DIGESTO ECONÔMICO, número 95, outubro 1952

UI U t M u ECON0MICO

l^soBosiuspiciosDi ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nolicias de Moscou — Aldo M. Azevedo

O problema cambial e os acordos comerciais — Dorival Teixeira Vieira

Movimento da população brasileira — Roberto Pinto de Sousa

O problema da adubação azotada no Estado de São Paulo — José Setzer

O problema do enxofre no Brasil — Álvaro de Paiva Abreu

Jorge Tibiriçá — Rodrigo Soares Júnior

Sôbro a mecânica da incidência fiscal — Bernard Pajiste

'Pelágio Lôbo — Antonio Gontijo de Carvalho

^Federalismo e democracia — J. P. Galvão de Sousa

{James Darcy — Afonso Arinos de Melo Franco

/Teses e antíteses — Djacir Menezes

V. Orville Derby — Costa Sena

O café quo se bebo em São Paulo — José Testa

- O padrão monetário e a agricultura — Antônio de Queirós Teles

Albuquerque Lins — Antonio Gontijo de Carvalho

A pecuária brasileira — Pimenlel Gomes

O debato da Constituição é sua melhor forma de defesa — Jarbas Maranhão

O planejamento regional da indústria — José Bonifácio Rodrigues

o DIGESTO ECONÔMICO

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Ceará: J. Alaor de Albuquerque & da. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Espirito Santo: Viuva Copolilo & Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro. 361, Vitória.

Goiás: João Manarlno, Rua Setenta A. Goiânia.

Maranhão: Livraria Universal. Rua João Lisboa, 114, São Luiz.

Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá.

Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso. Avenida dos Andradas, 330. Belo Hunzunte

Pará: Albano H Martins Se Cia . Tra vessa Caniuus Sales, 85/89. Belem.

Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo. âlO-A. João Pessoa.

Paraná: J. Ghlagnono. Rua 15 de No vembro. 423. Curitiba.

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Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina.

Rio de .^nelro; Fernando Chinaglla. Av. Presidente Vargas. 502, 19.o andar.

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Santa Catarina: Pedro Xavier Sc Cia . Rua Felipe Schmldt. 8, Florlanóp.

São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Efigênla, 281, S. Paulo.

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DIrotOT «uporEntcnrtCTife: Francisco Garcia Bastos

Diretor; Anlonio Gonlijo de Carvalho

O Dlgeslo Econômico, õrgSo de In formações econômicas e financei ras. é publicado mensalmente pela Zditôra Comercial Ltda.

O Digcsto Econômico publicará no próximo número:

TRANSPORTE COLETIVO - Francis co Prestes Maia

TESES E ANTÍTESES — Djacir Me nezes

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

JORGE TIBIRIÇÁ — Rodrigo Soares Junior

PROBLEMAS DA MOJIANA ~ Aldo M. Azevedo

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Digesto Econômico.

MARTINHO Pl\ADO JÜNIOR - Otto Prazeres

Acelta-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATURAS:

Digesto Econômico

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POLÍTICA MINERAL BRASILEIRA

Sílvio Fróes de Abreu

Quanto mais reservada e discreta mantém a imprensa soviética a respeito das estatísticas econômicas, ^.UG reflitam realmcntc as condições do vida dos povos comunistas, tanto mais curiosa é a atitude dos que se encontram para cá da cortina de ierro à espera de informações verí dicas e fidedignas que lhes dêem uma idéia exata do que está acontecendo aos 200 milhões de habitantes da U. R. S. S. Não é possível que um povo que representa 1/12 da popu lação e 1/6 da superfície da Terra possa viver a experiência comunista, para nos mostrar apenas a propagan da do regime, evidente na parciali dade o no disfarce dos dados apresen tados ao público como engodo. Por ISSO, os testemunhos mais insuspei tos que de vez em quando aparecem são benvindos e apreciados.

Ainda bimensal

agora, a excelente revista “ECONOMIE & HUMA-

NISME” de maio-junho do corrente ano, traz interessante depoimento de R- Delprat, repleto de informações estatísticas sobre o custo da vida

0 os sálarios dos trabalhadores so viéticos, ferência Tendo comparecido à ConEconómica Internacional, reunida em Moscou na primeira quin zena de abril último, o autor não só participou dos ti*abalhos como foi capaz de reunir dados fidedignos, to mados in-loco”, que permitem ao estrangeiro fazer uma aproximação mais estreita do problema, de modo a poder avaliar o nível de vida do

DE MOSCOE/i

trabalhador comunista e o seu salá- ● ' rio real.

Tal problema é de dificílima reso- *j lução. Basta considerar as enormes 'j diferenças de modos de viver, que se s verificam entre os diversos povos, especialmente os mais afastados de nós do ponto de vista não só greográfico como ético. O que, para um brasileiro, pode constituir coisa in dispensável, para o russo parecerá supérfluo e vice-versa. Não havendo um índice universal de padrão de vida e não se encontrando facilmente esta tísticas de custo da vida na U.R.S.S., a questão se torna insolúvel. O que podemos conseguir, com o máximo esforço, é uma aproximação.

Principiemos pelo custo da vida em Moscou. Os preços cm rublos não devem ser convertidos em cru zeiros. ' Em primeiro lugar, não se saberia qual a taxa de câmbio a apli car. . . Não temos relações comer ciais com a U. R. S. S. e não existe cotação oficial do rublo entre nós. Poderiamos, por intermédio do franco-írancês, conhecer aproximadamen- ,*> tc o valor do i-ublo. Mas, surge uma grande dificuldade: — que taxa de câmbio deveremos adotar? A oficial ou a do mercado livre? Neste ponto, J cúni])re observar que em Moscou também há uma taxa de câmbio gro, que, aliás, é muito desfavorá vel ao rublo.

neno

Apenas por curiosidade eis a rela ção entre o rublo e o cruzeiro, atra vés do franco-francês. À taxa ofi cial. 0 franco-francês está cotado Brasil a Cr$ 0,50.35; e em Moscou

a 0,01.14 rublos. — donde se deduz que o rublo equivale a CrS 4,68. Se, porém, tomarmos as cotações respec tivas no mercado negro, essas moe das terão outra paridade, a saber: — em Moscou o franco-francês vale

0,04 rublos, e aqui é cotado a CrS 0,86, do que resulta valer o rublo Cr$ 2,15... Como se verifica, há grande diferença entre um e outro resultado, conforme o modo de cal cular a equivalGncia das duas moedas. Pelos câmbios oficiais, o i’ublo vale ría mais do dobro em cruzeiros, do que pelas cotações do mercado livre das duas moedas, tudo referido ao franco-francês, como medida comum.

ri.stas de um ou. outro país.. A jirocura dc um grande volume de moeda de certa nação pode provocai’ uma alta ocasional, que não significa, on-‘ tretanto, uma valorização real e per manente. Assim, as cotações do franco-francês, tanto em Moscou como cm São Paulo, podem refletir uma situação de momento e não devem ser tomadas como base para dedu ções definitivas.

Certamente, se tomarmos uma outra moeda como referência no caso

do mercado livre — o resultado seria diverso daquele.

Essa diversidade se explica pelo fato, muito conhecido, de ser a cota ção do mercado livre de moedas tremamente sensível e sujeita a flu tuações passageiras, de conformidade

Com essa advertência ao leitor in cauto, poderemos agoia jiassar uma vista dolhos nos preços das coisas moscovitas, segundo os elementos in formativos colhidos pessoalmente por Delprat na primeira quinzena de abril deste ano. Os preços serão indicados em rublos, mas logo vere mos a i-edução desses preços em tem po de trabalho de um profissional bem definido, na base de seu salário cor rente. Assim, sem utilizarmos o ex- índice de custo da vida, que não possuímos, poderemos aproximativamente conhecer o padrão de vida com 0 maior ou menor afluxo de tu- de certas categorias de trabalhadores:

Preços Correntes nos Armazéns do Estado em abril de 1952 (Rublos)

Como o leite é

te. O preço da gasolina de qualida de superior dá a relação de 0,36 1Í-

Dossa tabela, que nfio está comple ta, já se pode tirar alguma noção dos custos relativos das coisas no ti*o de leite por litro de carburante; enquanto que a' gasolina inferior custa somente 0,20 litro de leite por ])aís dos sovietes, um alimento de uso universal, sem ser do luxo, podemos fazer alguns cálculos do valor de outi*as utilida-

é a única que nos permite uma api’eciação em termos compreensíveis, porquanto a conversão monetária sempre poderá provocar grandes ilu sões.

Certas relações de valores das coi sas moscovitas em litros de leite são surpreendentes, como o preço de um automóvel de 50 HP, que custaria cêrea de 4.500 litros. Êsse automó vel de fabricação soviética é o tipo “Pobeda”, de custo médio. Há um outro, bem mais caro, o “Zim”, de 90 HP, cujo valor de 16 mil rublos equi vale a 8.000 litros de leite; assim como há o tipo popular, denominado

Moskvit”, que é vendido por 7.000 rublos, ou sejam 3.500 litros de lei<(

(Na base do preço do leite O” entre nós, verifica-se que

seja, é bem barato, sendo o preço da gasolina que o faz rodar equivalen te ao da gasolina importada por nós. Não obstante essa relativa barateza, a verdade é que há poucos automó veis na U. R. S. S. em relação à população.)

litro, tipo o automóvel comunista, por pior que dos em função do preço daquele ali mento completo. Dessa forma, veri ficaremos que um quilograma de manteiga vale em Moscou 15 litros de leite; ou que um quilograma de entrecosto, com ôsso, custa lá 7 li tros de leite; ou que uma capa de gabardine pode ser adquirida em ti‘oca de 600 litros de leite; ou ainda que um jornal custa 0,10 litro de lei te. Essa modalidade de cálculo

Um par de calçados para homem, qualidade ordinária, tem o valor de 100 litros de leite; o de qualidade me diana equivale a 130 litros e o tipo mais grã-fino pode custar até 220 litros de leite. Em relação aos nos sos excelentes calçados, sempre na base comparativa do preço do leite entre nós e lá, o sapato comunista é exti’emamente caro. O mesmo se

pode dizer das peças do vestuário, como a camisa de “popeline homem, que vale uns 40 litros de leite em Moscou. O preço de

para uma geladeira pequena (165 litros corres pondem a 6,8 pés cúbicos) não é mui to elevado, pois custando lá 3.500 blos, dá uma equivalência de 1.700 litros de leite; mas o receptor de rádio por 1.200 rublos, ou 600 litros de leite, já é muito caro.

ru-

O que é impressionantemente bai xo em Moscou, segundo as informa ções que vimos, é o aluguel de uma habitação tipo apartamento, com uma

área total de cerca de 60 M2, cujo valor, in clusive gás, água, luz e calefaçâo, é da ordem de 125 rublos por mês. Tal preço — equivalente a 62 litros de leite *— corres-

ponde ao do aluguel de antes da guerra no Bra sil. Essa observação mos tra que o congelamento dos alugueres foi uma realidade Moscou,

munista, através de dados exatos co lhidos por um economista francês, que esteve há poucos meses em I\Ioscou. Não obstante a verdade seja

: muito esquiva e difícil de atingir — principalmen te quando há um jornal denominado “PRAVDA”, cujo título significa "A VERDADE", oferecendo | ao público notícias adre de preparadas com fito de propaganda política e ideológica há nos nú-

já apresentados meros fatos compreensíveis e bem significativos. provavelmente devido ao fato de o senhorio, que é o Estado, abrir mão de qualquer aumento do lor locativo de

em vasuas pro-

priedades.

Não nos iludamos, porem, com essa aparente benevolência, consequente da visão parcelada de um problema tão compleO Estado Soviético sabe tirar, do grande povo que domi na e que para êle trabalha 48 horas

reaveremos corna os preoutras coisas

conclusões aproximativas da verdade. Mesmo caso deste estudo, deduções devem pro recebidas com certa Não se podem transplantar mes e hábitos de um r,

ír ifi^ ■

xo.

pa.

a 4 sema-

tro. Se êsse recurso pudesse ser ado tado geralmente, tudo seria muito

Mas, em se tratando do

r:

por semana, meios de fazer tais pro digalidades. O imposto de renda lá é muito rigoroso e ninguém dêle escaHá também o empréstimo com pulsório, na base de 3 nas de salários, para todos os traba lhadores. Êsse empréstimo não rene juros; é do tipo de sorteio anual como as nossas apólices “Popula res» ou as do “IV Centenário - agora lançadas — mas os prêmios equiva lem ao interesse de 4%

j;

r I' II

O fato de estar focalizando parti cularmente os aspectos econômicos

da vida do proletário soviético não deve scr compreendido pelos leitores como desprezo do autor pelas ou tras faces da existência do homem. Para quem sobrepõe a vida espiri tual à simples existência material de cada um — única atitude compatí vel com as minhas mais profundas convicções religiosas e filosóficas os aspectos econômicos têm um valor relativo, como acessório daqueles ou tros, que são realmente essenciais. O nível econômico da vida de cada indivíduo é a vestimenta que dá a aparência comensurável, dentro da qual se encontra um ser espiritual que anseia por libertar-se da maté ria e alçar vôo até a divindade do Criador. Um santo pode ter uma existência material miserável; mas não é digno do homem, como criatu ra de Deus, viver miseravelmente. Por conseguinte, só como “meio” de melhor e mais depressa elevar-se espi ritualmente é que o homem deve preocupar-se com a existência material.

Depois de havermos percorrido al guns preços mais significativos das mercadorias expostas à venda nos grandes armazéns oficiais de Moscou, a fim de sentir os primeiros sinais do custo da vida na capital soviética, poderemos agora tomar contato com

o valor dos salários no “paraíso dos trabalhadores”. Diz o economista francês Delprat, de quem estou reti rando,todos os dados estatísticos so bre a vida na U. R. S. S-, que é difícil obter elementos informativos a respeito do ganho dos trabalhado res, porquanto na grande nação co munista êles não são publicados. Por meios indiretos, conseguem-se alguns índices interessantes.

Por exemplo, segundo estudiosos ocidentais do fenômeno comunista, é possível saber-se aproximadamente o ganho médio de todos os assala riados soviéticos, que seria da ordem de 650 rublos por mês. Acrescenta 0 meu informante: — “E’ obtido pela divisão do montante global das remu nerações pagas pelo número total de trabalhadores (feita a dedução das contribuições de previdência so cial), pode levar a conclusões errôneas, se tomada como representativa. Creio ser mais prudente e exato a exemplificaçâo com casos específicos reais.

Essa média geral, porém, }>

Da publicação de “ECONOMIE & HUMANISME” de maio-junho últi mos, podem-se destacar os seguintes salários de profissões bem conheci das e de possível representação en tro nós:

Salários Mensais encontrados em Moscou, em abril de 1952

Varredor (2 a 3 rublos por hora)

Operário mecânico (3 a 8,4 rublos por hora) ..

Operária penteadeira (calçados)

Mestre de fábrica

Tecelã (Stakanovista) (12 teares)

Tecelã comum (6 teares)

Ferreiro forjador

Operária de embalagem de chocolate

Professora pública

420,00 a 630,00 rublos

630,00 a 1.780,00 rublos

800,00

1.200,00 a 1.800,00 rublos

1.600,00

900,00

1.300,00

600,00

rublos rublos rublos rublos rublos

Como é sabido, a U. R. S. S. reali zou um ^ande progresso técnico, com reflexo na produtividade espe cífica dos trabalhadores, depois que introduziu, mediante hábil propagan da, o espírito “stakanovista”, que nada mais é do que a racionalização dos métodos de produção com a co laboração dos próprios operários. Stakanov era um operário de minas de carvão que conseguiu aumentar consideravelmente sua produção, não só por um esforço mais intenso e contínuo, como especialmente pela utilização de métodos mais eficientes nas operações das minas de carvão, angariando assim grande renome e prestígio político. Na ocasião em que apareceu essa figura modelar da pro dutividade soviética, e lá se vão uns bons quinze ou vinte anos, houve ver dadeiro delírio de trabalho, com exa geros que levaram alguns até sacrifício irreparável da saúde.

tuições de economia jirivada a racio nalização da produção se encaminha com a colaboração voluntária do ope rário, que existe como um indiví duo; na U. R, S. S. chamado a seguir os métodos racionais, mediante verdadeira pres são psicológica de natureza política. As observações trazidas a lume pelo economista francês Delprat são muito interessantes também pelo teúdo de informações de oi‘dem social que nos oferece, a par dos dados es tatísticos. Assim, ficamos conhecenque os soviéticos criaram abonos serem distribuídos às famílias com mais de quatro filhos.

ao a sua

Se alguma empresa privada do mundo capitalista organizasse produção na base do “stakanovismo” inicial, certamente seria acusada de

desenfreada loucura (uma tecelã

h querer exterminar os seus operários melhores. Após alguns anos de de produção stakanovista” chegou a trabalhar com 216 teares automá ticos, caminhando a correr cêrea de 10 quilômetros por dia.

nos Estados Unidos, creio que nenhu ma tecelã chegou a tomar conta de tantos teares), é interessante obser var como a gestão das empresas do Estado comunista foi levada

car os mesmos processos adotados nos países capitalistas, a fim de me lhorar a eficiência dos trabalhador Há,

Mesmo a aplies. porém, uma grande diferença:

o operano e mais con¬ do a Por outro lado, os operários de lá não são obri gados a contribuir para os Institutos de Aposentadorias e Pensões, empresa que fornece os meios, me diante contribuições à razão de 6,4 sôbre as folhas de salários, com variações^de 4,1% a 9%, conforme profissão e os riscos correspondentes. Observa o autor francês que essa tade contribuições lhe baixa relativamente concedidos. Segundo êle

E’ a a xa parece bem aos benefícios ■> a explica-

çao se encontra no fato de queno o encargo proveniente das pensões. E acrescenta: — “A popu lação soviética é uma em que a por centagem de velhos é das

tailleur — nos países que mantêm as insti-

ser ]jemenores. Vejamos agora, em face de um salário de 800 rublos, como pode vi ver uma professora pública da U. R. S. S. Já vimos que o vencimento dessa classe de servidores pode variar entre 650 e 1000 rublos por mês. Se a professora deseja comprar um que custa 1507 rublos — ela terá de trabalhar quase 2 meses para pagá-lo. Um vestido de noite, em crepe “satin marrocain” custa-

o

via quase pois 0 preço no é de 700 rublos.

(i um

sacrifício da professora portável, de 9 a nado...

ordenado de um mes, Armazém do Estado Já para adquirir de pele astracã, o seria insu14 meses de orde-

nos lisonjeiras para o regime comu nista.

Quanto à alimentação, as informa do economista Delprat são me-

Segundo um estudo de B. e 1952:

Kerblay sobre o orçamento de despe sas com alimentação, para uma fa mília com duas crianças, no ano di fícil de 1948, elas atingiam a 473 rublos. Tomando por base as quan tidades de alimentos ali considerados, Delprat obteve a seguinte compara ção entre os preços de 1948

DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO (MÍNIMO).

...

Total mensal

Notemos desde logo qv^e a dieta do 1948 era muito restrita e não po dia representar a ração-tipo. mente, basta notar as quantidades de açúcar granulado (4 quilos), de man teiga e azeite (2,25 quilos) ou dé carne e peixe (6,60 quilos) por mês para casal e dois filhos, para ficarse compenetrado do regime de fome então vigente, nosso informante corrigiu a ração, de modo a que fornecesse a dose média diária de 2.800/2.850 calorias.

Categoria superior:

RealPor isso mesmo, o Alimentação

por unidade adulta de consumo, ele vando assim o seu custo, pelos preços melhores de 1952, a 500 rublos. Mas, notemos ainda uma vez que essa ra ção é o mínimo possível e só se pode admiti-la nos casos das classes mais baixas e menos aquinhoadas do pa raíso comunista.

O estudo meticuloso de Delprat estabelece três categorias de famí lias de 4 pessoas, com as seguintes despesas com alimentação, respecti vamente:

tipo francês, o marido e a esposa têm empregos qualificados^ e ultrapassam as “normas” da produção significa que recebem suplenien- o que tos de salários 1.200 rublos.

O marido tem um ofício especializado e a mulher trabalha

Categoria infeiior: — O marido trabalha só, ou, se trabalha também a esposa, ambos não têm apti dões especiais e ocupam cargos de pe quena remuneração

Categoria média: 840 rublos. 500 rublos.

Acrescenta o nosso informante que, quando a mulher trabalha, pode deixar as crianças (até 7 anos de idade) na creche ou no jardim de in fância da fábrica. Nesse caso, elas são vigiadas e recebem alimentação adequada, aliviando o casal de uma despesa mensal de 50 a 90 rublos. Vê-se, pelo quadro acima, que as des pesas de alimentação são muito ele vadas na U. R. S. S., o que exige quase sempre a necessidade de tra balhar o casal. Sc tomarmos o nível médio do tipo de alimentação — cal culado em 840 rublos mensais — ve

tência como transportes, diversões, cigarros etc. não podem pesar to no orçamento do operário ta, simplesmente porque não sobra muita coisa para siderando as aperturas em que vive o chefe da pequena familia de 4 pes soas, preocupado com o preço dos ali mentos e do vestuário. Por causa disso, a verba para aquelas pequenas despesas será ainda mais reduzida no paraíso moscovita.

muicomunisêsses itens, conEm confronto com o seu colega norte-americano — que pode tirar em media de 4 a 5 mil dóh ano ires por com rificaremos que só essa verba fun damental absorvería unista, que SO percobe uns 10.000 rublos anualmonte, em média, inferioridade. Basta

, ^ , o salário médio do trabalhador soviético. Mas, é cla ro, há outras despesas necessárias 0 indispensáveis, como habitação, tuario, transportes, diversões

vesetc. Cerum pois

— o proletário está em grande con.siderar o que

pode ser adquirido nos Estados Uni dos com 4.000 dólares, em relação ao que se compra na U. R. s. S. com 0 mil rublos — equivalente, ao câm bio oficial, a US$ 2.500,00. E balhador o trasó trab U t ianque' alha 40 horas por semana, ao passo que seu camarada soviético labuta as 48 ho ras legais.

Concluamos com o autor de retiramos tanta coisa: dos, obtidos seu valor in-loco — e

quem — “Êsses da- a população cresceu extraordinaria mente e houve imensa destruição du rante a última guerra. No que diz respeito ao vestuário, já indicamos o custo de algumas

^ . peças mais repre¬ sentativas. Declara o economista Delprat: — «Em geral, no, encontramem Moscou do

no meio operáse roupas mais sóbrias que em Paris

, mas os preços soviéticos são mais elevados relativamente, sobretudo comparados com os dos gêneros alimentícios correntes."

As outras despesas que contribuem para a formação do padrão de exis-

eis 0 estão transcritos tais como se encontram na pasta dêsse assunto tão controvertido que c o custo da vida na U. R. S. S. Teremos ocasião de a abrir completamente

em um próximo artigo. Notemos pa ra terminar que as comparações que desejaríamos fazer devem ser ate nuadas, devido aos modos de vidá muito diversos dos povos da U. R. S. S. propriamente dita, e, por força, dos povos ocidentais. (Seria preci so levar em conta o nível de vida dos “kolkhosianos”, que constituem ain-

HUMANISME da a maioria da população.) Os mos covitas viram seu nível de vida me lhorar consideravelmente nestes últi mos anos. A expansão econômica, uma política sistemática de produti vidade e de formação profissional oferecem ao trabalhador capaz possi^ bilidades consideráv^s de promoção Êle tem a esperança do melhorar o seu salário. A parte corresponden te aos prêmios de produção é rela tivamente importante e o incita a sustentar o esforço para a conser var.”

Nesse ponto, a economia da pro dução comunista não difere em nada da que ó adotada neste lado do mun do. Os prêmios para os trabalhado res mais ativos, o interesse que se lhes inculca na maior produtividade, mediante incentivos de natureza ma terial e psicológica, correspondem exatamente às práticas mais avan çadas do regime capitalista da livreempi*êsa. Por conseguinte, do ponto de vista restrito do sistema econômi co, não há necessidade de fazer uma revolução para conquistar estados já ao alcance de qualquer um... Resta o aspecto político, moral e religioso, muito mais importante, sem a menor dúvida.

Aguardemos, pois, a nova publica ção anunciada por Delprat para o próximo número de “ECONOMIE & m

a fim de conhecer as novas e, provàvelmente, conclusi vas considerações do economista fran cês a respeito do verdadeiro pallrão do vida do povo soviético. Devemos reconhecer, entretanto, que esta amostra já dá ensejo a conjecturas bem aproximadas da verdade, para concluir-se pela lenta melhoria das condições econômicas das massas tra balhadoras das cidades da U. R. S. S., visto como as populações rurais são menos acessíveis aos observadores es trangeiros.

Mas, não nos esqueçamos de que o homem não vive sô de pão. Se o comunismo está de fato propiciando melhores condições materiais de vida ao povo, ainda está muito longe de oferecê-las em igualdade de vanta gens com as nações democráticas, sob 0 regime de economia livre, de nominado capitalista, pois na U. R. S. S. ainda se nega ao homem sua mais preciosa riqueza: — a li berdade de viver como um ser huma no, vale dizer, como criatura de Deus, gerada à Sua imagem e semelhança, predestinada à vida eterna no seio do Criador. O maior absurdo do sé culo, o que clama contra qualquer resquício de inteligência, é a cria tura transformar o Estado, que é sua criação, em deus-todo-poderoso como se dá na U. R. S. S.... *

a

O PROBLEMA CAMBIAL E OS ACORDOS COMERCIAIS

DoniV/U^ Teixeiha Vieiha (Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de São Paulo)

OMOVIMENTO estatístico de nossas cançar 57%. No ano passado, por fim, assinalando o ponto mínimo do um decréscimo contínuo nas vendas de manufaturas brasileiras, expoi'táramos apenas 1%, sendo í)<)% da nos sa exportação representados tão so mente por produtos pnmarios,

trocas com o exterior é testemu nho eloquente da fragilidade da es trutura econômica do país. Estudan do-se o movimento de mercadorias, nos últimos quinze anos, verificamos o predomínio inconteste dos produtos primários, a permitir aquisição de manufaturas e matérias-primas senciais à atividade econômica bra-

essileira. exque, em 1937 por

passo que as manufaturas estrangei ras essenciais à nossa economia presentaram 54%.

0 Ministério da Fazenda, analisando em termos de partidas portadas e contrapartidas de impor tação, verificou

exemplo, o Brasil exportava exclusi vamente produtos primários, quais adquiria 49% doutros produtos primários e 61% de manufaturas.

Em 1942, já em plena gueiTa, muito embora conseguíssemos exportar 15% de manufaturas nacionais, mercê da escassez de produtos manufaturados mercado internacional, 85% ain da eram representados por produtos r primários que nos permitiam adqui rir 32% de matérias-primas e 30% de manufaturas estrangeiras, cons tituindo os outros 38% saldos de poi*tação, em virtude de não termos o que comprar, a despeito das necessidades de bens de produção.

Em 1947, terminada a guerra, volta vamos a exportar predominantemen te produtos primários , de 92%, enquanto

com os no exnossas na proporção as nossas manunas a

faturas exportadas se reduziam ape8%. Em contr-aposíção, as ma nufaturas importadas passavam a al-

Se da análise quantitativa global passarmos para o elemento qualita tivo, verificaremos quão difícil se nos apresenta o problema da produção e comércio no Brasil. Há quem fale. na abolição do regime de licenças pré, vias de importação e no restabeleci mento da plena liberdade de

ao recomer

cio, esquecendo-se, porém, da fragi lidade econômica da Nação, em con- , sequência das nossas dificuldade5 em suportar a concorrência internacional, da limitação das nossas disponibili dades em divisas e do fato de sarmos utilizá-las da melhor ra possível, selecionando o que impor tar.

precimaneiAnalisando-se as exportações predominantes, verificamos que o ca fé em grão continua a ser a viga mestra- da economia brasileira; em 1949 nos fornecia 57,6% das cam biais, sendo que o algodão em rama — o segundo produto em ordem de grandeza — entrava com um contin gente de apenas 10%, o que equivale a dizer-se que a parcela de 67,6% da exportação brasileira encontrava base em apenas dois produtos; café

o al^dão; em 1950, seu contingente aumentava para 71,7%, cabendo 63,9% a rubiíicea e no ano passado 78,5% de tôda a exportação brasilei ra foi devida àqueles dois produtos, que contribuíram respectivamente com 56,7% e 11,89'f * Há quem afir me que a situação neste ano de 1952 irá alterar-se, mas os dados de ja neiro último fascem prever a cons tância dêste estado do coisas, visto como naquele primeiro mês, 73,6% das exportações couberam aos dois

A 16,55 33,00 11,78

8,16 4,16 7,10 0,80 1,37 2,63 5,92 11,95 28,76 0,83 2,08 2,67 11,77

-b 0,51 -t- 4,70 -b 3,63 + 2,95 + 0,57 -b 3,29 -b 16.80 + 1,25 + 9,10

3,39 -b 16,61 -b 44,64-b 71,08 -b 71,26 -b 125,09 -b 140,59 -b 150,0 -b 340,82

(1) Preços médios vigentes cm fevereiro, convertidos em cruzeiros pelas taxas ofi ciais de câmbio comprado pelo Banco do Brasil.

Por esta tabela se pode verificar que se o cacau poderá escoar-se com o pequeno ágio de 3,39% e os fios de algodão com 16,61% outros pro dutos importantíssimos dentro da eco nomia só podez”ão escoar-se com ágios muito elevados, como seja os couros brutos, as madeiras, o mate, o óleo de mamona, o arroz, o milho e principalmente o fumo, cuja queda de preços no mercado internacional

(2) Preços médios vigentes em fevereiro, calculados sôbre as cotações de exportação, acusar o comércio de inteira respon sabilidade na discrepância entre pi’eços internacionais e internos, vez que o fenômeno é de causas profundas: a organização da produ ção nacional, cujos métodos de tra balho precisam ser revistos e racio nalizados, a fim de permitir o bara teamento dos produtos e a estabili zação artificial do câmbio, fazendo com que o Banco do Brasil pague pelas divisas que lhe são oferecidas preços muito baixos, agravando a di ferença entre os preço.s interno e in-

uma mais obrigaria o importador a pagar por estas transações o elevadíssimo ágio de 340,82%. Não se pode, portanto,

ternacional e obrigando o importador

[K a arcar com os ônus de semelhante F imobilização da taxa cambial, y" Nestas condições, não é de nos K admirarmos pelo fato de os Estados 1^ da Federação, cujas economias se as sentam nestes produtos, encararem a atual conjuntura nacional tomados ● do verdadeiro pânico. São produtos 1 gravosos cujos estoques se acumu-

ÍL Iam e não encontram possibilidade C, de fácil escoamento.

K' Tão tremenda contração da base

P. das exportações brasileira gerou, na-

L. turalmente, dificuldades cambiais extraordinárias. Talvez

por ISSO, a aos para

as mercadorias

área de moedas inconversíveis com pramos Cr$ 1.500.000.000,00, mas vendemos apenas Cr$ 1.200.000.000,00. Por isso, o país SC volta aflito para medidas que pos sam aliviar a situação cambial e me lhorar sua posição no comércio inter nacional.

Três remédios salvadores sao apon tados pelos entendidos:

1) o desdobramento do mercado cambial, criando-se, ao lado da taxa oficial, outra livre, resultante do jôgo da oferta e da procura, ou seja, aquilo que os franceses hoje denomi nam câmbio paralelo;

cruzeiro, com a melhor re-

2) a desvalorização do precedida ou não de um período ex perimental em que o mercado livre de câmbio, embora aliado às licenças prévias de importação, permitiría co- \ nhecer com maior segurança qual a paridade cambial brasileira natural;

3) a manutenção da atual taxa de câmbio, combinada gulamentação das operações vincu ladas. I

O Executivo encaminhou ao Con gresso Nacional um projeto, elabora do pelo Conselho da Superintendência da Moeda e do Crédito, relativo ^ alterações das disposições sobre operações de câmbio.

A lei, se promulgada, visará a le galizar uma situação de fato a |r

?'

preciso, porem, nao nos esquecermos que os esforços do Brasil, no sentido I; de aumentar a tonelagem de importa ção de produtos essenciais, são, em parte, contrabalançados pela elevação de preços dos produtos importados (35%,em média, no ano de 1951).

