DIGESTO ECONÔMICO - número 93, agosto 1952

DICESTO ECONOMICO

o DIGESTO ECONÔMICO

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J

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Numa de Oliveira — Presidente do Conselho

ose da Silva Gordo — Diretor Presidente

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Roberto Ferreira do Amaral e José Adolfo da Silva Gordo — Diretores Gerentes.

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DiGESTO ECOItliHICO

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*ub/ico^o sofc of mwiplct^i de ISSQCIAC&O CQMERCIILDE SlO PAULI

● do FEDERAClO DO COMÉRCIO BO ESTADO DE SlO PAULO

Dlrotor sup^rlntond^nlo: Francisco Garcia Baslos

Diretor: Anlonio Gonlijo do Carvalho

O Digcslo Econômico, 6rf?5o de in formações econômicas e finnncoiras. é publicado mcnsalmente nela Editora Comercial Ltda.

O E<M>iiómico pnl)Iic.irá no pnVxiino número

fORCIE TIIHIUÇA [únior. — Roclrijrni.'s Soiircs

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DA NOSSA I'ORMAÇÃO JURÍDICA

— J- P. Gaivâo dc Sousa

O DERATE DA CONSTITUIÇÃO É

SUA MELIÍOR FORMA DE DEFE— Jarlias Maranhão SA

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Nacionalismo “Versus” Imperialismo

A. C. DE Salles JÚNion

nomadismo da horpolo

pHA primeiro o fia selvaíjem, associada só físpírito de clã, n errar pelo espaço íilém, ti*ansmontando tei‘ras sem co nhecer território, circunvalado por fronteiras vizinhas. A caça e a pes ca, inflinjíindo a morte a tôda espé cie de animais, inclusive 0 homem, , resumiam a ocupação e a finalidade única da vida. Nessa fase primitiva, ^ ffuerra é um estado natural, armas rudimentares, então empreAs gadas, nem por isso eram menos mortíferas que os explosivos da artilharia moderna, introduzida pelo progresso da metalurgia do aço. Se o essencial, neste mundo, é matar, isso já se fazia com técnica admirá vel nos tempos fabulosos da Ilíada, com a diferença de que os combates homéricos se travavam só frente a frente, com por so, muito maior nobreza, coragem e elegância, sem que os deuses mesmos se dedignassem de descer à liça, para os decidii*. Mas não se conhecia ainda o senti mento de pátria, ou, pelo menos, ne nhuma ofensa maior que o rapto de Helena poderia atingi-lo, para levar à guerra.

A. C. dc SoUcs ]i'mior excrccu -funções J de relevo nu administração c representou S. Paulo no Parlamento com hrilhan- \ tismo. Publicou magníficos trabalhos de natureza administrativa c jurídica. É autor da bela obra inierpretativa “O .J idealismo republicano de Campos Sab 1 Ics”. Solicitado pela direção do "‘Diges- T*: to Econômico'', escreveu para nossa re- \ vista uma serie de dez ensaios, breve .4 0' editar-se em volume, por sugestão de | amigos, sob o Utulo de “A margem da I Os ensaios são os seguintes: . ' pohtica”.

‘'Passado e Presente”; ves, estadista perfeito”; morto”;

it u

Rodrigues AU ^ Rui, üíüo e ■; Calógcras, o financista"; - -id

Mtiquiavel e os tempos"; "Elogio fúnebre da Constituição da 91; "Imprcn- . 1 sa e govârno"; “A moeda falsa”; "Da democracia â demagogia” e "Nacionalismo "versus” Imperialismo”. Dono de - :^*^ estilo colorido e escorreito, versado cm . ^ economia c finanças, abalizado em his- .? tória universal, conceituado em doutrina \ política, apaixonado do direito, Salles y Jiinior, nesta nova série de estudos, fus- \’l figou com veemência erros do passa- * : do, retratou com nitidez 0 presente e sugeriu meios para aperfeiçoamento moral, cultural e material do Brasil. ^

Êsse sentimento só despertou, de pois que'as genes se reuniram em frátrias, por vínculos familiais e ritos religiosos, fixando-se ao solo para celebrar o com direito à sepultura, dessas divindades tutelares, fúnda-se, assim, numa acrópole, a Cidade, um recinto sagrado, entre muros. Todos os dias, ali, nascia e morria o sol.

culto dos antepassados À sombra

a aclarar 0 mesmo céu e a abrasar , ''i a mesma terra, que se estendia além, y dilatando a vista, até a linha suges- ■'"j tiva e cismática do horizonte. A contemplação da paisagem embeveceu, e não tardou que êsse quadro ’ * se espelhasse na alma de cada um, ' por fim na de todos, coletivamente,

sarnento, surpriu a unificação da Ale manha, sol> o prussÍani«mo férreo de Hismarck, at<j continuo à luitalha do .Sadowa, c ;i da Itália, pola habilidaíle constiutiva do (';ivour. consc- amor da pátria, a despontar alejforia de tudo palpável no ambiente, espírito pelo mitos,

Rob forma ideal, lírica c emotiva, in dependente da visão prismática obje tiva, c contornos da ornada das perspectivas, realidade, cor<'S Kra o

t numa :i invasão dos Kstados e à prisãr) voluntária do a im, refratado no culivamente pontifícios, Pai)a no Vaticano, reinante o altivo Pio IX. A tcsí‘ foi fértil on-

quanto pairav panorama: cr costumes. instituições

t enças, leis, herdanrlo , íçerações foram setiuoiuuas: nada

em c fala tanto ao c por um c superiores

co¬ que as umas as outras, por tradição inin terrupta, cristalizada, afinal, na obra comum de civilização c cultura. Acuconsequência, um pa trimônio cívico c moral, que de to do modo cumpria preservar

a raça, o direito , e a essa necessidade política de defesa adj rou-se cada dadão, soldado. O pri meiro

omo onàs a línprua, a reliiíião. Daí natural dos jirrupos liomode se fundirem como Kslado.s soberanos, sob

uc o m ’o exército s .

, que se arregi mentou, para manter a se¬ gurança inte<-. ua contra even- *y. tuais agressões e s t r a r a s , a imagem da nação, consciência da nacionalidade, rando o instinto cionalismo.

Em

vem,

gee a paixão do na- I re paixão sob esse pretexto, é que as Taquinaçoes da astúcia diplomática cie ha muito, riscando terrestre, entre os

o planisfério para partilha do planeta povos que o habita

m, o século passado, Enpublicistas Caiuazza-Amari, Mancini, Py y Margal, teorizaram desde logo o princípio das nacionalidades. Como resultado prático do

que

O na-

ííeneos a norma que m o d c r n am ente veio a se chnmar da “autodeter minação”, Delimitam-sc os povos mai.s pov essas afinida des morais, que pelo acidente d o perímetro í? G o í? r áf i c o ; uma nação é um todo porfeitamente idêntico a cada uma das partes o compõem, por mínimas que sejam, do mesmo modo que cada uma destas representa a totalidade; o grande é a ampliação do pequeno, o pequeno é a redução dò grande. Inútil é pre tender destruir essa unidade funda mental dos agregados raciais, cionalismo é a força geradora das pátrias, uma tomada de conhecimen to da própria existência, uma assun ção de personalidade, na comitas gentium, a afirmação do direito a

J

um lugar no espaço, do mesmo modo nue ocupa o indivíduo um lugar na sociedade,

^las assim como o interê.ssc do in divíduo é limitado pelo da sociedade, servindo o socialismo do contraponto uo individualismo, assim também a soberania das nações se condiciona no.s princípicTS existenciais da huma nidade, que opõem, dentro do orbe, o internacionalisnio ao nacionalismo. Por essa tendência avassaladora, já so pretendem apagar as linhas fron teiriças dos Estados, como pessoas morais da doutrina clássica: “A so ciedade internacional”, escreve re centemente Georges Scelle, da Fa culdade de Direito de Paris (“Droit International Public”), resulta, não uuiis da coexistência, da justaposição dos Estados, mas, ao contrário, da interpenetração dos povos; as rela ções internacionais são relações interindividuais ou intergrupais, esta belecidas acima das fronteiras”. Não pode haver aspiração mais elevada, mas, por enquanto simples aspiração, Que fundir as sociedades civilizadas num mundo só, regido por uma lei comum, que concedesse tratamento de igualdade a todos os povos, sem predominância de nenhum, uma orga nização rigidamente jurídica, que pe la supremacia absoluta do direito fundasse a democracia

universal.

Êsse foi o sonho do Presidente Wil son, desfeito com a malograda As sembléia de Genebra, a que nada ain da sucedeu, de igual concepção idealística, para não dizer mística, que de tão alevantado esforço ficou, para exemplo e edificação da poste ridade, foi apenas a lembrança da grandeza de espírito e de alma do utopista solitário, que acreditou pos-

sível um estado de paz permanente, mima ora ainda incompreensiva, va rada por liostilidados invencíveis. Donde surgem as dificuldades? Cer to que não da resistência dos nacionalismos acaso exacerbados e in submissos ao império da regra ju rídica e moral, na comunhão das gentes: nenhuma incompatibilidade existe. Tão pouco das massas que trabalham, e precisam de ordem para viver 0 prosperar. O inimigo do internacionalismo é o imperialismo, ao serviço dos interesses de uma escas sa minoria dirigente.

su0 homem a

se insse-

A pregação de Wilson foi a obraprima e o canto do cisne do libera lismo do século XIX. A Sociedade das Nações seria o fêcho da abóbo- ●» da da mais vasta constimçâo jurí dica imaginável, a perfeição da obra, até hoje inacabada, da civilização, a consecução real da finalidade única do direito, que é a paz, como ensina va Ihering. Mil dependências físi cas, climatéricas, econômicas, polí ticas, intelectuais, tornam existente, de fato, a comunidade internacional. Mais que ao seu campanário, à sua cidade, à sua província, à sua pátria, pertence o homem à humanidade. Não pode o cosmos, nascido do fiat divino, consistir só nas harmonias e esplendores da natureza,. sem que ' a mesma ordem se reflita na esfera moral, como igual revelação da prema vontade criadora, é 0 irmão do homem: não pode viver eternamente em luta fratricida, violar as tábuas da lei, onde creveram os mandamentos, a que de ve obedecer. Os princípios inspirado res do altruísmo político, embora guindo os caminhos do agnosticismo filosófico do século passado, vieram

a encontrar-se com os ideais profun damente humanos do cristianismo: a relíífiâo da humanidadí-, de Au;rusto Comte, plaífiou a dojímática ca tólica, versaliza^-ão do bem

Tanto havia j)roííredido essa espírito fpie presidiu volvimento da democracia

que se consubstancia n;i unie do direitfj. noçao ao (h*sen- no liberal,

que não pareceu absurdo, senão ló gico e natural, fazé-la também prevalecer no âmbito lartruíssimo das relações internacionais. Tudo leva va a cré-lo possível, nesse momento.

Nunca é demais recordar que, des de as aventuras najjoleònicas sava a terra de convulsões profundas e cataclísmicas, o povos civilizados de uma centúria, dente

repouque permitiu aos realizar no lapso o mais surpreenproí^resso até então alcançad

Io domínios da cultura, ciência, instrução, técnica e, sobretu do, elêvação moral do homem, pda conquista da mais completa liberda de política, como aconteceu na In^lateiTa, na França e nos Estados Uni dos, as nações leaders da democra cia afinal vitoriosa com a incorpora

diírnifica a vida. Os herdeiros desse imenso letrado ent>*avam nos novos tempo.s com a missão de o conservar. f's.se todo o dranui da <» lecebeu, no transição para uma outra era que surtria envolvida no mistério indevassável do futuro.

tr<Taçno que momento crucial da Ao tran I .spor \ êsse limiaj-, j)odiam os novos homens repetii- a frase célebre de Chatcaubriand, na sua “IVitrina Testamentária”, de que “se viam entre dois sé culos, como na confluência de dois mertrulhando nessas áíruas proe afastando-se ri(»s, fundas e tui-badas,

cada vez jnais de uma da.s

mary:en.s, onde para abordar outra, itrnota, acampariam as novas tíerações”. 0 que ficava atíora na ribanceira dei xada, era a superfície tranquila e luminosa de uma idade do durara um século, Eternidade,

ouro, que um minuto na mas que dera, no Tempo,

uma impressão de infinito.ilusão, tão bela, quanto 0 traiçoeira.

Pura enganadora

E’ que na escuridão, subterrânonmente, não descansava o gênio do mal um instante na sua faina de des sem intorrup- ção gradual do proletariado à socie dade moderna, fase culminante de uma longa,evolução, segundo o pen samento de Augusto Comte. era Não Tnais lícito admitir a hi

Trabalhavam graça.

om que os pejavam çiffantespótese de retrocesso, nessa marcha ascensional; o pessimismo cedia, era vencido; sadia confiança na perpetuidade de uma paz fundada exclusiva mente na fôrça ideal do direito, to mava-lhe o lugar, paz que fecundara todo êsse terreno de cultura, de que tão fartas se colhiam, e só a paz o conseguiría: só a paz constrói,

uma Porque fora a messes só a paz civiliza,

mannuma paz moraliza, espiritualiza e so a

cas, de pêso insuportável. Por outro lado, a competição comercial, mercados consumidores. nos insuflava hostilidades políticas, que só se tinham, para servir à causa odiosa da concentração industrial, época de florescimento de trusts, cartcls e, monopólios. O capitalismo conspirava contra a liberdade econô mica, e, por conseguinte, contra a j

cia. corrupção interê.sscs pecuniárío.s.

liberdade política, contra a democraComcçou a tarefa de envenena mento das fontes da opinão, com a da imprensa a sôldo de A diplomacia

passou alcovas. ja nao jirccisava do uma ocupação.

a fazer-se secretamente, nas Por sua vez, o militarismo tolerava ócio tão prolongado, Veio a

1914 decifra a in- Grande Guerra, cógnita dos novos tempos, do século ontrante: era a volta a um

na riba passado longínquo, que parecia para todo o sempre sepultado, a ressurreida horda guerreira, a modernida- çao

como a fatalidade na tragédia esquiliana.

Mas como nâo havia de ser assim, que se litigava era a causa da se o Civilização contra a Barbárie, todo um opulento patrimônio morai e ju rídico.

ameaçado de destruição? altissonantes e se

Proclamavam-no, uníssonos, os mais aperfeiçoados órgãos de transmissão do pensamen to, estendidos por toda a parte. Não podia deixar de escutar êsses pre gões, que repercutiam nos tímpanos mais surdos. Num instante, estava

E mo, acaso de que era uma flagelo que nunca governo humano, fortúnio, à porta da mensageiro bem-vindo! Ninguém ain da havia vivido a guerra, ninguém a conhecia; podia facilmente fundida com um bailado, na ingênua imaginação da juventude que iria ser lançada a um círçulo dantesco. Foi clarinadas e rufos

de a aboberar-se na antiguidade, o curioso é quo não faltou entusiasexultação, com o anúncio calamidade, o maior desabara sôbre o

Saudava-se o inentrada, como ser conassim que entre de tambores, partiu para de batalha o Soldado Desconhecido, adolescente verde de esperanças, pu ro de alma e rico de seiva humana, marchar compassadamente para o tenra, esplêndida , a ser devorada por Moloch das chancelarias

a frente a morticínio, como chair à canon esse novo e dos estados-niaiores, que traçavam planos de tão vasta mobilização, automatismo cego, simples insos num trumento de forças desconhecidas, desencadeadas nas obscuridades da Era, talvez, a intervenção história, despótica do destino, o agente mistedeoidir da sorte dos homens. rioso, a

formada a opinião, que se propagan do, com a mesma rapidez, envolvia e subjugava as consciências, para aca bar no subconsciente, transformada em paixão violenta e obsidente. Nes sa zona promíscua, que todos os se res vivos habitam em comum sem as diferenças e hierarquias da escala biológica, rugem os instintos, em coro selvagem, esquecido o homem de que não é como os outros, mas sim um caniço pensante, da frase de Pascal. Nunca deveria esquecê-lo! estado de loucura coletiva, que leva os povos a se estraçalharem nas guerras, é inútil pretender voltar à razão, apelar para tão alta instância, estabelecida pelo poder divino, e implorai*-lhe as luzes, com os olhos para o céu. Ninguém aprofunda o exame dos motivos, que determinam as mais graves decisões; não raro êsses mo tivos, se existem, são frívolos, im ponderáveis. Uma vez, porém, que uma minoria impôs a sua vontade, convertendo-se em maioria, de funcionar as faculdades críticas: a adesão a uma idéia, lançada a priori como verdade, torna-se pràticamente unânime; não é mais possí vel discuti-la, sem risco de apedre-

Nesse cessam

Jamcnto; a intolerância tadia de heresia o mais tímido dissentimento, punindo-o Io;?o cruelmentc, novas fogueiras da Inquisição; nos dêste modo em presença do pior dos totalitarismos, o que é exercido em nome da democracia sôhre ■ banho de carneiros de Panúrtíio to mais odioso ' as ditaduras declarad alarparda

como em c eisum re, muie covarde que tôdas as, porque sc na responsabilidade

dôsses princípios tutelares, podia bem compreender o si^rnificudo das pala vras memoráveis (pie na ocasião pro feriu Kui Harl)()sa, discursando cm Huenos Aires,(piando exortt)U à p;ucrra total, já <iuc “não pude liaver neutralidad(r entre o direito mo”. lOssa t<'s<* pcr<l«*u do orijíinário, desvirtuou-se,

vencional da sociedade inteira. (Juem ousa insurí?ir-se é chamado, drama de Ibsen, 6 expulso do seio dêlc.

concomo no inimijío do povo”, Quando o preconceito se transpoi*ta para o ter reno da política internacional, tudo se inquina de antipatriotismo c traiÇao; só a intriga diplomática na de crédito e aplausos.

ISem dúvida, iniciou com

«: é digGrande Guerra graves atentados a

e o cno seu sentiperver I teu-se nos contubérnios da político contemporânea, onde sc desbrava um neoniaquiavelismo, que não na j)revisão do nosso ilustre triota, caráter intemerato de

estavji compaqui-

xote, extreme de malícia, defensor desinteressado das causas justas, advogíido generoso dos fríicos dos. e oprimiIloje, o direito não mai.s inflacoraçoes. Mas, ao ma enunciar aquela proposição, o jurista brasilei ro era lógico consigo mesmo, pois,

rc-

pas de direito, que pareciam cimen tadas

a se na consciência da huma

pouco antes, na Conferência dc Haia, a que compareceu presentante. como nosso rcsustentara vantajosa nidade: infringi-Ias representava afronta inominável à obrigação sagrada as selara, com assenso expresso da comunidade internacional. A lei ainda mantinha^ intacto o prestígio adquiri do através da vida jurídica dos po vos. Golpeá-la valia, naquela épo ca, por declarar nações cuja dência

m êsse pálio.

que guerra a tôdas as conservação e indepense cobriam co

so¬ coa Só a no

mente o postulado da igualdade de todos os Estados grandes ou eqiiono convívio internacional, uma idéia pura,

p Era que sobropairava ao direito do mais forte, derrogando o brocardo materialista: force prime le Droit”.

de, com o crepúsculo do ospiritualismo jurídico, é que tão alta concepção se corrompeu, cedendo lugar à polí tica de suserania mal disfarçada de uns poucos Estados sobre os restan tes, e dois ou três indivíduos tôpo dêles, se intitularam grandes, decidindo a seu talante dos destinos dos pequenos, relegados à posição de simples satélites dos imperialismos rivais, na guerra por enquanto fria dos nossos dias,

de, que antes não se compreendia entre o direito e o crime, hoje

nos, essa la Só mais tarno A neutralidanao se

admite entre alheias competições de exclusivistas, emboi*a se Cada interesses conserve aquêlc mesmo refrão, uma das partes contendoras preten de naturalmente que o direito está do seu lado, c o crime do outro. Por que hão de os fracos manter-se neurazão dessa fraa obrigação de campos de batalha, gado para o abate?

quando em tros, lhes corre (jueza, marchar para os tangidos como

Foi sob o estímulo do mesmo zGlo intangibilidade da norma jurímentalidado pela dica predominante na . os Estados Unidos se da época, que Nem ●astados ao conflito. viram ari o povo, nem o governo supuseram, de início, que chegariam a essa ex tremidade, cuidando sempre que lhes mediação do Mas as cirreservada uma estava paz, no ensejo propício, cunstãncias conspiraram em sentido complicação de in- contrário, com a teresses criados pela própria situaeconómico-financeira, que impromudara. De um çao visamente a guerra momento para outro, vira-se a giande República transformada de devedora, que era, em credora dos velhos países europeus em estado de beli gerância, e necessitados, por isso, de largos suprimentos de crédito, mate rial bélico’e provisões alimentares, lhes esvaziaram tôdas as imenmetálicas. A economia até a guerra da sesubsequente período de re-

que sas reservas americana, que cessão, e construção, acusava déficit permabalança comercial, passou nente na

ca'das nos países prejudicados, emifrrou para os Estados Unidos, nunia inundação pictórica de riqueza, que provocou prosperidade nunca vista, com todos os fenômenos cai*acteristicos do boom nos pregões das bôjsas. de valores. Nesse azo, Wall Street fundou o imperialismo do dólar, ainda hoje invicto. ^las teve seus interes ses estreitamente conjugados com as finanças das nações aliadas, suas devedoras, correndo os mesmos ris cos, no caso de insolvência geral, que a derrota militar acarretaria. Desde essa hora, o capitalismo adquiriu su premacia, na resolução das questões políticas pendentes. Esta assertiva é de um testemunho acima de qualquer exceção, o escritor americano Bertrand Russell (“História das Idéias no Século XIX”, in fine):

zão do seu afastamento, os Estados Unidos não fizeram parte do siste ma militar e econômico na Europa, senão dois anos após a declaração da Grande Guerra; e a unificação da América e da Euro pa, quando se verificou, foi, sobretuE a seguir:

<( Em raexistente e meio do, obra da finança.

O desenvolvimento dos monopólios nacionalis.tas, principalmente do fer em particular, do minério da Lorena, foi e é um fator muito mais importante na política mundial do que geralmente se su põe, e o admitem os estudiosos do nosso tempo.”

e do aço, e. ro

Não pode haver afirmação desconsoladora dos motivos últimos, determinantes da

citária.

vrar-se

, como simples jôgo de interesses ma teriais, para a conquista das riquezas do subsolo, consideradas fôrças axiai da política internacional, tância nos vai dia Que disa dia separando

mais guerra moderna desde logo a recolher gigantescos saldos da balança geral de pagamen tos, até êsse momento também defiTodo o ouro que pôde li do embargo oposto à evasão pelas medidas de emergência, prati-

encontradas a nao se a disa que assistimos em k ^

■ ' das balizas do direito, no princípio do século! Já salvam sequer as aparências: puta mais acirrada

I nos dias que correm, trava-sc tomo da posse dos campos petrolí feros, para o domínio do mundo. C’hegamos a um ponto, em que a ambição política não consiste apenas em viver, mas, primeiro quo tudo, em não deio espírito com que o Tratado de Versalhes pês fim à ’s' primeira conflagração mundi ' melhor, deu

valia a pena scr\'i-lo.s, ao preço não s(3 de tamanhos sacrifícios do vidas e de dinheiro, ma.s da intrnmiuilidaílo política jirecárias as ou alcançadas.

conseijuentc, (jue tornou vantagens pretendidas, 1 1

O êrro veio da embriaguez da vi tória, e consistiu num grosseiro impdiatismo, que c(*rrou os olhos, para nao ver que a potimcialidade de po 'O independo íIos azares de ainda (pie a maior das A históri;

lai, ou começo à segunda A

npresença das proAs cláusul ^ territoriais, financeiras e militares f-, aceitas, impunham condiçoes im possíveis, e por isso mesmo - initas e nulas, ja que ad impossibilia ■ nemo tenetur. No di.er de Nitti )- “o pvoerama da siderurgia francesa, isto é, dos des capitalistas

um uma guer- guerra ras. i jirova ípie as raças , paz, que se anunciava baseada nos 14 Princípios” do Presidente Wil son, à vista dos quais foi

^ assinado novembro dc 1J18, afastou-se intoiramente dê.»-sse comp que governa o mundo, o direito de ■ foi reservado lidados

mi preresistência ã advorsí- na Para sulisistir tC-m umas , nações que pedir licença acaso

realniente enérgicas se adestri cisumonte ílade.

não superiores a outras, ao- poder divino Têm tôdns f

ocupar o es romisso moral povo vencido tigos romanos, víncias em conquistadas

para tratar como o faziam os a 0 paço, que llios em que pose as rivamalqnorcnças e paixões duramonto recalcadas. E.ssa é a justiça suprema. Aj,ós a ffucrra íranco-prussiana. ® com o coração dolo

I. ^5*® representantes, l, nzados, haviam i era dominar tôda

as grannue, por intermédio mais autoínspirado o tratado, a

W vãn rio í T produção de car-

' tel com Europa continental, com a adjudicação de quatro

f. . quintos dos minérios de fer-ro da Ale-

^ manha, do mesmo modo que foi at ' senhoreado pràticamente todo

V vão do Sarre, da Alta Ruhr.” Ora, não foi desses interesses

rido a sangrar das feridas da der rota, escrevia Ernesto Ucnan (“La Reforme Intellectuolle et Morale”):

O mundo seria tão defeituoso a Alemanha se não existisse. como se . a Alemanha fôsse o mundo inteiro”. Assim como cm prazo muito mais

o carSilésia e do para satisfação que o patriotismo

francês escreveu as

curto do se ne¬ cessário, ao , . páginas admiraveis, entre tantas, do Marne, do Yser e de Verdun, além de que não

que se poderia presumir, refez-se a França dos danos que lhe causou o infeliz desfecho da guerra de 1870, assim também deveria es perar a Alemanha poder reparar as devastações, causadas pela Grande Gueiu-a, rompendo para isso, os obstáculos 'Opostos

seu direito' natural de E foi o conservação, que fêz, quebrando uma a as cadeias do Tratado de Ver^„ lhes, e recuperando seu poder econô mico, em nível assaz mais alto

uma saque

Só não o previam no antcffuerra. autores de uma paz, na frase do escritor francês Jaeques uiU) forte, pelo que tinha de frac muito fraca, pelo que tinha de Dai, durante vinte anos, o dos chanceleres aliados.

os Banville, m ca. forto”.

corre-corre de lá ijara cá, em do cá para lá, sucessivos encontros, tendentes a es tabelecer medidas chamadas de scítuque outra coisa não rança coletiva, traduziam senão o terror pânico cria do pela instabilidade da situação ouO problema da fixação do ropeia.

montante das reparações es}íotou n ■“ ia dos mais abalizados periRefero outro escri- pacicncia — tos financeiros,

tor francês, Mauricc Baumont (“La Faillite de la Paix”):

pios de 1920, rebenta como uma bom ba o livro de Keynes sobre o trade Versalhes; êste

Em princícartaginês tado eminente financista, membro da de legação britânica à Conferência da Paz, exoncrou-se, porque o plano de reparações, esmagando a Alemanha fardo insuportável, lhe pa ia tão criminoso como a invasão como um recia -.

da Bélgica

Por sua vez, retraíam-se os ameà sua tradicional política de ricanos isolamento continental, rejeitando o projeto da Liga das Nações, e gando Wilson, já hemiplégico, ao derrota em novo

entre' desgosto de uma

pleito presidencial, de que saiu ven cedor Warren Harding, que no ano seguinte (1921) assina uma paz em separado com a Alemanha. O ceti cismo invadia a alma do grande povo já arrependido (diz o Baumont) de haver abando-

americano, mesmo

nado a recomendação de Washington, para participar do que acreditara ser guerra do direito, mas não pas- uma

ra

sara da pressão de financeiros, que queriam Salvar seus interesses com prometidos na França e na InglaterNão se podem invocar teste munhas mais verazes e insuspeitas, para justificar a revolta íntima de todos quantos, devotos sincei’OS de uma moral profundamente embebida nos ideais absolutos da vida, abraça ram, em consciência, a causa do di reito contra o crime, para se verem, afinal, ludibriados por uma política divorciada dos compromissos assu midos nesse sentido. O ceticismo tor-

nou-so geral. Começaram, então, os videntes ou charlatães da história, a anunciar, com ou sem razão, o declí nio do ocidente. Era certo, todavia, que nesse momento submergiam jun tos e desgraçados, num melancólico poente, vencedores e vencidos. Com a Alemanha derrotada, começou o des moronamento patético do Império britânico, o maior que já existiu: a Inglaterra, mãe de povos livres e se nhora' da quarta parte das terras emergidas das águas, vê pouco a pouco se desatarem os laço's que por tão longo tempo ligaram as coorde nadas do seu imenso poderio. França, portadora das mais glorio sas tradições militares, herdeira e sucessora dos antigos gauleses “savamment parler et bravement combattre”, veio a perder os troféus alcançados em tantas guerras, víti ma, em 1940, de uma derrota que confrangeu todas as almas, mas ví tima também de uma política taca nha, sem diretrizes supeiàores, a torvelinhar nos redemoinhos dos c

E a no par

tidos e facções, em luta constante, que lhes vedava horizontes pectivas. e persA segunda conflagração mundial

viría de todo modo, para liquidação -- primeira, e das inconscíju<*ncias c erros cometidos. Que vie

da -se, i)oi-em,

Com efeito, o lema, Desta vez, contra excluído oportunista, com a Alemanha

Tudo se repetiu, desde o inicio. nao variou, no fundo, senão um pouco nas palavras, a luta ei-a fia democracia totalitai-ismo o nazifascista, soviético naturalmente o que depois de a.s.sjnar o pacto de nã(;-

ajíressão, preliminar da invasão da Polonia, que foi a causa imediata da guerra, passou-se para o lado dos ahados, como quakiuer politif|ueiro vira-casaca, dos muitos que conhece mos. Estava já a aliança

tamente documentad.a Itof)scvc!t War'’), cista Cliarlcs lícard, frontal entrf da farta díj Atlántic írracdosas feitas à

("President and llio ('ominK' of tlio v

acentiia cim o o,

erro:- o innente publicom os mesmos ou piores consequências, é o que ê iinneríloável.

mais ci-ués Leviatãs km^ra liistói-ia do.s res”. IC deprns de ííuerra j)i-eventiva tran.'^formarÍa numa espécie de para a defesa, les conscíjuenles: I)ermanente, c

a contradição as (Quatro Liberdades e as íJoações Rússia, “um dos em tôda a imi#rios militarelevar (pie uma contra Ilitlcr os lOstados Unidos campo armado com todos os ma-

onscrição militar l)rogrcssivas despesas anuais para armamento, uma divida nacional com taxas opressi enormoeconomia ame, e o bloqueio da , primeira contradição, escusa

ness nas

, que buscaria conveniências de natii-

uma vas, i‘icana, tudo sob o fundamento de que os fins justificam reza estratégica, deixava de meios”, Dados os nias nem por isso representar, como os fa tos posteriormente o de2-íionstrí uma capitulação prévia, ■aram, om terreno

pergunta o ilustre esc ritor: precedentes estabelecidos pelo Presidente Uoosevelt na escolha e emprego desses o futuro do

<< os meios, (jual pode ser governo representativo que conduzida a dificuldades talvez insuperáveis, e são as que no pre sente se defrontam. , sob a Constituição dos Estados Unidos ?

Sim. A rendição incondicional, im posta à Alemanha, custou preço ca ríssimo, ou seja, na divisão dos desPojos, a entrega à Rússia da do leão. parte

Nos encontros de Yalta e eera, o sr. Franklin Roosevelt fêz aos soviéticos todas as concessões, poi mais inacreditáveis, com o intuito personalista de derrotar

Fuhrer alemão, para se mostrar forte, como num campeonato de pugilis mo. E’ unânime hoje a opinião ame no condenar que sacrificou constitucionais, derribando, por as sim dizer, as colunas do templo da grande democracia.

0 ricana, essa política, princípios magnos Em obra far-

JJ O desaparecimento, puro c uma política dc tantos Constituição pode ser nulificada pelo Presidente, ministros c funcionários, taram juramento, e têm a obrigação moral de a sustentar”. Onde se de senrolava, então, a luta das liberda des democráticas contra as opressões do totalismo nazifascista, se os mé todos empregados tendiam fundir-se ?

simples: com

excessos de poder, <( a que presa conimaginar Difícil .seria

con-

a

sistoma roprcsontativo neste conti nente? K vê-la boje de braço dado conr a ditadura comunista de Tito, na luíToslávia, e a fascista de Fran co, na Kspanlia!

Xão é, pois, só sob o aspecto res tritamente jiolítico, senão também sob o sóeio-económico, que as desse melhanças entre ideoloírias ditas antaííônieas, ou inimigas até à eruerra, vão dia a dia se alternando, a ]>onto quase do desaparecei*. Desde o NewDeal, com a bajulação captatória das massas, a desvalorização do dólar, a desti*nição do sistema do I‘'ederal Reserve Hank. pela volta ao res;ime, por êste abandonado, da emissão do notas com lastro do títulos públicos, ou inflação jnira e simples, caminha ram os Estados Unidos para a es querda, cm direção à direita comu nista, a exemplo do navcpfador p:cnovês que buscava o oriente, sep:uindo para o poente. Ainda agora, ao

propor-se como candidato à presi dência, declara o General Eisenho●\ver que 6 preciso regredir dessa po lítica, pois nos Estados Unidos, país da livrc-emprôsa, não há clima para socialismo avançado, caracterizado um excesso de fiscalidade, redundará, afinal, em verdadeiconfisco da propriedade particuSob a máscara do imposto de

o alí por que ro lai*. renda (iiicome-tax), a taxação não duvida tirar, não já dos ricos, mas dos menos afortunados, 69% e 70% do que percebem, reduzindo assim os proventos de um chefe de família a um mínimo, que mal cobre as ne cessidades imediatas de subsistência.

E' a absorção crescente do indivíduo pelo Estado, prefixo dá doutrina co munista, que na crítica dos moder nos romancistas americanos forma o

fundo do quadro político rooseveltiano, conforme referiu há pouco Carlos Dávila, em artijro do suple mento literário do “Correio Paulis tano”.

Por sua vez, a Rússia soviética sepue pi*ocesso inverso, retrocedendo do esquordismo inicial, primeiro, ain da ao tempo de Lenine, com a NEP, a nova política econômica que valeu })or penitência da ortodoxia marxis ta ante as realidades práticas da vi da; e, depois, com a vocação franca mente burguesa, e burocrática do reírime de Stalin, “o terrível”, o qual tanto tem de nacionalista quanto de imperialista, ã moda antiga. Aliás, 0 imperialismo pode definir-se como um hipernacionalismo; e é nessa en cruzilhada que se encontram e se conflitam as grandes potências mi litares. Difícil é, dadas incongruên cias sobre incongruências, traçar a linha demarcatória, nítida. e pre cisa, que separa ideologicamente, co mo um divisor de águas, as nações inimigas do nosso tempo, já que umas e outras são levadas a aproxi mações e confusões recíprocas, pelos ilógicos métodos de governo gor. As diferenciações, entre elas, ainda perceptíveis, se reduzirão, última análise, a peculiaridades de natureza geográfica, étnica e histó rica, que apenas modificam a forma do pensamento político, na substância

em VIem sem tocar que é a mesma para

todos oS povos embebido

_i s .nas aspi rações de justiça e igualdade social, hoje mais instantes que nunca. Pou co importa que as classes dirigentes frustrem esses ideais da massa de dirigidos, ainda incapazes de os fa zer valer; embora desgovernada, essa força psicológica existe, atuan-

A verdade 6 que te o poderosa, todos os sistemas políticos, dominan tes no mundo, .se dizem democráti cos, e difícil é contestá-lo, partindo de premissas estreitas, em que se nao possa conter a generalidade crescente do conceito. Seria hoje de todo inadmissível que j)or demí/i cracia se entendesse exclusivamcnte um tipo abstrato, concebido a priori, uma espécie de criação standard, pe la qual se modelassem as demais, como artefatos seriados. Teríamos, as.sim, a mecanização da política, a única mecanização ejue está faltan do... Como oportunamente observa Jaeques Maritain (“Christianisme et Démocratie”):

A questão nao e a vere realizá-la; de

de achar um nome novo para a de mocracia, mas de lhe descobrir dadeira essência, passar da democracia burguesa, estiolada por suas hipocrisias e falta de seiva evangélica, para uma demo cracia integralmente humana; da de mocracia frustrada para a democra cia real”. Êsse é um ponto de intei‘seção onde, desfeitos todos os equí vocos, sofismas e incompreensões, as democracias sinceras, leais ao seu

programa e coerentes consigo mes mas, poderão e deverão confraterquaisquer que sejam as nizar-se, modalidades extrínsecas, que as con figurem, como acidentes secundários, prejuízo do princípio orgânico do regime, definido por Abraão Lin coln como o

.sem govêrno do povo, pelo Não é essa, povo e para o povo.

há mais de um século, a filosofia po lítica universal? Pormulou-a, com vidência extraordinária, Alexis de Tocqueville, sôbre observações dire tas dos Estados Unidos, a mais nova das potências mundiais, que é a mais

velha das democracias modernas: “0 desenvolvimento jrradu:il <la ipualdade”, dizia ele, “é um fato providen cial, revedada esta oriír<*m por seus caracteres principais: é universal o perene, escapando dia a dia ao poder humano; serviram-lhe ao desenvolvi mento todos os acontecimentos e to dos os homens. Sei'ia crível (luo um movimento soeial vindo de tão lonKe, pudesse deter-se por uma peração ? (^uc deiíois de haver destruí do a feudalidade e vencido os reis, recuasse a democracia diante dos burpuesses e dos ricos? Que ficas se parada apora, que sc tornou tão forte, c tão fracos os seus adversáEssas palavras sipnificam quG o direito divino das realezas se transmudou no direito divino dos po vos, evolução que prossepuida no tur bilhão do nosso tempo, com violên cia c estrondo, é já uma revolução. Não haverá puerras, nem tiranias, nem imperialismos, que possam eli dir êsse fato providencial, impedin do a confluência das idéias

c aspiraA re¬

ções comuns da humanidade, volução russa, embora abortada com o comunismo utópico dos intelectuais e 'apitadores judeus, que a promove ram, terá sido, não há nepar, um salto na corrida vertiginosa para a igualdade social, menos pelo que nes se sentido fêz, ou até desfez, do que pela sugestão de um mundo novo, na alma imaginativa das multidões.

Cabe lembrar o que ocorreu na elaboração da Constituição de Weimar, modelo das Constituições mo dernas de tipo social-democrático ou, se quiserem, antiindividualista. AU advertiu Naümann (apud Edmond Wermeil, “La Constitution de Weimar”): “Considerai a Constituição

DrcESTO Econômico

russa? Por dcsconhecò-la? Não imitemos os nossos antepassados, í(UO SC recusaram a compreender as . Constituições franceshs de 1791 e 179.*^ Será que o bolchevismo dispõe ‘ de menor poder de expansão que a Revolução Francesa ?” Sim, é um êi’i'o desconhecê-la, só comparável ao do imitá-la, por simples preocupação demaííóííica. Os princípios absolutistas, que se abroquelaram na San ta Aliança, contra o liberalismo re volucionário de 1780, não lograram evitar o progresso das idéias nas centes; mas a volta à ordem conser vadora, afinal consolidada, só foi possível com a convergência das for ças em movimento para o centro de gi-avidade, que assim na mecânica celeste como na moral, ou política, mantém o cosmos em equilíbrio. Essa finalidade não se atinge com comunismo, fascismo, totalitarismo, imperialismo, mas só e só com a de mocracia, na acepção de Tocqueville um ideal de igualdade, cm que distâncias sociais se encurtem, até acabamento, a cúspias desaparecer, o

do da obra eterna da civilização.

Ariel, a monstruosidade contra a idealidade, a escuridão da caverna a pretender apagar a luz do empí- \ reo. Não o conseguirá.

as

O que impede a perfeição dessa obra são as prevenções, os ódios, as incompatibilidades que separam nações, sob a influência oculta de in teresses anti-sociais, que trabalham para fins opostos; é a satânica am bição do domínio total, por um só ou por uns poucos, colocados no tope dos governos estabelecidos; é a luta dos imperialismos rivais, movidos por forças plutocráticas. Daí a desinquietação geral, a ameaça cons tante de guerra, a iminência de no vos terrores, a conturbar o espírito da humanidade; numa palavra o an tagonismo fatal entre Caliban e

E' ingênuo supor que a multidão i de sofredores, as vítimas da tragé dia política que estamos vivendo, se resignem perpôtuamente a êsse des tino. A ascensão das classes proletárias, fenômeno característico da 'í época, há de findar por lhes dar i consciência desse estado, e energia J suficiente para dêle se libertarem, «j proscrevendo, uma vez por todas, os regimes de servidão militar. Che gará o dia em que, como queria Augustin Thierry, o próprio povo fará a história, e não mais os guias Oca- ’ sionais, que lhe usurpam èsse direito. E isso acontecerá certamente à hora em que a inteligência das massas se deixar penetrar, como 'i meio transparente, pelos raios psí- ) quicos, portadores do conhecimento da vida, como expressão da verdade divina, inacessível a pretensiosas e falsas interpretações terrenas. Não haverá mais guerra. Não mais reeditará a cena estúpida da página de Remarque, em que dois adolescen tes, no esplendor da vida, ao levan tar a cabeça, de trincheiras opostas se defrontam a trucidar-se, encontrando-se pela primeira vez já nessa situação, que nada explicava, nenhum motivo poderíam ter se matar, senão o dever militar, que lhes impunham cobiças, caprichos, < vaidades, paixões inumanas dos que tranquilamente se deixavam ficar retaguarda. Mas, se tanta eranha, por que a não saciavam com o sangue de suas veias,combate pessoal, como o dos Horácios e Curiáceoa,

se j pois para na a sa% em generoso V, 1 que poupasse a

vida de milhões de inocentes, conde nados ao fogo das metralhas? que nunca mamaram o leite da ter nura humana, “lhe milk of hurnan kindness”.

K’ Há uma guerra uniea,

que ainda resta fazer, para a vitó ria final, que nenhuma até hoje pódc! conseguir. E' a gm-rra ii guerra, j)ara o extermínio de todos os imperialismos perburbadores da paz mun dial.

E pensar que o Brasil se agita no meio deles, cada qual mais empe nhado em atraí-lo de seu lado, pai-a, afinal, atraiçoá-lo e perdé-lo! Parte considerável da América, é no con tinente (lue está o seu lugar e a sua principal missão. Ilá, indiscuti velmente, um sistema americano, di fícil de definir, mas fácil de preender.

com um eminente Sustentou ez, nacontestou-o, outro jurista não com cpmpatrício, De la Non-Existenee d'un Droit International Amcricain”, dizendo que o direito internacional é, por definição, parte, sem conhecer deslocações geo gráficas, que 0 diversifiquem, mente, não se deve ir tão longe conceituação da vida tanto mais

U um só, em tôda a Real, na continental, que a integração de um

velhas metrópoles. E’ que amanhe ceram tódas para a independência na<‘Í(jnal, num (piase .sincrunismo his tórico, tornando-se irmãs pida foriiKíção congênita de um mesmo .senlijnento contimuital, a cpie se cha mou pan-americanismo, e que existe tanto entre os i)ovos de iilêntica orl arem étnica como difcjcnte. Obser vou André Sie^fried (" Amérique Latino”), (luc “a despeito de uma j)or vê/.es vir>lenta opí)SÍção do aspíictos físicos distinírmi'

I

co-

Américas, <le pólo a pólo, e de ocea no a oceano, liéi, a uni-las, uma so lida unidade íreojínifica, (jue sc re vela clara, dobrando-se, por hipó tese, o sul sôl)re o norte: o Chile das Jllias e a Cídômbia britânica se em parelham, como terras de florestas, de fjords e de jç^leiras; o Peru c a Califórnia, fulvos descalvados desérticos, entrecortados de oásis, bom como as altas cliapadas peruanas, colombianas e ● veirj/aielanas semeIham surpreendentemente o Mtah, o Arizona e o México; (juem conhece os Montes Rochosos conhece os An des; a atmosfera tropical e a colo ração sombria do Brasil se acham não somente nas Antilhas, o cm San tiago de Cuba, mas ainda na Luisiãnia, no Alabama, e na Geórgia. Êsse testemunho é assaz interessan te, como prova da homogeneidade geológica, a que, entretanto, segundo 0 mesmo escritor, respondem fla grantes contradições temperamen tais de povos racialmcnte heteróclitos. Enquanto no Norte se extermi nou o aborígene vermelho, no Sul, ao contrário, operou-se a fusão do elemento colonizador com o indíge na. A população crioula é a esma gadora maioria na América Espa-

( í sistema americano não depende de restrições às regras universais de direito das gentes! Mas há política, correspondente uma a um esta do comum de consciência, entre tôdas as nações cisatlânticas, com colori dos próprios e inconfundíveis, que as distinguem dos antigos Estados lonizadores, sem prejuízo da persis tência dos laços psicológicos com as V I i

nhola, ao mesmo tempo que na por tuguesa, sobretudo no centro e nor te do Brasil, preponderou o mestiço, cerne da nacionalidade.

Isso não obsta a que subsistam intactas as afinidades históricas e formadoras do espírito con- morais, tinental, todo embebido de aspirações democráticas, apesar das discrepâncias do caudilhismo herdado da Es-

dentro do continente. Fora daí são todos membros da comunidade inter nacional, sem divisões nem alianças, que sacrifiquem o bem da humani dade, para proveito de inconfessáveis ambições imperialistas. Nada de confusões. O nacionalismo brasilei-

panha. Êsse espírito dou corpo, co mo consta da Declaração de Monroe, a um sistema livre de governo, como arquétipo de organização constitu cional, oposto aos arcaicos modelos absolutistas.

A união política dos

países americanos só se exige e se admite para a defesa dessa causa,

ro sempre consistiu no respeito nao só à própria mas à independência o dignidade de tôdas as pátrias, sombra de encobertas sem sujeições alheias. Êsse nacionalismo bem tendido é o contraponto do interna- ● cionalismo, como expressão de har monia, na escala de valores do mun do moral. O imperialismo é a des truição desses valores, ou seja, o fim de um mundo consciente.

en-

OS RECURSOS NATURAIS DO BRASIL

(íi.vrnN DM Paiva

; ^ABE-MK a difícil tarefa, Senhor Se cretário, de dizer-vos, em cinco i* minutos, das riquezas naturais do f Brasil. Não é preciso que vos lenihre, fc - dada a extensão do país, fiuão difír cil 6 tentá-la, ainda que apenas aborr dando aqueles aspectos essenciais r que o definem.

c Naturalmente, só poderei falar dos K recursos naturais bem conhecidos.

^ Muita coisa há ainda por saber no que se refere ao subsolo do Além disso, dos pais. recursos existentes, J. principalmente aqueles que se refe\ rem ao solo e à vegetação, muitos r poderão ser aproveitados ou melhor aproveitados, com yA , o surgimento de j tecnologias adequadas e sua vulgaV rização entre nós. Das técnicas ►: nhecidas, muitas das.

ílsln exposição a Dean Arhr.son. feita na .\/í.s/a lirasil-Eslados Unidos, fui jirofrrida cm hi^/d.v. Para os leito ras do “Dijzesto Eronóinieo”. o sr. Cdtjde Paiva a ríroji.s/j7an/ í’m porltí●luès. Dado o limite dc tempo de cin co Jiiintdos. o trabalho í/í.’i:ítí« comubstauciar-se tiuma síntese excessiva. Gra ças, i)orém, ao rrroii/jrr/í/í) ttdento do ilustre tãcfiieo, /alf/r o .setdior Secretário de Estado ter, de relance, uma visão das possibilidades de pro(*res.w do nosso país.

comerecem divulga-

A revelação de outras depende

de pe.squisas. Daí a capital imporfe ; tância que poderá vir a ter a utili*1 zação maciça de assistência técnica y/ de alto calibre.

Mas, quando se lembra que este rr país é m'aior do que o território continental dos Estados Unidos, é que fii se poderá medir [> fazer, em tão a dificuldade de c^i*to prazo de tempo, um relato acurado, ainda " mático, dos que esquerecursos naturais do Brasil.

os climas em nú-

que se dispõem contiguaniente, desde a latitude dc 33.o sul, até a latitude de 5.0 norte.

A existência dc um extenso pla nalto no centro do país, terminando abruptamento na parte meridional, em uma escarpa dc mais de dois mil pés de altura, perlongando a linha da costa, faz com que a separação dc um território climático para o seguinte dos que integram o Brasil, não se faça segundo paralelos de ter ra, como se poderia prevei', senão segundo diagonais de NE para SW.

Uma dessas linhas corre da capital ' do Maranhão à antiga capital de Mato Grosso; outra, de Ilhéus, no Estado da Bahia, até os limites do Brasil com o Paraguai. Separam elas três segmentos diferentes do Brasil, com climas segundo as condi ções naturais específicas delas decor rentes: o Sul do Brasil, com clima temperado e semitemperado, seme-

Mms

lhantc nos climas do sul dos Estados Unidos; o clima das savanas, como nos plafeaux da índia, com uma esta ção sêca de cinco meses, c uma es tação úmida, no restante do ano; e, finalmente, um clima de floresta cíiuatorial que cobre o extremo norte do Brasil, reproduzindo aí as condi ções naturais c climáticas reinantes no Couíío-Belpra, Sumatra ou Java.

Em resumo, o Brasil é cssencialmente formado desses três territó rios contínuos, possuindo cerca de 350 mil millias quadradas com clima temperado ou semitemperado; .... 1.300.000 milhas quadradas de sava nas centrais e cerca de 1.COO.000 mi lhas quadradas de florestas equato riais.

A existência de três territórios fundamentalmente diferentes intefi-rando uma mes ma unidade polí tica denominada Brasil introduz dificuldade uma

to de quem, sem pi'évio aviso, cure

0 país e abraçar em um conceito cousas heterogêneas.

.1 4 torial.

quência dos climas existentes, da metade do potencial hidráulico disponível no Brasil encontra-se nas 350 mil milhas quadradas que cons tituem o Sul do país. Mais de 30% desse potencial localiza-se na bacia ^ amazônica, em plena floresta cqua- ^ A faixa intermediária das

savanas 6 quase anergética, a menos do exceções, das quais a queda de ' Paulo Afonso, no rio São Francisco,em fase de aproveitamento, é a mais brilhante.

O Sul do Brasil não só é beneficia do pelo clima favorável e pela maior ; participação no potencial hidráuli- -● nêle igualmente se encon- ' co, como tram as mais importantes jazidas de d mineral de que o país dispõe. ^ carvao Tudo conspirou, pois, para imprimir y ao sul um caráter metropolitano em t relação ao norte do Brasil, facilisobre- tando-lhe j modo o desenvolvimento economí- \ especial no espíri- co local, porque aí 4 se conjugam as 5 maiores facilidades e as menores ' ^ dificuldades.

procompreender tente so Essa é a razão fundamental por que os estágios de desenvolvimento e de civilização dêsses três segmentos do Brasil diminuem de adiantamento de sul norte. Só a descoberta de importantes de petróleo ou de vão mineral nos segmentos setentrionais do país seria capaz de dificar substancialmente a linha de ' desenvolvimento

para reservas carmoque se vem perse guindo, como a de preferencialmente desenvolver o sul para se conseguir poupança bastante para atacar pro-

blemas mais difíceis do aproveita mento do Xorte. Cumi>ro ílizer qu" o sul do Rrasil foi teatro, no passado ífeolóírico, de derrame de lavas basálticas de írrande maírnitiide, (lue só encontram paralelo cm derrames similares c contemporâneos da Áfri ca do Sul e do planalto de Dekan, índia, ram uma

na Essas lavas basálticas oncerproporção apreciável de

cálcio e de fósforo, suprindo, des.sa maneira, o .solo arável sobre ela formado, dessas substâncias pen.sáveis â indisEssa é a agricultura, condição essencial da bi*asileira na s L uperioridade agricultura cafeeira.

e dessa ao um país exti*e

da.s em 1008, cm 15 biliões em 1930, c que hoje se jultía ser de mais de '10 biliões. Uma .só proprioda<lo mi-' neira existente no centro de Minas frcrais, cí)m poxico mais de 200 mi lhas ciuatbadas, encerra mais de 3 biliões de toneladas <lc minério de f»*rro.

Atualmente, mais de I milhão de toneladas do hematita brasileira par ticipam do fabrico de 5 milhões de toneladas de aço americano.

mamente rico

em recursos minerais, noçao essa que ainda é verdadeira sob muitos sentidos.

Entre os trezentos minerais dife rentes necessários à civilização que vivemos, por mais refinada seja, 0 t1

do de

a

Cumpre mencionar, ijíualmente, os notáveis dejjósitos de manjrancs existentes em Urucum, Estado de Mato Grosso, em plena região das savanas, e no Amaj)á, em meio à floresta equatorial. Este último de pósito com cêrea de 15 milhões de toneladas de manganês de alto teor, é, provavelmente, o inais importante depósito do minério desse metal, lo calizado a uma distância inferior a 3.500 milhas de um pôrto americano.

Deve-se considerar como conheci do do subsolo brasileiro e, diga-se de passagem, muito mal conhecido, apenas um terço do território na cional, nada se sabendo do que exis te no resto do país, principalniente no subsolo coberto pela imensa flo resta equatorial.

O geólogo William Johnson Junior, do U. S. Geological Survey, que du rante longo tempo aqui operou com geólogos brasileiros, no estudo dos recursos nacionais do subsolo, teve a idéia de fazer um mapa com a distribuição das jazidas brasileiras conhecidas, calcado sôbre o mapa de mográfico do país. Êsse gráfico de monstrou que só existem jazidas on de há população estabelecida e, co mo apenas um terço do país ao lon go da costa é razoàvelmente povoa-

do, conclui-se que pelo menos 2/3 do país requerem investigação, antes (pje SC possa dizer sôbre a existên cia ou não de outros recursos minei*ais.

Pode-se perguntar por que um país como 0' Brasil, com um conjunto de três territórios como de fato é, com recursos naturais e climas tão diver sificados, não tenha podido seguir uma trillia de desenvolvimento eco nômico comparável aos Estados Uni dos, por exemplo. Há quatro razoes, a seguir mencionadas, que esclare cem o assunto:

a)

como líquido, fica explicado porque é que o país não pode, por enquanto, acompanhar os Estados Unidos, nes sa busca incansável pelo progresso e pela elevação do padrão de vida de seus habkantes.

b)

País de maioridade política pre matura, exigindo da pequena eli te brasileira existente por ocada independência a difícil tarefa de govêrno, para a qual não estava ainda preparada; País com um espaço geográfico de proporções imperiais desde o início, obrigando uma escassa população a cuidar de um imen so território; Espaço geográfico destituído de fundamentalmente anecu-

siao areas

c) mênicas, fazendo com que a po pulação se dispersasse, em vez de se reunir para congregar es forços;

Apesar de certos óbices, o 'desen volvimento conseguido em certas áreas do sul do Brasil, como S. Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, só tem encontrado limites na impossibilida de em que o governo se viu de pro porcionar à livre-emprêsa uma so lução para certos problemas básicos como 0 de transporte, portos e enerÊsse fato convence a quem gm. conhece de perto a realidade brasi leira, que, se o esforço governamen- ^ tal puder colocar à disposição da livre-emprêsa essas facilidades, o es forço individual dos residentes no Brasil, brasileiros e estrangeiros, po dería, rapidamente, recuperar o tem po perdido em face do obstáculo da inexistência de soluções adequadas para esses problemas básicos.

