DIGESTO ECONÔMICO, número 88, março 1952

DlUtüTU ECONOMICO

soBosiusràosH ASSOCIAÇÃO COMERCiAL DE SÃO PAULO

I Dl FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A z ziA z:

S l) M A B 1 O

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AsBociaça© Comercial do SSo Paulo — Discursos A Blluação cambial — Richarcí Lcwinsolm Aspocíos da organi2ação ográrla para o Brasil — João Clcophas A volocidado da circulação do cruzeiro — Dorival Teixeira Vieira ... Os íundamtmtos sociológicos da economia polilica — Djacir Menezes Rotôrno do capilais cslrangoiros A economia contemporânea — A Iniluência do J. M. Keynes

Roberto Pinto de Sousa

Luiz de Souza Gomes

Afonso de Taunay

104^ >5 108. 1 115V I 123-^,J 135-/ . 126 y

O DIGESTO ECONÔMICO

ESTA A VENDA

nos principais pontos de jornais no BiCiSil, a . pr» ço 'iv C:$ Os nossos agentes da relação abai.xo oslãf; nplos a siipi ir !<iurr encomenda, bem como a receber podidos de assinaturas, a«> preço de CrS 50,00 anuais.

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Horácio de Mello Miguel Ethel

ECONOMIZAR MIGALHAS ?

Nào. evideniemenie Assim como nào poria em risco suas valiosas máquinas e produção para economizar migalhas” no custo da lubrificação...

Isto porque a lubrificação nâo significa apenas “óleos e graxas”, mas inclui ainda o conhecimento das máquinas,dos lubrificantes a serem usados e onde e como empregá-los. Gis porque V.S. pode economizar de diversas maneiras, adoptando a Lubrificação Correta das máquinas de sua indústria: maior rendimento por unidade... menores prejuízos com desgaste... baixo custo de manutenção e, ● **^®*mente... menor custo da lubrificaçãol Consulte nosso Departamento Técnico para inteirar-se das reais economias proporcionadas pela Lubrificação Correta.

Sfio Paulo.Rua Brigadeiro Tobios, 356 ● Santos - Ruo llororó,

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I luiiOQ m RuOcios «■ riiiRiu «mi Publicado sob os auspícios do tSSDCIKC&OCOMERCIUDíSlOPRUII

FEDERAClO DD CDMERCID DO ESEADO DE SlO PIUIO

DIruíOT Buperlnlendenle: Marlim Affonso Xavier da Silveira

Diretor: Antonio Gonlijo de Carvalho

pulílicará no próximo número: >

PROJETO DO PETRÓLEO - Odilon Braga. O Dlgesto Econômico, órgSo de In formações econômicas e financei ras. é publicado mensalmcnte pela Edltôra Comercial Ltda.

ECIIWEGE — Glycon de Paiva.

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OS FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS

DA ECONOMIA POLÍTICA - Djacir Menezes.

SÍNTESE DA HISTÓRIA ECONÔMI

1

Associação Comercial de São Paulo

AconU‘cinii’nlo dr alto rolôvo nos meios políticos c sociais cm nosso Está- m do constituiu a solenidade da posse da nova Diretoria c Conselho Consnllivo da Associação Comercial dc São Paulo, prestigiosa entidade que . J assinalados serviços tem prestado à coleliviuadc brasileira. O “Di-‘-jíJ gesto Econónnco” tem a honra dc inserir cm suas colunas os brilhantes ü discursos proferidos pelos srs. Henrique Bastos Filho e Horácio de Mello, A figuras representativas das classes produtoras de São Paulo. VI

tão

ORAÇÃO DO SR. HENRIQUE BASTOS FILHO 'U

Inspirada na bondade, honradez e energia, características de vossa personalida^ do, a Associação Comercial de São Paulo tccc cm mira entregar sou destino nas mãos dc quem representa, antes de tudo. utn patrimônio moral covw o vosso — Scnhor Horácio de Mello. .v

Bem sabemos, bem sabe todo São Paxdo, o que simboliza a aparente singele^ dc vossos traços: sessenta e cinco anos de incessante devotomento ao comércio, da nça imperturbável no esforço próprio e no futuro da ter ra, cie fé no capacidaác empreendedora de nossa gente.

amor ao trabalho, de confia

DE COMERCIÁRIO A COMERCIANTE

Vosso caráter, formado em meio ás tempesta des da vida, tem a têmpera do aço. Menino rico,] oriundo do patriciado rural de Vassouras, não vos abatestes quando a crise cconómico-sodal de 1888 vos apontava as portas da miséria. Emigrastes pa ra o Rio, onde a adolescência vos encontrou dodos Ourives. Al-[ São Paulo nos balbrando “fazendas pretas guns anos depois, estreastes cm cões de tecidos da rua São Bento.

E aqui vencestes.

na tua

Se o destino vos recusou, -M Tudemente, as honrarias fá- g w'* ccis que caberíam ao 7ier- -B| deiro dos barões do café,il vossa capacidade, vossa perseve- W rança vos permitiram, todavia, ra repetir o conceito feliz de Brasílio M Machado Neto — ostentar os brazões de caixeiro, como o melhor dos títulos dignifican- a tes de vossa bem merecida vitória, na W carreira de que tanto vos ufanais. OjX trabalho e a inteligência fransmuda-^K ram o comerciário em cornercHar^ te, em homem de emprêsa, em cter das classes produtoras. No decurso de decênios a Associação Comercial e, desde o seu' r

evoker, a Federação do Comércio, nunca deixaram dc coutar com o coticurso va lioso e constante de vossa experiência e de vossa atividade.

Após vinte anos de interregno, retomais hoje, cm caráter efetivo, a Presidência desta Casa. a que muito servistes e a que tanto amais. A tarefa que vos foi então atribuída era das mais penosas: a dor e o luto da derrota angustiavam os corações paulistas. Hoje, se o clima é de paz e trabalho, nem por isso nos encontramos isen tos de apreensões sombrias, embora de outra naturc^. Vossa presença no pôsto de comando nos da ânimo e nos inspira fé.

Ao fim de nossa jornada, honra maior não nos podería ser proporcionada do passar a Presidência a essa figura venerada que é Horácio de Mello. Sua escolha dá idéia exata do pêso tremendo da responsabilidade que ora sai de nossos ombros. Conforla-nos a convicção de ter dado o melhor de nás para merecer a confiança do comércio.

Os méritos que nossa gestão acaso tenha revelado exjylicam-se: vás mc destes companheiros, que na direção desta Casa foram colaboradores de tôdos as horas, conosco repartindo mesmo algumas amarguras. A âlcs — o üoí.vo aplauso.

APOIO INTERNO E EXTERNO

Dentro ainda destas paredes a competência e o devotamento dos funcionários e assessores constituem inestimável contribuição para o elevado teor dos traJyalhos associativos. A êles — nosso agradecimento.

Na ordem externa, nossa missão foi suavizada por ponderável fator. A admi nistração do Estado, entregue a um homem da cultura e da probidade do eminente Governador Lucas Nogueira Garccz, vem sendo reintegrada nas suas linhas tradicio nais de critério, confiança e rendimento. O ambiente de tranquilidade que tal cir cunstância, por si só, implica, já seria o bastante para que as classes produtoras se sentissem animadas a prosseguir nos seus propósitos construtivos. Como se não bas tasse, timbrou o Chefe do Executivo Paulista em dar públicas e solenes demonstra ções de aprêço a esta Casa. Regozijamo-nos por verificar que se inspira na prudente diretriz proclamada pelo inslgne Campos Salles, quando, yia memorável campanha ffjn defesa das instituições republicanas, acentuava que nenhum govârno pode dis pensarj3 apoio moral do comércio e da indústria. Bem haja âsse clima dc com preensão! De nossa parle, nada mais fizemos senão orientar-nos pelos rumos allií;os (Itt^ t^os irulicaram os que nos antecederam e que em nosso discurso de posse gxpressamente nos comprometemos a seguir.

As vicissitudes por que passou o nosso mandato impõem-nos, neste momento dc despedida e de prestação de contas, algumas palavras sôbre as mais agudos arestas dos problemas que enfrentamos. Não para cantar vitórias. Não para deplorar der rotas. ^as com o só propósito de sincero depoimento, que acreditamos indispensíkal

INFLAÇÃO E CUSTO DA VIDA

O biênio de 1950/51 registrou mais um edificante episódio na luta contra a dacão 0 ^ custo da vida.

in-

tcruião c profuiulcza, inclusive nas suas raízes internacionais; nem aponiar-lhcs efeitos, cujos perigos imediatos todos sentimos c de cujas eonscquêníias, no futuro, todos nos arreccemos; menos ainda os corretivos, <juc àsses, vem sendo recomenda dos c repetidos por economistas, pelas classes produtoras, c ató mesmo reconheci dos por não poucos governantes. — nuis verberar a falta de avlicação de medidas consideradas vor consenso unanime como tècnicamcnte certas, alertar contra a exc-cução falha de providências, <pic, por essenciais. rc(picriam presteza e enerma; dar cantas do esforço (jue pusemos no propósito de colaborar com a coletividade, C, nalmente, ~ clamando embora no deserto — insistir na definição das rcspotisabili de.s, (jtic a vaga de insensatez não distingue, não quer distinguir, porque não convem distinguir.

O mandato da Diretoria que hoje se despede coinçidiu com uma fase de extre ma tensão nas relações internacionais e com violento entrechoquo partidário dentro do Vais.

Acontecimentos políticos de tal envergadura, além de criar atmosfera de apreen sões, não jHxleriam dci.xar de influir nas atividades econômicas.

Suas consequências foram profundas.

POLÍTICA ECONÔMICA DE GUERRA

De um lado, a iminência de novo conflito tornou premente prover aos nossos c.‘,loqucs de matérias-prinuis essenciais e de combustíveis, c de re^er o plano do comercio intertiacional. Foi nesse sentido, de resto, o apelo que a As.sociação Comercial de São Paulo endereçou ao Cocêrno da República, em fins de 1950. Só agora, neste fim de 1951 c princípios de 1952, ó que estamos recebendo drandes partidas de produtos importados. A política econômica de guerra e a falta de presteza na ação renovaram e agravaram velhas questões; chega a Santos a maior tonelagem de carga registrada em nossa história — c o pórto mais se congestiona; renovamos nossa maquinaria c esgotam-se dramàticamcnte as nossas divisas cam biais. O primeiro quadriênio após a volta ao rcmmc legal, durante o,qual se pro curara, com apreciável exilo, deter a inflação, findou-se paradoxalmcnte com o maior jacto emissionista jamais verificado cm um só ano: sete bilhões de cruzeiros. Não obstante os louváveis esforços da nova administração financeira, confiada a mãos seguras, 1951 assistiu a emissões superiores a quatro bilhões. Daí, novo desequilíbrio dos preços, ruptura do nível prcços-salários. È a espiral inflacionista ainda em ascensão.

MIRfFICOS PLANOS DE SALVAÇÃO FÜBLICA

De cn;tro lado, a campanha eleitoral assinalou-se pelo recrudescimento da onda de demagogia, que aiiula perdura. Nas casas legislativas, na praça pública, na im prensa, no rádio, numa porjia desenfreada, a que não se c.ximiram nem mesmo al gumas aniecâmaras oficiais — nasceram projetos, plataformas eleitorais foram can tadas, promessas choveram — umas alvitrando, para os males financeiros c particularmente para o problema da carestia, as mais disparatadas sugestões, os remédios mais contraproducentes, as providências mais nocivas ao País; outras, assumindo, cm no me do erário público, cotnpromissos financeifos prelensamcnte destinados a benefi ciar as classes trabalhadoras, mas na verdade implicando em tremendas sangrias na economia nacional c, pois, cm iodas as camadas íia população.

Em todos esses miríficos planos de salvação pública que assim vieram à tona, há uma constante — sacar contra as classes produtoras, e uma só tecla — apontar as classes produtoras à execração pública — tudo de envolta com mal entendidas ou

necessidade de

fTiaí concebidas tendências socializantes, caiadas aíjui e ali, mu/uclc país estrangeiro.

j>odemos resolver , como imnao nos

Ora, já o disse neste mesmo recinto, dois anos faz, que satisfatòriamente os nossos problemas importando soluções do cstrauffeiro, portamos produtos manufaturados. Que sentido teria debatermos cm abstrato (juestões que foram suscitadas pela história e pela realidade de outros conhui-ntes r quo não encontram símile em nossa formação, nem em nossa realidade . l\ao e contrassenso falar-se em socialização dos meios de produção num país no qtial socializar, dias de hoje, implicaria cm distribuir afjuilo que mal esconde a pobreza I\ co mo voltar contra o incipiente capitalismo brasileiro, cònscio de seus encargos r res ponsabilidades em relação ao trabalho, us armas da crítica marxista, forjadas para atacar certas formas de capitalismo já há muito superadas ?

A LIVRE EMPRESA

O problema brasileiro não é da socialização de uma riijueza, (jijc ainda tmo existe, mas o da criação dessa riqueza. Mantém por isso as classes produtoras a ca atitude que corresponde aos interesses autênticos e ãs necessidades reais do Bra sil: lutar pelo enriquecimento nacional, valoriz<indo e estimulando o seu fator prin cipal: a livre empresa. ^

Convictas de que, dentro dôsse espírito, estão contribuindo dacisivamente, com p 0 seu esfôrço, para criar as condições da própria sobrevivência nacional, as classes produtoras não fogem ao dever de alertar os responsáveis, indicar os erros, estejam onde estiverem, para que se dê a César o que é de César. No incentivo à produção e na ampliação e aperfeiçoamento da rêda de trans?s, continua airuUi a residir a única solução para a nossa crise de desen- portes volvimento.

Por ela nos batemos sem descanso e felizmente nosso apêlo encontrou eco no Governo da República, que, através dos setores confiados precisamente a dois pau listas ilu.stres, conhecedores profundos do assunto, já enveredou nesse rumo com providências positivas, de grande envergadura.

CARESTIA DA VIDA

Era o que todos almejávamos. Ninguém ictn interôsse em criar dificuldades. A carestia não escolhe vítimas nem seus efeitos são prerrogativa de quem quer que seja. JS qaando afirmamos que o *‘fenômeno está visceralmente relacionado com a mais profunda desordem da política econômica e financeira, que scrã mister remodiar’% acrescentando que **cremos, porém, nas rçtas intenções do Govêrno, no acerdos medidas que sem dúvida adotará’* — estamos sendo acompanhados, repeli'^dos prestigiados pela palavra autorizada e serena dos que representam entre nós as supremas fôrças espirituais.

^ No qne concerne partiçularmente ao comércio — Senhores, acreclitamo.s ter /«.v/f/7/) hem claro, através da palavra e da ação, que nunca nos arrogarnos privite^ f o .tinrém não estamos dispostos a renunóiar a direitos. Dentro do espirito consti^ aue garante liberdade à iniciativa privada, e.xercemos atividades legitimas . ’ dp nossas atribuições. Sabemos que tendências imponderáveis conduzem no set rnais ampla do Estado e respeitamo-la, por contingências do momento. 0 fLiQ da solidariedade humana, com o qual tanto se compraz nossa formaçoo ^ por outro lado, novos deveres para com o trabalho. oTisto, f/i,,Qnes fundamentais desta Casa não fugir a (ais tendências nem a tais doProdutores, não construímos só para nós, senão para toda a coletividade. Nos-

to vetes

so esfôrço — já sc proclamou aqui — resulta, mais do que cm proveitos pessoais, cm cohihoração no (grande trabaVio anônimo desenvolvido cm prol da economia nacio^ nal, de cttjo crfíuimcnlo advirá o bem-estar das populações. Noss^y concurso, no sentido do aperfeiçoamento da Paz SocUd, nás o cstaynos dando, c por iniciativa própria, ao lado da.s providóncia.s oficiais.

ELEVADO TEOH ÉTICO DO COMÊHCIO f

.Ví*s.vc' plano elevado procuramos sempre manter o encargo que nesta hora de pomos cm vosstis mãos, Seidior llorácio de Mello.

A tais altitudes sc alçou a Associação Comercial, mercê da visão c do espíritopúblico de Antônio Proo.st Hodovalho c seus continuadores, bem como por fôrça da evolução geral, que ela 6f//Jc’ro« o campo dos estritos inicrêsíies comerciais c da pro dução para abranger, cm âmbito mais amplo, a vida cívica do São Paulo — o bem da coletividade.

Atraves dos anais dc.sta Casa pode-se reconstituir não apenas a história do co mércio de São Paulo, desde a última década do século passado, mas observar o ad vento do período que marca na economia do Brasil a determinação de assegurar à independência /nditica os rccur.<iOs materiais que imprescindivclmenfe afirmam a existência de uma Nação.

Nossa participação nesse esforço c assinalada por elevado padrão ético.

A.9 sanções, absurda.s, inquisitoriais sanções com que, ao arrepio de nossos di reitos fundametUais, sc pretende tangenciar o problema econômico, transferindo-o para o plano demagógico — surprceiidcm-nos pela que encerram de superficial, do espírito preconcebido c, afinal, de inócuo; mas não virão indicar-nos rumos dife rentes daqueles pelos quais temos pautado nossa conduta.

Na Prcsulcncia da /Vssociação Comercial de São Paulo temos sido depositários, por formação c por função, de princípios tradicionais de dignidade c honradez, cm sã consciência o proclamamos — mantivemos na altitude cm que os que recebemos de nossos maiores.

Se ab'um mérito nos cabe, há de ser este: nunca ter reduzido o teto cm que travamos d" ebates, nunca ter deixado resvalar no chão as atitudes da classe ou desta Casa.

Jornais demos ensejo a que, ãs classes produtoras, ao comércio paulista, à As sociação Comercial de São Paulo, se endereçassem palavras de advertência ou se procurasse atimnr com normas de conduta. Para tonto, fomos buscar em nosso pas sado o.ç ensinamentos para o presente, esforçando-nos — Senhor Presidente llorácio de Mello — por cimentá-los para o futuro.

ORAÇÃO DO SR. nORÂCIO DE MELLO

A honrosa investidura que o comercio me confere, e que hoje recebo do ilustra Presidente e meu excelente amigo Ilenriqtie Bastos Filho, c de seus dignos compa nheiros da Diretoria da As.sociação Comercial de São Paulo, constitui o maior home nagem a que poderio aspirar e que mo tem sido prestada nos longos setenta c nove anos de minha existência. *

Não foi .sem relutância que aceitei a indicação de meu nome para tão alto pôsto. E só o fiz com a certeza de auc poderei contar com a ajuda e colaboração do seus atuais dirigentes, hem corno dos novos elementos recrutados entre as classes produ toras de São Paulo, amigos iodos desta instituição, ct>mo eu próprio, e todosjmbuy dos da melhor intenção de contribuir pelo progresso da classe e, por que não dizelo? — de também contribuir para a melhoria das condições de vida do povo, em

j, consonância com as autoridades federais e estaduais, às quais prestará seu apoio ^ nas grandes causas de interôsie geral.

\ Bem sei que árdua é a tarefa que me espera, envolve um compromisso de brilhantismo c cjiciôncia ao der com a colaboração indispensável dos admiráveis cumpat comigo vão exercer o mandato. , ● , u ● « ' Jovem e dinâmico, inteligente e culto, desassombrado c cu ustasta. lirunquc Bastos ó uma presença que se impõe. Os seus méritos o elevam hem alto rin nossa admiração e amizade e seu exemplo há de frutificar nesta casa como frutificam as ■hoas sementes lançadas em solo fértil.

^ Fundada em 181)4, por pessoas do mais alto conceito da época, tais couuy o Coronel Antônio Proost Rodovalho, o doutor Augusto Carlos da Silra I cllcs, doutor João Zeferino Veloso, doutor Gabriel Dias da Silva e tantos outros hcncmvriios ci dadãos, noisa entidade tem tido os seus 58 anos de vida voltados sempre para o ^ bem da coletividade no setor a que dedica seus esforços.

Suceder o Henrique Hastos Filho qual mc esforçarei por atendieiros de diretoria que r * * *

Meus Senhores,

crise das mais delicadas e que se traduz na ho^ Debate-se o mundo de hoje em tilidade do homem pelo homem.

A fé religiosa e a confiança nos princípios que nos transmitiram maiores, encontram-se abaladas. Conceitos fundamentais, como moral, liberdade, democra cia, sofrem deturpações ao sabor das conveniências de cada wn. ^

Os homens se sentem inseguros e desamparados no plano do cspinto c .se vol tam para as coisas do mundo, como se suas vidas se resumissem iui coiuiuista da riqueza e do poder.

É preciso que se reaja contra isso e se procure restabelecer um clima dc com■preensão e tolerância entre os homens, se não quisermos assistir ao colapso dc ténla a civilização. Cada um em seu plano tem o dever de conduzir essa cruzada, confian do na bondade essencial do homem.

na

Chefes de Estado, políticos, líderes de classe, quem quer que se encontre cm situação de influência sobre seus semelhantes, não tem o direito dc malograr oportunidade que lhe é oferecida dc promover a concórdia e a paz.

No entanto, pesa-me dizer que juslamente aqueles a quem a nação confiou seus destinos, nâo têm podido evitar que se acirrem os ânimos ou se promoimm malque renças dividindo os homens, corno se tal política pudesse conduzir ao progresso do país.

Ê verdade sediça que a elevação dos preços constitui conscípiância inclulávcl da inflação e que esta, por sua vez, resulrou, no Brasil, principalmcnte, clc dcficits orçamentários crônicos e dos enormes saldos verificados durante a guerra cm nossa balança de pagamentos. ^

Entretanto, procura-se dar ao povo a impressão de.que todas as sua.s privações cultain da ganância insaciável dos comerciantes, esquecidos de que estes, coloca1 no fim de todo o processo econômico, não podem, sozinhos, deter a onda do dos que resulta de uma sucessão de fenômenos estranhos ã sua vontade.

Contamos, nessa emergência, cojn a respeitéivel palavra oficial, no sentido do clarecer a situação para não agravar o mal-entendido que ameaça envolver as clusses do comércio, da indústria e da lavoura da todo o país, têm se cs-

forçado por vuiutcr a serenidade no alertar a opinião pública sôbre as cerdadeiras causas dos males econômicos que aflijicm o País.

Será (juc todos os homens não (fesejam para todos os outros um padrão de vida díf^no ? Se, rm última análise, as aspirações são idõnticas, mn pouco de boa contade de ))artc a parte, um perfeito entendimento, podem aplainar o caminho para a obra comum do en}j,randccimcnto nacional.

Também no seio das préiprias classes produtoras tir^c reforçar o sentimento de fraternidade, a tinião mais completa. De minha parle, dedicarei o mclhòr dos meus esforços a essa obra de cooperação recíproca entre os homens de empresa.

Procurarei o c.xemplo que nos déi nosso eminente Governador, o Prof. Lucas Xot^ueira Careez (jUC, vitorioso nas urnas apé>s campanha eleitoral das mais renhidas, soube em poucos meses de fiovèrno aplacar ressentimentos c divcr{i,âncias, conciliar anta‘^o)iismos c a])a<!_ar rivalidades, a tal ponto que seu Covérno conta hoje com a simpatia e o apoio de homens de iòdas as correntes políticas, convictos de que .só a união })oderá restituir a São Paulo o prestír^io de quó {gozava no seio da Pederação c se esfacelou nas lutas internas.

O ('.overnador de São Paulo .soube compreender que, antes de tudo, cumpria restabelecer tiin clima de harmonia e confiança, sem o qual a obra adminisiratica não poderia ser f^^randiosa nem duradoura. * *

Bem sei (ptc difíceis são os problemas com aue se defronta o País e estão a de●"^afior a competência das autoridades, entidades de cla.ssc e estudiosos, Não obstante os esforços do Covèrno Federal para manter o equilíbrio orça mentário, o meio eirculantc continua a crescer cm proporção considerável. No--.sa situação candnal. que tão promissora se havia manifestado nos últimos tempo.s. tende a .se agravar com o aparecimento de novos dcficits na balança comercial.

A orpanização bancária do País continua se ressentindo da falta do banco centrai que dó unidade c coerência ã políticà do credito.

A formação de capitais tende a assumir ritmo mais lento, pelas maiores exipênoias do erário público.

Os transportes são precários e dispendiosos e as áreas de produção agrícola ca rnais se distanciam dos centros consumidores. da vez

A industrialização do país está sendo retardada pela carência de energia e pela dependência cm que nos encontramos da importação de máquinas e instalações.

O solo brasileiro se desgasta rapidamente c cada vez oferece menor produ¬ tividade.

As cla.sscs produtoras recebem o dc.scslímulo de desordenada. uma intervenção profunda e

E o problema da participação dos empregados nos lucros das empresas estâ a exigir uma solução capaz de impedir que se cshoroo no.<;sa frágil estrutura econômi ca, solução essa que ainda não foi encontrada.

Por tudo is.so, não escondo as preocupações que nos assoberbam quanto à mis são que nos cumpre executar.

Não desejaria que minhas palavras viessem impregnadas de pessimistno; mas tão árdua é a tarefa que nos espera na presente conjuntura econômica, social e po lítica e tão incertos os resultados que podemos vislumbrar, que não ouso acenar-vos com perspectivas risonhas para o futuro.

Seria preciso que os homens públicos, cm certas circunstâncias, ousassem en frentar a impopularidade, como o fizeram tantos estadistas do nosso passado, e exe-

B cutar uma política social e econômica em que fiffurasse em primeiro plano o inícR. rêsse nacional; seria preciso que se desse maior relôvo à produção d<ts riquezas do Rt que à sua distribuição, já que esta é precedida e determinada por aaucía K preciso que os órçflos da imprensa orientassem o povo sôbre seus vare B rêsses e procurassem aplacar desinteligêndas, clima ■ extremistas; seria preciso que nós, líderes de classe e í mos nossos e que todos os cias e ressentimentos, acima de nossas ambições pessoais, existe a reclamar a união de nossos esforços. Vamos fazê-lo f>raiidc e forte para’ que as gerações vtndour^ se orgulhem de sua Pátria e de sua gente, para legarmos aos ho mens de amanhã segurança e prosperidade, onde floresçam as coisas do espírito o da alma, para que reine a paz entre os que vivem nesta terra generosa, são bem recompejisodos pelo trabalho e onde todos têm reais e idênticos des de progresso.

nucta; seria àadeiros intepropicio à expansão de idéias 3 chefes de cmprâsa, dirigisse^ sforços no sentido do aumento e melhoria da produção; seria preciso brasileiros se erguessem um dia e dissessem: acima de nossas divergenum Brasil que está l onde todos todos têm reais e idêtiticas possibilidat

Esforcenw-nos pela grandeza e felicidade de São Paulo e do Brasil, que tâm [ ■ ru> Corcovado o Cristo de braços abertos a todos os que, honestos c hem inlencio, nados, afluam às terras sagradas de Santa Cruz l

y''

A SITUAÇÃO CAMBIAL 1

Rtcil^rd Le\vinsohn N

pM 31 de dezembro de 1950, o Te^ souvo Nacional possuía nos ban cos do exterior divisas num valor do 4.G78 milhões de cruzeiros, o ainda em 31 do março de 1051 o saldo des tas contas atingia o montante de 4.649 milhões. Já em 30 do setembro do ano passado o saldo em divisas achava-se reduzido a 1.704 milhões de cruzeiros, cm 30 de novembro fi cavam apenas do ano, 63 milhões de cruzeiros, equi valentes a 3,4 milhões de dólares. Em outras palavras: no decorrer de reservas cambiais

987 milhõps o, no fim nove meses, as

em Gastamos aparente-

poder do governo virtualmente desaparecem, mente 4,6 bilhões — e isso numa conjuntura relativamente favorável à economia do país. que exige sérias reflexões.

do. corresHá al-

ros, mas, desde o segundo semestre de 1950, êstes fundos aumentaram consideravelmente, passado esta parcela do nossas

Em nieadcs do ano

reservas cambiais ultrapassou e.n bi-* Ihão de cruzeiros. Sofreu recente; mento também uma diminuição, mas nos últimos meses de 1951 v.iriou ainda entre 700 e 800 milhões, supe rando assim de muito as divisas em poder do Tesouro.

As reservas de ouro Há ainda uma terceira resei'va mais duvidosa: as cambiais em poder de particulares, que não figuram em nenhum balanço. Estas divisas, que fomentam o mercado negro, têm, sem dúvida, certa importância para os negócios internacionais, sobretudo para transações financeiras — des-' pesas de turistas e outras remessas para as quais o Banco do Brasil não fornece câmbio. Entretanto, o saldo destas reservas não deveria ser su4 perestimado, pois aos haveres em po-^ der de brasileiros e de outras pessoas residentes no Brasil opõem-se os déj bitos, também importantes, de estranS geiros que mantêm aqui disponibili-^ dades em cruzeiros, com a intenção' de trocá-las em momento oportuno contra moedas estrangeiras. Trata4 se do tipo de “hot money” (moeda quente), de capital migratório, e não j de investimentos ou de verdadeiras ] disponibilidades utilizáveis para economia nacional. Afinal,

a Brasil dispõe de uma' o

J

i

quarta categoria de esta é a mais preciosa de todasreservas em ouro. Salientemos que nossas reservas metálicas ficaram ano passado, a despeito da penúria t completamente ' n 'ío Banco do Bra¬ sil em 31 de dezembro de 1951 acusa, entre os valores depositados, do Tesouro NacioTiai . .. .

cambiais e com um va-

tâncias excepcionais, as divisas cons 281 569 564 2n —

¬ tituem um elemento móvel que deve entrar em ação em qualquer momen to, quando a situação o exigir. Pe quenas variações desta reserva são inevitáveis para assegurar à nossa economia exterior a necessária elas ticidade.

Em comparação com as de outros

países, as nossas reservas cambiais

superávit extremamente grande do nosso comércio exterior nos permitiu e até nos obrigou — por falta de pos sibilidade de importar equipamentos e outros bens úteis des haveres nos bancos estrangeiros. Constituiu-se assim um fundo de servas de cerca do 13 bilhões do

as no ouro 'í-nn” ov f distinguiam-sc até o ano passado por A 1p niiP^ a mesma quanti- notável estabilidade. Foram cuns^ correspondente do tituídas entre 1941 c 191G, cpiando o *■ inalterado nos banao I,. 6.402.933.669.10, ist^ lor histórico — -nropr. ço oficial do ouro. Além disso, o ; Tesouio Nacional possuía em 31 do ^ dezembro ultimo 2.137

, kg de ouro ■■ rfente produção nacional, no va[' lor de 44,5 milhões de 849 kg ou 17,7 milhões de mais que há um

! a ano. paruma reserva

cruzeiros - cruzeiros Em suma, sem contar o ouro em poder dos I ticulares, o Brasil possui metálica de cêrea de 300 milhões de dólares superada apenas pelas reservas de meia dúzia de países, na ; América latina unicamente pelas da r Venezuela.

O declínio das reservas cambiais

Enquanto as resei-vas de consideradas como lastro ao qual não deveria recorrer senão em circuns-

ouro sao se

cos

a manter granrecruzeiros. Metade dêsto fundo foi utili zada para compra de ouro. As reser vas de ouro atingiram sou ponto cul minante em 1945, com o montante de 7.115 milhões de cruzeiros, ram módicas as variações nos meiros anos do após-guerra, perda completamente inútil resultou da insensata venda livre de 12 tone ladas pelo Banco do Brasil 1945/46 — medida que, como se afir mou, devia atenuar a inflação! Uma segunda e mais bem motivada redu ção proveio da nossa contribuição ao Fundo Monetário Internacional, que absorveu em 1948 cêrea de 700 milhões de .cruzeiro.s.

FopriUma em

novos saldos da balança comercial, de modo que mal sc refletiu nos ba lanços do Banco do Brasil. Outra c mais sensível diminuiçfio manifes tou-se em 1947, quando a balança comercial se tornou deficitária. Em julho de 1917, nossas reservas de divisas baixaram para 5.218 milhões, após ter atingido G.847 milhões em dezembro do 191G. Mas, também êstc recuo foi logo compensado pela melhora da balança comercial, e nos dois anos seguintes o saldo em divisas manteve-se rolativamonte estável, os cilando cm tôrno de G bilhões de cru zeiros. Em novembro do 1949, foi mesmo registrada a cifra-recorde de G.857 milhões.

O grande declínio começou somente no princípio de 1950, com o resgate extraordinário da dívida pública em libras. resultado final do ano de 1950 foi péssimo e 'até estranho. Enquanto a balança comercial nos deixou um superávit de 4.600 milhões, nossa reserva de divisas pas sou de 6.299 milhões para 4.678 mi lhões de cruzeiros. Evidenciou-se as sim uma divergência de 6.221 mi lhões entre o movimento mercantil e o movimento cambial. A diferença é enorme, mesmo se considerarmos o fato de que naquele ano as reservas cambiais em poder dos bancos — não compreendidas nos números acima aumentaram do meio bilhão de cru zeiros.

Èste bi*eve histórico mostra que o impacto do comércio exterior nem sempre é decisivo para a situação cambial. As grandes mudanças re sultam frequentemente de operações

do capital e não de intercâmbio mer- * cantil. Em 1951, porém, a principal' causa do esgotamento de nossas re- j servas cambiais foi o elevado déficit j da balança comercial. No momento em que escrevemos ainda não são -í conhecidos os resultados do comércio ^ exterior para o ano todo. Mas, os ] dados para os três primeiros trimes tres deixam prever um saldo nega- ' tivo superior a 2 bilhões de cruzeiros.

A esta carga acrescentam-se as ) despesas cambiais com serviços. Brasil necessita anualmente de um e meio e até dois bilhões de cruzeiros em divisas para os serviços não ligados ao comércio exterior. Os juros e ' dividendos do capital estrangeiro re presentavam em geral metade desta despesa; em 1948: 705 milhões; em 1949: 802 milhões; em 1950: 873 milhões. En-

0 ' tretanto, já no primeiro semestre do ano passa do, as despesas deste gênero ascenderam a 809 milhões de cruzeii'os. ,] Além disso, deixou-nos o j movimento de capitais — nacionais e estrangeiros — um déficit de 135 milhões de cruzeiros, j

As operações financeiras do govêrno que, nos anos anteriores, so bretudo em 1950, foram muito one rosas para a balança de pagamentos, ficaram no ano passado mais limita das.

l A única grande transação foi o pagamento relativo à encampação da Leopoldina, que custou mais de meio bilhão de cruzeiros. Embora a ; balança das operações cambiais para o ano todo ainda não fôsse estabele-

cida, pode-se dizer que o esgotamen to de nossas reservas tem três prmdeficit da balança cipais razões: o

das remessas acréscimo emigração de capitais sendo a encampação estrangeiras uma

1^ comercial, o ^ de lucros e a estrangeiros do propriedades :forma especial de emigraçao. fortes e fracas Moedas nas páginas anteriocambial somente sob , Examinamos ty res o problema n, j. . 'I* o aspecto quantitativo. Mas, divisas » e divisas não são a mesma coisa. As à dificuldades cambiais provinham nos sobretudo da diferendas moedas estran? últimos anos !' ciação qualitativa L geiras O que nos faltou, nao foram r divisas e sim dólares, níoeda forte, poder liberatório conversível, com

ilimitado.

última década tôda uma Surgiu na nova terminologia para caraterizar a qualidade das diversas moedas. -Distinguem-se também em nossas estatísticas cambiais três principais clasde divisas: l.o moedas conversíL veis- 2 o moedas compensadas; 3.o moedasbloqueadas. A primeira cateí goria abrange as raras moedas ut. ; fàveis no mundo mte.ro, em part,„lar 0 dólar. As da segunda podem utilisadas dentro de um pais ou dc uma área monetária - área ester1 Una, zona do franco francês - sem 1 restriçdes. As da terceira apenas pa' ra determinadas operaçoes, com au^ ecíal do governo ou do

ses ser torização esp do respectivo país. de nossas difipartir de 1947, ú banco central A principal causa f culdades no fato de quo j residia ap (jjvisas consistiam f nossas resei bloqueadas. Pa; sobretudo aej «di.sponibilidades" ^ l êste termo era pouco ava-se

cambiais, m » parte das diadequado, poi® fc

visas precisamente não era disponí vel, e sim bloqueada, quer dizer, uti lizável somente de maneira muito res trita. Tínhamos recebido durante a guerra muito dinheiro forte, nia.s, a maior parte dos dólare.s era, na épo ca, aplicada na compra de moedas compensadas serviam para aquisições na Europa. Ficavam, por tanto, em proporçõe.s cada vez maio res, moedas bloqueadas, sobretudo li bras esterlinas deste tipo. Foi uma nova confirmação da famosa lei de Gresham, que diz que “a moeda má expulsa a moeda boa”.

As ourt).

Em 1947, o Tesouro Nacional tinha os banco.s do exterior 70 milhões de libras bloqueadas ou “congeladas", que representavam na época um va lor nominal de 4 bilhões de cruzeiros, mas não podiam ser utilizadas para o pagamento de importações. As di visas desta categoria constituíam na quela época quase dois terços de to das as divisas, reduzindo muito lor real dc nossas reservas, ano seguinte, a composição qualita tiva dc nossas reservas cambiais meçou a melhorar. No fim dc 1948, as moedas bloqueadas alcançavam apenas 2.883 milhões, «ôbre um total de 6.202 milhões de cruzoir ●nos que 50%.

Com a- agravação da escassez do dólares em 1940, piorou a composição qualitativa das Nossas estatísticas

o vaJá po co¬ os mcnovamonto resercram pouco vas.

em

t

contas dos principais bancos de Nova York. em particular em moedas eui'opéÍas j de compensação. Juridicamente, a i situação ó bem diferente daquela de i 1918 e 1919, durante a' crise de dó-1 lares. Agora, não. se trata de atrasa^ dos, mas do créditos contratuais con-3 cedidos por vários países europeus J ao Brasil, em virtude de acordos bi-', laterais. Tais créditos, os chamados í “swing funds" — têm, porém, seus ● limites, e parece que êstes limites jál foram cm diversos casos atingidos' e até ultrapassados. J

A alta do café e as restrições para, compras de mercadorias em dólares \ determinaram uma melhora paulatina da nossa posição cambial para com os Estados Unidos e, em março de 1951, no.ssas contas nos bancos ameum saldo a nosso ricanos acusavam

l favor de 17-1 milhõo.s de dólares. Mas, a partir de junho do ano passado, o ' saldo cm dólares sofreu forte dimi nuição, que se acentuou ainda com a necessidade de comprar trigo nos Es tados Unidos, pois o nosso fornecedor usual, a Argentina, condições de enviar-nos as quantida des indispensáveis.

Perspectivas

não estava em

Com a escassez de moedas euro-\fl péias coincide desta vez a penúria 9 de dólares, em consequência de com^ pras de trigo. Não há uma crise ^ essencialmente qualitativa de divi- , , . sas, como em 1948 e 1949. A falta . Argentina sc^ ic uzi- \ divisas é geral e de ordem quan- . falta de trigo, oste país titativa

Êsto último fato repercutiii ainda de outra maneira ● na nossa situação cambial, aquisições na Ao passo que as nossas . ram com a continuou fazendo suas compras de madeira, café e outros produtos no Êste fato é importante para a po-.ii; futurol * L| nossas com- . pras da América do Norte para a ‘ Europa, nem lá de um país para j outro, como foi feito durante a escas-^ t As restri-,'

. lítica cambial no próximo Brasil, com o resultado de q’-iG nossa j podemos deslocar balança comercial com a Argentina altamente ativa^/^ Já em dezembro último, o ministro da Fa zenda falou num saldo de 600 milhões" de cruzeiros. Em fevereiro dõ^l952, a Argentina

se tornou p-s sez de dólares em 1948. ções inevitáveis deverão se nosso‘saldo para com r gerais,' ^ e não somente limitadas às moedas;^ conversíveis. Certamente, a redução temporária de importações será nos sensível que nos primeiros anos; ; do após-guerra, pois as grandes im-i portações de 1951 — cm valor facul-rf

bilhão. Mas, ● O grande saldo cm cruzeifôs com pensados estatísticas cambiais — de um lado, e de outro, a redução do saldo gerai a 63 milhões de cruzeiros, no fim de 1951, levam à conclusão de que o Brasil tinha naquela data um forte saldo negativo em outras moedas.

aproximou-se de um êste bilhão consisto em cruzeiros com pensados, utilizáveis unicamente para compras na Argentina.

._ 1 a mais que no ano anterior

que figuram sempre nas taram a constituição de alguns esto ques, não somente de matérias-pri-^. também mas e equipamentos, como de bens de consumo duráveis.

Não obstante, uma forte e prolon- q gada compressão de importações te-

'ria repercussão prejudicial ao desenI, volvimento econômico, em particu lar à nossa expansão industrial, que não é possível sem a importação de máquinas ,e de numerosos produtos básicos. A fim de superar a crise cambial, sem cair numa crise econô mica geral, parece-nos, pois, indispen sável a concessão de créditos estran. geiros. Não precisamos, além das operações de créditos para o Plano ' Lafer e outros empreendimentos de / grande alcance, de empréstimos a ● longo prazo. O que é necessário, em vista da situação cambial, são crédi●- tos a prazo médio, de dois ou três anos, ou mesmo a prazo mais curto, até que a produção de cereais na Argentina se normalize e nos permi ta a utilização de nossos saldos quele país.

na.

dúvida, o período mais liberal desde 1946. As restrições foram módicas, não houve planejamento alj^um, mes mo o sistema de orçamentos semes trais de divisas — Que, aliás, nunca funcionou bem — foÍ abandonado. As importações maciças foram determi nadas, sobretudo no começo do ano tpassado, pela preocupação com a possibilidade de uma guerra mundial. A experiência mostrou, mais uma vez, a fragilidade da balança cambial. Não é de admirar que, numa econo mia crescente e, ao mesmo tempo, inflacionária, a disposição a importar seja maior que a faculdade de expor tar. Todavia, esta tendência não po de vigorar muito tem])o sem que se manifestem sérias perturbações cambiais. Enquanto não quisermos utilizar a arma equívoca c perigo sa da desvalorização, deveremos apli car outras medidas mais suaves para manter o equilíbrio da balança do pagamentos.

ASPECTOS DA ORGANIZAÇAO AGRARIA PARA O BRASIL

(Palestra })ronunciada velo Senhor João Cleophas, Ministro da Agricultura, na sccle da Sociedade Rural Brasileira, em São Paulo, uo dia 31-1-1952)

AECONOMIA do Brasil encontra-se num período caractcrizadamcnte do transição, dependendo a i)rosperidade do País do dois fatores funda mentais, como sejam a produção íigTÍcola e o desenvolvimento das indústrias, caminhando a primeira em ritmo muito lento, em contraste com o avanço das atividades indus triais. Por sua voz, a produção agrí cola deve ser considerada através de uma primeira divisão cm dois im portantes ramos na grande agricul tura orientada para exportação (café, algodão e cacau) o nas domais cul turas dirigidas principalmente para o abastecimento e a subsistência das populações. Aquela sempre em me lhores condições do que as últimas.

em que da da absoluta depondcncia vive 0 Brasil dos brasileiros que

lhe 0 seu lavram o solo ou pascentam gado.

Até mesmo os números, pura e simplesmente, podem induzir a en- ^ ganos.

Assim, por exemplo, o quadro referento ao “Pessoal Permanente dos ^ estabelecimentos agropecuários*’, foi"' j mado de acordo com os dados do Censo Agrícola de 1940, indica que apenas a quarta parte dos habitan tes do Brasil se dedica ao trabalho dos campos.

i

1937/1938

Assim como o surto de industriali zação consolidou-se a partir do perío do de pré-guerra pode-se afirmar que a história do desenvolvimento econômico e social do Brasil é, na sua maior parte, a própria história do desenvolvimento da sua agricultura.

Mas, a despeito da tradição agrí cola do País de tirar o seu sustento e de assentar a sua riqueza na agri cultura, o poder público no Brasil não tem dado, até hoje, a importân cia devida ao elemento humano que lhe trabalha a terra.

Creio mesmo que, ainda hoje, ape nas uma percentagem reduzida da nossa população tem uma idéia níti-

A própria interpretação dos recen seadores, porém, corrige a primeira , impressão numérica dizendo: “Os ^ habitantes ocupados permanentemen te em atividades agropecuárias cons-| tituem cêrea de um quarto da popula ção total: acrescentando-se as pessoas não ativas das famílias rurais, a quo- i ta dessa população, que tira o seu sustento do exercício das referidas J atividades, atinge pelo menos dois J terços”. Ora, aí mesmo estávamos de 3 acordo com o Censo de 1920; 70,5^e J das pessoas declaradas como atividade definida entregavam-se agricultura, criação caça e pesca J

tendo à o que já era àquele tempo uma pe^'. ^ centagem altíssima. A percentagem H compai*ável dada para os Estados Unidos é de 30,7%, para a Argen- ^ tina 24,1%, para o Chile 43,9%» ^ para Cuba 48,7%, para o Uruguai,

rural necessário à manutenção q de senvolvimento da ap^ricultura em qualquer país significa uma economia proffressiva, um aumento do produti vidade per capita.

E’ o que se verifica no.s Estados Unidos, onde a admirável industria lização do país encontra um parale lo integral no aumento crescente da produtividade por agricultor ou ope rário rural.

Na ^ 42,2% e para a França 41,õ7o. opinião do professor Lynn Smith po' deremos concluir que nossa popula ção rural total vai a mais de 80 por i' cento se contarmos como rurais as K' cidades ou vilas de menos de 2.500 ha( bitantes ou situadas em pleno campo, r Estamos analisando os dados do 5 censo de 1940. As apurações demoh gráficas relativas ao censo de 1950 K somente a^ora foram em parte divulI ;■ gadas. Elas revelam, “ em resumo, que, para um crescimento populacional em todo o país, no decênio V 1940/1950, expresso em 27,67%, houMg ve um aumento de 49% na popu- instalações para armazenamento e lação urbana e de 36,4% na popu- conservação, falta de fertilizantes a BR lação rural, classificada esta como preços acessíveis, falta de ci-édÍto a população que vive nos grupamen- agrícola organizado, incidência de HF tos com menos de 200 habitantes em léstias nas populações rurais vT- conjunto. fatores preponderantes do rotineirisM

Uma baixa produtividade indivi dual, um excesso de trabalho manual, um sistema de transportes desorga nizado, um sistema de mercados sem

mosão esmo com essa classificação, de mo da nossa agricultura. Junto-se Br certo modo ainda pouco significativa, " a êles a ausência de mccanizaçã y ■ a população urbana fica situada * tôrno de 19 milhões de habitantes e população exclusivamente rural

_a em m

ex-

o e de implementos agrícolas, pois apenas 20% dos agricultores possuem quinaria agrícola, ficando os demais limitados a enxada e ferramentas simples.

aw pressa-se em números acima de 34 V milhões.

