DIGESTO ECONÔMICO, número 91, junho 1952

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O l^i$£csto Econômico

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N.\CIONALISMO VERSUS INTERNA— A. C. de SalTes Ju- CIONALISMO

de íne flnanoeimor.

JORGl'^ TIBTRTÇA — Rodrigo Soares Ju nior. pelS'‘dÍdí)s ^cuiaT J^P°"sabiHza devidamente citadas conceitos emitidas em artÇosS- A USURA NA IDADE MÉDIA - Rob(’ilo Oliveira Campos.

Na transcrição de citar o Econômico. nome artigos pede^_ D i g e s 1 o -se do

DIALÉTICA E METAFÍSICA - Piof. Djacir Menezes.

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PROBLEMA DO PETRÓLEO

Glycon' de Paiva

(Do Consollio Nacional de l\Iinas e Metalurgia)

^UMPRE-Mi': inicialnientc agradecer

^ V. Exa., Senhor Presidente, e às Co missões de Economia e de Transporte da Câmara dos Deputados, a honra que mc concedem dc ser ouvido cm primeiro lu gar por esses órgãos técnicos do Con gresso Nacional. Nada poderia ser mais grato a um servidor público veterano do que estar presente nesta oportunidade.

Não posso deixar de aqui traduzir o sentimento dc júbilo, quando vc\o a Câmara, através destas Comissões, abordar o grave nroblcma do petróleo, previamentü ouvindo pessoas que tèm dedicado suu vida profissional, ou se têm empenhado na solução de um ou mais cios múltiplos aspectos que a ques tão apresenta. Para mim, ó igualniente honra rara figur*”' persona¬

meu lidades que V. Exa. acaba de enumerar i também serão ouvidas pelos

a e que aqui Senhores Deputados.

Tendo conhecimento prévio desses companheiros de depoimento perante as Comissões, imaginei estrutu rar esta exposição de tal maneira que alguns dos meus colegas, mais versados assunto relativo à pesquisa e produção do petróleo, possam dedicar mais tempo u ôsses a.spectos, e um eminente estadis- . ta, como o General juarez Távora, te_portunidade de expandir dear os característicos xDoIítico.s do i^ro-

dos nomes no c mmublema.

Assim, Senhor Presidente, o meu pro pósito será o de aqui cobrir,, ainda que apenas o aflorando, o campo geral e as múltiplas facetas do problema do peh‘óleo, para que os meus colegas de depoi mento, amanhã e nos dias subsequentes,

Petróleo ó o assunto do momento. Pro blema político, julgam-no os espíritos dc maior íím/giní7i'<To. Exclusicamcnte téc nico, entendem os de apoucada visão. Técnico c político, os afeitos à realidade do mundo egoísta de hoje. Razão pèla ilual o '*Digesto Econômico’' não pres cindiu da autoridade inconteste de Ghjcon de Paiva, economista e geólogo, dos nwis destacados artífices do Código de Minas. Convocado foi Ghjcon de Paiva pelas Comissões Técnicas da Câmara dos Deputados para expor as características gerais do problema do petróleo, prepa ratórias de sucessivos depoimentos de es pecialistas em diversos aspectos dêsse complicado assunto. Entre a convo cação e o depoimento não medeou tem po para preparo de uma e.xposiçõo escri ta. O que se vai ler resulta de notas taquigráficas, tomadas por ocasião do depoimento, ora ligeiramente modifica das pelo autor, na sua redação, para melhor exame dos leitores do "^Digesto Econômico”. Ghjcon de Paiva, que com Pedro de A/oarn e Avelino Inácio de I Oliveira, forma o ‘Trkinvirato do petróleo”, uherabcnscs que dignificam a Es cola- de Ouro Preto, fi.xou, de início, "" neste capítulo, os. lineamentos que de vem 7iortear a política do ambicionado líquido. As minudências da matéria vie ram à baila, porém, no interrogatório a '■ que se submeteu após o término da exposição inicial.

tenham oiiortunidade de x>recisar deta lhes, de modo que, após êste curso de emergência sôbre o petróleo — chame-

mo-lo assim — se vejam os Senhores De putados ambientados no <|uadro geral da matéria e seguramente esclarecidos so bre certos aspectos técnicos, tam na definição da trilha rjuc o Càmgresso pretende dar ao Brasil, êle possa segui-la magno problema. Como V. Exa. muito bem disse, inaugura liojc, a Câmara, debate sôbrc mn assunto crncial.

<pic iinporpara cjiie e hem resolver esse:

(lo petróleo. Com é>,t<* crescer incessan te do coiKsmno, nossa situação as.semelha>.e à de um inclividiio que dcv(‘sse duzen- ' tos inilliões dc- dólarc-s a juros conqxtstos e à taxa de M !? ao ano. Isto cjuer dizer ípn-, se a t<-ndència e o andatiieiilo da eiiiAa de consumo pros.seguir como o \i-m l.i/.cndo, cm tempo relas(‘is a sele anos liv;uuenle cniio

Ape^sar de sua magna importância, Sr. problema do petróleo f:.:: maior. az que é uípuíle do Presidente, o parte dc outro suprimento do energia ao Brasil. País, desde os seus primórdios Êste , foi im portador de energia.

Desde o primeiro dia em aqui se trouxe o objetivo que se tinlia realmente

que para escravo afrie: em mira e'

era importar energia sob a forma de mús culo, e nesse regime dc importação de vivemos músculos,

todo o nosso perío do colonial e gran

de parte do nosso período imperial. Depois do vo, a importação do carvão

escraem nosso País teve, c ainda tem, significado importante. Atingiu

anualmente essa importância, em outras épocas, até dois milhões dc toneladas.

O e esta im¬ portação se \em mo anconsumir pe tróleo cada cinco anos. Pagamos, anualmente, no presente momento, duzentos milhões de dólares de produtos mais de

clieg.ircnios à situação dc despender, (oiii a :i(juisição dc' nm só artigo de importaç.ão, todas as nossas possibilidades dc ganho <0111 o comércio dc exportação. Esse gra\'ainc cada \cz maior que o petróleo representa no conjunto de noss.is compras no exterior ó o aspecto econômico lnndamcnt:il do problema do petróleo.

Temos, pois, a nossa frente, um li mite cxtremamcntC curto de tempo pa ra resolver a produ ção interna do pe tróleo cm quantida de substancial, de modo a atender às necessidades nacio nais, sob pena de entrarmos em racio namento de óleo. não porque careça èlc alhures, senão portpic não teremos, nessa época, dinhei ro bastanU- na moeda adequada para comprá-lo. E ([luilquer (pie seja a legis lação que S(-‘ pense para resolver 6stc nosso problema, dc\e ela levar em con sideração (pic o pruz.o para a solução é restrito. Soluções a longo prazo não poderão, de modo algum, atender às necessidades brasileiras, uma vez qiie está próximo um futuro que promete ser prenhe de dificuldades.

Considerando o petróleo como uma

(nidcnti* oni rchivão ao petróleo. Assisle-sc, no Brasil, sobretudo nas vias fér reas, a uma substituição intensiva do ' ^ car\ãü pelo jx-trólco, ainda que impor tado, simplesmente porque o preço, ca loria por caloria, é fa\orávcl ao petró leo, e também porque o rendimento das niáíjuinas (juo utilizam o petróleo é su perior ao das máquinas que empregam carvão como combustivel.

'_A eilmente transformávcl cm cm'rgja tricu Om-r dizer: uma campanha diclclrificação do Pais. para tirar partido das ciucdas dágua do Brasil, e, na miopinião, nma maneira dc contoridade do problema do petrocom a prcmència

nna nar a gra\1 apresenta se Jeo cpie

■abei dc referir. País scriamente cmpenliarse m.m programa de captação do poten cial hidráulico c dc sua cm energia elétrica, estura também por esse meio, ainda que indi.‘ctamcntcl o sc-u pioblon.a de pefelco. A- 1 . hnic a forma de energia mais nosso País \ i\ e

(jue ac.●\ssim, se o transformação resoUendo, abundantcinc l

Assim, concluo que o nosso problema de energia fica colocado nestes dois pon tos: utilização cada vez mais intensa da energia elétrica c solução do problema do petróleo com nossas próprias forças, com produção nossa, complementada por uma parcela apreciável de importação, Tudo isso, sem falar nas possibilida des da energia atômica, cuja utilização para fins práticos ainda é um tanto re mota.

1

enha. Disse iviliz-açãoalgucnypie de lenha, iroduto, entre nos, atinonta milhões de to-

O consumo uma ci\ estimado deste p ano, a cpiai ^ ^ ge, por iNclincnlc oito vézcs o peso Mas, todos saprincipalmente,

neladas, sciisn do petróleo importado, hem, aíiuêlcs que viajam que esta fonte cie energia se vem esgoI mdo cio maneira extremamente rapida, tremendas consequências da fornecimento e tôda.s as d

O petróleo, que tem, hoje, no mundo, o papel que se sabe, e que em nosso País tem tanta significação, nenhum sentido le\e no século XVIII e também _' na metade do século XIX.

No início o petróleo foi empregado para fins medicinais; depois, para fins de iluminação. i

estruição tias matas, de energia o para outros fms, traduz.ramse nuin quadro dc erosão que afeta tóda a região povoada dêste País. Acre dito que (js últimos Icnsiva cia mento dc energia ao

estamos em declínio

vi\'cndo, neste instante, momentos de utilização inlenha silvestre para fornecihomem brasileiro.

Relativamentc ao carvão, a Câmara já considerou esse problema, com o Plano do Carvão, embora a posição dêste com bustível no mercado esteja

a invenção

V í

que penuitiu a utilização integral do ■■ óleo bruto lavrado.

r ' <) h<jncficiamí*nto cio petróleo bruto ‘ fòz-se. até 1910, na base cie destilação (ft do óleo natural, destilação simples. Em L' 1910, inventou-se o processo de obter essências leves a partir dc óleo.s pesados, it o crackinf'. Nesse momento, tudo ficou í' preparado para o descn\olvimento franff CO da aviação, que passou a contar cotn B O combustível leve, abundante, cspecialL mente provido de poder antidetonante.

pcl.is (Jiiaiv Iião se |kk1o detvar de ( Ml Menlitnn niruto. produção. dístrihui(,ã(). Os

, , pais do mundo: rcco Pass;tr nhecitransporte, refino e países da indústria in(«urada. caso, por exemplo, dos Estados -i Fiiiclos <1.1 .Aiiu-riea. praticam corrente siiimllàneamcnte IcVlas e.ssas fa.ses. lOsfados tinidos.

e Nos porlanlo. reconhece 1 pcsf}msa-se, produ/.-.so. Iransporta-so. re● <listribni-se.

K- A história da pesquisa do petróleo ^ Brasil começa em 1897, oriunda da ini paulista que se cbama\ a 7 . Eugênio Ferreira de Camargo, o Cjual, viajando pela Europa e pelos Estados ■ Unidos, teve idéia de í, acjui o fjuc tinha visto

no ciativa de um procurar realizar em suas viagens

Nos paíse.s sem ma-sc caso do nosso. que não realmcnle desse aspecto yertu.al da mdn.slria, apenas se distribui, rpic (wísto de siibstaneial

petróleo prciprio inteiraram

prescnlemente, portanto, no País. cm matéria de mdns-tria do petróleo - quanto àquela serjuònoia de etapas — é a distribuicã feita IÇílO. }ior companliia c perfurou, cm Bofetc, a oeste de São í Paulo, o primeiro poço para o fim es .s privadas, agindo intciAíJiição govcunamcntal a não ser ol)edi('*ncia a regulamentos, lorizam essa distribuição.

-

S('m que uiipecifico de pesquisar o petróleo. Perfurou-o ale 420 metros de profundidade sem resultado. Êsse poço ainda existe' S ^ produz apa mineral, irregularmente f, utilizada pela população local.

O Governo brasileiro não se preocupou

^ com o peíroleo, até o ano de 1918 quando, sob a influência de Gonzaga dò Campos c de Euzébio de Olivei ciou-se a pesquisa oficial L' ser\'

■hra, mi, - no país. Êsse

'«'> pesquisa foi dependênci

TA c I uma

a do . Deparlamento Nacional de Produção Mi> noral, naque c tempo. Serviço Geológico

M,neralog,co do Brasil, até o ano de ffc 1938, quando foi criadi especial para tratar do

repartição

n TvT ● 1 1 ^ assunto - o Coní selho Nacional do Petróleo (CNP)

Êsse Conselho foi imaginado, na sua i estrutura e espírito, à imagem e seme». Ihança da Yacimientos Petrolíferos Fiscales, autarquia argentina

Timidamente ingressamos, não há

,● Uluito tempo, nu fase do refino pela i„iciati\a pri\'nda, através dc ■

rias no Hio Grande do Sul e no Estado dc São Paulo. No Govérno do Pre.sidento Dutra o Executivo lançou-se ao bencficiamcnto do petróleo bruto importad(i, de modo a ampliar êsse aspecto da indústria, procurando dotar o País de algumas destilarias modernas.

É do conhecimento da Cumara o pro jeto de refinarias em Cubatão, em fran ca execução, assim como a refinaria dc Mataripe, cm operação, tratando petról(‘o nacional, além de projetos penden tes, <*m mãos dc firmas privadas utilizam de ’

que se concessões atribuídas pelo

CJonselho Nacional do Petróleo, para ins talar uma refinaria no Distrito Federal outra em São Paulo. e , , T ^ controla problema do petroleo. De 1938 ;;'hoje, toda a pesquisa tem sido efetivaV. mente feita por um prospector único, o Governo Federal, através do C. N. P.

O aproveitamento do petróleo trilha caminlio árduo,

o até que vence etapas K iini

Com o rápido incremento do nacional dc petróleo, êsse conjunto dc refinarias que, cà época em que ima ginado, propunha-se refinar todo o óleo importado

consumo e assim realizar apreciável

Digksto Econômico

cconojnitt do dl\isas, no momento em Como anlerionnentc disse, ^ pesquisa que rc‘almcntc estiver cm operação, ape- governamental começou em 1918, cul- í atcMiclcrã à metade das necessidades minando na descoberta de petróleo Isto (pKT di7.cr que impor- 21 de janeiro de 1939, com a revelaçao taremos uma parcela substancial dp pc- de óleo comercial no poço n.® 163 do brasili“iras.

tróloo bruto para alimentá-las, se ainda Lobato, perfurado com uma sonda insta- ^

em 1' nas ● li\ ermos produção do petróleo pró- lada pela Departamento Nacional da io, e continuaremos a importar quan- Produção Mineral. Estabelecido, então, Conselho Nacional do Petróleo, todo

nao pvio, tidades .substanciais de derivados do e.x● o - I o scr\iço de petróleo do D.N.P.M- -X transferiu-se automàticamente para oConselho. v:^

lerior.

A etapa dc produção de pclrolco não é desconhecida em nosso País, uma vez sc trabalham os campos da Baliia, cieícobertos ein 1939, e que podem pro duzir ntc 5 mil banis por dia (4 a 5% nacional), falei nessa unidade, o barinteressante defini-la, porque diante.

do consumo

Desde que ril, seriadeverei rcpcti-la daqui por O

barril de petróleo, unidade de medida, ■olume dc 42 galtãcs americanos, 159 litros. É fácil

Quanto à etapa do reconhecimento, a inicial da indústria do petróleo, cumpre dizer que o CNP atualmente realiza re- ' conhecimento dc grandes áreas, no sentido de nelas selecionar regiões onde se ç pesquisará mediante pcrfuraç<âo do solo. Senhor Presidente, já nesta altura des ta desprentensiosa exposição, valería a pena uma digressão sôbre certas carac terísticas de jazidas de petróleo, que po dem influir e esclarecer os Senhores De putados quanto à escolha dessa trilha a que me referi no início, porque há ' lealmente, características ligadas à pró pria natureza das jazidas, que decidem, do certa maneira, do tipo de legislação a ser adotada.

t

que 0 público faz de

não corresponde à realidade do que se métiico.

ó um N corresponde a transformação para 6 barris dc petróleo repremetro cúbico. iW

Voltando ao caso no nossa produção atual de petroleo bruto é dc 2.500 barris diários, e a pro dução possível, tendo cm vista a gran deza das reservas conhecidas, possivel mente não ultrapassará de 5 a 6 mil barris'por dia. Quer dizer que o País vive de 95% de petróleo importado e 5% da produção própria.

A etapa dc pesquisa é um aspecto da indústria do petróleo que o Conselho Nacional do Petróleo vem praticando dc modo relativamentc intenso, na compa tibilidade das verbas de que dispõe.

do Recôncavo baiapassa no interior do chão. Mesmo em i.'í região comprovadamente petrolífera, o óleo situa-se localizadamente à feição de um gânglio. O conjunto das jazidas individuais de petróleo em deteixninado íêl lugar constitui um ganglionar; cada um jazendo a profundidade-variável e possuindo dimensões próprias. Para dar uma idéia aproximada do que seria um dêsses gânglios, isto c, o que técnica do petróleo de estrutura pe trolífera, deve-se imaginar um corpo ro í:;:.●.V

sistema de caráter n desses depósitos vj se denomina na

choso alongado, gcralmcntc comprimento de dois, três e mais <juilõmelros, com uma largura de uin metro e meio, exemplo <jue se dá idéias. De modo

com um (piilópara precisar ta

; de um corpo com pouco.s quilômetros / quadrados de siipí*rfície, \ pcssiira bastante delgada, da ordem d(; / ■ 10, 12, 1.5 metros, perdido

com urna csno interior dos sedimentos. Essas estruturas <lo i terior do elião, eonstitnem, da mesma família, nm distrito lífero .e, por extensão, óleo.

Insistiria no sentido de afastar da te de ineiiquein quer que seja esta idéia do lençol contínuo de petróleo, porque, co mo disse, não corresponde à realidade

^ O fato desta distribuição ganglionar do petroleo no interior do chão, sob forma f <ic estruturas, justainente constitui das dificuldades de sua localização

- te fato decorre o elevado preço da pes quisa, porque, tomasse o petróleo a for ma de lençol.

uma Déscomo a dc um lençol

]irofundida<lr do óleo minada massa s<-dimentária. no corpo dc deterNa prática, jkk1<‘ o petróleo situar-se de zero até prnfimdida<lc.s econòmicamente l;'t\'eis, o aproveilimite sin)crior do aproveitamen to semlo a capacidade dos engenhos eánicos (ju<- praticam a perfuração. C.hruamos agora. Senhor Presidente, ponto importante do proco.sso para a descoberta do pelnd todos para d<'Scobrir,

inca nin

«'í) (jue trata dos méda .superfície da

l( rra, (ura. t loeaii/.açao

que se tra i ncom outras pelro uin cam{X) de profunda da estrusegrédo da pes(“conomia do sistema:

.■\í reside todo o qmsa i' lóda

<-omo loi-alizar, da suj)C‘rfície,

\uu corpo 110 interior do chão, (juc dimen.siona dc

3 a d (jiiilómçlros (juadrados?

problema o porBasta partir do afloo campo, que possuem Ç

afloramentos naturais de óleo. tanto sob forma dc asfalto, como de exsuduçôes e , a descoberta de óleo tem sido im-nte rápida. Seria difícil der

r

l

dágua, dos que abaste - muitas cida¬ des, facil seria localizá-lo em determinado ponto. Todo o trabalho subsequente se resumiría em segui-lo com novas per furações. Ao contrário, o que é carac terístico e tipico do óleo é sua localizaçao preferencial, seletiva, dimensão reduzida cm zonas dc âmago dos s no

estrutura se situa têm sido lavradas e fundidade de 4 aproveitadas à ^ 5.000 metros; afloram naturalmente na

prooutras topografia local.

extremnconiprccnc 0 que em países como o Iraque

Irã se pudessem produzir quantidades enormes de óleo, se não fòsse ésse ofere cimento dc* petróleo cm si mesmo, que, aflorando do chão, convida à pesquisa.

■/

incíústria local. De modo

Já, num Pais como o nos.so, o único alloiamento bem conhecido de óleo foi o de Lobato, (jue determinou a pesquisa local e subsequentemente a revelação do campo do Recôncavo. Há outras formas frustras dc afloramentos de petróleo no.sso País, como certos arenitos betumi nosos do oeste de São Paulo, em Anhembi e Guareí, e no Estado de Santa Ca tarina, em Ilcrval c Capinzal, além dc algumas exsudaçõc.s de óleo à flor do clião, no meio de rochas basálticas. Por outras palavras, o Brasil é um País polne de exsuduçôes naturais de petró leo, o que significa, ao mesmo tempo,

em

ÍDigiistü Econômico

País onde a busea dc óleo é difalta de informações fáceis, dessas informações nalvirais, imde outros critérios que

Na Scr ficil um por uiisència porta lançar mao us .substituam.

itério de que se lançou 1918. abor- (puindo, cm giganlesco probkmia de pro«-■nrar

do vez (jiiase seis milliftes de quilònie- jj tros (luadrados de território. O proble- ^ ina da pesquisa ficou reduzido à investi- ^ gavão de dois milhões e meio a três miihões de terrenos sedimentares. Quer y aplicação do primeiro ^

dizer que a mera

O prinu-iro tnão no Hrasil, cr critério, o litológico, simplificou extraor- d diuàriamonte o problema, no que diz respeito à extensão da área a investigar. ^

mein cie <|nilònK't'Os ciuaclreclos, foi e,iu-.iio molcigieo- O óleo iiao so localixii em lóch.s as loclias senão ciue tem prelevóneia pm' clcterininadas

Assim, a inspe-en» geral cio aspcelo lilís, da distribuição das .suas, tori'oi critério ba.stiuite uma porção da não

tíamos o o tico do p' ■ológieas. niaçõcs gv de \ez descartar p.ira

E ésle é o principal resultado conseguido em todos ésses anos dc pesquisa que ^ niedeiam entre 1918 a 1939.

Os très milhões dc quilômetros qua drados de território brasileiro que picre ci in pescpiisa ulterior — não porque — ,

●í: tenham necessàriamento petróleo, mas por- ^ cpie o critério litológico não permite afir- "j que neles não haja pe- J mar dc per

SC cuis se jnesta Para explicação

ú acionai que, decididamente, à localização do óleo. da natureza do erité-

rca n tróleo — não constituem uma área con- . ● isoladas, provin- * como

rio litológico. cumpre dizer que as loirira efeito desta exposição, pode^ ● cla.ssifieadas cm dois grupos: SC formaram em tompera— inteiramente ncgati\^as loealizar-sc óleo — e as que tcniperutura-ambiente, vivemos, digamos -50'^

riam sei aciuelas quo cílevacla tiira para nelas na forinaraiii SC atual em que

como a + 50^ c ram-sc sv sadü, à semelhança

nara dar cifras, entre Nesses limitc.s dc temperatura depositadimentos na geografia do pasdo que na geograCom o tempo, ésses solidaram-se

tínua, senao que areas potencialmente petrolíferas, As principais são as gonduànicas do sistema de Santa Cata- ■ nna, conjunto do rochas existentes em ^ São Paulo, Paraná, Santa Catarina e na ' região da Serra do Rio Grande do Sul; ^ a fímbrià litorânea que começa no Es pírito Santo e vai até Tôrres, no Rio Grande do Norte, e na qual está encra vado o campo petrolífero da Bahia; Meio-Norte, parcela sedimentária do > Piauí e do Maranhão; o eixo da bacia ^ cem a cento e | cada lado

chamadas. rochas \ o amazônica, região com cinquenta quilômetros para

fia de hoje ocorre, con: e transforsedimentos do eixo do rio, começando na parte ocí-j dental da Ilha de Marajó e prosseguin-i do até a nossa fronteira com o Peni, in-J

çao ras C-baeias rinhus.

São éles proveXtcdíiÍ'l^iginário da destrui■ochas formadas em temperatuacumularam em SC das r ■levadas o que de .sedimentação, lacustres ou ma-

o

De modo que

primeiro problema

(lue atacamos quanto a petróleo- no Brasil a partir dc 1918, e na pesquisa no.s empenhamos, foi o da definição das bacias sedimentares do Brasil. A apli cação deste simples critério descartou

eluindo o Acre.

totalizam três.' Se-: o

Essas quatro províncias milhões de quilômetros quadrados, rão objeto dos nossos esforços daqui por diante, como já vêm sendo do Conse-, Iho Nacional do Petróleo, desde 1939..

Dês.ses très milhões de quilômetros qua-j dradüs, um milhão e meio constituem; problema da bacia amazônica e 0 mi- ●

Ihão c meio restantes se distribuem pelo Meio-Norte, Faixa Litorânea Brasil. e Sul do tróleo de* mais, determinou

■ A dificuldade da busca de ól várias províncias não é ^ mais acessível á pesquisa, aquela que p obedece aos métodos conhecidos na lite;; ratura técnica e na

e justamente a Província Petrolífera do Nordeste do Brasil, onde localizados <^mpos do Recôncavo. A província onde a dificuldade de pesquisa do óleo o máxima é precisamente formada pelas rochas do sistema de Santa Catarina de^e São Paulo até o planalto gaúcho! ^ Os sedimentos -cobertos dc lavas d apresentam ■m tais que são sem exemplo no Mundo e óbi

os W'-' o ces tramados de tal ^ neirados, ' outros que a mera transposição de métopor mais adiantados que sejam de - países

, para o Sul do Brasil ’nnn resolverá o problema da pesquisa 'pa ° g . aborda-lo, é preciso, primeiro, criar mí - todos especiais, descobrir caminhos pró pnos para orientar a busca, uma ve^ oúê í “ do Sul do Brasil estão r ^ ikit cobertos por uma ca

uma lopografia

<pif est amos tratando, lava a cri Ainda ação de patamari‘s. o, porl.into, cl<- uma succ.ssão dc quedas dágua fim* constituem parle apreciável do potoncial hidráulico do País. *

Uma vez resolvido

em o probU‘ina da

eo nessas a mesma. A experiência mundial se paração e individualização das bacias sedinuMitárias do Brasil, importa aplicar sucessixo critério de pi>.s(phsa, capaz dc ainda selecionar zxmas propícias nessas áreas escolhidas. Dc fato, nen tôdS arcas sftdimentárias têm valor pesquisa do pelról

É eo.

/pie a espessura dos sedimentos pelo menos, mil metros, pios freiptontes,

0 as para a indispensável - seja de,

Não há na história da exem-

1 .1 , pesqui¬ sa do jx-troleo, da existência de petró leo comercial em bacias sediniontárias delgadas, dc modf) que o critério sucessu'o para experimentar a qualidade dc uma bacia sedimentária e saber se con vém «u não nela prossc*guir investindo dinheiro c previamente verificar-lhe i espessura A aplicação dêsse método esta sendo teitn, de.sde 1947, Amazônica, \i‘rificação da

1 metros de rochas petrolíferas subjacentes. suojacentes Fst-i ® P°/nte efusão de lavas, marcante na I’- ! ád 8™’,dgica do Sul, criou dificul'P do pct‘'dr'' n- ° =‘P™''“t™ento ^ do petróleo subjacente, porque existem é. Provavelmente com algumas áreas petrô fn hferas por baixo da lava, sem ^ 'if. ora saibamos como encontrá-las localizar as estruturas que comercialmen >.,te encerram o petróleo do sistema de ^ Santa Catarina. Mas, de outro lado essa ií: lavá basáltica trouxe-nos considerável li queza, porque, por decomposição, trans igí formou-.se a lava em solo de terra roxa, S qual pennitíu o milagre do café, [çl vai financiar a custosa

na Bacia para citar exemplo. Essa espessura consumiu

oacia, Ihões de iniespessura de lava basáltien í: o .acesso fácil ás

. A mada de centenas de , nessa até agora, cerca dc duzentos ^ cruzeiros da verba do Consellio iNacional do PctroIco.

que por ou como que pesquisa do pe âi

N.1 enso mnazftnico, verificou-se ni.e grande parte daqueles sedimentos de supcrf.cic não tom espessura' bastante para íocalizaçao comercial do óleo Es sas áreas delgadas foram descartadas cie nossa tarefa, restantes com metros. e separadas apenas as espessura superior a mil

A principal área selecionada no Norte do Brasil, possuindo espessura conve niente, constitui a Fossa do Marajó, uma faixa de sedimentos transversal ao rio Amazonas, ocupando lôda a metade oci dental da Ilha homônima, atingindo o Território do Amapá e prolongando-so -

Digesix) Econômico

Sul, através do rio Capim, bussedimentáEssa fossa pura o eando o Meio-Norte, regiao ria do Piauí c do Maranhão, área de cem mil quilômetros ocupa uma quadrados, aproximadamente, com dc sedimentos até. quatro mil Assim, sob o ponto de vista da espessura, apresenta-se a Fossa Marajoara como um conjunto dc qualidades almcntc tentador.

tem-se, por dedução, a profundidade do ponto de reflcNão, com erro de três a quatro por cento.

uma espessura metros.

Como V. Fxa.

o ]>roccsso

r<‘ \ ê, Senhor Presidente, cie procurar petróleo é um ■ dc áreas.

processo cie descarte sucessivo

A filosofia do processo e esta: par_tc-sc de uma grande região c sübre ela vao-sc aplicando critérios cada vez mais seletivos deixando dc lado áreas que nao mconcentrar a pesquisa restantes. À medida que se

nas teressam, p^^^a pouci.●as áreas : i i . cie um método capaz de descartar - de não penetrar profundamente no exame da questão, para ● dc maior penetração,

Uma vez verificada a espessura dos sedimentos, como no exemplo dado Ilha do Marajó — é preciso verificar a existência de estruturas na massa de se dimentos com a espessura conveniente. Vórios aparelhos podem ser utilizados para êsse fim. Um dêles é o gra\ámeIro, que registra anomalias de massas no interior do chão. A massa de sedi mentos não tom a mesma densidade cm Itkla a parte. Nas e.struturas para óleo há quase sempre anomalias de massa. A aplicação dêsse critério foi feito em Marajó e cerca dc doze a quatorze estruturas já foram desenhadas naquela fossa.

pa.ssa áreas, nias o sco prôço

drpes-quisu sobe. Já disse por exemplo mianto custou uma investigação de pro fundidade da Bacia Ainazônica: duzeniL e noucos milhões de cnizeiros em quatro anos, apenas para conhecer a espessura dos sedimentos da provmcia petrolífera amazônica.

Essa verificação de profundidade fazsc com um aparêlho sismográfico, e que nida mais é do que um instrumento que registra as características de um terre moto artificialmente provocado, fazendoexplodir uma carga de dinamite de algumas centenas de quilos. Uma onda clLtica desprencle-se do ponto de nlosão desce através dos sedimentos e quando estes terminam, é refletida nos terrenos que os suportam, sendo recebi da por aparelhos registradores. O tem po de viagem da onda elastica direta c da onda refletida é tomado em conta. Conhcccndo-sc a velocidade de travessia,

A etapa seguinte, uma vez determina da a estrutura, é a perfuração do solo sobre a estrutura para verificar-lhe o mérito. A estrutura pode perfeitamente existir e ser bem conformada, sem que, necessáriamente, encerre petróleo. No caso do exemplo citado a título de ilus tração, a primeira estrutura determina da em Marajó, no lugar denominado Li moeiro, na foz do Xingu, foi convenien temente perfurada. O poço atingiu a profundidade de quase quatro mil me- ● tros, ficando demonstrado ser inteira mente sêca e destituída de interêsse. As despesas com a perfuração dêsse poço subiram a cêrea de vinte milhões de cruzeiros.

se ex-

Penso, assim. Senhor Presidente, que com esse exemplo de Marajó consegui dar, ainda que esquemàticamente, uma noção objetiva da série de etapas de aplicação de critérios sucessivos para lo calização de óleo mineral no subsolo de determinada região.

Para terminar esta exposição, gostaria de dar ás Comissões de Economia e idéia de como o Mun- Transpovtcs uma

do le>n-s<' arranjado cm como os go\-criios

tcni procedido para orií-ntar a pc-s<|uísa de petróleo nos diversos países, (jno le gislação específica t«‘in adotado se classificam essas lejiislações.

Soviólic.i. IVisia. Arábia. Máxict), Ir; liimiánia. (.‘olonibia. <■ iiiiiifos outros.

UlUC, Argentina. Hr.isil

e como

A propriedade cio subsolo nos difere países pode ser encarada ‘ acessório da propriedade do solo quer dizer do solo, j de modo " désses eial.

ntes coino utii o (jiie que os siijM-rficiários, os donos também .são donos do subsolo, que todo lavrador da terra países é Êsse é o um mineiro (aii potenregime de

Sol) o regime dominial

t<-s('s a cDiisideiar; há duas hipó"u <● Kstado age como produtor de petróleo, quem o laça. ou 67 harjK sfpiisador I ● oiitrala eoiij acessão tpu

ris sob o que sao [irodii/idos (lomíní.tl entre lOtl <|e regime produção total, ^ InteiAenção do Estado, o caso da \'enezuela. Arábia, do Ir

26 o sao seiii tia Pérsia, da <la Cãihanbia iaque e de , predomina nos Estados Unidos e .sob Cnn 'iN-emos desde a primeira

' o ●*-^ní'tituiçao ● republicana. até 1934

quando publicado o primeiro Código dc

adZc P-«'s ga o direito de adininLstrar / que a ninguém pertence ( Essas

o subsolo res nuUiitfi). conccijções cie di

reito c rosnei

P/°P"<-'Jucle do solo dctorminun/le-

So ■ P"'^'

No

arris o são O regime dc acessão. A busca

ji (lo

aise.s. jnodii/.idos a intervencaso da União México, da Humània, da Polônia, da

Os 1 I barris ro.s- algiins outros lantcs são ção do Isstado. Sm iética. Argentina, da

com o , , 1 t-hecoslnvafjiiia, da Holívia. do Chile, do brasil da II ungna, etc.

rais ou Çao, i.sto é, cessão internacional, ● con‘que, mo as concessões são dadas sob }'

um estatuto dc estabelece dos os concessionários

is produção d e a ralmiMite caso, c petróleo nos isc regime é exdusivamcntc iniciativa privada pro

produção em cerca prospectivos, gcem grande número, existe uma lei Nesse geral que

países sob êsse atribuída à problema da utilização do .subsol fpiulcpicr passo que, no sistema de concessão in ternacional, os lermos contratuais dife rem de titular a outro.

prietário do solo faz, quisa e lavra do petróleo êlc

rege o o para (lesses um prospectores, ao Omesmo, a pes, 1. I. 1 ■ ou o faz me¬ diante arrendamento do subsolo a al guem que a queira proceder. É como ; disse, o regime vigente nos Estade^s Uni dos, no Canadá

alguns outros c em

● países.

Em nosso País, uma \’ez , q«G o subsolo c separado da propriedade supcrficiária, iiaturalnicntc o cpie se deve fazer oliedcccr ao princípio que nos rege, será: produzir pelo Estado; fazê-lo mediante ● concessão a tcrceiro.s; ou, ainda, adotar .situação intermediária; o

para Estado agindo

Quando a j^rodução se faz sob gime em que o subsolo pertence à Na ção e não ao indivíduo cabe outra legi: lação. Tal é o caso da Venezuela, Uniã_ .JÊ

o reislO como prospector e produtor e permitin do, também, cj^uc alguns prospectores iin-

di\itluais laçam o mesmo, iitilizando-so de eonc<‘S.sões (juo lluw tenham .sido espoeificamí nte atril)iií<las.

Esta última solução foi adotada na Da produção argentina de Argc-nlina.

pc-tróleo — 69 mil barris diários — 2Õ mil produzidos pt)r ('utidades pri\’adas e o restante pela eiilitlade gt)\eruamental. yacimicn(o’>' Pclrolíferos Fisealcs.

sao Há

, pois.

bu.sea de óleo e foi afastada dos cios do petróleo cm Ib de 1938.

negómarço de r)eixou o Pai.s com a produção de cem mil barris de petróleo por dia. O goviTiu) mexicano tomou este acervo companhia que se chama Pilróleos Mexicanos S/A’\ ou Pcmex^ «pie c uma sociedade de mista, isto é.

e fundou uma economia socie- uma “holding” de

dades (pic dirige nao só os negócios'ge rais de petróleo do México, como orien ta nm conjunto de sociedades devotadas e.speeificos do problema do setores a

o do; oo '■< \cncia de p('trólco.

Estado procluz sòziniio; o particular jiroduz sò/iiiho. por concessão do E.sta●rifica-se o sistema dc comiprodutores. sendo o Estado

nm dclc‘S.

HcIali\':nnenU‘ ao n.‘gíine de produção Estado, os países onde ■ é \'igenle .são essencialmenexclusi\a pe*”

Iil preciso notar que a lei'mexicana inspirou-se na lei argentina criada pelo Ge neral Moscone. Também o Conselho

és.sc regime Xacional do Petróleo filiou-se, pela sua filosofia e espírito, a esse regime misto existente na -\rgentina, de modo que

tc a Ifússia e o México.

191-1, a Hussion General Oil Co. Em não deixa dc haver certa tre a legislação \ érno à Câmara, da, esta.

dc Londres cra “holding” dc 19 empré’() em território russo. O a enora enviada pelo gopara aqui ser aprecia-' e a reinante no México, entretanto, scMjrc icada exis-

.sas dc iH-trólc 1 dessa c-ompanlúa mais o das t‘mHlicl! c Nohcl atingia a um hillião ou 380 milhões de

capita presas dc francos-om-o, dólares A 0s.se montante merecem acres cidos investimentos dos capitali.stas ru.s.sos assim como interesses em petróleo na Jlússin, geiidos pelo Dcutsch Bank.

O Couu'vwnV/í/í) de Conihnstívch que órgão criado na Rússia para cliri●econhecimonto, a pesquisa, a la-I produção de petróleo, partindo dc campos dc petróleo de redes dc oleodutos, x'a-

foi o gir o 1 vra c de uin accr\'o equipados

parecenç edif pre acei-vo

tente de 500 milliões de dólares de pos de petróleo e equipamentos, além de produção diária de 100 mil barris.

- cam-

A legislação \'igente em nosso País, regime legal brasileiro de jazidas de petróleo está consubstanciado no decre to-lei n.

Esta lei, em

uma o o 3.326, de 7 de maio de 1941 vigência há 11 anos, tudo que permitiu foi o trabalho do Conse lho Nacional do Petróleo, facultou as

nahnentc, atingir a presente situação de produção diária de 600 mil barris, essencialmentc destinados à satisfação das nece.ssidacles russas.

Tambcm o caso mexicano foi feito da seguinte maneira: a livro empresa no México compçou a agir cm 1901, cm

Teòricamente, ati\idade goes chatas-tan([ues, ctc., nenhuma di ficuldade teve eni prosseguir com a pro dução de petróleo, dc aumentar as re de ampliar as refinarias, e, fi- ●scTvas,

,s do entidades priTodavia, nesses 11 anos, 17 apenas pediram pesquisas de tróleo, sob a égide deste decreto-lei 3.326: 16

soas

\adas. pespen.®

pessoas naturais e uma pes soa jurídica, a Cia. Itutig. Portanto, nesses 11 anos, a iniciativa privada entre nós, no setor-petróleo, cobriu uma área de apenas 2.877 km2, cifra ridícula, em presença dos 3 milhões cie quilômetros cjuadraclos que devem ser pesquisados.

. Essas 18 {Krssoas habilitarain-sc a 35 concessões, das quais nove foram deixa das caducar e 24 permanecem vigentes. O total de extensão perfurada nesses 9 anos, pela livre emprêsa brasileira, foi de 9.964 m., o que conduz à irrisória média anual de perfuração acumulada, para todos os concessionários, de pouco mais de 1 km.

Para sc ler, finalincnlc, uina idéia concTcla da jxíqucru;z do esfôrço privado brasileiro, basta alinliar os seguintes nú meros originários da iniciativa prhuda nos Estados l^nidos o Canadí, no ano de 1949.

Ka base desta experiência dc nove anos cm que as empresas nacionais ape nas se habilitaram à área global equiva lente a um milésimo da área- que , rtíce ser pesquisada em território nal, nesta base.

menaciorepito, só em 9.000

. anos seria possível dizer a última pala vra sôbre as possibilidades pctrolífera.s do Brasil, sc fôssemos confiar exclusi vamente na iniciativa privada, agindo sob a égide da presente legislação sô bre petróleo.

ICumpre notar o seguinte: dentre os 17 pesquisadores, constam pelo menos qua tro nomes de empresários dos mais em preendedores neste País: Srs. Kurt Rheigantz, Guilherme Guinle, José Ermírio de Morais e Antenor Mayrink Veiga.

As pesquisas do petróleo foram poste■ ' descoberta do petróleo no Brasil riores a e contemporâneas dos principais suces sos do Conselho Nacional do Petróleo. Aos pesquisadores, portanto, não faltou exemplo, nem estimulo. Assim, a conclu são a tirar é a de economia privada nacional nas pesquisas, de conformidade com esta experiência de nove anos, foi desprezível.

Etupuuilo, nesse ano, os brasileiros j>crfuraram I rpiilômetro acumuladamen te. O.S americanos perfuraram nas res pectivas zonas petrolíferas 10.560 qui lômetros, nm tanto menos do nece.ssário para perfurar a Terra, segundo um diâmetro. Os canadenses fizeram acunuiladamenlc 388 ciuilômetros. Mesmo o esfòrvo estatal foi incomparàvelmente maior: no México, foram perfurados 84 ({uilòmctros, no regime estatal, c no Hra-sil 18 (luilômclros apenas.

Outro projeto de legislação do petró leo submetido à Câmara é o do Esta tuto do Petróleo, preparado por uma comissão sob a presidência do Sr. Mi nistro Odilon Braga, comissão da qual tive a honra de fazer parte. Durante oito meses de estudos, examinamos a legislação mundial sôbre o assunto, e nos consultamos sôbre o que seria me lhor indicar para o caso brasileiro.

O Estatuto do Petróleo é conhecido de todos os Srs. Deputados e não haveria vantagem cm pormenorizar êsse do cumento relatado em sessões legislativas anteriores do Congresso.

Também importa notar que o decretolei n.° 3.326, lei vigente no País, atual lei brasileira do petróleo, não conseguiu fins e não produziu frutos. Tudo

que o concurso da seus

em rumo o

indica que, se o País não alterar conveniente sua legislação sôbre petróleo, se a conservar como está, ' sôbre o Governo Federal recairá, com exclusii'idade, o ônus das pesquisas.

Finalmcnte, o governo submeteu à Câmara o projeto de lei criando a Petróleos Brasileiros S. A., que se poderia filiar a um- projeto de legislação de âm bito estatal. A iniciativa privada entra aí na realização do capital da sociedade, mas não haverá, sob o regime da PetróIcos Brasileiros S. A. (PETROBRAS), em minha opinião, uma multiplicabilidade de prospectores, um conjunto de pes soas buscando, neste prazo curto que nos resta, o óleo que está debaixo do solo, tão necessário âs necessidades brasi-

Ivíras. mista, que tem contas, que pre\

Haverá, sim. um grande prosjH'ctor consagrando-sc à .situação vigen te. mellioraiido-a e lacilitando-a, que ó o Conselho Nacional do Petróleo, ope rando atualmente dentro das possibili dades da pequena \erba‘anual de 150 milhões dc cruz.eiros, c com a capacida de de perfurar de cerca de 18 a 20 quiiômetríjs por ano.

De falo, o Conscllio Nacional do Pe tróleo, que não ó sociedade de economia não é autarquia, mas que rcghnc e.speeial. encontra dificulda des para contratar pessoal e com o Có digo dc Contabilidade. , Uma das características da Petrólcos Brasileiros S. A. será a dc remover, de afastar do campo das atividades petro líferas, não só as limitações da padroni zação de vencimentos estabelecidos pelo DASP, unia vez que sc trata de compa nhia independente do serviço público, como também resolver o problema de obtenção de fundos e de prestação de que ficarão sujeitos aos regimes 'alccem nas sociedades comer-

curto, digamos, de um bilhão c meio^g dc cruzeiros por ano — fará, anualinentc,^ solicitação de câmbio ao Banco do Brasil'É da ordem dc 40 a 50 milhões de dóla-J res para conseguir aqueles equipamentos e assistência técnica indispensáveis para^ lo\ar avante essa sejado.

pesquisa no ritmo do■ '<J

O problema, nesse sentido, tem íispec->^ (o que me parece delicado, sabor se

É preciso a situação da nossa balança dc se V. 3

pagamento comporta êsse ônus; vamos criar êsse esquema para depois ficarmos embaraçados por falta de di-'*^ \-isas necessárias às inversões. ■'&

Scnlior Presidente, tenho a impressão de que procurei cobrir todo ainda o assunto, que^ de modo superficial. Vol- ® taria ao imeio da minha exposição, lem-*^fl brando que o meu colega Pedro Moura,'^ aqui fôr chamado, ou o Dr. Plínio í|j Cantanhede, poderão precisar o proble- ^ ma da pesquisa, da produção, com mais ' detalhes, naquilo que depende de en- * tc'ndimento dos Srs. Deputados para bemescolherem o

se rumo que vão dar ao País ciais.

São essas as vantagens que vejo na adoção do regime que se preconiza para a Petrohras, que, como disse, se assemetipo de legislação e.xistente no México, onde foi criada a Petróleos Me’ S/A, ou Pemex.

lha ao O que vejo

xieanos

dc de.svantagem, cssencialmente, na Pe tróleos Brasileiros S. A., decorre de que de 100 unidades monetárias emprega das óa pesquisa de petróleo, provàvelmente de 80 a 85 serão representadas por moedas duras, dólares, com os quais serão pagos equipamentos e assistência técnica. Dc modo que se o governo qui ser fazer inversão substancial em pes quisa de petróleo, que o Brasil precisa fazer, porque o praz.o que nos resta é

petróleo nacional, o General Juarez Távora, espírito de estadista, melhor . poderá ampliar e esclarecer ê da legislação \oIvidos no

para aproveitar o Igualmentc, com seu esse campo ♦ aspectos políticos en-’it e os problema

Renovo minha gratidão a V. E.xa., Senhor Presidente, pela oportunidade %% que me deu de ser ouvido perante essa ilustre audiência das Comissões de Economia e de Transportes, prestando-me agora, na medida de minhas fôrças, poucas ^ a atender às perguntas que o.s -w Srs. Deputados quiserem ter a bondade.'^ de fonriular, sôbre êsse grande problema brasileiro da produção do petróleo ^ l^róprio.

í

0 problema dos fosfatos no Brasil

S. Kiu')i s Ahiu-.c

A NECESSil>.\DE DE FEíniLIZ.ANTES FOSF.ATADOS

l-f í-

A necessidade de fertilizar a terra esgotada é um episódio normal a tôi das as regiões da agricultura permanente e intensiva. E’ necessário de volver ao solo aquilo ciue a.s colhei■; tas absorvem ou a erosão carrega.

iin ira Próes .Abreu realizou no lir'j

_n. Paulo. Próes balhos:

“ Pesijui.sa

(leóloao, (piimico. {icó^rafo, .\breu á, autor dos notáveis ira“,\ ritpieza mineral do Brasil”, ex))loração do petróleo”.

regenerar a o

o essenciais da produção j*‘ brasileira, não poderia deixar de criar uma oportunidade para ser debati do entre os seus membros e admira dores um problema de tal magnitude quanto o dos fertilizantes fosfatados. Já seu patrono dava o devido valor a essa questão, como evidencia o tra balho publicado em 1938 (1) em Mi neração e Metalurgia, onderevista as fontes conhecidas de mi nerais fosfatados no Brasil

“C,eolo'^ia (Io petróleo no Hccóneavo” c "Pundameulos aroaráfieos da miuerahrasileira”, obras essas (pic aliam o encanto da forma. çao rianr cientifico (a> 'stindo tòdas de caráter didático, uma rc'i'í earaeleristiea do esclarecido cs-pírito do nosso velho colaborador proljlema do suprimento de fertilizan tes fosfatados; conhecedor das jazi das relacionadas com o magma nefelinico em Ipanema, Anitápolis e Jacuiiirangu previu também a possibi lidade ,de encontrar depósitos de fosforitas nas formações cretáceas de S. Paulo, Minas, Goiás e Mato Grosso.

: ' cessos de utilização do minério de ■ Ipanema.

passa em e os pro

Não ficou alheio Morais Rêgo ao

brasileiros em matériasdos adubos fosfatados, Min. e Mel.

Os estudos 0 observações que aqui faremos, por conseguinte, represen tam uma continuação cUuiuelas cogi tações que tanto preocuparam o bri lhante espírito do patrono desta As sociação,

O baixo índice de produtividade das nossas terras sob cultura permanen te tem forçado o uso de corretivos e adubos nas áreas

trabalhadas

pelas

orimas vol. 2, n.'^ 12 G vol. 3, n.o 13.

Nas pequenas lavouras, que cons tituem a grande parte da produção agrícola do pais o emprego de ferti lizantes minorais é pràticamente desü pequeno agricultor vi- conhecido, ve ainda na fase primitiva da agri cultura itinerante, destruindo a flo resta. na conquista temporária de sode alta produtividade. los virgens

Quando a.s condições de vida o obrise fixar permanentemente à a trabalhar com iiéssimo gam a terra, passa rendimento por falta de conhecimen tos adequados e de meios para melhosolo. desgaste intenso de um valioso Assistimos impassíveis rar o a um patrimônio do País, em troca de uma prosperidade temporária seguida por dificuldades que obrigam o trabalha dor rural a imigrar em busca de noflorestais. ü que não tem imigrar fica condenavas áreas recursos para trabalho em péssimas con de rendimento, despendendo cada vez maior para produzir sem compreender

do a um dições esforço cada vez menos, bem as causas da improdutividade do esforço.

'

tâneia será ainda acrescida quando se íreneralizar o uso do fosfato como adubo para aumentar o valor n itritivo das pastagens como vem smdo ícito nos Estados Unidos.

De uso insignificante há al íuns anos já vamos consumindo cada vez mais adubos fosfatados. Em 19-17 produzimos cerca de 41.000 tons. e importamos ainda cêrea de 4f-.000 ton. Em 1950 somente pelo )íôrto de Santos importamos cerca de 41.000 ton. de superfosfatos e cêrea de 30.000 tons. de fosfatos naturais. ●\gora atingimos o nível de 20n.000 tons. para todos os adubos fosfatados.

O aumento unitário da produção^ das terras em cultura só pode sit al- ^ cançado através do consumo crescen te de fosfatos, e outros elementos fertilizantes, bem como da melhoria das práticas de utilização da tei ra. ^

Para desenvolver-se um programa de elevação da produtividade do solo é necessário inicialmente difundir os conhecimentos elementares acerca do de nutrição das plantas,

seu fenômeno ensinando como se processam, quais dominantes, etc. de momassa dos homens do OS fatores do a criar na unia consciência propícia ao de fertilizantes minerais. campo uso

Não é necessário muito esforço pa ra mostrar a influência importante fosfatos minerais irão repre- que os sentar no desenvolvimento económiCO do País, à medida que a nossa agricultura fôr adotando os métodos científicos de produção. Essa impor-

Há, portanto, necessidade de dar-' mos um balanço nas possibilidades do' País, no que diz respeito a fos-atos,’' a fim de estudarmos os meios d» iml)lantar uma indústria de fertilizan-' tes assentada em bases seguras e van-? tajosas.

O desenvolvimentò da indústria de fosfatos no Brasil irá proporc onar uma maior estabilidade e mais ele vado rendimento à agricultura, só com o auxílio da adubaçao qiúmica intensiva é que se poderá manter por longos períodos iim alto gra i de produtividade do solo. Enquanío a agricultura migratória constitui um fator de empobrecimento do País j>or-I^ que amplia anualmente as áreas -mipobrecidas, a prática da fertilização representa o meio de manter perene-^ mente uma alta capacidade de produ-ção do solo. *

pois

O crescimento acelerado da nopu-~fJ

II

'

lação do mundo em consequência do * progresso científico pôs em tanta evi'dencia o valor da terra cultivável que a maioria dos economistas considera : hoje o solo, sob o aspecto agrícola e pastoril, como o patrimônio mais valioso de uma Nação.

.JAZIDAS DE FOSFATOS — PRO DUÇÃO E RESERVAS

Foi a consciência do problema que - nos forçou a aceitar o honroso con vite de vir colaborar reunindo os dados mais bre as nossas jazidas de fosfatos e > submetendo

nesse certame, seguros sôdiscussão algumas a

I idéias sôbi'c os rumos que devemos seguir.

Para dar uma maior estabilidade

Ç à nossa já próspera indústria de íosl fatos e ampliá-la ainda muitas vêzcs : de modo que possa sempre satisfazer I às necessidades crescentes da agricultura e pecuária, à medida que o progresso fôr penetrando no interíor é indispensável que ela seja baí seada em processos modernos adap“ táveis às condições reinantes no Brasil.

nossa

Reservas de fosfatos do mundo eni 1944 (Milhões de tons.)

Estados Unidos

União Soviética

Tunísia

Argélia

Marrocos -

Brasil

Europa (exceto Rússia)

México

Egito

O fosfatij não c.stá compreendido entre os minorais <iue trazem preocu pação ao numdo moderno jjela escassez ou rápido esgotamento. Em bora o consumo venha se acentuando fortemente em virtude da progressi va modernização dos métodos de cul tura em tiuase todas as áreas do ploração intensiva, as reservas já conhecidas autorizam a manter-sc uma certa tranquilidade com relação aos sui)rimentos nos tempos não mui to remotos. Segundo C. A. Fulton, em “Industrial Minerais and Rocks”, são conhecidas reservas de fosfatos para 600 anos de consumo mundial. Um quadro das reservas mundiais de fosfatos foi publicado por F. C.' Noyes, em 1944, num escrito inti tulado “Phosphate Rock Industry of Foreign Countries”. (2)

13.503,5

Nauru e outras ilhas da Oceania . .