E’ êsse o grande sentido da Co missão Mista Brasil-Estados Unidos, seu imenso significado na história já longa do desenvolvimento econô mico do Brasil.

d) Espaço com um continentalidade, o que quer di zer que mais de- 40% do territó rio brasileiro se situa a distân cias superiores a 600 mil milhas de um porto isolado, o que tor na extremamente difícil o aproveitamento dos recursos natu rais situados a essa distância.

alto nível de

Já demonstrou ela. com certeza, ser o órgão adequado para a obten ção dos resultados diretos tituem os nossos objetivos imedia tos, isto é, a ferroviária do país, a dragagem dos portos e melhoria das instalações portuárias e o suprimento de quan tidades adicionais de energia elétri ca tão insistentemente reclamada um povo trabalhador.

Se a isso fôr acrescentado a falta de combustível mineral, tanto sólido

que consreabilitação da rede por per-

Imensa, porém, será a safra de re sultados indiretos, capazes de mitir que a livre-emprêsa ponha à

I disposição do mundo a enorme ^ ínassa de recursos naturais exísten, tes sob forma de madeira c de óleos vegetais do Amazonas c do Mara, nhão; de fibras, frutas, algodão e mi nerais do Nordeste; de produtos da pecuária que pode ser extensa e

intensamente desenvolvida nas sava nas centrais do Hrasi), c dos produ tos manufaturados (jue poderão ser preparados com as matérias-primas do solo e do subsolo de nosso país, principalmente 'os do Urasil Meri dional.

0 desenvolvimentoeconômico do Brasil

UoüJiJiTo i>E OuvEiKA Campos

Ex])Oòiçüo fcitü pelo ilustre economista por ocasião secretário de Estado dos Estados Unidos. Sr. Dean Ac/ieson, à Comis são Mista Jirasil-Estados Unidos, cspecialmcntc traduzida pelo autor para o ‘'Di^esto Econômico

ter tempo suficiente para isenta de reve Espkho ser b , tarefa não dificuldades, cm vista das dimensões desconfortáveis do tópico quo- mc foi atribuído.

da visito do polo Senhor Secretiírio de Estado em j seu discurso de ontem. Releva no-i tar, entretanto, que grande varieda-« de de níveis de renda ocorre dentroj da estrutura econômica do BrasilJ pois coexistem lado a lado regiões'] tais como São Paulo, onde a renda média anual per capita se aproxima nível êste mais

missao de 400 dólares e dial.

Antes do tecer comentários sôbre o impacto econômico da obra da CoMista, seria oportuno dizer alirumas palavras sôbre a posição - , j ' do Brasil no cenário econômico mun- elevado que o de varios dos países *■ da Europa meridional e central regiões tais como o Nordeste, onde a renda per capita desce a níveis

cm 1950, atingindo provà-

A renda nacional brasileira foi escêrea de 210 bilhões de timada em cruzeiros vclmcnto a 220 bilhões do cruzeiros Êste último algarismo

1951. em equivale a

aproximadamente 11 bi-

Ihõcs de dólares aos preços corren tes, e 7 bilhões aos preços deflacioEm termos de nados de pré-guerra. ronda nacional total, classifica-se o décimo terceiro- país Sua posição é, entretanto.

semi-asiáticos.

No que tange ao comércio exteBrasil como oitavo rior, situa-se o

ou nono país do mundo em grau dei importância relativa. Seu comércioJ Estados Unidos é sobrepuja-^ do apenas pelo do Canadá. .--g com os

o çao

A população atinge agora apro-| ximadamente 53 milhões de habitan-í tes. Sua taxa de crescimento é tremamente alta — cerca de 2,25%^ ao ano — taxa que seria alarman-i te não fossem as enormes possibili-^ dades de dilatação da fronteira lógica, pela colonização de áreas.

ex-. econovas

Se bem que o demônio maUl

tusiano não esteja ainda à vista’ (talvez esteja êle nos espreitando à volta da estrada), é indubitáveí que uma taxa tão alta de incremento demográfico exige um alto nível de investimentos e de formação de capital, para habilitar a economia a dilatar a margem que a separa

do simples nível de subsistência da população. Acelerar o ritmo do de senvolvimento economico e* assim

quase que um imperativo bi(dó^íico. Tal é, Senhor Secretário <le Esta do, num e.scórço muito fluido, o ce nário contra o qual car o trabalho da Comissão Mista. A ter

se deve <‘n fo¬ que emprestai ome cunhar uma definição para balhos da Comissão me-ia tentado

um n , ou os traMista, sentira denominá-la aventura pioneira no rompimento de círculos viciosos”.

temente aclinm difícil o dispendioso eml)renliar-Ho nos minuciosos traba lhos ne cessários j)aj-a atemlcr aos re(juisitos técnicos dos llancos de in vestimento, cosamente di/.ej‘ um amitío meu, “os ])aíses subdesenvolvidos nfu) têm di nheiro i)aia planejar, j>orque estão sempre planejando obter dinheiro”.

ll uma

O primeiro dêsses sos reside área do círculos vicioplanejamento. Explicar-me-ei melhor. Os Bancos mutuantes de Washin^to Export-Import Bank, Internacional

na n, quer o quer o Banco vêm de há muito

Itempo arguindo qual tão sido

que o motivo pelo empréstimos têm outorgados no após-guer r- países subdesenvolvidos, ■ ' pecificamente ao Brasil, é a escas sez de planos e projetos sadios maduramente concebidos. Nós, os brasileiros, pela parte que nos toca, retorquimos aos Bancos

('omo coslu mava josem ({uahiucr comproprévio de financiamento, nós

lOm uma palavra, ao passo (jue os Hancos de Wasliiiurton insistiam no método de considej’ação de projetos individuais, misso nos inclinávanios em favor do méto<lo do abertura pj*évia do uma linha do crédito a ser posteriormente uti lizada contra a apresentação de pro jetos específicos.

A Comissão Mista agora em cioso

poucos ra aos e mais ese que nao vafirme pelo menos com presunção ra zoável de que o financiamento outorgado.

se empenha romper Gsse círculo vi. Os Bancos de Washington não mais podem dizer que estão famintos por bons projetos; recebemos boas lições da arte tediosa, porém utilíssima, de jilancjamento, leito desta

e nós brasileiros vez senão com garantia

sera a pena empenharmo-nos na talefa dispendiosa e laboriosa da pre paração de projetos, ao sabor das exigências bancárias de Washington, prèviamente

dada uma indicaçâ zoável de que o trabalho não seria em vão, e que poderiamos contar princípio com assistência financeira. Como é sabi do, os países subdesen1 volvidos não têm

Ha sem nos que fôsse o rae m . super-

abundância de técnicos e projetistas, e frequen-

O segundo círculo vicioso se refele ao financiamento das inversões^ A política americana no período do após-guerra orientou-se no sentido de

reservar o grosso dos fundos governamentais para a reconstrução eu ropéia

òbviamente priva-

uma tarefa insusceptível de financiamento

do

i l» ao passo que a principal responsabilida de de atender ao finan ciamento do desenvolvi¬

i

mento econômico recniria sôbrc o capital privado. E’ geralmente ad mitido (piG o primeiro postulado des sa política funcionou melhor do que o segundo, não cabe aqui se uma.certa do capitais privados durante o apósUm dos motivos determi-

Por razoes várias, cpic enunciar, registrouestagnação no fluxo guerra, nantes, fundamental no que respeiinvestimentos no Brasil, é que ta a o crescimento de certos serviços báessenciais para atrair sicos que sao

capitais privados — mas que em si mesmos não são apetecíveis para fi nanciadores energiJ^ privados, tais e transportes como retardourelação ao crescimento dos ouda economia. Urge, etores so cm tros assim. s aplicar maciçamente capitais em serviços básicos, antes que se criem condições favoráveis à aplica ção de capital estrangeiro nas indús trias manufatureiras, agricultura e sistemas de distribui ção. Gera-se, destarte, um círculo vicioso. Espera-se que o capital pri vado estrangeiro ataque urgentemen te a tarefa do desenvolvimento eco nômico, mas o fato é que esse capi tal não pode sequer meter otbra antes

assim como na maos a verifiquem inver- que se

sil, quando se sabe que a encr^ria elétrica está racionada em quase to dos os centros manufatureiros do país e que o transporte de matériasprimas é uma dor de cabeça perma nente.

Reconhecendo isto, a Comissão Mista decidiu concentrar-se na elimi nação desses pontos de estrangula mento; as suas mais altas priorida des são destinadas a projetos ferro-portuários c de energia eléDos treze projetos até ae-ora viarios, trica.

aprovados pela Comissão Mista, 54% relacionam com energia elétrica, 30% têm que ver com ferrovias e 16% se referem a indústrias, agri cultura e outras atividades.

Repetidamente, no curso desta ex posição, Senhor Secretário de Es tado,

se referi-me a planejamento,

em explicar o sentido Apresso-me que atribuo a essa palavra. As en tidades bancárias de Washington frequentemente provocam nos que

t

membros da Comissão Mista noites de insônia — se têm revelado vêzes algo desapontadas com nossos trabalhos, porque não lhes apresen tamos até o momento um plano inte gral da economia brasileira.

por

Não raro se considera que os in vestimentos de capitais estrangeiros públicos fazem concorrência aos in vestimentos privados e chegam mes mo a deslocá-los. Não é isto, òbviamente, o que acontece no Brasil. Basta lembrar as atribulações de um industrial estrangeiro que se propo nha a instalar uma fábrica no Bra-

Num país vasto e complexo nosso, com numerosas subdivisões políticas autônomas e uma versíssima de graus de

como o gama di-

desenvolvi- sões governamentais no mento de serviços básicos, para cujo financiamento o capital privado não ^ ^ , evolução eco¬ nômica, a tarefa de planejamento in tegral é simplesmente de se sente inclinado.

, , , meter mêdo. O resultado de qualquer esfor

ço, demasiado ambicioso, de planeja mento, seria provavelmente nios tanto tempo na gastar- ■ confecção de um plano que o mesmo, ao ser termi nado, estaria obsoleto. Ou então teríamos que instalar um Govêrno So cialista, altamente centralizado, e

com violenta fúria diriçista; mns isto seria pa^ar um preço demasia do alto, em termos de liberdade hu mana, pela dúbia vantaf^em de um esquema econômico compreensivo.

mente; o que nos falta é uma bon in jeção de hormônios estimulantes do desenvolvimento econômico.

t \ I I

it <. ' ●j

A Comissão Mista se tem confina do a uma modalidade mais reulislica de planejamento, fjuc constitui a identificação e seleção de crescimento”, nação”, capazes de provocar to de inve.stimentos colaterais.

pontos de pontos de íçermi- ou um sm-r-:s-

nun transporte, melhoramento da í r

produtividade a^jrícola e expansão de alíçumas indústrias-chave. Ouso aliás dizer. Senhor Secretário de Estado, que as decisões planificadoras, oií antes as alternativas do planejamen to que a nós se apresentam são bàrbaramente simples. Isto porque caso brasileiro os setores malmente deveríam atuar tos de

-ses pontos de í?erminação são ca é demais repeti-lo — eneiííia elé trica.

.sil. Sabemos, de fíito, (jue estamos ferindo apena.s parte do problema e conlinuamente nos esforçamos para coordenar nossos planos com aqiiô* los de outi*os departamentos ítovci*namentíiis encarreprados de tarefas

dc realização específica.

no que norcomo pontornnram cre.scimento se

pontos de estrangulamento”, inversões em serviços básicos relação às demandas criadas pelo desenvolvimento da in dústria e da agricultura, cujo impul so ascendente está sendo agora lena porém inexoravelmente asfixiado, onvertemo-nos de uma economia

0 os seiviços básicos eram em parte financiados por capitais estrangei-

1 os interessados na promoção de expoitaçoes, em uma economia voltada para um mercado interno em franca e ebuliente

. As inversões ciesceram mais depressa que as inversões nos serviços básicos e algumas vezes destas últimas.

Somos, em uma palavra, um corpo jovem que cresceu desequilibrada-

Seja-me rai)i(lamente a questão do financia mento em cruzeiros j)ara os planos dc desenvolvimento. Ainda em se tembro do ano passado o Ministro Lafei’, co2icluindo neííociações anteriormonte iniciadas jiclo Ministro Joao Neves da Fontoura, junto com o Sr. Snyder, Sr. Miller e com 0.S Srs. Black e Gaston, um en tendimento mediante o qual os dois Bancos — o Banco Internacional o Banco de Importação e Exporta ção — dividiríam entre si a tarefo de financiar as despesas em moeda estrangeira de um plano de reequi- j pamento econômico, cujos dispêndios em cruzeiros se estimavam em cêr-

A conclusão desse ca de 10 bilhões, esquema dependería primeiro do le vantamento, pelo Governo Brasilei ro, dos fundos em cruzeiros, e se" gundo, da elaboração pela Comissão Mista de projetos adequados.

J JT

Lafcr” foi inteírralmentc c pelo Conprrosso Brasileiro, plano oferece íírandes eficácia na niento dos fundos em Gfotu

de 15% que incidirá, por um período de 5 anos, sobre tòdas as pessoas ju rídicas assim como sôbre as pessoas físicas que papruem impôsto de ren da superior a 10 mil ano.

aprovaftsse perspectivas prática. O levantacruzeiros se ará através de uma sobretaxa cruzeiros por Além disso, cobrar-se-á um

trabalhar em estreita cooperação com Banco Internacional e o Banco de Constio Exportação e Importação, tuirá êlc um instrumento importan te e talvez mesmo decisivo para do nosso desenvolvimento a promoção econômico.

Uma vez que a Comissão IMista se diretamente com o proble- preocupa de empréstimos externos e inves timentos estrangeiros, parece opor tuno lançar uma vista d’olhos sôbre posição da balança de pagamentos. Não cairei entretanto na tentação de extrapolar profeticamente o futuro, porque isto não passaria, provavel mente, de um exercício matemático sôbre a falácia.

ma a inipôsto de 3% sôbre lucros não dis tribuídos. Ainda uma terceira fon te de renda poderá originar-se de de pósitos compulsórios dos Institutos de Pensões e Aposentadorias, das Caixas Econômicas e das Compa nhias de Seguro e Capitalização, de pósitos esses que o Ministro da Fa zenda está autorizado a exigir quan do o julgar necessário. Espera-se que, por êsses diversos meios, sejam levantados cerca de 2 bilhões de cru zeiros por ano, durante cinco anos, e talvez mesmo 3 bilhões, se o Minis tro da Fazenda utilizar plenamente a autorização legal que lhe foi atri buída de requerer depósitos compul sórios. O esquema acima descrito tem o caráter de um empréstimo compulsório e os fundos assim levan tados serão refundidos pelo Governo mediante a emissão de apólices go vernamentais com a maturidade de 20 anos. Para administrar êsse Fun do de Reabilitação Econômica e completar o plano de reequipamento, foi recentemente criado o Banco Na cional de Desenvolvimento Econômi co. De há muito se vinha sentindo no Brasil a necessidade de uma institui ção como essa, especificamente dedi cada ao problema do desenvolvimen to econômico. O novo Banco deverá

Comecemos pelos aspectos a curto prazo do problema de pagamentos externos. Muita gente se alarmou, aqui e no exterior, com o sério dese quilíbrio da balança de pagamentos verificado em 1951.

A razão básica dêsse desequilíbrio foi um deliberado afrouxamento das restrições de importação, com o fito de repor estoques esgotados e subs tituir maquinaria desgastada por três anos sucessivos de compressão das importações. Tal medida consti tuiu um risco calculado de contrair dívidas, justificando-se como medida acauteladora contra uma crise mili-

tar ou uma rarefação de suprimen tos importáveis, decorrente de im pacto de programas armamentistas.

No que tange especificamente às áreas de moeda forte, dois fatores contribuíram para agravar a situaO piámeiro foi o colapso im- çao. previsto da colheita de trigo argen tino, que nos forçou a desviar nos sas compras de uma área de moeda fraca, na qual somos vultosos credo-

I

rc.s, para péndios com trigo (-m lí».)2 <*stão es timados eni cérc.a de J50 milhões d»*

cifra quase erjuivalr-iite dólares, si só ao presente nível do.-; atrasadris

a área do dólar. Os dis- A eliminação d^» um “desequilí brio” ocasional da balança de pa^rninentos nfu) significa, òl)VÍamente, n (●niniJiação da ‘‘ j»ressão” .a'»bie a ba lança (U- pa^ranifiUos. I.-so poniue i*sta última é <juase <|iio uma sequên cia necessária

I)or

comerciais, comportamímto anormal da c-finta de capitais pjáva<’Ios. O influ.xo íU» ca pitais privados foi negligenciável ao passo que as transferências de Juriis e rendimentos atingiram .soma e(juivalente a 75 milhões de dólares, pressa, em grande parte, em forte. Não fora, entretanto, o pro blema do trigo, e o dese(]uilihrio da

exmoeda

balança de pagamento.s seria suscej)tível de correção mai.s ou menos rá pida, sem a necessidade de uma exa gerada compressão de importações. Na conjuntura atual, entretanto, é mister apertar severamente o cinto* torna-se imprescindível uma violen ta redução da.s importaçõe.s, cularmente no que respeita a pras na área do dólar.

particom-

As licenças

am

É óbvio que a restauração do equi líbrio através de uma compressão tão severa das importações como a que estamos fazendo no momento, c alo-o de extremamente Espera- penoso. mos, porém, ter a situação sob trôle mais ou menos no fim do ano. con-

jaa uma res menos que 32 milhões para petróleo e tri go. Essa compressão drástica de im portações .somente agora está se fa zendo sentir rijamente, pois que as importações da área do dólar duran te o primeiro quadrimestre for ainda bastante elevadas, com base em hcenças de importação concedi das no ano passado.aeelej-ado do desenvolvimento econô mico, semelhanto arj que estamos empj'oendendo lu) ino?nento, e para cujo ao contrário do qiic com os Kstado.s Unidos no século passado c com o Canadá nesnão podcmios contar coin capital ostraníreiro privado, de forma maciça c estável. Focalizemos, entretanto, para ilus tração, o ônus das dívidas externas a longo prazo contra o pano de fun do da balança do pagamentos. Nos sa dívida externa divide-se em dois grupos: a antiga dívida externa tipo “poi-t-folio” (hoje em processo de rá pida liquidação, e.xigindo cerca de 23 milhões do dólares de serviço anuni em esterlinos e moeda norte-america na) e a nova dívida externa, contraí da com o Banco de Importação e Ex portação e o Banco Internacional. Mesmo abstraindo a provável me lhoria na posição da balança de pa gamentos, como resultado da produ tividade econômica adicional decor rente dos novos empréstimos agen ciados pela Comissão Mista, o ônus da dívida externa a ser assumido através do presente programa de in vestimentos, orçado fem 500 milhões de dólares, não é, de maneira algu ma, desproporcionado. A nossa dí vida externa total atinge agora ape nas metade do que era no início da grande depressão, ao passo que a economia brasileira se tornou muito mais ampla e resistente. O serviço.

de tôda a no.ssa dívida externa, cm dólares, esterlinos o outras moedas ouropéias, situa-se em média num nível <lo 50 a 52 milhões de dólares ató H)5(). Daí por diante declinará rapidamente, do forma que mais ou menos em 1902 o serviço total das dívidas até o momento contraídas não exigirá mais que 25 milhõeá de dólares. Se tivermos em vista que o período ele amortização dos novos om{)réstimos a ser contraídos sob a égide da Comissão Mista sòmcnte se iniciará por volta dc 195C ou 1957, verifica-se que, até certo ponto, o resultante virá apenas preen- onus cher o vazio criado pela amortização das velhas dívidas.

motivo para se crer que a meta de empréstimos-estranerciros já mencio nada — 500 milhões de dólares para um período de cinco ou seis anos seja imprudente ou irreal.

Ató aqui.

do problema. ca to pi’oclutivos.

tenho-me entretanto, confinado a uma apreciação estátiMas é preciso lem brar que todos os investimentos con templados pela Comissão Mista são investimentos direta ou indiretamenÉ verdade que apenas

alguns dêles, tais como os investifacilidades de transporte escoamento de exportação de diretamente di-

mentos em para minérios produzirão visas estrangeiras; mas todos os in vestimentos, sem exceção, foram pla nejados de maneira a possibilitar um aumento ponderável da produtividaDestarte, concebendó-se de nacional, uma política razoável de importações de câmbio, contribuirão êles para a melhoria de nossa balança de paga mentos, quer mediante uma expansão de exportações, quer mediante a ins talação de indústrias substitutivas de importação.

Se bem que as limitações de nossa capacidade de prover ao serviço de dívidas externas devam ser manti das sob contínuo escrutínio, não há

Estou convencido, Senhor Secretá rio de Estado, e meus Senhores, de quo estais todos fatifrados desta parlenpa e da mutilação impiedosa a quo venho submetendo o idioma inííles. Eu mesmo estou, confesso-o, fatipado de ouvir o som da minha própria voz. É, portanto, tempo de levantarmos acampamento. Fá-lo-ei . com uma breve indicação das três condições básicas que se me afigu ram necessárias para que a Comis são Mista, até agora vitoriosa em sua tarefa, possa completar com ainda maior sucesso essa sua jornada no campo atribulado da cooperação in ternacional.

O primeiro grupo de condições de ve ser cumprido por nós mesmos, os brasileiros. Urge que nos apegue mos estritamente a uma disciplina prioritária de investimentos, evitan do a dispei‘são de recursos e resis tindo à tentação natural de buscar soluções simultâneas, e necessaria mente fragmentárias, para a miríade de problemas que nos aflige. Ur ge que sejamos mais pacientes no planejamento e menos pacientes na execução. E há mister reconhecer mos humildemente a necessidade de uma correção corajosa de certas ineficiências administrativas e de ge rência que muitas vezes coarctam o crescimento de alguns dos nossos ser viços básicos.

O segundo grupo de condições de sucesso depende essencialmente dos Bancos mutuantes de Washington. Ê

‘

necessário que êsses Bancos pensem em têrmos ousados e criadores, e ' que se disponham a focalizar os proy jetos sob um ponto de vi^ta prático, em têrmos de mercados potenciais, ; antes cjue de mercados consolidados.

' E’ necessário, outrossim, julíjuem éles detentores de fórniulí que nao se is

ricano, mulas práticas anu*ricanas nâo são necessariamente as perfeitas de eficiência no terreno da gerência e organizaçao, e que nao mais adequadas para outros ])aíses c para outjos tempos. Isso implica ein admitir que a mútua cooperação de

ronlmentc importante, num contexto j mais amplo, é podermos no futuro contar, tal como contamos no passa do, com o larjrrj e construtivo descor tino evidenciado jxdf) (Jovêrno .\nicao reconhecer (pie as fór<|ue tan to êxito tiveram no seu prói)rio aiubientí!,

F procurem forçar a aceitação de méV. todo.s de organização do trabalho e r de gestão de empresas que, conquanY to de.sejáveis em si mesm

nosso (Jovêrnf) do <lesenvolvimentü para o e objetivo final os, não se jam adequados ao nosso cenário ins titucional. conômico pode 0 deve continuai* f)'utuosamcnte, mes mo quando. ocasional mente, temos íiuo entrar em dcsaeôrdo (juanto aos métodos de ação.

O terceiro grupo de condições tc ver com a política do Governo Xoik. o da Comissão Mista depende não apenas de conti-^ nua as.sistencia financeira, mas tam5. bem de assistência material median te a outorga das necessárias priori dades para a entrega do equipamen to exigido para a rápida concretiza ção dos projetos.

Porém 0 que é

Os elementos do êxito da obra dü assim ao alDado 0 caConii.ssão Mista estão canco de nossas lor da amizade que liga as duas namaos. çõos, não há motivo jmra se descrer da nossa capacidade de combinar és.sos ingredientes êxito.

para o manjar do

Tendências modernas da mineração

S. Fhóics Adrku

Anova edição de “World Resour ces and Industries”, de Eric Zimmormann, j)rofcssor do Economia e Recursos na Universidade do Texas, I)õe ao alcance dos estudiosos um ma nancial de fatos c conceitos que ex plicam com muita clareza c apontam os rumos que o mundo moderno vai tomando no campo da produção in dustrial. O trabalho em apreço exa mina as fontes dc produção, a natu reza dos recursos e as condições pa ra seu aproveitamento eficiente, pon do em relevo os diversos fatores que afetam a produção e explicam as di ferenças do intensidade no desenvol vimento econômico das várias re giões do globo.

Complexo como e o problema da produção mundial teve o autor de se deter nos diversos ramos da ativida de do Homem, imprimindo ao livi’o um verdadeiro caráter enciclopédico, que denota um esfôrço paciente de muitos anos na colheita de dados ne-

cessários para justificar ou compro var os conceitos exarados.

Uma das feições características da obra do prof. Zimmermann é a sua concepção acêrea de recursos, não considerando como tal apenas ás ma térias-primas, os produtos naturais, como geralmente'é admitido. Para êle, “mais recursos” são matérias-primas condições necessárias para a

o progresso como um fator principalmcnte devido à força criadora dos conhecimentos tecnológicos, mais preciosa que as simples "matérias neutras” que sào as matériasprimas sem o concurso da inteligên--* cia humana. íli

fôrça iS tt

Pela propriedade dos conceitos, pe- í la riqueza de ilustrações e dados es-'í tatísticos, 0 professor Zimmermann'^ em 818 páginas nos pinta o panorama econômico do mundo l^odierno devidamente interpretado e explicado pelas mais recentes teorias econóriii- *. cas e científicas. Nessa edição de j 1951 (Harper & Brothers, Publishers,' Nova York), trata o autor na parte I da Introdução ao Estudo dos Re- í cursos; na parte II dos Recursos Agrícolas, na parte III dos Recur-*i sos da Indústria e na parte IV dos^ Problemas de Recursos. '?

Tal é 0 equilíbrio da obra, que i não se pode perceber o assunto da maior simpatia ou melhores conheci-'; mentos do autor, que se caracteriza.' por uma sólida cultura e uma gran-' de segurança nos conceitos. O cunho' moderno da obra ressalta página quando trata dos industriais mais recentes no

em cada 1 processos campo «

(( energia.

' comenca-^

das matérias texteis, dos produtos! químicos ou do aproveitamento da sua utilização, o que faz com que considere recursos não as .simples dádivas da Natureza, mas o resulta do da ação do homem sobre as con dições naturais. Êle encara assim

nerais e a Moderna Civilização da Máquina.

O assunto é condensarlo eni 11 pá ginas a íjuc* se scííUíí uma imj)ortant** li.sta bibliográfica do .õd títulos; como subtítulos: Os Minerais na His tória.

traz Os Minerais nos temi)os mo

derno.s. Mineração seletiva versus Mi neração em iO controle go- massa, ClassiMinerais e os minorais. vernamental ficação pelo uso principal, básicos e contribuintes, se gastam e Metais

InPcculiaridades dos aspectos legais da

M inerais <iuc minerais impereeíveis. ti minerais não metálicos. Usos dos minerais importantes, tersub.stituições. minerais. Alguns mineração.

Ue início é mostrado lução mecânica dos minerais

II que a nem iniciou revoo uso

nem criou o uso da energia ina nimada. O que ela fêz foi mentar auo uso da energia das máquinas inventadas, dos minerais metais remonta cuadas.

através a ép

O emprego e especialmentc dos ocas muito re-

Em tôdas as

Ihor conhecimento maior controle da

épocas o me dos metais e o nv.-. iw. produção foi fator determinante do cuiso da História. Houve comcdencia entre a época em ■cjgito se tornou dial

e a cobre ■ de 4000

mesmo que o uma potência . . . -- munaquisiçao dos depósitos de na península de Sinai, cerca anos antes de Cristo. Na antiguidade o segredo sobre o conhe cimento das fontes de estanho permi tiríam que os Cartagineses controlas sem o comércio mundial. O Império

Romano alcançou a suprenincin s6 depois que (●(»n.‘íriíiiiu <» controle polí tico e industrial <lus recursos mine rais íla Kspanha. I.«*mbra ainda, para justificar a importância dos metais na Civilização anti^;a, o caso dos I'*ilisteus (pie subjugaram os .ludou.s tirando-lhes o acesso aos metais, hintre os povos há uma íntima liííação entre o uso dos metais e o desejo de compiistar riqueza, quanto o uso dos minerais é tão ve11h) ípianto a Civilização, u propor ção em (jue éles são usados o a ma neira de usá-los hoje, constitui um acontecimento moderno, revolução mecânica’' está es treitamento li^jada ao uso dos mincí’ais; ela do divisor na história da Humanida de quanto uma linha de sepa- | ração no uso dos minerais.

repiesenla tanto um gnin-

O aumento de uso dos me tais é um dos fatos mais ca racterísticos do mundo moderno. O consumo de ferro-gusa que era de 500.000 tons. em 1800 passou a 110.000.000 tons. em 1929 e a . . . . 125.000.000 tons em 1944. O cobre, de 20.000 tons. em 1800 subiu a 2.100.000 tons. em 1929 e a 2.900.000 em 1944. O zinco de consumo des prezível em 1800 passou a 1.600.000 tons. em 1929 o a 1.900.000 tons. em 1944.

A fim de pôr ênfase à diferença de escala entre a mineração na anti guidade e a da atualidade, cita o ^ fato de Alexandre, o Grande, ao con quistar Suza e Persépolis ter pilha do 190 milhões de dólares em metais

haviam sido acumula- preciosos que dos durante mais dc mil anos. Uma

tal quantidade hoje é produzida po las minas do Rand, na África do Sul, em menos de um ano.

de prata hoje j)roduzom, por ano, mais que as mi nas do Laurium, na tôda sua e.xisténcia. zido no mundo hodierno, em um dia, produção mundial em

Grécia, durante O ferro produe mais <]ue a 175

do emprego da madeira para os me tais.

Zimmermann lembra que as guer ras gritam por metais mais alto que combustíveis ou minerais nâo por

Também as minas metálicos, mas gritam ainda mais al to por energia elétrica. A eletrifi cação ó uma característica de pre paro bélico porque é uma forma de utilização de energia muito econô mica, eficiente e indispensável para determinados fins como produção de alumínio, magnésio, fósforo, etc.

Kum gráfico mostrando o cresci mento da produção anos percebe-se que a neral e a produção agrícola seguem um mesmo ritmo, enquanto a produ ção industrial desde 1940 se avantaja Cresce cada vez

nos últimos 50 produção mi¬ consideràvelmcnte.

mais no mundo o aproveitamento da energia inanimada, em detrimento da energia muscular do homem ou dos Enquanto em 1850 os coma energia hianimais, bustíveis minerais e dráulica contribuíam com 5,8%, o trabalho animal com 78,8% e o tra balho humano com 15,4%, já em 1950 a estimativa era de 94% para os combustíveis minerais e a energia hidráulica, 3% para a energia de animais e 3% para a do homem.

E' justamente êsse predomínio do uso da energia inanimada que per mite o desenvolvimento considerável dos transportes e da transformação dos produtos naturais em bens de utilidade

Homem civilizado. para o

0 que também tem concorrido mui to para o progresso da civilização material é o aumento de eficiência

no uso da energia, carvão hoje se obtém mais trabalho útil que há trinta anos; dum barril de óleo hoje se retira mais combus tível de valor que há vinte ou trinta

A utilidade dos metais hoje é bem maior que no passado isso Zimmermann observa

De um quilo de anos. e por que o sim

ples índice de consumo não é sufi ciente para mostrar o valor dos tais e combustíveis na vida moder hoje se utiliza “mais” e “melhor Por isso, êle põe em bastante evidên cia que a melhor contribuição dos combustíveis e dos metais progresso moderno está

mena; para o

, aumento da eficiencia do esforço humano Um trabalhador moderno com o auxílio duma máquina pode produzir vezes a quantidade de

A troca de energia musculax*, forne cida por comida e capim, por ener gia mecânica, fornecida por combus tíveis minerais e água em movimen to, foi quase completa. Como a fôrprecisa ser guarnecida transformação no

muitas trabalho que Além conseguir , - energia per¬ mite a produção em larga escala transpoi-te barato e 0 com todo o cor

um escravo poderia produzir, disso a possibilidade de grande concentração de

ça mecanica por metais essa

tejo de consequências benéfi resultam disso.

Os minérios sempre fascinaram o Homem, provocando viagens de ex-

cas que uso da energia implica na passagem

Essa tendência para o na e mai.s recentemen-

ploração e miírrações que levaram h descoberta e ocupação de muitas par tes do Globo, porém ainda mais im portante para a Civilização foi a uti lização da máquina acionada pela enerj^ia inanimada, para fins de loco moção. Is.so possibilitou a economia do trocas característica dos tempos njodernos. aumento da mobilidade do Homem culminou quando se puderam utili zar os motores de explosão e com bustão inter te os propulsores a jato, fazendo com que os automóveis e aviões ocupem um luprar de destaque ao lado do trem o do navio.

fácil e próximo nos mercados. FH-J cava na dependência da íronerosid*-^ da da Mãe Natura, confiando nela I para conífícnsar as «leficiéncins da .sua babiliílade c capacidade. A me dida íiuo a t(*cnoloííia avança c que ● pod<*m ser utiliza<las máquinas me lhores e maiores, à medida que mais j soma dc oneraria inanimada pode ser . empretíada nossos eíjuipamentos, o . líomcm pode cxploiar proveitosa- ^ mente consideráveis massas de miné rios de teores pro^ressivamente mais baixos.

As consequências políticas e eco nômicas dessas mudanças de méto dos são enormes e o resultado é que mineração em bases econômicas tende íi ficar concentrada na.s mãos financeiramente forte.s.

a A utilização das fins de locomoção * sobre rodas” fluiu na

niaíjuinas para pôs a sociedade e essa mobilidade inalta produtividade do traba lho muito mais do que se pensa por que ela age sóbre a extensão do mer cado que é a base dos métodos mo dernos de produção em larga escala.

no camineral que

paga a exploração (ou que pode ser explorado economicamente) é inver samente proporcional ao estado das 1 es ao nível de desenvolvimento tecnologico, a disponibilidade de capital e a extensão dos coníiecimentos (know how). com particular referên

rmineração, fundição eia a porte.

A proporção entre os três elemen tos — torra, trabalho e capital ficou muito modificada com as trans formações no uso da cneríria e o ho mem do martelo e picareta, uma bateia, um .saco dc comida e um burro, tem na atualidade muito pouca cliance para entrar num empreendimento mineiro do ffrande escala.

Essa feição capitalista da indús tria mineral é ainda mais acentuada no caso de certos minerais, como os de cobre, onde a mineração está sem pre estreitamente ligada a operações de fundição, ou como no caso comum | dos minérios de chumbo, zinco, prata, a flotação seletiva. Ainda é acentua da no livro a tendência para a passa gem da mineração subterrânea para a de céu aberto, sempre que possível. Nos Estados Unidos já se foi a épo ca em que o prospector de minas ti nha probabilidade de encontrar um veio aflorando nas montanhas e fi car rico em pouco tempo. Hoje as

Interpretando essa lei vras mais fáceis, mostra o autor que o prospector de outrora devia sele cionar o minério rico, de extração ●> V

Grandes riquezas estão ocultas e só Podem scr reveladas por meio dc ciisto.so.s aparelhos c de técnicas mui to esj)cciaUza(las. São trabalhos que Pão estão ao alcance dc aventureiros soípuosof? de ri(iueza e que só po dem ser levados a efeito por gran des corporações, detentoras de só lidos recursos financeiros. O autor

^●bega mesmo a admitir que alguns empreendimentos são tão comple tos (piG devem scr logicamente rcali^íulos jjolo próprio governo.

Analisando essas tendências êle ex plica porque os grandes empreendiPientos mineiros do mundo inteiro, oxeeto na esfera da U. R. S. S. estão ligados a empresas norte-ame1‘icanas ou inglesas com uma minofrancoses e holantendências tôm relagrandes mercazonas de alta in dustrialização da Europa c da Améidca, do Norte.

ida de interesses doses. Essas Çòcs diretas dos com os quo estão nas de dar vêsse coletivo. uma maior con-

cialista nalgumas áreas e da expan- ‘‘i são comunista em outras.

E assim, focalizando aspectos de real interesse no quadro da econo- 1 mia mundial, a nova edição de “World- Resources and Industries constitui uma obra de inestimável í

>» valor para todos os que desejem ficar a par dos acontecimentos c dos rumos que vão tomando as indústrias no mundo.

Êstcs ligeiros comentários a um capítulo, resumindo idéias ali contidas, encerra- muitos ensinamentos ^ úteis a nós que ainda estamos assistindo às duas fases da indústria mi- ^ neral — a mineração seletiva baseada no esforço muscular humano como na extração de diamantes, ouro . * aluvionar, quartzo, mica, cheelita, v berilo, tantalita, e à moderna fase baseada na energia inanimada, aqui J representada pela mineração de car- ^ vão, ferro, manganês e ouro de vieiro. ”

■y gem científica, é que pode levar à j descoberta de novas riquezas minerais ' ’

Na maior parte das nossas regiões' mineralizadas já passou também a época dos achados individuais e só o tjabalho de equipe, com aparelha- . :

LUTA DE CLASSES E VIOLÊNCIA 1 ECONÔMICA PERMANENTE ’

Bins-Ann PAjrsTK (Professor iinivi-rsilário)

O pensamento humano durante de contradição, cjiie constitui urna cons tante, dentro cio pím.samento, d<í parte, e da sncie.-dadc, de outra, correr da evolução do

se preocupou séctdos, os com o

, elemento

tor de contradição foi enunciado sob di ferentes formas e a iexpressão dêste ele

O elemento de contradição p<'cul;íti\-o elo clcmrnlo (]<' contratlíçíío fjiic rara<tfri/a, por cxrmplo, a concep(;fio (Ir- a''pecto concre- a um to f insiste sôl)re os fatores biológicos, Para Iletrel a ^e-m r.ilização ela contra<li(,ão s(? torna absoluta. O oleinontO (le contradição lógica elo conceito, a ne* Raçao, constitui inn fator eriaelor na evo* liiçãí) inn\'er,sal. sínt<s«‘, cm nova te*se;, sôbrc so o e;lemento de

mento segue gcralmenlc uma linha vai do aspecto metafísico - que perten ce sobretudo ao passado — à for terialista, época. h1

A tese, a antítese c a que por se-u turno se transforma a epial vai aplicarnegação, para renovar

ate' o infinito esse prí)cesso, representam o mecanismo inlel(‘clual c social quo leva a estágios superiores.

Na antiguidade, Hcráclito que esta “luta" representa o “pai” das coisas. O princípio tinha um sentido ab soluto, dizia

uma-

afirmava porque, para HerácLto, a luta respeito apenas à sociedad nao e h na, mas era considerada como a origem principal de toda evolução cósmica.

Para Ficbte, já na época moderna, esta contradição se apresenta sob a anitese do “eu” e do “não-cu”, isto é, exprime a luta entre o espírito e a maem**co ? ^ ° espírito, que se aclia em contradição e l

eu , sunprinr aHngir um valor moral

A genese desta concepção reside na idéia, já expressa por Ileráclito, segun do a qual o fator determinante de toda c\’olução cósmica 6 a luta.

Karl Marx analisa o elemento de con tradição, de oposição, para dele tirar a teoria da luta de classes e chegar a.ssim ao campo da revolução. Considerado déste ponto dc vista, o problema da re volução representa apenas um dos diver sos aspectos da contradição universal, da qual Darvvin tinba isolado o fenômeno biológico e Ficbte o elemento moral. 0 marxismo coloca na base de sua con cepção cia contradição os elementos ma teriais e, em primeiro plano, o processo econômico, considerado a causa primá ria da fcnomcnologia social, sob suas di versas formas históricas: a causa das

a matéria, vencer a ^ ^ portanto, tamprogresso, e devido a esta contraconcretizada na luta entre pirito e a matéria. o esi causas.

êTn T ' absoluta é o cxitc) do espirito, que consegue matena. O ideal moral, bém o dição,

A contradição foi encontrada até mesno domínio da biologia: Darwin cha mava a essa contradição “luta pela exis tência”. Passa do estudo

mo puramente es-

Partindo dos processos econômicos cpie representam o fundamento sobre o c|ual se constróem as formas espirituais da sociedade, consideradas como um re-

flexo da economia no pensamento bumaportanto diiorminadas pelas forças c os meios de produção, que impõi-m certas relações especiais marxi'-mo materializa as contradições elementos conerelos, tangentes à vida

no, do prodtição o em material c cotidiana dos sèrcs humanos.

O materialismo histórico é a concep ção que pretende isolar os aspectos palol)jcto concreto desta contradi ção, para pòr em evidencia as causas ma teriais dos processos sociais. As formas c.spirituais são consideradas apenas sob SíMis aspectos dcri\ados c jamais primáos aspectos espirituais são coloca dos num jílano secundário.

pa\ eis, o nos: ciais

A interdependência dos fenômenos soinfluéncia das

, como também a idéias sól>rc os são contestadas, primeiro plano dos elementos, que inter-

fatores materiais, não mas não se acham no vem no processo. por que se fórmula tese -j- antítese = tudo isto, sob um

A lógica deveria imconsiderasse como válida a síntese e, angulo absoluto. A prática marxista (a economia aplicada) subestima o espírito e modifica a fór mula hegeliana, no sentido de que a síntese é o resultado de um conflito, de

tre o espírito e seus próprios produtos, entre o poder de criar e as obras cria das. A vida espiritual é uma corrente, que cria som interrupção e sem frontei ras. Não SC conl)cce èste espírito em sua própria intimidade e natureza, mas ape nas segundo seus produtos limitados, descontinuos, sob formas determinadas. A totalidade desses produtos — considera dos de modo estático, num certo quadro, num local determinado, sob a forma de valores estéticos, religiosos, jurídicos, líticos, etc. — tende de um certo modo opor-se ã dinâmica espiritual de criar no\'OS valores.

O conflito trágico do espírito, em con tínuo moximento, e em contínua contra dição com seus próprios produtos, segue a própria dinâmica e se concretiza nos valores espirituais do ordem estética, ligiosa, jurídica, política, etc.

Quanto ao problema econômico, consi deramos que a idéia de contradição.

re- que

representa a idéia geral, apresenta aqui dois aspectos particulares, que devem ser separados. É essencial examinar contradição se realiza: exclusivamente no terreno das idéias, do espírito; se im plica apenas , numa relação entre duas forças materiais; ou entre um elemento material e um elemento

Os valores econômicos

podem ser englobados na primeira categoria da con tradição, exclusivamente se desen\olvem e

se esta espiritual uma ●●contradição entre uma tese e uma antítese, mas ambas de essência puramente material. Se um dos fatôres é ma terial c o outro espiritual, o marxismo não valida a síntese, que representa a inclinação da balança para o prato onde pesa mais o aspecto espiritual.

Outra forma desta contradição é o conflito que pode desenvolver-se exclu sivamente no domínio espiritual. Tratase, no entanto, de um aspecto especial, limitado apenas à dinâmica do espírito humano. Ê o elemento antinômico na história, porque exprime o conflito trá gico do espírito, da cultura humana.

A vida cultural não é outra coisa, que não a manifestação contínua da luta en-

espiritual: êles ^ se realizam segundo anica claramente refletida pela expressão de dinamismo econômico sem chegar fatalmente à modalidade exclusi vamente revolucionária, à qual leva o Não é nem necessário nem fatal, que todas as mecânicas sociais exprimam sob formas explosivas. O cesso da revolução

uma mec marxismo. se pronão pode ser negado, nem no terreno cosmologico, nem no ter reno social. Mas a generalização da mo dalidade revolucionária como forma úni-

ca, sol) a 'qnal se exprime socialnientc esta conlratlição, não pfídc ser aceita, |á fjMí' a coiiflk.áí) fl.i e\olii(,ão fia sociedaíie foi e íontiniia a ser'J^redomiiiante na liisfórta cl.i ci\iliza(,-üfj.

siicc-sívos, para sua.s próprias criaç6cíl .\s <omep<.Ões

esjliritliai''.

m ir

O eleiuentoise tnap;iraiisaç:io cm .seu renovação perAssim

Íí verfl.tfh- fjiie iimilos autores tamlMqualificaram de re\oiiieiotíari(j o processo da contradif.ão esjjiritiial e (jiie (;sla idéia ff)i iiíoaliiiente ení»lo!>afla na iu)eao de re\(jIiK,ão. O espíritf;. para poder cri; deve intei;r.ir-sc ao tempo, tempo partic ipa. por consei»iJiiite, da cri; Çaí) dos prf)dntos espirituais, fjm; tcri;ilizaiii .s(íÍ) cert;is formas c;ir:u terísticas e especificas. As formas espiritii.ais do dí)nnnio científico, lit< r.ário. artístico, jurídico, etc. não são siipcr;i<l;is pt;l;ts criaçõ<,‘s posteriores do pensamento Inmiano. qiie nãfj conljecepetiio mo\inu;nto de

uma oposição surge entre as tendências criadoras da vida espiritual e as formas, que ela obras, de nascer, permane cem imóveis, mas desligadas da do tempo: elas não des

cria nas que, depois noçao porque apare-

.

uni.l VC7. COISJ < reti/adas em .'d^iim IS olir.is ou institui^ í.ões, não podem mipeflir outras criavões J do pins.iiiMiito Imm.ino. que por seu lur». no são ueraflores de no\as formas; da' mr sma form;i, o < spirito po<le dar outro sentido e (íutro cont'-rido ;i uma dessas ( ria(,ões e assim enfr.ir.i em contradição cfini seus próprios produtos imterioros. lOst.a conlr.idieãi) loi considerada revo- * ^ lueioii;ui;i f|U;tuto ;lo espirito ;intÍgO, proced<-nt*- e conser\;idor das ol)ras e.spiritiiJiis :uiteriorf s. trat;i de A n-:didade é que se c\()!ucionisla, (jiie encontra íiind:iineutos p;ir;i .suaS fa ses

nm;i (Imaniic;! posferion-s nas re;ili/.;içõe.s espirituais anteriores.

, Ksl;i maiieír:i e.special de definir a re volução, aplicuthi uo domínio espiritual, iíKmtifica 0 assimila a noção do dinamis mo com a idéia da

violência, o que nem é e.xalo-. sempre

süciedade sem

ção social sua‘condição permanente de existência. Como a revolução foi um de sequilíbrio esporádi co desse descnvolvi-

cem com o espírito, que as tinha conce bido e que, cm vir tude de sua mobili dade. passa a novas fi mento, por mais for te razão o progresso espiritual não’ deve receber a qualifica ção de revolucíoná-

criações (1).

No mc.smo senti do, como o observa Bergson, humano foi obrigado, espírito o ,

c ● , .1. , ' consequência de sua mobilidade e da impossibilidade de apreender essa mobilidade, a estabe lecer pontos de referência, pontos fixos

em

(1) G. Simmel, tur”, 1919, p. 223. Philisophlsche Kuly.

A noção de progresso implica tama idéia de dinâmica, que não deve rio. bém ser necessariamente violenta. Pelo con trário, cada dinâmica deve encontrar sua própria modalidade de persistência no tempo e a realização desta condição im-

manifestação sem violência,- plica uma contínua c regular.

social vioforlementc acentuacriações do esacjuelas antc‘rioro

cias contraditórias, dos. Mas dizer ({uc as pírito, ein luta com juente existentes, tèin um caráter revolu cionário. é exprimir-sc de maneira imprc cása, \ aga e errônea, sem alentar para (pic de\ e perma- ma idéia. É por este ^ por frisar os caracteres eia.

a significação precisa nc‘cer ligada a esta molÍ\(), cpic vamos cspücáficos da jiiostrar (juc o noção é a \ iolència social.

d noção tdcmcnlo

c revolução c central desta

Evolução c revolução

Os fenômenos sociais têm um caráter conservador, do ponto de persistente e vista do (piadro' geral no qual se deO aspecto violento, que rc\-olucionária por excelêndessas fórmu-

senvolvem.

marca a nota cia, representa uma evasao Ias e dos cpiadros \’crificados, nos limites dos quais se realizaram os fenômenos so ciais ate um dado momento. Em rela ção com o desenvob imento histórico pre dominante na ruptura, dex ida a uma tendência dc au tonomia do espírito, provocada, na maiocasos, por motivos econômicos, a razão econômica não é a única deve ne-

sociedade, produz-se uma

ria dos Mas causa das revoluções

, e nem ccssàriamcntc desses processos \ iolentos.

A transformação e o movimento lento e cvolucionista se interrompem e uma nova mecânica social, posta mento pelos interesses mais ativos, que●bram pela violência a resistência da so ciedade. Dêste ponto de vista, a revo lução, como também a evolução, repremodalidades de vida da socie-

provocar o aparecimento em movisentam

cm

dade. Cada qual pode impor sua pró pria dinâmica, mais ativa, ou mais lenta, função das forças acumuladas por êsscs movimentos e da resistência social, sòbre a qual se exercem, ou \’ão exercerse essas forças.

Um espirito consen^ador absoluto cons titui uma impossibilidade sociológica, porque não se pode conceber um aspec to estático da sociedade. A evolução é movimento lento para uma nova fordc vida social, que tende a evitar, suas realizações de massa, a violên-

A x iolênda individual, ou uma violên cia canalizada c perfeitamento compatí\el com o estado de evolução da socie

dade. Da mesma forma, não se pode conceber a. existência de um Estado, no qual não existisse uma coação legal or ganizada.

A revolução, cuja expressão ó sempre \iolenta, difere da evolução neste sen tido de que não reconhece o quadro ciai existente no momento da deflagra ção da ação \iolenta, sendo sua função, csscncialmentc, modificar as leis

soe os

estados sociais, contra .os quais se insur ge pela força.

A violência, motor da revolução, é a consequência dé uma crítica absoluta, que atingiu o paroxismo, dos estados constituem a realidade social de época histórica, instaurar uma nova tanta intensidade, de

que certa

A revolução tende ordem, desejada maneira que tudo

a com quanto foi aceito como lógico e normal aparece, ao novo ideal, à nova concep

ção social, como obtuso e inaceitável e implica na destruição das antigas ordens ou modalidades sociais, através exclusi vamente da violência.

A revoluçãx) apresenta, desde o início, um aspecto violento, porque o movimen to revolucionário não se concede o temrealização da po necessário para a

tTansfonmnçrio pela cvoliiçSo. O clcsnparccinv-nto ela noí/ão do trnipo no dr volviin* nlo íI, sí-nI esoln^ão sot ral earac leri/a

a re\í;luc;ao, o íjiie denujnstra bílidadf: fie a nnpossia re\oluf,ão como permanente da soei<alafIe. aceitar condif.ãf;

rcvolin.ão — pf>rlanto, a tjtiliyun.ãf) da violência coinf; inofrjr social — ê* conlrária a ideia básica d«- fpjc o fator-l« inpo é fundamental

A nos processos Sfu iais.

Os cidadãos (os inclis íflnos), .silnainna socicílarle, dianlfr das cf)ordenadas (os Ijens) c do tempo. O desaparccim<,-nto f)ii a redm.ãfj do falortcinpo conseqnóncia

da matéria processos sociais t<-ui como uma defec{,ão desta mecà-

ílf)S nica.

qufi nafj continua mais ji exadiiir em função fias 3 dimensões e passa a mna nova modalidade de existência, em tunçuo apenas de 2 dimensões sociaisindivíduos c bens.

A natureza da fato de

mecânica social c o que ela e função de trê

s fatòres (individuos-bens-lcmpo), explica por que a revolução mais violenta realizou — e fjue uma transformação social praz^o mais curto — não pode fazer abstraçao total do fator tempo; êlc pode ser reduzido, mas jamais anulado.

no

Liebcrt (2) considera que a essência revolucionária, criadora dos valores, consis e na tendência da emancipação do cspirito da necessidade historie desejo de autonomia um ideal

a, cm seu mas em função de para o qual te

a qualquer nde preço, subordinando, de matéria ao espirito e, de outra, clade ao ideal.

vrnç.lo víolí*nfa. fjiirir.i (Ifivar dr lado o forrar

liK,ã().

de\ e <pie nios o espírito ionser\ador e tiro

po

na lilpótosc cm que se fat()r-l«'inpo c as rlapas inlrrmrdiárias da evoMas não r aprnas o falor- tomsrr íor<,ado: já niriicíona(|uasu estáno íjnal SC (rislali/.irn os di\crsos <jiia<lros c estados sori.iis. Sair de tal í sfado c passar de maneira snl)ila a oulr«) difer« iite. ou ainda ahandonar da

nicMiia maneira uma certa instítui^'âo ec(tn('tnii< a (a propriedadf* pri\ada, por exemplo),

e recorn r a uma outra instide produção). correr a \-ioleueia.

lni(,ao (a projiriedadc social dos moios implica também cm rcO cl«‘imMitO'lcmpo uma transformação

— com a conclivão íK* ser prèviann iile aceita — poderá ser obtida tam bém graças à c\olnção. Dinamizar mim sentido social

uos expliea poifjue socia' mna instituição representa,

portanto, uma ação realizável mesmo sem à \'ií)lêneia, com a condição, ele qne não se ffirce de maneira inadequa da o falor-l

recorrer empo.

A intervenção normal da noção do tempí) c, cni rc-alidade, um problema político; é f) reflexo também da concep ção democrática do respectivo povo. Sc o consenso majoritário de um povo pode ser expresso, nada impede que a trans formação social SC realize sem violên cia, mas ó apenas o elernento-tempo qnc está cm condições de facilitar c de realizar o traballio de educação e dc convicção de uma nova função que de terminada instituição deve tomar na vida A manifestação violenta con- social.

, A não pode ser subordinada a

a parte, a a rcaliideia sem utilizar a força, dc não pode também conformidade

um scr m com um idea

A realidaoldada de l, esta transformação se obtenha sem que sem inler-

+● — “Vom Geist der Revolu- tion”, Berlim, 1919.

fc.ssa implicitamente que o consenso ma joritário no sentido da modificação so cial, não existe; se a situação fosse dife rente, nada teria podido impedir a evo lução dc realizar a mesma transformação' da revolução. A revolução é, portanto, a manifestação de uma minoria social, que age antidemocràticamente e sem aten-

tempo.

A revolução implica rU-meiHo da contradição, como violenta, <iuo- anula a coorÉ por isto que a

maioria sieo.

não somente no também no da ação denada do liuiipo. das dc-finições enunciadas, para precisar a noção da revolução, apresen tam o elemento \ iolèneia como fator báO earáler violento déste processo 'ctos destrutivos levaa considerar sobre-

social e seus aspt ram alguns autores tudo estas manifestações c a analisar os outros proble- menos profundainente natureza e cansas. mas: consideraram como rctransformação sem viomo uma ra

Alguns autores \()lucionário social dc lència;

mes estrutu , realizada este ponto de vista não nos pa rece justo, já cpic não inclui este ele mento. Embora a transfonnação de cstenha sido efetuada, o fenômeno perde seu caráter evolutivo.

rm m na eategoria das revoluções, na

a condição social do fator- tar para pólos, entre os quais se estabelecería a contradição social e a terminologia utilivuula, foram definidos assim c pertencem ao xoeabulário marxista. Segundo a teoarxista a luta de classes não pode encontrar outra solução, a não ser a re volução, o que implica, como já vimos, utilização imperiosa da \-iolència. As transformações sociais aceitas ou deter minadas pela classe, que, do ponto de vista econômico, é a classe dos “explora dores”, não serão portanto consideradas porque o elemento de violência social está ausen te; o caráter dessas transformações será, jxirtanto, reformador e não revolucioná rio.

