DIGESTO ECONÔMICO, número 94, setembro 1952

>DIGESTO )ECONdMICO

SOB OS Buspícios DB ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO í DB FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

S IJ 1\1 A IM 0

Estimaliva das reservas de minério do ferro do Brasil — Luciano Jacques Morais

O problema da participação nos lucros e as grandes empresas americanas

Aldo M. Azevedo

O problema da adubação fosfórica nos climas úmidos brasileiros — José Setzor

■ Sugestões para a solução da crise cambial — Marcos de Souza Dantas

Mercado Cambial Livre — Roberto Pinto de Sousa

'Política cambial o monetária — Luis Morais Barros

A velha Academia — Raul Fernandes

Costa Sena — Djalma Guimarães ●

Cândido Mendes, intérprete da nossa formação jurídica — J. P. Galvão dc Sousa ..

Jorge Tibiriçá — Rodrigo Soares Júnior

Teses e antíteses — Djacir Menezes

Sôbre a mecânica da incidência fiscal — Bernard Pajiste

Paraná — XTma grande experiência — Rafael Xavier ....

A metalurgia como fator de desenvolvimento de uma naçao

José Emiírio de Morais

Novos países siderúrgicos — Pimentol Gomes

A colonização o os dotes das prinessas — Américo Jacobina Lacombe

O Brasil de Nabuco — Coelho de Sousa

Bibliografia — Aliomar Baleeiro e Aníbal Freire

o DIGESTO ECONÔMICO

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Pernambuco: Fernando Chinaglia. Rua do Imperador, 221, 3.o andar, Recife, r

Amazonai: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento, 29. Manaus.

Bahia: Alfredo J. de Souza Sc Cia., R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque Se Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Eipírllo Santo: Viuva CopoUlo Sc Fi lhos, Rua Jerônlmo Monteiro, 361, Vitória.

Goiás: João Manarlno, Rua Setenta A. Goiânia.

Maranhão: Livraria Universal, Rua João Lisboa. 114, São Luiz.

Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá.

Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

Pará: Albano H. Martins Se Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém.

Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.

Piauí: Cláudio M. Tote. Teresina.

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Rio Grande do Norte: Luís 'Awi..ao, Avenida Tavares Lira. 48, Natal.

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LETRAS A PRÊMIO

● y' M

' E AS DUAS GRANDES LOJAS

CA S S I O M U.N I Z

● 09 /oprottinfom leb o aigtto tfa fuo TRADIÇÃO DESDC 1910.

DIGESTO eCOUliHICO

● luiu IBS iisúcios NK rumu kiul tr fubf/cedo sob ot auspíciot do

tSSDCIAClOCaMERCIUDESlDrâBLI

● de FEOERIClO DO COMÉRCIS BO ESIUO DE SlQ PIDIS

Diretor superintendente: Francisco Garcia Bastos

Diretor:

Anlonio Gonlijo do Carvalho

O DIgesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras. é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

O Digesto Econômico publicará no próximo número

A PECUÁRIA BRASILEIRA - Pimontel Gomes.

TESES E ANTÍTESES - Djacir Me nezes.

PELÁGIO LÕBÜ — Antonio Gonlijo dc Carvalho. A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

JORGE TIBIRIÇÁ - Rodrigo Soares Júnior.

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Digeslo Econômico.

O DEBATE DA CONSTITUIÇÃO É SUA MELHOR FORMA DE DE FESA — Jarbas Maranhão.

Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e trangeiras. es-

O PLANEJAMENTO REGIONAL DA INDÚSTRIA — José Bonifácio Ro drigues.

ESTIMATIVA DAS RESÉRVAS DE MINÉRIO DE FERRO DO BRASIL

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÃFICA DAS JAZIDAS ^

Luciano Jacques mi Moraes

(Engenheiro cie minas e civil, antigo Diretor do Departamento da Produção Mineral)

Os depósitos de minério de ferro são conhecidos om várias regiões do Brasil, principalmente nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás 0 Bahia, bem como no Território Fe deral cio Amainí. giões, as reservas são de pequena possança, pelo que delas .se sabe, e não podem, por isso, ser levadas em con sideração, como base para a grande .siderurgia ou a exportação em vasta escala.

Nas demais re-

ta Bárbara e do Rio Piracicaba se encontram na porção desse Estado servida pela Estrada de Ferro Cen tral do Brasil. Os minérios de Itabira são atingidos pela Esti*ada de Ferro Vitória a Minas, que sobe o vale do Rio Doce, em demanda dessas enormes massas de minério de ferro do alto teor e notável pureza.

ESTIMATIVA DAS RESERVAS

Para a indústria siderúrgica, em moldes amplos, só podem, por en quanto, ser computadas as jazidas ferríferas da parte central de Minas Gerais, levando em conta a sua enor me tonelagem, o elevado teor e a pureza do minério, a proximidade dos grandes centros industriais do país e a relativa facilidade de transportes.

Para a exportação, apenas os de pósitos de minério de ferro do centro de Minas Gerais, os de Mato Grosso 0 os de Amapá são dignos de considei’ação.

As principais jazidas de Minas Gerais ficam situadas na região cen tral dêsse Estado, nos municípios de Itabira, Santa Bárbara, Rio Piraci caba, Ouro Preto, Mariana, Caeté, Sabará, Itabirito, Nova Lima, Con gonhas e Conceição de Mato Dentro.

Os depósitos do vale do Paraopeba, os da região de Ouro Prêto e Maria na, os- de Itabirito, os da zona de San-

As avaliações das reservas de mi nério de ferro de Minas Gerais va riam muito de um autor para outro e nunca foram feitas com rigor para a maioria das jazidas. Diversos estu diosos, como Corceix, Costa Sena, Gonzaga de Campos, Derby e Clodomiro de Oliveira, adotaram cifras compreendidas entre 6 e 10 bilhões de toneladas.

Em várias publicações do governo de Minas Gerais, a possança desses depósitos de minério de ferro é ava liada em 13 bilhões de toneladas.

A nossa estimativa alcançou 15 bi lhões de toneladas, incluindo os miné rios de mais de 30% de ferro metá lico, dados obtidos depois de repeti das e prolongadas visitas à maior parte dessas jazidas, entre 1933 e 1931

Embora existam enormes tonela gens de minérios ricos, exportáveis, constituídas de hematita, a sua gran-

de maioria compõe-se de itabiritos, : jacutingas e cangas, de teor metáli¬ co inferior a 60%.

As jazidas de Itabira formam a maior massa de minério de ferro rico do Brasil, reunida em um só ponto, onde se destaca o pico do Cauê, com uma reserva avaliada em 110 milhões de toneladas de hematita, de teor de 68% de ferro metálico. Não foram computados os minérios friáveis, também de elevada percentagem e que se apresentam, de preferência, na base da montanha. Existem ainda nos arredores dessa cidade, as jazi das de Conceição, que oi-çam em 44 I - milhões de toneladas de hematita ex-

portável, 50 milhões de minério de menor teor e enorme tonelagem de minérios ricos friáveis; as jazidas de Dois Córregos, avaliadas em 10 milhões de toneladas de minério para exportação, com teor igual ou supe

rior a 65%; as do Rio do Peixe, do conteúdo em ferro superior a 65%.; e as jazidas de Itabiruçu, João Coelho, Giraú, Onça, Borrachudo, Santana, Sumidouro e Campestre, que não fo ram cubadas. Essas estimativas fo ram adotadas pela Itabira

Iron aprospeção

Em Itabira, também se encontram as jazidas de Periquito, Califórni"

A jazida de An<Ira<h-, próxima a Monlevade, deve contiu- de :>0 a 40 milhões de toneladas semelhante à de Itabiia, e mais, pojo menos, outro tanto de canga <● Jacutinga.

O pico de Itabira, no município tio itahirito, tem cêrea de S milhões de toneladas de hematita, s«'i a paidi* saliente do pico, segimtlo estimativa de Otlion II. Leonardos. A Saint John d’El Itey (iold .Mining Co., sua liroprietária, c-alculfiu a i>ossança desta jazida em 80 milhões de tone ladas.

A Fáljjica de Ferro, no munieipio de Congonhas, tem cérea di- 60 mi lhões do toneladas de minéiios de ferro, de conteúdo tlc mais de (U)C , do.s quais uns 20 milliões de toneladas de minério comj)act(a .lunto a ossa, fica a jazida de Pires, eom alguns mi lhões de toneladas.

A jazida de Casa de Pedra, tam bém em Congonhas e atualmente de propriedade da Companhia .Sideiúrgica Nacional, contém enorme tone lagem de minérios de fci-ro, dos (juais algumas dezenas de milhões do to neladas de minério exportável.

A jazida de Jangada, perto da es tação de Sarzedo, encerra cêrea de 6 milhões de toneladas de de alta percentagem e muito com pacto.

*

Paredão e Esmeril, Camarinha, Chaciinha e outras, também de grande to nelagem de hematita, junto, embora de em seu conmenor possança do que as precedentes. A estimativa de suas reservas varia em cêrea de 100 milhões de toneladas, " as grandes quantidades de minérios friáveis (jacutingas) birito.

Os depósitos de minério de ferro do Paraopeba, que têm sido mais tra balhados para exportação, ficam si tuados entre Congonhas e Belo Ho rizonte e quase todos êles são de minério eluvial (“rolamento”) e de capacidade inferior a 2 milhões de to neladas, cada um, isoladamente. Mes mo nas jazidas em que existem ca madas ou lentes de hematita com¬

pacta, com exceção de Casa do Pedra, extração sc fazia, sobretudo, na parte eluvial.

Sòniente os depósitos do minérit> feri-o em Lôi-no da Serra do Caraça ^aram avaliados pelo Prof. 11. Cior'■■‘●‘ix t>m 8.000.000.000 de loneluda.»;.

ma do 60'f . hem como itahirito com mais do Õ7'/ Fe. Nesse mesmo mu nicípio. o minério de forro também existe cm al)undânciu na Serra da Penha, próximo ao povoado Penha do França.

Outrossim, ocorrem depósitos enor mes de minério de ferro no município de Capelinha, continuação para NE das reservas da zona do Itamarandiba.

No córrego da Ferrugem, jierto da cidade de Sêrro, há uma grande ja zida de hematita, com itabiritos as sociados.

.50.000.0(10 de tone-

Nü.s lados oriental e sul dessa ser ia, perto de Alegria, Cata.s .-Utas e Agua Quente, existem enormes depóí^'tos de minérit), de conteúdo de ferrr m(‘tálico de alto a médio. maior Iiaite dêssos minérios é de <lurezii média a mole. Foram avaliadas eêr<‘a de 800.000.000 de toneladas dês^Ps minérios em .\legria, e possivel mente existem

ladas de minério acima de (!0'r Fe no.s outi'os depósitos cias vizinhanças.

Outras regiões ferriforas do Minas fícrais — Km outras regiões de Mi nas Gerais, exis tem depósitos de minéi-io do ferro muito menos im portantes do ciuo anteriormcnlo referidos, quer potonelagem qualidade dos mi nérios, quer pela situação goográfidosfavorável. por se acharem mais afastados dos centros inclustrifiis do país c cm zonas des])rovidas de transporte ferroviário ade quado.

E’ as.sim qiie importantes depósi tos de minério de ferro de alto teor se encontram no norte de Minas Ge rais, no município de Itamarandiba, nas fazendas Serra Negra e Boa Vis ta. O minério é hematita, contendo alguma magnetita e com teor aci-

Enormes massas de hematita, itabirito e canga, semelhantes às de Itabira, existem na região de Morro do Pilar 0 de Conceição de Mato Den tro, de Candonga e Suaçiii, no vale do rio Doce. -As jazidas de Candon ga foram avalia das em 10.000.000 de toneladas.

Nesse mesmo valo, também se encontram as re servas de minério de ferro dos dis tritos de Hemati ta e Cccais Gran de, as de Limoei ro, Timóteo tras, perto de Co ronel Fabriciano. Embora êsses de pósitos encerrem muitos milhões de toneladas e haja dentre êles camadas de hematita granular, apresentando até GS7< Fe, a maior parte consiste em itabirito, do teor 50% Fe.

e ouabaixo de

% Oliveira e Passa Tempo. São lentes f de magnetita e hematita, intercala> das nos itabiritos e quartzitos da t Série de Minas, com uma possança t máxima de 1.000.000 de toneladas.

y, Na fazenda Buracão, ao sul e pró^ ximo da cidade de Areado, no oeste do Estado, existe uma possante jazida de minério de ferro, com extenr são de alguns quilômetros.

■ wsdas de hematita e Itabirito associados aos filitos.

São caO minério ocorre

em duas variedades, uma compacta, cinzenta e outra vermelha, mais abundante, com teor de 56 a 57%

[t- de Fe. Êsse minério já foi utilizado

^ em uma pequena fábrica de ferro, E com uma forja italiana, instalada

K junto das jazidas, entre 1880 e 1882,

F. descrição de Francisco de f! Paula Oliveira,

í sudoeste do Estado, na região

<■ limítrofe com São Paulo, existe mi-

V nerio de ferro no município de Jacuí,

t, na jazida denominada Morro de

tos de minério de ferro de baixo teor de Morro do Urucum foram maiieados, na escala de 1:200.000, jielo geó logo J. V. N. Dorr II. As re.scrvas aí são, aproximadamente, de 1.300.000.000 de toneladas do mincteor médio provável liFe e um conteúdo de SiOs pouco abaixo de 2,5%, de acordo com a amostragem feita através da espe.ssura da forma ção ferrífera.

no, com um geiramente acima de 50% maOtávio Bar-

Nas outras exposições da formação ferrífera semelhante, em derredor do Morro do Urucum, foram esti madas reservas do cêrea do . . 60.000.000.000 de toneladas de terial ferruginoso, por hosa, mas sem ter sido feita amostra gem sistemática.

Talvez 10.000.000 de toneladas de material eluvial formem um manto nas encostas das montanhas da re-

I.; Ferro, trabalhada entre 1920

l' para e 1923, suprimento de minério à o

Julgando pelas amostras to- gião. madas de material similar no morro J. V. N. Dorr II, do Urucum por siderúrgica de Ribeirão

f ulguma

í ciados

r, rios

Os minérios são hematita, magnetita e itabiritos assoa quartzitos, xistos e calcá-

P’^'°^®^ozóicos

, como na região

reL™ Gerais. O total das bosa avaliado por Otávio Bar¬ bosa em 1 .000.000 de toneladas, docerca de 15% acima de 60% l-e e o restante abaixo de 40%, po rem fácil de ^

qual scr concentrado

.

por simples penciramento, o teor dês te material se elevará acima de 60%, Pe.

O minério in-situ é muito resisten te e duro e, devido a isso e a remota localização, o material nao terá apli cação comercial, por muitas décadas. O minério eluvial está sendo usado alto forno a carvão em um pequeno

Corumbá, com bom de madeira, em resultado.

no além de outras

B. í ainda, mais alguns depósitos ^ ferriferos, de menor importância, » sul e no oeste do Estado, como os de Poços de Caldas, os da zona de Bom i; «^cesso-Carranca, ocorrências.

Mato Grosso — Os enormes depósi

Amapá — Os depósito de minério de ferro de Amapá, situado.s ao nor te do rio Amazonas no distrito de Santa Maria, foram descobertos, há menos de dez anos, e prospetados pela M. A. Hanna Company. As servas encontradas são da ordem de 9.000.000 de toneladas de material.

re-

i

com um teor médio de cêreu de 60C'i Fe. friável.

quenas usinas siderúr^icns que se A maior parte do minério é instalarem na reíjiâo.

Bahia — As principais reservas do minério de ferro dêste Estado fi cam

Sê,

nos lugares Pedras do Ernesto, Tombador c Tapera, no vale do rio São Francisco, examinadas por Derby, Lacourt, Aristidos Cunha e Capper de Souza. Os minérios consis tem em hematita compacta, com mais de 00%, de ferro metálico e pouca ou nenhuma magnetita; itabiritos pu ros, mais ou menos friáveis, com cêrea do 60% Fe, itabiritos impuros, com menos de 55% Fe e elevado conteúdo de sílica e carbonato de cálcio; e canga de baixo teor, desti tuída de valor econômico, formando alguns depósitos. As rochas regio nais são quartzitos, calcário, itabirito e clorita-xisto, semelhantes às da formação ferrífera de Minas Gerais.

Considerando como minério de fer ro apenas a hematita e o itabirito rico, essas reservas da Serra de Tom bador foram avaliadas em 40.000.000 de toneladas prováveis. A estimativa para as jazidas de Pedras do Ernesto são apenas de 3.000.000 de tonela das de minério de 50 a 60% Fe.

Outras jazidas da Bahia se encon tram nas zonas de Caetité e Urandi e são constituídas de hematita e itabirito, com exíguas percentagens de fósforo e enxofre.

Embora o cubo dessas reservas fenáferas não possa ser comparado com o das de Minas Gerais, alguma delas são susceptíveis de aproveita mento num futuro mais ou menos remoto, para o abastecimento de pe-

No município de Jequié, ocorre minóno de ferro da fazenda Palmei ras, em condições semelhantes às dos minérios do distrito da de Antonina, no Paraná, conforme as invéstigrações de Leonardos, Lacourt e Melo Júnior. Os estudos procedidos na região levaram à conclusão de que essas reservas de minério de ferro são da ordem de 1.000.000 de toneladas. A maior parte do minério consiste em uma canga com a percen tagem de ferro perto de 50%, haven do também alguns minérios magnéti cos de alto teor e itabirito e limonita mais pobres. A magnetita ocor re principalmente na Serra do Castanhão.

Goiás — Magnetita em condições de gênese semelhantes as de Ipane ma, em São Paulo, existe nas pro ximidades de Catalão. São grandes blocos espalhados na superfície do terreno, na extensão de alguns qui lômetros quadrados.

Ao norte da Serra dos Pireneus, a cerca de 100 km ao norte da ci dade de Pirenópolis, há uma gran de jazida de hematita, intercalada com micaxisto, com possança de 50 m e extensão de alguns quilômetros, devendo ter, pelo menos, algumas dezenas de milhões de toneladas. O minério está, em parte, misturado com magnetita.

situadas na região de Santa enAí também As rochas são se-

Outro possante depósito de hema tita jaz a cêrea de 18 km de Pire nópolis, entre São João e Cuba, caixado no itacolomito. ocorre itabirito.

melhantes às de Ouro Prêto, Minas Gerais.

Êsses depósitos de minério de ferro

-

de Goiás foram visitados acham-se associados depósitos de í»patita. por Ilussak.

Ceará — Existe uma jazida de mi nério de ferro em Itaúna, próximo à localidade denominada Chaval, no niunicípio de Camocim. E.stá asso ciada com rochas metamórficas

, proterozóicas, semelhantes às da Série

de com teor acima de acordo com Capper de Os minérios são hematita com magnetita, com mais de 05% Fe, ® itabirito com teor acima de 50%, além de itabiritos mais pobres, de niais de 30%'.

Na mesma região de Itaúna, exis tem, ainda, outros depósitos de miné rio de ferro, tendo, em conjunto, merios de 50.000 toneladas.

O minério consiste em magnetita ® mostra relacionado

^has nefelínicas (sienitos da região.

com as roe ijolitos)

A reserva foi avaliada por Knecht e Felicíssimo em 500.000 de minério visívei e . ...

2.000.000

Paraná três distritos feiri feros: i-ochas Sul

Existem neste Estado o do li

toral, com as jirincijniis jaziilas loca lizadas j)or detrás da baía di- Para naguá, e eonstituídas de lentes de magnetita intercaladas eni gnáissicas; o de liio Jii^anco ílt e Cêrro Azul, ao norte de Curiliba. em (lue a roeha ferrífera é um itabirito jjroterozóico, semelliante a ésse tipo de minéiio de IVIinas (íerais; o de São José dos Pinhais, na borda do j*lanalto do sul de ruritiba, onde o minério é caracterizado pela magnetita grosseiramente cris talina, em massas intercalailas no

gnaisse.

A.s jazidas de magnetita

do AnBahia, Joinville cm

tonina e São José dos Pinliais, enc-aixadas nos gnaisses, jiodem ser clas sificadas no mesmo grupo (pic os de pósitos de ferro da região de Jcnjiiié e Poções, na Santa Catarina e Angra dos Heis, no Estado do Rio de Janeiro, colo cando-se no ai'quoozói(’(j.

Embora tenham aparecido estima¬

tivas atribuindo enormes tonelagens jazidas de minério de feirií os dados mais recentes a essas do Paraná, indicam que se trata de reservas mo destas, que só poderão ser utilizadas altos fornos 1 em pequenos ocais, a gvanitos, calcários e quartzitos.

prováve

As rochas de toneladas regionais são gnaisses is. e

Na mesma região, há outro depó'minério de ferro, em Jacupilanga, também relacionado com ro chas alcalinas, ■ das de Ipanema. n

ahastoci- de madeira, para o carvao mento dc gusa às regiões vizinhas. Assim, para o distrito do Rio Bra

ço, admito-se uma reserva do . . ..

100.000 toneladas de minério de teor de 40% a 50% Fe; para o do São José dos Pinhais, 1.500.000 tonela das de minério de 40% a 00% Fe; e para o de Antonina, 500.000 tone ladas de minério, a maior parte po-

uma reserva avaliada em 1.000.000 de toneladas, de magnetita, c vada percentagem de titânio íoro. Com ● L

com elee fósas massas de magnetita .

s (). II. Leonardos O Leinz, ('apiHU- de Souz

. a

apresentando menos da metade conteúdo em ferro bre, dessa tonelagem superior a Esses dei)ósilos ferríferos foram pí tildados por Harbosa, \. e Oddoni.

As jazidas de minério de ferro dêsse Estado se lo calizam na região de Joinville c ecmsistem em magnetita, ferro metálico diante ensaios feitos, os minérios pobi-es poderão fãeÜmente scr eoneentrados, de mo'do a se ter um miné rio com um conteúdo de 55'v Fe. T)o montante de 2.000.000 de toneladas

Catarina Santa com teor em de 25'í a 55'í. Meconjunto dessas é possível conseguirem-se, ile minério j)ara o jazidas, assim 1.000.000 de toneladas de con centrados com de Otávio Barbosa. êsse teor, na opinião

Ü.s maiores corpos de minério sâo veios-camadas, de orig:em sedimentárin, na sua'maioria, como o indicam a sua estrutura -e . textura, mas é ]K»ssivel que parte do minério seja de orijjem maírmática, especialmente da região de Anitápolis, relacio nado a rochas alcalinas.

o geólogo Glycon de Paiva,

lOsses minérios são de valor econô mico muito relativo, só servindo para o aproveitamento em pequenos altos fornos locais, alimentados a carvão de madeira, em vista de haver abun dância de matas na região.

Estudos mais recentes desses depó sitos ferríferos realizados sob a orien tação do mostraram que esses minérios, depois de concentrados, não ultrapassarão 200.000 toneladas, o que revela o seu diminuto valor industrial.

RESERVAS l*ROV.\VEIS DE MINÉRIOS DE FERRO DO BRASIL

Minério duro, com mais de GG% Fe

Minério mole, com mais de GG%, Fe

Minério com menos dc 6G%c e mais de GOÇp Fe Minério com menos de G0% e mais de 50%- Fe Minério com menos de 50%> e mais de 30%> Fe

ÕOO.OOO.OÜO ton

250.000.000 ton (1)

500.000.000 ton (2)

3.000.000.000 ton (3) 35.000.000.000 ton

uma vez que os afloram, nem têm ou

(1) Esta estimativa é, não hã dúvida, b.a.^tante conservadora, minérios moles não sido executadas pesquisas para sua des coberta. Provàvelmente. há tanto mais minério mole quanto minério duro.

l2) Esta estimativa é. provàvelmente. baixa, desde que as pesquisas se realizam evitando esse tipo de minério, considera do de teor baixo para a exportação.

(3) Esta cifra inclui 700.000.000 de to neladas de itabirito e de canga de teor acima da média. O itabirito teria que

ser beneficiado, para utilização eficiente.

!

O problema da participação nos lucros e as grandes emprêsas americanas

Alix) M. Azevedo

Ç^o.ntin-ua na ordem do dia a ques^ tão da participação dos empre¬ gados nos lucros das emprêsas, con' forme determina a Constituição Fe* dei*al e cuja vigência depende da vo tação de lei ordinária reguladora.

, entre os diretores ^ de emprêsas, a principal objeção não contraria a participação no.s lucros propriamente, mas, apenas, na for

ma direta e obrigatória, determinada Constituição. Há entre nós, bem firmada, a tradição das gratificações anuais em balanço, gratificações fi xadas a critério da direção das em' presas e favorecendo os seus empret gados segundo a apreciação dos ser' viços prestados, a dedicação ou anti guidade de cada

na um. Por conseguin-

eia! e construtiva. Eu me.snio de vo penitenciar-me de liaver esciito na tempo.s palavi-as de descrença instituto da participação nos lucro.-i, porquanto não jiossuía então mais completos conhocimento.s da maté ria,

no proocupando-me

que a particii)anos lucros dos o objetivo de uma re-

que seriam a em empre-

I *

poInfelizmen-

suplementar, na forma muneraçao de participação direta nos resulta dos das empresas, só daria os resul tados esperados se alcançasse per centagens elevadas, morte das atividades econômicas j)rivadas. De fato, como veremos a se guir, baseando-nos nos resultados das maiores emprêsas norte-americanas, nos países industrialmente adianta dos, o lucro final, após a dedução dos impostos e taxas, é tão reduzido relação aos salários pagos, que ofe recería um insignificante suplemen to de remuneração, mesmo que fosse inteiramente repartido pelos gados das firmas.

O t ‘í í

e

03 ma-

nufatureiras e relativos ao exercido de lOõl. Para não sobrecarregar excessivamente* de algarismos, os va-

lores são om milhões de dólares e representam a média das 100 em presas referidas.

MÉDIA, i'OR COMPANHIA, DOS TOTAIS CONJUGADOS DE OPERAÇÃO, PURLICADOS PELAS 100 PRINCIPAIS EMPRÊSAS MANUFATUREIRAS DOS EE. UU. NO ANO DE 1951

(Em milhões de dólares)

Receitas totais (provenientes de vendas e outras ope rações) US$ 781.3 100,0%

DESPESAS:

Custo das mercadorias e sei-viços adquiridos de terceiro.s etc

Ordenados, salários e benefícios trabalhistas (em parte estimado, com base nas folhas de pagamento divul gadas por companhias representativas de mais de 88% da mão-de-obra empregada .pelo grupo) . . . .

Imposto federal sobre a renda e lucros excessivos

Outros impostos federais, estaduais e municipais e im postos no estrangeiros (não compreendendo os im postos sobre gasolina e óleo, no total de US§ 2.177 milhões, arrecadados e remetidos pelas 20 com panhias de petróleo do grupo)

Reserva para depreciação e desvalorização

RECEITA LÍQUIDA DIVIDENDOS COMUNS E PREFERENCIAIS REINVERSÕES NO NEGÓCIO

Para os que não estão familiari zados com a análise dos resultados econômicos das emprêsas, desejo ofe recer alguns esclarecimentos, pelo destaque e reunião de certos títulos indicados acima. Lembi*emo-nos de quo os resultados ali registrados são médias” de 100 grandes emprêsas, as principais do grande grupo manufatureiro americano. Por conseguin te, êles não representam “um caso particular”, mas refletem forçosa-

«

mente o aspecto normal dos resultados do emprêsas prósperas e de grande ; ' eficiência, em ano que pode ser con- ; siderado regular, sem ocorrências anormais, como greves, guerras etc. Em primeiro lugar, notemos que o total das despesas de operação do grupo em questão, USS 727,5 milhões (média das 100 emprêsas) somado à parcela da receita líquida, no valor ’ , de US$ 53,8 milhões, dá exatamente 0 montante indicado em primeiro lu- '

gar, como receitas totais, de USS T 781,3 milhões. Retirando-se da renda líquida, de USS 53,8 milhões, o , valor dos dividendos distribuídos aos ^ acionistas e sócios das empresas, res' tam os USS 26,0 milhões que re presentam lucros reinvestidos no ne/ godo, ou retidos para futuras apli

Divia metade (52,1%) o capital e reinvestido o

destinado a i-eo restante no negocio / munerar . (47,9'/) , que é também uma forma de i-emuC ^erar os capitalistas, pelo aumento do patrimônio da

'

empresa.

o custo das mercadorias (? sorvic^-os adquiridos de terceiros, relativamen te 53,()'/i da 1‘oceita total. Cunsidorando-se ([ue as 100 q:randes emprôsas (lue compõem o grupo em foco utilizam-se reciprocamente dos ser viços e pi-odutos umas das outras bastando citai- a (leneral .Motors, a Goodyear, a General Electric, a Stan dard Oil, a United States Steel, etc. que .se fornecem matérias-primas e artigos mütuamente -- é fácil con cluir fpie também êsses r/.ijt'', da re ceita total contém importante parce la cie salái-ioH e ordenados fmgos pe las cmprésas fornecedoras.

Em seguida dos salários pagos, cpie a 22,Õ'/( da receita, deveriamos adicionar

seguimos 0 altíssimo grau de eficiência das

I empresas americanas e industriais 0 nosso

apai-ece o montante' coiTospondc' líig-orosamente. a essa pai-cc'la os salários encobertos no primeiro item já mencionado. Em tíulo .se admitíssemos a mesma jiroiioi-cionalidacle das (lesj)ésas

V A

● capital escasso é exigente de melhor neração. ~ remuEntre nós, . um lucro líquido de 7'/ sôbre as ven das totais seria considerado pouco satisfatório, dados os riscos e instabilidades

■' economia incipiente. que caracterizam a nossa

Examínando-se as parcelas que compõem as despesas totais de oper-, ração, verificaremos outros aspectos Íí.. interessantes da distribuição dos renK dimentos das atividades econômicas

f das indústrias americanas principais. A maior parcela é destinada a pagar

o caso,

(|ue

Pur conseguinte, que, de ca¬ da dólar recebido, essas empresas gastam 93 centavos em despesas de operação. E’ curioso notar que tai e resultado diricilmente ; seria alcançado no Brasil, pois ainda nao con^ para as empresas fornecem as rias o .serviços às gi-andes empré.sas, poderia mos dizei- que 22,5',' dos 53,G',; — ou 12,0'; — equivalem'ao.s salá rios 0 oi-denaclos incor porados ao valor mercadorias e serviços Assim, pai-a cada dólar vendido da receita total, 35 centavos .seriam des tinados a remunerar o trabalho, não é tudo, iiorque também as sas fornecedoras são abastecidas quartos e quintos grupos de indús- ’ ti-ias e assim “ad-infinitum ”. . .

morcadodas adíiuividos. Isto empre1)01a lenvem os gru-

adiei

●aipostos, cio i;?.!)- ;

os a essa percentagem correspondentes aos demais cliega remos ao montante como a iiarte que cabe I>ocler i)úl)lieo nas atividades ecodas grandes empresas.

lonarm Então teríamos a seguinte 1 (5,3' f. distribuição:—

Emjjregados 26,ü'/<' Estado 13,9 c-; 3,4'; .-Vcionistas . . .

salários o impostos c‘ ta.xa.s ui-(lenados 22,5' < 13,9G soma liquid 'Hitras despe.sas de Receita total a (acio 3(5,4' ; (5,9' ; 5(5,7'» nistas) . operação 100.0',

puis dos bom

Empregados

Estado

,9'í 5,2';

Ora, ü acrécimo de 1,7'; i da receita aos ordenados e salários equivale um aumento real de 7,5';'c dos res petivos rendimentos. E’ êsse, na ver dade, um acréscimo pequeno, mesmo nos Estados Unidos.

Não so conclua apressadamente gru))os recebem 5,3 vézes o que os donos (acionistas) do negócio têm de rendimento efetivo. Agora, jiodcvemos apreciar objetivamente o que '1

quea participação do pessoal trabalha dor nos lucros das empresas é uma panacéia inútil, diante do insignifi cante resultado monetário que pro re.suUaria da ]mrticipação dos em pregados dessa:i omprésas america nas nos respec-tivos lucros.

Entretanto, o objetivo fundamental ● x ^ da participação nos lucros pelas fôi-ças operárias é de ordem lógica e visa a 'J

psicointegrá-la sòlida

monte na empresa, criando prit de corps” tório da paz social.

muito util e

meores, ser razão de Se todos os emi)i-egadüs dessas emprésas recebessem a totalidade dos lucros ali atribuídos aos acionistas, sua remuneração total seria acres cida do 32,0% — passando a receber 29,4% da receita total das compa nhias do grupo estudado. Assim, nes sa hipótese mais exagerada, que é revolucionária e liquidaria com o sis tema de livre-emprêsa, os emprega dos teriam 29,4% e o Estado 13,9% da receita bruta total, Se a partici pação se fizer na base de 50% dos lucros, o aumento da remuneração dos assalariados seria da ordem de

um espropiciamaioria essa impor tante questão cinge-se a observar e analisar os resultados monetários e as dificuldades de ordem prática con sequentes da participação direta e

dos que têm apreciado

a grande ●-i ■'H >

ciPor isso mesmo,

Como vemos, pode haver três for mas de participação dos empregados 0 oporário.s:— 1 — nos lucros; 2 na administração; e 8 — na ju-oprieE.ssas participaG cronoEm

dade das empresas, ções se sucedem histórica logicamente na ordem indicada,

regra, o trabalhador principia por uma participação nos resultados do mediante salários empreendimento, suplementares na forma de interêsse ou gratificações de balanço, evolução das empresas e lidade patronal, essa atinge a fase da administração, a princípio timidamente, mediante as conhecidas caixas de sugestões, jiasU

Com a da mentaparticipaçâo Unidos, fundou-se uma associaçao PROFIT SHARING ASSOCIATION” — que reúne alguns milhares de sócios, que tem por finalidade di fundir a prática da participação nos lucros, oferecendo mais de sessenta modalidades já empregadas com su cesso. Creio que êsse fato, por sí só, é suficiente para demonstrar que a participação nos lucros das em presas pelos trabalhadores não é um sonho utópico. l

l; h it' >.

sando mais tarde pela organizaçao até 7f Commissões de Empresas de U atingir a fase final, com a represen tação dos empregados c operários na direção das companhias.

Os Estados Unidos da América, que estão mais de meio século na nos sa frente, já estão se aproximando da terceira etapa dessa evolução da economia, que se poderia denominar A parti cipação nos lucros — mediante prêde produção, gratificações de t.

Em capítulo anterior procurei mos trar que 0 instituto da participação nos lucros deve ter por objetivo precipuamente criar nos empregados e operários um sentimento de solida riedade dentro da respectiva empre sa, pela formação de laços diretos entre êles e os resultados auferidos, ao contrário do alheiamento gene ralizado hoje existente. Há, porém, ainda outros meios de fortalecer o “esprit de corps” dos assalariados. Os dois outros mais importantes são a oportunidade de fazer com que os trabalhadores participem da direção superior e a participação na proprie dade do capital das empresas.

balanço em dinheiro ou em ações da é coisa corriqueira na inJá a partiempresa dústria norte-americana, cipação na administração é difundida aparentemente, temente tem a sua razão de ser, coi, *

mo veremos a seguir.

Há muitos anos, desde fins do sé culo passado, quando Frederick W. Taylor deu a partida do extraordi nário movimento em prol da Organi zação Científica (Scientific Mana gement) os americanos principiaram é um a compreender que o operário

homem, com cérebro e inteligência,

com coração e sentimentos, além dos músculos quo possui para trabalhar. Assim, os pioneiros da Racionaliza ção do Trabalho i>orcebcram que só podoriam olitc?r reais resultados no aumento da eficiência das operações, so coiuiuistassem o liomem operário pela razão e jígIo sentimento. Pela razão, dando-llie conhecimento pleno das coisas e dos fatos que o cercam em seu ambiente de trabalho, que. por sua voz, deveria ser-lhe confor tável; pelo sentimento, mediante a convicção de scírurança na justiça e na cai)acidadc administrativa dos che fes de serviço.

didas e processos capazes de integrar os homens solidãriamente forço.comum. A chave das “Relações Humanas” se encontra decididamen te na “comunicação” — isto é, informar e transmitir perfeitamente para que haja perfeita compreensão.

Neste ponto, o que se faz nos Esta dos Unidos, especialmente nas mais importantes empresas, é admirável. Os relatórios dessas companhias são na verdade, dirigidos mais espccialmente aos empregados e operários ●do que aos próprios acionistas, prietários do negócio. E’ fácil

Essa questão assumiu tal impor tância que ültimamentc se criou um r?*mo especial de conhecimentos ad ministrativos das empresas, que se chama “Relações Humanas”, senvolvimento dessa tão importante matéria evidenciou uma série de me¬

O de-

em um esno procompreender êsse fato, se atentarmos para o número de “pessoas huma nas” que se esforçam conjuntamente para alcançar os resultados. Veja mos esta tabela, que obtive na última circular mensal de “The National City Bank of New York dc 1952):— (junho

EMPRÊSAS MANUPATUREIRAS AMERICANAS QUE DECLARAM TER MAIS DE 50.0ÜO ACIONISTAS EM FINS DE 1951, E O CORRESPONDENTE NÚMERO DE EMPREGADOS

American Radiator & Std. San. Corp.

American Tobacco Co

Anaconda Copper Mining Co

Armeo Steel Corp

Bethlem Steel Corp

Borden Company

Chrysler Corporation

Cities Service Co

E. I. du Pont de Nemours & Co

Eastman Kodak Co

General

General Foods Corp

General Motors Corp

International Harvester Co

Kennecott

Phillips Petroleum Co

Radio Corporation of America

Republic Steel Corp

R. J. Reynolds Tobacco Co.

Sinclair Oil Co)-p

Socony-Vaccum Oil Co

Standard Oil Co. of Califórnia

Standard OU Co. (Indiana)

Standard Oil Co. (New Jersey)

Swift & Company

Texas Company

Union Carbide &■ Carbon Corp

United States Steel Corp

Westinphouse Electric Corp

Comentando a distribuição do capi tal das maiores companhias ameri-

k , f:

i r '

soas que têm ouvido, eonstantemente, a alegação de que a indústria ame ricana é controlada por "uns poucos privilegiados”, ficariam surpresas ao saber que dentre as 100 principais empresas industrias, 52 têm, na rea lidade, mais acionistas do que empre gados”. 0 fato se evidencia da rela ção acima transenta. Mesmo gru; pos de empresas famosas, como os da indústria petrolífera — Standard , Oil, Texas, Sinclair, etc. — apresen tam um quadro interessante, com maioria esmagadora de acionistas em relação ao número de empregados.

Naturalmente como já referi uma vez, há tempos — nessa altu ra aparecerá alguém que dirá:

“nunca tão poucos operários traba lharam para tantos capitalistas!. . . ”

Preso por ter cão, preso por não o ter.. .

possuía em fins de 1951 208.220 acionistas, sendo 119.002 mulheres, 98.003 homens, 32.002 contas con juntas, além de 17.988 fidcicomissários ou instituições com ações roíristradas, em seus nomes, em favor de í?rande número de beneficiários. Êsse número abran^je 12.425 fideicomissários, tutores e espólios, 1.817 institui ções caritativas, educacionais, rcli.uãosas G médicas, 1.704 corretores, ces sionários e outros e 220 companhias de seguro. (Carta cio "City Bank de junho de 1952).

Ao contrário do que se verifica en tro nós, nos Estados Unidos já se evidencia a tendência pai-a uma lai-ga distribuição do capital das empresas. Por exemplo, a Companhia Paulista de Estrada de Ferro, que é uma das nossas maiores empresas de economia privada, tem um número de acionistas inferior a 5.000, enquanto que seus empregados e operários atingem a 16.000.

Ma.s, se encararmos a

situação real da maioria de nossas grandes empresas industriais, chega remos à conclusão de que o número

fb

(Nunca tanto.s trabalharam cinco. que muitos acionistas das emMas

ção na alta direção das uma forma incontestável de )>ar de sua administração.

em de acionistas é de fato insiji-nificante cm relação ao número do trabalha dores, para tão i)ouc(»s. ) l’ara as maiores companhias norteamericanas, a proporção entre emprejjfados c acionistas é de cpiatro para K' ])reciso considerar, o que ;Uias nao foi mencionado pola Carta .Mensal do “City Bani emi>re^'’ados são presas em (pie tral)alham ou de ou tras diversas, encaminhando-se para a propriedade dos capitais investidos. lOssa particularidade, (pie se eviden cia ])ouco a pouco, vem preencher a terceira fase tia particípaçao. ainda se encontra bem no inicio êsso processo de intepa^açao dos trabalha dores nas empresas.

presas e partici-

Na publicação que serve do base para êstos lipeiros comentários, contram-se ainda outros muito interessantes.

eninformes Bor exemplo: capital necessário para mantei* um operário cm serviço, que é nK‘dia para aquele principais companhias

— o em .líiupo das 100 manufatureiras, da ordem de USS 14.000,00 (?mprc.uado.

E esclarece o boletim: para as iuitomóveis, equipamento elétrico e produtos alimentícios; de USS 10.000,00 a de maquinaria e para equipamentos*

— “Es.sa inversão era, om média, de mai.s ou menos USS 7.000,00 indústrias de pneumáticos.

jiarticijiação dos emproadministração das compa(lestacar a generali/.acaixa.s de su-

USS 11.000,000 para a de aço- dé USS 13.000,00 para a indústria de ' tecidos; de USS 14.000,00 para dc papel; o dc USS 15.000,00 a dos metais não ferrosos.

elevava a USS 17.000,00

a para Ela para a de

C^Lianto ã gados na nliias, cumpre çâo do sistema de g’Ostões” e de “comissoes do fábrica” hoje bcmi encontvadiço, piin- ([Ue e produtos químicos; a USS 37.000 00 para a do petróleo: a USS 40.000^00 para a de destilação do petróleo-' g a USS 50.000,00 para a de produtos de tabaco.”

se cipalmente nas empresas mais impor tantes. Entretanto, mais do que êsses movimentos tímidos, devemos consi derar especialmcnte a grande nifesta influência e madas "Unions” na

> Dos dados ali r é possível verificar dos empregados e

ap > resentados ainda ffanho médio operários das 100 maiores empresas americanas da ordem de USS 4.200.0o‘p;r ano o oue da a alta media de USS 80 00 por semana, incluídos ’

o que é nesse valoi- os benefícios trabalhistas teados pelas empresas contribuições.

que são cusna forma de Naturalmente

empresas indus- administração das triai.s ameiicanas, como representan tes Icgítima.s da força operária. Os salários e oídonados, as condições de i-epouso e dc ambiente de trabalho, as regalias e deveres dos tmipregados — enfim tudo o (lue diz respeito , num pais em que os trabalhadores são tao bem remunerados, é possível que realizem economias anuais suficien tes para torná-los proprietários e

diretamente ao bem-estar da massa trabalhadora é tratado, é negociado, de igual para igual pelas "Unions” com os respectivos empregadores. Essa forma sindical de resolver os interêsse.s em choque é, de fato e cie direito, uma verdadeira intervena bem dizer capitalistas.'

Dêsso modo, pacificamente, sem grandes choques nem acirradas con trovérsias, está a processar-se aos nossos olhos a resolução do mais sé rio problema social, que é dar ao homem economicamente fraco o seu lugar ao sol, como pessoa humana, compenetrada de seus direitos e de{ veres, aqueles nas prerrogativas ina* lienáveis e estes como co-participantes de uma sociedade que deve ser mantida pela estreita cooperação

de

todos, cada qual na capacidade pe culiar e adequada, lição que se pode tirar da observa ção, a longo prazo, do que está evo luindo nos Estados Unidos — ao con trário das sinistras profecias de Mai x e seus prosélitos — no sentido de dar cada vez mais poder econômico à massa trabalhadora, jimtamente com completo reconhecimento de sua dignidade de homens.

E’ esta a bela

O PROBLEMA DA ADUBAÇAO FOSFÕRICA NOS CLIMAS ÚMIDOS BRASILEIROS !

José Setzer

proÍ)lL'nia resulta principalmente dtí dois tlefcilos do solo: pobreza or{.çànica c acidez.

Ao contrário do (pic coimunente se pensa, as terras dos clima.s úmidos brasili-iros iícralnic-ntc não são mais pobres cm fósforo ejue cm alguns outros elemen tos \ilais como, por exemplo, potássio, eálcio ou boro. È cxtrcmamcntc baixo o teor de fósforo disponível às plantas c não o teor total. No nosso clima o

fósforo li‘m a tendência de sc acumular no solo, ele modo que pobreza da ro cha cm vcl no solo, mas fósforo não exclui teor aprcciúèste pode scr totalmcnScu “amolecimento” e tc; imobilizado, consequente mobilização são promo\ idos por altos teores do luimus e de cálcio.

Quando o teor de húmus cra alto, ma tas pujantes podiam crescer, pois a maté ria orgânica jnaiitinha o fósforo do solo no estado disponível às plantas. O fós foro circulava com facilidade do solo padestas voltava ao solo ra as plantas, c

com a folhagem e com os restos orgâ nicos diversos que cobriam o solo com manto espesso. O fósforo podia ser pou co, mas trabalhava intensamente, graças às chuvas e temperaturas propícias à ve getação.