Outros com reservas Total do mundo . pequenas . . . .

26.381 milhões

sua ex-

E^oNc)^^co

( 2 (?) 7 92 1 6 o) Serrote — Juquiá — (São Paulo) .. Anitápolis (Santa Catarina) Fernando de Noronha

f

Não sabemos quais foram as l)asos pai'a a estiiuativa das reservas de nosso I*aís, ciue fiííura ali com valo res muito altos. Polo (juadro, seria o Brasil o G.o país em riqueza de fosfatos,’ o iiiie constituiría avalia ção exaprerada em 10-M e ainda hoje.

1G5 Ueservas de fosfatos no Brasil (Em milhões do tons.) Tjauíra-Pirocaua etc. (Maranhão) . Olinda (Pernambuco) 15 42 Montoii*o (Paraíba) Ipirá — (Bahia) A raxá — (Minas Gerais) Ipanema — (São Paulo) Jucupiranga (São Paul

6 9 1 -1 165

As regiões costeiras de Pernambu, bem como de Paraíba e Rio Gran de do Norte têm possibilidades e mes mo probabilidades de oferecer gran des reservas quando forem pesquisaToniando por base os algarisdo quadro acima para um consu mo da ordem de 100.000 t. anuais de reservas conhecidas se-

co das.

mos minério as

L de tons. anuais, o minério atualmente conhecido bastaria para 330 anos.

Não obstante a precariedade dessa estimativa, que poderá ser muito au mentada logo que se façam as prospecçÕGs «projetadas para Ipirá, Mon-

teiro e Anitápolis, e que continuem J as sondagens na costa do Nordeste,''^ verifica-se que há quantidades sufi-v cientes para um enorme surto da in- !

dústria de fosfatos no Brasil duran-J te mais de um século.

Se o nosso consumo de fosfato per^ capita fosse atualmente da mesma :

ordem de grandeza que nos Estados t Unidos, nós já estaríamos consumin-" do anualmente cêrea de um milhão de tons. .de minério fosfatado e nos- I

sas reservas atuais dariam para um século e meio. Entretanto, lamenta- t velmente, o desenvolvimento da nos sa agricultura é muito rudimentar e ] nosso consumo per capita é muito Jn

menor.

-1 J

O fjuadro da produção mumlial dc* fosfato» ÍIÍM7) acusa o total dc

iS,2 milhões de toneladas repartidas na forma a seguir:

Produção mundial dc minérios fosfatados cm 1047 (toneladas métricas)

. . . .

Os detalhes da produção brasileira de minérios fosfatados nos últimos anos, segundo dados publicados pelo U. S. Bureau of Mines, são os seguintes:

Produção de minério fosfatado no Brasil (toneladas

Os quadros a seguir indicam as quantidades de suijerfosfatos o fos fato natural importados, bem como a produção de superfosfatos no Piinsil.

Importação de fosfatos naturais

1950 — 27.664 tons.

Valor CrS

8.184.000

1051 ~ 85.714 tons. Valor Cr$ 62.253.000 |

(Em 1951 somente até setembro) |

No quadro a seguir nota-se o acelerado ritmo de crescimento de nossa imi)ortação de superfosfatos.

dados (lue consop,'uimos reunir sôbro a produção nacional referem-se fábricas da Serrana S^A., em São

Caetano, São Paulo, Produtos Quimi“Elequeiroz” S A em Várzea,

São Paulo, Ipiranira S/A., Compa nhia Brasileira de Petróleos, cm Rio Grande, Rio Grande do Sul e Emprê-' sa de Produtos Químicos e Fertili-fl zantes S/A. em Recife, Pernambuco.^

Produção de Superfosfatos no Brasil em 1951

Serrana (S. Paido)

Elequeiroz (S. Paulo)

Ipiranga (Rio G. do Sul) . . . . Profertil (Pernambuco)

jazidas de fosfato do BRASIL

t cáveos.

h.

À primeira categoria pertencem os depósitos das ilhas Rata (Fernando de Noronha), Alcatraz, Abrolhos, etc. depósitos da ilha Trauíra e do e os morro Pirocaua, na costa maranhenÀ segunda categoria pertencem concentrações de apatita associa da a magnetita e ilmenita, baritina, etc. nas zonas de contato de erupti1

15.160 tons. I

10.560 tons. I

7.770 tons.

i

guinha, Juquiá, Anitápolis e Araxá, bom como as apatitas relacionadas com os escarnitos de Ipirá (Bahia) e Sumé (Paraíba), os minerais fosfa-ri tados dos pegmatitos (arrojadita) do' Nordeste e os depósitos litorâneos de monazita, (Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro).

Finalmente a uma terceira catego ria pertencem as fosforitas de com posição química semelhante às apa titas, porém, de estrutura física di-r versa, encontradas em terrenos sedi● mentares, nas camadas calcáreas da costa do Nordeste.

Tentaremos, aqui, em breves pala vras, focalizar os aspectos principais das jazidas de fosfatos no Brasil, considerando o ponto de vista de sua importância para a indústria de fer tilizantes.

í

A

'MZIDAS de fosfatos

KO BRASIL

O6P0ÍITO5 OE Ol/y^ATO

fosfato 06 AutMINio

APATIFA em tSíARf, E PE0>1ATIT0S

AUtlAi HOMAiIticaí

APATjTA em JACÜPlRANôUlTOS

FOSFOAITA CM CALCAAEOS

20AAS AôSieoiAt ‘MPoETAwres

PASflKAs ee SuptaresrATo

Baseando as considerações no estu do atual dos conheeimcntos, deseja mos lembrar que as idéias agora sub metidas a discussão iiodcrão sor bas tante modificadas diante de fatos venham a lume (juando novo.s que

forem feitas as prospucçõe.s detalha das em alguns dc*pósitos ainda mal conhecidos em extensão e profundi¬ dade. de eonhocinmntus parcimônia fosforitas da eosLa ilo NorA sôbro as deste, em vista ladas só muito reeentemenle, continuidade- do.s (●studt>s que send<í feitos com o devido

de terem sido revesuge¬ re a aliás vêm cuidado e jircsteza, })elo D. N. P, l\r, A continuação das pes(iui.sa.s em oudas formações cretáceas tros pontos e terciárias de Bahia, Sergipe, Pernambuco, PaGrande do Norte, IVIara-

marinhas, nos Estados raíba, Rio nhão e ^ programa que sc atividades do D. N. P. M. impõe às visando não .somente a maiores reserdc fosforitas, como possíveis leivários pontos do no.sso terrivas tos om tório.

o estudo do jazidas ainda pouco conhecidas como as de Ipirá (Bahia) (Paraíba) deve ter uma as atividades do e Sumó prioridade entre

D. N. P. M. e as investigações em centros nefelínicos que já revoaram de apatita, como Ànitá- a presença polis (Sta. Catarina) devem também fazer parto da campanha pelo fos fato.

O conhecimento pormenorizado das jazidas é uma condição essencial quo deve preceder a qualquer programa de longo termo, pois enquanto não houver uma segura base de confiança nos depósitos domésticos, a indústria 'viverá indecisa e tateante entre o

abastecimento nas fontes nacionais e 3 a importação de minério estrangeiro.

JAZIOAS DE ORIGEM ORGÂNICA .

Guano — Sob a denominação de ( guano considera-se o excremento de ^ aves ictiófagas que vivem em considerável número nas costas marinhas, principalmente na América do Sul.

O guano tem composição um tanto variável, conforme se considere o produto i-ecente ou antigo; é essen- '● cialmcnto fosfato de cálcio encerran-"'^ cio elevada proporção de produtos ^ azotados, chegando a conter mais de T 3 %■ de N e geralmente mais de 15f<de P205. As resei*vas clássicas de guano das ilhas Chinchas no Peru jáforam avaliadas no século passadoem mais de 12 milhões de -tons.; são ' dopósito.s fosfáticos que se regene ram desde que a exploração seja fei ta sem perturbar as aves produtoras.

O guano 'tem um intenso poder de ^ ataque sobre as rochas e quando as condições são propícias vão se for- . ■jií mando novos fosfatbs combinados" -,í aos elementos das rochas locais. E’ J o caso dos fosfatos de alumínio encontrados em ilhas da costa do Bra-^^^ sil, Guiana e Antilhas, é o caso dos J fosfatos de várias ilhas da Oceania, ^ onde o guano atacou os calcáreos co- 1 ralígenos, dando origem à rocha fos- '.J fática regional.

'l

Numa amosti‘a de mineral fosfata- ’ ^ do da ilha dos Alcatrazes, colhida 1 por Th. Knecht, podiam-se ainda ve- '..'i rificar cristais de feldspato, com suas > macias, numa massa essencialmente ■

formada de quartzo e fosfato de alu- ^ minio, %

Isso traz muita luz sobre a origem w dos depósitos de fosfatos de alumí-

nio nas ilhas ou no continente, pró ximo ao mar, como os do Grand Connetable, na Guiana Francesa, Redon da nas Antilhas, Trauíra e Pirocaur». r no Maranhão.

»■ , Os únicos depósitos de guano de ’ *erta importância são os de Fonian^ do de Noronha (Ilha Rata) ainda n ● séjulo passado inencionado.s pí»r Der-

^ by e Monteiro do Barro.s.

Segundo

' Dcrby os depósito.« são supífrficiais o irregulares, o material é fosfato do w cálcio com elevados teores dc ferro e b alumínio, pondo em evidência a ação

^ d<* guano fre.sco sobro as rochas

ilha 'frauíra e morro Pirocauu, ha vendo referências a outros depósitos mem>res i‘m rarutaiK-ra e Piriá, êste ICstado do I‘ará.

'rj-aiüia é uma ilha cosida ao lito ral. sepaiada i>or um maiiKue extene compõe-se de uma massa da or dem de 7 a 10 milliões de tons. con forme o teor de minério considerado.

JX*guacosta leste

^ gionais. Há poucas análises clês.se r- material sem menção e.special ao teor

« dl! azôto, indicando um conteúdo de R P205 entre 2õ e 2B'/, Há referências a depósitos do ■ no em várias ilhas da brasileiia.

O . H. Leonardos (3) ^ menciona o.s 1. depó.sitos das ilhas dos Abrolhos (Bahia), da Âncora (Rio de Janeiro), ('agarra (Distrito Federal),

rí traz e Castilho (S. Paulo) pesquisa-

“● ca.s pela empresa Guano Brasil Lld.;

● tôdas acusam pequeno teor de fosfa-

■; tos e azôto o limitadas

Alcareservas. Nos

: Abrolhos (Bahia) Antônio M. de An' (Irade avaliou uma reserva de 50 .000

' lons. de materiàl de O*"/, P205; . ilha da Âncora as reservas são da

● dem de 100.000 tons. e nas Cagarras eêrea de 10.000 tons. segundo observador.

na oro mes¬ mo

Fosfatos de alumínio

São conhecidos dois depósitos imtantes na costa do Maranhão por

(3) nerais VIII, n.'

Recursos do Brasil em fosfatos miMinei'ação e Metalurgia, vol, Jan.-Fev. 194.6. 46.

O depósito foi estudado pela I. G. I-'arÍ)enimluslrie, (pie fêz sondagens \-ei 'ficando a distribuição do fósforo «●m le<»res d<'ciesc(“nte.s de cima para l)ai:^(^ até atinírii' nni bed-rock basáltico. Cobro-a um c-hapéu de ferro de limonita-hauxita-fosfoi-osa (4).

íbrocaiia c uma pc(iuena chapada de contorno elítico formada por filitos recobertos por uma camada do fosfato de alumínio, encimada por um chapéu de forro.

A icserva de Piroeaua não pode ser precisada por falta de estudo adecjuado (sondagens); as estimati vas .são muito variáveis, de acordo com o.s observadores o com o que ca da um considerou minério estimado.

no , < a

Êsses depósitos têm seguramente .^uma origem orgânica provindo do taque remoto de guano sobre o ma terial laterizado proveniente quer do basalto, quer dos filitos, estando re lacionados com as condições de intemperismo que dão origem aos deliósitos de bauxita da região guianense.

Se de um lado os volumes medidos o as estimativas representam uma reserva substancial de P205, as di ficuldades tecnológicas que ainda en volvem seu aproveitamento têm im pedido sua utilização. Os fosfatos de

(4) Nota sobre os fosfatos de Trauira (Bauxita c laterita fosforosa) — Boi. n.o 13 do S. F P. M. ponto IV Rio 1937.

feiTO* e aluniinio não podem scj* tra tados com ácido sulfúrico para a pro dução de superfosfato e as tentatifeitas i)ara a sua utilização por (calciiuição em do¬ vas métodos térmicos terminadas condiçóc.s) até o momenalcançaram suluçõe.s defini- to não tivas.

A carência dc* energia na área de dôsses minérios e as con- ocoirencKL.

advc*rsa.s do meio físico consgrande óbice para seu

diçcócs tituem uní aproveitamento.

I VZIDAS DE ORIGEM MA(i.M.vTIC.V

complexos dos pegmiititos Eo.sfatos

postos de cévio, obtêm-se como sub-^B produto soluções contendo fosfatos do sódio. ■ ^B

.Como as quantidades tratadas nun ca são muito vultosas o subproduto fosfatado encontra melhor aplicação em vários setores da indústria quími ca (detergentes, produção de sais) fora do ramo fertilizante.

●Iczidas dc apatítas cm escarnitos ‘ (tiiVtitos)

sido encontrado coiíí certa alguns jíogmatitos do particularmonte na zona Rio Grande do

Tem fi-equé*nciu, cm Noideste, de Picuí (Paraíbamineral fosfatado e.studaNorte) um , -«/r ● i ● Luciano de Morais e Djalma êste leconhecido do poi Guimarães c por espécie nova que recebeu o node arrojadita. E’ um fo.sfato de ferro manganê.s, cálcio c sódio con tendo mais de 30% P205. quantidades pequenas até lieganatitos do

como mo Pelas hoje encontradas nos Nordeste e Esta-do do Rio, essas ocorinteresse apresentam nao rências indústria. para a i - ~ ^Igualmcnte nao despertam mteresfonte de fosfato para a inocorrências de ambligonita de alumínio e lítio) dos nosSão

se como dústria as (fosfato pegmatitos do Nordeste e sos Paulo.

Areias monazíticas

Na utilização da monazita para obtenção do óxido de torio o dos com-

Kncontram-se concentrações de apatita nas rochas de metamorfismo ■, de contato geradas pelas intrusões'j ácidas cm rochas calcáreas. Pela pró-; pria natureza essas jazidas são irre gulares, mas podem os processos i?e-j néticos conduzir à formação de im-1 portantes depósitos de apatita. Nessa classe se enquadi-am as jazidas de i Ipirú na Bahia e Sumé na Paraíba, sobre cujas reservas não há ainda dados bastante precisos.

Os depósitos de Ipirá foram exa minados por Ericksen e as rochas descritas por Djalma Guimarães (5) concluindo o primeiro que “as reser- ] vas de mineral são aparentemente ,í grandes, mas a sua distribuição to irregular”, tipo muito favorável ã exploração, j pois o mineral se acha associado a 1 rochas cristalinas muito compactas, das quais será dificilmente sepa- i rado”.

mui- w A jazida não é <(

Os depósitos do município de Mon teiro, na Paraíba, se originam de uma intrusão g’ianítica afetando cal-=-

(5) Distrito petrogràfico de Camisao. Estado da Bahia. Ocorrência de apatita (Ericksen), estudo petrogràfico (Djalrna / GuimarSes). Mineração e Metalurgia, > Vol. 1, n.o 1, niaio-junho de 1936.

Não são conhecidos dados j nenia, Jacupiranga, Jiu|uiâ (S. Pau lo) e Anitápolis (Sta. Catarina), e se relacionam com as intrusões do magma nefelínico influenciando calcáreos.

V cáreos, pormenorizados sôbre tóda a área de í»" ocorrência; há alguns conceitos mui' to favoráveis a êsses depósitos em vista da concentração de grandes V ● cristais de apatita em pontos já ex^ piorados em pequena escala.

Apatita dos pegmatitos

Ocasionalmente encontram-sc grande.s cristais de apatita em pegmatitos do Nordeste; entretanto nao po-

’ dem ser considerados verdadeiramonte jazidas.

Em Arapiraca (Alagoas) um dês^ aes pegmatitos mostra-se muito rico

^ em cristais desenvolvidos de apatita , azul, mas, não é provável que chegue a constituir jazida de interesse i" dustrial. inAté o momento nao se conhcco em nosso País nenhum depósi ^ to importante dêsse tipo.

Jazidas de apatita relacionad as rochas nefelínicas

As relações intimas entre as eruptivas alcalinas c certas jazidas de mi nério de ferro magnético, de elevado teor de titânio c fósforo já erom co nhecidas há muito, graças aos traba lhos de Derby, Bauer, llussak c Mo rais Régo, mas outrora nào foi re conhecida a importância da apatita nessas jazidas; ao conti-ário, sua pre sença ora tomada como uma proprie dade desvantajosa daqueles minérios de ferro.

1as com

Essas constituíam até , pouco tem¬ po o unico tipo explorável de jazidas fosfáticas no Brasil, bem representadas pelos depósitos de Ipane, ma, da zona da Ribeira e Araxá. Sua importancia como fonte de ’ para a indústria acaba de sofrer r. influência das

fosfatos a recentes descobertas de fosforitas no litoral do Nordeste.

em váa que

Contudo, pela distribuição - i-íos pontos, não muito distantes das ■ principais zonas agrícolas do Sudeste do País, seu valor é muito grande : ● despeito de certos inconvenientes .* apresentam algumas jazidas dêsse tipo.

Os depósitos já conhecidos se localizam em Araxá (Minas Gerais), Ipa-

Uerby pela primeira vez mencio nou a existência de apatita em Ipa nema e sua impoi tância para a la-' voura paulista foi graças a Fernan do Costa, quando secretário da Agri cultura de S. Paulo, que se efetivou o interesse pelo aproveitamento da apatita de Ipanema. Quando há pou cos anos se procurou investigar me lhor a ocorrência de fosfatos na re gião de Araxá, já manifestada nalgumas amostras colhidas pelo química Marger Guttmans do Instituto Agi’0* nômico de Campinas e analisadas no Laboratório da Produção Mineral (Relatório de 1941), Djalma Guima rães fêz a previsão da possibilidade de uma importante jazida de fosfa tos ali, baseado na interpretação de fatos já observados em outros cen tros de rochas nefelínicas. Desenvol vendo uma teoria que foi demonstra da com elementos verificados no ter reno, a pésquisa empreendida pelo Instituto de Tecnologia Industrial) de Minas Gerais, trouxé um grande en riquecimento ao patrimônio nacional com a verificação duma jazida de 92

milhões de toneladas de rocha fosfa tada suscetível do utilização in dustrial

Jazidas do Araxá

As pesquisas iniciadas em torno de Araxá em 194G, obedecendo a um plano traçado por Djalma Guimarães foram coroadas de grande êxito (6).

As sondagens revelaram a existência do uma gj^ande quantidade de rocha apatítica em torno do 'maciço oruptivo relacionado com o magma alcaPelas características genéticas lino.

o minério dessa procedência contém proporções variáveis de fósforo, fer ro bário e flúor. O alto teor de apa tita em zona relativamente espessa e dá à jazida uma grande im- extensa portância econômica e permite traba lhar em grande escala, tornando as sim possível um beneficiamento vi sando eliminar o mais possível os componentes nocivos que acompa nham o mineral de fósforo. De acôrrelatório de pesquisas

de 5% que abrange 6 milhões de to neladas.

A reserva de 32 milhões de tons.' exige concentração eletromagnética '● para a separação de parte do ferro m sendo considerada pelo I.T.I., desde que seja minerado seletivamente, ^ como adequada ao emprego in na- ^ tura ou após tratamento desfluori- j zante por fusão em presença de síli-‘.i ca e vapor dágua. j

A reserva de 6 milhões de tons. é I* considerada pelo I.T.I. como sendo * a melhor classe de minério “que se encontra ao longo do Córrego de Baritina, na fazendo do Estado, pos suindo teores variáveis de 30% a ; 36% de anidrido fosfórico e teores ; de óxido de ferro inferiores a 5% ; ^ presta-se a qualquer processo industrial de transformação em adubos ^ (Relatório do Sr. Se- 7 cretário da Agricultura, Dr. Amé- 'q rico R. Giannetti, apenso à mensagem do Governador Milton Campos, ? em 27-12-1949).

apresentado ao D.N.P.M. pelo Es tado de Minas Gerais, concessioná rio da jazida, as reservas cubadas atingem perto de 92 milhões de tons.

(91.820,925 T) havendo cerca de 42 milhões de rocha com mais de 22% P206 o cêrea de 49 milhões com teo12% e 20% de P205. Na

do com o res entre avaliação

dò minério bom há um tipo

fosfatados”. .5 representa

O trabalho do I.T.I.

a mais valiosa contribuição para conhecimento das fontes de fertili- sg zantes fosfatados no Brasil. Como ^

em de 22 a 36% de P205, contendo tam bém lí% de óxido de ferro que acusa uma reserva da ordem de 32 milhões outro com teores de 30 a de tons., e 35% P205 e óxido de ferro abaixo

o \ anuncia o relatório citado, “as sonda- ; gens realizadas na área da jazida,'"íj com G8 furos de profundidade média ‘ de 40 a 100 m. atingiram o número de x 4963,46 m. de perfuração, tendo sido ^ realizadas 3000 análises químicas 1841 amostras. Correlatos aos trabalhos de sondagens foram procedi- 'í das amostragens superficiais em 130 ; poços com profundidade média de 0 i a 8 m. perfazendo um total de 198 »-4 furos e poços de profundidade média e superficial”. -3

Instituto de Deveremos esperar que os estudo.s j referentes à industrialização que

(6) Nota preliminar sôbre a -jazida de Barreiro, Município de Araxá — Djalma Guimarães. Avulso n.° 2 Tecnoiogia Industrial. Belo Horizonte.

Esta<lü pretende executar sejam oi-ientados com o critério e a eficiên cia com cjue íoram executados os es tudos da jazida. r

JAZIDAS DE JUCUPIRAX(iUINIIA

(●(●ntr;ivi'i‘>» '● liansijoi-tadn no porto d<? (■ul»:itâo (ic CanancMa onde ó embiircad*. num ponucno navio do 350 tonsíiuc o lova a .Santc>s, v dali por vin torrosli-c vai alc* a usina de superfoS' j’atos cm São (’m‘tano.

A dificuldade dc lrans)iorie onei’^' muit<» a <‘X})loraçã(» c não permite ^ lraí»alh(t numa escala ([uo tornarií^ mais rendo.si) u empreendimento por conseguinte criaria possibilidn" dc.-; dl- liaixar o custo de venda do ^upcrl'oslato ou da ajiatita calcinada-

f:'

V *

► 1

analcalino, ma^ma f

auííita composto principalinente de titanífera, Ijiotita e ma^netita, (|ue atuando sôbre calcáreos formou im portantes quantidade.s de apatita.

() foslati) cm .Íuíjuiá foi descobei*" to na jazida de liaiitina do morro Serroti-, sob a forma de tn massas de uma roclm marrom .1 %

concessão para sua pesquisa.

Essas jazidas foram pelo Estado arr a uma important endadas orí^^-aramo de fertilizantes e nizaçao no (Serrana S/A).

Embora talvez nao esteja devida mente conhecida tôda a ocorrência, dados autorizam a admitir-se cer ca de seis milhões de tons. para as ●vas de fosfatos explorávcis, o que torna o depósito bastante impor tante no grupo das jazidas .1t f-

t:

os resei

para concentrado e menos de 3%

O minério, depois de sofrer a con-

(7) “On lhe magnetite are districls of Jacupiranga and Ipanema", São Paulo, Brazil. Journal oí Science, XLI, 1891.

Outro depósito inóximo ao do Serrote, pesquisado pelo Engenlieiro Miran Latif, consta de concentiaçÕGs de apatita nas eruptivas compostas, reproduzindo as condições da jazida de Jaeupiranguinha.

morro dede óxido de ferro e alumina.

vcl na reserva total na conct‘ssão de (luc é titulai-. () teor da apatlta, en tretanto, é variável, não permitindo o cálculo da reserva de ajuitila pura.

J.AZIDAS DE IP \NM:.MA

E.ssas jazidas também relaciona das coin os sienitos nefelinieo.s e seus produto.s de difcuenciação foram es tudadas jíelo (lovêrno F'ederal e polo Instituto Geoy-iáfico e CJeolójrieo. trabalhos dc Lueiano dc Mó- O.s

raís (8), Theodoro Knccht (0) e O. H. Eeonardos (10), descrevem a jaos trabalhos ali executados. zida c Seu aproveitamento foi p:randementc incentivado por Guilherme Florence, que muito se esforçou pela industria lização da apatita de Ipanema.

Após vários anos de trabalhos sem iidc sucesso o Governo arrendou e instalações à Serrana as jazidas

S/A, qric operou diuíinte alj>-um tempassando dejiois a dar maior depósitos de Jacupiranpo aos atençao

íjuinha, onde as condições dc explo ração sao mais atrativas.

SEDIMENTARES CALCÁREOS jazidas NOS

Os e.studos por sonduíyem empreen didos pelo Dcp. Nac. da Produção .Mineral em 1051 mostraram que a ocorrência tem j?rande importância, ocupando a base do calcáreo cretáceo i do Gramame, que ocorro em Pernam- "i] buco e aflora em varios pontos no !

Estado da Paraíba onde se caractevi- 3 za pela abundância de impressões de ' amonites.

Essa nova riqueza de conhecimen to tão recente está sendo ativamente estudada, sendo lícito supor que mui- i to breve surja ali um novo centro A de produção de fosfatos em nosso País. -As reservas já são avaliádas om 42 milhões do toneladas de minério com 207( e mais de P205, haven- | do possibilidades de serem muito am- / phadas as reservas, caso haja também leitos de fosforita nas forma ções semelhantes mais ao norte Os métodos de extração da fosfo- í rita que se acha entre 8 e 20 metros ’’ de profundidade e em contato arenitos aquíferos estão sendo dados, enoLianto

com ■' estu- i| pesquisas se es as

- , novas áreas calcáreas .] que apresntam possibilidades de con- 'í ter fosfatos.

tendem por

Em lí)4í) as iiesqiiisas de labora tório do professor Paulo José DuarKecife, i’evelaram a existen te leitos de fosforita nos calcáto litoial de Pernambuco, município de Olinda.

(8) ' Jazidas do Apatita de Ipancmn Estado de Sao Paulo. Boletim n.e 27 do D. N. P. ttio. 1938.

f<j) Nota sobre as jazidas de magnetita e apatita dc Ipanema. Seeret. Agr. Ind. e Com. de S. Paulo. Boletim, série 31. n.o 7 e 8. S. Paulo, 1930.

(10) O. H. Leonardos Brasil cm Fo.sl‘atos Minerais, e Metalurgia, n. H, n,’’ -Ití. Rio, jan -têv 1945.

Recursos do Mineração

Tudo indica j as jazidas de fosíontas da costa do Nordeste pela posição e natureza do minério passem a ser as mais importantes de fosfatos do Brasil entrar muito breve ração comercial.

III

reservas

te, em - la no reos ; e quo possam ' em franca expio-

CONSIDERAÇÕES SôBRE A IN DÚSTRIA DE fertilizantes fosfatados

necessidade de adubos fosfatados

Não há quem ponha usar cada restrições â vez mais em nosso País. O ;

empobrecimento das terras em cultu11^ ra intensiva é um fenômeno univerf .sal e muito agr.vado nas regiões tropicais de elevada pluviosidade e r nas zonas acidentadas sujeitas à ^ erosão.

^ O problema da produção de fos^^a, tos entre r.ós, portanto, .se impõe e í merece uma piioridade especial, a » fim de termos, dentro do País, uma ^ fonte que nos pt»nha a coberto de criV ses re.sultantes de perturbações inteinacionais.

tanto quanto possível, pôr-se a par dos propressos relativos ao conheci mento das para proteírer, como lhe compete, o interê.sse coletivo.

. Com relação às nossas fontes de fosfatos, vímos que algumas sao pre cárias devido às pequenas reservas ou às dificuldades de exploração ou I ainda devido à falta de í; tecnológicos iiue conduzam dutos de

processo.5 aos piouso corrente.

Há indicações de jazidas cujo lor não pod<- ainda ser devidamente fgr' aquilatado pDr falta de conh«-;imento minucioso dos depósitos: é

vao caso,

lpir; ®' por exemple, de Ipirá, na Rahia, e do , , Anitápolis, em Sta. Catarina c da .. gião de Sumé, na Paraíba do Norte.

Impõem-se ali trabalhos de pesqui sa segund.) as

o os rem'

' t '* J

erregras da técnica; que exige aparelhamento adequado e pessoal habilitado a projetar o es tudo e interpretar devidamente sultados.

Algumas jazidas de privada, se já foram mente r>es.quisadas, os resultados não estão divulgados, de modo servas não podem ser objeto de ciação e discu:,são em público, be-se, contudo, através dos relatórios Governo, o valor relativo de cada

jazidas em exploração, como ocorre no ra-

A repião da Ribeira, em São Pau lo. é sem dúvida uma zona de prande interesse do ponto de vista da pro dução de fosfatos; os depósitos de .íacupiranpuinha, Serroto e Juquiã poderão satisfazer as necessidades de São Paulo o reííiões circunvizinhas durante.muitos anos. .“V técnica de :ma utilização enquadra-se num pla no )?eral iiertincnte às jazidas rela cionadas com o ma^ma alcalino. Sal vo limitadas quantidades de minério secundário submetido a invia concen tração natural e às ações que altelaram sua estrutura física e o tor naram parcialmentc solúvel nos li(luidos-padrões morro do Serrote — a regra geral é a concentração da apatita com elimi nação de magnetita e ilmenita e silicatos para iilteriov tratamento quí mico.

Ipanema com suas pequenas minas submetidas já a uma prospecção zoável representa uma fonte valonzada mais pela posição geográfica do que pelas reservas ou qualidade do minério.

.As jazidas de Araxá no momento atual exigem maioi- atenção, estudos realizados já se justificam investigações de caráter seini-industrial visando estabelecer em defini-

tivo á técnica de sua utilização em grande escala. Pelo fato de estarem sob o controle do Estado elas pode-

rão servir de ponto de apoio a uma visando fiindaniental- org’amzaçao jazidíi.

O interesse muitas vêzes des;

comercial em jôgo justifica essas atitucontudo, cumpre ao Governo,

produção de fosfatos pclo menor pre ço, visando esscncialnientc ao fomen to da produção a^rrícola através do aumento da fertilidade do solo.

As recentes do.seoherta.s na costa de Pernamljuco o as po.ssíveis desco bertas de outros depó.sitos ao lonpo da faixa caleárca do litoral do Nor deste abrem novos e dilatados hori zontes ao problema dos fertilizantes fosfatados, não só pelas vastas resoracrescidas iuiuelas já conheeida.s, também pélo novo tipo de mijazida, comparável aos de-

vas como nério e

soírundo um inquérito procedido pola Fcdeiaçao das Indústrias, em 1950 produzm 56 300 tons. e tinha uma capacidade de produção de 87.000 tons. Daí para cá foram feitas ca, novas instalações c segundo as informaçoes que nos chegaram, a capacida- ^ . do de produção atualmente dem de 200.000 tons. duçào esteja muito niite 0 se mantenha carência do enxofro.

é da orembora a pro- ^ uquém dêsse licerceada pela j enxôfre e . mesmo de faltar

A indústria de superfosfatos sofre ; hojo a .nstab.l.dade resultante da di- ■ : ficuldade na obtenção do da possibilidade

pósito.s clássicos do Norte da .África, até então desconhecidos em nosso , se País. ocorrer inesperadamente uma nova Situadas em excelente localização geográfica, estão particularmcnte fa dadas a tomar uma posição de gran de destaque através da distribuição do produto ao longo do tôda a nossa costa. Impõc-sc, entretanto, um es tudo detalhado dos dopósito.s, a fim de preparar as bases iiara a criação' de uma indústria em largos moldes.

Em vista de termos vário.s tipos de fosfatados, tais como fos- minérios

guerra mundial.

Embora a disputa de quotas de enxofre americano seja levada a termo pelo nosso governo como uma atitude essencial do defesa econômica, é pieciso considerar que'diante de ra zoes militares desaparecem todos os argumentos que possamos t tav justificando abastecermos

expansão da fatos de alumínio, apatitas puras on associadas a minerais de ferro, titâ nio e bário, e fosforitas em calcáproblenia já do ponto de vista roos, 0

- apresena necessidade de nos com quantidades cres íl centes para atender à indústria nacional.

Além dêsse fato, de importância " primacial, o uso imoderado de fosfato rado com

super em terras ácidas é considecertas restrições pelos ’ tecnológico comporta várias soluções.

Ab exigências do solo, os probleeconómicos e até a psicologáa do introduzem fatores que mas consumidor

tornam a questão de tal maneira complexa que ó necessário admitir várias soluções determinadas pelas condições dominantes cm cada caso.

A indústria de fosfatos minerais no Brasil até agora pràticamente só preparou supòrfosfato, utilizando en xôfre importado. Ela teve um surto muito acentuado nos últimos anos e

.agronomos. A produção de adubos sem o caráter ácido do superfosfalo , parece ser de todo aconselhável nosso país; entretanto uma fase de v experimentação nesse sentido seria muito recomendável antes de ser fi- , xado um rumo definitivo na política de fertilizantes fosfatados no Brasil.

em ’

O que convém ficar bem esclareei- U

do é que íio momento a indústria na- ^ cional de superfosfatos — que tanto ! merece a simpatia e o apoio dos Po- ■

h A

vive amca<;ada po?- deres i’úblicos possível falta de enxofre e de- uma

« pende de um elemento que em cuso de conflagração será re.servado princ>palmente para a indústria h'úic:* .

A. nos.sa indústria de supcrfí)sfato« está na dependência de fo.sfato ame ricano ou africano e enxofre amori- é 1

idélrica (cêrca do sumo de :í.7()í; kwh pm* ion. do molafosfato) de nu)do «jue

● d(> estaiproítrania

enerjíia e.^isas jiráticas teriam

direlamente lidadas a um cletrifieação. Isso dei- (Ic

primas

gens (pie tal orientação representam estabilidade «:ue a ;)ura o I'aís e a

xe. percclKM- elaramonte a complexida<le de um proKinma <le lu-oditção de foslatos iml(‘i)eirlente de mat-ÍJ-iasmas as vanta- est raiigoiras. cano. Com as perspectivas resultan tes dos de.scobrimentos nos últimos anos se poderá pensar num autoabastecimento de fosf.atos de acòrdo

I com as conveniências dt» nosso País e da própria indústria, nha por uma produção nacional dc enxofre ou pirita fôr bem sucedida, o problema da fabricação do íü.sfato terá

■

Se a campasuperuma solução integral;

suo consério

i.

-

Daí a necessidade de pen.sar na im plantação de uma técnica de produ ção independente do suprimento de enxofre. Os caminhos a explorar po dem ser a produção de fosfato fundi i; do e desfluorizado, tal faz na usina Godwin,

casacteriza. justificam pensar-sc neprogrania de larga vi.«âo futuros, muito incertos sujeito a perturba-

la. como pare. os dias num mundo tão

de natureza iioHtiea. çoes dizer com isso quo ndenarla a norma atual de Xão mii‘renios em caso contrário, a indústria de perfosfatos ficará ainda dependente de matéria-prima estrangeira .sequentemente sujeita a uma do riscos.

neva ser co produzir sujierlosíato, processo tão mundo inteiro, tão sim-

pies e tão cômodo (luamlo se dispõe do ácido sulfúrico a preço baixo. Be● tecidos louvores aos pionoicm tão nouco tempo fizeram Hrasil várias fábricas de ●fosfatos e deve o Governo plei-

corrente no vem sei ror. due brotar no SUIKM

Tenn., ou a fabricação de superfosf to triplo (com 487, P205) atacando a apatíta com ácido fosfóri vés de ácido sulfúrico, cação de metafosfato (647 P205)

a- - ICO, ao inou a fabricomo' praticada em Muscle Shoals, Alabama. if

, Nos dois últimos processos impor ta produzir intermediàriamente fó foro elementar, o sque acarreta o custo. consumo de um redutor que na prá tica corrente, nos Estados Unidos, é coque e entre nós teria de ser car vão vegetal. Ambos os processos são realizados mediante um grande con-

o

Para a criação de uma indústria de fosfatos baseada nos minérios na cionais é condição fundamental que preço seja pelo mono.s compará- seu

cm nosso País. Sc)b o aspecto econõjnico nfu) convém onerar a indústria nu> lima atividade especulativa, snndo a altos lucros rájnda do capital.

Ela deve ser

o remunei*a amplamente apoi

çao ^ com preçtis altos eiU|uanto se podo import;ir rocha fo.^ifjitioa a muito reduzidos, iireços de outro lado, mas 4 para assoKmar uma estabilidade à indústria e colocar o abastecimento

V. salvo de crises conse<iuentos à fal ta dc transporte uitramarino, ajjarelhada a produção fosfatados.

ada pelos Poderes Públicos a fim de í?ozar de estabilidade e duma íçarantia * luio llie permita progredir com uma margem de lucros razoável.

urge na- que soja eional de minérios

E.ssa xar-se.

deve ser a orientação a firesultante do estiul da nosbalaneeando as

'I

; Para is.so c necessário isentar im- .] postos, regular o mercado, fomentar o consumo, dar crédito dor, enfim, criar um clima favorável ^ a essa atividade, .ser realmente cadoi- de riquezas.

i ao consumi- ? para que ela possa \ um precioso multipli}

sítiiação. nossas se de matérias-primas disponibiliibides e consiileriuido as cíirèneias de eertos no mercado internacional. ])rodiitos Como o fosfato é um grande esti- ^ sua A política nacional de feitilizanlos losiatados deve ser norteada visando ao intcrô.sse da produção agrícola o tal a indústria deve se adaptar como

mulante da produção agrícola, indústria deve ser encarada como ati vidade de alto interesse nacional , maior atenção dos técnicos e dos dirigentes do País. merocendo assim a 4 às conveniências do consumidor para aíliibo possa ser para o lavraainiiliador de colheitas o não ilo luxo, a ser usado

O debate desses assuntos em fre quentes reuniões de profissionais no ’setor da mineração .go parcimônia.

(1110 o dor um um arti com

Dada.s as Paí.s, no

.sso agiícola volvimento

condições econômicas do ainda esseneialmento dêsjieito do grande desenindustrial operado nos

, da pi'odução industi'ial,. do comércio e da aplicação é uma medida muito louvável, por que dirime dúvidas, esclarece situa

a tilizantcs nao .

tempos recentes, a indústria de fordove ser encarada co-

ções obscuras, informa o público e cria oj)ortunidade para que os Pode res Públicos levem a efeito as medi- ■ ''t das que o consenso unânime indicar

/

estados/discriminaçao de rendas r

E REFORMA CONSTITUCIONAL

Alio.maii Baleeiuc)

Professor da Universidade da Bahia

(Faciddade de Direito)

com 0 apai

Implantada firmemente da Constituição, a discriminação das rendas bem podería ser consideL rada tema seródio c já ultrapassado T para debates, se, ainda recentemente, K não houvesse sido desfraldada aos ventos de ampla publicidade a banp deira da revisão da Carta Magna 5^ vigor, sob fundamento de

no tronco om que as re■K

, ceitas ppblicas, no texto dela, foram fljp' distribuídas de modo injusto e inpu' portável para os Estados. '

^ 2?^

ilustre Governador do Estado que, atualmente, preside o maior Partido político nacional. A tese revisionis ta, na parte relativa à discriminação r de rendas, já fora posta em debate desde 1951, encontrando-se entre seus defensores o nobre deputado Brocha ra do da Rocha, líder de outro grande ; partido.

. r

mundo, o.s Estados Unidos, na Con de Filadélfia em 1787, muito vonçao

embora já se esboçasse nas confedeEstados compostos. Aliás, raçoes e 6 mais exato dizer-se que foi a discri minação dc rendas a causa última e decisiva da criação da figura jurídipolítica do Estado Federal, como idade do fim do século XVTII.

ca e nov

a

cone gráeco-

Estamos, pois, diante duma trovérsia inteiramente atual vida das maiores consequências nómicas, políticas e sociais para tôda g' a Nação.

Madison, apoiado por Washington, Hamilton e outros, enviou aos Godos Estados a famosa circular concita a conceder à Convernos em que os federação o poder de decretar impos tos alfandegários específicos sôbre chá, açúcar, café, cacau e álcool e

I\Ialogrou-se o esforço, mos no

de 5% ad valorem .sôbro outras mer cadorias importadas. Essa medida investiría de duplo vipor o poder cen tral, por<iue não só lhe asseg-uraria recursos próprios mas também a com petência do dirigir o comércio com o estrangeiro, mas disso resultou, afinal, depois de várias peripécias que todos aprendecurso de ginásio, a Conven.

* ção de Filadélfia e n Constituição de 1787, ainda om vigor; dos Estados* entre si, dcleum compromisso

gando o poder de tributar, som dêle mão, n um governo superior, integrado pelos representantes abrir mas do povo dc todos eles.

Essa foi ^ mais importante novida de do Estado federal, pois as confesem poder fiscal direto, não desconhecidas da Histói-ia. Esderações eram

ta mostrara que acabavam pelo ma logro irremediável, tanto que não so breviveram no mundo contemporâneo.

Constituição Americana li- Mas a

a entregar à competência ■ o direito de decretar fim de pagar as dívidas ii defesa e ao bem-estar E. U., reservados ao goe prover geral dos , , vêrno federal, com exclusividade, apedireitos alfandegários, proibidos os de exportação, se limita a discriminação de rendas constitucional americano.

mitou-se do Congi'CSSO impostos a

mas A isso nas os no sistema Algumas

E’, pois, um sistema triUlitário fle xível, que deixa enorme campo à competência concorrente, dentro do qual União, Estados e Municípios pastam com liberdade de movimentos sobre o patrnmônio dos contribuintes.

a a sememente flexíveis.

Veremos, depois, as consequências● práticas dessa flexibilidade, que foi ^ copiada pela Argentina, quando sob i as inspirações de Alberdi elaborou ! Constituição de 1853. Esta, aliás, j| nesse particular, pouco difere do tex-T to peronista de 1949. A jurisprudência norte-americana é larga e irres- ■< tritamente invocada pelos melhores doutrinadores argentinos, tal lhança dos dois sistemas, eminente- 'í Disso, prova exu- J berante é o precioso livro de Carlos" ! Adroguè fundamentado nas decisões de tribunais norte-americanos. '

—

II

A federação, no Brasil, resultou de lenta evolução de mais de século e orientou-se gradativamente para so- .4 lução diversa: — a rigidez na distribuiçâo das rendas enti*e OS governos. s|

Das instituições lusitanas, recebe- J mos municípios fortes e que já exer- ™ ciam o poder de tributar com mais M vigor do que os próprios monarcas -originàriamente confinados nas ren- s das dominais e regalianas. Não raro, a Coroa Portuguesa recorria aos bons ofícios das Vereanças Municipais do Brasil para que fossem lançados tri- , J butos destinados a interesses comuns

com a Metrópole, ou somente desta, Lúcio de Azevedo esclarece com vá-

i-egras de construção juris- nos exemplos históricos essa afirma tiva. O pagamento da tropa recru tada para expulsão dos holandeses, o dote da infante D. Catarina, futu ra rainha da Inglaterra, a ajuda pa ra remodelação de Lisboa após o terremoto são casos bem conhecidos e que atestam a prática do apêlo real à tributação dos municípios, senvoltura insolente destes, no Bra-

A de-

*■

sil, não se limitava às questões pro tocolares de precedência, mas checou até à destituição de um «overnadoríçeral.

Ora, após a Indejiendência, as li nhas mestras da futura discrimina-

< ção de rendas iriam esboçar-se mercc do Ato Adicional de 1831, que criou C as Assembléias Lej^islativas I’rovinciais com poder de decretar impostos, i; Os impostos das Províncias iriam

<■ abrir um caminho entre os do GovêrI . no Imperial e os dos Municípios. O Ct Ato Adicional não discriminou triD butos, limitando-se a estatuir que as

Províncias e Municípios do »>

f.

I? d

fácil, pois os anais da piimeira Consrcpulílicana mal abafam os ; dos debates entre Uui, José IliAniaro ('avalcanto, na defe-

tiluinte ecos jíino e

>, da l*nião, dum lado. contra Júlio (Ic Castilho (* outros, no lado oposto, defensores dos lOstados. Cas tilho designou a flexibilidade como o “ funesto reprime dos impo.stos cumuOs liomens de 1800 c 1891

St como lativos”.

sal)iam <iue Joííavam, naquele mosorte da unidade nacional. mento, a Vários discursos, entãr>, reforiram-sc do separatismo.

à. sombra Os ros ano.s “não preju-

diquí^m as imposições gerais do Esta(art. 10, § 5) isto é, do Gover no Nacional.

Desde 1835, o cons. Mel. Nascimen to Castro e Silva propunha apartassem nitidamente os impostos provinciais, já que a lei n.o 99, de A“' 31-10-1835 se limitara a

reservar ao Império lon go rol de ti-ibutos. Era

ejue se

ceramente convencidos do que os cofederais haviam sid<i desampadiscriminação das rendas.

I’or falta de perspectiva no tempo, sôiire as cifras de 1890

fjüS rados na laeioeinava m

dista. a con

discriminação a rígida que defendia aquêle estaNão foi ouvido, de sorte que até a queda do trono vigorou

fusão, invadindo as Províncias petência tributária da Fazenda N cional.

a comli¬

Vários relatórios nos dão

notícia dessa caótica fase das finannacionais.

ças

em os k t.

União, os impostos consumo, renda, vendas c

de consignações.

A Revolução de 1930 veio encontrar a União na posse pacífica de niais dc (50% das arrecadações, o que de monstra quão injustificado se mos trou o pessimismo de Rui e outros.

A evolução no sentido da rigidez registra mais um passo decisivo com a Constituição de 1934, que resolve íazer logo o quinhão dos Municípios, ao invés de confiai’ a tarefa aos le gisladores estaduais, lietcncias definiram-se logo, mente, no Estatuto Supremo.

As três comclaraEssa

con.sorvada na Carta de iMKÍdez é

1937 c ainda nini.-^ sublinhada na de 194Ü.

Foi um mal ? um bem ?

As vantajrens apix‘sentam-so reflexão:

Ou da ítida men'a

l.a) preservação

Mu um t

í

, peU> contrário.

discriminação rínitidas, ã ))ri-

— Os Municípios ostào annados ■' oon\ três impostos pessoais c diretos — predial, territorial urbano e in dústrias e profissões — ao lado do indireto e real, o do licença, Tòdas trcs competências, pois, re--' ocberam impostos de várias nature zas e Riande produtividade. Está nas mãos do loírislador federal, e, ■ subsidiãriamente, nas do estadual ● (Constit., art. 5, XV, b e art. 6),

(los contribuintes segurança

da autonomia dos nicípios «rarantido e exclusivo a cada criar normas gerais de direito fi nanceiro para distorção dos caracte res clássicos dos impostos já indica- 1 dos, acentuando êsses ●quando reais ou os substituindo caracteres. pe- .1

ciuanto ã bitributação, como tal en tendida a exigência de tributos sobre fato econômico ou jurkli●te do governos diferentes:

co a aos que fiscal há

3 a) tendência ã simiilificação, pois os U-ibutos afins poderão sev sempre reduzidos às categorias previstas na Constituição federal, evitando-se a nerturbadora multiplicidade de im^ -tos A desvantagem única é a do^sujeitar o legislador a uma discinlina, que lhe tolhe até certo ponto t liberdade dc movimentos, tão grata detém o poder. O capricho de conter-se dentro dos li-

los pes.soais ou semipessoais e vice- ^ versa. Estados e Municípios podem ^ cobrar êsses tributos segundo as ta belas de 1946 ou dobrá-las, triplicaIas e quadruplicá-las, pois a Consti- r tuição atual, ao contrário da de 1934,-'l não fixa teto a imposto e

, quando 1 muito, veda o confisco.

Façamos o contraste dessa rigidezsistemas flexíveis, dos o padrão mais antigo CO é o norte-americano.

com os quais ‘ e característi-^

-1 a escolha das variedades de tributa ção. Mas dentro da competência resnectiva, essa variedade pode satisfa● tôdas as preferências políticas e Senão vejamos; zei cconómicas.

constitucionais no que tange Eá, <x exceção da repulsa postos de exportação federal sobre e exclu

aos ini-. sividade imposto alfandegáescassa importân--^ .. ● tt ●- propriamente' fiscais, Uniao e Estad.

o rio, aliás hoje de cia no rol dos os podem co- na realidade

brar o mesmo iinpôsto e o cobram.

imposto

base de renda, abrangendo a totalidade do campo económilado de quatro bons e produti-

o f quase CO, ao s impostos reais e indiretos. vos Os Estados gozam de três impostos pes soais e diretos — territorial, intervie causa mortis e dois indire- vos tos reais portação. de vendas e o de ex- o

Os Estados 1

impostos de herança, não só ao Go verno federal mas também ao esta dual.

Ouçamos o depoimento de uma testemunha autorizada e insuspeita, it prof. W. J. Schultz:

A divisão em compartimentos fiscais separados, quer entre n União e Estados, quer dêstes en tre si, ou entre eles e as munici palidades, é coisa do passado. As bases de impostos superpõem-se entre Estados, produzindo-se bitributações”.

Os Estados entram em compe tição tributária, disputando pes soas e negócios para seu territóno-por meio da isca de baixas ta belas fiscais.

Estados e União

usurpam reciprocamente os domí nios um do outro, para desgraça dos contribuintes colhidos entre os sistemas de supertributação”.

(jue os impostos dumu jurisdição frequentemente façam duplo em prego, entrem em conflito ou con corrência com as de outras juris dições. Os contribuintes sofrem pela carga da bitributação e pela do tempo e despesas com paga mento de impostos em duplicata. A tributação por vezes levanta barreira.s arbitrárias ao comércio e enseja transferências artificiais doa negócios duma localidade pa ra outra.»

Um imposto de renda federal por si só, pode ser pesado sem ser confiscatório. Igualmente, imposto estadual de gravar suavemente.

dps_ simultâneamente por superpo sição, o resultado pode tocar â raias do confisco”.

u um renda pode Mas, aplicaas (American págs. 742

Public Finance, 1942 G 744).

Não difere a

de outro obse

r-

vador de grande autoridade, William Withers, em obra o prof. recente:

“Hoje, existem várias bitributações desde que tanto o governo Federal quanto os dos Estados exigem impostos sobre renda, he rança, doações, propriedade, be bidas, fumo, gasolina, salários e negócios. Tanto os Estados, quan to os Municípios tributam as ven das, a gasolina, bebidas e licença para profissões e negócios” (Pu blic Finance, 1948, pág. 363).

Cremos que essas confissões cruas de financistas americanos demons tram quanto bem avisados andaram os Constituintes de 1946, poupando os magros contribuintes brasileiros às vGxações e duplas sangrias de que padecem, sem remédio, indivíduos e empresas nos Estados Unidos.

em di¬

Os sistemas de rendas dos vá rios níveis de governo, nos Esta dos Unidos, proliferaram reções sem plano nem coordena ção para acompanhar 0 crescente custo da administração pública. Por essa razão, não surpreende

As bitributações, no Brasil, são, hoje, casos raríssimos. Os repertó rios de jurisprudência atestam não só a efetiva garantia assegurada pelo controle do Poder Judiciário sobre o legislador fiscal, mas também a atenta vigilância dos contribuintes, mais ariscos do que os esporádicos abusos o justificariam.

Impressionou ao prof. argentino Linares Quintana a fórmula da Cons-

com as a dúvida ou para a conoutras leis fundamen-

— III

A rigidez do sistema brasileiro foi assinalada cm tom de discreta reser- pelos profs. Ilugon e Rubens Gode Souza. Vimos que a Consti tuição foi intencionalmente rígida, pois êste era o preço das qualidades positivas que apresenta. E’ ela, em Urdade, a mais rígida de quantas conesse particular de tril

butos. . .

êsse último tributo representava, em M 1946, cêrea de 45,1 das rendas esta-« duais. Logo, nestes cinco anos, os jH Estados já se compensaram sobeja-1 mente daquela perda. A quota de 30ÇÍJ sobre o excesso da arrecadação estadual sobre a municipal atinge a menor parte dos municípios e exclui desde logo as capitais. E tanto mais i prosperarem as rendas municipais,' menor será o prejuízo dos Estados por êsse lado.