Irulura não ra a rc\o!ução como violenta da ordem

K. Kautsky (3), por exemplo, conside“uina interrupção atual de direito”.

O marxismo sustenta que a revolução representa um instnimento social, mecanismo que utiliza a violência objetivo de conseguir satisfação econômi ca cm favor da classe dos “explorados”. Esta teoria afirma que a noção de re volução contem os elementos da contra dição, da violência e do objetivo econóa contradição resulta da ção do estado social existente; a violência é o meio, a

um com o mico: constataação que intervém para pôr Dêsle ponto dc vista jurídico, aebamonos diante dc dois elementos característi cos: 1) ainda a violência; 2) e a descontinuidade.

A violência

ecoa que tende o movié considerada, portanto, elemento primário da revolução

têrmo à contradição; e o objetivo nómieo é o ideal mento revolucionário.

V. I. Lenine (5), analisando o problesocial. Estaào considera-o como producomo o

Labriola (4) define a revolução antes to da irredutibilidade dos antagonismos .sob um ângulo político e afirma que de classes e afirma que a doutrina marela representa “a destruição de uma or- xista tena sido desfigurada, em seu caganização política”. A contradição, que ráter revolucionário, pela burguesia e encontra sua síntese apenas depois do pelos oportunistas dos diversos movimenH violência, produz-se entre tos operários: ● ● ● estando a doutrina revolucionária vazia de seu conteú do, e seu caráter revolucionário embo tado e, assim, vulgarizado.”

cmprêgo da duas classes sociais: uma dos e.xploradoÊstes. dois res , outra dos “explorados

Die Soziale Revolu-

10.

(3) K. Kautsky. tion”, Berlim, 1911. p. íd^ A T abriola. “Essal sur la conception 4tlSaüstí de rhi^oire”. Pari., Ifl02.

Portanto, porque os marxistas da Europa ocidentai

(5) V. I. Leríine, lution”, 3.a ed., p. li. L’Etat et la Révo-

tentaram chegar a soluções em favor dos ‘explorados”, scin recorrer à violência drm”. E ^ste poder, saído do quadro tia sociecladr, nias p* rj)oc, «l< sl.K %«●/ mais (Id.i, <’●

como miica mecânica social, *e embora a situação econômica dcsla classe opera ria tenha melhorado bastanl.-, superando mesmo de longe as condições obtid; por afpiéles fjtic fjy>comunistas realidade

IS a r<í\olução, (js a considerar a ●ram recusam s<social para isolar

que a êlo se suc- isolando-sc cada o l',^talIí>. >●

em sua -sí.* posição de apenas der violênc ia. posição ideológica se transform; icleia fixa e i>ouco importam as condiÇoes da realidade: com í) recurso exclu-

'iíilencia a outranc»-”, íjue esta numa

<● Ver-se-á

h.sta definiçaí) t^msíata a címtradição, <jim siiri»*- dos antagonismos das classes pie ela qualiíica di- ‘‘incoiiciqiie, (Ir inieicí, toniradiz lot.ilnirntc o inet.mismo: te.sr -}- antítese = sinlcM'.

Sivo a ev.sa imica birmula. che-gam a confiindir-se complelainente, afirmando que a aphcaçao desta mecânica le o mundtj à ■supressão d(, Estado

; todavia, - mesma teoria deu ao Es-^ tatori-.l i 0 mais ditatonal jamais vista

Iu prática desta tudo a fori na história, toma como ponto de partida a cie Engeis (6) ^

Leninc definição rejeita que, depois dc sucessivamente r

„ 1 teorias de: E.stado ~ poder imposto à sociedade dc fora- Es tado ■ moral, c Es-

termos:

b ). cfinc o Estudo nos seguintes

U Êlo c antes um produto da socieestagio de desenvolvíque a contradição vidiu

dade num corto mento; é caiu ela própria numa

5»cm solução, que éle se diantagoni em

smos inconciliáveis, n ir-, n-io 1 de re;.olvcr. para nao deixar é em sles se destruírem

que não está antagonismos rcciprocainent

soeiais e liá\ « is" o defini(.vu) não podi' r«*futar que um dos oh]eti\().s do e moderar o conflito social. Finliia t/mbém o fato dc

A mesm.i a idi'ia (],. I^slad( n.diiM n(c.

que a itisliiuiçao do Isslado, cjiie é cria'.ao da vsoc if (lade organizada, caiiaz de uioíh rar o conllilo social, realidade, classes e dc

ontra.

ac( p riiianccc, na órgão {!<● dominação <lc opressão de uma ciasse nm por

A iileia c-eniral, segundo a <pial o Es tado t? a sínt«-se ílas classes, gnra a ordeni da confirmado

que assesociedade, o que é pela experiência histórica da cxistíaieia do Ivstado, é aliandonadí fa\or de i cni uina outra idéia, expressa por Leninc (7) nos lermos seguintes:

O Estado é a criação da “ordem”, e consolida esta moderando o conflito .social.

opressão

contraditórios lutas estéreis, foi com interêsses rem ein uma fôrça acima da sociedade, 'deve conflito e mantc-lo

que, estando n

e, a <(or-

: Mas, as classes se consuminecessario criar aparência moderar o nos limites da

Afirma, ao mesmo tempo, que o mar xismo seria dc; figurado por aqueles mostraram que órgão de apaziguamento das classes, ou pelos discípulos dc Kaulsky, que deixa ram 011 apenas afloraram a idéia mar xista segundo a qual a libertação da classe oprimida não pode ser levada a efeito sem movimento violento.

que o Estado deveria ser um Eis as

próprias palavras dc Leninc (8): Assim, perdeii-sc de vista, << ou ape nas se aflorou o fato: se o Estado é o produto do caráter irrcconciliável do.s

de classe, sc êlc é o poder, qm“ SC siipí-rpõc ã sociedade e tpie dela ● afasta l atla w/. m.iis, é e\ idente quo .1 libertação da classe oprimida c impossem uma revolução t.mibcin sem a destruí do Estado,

antagonismos M sumente siwl, não \'iolrnla, ci>mo aparêlho do poder loi cri.ulo pela classe dominante c eoiuri'li/on esta soparaçao." de Lcniiu' i’ de Stalin

to, ainda não precisado por ninguém, em que cessarão as lutas dc classes em uma sociedade comunista.

do rao tpic 1 SC no cpia

Na inUTprcl.içao a respeito marxismo, acentna-se a gondo a qual a maimtenção da Kslado é realizada por classe

do do idéia Sl' instituição violência contínua contra a a riAolução, tpic repreinna opriinuta, «' «[ui’ senta o único meio de libertação da clas● .quimid.i. deve ler um caráter extre● vioU alo para chegar a destruir eninplelainentc o atual aparêlho estatal e a instituição do Estado.

si manietiU

niesnio raciocínios, cpiu mas são R’lcgados para um ● vêzcs mesmo, completamenlc no e, poi omitidos.

A idéia de violência tem um caráter ih' tal modo fixo, reveste-se de impor tância tão preponderante cm Iodos estes todos os outros problesegundo pla-

A única diferença na aplicação con tinua e generaliz;\da da \iolència, aceita por èstes teóricos, c (juc para cada etapa da sociedade seria outra classe que apli caria a violência: depois da re\olução, a \it)lciK'ia SC Nolta eontra aqueles que dela si' tinham servido antes; a violência continua, assim, ininterruptamente, acom panhando a \ icla social, rarcce, st'gundo êste sombrio quadro social-marxista, que a condição funda mental o permanente da humanidade é uma condenação irrccorrÍN‘el e sem ape lação a um estado eterno de violência. Ésle paro.xismo e a fixídez desta idéia vão até a negação do próprio Estado. Mas nem a permanência da violência como condição da vida social, nem possibilidade da destruição da instituição do Estado correspondem aos fundamen tos históricos da sociedade.

violência não rcvoluNesta demonstração. a aparece apenas durante épocas cionarias, mas ó o unico aspecto que essencial, mesmo da revolução. E mesmo du¬

os voem como marxistas antes da dcflagraçao

-sc-a, em seguida, que ranle a i;xistcncia do Estado socialis'ta, é sempre sobre o elemento violência que .SC apoiam êstes teóricos, como represen tando o único meio de continuar a vida

O paradoxo o a tragédia da realidade dií Estado socialista é que, pelo contrá rio, é o mais absolutista dos Estados A contradição é flagrante entre a tese do desaparecimento do Esta do c a Ivansfonnação desse mesmo Es tado no mais desumano c absolutista dos Estados, no

a c.xistcntcs. qual a fcnomenologia eco

\er nômica apresenta um quadro contínuo dc ^■iülência direta, que se exerce sôbre ós indivíduos, obrigados a levar vida de escravos.

Os marxistas respondem afirma- social, A ieotia de eJasses e da luta de classes ^eiadora da violência econômica

tívamente ao problema de saber se a violência continuará a excrccr-se no qua dro mesmo do novo Estado que deve da revolução. Veem na único elemento persurgir depois \iolencia quase

o

manente da sociedade, que precedeu a revolução, que fêz a revolução e que sobreviverá à revolução, até o moinen-

Os teóricos marxistas consideram que a teoria de classes e da luta de classes representa o problema central na questão da revolução. Acham que esta teoria explica: a mecânica capitalista; o apa-

recimenlo da ação violenta na fase volncionária, íjuc* deve aca!>. pitalisnio;

rc-

«r ccíin o e sua

«'dificação da lula de elassí s dadfí Síjcialista, iiios leórieos radtíxo

s<J( i»'dade iiafi tcrinina na so qtial, s<'guiido aí é que rcsi<l<mais surprccnd<'ule

neira fatal à teoria da inani-nte. f)sta Iroria ta nenliiitiia

c ititraiisiiíc

na e I mais int<'i violência

rcNolução pcr- eacontinuaçâo diir.tiitc MJcialisla. a A nlc <● não acci((il.il)ora(,ão cnir»* as clasuni a|jclfí total ao instruiMi nlo d.i \ iolí-ju ia e uni;i rcmuu ia abso luta a (jualfjiirr outra irtodalidadi* dc rc-

— cj i.sa, plííi e SI- líiriia cad. cornaido à

a ordem

cieOS UK So paa se aíureinant(-r para eliegar à

, tanto para s<Jcialista, como instauraçafj d(j comunismo.

-Sí-s .sociais; »'●

Ksta teoria afirma sencadeada no nionuaito rários se i

qtie a virulência em rpie os o

soiiiçao (J(js processos sociais, rcforuiivnio social, (biiiocrátic.i ideias dc integração lisiiio ao priiicíj)io da ela.sse.s sociai.s.

C)püc-sc opo<-..se à idéia e consuiera inaceitáveis as pacifica do capita-socj.iMsino, ct)ino também o colaboração possível entre

de¬ peinsurgiram contra a exploração continuará manifestar a capitalista sob forma direta contra os (jue qualificam de IS porrpie não estao de com a \'iolência como única mo-

-se, at('; c-ste ou derivada, momento indrjtcrminadrj do será intr-iramente fonte da de classes. fjual jornt a

IA vida social sem i lência se intervenção da vioapresenta como um estado cio que ideal e longínquo, mesmo impre visível no tempo, porque esta teorii sidera este.s dois elementos solúveis

, até a fase final -gregação do Estado. até a desa

I coneomo indisum do outro

ar) as se insurgem de j)rogres.so social, conciliação entre ( datju econôm

Jsstcs teóricos social-deuiocratas, ‘ eapiiiilacionist; acórdo dalidad tuna classe sinte.se pos.suem nni ptjtcneial rior.

em rpie o iniinconumista; violência é a luta a umea e porque a burguesia c ii operária só poderá e.vpriinir uma social em favor eles que

ico supc-

O problema da existência de classes e mesmo da lula das senta, tcnlia ai>arceido

isscs cm concomo tam-

Classes nao reprenova, que na realidade, uma idéia Os com o marxismo,

A luta de ch da violência rada contra cíconoinistas ficaram impressionados problema da dislriliuição desigual das riipiezas, com o problema dos pobres e dos ricos. Mas, conlrãriamcnte à solução marxista, os reformistas propuseram luçõcs gradualmente progressistas curaram encontrar

implica a utilização por parte da classe exploo Estado burguês, que re presenta a quintessência da explorição e, scginda. polo Estado socialista tra os antigos exploradores, bem contra todos aquôles sem ainda fazer mo durante a ê

A violênci

um fator que se chegar a uma fase ideal do mtciro, imporá à sociedade tado de revolução a realidade mostre lucionário

que conseguiso capital, mesrenascer vpoca socialista, social d

, constante até considera o a como momento em no mun-

um Espermanente, embora que o Estado revo-

com í) soe profórmulas melhores

, apelar sempre à violência, ponto básico da teoria c da prática marxista.

A divisão da sociedade em classes foi considerada

sem como uma expressão eterna

é intermitente, ma-

A ^ ● 1 , - Ou acidental. A teoria de classes e da luta de clas ses deveria levar êsses teóricos de

, que resulta das diferenças naturais dos homens c a tendência geral da história foi encontrar a solução social conforme a esta desigualdade natural, através de um “modus vivendi” entro as classes, tabelecido em relação com as condições de tempo e de lugar.

es-

da mento produção, basíMcl.is.

O marxismo tom como ponto dc par tida a premissa sc^eniulo a (jiial a divisão clj; soeiedacK- em elassi’s não representa nm eslatlo natural, m.us n-sulta das for mas históricas i riatlas com o desi“n\ol\i[noclncão e das nlaçõcs de por sua \'oz, na pro priedade j)ri\ ada dos meios de produc,-ãíj. A eoiic-liisão seria <{ue a abolivão da propric-tlade pri\';ula dos meios de [irodiicão dc\e conduzir Íne\itàvelmenlc* à destruição da exploração c, por tanto, das class(.“S.

Mas a premissa da teoria, como tamabsoluta com referên- liem a imprecisão cia ao inouientu cin que sc atingirá êsso ideal, não brilham ncni jxir sua exa tidão, nem . por sua pri’cisão.

P. Ft‘d()se\- (9), um dos teóricos mais eonhecidos da UHSS, considera que o maior uiêrilo de Marx nesse problema consiste na descoberta dc que o único meio dc abolir as classes reside na ação, (pie apenas o proletariado está em con dições de levar a bom têrmo, com o einprêgo da \ioJência.

“Da totalidade da massa operária e c‘xpIoracla Marx indicou a classe operá ria como .sendo consequente, até o fim revolucionária, sem amarras com a pro priedade privada e, como cia acredita conjuntamente no dcscn\ol\iincnto do capitalismo, c capaz de destruir o capi talismo c de conduzir a massa daque<pie trabalham para o socialismo.

ter. de acordo com os comunistas, objetivo principal, instaurar dura da classe mão da lòrca e da violência sua vontade e toda a sociedade.

para im

por uma dilaoperária, que lançará por suas próprias soluções a

A teoria marxista era obrigada, tanto, a concretizar um instrumento paz de funcionar, utilizando-se da violência, c de maneira ape

porcanas permanente, eom o objetivo do fazer revoluções e ins taurar a ditadura. Assim é que surgiu o Partido Comunista, que foi qualifica do por seus próprios dirigentes de guarda social liar o problema da luta de classes gundo sua própria mecânica, que tem como vuiicü motor a violência contra todos, mesmo contra os operários não concordem cm obedecer

II vanc que pretende soluciose¬ que e executar

cogamente as suas ordens. A tática i posta pelo reduzido número de impessoas a \angnarda social - que se considera qualificado para planificar tòda a vida social, de conformidade com um ideal, que de\e ser imposto ao ser humano será executada pela ditadura do prole tariado, mesmo no quadro do Estado cialista, mesmo contra os interesses e os desejos dos operários e, bem entendido sem exceção, contra as outras classes dá sociedade, até o momento indet' cm que a terra não será povoada por comunistas, que não terão" quem utilizar ainda êste inslrunie ravilhoso da violência, formado todas

soerminado senão contra nto maque já terá transas béstas-selvag

Ics ens da sociedade capitalista em anjos, Tem e sem interesses pessoais. asas

O proletariado, assim definido, deve

(9) P. Fedosev, "La thóorie marxiste des classes et de la lutte dos classes” Rovuo Bolchéviquo, n.o 14, Moscou, 1948,

'■r

A PRESENÇA DE RUI NAS GERAÇÕES NOVaS E A FUNÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA MOCIDADE NO

PRESENTE

JoÂO NÍANÍíAMI IMA

4

nao se eno meu espírito

, enquanto nêle se refletir um raio da razão.

s ao na a voz exuberância a vosso en-

„

E entre essas flamas, tirastes um nome apagado da penumbra, tes pedir às sombras de e fôsuma palavra, que o sopro de longos anos resfx-io vigor, o brilho, a irradiação, deveríam de haver no orador p*

íT.’

João Man^dhrim foi (li.scípulo dc /íui ^ liurhoMi. ('onhrrr f>r<tfuiul<ltnctUc a SUO , ol)ra. (Irartis ã jm r/uff/ rcicntiva, rcproduz, ainda hoje, de cor, trechos e (tcclios do iíirotnj)ar<ívc! Mcòtrc, E orõdor rinlilantc. dc largos rfCfirsos, com grandèf vòos dc imaginação. cUupu-ncia o seu pensamento, dirergir dos seus conceitos, estuantes de f)oixãi> »m//7í/,v vezes. Mas há dc se rceottlieccr /jue sempre os rct:rs/c dc en cantadora jonna, dc um acento dc striceridade. Escreveu: “O Estadista da liepúhlica’^ c *'Pcla Constituição", obras alentadas, de fulgor no estilo. Deixou firmada no Parlamento a reputação dc jurista, notadamente a dc insigne cultor de Direito Constitucional. Èju oração lapidar, fez cabal e impressionante de fesa dc Rui como Ministro da Fazenda, na sessão solene do Congresso Federal, comemorativa do 30.^ dia da morte do imortal brasileiro. Na atualidade, João Mangabeira, pela sua projeção intelec tual, é o pontífice dos socialistas brasi leiros. A conferência ejue ora inseri77IOS em nossas colunas foi proferida no Centro Acadêmico '‘Cândido de Olivei ra", da Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro.

Expõe com Pode-se

em vosso espírito e vos definisse a função política e social da geração nova no presente.

Bem vedes que vos enganastes!

E tanto vos enganastes que me agra decestes. De verdade, eu é que tenho de vos agradecer êste momento qua se divino de ressurreição, que somen te vóa me poderieis dar* dando-Die,

ao vosso contato, a ilusão do revi ver das enerpias, reacendendo em meu peito os restos do uma fôrça extinta e doirando o inverno do mi nha vida com o clarão fulp;urante de vossa primavera.

Benditos sejais. Não tenho outra oxijressão iiara agradoccr-vos o ca rinho em que me envolvestes, antes de me desemiienhar da incumbência, que imprudentemente aceitei, uma

vez que não soube medir as minhas forças, Benditos nem resistir ao vosso apelo, sejais. Não encontro senão esta fórmula, que me vem à flor dos lábios, do fundo dalma, comovida, pa ra vos agradecer — mestres e discí pulos — e a todos os que neste re cinto, inteiramente repleto, me assis tem com a sua presença, me confor tam com a sua estima, me escusam com a sua complacência e de ante mão me absolvem, da minha impru dência, com a sua caridade.

A PRESENÇA DOS IMORTAIS

E agora a conferência. A confe rência que me pedistes e cujo tema fixastes.

Assim, a minha presença nesta tri buna está justificada pela vossa assmtência neste salão. E da união desses fatos resulta que a tese cen tral da conferência está neles e por eles demonstrada

tal presença. Podería, então, Rui, em sua vida ou suas obras, ser objeto de estudo no Instituto Histórico, na Academia de Letras ou nos Centros Jurídicos. Tratar-se-ia, contudo, de uma análise retrospectiva, de sua in fluência na época ou no meio em que

viveu.

E’ o que acontece, em geral, os que chamamos de imortais, que não se* apagam no esquecimento em que se obumbra e desaparece a frívola vaidade das glórias sob monda e a prazo fixo, criadas e man tidas pela bajulação dos interesseiros, pela venalidade dos corruptos ou pelo cabotinismo dos elogios mútuos nas igrejinhas literárias.

Mas, ainda os que classificamos do imortais, quase todos da imortali dade real não participam, cem à história estática, como descri ção de um passado morto. São

certas obras do engenho humano, que nos enchem de admiração sombro, e que representam um perío do histórico.sem nenhuma

com porencoPertencomo ou asação na homens e coisas, assombros e gló

rias.'

Mas, por sobre 0 cemiterio imenso do passado continua a torrente i sistível da vida irreno seu fluxo

.

Quando me pedistes uma conferên cia sobre a presença de Rui no espí rito das gerações novas, o pedido patenteava sua desnecessidade, pois era, por ái

materialmente só, exatamente a prova

material da tese que se pretendia demonstrar. Se Rui presente não fôsse no ânimo das gerações novas, não passaria pela cabeça de nin guém pedir uma conferência sobro

tuo, borbotando. Na função dinâmi ca desse processo histórico inc

orpo ram-se os imortais. E 0 que é mais: a sua grande vida, a sua vida histó rica, só começa depois da morte. Dis cutidos e combatidos, negados e re negados durante a vida, é exatamen te depois da morte . cia perpétua começa. que a sua existên-

, Tôda glória em vida e precária; não passa de vai dade; e requinta no ridículo de nm

nome desconhecido na placa de uma rua, exposto à irrisão do transeunte do futuro que per;runta:^ Quem é? E dentre os moradores do local ninK’ fjue SC verá, no íjuém lhe sabe responder, somente depoi.s da morte

fulcro do tempo, se a íçlória subsiste e se perpetua.

í

ressurreição, imortais — o IC presença,

nos dias de humilhação ou sofrimen to para élcs se volvem angustiados os povos humilhados ou sofredores.

brr n histórin da França, é na opopóia níip<il(*ônicn ijiio o p(»vo francês « vai oncontrar a flama (jue llic alu- , mia o presente e lhe encho de raios o futuro. Dai o número extraordiná rio ílo estudos novos e de reedição de velhos estu<los sóhre Honapartc, c íiuc atinííom no momento um indiíjualiiuer época

ce bibliográfico em raramento alcançado, ministração, na çao, nas armas, na

K’ que, na adpolítica, na lepislaíflória, cm tôda

parte na França, Napoleão está pre sente. Não SC enganava seu grande inimigo, Chateauhriand, quando deI^Iomorias de pois de escrever, cm

Além-Túmulo”, um capitulo, apon tando os erros, as violências, ou, crimes da- so quiserem, os

quclc Imperador, exclama: Ninguém t Palavras vusi dissolução do gôzo, a Fran ça entregou-se, quase semcombate, ao invasor.

Eu

OUVI, a poucos passos da qui, o dominicano ilustre que é Ducatillon, numa das suas conferências, e, em seguida, Muitas sociedade e das altas finanças, as yesperas da guerra, me diziam: “An tes Hitler que Leon Blum”. giande piegador, com as mãos crispadas, rugia nessa maldição: “Eles o quise

U 0 vo, nao

melhor do que eu sabe que são inúteis. 0 mundo per tence a Napolcão. 0 que devastador não pôde con quistar, glória Iho dá. Viteve o mundo; mor-

f kL

resistência heróica dos ■

referir comentar: u pessoas da alta E o ram, e êles o tiveram”

ser assim, em próprio considerou « SO

to, ele o possui. E’ o nosso destino! Vivo, sofi-emos o despotismo de sua ação. Morto, sofremos o despotismo de sua memória”. Nem poderia deixar do relação àquele que êle o mais poderosôpro de vida que jamais animou a argila humana”. r ● Y r [V. Í. ■ r.

O amor infernal ao dinheiro e a sede maldita do gozo colocavam Deus e Patria abaixò dos queza, que, êles Blum, reduziria e tentaria.

te.

r í« ●

privilégios da risupunham, Leon invasor sus-

narias com o centésimo quinquagésimo aniversá rio de seu nascimento.

Victor Hugo também está presenProvam-no as festas extraordique a.França comemorou

um dos seus, e plorificado com prrnndcs consuK:rações, inclusive uma edi ção dc vários milhões dc “Os Mi seráveis”.

Mas, o Victor IIupo presente ao povo francês, não é o admirável poe ta das “Contemplações” ou das “Fo lhas do Outono”; não é o dono da cór c do som na língua francesa, como dêle disse Lemaitre; não é o májrico verbal, que encantava André Gide, ao reler, nos últimos dias da vida, as “Orientais”, que lera em plena mocidade. Não é o formidá vel escritor de Shakespeare ou de “História de um Crime.” O Victor Ilucfo presente ao povo francês é o inflexível defensor da liberdade c da justiça, é o advogado impertérrito dos povos oprimidos. E' o que bradava de Bruxelas a Juarez para resistir, quando o exército francos invadia o México cm obediência ao Imperador. O grande rebelado não teve a glória, que haveria de caber Rui, de ser condecorado pelo despo tismo com o labeu de traidor. O

Victor Hugo que está presente em França c o que terminava aquela pro clamação famosa, com essas palavras quo irrompiam de sua pena com o fogo e a flama das lavas vulcânicas:

Mexicanos, resisti! Quem vos faz ffuerra não é a França; quem vos guerreia é o Império. Vencedores ou vencidos, eu estarei convosco. Ven cedores, eu vos levarei os meus aplausos de cidadão. Vencidos, a minha solidariedade de proscrito”.

O Victor Hugo presente à França é o que, rejeitando a anistia, e soli tário no seu exílio, quando quase to dos aderiram ao despotismo que se prolongava, poderia jurar nestes ver sos imortais de “Châtiments”;

Sombre fidclité poiir les cboses [tombées

Sois ma force et ma joie et mon [pilier d’airain

Mas, “as coisas tombadas”, a que ele jurava fidelidade, eram a República, a Democracia e a Liber dade. O Victor Hugo presente à França é.o de “Os Miseráveis”, cujas figuras vivem e sangram, e cujas pa lavras do prefácio são um protesto ardente contra o sistema de produ ção, do monstruosa iniquidade, ainda vigente, e que, tendo por único ob jetivo 0 lucro, decorrente do traba lho assalariado, constitui a última forma de escravidão dissimulada, exploração do homem pelo homem. Êste o Victor Hugo presente, fermento fecimdante e vivo na alma do povo francês.

, RUI E SUAS LIÇÕES JURÍDICAS

Análoga, de certo, à situação de Rui, entre nós. Porque nem mesmo entre vós, estudantes de direito, é Rui jurista que atua em vosso espíri to. Não é, nem poderia ser. rista, simplesmente como jurista. O junao exalta o ânimo das gerações que lhe sucedem, não lhes dirige a ação processo da vida.

no De Rui, como de suas opi niões, doutrinas ou teorias, estão parte superadas, em senão esquecidas ' ■

.

* que 0 direito não é um tecido princípios abstratos, um conjun to de fórmulas matemáticas. E’ imi sistema de normas, condicionado organização econômica cujas lações têm de regular, pelos valores

de pe¬ la re-

Varia, portanto, quando

culturais cuja existência lhe cabe defender, ss relações de produção variam, mo difica-se quando os valores culturais se modificam.

^ . assim, a regra legal, que rege» 0 passado, passa com a mesma * letra a regular a nova situação do presente e regerá a do futuro, graças V interpretação e à construção juP rídicas que a incorporam no processo } pleno da vida. As palavi*as modifiI cam-se, tomando outra côr, outro tom, outro sentido e outro destino

lei não é um sudário de nm instrumento de vida. E trumento flexível, dinâmico, regula dor das relações cambiantes da ciedade. A lei

morte, é ' um ins-

sonao rege o passado, nem mesmo o presente que lhe foge, nias 0 futuro que a espera. O legis lador, que a elabora, sabe que ela ' tem de perdurar através dos anos ; que se escoam e das relações sociais quo se transformam. A dificuldade da jurisprudênçia é assegurar, a uma h situação determinada, a relativa es. tabilidade do direito, num.meio que ; não cessa de mudar.

I \ ;

ção, em bem poucos países tem mais necessidade de ser observada, do quo entre nós, pelos nossos juristas, pelos nossos advogados c pelos nossos Tri bunais.

A vida de Rui como jurista dosdobrou-se, quase tôda, sob o ambien te do que se convencionou chamar a Era Vitoriana, isto é, sob o influxo do individualismo, transformado cm lÍbei*alismo econômico, como ideolo gia do capitalismo, na plenitude do sua força expansiva e cria<lora. Tra zendo para nós, na Constituição do 91, o presidencialismo Norte-Ameri cano e a instituição de sua Côrte Suprema, não poderia, por isso mes mo, Rui deixar de sofrer a influência dos tratadistas do direito constitucio nal naquele país e dos a restos do seu grande Tribunal. Ali, durante tôda aquela época, o constitucionalista máximo era Cooley, hoje quase fossilizado, e que a partir de G8, data da publicação do seu famoso livro “Limitações Constitucionais”, domi na o cenário do direito constitucional naquele país. Foi a êle que Bryce submeteu, para crítica c correção, os manuscritos do seu livro, univcrsalmente conhecido, “American Commonwcalth", cuja primeira edição é do 1888.

^ A interpretação e a construção ju' rídicas é que têm de transmitir à í lei um sopro perpétuo de vida.

Tôda

I razão tinha Holmes quando nos dizia:

'

“Não precisamos de uma reforma

Esta sentença de um dos maiores juizes da Côrte Suprema dos Estados Unidos, de um dos mais altos espí ritos da cultura jurídica daquela Na-

num' numaE se o pontífice do jurismo capita lista era Cooley, q filósofo ora Spencer, cuja obra vastíssima é um monu mento do passado, sem reflexo na vida presente, em que todavia Kant ainda atua.

Sob tais autoridades e princípios tais, um grupo de advogados sutis, argumentadores e ricos, ao serviço das grandes empresas, levantou, por uma série de artifícios, uma constru ção jurídica pela qual as pessoas às

ra j^rupo enriipiena vez mais, á custa, espoliação do mundo inteiro, empenho Conklin^

princípios inerentes no sistema de povêrno orpnnizndo, em 1787, pela Convenção do Filadélfia.

Dobnldo Holmes, no Caso Lochner Xew York, bradava num voto versus

vencido imortal que hoje é a juris prudência dominante:

íjado, até a história da

quais n cmemla XIV assepurava cer tas garantias Jião eram somente as de carne e san^riie, pelas quais se tra vara a íruerra rivil e Lineoln morre; mas tanib -m as formidãvei.s so ciedades anônimas através das (piais cada a bem dizer, da Xesse foi, eoimt advofalsifieação material da cMiienda

um pcíjueno do cuja

testemunha presonPor e.ssa artifi-

XIV. elaboração f(>ra ciai como senador, interpretaçao cio.sa estabeleoia-se, jialavras devido também, (pie as processo letral”, inseridas na emenda, o eonjunio do ro- não eram simumtt*

gra.s dc processamento da causa em direito do por tal procostambém o prójuízo, ou o .so scr julgado, mas prio direito substantivo.

E o que lop:rou em 1873 no

Campbell não chamado Butchcr’s Union Slaup;hter-

house Case, foi alcançado por Conkling no caso San Mateo, cm 82, e por Evarts, cm Clara, qua..

80, no ca.-ío Santa ndo Waite, Presidente da primeiro

a nem uma pa-

a soja

A emenda XIV não Pi”omulgou EstiUica Social de Spencer, Constituição corporifica teoria econômica, seja n do ternalismo e da relação orjrãnica do cidadão com o Estado, a do laisser-faire.

Proposições

irerais não resolvem eretos. casos conA decisão dependerá de um juízo ou de uma instituição mais sutil do que qualquer* missa maior articulada,

prePenso na-

que a palavra liberdade é perver tida, quando se entende que ela devo prevenir a realização tural de uma opinião dominante”

Tudo debalde. Estava a Corte sob a influência dos grandes advogados representantes e defensores do capi talismo triunfante. Cooley disseverdade, quando afirmou que aos ad vogados cabe descobrir o direito os juizes. E um Juiz da Baldwyn poderia, com toda

a para ordem de fazão ató 1937, a Côrtc Suprema foi n de fensora dos privilégios e monopólios do capitalismo, no país que foi e ain da é a sua grande fortaleza.

Côrte Suprema, falando como rela tor, transformou em maioria os vo tos vencidos dc Bradley e Fiokl, no desses julgamentos. E daí

Mas, foram os grandes advogados, Campbell, Carpenter, Conkling, Cary, Gould, Evarts, Choate, Carter, Dillon Root Johnson, Guthrie, Pearson

Beck, Davis, Rcecl e Poper, que, por construção artificiosa, transforinterôsses e fundamentos do uma raram

capitalismo em verdades legais, pro clamadas pela Côrte Suprema, como

escrever: “0 desenvolvimento do di reito é primàriamente trabalho do advogado; é a adoção pelo Juiz do que aquele apresentou no Fôro”. Suprema Côrte de então A era aque la em que Choate, no caso Pcllock sustentando a inconstitucionalidade do imposto de renda e respondendo ao Procurador-Geral, poderia dizer:

“0 ato do Congresso” que esta mos impugnando é comunista nos seus propósitos e nas suas ten-

dências c está sondo aqlii defendi do com argumentos comunistas, socialista.s, ou populistas, como jamais foram apre.sentados a qualquer Assembléia política do mundo

Era o tempo cm íjue Brewer, recém-nomeado para a Suprema Côrte, poderia, no caso Munn versus Illi nois, justificar seu voto nesses ter mos;

A teoria do governo paterna lista é odiosa. Ü máximo de li berdade individual pleta proteção ã propriedade é mesmo tempo o limite e dever do Governo”,

e a mais comao o Era

o tempo em que Carter, pela universalidade de seus conhecimen tos o maior advogado Norte-Ameri cano daquela época, poderia esci*ever num livro que tinha por título; “Di reito, sua Origem. Desenvolvimento e Função”:

quo, por 5 contra 4, dcstruia ju(iicialniente a o)>ra do Koosevelt, e passou a müitar na ala proírressista, jur»tando-sc a (!ardoso, Handein, Stono c Iliiííhos. Km junho do mes mo ano Devantor aposenta-se e Koosevelt nomeia Hlack.

Estava morta a “C'ôrte Conserva dora”, a chamada “Corte dc Sutherland”, o qual, om janeiro do ano se guinte, tambóm se aposentava. Surfçiu a “Corte de Koosevelt". E’ esse exatamente o titulo da conhecida obra de Pritchett. Foi uma revolu ção branca. Dezenas c dezenas de decisões, alí^umas seculares, foram canceladas (overruled). Tudo no cani})o econômico quanto no dos po deres do Estado o das relações fede rativas as modificações foram pro fundas.

Deixar a cada homem livremente sua felicidade ou sua miséria, deixá-lo ficar de pé ou cair, em consequência de sua conduta, é o método verdadeiro do disciplina huma

Bem de ver, portanto, que certas doutrinas ou certos pareceres de Rui, que eram verdade constitucional, àquela época, estão hoje superados. E Rui, com o seu poder de reno vação, pois o seu espírito não chegou a envelhecer, seria o primeiro a re pudiá-las. Num livro editado há pou cos anos e intitulado “Esta Era de Fábula”, Stolper, assim começa;

consna . niáximo de horas de as reguladoras do trabalho

A. 1.0 de agosto de 1914 um mundo que parecia construído paeternidade voou aos pedaços.

Era a época em que tombavam, fulminadas pela Côrte Suprema, as leis garantidoras de um salário mí nimo ou de um trabalho,

ra a Nesse dia começou a Era da Fᬠbula”. da mulher ou da criança. Tribunal passava, O grande, como se disse

,

a « ser uma o numa reno caso Pa-

E isso durou até 5 de fevereir de 1937, quando Roberts, viravolta espetacular, rish, abandonou a maioria reacioná-

Rui adaptou-se, desde logo, à Era da Fábula. E assim nos falava em princípio de 1919;

((

transformação incomensurável nas nações jurídicas do individualis mo restringidas agora por uma extensão, cada vez maior, dos di reitos sociais. Já SC não vê na so ciedade um mero agregado, uma justaposição de unidade, indivi duais, acastoladas cada qual no seu <lircito inti^atável, mas uma entidade naturalmenle orgânica, eni (jue a esfera do indivíduo tem por limites inevitáveis, dc Iodos os lados, a coletividade. O direi to vai cedendo à moral, o indiví duo à associação, o egoísmo à solidariedade humana”.

E ao fim da conferência assim nos ensinava;

çôcs jurídicas decorrentes das trans formações econômicas aumentaram, avolumavam-se, sobretudo, depois de suíi morte.

Assim, não é o jurista que está presente em vosso espirito, atuando no processo dinâmico de vossa vida. Também não é o escritor, tilo tem tôdas as côres o todos os tons, “inscrito no mármore daquelas canteiras impolutas, onde Renan quase único, talhava, na pureza das formas consapradas, as finas linhas dc seu pensamento”.

.nomica

Afe constituições são consequôn. cias da irresistível evolução ecoílo mundo. Por isso, as

constituições não podem continuar a ser utilizadas como instrumen tos, com que se privem dos seus direitos aqueles mesmos que elas eram destinadas a proteger, e que mais lhes necessitam da pro teção.

nossas constituições têm ainda por normas as declarações de direitos consagrados no sécu lo dezoito. Suas fórmulas já não

correspondem exatamonte ã cons ciência jurídica do universo, inflexibilidade individualista des-

sas cartas, imortais, mas não imu táveis, alguma coisa tem de ceder (quando lhes passa já pelo quadrante o sol do terceiro século) ao sopro da socialização que agita o mundo”.

CU.10 eso a que se

No entanto, até isso lhe ne^carani. Houve tempo em que todo iniciante literário cuidava conquistar glória, negando a Rui essa condição. Para isso escolhiam num dado escritor sua qualidade primacial e ãs vezes única; e confrontavam-no com Rui, que tinha tôdas, ou quase tôdas as qualidades. Afonso Arinos teve, con versando comigo, essa frase me gravou na memória como expres são exata de uma verdade: que Rui não é escritor, é dizeio Himalaia não, é montanha, não serve para veraneio”.

que porque

Mas, não é, nem poderia ser critor, o Rui que vive novas. nas ger o esações Não houve, não há, não ha verá jamais escritor, cia, como tal, se prolongue nas rações que lhe sucedem,

enja influêngeElas não

como em face Mas, fechada

Mibà

; vida. Essa leitura é crózo de letrados, f no qual o povo não tom parte, quo Uui já o disse e muit(j b'*m: forma,' na ideaüdaíle de suas linhas, é quase sempre o (|ue rc.sta do pensa, mento, como ânfora antiga de uma Íl essência perdida”.

O ORADOR

^ Se não é, porém, o escritor será '' por acaso o orador ípie tem atuay ção em vosso espírito ? Talvez. Pori que só é verdadeiro orador ejuem se ● ● abrasa na paixão do Bem e.xpressa P . na forma do Belo. Verdadeiro oraP dor ê quem logra comover; e só logra j comover quem se abrasa num sen^ timento ou se inflama num ideal. A K sinceridade é a condição da eloquên

positor. Orntior, nãó. E’ lor qualqiior dos í^randos oradores da histó ria. I''oÍ a da I.il)i'r lade e da Justiçn, a paixão a ipur ;.ua palavra deu a forma d<* uma i)elfza imortal. Nèle, e durante tôda a ; ua vida pública, a palavra não foi .«enão um instru mento a sej viço íla paixão da VEUDADIC <● do BK.M, da DFAÍOCR.-VCI.A. e da JUSTIÇA, da MBEKOADE e da LEI.

O ESTADISTA

No verdadeiro orador há ‘ chama que o auditório : ouve crepitar.

cia. uma vê ardor e A segunda qualidade do orador é dizer bem é sentir bem. a primeira Dizer bem, às vêzes sem nada sentir, ^ sentir, é condição do declamador i do comediante.

■». comove.

ou contra o Não comove nem

Tenho visto e verbal não terem

que ou se Pode ser agradável ouvi-lo, ►. como a um disco que reproduz a y. voz de um cantor, ouvido homens de talento, cultura e A' grande facilidade

jí, a mínima ín:Ouência no auditório que < os escuta.

E’ que ainda quando se exaltam nas apóstrofes mais veementes ou se externam nas afirmatip-, vas mais seguras, todos lhe estão g - a ver, através da indignação de paly - co, o rosto da hipocrisia a máscara da verdade, mentira.

e, por entre a face da Rui é São comediantes exatamente o pólo oposto, mesmo chamavam-no de apaixonado. Não há orador

h r ela poderá haver declamador ou ex-

Não creio, todavia, seja Rui, ora dor, o que atua em vo.ssa vida. Nem tami)ouco o estadista. O.s I I meses de sua presença no GOVBRNO PROsagram-no, como já de monstrei, o grande estadista da Re pública, por ôle, do j)onto de vispolítico-jurídico, definitivamente con.struída. Sagram-no igualmentc o maior dos nossos Ministros da Fa zenda, como o demonstram os mais recontes estudos sôbre aquela fase. E’ quo soube ver no futuro, organi zando a nossa economia industrial e, mesmo tempo, mantendo om dia compromissos çlo Tesouro, sem lançar mão de empréstimo, nem pa ralisar obras públicas. Depois vie ram Ministros opulentos, com a im piedade orgulhosa e sorríd-^nto da vi da fácil que a riqueza abastece de gozos. Nêlcs, a sabedoria política consiste em lançar à miséria milhai*es e milhares de operários despedi dos e em paralisar obras públicas indispensáveis ao progresso da Na ção. E tudo isso para que, através dos sofrimentos da pobreza, se equi librem orçamentos fictícios anunciem saldos do encomenda, e, por entre manipulações e manigân-

VIS6RI0 ta ao os

cias, os ricos enriqueçam cada vez mais.

AS EXPLOSÕES DA INVEJA

Bem de ver (lue um homem de grandeza c complexidades tais não l)odoria deixar de encontrar, em vida, Nem seria êle grandes negadores. tão grande se os não tivesse, ainda os tem, embora não dcclavado.s como dantes.

No fundo era quase um ato re flexo. Era o recalque dos candida tos à glória, prejudicados por aquêle Não tinham sequer a concorrente, grandeza de sinceridade que irrom pia dos lábios de Byron, na explosão referia a Bonaparte: “Dete.sto êste corso, porque junto dôlo tôdu glória se apaga”. Êste o fundamento íntimo das restrições que outrora sc levantavam e hoje se esE’ que junto Brasil, tôda glória se apaga. Talvez só Castro Alves lhe pos sa, em parte, suportar o fulgor. Mas, Castro Alves pertence ao mundo dos deuses.

com que .se gueiram, contra Rui. dele, no Vive belo e morre moço. encarna uma grande causa

Aparece, do redenção humana, fulgura em tô da a intensidade do seu brilho e mer gulha no infinito, deixando um rastro de luz que não se apaga. Hoje, é o poeta nacional. Êsse título defini tivamente lhe pertence. Mas nem sempre foi assim. No momento do decenário de sua moi*te, no seu pró prio estado natal, foi, em Salvador, objeto de uma grande discussão tra vada por um jornalista ilustre contra a comissão da festa comemorativa. O

polemista sustentava, numa luta porfiada, que não merecia Castro Alves tal consagração, porque, entre outros,

lhe ora superior Junqueira Freire, poeta de 3.a ou 4.a classe, em que pese ao primoroso livro que sôbre êlo escreveu Homero Pires. E longos anos depois, nada menos que Olavo Bilac colocava acima do poeta da abolição vários outros e a êle oquiparava alguns hoje de influência se cundária. Mas, era o próprio Castro Alves que dizia em 67, poucos anos antes da morte:

"Ai minha triste fronte, aonde as [multidões.., Lançaram misturadas glórias e [maldições.,.

Mas, cm 1948, por ocasião do cen tenário de Castro Alves, êste alto poeta e nobre figura humana, que é IManuel Bandeira, poderia a propó sito daqueles versos, comentar: “Hoje as maldições estão esque cidas, e ao poeta lhe lançam a maior messe de glória, jamais recolhida por um poeta da sua terra”.

Hoje é, sem dúvida nenhuma, e sem competição possível, o poeta na cional. E’ que soube dar ao amor da liberdade a forma sublime da poesia 0 da beleza. Sob o ponto de vista do gênio, nem mesmo Rui se lhe pode equiparar. Na campanha da aboli ção ninguém pode com êle competir. A todos precede e a todos excede. Mas, 0 poeta nacional não se pode a Rui comparar na complexidade da grandeza. A glória de Castro Alves e Rui torna claro, todavia, que a pre sença de um homem na vida de uma nação não se atesta com o certifica do dos corrilhos científicos ou literá rios. Somente a grande voz do povo proclama uma glória nacional e lhe confere a imortalidade da presença.

O QUE ESCREVEU NAS ALMAS

Quando .-Vfrânio Peíx'»»to, estudan te em Salvadíu*, pediu leviananvnte a Uui, um autóírrafo, nos atropelos de uma recepção política no “Diário da Bahia”, éle, à beira fia primeira mesa, lançou sobre o papel (;ssas pa lavras i'adiantes de beleza e verda de:

íla mociíindc no proscnto está, por isso iiif-sino, travínla.

N'a }iolitÍc’a inti-iria, a vossa fun^●ãí» princ*i|)al ú a (l»*fcsa da ('onstitui<,’ão, confia os atentados (jue a viíilein, ou os expedientes (juc a detliri)ein.

O quo escreveu nas ' t»

Que vale um autógraff)? (Jm* ves tígios deixa no ar a folha levada pelo vento? Só almas não morrera”.

Esta sentença continha, sem êle querer, o seirr^do do sou flostíno o da sua imortalidade. Não 6 o Rui juris ta, escritor, filologo, orador ou esta dista que atua nas Não é este o Rui E' o Rui gerações novas, que está presente. que escreveu nas almas o ao DÍ7*eito, à Democracia, à Justiça e à Liberdade. Tudo isso êle escreveu nas almas, meios da palavra e todos os instr mentos da lei.

tudo, com a pi*ática de sua vida o esnetáculo de violência, contra a mentira e contra 3- opressão, luta que êle tantas vezes santificou

Êste o Rui i’o de tod

amor por todos os uMas, escreveu, sobre, com sua luta contra a com o próprio sacrifício. - j que é vosso companheios os dias

. Êste o Rui prevosso espírito. O Rui que sente ao

escreveu nas almas o ideal do Bem sob as formas imortais do Belo. Êste o Rui que vós amais.

A FUNÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA MOCIDADE

Reforma da Constituição

E se êste é o Rui que os mo ços amam, a função política e social

A rVjnstituição vi;rente ó. na minha opinião, imul(Mjuada à solução dos trrav(>s i)3‘oh!<'mas políticos o sociais do presente. Sou, portanto, pela sua reforma, setfundo os pi'occssos que n l>rói)ria í*onstituÍção estabelece. Por uma reforma ami>la, inclusive na es trutura e nas funções do Poder Lefrislativo. Uma reforma constitucio nal, contudo, não so fa/. aos palpites dos interesses ocasionais dos Parti dos, nem sob a direção de constitucionalistas improvisados. Uma re forma constitucicMial exipre a autoridado do um írrando nome que a pro mova, uma série dc preceitos om que ela se articule, uma ampla dis cussão que a justifique, um movi mento popular que a sustente. Rui, 0 ora Paii, apresentou sempre, quan do candidato, ao voto prévio das urnas, o proírrama de reforma por ôle articulado e por êle longa e largamente defendido.

Não bastam maiorias precárias nas òasas do Congresso. O que estas de vem fazer é dar forma legal ã vonta de do povo, manifesta nas urnas. Na Grã-Bretanha tudo pode o Par lamento. Mas 0 Partido Trabalhista tentou levar a cabo a reforma nao

que executou, sem que antes a sub metesse ao eleitorado, inserindo-a no

programa com que se apresentou ao voto popular. Nisso reside a Demo cracia. Os nossos inconstantes e in consistentes Partidos não têm auto ridade para surpreender o Brasil com

uma reforma, a cujo re.spoito o povo não se pronunciou, até mesmo porque não teve dela conliecimenlo. l’hn caso do tamanha gravidade, as Câmaras não substituem a Nação. Se tiucrem reforma constitucional, aguaidem a próxima eleição; e ante o eleitorado apresentem os artigos da reforma, para <i,uo sobre ela se pronuncio a vontade da Nação, expressa nas ur nas. Se o partido ou os i)artidos preconizadores da reforma lograrem maioria, será então a vez de o Con gresso transformar em preceitos constitucionais as jn-opostas aceitas pelo povo. Uma reforma constitu cional não pode ser o fruto de maioria.s efêmeras, obtidas por prestidigitações partidárias.

A DEFESA DA LIBERDADE

Cumpre-vos, portanto, defender a todo transe e não Constituição a transigir de forma nenliuma com a violação das garantias nela assegu radas. A santidade do direito abroquela com suas fórmulas os próprios criminosos, sempre Rui, que assim falava:

“De cada vez que a lei sofra num dos nossos semelhantes, es taremos invariavelmente a seu lado.

Sob o pretexto do que uma opinião ó antipttriótica, odienta, odiada ou condenável, ninguém deverá ter seu lar varejado sem ordem de Juiz, seus bens apreendidos, seu corpo atirado à prisão, ou esbordoado. Quando as garantias tutelares da liberdade, ou os direitos essenciais da pessoa hu mana desaparecem, pela violência, para certos indivíduos, odiados pelos detentores do Poder, o golpe da bru talidade que os fere, por menos que pareça, atinge-nos também. Se a lei a todos igualmcnte não escuda, ela baixa, desde logo, de princípio supre mo à condição de privilégio, concedi do pela graça ou complacência dos poderosos do momento. A garantia que hoje se recusa a uns, amanha r. outros se negará. A liberdade por favor, a liberdade tolerada, não sa do uma forma anestesiada e vil do cativeiro. Enganam-se os Parti dos, os políticos, os egoístas que se acumpliciam, pelo aplauso ou pelo silêncio, com as violências do despo tismo ou os abusos do poder. Elas e êles irão dilatando-se

pasaos poucos

A tal respeito escutai , estimulados pela complacência dos que deveriam resistir, e acabarão, mo já aconteceu entre nós, pela pressão total da liberdade. '

seu' i^assado.

Não temos nada com o A sua impopulariProfessa

dado pouco importa, opiniões inconciliáveis com a nos sa ? Tanto melhor. Assim justa mente se assinalará a santidade de um princípio em cuja presença se desarmam e fraternizam as mais fundas divergências”.

Essas palavras deveis ter presen te ao vosso espírito, porque elas são eternas como a verdade.

violências tais, praticadas contr tas pessoas, pelo crime de teremta opinião, contra tais atentados metidos à luz do dia

cosuContra a cercercosem que nin

guém, nem mesmo a Justiça, lhes ponha cobro ou lhes imponha puni ção, deveis levantar vosso clamor in corruptível, tendo por ensinamento palavras de Rui que acabei de citar. E se bradardes com a de vossa fôrça e a fôrça de desinterêsãe imaculado, terminará por ser veiTcida.

as vos pujança vosso a violência Transi-

í?ír, neste momento, com o cumpri mento da Constituição é preparar, sem querer, o caminho que leva, co mo já nos levou, à perdição.

As liberdades civis e políticas não passam de aspectos parciais da li berdade. Não são, por i.«so mesmo, a liberdade. A liberdade é o conceito abstrato do fato concreto íla liber tação. Pela manifestação da pala vra ou do voto livra-se o homem do cativeiro político; não se liberta, to davia, por elas, do cativeiro econômi co, tanto (juanto aciuéle parasitário e abominávcl-

dc um lado cidadão, livro pelo voto,‘ quando livremente escolho os Rovernantos; e eis a liberdade; do outro lado, pròf>riamente como o homem, na vida material dc todos os dias, dependente do senhor que lhe com pra a fórça de trabalho; e eis a ser vidão. Livre p<‘la opinião o pelo voto, j escravo pela pobreza e jicla necessi- i ílade. De um lado, a democracia po- \ lítica, como forma de Rovêj*no da maioria, aptn*ada nas urnas. Do outro, a oliRaríjuia econômica como forma de despotismo de uma diminuminoria, dona dos meios de pro- ! duçao, dominando a vida material da imensa maioria. Km casos tais, a forma abstrata da liberdade não tem o conteúdo concreto da libertação. 0 presidente Iloosevelt enumerou a li bertação da necessidade como a quarta liberdade.

meio.s de produção e daí domina existência material do trabalhador manual ou intelectual — que lhe ven de a força do trabalho

, por ISSO, a uma servidão dissimu lada. Mas o empregado, manual quando vende ao emou intelectual, pregador a força de trabalho,

nos serviços que lhe presta, em troca do salário ou do ordenado que rtícebe,

que de fato diariamente lhe vende retalho é a própria vida. homem não

o a Se o ^ ^ se liberta da opressão economica, seja qual fôr a liberdade pohtica ou civil que lhe confiram, on de ele, de fato, vive, é sob o despo tismo do potentado da'riqueza, do senhor dos meios de produção, que lhe compra a fôrÇa do trabalho, prando-a, ao mesmo temp ra e o domina. Assim

e, como, ó explopara os ho mens e mulheres do operariado e da classe média, a tragicomédia demo crática api’fcsenta-se nesses termos:

o a e se reduz í r, ) í; I(.%..