Mas, quando as matas foram elimina das c as queimadas constantes reduziram o teor de húmus à miséria em que hoje SC encontra, cessou a mobilidade do fós foro. Ficou êle preso no solo, acorrenta do às argilas magras, ao alumínio e ao ferro. É aí que entra em cena a acidez, poi.s sem ela seria nuiis fácil o problema da libertação do fósforo. E os mesmos fa tores que imobilizam o fósforo já exis-

tento no solo, também convertem em formas nao disponíveis o fósforo adido- ' nado por meio dc adubos.

A acidez do solo , ● XT- ,. de falta dc calcio. Nao ha solo que seja rico em cálcio o ácido ao mesmo tempo, assim como não há solo neutro ou apenas levemente ácido que dclxc de cálcio. Não há terra ri ser rico em nca que seja pobre calcio. Riqueza cm cálcio é condição indispensável para a fertilidade do solo. O clima úmido e quente é bom para us plantas, mus é inimigo do solo, pois elimina o cálcio c acidifica as terras. En quanto o teor de húmus é alto, o cálcio é preservado da lixiviação, pois o composto formado, Immato de cálcio, é insolúvel Mas à medida que o solo empobrece erri húmus, o cálcio perde estabilidade e é Iixi\'iudo. O solo se acidifica foro fica inativo, ligado às argilas ao alumínio e ao ferro.

e o seu fósmagras, Como o teor

destas substancias é muito alto, muito mais que o teor total de fósforo, êste po- ■ de tornar-se completaraente insolúvel solo continuando com ' o poder de insolubi

lizixr muitas toneIada.s de adubo fosfó rico por hectare. Êste poder é tanto maior, quanto maiores são a acidez teores totais dc argilas, de ferro alumínio hidratado.

e os e de possuem

1 , a acidez do

em

ossos, dos fluofosfatos

Mas, qualquer que seja o caso

í r.

.

i* parte do fó.sforo é iicsolubilizada pelo ; solo. E pode ser mesmo a maior parle. A acidez do solo .separa o cálcio do fos'foro. Se, níim .solo pobre em líúinus, as plantas puderem absorser algum fós foro do adubo, é geralmente sinal de (pie o solo poderá imobilizar mais ou menos outro tanto. dem-sc econoinizjir despesas usando adu bos losfóricos pouco soliixeis. ({ue mais baratos por não exigirem lizacãcí, contanto (|ue sejam pulverizados, mistnradcíS eoni altas doside niatcria orgânica < dos constanl«-meiile.

Qualquer cjuc soja a soliibilidadc- do *' fó-sforo contido no adubo, sua insolubilízação pelo solo deve .ser no to mai.s rápida, cpianto menor húmus, de cálcio c dc umidade, c* cpianto maior o teor de argilas, dc ferro e dc * aluininio ativo. Talvez apenas na esta ção chuvosa as plantas possam absorver a maior parcela do fósforo introduzido \ com o adubo.

í í:

do solo, contra as areilas mauras e con tra o alumínio e o ferro.

Vê-se c[iie, sendó impresciiidi\el dotar o solo di; altos teores de briimis e de o uso de adiiPocálcio, não é indispensáxvl büs fosfóricos allamente solii\‘ds.

sao indostria finamcnl«

-

‘ sa (àia-se assim solo véspera do plantio, rico para cpialcjuer deve scr acjui a nri<jiiccé-lo lemporàriamentc-

.A política cultura, de mauler rico o solo e nao apimas e para detcnnimula cí>lbeita.

^

‘

Ainda não se formou entre nos mentulidado esclarecida neste caso. da adu bação com fósforo, to é a íncoinpr<'ensao tica dos nossos solos fora <las latc-rizante do clima. (Costu mamos confundir os ikjssos solos com os dc outros climas: com os clássicos .solos russos, nortíí-amcricanos, bulandescs, alemuito estudados e di“Scvitos na lií

aração cuidadosa e profund r a que apareça nova reação do fósforo apli cado às vézes mesmo 10 anos atrás.

, para leratma clássica do assimln.

Acontece (pu* nos os solos pobres não sao considerados

c-limas t<-mpcTad()S cultivados: sao

improduliagrietdliiprincipara a Cnllivam-se

i

Para podermos aproveitar bem o adubo fosforico, devemo.s, r antes de usar quakjuer dos fosfatos, enriquecer bem o solo com cál cio e húmus. E

isto: devemos introdu-

zir os

vos em

ra. .solos ricos ou (‘nri(|ucciclos sulicicntcmcnte cálcio c* húmus para cjiu- a agricultura sc-ja altamente produtiva. Nestas condi ções a adubação aumenta bem as colheitas. Poucas lenas são usadas sem adubação: são principalrnente as dos de.sertos

palmentc: planícies dc

i

({ue se c-oiisemiiu irrigar recentemeule. São terras ale.iliua.s. ri»[uissimas. (jue sòmente íorani iuipmdnli\as por ialla de .Assim uie'-mo. onde. a par de aLjiiii.

alto teor de cideio. existem teores denia-

siados de s(’)dio. cloretos e onlras substân cias noei\as, osam-se eorrelixos e adubos p.o'a eliminar os excessos de salinidade de alealinidade siálica. on então nu

p.ira e(]iiilibrar melhor iis diierentes nuIrimentos para e<Tlas enllnr.is.

Oiiaiidi). ao contrário do nosso caso, as terras são aholinas, as argilas sao “gord.is” e o alumínio e o lerro inativos. Mas ai ap,i!'eee problema inverso; u tósforo é inst)liibi!i/.ido pelo ealeio. pois o ioslalo Irieáleio so e soluxvl cin solos neutros ou ácidos, l) n-medio c‘ a ;ipli(le matéria orgàiiic-a. cnxcMre. siil- cac,'ao

fato de ainòiiio.

.Aléin (la.s terras alcalinas, a maior par le da produção agrieola do innudo sai de lewmenU’ ácia introdução de rceál-

l\ira <’\icU’iK-Íar a tlifcront,':! profuntla (|iu' t“\istc’ (.-ntro os solos cie elimas úniicio. ({uente i* tomperaclo. basla lembrar falo ili* <|iK‘ acpii a farinha cie ossos, isto é. tosfalo Irieáleico. é adubo fosfórico ijuasi- tão rápido (pianto o superfosfato. ao i^asso (jiie em muitos países a«j;rícolas. de terras ueulras. hnemento áieiclas ou lueMiio eakávias. não prochiz efeito v por isso não passa de matéria-prima para labriear supc‘Hosfatos.

(juenti' do ;^lobo, eontanlo (juc o clima seja úmido, caracteriza-se pela uec-essich de de fosfatos e o fósforo

l'óda a f:\ixa iconstitui

principal adubo juslamente porejue nas terras laterilieas é.sto elemento é insolubili/.ado \\o solo pela falta do isto é. pela acidez mineral. teinpcTado.s o adubo n.o 1 não é o fós foro, é azòto.

cálcio, N'os climas

terras maitras oii apenas (Ias, em <pie bast;i lalixximeiile modestas porçoc-s dc-

Se nas lilitndes temperadas do globo lerre.stre lossoin eiillixados os solos bres das regiões montanhosas, problema, da relrogradação dos fosfatos pela acidez mineral de cálcio, seria bastante

IX)o nosso c não pelo excesso comum tam iiiieiar, ao menos tem|>oràriao |n-(K-c‘sso de iusolubilização (“relrogradação’’) dos fosfatos. É cla ro ({uc neste caso se trata de solos po bres c‘iu húmus, e eui eliiua Ic-mperado

o rctrogradação

gradat iva das tempi-ratusolo se apresenta encharcado das baixadas, a

sub-húinido. Assim mesmo, na primaando a neve derrete h-ntamente vera, cpi p('la asccnsai) ras, c- o dc água mesmo lora alimentação das plantas com fósforo não deixa de ser fácil. As dificuldades só

aparecem no verão cpiente c mais ou menos séco.

dos fosfatos.

I

clifcSe lá e cá existe relrogradação rentes, dos fosfatos, resultar de

comum pode Na reapois aqui a por falta e lá

O meio mais econômico de adubar o uso dc as terras enm fó.sforo é entre nós

adubos fosfóricos pouco solúveis, e por tanto baratos, mas aplicados de 3 em 3 ou 4 em 4 anos, em doses grandes, bem misturadas com bastante composto or gânico e calcário, maior do que na íatos, mas o muitos anos, de modo que a despesa Ao contrá-

aplicações, de modo ípie, com adubaç“ão acertada, poder-se-ia obter mais tarde o alto rendimento das terras de climas

temperados.

A despesa inicial é aplicação de superfossolo resulta fertilizado por anual se torna muito menor,

as coné catiônio, o

ra (pic o estado de fosfato dc cálcio

O que acontece neste caso pode ser as sim explicado: a matéria orgânica deve apressar a solubiliz.ação do fosfato e mes mo promover a solubilização do fósforo inerte já existente no solo. (‘iKjuanto o calcário deve atenuar a acidez mineral e solo bastante cálcio proporcionar ao e pario do que muitos lavradores pensam, o fósforo aqui não é lixiviado, mesmo cm terras bastante arenosas, pois basta pou ca argila para rcté-lo. Quando dições são de lixiviação de cálcio, que fósforo não é lixiviado, por

fósforo do adubo sc m antenha e para ([uc* a éste estado re\'erta também o fós foro mobilizado do próprio solo. mos assim Iransforinação cie fosfalos dc alumínio c ferro em fosfatos dc cálcio e pre\eniríanios qu(> o fosfato do cálcio cio adubo passasse para o estado cie fosfatos cie alumínio e ferro.

no

Teríaser aníônio. O mal aqui é diametralmenfósforo é excessivamente te oposto: o ●imóvel, insolubilizado pelo alummio nossos solos são e pelo ferro, cm que os ricos (vermelhos), e pelas argilas, que são magras, ácidas.

Ha dois anos foi descoberta no liuma jazida de no toral pernambucano

mimmo

100 milhões de toneladas de fosforito de relativamente fraco teor mé dio de fósforo, e de baixa solubilidade. É material semelhante (®) ao da Flórida, USA, e ao da jazida paulista no morro do Serrote, entre Juquiá e Registro, mas mais pobre, pois este dois possuem qua se o dôbro de fósforo. A jazida teria escasso valor, e talvez nem seria utili zada, se estivesse situada nos Estados

Unidos ou na Rússia, mas aqui podemos aplicar o material diretamente no solo ● com bom resultado, se o misturarmos pròviamente com bastante matéria or gânica e calcário, ou se primeiramente tratarmos o solo com bastante calcário e depois aplicarmos a mistura de 1 tone lada daquele fosforito com 10 a 20 tons. de matéria orgânica por hectare. Tal tratamento, feito de 3 em 3 anos, riqueceria qualquer terra após 2 ou 3

Em resumo: nos climas áridos os solos são alcalinos, ricos e sua riciuezii cm cál cio insolubiliza o fósforo como fosfato tricálcico, sendo este insolúvel por falta cie acidez e por deficiência de umidade; nos climas úmidos as terras são ácidas, pobres, e sua pobreza cm cálcio toma ativos o alummio, o ferro c as argilas sentido de insolubilizarem o fósforo. A matéria orgânica é remédio em ambos os ca.sos, mas no clima árido dev ajudada por enxofre, e no

no e ser úmido pelo

calcário, a fim de manter o fósforo disp nível às plantas. Quando o solo é po bre em húmus, o fosfato de cálcio é in solúvel nas terras alcalinas, mas solúvel nas terras ácidas. Porém, se a acidez for muito pronunciada (pll abaixo de 6), começa a faltar cálcio para formar fos fato. Então o fósforo se combina

com o

alumínio, o ferro e as argilas magras, ficando insoliivel e deixando de nutrir as plantas.

As diretrize.s da adubação com fós foro devem ser entre nós; manter alto

(●) Sòmente quanto à solubilidade. o teor de cálcio e introduzir no solo to-

ossos poderá ser intciramenle dedicada para suplemento da ração de animais) c basearemos a produção agrícola na fertilização duradoura e \erdadcira das terra.s.

SUGESTÕES P^A A SOLUÇÃO DA CRISE CAMBIAL \

Dantas SoU'/.A Níaucos nu

1) Muitos produtos brasileiros tèm exportação impedida devido aos seus 'preços, muito superiores aos do m<‘rcadó internacional.

sua no mera baixa dos seus uKTcado in-

Para corTÍ"ir esse desnivtíl só haveria dois meios diretos eficazes; a elevaçao ● ■ dos respectíNos valores em ouro. f cado internacional, ou jireços cm cruzeiros, no ? terno.

Xao está em nosso nhum desses remédios, verdade, impusernos ternacionais o \alor-ouro

Mernulo livre de rãmhio, cujo proji to de lei c-dd scudo examinado no CoiiSacional. e assunto ))rcr(de- o ^rc.s.sf)

rente nos meios eeonómiros e finanri iros

O “Dioesio l''.eonómiro”. <jui revista atuante e eiilendc a f)odo país. e uma Vlira como o anseio nol>íli.ssimo de in fluir. insere neste número, como subsidio os tiossos legisladores. Irès estudos versados pelos espeeiaMareos de Souza Dantas, ipie

para sòhre a (jueslão. listas: durante lonuos anos foi Diretor da CaiIcira Cand)ial do baneo do Bra.sil, téeni

* julgávamos de

pixlcr aplicar ncNo passado, é aos mercados in do café. (jue nossa con\'eniéncia. Fi-

* zemo-!o, porém, porque desfrutá\’amos’ de um {juase monopólio de produção

'● dessa mercadoria; mas sofremos, como

vo i:em e naçao batido o problema com scuiirança: lioberto Pinto de Souza, da ILieuldade ile Ciências Kconómieas, jirofessor na maO “Diae.slo Econômico M téria e escritor, continuamos a sofrer, as con.sequéncias danosas das valorizações repelidas, pro■■ \’ocadus por nós mesmos. A mais pre;■ judicial dessas consequências foi a perda ; de posição, por parte do Brasil, que for^ - hecia de 75 a 80 % do café consumido !● nos mercados importadores, e que hoje \ concorre com apenas .50 % desses snprif' mentos.

mantém-sé. sobretudo, fiel ao seu protrihuna livre a todas as 'firama: uma ojiinioes. ação. O elevado custo de prodtição no brasil, com efeito, provém sobretudo da (devação dc impostos e taxas, da dos fretes c da de mão-de-obra, sendo impo.ssível, por motivos óbvios, reduzi-lo agora.

a nossa proa das demais

Nenhuma influência

poi.s, exercer nesse

Em relação, porém, à totalidade clns ■ demais produtos que não podemos atual mente exportar, o recurso à valorização deles em ouro é impraticável, por scr ^ mínima, pcrcontnalmcntc, 1^ dução, comparada com U fontes produtoras, r. valorizadora podemos, mercado internacional.

2) Ifá, entretanto, imperiosa necessi dade tirffenle dc promover o escoamento ●ados consumidores externos encalIuKla cm Não é oii-

para os merc da avnltada ):n-oduç’ão

■ tnlhas, nossos armazéns i sadia afirniar-sc <[iic a causa princi])al. mais séria c profunda, do gra\-c mal-estar econômico atual do brasil está no con gestionamento dos mercados internos.

4.1.:

(I,sissiiuas. que rà\-eliu< ’nle os i l.u ãn abati-ii scibre negati\a dc liccnaté de malcrias-pri\eis ao ao

máquina buroorientação e inn iços e en-

lra\i's ao comercio, tanto exportador co mo imporl;idor. com exi«rO«ncias c delou^ eas absurtlas e irritante ráte-r uCiiati\-o. tòda.s de ‘S, ‘ cac sem uma idéia

, uma iniciativa, nnui proxidència facilitar. i'slimul.ir ou tercámbio do brasil eom

-V

-simplififar ●«●,1

“*>C)frrnios clf 'iin \vi(l;uk-iro ‘\'iifartc’‘ <●« nii<')mic<i. Piiulii/imos par.i ac-iimiilar ni< |-c-a(lt»rias invcii(lá\ ci>, Dai a falta tTcscTiilo dl' ‘■di\isas’, c a ncci-ssidacli' liiiam iainrnlo^ mi compra, (!<● nossoM pióprio'; produtos, por parte do co\-('.nK>. tln Uamo do Ikiisil i- dos jiarliiailarcs. I^ai. taniluMii. a> ultimas cmissõc.s \-iillocslão acra\ando consideclcilo.s tremendos da ininoiielaria e de i-nalilo ipie se o pais. D.ií. ainda, a diiiiiinn\-ão lla^ importai,-oes e as dr.islieas medidas apluad.is pel.i (iPXIM e pela |●'isl.●ali/al,●ã(^ Bane;iria. (|iie representam. ÍMeliisi\<-. a .uneai.M do leeliamenlo de íiihrieas. o deseinprèeo e a ee.ssac,’ão de imiilas ati\idades indispensáwis ao prolíresso do pais. pi'la vas ile importação. mas e ulensilios tle Iraballio, indispensáíuiieionaineiito dessas fábricas e e\ei'eieio daquelas ali\ idades.

■3) () brasil, tanto ou iiuis que a ge neralidade dos pai.si-s. depende em hirga escala de seu eoméreio com o exterior, A compro\'á-lo. bastará considerar-so, dc iim lado. que si-us trés principais pro dutos ;igrícoIas, o café. o algodão e o cacau, são colocados, em proporção considerável, nos mercados consumidores esestamos Irangeiros, (|IK

e na

dados c ao nosso progresso: trigo, máquinas, caminhões, petróleo, caiA’ão etc.

Se a.s.sim é, impõe-se estimular êsse co mercio com o exterior, anq^liá-lo c fortalecê-Io, aplainando as difieuldadi's qno se lhe opõem, criando facilidades ao scii dcsen\’olvimcnto. Ao contrário disso.

() seu lema caberia

tudo para dificultar, nada

.ses. nesta fórmula para facilitar.

«■V «

está no.s mao.

dc e I

sa o fácil, ntual polin mercado li- -y \re. para sc transformar em pouco tem po a atual paralisia num surto \i<mroso são e benético dc atividades cx^xutadoras e importadoras.

ks merexporem cmzeiros, entretanto

.V

M

, da do ‘-‘Ulo oficial. Isto significana, e.n outras palavras, que, tcòricamen- , tc, a mercadoria brasileira oferecida ao

merpoderia ser comprador estrr

metade do \-alor

-kngeiro pela ‘ ‘-m ouro que ela hoic alcança na base do cambio oficial, e isto sem modificação do valor cm

dessa mesma mercadoria. Exoniplifican’

c- do: certa unidade de madeira vale, no mercado internacional, 10 dólares ou

sejam, em cruzeiros, à taxa de Cr$ 18,38, f por dólar, Cr$ 183,80. O exportador brasileiro não pode vendè-la, porque pre-

cisa que ela alcance o preço de, diga^ mos, Cr$ 350,00, que é o seu valor intemamente. Se lhe permitirem, entre tanto, vender os 10 dólares que lhe ofecem pela madeira à taxa de 35 cruzeiros por dólar, êle aceitará a proposta, pois receberá os 350 cruzeiros que exige. Far-se-á a exportação, sem nenhuma di ficuldade, com tôda facilidade, natural mente, ao preço do mercado intemacio-

nal, e na base do mercado interno.

Dir-se-á talvez que, em assim sc proce’ dendo, o Brasil perderá substancia, porque venderá por 10 dólares o que vale 19. De fato, os 350 cruzeiros que o ex-

portador pede por sua mercadoria cor respondem, à taxa oficial de 18,38, a 19 dólares. Mas a resposta a essa objeção é , facílima: aquela madeira não vale os 19 dólares, mas apenas 10, e o exportador brasileiro venderá por 10 o que vale 10.

cm ouro duzir-lbcs os preços cm cruzcíro.s;

, desses produtos, nem re-

d) que é possível, entretanto, ajustar o valor em ouro af) do mercado in- .scu ternacional, sem modificação das co tações desse mercado, c sem nlleração dos preços, cm cruzeiros, dos re feridos produtos,

c) que, para tanto, !>astará permitir-se ao exportador a %’cnda, no mercado li\ae dc câmbio, a ser instituído, das cambiais produzidas pelas vendas ■ que êlc realizar;

f) que, finalmcnlc, se assim se fizer, a economia nacional ficará desafogada, e em pouco tempo baverá grande movimentação do comércio exterior, , com todas as con.sequéncias benéfi cas que é fácil imaginar.

A esta altura surge a necessidade de estudar c imaginar o mecanismo dêsse mercado livre.

#

● Não é êle quem determina o preço do ^ if mercado internacional. Há vendedores do produto ao preço de 10 e as opera ções internacionais estão sendo realiza] das nessa base. Êsse, é o mercado. Êle \ poderá pretender por sua mercadoria 19, 1, 30 ou 40 dólares, mas isto não importa V ; em dizer que ela vale o tende.

Parece demonstrado;

que êle pre-

a) que há imperiosa necessidade urgenj( ^ de vender os produtos que temos r * acumulado;

b) que não podemos fazê-lo porque o preço que por êles pedimos é supe rior ao do mercado internacional;

conserxnra pa

ra tornar inoperante e estéril qualquer iniciativa bem intencionada o promisso ra. O que importa é criar-sc um meca nismo simples, fácil, que a todòs colo que em pé de absoluta igualdade, c fa cilite, apresse, simplifique as operações dc comércio exterior, suprimindo, ao mesmo tempo, e extirpando-as com a raiz. tôdas as causas e oportunidades de desmoralização e íiTcgularidadcs graves, que se têm verificado, infelizmente, com tanta frequência, entre nós.

,V

i's

74U;ão clüs negticins e facilidades a eles oferecidas, c* <pie se [xideria aplicar ago ra com lòda facilidade, seria o seguinte:

l) Todos os exportadores, de qualquer produto, seriam obrigados a \ouder, à taxa oficial di* câmbio, Cr$ 18,38 por dólar, determinada cpiantia. na moeda om (pic Sc reali/asse a exportação. Tan tos dólares, francos ou libras, ou outras moedas, por saca de c-afé, caixa dc la ranjas, loiu'!adas ilc minério, etc.

A cpiantia a ser \endida à taxa oficial deveria ser estabeleeida após cuidadoso estudo, e periòdicamcnte revista, com o duplo objeti\'o de

) fornecer o necessário â cobertura das vc‘ik1us de câmbio que fósse preciso fazer. às taxas oficiais;

.sem expressamente classificadas na pri meira categoria. Exemplo — automóveis de passeio, rádios, geladeiras, tecidos, bebidas, etc.

5) No mercado oficial só seria forne cido câmbio para pagamento:

a) dc compromisso.s do go\èrno federal, dos Estados e municípios;

h) das mercadorias importadas, pertentcmcentcs à primeira categoria.

(■)) No mercado livre deveríam procuradas as coberturas cambiais todos os demais pagamentos: de cadorias da 2.a categoria, de viajantes, dc remessas de c para o exterior de ju ros c capitais, de manutenção de dentes no estrangeiro, etc.

ser para merresicon-

II

Í

-n"4

0

A diferença entre o valor da exa quantia vendida compulsòríamente à taxa oficial, seria negociada pelo exportador no mercado livre de eâmbio, a ser instituído.

ou

c

nao essenciais.

Na primeira seriam classificadas ape nas aquelas de cuja importação não podemo.s prescindir, e cuja elevação de preços seja inconveniente, no mercado interno, por motivos econômicos, sociais ou políticos: exemplo — trigo, gêneros alimentícios, matérias-primas, máquinas, combustíveis, etc.

Na segunda tôdas as que não estives-

parcela mínima da coletividade, consti tuída exclusivamente pela classe chama da abastada - turistas, capitalistas, im portadores e consumidores de mercado rias de luxo. Ê justo e razoável que sòmente sobre eles recaiam os ônus de seu capricho ou interesses, como profunda mente injusto c desarrazoado seria todos se sacrificassem, inclusive que os pro

.1» íf.

cambio por éla pretendida, às taxas ofi ciais.

N'o cálculo das quantias cm moeda estrangeira a serem vendidas à taxa ofi cial dever-se-ia determiná-las atendendo, como ficou dito, à dupla finalidade dc obter o necessário aos pagamentos de vidos pelo mercado oficial, c do tornar possível a exportação dos produtos bra.silciros retidos. Se, por exemplo, a esti mativa do v;\lor dc nossa exportação é de um bilhão de dólares, e as necessida des de cambio oficial de 700 ou 800 milhões, os exportadores deveriam ven der, à taxa oficial, 70 a 80 por cento do valor de suas cambiais, o pcjrUmio ●10 por eotUo no mcrCiUlo líVÍC. Milíj, .S(! èste critério atende às necessidades do mercado ofi<’ial, não salisfa*/, ao seglindo objetivo, isto é, ao de tornar possível a exportação dos produtos relidos, porcpie a liberação dc apenas 20 a 30 por cento dc suas disponibilidades é insuficiente àquele fim.

20 a

IAliás, se alguns produtos precisam dc liberação «piasc* tolui dc seu câmbio, ou tros poderão satisfazer-se com 50% ou menos. Daí a necessidade dc mn estudo prévio cuidadoso, capaz de conciliar es ta conveniência com a necessidade de suprir 0 mercado oficial do r>ccessário à siui cobertura. Do café será possível li berar apenas 5 a 10% de seu v’alor, e de outros produtos, como o fumo, as ma deiras, o sisal, o milho, deverá liberar-se importância correspondente a 50, 60, 80% ou mais.

No mercado livre a taxa de cambio sofrerá oscilações provavelmente vitflentas, e é bem possível que, alimentado apenas com 200 ou 300 milhões de dó lares, para atender a procura muito maior, o valor do dólar e das outras moedas suba a nível altíssimo. Essa perspectiva é apavorante, dirão alguns.

Por cpic? Sc as niocd;is cstrangcir;is cust;ircm cxccssivaincntc caro, o r<'Sull;ido será o relniimcnto dos compradores c o aparciimento dc vcndctlorcs. rcstahidcccndo-sc o i'fjuilíhrio. Os bnisilciros (juc viajam com o <lólar a 30 crir/<'iros nao o farão, provà\clmcnlc. se ti\'cri-iu dc adcpiiri-lo a -IO. 50 oii 60. D;i mesma forma, se imi automóvel, 100 mil cni/.ciros, [lassiir a custar 20«>. 300 ou 400 uiil, será ilificilmcntc dido. Ncnluim frei '■

(le do CM^tO

V eii--'■lo mais «iieaz i|u»- es

se, o do preço, para redir/.ir a evasão <1<divisas em turisiuo <> eoinpra de ;uligos de luxo. A e\periémi;i li-m (li inuiisli.ido, à faria, (|IU de \ (UI ieeiu,-as prévias e fiseaii/.ação. no J semeslrc (ieste das as restrições, pelo pórlo de Santos, carros d<‘ passeio!

'1 ai ilo as''ii II ([iie. aiiO, a[)esai' cie loeiitrarani no Brasil, .só mais (le 10 lui

As c(mse(]uèiici:is aplicação desse sist<-uia gnintes:

mais notá\eis da Seriam as se-

a) 1 estaI)eleciiiK‘iilo da corrente d ]iorlaça(> cU- mmierosos produtos bra sileiros retidos;

b) suprimido o

-produtos dcsaparoccria n necessi dade dc financiá-los ou comprá-los. Nao liaveria pois novas emissões de papcl-moeda para ésse.s fin.s, e podesc-r ve.sgataclas as (pi*-* pura isso houvessem sido feitas.

l‘X K ' congestionamento dés

e) O Banco do Brasil teri dade de vender

ses nam mesmo la a oporlun base ao exterior ízo èlo

1, na do vaior-ouro atual, e .set)i picjiií o algodão por em cm2eiro.s', todo adquirido;

cl) entrada de considerávci.s quantias do várias moedas estrangeiras, aliviando o mercado dc câmbio, e permitindo amortizar em larga proporção os nos sos débitos em atraso;

o) possibilidade, em iu)\-as importações;

conscapicncia, de

Banco do Bra-

f) desobrigação, para o sil, de fornecer câmbio às taxas ofi ciais, p;\r;i viajantes, maiiulençao no estrangeiro, remessas dc juros e ca pitais, importação do artigos do lu xo ou simplesmente supérfluos; desleal en-

g) supressão d;i eoneorréncia tre; import:idores e exportadores, de vido ao fato tle ficarem todos em absoluto pé de igualdade;

h) ilc.supurocinu-nlo do mercado negro de cambio;

i) inconláveis’vantagens decorrentes da circulação c \enda do todos esses produtos; liquidação de dívidas, ces sação de juros, pagamento de fretes, percepção pelos Tesouros de impos tos e taxas. etc.

Inumeráveis considerações podem ser feit;is a respeito deste assunto, mas fica- ● rão pam outra oportunidade.

Hoükhto Pínto 012 Souza

0 resolvê-lo de forma a colher os melhores resultados possíveis* Invocou o pre.sidente da Uepúbli para fundamentar o projeto, duas ra zões: primeiro, a moralização da" compras e vendas de moeda noi ^ turistas e a atração de capitais ternacionais; segundo, as solicita de câmbio para viagens de tur" manutenção de família, tratam^*^^’ de saúde, representações no ext i-emessas de capitais ou interi^^*^^’ comerciais teriam melhor solução

da i

fossem atendidas com recursos p^. cedentes da imigração de capitajj.^' do turismo, em vez de dependereni^d' nosso intercâmbio comercial, sangdo as reservas cambiais destinadas ao comercio.

Naquela época, o argumento cipal e que dava razão de projeto era a atração de trangeiros. Acreditavam servadores que, favorecendo tais estrangeiros

capita

esI , com uma taxa bial vantajosa, êles afluiriani para o Brasil, cooperando para o desen volvimento do parque produtor nal. nacio-

1^

Somos dos que não se convenceram das virtudes das medidas ventiladas E pelos defensores. Como a questão é ^ de alta relevância para os destinos econômicos da nação, dadas as suas

h repercussões sobre a economia interÍJ na, achamos oportuno abordá-la, adu? zindo argumentos para o debate que y ■ ora se trava, a fim de poderem ^ legisladores esquadrinhar o problema os

Em agosto de 1951 podería ser aceito: o argumento a conjuntura apresentava os desajustamentos hoje presidem as transações micas.

A receita em dólares

era alta e as

nao que econóainda

curto prazo. Mesmo porque, ainda > ^ existissem inúmeros capitiílistas ,*1 que 0

Hoje a situação é bem diversa. I>roblema anpular não é mais a atra ção de capitais ou a moralização das vendas de moeda pelos compras e

turistas, mas, após o discurso presi dencial do fim do ano. as remessa

s

esperando a publicação da lei a fim j de enviar seus capitais para o nosso ^ i país, iriam aguardar algum tempo ^' verificar as consequências da para

adoção do câmbio livre, pois não pro- 5 ’^ apenas lucro para os seus íi curam

retorno dos capitais de lucros e o estrangeiros aplicados no país. veres, mas lucro e segurança, e o A ● mercado livre não tem a virtude de ^ ● ' dar garantias ao capital estrangeiro ífc que ingressa no país. Nesse ponto, £ . o projeto ora em discussão exercerá >

Vista .sob esse novo questão do câmbio livre se alterou profundamente, tornando-se delica da, em virtude das graves consequên cias (jue poderá acarretar para nomia brasileira.

í

Se ao tempo da efeito oposto, uma vez que a adoção ' a ecosua propositura era o projeto dis- do cmub.o livre e prenuncio de des- j lupusit valorizaçao monetária. Nestes ter-(K-. cutivel quanto aos seus efeitos

prisma, a , atu^- ^ eonclusão lógica a se tirar mente nao padecem duvidas de que ^ insustentável. í',. ! 1 serão desastrosos.

Isso porque a celeuma levantada no exterior em torno do Getúlio no pais e discurso do sr.

Vargas, pronunciado na passagem do ano, criou um clima muito tenso em relação às remessas de lucros e ao retorno de ca-

pitais estrangeiros apli cados no Brasil. Essa tensão fará com que, li berado o mercado de câm bio, haja uma corrida por parte dos capitalistas estrangeiros para envia rem lucros e capital para foi*a. Ha verá, assim, aumento vultoso de pro cura de cambiais no mercado livre.

A cotação do dólar subirá forçosamente, pois não ocorrerá aumento proporcional da oferta, que só seria possível se houvesse número apreciá vel de capitalistas norte-americanos aguardando apenas a aprovação da loi para enviar às pressas o dinhei ro para o Brasil. Como tal suposi ção é absurda, ,não se pode pensar em entrada de capitais estrangeiros a

Poderão nos objetar que somos x «j pessimistas, pois a corrida cambial ^ '

que prevemos nao se ve- r, rificará. 0 que poderá ●, haver é uma procui*a razoável de divisas para a I remessa dos lucros exce-**■" dentes aos 8% e amor-

J tizações superiores aos ; 20% legais, mesmo por- \ que 0 envio de dividendos e amortizações pela taxa -^ .^ do mercado livre pesará muito sobre os lucros e os capitais, tomando da- ^ sinteressante o seu uso em larga escala. O argumento não deixa de ter seu peso e estaríamos inclinados aceitá-lo se as condições

3 presentes

fossem normais e não houvesse evidente nervosismo um por parte dos 1 capitalistas estrangeiros sobre o des- ” tino de seus lucros e capitais apli

-

cados no Brasil. Vamos, contudo, por verdadeira a hipótese otimista su

averiguar o que se passará se o pro jeto se converter em lei. Começare-

mos pelo exame da oferta de cambiais

Não é possível supor que capita listas ianques procurem, individual mente, inverter dinheiro no Brasil, pois necessitam de todo um apareIhamento especializado para êsse fim, que estamos longe de possuir. Por enquanto precisamos organizar o mer cado interno de capitais para depois cuidarmos de articulá-lo com o mer

.sas estadunidenses dentro de cuito prazo seriam o de petróleo e o dos minérios. O primeiro ficará fechado ao capital estrangeiro. O segundo seguirá parcialniente o mesmo cami nho, o que impossibilitai'á a entrada de dólares. Pelo menos as idéias correntes nos meios oficiais fazem prever essa ocorrência, pois fala-se em formação de companhias mistas, a exemplo das de manganês de Ama pá e de Urucum, p'ai-a a exploraçfu) de minérios de ferro. Acredita-se

cado financeiro norte-americano. Pa ra tanto é necessário tempo e condi ções econômicas especiais, de cjue não dispomos no momento. , no entanto, (lue negócios desse nero não interessarão muito aos noiv te-americanos, a não de extrema necessidade, alguns indícios fazem espécie de sociedade de alguns minérios se realize, pois há grande falta nos Estados Unidos de minérios ricos.

Acreditamos que a maioria dos observadores concorda conosco neste ponto. Sendo assim, podemos contar apenas com os capitais das grandes empresas. Estas, segundo tudo leva a crer, têm interesses em abrir fi liais entre nós ou associar-se com firmas brasileiras. Quer na primei ra como na segunda hipótese nao

enviarão muito capital em dinheiro, mas sob a forma de máquinas, de técnica, de patentes, etc. e isso não alimenta o mercado de divisas. Além

geser em caso Contudo, prever (}ue essa para a extração Supondo-se que

tal ocorra, mesmo assim o volume de capital em moeda que efetivamente entrará será pequeno, visto parte vir sob a forma de a maior equipamen-

I tos, ficando o financiamento dí obras no Brasil para ser feito pelos .sóciq^ brasileiros (governo ‘‘ou par ticulares). Dessa forma, estaremos longe de receber os dólares

disso, para que efetuem êsses inves timentos, necessitarão de estudos, de planejamentos e de acordos com o go verno ou com particulares. Só à me dida em que êsses estudos, plane jamentos e acordos forem sendo cluídos é que se estabelecerão no Bi‘asil. Haverá, portanto, muita delonga. Daí

is que a

conser possível dizer que num

prazo de

Não inas norte-

Os dois únicos setores riam atrair grandes somas de divique pode-

lerro.

Venezuela e o Canadá estão receben do em virtude da exploração direta por companhias norte-americanas dos poços de petróleo e das jazidas de -se seis a sete anos entrará soma apreciável de dólares, gressarão, contudo, imediatamente e nem no momento em que o país de les necessitar para abastecer o mer cado livre, mas quando convier è ■ emprêsas e grupos financeiros americanos.

Fala-se muito também na vinda para o Brasil de capitais europeus que procuram refúgio das calamida des decorrentes das guerras. Há um pouco de fantasia a êsse respeito. A grande maioria desses recursos fi nanceiros é formada por “hot money”, capitais que procuram ganhos pela especulação e que alimentam o

■

divisas, colossal

E é compreensímercado negro de nos tempos atuais, vel que assim seja, pois os investi mentos em indústrias ou outros ne gócios estáveis necessitariam da vin da do seus possuidores para o Bra sil, a fim de administrar os empreen dimentos, 0 que nem sempre é inteix‘ssante ou possível.

Suposta exata a tese da vinda des ses capitais para o nosso país, temos a impressão de que o mercado livre de pouco valeria, pois se os recursos alienígenas j^rocuram asilo, não a dificuldade de remessas de juros, dividendos e amortizações que impe dirá o seu ingresso. O motivo “se gurança” prevalecerá.

será

quena será a contribuição em moeda do capital estrangeiro para a re ceita cambial. O mesmo não acon tecerá na procura de divisas. Trans formado em lei o câmbio livre,'o capital estrangeiro afluirá em giande volume para o mercado cambial à procura de moeda, dólares principal mente, para a transferência de lu cros, juros e amortizações. Essa prenão é puramente especulativa; assenta-se, ao contrário, em bases pois não é absurdo supor-se haverá da parte das companhias

i

visao reais, que

estrangeiras o desejo de transferir grande parcela dos lucros obtidos no compensar as restrições Não pais, para vigentes nestes últimos anos. é segi-êdo para ninguém que as firestrangeiras têm obtido gordos mas Quanto à transferência de fábricas Brasil, os obstáculos cambiais. Em lucros no Brasil e que os mesmos se acham acumulados, aguardando a oportunidade de serem remetidos pa ra o exterior. O câmbio livre ofere-

ouropeias para o são outros, que não os primeiro lugar, há corto temor, aliás justificável, de fi-aqueza do merca do consumidor nacional. O Brasil oportunidade e por certo cera essa não a recusarão.

interessadas em nos, a Schneider.

mesmo

mercado inter- ainda não possui um no articulado e sólido; daí a impossibilidade de absoi*ver satisfatoria mente o volume de unidades produzi das. Por êsse motivo, só as grandes indústrias européias, fabricantes de alguns produtos básicos de grande procura interna, estão diretamente abrir filiais entre exemplo da Mannesmann e da Mas o caso é sempre o mais equipamentos

virao das

do que divisas. E’ preciso considerar que os governos dos países europeus oporão resistência à imigração indústrias nacionais, dificultando por tôdr. maneira a fuga de elemen tos fabris dos seus parques pro dutores.

Argumentando com realismo, pe-

A declaração recente do embaixa dor brasileiro em Toronto sôbre o montante de divisas de que o Brasil precisa para acorrer às remessas re gulares dos lucros dos investimentos estrangeiros no país, dá bem idéia do impacto da procura de cambiais no mercado livre para o envio dos lucros ganhos pelo capital estrangei1-0. Asseverou o diplomata que o Brasil necessitaria de 50 milhões de dólares por mês, ou sejam, 600 mi lhões por ano. Tal quantia con-esponde a 1/3 da receita obtida pela exportação e se aproxima dos gastos para a aquisição de trigo e petróleo, os dois maiores produtos de nossa importação. E’ difícil supor que re ceba 0 nosso país 600 milhões de dó-

laros por ano, em moeda, com vestimentos estrangeiros.

os mproDe fato, casuas

Não se podem esquecer, por outro lado, as possibilidades de capitalis tas internacionais virem buscar moe das fortes em nosso país, através das facilidades concedidas pelo jetado regime cambial, pitalistas franceses, ingleses, belgas e sul-americanos podem enviar capi tais ao nosso país nas moedas de nações e, no dia imediato, adquirir dólares no Brasil e remetê-los para as praças que desejarem. Não se pen-

se que são pequenas as transações desse gênero. Tudo leva a prever que o volume será de molde a im possibilitar a realização do câmbio livre. A Inglaterra, em 1947, suportou um mês a vigência do nao XTme. Nao vemos motivo para o Brasil aguentar por mais tempo, particular mente nas condições presentes, de extrema escassez de divisas.

Suponhamos, no entanto, que a 5 saída de capitais seja compensada pela entrada. Nesse caso, perdere mos os investimentos normais dos lucros não transferidos. Segundo velou um estudo do Banco do Brasil, só no

metidos para o exterior, que desviar dos recursos monetários obtidos pela exportação uma importância apre ciável. Teremos nesse caso dois itens poderosos a absorver a receita de divisas

tíveis e de trigo e a remessa dos lu cros, juros e amortizações.

O primeiro absorveu cêrea de 7 bilhões de cruzeiros em 1951. acrescermos a essa cifra os dólares necessários para satisfazer a procu ra do segundo, consumiremos tagem avultada da receita do moedas fortes, pois não é de ros capitalistas europeus remetam dividendos em moedas de .seus países dc origem.

a importação de combusSe percense esperar que os que nao poesquecer mersemos merca

I mica nacional.

emPara país de par

cos meios financeiros corresponde a em demasia

um uma

- essa evasão sangria pesada para a estrutura econó-

y rer ano passado essa espécie de recurso financeiro contribuiu com 1 bilhão de cruzeiros, aproximadamente do oficial e produtivo para o mer cado livre. Dessa forma, as divisas obtidas pelas exportações continua rão a alimentar o mercado livre, im possibilitando a realização do intent>) governamental — aliviar o mercaoo comercial de divisas dos desfalques nêle ocasionados pelas remessas de capitais, gastos de turistas, etc.

a o volume e que saiu. para cobrir re-

O desvio de moedas duras do mer cado oficial de câmbio para o livre criará uma situação periclitante para o atual valor do cruzeiro, pois ao la-

Os fatos deixam antever, portanto, não coincidência entre de moeda que entrou Terá. o govêrno, então, a diferença a mais dos capitais |l / ■à,

do da pressão para a desvalorização provocada pela adoção do princípio da taxa múltipla, teremos a pressão determinada pela carência ainda maior de divisas fortes no mercado oficial de câmbio.

Na situação atual, portanto, o pro jeto governamental não encontpa apoio nos fatos. Não é crível que, depois de o país ter feito todos os esforços para manter inalterado o valoi' do cruzeiro, lutando contra a pressão tremenda das praças inter nacionais para obter a desvaloriza ção da moeda nacional, e saído vence dor, firmando o cruzeiro como divisa forte nos centro.s econômicos exter nos, venham as autoridades conceder, de mão beijada, aquilo que mais al mejam os interessados em comprar os produtos brasileiros a preços baixos.

no artigo 5.o que, “salvo motivo de interesse nacional, a juízo do Con selho da Superintendência da Moeda e do Crédito, é vedado realizar em um mercado as operações atinentes ao outro”. Em outras palavras, leso significa que o referido órgão tem o direito de permitir que transaçõe.'- de exportações e importações so reali zem no mercado livre. A expi/essão interesse nacional” é vaga em de masia para opor óbices a abusos des sa natureza. Â. sua sombra, interes ses individuais ou políticos podevuim intitular-se interesses nacionais, per mitindo que se exportasse arroz ou algodão, ou se importassem automó veis de luxo pelo mercado livre de cambiais, sob a alegação de que isso está conforme com as altas razões invocadas na lei.

Aliás, a êsse respeito, o abalizado jornal “Financial Times”, num dos ■ números de agosto de 1961, preven do 0 que futuramente acontecerá, co menta: “Se o real mercado livre de

a

Nova Iorque, Londres, Paris e Bue nos Aires devem ter recebido com satisfação a notícia do novel proje ● to presidencial, pois estão certas, e com razão, de que o mercado livre cambial que se pretende criar não se limitará às transações financeiras. Estão convencidas de que dia virá. e não está longe, em que as merca dorias também seguirão o mesmo ca minho, pois uma vez iniciada a des valorização, ela se estenderá, consumando-se a desvalorização total. A não,há experiencia nos ensina que exemplo no mundo inteiro onde criação de mercados livres e taxas múltiplas não tenha conduzido ao ni velamento cambial por baixo. Não vemos razão alguma para o Brasil constituir a única exceção.

Aliás, o texto do projeto facilita essa ocorrência, desde que estatui

câmbio fôr estabelecido, os importa dores brasileiros de artigos não es senciais deverão estar em condições de conseguir -as divisas externas de que têm necessidade, a uma taxa de câmbio superior às taxas oficiais. Isto deverá permitir aos exportado res que sejam autorizados a negociar o produto de suas vendas no estran geiro, no mercado livre, e aproveitar êsse abono que poderá, em seguida, seivir-lhes para reduzir seus pi’eços de exportação, a fim -de torná-los -■

mais aptos a competir nos mercados estrangeiros”.