Mum país tão absolutamente agríV colu» deveriamos preocupar-nos com j. umu organização agrária eficiente, f contas, se perto de 3/4 f de todos os brasileiros tiram f. sustento da terra e vivem a amaI 0 melhor de nossas energias

seu «● devia estar voltado para alizar o bem-estar rural, píga-se, de passagem, que o auento mais lento da população rural j Brasil não seria condenável se gpltasse do aperfeiçoamento da Eficiência da produção agi-ícola, com ® consequente deslocamento dos traIhadores para outras atividades odutivas. A redução do operariado

ve m

em que percentaconio o

Através desses elementos, ressalta a insignificante gem de implementos agrícolas desti nados a trabalhar a terra, vê-se o nosso agricultor ainda depende, em grau elevado, dos trabalhadores assalariados como força motora, que .dá uma idéia exata da situação de atraso na nossa agricultura.

Há, por isso mesmo, uma utilização demasiadamente elevada de trabalho humano por unidade de área culti vada.

diversos tipos do exploração, as se guintes proporções, que revelam o baixo nível tanto das instalações como dos equipamentos mecaniza dos e veículos, que não atingem a 6% do total:

Terras Prédios e construções Animais Máquinas e veículos

67,04% 15,25% 28,21% 4,51%

Nessa altura, cabo-mo informar que o Ministério da Agricultura, de acordo com as recomendações do Pre sidente da República, reorganizou e desenvolveu o seu plano de revenda do maquinaria agrícola, do tal sorte que até agora, a partir do fevereiro, o Ministério adquiriu para revenda aos agricultores mais do dobro do tratores do que em todos os seus períodos anteriores.

Até 1950, existiam, no País, apro ximadamente, dozPito mil tratores. No decorrer do referido ano, re5.815 dessas máquinas. cebemos Êsse número, no ano que findou, se gundo as estatísticas do importação, elevou-se a 9.1G8.

O Ministério teve nesse pi‘ogresso ação decisiva.

Enquanto no período, 1945/1950, suas importações não ultrapassaram a cifra de 655, em 1051 mandamos para os campos brasileiros 1.180 tra tores, dos quais 1.125 destinados à revenda a prazo de até 3 anos c a consideravelmente reduzidos preços

clusão os contratos para a instalação ' da indústria do tratores e máquinas i agrícolas no País.

A distribuição da propriedado da terra no Brasil, de acordo com as ^ recém-divulgadas informações do ; Censo de 1940, em inquérito em que ^ foram recenseados i.904.589 estabe- , lecimentos, abrangendo 197.720.247 hectares, ou seja 1/4 da área do Bra- ● sil (846,4 milhões de liectares), per mite as seguintes conclusões: , l.°) 21,8Ç'o do todas as proprieda des possuem menos de B hec tares, ocupando apenas 0,671» | da área total das propriedades agrícolas.

A

Em números absolutos, isto signi- ; fica que há 414.000 proprietários de ^ sítios com menos de 5 hectares, obri- ■, gados, portanto, a empregarem-se como assalariados em outras propriedades maiores ou em indústrias pró ximas, em vista da exiguidáde de área, disponível para tirar o susten- ● to de suas famílias.

2.°) As propriedades com menos .● de 50 hectares, que represen- '● tam 75% do total, ocupam apenas 11% da área total das f propriedades rurais.

3.°) Por outro lado, as proprieda-

des com mais de 200 hectares,

que representam tão sòniente i 73% 7,8% do total, ocupam da área total. em relação aos concorrentes na praça.

Observa-se, por conseguinte, uma verdadeira renovação. O agricultor procura e solicita o equipamento agrí cola e, graças a essa compreensão e receptividade, estão em vias de con-

Ou, em números absolutos: ● 148.621 grandes proprietários, is ® é, apenas 0,6% dos habitantes do campo são donos de quase 3/4 da

dades do Maranhão, 54% das dc Ser44% das dc Alagoas c 41% das gipe, total das propriedades agrícolas, população rural do área de Pernambuco.

Portanto, se a „,^ Brasil vai a mais de 3/4 da populaçao sua totalidade ela total, em quase possui apenas A terra mantém-se ate certo ponto abandonada ou é monopolizada por

1/4 da área cultivada. uma minoria.

4.0) Há no País 1.273 proprieda des, cujas áreas somadas dão a cifra fabulosa de 33.505.000 . hectares.

5.0) Nelas, prevalece uma área média de 195.000 hectares, ocupando, portanto, um total de 7.204.000 hectares.

Descendo ao exame da distribuição .1 da propriedade rural nos vários Estados do Brasil, constatamos que, em m' alguns dêles, grande parte dos pe■T quenos proprietários possuem parce\jL Ias ínfimas de terra, tornando gj; exploração absolutamente antieconô mica.

sua r ►

Assim, por exemplo, têm menos de ‘ 6 hectares 81% de tôdas as proprie-

Comparando-se os resultados dos Censos de 1920 c 1940, pode-se obser var que, de um modo geral, tem ha vido aumento do número ou subdi visão dc propriedades em todas as

zonas geo-cconómicas, talvez mais acentuado no norde.sto e na região sul. Em váiâas unidades federati vas, o aumento verificado, de um cen so para outro, no número de proprie dades, deve-se mais ao fracionamento das médias e peiiucnas proprieda des que ao das grandes. Aliás, quan do estas últimas se dividem, não raro é porque as terras já se acham esgo tadas por uma exploração extensiva e carente de técnica, ou então pelo imperativo da lei que regula as transmissões “causa-mortis

Proccdendo-sc a um agrupamento . das propriedades cm 6 classes mais amplas, os dados daquele censo per mitem a organização do seguinte quadro, com as percentagens sôbi'C cada grupo:

especificado

Vê-se que os ostabolocimcntos mé<J‘os (10 a 100 ha), embora abranjam apenas um sexto (lO.Tãçí,) da área total, constituem o jíiupo de siíjnificação econômica <iuanto ao nú mero, (mais da metade, ou 51,22‘:'r) quanto ao valor da jn-odução (perto da metade, -lll.SllVr) o quanto ao soai utilizado (também quase a me tade, 45,55^;'. ).

Os estabulccimentos írrandos (100 o 1000 ha) constituem o írru])o lop:o a scífuir cm siírnificação econômica, pois, representando apenas 1/8 to ao número, compreendem quase têrço da área total, contribuem 1/3 do valor da i)roduçao e coin quase quatro décimos para o valor dos es tabelecimentos, ocupando mais de um quarto do pessoal em trabalho.

maior pesquanuni com os no a

Os e.stabclecimentos médios e j?randes (10 até 1000 ha) constituem dois pfrupos fundamentais, i)orquanto comijrcendem 2/11 do total, abraiiRom metade da área, excedem a 7/10 valor das propriedades, atingem qua se a quatro quintos (78,11%) no va lor da produção o ocupam quase 3/4 (73,32%) do pessoal permanente.

Ainda cabe salientar que o valor médio da produção por pessoa ocupa da é menor nos pequenos estabele cimentos do que nos prandes, o que já poderá indicar uma tendência ou, até mesmo, uma exploração mais adian tada do solo.

Mas, voltando do forma mais dire¬

ta no problema básico, deve-se per-J jTuntar se toda uma p:randc massa de^ brasileiros trabalha na terra c se,jJ em sua prande maioria, não possui 'J, a terra, em que condições faz o seu trabalho ? j Grande maioria emprepa-se como simples assalariada, trabalhando sob' a direção do proprietário ou administi‘ador.

O censo do 1940 eleva a cerca de 80% do total esta maioria. A cx- : ploração do estabelecimento agrope cuário pelo arrendatário ou ocupante

s aproximar-se-ia tão só de 20% do ^ número total. Mas, é verdade que ^ nas pequenas propriedades a influên- J cia ou a participação do mcciro, do J parceiro cm geral, ó preponderante, í do sorte que devoremos aguardar a ; publicação e a análise do censo de ^ 1960 sobre esse aspecto que, de resto, J vem sondo tratado de forma notòriamente imperfeita, senão mesmo to- ' talmonte desintei*essada, pelos servi- n ços públicos. J

Rcalmonte, melhores e mais detidas J apreciações modificarão de certo f aquelas percentagens, elevando-as cm j relação aos lavradores que não são J donos da torra. 1

Sabe-se que a maior parte das cul- M turas dc arroz no Rio Grande do Sul ou em São Paulo são feitas através de arrendamentos. O mesmo aconte- ^ ce com o algodão, tanto no Nordeste como ainda em São Paulo. Pode-se ●

tôrno de afirmar que se situa em ^ 70% a percentagem da produção de algodão no Brasil feita pelos arren datários, foreiros, sitiantes ou ocu pantes. Acentuamos que o serviço oficial de coleta de dados e sobremoNão só não relaciona arrendatá■- do defeituoso, a área programada para rios e proprietários, como exclui da e subarrenda- relação os parceiros tários.

Em relação ao arroz no Rio Grande, por exemplo, sabe-se que as terras destinam ao seu cultivo são, geral, de pastos inferiores. Dede abandonadas pelos riziculto-

Ique se em pois res, criam melhores pastos, graças .a alguma adubação e a iiTigação pe riódica. O arrendamento é feito na base de quadra de campo (87 ha) por prazo de dois a três anos e pago dinheiro ou numa percêntagem em

da produção.

sada, menos "donos de terra" com tradiçqo de lavoura e menor volume de capitais agrícolas o instalações permanentes — fatores que favore cem o sistema do arrendamento. Além disso, o desbravamento ali é recente, e a locação de torras é o método mais barato para iniciá-lo e completá-lo.

As condições ecológicas do noroeste paulista (clima quente, sem excesso de chuvas, solo arenoso G fértil) e os preços da malvácea fa zem desta a cultura preferida pelos desbravadores. Geralmente, a fina lidade é a formação ulterior do pasto, que, por sua vez, periodicamente, volta à lavoura. O café, como cultu ra de desbravamento, se limita, hoje, a pequena área da Alta Paulista, chamada “zona da mata Lucélia), onde a rubiácea continua a avançar nos mesmos moldes exten sivos do passado, “rush no Vale da Paraíba, cm Campinas, em Ribeirão Prêto e na Baixa No roeste e Baixa Sorocabana.

na j» (além de observado

Uma singularidade observada é que os proprietários dos engenhos que geralmente financiam os lavradores são, muitas vêzes, também, an-endaVantagens e desvantagens tários.

Em São Paulo, alguns dados pu blicados pela Comissão Especial do Algodão e pela Divisão de Economia Rural, da sua Secretaria da Agricul tura, indicam que o arrendamento nas zonas novas localíza- predomina

Há consequências de ordem consideradas desfavorável geral s ao arren damento. Podemos apenas anotá-las, como seguem: das, mais ou menos, na direção no roeste do Estado.

Houve anos em que o contingente excetuando

terra a eu, menoi braços agrícola mais atra-

em o armalvácea aproveita antigas ins-

a) nomadismo rural; b) alimentação humana má e cara -se a com(na área arrendada, tende cultivar apenas o algodão, prando-se tudo o mais); (je locatários (mesmo jneeíros, subarrendatários e arrenda tários que não deram o nome à cul tura) excedeu ao de proprietários. Nessas áreas, sabeis melhor do que geralmente produz com ● esforço, há maior disputa de , técnica

talaçõcs dc fazendas dn rubiâ* cea, onde se instala);

d) habitações mais esparsas (gcralmcnte localizadas junto das lavouras, nas zonas novas), e portanto impedindo convivência satisfatória entro os trabalha dores e exercício frequento do espírito cie solidariedade, bem dificultando serviços do como assistência sanitária, educacio nal, técnica e espiritual (nas fazendas de café e usinas de açúcar, as obras assistenciais contam com núcleos populacio nais mais densos e por isso so exercem com muito maior faci lidade, quer do ponto de vista material, como acesso fácil e rápido às residências, quer do ponto de vista psicológico, com dos eficiente contágio mais exemplos).

Por outro lado, devemos destacar aspectos positivos do instituto em relação ao salário puro das plantafazendas de gado ou ao colo-

ficuldade de capital, máquinas o téc nica, ou por falta de aptidão ou trei no agrrícola e ôsse fenômeno, ou seja, a manutenção da grande proprieda de mal explorada, é geralmente apon tado como um dos fatores negativos do arrendamento.

Por outro lado, o arrendamento é considerado em muitas áreas como o único processo econômico do apro veitamento da terra e, nesse caso, constituiria “um mal necessário.”

Ainda em relação ao regime de ar rendamentos, deve ser citado o dccreto-lei 3865, de 1941, denominado Estatuto da Lavoura Canavieira.

O estatuto nasceu da necessidade de regular as relações entre indus triais e plantadores de cana, esten dendo-se até aos arrendamentos ru rais. Instituiu-se o chamado Fundo Agrícola, em que o rendeiro adqui riu um direito de fornecimento dc matéria-prima com fixação, não só uma cota do fornecedor, como da renda da terra, tendo em vista as condições peculiares a cada região « canavieira, o preço usual do arrenda- . mento, a natureza do terreno e as vantagens proporcionadas pelo prO" prietário.

a

os çoes e nato das fazendas de café, como se jam: possibilidades de ganho pecuniá rio maior, mais interêsse do traba lhador na renda da lavoura, maior preocupação com problemas de mer cado, transporte e crédito, portanto, maior esclarecimento e oportunidade do tx*eino para tornar-se um comple to empresário agrícola, inclusive com a propriedade da terra, desde que aquisição desta lhe seja facilitada. Como se sabe, o arrendamento cons titui, da parte do proprietário, um recurso para reter o domínio sobre, o solo que êle não poderia explorar mediante o regime de salário ou por falta de braços baratos ou por di-

Instituiu-se, à semelhança de justi ça do trabalho, uma justiça especial no Instituto do Açúcar e do Álcool. Infelizmente, mais completos sobre os resultados _ ^ das ua aplicação, nem mesmo naque- ; le instituto. Todavia, não tem aumentado o número de lavradores, ten do em vista as condições deficitárias da cultura canavieira.

.1 obtivemos dados nao

Estatuto não

f

dois problemas preponderantes em ama organização agrária, como seja n ^ distribuição da propriedade c o seu sistema de exploração. São dois pon tos fundamentais na orientação de uma verdadeira política agrária.

Do ponto de vista evolutivo, o do mínio do Governo sôbre as terras públicas sofreu, entre, nós, modifi)■ cações profundas.

Inicialmente, relembra-nos a his tória, foi a política de D. João III ■ dividindo o Brasil em capitanias hereditárias. Não foi preciso muito ‘ tempo para que o Governo português ^ verificasse que o sistema não bastava ■ para colonizar o Brasil.

Com a reforma política do Govêmo Geral, anos depois, as terras volta ram às mãos do Estado. Passou êste a conceder sesmarias a fidalgos que provassem poder nelas instalar , um engenho de açúcar ou criar gados.

● A independência, em 1822, acabou com o regime de sesmarias. mas nao

de ocupação desordenada das terras suscetíveis de aproveitamento eco nômico.

Hoje, quando o Governo está fun damente empenhado em resolver o problema da terra no lirasil, a des centralização da projjriedadt; de ter ras devolutas dificulta a i>lanificação federal. Mas, quaisquer que se jam os obstáculos, haveremos de co gitar da organização da economia e da produção do interior brasileiro, através de medidas que podem ser definidas como <le organização ou até mesmo de política, ou de reforma agrária.

Em entrevista coletiva que dei ã imprensa do Rio, cm agosto último, comecei por situar o problema dentro da nossa realidade, esclarecendo co mo definição:

Reforma Agrária Reforma Agrária ' conseguiu debelar a confusão que já criara no que diz respeito à posse e à divisão da terra, nem tampouco tumulto existente em seus títulos

se o

. do limites.

, Por esta porta aberta da impreci' são dos títulos e limites entrava a ● fila dos grileiros e sesmeiros, — pe' sadelo permanente, até agora, da ocupação do solo no Brasil. No Império, ' porém, havia a vantagem de que era Governo Central quem ditava a posôbre as terras devolutas.

o j lítica

é uma expres são vaga, muito usada, poucas vezes definida e, talvez mesmo, zes compreendida. Uns a mencionam como se fôsse a cura para todos os males do Brasil, e outros a descre vem como se fôsse ciai.. Em si

poucas veum flagelo somesma

, como expres são, ela significa apenas a necessida de de rever e corrigir as relações entre a terra de um país e os cidadãos que a cultivam.

Com o advento cia República, no Governo fêz retornar não

, entanto, ® , mais às capitanias hereditárias, mas . aos Estados da Federação, a proprie dade das terras públicas, — firmando, esta forma, um princípio que vem, certo modo, acelerando o processo por de

que se normal”, de efetuar uma O primeiro é o k'

uma revoluvão — tal como acontoco.i no México c, principalmcnto, na Riissia. O scííundo, o normal, natural e sensato, é o dos países que adotam, por assim dizer, uma reforma a^rúria permanente, isto é, que têm so.nprc debaixo de revisão e aperfeiçoa mento, as relações entre a terra o 0 homem.

E’ um erro, portanto, deixarmo-nos influenciar pelos que, sendo contra a reforma aprária, tentam apresen tá-la como uma invenção comunista; ela c, ao contrário, um dos moio.s mais eficazes de se imunizar o país contra o comunismo.

E’ oportuno referir aqui que cons titui um paradoxo da história moder na o fato de Marx ter acertado, até certo ponto, como profeta: mas nos países errados. Scírundo êle, o le vante das massas só poderia ocorrer onde houvesse uma sociedade alta mente estrutui-ada, com sua burgue sia poderosa c seu proletariado explo rado. O campo ideal para a guerra de classes seria, segundo ede, um país como a Inglaterra do seu tempo. Po deria, também, ser a França ou, tal vez mesmo, a Alemanha. Mas nunca a Rússia, por exemplo...

Pois foi num país essencialmente agrícola como a Rússia que a Revo lução triunfou e foi noutro país essen cialmente agrícola — a China — que a Revolução venceu. A literatura co munista da China moderna é tôda vol tada para o lavrador. O primeiro tra balho importante que se conhece de Mao Tsé-tung — ao tempo em que êsse atual senhor supremo da Chi na era apenas o filho mais velho de um fazendeiro, como qualquer “dou tor” do nosso interior, filho do se nhor da Casa Grande —^ êsse pri¬

meiro trabalho chamava-se “Rela tório sôbre uma investigação de mo vimento camponês no Hunan”.

nao

O problema tem preocupado apenas os Estados Unidos, como íító o próprio Conselho Econômico e , Social das Nações Unidas, que vem , percebendo que a expansão comunis ta está se estendendo entre as plan tações das regiões pouco desenvol vidas.

Em sna recente 12.a reunião, rea lizada em Roma (de 11 a 25 de ju nho de 1951), o Conselho da FAO ● examinou um excelente relatório que lhe vinha da Secretaria Gei*al das Nações Unidas. Título: “Reforma da Terra — As imperfeições da estru tura agrária como obstáculo ao de senvolvimento econômico.”

Na ll.a reunião, realizada em Was hington, a delegação brasileira pedi ra ã FAO que fizesse um estudo sôbre a questão. Por uma feliz coin cidência — que mostra, ao mesmo ' tempo, como a‘ preocupação com a reforma agrária está no ar em todo o , mundo — a própria organização das Nações Unidas recomendou (na sua sessão plenária de 20/11/50) ao seu secretário-geral, que, em cooperação -● com a FAO, e consultando organizações especializadas, preparasse, para submeter ao Conselho Econômico e ^ Social das Nações Unidas, "uma aná- ● lise do grau em que as formas defei tuosas da estrutura agrária e princi palmente dos sistemas de arrenda mento das terras nos países atrasa- ^ dos, entravam o desenvolvimento eco nômico e, portanto, reduzem os pa drões de vida, sobretudo dos lavra- "» dores e arrendatários, e dos proprie tários de fazendas pequenas e médias”.

Descrevendo, exempUficadamente, os aspectos principais das estrutu ras agrárias dos países subdesenvol vidos, estuda o relatório o tamanho e a disposição das fazendas, as vá rias condições de posse e uso, cré dito agrícola, títulos de posse de ter ra e direito à água, uso comunal da terra, problemas específicos das pro priedades e das lavouras, para depois considerar as relações entre a estru tura agrária e o desenvolvimento eco_ nómico.

Depois de afirmar que o problema dos países subdesenvolvidos é, grande parte, o problema de suas ^ populações agrícolas, aduz que êle ,) também existe em países que já atin giram alto desenvolvimento econômi co, ilustrando a observação confronto da proporção entre pulação agrícola e as populações to tais, na Ásia, África e América do Sul, com a mesma proporção na Amé rica do Norte e na Europa.

em com o a poenuma 0 seu sus-

Êsse confronto revela que cerca de 60% da população total do mundo dependem da agricultura e que, quanto na Europa apenas uma pessoa em 3 ,e, na América do Norte, em cinco, depende da agricultura, na Ásia e na África, em quatro pes soas, três tiram da terra tento.

]●: ní apon- paiscs subdesenvolvidos, sabedoria, o mal das prran- ta, com

des propriedades, econòmicanientc gativas, sem área capaz, sob o ponto do vista econômico, aquilo tiuo, hojo, jior tem .sido exagerado:

ncdeixar de limitar em es¬ tar em voga, a pequena propriedade, sim, as fazendas pequenas domais, existentes em ‘alguns países, achando aspecto fundamental

Ajjonta, asmesmo que o da estrutura agrária de muitos paíubdesenvolvidos ó o tamanho ex- scs a cessivamente pequeno das proprieda des agrícolas em geral”, brasileiro, todavia, o rqJatório apon ta o erro oposto, qual seja, o do exa gerado número de grandes proprie dades.

No caso

E’ verdade — e vale sublinhar êste aspecto da questão — que o proble ma da área das propriedades ainda não é, entre nós, como sistema, um mal em si. Grandes glebas, com áreas exten sas, frequentes vezes valem mais produção global do que mini-

O latifúnpara a fúndios antieconômicos, dio não é um conceito espacial, senão funcional, do ponto de vista económico.

gem por vezes. neiras se Apos examinar à luz de quadros estatísticos os fatores de produtivi dade das regiões agrícolas dos países subdesenvolvidos, acentua que entre os mais importantes se encontra estrutura agrária, isto é, o arcaboude instituições em que se alicer ça a produção agrícola. Referindose às origens históricas e às formas estuda os aspectos mais im-

sidade demográfica cm cei*tas zonas rurais, passa a criar conformação o desajustamento entre povo o terra, tendo assim cabimento o reparo do trabalho que vimos comentando. Nes te se assinalam, como elementos im peditivos do desenvolvimento econô mico e do progresso social, o tama nho antieconômico das propriedades, rtantes dos sistemas agranos nos po

a ço legais, I

a má distribuição da terra cm relação com Os seus cultivadores, a insegu rança do caniponio à gleba cm quo trabalha, a fi^agmontação excessiva da terra i>or via de excesso popula cional, a ausência do assistência fi nanceira e técnica efetiva, espccialniente aos ({■●equenos proprietários, nos posseiros e nn-endatários, o iso lamento econômico e social dos pro dutores em relação aos mercados c aos centros sociais mais evoluídos

a prestação de serviços técnicos sociais aos homens a quem a refor ma vai beneficiar, — tudo isso faz parte integrante de um plano nacional de reforma agrária, em seu sen tido profundo.

Por isto é que, depois de atentar, cuidadosamente, para todo êste qua dro de conjunto, a Assembléia Ge ral das Nações Unidas, através de sua resolução número 401 (V), pediu ao Conselho Econômico e Social , para: ;

e * , sem esquecer ainda o atraso e a ig norância que fazem de sua vida far do ainda mais posado.

A reforma íxgrária, pois, deve le var modificações a todos êsses fa tores que, direta ou indiretamente, respondem pelos baixos níveis ma teriais e culturais de vida da maior

parte das comunidades rurais brasi leiras.

E é impossível resolver o problema enfrentando-o por partes. O relatório em análise, bem como as mais re centes pesquisas, observações e es tudos relacionados com este assunto aiostram que, assim como a reforma agrária é parte de um plano geral e mais profundo de progresso econóaiico, ela mesma, tomada isoladamen te, não poderá ser realizada se não fôr conduzida englobadamente, em tôdas as suas feições interdependen tes e complementares. A divisão da terra, a consolidação das pequenas parcelas em blocos mais econômicos, ou o financiamento aos planos - de reforma agrária e as atividades agropastoris, a orientação educativa aos homens da roça, a maior seguran ça ao meio e ao trabalho, através de contratos escritos e legalizados pafa garantia de direitos e deveres dos proprietários e dos não-proprietários,

‘ preparar recomendações para a Assembléia Geral, visando Ihoria das condições das popula ções rurais e atentando, de modo ' especial, nas seguintes medidas:

a me-

a) instituição de reforma agrária adequada; b) ação conveniente, por parte dos goveraos inteiaíssados, visando prestar ajuda financeira aos trabalhadores agrícolas, rendei ros e fazendeiros, em pequena e média escala, por meio da facilidade de crédito agrícola barato, assistência técnica am pla e criação de cooperativas rurais;

c) construção ou desenvolvimeíito, quer por ação governamental direta, quer através de grupos cooperativos convenientemente financiados de:

1 — pequenas fábricas e ofici nas pai-a fabricação, con servação, reparo e assis tência da maquinaria agrí cola mais essencial e pará 0 armazenamento de aces sórios;

2 — empresas com bases locais,

beneficiamento dos para o produtos agrícolas.

questão de moda, ou de esquerdismo. Ela resulta, em primeiro luçar, do fato de estar a população mundial crescendo em proi>orçoes mais ele vadas do que os meios <lc subsistên cia. No Brasil, por exemplo, nos úl timos dez anos, a proporção do au mento de população foi do 27,G2^c 0 a do aumento do.s meio.s do subsis tência ficou em torno de llVr.

d) políticas tributárias destinadas a minorar, ao máximo, os ônus fiscais que incidem sobre ren deiros e fazendeiros médios e * pequenos; e) instituição de fazendas de pro priedade das famílias e por es tas exploradas e de fazendas cooperativas, bem como de ou- transformações de vulto, ncni sobrestras medidas visando garantir saltos, nem temoi'es, imaginei que, de a posse da gleba e o bem-estar início, se limitassem as modificações dos trabalhadores agrícolas, dos na no.ssa estrutura rural a três ponrendeiros e dos fazendeiros em tos fundamentais: pequena e média escala”.

A análise aqui apresentada leva a crer que, nas múltiplas e variadas circunstâncias que prevalecem países subdesenvolvidos, as medidas submetidas à atenção especial da Assembléia Geral, embora todas de grande valor, não se apresentam com a mesma importância em relação a cada um dos países e, daí lembrarmos que nenhuma medida especial qualquer série de medidas pode aten der a todas as situações. Ao mesmo tempo, a análise indica que o efeito de determinada medida diminuirá, se aplicada esta isoladamente, vés de ser aplicada era conjunto outras medidas destinadas a refor çá-la ou mantê-la. Um ataque amplo, através da combinação de várias didas, pode levar ao resultado limado.

nos nem ao incom meCO- :● r antes, porém, acentuar Queremos simpatia que há no mundo in- que a teiro pela reforma agraria nos países terra não produz o que e em que o lavrador marginal, não é uma

ã em que devia produzir é ura homem

Para que, então, não houvesse

1) lei de regulamentação doa ar rendamentos de terra; 2) política de colonização com a criação de um fundo especial; 3) garantia, pelo Tesouro, do fi nanciamento efetivo o rápido ao pequeno agricultor.

Impõe-se concluir c coordenar os trabalhos existentes sôbre coloniza ção compreendendo o imigrante, mas, sobretudo, e prefercncialmente, a co lonização com o próprio brasileiro, utilizando as terras pertencentes ao Estado e a entidades públicas, as resultantes de herança jacente e as que venham a ser desapropriadasEnfim, uma política de colonização visando a fixação dc correntes domo- j gráficas internas em constantes des locamentos, proporcionando a posse da terra ao maior númei*o possível de agricultores e trabalhadores rurais e o aproveitamento das terras não cultivadas ou sob a ação da posse meramente especulativa.

Dos problemas brasileiros, ligados ao desenvolvimento agrícola, talvez

seja este o do mais difícil solução. Com a competência dada, pela Cons tituição, aos Estados para leífislarem sôbrc torra.s e a excessiva cen tralização em favor do Serviço do Pa trimônio da União, a atividade colonizadora e.sbana, a toda hora, om obstáculos (piase irremnviveis.

Os Estados, não possuindti cadastro e.spocializado das jílebas de (lue dis põem, e o Patrimônio da União impe dindo uma ação colonizadora menos burocrática, exisom uma p:rande re forma na matéria.

Os primeiros passos, nesse sentido serão: o tral>alho conjunto da União 0 do.s Estados, dispositivos Icjtais íuais adequados à disposição da terra destinada à colonização e a sejínranÇa de recursos financeiros para a execução do um plano assim norteador. 1’ais recursos serão fornecidos atra vés da criação do fundo do cblonizaÇào, constituído entre outros recur sos com o produto da alienação de dreas urbanas que a União possui, ^lém dos recursos resultantes do seu funcionamento, ao lado também de Uieios que possam vir do exterior.

E’ oportuno ainda aqui lembrar que as tentativas feitas durante o Povêrno passado de org-anização agrá ria, apesar do seu mérito e de repre sentarem contribuições valiosas para o encaminhamento do problema, pe caram por falta de equipes especia lizadas que estudassem, dentro de um plano racional, a imensidão que ó o Brasil rural, antes de cristaliza rem idéias de rcfoiuna em projetos do lei.

- O terceiro ponto diz respeito ao financiamento para produção aos pe quenos agricultores. Como meio de estimular e assegurar a pequena pro¬

priedade projeta-se que êle seja fei to com a garantia direta do Tesouro até determinada quantia.

Dir-se-á que isto poderia ser altamente oneroso ao Tesouro esta garantia será dada, rigorosamento, aos pequenos agricultores, de finidos na lei. trando que tanto camponio sem terra, ou simples assalariado, como o peque no proprietário agrícola, carecem de apoio econômico.

mas Os fatos vêm mos-

Quando se fala om êxodo rural tom-se a impi*essuo apenas do cabo clo miserável om busca de um mí nimo de subsistência na cidade.

No entanto, na massa dos migran tes deslocados na sua própria Pá tria, encontramos a cada pequenos proprietários, que abando nam, desanimados por falta de tência técnica e financeira, própria gleba, preferindo transfor mar-se em funcionários de qualquer cousa na cidade.

passo os assisa sua

Afinal de contas, já se deram, à custa do Tesouro, o reajustamento econômico ao grandes agricultores e 0 reajustamento pecuário aos gran des pecuaristas. E, em ambos os ca sos, foram beneficiados, até em ele vado número, diga-se grandes “sabidos a verdade, que não eram nem uma coisa nem outra.

Será agora a oportunidade dos pe quenos. A medida, portanto, que pa rece altamente revolucionária, será também,ou sobretudo, altamente con servadora pelo benefício e sustentáculos diretos que oferece aos peque nos proprietários que, nos países eu ropeus, pela formação da classe mé dia rural, constituem o principal obs táculo ao comunismo.

f' O crédito rural no Brasil sofre do mal que se constitui no critério eirôneo de distribuição. O pequeno agrit cultor, cada vez mais, recebe menor f quinhão no que se refere a assistência f financeira, r Do total dos empréstimos rurais f distribuídos pelo Banco do Brasil em I. 1950, couberam aos pequenos produto' res apenas 8%,enquanto os médios e t' grandes produtores receberam 21 e |- 71%, respectivamente, considerados |r. pequenos créditos os inferiores a Cr$

30.000,00, médios, entre 30 e 100.000, e grandes acima desta última cifra. Também, quanto ao número, tem-ae reduzido muito, nos últimos anos, a participação dos pequenos benefi ciários.

Enquanto em 1940, G3Çó dos clien tes eram pequenos, em 1950 essa percentagem desceu para 30%.

O quadro que reproduzimos a se guir, publicado na revista “Conjun tura Econômica” diz bem da gravida de da situação:

Distribuição do crédito rural segundo a categoria dos clientes (Em milhões de cruzeiro.s)

CATEGORIA

dos clientes 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1050

pequenos

Cr$ 1.000.000,00) % do total 57 87 106 139 271 320 207 8 9 8 6 10 917 149 246 315 7 8 8 8 14 13 médios Cr? 1.000.000,00) % do total 108 182 288 226 330 414 241 22 16 10 8 12 278 432 694 894 2] 22 22 21 27 27 grandes ' Cr? 1.000.000,00) % do total Total dos crédi tos concedidos. Cr? 1.000.000,00)

242 407 903 1147 2709 4363 1600 70 76 82 86 78 928 1349 2178 2930 72 70 70 71 69 60 408 676 1296 1511 3311 5096 2048 1298 1920 3118 4139

Num País, como o nosso, em que o problema 6 criar riquezas, urge que modifique o critério de distribuição dos créditos rurais, fazendo beneficiar o maior número de maiores necessi tados.

Mas não vingará se esses aspectos, fôr tentada sôbre a ilusão de que, sozinha, curará todos os males. Daí ter o chefe da Nação, fiel às suas

se promessas de candidato, lançado as suas vistas para o homem do campo. O Serviço Social Rural objetiva, exa tamente, levar às vilas, povoados e

A reforma agrária, como a enten demos, deverá compreender todos

aos pequenos centro.s rinais u ininimo de bem-estar a que inegàvelmente têm direito.

Tara êste efeito, em abril do ano de lUõl, submeti à consideração do Pre sidente Getúlio Vargas, para ser en caminhado ao Congresso, anlein-ojcto de lei que autoriza o Ministério da Agricultura a cidar o Serviço Social Rui-al.

Primeira iniciativa do feição so cial para as populações agrárias, o projeto SC destina a prestar serviços no meio rural o a trabalhar pel.a esta bilidade econômica e social dos ho mens do campo com suas famílias. Trata-se, numa palavra, de um ser viço típico de organização de comu nidade. O que êle quer, em última análise, é alcançar o homem cio cam po através de suas instituições so ciais típicas para, como fôr possível, tirá-lo do atraso, da ignorância e da rotina, no modo por que cultiva o so lo, cria os terra de sua vida econômica e social sem horizontes. No fundo, se trata de um esforço educativo de profundidade, quo se pretende levar a efeito e capaz de envolver o ruralista, sua família e o próprio meio social onde vive e de que participa. Daí que, procurando-se tirar vanta gem da longa e rica experiência do Ministério da Agricultura no trato com as populações agropastoris do País, esta tarefa de educação de base nós a desejamos desenvolver, buscan do a receptividade, a participação di reta e os esforços das populações a beneficiar com a empresa. Por isso se procura prever, no regimento pa ra o Serviço, ova em preparo, a mais direta articulação técnica c financei ra com órgãos públicos e instituições

rebanhos, e do ten*a-a-

particulares, naqueles quadros cm quo o Serviço Social Rural vai se empenhar, notadamente nos setores agropecuário, médico-sanitário, dc economia doméstica, artesanato, re creação, indústrias nirais caseiras e, como já dito, na educação de base para homens, mulheres e crianças, como imaginada. Não nos anima a idéia de reduzi-la a uin ângulo meramente caritativo ou assistencial, h com o escopo limitado de apenas le var às populações necessitadas auxí lios passageiros ou ocasionais, à se melhança de instituições similares que operam nos centros urbanos. Bem ao contrário, o propósito mais largo desse Serviço novo é o de pro- 'y influência continuada :

curar exercer

e profunda nas técnicas de trabalho do homem do campo, na modificação das condições de alimentação e saúde, e, por fim, atingir esta constante da alma de qualquer criatura humana — o desejo de progresso cultural, de levantamento dé seus ní- par com o

veis materiais de vida.

Com tais propósitos, teve o Minis tério da Agricultura o cuidado de auscultar o pensamento de várias en tidades da classe rural do País, es taduais ou nacionais, e de mandar técnicos seus debatei*em o assunto junto aos interessados e em congres sos especializados, como as Semanas Sociais Rurais, realizadas de abril a dezembro de 1961, nos Estados do Paraná, Rio Grande do Norte, Minas e São Paulo, com a participação mesmo sob os auspícios das autori dades religiosas e civis de cada meio.

ou V 'i i

,

que prova ser êle leitamente quanto à

2 exequív E necessário e ^per-

el. f mente desfeita ' ciai Rural iria ° ■' nos pon, J^/®alizar os seus plafalcando a*” indústria, des■- nao tem porque ha não so um t ^ESI como tambindustrias contribuintes, mento injusto de i ; venientes da zona rural 9 contribuindo ’ °

Através do decreto n.o 29.803, de 25 de julho do ano próximo pas.sado, o Presidente Getúlio Varíjas crTou a Comissão de Política Ap^rária, com objetivos específicos do examinai* to do o problema das relações do ho mem com a terra no Brasil.

r

a populações dos e os demais W‘ a reforma : xos^^SabeVoTafn^da^^quíí’ caminhamento normaR máticoe seguro d"u^^’XraXt de alguns problemas fundamentais b da paisagem humana dos [ Brasil. Em alguns setor I é mes

rrecadações 2m as principais continuarão como seus era o deslocaimportâncias propara aplicanos centros assim, para o Êste campos, problemas agrária terá de decom campos, no ■es, a questão mo de refor V ^a a tal.

Esta Comissão, composta do ele mentos oriundos do setores da admi nistração Federal, das regiões gooeconómicas do País e das próprias organizações da classe rm*al, já deu início à sua tarefa. Está atuando de maneira objetiva, tendo partido o seu trabalho do duas providências simples mas necessárias, a saber: levantamento estatístico e bibliográ fico atualizado do material nacional e estrangeiro relativo ã reforma agrái’ia, juntamente com temas correla-

tos, e inquérito nacional, cientifica mente conduzido, que está sendo le vantado em todo o país, visando des tacar as situações o os problemas agranos que, em caráter de priorida de, devem Comissão merecer as atenções da em referência grária. Noutros, a sua solução deve residir numa política econômica se. gura e sadia da vida agrícola, qualquer modo, num como no outro urge enfrentar estes problemas que se vao transformando em desa fio não somente aos homens

como Dg caso,

renomados do c que são: o nacional de ao Departai*as e Colonia um Con-

No que toca ao Governo Federal, já vem êle tomando as providências que lhe incumbem, objetivando

agria so-

No momento, o Ministério da Agri cultura e aquela Comissão de nomes Típcro t> ' pensamento agrário de nroltn examinam quatro antepiojetos, que reputo do alto alcance para o progresso econômico da Sociedade Rural Brasileira, o que institui um fund colonização, o relativo mento Nacional de Ter zação, o terceiro referente selho de Povoamento e, por fim, ultimo, dispondo sôbre a Companhia Nacional de Seguro Agrícola.

São temas que se articulam e todos dizem respeito à valorização da vida G das atividades rurais.

ocupação humana das ãreas pionoiras, como o Sul de Mato Grosso c Goiás, o Norte o o Oeste do Paraná, deverá ser sistematizada, ordenada, racionalizada. Não temos o direito de repetir na(iuclas paraprens do ter ritório nacional erros do coloniza ção verificados em outras zonas do País. Certos projetos visualizam uma retificação da política de povoamento, da qual faça parte o ajuste do la vrador miprante nacional com o bom imigrante estranereiro, ospecialmente o de oríprom européia.

Parece até estranho referir, mas o faço por amor ã verdade: as pró prias .terras do GovCmiio Federal, diria mesmo muitas das próprias co lônias aprícolas de cunho írovernamcntal, ainda não consejíiiiram deterlotes 0 dar autonomia defi- mmar os

nitiva ao.s seus colonos; tomos assim trabalho arnimando a É o que vimos fazendo. que começar o própria casa.

Êste trabalho todo, porém, não terá sentido se a classe rural, a ripor a mais interessada em suas consequên cias, dêle não participar. E para isto também precisa ela de orpanizar-

se mais dinãmicamente ainda, atra vés de órgãos que traduzam o seu pensamento e a sua mensagem dè trabalho e cooperação.

A Confederação Rural Brasileira aí está. Algumas sociedades nacio nais e estaduais de agricultura, jun tamente com federações de associa ções agrárias, já se organizaram de norte a sul. Vêm elas recebendo do Go verno, naquilo que cqbe ao Poder Pú blico oferecer, o necessário incentivo.

Esta organização se estende a todo o País. De 217 associações reconhe cidas no período de 24 do outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1951, média

correspondente a 3,6 associações por , mês, elevou-se a 511, de primeiro de fevereiro a 31 do dezembro último, média mensal correspondente a 26,72 instituições, em içrual período, o que ; demonstra o interesse despertado no meio aírrário por êsse prande movi- * mento associativo.

Na rêde do associações existentes, ' predominam as municipais sobre a.s repionais ou nacionais.

O maior número de entidades repionais encontra-se neste Estado. Mas isto não basta. Tomos firme a ^ convicção de que todas estas idéias e projetos de que vos tenho falado não se concretizarão sem a inspiração e o apoio da classe rural orpanizada.

São Paulo, particularmento, tem responsabilidade imensa e intransfe rível na realização dessas prandes taSão Paulo é Estado pioneiro todos os quadros da atividade Há, aqui dentro, forças de

rofas. naem cional.

comando em estado atual ou poten cial q^be devem ser estimuladas a ser viço não só do prande Estado Ban deirante, mas do Brasil como um todo.

A experiência aprícola de São Paulo não deverá ficar confinada em suas fronteiras peopráficas. Isto é muito » pequeno para o que temos o direito de esperar dos paulistas. Como bra-

sileiro e como filho do Nordeste — J terra de homens operosos e lutado res, porém onde a vida é dura pela agressividade do meio — vejo, com verdadeiro alvoroço, a presença de São Paulo, a participação direta, que- .j ro dizer mesmo a liderança de Sao Paulo no encaminhamento e solução ,i normal dos problemas de .que depen dem a vida e o progresso da nossa terra comum. Muito obrigado.

A velocidade da circulação do cruzeiro

Doiuvai- Teixeiha VianA /?

A ^OM as últimas emissões de papelf moeda, com o aumento do nosso . potencial monetário, que em 31 de [ dezembro de 1951 alcançou a cifra de CrÇ 97.500.000.000,00 contra CrÇ E 12.825.000.000,00 em 31 de dezembro f de 1939 e Cr$ 60.493.000.000,00 31 de dezembro de 1949, volta à baiia r o problema da inflação. Não há dú^ vida que o nível geral de aumentado.muito nestes fc/, o custo de vida

em preços tem anos e que se elevou rapidamen

mais nos últimos meses, principalmente depois K que se anunciou a fixação de |[r níveis de salário mínimo e 9^ esperam, em aumentos de salário

senvolvimento. Mas, se por um lado o governo emitia, por outro, da população, principalmente ditos do eixo, sujeitos entesouravam parcelas consideráveis de numerário, esterilizando-o e pro vocando uma redução do volume de moeda circulante. Êste entesou to seria, por sua vez,, agravado pm um fraco giro da moeda, tanto escri turai, quanto legal.

parto os súrestriçõos, a ramen¬ te, acelerando-se ainda

l

, ; em todas as atividades profissionais, r Durante a gestão do Ministro Correia e Castro, alguns economistas defenderam a tese de que a inflação no . Brasil apresentava caráter “ sui gene-

Na realidade, ao que saibamos, pou cos realmente ambas as velocidades da circulação e muito menos estabelecer

procuraram calcular uma com-

novos que se novos consequência, ao trabalhador paraçao no tempo, pai-a avaliar o andamento do fenômeno, dificuldades para este cálculo seria o do computo das despesas dos depositantes.

Uma das nao Tivemos, porém

ris , muito diferente dos fenômenos observados na Europa e Estados Unidos, por exemplo. Ao afir esta especificidade do fenômeno, tuaram que dois fatos principais deveríam ser considerados, ao se discu tir o assunto: primeiro, a fraca acei»■ tação do cheque e, em consequência, o pequeno volume e a fraca velociI dade de circulação da moeda K tural no Brasil, obrigando a moeda fi legal, ou seja, a nota do Tesouro, » circular mais e a ser continuamen-

marem acenescria

te emitida, para que os novtfs aumen tos acompanhassem as necessidades do mundo dos negócios, visto estart mos diante de uma economia em de-

, dois censos sindicais para fixação do salá rio mínimo, um realizado em 1939 e outro em 1949, que permitiríam che gar a estimativas bastante razoáveis sôbre o salário global anual dos depositantes. Desta sorte, possível realizar um cálculo do índice de velocidade da circulação da da legal brasileira, segundo o crité rio da primeira

nao tornou-se moeaproximação de

Fisher, avaliando-sc o fluxo mone tário resultante da soma do total de depósitos bancários mais as des pesas dos não depositantes. Para fi xação desta última, calculamos lário médio, em todos os ramos da atividade — agricultura, indústria e comércio — e distinguindo entre salário de maiores e de trabalhado-

o sao

. res menores, ponderamio todos êstos elementos. Chegamos, assim, a um salário médio ponderado de ('r$ . . . . 163,65 para 1939 e de Cr$ 1 .104,47

As sérios (luo deram oria e.stas medias .salariais incluem para 1949. gem üs salários além do mínimo e até o o cálculo dt» imC)om base nos recenHmite fixado para pôsto sindical, seamentos de 1940 e 1950, calculamos (lual a populaçao operosa para os ano.H em (jue realizamos nossa ]iesquisa, tendo cliegado a habitantes em 1939 e 16.357.165 ha bitantes om 1949. iMultiplicando-sc ü salário médio pela população operofoi pos.sível chegarmos ao salário global mensal o multiplicado êste por doze pudemos obter o salário global anual, para as duas datas, ou seja, respectivamento, Cr$ 29.229.000.000,00 e CrS 216.792.000.000,00. De acordo com ü relatório do Banco- do Brasil, os depósitos ban cários nas duas datas fo ram de Cr8 12.523.000.000,00 e de Cr$ 64.026.000.000,00. Foi possível, assim, esti mar-se o fluxo monetá rio do Brasil em CrS . . .

14.883.782 8U, 41.752.000.000,00 1939 e CrS 280.818.000.000,00 para 1949. Conhecido êste dado, tomamos valor de “M” a moeda em poder foi calculado dizer,

velocidade de circulação do cruzeiro i 15.1 om 1930 0 14,5 em 1049.

para como do público, tal como pelo Banco do Brasil, quer ●esultante da diferença entre a moeda em circulação e o encaixe dos bancos, ou seja, Cr$ 2.761.000.000,00 para 1939 e CrS 19.361.000.000,00 para Dividido o fluxo monetário,

1 1949.