Ora, para eliminar as perdas so fridas e ultrapassar sua situação an terior, os Estados, sem a mais mini^ ma necessidade de tocar na Consti-’ tuição, podem obter por simples leis ordinárias, as seguintes melhorias a salvo de qualquer inconveniente mo ral, político ou econômico:

I \

Mas é necessário nao exagerar specto do Estatuto de 1946, hábeis êle é um insperformanaquele pois em maos ii-umento qus permite surpreendentes, como exemplo e base da alegado embaraço para i

, para somente duas parcelas pequenas:

a) discriminação de imposto de vendas, por espécie, para que se-* jam tributadas mais fortemente as mercadorias supérfluas, sun-í tuárias ou nocivas, como medidas' de forte graduação alcóolica e altoj preço, jóias, abrigos de peles, ta pêtes orientais fabricados a mãoá produtos de pirotecnia, armasH cartas de jogar etc.;

) metade do imposto de indús trias e profissões;

a

b) 30% do excesso da arrecadatríbutária estadual sôbre a f

municipal, excetuando o imposto e as capitais (arj:. do exportação 20).

va sua substituição o elevando-o, em média, de 60%. Ora,

b) licença do Senado para eles vação _ do imposto de exportação!

até 10%, graduando-se progressi^B varnente a margem superior a 5%3 em função do preço alcançado pe-3 los produtos no mercado externosB

c) reajustamento do valor tri-S butável dos imóveis rurais, em fa-s ce dos altos preços alcançados lo café, cacau e outros produtoS^B é notório que os imóveis agríco-j

Ias figuram no cadastro das co-TJ letorias por preços sempre muito jfl inferiores aos reais; s

d) eliminação das fraiules no imposto de transmissão intervivos e causa morfis. pois a corruj)ção e a displicência florescem larcam|io ga c impunemente nesse tributário;

açôe.-, (lebêntur cédulas

e.s. letras hipocapitalização, pois uma parte consinaci<mal é trans-

r 27 a rt. e con.servação das

oíkjda meesa forma de pedágio, rodágio ou qualquer outra tecni camente aconselhável;

e) decretação das taxas viárias, previstas no Constituição para construção, Ihoramento

tradas, sob a va-

consequência das obras estaem

duais;

W' Aí estão sete medidas ^ mas da competência

^ estad ual, outra da simples ^ de ad ministrativa ^ gresso.

®

1 ■V-

nt)

on-

íin"" ” melhoria

São inúmeros os libelos levantados

^ contra elas em face da que proporcionain

fò - plementar, progressivo.

pL. de 700.000 a 1.000.000 de

W' réis a perda dos cofres federais por obra dos títulos ao portador.

Entretanto, mais considerável, tal vez, é o prejuízo sofrido pelos Esta● dos com os título.s ao portador, tais

apólice.<: <*tc. deiáve! do capital nntida por hc-rança s(‘rn o pagamento do inipósto causa inorlis, mercê das jiartülias clandestinas ou arranjos dc faniilia à margem das iiartilhas.

Xinguêni ignoi’a (iiie a riípieza mol)Hiária do pais, em conseiiiiência da expansãíi indu.strial, notadamente sul. tendc!

! Í(nu!/.a imobiliária, mentos de capitais díis anônimas em média de sois bilhões dc cruzeiros por ano só no Rio e cm São Paulo. Isso dá idéia da evasão do im))ôsto (le lierança através dos títulos ao i^iortador.

.Mas essa evasão é simplesincmte colossal se [nocurannos calcular, ainda que gvosseiramente, o volume do capital privado do país, — isto é, a totalidade do todos os patrimô nios iiarticulares.

conio tccárias dc no a ultrapassar o valor da ajHirando-sc ausociotlades corres-

Pelos estudos de l*'oville, a fração (k; pelo menos 1/33 avos dê.sse capi tal, cada ano, deverá )Dassar a novos donos por efeito cie herança. Os 261) milhões de cruzeiros arrecadados por todos os Estados e jielo Distrito Ecdcial, a título de imposto causa mort;s.. em 1950, estão longe do lionder a qualquer estimativa ainda (jLie modesta do patrimônio privado nacional. ,

Comparemos o incremento do impôsto de vendas e do imposto de herança no decênio 1941-1950. O primeiro elevou-se de 882 milhões para mais de 8 bilhões e meio, isto é., cêrea de dez vezes. O segundo elevou-se de 63 a 260 milhões, ou seja, a pouco mais de <iiiatro vêzes. Outro tanto ocorreu em relação ao

grossa evasao imposto comCalculou-se A y.. .

A

vezes veis, pre bre consumidor, empregada íôsse empregada latifúndios, t í

poi-tanto. Estados desprezaram as de receita mais justas e estáos

foi indo sobrecarregar o po-

Se a mesma energia vendas xpremor as nas heranças e nos melhorcs o senam estaduais, aliás, de vendas e consignações (pic as majoraçoos finanças as N<)te-so, do impô.sto foram unif esormos para quaisquer de mercadorias, de sorte que da massa, como pecic.s aduolas tlc consumo , . alimentos, aitolatos dc uso domesti co vestuário barato o remedios ío’ ivclmcnte encarecidos, em scnsi ram do fisco estadual.

e em muit

pai●te, pela açi

Ora, sG êsto se socorresse da h -lid'ule de discriminar o imposto de vèndas por espécie, a exemplo do que imposto de coiiestaduais teriam

as ifício apreciável das Essa 100%,

rios países com o

a por exemplo, aplipurchase ao nosso imposto

A Inglaterra, progressiva mente t*ix ' semelhante dV vendas, em seis escalões, dentro classificam as mercado-

A primeira

classe é isenta e gêneros de primeira alimentação, livros,

t( o ca »> sc dos quais rias. compreende os necessidade para papéis, medicamentos de base, com bustíveis, móveis e objetos domestisimples, i-efrigcradores famílias e

COS, roupas de pequena cubagem para os artigos já sujeitos a fortes imposbebidas o fu- tos de consumo, como Seguem-se escalõ mo. es de 33 1/2;

50, 66,G; 75; 100 e 125%. Tapêtes, faianças, artigos dc esportes, niá quinas de escrever, automóveis, cha-] péus, bicicletas e aspiradores, exemplo, pagam 33,3%; máquinas fo tográficas e filmes, rádios, cachim bos etc. pagam 66,6%; jóias, casa COS de pele, cristais, perfumes, na valhas elétricas e outros artigos de luxo entram na classe de 100%. To davia, lá, cada artigo só é passível de imposto numa operação, não se repetindo a incidência a cada venda, como acontece no Brasil. j

por

A Suíça, a Suécia e outros países^ da Europa também discriminam o im-» pôsto de vendas, carregando as tabe-V

Ias sôbre os considerados de luxo,|Ê muito dos quais de uso generaliza-tj do. Os suíços, por exemplo, inclueml nossa tributação forte os rádios, em-"® bora lá exista um para cada duas fa mílias.

A título de curiosidade, vale lem brar que o imposto de vendas na Rús sia também é discriminado em várias classes. Brinquedos, por exemplo, pa gam 47r, guarda-chuvas 20%, vodcr. 847c.

Não é de desprezar-se o efeito aiv tiinflacionário que teria uma discri minação para imposição mais seve ra das mercadorias supérfluas e de luxo. A política fiscal dita de aus teridade associa, para êsse desideraf tum, o imposto de consumo sôbre coi sas suntuárias ou inúteis ao imposto de renda sôbre os grandes réditos e lucros excessivos. A mesma políti ca tributária sôbre as mercadorias exportáveis em alta de preço, desde que tivéssemos o monópolio natural ou virtual delas, em certa conjunt^poderia ser recomendável atravcs do imposto de vendas ou de exporta-

ra,

f ção, ambos da competência dos E>!<■ < tados. jando, na Itália, em auto-estradas aliás ótimas — num raio de 100 a 200 k ms. em torno de Florença, ob servamos a cobrança em várias eta— IV pas, sem maiores transtornos. Baliia, durante anos funcionou o sis tema do rodájíiü.

Não e compreensível que Estudos 5^ queixosos da discriminação de ^ tas de 1946 pensem em reformar a N Constituição se não quiseram socorfc rer-se de tributos justos, que ela lhes Ir garante.

Na na iiequena, ma

receis transitada rodovia entre Itabuna e Ilhéus, construída e conservada sob essa forma.

t E» certo que pouquíssimos Estados . ^.f^unicipios já cobram taxas rodoviarias, alias paralelamente

^to territorial, jft suscitando-se

ao impôscomo adicionais deste, em q ^ -4. vários pleitos f prefeitura ue s tem levado

|| discussão da E sa prática.

F' Mas, de modo ireral n p, 1 f d

a melhor constitiicionalidade desnaos Estados ; dum sistoma de nedá _ g.os ou rodágios. Os engenheiros » doviarios alegam o caráter medieval

na roprovocaria artéria no loNesses poderia

impiatlcavel nas rodovias de tráfego mtensissimo, pois a interrupção da marcha de centenas ou milhares de -carros em cada hora congestionamento da cal da cobrança, taxa rodoviária JP téenióa da

o casos, a utilizar a percepção por

As informações fidedignas sôbre rodágio utilizado em varias estradas e pontes americanas, ou na via Anchieta, reforçam essa convicção. Es panta que numa viagem de 200 0 -100 kms., em vários dos Estados bra sileiros, um automóvel seja interrom pido, pela polícia ou pela vigilância fiscal, 2 ou 3 vezes, por alguns, mi nutos, a fim de que o condutor decla re o nome, destino, assinale-se o nú mero do veículo, e, não raro exiba carteira profissional, mas hão se possa aproveitar essa oportunidade para cobrar-lhe expeditamente 5, 10, 20 ou

a mais cruzeiros, com o que já

teríamos melhores meios de comuniConfessemos, que, nessa ma* somos profundamente mediecaçao. téria, vais e seguimos o bom-senso dos ita lianos e americanos.

insígnia afixável

placa no carro e que franHJ, quiasse ao mesmo a rodovia durante ano semestre ou mês. cobrando 'lí' ° pedag.0 so daqueles que. não estani do franqueados, transpusessem esno ràdícamente a barreira. ^ ou

-se r

, simpálico e simpatia nunca foi ou não ^ , apanágio do f ; isco — temos observação pessoal

informações da praticabilidade do pefc' clágio em rodovias de médio tráfeg Via-

0 o sem maiores inconvenientes.

lhões investidos em obras públicas nestes últimos cinco anos com pol pudas valorizações de imóveis parti culares. Os administradores, por in dolência, incompreensão, espírito de rotina, incapacidade de adaptação, quando não por timidez em face de opulentos e poderosos proprietários, alegam a impossibilidade de execu ção da Lei 854, de 1949, pois esta lhes exige a estimativa da yaloriza-

confronto

ção do iin<'vel, ou soja, do valor pó.s-obra com o o anterior a num problema Tudo so resumo ela. de avaliação, que não ó peculiar e res trito ã contribuição de melhoria, mas os impostos existo igualmenle para de transmissão intervivos. causa mortis, territorial, predial e, ainda, desapropriação, ])ela cabeça de alguém tributos pelas

nos sem de proce.ssos que passasse deixar de aplicar esses dificuldades de uma estimaçao, que, análise, operar-se-u por em

ai

da prova em contrário da prcpunção í| do que a mesma valorização cquiva- j le ao custo) não oferece às reparti- , ções fiscais e administrativas pro-.j blomas mais difíceis do que os já fl enfrentados por t ias na execução das j leis sobre desapropriação, imposto 3 territorial, impostos de transmissãoj intervivos e causn mortis: — 0 sub'^ jetivismo das avaliações. ’í

_ V ●bitramento, garantidos ao contride defesa. Aliás,

tiltima meios

buinte de insinuar a fixação

A podo sei’ pôsto sôb cie calçamento, baseada do custo da obra, pois ●art. 30 c S limi-

a obra ciitada

numa ao tragein 0 repartiç Constituição, no sacrifício do contribuinte a va' wwacão recebida. Na prática, uma pública, sobretudo se foi exedesperdício, inépcia ou valorizar imóveis em 1

mrnios do que custou; pode não trazer valorização alguma e até, excepcioP,^nte reduzir o valor das pro-

Mas, voltando às queixas dos Es-^ tados, se êles não se quiserem dar j ao incomodo de organizar serviços | para arrecadação de pedágios e de: contribuição de melhoria, ainda lhes resta pura e simplesmente majorari os impostos de sua competência ouj decretar novos tributos, dos quais ^ terão 40% nos termos do art. 2l1 da Constituição de 1946. jjj

Já foram vistas as largas possib^ lidades escondidas na discriminação do imposto de vendas. O imposto de exportação que, em princípio, se reputa antieconômico, merece inteiro acolhimento quando recai sôbre mei*'^ cadorias das quais 0 Estado possua monopólio natural ou virtual, comoj em tempo de guerra, os minérios es tratégicos ou coisas outras de inte resse dos beligerantes. j

>

pí edades. Há, pois, um fundo de ■ tica previdência e equidade no ^positivo constitucional tão comba1,‘do pelo comodismo do fisco. Não ^ convencemos das razões de apoio nos

doutrinário que a of. Carvalho Pinto (Rev. Dir. Administr-, vol. 12 e 13).

êste deu o ilustre ja apenas uma

ria está em alta, o que ocorre de quando em quando aos produtos de exportação, nUo raro vendidos 1009^ mais caros do que no ano ante- te sôbre cujos ombros recairá o ônus

A contribuição de melhoria, limita da a valorização (ainda que esta sedefesa do contribuin-

na África

i'i<*r, caso ó de o Estadí parte dessa aljsorvei' martfem excessiva, tributando-a progressivamente eni fun ção daquele preço. Essa política já íf tem sido aplicada ao cacau das lónias iníflêsas em bases ● racionais, tanto

coe reiJiujsa mais (]iH'

s nao isto é, constium cabedal,

retlitos oriundos

preços ocon-e

por oposição aos apenas do trabalho. exageração dos ' em tempo de guerra, agravará pro■ vavelmente a inflação, pelo desequi■ hbno resultante da paralela redução mL das importações nessas fa mt sucedeu de 1940

se a xes, cí)nn) 194.5

.

so, de pc*l(» capital.

Seiia, nesse caimpôsto sôbre a r(‘nda, mas medi-

I Ainda há pouco se aludia à despr W poiçao do crescimento das ções desses dois i ' traste com bora

arrecad oa- impostos, em cono de vendas, muito emos preços nunca vistos d * cacau, gado, algodão, e outros l. dutos provem que as terras deveríam . tei^ recebido valorizações fabulosas ■/, alia.s notoria.s.

seado <*m e vem t

Mas o moderuf) imposto sôl>re o cajiital, ou sôl)rc o i»atrimôniü, é baoi.tros princípios tendo larga aj)licação dcjiois da úl tima grande guerra, (puindo o decre taram a França, a Bélgica, a Itália vários outros países da Europa.

Nos Estados Unidos, ao tempo do b'ranklin Roosevelt, vigtirou o pitai stock tax” da União. Hoje, lá, alguns Estados o arrecadam.

ca-

Finalmente, se os Estados não qui.servir-se de tributos justos, (lue lhes outorgou a Constituição, mo a contribuição de melhoria e de taxas rodoviárias;

serem cose não desejarem sanear as defraudações notórias dos unpostos de lierança, territorial, intervivos e outros ou reagir contra ( A suavidade na aplicação do i '■ to territorial c tanto ficável quanto, no Brasil, a.ue acontece em todos os países » civ.hzados, os fazendeiros não estão

o café, pro-

(* - c^dular de renda

Quanto a novos tributos, ij.; dos mais aflitos f. sobretudo aqueles

os Estaem suas aperturas, que já contabililapor se con-

imposr^ais injustiao arrepio indefensável. a levasão legal, mas através de títulos ao portador; se não se resolverem a decretar tribu tos novos, como lhes faculta o art. 21 da Constituição; se não pretende rem pura e simplesmente majovar tributos de sua competência, podem fazer com liberdade até

zam em suas estatísticas repolhudas cifras de riqueza industrial e comer cial, poderíam instituir o imposto sô bre os capitais, com o que bbneficiriam também os Municípios, ~ tratar de tributo da competência corrente.

os 0 que quase

o limite do confisco; se, enfim, tudo isso lhes repugnar, ainda têm pediente de transferir à União e aos Municípios serviços, encargos e despesas que se situem no peculiar interesse destes ou no interesse na cional a cargo daquela.

Um dos cancros da administração brasileira é a duplicação e a tripliÍL

H' Êsse imposto foi usado na Alema-

i.

dota em torno dos mosquitos fede rais, ostadiiai.s e municipais. Postos combate a determinada médicos para ondemia existem à.s vôzes, na mesma federal, outro estadual c iminiciiial, limitando-sc verbas dc funcionários som

cidade um outro mais a açao as material suficiente, já foram feitos, com êxito,'para profilaxia désses erros e enorme campo para êles nas reintergüvernamontais de Esta1^'

i

buiçôes estaduais e mostra-se famé-^ Hcn na sua voracidade fiscal. Ao passo que as maiores receitas, até |í 20 anos passados, eram pagas pelo^ povo americano aos municípios e as ] menores à União, inverteram-se mento da agi icidtura ou da pecuária. Na prátic-a, tomam-se daquelas hesiahstinèncias da célebre ane- tações e posições. A parte do leão cabe agora ao Governo Federal, mas este, cada i vez mais, presta auxílios aos govev- ’ nos locais. A princípio, eram dados quando a União pretendia obter cooperação estadual, nacionais dependentes de atribuição ^ dos Estados, como, por exemplo, experimentação e ensino agrícolas, , rodovias, etc. ' ’

Convênios há lações

as a ;i para objetivos a

em 1933, a política dos aid”

dos ü Município, ainda nã o esgotamos os ma nanciais onde os Estados poderão be ber recursos. Restam-lhes, ainda, os subsídios e fi.nanci.stas dc “grants-

Mas auxílios, enfim o que os de língua inglesa chamam in-aid”.

A partir da presidência Roosevelt, grants-in- ’ “expandiu-se tremendamente — para usar das palavras de Schultz. O Govêrno Federal, rompendo com as tradições, passou a subsidiar não só os Estados mas até, diretamente, Municípios, variando as destinações desses auxílios, geralmente outorga dos pelo Congresso para fins especí ficos.

lí os

com os da flexibilidade da discnminaçao de receitas, cada govêrno girava dentro do órbita definida de impostos e dc atribuições, muito ciumentos das de feras políticas. O Govêrno Federal americano, até metade do sé culo passado, mantinha-se quase (lue exclusivamente dos direitos aduaneiàs vêzcs, embaraçava-se para que gastaria os saldos

Fato semelhante ocorreu no Canae em outros países federais. o poder financeiro nacional hipertro fia-se, absorvendo a maior parte da renda nacional destinada

dá ao fisco,

mais e.s i*os e escolher em

orçamentários." Os Estados nadavam lhes ocorrendo a na abastança, nao idéia de pedir socorro aos cofres fe derais.

No século XX, êsse quadro havia de modificar-se profundamente.

A União invadiu o campo das atri-

s, mas logo passa a ajudar sistemati camente Estados e Municípios.

^ política de auxílios ^ Congresso Brasileiro de ' tí 1946 a 1950, censurada por muitos como demagógica e eleitoralista, presenta apenas uma tendência ge- ' í ral e incoercível dos países federais na fase contemporânea.

que

J

abismo do que não podem n<*m li'- no ' devem fazer.

(liml só podc-m upioveitar -lOCc, nos termos do art. 21 da Constituição.

Em lugar das várias soluções con.stitucionais e sensatas aqui estudadas, governos de Estado, in.si.stindo em

os ora 1-

G; ' práticas do tempo do Estado Novo, quando procuravam evadir-se das re* gras do Dcc.-lei 1202, de abril de 1939 (administração dos Estados c íL Municípios), decretam, sob denomi*5^- nações diversas, ora impostos de sua ;)y própria competência, onerando-se e onerando os contribuintes por atos duplicados para o mesmo fim, da competência alheia, cainprecipício da inconstitucionali m - dade.

WUns criam ii: i mpostos ac produ ção”, cobráveis de mercadorias ao se rem vendidas, esquecidos de duplicata do imposto de vendas < plica inutilmente a contabilidade fis' cal e sobrecarregam de trabalho e perda de tempo funcionários

que essa comtribumtes, quando a mesma receita l.;y. poderíam obter com mais .singeleza, economia e comodidade

Uy simples

e conpor majoração do imposto de seno seu

AÍ ’ vendas discriminado para certas mercadorias. Sergipe, por exemplo, guiu por aquela via errada / “soi-disant” imposto de produção pe la venda de seus produtos.

Afinal, tudo isso é tão simples c nidimontar, que se não pode com preender a apregoada crise financeidos jf<ivernos estaduais. Se os seus recursos .são escassos e resol vem apelar para os bolsos dos cons tituintes, majorem, então, franca c decididamente, os tributos de sua competência, ao invés de envereda rem por desnecessários e fatigantes labii-intos e dissimulações. Os contri buintes não são ingênuos. Pagar por pagar, preferem o meio mais simples ■ 0 cômodo, ao invés de maiores for malidades, várias idas à estação fis cal e multiplicação de lançamentos nos seus livros.

la Oll um

Quem suporta o imposto é a eco nomia do povo. O Estado, juridica mente, pode pedir .37o ou pedir 307o* Se convém ou não fazê-lo,^ é um pro blema de política e não de direito de técnica. Nenhum Tribunal po de negar cumprimento à lei pela qual Estado exija qualquer de seus impostos, exceto o de exportação, no dobro, no triplo ou no décuplo. Essa 6 uma deliberação política, pela qual os deputados responderão perante os contribuintes, seus eleitores. E, naturalmentc, como êles, em geral se recrutam nas classes abonadas, sen tem, na própiáa pele, a ação cáustica do tributo.

agropecuária.

e racom os

sua

Outros decretaram exdrúxulos imf; postos sôbre transações, inversões de i. capitais, exploração etc. olvidados de que, se estão dentro de sua competência, o honesto cional era majorar os tributos nomes tradicionais com que figuram na Constituição; se saíram dé competência, uma de duas: — ou incorreram em bitributação inconstitu cional, invadindo a área de outro govêrno, ou criaram imposto novo, do

De tudo isso,, podemos tirar uma conclusão; — nenhuma reforma cons titucional é necessária para que os Estados melhorem as suas condições financeiras e arrecadem mais do que até hoje recolheram.

E’ problema do legislador ordiná rio estadual, que só para o imposto de exportação depende de autoriza-

Problema de políProblema de ener-

Nada tem com isso

ção do Senado, tica e de governo, gia, competência e base parlamentar dos governos, a Constituição, que deixa governa dores e Assembléias Estaduais com plena autonomia para graduar a tri butação em mais ou monos, segundo as suas conveniências, convicções e interesses.

O caso é de os governos estaduais queixarem-sG menos da Constituição e mais deles próprios, meditando o “— nosce te ipsum!”

— VI

Mus serão justas as recriminações de quantos afirmam que a discrimidas rendas, na Carta Magna naçao de 1946, empobi-eceu os Estados, reduzindo-lhe.s as arrecadações, quer números absolutos, quer na cor¬ em relação percentual com as receitas federais e municipais no computo de todos os impostos pagos pelo povo brasileiro ?

Teria sido o Estado desfalcado des-^ sas receitas que foram melhorar as condições financeiras pios?

Não e não.

dos Municí-': í Os cofres estaduais“

registraram receitas de 6.860 miIhões em 1946 e de 13.467 milhões.: om 1950 ou, comparativamente, au- ^ mento de 31, 84% para 33,197o de todos os impostos pagos pelo povo.' Ganharam, portanto, os Estados, com a nova discriminação de rendas, apesar do descaso que manifestaram por alguns de seus recursos.

Quem sofreu, por esses incrementos foi, sem a mais mínima dúvida, a União, que, tendo arrecadado 11.570 milhões em 1946 e 19.373 em 1960, sofreu, todavia, uma queda de....

se Ças

E’ certo que a Constituinte de 1946 animou do confessado propósito de revigorar a vida municipal, dando mais ênfase à autonomia e às finandas Prefeituras. E’ igualmente

53,69% para 47,797o no total da ren-'wj da nacional absorvida por impostos. Êsses algarismos objetivos, colhí- j dos nas estatísticas do Ministério da Fazenda por gentileza do Di'. Afon so Almiro, deveni passar como um sopro de ar gelado sôbre o entusias- 'ú, mo dos advogados da revisão cons titucional a pretexto de salvação fi nanceira dos Estados.

Nesta altui”a, desejamos reconhecer lisamente que os Estados têm '.í de fato * uma pleitear. reivindicação justa a Padecem as suas finanças certo que êsse objetivo, traduzido pe lo prof. Orlando M. Carvalho nas pa lavras “revolução municipalista de 1946”, vem sendo progressivamente alcançado, pois as receitas tributá rias das Prefeituras, excluído o Dis trito Federal, elevaram-se de 1.722 milhões, em 1946, para 4.794 milhões em 1950, ou seja, de 7,99% para 11,82% da soma total dos impostos cobrados aos contribuintes brasilei-

.7 e os seus governos, efetivamente, de embaraços graves pela impossibili- ●' dade de obtençâ crédito público atuais. Não é possível recorrer ao crédito.

no Êsse incremento foi mais acen- ros. tuado nos municípios do interior do que nas capitais.

o do indispensável nas circunstâncias governar sem ●

o indirctamento. O con^edamento de aluíruéis, por exemplo, baixa a arrefy cadação do imposto de transmi.ssãcj intervivo.s e causa mortis, do mesjur» r modo <iue prejudica os Municípios n<* lançamento do imposto predial.

%: passo que não podem emitir papel-

V moeda como o União, que .nisso encontrou, bem ou mal, recui-so de ^ dito, êles, devido à conjuntura inflacionária, não encontram mm'cafhi vantajoso para as apólices a lon^o prazo, ou perpétuas. Os empréstimtis r externos, que tanto

cresocorrcMam o.s Kovernos estaduais são difíceis, no passado, ou ou necessitam do apoio federal, como da boa vontade dêste também dependem os créditos aber tos pelo Banco do Brasil corrente e a prazo breve.

em c(jnta ema

Assim como jã sc disse que o im- 9 pósto justo nât> existe, nunca exis- ■ tiu, nem existirá, pois Indo êlo con- fl têm um mínimo irn-dutivel de ini- fl (luidadi*. tami)ém se poderá afirmar ^ que não há, nã») Imuve, nem haverá ^ Jamais uma discriminavão de receitas sem inconvenientes irremoviveis, lOlas são inevitãvelmente imper- i fííitas e só o tempo e a sabedoria| política dí)s estadistas as tornam, até J cejto ponto, perfectiveis. Nenhuma 1 ilusão nutriam, nesse particular, os 1 ('fjnstituintes de (|ue buscaram j o mellior (hmtro duma fórmula do 1

transação entro os vários interesses J o asiiiraçõcs em conflito. f:les sa- ! hiani lücidamente ser orpfulho vão ou veleidade iní^ênua supor que pu- ■ dessem acorrentar as fforações futu- ^

I* '

Poderá remediar-se e.ssa incômoda situação, garantindo-se pontuais uma parte das reservas dos Institutos, Caixas Econômica presas de seguro e capitalização, pa● . ra colocaçao do seus títulos a longo prazo.

aos Estados

Mas isso 6 assunto que o Congres.. so Nacional poderá e deverá regular poi’ lei ordinária, som necessidade de tocar-se num só parágrafo ou alínea da Constituição.

— VII

ras. deram traçar

Muito pelo contrário, preten- | apenas iliretrizos í?e- * rais., inspiradas na experiência nossa e do outros povos, deixando aos vin douros, na lei ordinária, a tarefa de buscar suavemente as adotações se cundo as circunstâncias mutáveis do cada época. E’ ler o que escreveram na. justificativa dessa discriminação de rondas:

Seria veleidade da Comissão pretendesse descobrir e propor solução corta, perfeita, cienproblema

se uma tífica e rígida, para o da discriminação das rendas pú blicas. Nesse particular, a perfeicedo lugar à perfectibilidado, çao à possibilidade, enfim, de deixarmargem ao trabalho lento, con tínuo e pertinaz de procurar de aperfeiçoamento, atraexperiencia e da observa dos homens de Estado com a

uma f ● colaboração

se os meios vés da çao

dos técnicos”.

Comissão.

Husccni a ii <>s indicar do momento, enco rajando as <iue lhe pareceram mais justas e abrindo-lhes válde expansão, que a lei orsohrotudo a política

apenas, rumos jrorais e refletir

tendências as vulas dináriU'

, acentuarão, soírundo o matiz camdas representações parla- biante mentares.

^g^ini procedendo, inspirou-se conceito jiroclamado de que as Constituições devem revestir-so do

aspecto do túnicas amplas, que se modelam pelas formas o relevo social, 0 não camisas de <lo covpu fôi‘ÇU com quG so reduzem à im potência, Hom os curar, os doen tes aítitados, até que as raspueni desespero extremo”. no

problemas mais praves do que nós <■ propósito da discriminação de ren-^ das. Deixando de lado os defeitos

, do sistema norte-americano, a que í já nos reportamos, recorde-se o es- j fôrço imenso, mas vão, desenvolvido I pelo Canadá num exaustivo inquérito ^ procedido pela “Royal Commission ou “Dominion-Provincial rolations”, que publicou os seus trabalhos em

ii 1940. São três alentados volumes, 3 conhecidos como “relatório Rowell-Í Sirois'* e ventilam as lamentações fi- -1 nancciras dos Estados, queixosos de ^ que o poder federal esgrota as princi- í pais rendas. Surg:iram lá também J as recriminações entre províncias cas e províncias pobres.

Teria de 194G aquela criminaçao

sido possível ã Constituinte fazer mais que isso e buscar intangível perfeição na disdas i'cndas ?

Ainda acreditamos que consiga. O problema con- alguém

o insolúvel para os poucos fi que sobre êle se debruça ram no mundo todo. Escassa é a bibliografia financeira que, nestes cinquenta anos, foi acrescentada à monografia classica “Le Fmanzi dcgli Stati Composte”, publicada pelo sábio prof. Frederico Flora, ao raiar Aliás, note-se que o dêste século,

documentado livro do professor pau lista Carlos Alberto Carvalho Pinto, Discriminação de Rendas”, de 1943, das raras obras sôbre o assunto, francamente favorável à rigidez conservada pela Constituição em vigor.

<( uma e Outros países federais lutam com

E, afinal a recomendação de mais larga polí tica de “grants-in-aid” por parte do govêmo da União, que deverá assu- j mir também algumas das atribuições \ c encargos provinciais.

o resultado prático foi

nao nos moveu

Defendendo-a contra os zelosos Ç arautos dos Estados, o intuito de justificar a colaboração pessoal que demos à sua estrutura- J çãb, como relator na Comissão de Constituição. Com isso apenas qui- | semos prestar homenagem aos Constitiiintes de 1946, que, nesse assunto, revelaram, a par de patriotismo, ní- ^ tida compreensão de que, num pro- ^ blema essencialmente político, como a distribuição das rendas públicas, -.■im

1^'fórça era recordar o mais seguro dos t axiomas da arte política, — aquêle r. de que, nela, raramente 6 facultado k. escolher entre o bom e o ruim, mas r não se pode fugir ao dever de optar

decididamente pela menos inconve niente entre duas soluções passíveis de censura. A política é a arte do possível 0 não do desejável oii do ótimo'.

COMÉRCIO INTERNACIONAL’

Uom:aTt> Pinto de Souza

Ocomércio internacional é o ponto nevrálgico das nossas atividades econômicas. Aliás, o característico fundamental dos i)aíses subdesenvol vidos é a sua dependência das transao exterior. Daí dizer-se que

çoes com

essas nações têm economia reflexa, visto a conjuntura econômica intorestar presa às oscilações de pre ços dos produtos básicos da exportaQualquer modificação nas co-

na çao.

zar, pois estruturas a econômica, de exportação

téx’ias-prii^^® ® gêneros alimentícios. Â medida, porém que se desenvolvem parques manufatureiros, êles os seus vão absorvendo a produção interna ●odutos primários, enquanto a elevação do nível de vida, provenien te das novas fontes de riqueza, au menta o consumo interno, absorvendo parcelas crescentes da produção na cional de gêneros alimentícios.

de pr

Surge, porém, enquanto se pr transformação, um problema sémontante de divisas diminui

os países subdesenvolvidos em pro cesso de expansão, evitar essa ocorrência, ou melhor, de^^ se abrandar a escassez de moedas jj fortes, é diversificar e aumentar a j exportação. Todas as nações que se ^ encontram na fase apontada estão \ envidando todos os esforços para' conseguir êsse fim.

A forma de se

IiMPORTAÇÂO E EXPORTAÇ.ÂO: yi

o Brasil, como país subdesenvol-’j vido, se prende a êsse conjunto de j circunstâncias. De fato,(o que, aliás,á® já vimos quando abordamos a lução histórica do país) (1) as prin-*"^ cipais atividades econômicas brasi-5 leiras se relacionam coni o comércio^ exportador e todas se destinam a pro-' duzir gêneros alimentícios e maté-\^ rias-primas. Além disso, não des-, mentindo o característico geral, as j atividades exportadoras se concen-' tram em torno de alguns poucos pro-^:: dutos, que absorvem, conforme o pe<^ ríodo, "de 70% a 90% do valor daJ exportação, cabendo o restante a vá-J rias mercadorias de somenos impor-^ tância e cujas oscilações de preços j não exercem influência no ritmo eco- í nómico da Nação. São, por assim dizer, produtos marginais.

ocessa a rio: o no momento em que maior volume é necessário para a aquisição de equi pamentos industriais e matérias-pri mas básicas no estrangiero. Daí a crisQ de divisas, ti*aço marcante atual. da balança de pagamentos de todos (1) “Digesto Econômico",

Atualmente, os oito principais pro— dutos de nossa exportação represen- s"; tam 90% do comércio internacional. : Cabe a primazia, porém, ao ^afé,'que, , em 1951, representou cêrea de 60% ●● 3

n.° 90. maio ^ de 1952, páginas 115-129.

j' das eximrtações nacionais. Km líí.õo, percentaiçem foi maior, em virtu<í<* I, de as cotações do alprodão e de outia.>< . matérias-primas e íréneros alimentí cios terem sido menores 1 primeiro semestre de 1051.

a <iue as do f) mes-

o café rno .se deu em 1049, quando alcançou 70'’,; do valor de niessas de mercadorias trangeiro.

Entretanto, nem sempre isso tem ocorrido. As percentagens dos produ^ to.s principais oscilam muito. Assim, começo do .século XIX, o açúcar estava em primeiro lugar, represen tando 300v, enquanto o café, até 18.30, atmgia apenas 18G. O algodão nesse período

nossas re para o esno ocupava lugar do de

" que, com 20%.

culo o café toma

l .staEm meado.s do séa dianteira, absordecrescen-

o açúcar para 21% ; e o algodão para 7%, fpara atingir na Guerra de Seces.são 18%), final do século

vendo 48%, do No o café

' i’epre.senta 64% \ car 10% 4%.. de 1914-18

A o caf

o açúe o algodão

Antes da guerra é diminui para 51%

.. enquanto a borracha atinge a 28%*

* e o açúcar e o algodão a cêrea dc Terminada 2%.. a guerra, o café

, passa para 53%,, a borracha para 12 /0 e o açúcar e o algodão para 3%.

Na década dos ' o café per- 'ij se eleva para 69%>,

anos 20, enquanto a

p centagem de todos os demais decr

Na década dos anos trinta café decai para 50%, ee. enquanto

eso o algodão, com 0 surto paulista, se eleL va a 14%.. Na década dos anos quaiV lenta o declínio do café se acentua, atingindo a cifra mais baixa em 1942,

com ap«ítias 20*'; . í) mesmo aconte(●<● c(»ni to<b»H o.s demais produtos. Só a.s matérias-primas lipadas no esforço de í^uerra é (jue aumentam as suas e.\prtrtações ecuno o cristal de rocha, o maniranês, a mica, o be rilo, o tunjrstênio, «)S óleos, as cC*ras V(*ií'etais, etc.. O mesmo se verificou na I.a Grande ,íím*rra. Outros pro dutos impoitantes de nossa exporta ção nesse pei-íodo são os artijros nufaturados, dos, (lue atiniícni a lOG aproxima damente. Passada a fase bélica mercadorias industriais prãticamente dc*saj>ar(!cem da pauta da exportação, pois não cheiram a IG. Dessa forma, as mercadorias ([uo pesam são ainda as matérias-])rimas e os irêneros ali mentícios, que alcançaram, de ja neiro a junho de 1951, 4.702 milhões de

maprincipalmentc os tecias cru-

zeiro.s a primeira e 10.501 milhõe.s o segun-

do.

A importação já vela alteração mais sen sível na sua evolução. É que ela segue as modi ficações por que jiassou a estrutun\ interna da produção. Como se sabe, desde 1914 que o progresso industrial vem se acentuando e ã medida que êlo se efetua, exerce influência movimento importador. Por esse mo tivo, comparando-se a importação entre os anos de 1905 e 1945, verifica-se aumento da importação dc matérias-primas e maquinismos e decréscimo da importação de gêneros alimentícios e pequena redução de bens manufaturados de consumo.

reno

De fato, em 1905, a importação de matérias-primas atingia 16,8%. Em 1945, apcsai- das restrições impostas

xima manufatura<los trial atingem mais

êsRC.s dois itens representam cêrea de 80'',; das iniiiortaçõcs.

zembro. longre dessa importância, que se conhecem referem-se aos oito primeiros meses, quando atingiram * Nos 22 .700 milhões de cruzeiros.

As importações não andam ^ Os dados f polo conflito, ela alcançava 28'» . Km 1950, devido ao conlrôle cambial, a entrada de matérias-primas se aprodo 'iO', , emiuanto os produtos <le aplicação indusde 40';;.

o ritmo acelerado de nossa industriaas neces.sídados manu ●

maioria cio importador.

ISSO m

Só últimos quatro meses houve restrição ') na concessão de licenças de importação: daí presumir-se diminuição J valor importado, pois se as importa- J ções continuassem no ritmo dos pri- 3 meiros oito meses, ultrapassariam ■> j valor da exportação, encerrando a m balança comercial, em 1951, com um 1 déficit de 2 bilhões de cruzeiros. "É 1

Isso mostra Hzação , jnus fatureiiHS absorvem atualmente a das mercadorias do comérE’ verdade (jue para uito contribui a licença prévia, considerar, no entanto, (jue 'ccntagons mencionadas para a em 1951, representam

Deve-se

íis pei importação, antidade e valor bem diversos da quantidade dc 1905.

verdade que a redução forçada, atra-J vés das dificuldades levantadas pela ^

mi e valor da importação No ano passado, o comérBasta dizer que ul-

k j t a casa dos 20 bilhões, con- \ trajjassou siderada bá pouco tempo como lormidávcl. fato, desde 1917 a balança ial tem oscilado, com pequeom tôrno da casa dos comcjci nas vaidaçõcs,

Carteira de Importação e Exporta- v ção, não foi muito grande. Por esse q motivo, os observadores não concor- j dam com as estimativas oficiais e se i

cio internacional do bra.sil atmgiu cifras-rccordes.

mo.stram mais pessimistas, acreditan- ^ do num déficit sensível da balança' comercial, que mais agravará o de- p fieit da balança de pagamentos, visto q os outros itens desta serem negativos.' '

dois e vinte e quatro bilhões, cada lado da balança cogIcvou além de 30 bilhões.

vinte e Em 1051, mercial se que' as exportações de ter atingido .32 bilhões até deAcredita-se vam

Da importação de matérias-primas 4 SG destacam 9 produtos básicos, que í absorvem percentagem avultada do ^ volume das mercadorias adquiridas < no exterior. A seguinte tabela dá ' boa idéia do que dizemos:

t Como se vê, trata-se de aumento

C’ em volume, de maneira que não entra « no cálculo a inflação de preços ve|| rificados nestes últimos dez anos.

Bi As cifras mencionadas esclarecem jr o desenvolvimento do rior e salientam ' para a- economia nacional.

&

Vejamos

comércio extea sua importância

_ agora como .se distribui . a exportação e a importação pelos vá^ rios países que compõem o comércio k; exterior.

O primeiro lugar, desde a rf 1 primeira

^ Grande Guerra, cabe aos Estados UniE; dos, que se tornaram os nossos maiores consumidores de café e os nossos

"P; maiores fornecedores de bens de consumo duráveis, como automóveis, rádios, pladeiras g matérias-primas, ^ essenciais como gasolina, óleos, i xas, etc. O segundo lugar coube fe ternativamente a três nações — In» glaterra. Argentina e Alemanha. > década dos anos trinta intenso comércio com

graalNa mantivemos o Japão, devido à exportação de algodão país, o que o colocou em para aquele bom lugar f' entre os países com os quais o BraI sil manteve relações comerciais.

Fato curioso do comercio externo do nosso pais é que temos mantido com os Estados Unidos saldos favo ráveis, que nos permitiram comprar

nos paí.ses europeus, particularmente nj*. InglatciTa. Isso foÍ possível eni virtude de o comércio exterior do Brasil ter sempre sido feito multilatej-almentc, podendo mesmo ser apon tado como exemplo de relações co merciais multilaterais. Desde o iní cio da segunda Grande Guerra que ))erdemos êsse cai-actcrístico, devide à impossibilidade de negociarmos coni os países europeus nos períodos de 1940-45 e 1945-50. Por esse moti vo, as nossas transações se limitaroni aos países americanos, principalmen te aos Estados Unidos, tornando-se êste o nosso quase único mercado ex portador e importador. Durante o pC" ríodo bélico de 1940-45 exportamos volume considerável de produtos es senciais para a Inglaterra. Como ela não nos pudesse fornecer quanti dades razoáveis de artigos, acumula mos saldos avultados, que nos permi tiram pagar as nossas dívidas em li bras e as estradas de ferro inglesas, iuadvertidamente encampadas pelo governo brasileiro.

O comércio exterior do Brasil poi* continentes e por países pode ser vis to no quadro organizado por Spiegel, baseado nos dados do IBGE e do Comércio Exterior do Brasil”, que transcrevemos a seguir;

RELAÇÕES DE INTERCÂMBIO

O prof. Paul Hugon, da Universi dade de São Paulo, tem por hábito dizer que no Brasil os fatos econô micos se processam de modo inteira mente diferente do seu comporta mento no resto do mundo. Daí ser preciso muito cuidado ao aplicar ao nosso país teorias, explicações ou me didas baseadas em observações rea lizadas em outras nações. Quanto mais estudamos economia, mais nos capacitamos do acêrto da observa ção do professor francês. As rela ções de intercâmbio do Brasil, ou melhor, os “terms of trade”, nos for necem bom exemplo. Em geral, todo país subdesenvolvido, exportador de matérias-primas e gêneros alimentí cios, possui fraca relação de inter câmbio, pois os preços das mercado rias de exportação são menores que os preços das mercadorias importa das. Isso é lógico, visto remeter para o exterior produtos de fraco valor es pecífico (matérias-primas e gêneros alimentícios) e adquirir produtos de

DO COMÉRCIO EXTERIOR

alto valor específico (artigos manu- -E faturados). Na expressão de um ^ grande economista (Carey) êstes países não comerciam, apenas traficam, pois estão continuamente perdendo substância. Tal situação é agravada y pelo câmbio, que por um curioso fe- 1 nômeno de repercussão sofre diretamente os efeitos da fraca relação á de troca, tendendo a se desvalorizar, ^ o que agrava a relação de intercâm- 3 bio, obrigando o país a enviar quan- ^ tidades crescentes de mercadorias nacionais para receber o mesnio volume I de produtos industriais estrangeiros. â

O Brasil é uma exceção a essa re- u gra. Os “terms of trade” sempre ,.*1 nos foram favoráveis, pois o valor J da tonelada exportada foi sempre maior que o valor da tonelada importada. Contudo, eles oscilaram durante a nossa evolução, apresentando fases mais ou menos favoráveis. Antes da primeira Grande Guerra * êles nos eram bem propícios. Com ●' uma tonelada exportada podíamos ' importar mais de duas toneladas. Durante a guerra de 1914-18 a re-

^

k

h

anos trinta, r

anteriores a contenda. Níi <lecada <!(».●; em virtude da ííiandc* cr>tíc, ela se tornou nieno.s favoi'ável. embora nos permitisse tiocar uma to^ nelada de produtos nacionais pf»r uma ' tonelada e meia aproximadamente, de artiícos estrantfeiros. Durante a scííunda Grande Guerra ela voltou a melhorar, atinírindo fiuase ' duas toneladas.

com

e

exportamo.s muitas matérias-piimas

que SG limi-

● toLi a matérias-primas, produtos , mimanufaturados e gêneros alimen^ tícios.

vigorantes no período bélico, enquan to o nos.so principal jiioduto conser vava cotação baixa. A alta do seu preço fêz coni ({ue melhorasse a re lação de intercâmbio.

Detivemos-nos um pouco na análise do movimento exportador e importa dor de mercadorias por ser o único elemento positivo da nossa balança de pagamentos, como se pode consta tar pelos seguintes números:

ciada a importação de artigos industi'iais caiu a nossa relação de troca, ^ pois já não gozavamos das vantugen .. ^ í'

irfV'

DADANCA de ('ONTAS

comercial, a não ICxcluindo a balança balança de pagamentos do Brasil nenhum elemento a favor. contém <iuc diz respeito aos serou)'o o movimento de capitais cifra.s resultado poliquidação das contas. am as

Dc fato, no VI.ÇOS, não sitivo na acus

Assim, cebe o ta, visto a eadorias ser presentes, o turismo agrava a situa ção, alimentando o câmbio negro de divisas, enquanto enfraquece p re ceita cambial.

de imigrantes éramos obrigados a j pagar os juros e amortizações dos. empréstimos contraídos para a cons trução dás estradas de ferro, portos ^ e vários serviços públicos sem, entre tanto, recebermos como contraparti-da investimentos novos vindos das j nações ricas. Por sua vez, o turis mo, pràticamente inexistente no Brasil, contribui para agravar a situa ção, visto irem mais brasileiros para exterior do que virem estrangeiros Brasil. Nas circunstâncias

o para o i

J

no A frota 4

*●●4

As remessas não apresentam meenviamos para o ex- Ihor situaçao.

terior mais capital do que recebemos.

Por êsse moti

15» verdade que nem sempre isso vo, não foi possível fixá-lo no País. ;

Houve períodos no século ocorreu.

A. impossibilidade da continuação das ^ condições artificiais propícias à en- ' trada de ouro dava lugar a saídas ●; violentas, que anulavam as entradas anterioi’es.

1

mos a recebemos.

século XX, pois ao lado das remessas

A situação piorou no (1) Dorival Teixeira Vieira, "Evolução do Sistema Monetário Brasileiro".

●J-'.

P°'- exemplo,

CaLTde d"

<ia Ca.xa de Conversão. Porém com ^

Caixa de Conversão

om preA no entanto, põe têráurea favorável, ela volta em 1923, nova-

VG, assistimos à- ínío “ om movimento inverso. Já em I 1J18, terminada a guerra, vamos senciar nova entrada de metal jp ense de 1921-22, P, mo a essa corrente Contudo, W mente a

nais, cMii demanda de capitais. Foi com os recursos externos que o go verno pôde incentivar a produção, alargar as vias do comunicação, co brir os deficits oi’çamontários e até niesmo garantir o preço do café nos vários esquemas de valorização do nosso produto principal.

ca¬

» ^ ílevido à Cambial dedo Brasil, coadjuvada pela revalorização do J fe e continuada pela Caixa Jí Jl' bilização, até a dê Estacrise de 1929 Dêste ano a 1940 verifica continua, -se uma evasao

O movimento de capitais ~ elemento de maior importância lança de pagamentos -— também revela sinais favoráveis.

Entretanto, se os capitais alieníge nas, ao ingressar no país, contribuem para a cxjiansão da economia inter na, drenam, j)or outro lado, avultadas quantias em forma de lucros, ju ros e amortizações, que elevam o passivo da balança de pagamentos. Basta dizer que, em 1930, segundo estimativa do Ministério da Fazenda, o total dos lucros enviados para o exterior atingiu a 13.200.000 libras.

Contudo, não foi o de maior ampli tude. E’ verdade que nos anos ante riores à segunda Grande Guerra o não elemento central do movimento de

na baPaís subnecessáexpansão das daí recorrer r-11'. ■£JÍ

capitais eram as remessas para o pa gamento das dívidas externas e dos juros das mesmas. O quadro a se guir mostra o volume das sangrias monetárias decorrentes dos emprés■ timos no exterior. aos centros financeiros internacio- f

Naíiuole período, as dívidas extorde fato um ônus tremencapacidade foram ultrapassava a nas do, que _ ^ brasileira de pagamento e constituía fundamenta! das finan- problema o públicas, visto absorver o saldo deixar um déficit que. ças comercial e

aos novos empréstimos, ele vava a somas fantásticas o débito brasileiro no exterior. O quadro se guinte nos dá uma idéia da sua evo

o dos saldos comerciais congelados. Segundo ‘‘Conjuntura Econômica total da dívida externa limita-se a 50 milhões de libras e cerca de 150 milhões de dólares, ou seja, o equi valente a 5,4 bilhões de cruzeii'Os, menos que a metade da existente em 1945 (12,4 bilhões de cruzeiros), sem contar com a dívida em francos fran ceses, completamente liquidada.

Dêste ligeiro exame vemos que a balança de pagamnetos não é defici tária. O déficit tende a aumentar tôda vez que a balança comercial apresenta saldos menores decorren tes da queda de preços de nossas 8 principais mercadorias de exporta ção, o que nos coloca na dependência dos acontecimentos que possam atin gir o mercado internacional.

Ora, o câmbio está diretamente li gado à balança de pagamentos, so frendo com os desequilíbrios desta. Por êsse motivo, apresentou oscila ções contínuas e, como os deficits da balança de pagamentos eram cres centes surgiam as consequências: daí sua tendência, no Brasil, ter sido de queda contínua e progressiva, como revelam os números seguintes:

No presente elas não nos incomo dam, pois as liquidamos quase na to talidade depois de 1946, benefician do-nos

p<íi- cruzeiros. A taxa de líMO foi calculada pelo» dados do Statesinan’s Year-Book, líKll, I>ondr(*s. A de 1943 pelo valor libra-ouro.

Paulo, : Fôlha da Manhã”, 2-12-1943. S. ;

Entretanto, se o câmbio é afetado polo.s deficits da balança de jiagamento.s, éle. por outro lado rava , situação deficitária, posteriores desequilíl>rioH

ag ínfk es.sa. nor. mesma, membro da um

atiiurem ajíudamente o sistema mo netário. pei t urbando-r> j»rofundainenj)or .sua v<'Z, através do um leoóniem) eui-ioso de repercussão, j)ela desvalorização da moecausada pelas

tc, f agrava da. emissíjc.s sucessi-

iiiuli Jk)p(;LA(;.\o !●: i.MPoinAt.ÀO da a vez equação <luo e o .segundíí do equilíbrio.

Esse segundo térmo da igualdade é expresso em moeda estr vertida angeira, con-

Outio i)i’ol)lcma (|ue deparamos no internacional é o resultan te do aumento da população brasilei ra, pois êj(‘ maior

comérci(í (‘xeice pressão cada ve* no sentido <le ampliar o vo- 5 Ar. - moeda nacional pela taxa

I n? esta baixa confjf nuamente, a desigualdad

1^' tua; o câmbio, entr tempo, como u

í-

e se acenu, poi.s, ao mesmo - um elemento conse

inça agravador deste o que .se traduz, na vida nação ecf)p

'I

lume da impf)i‘taça(í de eejuipamentos e bens d<! consumo . ouen tc ao oBtado deficitário da BaU de Contas e como déficit, nómica da

ei da de substância, no caso comércio vem .ser encaradas

Brasil, , por uma Pidncipalinente do Brasil, cujas relações de internacional de

' f real de troca de donas

dc consumo. eni países

0 como

De fato, o aumento da populnÇ*'^ vem exigindo a ampliação do parque ])rodutor e a divei\sificação dos bens Esses dois fatores subdesenvolvidos só ])odc‘ni verificar-se pdu

aumento das importações de bens óc produção c* do l)ens tle consumo. Pu-

dc que as entradas crescentes mercadorias ocon^am sem perturbíU' o ritmo das atividades econômicas do ●I-

rc. is. Por- adorii tanto, a maior ou menor va

ntagem

, ° “márcio \uteinacional dependo da ’ mercadorias quantidade de país, é necessário que as exportações também sejam efetuadas em quanti dades maiores. Assim, o volume am plificado de entradas de produtos é anulado por saídas mais volumosas que entrega pela taçao, em troca das importação. exporque recebe por

, No Biasil como vimos, essa relafi-, çao tem oscilado muito, se bem te^ nha se conservado a nosso favor Em P certos períodos ela caiu bastante, K que nos obrigou a vender mais para Ç receber a mesma quantia.

o

Pois bem, essas flutuações tantes da vida econômica brasileira, motivadas pela sua própria fraqueza, i.. tf.

con.s-

Êsse equilílirio, porém, nem sempro temos podido alcançar. Há fa ses em que dôle nos aiiroximamos, OLitias em que nos afastamos. Nun ca, entretanto, nos distanciamos tanto como nestes anos de apósguerra. Três fatores iirinci)iais con tribuíram para isso.