.

sua balança de pagamentos, tanto em moedas J síveis quanto inconversíveis;

em converpara a

^ primeira área, exportamos Cr$ < 1.318.000.000,00, mas compramos Cr$ 2.234.000.000,00, de sorte que K nossa balança comercial acusou um déficit de Cr§ 916.000.000,00; na

futuro, a coincidir com a paridade. O Banco do Brasil estima em 90 mi lhões de dólares, aproximadamente, os créditos de brasileiros ou firmas localizadas no Brasil tram nos Estados Unidos à espera de repatriamento; não o fazem, pela taxa de mercado oficial visto terem oportunidade de fazê-lo pela , cotação do mercado negro. A esta altura

que se enconporam, convem lembrar que o cir cuito do crédito internacional, fins para comerciais, nos mostra que tal repatriamento seria lento. Por ocasião do período agudo da crise do dólar, o comércio importador brasi leiro efetuou com

pras pagas com divisas adquiridas no mercado negro, fazendo entrar sa mercadoria por antecipação, enquanto esperava que o Banco do Brasil fornecesse

esas cam-

Biais à taxa oficial. Isto se tornou possível graças a um entendimento entre as firmas situadas no Brasil e possuidoras de crédito aberto na América do Norte, os importadores brasileiros e os exportadores norteamericanos, co do Brasil colocou à disposição do importador as divisas que pelo câm bio negro tinham sido antecipadas, tornou-se possível colocá-las dito aberto nos Estados Unidos e, de então por diante, o importador nacio nal pôde liberta-se do mercado gro, visto possuir credito próprio que

Quando, porém, o Banem ersne-

visas. reajustasse e, no futui‘o, ^ se

lhe garantia autofornecimento de di- * Os possuidores de cambiais viram assim sua procura muito redu- ; zida e passaram a se limitar ao for- 1 necimento de dólares, para pagamentos de serviços, para custeio de des- C pesas fora do pai? e para pequenas Jj transações. Ora, a criação de um mercado livre de câmbio facilitaria f o afuxo desse dinheiro em proporções maciças. Êste aumento da procura .. faria com que, bruscamente, a taxa cambial coincidisse com a paridade.

O Executivo está com inteira razão ao afirmar que se devem conceder j facilidades ao ingresso do_capitaL£stx’angeiro destinado a inversões de ^ cafátér perrnãneliter-^^êzes sem conta ^ se afirmou Brasil

4 que o necessita

de capitais estran- i geiros para expan- , dir seu parque in- . * dustrial;

òao no0 produtos tidos como- fundamentais c funcionamento da indústria brasilei ra, só se produzem em ■

tórias as falhas do 'j nosso arcabouço J industrial, sobre- ' levando o fato de '1 indústrias brasilei- ’ ras fundamentais » & não poderem viver sern grande impor- Jí tação de matérias- ' o primas estrangei- ■ ras e que, dos 165 ’

ao nosso territó-- ' atendem t i consumo.

rio 80 e destes somente dois a 907o das exigências do Isso está a indicar

. que a indústria brasileira, embora com a responsa bihdade de atender ao consumo interno de ura sem-número de artigos,

a

carece ainda da indispensável inde pendência, no que toca aos suprimen tos de matérias-primas. E’ verdade que não nos devemos fechar num nacionalismo estreito, impedindo que novas iniciativas permitam alarga mento de nossa estrutura econômica.

Na Reunião do Conselho Interamerieano de Comércio e Produção, rea lizada em Santos, em 1050, foi saI* lientado que três grandes problemas i I deveriam ser resolvidos para dissipar 1 ]' o temor que os capitalistas estranI; geiros têm pelos investimentos na ■ , ; América Latina:

1) a desvalorização monetária in terna;

2) a falta de confiança nos gover nos e

3) a politica fiscal.

A contínua desvalorização monetá ria interna impede cálculos econômi cos seguros, capazes de permitir a previsão do real rendimento do ca pital investido, pois é óbvio o fato de as cambiais estrangeiras, uma vez entradas no país, se transformarem em moeda nacional; realizada a transformação, este capital passa pe las vicissitudes de todo empreendi mento sujeito às flutuações internas do poder de compra. O segundo óbice reside na falta de confiança nos go vernos, não tanto na sua estabilida de política, mas sim na sua firmeza de propósitos; da parte dos investido res existe a verificação quase cente nária do fato de os novos governos não respeitarem os compromissos as sumidos pelos seus antecessores. Em terceiro lugar, há a apontar a legis lação fiscal a estabelecer bitributações, absorvendo em ambos os países

siífnificativas parcelas dc lucro, criar dificuldades dc movimentação, seja do próprio capital, seja dos seus rendimentos.

Indaguemos da adequação do pro jeto ora proposto à resolução dôstes problemas.

A afirmação de que o aumento da oferta permitirá fazer cair a taxa cambial do mercado negro ao nível

da oficial é problemática; para que isto ocorresse seria necessário suporso a constância, da procura. Nossas previsões, no entretanto, nos condu zem à convicção de que esta aumen tará consideravelmente. Cumpre no tar-se, em primeiro lugar, que hoje 1 várias empresas estrangeiras estão : legalmente impedidas de repatriar o ^ capital além de 20% anualmente; os| juros, lucros e dividendos, além de 8%. O afluxo de divisas no merca

do livre permiür^-lhes-á proceder a este repajfiãmento. A atração fica aumentada ainda pelo fato de todas as operações efetuadas no mercado livre estarem isentas da taxa de 8% sobre as remessas de valores

o exterior. para tendência será antes para a elevação que para a baixa, principalmente se considerarmos que no mercado negro a contenção da taxa em certo nível não se deve à inexistência do uma oferta, mas, sim às dificuldades, limi tações e perigos a que está sujeita a procura. Da compra de cambiais , para retorno talvez possa resultar o debilitamento da estrutura econômica do país, pelo abandono de certas ini ciativas estrangeiras, pois, muitas vêzes, o êxito de determinados em- ; preendimentos se encontra na sua organização. A procura, além disso, ])oderá aumentar mais que proporcio- 1 i

Neste caso, a

nalmonte ao aumento da oferta gra ças a um fenômeno de arbitragem cambial. Ao se falar cm câmbio te mos a tendência a raciocinar em ter mos de moedas fortes esquecendo, porém, que também existem moedas fracas. Países há onde a escassez do dólares continua sendo uma realida de. Uma vez que se tornará qua se impossível o controle do mercado livre, países de moeda fraca pode rão convertê-la em cruzeiros para, com estes, adquirir dólares. Neste caso, as divisas norte-americanas escoar-se-ão do país, sem beneficiar a economia nacional. Com isto, arriscar-nos-emos a um duplo fenô meno:

1) cronicidade da escassez de dó lares, ou seja, do desequilíbrio de nossa balança de pagamentos e,

2) desvalorização monetária pura 0 simples.

Com efeito, se os capitais estran geiros puderem destinar-se, indiscri minadamente, a um ou outro merca do, lógico será a existência de pre ferências para o mercado livre, pri meiro devido à atração da maior taxa e segundo, devido à isenção do impos to de 8%.

Segundo parece, caso o projeto 1.041 se transforme em lei, na regu lamentação, 0 Banco do Brasil tornará o problema, obrigando a lização de importações exclusivamento contra cartas de crédito. Julga mos que isto, além de não resolver o problema, representará mais um embaraço às transações internacio nais, com evidentes prejuízos para v o país. Continuará a haver o Ingres-| so de capitais flutuantes, avêntur^ 1') ros e não daqueles permanentes, mo e~do desejo do govêrno, tanto _1 mais se notarmos que os óbices à li-

separação entre os dois mercados, ve dando-se que o capital estrangeiro, 'entrado pelo mercado livre, possa aplicar-so

Estabelecida, porém, a operações referentes a a

importação e exportação de mercado rias e aos serviços a estas ligados, teremos a ijossíbilidade de se debi litar a atual estrutura da produção, ao mesmo passo que contaremos com menor quantidade de meios de paga mento para importação. Retornará, assim, pura e simplesmente a escassez de dólares contra a qual o país vem lutando.

vre entrada de capitais não desapa receram; permanecem de pé dúvidas sôbro a desvalorização monetária in terna, medidas fiscais restritivas, -' acrescentando-se agora o receio de ' uma futura quebra de padrão, de se notar, por exemplo, a desigual dade de tratamento entre os dois ti pos de capital: o que se destina investimento econômico, quer dizer, ! 0 que pretende transformar-se em ca- ● pitai técnico, ou por outrae pala vras, o dinheiro que ingressa para permitir a aquisição de maquinaria instrumental e matérias-primas de origem estrangeira, fica amarrado ao mercado oficial, sujeito à taxa cam bial mais baixa e, ainda, ao pagamen to do imposto de 8%. Enquanto isto' as divisas de aventura, destinadas ao retorno de capitais estrangeiros já investidos, de juros, dividendos e des pesas pessoais, beneficiam-se com a taxa mais alta do mercado livre e não estão sujeitas ao pagamento do tri buto acima referido.

Neste sentido a sugestão do subs titutivo Adolfo Gentil é mais inte ressante porque permitirá gem do capital de um ^ rassaP^ia outro

mercado, de acordo com o critério

rifica-se que o Fundo Monetário In-

opor; não julgamos, porém, que isto k ocorra, quer dizer, que a nossa estru●' tura econômica sofra alterações substanciais e profundas, graças ao desf,’ dobramento do mercado cambial.

de seletividade, atenuando de muito tc^acional cuidou de quatro probledesvantagem acima apontada. mas: o da inflaçao mundial, o da Note-se que os próprios defenso- propo.sta para dominar a alta dos px‘ei res da dualidade de mercados e, em ços pela desvalorização das moedas, ,●/ consequência, do desdobramento das o da sugestão para que as taxas carn al taxas de câmbio, apontam o perigo biais possam flutuar cm obediência f de uma desvalorização do cruzeiro. aos naturais movimentos do ouro h Se esta se fizesse após ter trazido (flutuação contida entro os gold* benefícios maiores nada teríamos a point.s de entrada e saída e prevista pelo Regulamento do Fundo Monetá rio do 1% para mais ou para menos, ao redor da paridade), o finalmcnte o das transações internacionais, em ouro, a preços superiores ã parida de. O Relatório salientou que o pi'imeiro passo para resolver-se o pi'0' blema cambial internacional era o de conter o movimento inflacionista dentro de cada nação e que não ha vería possibilidade duma solução satisfatóri poder de compra interno das várias moedas; quanto ao mercado canibial, acrescentou ser muito, salutar a dis ciplina requerida para defender e manter uma dada taxa: acrescentou ainda qúe'â existência de taxas va riáveis é um suposto luxo cujos efei tos não podem ser duradouros. i

Há quem suponha que a existên cia de um desdobramento cambial facilitaria o comércio dos produtos gravosos, tais como o arroz, o cacau, ●' o babaçu, a carnaúba, o fumo, tirando-os da difícil situação ora se encontram. Não podemos afir mar a impossibilidade de isto rer, pois, embora em caráter cional, poder-se-á autorizar tação dos mesmos pelo mercado livre do câmbio.. Lembramos, porém, que isto representará desigualdade de tra tamento entre exportadores e prova velmente fará com que os que nego

em que

estabilização do sem a la, ocorexcepa exporciam com os produtos sujeitos à taxa do mercado oficial pleiteiem a passa gem para o mercado livre.

Alegou-se que uma pressão exte rior da parte dos principais compra dores de produtos brasileiros talvez se teria feito sentir, determinando, até certo ponto, a apresentação deste projeto, primeiro passo para po.sterior desvalorização; as primeiras no tícias dos jornais, relativas à reunião dos governadores do Fundo Monetá rio Internacional, pareciam confir mar 0 fato. Conhecido melhor o centeúdo do Relatório, ao contrário, ve-

Nem mesmo se poderá invocar finalidade fiscal, muito embora a Su perintendência da Moeda e do Crédito tenha afirmado que o mercado clan destino de câmbio privou o Fisco da arrecadação da taxa de 8%, sôbre as operações cambiais no artigo 7.o do projeto, ao isentar todas as operações efetuadas no mer cado livre, continuou a impedir o go verno de obter êste rendimento. Se considerarmos, além disso, a possi bilidade de vir a diminuir o movimen to das transações no mercado oficial, por influência do mercado livre, o

que pesa normais;

prejuízo fiscal aumentará, longe de diminuir.

A cxjiosição do motivos e o proje to cm verdade derivam de um êri*o muito comum cm economia: conside rar a moeda como realidade cm si

mesma. O próprio ai'gumonto de que nossa paridade monetária declarada ao Fundo Monetário está fora da rea lidade, no momento, deve ser usado com muita cautela. Com razão os governadores do Fundo Monetário ^ Internacional afirmaram que a ques- j tão de se saber se, cm determinadas circunstâncias, dada taxa cambial está num nível exato, só poderá ser decidida depois de muito tempo, quan do se ofereça oportunidade para ob-

do sacrifício para o consumidor na cional.

Na Câmara Federal surgiu uma corrente favorável a esta medida, embora drástica. Ninguém pode ne- i gar, e já 0 afirmamos, que interna- ^ v. mente a moeda brasileira tem sofri-1 do contínuo processo de desvaloriza-i çfio. Não obstante isso, o Ministério í ' da Fazenda teima em manter umaí ' taxa cambial estável e abaixo atél mesmo da cotação do dólar em 194G' — Cr$ 20,00. Não é. pois, de causar,’ admiração que êsse desnível ontr poder de compra interno e o e o extern^

da moeda, principalmente após a dest valorização das moedas da área di libra, tenha favorecido a restrição i servar a reação da balança de pa- j. exportação de produtos nacionais, gamentos a determinada taxa de que já nos referimos, expulsando aos poucos e cada vez mais, do cado internacional, a ponto de a rigo: quase só contarmos com o sustentá culo do café. O artificialismo de .cambial^favoreçeu uma forte concorrência de produtos coloniais dos países de moedas desvalorizadas tanto na área do dólar quanto na da libra ou do franco.

-nos mer câmbio.

Segundo a opinião da Comissão de Economia da Câmara Federal, o des dobramento do mercado cambial cons- nosSe pretendemos

jtituiria a passagem para uma nova itaxa mais concordante com a realida' de, quer dizer, permitiría uma desva lorização lenta e sem grandes saltos, repondo-se o cruzeiro no seu valor real. Com estas afirmações perce be-se claramente que o Poder Legis-\ lativo não tem dúvidas quanto às i consequências finais do projeto, problema que se coloca é o de sa bermos se conviría provocar uma des valorização gradativa, beneficiando eventualmente certos grupos de pro dutores, prejudicando outros e favo recendo os consumidores de produtos essenciais ou seria mais interessan te uma desvalorização total e imedia ta que permitiría igualdade de trata mento a toda a produção brasileira, aumento das exportações, redução de importações, embora com um tremen-

fazer com que os nossos produtos tomem sua posição, se ao mesmo tem po queremos fazer com que r

re-

À

ria maior simplicidade ao mecanismo cambial e permitiria reduzir o défi cit da balança de pagamentos do Bra sil, e até mesmo fazer tornássemos com que reà posição de credores, seja pela expansão da exportação de vido ao restabelecimento da igualda de de condições na concorrência inter nacional, seja pela aceleração das das, graças ao efeito estimulante da desvalorização, permitindo o aumen to da produção nacional, seja ainda pela redução das importações, devid ao natural encarecimento dos produ tos estrangeiros.

veno Esta medida teria ainda como vantagens adicionais: permitir igualdade de tratamento entre importadores e exporta dores, evitando que uma parte da pioduçao se veja prejudicada e con denada a arcar com os prejuízos decorrentes do artificiaUo,v, j ^‘■^-^“-‘ansmo do cam010 brasileiro;

na certa os dois produtos con dutores de nossa economia, podendo ainda eventualmentc afetar outros produtos, devido à elevação dos cus tos de produção consequente ã mei dida.

O reequipamento indu.strial como cojncuja importação , seria necessá-

ver-se-ia dificultado c atrasado o de senvolvimento das indústria^ nacio nais dependentes da importação. Para contrabalançar a elevação dos custos de produção, devido ao encai'ocimento de produtos básicos, tais bustíveis, lubrificantes, maquinaria e veículos em geral, nos é impi-escindível, rio recorrer ao congelamento ou até mesmo à redbção dos salários, fato que na atual conjuntura política serin impossível.

Tais efeitos, que a experiência nos outros países já demonstrou terem sido o inevitável acompanhamento l das desvalorizações cambiais, nos con duzem à aceitação da terceira fórmu la para resolver o problema, quer dizer, manter-se a atual taxa oficial'de câmbio e, ao mesmo têmjio, resõTTú ver o"T)roblema dos produtos gravosos Jí mediante o restabelecimento das ope rações vinculadas.

2 — reduzir a burocracia administrativa, facilitando desta, sorte a aceleraçao das trocas internacionais.

ao nos-

giu, em várias partes do mundo, devi do ã repetição de causas já ocorrentes após a grande crise de 1929/30.

Não podemos, no entanto, ignorar que a manutenção do valor do zeiro tem favorecido cru0 reequipamento industrial do país, além de permitir ^ que o café e o algodão, produtos \ didos quase exclusivament vene na área A idéia não é nova e nem mesmo original; neste após-guerra ressur do dólar, contribuam com substancial parcela de divisas, essenciais ■ so desenvolvimento e até mesmo à sobrevivência econômica. A desvalo rização do cruzeiro, dizem os seus oponentes, implicaria em fatal perda de substância para a economia brasi leira e em considerável elevação do custo de vida. Desvalorizado o nosso câmbio, teríamos

Naquela época, como agora, viram-se as trocas internacionais perturbadas os países divididos em dois grupos: uns, com balanças do pagamento de ficitárias, sem poderem resgatar suas dívidas comerciais, muito embora posconsequência suíssem mercadorias de exportação, uma queda de preços dos principais em quantidade suficiente para cobriprodutos de exportação do Brasil, em , Ias; outros, com grandes saldos, não têrmos de moeda internacional, atin- recebidos porém; havia, pois, divisas

e

comao comerSe muitas vezes, num ou nou-

superabundantes no primeiro caso c escassas no sepundo, tornando-se im possível a realização de trocas me diante o mecanismo rcírular do câm bio por sncjue c remessa, seja bila teral, seja multilatcral. Essa interi'upção das corrímtes comerciais j>rejudicava as várias economias intei'nas, não sendo de atlmirar que comer ciantes importadores e exportadores tentassem efetuar transações dire tas que, em última análise, deram oriírom a correntes do ti-oca do merca dorias por mercadorias, sem necessi dade do giro do dinheiro. Tais pensações simples, oiieraçôes vincu ladas de caráter privado, mostraramse satisfatórias, no que se referia restabelecimento de correntes ciais, tro país, foram condenadas, a crítica girou em torno das deficiências de aplicação, nunca do repúdio da medi da em suas bases.

No Bi-asil, por exemplo, os tados negativos da aplicação de dos de compensação foram devidos I principalmente ao fato de não haver i por parte do Banco do Brasil * controle dos ágios; com efeito, o’pre ço da mercadoria exportada dividiase em duas parcelas: uma correspon dente ao preço internacional efetivamente pago pelo importador trangeiro, resultante da feita pela taxa oficial do cambio; outra paga diretamente pelo impor tador ao exportador, correspondente ao ágio, ou seja, à diferença entre preço internacional em cruzeiros e o preço exigido pelo vendedor de sa mercadoria. Tal maneira de

com

dicionadas à possível magnitude dos lucros que os importadores posterior mente iriam auferir e não resultassem da efetiva verificação da dife rença entre o justo preço interno e internacional. Mercadorias de im portação, grandemente desejadas e escassas, que não podiam ser impor tadas normalmente fora da compen sação, alcançando altos preços no mercado interno, permitiam que seus importadores não hesitassem em pa gar ágios, os quais alcançaram, por vezes, lOOÇí'. Daí decorrei*am sérias dificuldades para o Banco do Brasil, oriundas de falhas que deveríam ser corrigidas, a fim de que o sistema alcançasse plenamente as duas fina lidades.

o prese no Ministério realizava quer

' de pagamentos eram estudados dire■ tamente pela Carteira de Câmbio do Banco do Brasil, sendo apenas do co. nhecimento dos técnicos do Ministé.. rio da Fazenda. Por esta razão, du rante a vigência dos acordos não hour- - ve perfeita coordenação entre os dois aspectos.

Listas duplas consignavam quais ^ os produtos a vender e a comprar - e quais os limites de valor global ^ dólares, ficando as quantidades, a _ qualidade e os preços a critério dos compradores e dos vendedores. O representante do comércio na ComisI* são de Acordos Comerciais do Minis1^ tério das Relações Exteriores, ^ Osvaldo Balarini, afirmou nicos brasileiros

em Sr. que os técnem sempre eram

Mm especialistas, daí resultando h' o nosso país fazia incliir nas ^ hstas de importação artigos estran, geiros, os quais embora fôssem demente procurados ' não seriam oferecidos

tuíam metade do valor exportável. Restava o problema de saber comerciantes brasileiros teriam in teresse em vender, por compensação, estes dois produtos. Entre os pro dutos de importação constantes das listas, ocupavam papel de destaque maquinaria e outros bens de capital, ao lado de produtos não liccnciáveis, de fácil colocação no país: automó veis, vinhos e licores, mármores, lou ças e cristais, azeites, perfumaria.

se os essências para E' fácil compreender

-se que o primeiro grupo do produtos chegou a entrar em quantidades apre ciáveis por falta de interesse dos ; vendedores, enquanto o segundo gru po encontrava fácil venda no oxte- ■ rior e um grande número de compradores mteres.sados, no Brasil; acresce, , ja dissemos, que sòmcntc êstes pro-| dutos poderiam suportar zes do

nao preços capa- ’● permitir pagar aos ex

que não gran em nosso país, porta dores brasileiros de produtos sos os respectivos ágios. gravo- ^ em regime de 1^ compensação, visto se tratar de pro dutos de fácil colocação no mercado internacional; além disso, o Brasil muitas vêzes oferecia produtos ?. vosos que não encontrariam procura no exterior, seja porque os preços ● desencorajavam as aquisições, ; porque a qualidade ou até mesmo natureza do produto tornavam im¬

graseja a possível seu emprêgo no país es trangeiro.

Quem estuda a composição das lis. tas de exportação e importação bra^ sileiras verifica que em todos os acor, dos assinados pelo nosso país viu-se ^ o Brasil obrigado a fazer entrar

I café em proporções que variaram de S 109Í? a 55%, vindo logo a seguir o algodão em rama, sendo que êstes dois produtos, via de regra, consti-

O resultado final destes acordos, que na sua totalidade os valores ( da importação e exportação efetivas loram bastante inferiores aos valo res dos entendimentos.

0 Brasil

foi Além disso comprou muito mais do que vendeu. Em janeiro de 1951 o Banco do Brasil, comparando os entendi mentos com as realizações, verificou que ernbora estivessem previstas im portações brasileiras de produtos es trangeiros que deveríam se elevar a Cr$ 7.397.700.000,00 na realidade o Brasil importou apenas Cr$ 5 .606.700.000,00. As exportações

o previstas deveríam elevar-se a Cr$ 7.754.400.000,00 o que daria para Brasil um saldo de Cr$ o 356.700.000,00. sido a exportação do Brasil de Cr$

Mas, de fato, tendo

4.429.900.000,00 rcgistrou-se um dé ficit de Cr$ 1.170.700.000,00.

totalizassem o valor global pago aos exportadores, em determinado perío- ''\t do de tempo.

Uma nova regulamentação das ope rações vinculadas nestas bases po- i derá permitir ao país o usufruto dos j benefícios resultantes da manutenção da taxa cambial vigente e, ao mesmo tempo, a solução do problema dos produtos gravosos.

exportador, pei’ ocasião o o consumo do povo, de tal sorte que

Os que condenam apressadamente as operações de compensação se es quecem que elas funcionam bem ou mal, conforme estejam ou não en quadradas num plano econômico ge- ●* ral. E' preciso não nos esquecermos ' que quando o principal banco da Na- J ção garante o pagamento dos prêmios \ aos exportadores e distribui inteligen- ii temente a carga pelos importadores,\ o risco que isso possa acarretar-se reduz ao mínimo e o sucesso da medi da fica assegurado; haja vista para o exemplo da Suécia, onde as opera ções vinculadas funcionam com se gurança, onde importações e expor tações são controladas em função de! u um plano econômico geral, plano êste \ j que permite àquele país verificar, periòdicamente, suas necessidades merciais e industriais e escalonar ágios, de acordo com a relação inver sa das essencialidades e da escassez.

co03

Movimento da população brasileira

Honi;i\TO Pinto dk Souza

(Professor da Faculdade de Ciências Econômicas de S. Paulo)

1. Levantou calorosas discussões

■ no Parlamento e nos jornais o atual movimento interno da população na cional, determinado particularmento

I pelo deslocamento em massa de trabalhadores do noi-deste para São PauÍlo. De fato, a viagem desses ho mens, mulheres e crianças em cami nhões, por dias e dias, tem alguma coisa de trágico e de heróico tifica a simpatia dos brasileiv e jus-

l)ido que pessoas alheias ao clima psicolójíico em que se desenrolam os jiroblomas e as controvéi‘sÍas chamadas

y. o))inar, encontram solução excessivamonte simplista para o caso. pretendemos ser uma dessas, pois não 6 nosso intento sugerir medidas para eliminar

Nno o mal. mas focalizar, sob o ângulo estritamente econômico da renda nacional, alguns aspectos do intrincado assunto. . os que assistem a essa jornada épica e tor-

j, na compreensível o apêlo comovbdor f as autoridades, para mitigar o sofri mento dêsses seres humanos desam parados em meio de tanta miséria.

se conhea causa a sêca no ecoa poque

0 fato se reveste, ainda, de caráter mais contristador, quando ce o motivo ou pelo menos inicial dessa migração nordeste — que destrói a base nómica em que vivem esses milha res de indivíduos, que formam pulação infeliz do sertão nordestino. Isso explica o aspecto emotivo de que se revestiram os debates, relem brando os discursos desassombrados e replenos de emoção que Epitácio Pessoa proferiu, levantando a opi nião pública em favor dos flagelados, vítimas da excessiva estiagem ressecava as terras já habitualmente enxutas do sertão nordestino.

Discutida a questão num ambiente carregado de sentimentalismo, os gumentos evocados perderam muito da objetividade requerida para o tra to de matéria tão delicada, enquanto ganharam muito de paixão E’ sa-

2. A expansão econômica de São Paulo sempre exerceu apreciável in fluência sôbre os movimentos interAliás, o brasileiro nos da população, em geral, principalmente os dos Es tados do norte, se deslocam com rela tiva facilidade de outra do país. uma região para O recenseamento de 1940 revelou dados interessantes esse respeito, tantes originários de Minas Gerais, 432 mil do Rio de Janeiro, 340 mil a Bahia, 245 mil de Pernambuco, 206 mil do Ceará, 159 mil da Pa raíba e 131 de Alagoa os Estados que forneceram mi mais elevado de imigrantes.

Os Estados

a Acusou 779 mil habis, para mencio¬ nar so mero que receberam maior contingente dessa migração interna fòram os de atividade econômica mais intensa: São Paulo, 72G mil; Distri to Federal, 634 mil; Paraná, 214 mil; Rio de Janeiro, 203 mil; Minas GeJ-ais, 196 mil e Goiás, 165 mil. Como se vê, São Paulo lidera o mo vimento. Aliás, desde que o café se implantou no planalto, atraiu volu me considerável de trabalhadores de

outros Estados, fascinados pela rique za paulista. O surto industrial agra vou o movimento migratório em dire ção ao nosso Estado, em virtude do aumento dc oportunidades e da mais rápida expansão econômica. A par tir de 1942, a entrada de habitantes de outros Estados em São Paulo se acelera, acompanliando o ritmo ex traordinário da industrialização piratiningana. Essa evolução iiode ser vi.sta nos algarismos

0 aspecto prejudicial dêsse movi mento interno de população reside, primeiro, em ter-se tornado São Pau lo o centro de atração de jovens ambiciosos e homens dedicados ao trabalho, que não se conformam com o padrão de vida que as condições econômicas das repiões em que habi tam os obrigam a viver. A saída desses elementos empobrece a popu lação, do onde provem, do indivíduos ativos e empreendedores. Segundo, diminui sensivelmente o número de braços disponível de uma população já por si rarefeita. Dessa forma, os dois fatores condicionam cada vez mais a população, que continua a vi ver no mesmo “standard” de vida, dada a impossibilidade de os elemen tos remanescentes romperem os bai xos níveis produtivos em que se en contram.

Não desmentindo a tradição

as

maiores percentagens cabem à Bahia o a Minas Gerais, segundo ilustram as cifras do quadro seguinte:

E’ verdade que essa maneira de ver o problema não é pacífica. Alguns observadores sustentam o contrário, asseverando que a ausência de emi gração antes prejudicaria do que be neficiaria. Fundamentam a asser

A elevação constante da migração nacional em direção a São Paulo se converteu em fator alarmante para as economias dos Estados de onde partem as levas de trabalhadores, que demandam a região mais próspe ra da nação.

ção invocando o exemplo de nações superpovoadas e de baixo nível de produção. Êstes países estão conde nados a viver pobremente, senão com miséria, pois o volume da pro dução ó insuficiente para atender às necessidades vitais da população. E’ o que se passa na índia e na China onde os problemas de desenvolvimen to econômico são de solução dificíli ma sem colossal ajuda estrangeira

A prova, dizem, ó o Plano Colombo cujo objetivo, em face da expansão da população, é de incentivar

duçao, a

caso conmais.

fim de conseguir manter baixo nível de vida atual; trário, êle descería ainda

p As regiões brasileiras de emigra^ ção, afirmam, padecem de mal seme'T Ihante — o volume da pindução é inC' suficiente para satisfazer as necessiL dades vitais da população. A emigraSl- ção permite que o excesso de habiRt tantes se escoe, eliminando bôcas pa'.j ra serem alimentadas com as pequet nas quantidades de gêneros produziI dos, visto não ser possível aumento ^ de produção sem alteração substanB ciai da estrutura econômica e do níIr vel cultural dos moradores das referidas zonas, pois exigem vultosas inV versões de capitais e planejamento B a largo prazo. Conservado o sta-

tu quo”, a solução é a saída dos elementos excedentes.

3. Suponhamos um país, de rela tiva extensão, dividido em várias zo nas econômicas bom distintas, apre sentando umas grau avançado de expansão econômica, baseado eni es trutura industrial, técnica de produ ção adiantada superemprego c vo lume razoável de capitai.s, e outras economia agrícola rudimentar, know-how”, com desemprego dis farçado 0 ausência de capitais.

E’ conveniente abrirmos

sem . um parentese, a fim de explicarmos o têrdesemprôgo disfarçado”, de uso coi rente na teoria do desenvolvimen to econômico, mas pouco utilizado em teoria econômica, bem o sentido da

mo Creio esclarecer expressão

■ ^ssa forma de ver o problema é y difícil de ser criticada, mormente ' levarmos se em conta as contribuições da moderna teoria do desenvolvimenf>- to econômico dos C' chamados atrasados. É países prenão cono escoamento da ► ciso, entretanto, fundir população nova, excessiva, com o deslocamento maciBço, tal como se processa atualmente. '

P

, Se o primeiro é benéfico e represenr ta a válvula de segurança dos países r' superpovoados com técnica de pro●. dução estacionada, o segundo é, via de regra, maléfico, pois sangra em ; demasia a população.

Pode haver, no entanto, circuns'cân*' cias especiais em que o segundo mo^ vimento de população se converte r em fator propício ao progresso ecoA.. nómico do país. Vamos examinar

Wr' êsse ponto sob dois aspectos; o priJ.; meiro, em face da teoria do desenvol vimento econômico, e o segundo, o L caso especial do Brasil na atual con juntura.

, transcre vendo o conceito formulado por Ragnar Nurkse numa de suas conferên cias pronunciadas no Rio de Janeiro, a convite da Fundação Getúlio Var gas e publicadas na Revis ta Brasileira de Economia, têrmo desemprego disfarçado, escreve o refe rido autor, não é aplicado assalariado, condição de emprego economias rústicas.

Denota familiar M

0 trabalho ao

uma nas

uitas pessoas em fazendas ou pe quenos lotes do terra nada contri buem para a prodqção, apesar de ab sorverem uma parcela de renda real de suas famílias. Não há possibili dade de identificação pessoal, . . . - aqui, çomo existiria no desemprego indus trial ostensivo. Não podemos dizer que determinada pessoa pertença ao grupo de desempregados disfarçados. Todos estão ocupados e nenhum se considera desempregado. Contudo, há o fato de que um certo número de trabalhadores podería ser dispensado sem causar qualquer diferença no vq-

mos-

lume da produção. Em outras pala vras, a produtividade marpinal do trabalho em uma grande área é zero. Alguns observadores dizem ser mo negativa, significando isso que, pela remoção do algumas pessoas, a produção agrícola podería ser na rea lidade aumentada. A razão de tal fato pode ser a de que os trabalha dores perturbam uns aos outros, de modo que, se alguns forem retirados, os que ficarem poderão trabalhar mais eficientemente”.

Num país que apresente essas con dições, o deslocamento de população das zonas atrasadas econòmicaniente para as industrializadas e progressis tas é favorável. A razão é óbvia, pois ps trabalhadores das regiões subdesenvolvidas, quando transportados para as de técnica avançada, de capi tal disponível e de pleno emprêgo do mão-de-obra, aumentam a sua capacidade “per capita” de pro dução, ao mesmo tempo que elevam sensivelmente o volume do consumo, em virtude do maior poder de compra que adquirem nas regiões de econo mia avançada. Por outro lado, favo recem a aplicação de capitais dispo níveis, contribuindo para expandir os rendimentos.

O fator principal, entretanto, é o aumento da produtividade do tra balho de homens que antes, empre gando técnica primitiva, não conse guiam o suficiente para o sustento, enquanto o aumento da população forçava a maior distribuição dos pou cos bens produzidos, incrementando a miséria.