Nós, brasileiros, precisamos perder o vêzo de querer resolver problemas econômicos através de medidas le gais. O estudo da nossa história re¬

vela bem êsse ponto, particularmonte o período compreendido entre a in■ dependência e os dias de hoje. E' w uma sucessão torrencial' de decretos, ' como se o desenvolvimento da rique za decorresse dos diplomas legais. Já é tempo de nos capacitarmos de que somos um país de estrutura eco: nómica atrasada. Os reduzidos pro* dutos exportáveis que produzimos ir com uma técnica antiquada não nos permitem conseguir volume de divifV‘ sas suficientes para cobrir as necesf. sidades crescentes de uma população

S' em expansão dinâmica, íi, Além disso, verifica-se entre nós B um fenômeno curioso. Os setores Pi econômicos mais progressistas e que t' estão modificando a fisionom.a do pais, criando riquezas e favorecen^ ■ do o crescimento da população, nada têm a ver com os setores tradicionais fornecedores de produtos exportáveis. ÊSSG divórcio faz com que o Brasil necessite de um volume sempre cres cente de divisas, ao mesmo tempo que não contribui para o aumento do nú mero e do montante de produtos ex^ ‘ portáveis, a fim de elevar a receita V cambial e incrementar a produção iny terna de mercadorias que pesam conf ^ sideràvelmente na importação Só ■ . . recentemente vêm as autoridades ba¬

fejando a produção de trigo e u ex tração e refinação de petróleo no país, bem como a exportação em maior escala de minérios de ferro

■ e manganês.

Já se fêz alguma coisa nesse sen tido. Falta ainda um caminho lonDevemos iniciar go a percorrer, quanto antes o seu percurso, com oti mismo e coragem, pois ao cabo te remos não só resolvido o problema cambial como alterado substancial mente a estrutura econômica nacio-

nal, dando ao Bi'asil as reais possi bilidades de um rápido progresso econômico.

O bom-senso indica que a melhor solução é conservar o atual regime cambial e adotar para o capital es trangeiro o sistema proposto pelo Conselho Nacional dc Economia, pois o problema do câmbio não é de lei, mas de estrutura econômica, e en quanto não a modificarmos a ques tão de carência de divisas

permanemeno I (luias

POLÍTICA CAMBIAL E MONETÁRIA

Luís Mohais n.\unc)S

cmpolírccinicnlo c a dcprc.ssao moral tra'/.idos pela guerra dc 191-1, agra'ados iio.s países \'cncidos da Europa, pcdí\-idas dc guerra que desestimula vam o trabalho, criaram um estado dc es pírito propício u receptividade das chaniadas idéias .socialistas quo clamavam por uma distribuição mais cipiitativa das rendas, sob orientação e patrocínio do Estado.

Para o exercício dessas novas funções tiram necessários grandes recursos a scrtini aplicados na organização c manuten ção de toda a sorto dc controlos sobre as atividades econômicas, porquanto a ^bstribuição natural e automática das ron das, por meio do mecanismo dos preços, deveria ceder lugar a outra, estabelecida a juízo do Poder Público e por òle posta cm execução.

do todo chefe de família passaram a ser ' 'S preocupações c encargos do Estado. Assim, o artificialismo das soluções criava sempre noias obrigações para o ■' Estado, cujos recursos só poderíam ser conseguidos mediante uma participação mais ampla na renda nacional — pois é do couro que se tiram as correias — par ticipação essa que elevava os custos, e, èlcs, o índice geral de vida.

Procurava-sc, assim, por trário, acomodar a economia aos desíg nios políticos dos governos, levando-os a .se imiscuírem cada vez mais nas ativida des privadas, chegando mesmo nalizar” muitas delas, que èles alargavam o seu poderio, maio res eram as suas necessidades. Então, com

critério arbia nacioMas á medida unia política fiscal de arrocho, que por sua vez limitava a formação de capitai.s e reduzia a capacidade de iniciativa dos empreendedores, fazia-se do Estado, seprincipal mola propulso- nao a unica, a ra da nação.

Para fugir ao círculo vicioso a que essa situação conduzia, organizaram-se controles dc consumo e apelou-se para maiores sacrifícios por parte do público. ' Prcfcriu-sc, assim, por meio de restri- ^ ções c controles, reduzir o “standard" de vida, com o nivelamento por baixo, em lugar de se procurar o fortalecimento do poder econômico pelo trabalho, com o aumento da produção e o barateamento do seu custo, para poder vender mais, de um lado, e, dc outro, comprar mais, cm benefício de todos.

podendo cada eco-

Em consequência, não qual prover a sua própria segurança nómica, por serem as suas sobras trans formadas em impostos, passou o Estado a arcar com mais êsse ônus de amparar e proteger a todos contra as vicissitudes do futuro. As preocupações e encargos

Como tudo isso ainda não bastaSSeT voItaram-sc as vistas dos governos para o ■ exterior, onde esperavam buscar recur sos que custeassem os gastos dessa po- ' lítica. Com esse propósito, foram ins tituídos os controlos de c.xportação e de importação. Os acordos comerciais bi laterais substituíram o sistema multilateral, até então vigente. O padrão-ouro ' foi abandonado. As moedas passaram a ' ^ ter o valor que o Poder Público arbitràriamente lhes atribuísse, ou valores diversos, conforrtie se destinassem a com- ! prar ou vender esta ou aqueda mercado- ' '

na.

Era o retomo aos princípios mercantilistas, de há muito superados. Que- ,; riam todos vender muito e por alto pre-

ço e, ao mesmo tempo, comprar pouco, pagando, ainda, com moedas cujos valo res eram estabelecidos de acordo com as conveniências.

A generalização, porém, dessas res trições, como era de esperar, redundou numa redução enorme do intercâmbio ^ internacional, em prejuízo de todos; ^ Desta insensatez coletiva de menost prezo às leis econômicas, teria que surgir f _ a teoria do espaço vital, como justifícati( va do pretendido direito de domínio que ír caberia aos povos “eleitos”, como condif;. ção “sine qua non“ de sobrevivência.

O emprêgo da força adrede preparada para vencer as resistências econômicas,

cilmentc, pelo incremento do comércio do que pela força; e que o incremento do comércio só é possível com base em uma moeda sã, cuja estabilidade há do ser assegurada por uma política económico-financeira de cqitilíl)rio e aus teridade.

políticas e militares, era a única maneira

sair do impasse criado pela política d

'"t. as restrições e dos contrôles, Era a 2.® Rtf’ guerra mundial em pleno desenvolvimento. Das destruições e sofrimentos, entretanto, salvaram-se alguns ensinamenr. tos que aí estão a clamar / „ contra os erros cometidos, e a indicar o caminho da razão e da moral.

Já hoje devem os ho mens ter compreendido que a prosperidade e a segurança dependem da r* cooperação dos povos e não do

seu isolamento;

' que nenhum país ri se enquecerá vendendo mais e comprando menos, porfc ." que, de outro lado, ha-

Aliás, com êsse propósito foi que se criou o Fundo Monetário Internacional, e sc fixou um prazo para que cada país apurasse o valor real dc sua moeda c o declarasse a essa Instituição. Os com promissos assumidos pelos diversos paí ses de não alterarem as taxas cambiais, senão em circunstancias cspecialíssimas, deveríam ser entendidos como uma obri gação de tudo fazerem pura não valorizar ou depreciar internamente as suas moe das, isto é, zelar por ela, para que o seu poder de compra fosse mantido, o que vale dizer, não aumentar a relação en tão estabelecida, entre o seu volume, de um lado, e o das doria.'< mcrcae serviços dispo níveis, dc outro.

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If yilitiiiiiirilriliflllrii '

partt! econômica, base cnt('ndimentt) geral, aderimos ao Internacional e, de acordo com as suas determinaç,x')cs, de claramos as nossas taxas de câmbio que, na ocasião, pro\’àvclmente, sc ajustavam à paridade do jx)der de compra outras moedas. Parece, entretanto, que não tínhamos compreendido o sentido c o alcance dessa

●sim c <]uc, na desse

Fundo Monetário das medida, hipótese esta do à prescrições dc

(jnc explica as constantes omissões papel-inocda a que recorremos, tanto no passado como no presente, ante (jualquer dificuldade. Anjuivamos a receita medi ca c entregamo-nos curandeiros.

Apesar disso, o valor extemo da nosdeveria sofrer alterações sa moeda não .sensíveis, porque os países que se varam contingência de arcar com quase todo o peso da guerra .suas moedas depreciadas. Alcm do mais, fato de ser o Brasil uni pais novo, potcncialmcnte rico, com uma posição geográfica que deveria prc\servá-lo dos temores que se apoderaram dos espíri tos europeus, fe-Io tornar-se um refúgio de capitais, aumentando, dessa forma, a procura para o cnizeiro.

Não fossem í’sses fatos, para os quais em nada contribuímos o, de há muito, '.'Jj teríamos sido forçados a reajustar os .3 nossos valores monetários, para que pu- _^ déssemos participar do intercâmbio in- _^ lernacional. ^J

Todavia, já não podemos agora con-_^ tar com milagres. A guerra da Coréia .N atingiu um ponto morto. Os países eu ropeus já reorganizaram o seu trabalho A? c refizeram os seus estoques. Os preparati\’os bélicos dos Estados Unidos já vão tão adiantados que doravante, provàvelmcntc, far-se-ão cm ritmo bem mais lento; tudo isso nos obriga a refletir um pouco sobre a nossa política e indagar ^ das consequências que um reajustamento geral, ora em andamento, poderá nos acarretar.

na também tiveram as o çao .sem os seus ser reia c o novamente tôda a

Essa situação deveria perdurar até que .sc reorganizassem o trabalho e a produdos outros.países, e se reconstituísc.stoques. Antes, porém, de atingido êsse ponto, a guerra da Coaiimcnto da tensão política in ternacional obrigaram

Europa e, principalmente, os Estados Unidos, a uma preparação bélica intensa, repercutindo na nossa economia, provo cando altas espetaculares nos preços de todos os produtos de exportação, contor nando, assim, o problema que se di visava, o que permitiu fosse mantida a j^xilítica monetária que vínhamos se guindo.

Os primeiros sintomas aí estão. Apesar do equilíbrio orçamentário, medida moralizadora c sancadora das finanças, os 1 nossos produtos de c.xportação, exceção -q feita do café, não encontram colocação fácil, jx)r estarem os seus custos acima dos preços do mercado internacional. Urge, pois, agir, e agir prontamente, para que essas mercadorias, que se amon toam nos armazéns, não venham, como já aconteceu com o algodão, a provocar maiores emissões de papel-moeda, o que agravaria o problema e dificultaria sua solução.

Parece fora de dúvida que, se pelos artifícios do dirigismo econômico, foi o J mundo levado a uma segunda guerra, e nós nos encontramos a braços com '‘í uma das mais sérias crises cambiais da

nossa história, nac será por intermédio desse mesmo dirigismo, com tôda a sua corte de contrôles, que faremos evoluir a situação em sentido inverso.

O caminho será, necessariamente, ou tro. Teremos que ir, aos poucos, nos libertando das amarras para sabennos.

f

uma política econômica sadia, prese extemamente a nossa

e.\atamente, a quantas andamos e, então, com tigiar interna moeda.

elas são mesmo ruinosas, ou mellior, se são mais ruinosas que as resultantes do artificialismo dos controles em cpie vi vemos.

nos;

Com a manutenção do seu poder de compra — objeto precípuo de toda po lítica monetária — não por um diploma legal inoperante, mas pela constância da rclaçao entre o seu volume e o das utili dades e serviços disponíveis, fortalece-se a economia interna; concorre-se com os produtos nacionais nos mercados extercria-se ambiente para a imigração de capitais e para a sua fixação no país; mantém-se o nível dos preços; e assegu● ra-se a estabilidade social.

Ninguém em sã consciência poderá ser a favor ou contra a valorização ou a desvalorização da moeda, mas, certamente, serão todos a favor de sua estabili^ção como fator de segurança econô mica e social. E essa estabilização

, que terá que ser feita na base do seu poder de compra efetivo, coincida êle com a atual taxa cambial, será sempre mais benéfica para a produção e para o nosso

ou nao reajustamento econômico, do que a conservação de controles, que escon dem a realidade e, por isso mesmo, prejudicam a produção, trazendo dificul dades as com que ora nos defron- como tamos.

Veem alguns na estabilização baseada no verdadeiro poder de compra de nos sa moeda consequências ruinosas para o pais, pois admitem que ela se fixaria abaixo da taxa oficial e, nessa hipótese, aumentaria (em cruzeiros) nossa dívida externa; passaríamos a receber

pela nossa exportação e a pagar mais pela importação, refletindo-se tudo isso , no custo de vida, que experimentaria uma elevação.

Admitida a hipótese, não há como fu gir às consequências. Resta saber se r

Estamos convencidos de que os in convenientes podem ser redux.idos ao mínimo, desde que se atinja o fim colimado por etapas, para evitar a espe culação, sempre alerta nos períodos de transição. A sua intensidade dependerá, também, em grande parte, d;i forma e da energia com que o governo se dispu ser a enfrentar a situação.

A nós, repugna-nos a idéia de qu nosso problema cambial só sc possa re solver pelo faiscainento do valor da da, ou de que a sua solução deva ao menos retardada para auferirmos benefícios que a conservação cio quo” poderia nos trazer.

c o moeser os statu

Dar u moeda valor diverso daquele que resultaria do seu poder de compra ó ato tão reprovável quanto o de comerciante que, vendendo c compran do mercadorias a peso, viciasse a ba lança para se locupletar à custa alheia.

um

Pondo de parte o seu aspecto moral, não cremos que, sem a interferência de fatos externos, como aqueles a que aludi mos mais atrás, possamos, na atual con juntura, pretender vender os nossos pro dutos por preços superiores aos do mer cado internacional e, ao mesmo tempo, comprar os dos outros países por preços inferiores aos daquele mercado.

É exatamente pcla impossibilidade de fazê-lo que o problema no momento se equaciona.

menos Somos, pois, de opinião que o primeidas atuais difículro passo para sairmos dades estaria na apuração do valor real da moeda e na sua estabilização. Com uma moeda sã estaremos sempre cm meUior posição para suportar os eventuais prejuízos momentâneos que sobrevierem

e natla mais sâo ílevLMUos pagar pelos

nos iiao nos

dt) (|uc o Iributo que erros cometidos. li\rarcmos, c será

Oc'slc, tanto maior ipiaiito mais tempo pensislirmos na scncla epu' \imos trilhando.

não ó só nosso, sc lula conC) problema, aliás, Em outros paisos, também, tra essa monlalidado do apògo aos arti fícios c- (Ic Iiorror à rcalidaclc, como so esta conclu/issc à j>obrcza c aqueles ã abaslança.

discurso

Assembléia

um trecho do A propósito, destacamos pronunciado jx-lo Sr. Emmamicl Moniok, presidente do ‘‘Banque de Paris et des Pays Bas”, por ocasião da Ccral Ordinária désse Esta-

beleciniínito, realizada em último. Dizia èlc:

24 de abril

\'éritablc certains es-

ft la slabililó nionótaire, d’un côté. do raiilrt*. Tcxpansion économift \c progrès social. Pourtant

ct. que

toulc rin.stoirc cic notre pays s’inscrit ‘ cn faux conlic une paroille affirmaEn Fiancc, Ic clé.sordre des fi- tion.

nancos publiques s’est trouvó bion souvent à roriginc ele Iroubles polifiques et -sociaux. Au contraire, une monnaio sainc a loujours été un gage do progrès.”

Precisamos, mente a idéia do cjuo sc não fòssem os artifícios e os passes de prostidigitação inonotária, toríamos o caos e a miséria. Não ó constroindo sobro areias movedidados falsos, que se pode faSempre, porém, é os eiTos e não devemuito com as conse-

pois, extirpar de nossa ças. com zer obra duradoura.

tempo de reparar mos nos preocupar

‘‘Lu pcur d’une déprcssion est telle (jii’elle poiissc prils á établir je ne sais quclle incompalibilité entre réquilibro financier nomica.

(jucncias da volta h realidade, porque só cia poderá nos devolver a saúde eco-

A VELHA ACADEMIA

Raul Fernandes

J SOLENIDADE do grau, com que esta famosa Faculdade de E)ireito de. cidiu coroar no seu término a minha ^. carreira na vida pública, evoca incoerdvelmente em minha lembrança a ceri-

L monia do outro e primeiro grau, o de bacharel em

ciências jurídicas e sociais,

I aqui recebido há cincoenta e quatro F anos passados.

h Que contraste entre as galas desta J/' noite e aquela melancólica formalidade ^ com que, a um canto da Secretaria, me i impuseram o tradicional barrete r. tarde de fins de março de 1898 !

Apresentava-me eu isolado, tendo K extrema necessidade antecipado ■ clusão do

numa por a con¬ curso, como os regulamentos da época facultavam. E se vinha sem os colegas da mesma turma, também

Estava rigorosa

mente só, urgido pela necessidade de ganhar a vida e tendo no bôlso, por toda

fortuna, o dinheiro para a passagem de » volta à cidadezinha fluminense onde

w' não tinha paranínfo. mo rava minlia Mãe viúva, mais vinte e cin co mil-réis para uma certidão do grau: '■ a carta em pergaminho, com selo encastoado em medalha de prata, enrolada no indefectível canudo de fôlha-de-flanum luxo inacessível. " dres, era

Quem me impôs a borla simbólica não foi o diretor, o venerando Barão de Ramalho. Nonagenário, e com os achaques ●f próprios da idade, não pudera compaJ,'/ recer nesse dia. O secretário, Dr. André Dias de Aguiar, achando-se presente o ; vice-diretor Dr, João Monteiro, pedi/. ' lhe que cumprisse os ritos. Estabeleceuse então entre os dois

A Faculdade de Direito de Sâo Fauln concedeu ao juriscon.suUo fíatd Fernan des o título de doutor “honoris causa”, distinção rara, só conferida a Rui Bar bosa, Clóvis Bevilacqua e Mendes Pijyientel. O discurso do laureado filho de Valença, vazado todo âle em forma {gra ciosa e leve, é uma evocação da vida acadêmica do seu tempo. O de saudação do brilhante civilista Vicente Rao é uma súmula magistral dos princípios pelos quais tem se batido aquôle estadista e diplomata. O Profe.ssor emérito Francis co Morato recordava sempre, em aula. a curiosa e conhecida classificação do gramático e estilista Júlio Ribeiro, quan to às quatro categorias de um discurso: mau-hom, bom-mau, mau-mau e bombom. Mau-bom, o comprido e bem fei to; bom-mau, o curto e mal feito; maumau, o comprido e mal feito; bom-bom, o curto e bem feito. O “Digeslo Eco nômico” ó uma revista que cultiva as belas tradições brasileiras; sente-se des vanecido em ofertar aos seus leitores êsse bom-bom de Raul Fernandes.

deferimento irritado até c.xplodir num e irreverente:

Vá lá; dou o grau;

dou em qualquer lugar, até no banheiParcce que a cena

ro se quiserem!”, tinha precedentes e era cm sua mesa o

e.sperada, pois subsecretário Dr. Júlio

Maia sorria, malicioso, na sua barba dc fauno. O amanuense Joaquim Delfim explicou-me:

lUum diálogo

passar o exercício por causa da gra tificação.

O Barão não gosta de , que nas réplicas do vice-diretor subiu de tom

Os meus vinte anos, que ali não esta-

vaiii ridentes, nem contrário, esmaecidos na tristczix de um encolberain-sc ainda coração oprimido, mais sob essa duclui gelada. Ali! sc o mestre, ([iu‘ hn uma das glórias desta Faculdade, e orgulho dos seus iliscipulos, adixinliasso a alma transida do neófito! Que palavras não Icria achado esse orador portentoso, pura quem a lín gua, a imaginação c a eloquência tinham segredos, com <pic erguesse e consolasse o rapazelho imberbe, mal saí do da juventude c que dali ia partir, fraco, pobre c clesprolcgido, para a Ma ratona da \'ida!

Sc bem enlencli o vosso magnífico intérpretc, èsses créditos foram achados minlia atividade no Parlamento, na Diplomacia c na gestão dos negócios , exteriores do país. Êlc teve o bom gosto de não exagerar os meus títulos de jurista, pois neste ponto traí o estímulo e a es^XTança dos mestres. Aqui apren dí a definição romana do jurisconsultp cir probus dicctuU peritus”. Todos os bacharéis que não hajam buscado o di ploma como um adômo, e sim como um instrumento de trabalho, sc supõem ju- ^ risconsultos em potência, como os solda-' dos do Napoleão esperavam levar na ^ Hoje, passado mais de meio século, inocliila o bastão de marechal. Mas en- ,

engalauados, e ao

nuo volto, como o fillio pródigo da parábola tre os bacharéis da minha geração, só J do Salvador, e sou recebido com festas os que não se desviaram da nvagistratuo galardoado com um grande prêmio. ra ou da ad\'Ocacia para outras ativida- jj A Faculdade, como o Pai iias Escrituras, des puderam realizar êsse ideal de culnão mc cobra o pcciilio esbanjado; não lura. Ora, eu tive de cumular com a inc toma contas c, ato, gcncrosamente advocacia os mandatos legislativos por

SC antecipa cm prestá-las por mim, sur- mais de vinte anos, e esporadicamente, |

preendendo-me com créditos que nunca mas com frequência, dela nie afastei em -.4 imaginei poder computar no meu ativo. comissões diplomáticas, sem falar nos

quatoo anos e meses, durante os quais servi como Ministro de Estado das ReÇões Exteriores. Vir prohus, penso eu ter sido sem desfalecimento; mas como - P°«erei vir a ser ‘*dicendi peritus concentrar no meu ofício

>í sem me para re-

fazer i incessantemente a positivo?

teia de Penélope que se converteu, nestes tempos de ● ^ usão e instabilidade, o curriculum do ’ direito Há

<●

revolução industrial do século XIX e precipitou depois em ritmo vertigino so. Minha geração contemplou e a mui^ tos respeitos sofreu esse drama. Em l' algumas décadas ela econômicas

se viu transformações e sociais

, que em outras eras ' ^onsumiriam séculos de lenta evolução. As duas grandes guerras rebentaram estruturas que informavam as instituiOs milagres da eletricidade, do —. aviação revolucionaram o mundo, apressando, multiplicando, mo dificando e balburdiando as relações en tre os homens

as çoes. rádio e da e entre os povos. O di-

direito tcv<' de acompanhar è.sse sahhat, mesmo o direito ci\'il, o mais lento c conservador entre todos.

Codjgo Federal is enxertanesse tronco uma congéric dc leis

no

graves: a lei de introdução já não é a mesma e partes importantes do direito da família e do direito d obrigações, espccialmente foram modificados substancial

Q direito administrativo do do estudante estava todo de Ribas

cair em erros as os contratos, mente. meu tempo no eo3upéndio nos dois volumes do “Ensaio c

do Visconde do Uruguai, salvo algumas novidades da doutrina alemã ou italiana que o Dr. Villaboim duzir 110 seu começou a introcurso dessa disciplin f 9,^^^ disciplina essas relações, teve de se adaptar com rapidez, quase sempre empiricamente, às novas necessidades; atrás dos legisladores atarantados corre ram os juristas fútil, de sobre afã ingrato, e às vezes essas bases movediças

' J^^cpnstruir teorias e sistemas. Nessa dobadoura lhes saem s vezes

Nada permaneceu quieto

o posterior desenvolvimento das instituições de direito administrativo, consequente ao ingente alargainento dr ' atividades do Estado.

a. Enorme foi ,is A noção dc ser

viço publico, que modificou radicalmente a teoria dos contratos administrativos, e de outro lado o controle jurisdicional dos , è a , coisas que correm parelhas com os novíssimos e es^ pantosos cânones das artes plásticas, da música e da literatura em nossos dias.

ato.s do Governo,refundiram ria, crigindo-a em um dos mais ricos e especializados ramos da ciência jurídica.

Mudaram costumes, deslocaram-se as fortunas, rnoedas endoideceram, as crises se suce deram até que a última, na década de 1930, e agravada depois, abalou a pró pria estrutura do sistema econômico. O

os as

essa matéo

Quem sabia no começo do século Código Penal de 1890 e o clássico “Pro grama” de Garrara, conhecia todo o di reito criminal vigente, cujo arcabouço resistia às inovações de Ferri e Garofalo, ainda meras curiosidades na época para

hrilhaturas cin cxaincs c muladas pelo enterramos tão jo\cm Consolação, i- pelo

sabalinas, estiDr. Severino Prestes, que na nccrópolc da Dr. Cândido Motta.

O projiílo do .saudoso Alcântara Machado tran.sformou-s<'. euu-ndado, no Código Penal do 1940, obrigando ad\'ogados e juizes a estudarcni os novt)S conceitos da individnação da pena. da sua gradua ção polo juiz entre limites máximos e mí nimos, bem como as definições dos cri mes mudados ein seus clemento.s, c às vezes pura nov idade, como corlns crimes contra u família.

derrogatórias do Código do 1850 e nssim ensinado pelo emérito Brasílio Machado, leis essas pouco mais tarde substituídas por outras sòbrc títulos ao portador, che({ues, letras do cambio e notas promissó rias. sociedades por ações, marcas dc fábrica, falências, nome comercial e pati-ntes de invenção.

Que di/er, então, do direito fiscal al terado dc ano para ano, c do direito sòhr(‘ o trabalho, canaranhados mn e outro em tão horrenda casuística que constituem o domínio quase inviolável d(‘ especialistas?

ria-se, por isso, ele Laboulaye c do Mar ques de Noaillcs para nos inculcar os princípios do sistema transplantado no Brasil, assimilamos as

norIc-amcricano Mas (juando lições de Rui e dc João

Barballio, vimos quebrados os moldes de 1891, em pouco tempo substituído.s duas vézes com os aditamentos inéditos de

normas sociais c econômicas inscritas nas Constituições de 1934 c 1946, as quais |x:la maior parte ainda esperam as leis complementareis. I.sto, sem falar no in termédio dos decrcto.s constitucionais da ditadura, entre 1937 o 1945, que não ti veram outro préstimo senão o dc no.s dar a ver os perigos extremos que, sob tal regime, corre a liberdade.

Excetuarei duas disciplinas cujo ensi no. aqui recebido liá tantos anos, não en\'elhcceu: A Eilosofia do Direito, por(lue trabalha matéria transcendente, em vez dc cfèinera como a das outras dis ciplinas, e Pedro Lessa no pleno vigor dc seus trinta e oito anos profcssa\’a, abrindo as nossas \'istas imparcialmente para o cvolucionismo dc Spencer, o positivi.smo de Comte c a metafísica de Taparcili; bem como o Processo CinI, cujo estudo Joáo Monteiro renovou magistralmcnte, explicando o fundamento das instituições pela Filosofia do Proces so de Bordeau.v, e a sua técnica pelos ensinamentos, novos então, e agora clás.sicos, mas sempre atuais, hauridos na doutrina européia, principalmente na ita liana, de Mattirolo, Saredo, PisanelU, Pescatore, Scialoia, Cogliolo e tutti qtiauti. O Código de Processo Civil al terou, é certo, o rito do procedimento judicial, introduzindo algumas inovações felizes e outras duvidosas (como o soi disant processo oral, que continua t<ão escrito como antes), mas respeitou o que era fundamental e já aprendíamos sob 0 regime do velho e sábio Regulamento n.° 737 de 1850.

O que levo dito dará a entender profanos a vida de galé a que se con-

'.?i I 'h \ I l

denan

tados im os juristas contemporâneos, vo- afanosas. Mas aproveito o ensejo para a acompanhar dia a dia as mu- dizer que, embora estudante aplicado, tações das leis promulgadas às carreiras tanto por vocação como por necessidade, na ansia de adaptarem o direito às reali- não merecí o prêmio, que a Congregação dades cambiantes do mundo exterior, e me conferiu quando concluí o curso, quantas vezes interpretando-as às avês- Era um prêmio de dinheiro para \’iagcm p sas or isso logo revogadas ou substi- à Europa, que o Regulamento mandava P^ra tormento nosso e grande ins- conceder ao aluno que, na sua turma, tabilidade dos cálculos e previsões, em alcançasse as melhores notas. Por cir-

tuídas que há de assentar qualquer atividade cunstáncias fortuitas, a Congregação dehumana a prazo mais ou menos longo. morou dez anos na apuração dessas notas

e.xames finais. Quando o Governo que concerne mais de pediu ao Congresso o crédito neccssíirio, perto à cruciante alternativa de paz ou já eu era deputado c membro da Coguerra

paradoxo, justamente panorama, é que nos nesse no , as instituições jurídicas, longe missão dc Finanças. " de ev O relator dos creoluir, se petrificaram, malgrado a ditos, Justiniano de Serpa acenou-me estmtura 3v'" ^

dizendo: “Êste negócio estrutura que a sustenta. O direito das Surpreso parecer gentes u retruquei; , ensinado há cincoenta anos, só meu eie, nao variou, à parte as tímidas e maogradas tentativas de organização das relações internacionais, teimosamente ba seadas

e fronteiras, não só políticas, mas também econômicas.

amigo. Não tenho negócios administração”.

n rnito da soberania dentro d no

então, que deixasse a Mensagem do Govêrno sepultada no arquivo. Assim procedi porque era muito tarde para que

me dessem um prêmio considerado dc animação; mas não só por isso, também porque considerei não poder cebê-Io ordem. É

senão rcconstrangimento de outra que os exames

ção'anterior...

, e as suas no tas, às vezes constituem falaz indicação de merecimento, e em meu sincero juízo, h despeito de suas notas serem inferio res às minhas, o primeiro estudante da minha turma fora

amigo, insepa rável companheiro de estudos, José Au gusto Cesar, que veio a conquistar eni brilhantíssimo concurso a cadeira de di reito civil nesta Faculdade, onde deixou provas reconhecidas e proclamadas de sua I

Eis aí explicado, meus colegas, porque não vim a ser o jurista que os velhos mestres quiseram que me animaram com a láurea a que alu diu o professor Vicente Rao. Não pude consagrar inteiramente ao estudo do direito, pois tive de dividir o tempo entre a advocacia, que pratiqueí sem cessar, e outras atividades não

o meu primorosa cultura e grande capacidade.

mu com pcrscvciauvn j^x)r idcuis clu paz e justiça, penso que, não ílcsliistrando as tradições nacionais, só por èste inotivo, ü não por outro valor, não deixei decair, nas comissões desempenhadas, o respeito dos estrangeiros pelo Brasil.

%'isceral dos britânicos, que desconfiam das construções lógicas.

l'iz obra eonstniti\:i, ou trabalhei em vão? Bespondo com ceticismo a esta pergunta vencU) a caligem em que anda mos mergulhados.

no Um e outro .soluções da força conflitos econômicos.

Ape.sar de a última guerra ter desconjuntado o império e roubado à Grã-Bre tanha o cetro dos mares, vê-se iies.se episódio que os ingléses não se cura ram e que ainda é atual o discurso de Sir Austin Chambcrlain, pronunciado iia Câmara dos Comuns em 24 de marçxí de 1925, c no qual é lícito pensar que èsse estadista falou por todos os parti dos, dizendo: A inlcrdcpcndcncia das nações, cada vez mais inexorável, é um fato que está domínio da percepção imediata. Os nacionali.smos exasperado.s a contrariam abertarnente. ü expediente dos Estados, militarimaitc fortes pura se esqui\arcm à nccc.ssidad<“ cia cooperação sob uma Ici foi o imperialismo, sistema implicam as resolver os

comum para

As.sini, o clc.sfccho do mito foram duas guerras tolais c catastróficas nos éiltimos trinta anos.

A tci-ccira, ninguém a quer, c a tragequerendo dia dc hoje é que, não ncnliuin governo, e menos ainda nenhu ma nação, todos caminliam para cki de olhos abertos, como a rã fascinada pela

A fascinação é o mito inaba- serpente. lávcl da.s soberanias ilimitadas enquistado na psicologia popular.

O.s franceses, inteligentes e cartesianos, ou.saram um grande passo, procuran do com o plano Schuman unificar, pelo menos num setor europeu, a exploração de certas indústrias básicas. Os ameri canos fomentaram aí o esboço de uma federação política, embora limitada às que.stões de mútua defesa. Os ingleses cooperaram, mas não se obrigaram, razão alegada é o seu liame com os Do mínios de além-mar. No fundo dessa abstenção, que vindo de onde veio não ficou isolada, está, porém, o empirismo

“Desconfio profundamente da lógicii aplicada à política, c tòda a história da Inglaterra mc justifica de pensar assim. PoV que, em contraste com tantas outras nações, nosso de.senvolvimento operou-se na paz e não na violência? Por que, grandes como tenham sido as mudanças acontecidas em nosso pais, não sofremos durante os três últimos séculos nenhuma dessas revoluções ou reações súbitas de que padeceram povos mais bem dotados do cpie nós de espírito lógico? Ê porque o instinto e a e.xperiôncia nos ensina ram, com igual força, que a natureza humana não ó lógica, que é pouco sá bio tratar as instituições políticas como instrumentos de lógica, e, ao contrário, que é abstendo-nos prudentemente de levar as concln.sÕes até consequências extremas que encontramos o caminho da evolução e das verdadeiras reformas”.

Entretanto, a pox britanica só reinou por mais de um século porque o poder sem rival da Grã-Bretanha mantinha equilíbrio europeu, e o resto do mundo, excetuadas as Américas, estava à sua mercê. Do Império Britânico combalido e amputado passou agora a regência aos Estados Unidos. Mas esta potência, ao contrário dos inglêses, tem um rival da mesma força e que não quer cooperar; por isso a pax omericana está sendo uma paz superarmada, inquieta, larvada e

o

instável, que só se sustenta nos ombros do Titã. Por quanto tempo? Por anos, talvez por decênios, não para sempre, a menos que o comunismo soviético acei te a tempo um modus vivendi verdadei ramente pacífico com os Estados não comunistas.

está honrando e ‘t<jiic.*cendo minha velhi ce afogada em tantas e tão cruéis apreen sões, é formiil; \’oto ardente para

Só assim a noite gélida que estamos vivendo poderá terminar numa aurora que ilumine um mundo livre.

Meu melhor agradecimento a esta veneranda Escola pelo calor com que ora

vocação de concorrer elites moral e icorrupção e das leis opressivas.

ir uin que essa alvorada não demore, depressa possa continuar a ter livre curso a sua na formação de intelçctualmcntc prepar; das para dirigir o país, imbuídas do es pírito publico e do sentimento liberal (|uc o salvem da 4 t. r. ' V, ►

COSTA SENA

Guimau.ães

Qinto-mi-; i-smagado anti- a icsjx)n.sabilicladc dc \'os dar uma impressão real do (juc foi a rcspcitá\cl persona lidade de Costa Sena, como mestre c guia intelectual dc‘ iuiuneras geraçõe.s de engenheiros <le minas,

Outrem, (pic não cu. de\’cria ter sido, incumbido dessa tarefa, se bem que grata pelas recordações.

Descnipcnhar-me-(“i, eon\ icto da be nevolência dos que ainda eon.scrvam a lembrança da(jueles tempos grandiosos, quando eminentes professóres acaba vam dc fi.var definitivanu-nte* o renome desta augusta Casa.

A turma dc (mgenlieirandos dc 1919. da qual fazia cu parte, foi a última a receber os ensinamentos do venerando mestre Costa Senn.

Em 13 (Ic (igòsU) as,svuihu-sc a püs- v do cciUendrio do nascimento de sagem

Joaquim Cândido do Costa Sena, antiíso Diretor da Escola dc Minas dc Ouro '''J Prelo c famoso mincralogista que repre- > sentoí/ o Brasil em inúmeros congressos 4 científicos com extraordinário fulgor e exerceu, cm Minas Gerais, as funções í dc senador e de Presidente do Estado.' '’ Dc excepcional inteligência e vica ima~ j gífuipíTo, palcstrador inimitável, requin- .tado humanista, primorosos e de sabor ’’’ literário são os discursos de paraninfo, dc Costa Sena, notadamente o sobre Dom Bosco, que figura em várias selet:is mineiras. Imerindo cm suas páginas ^ conferência que Djalnui Guimarães, primaz dc uma geração e geólogo de fama internacional, proferiu na Escola dc Minas dc Ouro Prêfo, o "Digesto Econômico'’ reverenda a memória de um graiide brasileiro, cuja vida foi todo dedicada é Ciência e à Pátria. *

es-

A providência deu-me a satisfação dc falar-vos, na presença de um represen tante dessa época gloriosa da velha Es cola de Minas. E’ com sincero prazer que, neste momento, rendo o meu preito de homenagem ao Prof. Domingos Fleury da Rocha, inteligência de col, cuja cultura e facilidade de domi nar os mais diverso.s ramos do conheci mento humano tive a oportunidade de constatar, quando trabalhei sob sua es clarecida direção no Departamento Na cional da Produção Mineral.

Não é fácil dar-vos uma idéia fiel do

maus presságios, em jovens SC debatem na confusão certeza, desencadeadas pela demagogia vesga; em hermas e pedestais, na ânsia de ludi briar a justiça humana, na voz da históque a tradição é enxovalhada pelo ambiente que se respirava nesta Casa, horror aos “termos de comparação”

espíritos e na inque os medíocres assaltam na; em , ou (jiiando nela pontificavam mestres do pelos “senso igualitário”; das quilate dc Costa Sena, Augusto Barbo sa, Lúcio dos Santos, Fleury da Rocha, Leônidus Damá.sio, Clodomiro de Oli-

veira, Gastão Gomes o tantos outros.

Nos tempos que correm, prenhes de

que os b. ideolo gias criadoras dos falsos valores; que o culto do passado sofre o efeito das velocidades super-sônicas e a vi da trepidante da era atômica nos dá a ilusão de uma conquista

em sem prece-

dentes, é, de fato, difícil dar ' da influência que exerciam sôbre nós, dos dois primeiros lustros ii dôste século, as figuras respeitáveis do i'; docente da Escola de Minas. -

Perdoem-me se divago, no intuito de ^ rememorar as emoções e o estado de fv espírito com

-vos idéia que penetrei neste augusto

I instituto de ensino e dele saí.

Eoi justamente a indelével impressão provocada pela digna personalidade de Costa Sena, seu espírito claro e acessíL "vel, seu poder dc transmitir ensinamenr to, a sua maneira de tornar simples o

da de tal asserção cnconlra-sc na lite ratura geológica cio Brasil de lioje. Se atentardes nos princípios e conci“itos fun damentais que norteiam os geólogos bra sileiros, em .suas investigações científica.s, não será difícil constatar a ausência dc* preconceitos na análise dos fenômenos geológicos e a preocupação cm equacio nar seus problemas dentro de uma ló gica racional, imposta pela dos fatos. evidência

a coem coni._.is ou por cientis qvie julgávamos transcendental, enfim, foram as qualidadcs inerentes a um tas alienígenas de autoridade reconhe cida. j.. grande mestre que me impeliram a abrauma carreira cheia de sacrifícios; de * sacrifícios, repito, pois, fora desta Casa não existia, naquele tempo, quem pudesse guiar rança, no esfôrço para a conquista da experiência técnica e de métodos de ,í investigação científica,

nos com segu- l f Foram os ensinamentos

^ colhidos nesta Casa, sem ^ ■ assistência da e.xperiência ^ alienígena, que me facultaram e a vários colegas ^ ' os meios de domínio de r uma das mais difíceis

especialidades, a geologia.

De f)utro lado, característica c ragem científica em tirar conclusões o aventar hipóteses, muitas vezespleto desacordo com as dcfcndidi pretensamente consolidada.s

A influência do espírito cartesiano marcou uma época im evolução do -sarnento científico ix;n, nacio¬ nal. Vivemos, ainda boie impregnados daciucli fj’ losofia sadia que a gencia lúcida de Cost Sena soube transmitir-no'^ Como professor, distin’ guia-se pelo domíni ' matéria, .sôbre a -inio da qual dis

corria com fluência, da simplicidade! reza c Sua cultura humanística, a de seu espírito, temperado pela Ic\ e ma lícia gaulcsa, e a sua memória invejá vel, constituíam dons excepcionais fizeram do grande mestre

''ivacidade que um orado

qual seja origem na influência decisiva da es r atraente e um “causeur” admirávelcola gaulesa, cuja filosofia ainda hauria sua vitalidade nos conceitos da filosofia científica de Descartes.

A fôrça da tradição científica, sem pre rediviva na Escola de Minas, teve sua

fr- Em boa hora o dinamismo do “ ■ mento cartesiano foi-nos deixado

pensapor em

^ Costa Sena, que o havia recebido, h. primeira mão, do mestre dos mestres, que foi Henry Gorceix.

Uma demonstração clara e documenta-

Outra feição inesquecível de Costa Sena se refere ao seu interesse paternal

pelo êxito de seus discípulos na vida profissional. Com orgulho, referia-se êle durante as aulas, aos trabalhos de an tigos alunos.

O efeito psicológico de tal gesto sôbre jovens iniciados foi de estímulo e inci-

tação a vocações latentes. .Nada mais se podería desejar di- um mestre, para que fosse consagrado pc-la posteridade.

Espírito re\erentc, sentia-se satisfeito cm citar os feitos de nossos geólogos, dandü-no.s impres.soes grandiloquentes sôbre Esclnvege, Anclrada, Ilussak, Gor ceix, Dc‘ibv e Arrojado Lisboa.

Eis outro i-x[)edienle sutil para ferir a imaginação de jo\*.‘us capazes de re velar inlcrêsse pela sua disciplina.

De cada discípulo sabia fazer um ami go c admirador.

Esta cra a mentalidade construti\a do tempo em (pio frequentei os bancos es colares, e qiic exerceu influência bené fica cm muitas gerações de engenheiros, das quais se destacaram figuras notáveis no panorama profissional e político de nosso país.

Joaquim Cândido da Costa Sena nas ceu na cidade de Conceição do Serro, Estado de Minas Gerais, a 13 de agôslo de 1852.

Fez SCU.S primeiros estudos no famoso colégio do Caraça, do.s padres Lazaristas, de onde saiu com o curso de humanida des, feito com aprovações distintas nos estudos e no comportamento.

Matriculou-se então na Escola Cen tral (Politécnica) do Rio de Janeiro e tran.sferiu-se posterionnente para a Es cola de Minas de Ouro Prêto, recente mente fundada, onde se diplomou.

Logo depois, submetia-se, no Museu Nacional, a concurso para o lugar dc Repetidor e Preparador na Escola de Mi nas, conquistando-ü com brilhantismo, sendo provido no cargo por decreto de 6 de setembro de 1880.

Em 1891, foi eleito Senador ao Con gresso Constituinte do Estado de Minas e conservou sua cadeira até 1902, tendo, neste lapso de tempo, manifestado uma grande atividade que, aliada à sua rara

capacidade de trabalho, prestou ao país t os mais relevantes serviços.

Assim, em 1893, volta a ocupar-se, na Escola de Minas, da ciência de sua pre dileção, transferindo-se da cadeira de Física c Química jxira a de Mineralogia e Geologia, regida até então polo professor Menr)' Gorceix, fundador da Es- ^ cola, cpio a deixava, retirando-se para a Europa.

De 1894 a 1895,

como delegado do

reque re, , Ar bom repositono

Ainda no mesmo país, de 1908 a 1909, representou o Brasil no Congresso Cien tifico Pan-Americano.

Ainda no Senado foi eleito vice-Presidente do Estado, de 1898 a 1902, e te\e de assumir a presidência no fim deste quatriênio, pelo falecimento do Presi dente, Silviano Brandão.

Já em 1900, havia sido nomeado Divetor da Escola de Minas de Ouro Prêto, ' J na vaga deixada por Archias Medrado, (jue se jubilara naquela data. ê

De 1911 a 1913, foi o Comissário- '' Geral do Brasil em Turim, onde pôs toda a sua infatigável operosidade em defesa » dos interesses da Pátria.

Nessa mesma ocasião. organizou as -jf secções de Mineralogia nos Museus do Brasil, em Genebra e em Paris. *i

Finalmente, como o seu último tra balho, fora da Escola de Minas, de 1915 a 1916, acedendo a solicitações do ^ Prefeito de Araxa, estudou as águas mi- j nerais dêste município, apresentando in- -í teressante relatório.

Costa Sena, pelos seus méritos, foi distinguido com títulos honoríficos por

numerosas instituições sociais e científi-

eas.