Primeiro, foi a concentração das importações deferidas do período bé lico nos anos i)ostoi‘iores ao conflito. Tais concentrações se fizeram cm es cala tão intensa (lue, abortas as por tas do merendo exportador norteanicricano, om pouco tempo liijuidou o HniHil UH eninl)iaÍH acumuladas en tro 1040-4Õ-

Segundo, o aumento da poi>ulação verificado ne.sse período jias.sou a niaiores importações de bens oxigir de produção. Um cálculo rápido nos permite avaliar, montanto das importações anuais neA população empregada

a gros.so modo, o cessarias.

do Hrasil, >«!-'> aquela que exerce uimi atividade econômica, rcalmentc í anualmentc do cOrca de 2%, cresce isto é, .340.900 pessoas aproximadaIsJa fase de industrialização mente.

ouc estamos atravessando, a maioria trabalhadores é absor- novos dê.sses

vida pela produção industrial, caben do pequena parcela à agrícola. Atesenorme urbanização o aquele ta-o a

fenômeno que se convencionou chaabanclono do campo", forma, podemos dizer que a populaindustrial cresce de . . . .

tran.sporte sobre dólares, que pesa 1 sonsivelnícnte na balança comercial J do país. Por ésso motivo, as estatís-'^ licas do comércio exterior mostram > radical altei‘ação de nossas importa- ] ções entre 1937 e 1949. Assim, em; 1937, 27CÍ do total dos produtos trados no país máquinas c veículos, eiiquaiito 1949, representaram 57%. Naquele ano anterior à guerra, o petróleo subprodutos constituíram do to-J tal da importação, ao passo que, em 1949, atingiram 10%. E’-preciso con siderar que a percentagem das ma nufaturas não reflete as necossida-j des internas. Sabemos que estas não^ têm podido obter no estrangeiro to-' dos os maquinismos de que precisam.j Uma fração apenas da sêde de equi-. pamentos tem sido satisfeita. Con-1 tudo, foi suficiente para criar os de-, sequilibrios que lança comercial.

enoram constituídos de om ora ocorrem na ba-

Desta « mar

ção obreirn

Terceiro, os preços dos nossos pro--í dutos de exportação não seguiram a 1 evolução dos preços dos produtos im portados, como vimos. Nos dois pri- , meiros anos após o conflito, enquan-' to exportavamos café a cotação pou-' CO superior à vigorante anteriormen-^ te, compravamos artigos manufatu-rados a custos elevados

pagem trabalho.

I 25C.000 pe.ssoas por ano. E’ evidenutilização desses novos em- te que a pregados envolvo problemas de equicom novos instrumentos de Produzimos muito pouco equipamentos entre nós. ■ande maioria vem de fora, o obriga a maiores importa-

desses sua gi q

A

Após 1947, a rubiácea inicia recuperação. Esta, porém, foi lenta,^ pois só logrou alta condizente

ceiv

, fixados de ] acordo com a marcha ascendente dos ’ preços inflacionados .ue nos ções. por outro lado, a intensificação das atividades produtoras trouxe co mo consequência a expansão dos meios de transportes. A deficiência, porém, das estradas de ferro fêz com que a expan-são se realizasse pelas rodovias. Transporte rodoviário é

pós-bélicos.* a sua com os novos preços das manufaturas no finaUde 1949. Atualmente, existe ta equivalência entre o valor dos ar-4 tigos nacionais exportados e o dasli manufaturas importadas. Contudo, a inflação presente nos Estados Uni-J dos forçará a alta dos prer-os das

mercadorias norte-americanas, pendo o relativo equilíbrio existente momento.

romno

c.scassez de cambiais continua cora igual intensidade.

E’ preciso

Só cm 1950

notar que a paridade aproximada dos preços de exporta ção e importação não implica eni es' tabilidade da balança comercial. E..' ta tem sido desfavorável nos último, anos de após-guerra. apresentou saldo favorável. Contudo, o saldo nada significa, pois ocorreu L numa fase de intensas restrições de importação e de remessa de capitais, jt Isto mostra que as exportações não t se estão processando num ritmo de K aumento proporcional ao da popula^.ção, ou melhor, ao das necessidades t do consumo e da produção nacional. A melhoria que ocorreu na balança comercial em 1949-50 proveio tão só JÇ'» da elevação de preços dos produtos j-,' de exportação, mantido f' lume de importação, dos pratos da balança,

O mesmo voAlterou-se um enquanto o outro permaneceu com o mesmo pcso. Daí a sua inclinação a favor da no.ssa exportação, fazendo crer

pj- ma possível liquidação da crise de :j dólares. A crise, no entanto, não se |í" acha afastada; permanece com todo í o seu cortejo de malefícios.

3>, A causa da continuidade da r., cia de cambiais deve

carenser procurada anse conno-

1^ na deficiência de nossa exportação. n Continuamos a enviar para o extexior, pràticamente, volume igual de É., mercadorias ao que enviávamos P*' tes da guerra. A população, não obs|í. . tante, ci^esceu de alguns milhões de habitantes, ao mesmo tempo que ?-■ elevaram o poder aquisitivo dos y-- sumidores e as necessidades de Wr vos equipamentos para a produção, í*- Nessas condições, é evidente que o equilíbrio não pode realizar-se e a

Êssc- aspecto fica perfeitamente e.sclarocido se compararmo.s o valor, em dúlare.s, “per capita”, das expor tações, a taxa média do aumento anual da população e a porcentagem desta (jue so deilica à agricultura. Xo Brasil, a jiopulnção apresentou enti-e lb:í7-10 um aumento anual de 2:1'.í

pulação se <lcdici.v

Em igual iHMÍodo, (M'/c da pom ã agricultura.

enouanto foi de 7,0 a exportação per capita” entre- 1925-39 e 16,7 en tre 10Í5--18. As cifras mostram que é elevado o ritnio <lc aumento da po pulação, e é muito alta a proporção dessa população (jue se dedica à agri cultura; conseauentcmcntc, são mui to grandes as necessidades potenciais de capital. De outra parte, como acentua Prí-biscb, <lc quem retiramos êsses dados, as exportações brasilei ras, que devei-iam suprir essas ne cessidades, figuram entre as exíguas do continente sul-americano, já por si bastante baixas.

nuas Os números acima jn-oclainãu^ deficiências da atual exportação pãsuprir as necessidades de impor tação emergentes do desenvolvimen to da população e das atividades eco nômicas do jiaís. E’ êsse sem duvi da o problema vital do Brasil. En quanto não lhe fôr dada solução ade quada, o ritmo de nosso progresso econômico permanecerá muito lento, obter, não só os equipamentos requeridos pela pansão da produção, como os recur sos financeiros externos destinados necessidades internas

pois nao conseguiremos exa socorrer as

de capital fixo e de capital circulan te. O momento atual é propício às nações fornecedoras de matérias-pri-

Dicimto Econômico

mas e produtos ajrricolas. Por ésse motivo, acreditamos ser possível am pliar as nossas cxiiortações, particularmcnte as de mimíiãos. Incumbe ao ífovêrno favorecer, de um lado, as so licitações para os nossos ’ produtos quG j'á nos têm vindo de fora, em lu gar dc criar obstáculos, como tem si do a praxe das administrações passa das e, dc outro, incrementar a pro dução interna de iirodutos como o

sivel ao país conseguir cambiais o o

I t 5 ri 4

A EUROPEIZAÇÃO DO MUNDO

CaSOIIM» M«) |-| a Eli.HO

incjin-risobre os sileíros, notava-se, nentes, a preocupação, em nos.sa história cultural, de

irao nosso

(l(t

QUANTXJ, eni 1924, surgiu lo promovido entre os intelectuais probleina.s fundamentais l entre seus cf)inpotaUi-z primeira se \’erificarem os motivos reais da d«‘bilidad<’ d pensamento, darpiilo cjue Alberto Tòrrc.s, denominava “a leviandad»nos.so espírito”.

O moinento Ibante preocupação, díal, dc 1018. civilização, - ou não

propício para .semeA guerra mimsacudindf) as raízes dy exigia dos pov«)s, atingidos atingidos por cia

era A guerra que cramos mn povo d

e d«*sprevenidos, sem bas«*s para mia própria. Em 1922, „ Ministro da Razenda, cm expo.sição feita a 30 dc vembro, adiava cpie pública era, graye.s, liradando vidência.s reformador o ponto fraco da \ida de a A f íí' /-

j

uma econonoa situação da Hedas mais “por imediatas financeíramente, proE aí estava as nacional, monarquia cpie \'ivcmo

Dos repu e não reformavam coisa al cois

-

aumcntavani o.s commais difícil a vi-

o.s pergios <h- nosso inarginalismo poHlie«i. í-xislisse muito exagero «u ssa campanba. p»tréin ela pro\’inha indubitàxelmenle de uin érro profundo íjue eslax.i nos iiiallratando, mas que /■le M) \ ia em sen.s eb-itos. A Repúbli ca. dcserila por Olixeira \'iana. eni fnito de uin id<-alisnio utíãpieo «pie só conagraxar os males do pais. no\'o n gime. eserex-ia éli’, pelo seu caráter «Irmoer.itií o. como pelo sou esj>írilo ílcsceiifralizador e f«‘cl«Tativo, niulliplic-ara prodigiosaiiM-iile. na i■-stados !■ nos immieípios, «ís cargos mini.slralixos e «>s cargos tl«‘ represonlação; (li- modo (jnr a elite política, eonslihiída jiislaincMli ', em siia maioria, p<-’* los “(Icsplantados” da aboliçãi>. orientou-se líula |iara as funçíães eletivas e adininistralix-as e fé'/ do einprégo de todas as suas aspira^’*^^^. fiel a

eoiTcra -O para União, nos adeo o ]ioio Até morrer loi 01i\i‘ira Viana

iava éssc! ]ieiisam«“iito.

Até morrer pc”^ Hui Harbosa foi anelo aiiio'*'"

(|ue a ciilliira digrande mal para o pais, tju xa «) “milagre das f«')rinulas escritas ● ‘‘InstituK-ões

políticas bra.sileiras”, reiterou seu pon to de vista, contrapondo ao jiolítico a realidade do povo-inassa. do o direilo-eostnme do americano e do inglês, com efeito, está na.s suas Cartas Constitucionais (escritas ou ra.s) o que é justamente o o (pie ocorreu entre nó.s, em em 34. Para ■-V W'

-

portanto, qualqucii (pic não estava que estava em nossa índole, so da construção nacional, dade perigosa, uma tismo sonâmbulo, que nos desviava dos caminhos possíveis de X

Foi por êsse tempo que Oliveira Via na se pôs à frente da campanba contra

forinalisaio Tocostlimeipü.sto do 24, em 91, executarmos êsse direitolei, objoti\’ado nestas Cartas solenes, te mos .sido obrigados ao esforço, já cular, de nos consagrarmos à pr nm nox^-o esporte político: o mos a aprendizagem do regime, que

-

se ática de de fazer es

e

tas Carta.s implicam ou contém. O “es tamos fa/1'iKlo ,ine:

ra Hc*pú!)lica, listas”, <pie

a aprendizagem do regijtistaimaile, durante a primei() bordão dos “intangibis«' opunham dt)gmàtieamen-

te a revjsao

.1” «●ra (la Càmstiluição de 91. Esnão se fèz, todos l^uraiite o Império e

“apremli/agem”. sabemos. ta nós o thirante a UepúÍ)liea. sob a Constituição

.sob a de 91. on sob a de 04, de 24 ou

compor lamento político eontio tpie «Ta. o <|ue a nos.sa — «● não o (jue impuNão alteramos naésl«*s eentt) e tantos anos )nisin«) dc fachada — da ve-

do: porque raros são os que se mostram i cheios do scntimcnlo (não digo da idéia, íB:| que é outra coisa) da nossa comunida- W,|** de nacional — do sentimento dos gran- ‘ des interesses coleti\os nacionais. Todos estão, sim, cheios do sentimento da ^ sua comunidade local, dentro da qual \ivem: o sertanejo — cheio do senti- j mento da sua tradição de família (clã parental); o matuto — do sentimento de seu grupo eleitoral (clã eleitoral); o 1gaúcho — do sentmiento de seu parti- .**' do regional.

{ àuias.

o nosso a ser miou cultura impniiiia nliain «-ssas (]ji _ «luraiilc de anglo-.saxí lha tradição personalista da “política de (rés séculos coloniais nos clã” (pie os legaram.”

miiito embora exeossixo, Olixeira mn ei rto modo, t) de-

Viana punlia, de do em nosso-s ma^-s. ilílieos históricos e p”

Para éle, fatenes impediram a foriinm orgânica con.sciéncia pú● deveria ser íeita por consoliNão se formou, na

mos

sueessnais.

tc de eonip no inglês, americano, o

dc- maçao blica, «pit daç(")cs con.sciéncia de cada brasileiro, esta “sorlc'\o aii'ti\’o”, (juo constitui, iio alemão, no japonês, no sc-ntimenlo institucional da

Nação, tal como Geny, Hcmard.

agitada ►

o definem ILuiriou, E acrcscimta: Na verobserxamos o cenário da \ida pu lo atulliado multidão dc ' fr.O encontroa, esbraveja, c SC trucida;

cidadãos

mosque nos apressamos em nosso «'spírito '

quando temos nos-

O estmlo da sociologia brasileira tra realmentc que vivemos numa perpé- * tua transitoriedade, sempre na mudança de convivência; que não temos pacièn- ^ eia, nem hábito, nem vocação para cul- -S ti\ar, com apòio na distância dos tem- i pos, os possíveis valores da vida, como J acontece com o europeu. Por isso, sosuperFiciais e conseguimos um pro- AÍ| gresso muito mais externo do que inter- ' * no. Nas horas graves, que apelar para os fundamentos de sa "N ida, onde estão as nossas garantias, .'Ç. ficamos em dificuldades para encontrá-● lo.s, porque nunca sabemos onde êles estão. Como fundamentamos a nossa sociedade, cm todos os seus tènnos, em experiencia alheia, como somos uma ci vilização transplantada.

só podemos en-

tão contar com essa e.xperiência alheia, petimos assim mn vício antigo,

para a irritação daque les que, como Oliveira Viana, afirmam brasileiro despreza realidade

que o u sua esta multidão, encontrapara ir em busca de estrangeíris- ● ' mos muito j-joucos in divíduos que sejam po liticamente brasileiros, no sentido qne estamos estudanS*

mos. . . r- tP

Pois bem. Apesar de todos os protestos ha- ?

r vidos nesse sentido, desde a proclama>, ção de nossa inclependeucia, desde o ^ afloramento sentínienlal de nosso nacionalismo romântico até essa revisão co» ' rajosa e incomparável iniciada depois de f 1922, não podemos debear du reconhe? cer que a civilização brasileira, nascida rt sob o signo da civilização americana, ■ caminha assim pelo seu cainiiilio iiatut ral. Kla está incorporada, cm virtude de C. seu acondieionamenlo liistórico, ã .seC gunda etapa da cultura ocidental.

P'\ A descoberta de novos mundos, a coC lonização de novas terras pelos eurot peus, a dilatação das conquistas do Oci* dente para outros povos e outros países fc; e outros continentes, deram ao signifiE cado ecumênico da Europa uma proje■f...çáo imprevisível. A medida qiic a Eu-

■|i' ropa foi se socializando, à medida

o clima cli* uma ICuropa diiiTonle iLi an terior. (Julro.s locos tic cultura luunana s.tiram de sua.s ciilranlias. Porem, todos eles náo liz« ram outra ctiisii se não iimla-la. Accilaram sua vasta e iiicomciiMir.U i-l experiência, seus proces sos ilc cujiiporlametito liuiiiano, suas descobiTlas ciciililicas e sua técnica, seus conceitos jurídicos e sua idéia de jus tiça. (^uaiidt», em itJUÜ, se inaugura ;i exposição imiNcrsal em cnlao o.s europeus d<‘ prova da europi-i/,ação do mundo.

i) lirasil, como Inilo desse expausionisino europeu, está configurado dentro do estilo da segunda etap.i da civilização ocidental. Ele é uma conc|UÍsta tipic de seu

i’aris, tiveram a.sssitir à grande a do gèuio europeu

, uma presu O seu dcsonvohinicnto nupenaiismo.

que suas mis”, dizia Santo Tomás), criando

Y cia foi distribuindo pedo mundo ^ conquistas espirituais e materiais, cia foi i’ perdendo seu antigo poder, a fórça de *● sua unidade (“Binarius numerus infacon-

: sequentemente, com seus inventos, ^ máquinas, suas concepções filosóficas religiosas, novos processos econômicos y dc vida e nova visão das coisas c dos .sères.

^ A Europa definitiv que proporcionou cm Roma as obras dc um

só SC explica pelo domiiúo da terra c pelo e.xlennínio do homem da terra brasüiti assim pela adc(|uaçãü do sertão cü às e.xigeueias da vida européia.

Não somos assim um povo que sur giu com a e.spünlanoidade de uiua pl-u'" la nativa, como uma ár\ore sinaleira clc boa terra. 1'omos rcalmente transplan tados. Pegamos de galliü e, de inicio, a América com a psiainbiçao começamos a \’ct culügia do coiujuislador

c monumental. a Júlio II e as dos Medieis em Flcj riéncías de séculos dc civilização.

.suas e , com e curiosidade. Trazíamos para a conscülctividacie as 'cspe- Irução de uma

- rença, de Francisco I em Paris c dc Fi' lipe II, no Escoriai, era fruto de V convicção inabalável, certeza de í

uma Construída pela gerações sucessivas

, pela espontânea e forte da Crislandade, foi ela uin processo unico e incomparável de vida.

fé as originulidades nativas. romantismo. Quando tentamos, com o a nossa emancipação espiritual, não saia mos, entretanto, das diretrizes romàntiO romantismo foi, de principio, um. movimento nacionalista. O que. aconteceu no Brasil, já tinlia aconteci do na Itália, na Espanha, na França.

cas.

V. -t

íl

Djgf-sto Econ6mjc(í

confiança descannesse na Rússia e em Portugal. O espírito dc. Foscolo c de Byron era pelo ürasil. Alencar está de acordo com Cliateaubriand.

Cumpríamos o nosso destino e éra mos, desse modo. profundaniente fieis a nós mesmos.

O próprio Oliveira Viana, na sua re volta contra o nos.so espírito de imita ção, era obrigado a reconhecer que se assim não fôssemos, nada, dc fato, se-

uni modo dc sermos nós mesmos.

na-

um ponto de vista objetivo o fenôme no — laKcz (levamos scr, de um certo clãs politicantes: eles nos prestam o serviço ESSA COUSA ESSEN-

modo, gratos a é.ste.s pelo menos, de organi/.ar

CIAL e que, entretanto, o Povo, o nos so Povo, pela sua inaptidão democráti ca, SC mostra incapaz de organizar: o quadro dos podcrc'S públicos do país.

E daí a sua significativa pergunta: mesmo, à sua própria seria ca!

Essa ausência de amor aos costumes, de compreensão do passado e, ao mes mo tempo, esse gosto pelo presente, pe la noxndade, pela transformação, é mais uma caraterjstica de nossa época, uma e.xigéncia das conquistas industriais e dos inventos, que não é só nossa. Ho je, na própria Europa, ferida por duas gueiTas terríveis e destituída de poder de comando, há nas novas gerações es se terrível atualismo, êsse amor i\ no\’idade e à improvisação, isso mesmo a que o europeu chama “americanisnio”.

■ ^ í. J

paz de constituir a nossa superestrutura político-administrativa?

sa

Na formação da cultura brasileira, na atuação corajosa dc seus homens de que podemos vencer e servir històricaprol, no próprio esnobismo de sua eli- mente aos melhores ideais da xnda.

t t 1

PARTICIPAÇAO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRÈSAS

Wasiusotíis .At.iuNo dk .Soir/.A

1 ) Realidade ronstilucioual

A Constituição Fc;dcral do 1916 intro duz na ordem jurídicíi brasileira o insti tuto du Participação dos Einprc-gados no Lucro das Empresas.

Para tanto, dispeãe cin seu arl. 157:

“A legislação do trabalho c a da vidcncia social obcdeci*rão : pnlOS SCgtliu-

epte I

outra naliire/a como, por exemplo, a dc )udes‘-em ser pleiteados perante a justiça c-omimi os p.ig.imeiitos eorrcsjxmdentes à (iistribnição cie lucros, cjue jxir Mia origem i- natureza se poderiam considiTar conto Seiiiflliantes aos dividen dos COIUIIUS.

() tes preceitos, além de outros cpic \isem à melhoria da condição dos IrabTdliadores:

conduz u ''V cmmciach

.u-t. Oi (Io d.l

açao do tido. n.'to ra( terizaçáo e désle iustílnlo de origem eeorumhea. (ãnitém como cpie íiiiição ou, pelo menos, um mento complementar c delíniitador.

1' gislidor onlináru) tiesso .senilie deixando o arbítrio da eaclassificação judicial estritamenlc unia tle-

escla IV - participação obrigatória c dire ta do trabalhador no lucro dii empresa

reci, nos termos e pela forma cpie a lei de terminar”.

●R) Airdniições do lcy:>sUidor orilimrio

A) Caráter cspccificadnr do artigo J.57 O eoiislituinle do 1946, como se sahe, de traiisregulalidos na

Estamos diante de tuna realidade; cpie

Constituição cstalieloccu na ordem jurídico-económicu brasileira.

a entretanto, que desafiam

O enunciado do art.' 157 rcvcIa-nos, vários pontos importantes e exame mais atento.

usou lavgainenle do processo ferir ao legislador ordinário a mentação dos princípios con Carla Magna.

G art. 157 dá-nos \-ários exeinplns tlc*mon-tratixos désle ialo. F, o nniis im-

cspocificamcntc sôbrc e temas

Assim, dispõ que passam a ser incluídos na le gislação do trabalho e da social.

providência

Atribui-lhcs um campo perfei

portante: c (|ue, dc actirdo com os diversos ilc-ns, apresi‘nta-se sob forma a cpie podcTentos clminar de “híbrida , adotando os dois processos, conio iniiito bem salientam vários dos seus comen tadores. -

tamente delimitado, um âmbito judicial predeterminado e uma função con sequente a ser cumprida que não deve rá confundir-se com a ação comum.

A Justiça do Trabalho vem implicita mente mencionada como o território em que as reivindicações deverão .ser con sideradas. A finalidade social da parti cipação cmprcsta-lhe o carátar assistencíal que não nermite interpret >ções de

Nesse sentido, Pontes de Miranda ofeEncara e clas' n.’selfregras

a <<

daquelas que precisam re- e como o pio, é íi

reco-nos comentário decisivo, posição das regras cogente.-í gra,v programáficas, das exccuting gulamcntação, revelando tpio inciso II do mesmo artigo 157, por excnibastante em si”, ao proiliir terminantemente a diferença de salário por

empianlo cpie o item que ■shulaiido já se apresenta com posto, definido no próprio o o

texto legal jicla expressão lei (klenuinar”.

(]iie a

\

“nos termos

empresa, vinculando o traballiador aos ^ a/^ircs do empreendimento”.

Carlos Maximiliano não desce a de-

talhes quanto à obrigatoriedade.

Esta questão, entretanto, não nos tem parecido tão simples e tão original co mo aos comentaristas da Constituição, (juc a viram de relance.

) I

se st tiiuaioctite. pcle-nos ordinário e sivel, os limites tlc sua competência.

Dix i-rsos projetos sc apresentaram ●nlido. conforme analisaremos oporPorém, antes de tudo, conia tarefa desse legislador

nes¬ situar

conhecer, tanto quanto jx^s-

() inciso tlefinilixas: ras

1\' ofcrecc algumas fronteia participação c OBRIGA'J'C>HIA E DIRETA, supõe a exisdc lucros c exige uma conccituaemprèsa.

tcncia ção especia de dos principais co- Toiiiemos alguns ■ntadori‘S da Constituição para melhor 1111 análise do lema.

os seus

Êste comentário desperta a necessida de de algumas consideraç-ões.

da Ic! não admite inliniinarmcnte excluída faculta-

O texto claro terpretação. <i"oi a possibilidade du participaçao tiva e SC verifica, portanto, “a libito do trabalhador ou do empregador”, como ele; Miranda.

Cavalcànti assim sc c.xdiz Poute.s q'cniístocles a respeito: “Participação obriga●stendcndo-sc a tcklas as emprènonnal prinu; tóriu, c.

sas, constituindo assim regime de remuneração do trabalho, cxcluindosc por esta forma, o arbítrio dos intere.ssados”.

Prosscguinclo esta apreciação, o mesautor afirma que a lei ordinária não mesmo, estabelecer os

O eminente Carlos Maximiliano, por exemplo, afirma que “a Justiça Social, ' _í em sua evolução contínua, se não con- _j tenta com o soldo fixo; arrancarão pa- _í trão*cm prosperidade evidente e sólida, _1 parte dos lucros e os divide entre colaboradores. Não é lícito, entretanto, e.stabelcccr contribuições forçadas, para um caso c.special: o assunto há de ser em lei geral regulado”.

em de 1946.

con-

■Á

O fato de “arrancar” ao patrão em prosperidade uma “parte dos lucros” pa ra atribuí-los dc alguma forma ao em pregado, porém sempre por processo _J obrigatório, já se encontra registrado nossa legislação anterior à Constituição ‘_J E, mais ainda, esta obrigato- ' riedade independe da situação próspera do empregador, impondo-se como irihuiçõo forçada.

que cria o Serxdço Nacional de Apren- _\ dizagem dos Industriários (SENAI). '

' _í \

Organizado e dirigido pelo organismo 'i, tronai que é a Confederação Nacional

da Indústria, o Senàço Nacional de Aprendipgem dos Industriários se man-

_^

^

tém, píjr força do referido decreto, cm virtude dc uma contribuição mensal dos t»'” estabelecimentos industriais das modali dades de indústrias enfjitadra<Ías naque

H'

em \'ir;im enapor contribuição semelhante

indo, d«‘ (pialquer niaucini, df) capital em girrj. da emprèsa, antes mesmo (!<● sair dos lncro,s% iitna rècliição <lêslcs

ção, (jiie sa representa quando éles exis-

fain ou nin dos moti\'os dc sua inc-dstência, (juando o brulc» apurado não comporta s« n desconto.

I la Confederação c que é paga ohri^atòriamente (art. 4.®), l’ Posteriormente, e sobretudo tude dos princípios aprovados na Carta r Econômica de Tercsópolis, for; j dos serviços dc assistência educacional c ^ .social

t , tais ! como o SENAC (dec. lei 8.621, dc 10 ^ de janeiro dc 19-16), o SESC (dec. lei , 9.853, de 19 de fevereiro de 1946) e f o SESI (dec. lei junho dc 1946).

9.403, de 25 do n.'

ns-

Ora, a obrigatoriedade fica demo trada c aramente nestes dccretos-Ieis c -los em contribuição de.stina-s( aos empregados das di

versas atividad< s

Os pontos característicos e díferencmis daquelas contribuições e da parti-

■ . sr,o principalmon- te os seguintes : ^ t "

1)^ primeiras eram contribuições f estinadas a beneficiar a generalidade dos empregados determinado ramo de atividades.

* buição constitucional é dada pessoalmentc a cada trabalhador

A primeira, afírmar-sc-ia como uma forma típica <lc participação indireto, que t<;ria sido também espontânea se, a fim d<! fjiie todos eontribuíssein ofeÜvamonte. as próprias entidades de clas■Sí;. pelas Mias CJonfeclerações e etn re sultado fic (lemarches nascidas dos seus mais imp)rlanles congressos, não se ti\’e.ssem dirigido ao Govérno para dèle obterem a ohriiiaforirdadc consignada

O fjiu; se estabelece no país, portan to, n;i realidade, é a participação duplamcnlc obrigatóri;i, .sendo uma parte sôbre os lucros c oulr;i s-òbre c.stes quan do élos se rc‘gistrarem ou sòbrc o pró prio patrimônio que sc desgastará para fazer face ní> pagamento das contribui ções ]og;ús, em caso contrário.

Ainda 0 priticípio

as ern A contri da obrigatoriedade pacertos corolároce gerar, cm comcntiitio

2.«) primeira

.s eram dadas como be^ ncfícios indiretos, de as.si.stência, ensinamen-

to técnico, constitucional

as % etc. A é dada «ob a força de pagamento direto * * trabalhador, em espécie.

a cada

.s, o rio da repulsa a qual(iner espécie di: arbí trio pi*ssoal no julga mento de pontos e ua - distribuição da.s quo tas, por parte dos em pregadores.

Sònicnte os elcmen-

tos aiitoiiKiticamciite apuráveis, í]ue não dependem dc apreciação e julgamento patronais são os adotáveis, segundo se depreende do comentário de Pontes de Miranda referindo-se “ao princípio da

No entanto, um fato precisa ser des- substantivídade da participação, isto é,

tacado. O dispositivo constitucional não não ser dependente de votos dos emaboliu a primeira espécie de contribui- pregadores ou acionistas. A participa-

erudito comentador. ção, prossi‘gue o pode ser proporcional ao salário, ou con forme ;i proilução do trabalhador, ou conforme anos de serviço, ou variável confí)rnu' a freijuiaicia do trabalhador .

Citando a “forma costumeira da parceria agrícola” em nosso campos como ,j uma autentica modalidade de participação, Carlos Maximiliíino estaria insinuan- .1 do a forma du pagamento em produtos ; sempre que esta se fizesse possível?

oportunidade de apre- IriMiios ter a ,1 do einnrc‘gador no julgamento da eficién- remos fazer para encontrar em nosso ir exemplo próprio corpo legislativo os conceitos bá- vl| fronteira da obrigatoriedade, ptírtan- sicos do seu entendimento, muito embora d(> ser transposta pelo legisla- possam destoar dos Ciinones técnicos A própria duplicidade da respectivos, difícil de ser ar- Em nossa legislação comum, a definide lucro corrente parece ser dada çao

ci ir -iliíims projetos. iMitrctanto. que in- Se estamos analisando a questão em IròduV.ein o principio do critério pessoal face da lei magna brasileira, tudo deve-

cia. to, mu) pu dor ordinário. contribuição torna-se em virtude do modo pelo qual independendo do da empresa. Embora

guida, foi posta próprio sucesso

dc inícit). se tanto, não la de difenmça parce rado.

lí.st;unos finitiva ch) esta cxprbssão justamente e a que penm-. te aprcciar-sc a dupla participação cons tatada com a entrada eni vigor do disixi.sitivo constitucional.

pelo regulamento do Imposto de Renda a que se refere o decreto n.° 24.239, de 22 de dezembro de 1947, que por sua vez repete, ipsis oerbis, o que está con tido no decreto n.° 5.844, de 23 de se-

tembro de 1943. sabe, Êstes regulamentos, como se sempre chegam à apuração final do mon tante do lucro que passa a ter uma cli uile dc outra expressão de- correspondência em valor a ser paga a , j texto constitucional. Porém, título de Imposto de Renda. Nos referidos te.xtos legais estava im plícita a espécie de pagamento, xisto co mo só em moeda corrente recebem os co fres públicos os tributos que lhes são devidos.

Temístoclo.s Cavalcanti assim a define: direta é o interesse nos Participação lucros; bá dc ser em dinheiro, tanto por cento ' como parte de rendimento.” ^ mais diante, completa: “A participação direta e sòmente nos lucros. há de ser excluir naturalmente o salário.

Entretanto, pesquisemos no sentido de concluir se ficou estabelecido limite constitucional ao legislador ordinário no tocante ao mesmo compromisso quando se trate de participação.

i *

,

N

sem ticipaçâo nos direito também a um salário?

Mas, o mesmo autor vê-se assolado de algumas diixddas que êle próprio afir mava não poderem existir e que, entre tanto, não o deixam tranquilizar-se.

É assim que pergunta: “Além da parlucros terá o trabalhador

O regulamento do Impôsto de Renda parte do pressuposto de um conceito de <3 lucro que não faz questão de firmar. ij Diz lacônicamente: “Constituo lucro real f a diferença entre o lucro bruto e as se- ç guintes deduções” ou então:

Deste lucro presumido não permite t,

seguida: “qual a maneira e a moeda i;

r

nenhuma dedução pois que fica muito clarainente esta!)eh;cich) ti r sido apura do em moeda corrente, cm \ irtude <le ^ clcnumtos de sua constatação sen-m vendas e os resultados das r< alixadas.

<h-

● os as operaço<‘s

Não poderiamos fal; lucro real. que êstcf n ir o mesmo do os transportaria incvitu\’clnn.*nte ao conceito de renda do mesmo texto legal, “rendimento bruto”

‘‘ganhos dericados d

Aí temos que o é constituído dos o capital, do lral>a-

Jho ou da ccmibíuação de ambos” (reg decreto n," 24.239 _ artigo 11), sendo rendimento líquido a diferi-nça cnlri; esto e as deduções ceduh ^ vez, renda bruta i dimentos líf|uidos cli líquida a diferença

I o os abatimentos de A verdade é esta renda lícjuida, r podem ser

Por sua ires. sera a soma dos rencs cédulas, e renda entre a.renda ])rut;i Ici.

que £x>de apurada assim como também apurados os lucros líquidos denvados de ganhos c na maioria dos casos acontece que elos sentados cm dinheiro na firim em créditos

Para o , etc.

^■'.x^.\lc^ina dr I.ucto

'lamlH-m aipii o texto constitticioiud «'● sufieienti-meuti- claro. Não havendo lucro, não ha\ erá distribuição.

Acabamos dc- ver, eulri-lanto. a precalegislação no tocante

riedade de nossa ao conceito dc lucro.

O legislador bra sileiro não parece estar .sulicicnlcnionto municio cios eouhccimeulos técnicos, cspecialmenle do que a teoria econômica mais receiili-menle ti-m incoqxjrado aos para situar de mu dara e insoíismá\'el o (]iio seja Cíiramos em tôrno apenas de uma apuração ele lucro cumtáhil, que nem si-mpre, o muito raramcnlc nu-sim), trachix. a verdadeira situaçãf) cíconómica e financeira cia empresa.

Imposto de Renda, vai assumir novos ônu.s a fim de numerário bastante à sua satis'C■p.

o contri¬ buinte - obter o ;' fação, í Para „ pagamento em dinheiro da par,|é- ticipaçao, cumprirá ao legislador ordiná' no estabelecer so encampa a rcspon.sabihdade da descapitalização'da empresa, do compronü.sso da parte fixa do capi tal, do elemento patrimonial afetando a dimensão econômica que o estabeleci mento tenha atingido ou se determina processo.s outros que, ao contrário,mitam o normal desenvolvimento daq le organismo.

s(us conhecimentos, uc-ira lucro. a na-

Deixando de conhecer as etapas de desenvolvimento da \'ida desta on a sua posição no engasto econômico da ativi dade a cpic pertence, ou da própri ção, o conceito contábil de lucro extrai, artificialmenlií, a unidade empresa da atividade a i[uo se dedica c a colocli em ambiente eslranlio, a isola, deixando-u oin posição absoliitnm(*nle fictícia.

Parece-nos que a expressão direta deve ser tomada aqui tão só no sentido excludente, ou seja, que a participação do que trata o inciso constitucional não

A empresa em expansão natural devi da às solicitações normais cio ramo do atividades a (|iie se dedica, ou cm lace dc natural concentração, marchando no sentido de se liarmonizar com as condi ções dc dimensão das unidaclcs do mes mo ramo, maiores neste ponto de transição, tretanto, sc lucros não forem reinvertidos na formação de seu próprio capital fixo.

En-

í Ç: \

ou im-stno lãreulanU-.

dimcivsão

para (jue atijqa a (iliina dl* funcionamento estásovohrar em meio à cami● não suportar os ònus da per-

\el, píicleiM lihacla poi inaiKMilí' poda imposta antes tpu' o trona ri-sislèiuãa hastatile. ct) oliTcça

() inciso constitucional, mais liricos princípios neste reflete os ponto, dc um extinto conceito liberal <pu‘ dava ao emfunção típica cio empresáexpouclo-si' e prèxiameute inconcebíveis atirar ao mar clc‘Scouliccido,

‘■Curso de Economia Aplicada ao U>” — Cap. “Lucro e risco” — piígDcsa^xirece assim, aquela lírica liipotesc dos ganhos líquidos em quantidades sedutoras c decorrentes do fator sorte, elemento traria efeimesmo porque esta seria um de absoluta desigualdade que

tos outros não permitidos pelo próprit> da igualdade princípio ck* isonomia ou

prcencledor rio-a\’ciiluic“iro, controlác eis

a a riscos ine cpie por SC i

de loclcís perante a lei, consagrado na Constituição. (art. 141, § 1°5 apud. Pontes ele Miranda, com art. 157 IV).

\'cm transferir não menos im-

nas exjHcIiçõe.s.

lias Cidaeles-Estado e muito antes

i-m naus inseguras, no dos \)rópiios -Atos de N'a\ egação, ou por eontaivni com mais sorte ou habilidade clH“ga\ a. à mela desejada, íacrifício de todos os cleIU‘gÓCÍ()S, nos embora com o s

mais.

Esl<- conceito di- risco, poié*m, evoluído com a introdução graiKlcmc-nt»do próprio torna cada ver.sific-arkn capacitadas para até mesmo dc uma

istituto do se zaçao,

Êste mesmo princípio a cliscus.são para ponto porlante. tal seja o que tenha por objeto dos empregados das emdèem lucros, em relação não do

Icnir a posição presas cpic não déeiu as qu

if , cpier sejam ou i- o mesmo ramo.

ondiSim, porque precisamente as c está ções diversas das empresas em relação à produtividade e à capacidade final de obter sübrantes do custo rclativamente ?■ ao preço dç mercado dos seus produtos, criarão outras tantas situações para o seu, ^ convívio, (juando a base jurídica da moldes de abolir as j

previo.s temeiu

propensão trabalhos

na- 1 çãü se estruture em

injustiças sociais, os desiguais tratamen- burocracia que cliega admiui.slrativa”.

“mácpiina tos para casos iguais.

clássicos aos os

11 a kcynesianos, os

guro, que sc vez mais amplo e mais diE nas empresas modernas, di.spor de alta organiindispensável a constituir a sua quando os estudos dc mercados, da resisa(iiii.''iti'a do consumidor ou da consumir encontram nos d(^ todos os economistas, desde clemen-

Seriam necessárias algumas definiç-ões para mais clara exposição do tema. Par tiremos do pressuposto do seu conheci mento, entretanto, de tal maneira o as sunto está .situado em bases de um de-

bate leigo.

ia acertado sena

tos básicos dc determinação precisa, não legislar de maneira tão

superficial.

Um risco calctdado. partindo da pré via determinação do custo e do conhe cimento antecipado das condições de venda, reduz tão profundamente o fator sorte que este se transporta mais para conceito de especulação criminosa, se próprios prfiicípios dirigistas no terreno econômico que a Consti tuição de 1946 apresenta. (Ver nosso

o tomaimos os

Kennct E. Büulding (Economic Analyses-Análises Econômicas, E. 'Kev.'^ de Ocidente, pág. 401 e segs.) estabelece a diferenciação prévia entro alguns des tes conceitos, a fim de que melhor possa atingir os objetivos da explanação, “custo total” inclui o “lu cro normal”, e assim aquêle deixa de ser apenas a soma das parcelas correspon dentes aos valores dos fatôres da produmais o lucro ou juro

Para èle, o (( ção sendo esta e

normal que espera perceber o capitalista”. N’otc-sc aqui a confusão que faz ^te último e o entre emprc.sário pròpriamente

Se<{ue se produ- uni proccwo”. “Lucro efetivo ó, j>ara este autor, “a diferene entre o ganho total e o gasto total” e esta ele conside ao seu capital. Armi

dito, de cone«*ito ainda para, ainda, o mais puro. “ganho total” do “lucro efetivo”. Por “ganho total” toma o valor total dos produtos obtidos - zem mediante

a ra como 1 a a remuneração ‘ieguinlc equação:

êste capital com a e com o ramo da funcionar cxnno

qiio se confunde jjciíóeío einprésa. \ai que requerem tra, específi-

Precisament*- eonct'ito de lucro normal d«-p«-ndenU- do tíjxj de con.sidcrado, i-.spóeie de própria ba.se teórico-econóiniea das profundas diferenç.is exi.slenles taimmto í o. de

<■ intoiramente diverso. caso a caso

As condiçoes (!<● cnslu obtido por uma empresa sao absoinlamente diversas da«luelas atibgid; Tais difere por tmtra tio mesmo iiças tlependem dc ramo.

as ● Ganho total , , , total = lucro efetiv í.aslo total -f luero normal = eiisto tota nina o série infind; l Oaí, economias no.ssa, ainda P Ganhe, tolai _ ^

" - nnnnal =

Xossii linguagem te-enica trana razoes n profunda: èatc ganho líquido <Io conceito pa

ao onconra confundir

rr,rr« , hquido corrente, visto como sc anre senta como a diferenç.a entro dois lucros Bouldmg confunde-o eom o próprici lucro erUraorduuMo. rp,e na teeimlogia

Dl (lu.dquer forma, porém, igualandose o lucro real o „ lucro normal, fica nulo o lucro líquido e o mado normalment proce.sso é chac rentável

. É anormal

de motivos tjue nas pf)iu;o desen\'oI\’idas como a

inais se agra\am em con●speeialmente porque na grande maioria dos ramos íle atividade, ainda

sequências riao foi atingido um elevado padrao técnico capaz de se impor genèricamentc aos di\< r.sos estabelecimentos.

.se

apresenta posrttvo on negativo. conceito do lucro normal, então, desenvolye-se como sendo aquêle q^.e repre.sente a menor soma que se há de ao capitalista para o persuadir gar .seu capital no processo”, portanto, “ao lucro deria obter com o

Nosso tipo de produtor marginal da oonfiguração matemática cie Baroni, que funciona como o (demento que apresenta mais el«,*\-ado eiislo, já atingindo o pri)Jírio limite do poder aquisitivo do com prador c cia saturação cio mercado, é reprc.senlado por pontos característicos di versos e clccorrcnte.s sobretudo da exten são territorial brasileira, do sistema ~dr crédito e dc canalização das nctária.s, do tradicional dcsimcolvimento de uma economia litorânea c vario.s ou tros motivo.s da mesma ordem.

nao mo-

O pagar a empreÉ ignal, qoe o capitalista po●seu capital se o ntilíza.s.se cie outra forma, menos uma mar gem para a.s dificuldades e inconve nientes de transferi-lo e mais ou menos certas margens pelas vantagens _ netárias” oferecidas pelo próprio negó cio. (O. Cit. pag. 402).

reservas morazões técnica.s tão aprcciá\eis ainda teríambs, ni

Não e.\isti.ss(‘m

e irretorcpiívcis, mesmo, e dentro das condições normais de vida cias emprêsus num pe ríodo econômico cie forças perfeitamente equilibradas, o princípio da própria aximização do lucro, hoje estudado com profundidade por todos os econo mistas que se prezam deste título.

Na procura deste “lucro máximo” é que Boulding põe própria razão de ser de a . t.

tôda a sua análise da teoria da empresa. Talvez partindo das mesmas razões é que

J. K. Esthain (.Vn Introduction to Econoinic Analysi's) clu*guc a sua definiç;vo lucro como sendo “uma remuneninão eontratual”, visto do ção continge-nte e a possibilidade de conquista de pudipier determina do ganho (pie liie fósse

como um máximo i-xclui estática çao comí.spondeiile. No entanto, o justamen te por isto, \ai à confissão de que “não é fácil identificar o cmpri‘sário na orga nização cont«-mporànea da indústria c do comércio”. Efetivamente, mavcha-sc pna maior garantia ao cncavrcgado dc obtenção de de uin ganho ci ito cpie remunere a sua acidade técnica, enquanto que Sc es-

ra lucro da empresa. nuiximo cap força para retribuir dc maneira cada vez mais compensadora àqueles que lhe en tregaram a missão de reunir os elemen tos produtivos e que juridicamente pre feriram SC classificar como ele próprio, encarnando os riscos cada vez ou sc)a, menores que anular, porém a técnica não só procura substituir por lucros máNcm cülheria o precipitado juíIrunsfciissem tão sò-

<ic Chaniherlain para que ela tenlia, ® além do sua grande e rovoludonúria , còntribuiçâo da visão de “um mundo de concxirréncia e diversificação de produ- ^ tos, também a vantagem de auxiliiu’ o . * economista na tarefa de predizer o com portamento da própria empresa”. Chega mc.<mo a tenninar o seu valioso artigo, afirmando que “marginal analysis of uui<jue future assumptions, that is the logic of profits maximizing, should be stressed * c\'cn more in Business Administration ^ than in Economies” (Stephen Euke — j artigo “On Miocimizing Profits”, in The .●\mcrican Economic Roview, setembro X951. pág. 566). V

t'"'

entre as

ximos.

clac|uclcs qne zo

te clc.sigualdudc de' situações entre os eni- » pregados du.s mesmas, a injustiça social ^ porque injustiça econômica, no melhor sentido em que esta ultima possa scr to- y Economia teórica e nesta, macia, ou seja, no próprio significado do i. análises a longo prazo dos fatos ju.stiça distributiva de que se reveste, t/,-

f.

mente pnra a para as econômicos, o princípio du maximização do.s lucros. Stephen Enke, estudando o especialmcnttí cm face da princípio

Esta situação dependería apenas du S maior ou menor contribuição que o em pregado teria dado à emprêsa paru a cpial trabalha, de modo a se lhe poder atribuir a razão do maior lucro, do máximo proveito assim obtido ? II

longo prazo, acontece o contrário com a de Robinson, sc bem possa ela compor tar a explicação também daqueles fenôTanto que Triffin já denunciara a possibilidade de modificação da teoria

rido para um campo que não seria dcsabonador, visto como, em iiilima uná- -* lise, maior lucro se apresentaria (xnno o resultado lógico de maior capacidade de produção.

menos Seria assim se adotássemos um racio- . dnio simplista, empírico mesmo, e não-

;■ Íí

V A-

fonscritáiieo coni oí> princijjíti.s cifiilííicos mais modernos «- niais recentes the prospcel oí liain. indi peiulence and the j)<i.ssi!)iIiHí-s oj ((íininimcl and inieiaUve which lic niiiílit .-xenise as tlu* h«M(l o{ lliat íiiMction. enterpri.se. imist. to fnlfill possess eerl.iin

, 'íambém èste tema foi brilhanlemcnt»e.stndado pelo professor Jean Marehal, da Universidade de Paris, em artigo igualiiK-nte publicado no número de se tembro de JÍJ5I da The .American Kcoiiomíc iU-xievv, da Universidade da fàdifórnia. Sen traballlo. intitulado “Th*-

construetion of a riew theorv of profit” situa a questão de jjiodo

an personul

tjiialitii s, be

r' , ^1"^ tomam o lucro como “o ^ ganho da emprésa ou como c ir pela realização da função d; L (thc iiicomc of thc firm ; R thc

<lo da definíç-ãí) ch* V economistas segiirt), partinuiuitos dos nuKlfnio.s

( apabh- oi < <Ttain deeisions, !)'● abie to assimic eertain risks and have at his disposal sidfieietit capital. ohserrfitúin of thc rnil uorld tlien shows us onitj f/rofil or rnlrcprrururial incotne. .\’et profit, wages f)f r«-,sf «m (1

Our luauagement. inle● ■uliepr<'iieiir‘s oxvu capital

o preço pagíj I emprésa” »s .sueli or ; P‘‘'‘f«r is

fyruto c ao lucro liquido dos mas profcTo tona W. global, r tes ísolada.s.

ncIá.s.sicos, numa análise ir o terna consÍdfrrá-l( em vez cie por par-

r A r(nc.stã„ tl„ ■‘r.-ndin.om,, quando Marchai .S(;

^ preocupa com Este dex-e incluir presarjo.

ecnre.spond to nothiug real . They are the irivenfion of i\{)r\ -fower ccouomists” ming thc fu ■

íem para o eiiiprc‘s;irio em função da.s (jue élc possa reaqite fòra « lumciado por Scluun‘Teoria do Desenvolvi-

r-: I xerdade que éslc raciocínio uos traii.sporta, tle certo modo, conceito do

‘‘combinações uoxas” lizar. e peler em sua m<‘nto iCconómíco”.

lidade. nornud” de saliência, o emno custo

■ d'' ^ d,rcç.,„ e ,„r„ d„

■ .ml)... calculada, a„, p'^.,,,

^ fatores poderíam obter „„ nuTeado’’ '

I Surge dai uma afirmativa d,. ^ con.sequencias para proposta.

grav n estudo da tese

Esta. por sua vez, por noxos contactos com a realiá ele acabar iclcnlificando-sc próprio espírito do iniciatixa do ●niprccndedor, lomando a si

passando com o o encargo

da ícanicnte remunerado.

reunião dos elementos da produção e tendo uma atividade (juc sc pode consiflerar como uni “trabalho” a ser ospcei-

es , univo.i.ude

Ce ‘v;:ü;r5

"'l.af infiucnees theb uet.vty „ llm gm,., mm„, m tbeir bund, when li,oir eollabu- ' rators liave been

K appears to (hem to .● once, xvitiiout

no.s e repaid” |> g This ross suni lemunerate all at

any distinction, c^verything v/lucJi they liave furnished to the cnterprise. Tlie inan xxdio rcceives this

, jn other worcls, is not a combination in one person of functionaries termed 1 borer, capitalist and enterpriser, biit ther is an

, attractecl by

araindixidual who

As mais adiantadas formas .socialistas propriedade, .sempre contarão esta fi gura do “comhinador” dos elementos da produção <‘in arranjos novos c muito próprios de .sua capacidade diretiva o, mt‘smo inventiva, sem o (|nc estariam fadadas a oferecer à humanidade o trist<‘ panorama de uma inércia abolição de todo

da (juc seria a o progresso.

Nesse sentido, o empreendedor ou empresário, de nossa linguagem técnica e.xigc um tratamento à parte e que vem influir profimdamcnte nos prin'pios da participação. I.sto porque, sa lienta Marehal, a posição do empresário e a remuneração ({ue alcança pela sua atixudade são

corrente Cl multo diversas daqueles

■●1

<jiut correspmiclein tanto ao tniballiador eo;nii!n íl.i rmpivsa romo tèjii r«-mUi tio eapUal. N'eml<*in

dos (jnc obKmjuanto èstes ao einpr<-sári(), ao mais alto pre

ço (jiir jiossain alcançar, atpiilo de <jne dísjjõeni, atpièlr. em wz dc \ender cjnal(jner <‘oisa à empresa, toma a jmsição contrária (“ se idenlilica com ola (he idenlifies liimsell wilb lhe ent<'rprise).

e-.ida \ez mais com o desenvolvimento do ●' capitalismo, por ação do empresário na , estrutura <hs mercados em que opera,

sejam èlcs dc trabalho, de capital ou de produtos acabados. Sua dependência da dedicaçao ou eficiência do empregado 3 estará diminuindo, da mesma forma. 'i E como conseguir êsle resultado ?

emare one

(^iianto ao falo de o empresário, por sna ve/„ e ein \iiindo desta posição, re ceber etn reiimneiação as vantagens dccorrcmtes tios resultados obtidos pela prèsa, afirma categòricamento o autor do minncit).so artigo: “tbis is a torturate wav of prc.senling lb<‘ ihing, inspired by an iinbcallbv tU'sh'e lo eslablish arbitrarily a symmetry wilb tbe otlier factors. In rcalily, tbe enlreprenenr and thc firm and tbe same. Ilis function is

lo negocialc’, or lo pay peoplo for negotiating uncler bis ivsponsibility and in the name <jf tbe firm, witb two groups; orx thc onc’ luuul, witb tliose wbo proxàcle factors of proclnction, in wbicb case his probicm is to pay the Icíwcst prices possible; on ibo other hand, witli the buyers of the finislied producls, from whom it is dcsirablc to oljtain as large a total revenue as possible”.

O que temos visto na própria história j econômica de nossa época são os em- J presários recorrerem a recursos outros .'S tjue não simplesmente a reunião dos elt»mentos da produção, formando consór- ^ eios, cartéis, trustes, aumento ou dimen- ' são tle suas lirmas, alianças, adotando métodos legais, ou não, de acordo os princípios jurídicos norteadores, cada país, do próprio direito das gentes, mas de todo modo, a largo ou a curto í prazo, "a ação pela qual os empresários se asseguram um lucro, em primeira instância, é uma ação de pressão (pres- J sure action, uction de puissance) já enunciada, aliás, por F. Perreaux, *

com em em se\i “Esquisse d’une théorie dc réconomie dominante”.

O empresário passa a ter posições de finitivas relativamente ao lucro, portan to, de um lado, com os elementos in fluentes no custo, e dc outro, consumidores. com os

como <(um a maior diferença

preassini, estará êle ma-

Afirma Marchai cpic o empresário fun ciona na organização capitalista interruptor no circuito do preço”, o é quem, iorocurando manter possível entre o.s preços de custo c os de venda de seu produto, in flui dc modo geral no sistema de ços de todo o mercado. Agindo, ‘‘na estrutura do mercado”, operando prccisamcnte na tarefa da ●ximização do lucro, sem dúvida. Mas, o que c preciso notar, segundo a observa ção do autor, é que esta margem de di ferença entre os dois grupos de preços não SC aumenta oi,i diminui espontãneanxente. Ao contrário, tende a aumentar

O moxamento no senUdo desta são quanto ao custo, envolve aquele se faz sobre os trabalhadores contra limites na resistência dos mentos obreiros, cais e trade-imionistas.

p e que

resque en- moviprincipalmente sindi- ' Helativamente ^ aos capitais, o empresáiio tudo fará reduzir a procura dos adotando

para mesmos ou, então, ' pre.ssão sòbre as autoridades '● com referência à adoção de de maior liberalismo do crédito uma política 1 1 , - ou de barateamento do dinheiro. A desvalori zação monetária, assim como a alta dos preços das utilidades, igualmente adotados sao processos com esse objetivo .