Essa libertação, porém, só pode rá de fato realizar-se, com o desa parecimento do sistema econômico em que a produção não se planeja, nem se realiza para as necessidades, mas para o lucro, num processo cm , que o trabalho é social e o lucro individual, e canalizado para o bôlso de muito poucos, com o sacrifício de quase todos. As liberdades civis e políticas valem muito, mas são liberdades qualificadas. A liberdade integral com a libertação do homem do cati veiro econômico, que o oprime e o : explora. Quando essa derradeira for ma de escravidão desaparecer, a so ciedade não se organizará mais so bre a exploração, mas sôbre a coopei’ação. E somente assim o homem será livre. Passará do reino da ne cessidade para o da liberdade; e so mente nêle a pessoa humana poderá

a Liberdade só existe

expandir as suas qualidades naturais, livro do todos os entraves políticos ou econômicos que o cerceiam. Não é exato ()ue haja um mandamento divino dividindo os liomens em ricos o pobres. 1‘obres e ricos rosxdtam íla organização econômica, dos siste mas de produção, ixaseados desde o do trabalho-escravo até ao do traba-

Iho assalariado, b:iscados todos eles na exploração do homem pelo ho mem. Cumpre assim, as jreraçoes novas abreviar o fim do capitalismo

que agoniza c cuja agonia se pro longa à custa de transigências e renegações. Eu vos poderia demons trar que até nos Estados Unidos não vigora, neste momento, nenhum dos princípios informadores do sistema, e que lhe constituíam a coluna ver tebral c o espírito, nos dias do sua

fôrça expansiva e criadora. Eu vos poderia demonstrar que ali o pleno emprego só existe nos dias de gucrva, ou de economia de guerra. Eu vòs poderia demonstrar com os in quéritos 'oficiais mais decisivos e com os livros de maior honestidade, que milhões de famílias vivem ali sem o mínimo com quo naquele país so fixa o necessário para as necessi dades rudimentares da vida. Eu vos poderia demonstrar que a situação das Share-Croper’s é apenas lun pou co melhor do que a dos nossos reti rantes nos “Paus de Arara”. E se assim acontece no país mais rico da terra, na fortaleza central do capita lismo, é que o regime está falido. Mas não fui convidado para fazer a crítica do capitalismo, nem demons trar as excelências do socialismo. Por isso vos digo, meus jovens amigos, 1 que ainda para aqueles que tran! sigem com o sistema econômico entre

nós vipente, ainOa aos quo nHo sesocinlistas, Rui poderá servir de jam

jruia, tamanho era o seu jxoder de reEm 1919, a menos de 4 novaçao. anos da morte, êle assim falava, ao tempo que fazia suas as pa- mesmo lavras de Lincoln:

“Mas já que do capital e da riqueza é manancial o trabalho, ao traballxo cabe a primazia in contestável sobre a riqueza e o capital.

Lincoln não era um demagogo, não era um revolucionário, não era um agitador popular. Ei*a presidente da grande República norte-americana durante a mais tremenda crise da sua história; e o consenso geral da posteridade 0 sagra, hoje, como o maior gênio do estadista que a tem governado. Pois, Lincoln, senhores, não du vidava reivindicar, numa das mensagens ao Congresso Nacio nal, cm dezembro de 1861, a preeminôncia do trabalho fatores sociais.

“O trabalho — dizia êle

o suas aos outros pre

cede ao capital, e deste não de pende. O capital não é senão um fruto do trabalho, e não chega ria nunca a existir, se primeiro não existisse o trabalho, (j tra balho é, pois, superior ao capi tal, e merece consideração muito mais elevada”.

E depois de se declarar acrescentava: que não era socialista.

A meu ver, quando trabalha em distribuir com mais equanimidade a riqueza pública, em obstar a que se concentrem nas mãos de

P

pouros, somas tão enormes de ca pitais, que. pràticamente, acabam pfíT se tornar inutilizáveis, <?, invor desenvolver serdad<’ís íla fortuna, o socialismo tom razão”.

aniente, íjuandr) se ocupa em o bem-estar fios fie-

Rui, nas ríspidas palavras com que cm seu íjuartt) de enfermo, prnvemente enfêiano, recebeu, cinco mesC5 antí*s da moite, o Si*cretário do E.sta<lo Hujjlies. I''()i assim que falou:

mos benefícios que devia ter dustrial. Bc‘m de ver, parto social, Rui ainda pode vir de iíuia. Até mesmo porfiuo sentenças de Rui aplicadas em tôda a sua just .} I

se as e Lincoln ff)roni

i'

verdade, elas

eza c apressarão o fim dc um regime que só logra prolongar os dias que lhe restam sorte de transigências, renegações.

A Amiu ica m’io «'● um uírrcpndo eventual de grupos humanos; 6 um todo providencial. Deus a fêz integral, solidária, indisso lúvel, sob a diver^íência superfi cial dos elementt)S, saxônicos ou latinos, (juc nela preponderaram. Através rias suas diversidades oritíinárias e dos seus transitórios antatronismos, tôdas essas nações afler(*m umas às outras por um laço do coíq)ei'ação natural, nâo monos necessário, o mais estrei to ainda, <[ue o do equilíbrio polí tico entre as velhas potências do mapa europeu”.

por tôda a apostasias e Não haverá palavras mais sábias. Exprimem o sentimento de nosso po vo e a tradição da nossa história. Exprimem a contingência de uma necessidade inelutável. Mas o pró prio Rui proferiu, também, essas palavras não menos sábias, e que também expressam o sentimento de a tradição de nosso povo e nossa

r, história:

mais o .seu ensinamcnNum seus lances de gênio

, e pregeopolíticos alemães, no esplendor

mara ve é a da

tt

Não busquemos o caminho de volta à situação colonial. Guardemo-nos das proteções internacioAcautelcmo-nos das invaeconômicas. Vigienio-nos das

geografia”. A política exteri tanto, do Brasil, é a da uma

sua --lor, pornossa geo grafia. Somente um louco, e furioso, podería projetar ou aconselhar política do Brasil contra os Estados Unidos.

Ninguém o disse melhor do que

speras potências absorventes e das raças expansionistas. Nao nos temamos tanto dos grandes impérios já saciados, quanto dos ansiosos por SC acharem tais à custa dos povos indefesos e mal governados. Te nhamos sentido nos ventos que sopram de certos quadrantes do

céu. vcl das presas; e, oferecida in cauta, ingênua, inorme a todas as ambições, tom, de sobejo, com (jue fartar dua.s ou três das mais formidáveis".

O Brasil é a «lais cobiça- sos e Supremas Cortes, Que faraó 1 nos países imprevidentes que lhes \j transmitirem a co-propriedade? A ^ liistória ri dos incautos e zomba dos '; desprevenidos. Se o Egito não tives se incorrido nesse êrro, não sofreria, í pola força, a humilhação que de fato está sofrendo.

Amigos dos Estados Unidos, semvivamos embora pobreza. pre.

Agregados dos Estados Unidos, nunna do está dividido em dois pólos de ca, embora com isso vivéssemos na fôrça. fartura. Amiza<le não é subserviên cia, não é protetorado. “Eu per sisto na minha opinião, dizia Rui, de não desejar ã nossa Pátria condição análoga à daquelas seis Repúblicas latino-americanas, que o sr. Domício me nomeou como “votos certos” dos Estados Unidos, onde quer que êles estejam”. Deus nos livre de baixar mos à condição de “voto certo”, seja lá para o que fôr, que a política de outra Nação, por mais nossa amiga que seja, assim desejar.

Mas, uma coisa são os Estados Unidos, outra o capitalismo de Wall Street. Amigos do povo dos Estados Unidos, sempre. Agentes das gran des empresas Norte-Americanas, nunca. E’ a isso, meus jovens amiSos, que deveis estar atentos. Permi tir que qualquer dessas empresas padrões de corrupção e imperialismo econômico — penetrem, ainda que seja com a posse de uma ação, numa companhia mista de exploração de riquezas essenciais à defesa nacional, é um crime contra a Pátria. À sua simples presença, o seu potencial eco nômico seria bastante pai*a dominar. Mas, atrás dêsse poder de si mesmo formidável, existe tôda a máquina militar do Estado que as sustenta. Se elas tantas vêzes, no seu próprio país, têm dobrado governos, congres-

Queiram ou não queiram, o mun-

Enquanto a Grã-Bretanha não puder organizar-se e articularAmigos dos Estados Unidos, a êles solo.

i se com outras Nações para consti- , tiiir uma fÔrça intermédia, os des- t tinos do mundo dependem da Rússia c dos Estados Unidos. São duas for ças formidáveis, são duas fôrças em expansão, dominadas pelo orgulho, e cada qual pretendendo a hegemonia no mundo. Pouco importa saber , qual a melhor; pouco importa dizer qual a pior. Todo orgulho é mau; tôda hegemonia é péssima.

ligados pelos nossos interêsses, pe- -J Ias nossas tradições e pela nossa j geografia, tenhamos, todavia, para com êles, 0 coração quente e a men- 1 te fria. Ao meu ver, e não sou técnico de guerra, como não o sou de * petróleo, num país onde os técnicos j desta riqueza, de uns tempos a esta \3 parte, se contam por esquinas, creio, -| todavia, que se a 3.a Guerra Mundial não se desencadeou é pela incerteza ■ * dos Estados Maioi'es das duas gran- ^ des potências. E’ que uma guerra í não se desencadeia sem que o agressor esteja certo; primeiro de vencer 1 a guerra; segundo de vencê-la em breve tempo; terceiro de vencê-la j sem grandes destruições no próprio , Ne-

Pode o agressor enganar-se como Hitler e tantos outros, nhum país, porém, provoca e declar

uma jfucrra» para pcrdü-la. Não a declara, se prevê que ela se prolon gará por lonííos anos, ou se está certo de que suas cidades, seus j^^randes centros de produção, têm de totalmente destruídos. Isso, ver, o que tem até atíora im))cdido a guerra. Dos dois Estados Maiores, nenhum está certo de

scr a meu que vence a

e sem des¬

mam defensores dn Paz! Nesta con* juntura delicada, meu.s jovens nmi. gos, deveis estar atcnt(*s c tor a mcn. te fi-ia, Não vos deixeis envolver nem pelas marjuinações comunistas nem pi-la histeria anticomunista. Por semelhantes j>rocessos não teremos n Paz. Não hasta dizer que se quer a Paz. Não SC tem a Paz com expe dientes de guerra. Existem instru- guerra, em poucos anos, truições catastróficas no proprií) solo.

Daí proclamarem uns e outros, pro clamarem todos, sincera ou hipocri tamente, que trabalham para a Paz, e não querem senão a Paz.

certo é que a Paz Paz,

Mas o nao existo, seja qual fôr a fórmula A com

Para sc conseguir é preciso, antes de tudo, ter E’ preciso desejá-la que a consagrem, dadeira não será paz

versenão sob a definição daque le homem que, depois de orador do fôro ser o maior romano no seu tempo

meus jovens amigos, que os passou a ser um dos maiores histo riadores e escritores de todos os tem pos. A Paz só exi.stirá, to a definiu: como TáciA Paz é a Liberdade (( tranquila”.

Ora, no mundo atual de fato, nem liberdade, quilidade.

não existe, nem tranVive-se sob restrições de tôda sorte, e sob a intranquilidade da guerra fria. E todos se procla-

com vontade, querê-la com fervor. Crede, milênios hão de resvalar sôbre a ver dade que, mais de sete séculos antes de Cristo, irrompia de um dos mais altos cimos da espécie humana, em que uns vêem resplendores de gênio, o outros resplendências divinas, da verdade eterna que irrompia nessas palavras da grande voz de Isaias:

u

\\ \ y yi í V I J I

LIBERDADE AO DESPOTISMO !

J. P. Calvão dk Sousa (Autor de “O positivo jurídico c o Direito m^tural o “Conceito e natureza da sociedade política”)

democracias modernas asseguram, nas suas constituições, as liberdades fundamentais do homem e a igualdade de todos perante a lei. entendidas segundo Tais idéias .são filosofia política da Revolução, dispelo mundo a partir de a seminada 1780.

Ora, liberdade revolucionária é liberdade abstrata. E a iguala u ma dado jurídica definida nos textos constitucionais foi uma aima dc que utilizou a burguesia para ascender social dominante, cm se a uma posição detrimento da classe operária. Liberdade e igualdade, no direito político moderno, são duas idéias que destróem, dois abso- so chocam c se lutos contraditórios, servindo de leil motiv respectivamente para o libesocialismo. A liberdade ralismo e o inspiradora das de- foi a abstraçao mocracias liberais, enquanto a igual dade se tornou a grande utopia das (|0jYiocracias socialistas, desde os piida social-democracia meiros ensaios até às mais populares de tipo comunista, homem exercer a liber-

recentes democracias Cumpre ao dade na ordem dos bens que convêm Moral e politicamen- à sua natureza,

formação da plutocracia capitalista transformação do operariado em proletariado, uma classe explorada c 1 reduzida à miséria.

Por isso dizia Lacordaire: entre forte 0 o fraco, é a liberdade que escraviza e a lei que liberta.

A liberdade deve existir dentro da i ordem. O importante não está em j agir livremente, e sim em praticar J livremente o bem.

Mas o liberalismo, agnóstico na H sua filosofia, perdeu o sentido da ordem moral. O bem passou a ser 'i considerado uma noção meramente 'í subjetiva. Desvinculada dos seus 'j fundamentos ontológicos, a moral i acabou por desaparecer na ciência sociológica dos costumes. J

Assim a liberdade deixou de ser Ia valorizada por um critério ético, sen- ^ do erigida em supremo valor ético ' ij e político. Daí uma liberdade conteúdo, vazia, abstrata.

Que sentido pode ter a liberdade 1 senão em vista de algum fim? O ' * homem quer ser livre para se loco- * mover, para trabalhar, para consti- vtuir uma família, para formar

sem um

pecúlio, para conhecer a verdade. O que importa, pois, é assegurar concretamente as liberdades com vistas

o Pois isto já seria a negação se mia, após o

te, não se deve, pois, concebê-la como poder de cada um fazer o que en tende, da liberdade, dando aos fortes o di reito de oprimir os fracos. Foi o que verificou, nos domínios da econoliberalismo, originando

à aquisição dêstes bensr Se a possi-

bilidade real de alcançar tais obje-

tivos é tirada ao homem ou pelo

menos a muitos homens, de que vale 1 declarar na constituição que o ho-

mem é livre? ,

capitalismo nos regimes

Tal c prccisamentc a história fio (l('inoci"Ui-

COS oriundos da Revolução, ralismo econômico veio preconizar ampla liberdade* de tí^ab.ilho, de cf»ncorrência, de comércio, Si.-^tcjna ideal

juridicamente

os seus

A liberdade

para p6r em prática acjué!'* cf»nseIho dos tempos da monarfpiia inirgue.sa de Luís Felipe: “enriqueccivos!” O enriquecimento dos fpie ti nham em suas mãos os meios d(* jjrodução industrial, especialmente com aperfeiçoamento da máquina, a concentração do capital, o flomínio } dos mercados pelos magnatas da in dústria, tudo isto SC processava ao mesmo tempo em que os operários, tão livres quanto patrões, eram obrigados a escolher entre um salário de fome ou a fome pelo desemprego, de uns era para monopoli zar todos os bens, de ou tros para escolher entre dois males.

As gai*antias constitune-

operário,

cosa. Tratava-sc ontão antos dt* mais narla de prototícr o tralialho, para fifpois (iar a lilHT<la«li' ao trabalha dor. I‘^'ta não ora ab-oluta, ilimita da, }●'^tava sujeita a uma ro^ulanicTitavílo, d<‘ (jue i«‘su!tavam vuntaj^ens para todos os membros de uma profissão. K o mais importante a fi isai- é (jue tal le^rulamontaçào não vinli.a das leis ou constituições, nao ei'a inii)osta judo Estado: decor ria da capacidade roconliccida aos trai)alhadoj-cs d(* cada ofício do reproOH .seus pi-ópj-ios interesses e noinias de caráter público ])ara o exercício de sua piúpria ati vidade profissional. Os privileprios da corpora ção eram, pois, manifestaçõo.s da liberdade associa tiva e do autopjovêrno dc uma comunidade social. Ao cxtinpíuir tais privilé gios, a lei francesa de 1791, seguida depois pelos legisladores dc vários po vos, retirava aos operá rios o seu organismo pro tetor, deixando-os desam parados em face da livre conco7’i’ência e da opres são capitalista.

^ ;

Conse¬ quências lógicas do siste ma de liberdade abando nada a si mesma, sobretudo época de arrefecimento das

numa , , - convicçoes reli

r'

as e evitar

poderosos.

E’ o que fazia o regime corpora tivo destruído pela Revolução Fran-

Aliás o individualismo revolucionário vinha clamar em

proretumbantes

Declarações o.s Direitos do Homem, esquecendo-se da Declara ção dos Deveres.

Entre nós, o artigo 179 da Cons tituição de 25 de março de 1824, no título relativo às “disposições gerais e garantias dos direitos civis e po líticos dos Cidadãos Brasileiros desfechava nm golpe nos antigos misteres vindos da era colonial e

jê

que juntamente com os Senados da Câmara representavam os elementos de uma incipiente organização corporalivo-nuinicipalista cujo aproveita mento teria jmssibilitado a integra da nação no EsC) número ção das forças vivas lado brasileiro nascente.

XXV daípiele via: “Ficam de Ofícios,

artigo assim prescreabolidas as Corporações seus Juizes, Escrivães e .\o ciue o inclito CUindido Mestres”.

Mendes borduu o seguinte comentáEsta medida fundada nas idéias cópia dc um dos Direitos do Homem, da

Constituição Francesa de 3 do .setomA pretexto de dar-se industrial, sujeibro de 1701. mais liberdade ao

toLi-se esta grande massa da popul^redomínio do cajjital, daquelas Corporações a lação ao que o auxílio estorvava

ro comparado ao operário do sécu lo XIV, que estaria na idade de ou ro. O abivso da liberdade cavara um abismo entre a burguesia industrial e o proletariado, dando marejem à prejraçâo socialista da “luta de clas ses”. O socialismo vinha então pre conizar a intervenção do Estado a ponto de suprimir o direito natural da propriedade. Não vacilava em crificar a liberdade para atingir o ideal da igualdade, ao contrário do liberalismo, que comprometera esta em favor daquela.

sa-

no: revolucionárias, é artigos dos Começou assim uma nova fase na política social das democracias. En quanto 0 período anterior fôra o da primazia absoluta da iniciativa pri vada, com a total abstenção do Esta do em matéria econômica, agora se enveredava decisivamente para a re gulamentação da economia pelos po deres públicos. Na ausência da au toridade corporativa, caberia à auto ridade do Estado fazer-lhe as vezes.

(1). nismos direitos da classe operária, apelou-se autoridade do Estado, con- para a fiando-se-lhe a tarefa de coibir os limitar o uso abusos do capital e da propriedade segundo as exigên cias da justiça social, desse modo, a legislação trabalhista, que em quase todos os povos come çou a ser elaborada como um corre tivo àquele primitivo e exagerado li beralismo.

Reconhecendo-se, com o correr dos tempos, a falta que faziam os orgacorporativos para tutelar os

A igualdade jurídicã do direito constitucional fracassara. Nunca fô ra mais sensível a diferença de clas ses, e Karl Marx tinha ocasião de dizer que um operário inglês do sé culo XIX estava na sua idade de fer-

(1)

DA. Código Philippino. Rio de Janeiro. 1870. I. pág. 260.

iMas há uma diferença muito gran de entre á regulamentação corpora tiva e a legislação do Estado. En quanto aquela, desde que as corpo rações sejam órgãos autônomos de cada profissão, representa uma bar reira às interferências do poder pú blico na esfera dos interêsses parti culares, a legislação social elabora da pelo Estado fàcilmente o leva a exorbitar de suas funções, outra a razão pela qual as democra cias de hoje entraram numa fase de franca socialização,

socialização

cujos processos quase todos aceitam como sendo

Não é Essa progressiva, normais e inevitáveis

vez

Teve início , vai provocando uma invasão cada maior do âmbito de ação dos particulai*es pelo Estado. A economia diri-

CÂNDIDO MENDES DE ALMEI

;?ida compromete sêriamente ciativa privada. A educação é dia a dia mais controlada pelo Estado, círculo de e.xtensão do direito públi co, confundido com o direití* d do, alar^?a-se considerãv<dment<* quanto .se retrai o do diieito priva<l.i.

O Estado cheíía de pretenfler transformand democracia quais não há salv;

a miO Estaeno mesmo sub.-,tituir ao pont<) lííreja. políticas da foia dos

a o as idéias doicmas em açao.

E’ o íjue se ttjrna patente <los reprimes desocialismo de Es-

çudor, Vílo sondo devoradas polo vírus totalitário íjuo lhes corrói as entra nhas, narpadas tendências mocráticos j)ara o lado <● nessa espécie de mito da De mocracia, <M)mj)arável aos mitos totalitáidos da Xaça«>, da Kaça ou da fiasse.

Xada mais ilustrativo para expli car êsse fenômeno as demociacias filiadas <iue ocorre coni aos princí A democracia derada uma filo pios da Kifvoluçao do (pio a leitura do Ctmtrato Social de Rousseau, obra fundamental lil)ei'alismo. para a compreensão do Ai se encontram págri

passa a ser consivida cuja sofia da aceitação é indispensável laboração entre os Estados, estalao para aferir vilização o da cultura, Cristandade medieval.

E’ o que aliás iá

p eom ja se esbo

uni novo os valores da cio era a

ara n co¬nas ípio preconi/.am com tôda a clni-e/.a o mais férreo absolutismo do

çara des-

Estaílo, dentro da línlia itleolójíica dn “soberania do povo” ou da onta

de de ííeral” ensinadas pelo autor j‘ustificar a democracia.

O.S primeiros tempos d com a sua nova u Estado uianoira do on

<4 vparaleigo, tender a liberdade de jeítando o consciéncia magistério da Igreja.

Percebera-o claramente, passado, o grande pensador de Saint-Bonnet, Cristianismo

no .sé escrevendo: operou uma revolu

reRoíisseau é ao mesmo tempo patrono do Estado liberal c do Esta do totalitário.

no mundo, substituiu Igreja

Pôs a

na. a

<1 O ção o Estado jiela no que concerne à nossa alma. força moral no lugar da coaçao pohtica: e é o que se chama a civihzaçao moder rem neste Os homens quesubstituir ordem moral pela ordem políti

e o que se chama a Revolução” (2). estabelecer-se uma Inqui-

o e a história política culo Blanc moderna vem ixqiroduzindo pas os trechos daípiele volume os constituintes franceses de 1701 compraziam em citar a cada Como nota Robert Derathé, vigoro.so ensaio recentemento publi cado, “.segundo o Contrato Social, poder do E.stado não conhece outr limites senão os que ôle mesmo impõe. Sua ação deve estender-se a todos os aspectos da vida huma na, compreendendo o domínio inte lectual e a vida moral”. (3).

tando de se defender meios contra o totalitarismo amea-

faUlibinh^^^ SAINT-BONNET. L'inrls et T n ^entu-Gaume Fròres et J Duprey. 1861, pág. VII.

por etaque se passo, num 0 os se

ca: e que as mocracias, trapor todos os (3) ROBERT DERATHÉ. Jean-Jacques Rousseau et la Science politique de son lemps, Presses Universitaires de France lí)5ü. pág. iií). Encontra-so assim o indi vidualismo de Rousseau com o eslatismo dos autores alemães de Direito Público que formularam a teoria da autolimitação do Estado pelo direito.

E' o que SC tem visto na política Estados deinocriiticos, desde o vida econômica Uma até ao da falsa liberda

do.s ])lano da vida religiosa. de inicio, acabou por regime de opressão. de, afirmada conduzii* a um

As democracias modernas, (jue VIcom o espectro ou do fascisvem sobressaltadas da ditadura, da reação

mo, trazem cm si mesmas o prerme da sua própria fraqueza e da sua ruina.

Sua história se contém naquela frase de um personaprem de Dostoievsky: “Partindo da liberdade ilimiUida cheguei ao despotismo ilimi tado”.

ÍJilirstf) I'.f ttnnttiicfi", jm jjra^rtiiiui (jtic .sr trarfui. dr rulíunr os ^nittdrs vultos (Ir Viroiiuiuiiii. fiara rouirtiiorar o IV Ceuteuário dr Sâo /'atdo. r.sfd piddicaudo, dr autoria de ()lo / aérie ‘razrrrs, São Patilo ,„i Conslituiiilr d<- !j]’\ 4<

ucstr tiujurro a »avrrí//íi7/ da escrita fulo hric riíioro.so fiuhlicista liodrifio S res Júnior, rcmottfaudo aos ancestrais do estadista.

Inicia-se, vida dr Jorre Tihiriryi, Uumtc

oarotii o ohjrtifo dr afiontar

aos pureza eleieleições (la lei dos dois

J^M a^rúslo (]«● líHl o romiLê Kran* Am*'TÍquc, offíviaMido t>m Pa ris uma i'<'cc))vão **m honicna^roni a v;traaH iíuiividualidadi-s da América I.atina, cíuivocou ao almô<,*o orijanly.iulo paia fim fi^ruras do relòna i)o|ilica, nas lidras, nas artes, nas cióncias c no niaí^istéiio francês, rfainião, onde lamiparccedijilomatas, hanqueioconomistas v administradores cnnprôsas comorciais c os <‘onvidados do lionra

vo A essa ministros. ram ros, das «rrandoK industriais,

roprosontando ●Tor^íe Tiliiriçá, antijío presidente do hstado do F5. Paulo, e o senador Azefedo, influente prócer da política fe deral i-

( Pro¬ as au-

.sc em prestíparlamentar com o seu colega Pinheiro Machado.

Hrasil foram o dr. o omhreando (pia turnos, pleiteada por Ás.sis Brasil. J-, inoveu a defesa do café, afrontando leis econômicas, com o Convênio de T ható.

Critirado pelos ortodoxos

ííio Em brindes e alocuções. nomistu

semelhantes A natole

festas trocam-se O famoso oco, apoiou plano, ou melhor, foi o sustenláculo o

inovador um para a época, inagriculiura, impulsionando arroz. Delineou a modelar Paulo. Enfim, um

acertos erros, Bodrigo Hnares para gáudio dos consciencioso trabalho, em que eHudou, neste primeiro capítulo numa linguagem sedutora, o ambiente f em que se formou a estranha I P-: T .4

l.eroy Benulieu, membi-o do Instituto de França o di retor da Escola de Ciências Políti cas, saudou os hóspedes da América ] Latina, salientando como era de praas afinidades de civilização e cultura entre a França o as grandes rcpiililicas sul-americanas. O sr. Jor ge Tihiriçá, 110 mais puro francês, respondeu às boas-vindas do ilustre Mestre c exprimiu os sentimentos de simiiatia que iiutiôa pela França o a obra do Comitê France-Ameriquo, a que desejava emprestar sua cola boração no Estado de S. Paulo. Mos trou a seguir, om palavras aplaudi das calorosamente, as razões que de viam aproximar países de cultura co-

^ ..Ji xe I4.

:■

mum o tão aparentados nos domínios intelectual c econômico.

a fundação por especialistas vindos da Alemanha”.

iUuitas das pessoas participantes da recepção cortamento se haviam re velado contrárias às medidas toma das i>elo govêrno 'Fibiriçá em defesa do café. agora a expendidos

Mas poucas se negariam subscrever os comentários pela revista France-

“O sr. Tibiriçá, último presidente do Estado-Império do Brasil, Estado do S. Paulo, foi com efeito um dos promotores, senão o ])rincipal, dessa medida arrojada c paradoxal, muito combatida, muito discutida e que ameaçou comprometer, por uns temfinanceiras daquele ])os, as relações Estado com a Europa, mas finalmento salvou da ruína os plantadores de café; cdo desenvolveu c completou os jilanos dos caminhos de forro de S. Paulo, nos quais a grandes interesses, nosso país, falando admiravelmente nossa língua, merece nosso reconhe cimento,

Tais conceitos, de fonte estranpceira, ve.sumindo perfcitamente alguns dos serviços prestados pelo nosso eminente conterrâneo, já apontavam quanto o antigo presidente paulista tivera do lutar em prol da defesa ' da lavoura. Luta que pusera em pe rigo as boas relações de S. Paulo com ])odcrosos meios financeiros do vellio mundo. Com tenacidade, porém, Tibiriçá vencera. E vale a pena re produzir a opinião externada sobre a grande empresa de valorização do café por um economista então muito em voga, o professor Charles Gide, catedrático no Colégio de França e autoridade tão acatada como Leroy Beaulieu:

tratou, a despeito de certas oposições ._V 1 a’ ' _* 1 ■A 1 A

encontradas no Rio, a nossa missao militar de “genclarmerie lo, e renovou por estes dias o con trato por mais um ano, defendendo-a contra espíritos injustos e triunfan-

em S. Paudo.

Foi também um dos que compreen deram a importância de uma cola boração íntima do Brasil e da França no progresso econômico do país; apreciou as vantagens do nosso en sino técnico e notadamente entregou a um professor, requerido ao nosso Ministro da Agricultura, o cargo de diretor do Instituto Agronômico do Estado de S. Paulo, ocupado desde

Esta gigantesca valorização, dita “valorização do café”, para a qual o governo teve de adiantar 450 mi lhões de francos, foi vívamente cri ticada como antieconômica. Contu do, parece haver deixado resultados para estabilizar e mesmo levantar o preço do café. E’ verdade que, ao sustentar as cotações, a operação ti nha que estimular o plantio, já exces sivo e aumentar a superprodução. Mas o govêrno tomou as precauções necessárias contra esse risco ao re gulamentar o plantio”.

O principal a consignar a respeito de tais comentários é que, apesar dos ataques dirigidos contra S. Paulo e a valorização, o nome do nosso Es tado foi posto seguidamente em foco em toda a imprensa européia. Tanto economistas quanto comerciantes e banqueiros, bem como jornais diários, e revistas especializadas se ocuparam

longamente do caso, chamando atenção pública sobre a questão bra-

1 \ I .f

sileira. Foi uma enorme propaxranda da qual n-sultou um fato incji'áve], a , alKT, fjue um Iv-tadf» bi‘asil«-iro se íttrevera a enfronlar a.- mal. aljalízadas cíu iamte.s fia douli-ina eco nômica «f tódas as í>po.'i^'õe.-. dor. cír¬

a

lorização, levado a efeito com tanta afoiteza, vinha seguramente consa grar novas diretrizes econômicas e, sobretudo, colocar em merecido real ce o homem (pic arcara com tamanha resi)onsabilidade.

HFrance-Amérique” aproveitou o ensejo da presença do dr. Tibiriçá em Paris para solicitarlhe uma entrevista .sobre assunto tão controvertido, pois a operação ainda continuava a ser alvo, por parte dos seus advci'sárioR da primeira hora, de um recrudescimento de hostilida des, a ponto de um jornal de Londres reclamar uma intervenção diplomátiBrasil a desistir

revista 4i A ca para obrigar o do plano de valoiàzação.

deu a realização do nosso programa, o aumento da produção ora especial a S. Paulo. E nesse Estado punhamlho forçosamcnte um paradeiro os im postos sôbve as novas plantações. Êsse impôsto, com efeito, não era inferior a 800 mil-réis por hectare. Todas as pessoas ao con*ente da cultura do café bem sabem que os anos de fortes colheitas são excep cionais. As três únicas a que assistí na minha carreira de agricultor são de 1888, 1001 e 1006.

Cabia, portanto, simplesmente re tirar do mercado do excedente de 1906 para escoá-lo nos anos seguintes e cobrir assim a insuficiência das pró ximas colheitas.

Quanto aos efeitos da operação, po de-se dizer que os produtores não foi*am os únicos beneficiados, mas também os consumidores, porque notai bem — que teria sucedido a S. Paulo sem a valorização ? A maior parte das culturas cafeeiras teria sido abandonada e os cafés estariam hoje na Europa a preços desproposi tados.

Não mc apoquentam semelhantes declarou o sr. Tibiriçá. ataques Costumo mesmo ignorar completa mente o que podem escrever os ad versários da valorização. Quanto ao jornal financeiro britânico de que se ”1 trata, é notório que sua acrimônia pelo governo do nosso país, em geral, se prende a razoes particulares a êsse jornal.

A operação da valorização é devi da a causas que conheceis. Para re cordar as condições em que ela nas ceu, basta-me recordar-vos o livro tão exato, tão documentado do sr. Pierre Denis.

A base mesma do sistema é esta ver dade, que ressai do estudo dos fatos, que a média da produção é inferior ao consumo. Por outro lado, resultava das informações colhidas por oca sião de se elaborar o plano, que nos outros Estados cafeeiros não havia possibilidade de aumentar a produ ção. Aliás, no último ano que prece-

De resto, a operação é menos alea- ■. tória do que se pretende. Depois das vendas deste ano — 1911 — sobram apenas 6.300.000 sacas. O govêrno, se o quisesse, encontraria comprador imediato. Em todo o caso, tudo liquidado dentro de três comércio não foi lesado. Únicamen te, repito, sofreram os especuladores a termo”.

A uma última pergunta, deu 0 sr. Tibiriçá: responNão desconheço as vantagens da policultura, mas já existe entre nos. Ja produzimos quantidade suficiente

<( em para o nosso consumo, arroz, milho, feijão, dioca, frutas, mas man são artigos que

p- não interessam à nossa exportação; I e não poderiamos obrigar nossos ■. feicultores a abandonarem suas cul turas, como se a economia de um país i se transformasse do dia noite!”.

ca¬ para a a uma sé-

I Aí estavam, com franqueza e amI pio conhecimento de causa, as linhas ^ esquemáticas da valorização do café, ^ contra a qual, dentro e fora do país, ^ se haviam levantado furiosas oposit ções e verdadeiras conjuras da po lítica e do financismo internacional. O homem público que aceitara tra var uma batalha dêsse porte fôra, por vários anos, submetido rie de

lista. E, diante daquela confissão feita aos filhos, talvez sc compreen dam melhor hoje a.s palavras jiroferidas cm junho de 19.52 pelo sr. Getülio Vargas, ao lançar em Minas Gerais a pedra fundamental de uma usina siderúrgica:

“Quando, pola primeira vez, assu mi o governo, já trazia no pensamen to o desejo de incentivar a criação da grande indústria siderúrgica no país.

A 2.3 de fevereiro <Io 1931, virúrgico. f ® interminável r catadupa de maus presságios, necessário possuir f têmpera

Era nm ânimo de rara para aguentar

, sem vacilaÇoes, os projeteis do ódio, da calúnia, do despeito e deixar resvalar sobre uma couraça de paciência e de impassibilidade os golpes desfe ridos até por antigos amigos obnu, bilados pela paixão política.

na que jamais se importara

sitando Belo Horizonte, eu anunciava ao povo o início dessa campanha, de pois de mostrar que o problema má ximo de nossa economia era o sidePreconizei a necessidade

de explorar quanto antes as imensas jazidas de ferro de Minas Gerais. Mais de vinte anos se passaram c ho je verifico ter sido obra integral do nieu governo, através de lutas que só Deus e eu. sabemos quanto me custaram, o extraordinário surto das indústrias do aço no Brasil”.

Café, siderurgia. E o petróleo?

JORGE tibíriçá PIRATININGA

muita E jus-

I com os ataques dos adversários da ● valorização. Mas, na verdade, esses g ataques, tantas vêzes injustos e funbundos, lhe haviam causado mágoa e muitas desilusões. Ao fin dar o seu governo em 1908, o cora joso paladino da defesa cafeeira re: comendou instantemente aos filhos que nunca fizessem política. 1. tificaya esse pedido, asseverando que aquêles quatro anos de governo e , a questão da valorização lhe haviam custado mais de dez anos de vida”.

Tal era o balanço dos esforços desj pendidos em prol de uma cruzada ‘ para salvar a máxima riqueza pau-

— Êsse paulista, portador de dois sobrenomes tipicamente indígenas, o primeiro de um cacique célebre e o segundo de território natal, nasce ra em Paris, em 1855, filho de pai brasileiro e de mãe francesa e fi zera quase tôda a educação na Euro pa, diplomando-se engenheiro-agrônomo na Alemanha e doutror em filo sofia na Suíça.

Origein

Não obstante essa modclação inte lectual quase totalmente européia, pertencia êle por todas as fibras a um dos mais velhos troncos paulisj

tas, daqueles que so fazem rcmon(le S. Vicente o íi lio Martim Afon-

tar à Capitania segunda expedição 80 de Souza. ninncira tumava, a reino, cultivar e acompanhar ro genealógica,

Kssa velha estirpe cosdos fidalgos do tradis;ão de família a ramificação da árvoUns tantos linha-

n torníiva célula-mátcr do Brasil, dita Capitania fôra povoada por ele mentos do escol da metrópole, entre os quais se reviam os predicados de moral de que deram portugueses no devigor físico e tantas provas os

a pos. aos capetianos, talvez aos rebentos bíblicos. Suo fan tasias perfeitamente inúteis. Basta tomar por ponto de partida meiros povoamentos da Terra de Sanfirmar brasões que vaas heráldicas,

gistas de fantasia, n cata ilo antepas sados, procuram descobrir para a an tiga gente da terra ascendCmcias no bres que se perdem na noite dos temCuidam de subir ã Casa d’Aviz, merovingios

curso do sua epopéia de descobrimen tos e colonização. Acresce que o dicionalismo topográfico da torra bandeirante gerou características que podemos considerar como iinicas em todo o continente americano, da Sorra do Mar, separada do estreita faixa de solo, di ficultou imensamente o

conA di¬ reção litoral por acesso ao planalto c ao mesmo tempo constituiu obstáculo ao ritmo normal do interdas comunicações com o resE’ um fenômeno que destacada.

cãmbio e to do mundo, já distingue

e aos os pnta Cruz para lem mais do quo tôdas , de maneira as particularidades de formaçao e crescimento de S. Paulo, imprimmdo-lhes peculiaridades bem acentua das e profundamente originais. Em fixarem na faixa costei-

pois nos primórdios da coloniznçno brasileira apontam-se elementos Uide Portugal, cm sitanos ou a serviço qualidades de enerhonrariam qualNão necessitam êlcs de

que se deparam virtude que gia c quer raça. ... . j glórias imaginárias, de ficçoes c de narrativas exageradas para merecer historia lhes consagração que

a a Basta tributa com seja pelas

res e viajantes, as qualidades excepdestemor e cionais dos paulistas, o dos habitantes da Capita- a inteireza

nia que o capitão-geral Bernardo Jomandar determinar latitude da cidade de a mais anti-

só de Lorena, ao exatamente a S. Paulo, citava como

ga e por isso a mais respeitável de tôda a América portuguesa”. Além da circunstância de antiguidade que

ra, os paulistas executaram uma obra de penetração e pioneirismo que figudúvida, entre as mais arroconhecem na história.

lugar de se ra, sem jadas que se

Entretanto, e sem nenhuma pretennovidades, é curio- são de consignar tôda a justiça, notar que os portugueses, quando ainda senhores do Brasil, inúmeras vêzes mencionaram, seja pela pala vra de altos funcionários da coroa, referências de observado-

so pertencentes Paulo, apesar sões sertanistas, permaneceu até a independência e mesmo até o pri meiro terço do século passado, uma das zonas mais pobres do Brasil.

assinalar que, dentre as terras à coroa portuguesa, S. das famigeradas incur¬

E’ fácil constatar a inexistência de coloniais dignos' de regishabitantes, levados edifícios tro

, dado que os pelo espírito de aventura, se torna ram os principais construtores da rimaterial de Minas Gerais, en terra guardou a fisioqueza quanto a sua

il

nomia de um acampamento paupí^rrimo, onde vilas e povoações mal pas

não tinham riquezas monetárias a transmitir nos filhos. pois o ouro,para Roma, estava savam de simples COS. bandeirismo Donde é líc marcos íreo^rráfi- que nao passara transformado cm libras este>‘linas. 0 capital disponí\cl consistia numa po-

ito conr*juir rjuc o o seu cort«'jo e barbárie, em ouro e índios, resultf.u

com todo lendário de bravura busca do cereais c de indústria tada quena atcriciiltura de açúcar c* numa limi a eente do planalto num fator de^de! bihtação e empobrecimento, deixou atrás de si lavn tiam

O ouro is que consisem montes do cascalh

empirimais opulentos possuíam síí{ue ocupavam al^rumas dezeinstrumento o e torras abandonadas, atestando sbniente que reservas descomunais de cnerííia ser viram primacialmente para enriquecer Portuííal e beneficiar terras vi zinhas. Explica-se então

))ara jiroceder ao cansadas. amanho de srlebas Tornado o Ri-nsil independente e a participação ativa de ilustres banlistas, cbejíara a hora de iíouço social,

com 0 arcaformado pelas antijras século, íicou, a bem dizer, nos núcleos sem valor de simples subsi.stência dipmente as fôrças alheio, só restava ^

mício do século XIX. um potencial ae eneiffias humanas à espera de novos surtos de atividade.

^ O século dezenove é vimentar

como, por a terra paulista reduzida mais de um poquoeconómico e Gastas pro¬ em proveito n S. Paulo, no e que vai moessas fôrças e ob

tamilias bandeirantes, operar a obra do fixação ã terra e reabilitar-se de sua decadência patrimonial.

para iara/rVeria í I

um peem situação novo o desper-

mas de operar rapidamente namismo e eficiência.

S. Paulo era uma província pobre ânimo fortíssimo, pronta a milairrcs de diNo século XIX renascerá um pioneirismo que atuará em profundeza, cm peripécias dispersivas.

o r um verdadeiramente estável. Ora, o núcleo paulista que indubU tàvelmontc reunira os mais fortes _ . errante, cansado de peree depois de lodo em que vegetou jnesquinha, sentirá de tar de

gloria e orgulho ligad para colher um ouro que se todo e, depois de

um Douco nas arcas lusitanas, foi rechear os do Vaticano. Os descendentes dos bandeirantes, conforme se verifica pelos inventários publicados.

elementos da época colonial não ha via de sucumbir, envolto no sudário de .suas gloriosas aventuras. Varões de apelidos ilustres, afoitos ã luta e cheios de nervo e combatividade voltariam em breve os seus esforços para um filão bem superior ao do metal amarelo, o filão de uma terra realmentc dadivosa e fecunda, domí nio de fertilidade ímpar no Brasil e que logo restabelecería a preponde rância do povo de Piratininga.

E’ entre essa gente que vamos contrar, no vale do Tietê, a família de onde deriva Jorge Tibiriçá Pir tininga.

ena-

imbuídos de idéias liberais, ao mes mo tempo que tenazes trabalhadores e cheios de iniciativa. Como alguns centros puritanos da Nova Ingla terra, nos célula germinativa de outros nú-

Nurembergue na opi- peralemâ era dos nacionalistas germânicos. niao

E realmente não c possível desvin cular a história de S. Paulo do nome do Itu, dedobramento do reduto ban deirante de Parnaíba, fundada em do reinado de 1G54

Estados Unidos, Itu se tornou

i

1 do Almeida um desse.s troncos se incorporaram aos famosa cidade, da qual se pode dizer como su- superpaulista U que era Itu

sentimentos localistas, contou com beneméritos filhos que se devotaram .j a muitas obras pias e de filantropia, com razão os itua- , ' Orgulhavam-se , undécimo

D. João IV, 8.0 Duque de Bragan ça, por Domingos Cristóvão Diniz.

ano Fernandes e seu Elevada a genro

em delíssima.

1.811, a ter- cabeça de comarca ceira da Capitania, recebeu Itu, a 17 de março de 1817, o título de fiFinalmente foi erigida a cidade pela lei provincial de 5 de fe vereiro de 1.842.

de suas igrejas, conventos e se- nos minários, hospício e Santa Casa de \ Misei-icórdia. Em 1806 o padre Antônio Pacheco e Silva fundou um j hospital de lázaros a que consagrou ^ fortuna e todas as suas fôr- v a sua Por iniciativa exclusivamente ' ças.

moções administrativas, pelo que lhe deram que Itu se impôs à comunidade paulista. E pelo que ela deu, bastando citar entre tantos tiveram por berço a Senador Francisco de

Aí estão as proMas não é brasileiros que bela cidade:

local fundaram-se também escolas e ●’ colégios em época em que a instru- s bem pouco divulgada no Bra- ! çao era sil e o analfabetismo quase generalizado entre as mulheres, mesmo as 1 da sociedade dominante. . ^

seus sa Paula Souza e Melo; Conselheiro di. Antônio de Paula Souza; naturalis ta João Tibiriçá Piratininga; o mú sico Miguel Arcanjo da Silva Dutra; os artistas Elias Lôbo e José Mariapintor José Ferraz de Almeida

E não esqueçamos o grande no; o Júnior.

Feijó, regente do Império, revoltoso liberal em 1842, padre de idéias avan çadas e, pelos serviços que prestou à pátiãa, um dos estadistas que sal varam e cimentaram a unidade na-

cional.

A edilidade ituana, frisando os di reitos imprescritíveis do povo brasiexarou reflexões muito judicio- leiro, sas para a garantia da representação ; nacional, a composição do Senado, as eleições distritais, os rendimentos ● ● para votar e ser eleitor, a dissolução da Câmara, o direito da imprensa, ' etc.

J

3

t

Tais reflexões, marcando a inde pendência com fjue Itii se portou cm face da quase unanimidade com que

fora aprovado o texto do projeto da Constituição Imperial, fo das por João Paulo Xavier, José Oalvão de Barros França, Dioíro Antô nio Feijó, José Rodriíj^ues do Amaral e Melo, Cândido José da Mota, F nando Dias Pais Leme, Manuel F rax de Camaríço, Francisco Deite liibei^ro, Antônio Pacheco Fonseca e Joao de Almeida Prado, pai de João Tibiriçá Piratining Tibiriçá.

ram assmacrcravô de Jorge ía e

lO reem que se formu03 postulados do regime desti nado a substituir a monarquia, certo, nem todos os ituanos acompa- nharam ^ Muitos

De manifesto o convencional. continuaram fiéis ao Im ●

questão d»* tjma educação aprimorada para o jov<*m João, ic(jiiisilo que diricilmcnlc SC encontraria no S. Pau lo contemporâneo, muito falto de cstalx-Iecimentos d <*nsino.

í^>m efeito, a hasear-nos na infor mação prestada no lídatíudo de 1848 pelo presidente Doniiciano Deite Ri beiro, além dos 1 P> estudantes matri culados tiam ainda: na Academia Jurídica, exis“Anlas de zoologia

ral e dogmática; Fscola Normal; Ga binete IVipográfico;

Itu, masculino e feminino; Seminário de Santana; das;

era

moSeminários de Seminário do EducanAulas do Gramática Datina e Francesa. A instrução primária ministrada por 150 escolas e esta vam criarlos dois liceus, os de Curi tiba 0 Taubaté. Em matéria de órgãos educativos e culturais, era uma orga nização bom magra e deficiente.

João Tibiriçá, pai, nascido ainda sob o domínio luso no Brasil, fôra estudar cm Coimbra como ocorria com muitos filhos de famílias de col. esNa vetusta universidade Ror qualquer forma pé, a cidadela ^ super

rio. pauHsta” bem merece, à vista ; os símbolos componentes de suas S. armas, ser considerada P. leira*'. superbrasi-

Brasão souma com esta legenda paAmplior e liberior per me

niuito significativo, cota de armas bre um escudo encimado renon^^"^*? nacionais por ameias triótica: ‘ Brasilia”.

representava cm Portugal o corres pondente da famosa Salamanca de Espanha, formou-se em leis, concluin do o curso consoante os programas G a nova orientação seguida depois da reforma

hábil G bem versado no direito civil, disciplina ensinada com proficência por Coelho da Rocha, praticou com êxito em diversas demandas relacio-

Viagem a Europa

Í

nadas com vários bens e terras, re cebidos por seu casamento com a rica viúva Camargo Ribeiro. Logrou deslindav e resolver antigos litígios pendentes há muitos anos, e assim consolidar vultoso patrimônio abrangia fazendas, terras e imóveis no município de Itu.

que

Não obstante essa formação portu guesa, optava agora i^ela França para os estudos do filho, visto que de pois da indoiiemlência e dos ressenti mentos eriatios pelas desavenças entre partidários de D. Pedro c recolonizadores, baixara muito o prestigio da antiga metrópole. Os brasileiros, co mo em geral os outros sul-americabuscar as fontes in- nos, lam agora telectuais da França e de oxitros paí ses europeus c j>assavam por cima da península ibérica para demandar diretamente Paris, a Bélgica o Suíça, como se o sabor, as escolas e a civi lização moderna começassem depois da fronteira dos Pirencus.

Se a situação cm S. Paulo, no que se refere ao ensino e às possibilida des de cultura intelectual e científica não se dava o era muito precária, mesmo com a situação econômica. Consignava um dos administradores precedentes que os capitais encontra vam emprego fácil e independente de quaisquer sacrifícios. Apagados os ressentimentos da revolta de 1842, reinava uma atmosfera de congraçamento e de união, em virtude da anistia concedida em 1843.

Na capital até então exclusivamen te iluminada a lampiões de azeite, planeavam-se várias obras e entre olas um monumento no Ipiranga para comemorar o maior feito da histó ria pátria. Previa-se como notável nielhoramento a iluminação a gás mediante contrato assinado com o concessionário Afonso Milliet. Pena que o progresso em luzes não fosse acompanhado pelo do serviço de águas, como se verificara no Piques, pràticamente arrasado pela enxurra da depois de um período de chuvas violentas. Temia-se até que o arrom-

bnmcnto do açude Roiiino viesse a varrer tôdas as casas do vale Anhaníjabaú!

O último relatório presidencial ^ expunha também com pormenores o assunto das estradas, por ser o mais relevante para os interesses da ])rovincia. Sem comunicações, tancar-se-inm tôdas as atividades airrícolas e era urgente facilitar circulação dos gêneros essenciais de que dependia a receita paulista.

esa ■>

Quando João Tibiriçá, filho, rumou ^ para Santos, a fim de ali embarcar í num veleiro com destino à Europa, encontrou o aterrado do Cubatão mui to danificado pelas chuvas e a ponte do Casqueiro desmantelada e quase em ruínas, deixando a custo passaras tropas. >

Aos vinte e um anos de idade João Tibiriçá, filho, tomou contacto com a Europa, desembarcando em Bor- ‘ déus, porto de escala da fragata in- ' glêsa que tomara em Santos. A Inglaterra detinha a maior parte do < comércio com a América do Sul e ‘ já organizara importantes compa- í' nhias de navegação para os Estados Unidos, com os quais sustentava reiras regulares de vapores. Hamburgo também se fundara “ Hamburg Amerika Quanto às linhas francesas, a pria “Messageries Mari-

carEm a 1847. em meira seria

times” que remonta a 1851. Para passageiros, afora essas poucas com panhias, os transportes se efetuavam em embarcações pertencentes a armadores, que longo tempo ainda dis putaram os fretes às empresas im portantes, subvencionadas por diver sos Estados europeus.

Em matéria de caminhos de ferro

o país mais bem servido do velho mundo era a Iní^laterra, tendo em vista que ali se desenvolveram em primeira mão as indústrias movidas a vapor e circulou o primeiro com boio puxado por locomotiva.

França, a primeira estrada a tração mecânica foi

Em a de Lião a SaintEtienne, com alguns ramais menores, tanto assim que em 1841 a França só dispunha de 500 quilômetros de vias férreas. Do ano seguinte em diante é que ô.sse meio de transpor te se expandiu com o auxílio do Es tado e garantia de juros. Em 1848 já se exploravam 2.000 quilômetros . e, em 1862, a rede atingiu a 3.500.

^ Nessa data principiou a intervenção

W mais ativa do poder público para T garantir as concessões e financia

mentos necessários.

de ferro. E não 6 possível omitir 03 esforços despendidos por Frederico Fomm, sócio tr(*rentc du firma \iúva Ajíuiar, Filhos & Cia j>ara desenvol ver as relações marítinia.s com a Eu ropa c fazer «i liííação ferroviária de Santos com o planalto. Quando só havia para o Brasil navoíração a vela, Frederico Fomm dia I.ondres em 18S0, procuRothschild e rigiu-se rando os baiiíiueiros

conferenciou com Sir (leorge Mills, engenheiro da Packet, cujos vapores trafegavam en tre Southampton e as .‘Xntilhas. Pa ra transplantar a estrada de ferro para o nosso país, Fomm contratou o engenheiro inglês Mornay e obteve da Assembléia Provincial a conces-

Mail

- são para a firma da Viúva Aguiar construir os planos inclinados, pro jeto que foi submetido à análise de George Stephenson o por êle aprova do. Frederico Fomm procurou os capi tais para tal empreendimento e con fiou os documentos e papéis ao Mar ques de Montalegrc que os entregou a Mauá e que serviram de base aos estudos da Santos-Jundiaí, sendo ven didos à Inglesa por quarenta mil li bras esterlinas.

Pràticamente, as comunicações em França, dada a pequena extensão de trilhos em 1850, não diferiam to das conhecidas no Brasil, grandes estradas eram mal pavimen tadas e existiam poucos caminhos vicinaís. As malas postais, que os veículos mais rápidos, faziam sete quilômetros por hora, mas só podiam aceitar quatro passageiros. As dili gências, no mesmo tempo, faziam nietade do trajeto e conduziam os viajantes em cinco dias de Paris Bordéus.

muiAs eram a a

Cabe lembrar nesta altura ,. que o espirito progressista dos paulistas de há muito se empenhara pela lização das ferrovias

reana província.

A 31 de outubro de 1835, o Regen te Peijó, ituano e conterrâneo de João de Almeida Prado promulgara a lei n.o 100, estabelecendo as condi ções para as concessões de estradas

Numa certa medida os paulistas demonstravam estar mais dispostos do que os franceses a aceitar a ino vação ferroviária, ventilou a questão e se estuQuando em Fran¬ ça se dou, entre os primeiros traçados, a linha

Paris-Bordéus, o ministro

Thiers, que mais tarde seria o pri meiro presidente da terceira Repúbli ca, mofou da idéia e a considerou esdrúxula, alegando que seria posi tivamente absurdo empatar tamanho

capital para o transporte de insig nificante número de viajantes. Fazia

Koyal

Sleam

Thier.s o cálculo, baseando-se no nú mero do pessoas que transitavam en tro as duas cidades, não levando em conta ({uo melhores condições e opor tunidades forçosamente aumentariam o movimento do passageiros. Estas considerações não escapavam aos paulistas, ao jicnsarem na construção do uma estrada destinada a galgar o planalto, pois bem sabiam êles que o progresso nos transportes viría incrementar a produção da provín cia e despertar o estímulo dos agri cultores.

O certo é que João Tibiriçá não encontrou muito maiores facilidades no trânsito para Paris do que no itinerário São Paulo-Itu. Do certo, as estalagens eram um pouco melho res que os pousos e ranchos do nosso interior e as refeições mais variadas e regadas de vinhos agradáveis. Mas, quanto à rapidez da viagem, as eta pas não acusavam melhor andadura nos cavalos das diligências que nas mulas brasileiras. Com o correr dos séculos, não haviam mudado as pos sibilidades dos semoventes, de sorte que os europeus não se locomoviam melhor do que nos tempos do Impé rio romano ou no Brasil do carro de bois.

Ao chegar a Paris, a estação èm que apeou assemelhava-se a um gran de pátio repleto de carruagens que, após dias e dias de pei’Curso a cinco quilômetros por hora, despejavam viajantes exaustos e moídos pelo sacolejar desses veículos. Grande, po rém, foi a alegria do jovem brasilei ro ao ser logo abraçado por dois con terrâneos que já residiam há alguns anos na capital francesa. Eram os ituanos Rafael Pais de Barros, mais tarde Barão de Piracicaba, e João

de Paula Souza, pai do educador Rui de Paula Souza e médico formado na Bélgica. Ambos receberam o seu patrício com as efusões naturais de amigos também ligados por laços de parentesco indireto. A êsse grupo veio alguns dias mais tarde juntarse outro ituano, da família Pacheco o Silva, a quem fôra dado presen ciar nos anos anteriores os empol gantes eventos que mudaram a face política da Europa.