Era membro e sócio de diversos insti tutos ou sociedades sábias do estrangei ro e do país. t(-‘S títulos:

Assim, possuía os seguin-

Engenheiro de Minas; Lente CateMineralogia e Geologia da Escola de Minas; Cavaleiro da Imperial r em da Rosa; Oficial da Legião do lonra; Comendador da Ordem da Coroa da Itália; Oficial da Academia France sa, Membro Efetivo da Sociedade de Mineralogia de Paris, da Sociedade Impe^ rial de Mineralogia de S. Petersburgo, do L ^°stituto de Engenheiros do Chile, da m Sociedade Geológica de Paris, da SocieV. üade de Geologia de Berlim, da Geo-

ogical Society of America; Membro cor respondente do Museu Nacional; Memr^-\ '"^1 ^°^*odadc de Mineralogia do Lhilc, das Sociedades Científicas Alemã e Francesa, dé Santiago do Chile; Membro efetivo da American Association for Advancement of Sciences, da Sociedade para animação da Agricultura, no Brasil, com sede em Paris; Sócio honorário da Sociedade Nacional

de Agricultura;

● Membro do Congresso Científico Latino^ mericano; Sócio benemérito do Insti, ^ tuto Nacional da Itália para as biblioteSoldado; Sócio honorário da Liga K ■ Geral dos Operários da Itália; Membro 1 da Academia Mineira de Letras, Centro de Ciências do e Letras de Campi nas, do Instituto do Ceará, do Instituto Historico ® Geográfico de Minas L , da So ciedade Real de Artes de Londres, da r Sociedade de Geografia de Lisboa, da Sociedade Acadêmica de História Inter nacional, etc.

da )/

Em atenção ao seu concurso em prol ciência, o professor Taubert lhe de dicou Senaea coenãea (Gencianaceae) Taub. gen. n. sp.

Igualinente, o professor Linclau lhe dedicou Coccolohd scuoci, Lin, sp.

Ainda o professor Sclnvacke Ibo dedi cou o gèncro e as espécies no\as se guintes:

Neosenotíu Hchuackc (Ctjj)cracc(2c)

Schw. gn. n. sp.

Lacoiúera Saioci I vicla.stonuiccac)

Schw. sp.

ICtidltchera Senoei (lauraccac) Schw.

O mincralogista Eugènc Ilussak lhe dedicou uni satélite do diamante, a Senaita (Fe Pb) 0.2 (Tin. Mn) 02.

Distingniu-sc muito cedo, durante primeiro de Minas, e “Anais” publicado.s sob o patrocínio de Gorcci.x. No primeiro munc-ro dos “Anais” cneonlra-se o seu rc-lutório sobro dc‘ estudos metalúrgicos no

o ano do curso feito na Escola este falo está consignado nos uma viagem Centro da Província dc‘ Minas Gerais.

Em relação às minas dc ouro, fèz judiciosas críticas sòbre as instalações e ofereceu sugestões valiosas, para a época.

Sou espírito atilado focalizou as de ficiências técnicas dc <]uc padecia a in dústria c.xtrativa.

Ainda hoje, não seria desarrazoaclo conselho dado em 1881.

Eis o que dizia Costa Sena:

“Na quadra atual mudaram-se as cir cunstancias. . .

seu sao ro-

“Seria absurdo pensar que a inarróta do Africano e a bateia do faiscador suficientes pura a extração dc nossas ri quezas minerais: é preciso que o minei ro, deixando de parte o espírito de tina, cuide da aplicação de aparellios dc fácil instalação, que, tornando menos penoso o trabalho, poderá dar resulta dos mais satisfatórios,

São interessantes suas observações so bre o meneio das minas de ouro de Pi-

especialniente desta, C.osla corte geológico ainda hoje válido, pi-la corrc;ção e impossibili dade de serem feitas no\’as observaçi)cs

tungih e Pari; Sena oferece um em proímulichule.

.\pc-Siir (l;i priinili^a e u car\ão de rurgia incipiente sideinudeira. Costa Sena

já cliama\a atenção, iM(|m-la época, para a (le.slmição das malas, em lace do renmiserá\el dos fornos (limeiilo térmico

aí está 70 anos

Por mais incrível que pareça, uma advertência lançada há para os planejadores da cletro-siderurgia. Trotpiem-se as trompas por turbinas e Indo ficará como em ISSO!

nossos anl('passados. lioje, diante da \oraeida-

usados pelos (jiie cliria êle, de dos altos-fonios (jue ile\’astaiu no.ssas escassas malas?

Eis aípii uma observação, em advertência, feita cm boje é válida cm face dt' nossa admirável

perseverança no erro:

“É fato observado c fácil do explicarse qiic a destruição das matas nas circunvizinbanças das fontes determina uma no v<iluinc das diminuição considerável

águas.

“Humboldt observou ipie, em 1735, a cidade dc Nova Vulença distava meia légua de uma lagoa.

lagoa distava da cidade uma légua; cm 1822, cm das guerras da Independência, os povos iv agricultura nas niarcrcsceu dc

Em 18Ü0, consequência abandoliaram gens cia lagoa; a vegetação

novo c a lagoa ocupou a antiga posição, isto é, ficou (Ultra vez a meia légua da cidade.

“Basta este fato para provar a in fluência qiic tem a existência das matas nas vizinhanças das lontcs; é por esse motivo cjue muitas forjas, tendo traba lhado a princípio com água mais que suficiente para suas trompas e motores, no fim dc alguns anos se vêm obriga das, ou a fazer grande represas ou a esperar a estação das águas para pode-' rem trabalhar regularmente”.

.Mais adiante, escreve Costu Seiui: as matas dc dia para ^ ■‘Desaparecem dia, trazendo como consequência gran- v de diminuição no \olume das águas que i de^●em dar movimento aos motores. Pa rece (jue ainda se não convenceram os proprietários destas forjas que a conser vação das florestas é questão capital na indústria do ferro. Esperam talvez que elas fornecerão combustível indefinida mente, apesar do modo inconveniente por que são exploradas! não é necessário ressaltar então jovem Minas.

Greio que a visão do ituclanle da Escola de es

Costa Sena, no Em 1883, publicou ’ 2 dos Anais, uma nota sòbre a mineuma parte do norte

ralogia e geologia de c nordeste da Província de Minas Gerais.

Era, então, repetidor e preparador da cadeira dc Mineralogia e Geologia desta

Escola.

.niidade de observ ador atento diferença de fácies entre .\ sua ac 1 não escapou as formações da Série Itacoloim e as da > Série de Minas, mais tarde separadas í pelos geólogos brasileiros como perten-idades diferentes, dentro da

a t centes u

era proterozóica. '

Em 1884, publicou nos AuíiE- da Es-'' cola de Minas (N.° 3), um interessante estudo mincralógico sobre a escoroclita, cujo local de ocorrência havia sido perdido desde o tempo de Eschvvege.

Várias conferências proferiu Costa Sena sòbre mineralogia e geologia, semintuito de interessar aqueles que desenvolvimento despre no podiam influir no

(Anais cie Es. cie Minas, n.'’!, 1S881.) sas ciências c nas suas aplicações práti-

f cas, das quais poderíam resultar 5 surto da mineração no país. f Fiel retrato da personalidade de Costa ^ Sena traçou o Professor Odorico Rodri gues d’Albuqüerque, de

maior quem citarei

os seguintes trechos, pela verdade diana que nêles sc contém:

Na vida pública, era o \ administrador clarividente, r pôs em primeiro plano, j'!' básico, os interesses coletivos.

men-

escrupuloso que sempre princípio como

realce cm ineio representativo das ções mais cultas.

“Dotado de um talento magnificamenmaleávcl e dc grande argú<;ia, conhecedor dos hodesde logo, cm detrimento de o .seu c.spírito foi no torvülinho dos mas, como

te cru naluralmente »im mens e sua carreira científica solicitado c arrastado sentimentos políticos; cm

pública,

causa e poo serviço

com um esclarecido espírito de justiça, r'" às vôzes, mostrou-se insubmisso a determinações que, oriundas de falhas dc t' nossa educação cívica, não se enquadraK vam nos sãos princípios da moral E. diam postergá-la, envilecenclo f público.

As suas belas qualidades de

í rito, resultantes de sua inteligência pron'á ta e brilhante, de uma vasta erudição, ■ de uma rara facilidade de comunicar-se ^ em diversas línguas e de uma empolgante simpatia, foram sobremodo aprot veitadas, quando por vêze.s teve de re/ presentar o país no estrangeiro.

“Os sucessos materiais e principalment te morais obtidos nestas comissões foram

seu.s sií travavam, cm as●sua.s onze

seu.s conceitos as e durante a sua palavra c os mais imassuntos”

qualquer terreno a sua atividade seria de realce, aqui o vcmo.s no Senado Mi neiro, empolgando a admiração do pares nos debates que então { pela sabedoria do sunto.s ciue pareciam estranhos r cogitações costumeiras anos, naquela assembléia autorizada foi ouvida sôbr portantes e variados

4i espí- Nesta rápida síntese cia 1 - T '‘ ●da d de mestre nao cabería estendero valor de sua obra.

pilando na literatura pelos seus discípulos.

Reverenciando

EhI ai gí-olúgiCa a memória de t

o gran-sobro fíSlá pal●^●riacla

ão diisb mus c| por ●● aticompletos.

A conum lugar de

Mostrou-se, então, o fino diplomata que atraía sobre sí e a sua causa todas as V atenções e as melhoi*es disposições, quistando para o nosso país

►./

tre mestre, cumpre-me dizer-\qs seu brilhante espírito cle\o mim realizada nesses trinta ; vidade.

o

Sugeriu-me interesse pela cíÒikíensinava e desvendou-me o „ ‘

CANDIDU lYltreuHd, im I EKI^tfETE Di NOSSA FORMAÇÀO JURÍDICA

|. P. G.slvãü ve Sousa (Catcdrático cia Faculdade Paulista de Direito)

aspectos pode ser Qob numerosos consideracla a obra de Cândido Mendes de Almeida, figura de rele vo inconfundível quer como homem mestre do Direi- público

, quer como to, luzindo igualmente na tribuna do Senado c na.s letras jurídicas

Se Lacerda de Almeida aponta-o Como o criador da História do Direito Nacional, Clóvis Bevilaqua admira o vulto majestoso e inigualável” de todas as fontes do u quem pesquisou Direito” e dades de têmpera não comum em reu nir documentos jurídicos, esclarecen do-os, quando era mister, de notas de uma erudição impecável”.

Com efeito, vemo-lo discorrer com erudição sobre o Direito

utilizou as suas facul- « segurança e

cente a uma

S'(i serie dos pcijucnos estudos sóbre os] orandes juristas esquecidos do Brasil, o] DÍ<iesto Econômico” recorda, neste mí-1 mero, mn aspecto saliente da obra tosa dc Cândido Mendes de Almeida^, autor dc tratado clássico de Direito Civil Eclesiástico do Brasil e dc preciosos co-j itientários ao Código Filipino e pcrten~l autêntica dinastia de pro-, fcssòres de Direito e de jurisconsultos., f: autor dêsse artigo o Professor José Pedro Galvão de Sousa, que tem enri quecido as colunas da nossa revista com interessantes c valiosas dissertações poU-^} ticas e croííóíííicüí. ,"U,

regalismo e a serviço das lojas ma^ çônicas, com a paixão da justiça,! ardor de um apóstolo e a ciência de temia encontrar um só de 0 quem nao

Civil Eclesiástico Brasileiro; adiciotexto das Ordenações uma sé- nar ao rie de preciosas notas filológicas, históricas e exegéticas; enriquecer entre seus pares que se lhe avantaconhecimento do Direito jasse no apontamentos não menos valioPrincípios de Direito Mercaiimostrando dominar

com sos os til de Cairu, igualmente o Privado, o Direito Civil e o Comer-

Direito Público e o ciai.

E se tantas vezes teve ocasião de aplicar, na vida prática, os princí pios jurídicos que magistralmente expôs em seus livros, parece ter-se excedido a si mesmo quando, com uma dialética invencível, sustentou os direitos dos Bispos na Questão Religiosa. Enfrentava então os dei. fensores do poder civil, eivados de

Eclesiástico.

De tais e muitos outros aspectos^S em tão fecunda atividade vou agora j prescindir, limitando-me a seguir a 1 trilha aberta por Cândido Mendes I de Almeida para a compreensão do”| sentido mais profundo de nossa for-'l mação jurídica, desde os tempos co-’^ loniais até à estruturação política doi império.

Podemos acompanhá-lo através das ^ seguintes etapas de uma interpreta-í

ção que nos sugerem o prefácio e as j notas ao Código Filipino: ,'á

1. Antecedentes lusos.

2. Sentido político do Direito Ro mano.

3. O espírito das reformas pombalinas.

4. Individualismo jurídico.

1. ANTECEDENTES LUSOS

ainda há pouco o professor Valdemar Ferreira lembrava no primeiro vo lume de sua História do Direito Bra sileiro, acha-se evidenciada no pro-

prio fato de serem as Ordenações do Reino aplicadas entre nós duran te todo o Império e grande parte da República, isto é, até à promulga ção do Código Civil.

Ao tempo em que Cândido Men des publicou os seus comentários ao Código Filipino, leis posteriores ao mesmo, não só de Portugal mas do Brasil independente, já reduziam muitos de seus dispositivos a um va lor meramente histórico.

do nizaçao Reino de Portugal, e tendo o autor em vista .sobretudo o Direito Civil — objeto dos livros III e IV e de alguns títulos do I.o e II — (jue uti lidade haveria na publicação de to do aquêle va.sto monumento legisla tivo oriundo de Felipe II o revalida do por D. João IV?

político-administrativa

r ● r A tese da bifurcação brasileira, ;.. enunciada por Sílvio Romero e que Responde Cândido Mendes: obra truncada perde grande ]>arte d .seu merecimento; acrescendo Leis obsoletas, em desuso gadas conservam ainda o valor his tórico, servindo muitas vezes o seu conhecimento para a inteligência ain da das Leis que se acham em vigor contendo algumas mui sã doutrina’ e excelentes princípios de Direito' úteis de saber”. ’

l.

uma o que as ou r(‘Vf)-

k*. U

em zou-o Cândido Mendes. com

Entendemos que por-

Assim todo o Livro V das Ordena ções, revogado no Brasil com a pro mulgação do Código Criminal 1830 e do Código de Processo Crimi nal em 1832. Nem por isso, despreFazendo-o incluir na sua obi*a, justificou-se estas palavras: não devíamos segregá-lo dos outros, não obstante esta circunstância, que para os que estudam o Direito é sempre conveniente conhecer a Le gislação revogada, já para estudos comparativos, já para saber-se a his tória respectiva, os adiantamentos que tem feito nesta parte o país”.

Era a perfeita compreensão do lor dos estudos históricos pura a só hda formaçao jurídica. IDra o ‘ nhecimento da continuidade exist^°" te entre o Direito Lusitano e o B sileiro, em virtude da qual aos nossos juristas esclarecer nacionais com o devido

vacumpre ns leis ^^^^hecime

ntn dos seus antecedentes na legislação portuguesa. Era a visão de teligência dotada de grande de síntese, recusando

uma inospírito -se a mutilar u

ííuraram a unidade do direito escri to o codificado.

Com Vilanova Portupral, fazendolhe restrições, o autor em breves traÇos desenha-nos as transformações Direito Luso: jurisprudência feu dal, penetração do Direito Romano, Pi’edomínio do Direito Romano, priaiazia do Direito Público e dos cri térios ditados pela Economia.

2. SENTIDO POLÍTICO DO DIREI TO RO:\I.\NO.

De.sde os primeiros momentos de ^ua aplicação em Portugal, o Direito Honiano reveste-se de um caráter l^olítico, variando a maneira de ser entendido conforme as circunstâncias e o])ortunidades de cada época.

Ainda sob a primeira dinastia, de origem francesa, vemos a luta do roTnanismo “contra o antigo Direito contra tôdas as instituições que dêle ílimanavam” (sic).

No fim do século XIII e começo cio décimo quarto lavrava na Europa esse entusiasmo ou antes esse furor pelo Direito Romano, máxime França, depois das lutas sustentada.s pelos Papas contra os Imperadores cia Casa de Suábia. Abatida a hidra num ponto ressurgia em outro, e de onde era menos esperada!

uma excomunhão a que somente se submeteu à hora da morte”.

Observação feita muito a propó sito por Cândido Mendes. Na côrte do bolonhês têm entrada os legistas, entre os quais o dr. Jacobe das Leis, autor de um compêndio elaborado seírundo o modelo das Institutas. E' um precui'sor do famoso dr. João das Rejrras, cuja pena de romanista posta ao sei*vÍço do Mestre de Aviz completará a obra iniciada por Nun’Alvares com a espada de Condestável, prarantindo a ascensão de D. João I. “À luta das espadas e das lanças sucede a das letras”, escreve Cândido Mendes. E pondera ainda, à vista dessa curiosa figura do Mes tre João ex Regulis, discípulo de Bártolo, que o padrão de estudos parecia haver baixado em demasia na Uni versidade de Coimbra, donde o pre ferirem os estudantes ir beber a sua formação jurídica em Paris e Bolonlia.

Daí por diante, firma-se o Direito Romano como elemento de gi’andes préstimos para a Realeza na marcha para o absolutisiiK).

Mas ao romanismo bartolista vai suceder o da escola cujaciana, na época de Pombal.

3. O ESPÍRITO DAS REFORMAS POMBALINAS.

(( m r recusar-se A■

D. Afonso III, que vivera por muito tempo em França consorciado com a condessa de Boulogne, trans portara para Portugal tôdas as tra dições que ali bebera. Fácil em pro messas, foi ain da mais fácil em

- cumpri-las, ^ a lutando contra

Neste ponto, como em todos os outros, as reformas efetuadas pela mão de ferro do ministro Sebastião José de Carvalho tiveram um senti do revolucioná rio. Afastavam-

c

tugal ao espírito do século XVIII, iluminista e voltaireano.

Compreendeu-o muito bem Cândido Mendes, traçando da época em ques tão um quadro vigoroso e sugestivo.

Quase a terminar o prefácio ao Código Filipino,

escreve:

“Chegamos a 1750, quando a Rea leza e o seu predomínio absoluto, de mãos dadas com o Regalismo, sutiu ao maior apogeu. Êsse triunfo assinalou-o o tempo com um espanto so terremoto, coincidência notável com outro que pelas mãos dos homens ia fazer-se.

“O campo ficou alastrado de cadá veres, alguns tortiirados por cruéis suplícios, que o século já não permi tia, nem mesmo em país de civiliza ção cristã pouco adiantada, de tôda a Monarquia Lusitana ficou coberto de sangue e de cinzas, e du rante um quarto de século de tétrico govêiTio, verdadeiro regime de Moloch, a população vivia inquie ta, acordando todos os dias com descoberta de imaginárias conspira ções, sepultadas depois no sangue dos cadafalsos.

"Mas essa culpa venial, exalação do triunfo da Escola Cujaciana con tra sua competidora, a Bartolina, em breve foi remida. O Direito Romano, sob os ombros mais robustos da nova Escola, menos cristianizada que sua predecessora, subiu de novo ao Ca pitólio nos Estatutos da Universidade de Coimbra de 1772.

"Não desconhecemo que houve, as reformas zeram nos vinte e seis anos de rei nado de D. José, suadidos de

s o incremento que se fi mas estamos per

-que em tão longo está dio percorrido, poder-se-iam tentar tanto na Legislação matérias, reformas como em outras mais perduráveis e uteis com outro método e ordem e sem o estrépito que se fêz sangue que se dei-ramou.” ’ e o Coincidem Mendes com Cândido os de Cabral de Moncada, em seus notáveis estudn^

Pombal e o século XVIII. E antecT pam as apreciações de João sobre a política pombalina: ca da

Ameal a polítii monarquia da tábua ’asa”.

4. INDIVIDUALISMO JURfDICO.' &

“O triunfo foi sem dúvida da Rea leza absoluta, mas a honra da luta ficou aos vencidos.

O solo um a com no-

“A Legislação e a Jurispnidência tomou nova direção: as Leis respiram um ar de jactância, uma- linguagem de eloquência e de rodomontadas bem dispensáveis; e o que é singular, o Direito Romano, que fora o veículo em que se transportara durante sé culos 0 regime absoluto, foi tável ingratidão injustamente amal diçoado, como bem o prova a Lei do IS de agosto de 1769.

Ao arrasamento levado a efeito pelo poderoso ministro de D José I seguiu-se o período de incertezas e vacilaçoes do tempo de D. Maria I Tentativa efêmera de reatar as tra dições, invasão francesa, contenda entre D. Pedro e D. Miguel, e afinal o triunfo do liberalismo.

Enquanto

Portugal seguia política das

assim a luzes iniciada sob

no dc sua própria casa, depois do emancipado, sofria as mesmas in fluências, (jue foram gerais e se fisentir om tôcla a América, zeram

mercê do.s mosmo.s agentes, a traba¬ lharem uas trevas.

Arturo Enri<iue Samjmy esboçou um estudo sobre a influência do iluminisino na constituição argentina. Julio Ycaza Tigerino, em ligeiras pinceladas, acentuou muito bem o papel desempenhado pelo cosmojioiitismo da época da Independência no afastar os povos hispano-americanos das suas tradições. O mesmo estu do ainda está j)or se fazer com res peito ao Brasil.

crivâes e Mesteres, pela Constituição do Império, no artigo 179, n.o XXV.

E comenta: "Esta medida, fundada idéias revolucionárias, é cópia

de um dos artigos dos Direitos do Homem da Constituição Francesa de 3 de setembro de 1791. A pretexto de dar-se mais liberdade ao indus trial, sujeitou-se esta grande massa da população ao predomínio do capi tal, a que o auxílio daquelas rações estorvava.”

Consagrava-se, por tal forma, individualismo jurídico, que perma necería na primeira Constituição re publicana, inspirando ainda muitos dos dispositivos do Código Civil.

Transcrevendo, no comentário ao Código Filipino, trechos da nossa pri meira Constituição, a dc 25 de março de 1824, Cândido Mendes afloi^a o assunto por alto. Apenas um ponto focalizado, mas bem expressivo. De pois de mostrai- a importância do re gime dos concelhos em Portugal, sua adoção nos tempos do Brasil-Colônia, aquelas instituições típicas do Senado da Câmara e dos Juizes oi-dinários, eleitos pelo povo, conhecedo res dos costumes locais, em contraste com os Juizes de Fora de formação romanista,

aponta-nos Cândido

Mendes uma das medidas que mais radicalmente vieram contribuir para sufocar as liberdades associativas de outros tempos: a abolição das Cor porações de Ofício, seus Juizes, Es-

nas corpoo o

A demolição de uma das peças essenciais do direito tradicional

regime corporativo — foi, sem dú vida, o que, no Brasil e noutros paí ses, abriu largo campo ao liberalis-

mo econoniico e seus excessos.

Uma reflexão cuidadosa sobre assunto, na esteira das lições de gran des mestres como Cândido Mendes de Almeida, permitiría aos juristas de hoje vencer definitivamente o in dividualismo sem cair no socialismo, essa nova forma daquele Estado-Moloch, que o historiador e jurista ranhense denunciava na ditadura pombalina.

Intérprete da formação histórica do nosso Direito, Cândido Mendes é também um guia para a renovação jurídica à qual devemos tender.

JORGE TIBIRIÇÁ

Roniucio SoAHES jÚNiem

P*M 1854, João Tibiriçá, ao contrá rio de seus amigos ituanos que esperavam voltar a São Paulo para contrair núpcias, em respeito a com promissos de juventude com famílias aparentadas, decidiu tomar estado de ‘f casado na Europa. Tomou essa det liberação depois de conhecer a senhorita Pauline Eberlé, graciosa parisiense de uma família originária da Alsácia, em quem o moço brasileiro encontrou, juntamente com os enlevos e o encanto da mulher francesa, prendas de espírito e educação que muito o cativaram.

Pauline Eberlé, francesa apaixo nada por sua pátria, tinha vários irmãos militares, guapos oficiais, de porte marcial, conforme apareciam em fotografias da época, com as far das e aqueles semblantes típicos do qxército imperial que bem miam a decidida bravura dos solda dos das guerras da Criméia e da Itália.

Em seu estudo sòbre os dois Tibiriçá Piratining^d — o lavrador c propag^andista da República João Tibiriçá Piratiuinga e o político e homem dc govènw Jorge Tibiriçá Piratininga, — rnostra Rodrigo Soares Júnior, neste número, numa lin guagem colorida, <t cpuidra em que a família residiu por uma década cm liu, no típico ambiente sócio-económico dos velhos troncos patdistas. Usinciro de açúcar e mais tarde, conjuntamente, la vrador de café, João Tibiriçá Piratininga foi dos mais progressistas agrictdiorcs da velha província e dos mais destaca das pioneiros do regime republicano. Presidiu a Convenção dc Itu e muito influiu na formação política e espiritual do filho que, por duas vôzes, geriu os destinos de São Paulo.

expn-

. usado por George Sand, reflete uma tal e qual melancolia no olhar que parece perdido no vago. Mas os tra ços bem desenhados e harmônicos, a meiguice que emana da fisionomia, transmitem bem a irradiação de bon dade e a luz interior daquela mãe, cuja memória sempre foi venerada pelo dr. Tibiriçá.

para

Um expressivo retrato Relíquia que o dr Tibiriçá contemplava com teimura, pois revia os traços finos e espirituais da que rida progenitora, trajada com vesti do escuro que, segundo a moda do império, modelava a cintura armar-se em feitio de crinolina. A senhora Pauline, cabelos repartidos em bandós, penteado no estilo do \\ V'

Entre a data de nascimento do fi lho e a da partida para o Brasil, em 1859, correram quatro anos duran te os quais João Tibiriçá, além das ocupações de natureza comercial, prosseguiu nos estudos científicos.

Nesse ínterim, avisado do falecimen to do pai, tratou dos preparativos pa ra o regresso à terra natal, termi-

nando os negócios entabulados para a encomenda de imjiortante e moder no equipamento destinado às usinas de açúcar. Tiatava-so de material G mafiuiuaria estudados conforme os planos de reputado enger.hoiro, para proceder a fabiicação de açúcar do

cana com maior aproveitamento de obtenção do um produto Em sacarose e acabado de mcllior qualidade, face da crise iiue ameaçava atingir o açúcar e deslocava as culturas canavieiras em favor do ce.fe, iinpuuhuse aprimorar os processos de fabri cação, sob pena dc os escassos ren dimentos agira jn-oporcionados pelos métodos rotineiros do j^assado virem a prejudicar a rentabilidade do pro duto.

e.spirito de U)s velhos paulistas, trazia empecilhos a essa formadora, ])orquc, jioucos dias antes de morrer, o digno varão ituano, sentindo-se ameaçado, jirovidcnciou com rapidez o lúcida energia a regu larização de todos os seus negócios, de modo a legar bens inteiramente desembaraçados e entregar ao fi lho uma fortuna isenta de quaisquer dúvidas e aborrecimentos dc inventários.

■\’’oltou; portanto, João Tibíriçã a São Paulo, levando nos porões do va que embarcava um apare- por em i

liamento custoso, miiViido dos últiaperfeiçoamentos adotados nas dc açúcar de cana. Para a mos usinas montagem e experiência dessa maqui naria contratou os serviços de um en genheiro francês especializado, conhe cedor das melhores técnicas usadas no continente e nas colônias e que se guiu viagem no mesmo navio.

Partiram de vSouthampton, a mais importante estação postal para todos os serviços marítimos das Antilhas c da -A.mérica do Sul.

O magnífico pôrto inglês, abriga do por vasto semicírculo de terras baixas e tendo por hoiàzonte um fun do de pequenas colinas, dispõe de uma das enseadas mais seguras da Mancha, ante a qual se acha posta da, como escudo e anteparo, uma ilha que o protege contra as tormentas G serve de vigia contra o inimigo.

Em belo dia de fim do verão, mi lhares dc pontos brilhantes tremelu ziam sobre o lençol das águas céu vagueavam tiras de imponderá veis nuvens brancas, lentamente no estuário onde se avis-

e no Caminhando

tava a orla amarela das praias, o vapor largou para o mar alto, escol tado por revoadas de gaivotas chocaiTeiras.

Mais de vinte e cinco dias entre céu e mar, com escalas em Lisboa e São Vicente, para uma travessia que boje, em moderno transatlântico, leva no máximo dez ou doze.

Chefe de família, com a responsa bilidade de importante patrimônio deixado pelo pai e que agora lhe cumpria gerir, João Tibiriçá entreteve-se, no transcurso da viagem, com as distrações usuais de bordo.

Mostrou à companheira os primei ros indícios do cruzeiro a desponta rem no horizonte, baliza celeste marcar as latitudes dos trais. para mares aus-

zes citadinas e a multidão de navios, ancorados entre os cais Pharoux e a praia de Santa Luzia, acendia fanais. os Foi um deslumbramento e os brasileiros sentiram palpitar gulho da pátria. o orEm livros da épo ca encontram-se descrições desse Rio de Janeiro, esplêndidamente cercado pelas decorações da natureza, quanto a parte comercial oferecia uma das mais tristes amostras de su jeira e insalubridade de tícia. Custa a

enque há nocrer que a capital de

O pequeno Jorge

, como tôdas as crianças, já se afizera à vida marítima, como o vapor fosse uma residencia normal, onde os petizes encontram os mesmos folguedos na terra firme. que

os brasileiros, aprestaram para as emoções da che gada, pois até os que r mares do sul pela primeira estavam informados do

um gi-ande império e porto de avultado movimento e transações tão ren dosas para milhares de negociantes nacionais e estrangeiros ofendesse de tal forma as leis do asseio e do bom gosto. No entanto, quantos con trastes nesse velho Rio, fotío de demias mortíferas e “habitat dico da temerosa febre merosas vivendas de luxo das em jardins de ’

epiyt porióamarela. Nuengastapomposo arvo indicavam os redo,

deiros ricaços ou de clmerciant dos de quase todos os p^Td^^ -ropa, mas ainda com a r)rpr^.^ ●da dos portugueses, donofdTrr

com

os se cruzavam os vez já espetáculo que os esperava. Ao crepúsculo, após a contemplação da faixa rochosa que esculpe nos horizontes da Guanabara gigantescos perfis e o mais aparatoso cenário do mundo, passaram en tre as fortalezas de São João e San ta Cruz, frente ao enorme bloco do Pão de Açúcar. Tingidas de tonali dades policrômicas, como os fundos de uma aquarela de caprichosa fatu ra, as montanhas se abraçavam as nuvens, ao passo que nas águas da baía lucilavam os reflexos das luí f. í V

Ihores lojas, das maiores firmas ata cadistas e monopolizadores recentes do trafico de pretos arrebanhados na costa d-Afriea. Os detentores doa mercados e dos navios negreiros haViam sido poderosas forças financei- Contra êles se dirigiram vio lentos anatemas, sem embargo de disporem de amigos e patronos todos os círculos sociais na política. Eram, pela importân cia que desfrutavam, ceio que inspiravam, comparáveis a certos- tipos de “gangsters’^ norteamericanos ao tempo da lei quer dizer, fornecedores de

ras. em e mesmo como pelo resêca, merca-

5.

dona de ampla c contínua procura. Enriqueciam colossalmcntc, como na atualidade tantos aproveitadores do mercado negro ou dc organizações clandestinas do jôgo. O certo 6 que, odiados e apontados como infratores do todos os princípios cristãos, ser viam a uma abundante c rica clien tela nece.ssitada do artigo essencial para cuidar das lavouras — o braço humano.

Havendo riqueza, mesmo com mui tas moléstias no Rio, o risco do con traí-las e perder a vida não im])cdia a permanência do milhares de estran geiros, por intermédio dos quais se importavam artigos de luxo que atu lhavam as lojas elegantes da rua Ouvidor, galeria pela qual desfila vam mulheres bonitas, vicamente ves tidas com as últimas modas do Paris e ornadas de jóias dc alto preço. No ano de 1859, conforme se colhe na narrativa de uma firma inglesa, M. ■Wright & Cia, narrativa reproduzi da no livro de Nabuco “Um Estadis ta do Império”, a cunhagem de ouro G a malfadada lembrança dos bancos de emissão estimularam a cobiça co mercial G acarretaram a corrupção natural aos processos inflacionistas. O custo da vida elevou-se a níveis incríveis. As “tetéias” da rua Ouvi dor exibiam vestidos suntuosos, pa gos a mais de conto e quinhentos mil-réis. Aumentara consideravel mente o meio circulante e, como em todas as épocas de especulação e for tuna fácil, muitos negocistas queriam dinheiro à farta e crédito abundante, numa palavra, a regurgitação de papel-moeda, para “a agiotagem que começara com o jôgo de ações de bancos e companhias fundados de pois da cessação do tráfico, e que

tomara grande impulso com a cria ção do Banco do Brasil em 1853”. N^os dois ou três dias passados capital brasileira, a senhora Eberlé pôde observar devidamente èsses aspectos tao diversos da sedo do Im pério, a multiplicidade dos tipos hu manos, a pronunciada feição de racterísticas exóticas entremeadas de expressões de cosmopolitismo; cidade, afinal, de extremos desnorteantes, onde choças de negros vizinhavam com uma horrenda

na cauma anmansões dvajosos opulentas e

tura-se cruzava nas ruas com “dantâo impertigados como os que

escravadies frequentavam os cafés dos bulevares parisienses.

João de com a Os bairros

vios fundeados no porto, davam são de um empório ativo, ocultando manifestações de estética urbanísti ca e de riqueza. Mas era de longe. Enquanto o vapor se aafstava e to mava o rumo sudeste, iam desapare cendo os morros com os últimos ves tígios de moradias e, ao contornar cinta de rochedos que comprime

a liua a

Guanabara,ficaram ainda a vista p r longo tempo, como sentinelas enor mes, os picos do Corcovado e da Gávea. Agora, o vapor costeava o li toral da costa fluminense, para trin ta B seis horas mais tarde surgir ao largo de Santos.

decantada natureza. sa com os

a senhora estran- Em Santos ia geira deparar novos painéis da nosE, para aguardar a chegada à terra de sen marido, estava ela logo de madimgada no convés, curiosa por desco brir os primeiros sinais do toiTão paulista. João Tibiriçá estava ansio so por rever a sua amada província. Alguns anos de ausência, o regres so com mulher e filho, a preocupação interesses que deixara lhe

orlada de praias que ligava a ponta de Itaipu a entrada da barra só se viam raras o pol)res choças de pesca dores. Era uma banda de areia atrás da qual se espraiavam mangues re cobertos parcialmente de matagais. Menos teatral e impressiva que a paisagem da Guanabara, a de Santos denotava também a majestade das montanhas de tom A'orde-escuro, cn tre as quais, como se via ao avan çar o navio no canal, se alongavam prmtanos e braços do mar tricável labirinto. em inex-

sura planura formada que no Rio,

Caminhava o

causavam, não emoção, fenômeno pouco experimentado por seu tempe ramento forte e controlado, mas algu ma impaciência. Ao lado de Madame Pauline, que carregava o pe queno Jorge no colo, ficaram am bos de olhos fitos sôbre a Unha de montes que se recortava no hoiázonte e anunciava as cumiadas da Serra de Paranapiacaba.

vapor em mar sereno, levemente on dulado pelas refrações prateadas da luz matinal. Algumas listas de ne blina pairavam nos planos de fun do, sôbre os quais se divisam exten sas manchas escuras, reveladoras da mataria serrana. Já se discerniam a ilha da Moela e a ponta de Munduba e o navio mudava agora de rumo sul para noroeste, a fim de deman dar o estuário que leva à baía inte rior entre as Ilhas de São Vicente e Santo Amaro. Na gi-ande curva

,, regalava os olhos com os mesmos efeitos de luz tropical e os mesmos horizontes, iranjados de nevoa, céu a servir de pálio florestas virgens.

ornamento do e cortina às

E que dizer de Santos, pôrto com o qual ainda competiam Ubatuba e Sao Sebastião ?

A julgar por uma descrição da la vra do engenheiro Garcia Redondo, escrita em 1885, Santos, por volta de 1850 e pico, era uma cidade “ na, mal ventilada, lamacenta salubro

pequee inGrande loarte do espaço hoje ocupado pelo centro era um den so matagal, salpicado aqui e acolá de capinzais e de charcos e o local da rua Braz Cubas era conhecido por Poço Verde, devido a um lago enor me que havia ali de águas estagna-

A cidade ocupava, pois, a « das. faixa de terra compreendida entro o Rosário e a de São litoral u a rua Leopoldo (prolongamonto daquela), sendo limitada a oeste pelo Valongo leste pela rua Josefina”.

Toda a cidade, inclusive os arra baldes, media uma área de 750.000 metros quadi-ados, ao pa.sso que em cobiia uma su))erficie de

e a 1885 já sociabilidade entre as famílias; organizados em sociedade os rapazes dramática davam espetáculos 2.250.000.

A respeito cie largos, havia o da Cadeia Nova (Praça dos Andraclns), do Carmo, o da Matriz c o da CoMas o primeiro não passava o roaçao.

de um banhado onde se matavam nava tiro a qualquer hora do dia da Coroação não passava de monturo infecto e nojento, onde

cejas e o um os tropeiros, que então conduziam o açúcar do interior da província paSantos, às costas dos burros, arrecapim que lhes servia forrar os jacás onde traziam os

ostentação e os passeios pai*a a praia ^ da Barra ou Vila de São Vicente fa- a ziam-se a cavalo ou em carroça pu- S xada a burros. Nas noites de lua ^4 cidade era iluminada pelo luar, 0 nas outras, quem saía de casa, ti-..Jif munir de lanterna Contudo, havia uma certa »!

a nha que se ou. archote,

corridos.

con- li. 'ü.

Pelo que se refere ao comércio, i o açúcar era o principal gênero de '' exportação e o café só começava üxportar-se em pequena escala. ‘ dias de sol as ruas da cidade briam-se de couros sobre os quais à negociantes mandavam estender ^ o açúcar para secar”.

sacos

As únicas ruas calçadas a pedra de Santo Antônio, do Sal

de açúcar. eram as e Direita e nos dias de chuva a lama tal que se tornava preciso es- era tender tábuas ao través das ruas mais frequentadas para o transeunatravessar sem risco de ficar te as

a Nos t coos era era ■') sobretudo devido às febres A

O clima era muito diferente do de 'i 1885; chovia muito, quase coustan- ^ temente e quando chovia o calor intensíssimo. O estado sanitário péssimo,

ra messavam o para palustres endêmicas que custavam ti anualmente muitas vidas e atacavam traiçoeiraniente í estrangeiro recém- - | chegado.

As viagens se faziam para terior a cavalo ou no clássico “bangue”, liteira rasa com teto e '' corti nado de couro, conduzida sôbr rais por duas bestas, uma adiante~e outra atrás. “O Cubatão

atolado. '■f 15

No que respeita à população* eis informa o autor citado: “Pre- o que dominavam dez ou doze famílias pau listas muito aparentadas entre si, colônia portuguesa, alguns alemães e raros indivíduos de outras naciona lidades. O resto era a arraia miú-

® Vaum era

a

da ”.

florescia e era U

Para transporte a cadeiiinha um traste de luxo

exclusivo de certas famílias privile giadas”. Todos andavam a pé ou en tão a cavalo, mas ainda assim por

lugar de florescente comércio, poj. que era o caminho obrigado das tropas e dos viajantes que do interior demandavam Santos. No dia em que i silvou além da Serra do Mar a prL ^ meira locomotiva, o Cubatão morreu porque a via férrea acabava de ma tar a de rodagem”.

Como todo estrangeiro que visita va 0 Brasil, tão mal conhecido

% em

r

L 1859, como o é ainda hoje, 1952, a f, senhora Eberlé esperava admirar as ^ matas virgens e a luxuriante natu^ -reza, infelizmente prejudicada pelos ^ ataques insidiosos da febre amarela, r .De qualquer maneira, como prir meiro espetáculo da paisagem tropiR cal, teve ante os olhos o cenário da fe Serra do Mar e a subida da velha es-

trada.

De Santos a comitiva passou pelo

■/ Cubatão, movimentado como uma feira, porque ali se misturava o bulíeio das tropas com a gritaria dos

■ quitandeiros e a algazarra de um poviléu muito variegado, chamando atenção pelo contraste dos tipos.

momento os avisos para contomar as passagens mais perigosas so ladeavam paredões a pique e despenhadeiros, chegou-se, ao cabo de cêrea de uma hora, ao pouso de Paranapiacaba, cumiada da Serra, to-chave pela importância do tráfe go e pórtico do planalto paulista. Dali se abrangia o soberbo conjunto montanhoso que, tirante o do Rio de Janeiro, assinala proeminente majestade no grande ba luarte de panito do nosso litoral.

a o rosto,

^ Ao lado de comerciantes e lavradop-- res, de altas botas de montaria, chapéu de palha desabado sobre

r. rebenque na mão, passava a tuiiia dos escravos, pés descalços, forman do alguns em fila para o trabalho de r carga e descarga dos muares.

 proporção que se entrava no veIho caminho, descortinavam-se

^ pectos que provocavam exclamações

“j e comentários dos viajantes. Sen-

'' tiam-se, porém, obrigados a tomar ● tento na estrada coleante entre os

^ flancos da montanha, sinuosa e apoia/ da em aterros junto aos quais labutavam constantemente ti*abalhadores ocupados em reparos, pois repetiam; S0 amiúde os trechos de acentiiadas declividades.

asIntensa evaporação turava a cálida atmosfera e a caminhada prosseguia ao longo de ín-

! gremes escarpas, veladas de quando I em quanto pelos flocos de leve

|h ração. Densas matas revestiam vertentes e formavam a coberta

saceras verco-

j^' de-escuro de grotões profundos mo precipícios. A passo lento, atrás

JP - do guia que bradava de momento a

Não podiam os estrangeiros deixar de extasiar-se ante as maravilhas de arquitetura e a imperiosa magni ficência da natureza brasileira.

Duas palavras

dessa estrada que os viajantes aca bavam de galgar. Desde a independencia do Brasil .vinha ela dando ti^alho a todas as administrações, j ® engenheiro Daniel Pedro Mull

sera opee nas No se su-

em que pono panorama de mais agora a respeito er dirigiu importantes viços de reforma, recorrendo rários contratados na Suíça Canárias para os consertos, em vis ta de os particulares não quererem alugar seus escravos e ser muito di fícil achar jornaleiros para obras pú blicas. Em 1838 o governo Gavião Peixoto mandou limpar a trilha nor onde subira a artilharia de Iguatemi.* Em 1839 chegaram alemães con tratados na Europa pelo major Bloem que recebiam 135 réis por dia para reparar a ponte do Cubatão. ano seguinte êsses alemães blevaram e sobressaltaram

, - a popu¬ lação, embora o governo se queixasse com êles enormes despesas.

de fazer car-

Em 1840 o presidente Rafael Tobias de Aguiar declarava ser inadiável a construção de uma estrada de ro na Serra do Cubatão e foi exami-

de Josino do Nascimento Silva, tratou-se com Aquiles i\Iartin d"Es- 3 tadens uma ponte de ferro sobre rio Casqueiro, primeira obra desse gênero que se fazia na província. A 2G de abril de 1856 foi autorizada por decreto n. 1.759 a incorporação da companhia que construísse trada de ferro entre Santos e Jun- /

cia e o listas, opos há pouco tentativas”. a esoeupa' mo que W a parte da renda provinciana desti- i nada às estradas era diminutíssima Á e com as quantias concedidas só era possível fazerem-se consertos

' diaí, enquanto a de rodagem va 350 operários estrangeiros, e em jj' 1857 o presidente Joaquim Pernandes Torres encarregou 0 engenheiro W. Elliot da direção dos reparos. Em > 1859 o mesmo presidente dizia

coni na

a o provi- íà sorios. paos \ do alargados por falta de pólvora petrechos e máquinas comprados para arrebentar as pedreiras e, dois Europa para o engenho de açúcar de

anos mais tarde, faziam-se altera- João Tibiriçá foram transportados Í ções no traçado cm consequência dos serra acima, como haviam sido muitos estragos produzidos pelas chuvas. anos antes a artilharia de Iguatomí '' Em 1851 dizia o presidente José To- o as máquinas para a fábrica de fer- Í Nabuco de Araújo, pai do gran- ro de Ipanema. Caldeiras, fornalhas * t maz ubulagens, cubas metálicas, eixos’ ^ cilindros de ferro, rodas ’ ‘‘ de Joaquim Nabuco, que a estrada de S. Paulo ao Alto da Serra, in e engrena gens pesadíssimos e de me seguiram para Itu.

grande volua Maioridade, do cume da Serra até ao Cubatão, era extraordinàriamen-

crivelmente sinuosa, tinha que ser alterada ou substituída e avisava que

Vencidas as dificuldades da a todos dominava serra . ® desejo de chegar0 mais cedo possível a S. Paulo.

Para melhor ajuizar das impres sões que a jovem senhora francesa mãe de Jorge Tibiriçá, recebeu ’ S. Paulo, pedimos vênia em Para repro

3èK

cedo, irmã fundador do U incidade natal.

duzir as que nos foram comunica das em 1927 por d. Eugênia de Made José Maria Lisboa, Diário Popular”. Co lhemos êsse depoimento para um quérito que fazíamos para o jornal juntamente com o saudoso Benja mim Motta, sobre os cem mais anti gos habitantes de S. Paulo. D. Eugênia chegara a S. Paulo em 1856, com dezesseis anos de idade, vindo de Lisboa, sua Eis a narrativa que dela ouvimos:

e o "Jardim da Infância”. Custounos a deixar os encantos da cidade o os carinhos dos nossos.