Adam Smith já apontara êsse efei to há um século e meio, quando, jr exaltando a eficiência do trabalho

industrial, mostrara que a distinção entre sociedades pobres e sociedades ricas se encontra no grau de produ tividade do trabalho. Nas socieda des pobres, em virtude da técnica pri mitiva de produção, a produtividade ó muito pequena, obrigando a baixos níveis de vida, ao passo que nas so ciedades ricas, empregando equipa mentos industriais, o rendimento do trabalho é elevado, permitindo altos padrões de vida, que tendem a melho rar constantemente pela formação de capitais novos, que permite utiliza ção de maior volume de bens dê equi pamento.

A teoria moderna do desenvolvi mento econômico não ss afas tou muito, como se vê, dos conceitos do economista inglês, Nas regiões de estrutura econômica rudimentar e de desemprego disfarçado o des locamento de população age tam bém favoravelmente. Isso porque a produção não decai, apesar da saída em massa de trabalhadores, pois ne las a produtividade marginal do pitai é igual a zero. Haverá, portan to, a mesma quantidade de bens, para ser distribuída por menor número de consumidores.

s

Se a produção das regiões atrasa das não diminui e se os trabalhadores que delas emigram aumentam ciàvelmente a sua produção pita”, a renda nacional acrescendo a riqueza do país.

4. Vejamos como êsses conheci mentos, sumàriamente apontados, po dem aplicar-se aos movimentos inter nos da população brasileira,

caapreper ca¬ se eleva, E’ ver-

devido às injunçoes políticas e soPoi* esse motivo, o esquema ciais.

in totum n à sociedade

Até o presente a migração inter na no Brasil tem sido favorável, pois acompanhou o ritmo da expan são econômica das várias regiões do país. Como na última centena de anos o centro econômico se deslocou para o sul. e para essa região que tem afluído o maior contingente da população que transmigra, pela riqueza que nela

tes. Sô os excedentes, ou melhor, que lam^ contribuir para formaidesemprego disfarçado, é que deixa ram os seus rincões à procura de tra balho e fortuna nas regiões em fran ca expansão. r

Além disso, salvo raras exceções, o movimento interno da população tem sido feito em proporções não alarman

é, a população ativa encontra traballio, porém em condições tais que não é econòmicamente produtivo, disso, excetuando as atividades econô micas lijíadas aos produtos de expor tação, na sua maioria cxtrativos, o trabalho não se aplica c*m setores da produção (lue realmento contril)uam para a formação da renda na cional, tlução se faz da não deixa sobras, o que explica a exismercado rojíional, distanciado das transações comerciais do mercado nacional. Uma passagem dl*, referida conferência de Nurkse ilustra melhor êsso ponto.

Além

Boa parte do sistema da promão para a bôea, tência de fraco « ao. Nu-

transcritos esclarecem a evolução reve- apontada, ao mesmo tempo que Iam a brusca mutação que cessou nesses três últimos anos, que 0 volume da população emigran te se elevou consideravelmente, trans formando-se num problema nacional. Êsse problema, para ser tratado convenientemente tem que ser focalizado sob o ângulo nacional e regional.

se proem

A determinante crucial do tama nho do mercado é a produtividade. Uo ponto de vista macro-económico, o tamanho do mercado não c somente determinado, mas, na realidade, de finido pelo volume da produçã ma economia, como um todo, o fluxo de bens e serviços produzidos e con sumidos não é uma grandeza fixa. Para uma população dada, a produ ção total depende da capacidade de produção produtividade. Diz-se algumas vêzes que, se se pudessem reduzir os i)reços (as rendas em dinheiro permanecen do constantes), do aumentaria, so isso

U per capita”; isto é, da o tamanho do mercaIsto é vei-dado; mas. ocorresse

Nas regiões nordestinas, onde a população é reduzida e esparsa, não existe propriamente o desemprego disfarçado, mas o subemprêgo, isto

mento da produtividade e da renda real.

ampliado

Sob o primeiro aspecto, a questão não se reveste de caracteres nocivos, o que pode ser visto à luz do exem plo teórico atrás explanado. ,

quais seriam as Implicaria um au0 mercado seria igualmente se as rendas monetárias população fossem aumentadas, enquanto os preços permanecessem constantes. Ainda, isto só seria pos sível com um aumento da produtivi dade e implicaria um acréscimo da renda real. Estamos aqui no mundo

dr.

J

o

niei-cado sòmonte pode .ser

clássico da lei de SAY. Em áreas subdesenvolvidas geralmente não existe “deflação c desemprego” cau sados por excessiva poupança. A pro dução cria a sua própria procura, e tamanho do mercado depende do volume da produção. Eni última aná lise, o ampliado através de um aumento ge neralizado da produtividade”.

Por êsse motivo, a imigração de trabalhadores das regiões mais atra sadas para as zonas mais in*ósperas, de técnica de trabalho mais avança do e de produção cm maior escala de bens que alimentam o mercado inter no, favorece a economia da nação, pois se traduz não só em aumento da eficiência do trabalho de mão-deobra, antes dedicada em atividades do baixíssima produtividade, como das transações comerciais e do po der aquisitivo dos consumido res em geral. ^ ,

E’ necessário lembrar, ainda, que o contacto de populações de baixo nível de vida com populações de padrão de vida mais elevado estimula o con sumo das prímeiras, particularmente quando passam a receber rendimen tos maiores. O exemplo mais típico desse efeito de imitação generaliza da dos padrões de vida superiores é a urbanização do sistema de vida no interior de São Paulo, decorrente do rápido desenvolvimento da capital e da influência que este exerceu nas domais cidades de nosso Estado.

O ingresso dos referidos imigran tes nacionais nas comunidades mais prósperas do sul ativa o consumo dos mesmos e os acomoda facilmente aos novos hábitos de. consumo vigorantes nestas regiões.

0 mercado interno, dessa, forma, ► alarga e se consolida, pois êle , não ó apenas decorrência da produ- -í tividade, mas do aumento de consu mo dela proveniente. Produtividade e consumo são fatores complementaAssim, o ritmo do crescimento ,

se res.

da produção de um setor industrial ou agrícola é condicionado pelo ritmo diferentes setores indus- em que os triais e agrícolas se desenvolvem, pois, segundo a lei.,de Say, os pro dutos são trocados por produtos. ● ‘

Isto porque aumento geral de pro- i dução significa eleva^ção geral de ren- ] dimento, ou melhor, de poder aquisi- \ tivo, que se traduz em incremento de consumo ã medida que a produção ' se alarga.

Sob o aspecto regional não acre- ^ ditamos prejudicar a emigração da -! população brasileira para os centros economicamente mais próspe- ’j ros do país a economia das Rs zonas de onde ela parte. AsiBl' ® pensamos em face das condições eni que o movimento Vy J. população é efetuado.

-j povoam Só nestes último emi num exo ;■

^ s \

1para isso causas estranhas às que moviam os indiví duos a emigrarem normalmente. Além

disso, êsse aspecto de êxodo é mais aparente do que real e resulta da observação unilateral da massa de flageladrs que ingressa nos Estados do sul. Esquece-se de que o movi mento inverso da mesma população é bastante grande, mesmo na fase atual de estiagem.

Numa visita que fizemos à Hospe daria de Imigrantes pudemos' verifi car êsse ponto através de conversas que mantivemos com os nordestinos que .lá se encontravam e que se ele vavam a mais de quinhentos. Escla receram que não era a primeira vez que vinham a São Paulo e que a grande maioria demandava o planal to paulista no intuito de formar pe queno pecúlio (3 a 4 mil cruzeiros); uma vez amealhado, retornavam Estado de lá estavam

ao Vários dos origem. que possuíam pequenos sítios

a proen-

% e. como a falta de chuvas impossibi litava o cultivo, abandonaram priedade e vieram para o sul, quanto aguardam a estação chuvosa.

A transmigração é, portanto, sua maior parte, temporária e decor rente das condições meteorológicas peculiares ao momento. Dessa forma, o despovoamento que determina não é prejudicial, antes benéfico: libera estômagos que, caso contrário, teriam que ser alimentados com os escassís simos bens de consumo ainda produ zidos, a despeito da seca.

na recom os

alto valor, pela experiência e ensina mentos que recebem espontaneamen te, abrindo novos horizontes a pessoas que, de outra forma, suspeitar da sua existência ou fazer idéia exata do que são na realidade.

não poderiam

O mais difícil para forçar uma co munidade a sair da inércia social e econômica em que se encontra é o impulso inicial para pôr em movi mento os fatores micos da referida sociedade, caso das regiões atrasadas do Brasil, a quebra da inércia social em que se acham, decorrente do séculos de vida e produção rudi mentar, só podería se dar, de um lado, com o fornecimento de fatores modernos de produção, como energia elétrica, irrigação, sementes selecio nadas, etc. e, de outro, com a modi ficação da cultura e da mentalidade incrustada por séculos de hábitos de vida e produção coloniais.

sociais e econoNo econômica e Pre-

O contacto com São Paulo age, sem dúvida, como demoUdor dêsse aspecto tradicional de cultura primi tiva, transformando-se numa gi'ande escola, impossível de ser insta lada nas regiões mencionadas, para, dessa forma, os trabalhadores que vão se beneficiar do plano para o desenvolvimento do Vale de São Francisco e da distribuição de fôrça elétrica para o nordeste.

' A

a organização, em bases racionais, da transmigração c do retorno desses brasileiros heróicos na grandeza da Sun desdita.

A reabertura da Hospedaria de Imigrantes pelo atual Governo de São Paulo s a reorganização do ser-

viço de distribuição dos imigrantes nacionais pelo interior de São Paulo são obra meritória e digna de encômios. Resta amplii-Ja em esfera na cional e completá-la com um largo serviço pitalar. de assistência social e hos-

PROBLEMA DA ADUBAÇAO AZOTAOA NO ESTADO DE SAO PAULO

José Setzeh

SOLO agrícola necessita de maio-

res quantidades de azôto (nitrogênio) do que de qualquer outro ele■ mento dos adubos. Um alqueire plan; tado com qualquer cultura consome mais azôto que fósforo ou potássio ou cálcio, ainda que em vez de * valentes químicos, considei*armos pesos dos elementos.

que são facilmente solúveis c*m água. são de dois tipos: amoniaeais.

Os nitratos

nitratos e sais não são retidos polo

i ’ i:

íji. i; I*' r

equios que o composição das pro

ralmente desaparecem do solo, pois os teores revelados pràticamente nulos. nessa ejioca sao Quando aconte

solo, sendo por isso facilmente lixiviados na estação chuvosa. Quando aplicados em outubro ou no comêço de novembro, dão forte impulso à vegetação, mas já em meados de de zembro ou no comêço de janeiro goteínas em^ proporção muito alta comparação com a participação dos outros elementos dos adubos mas proteínas ou

ce constatar algum teor, aliás bastan te baixo, é porque liouve falta de chuvas em dezembro demais subs¬ tancias que compõem as plantas

as

As adubações azotadas, contudo não costumam entre nós elevar ’ colheitas em grau comparável ao ve rificado no uso dos adubos fosfóricos. Como se explica isto?

ex¬ no-

Em primeiro lugar, como ficou plicado no artigo anterior, a insolubilização dos fosfatos em consequên cia da acidez e pobreza orgânica dos solos maltratados estabelece a fome de fósforo, de modo que é éste o ele mento que geralmente mais faz falta.

Em segundo lugar, as altas tempe raturas e excesso de umidade do cli ma tropical ativam os microorganis mos de modo que estes produzem tável trabalho mesmo em condições químicas bastante adversas. O resul tado do trabalho microbiano é decom posição da matéria orgânica com li bertação do azôto em forma assimi lável pelas plantas.

. Combinada com forte calor, tal falta de chuvas é tão adversa às plantas que absor ve ciüalquer benefício dos nitratos. E quando não faltam chuvas, os nitra tos ^são eliminados pola percolação. E por isso que convém dividir a dose de nitratos do-as ern 3 parcelas, aplicanem intervalos de 30 a 45 dias

conforme a velocidade do crescimento da cultura: adubo antes aproveita-se melhor o que soja ^evado às pro

fundidades do solo não atingidas pe las raízes.

Mas o melhor c e usar os nitratos somente na estação seca, quando a predominância da evaporação sôbre p. precipitação atmosférica condicio na fluxo de água no solo de baixo para cima, garantindo assim inteira disponibilidade dos nitratos às plan tas. Neste caso não há adubo azotado mais eficiente. Êste fato não per mite, porém, que se verifique alto

Os adubos azotados assimiláveis, t¬

rendimento do adubo, porque faltam chuvas. Mas a irrigação demonstra ria a eficiência dos nitrato.s.

Na estação chuvosa devem-se usar .sais amoniacais, poi.s o amônio c re tido pelo solo, u tanto mais quanto maior o teor de argila e <le matéria orgânica. Mas o azôto amoniacal só é absorvido pelas plantas após a sua transformação quase completa em ni tratos. E esta tran.sformação é pro movida por microorganismos que só trabalham em pll alto, ijortanto so mente em solos bem calcificados, de acidez apenas muito leve. O azôto dos adubos amoniacais, apesar de transformado em nitratos, não se per do, pois o calor e a umidade do solo fazem crescer as plantas na mesma medida em (lue fazem trabalhar os microorganismos: o nitrato só é pro duzido em boas quantidades quando a.s plantas estão em condições <le absorvê-Io. Nada mais natural que êste feliz entrosamento enti*e plantas e micróbios, pois tanto uns como outros apareceram sôbre a face da Terra o evoluíram no decorrer de milhões de séculos influenciados pela infalí vel mútua presença. Foi sòmcnte ago ra que o aparecimento do homem, com a sua caixa de fósforos e o seu machado, veio que brar a harmonia, criando problemas desconhecidos nas condições naturais.

O fato de que quase todos os nos sos solos são mui to ácidos ou es tão demasiadamento acidificados e perturbados para que os adubos

amoniacais sejam eficientemente nitrificados, poderia explicai* a falta de prandes aumentos do colheita no uso de sulfato de amônio entre nós. Acreditamos, porém, que o motivo jíiincipal desta situação é a raridade do uso dêste adubo, apesar de ser nacional, pois é produzido em boas quantidades pela Siderúrgica de Vol ta Redonda e pelas usinas de gás de iluminação. Se o sulfato de amònio fôsse mais largnmente usado, bas tariam os raros casos de torras pou co ácidas ou tratadas com bastante calcário para que aparecessem resul tados estupendos no seu uso.

A terceira forma de azôto no solo, a mais importante por ser a que pràticamente promove tôda a nossa pro dução agrícola, é a forma orgânica, insolúvel, cuja solubilização é intei ramente obtida através de trabalho de várias espécies de microorganis mos, muitos dos quais são capazes do funcionar bem em solos ácidos e pobres.

E’ verdadeiramente extraordinária entre nós a eficiência do esterco de curral bem “curtido", seco e pulverulento. Basta um punhado em cova para promover um impulso vegetativo não igualado por adubo algum

em condições idênticas dc teor do azôIsto prova a excelência do cli ma para as plantas e para os mi croorganismos. O esterco representa inoculação farta de inúmeras espé cies microbianas junto com fonte, rá pida e fácil, de energia e alimenta ção para os mesmos.

to. o e massa crua r 0 composto quimicaesterco

de amônio, podo ficar depauperado em enxofre, sem o qual é impossível a formação de proteínas nas plantas. A matéria orgânica natural é tam bém ótima fonte de cnxôf

tO composto orgânico bem “curtido” o sêco desempenha papel semelhante, mas geralmente constitui fonte mais lenta e menos facilmente disponível. Dizemos “gcralmcnte" porque são inúmeras as espécies de composto, de pendendo da percentagem e natureza tanto do esterco como da própria mas sa orgânica. A adição de calcári de fosfatos naturais da pode até tornar mente mais

sem contudo chegar a igualar-a pidez e a facilidade de dos elementos estrume.

a é o ou prepara-

puro, raassimilação químicos contidos Menos eficiente no aind composto mal “curtido do com pouco esterco.

Um pouco de esterco misturado palha de café aumenta muito a rapi dez da ação desta. Praticando-se o mesmo com a torta de mamona ou ou tras tortas, ou farinhas de

O melhoramento das propriedades físicas do solo pela adição de compos to, esterco o demais matérias nicas curtidas é iirecioso, pois nao pode ser conseguido de outra maneira. A matéria

re. orgaorgânica aumenta a re-

tenção dágua dos solos arenosos e sçcos, diminuindo a sua permeabilidade excessiva. Aumenta a porosidadc c a permeabilidade dos solos argilosos, pesados o compactos. Comunica poder de agregação, resistência à erosão e boa estrutura granular aos solos pulverulentos; e diminui a dureza dos agregados dos solos excessivamenb compactos.

A adubação verde, que é uma das melhores adubações orgânicas azotaas, teoricamente não necessita de esterco ou composto, pois as bacté rias radicícolas devem ser obrigadas a assimilar o azôto atmosférico, coi sa que não fariam dispondo de fonte 0 azôto da matéria orgânica adicio<5nr.o-,-.«

na

Pr'ática verificamos quase came, peixe, etc., pode-se, entre nós"' íCando^^o^ '"r ultrap

assar o limite conveniente de maior dcsenvolvimn velocidade da solubilisação, do azôto, adubo verde àu‘ nnr o qual passa então a ser lixiviado, mais a gleba A ° pois o trabalho microbiano o deixa Piantada*;': estiag^em a fi'^“de em forma de n.tratos. rá-la no comêço da estagio chuvosa

Além da função microbi

e a me-

ológica, o esterco, o composto e as demais adu bações orgânicas possuem importante função química e física. Quimicamente são entre nós a maior Ihor fonte de boro e dos demais micro-elementos essenciais. Solo não ganha superfosfato ou sulfato

O assim adubar o .«olo com azôto para o próximo cultivo, dobra de volume nas manchas tratadas com composto orgânico, graças ao melhoramento da retenção dágua, que alivia a necessidade — a falta de umidade que do solo.

O mesmo acontece com qualquer

leguniinosa, inclusive n alfafa, o trec outras consitloradas, aliás, com justiça» como resistentes à sêca.

moço cer o

Mas, com matéria org^ânica ou sem ela, as adubações verdes e as Icguminosas cm geral necessitam de altas doses fÍG calcário e mesmo de adubação fosfórica e potássica, pois são grandes as exigências químicas dos microorganismos capazes do enriquesolo com azôto gratuito, rctira-

solo de condições propícias aos demais microorganismos capazes de tal ação, calcificnndo para éles as terras e mantendo nelas bom nível de nutrimentos químicos.

Apesar da excelência da adubação verde como meio de enriquecer o solo azôto e liúmu.s, seu uso é tão raro em entre nós que pode ser considerado pràticamente inexistente, e que adubação verde acarreta o tra balho e a despesa de um cultivo, po rém sem collieita. Se as queimadas ainda constituem entre nós o meio mais usado para preparar as tei*ras para o cultivo, como pode entrar na prática a adubação verde, que é jus tamente a antítese da queimada?

Feitas estas considerações, qual seria a solução do problema da adu bação azotada nos climas úmidos brasileiros ? As condições naturais o indicam: é preciso que os lavrado res aprendam a fabricar composto orgânico com estéreo o o apliquem constantemento c om grandes quan tidades. Ao mesmo tempo é preciso nbolir totalmcnte as queimadas que eliminam o azôto, dispersando-o pela atmosfera.

Ao invés de perder o azôto volatilizando o com a fumaça das queima das. ó preciso devolvê-lo ao solo com a massa orgânica que êste produzira, e mais ainda: é preciso captar o azô to atmosférico e introduzi-lo no solo em forma orgânica por meio da adu bação verde e pelo estabelecimento no

Quando os prbeessos naturais são propícios, a ação mais sábia é deixálos agirem e proporcionar-lhes -tôdas as facilidades possíveis, favorece entre nós a decomposição da matéria orgânica em tal mesmo solos relativamente pobres húmus deixam de apresentar alta eficiência dos adubos minerais azotados, o melhor que temos a fazer é manter as terras bem providas de térin orgânica.

1 do do ar.

Se o clima grau que em ma-

Em outras palavras: se os microor ganismos se mostram muito bem dis postos a desempenhai para nós o papel de escravos gratuitos, devemos mantê-los bem nutridos para que tra balhem bem e bastante, de com as suas inclinações naturais.

acordo . . . . - para preferivelmente à ceifadeira

puxada a trator. Diariamente, à tardinha, leva-se abundante cama de capins para estábulos e mangueirôes cobertos, protegidos da chuva e das enxurradas. Entra então o gado rol tne boa parte do eap™ „ ; com esterco. Assim um quilo de trume poderá produzir até 10 quilos do composto. Quando êste se avoluma bastante, retira-se do mistura-se com calcári

naturais, e acaba-se de “curtir celular, do tipo Howard (sôbi do de bambu a V \ -.9 i

, _

maspor arejamento trabalho de o re

pilha). O virar periodicamente a composto fica pronto um par de me ses mais tarde, quando, após perío do inicial de aquecimento, esfrie pràticamente até à temperatura do am-

biente.

A necessidade das terras pode avaliada em 20 a 50 m3 de tal c ser om posto, por hectare, de 2 em 2 anos. Ao limite mínimo correspondem ter ras claras, arenosas, mas de bom primento de água e regular riqueza química e orgânica.

gro de várzea, demasiadamente rico em húmus e ácido.

A aplicação de compo.sto deve ser sempre aproveitada i)ara introduzir mos no solo fosfato e calcário. Êste deve ser dos menos finamente nioídos, contendo mesmo algum pedrisco calcário até uns .3 mm de diâme tro. O fosfato deve ser o mais bara to, não indu.strializado, apenas rocha fosfática moída. O composto nos

suAo limite máxi¬ permite tal economia pelo poder que apresenta de “amolecer”, solubilizar lentamente os fosfatos minerais, dis pensando o gasto de energia e de enxofre da fabricação dos fosfatos solúveis. Êste é outro trabalho de

mo as roxas, os massapés, as argi losas, pesadas, duras, pobres em hú mus e elementos químicos, mas que possam ganhar calcário junto composto. com o que podemos encarregar os escravos gratuitos — os microorganismos se os mantivermos bem alimentados e o nosso clima, com suas condições ideais de temperatura e umidade, os favorece tanto!

Culturas que exigem do solo riquetoleram íalta de chuvas, como o algodão, cessitam de pouco composto, ao qual e util adicionar mesmo sulfato de amônio. Mas a grande

nemaioria das nossas culturas dão rendimento porcional ao composto aplicado, café necessita de 60 a 100 litros pé de 3 em 3 anos.

proO por E nessa indústria o gado é maqui naria essencial. “

Nos climas quentes e úmidos o la vrador deve ser antes de tudo um industrial: fabricante de composto.

O composto orgânico deve de veículo para o calcário todos os adubos químicos, adubo que deixe de agir melhor. do misturado com matéria

servir e para Não há ' quanorgãnica. ser me-

E não há solo que deixe de Ihorado, ainda que seja um barro ne-

preendimento agrícola deve fazer pecuária.

Portanto, todo emE’ somente através deste

prisma que devemos encarar a nossa agricultura, pois só assim é que se torna possível utilizar os solos tro picais e subtropicais com bom ren dimento e garantia da conservação da sua fertilidade.

0 PROBLEMA DO ENXÔFRE NO BRASIL Íí]

Exc. Alv.vuo dk Paiva Abreu

Esco Á la Politécnica de S. Paulo

Conferâtwid pronunciada no Centro Moraes Rego

Até o princípio do nosso século, quase toda a produção mundial de enxofre nativo provinha das mi nas italianas, que tinham como res peitáveis competidoras as jazidas européias de pirita. contribuíam com a metade do supri mento mundial de S (enxofre).

Estas, então

Em 1900, o consumo mundial apa rente de S era de 1.250.000 tons. Em 1950, tal consumo excedeu . . . . 9.000.000 de tons.

De 1900 a 1948 o consumo aparen te total de enxofre foi de 214.000.000 t., das quais 100.000.000 de S nativo do diversas procedências, porém pre dominantemente do Texas e Louisiana, e 114.000.000 derivadas de pirita. A produção do Texas e Louisiana, até princípios de 1950, totalizou . . . . 82.500.000 t.

Em 1944 o ü. S. Biireau of Mines e o U. S. Geological Siirvey estima ram as reservas americanas em 80.000.000. De 1944 a 50, em 6 anos portanto, aquela região produziu 25.000.000 de tons. Como é do co nhecimento geral, recentes descober tas de domos portadores de enxôfre foram anunciadas nos Estados Uni dos. Há referências à existência de numerosos dõmos salinos no sul do México, nas proximidades do istmo de Tehuantepec, com características semelhantes às das formações porta doras de enxôfre no território ame ricano.

De outro lado, considerações de or-

dem econômica tornam impossível a exploração de domos de enxofre fora da linha costeira, coisa que já é cor rente no caso do petróleo. As com panhias petrolíferas preferem perfu rar nos flancos dos domos, não lhes interessando perfurar no tôpo, onde o enxofre tem maiores possibilidades de ser encontrado.

●Alguns autores manifestam a im pressão de que os preços atuais do enxofre não são suficientes para co brir as despesas de prospecção sob água, mesmo rasa. Além disso, tosas modificações teriam de troduzidas no processo Frash, exploração de poços produtores de enxofre nas circunstâncias conside radas.

cusser inpara que, em

Parece legítima a conclusão de se o preço do enxofre fôr fixado nível mais alto, novas possibilidades de produção de enxofre se abrirão para outros domos do Golfo do Mé xico.

opeatingiram

4 utros Assim mineração normais de

o a extrain ●_i

A do-se a 50% de S, viu sua produção cair de 560.000 tons em 1900 para coisa da ordem de 170.000 em anos recentes.

Outra fonte de enxôfre de i tância mundial é - imporconstituída pelas s

'

■ piritas. As reservas do sul da Espanha e Portugal são estimadas em t 500.OCO.000 t, correspondendo a mais p de 200.000.COO de t, de S recupeiáI vel. Lembremos que êsse número r. corresponde sensivelmente ao consuw ■ mo aparente de enxofre nos primeir ros 50 anos do nosso século.

vista Chemistry

Í( Industrial and Engineering

pnnÉles ainda s munconspotencial de

Convém ainda citar, como fonte de n enxofre, os sulfatos naturais, C cipalmente o de cálcio, t não contribuem com volume apreciáE* vel de enxofre nas estatística diais. Poderão, no entanto, vir ,a ter E* importância, dada sua abundância, ■b No Brasil, ao que parece, êles Bt tituem a maior reserva d enxofre.

A recuperação do enxofre em subprodutos de diversas c. des industriais, principalmente na metalurgia, vem assumindo importância cada vez maior. Nos Estados Unidos, em 1949 o enxofre assim recuperado já atingia 57o do consumo nacio nal do metalóide.

Numerosas empresas viram obrigadas a :

Quanto ao volume de onxôfre pre* sente em diferentes gases residuais, basta considerar que, segundo uma estimativa contida no iMineriirs Year. book de 1947, nesses últimos anos a metalurgia do cobro e a utilização do óleo mineral tem emitido, cada uma delas, mais de 5 milhões de t de S para a atmosfera, anualmente, que correspondo a duas vêzos a produção mundial de enxofre ele mentar.

o A contribuição maior pertence poA utilizadescarrega cêrea do

rem ao carvão mineral, çào desse combustível anualmente na atmosfera 25 milhões de toneladas de enxofre. A recuperação do enxofre contido

contido atividagases de combustão apreproblemas tecnológicos complexos, dados o tremendo volume de gases a tratar e a concentração realmente baixa em enxofre. Mesmo assim, há empresas industriais que estão dispensando cuidadosa atenção ● a esta possibilidade.

comerciais se recuperar SO2, e para evitar contaminaçao da atmosfera, sendo tais medidas impostas mais por ra zões de higiene que por motivos de ordem comercial. A crise de

H..S de gases residuais,

enxo¬ fre veio aumentar consideràvelmente o interesse dessas atividade.s, que ago ra encontram justificativa econômica.

Aos interessados nos detalhes das diferentes soluções que vêm sendo adotadas industrialmente para a so lução desses problemas, e dos demais relacionados com o enxôfre, ● lhamos consultem o valioso “Sulfur

Symposium

aconsef} publicado no Vol

. 42, N.o 11 de novembro de 1950, da re-

^ HniHil necessita

em senta corrcntcmcnte

do cerca do 80.OCO toneladas anuais de enxofre.

Estima-se porém quo

as atividades industriais brasileiras poderíam consumir facilmente . ... 120.000 toneladas anuais desta maté ria-prima, dentro de futuro próximo.

Como fontes de enxôfre cm explo ração, contamos apenas com as ja zidas de pirita dos arredores de Ouro Preto.

A mineração dessas piritas

está porém desorganizada, sendo a produção exígua e cara. A posição dessas jazidas não é favorável quan to ao transporte para os centros industriais do país. As reservas são

mal conhecidas, citando-se o número de 1.000.000 de toneladas, como or dem de grandeza do tonelagem de piritas em condições de ser explorada sem grandes despesas.

Entro as dificuldades de emprego do.s carvões do procedência nacional, avulta o elevado teor de enxofre que os acompanha. Desde muito a aten ção de industriais o pesquisadores vem sendo atraída para as possibi lidades de emprego econômico de tal enxôíre.

No entanto, a dispersão das ati vidades de mineração, de um lado e, de outro, o baixo preço e a comodi dade de emprego do enxofre elemen tar, contribuíram muito para conser var o problema em aberto, como de interesse exclusivamente acadêmico.

A situação geográfica desfa vorável de nossos campos carboníferos, com relação aos cen tros industriais, impedindo o transporte econômico da pirita, sem dúvida contribuiu de ma neira decisiva para aumentar o de sinteresso quanto ao emprego de tal matéria-prima.

Tenios no Brasil três centros enrvooiros cm exploração: o do Rio Grande do Sul, o do Santa Catarina O o do Paraná.

No Paraná a produção é ainda relativamonte pequena e depende clü transporte exclusivamente ferro viário.

No Rio Grande do Sul a maior parte da produção se concentra em duas minas. E’ possível considerarse ali o aproveitamento de rejeitos.

As condições são, porém, mais fa voráveis em Santa Catarina. Ali a Companhia Siderúrgica Nacional ope ra em lavador central de grande ca¬

pacidade, nos arredores de Tubarão. Os rejeitos desse lavador constituem uma acumulação considerável de en xofre em uma localidade, o que jus tifica a consideração de seu aprovei tamento em tempos normais, e o im põe na situação de crise cm que nos encontramos.

Reconhecendo tal fato, o Governo Federal instituiu uma comissão para estudar o estabelecimento de uma entidade destinada a promover a re cuperação industrial do enxofre con tido nos rejeitos do beneficiamento do carvão, em Santa Catarina.

A Usina de beneficiamento de car vão, da Cia. Siderúrgica, trata atual mente cerca de 2.000 tons diárias de carvão tipo lavador. As médias retiradas dos boletins relativos à marcha da Usina, durante 12 meses de 1950 e 4 meses de 1951, indicam que a Usina rejeita 167o da alimentação como resíduo primário, com 32.47o de S, e 9.47o da ali mentação como resíduo secundário, do 187o de enxofre. A média geral para rejeito primário foi, como dis semos, do 16% da alimentação, sendo a mínima média mensal de 14% g a máxima de 19.77o. O teor de S médio mensal gorai de 32.47o, sentou o máximo de 34.37o e o mí nimo de 31.1 médias mensais.

os apretambém referidos VI.fo a

A-média gorai para o rejeito secun dário, que foi de 9.47o, expressa em pêso da alimentação, apresentou o máximo de 11.97o e o mínimo de 0.27o. O teor em S dê.sse rejeito secundário foi na média geral de 187o, com 0 máximo mensal de 25.0% e 0 mínimo de 14.27o.

Vê-se assim que, embora de carac-

3'

terísticas menos constantes que o re fugo primário, são ainda bem regu lares os números correspondentes ao rejeito secundário.

O chamado rejeito primário é cons tituído pelo material eliminado do carvão pela primeira célula dos jigs Baum; predominam aí os nódulos e fragmentos de pirita.

O rejeito secundário contém de proporção de xisto e alguma pirHa fina, pois a êstes rejeitos do jig são acrescentados os refugos dos relavadores, cuja alimentação contém uma parte de material rebritado de pois da passagem pelos jigs iniciais.

Considerando que qualquer dos dois rejeitos contém um teor cm car bono da ordem do 20'í, e que seu teor em enxofre é de 34.2'’/f para primário e 18% para o secundário, seria interessante a concentração pelo menos do teor em S presente no se cundário e a carbono de ambos.

Oom a alimentação citada de cêr-

total de enxofre, contido em ambos os rejeitos, e da ordem de 40.000 to neladas anuais.

Para evitar , nea dos rejeitos

grana combustão espontâconsequente em e o

O redução do teor em o se-

pestamento da atmosfera, vem a Usi na de beneficiamento depositandopinta refugada em grandes brejos situados na várzea do Rio Tubarão!

a

Há ali em depósito cêrea de 400.000 t de pirita.

Depois de ampliada a capacidade da ^sina de Volta Redonda, para um milhão de toneladas de lingote ano, caso seja adotada a mistura de 35% de lúrgico nacional, 410.000 tons dêste

Rejeito primário

Adotando-se 30%

s por na coqueria carvão metaserao necessários carvão por ano. para a recupera ção de carvão metalúrgico, a Usina de beneficiamento terá de lavar 1.360.000 tons de carvao por ano.