A rcdiif;úo dos encargos fiscais, exercida como requisito para a diminuivâo dos custos, é a outra medida ípie tanibcm não se dispensa nestas oportunidades.

Do lado do consumidor, não menos

rã(j à mf<lid;i fpic as clrsij^nalclaclcs gor*' ● das [K‘I.i p.irlicn).i(,â() nos moldes em quc , \rm sendo ptistos em nosso pais, se afir- ■*' mareiii na realichule dos custos.

Algumas hipóteses podem ser loino* das á l>as<‘ d.í reali<lade e muito conlri" dos probl<>" buirão p.ira a compreensão

mas por elas enut»ciad(»s.

(ioiisidiTando a (jiiestão ilo custo, l>Of exemplo, nchkjs fáeilmente cpie êstes el^" mcnlos de monopólio \ão influir na ca racterização da dtísigiialdade dos lucros de eniprêsa a «.‘inprêsa, no mesmo ramo. aqui o conceito inarginalisla para maior clareza da análi.sc.

inos. ro mesmo porque

4 importante parece a Jcan Marclial a sct ric de expedientes <jue geralmcntc são l' t(íniados, indo de uma concorrência de r sentido mais prático, re.sultante da rcaliK dade irretorcjuível de <pjc o número de t empresários ê sempre limitado, sendo I' mesmo, raro, até aos procc.s.sos novos !: ● usados por êstes empresários para a conS ' corrência entre si, e de acôrclo com o l( conceito dc Scluiinpcter, de que falaO aumento da procura di; clinhcicomparcce ígualmentc como fator im- ' portante neste particular, . um dos

● ^ processos atuais de rcadizar lí' ‘‘combinações novas” está na técnica dc f ‘criação de necessidades” % consumidor novas para o e estas serão em número

t tunto maior quanto mais recursos possam à dí.sposiçao do comprador para estar satisfazê-las.

Ao fim desta ligeira análise do ponto de vista de Jean Marchai, que nos pare de profunda significação para o pre^ sente estudo, merece destaque a sua afirmativa de que “para o lucro verificar-se é necessário haver obstáculos palivre desempenho da concorrência.

1/ p>

ce ra o

Isto mostra (pie há uma profunda AFI NIDADE ENTRE LUCRO

PÓLIO; a busca do lucro Icv pólio e sòmente ganhar-sc um

o

-

fluentes no exame de caso a caso, não deixarão de existir sempre.

E, partindo deste pressuposto de existência, havemos de encontrar

sua o ca-

minho para uma análise mais profunda, tal seja a do modo pelo qual os próprios elementos de monopólio se desenvolve-

J3e aí ôrdí» eom a diimmsão da cniprèa fase de crcsci-

ornaremos .sa c, Ígualmentc, com mento tan (pie ela sc encontra, sem des prezar o caso da nova iííva a enfrentar custo histórico diforengaina dc custos (jue fàcilanfevista.

montagem que l(‘, temos imui mente pode sím’

Iniídas a traballios absoliilanientc iguais, executados cm cinprêsas diferentes, resultado é (pio o eonstiUicional de que corresponde salário igual” terá sido des virtuado, c isto porque a participaçao foi transportada, pela Carta Magna, pa ra o campo dc salário ou dos benefícios de sua espécie. Isto, a despeito dos pon tos de vista de que esta igualdade só deva ser tomada dentro da mesma em presa, porque estamos analisando o salá rio como base do poder aíjuisitivo geral.

De resto, dizer-se que participar do “risco” dc a empresa não ter lucros seja diversificativa do salário pròpria-

O próprio dispositivo a trabalho igual uma

k I V tt

to <jue parev* rt'sultado do empreenílimenlo.

De (jualipier forma, porém, os nielliorc.s empregados .se dei.xarão selecionar pelo cTi\{) dos maiores lucros distribuí dos. K nas empresas om que o trabalho figura como demento primacial do cus te», níai.s cslc demento dc monópolio se terá \’crificado.

Do mesmo modo, as compras das emprè.sas mais poderosas sendo feitas cm mdliores condi(,x")es, o monopólio sc teria \crificado por èste particular, refor<;ando-se a posição privilegiada da uni dade mais forte.

No tocante ao consumidor, são bem conhecidas as consequências do mono pólio cjuc já leria atingido predominân cia no mercado de trabalho c no de ma-

Iniciaria j3or uma posição téria-prima.

dc destruição fácil ao concorrente, com do.s preços mais baixos, porém, desde tpio aquela sc tivesse desfeito, a imposição de preços sentir. Já agora, o revelaria, porque tanto o aumento puro e simples de salários, como a própria participação cm maior escala, não poderiani fazer face aos preços elevados.

, em função do qual se deternunará aquele beneficio.

Tabelas diferentes de com índices

cro participação. ●' que envolvam a especificidude das cKversas atividades econômicas h,. lucrati\'as, o dimensionamento das uni- « clades produtivas dentro desta atixidade. assim como o sentido global das condi- ‘4 ções de produç<ão

● i-*; no pais e mesmo nos países concorrentes, .serão o caminho que nos parece único para não tornar o ins tituto uma medida demagógica e sem a mínima possibilidade de aplicação.

A elaboração destas tabelas, lado, é tarefa por outro no\’a c das mais difíceis para o nosso teenico e sobretudo legislador ou o a para o pííc^dor dos dispositiIcgais. Basta dizer que os melhorestratados de Análise Econômica vos se têm aprofundado na determinação da maxi- \ mização dos lucros, dc sua medida, se abalançaram a estabelecer êstes índices diferenciais, para tomarmos o sentido da dificuldade do trabalho.

Pode e deve

mas 11uo ser enfrentado pelos nos

sos técnicos, entretanto, porque êste se rá o único meio de realizarmos algo no sentido da participação, sem que nos guemos a medidas disparatadas que somente poderão agravar ainda mais a iá ^ difícil situação econômica ^

entre em que nos encontramos.

Em suma, te dc instituir a para se cogitar efetivamenpiu-ticipáção dos empreemprêsas, necessá- o lucro sobre - , P^^^^cipação, determinar a 3 o posição do empresário em face dos ' lucros, hmitar a importância do trabalho ' na fornuiçao desses lucros, o que envol^ pnncipio da atribuição, e, enfeixando estes elementos básicos, diversificar tratamento das atividades sas dentro de cada 1

modo acentuada que afetasse o equilí brio do mercado de capitais, o empre gador encontraria seduções para a cres cente substituição do homem pela má quina, a fim do que a repartição sc fi zesse em menor quantidade. Então, todo o sentido social da medida estaria des-

Isto tudo nos vem provar, finalmente, que o instituto da participação não per mite regulamentação simplista. Jamais se dispensará uma perfeita análise das condições de riianifestação do que se te nha pròviamente conceituado como lu-

gados nos lucros das ’ rio se torna conceituar qual recairá a real ve o o e das emprêramo que

, a fini de resultados de \’erdadeíra se chegue a justiça social.

ICxlstéticia da empresa

() enunciado cb» inciso I\* tio arl. 1.57 não tlt-ixa dú\idas tpuuito à neeessidadida existência da emprèsa.

.Ao Icgishulor pareceu pacífico o coutpie, por certo, lerá ponto <le \isla, tmipreendiniento lu-

ceílo de emprèsa. sido abrangente no seu coniptjrtando lodo crativo, seja tpial fór a sua eoinpo.sição.

imi. “rst ((■iniimiinnciit íIi síiíih’* par le mot pliis gt-m-ral dio cjiK- ijos parcic mais iinporlantt? para aiiális»- cia prc-M-iit«' Icst*:

If plns sfMivc-nt modere, (leimaire la propn('h’- de lesploilanl saus tpie sos s;llaric s I II i-promenl im senlimenl d’injiislic (●*'.

Assim deiiiiido o eanlio do jjrodntor isolado, \ejamos como considera o lucro afigura o l<-ma, da empr«'-sa eapil.ilista moderna: “Bion air economista, <■ especial- diiierc-nt i-st le profil capilaiisle, ipii est mento ao jurista. Èste- moderno organis- ie rexenu propn- d iine forme dV-xploia rpie denominamos empresa Icm lalion. II est Ia Iraction dn profit fon-

Tão simples não se entretanto.

mo importancia tão grande e tão especifica damenl.d de renlreprise (appelé liabinas estruturas capitalistas modernas cpi<‘ tue!lenir-iit proiil l)rul) ([ui subsiste oferece uma fisionomia muito prc)pria, e/írr.s réinmuTalion, au laux du niarché» sem o conbecimentcj e a necessária con- dit tra\ail et du capital; il est imputabk* si eraç-ao da cjual a regulamc-ntação do au jeii dc- la conibinaison des lactours re c;ri o inciso só poderá le\ar-nos a con- iiroiires à reiitreprise; i! est spécificiue lusoes e dificu dades i ●. i-

1A..Í

j'-*ridico.econümica curo- 'I'emos hem ciaramente definido o ^‘specialmente a trancesa. ponto de vista. A cultura econômica undos tragos de sua organi- norte-americana, com o sentido dc niuis zaçao corporatha e, por isto mesmo, ofe- n cente forma<,ão histórica cjuc apresen^l^‘i"fntos de nma análise la, não firma rai/.es em sulcos tão pro-

0 ic <i esta ípiestao. niim iados e já apresenta conceito geno-

.seu neira mais

(Gap. II — Los fornie.s salaire) F. Perreaux

S Em alaire et Hcndement”, ralixador semelhante ao ipie se encontra ecoriomiiptes de na considerarão também dos antores enrepetc-nos de ma- ropeus para o mesmo tema. consecpiente os princípios cpie \’o entanto, a emprèsa moderna perj

ti nivi.i enunciado no “Cours d’Econo- feitamenle eoncretixada na Sociedade mie } oliticpie e pelos rpuiis se revela Anônima, apresenla-sc-nos como a atuaJ uma diferenra substancial entre os obje- herdeira dos princípios das corporações, tivüs do prodntor isolado dafpielc cpie Sendo ela mc:sina, em si, uma corporaprocura na produção o meio dc satisía- Ç('o, oferece caracterísUcas muito diverzer as suas necessidades vitais e sociais, sas da sociedade pessoal, de responsabie aquele perseguido pela empresa capi- lidade ilimitada, ante os compromissos talista moderna e que se representa tão que veniia a ler que assumir permite só, e e.xclusivamentc, pelo lucro. quaisquer dos elementos da produção e,

O que o primeiro produtor obtém não espccialmcntc, perante os trabalhadores, deixa de ser lucro, porém constitui uma É fácil considerar as consequências espécie à parte que o autor chama “lu- dc igual tratamento de ambas. Repartifundamental'’. Apresenta-se, pois, do o lucro, ou verificada a sua inc.vis“revenu non différencié d’un tra- tência, o acionista da empresa caracle* rizada sob a forma de sociedade anôni¬

como

vail e d’un capital”, e que, por isto mes-

ma limita-sc a reci-ber menor dividendo ou a não reei‘hcr luailuiin proveito sob esta niodalidad<‘.

empresa recainio cmpregatlor e. rificados pelo apurados.

ex-

.\a sociedade pessoal, de responsabiliclatle iliniilada, os ônus assumido.s pela sòhre todos o.s bens do nos casos dos lucros veproce.s.so contábil, mas não o patrimônio de.ste estará sob datiuelas

se formará mais cedo ou mais tarde, eliiindo da concorrência o estabelecimen to ao (pial oferece o seu trabalho, principio precisa ser imeestabelccido ao se concei-

.Ainda outro diatamente tuar ;i emprèsa.

É pacificamente acei-

pcrinanenle ameaea conse-

() lado mais importante da (juostão, porém, não é èste. As pctpiena.s emprêdc ícivão iiulix idual, são as que exis tem tmi maior quantidade. sas

ta, cm Economia, a diferença entre c.vplnração ou estabelecimento dade técnica, e a cmprâsa pròpriamente dita, como unidade econômica e jurídi ca. Esta abrange aquela.

como uni(jiiéncias.

t < cano

CJuiclaiido do assunto e chamando dc infinilcsímais” as pe(|uena,s empresas o economista norte-ameriSamuelscn oferece-nos a dc .seu país. l^aiii A.

da<jtieLi numero. a nos

transitório <■ de propriedade individual, tendendo ao seu valor, potência (● política, tributos que pa gam c empregos (jue proporcionam, realidade é que algumas centenas de emprèsas gigantes ocupam uma posição dominante na moderna cco-

Sem esta caracterização, dos de setores diferentes de os cinpregauma única organizaçao ficarão adstrito» ãs contin gências dos lucros analíticos apurados nesse .setor. Ora, ;is empresas integradas permitem perfeitamente a inexistência' de lucros ou mesmo a existência de prejiiizos em algumas dc suas unidades, prejuízos êsses que serão compensados largamcntc pelos lucros verificados demais. nas

Poréni, econômica a estratégica Resumo nomia norte-americana” (Curso dc Eco nomia Moderna - Edições Aguilar).

sas, como acha-se complctamente ameaçado de não perceber participação, em primeiro lu gar, porque as possibilidades da unida de para a qual trabalha são menores do que as dos seus grandes concorrentes; em segundo lugar, porque as próprias possibilidades c a resistência econômica da pequena emprèsa são menores; em terceiro lugar, e principalmente, porque cm virtude da potencialidade cada vez maior da grande emprèsa, o monopólio

An legislador ordinário competirá, por tanto, dotenninar os rumos nesse senti do, mesmo porque, em caso contrário, transferirá à jurispnidència toda refa da verdadeira regulamentação do assunto.

a ta-

que somente o revisionista pode

I) — O inciso t.“onstitucional sôbre a Participi,çao dos Empregados nos Lucros das Empresas i‘prosenta-se como uma () trabalhador destas pequenas emprêfàcilmento se pode constatar, realidade constitucional, le\’antamcnto da tese pretender remover.

11) torna-se necessário determinar as atribuições transferidas pelo consti tuinte ao legislador ordinário, a fim de que a regulamentação não e.xorbite das fronteiras constitucionais.

III) A instituição constitucional da participação obrigatória veio cumular o empregador brasileiro de dupla partici-

g. pat,-ão, scnclü que a anterior .se tornara ^ também obrigatória pur fòrça de decrer tos-leis inspirados pelas próprias classe.s produt<»ras da nação, jt' IV) — O estabelecimenttí da particip paçúo direta veio jiinlar-se ao da indiV reta ípie já exLstia, o a.ssiin, em vez do tipo mí-sto, a legislação brasileira adotará específicos para cada .íis dois com õnu.s

iim dêles.

\ i — O legi.slador ordinário dc\'erá estabelecer a csp€*cíe o o modo d(r paga is' mento da participaçá

\‘1I) — Sendo o lucni um elemento de gr.indc afinidade com o monopólio, o leitislador de\crá lt)m.ir tódas as precau ções no .sentido «le evitar cpie este se efe tive especialim iili- p«-la .seleção dos melliorcs emjíregadores nas i-mpresas |X)dcrosas. com « \c-lnsáo das mais fracas.

VUl) — Ao Ic-gislador ordinário cabe inipí-dir (jm- petr meio da diferença de re.snltados \i rificados nas diversas oinprèsas, seja prc-judicado o princípio constitucional de (pie a salário igual corr(rS{X)iide trabalho igual.

xonsideraçüo do custo, há de trsclarccer

●o tratamento sário c ao

*a na fase ? que se encontre.

que será dado ao emprepróprio patrimônííi d respectiva de crescimento empre- a í*m

IX) — 'rorna-se necessário conceituar a (;mprè.sa para eleito da participação, \'isto como as prciprias garantias ofereci das ao emj)regado são muito diversas conforme a |X)sição de cada uma delas e a situação cm cpie se encontre, ou em decorr<jncia da sua prcipria feição jurídica.

UJ i scr ado,. lado como base da participação. E, na ■vv .i I ' ; I: rSi jilÉáL

CONSIDERAÇÕES SÕBRE UMA CONCEP ÇÃO QUALITATIVA DAS RIQUEZAS J

BtutN.-vuü Pajiste (Professor universitário de Finanças Públicas)

OF.\To dc (pic as rendas capitalistas continuem a cwistir no quadro da economia .socialista, como já o constata mos (l), SC reveste de significação toda particular, .socialista uao cluir, dc sua própria mecânica, as renda.s capitali.stas que conhecemos e que são as diwrsas consequências do procesda produção.

A terra dá a rendaj o trabalho, o sa lário, o capital, o interesse c o empresá rio pcrccbc seu lucro nos dois sistemas. F preciso encontrar a c.xplicação por

Assim, portanto, a economia conseguiu anular ou exso ser proces.so

Nem mesmo a mais capitalista das rendas capitalistas — o interesse — pôde abolida e sua presença, juntamente com outms rendas capitalistas, pro\-a que o processo da produção é o mesmo nas duas economias c que os fatores dôsse são idênticos.

É verdade que não há identidade de funcionamento entre as duas mecânicas

As mesmas rendas são promesmos fatôres económieconômicas, duzidas pelos

COS, tanto na economia capitalista quaneconomia socialista; a diferença to na

dc funcionamento desses dois sistemas econômicos não infirma a existência dos fatôres econômicos da produção.

mesmos visível no

E esta diferença, esta deformação, tão segundo sistema, de onde

províjm?

que c.xistem diferenças entre á renda 9 nos dois sistemas, por que o salário das-'9 economias socialistas proporciona um paclrão dc vida muito baixo e por que o desemprego assola tantos países capita-^H listas; 6 preciso, ao mesmo tempo, explicar as razões pelas quais o Estado socia-"íj^H lista se viu obrigado a atribuir um preço econômico (o interêsse) ao capital, do ^9 qual é o único senhor; finalmentc, é preciso também poder compreender porque o lucro, embora percebido em sua quase totalidade pela economia -pública socialista, continua a c.xistir nesta eco nomia, que não conseguiu excluí-lo de sua mecânica.

Existe, portanto, uma causa que, próprio quadro dos fatôres geralmente estudados e considerados tiiando na base da produção, determina um desenvolvimento diferente dêssesquatro fatôres. Além do

no¬ como se simais, esta

' causa não provoca apenas o funciona--^ mento diferente dos quatro fatôres, masí estabelece também relações diversas de interdependência entre os fatôres da clução, segundo se considera trn dos dois sistemas.

●a pro-3 um ou ou-

Por que os mesmos fatôres económida produção não criam rendas idên- COS 5' u ticas no quadro dos dois sistemas consi derados?

Qual é o elemento que determina o funcionamento diferente destas duas vi das econômicas?

Para melhor ainda

precisar essa tese,, isto é, de que na base da produção exis te um quinto fator econômico, o Estado,, que no passado era representado pela munidade de .interesse do clã, é precisolembrar que a grande maioria dos e,studos econômicos clássicos representa.

co-

(1) Ver “Digesto Econômico" n.° 84, pág. 95 e seguintes e n,° 85, pág. 29 e seguintes.

J-

breludo, o estudo da ricjutrza pri\atla. A ciência econômica cí>nsiclerara tjm* a busca da rifjucza pessoal é o móvel <-ssencial da atividade econômica; a idéia dominante halhos econômicos, ciilo XVI e t(Tmínanclo

«● essa cpií' se re flete nos traconu-çando pc-lo sécom o nascimen

to (lo Estado moderno f meados do .sc-ciilo XVIII).

w

Os dois objetivos sucessivos dade ttconômica, conerc.-tizados mulas ‘ W ■ in¬ Ví!*

■i: ■f. r^v

cipe‘* ou esta ciéneiii elo

■-] “como enricjuecer a nação” coloca\'am, paradoxalmente o mesmo pro blema, porrjue, dc- f;ito, os ec(monijst:j.s consideraram sobretudo p«onto de vista da economia privada.

(.) falo d

^ ciência das finançíis

s« consuiniclor dc do.s mais no (juadro ele cada cconoempresário c isto não sôim-nle nos países como tamliéin nos 1'Xtados ca * h.

obras elá.ssieas nómica ecoA

ria das — a tendência antes que financeira dos autore.s. e.xpJicação dé.ste estado de na concepção geral dos se concentraram, em seus trabalhos, fenomenologia da economia privada, ” Mclerada quase isoladamente, comunicação,

coi.sas reside economistas qnc na conA intera interdependência

.sociali.slas. pitalislas.

coisa cordo século XX

A emprêsa estalai tornou-se renle diiranle :is guerras e o Estado socialista Icm a preten.são de de sua própria ser o empres;irio umeo economia.

dirige* as Irocxis

,< íf k

, o fato que u economia privada pidjlicu estejam ligadas de dissolúvel e de siderar X

geiro?

vençeães ecomniiic:is

t'

A fase dos tratados o das conintcrn;icionais, que ís om:í '

, fon vêzes e.sepiecidos.

Estudos econíhiiieos exe

Não é possível dividir economia

Além disso, o Estado contemporâneo, mesmo que pertença à economia capi-

se liniitav;i a emitir alguns princípios (pie deveri:mi ser resjxàlados pcl: pre'sas privadas, rpie jírocediam *U) intereàmliio, foi superada pela política co mercial conlemjíorànea, posterior à 1.» guerra iiumelial. Inelicani-so 0.s produtos (|ue vão ser troeados, fixam-se cl<‘ ante mão as ([iiantidadcs e mesmo os preços, e cncaminliam-se as transações internacio nais para algiins países, com exclusão de outros.

O instrumí‘nto

monetário perdeu sua estabilidade e sua neutralidade e o Es tado recorre à inflação segundo as prescriç(5es da teoria keyiicsiana.

’s

não são del^Tininu- Os preç-os ;itnais dos sòmeiile ein fim ç.ãcí das h*is ria ofere ;is teorias do preçt) )dem i'\plic;ir o “dumcpic alguns

tn c <la procm.i, de custo não p* ping” oo os *‘pn’ços soci:us Estad«)S impõi 111 :ios produloiv.s. para dar algumas cl;iss«'s desutortuna- satisfação a Vdas.

() controle dos pria.-os eontimia ;i scr Aiu«’tíc.i do Norte como na aplic;ul Europa, onde não s«'r (IniMiite

o n:i não deixou de c'xistir, a em tos iiU<‘iv:\los. de.sde última guerra muiulial. fim da n lôcla Cada () (isealismo esta presente eni adri) da produção. <|U parte’ fattjr econôinie-o ela pieulução re'ce'be .seu i([UÍtlo, eslabele’cide) tamunção (lo

iio pre'»pii<) pre-ço béiti emi

t I fiscalistuo fcre‘, c cxpríissa na.s assaz matemática snpcnor. princípio, a li(‘conômiea.

i> socialismo, entro o liberalismo e o ●' dirigisnro. entre o livro-càmbio c a au tarquia, que não foram ainda soludoiuidos de maneira satisfatória, pixwam que, ' na fenomenologia econômica há ainda outro elemento que participa das solu(.-ões dos problemas econômicos, além dos fatores que se tomam habilualmente cm « consid('ração. Não queremos falar de alguns princípios de ORlem moral, que , podem também eonlribuir para determi nar eerta solução social; referimo-nos a um f.Uor econômico direto c concreto, que é o elemento mais poderoso cm face , cios ontros fatores da produção e que se (“ulreeruzam na fenomenologia social.

inle’i-- (pie incideneia é a ; fórmulas

plieaclas da com Em herdade xlevia (pie p<>< nina ciência ccononntonianclo como obíUido da ecoea, jeto o nomia privada, jamais eíxistiii, desde (fuc a Estado foi

justificar

cs (lo idéia alicada. P' Apenas o

■1 do Estado e o inlerv'eu- cie Hoa

Xão se podi* contestar a natureza económica dèstc quinto fator da produção pe lo fato de que repre senta um conceito abstrato. Todos os economistas, quando e.studaram com espíri to científico a rcalidadc .social, tiveram de ' apelar a conceitos ab.stratos.

Que representam, afinal dc contas, as noções da renda, do salário, do interesse e do lucro, senão cate-

gorias e conceitos abstratos, que os au- s le)re,s live*ram dc considerar para procurar , cm seguida e.studar sua mecânica c seu funcionamento?

siste como considerada como O Estado privad;i.

cev impassível o

pape grau (,-fu) no ocesso da produçãt) variaram, comparar a .situação do * ]-)ode Não se Estado ao elemento catalisador, que asclcmcnto neutro à produção, criação da economia não pode permanea produção deve ser considerada como roalizad:i também pela ação direta do um cpiinto fator econômi co, individualizado pelo Estado. Os conflitos entre o individualismo e

A história das teorias c, sobrciudo, das doutrinas econômicas nos mostra que os quatro fatores clá.ssicos não eram quatro desde o aparecimento du eiebicia T econômica. W. Petty (2), por exemplo,' *'

1 I

(2) William Petty. "Essai d‘arithmétique politique et anatomie politique", 1623-1G87.

, nái> distingue senãí» dois latòros da pro dução — o traballiü e a terra; nem mc.smo o capital representa um fator para êlc e líga-o à c-íUegoria “Iraballio”, sentido da acumulação.

nr>

cus no fim de sna obra. oncle tr.mios <'m Imlos os ecoiiomi.stas, cepção pessoal.

o oncon●" 'Mitros tratados dos que o scgmr.uii m-sla con-

I.Con.sidcrando a produção como rostdtado de 2 fatôres econômicos, W. Pelty ia já além dos fisíocralas, entre £* Q«csnay, o qual tinha afirmado

os qiiais ' (pie

Eoi pr«'cistj aguardar eveessos do (lirigisnio

roa

ção e os contem[)«rãnco, para (jue o IMatlo f«‘,sse n-eolocado siai \ ( rcLuh-iro lugar porl.uuia rjue cesstí cconÓMiíco.

Ia em i- reU)inas.se a imiia realidade t<‘ no proa terra é a única fonte da,s rajuczíis e que c a agricultura que : ca (3). mulUpli- is

>r

momento, c as novas pensar cm cíconoinia po-

Pucremos dizer ejue há uma inlerdepenclência de natiirc-za diversa, dein filosôfic; S Si ●>

econc)-

Ê vêrdadejramentc estranl fO, I f 1 ^1*^® ^csp mo o chete da escola clássica, conside;, rado também como P^i da economia

o

eoncreta e material; a economia abrange, portanto, c{)njuntaincntc, os dois as pectos.

J-* política (4) e que queria responder í Ij.-problema dê “como enriquecer o Esta- do” não tenha retido, como fator efe»tivo da produção, o elemento ao qual ■P pensava levar todas as vantagens econójHR mícas. A. Smith

10 responde que o cnri

quecimento do Estado deve das riquezas, que devem Jff ; pelos próprios nacionais

mírrn a mecânica por intermédio da quãl riqueza pode ser conseguida ^ & pies particulares.

clássica começa seu livro examinando „ Iv repnrlição das rendas entre particulares e coloca o capítulo das finanças públiíí

quadro eslritamente não pode ser

macon-

O papel cia.s idéias, cíos movimentos filosóficos, no tcrial da economia, testado.

Mas considerar as relações entre o Es tado e a economia privada é coisa to talmente divcr.sa que considerar as rela ções, por exemplo, entre uma teoria fi losófica o a economia. Embora de ori gem abstrata, a noção de Estado se ma nifesta dc modo concreto e material e sua intervenção na economia é direta.

ser a soma conseguidas c sua obra ser exaa por simO chefe da escola a ê

As idéias gerais do pensamento huma no sempre influenciaram as teorias eco nômicas, mas suas relaç'ões não deram origem a não ser a doutrinas, enquanto que a presença do Estado no processo econômico é mais que uma teoria; é mesmo a condição “sine qua non” da economia contemporânea.

r-. I 1.● 'í^.<

(4) Adam Smith, “Essai sur la Nature t et les causes de la Richesse des Nations", l 1776.

l*'az-6c corriMílcincnle distinyão entre cluiis c.tli’g(»rius cie economistas, sobre tudo iKísl.t.s ulMmas décadas: a primeira calegoua se comporia dos autores, que estiiUani os lenòmenos econômicos prò' pnamciile ditos, tentando transforimu* a uma ciência quantitativa, slndada mesmo inalemàtieconunua eiii que de\'c ser i

deixam de cx)nsiderar em todas suas implicaçõcs. Esta consideração deve nos levar a um julgamento qualitativo das ^ riquezas. A meciuiica economic;i, considerada apenas do p{>ntü de vista estritamente ^ material e mensurável não pode levar .senão a uma economia quantitativa, que â segunda cumpreenderia os omite todos os asj>eetos qualitativos dessos fenômenos. A planificação socialista — sobretudo c^oletivistá — representa a tendeneia desta economia quantitativa. ^ Os limites necessários do poder estatal ^ em fa\or- da liberdade individual mar- ^

CiUnciiti:; a economistas tpie se ocupam também do quadro juntlico da ali\ãdade económit"a. Em]uanU) (pic os primeiros se inclinam aliucute sòbre os fenômenos da princip ucomnoia pri\acia tentam, com a me dida detalliada cU; todos ésses luovimeuto.s, deleiiniuar os earaclcres particula res dc cada niereado,'a e\ c)lução dos prelasticiUiide real da oleria e da ços, ou a c

e e.speram poder prognosticar o se limitaram a um esprocura, luturo, os outros tudo (pie liga as nianite.staç*ões cconómiquadro jurídico lixo de detei- cas a um imnado iiionienlo.

eam o caráter essencial da economia qua- ,'í Os liumes de sequência, de eoncmnituncia c de correlação dos fenomenos econômicos não podem refletir o nexo cuusal de todos èsses 4 fatores, cpie se entreeruzain na vida econômica, ' porque, influenciando-os sempre, encon- ■ tra-se o cjuinto fator da produção, que cuialidade a tais'^ fenômenos ’

litativu. imprimo suu

econômicos.

A exi.stéueia e a consideração de um cerio quadro jurídico nas obra.s dos eco nomistas muitas vézes impede os autores acompanhar a evolução dinâmica, qiie pertence à natureza mesma da ecO-

dc

nunna.

Por outro latlo, os econometristas, co mo lr\’ing l'isL’her, Alvin llansen, VV. C. Mitchcll, Colson, Hoy, Divisia, Rueff, Tiiibcrgcn, Ricci, etc., estão muito liga dos à economia privada c nao dão im portância .suiiciente ao quatro jurídico, ao dirigismo c ao papel que incumbe ao Estado, considerado no sentido dinâmico da evolução, que está na nuturezii mes ma da icnomenolügia social. Enquanto que a econometria tinta de moldar em formulas matemáticas a mecânica eco nômica privada, a verdadeira natureza do fenômeno econômico escapa à sua observação, em virtude do caráter espe cífico do quinto fator econômico da pro dução, que é o Estado, e que eles.

Esta economia qualitativa — na qual i o. Estado, quinto fator da produção, reabza também a ligação indispensável en- = tre o setor privado e o público a unidade necessária tivü desta mecânica

e cria paru o estudo obje- ® — é uma funçãò do A prática da dadeira democracia, exercida tivo Estado, irá determinar libertária ou violenta de nacional. Este caráter nãou mecânica nacional de toda cada lator.- considerad ressente-se.

problema político. \’er- J Uü respec- ^ a natureza ^ cada economia inarca apenas ■ - economia; ●. separadamente, sua própria natureza e JÁ

em suas relações com os outros fatores da piüduçao, do mesmo aspecto político, que e básico. Portanto, antes de julgar í qualquer problema, é preciso saber se se ^ trata de um quadro e de de liberdade ou de violência

o uma mecânica .i - econômica. O sombrio quadro da miséria material, ● ; refletido nas condições da vida dos po-

II- \’i\cni s<il> regimes jX)lílicos totalitários ou comiiniz;mtes é a consetjuêncía direta da abolição da liberdacb; individual <● coleti\a. O método de in tervenção econômica do E.stad(j soviético está baseado na sufocação e dc um caráter policikd, a tal |X)nto (jiué totalmcntí;

se revc‘St<: impossível encoutriir fjual-

íjuer rtrgulamentaç-jío de natureza econô mica, financeira ou monetária na qnal nao esteja presenlt.*, entre os (lispí)sitivos firiais, uma que pune com as penu.s de prisão, de* deportação ou mesnuí com a pseudo-infrátores. medida de confisco não crjnstitni uma sanção penal; repres<*nta ; age o E.stado

pena capital os A inais í maneira corre-nte como so\iélieo, privado por

<iue considera cp.e todo capital - e o resultado de uma espoliação c conseguinte, deve ser “socializado”:

indivíduo fica compldamenU* de sanmido diante do Estudo cpie não aceita em nóinica nada ouipolentc eco , sua intervenção , que po.ssu enfraciuccer as diretivas rígidas de um planis.no levar em conta a condição humana cio indivíduo, transformado trumento.

sem simples in.s-

«● as tal.

s.iuçõ<*s, si-mprr pn-s<-ntes no espí ri to dc- í|ii:ilcjU(T indiviiluo enejuadrado na monstruosa mácjuina do planismo absolut jst.i.

\áo tc-mos (juc nos ha\c-r apenas com os efeitos da m:'ii|iiina .sc'>bre o .ser hu mano, mas \’enio-iios também diante de mn.i mecani/ac.-ão do próprio espírito, obriiíado a reiiiinei.ir a seu livre arbí trio e <-ulr« g.ir-se a um conformismo to que não admite a ni;uiiti‘Stação da j)c.-r.sf)nalidacle, nem no terreno materia lista. nem no intelectual.

I‘àn comparação com o th-lráto orgâni co da sociedach- so\iética, cpiais sao as deficièiK-ias do capitalismo?

Aceitamos a critica de Kt^ynes (5): do immdo “Os dois \ícios marcantes

c-conômico cm (}iie xixcinos são. pnmciramcnlc, (pic o pleno emprego nao e aí asse-gurado e, em segundo lugar, qne a repartição da forluua e da renda é nesse mundo arbitrária <■ falta cie <‘quidadc. ’

A maneira de agir do (juinlo fator da produção lai economia so\’iética corromum defeito fundamental, que a violènpcu-a coiu siliioii na base desse processo

cia generalizada e pennaneiito; mas nem fenomeno(lefoitüs e é deria deixar feitas

a UKineira como .se produz logia caj>ilalisla surge sem com clifieMldadc's <[iie se po de considerar as críticas (juc sao t

.s do laliuleiro dc xa drez scjvnético devem executar as ordens Tc-cebidas, trabalhar c morrer para coroar as cifras do “plano”, para satisfação teó rica de uma construção alxstrata, que não considera o indivíduo senão na medida em cjue cumpro seus deveres, dcverc.s que mc foram impo.stos. liberdade tira

ein A falta dc qualquer conteúdo d 1 sa

pela filosoiia econômica l Keynes.

i

As reformas conlcniporànoas nosso “mundo eccmomico deficiência central, representada pelo problema do desemprego (6) e pek i t

¬ tisfação econômica

' propriamente dita, de maneira que transforma o processo da produção em verdadeira máquina. Se o influiu verdadeiramente

num sentido condenável sobre a vida moderna, não se deve procurar seus as pectos negativos entre as piores condi ções de vida da classe operária que vive no quadro da economia capitalista; bas taria considerar o medo, a instabilidade

(6) “National and International Measures for íull employment", Report by a Group of Experts appointed by the Secretarv General United Nations, New York, ’1949 (John Maurice Clark. Arthur Smithies, Nicholas Kaldor, Pierre Uri, e Ronald Walker).

\

\

rjue.^lão <ia (la, n-tificada progri

ropurtivão urbitráriu d;i reninccànica fiscal da ■ssoidadf ate os últimos limites.

receii ●fornms agrárias o u legislação

dadeiras dimensões desta instituição. A conser\'ação e o deslocamento da priedade pri\ada refletem a política nónúca do Estado, que e.xprime a síntese entre as teorias dos adversários e dos partidários desta instituiçã

proecoao. Além disso.

.sigual repiirtiçáo a di-\id;i atenção por parle dos economistas. C) iíupò.sto do sucessão, as <!iN’tTsas r< V

deram uma solução acciresolviT a deficiência da eco-

tá\cl para uomia 1‘apitalistiU <pu‘ foi a menos eonsidcra<la.

o aspecto simplista da noção da proprie dade imobiliária se tornou mais complexo e foi superado pelo da propriedade mo biliária, que ocupa lugar preponderante na economia capitalista, relativa destas duas

'1 autilruste uao

A importância categorias de pro-

pric*dadc pri\;ida <iuer dizer hmçar mão ●forma tle t‘Slrulura; mas não í condições sociais desta ins-

É xcrdadi* (pie atingir a procie miia r< eousitlerar as

tituição seria mna falta mais grave ain da: a manutenção desta mc.sma prdprio-

A liisfôria da propric‘dadc privada nos mostra .sua natureza ccoiiomica e sua liindi.ssolú\'cl com tudo quanto se A mecânica gaçao relaciona com íis ricpiez.as. econômica sc concretiza nos processos da produção, da circulação, da repartição e cio consumo cia.s riquezas. Em xirtude cpialiclade dc proprietário, algumas dc: participar de mada pessoas deixaram

priocLuio ii siius niodiilidndcs succssívíís provam a natureza evolucionista desta noçao o o érro, em que poderemos tcmtados a incidir, sc considerarmos i~ tangí\eis quaisquer dimensões butos da propriedade privada.

O fato da posse.ssão podería ser conce bido mesmo no estado primário da hu manidade, na época da animalidade, mas o direito de propriedade não existiria sem a intc:r\'onção do Estado (7). propriedade não é concebível se não está organizada por uma lei, que deve re fletir a respectiva concepção da coleti vidade. O fator econômico do Estado, também a existência da

A que assegura

Se a experiência soviética nos demons tra o malogro incontestável da proprie dade coleti\-ista em nosso mundo, não se ’ pode contestar que a atual repartição da fortuna no quadro do capitalismo é equitativa, ou que representa o “modus vivendi” social í

Não e necessário fazer forçosamente referência à explicação esmola-egoísmo para ensinar aos capitalistas que a autolimitação continua ainda a ser o melhor meio para assegurar suas riquezas- o espirito democrático do Estado contempo râneo miphca em si mesmo num acordo geral dos possuidores e dos " dores. I não possui-

Á'

f..

,1 t

,1

A doutrina relativa às reformas de trutura, que preocuparam alguns economistas, tinha nor obir^fi, pm oojetivo encontrar os assegurar o bem. n -TT possível de pes¬ soas. O ideal econô

n

propriedade privada, estabelece as ver- 1 s:

esmico de nossa época sera inconcebível sem um esfôrço con tinuo para realizar as reformas sucesSique devem melhorar o padrão de vida de um número cada vez maior de pessoas.

i í'

cano representa um <-sfòrço admirável no sentido de democratizar a noção da pro. ^ priedade privada, no quadro do Estado, C que polariza no mundo contcmporámío o r espírito eapitalista e.xagcrado. 'HiorsF? tein Vcblcn (8) critica a psicologia bejc donLsta e racionalista u mostra que ela F^, não corresponde a uma c*cononiia social. ^ Estas considerações sôbrc a origem e ir-- 05 resultados da instituição da proprie

O movimento iiistitucionalihta aineri- tãiicia a eontribiiição de \'cblrn ein nos so problema. J. M. Clark (ü) escre» \eu bastante i‘ é nm dever pa.ssar r«;visla a descrição c o juliíamento fa/ sól>re o sidera como errônea a táticos, ((piilibrio lado cam de IjriiKs.

ein que papel cias instituiçõe.x. Conposição dos esíjtie confundem as noç-ões de econômico estável com o c«j_ normal dos ienômi‘nt)s, e ({ualifiacidenlais loclo.s os dc.scquiliAs noções dc « tpiilibrio c dese

dade privada oferecem um material to interessante para o estudo da evolu; çüo histórica das estruturas econômicas.

Seu último

mui^ muito pessoal

“Absentec Ovvmer-

quilíbrio .são da nalnre/.a mesma da fcnomenologia econômica, pelo que nem mna iiem ontra poderia, a justo titulo, ser mais normal on acidental. A eslabilitlade náo segue “pari j>assu” o ecoeconómico se en- O noinieo. campo

som encontrar o sem nela nenhu esboçar (pialm

● ^ .P,’ ® ° crítica mai.s violcaita à pro.* pnedade privada, quando acentua seus ' defeitos, ● elemento positivo r7- quer solução.

: A propriedade r êle mn móvel eco

nao ' representa para os únicos que nômico; reconhece são o espírito de devotamento a um grupo (parcntal bent), e efi ciência e o prazer de conseguir realizar um truhulho bem feito (inslinct of workmanship) e o gôsto do saber de sinteressado (idle euriosity).

permanente, brio eslávui.

cessar e sem sem

contra em movimento contínuo e üs olea mcnlos um face nos mercados se influeneiam uxiprocaniente do maneira cquilíA dinâmica eeonomica rea ciência

fk-te também o 1 alor-tenipo e econômica ô o esUido dos desequilíbrios contínuos da vida ccomimiea da socie dade.

V' u

Sua obra se caracteri2:a

A inslilnição da propriedade privada e o papel ecomnnico do Estado devem considerados no contínecessãriamcnte quadro movediço das nuas, que represcnlum dus(xjuilíbri()s sem fim.

scr explosões OS processos de Da mesma for● rito antes moralizantc econômico. O fato dc

por um espíc ético do que que o móvel mais por condenação irrestrita

; natural do homem, seu interêsse pe.s' soai nao tenha sido considerado

●* Veblcn, explica a da propriedade privada, sem pôr em evidência nenhuma de suas vantagens

John Maurice Clark supera em impor-

nui como não se teria uma idéia justa dos mercados considerando apenas sua estrutura de caráter de concorrência e fazendo abstração dos monopólios, não SC conccbcria dc maneira correta uma

instituição sem levar cm conta sua pró pria dinâmica, que c.xplica sua origem.

(í^) “Tlic cconomlcs oí overhcad costs", ..J? fSfrv nf hí.c:?ír.i class". 1899; 1923| "Social conlrol of business". 1926;

“rm-a 1 ■ ,

■ The theory of busmess enterprise” 1904; "Altemativc to serfdom", 1948; c três es-

I r'V3i 1 . "j r

s<Mi papel «r as modalidades de sua evo- mas que vária.s vèzes foi qualificado de subversivo, representa um retomo às idéias de Proudiion. Considera que a

Uiçao.

Par.i b M. {'lark o quadro institucio nal constitui mn elemento indispensá vel de (pialíjiii-r problema econômico. As instiluií.õcs. portanto, igualmente, a propriedade privada, um (‘l(‘tm-nio normal natural cm es.seiieial. É apenas um cos tume.

ciência econômica deve sobretudo preo cupar-se com os objetivos aos quais tende a sociedade cm busca do bcm-cstiir geral.

não representam ou anonnal, nem

C.om referencia à instituição da prouma teoria priedade privada, formula

suficiimtemcntc obscura, procurando to(pie acabará por se impor. Acba- mar uma posição à parte, que deveria pouco longe em rela- representar uma critica u concepção cad itiàmica da economia. É pit.alista, como também à comunista.

mos (pic* c- jr mn ção u natureza precu’.so pcrgnnlav (piem impeis o cxistume Commons afinna que a noção de proque deu origeni a nma instituição. É o priedade consiste antes na possibilídaEstado. portanto, a vontade coletiva, que dc de proibir a um terceiro a utiUzação um cíoslvime em uma ínsli- de um bem cio transforma que em sua detenção

tuição.

prinic

A validação, pelo Estado, im ãs insliliiições sua forma jurídiduranle algum tempo

Através de um pagamento ao proprie- ● tário, ela tornar-se-ia utilizável também por terceiros. Embora sua obra conte nha inúmeros elogios à democracia, E- contribuição é menos interessante, de vido à sua falta dc clareza e realismo.

fase da evolução de uma scr conseguida. que uma nova instituição poderia

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sua americana am i

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com a corceger algumas liberdades individuais ou dos como os inspiradores tanto do “New coletivas, como também os interesses ge- Deal” de 1933 como também do “Fair rais contra os c.vccssos e as tondênfcias Dcal“ dc 19-19. No quadro destes dois que se manifestam nos grandes negócios. esforços dirigistas do capitalismo a Estas idéias, que muito contribuíram pa- pressão fiscal sobre a renda realizou rera abrir caminho para uma concepção ceitas excepcionais, reduzindo senslvelmais dinâmica das instituições, fazem da mente a desigualdade das rendas-: a obra de J. M. Clark um material mais cánica fiscal se apoiou sobretudo i O nteressante para considerar os limites progressividade, s orçamentos as sociais cia propriedade privada e assim nômicos e a conjuntura de guerra t também, portanto, como a situação fis cal que ela representa.

R. Commons (10), que não chegou a ir tão Iong<3 quanto Henri George,

como t lução no que se refere à diferença por Keynes

'í mena tro5 am^ o traballio disponível países, sem todavia dar so¬ das fortunas, considerada vício fundamental de

l)ém absor\'eram de diversos ura nossa sociedade

(10)

R. Commons: “Legal Foundations of “Institutional econoin politícal economy", Capitalism", 1932; mies, its place 1934.

y , se acha » y Nosso “mundo econômico já encaminhado na cessária ao capitalismo. busca da s para

j

V r [s.

ít fónmila <!<● siui própria sohrcvivónci Os atribtití)s cliussicos da príipríí*<laclc privada codcram às tendências conleinporànc^íis concretizadas na da mesma (cxpropriaçôí-s p: vos públicos, prorroga^-ões de locação das conlròlc de preços, clc.). fi.scal, cujo papel

a. função social ira objetid«? cíintrato aluguêis-teto, A iiu-cànica cas;is. parccfí essencial,

nos com as a reiida), vadas Estas ser obser- in ein o mnndc) cal onde a pn'ssão fisineiclir tamliém u

Pnr outro lade». como o haiòmeiio so- ^ \iclico não rcílclf si iiã«i o stifocanuaito <oiiiplcto d.i libenlath* individual c- co letiva <● fiimiíina com uma violência eco nômica generalizada e pennaucntc, o ^ linico camiulio li\n- para mclliorar as <ondi(,ócs fia liiiiuanidafle continua a scr a evolução do cajúlalisino.

inuito contribuiu ru) mesmo seiUitIo a reestrultiração dos impf).stos .sóbre ; Micessõcs, as taxas dc mutações e, so bretudo. ii inais-valia (assimilada medidas pode

(juast; todas as legislações cl capitalista, passu lentamcnte

sobre o bro o O imposto sôé mais ollijulo como

nao e empréstimos compul

.4 e «íjiiihbr.ír a tes |ue SC ciilrcerii/am numa

lucc.ssaiilc. obrigadas

As instituições sociais são t;\()hiçâo, que a seguir crsla

t.cvem refletir, pode SCI a polilic; l<‘ scr a etíí

A cconfunia política não ■ idciitilicafla com a moral; mus, clf\-e forçosaineneoníormitlade eoni uóuúca elaborada th‘

uma am xperiências , . - - inflação ou sórios (11). graud(.-s iiriiKMpios d continua a ser a ba.se úniea dc m”*‘ evoda vidjj^ í r.-'l

(II) Ver “Digesto Econômico" págs. 6.1 c seguintes.

moral, q«o a os alitati'*» 1'içao progressiva e f^u

0 SENTIDO DO MUNDO HISPÂNICOS

J. P. Galvão de Sousa Não quor Quf.ni sobrevoa a península ibérica o atravessa a meseta central caslclha-

o discutir 0 palpitante tema. Nem sao as condições geológicas ou climalcricas as mais importantes para deci-\‘ frar 0 gênio espanhol, geografia, esquecendo por momento j ü.s vergeis da Galícia ou do Portugal, quase acabaríamos,

na ao contemplar do

avião a cstejxí castelhana, por dar à malícia dos franceses dizendo África começa nos Pireneus”.

na, ao contemplar do alto as ondulações da imensa estepe, tem a impressão dc estar divisando o deserto c evoca as dunas da costa d’AfrÍca ou a região árida das (zuiárias. Sc já teve ocasião dc percorrer em torra firme aquelas planiiras carregadas de misticismo, por Salamanca ou Ávila, pelo Escoriai ou Alcalá dc Hcuares. eutão saberá comprecn- pdo que nos dizem os geólogos e der o significado de um panorama que pelas hipóteses mais plausíveis concer- -●

E se ficássemos l: í

razao <1 que a \

tem do (l<‘serlo a fckça de concentração nentes à formação da bacia mediterriinea ' J espiritual e a presença sensível do in- e do Oceano Atlântico, não resta dúvida 1 que a península ibérica é a Euráfrica. ^

.Sao as terras adustas cm que o palá- ^ etnografia parece confirmá-lo eio clc Felipe II, o Escoriai, se erguo do nos iberos povos vindos do norte da^’ monà.síicamcntc, oti cin que a catedral África antes dos mouros. E se muitas

acusanubulonse domina altaneira_ qual «ma ci- pousas atribuídas aos árabes pertencem á dadcla. l<rrras dc eleiçao do espírito originàriamente aos espanhóis - como o ● t| de cavalaria, onde se conjugam a bra- “arco dc ferradura” já existente nas igre-* vura dos heróis o a fortaleza dos santos, jas ao tempo dos godos, ou o canto do '* onde a (àuz c a espada sc unem para flmiicnco e os bailados andahues prove- '' sempre apó.s oito séculos de lutas da nientes dos primitivos habitantes de TarHcconquista, onde so compreende Santa tgsos — 0 fato é Teresa e se descobre o sentido do (Juixote.

1’udo isto faz o viajante perceber, des de que não seja apenas um turista, a diferença profunda entre a cultura his pânica e o que está para além dos Pireneus.

, Já se falou da fôrça telúrica de Castela, absorvendo os homens das outras Espanbas como o vasco Unamuno, trans formando as concepções políticas de um português prevenido contra o hispanismo como Antônio Sardinha, subjugando o espírito dos hispano-americanos que lhe devassam os segredos como' o argen tino Larrota.

r í que o traço de semelhantes cousas na região marroquina tem servido de base aos historiadores para aí J] indicar uma herança comum a espanhóis 1 de um e outro lado do estreito de Gi- i braltar.

A verdade é que as Espanhas repre- f sentam um ponto de interseção entre i vanos mundos, Não é apertas a eonju-- .^ gaçao do europeu com o áricano que as ■ expbcam. Dos pincaros nevados aot bos- ' qnes floridos, dos cálamos que lembmm J a PalesUna aos pomares de frutas tropieais, tudo ai parece falar em linguagân v?, cle síntese e universalidade, formando o quadro natural do tão como que ' » com- ,.j plexo temperamento dos seus homens,

\

E por isso hem disse Arlindo Veiga dos *' Santos que “a Penínsvila Hispânica tinlia . de destinar-sc, quando não por outros ! motivos, pelos geográficos, a centro de I criação, expansão e defesa de tudo quaní to ó ecumOnico, tudo quanto ti-m carák ter universal, humano e, por vocação, i CATÓLICO” (1).

<pic podemos cou)j>ri i luler o alcance da IiKjulsição espaiiliola. II ao seu teui|)o Mirg4‘ diant«- da r< voíta de Lutero cfiiiio o caiiipeao fia C.ristandade, ciupe* íihado em manter a tmidade espirilii.il (pie a Europa per'fal o mais jirofiindo e vitorioso O desastre da In-

.Kjiiéin lios 1’irencus tli-ra. sentido da sua ol)ra. despontar do (lomísò])ro os mares, o fracasso Países Hai.vüs, tudo

veiicível .Armada, o nio l^ritànico da sua pí)]íliia nos isso são acidentes ^ ^ e Navarra, ' Astúrias e Galícia, Aragão c Catalunha, i p Andalucia e Extremacíura, Vaiência c f Múrcia, os arquipélagos das Baleares e K das Canárias formam èsse conjunto dc

históricos que não Ivo inspirador Alvo ontam perto do supri da política do grande Caluniado, atingido. ra'/ao pela c inaçô- ,í

mo a ste jx-rfeitaimnte (jual a lenda negra jirotestantc nica havería dc voltar-se furiosamen i contra o filho dc Carlos V.

c è M cuja unidade política apenas sc exclui Portugal, não sem permanecer na mesma ●- linha de continuidade e significação his tóricas.

Coube a esses povos a missão de alargar as fronteiras do mundo civilizado e transmitir a novos Cri.standade. mundos a herança da A fim de poderem realitarefa grandiosa, desde os seus primeiros tempos tiveram que lutar in cessantemente para manter a sua unida de espiritual: contra-o arianismo primeidepoís contra os mouros naquela epopéia de oito séculos, e na cpoca mo?' clerna contra a Revolução, na guerra da independência, nas guerras carlistas e no alzainiento de 1936, que livrou a Esp nba do jugo moscovita.