Embarcamos num veleiro, bem en tendido, ou como então diziam, numa galera. Chamava-se “Jovem Carlota”, nome da filha do armador a que pertencia, dono de quatro navios, a um outro dos quais, “Jovem Nicolau”, dera o nome do filho.

e nos a genDissenios adeus h Pátria com granclo mágoa, pois até corria lá que no Brasil não I

São Paulo antigo, como está lon ge! . ,. 1856. Foi o ano do nosso embarque. Período da minha exis tência dolorido pela saudade de aban donar a terra. Pense que era bem mocinha e vivia em Lisboa, onde nos prendiam tantos afetos. Morávamos na rua São Mamede, nas proximida des da Travessa Pombal e do Depar tamento de Imprensa. Boas recorda ções levava de minha terra e dos episódios que mais me calaram no espírito. Assisti à aclamação de D. Pedi*o V. Foi um esplendor. A ce rimônia durou três dias dentre oito consagrados a festas suntuosas, revistas de soldadescas, fogos de ar tifício, regozijos populares. Foi um não mais acabar de folganças creios. Lisboa deliciava-se com bons espetáculos. Lembra-me bem da re presentação da “Profecia e Queda de Jerusalém”, a durar dias sem con ta, com belo luxo de encenação. Que garbo de vestuário e que riqueza de corativa. Deu que falar isso! De mais, Lisboa nos falava por tôdas as pedras do coração. Um dos meus tios lidava com coisas de imprensa e editava dois jornais: “0 Anun-

com e reciador”, órgão de avisos e reclames

te. se comia pao e que se passava a farinha.

Favoreceu-nos uma boa travessia. A “Jovem Carlota”, com tempo man so, deslizava sôbre mar de rosas, e como passageiros somente família e mais um tio e sobrinha que se destinavam ao Rio, onde o velho tinha negócio.s. beliches com todo vel.

uni verdadeiro Trazia muita carga a nossa Ajeitumo-nos nos o conforto possí38 dias de mar, até que entrama a nossa uns amias bindns

A recepção foi e saboreamos

mos na bai*i'a do Rio de Janeiro poi’ uma bela noite enluarada e avista mos a iluminação da capital brasi leira. Não foi de todo impressão. Fomos ter com gos que residiam para da Ponte do Caju, amistosa e cordial umas belas laranjas seletas. O tre cho comercial da cidade é que não era lindo nem cheiroso. Havia bas tante movimento; muita pretalhada,

‘■●luita. ^hadas e

E pelo meio tortuosas.

das ruas acade edificação asseio, corriam de lama e águas

^■‘■iesquinha e pouco í?randes córregos pútridas.

Ao têrmo de quinze dias passados embarcamos para Santos subimos a serra para Nem se pensava

pequena que mal se andava na rua, topava-se logo com a esquina de outra.

Corte, e dali é que íilcançar S. Paulo, ainda em caminlio de ferro, morro pela antiga escavalo e no lomcoslado Galgamos o trada e lá fomos a bo de burros sacudidos no cm fila um atrás do outro, ao passo vagaroso dos animais. À testa cavalgava o guia, indican do o caminho, e que caminho, nem se imagina. Um atalho de rampas gronios, cortando por extensos pe daços dc mataria quase fechada, on dulando no dorso da sorra c beirando despenhadeiros e precipícios, sacolejados sôbre

das montarias inOS Estávamos

animais enq os que VIbanguês”, it uanto que liteiras ou nham nas espécie de diligência empoleirada so bre dois animais, um à frente e ouretaguarda, também sofriam Ouvíamos tro à boléus de tôda a marca, viajantes iam cruzar tropas Tropas, para nós porque os no caminho, tuguêses, eram soldados. Aqui tropas diziam de animais em bando car regados, arreados. se S. Paulo após longas Demos com horas de penosa viagem, estufados de corpo mortificado pela Não me concansaço e o andadura dos animais.

Distâncias de aldeia e que pelo que respeita a prédios, era só de veraspecto das ruas de maior fama: easinholas térreas de gelosias fecha das e rótulas, calçamento escassíssinenhum, e de longe em longe, mei*ecer i*eparo na pobreza da edificação-ambiente, um sobrado um pouco mais vistoso, como o da Mardo Santos, situado no lugar da atual Secretaria da Justiça. A atividade da Paulicéia era, a bem dizer, insignificante. Os misteres humildes e tôda a labuta doméstica exercidos pelos escravos. Nada

o mo ou a ouesa cram

havia quo se parecesse com as ofide hoje e o comércio pouco cinas excedia às dimensões de pequenas lojas e quitandas. O estabelecimen to do Paiva, um sobrado modesto, era cousa de fazer figura. Ah! Tudo ora bem simples, pessoas e cousas. Os habitantes não conheciam o bemestar e prazeres de hoje em dia. A comunicabilidade entre famílias cir cunscrevia-se às relações de vizinhan ça e ainda muito cautelosas, porque não era comum o uso de visitas e cada qual preferia o retiro da vida familiar. A vida não era alegre, dia passado era sempre muito cido com 0 seguinte e o tempo ria com singular monotonia e desâatmosfera de sonolência, entre pouco mais ruído que ’

0 parecornimo, numa o canto

de um galo nos quintais e o badalar dos sinos aos domingos, sões limitavam-se a um As diverteatrinho

dade ?

Quer saber o que isto era? povoação mais do que modesta,, cer cada de campos ermos e mato, tão

perceber a tive de exclamar, ao aproximação da capital da ProvínMas meu Deus, isto é uma ci- (( cia: mais que modesto ali na rua <Ja Fundição, com, de tempos em tem pos, um programa paupérrino. Algu ma gente aparecia nas festas da Igre-

ja do Colégio, e nn- cipalmente a Ane Ar. ● Senhor dos Passos. nii<i nr, ● palmilhavamos as

aiTiscávamos um “reanias, enveredando

mato OoJl marginadas de nada' Ut P®"*® de reunião, qual I é coisa bem reMda‘d com a che' estrangeiros, a mudança de - S” Ve,r-^- a imigr-a■ nbam e toilettes nada tiva^^d As senhoras traja! ‘ m-Wafe bem com-

Ss As r desacompanha¬ das. As maduraças e as velhas usa vam mantilhas usa' dispensavam, mas tM„ - Ias ru9= ,1,:, V todas andavam

èrdas de enrodilhados

, s no

çadas de chinelos ou às vezes de patilhas com laços trançado to do pe.

calsapei-

petizada; boas amas que embalavam o sono das criancinhas e dispensa vam os primeiros carinhos e cuida dos aos filhos do senhor. Muitas sas nos causavam espécie ao princí pio. A alimentação, por exemplo; não se usava sôpa, à moda de Por tugal. O prato comum era o picadinho com couve verde

COUc arroz e apreciava-se muito um certo feijão “ca pitão”, preparado com farinha que se espremia na boca com os dedos.

Pelo dinheii’o de circulação normal, podem avaliar-se certas necessidades daquela gente simples. A moeda corrente eram patacões, patacas e meias patacas, dinheiro adequado à barateza da vida. rer a Paulicéia Bastava percorpe, e olhar para o raro publico que lhe transitava nas ruas para se ajuizar de sua extrema mo-’

— e so de dia, porque todos se recoIhiam muito cedo e à noite os m,P saiam andavam sempre precediLs de pretos, que alumiavam o caminho

Eiam pouquíssimas as famílias de recursos. A nossa população compunha-se mais de caipiras, de posses di^ minutas e hábitos da me lembro roça. Quando que nem havia onde con¬ que não uão se

sertar os sapatos. Não se toque , em confôrto nem em higiene, que eram cousas precárias. A água po. tável e de uso geral era trazida dos chafarizes pelos - escravos, em gran¬ des barris. Sôbre os ombros dos pre tos também

remoção de lixo e detritos, despeja dos no rio do alto de

pesavam os barris de uma ponte.

Como influía a escravidão em to^ dos os costumes! O preto fazia to dos os serviços rudes e grosseiros, mas vivia do lado da família em contacto íntimo com os filhos da ' chamando casa, os senhores de Nhonhô

, Nhôzinho.

■ muito êsses apelidos. Às pretas camas era confiada a vigilância da

com candieiros. Verdade é havia perigo de ladrões e aferrolhavam as portas, apenas costadas ou fechadas com trameHs Sim, a Pauhcéia de 1856 não dei' xava prever o admirável surto de progresso que nos enche de orgulho”.

en-

Dois ou três dias apenas se de morou Tibiriçá na capital da cia.

a vida urbana, se sentia cento

provínaprazia

No solo pátrio êle por cento agricultor, empolgado pelas paisagens que se haviam gi-avado nas visões da infân cia e da adolescência.

Na sua terra, não lhe Agora era

Sinhô, Faziam-nos rir munas suas fazendas de Itu que êle

vinha empregar n energia de seu sangue bandeirante.

De 1859 a 1870 transcorre uma fa da vida de João Tibiriçá pratica mente consagrada à lavoura e, nos momentos do lazoros, aos estudos do sua predileção, intercalados de ati vidades i)olíticas locais e junto à classe agrícola de São Paulo.

dos projetoB que mais acariciava _^ para o futuro. Viriam completar a _^ primeira parte da obra que tinha om mente, ao reerguer o engenho _^ de Itu e ao imprimir novo impulso ' _i às propriedades agrícolas de Itaici _« c Tranqueiras.

Por isso, após rápida passagem na capital, os dias estritamente necessários a algumas visitas de cor tesia a amigos, parentes e correli gionários políticos, João Tibiriçá preparou a ida para Itu.

sava em ge para çasse a para uma velho mundo ou nos Estados Unidos, exemplo de diversos moços paulis tas de antigas e ilustres famílias.

relação ao filho as mesmas esperan ças que o pai havia demonstrado êle. Mas agora, fazia ques- para com tão que o rebento conquistasse um diploma, não a título de simples or namento intelectual ou social, mas fito de um dia regressar ao com o

Era uma verdadeira caravana aseguir viagem, integrada por deze- ._^ nas de camaradas e empregados e ,'3 para a qual fôra mister mobilizar íjj numerosa tropa de muares, além de -S carros, cavalos e carretas de boi, _P Tratava-se de conduzir a família i\ que trazia da Europa considerável bagagem particular e, sobretudo, de providenciar a remessa para Itu do , volumoso e pesadíssimo material destinado ao engenho de açúcar.

Para organizar e realizar devi- Cjí damente êsse transporte fôra con-''<J tratado o serviço de conhecido em- fffi preiteiro, habituado a executar tareías idênticas.

João Tibiriçá experimentava em Marcado o dia da partida, primeiros raios do sol nascente ain da velados pela névoa matinal, caravana transpôs as divisas da pitai, atravessando/

aos & ca campos de

Pinheiros em direção a Carapicuíba. ^ Váiios eram os caminhos utiliza-,.' dos para Itu.

cessidades do ambiente laborioso e progressista da província paulista. Desde a partida da Europa esta vam esses pensamentos enraizados no seu espírito. Faziam parte de seus planos de recuperação patrimonial e

anos

{

tubro, cess senhora Pauline, como irmã de mili tares, apreciadora, portanto, da arte da equitação, praticada com ção pelos oficiais franceses, condia a impressão de que leiros brasileiros lhe

ou¬ ar a obras públicas convenientemente, seadministrativa da parte centaíica e fiscalizadora. Deefeito, que exepiita ®®*^’^edas se projetavam, se executavam, se acabavam, sideravam perfeitas sem esíudos gi-ásem’prí^ ‘sem

^ Podem-se

1

(i as se con-

tã^ noT itinerários tao pouco convidati

perfeimal esos cavapareciam segu|'odr\z;urda‘-~---

decidiu

mais atengovêrno provincial, a cavalo com um sée agregados e ao

-se a p fin ° ‘J^^inho mais frequentado e que recebia os cuidados tos por parte do João Tibiriçá, j quito de amigos

lado do engenheiro

ao lado e “chasseurs d’Afrique franceses”. Não notava nos pa trícios do seu marido aquela firmeza de porte

ramente bem desajeitados dos “hussards que um europeu sustenta, quando montado. O relaxamento muscular, a falta de aprumo do pes soal da fazenda e também a peque nez e feiúra dos cavalos formavam um quadro muito contrastante com a disciplina e as atitudes inerentes à arte de cavalgar. De seu lado, não aceitara de modo algum permanecer sentada num carro. Seguira também a cavalo, montada em silhão, do todos segunos preceitos de escola

, com um longo vestido dobrado sobre as botas, mão firme na rédea c exibin do faceiro chapéu, encimado de uma pluma de avestruz que se agitava em ritmo alegre. Preferira acompanhar

- francês, sentia-se rapidamente empolgado pelos eflúvios da terra natal. Longe estavam de sua mente nesse instante as ima o gi-upo dos cavaleiros a sofrer solavancos de os uma carruagem gens de Paris, as elegantes casacas e giavatas usadas nos bulevares. Em traje de fazendeiro ou sertanista, tal vez, rabo de tatu pendente na cintu ra, corrente de prata na sela, cha' largo e poncho, dava uns ares dos avoengos que perlustravam aque les recantos à cata de ouro turas. e aven-

, ainda mais arrastada sobre uiria faixa poeirenta, sulcada de rodeiras fun das e até de valetas. O pequeno Jor ge também pouco permanecia no carro e reclamava ser carregado, pela mãe ou pelo pai, ora por alguns dos empregados.

O' engenheiro francês, familiarizado os costumes das colônias, conhe cedor de Cuba e outras ilhas das Antilhas, não manifestava estranheza nem pelos meios de conduçã pelas indumentárias, coisas que re produziam aproximadamente : vira em outras regiões tropicais.

com o, nem o que A

A estrada de Itu, dado o seu trân sito, bastante intenso, e por cortar uma zona pertencente a famílias cas e influentes, não caíra no aban dono de outras vias da

riprovíncia

E, de fato, de tempos a tempos, cru zavam-se turmas de escravos e tra balhadores livres contratados pelos arrematantes e empreiteiros para con-

sertos indispensáveis, principalmenpontilhõcs ordinàrinmcnte des- te nos truídos na época das águas, muito distraía espetáculo da tropa tôda em linha, obediente ao e ila madrinha, fazentransmitindo

os estrangcM- O que ros era o dc muares, passo do guia do soar os cincerros e

níil, procuríivam garantir-se contra faiscações rubras que emergiam Mais tarde, dissipada as do horizonte,

neblina, um sol flamejante fatigava os olhos já perturbados pelas nuvens de pó levantadas sob o pisar Os estrangeiros pensa-

toipu* cristalino cliocalhos de bronze. de grupo a grupi) dos pequenos

A senhora Pauline, pianista, leaibrava-se bem de uma pequena músitocara quando adolescente

o ca que

a das tropas, vam logo ver matas virgens, daque las cujas descrições de viajantes e naturalistas tanto os impressionavam ái’vores de tronco enoi*- ao lerem que

e altura gigantesca semelhavam coroadas de ramagens. 1.. me Se- tôrres gundo ouviam dizer, essas matas ha viam existido em outros tempos e encontravam a grandes disAs culturas, porém, tinham ainda se tâncias.

les brésiliennes caracterizava por suave à guisa se onde voltava, nota imitativa das pequenas campai nhas balouçadas nos pescoços das mulas.

, graciosa peça que melodia de moto, a

rcni

e que alcançara certa voga nos sa lões cm que se apresentavam moçoilas casamenteiras: “Les Petitos I\Iudeterminado as queimadas de que mostravam recentes vestígios muitos trechos calcinados nas montanhas, de sorte que o mais comum ora passadiante de capões de mato ra quítico ou moitas de vegetação ras teira.

Não um dia imaginava ela que ir esses timbres sentimen- viesse a ouvii tais om plena paisagem brasileira, a fazer

o entanto, estava agora confronto mental entre tão monótona que prinos canium pos de feição

cipiara a percorrer e riedade de cores alegres e francesas, notadaAcudiain-

a extrema vamatizes das campanhas mente da terra alsaciana.

Iho à memória as lindas colinas dos Vosges, ataviadas dc esboltos pinhei ros dos quais se desprendia a fraaroma das

em roacusava o na areia. dejavam os

A estrada desenrolava-se deios consecutivos, volteando os mor ros até quase fechar o círculo e su bindo c descendo rampas por vezes tão íngremes que o passo dos muares esforço para não deslizar terra sôlta ou nas camadas de Eni meio dos pastos que bortrilhos, surgiam à flor

do solo enormes pedras acinzentadas, lembrando paquidermes deitados sôManchas extensas do bre a relva.

grância das agulhas c o Estranhava, sobretudo, colorido avermelhado do encontra nas argilas

o resmas, insistente solo

desnudas.

tom de cinza apareciam como mesmo cicatrizes nos flancos de montanhas , que só se et^ropóias.

À medida que as horas passavam A princípio, foi apertando o calor,

Após atingirem Carapicuíba, antialdeaniento de índios, seguiram para Barueri, ponto de encontro de tropas, onde fizeram alto para breve descanso. Os tropeiros ajeitavam as correias nos animais, mastigavam um

go por efeito das mudanças de direção causadas pelas voltas da estrada, os viajantes, ofuscados pelo sol mati-

pouco de farofa, batiam o isqueiro de cbifre para tirar o lume e acender cigarrinhos de fumo de corda, mayam rodas para tagarelar sôbre os incidentes da caminhada e trocar impressões sôbre o tempo e a rotina dos serviços, inflexões do linguajai* caipira comu nicavam anedotas chistosas timos boatos correntes. Estavam toI; dos informados da vinda de Nhô j: biriçá, e de há

I <● 4

For-

inteiramente novo, provido de máquinas.^ue tinham custado um dinheirão e dariam que falar.

r

Na sua palestra com e os úlTimuito se espalhara tfv que êle ia voltar y, senhora estrangei mais que trazia

para Itu, com uma e filho. Sabiam consigo um engenho

tlêles ria repetir, tomando o dito conta, os conceitos tão

ra

Não .sofro lérias: Mas uão venha^^^^ ctS

Oue machinho' Que lhe faço no ventre umas aranhas.

Sou rei, amo somente O dinheiro, o facão, Não temo tentação de Não dou contas de a pôrse em marcha, enveredou pelo cami nho mais indicado, o que acompanha va o vale do Tietê, margeando o fa moso rio paulista, como o haviam feito os avós de Tibiriçá em demanda de terras mais férteis e fundando a povoação de Parnaíba, niicleo de ho mens rudes e audaciosos.

Quando a comitiva tornou

Ao longo desse trajeto, até Sant’-

Ana do Parnaíba, poucas ermidas e capelas toscas bre cujos altares ardiam tocos de vela ou lamparinas ante imagens de santos.

surgiam umas 30pequenas mae taquais se persignaviandante.s, eram olhadas com respeito, porque lembra vam mortes ou episódios trágicos.

Desenvolvcndo-se cm contínuo ser pentear e sobranceira ao rio, a estra da descortinava trechos muito pito rescos.

As curvas do rio, de configuração harmoniosa o batidas do reflexos, onfeixavam como que lagos de águas mansas estendidos entre ribas cober tas de arvoredos. E a moldura de galhos e folliagem debruçada sôbre o espelho líquido nêle ])rojetava jôgo de sombras verdojantes.

Os cavaleiros da dianteii*a paravam a observar as perspectivas o as mu tações da caminhada, ao passo que tropeiros apontavam de passagem

lugares em que se localizavam sítios e plantações de conhecidos e compa dres, denunciados pelas xjortoiras e moirões de cercas.

pressionante tristeza e alquebramento físico.

Surgiam como vultos quase imobi lizados ã porta de choças de terra batida, tão ou mais miseráveis que os felás do Egito, ocupantes de casas de lama ressequida. Essa gente, de falar tardo e gestos lentos, a anemia estampada na tez pálida, dava a sen sação de um elemento humano possuí do de morbo incurável ou remanes cente de algum cataclismo, de um surto epidêmico ou de uma fome pro longada.

Familiar e banal j^ara essa gente, a paisagem c os seus corolários hu manos

çâo dos estrangeiros, camponeses tuíam uma classe totalmente feliz 0 imune de certos jugos sociais, mas

os atraíam sobremodo a atenDe certo, os na Europa não constinem de longe se x^oderiam comparar as suas habitações às taperas de pau e cobertas de sapé que apaamiúde à beira do caminho, a pique reciam

e cujos moradores ofereciam tão esconduto- petacular diferença com os da tropa, alegres e desempenados, ágeis nos movimentos e cheios de expediente. Em confronto com tropeiros e mesmo com espertos boiadeiros que tocavam manadas de gado e carreiros que aguilhoavani os bois e manejavam com rara desteridade as carretas, tomando de soslaio os bar rancos, vadeando córregos e escalan do os outeiros, apareciam à porta dos casebres homens e mulheres de im-

res os

Explicavam os brasileiros que se tratava dos “caboclos”, resíduo de ^ antigas tribos indígenas extraviadas^ entre os dominadores do país ou, quem sabe, de descendentes dos mamelucos cujo sangue corria nas veias dc ilustres famílias paulistas. Toda via, era difícil aos europeus conceber que esses entes doentios e tímidos, de barbicha rala e cabelos negros e lisos fôssem da mesma cepa que os mestiços de portugueses que tanto terror haviam inspirado aos jesuítas © aos castelhanos. Assim pensavam ao observar mulheres timoratas, en voltas em panos imundos e crianças o assustadiças e de barriga inchada ^ que se refugiavam entre as saias maternas, espiando de longe e a mêdo os estranhos, ao lado de cachorros magros que latiam furiosamente.

No meio de tanta terra, causava espécie notar que tais famílias não i' gozassem prosperidade e se limitas sem a plantar mesquinhas roças de milho e feijão e tivessem por única riqueza, em roda de taperas bem piores que malocas de índios, cavalicoque magricela, uns pares de .f.f galinhas e uns porcos de pêlo negro a grunhirem ao pé das cercas.

um

por conta de carise para plantar alguns pés de e criar alguns porcos, caboclos

Com tanto teireno camponeses europeus, que não fariam eles^ pensavam os estrangeiros se tiravam penosamente a subsistên cia de alguns palmos de chão,nhosamente tratados e transmitidos pai a filhos, ainda por cima à cusa de seculares esforços para liberarem das imposições feudais? Aqui, milho e sitiantes, como atestavam as encostas enegrecidas de muitos desfalcavam

e a reescravos. (ic corto va

morros, país de riquezas pre

em

lor em que labutavam centenas de ca tivos. E falavam também de minas de ouro, de ferro e de pedra calcária, cuja exploração seria bem rendosa. Em Parnaíba, célul g^eradora de ciosas, ràpidamente volatilizadas fumaça. Ganh

, avam inteira proeedêna rP" de Spix e Martius a respeito do culposo desleixo iniprevidencia desbaratavam natureza. Um livro

e da com que os brasileiros as opulências de sua r> , amigo, láom cedo no dia imediato a , , 1’ecentemente editado em França acerca do Império do Brasil consignava, com surprêsa e pesar, as devastações cometidas pelos fazendeiros da província do Rio, ao esterelizarem o solo com a cultura cafeeira e causarem tão cedo

a com os seus na vi-

tantas outra.s vila.s do interior pau lista G sedo outrora de famílias viccntinas de grande influência, João ribiriçá pernoitou ' venda do um fazendeiro

jxe-

quena expedição se pÔs novamonte a caminho, e após curta parada arraial de Pirapora, onde Jorge fêz Bom Jesus, va, modesta

no a mãe de uma oração na capela do rumarain para Cabreúpovoação pertencente decadências talvez irreparáveis.

No entanto, como os habitantes do país acreditassem na inesgotabilida de de seus recursos, iam empregando o mesmo método adiante e largavam atrás das plantações abandonadas tratos de terra em que passavam

ao município do Ttu.

Mudaram-se nessa altura tos da paisagem, mente perlustrando Poram os aspecprimeira, uma zona selvatica, na qual subsistiam ras cerradas e até algumas

mais capocimatas a crescer ervas daninhas e vegetais inferiores.

virgens, ainda cimos dos outeiros suspensas sobre -- e que exibiam as copas de um arvoredo denso e dc maior porte.

a vera

Quando o caminho largou as pro ximidades do Tietê, subiu cuja cumiada se descobriam inter mináveis ondulações, do mesmo de triste, prolongadas até as fímbrias arroxeadas do horizonte. Esta visão rude e agreste mais realçava para a senhora Eberlé o contraste com as

os Ao se aproximarem de SanfAna do Parnaíba, os viajantes divisaram no pico de uma colina a antiga povoação, assinalada'pela torre da igreja-matriz. Foram galgando tente de forte declive e alcançaram praça central, circundada de vendas junto das quais estacionavam deze nas de cargueiros e se formavam

serras de ver-

evocações da natureza da França, agora presente ao seu espírito com todos O.S embelezamentos acrescen tados pela saudade.

cantos do Reno. Fixando as encostas do rio bi*asileiro, ela sobrepunha tre chos de imagens renanas ao quadro agora contemplado. Em lugar dos castelos medievais, ninhos de águias pendurados sobre os penhascos e re dutos de cavaleiros salteadores, cujas ruínas se erguem acima dos inter mináveis terraceamentos dos vinhe dos, vislumbravam-se as casas da fazenda e renques de cafeeiros distri buídos pelas vertentes, entre os quais moviam algumas silhuetas de es cravos. SC

margens do Tietê, agora num cená rio inteiramente modificado pelo no vo ajustamento do rio no vale em Estreitado entre gargan- que corre, tas e serpeando em meio de encostas pedregosas e revestidas de frondosa mataria, o Tietê apresentava unu leito quase completamente tomado por rochas e penedos, ora em feitio de imensos cetáceos pousados sobre as águas, ora colocados como lajes a pavimentar a estrada fluvial. Ilhas cobertas de arvoredo lembram embaxcações fundeadas no rio de rochas semeadas ao pé e blocos enormes

ram do à temperatura da serra,

clínio da tarde avistaram-se os per fis das igrejas, seminários e E antes que João conventos da cidade. Tibiriçá se pudesse comover diante do espetáculo do torrão hospitaleiro e querido, de onde há dez anos saíra Europa, vieram-lhe ao encon- para a tro inúmeros amigos que formaram escolta triunfal de sua chegada. a

A terra ituana brotava da chapa da como um bouquet de flores e dava os viajantes, ao termo da jor nada, com 0 perfume e o calor de acolhimento maternal.

A impraticabili-

das ribanceiras ali jazem como se houvessem sido precipitados do alto por gigantes empenhados em obs truir o rio e transformá-lo numa sé rie de corredeiras, dade de navegar naqueles filetes de água bem revela como os bandeiran tes tiveram que afrontar os empeci lhos da natureza para demandar os sertões. Aos olhos de Pauline Eberlé aquela parte do vale, em que bei ravam perigosos barrancos, lhe re cordava em ponto pequeno alguns re-

Plantada geograficamente à entra da das ubérrimas planícies por onde em breve se espraiariam as ondas de cafèzais em direção de Indaiatuba e de Campinas, Itu também ria, por intermédio de muitos de seus filhos, a pioneira de uma nova ar rancada nos sertões da província. um

se-

TESES & ANTÍTESES

DjAcm ME!'rEzi!s (Da Faculdade Nacional de Filosofia)

Que é um país subdesenvolvido? ^ des. E com elas, o sr. Viner com provava a impossibilidade de que se viesse a saber subdesenvolvidov

7 Depois de fazer a pergunta acima, r o grande economista prof. Jacob Vi^ ner, perante seleto auditório da Fundação Getúlio Vargas (e depois r páginas de sua Revista de Economia), confessou, com evidente ironia,

nas que não sabia o que era país subdesenvolQue diriamos então nós, obscuros estudiosos destas terras i ras ? Cheios de confusão, desconfiar

vido. ignapassamos a que também não sabíamos — desde que o professor-luminar, vin do do alto das cátedras norte-ameri canas para esclarecer o gentio, decla rava sonoramente a ignorância.

Recolhemo-nos, cabisbaixos, mas desconfiados de que o sr. Viner sabia. Era apenas uma modéstia para ironi zar adversários do seu pensamento Tivemos depois a alegria de encontrar outro grande economista, o sr. Raul Prebisch, organizador credenciado do Banco Central Argentino, autor cele brado de bons livros, perito nas Na ções Unidas, — que estudava as na ções subdesenvolvidas e sabia era o subdesenvolvimento delas. Ga nhamos alento.

o que

O sr. Jacob Viner indagava: país subdesenvolvido será caracteri zado por possuir espaços economica mente vazios? Ou por possuir tais escassos? Ou por ter uma dução industrial inferior à produção total ? Ou por ser um país jovem ?

Cada uma das perguntas suscita um mundo de problemas e dificulda-

Mas o fato é que todos nós sabe mos. Talvez nossa sabedoria fôs.se co mo a de S. Agostinho a respeito da noção de tempo: dizia o bispo de Hipona que sabia bem po, mas se lhe pediam uma definição de tempo, já não sabia mais dizer o que era o tempo. Aqui, entretanto, a questão não é de natureza tão filo sófica, que nos mergulhe em tão in sólita perplexidade.

O ilustre economista, depois do se referir, com superior ironia, ao cer tificado histórico do nascimento das nações, que lhe atestaria a juventu de, refuta o argumento: a China mais desenvolvida Unidos. E ria as ilhargas.

Bem-aventurados que deles será

o que era o país o que era o temseria que os Estados um riso sadio nos sacudios agrícolas, reino da abastança o

. por-

A maturidade procurada deve ser a do sistema de produção industrial moderno. Aí é que bate o ponto. As nações que adormeceram em berço esplêndido — e foram se deixando levar no doce remanso de seu patriarcalismo agrícola — perderam boas oportunidades. Mas resolveram dar acore começaram a compreender

um capipro- f .

Aqui também estamos em discordância com o eminente economista; mas é porque somos economistas de meio

í^trasado, não há dúvida, dãncia das vem a ser: as naç

A discor-

ões atrasanão são atrasadas por causa de siia agricultura, mns por outras cau sas. Apricultui-a não é sinônimo de íitraso assevera o sr. Viner. Não se deve identificar dogmaticamente ‘Agricultura com atraso — no que con cordamos fervorosamente: não o de vemos! Mas podemos inferir daí que «s nações agrárias, para encontrarem íAielhores caminhos ao sou desenvol vimento, continuarão com suas indús trias embrionárias, volvidas unica mente para seus campos? O sr. Vi ner diz-nos que sim. A troca inter nacional provê-Ias-á do necessário, que virá das nações industriais.

Mas é nessa rotina que estamos há meio século. E há mais de meio século perdemos muita substância econômica trocas” entre as agrárias e as indus triais se estabelecem de modo desfa-

vole mais. Eíntão, nas trocas, um dia ' de trabalho industrial acaba valendo mais do que 10 dias de trabalho agrá- 1 rio. Por que ? Porque é assim mes- .● mo, porque tem sido assim. <

Simonsen o viu bem.

Tudo isso é coisa velha. Roberto '3 Simonsen, por exemplo, disse-o mui- ^ tas vezes, em palestras e em livros. \

Quando estava a poucas semanas de íj sua morte, ainda no Conselho Econó- í1 mico da Confederação da Indústria, j incumbiu alguns colegas de estudar seu programa sobre um Direito So- \ ciai Internacional — uma bandeira /a ideológica que iria levantar, no sentido da igualdade econômica entre as ^ nações, na base de princípios sociais,' à semelhança do que se insinuou nas í legislações internas, para conciliação dos antagonismos sociais.

porque as “taxas de Indústria e Agricultura. vorável às nações agrárias. Por mal dade, esperteza, etc? Deus nos livre , do supô-lo. Seria uma ingenuidade de demagogo barato. Não há ingenui dade no jogo dessas leis econômicas, onde interferem também fatores psi cológicos. O que existe, como sabem todos, é uma situação de superiori dade nas relações de troca: e a nação melhor aparelhada, a que pode mo bilizar mais forças em seu benefício, assume o papel dirigente no estabe lecimento das condições das trocas. A nação industrial tem seus navios, seus meios de transporte, vai buscar tudo nos portos da outi’a, empresta-lhe ca pitais, vende-lhe máquinas, auxilia-a na sua organização comercial, bota agentes importantes lá dentro. Na interdependência, a industriãl tem su perioridade e tôda superioridade

Quem não sabe agora que a Indús- v tria, para se desenvolver, depende dos mercados internos, em primeira pia- í; na? E que a Agi-icultura, por sua vez, reclama o desenvolvimento in- i dustrial, que lhe proporcionará meios de expandir sua produção alémdos limites de sua maquinaria de tina?

os ro-

afirmou que pa!ip_

r : ra exportar, pior terms of trade. Então nosso perigo seria o crescimento '

. da população. Se vigoras^ se nos Estados Unidos um ' semelhante ponto de vista, quando o grande povo se desdobrava na conquista , do oeste e as companhias de ferro cresciam, e sua indústria nascia — o seu desenvolvimento teria sido tolhido

miseravelmente.

*' Agora, o grande economista, esquecido do exempio, nos aconselha a refrear a taxa de natalidade da população, porque a “taxa de crescimento é um obstár culo ao desenvolvimento econômico”.

de capitais. O problema de ordem técnica, que des ponta, seprondo o econo mista Prebisch, vem a ser: a importaçfio de m:'uiuinas de alto teor técnico, fabri cadas nos centi’os mais adiantados do mundo, pa ra os subdesenvolvidos, não irá determinar abalos na sua estrutura social, insinuando desajustamentos perfoitamente evitáveis?

sa-

Salva-nos o sr. Prebisch.

0 sr.

Era

●' outro eminente economista, com lar ga fôlha de serviços econômicos prática e na teoida, perito em assuntos latino-americanos na Unesco. E o sr. Prebisch sabia o que era um país subdesenvolvido! Era técnico em países subdesenvolvidos. Eviden temente se tornava possível com' preender o fenômeno.

É sabido que a máquina realiza economia de fôrça de trabalho (labor savinjç). Essa dispensa de mão-deobra não agravaria a situação dêsses países que já possuem trabalhadores excedentes, e, por conseguinte, nível baixo de salários?

A densidade de capital (relação en tre o Capital e número de trabalhado res) tendería a cair mais. A impor tação de máquinas caras concentra ria o capital e reduziría a fôrça de trabalho. O ajustamento teria de atenuado com a aquisição de máqui nas mais modestas e menos aperfei çoadas, ao que parece. Isto é, tais países iriam adquirindo as máquinas que fossem sendo abandonadas pelos centros mais adiantados da indústria mundial.

O primeiro, seria o de comprar equipamentos atrasados a fim de evi tar abalos na estrutura mais ou me nos agrária dos países subdesenvol vidos.

0 segundo, importar equipamentos adiantados, tal qual existem atual mente nas indústrias avançadas, e

Eis porque voltamo-nos para Raul Prebisch com alvoroço.

^i*atar depois do resolver como se pu^Gr a defasagem resultante da eco nomia retai-dada e em nível inferior.

*Iá se vê que esto é o caminho a soguir. O impacto que a máquina nnprimirá às relações humanas, dotoi’minando modificações naquelas re lações, onde .se insere o jirocesso tec nológico, que é um do seus elemen tos, é fenômeno conhecido das nações noo estiveram nesse estado de desen volvimento. Quaisquer que sejam as perturbações, agora zelosamente npontadas, elas compensam em face dos resultados advindos.

zes na ação dae camadas interessa das em medidas que desembaracem suas compras no exterior.

A carência de ativos no estrangei ro impede, por sua vez, o financia mento da importação, determinando a necessidade de exportação em supe rávit. Como atingir esse objetivo ? O que aparece como mais imediato é muitas vezes a restrição do consumo das inversões não essenciais:

exportação que se faz à custa do connacional acaba criando a pres-

sumo

são inflacionária.

Outro ponto importante: a relação entre os preços de importação e ex portação e respectivos volumes, sem oscilação dos preços das esquecer a Outros aspectos. matérias-primas — o que sobrema neira dificulta a política de financia mento dos países subdesenvolvidos.

U Nos países insuficientemente de senvolvidos, os grupos com altos ré ditos são fonte de procura de artigos do luxo de importação, e desta fornia indesejáveis de entesouramento”

●— lemos no fascículo de 1949 intitu lado Métodos cie financiamento dei desarrollo de los paises subdesenvol vidos, edição das Nações Unidas.

Nós sabemos aqui no' Brasil desta sólida verdade. Os beneficiários des sa importação grã-fina consomem as reservas no exterior, sendo quase baldado o esfôrço governamental pa ra restringir a procura referida. As possibilidades de financiar o progres so econômico dessas nações reside exatamente no acúmulo de divisas pa ra pagamento de máquinas — e tal política encontra embaraços pertina-

Fonte de injustiça econômica.

Nesse jôgo de fôrças, cria-se tam bém uma fonte de desequilíbrio eco nômico, no ajustamento das classes produtivas: o setor que produz para exportação desnivela-se do setor produz para a importação. Ena que quanto um, saturado de capitais, atinge alto grau de produtividade, outro setor, com métodos primitivos, trabalhando para o mercado interno, vegeta em baixo grau de produtivi dade.

Êsse, um dos aspectos importantes da desequilibrada economia brasileira.

Sobre a mecânica da incidência fiscal <

I Bernard Pajiste (Professor universitário de Finanças Públicas)

I — INTRODUÇÃO diferenciação entre os impostos di retos ou indiretos.

^ 0 problema da incidência dos im^ postos, em geral, e o estudo da trans, lação específica de cada ônus fiscal série infinita dos fenômenos que P constituem a vida econômica das nações, em especial, tomam um lugar tv cada vez mais importante nos trabaB5'fbos de especialidade.

K- Esta preocupação tem como obje

to determinar o verdadeiro pagador

^ o impostos que, na configuração atual das finanças públicas, repre sentam montantes verdadeiramente impressionantes.

Por outro lado, esforça-se para de terminar se a avalanche, cada maior, dos impostos, tornar-se-á fi nalmente 0 ônus exclusivo do traba[● Iho, dos produtores, pesará sôbre

vez os priva

Somente mais tarde, c.studos es peciais frisaram que a translação fun ciona também no quadro dos impos tos diretos, porque o operário, o pro dutor, ou 0 comerciante, introduzem ônus fiscal dos impostos diretos nos preços dos fatores da produção, por intermédio de um processo semollmnto àquele verificado na mecânica dos impostos indiretos, que gravam os preço.s das mercadorias e serviços. Assim, o estudo aprofundado da matéria da repercussão, ou da trans lação dos impostos, leva-nos, obrigatòrianiente, à análise dos fenômenos econômicos e, principalmente, ao pro blema dos

E’ este o motivo preços,

^ ombros dos consumidores, ou cobrirá todos os setores da economia m-i

os da da naçao, inclusive o capital pri vado.

0 princípio dominante nas pesqui■' sas sôbre a repercussão dos impostos, , até bem recentemente, era aquêle de que a translação constitui um fenômeno próprio dos impostos indiretos, f que transportam o ônus fiscal por intermédio dos preços das mercadorias. Era a concepção prevalecente na maioria dos trabalhos no domínio da repercussão, que dizia respeito impostos indiretos e, sobretudo, impostos sôbre o consumo. Chegouse mais longe ainda, fazendo do cesso da repercussão o critério de

pelo qual o prof. Knut Wicksel siderou conque a noção da repercussão é muito estreita para poder abarcar múltiplos aspectos que deve enca rar e pelo qual propôs substituir a noção de translação por outra, mais ampla ainda, a da incidência.

II — A INCIDÊNCIA FISCAL

Mas que é, no fundo, a incidência dos impostos?

E La delle o

aos aos pro-

a seguinte a definição dada pe lo prof. Mafeo Pantaleoni (1): translazione delle imposte tasse è quel processo, mediante il quale il contribuinte si rimborsa in tutto

(1) Prof. Mafeo Pantaleoni, “Teoria del ia Translazione dei Tribute”, Roma, 1882.

0 in parto dei tributo che lo greva, transfcrendone Tonere ad altri, i quali a loro volta so ne liberano similmente, in tutto o in parte.”

A matéria da translação dos im postos foi enunciada pela primeira vez pelo mercantilista Thomas Jlun (2), que dava preferência aos impos tos sôl>re o consumo do trigo e do óleo, considerando a possibilidade, seja de fazê-los transferir ao pro dutor, soja de dispersá-los no seio da grande massa dos consumidores.

O prof. E. R. A. Seligman (3) afir ma que a obra do Thomas Mun re presenta o primeiro trabalho que exa mina, dentro de um es pírito científico, o pro blema da incidência.

A. concepção dos eco nomistas mercantilistas e também a dos clássi cos podería ser resumi da da seguinte manei ra: as pessoas que não possuem riquezas não suportam nenhum im ● posto; os salários não podem bastar senão pa ra assegurar o mínimo do existência dos operários; os im postos são transferíveis somente aos proprietários e aos ricos consumi dores.

Posição totalmente diversa é to mada por Ricardo (4), que define uma espécie de lei natural no proble ma da repercussão dos impostos; a incidência representaria a consequên-

(2) Thomas Mun, “England’s Treasury by Foreign Trade”, 1664.

(3) Prof. E. R. A. Seligman, “The Shiíting and Incidence of Taxatlon”, N. York, 1933.

Í4) David Ricardo, "Principes de l’Economie Politique et de rimpôt", Paris, Ed. Alfred Costes, 1033.

eia fatal do mecanismo econômico t de nosso mundo, que nem a vontade, nem a ação dos governos podería i < modificar. Da mesma forma que no

problema da distribuição das rique zas, Ricardo considera que, com re ferência à questão da incidência dos ● impostos, encontramo-nos diante de leis objetivas, leis de bronze. Assim, ● como o afirniá também o prof. Alfred Amonn (5), a tese de Ricardo apresenta como intransferíveis os impostos sobre os benefícios e como totalmente transferíveis os impostos sobro os salários. 0 pagador de im- ; postos Gstú diante do uma situação categórica: poderá su- j portar integralmente o imposto pago transfori-lo a um ter ceiro, sem ficar com ne nhum elemento do ônus

ou fiscal para o qual fi- j gurara nominalmente.

Em oposição à rígi da atitude de Ricardo temos a teoria do prof. Harry Gunísson Brown ^ (6), notável na passa gem seguinte, onde uma das mais brilhantes concepções científicas corre parelha com uma das mais belas imagens poéticas: “Por êste motivo a teoria da trans missão, da repercussão e da inci dência dos impostos é a mais impor tante e constitui o instrumento mais necessário para a resolução de qual quer problema de imposição, dra atirada ao oceano faz ondas A peque,

(5) Prof. Alfred Amonn, Ricardo ais Begruender der tlieoretischen NationaIcekonomie”, Jena, 1924.

(6) Prof. Han*y Gunisson Brown, “The economies of taxation”, Lucas Brothers Colúmbia, Missouri, pág. 10.

à medida que diminuem de altura, e juntamente com a largura dos cír culos, podem chegar — se se conse guisse medir suas dimensões infinitesimais — até às margens, afastadas milhares de milhas. E os raios de luz, que seus movimentos provocan» em seu caminho, poderão percorrer seu novo caminho através do univer so das estrelas, mais longe ainda que as mais distantes estrelas que pode riamos divisar pelo telescópio. Da mesma forma, os efeitos, qur se con siderarão na sua variedade sempre

plicadas relações de interdependên cia e de incidência fiscal, com fór-

mulas algébricas, cuja solução pare ço estar reservada a um restrito nú mero de conhecedores da matemátiComo não gostamos de rcconheca superior, segui-los nessa estrada

cendo. aliás, humildemente, nossa inconrpetôncia

meios comuns de nossa disciplina, aos princípios e às observações que con dizem melhor com o bom senso do que com as fórmulas algébricas e o cálculo infinitesimal.

vamos voltar aos crescente, embora menor em sua in tensidade, de qualquer imposto siderado, são capazes de sobreviver , no futuro, no e além do tempo que alguns seres humanos deixar de habitar

conem am a terra co

Não podemos nhecer todos esses efeitos possíveis. Podemos apenas pôr em evidência alguns princípios gerais, indicando, de maneira geral, as categorias e modalidades dos efeitos que se podeesperar de qualquer imposto siderado, de um sistema fiscal, ou de uma modificação de contribuição.”

A profundidade e a amplitude da visão científica, como também as ad miráveis imagens poéticas do prof.

rao con¬ para expnsem sao vere merecem

Harry Gunisson Brown, mir a complexidade e a mecânica fim da noção de incidência, dadeiramente admiráveis maior atenção.

A análise, em todos os seus deta lhes, até as últimas consequências possíveis, que uma nova reforma fis cal poderia provocar, representa, sem dúvida, um trabalho que supera de muito os melhores meios estatísticos.