O programa consistia em obter cóncentrado alto em enxofre e com teor máximo em carbono da ordem de 5%, considerado aceitável pelos fabricantes de ácido sulfúrico. Procurava-se, ao mesmo tempo, obter um concentrado com porção possível de finos.

mesmo a menor pro-

Pelo emprego da moagem em está gios, e concentração por jigs e mesa, foi possível obter concentrados com 5,5% C, 46% S, com rendimento do 73%, ficando cêrea de 80% de tal concentrado, retido entre peneiras Tyler de 6 a 48 malhas, com cêrea de 5% abaixo de 100 malhas. Os números indicam que o concentrado contém 12% de C, em relação ao en xofre presente.

Convém observar que o relaxa mento da especificação quanto ao car bono para eleva a recuperação de cêrca de 109^, com redução do teor em enxofre, no concentrado, de apenas cêrca do 2%.

Uejeito secundário

Nesse trabalho, contou o Eng.° José Guilherme de Carvalho com a coopeFrank Noe, do V. S. o ração do Eng. Bureau of Mines.

O problema é aqui muito menos simples que no caso dos rejeitos pri mários.

Tentou-se primeiro, mediante em prego de flutuação em meio denso, eliminar a maior parte do xisto do A liberação da pirita britacarvao. nesses rejeitos impõe bastante fina, num domí- gem nio da granulação em que processo já não trabalha mui to bem, e que só seria aceitá vel para a produção de concen trados medíocres e com baixa recu-

o peração.

Passou-se então a trabalhar pelos métodos normais de jigagem e trata mento em mesa. Conquanto o con centrado final contivesse apenas 38,4% de enxofre, o teor em car bono foi inferior a 6% (5.82%) e a recuperação atingiu 77%. Calcu lando-se a percentagem de carbono em relação ao enxofre, encontra-se 15%. Convém recordar que o nú mero correspondente, para concentra do resultante do tratamento do rejei to primário, foi de 12%.

Recapitulemos:

No ritmo atual de trábalho da Usi na de beneficiamento de carvão da Cia. Siderúrgica Nacional, verifica-

se a produção anual de uma quanti dade de rejeitos contendo cerca de 40.000 toneladas de enxofre ele mentar.

Dentro de futuro não muito afas tado a produção de rejeitos será au mentada para o equivalente de 74.700 toneladas anuais de enxofre. i

Qual a solução a se adotar para_^ aproveitamento desta matéria-prima, no momento tão escassa no mercado mundial ?

Entre as soluções tècnicamente _‘ possíveis podemos citar, por ordem _< de complexidade:

1) Produção de concentrados de pirita, que seriam enviados para os centros nacionais de consumo. _, Suas vantagens principais resididiriam na presteza com que os serviços poderiam ser levados a cabo e no custo relativamen-te módico das instalações.

Os inconvenientes são: — . dificuldade de transporte do _a concentrado para os centros consumidores, dado o risco de com- _I bustão espontânea e agressividade _^ do material, atacando com violência as estruturas de aço com que entras- " se em contato;

— oxidação relativamente rápida, ●_^ impedindo a estocagem por período j considerável;

— necessidade de adaptação das _1 usinas de ácido, impondo assim sado ônus financeiro às indústrias que fossem utilizar tal matéria-prima; _j

pe-

— impossibilidade de atender às _I indústrias que precisam de enxofre sob forma elementar.

Solução 2) Fabricação de ácido _● sulfúrico junto à Usina de benefi- _J ciamento.

Vantagens: Possibilidade de trans- ^

formação do enxofre presente nos rejeitos, em ácido sulfúrico, pelo cus to mínimo possível, dada a concen tração das operações em uma gran de indústria;

— Possibilidade de criação de indústrias-satélites no sul de Santa Ca tarina;

l

— Menores exigências quanto às especificações dos concentrados.

a remessa renaviosj

Inconvenientes — As enormes di ficuldades f, com transporte do ácido , mesmo deixando de lado ração de que o ácido contém ^ enxofre que a pirita, desde concentrado que a

a considemenos que o encerre apresente

características favoráveis;

i

— Problemas de distribuição.

— Impossibilidade de atender aos consumi_dores de enxôfre elementar

A Comissão do Enxofre derando de do

vem consicom interesse a possibilidaemprêgo do Processo Lurgi, para recuperação, sob forma elemen tar, do enxofre contido nas piritas.

O processo consiste em linhas ge-

pa-

*7 Imobilização de consideráveis pela indústria em em transformação do enxofre em SO3, remoção das poeiras arras tadas pelos gases e absorção de SOs em suspensão aquosa de xilidina. 0 SOa

rais, é expelido

Solução 3) ~ Transformação de todo o S contido xôfre elementar.

Vantagens — Permitiría satisfa zer a qualquer condição do dor da matéria-prima.

_ — Os problemas de transporte consideravelmente facilitados pela completa omissão do risco de agressão química e pela máxima centraçâo da carga.

Inconvenientes: — A solução quer a máxima inversão de capitais.

— Os custos de operação são bas tante elevados.

— A usina exige a fabricação de coque com o mínimo teor possível de cinzas.

nos rejeitos em enconsumiseriam conrees-

Essa solução é muifo atraente e a ela a Comissão tem dispensado pecial atenção.

, por aquecimento, estado de grande pureza. Em segui da o gás é reduzido por coque incan-

em descente. I

A absorção se dá bem a tempera turas relativamente baixas, o que exirecurso à refrigeração artificial.

cinzas praticável.

No Laboratório da Produção Mi neral, o professor Paul Kubelka estudando vem um processo para recupe ração do enxofre de rejeitos de pre paração de carvão, em que o material é utilizado sem concentração prévia. 0 processo tivesse êxito em escala de laboratório, ainda não foi possível realizar ura aparelho que

Embora

funcionasse em escala de usina-pilôOs trabalhos de investigação es- to.

tão ainda em progresso.

Há ainda um outro processo que talvez venha a ter significação im portante para a economia brasileira.

Trata-se do processo do Dr. Singh, do enxofre conti- para a recuperação do em carvões c cni material piritoso. O processo consisto no tratamen to do material, cm partículas de 2 a 3 mm, por vapor superaquecido, em camada fluida, com recirculação do produto sólido tratado. A operação é conduzida entre 450 e 650®. O ob jetivo consiste em expelir como H-S,

conjuntamente com parte da matéria volátil, a maior parte do S contido no material. A recuperação do H-S se faz pelos processos industriais já consagrados, comportando absorção e tratamento pelo processo Claus.

Caso se trate de um carvão baixo em cinzas obter-se-A um “char”, tal vez utilizável para mistura com car vões coqueificantcs.

Embora já esteja construída uma usina-pilôto para experiências com ü processo Singh, acreditamos que será ainda necessário um período de tempo considerável para a compro vação dos méritos da invenção.

JORGE TIBIRIÇA

Roniuco SoAiuis Júnior III

K)

quais se construcopi muitos or-

e ricas decora-

derivada dos efeitos da Inz solar sobre a grandí- massa caiada de branco, deslacando-se niajesto.sa das construções me nores t'spalhudas em redor e que abran giam diversas dependências ligadas à parte prodiitivíi, como as casas dc nul as habitações dc <jumas, as administradores

A

maciço, em feitio de quadrilátero, de fa● chada.s nuas, rasgadas de amplas janelas r- com rótulas guarnecidas, por única sa\ liência, de um beirai ultrapassando o pla no dos muros totalmente vazios de feites e floreios. en-

i' i

í

suas congêneres, infundia somente a estética impressão

senzalas, etc. cente. E iva acesso ao superior, por intermédio de uma varanda onde habitualmentc ticavam redes o sc alinhavam Era

A facha<la reconhecível pela grande porta de entrada virava-sc; para o nasuma escudaria lateral, aplica da contra a face norte c\i pavimento

se es¬ cudeiras, pôsto privilegiado pa um ra a sesta a observação dc trechos da fazenda pro.ximos da estrada. Tais melhoramen tos haviam sido introduzidos i de acõrdo trazer de tai

e los poucos, com reformas destinadas a mais conforto ao vetusto prédio '>pa, primitivamente erguido pelos

tscravos c ao qual se ajuntaram, correr dos anos, benfeitorias sucessivas t e ordem prática. O embelezamento requisito secundário, não que fal tassem artífices habilitados entre os ituanos, mas tais artesãos eram contratados e.vclu.sivamentc ligioso.

com o era para obras dc caráter re-

tiCasa Grandetf de Nas grandes casas das fazendas e dos engenhos, o luxo era atributo supérhio. A família contava, isto sim, com comodos espaçosos, mobiliados ao gôsto da epoca, consoante as necessidades ine-

ronlcs íi \ icla do interior, onde o gôzo c* as ostcntavõcs da existência dispensa'■am refinamentos dc pura essência arlíslica.

temas rotineiros que então regiam por tckla a parte. O cafe, que veio muito depois, nesse tempo era considerado co mo remédio, para me servir da c.xpressi\-a linguagem vulgar. É assim que a\ò, B. Simões Vieira, escrevia a meu Pai, emiando-llic uma libra da precio.sa fruta, mais ou menos nestes tênnos: “é preciso que poupes o café que te mando pois isso anda escasso por cá, ete.” Que diferença! agora a exporta ção dêste município, só dôle, orça por (jiiase um millião e trezentas mil ar robas!”

meu Nas fa/.iaulas de Itaiei c Tranqueiras, primeira das quais media mais dc TõOO alqueires, o pai de João Tibiriçá ^'avia iniciado no primeiro quartel do c-nllnra da cana c respectiva ●século { inoagcm, ali\ida<le em franco progresso ‘dé as alluras de 1850, bem entendido, lado do corolário usual dc cereais, criação dc- gado e porcos. Do quando quando so <-xplorava o algodão, sob estímulo de uma alta dc preços con sequente à procura dos compradores briduiicos.

Mas a indústria agrícola do açúcar e água ardente formou durante muitos Juslros a ocupação mais lucrativa da pro

graças à herança paterna.

João Tibiriçá, i\ testa de seu feudo agro-industrial, encetou então a reforma ([ue, durante muitos anos, lhe garantiría altos proventos e a possibilidade de man ter um padrão dc \'ida em consonância com as despesas a que se habituara víncia c marcou a origem dc grandes ff>rtunas paulistas, num período em que n maior riqueza do país residia no norte. Pernambuco, Bahia, a província flumi nense registravam exportações bem maio res que o sul e concorriam cin propor ções muito superiores para as rendas geContudo, enquanto o café se insi nuava ainda tucteante c vagarosamente São Paulo, a produção do açúcar c de água ardente sustentava a econo mia bre

rais. regional c encabeçava os gêneros sôos quais rceaíam os mais pesados

Em interessante notícia histórica sobre Campinas, c.scrita por F. Quirino dos Santos

ções cm 1871, deparamos as informasoguintes

, que bem elucidam os primórdios do avanço cafeeiro em São

Até há pouco percebera fartos rendi mentos no correr de viagens e estadas de luxo na Europa. Prosseguir \ida, certamente muito agradável, correr o risco dc sacar imprudentemente sobre o futuro e levar a existência de um aristocrata “blasé”, viciado pela fa cilidade de auferir lucros sem esfôrço. Por esses tempos, ainda era uma atitu de bastante comum entre os lordes e .senhores rurais ingleses, aos quais os rendeiros, bem e.xplorados, remetiam os alugueis de terras imensas entregues a intendentes e cobradores gananciosos No Brasil, o ofício de desfrutador da

nessa seria impostos e taxa.s.

r. ^er¬ ra se afigurava sumamente inconvenien te e contra-indicado, em virtude da i tabilidade da - msnossa agricultura

Paulo, antes de disputar a primazia à cana: , sob a estreita dependência dos preços inter nacionais. Como bem disse Roberto Simonsen num traballio sôbre “As

-se incessantemente as fazen-

Em 1819 alargava-se consideravel mente o plantio da cana-de-açúcar. Mul tiplicavam das, quanto era pos9Í'’f“h «u pé dos sis-

quências econômicas da Abolição”; ● um dos grandes males defluentes do traba lho servil foi o afastamento do

consepropríetá-

rio do verdadeiro conliccimcnto dos pro‘ blemas agrícolas e do valor dc suas O trabalho servil ali- ^ próprias terras,

mentava, dessa forma, a ignorância da classe produtora, com todas as penosas consequências, agravadas pela concor rência internacional”.

Ora, não desconhecia João TiliiriçA r quanto o ofício dc lavrador exige dc constância c sacrifício. Estava bem ciente das contínuas oscilações n<js pre^ ços dos gêneros entre nos e da rapidez r com que, de um dia para o outro, conforme as circunstâncias de origem climatcrica, dificuldades de transportes ou inesperadas acumulações dc

- um arti'● go no mercado, variavam de modo de■ sanimador as cotações. Grandes imporb tancias se perdiam ou deixavam do ; ganhas por motivos às e.xplicáveis.

víncia cm geral, estudou igunlnicnte as qualidades das terras adecjuadas aos di ferentes tipos dc plantações. Quando São Paulo não dispunha do institutos agrícola.s ou dc especialistas para orien tar os lavradores, levar ii não trepidou ele cm prática muitas sugc

.stücs tendena natureza e preparo do solo, a cseollia e selí^ção dc \aricdadcs de cana e algodão, o emprego dc adubos e fertilizantes, além das probabilidades referentes a utilização dc nuujuinas agrí colas. Mais tarde, escritos êlc deixou

tes a verificar vtíreiiios como em seus n marca dc um espí

rito eurio.so c arguto, aberto às idéias novas c de um tino rcalíslico sempre inclinado as diretrizes dc caráter prático. Nao planou na atmosfera da ciência li-

ser vezes dificilmente Nos últimos série de transtorno inpé- anos

o I cconomicos.

rio sofrerá uma

s Muitos plantadores de

haviam sofrido cana prejuízos e os jornais edi tados na Côrte traziam, a propósito dos debates no parlamento. os ecos insis tentes relativos a carestia da vida. à falta V" de crédito para a lavoura, à escassez de ' ' braços consecutiva ao rigor com que as

csa indústria açucarcira

autoridades perseguiam o tráfico de cravos. Pairavam gra\-cs ameaça.s sóbre e não poucos laadquirir

vresca nem se entusiasmou por simples inovações lançadas provas. Um fato digno de registro evi dencia como ele interpretava a interven ção da experiência científi Ihos agrícolas, do.s barracões pegados ao enceuho um laboratório

contrapeso das sem o íca nos trabaMandara ele instalar num

completo, aparelhado com

ensaio, pro-

Assim que João Tibiriçá se

teriosos: termômetros, sacarímetros, polarímelros, microscópios, ao lado de li vros e cadernos cobertos de cifras e r

vradores pensavam em novas '■ terras para ensaiar o café, promessa do fortuna que ia seduzindo os paulistas, pós a dirigir os engenhos de Itaici e Tranquei ras, atuou de fato conío administrador e técnico. O lavrador cinpírico cedeu o passo ao gestor de empresa, voltado para os ensinamentos científicos e dispo.sto a efetuar experiências para corro borar teorias agronômicas. Acompanhan do e anotando tanto os fenômenos climatéricos de sua zona conjo os da pro-

menlado o ateísmo ele um homem qiio renegara a sua religião c \-oiuira elas Eiiropns conlaginclo por idéias conlrArias aos padres c à igreja. O laborató rio de João Tibiri^á, conforme sussurra vam certas comadres c dc\’Otas muito faladciras de Jlu, era algo do eondená\’cl c de prof.mo que certamenlc tinha parte com o diabo...

É somente de lamentar que um ci dadão tão inteligente c culto nos ti vesse legado apenas o fruto de pesqui sas de amador, pois com mais acurada e sistematizada preparação, talvez hou vesse dci.xado um nome de maior pro jeção nos anais da ciência brasileira.

Em 1859, ainda em pleno período cscravocrdtico, embora a introdução de africanos houvesse cessado um decênio antes por violenta intervenção da Ingla terra, não havia como pensar em ascen der na escala do progresso industrial. As experiências prematuras tcntatlas por Mauá e um ou outro espirito mais dinâ mico mal podiam repercutir num am biente de economia a bem dizer exclusivamente colonial. Enquanto os gêneros primários pagassem as importações, as manufaturas, privadas do braços habili tados, não passariam de tentames fada dos a prosperidade muito efêmera. Para tanto, fazia-se mister atrair a nião-de-obra estrangeira. E esta, bem diferente da que procurava os Estados-Unidos a jatos contínuos, só entrava no brasil cm quantidades muito dosadas c ainda sob o único estimulante da iniciativa parti cular, como o demonstram os exemplos muito honrosos do senador Nicolau Ver gueiro, ao lado de alguns membros das famílias Pais de Barros, Souza Queiroz, Souza Amaral e outros paulistas ativos, animadores de empresas quase que intei ramente à margem dos auxílios oficiais, que esta terra contava apenas, para

dirigi-la, com o elemento humano legado pela colônia, limitado i\s famílias do minantes de sangue português mais puro. O resto era o produto das mesclas cora indígenas e a copiosa massa de africa nos reservada para o cati\eÍro. Difería mos dos Estadoa Unidos, tão admirados c citados pelos brasileiros da elite, onde a população britânica, orçada por oca sião da independência em cêrea de 90 % do total, foi crescendo até os meados do século ã custa de elementos das mesmas proveniências,vCom adjunções gcrmànicaf c cscanclina\ as, cm maioria dotadas do forte saúde, amantes da liberdade e da educação c prontas a estruturar uma nova sociedade de bases amplamente de mocráticas. Esses imigrantes traziam um potencial de energia realizadora e de capacidade técnica e inventiva que daria a República americana as possibilidades de rivalizar com os europeus e situar-se

no

’_i « mesmo plano de adiantamento tecno lógico que a própria Inglaterra.

Ate cerca de 1830, dadas as condições gerais do progresso científico, o mundo inteiro estava no mesmo ponto, apro.ximadamente, de possilnlidades de rcâlizações no domínio manufatiireiro e nos transportes. Como é claro, a tração animal o a força propulsora do vento na\-Íos de vela não podiam variar do epoca a época e de país a país. ro\olução tecnolósiicn

no cs-

econômicas entre as nações sòmcnte pro dutoras dc matérias-primas e, por cônseguinte, atrasadas, e as nações aptas a desenvolver a indústria graças ao e.spírito mecânico e ao emprego intensivo de má quinas. Essas se tornaram as nações ca pitalistas, adiantadas c rapidamente en riquecidas pelas operações especulativas do capital, alentado por um manejo em

^ grande escala das operações bancárias, ' do crédito e dos empréstimos.

‘ ' Pelo que toca à parte social, estáva' mos ainda, como acima dissemos, em pleno período escravocrático. Reinava a ' servidão perfeitamentc homologada pelas

leis e costumes, transmitida com a prólí* pria soberania do país ao ser proclamada a independência.

'f No começo do XIX.° século, quando o '■ Brasil ainda jazia atrás da cortina de ^ ferro colonial, mas estava próximo da L emancipação, um dos últimos capitãesgerais de São Paulo, Antônio José de França e Horta, indivíduo arbitrário e tirânico, tomara como principal inicia tiva no carnpo^ econômico a fundação de associação para embarcar anual mente de Angola e Benguela escravos novos ate o pôrto de Santos, devendo ser subscrito do social de 80

uma para êsse efeito um funJ ações de 400$ (quat

*

ro centos mil-reis) cada uma. E acrescen tava dito capitão que aguardava lista de assinatura na nome dos homens e abonados da Capitania. mais distintos

,1

dão entre a

Em regime que consagrava a escravie economicamente se baseava na grande propriedade, digamos latifúndio, o Brasil, sob o aspecto social, estava perfeitamente vivendo na época da Roma agrária. Vários autores dados a estudar o Brasil imperial assinalam esta interes sante analogia, principalmente “gens” romana e a paulista, no respeitante à posse das terras e às relações entre o senhor rural e os escravos, de pendentes e agregados diversos incorpomdos à entidade econômica da fazen-

da ou do engenho, comparação com o mais exata que o cotejo com o feudalis mo. Quanto às analogias de ordem eco nômica, é certo que tanto no latifúndio romano como no feudo as explorações agrícolas tinham que bastar-sc a si pró prias, alimentar o seu pcs.soal todo e constituir o que chamamos hoje uma autarquia, no que concerne aos gêne ros de primeira necessidade e a muitos produtos fabricados.

Pensamos que a sistema romano é

A seu modo, a fazenda brasileira foi também auto-suficiente, englobava uma pertencentes mais à órbita do artífice e do operário que à do trabalhador agrícola. Na agro-indústria cafeeira ou açucarcira contavam-se múltiplas ocupa ções complementares da cultura básica, dc forma que nos vários setores da pro dução, da tran.sformação e bencficiamento da matéria-prima e dos transportes, abrangendo ainda serviços de limpeza, reparos e até fabricação de muitos arte fatos e utilidades caseiros, se constituía uma cadeia de atividades

entrelaçadas como os órgãos de uma verdadeira comunidade autônoma.-

ferreiros, pequenos artífices, roceiros e sitiantes ou dependia diretamente dos rendimentos da fazenda, ou vivia à som bra do fazendeiro local. Grande parte dèssc pessoal, tal <]ual as clientelas ro manas, sem dispor do direito de voto, acompanhava irrestritamente as preten sões políticas do chefe mandão. Fonnava os grupos que o seguiam iis vilas nos períodos de eleições, inúmeras vezes agitados sob grado as disposições legais, as lutas en tre liberais c conser\adores assumiam a

das no relatório do presidente da pro víncia em 1851-52, Tomás Nabuco de Araújo, o número de “fábricas agrícola.s” na província era o seguinte: açú car, 466; chá, 32; café 395; arroz, 130; mate, 79; total 1.102. Ê uma estatísti ca bem curiosa, bem ilustrada pela plicação de que “a cultura do café prospera\’a cada vez mais e prometia a esta pio\ íncia um grande futuro. A mudanImpério, porque, mal- ça da cultura do açúcar para a do café e chá, era uma tendência que os fazen deiros manifestavam e ia se operando inscnshelnicnte”. A razão da mudança devia-se ao péssimo estado das vias de comunicação, que causava grandes ava rias ao açúcar.

feição de ásperas contendas à volta das urnas. Chocavam-se os grupos adver sos cm rixas sangrentas, obrigando os poderes da província a tomar enérgi cas providências policiais.

João Tibiriçá fazia política, mas não podia deixar-sc absorver por ati\4dades disjx;rsi\’as sas. Em terras de uma área de mais de 5 mil hectares, não havia lugar para a ociosidade de um “country gcntleman”, dado ros o a reservar campinas e matas para as distrações \enatórias.

Ein \’ista desta e.Yplicação, toma-se . patente que um produtor de açúcar podia continuar a utilizar sobremaneira onero- primitivos.

lhas sesmarias exigiam que as glebas outorgadas fossem cultivadas, quanto mais um vasto patrimônio, da superfí cie de um principado c cuja população não consistia em camponeses livres c sim em escravos e agregados dirctamento dependentes do senhor rural.

Em Itu, antes desta renovação técni ca, não se conheciam senão as moendas antigas, confomie figura reproduzida colher réditos de meei- azulejos do museu republicano, sob orientação do historiador Taimay. MoenAté as ve- das de ei.\o vertical, preso a uma roda * de larga circunferência e girando sob ^ efeito da tração de bois e muares. O movimento circular transmitia-se

A posse de tais fazendas exigia a de dicação e a vigilância de um lavrador ativo c militante, dotado de capacidade comercial e de senso de administração.

Estava finalmente atingida a fase de rcerguimento do patrimônio agrícola de João Tibiriçá, rcerguimento concomi tante com a revolução tecnológica na indústria açucareira e com o início da hegemonia cafecira em São Paulo. Se nos louvarmos nas informações conti-

exnao os processos nos a por in

termédio de engrenagens de madeira aos cilindros compressores da cana, ge ralmente de cabreúva, extraindo o cal do que descia por canaletas até às gran des cubas de fermentação e dali aos ta chos de cobre para a fervura cumação e restantes operações, se obtinha um

e a escom que açúcar bastante grossei ro e de côr escura.

Com essa aparelliagem muito simples e lenta, e o emprego de mão-de-obra bastante numerosa e de baixa produüvidade, tomava-se difícil resisür à con corrência da indústria açucareira cuba na e de outras regiões da América,

prontas a acudir aos reclamos do con sumo em contínuo crcscimen- europeu das usinas dc - to, apesar da competição ; açúcar de beterraba.

í^ Fazia-se mister abandonar quanto an-

^ ■ tes o ranço e a rotina colonial e optar francamente pelos processos que nós di riamos hoje de racionalização, palavra ^ nova para indicar um método que di|U inanou naturalmente do sistema capi£ talista e do seu

K ● de produção material — a principal instrumento máquina*,

vindos dc Itu, nativos ou mi;:c*ros, cuja fama cra dc serem operários di'igcntcs e destros. Como de norma, os traba lhos foram bem coadjnvados pela mãode-obra servil da própria fazenda c pe los escnwos c artífices alugados de agri cultores vizinhos, pessoal de certa práti ca e habituado a lidar nas olarias c ser rarias existentes em algumas grandes

propriedades. Portanto, tijolos de fabricaçao local e madeiras das matas pró-\imas, nomeadamente toros de imbuía, cabreúva peroba substituto do braço humano cm escala

c pela qual a matéria-pri ma foi aproveitada ao máximo c con vertidos em lucros dícios. antigos desper- os

Para a serventia interna da fazenda U podiam ainda funcionar r água, os sistir.

, forneceram material relativamcntc barato, dadas as jiossibilidades de

e manuseio c transporte

Os barracões

>. considerável . - - e abrigos destinados ás maquinas foram pavimentados de gran des lajes destinadas a suportar o peso dos apetrechos de ferro fundido ou co bre, principalmcnte a máquina a vapor, que SC apresentava como peça nüIuuios.ssima.

'k as rodas de monjolos e as moendas. Inporém, na produção comerciável com o sistema dos banguês paráveis.

pequenos engenhos seria afrontar prejuizos irre(< $> os aparelhamentos e ao proceder à instalação do

Ao largar de vez obsoletos

í. urna uma empresa comparável

Dias a fio, um largo trecho situado nas cercanias da Ca.su Grande foi ocupa usina planejada par.i atcnílcr, quantitativa e quaiitativamentc, ás exi^ gências de um novo ciclo de produção f. João Tibiriçá passava da economia culoi oial para a capitalista e se abalançava, , mediante importante inversão de fun; dos, a fundar

do por dezenas dc obreiros em fehricitante labor, martelando peças, abrindo valetas, escavando o solo para firmar fundações, assentando tijolos e prepa rando as grandes massas de rcbõco. Zu niam as serras ao cortar os troncos e tá buas, c os tavam ao ruídos das pancadas se ajunranger dos cairos dc bois cm ás^mais adiantadas do norte da França e dn Bélgica.

Estudadas devidamente as plantas e projetos que comportavam novas cclifi/ cações para abrigar os maquinismos ad quiridos na França, deu-se início á exe cução da reforma, solj a supervisão do ● engenheiro cspecialmcnte contratado para esse fim. Foram dois ou três meses de intensa atividade construtiva, tarefas que se achavam entregues a mestres-de-obras, pedreiros e carpinteiros

constante descarga.

Itaici e Tranqueiras foram sede, nes ses dias, de um mo\'imento e bulicio do oficina, até que se concluiu a estrutu ra dos edifícios e se deu por acabada montagem, definitivamente aprovada pelo técnico francês, muito satisfeito com a presteza e o andamento dos tra balhos.

Finda a montagem, rcalizaram-se as primeiras experiências, que vieram perfeitamente corroborar as esperanças du-

positAcIas na cficic-ncia c rendimento das már|Ui'nas niocirrnas.

A postos todos os scr\'cntcs, debaixo da supervisão <lo cngenlieiro francês, foram introduzidas nas inrendas agora movidas a vapor copiosas braçadas de cana. Relíoa\am pida \'asta sala os ruí dos pro\enientes dos cilindros c das transmissões c o resfolegar do grande motor, cjue era n alma dc todas essas rotações c combinações mecânicas, obe dientes a um comando único. Os tra balhadores acostumados ao rodar lento do velho engenho e ao ranger das grorsas poças de madeira olhavam com surpresa c cjuasc espanto a velocidade com (juc se efetivavam operações, outrora dependentes do braço humano.

Agora, cncjiianto o pistão do motor rit mava os seus golpes à guisa dc flexões dc um braço dc ferro, as canas esmagadas c tragadas pelas fauces dos cilindros converliam-sc instantaneamen te cm garapa que logo escorria para um grande reservatório metálico. Dali era levada em canos para uma série do cal deiras, cm que sc formava o caldo, pu rificado com leite dc cal para scr de pois cscumado c passar pelas caldeiras, cbamadas dc evaporação. Estas se com punham dc uma bateria dc bacias hemis féricas, em que o xarope se elaborava por cozimento até. alcançar o ponto ne cessário dc limpidez c coloração.

lí-

Como têrmo dessas operações, o quido SC assentava em amplos cochos para esfriar e cristalizar, formando espes sas chapas de açúcar.

Bem sucedido o funcionamento inau gural, a que assistiam muitas pessoas gradas de Itu e municípios vizinlios, festejou-se o acontecimento com cham panha francês, não faltando ao ato os brindes e discursos para salientar o amor ao progresso e a São Paulo demonstrado

pelo benemérito cidadão, ^íuitos agri cultores e autoridades ifuanas con.sa"raO vam desta forma um tributo de admira ção ao conterrâneo, de vontade firme e esclarecida, que acabava de elevar o no me da província e incentivar a indústria açucarcira ameaçada de decadência, e para cujo rccrgiiimcnto tanto concorria com a empresa que ora iniciava a pro dução.

E, certamento, em vista dos ongenlios então existentes na província, tavu dúvida que o de João Tibiriçá repro.scntava um empreendimento de vulto. No amplo recinto cm que tinha sido instalado o equipamento, dividido secçücs bem delimitadas, sobressaiam principais unidades do maquinismo. As pujantes nioendds, o alinhamento das cal deiras sobre as annações, o aspecto geral do edifício davam idéia de um vasto estabelecimento fabril c bem justifica os cálculos relativos aos rendimentos perados.

nao rescm as v'am esora

Naquelas fazendas c na agro-indústria do interior é que residia a capacidade produtora dc São Paulo. Apesar de in criminada por tantos descontentes, essa lavoura que rcalmente trabalhava no país e sustentava a administrnç<âo públiOs gêneros que ela produzia pagaas importações e os empréstimos contraídos pelo governo imperial, cidadãos que dirigiam fazendas e enge nhos correspondiam aos “entreprencurs de hoje, aos homens dc empresa, que movimentam a produção e o crédito e se tornam os principais propulsores e dis tribuidores do dinheiro e, portanto, do poder aquisitivo, fonte das despesas alimentam o circuito das atividades ciais.

Os >> que so-

Ora, mesmo a vida agrícola inicial do Brasil acusa constantes irregularidades c mudanças nos programas dos lavradores.

O que mais individualiza a nossa evolu ção nesse particular é a descontinuidade de culturas e de propositos. Desde os tempos coloniais, lavouras a principio tisão abandonadas das como rendosas, após um período geralmente muito bre ve de prosperidade. Reina nas coisas como nos homens um princípio de mo, bilidade, determinando alternâncias de / entusiasmo e desânimo e gerando fases sucessivas de altos proventos e, repenti namente, de prejuízos que obrigam homens dotados de maior iniciativa mudar de rumo. Quando hoje se fala triticultura, em assomos de inspiração e se apontam as nossas possibilidades suprir-nos dêsse precioso cereal, crer que já fôsse êle plantado com apre ciáveis vantagens na capitania de São Vicente e dois séculos mais tarde na província de São Paulo. O relatório do presidente Joaquim Fernandes Tôrres em 1859. consigna que "o govêrno man dara entregar ao cidadão Urias Emygdio Nogueira de Barros o prêmio concedido por lei provincial ao fazendeiroihesse mais de 100 alqueires de produzido na

os a em para custa a que coprovíncia, visto haver sido

por êle preenchida esta condição. O govêmo fora também informado ' cidadão Pinto de Castilho e Melo lhera igual, senão maior porção de trigo”.

O mesmo ocorrera tura e com o chá.

que o cocom a viticulSob o influxo de

propagandas e dos ímpetos de novidade que se apoderam dos paulistas, várias vêzes ensaiaram êles e com certo êxito todas as culturas hoje apontadas fruto de iniciativas recentes.

como Há mais uvas

, de um século a província produziu e vinho de qualidade aceitável. Quanto ao chá, chegou a constituir um começo de cultura regular, tendo vindo até tra balhadores chineses para ensinar os se gredos do plantio e do preparo. Alcan-

çou preços animadores e, por volta de 186^1, a cultura dcfinliou sensivelmente, reduzindo-se a menos dc um torço do cpie fora poucos anos antes. Vinhedos e chàzciros foram depois coitados ou aban donados para dar lugar ao café. Decê nios mais tarde, porém, os imigrantes italianos reabilitaram a vilicullura c os japoneses foram considerados os cultiva dores aptos a levar a cabo, com felizes resultados, tentames rematados logros para os nacionais.