Compreende-su assim o contraste en tre a Europa moderna prolcstantizada, dividida, présa fácil da Revolução Esiianlias unificadas na linha 1- - i. 1 Precisamencljç

o as traao calohca e nu;die\‘al. * ,, te a partir de 1'chpo II csUi momentos, ate inclcpcnebegaria, por política do tikla a pi-ninsula. gal

ro. a-

É à luz dc tal significação da histó ria dos povos unificados por Castela >.

rc-slaurou mais tarde sua déncia, nem por isso linha dc tradição na sua E é muito significativo q^'^ 1 , ^ de raia

de manter culdeixou a mesma tnra.

luguês m a fron- es i; e.spanbóis à li ara; nha divisória que o.s sepí teira está .só nos Pireneus, e

chame a separaçao dc doi.s mundos.

●nascentista, transformar O próprio humanismo que tanto contribuiu para clima” espiritual dos tempos mo- n.o 1, K.. ,x >( <r■ '-V

rt it o

pelas

teinpi >s mínisiiio iTicoutras a sula o idéias (la.s por e\en

Dai o (<●«■ sido uma \iolència. cm d«- Pombal e de Aranda. o ilu do sé<'ulo X\'’lll, o f[ual não entre os homens da peníninesiiu) leneno preparado pclas' dissoK'i'nlcs antes dèle infiltraiplo na l'’r:mça ou na .Mo-

são de D. Carlos. la\Ta conciliadora propunham, no casamento do Ho com u ^ .sobrinha, a solução da pendência. cainpo.s se extremavam dada a disposi- ●?

e

Xem era ouvida pa- * moderada dos que' demos, u.-i») se manifesta na Espaulia c <●111 Portugal eom a(pu'le cunho acentuatlaniente naturalista <* noopagão que o caracicri/a noutras partos. A cultu ra <Tjslã assimila o elassicismo. como espalhada porluguèsa lia\i-ria de ah.sor\’CT os ele mentos plagas, roeo.

Américas (\spanhol:i e ção inflexível cm que se achavam os patrocinadores dos pretensos direitos da naturais eneonlrados por estas jo\em princesa, querendo a ● qualquer ■! Xcm <* luitro o sentido do bar- j^reço transfonnar assim as instituições do reino ao sabor das idéias re\-olucionúrias francesas qtie tinliam em D. Car- -.Ip’ los. paladino da tradição, o mais deno- i'ff dado

e intransigente ad\ er manha.

preeeclenles também lazem-nos o \erdadeiro sentido com- i ais preender

da guerra <ia independência, contra Najxiloão, <● claipielas dnas questões dinás ticas <pie surgem na me.sma ocasião cnAolvendo uma qnostrm decisi\-a de priniiert+a sneessória de D. Pe^- cipio.s: :i í{ dro V D. Migu(“l nn Portugal, e a de Isabel II (● D. Càirlo.s na Espanha.

.sário.

\antavam-se para defender autêntica, tal como 'J scu.s

ao

De.sta última originaram-se a.s guer ras carlistas. Ciom a morte dc Fernan do VII, passa\a a còroa à sua filha Isa bel, negando-.se os partidiuios de D. Carlos a reconhecer a legitimidade da infeliz princesa, instrumento das forças (pie então se conjugavam para implan tar na Espanha os princípios revolucio nários cpie o povo combatera ardorosa mente na luta contra os franceses de Napolcão. Tudo fazia crer que o rei, quase agonizante, tivesse com efeito ccclido à pressão, dos próprios familiares ler as interessados cmu afa.star D. Carlos, seu irmão, do trono dc Espanha. Alteran do as leis fundamentais relativas à su-

4

ameaumentam a con-

tudo isso eu pe„.sava ao percorprovmcins do norte da Espanha, ano passado, islo é ●inn..i..c. ●1 , 401U t, aquela.s regiões on¬ ais entranhado o apêgo às tradi ções c parece mais vivo o sentimento cia eesSiU), scni ouvir as Còrtcs, Fernando , missão histórica dos po\os liispunicos VII po.ssi])ilitava a ascensão dc Isabel, Em Burgos, depois de uma \isita à oii melhor, cnseja\a a desejada exciu- Cartuxa dc Miraflores, era-me dado

% y. W*

í

contemplar o crepúsculo às margens do Arlanzón.

Burgos foi a capital nacionalista du rante a guerra civil. É ademais cabedc Castela e vizinha da Navarra.

♦ ●í" %

ça um heroísmo quer dizer que Burgos é uma

Lembremos cjuc esta última província espanhola representou um papel decisi vo nas guerras carlistas. Durante a cru zada nacional de 1936-1930 forneceu um contingente poderoso de requelés, daqueles voluntáricjs (jue não queriam usar capacetes de aço só para comba ter ostentando a sua tradicional boina vermelha, símbolo de secular.

ra h liljcrcladfí alistratii tín ncvohição rraiicc*sa. !●: a pcrsislrncia cio localisicla Icin de sopana Espanlia o ccMitralixaface das tonta-

ino regional — (juet c aimla hoje graiuh; obstáculo à polilica dora, uma garantia cm

n; ratista

Mas o sentido mais lismo, f\\ descobria no terano da terceira guerra encontrei ciii Burgos distribuindo bole tins clandestinos.

só a Fé pode cxpli(los carlistas cm Di/.ia-nio êlc fjuc car a intransigência cem anos de íntas consecutivas contra a monarquia constitucional, o república socialista e, liojo, o falangisnio.

E aquela coincrsa coin o veterano vo luntário evocava-inu iini corfcligíonario , fill.o cic anarquia o ● sein IJeus ’ ●t

se Sendo contrar a situação polítios princípios da

na a mesma firmeza de concíonalísta universitário requeté ou um pro

f fessor carlista. -

tradiçao nacional, porque se bateram guerra, com vicção dos cliefes da Comunhão Traclique me haviam recebido em Madrid, com a mesma clareza de^idéias de um c ■ r.

prio sangue. Foi em nome dessas liber dades concretas- que se opuserani outro-

“Deus, Pátria, Uci’’ bravos rcc/ficíc.y.

divisa dos _ é a seu de Barcel educado na ona célebr

de Ferrer.

fêz carlishislória. me va mo. são de nm

“Foi o ■ Catecismo que ta” — concluira ao contar a sua Agora, nas ruas dc Burgos, eu tornaa sentir a força espiritual do carlisForça que não c apenas a expresmovimcnlo políüeo ein prol da restauração da monarquia tradicional

■ e popular, guível do perene

Mas que ó chama inextininvencívcl genio hisdc cavalaria e misticise

pânico, mescla ino, produto da fusão dc raças, povoa e continentes sob o signo unitário da Cruz.

RESTABELECIMENTO DAS OPERAÇÕES VINCULADA

Doiuval Teixeira \^iEmA

NI--STI-; momento, em que a balança co-

inerc-ial l>rasileira acusa novamente n exi.slèneia cie cloficits, associados ao falo íle \ários produtos cia exporta^“ão ele grande significação econóáreas do territóbrasileiru. mica para importantes rio nacional, lerem sido excluídos do co em virtude dos eleva- mércio exterior, não suportarem a dos preços internos concüirc'neia dc produtos estrangeiros, vez do restabelecimento cogita-se outra das opcTações vinculadas.

A èste respeito convém lembrar quais os motivos alegados para a suspensão de semelhante prática comercial: a exis¬ tência de fulltas no seu processamento e a Iransiloriedade que deveria caracteri●Ihantc tipo de operação. En- zar senu conlrávamo-nos com a balança comer cial reequilibiada, com os nossos princi pais produtos dc exportação em boa si tuação, não se justificando uma prática tendia a encarecer o custo de vida beneficiava, a longo prazo, que e que pouco a economia do país.

proponentes deviam apresentar dentro de igual prazo os seus pedidos de licença, J para a validade da autorização, sendo I cjue a emissão da licença ficava condi- J cionada à apresentação da carta de dito ou equivalente, por parte do expor-jS tador. Expedidas as licenças, a Fisca-^ lização Banefuia autorizava o fechamen- | ^o simultâneo do câmbio por ambos os . permutadores, liberava o ciimbio de im- . portaçâo para pagamento de saque cobrança, ou abertura de crédito ou amda remessa contra documentos, confor-, '{B me 0 caso, depois de comprovada a efe- fl tivação da exportação e a liquidação de « sou câmbio; finalmente, procedia à li- . quidação do tèrmo de responsabilidade dü importador, graças à apresentação dos documentos de importação. O preço da mercadoria exportada dividia-se em duas ^ parcelas, uma correspondente ao preço s internacional efetivamente pago pelo ’ ^

verificarmos a procedência da alegação, convirá recordar a

^ P creem importador estrangeiro, após a venda da cambial dc exportação ao Banco do Bra- V sil, conversão esta feita pela taxa oficial ^ de cambio; a outra seria paga direta- J mento pelo importador-ao exportador e ] correspondería ao ágio, ou seja, à dife- \ rença entre o preço internacional em cru- J zeiros e o preço exigido pelo vendedor ^ da nossa mercadoria. t

segundo a importar Uina vez exame das

Paru pnmcira maneira como sc processavam as operavínculadas. Um exportador Iradi- çoes cional, ou não, entendia-se com um im portador tradicional, c ambos, cm carta dirigida ã CEXIM, propunham-se o pri meiro a exportar um determinado produ to ou produtos CO produto liccnciávcl de sua tradição, den tro ou fora de sua quota, conforme a autorizíição daquele órgão, aprovada a proposta, após condições do negócio, 'durante um prazo que via de regra alcançava 60 dias, os

Tal procedimento era criticável por se mostrar ao comércio inconveniente a indeterminaçuo de prazo para a efetiva- Í ção final da transação. Além disso, ten- a do havido grande procura de produtos ^ de importação, de mercadorias que por 'I falta de prioridade e de divisas, não podiam ser importadas nomialmente fora 1 da compensação, seus preços subiram I

tanto <● £X*rmitíram tal marg(*m dt- lucro aos importadores (juci estes não hesita vam c-in pagar ágios epuí por vc"/.es alc-anç-aram \0(YÁ. :\ procura de disponi/ bilidadcs para .i exportação e os lucros proporcionados aos exporladon-s ágio c*stimiilava ê.stcs últimos

IK£ Io a pedirem

uicrcudoria

autorização para exportar um coluiiie de que muitas vezes ultrajiassacapacidade dc produção.

^ isso, as autorizações precisavam , \’alidada.s cárias vézes

í' não chegaram à fase de

va sua Por S«T ree muitas delas execução, por

- nao encontrar o exportador produto disj.' ponível para a venda no exterior. Iloim-, f. diz o Parecer

mercadoria As cardeviam inmecanismo Cump operações vinculadas

tar-sc ainda no-

Outros jiili»am <juc as nego(Ji-\<'riaiH st-r tUà\a<las li\res, isiniciativa tle

V ex| iiM-iitar a tt)S. eíimpciisação <tv «igios.

● AÍsteiiti’ eiac.oes to é. c-ontiim.iri.uu sendo de imporl.idores tão )orl;uhire' decerulo o gov<M‘UO n.idonais, sòment<‘ regulaparte fin.uiei-ir.i, quer dizc'r, a maneira de se processarem us pagaincMit.iKez eriando-se mna eàniara de ou ampliando-se

as Haiieo do Brasil.

I aso. o organismo ci‘nIraos.urics eoinereiais do-

atribuições da Càirleir.i d<- Exixirlação I- lmjx>rlaç."io do N'o [>rim<-iro tr.ilizador d.is

iia , uma inflação dc antori2KIÇÕCS e uma procura de para exportar tão intensa que elevou ?'● internos, tomando por vôzes proios , riihva a aquisição do produto. Daí as «>hc. a,õ« CEXIM para V r P"-- ontro mais Daram e tamhem exportável, por esta razão, Itado completa alteração doil dados, dificultando o trabalho do Bí CO do Brasil, e emperrando o das

\ iTia: (Ic produtos m(“rcado inlerpenetrar no mernão suportarem

1 ) iiit«T\'ir compra <-sistrntc-s * 111 excesso, uo

no, c f[iie iia<i possam cado iiilcrniu'i«mal por ah vig*'Uti‘S ; os preços

2) promoxT-r <lircla ou indiretamente a exportação cie tais proclut*)S diS],>oníxcis, para com sua colocação uo exterior obtenc.ão de mn sobreprc*ço favorecer a entrada dc produl*>s de interesse para o comércio importador cm operações culada.s.

vmftste sobrepreç*) seria einpre-

gado para assegurar preços fomento da produção dificuldades. manutenção e portávcl

,U-

a ntou-se o fato de não .ser o produtor ^ ^ exportador direto, de sorte que os agios co

o nseguidos, embora muifo altos, nao beneficiavam efetivamonte a produ ção nacional. *■

ex, atualmente cm dc exportação direta, o órgão controlador entraria em contacto com os compradores de produtos brasileiros exterior, solicitando preços. Uma vqz obtidas procuras firmes, pelos preços vimeicado internacional, automàticamcn-

No caso no ü cogentes no iihecido o preço interno,

t tas-propostas, T- dar em rc.su necessários á Vre que a parcela paga diretamente pelo importador ao exportador era e c ifícil determinação, favorecendo ,^.r evasão de rendas. Por fim, sahe■:

jt.

no

*rir í 4_- 1 r'- ol

Caso o fxj)ortador nacional haja negocaado diri-tamento a venda de sua mercadoria no exterior deverá entrar cm contacto com a repartição encarregada do conlrôle. a (pial fi\;\rá o ágio e o re embolsará desta parcela contra o recebimenUo dos docnmcntos. Em qualquer dos dois canos, o organismo encarregado de fixar o rc?s as mecanismo

ágio vcMideria aos imporlado“cambiais de compen.sação”. Tal permitiria acelerar o proces-

saincnlo e\'ilar jn-rda de temix), autori/ações em exces.so ou cancelamento de propostas falia de efetixação. Adotadas estas acredita-se que seria possível j^ronlamente íi normalização do dos no.ssos cxcedente.s de

equilíbrio da nossa balança comercial.' O acordo de compensação apresenta-

se como sendo um método de reduzir o » movimento ou mesmo paralisiu cado dc divisas entre dois países e no^ entanto permitir que o intercâmbio co-^ mcTcial entre os mesmos continue a so ^ processar. É medida de

O mer exceção e se ‘ ; aplica sempre que a um país sc Ilie an- 'i*' teparom grandes dificuldades cambiais j ou mercantis, provenientes de tuada dccalagem entre' uma uccn- J os preços inter- j hiirociático das negociações, nos c os internacionais, sendo aqueles 1 mais elevados que êstes. Os adeptos ’ do regime dc compensação procuram :j3 apontar neste método oito vantagens a -J saber: ® ‘ ta

por incdiílas, assegurar cscoamcnlo produtos grax-osos, em bases altamente à nossa economia e refordisponibilidadc de divisas, alcudiT à nossa importação de ma-

convenientes

çar u no.ssa para

teriais iiulispcnsávcis ao programa do goclc fomento ao dcscnvolximento da produção c distribuição de generos e mercadorias dc primeira necessidade.

1) os países devedores e em difícil situação, tanto econômica quanto finan- v' ceira, poderão realizar compras entre si i e transações com países econômica e fi- ^ nancciramente fortes ; «

2) permite aos países credores vendei nos devedores, na certeza de receberem l

ü que venderam cm meròadoria de valor l equivalente, pelos preços inlemacionais- 1

Seria dtí sc desejar, alem do mais, coickail a atingir, que tôdas as fossem

feitas na base dc bens material dc produção, de transporte e generos alimentícios.

3) pcnmte reduzir os obstáculos comércio exterior, diminuindo ao rigor da o

vériio mo um compímsaçücs restnção cambial e da ‘ aplicação das licenças } previas;

4) tende tar 0 volume do a amnen- A ● 'i comer- ’

ma fundamentais:

CIO exterior, equiUbran- A em níveis elevados j importações e exporta- i dois países; }

<< que as eco- ; 0

5) tende a reduzir o v oumping”.

6) evita nomias fracas se vejam obrigadas a defenderse mediante quedas eoscilações cambiais, pois país que realiza um ' í acôrdo de compensação '

terá interesse em valorizar sua moeda c não cm desvalorizá-la, principalmcnlc so for devedor ;

7) permite facilitar o pagamento de dívidas externas antigas ;

B) de\'ido à conjugação dc tôdas as vantagens anteriores tende a criar um espírito mais conciliador entre os gover nos, nas suas relações comerciais inter nacionais.

aumento d<í volume do c'<)mL*rcio, com o outro contratante, perde ein relação aos dc-mais, auloinàticamente excluídos do acôrclo e o \ tiluine total do comércio di minui em líigar dc- aumentar.

K-

geral, os que tratam dos problct mas de operações vinculadas no llrasil, t neste momento, antes preocupados os problemas imediatos se es<iueCem de g- alguns dos aspectos que acabamos de Na maioria dos

com enumerar. casos acei, tam, às vêzes implicilamcntc, as tres pnmeiras vantagens e considerando-se

parte de seus prüdulo.s contra eni difícil in-

rr temacional,f- . blema dc resol

, que hoje o Brasil é país devedor ■j, uma boa e para se ensituaçao no mercado i" preocupam-se com o prover esta situação a curto pra^, sem fazer nenhuma referência aos cie longa duração.

Ora, êstes últimos

não podem

ser se-

fàimprc notar que, de parte a parte, as merc.Klorias olqã lo de transação viniiilada são coiistiluidas <lo produtos gra\osos ou seja, daijueles (jue encontrara dificuldade para <oneorrer nonnalmcnle iu> comércio internacional. Dificilmente o.s produtfis con<lutore.s de uma econo mia. os que encontram im lhor e mais rápida colocação no mercado inlernacionai, seriam olijt to de operações \ inculadas. caso particular do^ Brasil, a sua situação do país subdesenvolvido o obri garia a importar, sob forma de Operações vinculadas, produtos do alta cssoncíalidad(í. ílra, èslo.s ben.s encontram da parlo do.s paí.scs iios.so.s fornecedores fácil colocação, do .sorto que maior inlerésse lerão olc.s em nos vender, <‘m contrapar tida, produtos seus que também estejam encontrando dificuldades no mercado ex-

Icrior. Mesmo que tal não sc dê% c quo consigamos importar ciais, .seus x^reços vcr-se-ãcí onerados x>elos ágios n screm pagos aos nossos ex portadores, o que forço.samcnle provoca rá um forte aumento do custo de pro dução e cm consequência do custo de vida. O interê.ssc do país credor, quansajdos através de ter uma ba- ► r. K r.

em 1935, demonstrou

Êstes dois últimos elementos combi nados, cm lugar dc fortalecer os países devedores, lhes debilitam a economia, por não verem seus pedidos inteiramente atendidos, dentro do sistema de compen sações; x^or outro lado, devido ao acordo haver eliminado outros xjossíveis fomecedoie.s para os artigos sujeitos ao "clea-

t t f. 5.' ' ^ '●y

ring”, não terão onde se abastecer ou então denunciarão o acordo.

Nc.stas condições, na maioria dos ca.sos, não se poderá dizer que o sistema de compensações conduz;i à criação dc uin e.spirilo de conciliação entre gover nem j>ossa scr\ ir de um instrumento das trocas internacionais a nos, rcgu!a<lor

longo prazo.

tes de troca dc mercadoria por mercado- ●, ria, sem a necessidade do giro do di- ..1 nheiro.

Es.sas compensações simples, operações ^ vinculadas de caráter privado, mostra- J; ram-se satisfatórias no que se referia ao restabelecimento dc correntes comerciais. ●! Foi, portanto, a iniciativa do comércio i que permitiu solucionar em parte, a cur-J to prazo, a penosa situação em que SQj encontravam produtores nacionais e con- í sumidores do mercadoria de importação. Os governos oficializaram este método i de comerciar

c procuraram completá-lo mediante tratados comerciais bilaterais.

mecanisniü

A curto prazo, porém, tém-se mostra do cficiciitcs c iJclo menos contribuíram aliviar os efeitos da crise de 1930 entre para e da decorrente do após-guerra, 1047 c 1V)5Ü. Tanto naquele primeiro período, como neste éiltimo, perturbadas as trocas internacionais, os países se en- Esta compensação comercial entre gocontrarani divididos om dois grupos: uns vemos nem sempre funcionou bem, pofcom bahinças dc pagamento deficitárias, que quando o método se tomava genera.som poderem resgatar suas dí\’idas co- lizado deixava em suspenso os problemerciai.s, muito embora possuíssem mer- mas referentes ao reequilíbrio das balancadorias cm (puinlidadc suficiente para ças de pagamento. Era preciso ligar a J cobri-las; outros com grandes saldos, não compensação comercial ao movimento V recebidos porém; bavia, pois, divisas su- financeiro, juntando-se aos acordos de ' perabundantes no primeiro grupç e cs- compensação os de pagamento, consti-cassas no segundo, o que tornava impos- tuindo-se então as compensações mistas " sívcl a realização dc trocas mediante o que incluíam a um só tempo as opera» regular do cambio por sa- ções comerciais vinculadas e a maneira ;

que e roíno.ssa, seja bilateral seja multi- ,de efetuar os pagamentos dos e.xcedenlateral. E.ssa interrupção das correntes tes, porventura havidos, comerciais prejudicava as várias ccono- Houve, é verdade, transações realiza- ' nacionais, mus os governos, asso- das vencendo elevados ágios. Sua exis- ^ tência, porém, em muitos de à disparidade existente

mias

berbados p‘>»' internos, gera¬ dos pela própria crise, não resolviam satisfatòriamenle a situação. Daí ter havi do tentativas

cocorren-

ços internacionais

A tabela da ná '

casos, se prenentre os preinternos do país. .

e os , por i^arte de comercian tes de países que mantinham entre si re lações de troca, i>ara que sc efetuassem transações, mediante a compensação mercial privada, dando origem a

página seguinte m

elucida a

elhor nos respeito dos ágios prováveis os principais produtos, que seguramen- ! te entrarao em nosso comércio de ex-j! portaçao.

Vf

, (1) Preços médios vigentes ein fevereiro, convertidos em cni/.ciros pdas taxas oficiais de câmbio comprado pelo Ranco do Brasil.

Ç (2) Preços mé*díos vigentes cm fevereiro, calculados s()bre as colações de exjxírtação.

Se o pcqiieno ágio de iJ,39%

dão

, Por esta tabela se pode verificar que cacau poderá escoar-se com o c os fios de algocom 16,61% outros produtos impor tantíssimos dentro da economia nacional só poderão escoar-sc com ágios muito

inamona, o

(3nus dc semelluinlc imobilizução da taxa cambial.

e

O conicTcio dc compi-nsação, de fato, pcrníitiu a entrada dc rcfrigcradoríjs do mésticos, automóxcis dc passeio, máqui nas de lavar roupa, brinquedos mecâni cos, uísques, rendas, relógios dc pulso e de bôLso, aparelhos e material para rá dios e televisão, aparelhos de ar condi cionado c apenas cm pequena quantida de c esporádicamente material fí^rroviário e rodoxãário, chassis para caminhões, equipamentos c máquinas agrícolas. Tal fato se dcii porque aqueles produtos, imiito escassos c dirigindo-se a uma clientela dotada dc maior poder aquisi tivo, podiam suportar os ágios a serem pagos aos e.xportadores brasileiros. As tentativas visando a realizar compcn.sações sòmento na base dc bens de pro dução, material dc transporte e gêneros alimcmtícios, coloca o país diante de verdadeiro dilema: ou o governo realizará dirctamente as operações de impor- 3

*

7

(l«> t> fuslo <K‘ vidii, oii cnlão, deixará a irn'ri:iti\-.í aos importadores, e neste cai xportavõe.s autorizadas, -na sua maior p.uti-. não encontrarão contrapar tida. pois o importador nacional não potlorá pa^ai ágios elexados para rexonda de* produtos «jue não suportam tremen das majoravõc‘S do preço, hlcma da olexação dos ágios.

.M), ;is () pro

sendo ein grande parte dexido a falòres nuturai.s,

tròle a um constante reajustamento. *; Além disso, cumpre considerar aqueles 'J citic pagam os ágios, isto ó, os importa dores. Somente èstes poderão saber dassuas possibilidades de aceitar as transa- , çõòs; mas, só poderão pagar ágio aos cx- ? portadores se a mercadoria que importarem em opei;açõe.s vinculadas encon- í trar no mercado intenro preços que üies '2 pennitam um lucro normal, além da eo-^ bertura do ágio.pago.

<!e vitla e provocando distorções na das importações, constitui um idéia da cria-

.sérúi argumento contra a câmaras especiais de compensaTai.s câmaras funcionardadeiras bolsas, onde as -

ção (li ção do ágios. nani ct.mo xe n dc compensação

A história dos acordos do ção, até o presente momento, tem tradt)

●, t compensamos- I que as operaçõe

ina.s podendo agravar o custo compo.siçao .s x ineuladas fun- í cionam bem ou mal conforme as estru- .< turas económica.s dos países que realí- ' Ziim transações bilatenüs. )

Se as estniluras fossem complementa- J res, a probabilidade dc êxito do acordo 1 seria muito grande, diminuindo a sua _ itplicabilidade quanto mais nos aproxi-.l proxocar alta dc preço.c de importaçao, mássemos de países de estruturas eco-

“cambiais gociachus pelo maior lance; h.«x'eria para rnéreio podería, razao além de preiniar, aciiuu do justo e ra- nómicas idênticas e, portanto, de ccono-. zoável, o produtor nacional. A idcia da concorrenciais. Daí a compreensão í dc.stas camaras dc ágios .tem sido „índa de que atualmente os acordos àe] i,legimdo-se que uma bolsa compensação só podem funcionar bem i desta natureza exntana que um dos co- quando, além de mistos, se enquadrem í pernnitadorcs. importador ou exportador econômico geral. Surgiram j

criação defendida, mal informado sobre as condiçoes de chamados planos de compensa-1 merr-ado, ficasse a merco do outro con- . ^ão. Nestes prevêem-se os prazos mí-J traluntc c impediría, além disso, que os niinos de duração dos acordos, 0 mecaágio.s fossem estabelecidos por via auto- nismo pròpriamente dito da compensa-'^ rítária, tornando-se ngidos. ^ ^ão e as políticas de preços, de crédito 1 Rigidez no estabelecimento de ágios, e monetária. A experiência mostrou que,! dc fato, é contra-indicada, porque os quanto aos prazos, um período inferior ’ ’ d a esníveis entre preços internos e inter- três meses é contraproducente e um pe- nacionais, no que se refere a produtos ríodo superior a seis meses, por sua vez,1 dc c.vportação. decop-em por um lado torna muito rígido o mecanismo da comdos custos de produção nacionais e por pensação. Entre esses dois limites qual-J outro do mecanismo dc formação de pre- quer prazo é aconselhado, devendo ser mercado internacional. 8e o pn- deixada

seriam neneste caso, se dizer que O co em determinados casos, uma certíi margem de flexibili ços no ineiro é constante, o segundo elemento forçosamente será variável, consequência que é da oferta e procura. Êstes ágios oscilarão, com certeza, obrigando qual quer organi.smo que cuide de seu con-

uma livre e

SÓ entre mercadorias, como também cntxc procedências e destinos. Deve ainda haver a possibilidade da passagem de um produto da lista de compensarão pa ra a livre e vice-versa, mesmo dentro do período preestabelecido, desde tpie

: as circunstâncias conjunturais eu as coiiV veiiièncias de estrutu r llicm. ra assim o atonsePrincijTalmcnle para os países de econômica mais rudimentar, , fornecedores de inalérias-primas ' neros alimentícios, C Brasil, a existência de

estrutura

c gecomo é o caso do uma lista dupla representa um inecanisino de defesa . paz de garantir preços razoáveis, tanto , para os produtos de

eaexportação como , miportação, impedindo que agios possam alcançar percentagens W astronômicas e garantindo, para os pror, dutüs de mercado livre, uma elevação .mmima dos preços de importação, pois sempre a ameaça de redrada do : duto dessa lista livre. há pro-

cxporlávci.s di-niro do regime de com pensação c a fixação de prêmios aos exportatlor»:s. l!)ssc critério, porém, obri ga a inna jiolilica especial de critlilo, a abertura dc: créditos para c-xportação, rpiando se (jikt evitar (jnc importadores c exportadores entrem em contacto dlrc-to e se exerça uma pressão <lo econóniicamenle mais forti-, impondo condi ções sôl>r<' o econòmicamente mais fra co, ílaí r« sidtando >«'ja ágios muito bai xos, de.seneorajador<-s de certas e.\j>ortações, seja ágiíjs astronômicos, encarecen do o custo <las imjxirtações.

para os de i

os preí-ompensação, o pre ço de importação está intiniamente liga do ao tratamento que se der à c.xportação. As tentativas de dissociar as tro no tempo, fazendo aquela preceder u a esta, têm sido mal sucedidas c têm / , provocado, não dos.

I f

A política de acordos <le compensação c sempre atribuída aos IJancos Centrais, rpiando csl(;s (‘xislem, ou ao principal Banco da Nação, pois (pic a mesma ostá iiitiinanicnlc ligada a uma política do crédito. O Banco é cpie deve ganmtir o pagamento dos prêmios aos exportado res c di.s[ril)uir depois a carga pelos im portadores. ü risco (pic isso possa acar retar c reduzido a uin mínimo quando o banco segue a prática da rotação dos ágios, como ocorre na Suécia, quer di zer, quando periodicamente se verificam as necessidades comerciais do país o se escalonam os ágios, de acordo com a relação inversa das csscncialidades e da escassez.

Como último elemento devemos acres centar que os planos de compensação só podem funcionar adctjiiadamente quando houver, por parte da Nação que adota o sistema, o controlo de divisas.

FALTA DE ENERGIA

Aldo M. Azex^edo

●núncios dc uma séria crise des- as consequências fatais dos desequilí-' > pontain no horizonte da vida bra- brios que resultarão dêsse progresso a \\ sileira, tão despreocupada sempre com o esmo. Cada qual espera que o seu vifuturo', traço marcante de nossa psicolo- zinho aiide de providenciar o essencial ●! cia de im elerados rcpentislas c improvi- que falta, o deficiente que retarda ou o “J sadores. Com a regularidade dc um rc- ine.xístcnte que deveria completar liar-^^ lógio, o perigo se apro.xima cada vez mônicamente o conjunto.^ mais; c nós, indiferentes e satisfeitos, va- Que tal atitude seja observada mos ao seu encontro, alheios quase ã grande público em geral, é compreensí-^ no verdadeira realidade.. Infelizmen- vcl. Mas, admitir-se que homens que ^ te, o ponto dc encontro que parecia tão receberam mandatos de grandes respon- * ^ sua dist-ante há pouco tempo já está à vista. sabilidades sigam tal via de passiva '4; Ao contrário do que seria de espcrâr-sc, inépcia, deixando o tempo correr inertes' ' não ocorre dcsassosségo algum entre nós, _ seria um verdadeiro contrassenso. En- ● cspecialmcntc nos meios mais atingidos tretanto, falta ao Brasil e aos brasileiros, ou aqueles mais responsáveis pela ocor- nesta fase de extraordinária expansão, rêiicia ameaçadora. uma perfeita corespondência da parte ]

4.

Sofremos realmente de uma crise de daqueles que realmente deveríam, por ^ falta de energia, cujo princípio parece sua posição e autoridade, intervir no ● ser mesmo nossa falta de energia. sentido de orientar a evolução de cres-í Porque, se fossemos dotados de maior cimento, oferecendo-lhe aquelas condi-j energia pessoal, já teríamos resolvido há ções propiciatórias para um bom êxito.'] muito tempo o problema básico da ou- Vejamos o problema do combustível,] tra energia, aquela que nos serve e que fundamental para nosso país. Uns pOu-S viria aumentar a nossa capacidade pro- cos homens mais penetrantes alcrlarainj dutiva, bastante reduzida em confronto há tempos nossas autoridades a êsse res-1 ’ clc outros poyos menos aquinhoa- peito. Não obstante esses avisos, os bra- , ’ naturais do que nós. sileiros continuaram a devastar e destruir !

Talvez até a abundância de nossas dis- o grandioso patrimônio constituído pelas ] ponibilidades, tao cantadas desde os ban- matas, protetoras e formadoras dos cur-«

mos c um Estamos

tamente, sem prover oportunamente condições mais necessárias, sem estimar

anos a hber^ com- .

com a dos com recursos dos grupos escolares, seja a causa sos dugua.. . A última guerra acelerou] precípua de nossa má formação. o processo destrutivo, evidenciando aoD cos O Brasil cslá passando por um pe- olhos do leigo a gravidade da situação .g ríodo crítico dc sua evolução. Cresce- A descoberta de campos petrolíferos, ao expandimo-nos atualmente de for- inves de oferecer uma pronta e lógica ma impressionante. Êsse índice de for- solução ao gríwíssimo problema, foi cautalcza e vivacidade, porem, apresenta sa do aparecimento de uma questão ír^ panorama desordenado e confuso. relevante, irritante e impertinente, que crescendo ao acaso, imprevis- vem retardando há vários as tação do Brasil da dependência do bustível estrangeiro.

IComo c Síibiclo, um nacionalismo "suigencris” percorreu todo o Brasil, aos gri tos do “petróleo é nosso” para impedir que a colal>oração de estrangeiros '; principalmente americanos — nícssc íorJ mar a nossa indústria de extração e refi la nação do ouro negro. Uma campaniia E * muito bem engendradí

titlores (Ifssi* inaaiso “joã{j-nún!ioca".

A \erd;ul<- «'■ tjiie, momento em ])ass.ulos anos do qur jorrou o petróleo

no l<e<ôn<'a\fí itaiano.

f I ainda não lemos a iií)ssa industria instalada e continuamos a gastar “j^atriôlii-atiu-nlt ” tias de

I, mas que nuo re-

^ siste à menor análise crítica da razão e * da muí.s aguda inteligénc‘ia, foi desenvolvida por todo o território nacional a f, fim de forçar as nossas anloridades, Congresso c Poder Executivo, g. solução do problc t rôsses

a orientar a ma segundo os inteComunísnio inconfessáveis do

'' ^ Comunismo, a emancipação do .Brasil (quanto à questão fundamental , do combustível líquido) dar-lhe-á infias possibilidades, inclusive a maior ● aproximação dos Estados Unidos e, consequentemente, um maior afastamento Os planetário soviético, que tan; - to cobiça esta inocente presa.

.

i nornu s quan-, prc( iosas di\ is.is em

nossos rias fornallias

m , (|u<-imadas motores de eonii>ustão interna c das If)eoiMolivas, estas faniínl.ts j)cla esi-assez eada \cz maior da )«'nha dl- imssas matas exaustas. [jo\(j ingênuo ainda rejx-le miinista “í) Petróleo é nosso!"

ésse grifo fóra um iiovo “Ahro-tc Sésa mo!" O pi‘iróleo é nosso, será nosso e continuará por tòda a \ida, se ficar solerrarlo ua.s prolim{lez.as do nosso chão. Mas, éle seria ineoinparà\’elmente muito mais nossf), se viesse com as suas pode rosas calorias, auxiliar nossa rède de transporlc‘S e nossas usinas elétricas na produção dc energ^ia mecânica tão ne cessária ao nosso clesem-oh imento. Com

^ , i í

U

precisa,

Naturalmonte o povo brasileiro, diante Ipí' de tão empolgante campanha, nada perK cebe do que está por detrás, nos bas-

uma

Iil>erlaríamos considerável nacioícamentc entre isso, quantidade de divisas, que poderiam ser utilizadas na aquisição de equipamentos industriais, fontes geradoras de eletrici dade e locomotivas.

Dü mesmo modo, o problema do abas tecimento dc energia elétrica sc eterniza irrcsolulo. Uma legislação anacrônica — inspirada <an um “soi-disanl” nacio nalismo, (jue na \erdade é antinaeional — alua fortemente contra a expansão da indústria de- eletricidade entre nós.

As emprésas existentes, nacionais o estrangeiras, lutam com tremenda in suficiência de capitais, cuj‘a escassez é em grande parte o efeito imedia to da referida legislação. Ao con trário do que .seria de esperar-se e não obstante o clamor dos mais diretamente interessados, ninguém leva a sério essa situação c nem toma a iniciativa de modificá-la, mediante uma legislação adequada e realmcntc ineentivaclora da

SC as c inas de irrigação sistemática, o consumo muitas indústrias, cspccialmente aquelas de quilowalls-hora projeta-se por altu- dc pequeno jx)rtc que não tem capuciras nunca imaginadas por causa dos con- dade para montar tínno.s «isos domésticos adicionados co- sotrerno. ^

dc proinox er o da produção tão larga escala.

— poderia uma rados exclamar — enqu

clèsse bi‘m consumido cm “O quilowatt é nosso! multidão dc patriotas eranto toneladas de cachoeiras ina-

y$ água sc precipitam proveitadas, inútil e desperdiçadamente.

uma usina própria, ticlianaincntc — mas ihjiguém sc lembra Por outro lado, as condições futuras ,j aumento coiTospondento exigirão das grandes empresas indus- j triais, dos grandes prédios residenciais "3 coletivos, dos maiore.s centros do alMdade governamentais,' a instalação de gmpos geradores que supram cessidades de energia elétrica, até que sc ' regularize a situação, dentro de alguns i anos. Até lá, porém, cada qual há dedefender-se por si mesmo, porque usinas '■? elétricas não se

On. título trica”, no

nas dc 1950, há mais de Em princípios dois anos portanto, escrevi um artigo para o “DIGESTO ECONÔMICO” (V. 63, ele fevereiro de 1950), com o ’ Industrialização e Energia Eléqual procurei mostrar o érro - vínhamos persistindo, ao impedcscorçoar a implantação e indústria dc energia elétriaumentávamos

4i cm que dir c a exda pansao ca

suas neimprovisam

, barragens j não se constróem da noite para o dia, ' nem se estendem linhaS de transmissão .v num abrir e fechar de olhos. '

A iinprevidência oficial é tão impres- 1 sionante que, ainda agora, quando o mercado de capitais brasileiros está gente de novos acréscimos, mediante elevndas remunerações — ral pretende transformar

exigovêmò fede- ^ as autarquias , ao mesmo passo que Ucsmcsuraclamente

Nessa ocasião, desejei cliamar a atenção dc nossos industriais para o grande peameaçava no futuro, se conrilmo acelerado de crcscimen-

o seu consumo. rigo que os tinuasse o

, :

lo de meios de consumo sem correspon dente acréscimo na produção de eletriParece que ninguém o leu.

cidade.

A situação hoje é muito mais grave a remota ameaça então prevista já. se transfonnou em realidade presente. Ago ra, dentro dc pouco tempo, o mento, as interrupções forçadas do abas tecimento de energia elétrica, acordarão consumidores prejudicados, coestadistas e IcO

nao so os mo, provavelmente, os

Estrada de Ferro Central, a fim de sus- ,'j tentar uma multidão de empregados pou- 2 CO eficientes e bem pagos?. Como ® crer na xàabilidade de um projeto que I

ferroNutóas em sociedades anônimas, fi xando desde já os limites de 5% e 10« ,] para a remuneração do capital em ações, a ser subscrito ~ qüe ingenuidade!. -cm parte apreciável pelo público. Co- '^1 mo pressupor-se que, em país de moeda í em-continua depreciação de poder aqui- Í sitivo, com os mais variados atrativos ^ para ime lata aplicação bem remunera-' a, va o publico colocar patriòticamente suas economias na Sociedade Anônima

prevô (sàbiamcnte, aliás...) os deficits a serem cobertos pelo Tesouro Na cional, em emprésas cie economia Justamente quando a tendência cm todcj o mundo é a nacionalização dos serviços de utilidade pública deficitários?., Que futuro terá uma sociedade anônima, cujo capital fíca condenado à remuneraçãoLmitc de 10* no máximo, rnianclo as empresas de serviços públicos iá existen tes e bem administradas subscritores

mista, nao encontram para seus investimento

s, nreMas,

perguntas para nao basta meditar, agir. e agir quanlo antes.

IAgora, passados doi nao tenho outro modo

£ preciso s anos e de concluir pouco, - esta ao correr do escopo de alcrt govêmo, os

;;^egrardo íinaT do "escrito anSrior''"Essas considerações feitas' pensamento têm nossos liomens de tantes do

estar de nosso povo, temos a obrigação de contribuir com o nosso íjuinlião para cpie es'a crise inevitável seja o mais pos sível ati-nnacl.i e dure pouco tempo.

Cada possuía iiicinbro f.r/ia que a cres-

rc-

ICra uma vez uma grande familia uma famosa padaria, a sua obrigação e as coi sas andavam muito bem, tanto pad.iria foi cresei-ndo, crescendo, cendo... Um dos irmãos, justamente o quíí linlia o encargo de tirar lenha da mata, já não dava mais conta do cado. Traballiava até altas horas da noite, Iransporlanclo a lenha que corta ra durante o dia. Ninguém <piis ajudá-lo. 7’odos os outros preferiam amas sar a farinha e eufornar o pão c vendê-lo. Um dia, porém, o hornem da Icnlia desapareceu sem sc despedir... e a padaria parou...

E isso qu(; nos pode acontecer!...”

Mas, acredito cpie ainda teremos ener gia baslanlc para não protelar ainda mais a resolução dêsse magno problema.

do seu O

0 ar os represenpovo e os industri

ais, chamansua atenção para o que está por vir a fim de que reajam, eada um no sou

, ^Çao. Os remédios nao produzem efeito, pois o ja agoniza. Os fatos e os núme■ ros dizem melhor do que as minhas pa lavras. que nada valem. A crise está , às nossas portas e, com ela, vi tamente graves perturbações

Como ficou visto anteriormcnlc, o pa norama brasileiro, no que sc refere ao aproveitamento do energia, não é muito li.sonjciro. Tanto do lado da utilização do nossas resorvas do coinl)uslívcis, co mo na transformação da energia liiclráulica abundante em kw no.s motores in dustriais — estamos rcalmcnte cm atraso, diante das necessidades hodiernas. A responsabilidade por êsse estado de coi sas, diluída por mais de uma geração, dificilmente poderia ser fixada. Nem adianta agora procurar o bode c.xpiatório; mais vale encontrar o remédio e aplicá-lo sem perda de tempo.

t

e será a pro-

Mas, se examinarmos a situação parti cular das várias regiões do Brasil, veri ficaremos que diferem enormemente. O Estado do São Paulo está muito melhor aquinhoado a êsse respeito, graças às

condições mais favoráveis aqui prevalecente.s. Poucos Estados brasileiros apre sentam uma parcela tão importante embora insuficiente ainda — de reflorestaimmto, resultante da iniciativa parti cular V do governo, como o nosso. Por outro lado, devemos rcconlicccr, em ne nhum outro talvez, a devflstação das ma tas foi lão extensa como cm São Paulo. No (jue tange aos combustíveis líquidos, cspeeialmento os derivados do petróleo, São Paulo há mais de trinta anos procura solucionar o problema cio xisto cio Vale cio Paraíba, onde cli\'ersas empresas c homens de boa vontade despenderam grandes capitais sem resultado cconómicx). Agora, parece cpie a questão se en caminha para iima solução adequada que?, ele qualf|ucr modo, precisará contar com a ajuda financeira do Governo da União, tão importante é a instalação de refinarias entro os dois maiores centros consumidores dó país.

sem eletricidade e eni outras o for necimento e tão precário que as lâmpa das não iluminam o suficiente para per mitir a leitura à noite. A limitação da capacidade geradora é um empecilho para a instalação de indústrias, que da riam vida c outras possibilidades às suas ix)pulaçõc's. Em menor escala, a situàçao sc repete no centro e sul do Brasil, melhorando à ’ proporção que alcança o l. Assim, é forçosa a busca de os mais ricos em energia elétrica por aqueles que desejam instalar indús trias e gozar as facilidades das grandes cicludcs *

São Paulo teve a felicidade de contar, durante muitos lustros, com um abaste cimento ele energia elétrica geralmente abundante e suficiente. Data das úl timas décadas o surto de crises nesse tina.

setor, sendo que a metrópole bandei rante tem mantido, a longo prazo, uma posição privilegiada em relação às cida des do interior do Estado. Êsse fato, se por um lado beneficiou enormemente a Capital c os municípios vizinhos, por outro incentivou a migração, não só de duais indústrias como de pessoas, pro\'Ocando' o inigualável crescimento e expansão ve rificados ultimamente. Podemos, ao apreciar a situação do Brasil e de São

nj as devidas correções e adaptaç-ões, coisa parecida está ocorrendo nosso Estado, cm em consequência da exis a do sistema da Liglit & Power, sempre em grande ampliação de capaci dade geradora. A regularidade do forne cimento de corrente e a sua abundância, g que caracterizaram o modo de trabalhar N da grande empresa de senáços públicos, cqnstituíram \;erdadeiro atrativo, ■ formando São Paulo, em poucos anos, maior centro industrial da América LaMas, nem todas as companhias concessionárias puderam realizar tal fa çanha c, assim, tivemos os primeiros si nais alarmantes da deficiência de produ ção de eletricidade, quando atingiram municípios do interior.

transno que alguns governos estase movimentaram há tempos no sentido de estabelecer um plano geral de eletrificação, e entre eles se destaca do nosso Estado, infelizmente da União

Paulo diante do problema do abasteci mento de eletricidade, estabelecer uma equivalência, assim: — o Estado de São

Paulo está para o Brasil, assim como a Capital de São Paulo esta para o interior do Estado.

No norte do país, há muitas localida¬

es-

o o Govêrno não correspondeu oportuna aos esforços desenvolvidos por sas unidades federativas. Dependendo, como depende, de legislação federal, a «xploração de'serviços de utilidade pú blica, como produção e distribuição de energia elétrica, inútil se torna qualquer iniciativa privada ou dos governos esta-

r duais, se as condições estabelecidas em % lei desfavorecem o empreendimento, os represcntant(.*s do É lamentável que tenham compreendido a gr.i- «j povo nao r vidade do problema c a responsabilidaL, de que lhes pesa por não oferecerem a I solução apropriada. As (1íscuss(“m.*s parlamentares não .são propícias ao d<.bato u dc questões tccmicas, nem favorecem sua K. compreen.são por parte do público, geralm(;nle mais impressionável pelos asK pectüs acessórios, mora com (jue se resolvem entre nós Pg. problemas dc máxima importância para Hba vida nacional. Um “re.sjx;itü humano / eleitoral’' faz com que muitos reprosen^ tantes, homens capazes e perfeitamente Bjí: instruídos, deixem dc tomar po.sição dcPIp’. finidu, receando talvez malévolas inter pretações.

<|ui- dão meios de vida para graiidc' par cela da população. Não é pròpriament(‘ o grau (.e deliriêneia de energia elétrica íjiic- iníliii no iHi.sst) caso. m.is o que re presenta no (onjimto dc nossa vida eco nômica um jn(|u<Mio colapso nesse setor. Bein lumve o Càivérno do Estado cm (ãiiiNcllio Estadual de Encr- orgiim/;ir o

'ié

gia Isictrica, (pie eiitr.irá brev{‘mente cm fiineionamciilo. cm estreita ligação com o Cà)nscIbo Nacional. Ncs.se conspicuo Só isso explica a de- órgão consultivo, tomarão assc'nto os re presentantes das c‘mpr(\sas produtoras do eletricidade e dos consumidores, bem altos funcionários técnicos do Em ajnljicnlc tramjuilo, podeos membros do (ãmseliio Estadual de

A lenha continua a passam-se anos e mais anos. crepitar dolorosamente nas caldeiras c nos fornos; o pe' tróleo persiste em ficar soterrado no Rc-

como os Estado.

rao

Energia examinar, com eonliceiniento de todos o.s (flenienlos informativos, o prono importante setor chi Dèsses c.studos e conclublcma da energia eletricidade. ,-V Assim, - - -

quanenergia mais de perto, vamos pro-

uma solução de emergência, proler latória, capaz contornar a situação sem resolvê-la definitivamente.

curar hv

As entidades de classe, principalmcnte as das industrias, estão ansiosas agora por que se encontre um meio do resolver esses graves problemas que são fundaí, mentais para o futuro do Brasil.

São Paulo, onde a questão ainda nao

/ atingiu 0 ponto crítico^ devemos

V derar a gravidade mais em função das repercussões sociais que poderá acarre‘ tar, sabido como é que o nosso Estado

V.i possui a metade da capacidade gerado ra de eletricidade do Brasil, toda ela movimentação das indústrias

Em consiy' aplicada na

organização de um plano não só para Agora a eon.‘.trulivo sera possive atender à situação de emergência atual, ●enir sua repetição no os nossos industriais, como para prev futuro. Creio que im maioria, estão perfeitamente prontos a dar seu apoio c’ colaboração para que período de crise ({ue iremos atravessar e que já estamos atravessando cm várias localidades do interior seja transposto com o mínimo dc sacrifício para a colePara isso, porém, c necessário (piü êles tenham conhecimento das deli berações tomadas c das medidas que deverão entrar cm vigor, dc modo a não haver surpresas e imprevistos, que prejuandamento dos trabalhos fabris

(; tividade. dicam o

e até o bom entendimento com os operários.

Em se tratando de instalações de alto custo c demorada fabricação, as usinas elétricas não se improvisam e exigem um

‘

ár

as

longo pr.izíi para sc* tomarem realidade, depois df resolvida sua ereção. Assim, emjirèsas de eletricidade precisam aiular c inco ou scí.^ anos na frente, a fim atender a tempo e à hora sua clien tela. Para isso. é claro, toma-sc ncccssiirio (jtie a legislação c o govèmo ofere çam a garatilia cie estabilidade dc condi(,x')e.s fa\orá\eis ao empreendimento.

I’a's o ponto nc\ráIgico do probIc'ina. Num nmiulo tão instãvcl como o atual, em p.iis no\t) como o nosso, a segurança de (r.stabilidaclc c* muito difícil do con seguir-se.

No mom<'ulo presente, São Paulo de verá enfrentar a crise dc energia elé trica com o mais elevado espírito de cíímpreensão e com o desejo dc colabo rar coni as autoridades e eniprôsas no sentido de minorar o mais possível seus maus (‘feitos. A solução virá, mas de morada. Cada consumidor de eletrici dade, por mais in.significante que seja sua (|uota, deverá procurar reduzi-la ainda mais. A economia dc energia c também uma forma de aumentar a ca pacidade geradora. Nas fábricas, a par tida dos motores dever» ser escalonada, íívitando a ponta de carga simultânea qiic .sobr(‘carrega o sistema aba.stecedor.

provocando acidentes (jue poderão,agra\ar ainda mais a situação. Enfim, é muito melhor receber pouca eletricidade do que nenhuma. , E,spercmos, por conseguinte, que a.s . ● hituras gerações de brasileiros não venliam a sofrer o que nós padecemos nes ta hora de düiculdades. Se esta geração conseguir destilar petróleo em larga esealã e distribuir usinas hidrelétricas^ por todo o território nacional, terá res- ^ ^ galado a dívida das gerações anteriores. ^ Então o brasil terá energia abundante' barata e poderá preserv-ar o resto de sua : riqueza florestal, consumida ineconòinieamonte até hoje como combustível. O carvão mineral será reservado para a nossa siderurgia ao invés do ser quei-'^ mado ineficientemente nas fornalhas. í

L ■b curar. 1 í.

,!

BACHARÉIS COMPLETOS E BACHARÉIS INCOMPLETOS

Paulo Barbosa de Cami‘Os Fii.nn

1 — Andou bem, a meu ver, o eminente colega Dr. Carlo.s Alberto . de Carvalho Pinto de.spertando a f- atenção deste Conselho para o*pro-

O oparo.w c hrilhanlc dcpulado .AÍÍOfíUJf Ihdci iro (i])rcst:uíott tim projeto, ora ctn ctir.so itii ('àmcirti Federal, cm f/uc niodifica as coudirõe.i do exercício profis sional, ao admitir a advocacia por parte

p jeto de lei n. 788, ora em andamento ^ na Câmara Federal, projeto êsse de iniciativa do ilustre Deputado Dr. de pe'i.soa.'i diplomadas apenas cm aí”oma^i das matérias <pia íí/iuí/djcjiíc coímlituem o curso acadêmico. Como a inovaç(ü> <dtcra proftnulamentc o regime vigente, o nosso prezado colaborador, Vatdo Barbosa do Campos Fj7/io, aproscnlnu ao Conselho da Ordcni dos Adeo-

Aliomar Baleeiro. E andou bem por quanto, se lograrem aprovação as medidas legislativas que nêle .se con signam, grandes serão as transfor mações havidas no ensino ministra; do pelas nossas Faculdades de Direi. to, com inevitável repercussão sôbre o setor que mais de perto interessa as finalidades da Ordem, ^ o do exercício da advocacia.' qual seja

2 — Sugere, na verdade, , gioso parlamentar baiano i o presti- f ; ● , - que o en¬ sino da Economia Política, até aqui ^ realizado numa so cadeira, lo^o primeiro ano do curso. no . passe a sê-lo

f' em duas, na primeira e na segunda series. E isso porque — diz êle

gítdos dc São Fatdo o seguinte trabalho (pte, com a devAda vânia, inserimos cm nossas colunas e para o (jual chama mos a atenção dos nossos publicistas e legisladores.

servando-se ao ensino desta última parte — Direito Financeiro — pelo menos um quinto do programa. E lembra o autor do ISSO porque

OCIOSO seria recordar-se a impor tância da Economia Política como ba se para o ensino, do Direito”, impor tância essa ueconhecida, por exemplo, pelas Faculdades de Direito france sas, que consagram quatro semestres, també meira e na segunda séries do

U ao seu ensino m na pri-j curso.

projeto — “os futuros juizes, advo gados e procuradores da Fazenda Pú blica necessitam sobretudo do Direi-

to Financeiro, consagrado na Cons tituição Brasileira pelo artigo 6.0, XV, letra “b”, não sendo de se es quecer, outrossim, que o Tribunal Federal de Recursos é, precipuamento. Corte Fiscal e que as inúmeras da Fazenda Pública, já exis- varas

en-

Sugere ainda que se dê um cunho mais acentuadamente jurídico ao sino da Ciência das Finanças, cadei ra essa que propõe seja transferida do 2.0 para o 3.o ano, modificandose-lhe o nome para “Ciência das Finanças e Direito Financeiro” e re-

tentes, também comprovam igual ne cessidade,

E a êsses argumentos

acrescenta que os estudos de Direito Tributário têm assumido, nos últitempos, excepcional significa ção, florescendo principalmente na

mos

Itália, o n d o Graziotti vem accntuaiido, em esciãtos, a ne cessidade de se nianterem consociados ao estudo da Ciência das Finanças.