VM”, pela moeda em poder íí OU seja do público, tivemos como índice de

ftstes resultados devem ser inter- i pretados ã luz de diversos fatos. Em primeiro hijtar, precisamos respon der à indagação sobre se tal velo cidade é elevada ou baixa, diante das c(»ndiçõcs da economia nacional. Fisher om sua obra “ Purcbasing Power ^ of Monoy*’, estudando, com critério : idêntico aò nosso, a velocidade da li bra, entre os anos de 1896 e 1912, verificou que a mesma nunca foi inferior a 18,8, em 1896, nias nunca ul trapassou 22,00 om 1912. O limite ●\ de flutuação foi pois de 3,2 apenas. O índice 15,1, encontrado em 1939, e mesmo o índice 14,5, em 1949, não podem assim ser considerados fraco.s, principalmente quando nos lem bramos das diferenças entre a circu lação da moeda inglesa e a da moeda brasileira, se relacionadas com as res pectivas economias, inegável que, do ponto de vista tanto industrial quanto comercial, a GrãBretanha se apresenta muito mais homogênea * que o Brasil. Aqui é sa bido existirem verdadei ras ilhas econômicas. Se em alguns centros como São Paulo e Rio de Janeiro o giro dos negócios e a intensidade da atiiiiáximos, nou- ^ tros pontos do território o fraco desenvolvimento da economia e a len- "i tidão do ritmo das transações tornam a velocidade da moeda quase nula. 7, Ora, se para todo o Brasil, como têr- '_i mo médio, conseguimos encontrar os índices acima indicados, tal fato sig nifica não ser possjvel a defesa da

N. E' vidade’econômica -são

*

Outra obsei-vaçâo digna de nota é que Fisher fêz o seu estudo abran gendo um período de atividade nómica normal no mundo, enquanto o nosso cobre

ecoum espaço caracteri

zado por profundas perturbações

tese de que a moeda brasileira circu la mal e lentamente. ceu de 5G2,C>^/r, pa.ssando do índice 100 para 662,G, fluxo êstc mento foi devido ao aumento do lário jylobal anual dos nâo depositantes, que pa.ssou do índice 100 para o índice 741,7 e ao dos depósitos ban cários, que cresceu de 100 Dois reparos precisam

eco¬ nômicas. s Aliá

cujo ausapara scr 511,3.

Com muita razão afirma Lewinsohn que, contràriamente à opi nião geral, se tem verificado que nos períodos de inflação, de perturbaçõe’ monetarias, a velocidade de circulaçao, longe de aumentar, diminui.

o ra-se o fluxo aumento da velocidase houver facili 1

salário ser feitos: este crescimento de é nominal o não real, devendo deflacionado para que se possa em verdade afirmar ter havido melhoria do nível de vida das cl-isses trabalhadoi*as. Nominais també as cifras

ou nao )cm sao representativas dos depó

1 i s, logicamente fenômeno; desde sitos bancários, devendo ser lembrado aqui que seu aumento foi mais fraco que o crescer dos salários, fato bas tante significativo, indicando presu mivelmente que as poupanças em térnios nominais se reduziram, em rela ção aos salários percebidos, circulação cresceu de 100 para 483,7, naquela década, moeda em poder dos bancok ^ dobrava, passando do Índico 100 para /I isto, a moeda em poder P«t>bco

, ● I, t] vas quantias, crescendo , , , a moeda em poder do publico, o fluxo monetári decorrente das necessidades das tr sações cotidianas poderá

supriou por outras pala- se emitem no

o anaumentar u ■ . , sem que a velocidade da circulação aumente, ou até mesmo com a sua redução. Mais de um autor, com ra zão, tem falado que o Brasil se carac teriza por uma verdadeira inflação crônica. Nâo é pois de admir que

A moeda em enquanto a apenas aumentou tremendamente — 601,2% em dez anos

Diante destes resultados, é difícil sustentar-se a tese de que os pode res pubhcos não são responsáveis pelo considevável aumento de preços, que se vem verifiacndo; mais do uma vez dissemos scr tal fenômeno antes consequência que causa, público responsável direto me das emissões ditícia.

E’ o poder pelo volue pela política Sg por um lado se faz cre-

apreanos, uma

o índice de velocidade da circulação do cruzeiro seja mais baixo que o encontrado na Inglaterra ou Estados Unidos e mais ainda que tenha sentado, nestes últimos tendência para a redução.

Nossas afirmações mais se refor çam quando consideramos que o fluxo monetário entre as duas datas cres-

, cres¬ cer o volume do numerário e por ou tro a moeda em poder dos bancos, fora de circulação portanto, não acompanha este aumento, claro está que o principal responsável pela sível elevação de preços, que estasen-

mos verificando, vc*m sendo o avultar da moeda cm poder do público. A produção bra.sileira, embora tenha crescido, mal tem acomjianhado o rit mo de crescimento vegetativo da po pulação, conforme nos descreve o re cente relatório do C\)nselho Nacio nal de Economia. O giro da moeda manteve-se a bem dizer inalterado, visto uma redução de 4'i em dez anos sor considerada normal, estando bem próxima do.s limites de flutuação apontados por Fisher.

Quanto à afirmação de que fazedo crédito o que nossa mos mau uso moeda escriturai é e.scassa em rela ção à moeda legal, é preciso conside rar 0 fenômeno cm sua origem his tórica. Com sobejas razões, o brasi leiro muito a medo vem confiando nos bancos; o chcíiue funciona mal e não se ajusta às reais necessidades de nossa economia; nosso aparellíamento bancário é deficiente, faltando-lhe especialização e maleabilidade. O mal não é só nosso e sim abrange tôda a América Latina, havendo mesmo ou tros países onde a proporção entre o papel-moeda e a moeda escriturai é ainda mais fraca.

mar, como frequentemente se ouve ● dizer, que a escassez de numerário übripa a maior apêlo às operações de crédito. Ambos os fenômenos se ^ acompanharam perfeitamente, o que mostra a constância das diretrizes da I política monetária e creditícia do Bra- ' sil. O valor de “M”’, moeda escri turai existente, foi dado pelo Banco do Brasil, calculado pela diferença entre os depósitos à vista nos bancos e os depósitos interbancários, permi- , tindo a verificação de que havia a consifrnav Cr$ 6.263.000.000,00 para 19^9 e Cr$ 41.137.000.000,00 para 1949. O crescimento do volume de moeda escriturai foi menos que pro- ^ porcional ao da moeda em poder do público, visto havermos passado do índice 100 para o índice 056j8. De ^ acordo com estes dados, o índice de velocidade da moeda escriturai passou de 5,48 para 5,94, acusando um li- j í?eiro aumento de 8% entre as duas M datas. ^

●1

Procuramos, por isso, calcular a velocidade de circulação da moeda escriturai, ainda de acordo com o critério de Fisher, tomando-se como valor de o total da compensa¬ ção bancária cm 1939 e 1949, tendo o relatório do Banco do Brasil, para duas datas, acusado as cifras de Cr§ 34.381.000.000,00 e CrS 244.445.000.000,00 respectivamente. Saltamos, assim, do índice 100 para 0 índice 712, o que mostra que o fludo crédito tem acompanhado de perto o crescer da moeda em poder do público. Não se pode, pois, afir-

as xo

De tudo quanto afirmamos, poderse-á concluir não haver dúvida que a circulação monetária do Brasil tem seus caracteres próprios. Mas, não se poderá afirmar que redução de ^ ffiro e entesouramento sejam respon- / sáveis pela elevação de preços que se vem verificando. Não se poderá ne- ’ g:ar a responsabilidade do Governo ' nesta constante perda de poder aqui- j sitivo da moeda brasileira, nem con- ●, tradizer que tenha aumentado o vo lume da moeda cm poder do público , e da escriturai. Esta política emissio- r nista e este alargamento do crédito ■' são de fato os principais responsáveis j pela inflação atual. ●

E’ verdade que devemos procurar , resolver o problema pelo caminho da reflação, isto é, pelo aumento da pro-

dução nacional e pelo fortalecimento da estrutura econômica do Brasil, visto o estado da moeda refletir situação da economia nacional, não será possível realizar este sideratum” quando um sistema ban cário mal orçanizado

a Mas. dee o mau go-

vêrno da moeda, conduzindo a suces sivas emissões, dosservem o parque produtor, criam fenômenos nocivos sobejamente conhecidos de todos os quo estudam a inflação cm ({ualqucr parte do globo, c provocam assim a desordem econômica.

' os FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DA ECONOMIA POLÍTICA

(I)

DjA«L.m Mknezius „ (I^rof. cat. da Faculdade Nacional da Filosofia)

E f'

.‘\inda hoje, Política. ,.4

í? interessante notai’ conu) o.s ect»nomistas andaram tanto tempo iludido.s sôbre a idéia de rí(|iicz:i. .sôbre a maneira de “conceituá-la”. Por^outras palavras, sôbre o objeto. y, da Economia ^ no espírito de inuito.s jirofessôres, per^ siste a ilu.são ou o èrro. Gastaram-se ^ rio.s do tinta sôbre o problema do 4 valor, düfiniu-.se a ri(|ueza como con'i F junto de valores e procmaram-se de? ' balde, nas coi.sus materiais, de tivu* 4 OS homens se apropriam, as propri(!I ' dades desconhecidas que as fa/iam valer.

o valor era uma proa forParecia tiue priedade da coisa como a cor, íí' mu, o pêsü. {[uo os orgaos sensoriais captam na atividade peveoptiva.

me.smo nas indaga- Apesar disso,

l r* ções mais nebulosamente metafísicas, as necessidades inumanas eram menservir de suporte às

no nuiu, instintivamente cobiçoso» ^ apropriativo — e adotaram soluções i moi-ais. Interiorizaram o conflito, ^ subjetivizando o drama exterior. Das relações sociais passou-se às atribulações da consciência. rugiu-se do campo da experiência científica para ^ o do misticismo religioso ou moral. , Reforma-se o homem — e reinará na face da terra a serenidade do seio i de Abraão. Outros, recusando a trasladação do problema, do mundo ex terior para o interior, resolvidos a permanecerem no domínio objetivo, apontaram a sociedade como campo j do indagação.

Mas volvamos ao objeto da Eco- m nomia Política. ■J

escravizavam os homens, que geguei*ras, competições, conflito,

, queza, <iue ravam sangue, miséria. . . Desiludidos, muiI..*. ■ tos foram ao homem mesmo: viram-

Ela devia tratar das coisas mate-- d riais cpie alguns homens acumulavam -j| e do que outros se iam privando, a Essas coisas eram utilidades — mas J nem sempre diretamente utilizáveis ja para satisfação das necessidades. ' Às I vezes eram inutilidades — de alto va- J lor. Que inutilidade, a do ouro, em frente a um prato' de feijão, para o faminto! Os tesouros de Salomão, na novela de Hider Haggai d que o Eça JH traduziu, seriam trocados por um bom almoço, pelos prisioneiros, lá nas cavernas dos Kagulas. O ouro! o aiiri sacra fames é simbólico. Ainda hoje, V o metal amarelo, decantado de tôda forma na literatura mundial, constitui 0 grande enigma. No forte Knox, *

Estado de Kentucky, U. S. A., con centram-se 70 e tantos por cento do ouro universal. Está em barras, pa rado, inutilizado, nos subterrâneos, em quartos blindados de aço, no fun do da terra, bem defendido.

Será que a economia .vai estudar essa làqueza? E outras riquezas? Não constituem riqueza — os quadros de Rembrandt, as edições princeps das obras de Shakespeare, o Moisés, de Miguel Ângelo? Conta-se que um milionário americano, para poder ad mitir a torre Eiffel como cousa de valor, indagara; quanto vale?

I

As coisas materiais, que integram a riqueza, como'objetos fisícos, inte ressam a outras ciências: à química, à botânica, à físi ca, — às ciências naturais... O er ro ou ilusão até aqui consistiu em procurar o valor, que é relação social apreendido subjetiva mente, nas pro priedades físicas. Procurar uma re-

lação humana,nas coisas como coi sas, nas relações objetivas, abstraindo o dado humano, — ou apenas subentendendo-o confu samente, na vaga menção as necessi dades, para esquecer e continuar no mistério.

Todo mundo conhece a história do médico de Molière que explicava a ação do ópio, provocando o sono, por uma ação dormitiva. A questão era: que o ópio adormece a gente? por

E a resposta: porque tem ação dormitiva.

(^uarc opium facit dormire? quia habct virtutem dormitivam. Não riamos — porcjue uma imensa quantidade de explicações humanas repousa na palavra. Para focalizar melhor o tema, ver semos alpfumas definições de Econo mia Política dadas pelos clássicos. Elas evidenciam o que estamos di zendo.

ii

A prova final da validez de uma definição — diz, Lionol Robbins não é, todavia, sua aparente harmo nia com certos usos de linguagem diária, sim sua capacidade para des crever exatamente o verdadeiro obje to das principais generalizações des sa ciência”.

Justificas c , destarte, a relativa discor dância que o vo cabulário científi co oferece, e m qualquer discipli na, com o vocabu lário comum: a necessidade d e precisão, de rigor, que se torna logi camente indispen sável ao pensa mento científico, pequena -— ou gran de — decalagem entre as duas lin guagens.

determina essa

Não se confundem, pois, os termos utilidade, raridade, necessidade, ri queza, prazer, desprazer, dcsutilidade, marginalidade, poupança, despuupança, rendimento, inversão, desinversão, com seu emprego na linguagem or dinária.

Feitos tais reparos, passemos ao exame do algumas definições.

Que.snay atribuía à Economia “todo vasto campo das relações sociais da humanidade, em lòdas suas partes, físicas e morais”. Omnía scibilia. A crença numa ordem natural, funda mento da fisiocracia, era compatível com as bases agrícolas do século XVII — e esqueceu o problema do valor de troca, cpie o industrialismo viria colocar em primeira plana. A de uma circulação preocupação era "entre homem c natureza, não entre INIirabeau pai homem e homem”, chegou a chamar o Tal)lcau Economique, de Quesnay, onde se delineava aquêle processo de criaçao da riquede.scoberta comparável à da escrita c do dinheiro. za, “uma invenção

V.

Vem Richard Cnntillon, com o ISssai Kur lii nuturc du commerce cn gcnerivl (1775), a exposição mais sistemá' tica anterior a Wcalth of Nations, , ^ dü Smith. *1

James Steuart publica o An InQuiry into Principies of Political Econo- j my, em 1767 — o primeiro a empre gar a expressão economia política: , inferior a Cantillon. Mas procede a ^ descrição mais lógica do desenvol- ^ vimonto do capitalismo. A formula ção do laissez-faire já so torna bem clara e segura.

Economia, oferece Ate então duas acepções: xima geral, “arte de regular a ocupação duma família ou outros grupos de sêres humanos, pro vendo-lhes as necessidades com pru-

-1 para o futuro humano”.

Êsse quadro social, com limitação do.s mercados, amarrado a privilégios feudais em decomposição, com nobre za latifundiária, seria quebrado pela produção industrial, com os homines converteríam os métodos do noví que

capitalismo comercial nos do indus trial.

Criavam-se as novas bases sociais que requereriam novos teóricos.

É o tempo dos pré-clássicos.

Surge William Petty, com sua Politicul Arithmetick em 1672, publica da em 1.790, antecipando a Ricardo, no tocante à teoria de renda diferen cial.

Entra no debate Dudley North, o teve uma idéia clara do stock: primeiro que capital, a que chama stock in trade, que era emprestado pelos que não sabiam comerciar, equi valendo ao aluguel da terra, perce bendo a renda do dinheiro, iguais aos stocklands.

dência e frugalidade” — e outra, prá- ' tica, como sendo “a mesma arte em suas aplicações ao grupo de seres ^ humanos que formam a sociedade ou o Estado” (1)

II

Adam Smith retém esta caracterís tica: “A Economia Política tem dois objetivos distintos: primeiro, prover um rendimento pleno ou subsistên cia ao povo, ou mais propriamente, capacitá-lo a prover-se um rendimen to; e, segundo, suprir ao Estado de rendimentos suficientes para os ser viços públicos. Propõe-se a enrique cer ambos: o povo e o soberano”.

Apesar dessa concepção dada na definição, Smith libei-ta-se dessa estreiteza: estuda, nos dois primeiros J livros, as causas do enriquecimento, os efeitos da acumulação do capital,

(1) Palgraves, Diclionnary o£ Political Economy, vol. l.°, pg. 129.

1

suas diferentes formas — e a base natural”

da análise é o' processo

H; de distribuição e troca da riqueza. No livro IV, mostra-nos como ^ beranos .e os estadistas não devem interferir na re^lamentação da dução da riqueza como se fosse indús tria privada deles, — mas permitir a iniciativa privada livremente, o laissez-fairc que iniciaria ' e seria seu leit motiv. Tenha-se em mente

os soproa nova época

Que, naquele instante, era um avanço formidável em face das compreensões legislati vas, de um pátrio poder .. . . . , . . n^onárquico dirigindo a fortuna pública pelos cri ^ térios privatistas. Não teria essa ideologia o mesmo sentido no capi I talismo de monopólios, como se acre' ditou ulteriormente.

litique (1803) ciência que trata da riqueza, dc sua produção, distribuição e consumo.

define-a como a que

Quem aborda sucintamonte o ponto essencial é David Ricardo, procurando estudar a determinação das leis regulam a distribuição da ri<iuoza os produtos do traballio, da torra e do capital. '

Destacando ou realçando aspectos diversos, a economia clássica deixa de ter em conta a produção social e sua estrutu)’a històricamcnto definida, fazendo dela o ponto de par tida dc sua análise.

nao . .

^ Smith libertava os estudos i- micos de mera “arte de r —, de simples receituário para fa^e L acrescer os cabedais dos soberanos* \ Passava a ser uma ciência da socie [ dade humana,antes de dar regras ê f sugrerír conselhos aos goveçnante: de impostos, de administr

econógovernar” s nos ação I casos

^ de rendas.

l Da grande obra de Smith sairíam P correntes diferentes, que se contra riariam.

Os sucessores continuam a desp der outros aspectos: c então que o problema das trocas, con.siderado fe nômeno fundamental,

renerige-se, para alguns, em núcleo central do estudo.

Êstes passam a definir a Economia ciência das trocas”, como ciencia d

os preços”, “i des permutáveis”, cessos de mercado”, etc.

ciência das quantidaciência dos pro-

U permite, com a matemática, de.sde Cournot, a luminosa sistematização wabrasiana, concluída, equações gerais do equilíbrio econô mico, pelo gênio de Valfredo Pareto.

O desenvolvimento dedutivo

no que se refere às correntes psicológicas - a Prançois Perroux

c. 6’

Ainda nessa direção dedutiva, niultiplicam-se as r de Bôhm-Bawerk

I’. «a;,!

Retorno dos capitais estrangeiros

HouFa^TO Pinto de Souza

Or)isc:ui<sfí da passagem ilo ano do sr. Prcsidi'nl<* da H«-púI>lic-a e a no\'u regnlaniontação s(Mire o rctòrno de ca pitais <‘Straniifiros d«Tam inargoni a muita discussão, (jncr no Hrasil quer no exterior. Poucos estudos fundamentados foram, entretanto, apresiuilados, concentrando-se a jíolêinica mais m> terreno político <jue iK» ensinauuaito dos fatos econômicos. Daí o aspecto d<* emissões de opiniões puramente pessoais, reves tidas de caráter pedítico, em lugar dc análises aprofundadas sòhre as conscquôncias reais do regulamento ou s(')bre as necessidades da sua ado(,-ão pelo Govêmo brasileiro. Do reduzidíssimo miinero de trabalhos abalizados, salicnla-so o brilhante discurso do deputado fe deral por S<ão Paulo, sr. .\uro de Moura Andrade, proferido na .s(\ssão do dia 2-4 de janeiro c publicado no “Diário do Congrcs.so”. do dia í) de fe\ crciro. Dada a relevância do assunto nèle ventilado e a ciência com í|u<‘ foi tratado, aebadevcT trazer ao conbccimcn-

mos nosso

to dos leitores do “Digeslo Econômico o.> tópicos principais da aludida oração, que 6 antes excelente monografia sôbre assunto.

massando dcs&i forma conhecimentos práticos e realísticos assim como cien-^ tificns e abstratos. Eu fui para vida uni versitária, sem perder de vista o colega de dois lustros. Daí seguir com- o co-" raçao a sua earrcim dc trabalhador in fatigável nas empresas econômicas que dirigiu e com emoção os sucessos do sua ascensão na \ida política do l’aís. Em nenhum dos dois setores, Auro des mentiu as qualidades que desdo estu dante do ctir.so secundário revelou e nao desiludiu a esperança nôle de^msilada pelos seus colegas.

No Legislativo Estadual e Federal pòs a scr\'iço do País a sua capacidade de trabalho, os seus conhecimentos sôbre os problemas nacionais e o seu cn-, tusiasmo jielas lides políticas. Por esse moti\o, a sua obra parlamentar não ^ pequena, apesar de estar ainda no co meço, o a sua qualidade é dc primeira ordem.

Ilá tempos vem Moura Andrade sc dedicando ao problema da participa-* ção dos capitais externos na vida econô mica nacional. Proferiu, nesse sentido, magnífico discurso na Câmara Federal .sobro os bancos estrangeiros,

}t domínio que revelou do assunto, tratar de outras questões da xida econô-^ inica brasileira não foi menos proficienquo nos mostra a sua oração de Bclo Horizonte sobre o cafô c a ati tude do senador Gillette.

Devo dizer f|ue não ine surpreendeu o brilho com que o ilustro parlamentar questão dos capitais estran geiros, pois conheço as suas qualidades Juntos, pelo espaço de periustramos as carteiras do Ginásio e Liceu Nacional Rio Branco c bancos acadêmicos da Facnldado de Direito do Largo São Francisco. Terminada a fase escolar nos sepaÊle foi para a vida do co mércio, sem abandonar a advocacia arga-

Daí 0 Ao tc. É o reo capital alienígena representa para

versou a de longa data. dez anos, os ramos. econômica do País, ao contrário do que pensam os observadores menos avisados^

O incontestável \-alor do discurso sô-^ br(? o retõmo de capitais estrangeiros side na demonstração do pouco que a vida

e principalmente da idéia que os norteamericanos fazem a respeito. De fato segundo mostrou o ilustre deputado capital chis sociedades anônimas geiras se eleva a 5.491 milhões de zeíros, representando apenas 7% do ■ 'pitai em trabalho tão só das sociedades anônimas e.\istentes nas cidades do Rio r de Janeiro e São Paulo, avaliado em 80 , bilhões de cruzeiros. Comentando B; questão, afirma: “Ka massa de cani

o ; estrancrucaa ■ tais em giro no Brasil, tal é a contribui ção estrangeira. Aliás, quando tivemos oportunidade de estudar, desta tribunT a situaçao dos ban- ’

^ cos estrangeiros, verificamos ser idênm tica a situação: presentarem como as

j companhias estran^ geiras, cerca de 7 % ● apenas dos capitais bancários”.

ta o deputado, as saídas de capitais, no movimento com aquelas entidades, re presentaram o total de 2.17-1 milliões de cruzeiros”.

Dessa forma, devidamente computado, resultado liquido para o Brasil, no balanço de entradas e .saíd;‘i dc capitais nesses quatro anos, 2>roccdentcs de enti dades oficiais, foi dc 426 milhões de cruzeiros, ou sejam, pouco mai.s de 100 milhões de cruzeiros por ano”.

O afluxo de capitais privados se re velou superior ao dos capitais oficiais, pois alcançou 981 milhões de

dois. o.s milhões de

”o cruzeiros. Somados obtemos o total de 1.407

reêles, demais cruzeiros. A média anual c dc 352 mi lhões dc cruzeiros, quantia nada ex traordinária, pois só os aumentos dc ca pitais das sociedades anônimas, situadas na cidade de São Paulo c no Distrito Federal, apresenta ram, em 1951, :> média de um bilhão de cruzeiros, aproxi madamente. Daí o comentário de Mou ra Andrade:

Não é exato tam bém que os institu tos de crédito in ternacionais tenham concedido largos em préstimos às forças ^ produtivas nacionais. As cifras apresenta■ das pelo orador ! atestam o erro em que incorrem os que pensam ao contrá rio. Nestes últimos anos “os capitais originários de entida des oficiais americanas e de entidades internacionais entraram no País num to● tal de 2 bilhões e seiscentos milhões, de cruzeiros”. Entretanto, desse total ape1 bilhão e trezentos milhões de zeíros se destinaram a investimentos, t cabendo, nesse montante, 1.232 milliões * à Light. “No mesmo período, acrescen-

cru- nas

“Veja-se, Sr. Pre sidente, como se en ganam aqueles que supõem que a grande Nação Americana tem dado ao Brasil o concurso de alto poderio econômico, expresso em bilhões de dólares, como é hábito apregoar-se aqui, sempre que se analisam relações entre os dois países. Assim, os comentários estrangeiros em tômo das inversões de capitais ricanos parecem visar menos as facili-

lá e as << ame-

dados do ontratlas efetivas de novos fundos om nosso País, do <pic melhorar condições para os capitais já no Prasil”. ainda as aplicados

acima merecem * dada a sua ri-U'\ àneia.

próstinios aos países mencionados, sob a 1'orma qiie fòsse.

Efsas previsões impressionaram os ca pitalistas dos Estados Unidos, qne pro curaram sondar as possibilidades de O nosso aplicações fora do sua pátria.

Os dois últimos tójíicos <lo trecho consicleragão especial, País foi objeto de.ssas cogitações, polo que recebemos a visita de uma série dc homens dc negócios da poderosa República do norte, que vinham inspe cionar as nossas possibilidades. O mes mo ocorreu cm todos os países da Ame rica Latina. As visitas foram inúmeras.

a entrada

No que toca ao primeiro dc novos fundos — não nos parece seja ola plausível nestes próximos anos. mo é sabido, os go\enios dos países la tino-americanos procuraram por todos os meios obter uin plano Marshall para a América Latina. A tentativa malogrou iia conferência inlera-

Cocomplclamente mas o dinheiro entrado pràticamcnto nulo. As declarações dc quase todos os nos.sos \’isitantes eram sempre as mes mas — viagem do reconhecimento, o' Brasil é um País dc grande futuro, mer cado amplo para os capitais norte-ame ricanos — mas êles \’oltavam para as suas atividades nos Estados Unidos sem*

mericana rcali/ada cm Quilandinha, na qual o delegado ianque malmenle, que .semelhante ajuda era im possível no Negados os a governo latino-americanas.

(.loclarou, formonuMito.

íMUpréstiinos tlc go\a‘rno pedidos pi‘las autoridades acenou Washington libiliilade de aplicação dc ca- com a poss pitais privados norte-americanos atividades econômicas dos países situasiil do Rio Grande. Afirmava aplicações parti-

nas dos ao Ca.sa Branca que as a eram não só mais desejáveis c SC fariam ein \’ullo muieularcs adccpiadas to.superior ao vêmo ianque poderi einpré.stimo.

como dos capitais qne o goria cícder a título dc o governo que, pa.s.sada a dustriul c

c os 1 vcncju cessar um

Dc fato, nacpicla época, acreditavam peritos norlc-americanos fase da reconversão inrciníciada a produção c a dc artigos civi.s, clevcr-sc-ia proccrU) desemprego interno para

os capitais dc Tio Sam, cpic nccessànanicntc iriam procurar aplicações no ex terior. Conceder o governo norte-ame ricanos empréstimos aos países subdesen volvidos seria fazer concorrência, no ao capital privado Daí ter resistido temercado externo, norte-americano, nazmente a qualquer concessão dc em-

se preocupar com os possíveis negócios que por aqui encontraram.

Uma ou outra indústria ou casa comer« ciai ianque abriu filiais nos países lati nos. Nós recebemos algumas. Isto não implicou, no entanto, cm entrada de dólares. Os empreendedores estaduni denses procuraram sócios brasileiros, que entraram com os cnizciros necessários.

enquanto os nortc-amcricanos enviaram as máquinas e, às vezes, alguns dólares. Por outro lado, industriais norte-ameri canos estabelecidos no Brasil aumenta ram. as suas in talaçjões, remetendo às suas matrizes o aparelhainento necessá rio, mas o capital para financiar a mon tagem e a produção cm escala maior foi procurado nos meios financeiros nacio nais ou retirado dos lucros retidos. Ca- .'j pitai cm moeda estrangeira práticanienle j não veio. ; ^ , J

A situação, porem, não evoluiu como ^ as “autoridades e os economistas ianques J haviam previsto. Antes mesmo de ter minar a fase da reconversão, os aconteci-

1

' mentüs intemacioiiaii acusavam fatos perturbadores, que deveríam mais cedo ou mais tarde acarretar novamente a mo^ biliza(,“ão econômica dos Estados Uni’ dos. A guerra da Coréia precipitou

canas fora das fronteiras dos l^st:ldns Unidos.

os no novos ínseu a e po

' acontí-cimentos c a entrada da China conflito obrigou a economia norte-ameri cana u somimobilizar-se, abrindo as fá^ bricas de produtos bélicos que haviam sido fechadas, criando outras manufatura.s, cncaiTegadas de produzir ,, tnimentos bélicos, ao mesmo tempo que i u industria ciril, premida pelas dificul dades de matéria-prima, desenvolv 'pioduçuo de sintéticos

Feliznieiile, o governo nort<?-americano, após a conferência dos Chanceloro, reconhecendo o vahir <-slratégieo de certas'maléria.s-priina.s brasileiras, está incli nado a hmiecer recursos financeiros pan»

novos

.s em prática m- clov fabricação aventam dos pela teemea moderna. Tais modibcaçücs requerem e vém requerendo p/ luine de aplicações colossais, o que Tf --apitai disponível ^ pelo menos

vo, abre vasto campo dc apli^ (açoos ao capital lanijuc, impossibilitanK do a sua evasao para o exterior.

A Bòlsu dc Valores de Nova York, a situação presente, decla rou que as aplicações, no correr de 19.51 em novas fábricas, cm equipamentos ou instalações gerais, alcançaram a soma de 25 bilhões de dólares, a importância mais elevada da liistória dos Estados Unidos, maior mesmo do que o total *

analisando correspon

dente ao período de seis anos, de 1932 a 1937, e tres \èzes a soma aplicada 1929. Com tal \-ulto interno de i timcnlos não é possível procurarem capitais ianques aplicações fora das fron teiras norte-americanas, pelo quanto perdurar a atual conjuntura nómica c política. Os observadores tão, no entanto, otimistas quanto à sua Y duração, acreditando que teremos ainda ' alguns anos pela frente antes de qualmodificação na ordem dos fatos

em mvesos t menos enccoes„ quer

custo de vida. o F incontestàvelinente norra no progresso

a remodelação dc delt?rininadas estradas de fttrro «● jx>rtos do País, bc-ni como a construir algumas fcrro\‘ias indispensá veis a c.vportação de produtos brasiIt*iros essenciais ao esforço d(? guerra. Conce dera também capital para a con.slriição de silos e armazéns frigoríficos neces sários a conservação dos produtos agrí colas i; baraleainento d Fala-.se tamliém ein financiamento ianejue pura a ampliação da produção de energia elétrica, um grande au.xílit) êsse do govêmo te-amerieano e, por cctIo, muito infhn‘■conómleo do Hra.sil. ns, aplicações d(* \nlto de capitais pri vados tKjrte-americunos não acreditamos que possam \-Ír no moniento, saKo sc mudar bruscamente a evolução da ixdíUc.i internacional e afrouxar a tensão da guerra fria.

Os observadores Ijcm informados afir mam que a entrada de capitais priva dos Süb a forma de ilólares cm moeda e mmto problemática. Para (luc tal ocorresse seria preciso mn perfeito trelaçamento das bòlsa.s de valor ques com as latino-amcrieanas e téncia dc agentes den id; realízarc*

cai¬ es lana exismientc organizaêsse gênero de in

a América Latin; \irao apenas sucursais dc empresas ian ques. Mas estas trarão não dólares

dos pju-a transferência. Para t equipamcntos e e aqui trabalharão com os cruzeiros nacionais. Evidentemente to auxiliarão o muiprogresso econômico do não contribuirão com ● Brasil, porém, moeda para êsse progresso e para aqui se dirigirão movidas por outros interêspresentes, o que afasta tôda possibilidade ii dc aplicações particulares norto-ameri-

N cjiie o.s Ineros imediatos e o rejxiIriameiilo do capital imi-stido nos equi pamentos. Par.i êsli s empr<-cndimenlos prcs(;nte regol.imenlação tio retomo d(! capitais e remessa de lueros é inócua. Poderão \ir t.imbéoí ha\eres dos banc-os investidores norte-americanos. Nos Estados Unidos. ct)mo é de totlos conbe-

a cido, a aplicaçfu) de capittiis não é feita dírctameiite pelos próprios imlÍ\ iduos ou companliías ipie acmmdam .suas reser\as, mas pelos b.meos investiilorcs. Es tes recebian os ca[)ilais das empresas e dos particular» s. pagam a èsses capitais 1k)iis juros e tis investem em ações ou fi»;mprci'nílímentos industriais, agrícolas a longo prazo. s«- »)s «●mpr»*endedores bons bem não será difícil ●mpresas fi()s norte-americanos sem-

oníprt*s,is dl- sc-rviyo público, como o ^ rccquip.nnonlo e drst-nvoKimcnto das * estradas de ferro o dos jjorlos, a constru ção de silos e friíjorífieos. a produção de energia elétrica. Para essas obras já está assentado o financiamento pelo Banco Internacional i- pelo Ex-IiniX>rt Bank. 4 %

nanciain ef)nuT(rtiU.s <● .\cri;dita-s«- «pie l)rasilciro> .q)rcs<-ntarem planejados iicgóci»)S. ()í)ler<-m cainl us naipielas nanciadoras.

Y, as /

inspiram i>ao sul-anuíricanos. cianiento para emprccndiimmlos sólidos. .aa)inp:mliados dc estudos cnídadosos e jK)nncnorizado.s, obterão boa acolhida nos (entros finanecuros itstadunidenses o, nesses casos, a fpicstão do retófno das importãrícías inv»-stíílas c da nuiicssa do Inero címseguldo será de s»)mcnos im portância. visto ésles empreendimentos a longo jjraz») e a regulamentação .ítual fruto transitório da situação pre sente da

É

serem l)alança de pagamentos do

Bra.sil.

O problema atual do nosso País não reside tanto iío au.xílio do capital es trangeiro para as empresas privadas, mas iKí financiamento »’Strangeiro para as

«a '_t 1 i » 1

í

1

preciso não esquecer que os rendi mentos recebidos j)elos capitalista.s da Hepública do norte não representam a totalidade dos lueros realniento produzidos pelas suas inversões em nosso País. _J

_^

* $ 39.000.000 foram reinvestidos no Bra¬ sil em programas de expansão. A renda total relativa a 1950 — capital de retomo c reinvestimentos — atinge aproximada mente a $ 100.000.000. Ò total d:is ren das reinvestidas no Brasil na última década sobe a cerca dc $ 400.000.000". Mais adiante comenta: "... no cômpulo geral da América Latina, a proporção das rendas recebidas do Brasil subiu durante o quinquênio dc 9,6 para 11,4^, apesar de ter sido parcialmente contrabalançada pela expansão fenome nal da exploração do petróleo na Vene zuela...”.

Aliás, este ponto o esclarecido deputado por Suo Paulo focaliza muito bem no^^discurso do dia 24 de janeiro:

Em 1947, o aumento dos capitais americanos no Brasil totalizou 511 mi lhões de cruzeiros. Mas ôstes 511 mi lhões de cruzeiros, cjue nada podem pre.scntar como aumento fundamental para a vida econômica do Brasil, teriam sido trazidos integralmcnte do exterior? Não! Foram, realizados da .seguinte for ma: 300 milhões pela incorporação dc rerervas de capitais, fruto de lucros obti-r do.s no Brasil, e só 211 milhões foram trazidos dos Estados Unidos inversões, novas empresas. Em 1948, o aumento dos capitais americanos, Brasil, foi de 1 billião e 21 milhões de cruzeiro-s, mas, do mesmo modo, foi ôsse dinheiro trazido, na sua totali dade, do exterior: 740 milhões de

re¬ para novas no nao cru- zeiros foram realizados através dos lu cros qne se tinham incorporado às das respectivas empresas parti culares, e apenas 281 milhões dc cruzeiforam trazidos para o Brasil.

re¬ servas ros tt va.

Em 1949, a situação é mais expressiO aumento dos capitais foi de 584 milhões de cruzeiro.s, quer dizer, novos

Hnisil. Mrts as Conscqucntenientc, houve clc*ficit desfavorável ao Brasil, de 61 milhões de cruzc*iros.

Ein 1950, foi de 1 bilhão o £00 mil cruzeiros o aumento dos capitais d;is sociedades privadas americanas no Bra sil; 650 milhões foram realixuidos com lucros, pela capitalízavão das reservas, e apenas 550 milhõt^s foram trazidos para o Brasil.

“Desse modo, cm <jualro anos, aumen taram as empresas am(‘ricanas seus ca pitais de 3 bilhões e 316 milhões de cru zeiros, sendo c|uo se uliliz-iram paru isso de uma parle dos lucros obtidos no Brasil (juc já estavam incorporados às re servas, rcinveslimenlo de lucros esse que representou 2 lulhõcs e 335 milhões de cruzeiros. Assim, todo o capital trazido dos Estados Unidos, cm 4 anos conse cutivos, num período cm que o Brasil se atirou a grandes empreendimentos, não p;issou da modestíssima cifra dc 981 milhões dc enizeiros, ou seja, a média dc 247 milhões , de cruzeiros anuais.

“Essa formidável prosperidade das empresas americanas c a melhor demons tração de que o Brasil oferece um vasto, generoso c lucrativo campo para o inves timento dc capitais estrangeiros.

E mais adiante continua o orador:

Sr. Presidente, o Brasil sempre repre sentou campo formidável para a inversão do capitais: A margem de lucro ofere¬

capitais trazio .. para o saídas foram de 645 milhões. U >1 (I cida pelas condições especiais da econo mia brasileira é muito alta e as Compa nhias estrangeiras participam plenamen te da prosperidade geral. No villimo ano, o fato se repetiu, mantendo-se as companhias cftrangoiras na vanguarda dos melhores lucros. I.sso demonstram seguintes aumentos de capital rea lizados nos últimos cinco meses: os

Em milhões de cruzeiros x\ntigo Novo Ctipitül 30 12 Vidros Cornini; São Paulo Alnarnalas Jolinson í< Joimson Ind. Quini. ICli-tro-Cloro ..

36 19 55 40 60 40 1 210 140 5CÍ 112 120 60 ●1 100 60 75 50

120 80 60 40 70 ● ; 58 267 205 Pirclli Irmãos Lrvt r Casa Mar\ in Standar Elólrica Cia. liras, de Liidnis para Coser Duperial Goodyear Firestone T. Janer

aliíumas fir mais importantes, cujo ca nos últimos cinco

lotai de 1 bilhão. ouro <● dólares, um 248 milhões de cruzeiros, que corres ponde, quase que exatamente, ao total dos novos capitais americanos, de todos os tipos, entrados no Pais neste mesmo período. “O quadro referido, porém. só indi-

sòmentc '] ●‘Mencionamos nia.s, entre as pitai foi aumiaitado grande maioria dos casos pela dt Iticros acumulados. Isso meses, na «ncorporaviio i demonstra que liá margem de trabalho extremamcaite favoráveis, sem que a’liberdade de transferencia seja ' fator dctc-nninanle dos interesses no invetimento.”

em condições o deputado não permitem

Os números revelados pelo brilhante outra conclusão:

movimento, pois relamente exprime demonstra a situação cm fins de ano.

o País e os

_ exemplo, foi negativa de 4 bilhões, oitodois milhões de ; centos e quarenta e .os lucros auferidos pelo capital norteBrasil são colossais c sua disamericano no integral ultrapassa as nossas remessa cruzeiros. Para saldar èsse déficit, o gocambiais c o seu acréscimo vinha sendo

os se- federal precisou empregar guinles fundos: \'erno ponibilidades ao capital primitivo, como feito, para futuro envio ao país de ori gem, dentro dc poucos anos multiplicara astronômicamente o volume dc haveres a .ser remetido para o exterior. Dessa forma, cpicr presentemente,^ quer no fu turo, o desfaUjue (pic trará nas divisas nacionais sera vultoso.

(Em milhões dc cruzeiros) 925

Conversão de £ em $ Retardamento de importações e consequen te acumulação de atrasados nos Bancos de Nova York Empré'timos do E\q:ort-Import Bank

atravessa a próprias

amento no Utilização das reser\’as biais

pag 1.243 atuais dificuldanossa balança Aliás, com relação às des por que dc pagamentos, faz, o deputado paulista interessantes considerações, usando as informações fornecidas pelos

1.480 cam1.194 nortc-amcricanos.

“Perdemos, entre 1947 a 1950, entre 4.842 Total

‘Nos anos seguintes os “atrasados” < aumentaram em importância e para li. quidá-loí^ em 1950 o governo brasileiro teve de levantar, no Fundo Monetário, US$ 37 milhões e 500 mil dólares, I tregando cruzeiros em troca. Em outras palavras, o apêrto financeiro de nosso Pais neste período de chamada prospe ridade foi completo e as instituições coo Ex-Import Bank ou o Fundo Mo'netário só funcionaram dores

enmo como emprestapara liquidar outras dívidas de

, impôs-se ao : governo, como dever patriótico, limitar a evasão de dólares, de maneira a manter ; disponibilidades cambiais que permitam ao País cumprir seus compromissos inIj" temncionalmente assumidos.

^ Torna-se oportuna a leitura do se^ guinte telegrama du United Press, hoje I publicado na imprensa, e de que trago R o recorte do “Jornal do Brasil”:

“Ora, se os próprios anu-ricanos reco nhecem que; o Brasil pr<*eisa selecionar melhor as sua.s iniportaçõcs, nttiando-S4‘ pelas disponihilidatles de rlólares. devem, tambéru, reconhecer cjiie o Brasil tom o direito de selecionar os capitais estran geiros que aqui ingressam, bem como o de legislar sôbre esses plinar a sua saída, a capitais c disciqual deve estar condicionada à disponibilidade cambial. O que pretende o Brasil, nesta hora, ó apenas vencer este período críticr», que os próprios amcricanrts estão ficando ser insuficientes

em venas nossas cniin-

^ nosso País nos Estados Unidos. “Numa tal emergência biais para o pagamento dos débitos bra sileiros ali contraídos em importações feitas. '■írtiido das

ft. canas, estão caindo consideràvelmenle, cm confronto com os do 3.° trimestre do pagamentos ano passado < Vários bancos declararam que menos ■ remessas foram recebidas nas duas últimas semanas, da posição brasileira quanto a .mentos, suscitou bastante

Diz mais í) telegrama: “O saldo favorável ao Brasil na ba lança comercial caiu abaixo do dc 1950. Acresce que computados o c o seguro - porque frete , são os itens invisí\'ci.s da balança comercial — a dianteira darpicla Re pública reduz-se pondcTàvclincntc”.

frete

“NOVA IORQUE, — 22 (U. P.) — O Journal of Commerce diz que as re messas dc dólares, do Brasil, em pa gamento de mercadorias norte-r ■ -amen“Diz, em .seguida, o telegrama: “Agora, devido à má colheití gentina, o Brasil terá de descobrir dólares para a cobertura de pesadas compras de trigo americano, independentemente do.s muitos produtos fornecidos por êste Paí.s”.

i arsuas norte-

Essa decadência pagapreocupação nos irieios comerciais, levantando a questão de saber se os atrasados comerciais podem ser cobertos êste Dizem os banqueiros que não há razão para que se espere um comercial da ordem do de

ano. atraso -

1948-49, se as licenças de importa- ri çÕes brasileiras forem mais cuidado samente examinadas, guiando-se pela disponibilidade de dólares.”

“Veja-.se portanto, que é real, verda deira e legítima a posição do Brasil quando procura defender as suas cam biais, limitando os retornos dos capitais estrangeiros, no instante cm que estamos lutando para “descobrir dólares”, para pagar as importações de trigo norte-ame ricano que, na realidade, é canadense.”

uma

Puis requer euitlados especiais, \ isto as perspectivas para o futuro próximo se rem bein pe>simislas. Oe fato. devemos aos Estados Uniilos 80 milhões di* dó lares, <pie nos foram adiantados j>or con ta do futur.is letras de café. provenientes de a(juisições di- rubiáeeu em dias fu turos. Ilá aimla 280 milhões dc dóla res <le lícetiças de importaç.ão já conce didas no ano passado, mas n.ão realiza das pclo atraso da entrega das encomen das. Por outro lado. a sèea de 1951 re duziu a colheita de café. determinando quebra de 150 milhões de dólares aproximadamente nas vendas de café.

Por esse molÍN(i. não se podt' fugir à conclusão a qm? chegou Moura Andrade no seu discurso:

m lu-nhunui objeção, nenhum temoi. jvjrqiio se trata exutamente dc um mo mento do transição, a fim dc que possa mos cumprir todos os nossos compn)inissos. E, uma vez isso passado, no'‘ainente poderá ha\’or oportunidade <Ic retornarem esses eupitnis cm circunstân cias mais favoráveis."

As autoridades diplomáticxxs norteamericanas no Brasil estão de pleno acôrdo crom o nobre deputado, tanto assim (pie resistiram c se opuseram tenazmen te iis represálias que os capitalistas ian<|ucs, possuidores de capitais investidos ein nosso País, queriam fossem inqjostas no Brasil, a fim dc obrigar o Govèmo brasileiro a revogar o regulamento em questão.

E preciso ficar bevu claro que, tanto deputado por São Paulo como nós, não somos cüntnirios ao capital estrangeiro e jíom pensamos que podemos desenvolver rapidamente a nossa economia scin o seu auxílio. Concordamos plcnamente com entrada de capitais no maior volume possível, visto scr o seu ingresso fator de prosperidade, particularmcntc num país E subdesenvolvido como o Bnisil. Acha mos apenas que há problemas que tem prioridade sobre os demais e que devem, portanto scr atendidos em primeiro lugar. Assim, nas circunstancias atuais, o res guardo de nossas divisas deve ter prece dência, pois sem êle o nosso País cadisponibilidadcs, estabelecendo ccr- minhará fatalmente a uma situação de tas restrições, que desaparecerão tão logo insolvência. Melhorada a nossa posição disponibilidades sejam foi- cambial e'tomada fácfl a remessa de gadas, suficientes para satisfazer ao re- juros e lucros c o retomo dos capitais tômo de capitais. Mas a restrição ú uma investidos no Brasil, a atração de capitais política governamental indispensável em para a nossa economia terá novamente ^ determinados instantes e que, portanto, primazia e o Governo deverá envidar ; não pode provocar da parte do estrangei- todos os esfôrços para chamá-los.

o a bra.silciro, ao retôrno dos capitais, \isa\’a, te, à situação da disponibilidade do no.ssas divisas, consoante é hoje reconhecido plenamcnte pelos norte-americanos, direito — especialmc-nte ôste é nosso nesta época em que lódas as nações cliNesta hora dc rigem a sua c;conomia. grave.s competições internacionais, temos o dever, patriótico c fundamental, dc de fender, em determinados instantes, nos¬ sas essas mesmas

A ECONOMIA CONTEMPORÂNEA

A influência dc J. M. Keynes Luiz Souza Gomics

V\

ecoau-

\ Economia contemporânea, detendo-se na análise dos ciclos nómicos e nas fórmulas que possam minorar os efeitos nocivos dessas garandes ondas de auge e recessão ; criou, ipso-facto, um ambiente impró prio à sobrevivência da noção de

tomatismo na vida econômica, ali, mentada p*elas doutrinas do “laissezíaire”, a que aderiram os clássicos.

f ‘ E uma vez que as “leis naturais” foram postas em dúvida pelos cultores da Economia moderna, tiveram r êstes de dar nova estrutura' à Ciên, cia Econômica. Fiéis ao sistema ca¬

dores, os artigos que é capaz de pro duzir?"