E' êste o motivo pelo qual alguns economistas, adeptos da escola ma temática, tentaram exprimir as com-

A matéria da incidência fiscal cons titui o verdadeiro ponto-chave da dis ciplina das finanças públicas e mere ce atenção especial por parte dos autores contemporâneos. Mas, seria exagero procurar, através do pro cesso de incidência, determinar o ônus fiscal absoluto dos contribuin tes, Esta pesquisa poderá levar-nos a estabelecer a mecânica verdadeii*a do processo, mas não o último ônus fiscal. O motivo sobre o qual ba seamos nosso julgamento é que o fisco é também uma função da dinâ mica econômica, portanto, do uma variável subjetiva, ônus fiscal poderá ser estabelecido, em seus contornos gerais, conside rando as rendas e a riqueza em sua constante dinâmica, e sempre posteriori”. Mesmo a mais comple ta fórmula matemática jamais poderá determinar de antemão o ônus fiscal específico de um contribuinte, que ainda não realizou seu trabalho, ou não esgotou o processo de consumo.

O verdadeiro a

Esta dificuldade obrigou vários au tores a tentar passar ao estudo do problema da incidência, tomando co mo objeto de suas pesquisas não 0 ônus fiscal individual dos contribuin-

i.

tes, mas a mecânica geral dêsse fe nômeno.

Deste ponto de vista, podem citardo prof. Alfreii Amonn (7) e do prof. Otto vou Me-

,se as concepçoes ring (8).

O prof. Alfred Amonn é

dc opinião que o processo do incidên cia não tem importância no quadro dirigidas ou totalitá- das economias

nas economias dirigidas. Mas sua existência é incontestável na medida em que existe a mecânica fiscal, que mantém a ligação entre a economia pública e a privada; a única diferen ça é na forma, sob a qual se expriefeitos dêsse processo, que transforma num instrumento para dirigir o consumo, para impedir o limovimento das pessoas, etc.

mem os se vre

' liberai.';, nas quais o nas economias preço é determinado pela lei da ofer ta e da ]u-ocura, sem nenhuma inter venção direta do Estado.

Não podemos subscrever estas con clusões. Pelo contrário, cremos que, das economias dirigidas, mesmo das econo quadro portanto

as so d

Na economia liberal, a incidência pode ser identificada sob sua forma hnanceira, enquanto que no quadro das economias dirigidas ela se mani festa através de modificações diretas na vida dos contribuintes.

nas. incidência 1

A tendência a simplificar e faciGstudo da incidência, omitindo se verificaram no qua-

, errônea; sòmente nas economias li- pesquisas berais, onde os preços são determina dos como consequência exclusiva da lei da oferta e da procura, equivaleabandono do verdadeiro cam- ^

na a um co

po de estudo, à deserção da realida de econômica contemporânea, em fa vor de um estudo purainente teóritôrre de marfim da

, isolado na economia liberal, que não existe mais em boa e devida forma: a intervenção estatal é generalizada, somente os dessa intervenção variam. graus -f

●

cal, financeira e econômica, outros meios ainda, que agem mesmo sobre liberdades individuais e coletivas dos cidadãos. O processo de incidêntomava exclusivamente forfiscais e financeiras no quadro

as cia, que mas -

da economia tanto, mais difícil de ser identificado liberal, torna-se, por-

(7) Prof. Alfred Amonn, “Zur Frage der Steuerlicheu Lastenverteilung".

(8) Prof. Otto von Mering, “Die Steuerrueberwaelzung”. Jena, 1928.

A posição do prof. H. G. Brown que renunciara a estudar detalha damente 0 campo das interferências infinitas, que refletem o complexo processo da incidência — parece-nos mais razoável e ao mesmo tempo exe quível; é preciso limitar esta pesqui sa no sentido do estudo dos efeitos da incidência da maneira mais geral possível, determinando os princípios e as linhas gerais desta.mecânica.

; Estas tendências de simplificação no domínio da incidência tentaram I também outros autores. Lembramo‘ nos também da teoria de P. J. Proudhon (9), a qual considera o procesJ so de incidência em função de sua idéia fundamental, com referência à ^ mecânica fiscal: todos os impostos são progressivos no sentido da misér ria, A repercussão será ela própria r o efeito de uma causa básica, que P’ seria representada pela noção da fôrL ça, da violência, que intervém na vida econômica.

^ A teoria do prof; Otto von Mering é bastante semelhante à de Proudhon:

A A as com evia ligação indissolú

■

^ a repercussão não passa do efeito da / intervenção do fator-poder, que tende a modificar a relação das fôrç economicas, num certo momento da do. Desta maneira ressalta " dência

vel entre os elementos fiscais, financeiros e economicos.

t

a o econômico, o financei-

pria natureza dessas rondas; a re jeição da divisão, já clássica, entre produtores c consumicloi*es, motiva da pelo fato de que cada um de nós não é apenas produtor, ou apenas consumidor, mas uma coisa e outra ao me.smo tempo; con.sideraçno da posição especial do Estado, que é pj‘odutor, consumidor, dirige a mecâ nica fiscal, retirando receitas tando montantes consideráveis, e gasque voltam a economia privada, a qual intervém no processo dos preços e que se concedeu atributos econômicos essenciais na época contemporânea; ligação multilateral e a interdepen dência entre ro e o fisco.

renf

Mas, que, sobretudo e sempre árduo — da distribuição das das e das riquezas, o papel do meca nismo da incidência fiscal está em primeiro plano.

A teoria da incidência fiscal foi enriquecida também pelas pesquisas que insistiram sôbre outros aspectos: por exemplo, a divisão dos produto;; - res, tomando como base aprofundada das rendas, em função dos últimos beneficiários e da pró-

i a análise

(9) P. J. Proudhon, pot”. Paris. 1861,

'Théorie de rim-

(10) Prof. Hugh Dalton, “PubUc Finance , Londres, 1929.

E isto, sobretudo, o que nos in teressa: determinar as modalidades pelas quais se manifesta a mecâni ca fiscal da incidência e seus efeitos nos processos da distribuição das rendas e das riquezas.

O grande número de pontos de vista, à luz dos quais foi examinada a incidência, obriga forçosamente uma sistematização da matéria, tabelecemos uma divisão, em função das quatro idéias fundamentais

a Esem

J

torno das quais oscilam essas diver sas categorias:

a)

uma teoria da difusão geral dos impo.stos;

b) uma teoria da incidência fatal .sôbro 0 consumidor final;

c) uma teoria da incidência condi cional, ou parcial;

d) finalmente, uma teoria da omis são ou de descuido dos efeitos da incidência dos impostos.

tudam o processo da incidência nos obriga a conceder a esta mecânica fiscal a atenção merecida, considerando-a como o elemento que, por ex celência, concretiza a ligação comple xa e indissolúvel entre o econômico, o financeiro e o fiscal.

III — CRÍTICA DA LIMITAÇÃO

DA INCIDÊNCIA FISCAL NO domínio das rendas

Um dos primeiros economistas que uma teoria sobre a inci- Inclinamo-nos para a primeira des tas teorias, a da difusão geral dos impostos, que nos parece apresentar a qualidade de abarcar tôdas as diimplicações desta mecânica. versas

certa econora em

ino mo1

do ao consumo, enquanto que a teoria da difusão geral é completa, incluin do, portanto, também o setor em que esta segunda teoria parece querer

isolar-se.

vós do sistema circulatório. Com ba se nesse princípio, poder-se-á afircirculação sanguínea tem mar que a

Além do mais, e é principalmente wsobre êste aspecto que queremos sistir, esta teoria poderá ser mesmo estendida ao setor da riqueza priva da, indo além do setor parcial da renda, no qual sua mecânica foi ana lisada preferencialmente, ate mento.

W

a a

correspondente na interdepen- seu dência e na intercomunicação rea lizadas pelo sistema fiscal entre a economia pública e a privada, ligação entre a economia pública e privada que transfere a pressão fiscal de qualquer imposto até os mais marginais dos fenômenos eco nômicos, tocando de maneira dire ta ou indireta cada pessoa, mesmo que êste fato não seja perceptível ao primeiro impacto das imposições ou das taxações formais.

N. F. Canard afirma o que se gue (11):

1 , ; ■ ^-1 ●‘íl

íi

(11) N. F. Canard, "Príncipes d‘Economie Politique”, Paris, 1801, pág. 171.

■i

1

!-

dizer-se, a rigor, que o ônus do im posto acaba por tornar-se completa mente nulo e não é suportado por nenhum indivíduo.”

O que parece admirável nesta con cepção é o fato de que na época em que foi escrita esta obra, o eco nomista francês já tinha a visão dos efeitos econômicos gerais que traz consigo o estabelecimento de um novo instrumento fiscal. Embora os

os impostos sobre as rendas, sôbrc as mutações e sobre os consumos, como também os ônus fiscais do capital privado.

t

meios estatísticos necessários para pôr em evidência, de maneira cien-

O estudo do fenômeno da incidência fi.scal põe em evidência alguma coisa a mais quo a mecânica comple xa da interdependência e da interfe rência das correntes fiscais ciue rea lizam as receitas dos orçamentos pú blicos que cada ano modificam a con figuração da economia privada; a incíd(incia obriga o fiscal a passar ao tifica, esta observação, lhe faltas- estudo dos problemas financeiros pro sem, Canard já enunciava, em 1801, a lei da difusão geral dos impostos.

A conclusão de Canard, de ônus fiscal acaba por tornar-se com pletamente nulo, não sendo suporta do .por ninguém, deve ser considera da como uma figura de estilo, confessa a impossibilidade, na qual se achava, de medir — nessa época

a um novo nnposque 0

vocados pelo apêlo to, por exemplo, como também a con siderar as consequências econômicas [ e sociais desta inovado, seja por suas novas modali dades, seja pela nova base fiscal, cm que ela toca.

reforma, (lue tinha que So o conceito de Canard podo pa recer-nos, hoje, muito limitado quan as dimensões individuais da fiscal final e determinar tôdas sequências econômicas desta dinâmi ca fiscal.

pressão as con-

O princípio da difusão geral, enun ciada por Canard, refere-se à incidên cia fiscal sobre as rendas, mas a idéia pode muito bem cobrir todo po da economia privada, inclusive setor do capital.. Na verdade, consi derando a lei da difusão geral dos impostos, na base da definição ciada por Canard, pode concluir utilizando o vocabulário keynesi que a pressão fiscal determina dadeira propensão a consumir dos contiábuintes. Não sendo a propensão a consumir apenas uma função das rendas, mas também do capital pri vado, a lei da difusão geral dos im postos poderá transferir para tôda a massa dos contribuintes, não apenas

s se poderá contestar sua clari vidência e o fato de que êlc foi o pre cursor dos economistas contemporâ neos que consideram a incidência co mo um dos mais importantes proble mas da Ciência das Finanças.

enun-se, ano, a ver-

se tornam um

Para chegar a esta conclusão,

(12) George von Mayr, "Zur Theorie der indirekten Steufern”, pág. 40.

Georg von Mayr baseia-se no fato de (luc tôdas as legi.slações fiscais de ram lugar preponderante, entre receitas públicas, as cifras de negócios, no 6 verdadcivanionte geral, servação feita por Georg von Mayr poder-se-á relação em favor dos impostos indi retos se torna mais desfavorável aos impostos diretos, à medida que dado pais se afasta dos princípios demo cráticos em sua vida política e acen tua seu dirigismo econômico, é na URSS que essa relação indica a mais desfavorável posição dos im postos diretos, que representam apedécima parte das receitas totais, enquanto que nos países capi talistas somam um terço e baixam a um quarto apenas durante as crises das receitas orçamentárias ordmarias.

as ao imposto sôbrc Êste fenômeÀ obacrescentar, ainda, que a Hoje, nas uma vei- tomática

à translação oculta, que se realiza no j ])rocesso da produção e das rendas distribuídas, o que comporta a duração mínima do ciclo da produção. A incidência dos impostos indiretos 4 tem necessidade de esperar de- 1 nao

correr os prazos do ciclo da produda redistribuição das rendas çao e também. A translação dos impostos '

indiretos sobre o consumo se opera .-.Jj: de maneira instantânea, no momen- J to da transmissão dos bens e serviços. Em virtude disto há a preferêna mecânica fiscal concede

cia que -,v esses impostos, que possuem a qua- 4 lidade da translação rápida; além. disso, êle dá aos contribuintes a pos- sjjj sibilidade de descarregar imediata- ● Jp mente a transmissão dos bens efe- i tuada. ●

O apêlo aos impostos indiretos en contra, indiscutivelmente, sua razao fiscal na qualidade de translaçao audêsses instrumentos,

com a translação

diretos faturados nos preços.

A incidência oculta não é menos efetiva que a translação formal. Os impostos indiretos, embora veicuiade uma maneira yivelocidade superior dos pelos preços sível

O setor da circulação dos bens não é efetivamente taxado; êle transfere ônus fiscal dos impostos indiretos quase cem por cento. O ônus dêsses impostos é enviado aos últimos con sumidores que, por seu turno, devem encontrar o meio de retransmiti-lo, suas respectivas relações econó-

em

micas, 0 que exigira um prazo supe rior ao dois pontos de vista da teoria da di- ^ \ fusão geral dos impostos e da teoria ' da incidência fatal sôbre

precedente. Assim é que os o consumi

dor final se tocam, abrindo caminho à análise do processo da incidência também no domínio da ri nqueza pri, têm vima vada.

Paraná - Uma grande experiencia

Rafael Xaviiox

(Diretor da Fundação “Getúlio Vargas”)

Conferência pronunciada em Curitiba

no Pax-aná, diante de um r niais novos ramos da nacioi'. l A atração das minas, o ● f^stígio do norte, a atividade I? ca eeira no vale do Paraíba e depois fí Paulo, deixaram por muito &' vazio o mapa do sudoeste. É E** j século o movimento desbraval£v dor de toda V bravio região, que era sertão

certeza, apenas, de ijue, formas a se, com reacertadas, soubcM-mo.s retifi car o rumo de nossa marcha, melho rando as condições econômicas do país, será muito bela a árvore desta civilização com .suas raízes mergu lhadas em tradições nobilíssimas, que são as de nosso povo, sempre volta do para os mais puros ideais de fra ternidade humana. t tianlicx- vizinhanças do centro f ' e de Curitiba.

a nos-

* 'sudnp^?r"t’ «'eíhor, todo 0 sul e como parcela de nossa patria através de uma luta cuja recordação só faz acentuar l' sos deveres atuais de

A obra que se acha resei*vacla às gerações do presente deve ser a de pôr em harmonia êsses ideais com a prática da política e coni a organi zação do trabalho: mais senso prático, — menos abstração, menos com plicação, mais simplicidade, — fugin do-se àquele mal assinalado

. ,. -- união, trabalho e justiça, como resgate de uma dívify da. Foi essa luta, diz mais feia mancha de um historiador, a . - pelo ilus¬ tre governador Munhoz da Rocha, em sua “Uma interpretação das Aníéricas”, quando diz: ' ' ' muito complicados nós latinos somos para que nos em

.. . . , nossa historia, e é bem verdade; mas aquêles que, triunfantes, nos legaram essa /' enorme extensão de terras que desde r, os limites de São Paulo se estendem ao sul de Goiás e Mato Grosso e até 0 Rio Grande do Sul, batalhando he, róicos nas cruéis aventuras de caça l- aos índios e na destruição dos esta, belecimentos espanhóis, levantando clamores que os apontavam à execração, sei'viram de instrumento algum supremo desígnio que traça;f va para o Brasil uma gi-ande missão, '■ em cujo desempenho oporíamos às brutalidades primitivas o quadro, que W hoje contemplamos com ufania, de R nossa civilização, p’ romântica do passado,

a Já não é ufania que 0 apro-

vamos com o nova, ou. a

fundamento dos estudos corrigiu; é j

polguem as soluções muito simples”. ^ Essa tendência para a complicação, esse desamor às soluçõe.s simples, te rão sido em grande parte responsá veis pela permanência dos defeitos da organização nacional que, sufi cientemente criticados, nunca são de vidamente corrigidos, defeitos que leacervo deixado pelas antigas g’erações, e aos quais temos acrescentado outros, remendando si tuações que pediam obra como no caso do nariz do filho do diabo, estragando completamento coisa com o excesso de tentativas inábeis de conserto.

Sc procurarmos um denominador comum para todos os problemas que nos afliffem, verificamos hoje, como em outras épocas assinalaram os guias mais iluminados de nossa cul tura, ser a educação esse denomina dor. Mas é i^erder tempo e esperdiçar recursos deduzir daí outro pla no senão aquele que foi indicado pe lo insigne Alberto Torres: nas escolas e nas academias que se cria este povo, é na educação pelos costumes, pela política, pela circu lação das idéias práticas, pela legis lação econômica e fiscal, pelo estímu lo ao trabalho, pela segurança da remuneração, pela supressão dos in centivos à ociosidade e ao ganho fá cil e ilegítimo de empregos e de for tunas”.

contribuição dêsse vício para o estiolaniento do nossas cnerg^ias criado ras.

A impressão geral que o país cau sa não é a de mocidade, como deve ra ser, não é a de um povo senhor

de imensas terras, florestas, rios, campos, litorais, para onde se volta o triste e cobiçoso olhar de europeus fatigados de guerras e que se com primem em estreitos limites de paí ses superpovoados, de onde dem fugir.i

Mão é

Da coragem antiga, com que

s ■

Em “Uma família do sertão”, nre- > sl cioso livro de Espiridião de Queiroz Lima, retrata-se um belo cenário da colonização do nordeste pelo esgaIhamento das famílias dentro da zorural. Na obra de Lamego, suradmirável a virilidade dos povoadores da planície dos Goitacases, de cujo esforço resultou o brilho da so ciedade campista do meado do sé culo passado. E foi empolgante a onda verde, o café, em sua gloriocu X .0' t A' " % >■ 4* S .> r í i :r^ ●1 * lí .Ttí, *-C > 1 3 ' JÉw»LMr^:'l!£S==^- ● k,

na ge

passagem pelo Estado do Rio, dc:xando ali marcas indeléveis de pujantes e ousadas gerações de fazen deiros.

Ferro Central

em Vassouras e não no Rio de Janei

A fôrça econômica e política, <iue predominava, era a do interior. Cedo demais enveredamos pelo grande urbanismo. Prudentes foram os gaúchos, pei-maneceiido longo tem po com sua capital diminuída para que pudessem crescer e prosperar os nrunicípios do interior. E foram sá bios adotando um sistema político inteiramente infenso à demagogia.

A Construção da Estrada de do Brasil decidia-se ro. rose.

Bêsse passado lhes ficou a pode^●^^sciência municipalista, que o os admiramos, e é um belo exem plo. Tudo, naquela política, fôra calcado num espírito de modéstia pacidade podia dência.

e simque, aos olhos dos díscolos, parecer ati'aso, e era a prusem a qual a política deixa d

dado que surge, como consequência natural, o especulador. Todos instintivíxmente se assanham, ó o salve-se quem puder, o avança; o o Estado deixa de ser o regulador de uma si tuação normal, para .se constituir fiel das anormalidades, das exceções e das compensações arbitrárias. Nes te tumulto, a educação some, o ho mem perde sua condição de civiliza do, a sociedade ó um cao.s.

-a, c assim anigovernos procuran

Nas circunstâncias durante o LÍ

do solidificar a base econômica do O lastro, a que me refiro ô so cial e político, não monetário.

e ser o grande fator da educação, ser a instigadora da desordem.

Têm sido, em gex'al, no Brasil, gativas as contribuições da políti assim

para neca, como da legislação econômica

escoar, favorecendo o urbanismo, desanimando se a vida rural, encontraxemos os motivos da diminuição progxessiva do lastro de nossa morigeração. e fiscal, para a educação do e nos costumes povo, na circulação das idéias, na inclinação dos espíritos nios desfalcar-se o lastro moral, paralelismo perfeito com a inflação. Meio século dêste

A divisão do des classes de ser acordo

povo em dua.s gran— rural e urbana— tem necessàriamcnte regulada de com as necessidades de um equilíbrio entre produzem, divisão

. o que uma e outi*a O automatismo de uma certa torna-se impossível desque se inicia um clima de infla ção favorável ao citadismo excessivo.

lado as tendências naturais do para a morigeração e prejudicado to da a obra que se irradia das escolas. Se a fortuna de hoje não se imobili za em terras e outros imóveis, corre o risco de ser a pobreza de amanhã; desaparece a morigeração, como acon tece no seio da multidão

, venum veneno tem anupovo que se com

E’ essa divisão ao estudo de <

de que mais se impõe nossos economistas, so ciólogos e estadistas, para que se dê solução justa ao grande problema da manutenção da ordem e da paz em

prime diante de uma porta estreita. E’ nesse estado anárquico da Sociç- nossa sociedade e da expansão dq

riqueza nacional. Hoje não se pode proceder, como nos tempos antigos e medievais, por meios compulsórios, salvo o Estado totalitário que tudo podo e anula no indivíduo. A ques tão, em nosso âmbito democi-ático, tom do ser resolvida por meios indi retos, mas não pode deixar do ser re solvida.

Entre 1940 e 1950 foram de 49''/; o 17,9''/v, i-espectivamcntc, os índices de crescimento de nossa população urbana e rural. .Aci'escentaram-se à classe urbana (5..“100.000 almas, à rural somente 5.100.000. O Paraná uma das poucas exceções, com o seu acréscimo rural de 12^/r. Com tão alta percentagem é o único, mostrando-se assim nitidamente a sua si tuação de moderna Canaã entre as províncias agrícolas do país. Segueso Goiás. Dêste modo, todo o polí gono que envolve o Paraná, o sul de Goiás, o sul de Mato Grosso, todo o sul do país e também São Paulo e Minas adjacente aos rios Grande e Paranaíba, aparece aos nossos olhos como região para a qual se deve estudar um planejamento regional, subdividido em planos de coordenação intermunicipal, para o fim de obter dos recursos dessa região o mais rá pido desenvolvimento, e o aumento de riqueza que se derramará tam bém sôbre as regiões do centro o do norte.

Não deve escapar ã visão de nos sos estadistas o fato de ser ainda o café a cultura que vem fazer a pros peridade rural do Paraná e do sul de Goiás e alimentar as esperanças dos que desanimaram em outras re giões onde as terras exaustas já não lhes proporcionam vantajosa compen sação do trabalho. Seguir-se-á daí

que, também nessas novas zonas de cafeicultura, o norte do Pai-aná e o sul de Goiás, o esgotamento das terras estará consumado dentro de poucas décadas, e então para onde se deslocará a fronteira das espe ranças ?

Estamos na última porta, além da qual não haverá nenhuma outra para uma nova Canaã. Antes de fecharse essa porta, cumpre que o Brasil realize sua revolução econômica, pla nejando seu futuro agrícola e indus trial, e do modo como nos conduzimos nesta emergência dependerá a pos sibilidade de vivermos como nação feliz, equilibrada, ou a fatalidade dc crescermos com destino a miséria.

Uma nova expenencia e necessaParaná pode ser o laboraSeus municípios na e o tório apropriado, do norte merecem cuidados especiais que ali, com a colonização que intensifica, se crie uma vida ru ral de duradoura prosperidade. Mas é toda a zona rural do Estado e de todo o Brasil que necessita de uma nova experiência, a experiência de uma política que o Brasil jamais pra ticou, 0 regime de uma verdadeira federação, em que cada município é e. miniatura de Estado, cada Estado a miniatura da nação total; o regi me da descentralização, pelo qual bateram em vão os idealistas fun dadores da república,

para se se Frustrou-se, Uma sucessão

de erros criou tremendo desequilíbrio que afinal explodia em revolução.

Mas aquêle ideal permanece lon gínquo, a centralização esmaga, aba fa, estiola 0 interior que cada torna menos apto a fixar populações, pelo contraste entre a sua pobreza r J

s

e a riqueza que se acumula nos gran des centros industriais.

Precisamos ultrapassar o campo das idéias restritas, em que se tem debatido o problema financeiro. Acu sa-se a inflação e a acusação é justa;

mas, do interior, levanta-se um cla mor contra a escassez do dinheiro o do crédito. Nessa questão como em tudo, o país apresenta-se herniplégico, há inflação de um lado, deflação dc outro.

Deduzimos, portanto, em termos de moeda que devemos de finir a inflação. “ demogi*afia econômica.

nanceira e, portanto, a estabilidade, que_e o oposto da inflação (não a de flação, que e outro mal) depende essencialmente da distribuição do povo pelas diferentes atividades se entrelaçam ’ que todas com o destino comum de criar

r K

o da fôi*ça aplicada em outr vidades. ati-

Ainda perdura, entre n('is. a ten dência viciosa ({ue nos velo do passa do escravocrata, a deprimir o des considerar o tialmllio manual, des viando grandes parcelas da mocida de para o currículo ginasial lhes é adequado, quadros de uma burocracia <]iio, por isso mesmo, nos gi’andes centros, ten de sempre a crescer.

(|ue nao com destir.o aos {pie consia divisão da fôrça do capital. -- econômica depende

A- f -n -A^ ^’^9ueza a ser por todos distabmda., Claro está que há uma quantidade x que deve ser a fôrça a apIicar-se em agricultura, em cria ção de gado e em toda atividade rural; uma fôrça y que é a disponível para outras indústrias, outra z para transportes, e assim por diante. Certo é também que a fôrça X só poderá diminuir se o rendimen to, a produção, se puder manter cente de acordo com

Mas, ao lado da divisão da força do trabalho, há também derar

ano, se para aplicação cm com as necessidades do

que nao e E’ em termos de A ordem fi , igual mente, dela. Se uma grande parcela da renda líquida, cm cada vai desgarrando desacordo

equilíbrio econômico, impele grandes massas trabalhadoras quadro geral da produção, ção desajustada, escala notável, poderes públicos, postos e outras formas de canalizaçao da renda

a tomar, no uma posiNisto influi, em a própria acão dos se exageram os impara as mãos do go

verno e de seus clientes nas reparti ções públicas e nas autarquias.

E’ uma obra ingente a que se exi ge dos homens públicos e do povo brasileiro em geral, para corrigir o desequilíbrio assim gerado por múlti plos fatores e preparar um futuro

auspicioso para o país.

sem que se

, pelo aperfeiçoamento do instrumen tal e da técnica. Temos visto entre nós, no entanto, decrescer essa fôrça, em números relativos, verifique a compensação derivada desse aperfeiçoamento.

1 s

- Verificamos também que, em con junto, a fôrça x y, aquela de depende a produção dos bens de pri meira necessidade, tem tido cimento relativo muito menor do

que um cresque

campanlia municipalista. E’ que ve mos no municipalismo a fórmula na tural para a solução indireta de numero.sos i)roblcmas. A deflação que se sente no interior só se pode corrigir pela intensificação da vida econô mica local, redistribuindo-se rendas e encargos de modo que se aliviem os orçamentos da União e do.s Esta dos e se ])romova a desconcenlração demográfica pela desconcentração dos serviços.

Para que se conserve pelo menos o diminuto benefício auferido nos últimos tempos pelos municípios do interior, é necessário que os orçamen tos da bilião e dos Estados se mante nham parcimoniosos. Desde que os poderes centrais cedam um pouco mais à pressão dos interesses que deitam raízes em seus orçamentos, 03 municípios do interior perderão o pequeno avanço conquistado, muito pequeno como adiante se vê:

Se os Estados e a União, arreca dando 90% do total, pudessem distri buir ao interior uns 30 ou 40% em serviços do imediato interesse de ca da município, não haveria o que re clamar do ponto de vista financeiro, mas ainda assim os municípios so-

freriam o prejuízo moral de receber de outrem aquilo que êles deveríam possuir- com autonomia. Mas é bem ceifo que essa distribuição não se efetua porque os grandes centros ab sorvem a parte do leão.

Nesses grandes centros começa de

novo a levantar-se uma onda de rei vindicação de sob aumentos de salários, a pressão do

se progressivamente o o tempo em que os salesistem à ascensão dos uos pródromos da inflação, do - anos; depois uns dez, em

A descentralização admini.«trativa, levada até o municipalismo tanto quanto possível, encaixa-.se com jus teza nesse centralização também a das indústrias.

preços.

ral

da inflação, nenhuma outra reforma poderemos realizar com êxito. s novos desajustamentos, tudo de acordo com a tendéncm natural do movimento inflacioná rio, encurtandoarco que mede lários Seria, uns vinte seguida

-se em vigov sugestão da escala mós os assalariados, é entS tão infantil, Esnao de 'wenção brasileira; vem Unidos ’e ^ e dos Estado.s

na economia grandes guerras - uma outra. E

mundial pelas duas ^ e pela expectativa de é também

j . atestado de impotênc a do regime para enfrentar os pro blemas com lealdade ^ 6 eficácia

Não há homem prudente que não veja que essa marcha, aqui e em ou tros países,tem por destino da catastrófica, róico, objetivo deve para conjurar o perigo.

uma queAlgo de grande, heser empreendido OU

Entre nós, a causa principal da inllaçao será, segundo me parece, o desequilíbrio entre a população con sumidora (muito grande) e a produ tora (muito pequena) dos bens cujos preços definem o valor da moeda, sejam, os bens de primeira necessi dade na vida doméstica trias.

que, em nosso desenvolvimento industrial, o D. Federal

Não só a des- progruma. ad ministrativa, como Eoi natu, cinco para ser afinal de um ano ou um dia, pondo a abstimsa vel dos salários, que será o mesmo que coisa nenhuma, se a escala móíS. em bene¬ ficio de todo

e nas indúsPrecisamos promover maio

São Paulo (alguns Estado) ocupassem já não parece natural

●são enorme do Brasil, ê.sses dois tro.s representem eêrea de 80''', dúvida, aojado dos fatôr expansão dêsses centros, ocorre ram outros derivados da impotência que ficou reduzida das á

a cres-

e o Estado de municípios dêsse a vanguarda, mas - que, na exten* cenSem cs naturais da a generalidade areas agropecuárias para gerar capital aplicável em indústrias locais. ^ que, simultâneamcnte com o inícin daquele desenvolvimento industrial começou também a inflação a prodíi seus efeitos devastadores, desa mmando a vida rural e fazendo cer o citadismo estéril.

O aumento colossal das exigência»; consumo nos grandes peiiotados do centros nao consegue ser at suenrlíH conven.entemente pelas zonas desfalcadas de trabalhadores. È evidente que, exagerando o consumo nao podíamos criar reservas para conservação, melhoramento -

çao dos meios de transporte deriam, com tarifas reduzidas, a produção das

o a G nmpliaqne pocarrear zonas longínquas, co

mo e o caso de Goiás e do norte do Parana, que prestariam maior

curso r , oferta dêsses bens, colocando maior parcela de população eni sua produ ção. Sem isso, mantendo-se o clima

, conao abastecimento do D. Fede ral e de outras grandes cidades, se servidos de estradas de ferro capazes de um tráfego mais intenso.

ve a so levando à o

de transporte, com os recursos exter nos cm perspectiva, ainda assim per manecerá o mal do desequilíbrio en tre a massa do consumo e o povo dedicado à produção rural. O pro blema brasileiro não se ciixunscrcaliás, à necessidade do abasteci mento das ífrandes cidades: é jirecitambém que por todo o interior urbanização se infiltre, íícnto rural as condições necessárias à fixação em suas g-lebas, urbaniza ção que não será a mesma coisa que urbanismo caótico que se consti tuiu como inimigo da economia rural.

ou trinta anos, deter o crescimento e cm sefTuida reduzir a imensa ag:lome-

raçao parisiense; reorganizar o com plexo norte e leste em função das necessidades têxteis e metalúrgicas e outras; deter o crescimento e desconcentrar Lião e Marselha, industria lizar o oeste, etc., etc.

o

Se, num pequeno pais como a Fran ça, se impôs no plano de restauração econômica o ministério da Reconstrudo Urbanismo, muito maior no çao e ponsabilidade nas guerras, quentes e frias, que têm impedido o aproveita mento dos progressos científicos e técnicos para levantar o padrão de vida de tôda a humanidade.

Brasil tem de ser a necessidade de específica para conciliar as ci- açao dades com os campos, cuidando dos problemas do urbanismo em face do ruralismo, e promovendo meios de vida para as populações em todos os distritos do país. ceses denominam E’ o que os fran'aménagement du

neurose que nao

territoire tório) cujos fatores são geográfica, solo, subsolo, de ordem demogi’áfica — população, vitalidade, sua au de civi-

(administração do terride ordem

energia; densidade, sua sua capacidade técnica, seu gr lização, seus hábitos e tradições: de ordem econômica — a utilização atual equipamentos de pro

O Municipalismo é contra o gigan tismo dos centros políticos e adminis trativos, é contra o Estado-leviatã e 0 capitalismo concentrado em algu mas torres de comando sobre exten sões enormes de povos reduzidos à vassalagem.

dos recursos, os

dução e de comércio; e de ordem po lítica, em que se inclui a questão da segurança ou insegurança em face das possibilidades de conflito interno externo, tudo segundo a exposi ção de L. J. Lebret na revista “Economie et Plumanisme”.

ou Na França o que se sugere é, por operações escalonadas durante vinte

A ordem de idéias expendidas até aqui, senhores, teve a intenção de vos colocar ante o problema geral, e, assim, chegar ao caso específico do Paraná que considero, na conjuntu ra atual da vida brasileira, o campo mais propício a uma grande expe riência de aplicação de um planeja mento orientado no sentido de orde nar 0 seu espetacular crescimento pa ra que não venha suceder aqui que em muitas outras regiões do país sucedeu — a devastação e o desgas te, o empobrecimento e a inércia,

0

^

produzidos pela incúria, pela ignoIf. rância ou pelos excessos de um ufa^ nismo entorpecedor.

E Anos atrás, falando em dois dos pj mais importantes centros do vosso

^ Estado — Ponta Grossa e Londrina K — tive oportunidade de mostrar a y carência de um plano diretor que h estabelecesse as grandes linhas mesF. tras de ordenação dos problemas reW gionais e do próprio Estado.

O Paraná já impressionava pela ®. amplitude do seu progresso. O norU te do Estado atraía massas demográ@? ficas e atividades econômicas de Kt porte e ali se fundavam cidades, cujo |K crescimento superava os níveis maiores já registrados em muitas K pioneiras do mundo.

fj - das regiões do sertão paulista, cidades e vilas surgidas Marília

zonas Lembrava-me com as como por encanto

3Sr

exemplo indicativo de uma época de fausto e de prosperidade, de impul so desordenado e de euforia.

O mesmo sucedeu e continua vf dendo no norte paranaense.

tância de uma riqueza que o homem não soube conservar; Icó, no Ceará; Areia, na Paraíba; cm Peimambuco, Serinhaen, Rio Formoso e Goiana; em Alagoas, na Bahia, em Sergipe, no E.spírito Santo, no Estado do Rio, em São Paulo, Minas ou em qualquer Estado do Brasil, e em número que impressiona, as mesmas cenas forem o observador dos fatos brasileiros, comprovando o que a história revela, melancòlicamento, sa civilização não deu sentido de fi xação e de permanência às condições excepcionais com que a natureza brindou.

no.s que a nosnos

era o grande I '

I, rendo aquela região, tive a sensação %'r perturbadora de um grande massacre

V: às fontes de vida e relembrei, de meX mória, o que vi nas minhas constanItes peregi-inações pelo Brasil

sucePercoras

, velhas e tristes regiões onde outro' ra houvera vida e prosperidadp e ho je só existem taperas ou resquícios dos faustos dos tempos áureos. Sena Madureira, no Acre, símbolo da épo ca da Borracha, prematuramente mor ta, com seus velhos casarões vazios

● o em i-uínas. No Amazonas e no Pará a mesma e impressionante de- solaçâo; no Maranhão, a lendária ci'v dade de Alcântara com os frontões

Foi a exploração da.s fontes de vi da com 0 fito de enriquecimento rá pido, foi o regime predatório herda do do índio e do colono 1uso, o parasitismo consequente da escravidão, r causas originárias que influenciaram em nossa formação política, social econômica, sempre movediça, em ten tativas de estabilidade, fracassadas contacto com crises intermitentemente.

e ao que se sucedem,

As cidades mortas que ponteiam nosso interior são os símbolos dessa política de dissolução e de instabi lidade.

E’ o alerta que vos trago. Não dei xeis que se reproduza aqui o dra ma de outras regiões brasileir vosso Estado tem condições as. O excep cionais para a execução dc um largo programa de ação no campo inexplo rado de suas fontes naturais do vida.

E’ preciso, contudo, desde já, disci plinar os fatores de crescimento de uma terra nova, atraindo permanen temente gente nova, como a que a Providência vos deu.

Vós ainda não tendes o que recu perar, porque quase nada perdestes.

Vossa ação será a de construir e so lidificar. Tendes tudo ao vosso alinteligência, capacidade de cance agir, consciência do vosso futuro e Não deveis fazer obra entusiasmo, do afogadilho, apressada e de efeito demagógico.

Será esta uma obra de arte i)olítica, Senhor Governador Munhoz da Rocha, entregue à vossa responsabili dade de homem público do surpreen dente clarividência c energia, com a nítida consciência de que o esforço é obra de um ho- iniciastos nao

não é olhada com aquela displicên- 9 cia irônica que caracterizava o ad- ~9 ministrador improvisado. Ela se im- "jH põe como uma contingência dè realizar ou perecer.

“As funções do Estado moderno ^9 são tão numerosas e caras que os go- » vernos, mesmo os dos países mais ri-. 9 já não podem dar-se ao luxo de jB ser ineficientes”.

, mas do uma geração; que o go verno não é um indivíduo, mas uma coletividade determinada a tarefas comuns, não para o momento apressado c utilitário que vivemos, continuidade no

(pie mem realizar destinada à mas tempo.

Já destes o primeiro passo no tracejamonto dos serviços municipais de vossa bela capital. Êle se multipli cará em outras iniciativas do mesmo porte, criando clima de confiança pública necessário à normalização do trabalho administrativo, que não pode ter, na atual conjuntura da vida dos povos, aquele desenvolvimento desor denado e sem método que tantos ma les tem causado.

Já hoje o Brasil possui a consciên cia do planejamento. Aos poucos vencendo o empirismo vadando e mos corpo às idéias objetivas e as normas A técnica ja de comando político.

Essas verdades, de rara felicidade, ● 3 pronunciadas por uma autoridade ^ em assuntos administrativos e económicos que é o professor Benedito Silva, se adaptam ao vosso caso. >9 Convidado vim, a esta bela cidade, ' S com emoção, porque, tôda vez que aqui aporto, encontro motivos para 9 admirar vosso trabalho e vosso pro- ^ gresso e também porque estamos'g num Estado, pode-se dizer, que é ainda uma terra virgem. Façamos tudo para que dessa virgindade possa surgir uma Sociedade sem mácula. ^

cos uma. orgamzaçao : política, econômica e social.

As idéias são maiores do que a possibilidade de exprimi-las em sequência hannoniosa, mas estou certo de ser compreendido, certo, também ^ de que estamos vivendo uma hora .'3 decisiva para os nossos destinos e a‘'j| gente que possui as qualidades que ^ tendes demonstrado é capaz de realizar os objetivos que a história indi- 9 cou ao Paraná: — ser, nesse momen--^ to de reconstrução nacional, grande experiência de

A METALURGIA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DE UMA NAÇAO

(Palestra realizada no Congresso da Associação Brasileira de Melais)

José Ermírio de Mohaes (Engenheiro civil)

* como 0 Brasil, que so¬ mente agora começa a desenvolver a sua formação metalúrgica, de ve por todos os meios realizar esforço supremo a fim de assegui^ar o crescimento contínuo e rápido de I suas fontes de produção de metais que permitem a realização de programa básico para a criação e I, manutenção de uma indústria e de uma agricultura que possam se torI nar vigorosas e independentes.

O mundo caminha ■ / mento de muitos de devido ao seu elevado

um um para o escasseaseus minerais, consumo

; que é decorrente da grande indus trialização que se opera em todos recantos do globo terrestre, verifica-se que muitos dos

os Assim, metais f atualmente produzidos estão hoje , verdadeiramente a prêmio, e só se

químicos e enm, abrangendo elementos bem di versos, que formam uma estrutura soHda e poderosa, alcançando quase todos os ramos de atividades de uma nação.

Chega-se, por isto, à conclusão de que 0 elevado padrão de vida do norte-americano é, devido à povo em grande parte, sua excelente produção me talúrgica. Assim foi possívei tomar vulto a indústria manufatureira de vagões, locomotivas, vapores, pon tes caminhões, tratores, automóveis e de maquinaria de toda espécie. Foi com esse poderio que, por duas vêprovidencialmente, foi mundo do desastre, sendo camos a indústria de fer na qual foram investidos 150 bilhões de

: Dos quarenta mctaís Usüdos, sò' mente oito tem produção qmintitutiI vamento suficiente para servir como elementos básicos, quer no uso direto, quer na formação de li y outros metais. gas com São o ferro o aço

zes, salvo que destai'o e aço, mais de

o cruzeiros e

‘ conseguem pequenas quantidades a preços bem mais elevados que o valor normal. Êste é o caso do cobre, ^ do níquel, do magnésio e de vários L outros. serviço a mais do 800,()00 que conti¬ nua dando operários,

Aliás, é mtiito fácil compreender que o pais que pode produzir aquêles referidos metais encontrará faenorme em todos cilidade os ramos do sua vida econômica, como sejam, principalmente, na agricultura, indústria e no comércio. Temos teza de que, se chegássemos

na , o chumbo, 0 zinco, o alumínio, o níf' quel, 0 cobre, o estanho e o magné; sio.^ Essa produção metalúrgica pro: ■ picia a formação de um vasto campo (3q atividades, inicíando-se pelo trans-

certi êstc ponto de progresso no campo mine ral, não precisaríamos oferecer fa vores, às vêzes descabidos, para rea-

necessário lizar qualquer progi^ania reerguimento econômico.

ao nosso principais centros colaborar conosco, escolher aquelas que mais mos conviessem ao país.

Pelo contrário, teríamos ofertas dos do mundo para c então podería-

numa

consideração que atualmente nenhuma nação pode ter sólida estabilidade econômica, contar com a produção principalmen te dos metais mais usados, é impese faça uma transformamentalidade de caidôneas,

Tomando em sem rativo que ção rápida e radical na brasileira quanto à aplicação pitais

foi preparado e realizado por meio ‘.1 de financiamento adequado, e no qual ‘í foram apoiados pelo povo cooperação digna de registro, haven-, ’ do conseguido transformar a mentalidade então vigorante e dotado o país de uma nova e poderosa força. Felizmente, o problema do Brasil é bem diferente do daqueles países \ que, quando iniciaram a sua produmetalúrgica, muitas vezes não

APLICAÇÃO DE CAPITAIS NA INDÚSTRIA dispunham de mercado consumidor, e quase sempre somente à custa de estudos demorados conseguiram criar 'j e desenvolver o uso das novas ma-

çao

térias-primas, então lançadas no mercado. Foi assim que a produção ame ricana amentou, em pouco mais de ‘ 70 anos, o uso do cobre em 76 ve zes, do chumbo em 24 vêzes, do zinco em 137 vêzes, e do ^ ferro em 29 vêzes, ● tendo atingido ao ' máximo com o pe-' ) tróleo, que aumen- ^ tou 285 vêzes.

Até agora nos temos limitado a jü praticar a exportação de minérios, alguim dos quais

com pouco resuh tndo remunorador, ^ devendo ainda ob

i , criando-se empresas que respondam pepúblico lançamento rante o polo de ações de em preendimentos in dustriais. tendo em vista, como um dos pontos principroblema Isto, pais, o metalúrgico, como Já ÜiSSÜlllOS, foi que contribuiu para a formação engrandecimento do grande país-irmão, Estados Unidos.

Devemos não olvidar que a era de engrandecimento dos Estados Unidos iniciou-se em 1871, portanto bem re centemente, quando nm grupo de honiülis denodados e de grande ação, naquela época foram consideraatiraram-se a um

que são os que dos visionários,

empreendimento verdadeiramente in concebível para aquêle tempo, o qual

mico.

res- \

re-

Os estudos geológicos de muitas giões poderiam ser grandemente fa-” cilitados se cada uma das principais'Jj

t vias férreas do país, S . nossos departamentos de estradas de lí rodagem, contratassem bons geólor gos, não só para realizar estudos da geologia local, examinando tração dessas vias de

e mesmo os a penecomunicação

, f como também procedendo à verifica. ção das suas possibilidades económi, cas. Citemos, para ilustração, 0 caso de Poços de Caldas, cuja estrada de ^ ferro lá chegou em 1886 e sòmente r em 1933 se descobriu que os seus trilhos estavam assentados sôbre imensos depósitos de bauxita . . ram lastreados com esse mineral.

|E- Ao mesmo tempo, as nossas leis de BT minas deveríam

lhai* as nossas escolas de minas e metalurgia, ampIiando-as e dotandoas do cursos adequados, com a inclu são do estudo do petróleo, a fim de prepararmos homens que disponham de conhecimentos e requisitos técni cos necessários à preparação do país para o aproveitamento de tôda qucza mineral.

Todavia, enquanto isto não se con cretiza, deveriamos iniciar imodiatamente a criação de bolsas de estu dos, em número

a riniinca inferior a 50

e fopor ano, a serem financiadas pelo governo e por particulares, nas quais se dana preferência aos estudos da metaluigia do petróleo, da química, da íisica, da geologia e da geofísica. Precisamos criar uma perfeita e completa, i orientar pela fecunda obtida pelo

V , - ® Permaneeer ' rem estas inexploradas devido a interêsses secundários, congelando (- fonte de economia uma que, em mãos de

|K outro concessionário, talvez estivesse

j| em franco progresso.