Êsse círculo de paulistas e ituanos, todos de famílias ilustres e abas tadas, vivia em Paris com fartas me sadas, pois as famílias não regatea vam recursos aos jovens que estuda vam na Europa. Ansiosa por impul sionar o progresso de sua terra, a velha gente de Piratininga sabia valor da preparação da mocidade estrangeiro e esperava que ela se ha bilitasse ao mesmo tempo para exercício de profissões liberais e pa ra assumir a direção de importantes estabelecimentos agrícolas, e, se pos sível, de manufaturas de que muito carecia a província, obrigada a im portar quase todos os artefatos e uti lidades de uso caseiro ou de serven tia nas lavouras. Essa esperança ria plenamente satisfeita dentro de poucos anos, porque a ituanos é que caberá a honra de montar indústrias têxteis de grande porte, como as dos Pais de Barros, na capital, e da Companhia Anhaia & Mendes, Itu. Essas iniciativas, muito anterio res ao surto nianufatureiro coinci dente com 0 crescimento da imigra ção, são 0 índice da previsão e efi ciência da antiga gente bandeirante pioneiros em todos os ramos de ati vidade e não apenas senhores colag.

o no o seem agrí-

Em Paris, como em outros centros da Europa, êsses paulistas cuidavam de sua preparação td'cnica e intcdectual, mas não há neí^ar rpie se des pendiam íçrandes quantias com os atrativos da vida parisiense. A bi-ilhante capital, .sem possuir a monumentalidade de aspectos que osten tara depois de vasta reforma come çada sob o segundo Impcírio c pro longada até 1870, exibe, contudo aos estrangeiros, um conjunto de prazeres e curiosidades sem igual em ou\ ■ tras cidades. O comércio aumentava

iem notáveis proporções e oferecia a uma rica clientela tôda sorte de ar● tigos tentadores e novidades fabri cados por uma indústria que ensaia

do flcculo XVIII, usavam-se mó-

A vida em Paris ao vois mais adaptados ao repouso o bem-estar do (pie destinados somen te ao praz(M* est(*tico dos ollios. As famílias dósse período ;rostam da mas apreriam uni ambiente em rua,

que podom dormir em buas camas, estirar-sp em sofás bom macios e gozar o descanso em amplas o bem estofadas poltronas.

Nos primeiros tempos de sua esJoão Tibiriçá fanii- tada em Paris, liarizou-se logo com os encantamen tos que entusiasmam os estrangeiros. A célebre cidade já contava de sobra com elementos para contentar todos os paladares. Aos estudiosos e amantes da arte e da tradição mos-

ruas.

va os primeiros passos da produção competitiva e em grande massa. Os brasileiros apreciavam muito os pas seios de ônibus na “imperial”, isto é, nos assentos sobre a cobertura de onde se divisa bem o movimento das Deliciavam-se com as excur; sões de carro nos arredores e não lhes faltava escolha para as casas de diversões e teatros já existentes em grande número. Entre o Palais

trava a s(U'le infinita de seus palá cios, antigos e modernos, desde os do iirocedência medieval ou mesmo mais remota, até as mais recentes construções no estilo “restauração”, sem grande originalidade, mas provi das do requintes de decoração neoclássica. Aos amigos dos prazeres Paris sem dúvida já se afigurava como a grande feira de vaidades e Mundanas, artistas e to¬ sensações,

da uma categoria de semimundanas, cativantes de beleza e de espírito, alimentavam as crônicas da imprendos bulevares. Ins- sa e os rumores piravam às vezes os poetas. Reserprovàvelmente as melhores seduções aos milionários e mapatas, espécie de gente que principia va a proliferar nesses dias em que romântica e os cosk-.

para o vestuário

Note-se que na Paris de

1845 a 1850 os homens de trajavam recursos com apuro de elegância

ff

de uma burguesia comodista e extre mamente apegada ao dinheiro. BurBalzac descreveu muito guesia que

tumes da sociedade bem prosaicos, fundados nas preocupações porque e capricho e gastavam quase tanto como as mulheres para figurar como dandies”. Nos interiores, embora Q confôrto não fosse muito superior

danças na técnica, no comércio e na transformação fabril.

Paris era o foco mais vibrante e atraente nessa lOuropa dos meados do século XIX. Para êle confluíam espíritos de cscol do mundo inteiro o homens dc eneríría c imaijinação, animados pelo i^ropósito de realizar operações lucrativas.

Os dois bancjuciros, irmãos James e Salomon Rothschild, encarnam a alta finança que se impõe a todos os ffovernos da Europa c até faz adiantamentos para as pruerras ou mudanças i)olíticas. Outro banquei ro, Laffitte, custeara sabidamente a revolução de julho dc 1830 para der rubar o rei Carlos X. Os irmãos Pereirc, israelitas dc oriffem portuffuêsa, personificam o tipo de ho mens de negrócios que mobilizam e investem capitais, fundam empresas de envergadura como companhias de navegação e estradas de ferro. Essa gente, como diz o poeta Heine, opõe à velha nobreza de sangue o Versa lhes da superioridade do dinheiro, e, afinal nada mais faz do que seguir o lema da burguesia lançado por Guizot: “Enriquecei-vos!” E’ o mesmo conselho que o presidente Hoover da rá aos americanos nas vésperas da terrificante crise de 1929.

Os últimos dias do reino de Luís

Filipe marcam o fim de uma Paris onde subsistem vestígios dos séculos passados, predominantes ainda na fi sionomia geral da cidade. Em 1848, os bairros centrais e as zonas de maior movimento comercial oferecem aos parisienses as mesmas ruas e inúmeras das edificações dos tempos da revolução e dos reinados anterio res. Na ilha da Cité, a meio do Sena,

perpetua-se uma zona de cunho fran camente medieval, um horrível amon toado de vielas escuras e sem ar, in cubadoras de vícios e misérias, apesaudosistas nas interessantes para

e amadores de amostras históricas e Os que desejavam arqueológicas, preservar essas reminiscências tumu- ^ lares tinham antes que torná-las habitações de sêres hu- museus e nao manos.

Um sem-número de mostrengos e ; atentados contra a higiene continua a desadornar a cidade, pôsto que nas velhas galerias do Palais Royal e nos bulevares se alinhem lojas sun tuosas e montras sortidas de artigos ; tentadores, entre teatros e cafés fre- : quentados por uma sociedade que não ollia a despesas e pretende fruir a vida num século que os poetas des crevem como de aborrecimento e de j tédio.

ve¬ do

nas

I

de moral equívoca e srastando um di nheiro de procedência

e.scusa.

A Paris que João de Almeida Pra do e seus amidos ituanos ram de 1846 a 1850, já possui uma imprensa em franco desenvolvimen-

to, graças aos métodos adotados com que descobrem a vantape >

conhece-

comerciais a ajuda de financistas

rar nepócios de uma hábil publicidade!^

Esboça-se, outrossim, a formação . ^f?^*'up^mentos de comerciantes industriais rapidamente

m de ampamodiante chamariz o Para atenuar esses males o poder público não intervinha em questões de salários o deseniprêpo, de sorte que restava o corretivo da carida de, ministrada por particulares e de forma muito insuficiente.

de e aejuinhoados com vultosas fortunas e cuja influênFm nos meios políticos. Em face dessa minoria de a burpuesia, arpontái*espeitadora dos nos, :

privilépios amealhar pecúlios do dinheiro, cuida do e aumentar os lu cros a custa do jôpo de bôl.sa poupança. O que ela quer é desfru tar seus bens em paz, numa atmos fera de segurança,

e da em que a vida

e da repartição econômica, uaite da monarquia constitucional que e a defende, quando necessário nacro^^^' já que a guarda nacional e o guarda-costas do tianquihdade e bem-estar. Em baixo da escala social o povo, pèssimamente alojado em bairros completamen te destituídos de higiene, passa a existencia em cortiços alugados preços de extorsão. Mal alimentado e sern^ fogo no inverno, o povo moureja à média de quinze horas por dia, recebendo^ salários irrisórios e necessitando ainda do labor auxiliar í

Um dos res{)iradouros dessa socie<lade, tão radicalmente dividida em classes sem comunicação recíproca, a imprensa, através de cujos aroscritoros e

ora tipos 0 caricaturas os

artistas favoiáveis à defesa do po vo criticavam com sarcasmos e re presentavam em traços ridículos o povêrno o a ]n*ópi‘ia casa real. Êsse jornalismo, cuja circulação pôde au mentar por meio da divulgação do

órpãos baratos c servidos por pro fissionais talentosos c de espírito mordaz, propagou planos de reforma e trouxe a lume muitas das utopias preconizadas para descobrir a feli cidade humana. Espalharani-se, des tarte, as idéias de Saint-Simon, de Fourier, de Proudhon, juntaniente com os primeiros ensaios da doutri nação comunista, esta por via de há bil infiltração nos meios operários e sem dúvida de acordo com as tá ticas das associações secretas.

Nesse conjunto de apostolados faltaram as propagandas nem em prol dos direitos femininos e naturalmente o calor das prédicas estudantis, já que a mocidade se empolga por mundo melhor. um

A Kovolução de 181S

Foi sob a influência desses fato res ciue se elal)orou a vevolu^‘ão de 18-18 e ritos auxiliada pelas más recoltas, pelos abusos da aííiota^:eni e por uma , série de escândalos ]>oliticosociais.

a Regente procurou tomar posse no parlamento foi escorraçada pelos contingentes revolucionários que in vadiram o recinto.

preiiaração dos espi- com a

lísses fatos desiiertaram uma epi demia de l)amiuetes, meio a que re corriam os refonuistas para concre tizar os iirotestos e facultar os desa bafos verbais em ambiente próprio a inspirar oradores de comício e an-ancar aplausos aos convivas. SeKuiram-se em poucos dias banquetes de associações fraternais do operá rios, banquetes de mulheres socialis tas, banquetes ig-ualitários que lem bravam os da g;rande revolução nos dias do Terror.

O rei Luís Filipe tentou negociar, despachar o ministério de Guizot. Mas as próprias tropas incumbidas de manter o serviço do ordem nas ruas deram azo a que se trocassem provocações que deflagraram a cen telha inicial. Estabeleceu-se a luta devido a choques que causaram mor tos e feridos. Habituado aos comba tes de barricadas e experimentado pelas revoltas anteriores o popula cho trancou as ruas, ergueu trin cheiras de paralelepípedos e carroças e travou cerrada fuzilaria com a fôrça legal. Rapidamente deram-se defecções em favor dos insurgentes, de modo que a tropa, desanimada, entrou a recuar e ceder as melhores posições aos grupos de assalto, cujas balas vieram varar as próprias ja nelas do palácio real. Luís Filipe, em derradeiro esforço para salvar a dinastia, abdicou em favor de seu neto, o Conde de Paris, mas quando

Foi o instante de notoriedade do grande poeta Lamartine que, após horas seguidas de orações vazadas no mais puro estilo do romantismo, logrou conter os elementos mais exal tados e formar um governo republi cano, muito heterogêneo, mas do qual, pola primeira vez na história, fizeram parte um radical e um tOntico operário. Era o prólogo, mui to bem tramado, do comunismo nas cente.

A esse governo republicano, influência de Lamartine, coube re pelir. 0 pendâo vermelho e escolher do novo a bandeira tricolor, velho emblema que, no dizer do ilustre poe ta e estadista, “tinha dado volta mundo com o nome, a glória e a li berdade da patria”.

por ao as as crises

A revolução de fevereiro, acarreta va a liberdade política e o sufrágio universal. Mas, para enfrentar aperturas da crise econômica lançou mão 0 governo dos “ateliers nacio nais”, processo que foi reputado in gênuo, quando na verdade precedia de quase um século as teorias moder nas relativas à execução de traba lhos públicos para atalhar de desemprego,

ção valeu-se de métodos

» uma conne-

Em 1848, a revoluque 0 sr. Roosevelt vai utilizar no “New Deal para tentar pôr termo a vulsão econômica cuja amplitude de safiou a sabedoria de bateladas de homens de Estado, de homens de gócio e de economistas.

Reproduzamos o preâmbulo da pro clamação da Assembléia Nacional a fim de lembrar o caráter idealísti-

CO dessa república, inspiríida em parte nos po.-tulado- de pósto que temperada por atinentes â con.--id'-raçr.<v, sui<remaeia da bnrtruesia

de. Kla e à necessidaílc de faz<-r coTua*-.mais amplas às

●« M ● clas.«es trahalljadoras. um estatuto conciliador eminentemente

T*'la tem por princípio; a labordado, a Urualdade o a Kratornidalem por Iciso: n familin, (I trabalho, a propriedade c n or dem jnThlica.

A Constituição de 18í8 é

que se esforça terreno da ordem e afastar l>or permanecer m» OH extre*mismos sociais em plena forment? çâo. i-

Eia os artigos iniciais dessa Cons tituição que a Assembléia Nacional proclamou presença do povo francês: em nome de Deus e em VI

Kla respeita as nacionalidades í*straníreii‘as cí)mo entemlo fazer respeitar a sua; não empreende nenlmma guerra com propósito de compiistas, o não omprejra nunfôrças contra a liber dade de nenhum povo.

e.a as suas

I recíprocos obrigam os a Uepúblien e com os cida-

A França constitui blica. -Sc em RepúAo adotar esta forma defi nitiva de governo, propÔs-se pov alvo marchar mais livremente na rota do progresso e da civilização, a fim de assegurar uma reparti

Deve)‘es cidadãos para com a República para dão.s.

VII

-

vez mais equitativa dos encargos e das vantagens da so ciedade, de aumentar' o bem-estar de cada um pela redução gradua da das despesas públicas impostos, e de fazer chegar to dos os cidadãos, sem nova comoÇao, pela ação sucessiva e consante das instituições e das leis, t sempre mais elevado de

çâo cada e de bem-

G dos moralidade, de luzes estai.

II

República Francesa é demo crática, una e indivisível. III

Ela reconhece direitos e deve res anteriores e superiores às leis positivas.

Os cidadãos dov’om amar a PaRepública, defendê- tria, servir a la à custa da vida, participar nos encargos do Estado na proporção de sua fortuna; devem assegurarse, polo trabalho, meios de exis tência, c, pela previdência, recursos para o porvir; devem concorbem-estar comum. rer para o

Rossai de leve leitura a feição cau telosa dessa República, moralista e pregadora da fi‘nterni- sentenciosa,

dade e inclinada à poupança e à preforma a garantir a vidência, por propriedade e a ordem - pública con tra as revoluções de fundo socialista.

República que procurou combinar a generosidade de pensamentos bem intencionados com o senso prático de burgueses ciosos de resguardar a fortuna e de não serem gravadoa com impostos excessivos.

re-

Uma inovação na Constituição jíublicana <nu* talvt/. não agiaclasse a todos os l)rasihMios tia classe agrá ria eia a que detiuininava a aboli ção da fMuavatura dos pretos nas Cülônia.s 1’ianeesas, ao mesmo tempo que filósofos, juiblieisías e clérigos aconsídhavam a extinguir preconceito.s de raçiis o a proclamar a igual dade iu)lítica c civil para os homens do tôdas as côres. O respeito à jus tiça mandava aceitai' a tese sem dis cussão e repelir o execrável legado da barbárie antiga que ainda eno-

doava o iioluía a civilização. Desgraçadamente interesses enormes ainda impediam que muitos lavradomesmo os mais obedientes ao res, culto católico, pudessem declarar, co mo o Barão de Souza Queiroz, que o.s seus lábios se queimavam ao pronunciar a palavra escravo”. Sem o motor humano a lavoura brasileira

<< pereceria sem apêlo, pois a economia nacional não dispunha de outra fonte de trabalho.

Passada a revolução, não findou a fase revolucionária. Se a burgue sia e os homens dc negócios deseja vam ardentemente a paz e queriam consolidar a república e assentai\ o regime em benefício das classes do minantes, as massas populares não partilhavam êsse ponto do vista e a.spiravam a satisfazer muitas rei vindicações. Manifestavam públicamento seu descontentamento e, no mês do maio, tomaram por pretexto a causa da Polônia para apresentar diretamente à Assembléia i^ma pe tição em favor desse infortunado país tiranizado pela autocracia russa.

c mitigrav um pouco a fome do povo, J não deu resultado. Tentando o ffOverno encaminhar os desempregrados para o alistamento militar e ocupálos em obras no interior da França, os operários desceram n rua a gritar pão ou chumbo

: u que queriam i

“chumbo ou trabalho”. A 23 de jua se-

e nho um orador popular lançou nha: "Liberdade ou Morte”, e como .4 a coluna de manifestantes abalasse ‘ j para o centro da cidade, a força de linha foi ao encontro dela, travandose o primeiro choque, que logo dege nerou numa sangreutíssima batalha de ruas, durante a qual dias seguidos rugiu a fuzilaria por todos os recan tos da velha Paris. Com vantagens a tropa repressora, para os insurretos, desenrolaram-se ,

I 1 i .4 .4 ora para ora combates de suma violência, notada-mento nos dédalos de vielas dos bair- : ros antigos, onde se verificaram carniçados choques corpo Em mal sucedida tentativa

ena corpo, para con 1

reconcom com vencom 0 direito de

4 . A

proceder a represálias terríveis, de- '1 clarando que tinha por dever aba far a anarquia. A república vertia aos olhos do povo em ditadu ra da burguesia, e de uma burguesia assustada e agora prestes a voltarse para um regime de fôrça.

Êsse regime de fôrça se estabele cerá, primeiro com a instituição da -

república presidencial em França c, depois, com a eleição para chefe do governo do príncipe í.uís Xapoleão.

ÊssG personagem singular traditório, após jurar a Cfínstitriição e assegurar que transmitiría o jjfxler ao seu sucessor, deixando a liberrlapreparou com rcfjiiintos um golpe fie a ílituflura para o segundo

e con¬ de intacta, de cinismo e perfídia E.stado ao qual sucedeu como i reparação

mpério. p

cm sunpara Foi a estréia de fascista”, (( regime nos mesmos erros e procesque tantas façanhas

cometerá, no século seguinte, depois da primeira guerra mundial.

Panorama europeu

O brasileiro culto que acompatemr>n«° Europa por esses

mesmos apoios liberais. A Ttálin já vinha sondo agitufla flosdo 181G por ríintínuos rociamos om favor do ro* formas o dc conccssõ(*.>< dt* liberdades constitucionais, ,\'a Aliunanlm c nn I fungria deram-sc peitmbações coni o fim dc oi)(<*r a abolição das rega lias feudais. Reinava jior todo o cf)ntinente, cfuno o demonstraram acontecimentfis jmsterif>rcs, uma estranlia confusão de liberalismo o na cionalismo, de modo (lue os povos procuravam ao mesmo tempo uma fórmula unitária e instituições cscoimadas do absolutismo. Criava-se simultãneamentc um novo equilíbrio ourojiGu o erguiam-sc estruturas po líticas cujo crescimento cm breve da ria ensejo a novas guerras. Toda a obra de conservantismo executada

nort-r/ no norte como no sul, tanto praieira como Grande

nhava a revolução sublevação no Rio o levante de Sã ou P

a aulo não constituíam nosso atraso ou de

pelo Congresso de Viena ia dar lugar um novo sistema de forças, ora agitadas por tcndência.s de emanei pação social, ora pelas ambições de correntes do princíjiio das nacionnli dades, mos e do agressões cujas consequen cias se refletirão até os nossos dias Quanto ao caráter das instituições britânicas, sempre apontadas como modelares, temos que vê-las à luz do realidade histórica proveniente da re volução industrial, sem fechar os olhos às lacunas sociais que elas oiiDepois das guerras napo-

a do futuros imperialis germe cobriam,

leônicas, a inglaterra atravessou unia de bancarrotas e desemprego. crise o e Minas em 1842, sintomas do

E o ponto nevrálgico da Irlanda mos trava penosas chagas e quadros de miséria e exploração feudal. propensões para a desordem, a Europa foi percorrida dadeiro abalo

Em 1848, por um verrevolucionário

, por um rastilho que atravessou as fron teiras e ecoou por tôda parte com os

Sem dúvida a Inglaterra levava vantagem ao resto da Europa pelo seu governo constitucional e parla mentar, mas o regime eleitoral de pendia predominantemente do voto

dos senhores rurais. Só prradualmente, no correr do século, é que essa primazia aristocrática, do par com os priviléííios cio anjílicanismo e da nobreza rural, vai evoluir, sem subversões nem revoltas, para uma adaptação democrjítica bem acor dada com os sentimentos tradi cionalistas. As poucas violências c{uc se roKÍ=>traram não determi naram vajras de reação como no continente e até contribuiram para incentivar o reformismo, tanto elei toral como social, ajustando a polí tica aos tempos novos, pari passu com a concessão dos direitos de coliífação c de g‘reve ao operariado. Abriram assim o caminho para as idéias cooperativistas e para a me lhoria do ambiente na produção maquinofatureira. Mercê cio sistema in glês que aconselha a ceder ante as pressões para evitar explosões, Grã-Bretanha se habilitou, não obs tante muitos abusos dessa era in dustrial, a tomar a dianteira técnica na Europa, tornando-se a primeira apiicante do livre-cãmbio com gran de proveito para o desenvolvimento do seu capitalismo e a elevação do nível de vida das camadas proletá rias. Êsse progresso, alimentado pe lo aparelhamento bancário e uma extraordinária expansão creditória, firmou as bases da era vitoriana e do imperialismo financeiro e colo nial da Grã-Bretanha, que os brasileiros testemunhos desses acontecimentos podiam de preender do estado da Europa é que, no terreno propriamente político, não tinha ela grandes lições a dar ao Brasil. O nosso país estava plenaniente unificado, ao passo que futu ras grandes potências européias não

passavam de um aglomerado de Es tados de vária grandeza, população 0 capacidade militar e procuravam o caminho da solução unitária, coagi dos a vencer obstáculos opostos por governos reacionários e absolutistas às aspirações populares. 0 Brasil, vasto Império, regido por institui ções liberais e desfrutando intei ra liberdade de pensamento, podia ser denominado uma democracia co roada. Existia, é verdade, o insti tuto da escravidão. Mas êste também vigorava em todos os estados sulis tas da União Americana.

Cabe lembrar, além disso, que em várias regiões da Europa os campo neses ainda estavam sujeitos a con dições medievais e que os obreiros na França e na Inglaterra vegeta va])! em baixos níveis de vida, cuja pintura comovedora se depara na obra de Dickens e documenta cenas verdadeiramente degi’adantes para a civilização.

Formação profissional

Abalançamo-nos a esta digressão sôbre a Europa, porque o quadro ra pidamente exposto certamente correu para a formação das idéias de um brasileiro, chamado mais tar de a desempenhar papel de relevo história paulista.

No decênio

nao senem pee

conna que passou na Europa aproximadamente, João Tibiriçá, que levava por objetivo estudar, guiu nenhum curso universitário as lições de uma disciplina especia lizada. Alcançar uma formatura ; la simples ambição de trazer um di ploma, era programa que não o in teressava. Espírito prático, altamen te curioso das inovações da ciência das aplicações a que dava ensejo.

volveu-se de preferência para o setor que lhe proporcionaria conhecimentos relacionados com os negócios da fa mília, a saber, a indústria açucareira. Êsse ramo de atividade em franCO

na sua terra, uma fortuna contingências agricultura. progresso na Europa permitira

‘ melhorar bastante a qualidade do , açúcar, artigo cujo consumo aumen-

’ tava consideravelmente em razão do maior poder aquisitivo do povo e do hábito de incorporar à alimentação quotidiana doses cada vez maiores ^ dêsse hidrato de carbono. Na Euro pa e na França particularmente, ga nhava muito incremento a cultura da beterraba, da qual se extraía açúcar satisfatório, embora para di versas fabricações, como a do choco late e doces, por exemplo, se reco nhecesse a superioridade da cana.

í

um

e me■ o açúcar, tanto no aspecto co-

Não SC alheava o jovern brasileiro das funções técnicas o administrati vas que lhe tocariam SC quisesse sustentar sujeita aos acasos e que sempre afetam a Filho de senhor de onpronho e desti nado, por vocação e ti^adição tio famí lia, a continuar nas ativitlades agrí colas, permanecia em constante troca de idéias e alvitres com seu pai e os consijínatários de Santos aos quais se remetia a produção das fazendas ituanas. Já por êsso tempo não des conheciam os lavradores paulistas o peritfo ciue ameaçava os ípie perdiam contato direto com seus bens e não fiscalizavam devidamente os ]>rocuradores a quem confiavam o encarpo de gerir grandes propriedades. Nao era raro serem os donos, por motivo de ausências prolongadas, desj)ojados pelos descuidos ou pela infidelidade dos que ficavam à testa dos seus negócios. Receber proventos de loniiDiriça visitou as mais importan- go não é boa política. E como diz usinas 0 norte e manteve-se em o brocardo: “O olhar do dono cn-

! contato com os comerciantes impor; tadores do açúcar dos Estados Uni^ dos, das Antilhas e do Brasil se descurava de fornecer r correspondentes os dados necessários

e não aos seus

●i J

no apa-

^ para certas alterações agronômicas , nas fazendas paternas, inclusive a remessa de mudas e sementes de esIBr'^ pécies cultivadas nas colônias francesas e que se reputavam as mais imunes às pragas que atacavam fre quentemente os canaviais paulistas. Importantes transformações

relhamento mecânico das usinas francesas sugeriram melhoramentos

a sea

'' rem adotados no engenho de Itu, fim de substituir os processos colo niais ainda empregados.

sito dos vaqueanos do norte, guar diões durante anos de rebanhos que todas as crias ao os prazeres de Paris, da Suíça, das estações de água como Baden ou das praias como o Lido, João Tibiriçá não se isolava da pátria e acompa nhava atentamente as transações pa-

mento administi-ativo um pouco pro longado. Por isso, conquanto levan do vida folgada na Europa e fruind

ternas, bem como as notícias refe rentes às benfeitorias introduzidas nas plantaçõe.s. Era a condição ne cessária liara contar com a abundan te remos.sa de fundos que cobriam o custeio de viapfcns caríssimas, numa cidade em ciue passava com razão por “riclie brésilien”.

Não se tendo encaminhado para um curso sistematizado, Tibiriçá de dicou-se assiduamente aos estudos que mais atraíam suas propensões intelectuais — história natural, fisica, química e pfeolojíií^- O mais autori zado representante da química na escola francesa ora o sábio Gay Lussac, que enunciou a lei de combinação dos pases. Mas ao lado dêle outros cientistas enriqueciam a ciência gaulesa, comentando e criticando as teo rias em debate, algumas das quais se revelaram extremaniente frutuosas, como o “atomismo”, principal-

mento desenvolvido por Dalton e Berzelius e que dará mais tarde as sombrosos resultados.

as so na

uma mo e as movimento temperar a

TESES & ANTÍTESES

Djaí.iu Níi:ni"/I-s (Da Facuhlade Nacional de I'’iIosofia)

Escola Superior de Minas Gerais. AjíricnUura íle fesKor Kds(ni i*otsch de Ma.i;alhâcs, catcdi‘ático de I*À*onomia Rural, foi para que realizasse uma palestra em tórno de tema sobre o (lual jYi Im* víamos tiocadf) idéias: as relações entre Aíiricultura e Indústria nos países subdesenvolvidos.

o

Quem vive com os olhos pregados em teorias, estudando economia to(3rica e colhendo a realidade através dos dados estatísticos, tem sobradas razões para admirar, aprjs uma noite uma manhã de poeira, na estrada de ferro, a Escola Superior de Aíçri cultura da Universidade Rural Minas Gerais.

1de Um oásis de enerí?ia tranquila, onde vive um íçrupo dc profe.ssôres aplicados à de, com a dedicação dos lham .sem alardes

especialidaque traba.. . - j?randc cons¬ ciência de sua força futura nos des tinos nacionais.

Com as notas (pie coli^ri, baseadas cm dados estatísticos adcípiados, con versei, durante <>() minutos intrans poníveis, s(*)bre os pontos essenciais do tema. Não posso reproduzir hic ct nunc, como desejaria, o que disse nariuele momento; mas posso repro duzir das.

as idéias e.xpendidas e debiitiÉ o que tentarei fazer nas no-

tas que scffuem.

A moldura natural onde

Êste modifi- mem.

Um esquema orientador. se plan tou a Escola já sofreu a ação trans formadora do ho cador de paisagens, através das téc nicas modernas, cientificamento ins piradas, vai atestando o valor do ensino agrológico.

Falei em "oasis « >9

Para orientar as considerações, partimos de um esquema fundamen tal que é conhecido. As atividades econômicas, em qualquer comunida de, podem ser consideradas como:

comunicação ainda não

porque me lembrei do insulamento. Us meios de facilitam

a ligação que aquele

/ nos atraíram à grande Escola.

centr exigir. o está a ■r,. A própria cidade de Viçosa ressente-se das dificuldades e mantem-se

que Relações entre Indústria tura. e Agricul-

O convite que a ilustrada Congre gação me transmitiu, através do pro-

a) primárias — as que consistem na aplicação do esforço humano à terra e à criação, formas iniciais de produção em tôrno das quais gra vitou a vida das sociedades agropastoris;

b) secundárias, industriais, no sentido estrito, cria doras por meio de ação transformativa mais intensamente humana, impli cando conhecimentos científicos, que se aprofundam, abrindo o ciclo da vida econômica representada pelo ca pitalismo moderno;

as atividades

c) terciárias, — as atividades de organização, dc comércio, de profis sões, etc.

Êste item c podor-se-ia subdividir em dois grupos: as atividades de tipo comercial, (jue consistem na dis tribuição c circulação do produtos; e de tipo cultural, representadas pelas profissões que se formam para interpretação, orientação, aperfeiçoa mento, cooperação na organizaçao das atividades anteriores.

é, a proliferação de elementos de eficiência escassa ou nula. Como poderiamos ver, através dêsse esquema, a fisionomia econômica do Brasil? qual seria o seu retrato dcmogi*áfico apanhado daquele fmgu-

lo?

1 i

as

Um exame rápido mostra logo, na classificação exposta, a idéia de Adam Smith quando discriminou o trabalho produtivo, que criava ma terialmente os bens destinados aos improdutivo, que mercados, e o

abrangia as profissões alheias àquele trabalho do guarda-li- processo: o vi’os, do escritor, do advogado, do técnico de psicologia indus trial, etc.

Não se pode, sumàriamente, indicar a classo terciária como parasitária. A mais li geira observação reve la o valor daqueles coeficientes intelectuais na produção da riqueza material, a qual se tornou incomparavelmente dependente do estudo científico. Será um truísmo insistir em matéria tão evidente. O crescimento da camada terciária está condicionado ao pró prio desenvolvimento da produção, que reclama o concurso dos técnicos das mais variadas procedências. Em todo caso, verifica-se que há mais oportunidades, dadas as suas condi ções especiais, de facilitar a forma ção de i’esíduos parasitários, — isto

Nada mais fácil do que colher, no .Xnuário Estatístico do I. B. G. E., os dados essenciais para a composi ção do retrato. 1

O retrato econômico.

Og dados são objetivos — e deveriam dar uma só fotografia. De fato, só nos dará uma. Mas a in terpretação é subjetiva e nos dai'á várias. Porque o retrato toma cores diversas. Vou citar apenas dois re tratos coloridos por duas interpreta ções diferentes, ambas ministeriais, autoriza das ambas: a do exMinistro Daniel Carvalho e a do Minis tro João Cleofas.

de

Primeiro vejamos as linhas do retrato as cores interpretatU vas.

sem

Do censo de 1940 sultam os dados seguintes: nas ati vidades primárias e secundárias distribuir-se-ia uma população de cer ca de 11,8 milhões; só nas atividades primárias, retirar-se-ia daquele total 9,6 milhões aproximadamente. Nas atividades terciárias, 17,4 milhões.

re-

Sobre a população total, apenas 28% está nas atividades primárias e se cundárias; se considerarmos em rela ção à população ativa, temos 46% ' absorvidos na agricultura, na pecuá ria, na indústria.

Os dado» referentes ao parque in dustrial e aos elementos do trabalho agrícola são hem conhecirlti-, divultrados por exc.derite rnoru/ííiafius d«técnicos fio I. li. (t. K. Não vamo.-' tra.sladá'h>s jiara cá.

de ‘i 1 dn população total. Pois essa (Ic* Cfnte possui apenas 1/4 (l;-. án-a cultivada. Mil o du7,cnt«s e t.inta- pioprifdadí's c«>l)icm uma área inu-nsa di- .5d milhõc.s c meio de hcc-

t.aií-s. ,

dr. pelo.s tf>ns róseo.s

Com mais alguns darlos, o ilustre Daniel íUí ^'arvalho inclinou-se e deu-nos um

‘Descendo ao exame da distribuição íla propric(iade ruiiil nos vários lOstados df) Hrasil — diz .loão Cleol’a s constatamos tjue, cm alfjuns Brasil minhamos aíírícola bom faírueiro: “ Ta para uma estrutura agrí cola baseada na média e na pefjuena

tíraiulc parte dos pequenos possuem parcelas índélc.^, propricf ârif)s fimas <lc terra, tornando sua produ- rural, fundamento sólipaz social e de um padrão dc vida elevado da população”; “as ci fras desmentem a um só tempo a fá bula da decadência dc

propriedade do da nossa produ

ção absolulamcntc antieconóniicn.

ção e o romance da sobrevivência de economia colonial baseada no supri mento dc mercados exteriores”;

. as culturas

y nunca houve propriamente monoculsó dependemos do extori <( rior tura”; para completar nosso suprimento dc trigo”; “aí estão, como riquezas efe tivas e permanentes., de cana, café, fumo, cacau, algodão, milho, feijão, arroz e mandioca, além de um dos maiore.s rebanhos do mundo”. (Cf. Daniel de Carvalho, A Estrutura Agrária do Brasil, I- B. G. E., 1949).

Tudo mui lindo, rém, transpareceu

A realidade, po-

- ^ com nitidez na conferência do Ministro João Cleolas, este ano, na Sociedade Rural lasileira de S. Paulo e publicada no Digesto Econômico” de março transato.

O outro retrato.

Lendo as mesmas estatísticas, sr. João Cleofas não hesitou carar em e a realidade do quadro

o na que

A popua mais todos aspiramos melhorar, lação rural do Brasil sobe

(^uo se verifica «juanto ao aumen to da iKHjucna c média propriedade, que SC deve fortalecer cm benefício da estal)iIida<lo social? Ü inverso do <iue todos reclamamos como bnso de uma política rural: a concentração cresce. Se crescesse com o robustecimento de suas b;iscs em métodos capitalistas, criando ^nindcs dominios de agricultura mecanizada, os efeitos benéficos .se fariam sentir no.s mercados nacionais. Mas parece que nào é isso que se passa.

Ora, cm números ab.solutos — es creve João Cleofas — 148.C21 prnndos: proprietários, isto é, apenas 6C« dos habitantes do campo são donos de quase íl/4 da área total das pro priedades agrícolas.

tf

Mercado interno c AgricuUuru.

A constituição de um vigoroso mercado interno é a premissa do cres cimento da nossa agricultura e indús tria: e para isso surge, de início, o problema da organização de nossos meios de comunicação e transportes. Já houve quem dissesse que “gover nar era abrir estradas”. Essas sim plificações são boas nos entusiasmos fáceis de comícios. Na realidade, tô-

das as que.stões se entrosam, numa rêdc de interdependências; c a eco nomia brasileira exijíe uma planificação de seus iiroblemas, para que se inicie uma ação de conjunto.

tjuasc todo no seu aspecto i-osumo cm escolha ile

os que diriffem o capital não se dei xam levar por suffestões promovidas pelo rádio, pela im]>rensa, por soli citações filantrópicas, experientes e práticos, habituados à realidade dos seus próprios ncp:ócios.

São homens

alternativas: cpnüs as ros rcndinumtos com que dão maiomenos dispêndio do energias humanas c capitais, também energias acumula- que sao das ? i

agricultura graviEviPor que nossa tou no sentido da exportação?

dentemonte atraída

ção propoi*cionada externos.

sempre mercados

]K'la renumeraIjelos mercados

A produção interna foi pela extensão dos existentes limitada consumidores

Assim, o capital não se move com palavras, mas com fatos. E os fatos são as retribuições que pode auferir, aliadas às condições de SGírurança que espera encontrar. Nno se faz mover uma máquina recitando-lho uma lição sobre força dos conibustíveis; também não se desloca o ca pital pintando-lhe a necessidade de reeríruer a ay;ricultura. Então que se deve fazer? Só os tolos passam a vituperar a crueza das leis que regulam os movimentos dos capitais. Os que estudam devem ter métodos mais sensatos: o de perquirir quais e, depois, de trans- aquelas leis

dentro do país. portação foram camadas sócias ligadas ãquolo comér cio tiveram mais vantagens na sua

Os produtos de cxestimuUulos — o as

gos de luxo pelos grupos que dispõem de altos réditos, em países subdesen volvidos, oriundos do comércio extofenômono normal, conforme rior, e

formar tais leis em normas, isto é, cm diretivas de conduta, em manda mentos de ação. Que se estudem as condições que asseguram facilidades do escoamento, de mercados crescen tes: e só o governo, pelos métodos próprios do Estado, está em condi ções de assentar as bases dessa polí tica..

●5

1949).

Uemédio.

Mas c a causa do desequiEnfim, no equilíbrio estacionário em que tendem a permanecer os sub desenvolvidos, torna-se necessário esforço inicial, um impacto que force Nós estaríamos

técnicos das Nações

um marcha. a nessas já foram guerra

'1

condições e os impactos desferidos durante a segunda mundial. Temos que sair da situação — para a industrialização em larga escala.

X primeira

certa ingenuidade,

Clamam, com polo incremento às inversões de ca pital na atividade agrícola, vista, julgam que é apenas questão de propaganda. Mas

Ue que maneira?

O lançamento das bases indus triais do país encontrou, ao tempo

da iniciativa de Volta Redonda, apfouro» doH pessindstas, o marco de partida: só vaholhar para trás a fim do na marcha.

Ali mulo do divisas externas parn importar má»niinas criadas à custa do ma téria-prima dc li.aixo pro(;o.

está apenas persistir

t ])or esaírrarias e inpara harmonia do í'oni*rquG estudam, ag^ricultura está a d(?pendor do tlesenvolvimento industrial. KIu vai pedir seus instrumentos de trabalho ã In dustria. Não podemos viver de acúr f fc ^. c t^ ●

Nossa

Já andamos muito adiantados para oiivii- tais canlijras. Mesmo que as canti^ras sejnni afinadas pelo diaI)a.são univ<'i'sit;’iri<), como a que nos ; veio fa/.ej-, com ííi-amle proficôncia c* siil)ido valor intelectual, o econo mista Jacol) \’iner.

Ko pró.ximo número desta Revista veremos a palinõfiia do íírande eco nomista ahordandf) a perprunta; e que é um país subdesenvolvido?

EXPORTAÇÃO OU INFLAÇÃO?

lUíHiaao Pinto dk Souza

O

tr:i novamonte em cri.se.

comércio exterior brasileiro enO vodimiau-

aiirociàvc‘1 mente.

balança comerliboralidade na de licenças do da perspectiva das coPor de nova guena e da elevação taçoes do.s artigos primanos.

des que elas se definam, para então tomar as

providencias necessárias.

lume das nossas i'xportações enquanto nuiPor Osse motivo, há sempre um atraso orientação econômica imprimida liolos poderes públicos. Os atrasados comerciais mento normal, irregularidade que ce do deverá estar sanada. O que, po rém, dificilmonte poderá ter solução é a presente contração do nossas exl>ortações. Atuam na sua formação fatores de ordem mais profunda, que exigem política econômica mais am pla e mais difícil de ser realizada.

provêm desse rotarda-

mentam os atrasados comerciais braÉ verdade (jue sileiros no exterior, V parte do déficit <la cjal é proveniente da 1951, face concessão, em importação, em

ô.sse motivo, meios oficiais e a idéia vigoran te nos econômicos, há alque mais valem do que dólares, mesmo guns meses, era mercadorias poriiue SC sas receitas eclodisse a guerra as noscambiais aumentariam, restringiríam as jiossi- enquanto .sc bilidades do importação de produtos > básicos.

O raciocínio momento,

estava certo naquele

Os fatos políticos marI>resentes, arrasos- dirigentes a continua¬ ções. Infelizmente, os órgãos oficiais não po dem mudar com a ne¬ cessária

cham, porém, com extrema rapidez nas circunstâncias tando consigo os econômicos, o que obriga adaptarem mente as medidas eco nômicas às novas situa-

orientação adotada, pois as tendências que hoje so apresentam podem amanhã tomar outro rujno ou anular-se. Daí esperarem as autoridaA1

O comércio exterior da Bahia, Estado-líder no Nordeste dos gravosos”. produtos não vendáveis no comércio externo, demonstra bem êssc ponto.

Há, naturalmente, em ação para elevar o preço dos dutos exportáveis e impedir venda no comércio externo. Alguns observadores apressados veem no al to valor cambial do cruzeiro a causa Principal do desajustamento preço dos artigos nacionais e o dos similares estrangeiros. Daí acredi tarem que a desvalorização da moeda seria a medida aconselhável para resolver o problema da coloca ção de nossos produtos internacionais.

A primeira decorro da insuficiên cia dos nossos meios de produção. Atingimos, como salienta o Relatório do Banco do Brasil, o limite cação das bases internas de apliU cm que as

sentou o progresso econômico nacio nal nos últimos anos, utilizando máximo a ao nossa disponibilidade de

vários fatores proa sua entre o nossa nas praças A solução é por d

mais simplista, além de determinar serias consequências mia nacional, anulariam

aimazei e

para a econoConsequências que 0 benefício da desvalori zação, voItando-se dentro de pouco tempo a situação atual, pois a que bra do padrão cambial é inflacioná ria nas circunstâncias presentes que elevaria os preços internos, vamente os desajustando * aos vigorantes no cional.

energia, de transporte, de namento, etc... Assim, o desenvol vimento dos nossos setores de produ ção implica cm uma carência cada vez maior desses elementos, impres cindíveis, entretanto, para que a ex pansão de novos setores da produção não acarrete a redução das possibi lidades do êxito de outras iniciati vas, de igual ou mais alta essencialidade, também dependentes daqueles elementos básicos insuficientes.

0 noem relação campo interna-

A nosso ver as causas efetivas são bem diversas e podem ser sintetiza das em duas — estrutural e inflacio nária.

“Padecemos uma crise de mento que, para ser vencida, rccla- | ma a solução do problema daquela insuficiência, que não só determina, mas condiciona a evolução econômi ca do país, com reflexo direto nas condições de vida do povo brasileiro.

cresci-

“Necessitamos romper os pontos de e.strangulamento que vêm cer ceando a expansão da economia na-

ciados nas magníficas publicações cional mas, para tanto, torna-se prescincHvcl dc todos os brasileiros a nítida compreen imsão, de qiio isto demanda sacrifícios e dcptuidc da de esforços c possibili- congregação

dades de todo o país”.

Transcreveunos êsto longo trecho do Relatório iicla insuspeição da fon te, pois já SC afirmou nos meios eco nômicos a justeza dos conceitos c observações expendidos pelos técnido Banco do Brasil, consubstan- COS

anuais.

No intuito de melhor objetivar as considerações transcritas, vamos traestas páginas alguns dados zer para sobre a produção nacional, coligidos pelo Departamento de Pesquisas Econômicas do Consórcio Brasileiro do Investimento e publicados em seu boletim de julho último. Os. núabaixo dão bem idéia da rea- meros

Aço (tons.)

Cal (tons.) Carvão de Pedra (tons.)

Cimento (tons.)

Energia Elétrica (k. w.) ...

Ferro Gusa

Tecidos

Lendo-se com atenção a tabela acima, notam-se poucas modificações na produção dos diversos produtos. A maior se encontra no setor indus trial, produtor de matérias básicas, particularmente siderúrgicas, mento da produção de energia, ele mento indispensável para a expansão do parque manufatureiro, é insigni ficante em face das necessidades in ternas, agindo assim como “ponto de estrangulamento”. da produção têxtil de algodão foi também diminuto. Passando

o setor dos transportes, verifica irrisória expansão das ferrovias só em vagões como em quilometra gem. E’ mais um “gargalo» na eco nomia brasileira, considerando extensão-territorial '

O aumO crescimento -se para -se nao -se a e a necessidade

de escoamento das safras

. - que se de¬ terioram nas fontes de produção.

Enquanto os gulamento» agem no sentido de con ter a produção, o consumo se expan de com rapidez, em virtude de urbanização estar elevando o nível de vida da população brasileira. Aumento da procura e estacionamen to da produção atuam sôbre os pre ços, elevando-os. A alta natural dos preços é, no entanto, agravada pelo segundo fator que atrás indicamos a inflação.

Duas forças poderosas, atuando no mesmo sentido, tornam-se perigosissimas, pois aceleram de modo sustador a marcha asascensional dos

preços, criando barreiras intranspo níveis às exportações, numa fase que 0 país mais necessita de biais para importar os bens de duçâo indispensáveis

em camproao extirpamento dos “gargalos» da economia na cional, que impossibilitam 0 progres-

so econômico, pois a queda dos pre ços internacionais tende a se acen tuar, dada a recessão econômica em vigor nas principais nações. As pers pectivas não são lisonjeiras para a economia desses países. Alguns ob servadores mais pessimistas chegam mesmo a falar em crjse econômica para o segundo semestre de 3 953 ou início de 1954. Se ô quase impossível prever a ocorrência da depressão ge ral para a data fixada ou qualquer outra não é difícil prognosticar o prosseguimento da baixa geral dos preços internacionais. Acredita-se que so a extensão da guerra ou nova conflagração bélica no Ocidente poderão alterar rumo dos atuais acontecimentos econômicos, fatores apontados como os responsá veis pela situação presente de alta de preços na economia brasileira de vem ser afastados o mais cedo pos sível.

coreana para a China o Por esse motivo os dois

pontos de estrana 0 primeiro já mereceu o plane jamento das obras para a sua solu ção Plano Lafer — e o financia mento exterior para a concretização das mesmas será fornecido pelo ExImport Bank e pelo Banco Mundial, dos quais obteve o nosso país çrôditos na importância de 250 milhões aproximadamente, estando prometi do o restante.

O segundo, se bem o governo an terior tenha principiado, em 1947, uma política de saneamento do meio circulante, não conseguiu prosseguir, lançando, em 1950, volume conside rável de moeda em circulação. O go verno atual reconheceu por a necessidade de pôr termo à in flação e o conseguiu, equilibrando as finanças públicas, enquanto o Mi-

sua vez

Ilorácio Lafer iniciou em boa nistro hora o saneam.‘nto do meio circulan te. Infelizmente, as medidas do Mi nistro paulista coinoiiliram com a rebrasileiras exportações tração das

modar a disparidade dc valores, será preciso recorrer à compensação, que, dipa-se do passagem, é um mal nenas condições presentes, cessário

que, porem, será agravado pela acen da desproporção entre os pree os internacionais, tuaçao nacionais ços pela recessão determinada cios c baixa geral de preços nas pra ças internacionais, criando sérias di ficuldades para os produtos nais chamados “gravosos’.

êstes se incluiu um dc grande pêso nas exportações — o algodão obrigando as autoridades a intervi rem no mercado da malvácea, a fim de manter o preço, salvar os procontinuidade da

de negónacnoEntro dutoros e garantir a

produção algoclooira.

maior repeixussão das pois levara a cotações dos produtos importados so bre o nível dos preços internos, ele vando-o. Dessa forma, haverá uma dupla repercussão de economiaconsequências nacional, nefastas para a desde que se não prossiga

governamental no mercado do aígodão foi acertada, po rém implicou no sacrifício da polí tica monetária, visto serem as ridades forçadas a omitir apreciável volume de cruzeiros para adquiiii a safra de ouro branco. E’ verdade prosseguimento da presente sr. Horácio o impacto das à medida que a

a orientaa a

çâo monetária imprmnda pelo sr. HoVácio Lafer. Primeiro, cnar-se-ao obstáculos crescentes para a tação dos produtos “gravosos . Se-^_ gundo, a necessidade de os seja qual fôr a cotaçao interna, agi-^ rá cLo fôrça impulsionadora da ^ elevação do nível geral dos preços Lcionais. Atingir-se-a entoo ura M, ponto em que a única solução para '^ continuidade da exportação seraj' adoção da medida extrema desvalorização do cruzeiro. ISao es- . to mos sendo pessimistas, mas obje-^ tivos, pois são os fatos que nos con-^ duzera a essa conclusão. Senão ve-

merlunie-extra jamos. ■ 1

A intervenção que o orientação da política do Lafer poderá atenuar novas emissões e, malvácea fôr sendo Colocada no cado interno e externo, retirar o vode moeda lançado em cu.’-

culação.

tecem as suas política monetária,

Devemos convir ser isso difícil. As forças da oposição teias e dentro em pouco o governo estará emaranhando nelas, perma necendo atados os movimentos de sua O país sofrerá

taxa fé e 0 algodão. mais em açao. internacionais

Os produtos qae sustentavam a j cambial do cruzeiro eram o ca- y Êste já não está ?

A baixa das cotações « o eliminou. Talvez ^

àriamente: ainda é cedo para’ Só resta o primeiro. , temporaidiagnósticos.

muito com a paralisação das medi das saneadoras do meio circulante, - engurgitamento de cruzeiros circulação impossibilitará

pois o

o reainternos dos em aos níveis das Para aco-

justamento dos preços produtos “gravosos” " cotações internacionais.

No tocante a êste a pressão dos im- « portadores norte-americanos para S abaixar o preço da rubiácea e a te-‘‘3 .●esistência dos produtores para^ naz r

eliminar o preço-teto do cafe repre-/ sentam duas facêtas bem distintas' do jôgo de forças opostas que orien- ]

t ta os acontecimentos econômicos na ? esfera internacional e na interna. A ' primeira tende a obrigar a cotação ' do café a seguir a queda geral dos í preços dos produtos primários, tando consoante eso rumo da pre

-

. sente evolução econômica ínternaciolí nal. A segunda é levada pela alta constante do preço de custo da lacea, que ameaça absorver o lucro o produtor, desde que se mantenha ^ presente cotação para o principal t produto brasileiro.

internacional. A continuar nesse ritmo a evolução dos fatos econômi cos, dentro de dois anos, damente, o aproximapreço de custo do café ultrapassará o preço-teto fixado los norte-americanos, biácea então

peEntrará a riilista dos produtos gravosos”, se as autoridades ian ques persistirem em não elevar a tação do café. tar café pola dente

coTeremos que exporcompensação? E’ evique será absurda t

com ruo problema do ângulo f

al prática, restará uma alternativa desvalorização do fim de coloca café

Encarando

cendente, eleva-se o custeio das plan tações e diminui a margem entre ^ custo interno e d preço de

as o compra

sem par.

Só jios a cruzeiro a ^ o preço de custo do nacional, êle se apresenta aflitivo. A alta de preços interna não oferece ^ o menor sinal de estacionamento À h medida que prossegue a marcha

1 cotações vigoran- jneicado externo.

“

tes no seguimento um êrro

e o «501 e pengosissima pros

VIDA DE JOAQUIM NABUCO POLÍTICA

E LETRAS

Luís \"iANA Filho

As Ivlroa lutaram cm viim ot^os scf^uulos, como sc viu. contra a política, sempre com superioridade, até vir a abolição, que'^durante os dez anos as relegou, como tudo mais, a imensa dis- < tãncia. Extinto âsse grande foco de atração, nenhum outro teria j o mesmo poder contra elas.

Nabuco. MiN’H/V FoRMAÇxVO

NcoMPATÍvEL com tudo”, e dizen- , do não servir a “ningruém para nada”, Nabuco trancou-se na Mar quês de Olinda.

Voluntariamente, enclausurava-se entre os seus livros, os seus alfar rábios e os seus pensamentos. Dirse-ia aspirar apenas a um suave cre púsculo. “A queda do Impéino, escre veu, pusera fim à minha carreira...” Não tinha força para retomar o vôo interrompido: “Era-me de todo im possível encontrar em mim o impulso, 0 movimento, o ímpeto das nossas antigas cargas da abolição... Lutas de partidos, meetings, populares, ses sões agitadas da Câmara, tiradas oratórias, tudo isso me parecia per tencer à idade da cavalaria... Ago ra, o menor problema político causa va-me uma timidez invencível, torna va-se nacional, internacional, e todos convertiam-se em casos de consoiência. Uma série de reflexões, que to mavam a forma de máximas políti cas, eram outros tantos avisos de pe rigo sôbre a superfície desconheci da que eu tivesse de pisar... Eu de sistia assim de lidar de ora em diante

com partidos

com acontecimentos;

Luís Viana Filho escreveu belo 'e documentado livro sâbre Rui Barbosa. Obra imparcial é também a sua sóbre Rui 0 Nabuco”. O capítulo, que ora . publicamos, é de outra, de largo fôlego, sobre a vida do grande pernambucano . c cidadão do mundo, prestes a aparecer. E’ desnecessário encarecer o valor dêsse trabalho: Luís Viana é um consciencultor da língua, cujos segredos, na opinião de Francisco ^ Campos, melhor conhecem os fühos da x ^ terra de Rui Barbosa e Ernesto Carneiro Ribeiro.

cioso biógrafo, um

minha esfera tornara-se toda sub jetiva...”

Em outras palavras: chegara oportunidade para as letras recon quistarem o volúvel enamorado, que as abandonara por causa da abolição. Como encher horas vazias se não retomándo o buril do artista? Assim, quando acredita não servir guém para nada”, irá compor algu.mas das suas páginas mais belas, e que põem um traço de imortalidade na obra do escritor.

a ninDêsse fecundo período, no qual a solidão tira do his-

toriador e do artista tudo quanto po de dar, são Um Estadista do Império e Minha Formação. Trabalhos de gê neros diferentes, dão a medida do es tilista, que, despíndo-se dos arroubos do tribuno, e das liberdades do poeta, alcança a simplicidade da forma, a par da segurança da frase e da be leza das imagens. Realmente, nesses volumes da idade madura, o escritor 's atinge o apogeu, e, numa nova luz, .. o pôr-do-sol seria tão belo quanto a alvorada.

Havia anos, aliás, que acalentava a idéia de escrever a biografia do pai. Pensara compô-la, durante & exílio, em 1881, mas, absorvido pelo M abolicionismo, protelara-a. Feliz J adiamento, pois somente agora, grar ças a um conjunto de circunstân■ cias,^ inclusive o desaparecimento do »●, Império, a segurança do lar, e até ^ certa consciência de estar talhando a moldura da própria existência,

0 tornar-se-ia perfeita a identidade entre ' a obra e o autor. E, à medida que distancia do tropel do mundo ÊLE deixa enlear pelo trabalho idealizado. Paciente e apaixonado, entrega-se à tarefa de talhar^-o monumento, que deseja grandioso. .Dia a dia, durante horas a fio, conforme se vê nas notas do Diário, engolfa-se no vasto vo paterno, documentos,

se se arquiCompulsa milhares de consulta historiadores, manuseia coleções de anais, e soli cita o depoimento de alguns contem porâneos. De algum modo, evadia para se refugiar no passado. Mas, onde encontrará refúgio o ho mem marcado para a luta?