A permanência do café constituiu c.vceceção notável, dados

em m㬠os precedentes da

nossa história econômica, tão bem ilus trada por empresas rcvcladoras da ener gia c da decisão dos paulistas, e termi nadas por insucessos fragorosos. Nem sempre os reveses foram índice da co nhecida volubilidade brasileira, iiouvc, e não poucos, cm que fatôres alheios a vontade humana operaram co mo elementos dc desânimo e destruição. Pragas contra as quais não havia remé dio conhecido

Casos e concorrências estrangei ras, bem como a pobreza do mercado interno, atuaram como agentes depressi vos dc muitos impulsos criadores.

Quando não indústria buciava

se implantara ainda a ou que esta mal e mal balno Brasil em alguns tímidos

a grande classe agrícola, hoje ensaios, tão injustamente alvejada, constituía efetivamento a base econômica do país e, como procedia quase toda dc famílias antigas e abonadas, dava o tom mar cante dos costumes e, por via da su premacia, supremacia financeira, capi taneava a política.

Embora todos os erros de que a pos sam acusar, contribuiu a dirigi-la com certas noções de austeridade. E não se vê em que os elementos puramen te urbanos daquela época superaram em dignidade ou tino político a classe agrá-

Nas grandes cidades do ria dominante, litoral, o comércio, cm maioria na mão de estrangeiros, dependia csscncialmenle da capacidade dc consumo e das enco mendas pro\indas do interior, remeten te, como disseino.s, dos gêneros exporlánossas importações. vcis (|ue pagam as até hoje saldadas pelo superávit agrícoNos núcleos mais importaiUes da ainda vi^●iam dila. casta agrícola ê que

versas categorias dc profis.sionais: enge nheiros, para obras c montagens d quinas; agrimensores, para as di\isi)cs e demarcações dc terras; advogados, para as demandas c litígios ses e inventários; enfim os tropeiros, no me que pode englobar todos os emprei teiros de transporte no período que an tecede a construção das primeiras fer-

e matôrno dc pos¬ em rovias.

Quem alimentava o Brasil e lhe im primia o impulso necessário ao progresso futuro?

Evidentemente, o Brasil produtbo era es.se Brasil agrário, onde enérgicos pro prietários rurais desenvolviam algumas de boa e seguida aceitação no mercado internacional. Os que cedó se i‘efugiaram curando a participação teres agrícolas, ou empobreceram ram, ao contrário, a formar os primeiros capitalistas citadinos. ma, em São Paulo pelo menos, foi do seio dessa camada que saíram os homens mais empreendedores e de espírito mais moderno. Deram

culturas lucrativas, nas cidades, desdireta nos misou vieDe qualquer forreceptivo ao progresso

o exemplo ate na largueza de vistas e na 'tolerância, talvez excessiva, com que promoveram a imigração, a princípio a expensas próprias, olhos postos nos an tecedentes norte-americanos.

Essa classe agrícola paulista é a mais enérgica e a de mais senso prático no país inteiro. Ela se arroja a cometimen-

tos audaciosos, tanto na esfera econômica como no campo educacional. O paulista, sempre apegado à lembrança dos valoro sos bandeirantes, é ambicioso e progres sista. Confia na riqueza do solo como confia no seu ânimo de lutador e na eficiência da iniciativa particular, aba fada em excesso pelo centralísmo.

Com muita razão F. Rangel Pestana poderá dizer cm 1871: “Para a provín cia dc São Paulo, onde o brasileiro se fortalece pelo toque da liberdade e do trabalho, parece que convergem as fôrças quase exaustas de um povo em lutas in glórias c estéreis”.

João Tibiriçá pertencia à falange dos que justificavam as pala\Tas acima e concorriam realmente para a grandeza e prosperidade da província.

Dc 1859, data da chegada da Euro pa, como \imos, até 1870, Jorge Ti biriçá, que aos doze anos será levado para o colégio cm São Paulo, passará a maior parte dessa quadra da vida fazenda paterna de Itaici, ali presen ciando, como filho de rico senhor de engenho, as cenas usuais de uma Casa Grande paulista.

A fazenda Itaici, emoldurada de ár vores magníficas e flanqueada por pêssa capoeira, ocupa de fato situa ção privilegiada, pois assenta sobre uma c.splanada sobranceira ao rio Jundiaí e a uma \'asta zona, relativainente

na espouco

acidentada e que se estende entre Indaiatuba e Itu. O local, extremamente pitoresco, desenrola ante o obser\’ador uma paisagem soberba, que incute mais aprazível das sensações. Por êsse tempo altemavam-se na região as cultu ras de cana, café, fumo, diversos, que marcavam aquele trecho de São Paulo como um dos mais ricos e promissores..

Na fazenda decorriam os dias

a arroz, cereais entre

f os labores agro-industriais e os recreios fj que a existência do interior podia comr portar mima época de comunicações diI” fic'limas, tanto para as via'iens c IransL' portes como para a correspondência. R-Concluída a montagem das usinas açur" careiras de Itaici c Tranqueiras volt ipj ra para a França o técnico incumbido lí de ajustar os novos processos de fabriMas ciiriosamente se encontrou caçao.

ponto do cristalização do açúcar. Obreiro pnra tôd.as as ocasiões c de extraordi nária perícia c inhtição mecânica fronliara-50 com lal liabiliclaclc nos múliparca meverdadeiro com cjue

os Tratava-se de serviços, filho de escrava alforriada en-

cntiplos e complc’.\os dctallics do i lliamcnto do cngcnlio fjuc ganhar rccidamcntc um cargo dc diretor técnico, dc acordo, aliás, a indicação do especialista francês dizia do inteligente l competente substituto para fazer as ve zes de engenheiro c superintender um mulato, e que João Tibiriçá distinguia particularmente

tre os demais empregados. Ê se perí sonagem, em virtude dc ser dotado dc um nariz algo ciranesco, embora não descomedido ou defeituoso, fòra con-nominado o Coati”

ioincm vale por uni engenheiro’*.

mulato: ressava pelos iantanicntos da tos internacionais política brasileira.

ad es vez por

ciência, pelos grand c a marclia da Uma

, como alusão

í roedor de focinho cumprido,

í Ativo e lépido, .sempre pronto * tôdas as tarefas e chamado f lindar muitos casos, ^ pessoal,

evenvida semachegava o correio da Capital, tra zendo^ as cartas o jornais da província, da Corte e da Europa. Forneciam as sunto para di.scutir à noite, na sala que lhe servia dc biblioteca c de escritório, local dc repouso e meditações, onde entregava, ora à leitura, lamentos sobro os traballios tendia À

ao ara Piirn desquer na esfera do quer na parte mecânica do y engenho, gozava dc toda a confiança do senhor e em muitas questões emitia pajudicioso e digno de acatamento.

p

na so ora aos aponque precondições acerca das

climatéricas dc São Paulo

‘ recer if em freseu Examinava

\ O pequeno Jorge via “Coati V quentes conversas com o pai, na atituy, de de quem discutia matérias de perfeito conliecimento.

canas que chegavam na usina, intervinha constantemente junto dos y das máquinas e das caldeiras. Na hora '■ de um reparo urgente “Coati” saltava a plataforma mont.ada junto aos rolos das moendas e, debruçado sobre as

as i. serventes agilidade de sobre ' com engrenagens, ^ apertava um parafuso, lubrificava P' peça ou providenciava para !'.r. lagem urgente.

uma uma reguF qualcjuer

i Com a mesma presteza assinalava embaraço inopinadamente preparo do xarope ou no

.

c de várias

questões relativas às culturas agrícolas. Nas estantes coalliadas dc livros curioso pocleria encontrar obras de ciên cia, notadamente matemática, física e química c os mais conhecidos tratados de^ matérias concernentes à agricultura e a industria do açúcar. Ao lado desses volumes, muitas obras dc astronomia, geologia, história natural, geografia, bem como os livros que até os meados do século XIX eram considerados mais expressivos cio pcnsamen’o cien tífico üu social.

escrever um os Naquela bibliografia

projetavam as tendências de pirito voltado para crente na primazia da técnica sobre o futuro e

se um eso matcrialisnio e progre:so da civilização. >;

Auguslc Comtc eram nntores familiares Iiom(“m que aronipanliava n c\‘olução inU-lcctual do século c ncrcdüava nos próximos efeitos da grande rcvnhiindustrial sôbre as condições sóciodo Brasil.

Filho de uma lerra de conhecida re ligiosidade, João Tibiriçá, (pie recebera en.sinamcnlos católicos, proclama\’a-sc francanicntc ateu c materialista, o mundo regido totahnentc pelas leis que governam a substancia c se tradu zem cm mensuráveis, mu tenninante, tòdas as das na aceitarão de um princípio di\’ino e tòdas as doutrinas místicas ou rela cionadas com poderes sobrenaturais. Esse materialismo, firmado numa in transigente convicção filosófica, projetaraciocínios de car.ítcr

a um çao econômicas Via fenômenos fisicos palpáveis c Rejeitava, porém, do forcrenças bascava-sc nos seus

de de Ttaici, ligeiraniente descrita num capítulo anterior, paru mostrar o sítio cm que Jorge Tibiriçá pa-^^sou a infân cia e o comêço da adolescência, pois veremos depois que êle voltou à Euro- '*3 pa com a idade de quinze anos. O tempo, porém, que viveu na fazenda e no colégio cm S.ão Paulo, marcou fun- ; da c decisivamente a formação do ho mem que será um dia o presidente de São Paulo.

Foi no grande casarão e nas terras circunjaccnlcs, no meio daquele cená rio familiar c social, que o pequeno Jorge c.xpcrimcntou os prazeres e as ju bilosas expansões da meninice. Foi na quele prédio maciço de taipa e de con tornos coloniais que êle testemunhou os incidentes comuns de um lar e sentiu todo o poder do filho único na,\ida jugal dos pais. Nesses dias tão conagra d

seus

científico ou cspcrnlalivo, mas não re vestia as feiçõe.s ele uma hostilidade de clarada c agressiva à religião e aos adeptos, tão numerosos no meio brasilei ro. O seu matcriali.smo dispensava vio lências desnecessárias c quaisquer ten dências de fanatismo anti-religioso. Esta va contrabalançado pelo respeito às crenças alheias, desde que não tentas sem forçar esse baluarte de idéias, se gundo as quais, êle acreditava no aper feiçoamento da civilização pelo progresro da ciência, lotahnentc estranho às influências da religião e à interfe rência das igrejas e do clero.

Dos estudos e comentários de João

Tibiriçá acêrea do clima 'de São Paulo e do.s seus efeitos sòbre as nossas con dições agrícolas daremos algumas amos tras. Embora escritos ou dados a lume muito mais tarde, foram naturalmente o produto de observações prolongadas e de muitos anos de atentas reflexões.

Voltemos um instante à Casa Gran-

áveis de infância, quantas impressões nao lhe calaram no espírito e quantos espetáculos animadiís e interessantes n.'»o se fotografaram na sua retina mental. Pontos de luz crist.ilizando as mais pu ras saudades, ao recordar a ternura ma terna. Ecos de bondade protetora, im primindo um ritmo de energia e virili dade de sentimentos, ao lembrar o perfil do pai, varão de aparência um tanto rígida à primeira vista, mas ocultando sob ersa capa de rudeza o mais estre mecido coração paterno. Visões de ambiente genuinamente brasileiro, quivando fatos e costumes que marca ram um dos períodos mais originais da nossa história.

um arum ilustre senhor agrário

da pura estirpe bandeirante, passou, por tanto, a fase mais expressiva da infân cia no grande engenho. Dias em que se.fi.\am, através das primeiras imagens colhidas na experiência da vida, in fluências duradouras ou indeléveis que

se prolongam pela existência afora e contribuem para elaborar a personali dade. Imagens ou associação de fatos que se evocam pelo colorido afetivo ou , o tom emocional que revestem. São êsses eventos, formados de alegrias, sur presas e às vôzcs ressaibos de lágrimas e dor que formam o conteúdo da cons ciência infantil c preparam os quadros morais c sentimentais do adulto e ' campo da vida subjetiva, com as suas ambições, desejos c sonhos c as múl tiplas complexidades que o futuro ● verterá em fôrças construtivas de

o conação

da, fez o possível para se adaptar às condições dessa vida, em cjuc lhe cum* pria guardar a autoridade c o pres tígio de uma senhora da classe doinipor isso perder ou sacriconcepções que recebera na sua pátria no tocante à educação dos filiios e à intervenção da mullicT no lar. l*-,minenteinenle bondosa c apegada princípios do catolicismo, haurindo na rc-ligiao todas as forças de firmeza nuncia, encontrava cia também na sua herança espiritual certas intransigências íntimas que a diferenciavam profunda mente de muitas senhoras do

nante, sem ficar as aos c rcpaís.

A mãe de Jorge, com o máximo des velo, foi a sua primeira mestra dimentos de instrução primária, minisi trados com êsses fluidos de tivo que se gravam de modo nente na alma de um filho.

ou cm materiais parasitários ensombrando e obstruindo a corrente vital companhia dos pais ou de ser\’içais de confiança Jorge percorria quase <[ue diariamente as principais depen dências do engenho. Apreciava os ca naviais intérminos, amplos tapetes de tonalidade vcrde-claro que, de longe, afiguravam trigais a ondular mente ao sopro da brisa, riciava com os olhos

nos ruvigor afeperma-

Educadora e instrutora envolveu pequeno Jorge num círculo de atenções e de lúcida pedagogia, inteiramente imune as interferências de

Em se suaveSeu pai acau vasta plantação

o amas, muca não se cansava de louvar-lhe a bele. Comparava lavrados a uma

mas e outros aconchegos femininos mui to comuns então na vida brasileira e que são^ frequentemente denunciados como veículos de impressões em que homem feito vai mergulhar as raizes de muitas crendices erradas e até de persHçõcs perniciosas.

e za os extensos campos bem jóia de fina lapidação. Os matizes da cana conforme ções, o odor as esta¬ que sc cvolava das planí

o su-

Estrangeira, colocou-se cia com todo tato nesse plano de comportamento e de ação igualmente afastado das dezas escravocráticas e de certas

cies serviam de pretexto para exclama ções de verdadeira volúpia estética. Mas, ao lado dessas reações de sensi bilidade dc um agricultor amante da passava êle a encarar mais proaicamente a riqueza que fornecia a ma téria-prima do engenho. À ternura suce dia

torra. s o senso prático e êle observava o

o rupro- comprimento das hastes, as nodosidades, os pormenores que escapam a um olhar de leigo e solicitam a atenção do profissional para as qualidades que se transformam em rendimento. A na-

conducente a da a

pensões brasileiras para cair no exagero de favores e demonstrações de familia ridade aos servos prediletos, caminho um gênero de nivelamen to racial geralmente em antinomia com a índole dos europeus não ibéricos. Dasua personalidade bem marca-

tureza era então o agente de ação físioquímica que determina as percentagens de sacarose e preside às combinações

de que resultará um tado.

açúcar bem co-'; íjondc se cultuavam com pompa as gran'■^des datas du Igreja. -

A família costumava fazer demora dos passeios cpie da\ ain ensejo a conhe cer muitos recatilos pitorescos. A pé <>u a cavalo S(“guiam as trilhas e picadas abertas nas matas e capoeiras. Era a ocasião para Jorge se c-ntregar à colhei ta de frutas silvestres e folgar prazero samente junto das pecjuenas cascatas ou à beira dos córregos que recortavam a fazenda.

Um dos passeios mais férteis em sur presas e sensações era a \isita perió dica ao Salto dc Ilu. A mara\ilbosa cachoeira, (piando no auge da fôrça, constituía espetáculo fascinante, ante o rpial todos sc detinham, subjugados pelos efeitos da imponente massa dc água precipitada entre os paredões de granito.

Na terra de sacerdotes de grande vir tude e ilustração, como Miguel Correia i Pacheco c dc apóstolos caritativos e humanitários, como Antônio Pacheco da Silva, a Semana Santa, principalmentc, era celebrada com \istosas cousagra<,'õe.s. Saía então a cidade da sonolência habitual à vida do interior e se ani mava extraordinariamente devido afluxo de famílias que acudiam de to- ' dos os pontos do município e até de rin cões vizinhos ou mais longínquos.

As noites de Santo Antônio e, sobre tudo, São João, com seus foguetórios e regüzijos, herdados de Portugal, feste javam-se na fazenda com todo o rito e colorido c da\am margem a uma das demonstra(,‘ões mais democráticas do nosso ambiente agrário. Divertiam-se até altas horas senliores, camaradas e 1

Através de grossos blocos dc rocha, sobrepostos cm corrente do Tietê irrompia com impetu osidade, arremcssava-sc contra os pata mares formados pelos penhascos e rola va em turbilhões cujos rugidos sc oii\'ia3n a enorme distância.

feitio dc muralhas, a

ao escravos, com tuques africanos.

Tela pitoresca e xivaz que muitos brasileiros daquela geração catalogavam entre as mais agradáveis lembranças e a que inspirou a Martins Fontes ^

>> página uma

Era sempre novidade fitar longamento aqueles férvidos cachoes. O abismo das águas cm fúria atraía irresistivel mente pela beleza empolgante da eter na luta entre as ondas c a pedra, bata lha que o do.s vapores e o gidas pelo cristal da torrente e a neve das c.spumas.

fogueiras, danças e bano seu traballio sòbre a “Dança de extraordinário enlêvo e poder evoca tivo.

sol sublimava pela irrigação jogo e luzes refran-

mae

estrangeiro a doce casa de família tantas ora

, , , íih^ejante sob reverberações solares, ora esfumada pelas-brumas nos dias invernosos. Casa cujos salões mobiliados de velhos e pesados móveis portugueses, brincara ao lado da mãe. Não esquecerá nunca a figura da bondosa progenitora, passando entre aquêles aposentos, mando as estantes, florindo

●]

perarruos vasos ou

sentada ao piano para tocar valsas e

gavotas ou cantar algumas doces can-

ções da França.

: Na sala de jantar, diariamente frey quentada por hóspedes da família ou T pessoas dc passagem q>ie vinham a ne gócios, recordará a grande mesa central ^ cercada de cadeiras de cspaldar csculi pido. Mesa que ficava isolada como '■ ilha no meio dc um Ui"0.

O

montado, censurado ou aplaudido, eonforme as rodas cm que \inha à baila.

unia Da cozinlia,

nos fundos, as servas traziam as bandedeposita- jas repletas de pratos que ^ vam fumegantes sóbre a toallia^ ■ lando os

se . exaaromas dos temperos e dos : . quitutes caprichados.

^' À noite os t altos forros, amplos dormitórios, de rr destacava r ™a^cirame pesado dos soalhos e das portas, o volume das vigas, as paredes de uma espessura de fortaleza, onde haviam socado muitas toneladas de

em o se terra

Um primo dc João Tihiriç.i, que cha mavam Niió Bento, rapaz alegre c dado de quando em (jiiando a lihaçõcs ino fensivas, aprovcilou-sc da passagem de um circo ambulante cm Ilu para en trar no recinto, por baixo do pano. Mo ço rico, conliecido na cidade, bem sa biam todos que tal gesto, dc pura ga lhofa, nao implicava no intento de se furtar ao pagamento da entrada. Mas no picadeiro, um palhaço serviu-sc do sucesso para inspiração dc pilhérias e ^ gáudio dos espectadores. Foi um número extra no programa, já quo o truao, pegando na viola, pòs-se a im provisar versos chislosos que desperta ram as gargalhadas do público. Khô Bento, ridicularizado e apupado pelas chufas dos espectadores, saiu cio circo meio aturdido e um tanto Immilhado.

Sequência de _quadros cm que se urdiram as sensações primárias da vida e se associaram as percepções que vã

ií- ' o ^ constituir o substrato psicológico do t. adulto.

Não é possível deixar de lado as recordações ligadas ao paladar, o sabor tão peculiar de certos pratos e gulosei^ mas bem brasileiros, a doçura de frutas ÍL silvestres em cujo sumo se transubstanEssas ^ ciam as carícias solares.

./ ções gustativas poetizam a existência h infância. Contribuem para dar

No dia seguinte corria mundo quo ele fora desfeiteado c objeto de motejos insultuoíos que recaíam sobre uma família de poderosas ramificações locais e onde não era dc uso aturar desaforos dc qualquer espécie sem revide.

Quando a ocorrência chegou aos ou vidos de João Tibiriçá, acordaram do chôfre

e impctuosamenle tôdas as fi

ção sensível da pátria, e longe de serem vulgares, interferem com imagens e emoções de alto sentido espiritual.

Um episódio que teve por essa época bastante repercussão, até fora dos limiP tes do município, nasceu de simples y.‘ ^ brincadeira e depois tomou um rumo de i(j' violência e por pouco não findou tragédia.

sensana uma noem Muito tempo o caso foi co-

bras do orgullio familiar, do dc cólera, sentiu ferver no sangue os impulsos da velha gente paulista, quem o menor agravo a um membro da família

Enrubcscipara atingia a coletividade inteira e

reclamava pronto desfòrço da ofendidos, à guisa das antigas dettas” bandeirantes.

parte d ve os n-

Furioso, João Tibiriçá decidiu corri gir o atrevido palhaço e fazer-lhe cngulir as chacotas que soltara inconsideradamente subre Para a o primo, represália preparou-se verda deira expedição punitiva. Dois dias do¬

maior

pois, seguido dc numerosos scr\'içais da fazenda e dc uin bando de escravos mu nidos dc foices, chibatas, a7orrngucs e até armas dc fog(5, o scnlior paulista nianda\’a cercar o circo e agarrar o au tor das trovas humorísticas. Apanhado o infeliz palhavo, diante do pessoal do circo assustado e atônito pdo impre visto da agre;são, foi élo violcnlamcMitc «Çoitado c rpiasc linchado. Após a faéanlia, o circo c-m bloco, com todo o seu olenco dc atores, acrobatas o funàmlnilos, viu-sc coagido a lo\;mtar acampaniento e fugir às pressas da zona, agora debaixo das \'aias c assobios do mesmo povolén que na véspera rira das graças do palhaço.

Bem entendido, a autoridade não in terveio e ate fèz vistas grossas, pois o gesto do desafronta merecera a aprova ção de muitos ituanos.

Êsse procedimento mostrou uma outra faceta do temperamento de João Tibiriçá, aquela que re\’clava, no seio da família como de outros troncos paulis tas, traços ele violência c impulsi\idade e, consoante êles próprios apregoavam, uma certa “falta de respeito humano”.

positivamente arruinacíora para a agri cultura nacional.

João Tibiriçá, não obstante compreensão do aípccto social do caso, pendia, entretanto, para a manutenção da escravatura até que fosse possível oxtingni-la gradualmentc, sem abalos profundos na estrutura agrária e na eco nomia dü país. Por isso, à falta de outros braços, utilizava duas ou trés centenas de escravos naS suas fazendas. Bem que o regime a que os submetesse fosse relativamente brando e que êle facilitasse estímulos, recompensas e al forrias, a vida dos cativos obedecia suas terras aos usos comumente adota dos cm São Paulo.

nas

1871,

Não podemos omitir o fundo melan cólico desse panorama, já que diz res peito ao instituto da escravidão. Os fundamentos désse odioro legado serão dcmoradamcnlc disculiclos cm por ocasião da proposta dc libertação dos nasciluros apresentada pelo minis tério Rio Branco. Mas até essa data, a propaganda abolicionista era mais considerada manifc;tação de demago gia do que expressão de idealismo hu manitário, e os que a ela se entrega vam eram olliados como uma espécie de comunistas, visto que atentavam con tra o direito dc propriedade sancionado pela igreja e aventavam uma reforma

A propósito da influência perniciosa do oscra\o, o dr. Rafael Aguiar de Barros escreveu em 1883, de São Paulo”: ““ ro é muito ríspido no trato empregados. Rispidez 'esta vem do hábito de só dirigir Habituado a ter diante de si um homem-máquina, o fazendeiro quer na fa zenda levar tudo aos gritos e com ris pidez.”

Província

Em geral, o fazendeina para com que escravos.

Declarava falar em conhecimento de , por ser êle próprio fazendeiro, e "Os modos ásperos que se notam, mesmo cm nossas melhore ciedades, vem do contacto

ao esPor isso, ixavam cons-

seus causa ajuntava: ís so. , escravos. A cada passo ve-sc um homem de boa sociedade responder modo áspero c mesmo a um amigo de . grosseiro. Qual sçra o motivo? Será defeito de educaçaof Nao; e o hábito de falar cravo sempre com império”, trabalhadores e colonos dei tantemente as fazendas, apesar dos lucros. Mas o tempo teria que fazer perder esta asperidade,..

Foram por si bastante perniciosos os

y'

costumes pnra que se não procure agra vá-los com narrativas e interpretações exageradas c unilaterais.

efeitos da escravatura sôbre os nossos guardado, não tanlo por motivo de pre conceitos <● ódios, como por instinto de defesa biológica, a purozii do sangue português, sustc iilaram sempre um pa drão moral <los mais (“le\ados.

Muito pre/a\’aiii os \'eliios paulistas as f}uulidaíles de honra, retidão e dccòro, dc para tpu! se deixassem xxTSÕcs das siir/alas.

dade anterior à abolição, dominada pelas heranças ibero-árabes da nossa etnia, dava à mulher, nesses ambientes triarcais, uma posição inteiramente balterna, comparável à dos i Grécia

pasuginecous da ou dos serralhos do Oriente.' Por outro lado, os homens, assediados pelas facdidades da tentação carnal, se en tregariam sem freio a todas as licenciosidades, concorrendo assim para o fa brico de mulatos e a mestiçagem da família.

que deram lautos exemplos, \'encer pelas perXa imagem que

es-

tos

_ao das famílias, moslra-

as mpePor semeUiantes versões a socie lorma\’aiu de si próprios, nos sentimen tos que exlcrna\’am em rtdação à família, nas recomendações (|ue figuram cm seus testamentos, dcslaeain-se virtudes c tra ços de uobrexa incompatíveis com ccrrebaixamenlos c degradações, ([uanlo às mulheres paulistas, matronas d<; forte caráte-r e de comprovada ascen dência na direçã E

ram-sc cm muitas instâncias adminis tradoras de capacidade, a quem se devo salvação de importantes patrimônios que a inconsistência e a fraqueza do maridos c fillios teriain muitas vêzcs dilapidado.

a.

ra

Sobre a mecânica da incidência fiscal

(Conclusão)

Dl-JlNAnO I>AJ1STE

(Prolcssor universitário de Finanças Públicas)

das discussões das di- ocasião

* ver.sas reformas fiscais, realiza das durante os últimos 50 anos, insisvêzes sôbí*c o caráter tiu-se muitas do translação geral dos novos impospunham om vigor. A geral dos impostos indise toj; que translação retos visada não limitava seu campo setor das rendas, mas de¬ do ação no veria afetar a economia privada om seii conjunto.

ra à segunda, sejam repartidos em todo o campo da economia privada; se o sistema fiscal, cm vigor em de> jH terminado país, não opera diretamente senão sobre a renda nacional, a única modalidade possível para ali- 'vH viar o peso fiscal exagerado sobre a renda ó a mecânica da incidência, ■.> que deve indiretamente levar o capi- ^ tal privado a contribuir para cobrir, pelo menos em parte, a pressão fiscal total do país.

Citaremos apenas dois exemplos: O primeiro se refere à legislação fiscal alemã, durante a guerra de 1914-18, quando imposto sobre os carvões. Geovg Mayr considera essa reforma cotendo um caráter de translação

so introduziu um novo von mo

o a

Considerando as condições dos orçamentos contemporâneos que fize ram aumentar b ônus fiscal sôbre a renda nacional mesmo a dois ler- < ços de seu total, acima do qual só existe a alternativa: baixa do atual nível de vida da grande maioria da ^ geral ilimitada, portiue a taxação é realizada também sôbre os bens de consumo produtivo — representando carvão uma matéria-prima essen cial da Alemanha industrializada e ela não se limitava a fazer incidir imposição apenas sôbre artigos ali mentares, por exemplo.

O segundo exemplo c o orçamento Stafford Cripps de 1950, no qual o aumento da taxa de consumo sôbi-e gasolina constituía um dos fatores ' ● característicos o que se jusa mais

nação, ou taxação do capital privado, é necessário que cada país decida ’● sôbre a melhor solução que deve dar á sua futura evolução social. Quando a resistência à taxação do capital J privado é muito grande e o caminho direto está bloqueado, os responsa- iS veis pela política financeira da nação serão obrigados a lançar mão dos í instiumentos fiscais que, por sua qua- -'J lidade de poder melhor ocultar incidência geral sôbre todo privado, mostrarão

uma . o setor ao grande públi

'i tificara com o mesmo argumento da incidência fiscal geral.

Como o imposto constitui o canal pelo -qual a economia privada ali menta a economia piiblica, é lógico que os valores, destinados da primei-

co a mesma fisionomia, já familiar, dos impostos indiretos oú de consu mo, aos quais todos já estavam habi- ' ■J tuados. Na realidade, êles transferirão uma parte da pressão fiscal para o capital, mas de maneira indi-

i

reta, como já o fizeram inúmeros paises.

O mecanismo da incidência repre senta o clorofórmio, o narcótico na dificílima operação a que deve submetida a economia privada conjunto, para passar à pública a substancia manter nossa organização social.

ser em seu economia necessária e

IV — A TEORIA DO PROF.

MAFFEO PANTALEONI

O autor que deu lugar preponde rante, em seus trabalhos, ao problema da incidência, foi o prof. Maffeo Pantaleom. E' um dos mais brilhan tes representantes da teoria dos tos gerais da incidência geral dos impostos, vista foi

sempre haverá uma redistribuição de sua renda diminuída, redistribuição que transmitirá o sacrifício a todos os consumos marginais, não impor tando que tais consumos sejam atin gidos por um imposto ou uma taxa. Portanto, na economia pura, não há impostos ou taxas mais pesados uns do que outros* i>ara uma quantidade igual de renda taxada, c todos os im postos gravam apenas os consumos de luxo relativo, isto é, são transfe ridos por cada pessoa, para onde se jam menos dolorosos”.

Pantaleoni faz, na ciência das fi nanças, uma aplicação dos princípios da e.scola da utilidade que o leva ãs .seguintes conclusões na teoria da incidência geral dos im postos.

marginal, o of. PantarioiTriff' ■= í-envolvid em 1910 (14) e em 1938 (15) o . Qual é a idéia principal de Eis uma citação sume seu ponto de vista: Na economia

efeida difusão Êste ponto de expresso pelo pr

sua que re- concepção ? U pura é indiferent

e que se taxe um bem, daqueles chamamos de estrita necessidade ou pelo contr.^rio, daqueles denom’inados artigos de luxo. incidência será, difundida através de todos

que A pressão da num e noutro caso, , os consu¬ midores marginais. D;i mesma for é indiferente que se taxe uma doria consumida pelo “homo

ma, mercaoecono, ou que se atinja diretamente ff micus com um imposto pessoal sua renda:

(13) Prof. M. Pantaleoni, “Teoria delia pressione tributaria”, 1882.

(14) Prof M. Pantaleoni. "LTdentità delia pressione teórica di qualunque imposte a parità di amontare e la sua semmtico", in “Giornale degli economisti".

(15) Prof. M. Pantaleoni. “Studi di finanza e statistica", Bologna, 1938.

Êle estabelece que o aumento da pressão fiscal tem cia dos os consumos, em relação inversa com a importância dos bens e servi ços, no quadro das necessidades rais e especiais do indivíduo.

como consequênuma redução proporcional de togese rea-

A difusão da pressão fiscal liza sôbre todas as rendas da eco nomia nacional e constitui dupla funÇao; das dimensões destas rendas, de um lado, e das necessidades indi viduais, de outro.

A natureza do imposto, ou da taxa postos em execução, não tem signifi cação especial. Quer se trate de um imposto direto, quer de um imposto indireto, o mecanismo da pressão é pôsto a operar e funciona automa ticamente tido, condicionado pelos dois fatores indicados. O problema da pressão fis cal é transferido para a problemáti ca econômica e se traduz numa rela ção entre as rendas individuais e a

quantidade dos bons disponíveis de um certo mercado, necessários para satisfazer os to indispensáveis.

consumos estritamena

O aumento da pressão fiscal tem como efeito uma redução dos consu mos, fenômeno que se realiza com um corte nos consumos marginais c, por este motivo, é perfeitamente in diferente aos contribuintes, qual será modalidade técnica fiscal que lhes vai ser aplicada.

Não há nenhuma importância em renda de um contribuinte seja que a diminuída através da intervenção de um impôsto direto, dc um imposto iq.direto ou, finalmcnte, de uma taxa. Eis, em poucas linhas, as idéias fun damentais dc Pantaleoni com refeproblcma da incidência ge¬ rencia ao ral dos impostos.

translaçno fiscal; por exemplo, pode mos considerar os aspectos negativos do processo econômico,' devidos aos períodos de depressão, quando o nú mero dos desempregados aumenta e, . portanto, o número dos possuidores de pequenas rendas se torna mais im portante do que habitualmente.