Hrfc im J-yi

Á.-.ÀA-V

luas.?

ministraçâo e,.'j afinal, Direito, 1 Governo e Fi-

Lembra, por outro lado, como alfazer nos cursos de Di- teraçao a se a criação, nas Faculdades, da Direito, Governo e Fi, idéia que a seu de se ver substituído o Latim por História. E aos matriculados no atual curso- jurídico se lhes reconhecerá, í também, no pensamento do autor da -v proposta, 0 direito de se graduarem 'í em Ciências Políticas logo que aprovados nas disciplinas integi-antes ^ dêsse novo curso, inclusive a segunda * cadeira de Economia Política e Di- ' reito Financeiro.

roito, cadeira do nanças Municipais justifica polo já terem outros Estados Unidos, a ver SC países, como os Argentina, Cuba, a Venezuela e a Espanha, instituído, nas suas Fa culdades, o ensino do Direito e Ciênda Administração Municipal, não cia sendo também desconhecidas as no táveis obras que, sôbre Direito ou sô bre Administração Municipal, escre veram, por exemplo, Adolfo Posada, Espanha, e Alcides Greca, na A Constituição revitalizar

em República vizinha, de 194G, aliás, procurou instituições municipais”, objetirelação ao qual já se vem entre nós, “movimento

as vo esse em formando, perseverante e profundo”.

Propõe, afinal, o eminente repre sentante da Bahia que se permita, nas Faculdades de Direito, a inscri ção de alunos tão só para o Curso de Ciências Políticas, curso êsse que abi*angerá três cadeiras em cada um dos três primeiros anos de estudos ou seja: no l-o ano, Introdução à Ciência do Direito, Teoria Geral do Estado e Economia Política; no 2.0 Direito Constitucional, Direito In ternacional Público e também Econo mia Política; e, no 3.o, Ciência das Finanças e Direito Financeiro, Di reito Administrativo e Ciência da Ad-

nanças Munici- 'fl pais. Os candidatos à gra- ^ duação apenas nesse novo Curso deverão submeter-se, para a matrícula, ; às mesmas e atuais provas de habi- ● ,í litação reclamadas para a matrícula no curso jurídicO; com a só diferença i

'j se inscreverem para a ad- 1 erdeiros forem maiores, capazes e concordes: -1 c) recursos de contriK, ● , ’ Í gãos jurisdicionais de ^ cal; d) mandados dt " e ações de repetição em ^ sivamente fiscal” ^^tena exclu- ^ bém assegura preferên tanjdade de elassificaSÕ ’ ‘ mra carrrnc concurSO, «

— Çomo se vê

, o proieto se J propoe em smtese, a reforçar, na3 nossas Faculdades de Direito! o ensí-

de determinadas disciplinas, que mais de perto se relacionam com as ' chamadas Ciências Políticas, c a ins tituir, nas mesmas Faculdades, ao la do do curso atual, de Ciências Jurí dicas e Sociais, um curso que dem »-

mina de Ciências Políticas, que compreenderia uma parte das matérias \ integrantes do primeiro

as minhas mcllif>rcs simiiatias. São fias a transfoiunaçáo da cadeira de Cicn<-ia das Finanças em “CiCmcia das Finanças f Direito Financeiro’’ e a criação da do “Direito, Govêrno e I'i nanças .M unici i>ais".

9 cluído, asseguraria aos diplomados

\ o direito de se inscreverem f dro.s da Ordem, para o exercício da í. advocacia, quer judicial, f nistrativa, restrita, I,- minadas causas ou assunto.s.

e que, connos (juaquer udmiporém, a deterAdví)-

4 — Convirão as modificações pr postas aos interessados do ensino?

Merecerão elas, por outro lado, e na afirmativa, o beneplácito da Ordem, na parte em

riam o ou o Gsclaveci, então

gariam, com efeito, os diplomados rf: em Ciências Políticas unicamente- em matéria fiscal, pois que se limitariam f procurar em executivos fiscais inventários entre em pessoas sui-juris em recursos de contribuintes te Conselhos peranou organismos de índ i ole tributária e, afinal, em ações do restituiçao e mandados de segurança E7i desde que fiscal a matéria nêles ' I» " trovertida. con- sada nos nossos cursos jurídicos não como tora conveniente”. 44 era ainda, Direito Financeiro, ou o Direito ■ Fiscal, que já se destacaram do trondo Direito Administrativo, mas

1

, q.ue entendem exercício da advocacia?

São essas, penso eu, as questões serem examinadas por êste Conse lho, cumprindo-me lator, adiantar ●!r. ‘í

a U se vem ■●I-

a apenas, como roo que penso de cada uma das medidas alvitradas, fazendoo sem outro propósito que o de tra zer a minha modesta contribuiçã estudo dos eminentes colegas. o ao

5 — Das alterações propostas pelo Dr.Aliomar Baleeiro relativamente ao ensino do Direito, duas há pelas

Ciência das Finanças, cujo ensino continua a justificar, ao lado dos de Economia Política e Ciência da Admi nistração, o dúplice título dos nossos bacharéis, que o são em “ciências jurídicas e SOCIAIS”. Lembrei, en tão, que era bem semelhante a nossa situação à da República Argentina, onde, no dizer de BIELSA, o que professando nos cursos uni-

S;

0 estudo dessa U pondera o

lA -í . I.'

ousei u

reito, ou é ponto a menos a

Jurando mestre nos seus Kstudios de mas de organização, administração e ^ Derecho Publico. Buenos Aires, 1932, finanças dos Municípios, uma parte p. 150 — “es propio de una facultad bem maior dos programas dos res-^ ciências econômicas, o bien de pectivos cursos. Não é isso, porém, * ciências poUticas”, ao passo que, nas o que se tem verificado, lembrando , íj de Faculdades de Direito — é êsse o bem o autor do projeto que “o Mupensamento de BIELSA — “el estu- nicípio não chega a ocupar quatro ho- ' dio dc la fenomenologia impositiva y ras de aulas nos cinco anos do curso ' su rcpcrcusion economica — (Ciên- jurídico", o que só se pode e.xplicias das Finanças) és secundário res- gar, ou por desapreço ao assunto que pecto al régimen jurídico impositivo n^es parece de menor importância ou (Direito Fiscal) o de la administra- por escassez do tempo de-que dis ' ción financiera (Direito Financeiro)’ põem para o ensino de todo o Direi-Daí, sempre na lição do insigne Pro- Administrativo, De um ou de fessor do Buenos Aires, um certo outro modo, o remédio estará esquecimento dos caracteres jurídi- ‘‘Direito, Governo na enae FiCOS, ou dos atributos legais do im- nanças Municipais”, cadeira aue la posto, só tratados, de passagem, nos noutros países, notadamente ^ programas de Direito Administrativo. Argentina, onde se ensina “De-f Fora, pois, de se desejar escrever então —- que, ao lado da ca deira de Ciência das Bhnanças, tivés semos, nas nossas Faculdades de Dise não a de Direito Fiscal, Tributário, cuja autonomia, hoje, salvo de dúvidas, pelo de Direito Financeiro, que já

partes, desdo- ? brando-se em dezoito pontos e trazen-^ do indicada, em anexo, tôda bibliografia, em uma rica * que vêm citados

permitiría o ensino do regime jurí dico dos tributos, muito embora se ministrasse êsse ensino como capítu lo ou desenvolvimento do regime jurídico-financeiro”. Pollock, Rower, ,, , Posada, Munro,^ Achley, B.elsa, Redlich, Pairlie, Leroy, Saavedra Lamas, Dias Arána.''

,A inclusão, portanto do Direito Fi nanceiro conio parte destacada da Ciência das Finanças, para ser ensi nado juntamente com esta, vem ao encontro de opinião que expressei há niais de cinco anos, não me sendo possível, assim, regatear-lhe apoio.

Bravo, Saenz Valiente, Luiz Varela, '' Alvarez e Astrada Ponce também nos adiantah da especialização Assim, ou^ nios no caminho '-1

„

Quanto .à criação da cadeira de Direito, Govêrno e Finanças Muni cipais”, possível seria dispensá-la se os professores de Direito Administrativo pudessem consagrar aos proble-

«

sugerida pelo Dr. ] a eeiro, ou os nossos estudiosos jado terreno das genera-, hdades, condenada. nesse setor, a noasa literatura jurídica à lamentável pobreza atual. 0 interêsse, com efei- ^ to, é 0 motor primeiro das especializações doutrinarias. E é nos cursos jjjj

réi.s que o sejam apenas em Ciências Políticas, eis ai medida com n qual

ministrados pelas Faculdades que o interesse tem começo, comunicando-se dos professores aos discípulos. não posso, data vênia, concordar, só por importar dosvirtuamento dos fins a que se propõem as nossas Fa culdades

Quanto ao desdobramento da ca deira de Economia Política, há de permitir-me o eminente autor do pro jeto que déle, em princípio, divirja, não descobrindo razão para se dis tender por dois anos o ensino de unia ciência puramente auxiliar, quando tantas outras, integrantes do jurídico propriamente dito, continuam a se comprimir em limites de temjio por demais estreitos

nem que são, fundamontal-

curso para o seu en

mente, cstabelufimentos de ensmo ju rídico — como por tender a criar uma nova classe de diplomados de forma ção jurídica incompleta, com todos os inconvenientes daí decorrentes para o nosso iirogresso cultural.

O problema, aliás, não

o pro vo. Pareceem um que se

Isino, como o Direito Civil, o Comer cial, o Judiciário, o Penal e pno Direito Administratí nie, aliás, que o desdobramento questóo foi antes sugerido como os termos do programa a propos o autor do projeto, qual seja o de intensificar o estudo das ciências políticas, do que como estrita exi gência do ensino da matéria.

6 — Se, porem, e com essas restri ções, não regateio o meu aplauso às idéias do projeto relacionadas o ensino ministrado culdades, o mesmo já não posso dizer de quanto diz respeito à graduação dos estudantes e ao exercício da advo cacia pelos que se formarem.

com nas nossas Fa-

Vcntiloii-o, com grande brilho, lação à Itália, o jurista filósofo GIUSEPI’K CA RLE, em polêmica trava da com VILLARI, em seguida a um discurso por êste i>ronuncÍndo abertura das aulas da Escola de Ciências Sociais de Florença, 1002. As idéias de VILLARI objeções de CARLE, êste as miu na sua preciosa “Filosofia dei Diritto” vol. I, n.o 2.39 e nota I ao n.o 62 (págs. 04 e 495 da pri meira edição, Turim, 1903).

mim para mim entendo”

Giuseppe Carie — que, embora seja possível, dentro de certos limites, des dobrar-se o diploma — e isso sob condição de se manter um substratum comum de estudos sobretudo jurí dicos

e novo. om re¬ na em e as resuDe escreve a perigoso será cindir-se a

Faculdade de Direito em duas Fa culdades distintas, uma vez que am bas teriam que manter considerável núcleo de estudos, necessariamente comuns a uma e outra”.

nanceiro e os em r

Ora, difícil não é verificar-se pela leitura dos termos do projeto, que se reduz a muito pouco o núcleo de dis ciplinas comuns, por êle mantidas; e que, em última análise, o que se faz é criar uma Faculdade dentro

da outra, saindo desta bacharéis cm Ciências Jurídicas e Sociais de curso completo e bacharéis formados Cini camente cm Ciências Políticas e algu mas cadeiras do curso jurídico, limi tados os estudos a três anos e a nove cadeiras, entre as quais não figuram *as disciplinas básicas do curso jurí dico, como o Direito Civil, o Penal e o Processual. Não estará, como se vc, mantido o substratum mínimo, de que nos fala-Giuseppe Carie, nem se farão, das Ciências Políticas, estudos integrais que justifiquem conferir-se aos diplomados o grau de bacharel nossa importante categoria de ciên cias.

Kia?

Onde, por exemplo, a SocioloOnde a Estatística? Onde a

Antropologia? Onde o próprio Direi to Social ? O que teremos, afinal, bacharéis completos e bacha-

scrao

réis incompletos, os últimos diplo mados apenas em algumas das ca deiras que se poderíam considerar ra mificações do Direito Público.

7 —. Mas o projeto não se limi ta a desdobrar os cursos e a admi tir formatura apenas em Ciências Políticas, aos diplomados nesta última cate goria de ciências o direito de se ins creverem nos quadros da Ordem, pa ra o exercício da advocacia em certos assuntos, como acima ficou explicaE é principalmente com essa inovação que êste Conselho da Ordem, ao que penso, de maneira alguma po derá transigir, pelos muitos inconve nientes que dela advirão, quando viermos a ter, não já, e apenas, ba charéis completos e bacharéis in completos, mas ainda advogados in tegrais e advogados parciais, limita da a ação desses últimos ao patro-

Vai além, pois assegura do.

tos ou intêresses.

cínio de determinado grupo de direiNão se distinguirá por exemplo, admitida a duplici dade, quem seja advogado para todos os efeitos de quem o seja apenas para causas de Direito Tributário. Não se poderá, também, fiscalizar com efi ciência a atuação dos de competência restrita, por maneira a impedir que também advoguem em assuntos re servados á alçada dos outros, daí re sultando o exercício da advocacia por p^essoas que se não tenham habilita do regularmente, cursando, ainda que imperfeitamente, as disciplinas cujo estudo sempre se entendeu indispen sável ao bom exercício de tão impor tante mister. E nem mesmo para advogar nos assuntos de sua estrita

competência terão os diplomados era Ciências Políticas a formação cultu ral necessária, pois não poderão, por exemplo, defender com sucesso ura mandado de segurança, ou seguir çom êxito uma ação de repetição de tributos, sem terem estudado Direito Processual. Não poderão, outrossim, contrariar em juízo, ou mesmo admi nistrativamente, quaisquer preten sões da Fazenda Pública, sem que

conheçam os pressupostos da relação jurídico-tributária, definidos muitos dêles pelo Direito Civil ou pelo Direi to Comercial. ’

ajuizar das sanções tar sujeitos os

Nem poderão, enfim, a que possam esseus constituintes, sem que wnheçam pelo menos os princí pios fundamentais do Direito Penal.

8 Em resumo e conclusão:

a) pode e deve o Conselho pronun ciar-se sobre o projeto, cujas dispo sições interessam mui de perto à for mação cultural dos advogados exercício da advocacia; e ao

b) fazendo-o, deverá o Conselho ■’ manifestar-se contrário ao dcsdobrajf mento dos cursos pela maneira projeX tada, quer na parte em que admite r' a formatura iinicamente em Ciências a ■ Políticas, quer, e principalmente, Ç*. quando admite inscrição dos assim r- formados nos quadros da Ordem;

c) quanto à» inovações relaciona- ; Àdas com o ensino jurídico, penso <iue ■ .ji o Conselho poderá deixar de se manifestar, sc por elas não tiver maior interesse, pois o assunto diz respei- y to mais de perto às próprias Faeul- ●S dades, ao Conselho Superior do Ensi- „ 1 no e ao Ministério da Educação. ■ ^

DIALÉTICA E METAFÍSICA"

Vnoy. DjACm Menezes (Cat. da Faculdade Nacional de Filosofia).

PiU)i'()MO'NOS e\;uninar algunuis teses tvntrais di' iveenle livro do sr. Caio l'rado Júnior — Dialética (ín Conheci mento — soli critério cientifico: não vamos

plausível à primeira vista, era o tafísica."

da Me*

Por ai se vê que Engels conceituou a Metafísica como uma maneira de intui^ cionar os fenômenos, inspirada na Lógica formal, cuja \ iga mestra é o principiut^i identitatis. ^ exaltá-lo inspirados em razões dc idoololiias políticas. Bem sabemos (juc as lentati\:is (le imparcialidade são acerbamenl‘‘ criticadas p('los fiue se apaixonaram’c assentaram praça em credos que confecmodo o sijllabus ou o nihil 'eis à \ igilància da oreionani a seu ohstat indispi‘‘^-^‘*''‘’’

(pioreatucá-lo ou mos dizer que

os l‘Kloxia doutrinária.

Apesar das contingências sociais e psi cológicas que perturbam apreciações dess;i natureza, procuraremos aproximar-nos quanto possível dc nma análise objetiv Logo no limiar deparamos a quercla capitíd. que .se dilata ruidosamente pelos dois alentados \'olumes: a.9 relações enfre a metafísica e a lógico dialética. Po demos mesmo dizer que é o tema mais importante — o reaparece, intermitente e obsessivo, como um refrão monótono, a oada lanço.

Ora, ésse “modo de representar fenômenos le\ou os filósofos da tradi ção clássica, na genealogia do aristotelismo, a definir a Metafísica como o es tudo de problemas gerais, que transcení diam os quadros do Conhecimento orga-^j nizado. Tal é o caso da ciência do “Ser

a.

O ponto de \ista em que se coloca o Prado Júnior é exatamente o de toos escritores mar.xistas: o da iden tificação da Metafísica com a Lógica formal em oposição ã Dialética, tal como a formulou Engels: “O pensamento metafísico considera as coisas e seu refleno peiisainento, os conceitos, em seu isolamento, uni após outro, e um sem o outro, como objetos de estudos fixos, ríSítlos, dados de uma vez por todas. Ou oniu coisa exi.slc, ou não existe; uma coi«a não pode ser ela mesma e outra. Êste de representação (o grifo é nosso),

enquanto Ser” — seienfin entis ut ens est,'; c que se reduz, como disse Reichenbach, a uma sistemátifca de proposições analó-^ gicas. Em volta dêsse fulcro ontológico girou a especulação metafísica, à cata de princípios supremos, cristalizando-se em uma atitude mental bem caracteri zada. Viram o Ser” — id quod est ~ k luz daquela atitude e assim operaram j cisões: stdísfâncias e atributos, eiséncíflíj e acidentes - hierarquizando o Universo ■ gêneros, espécies e indivíduos. Foi 1 na hciança aristotélica que o Medievo recebeu a estnitura ideológica daquela intuição do nmndo (1).

Ilegel, com p método dialético, concebeu a Ontologia de modo diverso - e recusou aquela idéia estática do De qualquer form

mesmo problema: dicional.

. mo- ^

em 'Ser' a, continua a versar o , quer pela forma tra- * cpier pela forma begeliana

vemo-m)s no tciTeno metafísico. Au-H gusto Comte contestou a legitimidade de í tais questões, denunciando lidade de solucioná-las a impossibicom os recursos

4t É U uma ovnsao, não uma solução” — replicam adversá rios. Mas ensaiar rpialquer resposta à pergunta sobre o “Scr”, ultrapassando a experiência, atrás dc princípios anterio res à própria experiência humana, 6 cntnir em plena Metafísica — c rcconlicccr mesmo a existência, de várias Metafísi cas, idealistas, materialistas e dialéti cas (2).

1 — A,5 Metafísicas

ocidctxica, n;i ordem onlolócícn, da íiífeito V jxrcdicfulo, tados à rconfiniia interna Tais t'f)nclusõe.s d ad(jtada no c-xatiu* d.i matéria tlaqiiel;ts pcrmmtas. atitude (|ne implica\a a WcUrtn.vr/jí/ií»n” f|iie produzira o formalismo lóiríeo, nn lonj^a elahoravâo liislórica da cullura do ocidente. Kra uma cisão fjue residia na própria sintaxe lógica da linguaiií-m, <’omo pro\'aram as pesfjuisas da filologia modcTua. O Ser foi estratificado ein “regiões ontológicas”, sob im pério do priiicipnim iilcntilatis.

çõe.s. Por ÍS.SO era acertar o

Qoe estuda Arustóteles física ? na .sua MetaOs problemas centrais que o sr. Caio Prado Júnior e os materiali.stas dialéticos enfrentam nas suas investigaprccí^o, de início, que devemos compreender por problema metafísico e por Metafísicae não ficarmos no círculo de quela definição de Engcls.

Quem lê a obra de Ari.stótel

be

na ordem lógica, ajeido sistema. «●eí)rriam da atitude o terreno metafísico — cmmais di\'crsas ?

Jlegel, por exemplo, tomou o principium con/rr/d/r/ími/.ç c concebeu o Scr dc modo difcTcnte. Os materialistas, acompanbando o passo de Marx, postu laram o Scr como unida<le material Affi/rri(í cm vxorAmento — do onde de duzem as leis mais gerais. Todos, po rém, não e.slariam no mesmo-ierreno do indagarão bora dando respostas as

A verdade é (pic todos começamos, dca palavra designar a

pois cie Comlc, a empregar apenas para ff H metafísica

Que é "causa as espécies de

44 e “efeicausa” ? 44

peru daes pcrccconstrução aristotélica, que foi utilizada pelo gênio de Tomás do Aquino. O fun dador do positivismo, por exemplo, quis significar qiic a indagação extrapolava do como se processavam os fenômenos. As rpicstões do origem c finalidade baIcvado a uma orgia dc logismo. vuim

que o filósofo indagava cios princí pios mais gerais do Conhecimento o de sua natureza, to” ? Quais quais os princípios lógicos do raciocínio e da demonstração?

Êsses princípios Contra a embriaguez crgucu-sc a abstido positivismo. São acep. ções novas do termo — o nesse sentido é antimctafísicos.

ve-

são peculiares a determinada ciênciaou são comuns a tôdas elas ? Há subs tâncias sensíveis e extra-sensíveis ? Etc. Em suma, a scientia prima cognitionis humanae principia continens’" — da lha definição de Baumgarten.

A direção' do pensamento aristotélico é no sentido de cindir a Realidade — tu do que existe, Ens stimmum, id quod est — segundo uma técnica especulativa que acaba na hierarquização de essências e

nencia severa Agora, é que somos

mister acertar os relógios no campo da terminologia. Porque estamos vendo Dialética pretende tratar dos mesproblemas que o velho Aristóteles âmbito de sua Metafí-

que a mos circunscreveu no sica. São aqueles problemas o objeto da Mctafí.sica — ou o modo de examiná-los liipóteses básicas ? e as

Aíjui está o ponto que não foi debatilivro, como Preliminar dc todos do no os demais a.ssunlos.

O que nos ensina, porém, a filosofia científica moderna não assenta nestas

Entendamo-nos. A Totalidade dos processos constituem a Realidade nfu) c o (pje Aristóteles denomina o Scr ?

sam

lenta forinaçuo

Ser estático

premissas mela-experienciais, se me per mitem a e.xpressão de Ingenieros. certo que também falamos de princípios lógicos, necessários ao exercício da ati vidade científica; mas referimo-nos a principios que não são leis formais do espírito, e sim resultados adquiridos pe la experiência na interpretação e con trole dos fenômenos pelos processos babituais de

A idéia de um Ens gcncralisshnum, des pido de tódas as determina^-ões que pos]l,nitá-Io, foi produto de longa e cultural. Apenas esse volveu-sc em Scr autodinâ-

\ÜS indutivos.

do “Ser privação

E nossa experiência mico sob o nome do “Realidade objeti\a” cngloh‘"^^^‘’ o pensamento. Em vez dc; pontO de partida ele processos dedutié ponto dc chegada dc processos Goblot mostrou como a idéia corresponde, na sua extrema dc “notas”, à idéia equivalente náo-Scr”.

E Ilegcl começara as

primeiras páginas de sua Lógica pela entre os dois conceitos, que se na mesma identidade, pàdevenir”. Toda a “ontologia disfarçada”, di-

ZKl-O

<4 do conexão inlcrpenetram dar começo ao 41 ra lógica-é uma Fcuerbacb. A do Hcgel, mais do outra, é uma ontologia cm plena nudez: porque

cpio qualquer disfarces, sem i<Tanlcsco esforço foi o de adequar seu gig Realidade ao pensamento, para que o assim grávido, parisse a Os dramatis concepta que

na se sua mundo, são reza e a

a pensamento, Realidade. , , ,, , desdobram através da Historia, filosofia, são bipóstascs dos fatos do Assim, as suas leis lógicas não subjetivas, mas pretendera estar no desenvolvimento dos conceitos, a NatuIlistória como exteriorizações do “Espírito objetivo”.

2 — A Realidade objetiva = Scrp

Tudo isso é realmente Metafísica, e Metafísica brava. E os mar.\istas atuais, metendo-se nesse terreno, não se devem irritar quando os consideramos metafí sicos.

Os traba lhos dc Carlos Campos sòbre a ilusão do prius lógico dispensam-ríos de entrar era J explicações sobre o lema (3). O certo é que a filosofia científica toma sua pre- j missa da própria experiência humana, — ’ da interaçao entre a mente humana e o meio, como dado primário do Conhecí- ‘ mento, cm relação ativa que antecede ao próprio Conhecimento e mergulha raízes no nível do comportamento bioló- ^ gico. Muito depois, quando já se pode â falar cm capitalização filogenética c so- " ciogenética da experiência, nas formas huraaiius de Cultura, é que se definem as primeiras interpretações do Universo. A idéia do Mana, por exemplo, é um dos arquétipos mais primitivos. Infindas ge- [ rações passarao uté que se conceba o Ser como objeto de estudo especial e ' condição preliminar de

I outras ciências

prticulares ao modo metafísico, idéia, que generalizaria tactos da atividade

Tal múltiplos concognoscitiva do ho-

c i! mem, não oferece qualquer valor epis- Á temologico e não entra do cientista na preocupação porque assume o papel de uma ilusao sempre m /íert, ● variando êm J razao dos progressos de cada departa- ● mento do saber. Dessarte, o ritmo fun- J damental do Conhecimento, que para a ● Metafísica baixaria daquela Concepção “ suma, — para nós derivaria do conjunto >. do trabalho cientifico dentro do estuá- f rio da experiência humana. Sobre isso,

A coordeiia^-ãí) basta ler Jolin Dewcy. do material acumulado pela inteligência é que reclama e sugere princípios regu ladores — princípios lógicos do Conhccíincnto. da Causalidade, do Dclenninismo, de qiu- a Mateníática s«* tf»rnou o iíistrumerití) inexcedível.

Püder-se-á diz/T (jue esta recu>.i «-m aceitar o Ens gencralis>iimum inmlá\t,*l c transcendente, objeto de uniu prole philosophia, expriniiria u n<fgação da Meta física como forma .superior d<» Ctmlicximento. Mas .se modificarmos a concep ção daquele Ens cnmmune, conccítuaii<lo-o como “'rotalidade do lleal ou Uni

-

vers(i' partir para interpretação muito gorai, mas sempre dentro dos dados inspirações da Experiência: não ê outra coisa uma Teoria da Relatividade, base da qual ainda se tornam possíveis Juais amplificações; esta Welíanschauung, porém, não c da mesma natureza das

para buscarmos as suas leis gerais *“ fôtamos no terreno da “filosofia pride Arisl('itek*s. C) fato ê qm*. da.s múltiplas informaçc-ies .sobre o Universo, procedentes dos diferentes setores do Conhecimento, podemos uma intuição de

lima (‘ na que nos vêm pela Metafísica Sua . primeira condição está em ser provisó ria, retificável a cada

avaiiço das ciên¬ cias

cs e novas “retrato total”.

A modificação dc suas hipóteses; determinando outras verificaçõ hipóteses, rcfletir-.se-á no cada vez menos imperfeito, mas sempre mais perfectível. Porque a síntese filo sófica, como escreveu o esquecido Spencer, seria um .sistema de hipóteses gene ralizando os resultados das ciência's. Um

sistema de hiper-hipóteses em variação contínua — diria anos depois José Ingenieros, num Ii\iinlio lupiJar (4), ideali● 2fando o esboço fle.xível de iinia Nova

Metafísica compatível com o desenvol\imento espiritual do nosso tempo. Ninguém desconhece que a Escolásti-

.» sc-u inotlu ol)ra de Aristót<-les, de (Jiidi' liauriii o seu concí'ilo tle Mct.ifisie.i. Kanl ainda decla-

aprtAeítou < a rava mantê-la na digtiidadc- de "rainha das cièneias” eiiihura buscasse eircunserevê-Ia eoin lí')gica iiiiplacátei nos li mites <!<■ unia eiêmia piira da Hazãu. das íornias a firíori «lo eiinheeinienlu. desfechando rm aiilinêinias irrediüiveis,

llegri noliiru u .Metalisiia pu.ssad;i lonsidcr.o a sempre as cleterniiiiações <● lormas do |íensaniento eoino lordelerminações das coi.sas í Enajkliijuidia der philo.st>))lii‘n:hcn Wmcfi■schaften. 1.'' parte. § 28) 'Fal modo de pensar — di/. èi<* — se lia.seia na hipótese dc- que “pensar mnu eoisa era o mesmo ' (pie lhe d<sc-nl)rir a natnr<‘za íntima” núcleo ípie constiluin o eavalo ile bata lha do criticismo. Em lodo êsse pará grafo do li\To eilado. I legei procede ao «‘sludo do pensamento metafísico como niodtts operondi de eisões entre as coi.Siis, dcspr(mdendo-as de suas c-onexões, corici.-lxT meias verdades isoladas.

(§ 32) — “Der dogmatisinus der Verslaude.smetaplujsik hcsfelit dariu cinseilige Gedaukenhc.slimniungen in ihrer Isolierung festzuhaUen” — ' - ● '

ao

ma para ino da filosofia espcculaliva cpie conduz princípio da 'rotalidade, onde é possí vel a compreensão profunda do proble ma ontológieo.

“A palavra “ontologia” — ensina Pon tes de Miranda — tem luije du\:lo empre go, — um, que lhe \’Cio da metafísica, saturado de substancialismo, outro, mai.s recente, (pie é designar o estudo dos ob jetos ou coisas, sem (pie se inquira da fonte da coisa ou da sua natureza íntima. Nós mesmos admitimos uma longa mar cha para o antas, o (pie constitui cstai-se no plano da ontologia “anontolcigica” ou “amctafísica”. (5). Esta ontologia, (miergindo da maturidade

»7io eru mais a aliacUi tio teó logo. inimiga ardilosa. iiias sua

— Tifhtçõcs c L,ógicci fonnal ■.i .

vido ao fato da inversão idealista, que nos faz Universo ver e interpretar através deformandoatravés de nossa conccituação, dos fatos do pensamento e o em

o consequência”

A digrc*.ssão não c ociosa: jx)rque, em páginas do livro do sr. C;\io inaciçu-**

Já a filosofia moderna, com Uussoll, Camap c tantos pensadores maltratados pelo sr. Prado Júnior, havia mostrado s*cii c.spirito critico, sempre armado con- x admiràvohncnte essa rclacioiuiUcUidCi laac!\'crsário, comete generalizações tente no fundo dc todo conhecimento do iinpfUcUuitcs c simplificantos, no desejo Univei-so^ Entre nós. Pontes dc Miranda fSiiiagar os cpio não rezam por sua escreveu páginas notáveis sobre as coneartilba. Parte do ponto dc vista de que. quistas realizadas pela Análise lógica, na a Mctafí.síca cindiu o processo, isolou as base dos mais recentes dados ciontífi— entificou-as — e tornou-as “su- cos. Nfio se trata, portanto, de novidade. cal)idc onde se Nova é a forma parcial por

tra o

j,x>rU; »* ou (pialidadcs, na in- . que o autor examina as aquique hierarqui- sições nesse domínio, transfec acidentes rindo as descobertas dos ad(Lógica fonnal clássica), ina- versários para o repertório

as clualística substâncias zou marccitúx'»^'! paru a ciência de ho- xista na verdade. 0 que.

apcõtnn tuição

■ — Então e.xagcra: e o que constitui exploração do Iraba6 ccrlt) ale certo limite, se con- Iho alheio. Nesse caso, a reduverto cm erro aiem dêsse liini- çJq ^ôdas as formas do coAssim, levado pela ncces- nhccimcnto aos dados rclaciosidaclc atirmur a positivi- nais, deixa em evidência o fato to. daclc c\ii relação, acaba só ven- seguinte: as relações sempre sc do redações: estabelecem entre algo, cujos

A (piahiicação assim realizi\da para elcrncntos ou partes se relacionam. Êsse a idcntifjcaçao c pois um relacionamen- “algo” será “substância” ou “suporte” ?

to; c as qualidades constituem relações. Ou será ainda — como se parece depreIsso destoa bastante de nossa concepção endor do pensamento do autor — outras vidgar c corrente (que é metafísica) de relações? Mas nessa hipótese, o sr, Pra‘'<|ua)iclacle , que é tida como um atri- do Júnior corre o perigo de tomar-se mii buto, uina “merência” das coisas. Mas herético aos olhos do materialismo dialéessu concepção resulta precisamente do tico: a própria citação de Engels feita ponto cie vista metafísico que permeia ainda o pensamento con'cnte e cujas oricslamos analisando. Ela não cor-

responde irrealidade dos fatos e resulta da deformação produzida pela inversão idealista*’ ● ● - (p. 186). “Tal é a origem e a função da noção de qualidade nos processos do pensamento; e se as quali dades passaram dessa função para a de atributo inerente às coisas, isso foi de-

acima

l’raih> Júnior, repassadas cie erudição, o repousa na verificação da reali dade objetiva, que não sc dissolve cm relações, onde se esvairíam intenninsi- gens vclmente as coisas.

Onde se percebe a obscuridade da es peculação metafísica do autor é no revferente a Bcrtrand Russell ainda a pro pósito das relações, que o filósofo inglês ontologizou {entificou, como diz o es critor brasileiro). Em suma, craberia

perguntar se relaç-õcs — mesmo em nominalismo.. dialético ou se suspeitaremos que

ficamos no nominalismo das renov.idor”. Rareee fpic c ulivid;idc cxces.siva para nm defunto. Pois o dito dofnnlo faz inÍH’ri;is: derniba a Mtílafisica e limpa a estrada à Dialética. Para rjuem j.i baixara à sepultura, é* eficiência <lema.si;Kla.

: trás désse “écran”, sustendo (r existe, p>r 'j \ a teia das relações, algo real, que nfio P nos aventuramos aqui u dizer o que seja. E T;mto poderia ser uma matéria exlreinar mente ativa, de.sen(ranljando-s(; em par; tículas cletròni('as e outras coisas igno, ta.s — como o dctJiinrgo do filósofo greU go. Ou me.smt) o próprif) Padre Eterno no seu dinamismo arcaico, mas cf*-tivo.

A Outro problema cjue sc hnanta das y páginas da “Dialética do Conliecimcnto” é o do idealismo filosófica em face da Êsles conside.,..

cão morto ou quase morto — c o .sr. yt Júnior não perde a oportunidade cie enasquear do moribundo. No semm^ do volume, embrulha-o c lança-o à cova: ' ^ idealismo, como concepção filo-

\ como concepção inteligência cios ram-no nm sóhca, esta morto e bem morto liá pdo ' menos um século e tanto. Mas se na^ quela época se dissolveu sob o impacto [f da ciência moderna e do materialismo 3 que 0 representa como filosofia, 0 idealismo ressurgiu no interior deste últi

do conlu-cimento inalá-lo apressadasar n;i c:atocisino. Empianlo certas

grupos adotarem o modo dc pensar idea lista, o idealismo está vivo, como estão soc.-iaImente vivos outros tipos de pensa mento. Só resta um meio: dc‘stniir as

como fermento renovador, crítica do conhecimento.

<iue se deve essa crítica, mo que cm s últi

mo, na posição de É ao idealisuas con.scquências acabou dando ^ derrocada da Metafísica do terreno

mas na e na preparação para a eclosão da Dialética.

nome da Metafísica que o idealisele também metafísico, tanto quanto o materialismo sensualista

^ combate êste último.” (p. 313^ 2.°)

F A

l É em mo comedia é velha: materialistas

^ terram periodicamente o idealismo

eslrutnras sociais, extc?nninando os gru pos dc indivíduos cpie pensam metafisicamente ou idcalisticamcntc. Mas êsse método filo.sófico, que foi pcla priempregado contra Sócratc.s, é regressivp c esbápido. A cicuta, a fogucára ou a bala imobilizam excessiva mente o adversário. E quo diabo de fi losofia de “gangsters” é essa cpie argu menta com o muro do fuzilamento ?

meira vez

^ ce-versa, brincando de funeral, gumentação transcrita. I

tan-

I to”, por efeito traumático de um “impac1 to científico”, “ressurgiu no interior do último” c a.ssumin o papel de “fermento

A conclusão da passagem citada aci ma expõe outro lado da ejuestão. O idea lismo combate o materialismo mecani cista em nome da Metafísica — mas am bos são metafísicos. Que se exclui e se opõe à Metafísica ? No julgamento do autor, apenas a Dialética. A fertilidade com cpie o sr. Prado Júnior trata esta tese, provando sua capacidade de estu dioso e imaginativo abriu, por outro la-

í£\* ■: W. 'A 'i

tio. brccbas na arniadnia — o por estas brfcbas peneira o ferrão da crítica. Do ,.,,poNto se dfduy. <pie o materialjsino po{!,. M‘i: íi) inccauicista (o clássico, do .século XN III i‘ de Diderol, dWlembort Ilolh.u-ii. com prectirsores pela antiidade); h) (lidlciico {moderno, mar- gui -

●iiiieiro é melatísieo; o st‘gundo é antiPàilrelaiilo, a di.slinção, que os dois campos, c mecanicista ! jmtalisieo.

Motjfísica (lombromos u cit.ivão de Rn-

gels). Seria então uma Metafísica dia lética ? Dialética volvendo-sc. dialètieumcnlo. numa antklialctica. isto é. ma ^Ietafí^ica ? Tudo cntião iria d.ir jògo cscolâ.stico de palavras - e seriam doslmídas as toses levantadas inicialmcnle pelo autor. Seria um bígico.

çonceituação

for-

●

i

SC

nuUIU processo autovários filósofos ''í

'

>' 4

eonecutiiaçao acima, idealismo dia- da fixidez do ap;m'lli:unento conceituai lélico (pier (lizcT iclealismo anihnctafísico v cia mobilidade dos processo.s reais aue L

iiHpréiprias concliçcãcs mentais dc seu nas- teeipou a posição do problema nelo mes¬ fiim-uto. Há mesmo uma nota na pág. mo angulo do dialético brasileiro544, cio \ol. 2.“, que sussuml: “A inteligêndia - (leiamos- o ponsaEssa separação (referc-se à sepana- mento conceituai”) ordinàriaç;"io .ciiUc leis c sentido) não ocorre ape- .mente do imóvel e roconstrcM be ua Metafísica mecrtniciòífl; a Meta- mal, o movimento, ’

nc com << ou nas

física clássica, isto é, a que precede os tcni])os modernos. . Adiante, mencioa “Metafísica ortodoxa do. cristi;mi.s- na

— que ó uma transcrição do aristoexigências do Observando o

ca

M mo tclismo acomodada às Dogma, como se sabe. que se diz acima, vê-se que a Metafísiclássica, anterior à mecanicista, era outro tipo de Metafísica, isto é, mão era mecanicista. Mas a cisão e imobilização dos conceitos, 110 processo lógico de for malização, foi indicada como essência da

, . , T, iniobilidades juslapostas (q sr Prado Júnior diría- identidades, pag. 679) a ● - 1 1 b ,'! ^ nituiçao parte do inox imento, estabeleon ^ cnbe-o nomo a r« M .d vê na imobilidade "f abstrato instamênco òt, l"" , M toniado nor nosso cspinlo sobre u mobilidade Pxr-i a .ntmçao.oesscncialéannidança:quano a coisa, tal como a compreende a in. teligenua, c um corte praticado no meio do í/ci;emr. .” (6)

Náo deixa de ser uma maliciosa

' coincidência a encruzilhada das duas ar gumentações — uma encruzilhada me tafísica .

4 — ReUjçâo. essâncúis e '^cntificaçõcs”

Parece-nos leviano condenar a Logís tica de fond en comhle, fulminando-a como atrasada metafísica asfixiada no

to antigo e demasiado conhecido na teo ria do c*onhccimc*nto.

Diz-nos a explicação cjuc a experiên cia sensível se liga e articula por um movitncnlo do pcn.samctií<> — coi.sa vaga, que não .sal)cnios l)cm o íjuc seja — e exprimc-sc niiin conjmilíí representativo, que é o conceito. Quer dizer (jue, depois do exaltar o fundo dialético dè.sses fo nômenos, o autor no.s dá uina explicação Do contrário. purainente mecanici.sla.

burel escolásüco — quando sua contri buição crítica àquelas formas de pensa iria no.s mostrar como, do jògn dos dados orivindos da experiência síuisível, emergtria a repros(?nlação conceituai, que loniais alto go se llu! ojxiria ein plano

mento é o que de mais alto produziu a filosofia dos últimos decênios. A criação de uma Lógica das relações, que permi tiu ver a estreiteza da Lógica formal, só podería ser feita coqi o simbolismo ma temático e com os processos usuais da Matemática: e tudo isso c superiormen te desdenhado pelo autor da Dialética ao i^onhecimento.

Para êsse desdém basta-lhe apenas es tar de posse de um instrumento, que êle, ímp^sionado, chama de relacionamen to. T^ue vem a ser isso ? Êle o expli. . . a coordenação realizada no pla no abstrato consiste

(( ca; ligar e articular e.xperiência dispersa na sensibilidaimaginação que a reflete. Ela

eni uma de e na se faz por um movimento do to que visa integrar vel num conjunto representativo que ra conceito, e que independe da quência e ordenamento naturais verifi cados efetivamente

pensamen a se sc naquela experiência

experiência sensí-

(Afi//ic7?ung). Mas continuaria também com algo da sensil)ilidadc, participando de certo grau de abstração, que processo fjue começa na experiência sorial, cjuc já abstrai elcmcntannentc as pectos da “coisa” na plonituclc de sua riquezíx do manifestações, como pólo de relações que é. Depois de acusar Russell de entificar a “relação” — substanti vá-la, ontologizá-la — o sr. Prado Jimior vai incorrer no mesmo engano. A difusa argumentação sobro unidade na irudtiplicidade (e dá erradamente unidade como sinônimo do uniformidade — págs. 157, scgs.) revela a dificuldade do as sunto, agravada pela imprecisão dos con ceitos fundamentais empregados no Precisaríamos esclarecer ini-

e um senseu raciocinio.

cialmcntc o que vem a ser relação teremos de ouvir a explicação:

A forma com

e , que se apresenta a coor- denação assim realizada como que à re velia da experiência - revelia, note-se bem,^ no que diz respeito unicamente à sequência e ordenamento verificados curso de atividades específicas — é relacionamento’' (pág. 78).

no e o Depois, a

Neste último sentido lógico — meta físico, a “relação” é interpretada como uma espécie de ligação exterior aos ter mos considerados; na relação concebida metafisicamente, os termos preexistem ela, ou existem independentemente dela, e a relação se sobrepõe a êlcs, para os li gar. Assim, a “paternidade ção ou relação entre “pais

a seria a ligae “fillios”;

propósito das ciências, cuja elaboração é matéria de seu estudo, passa a examinar relacionamento”, nome novo para fau O mas existiría in’dependentemente dns

p.iis <● <los filhos, t.mlo como estes últiiiu>s cxistiriain imlc^icnclentos «ns dos t)iilros” (p. 79).

(1) Aristóteles diz na Met. IV.1. 1003 a 21 : — "quod est quacdam seientia, quae Bpoculolur ons sccundum quod ona, slcut subiectum. ol spcculalur en quao insunt onti por Be, ideal entis por so accidentia".

Sobre a Metafisica. escreve um autor autorizado no assunto : — "Alio nomine dicilur metophysica, íd est Iransphysica, quin post phVsicam disconda oceurrit nobia. quia cx sensibilibus compelit in insonslbilia devoniro. Dicitur otiam “''philoBOphia prima", inquanlum seienliao aliae ob oa principia acciponles eam soquunnas palavras do Tomaz do Aquim>. cr. Grodt. Elomonta Philosophiae Arislotolico-Thomislicao. Barcelona, 1346, vul. 1.‘’. pág. 2.

(2) Carnnp resumiu o debato sòbrc a v.aCuidacle da linguagem metafísica, cujas proposições caJ‘ccom de sentido à luz da ^Miáliso lóGlco. no ensaio La Science ot la Méiaphysiquo, Hcnnann & Cie., Editeurs, paris. 11)3

(3) Carlos Campos, Estudos de Psicolo gia o Lógica, Editora Nacional dó Direito, Kio, 1IJ4Õ.

(4) José Ingonicros. Proposiciones laíivas nl Porvonir de la Filosofia.

re-

(5) Pontes de Miranda, O Problem* Fundamental do Conhecimento. 1937, P41, nota. Por sua vez, Hegel mostrara co mo Aiistôteles descreveu, a maneira do naturalista, as formas espirituais do pen samento — Naturbcschreibei dieser geistígen Formen des Denken — concebendo a Lógica como uma história natural do pensamento finito aiso Naturgeschichte des endlichen Denkens (pág. 357). xa de ser uma Metafísica, tologie, oder, wie wir os nennen, Logife. uniersuchl und unterscheidel er genau díe vier Principien: — ersten die Beslimmtheil oder Qualilaet. ; zweilen» die Materio ; drittens das Princip der Bewogung und vieríens das Princip der Zwccks oder des Guten" — pág. 284, Vorlesungon über die Geschlchle der Philosophie. Bcrlin. 1842, Verlag von Duncken und Humboldt.

Logik isf . . .seme

Essa Ontologia não deiIn dieser Onxos puissent être rotraits par notre pensce de la réalité mobile; mais il n’y a nucun moyen de reconstituer, avec la íixité des concepts. la mobilitó du réel” Bevgson, La Pensée et le Mouvant, Presscs Universitaires de France, Paris, 1940.

(6) On comprond que les concepts fi

— Estudamos, lià dez anos, a insuficiência da Lógica formal, no artigo “A claáfeificação das formas econômicas à luz da Nova Lógica”, in Sociologia, vol. III, n.° 4, Sâo Paulo, 1941. — Mário Lins, A problemá tica conceituai da Sociologia. Rio, 1950.

ALGUNS ASPECTOS DA IIVliGRAÇAO EM SAO PAULO

o MOVI.MENTO I.MIGUATÓRIO I)EI»()IS I)K 19.30

José FnANctsco dk CAMAnno 4

na história e 1929 e o rctrai-

ANO de 1930 representa da nossa imigração uma verdadeir.i fronteira entre o surto imigratório veu. rifícado entre 1887

nuinèricinnenli; mais importantes (h‘p«ÍS dos japonéH‘S. m“ssa década. Atingiu o sfu número 30.284, do.s (piais a h’va mais mmuTOsa chegou eni 1939, for mada (le 7.1.54 íiulíN Íchio.s. Em terceiro y mento bru.sco do fenômeno após a crise de 1930, com a subsequente leiíid.ição

franc*amente restrita à imigração no B

rasil.

Com efeito, entre 1930 c 1939 rceeinenos de 200 mil iinígranl(;s, ^ndo recebido no decênio anlcri ■ ●■500 mil. erior rpiase

V'' bemos cênio

A nu dia anual nesse de

Iwf

●‘'^R'«nda Cnerra Mundial

^ SãÁ V í'’ o 1^-stado de odü I aulo, t(.*nclo sido

P, tingente reeeliido nuixinio o COIl-

E estrangeiros. Essa média anual foi forr. terneme influenciada pelas levas de imigrantes japoneses (jue annalmente de.sembarcavain cm Síintos. Aliás, fá vicmos notando desde 192(1 a (ransfornn5; çuo na comixisição da.s nacionalidades

lugar \ieram os italianos, cujo total m> decenio mal idlrapassa os 12 milhares. .Ás barreiras levantadas no país de ori gem aos movimentos eniigrat(')rios e eri-^e da eafeietdtura em S.ão Paulo le ríam eonstilindo os fatores principais nessa <pieda da imigração italiana para l●■inalmenle os

a l^stadl'. esp.i- MOS--0

nhois, ● níre r J-0.33, de 33.GS0

uípii chegado cujo cmilingente

30 c 39 totalizou ajienas 0.5S4, 19.50 retomai iam o ritmo de

P, , do.s imigrant(i.s (pic se dirigem pi r Estado de S.âo Paulo, lianos a sua posição de de.st: tida durante u fase

E ■ Estado. Depois de o

ara o perdendo o.s itaV ifjue manmais .salicnti* da .s japonêses .suplantarão todas as oiilra.s nacionalidade.s

São Paulo, concorrendo

h metade para aquêles 200 mil i

'i ' aqui chegados dc J930 a 19,39. 9 houve nes a fase ern

na imigração cm com mais da imigrantes Anos que chegamos a

receber mais do 24 mil japoneses, (juando os contingentes imigratórios dc

6.». tras origens não chegaram, para nenhi

.S(;:u< nl ● cni 19.30. com (pi.ise 2 mi) imigrantes anuais, ríudo Como c-ra de se esperar, no .p<‘ de 1910 a -19 1.5. (oi Iratpiis imo o movi mento iniigralório eni todo o p.iís. mo assim. .Sâo l'aiiio eliegon :i | j.237 imigruiiles, 93 !i' dos (piais ctiega1940 e 19 íl. o (]ue signifií‘a a imigração.

.\Iesreceber oos em amilaçiio (ju.i-‘.e coniplet.i da eiilHí 1942 e 1915.

Seriam os portuguèses os imigrantes qne eontribuiriam para a rtdaUva densidadw d.i corrente de imigração e.slraii.geira paru São Paulo n(^^,sa fa‘^tí da <:uerra. Pois

ouim

irjani eii núnievo de .5.t).56 c clu do 1.300 c 1.645, e

1.277, eni 19'40 e 1941, rexpeeli\ainentc.

Em segundo lugar colocani-sc ainda oS japoneses, c(ue nesses nie.Miios auo.s vnIr.ir.im em iu'mK;ro re.speetívament.o — as últimas levas im portantes de iniigraiites japoneses che gados ao Brasil. O número de italianos espanhóis chegados nesse período ca-

i

rcv« t.itíva.

Com o término tia guerra, fizeram-se hcnlir os prcnúncios de uma recuperação do mo\ imento migratório Massas imensas de deslocados, inundo, ‘íugiailos i‘ descontentes nu Europa e .Ásia rt na Iiigar frido irofe. no\‘ainenle como eiiropeits e asiáticos, de um clima tranquilidade, propício ao exercício dií Mia ali' idadc produli\a: E.sladgs Uni dos. Canadá. Argentina e Rrasil serão mais visados, como verificaremos.

● df (jnuUiufr importância quanti- giados é uma espécie de “agência" es¬ pecializada das Nações Uni(ks. Origi nou-se da necessidade de auxiliar as pes soas que a guerra, ou suas consequências, 1' cín todo o haviam arrancado do solo natal, fazendo \oItar aos respectivos países aquêles que desejassem regressar ou protegendo aquêansiavam por encontrar algum les que se recusassem a fazê-lo por mo- "i

na terra onde não se tivessem so- tivos raciais, religiosos ou políticos. Endirelamente os efeitos da catás- tram no âmbito dessa proteção as pro- _A

A América apresenta-se, então, vidèncias tomadas pela O.I.R. para a _; a terra da promissão colocíiçâo dos deslocados e refugiados em países que desejem recebê-los qualidade de imigrantes, dando-lhes Ihida c proporcionandò-lhes meios de rápido rcajuslamento econômico, psíqui- ^ CO e social.

]>ara de os pontos São primeiros blema

Paulo.

na acoE no Brasil,

Km prorefugiados, vi¬ son da guerra, 3.010 imidos 13.039

rcna pais, predomínio

timas ccbeinos granles cliogados c ü in absoluto düs porlu-

gUC’SC.S.

ao

A Comissão Preparatória da O.I.R. co3ueçou a agir em julho de-1947. Pasa cuidar diretamente de cerca de 704.000 refugiados e deslocados, a maio- _í na na Alemanha, na Áustria, na Itália e_^ Europa Oriental e Central, núraero _. aquêle que reptesenta só na Europa ' _j menos da décima parte das vítimas

da segunda Guerra _» Mundial, mas nas mescondições da>

graçao pura o nosso país. Xrata-sc dos deslocados d(í gner“displacod .simplesDPs.”

._^

os ra >> on persons nicnlc tt

o.s

o ereto n. 1948, aprovou a

Realmente, o do25.796, de 10 dc novembro de criação da Comissão

ü ●

Mista Brasil - O.I.R., que entre ou tras incumbcncias, lería a de promover intercâmbio de comunicações entre o Governo brasileiro e a Organização In ternacional dc Refugiados.

A Organização Internacional de Refu-

locados ,solo para trabalh fazendas e nas fábri

» que foram ar

queles: “refugiado^* que seus lares por livre .■ vontade ‘a fim de cs- ’ _i capar aos horrores Ocupação; e “desítrrancados do seu como escravos nas cas alemãs.