“Ou há uma deficiência dc poder aquisitivo, que conduz ao subemprêgo de trabalho, capital e recursos natu rais (fatores de produção), o que dá por resultado o não pei*mitir que a produção chegue à sua capacidade máxima e se mantenha nela ? ainda: “Se o sistema econômico siona renda monetária suficiente

E ocapara

comprar tôda a sua capacidade de produção a preços remunerativos, chega sempre essa renda a constituir demanda efetiva no mercado?”

Os clássicos não teriam dificuldade em responder a estas perguntas. pitalista, não 0 repudiaram temporâneos, por compreender os conque - no Mundo Ocidental, o capitalismo é um imperativo das condições polí ticas e' sociais.

I Os instrumentos de análise, entre[ tanto, são outros; outras são na Eco“. nomia contemporânea as variáveis f em jôgo, e nisto consiste a sua fundamental diferença da Economia clás. sica.

Partiam êles do pressuposto de o pleno emprego dos fatores de que ^ pro¬ dução era uma situação normal da Economia, e que se em certos perío dos havia desempregados, êsse fato podia ser explicado pelos desajustamentos transitórios do sistema econô mico, logo sanado quando os traba lhadores, voluntariamente, resolviam aceitar novos níveis de salários ne-

que

f ’ L. W. Chandier, em seu livro “In' trodução à Teoria Monetária", esta■ belece as seguintes questões, muito bem elucidam quanto ao roteieconomistas modernos

a SI Produz a Economia capitalista, sob um sistema monetário, renda monetária para reoperando suficiente ' tirar do mercado, a preços remunera-

cessàriamente mais baixos — ofere cidos pelos empresários. A situa ção de equilíbrio era explicada, pelos clássicos, mediante a “lei dos merca dos”, assim formulada concisamente: “A oferta cria a sua própria procu ra”, ou, como J. Stuart Mill a expres sou: “Os meios de pagamento dos bens são simplesmente outros bens. Os meios de que dispõe cada pessoa para pagar a produção de outras,

consistem nos bens que pos.suem. To dos os vendedores são inevitavelmen te, e pelo próprio .sentido da palavra, compradores. Se pudermos duplicar as fôrças produtoras tle um país, duplicaremos a oferta de bens em to dos os mercados, mas ao mesmo tem po duplicaremos o poder aquisitivo para esses bens”.

Vejamos agora o (pie dizem os eco nomistas contemporâneos. Seu prin cipal intérprete é o famoso econo mista de Cambridge, Lorde John Maynard Keynes, e.x-diretor do Ban co de Inglaterra, autor de numerosas obras publicadas em revistas e Fivros, das quais se destaca a que consubs tancia tôda a sua doutrina — “The General Theory of Employment, Interest and Money” — e cujo apare cimento, em 1930, mar cou uma nova etapa na pesquisa dos fatos eco nômicos, uma base mais firme estabeleceu para essa pesquisa, e enfim — como já o distraçou um semos roteiro pelo qual se guiam os economistas para atingir a verda de econômica.

Afirmam os contemrâneos (também cha mados — dissidentes), que a lei dos mercados é uma criação ilusória da Economia clássica, porquanto a produção global nem sempi*e encoriti-a procura efetiva. Sendo assim, o pleno emprêgo, a que correspondería a lei dos mercados, é uma situação excepcional, de pouca duração e raramente atingida.

Trataremos agora de seguir Lorde Keynes e alguns de seus comenta-

dores, para completar a exposição do pensamento dominante na Economia -v moderna. Para isso valemo-nos prin- j cipalmente de Duddley Dillard, na \ sua magnífica obra de interpretação ‘ do Keynes, e nas de L. W. Chandler, ! G. D. H. Cole, Raul Prebisch, J. A. Stcy, Maurice Dobb, J. E. Meade, J A. C. Pigou, Bertrand de Jouvenel, Robert Mossé e outros.

A teoria de Keynes, diz Dillard, relaciona-so a todos os níveis de em prego, em contraste com a Economia clássica, que se refere ao caso espe- ■ ciai do “pleno emprego”. O pro¬ pósito da Teoria Geral do Keynes, seguido pelos contemporâneos, é ex plicar o que determina o volume de emprego num dado momento, seja 0 pleno emprego, ou o desemprego generalizado, ou outro nível intermédio. Key¬ nes combate a asserção da escola clássica, de que o sistema econômi co baseado na proprie dade privada dos meios ^9 de produção, seja autoajustada no nível do pleno emprego. A esta ^ teoria chama Keynes .● de teoria especial, apli- ; cável somente a um dos ● casos limitados da teo- ; ria geral. Os conceitos básicos da teoria gené-rica de Keynes são os globais dc emprêgo, renda nacional, produção nacional, oferta global, demanda glo- 'j bal, consumo social total, investimen to social total e poupança social total.

As expressões que usarmos daqui em diante, tais como procura, pro-, pensão a consumir. investimento e

outras, reíerem-se a feuômenos glo^ bais, isto é, abrangendo os aspectos J. totais da Economia de uma comunik dade.

[ Insistem em afirmar os economisF tas da escola de Keynes que a procura efetiva é o que determina maioi- produção, e consequentemente f . o mais alto nível de emprego. ' do a procura é insuficiente, o sistema r econômico se vé forçado a contrair E produção”. O resultado disso é o deI semprêgo; quando a procura é excesr siva, o resultado é a inflação. w Como nasce

a Quana a procura efetiva ? f|'. Qual a sua causa predominante? E procura efetiva, diz Keynes, tem ^ causa, em sua maior parte, um fator f psicológico: a propensão

A por a consumir. comu-

Esta, por sua vez, está ligada à renda ,, real, isto e, à capacidade aquisitiva f ou poder de compra efetivo da f'. nidade.

Será conveniente esclarecer renda real pode diferir da rend nctária, porque a moeda sofre oscilaçõe.s em seu valor, acarretando iguais oscilações no poder aquisitivo.

destinada ao consumo imediato, isto é, aplica-se em comprar mercadorias de consumo corrente, ou em pagar serviços: alimentos, moradia, vestmirio, transporte, empregados etc. . .

A outra parte pode ter um dos .seguintes destinos: ça; b) — o investimento.

A soma poupada podo ser maior ou menor do que a destinada ao in vestimento: se fôr maior, o volume da produção diminuii'á, cm face de menor investimento, e conformo as palavras de Kcynes: “dado o volunm anterior de ompi*êgo e i)radução, esperança de um aumento dente de investimento sôbre pouj)ança, induzirá os empresários tai'em a magnitude datiuelas” ria Geral”, pág. 84.)

Se a parte da poupança fôr do que a do investimento, a produ ção, dadas as condições indicadas i)or Keynes aumentando ipso-facto a o o nível de emprego.

u) — a poupana no excea aumen(“Teomenor antorioro.s aumentará, 1’onda real

A renda real aumenta quando Investicomo

que a a moos a

L investimentos aumentam, mento pode ser definido p aplicação de um capital em bens de t'’ produção”. Assim, as somas invesr tidas eni máquinas, fábricas, ostra( das de ferro e de rodagem, e outros i bens que permitam uma produção a * longo prazo — chumam-se inve.sti-

renda real aumenta, quando Se a os investimentos aumentam, é porque ●odutividade, aumentando, permite distribuam maiores lucros, ju* a pi que se ' ro.s e renda.

renda real, ao ser distribuíem duas partes; uma, é Mas a da, divide-se

Assim pois, para manter-so o nível de emprégo, c necessário que vestimento seja- total, ou que ultra passo sensivelmente a Quanto maioi* fôr

o inpoupança. o iavestimeiito

maior será a renda real, isto é produção, e maior número de e, a pessoas estará trabalhando.

P = R ~ C ' mento.H.

Em fórmulas algébricas simples, podemos equacionar os valores dc renda (R), consumo (C), investimen to (I) e poupança (P): R ●= C + I

Transpondo o.s termos da.s igual dades acima, temos: R = C H- P logo, 1 = p Como vimos das equações acima, a poupança é igual ao investimento. Mas isso não quer dizer que as duas

quantidades constituem as duas nub lados de um todo. f'omo dis.semo.s li nhas acima, ii parle da renda c}uc sobra do consumo, pode sim- poupada, ou pode ser investida, e l.sso tun jiercentagen.s diferentes, segundo a von tade do possuidor da r<‘nda.

A poupança, j>ara a Meonomia mo derna, em vez de ser uma virtude al tamente apreciável iío sentido econô mico, como já o era no scmtido moral ou social, ó consitlerada um entravo â produção, o um fator de desem prego. De nada adianta, segundo pen.sam os economistas da cscolíi de Keynes, que o dinlieiro poupado seja recolhido aos bancos para constituir depósito.s, visto (pie êstes estabele cimentos ministram crédito em maior escala para bens de consumo, e não de inve.stimento, não pvopprcionand ) assim aumento da ronda real, e por tanto da procura efetiva.

X distinção entre consumo e inves timento é fundamental na Economia moderna.

O maior ou menor investimento de pende do que Keyne.s chama de “efi ciência marginal do capital” — isto é, do provável rendimento futuro de uma inversão, segundo o juízo do empreendedor.

Ainda aqui estamos diante de uma variável de ordem psicológica.

Poderemos perguntar o que é que induz o capitalista ou dono da renda a considerar o momento favorável para aplicá-la em bens de produção, de preferência a entesourá-la ? Os cultores da Psicologia Social explica riam o fenômeno pela influência das correntes formadoras da opinião pú- , blica. E talvez estejam com a razão. Quanto à poupança, admite Keynes que as pessoas possuidoras de maio-

»

res rendas e riqueza do quo seriam _^ necessárias para o consumo corrcn- ' te, podem manter reserva do exce dente em várias formas, inclusive entesourando moeda. Uma voz que a riqueza entesourada é estéril, e as _\ outras formas de riqueza proporcionam renda em forma de juros ou lucros, deve haver um motivo por que _^ o povo prefere entosourar dinheiro, esterilizando-o. Keynes dá uma ex- ● pHcação a esse fato, dizendo que a ,j moeda pode ser, para certos indivi- _) duos, a mais seprura forma de arma zenar riqueza. Os donos de dinhei ro monetário têm um tipo de seíru- _^ rança de que não gozam os donc.> do outras espécies de riqueza.

Mas, segundo Keynes, o desejo de _' armazenar riqueza em forma de moeda. não é absoluto. Pode ser ultra-

s ●1 ô i

passado se fôr pago um prêmio ou Juro passaria a ser definido juro. ] como a recompensa por ter de pas sar a outras mãos o controle sobre

a riqueza em sua forma líquida. A taxa do juro depende então do desejo de entesourar, ou do que Keynes chapreferência por liquidez”.

'â ma

Quanto mais forte a preferência íj por liquidez, tanto mais alta a tàxa do juro a ser paga. E se a prefe- _j lência por liquidez se intensificar, _i elevando cada vez mais a taxa dos juros, podem os bancos ou as autori- _* dades monetárias ir ao encontro dos desejos do público, aumentando _^ quantidade de moeda, e evitando assim a paralisação dos negócios e o desemprego a que tende a. elevação da taxa de juros. n

Os principais pontos da Teoria Ge ral de Keynes, que tentamos pôr em í evidência nas linhas acima, indicam i que tanto o mestre britânico como os

partidários, situam-se entre os economistas que explicam pelo subdesequilíbrio econômico I caracterizado pelo desemprêgo. ' Admitem muitos dêles que a situa^ ção de desequilíbrio se modificará i' pela intervenção do poder público L seja no sentido de restringir a quanj tidade de moeda no caso de uma I pansão excessiva de negócios, seja r no de aumentá-la no caso de ► cessão. Far-se-ia sentir ainda

seus consumo o ex¬ uma rea ação

ú do governo sobre o sistema bancá> rio, de molde a limitar o crédito ban cário, ou a expandi-lo, conforme :$● o caso.

compra, Tica com o.s beneficiários de rendas importantes, os quais natural mente as entesouram “Conclui que, a fim de que o con sumo efetivo seja mais adequado, é necessário aumentar as pequenas ren das pela sangria nos economicamen te fortes, e pela transfusão nos fra cos. Sabe ainda (pio, a fim de in centivar o investimento, é necessário baixar a taxa do juro”.

ÇT A aplicação prática das teorias |k . nómicas baseadas em John Maynafd Keynes tem sido tentada em vários ;. países, principalmente na Inglaterra, Estados Unidos e França (Plano Monnet).

; Referindo-se à Inglaterra

ecoe ao seu ■ regime político socialista recém-exr tinto, Bertrand de Jouvenel assim se 5- exprime: “O político moderno sabe ! que a multidão de esforços nacionais entretém um fluxo contínuo de bens ^ e de serviços, cujo escoamento é as} segurado e a produção é excitada pe» la despesa que os absorve. Êle sabe ; que a despesa de consumo deve suficiente para devorar as ofertas, ; e a despesa de investimento deve suficiente para utilizar os meios de produção disponíveis”.

A Inglaterra, na vigência do seU regime socialista, teve a oportunida de de aplicar as lições de Keynes o seus adeptos. A França, mediante um programa de vastas proporções, com base nos dados de 1948, plane jou o soerguimento da economia na cional através de estudos de profun didade, feitos sob a direção de Jean Monnet (Plano Monnet). O Plano Monnet está fortemente impregnado das doutrinas keynosianas. Quanto aos Estados Unidos, bora sejam ali reconhecidas algumas nada se

emdas variáveis de Keynes,

planejou sob a responsabilidade do Estado, o que evidencia a preponde rância da “livre empresa”.

O pleno emprêgo é mantido ali por meio da produção em massa de ma terial de guerra, cqjas despesas one ram os orçamentos públicos com soser . mas monstruosas.

ser

Ensinou-se-lhe que a falta de « con

sumo resulta em que os beneficiários de pequenas rendas, que as aplicam inteiramente em.consumo, não usu fruem uma parte suficiente da renda nacional, enquanto que uma parte cessivamente grande do poder de ex

Estão calculados para 1952 os gas tos com a defesa nacional, que orçam de 60 a 65 bilhões de dólares.

Infelizmente, as novas doutrinas econômicas não têm impedido um dos maiores males da vida econômica a inflação, que domina tanto a In glaterra, como os Estados Unidos e a França.

As relações luso-brasileiras e a raça

lUíimico Soauks Juniok

^TÃo prctcntlfinos fazor tnna confcrència iTudita, m*m Ncrsar cameoitos íjiic já foram feridos por mão di- mo'lrc. O grande passado porlngiiès eslá laten te no vosso <‘spírUo e na \ossa memó ria; ó unia flama inspiradcíra. <pio sem pre pennaneceu no ri-còndlto da alma porhiguèsa, às vèzes tim tanto atenuada por longos períodos de ]-)n)\;u,-ões c aba timentos, mas de uma tal roistèneia íjue jamais lograram exlingni-la.

Dispensar-im--ei. portanto, de falar-vos ênfase da vossa í‘poj>éia no trans curso dos sécidos. olhos para futuro a fim do examinar, como brasilei ro, os efeitos de nma intermináv<'l ca deia de esforços e sacrifícios que cons tituem a mais refnlgente página da raça portuguesa.

com Prefiro volver os prí'scnte c alongá-los pelo

Neste instante do mundo, estamos cm face, Deus sabe de que perspectivas ameaçadoras. Terrívci.s tormentas rugem no subsolo. Po\'os c naçõe.s pcriclitam em suas bases, cimentadas por infinitas gerações. Sopram pedo universo, diabo licamente propagados, ventos destrutivos das pátrias c de todos os institutos sobre os quais assentava o edifício da socie dade humana.

Contemplemos um pouco, Srs., o pa norama mundial. Sao conferências, acor dos, pactos, convÊnios proclamados diàriamente com vasta publicidade. De baixo dos termos comunicados aos ór gãos informativos, todos adivinham, po rém, trabalhos subterrâneos, entendimen tos secretos, transações incríveis, um cru zamento alarmante de interesses e trai ções, de rapinagem e deslealdade. Con-

O “Digcíío Econômico’* insere, cm suas ; colunas, a notável confcrcncia que ilustre jornalista IÍodri{io Soares Junior proferiu, cm nome da Casa dc Portugal,! para justificar a necessidade do íud fundação cm São Paulo.

o

tudo. no meio de.ssa desordem, feita para confundir-nos c embaraçar-nos subsistem alguns pontos de certa manei ra estáveis. No cenário internacional, os J50V0S se aproximam em razão dc afini dades de origem e de sangue. Apesar de todos os dissídios ocasionais dç natuii'za econômica, encontra-sc, nas horas' supnnnas do perigo', vim grande bloco ' ligado pelas mesmas conveniências superiori‘S, impostas pelo mesmo instinto dc conservação: — c o bloco anglo-saxônico, no qual perduram forças de atra ção. qtie sobrelcvam indefectivelmente às forças centrífugas.

Portugal, dc um certo modo, em vir tude dc suas velhas alianças, figura co- ,'i mo fator agregado a esse bloco, da mes- i ma forma que o Brasil, coerente com a' sua política americanista encetada império, forçosamento evolui dos mesmos interesses.

a vista. no ■ órbita 1 na ; isolamento

Dificilmente se concebe o absoluto dos nossos dois povos. O gran- ^ dc império português e o Brasil não po dem dcsenvolvcT-se arredados, em esfe- ●! ras diferentes ou contrárias. Imperativos irresistíveis, nos grandes momentos da * história humana, avizinham as duas na- I ções, que sentem falar dentro de si a < voz hereditária do sangue.

os ino* : e até

L Se formos examinar as nossas relações s( hodiernas, exclusivamente à luz dos be9 nefícios imediatos de intercâmbio econô mico, descobriremos que, sob o aspecto I- dc troc-as puramente mercantis,: í tivos de aproximação são escassos J: ínfimos. Certamente, é um campo a desenvolver e muito teremos que lucrar, todos, com a ampliação das

cunlos ílii terra, mas imi<lo inoralmentc pelo elo n)ais forte (pjc ainda pode prender os povos: o elo do sangue, do senliniento, da vontade de respeitar uma a mais assjmilaclora do tterar íideli-

Pátria, que é lôda.s, a mais poderosa i-m dade, inegável descendentes o seu.s

em gravar na alma dos resjx-ilo à <‘slirpe

Knossas per- de origem. mutas e o trafego dos nossos produtos. As relações de Portugal e Brasil elevam-se, porém, muito acima das ; tões dc vender e comprar. Elas se prof cessam, principalraente, numa esfera , que 0 que se troca não tem yalor . cantil.

quesem morA nossa maior riqueza com

um riqueza espiritual, que não tem ● preço; e um afeto que nao se orça por |l^ quantidades monetanas, e um san^^uc - o sangue do português no BrasiT -, que não ; fazenda pública.

’f

Dirão os materialistas, chumbados à idéia dos

e uma r se computa em relatórios da os espíritos proventos pe

Icuniários: Que fazer, então, de tais relações destituídas do espírito do lucro? É fácil responder.

Portugal está feito. Em vez de mina sua influência no mundo, como

k i- guar í insinuavam os pregoeiros de sua deca^ dência, ela tende a

crescer. de a o

Portugal, que é grande, tenalcançar um Portugal maior. Èle ^ não tem metrópole nem colônias. Êle é hoje um só: ●— é Império Portu guês, espalhado gcogràficamente pelos quatro V Í5>

ix m 'W \ m-X !(

● Eis porque, .sublinhando lioje a obra admirável da colônia c‘in ftmdar a “Casa de Porlugul”, não dizer: Ilá uma grande casa ’ no mundo, uma ca.sa imen.sa, por teto um céu cheio de liizos u' de perfumes, que abre, à guisa de entrada, aos portugueses, portas por ondo so golfa o oceano

pos.so exnnir-mo cie Portugal . <l»e Icm

a enpor <-nlrc colunas de

granito c liorizontes de montanhas, dc que os aposentos diversos, ora ofe recem tratos de selva ou ele planícies incultas, ora apresentam obras-primas de lavor agrícola c cidades cngalanad los luxos e requintes da civilização. Esta grande casa, onde sc respira um am biente de Família, aquecida pelo calor dos corações, terna e afetuosa

casa as pccomo o

a

aconchego de um lar, — esta casa, maior dc tôdas as casas do Portugal, bem o sabeis, — é o Brasil.

os mero apeconsignando

<-sta ^■OnlTÍbíiiviU) f .ité n mxo inais forte da nossa n.uioii.ilidaile.

^isse há pcuico «jor \ (>s estáveis feitos, fepdes a ventura de >er um povo hoinogênc*o. Na di'isão das familias luimanas, o portmíuès é tun tipo próprio, fornios a rebuscar, » oin ininúeia.s anas 'ossa difi r<-ncia(.''ies sutis da t,d'«/ s<‘ nos di‘pa* entnposiç.io.

ninas lexe.s reiii Uuerras m\’asoras. ‘Tientali.smo deixados lá sabemos por (pu de niereadores feiiíeios i- 'aga passagem

iiHisa que scutis inslinto. sem pens; ou intuitos científicos: — a Uaç;».

i- que priK'lamuis dt> ■ ] auncnlo preconcebido

Não queremos discutir a tose polo que Portimal. Contentemouos com assinalar que a “raça” existe, c-omo vós a sentis e como os \ossus sentimentos a

toca a A adoções [)rn\iiidas das tms reS(}ineios de

Home misturas latais conlece a liislória <pie bipóte.ses de lleretilano, indica líuscs (r fontes seguras desde tempos btório boje mais on pelas fronteiras povo indomáxel, de constituição física e b-sionoinia moral inconfundíveis, que ou <m assimilava os inimigos, de absorvia e nunca era

corrige as \crsocs e com ([iie do longa imemoriais, no ter¬ menos circunscrito jxirtuguèsas, vma um n-‘peliíi ‘luahjuer forma

absorvido.

interpretam. N'ós, brasileiros, temos u prova do que ela foi e do que cia con tinua a ser, pela obra ingente executada no nosso território, exemplo cxtMordinário d:i única nação sòlidamcnle instituída numa. área em grande parte abrangida pelo clima ecjualorial e subequatorial.

i J

nos, aos quais sc

i <

para fora os intrusos. Portugal, num terto sentido, ora c c instintivaniente raci-sta.

Nu vossa

sua linguagem, no estilo de

A grande raça portuguesa criou uma nação c lançou os de unia Pátria. alicerces completos

*

vossos escritores, colhcmo.s frequente mente a expressão “a grei”. sem referência direta a qualquer for mação física particular, usais muito da palavra “raça”. Vejo no cabeçalho dos papéis da “Casa de Portugal”: — Pela Pátria, pela Raça. tão a miúdo dos lábios e das penas cor responde a algo de profundo, a alguma

'

Mesmo

extenso litoral que não estejam marca dos por construções militares. As fron-

A paUuTa que saí teiras administrativas internas foram tra çadas com uma precisão que nos serve até hoje dc prova documental nos pro-

í.

cessos demarcatórios das unidades fet dcrativas. Só uma cousa não Icm fron teiras neste vasto país: —ca raça Por tuguesa, que se espraia das extremas amazônicas até as lindes sulinas. A raça transpôs montanhas, vadeou rios, atra

I ●.

'

vessou desertos, alargou-se em surtos im petuosos e desenhou contornos diante dos quais sempre esbarrou o ca.stellK ou qualquer outro adversário.

A despeito de todas as dificuldades de intcrcomunicação, o Brasil se susteve uno, acima da distância c vencendo geografia, porque ‘a sua alma idêntica, obediente às mesmas ções e à mesma mos ideais

m-

ino n era una, concepfe, impelida pelos me.sqiie recebera intactos dalé

dução industrial. Pens:iva-se nos dóla res c só tardiaiTKMiti’ verificaram os americano.s que <mu vez. de uma pátria, va zada nos jnolclt.-s priniili\'OS anglo-saxônicos, estavam constituindo um aglome rado, portentoso na opulência e maior ainda ní)s vícios, estufado de ouro c contaminado pf>r todos os fhigclo.s decor rentes da matí-rialidade dc sua vida. A

própria riqueza, imprc\‘i.stamcnte aumen tada, Iransfonnou-se. cjuando veio a cri se, num (piadro lúguhrc <h' miséria. Pa radoxo da economia nmderna, que !. atingiu ao aiigc da drain:itici<lade.

Leis draconianas foram pronmlgadas inn critério imida raça.

lá (MiT tempo para assentar gratório sóbre a teoria Na

América Setentrional, o fender o nórdíeo

os -S nasiias conuma propó-

de passagem, que os c e iberos foram contemplado.s com quotas de entradas insignificantes por não corrcspondcTom àqm*lo ideal de povoamt*nto. Escusado dizer quo tais leis fo ram combalidas com rasgos dc furor,

I-mar. programa 6 dee podemos consignar, ●bamados latinos Ha um fenômeno ticular relevo qne pesa com parno destino de todos r povos americanos: - ó o fenômeno iniVgratono. Por seus reflexos na vida íntima, na propna formação de váriacionalidadc, cie eclipsa, pelas sequências temíveis, muitos outros pro blemas de mais frequente divulgação Paira como que um receio dc abordt o com franqueza e de enunciar verdades que urge proclamar em nome de política inspirada nos mais altos sitos.

Os Estados Unidos constituem hoic um paradigma que é mister lembnr cada vez que se enfrenta o assunto’ Uma mtensa campanha de reação lá’ tomou vulto para obstar ao crescimento desmedido de ondas imigratórias prove* nientes de vários setores da Europa e da Ásia. Por espaço de alguns decênios, vingou, a pretexto de necessidade dc braço.s’ e dc mão-do-obra, nmn cljfíitriz inennPiderndii. üh!» polUíCil sinist situlliar aquele país COm j u fim de

mas temos dc rc‘conbcccr <juc os ameri, dentro do .seu ponto de vista, vinha sondo canos perceberam que a .sua terra paulatinamente convertida, de homogê nea que era, logo após a separação da Inglaterra, num vazadouro que fazia cor rer grandes riscos ao sen próprio equi líbrio social.

dc; rn elml/ns para enxurros do mundo. todo

.s os desenvolver a lócla a picssil as chamanaturaís e acelerar a pro- das riquezas

No Brasil, não carecemos, por enquan to, de ir tão longe, nem se presta a isso Contudo, não é fora dc tempo dar,um sinal dc aviso. A existência do nosso país está condicio nada à persísiêncin cie iini GÇrto Hpo que mniilpnllil o iraeu Jc- união uspirípüd passado. O.s atuais progressos matoriaí.s criaram um c-ertos trechos do país fí-ívõ('s e paisagens urbanas, onde nial reconhecemos o.s índiciOS (Ic nossa forZonas inteiras são enlregucS 0 ramos muito afastados

a nossa índole tolerante. eoii» «» niuçao, advfiitíc-ios do

Um eminentt! .sociól(»go brasileirt), Sil vio Roíncro, antexiu com lucidez essas graves per.spccli\as c acentuou a neces sidade dt; consrr\ar o Brasil, sc (jiiiserinos salvá-lo, dciilro tia latuva luso-brasileira, sem desprimor para ninguém, aquela que sustentou um patrimônio de quatro séculos c firmou essa Pátria.

do nosso. Neste andar, brevomente nos versai. É sempre o pioneiro quo constomarcnios, à iinitavão de certos pedaços troi e cativa. Foi o único europeu que de Norle-Ainérica, um conglomerado in- ergueu ca.stelos monumentais na Etiópia definido c indc‘finí\c-1. inacessível e é a viga mostra da nossa terra. Onde está uma família portugue sa, brota uma célula \ital, organizada em princípios de ordem c de trabalho, ● cpie impõem o rcs^ícito. Laborioso e obstinado, scíbrio e econômico, èle é a um temj>o forte e rude como as grandes árvores da floresta, mas torno, carinhoso e sentimental como as sombras que elas desprendem. Ama os filhos c eleva a mulher. Transfunde anualmente no Brasil uma seiva que nos renova e ali menta a substancia. Dèlo provem um padrão humano, ao qual, por força, tèm de se reduzir os demais cooperadores (pie demandam as nossas plagas. Êle determinou o cstalâo rácico, denomina dor comum para todas as frações huma nas que povoam o Brasil. ÈIo regula com a sua presença fecunda uma plu ralidade dispersiva, que se cristaliza, mercê daquelas notáveis faculdades fi xadoras, em unidade e coesão,

Kaz alguns ano.s, foi cidade de São Patdo. ria de um estrangeiro, (pic dizia ser imprescindíwl apressar o advento da se paração paulista para substituir por ou tro sangue na direção da casa “os des cendentes degeneradtjs dos velhos porUiguêscs".

O admirável Portugal de uma feita repeliu com o seu desassombro costu meiro um projeto que \ásava a encami nhar, para os planaltos temperados de Angola, cem mil imigrantes de outra nação européia.

editado, nesta um li\ ro de- auloPortugal.

Ao vigor dos seus imisculos, para desVêdes, portanto, que <íxistc um perigo. bravamento de uma terra no\a, êle acresE ó comum à.s duas nações — Brasil- ce o fator primordial de um caráter, cujas linhas essenciais são a doçura e a probidade. Nos domínios do espírito aí estão homens como Ricardo Severo, o escritor Malheiro Dia.s, o professor Re belo Gonçalves e muitos outros, para atestarem os frutos de uma cultura, que é a nascente maravilhosa da cultura brasileira.

Existe, porém, o baluarte da raça. De uma plasticidade insuperável, o portu guês é o elemento demográfico que tanto SC ajeita à atmosfera dos seringais como íi dos pampas. Resiste como um cabo clo a tôdus as canículas do nordeste, n nút-lc*p E

.stabclcccu com os inicial do BiO Crunde Não s<aí

do Sid. dcgíinPril, iiclaptíi-so. Funda família.s que *6 perpcUiam cm lijdiagcns dominantes c con.Scrvam uma pujante vitalidade. O phusma tem facnldiide.s oiigénica.s in comparáveis. (lerme magnífico quc flo resço com um vigor e uma fibra quc de safiam os climas c os tempos, o portu guês ó o protótipo do bandeirante nni-

o .seu fnlgor quando Vossos tonalb timbre

VolhlIldO-ee Icntando pnria o berço natal e acaas iuKigcns satlduârtS dn Pátria, poi-higuês com is.so não hi.sUiuí nlllft dualidade de scntimcutns prejudicial ao Ümsil. A luz que a mãe Pátria derra ma nada pordo tio filtrada pelo pri.sma brasileiro, filhos sentem e vibram com uimi dade emocional do mais puro

.J '

j brasílico. Mais cio tjuc o rcndinu-nto i material, o que se exige no povoador elo ^ um país é o conteúdo moral, o teor k subjetivo, que exprime eomo êle : eompreende a terra em que vive.

ima e órgão ondo r -

Srs. Membros da Associação Portuguêsa de Esportes: Haveis de ter sentido que as minhas palavras n<ão constituem um ditirambo. I Arquitetos de uma grande entidade lusa no Brasil, compondes um se prezam as virtudes da Cultuais a estética do

do (jue o coração, sobre tema das rela^■óes Itiso-brasileiras, deix<*i sineeramente falar o espírito. No entanto, agora, de coração vos desejo lòdas as prosperidades que mereceis e saiido em vós. dignos representantes de vo.ssa Diilustre professor Rebelo Gonçalves, uma nobre terra.

nos retoria e no que toma a irradiar hoje pelo mundo o clarão de sou prestígio e de sua lide universal, Portugal vence boje eoiii galhardia de um esportista. Jogf)u ê \enceu uma partida que o Eoi o

operosidade. Nu a repôs num produto da plano dc evidência, alma. No desempenho da vossa missão associativa, trabalhais para um objetí ao qual só podemos dirigir os nossos aplausos, porque èle é digno e são, puro o leal.

vossa raça. corpo com a da

\'o vontade, o prêmio d<* uma série dt? erifícios c de lutas. Lutadores iinper satér* ritos, Srs. Membros da Associação Portuguôsa de Esportes, a vossa carreira também será coroada de ê.xilo. reis pela vo.ssa VcnceRaç“a. pela nossa Raça”.

Agradeço-vos a generosidade r ● tivestes a paciência de me ouvir. eom que Mais /

I.

o equilíbrio orçamentário e ALGUNS FENÔMENOS MONETÁRIOS[J E ECONÔMICOS CONTEMPORÂNEOS

Bkbnaud

Pajistk (Professor uni%'crsitário de Finanças Públicas)

A relação anlrc o orçamento c a Moeda.

As relações e.\istontes entre o orça mento o a moeda podem .scv considera das soli dois pontos dc \ ista: cm primei ro lugar, é preciso levar em conta o fato dc que a noção de despesa pública im plica também naquela da moeda ; segundo lugar, devo considerar-se cpic, para cobrir as despesa.s orçamentárias, o Estado pode criar a moeda.

caso elo nc- "■ postos, ele empréstimos, em eessiclatle até me.smo dc empréstimos forçados e, em iiltimo lugar, do uma nioclalidade j^ola qual o Estado emito a , moeda para cobrir a discrepàpciU entreas receitas c o teto dc suas despesas. , *

em SC

No primeiro caso, definindo a despe sa pública como a utilização dc uma so ma em dinheiro com um objetivo públi co, as duas funções do orçamento podem ser definidas a.ssim: uma, dc aspecto fi nanceiro, é estabelecer os créditos do Es tado, c a outra, de natureza monetária, manifesta-se com as receitas e a libera ção do Estado pela moeda.

A despesa pública se efetua depois de esgotado o lado financeiro do proble ma, isto c, depois de o Estado ter tornado titular de seus créditos (impos to ou empréstimo) ; o aspecto monetá rio é .subsequente* à primeira fase fi nanceira .

Em outros térmo.s, as relações entre o orçamento. c a moeda constituem, na realidade, a função da execução do or çamento, realizada através do processo conhecido das operações de tesouro e pelo banco de emissão.

Podem analisar-se as relações entre o orçamento e a moeda levando também em cohta n fato de que a repartição dos ônus públicos é efetuada através de im-

O direito do Estado dc emitir moeda ^ constitui o sistema clássico da inflação, fl sobretudo cm tempos do guerra c de depressão econômica. O Estado, titular do direito real dc cunhar moeda, a isso M recorro todas as \’èzcs que as necessidades orçamentárias exigem que faça frente a despesas para as quais o Tesouro Público não dispõe dc moeda suficiente. ■ Estado Mesmo na hipótese dc que cMii virtude do considerações puramente financeiras — cunhasse a moeda dc ouro i das necessidades econômicas do -J desse fato seriam ●

0 acima país, as repercussões sentidas, dc conformidade com os prin cípios da teoria quantitativa da moeda. , A moeda dc ouro, assim lançada mercado, sofrerá uma depreciação.

no ● ba¬ na as teo- t lado funciena-

O fenômeno assume um aspecto bem t, mais grave na hipótese dc que o Estado, igualmente por motivos financeiros, * tanita papcl-moeda, portanto, uma.moe- ● da sem valor intrínseco, como é o caso do ouro, e que circulasse apenas SC de um curso forçado.

Do que ficou dito resulta que rias econômicas da moeda tem um financeiro, que determina o mento das finanças públicas; ao me^mo tempo, pode produzir-se um fenômeno j inverso, de sorte que, se fôr necessário,

aos in¬ cm

\ as condições precárias das finanças públicas criam a moeda. ■ O Estado, cpie emite a moeda de pa>f pel para recuperar .suas despesas orçiih mentárias, realizará uma repartição dos '■ ônus públicos limitada a um terreno esí ' tritamente monetário, sem levar em con/ ta as condições de equidade fiscal, que determina as modalidades dos impostos, ^ ou as condições econômicas c financciras que inlervem quando se recorre créditos. Esta medida exerce influencia ^ desfavorável sobre as finanças públicas, ● ■ mesmo que elas fôssem consideradas ^ apenas sob o aspecto'exclusivo do i.. : lerêsse do Estado, cujo poder dc libcf ração, por outros meios financeiros, virtirde de receitas procedentes dos imI postos c dos créditos, ela diminui. A i modalidade de recuperação dos ônus púP blicos por emissões de moeda 6 tanto ^ mais condenável sc levarmos

, , , em conta l 0 carater arbitrario dôsse sistema dc partição dos ônus públicos, exercido uni camente .sôbre os possuidores de moeda não obstante sua situação pessoal.

A relação entre o orçamento

rce a moc-

da é muito estreita ; existe aí uma in^ . terdependéncia pela qual o orçamento ' influencia a moeda, e esta — no quadro - de um orçamento desequilibrado, obrigar. do a criar moeda — pode desorganizar finanças públicas, dirigidas segundo os que elas princípios

orçamentário é cquival(“nlc ao ostabclocimento de uma evolução preconcebida da \ ida social ; c o clírigismo público na vida econômica, financeir.n, cultural, sa nitária, no domínio da tlefc‘sa nacional e das outras atisidades, imposto pelo pa pel cada vez mais importante da ação estatal. Mc-smo í)s ad<;plos do rolòrno reginu? ncolilu.Talista, no (pial o suas manife.slações admitir, dc entre o

a um ilirigismo atenuaria intervcncionislas, de\em ([ualqucr forma, (ptc a relação orçamento c a moeda devo ser fixa e, portanto, baseada numa moeda econô mica eslá\el, (pie regulamentaria à von tade a ação do Estaclo, o (pial, partindo orçamento como ponto central, agtriu cm todas as direções, compará\<d a raios de dimensões diferentes, saindo dc mn ponto de partida comum.

A instabilidade monetária enfraquece c dosorganízji o dirigismo c faz com que o Estado porca o freio com o qual podí^ria agir através do orçamento.

Uma vez desencadeada a inflação, .seus efeitos sao sentidos imediatamente pela açaò negativa sôbi’c a construção orçamentária do Estado, tanto sob pccto das rendas

do o ascomo das despesas,

que concerne ás rendas, conside ramos dc maneira divcr.sa a.s con.scqucncias que sc referem rotos indiretos.

No impostos diaos impostos aos e aquelas relativas em conta que r mais ortodoxos da ciência financeira.

Levando

mesmo as ■ sejam , èm princípio, os impostos diretos são fixados para todo o ano orçainontário, sendo a maior parte estabelecida no início do exercício

Efeitos da inflação sôbre o orça mento.

O moeda toda , „ , , exercidas boje pelo Estado, cujos aumentam cada vez mais, visto que, das circunstâncias, êle é obriintervir, até certo pònto, em to da vida social.

ovidente orçamento moderno exprime cm a complexidade das funções encar-

í. II. , é que a depreciação monetária diminuiría o valor real dessas rcccita.s, em relação direta com a baixa da moeda.

gos à fôrça gado a í dos os domínios l. A intervenção do Estado no terreno

O si.stcina do rcatualização das impo sições comerciais, realizado cm vários países europeus durante a segunda guer ra mundial, constitui um início dc ação para obviar esse desequilíbrio e, ao mes-

nio tempo, »ima compensação, pelo mo nos parcial, dada ao Tesouro Público, para a diminuição das receitas do Esta do provenientes das contribuições di retas.

Sob o ângulo dos impostos indiretos, (pie gfa\am a produção c a circulação, \'isto que, sinmltàncaincnte com a depre ciação monetária, produz-se uma alta dos preços dos j>rodulos, seria lógico constatar aí um di-.se(|iiilíbrio financeiro de proporções mais reduzidas cpie no se tor dos impostos direitos. Estando a si tuação sujeita a inqx)Stos, como valor, na razão inversa da depreeiação monetária, èsses movimentos em sentido contrário tenderíam procos.

\

imaginar quão imenso scrà o encargo a c{uc o orçamento deverá fazer frente para cobrir, com uma moeda cada \’cz mais fraca, quantidades determinadas de mer cadorias, mesmo sem atentar para o as pecto de sua raridade, que contribui, com mais forte razão, para a alta de preços. O exemplo dos orçamentos per tencentes aos países \cncidos na primeira e na .segunda guerras mundiais, dose- j| quilibrados em virtude dos imensos en- '● cargos cm nalura, é sufieientemente co- . nliecido e eloquente.

'j ,

anular .seus efeitos recía

() capítulo das despesas do Estado para os serviços é o setor que menos se ressento da depreciação monetária, já ritmo do aumento dos salários pa-

(pie

A bem dizer, o fenômeno da depre ciação monetária pela inflação, na maior ■ parte dos países, está ligado a um contrólc dos preços, expresso pela fórmula já conhecida do “congc-lamento dos pre ços” ; a criação do “mercado livre” des mento complelamcnte a eficiência dessa medida.

Na realidade, o aumento dos preços oficiais é muito lento, pelo qtio a maior parte das receitas provenientes dos im postos indiretos não dá um rendimento suficiente, já que o Estado, através do controle de preços, anula ele próprio situação, cm pleno desenvolvimento, re presentada pelos preços que sofrem as mercadorias em épocas de inflação.

As consequências da inflação sôbre as dcspe?as previstas nos orçamentos po deríam ser examinadas também sob vá rios aspectos.

No que concerne às de.spesas para os bens estritamente necessários ao Estado, é evidente que as previsões orçamentá rias não poderão cobri-las,‘ sendo inevi tável um desequilíbrio. Considerando também as eventuais obrigações interna cionais com respeito a bens, é fácil de

gos pelo E.stado c vigorosamento freado. ' Um segundo efeito da depreciação monetária sòbrc o capítulo das despes; setor da dívida exterEstado deve fazer frente,

;l.s s manifestar-sc-ia no na quando o , i em virtude de uma moeda cada vez ^ mais fraca, a dívidas contraídas com pai- ■■ scs (pie geralmcnte são mais poderosos e dispiãem de moeda mais forte.

Em geral, a tendência inflacionista se acentua durante as épocas de guerra ou de grandes dificuldades financeiras, sendo esse fenômeno, por vezes, acom panhado de uma suspensão das obriga ções financeiras externas e mesmo dc seu repúdio. É por isso que o capítulo or çamentário das despesas externas não pode ser saneado durante a crise infla cionista, de sorte que só após o término da crise financeira c monetária iiitema .é que começam a ser solucionadas as di ficuldades de câmbio. i i a linica também reaCom respeito às despesas, vantagem orçamentária — lizada ao preço do sacrifício dos interêsses dos subscritores internos — e o pa das anuidades e dos conpons da Sob este aspecto, o gamento dívida interna,

. 1 çamento do Estado está desobrigado no

or-

. que diz respeito à dívida publica intcr, na, empobrecendo justamente cidadãos <iue, em momentos dificeis, mantiveram com o seu dinheiro o Tesouro PúbUco. (-) eteito desta situação pode ser pior do : detentores de já n umerário que estes perdem apenas, uma parte de , j na realidade, uma parte de seu capital,

na mc i a em que nao o investiram eni ! bens CUJO valor nominal aumenta, qtwn o que a maior parte dos detenloes de htulos do Estado se vèem. no odo o dmhe,ro que en,prestaram ao Es-

tal. Essa baixa do preço do ouro foi a cons(*quência imediata de uma medida tomada pelo Banco Nacional da Suíça, que procedeu à venda de (juanlidades maciças de ouro, ao preço de 31,25 fran cos suíços a peça de ouro de 20 francos.

enl Do que foi dito, resulta ^ mento em que o Estado dei^ economicamente a

que, no inode dirigir recem (por exemplo, grandes créditos p^rdc^r^oi^ljrqrrfeí^ÍiSo

-\a

y tara no setor das rendas tanto > das despesas e não será sincronizar essas duas funções orçamen tárias. Nesta hipótese, a atividade do míni.stro das Finanças fica reduzid improvisações. É por isso que nenhum esforço deve ser poupado pelas autori\" dades competentes para pôr termo, o mais cedo possível, a êsse estado' de cousas.

Nos próximos parágrafos, menciona remos alguns meios atuais, utilizados objetivo de limitar os efeitos inflacionistas sobre as finanças públicas.

quanto no mais possível a a 1 ■ com o IIÍ.

A.ç vendas de ouro.

menos no do ouro om

A bòlsa de Paris reagiu imediatamen te, atendendo a <jue o preço do napoleão c>ra de 5.000 francos livre, enquanto que esta mesma moeda podería ser comprada na Suíça por ape nas 3.500 francos.

no mercado

o governo procccom resultados notáveis, e 3/8%. vendas as ser evitados na Ttir-

Um fenômeno análogo se verificou-no mercado turco, onde deu à venda, de grandes quantidades dc ouro, a fim de ab.sorver importante estoque de mocda-papel do mercado. De fato, nos primeiros dias após esta decisão gover namental, foram \-endidas cm E«tambul peças de ouro no valor total do mais dc 2 milhões de liras turcas, ao curso de \enda de 28,77 liras e dc compra dc 31,07 liras turcas a moeda de ouro de 7,21 gramas, ao título de 916 Calculou-se que, continuando c ouro nesse ritmo, os fenômenos da mllação poderíam : quia, pelo menos dumntü'um período dc - a 3 anos, dados os importantes estoques cie ouro de que dispunha o país. No Egito, as vendas dc

, ouro começa¬ ram mais ou menos nos fins de 1943.

No México, ;■ riu foi instituída a mesma política monctáinício do ano de 1944, qmmdo o Benoo do México foi autorizado a vender

Mesmo o ouro livremente, nas índias, foi praticada tal ação no mes do agôsto de 1943, sendo o valor do ouro vendido de mais ou me nos 80 milhões dc rúpias por mes.

Damos abaLxo alguns dados .sobre efeitos dessa ação no Egito:

os no-

A circulação monetária aumentou de 25 milhões para 100 miUipes de libras no fim de 1941 ; a partir do mês de

\'eml)ro, quando tiveram lugar as pri meiras \x*ndas oficiais do ouro, a soma dos billic-les de banco em circulayão aumenlou em proj>orvão bcin mais reduzi da cin relação à média anterior. Cal culando a média mensal do aumonlo monetário, resulta cjue. desde 19-1-1 até 19-17, não foi além cU* 1.-100.000 libras, ficando mesmo a<juém de 900.000 li bras, embora, durante a guerra, e.ssa média fosse inferior a 3 milhões.

eciuilibrar o orçamento, sem recorrer cm demasia ao.s adiantamentos dos bancos de emissão, como .sob o aspecto mo netário.