I deveríam, ainda, obrigar que r P' talações para êsse fim fossem de L pacidade adequada à obtenção de ● 'produção econômica de acordo

organização que deve se experiência Bureau of Mines» e

r> V 1 j atualizadas, estabele^cendo prazos para dar início à m exploração industrial das jazidas r. cujas concessões fossem outorgàSs’ f porquanto nao é justo a pais algum t dar concessões para a exploração de I suas jazidas minerais pelo serviço geológico dos Esta dos Unidos, que auxilie diretamente os interessados, quer nos estudos lógicos, quer no tratamento nerais ou

geode mino desenvolvim

-- dos ento processos metalúrgicos.

^ as possibilidades de cada lavra, veria ainda ser determinado

Nossas leis as inscauma com Deque fos

a idéia de a Seria conveniência í

sem entregues relatórios ao Depar tamento de Produção Mineral, J arquivaria, embora os .resultados p apresentados não fossem favoráveis, pois poderíam constituir ponto de tida para eventuais

[

que os parnovos estudos, que 0 minério que

). , ainda, dar essas pessoas noções de cede a uma cede à tiragem de

a hoje nos parece antieconômico poderá tomar-se perfeitamente comercial no futuro.

como se pr pr

opesquisa, como se o. ^ . uma amostra de minerio e como se faz uma sonda gem preliminar.

% Precisamos, igualmente, reapare-

Simultaneamente, deveriamos criar um sistema direto de auxílios para

e se isso aqueles que provassem a sua inicia tiva no trabalho de pesquisa dos miestamos mais empenha- nérios que aço laminado. I

dos em conseguir para a nossa ecodescnvolvimento de nomia e para o nossa vida industrial.

Todas estas sugestões visam ümcamente a preparar a nação, a fim de não deixar o campo mmeralogico e metalúrgico privado de colabora dores que possuem conhecimentos su ficientes para atender as futuras des-

ocorrerem nesse ramo, atividade, aliás cobertas que dando ao país nova ^ das mais ricas e mais adequadas aos povos mais civilizados do mundo. ^ Com uma produção mineral equi librada — cujas cifras atingem, em alguns países, somas astronômicas, como ocon-e com os Estados Unidos, onde em 1950 ela alcançou cerca de 250 bilhões de cnizeiros — estaria o nosso país sòlidamente preparado oscilações econômicas que se apresentar, produção dos enumerar a secondições de en-

para os poi-ventura viessem a Só com a mineração e vamosmetais, que guir, estaríamos em frentar e desenvolver o enorme ma nancial de matérias-primas de que é possuidor o Brasil.

produçao de ferro

Começando pelo ferro, da Usina de Volta Reliderança das inirendas, em

da montagem donda, assumiu a ciativas do país, e cujas sua primeira fase, que podemos cha mar fase de preparação, já atingiram a mais de 100 milhões de cruzeiros capacidade com a mensais

ano, a nossa indus- %

conseguimos concluir alguns pro jetos de \mlto, como o do alumínio, , foi devido à nossa produção de ■

Se fizermos uma comparação com 3 outros países, veremos a posição i| em que se situa o Brasil em relação J à sua produção de ferro: Estados' Unidos, 96.836.076 t, em 1950; Rús- A sia, 36.000.000 t (cálculo incerto); Alemanha, 24.000.000 t, em 1939; Inglaterra, 17.000.000 t, em 1950; França, 9.000.000 t, em 1939; Brasil, cerca de 900.000 t, em 1951, das quais 702.418 t. de laminados. Os países ^ enumerados usam, maioria, minérios que contêm de 30 a 55% de ferro. '

os em sua acmia

Além da nossa magnífica Usina de Volta Redonda, cuja administração 'í destacada e patriótica se esforça em h dotar o país do que há de melhor ,j siderurgia, e que já conta com o projeto para atingir em breve a pro- ^ dução de um milhão de toneladas, é bem possível que em futuro próxieletro-siderurgia tome grande vulto no Estado de Minas Gerais. Os estudos da Cachoeira das Três Ma- ● rias, no Rio São Francisco, preveem ; uma represa de 14 bilhões de me- . tros cúbicos, ou sejam 12 vezes o volume de água existente na baía de Guanabara, e que produzirá 650.000 cavalos de força. Essa represa con correrá para evitar as enchentes pe- , riódicas daquele rio, regularizando o seu volume e permitindo tráfego flu vial numa extensão de cerca de

em mo a

1.300 km.

E’ justo prever também que na zona litorânea do Estado de São Pau lo e no Estado de Santa Catarina no vos campos sejam igualmente aber tos à siderurgia.

PRODUÇÃO DE COBRE

Em segundo lugar citaremos o col*re. A produção das minas de cobre no mundo, alcançou, em 1950, lume de 2.250.000 toneladas cas, sendo que os Estados Unidos en traram com 824.900 toneladas, o Chi le com 362.800 toneladas, a Rodésia ■ ool? « ‘ toneladas, o Canadá com 237

o vométri.800 toneladas com 177.900 toneladas.

e o Congo-Belga continua-

No Brasil, infelizmente, yos esperando que alguém se lembre ae que existe esse metal para explorado. E’ oportuno citar que a quota de importação de cobre foi fi-

toneladas, quantidade essa insuficiensida^deT'*”

pregado para manufatura de condu tores elétricos, sendo superado so mente pela prata, e é elemento prin cipal que, em liga com o zinco, for ma o latão, com o estanho for bronze, e combinado 0 nionel.

ma o ao níquel forma

PRODUÇÃO DE NÍQUEL

Passemos a^ora ao níquel, no nno mundial 119 000 toneladas métricas, dn^n*^ ° Canadá, seu principal jlutoi, com a cifra de 111.800 adas, e a Nova Caledônia, com 6 300 toneladas. A Finlândia tan b mT/.

da^rT - parte

«hf-r de cobre é obtida de minérios que contêm de 1% de cobre, e no geral, minérios de cobre utilizados não vão alem de 2%.

Em foi de concor-

dutona de níquel, ntas „à^T/3abe a sua produção, pois existentes em Petsamo

1950 a protoneser quanto atingiu os depósitos outrora

Niebe. cÇTnr;;

mais de 5 milhões de dób tao em poder da Rússia. Aqui se nos oferece deveria merecer o nosso

tos gasares, es- meos um caso mais que urpossibi-

Em nosso país existem depósitos JWaÍes'*de"produzir do sT "" Grande cipalmente^Estad^'; P»do Sul, que

, embora não sejam de to- da via ainda não e toelagem muito elevada, já servem de Dloraçâo Sabido é base para um mído de produção. Todo sa de níquel Sn „ Pteci-

r reços restri-

0 a p , por que tanta udo“ i produção. ferro, S de

encararmos deram OS nossos problemas de primeira np -cessidade enfrentando-os com za e resolução, pois várias metalúrgicas que hoje são mundiais passaram dar dividendos existência.

mais necessárias para prover

emprêsas pujanças muitos anos sem nos primórdios de

O cobre, como todos sabem, é em-

des:'t“aV^"« -sponsabilidaa. nos pode ser morosa. Deve-se dar início Leaiato as pesquisas, análises e son-

na paz como na Eis, pois, um problema apresenta,

dagens, efetuar estudos metalúrgi cos intensos, e tão breve esteja e imais econômico, lantôda energia, tonido o processo çarmo-nos a ele com mando cm consideração que os mmede 2 a 5% Caledônia de rios do Canadá contêm do níquel e os da Nova a 6'/' ●

Devemos obsei-var, ainda, que geencontram junto ao de muito valor. ni-

ção do estanho são de molde a enco rajar a sua exploração; e por con seguinte, os depósitos de Minas Ge rais e do Amapá devem ser estuda dos com urgência. Para isto deve mos tomar em consideração que os depósitos de aluviões da Malaia va- " riam em concentração de 300 até 600 grs. por metro cúbico de aluvião.

grandes conraras.

5 ralmente se quel outros metais cobre, o ouro, o coCom reo quais sejam, balto, a prata e a platina, ferência a êste último metal, cum pro dizer que já se colocou o Oinada em segundo lugar como produtor, ca bendo o primeiro lugar a Rússia, tem seus capri- O globo terrestre chos, e é interessante salientar que nêlo existem duas vêzes mais níquel do que cobre, mas as^ contrações de níquel são devemos esquecer que a tenmercados mundiais dêsse metal

Não dência geral nos é de elevação de preços e de outros não ferrosos, do ferro. ao preço

em relação

PRODUÇÃO DE ESTANHO

O preço atual do estanho é julga do compensador e sua mineração é relativamente fácil. Mas, achamos acertado declarar que, embora tivés semos de pagar um pouco mais caro por êste, como também pelos outros metais de produção nacional, aliás como acontece com vários dos nos sos produtos manufaturados, de for ma nenhuma deveria isto servir de argumento contrário à exploração dessa fonte de riqueza do nosso país.

A porcentagem mundial de inci dência do estanho em suas principais aplicações, é a seguinte: solda 159o; fôlha-de-flandres, 27,S%; bronze, 3Q%. E somente êsses três usos já justificam, para o nosso caso, a ur gência da solução do problema.

PRODUÇÃO DE ZINCO

a viões

A seguir, analisaremos o estanho. A ocorrência de depósitos aproveitá veis é mais generalizada do que do níquel, sendo que gi^ande parte de sua extração é proveniente de alufeita dos depósitos da

, exceção Bolívia.

No ano de 1950, a produção mun170.388 toneladas mé- dial atingiu tricas, tendo como maiores produto res os seguintes países: Malaia, com 58.460 toneladas; 82.617; Bolívia, com 31.714; CongoBelga, com 14.792.

Indonésia; com

Abordemos agora o problema do zinco. A produção mundial do zinco, em 1950, ultrapassou 1. 850.000 to neladas métricas, considerando-se, to davia, que não é possível saber exatidão a pl-odução da Rússia, que em 1940 já era de cerca de 85.000 toneladas anuais. Os principais pro dutores, em 1950, foram: Estados Unidos, 565.500 toneladas métricas; Canadá, 282.300; México, 223.600; e Áustria, 205.600.

com a

São também grandes produtores de zinco a Alemanha, a Bélgica,

Alemanha, que

Trmrwi ^ ° SG^ndo produtoT do * 30ft nnn então mais de -. dOO.OOO toneladas

[ ano de 1950, A

anuais, atingiu, no , apenas 69.300 toneladas. ‘ no TD,.^^Í^^®®_P°2sibilidade3 de zinco ■ e Tar> ®stão na zona do Manga

>● rais « de Minas Geí

s do da R?v® cí^cunvizinhas; no Esta? indicam ^^^niações geológicas t indíoíAc vasta zona com bons W meta) ^ niineraçâo não só dêsse p metal, como do chumbo e do vanádio.

7 zinca minérios usados

L

no emprêgo^sfc'^^ ^ ® r- entL fe n composição de ligas,

i: «eguCo-íe^^^a 367o. Além H-' ^^^^^^zação, com usos, como “muitos outros e da praS nn. do ouro caçao de outros e na fabriprodutos quími

cos. t

PRODUÇÃO DE CHUMBO y

ó agora o chumbo, que l ^ produção mundial Í-;

na lia

1.500.000 toneladas J - metncas, os Estados Unidos , , derança, com 390.800 toneladas; r 0 México, com 242.000; a

r fô4 ínn ““ 22-™0: o Canadá, com

^ â Al ® ^ Iugoslávia, com 84.000

A Alemanha, que concorria com uma ; produção superior a 100.000 tonela das, aparece com 44 .800, sendo que (V nada sabemos da Rússia, que já proI duzia mais de 125.000 toneladas p. anuais em 1944.

A média do minério usado nos Estados Unidos é de cerca de 57o

Os afloramentos de chumbo no Bra são inúmeros, sendo de maior

evidência os de Apiaí e Ribeira, Estado de São Paulo, os de Januária e Manga, no Estado de Minas Ge rais, e várias localidades no Estado da Bahiá, sendo que muitos aflora mentos menos conhecidos Paraná e Santa Catari

Os usos do chumbo e, devido

ao

no ocorrem no ●ina. são numerosos seu baixo custo de re

cuperação e baixa temperatura de lusao, tornou-se um metal de fácil emprego. A sua resistência à cor rosão e à penetração das radiações m rn tornaram-no de grande utihdade em muitos ramos indus^4 IcilS*

i'RODUÇãO 00 ALUMÍNIO

Chegamos finalmente ao magnésio, são obtidos

ao alumínio Êsses dois metais em vários países do mune tem vasto futuro à frente '

a^^urntar”

do O quinto no Cal-

mente do alumínio tm em relação aos ouUos metat rast^

O alumínio é atualmente metal em tonelagem produzido mundo e o segundo em volume cula-sG que em 1970 alcançará o 2.o lugar em tonelagem de produção, sen ão então antecedido .somente pelo leiTo. ^

A produção mundial do sil alumínio em 1947 atingiu a cifra de 1.073.000

À

toneladas métricas. produtores foram os com .518.()80 t; com 2()0. 132; a Rússia, com 53.225; o o a Itália, a França, com do

Os primeiros Estados Unidos, a sepcuir, o Canadá, 120.000; Reino Uni com

está em fase final, localizada em Alu- ; niinio, município de São Roque, na Estrada de Ferro Sorocabana, neste Estado.

na, , com 20.38-1;

4^ -■-fc

23 431 Todavia, estes números es tão liojc grandemente aumentados devido às novas instalações postas em funcionamento. Verificou-se, pois, que em 1051 os Estados Unidos pro duziram 965.000 toneladas metncas Canadá 402.000.

A Fábrica, a ser inaugurada breve, ; é uma instalação industrial moder- * possuindo, além de fábrica de óxido de alumínio e a usina meta lúrgica propriamente dita, as seções t de fundição, laminação, extrusao, fá- ● brica de cabos condutores, de papel do alumínio e de artefatos. Numero-

e o

do 1043 a produção munvolume de 1.952.000 a modi-

En havida fábricas que fo- nas durante a guerra, por se terem tornado antieconômicas, produção chegou a baixar no ano de 1940 para 786.000 toneladas, acre ditando-se, todavia, oue^^a uL do mundo, pois

oneladas, ficação ram

construídas u 1.800.000. trapasse a maior produtora de 1940 registrou 204. loo toEstados 187.100.

no ano neladas, enquanto que U

os nidos produziram apenas ●odutor do mundo ioi o de 1945 apreseno menor pi Brasil, que no ano tou 480 toneladas, sendo que desde então não teve mais produção deste metal Somente em fins do ano pas sado iniciou-se uma pequena produ^ fábrica de Saramenha, em Preto, cujo volume ainda não çao na Ouro -

ó conhecido do publico.

A

sos

a c i a que o

obstáculos foram encontrados pela companhia, e a orientação ado tada pelos seus dirigentes foi de vencer esses óbices ampliando sempre ^ programa inicial. Hoje, esse programa atinge os seguintes números: , j apacidade prevista é de 50.000 toneladas anuais, sendo que a capa cidade inicial é de 10.000 toneladas. 'J O potencial hidrelétrico de que dispõe ^ companhia, mediante concessão do governo federal, atinge 260.000 HP ^ eni Juquiá-Guaçu e Poços de Caldas. * As reservas minerais da companhia ^ atingem 6.000.000 de toneladas pros- \ pectadas, cubadas e analisadas. A , í distância das minas à usina meta- .*x. lúrgica é de 350 quilômetros, sendo j, transporte será feito, sem bal- ^ 0

deação, pela Mojiana e pela Sorocabana. A realização dêsse progra- : industrial custará cerca de Cr| ^ 420.000.000,00 para a atual usina Í metalúrgica, e cerca de Cr§

ma 260.000.000,00 para as duas primei- "í ras usinas elétricas, num total de ^ 80.000 HP, cuja construção já foi ^ iniciada. O orçamento previsto para i completar a realização de todo este ^ empreendimento está calculado em } de 2 bilhões de cruzeiros. 'j cerca

Jaçoes, aqmsiçao de máquinas e sua montagem, não dependeu de favo res do governo, constituindo um es forço proprio, esforço titânico, Braslfde°’ ° Brasil de mais uma f

que onte de «iia de gi-ande alcance. econocarvão e

PRODUÇÃO DE MAGNÉSIO

Chegamos ao estudo do magnésio

A ° 1943, com 237.760 toneladas métricas, estando Unidos, com 166.544, em segundo lugar a Ale manha, com 32,000; em terceiro 1^ gar, 0 Reino Unido, desconhecida

em pricom 19.096. E’ a

mafíTiesita, olivina, serpentina, brucita, hidromagnesita principal uso é mínio, metais.

e talco. O nas ligas manganês e

seu com aluoutros zinco.

petróleo

^ O carvão, o petróleo e o gás estão mtimamente ligados à industria me talúrgica. Para dar uma idéia d

A m^a.or produção registrada no , - niune Dl■obípm^ cuidam dêste Pioblema e quanto significa a garan tia do combustível, é bastante obser var que os Estados Unidos reservas possuem provadas de

carvão para sejam, 4 ou que no ano de lM4lá1tin“"

mais de 4.000 anos, tnlhoes de toneladas valente ’ mundiais

I quanto ao Petróleo, ’ para mais de 40 anos ns sendo mantidas à eusta prospecções do subsolo em escala

toneladas. Depois d^o té^fn^ da °° gunda guerra mundial, de magnésio caiu do que

sea produção sensivelmente, o consumo em 1947 foi sen-

que 10.000 toneladas. Todavia, nos últimos anos, modificou-se de maneila extraordinaria metal, devido

menor situação dêsse a aos melhores sos de fabricação e laminação, 196Ír”d^ produção americana, em l9bü, devera atingir 150.000 tonelaaas, sendo que uma boa parte dessa produção é destinada à aviação, pois o seu emprêgo na preparação de ® considerado

procespois As nossas reservas de ●- conhecidas ainda quenas, porém com Hdades de

' atômica come¬ ca em que a ça a surgir de industrialização.^”^ Possibilidades

O magnésio é um metal de primeira necessidade e o Brasil está condiçoes de produzi-lo em quantida des apreciáveis, pois depósitos de giande valor econômico existem Bahia

em na e no Ceará

-^s^fontes de produção do Sío são as seguintes: magnéágua do mar,

petróleo carvão e sao peSrandes no^«;ibí aumento. Muito ^ , - campo de entretanto, além de tas pesquisas, cada sas, sempre que gica as favoreça, é tar imediatamente a extração de vao nos lugares já conhecidos BaS ® petróleo’, na

zemos neste co-

pouco fiatividades; continuarem vez mais intenindicaçâo geolónecessário

esa aumencarem zona H Estado da Bahia uma zona de cerca de 150 quilômetros de extensão ja pode ser considerada rivel^°”^ Produtora desse combus-

Graças à boa orientação dada pela Cia. Siderúrgica Nacional, misturan do grandes proporções de carvão nacional na sua fabricação de coque, e tomando cm consideração os proje tos já em andamento para o forneci mento de energia elétrica, que estão .sondo executados pelo governo fedei*al e i)or alguns Estados da União, podemos prever melhoiia muito bre ve jiara todas essas possibilidades apontadas, tendo em vista que, se medida.s das mais rigorosas não fotomadas, devido ao ritmo atual rem

verdadeira sofreguidão, para a construç<ão de prédios nas cidades, rele-gando ao esquecimento um dos ver dadeiros sustentáculos de uma na ção, que é a produção mineral, ligada mtimamente à metalurgia. Nos Es tados Unidos mais de três milhões do operários se empregam misteres, e um número elevadíssimo de técnicos ali encontra

nesses a sua ocupa

ção, mercê de seus sólidos conheci mentos.

No Brasil há uma grande tendên cia para o ingresso ao funcionalismo público, por não ser conhecido tro meio melhor de servir oua nação e

da.s nossas importações obrigatórias, dentro de poucos anos não disporeporque, ao mesmo tempo, proporcio na um meio de vida sem grandes de divisas nom sequer para a mos montagem de indústrias absolutamen te necessárias ao nosso desenvolvi mento econômico.

A POSIÇÃO DO BRASIL

Terminado o estudo de cada um dos metais já aludidos, cabe-nos dinumerosas são as outras pos- zer que sibilidades minerais de que o Brasil dispõe, merecendo ser salientadas as relativas ao manganês, tiingstênio, zircônio, colômbio, berílio, titânio, vanádio, do qual o Brasil é presente mente o maior exportador do mundo.

Entretanto, pouco ou quase nada

Por que ? Porque estapaís onde o comodismo iilse explora, mos num

trapassa tudo quanto é razoável, le vando o povo a pensar somente na vida das cidades. Ünicamente por um golpe de sorte, mas de extrema sorte, poderiamos localizar uma zo na de produção mineral junto à ci dade de S. Paulo. E’ comum os pen samentos derivarem para as cousas fáceis; no emprêgo de capitais, ve mos que eles se encaminham, com

preocupações.

para o seu cora-

Contudo, deveriamos atentar para o fato de que nenhuma nação do mundo pode viver assim dependendo unicamente do café, do algodão, do cqcau, de alguns produ tos tropicais e de uma indústria in cipiente, para concorrer desenvolvimento econômico e aten der às necessidades do seu povo. Co mo um país novo, devemos ter gem para enfrentar os trabalhos ár duos que porventura se nos apresen tem, a fim de que a nação tome o rumo mais consentâneo com

M-Tj A 4. . suas possibilidades naturais, que são imensas, ■ pois depende unicamente da sabedona dos seus filhos vencer essa bata lha para depois colher os frutos da sua mteligencia e da técnica nem aplicada. E incontestável que de vemos atacar o problema com energia, embora tenhamos Lima vida de sacrifíci.

pela frente os e esta se uma

cuja economia f sej‘a sólida e firme; obteremos, então, a consideração de o acatamento e

í.

de que se orgulhem, sabilidade de explorar montanhas ge ladas, precipícios e desertos, airostando tôda sorte de dificuldades e mesmo assim só mantendo as suas

Ioutros povos do mundo.

, muitas vêzes países que recorrem à im portação de minérios, a fim de ali. suas deficiências. A indús-

As nações-líderes têm raízes pro fundas na metalurgia reservas minerais à custa de pes quisas e sondagens em escala astro nômica. E’ que esse país não poderia diminuir o seu ritmo de produ ção e precisava, portanto, encontrar os minérios de que tinha necessida de; muitas vêzes, so foi possível

até são e mesmo a agricultura depen em grande parte, dos metais para suprirem as suas necessidades.

Empreendendo pesquisas bem orga nizadas, a produção mineral torna-se ,. um negócio seguro e muito lucrativo, estando colocado entre os melhores . existentes

h

tria dem, no mundo verifi

manter as suas reservas u custa de minérios cada vez de mais baixo teor.

que as resercom resero zinco, para 19 para 12 anos; a o antimônio, o tungstênio, para 4

Basta carquan. natureza têm açoes a preços compensadores, de monstrando quanto vale cada orgaanos, o manganês, para 2 cromo, para 1 ano somente, êsse

.

aperfeiçoada.

Cada dólar empregado no

nizaçao. Entretanto, êsse desenvol vimento também foi encabeçado por homens de grande ação realizadora, auxiliados por uma técnica muito E, para termos uma idéia da significação dos métodos então empregados, citaremos o va lor que alcançou o dólar na prospecçâo geofísica em alguns pontos do globo.

Estado Livre de Orange rendeu 1.780 dólares; no Rand, 1.488; na Suécia, 85; no Transvaal, 28.000; e nos Es tados Unidos, 3.500.

nos e o Todavia, -se e es tuda novos processos, cria novos uso.s como a substituição do cobre pelo alumínio, recupera os antigos refugos das minas já decrépitas, corre aos platos das Montanhas Rochosas, onde 0 clima se apresenta a muitos graus abaixo de zero, e de lá tira muitos metais, inclusive o urânio empregando um esforço tremendo paobter aquilo que em nosso país seria mais fácil conseguir.

a povo indomito esforça

ra que estas pala

cahai’mos para os Estados Unidos, cujo povo é um dos exemplos mais alta neiros que se conhecem, saberemos porque teve êle de aceitar a respon-

Ao terminar esta despretensiosa palestra, só desejaria

Conforme já foi dito. as reservas de vários minerais do mundo dimivras marcassem o início de uma nova era de compreensão, não só para par ticulares, como também para os di rigentes do país, e assim pudessem elas conseguir que fôsse dispensado um pensamento mais firme e mais enérgico a essas enormes fontes dc riqueza da nação.

NOVOS PAÍSES SIDERÚRGICOS^:

ÇÜCS

a cerca de 1.200.000 toneladas de ' pM 1870, a indústria sidcnirgica modorna sc inicia\ a. A produção mun dial dc foiTO-gusa o ligas era muito pc— 12 millióos dc toneladas. Em (picna

1880, subira a 18 milhões, e a 27 milhões 1890. Em 1900, atingia a 40 milhões dc tonelacla.s, para passar a 65 milhões 1910, a 62 milhões cm 1920, a 80 milhões em 1930, a 103 milhões em 1940 120 milhões em 1950.

A produção dc aço, no mesmo pe ríodo, partiu dc muito mais baixo e su biu muito mais. Em 1870, o planeta apeproduzia 520 mil toneladas de aço bruto. Em 1880, a produção subira a 4 ilbões dc toneladas. Passou a 12 mi lhões cm 1890, a 28 milhões cm 1900, a 60 milhões em 1910 e a 72 milhões 1920. Atingiu os 95 milhões de to neladas cm 1930, os 140 milhões em 170 milhões cm 1950.

cm cm c a nas m cm 1940 c os

Um fenômeno ainda mais interessan te foi a dispersão da indústria siderúr-

gica.

A princípio, era um monopólio britâ nico. Daí o poderio do então do Reino Unido. Depois começou a se dispersar paísc.s da Europa Central e os Quando da primeira para os Estados Unidos.

Grande Guerra, 93% cia produção mun dial de ferro-gusa se concentravam nos Estados Unidos e na Europa Ocidental.

A maior parte dos 7% restantes era fa bricada na Rússia. Entre a primeira

Grande Guerra e a segunda a União So viética e o Japão incrementaram fortemente a siderurgia, certos de que sem ela não há verdadeira independência po lítica c econômica. O Canadá e a Aus trália elevaram suas respectivas produ-

aço. O Japão criou uma indústria side- j rúrgica na Mandcliúria, então depen-J dcncia niponica, hoje província clünesa, g cuja capacidade era de 600 mil tonela- 3 das dc aço, de início, passando depois a 'J 1.500.000, quase a produção italiana. A 'j Hungria produzia umas 700 mil tonela- ●> das. A União Sul-Africana, 300 mil. A à índia 1.016.000. A Cliina, 50.000. A Co- 2 rcia, 87.000. O Brasil, 76.000. O Mé.\i- ^ CO, 74.000. Iniciava-se, assim, uma dis- í pcr.são muito maior. Quebrava-se um monopólio prejudicial aos países subde- .3 senvohàdos.

Mas o processo de dispersão continiiou. Em 1950, a Rodésia Meridional,’'^ um dos mais jovens países siderúrgicos, ● produziu 34 mil toneladas de ferro-gu-^ sa; a União Sul-Afxicana, 733 mil; o Canadú, 2.260 mil; o Máxico, 227 mil; os Estados Unidos 60.217 mil; o Brasil, y Chile, 110 mil; a índia, o Japão, 2.299 mil; 729 mil; o 1.708 mil;

Turquia, 110 mil; a Austrália, 883 milj^ a Bélgica, 3.697 mil; a Tchecoslováquia, 1.883 mil; a Dinamarca, 51 mil; a Fin- ^ làndia, 64 mil; a França, 7.767 mil; a Alemanha (Sarre incluído), 11.156 mih^í a Hungria, 500 mil; a Itália, 573 mil; o 'À Luxemburgo, 2.499 mil; a Holanda, 454 mil; a Noruega, 220 mil; a Polônia, cêr-" * ca de 2 milhões; a Espanha, 671 mil; a Rumãnia, 335 mil; a Suécia, 837 mil; o '●* Reino Unido, 9.789 mil; a Iugoslávia,-J 212 mil; a Austrália, 1.116 mil; a União Soviética, 19 milhões; a Coréia (1945),^^ 139 mil; a China, com a Mandchúria 'A (1944), 2.400 mil toneladas. A Argen- , tina teve uma pequena produção de fer- ■ í

ro-gusa, talvez 30 mil foneladas. Os ou1'- tros países não produziram fcrro-gu

.sa. a produção brasileira de ferro-gusa subiu a 772 mil toneladas. Em 1953,

Em 1951, nossa produção de gusa deve ul trapassar dc muito o millião de tonch. das, agraças aos aumentos que \’cm .sc processando nas usinas siderúrgicas.

f

a aço

temente ílesarrollados es la limitada de manda cie prndnetos dc bierro acero en eacla uno de esos paises”. 'fal li mitação não cxisle no Brasil, onde ci<‘manda de prodnlos dc ferro c é grande «● aumcnila rà[)idamenl(“ dc ano para ano.

Mais adiante “En Ias regiones insuficicntcancntc- desarrolladas se eiicuenlran grandes eanlidades de mineral de bierro cu\'0 conlcaiido metálico y ealidad son

ORazões do desenvolvimento siderúrgico l comparable.s o superiores a los ele los inineralcs qnc cn Ia actualidacl sc cxplotan cf)nierci:ilincnt(‘ c-n los Irializados. En los mente desarrollados

países induspaíse.s insnlicientcmás pol)lados

surgimento de novos países sideriirgicos deve-se a vários fatores. Ilá o amaw ● “í^ccimonto econômico dc vários países ^ novos, como o Brasil, o México, o Chift - a Austrália, a União Sul-Africana c f. ' outros. Há o ressurgimento dc alguns , Ias reservas conocidas de inincraK-s son adecuadas para sostener uma gran indústria püíses asiáticos e africanos, como a Cliia índia, o Paquistã, o Iraque, a Pér● ' sia, ~ a Turquia siderúrgica, qnc procluzea de acero mny superior a la que sume actualmcntc,

una cantidad se cony nna economia na, o Egito. Há, ademais, conjunto de outros fatores, princiV palmente, em muitos casos, a abundânoia de bom minério de ferro fuvoreceno estimulando

um r do produção siderúr- a

gica.

A propósito, lê-se em “Recursos Mundiales em Mineral de tlierro y su utilización”, monografia técnica publica*. à em 1950, pelas Nações Unidas: “Allocalidades de Ias regiones insu;● *p’cntemente desarrolladas dei mundo ●sponen dc los recursos necesarios para establecimi:::

cional que ulilicc toda la producción”.

Lc-sc ainda: “La mayoria dc los países industrializados han complementado mineral dc bierro coin mincralcs i tado.s, (Estados Unidos, Bretanha, Alemanha, ctc.), por lo gene ral dc mejor Icy y a menudo procedentes dc los países insnficientemcntc desarrollados. Los indícios existentes indi que dicho uso continuará y algunos países industrializados probablcmcntc r

su - miporErança, Grãcan au-

' to de una indús tria siderúrgica sobre bases nómicas.

lenecoEn la

ndesar- actualidad, la limitacíón econó-

*^ica más impor; tante ^ blecer para estao ampliar

mentaran b\ utílización dc mine ral dc liicrro pro cedente dc los paísc.s insuficie temente rollados”.

Afirma-se ainUna indús- í( side-

da: tria dei moderna

acero y inteindústrias rórgicas en los países insuficien-

gral requiere un gran desembolso

tíe capital y mercados de envergadura propoifional para los diversos produclos cie ;

dos es probablc que indústria parciahncnte in- icc“ro; una

tfgrada lambién rccpiiero lina gran caPacidad. mia con.sidorablc invcrsión do do sc encontraban en <-“apital miTcados do <'n\crgadura pro porcional para los produclos do acero cspocíficos a «pic SC limita la producción”.

E mais: “Solanuailc piicdo esperarse

<^pio unos cnanlos do los pccjuonos paí ses insiificiiMUcmento dcsarrollados (ineluidos acjucllos con recursos adecuados) so cmbarcpicn on cl dcsarrollo dc una rollados vava gran indústria integral dei acero on cl mo mento actual. debido a Ias limitaciones iinpucslas por los mercados disponibles. La economia de la producción on gran escala cs tal, cspccialmcnto en la etapa ele la laminación, c]uc se suclc nccesitar ele una capaciclad ininima dc 200.000 toneladas ele acero bruto para una explotación integrada’', liá muito foi

O mínimo proposto ultrapa.ssado pelo Brasil.

Em 1951, produzimos 702 mil toneladas dc laminados. A produção é insuficiente. Não nos ajustamos mais, portanto, entre os países verdadeiramente subdesenvolvi dos. Em 1946, pela primeira vez ultra passamos a produção mínima indispensá\’cl, 200 mil toneladas, pois fabricamos 230 mil toneladas de laminados.

Ilá um item que merece a máxima atenção, pois ó fundamental: “Aunque

la canticlacl, la ealidad y cl aprazamiento de los recursos y mercados existentes son favorables para eslablecer o am pliar la indústria clcl acero en los países insuficicntcniente dcsarrollados, es probablc cpic en los comienzos la producciem siderúrgica no sea tan eficien te en los países insuficientemente desarrollados como lo es hoy dia en los países induslmlizados. Como consecuencia. Ias nucvas indústrias dei acero en los países insuficientemente desarrolla-

requieran medidas proleccionistas contra Ias importaciones, similares a Ias que tusieron Ias fábricas de acero de los países industriales cuanctapas de comparablc dcsarrollo. Es posible que al prin cípio los mercados realcs de Ias indus trias siderúrgicas de los países insuficienteniente dcsarrollados se limiten a los mercados nacionales. Sin embargo, a edida que la producción de los países insuficientemente desarya mejorando, Ias ventajas de sii sitiiación geográfica dentro de la región aumentarún Ias posibilidades de ampliación sobre la base dei comércio regional.”

la larga y a m

No último item abrem-se grandes e magníficas perspectivas à siderurgia de países como o Brasil, riquíssimo em bom íuinério de ferro c pobre em can'ão de pedra. Ê cm parte, o seguinte: “En los países industrializados se conocen viurios métodos, utilizados en forma limitada, para reducir Ias ncccsidados de carbón para cokc con objeto de fundir mineral de bierro o ra eliminarlo por completo

por otros carbones, petró leo, gas natural o energia eléctrica. Es probablc que tales métodos teng mayores oportunidades de aplicación los países insuficientemente desarroUados que en los industrializados”.

an en começam a ser

utilizados no Brasil, principalmente usina siderúrgica Acesita.

■ _j i

●_I 4

quais os recursos pro\'áveis de alguns países, salientando, porém, que dois ter ços do território brasileiro

sao

camente desconhecidos e que, malgrado isto, nossas reser\'as, na opinião de nos¬

sos Irenicos. vão muito sni>eriores aos dados da ONU.

*. Os dados portugueses são provenien‘ tes de autores lusitanos. Pelos dados da 1 ONU, o Brasil tem possivelmente 10.807 milhões de toneladas de minérios de fer* ro (nossos técnicos acreditam em 15 bib - Ihões), a Argentina, 32 milhões, o Tapao, '■ 38 milhões.

tA situação do Brasil, quanto a minérios de ferro, é ímpar no mundo, novos métodos siderúrgicos permitem que tenhamos uma imensa indústria sidervirgica em condições econômicas mui to favoráveis.

Os

^ Ademais, todos os grandes países side rúrgicos — União Soviética excluída importam pelo menos parte das matériasprimas que utilizam, quecer que o Não se deve esemprego da energia elé-

trica no alto-forno reduz o consumo dc coque siderúrgico de 50%, e o de bom coque de 70%. O processo de ferro ponjoso (Wiberg) ainda é mais favorá vel, pois reduz a 25% (cm relação ao alto-forno) o consumo de coque. Abremse, assim, imensas pos.sibilidades à si derurgia brasileira. Seremos uma gran de potência industrial, comparável às quatro ou cinco maiores do mundo.

Novas usinas siderúrgicas

cs-

Os técnicos das Nações Unidas acredi tam que a China possa produzir, utilizan do exclusívamente sua matéria-prima, en tre 20 milhões e 30 milhões de toneladas anuais de aço. Atualmente, apenas os

l'rança produzem a rias.

Estados Unidos e a União Soviética produ/^‘ni mais do que isto. .\Iemanha, Grã-Brclaiiha metade ou muito menos de metade. Suas es sãi), portanto, exlraordináE a produção começou, há anos,

e parece atingir, pr('S(.'ntenu'nte. númeclc‘\ados. ros bastante'

Q Japão, pobre em minério de ferro c carvão, desemobeii a indústria siderúrchinc.sa na Mandchúria. Em 1944, sidiTÚrgica na Mandchúria acitada a fabricar, anualmentc.

gica a indústria esta\‘a eap

150 mil de aço se elcwi a O ferro e o aço argentinos prodiiçãü toneladas, são muito caros.

Em 1947, organizou-se um plano que } a construção, cm San Nicolás, ás r' trecho aces- 'l pre\'e ; argons do rio Paraná, em sí\ ei á navegação marítima, de uma usi- i siderúrgica com a capacidade de 3l5 J Os minérios de

.uil toneladas dc gusa.

ferro seriam importados talvez do Brasil e do Cliile. O car\ão iria da União ● «

m Sul-.áfricana.

O gusa c o aço argen- wj tinos seriam os mais caros do mundo.

O Chile inaugurou, em mais de 4 milhõe-s dc toneladas dc ferrogusa. A capacidade dc produção dc aço 2 milhões de toncla- ele\a\’a a uns SC

Para ttJinar cxpiilibrada a indústria d.i Mandchúria, os técnicos das. siderúrgica

da FAO acreditam que era ncccssiu-io aurnentar a produção dc aço cm cerca dc o 200.000 toneladas anuais o a do lami2.500.000 toneladas. nados ein

1950, uma H

usina sidcnjrgica moderna cm Concep- ^ cion. Custou, aproximadamente, 87 mi- í Ihões de dólares. Produz, anualmente, 250 mil toneladas de produtos acabados, incluindo fòlha-dc-flandres.

O Mé.\ico tom duas usinas siderúigi- i . Uma em Monterey e outra em Moiiclo\'a. Empregam minérios de ferro de : Durango c car\’ão de Sabinas.

cas Em , A China tambem dispoe dc altos-iornos às margtms do langtzé.

Não se sabe o que se está passando na Possixclmentc a indústria China atual, siderúrgica está em progresso, a deduzir informações que dc lá nos das poucas

chegam.

A índia, contando apenas coín seus próprio.s recursos, poderá produzir 20 milhões dc toneladas de aço por ano muito mais do duplo da atual produção francesa. A produção muito menor. Icntanientc que, não havendo uma mu dança de orientação, tão cedo não atin girá os dois juilhões de toneladas de aço anuais.

1950, o México produziu 227 mil tone ladas de gusa e 333 mil toneladas de aço.

Brasil, a Venezuela possui as Após o maiores reservas de minério de ferro da j América do Sul. Estão sendo exploraras pela United States Steel Corporation ●; pela Bethlchcm Steel Corporation. Al- > * gumas rcser\'as estão a uns 50 quilôme- i tros dc San Felix, porto do Orenoco. Outras a uns 150 quilômetros do El Pao, . que também fica sobre o Orenoco. As duas empresas norte-americanas preten dem, a partir de 1953, e.xportar 18 miUiões de toneladas de ferro

por ano.

A Argentina atualmente tem um altoforno a carvão vegetal, com a capaci dade do 18 mil toneladas anuais de Há pequenos fomos SieA capacidade atual de

ferro-gusa.

atual, como vimos, c E está progredindo tão mens-Martin.

As jazidas estarão exaustas dentro de 4 60 anos. Progressos assim não serv-em. -q Projetam-se duas pequenas usinas siderúrgicas. Uma talvez fique nas proxi- ^ midades do porto de La Guaira. Outra, '■í nas proximidades de Barcelona. ,,'j

o Brasil, em 1931, produziu 28 mil toneladas de ferro-gusa. Em 1935, pro duziu 64 mil toneladas; em 1940, 186 mil; em 1945, 260 mil; em 1947, 481 mil; em 1949, 512 mil e cm 1951, 772 mil toneladas. Talvez produza Jtiais de um milhão de toneladas cm 1953 e mais de dois milhões em 1956 ou em 1957.

Quanto ao aço, tivemos 23 mil tone ladas em 1931; 64 mil, em 1935; 141 mil, em 1940; 206 mil, em 1945; 387 mil, em 1947; 615 mil, em 1949 e 841 mil cm 1951. A produção de 1953 de verá ultrapassar um milhão de tonela das. Em 1956, deveremos produzir mais de dois milhões de toneladas de aço.

Todas as usinas siderúrgicas do Brasil, começar por Volta Redonda, que de verá produzir um milhão de toneladas de aço em 1956, estão sendo considera velmente aumentadas.

a Outras se ins-

. talam.

Os técnicos das Nações Unidas reco mendam a construção de uma usina si derúrgica nas proximidades de Vitória. Una gran ventaja — escrevem — que ofrece Ia construcción de una fábrica en la costa de Vitória es la existência

de acceso marítimo barato a los impor tantes mercados de América dei Sud, tales como, Buenos Ayres, Rio de Janei-

ro, Monte\idco dades costeras. y otras importantes ciuOtra ventaja conisste cn la píísibilidad de un intercâmbio co mercial con cl África Ocidental la región de la Ciudad dc! Cabo,* Union Sudafricana”.

V con cn Ia

O presidente Vargas determinou ao Ccl. Juraci Magalhães que estudasse a in.stalação, nos arredores dc Vitória, da nova c poderosa usina brasileira de si derurgia, que poderá atender ao nosso consumo c ao de algun ricanos c africanos.

Entramos,

paíse.s sul-aincassim, numa nova e pro missora fase siderúrgica.

Na África, há a notar o dcscn\’olvimento da .siderurgia na União Sul-Afrique SC está tornando iima grande potência. A instalação da siderurtria na Rodésia do Sul, onde surge uma” nova nacionalidade, que englobará também Rodésia do Norte c a Niassalàndia. A usina .siderúrgica que a Krupp está tando no Egito, com a capacidade de 100 mil toneladas dc

cana. a monNa Ásia aço.

cm vias

, há as pequenas usinas siderúrgicas de instalação no Paquistão, na Pérsia e no Iraque.

Com a dispersão da indústria siderúr gica, desaparece, aos poucos, o poderio econômico e militar da Europa.

A colonização e os dotes das princesas

O PRÍNCIPE DE JOINVILLE

AmÉIUCO jACOniNA Lacombe (Diretor da Casa Rui Barbosa)

aoie das princesas brasileiras devia constituir alpuma coisa à altura da fama de extraordinária riqueza pozada pelo Império Bi-asileiro perante o mundo: país do ouro, do diamantes, capaz de despertar num príncipe europeu coragem su ficiente para cruzar o Atlântico; e receber um prêmio à altura de tama nho heroísmo.

A Casa Imperial brasileira, porém, se possuía uma dotação orçamentária realmento farta, dispunha de poucos recursos de raiz para o dote de suas princesas. Nenhuma delas poderia pretender levar na “corbeille” algu mas jóias do tipo das que figuraram um dia no dote de uma princesa de Bragança: Tânger e Bombaim.

0 recurso que se afigurava mais simples para formar o patrimônio da nova casa principesca a se cons tituir era, pois, o de requerer à Na-

sa, determinava a fundação de **um patrimônio em terras pertencentes à | Nação”. O dito patrimônio, pelo , artiffo 5.0, passaria dos descendentes “setrundo a ordem de sucessão estaLiv.o 4.0. belecida na Ordenação.

Título 100”. somente para êsse efeito, a obsoleta legislação portuguesa relativa aos morgados.

Restaurava-se, assim.

terras.

D. Francisca com o príncipe

que, a se 0 cesa _-de Joinville, filho de rei dos fran ceses, Luís Fihpe de Orléans. Foram plenipotenciários, por parte do gover no brasileiro, Bernardo Pereiia e do rei dos Vasconcelos

, e por parte barão Emílio de Langs- franceses, o O

dorff, ministro de França no Kio.^ artigo 4.0 do dito tratado, que e o momento, incluía que nos interessa no

no dote da princesa brasileira em quadro, cinco léguas em 3 ou léguas quadradas, de lei de

a riqueza que ela distribuía com .°: çao mais facilidade e com mais proveito: vinte e cinco três mil braças, segunda a 25 de janeiro de 1809, de terras devolutas, que podem ser escolhidas nas melhores localidades em um, ou mais lugares, na província de Santa Ca tarina”. 0 domínio do príncipe, co-

Os primeiros casamentos de prinbrasileiras, que estabeleceram precedentes, foram os das filhas de D. Pedro I, D. Januária e D. FranForam regulados pela lei n.

cesas os cisca.

za

cabeça de casal, seria de nature za especial em relação aos demais proprietários no Brasil. Não se li mitaria à superfície, como diziam as leis que então regulavam as

166 de 29 de setembro de 1840, que estabelece a dotação de Sua AlteImperial, quando houver de reali zar-se o seu consórcio”. O artigo 4.0 desta lei, que 6 o que nos interes■A À

sões de terras, mas ainda estenderse-ia à profundidade, “para extrair, sem que tenha necessidade de outras concessões, ou privilégios, assim car vão de pedra, como quaisquer outros minerais que possam ser descobertos, sem reserva algaima

, exceto as mi nas de diamantes”.