Gi*aças ao processo de redistribuição orçamentária, o fenômeno da in cidência fiscal adquire, finalmente, um sentido integral e uma mecânica completa, que traduz a ligação múl tipla e complexa entre as duas eco nomias, pública e privada. A teoria do prof. M. Pantaleoni, que abarca somente o processo da incidência ve rificada no setor-renda, poderia ser estendida ao terreno do capital pri vado e considerada também no amplo quadro da mecânica orçamentária de um país, para verdadeiramente nos oferecer a imagem de conjunto, de que falava o prof. H. G. Bro^vn, o que consideramos a verdadeira ex pressão da noção da incidência, ex pressa no sentido mais jferal e, ao mesmo tempo, mais completo.

A

nomica, em suas rendas. < 1 A ] I 1 i

A teoria da difusão geral dos im postos fora muitas vezes emprega da como uma justificativa em favor da tese que pretendia demonstrar que os impostos indiretos não são mais anti-sociais do que os impostos di retos. Sustentou-se que os impostos indiretos não são menos democráti cos que os impostos diretos, porque a pressão fiscal é transferida sobre tôda a renda nacional. A consequên cia da introdução de um novo impos to indireto representará uma alta do nível dos preços, fenômeno que se alastra por todos os setores econômi cos de um país.

À luz das precisões devidas ao es-

i. tudo do fenômeno da incidência, foi

L . demonstrado que as consequências de

!' um novo imposto referem-se, princi-

j:V palmente. aos consumos marcinais.

' A tendência geral faz com que cada pessoa transfira o pêso fiscal para onde é menos sentido, isto é, para o.s

^ produtos dispensáveis. Na realidade,

^ ura novo imposto afeta nível de vida dos pobres

^ da incidência

' favorável às

sempre o e a pressão marca um sentido despequenas rendas

, vista da equidade e é preciso recorrer compcn.sação da tenmarginalista da pressão o r.nr,c Pi’incipalmente sôbre dasTnf “ que têm rendas inferiores. E> aqui que encontramos a razao fundamental troduzir, no quadro da ral do fenômeno da i dência, também

Do ponto de <la justiça social, a um fator de dência geral fiscal, para mmecânica ge- incio ele-

^ mento-capital f ■ rado por uma parte tia da > pressão fiscal geral o equivalente de um '* vo imposto indireto, queria introduzir-se

que, noque e a que se renuncia — enca minhará a carga fiscal para uma direção que o sacrifício exigido será menos doloroso.

Pantaleoni afirma que a mecânica da incidên cia geral tem como con sequência estabelecer uma fiscal igual para tôda economia, in dependentemente de quaisquer im postos utilizados, com a condição de que se realize a modalidade indispen sável — a paridade da quantidade de renda taxada. Mas é nesse momento í'ue sobrevêm a dificuldade,

em pressão poi-que

taxada

a paridade da (juantidade de renda seírun<Io u exprespilo do prof. Pantalconi — representa uma abstração, mais ainda, uma utopia, que nenhum dos sistemas econômicos conscífuiu até a^íora realizar. ílsta condição fiscal nos parece completa mente irrealiznvel.

O sistema econômico socialista e, o coletivista, procuram visto a impossibilidade efetiva de estabele cer rendas uniformes o iguais, que poderiam constituir uma base capaz de oferecer a solução fiscal de um sacrifício e participação iguais despesas públicas

sobretudo, contornar a dificuldade nas com uma medi¬

da que anula prãticamcnte a insti tuição da propriedade privada, solução aplicada na URSS, justificativa

A com a de melhorar a condição humana, provocou de formações sociais, que superam de longe, do ponto de vista dos efei tos nocivos que se produ ziram, as injustiças que . se desejava teòricamen-

to evitar.

O capitalismo também não poderá encontrar u condição de paridade do verdadeiro equilíbrio da pressão fiscal total, u não ser que seja dividi do o pêso do fisco, num certo momento dado, en tre os dois elementos da economia privada. Suportar os gastos do Es tado contemporâneo intervencionista. alimentar a economia pública, somen te com a aplicação de parte da renda nacional, é equivalente ao aumento da pressão fiscal sôbre os consumos marginais.

A aplicação da teoria marginalista, no problema da incidência, deve nos levar forçosamente à conclusão de aue não sci‘á iierfeitamentc igual a introdução do um novo imposto, condição de paridade da poríjue a <iuantidadc da remia taxada é inoxerjuível no tpiadro tlc nos.so mundo econômico, serviço taxado, sob o efeito da ação clo um novo imposto, ou de um auínento de cota de um imposto exis tente, tiver o caráter de estrita neces sidade. mais a mecânica da incidêndeterminará

Quanto mais o bem ou o automaticamente cia uma contração do consumo marginal, ejue atinge os titulares de pequenas rendas.

A taxação do capital privado para determina- montantes que superam das importâncias, consideradas como limites sociais razoáveis, em função da riqueza, do potencial econômico geral e do grau de uma verdadeira democracia no país, no sentido da so lidariedade e da justiça social, remenos perigos para nosso presenta mundo capitalista, que um aumento da atual pressão fiscal, onerando apenas a renda nacional, o que di^ minuicá ainda mais o consumo mar ginal das classes menos favorecidas. Os instrumentos fiscais, que hoje opeexclusivamente no setor i’am quase das rendas, dividem a pressão fiscal ombros dos mais fracos, entre os enquanto que um impôsto sobre o ca pital, no sentido exposto acima, será menos pesado à massa dos marginalistas, realizando uma transferência do pSso fiscal, preferível de duplo ponto de vista, porque o equilíbrio entre as duas economias será a conse quência de d\ias ações: uma, de es-

sência fiscal; outra, de caráter eco nômico.

V — A RESISTÊNCIA À PRESSÃO FISCAL

O estudo do processo da incidência fiscal não tem um caráter exclusi vamente doutrinário, êle não nos leva a estabelecer sòmente os dados que nos indicam as linhas gerais seguidas pela pressão fiscal nos diversos setores da economia privada; pode, também, contribuir para trazer no vas luzes acerca do delicadíssimo problema de precisar o momento em que começa a resistência ao paga- I mento de impostos.

Êste último aspecto reteve parti cularmente a atenção do prof. E. Seligman (16) e do prof. De Viti de Marco (17), como também dos di versos autores que estudaram a frau do fiscal.

Em que momento surge a resistênao pagamento dos impostos e quais são os motivos objetivos que determinaram esta atimde dos tribuintes, que não tinham a inten- ●

cia conção preconcebida de fraudar o fisco?

A pressão fiscal, que abrange os impostos pagos diretamente ou sob formas derivadas, através da inci dência, na medida de sua ação, di minui parte dos bens e serviços de que podem prescindir os contribuin tes e, como resultado, desequilibra, no quadro de um processo contínuo, i orçamentos individuais submetidos J os 2 a esta mecânica,

A reação do indi-

víduo se dá no sentido de restabelecer o equilíbrio de seu orçamento pes-

(16) Proí. E. Seligman, “Essays in Tax- ● ation”.

(17) Prof. De Viti de Marco, "Principii i de economia finanzlaria”, p. 128 e aegs. ● ^

t

soai, seja substituindo os produtos que se tornaram caros, seja dimi nuindo o consumo, até o momento em que se chega a um limite inferior, que êle não pode mais, ou não quer, transpor. E’ o momento que repre senta a última expressão da resis tência fiscal do contribuinte, em face da complexa mecânica que transfere sobre seus ombros certo pêso da pres são fiscal total do país.

Até êsse pessoal. O linguagem fina uma

o equiAqui, a pequenos e grandes capi-

momento, as sucessivas reações do contribuinte se manifestavam exclusivamente no domínio da reestrutu ração de seu orçamento reajustamento de seu orçamento pes soal se traduzia nas reduções dos montantes dêste, ou na substituição, ou renuncia, de diversos bens e ser viços, que ele, pessoalmente, ou sua íamilia, consumia anteriormente A replica individual dada à pressão fis cal utilizava

dro financeiro, enquanto existir a possibilidade de restabelecer líbrio orçamentário individual, no entanto, mister se torna fazer uma observação, determinante cjuanto às possíveis reações, à margem do qua dro financeiro, dos contribuintes um ônus fiscal que vai além do limi te suportável. A posição dos possui dores de pequenas rendas é diferen te da dos talistas.

O dilema, que nosso mundo capi talista diricilmente poderia contor nar, aparece sempre: diante do fe nômeno geral do aumento incessan te dos orçamentos públicos, é preciso optar entre uma alta da pressão fis cal sôbre renda (que de acôrdo

/ com a mecânica do processo da inci dência se traduzirá plementar das

nceira e conjuntamente . se verificava uma baixa em seu nível de vida.

Um aumento suplementar do Ônus fiscal-limite, realizado de maneira direta, ou mesmo indireta, após a incidência, forçará o contribuinte

recorrer a outra forma de reação, que já agora poderia não ser de na tureza puramente financeira, êsse momento,

a Des'de o processo, que era

a num corte rendas marginais, nova diminuição dos consumos dos bens e serviços de estrita neces sidade, podendo mesmo desviar reação das classes menos favoreci das do atual terreno financeiro) e a transferência de parte da pressão fiscal sôbre o capital privado.

O único meio de manter nossa eco nomia capitalista é aquele

sucom n que sa

crificará uma parte do excedente socialmente dispensável da dade privada. A alternativa propneserá tal vez outro sistema de distribuição das rendas, ampliação dos esforços de produção ou de rentabilidade. Nas condições atuais de nosso mundo, a segunda possibilidade nos parece menos pro vável.

como consequência de uma I

Os efeitos da incidência ou, se, abordarmos outro tema, da noção' mais ampla dos limites da pressão fiscal, podem restringir-se ao qua-

Há ainda a considerar outro aspec-

to.

O aumento da pressão ficai se traduz hoje numa alta dos custos da produção, o que provoca menor poder

Esta conse- aauisitivo das rondas, auência nefasta, posta cm evidência no estudo do processo da incidência, será dolorosamente sentida pelos pos suidores das rendas médias e pequeO aumento da atual pressão nas.

fiscal, que não será transferido para capital, e especialmente para seus limites superiores, representa, na rea lidade, um atentado contra as massas operárias, obrigradas tantemente seu nível de vida.

produção determinará uma redução correspondente do volume de fabrica ção do produto taxado, ou provocará mais trabalho por parte daqueles que intervém na produção respectiva.

A economia privada tem necessi dade e requer um estado de equilí brio e a modificação, mesmo de um só elemento desta economia, provoca a modificação de todos os outros ele mentos.

O problema do desemprego oferece uma justificativa suplementar à ta xação do capital privado, em relacom o desequilíbrio econômico e

o a reduzir consçao

social determinado pelas necessidades mínimas daqueles que não têm traconi as rendas balho, ou que vivem abaixo do limite marginal.

VI — A TEORIA DO PROF. ERNST SCHUSTER

O prof. Schuster raciocina também de acordo com outro princípio, que êle julga essencial: a manutenção dos preços dos bens e serviços. O fato do recorrer a um novo imposto vocará, forçosamente, modificações em todas as diversas relações ante riores entre o produto taxado outros elementos da economia dada; será possível, algumas vêzes, guir alguma compensação de valores. Se novo equilíbrio ■ “ no quadro desta mesma

proe os consenao ● se verificar economia

, a consequência disso será uma alta au tomática dos preços.

Estado se infiltra no processo da produção e da circulação dos bens uma reação do organismo e provoca desta economia.

O prof. Schuster insiste principalmento sobre os efeitos negativos que aparecem na economia privada, como uma consequência desta intervenção do Estado. Assim, o fato do apareci mento de um novo imposto sobre a

Os efeitos da incidência fiscal dem ser resumidos numa citação sintetiza a concepção da difusão ral dos impostos do prof. Schuster (19):

poque ge-

A teoria da incidência geral foi desenvolvida, de maneira notável, igualmcnte pelo prof. Ernst Schuster (18), que inicia seu estudo com a constatação de que os impostos e as taxas, percebidos pela economia pú blica, representam um elemento espe cífico, que se introduz no complexo da economia privada. O processo “A taxação de um certo produto move de maneira análoga todos outros produtos. O fato de interca' lar um novo fator de custo em qual quer ponto do organismo econômico leva forçosamente a uma transfor mação de tôda a economia Com referência è brio econômico

03 » a noção do equilíe sua relação

fisco, o prof. Schuster acha que de pois da introdução de novo impôsto, a economia desequilibrada por si mesma restabelecer

com 0 procura seu pró-

(18) Prof. Ernst Schuster, “Theorie des Staatseinkommens und der indirekten Steuern”, Tuebingen, 1928.

(19) Prof. E. Schuster, op. eit, pág. 52.

prio equilíbrio; não um novo equilí brio, em função também do último elemento que interveio, pois a ten dência é voltar a seu estado ante-' rior de equilíbrio. O espírito eco nômico conservador tenta manter o estado anteiáor e age no sentido do retorno a esse estado ultrapassado. Não será possível conseguir êsse re sultado senão recorrendo ao aumento da rentabilidade, trodução de um novo imposto na pro dução deve aumentar o preço anti go com uma importância representa da pela soma do novo imposto e do abono necessário, para poder íruir o aumento da rentabilidade.

O quadro acima descrito pre se verifica na realidade mica que conhecemos, deve corresponder rentabilidade, segundo

Neste caso, a inconsenem semeconóO abono, que ao aumento da

. „ - a concepção do prof. Schuster, não age automatica mente. Não está aparelhado sistema coercitivo, sombra de qualquer fisco, mente, está muitas vêzes ausente e sua ausência se traduz nos preços dos produtos onerados com to, no desequilíbrio econômico cado por esta reforma fiscal, também nos efeito.s que Pantaleoni assinala: diminuição dos

com o que constitui a Infelizo novo impôsprovocomo consumos marginais.

o fisco e os preços, considerada do ponto de vista da inci<lência, o que constitui a base do estudo do prof. Schuster, rcvola-so essencial.

Ela reteve, aliás, a atenção de outros autores, o eis uma passapreni característica, na qual o prof. Aliomar Baleeiro (20) jiil^a, pelo mes mo prisma da incidência, fiscal exercida sôbre estrita necessidade, com as facilidades de ainda as rendas e o capital ompreprndo nas ações ao portador:

a pressão os artigos do cm comparação que gozam sos Os tecidos.

esca])am ao fisco. nao

que A direção a seguir am¬ os

Aumentando a pressão fiscal e one rando os produtos de estrita necessi dade, a legislação toma efetivamente o caminho da injustiça social, deveria evitar, deveria ser exatamente a contrária. O fenômeno da incidência abre pias perspectivas para considerar elementos concretos, que constituem a verdadeira mecânica fiscal, aplica da num certo país. A relação entre

“A análise da incidência mostra o caráter pronuncladamente regressi vo da legislação atual, pois o impos to do consumo no Brasil atinge quase tôdas as mercadorias de uso das clnsmenos abastadas, calçados, alimentos, vinagre, sal, me dicamentos, a despeito do art. 15, § l.o, da Cons tituição, pois a lei, que os discri minou, ficou pràticamente inoperante por obra de regulamentação malicio sa e de visão estreita. Em todo caso, tempo houve em que até os tamancos usados pela parte mais humilde do país pagavam imposto de consumo. Sôbre essas mercadorias, os Esta dos aplicam o imposto de vendai?, que atinge a circulação econômica da coisa, gravando-a em cada trans. ferência. Admitindo-se que cada pro duto comporte apenas operações do produtor de matérias-primas ao fa bricante; dêste ao atacadista e, afinal, dêste último ao retalhista, é fá cil compreender-se que mercadorias essenciais, em geral, ficam oneradas, atualmente, de 24 a SOVo, só pelos

Limita-

(20) Prof. Alíomar Baleeiro, ções Constitucionais ao Poder de Tribu tar”, Rio de Janeiro. 19.'51, págs. 278 e 270

e venda.s. Desimpostos de consumo indivíduos que íranham apoinsuficiente tarte, os mínimo, salário o

de vida compatível um padrão dignidade luimana, tiabalham o fisco. para com dois dias na semana para política fiscal do milionários, que au-

n Entretanto, Brasil permite a

pesas, mas influencia, também, as vendas dos contribuintes.

v’ nas

O encarecinionto dos produtos e serviços conduz, forçosamente, a um aumento correspondente das rendas. Os orçamentos das economias domés ticas possuem a qualidade de ser elásticos. A aplicação de uma pres são fiscal maior não deve segun

) ferem renda superior a Ihões de cruzeiro.s, pastar pouco mais de l5''/< * emprejrarem seu patrimôportador de sociedarotci^ham lucros

a 3 ou -I minio em açoes ao d

es anônimas, que sob pretexto dc autofinaneiamento. pepois de tomar conhecimento de com algumas vutais quadros que, riantes, podem ser quase todos os países do econômico, ninguém poderá mais duvidar dos grandes serviços que o da incidência ó

encontrados em de nosso niun-

estudo do processo capaz de oferecer, para mstituir uma justiça fiscal melhor.

— AS PRECISOES DO PROF. bertrand nogaro VII

O Prof. Bertrand Nogaro, econo mista emérito, fêz breves mas bHIhantes incursões pelo setor fiscal, dessas intervenções está em licom o problema da incidênUma gação

O prof. Nogaro analisa o fenomeda modificação do orçamento inconsequência do auno

do o prof. Nogaro — baixar o nível dc vida da classe operária, tamente o contrário, mas 3USvai provocar uma alta das rendas. Esta alta será geral e êste fenômeno será identifi cável, tanto nas classes dos assala riados, como também junto presários, sempre que um novo i pôsto houver determinado do custo da vida.

aos emimuma alta

A incidência e a translação, pro vocada pelo aparecimento de um novo imposto, se desenvolvem em duas direções: a primeira, age sobre as despesas, como consequência mento do preço do a segunda, provoca pondente das rendas, que deve librar a deficiência do tivo dessas rendas.

do auProduto taxado; uma alta corresequipoder aquisi-

A pressão fiscal consumidores em ção de novo imposto no, transferida a complexo processo serão obrigados

os setores do cir. (21). .

^ue pesa sobre virtude da aplica- ' será, por seu turoxUros

v que’ econômico, pagar rendas

tlividual como mento da pressão fiscal, que deter mina uma redistribuiçao das despetambém de conformidade com as da utilidade marginal, processo da difusão geral

a dos ovçam

gastar mais. O prof^M a plementares ãs suna uma escala móvel* d imagirelação com as despesas^^' rendas, tos privados. Esta teori um sistema para

Obserera dos impostos na economia não mo difica apenas a distribuição das des-

sas, leis va que o

(21) Prof. Bertrand Nogaro. "Travaux de l’Institut Intemational. Discussions”.

en- ’ na representa equilibrar micamente os efeitos da fiscal. As duas tendênci rias devem neutraliza de todo o organismo

1

, co.

econòincidência eias contra- ; r-se no quadro econômi

Em essência, a teoria do prof. Nogaro constitui uma variante da teo ria do equilíbrio do prof. Schuster, baseada na anulação dos efeitos civos de um acréscimo da nopressão

fiscal sôbre os bens de estrita sidade, com a compensação do to de rentabilidade. a necesumenConsideramos que nem a primeira e nem , , ^ . a segun¬ da dessas teorias podem infirmar conclusões do prof. Pantaleoni as sôbre o consumo marginal que tal reforma fiscal acarreta.

A obsei^vação do prof. Nogaro com referencia à estreita relação o aumento da pressão fiscal joraçao dos salários, a realidade, que também assalariada, tos provoca alta dos

zo necessário para um ciclo de dução. proUma compensação com um aumento de salários, para equilibrar o encarecimento da vida, provocado por novo imposto sôbre o permanecerá ainda, além disso, enfim, os assalariados públicos os últimos a receber o prêmio de con solação, por ter tido a paciência de esperar que seu caracol acompanhas se a alta dos preços, montados em verdadeiros cavalos árabes.

consumo, E, serão

Viri _ A POSIÇÃO INGLÊSA

e a maestá conforme íuas com uma reserva se volta contra a classe aumento dos imposautomaticamente uma

0marcar, que dei-

Em 1924, o chanceler do Tesouro da Grã-Bretanha instituiu uma co missão, presidida por lorde Cohvin, tle estudar os efeitos da inci dência fiscal no quadro da economia inglêsa. panham muito'l^tamente^êsse m°"^" mento. Portanto, é preciso em primeiro lugar, um hiato, xe descoberta ’

assalariada, diante de fiscal uma reforma os im que aumenta

postos . sôbre os bens de estrita

Êste intervalo de necessidade. . , tempo, que é essencial, nao é tudo. E’ preciso tam bém assinalar que será errôneo jun tar tôda a classe assalariada única categoria. Duas categorias serão o mínimo que se possa estabe lecer: os assalariados da economia pubhca e os da privada e, é comum dize-lo, os ajustamentos dos assala riados no setor público tardios aii da, impedindo realização do equilíbrio feria o

numa serão mais a tempo a a que se reprof. Nogaro

.

A translação dos impostos diretos se concretiza com muito atraso; já dissemos que exige no mínimo o pra-

Considerando o nome das nalidades que constituíam esta co missão e o riquíssimo material teó rico e estatístico contido no relatório redigido, pode afirmar-se que esta peça é indispensável d?- incidência, comissão

persopara o estudo Faziam parte dessa os seguintes economistas:

A. G. Anderson, E. Cannan, H.'DalJ. A. Hobson, J. M. Keynes, A. C. Pigou, J. Stamp

.As conclusões desse relatório con testam as possibilidades de aumentar as rendas até o nível necessário, fim de

e outros. a compensar as deficiências do

setor das despesas, afetado aplicação de uma pressão fiscal plementar sôbre os produtos ou viços de estrita necessidade.

Transcrevemos uma citação, afir mando

com a suserque o aumento dos salários, que deveria compensar o acréscimo da pressão fiscal, acompanhou muito modestamente êste movimento:

«

Os assalariados, em geral, obti veram um aumento parcial em rela-

ção com os ônus fiscais suplementa res de após-guerra, provenientes dos impostos alfandegários o do consumo Durante as negocia- que suportam, sôbre salários, a idéia do custo çoes do vida foi levada cm consideração. O aumento dos impostos constitui um dos elementos do custo do vida no pe ríodo de após-guerra o o índice do do Traballio, que refle- Ministério aumento das taxas sôbre o chá, em certo sentido, o ta¬ te o o açúcar o, baco, foi um ponto importante de estudo.”

Estas considerações, pouco jadoras para as classes confirmam que o processo dência transfere a pressão fiscal para

encoraassalariadas, da inciconsumos marginais e que as resetor-renda, são taros cuperações, no dias e parciais.

__ A INCIDÊNCIA E A POLÍTICA FISCAL IX

As idéias apresentadas pela “Teo ria Geral do Emprego, do Interesse e dã Moeda” de Keynes, são hoje comumente admitidas e considera-se dos deveres do governo é que um realizar uma política econômica de pleno emprego, hábito de batizar esta nova po lítica econômica de política de pleno considerando-se este pro-

Adquiriu-se mesmo o emprego,

keynesiana. 0 problema do desem prego, que assolava a economia bri tânica, no momento da elaboração da “Teoria Geral”, representa apenas o sintonia que atraiu a atenção de Keynes sobre os defeitos — êle os nomeara “vícios” — de nosso mundo econômico. Como partidário da pro priedade privada, com função e li mitação social, da iniciativa privada e da evolução, para êle único me canismo compatível com o progresso, Keynes elaborou suas idéias no qua dro mesmo do capitalismo. Mas seria errôneo querer limitar a problemá tica desta teoria apenas à questão do pleno emprego.

E’ isto, aliás, o que afirma também Joan Robinson (22), no prefácio, es crito em abril de 1947, para o estudo publicado dez anos antes:

coque

“Quando o emprego é admitido mo um objetivo político, parece iló gico ater-se unicamente ao emprego da mão-de-obra. A utilização com pleta de todos os recursos nacionais para suprimir, não apenas o desem prego, mas tôda pobreza não neces sária, sob qualquer forma por se manifeste, torna-se então o obje tivo a atingir”.

Forçosamente, como deveria acon tecer em qualquer estudo econômico chega-se à essência desses processos* que é o problema da justa distribui ção das riquezas.

Estado contemporâneo.

a nova em vias de forjar uma mecânica ca paz de resolver unicamente o proble ma do desemprego. O pleno empre go serviu de pretexto para a atitude

0 keynesismo não representa tendência de nossa economia,

exos

blema, senão o objetivo principal, paqual devem tender os esforços ra o dos governos, em todo o caso, como das questões fundamentais do uma E como resolver êsse problema dos problemas no quadro de nossa civi lização, de conformidade com a periência que adquirimos durante séculos decorridos no curso da histô-

(22) Joan Robinson, “Introduction à la Théoiie de 1'Emploi”, Presses Universitaires de France, Paris 1948, pág. lo.

ria?

os keynesianos (23):

E’ o que perguntam também contemporâneo, também sôbro priedade privada. a proO imposto pro gressivo, mesmo numa das mais de mocráticas aplicaçoc.s que rocebeu, mesmo abrangendo cotas quase confiscatórias — por exomj)lo, em certos casos me.smo 0G'Á dos — foi incapaz de problema insolúvel

nos Kstados Unirosolvor um jio)- sua própria

Eis-nos, blema dos portanto, em face do propara conseguir, sesuprimir, pelo menos melhorar as oond.ções de deficiência e da breza nao Entre ^ > . ponecessaria de nosso mundo, meios possíveis, é preciso

«lo -P- ° Pi-eferível, sobretudo se ela for conjugada com um dirigis mo econômico suportável e compatí« - , condições gerais do país. E nao ha m

vel com aneira de construir sistema fiscal justo, sem recorrer às luzes que a mecânica da incidência poe a nossa disposição.

Qual é, no fundo, a essência dos sinamentos do cia fiscal ? E’ aplicada na

um enprocesso da inctdênque a pressão fiscal, economia privada a

prias deficiências para manter a sua existência, com um donativo parcial de seu frutos, sem quase atingir a distribuição da verdadeira substân cia cristalizada sob a forma da priedade privada. proAs convulsões de

natureza: a as uma ecocoiTign- suas pró :e?do"airdr

nosso mundo econômico das nao passam consequências dêste egoísmo ciai e da falta de socompreensão e de dever por parte daqueles que sonham em vão com a melhoria das condições de bem-estar geral, ao mesmo tempo

peem

, tr duz-se economicamente numa coerção do consumo e, naturalmente, pesa mais sobre os marginalistas, que são os possuidores dos meios e das quenas rendas. Eis porque nos pare ce mais justo transferir uma parte da pressão fiscal, cada dia maior, virtude do fenômeno geral da ampliação.dos onus sociais do Estado

como uma base ética e a um Poi- mais forte rao (24): U E como

que a propriedade privada podo livre mente atingir dimen.sões monstruosas. Por que será a economia política uma disciplina fria e amoral, a. qualificava o prof. líenry Laufenburger? Ela deverá, nesse caso, eliminar de seu nome a palavra “po lítica”, que implica ligar as-ciências sociais a ideal de justiça, zao, afirma o prof. Aliomar Baleoir Já a Ciôncia das Finanças, como teoria aplicada, dificilmente so liberta das considerações éticas e po líticas de cada problema”, repartir de maneira justa a pressão í^iscal, fazendo ab.stração da capaci dade econômica dos contribuintes 0

(24) Prof. Aliomar Baleeiro, ibidem, pág.

(23) Joan Robinson, ibidem, pág. 9. 315.

t-i^ansmitindo iodo o pêso apenas a dos elementos da economia pri vada?

^ renda pode representar uma base fiscal compatível com o PitalLsta c quo só ela é indício queza ?

ÇÔos diversas

I»or tiuò considerar que so sistema ca dê riPor que confundir duas noa caj)acidade contri-

^●>Utiva G a capacidade econômica dos contribuintes?

Seria, evidentomente, ilusório pc disciplinas sociais uma solução para as

● exis nte inCinimatéc6i*obros e

sar que nas «penas situações que constituem a ria de que cuidam nossos nossos sentimentos. E seria erro acreditar que uma so- ainda maior

lução poderá ser imposta à bumanidado, contra os desejos, os interesses Somente as aceitação daquela, e a impetuosas correntes soverdadeiro sentimundo e

tre u fórmula mágica, pura dar ao nosso mundo um sistema capaz de criar uma distribuição mais justa das rendas, a dificuldade não terá sido superada, porque a ronda continuará sondo também uma função de um capital, das riquezas. A justiça so cial deve abranger também esse do mínio, que ficou ao abrigo de uma pressão fiscal, que sintetiza a fun ção do Estado contemporâneo. A condição ideal do prof. Pantaleoni, pai*a chegar à justiça social por in termédio do processo da incidência — ônus fiscal igual, paridade da ren da taxada — deve ser reconsiderada, cm relação com as possibilidades reais, das quais não é possível fazer abstração. A paridade não é mais do que um acidente. A regra é a disparidade, a desigualdade das ri quezas e das rendas, e o único corre tivo exequível é não deixar subsis tirem grandes diferenças.

A concepção marginalista deve fazor-se sentir nas duas extremidades dt\ capacidade econômica individual: não aumentar a pressão fiscal, onde ,J os. consumos serão fatalmente

res-

Mesmo que o fiscal, auxiliado por economista, que seja ao mesmo homem de Estado, e.nconum teúipo nm

tringidos abaixo de um limite eco-

grandes e ciais determinam o do da evolução do nosso quanto maior o número, mais pon derável. A qualidade c mais preciosa ligada u quantidade. E, neste qua dro social, a propriedade privada é obrigada a seguir o caminho obriga toriamente indicado pelas tendências sociais dominantes hoje cm dia. com- ^ patível com um nível de vida médio c, ao mesmo tempo, atingir o supér fluo, sobretudo se fôr inativo nòmicamente.

Antônio Gontijo de Caiwalho

\ Associação dos Antigos da Faculdade do Direito de São

Paulo não poderia faltar a Pelágio , Lôbo, o companheiro dedicado nunca lhe faltou. Ela está no santuário do

Alunos que presente, ensino do direito

, para trazer ao amigo ausente dadivoso coração de Pelági ’ -- sua estima, do

ao o Lôbo, seu reo tributo da conhecimento, da Pelágio Lôbo sua saudade, recebeu as influên cias magnéticas da terra onde nasceu Campinas foi, na fase do dor, quando São Paulo dade acanhada e tro irradiador das pensamento, da à América

seu esplenera ainda cio cen- provinciana, " nianifestações do a sensibilidade. Ofertou o gemo music

al; ao Brasil um dos maiores Presidentes. è„ri queceu-se de lauréi -^nri ratu no jornalismo, o acadêmica. s na lite ra, na tribuna judiciária

Na sua própria família, íntimo, integrado naquele cativo, que era a sua

no recesso nieio evoCampinas, exemplos e enes,● controu Pelágio Lôbo tímulos digíiificantes.

ítste íli.-scurso foi proferido na Factddacis de Direito de São Patdo. ConstUuiu perda sensível para o “Digesto Econô mico” a morte de Pelágio Lòho. Em suas páginas, arciuivom-se vários estu dos ffuc atestam a cidtura e o patriotis mo do ilustre jurista, biógrafo e cronista dos fastos acadâmicos.

da tradição, que hoje .se pratica até na Rússia Soviética, pela necessida de, tanto para os indivíduos como para as sociedades, de manter liame com o passado, sem o qual seria im possível a consciência da própria vida nacional ou individual; esse culto da tradição, tão enraizado em Pelá gio Lôbo, foi a marca de atividade literária, que só cessou com a morte.

Campinas foi a sua maior devo ção. Conheço Homens, afortunados pelo destino, cujos feitos reboam em todos os rincões da Pátria e que, vi vendo nas metrópoles, têm como preo cupação máxima a exaltação da cida de em que nasceram.

u carepara com

Neto de Elias Lôbo, de se guarda viva a quem ainda , ^ , lembrança do ta¬ lento musical, compositor de uma "missa solene” de rara emotividade [■ e excelsa beleza, que o eleva à altu f ra do Padre José Maurício; de seu Pai, advogado e político; de seus tios j- todos intelectuais e artistas, herdou Pelágio Lôbo o cultivo da arte divina , e' as qualidades que o distinguiriam numa carreira em que não lhe ceram aplausos e triunfòs

escreveu ouro no pensar pesares e sacrifícios. O culto

Alfredo Valadão, jurista de realce, por exemplo, é um dêsses devotados. Sôbre a poética, pequenina e deca dente Campanha da Princesa, berço de varões ilustres, no crepúsculo de existência útil e afanosa, aquele eminente brasileiro, cujo nome fistá gravado em letras de Livro de Mérito, quatro volumes alen tados, replenos de tocantes recorda ções. Pelágio Lôbo era desta linha gem: o magnífico articulista de “Os

sineiros de Campinas obra dos memorialistas Rafael Duar te, Benedito Otávio e Leopoldo Amaevocadores singelos das tradi- ral, ções locais, dos homens simples, que viveram sem vaidade e sem alardes, cumprindo apenas o dever quotidiano. Generoso para com os mortos, cor tês para .com os vivos, coração trasbordante de ternura, compreensivo humano, Pelágio Lôbo seguia à risca conselho de mágico prosador francês de biógrafo deve

e o que o

olvidar os defeitos e só louvar as virtudes.

continuou a mens que a notabilizaram, acresceu j a veneração à gloriosa e leadária ?