-Nos c.semplos que acabamos de citar, as moedas em questão recuperaram, em grande parle, a confiança de seus de‘tenlorcs e o fator psicológico não é o mais desprezí\el nesse domínio.

Nas índias, a circulação monetária ti nha atingido, nos meados do ano do 19-13, a soma tle sete biliões de nioias, em 1939, ele\a\a-sc a

As vendas de ouro enquanto fpie, 2.2‘15.()00.0(H).

O que nos inlere.s.sa, no entanto, do ponto de vista dos efeitos de caráter or çamentário das \'cndas do ouro, é que uma moeda consolidada e restaurada atra\’és da recorrência a essa modalidadatam do 1945 e segue-se uma redução do aunuuito mensal da eirctdação mo netária, de 150 para 500 milhões de

nipias.

Êsse mesmo fenômeno foi obser\'ado no Mé.\ico, omle, dmanlc o período de 1939-1944, a tnenton de 373 milhões para Ihões de pesos, eiupianlo que, a partir de 1944, o aumento dos bilhetes de ban co i'in circvdação não foi além do 300 milhões.

circulação fiduciária au1.358 mi-

que o países.

de, representa um elemento positi\o pa ra a construção do orçamento público e desequilíbrio orçamentário j>odu também scr reduzido com essa mecâni ca monetária. É verdade que tal me cânica não está ao alcance de todos os Além disso, nem mesmo os paiidores de grandes reservas de e.vclusiva-

i ses possui ouro podem destinar

atender a fins orçamentários.

A mesma

Os efeitos acima mencionados deter minaram as medidas tomadas em 1947 na Suíça e na Turrjuia, no sentido da adoção das vendas do ouro como um meio de limitar a inflação, política monc‘tária foi também tomada pelo govérno português como imi meio para reprimir o limitar os fenômenos inflacionistas.

Iguahnento, o empréstimo para a re construção nacional, lançado em 1945 na lUimània (o título do empréstimo da va direito à compra livre de uma certa (juanlidadc de moedas de ouro), pode .scr considerado no quadro dos mesmos princípios.

Os efeitos de tal medida poderão ser considerados tanto como tentativas para

seu ouro monte j^ara . Xão é apenas o principio da cobertura da emissão do papel-moeda que fixa o subterrâneos dos bancos dc necessidades do cotnércio ouro nos emissão: as externo do país obrigam muitas vezes os a sacrificarem essas reservas ; go\ernos o caso da Grã-Bretanha e da França é efetivamento típico neste sentido.

Mas, considerando a complexa interdependèneia de todos esses fenômenos, não SC deve fazer abstração dos efeitos positivos que essa medida pode provo car, contribuindo na edificação c na manutenção do equilíbrio orçamentário, onde o curso de cambio Nos países da moeda nacional ultrapassa certo limitc, julgado tolerável, a venda de ouro aos-nacionais pode, portanto, não sòinonda emissão tc absorver parte do excesso de natureza inflacionista como também contribuir para criar novas receitas orça-

/,

mentárias de caráter deflacionista por excelência.

Êste último aspecto c que tentamos nlcncionar mais acima.

IV. O contrÓle dos preços.

mentário surgiria automàücamente da recuperação dos impostos indiretos.

Em outros termos: a aceitação da de preciação monetária, manifestada até um momento dado, e a supressão do con trole dos preços, levam à cliniinaçao na vida econômica e financeira da ficção do preço controlado. Desta maneira, poder-sc-ia chegar a criar uma situação propícia a produzir, através de impos tos indiretos, rendas orçamentárias tais que se tornaria cada vez menos neces sário recorrer aos adiantamentos dos institiitos de emissão.

t 4

A instauração do regime de controle dos preços provocou, quase cm tôdas as / «partes onde essa medida foi aplicada, o aparecimento de dois preços diversos: ^ o preço oficial e o do mercado livre. ^ devemos acentuar do ponto de ’ vista dos efeitos orçamentários dessa medida é a diluição das receitas prove^ nientes dos impostos, particularmcntc dos impostos indiretos percebidos numa situaç-ão incomparàvelmentc mais restrila do que deveria ser na realidade.

Operação semelhante foi efetuada em 1947, nos Estados Unidos, c parece quo, apenas sob o aspecto do saneamento or çamentário, os resultados foram apre ciáveis.

No Brasil, a tendência da política fi nanceira durante os anos dc 1947 e V. 1948, por exemplo, ● equilíbrio orçamentário com os três se guintes fatôres: melhoria da situação

era concretizar o ' econômica do pais, economias substan ciais e aumento sensível dos'impostos in diretos.

A melhoria da situação econômica do país era encarada como um efeito das niedidas projetadas para a supressão das barreiras na produção, a distribuição e circulação dos bens, por meio da ex tinção do contrôle dos preços retômo a um estado de quase-liberaliseconómico.

Créditos externos.

Na Grécia, imediatamente apôs gunda guerra mundial, as experiências monetárias destinadas mento viável começaram cm fevereiro dc 1946 e se basearam principalmente sôbro um crédito externo, que lhe foi pòsto à disposição pela Inglaterra. Mesmo durante a

a sea criar um orçagiierra, a Grécia go

y a e com o ino I' pio da Polônia que, depois dc tentar I' retirada dc 15 biliões de "zloti” do to^ tal de 90 biliões da 'circulação fiduciáría no ano de 1948, através de um impôsto traordinário estabelecido em favor das ocidentais, encorajou o movi-

I ● ' Neste sentido, é característico o exem-

a ex regiões

zou do privilégio de receber substanciais recursos da Inglaterra. Com efeito, a Grã-Bretanha concedeu à Grécia, no dccq^rcr do conflito, um crédito de 46 mi lhões de libra.s esterlinas, dos quais 19 milhões não tinham sido utilizados fim da guerra, em deixar êsso montante á disposição da Grécia, mesmo depois da cessação das liostilidades e, além disso, concedeu-lhc novo crédito de 10 milhões de libras terlinas, em condições extremamente fa voráveis, isto é, sem juros, e reembolsá vel no prazo de dez anos, a partir de 1951.

no

A Inglaterra consentiu esmento de aumento geral dos preços, / - considerando que, assim, os fenômenos [ ● geraí.s resultantes da inflação poderíam scr atenuados e que o equilíbrio orça- Graças a essas grandes di.sponibiUda-

des de di\ isas, a Grécia conseguiu uma base suficiente para ção monetária ao curso tnas = uma libra esterlina.

À ajuda financeira concedida pela Incrédito, aberto

tentar a estabiliziide 2.000 drac¬ glatcrra. seguiu-se no\o

pelo banco de I^xporlação e Importa ção, crédito ({uc se clova\a a 25 milhões de d()lar<'S. tanha pagou à (írécia ainda 10 milhões de libras esterlinas para atpiisição mercadorias, ram meios financeiros necessários estabilização da mootla

.Além do mais, a Grã-Brede Todas essas somas enanão apenas liaru uma c*- o reinicio das atividades econômicas como também i>ara uma tentativa de saneamento das finanças jiúblicas.

circulação ficluciária, (luc orçava, cm fc- ^ vcTciro <lc 1946, a 3S9 biliões clc dracatingiu 523 biliões em outubro do ^ mas, 1916

.

Deve ainda mencionar-sc que, com a fevereiro de ^ estabilizaçao efetuada em 1946, a Grécia conseguiu restabelecer a con\’ersibilidado cm ouro, sendo tal me dida mantida também postcrionnenle, a 5 exemplo dos países acima referidos.

Dado que o orçamento, deficitário desde o seu estabelecimento, deveria en globar também as dos2>esas extraordiná rias devidas à situação interna e que os « a nnil- signos monetários recomeçavam

interna, não ro¬ temos de que a

Em virtude da situação füí possível realizar um equilíbrio substancial orça mentário e é por isso que o orçamento, para o exercício de 1946/1947, j;>rcvia coitas de 401 biliões e des pesas de 577 biliões do dracmas. Levando cm con ta os meios financeiros i‘XGrécia

tiplicar-se cm proj^orção inquietante, as \cndas de ouro foram limitadas a 10 li- ' bras de ouro por pessoa. A inflação continua, entanto, produzir s : j no eus efeitos e, a despeito das de di-

a importantes reser\'as i visas que csta\’am à " sição do Estado, o apelo féz ao Instituto de ^ outras condi- que se Emissão c as ções locais enfraqueceram moeda de tal forma que, * menos de um ano, a li- t valia

a cm bra esterlina, que dispunha, teria sido ncces● sário encontrar uma fórmu la orçamentária mais adequada, já que déficit inicial do orçamento foi de 176 biliões dc dracmas, tornando-se, no fim desse ano, maior ainda.

o no orapenas

inicialmcntc 2.000 dracmas, era procu- J rada ao curso de 140.000 dracmas, o mais de i que significa uma depreciação 70 vêzes maior.

Do total das receitas previstas çamenlo para 1946/47, foram cobertos 306 biliões, isto é, aproximada-

mente 100 biliões a menos do que fora previsto, enquanto que as desijesas, em coasequência da guerra recomeçada, aumenta\'am constantemente. Embora da dívida externa fosse pagamento suspenso, cessar.

o o dcficit aumentava sem

Para fazer frente às despesas, a Grépia recorreu à inflação, dc sorte que a

A situação precária da Grécia foi ex- Z plicada também pelo desequilíbrio da J balança externa; embora deficitária ●mesmo antes da guerra, estando coberta pela metade por encaixes marítimos e > montantes enviados ao país pelos operá rios gregos residentes no estrangeiro, o 2 valor das e.xportações da Grécia atingiu, 1946, apenas a décima parte do va- q Como quase 3/-5 dada

cm lor das imjiortações. d

a frota grega foram destruídos e falta dc recursos econômicos substan- a

Por conseguinte, o orçamento acusava déficit inicial de 719 milhões de um f ciais,(juc poderíam contribuir para man3 valor da moeda, é de prever que, futuro também, esse pais recorrerá aos meios externos, não sendo aí possí● vel o saneamento das finanças públicas conjuntura atual, a não ser na meêsses meios lhe forem sen-

ter o no na ; dída em que

florins.

Na exposição de motivos do projeto de orçamento, o Ministério das Finanças apresentou algumas cifras, das quais ressalta que a guerra custou -10 por r-cnto do patrimônio nacional da Hungria, assijn como causou uma diminuição de 64 por cento dos meios de transportes e de 54 por cento do potencial industrial. O ativo agrícola também se reduziu a menos de 4/5 do cpie representava an« tes da giu.u.'.

O principal ponto do orçamento húnefetivação das cláusulas cco- garo era

VI. A nova moeda.

Outra modalidade para conter a inHungria, após a pengo”, no nova moe-

fiação foi tentada na desvalorização completa do “ ' quadro do funcionamento da ^ da húngara, o florim. I. A situação real desse país, após a en? trada em circulação do florim, rcfletese no projeto de orçamento para o e.xercício de 1947/48, apresentado à Assem bléia Nacional Húngara.

a as somas seguintes: com

●t do concedidos doravante. X Consideramos o caso da Grécia porb que, após a segunda guerra mundial, êle um exemplo dos países em balança de pagamentos dcfici^ representa 5* que uma r tária aumentou o desequilíbrio orçameni tário inicial, a despeito dos empréstimos ? estrangeiros. nómicas da Convenção de Armistício, que no exercício de 1947/48, gravavam o orçamento 520 milhões de florins em favor da

ÜRSS; 221 milhões á Iugoslávia e 51,5 milhões à Tchecoslováquia. Além disso, havia 663 milhões para as repara ções industriais, 132 milhões para a co bertura das despesas de ocupação o 30 milhões para a Comissão Interaliadã.

Os encargos financeiros previstos no Tratado de Paz, que não podiam ainda ser avaliados, foram mencionados no or çamento pela cifra um tanto simbólica de 200 milliões de florins.

as sentava uni no

moeda foi posta em circula- A nova ção no dia 1° de agosto, pelo que é nes sa data que começa o ano financeiro, política financeira é carac- Esta nova terizada pelo fato de que o orçamento tem duas grandes subdivisões, a primei ra das quais se refere ao orçamento adniinistrati\o, englobando a segunda l' explorações do Estado ■ projeto de orçamento húngaro apre^ déficit anual de 201 milhões O I' capítulo administrativo, avaliadas em 2.954

Embora o comércio externo da Hun gria apresentasse uma balança favorável desde a entrada em vigor da nova moe da, tendo as exportações ultrapassado o valor dp 200 milhões de florins, ao mestcnipo que as importações sc clevaa 100 milhões, o Ministro mo vam apenas

um ' de florins ‘^‘".Sge^^aTclcspesas cm 2.753 milhões, ""déficit das e.íploraçõcs do Estado ^ <=íl8 milbões, sendo a avalia receitas de 1.150 milhões ?cl“ç5Ò às despesas, de 1.668 milhões.

SC O em

das Finanças declarou, ainda assim, que saneamento econômico e financeiro não seria possível sem uma prorrogação dos prazos dc pagamento para todos os compromissos financeiros contraídos pela Hungria em consequência de ter perdi do a guerra.

Após o aparecimento "da nova moeda

veríficaram-se, no entanto, fenomenos de inflação, determinados em primeiro lu

gar pela política financeira, ípic prcconiabcrttira de créditos em favor da sucedeu imediazava a indústria húngara, quetamente á prinu-ir;i e.xporiència, limitada durante a período tle très anos, (jnal o Banco Nacional da Hungria concedera nenhum crédito.

a um não

No fim de 1910. a circulação fidueiá950 milhões ria da Hungria atingira a do florins; entretanto, o limite máximo relação á cobertura baseada a estabilida circulação sobro a qual eslava do florim foi calculado para dc 1.500 milhões de florins.

Do ponto dc vista das medidas de so cialização, é preciso salientar a política evolutiva da Hungria dc 1947, que re correu çpenas à administração pelo Es tado, ela também limitada, ^ enquanto durassem as prestações do Armistício, a trés grandes complexos industriais. Es ta medida foi tomada com a menção momento da concluTratado

em uma zaçao emissão de terminaria no que são das prestações pirexistas no

inflacionistas que sc ti nham manifestado oulrora na Plungria tal vigor que foi preciso substituir a moeda. ' com

A mecânica monetária aplicada posteriormente na Hungria e os sistemas empregados pelos paiscs-satélitcs da URSSreomo também o regime monetá rio dèslo último país, conduzem verdaequilíbrio orçamentáMas, de\emos dizè-lo ime-

os fenômenos deiramente a um rio contábil,

1diatamente, todos esses processos não sao ‘eompatÍNois senão com o regime que chamamos de violência econômica c que reina nos países onde a liberdade e a propriedade privada foram completa- ' mente abolidas em favor de um absoluintegral do Estado, em nome do reduzidíssimo dos tismo (iiial fala o grupo

dadeiros exploradores do po\o. ^ tais rcfonnas mone-

enemissão

verPara concretizar tárias, a URSS e os países forçados a trar em sua órbita tiveram de decretar o confisco, pelo Estado, da propriedade privada (nem mesmo a propriedade imobiliária de um so e re duzido apartamento, habitado por seu proprietário nominal, possui os atributos da noção de propriedade) e submeter tôda a população ao trabalho ferçado ; o Estado tomou-se o único possuidor da integral do Banco de Emissão,

^ Convenção de Armistício. de Paz e na Da mesma forma é significativo que a estatização da indústria não tivesse sido consumada por verdadeiros governantes da Hungria c surgisse só depois da ocu pação soviética. tendo os cidadãos direito apenas a um salário insuficiente para manter vel de vida normal (os adiantamentos punidos

Os tres administrados pelo Estado eram aque les que produziam as principais matérias com as quais a Hungria saldava suas dívidas de guerra e, embora sua explo ração fôsse deficitária, o Estado assumiadas perdas, obrigando-se a prouina racionalização nesse domíaos acio-

estabclecimentos' industriais

um msôbre os futuros salários sao

0 nsco ceder a nio c concordando em pagar

com rigor); o contrôle do consumo e a ausência completa das liberdades indivi duais e coletivas representam as condi- ^ ções indispensáveis para chegar a ini , plantação de uma refonna monetária semelhante.

dizer sôbre de uma reforma poderia metade dos benefícios, até a nístas a renda de 3%.

Esta complexidade de medidas de economia política contev^e em alto grau

O menos que se essas condições prévias monetária do tipo Eugen Varga (o e nomista autor presumível das re orn

monetárias levadas a efeito nos paíscs1^ satélites da URSS) é que jamais o prin1> cípio do equilíbrio orçamentário e p. consequências nefastas da inflação í lerão êsse preço.

as vaestatal e.xa

"● A liberdade individual, o respeito ao ser humano, a experiência milenar da ,j instituição da propriedade privada (com ^ suas limitações sociais), estão acima do tecnicismo financeiro ou monetário apli cado nesses países e não poderemos ser ' postos de lado por uma visão abstrata e desumana de uma mecânica gerada.

? VII. Economias.

Entre as medidas instituídas n c -u 1 ■ n Ll ter os eteitos da mflaçao, em virtude do desequilíbrio que êsse fenômeno produz nos orçamentos públicos, é preciso menfV cionar as ações que tendem a reduzir ao má-ximo possível as despesas públi cas, com a aplicação severíssima do princípio da economia. Haverá financistas e ministros de Fi nanças que_acreditem que a economia e a compressão das despesas públicas deser considerados

como os meios \ em

■a o equilíbrio mais eficazes para atingir SK orçamentário, w Para ilustrar tal princípio, considera is,' remos o orçamento da Bélgica para 1947. Êsse orçamento previa um défi cit inicial de 10,11 biliões de francos, sendo as previsões das receitas de 53,47 biliões e das despesas de 63,58 biliões. *●’ As rendas e as despesas ordinárias estaseparadas daquelas de caráter exy vam

● traordinário ou que eram uma consequôncia da guerra. A mesma distinção ■ arbitrária, que infirmou o princípio clás/ sico da unidade orçamentária, foi apli■ cada também pela França e, em geral, todos os países que tendiam a pôr idência, com êsse sistema de desesfôrço financeiro que deve-

; por ' em cvi L falque, O

fazer como uma consecjuência di reta da guerra.

As discussões versaram sobre os meios pelos quais poderia ser garantido o fun cionamento normal desse orçamento. Foi preconizado um fiscalismo mais acen tuado, a fim de reduzir ao mínimo o dé ficit inicial. Essa sugestão provocou, no entanto, as críticas de alguns financis tas, os quais objetaram (pie, em relação aos preços, que no espaço de 10 anos aumentariam de 3, 3í?, o rendimento dos impostos ultrapassaria essa ix>rcentagem, sendo seu aumento de mais de 3,5 % no mesmo período; o total dos im postos de 1938, de cêrea de 10 biliões de francos belgas, era avaliado, portan to, no orçamento dc 1947, em mais de 36 biliões, embora a renda nacional manecesse a mesma e

nam pera produção não

tivesse atingido, ale êsse dia, senão 85 % de seu total de antes da guerra.

Êsses mesmos princípio.s dc economia foram também aplicados em 1947, Brasil, onde as economias englobavam igualmente a cessação quase completa dos trabalhos públicos. Nos Estados Unidos, onde quências negativas dc ordem orçamen tária do.s efeitos inflacionistas foram bem mais atenuadas, existia em 1947 ma tendência de economia.

no as consca niesA Câmara

de Representantes diminuiu o projeto de orçamento de 6 biliões de dólares.

Ainda em 1947, a imprensa especiali zada dinamarquesa também discutiu projeto antiinflacionista de uma mia forçada”, que deveria afetar tôdas as rendas de mais dc 10.000 coroas.

O princípio das economias dois planos:

o (<econoage cm no

Uma primeira ação se manifesta plano financeiro, onde sc trata de reali zar o máximo de economias efetivas de caráter orçamentário, tal como foi pre conizado no Brasil e nos Estados Uni-

dos c como constitui a tendência geral dos países ipu' consideram que as econo mias conterão a marclia ascendente da princípio das manifestar-se também inflação. economias pode setor tias re<iitas públicas, como o medidas tomadas na Dina-

Enlrilanto, no provam as marca e a(pielas aplicadas durante a guerra na Inglaterra, em \irludc de pro postas dc J. M. Kiivnes.

\'III. Concluòües.

Como conclusão de ordem geral, cido relatório de taremos uma passagem liasil BlackcU, apresentado no dia 14 de agôsto dc 1Ü2Ü ao go\èrno (reproduzido no volume em Prática”, de Charles Rist, publicado 1924), que guarda toda a sua atua-

britânico A Deflação em lidado:

blico c da diinimiivãü dos adiantamen tos feitos pelos bancos, é suficiente um numerArio menor e o governo pode redu/.ir a quantidade do numerArio om cir culação.

IIA, para ô govèmo, apenas duas ma neiras de recuperar parte do poder aquisiti\o do público: o impústo c o emprés timo. Mas, no momento, jicstamcnte porque os preços .são elevados e subiram com regularidade durante longo período, há acentuado pt.'dido de dinheiro para os negócios, e a taxa do interesse que podo ser paga, sem que os negócios em \-irtudc dos quais se empresta"'deixem de ser reinuncradores, é ele\’ada. É por isso que o governo não pode emitir empréstimo de consolidação a não se oferecendo grandes juros. Depois, o úni co empréstimo qiic élc poderia fazer consiste cm emitir bônus do Tesouro, bônus do Te-

“Para efetuar a deflação, çgora que guerra terminou, é necessário (pic o govômo cncontia: um meio de persuadir o público a ceder parte dc seu poder dc compra, bastante aumentado, mento (expres.so cm termos monetários), a fim de que seja empregado pelo go verno no reembolso da dívida flutuante (o especialinonle dos adiantamentos por meios), cuja maior parte repre senta os créditos criados pelo governo ainda não rceniboi-

a no movias c durante a guerra

um í Sc não pode colocar novos

quantidade suficiente para substituir aqueles cujo ,prazo gulannente, a menos que haja um orçamentArias sôbre

souro em vence reexcedente das receitas

as despesas, será obrigado a recorrer vamente a adiantamentos por vias c meios, o que não provocaria a deflação, nova inflação. Sendo essa a situa-

tambem a aumentar as

sados. Assegurando-sc parte do i>oder de compra do público c scrvindo-sc des sas somas para reembolsar criações dc créditos anteriores, o govôrno: 1) Re duz o poder dc compra do público c tende assim a atenuar o consumo c bai xar o preço ( exportações) ; 2) Reduz o montante dos créditos que os bancos podem conceder a seus clientes, ao mesmo tempo que o montante dos créditos dc que os clientes têm necessidade ; 3) Como resultado da diminuição das despesas feitas pelo pú-

nomas ção, é de e.xtrema importância que o govôrno tenha um excedente de receitas sôbre as despesas, graças ao impôsto. É bastante duvidoso que a consolida ção seja possível antes que a dívida flu tuante tenha sido matcriahnente reduzi da graças a um excedente das receitas orçamentárias.”

Resulta disso que, para uma reparti ção dos ônus públicos, o único meio que tende a efetivar a justiça fiscal é o im pôsto e mesmo o impôsto extraordinário sôbre o capital.

O empréstimo apenas adia essa repar tição, transmitindo-a aos futuros contri buintes.

Tôdas as outras modalidades não pas sam de artifícios ou meios ocultos que disfarçam o impôsto ou o empréstimo, com a -única diferença de que êsses 3iieios de repartição não sinceros se efe tuam de maneira unilateral, arbitràriajnente, sem levar em conta a situação pessoal dos contribuintes e desprezando os princípios segundo os quais é preciso tentar implantar a justiça social.

Êsses fenômenos acusam, com moda lidades adequadas ao momento, a mes ma tendência geral que se manifestava também no fim ela guerra prcec?clcnte, para chegar à realização ela regra mais importante da ciência orçamentária: a criação elo equilíbrio orçamentário por meios ordinários, o único princípio sus cetível de manter num terreno finanças públicas, assim como a moeda.

sao as

\\o CAPITAL ESTRANGEIRO E A RIQUEZA NACIONAL V\'

Aldo M. Azevedo

UM dos muitos sinais de que os anos passam é a maior frequên cia do coisas sabidas e meditadas

anteriormente. Cada um de nós passa período de aprendizado mais por um ou menos longo e, após anos de ex periências dc tôda ordem, sentimos novidades são poucas e vão que as rareando. .. Ora, essa sensação não é muito agradável, especialmente pe las consequências a que ela logica mente nos leva. mais próximos da posição daquele octogenário, pai de um amigo meú, dia declarou solenemente a Dc hoje em dian-. ler mais nada; já sei

Ficamos cada vez que um tôda a família: te, não vou

Não pretendo naturalmente situartal ponto de onisciência... mo em Graças a Deus ainda sinto o anseio por aprender, e considero a sabedo ria uma forma de conhecer a nossa Mas, o fato de ter de ignorância,

repetir-me em várias questões que aparecem de vez em quando já é um sinal positivo o irretorquível de que já andei por êsses caminhos há tem pos idos. E isto é um tanto melancó lico, dá um ar de antiguidade impos sível de disfarçar.

Nessa questão do capital estrangei ro, tão necessário ao desenvolvimento do Brasil, terei de repisar certos argumentos utilizados anteriormente, felizmente não há muitos anos. Em meados de 1948, escrevi para uma re vista (Técnica e Economia Bancá ria) um artigo intitulado; “Que é

Relendo-o f >y Capital Estrangeiro ? agora, quando essa questão voltou painel das discussões, nada teria de acrescentar. E, assim, contingência de renovar, por algu mas transcrições, os argumentos ali registrados.

o

no vejo-me ua

Não basta possuir uma terra ubérO capital semente de que o rima; é preciso semear, estrangeiro é a l Brasil precisa para que sua economia subdesenvolvida possa expandir-se. Realmente-, nem deveria empregai o J capital estrangeiro , vistq capital em si mesmo nao i nacionalidade. Vejamos vida eco-

termo como o as possui tudo...” coisas como acontecem na verificarmos logo que :-dade, é um patrimô-, sob as

nómica, para capital, na

vei o ob é a

nio que pode apresentar-se mais variadas formas, em moeda do país, -em divisas, em máquinas em tparelhos, em utensílios, em e arte, em jóias, em livros, etc. que é importante, porém

ras O sua patrimônio na- «:incorporação ao cional.

Ora, quanto a êsse aspecto essen- ^ ciai, pouco importa que o capital pro-, seu' venha daqui ou dacolá, e que ^ dono seja brasileiro ou estrangeiio.^ Quando uma fábrica, ou uin conjunto de máquinas, ou ainda um navio , ou um trem elétrico se incorpora ao . momento patrimônio brasileiro, nesse esse capital deixa de ser estrangeiio,

^ provenha êle do mais longínquo A ou pertença êle ao mais estranho ci. dadão da terra.

pais E’ essa circunstân-

7 cia, a meu ver de suma importância, j, que parece não ser compreendida pelos que apreciam essa questão. (L. O Srasil nao possuiría a sua gran.. diosa Usina de Volta Redonda I ●● não fora o capital estrangeiro 1 ali foi aplicado em larga escala. A t . formidável Usina Elétrica de Paulo P Afonso ainda estaria em “ozalid

se que se inBrasil, que os

K não tivéssemos obtido os créditos (cat pitais) nos Estados Unidos e no BanK eo Internacional. Os capitais inglôses que foram investidos nas estradas j ■ de fen-o brasileiras no fim do século ■. passado ficaram definitivamente i corporados ao patrimônio do ^ mesmo depois I* seus donos as transferi-

E a semente, para o caso da econo mia brasileira, é o capitai. Xão po demos, como acentuou com justeza um jornal francês, “solicitar e afu gentar ao mesmo tempo o capital estrangeiro. 9f

ou nao e se vai que conos reprodutiva) nao serão os que podem criar embaraços pela ram para o nosso gover no. Os quase quinze mil milhões de cruzeiros A não

tendência a sair. aplicados na construção de barragens, adutoras e usinas elétricas, que * ' constituem o capital tra^5, zido à nossa economia ® pelos acionistas da Braf’" zilian Traction, estão Z. definitivamente incorpoxj" rados ao nosso patrimô' nio. Não há quem seja retirar. O mesmo se pode dizer da Bond & Share, de Anderson Clayt > & Cia., da Ford Motor Company, da General Electric e outras emprê, como Duperial, Machine Cottons, diversos frigoríficos etc.

f●Ç; on sas os

u- o r-

basta possuir a terra fertilísé o^'impulso produtor. Não ^ sima; semear

> ser uma pequena parte, geralmente empregada em fins especulativos na introdução de objetos de arte e jóias (que não são aplicações reproduti vas) — o capital estran. geiro entrado no Brasil tenderá forçosamente

4 ' aqui permanecer.

ou a

Mais do que isso: — sua tendência natural é — mais do que o retorno de rendimentos elevados — a reinversão dos. lucros auferidos. Todas antigas empresas que funcionam. Brasil há mais tempo — digamos mais de vinte anos

as no sao exemplos flagrantes dessa conduta. Tal sado, oriundo de uma época de maior liberdade no movimento de capitais, deveria servir para abrir junto nosso governo um crédito de confian-

pasao

ça nos capitalistas estranpreiros, cré dito que certamente seria amplamen te correspondido ))or êles com novos investimentos e maiores adições a nossa economia. o 0-

Mais do quG isso: — os capitais ali entrados ficaram definitivamente in corporados e nacionalizados, porque os respetivos donos também se ti*ansferiram para a boa terra que lhes . dava tão interessante tratamento.

Não compreendo como o Chefe do ^ Governo brasileiro, com tao altas res ponsabilidades e com o enorme pêso pag;amentos. de sua palavra, pudesse colocar o ]>ro- outi-a história... blema da colaboração do capital es- balança de pagamentos do Brasil só

^ é uma

Isto, porem,

O equilíbrio da trangeiro em termos tão infelizes c poderá ser feito e mantido, median-

Resta 0 problema da balança de tos desse mesmo capital. de um atraia

inadequados para uma compreensão te duas ordens de fatores que atuam reciproca. Jamais o Brasil colherá a conjugadamente: — maior exportaajuda dos capitais alienígenas, se çj^o utilidades e serviços; e maior continuar a considerar como patri- entrada de capitais.. . E’ preciso mônio brasileiro, inalienável c in-^ observar objetivamente que isso_e transferível, os rendimentos ou fru- conseguido unicamente pela enaçao ambiente de confiança, que justamente os capitais^ que i vêm criar riquezas, exportáveis,

A meu ver, o capital estrangeiro tratamento deve receber o mesmo

que o restrições ou

capital indígena. Se criarmos desigualdades, certa mente elas agirão como espantalho do medroso capital, assustadiço como Ao conti’á-

tiansformando êsse tesouro em es tado potencial, que e o Brasil, eni , uma economia dinâmica e em tran¬ ca expansao.

Governo da União conseguir . qualquer passarinho... só conseguiremos sua aproxima- no, Se o restabelecer nos capitalistas estranestavam sinceramente in- geiros, que çâo e permanência se propiciarmos um ambiente de garantia e seguran ça. Ora, isso não será possível com uma política dúbia e incoerente, ou debaixo de * um sistema legislativo alternado de facilidades e de dificul dades à livre entrada e saída dos ca pitais e de seus rendimentos.

O problema não é novo e deveria mos seguir e observar o que se deu em outros países què já passaram pela fase que o Brasil atravessa. Todas as nações que abriram suas portas aos capitalistas estrangeiros — inclusive os Estados Unidos e Ca nadá — tiveram sua economia forta lecida e desenvolvida aceleradamente..

teressados em contribuir com eleva- ' das somas para a industrialização brasileira, o sentimento de confianúltimamente aniquilado (e é di- I fícil isso, em pouco tempo...) as no vas entradas de capitais serão cer tamente suficientes para compensar saídas de capitais e lu-

I ça as poucas cros... Há, nessa importante ques tão, o lado psicológico, que não pode ser desprezado. “Le Monde esta inteiramente certo quando diz impossível solicitar e afugentar ca pitais ao mesmo tempo...

ser o-

t.

Afinal, que é Capital Estrangeiro?

● Essa pergunta — dizia eu, em artigo ■ publicado em 1948 — já a fiz várias J vêzes aos brasileiros excessivamente patriotas, movidos por um naciona?●' lismo extremado. Nenhum respondeu ’ ■ satisfatoriamente. Se o capital

estrangeiro c o possuído por pessoa , ● estrangeira, devemos distinguir entro as que residem no Brasil e fora dêle. ' Nesse momento, assalta-nos outra : pergunta: E o capital pertencente a brasileiro que reside no estrangeiro?. Então, passaremos a consi derar o caso do estrangeiro encontra entre nós, adicionando ^ fortuna à economia nacional, ● mércio e na indústria. t geiro o seu capital?

; que se sua no coE’ estranOra — conti nuava eu a raciocinar — no fim de alguns instantes de meditação, che garemos à conclusão de que a nacio, nalidade do capital acompanha a do lugar em que.reside o capitalista. . . Mas, como êste pode mudar-se, assim , como o capital pode mudar de mão, questão da nacionalidade do capital '' se torna insignificante realmente, e não passa de qma qualidade transitó■ ria, nunca permanente e definitiva, não pode servir de base

a que a argu-

r" mentações fundadas para solucionar ;. problemas de que depende o futuro do país, como no caso do petróleo. (Então, o problema na ordem do di forma de exploração do a ● era a ■ petróleo. o que ainda não foi solvido até hoje, após quatro anos. . .) í Sinto que tenha de trapserever mais um t que mesmo aquêles que reconhecem deficiências de capitais introdução do capital escomo uma circunstância de nossa soberania.

nosso retrecho; — E’ curioso notar nossas L as Ç. receiam a trangeiro, '

Deixando de lado os que discutem essa importante <iuestão com intuitos ideológicos e políticos ((lue não veem o pi*oblema objetivamente) encontra mos um numeroso grupo de brasilei ros que não admitem a possibilidade da vinda de capitais de fora para colaborar nas nossas atividades nómicas, petrolíferas ou não. inglês viesse ao Brasil a fim de obter a subscrição de capitalista.s brasilei ros para levar avante algum preendimento na Inglateri^a mente os nossos grandes patriotas sairiam imediatamente a campo gritar contra a evasão de nosso pitai, que iria ser investido trangeiro, em atividades talvez con-entes das

ecoSg um emcertapara ca no esconnossas.

como se poo que é No artigo ora como ou que.

Mas, afinal de contas, ' deria definir pràticamente capital estrangeiro ? revisto, assim escrevi: — O capital estrangeiro poderia ser definido aquele que exporta seus rendimen tos. . . (Isto para o caso do Brasil, bem entendido) Assim, seria consi derado estrangeiro o capital de bra sileiros residentes em Paris, Nice Nova York, onde recebem e gastam os seus rendimentos. Mas, seria prà ticamente brasileiro o capital do in glês, francês ou americano, aqui re sidentes, que recebessem seus juros e dividendos das aplicações que possuís sem fora do Brasil. Assim entendido, êsse assunto passaria a ser discuti do com muito mais objetividade e sem os excessos de patriotismo às vêzes, tornam-se impatrióticos. . .

E prossigo ainda, apontando outro aspecto da questão da formação de capitais no Brasil: tunidade de demonstrar em outra ocasião (no Centro de Debates “Cás-

Já tive opor● ameaçadora

per Libero") que um dos principais motivos da falta de capitais no Bra sil é a repetida c frequente desva lorização da moeda nacional, fato histórico incontestável que tirou do brasileiro qualquer incentivo para economizar, e do estrangeiro qualquer confiança no valor de nossa moeda. Pudesse o Brasil criar condições que assegurassem a estabilidade do po der aquisitivo de sua moeda, e os capitais afluiriam abundantes, tanto os provindos das economias indivi duais dos nossos patrícios, como os corre- dos estrangeiros que para ca

riam a fim de aplicar seus haveres e integrá-los nas nossas atividades.

E conve- terras fora do Brasil... nhamos que êles não são poucos, nem pastam quantias insignificantes... Bom melhor aplicadas seriam essas importâncias de capitais, se fossem consumidas aqui mesmo nos inves timentos nacionais, ao invés de per fumes, bebidas, jóias e vestidos de última moda... Mas, todos os bra sileiros são ciosos da liberdade ...

de gastar.

Depois dos quase quatro anos de corridos nada tenho a aciescentar, a não ser o seguinte; — No Brasil, problemas permanecem teiniosamente no cartaz, dele desaparecem solução alguma, para voltarem depois ainda irresolutos... as obras de

os sem tempos Por isso

, quando lemos Mauá, Ferreira Soares e outros consobservadores de nossa for- trutores e . , mação econômica, ainda os encontraperfeitamente atuais... triste e desaniniador. mos O que é bem

V DOIS MINERAIS ESTRATÉGICOS' alumínio e estanho

Otho>4 Ficnni:mA

r' A Conferência Internacional de Mafe teriais Escassos, órgão que vem w' últimamente adotando critérios espeL ciais na exportação de alguns produ1' tos estratégicos, acaba de aprovar o L' programa de prioridade, que estabeleK’ ce cotas trimestrais na distribuição L . de vários metais essenciais para 1952, ^ cóntando-se entre êles diversos mine rais metálicos que o Brasil possui em reservas consideráveis, pràticaJ mente inexploradas, L, do alumínio e do estanho. como no caso

mente, ao lado da crescente necessi dade de metalurgia do país.

|Ç*' Assim, de acôrdo conl certas , sidades da indústria internacional, r aquela' organização estabeleceu

Quando se' verificam os obstáculos encontrados pela representação brasi leira junto a Conferência Internacio nal de Materiais Escassos no esta belecimento de cotas para os produtos em escassez, como sejam o alumínio, e o estanho, nos vêm logo à mente as enormes reservas do Brasil, pazes de garantir a nossa auto-sufi ciência, no que tange ao suprimento, e fornecer excelente oportunidade de competir no mercado externo, aufe rindo as vantagens dessa nova fonte de divisas.

essencomo

necesque - 08 embarques seriam empregados: 1) ’ para satisfazer as necessidades dh’eI' tas de defesa do país importador; 2) para a produção de um número limitado de matérias-primas ^ ciais; 3) para fazer face a necessidades econômicas básicas, tais > , as de transporte, de energia elétrica, I para comunicações, construção de navios, etc.

Ao Brasil, nessa Conferência, fo ram atribuídas pequenas cotas dêsses metais e de outros, o que chegou a ^ provocar protestos da representação ^ brasileii’a, em vista de tais reduções elevarem a várias centenas de I toneladas. No que diz respeito ao f"' níquel, por exemplo, coube-nos a parcela trimestral de 50 toneladas, quan^ tidade relativamente pequena se le em conta as compras anuais que atingiram

se varmos de 1945, 46 e 47, ^ 208, 207 e 216 toneladas respectiva-

Ao que se sabe, no entanto, indústria de mineração, sem um am plo campo siderúrgico, continua lu tando com as mais sérias dificulda des, destacando-se entre elas rência de técnicos, transporto, tais e outros embaraços.

caa nossa a COcomo

■ capi-

Por outro lado, é comum a existên cia de paradoxos econômicos, no caso da bauxita que exportamos, enquanto compramos alumínio em barras, lingotes e vergalhôes, cujo dispêndio médio se eleva a quase 50 milhões de cruzeiros anuais.

"Nestas condições, importa anali sar a situação dêsses dois importan tes minerais estratégicos, no que diz respeito à sua exploração, industria lização e consumo interno e externo. E’ o que demonstraremos, de confor midade com as publicações técnicas e os dados estatísticos divulgados pelos órgãos oficiais.

1) O aliitnínio e sua matéria-prima industrial e fazer-se paralelo com a industrialização do produto no Bra sil, basta dizer que em 1948 a pro dução dos Estados Unidos era do 835.000, e de 455.000 no Canadá. A Grã-Bretanha, a França, a Itália, a Noruega e o Japão são também produtores de elevadas parcelas do metal. Segundo o

O Brasil, segundo os mineralogístas indígenas, podoria ser auto-su ficiente cm matéria-pidma de arte fatos de alumínio, suprindo as ne cessidades de sua pequena indústria, se desenvolvesse eficazmente suas grandes reservas do bauxita, calcula‘das em 130.000 metros cúbicos. Para atender ao desenvolviipento das fá bricas de objetos de alumínio existen tes no país, continuamos a importar o alumínio cm barras, lâminas, lin gotes, etc., como demonstra o qua dro adiante publicado. Por outro lado, estranhamente vendemos aos mercados alienígenas, em média, cerca de 70% da produção de bauxlta, procedente das únicas fontes em atividade no país: Poços de Caldas, em Minas Gerais, e Moji das Cruzes, em São Paulo.

No tocante ã industriali zação da bauxita no Brasil, como se deduz, 6 ela ainda muito limitada. Na cidade de Ouro Preto, eni 1944, foi instalada moderna fábrica de alumínio, com a capacidade, -de produção 'calculada em 2.000 toneladas anuais. De outra forma, vem o Governo empreenden do esforços no sentido de ser con cluída no Estado de São Paulo impor tante fábrica do metal, projetada pe la Cia. Brasileira de Alumínio, que, segundo cálculos, produzirá cerca de 7.000 toneladas anuais do produto em lingotes, molduras, tubos, objetos fundidos, etc.

Para se ter uma idéia do grande desenvolvimento da produção de alu mínio nos países de forte estrutura

Societé des Ingenieurs Civils de France”, a capacidade atual do mundo na produção de alumípio é de cerca de 2.500.000 toneladas anuais, das quais se calcula que C0% pertencem aos Estados Unidos.

Analisándo-se a produção da bauxi ta nacional em dois períodos, vamos encontrar a seguinte situação: no decurso de 1940-44, somou 132.70G toneladas, equivalendo a 9,3 milhões de cruzeiros. No quinquênio imediato tam-nos dados de 1950 e 1951) — a produção totali zada caiu para 61.726 tone ladas, valendo 6,1 milhões de Nesse período,

Bulletin de la 1946-49 (falcruzeiros-

i cabe observar que em 1946 foi assinalado o menor vo'lume na produção de bau xita nos dez anos, registran do-se 4.458 toneladas me nos que a parcela de 1940, que foi de 6.019 toneladas.

A produção de bauxita de 1947-49, que, respectivamente, atingiu 6.735, 14.772 e 16.213 toneladas, ficou as sim distribuída entre os dois Esta dos e igual número de municípios que vêm aparecendo nas estatísticas; o Estado de Minas Gerais, através das Jazidas de Poços de Caldas, —'consi deradas as mais importantes do país, onde existem depósitos avaliados dezenas de milhões de toneladas —■

em

produziu naqueles anos 6.335, 14.578 e 16.791 toneladas, equivalendo a 94,2%, 98,2% e 97,3% dos totais da produção de bauxita nos três períoSão Paulo, por intermédio das de Moji das Cruzes, produtriênio, respectivamente, 400,

dos. reservas ziu no 194 e 422 toneladas do minério.

fizermos um paralelo entre a soma do biênio e a exportação de 1945. ● Em 1948, as estatísticas i’cgistram sensível aumento nas vendas do mi nério, cuja quantidade somou 11.99? toneladas, valendo 7,9 milhões'de cru zeiros, ou seja, um excesso de 10.123 toneladas sobre o total do biênio pas sado. No exercício de 1049 a expor tação de bauxita elevou-se a 10.049 ,toneladas, na importância do 7,2 mi lhões de cruzeiros.

: ií 1946 e 1947 — o comercio de bauxita com os mercados externos sofreu grandes baixas, tendo os embarques atingido, respectivamente, 1.161 e 713 toneladas, no valor de 201 e 396 mil menos 5.243 toneladas, se cruzeiros,

Segundo se observa, (a partir de 1948) há perspectivas de equilíbrio no volume das exportações, pois as vendas no exercício de 1950 somaram 14.000 toneladas, no valor de 10 mi lhões de cruzeiros e de janeiro a agosto de 1951 atingiram 8.849 to neladas, ao preço de G,4 milhões de cruzeiros.

Últimamente, o nosso comércio de bauxita tem sido efetuado com os mercados da Argentina e do Chile. Conforme informações estatisticas, a exportação do minério para o merca do platino, nos últimos anos, teve o seguinte desenvolvimento: em 1948, as aquisições atingiram 11.997 tone ladas, valendo 7,9 milhões de cruzei ros, notando-so que, no exercício, a Argentina foi o único comprador do minério brasileiro, tendo mesmo ab sorvido cerca de 81,9% da produção de bauxita. Em 1949, a exportação para aquele país desceu para 10.000 toneladas, no valor de 7,1 milhões dc cruzeiros, equivalendo, quanto à quan tidade, a 99,5% da exportação geral 61,6% da produção. No ano dc 1950, as vendas atingiram a parcela de 12.000 toneladas, no valor de 9,6 milhões de cruzeiros, ou, quanto ao volume, 99,7% da exportação geral do produto.

e

com ano imeou seja. no e exou anterior. J

Quanto ao merendo com o Chile, em menor escala, tevò as seguintes características: (em 1947 não houve compras do metal pelo país andino) nos exercícios de 1949 e 1950, o vo lume das vendas de bauxita iiara o mercado chileno atingiu 49 e 3G to neladas, na importância do 5R1 e 33 mil cruzeiros.

Finalizando esta parte, apresenta mos o quadro comparativo da produ* brasileira de bauxita ao lado da çao

« f

exportação do mesmo produto e da importação de alumínio em barras, lingotes, vergalhões, placas, etc., com números divulgados pelos órgãos es tatísticos do Ministério da Agricul- « tura e do Ministério da Fazenda:

Prod. de Bauxita

Exp. de Bauxita

Imp. de alumínio

Anos

1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 I 1947 1948 1949

Toneladas |Cr$ 1.000| Toneladas|Cr$ 1.000 j Toneladas Cr$ 1.000 1 482 13.051 3.151 1.221 3.673 20.192 27.384 30.167 53.544 60.560 93.210 86.612

] ■ 2.241 j 1.006 1 2.400

(●) Produção estimada

14.365 12.397 76.761 2.979 7.600 1.161

766 875 1.900 t 1.199 201 267 396 405 713 7.908 7.207 10.101

1.204 2.690 4.130 90 i 488 2.449 3.663 4.120 6.411 7.591 9.801 10.060

11.997 10.049 14.000

251 1.125 3.207 12.146

1.408 30 82 6.019 13.379 29.890 68.829 14.689 19.647 4.458 6.735 14.772 16.213 1950 !(*) 17.000

2) Situação do estanho

Quanto ao estanho, as estatísticas mundiais deiúonstram que o Brasil, enti*e vinte a vinte e cinco países, é ainda pequeno produtor deste metal, se considerarmos que a sua produção, calculada em 180.000 quilos anuais, apenas atinge cerca de 1,2% do total mundial, estimado pelo Grupo Inter nacional de Estudos do Estanho em 190.000 toneladas. Tratando-se de matéria-prima indispensável, em par ticular na produção de Flandres, o

estanho, hoje na lista dos metais estratégicos, destaca-se pela sua im portância no parqiie siderúrgico na cional. Agora mesmo, a grande usina de Volta Redonda está empenhada no aumento de sua indústria de folhas de Flandres, pretendendo consumir cerca de 1.050 toneladas de estanho, ou seja, o dobro do consumo em pe ríodos passados, produção nacional .do metal em ana lise, é óbvio que-precisamos contornar certas dificuldades na aquisição des sa importante matéria-prima

Sendo* deficiente a em al-

guns mercados fornecedores, a fim ; de garantir o abastecimento de indústria metálica.