^ , Em agosto de 1894, Nabuco informava a Hilário: Há um ano que estou fe chado em casa a trabalhar na Vida de meu pai”. Era verdade. Entre-

tanto, ape.sar disso, as vicissitudes tinham-lhe entrado pela porta. "Como réplica às violências de Floriano, o seu antigo ministro da ^íarinlla, o almirante Custódio de Melo, em se tembro de 93, içara no mastro do Aquidaban a bandeira branca da re volução. Fôra a revolta da esqua dra, luta do mar contra a terra, e que, durante meses, so prolongara in decisa e sangrenta, trazendo consi go uma onda de prisões. Disposto a não sucumbir, Floriano fizera deter os suspeitos, muitos dêles inteira mente inocentes, pois, não havendo tempo para pesar culpas, o simples fato de ter alguém idéias tas bastava para.estar insogur lário, por exemplo, fôra detido aflição se instalara entre os Nabucos. laiá, a mulher, batera em várias portas, em busca da liberda de do marido, e D. Ana, receosa dum desfecho trágico, tanto se falava em fuzilamentos e assassínios naqueles tempos dramáticos, chorava noites inteiras. Afinal, em outubro, Hilário conseguiu fugir para a Europa, e na família, muitos opinaram que Nabuco lambem partisse. Por que ficar ali como presa fácil dos jacobinos? Preferiu, porém, não tentar nova odis séia, e permaneceu agarrado aos alfarrábios.

monarqiuso. Hie a vao, em seus

o mano. 15 de novembro

país e da aspiração que os rcu no brasileiros têm medo sequer de con-

E’ um ato corajoso, nobre. fossar, ousado, do grandes consequências, Infclizmente, o simples histórico.

Surge et Ambula não basta num caso destes, é preciso bater o corpo para que éle acredite na sua ressurreição. Seja como fôr, é um vaio de luz a uma prisão cerrada que nos chega hoje a nós, monarquistas”. Um raio tardio, porém. No começo, provavel mente, teria inclinado a balança para Agora, representava os rebeldes.

inócuo sacrifício.

no. Os velhos partiam. Algtjni tem- J po mais e da roda do voltarete qua- j todos toriam encetado a última v jornada. No testamento, atento à sorte da neta, que viera se abrigar j| i\ sua sombra, o bom avô não esque- 'j Evclina, que herdou aquela casa A Sem dúvida. Deus provide-

se cera amiga,

bit: a ela não faltaria um teto.

* Hí

Depois daquele melancólico fim de ^ asilo nas fragatas portuguêinternamento dos navios em “J a revolta, já que

Em abril, a revolução estava pràticamente vencida. Afundado o .\quidaban, o resto da esquadra internaBuenos Aires, e Saldanha, alguns oficiais, asilara-se ra-se em em com êle atravessou a fronteira argentina, ’

ato — o sas e 0 Buenos Aires não podia vencer, reclamava um epi- ^ loo-o grandioso. Saldanha sabia dis- ’( !E. em junho de 1895, sem outra de acabar bem j so possibilidade senão

a ^

duas corvetas portuguesas, no extremo sul do país, no Rio Gran de, ainda lavrava um resto de incên-

Apenas dio. Labaredas re motas, e que não atingiríam Floria-

nhado de rebeldes

invadindo o Brasil à frente dum pu- J Verdadeira corrida em busca de -1 uma epopéia. Real- .

pouco 'í mente, adiante, em Cam- ^ Osório, encon- ^ trou a morte, que ■'*. po no.

Aliás, enquanto trabalhava na Vi da e seguia a re volta como ansio so espectador, Nabuco experimenta ra muitas emo ções, umas aleoutras trisEm janeii'0, mais

devia prever, e o T fato lançou a últi- l ma pá de cal nas possibilidades dos

gres, tes. nascera-lhe

restaurado- j Abatido

pelo golpe, NabuCO escreveu a HiEstamos '

I r e s lário:

desde ontem sob ■ um filho, e Evelina dera-lhe o no me do pai. No entanto, menos de depois, a casa de Marquês um mes

a terrível impres- ' Vinte ■ da morte do Saldanha, anos antes — o passado é sempre Nabuco e Saldanha, em '

sao curto de Olinda cobrira-se de luto com a morte do Comendador. Também o plena mocidade, haviam se conheci- 'f; do na Exposição de Filadélfia, e, dç- cons. Dantas falecera nesse interreg-

pois, convivido no Buckingham, em voltara a interessá-lo. Talvez por Isova York.^ Nabuco ainda se lem- isso, e pela necessidade de viver, brava do riso do alegre amigo ao tou o convite para colaborar nó JoracGiouvir o mordomo proferir as pala- nal do Comércio, que José Carlos reception is Rodrigues adquirira, e, a pretexto de over. Pobre Saldanha! nascido para criticar o livro de Banados Esninosa o mundo, para o amor, para a glória, sôbre Balmaceda, escreveu longa séxf naquele rie de artigos. A simples escolha tempo em Nova York, que o seu do tema revelava o político , ^ aparência de imparcialidade, per~~ cebia-se palpitar o coraçfio do adver-

pouco

Levara-o uma

e, sob sentirT “Nabuco sempre sário de Floriano, que falecera wr 7 por êsses depois de Saldanha, homens destemidos. Quem sabe se civT-ncjrt a j?- i -r ..

não teria desaiado ser assi^? Re! bl?o ® cent dizem que emente, confessara

“Cada vez Hil

a me social. como você! Por vez o admiro N

ário: convenço mais da mi nha inutilidade e desvalor Nao sou um lutador isso também cada mais!”

Ss o íntimo, sensação de comum nos grandes sonhadores, o herói, inseguro da pró pria obra, acreditava haver

ao saPobre cirrose!”

exclamara: E Nabuco obser vai^, no Diário; “E’ o jôgo da morte. Untem estavam os florianistas be bendo champanha pela morte de Sal danha, hoje a morte jogou-lhes uma carta maior.” Com breve intervalo, os dois mitos, que dividiram taram . , . e agipais o

Era sincero, amargurado por malogro, tão uma falhado , haviam desaparecido.

A morte de Saldanha pusera uma nuvem num ano começado mais nienos bem. Apesar dos boatos contrário, Floriano 94, entregara

., ^ - o pode^ ao novo sidente eleito, Prudente respirava-se. da vida

Fora grande o êxito dos Aquiles parecia voltar, to, morto Saldanha, tornou a mergulhar no desalento. Ainda uma ferido pelo revés, iria abrigarpassado, que cada qual pode truir ao seu modo.

artigos No entanvez, se no consFrequentemente

ou em em novembro de , amargurado pelas injustiças, ávido de encontrar a paz, desejara deixar a política, ramente.

prede Morais:

ra a Hilário

a

se-

E, desvanecida a idéia campestre, Nabuco assoeiaa Joao Alfredo rio de advocacia, pois os clientes Mas, à tarde, velhos monarquistas, conselheiros nadores e deputados, lá se quódavam no culto de um inocente sebas wanismo”.

Também a.política, sempre infiel,

Nunca o conseguira inteiUm dia, porém — disseDeus permitirá que

aos

ventura, chegado bertar-se ?

a

cujo

Terá, pora ocasião de liAlém âfi discordar da orientação dos velhos chefes, programa de combate se resumira

sentia-?© concluídas as pesquisas, atraído pelo traballio de talliar e po lir o monolito ainda informe, mas. no qual já antevê o monumcnlo. Mais ou José Veríssimo, critico literário muito e colega de Nabuco ao

reira, a 61e se ligaria por uma admi0 mestre con¬ sem limites. raçao

menos por essa época, em voga,

tempo do Jornal do Hrasil, fundou a Revista Brasileira, O seu programa: filosofia, cm arte, nenhum partido, a Em política, em não pertence a nenhum sistema, a nenhuma escola . Assim, naquele mundo dividido pelas um oásis, on- paixões, pretendia ser

das letras, todos se Conseguiu-o.

de, à sombra pudessem encontrar. Em breve o pequeno sa^ao da traves0 ce¬

ÇüCS cidas pelo tempo.

quistava discipulos: sinal do que co meçava a envelhecer. IMas, comprazia-o aquecer ao calor das geramais novas as ilusões amorteRodrigo Otávio, benjamim dessa roda ilustre, recor daria mais tarde: “Nabuco mostra va certa tristeza na e.vpressão, certa reserva na sua atitude melancólica.

perdeu a altivez do porte, mas nao superior, dominador, e o sornso per manente que lhe aflorava aos lábios”. Assim, entre a família, o traba lho do escritor, os colóqiiios da Redeveres do católico, Nabusuas horas. vista e os À

do Ouvidor tornara-se sa co enche agora as noite, depois do jantar, sao de S. Petersburgo”: Joao AiBrandão desfiam re-

as soiréeS; fredo e Soares miniscências e

espírito”.

náculo dileto a todos os homens de não admite transigências, pois República não enconÀs vezes, quanseus olhos a misericórdia”. t

Fatiengar.

dc olhos azuis”, constituía um prazer vê-lo “representar uma anedota pesDepois vinham outros: Ara- soai”,

D. Marocas, ortodoxa, aos

rava do fica em casa, cadeira, e pre um modo delicado para a des^ -tar com ternura. Encanta-o aquevaidades e artifícios,

Machado do Assis, com quem Na buco repartira os azares duma revisdêsses colóquios. À ta, era o centro 4 tarde, encerradas as atividades do dia, ali se encontravam republicanos, monarquistas, católicos e ateus, gados das dissensões, todos se tendiam nessa singular Torre de Ba bel. Taunay era o primeiro a cheAlto, corpulento, a tez clara.

se

ripe Júnior, Raimundo Correia, Lúcio de Mendonça, Eduardo Prado, o ba rão de Loreto. Nabuco, terminado o “trabalho” do escritório, também Eloquente e se reunia ao grupo, vivaz na conversa”, o infortúnio não lhe roubara o dom de encantar. Prin¬ cipalmente os mais moços sentiamatraídos por aquele homem suave, portador duma gloriosa legenda, e Graça Aranha, um jovem inquieto e talentoso, então no início da car-

Evelina adormece êle encontra semnuma per la mulher sem e que, cheia de confiança, responde às amigas que a aconselham a en“Eu sou muito simples, êle gosta”. Não será isso a E’ verdade que a falta ’

feitar-se mas ' felicidade ?

de movimento não lhe tem feito bem à saúde e para compensar a vida sedentária, êle toma umas aulas de ginástica. E sem que se saiba bem porque, contratou um professor de contabilidade.

Por que, então, aquela “tristeza na expressão”? Não estará conformado o místico que amiúde repete humildade: com fiat voluntas tua?

Sim, está conformado. Mas, nem por isso o espírito afeito às batalhas deixa de sentir um vazio na clausu ra do escritor. Falta-lhe alguma

Quisera o escrever hoje é o porque não

I Muitas vezes cousa. enerva-o aque la obrigação de escrever, de escrever sempre, incessantementê. compor como um artista, e sente que trabalho forçado prejudica a per feição almejada. “A profissão do escritor, dirá, é talvez a que mais deforma o talento. Sua obra tornase odiosa como a tarefa do escravo”. Enfarado, êle reduz a própria corres pondência com os amigos ausentes. A um êle confessa: “r para mim um castigo deixo ’

nrnf ^ ^ ® ^ive de uma profissão, nas horas vagas nân Hoc ja ver nada do <jue faf p^^ día -■ ‘■-eatso. Ainaa nesse ano nublin «c.

sobre “A intervenção estrangeirais rante a revolta", que reúne num v^ lume, e. em agôsto, começa a divul gai os capítulos iniciais da Vida ã ■ qual dera o título de Um estadista do Impeno. Com razão êle informa a Penedo: “Como vê, nunca traba lhei mais.” Mas, apesar disso, siderava-se um inútil. '

Não

conserá a falta da

tica, onde contra o 0 en-

concitando-o a transpor os Andes e vir servir à República. Era do momento” dissera. Não fôra a moderação de Thiers mais útil do que Nabuco

II o dever exílio de Vítor Hugo?

respondeu-lhe: o O dever, porém, dos monarquistas sinceros, quando mesa monarquia estivesse morta, seria morrer politicamente com ela.” Certo, não era um despeitado, linha ressentimentos, declara, fui um amador profissional.

mo nem

“Em política, e nao um Exato, talvez. Mas, a paixão do amador nao e menor do que a do profissional: espicaçado pela polêmica, Nabuco aprestava para retomar o seu lugar.

-se congregar monarquiso

For coincidência, justamente nes sa ocasião, cogitava-se de ^ as forças dispersas do mo, pois, apesar da desgraça comum, aqueles homens, que sc defrontaram nas últimas lutas do Império, ainda se conservam afastados uns dos ou tros. João Alfredo e Ouro Prêto, por exemplo, não se reconciliaram, e os adeptos deste chamam àquele ● mariola João”.

Andrade Figueira

também não gosta do ministro do 13 ae maio. tem Ferreira Viana, é sabido, certos ciúmes de Ouro Prêto, que não deseja reconhecer chefe dos monarquistas. como o E Lafaie-

arena políespírito do lutador dos ainda

oportunidade, dou.

® o jogo dos parti-

te, retirado na mansão da Gávea menor vislumbre de agitação, parte para Barbacena. Entretanto, esses homens que se tornava i

ao eram impe- e êle voltaria ena, na primeira

rioso

não tar- Ao aparecer

is¬ que no Chile”.

■CiSta, aliás, artigos sôbre Balma°eeda,7os/v™-i”' amo notara com certa malícia Nabuco era “republicano , E Jaceguai, já convertido credo, dirigiu-lhe

ao novo uma carta aberta

reunir, e Nabuco tratou de aproximar aquelas personagens tão diversas, que ostentam as cicatrizes das batalhas travadas às vêzes com acrimônia.

yivamente.

A tarefa interessou-o E, após longo trabalho de persuasão, João Alfredo Prêto estenderam-se e Ouro as -mãos em ,

Marquês do Olinda: a paz descia so bro as fileiras do monarquismo, cuja união devia .scr anunciada num maSerá o sinal de que ainda e5.tão vivos, 0 pretendem defender as idéias, que muitos consideram s.cpul-

cia, que fora sempre a sua marca, não llio permitiam. Rebelar-se? Era temenírio: diriam ser o fruto duma vaidade incontida. Silenciar? Tam bém não: parecería mesquinha caNabuco via-se entre a pitulaçâo.

tadas para sempre. Nabuco redigir o docuEmbora certo do que a Re partida contra

Coube a mento, pública, vencida a Saldanha, consolidava-so, nem por isso deixa de amar o papel generoso cortesão da desgraassinado o manie romântico de Mas, ao ser ça”

espada. a qu do ra o dou Nabuco para “O jornal, rezava a

nifesto. parede e A solução, pareceu apresentar-se ando, sete dias após a publicação manifesto divulgado em 12 de janeiro, Eduardo Prado, que fundaComércio de São Paulo, convidirigir o jornal, carta que lhe Re-

enviou, vai de vento em popa cebemos ameaças de assalto. O go verno, até agora, não parece patro cinar essas tentativas. Agorà, uma proposta. Quer você vir tomar conta da fôlha? Eu lhe darei um bom pequenas questões auxiliar para as

ciosos

f^sto, iria acontecer alguma cousa que êle jamais imaginara: excluíramno. Como poderia figurar entre os “grandes”, entro os ministros do Im pério, um simples ex-deputado? A hierarquia, da qual se^ revelam tao aqueles velhos dignitários, não o permite, e, portanto, embora estejam dispostos a lhe demonstra rem todo o apreço, Nabuco ^devia permanecer em segundo plano. , Na quele olimpo, 0 seu lugar não pode ser entre os “deuses”.

A desilusão era profunda: humiNa realidade, além do tolo lhava-o.

locais e você dirigira tudo com maior liberdade. Hesitava em zer-lhe esta proposta, julgando que ■ Uma conver-

a faaceitaria. «

rquftU“com o Rodolfo decidiu-me escrever-lhe. Nós podemos darlhe um ordenado de 18:000?000 e um interesse nos lucros, que espero nao serão pequenos. Necessito, porem, -de sua resposta imediata e da pron ta vinda, caso você aceite.”

Demasiadaconos “velhos >»

novos”, como Nabuo

preconceito com o qual jogavam fora um bravo correligionário, havia tammais forte — o bém alguma cousa conflito das gerações, mente apegadas ao passado, que sideravam intangível, não toleravam o sopro renovador pre conizado pelos CO, Eduardo Prado e Rodolfo, todos êles partidários de um regime mo nárquico que em nada se parecia com reinado extinto. Mas, de qualquer forma, o problema aí estava para sei' resolvido.

Que devia fazer ?

a tes mais semear primeiro Decidido a fazer a

Submeter-se ?

J

venha, espere carta”, situação é esta: estou à espera de um ataque a todo momento! A fúria dos republicanos contra o é indescritível e creio que mar chamos para uma crise. C da fôlha, o grande número de assinantes, a venda avulsa tando, tudo isto é imperdoável, ameaças sucedem-se e para vivermos temos de ções.

A carta: “A ComérCIO 0 sucesso seus aumenAs nos cercar de mil precauOra, nestas circunstâncias

E ambos se retiraram chapéus e as suas idéias.

Era evidente nao poder aceder ao convite.

com os seus E, numa carta que reflete quanto estava magoado, Nabuco municou a Ouro Prêto e Andrade Figueira

cou: impossível aceitar o ser Por certo não pois, no dia a reiterar o , posto de confiança”, esperavam a recusa seguinte, Laet tornou oferecimento, e. como acho inútil a sua vinda, já. Vamos esperar mais um pouco.” A prote lação matou, porém, a_ oportunidade ●

S^^^PauTo""'^ Nabuco iria trabalhar em

resposta, obtea declaração de que, na fase em que se encontrava, o assunto seria - “de potência a potência”. Cortejado, o excluído vingava-se com uma recusa insolente.

Ouro Prêto

-nu™

esvergia de ^ temao? Ouro Prêto, conizava

anressentido, pre●●Tinv ° ataque violento, e tinha

ctr feita!"

Nabuco , que ao chegarem Taunay e a uma reunião

ve tratado . Seria o seu destino na política? Na mocidade, fiel às suas ideias, rebelara-se contra os partidos, o que lhe valera a glória. Agora, encanecido, mas insubmisso, neces sitaria tornar-se uma força solitária, para renovar a monarquia. No enjá sem as ilusões da juventude, preferiu abandonar a política, lano: “22 de março. Hoje formei lesoluçao de retirar-me da políti ca.. Nao posso associar-me. Não te nho com quem.” E, pensando no querido Rebouças, exilado na ilha da Madeira, acrescentou: compreendeu o seu papel foi Douças”.

No

a apenas sair sem

Devia, porém, compor a retirada. Em outros tempos teria levantado luva; hoje desejava escândalo.

E, nas Notas Políticas , dissera-lhes Laet, CUJO pensamento era idêntico ao do velho visconde: “Espero que os senhores tenham deixado lá fora com os seus chapéus, as suas idéias incompatíveis com os nossos intu" tos — Nao entro onde

« , nao entram as minhas idéias", retrucara Taunay.

, que redigia para o jornal de Prado, anunciou ser-lhe impossível

escrever

“0 sr. Joaquim Nabuco é hoje, como foi sempre, um caso à i>arte em política. Diz-se que os seus correliffionãrios não andam contentes com o modo por que êle se refere à mo narquia decaída, que entre ele e os restauradores luí diverpencias capi tais, e é fácil vê-lo reparando que êsses fazem a sua propajranda endeu sando o império tal qual foi, esque cidos do que êles mesmos diziam, ao passo que o outro o])ina que seria preciso fazer um império inteiramen te novo. .” Levantava a ponta do véu e a verdade não custou desvendada:

a ser Roalmente, escreveu As InÊle próprio sabia isso, um pesar involun-

Nabuco a Ferreira de Araújo, a mi nha posição é de isolamento, mesmas causas que concorreram pa ra isso no Império concorrem hoje.” Eterno sonhador, incapaz de aceitar os homens tais como são, continuava 0 mesmo, apesar de tôdas as mu danças; solitário, independente, per dido entre as suas fantasias, corrigível, e dizia sentir tário ”.

Morto o comannico.

escreveu

dos monarquistas. Na rua do Ouvi dor aglomeravam-se os sans culottes, anunciando terríveis vinganças: re clamavam castigo exemplar, terceira expedição, comandada pelo coronel Moreira César, celebrizado pelas crueldades conti*a os revolto sos, em 94, deveria pôr termo à luta ^ remota, que inquietava o país. Um desastre, porém, dante, as tropas debandaram em pâA morte de Moreira César, Nabuco a Rebouças, tem

alguma cousa que parece a mão de Deus”. Os monarquistas, no entanto, pagaram caro a justiça divina. Com notícia do triste fim de Moreira César, a irritação dos jacobinos atinalucinados, êles se adversários do Incendiaram o Liberdade

a gm ao auge, e, atiraram contra os regime, cujo gerente, Gentil de Castro, grande amigo correu grave perigo, foi massacrado.

o de Ouro Preto, que rou as

' ^2a desfoiTava-se dos seus malogi’os. Nessa maré de sangue, Nabuco te-. modesto quinhão: sob a suspeita de ser um foco de conspiração, obri garam-no a fechar o escritório trabalhava com João Alfredo.

Em São Paulo, o jornal de Eduardo Prado também foi depredado, e cerportas. Impiedosa, a Repúbli-

ve em que De repente, no começo de 1897, quando o céu da República já pare cia claro, novas nuvens se acumula ram. Em Canudos, insignificante lu garejo do interior da Bahia, Antô nio Conselheiro, um fanático, insurgira-se contra o govêrno, com algu mas centenas de “fiéis”. Com armas tôscas, protegidos pelas asperezas da região, que conheciam palmo a pal mo, resistiram vitoriosamente às primeii*as investidas das fôrças do exército, e os jacobinos logo divisa ram por detrás dos rebeldes o dedo

Antes de ser uma pena era a oportu nidade para, dignamente, se liberta- ' rem dum peso morto. De fato, procederem à desarrumaçâo da bi blioteca comum, narra uma testemu nha, faziam-no com tal alegria que mais pareciam dois colegiais encaixotando sôfregos os livros para o gôzo de férias longamente sonhadas.

Confrangia-o, porém, aquele espetá culo do país retalhado pelo ódio. Na buco a Rebouças:

A pátria é assim

Tnesmo, é preciso não recusá-la nesí ses momentos em que ela se torna selvagem e hedionda, porque essa manifestação é o resultado e a ex pressão de causas anteriores acumu ladas, é o erro das gerações passadas que dá o seu fruto”. Linguagem I que, certamente, os sectários nunca ' compreenderíam.

Nessa ocasião, sem qualquer tra' balho estável, Nabuco fôra passar 0 verão com o sogro, em Maricá. De quando em quando, meio atemorizado, receoso das façanhas dos novos sans culottes”, vinha ao Rio, donde mandava a Evelina pequenas infor mações. “Devo jantar com D. Marocas e ficar à noite. Amanhã prc' tendo passar o dia como hoje, obser vando e conversando. A impressão geral é que o jacobinismo há de tra var luta com 0 Prudente, e ai de nós ' se êles vencerem. “Hoje janto com ^ 0 João Alfredo.” A longa persegui-

; Ção tornara-o apreensivo: “Não vi, 'escrevia à mulher, nenhuma má von tade nos olhares contra mim, apesar de ter visto muito jacobino e muita farda”. Situação terrível, e que as dificuldades financeiras ainda faziam pior; “Adeus, minha querida Eve lina’. Até sábado, para tomarmos al guma resolução, porque estamos qua se chegando ao ponto. da interven ção misericordiosa de Deus, como sempre.”

Felizmente, o místico confiava. E Evelina não tinha um momento de dúvida.

gestão de Lúcio de ^lemlonça, uma vez vencidas as resist(‘ncias <le Verís-

Em julho, os colóquios da Revista deram o seu melhor fruto: soleneAcademia BrasiNascera por sumente, instalou-se a leira de Letras.

simo. Taunay e Nabuco, a princípio, também se haviam mostrado esqui ves. Bastara, porém, ii acjuiescOncia de Machado do Assis para converter os cético.s. De oiúgem modesta, com uma pinta de sangue negro. Macha do elevara-se, sem perder a natural humildade, à indiscutível nas letras brasileiras. primazia Sofria de ii uns ataques que o prostravam subi tamente”, e isso concorria pai*a o maior carinho dos companheii*os, particularmente de Nabuco, que o tratava com ternura tal que Murat, poeta pouco afeiçoado ao romancista dizia só a explicar pela simpatia da quele pelos infelizes. Machado foi o px-esidente da nova agremiação. Nabuco, que se tornara um puro ho mem de letras após o abandono da política, coube proferir a inaugural, na qualidade de rio. Em dezembro, êle concluir primeiro volume da Vida, tros dois faltava apenas A estátua está

A oração socretúa o e aos ou« « terária”.

'

^ forma Uassim acabada”, anunciara a Hilário.

O discurso, no qual traçou a histó ria e os ideais da instituição foi tremeado por algumas confissões Batido pelo temporal, êle lhera à tôrrc de marfim. se reco, j. ® me¬ ditativo, pudera divisar a existência de um novo ângulo, descobrindo pectos imperceptíveis nos dias triunfo. A própria pausa o

asde , encantaE' quando a vida pára, afirmou então, que se tem a plenitude de viSem dúvida, posta

ra. ff ua boca ver . do antigo combatente, a frase suía um sabor de surprêsa.

posNascido <4

numa época de transição, diria, pre firo' em tudo, arte, política, religião,

E, seduzido pelos novos.

ligar-me ao passado que ameaça ruir, do que ao futuro, que ainda não tem forma, possivelmente rocordando-se da pró pria juventude, continuava: as diferentes idades da vida se com preendem mal uma a outra! — é a observação que vou fazendo à me dida que caminho. Asseguro-vos que eu não .suspeitava o que ó a vista da mocidade tomada da margem opos ta... Os que envelhecem não com preendem mais o valor das ilusões que perderam; os jovens não dão va lor ã experiência que ainda não têm”. A estes, no entanto, ti*anquilÍzou: “não receiem a concorrência dos mais velhos: sejam jovens e hão de romper tão naturalmente como os rebentos da primavera rompem a casca da árvore enregelada. recia envelhecer.

U Como Painvisível tempestaembranqueceram inteiramente. os Há na vida uma cousa que

Sim, Nabuco envelhecia. Embora com menos de cinquenta anos, eram profundos os sulcos colocados pelo Tempo nos dias rudes de ostracismo. Os cabelos, com aquelas ondas que lembram uma do”, E’ a coroa de neve no cimo do vulcão quase extinto. O corpo tornou-se pe sado, e os passos lentos anunciam o declínio, enquanto a fisionomia fi cou um pouco rude. Certo, ainda con serva o porte altaneiro, elegante, e que lhe dá uma aparência de cons ciente superioridade. E’ imponente. Mas, está longe de ser aquêle jovem “tão belo quanto o amor”. E Nabu co não se ilude, nem deseja iludir outros: não se deve fingir — é a.mocidade”. Um pouco mais e, provàvqlmente, se rá o ocaso.

Imbuído dessas idéias de uma.ve-

Ihice irremediável, êle começa a entregnr-so. Algum tempo depois, em agosto de 98, escreve a um amigo:

“0 que mc cansa é a cidade, o movi mento, a agitação sem objeto nem resultado. De fato, estou-me habi tuando à vida de meu pai, que pouco saía. Estou cansado do mundo da gente: tive que lidar com tanta!” Afinal, ele que temera “criar raízes”, as tem bem profundas. Ao agora

lado de Evelina, dos filhos, dos li vros, os dias escoam iguais, mais ou menos monótonos. No gabinete de trabalho, alguns retratos aproximam Ali está o Imperador, barbas venerandas. A Princetambém o olha daquelas paredes' Que diria, se pudesse falar?

0 passado. com as sa amigas. CerUmente estimaria repetir a ge nerosa aventura que lhe custou o Adiante é Saldanha o bravo trono,

dos bravos” como o chamou Rui, com farda gloriosa de almirante. Tam- ● bém duas bandeiras simbolizam ali a da revolução de 1817,

a 0 passado: e a da monarquia. E, aos que às vezes se detêm diante daquelas re líquias, êle diz com uma névoa de tristeza:

“é um campo-santo... um campo-san¬ to. em Sabe me como na mar-

Realmente, era

E, contemplativo, possivelmen te perdido entre os sonhos mortos, Nabuco preocupa-se com o futuro dos filhos. Mais ou menos nessa ocasião, inquirido por um jornalista desejoso de conhecer-lhe os sentimentos face da República, responde: “ que sou um apaixonado de Chateaubriand... Veja esta frase: Eu encontrei entre dois séculos confluência de dois rios: mergulhei nas águas agitadas de ambos, afas tando-me com pesar da velha gem em que nasci e nadando com es-

Em seguida, completando a Também estamos

perança para a margem desconheci da, onde vão aportar as novas gera ções, idéia, concluía: na confluência de dois séculos: ao contrário de Chateaubriand, eu, que não sei nadar, fico imóvel na mar gem onde nasci, fazendo votos para que as novas gerações, a que hão de pertencer meus filhos, não encon trem 0 deserto ou a barbária na mai*gem oposta.”

Se, em vez de olhar para os sécu los, voltar-se para os velhos amigos, Nabuco terá por inteiro o espetáculo da vida, por vezes cruel, por vêzes generoso. Artur, o elegante sibarita da academia, está tão infeliz nem tolera recordar os dias de tura, pois prefere o “nessun magg or dolore», que Dante pôs na bôea de Prancesca, ao “souyenir heureux”, de Musset. Penedo, o Penedo dos giandes dias da Legação, vive amargurado, felizes acabaram Gardens”.

que ventambém Os meus dias cm Grosvenor -se E, octogenário, rizonte, acrescenta: -se a esperança e 0 sonho do homem acordado frase

sem hona grega, Campbell a chama strumpet of life — meretriz o que é mais real”. Agora, como Ulisses ele deseja apenas voltar à pátria’ beijar pela última vez as optatas arenas, e “ter o túmulo junto do ber ço”. Rebouças, após infindável frimento, desapareceu nhadeiro, em Funchal. Ninguém o saberá

sonum despeSuicídio? nunca. Silveira da Mota, menos infortunado, arras ta a nostalgia do mar, mas em breve tornará à profissão que abandonou irrefletidamente, “Apoiado à grossa bengala, a pele curtida pelas lheiras do mar, rosto alongado e soa-

emagrecido, mão encordoada de veias, alto, musculoso, tardio de ges tos”, eis como então o viu um escri tor. Pobre sombra do herói. A to dos, indistintamentü, o tempo cobrou 0 seu tributo.

E’ verdade que alguns têm o vento a favor. Correia, à frente da Legação de Londres, ve realizado o seu ideal. Indiferente à jiosteridade, sem “nenhuma aspiração à glória”, sa boreia aquela existência trepidante do homem de sociedade: “o whist, o turf, o dining out”. Contenta-o ser um dos poucos íntimos do Prín cipe de Gales, o futuro Eduardo VII. Outro para o qual a vida teve agra dável surpresa foi Paranhos. Em março de 93, quando representava o Brasil junto ao presidente Cleveland, ái’bitro na antiga demanda territo rial das Missões, o barão Aguiar Andrada falecera e Floriano nomeara Paranhos para o substituir. Inespe radamente, o destino pusera nas mãos do filho a questão iniciada, em 1857, pelo visconde Rio Branco, e graças aos conhecimentos acumula dos durante anos, Paranhos vencera e a nação exultara. Assim, de um pulo, êlc saíra “da penumbra para a glória”.

Em seguida o governo o incum bira de estudar as questões de limi tes com as Guianas Inglesa e Fran cesa, mas o trabalho não o impedira de rever as provas dos últimos volu mes da Vida, que se imprimiam em Paris. Por,vêzes, preocupado com a posição do pai perante a posterida de, Paranhos, por intermédio de Hi lário, sugeriu até modificações, e al gumas foram aceitas. Suprimiu-se assim “o trecho do Zacarias” e “o da eleição direta”. E, receoso de que

a demora prejudicasse “a venda e o efeito geral,” Nahuco, sobretudo, in sistira para apressarem a impressão. Animado pelo êxito do primeiro to mo, êle de.sejara aproveitar a boa E’ grande, informara-lhe mare,

E

niao: livro dêsse gênero”.

Não conheço entre nós outro dá a fisionima de Paraná; “era feisòmonte para dominar, mas to não

Realmente, ao aceitar, vinte anos depois, as palavras de Renan, que 0 aconselhara a dedicar-se a estudos históricos, o escritor como que encon trara a sua vocação. À vista dos documentos, que a disciplinam, obri gando-a a subordinar-se aos fatos, a inteligência ganha em vigor, em solidez, o que perde em fantasia. Concentra-se para compor os gran des painéis históricos em que o passado revive com os seus homens, as suas lutas, suas idéias, o que constitui terreno propício para o pen sador, cujo “espírito — diria Nabuco — adquirira em tudo a aspiração da forma e do repouso definitivo”. Durante seis anos, votado à obra inspirada no amor filial, o eseopro fdo artista cortara o mármore do mo-

também para dirigir”.

I

'4

, precisos, impecáveis. Êste é célebie. talidade das revoluções^ é que^ os exaltados não é possível fazê-las, ● e com êles é impossível governar”. E as próprias épocas aparecem con densadas em frases que o tempo nao desbota. A Regência, por exemplo: “Novos e grandes moldes se fundi- ^ - ram então. A nação agita-se, abalatreme, nem definha. Um

“A fasem

(Feijó) tem a .coragem de exército que fizera a reI

A Vida

numento, que transpusera os limites de uma simples biografia para ser magnífica contribuição à história do segundo reinado, até imprimir-lhe um cunho de perenidade, está cheia de lampejos. Aqui e ali, os perfis emergem em traços nítidos, que nunca niais se esquecem. 0 de Zacarias é imortal:

« E sôbre Wandder-

A sua posição lembra a de um navio de guerra, com os portalós fechados, o convés lim po, os fogos acesos, a equipagem a postos, solitário, inabordável, pron to para a ação.

i volução, depois de o bater nos seus redutos e de o sitiar nos seus quar téis, isto sem apelar para o estran geiro, sem bastilhas, sem espiona gem, sem alçapões por onde desapar recessem os corpos executados clan destinamente, sem pôr a sociedade inteira incomunicável, apelando para 0 civismo, e não para uma ordem de paixões que tornam todo governo impossível, prejuízo da verdade, era transparen te que Floriano servira de contraste ao historiador perseguido pela dita dura, o que também ajudava o êxi-

Aí aliás, embora sem

to do livro. Mas, de modo geral, o autor buscara não “faltar à indul gência, que é a caridade do espírito, que é a forma a que dizia poder atinPor úitinio, graças a um pro cesso de idenc’.i'cação entre o autor e a obra, esta acabara influindo so bre aquele, cuja atitude, insensivel mente, fôra “afetada pelo espírito das antigas gerações", o espírito dos “homens verdadeiramente fundado res

diz calçadas dc Piccad'My”!

a Será <4

nem à tolerância de justiça gir. y}

Correia; ora retoma a velha idéia de ir para alguma fazenda, talvez a solução çlo nosso problema retirar-nos para o campo, onde a vida é mais barata e a saude me lhor".

Aprendera

, então, que êstes não estabeleceríam nunca o dilema <Í

entre a monarc uia e a pátria, por que a pátria não podia ter rival” e isso representou uma fenda nas muralh

as do monarquista.

to^-s os lados Nabuco via-se ool T ^P'““íWo. como nos bons tc.rpos. Apenas o público outro, m»is .liito, mais severo e portanto ma:r difícil de conquistar. Que fara, porem dessa nova glória?

Contraditório, tão sincero ao almejar a quietude do isolamento quanto ao aspirar à intensidade de imagina os caminhos

Vacilação que mostra o in satisfeito. A própria obra, como é normal nos grandes imaginosos, não o acalma. Em breve, certamente, a esquecci*ão. Quanto êle desejaria, porém, ter realizado alguma cousa imortal. “Talvez um poema em pro sa como os Mártires, confessa. Uma obra ante a qual o artista pudesse exclamar confiante: “11 y avait qiielquc chose là”.

« Sem-

em

Ora pensa em Londres, childs, no Youle, “com que prazer tornaria

agitação, mais diversos. nos RotsPiccadilly a ver as

Alegria impossível para o artista atormentado pela idéia da perfeição, e que, por não se rever em nenhu ma das suas páginas, somente se encontra na infância, onde a ficção e a realidade se confundem, pre senti na vida, escreve, a frescura dêsse poço insondável da infância, em tôrno do qual, após tudo, não há senão o deserto com as suas mira gens encantadoras".

Miragens encantadoras... Era o seu fraco.

NOTAS SÔBRE SERVIÇO SOCIAL

Jauhas MAnAKHÃo (Di-pnlacU) l‘Vdcral por Pernambuco)

NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL

Precisamos evoluir da assistência de processos cMnpíricos para unia as sistência basoíula cm conhecimentos científicos o realizada sob uma téc nica específica. Não basta proteger 0 homem, exclusivamcnte, em fun ção do intorêsse público, ou seja siderá-lo, alienas, como um agente da produção, racteriza-se não sòmcnto por aquela de tutelar, mas, c prinfazer ressaltar os

didas mais eficientes, distinguindo o ;< Serviço Social das formas antigas ● do assistência, implica na exigência por parte de quem tenha a fun de exercê-lo — não só de vocação de conhecimentos profundos da j humana, dos processos e

çao mas natureza

con-

. , , ui relações sociais, e, amda, dos proble mas do meio. Donde concluir-se, fãcilmente.

A nova política social capreocupaçao cipalmente, em

1) Necessitar o balhador social de uma ção teórico-prática que, em linhas ge rais, compreenderá: preparo profis- , sional propriamente dito, formaçao formaçao dou- J

intelectual e moral e filosófica; em

assistente ou trasólida formaatributos da pessoa humana, isto é, garantir todo zêlo c respeito ã trinária ou . . . personalidade do assistido. E este é,

2) A necessidade da criaçao de esprccisamente, o supremo objetivo do colas de Serviço Social (e aju a s Serviço Social: dar à personalidade poucas existentes.no pais) devidaos estímulos e as garantias dc sua mente padronizadas em nível consenplena e natural expansão. Para isso tâneo com suas altas finalidades e 0 seu esforço consciente é 0 de mi- características um,versais, para norar, corrigir e prevenir as deficiên- ^ formação especializada dos que pre-' 1 dos indivíduos humanos c dos tendem exercer a profissão de assis- . tento social;

cias

grupos sociais, buscando, ainda, pela elevação das condições de vida, realitarefa altamento construti-

3) Proteção legal do titulo de As-

sistente Social; ^

zar uma va que se “causas” contrário paliativa, que só enxerga mas bíveis das crises individuais ou cole-

ao os ou tivas.

inicia pela remoção das dos desajustamentos, da assistência puramente e, assim, 0 aproveitamento, pelo go-

4) Instituição do Serviço Social nas 1 atividades econômicas e nas obras públicas e privadas de assistência,

sinto-

reflexos facilmente perce- vêrno e serviços particulares, de as-

sistentes sociais;

5) Em uma sociedade deficitária, ●

Essa pesquisa das possibilidades e deficiências dos organismos humanos estudo das causas de seus e sociais, o desajustamentos e dos meios de com batê-las, a aplicação direta das me

como a nossa, urge incrementar e desenvolver 0 Serviço Social.

'

grica» a Alemanha, Itália e Inglaterra tem o Serviço Social a maior compreensão. Em 1921, as empresas briW'. tânicas já contavam com cerca de mais de 600 assistentes A sociais.

França, que não tinha senão 50 assis¬ tentes em 1928, dez anos depois soNos Estados Unidos da América do Norte há mais de 40 es colas de Serviço Social, funcionando, Jp quase todas, nas universidades americanas. Possui aquela nação, apesar de seu nível de vida, cerca de 100.000 tF trabalhadores sociais, operando conJl tra os desajustamentos humanos e C de pupos. Na América do Sul, o T Chile, a Argentina, o Uruguai têm desenvolvido o Serviço, ri

mava 300.

- Qne colabora r proteção à maternidade ^ ® ^p^ncia, nas indústrias, no trabai Iho de assistência judiciária, etc.

« Peru promulgou “que impõe a tôdas

o

Nenhuma instituição, seja públi; ca ou privada, se quiser, realmente . alcançar rendimento eficiente do pon-

EVOLUÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO SERVIÇO SOCIAL ORGANIZADO

Desde os tempos mais antigos vi nha a ajuda social caracterizando-se como ato de caridade ou filantropia, atento, apenas, aos sintomas das cri ses individuais e sociais, í tivesse, como atualmente, paçâo de estudar as causas dos de sajustamentos, de considerar a per sonalidade do assistido e a influên cia dos fatores do meio ambiente.

E’ interessante dizer

sem que se a preocuaqui em li

O em 1937 uma lei as emprêsas, empregando mais de 300 trabalhado res, a obrigação de contratar tente social”. assisgeiras palavras embora, da história da assistência ou de sua evolução pa ra uma melhor identificação do Ser viço Social e sua técnica.

Na antiguidade o socorro era prestap pela família, pelos vizinhos, pelo clã. Com o crescimento das cidades, surgiram as primeiras formas de sistência pública, tais como as¬ as pres tadas em Atenas, Babilônia e Roma.

Dizem os estudiosos que, então, — pública lou tornou-se essen-

or-

a assistência privada cialmente utilitária, inspi rada mais em razões de dem política que de ordem sentimental.

Rcpristam ainda que praticaram, contudo, a verdadeira caridade os ju deus, os budistas, os muçulmanos e 03 primeiros cristãos, ])ois que o cris tianismo, “lionrando os humildes” e proclamando a di^rnidade da pessoa humana, sua faculdade de aperfeiçoa mento, rompeu com o espírito da antiíjuidade, instaurando uma idade nova.

Surgiram, com o passar do tempo, instituições religiosas de amparo ao próximo, as ordens destinadas ao exercício da caridade. Volta depois a assistência a secularizar-se. I\Ias, quer através de instituições religio sas ou leigas, e não obstante já haver Aristóteles condenado a esmola como agravadora da mendicância, a assis tência é sempre realizada de manei ra dispersiva, como auxílio mera-

principal agente de seu soerfruimento — que é um princípio básico de Ser viço Social — o do que cada caso de ve ser objeto de upia pesquisa cujos resultados anotados em relatório es crito servirão para o estudo das me didas a se tomarem, o da cooperação das diversas instituições susceptíveis de intervirem a favor do diente; o da organização de um fichário cen tral dos protegidos, garantindo con tida exploradores da filantropia e evitando a repetição de inquéritos.

Estamos aqui no início da individualização do tratamento. Mary Richniond funda em Nova York, em 1899, a primeira escola de Serviço Debate métodos de análise Social, dos casos individuais, incluindo na análise de cada caso o estudo do meio ambiente e dos fatores sociais possíveis de ‘e.xercerem influência, concluir que os processos de

mente paliativo, sem um método se guro apoiado em princípios já estu- para dados, de maneira a reeducar e re- . tratamento devem não somente se equilibrar. Todavia, no século XVI, Juan Luiz Vives, um humanista es panhol, sugere um plano mais obje tivo de proteção social. Propõe que dois senadores e um secretário visi-

tem, rua a rua, cada uma das casas da cidade, anotando com precisão o nome dos indigentes, o número de seus filhos, a causa do seu estado e sua conduta.

No século XVII, São Vicente de Paula dá os primeiros passos no que diz respeito à necessidade de pessoal especializado.

Mais tarde, no século XIX, Frede rico Ozanan, na França, e a Socie dade de Organização da Caridade, em Londres, estabelecem novos prin cípios fundamentais à organização e à realização metódica da assistência, entre êles, o de que o assistido é o

exercer sôbre o assistido, senão tam bém sobre os grupos sociais em que atua, de modo a ajudar o indi víduo a desenvolver sua personali dade e ajustar-se ao seu meio.

vive e ra-

Surge, então, o Serviço Social do lento progresso da caridade indiscri minada e paliativa à assistência cionalizada, preventiva, curativa e construtiva ou, na expressão de René Sand, da concepção individualista da assistência à concepção socioló gica, da filantropia ao sentido cívico, da caridade empírica e dispersa ao Serviço Social organizado.

CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO SOCIAL -

Não são outras as características do Serviço Social: estudar as condi-

i4

ções individuais e os fatores exter nos, pesquisar as causas dos desajustamentos e aplicar-lhes as medi das mais eficientes, prestar assis tência de acordo com a necessidade própria de cada caso, dar sempre um sentido educativo a tôda e qual quer forma de auxílio, assistir sem prejudicar, educar a vontade, ajudan do o indivíduo a se tornar socialmen te independente e "marcando sempre como limite da ação social o respei to à personalidade dos clientes sua liberdade de consciência, lhe é suficiente

e a Não curar, procura pre venir os males sociais. Não lhe bas ta corrigir, necessita, ainda, estimu lar o desenvolvimento da dade humana. personali-

E' evidente que um trabalho dessa natureza e dessa relevância mais que boa vontade; dedicação e in teligência; exige um preparo ade quado, o estudo da natureza humana dos processos e relações sociais mo dos problemas do meio, uma sóli da formação teórico-prática que com preende 0 preparo profissional pro priamente dito. formação intelectual moral e doutrinária. Daí a necessi dade, por parte dos poderes públicos, da enaçao de Escolas de Serviço Social, e, principalmente, de estímulo a iniciativa privada, princípios do universidades

Serviço Social, diante da diversida de dos problemas. Mas ó preciso as sinalar que, do ponto de vista de um rendimento melhor, sua teoria, sua técnica e seus apentes são impres cindíveis em tòda c qualquer obra so cial: nos serviços do proteção à Ma ternidade e à Infância; nas obras educativas, nas Escolas

o SERnas vilas

VIÇO SOCIAL escolar operárias ou conjuntos residenciais; no serviço de menores abamlonados 0 delinquentes e dos menores epressos do reformatórios, no tratamento hétero-familiar dêsses problemas; nas instituições fechadas, asilos, or fanatos; nos meios fabris; nas peni tenciárias; nenhuma obra de assis tência social — educativa, econômica, de defesa da saúde, etc. — poderá dispensar sua colaboração.

E’ desta importância d- SERVIÇO SOCIAL: trabalho de ajustar o in divíduo ao meio e trabalho de melho rar as condições-ambientes, em fa vor dos grupos onde o indivíduo se desenvolve e se realiza.

nos para problesa-

exige coSurgindo nosso século junto às americanas e inglesas, as escolas de Serviço Social existem hoje, em numero crescente em vários países da Europa e do continente americano, preparando técnicos atender às dificuldades dos mas sociais e às exigências de tisfaçâo dos direitos do homem.

Não cabe nos limites destas notas a descrição das técnicas de ação do

O seu objeto, o seu centro de in teresse é 0 homem, a pessoa humana, e foi isto o que levou René Sand a conceituá-lo, um tanto entusiastica mente, como “cultura integral do ho mem, respeitadora de sua personali dade, geradora de sua produtividade”.

CONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL

● Em nosso país, rico de problemas sociais a solucionar e pobre de possi bilidades financeiras e meios de edu cação, a difusão da teoria do Serviço . Social e sua técnica constiíui uma necessidade de primeira ordem. Digo mesmo, uma necessidade imperiosa,

nhecimento, por exemplo, da psicolo- porquc só racionalizada ou prestada cientificamente a assistência social dá frutos úteis ao individuo e à so ciedade, ao contrário das soluções precárias e, às vêzcs, perniciosas da caridade burfruesa, ainda a mais sin cera e espontânea. E jíorque além dêsse aspecto do trazer um rendimen to eficiente, com economia de recur sos, o conhecimento do Serviço Social 0 dos seus métodos e, cm consequên cia, 0 conliccimcnto do sua finalidade e da maneira de atingi-la, esfria o egoísmo humano, excita o desejo de ser útil, desperta o espírito do cola boração e iniciativa social. Desejo de ser útil que aumenta, cada vez da atividade, na pas- mais, no campo

sagem do plano subjetivo para o ob jetivo, no entusiasmo da pesquisa psicológica, ao sabor do romanesco, ante o gôsto — amargo ou mente doce — da aventura de uma renovação constante do trágico. Por que os dramas da doença, da ignorân cia, da delinquência c da miséria, os dramas sociais, são dramas humanos, dramas do personalidades desajusta das em luta pelo seu reajustamento, em luta ou cm conformação, a maioria, capazes de readaptação e reequilíbrio; outros, menos afortu nados, passíveis de uma segregação permanente do convívio social.

sàdicnUns Mas

■ cada drama, um drama novo, com uma gênese própria, exigindo uma técnica especial, uma solução diver sa. Exigindo dos que têm de servir, dos que exercem qualquer parcela de responsabilidade e direção, dos que prestam serviços assistenciais, o co nhecimento não digo aprofundado o que seria melhor — mas, pelo me nos, 0 conhecimento essencial das ciências sociais e aplicadas. O co-

gia e seus métodos, junto à capacidado de penetração psicológica, é de grando alcance para o Serviço Social de casos individuais, mas não pode êle prescindir em absoluto, para uma solução cientifica ou racional, do do mínio da economia, da sociologia, da antropologia, do direito, da ciência política, da história social, etc. E’ que, além da pesquisa moral, da eno assistente social trevista, precisa inquérito social, dar 0 realizar o diagnóstico social e apresentar o tra tamento social. O Serviço Social quer não apenas alma ou sensibilidade paproblenias humanos, mas a chamadas ra os inteligência nutrida nas ciências de aproximação, justamentos humanos pela filantropia a gás-neon como ten do suas causas cm deficiências exclu sivamente pessoais — merplham, dúvida, suas raízes cm mais complexos, muita

Os desaentendidos sem a menor motivos os

u indomáveis pela vontade humanacional ou vez na, motivos até de crise internacional, reclamando, aqueles desajustamentos, uma intervenção so ciológica e precisando sofrer cada um dêles uma solução apropriada. Uma solução, não sei como melhor chamar, se de ordem científica, eco nômica ou social e outra de ordem espiritual, condições normais da existência, re educação, reequilíbrio; outra que é zelo ^ respeito pela pessoa humana e sua dignidade. Porque, na verda de, Serviço Social é tudo que tende a valorizar o homem, permitindolhe não somente a recuperação, conquista e a expansão de suas pos sibilidades materiais, senão estimulando-lhe ainda a capacidade cria-

Uma que é a volta ãs a

dora, sua ânsia de beleza, de criar ; e de viver. Dando-lhe saúde econô mica, moral e física, libertação da í personalidade, libertação espiritual.

S Com essas características, êsse po* der e essa força nesta terra onde jÊ: grande parte da população vive sem % os recursos precisos à satisfação das S. necessidades normais da vida, de tt tão elevado índice demográfico de ignorância e miséria, o Serviço Sociai e a noção do seu valor ainda estão engatinhando. Curnpre estimular sua evolução, apressar seu ■I durecimento. amaÊle ajuda a destruir os resíduos e processos do utilitarismo, consequência do individualismo econômico, concorrendo para a for● mação de uma mentalidade social, impregnando os espíritos de um de sejo de harmonia e paz sociais. Para K êsse trabalho patriótico e humano \ urge multiplicar as Escolas de Ser5 viço Social, que são, hoje, um sinal w' de Civilização e humanismo, í. renta dessas escolas funcionam

Quanos so^ vimento.

ção de universidades, ao lado do es tudo especializado, o conhecimento geral das ciências sociais correlatas, para um mais completo entendimento da vida, da vida nacional e seus pro blemas.

Com êsses proces.sos culturais, aproveitaríamos melhor a índole ge nerosa do povo brasileiro e, ao mesmo tempo, quebraríamos, paulatinamente, a tendência, também muito nossa, da crítica apriorística e do ceticismo ante as obras e construções sociais. Ganharíamos a compreensão cientí fica e humanizada dos problemas na cionais, dos problemas do homem brasileiro, dos problemas humanos, e despertaríamos, com um vigor novo, nosso espírito de colaboração. Êste espírito de solidariedade que é tudo, tão ou mais proveitoso mesmo que os recursos técnicos e financeiros aos objetivos do Serviço Social. E que, aliado ao espírito de tolerância e renúncia, deve presidir as relações entre particulares, instituições públi cas e privadas, entre os que represen tam trabalho, pensamento e sensi bilidade na comunhão humana, entre todos, enfim, que realizam a carida de racionalizada ou que prestam as sistência social.

A sobrevivência da livre-emprêsa

Alix) M. ^\2hvedo

A economia denominada “capitalista”, juntamente com as tendên cias políticas e as técnica^ adminis trativas do Estado moderno, está evo luindo no sentido de permitir ao po der público, em suas mais diversas manifestações, cada vez maior parti cipação no andamento e nos resulta dos das em])rêsas privadas. O exa me superficial do conjunto de rela ções e interações que se estabelecem entre o Estado e os empreendimen tos, neste último século da vida civi lizada, comprova o acerto da afir mativa, dar a apreciação dessa tão impor tante questão, ainda verificaremos que essa lenta evolução se processa biologicamente, vale dizer, por meio do sucessivas adaptações e confor mações que abrangem um complexo de atividades humanas, dificilmente destacáveis.

nosso tempo... e os velhos de agora bom diversos dos que viviam há sao

meio século.

O Estado moderno, mesmo nos países democráticos não socialistas, tende cada vez mais a imiscuir-se na J vida das empresas privadas, por meio da legislação dita social e mediante 1 sistema de tributos, qvie tanto se ^ resultados econômicos 5 o refletem nos ^ das atividades. Não há dúvida de que evolução pode ser atribuída preduas causas poderosas: j tomada de J

essa cipuamente a esclarecimento e a — o consciência das massas proletárias, J e o papel exercido pela Igreja Católica, desde SS. Leão XIII, no sentj- 1 do de acordar nos patrões o senti- * ●mento de solidariedade cristã, e nos ^ conhecimento das desi- operários, - , , ● ● gualdades naturais ao lado de iguais H direitos. ^

O homem vai adquirindo, com a amplitude de seus conhecimentos, outros conceitos

E, se quisermos aprofune novas atitudes.

Mesmo os mais arraigados sentimen tos se alteram. A evolução é lenta demais para. ser imediatamente per cebida, por ultrapassar a duração de uma geração e porque às vezes somos levados a atribiur às condições subjetivas próprias as alterações que notamos. E’ muito comum dizer-se que a idade modifica o ponto de vis ta de cada um... Mas não é só a idade individual; há também uma idade para os povos e até mesmo pa ra a humanidade. As crianças de ho je já não se comportam como as do

0 mocrático, não cura atenuar as desigualdades sociais mediante a compulsória melhor dis tribuição das riquezas produzidas. Essa intervenção se faz por múlti plos modos. Um dos mais importan tes é a tributação. Na razão em { que se ampliam os serviços ● sociais í do Estado moderno, maiores recursos coletados dos contribuintes, isto víl sao é, daqueles que possuem e podem J pagar, estabelecendo-se assim o rea- ■ '1 justamento das capacidades econó- ; micas individuais.

o papel que a T^eja Católica teve, como fator espiritual de condições adequadas para o advento de melho res dias para as classes trabalhado ras de todo o mundo civilizado. As encíciclas sociais aí estão como mo¬

numentos perenes, repletas de sabe doria e justo equilíbrio, como normas a serem seguidas a fim de que sejam minoradas as desigualdades, median te uma “comunicação entre as classes, um contato dinâmi co capaz de preencher as deficiência 0 completar os vazios.