Faculdade de Direito de São Paulo,- J com as suas tradições imperecíveis, j do que fomos guardas zelosos, a en- J carnarem a pureza do verdadeiro es- jj pírito da raça, conservado inalterável j entre tantos fatores de destruição. a

Retratou, com amor, e leves reto- j ques, os Mestres que serviram de guia à sua geração o cronista da sua própria época, estribado em excepcional memó- -j ria, de causar inveja, ^ reproduziu e movi- ^ mentou a ação dos seus contemporâneos, muitos dos quais só j lembrados, em i serão

Homens superioi:es o no julgamento sao, dos pósteros, porque a crítica superior não ofusca o esplendor de tempos vindouros, nas ' páginas benevolentes de Pelágio Lôbo.

inevitáveis

sacos de

suas criações com as lacunas que se imiscuem entre os primores das obras humanas. Os espaços siderais escuros, cha mados os carvão”, são o fvindo que destaca a cintilação das estrelas.

Relembrava Pelágio

Lôbo, muitas vezes, em crônicas correntias e vivazes, que so lêem com encanto e sem cansaço, tipos inteiramente esquecidos. E' que nas vidas obscuras e humildes há exemplos a haurir e lições a minis trar.

Na riqueza dessas manifestações predominava sempre a jovialidade, característico de saúde moral das boas formações interiores.

Ao culto de Campinas e dos ho-

Merecem essas crô- j nicas generosas, redigidas sem requintes de forma e exces sos de purismo, que a s tornam sempre ● .atuais, ser compila das em livro, para um cunho durável, como as de Almeida No- ; gueira, Spencer Vampré e Francisco Pati, de encantado res perfis e atraentes narrativas. Não é o píncaro que dá a perspecti va e sim o conjunto. A sua disper são exuberante e a descrição de lores tão desiguais, permitem por ' êsse motivo àqueles rodapés do “Cor-' reio Paulistano”, cuja leitura, domingos, aguardávamos

va- ' ao3 sempre com >3

tanta ansiedade, a reconstituição da trajetória dos homens e do quadro

^ das instituições do seu tempo. Êsses 2- estuí^os, coligidos por suas mãos, que \ ainda há pouco eu percorri com en-

^ lêvo e o coração inundado de trísteW za, êsses “pedaços de alma" são de jw finalidade educacional, t'- tivo precípuo de salvaguardar C- lores humanos.

com o objeos va-

^ Aluno laureado de sua turma, apreciável cultura jurídica, Pelági

ginação faiscante, tornam-se lerdoa. E’ o “ataque de estupidez ao segu rai’ a caneta", de que falava Herculano de Freitas, o professor e políti co, cujo talento melhor na cátedra e na tribuna, tanto entusiasmo despertava em Pelágio Lôbo.

se operava cuja verve

com o - e irradiava

Lôbo era um cavaqueador brilhante e torrencial, que atraía

seu e uma acuidade

, de conversadores famo. aos nao ; Ao transp sao escritores nem verazes.

mento 17Í.1 ^ papel o pensaento veloz, os palestradores. de ima-

exceção.

A obra copiosa e de dados exatos desse rebuscador impenítente de quivos ilustra ara regra com a sua simpatias. Sobre essa faceta do luminoso espírito cabe-me uma pon deração. Há de Aníbal Freir observação, feita

pelo coração vivera sempre".

FEDERALiSMO E DEMOCRACIA

J. P. Galvão de Sousa (Professor de Teoria Geral do Estado da Faculdade Paulista de Direito)

PASTAMOS numa época de centraliza ção e burocracias. Acumulam-se cada vez mais as tarefas do Estado. í)ia a dia as liberdades populares o comunitárias vão sendo esmagadas pelo rolo compressor de um unitarismo absorvente.

Não admira, pois, que se tenha perdido o conceito histórico do fede ralismo, suplantado pelas abstrações da moderna teoria do Estado fe deral.

Dá-se com o federalismo o mesmo que com o municipalismo. São dois princípios hoje comprometidos pelo Estado centralizador e socializante, de tal maneira que ainda mesmo mui tos dos que os defendem os deturpam.

indicado para ser o porta-voz de tais ensinamentos do que o eminente historiador Gonzague de Reynold, cujo 7 recente artigo sobre o tema; na re- i] vista francesa Féderation, se reveste da maior oportunidade.

Professor da Universidade de Fri- j. burgo, o autor de La formation de J 1’Europc acha-se colocado num pôsto J estratégico para os obsei*vadores da política européia. Quer pela posição 1 do seu país de origem, quer pela especialidade a que se consagrou, é bem a pessoa indicada para reivindi- '●íí car perante os homens de hoje o prin- ' cípio federativo, e fazê-lo compreendido quanto às suas possibilidades ● J de aplicação no campo do direito in- A ternacional. Sob êste prisma foca- ^ lizou também o assunto no primeiro ■ número do Bulletin Européen, cuja ^ publicação foi iniciada no corrente ano. 4

tudo isso tem sido ignorado

A idéia do self-government dos ingleses, o profundo conteúdo huma no da gemeine ou da commune oriun das da espontaneidade vital tão sa liente nas instituições medievai.s, a tradição da patria chica dos espa nhóis, pelos juristas presos ns categorias individualistas, ou já inteiramente do minados pelas concepções totalitá rias do socialismo. O mesmo se diga dos conceitos de “região” e “i)rovíncia”, o que era na França o pays, de que não ficou o mais leve traço na organização republicana dos “depar tamentos”.

Terra de eleição do federalismo foi sempre a Suíça. E de lá nos vêm ainda lições dignas de serem atenta mente consideradas. Ninguém mais

Não se deve pretender transpla tar as instituições helvéticas outros povos, previne-nos Gonzague .de Reynold. O que importa é ressal tar o valor universal do federativo; isto “respeito pela diversidade dos

npara princípio é, aquela idéia de povos j e das nações, defesa da pátria real o viva contra ideologias ou simplifi- ^ cações administrativas, enfim prima- ' zia do homem sôbre os mecanismos ^ do Estado”. ■i

0 federalismo suíço mostra como ^ é possível escapar à tendência tralizadora do Estado moderno. Ape●

cen- ^

co

sar de na própria Confederação Helvética ter-se feito sentir esta ten dência, de há uns tempos para cá, ainda assim a organização tradicio nal dos cantões naquele país ofereum exemplo bem vivo da autononiia das comunidades sociais histó ricas em face do poder central do Estado.

Fundamenta-se o princípio do fe.deralismo suíço no seguinte: os mem bros confederados devem permane cer soberanos nos domínios em que o poder público precisa conservar o contacto imediato com o povo e conhecô-lo de perto, município por mu nicípio, família duo por indivíduo.

Daí por família, indivía razão pela qual os

cantões reservaram para a esfera das suas atribuições próprias três domínios que diretamente atingem a vida do povo: as relações entre a Igreja e o Estado, o ensino e ó regime linguísti co. Assim, por exemplo, não há um e as com ministério federal da educação, universidades cantonais. sao

demite, à maneira dos ministérios parlamentaristas, mas continua tra balhando conforme a vontade expres sa do povo ou do parlamento.

Tais particularidades evidentemente devem ser compreendidas dentro das condições históricas e geoííi’áficas do povo suíço. Por aí já podemos per ceber algo de peculiar ao federalismo helvético. O órgão supremo coletivo

ou o caráter meramente repi^esentativo do presidente do Conselho não decorrem da essência do federalismo. Esta se acha na distribuição natural das funções do Estado pelos cantões, os elementos componentes da Confe deração Holvética.

Nem ó o caso de se falar em des centralização, centralização. Mantêm-se, nos órgãos cantonais,atribuições sempre reconhe cidas à autoridade local, suíço não se formou por uma rctalhadura mecânica.

Há mais do que des0 federa¬ lismo Não veio de

cima para baixo, mas foi de baixo para cima. Resultou de um processo orgânico de crescimento c união vital dás células gionais. ou unidades políticas reNisto SC diferencia

exceção da Escola Politécnica de Zurich (Technische Hochschule), que é federal. , desde logo, do federalismo brasileiro ou de outros tipos de Estado federal lesultantes de um processo de descen tralização e constituídos na base de um sistema de, organização regional padronizado pelo poder central. Tais Estados representam a aplicação de

O Bundesrat, ou Conselho Federal, ó ao mesmo tempo, no dizer de Gonzague de Reynold, mais e menos do que um ministério. Mais, por ser pro priamente um “chefe coletivo de Es tado"; menos, pelo fato de serem os seus membros verdadeiros funcio nários. O presidente do Bundesrat, eleito anualmente, não passa de orien tador das reuniões do Conselho e por ta-voz da Confederação nas solenidades oficiais. Quando perde a vo tação — quer no parlamento federal, quer através de um plebiscito — o Conselho Federal da Suíça não se

esquemas abstratos, quase sempre colhidos na experiência alheia e nas constituições federais de outros povos.

Em vez de imitar o federalismo suí ço, ou o norte-americano, o que é preciso é compreender o verdadeiro sentido do princípio federativo.

Gonzague de Reynold adverte-nos

contra qualquer interpretação mecanista do federalismo tradicionalmen te vivido pelos seus compatriotas. As competências dos governos cantonais o central não são rigidamente deli neadas, nem há preocupação de divi di-las de modo a equilibrá-las nos dois pratos dc uma balança,

● cidadãos,

Ab.ás, para o suíço a palavra Esta* do significa não a unidade confederativa, mas cada um dos cantões. Êstcs são constituídos por comunas ou comunidades municipais. Se alguém quiser naturalizar-se suíço, deve pri meiro encontrar um município que recebê-lo entre os seus 0 exército também é canaceda cm

tonal, e segundo Gonzague de Reynold o recrutamento regional e a des centralização dos arse nais favorecem a mobi

lização rápida e aumen tam a eficiência da de fesa militar.

Ao Estado cabe coordenar os gru pos sociais e as diversas autoridades que os dirigem, fazendo-o em vista dos interesses mais amplos da cole tividade. Sua jurisdição se exerce propriamente sobre o âmbito nacio-' nal. Nas condições presentes, e es pecialmente nos grandes Estados, isto implica em se atribuir ao poder central e supremo uma série de atri buições que os suíços conferem às autoridades cantonais, em virtude do seu sistema político confederacionista. As forças armadas, por exem plo, têm de obedecer a um mando e a uma organização muito mais uni tária. Por outro lado, o interesse nacional frequentemente pode justi ficar a ação do Estado no sentido de superintender ou mes mo tomar a si certas

A

atividades econômicas, como se dá, por exem plo, exploração do petróleo. Tudo isto se enquadra perfeitaniente no plano , das questões gerais de interesse coletivo de to da a nacionalidade. Há, porém, uma série imensa de atribuições exerci das pelos Estados de hoje que implicam numa exorbitância de poderes e numa invasão da esfera de ação pertencente às comunidades locais (município, província, região) porativas.

O

E assim também os interesses de cada profissão devem ser regidos pela respectiva autoridade profissio nal ou corporativa.

Por isso, diz Gonzague de Reynold estamos vendo a democracia, pelo próprio pêso, resvalar no seu contrá rio. O único contrapeso capaz de res tabelecer o equilíbrio é o federalis mo (sic).

no caso atual da ou cornem os que nos

cia que gera o federalismo que dá à democracia”.

federalismo, mas o vida autêntica hão de salvar do totalitarismo, mas só um sistema orgânico, no qual as autoridades locais e corporativas pos sam levantar-se como barreiras efi cazes contra as intromissões indevi, das do Estado centralizador.

As democracias modernas, de base individualista, destruíram as instRuiçÕes ou grupos intermediários, observa Gonzague de Reynold: fiindivíduos isolados em face

Bem o caram os

do Estado igualmente isolado ou ab soluto, como a poeira diante do aspii*adorI

Para escaparmos do Estado tota litário, impõe-se a restauração da ordem política num regime federati vo, de base municipalista, e a restau ração corporativa da ordem econô mica.

Aí está o caminho certo da demo cracia, entendida como'^ participação efetiva do povo no governo. Não a democracia individualista da repre sentação fictícia através dos parti dos, ou do sufrágio universal, que fguala o voto de um sábio ao de um cachaceiro. Mas o sistema realmenta democrático, que protege as comu nidades sociais, e os indivíduos cujos interesses elas representam, contra a centralização asfixiante do Estado.

l*assando ao plano internacional. Gonzague de Reynold, no sou artigo do Bulletin Européen, considera 0 problema da aplicação do principio federativo à organização da Europa. Antes de mais nada, cumpro distin guir entre organização e ordem. A ordem tem bases morais o religiosas. Definiu-a Santo Agostinho u disposi ção das coisas iguais e desiguais, de maneira a ocupar cada uma o lugar

fins. como Podoiúamos acres

centar a esta observação de Gonza gue de Reynold mais a seguinte: quando o protestantismo veio cindir os espíritos, desfez-se essa ordem, e a Europa daí por diante passou a ter um outro significado, deixando de

como o rese ma-

Daí o concluir Gonzague de Rey nold; “Dia virá em que o estatismo unifovmizador e burocrático, levado de roldão por uma tecnocracia tota litária, há- de soçobrar, gime do Império Romano decadente. Nesse momento, o federalismo nifestará ao homem como o único ● meio de viver e ox’ganizar-se, politi camente, com recursos técnicos di minuídos. Nessa hora compreenderse-á esta verdade: Não é a democra-

corresponder à Cristandade de outros tempos e tornando-se até hoje desu nida e fragmentária.

Cumpre ainda distinguir entre união e unificação. A organização sem a ordem, isto é, construída ape nas em bases materiais e políticas, pode unificar mas nunca unir.

“Propõe-se agora escreve o

historiador de Friburíro — “unificar u Europa, mas sem ter os meios de Oi‘a, unificar não é unir os povos,

se pode fazê-la sair de uma cabeça como um protótipo ideológico, tretanto, tôda ideologia é unificado ra o imperialista porque é a negação da diversidade humana, pois, íx necessidade imediata e depois se deixa crescer o germe do desen volvimento que vive nela.

unir, 6 desunir porque tôda unificação é uma violência. Organização não y muito fre- é sinônimo de ordem: ciuentemcntc, é a máscara da desor dem. Como estabelecer uma ordem européia por cima das desordens na cionais?”

Ajxoixtu o autor o caminho da fe deração. Entretanto, circulam idéias extravagantes a respeito. Pretendese uma Federação Européia que viria a ser a negação do lídimo princí pio federativo. É que “em nossos dias de estatismo e unificação... perdeuse o senso do federalismo no momento em que êle se torna mais necessixrio”.

Assinx como na ordem interna dos Estados, o federalismo significa o for talecimento dos grupos regionais, vi sando a melhor assegurar os intei*êsses dos membros desses grupos (tal como, na ordem econômica, o corporativismo), no plano das rela ções internacionais, êle deve repre sentar a proteção e não a .anulação das soberanias dos Estados.

Ouçamos a propósito Gonzague de Rcynold:

“A ordem federativa é um siste ma de alianças, mas de alianças ex tensas G duráveis. Sua razão de ser c a necessidade da defesa comum., A defesa comum é, por força das coi sas, geradora de instituições comuns. Destas instituições, a primeira em im portância ó o poder central, perma nente e supremo, sem o qual não existo confederação. Em compensa ção, ela não pode ser senão a última em data : o resultado.

Não se improvisa jamais uma fe deração, se deve ser durável. Não

EnEspera-se, dência

“Quando Estados se unem federa tivamente, não é para abdicar de sua soberania, renunciar à sua independefender com

, mas para se mais eficácia do que poderíam fazêSe êles consentem lo isoladamente, em sacrificar unxi parte de sua dela guardar mais so¬ berania, é para seguramente o essencial.

Se êles unem em um feixe suas independências particulares, é com o fim de terem mais fôrça para as ga rantir. A ordem federativa só existe proteção mili- para assegurar uma tar e política a um entrelaçamento de relações e interesses que existia antes dela. Exige, pois, a ordem federativa igualdade de direitos entre bros oue a compõem, único meio de evitar'que a federação seja abarcada por uma potência hegemônica cujo objetivo seria enfraquecer as outras em seu proveito”.

os mem-

A oi'ganização atual das chamadas

Nações Unidas está bem longe de realizar o ideal proposto pelo his toriador suíço. O predomínio das grandes potências e o direito de veto por si só se opõem à aplicação do princípio federativo. Pode haver “organização

— O. N. U. — mas jus-

tamente porque não há ordem, não temos nações unidas e sim unifica das.

A federação requer unidade e varie dade. Unidade assegurada pela igual dade de direitos entre os seus mem-

bros. Variedade, no respeito às con dições peculiares de cada agrupa mento, pelo que concerne à sua ordem interna.

Essas duas exigências do legítimo federalismo são desconhecidas hoje. Assim, no plano internacional, há uma organização em que os mais fortes prevalecem e impõem uma de terminada concepção política para ser seguida pelos diversos povos. ●

Esta concepção, além da tina de ferro”, é a democracia popu lar do partido único; aquém, é a democracia do tipo anglo-saxônio, baseada na pluralidade partidária.

Não há igualdade de direitos; logo, não pode haver unidade, mas apenas unificação compulsória.

Não há tão pouco respeito pelas

variedades nacionais, pelas tradições políticas, variáveis de povo para povo, pela capacidade de autodeterminação, ou competência do cada Estado no dispor do si mesmo, o que tanto se apregoava no século passado, ao ser proclamado o “princípio das nacio nalidades!

A federação, no direito das gentes, deve manter essas variedades nacio-

nais, assim como no direito público interno deve respeitar as variedades regionais.

A variedade na unidade, tal é pre cisamente a grande lição do federa lismo suíço, para os homens do hoje. Tal é a razão de valer para sempre

princípio federativo, conjugando as exigências do poder uno com as li berdades concretas dos povos e das várias comunidades.

JAMES DARCY

Afonso Arinos de Melo Franco

^^KNHo, cm nome cia União Dcmocrá(ica Nacional, confirmar, cm tôdas as suas palavras c cm todos os seus pro fundos conceitos, o discurso do nobre Deputado Amando Fontes, tanta

pensamento, habitual, traçar

tempo vi\'o c exato, do grande homem que foi James Darcy.

Tive, também, como o nobre repre sentante de Sergipe, a fortuna de con viver. na intimidade, com o eminente gaúcho há poucos dias desaparecido, e posso trazer meu depoimento no sentido de afirmar, com o nobre Deputado Amando Fontes, que aquele magnífico exemplar dc ● cana foi. nossa vida política republirealmente, como que dos úl timos representantes de uma larga, de uma admirável, de uma fecunda geração que os mais relevantes serviços prestou à República.

O Brasil sofreu com a morte de James í Darcij uma grande perda. Antigo Pro- ; fessor de Filosofia do Direito, deputado que, com federal, Consultor do Ministério das Re- ' 1 graça de estilo e profundidade de lações Exteriores e da República, Presi- . \ pude, como, aliás, lhe é dente do Banco do Brasil e representanum perfil, ao mesmo tc do nosso país cm vários congressos internacionais, James Darctj era um fino i espírito, de ótima cidtura jurídica e lite- t rúria, autor de trabalhos de valor sôbre ' o divórcio e a Divina Comédia. O "Di- /i

gesto Econômico", inserindo em suas pá- > ginas o improviso de Afonso Arinos na ■. Câmara dos Deputados, presta uma homenagem ao ilustre Morto.

dense pelo grande chefe Júlio de Castillios.

contem-

Não creio existir, no momento, no plenário desta Casa, nenhum porânco da passagem de James Darcy por estas bancadas, nobre amigo General Flores da Cunha, nem

Ncm mesmo meu me.smo meu querido mestre e com panheiro Deputado José Augusto, mesmo nosso venerando e insigne pre sidente Artur Remardes, os mais desta cados veteranos dêste ramo do Congresterão tido a oportunidade de, com James Darcy, conviver nas lides e nos tumultos dos primeiros Parlamentos da Republica. James Darev passou por esta Casa coiho ter sido

nem so. um meteoro fulgurante, após sagrado e consagrado cava

Depois de ter ilustrado a cátedra da Faculdade de Direito de Porto Alegre, e as colunas vibrantes e valorosas da “A Federação”, James Darcy foi viado, como um dos mais brilhantes, um dos mais autênticos, um dos mais típicos mosqueteiros daquela geração gaúcha, ao Congresso Nacional. Aqui entrou no ano de 1903, e desde logo, ombreou-se, senão avantajou-se naquele ^ gi-upo do eleição a que o grande orador baiano Augusto de Freitas deu

eno cogno-

me, algo pitoresco e algo enternecido, de “Jardim de Infância”.

O “Jardim de Infuncia”, Sr. Presiden te, foi um grupo de jovens políticos, « de que faziam parte destacada, entre v outros, James Darcy, Miguel Calnion, ’ í Elói de Sousa, João Luís, Carlos Peixoto^ \ Gastão da Cunha, Estêvão Lobo e tantos I leiro do Parti.jo Republicano Rio-Gran-

no

antes da evolução dos fenôcconómicos e políticos no meio in( mais c|uc , menos ' ‘ ternacional, com as suas repercussões ● nosso país — tiveram a previsão, vis lumbraram, nos horizontes do futuro, a necessidade de se adaptíu: a vida pú blica não apenas a preceitos mais rigorosos de moralidade, como também a ^ um esquema mais progressista de pensarnento político e dc planos dc admiK nistraçúü.

com lodo o p' Èsse grupo, que apoiava, i. vigor de uma elotiuento juventude, o I venerando Conselheiro Afonso Pena, eny tão investido das altas funções da su, prema magistratura nacional, chocavaf se, no entanto, no redemoinho dos inf terésses políticos c no entreclioquo das K paixões partidárias, chocava-se, entreK' tanto, dizia eu, com a sólida organização f chefiada pelo bravo caudilho gaúcho General Pinheiro Machado. Esta orga nização era chamada o “Bloco”, imita ção dp nome que então caracterizava grupo dominante na política francesa. O “Bloco”, Sr. Presidente, não era mais do que o sistema remanes cente dos fundadores da Repúbli ca c dos constituintes de 1891,

já então clisciplinadamcnte curva dos sob a espada que, às vezes, tomava a forma de uma delicada pluma, do General Pinheiro Machado. Pelas suas inclinações pessoais, pelas suas li gações sentimentais, pela amizade espccialmonte fraternal que mantinha com o então Presidente dessa Casa, o í Deputado mineiro Carlos Peixoto, James ► Darcy não podia deixar de

lí. se inserir, dc SK inscrever, dc se incluir naquela vigorosa corrente renovadora do pensa mento e da ação política da República. Por oulro lado, entretanto, nos seus de veres de fidelidade, nos seus compro missos partidários e até no imperativo de

com Pinheiro Níacha- sim gialiclão para do, c|uc era o ' grandense, lU) (joal d<‘via èlc boa parto dos benefícios de sua c-lei(,ão, por tòtias essas circunslàncias, não podería James Darcy deixar dc manter para com o grande clicfe gaúcho irrestrita c reve rente solidariedade partidária.

chefe da política rio-

Aconteceu porém, Sr. Presidente, que aípièles que habilualn)enl<í vi\em da insidia, aqnéle.s (pte, para emergir do fundo, do lodaçal, precisam tur\’ar :is águas, poi(|ue nas águas límpidas c Iran<piilas logo se lhes desvenda o horrendo corpo e a repugnante face; aqueles in trigantes habituais de todos os meios e de todas as épocas da política, trata ram do estabelecer uma situação dc impasse c dc contradição irremovível on- ● tre Pinheiro Machado c Darcy.

Foi assim que, servÍndo-sc de um hogeneroso, porém, impulsivo c artipo de temperamento mais dp que passional, quase patético Germano Ilasslocher — aqueles interessa dos cm diminuir o apoio que a nova geração pre.stava ao vellio Conselheiro,

mem roubado, dc um nesta provocaram,

o Casa, em fins do ano de 1907, uma crise dc que saiu admiravel mente o líder da maioria que,

sua so o “Jardim de Infância” pessoal para Machado, embora isso lhe custasse a re núncia do seu mandato e seu afasta mento definitivo da vida política.

Rcalmente, para aqueles que se preo cupam, como o humilde orador que ora ocupa a tribuna, com o.s fastos do nosso passado político, esse discurso de James Darcy c um apelo comovente ã lealda de, é uma liçãõ admirável de coerência e de solidariedade partidária e um e.xcmplo estupendo de que os homens só po dem ficar benij (pumdo lanvam íis urti gas os seus postos e as suas funções, mas sabem conservar, como James Darcy, nos termos daquele conselho do famoso fran cês, a alvura imaculada do seu penacho.

Sr. Presidente, com estas palavras, desalinliavadas e comovidas de iim amigo que soube apreciar o que havia de re quintado, de saboroso, de fino, no es pírito daquele nosso grande concidadão, desejo não sòmentc e.xtemar o pensa mento do meu partido no coro de ho menagens que devem aqui ser presta das ao eminente brasileiro, como tam bém — permitam-mc que diga à Casa o profundo, timento pessoal de uma saudade.

comovido, o íntimo sen-r

TESES & ANTÍTESES

DjAcm Menkzes

(Prof. cat. da Faculdade Nacional de Filosofia.)

1 1.0 problema agrário.

Depois de examinar os anteproje-

■ tos sôbre organização e produção

* agrária em curso no parlamento e vários dispositivos de lei ainda inaBfj plicados por falta de regulamentação, verifica-se, invariavelmente, a inspi' ração de reformar ou modificar, por interferência legislativa, a, situação Bh em que se perpetua o inaproveitamento do solo ou se embaraça a sua plePH^ na utilização econômica. Quero dizer kST que flui, das sugestões, dos estudos Wp ° “as iniciativas, a convicção de que e preciso empregar mais produtivamente as reservas humana ^ dicação no ecúmeno.

ma c espiritual.

interferência na órbita dos interes ses materiais. Para ôsses, o probleNão está na alçada do economista, mas na do moralista.

Trasladando-a à jurisdição eclesiás tica do mundo moral, retiram-na da area prática das tíficas. Deixemo-los

preocupações cionem paz; o seu

reino não é dêste mundo.

No ver, e nesse que estão as raizes mais sério problema nacional o problema das nos.sas fontes de vida e das estx’utm*as produção agrária. ir

í

do em que assenta a naturais, sem aproveitamento suficiente.

s, sem rae os recursos

2. A propriedade territorial.

'● ● A pergunta desperta alvitr - - ss que ■ vao, numa escala cromática, das ins/ pirações extremas dos fogosos às tonalidades indiferentes dos oóticos^

Há, nessa cambiância, até movem as causas para planos morais, arredando qualquer possibilidade de

sugerem medi-

quer nas * . , , represen¬ tantes de partidos crismados das mais diversas denominações, visando a qualquer aspecto do problema (cré dito rural, restrição ao latifúndio, beneficiamento de produtos agríco las, açudagens, assistência financei ra, etc.) — de um modo velado direto, abordam, quando tentam Ihorai’ a situação do trabalhador rígena, a reforma de relações da pro priedade rural. E alguns, sob entu siasmo e fogachos ainda eleitorais, avançam o sinal das que, convertidas em lei, atin giríam as garantias jurídicas que o sistema legal oferece às classes possidentes em todo o território da Re-

os que república. Seus propositores sabem de

antemão que tais projetos não serão aprovados — mas lhes criam melhor ambiente na credulidade das massas.

3. Posse e ordenamento jurídico.

Iríamos muito longo se buscásse mos as premissas históricas para planejar uma reforma rural. Um dos grandes batalhadoros contra a pro priedade territorial — o publicista Ilenri George — escreveu muito para mostrar a brutalidade das formas de apropriação, existentes na proto-história do qualquer civilização: — os primeiros donos da terra tomaramna, como puderam, de alguém, — ín dio ou outros detentores — quer pelas artes litigantes, quer pelas artes da trapaça o violência dos rifles. Isto é, no fundamento,,estaria a força ou fraude como fonte genetriz dos tí tulos de domínio, mesmo nas latitu des mais paclficamente colonizadas. Ainda agora, o grande sociólogo Oli veira Viana nos explica em

movi-

mentado painel histórico, a instala ção das hordas pilharengas dos preadoros paulistas, ao invadirem os plaino.s do sul, expulsando o gringo e o índio, para assentar a propriedade do “estancieiro”, isto é, a proprieda de que havia de perdurar e civilizar.

No começo está o falo ou melhor, o ato. Depois, a legitimação, a orga nização jurídica dessas relações, que transfiguram os termos de força em termos de direito.

Não nos cabe tirar conclusões de causas remotas, que interessam mais a sociólogos, — mas do que existe, em base i’egular, e na forma por que existe. O ponto essencial é examinar, dentro do nosso ordenamento consti tucional, se se poderá processar uma

reforma agrrária capaz de modificar, na sua profundidade, a estrutui^a de nossa população campesina, redis tribuindo a propriedade em forma mais produtiva e revigorando as fon tes de vida agrária no país; Ora, o roteiro legal que se nos oferece para uma reforma de grande alcance está traçado, nos arts. 141 § 16, 147, e alguns dispositivos complementares que, culam à vista das mesmas finalida des, assegurando as bases da sisteática normativa civil e conicrcial, quadro institucional que configu ra política e socialniente o regime econômico em que vivemos.

esparsos na legislação, se artim no

era manticomo

Na Constituição de 91, declaravase que a propriedade, excetuados os casos de desapropriação, da em tôda sua plenitude” (artigo 72 § 17). Mas nas cartas subsequen tes, o vigor individualista dêsse sen tido quiritário de propriedade, tal fora modelado no direito roma-

no, sofreu restrições das novas ten dências sociais. A Constituição de 1934 firmava a inviolabilidade e ga rantia do direito de propriedade, “que não pçdia ser exercido contra o interesse social ou coletivo, na for- ' ma que a lei determinar inciso 17).

(art. 113, A de 1937, devolvia ao

legislador ordinário a função de fixar “o seu conteúdo e seus limites”. Tra ta-se de um direito instituído, que o Estatuto básico abroquela no tegumento defensivo. Daí comentar Pon tes de Miranda: “não há na Consti tuição de 1937 conceito imutável, fi.xo, de propriedade, nem seria possí-

nas Cons-

4. O “dominium eniincns titiiições.

vel enumerar todos os direitos parti culares em que se pode decompor ou tran-scendentemente se compõe, por que da instituição só fica, quando r reduzida, a patrimonialidade.”

A lei fundamental garantiu a instituição; entretanto, o seu exercício » e limites, se no interesse social ou ■r público, ficou alterável, variável. K» Não ocorre isso na Constituição vigente.

“A época da aquisição da proprieHu dadc pela ocupação individual já pasK ^ sou — diz um comentador da Cons-

Iloje, seja qual tituição de 1934. fôr o critério que se adote, funda-se ela no trabalho, no capital ou no plexo de ambos, o característico dêstes.

come por consequência daquela, é a sua origem, a sua função, destino social”. e seu

Êsse sentido social da proprieda de, que a famosa e efêmera Consti tuição de Weimar consagrou depois da la. guerra mundial, tinha sido entrevisto claramente por váiáos ju ristas e filósofos. ^ ainda em 1850, Augusto Comte, no Système de Politique Positive e no Cathecisme Positivistc, elucidara a questão. Josserand, Capitant, Planiol, muitos mais, analisaram como o direito moderno

conceituava a propriedade no conjun to atual das relações sociais, de modo diverso dos clássicos.

Du^uit foi, entretanto, o <jue rom peu com a concepção clássica, ensi nando (pie "hoje, a projiriedado ce.ssa do ser o direito subjetivo do indiví duo e tende a tornai*-.se a função so cial do detentor de capitais mobiliá rios o imobiliários. A propriedade implica pura todo detentor de umu riqueza a obriífação de empreprá-la em acrescer a riqueza social e, por essa via, a interdependência social. Somente êle pode cumprir certa necesáidade social, aumentar a riqueza íferal, valorizan do a de que é detentor, é obrigado a essa tarefa e não será socialmente protegido pre e na medida em que a cumpre”. 0 exercício desse direito de regu lamentar o uso dos bens segundo os objetivos da utilidade pública — já observava Portalis — era o que Grácio e Puffendoi'f denominavam o "do mínio eminente do soberano”, esse lus cminens é uma prerrogativa do poder estatal, reconhecida pelos juristas atuais, quando se trata de intervir no jôgo dos interesses parti culares em nome dos interesses ge-

Somente êle pode Socialmente, se nao a cumPois

rais, de ordem pública ou do bemestar social. Não parece ser, como adiante veremos, o ataque ao direito do propriedade individual. Mais pró ximo da verdade i)aroce estar CokIíoIo quando escreve que “a histó ria, dos limites u propriedade ó a his tória da civilização dos i)Ovos”.

() fundamento jurídico da “desa propriação” por utilidade ou necessi dade pública resido no conjunto de direitos especiais que definiam outrora o poder do príncipe e passaram, no direito moderno, à soberania esta tal como clominiiim eininens. O seu adverte caráter patrimonial

gação direta com a administração

A análise dessas relações jurídi cas, no ponto de vista do sua forma ção histórica, insinua a concepção de que o “direito próprio do monarca é mesmo um direito de propriedade — das ei.çene Recht des Monarchon ist cben ein Eigentum recht — como diz incisivamente Hans Kelsen. elaboração das ideologias jurídicas, tecendo-se na base das realidades econômicas, apóia-se nos dois grandes pilares da sociedade contempox*ãnen — a propriedade e a família, o ius conubiuni e o ius commercii, dos ro manos.