Assim, vejamos a evolução do esta nho brasileiro no período de 1945-49 (faltam-nos dados detalhados relativos ao ano de 1950, e 1951, ainda f não computados no SEP): em 1945, as extrações desse minério somaram 171'.682 quilos, no valor de 6,7 mi lhões de cruzeiros. Ligeiro acréscimo se verifica no exercício de 1946, quan■* do a produção totalizou 180.707 quilos, valendo 7,7 milhões de cruzeiros (aumento de 5,1%, quanto ao volut ° período imediato

nossa “ ~ eom 223.545 quilos, ao (. preço de 8,9 milhões de cruzeiros, ou , seja, no tocante à quantidade, 24% ^ de crescimento V

, , relação ao ano antenor. A partir de 1948, to, a produção de estanho’ sofrer _ declínios, tendo as extrações nos dois espaços subsequentes 1948

V j zeiros.

começa a e 1949 caído, respectivamente, ra 188.230 e 160.000 quilos, na im, portância de 9,1 e 7,7 milhões de

entretanpacru-

E’ sabido que no Brasil o minério de.estanho ocorre em diversas unida des da federação e municípios. En tretanto, nos quadros estatísticos di vulgados, apenas vêm aparecendo co mo produtores um Território e três Estados, englobando quatro municí pios. Em 1949, por exemplo, a pro dução brasileira, que somou 159.941 quilos, teve a seguinte distribuição: Amapá, com 7.645 quilos (17.500 em 1948); Minas Gerais, com 142.671 quilos (158.304 no ano anterior); São Paulo, com 1.725 quilos (6.000 no ano de 1948); Grande do Sul, com a parcela de 7.900 quilos (6.402 no exercício pas sado).

e, finalmente. Rio

0com

6':

em S la "I com a ^ - minas, geó1; logos e técnicos em mineração, bur. cracia, regime de garimpagem, além de outras dificuldades. Todavia, estabelecimento do Conselho Nacional de Pesquisas, há pouco criado pela Lei 1.310, de 16 de janeiro do passado, espera-se que tais lacunas sejam sem demora corrigidas, y gindo no país o melhor e mais ^ nal aproveitamento de nossas reser? vas minerais. L

L.

Como se nota, a produção do Esta do de Minas Gerais, através do único município produtor, — São João dei Rei — vem mantendo um ritmo de quase 90% sobre o total da produção geral dêsse mineral. A propósito das reservas de estanho em São João dei Rei, o engenheiro Avelino Inácio de Oliveira, atual diretor do Departa mento Nacional da Produção Mine ral, falando sobre a importância do Brasil como produtor de atômicos, teve a oportunidade de anunciar que no momento se provi dencia a instalação de um engenho de beneficiamento dos minerais de estanho, com capacidade para

minerais a pro

dução de 10.000 quilos de concentra dos por dia, a fim de conseguir-se a recuperação dos minerais atômicos e minérios raros associados.

quase 1 milhão e 200 mil quilos anuais do minério. Nestas condições, temos de importar o produto, em bruto, lingotes e bari*as.

PRODUÇÃO

Vejamos o quadro abaixo, pelo qual -podemos tirar conclusões sôbre o consumo aparente de estanho, no es paço de 1945 a 1951:

IMPORTAÇÃO

Anos I ' Quilos Cr$ I.OOO Quilos Cr$ 1.000

171.682 180.707 223.546 188.230 160.000 150.000

6.710 7.700 8.900 9.100 7.700 6.500

1946 1947 1948 1949 1950 (*) 1951 ● (●) Produção estimada — (●●) Importação de janeiro a agosto

1946 10.064 26.489 30.674 52.360 42.672 65.857 132.921 (**)

As compras de estanho pelo Brasil, conforme as estatísticas da iniportação, vêm sendo realizadas por inter médio de oito a nove países, destacan do-se entre êles os EE. UU. (até 1947), Grã-Bretanha e Holanda, com a seguinte distribuição: em 1945 ad quirimos nos EE. UU. a parcela de 96% do total da importação de esta nho, pois ,0 comércio com aquele país atingiu 378.765 quHos do metal nãoferroso. Em 1946, o suprimento da quele mercado ao Brasil elevou-se a 467.993 quilos, ou seja, 60% do total do minério importado. Neste particu lar, cabe obsei*var que tal desnível percentual significa a expansão das compras do estanho em outros seto res, em vista de conhecidas dificul dades no mercado norte-americano demanda de preços, precária produ ção comercial do produto nos Esta dos Unidos, que têm que contar com as fontes estrangeiras, etc. A partir

380.787 I 856.361 I 874.332 I 1.268.237 961.871 1.577.311 2.041.000

de 1947, pràticamente, novo fator co meça a influir no comércio mundial do estanho. Tem início o movimento do programa de estocagem dos metais essenciais, principalmente no merca do norte-americano, onde o Brasil na quele ano importou 293.722 quilos, (menos 174.271 em relação ao perío do anterior), sem que, no entanto, se alterasse o ritmo total das compras, como se cado.

vê no quadro acima publi1.268.237 quilos, um dos recordes, foram distribuídas entre a Grã-Breta nha, Holanda e Estados Unidos, com as cotas de 34%, 29% e 27%, respec tivamente. No ano de 1949, a Holan da passa a liderar os fornecimentos ao Brasil, tendo os negócioè naquele país alcançado 666.586 quilos de es tanho, equivalendo a quase 70% da importação geral do metal. Já em

■ I

[P' 1950, os suprimentos de estanho fiK cam pràticamente restritos a quatro T* países — Holanda, com 658.855 quif- ios; Estabelecimentos dos Estreitos, ^ com 566.773; Grã-Bi-etanha, com .. ► * 317.326; e Estados Unidos, no ponP to alto da estocagem, com a pequena I. cota de 654 quilos. Quanto ao ano t de 1951, observa-se que os fornew cimentos realizados de janeiro a agôsI to tendem a exceder em dobro o vo-

; lume de 1950, o que, de certo modo, tranquilizou o mercado interno br sileiro, numa fase bem acentuada do regime de estocagem dos produtos es cassos.

a»

.> me- r nossa À

rito público. Devemos ter em mira a posição futura de nossa siderurgia, a colocação de j)rodutos considera dos carentes e essenciais a baixo pre ço no mercado externo, a indiferença dos capitalistas brasileiros polo selor mineral; a luta polo transporto no país e outros fatores favoi*áveis c* não favoráveis. Êste é o caso do manganês, do níquel, do zinco, do co bre, do estanho, da bauxita e de mui tos outros minerais. Somos um })aís reconhecidamente carente de grandes capitais, que precisa : usufruir van tagens de seus produtos vitais, nego ciando-os em bases compensadoras, sem esquecer, naturalmonte, o au:istecimento interno, ou melhor, o nosso tão propalado desenvolvimento indus trial.

%

COSTA PÕRTO: ^‘Pinheiro Machado e sua épocaff

ALIOMAH BALliEtnO

dias da Constituinte de XTos primeiros 19-JO. poucos parlamentares se co nheciam. Os membros da Comissão da' Constituição, insulados do plenário, ain da encontravam mi'nos oportunidade dc contactos com os demais representantes.

clcslo clc um grande !í\to, que nem íe limila í\ época do famoso caudillio gaú cho, nem à intriga partidária da ropúhliea vellia.

. i

Cosla Porto adere ao método do cé lebre magistrado da Corte Suprema de Washington, para <jucm uma página dc História valia mais do compêndio de lógica, ãs causas remotas nos contornos desbotados do cenário co¬

mo os

Na confusão dos tipos c nomes, al guém, apontando uma figura de cabo clo magro, séco, desajeitado, alto, ainda moço, comentava comigo: — “Olhe coóculos emprestam ã fisionomia daquele, ali, certa semelhança com o retrato de Lampião.”

- É Costa Porto, de Pernambuco, in-

na Discreto em

Desprctcnsío.so c sóbrio de gostos tribuna, abordava problemas do nordes te, imprimijido no debato cunho nitida mente sociológico. A paisagem dos ca naviais e das vctíistas instituições a 61es vinculadas serviam de fundo, frequente mente,-aos seus discursos, relação à permanente refrega partidária, dir-se-ia alheio c insensível ã trama polí-

tica.

Mais tarde, cm viagem. dc observa do N'ale do ção à zona dc imigração Itajaí até o Paraguai mantivemos conví vio em que o nordestino dc fala suave e comedida se mostrava exclusivamento interessado na aculturação dos alemães, parcelamento da terra c nos aspectos ecológicos que a*.cada passo sc ofereciam à nossa curiosidade.

no

É, pois, com a maior surpresa que o sósia de Lampião se revela como o autor insuspeitado do melhor ensaio político do Brasil, nestes últimos anos: — “Pi nheiro Machado e seu tempo — Tenta tiva de interpretação” — é o título mo¬

que lodo um A sua análise recua impreeiso.s e loniul. nómica dos trés primeiros delaria a confusa entrosagem política specto formal do aparelho dc goe traduz nas adaptações cnias e segundo as possibilidades efedo meio áspero e primário. O

i formaram-me depois.

O niralismo da estrutura ccoséculos mocm que 0 a; \'érno se realísticas. tivas

coronelismo não foi bom ou mau, mas Aliás, o autor concede um incvitá\’cl. capítulo à apologia do coronel, a mais estável e sólida instituição política bra sileira, que nenhuma convulsão política elimina ou sequer deforma nas suas li- | nhas gorais e características. Elemento conservador por excelência, o coronel serviu dc “antcmurál, contra a aven- ^ tura dos reformadores, na missão anôni- ; ma com que o tribalismo do interior atua a modos de contrafreio dos exage- r 1'os da.s revoluções, no atrito das elites 0 da patuléia”.

O coronelismo foi e ainda é a organisopé da pirâmide hierárquica Acima zaçao no em que jaz a massa informe, líderes estaduais, que, afinal, rede exdele os nas cidades

, têm como apoio a tensa dos coronéis sertanejos.

Pinheiro Machado, segundo Porto, teria sido a tentativa mais eficaz.

1 t I

realística c importante ela criação do partido nacional ao longo de uma Iiistó^que o poder político se pulveriza nas mãos dos coronéis disseminados vasta superfície do país. O P.R.C. rpie pontificou funcionado

na em na , em senador gaúcho, teria superação da política

igionalista e do poder personalíssimo do 1 residente da República por um i organi zação partidária

o como a n plano nacional.

Certo é que Pinheiro Machado titiu tipo único dc chefe nacional, passo que os homens da publica, quando se elevavam nacional, eram .traídos quadro regional pelo cônsul com

no co primeira no proque procura

nsAo Rcno àmbifo vam garantir a retaguar^ da. Pinheiro, em simbiocom Borges de Medei ros, realizava a unidade e a estabilidade da base gaúcha como ponto de apoio para domínio de toda a política federal.

Pinheiro Machado valia hcni essa magnífica intcrjírctação, pois a sim fi gura lendária, que esmagou os contem porâneos do vulto dc Rui, Bocaiuva, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Campos Sales, Rio Branco c outros desse porte, constitui um enigjTia para a geração atual. Ainda no curso dc 1951, o cen tenário do chefe do P.R.C. reabriría o proce.sso do seu julgamento com o mes mo calor de quatro décadas passadas.

se

O ensaísta pernambucano atentamente a política da primeira Re pública até 1915, pondo sob luz inten’ sa vários episódios geralmente esqueci dos ou insuficientemente venülados pelos poucos historiadores que penetraram sa fase da vida nacional. A derrota das 21 brigadas de Glic'ério, a

e.\aminu nespolítica dos

governadores”, o Jardim de Infância repulsa oposta a Rodrigues Alves Afonso Pena, quando um e outro tenta ram indicar o sucessor, a tutela de mili tares do .“Comitê das Salvações” sôbre Hermes, que, afinal, dela se livraria

O autor queda perplexo c talvez pro penso a admitir a existência dc dantes por detrás do Ilotcl dos ros. Aliás, a sua crição poupa alguns no mes que, na época, foram alvejados por suspeitas. Preocupado com a ver dade histórica, informado sempre pelos contempo râneos do reinado do

manmagnicicla do Estrangeidis-

Morro da Graça ou por documentos, Co.sta Pôrlo não esconde os libelos levantado.s contra Pinheiro, que, entretanto, sai, afinal, en grandecido dessa biografia inteiramente avêssa a propósitos apologéticos.

O fascínio que o caudilho exerceu so bre Rui, Hennes c tantas figuras de prol devería %longnr-se, 35 anos depois, como a última claridade das estrelas de saparecidas no céu, até o biógrafo.

Um autoritarismo, entretanto, que nada tinha daquele “egocentrismo” dos ditadores e dos caudilhos autênticos. Porque- uma das características mestres de Pinheiro consistia cm que ôle, sendo absorvente e totalizante, costumava tar suas atividades dentro das paunormas

CO

a e a para Presidente governado” da tornar-se o teia sutil de Pinheiro. Machado, enfim, as etapas marcantes do processo polítide ascensão do gaúcho do Morro da Graça, são expostos com abundante, ho nesta ’e variada documentação.

rígidas da Constituição e da lei, justi ficando, assim, a moldura em pretendeu situar Evaristo Amaral: “caudilho da ordem”, (pag. 253).

que o um

Caudillu), ó certo, mas benófico, que, scgnnclü o ensaísta atilado, matou o mi litarismo, curando o perigo da farda com u própria farda, o que teria sido mais eficiente do que a intransigência de Rui.

Aliás, um dos aspectos mais simpáti cos e nobres da personalidade de Pi nheiro é a sua admira(.’ão c magnanimi dade diante do baiano genial, mas agressivo. Outra face desse caudilho reside na \erdadclra bravura, que nundesceii ca se apoiou em capangas, nem

ção penetrante daquele deputado apa rentemente desinteressado pelo jògo das competições.

Alguns esboços traçados ao vivo va lem por estátuas definitivas e endereça das a posteridade. Tal c, por e.vemplo, a página cm que retrata Nereu Ramos, justamente classificado como o estadista da atualidade que mais c.Kibe as quali dades positivas de Pinheiro Machado, isto é, as de um grande chefe de parti do nacional.

ruralista do país.

A sua morte trágica arrasta para o mesmo túmulo a instituição do partido nacional, na confissão desalentada c pro fética de Urbano dos Santos: mais partido. O partido é o presidente da República, em tôriio do qual vai gi rar a política.”

Não há análise da

Costa Pôrto não faz, entretanto. His tória pela História, nem biografia pela glória do biografado. Pinheiro continua atiuil c fecundo dc sugestões para o pre sente. O ensaio prolonga política brasileira até os nossos dias, num arrazoado pelo partido nacional. Os principais homens públicos do “após-29 dc outubro” não escaparam à observa-

para a nossa geraçao.

“Não se escreveu,, ainda, a história verdadeira de Vargas” — comenta Costa Porto, e reconhece que não será obra a empreitadas criminosas. Tinha a vo lúpia de “viver perigosamente”. Pinheiro, na síntese dc Costa Porto, quis c realizou um partido nacional po deroso para fortalecer o Executivo, con trolado pelo Senado. Èste seria a cúpoIn suprema da direção do país, numa correção à “política dos goxernadores”. Sc ôle foi o “sobrepresidente”, da ex pressão dc Rui para causticar Hermes, também coordenou o único partido na cional vigorOsü na República, jxirquc as sentava na realidade da estrutura social

Um derradeiro capítulo, acrescentado à obra já nos prelos, traduz a surpresa dcscoroçoamento do autor diante do teria dese 0 pleito de 3 de outubro, que mentido proposições do livro. O antipinheirismo, isto é, a negação do partido nacional, teria vencido, pondo por tCT,ra o objetivo polêmico do ensaio: O que se faz preciso, agora, é copiar ção do gaúcho: tentar, novamente, a sua experiência de fortalecimento dos partidos.”

a li-

1 cional da revelação de verdadeiros líde res, capazes de robustecê-lo.s e integrálos em seu exato papel previsto na Cons tituição.

Em qualquer hipótese, as letías bra sileiras, cm cujo seio se contam pelos dedos as obras políticas, registraram, cm 1950, graças ao ensaísta pernambu cano, um li\TO que permanecerá dentre os melhores do gênero em nosso país.

V

EUROPÉIA: UMA FÓRMULA DA PAZ?

|.

P. Galvão dk Souüa

● as duas guerras mundiais c enrnuitas ilusões, uma figura-padrao da IH.^ república em França Icr vantava a idéia dos Estados Unidos da r - Europa. Por algum tempo as agências telegráficas espalhavam aos quatro can-

^ tos do globo a notícia, alvissareira para nmitüs, de uma fórmula afinal encontra da para assegurar a paz do continente.

^ o nome de Aristides Briand passava a comandar as colunas internacionais dos ' da imprensa quotidiana.

^ Passam-sc os anos, repetcm-sc os mesipos erros, e as mesmas ilusões voltam à Agora a fórmula é a Federação Européia, e entre seus padrinhos chegou a .SC alistar uma das personalidades po^ líticas mais re.speitaveis deste segundo , após-guerra : Alcides De Gasperi.

tona. que c procusem

E.q3Ctáculo dramático — para não di zer cômico — esse de um mundo perdeu o fulcro da sua unidade r ra desesperadamente recupcrá-Ia, atinar com os meios essenciais para isto.

Reflitamos um pouco sôbre o que tem sido êsse progressivo afastamento do mundo europeu daquelas tradições polí ticas que liaviam outrora possibilitado a constituição de uma sociedade natural r das nações transfigurada na Cristandado, soli a égide do Romano Pontífice.

A.fragmentação do inundo europeu

■ ’ As bases espirituais da unidade da Euforam atacadas frontalmente pelo ropa

' protestantismo.

A revolta de Lutero contra Roma tinecessàriamente que se refletir no social e político. Assim como nha campo

mais tard<- o conuinisino de Haboeuf. surgindo em plena Revolução Francesa, <*ra a bem dizer uma ad\ertèneia, a apontar o rumo fjue stígniriain posteriornienle as idéia.s revolucionárias na sua implacável dialética, também nos pri meiros tempos do protestantismo aqueles motins provocados pelos anabatistas adeptos do anarquismo vinham indicar até onde chegariam as repercussões polí ticas e econômicas da pseudo-refomia. Além de ter gerado o espírito capitalista, princípios prolcslanles muito contri buiram para a formação c expansão do socialismo.

os lual

Mas a(pti imporia considerarmos ape nas alguns efeitos imediatos da revolta luterana. ’I'ais foram, por exemplo, a usurpação dos bens eclesiásticos pelos príncipes idemães qne abraçaram a he resia, e a negação da autoridade ponti fícia na órbita do direito das gentes.

Desfazia-so assim a unidade espirijx)liliea do mundo europeu. A idéia do Snerum Impcritim c o sonlio da monur<juia uni\ersal que inspirara o en saio de Dantc pas.saria>n daí por diante para o domínio das utopias.

E Westfália \inba assinalar, após n guerra dos 30 anos, um novo marco no direito internacional, assegurando o triunfo político do protestantismo com-o princípio do cujus regio ajus religioínaugura\’a-se o sistema do "equilíbrio europeu", considerando-se as potencins como fôrças antagônicas, c a paz como o resultado de um ajustamento mecânico entre essas fôrças. Era a lei newtoníana- do equilíbrio das fôrças antecipada mente dçfinida no direito internacional

assim como seria mais tarde aplicada por Monlcsijuicu no direito público inlenio medianU- a teoria da separação do poderes.

<jue vinha consumar dcfinilivamcnte n clc.sagrogavão poJítlca cio i.nmclo eu ropeu.

Podc-sc mesmo di/«T (pre com os tra tados de Westfália tem inicio o direito Internacional mocU-rno. se o direito das gentes, não o direito in ternacional: a rcalidach', os povos estavam unidos na chamada “república crista”, existia dc falo uma sociedade das nações fundada nos principios d»j direito natural univer salmente reconhecidos. O iutcrnocionol ainda não aparecera, \ã\ ia-se sob o signo do cciinuhiico. E não admira que Dante Dc Moutinjuia para con-

(■) princípio (Ias nacionalidades historiador Lavisse, a uaconsentida, voidue par cUc-mcmc, é idéia da França. Quando os ho-

Segundo o çao uma mens \ indos de todas as pro\ íncias, pas sando por cima das diferenças geogrilficas, etnográficas e históricas, se reuni ram no Campo de Marte, a 14 dc julho ato deliberado de 1790, criaram, por um da sua vontade (sic), a nação moderna. Com efeito, èsso primaclo do elemento consensual sobre os demais fatôres da ●ionalidade, e principalmente sobre a histórica, é obra nac tradição substanciar nas suas páginas a aspiraçao dc muitos contemporâneos seus: um Deus, um Papa. um Imperador. Depois de Westfália, di vididas as potências c posfrenle das ou- tas umas tun

.\nles conheciacoinUas gentium era uma escrevesse o

cnreram os i ou tra.s com os seus egoísmos nacionais equilíbrio estabelecido pe la fòrça, o direito das gen tes transformou-se m> di reito internacional. As rc-

â procura do

UTERO

laç-ões entre os povos se regulavam principalmente pelos tratados, ou convenções acordos de vontade entre os ino individualismo viria Não existia

semclhantes aos divíduos a que reduzir o direito-privado,

çao que

da Revolução. Dai decorconflitos que ^ . sanguentaram a Europa no ^ século passado, á luz do princípio das nacionalida des. As guerras dc religião dinásticas cediam lugar ás guerras nacionais. E os problemas da organização dos povos numa comuni dade internacional toma-

\ am-.se cada vez mais in trincados, sem outra solunão fosse a das armas.

mais o Cristandade. laçÕes entre os po\ nal — e isto num sistema que gerava a desconfiança mútua c erigia a concorrên cia dc interesses cm princípio jurídico. Compreende-se perfeitamente que no ambiente formado por essas novas con cepções surgisse, com a Revolução Fran“princípio das nacionalidades” cesa, o

universalismo supranacional da Agora só restavam as reos — daí o intemacio-

Declarando, por decreto de 1792, prestar apoio a todos os po\os que quisessem recuperar a sua liberdade, a Con\cnção nacional francesa assentava o i princípio de um novo tipo dc cruzada, \ isando a “regenerar o universo” e aju dar os povos fracos a se libertarem dos ^ Se pela constituição de ^ declarara re-

í seus opressores. 1791, a nação francesa

nunciar a qualquer guerra de conquis ta e jamais empregar suas forças, con tra a liberdade de qualquer povo, agointerven- ra afirmava o 1, -se claramente

■ cionismo como um sistema e um dever. ,' Ê o que nota o sociólogo R. Trotide, ’● acrescentando: “Aliás a passagem de uma a outra fórmula era muito natural, para não dizer fatal. Pois ambas * pousam sôbre a mesma idéia siibjacente, idéia que precisainente a França ;■ bava de fazer de si mesma, a idéia de que a nação deve estar fundada ünicaíi - mente na vontade declarada dos cida dãos, e por cxjnseguinte todo

rea acagovemo V que não assente nesta base é imoral, execrá\cl, merece ser combatido. Transjf formava-se um fato particular, o fato f francês, numa lei histórica e num direito fc . moral universal” (R. Troude, in Lemonm nyer, Tonneau, Troude, Précis de SocioR logie, Ed. Publiroc, Marselha, p. 279).

I _ Todos os povos da mesma nacio nalidade c raça devem formar um só Estado.

II — Toda nação consciente de sua unidade e fòrça, no desenvolvimento de sua expansão natural c orgânica, tem o direito de satisfa/A.T as suas próprias ne cessidades ainda que em detrimento de outras.

Daqui resulta\a a idéia da ocupação dos espaços vitais, de tão grande reper cussão no mo\iniento nazista. E a prim.cira destas teses era o enunciado mais cabal do imperialismo que se manifestou no pangennanismo de Ilitler e de seus antecessores, como também no pan-eslavismo precursor da atgal política so viética.

co na

Europa : seus significados

^ Tôda a história da política intemacio- A fórmula individtialista ou contratua° 1 g^osa ao prin- hsta do princípio dus nacionalidades pro^ cjpio assim^ onrm a o, desde as primei- \ ocava a intervenção em favor dos povos ras anexações feitas pela Constituinte que lutassem pelas suas liberdades. Esta francesa a e as guerras da Itália e à segunda fórmula do mesmo princípio, ^ questão do Oriente. A fermentação bal- organicista e imperialista, levava a afir; cãnica, que passou a ser úm caso crôni-' mar o e.xpansionismo das nações mais Europa, nada mais era do que um poderosas. Uma c outra só podiam dar problema suscitado pelo pnncípio das em resultado êsse trágico suceder de , nacionalidades, cspccaahnento depois da gueh-as, guerrilhas c conflagrações que ' destruição final do Impeno dos Habs- trazem a Europa contemporânea num ' burgos, fator de equilíbrio natural na perpétuo sobressalto. I Europa central, que em vao se procurou De Westfália a Versalhes a política substituir com a amosa lei do equilíbrio internacional do velho continente reduz> das potências. tratado de Versalhes, se a esta síntese: fragmentação européia. ■ deixando o terreno preparado para estalar o novo conflito mundial, consagrava [i aquêlc mesmo princípio da Revolução, r fiuc por sua vez o presidente Wilson forcm termos românticos.

Mas que significa hoje o mundo euro peu assim dividido e conturbado ? nuilava

f A essa formula contratualista do prin■I du.s nacionalidades, tornando instá[ veis c precárias as relações entre os po► VOS veio acrescentar-se uma outra moR fVilidade do princípio em questão. De‘ esta sobretudo na Alemaem duas teses funda- % scnvobeii-se I nha, consi.stindo 14- mentais:

Europa: o vocábulo soou pela primei ra vez aos nosso.s ouvidos nos bancos es colares. Um dos cinco continentes com todo o prestígio da sua cultura universal e milenar, com o halo das soberbas reali zações do gênio humano nos domínios do pensamento e da arte, com o encanto c a fascinação das glórias imorredouras

dc um passado repleto de («píjpúias e de aventuras c|ua.sc- se diriam imaginárias.

Não é èste, porém, o significado que pode interessar aos (|ue pensem numa Federação Européia. O significado geo gráfico — a l’,uropa como continente c mesmo o significado histórico — a Eu ropa centro da cultura moderna — nao oferecem no momento a base para a de sejada imificaí.ão. atuais, os próceres da jxtlítica européia abrangc;r a península ibé rica nas suas cogita<,T>es — pelo menos Espanha ainda muito menos

Nas circunstâncias recusam-so a está no seu hulex. |X)dcm pensar em contar

com os po\’os (p«e da cortina <le ferro, rcspondència (‘utre a a geográfica.

SC acham para além Não há, pois, corunidade política e

plosãü cios cgoísmos nacionais, a busca ansiosa da unidade (juasc* não se explica. IVlü menos não há bases sólidas «un qnc c“la i>ossa eslribar-so. Todos .scnlcm que llic falta o cpie sc coslunion chamar nes tes últimos tempos de “mística” — o que existia no na/ismo, o que existe no co munismo.

Estará c.s'sa “mí.stica

na democracia ?

Dois países são certamente peças es senciais para o estabelecimento da uni dade européia: França c Alemanha.

Quanto a esta última, bem sabemo.s democracia, tal foi feita para

E (pie nao como a entendem os homens europeus, isto é, a deinocracia dc tipo anglo-saxónio assimilada pelos teóricos da Revohá dc tran- Todos sentem o que U

ição. sitório c

O mesmo sc diga da unidade históri ca, que é eminentemento dc ordem espi ritual, e foi rompida pelo protestantismo. O humanismo clássico poderia fornecer base histórica c espiritual para a nova

esta unidade ?

artificial na República de Bonn. falar. A IV.'* Ri^P»-

Da França, nem blica vai roíxítindo os mais graves erros da III.*'', as divisqcs c incertezas crescem dc dia para dia, tirando disso algum pro veito o degaullismo, cujo caráter essenialmentc oportunista também não pode olhos do bom Cl despercebido aos passar

mo das n:

Diante dele Icvanta-sc, para os lados, do oriente, o espantalho da Rússia. Europa fragmentada poderá resistir ?

Democracia e unidade européia

Aí talvez encontremos um outro signiEuropa vinda dc ficado da Europa: a obscr\'ador. Lutero e Erasmo, a Europa do classicisrcvivesccntc dos ideais pagãos, a Europa naturalista do liberalismo e do socialismo. Êsse c um novo mundo eu ropeu, o que tem prevalecido na historia moderna, mas é exatamente o mundo que deu origem à funesta política do equilíbrio de potências, ao princípio l acionalidades e por fim ao totalitarismo dc nossos dias.

Ficará a Europa à mercê da luta que desenha no panorama internacional, entre a Rússia e os Estados Unidos ? A presença soviética na zona das chamadas democracias populares e a interferência americana com o Plano Marshall são fa tos bem significativos.

sc

Em meio a essas fraquezas c vacilações da Europa, surge a idéia de Fede ração Européia. Um suporestado capaz ^ de dar à Europa a fôrça que lhe falta. Não mais a monarquia universal .sonha da jx)r Dantc'. Agora, os Estados Uni dos da Europa de Briand, a república universal dos planos maçônicós.

Perdida a consciência da Cristandade, fragmentado o mundo europeu pela ex-

ou mais

Uma nova fórmula da paz, uma ilusão c mais um malôgro?

^ A teoria keynesiana “sem lágrimas

. Nuxo FiDELINO de FlCUElnEDO (rrofessor da Escola do Sociologia e Política)

^ A TEORIA do rendimento e de ( ™do geral, as teorias ’ que gulham as suas raizes nos pontos de vista I novos postos em foco pelo economista i' Keynes (18831946 dominam h

um meroje, de ,La maneira i moontestavel, todos os ramos do pensa mento especulativo em economia PasSOU a epoca em que se das sôbrc a utilidade dnc' tluviíle raciocínio, contranoít t mia cH«!<jtf.', i ‘ aos da econoi mia clássica (ou neoclássica) Hoie o C caminho seguido r,r>u. ' " feuiGo pelos economistas de . responsabilidade é o da i çao dessas dú\idas da teoria do rendim mediaiite

maior - meorporaprópria estrutura a c ^ teorias afins,

tomar em conta nl™ erSe^”

Keynes estão de tal que, na frase certeira d

na n \’acenpor niodo radicados c uni economista

‘ , .ser pro ou contra Keynes é hoje questão tao sem sentido ou contra a leí da

. Vonmo, da maior im¬ portância para todos o.s indivíduos dot dos dc interesse pela coisa pública, ain da mesmo para os não profissionais da economia, a compreensão do significado . . do esquema central do raciocínio keyne-

tc artigo uma teoria keynesiana lágrimas”.

1. Antes de entrar ua matéria é indispensá\-el que procnnuiios fainiliarizarnos com do rendimento.

“sem a terminologia usada na teoria Toclo o ramo científiai usa linguagem própria, gem não pode cuja aprendizaser dispensada por quem tenha o firme desejo de apreender o sig nificado c o alcance <las ccinslruções ló gicas que constituam ésse ramo do saber humano. A.ssim é ainda mesmo quan acontece em grande número dc casos c numa medida considerável, a nn\’U terminologia no\as idéias.

do, como corresponda a Trata-se, muitas \èzcs

, de roupagens no\as e \istosas que enco brem conceitos velhos c familiares a to dos nós, c désse modo nos duo uma impressfu) de novidade (e de dificuldade) ilusória, ou pelo menos exagerada.

A teoria da determinação do e do rendimento

nao emprego ou teoria keynesiana

uma como ser pró gravidade nao constitui exceção a éste respeito. Algumas das noções básicas dessa teoria faziam já parte do acervo de conheei

> ... « ■ Reveste-se, inontos dos economistas ncoclássicos e haviam sido utilizadas, nalguns casos,

a■ 5Íano. Lenibrando-nos do tempo de ra paz em que a dificuldade (em grande parte de origem psicológica, como tam bém em relação à teoria do rendimento) do latim era amenizada pelo método do latim' “sem lágrimas”, propomo-nos con-

com aos nomeadainenlc, explicação da instabilidade do nível cio emprego e do rendimento. monte, neste caso das idéias dc Keynes é.sse recurso aos mesmos conceitos rotu lados dc maneira diferente

objetivos grandemente semelhantes que presidiram à elaboração da teo ria kcvncsiana

de o Evidenteuuo reflete uma obsessão doentia de “produzir no\ idades” — ob.scssão presente outros economistas dc menor poder espe culativo porém compensado por cleva-

em tantos tribuir para a compreensão da teoria econômica moderna tentando expor nes-

das doses elo audácia. É antes uma con sequência incWtávcl — ainda que desa gradável — da preocupação que domi nou Keyncs, ao concretizar as suas idéias no seu mognuni optis, de pôr cm evidên cia, de marcar da maneira mais flagran te que Ilie fusse possível as diferenças apresentadas pelas suas idéias em rela ção ao corpo de conhecimentos relativos aos mesmos problemas professados pelos economistas neoclássicos. Dessa pníocupação dominadora ao exagero irrefletido foram dois passos, os (juais Keyncs não pôde evitar completamenlc.

2. Passemos, então, aos preliminares terminológicos. Priníciro que tudo im porta definir o (pic seja rendimento. i\uma prim<“ira aproximação considerar o rendimento nacional como a soma de todos os rendimentos individuais. Um indivíduo po de receber o seu rendimento a título de salário ou dc ordenado em retribuição do seu trabalho, não importa (pial o fim a que se aplicou esse trabalho, se esse fim foi a produção dc bens c de serviços ou, por exemplo, o exercício de qualquer atividade condenada sob um ponto dc vista moral; pode rcccbê!o como lucro proveniente de uma ati vidade comercial ou industrial, juro dc capitais financeiros de sua pro priedade cedidos por empréstimo, como renda de um imóvel ou como juros de títulos da dívida pública ; ou, ainda, co mo pensão de reforma, paga por qual quer instituição do previdência, seja ou não essa reforma recebida o resultado de contribuições anteriores do mesmo in divíduo, durante o tempo da sua ativi dade profissional, ou como subsídio de desemprêgo, pago pelo Govêmo ou por qualquer instituição ou fundo público. A soma do todos esses rendimentos efetivamente recebidos pelos indivíduos,

pode-se como

deduzida a importância dos impostos di retos, constitui uma das definições pos síveis de rendimento nacional, e precisainente aquela que é mais usada na teo ria ke\-nesiana. Dizemos uma das de¬ finições porque existem Viirios modos possíveis de definir o rendimento nacio nal, não se podendo afirmar que esta ou aípiela definição seja a mais correta ou a mais conveniente. Tôdas as definições do rendimento nacional são corretas (ca da uma sob seu ponto de vista) e todas são convcíúentes (cada uma para sua aplicação). Num estudo mais atento surge a questão dc quais os itens que de\ein ser incluídos e quais os que não clc\'em ser incluidos no cômputo do ren dimento nacional (e o problema surge prineipalmentc com relação ao papel do Govêmo na atixidade cconómiitens resultantes das tran- ca, aos saçücs internacionais, etc.). Das diferentes soluções que podem ser adotadas para problemas dc avaliação que sur*1 cálculo resultam définidiferentes do rendimento.

ôsses vários gem no ções

O rendimento nacional deve, portanto, medido (estatisticamente) dc acôrdo com a definição (isto é, a enumeração dos itens ou espécies de rendimentos in dividuais que devem ser computadas) mais adequada ao fim particular em vista.

ser

im-

Na economia kcynesiana o rendimento nacional é definido de maneira a abran¬ ger apenas os salários, ordenados c ou tras formas de remuneração do trabalho, os juros, lucros c dixidendos, e as recei tas de imóveis efetivamente recebidas pelos indivíduos, depois do pagamento dos impostos pessoais, isto é, os impostos diretos, como o imposto de renda, o posto territorial, etc. Êsse total dos ren dimentos pessoais, deduzidos os impos tos, constitui o rendimento disponível,

porque constihii aquilo que pelos indiví duos pode ser destinado a despesas de consumo c à poupança pessoal.

O iru:estimento é definido na teoria do rendimento, como de resto em toda a teoria econômica, num sentido dife rente daquele em que essa pala\Ta ó usada na linguagem corrente e até na do mundo dos negócios, quer dizer aplicação de somas monetá rias em bens imóveis, em ou em ações de companhias, do rendimento o uso

Aí investimento títulos públicos Na teoria daquela palavra é

que teoperação pré\ia e que por sua vez sirvam para a produção de novos bens ou a prestação de serviços aos indivíduos. Trata-se, portanto, de investimento real isto e, do aumento da existência de bens de capital, sejam máquinas, edifícios ^ simples estoques de mercadorias de sumo. A aqui,sição de uma casa, seja ela para luA.laçao ou para a montagein de uma fabrica, do um terreno, de um titulo de credito, etc., representa uma simples transferencia do bens já anterior mente existentes de

● confinado às aquisições de bens nbam atrás do si uma de fabricação

O consumo c a soma total das despe sas de consumo pessoal c imediato efe tuadas jx‘lüs indivídíios, c a sua interprc‘lação não levanta íjuídtjuer dificulda de. sas efetuadas Apenas há que notar fjue as despecom certos bens de con¬ sumo, que prestam serviços aos consumi dores durante um certo número dc anos, como automó\-eis, g<‘ladoiras, rádios, etc. (chamados bens dc consumo duráveis) são incluídas entrt' o investimento c não . entre o consumo,

de, dc uma espécie do produtos que encontra na fronteira que separa os bens dc consumo dos bens de capital, dc mo do que a sua inclusão

Trala-sc, na verd..se num ou noutro

lado é indiferente, sendo apenas neces sário que a írlassifieaçao adotada seja mantida em lôda a análise.

A poupança ó o que resta do rendi mento de dado período (|uando lhe is despesas de consu mo efetuadas nesse período.

ou conumas maos par

É claro que tanto a poupança como o consumo, o investimento c o rendimento podem ser definidos tanto nr escala na cional

um sejam subtraídas ; cscala individual como na . A análise kcyncsiana definidas a outras, sem que tal ocasione o acréscimo dos meios de produção à disposição da comunidade. Neste outro sentido é sem dúrida o sentido ’ que nos

investi, , corrente meios de negócios, trata-se de i menio financeiro.

Quando falarmos simplesmente, na em investimento exposição da teoria keynesiana, estaremos fazendo referência ao investimento real, salvo qualquer ob servação em contrário.

Importa também observar que o inves timento, como as outras noções encon

assenta nessas noções na escala nacional, mas para maior facilidade da exposição a elas re correremos também na escala individual. ●3. fentaremos em seguida elaborar uma síntese da teoria da determinação do rendimento, deixando para serem dis cutidos em artigos posteriores tanto cer

pormenores da teoria como a sua tos aplicação à análise dos problemas das flutuações do rendimento e da inflação.

>1 consiste eni não se fixa b

tradas na teoria keynesiana, é tomado sentido agregativo c global, tam- num hôin chamado macro-económico, de in vestimento total efetuado numa dada munídade num certo período de tempo. co-

mim valor elevado, o (jual permitiria a integral da mão-de-obra disflutiia ligeiramente à volta \alor corresjxjndonte à dos lalòres”, mas an: i' baixas bruscas, npanhadas por surtos inflamenos intensos, c es-

ocupaçao poníve-i, nem do senu-llianti' “plena ocupação tes sofre eU'vaçoes iujuclas aem cinnários mais ou

.tas seguidas da ocorrência massas dc di scmprêgo ; revelando ainda assusta- ativiíhidc econômica uma essa dora IcndêiK-ia para se estabilizar sim, a longo prazo, mas mim nível de rendi mento (pu- não corresponde ao pleno emprêgo, antes lhe é inferior dc uma maneira substancial-

a Iròca no i^aís considerado — veremos «[uc as despesas do uns constituem as receitas dc oiitros. Verifica-se ainda a

existência, no circuito econômico, do dois fluxos circulares, constituído um pelas mercadorias e os serviços que gi ram dos produtores para os consumido res e outro pelas somas monetárias des de grandes pendidas pelos consumidores e recebi das pelos produtores.

os fjimis . to

A pesquisa do quais is resulta a formação do rendimennum ou noutro sen-

As despesas dos consumidores consti tuem a procura agregada, a qual dcNCrá manter-se no mesmo nível para que o circuito econômico não seja perturba do, por outras palavras, para que con tinue havendo hannonia entre os \alores totais da produção e do -consumo. Sc os rendimentos totais recebidos pelos incli\íduos forem totalmente despendi-

fatores dos ou e se

a dos na aquisição dos bens e dos ser\'iços, as receitas dos produtores (re .ul-

j

1 , e d<; cuja açao tido poderá resultar a expansão contração do rendimento nacional, bem ; existentes entre esses constitui assim o objetirclações como as diversos fatores,

fundamental da teoria kcyncsiana.

4. ConsidcTcinos uma imagem simpli ficada do circuito econômico. Imagine mos uma corrente de dinheiro perfeitamente circular, indo das atixidades eco nômicas para o público, cm troca dos serviços produtivos por este prestados a máquina dc produção ; c, fechando o circuito, um outro ramo dessa corrente de dinheiro, indo do público para atividades econômicas, cm pagamento do dc mercadorias c de serviços.

vo as consumo

tado da venda dos seus produtos e ser viços, isto é, das despesas dos consumi dores) forem, do mesmo modo, intcgralinonto distribuídas sob a- forma de salá rios, ordenados, juros, rendas e dividen dos, tudo correrá pelo melhor, pois a ati\idadc econômica permanecerá inal terada. distribuído pelas atividades de produção será exatnmente equis’alente ao valor dos bens c dos serviços produzidos.

O poder aquisitivo gerado e

5. No entanto, esta imagem simplifi cada constitui uma “abstração heróica da realidade. Vários obstáculos e lacu nas, de diferentes espécies, podem surgir c do fato surgem, perturbando o fluxo do circuito econômico, originando na maioria dos casos a queda da procura agregada até níveis insuficientes para manter o aparelho de produção cm plc-

A produção de mercadorias e de serxà1'cccbimento de rendiços dá origem ao mentos por tiklas as pessoas que partici param da atividade econômica ; por ou tro lado, ôsses rendimentos são despen didos lui aquisição de mercadorias e de serviços. Isto ó, se considerarmos de . na atividade, um lado os produtores e do outro lado os consumidores — separação que será tanto menos artificial quanto mais de senvolvidas estiverem a especialização e

1 o, nem todos os rendimen tos recebidos vão avolumar a procura Êsses rendimentos são apli- agregada.

Por um lad cados não só

na aquisição de mercado-

'

.■ rias c dc serviços de consumo produzi,* dos no país considerado, mas também na aquisição dc mercadorias e de serviços importados do estrangeiro, no paga; mento de impostos e, ainda, são desvia^ dos numa proporção maior ou menor í das despesas correntes, isto é, são pou pados

Por outro lado, a procura agregada é ^ avolumada não só pela aquisição de bens e de ser\'iços pelos consumidores, 1 também pela aquisição dc bens de capiI tal (despesas dc investimento), pelas k despesas governamentais (custeadas ~ F los impostos cobrados) e pela aquisição L' efetuada pelo estrangeiro de bens e de » .serviços de produçãp nacional (exporr tação).

Se as despesas públicas fôssem iguais ao montante dos impostos cobrados, im)portações iguais às exportações poupança igual às despesas de investi mento, o fluxo econômico continuaria ‘ inalterado e as atividades dc produção prosseguiríam gerando c distribuindo ; poder aquisitivo necessário e suficiente ' para absorver a totalidade dos bens e dos serviços produzidos anualmcnte. Mas [ tal não sucede, na realidade ; ' ferentes itens não são iguais dois a dois pois não existe nenhum mecanismo que faça, por exemplo, a poupança depender do investimento, ou as despesas públicas dependerem das receitas tributárias.

aj e a o êsses diy num veremos

sultaria quajquer complicação se lodo o ato de camente, um ato do igual montante, atra\’és da aquisição de máquinas, da construção tlc casas, etc. Sc assim fosse, e passando a raciocinar na escala nacional, que tivesse sido poupada seria des pendida em bens dc capital, e a fabrica ção destes bens de eapitid aparelho de produção em plena ativida de, evitando a ocorrência de desc^ go de mão-dc-obra e da paralisaçã fábricas.

poupança provocasse, aiitomãtiinvestimento de parte do rendimen¬ to manteria o mpreao de

mas peMas a dificuldade reside procura de bens de capital gina na poupança (embora seja por ela alimentada). A poupança e o investiinenlo nao sao efetuados pelos mesmos indivíduos, nem são determinados mesmos motivos.

em que a não se oripelos A poupança é efe-

tuada pelos indivíduos consumidores por A poupança pode, ainda.

6. A mais importante fonte de defi ciência da procura agregada (isto é, do poder aquisitivo) é a divergência ( sentido potencial e não atual;

. rnais tarde o significado desta observao volume da

h r' ção) entre ' volume do investimento. Admitamos »■ por um momento que não surjam com● plicações hem do setor público (impos; tos = despesas públicas) nem do setor * (importações

poupança e o exporta- *' estrangeiro I )

s na qualidade cie c impulsionada por fato res tais como o desejo cie diminuir a in segurança do futuro, dc obter ricj^ueza ou dc alcançar o poder cjuc é dado essa riqueza. ser apenas um hábito, não determinado por nenhum motivo aparente, apenas o resultado dc uma imitação ou de uma conformidade com padrões de comportamento preestabelecidos natureza social. A poupança c função do rendimento, no sentido de do aumenta o rendimento (tanto cala individual como na escala nacional) a poupança aumenta também e segundo umu taxa de acréscimo mais elevada cio que a do rendimento.

ou scr de que, quanna es-

O montante do investimento é decidi do pelos produtores, os quais determi nam o volume da sua produção de acôrdo com as perspectivas de colocação lu crativa da mesma. Se um dado.acrés cimo de investimento (aumento das má quinas, dos edifício.s, etc. d<* uma fábri-

prodiição adicional de ea) permiti- uma mercadorias cpie, nas condições de pre ços e custos vigentes c previstas para colocada no mercado o fuluro poderá .ser ●muiwradores (lendo cm por preços ri conta o custo daijuelas máquinas, edifíinvesliinento será prola.xa média de cios, etc.), ésse vàvelmenle efetuado. lucro esperado ou pie\ isto pelos empre sários produtores é. assim, o falor-árbitro das decisõi-s de investir. investimento Logo, a poupança e o sao determinados por razões largamente independentes. D uipii reside a causa fundamental do desiunprégo e da crista lização. opi-rada em certas épocas, do ndimento nacional em níveis () volume do investiariabilida-

baixos, re segundo Key mento sofre de mna extrema \ do caráter em

nes. resultante de, lealório das eir- grando parte eunstàneias das quais éle depen de, além da, taxa de lueru médio esperado, como as im enções eienHficas. os aperfeiçoamentos técni cos. o ercseimenlo da população, referir as influências poS(', em resultado des-

ílc ser repetido de um outro angulo, tal- ‘ \-ez coni benefício para a plena com preensão do assunto.

o mas fluência.

a etc., para nao lílicas o sociais, tas eircunstàncias e do abuixamento da taxa média do lucro esperado pelos presários èstes deeidem reduzir o voludo investimento, isto é, diminuir as aquisições de bens-de capital, nem tôdas as mercadorias c .scr\ iços resulUmdas atividades do produção enconEssa deficiência da

cmmc suas tes Iram escoamento.

procura agregada origina desempregn de liomcns c de fábricas, “não porque a hu manidade não tenha necessidade dos serviços. mas porque a procura seus não é suficiente para que algum empre sário possa obter lucro pondo a traba lhar essas máquinas e esses homens.”