9f mais íntima s A consciên¬ cia católica dos deveres para próximo foi vivificada pelo tnento e disseminação do verdadeiro seíitimento cristão, por intermédio do qual 0 que sobeja que falta

com 0 renascíem um supre em outro

ram penetrar mais profundamente na polpa dos rendimentos das empresas, retirando-lhes o supérfluo e, às ve zes, mais do que isso...

Há pouco tempo, um relatório de uma grande indústria americana as sim se referia à crescente i)articipação do Estado nos frutos do tra balho privado:

a

O homem da rua reclama contra o aumento dos preços das coisas que compra, acusando o produtor ou o intermediário. Pouca atenção se dá ao custo dos controles governamen tais.

o A partilha dòs lucros

, tornando reali dade palpável aquela “Caridade" can tada pelo Santo Apóstolo dos Gentios.

Se 0 custo das coisas produzidas no longo decorrer do tempo, foi do dividido pelos assalariado lo governo, um recebendo neração de trabalho tributos devidos ■ cer que essa divisão mostra cendo

sens e pesua remu

e 0 outro cumpre reconheum “cfes-

Considere-se por um momento nos sa própria indústria — que é a de impressão. Se erigimos um novo edi fício, devemos submeter as plantas ao departamento de obras e truí-lo de acordo com o código de construções. Os regulamentos aplicação, em alguns casos, elevam os custos em 10% mais do que outros.

conse sua em

Este ano, gastamos US$ 200.000,00 em novos maquinismos. Embora te nham sido adquiridos em outro Es tado, devemos pagar o imposto de uso, que corresponde ao imposto de vendas.

cons

fica dos las

Os salários dos homens que ope

suas horas de trabalho estão sujeitos a regu lamentação, e há taxas de desemprêgo e ou tros planos de assistência so cial. Isto re¬ quer que s e mantenha um

os ram êssGsinaquinismos e tante, de modo que cada par ticipante cada vez mais bem aquinhoa do, com ò duplo sacrifício lucros espremi dos entre a s duas mandíbufamintas. Ambas procu-

livro do contabilidade para cada cmprepado, para rcpistrar os salários 0 as deduções individuais. Relatórios detalhados também devem ser arqui vados. As mercadorias que i)roduzimos estão, uaturalmcnto, sujeitas ao imposto de vendas. E’ necessário manter um departamento do contabi lidade liara fornecer os diferentes dados que tal rcpulamentação exipe, Se, sob essa sobrecarpa de impostos e taxas, ainda lopramos vender nos sos produtos por um preço que dê lucro, teremos de papar o imposto federal de renda sobre êle. Sem con siderar que tenhamos ou não necessi dade de parte desse lucro para am pliar o capital, a lei nos impÕe a sua distribuição, na maior parte, no mesmo ano em que é panho.

Antjgamente, um diretor industrial dedicava pràticamente todo 0 tempo do serviço aos pormenores do negó cio — estudando como melhorá-lo.

de rolntiva livre iniciativa, que sem a menor dúvida é melhor que o Es tado participe cada vez mais intensamente da vida econômica das em presas — como sócio nos lucros do que venha êle a ser 0 único em presário, pela socialização dos meios do produção.

O relatório anual da General Eletric Company, de Schenectadj', Nova York, referente ao ano de 1951, tamencerra interessantes apreciasôbre o fenômeno da crescente do Estado na vida das emSendo

uma com ano cou records

bém çoes presença presas de economia privada, das grandes empresas mundiais, 215 mil empregados nas folhas de pagamento, a GE apresentou no passado uma situação que marem vários índices de

Basta dizer que .as

Hoje, a maior parte do tempo é des pendida no estudo e na obediência de determinações legais, que é eleito pelos acionistas para objetivo primacial de conseguir lu cros tem sorte se puder produzir al gum rendimento bastante para asse gurar-lhe a continuação no emprêgo.

O diretor o

seu progresso, vendas alcançaram um total de US5 2.319.348.000,00, com um lucro total de US$ 415.617.000,00, ou sejam 18% aproximadamente. Desse lucro do exercício, US$ 277.500.000,00, cerca de 67% foram reservados para imposto de renda, ficando US§ 138.117.000,OD como lucro líquido final, 0 que cor responde a quase 6% das vendas E' interessante observar que lucros finais por ação ordinária dess.a empresa foram bem menores em 1951 do que em 1950, não obstan te os lucros apurados, antes da dedqção do imposto, tenham sido muito maiores no ano findo. Agora, veja mos 0 que diz 0 relatório:

anuais. os

Eis o estado de ânimo desse dire tor que, a meu ver, está anacronizado com a evolução da sociedade em que vive. E’ preciso observar, para os que pretendem viver sob o regime

a

As condições prevalecentes atual mente tornaram impossível providen ciar a respeito da execução de nossos projetos para a construção da nova fábrica (Extraído do Relatório Anual da “Connecticut Press, Incorporated”). “O gráfico que se encontra na página seguinte ilustra bem clara mente porque a diretoria desta em presa está tão preocupada com questão dos impostos federais basea dos na renda. Notarão os senhores

fcionistas que entre 1947 e 1951 tais wnpostos cresceram aproximadamen te §307o e que no último ano êles fo

ram mais do dobro do que a Compa nhia obteve videndos.

Não menos siRnificativos são os resultados aprescntacios por uni íjrando sistema feiToviário, fiue é a “Che●sapeake and Ohio Raihvay Co.”;

US.$

dos i

para distribuir como diA gravidade da situação impostos ainda é ilustrada pelos se^mtes dados: — nos anos de 1940 ^ o empresa desviou 6 2 cerca .100 milhões de dólares para pro

visão de impostos federais, estaduais Q municipais, inclusive 1.400 milhões be dólares Isto para imposto de i-enda. significa que dm*ante

os doze ^os passados somente, h<iectric despendeu postos mais do ganho para teiro

a General na conta de imque todo lucro líquid seus proprietários 0 no ino periodo de

Receita total do ano de 1951

Salários e or denados do ano

Outras despe sas de 'pro dução . . . .

43,ÕÇi-

Impostos

Lucros a dis tribuir

30,0% 1G,3% peração, de 1892 Qté hoje”.

rem,fr “ também

a anuais empresa,

O relatório dessa companhia tam bém observa a crescente sobrecarga proveniente dos tributos, declarando; “para cada dólar de dividendo pago aos acionistas, gastamos três dólares de impostos. ”

Eis como se distribuem as receitas globais das grandes empresas do país mais tipicamente capitalista do mun do moderno. O Estado — para só considerar o governo federal sorveu no caso da General Electric 11,9% das vendas; e, mesmo com a estrada de ferro, que é afinal de con tas um serviço público, êle alcançou 10,8% de sua receita.

t 5i nescentes a distribuir I 138.117.000 5,9%

Assim, graças ix evolução política e econômica e à modificação da men talidade dos homens que dirigem a sociedade hodierna, o Estado é o só cio melhor aquinhoado no regime de nominado capitalista.

Ainda estamos, nós brasileiros, bem longe de tal grau de progresso social. melhor compreensão dos lei tores, vejamos êstes números: fendas totais ano de do US$ 1951 2.319.348.000 100,0% f. Salários e or denados do ano 883.737.000 38,1% t' Outras despe sas de pro dução 1.021.557.000 44,1% Imposto renda . .. . 277.500.000 11,9% Lucros

semelhanças são mais nu- como as merosas c mais profundas do que as estamos eami- scpuramento, Mas, nhando pura lá...

assiste aos que vem Muita ra/.ão destacando a recente decisão da CôrKstadüs Unidos, te Suprema dos (planto à intervenção vida das empresas se do uma deliboraçao (seis

americaII privada a de discutir livremente í trabalhadores, ou o sin-

d priv pramle maioria

disparidades, a experiência na é sempre de prande utilidade para os brasileiros.

Restituindo à empresa prerropativa com os seus

o Estado na Tratatomada por votos contra.

representa, os problelhes interessam, como fi do salário e horário de trabaCôrte dos Estados

três) cm interpretação do osj)irito da a le- Constituição .Americana, .]a (pie tra duíiuela earta-niapna plícitu nem ]ieito.

na o especifica Tal julpamendo

e exa êsso resnão interessa

●ande povo da Uepúblicaêl(‘ tenha obstante so a apenas ao pi irmã, não aplicação e, evidentemente, represenda lei interpretação te a suin‘oma

adas. dicato que o.s mas que xaçao Iho. a Suprema Unidos contrariou corajosamente a tendência mundial, que se verifica atualmente, de dar ao Estado o poder de intervir cada ves mais extensa e profundamente na vida economica do cidadão. A decisão marca uma reprópria política segui- viravolta na

oficialmente pelo poverno amenúltimos vinte anos. da cano nos j máxima daciuela naçao. Há, nessa Europa e América profunda diver- controvérsia, uma pência de filosofias de vida. A escc)Iha entre a jn-esorvação dos princijnos da livre-emprêsa, que até boje nortearam a i)olítica e a economia CÍU.S E.stados, e a aceitação do intervcncionali.smo ilimitado do Estado, não interessa apenas ao povo ame-

ricano.

melhor avaliar-se e compreen- ' der-se o sentido da doutrina da livreemprêsa, é preciso, como o fez Corwin D. Edwards, um dos colaboradodo excelente livro “The Strueture

Industry”, (editado em a OI siderar sua nos se

Para res of American 1950 pela Macmillan Company, sob ●ientação de Walter Adams), couorigem diversa, segundo situamos na Europa ou na Amé rica. O conceito de livre-emprêsa

as alternativas suaves nos Ihos a seguir, segundo as experiências por êles vividas, 0

melhor para nós do que observar de perto e com interesse o que ocorie por lá, na certeza de que logo mais teremos de enfrentar situação pare cida, condicionada às nossas peculia ridades fundamentais. Em todo caso.

baseia, para os europeus em geral ingleses em particular, no empre endimento privado que não seja monopólio, sendo este último um preendimento estatal ou dimanado do Estado, como uma concessão exclu siva e privilegiada. Ao passo que, nos Estados Unidos, a livre-emprêsa não tem de lutar contra os monopó lios de concessão, mas, sim, contra

um em-

os monopólios oriundos exatamente da liberdade de empreendimento...

Essa distinção é importante, por que altera fundamentalmente didas necessárias para preservar o instituto da livre-emprêsa. Como plicou o autor referido, a Europa, com muitos séculos de vida mica, passou do sistema feudal

as meexecono-

que concentrava nas mãos dos barões e príncipes a regulamentação da pro dução, e nas corporações profissio nais a regulamentação da vida artesanal, — para o sistema do livre-empreendimento, surgindo a empresa privada com capacidade para produ zir o que bem entendesse, contra indo os trabalhadores livremente Destacou-se, por conseguinte, caso, a idéia básica de libertar do poder público, produção econômica

produto natural do meio, aparecido normalmcnte e não como uma reação contra a centralização oficial. Com o decorrer dos tempo.s, a liberdade de organização dos empreendimentos foi sendo orientada no sentido de uma centralização do poder econômico, que chegou a tal ponto (jue constituiu uma verdadeira sistema. Os “trusts ameaça jio proprio são criação puao paso que os uns oriun-

ramente americana, monopólios são europeus; dos das empresas privadas e outros do próprio governo.

nesse -se organizando-se e a

j 4..,. , , distribuição das utilidades segundo o célebre prin cípio do “laissez-faire

ou passei.»

a laissezque não tinha — como muita gente boa entende

— o sentido da absoluta liberdade, mas, sim, a que bra dos grilhões, do Estado' centra lizador, que até então governara a economia.

Com êsses fundos de palco, a evo lução da livre-emprêsa e seus per calços aparecem diversamente nos dois continentes: — na Europa, o homem deseja Kvrar-se das quias. autarqtiase regis” e “cartcls”, ou bafejados pelas autoridades; nos Estados Uni dos, é o próprio governo que oficialmente assume a vanguarda do com bate às organizações privadas monopolizadoras, que constituem ameaça à instituição das empresas e sua vida livre e desembaraçada.

oficializados sempre grave

Característicos da livre-emprêsa ame ricana Nos Estados Unidos não houve Idade Média e nem o povo americaa não ser no período e bastante atenuada pela centralização cerceaNa vastidão do ter¬

no sofreu colonial Segundo o autor referido, e ado tando o ponto de vista americano, um dos característicos do instituto da livre-emprêsa é a livre competi ção, desta excluídas as formações monopolizadoras, que são precisamen te a negação, ou, melhor, da livre-emprêsa.

distância, dora do Estado, ritório inexplorado, dispersaram

calogo a

— a os pioneiros se e puseram-se a trabaIhar ativamente, por própria conta e segundo os pendores naturais de da um, estabelecendo desde ’ prática da livre-emprêsa, antes mes mo de difundir-se qualquer conteúdo ideológico dêsse sistema. A livreemprêsa nos Estados Unidos é um

a morte Ora, como muito ne-

bem observa Corwin Edwards, houve duas mudanças nos métodos de gócios que deturparam o sistema de competição nos Estados Unidos: o crescimento dos empreendimentos

cia unirem a êle tcxLualnionte:

No fim do capítulo do valioso li- colossais orpanizaçõcs c a tendôndas ppíjuonas cmprôsas fim do protofTCi-se. Ilá cincoenta

em vrc, Cox’\vin Edwards procura alinhar um proprrama para assefrurar a so brevivência da livre-emprêsa. Para êlc, 0 primeiro requisito ó apoiar a livre concorrência. Bem compreendi da, a livre concorrência nega o moorganização de “trusts y} nopolio,

cm se Diz

luuncMis dc* negócio modcsfiizendoiros, trabalhadores, anos, os tos, como etc., leis clam pela aplicação das Hoje em dia, não deles assim

avam antitrusts”. e cartéis, e as concentrações finanforma de “holdings” que

a ceiras na obstante ainda alguns o façam, um número crescente prodaquola legislação, mediante alguma forma de conduta O controle de preços e

isentar-se cura restritiva,

a restrição c desvio da pi'odução no interêsse dos produtores tornaram-se característicos agrícolas”, cado da mão-de-obra se organiza.

controlam de fato grandes setores da economia, impedindo a ação be néfica da competição livre. E, como I referido autor: tal política de restrições não poum con-

Desde frisa 0 que d

do certos mercados Semelhantemente, o mere provavelmente receber

Do mesmo modo, Edwards aponta os costumes que, do lado do Estado, desvirtuam o instituto da livre com petição, ameaçando por conseguinte livre-emprêsa: 1 a concessão a de favores especiais para certos inas tari- terêsses econômicos como

sentimento universal, recai no Esimportante função regu- tado uma ladora. Um Estado que deseja pre- . sistema da empresa privada || tomar medidas efeticartéis e limitar

servar o faria bem em para impedir os

cono cresre¬

fas da alfândega, as cláusulas de na ção mais favorecida, etc.; 2 — a idéia de planej'aniento centralizado, parti cularmente no que respeita ao trôlo dos ciclos econômicos e a luta contra o desemprego; 3 cente controle do Estado em lação ao comércio internacional, me diante quotas e contingenciamentos de câmbio, etc.; 4 — a situação atual do mundo, na expectativa demorada

„ concentração do poder econômico”. Por outro lado, todos os esforços deveriam ser desenvolvidos para esti mular uma sadia competição, tornan do mais acessíveis a tôdas as emprêmercados, domésticos ou es-

vas a sas os

trangeiros, seja para as matériasprimas seja para a produção.

Outras medidas podem ser lembraResumindo suas considerações, das.

Corwin Edwards indica os dois prin cípios que deverão ser seguidos:

1.0 — O Estado deverá negar aos indivíduos e grupos a liberdade de empreender atividades que sejam caradas como “anti-sociais” ou ba seadas em uma inconscienciosa dis paridade de poder de discussão; e

Para o autor comum.

2.0 — 0 Estado proverá os'indivíduos com os serviços que a comunidade considera indispensáveis para o bem

enque transverdadeiros de uma próxima guerra forma os governos em comandos militares, com uma econo mia de mobilização, citado, essa última causa da defor mação do instituto da livre-emprêsa é a mais importante de tôdas.

A palavra do “Business man”

É interessante confrontar tais sarnentos com aqueles expressos pelo “chairman” da Diretoria da United on, uma das

pen ● States Steel Corporati empresas siderúrgicas mundo, agora envolvida na contro vérsia com o presidente dos Estados Unidos a respeito da encampação da indústria de

maiores do aço. Em discurso pro nunciado na Academia de Ciência Po lítica de Nova York, em 24 de abril dêste ano, Irving S. Olds defendeu interessantíssima tese, que pode ser resumida assim: — A inflação é in compatível com a existência da livreempresa. Em geral a.inflação é en gendrada imcialmente pelo governo med.ante gastos excessivos Lbertos poi^emissoes ou empréstimos e ele vaçao dos impostos. De qualquer do, a inflação é iniciada e dentr breve todos, inclusive vêrno, vêem-se envolvidos espirais de fumaça, curará corrigir a elevação de despesas

moo em próprio goo nas suas 0 governo prosuas com novos impostos

Olds: A con petição será subs tituída pelo contiólo, O niei’cado li vre é abolido. Os lucros são apajrados pelos custo.s crescenl(‘s. Som lucros — e nenhuma iu»va f<mte de capital — produtores sei-ão lojro in capazes mesmo de repor as ferra mentas da produção, na razão de seu íjasto; e sem essas fen-amentas, o traljalhador não mais j)od(.*rá produAssim o supri-

U xir em quantidade,

mento de mercadoiúas e .serviço.s meça a declinai’ ràpidnnu-nto. mércio C) cocü— recusando a vender abaixo do custo retira-üs do o.s artigos em mercado c os segurança futura, aparecem. Grandes par-

e.stmjue guarda s para maior deficiências celas da população princijiiam a so frer privações e mesmo Yome.

rece o mercado negro, são sobrepostos vada é

A A]>a e a propriedade pri

Os controlesrequisitada pelo poder públi-

co c quaisquer que se jam os direitos democráticos de o povo tenha gozado até então, primeiro suprimidos e por fim des truídos.

● Os governantes adquirem pode res ditatoriais;

que serão 0 Estado-polícia se torna

, novas emissões ou novos empréstimos, tudo contribuindo para aumentar a inflaÇao. Por outro lado, atendendo clamores aos absoluto. E o que acontece ao pa ciente depois disto é realmente de ne nhuma consequência. A Liberdade ^ _ gerais, o governo criará orgaos controladores dos curando discipliná-los. les poderão

preços, proÊsses contrôser ineficazes ou

cazes. No último interessa, sofrerá a não terá meios de de produzir

está morta!”

caso, que é o que - produção, pagar os gastos leposiçâo das máquinas e ferramentas usadas e consumidas no processo. Reduzidos ou su primidos os lucros, a produção crescerá ou poderá mesmo diminui agravando a situação dos

que e a nao -uir, -e, . - preços...

Vejamos as palavras de Irving

Deixando de lado efitom patético do orador, é pi’eciso reconhecer lhe assiste alguma razão, mais prático do que o professor Corwin Edwards, Irving Olds aponta outras ameaças à livre-emprêsa, mo sejam os impostos e a política financeira do governo. Diretor de uma das grandes empresas america nas, é, naturalmente, absolutamente contrário ao intervencionismo sivo do Estado.

o que Talvez coexcesMas, no desenvolví-

forma mais humana o justa. Se, po rém, o cííOÍsmo c o imediatismo pre dominarem no espírito dos homens diviíícm os neírócios, pela utilido poder econômico em atos que zaçao

mento de sua leso. êle levanta um novo arpumento,(jue é a inflação mo netária com tôdas as suas más consointepridado quências, ameaçando a econômica das lunprêsas e, afinal, a ● liberdade dos cidadãos. anti-sociais e de compressão das clase humildes, som reco- ses operarias nhecer-lhes o direito a uma vida melhor o mais confortável, então cheparomos à encruzilhada terrível: Estado comparece para introdu:.ir compulsòriamente a justiça ecoiiómica, mediante controles de tôda ordem; ou os oprimidos se levantarão obter à íôrça essa

O fiduro. ..

O futuro da livre-emprosa nao o So os hoainda muito risonho a meu ver. neste hemisfério, mcn.s (pie, )>ossuem essa rii[UOza, quo é a liber dade, tiverem o liom-senso de apren der e sepuir relipiosameiite os ensi namentos da Ipreja ('atolica a res peito da ({uestão social empresa sobreviverá

ou o em massa para

tard Não há outra so- a.

a livrc certamente, de justiça que lução.

ONDE A POLÍTICA E A ECONOMIA SE ENCONTRAM

Cândido Motta Fiuio

(Professor da Faculdade de Direito de Sâo Paulo)

^uhanti: a guerra de 1914, come çaram a ver os homens dc ne gócios que a ignorância das fórmulas e dos px*ocessos políticos' poderíam

necessários empréstimos aos belige rantes, isto é, à França e à Ingla terra..

graves e insaas quer A ecoDe transfiguo mun-

0 govêrno começa

ocasionar, para êles, náveis prejuízos. A transformação do ritmo econômico, a própria forma ção de uma economia de guerra, exigências de elementos novos nas relações internacionais, ficaram na dependencia dos interesses do Esta do, quer nos países em luta, ^ nos países que assistiam à luta esse propósito Pierre Renouvin' pubhcou nas “Annales”, de setembro de 1951, um estudo oportuno sôbro interesses políticos e interesses nomicos. E situou então as relações' da pohtica norte-americana, no plano linanceiro, com os beligerantes, um momento para outro, rou-se o critério que norteava do dos negócios, então a fazer valer vista, logo

0 seu ponto de começo de agôsto de no

iyi4, através do Departamento dc ií-stado, cujo chefe era William Jennings Bryan, com o seguinte comuni cado à imprensa: “O govêrno gos taria que os bancos americanos não combinassem ^ipréstimos

com porque êsse os

Estados beligerantes,apoio financeiro seria incompatível com 0 verdadeiro espírito de neutra lidade. Mais tarde, modificada a si tuaçao, já os Estados Unidos, por ouh-a nota do Conselho de Estado, dirigida ao National City Bank, acha

Naturalmente os produtores o ban queiros americanos desejariam con duzir seus negócios, mesmo em plena guerra, de forma a amjiliar a mar gem de seus lucros, mas se viram desde logo envolvidos pelos reclamos da conveniência política que era, em ultima análise, da produção e do co-

mércio. E, não foram mais conduzidos por ISSO, os iiroblemas com a mesma unilatcralidadc anterior, daí recrudescerem, mesmo em tempo de paz, 0 gosto pelos temas c a aten ção pelas injunçõcs políticas, entre os militantes do campo econômico. Essa

E não era por certo, em si mesma, uma realidade nova. Vamos encontrá-la na velha Grécia e em Ro ma. Vamos vê-la na Idade Média e no Renascimento. Vamos aprecia-

ia, com mais nítidas peculiaridades, na Guerra da Independência dos Es tados Unidos, nas guerras napoleônicas e outras guerras, o crescimento do industrialismo, com o desenvolvimento cada vez maior da mentalidade econômica, com os suces sos do pensamento materialista e, principalmente, com a extraordinária repercussão da concepção econômica da história, perdeu-se inteiramente de vista o problema assim configu rado.

Porém, com

Tudo era visto como Mesmo aquêles que combati economia, am a

mesmo.

O Estado era

A direção dos neas E por isso mesmo, o niadecorria

mas se

dialética marxista, que batiam no peito em louvor da fé na espirituali dade, caminhavam dentro dessa men talidade. Marx causava profunda imÊle pressão talvez ]ior isso traduzia, com seus lances filosóficos, um estado do ânimo, uma organização econômica e para fins econômicos, gócios públicos roflctiria sempre ordens emanadas dc onde os homens do negócio colocavam seus postos de comando, quiavolismo moderno nao mais da concepção do sempre lembra do Secretário florentino, impunha iiela hipertrofia de certos valores.

paz, os direitos e os deveres do ho mem, o aumento e a diminuição da criminalidade, as injustiças e as vio lências, tudo provinha desse “apoliticismo”, que o italiano, tão inclinado individualismo, definia da seguinYenga Francia, venga magna!"

ao U te forma: Spagna, purché se

O ideal, portanto, era um só. HaTodos com o papa ou mesmo

via diferença nos processos, aqueles que estavam antipapa, chegavam ao Quando Roosevelt deu ao presidente Wilson, essa con cepção chegara, nos Estados Ujiidos. plendor solar. O Estado de● ■ técnica

com o suceresultado. ao seu cs veria ser uma orgamzaçao

A conquista dos instrumentos de produção levaria à conquista do Es tado, poríiue o po der não ora mais uma arregimentação de forças, mas o dinheiro, tavam-se para is so, até ao despro pósito, os conse lhos do burguês Franklin c se pre conizava a inves tida para a con quista do poder com a impertur bável força do di nheiro. Marx co

Dila-

i*am, ' os seus com rios, com gramas, com seus solucioos problemas esquemas, nam e aumentam o ren dimento da comu nidade. Para re¬ solver a pavorosa crise americana

que Roosevelt en frenta, logo ao . galgar o poder, fechamento dos bancos, com

o » mosa do “triist r dos técnicos de todos os matizes e E vemos então de todas as espécies, surgirem no palco político, com oI ..Jà vCm'

mo que colocara diante dos homens um aparelho de radiografia, que fo tografava através da carne transpa rente a ossatura social e nos mos trava que ela era inteiramente eco nômica. E dessa forma, as eleições democráticas, a organização do par lamento, a definição prática dos re gimes, os períodos de gueiTa e de

seu material universitário, Bexfoi’d Tuwell, Lindsay Rogers, Joseph Mc Goldrick e o nosso conhecido Adolf Berle, que conduzem então cha processional do Inaugura-se

a marNew Deal”. assim, na maior demo

cracia que 0 mundo conhece, dos organizadores”, (“The managerial Revolution”)

a “era j que o trotskysta James Burnham pleiteou em livro famoso escrito ao calor da última guerra mundial.

Devíamos realismo. assim entrar em pleno A burguesia capitalista conseguira, por muito tempo, disfar çar suas ambições, com a cortina de fumaça da metafísica da Revolução ^ uma

ua que prminara um dia dos do louco Jean-Jacq tresvários Rousseau! ues

sentem os homens de negrócio, os diretores de empresas, os capitães de indústiia (jue, no momento, são obrigados a estar jiresentes na solu ção dos negócios íIíj Kstaclo. E não se sentem, contudo, na i-ealidade, pre venidos para tanto. Sem o luibito dos problemas gerais, envolvidos por uma economia de produção <le mercado rias, destinadas a satisfazer íi uma porção de necessid.ndos diferentes, confinados ao jôgo dos mei'cados e alertas às exidorações de hôlsa, não podem enfrentar uma situação com plexa, com outros i)i‘obIemas, outros interê.sses, outras concepções e outi*ns verdades. Notava Heller

Eni-ecuava, para dar

Houve entretanto, nessa ofensiva «ntra a política, o aparecimento de um mal espantosaniente grave quanto a política lugar à

avançava. EnqZto .,e esqSfqt

ala para pa.ssar Em nome dês o novo se te o bolchevism tado.a Rússia

cesarismo.

economismo 0, que tinha crescenconquisPor contingências rir' guerra, se tornou, desde logò problema mundial e uma ameaça a todas as liberdades. Para enfrentar sua mtumescência, surgiram então os Ídolos fascistas e hitleristas e uma guerra de incomparável capacidadt destruidora em nome do espaço vital do choque da expansão industrial de certos países capitalistas, pela conquista de

um da luta novos mercados

E justamente, mais do que nunca,

pósito que, na Alcmanlia de Weimar, os industriais, (jue chegavam a fun dar partido, auxiliavam, entretanto, mesmo tempo, todos os partidos com determinadas quaninclusive os da extrema es-

a esse proao existentes, tias,

querda!

Mas, com a desmoralização da po lítica, sua razão de ser, ficando vazio de sentido. Começou a se ver então que substituição do Estado político pelo econômico era, em si mesmo, um despropósito e que realmente o Esta do apolítico não poderia existir.

o Estado começou a perder a camios pa¬

E a situação se configurou assim: de um lado, um operariado eompletaniente desprevenido para compreen der os problemas do poder, nhando para êle. De outro, trões, também desprevenidos para resolvê-los, de posse do mesmo, como uma brasa insuportável.

A ausência de uma classe dirigen te capaz, fato que hoje se nota no mundo, provoca, por isso mesmo, unia . marcha nova da economia para a política, isto é, para que a economia

se situe <lenti’o do uma fórmula do bem comum.

Dai a necessidade da procura das noções fundamentais, daí o movimen to cntr(‘ os |iróprÍos dirijícntes económico.s para conliecer mai.s de perto o.s valores pííliticos.

a ôsse respeito, nunca foi contradita do. 0 homem, que é um animal eco nômico, um animal de instrumentos, animal que sc veste é, acima de tudo, um animal político.

um rêsse peral.

Palpita no próprio instinto da na tureza humana essa compreensão de bem comum, essa intuição do intePor mais egoísta que sua

homem êle sabe que a seja o

plcno liberalismo romântico, .se proirrcconciliá- curava uma separaçao a política e particularismo

Talvez, com isso, se desfaçam as insuficiências anteriores, (]uando, em existência depende da coexistência, isto 6, do viver comum, ço em torno da riqueza, tôdas soludadas aos problemas económi, tudo aquilo que se refere à livre à livre iniciativa, depen-

impeditivo do uniDe fato, muito

econômico inca.s, o Havia, outro.

vcl entre a economia c .se sustentava (pu' o econômico era o versalismo político, embora o fenômeno fluísse por tudo nas decisões polítihomem ]Hiblico devia estar de um lado e o homem de nep-ócios de com isso, simulações

Todo esfôrçoes cos empresa ou

dem primordialmente da compreenpolitica da vida.

sao Estamos progresso

I

conhecimento do valor desse prohomem moderno, desiiimpulsiona-

en-

o gresso e o gurado pela máquina e para colocar em têrmos pi-ecisos pro blemas de finanças públicas e priva das. O diálogo enti'e o economista c 0 político ei‘a, enfim o diálogo en tre o particularismo e o bem público. Eu mesmo assisti, várias vêzes, tre nós, a discussões, dentro dêsse critério e, depois de uma delas, um ministro de Estado me disse conten do a exaltação que o esfogiieava; “Um homem de negócios, que vive “pro domo sua”, pretender dar orien tação a um honv^m público, que só vê o interesse geral!”

Êsse mal pode pois deixar de exis tir diante da amarga experiência dos nossos últimos tempos. Há um polí tico no homem de negócios, muito embora não haj’a sempre um homem de negócios no político. Aristóteles,

> 1 3

lado, usa do imprevisto para formação dos ricos. Êstes saem, não raro, do analfabetismo, para o campo das grandes realizações. Do tados das poderosas qualidades de compreensão da vida econômica, não abastecem de outros conhecimen- . i I >1

tos e se apresentam, na linha de frente das grandes lutas atuais, des prevenidos e inocentes, para seus negócios, ativos e expertos solução de seus problemas fi-

Maliciosos para a

nanceiros, comportam-se, quase sem pre, como uns tímidos, senão como

. _1

r t I

fazer diante do clamor público, dos grandes temas da ordem que a vida moderna oferece, quer no âmbito das nações, quer no âmbito internacional.

sua gerência sabe que a garantia de tudo aquilo está não só na ijolítica interna como na política internacio nal. E mesmo que não leia “A- Re pública”, de Platão ou “A Política”, de Aristóteles, o gerente procura co nhecer os acontecimentos, integrarse nas polêmicas políticas c distin guir aquilo que mais solidifica e pres tigia a coletividade, mantém a ordem garante a liberdade da produção, do trabalho.

A lei da quota cadente de exportação

UouKuro DE Oi.r\'EiHA Campos

(Consollioiro da Socçào Brasileira da Comissilo Mista Brasil-Estadüs Unidos c professor da Faculdade de Ciências Econômicas do Rio de Janeiro)

Odeclínio do comércio mundial dua jrrande depressão dos anos trinta foi de proporções tais Que suscitou a questão dc se saber se o fenômeno ora explicável em têrmos de uma forma virulenta do moléstia cíclica ou .se refletia mudanças estrucaráter permanente dc uma tendên-

rante ou turais de mesmo a agravação

cia secular de declínio.

Ao passo que no comêço da depres são dos anos trinta o comércio mun dial declinou menos do que a produ ção mundial, na fase de alta cíclica foi lenta e difícil, .sua recuperação retardando-se muito em relação ao ritmo de recuperação da produção.

situou-se cerca de 7% abaixo da li- >'1 nha de tendência secular. A gravi- ' dado sem par da depressão dos anos j 30 é evidenciada polo fato de have- J peritos da Lipa das Nações J rem os

calculado que essa redução atingira trimestre de 20% no primeiro a 1931 (1).

O comércio regional e intra-regional desenvolveu-se a expensas do co- ^ Firmou-se a 5 mórcio internacional, tendência para a autarquização, re forçada pelo protecionismo agrícola dos países industriais (“agrarizaçao industriais) e pelo industrial dos países das economias protecionismo

, ,. do produção primária (industrializa- ^ cão das economias agrárias). O que^ verificou na década dos 30 foi declínio na especializa- ^ se um contínuo ^ internacional da produção. çao 1929, a produção dc alimentos em de maté- aproximadamente G%, a rias-primas industriais em 19% e as manufaturas cm 20%.

Perto de 1937, a produção primária tinha excedido em 10% o nível de

Os estoques

de produtos primários se situavam cm nível inferior de 6% ao de 1929.

Contudo, ainda em 1937, o nível do comércio mundial se situava em nível

, da II Guerra Mundial fundamente a estrutura do '● O impacto abalou comércio internacional, criando na li nha de tendência um hiato funesto qualquer extrapolação estatís- > para tica. Mas de um modo geral o panoestagnante do comércio inter- rama inferior de 3% ao de 1929.

Qualquer comparação dos efeitos da grande depressão sôbre o comér cio internacional com o ocorrido nas depressões anteriores evidencia a vio lência das perturbações. Segundo estimativas do Prof. Wageman o vo lume do comércio exterior durante a depressão do início do século, assim como depois da depressão de 1907,

nacional não apresentou modificações drásticas.

Tal como se verificara quando da fase de recuperação após a depressão dos anos 30, a fase de recuperação l

(1) League of Nations, Course and phaof the Woi-ld economic depression (1032), p. 189. ses

do após-guerra caracterizou-se por um i-itmo mais rápido de restabele cimento da produção e das rendas nacion9,is que de ressurreição do comér cio mundial.

Se de um lado diminuiu a ferocida de autarquizante registrada 30 (verificando-se mesmo tentativas parciais de integração econômica na Europa Ocidental) criou-se uma di visão política do comércio interna cional baseada na promoção do inter câmbio dentro do mesmo bloco polí tico e no enfraquecimento do comér cio entre os blocos ideológicos.

trastando um comércio internacional instável e reticente.

nos anos consem nossos d o au-

O crescente isolamento da Europa Oriental e da China, em relação às principais correntes de intercâmbio comei*cial, titui

dias uma réplica modificada movimento tarquizante d a década dos anos

A violenta tendência doclinante do comércio intei nacional nos anos trin ta propiciou o renascimento da velha controvérsia alemã (*m tôrno do “Es tado agrário versus Kstado indus trial” e da chamada “lei da quota cadente do exportação”. A oportu nidade dessa controvérsia não dimi nuiu em nossos dias. Revivem, por motivos diferentes, as tentativas de agrarização” das economias indus triais e de industiualização das econo mias primárias. De outro lado, o retardamento do comércio internacioem relação ao desenvolvimento produção mundial, veio dar nova plausibilidade à lei da quota ca dente de exjjortação”.

Sombart, fa zendo uma gene ralização induti va sôbre uma base estatística assaz precária, concluiu que a parcela representada pelo comércio externo (ou ao menos pelas exportações)

coca reside em

A essa reorientação políti ca do coméi’cio internacional, que perturba qualquer tentativa de veri ficação das relações entre o cresci mento da produção interna e do co mércio externo, se associa' o pro blema agudo da inconversibilidade monetaria. Êsse problema . ^ não só tornou o comercio europeu crescente mente dependente de finunciamento extracomercial (plano Marshall) mo forçou uma volta ao sistema res tritivo de quotas comerciais, basea das no conceito de equilíbrio bilate ral. Assim o paradoxo da nossa époníveis relativamente altos de produção interna e de renda nacional na maioria dos países, con-

“rendimento integral da econômica”, havia decrescido. lenburg, de outro lado, chega à con clusão de que o suprimento constantemente decrescente dos recursos na turais para a produção deveria levar eventualmente a um aumento das im portações, e consequentemente das exportações; nessas condições, o vo lume do comércio exterioi tendería a crescer absoluta e relativamen te. (2)

(2) Deve-se notar, entretanto, que as recentes investigações estatísticas visan-

Formulada de maneira mais peral, os partidários da dc-nte de exiH)rtação existir uma tendência por motivos tanto técnicos como ins titucionais, sujeitaria o comércio in ternacional a uma crescimento em

i4 taxa cadente de comparação com o

renda nacional. produto social ou a

Ainda tiue o resultado da industrialização e seminaçao do desenvolvimento economico, tendesse a crescer cm termos absolutos, i)assaria êle a constituir declinante do produto

comércio exterior, como dis¬ j)arcela uma

social.

De uin modo jíeral não ha massa suficiente de dados estatísticos que relação identificar uma permitam relação estável e consistente entre imento do comércio exterior assim de o crescí....

e da renda. (3) Carecemos

base empírica adequada para classi ficar o princípio da quota cadente do exportação como lei invariável do desenvolvimento econômico. Na rea lidade, o desenvolvimento econômico e a propagração das indústrias tendem a causar uma expansão ao invés de uma contração do comércio interna cional, embora seja impossível de terminar, à mínffua de base empíriêsse crescimento tem se veri- ca, se

fazer, entretanto, uma advertência, estatísticas de importação abrangern ape nas o comércio de mercadorias. Não in cluem as importações invisíveis (serviços) que são precisamente aquelas cuja pro cura tende a aumentar em função do au mento do nível de renda. Não é prová vel. entretanto, que êsse fato altere sig nificativamente a relação entre as duas taxas de crescimento.

(3) Vide Wageman, Struktur und Rhythmus der Welivirtschaft (Berlim 1931), ps. 138-144. dos estatísticos disponíveis não parecem. Segundo Wageman, os da-

ficado em termos absolutos ou apetêrmos relativos. O que é nas em certo é que não se confirmaram os projínósticos pessimistas de que a in dustrialização diminuiría a faixa pos sível de trocas internacionais, fato, é cabida a observação de que o comércio entre os países industriais tende a apresentar maior intensida de que 0 comércio industrial-colonial.

De

I

no xa cia '

nicas se anteponham a uma demons tração estatística da lei da quota cadente, em sua versão universal e dogmática, parece possível reformu lá-la sob a forma de uma útil hipótese de trabalho, que abaixo explicaremos.

Antes disso, porém, valeria a pena mencionar ràpidamente dois impor tantes desenvolvimentos estruturai.s que afetam a consideração do proble ma: o primeiro é a tendência a lon go prazo do crescimento de indús trias terciárias, e o segundo o apa recimento de indústrias sintéticas e o^ respectivo impacto sôbre cialização internacional. a espe-

Colin Clark demonstrou treita existir esassociação histórica entre aumentos do nível de renda real e 0 crescimento das indústrias terciá-

rias (indústrias de serviços). À pro porção que cresce o nível do renda, a mão-de-obra tende a desviar-.so da produção primária aírrícola jíara a secundária (extrativa e inanufatureira) e terciária (.serviços), considerarmos agora fjue as indús trias terciárias envolvem a produção dc serviços tais como distribuição, administração o finanças, que por sua natureza são geralmente não ex portáveis, mas que nem i>or isso dei xam de contribuir para a renda na cional, poder-se-ia inferir, a ser ver dadeira a hipótese de C-olin Clark, que a participação relativa do co mércio exterior na renda nacional tenderia a declinar no sentido pre visto pela lei da quota cadente de exportação. (4)

pa-

saao

os a participação per centual das exportações na renda naHn nal aumentou de 12 para 16% no caso Alemanha, de 17 para 26% no casn França, ao passo que declinou de IQ ra 18% no caso da Grã-Bretanha e de 7 para 6% no caso dos Estados Unidos tL’ do eni vista, entretanto, a heterogeneida de e imperfeição das estatísticas da da nacional, e difícil tirar iníerênciaí ínn' clusiyas. devendo as interpretaçõèrfavn" rayeis ou desfavoráveis à lei d? onn?: cadente ser temperadas “cum gran? ^ «f ■' j os mais recentes relativos período de após-depressão e do aon^guerra, períodos ambos perturbados por . -

mcon^usfvas no^toSnte^Ss Estadorunf

Statisties- do Fundo Monetário eional, se verifica que a relação perSn tual das exportações para a renda nacISnal passou na Grã-Bretanha de 117 1938 para 16,8 em 1948 e 21.0% em 19?? no caso da França a evolução foi de 8 fív em 1938. para 8.0% em 1948 e 146% 1950: os algarismos comparáveis

Estados Unidos

caso em - Psra os sao 4,6% em 1938

, 5.7% em 1948 e 4,1% em 1950. Quanto ao Bra sil nenhuma verificação da tendência a ●longo prazo é praticável, dada a inexis-

conesfsaber: neoou

(4) Cf. Colin Clark, The Conditions of Economic Progress, London 1951, cpas. VX. Releva notar que o desenvolvimento das indústrias terciárias se relaciona mais diretamente com o nível da renda nacio-

Tracos c importação

Além de.ssa tendência secular a que cumpro notar uma se refere CMarlc, recente mutação estrutural que ten de a ajíir no mesmo sentido, ta-se do rápido progrresso alcançado nas indústrias químicas e na produ ção de materiais sintéticos (principalmcntc borraclia, teasolina, plástiíibras), do que resulta uma interiorização da produção nos países industrializado.^, libertados assim da de matérias-primas e da

dinâmico, através da distinção entre vários estápios no processo do desen-

volvimento, comoçando-se pela sepa ração entre os períodos de transição entre movimentos estruturais e as posições de equilíbrio temporário.

Assim, na fase inicial de industriali zação, caracterizada pelo crescimento indústrias manufatureiras (in- das dústrius secundárias segundo a clas sificação de Colin Clark) a necessida de de importações e, portanto, o vo lume do comércio exterior, tenderia com a renda na¬ a crescer pari pasgu

porção muito falta à dente”, quer em em

Apesar dêsses fatores favoráveis teoria da quota cageneralidade quer constância de aplicação, paia pos sibilitar sua aceitação como lei cien-

tífica.

Plausível se torna, entretanto, uma reformulação da lei num sentido mais

Em

cional ou talvez mais rapidamente ela (na medida em que as imfinanciadas que portações pudessem ser vinda de capital estrangeiro).

* dependência criada pelas formas an tigas de divisão internacional do tra balho. Nessas condições, o efeito li quido do surto da produção sintética seria diminuir cada vez mais a prodo comércio exterior na renda nacional produzida. (5)

com a

O amadurecimento industiáal, de ou tro lado, viria provocar um aumento mais rápido da renda nacional que do comércio exterior, cm vista da expansao do mercado interno ineren te a èsse processo. Similarmente, a fase inicial do crescimento das indús trias terciárias — caracterizada geralniente por grandes investimentos na criação de sistemas de transpor te que, ou exigem vultosas importa- ^ ções dc equipamento ou se destinam facilitar exportações, ou têm am bos esses efeitos — seria normalmen te acompanhada por temporário exda taxa de crescimento do co-

nal Que com o da industrialização, alguns casos o período de crescimento imenso das indústrias terciárias ioi assomovimento de industnalizaçao ● boom" ferroviário uos Em ouciado ao (como, por ex. no Estaaos Unidos, perto de 18/0). tros casos, entretanto, a transferência de efetua diretamente das ati- popuiaçoo se -. . mércio exterior em relação à taxa de aumento da renda nacional.

, viaades secundarias para as terciarias. de vido ao aumento aa produtividade agrí cola que, a um tempo, faz subir o nível de renda e a demanda de serviços, e li bera mão-dc-obra agrícola para ativida des terciárias. Tal é o caso da Nova Ze lândia, Dinamarca e Austrália.

(5) Releva notar, entretanto, que, na medida em que a produção sintética ace lere o esgotamento dos recursos nacio nais do país industrializado, as necessi dades de importação de matérias-primas seriam aiDenas adiadas; o decréscimo ime diato das importações seria compensado por um acréscimo da demanda futura,

a cesso

Uma vez atingida a maturidade ^ industrial, ou pelo menos um alto nível de produtividade agrícola, per mitindo a transferência de mão-de-

obra para atividades terciárias, e uma ^ vez estruturada uma distribuição ocupacional da população, a taxa de crescimento da renda voltaria nova- ’ mente a superar a do comércio ex-

terno. A “lei da quota cadente ria então plenamente aplicável.

A ser verdadeira a hipótese acima, a relação entre o comércio externo e 0 nível da renda não seria necessa riamente uma relação linear tal como postulava a “lei da quota cadente”.

A evolução de ambos os fenômenos podería ser aproximadamente des crita por curvas da forma logística, caracterizadas entretanto por coefi cientes angulares diferentes.

Ao longo da evolução econômica dos países, vegistrar-se-iam momen tos em que as curvas representativas

se- do crescimento do comércio externo e da renda nacional, respectivamen te, atingiríam um máximo de apro ximação, podendo mesmo intcr.soccionarem-se; esses pontos ou faixas de convergência ocorieriam durante a fase de deslocamento mais intenso da população das indústrias jjrimárias para as secundárias, ou daque las diretamente para jis terciárias, ou na transição das inílústrias secun dárias para as terciárias; suijsequentemente se verificaria nova divergên cia entre as duas curvas até a apro ximação dos respectivos limites assintóticos de crescimento.

TURISMO PARA O BRASIL

|»)si’: Li 1/ 1)1-: Ai-mkioa Xocuiíiua Poivro

D. uns tempos i)ara cá muito se tom falado sôbre a necessidade

de se incentivar o turismo para o Brasil. (Uta-se o exemplo de outras nações, em (pie o turismo proporcio na ai)reciável conting;ente de divisas o apontam-se as belezas naturais do encantos de nossas nosso pais e o.s grandos cidades como atrativos sufi cientes para o estraiiffoiro em viagfcm do recreio.

na nlfândes:a. Tôda a sua bagagem ó examinada, vasculhada como se êle fôssc um contrabandista conhecido. j PcríTuntas lhe são feitas em bom ]>ortuguês e nenhum intérprete está J presente para auxiliá-lo. Se tiver .«sorte não pagará nada, mas ficará com o encarg-o do arrumar novamente malas, que não fecham mais. .9 suas

Mas, se tiver trazido aljçuma coisa 2 que pareça suspeito, então, ou paga, ■ ou’sofre a apreensão do objeto. Go mo geralmente não traz cruzeiros e ^ sim dólares ou outra moeda estran- ' como não existem agências j geira e

Mas, muita coisa ainda precisa ser feita para <iue uma corrente apreciá vel de turismo sc encaminhe iiara o encaminha para al- Brasil como se de bancos nos aeroportos e alfãnde- i objeto sôbre o qual se volta- ,3 preocupações fiscais é apreenDepois o dono que se arrume

guns países europeus, notadamente para a França, a Suíça e a Itália.

Por que o turista, principalmente o americano, para não falar no bra sileiro, é tão atraído pelos países curo))eus ? Por vários motivos: os divertimentos de todo gênero que Paas belezas naturais ri.s proiiorciona;

da Suíça; o ambiente artístico e his tórico da Itália e muito,i5 outros fa tores. Mas, tudo isso de pouco valeria se não houvesse, nesses países.

organização para o turismo, como ex cursões, intérpretes, facilidades de câmbio, hotéis confortáveis, trans porte fácil e alfândegas pouco exi gentes.

gas, o ram as dido.

para reavê-lo. ‘ j Passado o primeiro tropeço e já 1 mal-humorado e confuso, sofre o tu- ■ rista o assalto dos carregadores. Co mo não tem dinheiro brasileiro, carregador, generosamente, se con forma em receber uns 3 ou 4 dólares A seguir táxi e então,a exploração

o carregar a maleta. para vem o se

agrava. O táxi-metro é objeto inteí- J ramente inútil e o chofer frequente- .4 mente brutal e mal encarado, cobra ‘ í preços despudoradamente elevados por corrida até o hotel.

O Brasil tem muito atrativo para férias, oferecer ao estrangeiro em mas tantas são as dificuldades com tel, mas não ao têrmo de suas atri- ‘ bnlações. Não tendo tomado caução de reservar cômodos

que este tropeça que fica escarmen tado para todo o sempre e, o que é pior, transmite sua má impressão ao círculo de seus amigos e parentes.

A primeira contrariedade o espera

‘“Finalmente, chega o turista ao ho

a precom anj ra; não há quartos. Ou porque houve í

tecedência, como geralmente sucede, mais uma surpresa dolorosa o espe- >

I

um jôgo de futebol, ou porque vai ser conrido o Grande Prêmio Brasil ou

porque o hotel precisa atender aos clientes habituais, o fato é que o tu rista, nos bons hotéis, acomodações. Acaba indo nao consegue parar em algum hotel de segunda ordem, onde não falam outras língua senão o por tuguês, à espera de vaga em hotel melhor.

Uma vez acomodado, nem por isso as dificuldades cessam, sendo que a maior delas é, sem dúvida, o idioma. Não encontra excursões organizadas e com intérpretes, não tem facilidade de transportes, as ruas não têm pla cas a não ser de longe, as estradas nao tem indicações, os choferes pioram o ex-

Pão de Açúcar, a Praia de Copaca bana e o Salto de Iguaçu como ex portamos café, algodão (HJ óleo de mamona mas, para isso, muita coisa temos a fazer e a reformar.

;t;

accessíveis.

, os funcionários com que hda sao impacientes e hostis, iudo contribui para irritá-lo e dispo-lo contra nossa terra e gente.

prenossa

Enfim: tudo . ,, concorre para desagrada-Io e pai-a abreviar sua estada no Brasil. No entanto, que outro pais pode lhe proporcionar natureza tao bela, recantos tão pitorescos, ci dades tão adiantadas, espetáculos tão cunosos? Os encantos do Rio de Ja neiro, a grandeza de S. Paulo, o mis tério dos candomblés baianos, o primitivismo dos índios e das selvas, imponência do Amazonas, o pitores co dos

a pampas sulinos, a evocação histórica das ve¬

lhas cidades mi neiras são atrati vos turísticos ca

pazes de propor cionar ao Brasil farta receita de divisas. Já é tem

po de começar mos a exportar o

As excursões chamadas “sightseeing” existem pràticamente em todos os países do mundo, mas, no Brasil, ainda não funcionam de modo organizado, a nãò ser, de data recente pax-a cá, no Rio de Janeiro. São

visita à cidade e seus arredores, em ônibus especiais de luxo e com um guia que fale vái-ias línguas.

Outras excursões mais longas tam bém devem ser oi’ganizadas, incluin do serviços de ti*ansportc, liospedagem, guia e interprete.

Com essas facilidades, o turista tem oportunidade de aproveitar me lhor sua viagem, de ver coisas mais interessantes e, por conseguinte, de se demorar mais no país e voltar me lhor informado sobre ôle. Sem isso, sua estada é uma sucessão de abor-

recimentos o pi‘cocupaçÕes, altera ções com choferes, dificuldades de transporte, confusão provocada pelo idioma, o que o predispõe contra o país e contribui para abreviar o seu regresso.

Outra jirovidência que se impõe é a publicação de uma revista de turis mo, em várias línguas, para ser dis¬ tribuída nos hotéis, aeroportos e es tações. Nessa publicação, além de uma ligeira descrição da cidade o seus arredores, com indicação dos pontos de atração c um mapa de orientação, seriam mencionados os espetáculos da temporada, os melho res restaurantes, bares, cabarés e “night clubs”.

Em tôdas as cidades, grandes ou médias, existem publicações desse .seria de tôda a conveniên- genero e

tos de desembarque de passageiros, por companhias fiscalizadas pelo po- ,i der público e com as mais severas penas para os choferes que preten dessem cobrar preço superior ao } marcado ou, mesmo, que aceitassem| gorjetas. Só assim seria possível pôr-se um pai*adeiro à exploração. ■ Tais serviços, juntamente com o de -J transporte de bagagens, poderíam ser prestados por departamentos de tu- i rismo, ao menos nas principais esta ções marítimas e aéreas.

* «i! *

ainda não nos tenhamos Talvez dado conta do que representa o tu- ^ rismo para a economia de um país c daí a negligência com que o assun- ' to é tratado. ^

cia que, pelo menos no Rio e São Paulo, fôsse editada uma revis ta de turismo nos moldes da

O policiamento dos preços de tá xis, carregadores etc., é outra medi da que deve ser tomada com tôda a urgência. O viajante é uma vítima constante da exploração e nada con tribui mais para irritá-lo do que isso. Se alguém desembarca no aeroporto Santos Dumont e toma um táxi já sabe que, de duas uma: ou briga com o chofer ou é explorado. O mesmo sucede em Congonhas ou nas esta ções de estradas de ferro ou no cais do pôrto. Basta o cidadão ser via jante para que carregadores e chofer passem a exigir preços absurdos. Se, além de viajante, é estrangeiro, en tão a exploração toca às raias do inaudito.

em Une O Semaine à Paris”.

movimento tuos dados o te essa

No Brasil não existem estatísticas dignas de fé'sobre rístico, não obstante serem dc fácil coleta através dos registros policiais nos portos de desembarque e das fichas dos hotéis. Não obstanomissão pode-se afirmar que

.

a receita proveniente do turismo es- ,, trangeiro no país é inexpressiva de vido, principalmente, às deficiências ‘ apontadas.

Alguns dados sobre o turismo na Europa, porém, servem de exemplo do que poderia representar para a economia brasileira uma forte cor- ' rente turística.

Ji

Estima-se que só a Europa Oci dental, no ano de 1950, tenha rece bido a visita de cerca de 350 mil turistas norte-americanos, que des penderam cêrca de 313 milhões de dólares.

A França, no ano de 1949, rece beu cêrca de 2.800.000 turistas, num total de 20 milhões de turistas-dia. Esses viajantes despenderam cêrca de 90 milhões de francos, o que, em nossa moeda e pelo preço livre de cambio representa mais de 8 milhões de contos de reis, ou seja

, cêrca de um terço de todo o volume de exportações. nossas

di257o 237o 207o 207o 87o 4?6

O período áureo do turismo foi o imediatamente anterior à írcí^nde de pressão econômica norte-americana.

Em 1929, os paíramentos efetuados no estraniíeiro a êsse título alcança ram a soma astronômica dc 1.700 milhões de dólares-ouro, ou .seja, 15'-r do comércio mundial da época e os principais beneficiários dêsses pap:amentos foram: a França, com 392 milhões; o Canadá, com 307 milhões e a Itália, com 137 milhões.

Na Suíça, de 1930 para cá, os sal dos da “balança de turismo” (se é que podemos chamar assim à diferen ça entre os íjastos dos estrangeiros na Suíça c os gastos dos suíços no estrangeiro), foram os seguintes, em milhões de francos-suiços:

1930 — 352,2

1935 — 119,8

19.37 — 300

194C — 200

pronunciado no Rotary Clube do São Paulo, a receita em divisas não su perou 4.500 dólares.