No ano seguinte casou-se a Prin-

D. Januária com o cesa Imperial príncipe da Ca sa Real de Ná poles, Conde d’Áquila.

tabeleceram-se, mutatis mutandis, as mesmas cláusulas.

Eso

a um o do firmado com

O patrimônio terras extremae m era mente avultado (12 fazendas de criar, compreendidas na nspeçâo de Canindé, província do Piam; quatro léguas em quadro na província do Rio de Janeiro ou, nao as havendo, na do Espírito Santo; quatro léguas em quadro em Santa Catarina; seis léguas em quadro ‘no

Paraná, comarca de Curitiba), vez porque se tratas.«e da Princesa Imperial, isto é, da herdeira presuntiva do trono.

Tal-

Nem todos esses lotes, porém, co mo veremos, passai-am ao domínio dos afortunados príncipes estrangei ros. Isto porque, jjouco tempo após o matrimônio, ambos fixaram resi dência na Europa. Ora, a lei, n. 1G6, de 29 de setembro d e -.1

■

princesas, expressano art.

Realizaca.so de sair do Impéiio Sua Alteza Im perial, entregará, por uma vez somen te, na forma do art.

Constituição, quantia de '750:000$000 seguiido drão além da

11: « do o se lhe 113 da a rs.. o panionetário, soma

marcada no ar tigo 4.0 da sente lei prepai*a

enxoval”. O ar tigo

-tL'<'

Constituição do Império dizia mente:

sarem e forem residir fora do Im pério, se entregará, por

pecom 0 que cessarão

“segumlo o padrão artigo 11 da A expressão monetário

lei de 20 de setembro, deu lugar, poa favor dos

usada no a uma diferença rém, príncipes, já que a qual haviam sido pagos, nao corpadrão estabele-

moeda corrente, na respondia mais ao cido pela lei n. 50, do 8 de outubro do 1833, que lhe fixava o valor em de ouro de 22 oitava 2$500 rs

/ Foi em virtude desse dide Joinville ob-

. por quilates, veito que o príncipe teve a entrega das torras em Santa Catarina.

Já o conde d’Áquila que, como sc de simpatias no Europa, em sabe, não gozava Império, ao fixar-se na seguida ao concunhado, reclamou a diferença, a que tinha direito, cm di nheiro, o que só lhe foi_ pago após exaustivo exame da questão pelo Con selho de Estado. Foi exatamente o Senado do Império, a narrou ao que

U ex-

A S.A.R. o Senhor Príncipe do Joinville deu-se de dote não os 750:000$ rs. segundo o padrão monetário, conforme estabeleceu a lei n. 1G6 (de 29 de setembro de 1840), quantia que teria cedido de 1.200:000$ rs.; deu-sellie mil apólices de conto de réis ao preço corrente e estas terras como complemento da diferença. Logo elas representam um gran de valor, isto é, a diferença exis tente entre mil apólices e sete centos e cinquenta contos pelo pa drão monetário”.

Quando se tratou de pagar a diferença reclamada pelo d’Áquila, o cálculo, já baseado sobre o novo padrão monetário fixado pela lei n. 401, de 11 de setembro de 1846, que fixou em 4$000 rs. o valor da oitava de ouro, elevou o dote de D. Januária a 1.200:000$ rs. (V. Dis curso do Cons.® Zacarias de Góis loc. cit.). ’

conde 23 de junho de 1864, ao tratar do das filhas de D. Pedro II, o então Presidente do Conselho Zaca rias de Góis e Vasconcelos. Somente, afiiuna ali o (Anais do Senado, 2.a Sessão de 1864, I, 162) que o príncipe de Join ville recebería em moeda corrente quanta bastasse para comprar no ercado 300.000 oitavas de ouro pelo preço então atual”.

r ,1-

Está assim explicada , , ^ razão pela qual o prmcipe de Joinville, ainda que afastado do Brasil, recebeu as terras de Santa Catarina, que só lhe deveriam caber no caso de Império, tal como deela Constituição do Império casamento das princesas.

Tal não se deu. Em ofício dirigi do ao Ministro do Império José Car los Pereira de Almeida Torres, de pois visconde de Macaé, e que exajYiinaremos adiante, datado de 29 de novembro do 1844, Paulo Barbosa da Silva, na dupla qualidade de mordoda Casa Imperial e procurador

dote conselheiro Zacarias m mo

a aç a -t-

se fixar rava a ® a lei de no emenPi’íncipe veio promover, mais tarde teligente obra de coloniz* 46.582 hectares, localizados município de Joinville,

uina inão.

Em ^o atual , ● j oo^^panhia colonizadora_ orgamzada introduzin colonos alemaes, que promov tenso progi’esso na região. ®i*am in-

CINTO ANTÔNIO DE MATOs'^^ Colonização do Estado de Santa Ca-

tarina, Florianópolis, 1917; ALBER TO ENTRES, Guia do Estado de Santa Catarina, I vol. 3.a ed. Floria nópolis, 1941, p. 320).

bordo da fragata Lu Belle Poule, príncipe constitui procurador, a fim de ●revenus des apólices onregistrées au nom de mon Augu.sto Ep ainsi que les rovcm.s des apoüces enregistrées on mon

o Mordomo o seu toucher les ouse... nom

A feliz iniciativa do inteligente e culto príncipe francês se completou no ano próximo, findo o seu centená rio. As comemorações locais e as , et provenant de la dot de la dite piincesse”. Esta assinado o documento pelo pró repercussões nacionais bem revela ram o feliz êxito do plano princiA história local não poderia merecer maior carinho do pesco. que rece

prio punho: Fr. d’Orlcan.s, e subs crito pelo ajudante-de-ordens. capitão-de-corveta V, Toiicluird.

Provavelmente tal documento achado insuficiente pela to burocracia

foi nossa nascenporque

I

beu no excelente Album Histórico do Centenário de Joinville, impresso em Curitiba, 1951, com a colaboração de um grupo de intelectuais da ter Somente ninguém se qualquer participação do antigo Mor domo da Casa Imperial neste capítu lo tao importante da história da co lonização. E’ para o velho conse lheiro Paulo Barbosa da Silva vimos requerer

ra. referiu a que ^gora uma parcela

nas glórias de tão honrosa comemo ração.

A parte que teve Paulo Barbosa nas tratativas do Francisca casamento de D. e 0 príncipe de Joinvill

e sera motivo de estudo à parte. O jovem príncipe de Orléans manifesou sempre ao administrador da Casa de seu Augusto Cunhado, j, confiança, fazendo dele procurador particular, mas seu prin cipal conselheiro nos negócios do Bra sil. Por ISSO a pasta de suas cartas, consei-vada no arquivo de Paulo Bar bosa, ora em nosso poder, contém preciosos dados

, a 23 de feveriero de 1844, no palácio das Tulherias, perante o notário Philippo Dcntend, confii-maram príncipe e a o princesa os ditos poderes no documento, cuja certidão i coberta de rubricas, selos, carimbos notariais.judiciarios, consulares, tan to de França como do Brasil / em duplicata. Na mesma data, e em documento à parte, revestidi das mesmas formalidades, constituíam Joinville seu procurador Mordomo, a fim de: les formalités nocéssair

a maior não só seu

loi

V relação aos pla¬ nos e as dificuldades na colonização de Santa Catarina.

Realizado o matrimônio a l.o de maio de 1843, a nove do mesmo mês, por meio de documento lavrado a

Em 12 de outubro de 1844, o chefe do “Secrétariat des Commandements de S. A. R. Monseigneur le Prince de

Joinvillo”, A. Troffnon, em carta da tada do j)alácio de St. Cloud, osci*evia

Priiice et la Princesse vous sont fort Conselheiro-Mordomo: Le ao

reconnaissants do tout ce que vous Mr. -\ubé, comme cessez de avez fait pour aussi de cc que vous ne faire pour le soin de leurs Intérêts. II est suporflue que je vous répète CO que j’ai eu rhonneur de vous écriro il y a quelques semainos, qiruiirès les explorations faitos par [Jorônimo Coe lho] L. L. A. A. R. R. s’en remettent ontièremcnt à vous pour tout co qui concerne Ui prise de possession des terrains”.

ce jeunc ingenieur

Munido desses poderes, dirige-se o mordomo ao Ministro do Império, José Carlos Pereira de Almeida Tôrres, depois visconde de Macaé, a 29 de novembro de 1844, reclamando a entrega das terras de Santa Cata rina: “Julgo de meu dever”, escla rece êle após alegar a sua posição de mordomo, “levar ao conhecimen to de V. Exa. que tenho a honra de ser, além da minha sobredita qua lidade, procurador de Suas Altezas Reais nesta Corte, e assim dupla mente competente para levar esta representação à i*espeitável presende V. Exa. Em virtude desta se gunda qualidade devo dizer a V. Exa. faltando-me os conhecimentos

ça que,

locais da Província de Sta. Catarina, e não podendo adquiri-los por mim mesmo, roguei a S.A.R., o Senhor Príncipe de Joinville, que me mandas se um indivíduo capaz de investigar quais os lugares mais convenientes para se demarcarem aqueles terrenos nas melhores localidades. Recaiu a escolha de S. A. R. em Mr. Aubé, vice-cônsul da França em Sta. Ca-

qual, depois de percorrer

tarina, o , toda u província, fixou sua escolha margem direita do rio S. sôbre a Francisco e acaba de me entregar o relatório, que tenho a honra de sub meter a V. Exa. por tradução com a planta do terreno adjacente à niardo sobredito rio”. “Segundo Mr. Aubé, o litoral está todo invadido legítima e ilegitima mente, assim como as margens dos rios navegáveis de um e de outr lado; sendo assim, e conhecendo-se oue as terras decrescem de preços e melhoria à medida que se afastam do litoral e do veículos naturais de 'facilitem a

gem mo informa o comunicação que expor-

tação dos gêneros que possam pro duzir, segue-se que não havendo ter ras no litoral, não se pode preencher literalmente o contrato sem que se entre na indagação da legitimidade ilegitimidade dos que as habitam, ou

dos rios, sobrarão terras a ^ margens preencher a data concedida em todas condições. Segundo as infor- as suas inações que vocalmente me deu o sr. Aubé, são de tão pouca monta benfeitorias que existem na margem direita do rio S. Francisco, excetua da a fazenda das Três Barras,

as que vai designada na carta e que pode ficar de fora, que talvez valha a pena indenizar os proprietários invasores delas e fazer-se ali a cessão, pois à exceção do litoral, c mais está devoluto. Digo-que talvez valha a pena porque havendo três rios, 0 de S. Francisco, o das Três Barras e o Piranga, facilita-se medição que se fará tôda por água, à exceção das linhas que vão em carnado e que serão ulteriormente Ji

ou cono a en-

determinadas, segundo as terras que so acharem compreendidas pelos sobreditos ti*ês rios. Esta medição deve custar mui pouco. Uma medi ção feita em florestas virgens, afas tadas do litoral, demandarão, em pri meiro lugar, vinte léguas de picadas, e enormíssimas despesas com a gente necessária para a fazer e para a defender dos insultos dos bugres, for necimento de ferramentas e manti mentos às costas d’homens, ordena dos e engenheiros e medidores etc. Por isso digo que talvez valha a pena desapropriar alguns terrenos, ou de volvê-los à coroa senão estão legal mente possuídos, indenizando-se as benfeitorias. Ora, S. A. R, deseja que as 25 léguas formem uma só data, se isto fôr possível”. “Ocorre logo a idéia”, continua Paulo Bar bosa, “de violências a cidadãos bra sileiros, mas a indenização das ben feitorias e o consentimento de conti-

monetário. Logo, quando mesmo as indenizações custassem alguns con tos paia que S. .A. R. tenha das ● melhores terras em Santa Catarina, não se fará sejião pagar uma divida a um príncipe que anuiu a tudo quan to se Iho propôs dc diminuição com a generosidade e magnanimidade que o caraterizam

»,

nuai^em os que estão a cultivar terras que se lhes marcarem, median te um reconhecimento de senhorio, desvia tôda a idéia de coação”. Lem bra

as

sul de França, Theodore Taunay, a administração dos negócios do Prín cipe. Todos os .seus encargos estão minunciosamente descritos na carta que enviou ao dito cônsul a 31 do maio de 1^4G. Por essa espécie de relató rio vem-se a saber quanto despende ra no primeiro semestre com as ter ras de Santa Catarina. Diz o pro-

em seguida o mordomo que “c:

escomo que e representam o -se rs., deuconto de réis

, tas terras não foram doadas a S.A.R. pelo simples gôsto de o fazer pro prietário no Brasil, elas lhe foram vendidas, um valor mui elevado, a’ S.A.R. Senhor Príncipe de Joinville deu de dote não os 750:000§ rs., segun do o padrão monetário conforme es tabeleceu a lei n. 166, quantia que tena excedido de 1.200:000$ se-lhe mil apólices de 1 ■

curador: “Ayant à rccevoir ces joursci deux contes de reis pour Leurs Altesses, je dois donner à Mr. Aubé 2.048.880 reis, représentant quatre mille franes pour six mois, de Janvier à Juillet, et quelqiies dópenses extraordinaires faites par lui, íl y donc en ma faveur une différence de 48.880 reis avancée par moi”.

-se

ao preço corrente, e estas terras complemento da diferença. Logo elas representam um grande valor, isto diferença existente entre mil apólices e 760 contos pelo padrão

como e, a

devant être necessairomont mis sous de Leurs Altesses, il no les yeux convient pas que jo le risque en voyage avec moi sans avoir pris la précaution d’on tircr un doublo. J*ai chargó le français Boulanger de ce travail qui a coutó 120.000 réis”. A julgar pelo preço, realmonte forte para a época, essa cópia deve consis tir num mimo de caligrafia e ilumitantos fêz o antigo mesTalvez ainda exisnura, como tre do Imperador.

Quem sabe não pára em mãos de alffum particular como tantas pepreciosas do arquivo dos Join-

ta. J ças

de posséssion de leurs terres; d’autant que le dossier dc piècos qui été donné par le jrouvornemont m’a villo, há bem pouco tempo disperso ? inexplicavelmente ?

Veremos, em próximo artigo, como < ainda no período de afastamento da Côrte e no seu retorno, não deixou Paulo Barbosa de ser um assíduo conselheiro do Príncipe cm relação às terras de Joinville. Veremos, ounotável elevação de vistas - trossini, a

com que o príncipe encarou a sua função de promotor do progresso de terras. suas

BRASIL Df NABUCO

DO ENSAIO — NABUCO E A LIBERDADE CoKLHO DE Souza

(Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul)

Tm que Brasil nasceu ^ Nabuco? e se formou ra com o africano e o índio, do indivíduo, como revelam

Numa “vasta fazenda paternalista —’ econômica, política e intelectual.

O espírito da época, ainda impregL nado de feudalismo, e a conquista, í exercitando-se num Continente, de1^, . terminaram, naturalmente, no Brasil■ Colônia, a grande propriedade e a 1^ implantação da escravidão — já que 0 cultivo das terras sem limite exi' gia braços que a população escassa da ^ metrópole não podia fornecer.

, 0 latifúndio, a escravidão e a mo-

nocultura, outra decorrência do temÍpo, condicionam, de modo decisivo, ' desenvolvimento social do Brasil, penetrante BVeyre.

nem a

.. . , ns dis¬ tinções de classes, o regime da escr vidão ae a pressão que a socied

exerce sôbre o indivíduo.

Por isso, o senhor é o unico bene ficiário do trabalho alheio e o gran de coletor dos frutos do sacrifício dos subordinados, o distribuidor de benesses e castigos, o herdeiro par cial dos poderes quase majestáticos concedidos aos donatários, que narquia constitucional do. a custo.

o no conceito de Gilberto se e na granque com as altera-

O binômio terra-eseravo, fundandona grande propríedade de exploração

r çoes óbvias se projetaria sôbre a j; República — deu * do regime de

c as características economia patriarcal em e o Império.

que viveram a Colônia

O senhor feudal

- o senhor de engenho, o contratador, 0 fazendei ro, pelo país todo — é o homem da r. o eixo da vida local,

y. em tomo do qual gravita a escravaria e a miuçalha, aparentemente hye, dos dependentes, por todos os títulos.

Certo, na sociedade colonial, como na sociedade antiga, não se tem nem c a idéia da humanidade em geral, co1, mo 0 demonstram os sentimentos pa-

Um rival, entanto, começava a ere convém

a movai cerceanguer-se ante êle citá-lo. porque na nova classe social há de se fundar a ação de Nabuco.

Fernando de Azevedo, vro, que ficará clássico, sôbre no seu lia cul tura brasileira, indica a sua origem e formação: “À medida que as or¬ ganizações do engenho se multiplica vam, concentrando em torno das sas grandes a população negra, e dando origem à aristocracia com base na monocultura

carural, e no tra

o a bur-

balho escravo, desenvolvia-se sob influxo do reino do açúcar e à sombra do esplendor da vida rural, guesia das cidades.

Eram duas sociedades que se deífi‘ontavam, ambas heterogêneas e complexas; uma, solidamente estru turada, outra igualitária; uma prós pera e rica, outra mergulhada na mi séria urbana e que não tardariam enfrentar-se e a entrar em conflia

to, com as suas tendências e mentalidades opostas. As pequenas cida des do litoral, com o seu aspecto rústico de aldeias, com o seu comér cio de mascate, seus balcões de fa zendas e suas tavernas de vinho, fermentavam, na sua população livre constituída de portugueses, geralmente de raça judia, uma nova socie dade, mais maleável e dinâmica, em que encontravam condições favorá veis à sua expansão as tendências semitas do português aventureiro,

para a mercancia e o tráfego. Ainda quando, no século XVII, a civiliza ção era puramenagrícola, já se apresentavam sintomas da luta se devia abrir

te os que

século seguinte explodir n a dos Mas-

no e Guerra cates, entre a norural, já en- breza

tão comprometida pelas dívidas, e a :Tpj.guesia urbana, o mercan-

O 7 de Abril, vitória passageira da burguesia urbana, trouxe a Re- ; gência, que foi um período de in- ^ certezas para o feudalismoSe é exato que a Regência foi ● “o ponto culminante da nossa his- » tória política” — período agitado pela aspiração federalista, uma das ’ constantes da nossa evolução ; poucas

política, e no qual a Democracia popular foi experimentada, em nosso país, nas condições mais desfavorá veis em que a experiência podia ser feita — não é menos verdadeiro que desastre completo e Maioridade desfechou num se a

antecipada resguardasse a na ção, ela ter-se-ia esfacelado.

Nabuco, no qual não se sabe o que mais admirar, se o

que em ia gue dos econ

■lisnio de portuLêses emigrados ^ lentamente erpdo ^ força, sôbre a ruína senhores de engenho.”

t)em de ver que essa estrutura

^ ómica havia de se refletir, ou condicionaria as instituições f

líticaspo é a casta rural Independência

Na

a que, entanto, não se deve negar a grande função social nos três

^*úmeii’os séculos de vida brasileira

Que impede 0 advento da Repúbli ca "quiçá prematura, e impõe uma ordem agrícola e escravocrata.

político militante ou se o escritor ^ político, dá-nos, em i traços penetrantes ‘ e precisos, o qua- * dro mórbido da época e a terapêu tica empregada, -J nas páginas lapi- 5 dares da biografia do senador Na buco de Araújo.

“Baseia-sc sempre em alguma equivocação, e por isso é efêmero to político do exército o paccom partidos extremos e elementos revolucionários. Foi essa a primeira grande decepção do 7 de Abril: a do exército condena do, licenciado, pelo partido tinha posto no poder. que êle

A segunda foi a dos Exaltados, isto é, dos homens que haviam cebido, organizado, feito o movimencon-

r.' k

to e que no dia seguinte foram lan çados fora também como inimigos da sociedade pelos Moderados, que só se manifestaram depois da vitó ria. Para aqueles a revolução foi

uma verdadeira journée des dupes. A fatalidade das revoluções é que

pressão é do Padre Fcijó, a dissol ver a Constituinte Andradas, ato cjuo qualificou de violento rio e como tendo datlo

^ desterrar os Uíiuêlo uma vez ●uas nece.^sapaz e tran

■

sem os Exaltados não é possível fa ze-las e com êles é impossível governar. Cada revolução subentende uma luta posterior e aliança de um dos aliados, quase sempre os Exaltados com os vencidos. Exaltados trará

quilidade ao país por dez a d(»ze anos. ●A. guerra do Sul o havia nacionali zado, os .seus novos chefe.s eram P«" triota.s, e éle trazia uma ferida que

A irritação dos a agitação federa-

lista extrema, o perigo separatista, que durante a Regência ameaça o país do norte ao sul, a anarquização das províncias.

a oxaltaçã(» osti-jingeira rador devia natui-almonte Feita, entretaiito, a uma tíXi)losão do não tardou muito

pelo Inipeirritar.

revolução por esi)írito nacional,

que o.^ vencidos

Abrnl, a que deu impulso ao elemen to militar, foi o ressentimento nacio nal.

e uma repetição, uma consolidação do 7 de Setembro. O imperador era um adotivo, suspeito de querer reunir as duas coroas, acusado de custear com dinheiro do Brasil da Terceira. a emigraçao O entusiasmo da colô

nia portuguesa era assim grande lo príncipe, de pe¬ quem esperava a vi

ária da causa liberal em seu desse pais; entusiasmo resultaram conflicom os inimigos do Imperador que o ficaram sendo dos portuguêses. O fermento político da revolu ção foi secundário, a excitação real, calorosa, foi o antagonismo de então fàcilmente explorável. nacional concorreu

guesa,

A abdicação tisurpreendido,

, -

A maior decepção de tôdas foi, porém, a da nação, nha-a profundamente quando ela esperava do Imperador somente uma mudança de ministé rio, ou ante.s, o abandono de unia camarilha que lhe era suspeita. Os espíritos não .se tinham preparado para uma solução que não anteviaiu e, como sempre acontece com os mo vimentos que tomam o país de sur presa e vão além do que se desejava, as esperanças tornaram-se excessi vas, os espíritos abalados pelo cho que exaltaram-se e deu-se então esse fato que não é nada singular nas re voluções: os mais ardentes i*evolucionários tiveram que voltar a tôda pressa e sob a inspiração do momen to, a máquina para trás, para impe di-la da precipitar-se com a velocida de adquirida. Foi êsso o papel de Evaristo sustentando a todo transe a monarquia constitucional contra os seus aliados da véspera. Os revolu cionários passavam assim, de um mo mento para outro, a conservadores,

volta da tropa do que as excessivas declarações da oposição, O exérci to não era mais aquêle bação, sete Pedro, \:

,

Outro desapontamento foi o dos patriotas.

nuaso a reacionários, mas em condiÇÓes muito mais ingratas do que a

verdadeiro partido conservatlor

<luando defende a ordem pública, porque tinham contra si pelas suas ori gens

do e pela sua obra revolucionána o ressentimento da sociedade

que Foi posição do partido Moderado

que governou de 1831 a 1837 e que salvou a sociedade da ruína, é certo, nia.s da ruína que êle mesmo lhe pre parou.

O que caracteriza a época é o ubalo, a um tempo, de todo o edifí cio nacional, de terremotos políticos, está

, no sentimento de todos os homens de govêrno; se não fosse o receio da volta de Pedro I, ela teria desde logo levado tudo de vencida. Ainda assim, o' que faz a

grande rej^utação dos homens dessa quadra, Fcijó, Evaristo, Vasconcelo.s, não é o que êles fizeram pelo libera lismo, é a resistência que opriseram ã anarquia, firmado A glória de Feijó é ter a supremacia do govêrno civil; a de Evaristo é ter salvado o princípio monárquico; a de Vascon celos é ter reconstruído a autoridade. 9}

todos, mas não nas leis, não nas idéias práticas; o poder era tudo: fui liberal. Hoje, porém, é diverso o as])ecto da sociedade: os princípios democráticos tudo ganharam e mui to comprometeram; a sociedade, que então corria risco pelo poder, corre agora risco pela desorganização e pela anarquia. Como então quis, quero hoje servi-la, quero salvá-la e por isso sou regressista. Não sou trânsfuga, nãt abandono a causa que defendi, no dia de seus perigos, da sua fraqueza; deixo-a Jio dia em que é tão seguro o seu triunfo que al(^ c excesso a compromete."

Euclides, nas suas averbações sin gulares à margem da história, em presta a esse discurso um sentido decisivo: “Aí está todo o ementário

da época. Não temos em tôda a nos sa vida política, em tão poucas li nhas, programa tão vasto. Bernardo de Vasconcelos não se justificava; justificava a sua nacionalidade. Se ria incoerente se não mudasse. Mas, desde logo, é claro o descambar do princípio democrático, até então pre- ' dominante. Percebia-se a infiltração do artritismo monárquico no corpo fatigado do país.”

fi )

.1

No ministério de 37 há

E foi no regime da economia triarcal e na aiástocracia rural paque

se apoiou a monarquia para resis-

O caos iminente provoca a aproxi mação dos liberais, que a anarquia liavia desiludido, e a dos restaura dores, sem objetivo com a morte de Pedro I, e essa concentração con servadora marca o início da grande reação monárquica, com o gabinete de 1837. um vulto proeminente, Vasconcelos, que se passa, com imensa repercus são, para o campo da reação, liberal, então a liberdade era nova no país, estava nas aspirações de

Dera-se, assim, uma inflexão linha evolutiva da nossa história e não se completa o quadro social do país, sem uma referência à nossa faso mental. í

Fui

O gigante de “Os Sertões”,à amplitude da visão pôde aliar acuidade da análise, retraça êsse es tádio em duas penadas: literária

que a A cultura permanecera inapreciável

.

A filosófica papagueava no ecletis mo massudo do P. Monte Alverne. Os talentos que apareciam, resuma mo-los

em Araújo Porto Alegre

, Gonçalves de Magalhães e Gonçalves Dias, tinham educação alienígena através da preliminar obrigada de uma viagem à Europa, de onde nos vinham os únicos contingentes da

afirma que o Brasil era, ao tempo, uma vasta fazenda paternalista: uma economia feudal, agrícola crata, que se reforçara com as tari fas protecionistas de Alves Branco, encerrando o livre-cambismo decor rente dos tratados Strangford; um» política sempre conservadora, rea cionária às vêzes, inspirada pela aristocracia rural; uma cultura inci piente, vagamente beletrista, que as exceções apontadas não descaracte rizam — eram as integrantes daque la realidade.

ciência, emalados.

Nas ciências restringíamo-nos à figura solitária da quele notável Padre Custódio Alves

Ferrão, incompreendido e inútil naa salas desfrequentadas do Museu Na-

cional incipiente.

Seguindo o exemplo de Saint-Hi-

laire, alguns eleitos saltavam, envol tos de indiferença geral. . num ponto qualquer da costa, e iam descerrar as y opulências de uma natureza sem par, imensa página da história natural que não sabíamos ler.”

Não há exagêro, pois, quando se

e escravonessa hora, embora uco: o novo, as o sectapor

Nesse meio, resguardado por um lar culto e doce, nasceu e cresceu Joaquim Nab fidalgo populista havia de investir contra todos esses bastiões; derribálos, em parte; atacar, de formas de despotismo que rismo e a demagogia lançaram, vêzes, em substituição — não utili zando outro recurso que não

, ^ força do espíiúto, a ideia renovadora e cons

trutiva, que, onde não venceu, per manece íntegra e atual para as geranovas, como todo um çoes programa

de ação.

BIBLIOGRAFIA

EDUARDO ESPÍNOLA: “Constituição dos E. U. do — 1952. (Li\Taria Freitas Bastos — 2 vols. Brasil”

- Rio)

Pouco u pouco, a Constituição de 1946 vem despertando o estudo aprofun dado dos juristas. Aos primeiros traballios dc José Duarte, Pontes de Miranda, Temístocles Cavalcanti e C. Maximiliano, junta-sc agora o do Ministro Eduardo Espínola, que durante tantos anos con tribuiu fecundamente para o progresso da cultura jurídica do país na sua cá tedra das Faculdades da Bahia e do Rio de Janeiro, e, depois, no Supremo Tribunal Federal.

de “rígida ditadura que se engalanou : com a prosápia do Estado Noco*\ ' J

Em linguagem clara e concisa, cada j dispositivo é analisado à luz não só da j doutrina mais autorizada, sobretudo a ■ também da nossa ex- j americana, mas

periéncia agitada na República Velha, ■ filtrados os precedentes nas decisões da « jurisprudência ou nas aplicações dos í homens públicos. E, não raro, minera ^ nos trabalhos da elaboração da Consti- J tuinte. é

Na introdução, que ocupa 60 pági nas, o Autor resume, cm grandes tra ços, a evolução das nossas instituições políticas até o advento da Constituição em vigor, inclusive o período sombrio

Cómentário de universitário e magis- j trado, ehcanecido gloriosamente na fai- i na de ensinar e julgar: — por isso mes-‘' mo, sereno, neutro e despido das paLxões] e valorações pessoais, que frequente-' mente desabrocham nas obras de direi- i to político. É êsse outro mérito do livro. l Os meios jurídicos sempre admiraram a obra notável de civilista do Ministro' Espínola. Agora temo-lo, sem desdou-^ ro, como mestre de direito constitucional.^ A todos, por certo, aproveitarão as suas| lições amadurecidas nãq só na medita-1 ção, mas ao contacto de uma longa expe- li riência da vida pública deste país. '^

A. B.

f

Êsse trabalho adota o método de comentários aos dispositivos, como foi pre ferido por todos os constitucionalistas brasileiros. Sob êsse aspecto, o sábio . mestre baiano afastou-se da linha que seguiu no seu excelente sistema de Di reito Civil. É pena, porque nos pode ría dar o trabalho sistemático que até hoje o nosso direito constitucional não logrou obter de seus estudiosos.

RUBENS GOMES DE SOUZA: “Compêndio de Legis-jj lação Tributária” (Edições Financeiras S. A. — Rio,^ 1952 — 443 págs.)

Catedrático de “Legislação Tributária” matérias têm realmente o tom de livro ^ na Universidade de S. Paulo, o Autor de texto para estudantes, mas enganado reviu e atualizou suas preleçÕes com estará quem supuser que apenas êsse é ● objetivos confessadamente didáticos. A o conteúdo da última obra do eminente i linguagem, a clareza e a distribuição das professor de São Paulo.

j

Na realidade, o compêndio tanto po- pò.sto de imlnslrias e profissões; XXIXdera ser útil — digamos exatamente: Outros tnlnitos municipais — XXX indispensável - aos estudantes quanto a Conlril)ui(,ão de Melhoria, qualquer profissional do foro ou pessoa Apreciando outni grande Ii\ro do Anucaso interessada em assuntos fiscais, tor (no “Digc.slo Econômico”, setembro porque constitui uma exposição completa de 1951, pg. Ml), recordamos o reparo de todo o imenso quadro de direito po- do famoso'"financista Ilcnri Laufenbursitivo brasileiro, em matéria tributária, gen ‘‘M. Ciomes d«- .Sou/.a connait admiuté a data de sua publicação. Não exis- rablcment Irs systemes fiscaux de TEulia até agora, na bibliografia brasileira, rojie, que luí inspirent des Icçons Fort qualquer trabaliio dessa envergadura, utiles”. i\< sta obra, H. Comes de Souza ‘fuer pela vastidão dos assuntos versa- aparece a uma luz intciramenli' di\ersa: dos, quer pela profundidade científica como ele c'(mhcci‘ a doutrina fiscal b da análise. E, neste paí.s, é provável sileira! que ninguém pudesse faze-lo com mais segurança do que lUibcns Gomes de Souza, que está indicado para a codifit^^ução de que tanto necessi ta a nossa caótica legislação fiscal.

O sumário dos títulos dc capítulos dá idéia da extendo Compêndio: Capítu lo I — Definição e conteúdo do Direito Tributário; II Naturezii e relação do Di reito Tributário; III — Fon tes e interpretações do Direito Tributá rio; IV — Conceito e elementos da obri gação tributária; V — Lançamento da obriga.ção tributária; VI — Extinção da obrigação tributária; VII — Infraçõe j triliutárias

sao e penalidades; VIII — Conton-

ra-

Só a(picle (pic cslá tlistanle dela, derá supor exige fácil tal eoniiecmionto. poque imestigação dc inúmeros foibelo.s c artigos e.spursos revistas de todos o.s E.stados e Distrito Federal, já que, como acentuamos, piimcira tentativa cie sislemalização do estudo de L cio o direiüj fiscal do país, base da legislação, du dou trina c dos

nas esta é a tojulgados dos

tribunais e órgãos jmisdicionais dc caráter administrativo, isso mesmo, (piase não liá autores estrangeiros, tendo o A. o cuida do dc advcrlir o leitor (jiuindo é mais vivo o contraste entre nosso direito sítivo e o de outros países.

CIOSO tributário; IX sôbre e e a

O material dc documcmtação dos triI)unais é riquíssimo c cslá classificad em relação às controvérsias sôbre tributo. Não (.'xiste, talvez, quaestio” de nossa \icla fiscal

cad que nã

Por citações de poNoções gerais as diversas espécies de tributos; N — Sistema tributário brasileiro; XI XII - Direitos aduaneiros; XIII e XIV - Imposto de consumo; XV, XVI, XVII, NVIII, XIX e XX — Imposto de renda; NXI, XXII e XXIII — Impc^jsto do sêlo federal; XXIV - Outros tributos fe derais; XXV — Imposto de vendas consignações; XXVI — Imposto sobre transmissão da propriedade; XXVIIOutros tributos estaduais; XXVIII - Im-

a “ve.xata o encontre ponto de referência no livro observação e.ssa coinprobatória de este anda muito longe de pies compêndio didático.

que ser um simsemcora posição

;

teórica tio A. transparece de várias pussagt‘us, à margem dos temas principais, l^ira ele, existe a tios nossos

como para Laufcnburger, não compósita Ciência das Finanças programas oficiais. Admite lícouoinia Financeira, Política Financei ra, 1 écnica Financeira c Direito Financciro, o posição tio Criziolti há 23 anos.

que lembra, até certo p o belicoso debat

e sobre caçoes tias receitas, aceitando, ponto de partida, a chamada divi são alemã — “originárias” e “deriva das” —, subdivididas estas cm: — a) dc soberania absoluta (as dc direito inter nacional, as “parasitárias”, como “bulin”, indenizações de guerra etc.); b) dc so berania relativa (tributos, etc.) e c) as contratuais (explorações comerciais, in dustriais, etc.) (pg. 21). Estas últimas, para as (piais lhe não ropugna u denomi nação mais ou menos uni\’Crsal de “preçüs” (pg. 1.35), não ficariam mais adecpiuclamenlt; onde as colocam os clássino rol das “originárias”?

No dispvitado as classifi

como cos, isto é, Em

matéria do taxas, segue a classilicaçao tlc Monteiro de Burros, admitindo, pois, facultativas ao lado de obrigatórias (pg- l-M).

sao que, teca

a lei diz: ‘‘A partir de Cr$ 10.000,00” (pg. 2-13). Essas refcréncius suo meramento exemplificalivas, pois seria longo quadro completo de quantos problemas lc\antados <- resolvidos pola obra, por isso, não dc\’c faltar à bibliode qualquer jurista.

onto, a tlc caráter prático e dilato os comentários sobro a \elbaria que o Brasil de hoje retirar dos museus financeiros resobeu

({ue o alfabético para

Na próxima reedição, A. mande acrescentar um índice .'.J comodidade de consultas

c du desejar-se .

aliás, a nossa divergên- Nesso ponto, cia é mais profunda, porque nos repugna ‘ilá-los como verdadeiros empréstimos e como tais diwrsos dc impostos compli cados com promessa da restituição. Não é debate pnramente acadêmico, pois as enormes consequências práticas da conceiluação são ,\utor, sagazmcntc, na pg. dem os pseudocredores recursos e garanestabolecidos cm favor dos contri-

acc indicadas pelo próprio 244: — pertias

buintes dc imp()slo de renda. Em resu mo, demos acpú, não uma crítica, mas uma noticia para que se tenha impressão do valor dessa no\a contribuição de Rubens Gomes de Souza ao progresso dos estudos do direito fiscal no Brasil. Êsse livro ainda constitui novo argumen to em fa\or da necessidade do de Direito Fiscal nas Faculdades de ensmo

Direito.

A. B. j

Combatí', com muita razão, por nco, o iníquo dispositivo legal que recusa a restituição dc tributos pagos cm selos (pg. 97). ^ - Suscita a dúvida sobre sc d(’\’c scr calculado o rcccntc adicional de 15% (Lei 1474, art. 3 §§) sobre os pri meiros Ci3 10.000,00, como quer o I'isco, respondendo pela negativa, já que ●1

CARVALHO NETO: “Advogados: Como aprendemos; ' como sofremos; como vivemos.” (Rio, 1952, Liv. Freitas Bastos — Rio. 540 pgs.)

Em Iodos os países, a missão do advo- a focahzam sob gado tem inspirado inúmeras obras, que rais, técnicos, culturais

os vanos

^

aspectos mo-

f O tom varia. Numas é apologético, r ainda repercutindo as famosas palavras

j^. do chanceler d’Aguesscau. Outras, são manuais técnicos da profissão, como o de Appielon. Algumas, s5o saborosas, amáveis, talvez irônicos ensaios subjeti vos, como de Henri Robert ou dc Giuriati.

Sério, sem ‘‘morgue”. Movi- ameno. mentado, som c.spe\ilameiito.

Poucos

, destilam a amargura de Çalamandrei.

I Em nossa literatura, nada havia, afora ^ teses, ensaios, artigos e discursos, dos k' quais o melhor foi o de Rui, em 1911. r Carvalho Neto escreveu essa obra. E

I, escreveu-a bem, com pureza clássica, in5'. teligencia e coração, compreendendo e . _ sentindo, sobretudo sentindo, quanto há de profundo, dramático e nobre nessa L profissão, que, sob certos pontos de vi.sta, difere tanto de quase todas I outras. as

Can.'alho Neto, advogado, professor da Faculdade de Sergipe, hoje como antes de 1930, pertence ao quadro dos pioneiro.s da legislação .so cial no Brasil. Como outro sergipano, o boníssimo Graco Cardoso, que fèz o primeiro projeto sobre acidentes no tra balho, há perto do 50 anos, Car\’alho Neto, ao lado dc outros, dentre os quais Afrãnio Peixoto, com quem se bateu bri lhantemente dentro da Câmara

parlamentar fa- na

SC final da República Velha, levantou a bandeira do direito Irabaliiista.

A geração nova, intoxicada pela pro paganda imírccnária, dos que se empavonam com a obra alheia, ignora que as primeiras leis sociais (sindicatos, aciden tes no trabalho, férias, aposentadorias de ferroviários c portuários, projeto de inerciários, etc.), estavam coein vigor an

Carvalho Neto é um tipo de intelecr tual que a metrópole não conhece bem: ^ ● — o humanista que, na província tes de 1930 c que, no Congresso já se debatia um Código de Trabalho, além de várias iniciativas que serviram de

, lapida noite e dia o espírito, certamente com pendores clássicos, mas sempre de ^ janelas abertas para novas correntes de idéias, forma contrasta, em

arejamento pelas O apuro da Advogados”, com <<

licença a que se pennitem os tores contemporâneos, às vêzes cambaleantes entre os solecismos e as cacofonias. A profundidade da meditação suaviza-se, aqui e acolá, com o anedótico e o pitoresco.

o a esenUm livro rico e

A. B.

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re ‘ Um novo l, aparecer sob a escritores, cujas obras anteriores locavam no rol dos mestres de direito publico. A orientação é jurídica, sem

livro de finanças acaba de desprê responsabilidade dêsses os co-

1/ - r

lizado, versando os problemas contem porâneos e árduos dos orçamentos cícli cos o da parofiscaVulode.

Estu é exposta e duramente criticada. Ou melhor: contestada. Coisa velha, com nome novo, provocando já a reação do Parlamento c da Côrte de Contas. O

estudo das taxas, geralmente tratado com descaso pelos livros franceses, encontra ^ dos profs. Laferrière e Waline uma análise completa e judiciosa. Rigorosamente em dia, até 1951, com as instituições fiscais francesas.

TITO REZENDE: “Regulamento do Impôsto de Renda”. (Ed. Rev. Disc., Rio, 1952. — 219 pgs.)

As Finanças Públicas .sob diferentes ângulos, precipuamente o aspecto econômico transformam como, p. cx., Laiifcnburger. pertrofiani o aspecto jurídico, como Jarach ou-Rubens G. de Souza. Outros, dc.sdobram os aspectos políticos, como Jòze. Finalmente, alguns concentram a atenção nos aspectos técnicos e adminis trativos, como Lecerclé ou Rosier.

cm Economia Financeira, a Outros, hi-

são estudadas ' dos impostos, sobretudo o de renda. Uns, encaram e as Conhecedor íntimo dos segredos e meandros dêsse tributo, tendo dirigido sua administração, a sua obra é vasta e preciosa, aliando a formação jurídica à longa e lúcida experiência na técnica ‘ fiscal.

Graças a essa divisão de trabalho e a êsse concurso de tendências e pendo res diversos, a Ciência das Finanças vem progredindo e tornando mais agudas as suas análises.

No Brasil, o Dr. Tito Rezende, pre sidente do Instituto de Direito Financei ro, ocupa a primeira fila dos que inves tigam os aspectos técnicos e financeiros geral.

Uma nova edição do seu ótimo “Re gulamento do Imposto de Renda” aca ba de aparecer rigorosamente em dia com as iiltimas inovações e os problemas da interpretação por elas provocados. A lei 1947, de 26 de novembro de 1951, por exemplo, é objeto de parti- ^ cular estudo. Inúmeras notas, comen- ^ tários, subsídios jurisprudenciais e exem plos enriquecem êsse volume utilíssimo ' que tantos serviços vai prestar aos ho- , mens de fôro e aos contribuintes

A. B.

'

em

OLIVEIRA VIANA: “Populações meridionais do Brasil”. v

A memória de Oliveira Viana cada . o'bras póstumas de Oliveira Viana. Ainvez se torna mais digna do apreço e da em vida, assistira êle à veneração nacionais. Os últimos anos da vida do sociólogo foram verdadeiro mar tirológio. Assaltado pela moléstia, era de crer que o seu ânimo se abalasse. Mas a sua capacidade de trabalho nâo cedia ao sofrimento físico.

repercussão obtida em 1949 pelas Instituições Polí ticas Brasileiras, breviário de ideação que o autor renova o seu precioso terial de construção das teses,pre constituíram a base dq seu alto sarnento de brasilidade. Após

em maque sem' pena morte, Direito do Traballio e Democracia So cial (o problema da incorporação do ..'l

\

nana e o

trabalhador no Estudo) c ProbUanas dc organização e Problemas de Direção (o po\o e o governo), e o 2.^ volume, pó..tumo, das Populações meridionais do Brasil. O subtítulo dessa obra extraordiCampeador Rio-grandense. Autor e editor merecem desta forma o reconhecimento dos que zelam a cultu ra pátria.

As idéias capitais dc Oliveira Viana não sofrem com a sucessão do tempo nem se dei.\am dominar pelos aconteci mentos políticos. Cronistas malevolen tes atribuíam a concepção que êle tinha da autoridade a móveis subalternos. Só os ignaros ou analistas de má-fé poderão deixar-se levar por esse produto dc fan tasia ou dc maldade.

ressuma nas Nos

Prol)K'in;iS cK' diivito corporativo, cslncla o autor no capítulo III o papi-1 cias corporações aclininislrali\as no Estado Moderno. Nos Problemas di- agora as toses não .sc; rcno\’um; scdiinenlam-so e condensam-so, tendo cm vista sobretudo as relações cc|UÍpolentcs dc povo e go verno. Sob as aparências dc um cultor da idéia do Estado, na concepção do minante dos autores cpie manuseava, não escpiceia Oliveira Viana o papel do in divíduo no mecanismo social. Aristocra ta dc pensamento, despreocupado de exi bicionismo, adverso a camaradagens interesseiras, desdenhoso dc popularidade factícia, não ocultava entretanto o sou pendor pela \alürização do fator lumianoPode-se discordar dos seus conceitos dogmáticos sôljre os vínculos fedcratix’OS, ([ue tanto avnllam na liistória do ri“gimc republicano, conhecer a simetria do seu pensamento, desenvolvendo a idéia da constituição da unidade moral da Nação, por fòrça da atuação de um “Estado torlc, pre ponderante, traçando a todos os grupos locais as normas de sua oric-ntação”.

Mas lem-sc (U“ re-

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