7. O que acabamos de expor, e que constituída chave do raciocínio keynesiano sobre a formação do rendimento, po-

O rendimenlo nacional é gasto na aquisiyão de bens de consumo pelos indi\ íduos o de bens de capital ou de in\'esÜmento pelas einprèsds. Pgdemos ladear as dificuldades adicionais consti tuídas pelo setor estrangeiro c pelo setor público dizendo que as despesas de con sumo e as de investimento englobam também as que se originam nesses seto res, pelos seus \alorcs líquidos. Logo, rendimento é igual ao consumo mais o investimento. C) consumo é relativamente estável, i>to é, para um mesmo nível do rendimento as suas \ariações são muito pequenas c 'não exercem in() consumo varia, sim, em função do rendimento, como . a poupança. Quando o rendi menlo aumenta o consumo au menta também, mas menos ràpidamente do que o rendimento. De modo que, à medida^ que se eleva o rendimento, a parcela destinada à poupança vai sondo proporcionalmcnte maior (já que a poupança é igual ao rendimento menos o con sumo)

As consequências que daqui resultam são as seguintes. Em primeiro lugar conclui-se que a responsabilidade maior pela manutenção do rendimento nacio nal em nível clc\’ado pertence ao inves- ' timento, pois que o consumo é relativamenle estável e èste somado com o in\cstimento diz-nos qual será o montante j do rendimento. A análise dos fatôres : determinantes do investimento (primàriamente a taxa média de lucro dos capieficiância marginal do taxacapital, de tais ou em linguagem keyncsiana

, e a juro) deve, assim, ocupar um lugar cen tral no estudo da determinação do nível do rendimento nacional. Ocupar-nos-

emos ponne do in^●estimento noutro artigo.

Em segundo lugar, observa-se que à medida que se eleve o nível do rendi mento nacional o problema da manutendêsse nível vai-se tornando mais di■ ; deve ser ocuç-ão fícil, pois a margem que pada pela aquisição de bens de capital formação do rendimento será tanto mais larga cpianto mais elevado o ren dimento. Isto é, o volume do investiniento terá ejue ajimentar com o acresci do rendimento nacional, mus para evitar o desemprego será

na mo que se possa

necessíirio que o investimento aumente mais rapidamente {taxa de acréscimo mais elevada) do que o próprio rendi mento, pois a parte absor\’ida pelas des de consumo vai sondo cada vc2 pesas

norizaclamcnte dessa análise ao montante íjuc os cMnprosários desejam investir. Uin auincnlo da ix)iipança só pode ser obtí<lo, clesíhí cpu‘ o iií\cl do rendimento não sc clevoii, gradas a uma redução na aejuisição de nu‘rcadorias e de scr\’iços pelos coiistimidores. Have rá, portanto, uma parte da iirodução cjuc não poderá ser vendida. \’o jxtíodo seguinte contrair-s<!-á a produção c portanto o rendimento. Como tante da poupança é função do ni\cl do rendimento, aquela contração cio rendi mento ocasiona »uua redução da pança, ciai da restabelecendo o

o monpouo cpic elimina o e.vcesso potenpoupança sobre o inveslimejilo, eejuilíbrio entre a pro

agregacla e a ofc;rta agregada de e de serviços na comvmidade. Êsse reslabelccijuento do t-’quílíbrio

8. Observações paralelas cabem a respeito das receitas c despe.sas públicas (! do volume das exportações e das importuções. As receitas e as despesas púinfluenciadas, respcctivamenfatõrcs diferentes e largamcnte ● blicas são te, por poupança c das Intenções dos produ tores a resp(!Üo do investimento. Quisemos frisar, linhas acima,

cura bens menor cm 'pro})orção do rendimento. , no entanto, foi obtido por intermédio de uma diminuição do montante do mento nacional, (jue se vó desíuupenliar papel do mecanismo de ajuslameiUo das intenções dos indivíduos a

rencliü respeito

da <pie o ' independentes. -As receitas públicas dc●ndcni fortemente do nível do rendinacional (mantidas constantes tributárias), mas o mesmo não sc mento as taxas

dá com as despesas públicas, que podem no decurso de até aumentar uma contra¬ do rendimento. ção t)o mesmo modo, o \olume das importações depende do nível do rendimen to nacional, enquanto que o volume das e.Kportaçõcs depende grandemente do ní vel do rendimento nos países aos quais destinam as exportações.

consiu

e.xccsso da poupança sôbre o investimen to era potencial por<juo, na realidade não pode haver divergência entre acpiclas duas variáveis, já que ambas repre sentam dois aspectos da mesma coisa. A demonstração jx)ríTicnorízada desta afirmação aparentemente paradoxal (se A c B são iguais por definição, o ca.so da poupança e do investimento como se pode basear qualquer nio no excesso de A cm relação a B vice-versa?) tem quo ficar para tarde. Por agora ajxjnas queremos ob servar que a identidade lógica da

como é raciücíou mais pou

pança e do investimento da comunidade não impede que sejam diferentes a pou pança c o investimento na escala indivi dual. Mas as decisões tomadas pelos indivíduos relativamente á poupança

st os J

determinam alteração alguma no volume global desta.

nao nio kcyne.siano de (juc unia decisão tomada por divíduo d(? poupar uma certa parte do seu rendimento não conduz obrigatòlògicamcnle a uma decisão mesmo montante, tomada outro indivíduo

riamente, de investir o pelo mesmo (ou cmprè.sa). e as deci.sões de de maneira independente ohe(l<‘C<aido a

ou por As decis tras c «● A %

ões dc poupar investir são tomadas umas das outnoti\'os complelamente dib-rt-ntes; bá e.xceçõcs a esta escassa ou regra .mas <lc’ importância , mesmo munidades moder- nula nas co

u;is onde predomina a especialização e a Iroca. O prol>Icma da manutenção do nível d(' jileno cmprc\tío do rendi mento nacional resulta de que, quan do aumenta o rendimento, o volume do ijiveslimcnlo vai crescendo mais vagarosamento do que seria necessário para absor\'cr totalmente a poupança, piando o investimento seja inferior ao \olume da poupança que ps consumido- ^ CCS desejariam efetuar, inicia-sc um prode ajustamento cm resultado do lal o rendimento nacional sc fi.va num nivel mais baixo, tal que nesse novo ní\el a poupança diminuída (já que cia c função do rendimento) .se torne igual ao \()lume de investimento que os empre sários consideram lucrativo efetuar.

í cesso qu

SOCIALIZAÇÃO SEM SOCIALISMO

José Testa (Chefe de Estatística e Publicidade da Superintendência do Café)

nó.s teóricos c práticos, vi.sto ser muito pequeno e pouco influente no.^^so Partido Socialista, o (juo aconte ce é que vimos tomando, no.s últimos tempos, tão numerosas providência.s de ordem socialista que, a continuar mos nessa marcha, teremos atingido denti‘0 dè não muito tempo a uma situação paradoxal, de uma naçã() individualista onde quase tudo estará coletivizado...

como por

Ok Brasil é um país curioso. Não - há, aqui, planejamentos, como em outras partes. Vivemos da improvi sação, que é, aliás, muito latina, mas ^ encontrou entre nós um solo excepcio nalmente favorável. E’ possível que ' isso seja até um bem, pois a imposição de cânones rígidos, tão contrários à ;; nossa mentalidade, nos privaria de t pormos em ação nossa maior virtude, ^ que é exatamente essa capacidade de ' improvisação. Mesmo os raros plaf nejamentos que fazemos, ^ exemplo o Plano Salte, acabam sendo seguidos à mercê das contingências e das possibilidades.

E mais curioso, ainda, é verificar f. 0 que vem acontecendo com referência a uma questão de doutrina, capit- tal noutros lugares, mas que aqui se vai deixando evoluir de acordo r’ as circunstâncias: a socialização pro; gressiva do país, a interferência cada maior do Estado na esfera par-

com vez ● ticular, o socialismo de Estado fim, que, se noutras regiões é pro\ pugnado às claras, por partidos orgaf nizados e governos dêles oriundos, aqui se vai implantando aos insensivelmente, quase sem que o per( cebam os próprios fautores da E’, por assim dizer, instituído

en» poucos. muum socom a mão do [ dança. cialismo

Noutras regiões, para que os gran des bancos, o sistema de transportes, 0 de eletricidade, a siderurgia, o pe tróleo, passassem à esfera da admi nistração pública, necessária se tor nou a expropriação, democrática ou ditatorial. Ou agiu-se pela prepotên cia, como na Rússia e nos seus sa télites, ou, como se fêz na Inglaterra e nos países escandinavos, os socia listas atingiram o poder, diretamente ou por meio de coligações, e impuse ram suas reformas. No Brasil, nem A interfe- uma nem outra cousa.

rôncia do Estado se faz por uma série de medidas, oriundas de várias fontes e idéias, e que vão dando, com 0 tempo, aquele mesmo resultado con seguido nos países da velha Europa: a socialização progressiva.

gato”.

Sendo uma das nações mais indivi● ^ualistas do mundo, e tendo fundado economia nesses princípios de

T'■ a suai livre iniciativa, que, alias, sao entre

Será isso um sinal dos tempos no vos? Será uma contingência fatal da evolução da humanidade? Tornar-se-á impossível, no futuro, o ca pitalismo completo, o individualismo puro ? A discussão do assunto nos levaria mais longe do que pretende-

apenas estiniulando-a, quando neces- Acentuemos, apeso tem feito e se pretenmos ir, por hoje. nas, o que de fazer, no Brasil, nesse terreno.

^

A razão principal dêsse estado de cousas c simples: trata-se do fato de sermos um país novo, onde quase tudo está por fazer e onde a iniciati va particular não teve ainda amadu recimento mental ou possibilidades exercer devidamenpapel, cabendo ao governo, suas iniciativas

sano.

Nós temos defendido, sempre, o 1'ree-enterprise. Sei*á necessário, evi dentemente, que os poderes públicos intervenham com frequência, já para acoroçoar ou mesmo iniciar empreen dimentos que devem ser realizados, já para instituir serviços assistencada vez mais lhe compe- ciais que

tem, já para limitar ambições, infeliz mente muito humanas, coibindo os abusos do poder financeiro e econô mico. Essa interferência, do Estado, todavia, deve ser discreta, adequada, Se exercida intempesde modo exagerado, democrática. tivamente, ou acontecido em outras regiões, como vemos, ainda agora. no México, na entra em colisão com a esfei*a par ticular, de que se torna sócia, men tora e limitadora. A iniciativa paiticular perde, então estímulo; tôda : seu

financeiras para te o seu supnr com então, aquela deficiência,

Venezuela, no Chile. Argentina, _ . Nos países velhos, o capital e as ini ciativas particulares aplicar-se Í

na puderam

dos massa paulatinamente, medida que a civili-

a As zação avançava, necessidades financeiras ou econômicas eram incipienpuderam ser providas aos poumesmo nos , sü-

tes e Não acontece o cos. países novos, que se defrontaram bitamente, com a necessidade de consgigantesco sistema de elétrica ou tituir um transportes

, de energia outro qualquer. A ação supletiva do Estado se tornou, assim, indispen¬ sável.

Mas, além dessa razão fundamenjustificável, outras existem, Uma delas é por tal e mais discutíveis, certo a demagogia, que preconiza apenas criadora mas tam-

bém coercitiva do governo, o que é e isso em muitos e nuonde melhor fora que mais grave, merosos casos se deixasse agir a livre iniciativa,

a imensa cidadãos passa a ser constituída, pràticamente, de funcioná rios públicos; desaparece o interesse d luta, da competição.

5Í« *

Apesar do seu espírito de sacrifí cio e de sua vitalidade democrática, a Inglaterra de hoje é um país em graves dificuldades. Na- esfera pú blica, temem as nações que com ela comerciam chegar à contingência de uma segunda desvalorização da li bra, ou a um congelamento de seus E, na créditos nos bancos ingleses,

bôlso. Quer dizer que o cidadão bri tânico, o clássico turista de cachimbo e paletó xadrez, podo até correr o i risco de se tornar indesejável nas . estalagens do outro lado da Mancha, ' êle sei'viv a quem todos porfiavam em de guias e engraxar as botas...

O draconiano sistema de impostos ' em vigor aboliu a riqueza. Em tôda Inglaterra só existem 86 pessoas com renda superior a 6.000 libras. E apenas 11.600 pessoas possuem No Brasil Hodierno, o sistema de renda entre 4.000 e 6.000 libras. transportes está «juase totalmente nas ^ ■' Obrigada a manter ainda uma es- mãos do governo. A Central do Braquadra relativamente importante e sil, a Santos-Jundiaí, Leopoldina várias bases longímiuas, a Grã-Bre- Railway, Rede Mineira dc Viação, b tanha dá hoje a impressão de um Viação Férrea do Rio Grande do Sul, P dêsses nobres arruinados, que vivem Paraná, Santa Catarina, Sorocabana, F* com sacrifícios para manter um dig- Araraquara e outras, estão sob a no padrao de vida. direção do governo federal ou dos , O atual governo conservador já governos estaduais. O transporte ma» vem procurando dar marcha-à-ré na rítimo e fluvial, com o Lóide e comsociahzaçao da siderurgia. A dos panhias associadas e empresas esta¬ is transportes e da medicina, que não duais, está quase inteiramonte sob a provaram bem, deverão provàvelmen- administração pública. O sistema pei', te esperar ainda algum tempo, visto trolífero — jazidas,prospecção,trans? que seria impolitico suprimi-las dràs- porte, a maior parte das refinarias ticamente. ^ ^ — é da alçada federal. Nas gran¬ ia Do outro lado do Atlântico, os pri- des centrais elétricas, que até agora - mos americanos nadam em dinheiro eram de iniciativa particular, e em utilidades de todo o gênero, de possuem, êles sozinhos, mais da

K que K metade da.s disponibilidades mundiais. P Chegaram ao ponto de realizar i gigantesco esforço de produção ^ a guerra, de cuja amplitude gente

dos se deva aos dois sistemas polí- f ticos em confronto: o Socialismo e a Livre Iniciativa. Inúmeras razões existem para essa diferença. líIas, ninffuém põe em dúvida (lue um dos motivos capitais que fizeram e man têm a grandeza dos Estados Unidos é o seu i'egime dc livre com])etiçâo, de livre iniciativa, de emulação.

5)< * ♦ a o po der público vai interferindo cada vez mais, como o atestam Paulo-Afonso, Salto Grande, Fecho do Funil tras. A siderurgia e a indústria pe sada, com Volta Grande e a Fábrica Nacional de Motores, o carvão, companhias de transportes urbanos, o próprio setor cafeeiro c o do abas tecimento ui'bano são outros tantos

e 011as

um para pouca se dá conta, e ainda manter ●àticamente no mesmo nível a prouso civil! Para uso civil : pi (lução para . . ^ . do próprio pais e do mundo inteiro. também o é a produção militar. ● copio pontos onde a influência governa mental se tem feito sentir, permanen ● te ou esporàdicamente e em grau maior ou menor. Seria, evidentemente, um erro cras●etender que essa disparidade Inglaterra e os Estados Uniso, entre a

Se examinarmos o assunto em deta-

público? ticularcs e, se

lhes, cheiraremos à conclusão de que a maioria dessas iniciativas se jusComo SC podería instalar a de Paulotifica. grande central elétrica Afonso, senão por iniciativa do poder Quando chegar a vez das Sete Quedas ou do Iguassu, quem poderá fazê-lo? Volta Redonda, Va le do Rio Doce e algumas outras teriani podido ser realizadas por paio fossem, ● seria isso

das Lights, da Companhia de Petró leo União, da Usina Siderúrírica de Moji das Cruzes e outras — o poder J público não lhe deve fazer concorrên- 1 , ao contrário, estimulá-lo o ^ cia mas

ajudá-lo.

E’ lamentável, por exemplo, que haver outra solução para ● nao pareça í

Cia. Mojiana de Estradas de Ferro .j a transferência ao governo es- ; a senão tadual. Uma política geral ferroviáinstituída sem perda dc mesmo o poder pú- ■ ria deve ser tempo, pois nem interessante ao país? Não obstante, quer-nos parecer que 0 poder público, muito embora deva ação suplecuidado de continuar a exercer essa tiva

, deve ter sempre o acoroçoar, incentivar, ajudar mesmo, iniciativa particular, sempre que ela se manifeste, evitando entrar com ela em concorrência c apenas cer ceando-lhe, quando necessário, os lu cros exagerados ou as iniciativas que possam causar prejuízo à população. Desde que o empreendimento parti cular se apresente — como no caso

blico deve e pode arcar com o imenso -O decorrente dos defieits dessas ônus ‘empresas.

Companhias particulares de nave- ' devem, também, ser estimulagaçao

a das.

Que o poder público continue a ter sua função orientadora, de estimulo de auxílio. Nunca, porém, devera à iniciativa particular,

ou ou sobrepor-se a suprimi-la.

PANORAMA DO NORDESTE ORIENTAL

Pl.MENTEL Gome« t'

II

'

Agricultura

Ainda hoje, em que pese o fato de grande parte do Nordeste Oriental encontrar na região semi-árida, f nhecida sob a denominação de Polí' gono das Secas, mais de 90% de suas lavouras se fazem fora dos

Abacaxi (frutos) .

Algodão em i Alho (tonel.) ....

se cocam-

pos irrigados. Algumas, dada tural fertilidade de grandes áreas, têm tomado notável desenvolvimento.

Vejamos alguns dados estatísticos: Produção agrícola do Nordeste Oriental (Ceará, Rio Grande do Nor te, Paraíba, Pernambuco e Alagoas):

u naI Produtos 1950 39.546.000 434.829

caroço el.)

Amendoim (tonel.) Arroz

Banana (cachos)

Batata doce (tonel.) Batatinha (tonel ) Cacau (tonel.) ...[ Café (tonel.)

CanaTde-acúcar (tonel) Cebola (tonel.)

(to Cocos da Bahia (frutos) Fava (tonel.)

fn Feijão (tonel.) Fumo (tonel.) ’' Laranjas (frutos)

Mamona (tonel.)

Mandioca (tonel.) Milho (tonel.) * Tomate (tonel.) Uva (tonel.) Sisal (tonel.)

259 1.741 72.698 29.440.000 268.510 10.811

13 30.777 9.723.828 1.769 134.031.000 24.960 224.706 9.337 380.516.000 86.921 2.867.042 481.702 66.065

« 67 46.000

safra de 1950 elevou-se a 46 mil to neladas. Espera-se que se tenha aproximado das 60 mil toneladas em 1951 e que alcance as 100 mil tone ladas em 1956, mais ou menos. A cultura do algodão tem possibilidades quase ilimitadas. Apenas área mi¬ L

pazes de produzir sisal em excelentes condições são tão grandes, as plantanovas .são tão amplas, que a ções

nima das terras capazes de produ zir algodão em boas condições foi aproveitada até agora. As novas dis posições tomadas pelo Ministério da Agricultura e pelo Banco do Brasil, que vão do fornecimento da boa semente à mecanização d a lavoura, ao combate sistemático às pragas e ao financiamento, permitem aguardar-se um grande au mento de safra, para os pró ximos anos, SC, de fato, o programa de fomento fôr integralmentc cumprido. As Secretarias da Agricultura dos Estados nordestinos mui to poderíam fazer pelo de senvolvimento da lavoura. A do Rio Grande do Norte, en tregue a um grande técnico, já começou a tomar provi dências muito salutares. Foi

ela, aliás, que provocou, em parte, a nova política algodooira que se inicia, planta xerófila de grande e crescente econômico, é subespontânea no Nordeste, bilidades são Urge que o Ministério da Agricultu ra, as Secretarias da Agricultura e 0 Banco do Brasil lhe dêem maiores um progra-

A inamoneira; valor Suas possitambém muito grandes. atenções

bananais são parcialmente irrigados. Há magníficos bananais nos trechos já irrigados, dando enormes rendiA área ecològicamente fa vorável ao cafeeiro é limitada. As sa fras atuais, porém, podem multiplicadas pelo mento das culturas, pelo me lhoramento técnico das la vouras e pela irrigação duas regas no peEra uma

mentos. au- ser uma ou ríodo da floração,

cultura pràticamente aban donada. O fomento começou. Pernambuco, o despol- Eni , pamento permitiu produzir ^ de bebida comparável à dos melhores cafés coiomAs safras de cnnade-açúcar têm aumentado e ● tendem a duplicar em poucos à adubaçao, a aumento da

café bianos. anos, graças

Í"fa1ri™.rda.. A produ

çao de milho ainda pode crescer oonsideràvelmente. A parreira encontra na tempei'ada de altitude, zona

ótima ecologia, como na redo Mediterrâneo, gião „ clássica dos vinhedos — bem co mo na Califórnia e em Mendoza, onde também há grandes vinhedos produ zindo magnificamente. Só o desintedo Instituto de Fermentação do

terra rêsse Ministério da Agricultura e das Se cretarias da Agricultura das provín cias nordestinas está impedindo o desenvolvimento da viticultura. E

ilide

, que organizem ma de fomento que vá do melhoia financia¬ mento das variedades ao mento. As culturas de batata doce, amendoim, abacaxi, fava, feijão, coco, tomate, mandioca e fumo têm, bém, possibilidades pràticamente mitadas. Como nos casos anteriores, continua faltando um fomento mais eficiente e um maior emprêgo máquinas agrícolas e de adubos. Os

e pena. Produção extrativa vegetal produ- E’ relativamente grande extrativa vegetal do Nordeste

a çao Oriental, como se pode verificar pe los dados abaixo:

Produção exlrativa voRela! no Nordeste Oriental

Produtos

Babaçu Borracha Castanha de caju Caroá Cêra de carnaúba Oiticica Piaçava

í 41' Vejamos qual o valor da produçãO extrativa vegetal

Quantidades cni toneladas, eni 1919 668 113 1.020 2.929 4.972 32.505

no mesmo ano. cx Orientnl, Produtos

fj

Babaçu Borracha Caroá Castanha de caju Cêra de carnaúba Oiticica Piaçava ..... Total ....

Valor em cruzeiros da proilucão trativa vegetal do Nordeste ' cm 1919. 1.837.405 1.029.010 0.865.279 610.000 . 130.354.972 32.103.712 28.000 Cr$ 148.828.408

Atualmente estão sendo feitas r zoáveis plantações de . [● principalmente no Ceará. A Ir de castanhas é muitas

carnaub raais, produção - . 4. i j , vêzes maior que a constatada pelo Serviço de Es; tatística da Produção. Êste _ - conside, ■ rou apenas a castanha levada à fá y brica existente nas proximidades dê Fortaleza. A produção de caroá tem

diminuído nos último.s anos, em face do aumento de outras fibras duras mais apreciadas pelos industriais. Pecuária

noi-destina está aumentando em quantidade e melhorando consideravelmente em qualidade vejamos alguns dados estatísticos.

Bovinos Equinos [ ] Asininos e muares Suínos Ovinos ' * * ‘ Caprinos . ! ! ! !

Espécies Quantidades 1918 3.781.830 791.870 1.082.730 1.932.690 2.117.180 3.314.860

1940 2.865.745 610.028 686.876 1.325.328 1.723.716 2.867.233

r re295.590 asininos; 160 400 802.780 1.183.150 suínos; 942.180 caprinos.

O Ceará é o grande Estado pecua^ rísta do Nordeste Oriental. Dos í banhos de 1948, pertenciam ao Ceará í 1.456.880 bovinos; 273.340 equinos;-

muares; ovinos;

Os rebanhos aumentaram consi-

deràvelmonte, entre 1940 e 1948. O aumento continuou pelo menos até 1950. Depois do uma parada em 1951 ■— ano deficitário em chuvas — deve voltar à sua marcha ascendente, em face das providências que têm sido e continuam sendo tomadas pelo l\Iinistcrio da Aí^ricultura, por alíçunias Secretarias da Aj^ricultura mais efi cientes e pelos particulares.

A qualidade dos jrados tem melho1'ado e continua melhorando conside ravelmente. Os bovinos crioulos pequeninos, seródios,-escassos de cai*ne e leite — estão desaparecendo ràEm torno das maiores l)Ídamente.

nao merecem cidades e nas melhores fazendas irri gadas do Coará há bons rebanhos de holandeses puros ou mestiços. A produção de leite e de laticínios, em consequência, tem aumentíido substancialniente. Ainda é, porém, insuOs zebuínos estão contri- ficiente.

Já

i

nhos. Os asininos e muares têm melhora do pela introdução de ótimos reprodu tores. Os caprinos estão sendo seleProdução em quilos

1949 3.439.447 22.248.417 266.126 777.150 3.473 9.936.632 17.610.613 53.884 1.416 238.728 1945 909.687 276.682 óleos Babaçu Algodão Castanha de caju Côco da Bahia ou da praia Dendê Mamona Oiticica Licuri Tucum Ucuuba 12.323.526 182.832 402.992 3.060.716 10.622.087 77.569

Os dados sôbre oiticica se referem aos anos de 1945 e 1948. Iniciou-se o fomento à cultura do dendêzeiro.

Produtos florestais

O Nordeste Oriental (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernam buco e Alagoas) é pobre em florestas. Ainda existem, porém, matas relati vamente grandes nos trechos mais chuvosos de Alagoas e Pernambuco. As grandes florestas que existiram nas serras do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte foram quase total mente destruídas. Ainda se encon tram algumas grandes caatingas Ceará. Fornecem muita madeira de lei e muita lenha. O reflorestamento se está processando de- alguns a esta parte. O Serviço Florestal do Ministério da Agricultura criou, tam bém, há uns cinco anos, a Floresta Nacional Araripe-Apodi, com uns 50 e tantos mil hectares, principalmen te em terras do Ceará.

no anos

ras; 79.713.299 metro.s cúbicos de lenha; 693.074 toneladas de carvão de madeira; 3.776.64G dormontes. Valeu Cr$ 3.640.225.175.

o valor

da produção de 1951 deve ultrapassar os seis biliões de cruzeiros.

As instalações modelares Serviço de Piscicultura possui redores de Fortaleza e os seus traba lhos experimentais de aclimação e de peixamento, estão contribuindo ra um notável aumento do produção de pescado. Foram aclimatados, águas dos açudes, os gigantescos pideliciosos tucunarés e outras espécies da Amazônia e do São Francisco. No litoral de Per buco, Alagoas e Paraíba, há des viveiros particulares

que o nos arpanas rarucus, os namgranpara a criaçao e a engorda de peixes maríti mos. O Ministério da Agricultura está instalando uma escola de em Tamandaré, Pernambuco, dustrializando a

pesca e inpesca da lagosta O Nordeste poderá exportar mais de 100 mil toneladas de lagosta, anual mente. O Ministério da Ag*ncultura construção de frigoríficos em alguns portos pesqueiros e a aqui sição de barcos modernos pescadores. Felizmente para os parece que

; E' relativamente grande a produde madeira, lenha, carvão e dor- -inicia a çao mente, como se pode ver pelos dados abaixo, referentes a 1947, últimos apurados pelo serviço de Estatística da Produção:

1 as coloniais jangadas, tão pitorescas e tão ineficientes, entraram em fran ca decadência e tendem a um pronto desaparecimento. 174.750 Madeira (metros cúbicos) Lenha ● ● (metros Carvão vegetal (toneladas) j. ● Lormentes (unidades) No mesmo ,

10.123.661 111.071 420.160 ano, 0 Brasil produziu

cúbicos) 5 336.354 metros cúbicos de madei-

Em 1947, conforme os últimos da dos difundidos pelo Serviço de Es tatística da Produção, o Nordeste Oriental produziu 11.784 toneladas de pescado, no valor de Cr$ 20.910.000. No mesmo ano, o Brasil produziu 139.732 toneladas de pesca do, valendo um pouco mais de 421 milhões de cruzeiros.

Produção extrativa mineral

Sabe-se hoje que o Nordeste Orien tal é um dos trechos brasileiros mais ricos em minérios. Foi a conclusão a que chegaram os técnicos do De partamento Nacional da Produção Mineral, após alguns anos de pesqui sas ainda muito incompletas. Além de muito calcário, ferro e magnésio, há jazidas consideráveis de tungstênio, berilo, tantalita, columbita, cheelita, urânio, diatomita, fluorita, gipsi-

ta, mármore, grafito, foafatos, salgema, cassiterita, terra de Fuller, turfa, cobre, corindon, amianto, ou ro... Há algum enxofre livre.

As exportações são recentíssimas e ainda se fazem em escala muito reduzida. Iniciaram-se, porém, que é muito importante, e tendem a alargar-se consideravelmente.

o

Para 1949, o Serviço de Estatística da Produção constatou a seguinte produção extrativa mineral no Nor deste Oriental:

Agua mineral

Valor (CrS) 636.192 262.113 876.720

Quantidades 236.672 litros 50.208 187.698 ff Ceará Paraíba Pernambuco Amianto i 36.000 60.000 quilos Pernambuco

Berilo Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco

238.800 toneladas G23.489 10.000 }1 Cassiterita 56.736 3.162 toneladas Paraíba Cimento (1950) 43.319.819 47.945.819 65.031 toneladas 71.720 toneladas Paraíba Pernambuco

886.800 2.719.876 26.000

Ferro laminado (1950) Pernambuco 3.373 toneladas 5.734.200 Mármoro 100.000 quilos 20.000 Alagoas \ r Aço 5.826.900 3.427 toneladas Pernambuco Sa] de cozinha 9.223.600 57.937.900 96.000 162.000 8.500

92.236 toneladas 579.379 Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas

960 ff 1.520 85

Cheelita

Rio Grande do Norte

Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas k :l

I

3.249.746 1.887.848 2.298.921 0.029.151 2.408.682

10.685.438 704.391 quüos Cal 20.145 toneladas 14.930 11.142 39.015 12.510

Novas fábricas de cimento estão sendo construídas em Pernambuco e j!. no Ceará. No Ceará, está funcionan^ do uma fábrica de artefatos de porce lana, com técnicos europeus. Uma grande companhia norte-americana apresta-se para instalar, ao lado , de Paulo Afonso, uma fábrica terá capacidade de abastecer de aluw mínio o mercado brasileiro e ainda W exportar produtos no valor de 70 '■ milhões de dólares. A companhia está pleiteando melhores meios de transportes entre os portos e Paulo Afonso. Cogita-se da dragagem do baixo São Francisco e da construção de uma estrada de feiTo ligando ► cachoeira a Palmeira dos índios, já 1^. em comunicação ferroviária com ReI cife e Maceió.

que a

ro de 1953, terá 180 mil quilowatts instalados, que podem produzir 1.200 milhões de quilowatts — hora, tanto quanto a atual produção portuguesa. Com despesas reduzidíssimas será possível instalar mais 800 mil qui lowatts. Outras barragens poderão elevar o potencial, na opinião do en genheiro Alves de Souza, a dois mi lhões e 500 mil quilowatts que for necerão uns 15 milhões de quilowattshora — mais de metade da produção italiana de eletricidade. E, ainda é possível ir além. Como existe abun dância de matérias-primas e de bra ços, abrem-se grandes possibilidades a uma intensa industrialização do Nordeste Oriental.

Conclusões

Muitas outras indústrias existem Nordeste Oriental. Destacam-se fábricas de tecidos, cigarros, calf. çados, metalúrgicas e de papel. A de energia elétrica tem si¬ L

O Nordeste Oriental não é uma giâo deserdada. Tem graves pro blemas a resolver. Suas possibilida des econômicas são, apesar de tudo, muito grandes. O Nordeste, que já foi o trecho mais desenvolvido e rico do Brasil, sofreu um retardamento em seu progresso. Volta a progredir aceleradamente.

re-

^Atualidade da triticultura em São Paul

OscAn T. Enroiu \\

A ■nUTlCULTUHA se

como exploi-ação comercial, possui racterísticas diferentes de outras cul turas conduzidas pelos nossos lavra dores: é o trigo cultivado durante o período de entre-safras (abril e tembro), utiliza maior maquinaria do outras culturas, como

caseo arroz. que

t , milho, feijão, algodão, batatinha, etc., dispensa certos tratos culturais como capinas e tem se mostrado bastante resistente à seca.

feitas em terras fracas de campo (1 de São Paulo, que servindo mesmo acha cm sua fase incipiente, )»1 em alguns casos,j para desbravaniento de tigueras que seriam futuros pastos. Devemos, con tudo, salientar que tais terras eram prèviamente adubadas. Em outros porém, o trigo era semeado soqueiras de batata das águas,' oferecendo esta prática vantagens para o agricultor, pois além de dis-j pensar novos gastos com adubação,] assegurava alto rendimento, porque cereal aproveitava o adubo residual,) batatinha se bene-1

casos. em o enquanto que

a Em outras zonas t conhecida de Sendo lavoura pouco agricultores, tem sido feita exclusivamente sob a orienda Secretaria da

nossos í quase que tação dos técnicos Agricultura. Várias regiões de nossa hinterlândia vêm se dedicando a essa exploração; dentre elas destacam-se pela extensão da área plantada e voSul e Norte do lume produzido, o

Estado, ou sejam, a zona da Sorocabana, limitada por Itapetininga, Itaadjacências, onde se concenmaiores lavouras, e o Vale i’are e tram as do Paraíba, compreendido entre Mop das Cruzes e Pindamonhangaba; ouregiões, embora em escala mais reduzida, têm também cultivado o tras cereal.

Quando percorremos essas plantana viltima safra, três fatos prin- çoes, cipais nos despertaram a atenção: a qualidade das terras utilizadas por certas lavouras, os sistemas de ex ploração adotados e o número muito Lrestrito de culturas comerciais. Na zona sul, em geral as culturas eram

fieiava por ser cultivada com a roa do

ação Vale rim, etc..

, como^ do Paraíba, Campinas, Moji Mi-fl terras usadas para o de melhor qualidade, mas as-

trigo eram as áreas plantadas, com raras exce- , limitadas não indo alem ^ ções, eram de meio hectare. h 0 segundo ponto que merece espe- ;J ciai observação é o sistema de expio- M ração seguido nas culturas visitadas. A Na sua totalidade eram feitas pelos j "proprietários das terras ou por arren-- í datários; nenhum caso de parceria' foi por nós encontrado. E com refe-. rência ao processo de exploração, no tamos que, exceção feita às peque-^ nas áreas, a motomecanização usada na maioria dos casos. A meca-; nização intensa aplicada à triticultufato favorável de não serem

era ra e o

necessárias as capinas, fazem com do braço (serviços ma-, Essa circunstanelevado capital inver- ^

que o uso nuais) seja baixo, cia, aliada ao l (1) Branca e sêca.

tido em máquina» e em adubo» ne cessário» para ae produzir com efi ciência, são fatores que, ao nosso vev, não propiciam a exploração pelo sis tema de parcerias.

Finalmente, o terceiro aspeto a destacar é que pràticamente não pos suímos culturas comerciais de trigo. A maior parte das grandes áreas cultivadas são campos de reprodu ção de sementes e as outras, lavouras de pequenos produtores.

Evolução da Triticultura Paulista

to de »ua exploração em São Paulo é recente e não apresenta expressão econômica.

A produção obtida em

1951 foi suficiente para cobrir ape nas 0,5% do consumo atual do Es tado. Contudo, a área plantada e o volume produzido vêm aumentando gradativamente, nestes últimos anos, devido principalmente à nova políti ca tritícola adotada pelos órgãos go vernamentais e aos resultados aus piciosos alcançados por alguns produ tores dotados de maiores recursos.

Os números do Quadro I mostram a evolução da cultura e o consumo aparente de grão em nosso Estado, nestes últimos oito anos.

O que nos se porém, muito maior já em 1946. brusca modificação na cultura Jo trigo deve-se, como já dissemos, Esta Secção da Previsão de Safras e Caj otrrv da Secretaria da Agricultura. ^ Comércio Exterior do Brasil — s. F — M. Faz. — Os dados de fari^ tVieo foram transformados em trler^ão na base de extração de 75%. S°consumo citado é o total do Estado.

principalmente ao fomento da pro dução iniciada pelos poderes públicos, preço de fomento” garantido aos cooperadores de trigo pela Secre taria da Agricultura,(4) a assistência - técnica e agronômica desta Secretaria e o serviço de motomecanização for necido pelo Ministério da Agricultura foram os principais fatores de estí mulo à produção. Provavelmente o (4) Para produção de semente selecio nada. l

interêsse pela cultura teria sido ainda maior se um eficiente plano de defeeconómica tivesse sido dispensa do à mesma. sa

Financiamento e Custo de Produção

A cultura de trigo, como as demais explorações agrícolas de importância econômica, necessita de crédito para desenvolver-se, principalmente quan do se trata de exploração inten siva, como está sendo a deste cereal.

de Economia Rural, em 1950, e aífora atualizados para a última sa fra (5), como mostra o quadro IT. vemos que as necessidades financei ras para tocar um hectare de trigo cultivado pelo processo motomecanizado são calculadas em Cr| 1.617,80 (6). Essa importância po dería ser reduzida para Cr$ 1.308,00 para o caso dos lavradores proprie tários das máquinas, pois, já de posse das mesmas, êles precisam apenas pagar o combustível e lubrificantes usados durante a safra.

se

Um plano de assistência financeira destinado a amparar essa novel clasde produtores deveria abranger não só a exploração da cultura pro priamente dita como também o pro duto colhido.

Com relação ao primeiro caso, caas necessidades financiabe-nos apontar que de duas ordens: a) sao curto, liquidável de doze meses, para operações mento a prazo seis a de custeio, princiBrasil, pelo prazo palmentc na com pra de fertilizantes, sementes, etc.; b) — financiamento a prazo médio, auxiliar a para

Essas quantias deveríam, portanto, constituir o crédito agrícola a ser fornecido para as operações de cus teio. A determinação do valor do fi nanciamento para a aquisição de ma quinaria está subordinada^ à área plantada e aos tipos de máquinas a serem compradas. Atualmente, a lei federal n.o 1637, de 2 de janeiro de Ministério da Fa zenda a contratar Banco do

1962, autoriza o com o

de cinco anos, o fornecimento d e n m crédito d e Cr$ 60.000.000,00 anuais para serem aplicados na compra e revenda, pe lo preçp de custo, de máquinas des tinadas a fins agrícolas.

aquisição da ma quinaria indispensável ã exploração, compra de silos para armazenagem do produto, serviços de irrigação^ e combate à erosão; a amortização dêste empréstimo se daria de três a cinco Ambos financiamentos se en- anos. quadram dentro do sistema bancário nacional vigente, faltando apenas tor ná-los mais objetivos para o caso do são o£i-

trigo.

Com base nos dados de custo de produção levantados pela Subdivisão

Êstes dois tipos de crédito agrí cola — para custeio e para compra de maquinaria de mais premente para a produção. de necessida- sao os

(5) Os dados atualizados nao ciais.

computados o

(6) Nesta cifra estão - r» braço', sementes, adubos, pagamento das máquinas cujos se Ç são feitos por empreitadas.

QUADRO II (1) \

Custo de Produção de Trigo — São Paulo

Culturas motomecanizadas, colheitas e trilhagem mecânica

Culturas a tração animal, colheita manual e trilhagem mecânica ITENS 1

Cr$ por ha. % Cr$ por ha. %

Braço Máquinas Veículos Animais de Custeio Sementes Utensílios

215,10 498,90 (2) 22,40

12,15 28,15 863,50 197,40 1 13,20 1 121,70 I 320,20 92,00 I

41,74 9,55 0,63 1,25 2,20 0,13 5,90 323,60 23,70 18,27 15,50 1,35 4,45 Total Parcial 1.085,90 61,30 1.608,00 77,77

Adubo Inseticidas 25,60 210,80 463,00 27,20 10,18 1,60 9,00 0,42

48,00 2,70 ■65,00. 3,13 158,00 8,90 175,00 8,50 i Total geral 1.772,00 100,00 2.067,80 100,00 t ● Custo de um quilo de trigo em grão. Cr$ 2,04 Cr$ 2,49 ^ (1) Dados sujeitos a modificações. (2) Incluindo combustível ' Juros de 7% durante 8 meses, de 5% durante 8 meses. k J .

e óleo. (3) (4) Juros

Com relação ao financiamento do plantar e desenvolver em São Paulo produto, existe a lei federal n.o 150G, uma nova exploração, por assim dide 19 de dezembro de 1951, que re- zer, havería necessidade de um preço Do acordo com a mais elevado, capaz de induzir os agricultores a aplicar seus bens de produção numa cultura que lhes é pouco familiar.

gula o assunto, mesma, o trigo em grão é financiado na base de S0% sôbre o preço do produto pôsto em Santos (7); êste foi fixado em Cr§ 156,00 por saca de 60 kg para a safra de 1952. Para obter tal financiamento, o lavrador precisa depositar seu produto devi damente embalado e classificado em gerais, de modo que do inicial de Cr$ 124,80 (809^, armazéns preço sôbre Cr$ 156 um ,00) por saca, deve-se deduzir o frete até Santos e as desobter o financiatotal destas pesas feitas para mento; sabendo-se qw^ o

Ainda fundamentando-se nos dados levantados pela Subdivisão de Eco nomia Rural (Quadro II), podemos estabelecer em Cr$ 2,50 o preço mí nimo a ser realmente recebido pelo triticultor neste ano agrícola.

Acreditamos que a existência dc mercado certo onde colocar tôda . ‘

i

saca feitas nesta transaçao

Resta-nos agora levantar a ques tão: devemos produzir êste cereal em São Paulo?

.i 1 despesas importa em Cr$ 32,20 (8), teríamos Cr$ 92,60 como sendo o pre ço a ser obtido pelo agricultor que financiar seu produto no Banco do Brasil; se, porém, êle desejar vender o trigo diretamente ao govêrno fe deral, não se interessando em obtei o financiamento, recebería o preço de Cr$ 133,20 (156,00-22,80) por de 60 kg, uma vez que as despesas totalizam Cr§ ■)

Os estudos de custo de produção 22 80 (9) elaborado pela Subdivisão de EconoTemos,‘por conseguinte, Cr§ 1,54 mia Rural em 1950, e agora atualie Cr§ 2,22 respectivamente como pre- zados, revelam que 1 kg de trigo ços a serem recebidos pelos produ- em grao produzido pelas explorações tox’es que desejarem financiar ou ven- racionais custa Cr$ 2,04, valor Cr§ der seu trigo ao govêrno federal. 0,27 superior ao trigo importado que. Tais preços seriam considerados sa- em média nos custou Cr$ 1,77. (preço _\ tisfatórios para os triticultores que GIF Santos), no período de janeiro- ■ já tenham estabelecido suas culturas julho de 1961. Em vista desta difeem bases seguras e econômicas. Para rença entre os custos de produção e nós, no entanto, que desejamos im- de importação, podemos concluir que é mais barato importar trigo de que produzi-lo.

_(

-j

nós aplicar nossos bens de produção nas explorações agrícolas que ofemelhores rendimentos e tro- recem os car, através do comércio internacio nal, os produtos daí resultantes pelo trigo. Contudo, o problema da nossa produção tritícola não pode ser ana lisado apenas por êste ângulo da ecoExistem outros fatôres de ordem política e social que também precisam ser considerados e, entre êles, podemos apontar os segumtes: 1 — o trigo é produto de impor tância

nomia. internacional pois

r„ . , além de ser alimento primor dial no mundo inteiro, mércio é dos mais intensos entre as nações. Assim sendo, qualquer perturbação

seu coque .se registre no mercado mundial do trigo nos afetaria intensa mente, tanto na questão do abastecimento como na dos preços. A prova mais evi dente dêsses fatos pode ser encontrada nos anos de apóS' guerra, quando nosso mento de trigo foi reduzido em mais de^ 50%,/enquanto os preços tripUcai*ám; Área Cultivada com Trigo na Argentina (milhares de hectares) 8.384 7.217 7.300 6.811

1937/38 1939/40 1941/42 1943/44

sunriQUADRO III 1946/46 1947/48 1949/60 1961/62

per prenas cecoem zona

5.762 5.450 5.692 4.460 .!

A importância destas razões nos admitir que precisamos ter a

A essas razões político-sociais, poacrescentar outras, de ordem demos

técnica: a cultura de trigo não pete com outras culturas no uso da terra, porquanto o mesmo é cultivado de abril a setembro; serve de útil rotação com certas culturas como a batatinha; auxilia a difusão e a uti-

eomlevam produção interna para atender pelo menos nosso consumo.

lização de maquinaria em outras ex plorações da propriedade. Finalmente, não podemos nos es quecer que estamos dando os primeineste setor de atividade agrícola, de modo que as deficiências que ora se verificam tenderão, com auxílio da técnica agi*onômica, eliminadas ou pelo menos, diPor

Pelos dados ter-se em São Paulo, obtidos em investigações feitas veri ficamos que as culturas comerciais tenderão a atingir o mais alto grau de eficiência pela utilização dos pro cessos motomecanizados de explora ção; a mecanização a tração animal, comumente usada nas culturas dc

ros passos a o serem minuídas nos anos vindouros, arroz, milho, algodão, etc., apresenta os inconvenientes de elevar o custo de produção em consequência do maior uso de braços em todas as operações, principalmente na colhei ta que, aliás, assim se mostra impra ticável nas grandes áreas. Confor me os números do quadro III, que mostram comparativamente as desefetuadas nas diversas operamopesas de cultivo pelos processos çoes

conseguinte, não seria exagêro solici tar dos poderes públicos, neste pri meiro estágio política de amparo econômico, do principalmente a questão dos piedo financiamento da bases efe-

da triticultura, uma visan- mínimos e produção e do pi‘oduto, cm tivas e remuneradoras. de justo amparo nao tamcnte protecionismo

ços

sta polítiseria absoluexcepcional, temos indústria

lembrarmos que agrícola secular mantida em bases fitícias, à custa de barreiras alfande gárias e subsídios obtidos através de preços acima do normal.