As relações entre a Organização Inter nacional de Refugiados e o Govêmo _1 brasileiro datam de. junho dc 1947 Enquanto corria no Congresso Nacional o projeto da lei aprovando a adesão do

f

» Brasil à Ü.I.K., a Comissão Preparató ria cia Organizaç-âo Internacional de Hefugiadüs começou a operar no Brasil, a princípio ern conformidade com iim acór<k) assinado com a sua prcdccessora, a Comissão Iiitcrgoveniainental de Befu.giados c, mais tarde, cm ohe-dienda ao ■acordo íinuado com o Governo brasilei ro cm -30 de abril de 1048, do (jual finalmente resultou a criação da Comissão

Mista Brasil

De modo fjue, desde 1947, o Brasil ●vem recebendo os DPs. na qualidade

de imigrantes cpie têm empregado nos principais setores da sua 1947 Dir economia, ao 110 a ;949 garam .SSO piiis , che 22.609 DPs.

Desse toUd cerca da metade j nhar-se-ia encamipara o E.stado de São Paulo: eni 1M7 d„s 3.48S d.egado,, ao Brasil, Sao laulü acolheu 2..540; em 1048 rccebeu 3 726 dos 6.004 ehegados ao país; e em 1949 recebería 4.813 dos 'l3.117 oncaminhaclos a todos os Estados, tes mereceram Dèsa preferência dos dcslo

loinhr.irmos de <jm* os PPs. rrcebidos no Kslado de Sáo I^ndo rcprcsi-iitavam 27 Jiíuiíjiialidadrs di\c r.sas.

u

-

cados os- Estado.s do Sul deral; em 1949 foram para o último 1.226, para o Rio Grande do Sul 1.388 para o Paraná, 3.165.

atração que últimamente do Paraná exercendo sòbrc imigratórias no Brasil. O riário surto

e o Distrito Fcc É visível a vem o Estado - as correntes seu extraordíeconômico e

, cspccialmenle, sua avoura, justifica plenamente preterencia dos imigrantes.

É interessante

da tal notar na composição

das nacionalidades vas

1 T-^T^ , integram as le¬ dos pPs. chegados a São Paulo

Nos a Assim é que

, a predominância de alguns grupos, tres anos para os quais dispomos dos dados completos, podemos verificar maior proporção dos poloneses em rela ção a outros europeus.

proporção cresce cm importância se nos

nal dos

Di*ixamos para o próximo arli^o as considerações só!>re a si-Ieção profissioDps. <● o seii ajustamento às condições da eeononna panlista.

* 5ÍS *

A rcí<.'rr‘iK'ia «‘special í«'ila nos desloeadíjs não sígnifi<‘a a siia c-xclu''ividade no tnovinn;tito imigratório <‘in .Sao Paulo (l<-pf)ís d(* líJlO. .Salicntainus a sua con tribuição na imigração <'in nosso país por SC Iralar dc iiin tipo todo especial dc imigrante, como leremos ocasiao de

moslr.ir.

m.slitnícla jHir A corrente? imigratória c< a<[nclcs estrangeiros entrados no Estado cm caráter permanente, exelnídos os des locados cie guerra, continuará a aclensar-.se até 1950, ' ti-ndo chegado, sucessivame-nte, de 1947 a 1950: 6.172, 7.500, 12.994 c 20.187 imigrantes. Portuguè.ses c italianos constitniriani os grupos nacionais mais importantes; dos 20.187 imigrantes recebidos por São Paulo cm 1950, por exemplo, c;ram portugueses 7.532 e italianos 5.637. É dc se supor fase de estejamos presenciando uma

restabelecimento da corrente imigratória italiana em nosso Estado, relembrando os faustosos anos da febre cafcicultora. Deve-se tal ressurgimento da imigração ita liana no Estado de São Paulo ao AcórItália c d() de Migração ajustado entre a

o ’n-

dc grupos de trabalho condicionada à aprovação dos seus programas pelas Au toridades brasileiras e italianas compe tentes, (juer ainda sob a forma de mi gração dirigida, baseada cm listas acor dadas para cada leva, pelos representan tes de ambos os Governos.

Conforme tivemos ocasião de- lembrar artigo anterior, começa depois de 1920 a tomar x’ulto a migração interna território nacional, acentuando-se de mo\ imento de trabalhado-

no no ano a ano o res originários dc diversos Estados da Federação brasileira para o Sul e, especiiilnumtc, para o Estado de São Paulo. Vimos então que, jã cm 1920, havíamos recebido mais de 12 mil patrícios de ou tros Estados, principalmentc do Nordes te, lendo-se registrado nos anos de 1928 e 1929, respectivamente, a entrada de 55.431 e 50.128. Essa corrente, Irclanto, intensificar-se-ã ponderàvelmente após os primeiros efeitos da crise de 1930.

trabalhadores nacionais demandaria em direção ao Estado de São Paulo, entre 1930 e 1950. E note-se que de 1887 a 1929 o número desses elementos che gados a São Paulo não chegou a 300 mil.

ra.

do elemento estrangeiro polo

tituição trabalhador nacional na economia pau¬ lista.

Durante o período da guerra, em que pràticamente suspendeu-se a imigração, _' recebemos 189.949 trabalhadores nacio nais, tendo chegado em 1944, os 39í daquele número.

Finda a guerra, a procura de São Paulo por nacionais de outros Estados continuava intensa, totalizando 384.359 _● 9 entre 1946 e 1950. Em 1949 e 1950, respectivamente, recebemos 102.243 e 100.123 trabalhadores nacionais. Nes se viltimo ano, os Estados que mais conIribuíram para èsse movimento inter- _^ da populaçao brasileira foram a Ba- _. hia, de onde recebemos 36.290 pessoas, , Minas Gerais, 27.141, Alagoas, 11.848

no c Pernambuco, 11.658. Vê-se então não ser apenas o Nordeste o fornecedor de braços para a economia de São 'j Paulo.

É ainda interessante

notar que, da

enqueles aqiü chegados em 1950, por via ,%] ferroviária, 12.025 vieram por conta do _* Governo de São Paulo e 72.081, por _' conta própria. A êstes últimos devem- _* .se juntar os 16.017 chegados por via rodoviária e marítima, também por con- ’1 ta própria.

Pudemos então verificar a pecuUari-clade das correntes migratórias orienta- _J das para o Estado de São Paulo depois_M Já antes da eclosão da Segunda Guer- dc 1930: enfraquecimento da migração .'íj i

Com efeito, mais de um milhão de sto é, entre 1930 e 1939, ascendeu externa e adensamento da migração in- "í a 435.864 o número de trabalhadores terna. Novos problemas vão se colocar _'

nacionais recebidos pelo nosso Estado, para as autoridades e para os emnreen- _" convindo observar que, durante o mes- dedores paulistas. Vimos incluir se cn-

mo período, o contingente imigratório tre êsses o do aproveitamento dos des- _\ pròpriamente dito não chegou a totali- locados de guerra. Por outro lado os _^ 200 mil. Em 1939, elevou-se a próprios trabalhadores nacionais consti¬ tuirão na sua ânsia de atingir as fronteiras de Sao Paulo, um outro problern. Problema econômico, social, de ãmb.“o

zar

mais de 100 mil o contingente de na cionais acolhidos em São Paulo, redu zindo-se a 12.207 o número de imi grantes. É o processo franco da subs-

não apenas regional, mas nacional

^

i'.-

sttas consecpiencias favoráveis c d(!sfa-

as ICstado de São P.iulo de- o í r i( ●u. c i i V' M 'j- ■ li c

VALORIZAÇÍfr DA AMAZôHIf

P

iMiiNTEL Gomes

II

CULTUR.\S .AKBÓKEAS

A castanha brasileira de que trataurtigo anterior não é apenas a noz jiroduzida pela belíssima e gi gantesca árvore que é a Berlholletia excelsa. Esta c a castanheira verdaTnmbém com o nome do cas-

;'

bricnçào de sabões. Apenas o Pará J recolhe, anualmente, umas 25 mil to-^ neladas de coquilhos de murumurii. tí

mor. no dei ra. adquirem todo o murumuru dispo-1 nivel. ■ : tanha do Brasil é exportada a noz produzida pela castanheira sapucaia, Lecylhis paraensis dos botânicos. E’ também uma árvore bela e giganTambém fornece madeira de

ii tosca,

lei de um vormelho-amarelado. Suas amêndoas contêm 61% de óleo co mestível. A casca dá estôpa. O líber substitui a mortalha de cigarros.

Os frutos das duas castanheiras têm única denominação comerciai uma castanha do Brasil.

As castanheiras amazônicas eitahá outras na das anteriormente planície do Rio Mar — já estão sen do plantadas em escala apreciável.

Emprega-o em suas fábricas Ioqbís.J Vende o resto para o Rio de JaneiroJ e São Paulo. Os Estados Unidos

Uma ucuuba adulta prona

na pores

Colhe-se, porém, apenas uma pequeparte das nozes produzidas pelos castanhais nativos. A falta de vadificulta o transporte da pro-

duçâo.

O murumuru é palmeira abundan te em tôda a Amazônia. Cresce à sombra da floresta, nas várzeas o terras altas. Tem 2 a 6 metros Nos coquilhos há uma nas do altura, amêndoa que díí 44% de óleo comespróprio para a fabricação de margarina (ponto de fusão, 33 a 36 tível.

A ucuuba é outra oleaginosa inte- t ressante. Cresce nos igapós, onde se s encontra em grande quantidade. Fru-j tifica abundantemente. As sementes í fornecem de 60 a 63% de gordura] amarelo-clara, com a consistência ej 0 cheiro da cera. O ponto de fusão p é 45 graus. E’ um verdadeiro sebt>| vegetal, duz de 60 a 90 quilos de amSndoas — algo como 25 quilos de sebo vege tal. ' Num hectare podem ser plan-i tadas 144 ucuubas. A indústria na-: cional utiliza o sebo de ucuuba fabricação de estearina e sabão, madeira é boa matéria-prima para á fabricação de celulose.

O jaboti cresce espontaneamente] has várzeas e igapós. As amêndoas,'( produzidas abundantemente, têm 51% I do gordura com a consistência do ^ sebo (ponto de fusão, 45 graus). Grande valor comercial. Na Ingla-* terra tem melhor cotação que o óleo": do dendê. A colheita é facílima. A madeira, muito tenra, se presta à ! fabricação de papel.

O patauá mei^ece uma referência | especial. E* o óleo de oliva da Ama-Í graus). E' matéria-prima para a fa- zônia. O seu consumo se alarga cadal

vez mais e já atinge o sul do Brasil. O patauá é uma palmeira elegan te, com 12 a 15 metros de altura. 0.s frutos são do côr víoláceo-cscura. A polpa fornece 10% de óleo com ín dice de refração igual à da oliveira.

Poderá vir a ser — escreve o senaB dor Álvaro Adolfo — realmente, sucedâneo daquele óleo (o dc oliva) de inaior consumo de todo o mundo na alimentação humana, quando o pa tauá puder ser explorado convenienI temente, dadas as .suas qualidades nutritivas e equivalente.s às do azeiL' te de oliveira, como pelas suas consk' tantes

^ químicas, pelo gôsto e chei-

semelhantes àqueles".

Trata-se, realmen- acrescenta: K das mais ^ dustrias sobretudo

promissoras inpara uma populay ção subnutrida. É essencial, refiná-lo,

porém, para mcorporá-Io definiti vamente ao uso

têm um aroma delicio.so e aprcciadíssimo. São utilizada.s na perfuma ria, na fabricação de confoito.s e pa ra aromatizar licores, vcrnuitos, uísque.s e fumo.s. A.s sementes têm 48% do óleo. Tôda a produção disponível encontra franco mercado nos Esta dos Unidos, onde obtém altas cota ções.

A copaíba é outra árvore preciosa. Madeira de lei perfumada, bela, fá cil de trabalhar. Os frutos contém óleo abundante, jjerfumado, aprociadí.ssimo dentro e fora do Brasil. O óleo da copaíba marimari ó grosso, de cheiro forte e desagradável, exce lente cicatrizante. E o pau-rosa, pa ra terminar, é o mais valioso dos espécimes amazônicos. Uma tone lada dc madeira destilada produz 14 quilos de essên cia deliciosamente perfumada com 70% de linalol. Os Estados Unidos adquirem tôda a produção e pagam caro.

►_

f ^ doméstico de todo o fé- país, podendo ofe recer não só de oliveira, todos os neos dêste".

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madeira niogno, amêndoas contendo 63% de óleo espesso, ama relado, amargo, ótimo para a saboaria. Uma árvore adulta produz, anualmente, trinta quilos de óleo.

O cumaru é madeira de lei de gran de valor. As amêndoas dos frutos

A descrição de tôdas as árvores amazônicas d c grande valor eco nômico enchería um livro de cen tenas de páginas. Um dia serão aproveitadas para be nefício da humanidade. Deixemo-las, porém. Pertencem mais ao futuro do que ao presente. Vejamos, rapida mente, algumas culturas arbóreas ou arbustivas que encontram ecologia favorável na Amazônia.

O coqueiro da praia ou da Bahia, na opinião do agrônomo Felisberto

'»

do Camargo, do Instituto Agronômi co de Campinas c atual diretor do Instituto Agronômico do Norte, com sedo em Belém, tem grandes possi bilidades, principalmente, de início, nos solos férteis dos arredores de Be lém, em Marajó e no Território do Anmpá. Produz bom onde quer que o solo seja fértil e nfio alagado. No Acre, a cultura está tomando razoá vel incremento, porém, abandonado. Não há fomento oficial, não há estímulo.

o coqueiro está na com por-

na Há uns dois anos descobriu-se uma ‘ífi faixa de terra roxa, proveniente da '

O dendezeiro encontra, na Amazô nia, excelente ecologia. O Instituto Agronômico do Norte conseguiu clo nes de alto rendimento e está inician do o fomento. O Instituto Agronô mico de Leste, Bahia, também iniciou o fomento. Atualmente importamos óleo de dendê, que é indispensável à siderurgia. A Bahia já possui perto do dois milhões de dendôzeiros.

O cacaueiro tem seu “habitat planície amazônica. Foi uma das pri meiras plantas cultivadas. Instalouse, de preferência, nas várzeas do Amazonas, Tocantins, Guamá, Moju e Acará. O cacau já foi o maior pro duto de exportação da Amazônia. Ainda há uma pequena exportação. Ar. possibilidades são extraordiná rias. Falta técnica e fomento. Falta colonização que poderia ser feita brasileiros de outras regiões to-riquenhos brancos.

decomposição da diábase, no Pará. A faixa é muito grande, ao que di- . zem. Atravessa-a o Tocantins, que aí é navegável para transatlânticos. ■

Um agrônomo norte-americano, que a visitou, propôs o pláltio de cafè- ! zais cujo produto se destinasse ao ianque. Os vapores carre- ● gariam o café ao lado do cafèzal e' 0 levariam a Nova York.

Há apenas ro — o de Maués

consumo município brasilei^ — produzindo guarana. A produção é insignificante. : Nao atende a demanda brasileira.

Estados Unidos comprariam um*vo-' lume equivalente a dez

um Os ou vinte vê-

zes a ' A seringueira liensis — a árvore a Hevea brasi- í produtora da me- ● se conhece, tem o

O cafeeiro já existe, em culturas relativamente grandes, no município de Cruzeiro do Sul, o mais ocidental do Brasil. O município se abastece e vende o restante da produção.' Al guma chega a Manaus. As condições ,são boas. Havia, porém, absoluta falta de técnica. Últimamente o De partamento de Produção do Acre,

0 Instituto Agronomico do Norte o Departamento. Nacional de Produção ’ Vegetal e as sonolentas e inertes Se- 9 cretanas da Agriculi-m.«

ainda não pensSam tes problema^ nes- Í

Ihor borracha seu “habitat" Atual-

?arelStiva p:S '

Instituto Agronômi ^ ^ O ,

e se fazem mister a cultura. O Banco de Crédi-

to da Amazônia financia a plantação a longo prazo e em condições muito vontajosas.

Em suma, a Amazônia se pre.sta ^ principalmente as culturas arbjieas, para as quais oferece possib.lidadc.» extraordinárias. Solos pobre.s para o milho e o arroz, o feijão-e a juta podem produzir cópias imensas de f:,; , madeira de lei, de ótima matéria-prima para celulose e papel, de frutos oleaginosos, de óleos preciosos, de borracha, resinas, forragen.s reas,forragens concentradas outras utilidades do valor.

Pecuária

A ^ impressão é

arbóe vária.s

.lá há gado nas .sav.-inas, ma.s muito menos do fiue pode haver. Faltam-Ibes mi ’horfs nuni»-’. ili* trans portes, priiUMpalmeiit'' estrada.s que as liguem aos rios navegá\eis. Faltam-lhes, ainda, colonos, assistência técnica, capital, repio.Iutores, ara me farpado...

Xo Amapá, estú-.se cuidando do aproveitaiíifUlo das savanas em es cala reduzida. O Amapá, aliás, po dería contribuii' niellior para o abas tecimento de Hclém o das (íuianas c Antilhas.

E nao e assim, felizmente. E.stamos vencendo técnica 4. A ® galhardamenti; ^ neste setor. A Amazônia poderá torn. nar-se um grande centro pecuário, capaz de abastecer e contribuir para o abastecimento farto de outras rebrasileiras gioes e estrangeiras

r-í

“ pecuária, .

Os lÜO mil quilòmcti-os (juadrados de campos naturais têm capacidade pare. manter uns dois milhões de zoe que a buínos i>uios e mestiços, (hileulandose o abate anual em 1.2 S sobre o rebanho, ter-se-iam 240 mil bovinos que forneceriam cêrea de 48 mil to neladas de caine anualmcnte. Maveria ainda leite e couros, além das outras vantagens decorrentes da pecuáiia. A renda anual mínima deve ría girar em tói-no do meio bilhão de cruzeiros.

Aliás, à Amazônia está destinado o abastecimento em carne, leite e dei rivados das Antilhas e da América . Central, pelo menos.

Quanto ' oferece três a pecuária, regiões ecológicas:

A área periòclicamente inundável é de .solo muito fértil e muito grande. O aproveitamento dos 200 mil quilôa Amazônia metros quadrados mais favoráveis a) permitiría manter uns seis milhões, ou parcial- de zebuinos e búfalos. O abate anual

savanas; b) prados total mento inundáveis; abertas na floresta

virgem.

Há uns 100 mil quilômetr drados de savanas

rais nas terras altas que vão do Ter ritório do Amapá

c) invernadas seria de umas 840 mil reses. A pro¬ dução de carne seriíi avaliável em 180 mi! toneladas (Portugal, 30 mil; Espanha, 125 mil, conforme dados dar. Nações Unidas). Os búfalos saao Território do crificados no matadouro de Maguari, que abastece Belém, pesam, em mé-

os quaou campos natu pequenos

campos naturais: um dêles entre Madeira e o Purus, nas proximidades de Lábrea; outro nas nascentes do ^ Ituxi ou Iquiri, no Acre.

o dia, uns 536 quilos. As búfalas da raça Murrhas, que deveria ser impor- .

tada da índia, produzem 25 litros de leite diàriamente. Há raças zebuí-

O valor <la produção aproximar-scíii dos ilois bilhões de cruzeiros. Derrubar florestas virgens e forinveinadas de pvimoiru ordem 6 pratica brasileira'. Lova.sso aié à Amazônia. As-

mar

uma \i lba mo.. u putee do Aiui-, que eoulieçü do perto, per mitem ler pelo menos um bovino poV Cieralmente a üeusiUaUc é hi;cLare.

maior. IMautanüo-se cereais e legumiiiosus nos tlois ou quatro primeiros Rio Gados

a.'; invernadas suem ae graçu.

A derrubada de um milhão de hcctare.s (dez mil quilômetros qua drados) de florestas situadas em so los feiLeis do Acro, Guaporé, Ama zonas e Pará, pormitiriu criar mais uns (>üü mil zebuinos puros e mestiTor-se-ia um abate de 72 mil ÇOS.

reses, poi' ano, e umas 15 mil tone ladas de carne. Ihweria, ainda, lei te, couros, etc. A produção vale ría pelo menos 150 milhões de cruzeiros.

Os dados que apresento, lançando, em seus traços gerais, um plano de desenvolvimento da pecuária Amazônia e mostrando suas extra ordinárias possibilidades, não são exagerados. Pode-se e deve-se ir mui to além. Presentemente, apenas em 22 mil tíuilômetros quadrados de várparcialinente inundáveis de Maem 1948, conforme da-

da zeaa rajó, bavia,

dos do Serviço dc Estatística do Mi nistério da Agricultura, 560 mil bo vinos; 60 mil equinos; mais de 2 mil asininos c muares; 20 mil caprinos; 109 mil suínos; 17 mil ovinos. Ve dados referentes aos esjamos os tados e territórios da Amazônia, co lhidos na mesma fonte e referentes ao mesmo ano :

Infelizmente, como se pode verifi car, os reb.mhos são muito pequenos. Está faltando fomento, pois, tecni camente o problema está resolvido e em ótimas condições econômicas. O Banco de Crédito da Amazônia de veria fomentar e financiar a pecuá ria, destinada a abrir rumos muito promissores à economia da planície-

Estudos realizados em áreas dimi nutas estão mostrando que a Ama zônia é muito rica

Admite-se em minérios, existência de muito a peti^leo desde o Acre até ao estuário do Rio Mar. a poucos quilômetros da fronteira brasileira o Peru explopoços de Cisne Azul. E’ possí vel que haja petróleo em território acreano. O Conselho Nacional do Fe* ● tróleo está perfurando tuário. Tem grandes esperanças, ba seadas em razões de ordem técnica.

ra os

As jazisua extensão e

o Amapá, sob a administração enérgica e dinâmica do Major Janari Gentil Nunes, se está revelando riquíssimo em manganês, das encontradas, pela pelo seu teor, revelam-.se comparáy veis as maiores do mundo. Encon traram também minério de ferro I niuito bom, embora ainda quantidade. O Ackermann diz hematita

Eodc ter, portanto, uma indústria si derúrgica pelo menos comparável à da Argentina. A energia hidrelétri ca permitirá reduzir de o con¬ sumo de coque.

em pequegeólogo Fritz na que o minério compacta ou U /v e uma mi

fatores

l de aço direto”. Ter conf ^'^"

i lises feitatí ana-

Unidos, de 6G,2 feg 5 7 Estados ro, enquanto os minéls t. têm uns 30% "l\*^euos franceses

Súmula

Há ouro e diamantes em vários A pontos na Amazônia. Düstacam-sc as jazida.s aurífera.s do Amapá, do Rio Branco e da região do (5urupi e do Tocantins. Há, ainda, tantalita, ilmenita, rutihj. Há muita bauxita no Amapá. cácea, que se distingue por sua grande pureza, aito teor em ferro, teores insignifií . cantes de fósforo e sílica

í várias jazidas ainda

; O Amapá parece ter

, das deste exceiente minério. E há nao estudadas. r*^ais minério de

ferro que a A

rgentina, e tem sem a nossa vizinha mei'idional.

A Amazônia tem clima suportável, como atestam os dados meteorológi cos e as correntes imigratórias de europeus que se foi-maram no perío do áureo da borracha. A ciência so lucionou as maiores dificuldades. Suas possibilidades econômicas são extraordinárias e aumentam dia a dia, com o vertiginoso progresso da técnica. E' uma grande reserva para o brasileiro, comparável à que foi a Sibéria para o russo. Urge apressar 0 aproveitamento.

SAO PAULO NA CONSTITUINTE DE:Í^1

BERNARDINO DE CAMPOS

Otto Prazeiies

Bdes- KHNAHmNO DK CaMPOS OCUpOU

(lo o início uni lugar de destaque na representação de S. Paulo na Constituinte dc 1801, o que demons tra de modo iniludivcl a sua escolha

para a Comissão dos Vinte e Um, in cumbida de dar parecer sôbrc o pro jeto de constituição enviado pelo Go verno Provisório.

Foi ôle o animador do grupo que se opôs ao federalismo extremado de que foi chefe Júlio dc Castilhos. grande chefe sul-rio-grandense tendia (e a meu ver entendia bem) que o grau de federalismo seria fi xado pelos recursos que fossem dados aos Estados.

O en-

Sem esses recursos, a ação admi nistrativa e, consequentemente, polí tica dos Estados ficaria limitada.

Júlio de Castilhos, na defesa e no apoio dessa tese, teve como magnífi co tenente o representante de Goiás, Leopoldo de Bulhões.

O interessante é que Bernardino do Campos não aceitava a opinião de que dos recursos que fossem dados Estados dependesse o grau de federalismo; mas defendeu uma dis_:.’iminação de rendas em que a União ficasse bem aquinhoada, consoante discurso que, mais tarde, foi pronun ciado pelo grande Rui Barbosa.

Bernardíno de Campos foi um estadista , ► no rigor do iêrmo, hoje tão malhara- '.í tado. Deputado, senador, ministro de Estado, presidente dc São Paulo cm dois c.vcrddos, nenhum dos seus confempo- íS rdneos se lhe auantajou em benemerôncioí c scrdfos d terra paulista. O seu a primeiro govânw, cm que téve flari/ta- ^ Tcs do porte de Rubião Júnior, Cesário ■ flíofíi c Teodoro dc CarvalliO, é tmdnimc-■ mente considerado como o que delineou^ todo 0 arcabouço da poderosa e exem- J piar máquina administrativa dc que, cm g tempos idos, tanto se orgulhava a genfe íj bandeirante. "Homem virtuoso’^ o /ul-fl gamento que dc Bernardino fazia o scul companheiro de propaganda republicana,^ Manuel Ferraz de Campos Sales, fom-g bém de vida austera, o que não o im> ■ pediu de ter sofrido, dc uma imprensa J acre, violenta campanha difamatória, que I a posteridade repudiou para sagrá-lo I modêlo de homem ptiblico.

aos Cl O as ren-

Deveria a discriminação de rendas constar, minuciosamente, da lei bá sica ?

Efetivamente, dependendo das públicas dessa discriminação e sendo os assuntos financeiros e eco-

nómicos, por sua natureza, bem mu-' táveis e devendo ser encarados com forte dose de oportunismo

os

exemplos estrangeiros deixavam para 1 uma lei ordinária, modificável a qual- ’’ quer momento, a questão dos tribu tos. A Constituição dos Estados Uni dos apenas falava em dois ou três tributos.

Mas, desde o começo do Império,! isto é, desde as nossas primeiras leis, í incluiu-se na lei básica a questão « tributária.

Ncí mmesmo na Constituição vijfon te nos afastamos dessa tradição e apenas incluímos nessa !ei um arti go que dá mobilidade ao imposto al fandegário para melhor defesa atendimento da economia brasileira, nas suas relações com o exterior.

dos à cnusa tm lonal, por m que Hfjani ok íimm!

nada pode ju-'incar a p1*-, niM* cm z dc ai da (lUaduia

■ ■ n !..r em ^ez

plifrtj do

Mas, como já di.ssemos, Bernardiruj do Campos fêz, corajosamente, ao grupo chefiado por Júlio de Ca.stiIhos e dirigido também pola habili dade de Bulhões, impedindo

çrupo triunfasse

Vinte Um

ou face (\UO I) na Comissão dos e, mais tarde

,I ● mo’'i«' da par íu vez (!●● j-e;;iiiai ;zai piililiro, p> ;.m lamií< .1 aUuç;'i ' da pj iiiu ii.i (l.i- li» s piLuairuendo o i<-mno, intuilí* nobü; imo ij-.- « to.' de ordrm )>iil,lir;i. modo algum aiingii '>

o (iaque(iias 'irn,'ar o ' em a ar; M (i-i poder r . pioto-

;i ' ti ;i ihir iado. KiitreLanto, nao h;i nuiru meio de se saij- de uma

4i situaç.-io ;uio.-m;il , da que não s(fj;i o da atlo- irsos para os Kstados lograssem d<* *naneira completa era o seu intento. cont V

Não acusa-

ilegalidade, ção da lei das leis.

rário a uma lei ordinaria de impostos.

Quando éle teve, pela primeira vez, Lvin ® discurso no plenauo, aa notas taquiRráficaa ram um “grande

●^ovimento de aten¬ ção , o que bem demonstra o apreço que, desde logo, conquistara no seio da As.sembleia Constituinte. Começou .salientando to da bancada paulista mento conjugado, da entendia 0 patriotismo

o retraimennum procedibanca^)’esente, aov aconselha, sobretudo, aos representante

ue a que, na hora H s da Nacão, a urgente necessidade de dar-lhe a sua lei fundamental. ”

porq

U

f;iiacL-.'r'za nao

Km seguida, iJeu ii.uditio do Cam pos entrou no assuiuo e afirmou: Não há dúvida alguma fio (pie a iv— partiçao das rondas públioas eiiLrc a União (! os JvsLado.s de modo algum o rogimo foderativo.“

ISSO, a ban-

cada sempre votou são de casos

Por i contra a discuse de urgências relativos a assuntas estranhos à matéria cons titucional.

Estamos convencidos - textualmente afirmou

que por maior que seja o desacordo em relação à mar cha atual dos negócios públicos, por mais legítimas que sejam as aspira ções no sentido de um melhor minhamento dos interesses vinculaenca-

Sorzcdclo Correia, representante do Pará, e que já havia conquistado a admiração do Congresso, aiioiou a afirmativa de Bernardino de Campos, dizendo em aparte; “Muito bem; V. Ex. tem toda a razão.

Algumas décadas depois, relator do orçamento da receita na Câmara dos Deputados, Serzedelo sustentou que a União, pai ou mãe de todos os Estados e tutor do Distrito Federal,

„

precisavzi do amparar a todos, impresso aconselhando possíveis.

ma trê

s

iores recursos para O seu pavectM- foi grossos volume.s, as maiores economias A imprcssião dêsses volu mes custou aos cofres públicos nada

sâo do projeto dc lei básica, deolaSou dos que contribuíram, rou: consciente- e voluntariamente, a revolução, sou ura dos que acompa* nharanr os chefes republicanos du rante quase vinte anos de lutas. Ab-

na

meno.s do que quarenta e quatro con● tos de x’éis, quantia muito alta época.^.

Mas, voltemos a Bernardino de Campos. Antes de entrar na discus-

solvo a ditadura de sa ela ter cometido, sível,

quanta falta posporque não é posna fase atual da sociedade brasileira, obter um bem mais pre cioso do que o regime republicano;

ô a revolução deu-o à nação. Diante . desta conquista de um valor incom parável, absolvo a ditadura, mas nao republicano fe- a quero, porque sou dcralista e, portanto, peço títuição.”

influía na lei básica no sentido d« uma discriminação minuciosa de im postos, divididos entre a União c os Estados, c o modélo norte-americano, que apenas incluira na lei básica dois ou três impostos reservados à União.

lhe de

Quer objetivamentc, quer politica mente, a situação dos constituintes republicanos da América do Norte era bem diversa da em que se viam constituintes republicanos do Braou visavam os sil

adornado com o União. seria possível consignar ^ ção todos os impostos das colônias, muitos relativamente a cobrança. porque eram denominação

Aqueles estavam federaçãp antigas co locais unir em uma lônias, com governos próprios e que tinham até setítulo de Estados, c nós queríamos separar províncias unidas, com ad ministração centralizada, dando auto nomia administrativa, limitada pela Nos Estados Unidos, nao na ConstituiJ.

, incidência e Necessàriamente, em tal distribui( ção ou discriminação, traçava-se trilho aos Estados, que poderíam, en^ tretanto, escolher a organização financeira que melhor lhes aprouvesse. Ao mesmo tempo que apoiava a discriminação, combatida pelos federalistas extremados, Bernardino de Campos afirmava que “o estado fi- lhes foram dadas na

Não temos dados seg um

ros para dizer, sequer aproximadamente, qua era tôda a lista de impostos cobrados lo calmente pelas Províncias e ume pios no passado regime, mesmo poique os Municípios tinham, então, mais liberdade e mais ação do que Constituição ae conferência triXlio de Janei-

nanceiro de um país é uma cousa 1891. Todavia, em essencialmente móvel, flutuante, de- butária realizada no

u pendendo do andamento das oscila- ro há quase década e meia, apmado

ções da vida e da fortuna pública, foi que os impostos locais dos EsLy pelo que entendo que se deveria con- dos e Municípios eram mais de dois signar na Constituição um dispositi- mil. vo autorizando o Poder Legislativo Salientou Bernardino de Campos ordinário a fazer, no futuro, a cias- que a nossa Constituição em projeto sificação e discriminação.”

ia além do observado nas ConstituiOs constituintes de 1891 — não ções federativas dos Estados Unido--r. excetuados os federalistas radicais — e da Suíça e mesmo da Argentina, lutavam movidos por duas forças con- no que toca à discriminação de imtraditórias: a tradição nacional, que postos.

Uor tudo isto não podería apoiar a corrente chefiada pelo eminente Júlio de Castillios, que queria uma discriminação minuciosa, dando gran des rendas tia da estabelec

Estados e, como tal, um órgão equili^ brante.

aos er.

Estados, como garanantonoinia quo se desejava Essa garantia se lhe

afigurava desnecessária para a exis tência Fcal (la federação.

Poderia Bernardino de Campos ' lembrar um episódio da convenção do Filadélfia, na ocasião em que es tava sendo discutida ali a criação do Senado, contra o qual havia muitos representantes.

A sessão fora suspensa por alguns instantes, a fim de ser tomada uma chícara de café em aposento contíguo a sala das sessões. Benjamin Franklin hábil político o

cm que se consideravam l.o) os cidadãos que.

Bernardino de Campos, no mesmo discurso, defende trangeiros u os direitos de esque haviam sido naturaHzado.s pelo Governo Provisório por um doereto nacionalizados: residindo no Brasil desde o dia 15 de novembro, de certo prazo, não renunciar às suas nacionalidades; 2.o) os cidadãos que, depois de 15 de novembro de 89, resi dindo

não declarassem, dentro no Brasil durante dois anos

, não declarassem quo preferiam guar dar as respectivas nacionalidades. Êsses cidadãos, toram alistados eleitores e votaram, em grande

salientou o orador, número, na eleição para a escolha cio Congresso Constituinte.

A Constituição não deveria, pois, con ter novas exigências para essa nacio nalização.

, octogenário, era partidário do Senado e, com a chíca ra do café na mão, aproximou-se de . um grupo de contrários à criação se- ' natorial. Nesse grupo, dois ou três convencionais, tendo verificado que o café estava muito quente o prazo do interrupção da curto, haviam derramado no pires, a fim de esfriar. Franklin loi dizendo;

Os colegas estão contra o Sena do lá dentro e, entretanto, estão í criando um Senado até mesmo to mando café., .

— Como assim ? ! I |.

e que sessão era líquido 0 A

0

— Os colegas estão espalhando café no pires para que “arrefeça um pouco e possa ser bebido sem pe... . rigo de queimaduras. O Senado que

Defendeu o notável representante pojiucas, sem o qual nao pode haver imaginamos será êste café no nirc'* federalismo sadio, pois as Entidades Quando o café vier muito quente’ Fedeiadas sao numèricamente repre- capaz de queimar *

paulista o sistema de duas Câmaras ¬ sentadas e de modo diverso na Câ mara dos Deputados, diversidade, quatro ou cinco banca das numerosas dominam em tudo e os chamados pequenos Estados, em virtude da escassa população, são totalmente absorvidos.

dos Representantes ou preju dicando os Estados e fazendo, por tanto, perigar a Federação, o Senado colocara a - ; por meio de emendas e

friando-a prazer e com van-

tagem. . .

Madison, o grande redator de de-

'j

● í

^ ■●ni[)ic l.ási<-;i. ' bates da Constituinte

nort{?foram r.^i: .» o contrário:-: ao

votadus, inclusive na ●onlinuum b.inoira»

‘ff na, cujas sessoc. V te secreta», conta (jue qud Senado, «jut-

-(● I ●iMV- a l O esme-nte n;.o u. X I , O

t torioso e prúticamenlc ( pue-para o C(mgié < jyton.soanle a C01

amcriira mc.i- lei "in^. VíTíladoi I posto» t sigidos 11.i ens.sle do

!●: do »» .aV pprLc do gi'upo, ^ conveniência do Senaa>-. defendi<l:i 'y >-. i' Bern ♦x iPnt) de rann»-' P de terra do cai( exemplo do V*-;lir» amer _ano. O Senado ja <●

c ' mof : at»

<|1V‘-. ●> jin'.' -i'- iii * ti :'h do 1). (;,i .1-1 no i;< t riarumo

IH' hl--lV'' iM-leral, o

d. i-. Ml' K<‘p./b.»ca. de Cajupos, que tanto .Iiili»! de ( a lii' 'S cpian-

1

» >. í 1 -t c. ● Sena;-;.!

^ do eleitos Deputados t f:, ● Bernardino de Campo. 11. i> ;nou a Constituição, U,.^ faltando à se.K.^âo dc e Hi=^usp. participada. Xfio

1 .I-, II .ii’ I

^ grupo dos vepi esent., ' . 1 que não compavcceruin u i ter chegado atrasado o trem ÍP, conduzia pois que, no dia

iii <h. ; noc fluc- o.-eg‘1 iite

sjíia <’ íl<- cidadat> b: i cr Ui I o Uli'> i)'lt id<> . uLr.i cnvn.ln un.-imurlc " i ". !ir I :i, ●<u.uu-

■ ;e ano.s iiidivíT Anibo' :t qu'-

l<’cdeial. a i-lc çao il.' ■

4 d;v;-i',iru-a d'(i‘ 1 ■hiinação (!>● o cinde ● -.>1 r--n ia a.- .inoii ; ui-1 ai !■ a‘'v .-n 'C tuna indo o J'|-,.7.0 ll< jtara o S'‘ii..<ior ou I)c; liaram arlinos ^ru ivos 1’0a lei

(!● IIWU'*'. <!x‘n I ele uílmlra iiue dessa ão B'*i nardin»

uii>: egundo pv'.' E.-lado. fu.-^SC N

^ não tomou* parte na eleição de !)eoj:, doro. Assinou, com ic-lnçi) o pa- oxi-renuiao.

LMiicnda g.u'. lia. 0 ; : . gumlo luiuimii-ii ó l.cr rederalista

rin -Muinno uue autoi-ia <lo C-aslilbo.^. ,

e üm sôbie 0 projeto de Constituição. Cu i' pre dizer que nada de o.stranho to nisso, pois dezoito meml>i-os da Comissão dos Vinte e Um a;ssinaram ^ com restrições. ~ '£ ■ rém, não combinavam ► aos pontos impugnados, de forma que l' havia maioria de voto.s sobre cada Somente três

recer da Comis.são do.-; \’into mexisEssas restrições, povelativamenl.c representantes um.

sem qualquei'

. Os srs. Joaquim Catunda, do Ceará, João Soares Neiva, da Paraíba 0 /. .Casiniiro Júnior, do Maranhão.

b* outro.

Na Comissão, Bernardino foi autor de uma emenda que isentava do impôsto de exportação tão somente as mercadovias de um Estado de passaFoi vencido, mas,

Bernardino, uue se mostrara lede- . Usta moderado, (juanto a discrimi nação de rendas, apôs, no entanto, c. sua assinatura a uma emenda de {'ederalista radical, Leopoldo de competência, leO projeto dc

ra um Bulhõe»; relativa a da UniiH). gislativa

Constituição dava ao Congre.sso rederal competência para “codificar as leis civis, criminais e comerciais da reserva: rr- assinaram bem assim as procesEra uma Reptiblica e suais da justiça federal”, competência bem larga, da de Bulhões, aceita por Bernardida Uniao

E a emenlimitava a competência

no leis processuais crimes

somente quanto as definir e punir os de falsificação de moeda

14 e para políticos, os dos títulos públicos da União e o.s cometidos eni alto mar. e >» . gem por ató hoje, apesar das medidas contrá-

s«

como so Kia. ve, o minnno que j)odt‘i ia dar a União, sopuindo-sc, exemplo norte-ameri-

<H!0 (IcU ÍU)S nu Estados o direito ?> ● sijb'tnntiv<>.

l'im nni.i declaração de voto. Ber na ! -l'no <le ("nmpos. com apoio do <l'vi*i .'OS numihros da bancada paulitn.

onictnlu 'ine

Defnitados

isdecle.rou ter votado contra a iirualara o subsidio dos ao dos Senadores.

A declaiaçao do voto foi bem lacoivcn. peU> <iue nao so conlicce bem, lenrlo ●' documento, tòd a a expressão

inconstitucionalmcnte, aumentado 0 .ú próprio subsídio. Ainda dosado de ^ capoeiraj;em, o manifesto dos Con- j CTossistas que rengiram contra a dis- ‘ solução, dizia que êles tinham ‘‘apenas igualado e que Deodoro fôra 0 verdadeiro autor do aumento.” Deo doro poderia ter respondido que acer tara .XI na interpretação do igualar,-J

tiinto assim que os Deputados ha-^ i viam recebido 0 subsídio e não ti- "i uham protestado contra esse aunicn- '●'> to 0 nem ●^1 protestaram jamais ...

Um dispositivo da constituição dc- > clarava

' 44 continuaria e (lo voto numa iiuostao que, como vacra complexa e grave.

Os Deputados ganhavam 50S000 diários e os Senadores 75S000.

vi>r, inos 0 nao poconsoante um

Votando contra, foi Bernardino do Camiios contra es.sa igualdade c teria sido fatoi* importante da questão seu voto dado, pelo fato do der a 'Con.stituinte, d’*spo.sitivo constante da Constituição, aumentar o próprio subsídio?

Ou ainda pola redação manhosa, que fôra dada à emenda, um sofisma pouco digno contra êsse dispbsitivo?

ser para mais se em vez perceEra uma par-

.xcluida do país a Companhia de Jesus, e proi bida a fundação de novos conventos ou ordens monásticas.

Bernardino de Campos redigiu uma emenda

que < » mais radical, no sentido de Que fôsse proibida até trada de padres jesuítas ra os conventos já existentes. ' 's''

O Congresso dos Estados Unidos votou uma

mesmo a enj mesmo pa-^ moção, enviada ao Con-^ gresso do Brasil, com os votos doj congratulações do povo norte-ameri-n cano por ter o povo brasileiro proâ clamado a República, propôs que se respondesse, transmi*jf tmdo um voto de sincero agradecí- > mento.

Deodoro, consultado, mandou pag*ar 75S000, entendendo que a inten ção de igualar era para cima. Mais tarde, no manifesto da dissolução do Congresso, alegou que êste havia,

das fossem

em

Bernardino A emenda mandava igualar, mas não dizia se deveria ou para menos, isto é, dc os Deputados passarem a ganhar 75$000, como percebiam os Senado res!. passariam ê.stes a 50S000, bidos pelos Deputados, emenda dosada de cai>oeiragem lamentar e oue mais tarde colocou o diretor do Tesouro e o próprio Mi nistro da Fazenda em embaraços. Como efetuar o pagamento?

-4 emenda « que as forças arma- '1 compostas lançando mão i exdus,vamente do en.;ajamento de Yoluntanos. Abolia, porfanlo, o ro- ; ci-utamento e o sorteio militar. ^ MM T.V ^ emenda apresentada poi 10 Peçanha, incompatibilizan- j do os Governadores provisórios nas J eleições para Governadores efetivo?, ^ depois de promulgada a Constituição } Federal. 0 fundamento foi 0 de que a incompatibilidade para a eleição do

Foi contra

Defendeu Bernardino que apresentou

lepislação ^oral sobre Foi a favor da complctn o Governador dos Estados deveria ser regulada pelas leis dos próprios Es tados.

A questão, mais.política do que jurídica, apaixonara os corações e os ' espíritos. A intenção da emenda Ni lo fôra, sem dúvida, política, mas o fundamento jurídico era perfei- seu

- to, porquanto se tratava de um “di reito político” ou de uma que.stão de \ direito político e que só deveria est tar regulada em lei federal.

Mas, os contrários à emenda tili nham um argumento de vulto, qual f fôsse o de que havia sido permiti■-r: da a eleição de Deodoro para efetivo k. Presidente da República. RespondeE, riam os nilistas que esta eleição teque ser feita, excepcionalmente, ■ pelo próprio Congresso ' na

, , e que os Gomw vernadores dependeriam do eleitorap do comum, no qual os Governadores t em exercício poderíam exercer presL são. Quando as paixões políticas do minam, não é fácil acatar e fazer valer os argumentos sãos. . . Nilo Peçanha venceu.

mente a as.sunto.

liberdade de navegação de cabota gem, sem limitação à bandeira na cional. Manifestou-se contra a com petência do (íovérno da União para requisitar as forças policiais <Íoa ICstado.s. Essa competência deveria ficar limitada à requisição das guardas Estados. criadas nacionais

Apoiou a emenda de Almeida Noguei ra determinando cjue a eleição do Pre sidente da República fosse feita em eleição indireta, do segundo grau, dc acordo com o sistema norte-ameri-

nos cano.

No seu segundo discurso, Bornardino de Campos defendeu, principal mente, o decreto do Governo Provisó rio que nacionalizara os estrangeiros residentes no Brasil e contra os quais se desejava criar restrições (emenda Epitácio Pessoa).

Alegou ciue êsses estrangeiros ha viam prestado serviços à República, auxiliando os Governadores com ser viços do valia, principalmente noa Municípios em que residiam. Disse textualmente: “Foi assim que muitos colegas, assim como os representan tes de S. Paulo, têm em seus diplomas o voto significativo das colônias es trangeiras.”

re-

O Governo Provisório da República, disse, teve o mesmo procedimento de Pedro I em 1822. Não se compreen de que a República adote procedimen to diverso.

e

Quer em emendas da sua própria autoria, quer assinando emendas de colegas e quer em declarações de voj to, Bernardino de Campos manifes1 tou o seu pensamento: era contra o f . artigo constitucional que mandava considerar como válidos, em todas as suas consequências, os atos do Go verno Provisório que não fossem i rogados pela Constituição; a favor da aprovação das nomeações feitas pelo Govêrno para a Justiça Federal para cargos que dependessem de lí aprovação do Senado. Tais atos 'í riam considerados perfeitos e acabaDavam direito aos Estados de

sedos ter bancos de emissão de notas de ' papel-moeda, cabendo à União tão sò-

A emenda Epitácio exigia que os estrangeiros declarassem, depois dc aprovada a Constituição, tí ânimo de adotar a nacionalidade brasileira.

Poi aprovada. Não se compreende a oposição feita a êsse dispositivo por Bernardino de Campos e muitos ou-

tros Deputados, pois que se tratava dc um simples presto ou ato declaratório da aceitação da nacionalidade bra sileira.

O que custaria êsse ato de boa-fé?

Pouca cousa, e a ausência do declara ção equivalia à conservação da nacio nalidade de origem reconhecida pelos respectivos países...

judicaria maia do que beneficiaria a economia nacional. Achou que era dar privilégio para uma cousa não i existente, como fosse a marinha mer- y cante nacional, aem condições de sa tisfazer às necessidades do país.

discurao.

aparteado pelos favoráveis à nalização do cabotagem, contrária, salientando niao

Na segunda parte desse segundo defendeu êlo, com grande copia de argumentos e fortemente nacioa sua opique pre-

Se vivo fosse, Bernardino de Cam pos verificaria que hoje, mais de ses senta anos depois do seu discurso, o Brasil foi obrigado a consentir no transporte de gêneros, de cabo a cabo do país, por navios que não são bra sileiros, porque ainda não temos ma rinha mercante em condições ou que possa atender ao volume e à preste za do transporte... ,1

reiuvenescimenfo das terras “velhas

Jo.sÉ Tksta

(Da Supcrinl«-ndência d«) Café)

XAXUNADü O prol)lema agrícola bra sileiro, principalmentc no íjuc si- re^ f"re à cafcicultura, à luz das atuais diçócs, não há dúvida de (pio é aguda a i/y situação nas regiões cliamadas “velhas’', , em face da concorrência das zonas

conu no-

ou- do sclentríão parariaense e dc VíiS

tras áreas do interior brasileiro, onde tíTra xirgem da.s matas rccém-dcsljravadas propicia cnofme produti\idade, íidubação ou culturais, donde muito

a sen» quaisquer modernos tratos maiores receitas maior facilidade <í. consecjuentenientc, ^ na obtenção da mão-de-obra.

] Com uma produção de 18, 18

e ató 12 arrobas de café limpo por luil pés, é evidente que as regiões da Mojiana, S. Paulo e Minas, as da Bragantin Central do Brasil, as da

cm a e zona da Mata, eni Minas, e as de todo o Estado do Bio, onde a mcd.ia de produção ainda é menor, não podem ser senão deficitá rias. De outra parte, o norte do Para ná, com sua média de 60 a 7.5 arròljas e com despesas muito menores, assegura

confcciro b.i a ta-^e, agora, de oão api-nas tas fa/endas, pio das zonas “wllias”, tanto já fnndiii a prática da r« no\ação dos cidcz.ais decadenlt.“S, do plantio o repiantio em zonas cansadas c da defesa e regecios solos.

ca lulo tin (])ia '^I●a seu

simuma venlicaçao pura e (jtie (juahjtier <lc nós pode fazer, em d« terminadas <r recòndimas <'in íiiialíincr municise dineraçao

ideotemente, sempr<‘ lumve dores que o fizeram. O rejilantio, a adubação com estéreo, etc., constituem pra tica dc todos os tempos. Mas, além de ({iie eram jioucos os c)ue o faz.iam, acresjcessos usados eram meno.'»

lavraCe (jue os pn

científicos e tinham muito menor alcanos alnalmenle jxislos gor, com base na experimentação técnicos e de acórdo com os

ein vi dos métodos fpie a e\()lução da'ciência agronômica pôs ao alcance do homean do campo. Os métodos modernos de cultura se

ce do (jne lucros compensadores, aos preços atuais. A afirmação, pois, do título déste Indo, de que o futuro da agricultura cional, e principalmentc da cafcicultura, velhas” pode parecer, se não temerária, pelo menos muito donde

esnaestá nas z.onas reimpossibilidade mota, para

a concretização s:i tro (4 passara

entalação mais, de uma previsão, como sediça. Não se trata,des- sendo rcaliz.ado.s, por tóda parto, prin cipalmente eiq virtude das possibilidades que a melhoria dos preços e do financiamento lhes fa cultou .

generalizam, nas z.onas \’clhas. Compa rativamente ao quo resta fazer, o quo se tem feito é uma gota dágua no oeoaMa.s, a cada dia que passa, novos aderindo à corrente cios no. lavradores vão modernistas- c \iiltosos trabalhos estão muitos de aguardar a afirmativa. Desejamos fazê-la, tretanto, desde já, pois deiide poucos ano.s perderá ela o caráter de novidade e á a constituir uma cons-

m

As zonas velhas — temo-lo ● dito muitas vêzcs — gozam d^ certos privilégios de que não

líCONÓMICO

Jrsfriit.im as no\;us. Donlrc clcs, o prin- \as wiUinuarào a sc impor, atraindo locipal f o tias disiàiK-ias aos centros con- dos os lira«,t)S disponíveis e quase a toMiinidorrs. ^as antigos, nniito talidade dos locras. Nas zonas velhas, nu-nor< s. Alrni disso, lui a (jualidade por enquanto, só .se gasta. o temd;»'' tfrr.is <pn.^ ,j., „nuoria, são roxas ou jx) nos dará razão. Não dcctirrerá muito iii;is''.>po dr prinuàra elas.so. O clima, a sem (juc so constate mna reviravolta na jillitiule. ;is aguadas, são de primeira or- situação agrícola nacional, A \alorizaílrin. l’> aiud.i tudo a(|UÍlo (|ue o ção das zonas velhas está cni marcha. luuiHun p«kI«“ con.stroir em um século de É um fenômeno incocrcível. Os no\os ir.dndlio; lioas eslr.ulas. amplas e com- cafeeiros, com très anos de idade, planiustalações. li-noiros, máquinas, tados pl«-t;is l^eftMulido e regenerado o solo — o <|u«' si' sahe. hoj<‘, scr po.ssivel ;il<‘ '■'■latiN-auumte fácil

«●(lificMções, — restaurados <● os eafèz;us, de acórdo Oil

rc“plantados

pr< produtividade, melhor «naior proximidade dos cenes ou dos portos. li,ssa evolução se está fazendo soh as no.s.sas vistas, cunlxira dores ainda os nieuos' observanão tenliam con.statado o fí.-nòmeno ou não Ihu tenham dado a. de cida importância. 'Pempo \irá, entretan to, c di.stante, em (jne essa verifica ção .SC imporá. Até então, as zonas no- mente.

de Campinas e cm onlras apresentar na zona zonas xelhàs, comcça'in a .suas primeiras safras, que sáo iguais ás dos melhores talhões das terras novas. Ac^e^x‘c que a nova cafcicultura que se <'stá formando nas regiões antigas le\a considerável vantagem sôbre a quo se formou nas zonas novas, pois é toda feita em cur\a de nível, com progènies sele cionadas e vários outros cuidados que farão dela uma cafcicultura mais rendo sa. inuis fácil* de trabalhar e, principal mente, mais durável, z-iis das terras velhas não são plantações feitas para se apresentarem improdutivas dentro de um quarto de século. Sua produção estará assegur.idu iudefinida-

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