*

Agricultura Operários e empregados . Fisco Indústrias diversas Comerciantes Hoteleiros 307o 207o

207n 15% 107o 57o

sentai-n uma volumosa corrente tu rística, favoi-ecendo o melhor conhe cimento das nossas condi<,‘ões e au mentando 0 pi’c'sti^io do Hrnsil no exteno.‘.

O turismo desenvolvido pode, in{liretamente, trazer um afluxo de caI)itais estiatie:eiros |iara o pais, promt)\)er a imij>:i'a(.'ào de técnicos de vul to e (1 desenvolvimento de atividades ))arale!as ao turismo.

passajíciros desembarcados, evitan- .f do-se aos mesmos vexames e demo- * ras:

c) instalagào de departamentos de ’ tufismo em todas as principais es- J tações marítimas e aéreas de desem- . barquos, com intérpretes, jruias, car regadores e serviços de transporte e venda de mapas e p:uias turísticos;

'Pendo em vista essas considera ções e a circunstância sido instalada a Comissão de 'Purisnio, à (jual incumbe elaborar ))lano para desenvolvimento do turismo no pais, jecomenda-sc que as entidades representativas cio desiji^nem uma comissão pai‘a ofc● suíTOstões àquele óvírão, tendo eni vista:

de Já haver Nacional um cio comérrecei filmes natu-

a) a realização do propaR-anda dos atrativos turísticos do Brasil nos principais iniísos do mundo, por meio do revistas, cartazes, raiS;, palestras pelo rádio, etc...;

b) reorganização dos serviços de contrôlc de baí-ag-ens e papéis dos

d) publicação de uma revista pe riódica nas principais cidades, indi cando os atrativos turísticos, bem como propramas de espetáculos e contendo tôdas as informações que > ]U)ssam interessar o viajante;

e) orjranização de serviços de ex- ■ cursòos, e "sifrhtseeing' pais cidades, com tes;

nas pnncí-' ííLiias e intérpre-

f) incentivo ã construção de hotéis;

n) instalação de um departamento central do turismo, com agências nas ● jn-ineipais cidades, ao qual incumbi- * rá prestar tôda a assistência aos ^

turistas, e fornecer-lhes também informações sòbre tudo quanto dij^a respeito às condições sociais, econô micas, financeiras e políticas do país;

h) realização de obras para faci- , litar o acesso aos principais pontos de atração turística do país.

0 CAFÉ EM 1951

José Testa (Da Superintendência do Café)

^OMi-nciALMENTE, não SC poderá di zer que a situação do café tenha sido desfavorável, em 1951. A ex portação não apresentou, é verdade, os altos índices de 1948 e 49, os quais foram excepcionais, principaltnente o último, que constituiu um recorde absoluto, em volume, com 19.368.468 sacas, rendendo Cr? 11.610.526.

derável, sendo Entretanto, foi consia terceira, em vo

lume, desde o início da guerra .... (1939 = 16.498.525 sacas). E, em valor, foi a maior de todos os tempos, com quase vinte bilhões de cru zeiros (precisamente 19.456.821.538).

O valor unitário também continuou a aumentar, sendo que a sua evolu ção, desde 1935, foi a seguinte:

Verifica-se que a ascensão unitá ria dos preços é ininterrupta, a par tir de 1939, com uma única o pe quena queda em 1948. A partir dessa data, com a liquidação dos nossos estoques, que aluavam contràriamente à ascensão das cotações estas ele varam-se com firmeza, quase tripli cando até 1951. E dizer não SC poderá que essa alta reflete, apenas,

preços inflacionários. Por certo, a in flação deve também ser considerada, caso. Mas, secundo estudos que tem sido feitos por mais de uma pu blicação autorizada, dentre as quais se pode citar “Conjuntura Económi-

no

ca , os preços por atacado ascende ram, desde 1946 até março de 1952, do índice de 100 para o dc 235,9; e o índice do custo da vida, do mesmo índice 100 para o de 173,5, entre os mesmos limites de tempo. Compara do 0 preço unitário do café, atual mente, com o das utilidades importa das, verifica-se, não há dúvida, que, tomadas num longo período, estas se valorizai*am mais que o nosso produ to. Poder-se-ia repetir o velho argu mento de que, antigamente, davamse menos sacas de café em troca de um automóvel, por exemplo, do que hoje. E’ isso verdade, principalmen te se nos reportarmos aos altos pre ços do café em 1925. Mas, consi deradas as cotações nos últimos anos, ● não há dúvida de que houve considerável reação das mesmas, por certo maior que a que correspondería à simples inflação.

Quanto à sua jiorcentagem nas ex portações, manteve o café uma boa po.sição, atingimlo a 50,81 do va lor total das exportações brasileiras. Essa porcentagem, que já cliegou a mais de 75'r do total das nossas vendas extej*na.s, (em 1021=75,5-Kr) não deve, é evidente, ser tão exage rada. Aliás, muito já se tem discu tido sôbre a excessiva preponderân cia de um só pi'oduto e de um só mercado — nas nossas exi)Oitações.

Mas, de outro lado, se o café des cesse a menos de essa situação

café o Estados Unidos não nos seria favorável, dado que c êle o grande produtor de dó lares e, pràticamentc, o único produto estável de nossa eco nomia, e cujo preço aguenta a comparação com a paridade internacional, o que não acon tece com a quase totalidade de nossos artigos exportáveis, co mo ainda no momento vem su cedendo.

Como de costume, a expor tação para os Estados Unidos representou a maior parcela:

10.505.539 sacas, em confron to com 5.862.469 sacas para todos os outros países reuni dos; e, em valor, Cr$

12.623.385.352,00 para os Es tados Unidos e Cr$

6 .833.436.186 para todos outros países em conjunto. São, respectivamente, 63% e 64%, sendo êsse acréscimo na por centagem, quanto ao valor, ex plicado pelo fato de compra rem, os americanos, pi’oporcionalmente, melhores qualidades que a maioria dos outros paí ses.

Um mercado de tal importância (quase dois terços) i)ara um produ to que, por sua voz, é para nós de importância capital, tem suas desvantaíjcns, não lui dúvida, porém, e exatamente no presente, tem uma dupla vantagem:^ são negócios feitos em dólares, c com^ uma nação que não tem u vista tingenciamentos, taxações ulfandegá-"<3 rias ou quebras de valor da moeda. ,, O alto afluxo de dólares que obti- j vemos dc nossas exportações cafeei-^ ras paru os Estados Unidos nos per- w niitiu fazer face aos nossos compro- “J missos e às nossas aquisições essen- ■ ■!

No caso,' momento con-

ciais e, se presenteniente temos um passivo de mais de 200 milhões do dólares, isso se deve tão somente ã estocaíçem feita por ocasião do início guerra coreana, estocagem de iTiatéria-prima essa prudente e acon selhada por todas as nossas camadas <ÍQ opinião.

um alto nível do consumo havia se tornado estável, muiiuda região.

da cano ser desenvolvido.

A guerra de 1039-15, todavia, oca sionou nas importações de café uma drástica redução, muito maior que a ocorrida na eonflagi-ação anterior; de 12. ●402.801 sacas em 1038 eaiu progrossivamento a 0.225.884 em 1039, a 3.242.103 em !04(), a ()48.15ü cm 1911 e a 540.850 cm 1042. um recorde de baixa neste .^éculo,

Não obstante sua já grande impoi’tancia, pode ainda o mercado ameriPelo menos

5C0.0C0

podem

em sua vi-

sacas a mais, em cada ano, aer ;ali colocadas, havendo mesmo ouem chegue a admitir .... l-COC.OüO, conforme declarações fei tas. ha pouco, pelo presidente da Na tional Coffee Association, sita ao Brasil.

Por sua vez, o mercado europeu de café, e em particular o da Ale manha, estão a merecer nossas Ihores atenções. me-

as importaiim novo re-

infelizmente, um recorde absoluto, mas tão somen te na nova fase anormal do comér

cio com o velho continente, iniciada em 1940. Antes do segundo grande eon hto, por três vêzes a importação europeia de café excedeu

sacas: em 1930, .405, em 1931, com 12.677 250 eeml938.com 12.492.801. E’curfo so acentuar que todos êsses anos per tencem a década de 1930, o que indi ca, a nosso ver, não um acontecimen to esporádico, como poderia deixar entrever a importação de 1938, bidamente anormal, dência de I

continente europeu, isto é, de cafeeir que

3.700.

1047, 7. em em 178.C08

1040, 8.112.025

t devido às excepcionais atividades dos sulanarinos alemães. A j>arLii' de en tão, a recuperação .se fêx lentamente: 850.031 sacas em 1043, 1 .012.817 em em 45, 44. 1.02().522 237 em 1040, 0.854.008 em 11)48,8.237.000 em 1050 e 8.335.000 em 1051.

Como se vê, a Europa terá ainda que aumentar om 50 poi- cento as -suas com])ras para atingir ao níveis fi.ue chegara nos anos anteriores a

Um largo campo se abre, a guerra, pois, à nossa iniciativa no velho mun do, que se encontra, já, em boas c cada vez melhores condições econó-

micas. As quatro milhões de sacas que ali podem ser colocadas nos garantiriam, pelo menos durante al guns anos, tranquilidade contra um fantasma que se podoria vislumbrar no horizonte: a nova superprodução.

Nossas exportações para a Euro pa mostraram certa recuperação em 1951, com referência a 1950: 3.835.897 em 50 e'4.547.772 em 51. Entretanto, ficamos ainda substan cialmente abaixo das 5.250.933 sacas a que havíamos chegado em 1949 e, principalmente, das 6 milhões e até das 7 milhões a que havíamos atin gido na década de 1930-39 (1931 = 7.172.799).

Sob o ponto de vista agríccda e a safra de lOõl não foi agi^ommiico, da;: mcdliores. baixa safra Registramos a mais do último (julntiuênio, e uma das no lOstado de S. Paulo, mais baixas nos outr<is Estados, apepeU) aumento da Abstraindo-nos <ias avacom|)ensada nas do Paraná. ui)onas uma liaçõi-s, que exprimem l)revisã(., nem sempre verificável na colheita e atendo-nos tão sòmcnte ao tota’ do café liberado pelos diver-

ções climatériciis, o preço do café, pni-u o produtor, chejça a ser, om certas rcffiões, deficitário. Há fazen das (lue só mantêm a lavoura cafeeira íiraças aos lucros obtidos com outros produtos aírrícülas e com a pecuária. Entretanto, se os modernos proces sos auronômicos forem mantidos e in'JensifUy-dos, tempo virá, e não distante,, cm que, mesmo as regiões chamadas zir o café em boas condições econô micas.

poderão produ- vclhas

Estados brasileiros, nos cinco últemos: sos timos exercícios Kovas zonas eafeeiras continuam V. abrir-sc ao cultivo, no Brasil. No Estado do Paraná, elas já atingiram de Campos do Mourão e do O sul de Mato Grosso, a regiao rio Paraná,

Em li)17

Em 11)18

Em líMí)

Em 1950

(sacas)

I5.222.3(i-1

17.7-1(>.87(5

10.041 .800

15.287.120

...

Não obstante, foi boa a ciualidade do jiroduto.

foi pequena, graças dc combate que têm sido postos em prática nos últimos tempos, e pai‘a os quais conjugaram esforço.s o.s pavticularc.s e os poderes públicos, infestação pelo bicho mineiro foi gra ve, e intensa a falta de chuvas.

contro-sul goiano e o vale do rio Doce, tanto em Minas como no Es pírito Santo (Colatina) são outras Toda-

o tantas zonas em expansao.

Em 1951 .. . velhas" terras eafeeiras de S. Pau lo. Sul de Minas e mesmo do Estado dô Rio, onde a moderna cafeicultufeita à base dos mais racionais princípios de cultivo, vai ganhando Na região de Campinas,

A incidência cia broca aos processos A S.

Notou-se, principalmentc em Paulo, melhoria e ampliação de pro cessos modernos de tratamento e plantio do cafeeiro. São cada vez mais numerosas as fazendas que vêm adotando curvas de nível, adubação orgânica e química, uso de progênies selecionadas, e até mesmo irrigação artificial.

A mão-de-obra continua cara e es cassa e, com isso e mais a queda de produção decorrente das más condi-

fenômeno mais interessante, reconquista das via, 0 e a a nosso ver,

U ra terreno,

principalmente, terras que há mais de cem anos foram plantadas em fòzais, posteriormente transformadas em outras culturas ou em pastos, nascem para a cafeicultura, feita magnificamente em bases

técnicas, nada ficando

care¬ novas e ● a dever às novas e vicejantes plantações do tentrião paranaense. se-

Se o café, nos últimos tempos, não tem tido o problema da superpioduçãc, não lhe têm faltado, entre-

'1'olul do café liberado pelos Estados

I

tanto, outros percalços, nos merca dos externos. Dentre êles, sobres saíram o dos preços-teto, o da con corrência africana e do “café so lúvel

estoque por motivo de grandes em safras.

ser aos re é adaptarmo-nos a ela, usando-a como aliada. Não cabe discutir se o café solúvel irá fazer com que o produto seja consumido em menor quantida de. Êie é, evidentemente, moderno”, o café feito 0 café

O fato c que não adianta “torcer” contra o café solúvel, ftle se imporá, se tiver mérito. E, nesse caso, o ciue nos cabe fazer ó ada]itarmonos a ele. Sempre aconteceu assim, com todos os artiííos alimentícios ou não, em todos os países o om todos o.s tempos.

»

, - para a nosI sa epoca de correrías e de pouco tem po. Se êle chegar a satisfazer, com pletamente, em paladar e em firmar-se-á cada preço, no con - vez mais, ceito público, seja qual fôr que dêle façam os produtores, quü nos cumpre, por conseguinte, relação ao café solúvel, é admiti-lo e procurar tirar dêle o proveito nos fôr possível, e isso de dois dos: fazendo com que êle, ao invés de diminuir, aumente as vendas, pois se de um lado, pelo melhor aproveita mento, pode reduzir o consumo, de outro pode aumentá-lo, interessan do maior número de pessoas, teriormente

o

máxima objetividade. a com a concisão que esta breve

síntese permite, mas procurando fo calizar bem a que.stão, sem omitir-lhe os detalhes essenciais.

quanto possível, devido às dificulda des de preparo; e, em segundo lugar, adaptando-nos, nós próprios, à sua industrialização, exportando o artigo já preparado e ficando com os sub produtos sob 0 ponto de vista da quí mica e da produção de adubos. Há além disso, outros méritos no café solúvel; menor praça nos navios e

vas ao plantio e melhoria do produto. Foram, aliás, vários dêsses fatores estimulantes que permitiram ao café africano o surto verificado nos úl timos trinta anos, em que êle apre sentou um aumento de dez vezes na sua produção. Realmente, ainda em 1923 foi a mesma calculada em também nos armazéns, quando, tualmente, haja que ser conservado even-

L

444.003 sacas, mimero êsse que em 1951 pulou para subida contínua, com uma única ex ceção no período do 1030 a 41, por difú-uldades relativas à guerra.

Entretanto, são tambCnn vários e fatores negativos. Al-

mesjm;. a dução cafeeira, Dentre êsses po- ximo do mesmo, dem-.se citar: a) ineficiência, irregu laridade e escassez do braço nativo, (lue não podería ser melhorado num futuro próximo; b) pragas o molés tias muito numerosas, estimuladas pelas condições climáticas, e muito difíceis dc comb:xtei’; e) condições meteorológicas e edáficas que impe dem a disseminação do café arábica, só permitindo a dos cafés robusta e outros, inferiores em aspecto, aroma e sabor; d) grande dificuldade de transportes, no interior africano; e) 1'alta de água, na maior parte do continente.

Êsses últimos autores chegam mes mo a dizer que a África é um con tinente eni regressão, um continente moribundo: terras cada vez piores, cada vez menos água, cada vez mais pragas. Os prejuízos de educação e do cultura, entre as populações indí genas, são quase insanáveis, porque se fundam em intransponíveis moti vos religiosos. A tsé-tsé parece im possível de se erradicar; as areias invadem sempre novas zonas; a água nem no subsolo se encontra.

trário são também evidentes: l.a) A Europa, superpovoada e com técni ca e dinheii'o, não irá abandonar à ^ sua sorte uma parte do mundo com -S

a enorme superfície de 30.000.000 J dc quilômetros quadrados; 2.a) O homem, sempre investigando, conse gue a cada dia que passa novas des cobertas: tanto 0 combate às pragas 0 moléstias, como a melhoria dos so- ' los. como os processos de pesquisa dc água, de eugonização das popu lações, tudo evolui, constantemente, e com maior rapidez do que se po-

doria pensar.

Não se deve, pois, olhar com dis plicência a hipótese de conseguir o ^ continente negro melhorar, em quan- ^j. tidade e qualidade, a sua produção de café. Aliás, ambas as cousas vêm acontecendo, pois se é verdade que as ouantidades têm crescido no nível que acima constatamos, por outro lado as qualidades têm consi deravelmente melhorado, não se faarábica” de Kênia, porobusta” de Ango- ●

alto lando já nos rém mesmo nos

i la e Congo Belga, os quais vêm sen do apresentados com excelente as pecto nos mercados europeus e nor te-americanos, sendo alguns lotes até lavados.

De tôda essa exposição e do exa me profundo do problema, duas clusões podemos retirar: uma, a de que o progresso cafeeiro da África, se continuar ainda por muito tempo, não será, em qualquer hipótese, mais acelerado que o aumento do mo mundial: outra, a de que não poderemos, é evidente, obstar dire tamente aquele progresso, cabendonos defendermo-nos em nosso setor. De onde resulta que o que nos cabe

conconsu-

la melhoria progi-essiva de nosso.s cafés, em qualidade e em produtivi dade por área. Êste ponto é muito importante: produzir mais por pé de cafc e não o que vimos fazendo, isto é, produzir mais, Produzir mais por área, etiuivale produzir mais por menor preço. Com menores preços e melhores qualida des, a

extensivamente. a concorrência estrangeira, e principalmente a africana, que é di fícil, não conseguirá vencer-nos.

vcl. Dir-se-á que os jneços-limite não foram atinííídos. Entretanto, não se pode nejrar o efeito psieolóífico, frenador, ihuiuele limite, no sentido de impossibilitar a espe(*ulação franca e normal da of(‘ita e da procura.

Xão nos parece <{Ue o preço-teto esteja com os seus dias contados.

Resta-nos falar sôbre - a questão dos preços. Como vimos, inicialmentc, 0 preço médio por bordo continuou saca posta a a aumentar, aos anos anteEntretanto, êsse preço rela tivamente favorável

em 1951, com referência nores. somente i mantido graças a uma árdua vigi lância, pois durante todo

fo 0 ano pros seguiram as manobras tendentes a deprimir as cotações, aqui e nos Es tados Unidos, não obstante . a excep¬ cional posição estatística do café.

Campanhas e manobras são explicáveis, do comércio, de mo e vender pelo máximo, no momento elas se apoiam em um fato ocasional, que lhes dá grande auxílio:

como essa São as velhas leis comprar pelo míniTodavia, preço-teto o . . , Realmente, estando os preços do café impossibi litados de oscilar nos dois sentidos, o de alta e o de baixa, só lhes res ta a oscilação no sentido da baixa donde a impossibilidade ’ merciantes ou para os coos especuladores, de jogar nos dois sentidos. São obri¬ gados a forçar a baixa para se ga-

, rantirem um lucro certo, pois a subi da além de certos limites é impossí-

Ainda há pouco o Presidente Truman teve prorrop:ados por mais um ano os seus jiodcres de controle so bre os pi-eços o, ovidentemente, a meia-economia de ^acrra dos Esta dos Unidos continuai-á a exi^i-los, não se compreimdemlo <iue os sus penda. Entretanto, e.xceções já fo ram feitas, em certos casos, com re lação a outros produtos, alpruns sulamericanos. Nunca é, pois, inteira mente descabida a tose de uma re visão dos preços-teto do café, não obstante se tratar dé assunto mais político e diplomático que mesmo eco nômico.

Êsse, o da falta de flexibilidade do mercado, é o principal argumen to contra o preço-teto. Há todavia, outros, e numerosos. Dentre êles, poderíam ser apontados, grosso mo do, os seguintes: 1) o café foi um dos artigos cujo preço menos se eleva ram, nos últimos tempos, nos Esta dos Unidos; 2) as mercadorias que dali importamos têm subido, em ge ral, mais que o café; 3) os dólares que obtemos com a venda do café aos Estados Unidos, retornam àque le país, para aquisição de nossas uti lidades, muitas delas essenciais: quanto mais café vendermos, mais poderemos comprar; 4) a política da “boa vizinhança” se alicerça, em grande parte, no café: não se pode compreendê-la apenas platônicamen-

te. e. se ela tem que ser posta om bases práticas, então convenhamos que a primeira dessas bases é a do café; r>) nossos fazendeiros, e mesmo os intermediáiios, não íranham exaífcradamente com os atuais j)reços do café, havendo mesmo zonas defi citárias. () comércio distribuidor, nos listados Unidos, aufere lucros maio res ([ue os d<(S lirasileiros, conforme tem sido demonstrado; de cafés, no mundo, do vez iiue a pro● (lução vem sendo menor do que o consumo, o que faz diminviir, de ano para ano, os estoques, os quais atinííiram, ag-ora, ao seu ponto mais baiSòmente bons i)reços i)odcrao manter om bons níveis a jiroduçao;

7) por outro lado, só os bons preços ,j poderão permitir um mcllior tratamcMito dos cafeeiros, o mesmo uma . renovação das pi'áticas a.trrícolas, i tendentes a consegruir um produto ;J cada vez melhor e com melhor produ- 3 ção por área, ou por árvore, ao con- x trário do que até ag:ora acontecia; . i|

(í) hi\ falta xo.

em toda parte, e ^ clássico do

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA IMIGRAÇÃO EM SAO PAULO

o papel do imigrante e do trabalhador nacional na economia paulista josÉ Francisco dic Camarco

concluirmos esta série de arti gos sôbre a evolução do movi mento migratório no Estado de São Paulo, de 1827 aos nossos dias, cm

suas relações mais salientes com o desenvolvimento da economia paulis ta, vamos tentar a interpretação eco nômica dos dois fenômenos, à luz de algumas hipóteses, procurando dar especial relevo ao papel desempenha do pelo trabalhador nacional na eco nomia de São Paulo e finalmente abordar alguns aspectos da seleção profissional dos deslocados de guer ra aqui chegados a partir de 1947.

A análise que tivemos ocasião de proceder da evolução do movimento imigratório no Estado de São Paulo confirma a nossa hipótese do lelismo daquele fenômeno cultura cafeeira.

paracom 0 da Mesmo o último ciclo expansionista do café, situado entre 1920 e 1930, inclui, para nós, entre os fatores que o determinaram, alguns ligados intimamente blemas da imig^^ação, centivo que apresentou à intensifica ção da corrente imigratória, forte mente abalada com a primeira Gran de Guerra, constituiu êsse surto cafeeiro, até certo ponto, como que uma decorrência das próprias contingên cias da organização do trabalho culiar a essa cultura.

aos proAlém do inpe-

Expliquemos, Com o desenvolvi mento industrial, do Estado, intensa-

mente acentuado no decurso da pri meira Grande Guerra, difícil se tor nava aos colonos das fazendas de café resistirem ao apêlo das fábri cas. ávidas de mão-de-obra numerosa 0 disciplinada. Constituídas, cm ge ral, as famílias dos imigrantes de muitos membros, ser-lhes-ia vanta joso o emprego na indústria, a qual, além de garantir-lhes remuneração mais compensadora do que a lavou ra, que atravessava dias difíceis, ofe recia-lhes continuidade no trabalho e maior segurança. De modo que, apro ximando-se o mês de setembro, de sesperavam-se os fazendeiros pelas poucas possibilidades de renovação da mão-de-obra necessária para o trato do café. No seu nomadismo constante ameaçavam aquelas levas de trabalhadores, não mais mudar apenas de fazenda, mas desertar de vez das lides rurais. Agravava o pro blema o fato de interditarem os fa zendeiros a plantação de cereais in tercalada nos cafèzais antigos, cansaço das terras já não permitia êsse abono aos colonos. E consti tuindo essa facilidade dos primeiros tempos o maior atrativo para os imi grantes, por possibilitar-lhes a for mação de um pecúlio

a própria libertação do regime de assalariado, através da aquisição de uma propriedade — perdiam todo o interesse em permanecer nos cafè zais como colonos, para ganhar ape-

nas o estritamente necessário à sub sistência.

●A. abertura de zonas novas, já em grande parte desbravadas pelos trilhos da estrada de ferro, como a Noroeste, veio ao encontro dessa si tuação como uma solução às dificul dades dos fazendeiros na continua ção da sua lavoura cafeeira. Estendei'ani-se então as suas culturas pe las terras virgens e novamente poderiam os colonos engrossar a sua receita com as plantações entremea das nos cafèzais novos. As facilida des de crédito completariam a verda deira obsessão de abertura de novas fazendas pelos paulistas.

Cliegra a ultrapassar a imigração pròpriamonto dita em 1928, para su plantá-la completamente depois de 193-1. Já vimos, em artigo anterior, que daqueles 1.290.708 trabalhado res nacionais enti*ados no Estado de São Paulo até 1950, cerca de 80% chegaram depois do 1930.

Pela sua importância numérica se ria, pois, de se esperar, tivesse o trabalhador nacional substituído plenaniente o imigrante de outros conti nentes. Dada, porém, a peculiaindade da sua imigração, predominante mente temporária e realizada sob a de variações climáticas, não pressão podo a agricultura paulista confiar na permanência da sua atividade. Não se harmoniza o nomadismo pe culiar do nordestino, por exemplo com os olhos que aqui permanece

desbravamento

De uma instabilidas zonas baiano antes

As derrua

Não se pode, neste ponto, deixar do mencionar o concurso do traba lhador nacional no das zonas novas, dado irrefreável, sem intenção de fi xação permanente, foi, entretanto, o nordestino, o pioneiras de São Paulo, o verdadeiro desbravador das fertilíssimas terras do oeste paulista. A foice e macha do rompeu matas e matas, tornando cultiváveis grandes regiões completamente inóspitas, badas que se seguiam dias e meses fio ofereciam como única variante a êssG titã patrício a maleita, impla cável perseguidora dos que se aven turavam a desvendar os mistérios daqueles rincões perdidos.

E’ justamente a partir de 1920 que, em confronto com a imigração es trangeira, começa a tomar impulso êsse movimento de migração interna especialmente dos Estados do Norte e Nordeste, em direção a São Paulo.

voltados para o seu Estado natal, à espera de notícias sobre o amainamento do rigor da sêca — com a dis ciplina exigida no trabalho do trato da lavoura cafeeira. Não se trata, de incapacidade inata de tra- assim, balho do nacional em confronto com produtividade do imigrante euro peu ou asiático.

a con-

seu torrão natal quando se vê acossa do pela sêca, passando então a perambular por diferentes regiões da sua própria pátria, onde se sente à vontade e sem obrigação de fixar-se em regiões que não aquela em que

nesse vai-e-vem con-

As melhores oportunidades nasceu, econômicas que lhe podem oferecer essas regiões distantes da sua não chegam a constituir atrativo bastan te forte para prendê-lo, dada a sua psicologia, em que predominam os traços de primitivismo. Sente-se en tão bem melhor tmuo, ao sabor das variações do clima do habitat de nascimento.

as novas ter-

19-19 e 1950 os contínKontos aqui chepados são superiores a 100 mil indivíduos, ulti-aj)assando os 200 mil o contingente de 1951. Nos últimos meses tem sido tal a intensidade da fuíra dos traballiadores nordestinos de suas roífiões de nascimento, íjuc os poderes públicos começam a interpre tar o fenômeno não mais como um fato corriqueiro — o simples deslo camento intci*-reí?Íonal de massas demoj^ráficas no interior do T*aís mas sob o prisma de um verdadeiro problema nacional, ([ue ur^e provi dências enérííicas, dada a complexi dade dos seus aspectos econômicos, sanitários, sociais e morais.

Com a crise de 1930, atuando diretaniente sôbre a cafeicultura pau lista, reduziu-se bruscamente , essa corrente de migração interna em di reção ao nosso Estado. Somente de pois de 1935, retomaria o movimento vigor dos últimos anos que antece deram à crise, ultrapassando de 100 mil o número de trabalhadores nacio nais chegados ao Estado de São Pau lo, em 1939.

o Como era de se espe

Sôbro os aspectos econômicos do problema, que concentram a nossa atenção neste artiíío, jirocuraremos dar a nossa interpretação pessoal. Antes, porém, seja-nos permitido fa zer alçumas considerações sôbre o aproveitamento econômico dos tra balhadores nacionais cm São Paulo, nos últimos anos.

-

número de entradas no decurso da Segunda Guer já em 1944

i’ar, decresce o ra; mas — antes, portanto, do guerra — recrudesce movimento, para intensificar sustadoramente em â rPF p f rrírrr^ wwrrr ^ f rrrrrrfp rry ".'f » r r r

1937, aumentará continuamente a proporção dos afirricuUorcs entre os trabalhadores nacionais, proporção sempro acima de 00Ç'r depois de 10-12. cultores Em 1044, só não eram agril.S';! dos- componentes do contingente recebido.Conduz-nos tal verificação ao setendo sido míni- guinte raciocínio:

de

agricultores

mos esperar maior eficiência na co laboração do trabalhador nacional na nossa economia agrícola.

Passemos, depois dessas considera ções, à tentativa de interpretar esses movimentos de migração interna do ponto de vista da economia nacional. Analisado mais profundamente êsaspecto do movimento migratório São Paulo, ou seja o da migrainterestadual ou inter-regional do Brasil, verificamos

se em çao da população

o

ma a percentagem entro o.s nacionais aqui chegados até 1936, toria fatalmente a sua contri buição para a economia agrícola pau lista de deixar muito a desejar. E note-se que a grande maioria desses elementos era regularmente encami nhada ã lavoura, o que quer dizer que, além dos traços por nós já apontados de primitivismo caracte rizado por um nomadismo irrefreável desses nossos patrícios, se acrescería desconhecimento das lides rurais.

de Tome-se como exemplo o ano 1936: aqui chegaram 57.643 traba lhadores nacionais, dos quais sòmente 15,4% foram classificados como agricultores; mas dessa leva total 84,7% foram encaminhados à lavoura paulista.

A partir de 1940, inverte-se o fe nômeno: geralniente a percentagem dos agricultores excede a dos enca minhados .à. lavoura.

Seria de se indagar onde se encon tra a explicação dessas mudanças bruscas na composição profissional dos contingentes anuais dos nacio nais em São Paulo. Ter-se-ia real mente verificado uma mudança com pleta na origem dos trabalhadores

nacionais que nos procuram, ou se riam os serviços de registro desses elementos os responsáveis por tal transformação? Oxalá fosse real a primeira hipótese, pois então podería-

constituir tal fenômeno um traço mais ou menos permanente da pró pria economia brasileira, em suas relações mais estreitas com a demografia. Isto é, seria a deficiencia demográfica do País o fator princi pal responsável pela instabijidade da nossa economia, cuja evolução se vem nrocessando desde os tempos colo-

mais através de ciclos sucessivos, ciclos caracterizados por de um São .esses períodos de predominância de atividades voltadas para a de um mesmo objetivo: grupo consecução . , , ciclo do pau-brasil, ciclo do açúcar, ciclo da pecuária, ciclo da mineração, ciclo agi-ícola propriamente dito em café predomina, e, finalmente, que o ciclo agrícola-industrial. A escassez da mão-de-obra, refleprincipal da deficiência demográ fica, constitui, a nosso ver, um dos elementos mais elucidativos na explidessa sucessão de ciclos, provo-

o xo caçao cando o deslocamento contínuo da população economicamente utilizável de uma para outra região do País. Não há proporção entre o ritmo de desenvolvimento econômico da Nação e o do crescimento da sua população.

E’ óbvio, pois, não constituir a mi gração inter-regional uma solução adequada para o problema da mãode-obra no Brasil. O seu resuHado é o desequilíbrio na evolução económico-demográfica nacional, o que ainda se agrava se atentarmos para o nomadismo imanente a êsse tipo de migração em nosso País. insistirmos mais

para a indústria, cm conformidade com a sua ficha de seleção profi.ssional feita nos lugares de origem.

Daí uma vez na inefinaciona economia parece-nos persistir - principal desses o inmovi

cácia da substituição do imigrante estrangeiro pelo trabalhador nal. Mesmo tomando em considera ção a possibilidade do aumento da produtividade econômica do nacional de outros Estados quando ajustado as condições de trabalho paulista,conveniente

Pmentos migratórios, on seja a agravaçao do desequilíbrio económico-demográfico do País

Informa-nos o diretor dos Serviços do Imigração em São Paulo, Dr. Henrique Dória dc Vasconcelos (1), não terem tardado as reclamaçòi^s vindas da agricultura: “casos de de sapontamentos, quer pebí imigrante não ser agricultor, quer por não se adaptar às condições do “meio” ou do trabalho rural nas fazendas de café.

Após a realização do uma série dc inquéritos feitos com o fim dc encontrar as causas do malogro no aproveitamento daqueles elementos na agricultura, j^uderam sc alinhai’ como principais os seguintes fatores:

Nos últimos como um todo. anos êsse desequilíbrio

1-0 — imigrantes classificados co mo trabalhadores agrícolas ou agricultores que não eram dessa profissão;

como no âmo a se agra-

vem se tornando cada vez mais acen tuado em consequência da constru ção da estrada de rodagem Rio-Bahia, por onde trafegam caminhões e ôni bus superlotados de nortistas e nor destinos em rumo às terras do sul do País. Fenômeno contagioso o e êsse das migrações, seja ■ bito externo ou no interno, tende êxodo dessas populações var continuamente. í t ❖

2.0 —. agricultores que, devido às condições de trabalho a que estavam habituados na Eu ropa, não se adaptavam às condições locais;

asdos ou

Abordemos, finalmente, alguns pectos da seleção profissional deslocados de guerra chegados ao Es tado de São Paulo, a partir de 1947, Recebidos pelo Departamento de Imigração e Colonização do Estado, foram os primeiros contingentes en caminhados para a agricultura

(1) Obtivemos a maior parte das in formações sôbre o movimento de entra das de deslocados de guerra em São Pau lo no "Boletim do Departamento de Imi gração e Colonização" da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, n.o 5. de dezembro de 1950, e. especlalmente nos dois artigos inseitos no mesmo núme ro: Henrique Dória de Vasconcelos: "Se leção dos Deslocados" e Mário Alves ae Morais Júnior: “O que se esperava dos DP»".

4,0 — mulheres

dard” de vida a que esta vam habituados; dc agricultores, principalmente nos casamen tos efetuados na Alemanha durante a guerra, que não tinham vivido no meio rural, não possuíam aptidão para trabalho agrícola e assim, concorriam para o desajus-

te; defeito de composição das famílias, isto é, dc menos de três pessoas aptas para o trabalho;

tido antes a oportunidade de se de dicar a trabalhos rurais; funcioná rios, artesãos, técnicos de indústrias foram por força da classificação re cebida encaminhados para a lavoura. Os resultados não poderíam, realmente, ser diferentes do que foram.

Apesar, porém, da aparente gravi dade dêsse aspecto do problema, pasua solução relati- ser a rece-nos

vamente fácil, por depender a mesde simples reorganização dos viços de classificação dos imigrantes ’itamento adequado das suas Mais grave

serma e aproveiaptidões profissionais,

5.0 nos parece o caso mento do imigrante devido a precadas condições materiais de encontra em nosso meio rural.

6.0 — falta de informações. por ocasião do recrutamento, so bre as condições de vida, costumes, tipos de explora ção agrícola, modalidades de trabalho, clima, etc., o que conclusão, representa,

de difícil ajustariedade vida que o mesmo meio

. E especialmente

em lógica para vida rural diferente; uma civilizada. os

falta de preparação psico se ajustar a

7.0 — insatisfação por não poderem converter-se proprietários rurais. em pequenos (2)

Percebe-se logo a complexidade daEstariam as mais quelas causas, imediatas na má organização dos ser viços de classificação profissional dos imigrantes, levados a cabo por funcionários brasileiros nos próprios países europeus de origem dos DPs. Pesquisas posteriores feitas nos ser viços locais de imigração mostraram a ineficiência dessa classificação, en contrando-se não pequeno número de casos de elementos classificados co mo agricultores e que nunca tinham

Ausência absoluta do mínimo confor to material é fator suficiente para desajustar qualquer indivíduo que ja tenha tido oportunidade de conhecer de uma vida

no requisitos mínimos

nós, a causa Não seria outra, para . da marcada preferencia dos urbano. Se principal imigrantes pelo meio as condições de vida sao também av , duras no período inicial de ajusta mento, apresenta-se muito maior do que nas fazendas a probabilidade de melhoria através do próprio esforço de cada um. Mostram-nos as obserde técnicos do Departamento vaçoes

de Imigração e Colonização do Esta do de São Paulo (3) grande número de casos de pleno êxito no aprovei tamento profissional do DPs. devido principalmente imigrantes encontrado, no

Êxito ao fato de ha¬ verem os

(3) Mário Alves de Morais Júnior: ar tigo citado.

(21 Henrique Dória de Vasconcelos: ar tigo citado.

campo ou na cidade, ambiente recep tivo, oferecendo condições plausíveis de conforto material, psicológico e social.

Seja-nos pois permitido concluir esta série de considerações sôbre importância econômica do movimento migratório em São Paulo,

a com a se-

guinte indagação: não constituirão as condições de vida e de do trabalho — na agricultura, essen cialmente — os elementos fundamen tais para a consecução de uma polí tica imigratória nacional, da qual se possam esperar resultados satis fatórios para a nossa economia ?

organizaçao

S. PAULO NA CONSTITUINTE OE 1891

ALlniEDO ELLIS Oito I^lazüiuus

A LFHKIK) Ei.Lis foi um constituinte da primeira República que, vol tando aos Congressos seguintes, tor nou-se um parlamentar de destaque, física, moral e intelectualmente.

demorasse a sanção presidencial. Pu blicada esta no Diário Oficial, agiu para que fôsse desde logo lançada primeira pedra no local escolhido, isto é, no meio do jardim que orna citado logradouro público. A ceri-

Alto, es0 autor de chamá-lo de

Vestia com apuro e usava, frequen temente, gravata branca, guio, bem proporcionado, era uma fi gura distinta e elegante, destas linhas, que se honrou com a amizade do representante paulista, tinha o costume “Grão-Duque”.

mônia foi solene, houve discursos, o comparecimento foi enorme e todos ficaram certos que a obra teria iní cio na semana seguinte.

Paris, vira três Dois eram gor-

Êsse autor, em Grão-Duques russos, dos, pesados, nada distintos; mas o terceiro era do tipo de Alfredo Ellis,com a mesma barba, com o mesmo cuidado no vestir, tendo alfaiate em Londres. Foi este terceiro Grão-Du que que o impressionara e daí o tí tulo que sempre dava ao desapare cido paulista.

Alfredo Ellis apresentava-se tenaz nas suas campanhas parlamentares, tornando-as as mais práticas possí veis. Foi o que se deu, por exemplo, com a campanha para a construção de um edifício destinado ao Senado Federal, que então se achava insta lado no Palacete do Conde dos Arcos, na Praça da República.

Ellis apresentou o projeto em ple nário, estêve presente às reuniões das comissões incumbidas dos pareceres, pediu à Mesa a sua inclusão na or dem do dia, apressou-lhe a redação final e foi até o Catete para que não

Tres décadas são passadas e nem so sabe mais onde se encontra a pe dra em questão... E um outro Se nador de São Paulo, Sr. Marcondes Filho, no momento em que estas li nhas são escritas, se encontra no es trangeiro estudando os edifícios e as dos Senados para bem convém ser feito no prome-

instalações apurar o que jetado Palácio do Senado, ou, Ihor, no imaginado Senado Brasilei ro, pois que o termo projetado dá idéia de uma planta já feita, com , discriminados e nas prodos serviços ou da serventia aposentos porções -

i a que são destinados.

Vamos, porém, ao papel de Alfre do Ellis no primeiro Congresso da República.

O seu primeiro gesto foi no sen tido de condenar a emenda que, con trariando um dispositivo que estava contido na constituição em marcha, " ' aumentava o subsídio dos Deputados na própria legislatura, isto é, dos próprios votantes. Os Deputados ga nhavam cincoenta mil-réis diários e

os Senadores setenta e cinco, emenda, bem manhosamente, man dava igualar, sem dizer se para mais ou para menos.

Havia, portanto, duas coisas con trárias ao princípio constitucional: primeira, o aumento em benefício próprio; segunda, o subsídio deveria ser fixado e a emenda, ambígua, não fixava cousa alguma.

Ellis poderia ter guardado silên cio, visto que não estivera presente à votação da emenda. Desejou, po rém, com as suas atitudes, firmes e destemerosas, deixar consignado nos Anais pactuara fato.

A oposição de Ellís à Monarquia foi manifestada em aparte dado a um discurso <io representante do Rio Grande do Sul, Antão de Faria. Antes de citar êsse aparte, é jn-eciso sa lientar que no Conj^resso Constituin te foram ouvidos, com frequência, num estranho saudosismo, elogios ao referido regime, comparados proce dimentos dêsse regime com os que eram tomados na novel República.

que não com o t

ii que aceite e

mande consignar na ata a declara ção de que, tivessem se espresen

tes os abaixo-as sinados f o i quando votada a emenda

ao art. 0 vota-

23, equiparando subsídio dos De putados áos dos Senadores, riam contra ela.

Antão de Faria lembrava: lha Monarquia, de que nós tanto mal dizíamos...

A ve- (I

Ellis saltou logo com aqueles ges-

Três Mos- tos característicos dos queteiros”:

“E mevecidamcnte...

A idéia de impedir que a consti tuição ficasse dependendo de sanção do Presidente da República partiu da bancada paulista, tendo sido autor do dispositivo 0 Sr. Morais Barros. Alfredo Ellis foi o terceiro signatá rio da emenda, fazendo-o logo de pois do Sr. Paulino Carlos, cada mineira, em grande parte, tam bém assinou a proposta.

A bansistema de eleição do Presidente da República, manifestoubancada de S.

Quanto ao se, de acordo com a Paulo, favorável ao sistema norteamericano de dois graus, com esco lha pelo Congresso entre os dois can didatos mais votados, caso não fôsse verificada maioria absoluta em favor

do um.

dos autores da proposta Foi um no sentido de que os estrangeiros sidentes no local fossem eleitores e cada Es-

reelegíveis, segundo a lei que tado baixasse.

A medida seria perigosa e visi velmente contrária ao regime fede ral, porquanto os direitos políticos deveriam ser regulados pela união, máximo em se tratando de uma cons tituição, como a que estava sendo vo tada, que dava o direito substantivo a essa mesma União, ao contrário do que acontecia nos Estados Uni dos da América do Norte.

Acompanhou Ellis a quase totali dade da bancada paulista, votando contra a proposta do Sr. Lauro Müller, que, achando precários os recur sos dados aos Estados, queria quo houvesse um adicional de 15 9ó sobro

proposta não alterava ou não tirava a decisão dos impostos em aprêço da competência da União, o que não deveria ser feito, pois tais impostos seriam decisivos no comércio inter nacional. Deveriam caber, pois, ao Governo Nacional, ou seja, à União.

A bancada paulista sentiu bem, já na época, que S. Paulo iria se tornar o centro mais importante, de indústria e comércio, do país e que necessário se tornava garantir a cir culação dos produtos por todo o país, bem servido por importante via ma rítima, modo, que a navegação de cabotabrasileira fosse livre a qualquer

Desejava a bancada, desse gem

bandeira.

Os que desejavam a dessa cabotagem visavam, com desenvolvimento da

nossa na marítimos,

nacionalizaçao isto, a animar o marinha mercante. A banca da paulista, com Ellis, foi vencida Constituinte. E hoje, passadas ●mais de seis décadas da época em que o. debate teve lugar, a marinha mercante está longe de satisfazer às necessidades dos nossos transportes relação aos nossos

próprios produtos. A constituição vi gente reconheceu tal estado de cousas, pois que permitiu o uso de na vios estrangeiros na condução de cer tos gêneros através dos portos brasi leiros mas, apesar disso, S. Paulo cogita de organizar uma frota sua e Que bem sirva ao seu notável de¬

senvolvimento econômico, transpor tando, a tempo e a hora, todos os seus produtos, muitos dos quais se tornaram superiores aos similares es trangeiros.

A bancada paulista tinha, pois, os impostos de importação, em favor razão, em 1891, opondo-se à nacionaUnidades Federativas. A lização da navegação de cabotagem. dessas

Um decreto do Govêrno Provisó- ção de voto, o seu autor, o notável Sr. Lauro Müllcr, era Ministro das Re lações Exteriores do Brasil... E o rio havia naturalizado de modo geral os estrangeiros residentes no Brasil, sem exigir qualquer ato positivo dos beneficiados. Epitácio Pessoa, em emenda que se tornou vitoriosa, exi giu êsse ato, prejudicial à naturali zação tácita. O talentoso represen tante paraibano previu bem o que aconteceria pouco tempo depois.

S. Paulo permaneceu contrário à modificação, tendo, como já tinha, uma grande população de estrangeiros e que havia tomado parte, em grande número, na eleição para o Congresso Constituinte.

O Rio Grande* do Sul, outro Esta do de grande população estrangeira, não acompanhou S. Paulo.

Teve este, porém, o apoio de Santa Catarina. Alfredo Ellis, cada paulista presente è que foi votada

com a bana sessão em a emenda Epitácio

que presenciou?

Verificou que, na Alemaniui, tinha sido votada a lei da chamada dupla nacionalidade, isto é, o alemão natu ralizado em qualquer país, mesmo em virtude de requerimento seu, não perdia a nacionalidade alemã.,.; e o Congresso Nacional, elaborando e votando a lei chamada Indesejáveis, viu-se culdades para punir a nao poucos dos que, cumprindo as exigências re sultantes das emendas Epitácio Pes soa, estavam sendo fiéis à patria de origem e prejudicando o Brasil.

Aliás, cumpi'e salientar que tal não se deu

, nacionali dade de grande parto dos estrangei ros de S. Paulo.

Contra os em sérias dificom os italianos

Uiz a tradição oral que a bancada de S. Paulo era, na sua quase totali Pessoa, assinou a seguinte declara ção de voto, de que foi redator e pndade, contrária à eleição de Deodoro para Presidente da República e que formava tôda , de Morais, paulista e que, aliás, não inha feito nenhuma diligência em favor de

nieiro signatário o Sr. Lauro Müller:

“Declaramos ter votado contra as emendas do Sr. Representante Epitácio Pessoa aos §§ 4.o e 5.o do art. 68, porque estas importam na anulação de uma conquista li beral — naturalização tácita — ob tida através de uma propaganda altamente conveniente aos interes ses nacionais.

Elas importam na destruição de

ao lado dc Prudente sua eleição

.

Os prognósticos do pleito ou as es tatísticas formulados pelos que se julgavam bem informados acumula vam dúvidas sobre os resultados. Os algarismos a favor de Deodoro ti nham apenas uma pequena margem de superioridade. Prudente de Morais teria 105 votos e Deodoro de 115 a 120.

Dependia tudò

.-uma das mais gloriosas e liberais reformas instituídas após o adven to da República, dificultam o po , portanto, do comparecimento no dia do pleito.

que ja e como tais

voamento ■ do solo nacional e tor nam estrangeiros cidadãos são, por lei, brasileiros votaram na eleição que compôs êste Congresso.”

Vinte anos depois dessa declara-

Nesse dia, 24 de fevereiro de 1891, verificou-se a ausência de alguns tantes favoráveis a Prudente. Deo doro deveria ganhar, segundo cálcu los do dia, por vinte votos.

Lcmbrou-se alffuém do um expe diente diabólico. Redipriu uma mo ção (lue não poderia, aliás, ser re cebida pela Mesa, porque o Congres so e.stava, nesse dia, funcionando co mo Colégio Eleitoral c não como Câmara Política ...

A moção fazia grandes elogios a Benjamin nava: Constant e assim termi-

“O Povo Brasileiro, pelos seus leprcsentantes no Congresso Na cional Constituinte, se desvanece do lhe ser facultada a glória do apresentar este belo modelo de vir tudes (Benjamin Constant) aos seus futuros Presidentes.”

apresentantes os antigos Ministros de Deodoro. Quase todos os repre sentantes paulistas presentes, inclu sive Alfredo Ellis, assinaram o do cumento e José Bevilaqua, represen tante do Ceará, foi o último a fazêlo, modestamente...

A moção não produziu efeitos por que, compreendida a manobra, foi aceita pela Mesa e aprovada sem vo to discrepante expresso.

Nem Ellis, nem nenhum represen tante paulista assinou a declaração de voto contrário a Deodoro, o que foi feito por muitos representantes, inclusive José Bevilaqua...

Era

O futuro Presidente mais próxi mo, isto ó, próximo de algumas ho ras ou minutos, seria Deodoro, pois os cálculos eram a seu favor no mo mento e pareciam decisivos, uma carapuça...

Qual o efeito político da moção?

Muitos positivistas e admiradores de Benjamin ii;iam votar a favor de Deodoro. Êstes votantes, se recusa da a aceitação da impertinente ou inoportuna moção, poderiam ficar zangados e, ou não tomariam parte no pleito ou votariam contrariados em Prudente de Morais. De qualquer forma favoreceriam de maneira de cisiva a eleição deste.

Escrevi, em anterior artigo, que a moção fôra redigida pelo Deputado Bevilaqua. Encontrei, porém, depois, em minhas notas, a informação de um constituinte de que fôra inspira da, como importante manobra político-eleitoral, por Francisco Glicério. Êste político paulista foi, realmente, um dos seus primeiros signatários, porém a moção ● teve como primeiros

Glicério não poderia indicar, de co ração, Benjamin Constant como um “modêlo pam os futuros Presiden tes da República”, não porque des conhecesse as grandes virtudes do no tável homem público, des eram conhecidas do Brasil inteifaziam de Benjamin um grande

Essas virturo e homem; mas Glicério conhecia a al ma, por assim dizer ingênua ou in fantil, a estupenda boa-fé do princi pal propagandista da República, hotendo malícia, fàcil- nao mem que. tornava presa dos maliciode todas as espécies. mente se sos

Êle, Glicério, já de alguma sorte abusara dessa ingenuidade de Ben jamin. , Como ?

Deodoro, em conversa com todos os Ministros, tinha mostrado, e todos concordaram, a conveniência de afas tar Benjamin do Ministério da Guerqual era, por vezes, enganado ra, no e por vezes não agia como deveria. Como, porém, afastar Benjamin sem ofensa e sem queixa ? E como fazê-lo de qualquer maneira, se isso

prejudicaria sèriamente a República, ainda nos cueiros?

Foi Glicério quem, com a sua habi tual esperteza e habilidade, traçou o plano. Combinou que, em plena reunião ministerial, se queixaria dos trabalhos intensos da sua pasta, que reunia muitos departamentos da ad ministração pública, num feixe he terogêneo. Proporia que fossem des tacados os negócios da instrução pú blica e que a nova pasta se desse 'a Benjamin.

Todos acharam a idéia magnífica; e, na primeira reunião do Ministério, Glicério expôs o que combinado fôra e ficou resolvida, no mesmo instan te, a criação do Ministério da Instr ção. uTomada esta resolução

, Benjarain foi logo dizendo:

será para você mesmo, que é o bra- . sileiro mais indicado do todos.

Os Ministros, de pé, bateram ca lorosas palmas; em parte para, com tal manifestação, evitar a recusa dc Benjamin, pois valiam, depois das pa lavras de Deodoro, como uma verda-' deira investidura no cargo; e, em parte, para saudar a Deodoro, que tão habilmente salvara o plano de um naufrágio.

Dunshee de Abranches, o grande jornalista maranhense e meu mestre no Jornal do Brasil, referiu êsse epi sódio, que me foi confirmado por Fonseca Hermes, o inteligente secre tário do Ministério do Governo Pro visório, mais tarde Deputado Federal e redator do debates da Câmara dos Deputados, aprovado em concurso em que também fui julgado merecedor do cargo.

nome

— Eu tenho um homem esplêndido para essa pasta: o meu secretário Lauro Sodré. Proopnho seu para Ministro da Instrução.

Os Ministros se entreolharam à maneira de quem vê ir por água abai xo um plano tão bem arquitetado. Deodoro, porém, teve um rasgo de gênio e disse com aquêle tom de co mando tão do seu agrado;

Alfredo Ellis estaria bem informa do da grande alma de Benjamin Constant e que, justamente pelas suas altas virtudes e profunda boa-fé, não poderia ser indicado como um mode lo aos futuros Presidentes da Repú blica. Ellis assinou a moção

, como todos os demais, ou quase todos, an tevendo p possível resultado político que inspirara o documento.

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COMPWnit P\llISTil DE PAPÉIS E ARTES CRAEICAS

Tipografia — Litografia — Fábrica de Envelopes Papéis para cartas em caixas, carteiras, estojos e blocos — Papéis e Cartões de todas as classes — Papéis almaco — Cadernos e Brochuras Es colares — Livros em Branco — Álbuns para Poesias e Fotogra fias — Etiquetas Gomadas e "Campeão"

Convites, Faturas, No-

Ias, Memoranda Gomadas e todos os demais artigos para Tipo grafias e Papelarias — Sortimento, sempre renovado, de objetos para Escritórios e escolares — Fabricantes dos Conhecidos e afamados Baralhos COPAG.

Sede: São Paulo — RUA PIRATININGA, 169 — Tel.: 33-2141

Filial: Rio de Janeiro — RUA PEDRO I, 33 Tel.: 22-2122

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SÉDE: Rua Álvares Penteado, 164 a 180 — Sao Paulo

CAPITAL E RESERVAS

Balanço em

CrS 222.000.000,00

30 de Junho de 1952, compreendendo as operações da Matriz e Agências.

CONSELHO CONSULTIVO

Cel. Albino Alves da Cruz Sobrinho

Antonio Sarrpaio Ferraz

Alaliba J. Pompoo do Amaral

Dr. Camilo Gavião do Souza Neves

Cozar de Almeida

Francis de Souza Dantas Forbes

Francisco do Paula Leite

Henrinue Schiefferdecker

Col. João Pedro de Carvalho Júnior

Luiz Duarte Silva

Olavo A. Ferraz

Oswaldo Pereira de Barros

Raul Arruda

D”. Ped»-o Delamare Sao Paulo

Sebastião Aleixo da Silva

Caixas c Bêncos

Sào Paulo, 4 de Julho de 1952 a) Dr. J. Cunha Junior — Diretor Presidente; a) Galdino Alfredo de Almei da Júnior — Diretor Vice-presidente; a) Amador Aguiar — Diretor Supe rintendente; a) Donalo Francisco Sassi — Diretor Gerente; a) Luiz Silveira — Diretor Adjunto; a) Laudo Nalel —^ Diretor Adjunto, a) Mario Visolio — Contador Geral — (C. R.