Uma vez admitido o interesse em desenvolver a cultui*a do trigo, deproblema de

se se como vemos examinar o produzi-lo, isto é, apontar os tipos mais eficientes de exploração.

Tipos de Explorações

As culturas de trigo podem ser duas classes: as de O estadeve

agrupadas em subsistência e as comerciais, belecimento destas últimas fundamentalmente ná efiComo sabe- apoiar-se ciência da exploração, trigo é cultura de pequeno mos, o rendimento e produto de baixo valor. Por conseguinte, mesmo que certas medidas de amparo oficial sejam a nossas la' princípio dispensadas às vouras, sòmente através da máxima' eficiência poderá a triticultura man-

toniecanizados e mecanizados a traanimal, os gastos com braços se çao elevam de CrS 215,10 para Cr$ 863,50, por hectare, quando se passa do pri meiro para o segundo processo. No tamos, ainda, que a aplicação de me canização animal eleva as despesas obrigatórias de custeio (10) de 48<7<i em relação à motorizada. Finalmen te, o processo manual não oferece perspectivas para ser aplicado nas culturas comerciais, pois torna-se in viável quando aplicado às lavouras extensas.

Com relação à triticultura de sub sistência, acreditamos que a mesma possa se expandir com relativo êxi to, pois as culturas investigadas em 1950, Quadro IV, apresehtaram baixo custo de produção e elevado rendi mento, utilizando braços subsidiários. Tais culturas se limitavam a áreas reduzidas e eram cultivadas pelo pro cesso manual.

(10) Braço, máquinas, animais de cus teio, sementes e utensílios.

QUADRO IV

Culturas Manuais e Trilharem Mecânica

ITENS

Braço ■Máquinas (trilliadeira) Veículos Animais Sementes

CrS Hora %

665,80 65,50 0,00 4,00 1,50 2õ,10

0,30 40,00 15,60 285,40 Total 1.017,00 100,00

: O desenvolvimento deste tipo do ; exploração teria por finalidade difun' dir conhecimentos sobre êste cereal e contribuir para melhorar a alimenr’ tação do homem rural. Para que a

sejam tomadas alpumas precauções, tais como: assistência tòcnica oficial, instalação de pequenos moinho.s nãs zonas produtoras, a fim do transfor mar o grão em farinha para uso do produtor. mesma se expanda é necessário que

^ repressão de abusos

Afonso üe Taunay

cansados de burlas ; do não cumprimento de promesparlidas até do 'Frono.

A 13 dc‘ ontuliro de 1701 a Rainha da Grã-Rrclanha e Infante de Portugal D. Catarina de Bragança, \iúva de Carlos II u Regente durante a enfermidade do seu irmão, D. Pedro II, avisava ao pro\edor da Fazenda Real cm Santos que consentia na comissão de dois por cent(j sòbre quanto recebesse o comissário cio contrato do sal, nesse porto, pro\indo do iínpòsto de um cruziido por al● cpieire.

pusesse de sobras e os negociantes par-liculares estivessem ein condições de for-1 necer o gênero, não consentisse de mo- ● do algum a que estes mercadores ven--J dessem o cloreto acima do tabelado ao .'j contratador do estanco. De nada va- t leu, porém, a decisão régia. ● j

Alegara o provedor, provavelmente Tinioteo Corrêa de Góes, ser de estilo njis dcniais praças a percepção de ejuatro por eento, porcentagem que a sobedeelarou excessiva. rana

t'' * No princípio daquele milésimo res pondera D. Pedro II a uma representa■ da Câmara de São Paulo, datada de contra as ç-ao 20 de dezembro de 1702, e.xorbitáncias do preço do sal impostas pelos contratadores de Santos.

Alegavam êstes que a alta decorrera cio modo mais natural: gênero de estoF'. cpie esgotado provoca sempre, e fatalmente, a subida dos preços. Na vila L ' jiinguém seria capaz de encontrar um w único grão de sal pertencente ao cont trato.

^ ' f p tes neiro para que obrigasse o procurador j. do contrato a abastecer os armazéns de KB Santos. Se acaso o contratador não dis-

A 25 de fe\ ereiro de 1705, o ouvidor- ■' geral, desembargador Antonio Luiz Pe leja, o instalador da Comarca de São j Paulo, intervinha na questão do abaste- 'i cimento salino. Ordenou ao juízo ordi nário ditvCàmara de Santos que abrisse severo inquérito acerca to do gênero ao consumo. ' do sonegamen-

Andava este sendo vendido por preços muito acima do permitido por. Sua Majestade. Verificasse, pois, se isto era wA realmente exato. Se acaso conseguisse q apreender partidas sonegadas pusesse-as ’ ^ em praça para castigo dos atravessado- « res. Pennitisse que apenas pudessem estes conseivar o necessário ao gasto do y suas casas.

Corria que os dois principais açam barcadores eram o ajudante Manoel de Paiva e certo Jacome Varella. Anda- ' vam êstes indivíduos vendendo o al-^ queire entre dois mil réis e dez patacas * (rs. 3$200). J

D

V e nada valiam as ordens de Sua rí Majestade em defesa dos seus súditos.'-í Êstes péssimos indivíduos mostra\’am-se surdos ao clamor dos povos de Serra j Acima, mas estava êle, ouvidor, dispôsto a castigar, e do modo mais e.xcmplar, '« a semelhante caterva.

com a mais ro-

Agia Peleja, porém, falsada perfídia. Vivia estipendiado pelos açambarcadores. Tão desmoralizii- ^ do ficou que teve de deixar a sede da * \

* ‘ ●

sua comarca nciro.

Demitido por criminoso c incompe tente e processado por diversos delitos, angariou a proteção do Governador flu minense, D. Fernando Martins Mascarenhas de Lencastre. Incorporou-o este sátrapa à sua comitiva quando foi às Minas Gerais tentar acomodar paulistas c emboabas, em 1709.

passando ao Rio de Ja- rcs delia por esta causa padesscin, assim no excesso do presso com que os parti culares c ainda o mesmo conlraclador j^x)r terceiras pessoas vende o dito sal, como pella falta que continuamente delle SC experimenta, do que nasse, cm hu c outro prazo, a diminui<,'ão da fa- * zenda real no direito que está imposto no dito sal.

E o Conselho Ultramarino o repreen

deu severamente, estranhando houvesse levado consigo alguém que aos paulistas era persona ingrafissima, por êles de nunciado como sócio dos monopolist do sal e escorchador dos povos.

as re-

Era de se esperar que a terrível rea ção encabeçada por Bartolomeu de Faria trouxesse benéficos sultados para alívio dos povos, mas tal não sucedeu. A 24 de julho de 1711, presente à sessão da Cumara de São Paulo o no\o ouvidor-geral, corregedor da Comarca, o desembargador Antonio d Cunha Souto Maior, aliás ouvidor inte rino, c substituto do velhaco João Sa raiva de Carvalho, lavrou-se grande tôrmo relativo ao suprimento do sal.

O qual SC não cobra dos particulares por fazerem as ditas vendas, subroticiamente nem do contractador, porque fal-tando as obrigações do seu contrato não mete o dito sal nem existe nesta comar ca, em a qual o ouvidor geral delia os possa constranger na forma das ordens do dito senhor ao cumprimento das obri gações do dito contrato.

E desejando o dito Dezembargador Sindicante, pôr remé dio na falta publica que padesse ('sta comarca, e no dano que também delia rczulta a fazenda dc Sua Magestade lhe parecia conveniente fazer prezente ao dito sena do, e mais pessoas da governança c ^x)vo desta villa, que seria util, que o dito senado

: representasse a Sua Magestade a

dita falta e não serem bastante athé ago I ra as repetidas ordens de Sua Magesta de para a emenda delia pedindo-lhe fos se servido mandar vir todo o sal que fosse necessário para a dita comarca por conta da sua real fazenda a villa e por- '' to de Santos dispondosc por ordem do precurador da fazenda da dita villa ou pello Ministro que S Magestade fosse ●servido. <

Aventou-sc a adoção de idéia, desde muito advogada pelos poderes públicos povos: o da navegação direta, Lisboa c Santos, de navios dos de sal.

a e os en¬ tre carregae as nao

Presentes o prestigiosíssimo Manuel Bueno da Fonseca, os camaristas mais pessoas de nobreza e povo desta villa”, pello dito Dezembargador Sindi cante foi proposto aos ditos officiais e niais pessoas, que considerando elle serem athé agora bastantes as repetidas ordens de S. Magestade’ sobre o provi mento do sal de que se experimenta no tável falta nesta villa, e em todas as mais desta comarca, para evitar a conti nua opressam que os povos, e morado-

o qual sal as pessoas da dita comarca iriam buscar a dita villa e porto de San tos pagando-o pello presso de quatro patacas por cada alqueire, obrigandose os ditos moradores a tomarem a fazenda real, prohibindo Sua Magestade com as penas que lhe parecesse, que nenhuma pessoa de qualquer calidade e condição

■m

metesse, nesta comarca, por sua conta, dando o dito senhor todo I) necessário para o provimento da dita comarca, fazendose para esse effcito orsamcnlo pcllo ouvidor geral e juizes dinarios das \illas delia, o que será ncsufficiente abaste, con-

dito gcncro tiyão V a instalação, na cidade dc São Paulo, de um Capitão-General-Governador, os delegados régios ficaram mui to mais a par das necessidades das po pulações cjue governavam do que nos anos pretéritos desde 1709, desde a criação da Capitania dc São Paulo e Minas do Ouro.

orcessano para forme os moradores c povos da dita co¬ marca.

O qu(“ sendo omido pcllo ditto capitão-mór, senado, e maís pessoas da go vernança, e : ollcs foi dito que agradccião a proposta, c lhes parecia conveniente para sc evitar a falta publica que .sc experimentava, no gcncro do sal, nesta comarca, c rogavao a S. Magestade por bem mandar por conta dc sua real fazenda na villa c Porto dc Santos todo o sal quanto fosse neco.ssario para provimento desta comarcllcs ditos moradores sc qbrigatomallo cada hu conformo a sua

mais povo desta \illa, jx)!' ca que vão a

Os trés primeiros capitães-generais Antonio dc Albuquerque Coelho de Carvalho, D. Brás Baltazar da Silveira c Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar, não haviam jamais residido em S. Paulo e sim no território aurífero. Assistindo cm São Paulo, de 1721 a 1726, pode Rodrigo Cesur du Menezes verificar de visu a insuficiência do for necimento dc sal às populações a que regia.

i necessidade pcllo dito presso, dc mil e dozenlos c trinta reis o alqueire.

E sc obrigavão da mesma não mandar vir de força nem meter conta dcbai.xo das

maneira a na dita comarca por sua penas que Sua Magestade que mandasvir lodo o sal quando fosse ne- se por c cessario mandando fazer orsamento na forma assima declarada para que se não falta no dito gemoradores experimentasse nunca ncro, nem fosse preciso aos proverso doutra parte c que o dito pro vimento podia Sua Magestade fazer mais comodamente sendo servido man dar Navios em direitura ao porto de San tos como se Ihc tem rogado por parte da Gamara desta dita villa e de como as sim o declarararão e assentarão”.

Mas qual I continuariam os abusos como se não houvesse ocorrido a salu tar explosão de Bartolomeu Fernandes de Faria, o famoso regulo de Jacareí.

Com a criação, em 1721, da Capita nia de São Paulo e Minas de sua Repar¬

Daí o apèlo lançado a D. João V 25 de janeiro de 1724: Senhor — os‘

a contratadores de sal costumam meter 6.000 alqueires na Vila de Santos, com obrigação de pagarem, por cada alquei re, 400 léis para a Fazenda Real, cuja importância se aplica para o pagamen to da guarnição daquele presídio.

E porque, para o número da gente que há anos tem crescido, se faz neces sária muito maior quantidade mc pa rece deve V. Magestade ordenar aos di tos contratadores metam 12.000 al queires.

Não só para fornecer a toda esta ca pitania mas para aumentar-se mais a Real Fazenda do Vossa Magestade dc outros 6.000 cruzados que tanto impor tará o acréscimo de outros 6.000 alqueiE como todo meu desejo e estudo é buscar meios de que a real fazenda de Vossa Magestade se aumente procuro pôr na sua Real Presença esta represen tação. Vossa Magestade mandará o que for servido. (Docum. Interess. 32, 74).

tes.

Se pelos anos do desfôrço levado a ca bo por Bartolomeu Fernandes da Faria

I- o alqueire de sal chegara a vender-sc r por mais de quinze vôzes o preço legal, ' conforme conta Pedro Taques, ainda assim, apesar da dura lição pregada aos I . açambarcadores, o custo do alqueire, na Ç. cidade dc São Paulo, e em 1722, andat va por 12 cruzados (4$800) quando já L' seria excessivo que se mercasse a dous ^ mil réis. f Achando-se em Santos, escreveu Rok ■ drigo Cesar ao Senado da Câmara t 26 de fevereiro de 1725, sôbre a penúf'. ria de sal reinante no planalto. t . Logo que chegara àquela vila portuáL ria dera providências sôbre o “descuido ou interesse” agiam a fim de que Br diència e comodidade” fôssem abasteciHP das à cidade dc São Paulo K Vilas do Planalto. K ■ Averiguara que em mãos do Kt. contratador existiam 260 alquei K res que êle destinava R afilhados, \endendo-os por alto

e a com que os contratadores “com mais obee as aos seus } preço. ' Intimara-o a que neles não tocasse, V que todos haveríam de ser vendidos y Serra Acima pelo preço contratual de : 120 réis.

tudo SC encaminhar a utilidade de \'ossas Mercês c de todo esse povo”.

*‘Me não descuidarei porque a uns e a outros desejo em tiulo dar gosto” con cluía o sátrapa que com tamanho de sembaraço punha à sombra os escorchadores dos vassalos de Sua Majestade. (Arq. Munie. de S. Paulo: Ordens Ré gias, 92).

A 4 de março respondia a Câmara ao Governador, exprimindo-lhe o intenso júbilo que sentia e os seus efiisi\os agra decimentos. Quantos anos havia já que os abusos dos fornecedores de sal se repeliam !

Por descuido ou dissimulação dos Mi nistros que tinham obrigação de dar cumprimento às ordens da Coroa. Ti vesse Sua Excelência \-indo mais cedo governar a capitania! Nem a Fazenda Real tanto não teria sido lesada, nem os povos experimentado e padecido ta manha necessidade pela falta de gênero.

L Assim, autorizava o Senado ‘ do ocorrido aos pretendentes à compra do gênero. PodUam

a avisar apresentar-se conS correndo a sua aquisição. Esperava que logo chegasse suprimento do Rio de Ja neiro por conta dos 6.000 alqueires que contratador era obrigado a desembarcar, anualmcnte, em Santos.

o xar Majestade e . listano.

Sem tirte nem guarte mandara, êle, ‘‘ Capitão-General, pôr na cadeia o sócio cio contratador, a quem certamente acu.' diria o associado fluminense.

Não subira para esta cidade sem deiexecutada a ordem recebida de Sua registrada pelo Senado Pau-

Estritamente a cumprirei para em

A Sua Majestade líaveria o Senado de São Paulo de dar conta do grande zelo e prontidão de Sua Excelência em cum prir as ordens régias, acudindo ao mestempo ao bem comum dos moradosua repartição.

lUÜ res dc

A èle eternaincnte agradecidos davam os paulistas mil \àvas! e sempre viva 1 por ser-so em tudo digno de eterna me mória. (Anp Munie. de S. Paulo: Or dens Régias 93).

A 4 de junho do mesmo ano mandou Rodrigo Cesar apregoar um bando, pelo qual declarava constar-lhe haver falta de sal para os moradores que não se tinham valido de sua autorização do fevereiro. Assim, os que pretendessem abastecerse, levassem ao governo a declaração de 'quanto pretendiam, a fim de que rece bessem o gênero pelo preço legal eni

Santos. (Arq. Mnn. dc S. Paulo, Or dens Régias, 98).

A 28 dc outubro, ainda dc 1723, rcgistavam-sc eiu Câmara os projetos que os oficiais da Càjuara dc S. Paulo fa ziam para os seus procuradores reque rerem, na Còrtc, a Sua Majestade a fptem Deus guardasse, para aumento e melhoras da capitania e da cidade dc S. Paulo. Num dos itens de tais pro jetos SC declarava o fato, já de muitos anos ocorrido, do padccimento, por par te dos povos, graças á não obediência dos contratadores à sua obrigação, com grande prejuízo da Fazenda Real e da'enrcparável” dos moradores da Ca¬ no

pitania.

os moradores as maiores conveniências.

Melhor seria ainda que êste suprimento viesse do Reino cm navegação direta a ^ Santos, em navio do contratador ou da ^ Coroa. (Arq. Mun. de S. Paulo, Ordens í Régias, 141). J

A 5 dc agosto de 1728, resolveu a j Câ mara novamente protestar perante ●nnonarca eontra as novas condições dc ^ renova do contrato do sal. Da inovação do preço do alqueire se seguia aos po\os grande prejuízo. Assim, fôssem .j mantidas as antigas cláusulas. Res^n-" dendo a 4 de setembro dc 1729 decla-

o rou o Rei que sobre o assunto mandara escrever ao Capitão-General da Capi tania, que então era o famigerado An- i lonio da Silva Caldeira Pimentel, per de mais que suspeita morhli- sonagem

as necessidadade.

S. PAULO NA CONSTITUINTE DE 1891

Oito FRAZnxKs

Governo Provisório, instituído 15 de novembro, sentiu, desde logo, a necessidade (o que acontece a todo governo organizado depois de , uma revolução do gênero da nossa

^ em 1889) de dar uma forma jurídica ao país, sem haver govêrno

O que fazer? Manter as leis e a ● organização dos órgãos públicos dentro do traçado monárquico ?

^ j Contra isto surgiam reclamações de todo o gênero e o Govêrno Provisorio viu-se forçado a fazer alguma cousa, o que explica, entre outras, t a lei de separação da igreja do Esk tado, a lei financeira e a lei de orgar nização da justiça e, mais tarde, \ d

om em ime-

a a qual não é possível administração. ou o ecreto de 22 de junho de 90, c o projeto de constituição, que deixava de ser projeto, pois muitos dos ' seus dispositivos entravam diata vigência.

tados, teve não pequeno trabalho pa ra defender o seu decreto de organi zação da justiça.

A verdade é que tudo deveria de pender da lei básica, a constituição, e esta dependia da Assemblél<-a Cons tituinte . . .

Campos Salles, fazendo parte des ta como Senador, não fugiu, porém, aos debates, tornando-se um dos mais ativos membros do conclave.

Tavares Bastos foi o primeiro a atacá-lo, estranhando que Campos Salles houvesse nomeado juizes para alto tribunal de justiça federal, quando não se sabia ainda se o Con gresso Constituinte seria favorável a uma justiça federal. Muitos eram contra esta justiça. Campos Salles respondeu que o tribunal existia e que era necessário preencher os car- ' gos vagos para o bom serviço da jus tiça e da vida jurídica Nacional.

Rui Barbosa, na Constituinte, teve de agir, opondo-se a um federalismo extremado, combatendo o grupo che fiado por Júlio de Castilhos e Leot poldo de Bulhões, porquanto, nas '■ ● suas leis financeiras, passara a dar à União as maiores responsabilidades e, consequentemente, os maiores . cursos possíveis e o grupo citado 'r queria, a toda força, armar os Esta dos com orçamentos de receita mais *' rendosa.

re-

Em aparte dado a discurso de Júlio de Castilhos, salientou que havia tido mau resultado, nos Estados Unidos, o sistema de rendas, tendo a União apenas uma percentagem sôbre as rendas dos Estados. Era, pois, par tidário de uma minuciosa discrimina ção ou partilha de rendas entre a União e os Estados.

a

Rosa e Silva sustentou, em discur so, teoria oposta. Pai'a êle caberia à União cobrar determinados tribu tos, dando uma percentagem aos Es tados. Campos Salles opinou no sen tido de que semelhante prática seria contrária ao regime federativo. i

No momento em que Bemardino do Campos defendia o sistema de distribuição de rendas consignado no projeto de constituição, apartearamno dizendo que êsse projeto estava mais adiantado do que o programa dos republicanos paulistas publica do em 1881. Campos Sallos respon deu que o tava do perfeito acordo com rido programa e acrescentou: so afirmar, porque quem êsse programa fui eu.”

Em outro discurso, sustentava Bernadino de Campos a necessidade federalista da existência de Câmara e Senado, aquela repi‘esentando o po vo e este os Estados, equilibrando assim as decisões — quando sofreu o aparte de que a Câmara represenela deveriam ser

projeto de constituição eso refePosescreveu tava o povo, e a

última hora”, num momento em que não mais era possível prestar braço forte e eficaz na defesa do regime condenado. Destruído o trono, desa pareceram, naturalmente, todos os direitos. O Governo Provisório se guiu um caminho correto em rela ção aos funcionários públicos, não sacrificando interesses e direitos ale gados. .

Foi censurado por ter organizado a Justiça Federal antes de-ser vota da a constituição. Desejou que fi casse desde logo organizado o Poder Judiciário, antecipando o voto do Con gresso para terminação da época re volucionária e volta à legalidade da Nação. Mal maior haveria em ficar a Nacionalidade sem justiça devida mente organizada. O Congresso pode alterar e dar ao Poder Judiciário a forma que melhor julgar na sua sa bedoria.

i dados privilégios especiais, porque o povo deveida ser soberano.

Campos Salles explicou textualMas na Federação há dois federal e o dos Esta¬ mento: povos: o dos.”

A afirmativa é curiosa... seria o povo federal?

Somente o do Distrito Federal?

Cada Estado teria o seu povo?

Houve representação ao Govêmo Provisório, condenando as idéias ado tadas. Respondendo à representação, teve “ocasião de apoiar-se nos prinQual cípios gerais que presidiram à orga nização.” Disse que “não compreen dia a Federação sem a dualidade de soberania, na tríplice manifestação do poder público. Esta doutrina está sendo discutida, com paixão, na Cons tituinte.

Vejamos, melhor, o pensamento do grande paulista no seu discurso prin cipal, pronunciado na sessão de 6 de janeiro, quando ainda era Minis tro da Justiça, niaior atenção.

Começou salientando que a Monar quia caíra abandonada e no meio de Os aplausos um silêncio universal, ã Republica foram gerais, tanto, passado mais de um ano de pois da queda, aparecem tardias e expansões demoradas de um sentimentalismo ressuscitado à

“Em que pese aos ilustres impugFoi ouvido com a nadores do projeto, julgo poder afir mar que, segundo o acordo geral dos publicistas modernos, o Estado Fede rativo é aquele que se caracteriza pe la existência de uma dupla sobei*ania Entre- na tríplice esfera do poder público. Aparto-me das sutilezas que acomparessalvas nham as definições escolásticas para dizer que a soberania é a independência> é a ausência -

>» de subordina-

ção. A soberania consiste, portanto, no direito que tem o Estado, como personalidade política, de exercer li vremente a sua açio nos domínios da sua competência. Eis o que te nho por uma soberania.

Al^ns comentários, antes de pros seguirmos falando no resumo do ilus tre salvador das finanças nacionais.

4. xam de ser persona lidades jurídicas in ternacionais, perdem a sua qualidade de Estados, sacrificam a sua soberania, em benefício da União. Quando Bismarck realizou a ConfederaGermânica, a Ba- çao

Em primeiro lugar, jamais houve, no mundo, dois Estados Federativos idênticos. Os tipos do sistema fede rativo, livrescamente definidos plicados por vários autores, foram, na prática, semelhantes aos outros.

ff ou exnunca uns sus-

Pràticamente, o contrário do tentado por Campos Salles, é o que acontece — isto é, os Estados que se federalizam dei-

Só a União 6 soberana, pois que pode, de um momento para outro, dar ordens aos Estados. Logo, êstes têm um poder acima e Cjuem tem um poder acima não é super, não é so berano...

Um filho de família também pode ter a chave da porta da rua e gastar à sua vontade o dinheiro que o pai lhe deu... O pai, todavia, pode, de um momento para outro, não lhe dar mais dinheiro... e tomar a chave.

Os constituintes de 1891, honi cultos e de alto valor moral, estavam informados do tjue se sou, na espécie, nos Estados Unidos da América do Norte, na convenção constitucional.

Os Estado.s, depois da separação da Inglaterra, mesmo Estados in dependentes, sobera nos, tendo persona lidade jurídica inter nacional e não riam perdê-la.

ens não paseram queNão

eram, porém passí veis de viver lado lado a soberania da União e a soberania dos Estados.

a viera teve movimenno sentido de tos guardar a sua sobe rania, o que não foi possível..-^ exigiu, platonicamen te, que as leis vota das pelo Parlamento da Confederação, an tes de terem vigência território que era honiolo-

Apenas no

Os leader.s da sembléia ladearam a questão... com gran de habilidade. Como?

as■ seu, fossem gadas pelo parlamenlocal. Jamais houdiscordâncía... to

da personalidade jurídica interna cional.

Por esse motivo, o Senado foi cha mado durante muito tempo de “Câmara dos Embaixadores” e, também durante muito tempo, em virtude dêsse caráter, realizava as suas ses sões secretamente.

O Presidente da República dos Es tados Unidos não podo realizar ne nhum tratado, convenção, etc., estar, prèviamente autorizado pelo Senado, 6 õ este que resolve se o tratado deve ter ou não vigência, depois de celebrado.

Como

sem. da constituição. nos tênnos fôssc dada a Wilson nao

cem as suas atividades, a sua compe tência, sem suborninação aos órgãos da União. São independentes e onde hâ independência, concluía, há sobe-

rama...

Há nisto uma grande confusão en tre soberania e autonomia.

Não há dúvida, porém, que Campos Salles sustentou brilhantemente o de bate, tendo como apoiante Augusto de Freitas, que então iniciava a sua brilhante carreira parlamentar, como representante da Bahia.

O mais engraçado, porém, é -que Campos Salles narrou um episódio, verificado nos Estados Unidos, e. que, na realidade, .iogava por terra a sua doutrina.

apr

autorização expressa pai-a organizar, em 1919, a Liga das Nações, jamais ●ovada pelo Senado Ame- foi esta ricano, tendo a Liga, pois, desde o nascimento, o germe da moléstia que haveria de matá-la.

José Iligino, representante de Per nambuco, contestou as afirmativas de Campos Salles e o mesmo Amphilophio, o grande jurista baiano. Poderia ter sido afirmado que êlo mesmo, Campos Salles, havia agido contra a doutrina que defendia, tra çando, em lei federal, um figurino para a justiça dos Estados, quando deveria caber a estes a escolha. . .

fêz te:

Em certo ponto do seu discurso, Campos Salles afirmou, textualmenO Poder Legislativo local ou do Estado exerce a sua ação sobera na em tudo aquilo que não está resei'vado à privativa competência do Poder legislativo da União.”

Que soberania é esta que sofre tais limites e que pode ser anulada pelo Superior Tribunal da União ?..

A tese do ilustre paulista era a de que os três poderes dos Estados exer-

Fôra preso um chinês, no Estado Sofreu condenação lhe fôra atribuído e. da Califórnia. pelo crime que

recolhido à prisão, a autoridade dêsse estabelecimento ordenou que fosse cortado rente o cabelo do prêso. Essa exigência constitui um dispositivo usado no mundo inteiro, figurando totalidade dos regulamentos na quase

penitenciários.

O prêso reclamou judiciàriamente e a questão chegou à Justiça Fede ral. E como a resolveu esta? Resol veu que o Estado não aplicasse ò regulamento contra o chinês, porque, cortado o rabicho do criminoso, fi caria prejudicada a imigração de chineses, que a União então- protegia e julgava útil aos interêsses da Fe deração.

Que soberania é esta de um Esta do, que não pode executar um artigo vulgaríssimo de regulamento de pi*ioutro poder im- soes porque um pede ?

Passemos a outro ponto do discur so do grande Presidente.

lí

I

escs-

Govêrno Central. Desejavam, na Constituinte Republicana, que os Es tados tivessem o imposto que tinha sido suprimido.

Campos Salles opôsfôsse feito. se a que tal

passo decisivo para a fundação defi nitiva do Império Unitário."

Êsse argumento do gi-ande pau lista não era de molde a servir a sua opinião, porquanto o Bi*asil, orga nizando a República Federativa, quis seguir o exemplo dos Estados Unidos da América do Norte, tava dando, no momento, o direito substantivo à União; êsso direito é o básico, o imprescindível para unidade jurídica. Em matéria jurí dica, básica, fundamental, a União era soberana e os Estados nada ■ deriam praticar, embora classifica dos de declaração de que por cima... direito processual pertence aos Es tados...

- < k. dade para a Confederação. A Alema nha partiu de uma confederação de Estados para um Império Unitário O Brasil parte de um Império Unitá rio para uma Federação, portanto, caminho oposto. Percorre,

F. *1' t ■ Citou Campos Salles um trecho de discurso do Imperador alemão, pro\ nunciando no Reiehstag em 1876«Um direito comum fortificará no íntimo da Nação, o sentimento de honiogeneidade, e dará à unidade polí tica da Alemanha um ponto de apoio que em nenhum período anterior da nossa história pôde ser assegurado.”

Salientou, respondendo a Amaro Cavalcanti, que a organização da justiça na Alemanha teve. principal mente, o intuito de criar um direito civil nacional, que ara uma necessiO autor do presente estudo

no seu meespro-

nao e esuma posoberanos. numa curiosa ambos ficariam Hoje nem mesmo o o que é curioso — está de perfeito acor do com Campos Salles na defesa da dualidade da justiça, embora discor de dos argumentos por êle invocados e procurados em lições estrangeiras. Mas, Campos Salles, morável discurso, abandonou, no final, tais lições e passou a argumentar tão sòniente com a lição brasileira. Lem brou 0 ato adicional que permitiu às Províncias do Império organizarem a justiça de primeira instância, colhendo o respectivo código de cesso.

Lembrou que, em 1836, um parecer do Deputado Luiz Cavalcanti defen deu brilhantemente uma lei votada pela Assembléia de P.ernambuco, es tabelecendo a organização judiciária da Província em moldes que foram julgados em limites mais avançados do que os permitidos pelo Ato Adi cional.

Campos Salles, no gabinete minis-

Á

terial de Deodoro, fôra vencido, pois que pleiteara para que fôsse dado aos Estados o direito substantivo, o direito adjetivo e organização ju diciária livre.

Caminhou a República em sentido contrário. A constituição de 91 deu o dii*eito processual aos Estados e liberdade na organização judiciária. Êsso direito processual foi tirado aos Estados e a constituição federal vi gente traça várias .normas, mais do que isso, várias regras que têm de ser seguidas pelos mesmos Estados compor as respectivas justiças. Caminhou-se, portanto, por uma es trada oposta àquela que Campos Salles defendeu, apoiado por alguns companheiros da constituinte de 1891. Aliás, o grande paulista não insistiu na sua opinião, aceitando emenda modificüdora.

o cidadão que, estando investido em funções de qualquer dos poderes fe derais, aceitasse outro emprego, que não fôsse o cargo de Ministro de Estado, somente deixaria o exercício da função.

Em emenda, voltou à questão, de clarando: Os Ministros de Estada não poderão acumular outro empre go ou função pública, nem ser elei tos Presidente ou Vice-Presidente da República, Deputado ou Senador.”

o nome

ao mos ra em cer as

Demonstrou, com minúcias, que não procedia o argumento de que havia Estados que não poderiam pagar as respectivas justiças, exibindo algariselucidativos, com cifras precisas.

Em emenda, também assinada por diversos representantes de S. Paulo, deu a Guarda Nacional aos Estados, cabendo à União apenas a organiza ção dessa milícia no Distrito Federal. O .Governo Federal, porém, teria competência, discriminada em lei, parequisitar as milícias estaduais. Propôs que os cidadãos investidos funções de um poder federal, qual quer que fôsse, não poderiam exerde outro poder.

Precisou ou definiu bem o seu pen samento, explicando em uma decla ração de voto que o cidadão que aceitasse o cargo de Ministro de Es tado perdería, só por êste motivo, o emprego público que tivesse; mas

Foi um dos autores do artigo cons titucional que mandou fôsse de Benjamin Constant perpètuamente consei^vado no Almanaque Militar, entre os Generais de Brigada.

Salientou em aparte que o Estado de S. Paulo estava cuidando da imi gração estrangeira, tendo incluído no orçamento, para o serviço, sete mil contos, o que era uma grande soma para a época e para o orçamen to dessa Unidade Federativa.

Foi o autor do dispositivo (jamais aplicado, aliás) que permitia que uma lei ordinária pudesse alterar a data da abertura da sessão anual do Congresso Nacional, fixada maio na constituição, o dispositivo que dava privilégio navios nacionais para a navegação de cabotagem e na atualidade, mais de 60 anos depois, é permitida Feita

par 3 de Votou contra aos essa navegaçao a navios estrangeiros, a restrição para proteger a organização e a manutenção de uma suficiente marinha mercante brasi leira, até hoje não conseguiu a sua patinótica finalidade...

Opinou que o assunto ficasse re gulado em lei ordinária, mais maleá vel, o que é praticado no momento em que vivemos.

●Com Floriano Peixoto, Eduardo

I

Wandenkolk, Glicério e Rui Barbo sa mandou à Mesa da Constituinte uma declaração de voto, afirmando que os Ministros do Governo Provi sório, deixando o governo de Deodoro, em nada influíram na escolha dos ● seus substitutos e, dêsse modo, não poderiam “ter insistido, conforme afirmara o Deputado pernambucano, Sr. João de Siqueira, para que do novo gabinete fizesse parte o Barão de Lucena”.

cipalmente como um homem dotiido de energia, o que muito co! tribuiu para a sua escolha como sucessor de Prudente de Morais; e, no alto car■go, não desmereceu do conceito, pois salvou o Brasil, que sc encontrava nas vizinhanças de uma bancarrota, com sacrifício da sua popularidade e de todos os interesses pessoais, que abandonou, para dedicar-se somente ao alto pôsto.

Foi um dos signatários da moçao que no dia da eleição do primeiro Presidente da República, feita pelo Congresso, dizia o seguinte: “O Povo Brasileiro, pelos presentantes no Congresso Nacional Constituinte, se desvanece ser facultada a glória de apresentar Benjamin Constant como um belo mo delo de virtudes Presidentes."

seus re¬ por lhe aos seus futuros I

Em dificuldades financeiras, gran de foi a sua alegria quando, mais de uma década depois, nomeado Mi nistro Plenipotenciário na Repúbli ca Ai*gentina, recebeu do secretário que escolhera, Luiz Avelino Gurgel do Amaral, a informação de que o cargo para o qual fôra nomeado lhe dava o direito de inscrever-se no montepio, podendo deixar sua família uma pensão de trezentos mil-réis.

Campos Salles deixou na Consti tuinte uma profunda impressão, prinp:1 /

para a

livros & REVISTAS

"LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER í l^E TCIBUTAR”. Aliomar Baleeiro — Edição ■ ^ da Revista Forense — Rio “ 1951.

Teotonio Monteiro Barbos Filho DE Alioniíir Baleeiro, o iluslre professor da Faculdade de Direito da Bahia atual deputado federal, que dc há muito se vem situando na primeira linha dos escritores pátrios, no terreno das letras econômicas, financeiras c jurídicas, acaba do brindar o pdbbço Icilor c, particulanncnlo, os cspccml.slas om tais as suntos. com um trabalho dç megAvcl vaindiscutívol oportunidade, sob Constitucionais

o lor c dc título "Limitaçõ^ ao o

Poder dc Tributar". obra está no número das questões que aborda, com proficiên cia ü segurança, manifestando o autor posso completa do assunto, dei^tro do qual so movimenta com desusado desem baraço. Depois pios constitucionais regedores da tribu tação entre nós, entra Aliomar Baleeiro a passar em revista aqueles outros que j vinculados á nossa unidade econô mica, deslocando-se daí para o terreno dos princípios implícitos c para os que informam o texto do artigo 202 da Cons tituição vigente. Desse exame, em que Autor se coloca no plano alto das lardirctrizes, desce Aliomar Baleeiro o terreno dos problemas objetivos

O valor dessa dc examinar os princísão o gas para brasileiros, focalizando-os á luz dos prinesludados. E então discor- cípios antes re, cm análise sugestiva, com poderosa argumentação, escudado em notável có pia de autoridades, sôbre as imunidades, sobre os impostos interestaduais e discri-' minatórios, sôbre os problemas da igual dade, da tributação oriunda do poder de polícia, da destinação pública da renda

tributária, da parafiscalidadc. Por seu \ lado, o artigo 202 da Carta Magna ó submetido ao mais profundo estudo que L dele já se fèz entre nós, ressaltando o Autor seu \’crdadeiro sentido, através do 1 qual fica estabelecida com irrefutável clareza o papel informativo da Ciência ^ das Finanças cm relação á atividade le- ' ^ giferante, pondo-sc cm relevo, de um modo particular, a função do princípio da capacidade contributiva como adequadora do tributo a cada contribuinte ^ individualmente considerado, em busca V de uma justiça fiscal que se há dc rea- i3 lixar não sòmcnte no âmbito dos impostos pessoais, mas também naquele dos 'J reais, através de um esfôrço de persona- 3 lização dos mesmos, com a qual se pro curará melhorar o seu grau de justiça, .'j prejuízo da sua produtmdade.

Não foge Baleeiro ao árduo problema da causa no Direito Tributário, proporcionando ao leitor estudioso uma notável ^ resenha do que há sôbre a matéria, em .3 letras pátrias e estrangeiras, para con- w cluir vendo na capacidade de contribuir j a causa fundamental no terreno financeiro, a qual se faz atuante em combinação com detenninantes políticas, jurídicas e sociológicas, na formação do vín- ^ culo obrigacional fiscal. A

"i sem Colocando-se no terreno do interêsse 1 público puramente nacional, Baleeiro en- -J frenta uma série de problemas que resul- , tam, no Brasil atual, da passagem do regime de base corporativa de 1937 para o retrime democrático atual da Constituição de 1946^ Ocorrida essa passa- ,

gem, não se fizeram ainda na legislação Ç- ordinária as mutações necessárias a uma ‘J- adaptação completa, de modo que muir? tas vivências do regime anterior aí per* duram, num campo de franca inconstitucionalidade, violando as exigências e\identes e irremovíveis do § 34 artigo 141 ^ da Constituição c de outros textos báI «icos. Alinha-se Baleeiro, nessa passa

mesmo no' senuma integral lega-

' lidade. A essa lüz examina o chamado ^ impôsto sindical, os tributos especiais com que se alimentam os diversos Insti-

*r

tutos e outras contribuições vigentes en tre nós, que refogem ás regras da anualidade orç;uncntária e da prestação das contas ao órgão competente.

Está claro que mim ou noutro ponto, muito raro, do trabalho, leriamos esta ou aquela reserva, ou êsto ou aquèle adita mento a fazer. Mas tão insignificantes se apresentariam tais reservas e adita mentos, diante do significativo \'alor do conjunto, que preferimos não os apre sentar aqui, para o efeito de focíilizarmos tão só o aspecto positivo do trabalho de Baleeiro.

l

A oração do ilustre Magistrado agita, rara elevação, temas vitais

ir●s no ou para o

simples parada, para çesfôlcgo, na in terminável e sangrenta estrada das guerras?

Tal a pergunta formulada, *por toda a ace da terra, pela infinita angústia dos homens.

E a resposta depende, claramente, da que tiverem estas outras perguntas: taremos nós, quando a guerra acabar, afocinhados

espara a terra '*' ■ mundo de amanhã; e desfralda, oorajosamente, a bandeira espiri‘ tualísta e cristã — única sob a qual poderá a humanida'■ de dessangrada se abrigar e convalescer, quando a

' guerra cessar.

com t» , como os irra cionais, com o olhar car regado de ódio e de cobi ça? ou com a face voltada para os cóus, e o coração cheio de amor, e despren dimento? Cometerão, de novo, os responsáveis pela paz, a insània — para não se dizer o crime — de dar predomínio aos interesses

os ao ou

Virá, então, a Paz, aqueanjos cantaram, berço de Belém? teremos apenas tréguas,

í r . r

niateriais, procurando assegurá-los, a to do o transe, com aferro a doutrinas peremptas c caducas? ou darão primazia ao espiritual c ao moral, com"a clara consciência de estarem condicionando novo clima para o pensamento e a ação dos homens e povos de boa \ontade?

tipo de Mestre suave, \isiona sob ésse angulo espiritualista e religioso, o desfè- 1 cho da imensa Crise. Sua pala\Ta vencida e fervorosa clama pela volta do , homem a Deus, e convkla-nos ao redil de Cristo, d’AqucIe que, por todos séculos dos séculos, tem sido e há de “a verdade e a vida”.

conos ser ar- . a mese o

A maior dixailgação dessa pala\Ta dente acenderá cm outras almas ma fc, o mesmo fervor; assim preparando ' as entradas para que o Pobrezinho de ● Assis nos ensine, dc no\ o, a humildade espírito dc sacrifício. -1

sua

Os corações — tudo o faz esperar estarão com as portas abertas de par em par. Abertas para o acesso das Vir tudes Teologais. Abertas pola Dor: por que as maiores e mais orgulhosas nações do mundo estão sendo rudemente disci plinadas na escola da Dor; e todo o aperfeiçoamento do homem, tòda a aproximação da Divindade — como o disse um grande poeta — não é mais do que a infinita passagem da alma através do sofrimento, do espírito através da an gústia, da consciência através da Dor. Nelson Hungria, que, pela invejável cultura o delicada sensibilidade, é um

E oxalá, quando soem as sandálias do . i Maior Pequeno, não proceda Brasil como aquélc mancebo rico dos Evangelhos, que desejou seguir a Cristo, J. mas, ao ouvir as condições divinas, “reti- ■ rou-se

o nosso triste, porque tinha muitos bens”.

Aforso Pena Júnior

SAUDAÇAO a HENRIQUE BASTOS

Concedeu-me a generosidade dos pro motores desta reunião, efetuada no térda sua Presidência, a mercê de mino interpretar os sentimentos de amizade, admiração e reconhecimento dos seus co laboradores imediatos.

Falando dc Henrique Bastos, direi um de mim. Bem sei da advertênpouco cia de Pascal de que "o eu é odioso”. Mas é suave lenitivo recordar o passado, quando no rosto começam, como no meu caso, a se entrever as gelhas das inver-

f mas.

O nosso conhecimento perde-se em longes tempos. Um amigo comum, bom e leal companheiro, recordação das mais gratas da minha distante juventude e que os fados llie permitiram conservar

FILHO f

calor e afeto, tempo em fora, fcâ quem nos aproximou.

o seu

0'

Na casa acolliedora do Largo de Santa !3 Cecília, em que o caçula era o enlevo, íS o amimado, de fidalga gente raonlanhe- a sa, iniciou-se um convívio, frequente em certa época, espaçado em outra, que me V apraz rememorar neste instante, fase da j minha vida bem nítida na memória do coração. J

Lá nós nos reuníamos, os seus amigos de então. Praticávamos literatura, devo- J tos ingênuos de Anatole France e Eça j de Queiroz, o ápice das nossas pobres ^ letras. Cultivávamos a divina arte, ou-

\dndo, com êxtase, nas primeiras grava ções elétricas, as Ave-Marias de Schu- . J bíírt e Gounod, a Serenata dc ToseUi e

Antonio Gontijo de Carvauio

a Rêvcrie de Schumann, pois ainda não tinha despertado em nós o gôsto pela melodia infinita dc Wagner e a gravida de triste de Beethoven.

Como fator e aprimoramentó de con vivência, nos folguedos do espírito, so não nos atraía o solo, passatempo dos nossos pais e avós, ou o voltarcte, a pai xão obsessora de um Cotegipe, o bridgc era o delicioso e inocente divertímenlo, em pleno domínio nos salões familiares. Seguíamos, à risca, naquelas interminá veis noitadas, muitas vôzes com sutis reprimendas, o conselho de Miirgcr, em “Cenas da Vida Boêmia”, de que é dever dos moços não se preocupar com a realidade, pensamento que Puccini tra duziu em som ao compor a sua ópera ^ graciosa e leve.

postas descabidas (juc não raro surgem plenários numerosos, agilidade de teligència, esiiKTada polidez cpic domina a impulsividade e, por ultimo, entuuastrasbordanlc pela obra planc;ida.

in- cm mo

Certa vez, no partpie da Água Branca, ouvi do cintilante parlamentar Joao Man» gabeira a obscrvayão, (luc jamais olvi dei, de que ate ao mero oneerador do botas é necessário cmtusiasmo para não fracassar na atividade profissional.

Êsse predicado último, o primacial em todo homem público (pie se preza, V. transmitiu aos seus auxiliares, dom que IV.e ensejou efetuar uma administração fértil de iniciativas arrojadas.

Rumos diversos tomaram depois nossas vidas. Aqui pemianeci engolfado nas lutas estéreis da política. V., quioso de aventura, empreendeu demo radas viagens por longínquas terras.

O comércio amorável dos livros, tão do seu agrado e um temperamento mun dano impedia de tê-lo absor\'ente, V, o substituiu, em seu peregrinar, pelo co nhecimento da vida real, com melhor percepção dos seus embates e, sobretudo, acentuada dose de indulgência hu-

as scconi

O escopo dèsso ágape, porém, não é o de festejar as suas bencmerências á co letividade. Mas o de testemunhar-lhe a nossa alta estima e dizer-lhe, com o co ração nos lábios, de que guardamos do seu convÍNÍo uma impressão de encanta mento.

Sensíveis e gratos aos eflúnos de sua alma, tesouro de generosidade e afeto, ufanamo-nos de tão carinhoso amigo, al mejando-lhe uma vida sorridente, com augúrios de novos e merecidos triunfos a que fez jus a sua rutilante passagem pela Presidência da Associação Comer cial de São Paulo.

i mana.

Pôde, assim, nesse cenário maior, grande cenáculo da Associação Comer cial de São Paulo, evidenciar à plena qualidades mertras: de vero dc compreensão, tolerância.

o luz a.s suas icSlhimontíJ fácil, sem submissão às pro-

Embora fatigado da refrega, V. não há de imitar o gesto daqueles peregrinos que, exaustos de percorrer o mundo, sen taram-se, um dia, desalentados, à porta do Templo, ofertando aos deuses, em derradeira obLita, as suas sandalias, o seu cinto e o seu bordão.

DICESTO noMico

Preciso ruu infoTmaçôc\, '.óbrio e objeUvo comentários, cômodo e elegante na apresenta ção, o Digesto Econômico, dando aos sext» leitores um panorama mensal ao í«unf/o Jo* negócios, circula numa classe de alto pode aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razões, os anúncios inseridos no Dicesto Eco nômico são lidos, invariàoelmente, por um pro vável comprador.

Esta revista é publicada mensalmente pela Edltôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

derwcod ace eram os negócios do mundo!

SC tornarem um uma