Bielsa

típica do instituto de direito público, embora lhe insira caráter de insti-

como não llie elimina a feição a êsse direito eminente, que dotava o poder com as faculdades do absolutismo, os juris tas do século XVIII foram buscar,

Para fugir, porém, tuição mista, ao interferir no direito privado do desapropriado, com o de ver de compensá-lo mediante indeni zação justa.

“O poder de tirar a propriedade privada quando o interesse público o exige -r- ensina Mayer — é reconhe cido como direito de superioridade — é o direito eminente, que se mani festa no imperium. Resume o adipinistrativista ai*gentino: “logo, segun do a evolução histórica que assina lamos em suas linhas gerais, a idéia de dominium se transforma em impcriuni, que no Estado Moderno sig nifica soberania; ou em outros ter mos: o que se entende por domínio eminente não é senão expressão de soberania”. “Na doutrina alemã observa Hauriou — grande parte dos publicistas considera que a expropriação deve ser empregada no inte resse social antes que no interesse público, e, por consequente, pode posta à disposição de certas emprêsas privadas que não mantenham li-

direito natui^al, as armas para à baila os no enfrentá-lo, e trouxeram “direitos inalienáveis anteriores o superiores a todo Esta do e a toda Constituição.

ff ser

é impreciso e extremamente variá vel o sentido do conceito — “bemestar social” — a que se atribui a função condicionante na determina ção do uso da propriedade. E’ ele mento fortemente subjetivo, arma o legislador de certo arbítrio para promover “a justa distribuição da propriedade com igual oportuni dade para todos”, respeitado o dis posto no art. 111

que 16. A ressalva manda assegurar o direito de indeni zação pelo uso da propriedade parti cular nos casos de “perigo iminente.

i.' J

como guerra, ou comoção intestina”, quando o bem público exigir das au toridades tais medidas. Não se pode, pois, imiscuir através daqueles dispo sitivos tôda uma subversão do regime dc propriedade, como é pensamento de algumas estranhas propostas le gislativas.

aue só a jyrando propriedade é con trária ao interesse social.”

Sob a capa dc utilidade pública ou necessidade pública — que nâo se pode ocultar? Desde razões urba nísticas, de pauperisnio, de estético até caprichos governamentais bem acolitados. O ilustro jurista aponta exemplos em inúmeros arestos judi ciários — “medidas ditadas pela idéio de utilidade pública, mas nada mais vapro que tal idéia”.

na nessa progressissem viu Bem ao inverso , con- alarmado, que^ tais tendências ciliativas apenas “adoçam o progra ma, marxista pelo reconhecimento da propriedade individual e declaram

Tais conceitos não podem escapar, na determinação dc sou conteúdo sig nificativo, do Zeitgeist, poderiamos dizer em vernáculo — do Assim, o conceito utilidade pública, nos litígios de desapropriação levados aos tribunais norte-americanos, por exemplo, sofreu profundas alterações de sentido. David Lynch falou na “perversão do conceito de utilidade pública”, deixando de ser a proteção do cidadão para se tornar, sob ação das organizações econômicas podero sas, “a nopoly upon the public”.

da atmosfera espiritual, espírito da época”. means of perpetrating. mo-

ORVILLE DERBY

C>osTA Sena

C*is-ME aqui, perante vós, encarrepado pelo Exmo. Sr. Diretor do Museu Nacional, Prof. Bruno Lôbo, de fazer o elogio de Orville Derby, no momento em que, prestando ao grande morto a mais justa e mais merecida homenagem, o Museu Na cional, esta preciosa gema que tanto honra a nossa querida Pátria, liga a uma de suas salas o nome do inolvidável geólogo.

Sim, meus senhores, com toda a verdade podemos clamar bem alto que Orville Derby é, de todos os es trangeiros cientistas que têm pisado o solo brasileiro, um dos mais com petentes e dos mais operosos.

Ao receber o convite que tanto me penhorou, certo de que não dispunha de cabedal suficiente para tamanha empresa, indiquei nomes de outros que se desempenhariam da incumbên cia, conquistando ainda maior brilho para seus nomes e maior glória para o grande mestre.

Vi, porém, que, ao grito de aborda gem, não assiste ao marinheiro dis ciplinado o direito de discutir a fra gilidade do barco de madeira que o transporta, relativamente ao monstro de ferro contra o qual tem de investir.

Obedeci, e eis-me aqui, amparan do-mo mais à sombra de vossa bene volência do que escudado em compe tências que me falecem.

Tecer o elogio daquele que na terra se chamou Orville Derby — é con templá-lo através do prisma admirá vel e multicor dos inúmeros traba lhos utilíssimos à ciência e ao Bra-

Èste vjcnsário, em seu ií2/imo número, I publicou, dc Djahna Guimarães, um oa- 2 lioso estudo sobre a vida c a obra dc i Joaquim Cândido da Costa Sena, cujo J centenário de nascimento, em agôsto, as 4 sociedades científicas celebraram. Múltiphis são as produções esparsas dâstc '■í? . notável professor de geologia e mincre^ logia, inteiramente ignoradas da atual « geração, que merecem ser arquivadas em ■ 1 nossas páginas. Escolhendo para êste número a conferência que o antigo Di- ,^1 retor da Escola de Minas de Ouro Preto ^ proferiu no Museu Nacional sôbre a in- % dividtialidade de Orville Derby, a Direção do ""Digesto Econômico’’ homenageia, ao mesmo tempo, dois obreiros da 'j ciência da nossa Terra. (

sil, aos quais dedicou tôda a sua existência.

Com efeito, nascido em uma peque na cidade do Estado de Nova Iorque, depois de concluir os seus estudos preparatórios na Escola Normal de :i Albany, foi cursar a Universidade de Cornell.

Estudante notável pela inteligência e pelo trabalho, tornou-se alvo da consideração e simpatia do sábio Prof. Carlos Frederico Hartt, que o convidou para fazer parte da expe dição científica que tinha por missão explorar os rios Amazonas, Tocan tins, etc.

Voltando aos Estados Unidos, na mesma Universidade de Cornell, de fendendo uma tese notável sôbre la-

{■

melibrânquios, foi graduado doutor depois nomeado professor- e pouco adjunto de geologia e zoologia.

Em 1874, voltava ao Brasil, fazen do parte da comissão da qual era chefe o Prof. Hartt, tão cedo rouba do à humanidade e à ciência.

. Em 1879, foi êle nomeado diretor da secção de geologia do Museu Na cional, onde durante muito tempo prestou relevantes serviços, organi zando neste estabelecimento grandes coleções de fósseis recolhidos pela comissão em diversos Estados do Norto do Brasil.

No Museu Nacional, ao lado dos fósseis de países esti*angeiros, figu ram as coleções de fósseis nacionais dos terrenos siluriano, devoniano e carbonífero da bacia do Amazonas o de fósseis cretáceos do Ceará, Per nambuco, Sergipe, etc.

A êstes poderosos elementos para

Sampaio e outros, chefiava êle a Co missão Geoícráfica o Geológica de São Paulo, na qual, inn pouco mais tarde, tinha Orville Derby a ventu ra de ter a seu laílo Eugênio Hussnk o Florence, constituindo-se um har monioso conjunto do geólogo, do petrógrafo e do químico.

Deixando a Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo, foi êlc encarregado de dirigir o Serviço Mineralógico e Geológico do Brasil, e, continuando cheia do dedicação e balho, do mesmo modo ([ue missões do Norte, no Museu Nacio nal, na Comissão Geográfica e Geoló gica de São Paulo, tornou-se aqui o exemplo vivo do cumpridor de seus deveres.

sempre a mesma vido amor ao tranas co¬

re-

Os efeitos de sua grande obra fletiram de modo benéfico na Escola do Minas de Ouro Preto e, graças a êle, tiveram os alunos boa coleção de fósseis brasileiros da bacia do Amazonas, aos quais se reuniram, mais tarde, os do Paraná, recoP-*' j por filhos da mesma escola: Cícero Campos, Benedito dos Santos, Euzébio de Oliveira, etc.

Em 1886, ao lâdo de Gonzaga de Campos, Paula de Oliveira, Teodoro

passasse cm viaos das — Bacia conio:

.ue façais idéia do quanto operoso, bastar-me-á dizer-vos em 39 anos, embora foi o estudo da paleontologia da parte setentrional do Brasil, êle reúne mais tarde abundante material de fósseis da. zona do Sul, merecendo especial menção os braquiópodes e trilobitas do Parána, plantas silicificadas, etc., trabalho êste no qual vi com imenso prazer, acompanhando os passos do mestre, os filhos da Escola funda da por Gorceix,manganês, ferro, fosfatos, etc.; 10 sobre minerais diversos, como a xenotima, a inonazita, o topázio e ou tros; 8 sôbre rochas, merecendo es pecial menção entre esses trabalhos o estudo das rochas nefelínicas cm associação com a fonolita e a foiaita; 13 sôbre os depósitos diamantíferos nos Estados do Paraná, Minas Q Bahia, bem como uma notável pu-

blicaçâo sôbre a gênese do diamante; 0 sôbre os primeiros descobrimentos de ouro em Minas Gerais, rochas auríferas, minas de Morro Velho e da Passagem, etc.; 7 sôbre os meteo ritos brasileiros; 6 sôbre as manchas solares e as secas, seus efeitos, regi me das chuvas nas regiões sêcas, etc; 11 sôbre —i geo- questões gráficas, por Contribui-

como, exemplo: ç a o para o estudo da geo grafia física do valo d o Rio Grande, sôbre ! os limites de vários Estados (São Paulo e Minas, São ! Paulo e Para ná. etc.); 9 sôbre diverso» assuntos histó ricos, Humboldt Brasil, ~ teiro de das primeiras bandeiras

randa daquele a quem, em 1880, me entregou meu sábio mestre Hen rique Gorceix para que mb orientasse no estudo dos principais fósseis do Brasil.

Era a hora em que, amparados pela estima e pela animação do veneran do Brasileiro S. M. o Sr. D. Pedro II. Luís Batista de La cerda e outros, entrega va m - s e aoa delicadoa traba lhos da fisiologia experimen tal: O r V i 11 e Derby estudava classificava a massa consi derável de fósseis, principalmento braquiópodes, traaidos das longínquas

Couty, e

como: o o Rouma pau

Paulo c Minas Gerais e, finalmente, diversas polêmicas científicas.

po de Santana; Schwacke tor-

.«* nava-se o bra

do regiões Amazonas; Glaziou prepa rava-se para abrir ao públi co o grande e formoso cam listas, — Pri meira fase da questão de li mites entre São

ço direito de Ladislau Neto, dedicado e competen te diretor- do Museu, e Luís Schreiner, pouco depois surpreendido pela morte, ia fazendo surgir das da Bahia os desdentados quaternários, que em Lagoa Santa ti nham afagado os sonhos de Lund imortalizando nos pampas

Ao dizer algumas palavras inteirámento despretensiosas e tendo uni camente em mira exahar o quanto possível o grande mest*:':;-.direi que, antes de contemplá-lo reiibtido em seus trabalhos, me é forçoso cui-var respeitoso diante da sombra vene- de Burmeister, Monguillot, Moreno e

cavernas monstro» 03 nomes

Carlos Berg, e nas encostas dos An des o nome de Philippe.

Era nesta hora que, preparando-me para o concurso de lugar de substi tuto de meu sábio mestre Gorceix, encontrei em Orville Derby o amigo carinhoso e o mestre dedicado que, depois de Gorceix, me guiou os pas■ )3 no estudo da Paleontologia.

Era a hora em que, considerados nsuficientes os processos químicos para a exata determinação das ro chas, vinha o microscópio com a luz polarizada fazer com que, além da composição química, pudesse o geó logo penetrar no modo de arranjamento dos elementos componentes das rochas, e foi ainda, depois de Henri que Gorceix, Orville Derby, o mestre dedicado e paciente, que me abria olhos neste ramo de estudos tão cessários à petrografia como è tomia, à cirurgia, à medicina...

culai’ do estudo da estrutura do Psa* ' ronius Brasiliensis.

Não cabem nos limites desta modes ta alocução maiores minudências so bre o muito que escreveu a respeito da paleontologia e geologia geral, não só nos Estados do Norte do Bra sil, como ainda cm S. Paulo, Paraná, Minas, etc.

Cientista de natureza e de con vicção. não estudava jazidas visan do a interesses; nelas não via fonte i de riquezas para si; visava a elemen tos de estudos científicos, sem se ,preocupar com as exibições pessoais; ainda assim, no louvável intuito de prestar serviços reais não só à ciên- 1 cia como à indústria, consagrou boa parte de sua vida ao estudo dos de pósitos de substâncias de valor indus trial.

Dito isto, lancemos rapidamente olhos sôbre alguns trabalhos mais im portantes do amigo e do sábio tre, cujo nome aqui estamos glorificar.

Sua memória ou Contribuição para o estudo da Geologia do Baixo Ama zonas, unida ao Estudo dos braquiópodes do terreno carbonífero de Itaituba, rio Tapajós, etc., bastariam pa ra dar-lhe um lugar distinto entre os geólogos e os paleontologistas.

Seus estudos, porém, vâo mais lon ge, e além do Estudo do carbonífero superior do Amazonas, escreve no tícias sôbre a paleontologia de Mato Grosso; faz judiciosas observações sôbre os fósseis do terreno cretáceo no Brasil, descritos por White; estu da as madeiras petrificadas de São Paulo, e ocupa-se de modo parti► I

os sen-

Com a experiência simples, fazendo lavagens em bateia, observando resíduos das lavagens, êle encontra caminho para o estudo da queluzita, rocha de grande importância na gê nese daqueles depósitos.

os

Suas “notas sôbre a decomposição das rochas no Brasil” e principalmen-

te sôbre as rochas nefelínicas em asfonolita e a foiaita sociação com a granjearam-lhe merecida fama nas sociedades mais cultas do estrangeiro.

Seus trabalhos sôbre a bacia vul cânica de Caldas, sebre r.s rochas vulde Tingu.á, sôbre a foiaita de Cabo Frio, Itatiaia, Serra do Picu, abrir horizontes novos

cameas etc., vieram estudo das rochas no Brasil.

E’ bem certo que Eschwege, grande pioneiro dêsses estudos entre nós, em suas obras intituladas Pluto Brr.siliensis, Beitrage zur GebirskundBrasilien, deixou preciosos elementos 0 estudo da geologia entre E’ realmente um espírito noo

os de Londres; o

para nós.

tável por sua grande penetração e pelr. lógica admirável de sua^ con clusões, para o tempo em que ope rava o corte geológico por êle feito em diversas viagens do Rio de Ja neiro à fronteira de Goiás, é primo roso pela exatidão e minudência com que descreve as principais rochas que, embora de classificação em algumas alterada com o auxílio de modernos métodos de estudo, em nada dimi nuem o grande mérito de seus traba lhos. Os estudos de Henrique Gor-

ade, Judd, dizia que er? apresentado à Sociedade um escontendo fatos tão importanreservado ao Sr. Derby provar que rochas plutônicas con tendo nefelina passam a ™' cânicas que são verdadeiros fonohtos... Êle também mostrou que existia leucito em rochas da idade paleozóica, tornando assim insusten tável o último reduto dos que insi tiam em fazer da idade geologica u fator primário na classificaçao petroirráfiCi-. ● i.. ● i.

crito tes. Estava dar lhe uma por1’ acaso

s o Êsse trabalho seria suficiente para brilhante reputação, se êle já não a tivesse, trouxeram luz

Suas observações

não só ao sil, como

1 estudo da geologia do Bra de todo o mundo. ceix sôbre as rochas dos arredores de Ouro Prêto, mostrando que não se tratava de rochas talcosas, como se acreditava geralmente, porém de romemórias sôbre chas a sericita; suas

E’ uso corrente em cursos de mineralogia estudar-se, depois dos feldspatos, os feldspatóides em grupos de classificação mais ou menos artificial, por exemplo, o leucito, ensi- como jazidas de topázios e sôbre as bacias terciárias do Gandarella e do Fonse ca, etc., são cabedais preciosos e de incontestável valor.

estabeleci- Ligado, porém, a um mento de ensino, no qual implantou os melhores métodos de trabalho, era quase impossível aplicar-se a longos trabalhos de campo e excursões.

Para Orvjllo Derby, porém, o Bra-

nando-se que êste mineral represen ta nas rochas modernas o papel doa verdadeiros feldspatos nas rochas antigas e, as observações dc Derbs» demonstram a presença do leucito nas rechas da era paleozóica.

Em tôdas essas determinações de minerais o do rochas era seu constan-

auxiliar o sábio petróffrafo Hussak, bem cedo isrualmente roubado à ciência.

De seu estudo sobre u consangui-

f neidade das rochas eruptivas, êle tira elementos para mostrar as anai logias existentes entre as rochas de r localidades bastante afastadas e pode-se dizer que o seu trabalho sobre o pico vulcânico de Tinguá comple tou o que êle tinha feito notáveis memórias sobre as rochas de Caldas.

bre a t?eo!ogia e paleontologia do Brasil. Os resultados de seus estu dos petrográficos sobre as rochas felínicas, sobre u origem de certos ’ minerais i*aros, sobre as jazidas de ferro magnético de Jacupiranga, etc., não têm somente interês.se local”.

nea numeroí^as socieda

em suas

Sobro a ocorrência da monazita

i des .sábias, seu.s escritos so achara publicados em grande parte no “Quarterly Journal Of the Gcological Socicty^ .^ ra uitas outras revistaa cientificas da Europa e da América do Norte.

para nuum existir gnaiss e íf 0 expontos

-

encontrando aplicações industriais por conter, entre outros corpos, como cério etc., proporções notáveis de tóI . ric, tem dado lugar a vantajosas ^ plorações, não só em diversos da costa, como ainda

tt . I TA ^ ^ ● X . i”' algumas f > localidades do interior do Brasil

Ocupando-se das jazidas de topá zio dos arredores de Ouro Preto, em Boa Vista, Caxambu, Capão do Lana, etc., elG feriu um ponto importante da questão, sugerindo a idéia de ha ver relação entre o topázio e rochas e ino-sieníticas, fundamentando a e certo ponto a hipótese da exiaencia de uma série vulcânica antiga em uma extensa zona do Brasil.

Seja-me permitido dizer que, nos arredores das jazidas de topázio, há. assas consideráveis de rochas deconipostas, con.sideradas como resulítn es da decomposição de xistos e °.de a meu ver não são senão rochaa eruptivas tas. profundamente decompos-

geo-

1

Em 1892, a Sociedade Geológica do Londres, avaliando com justeza o merecimento das observações de Derby, conferiu-lhe o prêmio Wollaston, o mesmo prêmio que fôra cohce) dido a Agassiz, Dana, D’0rbigny, i.' Daubrée, um dos criadores da geologia experimental, Elie de Beaumont ^ autor da geologia dos Alpes, Darwin* Murchison, um dos patriarcas da * logia na Inglaterra, nomes tão ilustres já é para Derby y o maior dos elogios.

O Presidente da Sociedade dizia i mais ou menos, o seguinte:

●\

Derby em sinal dc reconhecimento r. por suas numerosas comunicações sô-

Em 1886, vel dirigida sôbre

em uma carta memoráao Dr. Melo Brandão, as fontes do Araxá, êle falarocha ainda não determi nada, encontrada em abundância nas jazidas de ferro do Areado, na serra da Mata da Corda. Devo dizer que entre amostras recolhidas naquela região pelo Dr. Paula Oliveira, encon trei uma em que reconhecí uma varie dade de basalto (o limburgito), rocha esta por êle encontrada, algum tempo

dcpoi.s, cm Campo Grande, juntamentc; com os traquitos.

O aparecimento dessas rochas cm jiontos tão afastados corrobora a sua idéia da existência de uma série vul cânica. antiga em grande parte do Brasil.

IVrcoiTcndo as regiões foras do Paraná, Minas e Bahia, es creveu memórias preciosas sobre locluis diamantíferas, modosi de ocor rência c gênese do diamante.

diamantí-

as monios do diamante no

Bahia e de um diamante notável do Brasil.

Dedicando-se ao estudo de algumas jazidas de ouro, descreveu as rochas auríferas de Minas Gerais, modos de ocorrência do ouro pecnliai*es ao Bra sil, dando também notícia dos pri meiros descobrimentos dêsse metal cm Sabará e Caetc.

São notáveis suas memórias sobre Bforro Velho e a mina da Passagem, e suas observações concorrem bas tante para a memória qne Ilussak es creveu depois, mostrando que o veeiro da Passagem composto de quartzo com turmalinas e mispíquel ó de naiiltra-ácicla tureza intriisiva c uma apófise granítica.

São govalmente conhecidos seus trabullios sóbre os meteoritos brasi leiros, trabalhos esses aos quais tam bém so liga o nome laureado de Gon zaga de Campos.

Meroeo especial menção a memória sôbvo o meteorito de Bendegó, estudo minucioso e cheio de considerações científicas sobre essa massa de fer ro meteórico, que constitui certamen te uma das mais preciosas amostras do Museu Nacional.

Ligando bastante importância às sêcas q.ue flagelam grande parte dt) Norte do Brasil, êle trata do regime das chuvas naquelas regiões, da pos sibilidade da agricultura nos lugares, flagelados e escreve suas considera ções sõbre manchas solares e as se cas, tratando de medidas contra os efeitos daquele flagelo.

Em assuntos refei-entes à geogra fia, deve-lhe o Brasil importantes contribuições sobre a geografia fí sica do vale do Rio Grande; sobre as divisas de São Paulo e Minas, São Paulo e Paraná; importantes traba lhos cartográficos, principalmente sõ bre o Estado de São Paulo.

. Sua memória sobre as divisas entre Minas e São Paulo, é um verdadeiro espelho que reflete de modo brilhanto a integridade de seu caráter; alto funcionário do Estado de São Paulo, êle não procura em seu estudo razões qne agradem a este ou aquele; procu ra. argumentos que ponham a desco berto a verdade e explica com admi rável bom senso a razão pela qual faltavam aos Estados limites naljrais, baseados nas condições topo gráficas, sendo os limites adotados e unicamente delineados pela auri safanies, que atirava as regioei auríferas para um ou para outro Es tado, não se pensando em limites cla ros e razoáveis, porém sim no bom êxito das arrecadações do fisco.

Seu espírito investigador não netra somente no interior de veeiros e camadas; êle vai além, revela-se historiador em suas memórias Hnmboldt c o Brasil, — Bandeiras Paulis tas, — Laudo de Roma, etc.

cra pDnao

Em diversas polêmicas, a que foi arrastado por circunstâncias que podia evitar, na refrega da discussão

sua linguagem nunca passou além das raias traçadas pela polidez e boa educação.

●Paleontoiogista, petrógrafo, histo riador, êlo se revela em todos os tra balhos um espírito superior e mestre em tirâr conclusões.

- Estudando uma jazida, aí encon tra meios de explicar a origem e im portância da sua gênese.

Possuía o grande tino generaliza●dor de um verdadeiro naturalista e '.sua grande obra o tornou credor da admiração e do respeito de todos

ate nas águas da formosa, rica e próspera região do Araxá, onde, nas águas minerais, comparáveis a mui tas das melhores do mundo, fui encon trar a fonte Orville Derby.

Perdoem-mc, desculpem-me.

Depois de ver o nome do mestre e amigo gravado nos rochedos, eu gostei de encontrá-lo gi*avado tam bém na água.

E’ bem singular!

●ciántistas de ambos os hemisférios, ●Se todos os naturalistas brasileiros o de modo particular do Museu Na● cional, que neste momento lhe pagar uma dívida sagrada de tidãò. '

í Alma de verdadeiro naturalista

.●seus estudos deixam traços luminosos ' ● o indeléveis em tudo à geologia do Brasil.

Seu nome se destaca

●'mória-s sobre assuntos os mais dos, - desde a descoberta do Eozoo, fóssil duvidoso das primeiras forma ções paleozóicas, até aos fósseis caraterísticos dos depósitos terciários.

Seus trabálhos conscienciosos e ma

gistrais na Comissão Hartt, na Comis●são. Geográfica e Geológica de São Paulo, da qual erá chefe, no Serviço - Mineralógico e Geológico do Brasil, que. êle organizou e criteriosamente dirigiu, foram bases

os vem graque se refei’e por suas mevariapreciosas e se

guras para as obras dos distintos professores Branner, White, 0 muitos outros.

Clarck

mestre e nos anais nos coraseus

Seu nome venerando de de amigo fica bem gravado das sociedades científicas, ções de seus discípulos e de amigos, hos rochedos que estudou e

Gravar na água!!! bocas humanas ? Quetn as sabe?

A água murmura e talvez também fale. Quem sabe se em doce murmu rar e no bramir feroz de suas vagas não tem a mãe-natureza mais discui'sos e mais eloquências do que eni tôdar.

Em gotas, ela parece lágrima para chorar aquele que lhe consagrou al guns dias de sua mocidade, admiran do suas propriedades terapêuticas, ao lado de Melo Brandão. Mas às vezes a água se transforma em for midáveis avalanches para destruir, e, Se assim for, em vez de destruir ela que sirva para perpetuar o nome do geólogo querido!

A água é tão singular!

Ela cai G levanta-se transformada em cavalos ou quilovates para se metamorfosear.em movimento, luz e ca lor, como que adquirindo asas, para zombar das ações da gravidade, trans pondo montes e vales.

Ela se compõe, pelo que ainda po demos saber, com os meios de que atualmente dispomos, de corpos que parecem simples, apesar de seus des dobramentos, oxigênio e hidrogênio.

O oxigênio, pai da vida, nos quei ma, nos matando, para nos fazer vi ver; o hidrogênio, tão espalhado por toda parte, é tão leve e tão sutil que parece destinado a facilitar o trans-

porte de nosso ser, do lodo da terra ao seio da Onipotência criadora.

Sábio e mestre, êle lançou grande parto dos alicerces e levantou porção notável do edifício da geologia do Brasil.

O livro, o microscópio e o martelo são as armas gloriosas que coloca ram entro

Aqueles que por feitos valorosos Sc vão da lei da morte libertando.

Eis o grande espírito que, depois do lançar tanta luz sôbre a ciência, depois de se revelar um homem de luta o de trabalho, desaparece subita mente,,deixando no campo do saber humano um vácuo quase impreenchível e no coração de seus amigos uma nuvem de tristeza e de saudade, que tardo ou nunca se poderá dissipar.

Sua alma abismou-se, por assim dizer, na aridez das teorias científi cas e, na expressão de Goethe:

Grau, Teuer frcund ist alie theorie Und grun des Leben goldner Baum (Obscura é, caro amigo, tôda teoria E verde é a dourada árvore da vida.)

Faltava-lhe o conforto de um lar!

E’ bem certo que suas qualidades raras lhe granjearam amigos precio sos; isso, porém, era pouco: falta vam-lhe ainda os encantos da família.

Mutatis mutandis, podem seus ami gos aplicar-lhes as palavras do Ca mões de Garrett:

Não caía no deserto de sua exis tência o doce maná divino e celeste das palavras carinhosas de uma es posa, bálsamo sagrado que alivia, quando não sana por completo os so frimentos da alma!

Faltavam-lhe estas fibras do cora ção, estas pequenas raízes que, em bora aparentemente fracas, ligam o homem, à vida, ainda mesmo cheia do dificuldades e asperezas, de modo mais sólido do que a ambição de rie de glórias; faltavam-lhè vozezinhas que, partindo de' lá^bios inocentes e meigos, mais què as retóricas humanas, sopram rio co ração paterno coragem para a luta desejo de viver para béijá-lòs e para ampará-los; faltavam-lhe essas majestades pequeninas e fracas qive prostravam sôbre os tapetes a 'ma jestade impotente de Henrique IV; no mais sublime dos cantos à mae-nàtu-

queza essas e o

reza; faltavam-lhe esses sentimentos, essa força irresistível que impeíe o mais mimoso colibri contra o abutrè lhe tenta assaltar o ninho; fál- que tavam-lhe as pequeninas orquestras do lar, que, ainda mesmo transforma das em algazarra, têm aos ouvidos dos pais maiores encantos do qúe oã melodiosos trios de Haydn e de B'eethoven!

Turvou-se-lhe o horizonte da vida G êle desapareceu...

Nos luminosos páramos da eter nidade, descanso e paz ao grande es:pírito que na terra se chamou òrvillo Derby. E na terra, consideração, respeito e glória à memória do bom amigo, do homem de ciência e de tra balho!...

“Correi sôbre estas flores desbotadas Lágrimas minhas tristes, orvalhai-as Que a aridez da ciência as tem [queimado!”

CAFÉ QUE SE BEBE EM SÃO PAOLO^

J. Testa (Da Superintendência dos Serviços do Cafê)

CAFÉ que se bebe em São Paulo (e não sòmcnte nesta Capital) coloca-nos diante de um problema difícil, que, evidentemen te, não se resolve apenas com fiscalização c tabelamcnlo. Kssas \ medidas, é bem do ver, podem impedir , que o produto seja vendido mais caro p que o máximo fixado, e podem iguàlV» mente contiibuir para que seja ele apre^ sentido som impurezas. A fiscalização, L exercida com energia e segurança técni» ^ pela Superintendência dos Serviços F do Café, com a cooperação do Instituto Adolfo Lutz, e também pelo Policiame tu da Alimentação Pública, cíescurudo

nnao se tem e vem conseguindo melhorar

tas, por pessoas clu-gadas do \<:llio mun do, com relação ao cxeolcnto café (jUC , se bobe em certas localidades, principal- j mente em Roma, lista chega a dize dar “a l*'rança, tmia grande cnadtjres dc café, para rpie élos apren dam como se deve fazé-Io.

Um conhecido jorna-rf r qiic precisamos tnan-*1 c sobrcludo à Itália,'1 missão du cozinheiros c ,

Modulas coercitivas, sònicntc, não re solvem êste problema. Poderão rcsol'or outros, onde se trata dc dizer o ● qnc não deve sjt feito, tomos Afjiii, porém, que SC e.xigc é estabelecer o cjuu deve ser realizado. Não * se trata mais ele proiliir, mas dc cstiniu- 4 Liljcrando os preços? ^

um caso onde lar. K como?

Mus , notàvelment'.*, o nível qualitativo do café I ’● apresentado ao consumo, principalinente na Capital.

, também isso não resolvcria : tao.

Acontece, porem, que em se tratando do café cm xícaras, o problema não resume cm mcÜior qualidade. É csa apresentação, a limpeza, e, a quantidade de água adicionada ao pó, e também o fato de ror mais fresca ou mais velha a infusão servida ao público.

I qiiosino- Poncos, raríssimos rclalhislas a imcno que tentaremos

ihorariam .seu artigo. A maioria, sa maioria, continuaria vendendo mais caro o nicsmo produto inferior, a mesma 3ebcragcm que dc café só tem o nome. Que fazer, então? É oxpor, aliás sob pessoal.

.

-t nosso ponto ílc vista .'i ^ Brincipulmente, :fs

Essas melliorius

SC scncial somente se podem

e cü.nscguír até certo ponto, com fiscali^ zação e labclamontos, O comerciante * t não venderá produto impuro, BL. dera por mais de 50 centavos. nem o venj mas apre' ● sentara, como estamos vendo, uma beberagem intragável, que faz com que os j» próprios europeus tenliam saudade do { café que bebiam em seus países.

te>.

Lutz, a

Juntanicntc com o Instituto Adolfo Superintendência do Café conseguiu estabelecer um método de análiso do pó, mediante processo mícroscópico, o qual permite, com .segurança, verificação dc impurezas tais como cas- ^ cas, areia, torrões, paus, pedras, bem ( como outras substancias alimentícias que i não café.

E, pelos mesmos técnicos que conseguiram a aplicação desse método de pes- ^

quisa, foi estudado um outro, já em fase final c prestes a ser posto em prática, ser estabelecida, no segundo o (jual pode loeal c fàeilmenle, a densidade do infuso ser\ido ao público, segundo e.slamos informados, poderá controlada a (juantidade de água que adiciona ao [X), c que c, presentcniente, a cansa principal da i^á qualidade do café que .sc loina cm S. Paulo, visto como o produto, ao invés dc fornecer 80 a 100 xícaras, dc 35 a 40 mil, por ípiilo cU; pó, produz, cm realidade, 200

xícaras. . .

Nessas condições, i ser

ou, ao contrário, estabelecería a medio cridade uma mediocridade sem fraudes, é verdad^ mas sem aprimoramentos?

Em resumo: segundo parece, as me didas coercitivas poderão impedir a frau de, mas não eslimularão a melhoria, o refinamento. , É possível consegui-lo? Como?

1

ticaincntc já o foi o das cascas e ma térias estranhas. Igualmcntc poderá scr liquidado, com energia na fiscalização, o assunto relativo à higiene dos estabele cimentos, das instalações gados. dos empre- e

Dc tudo isso poder-sc-ia depreender (jnc estamos cm vésperas de resolver, (ícfiniti\'uincnte, a epicstão do mau café, do péssimo eafé que aqui se bebo.

Mas. . . bastarão aquelas medidas? E, no caso dc serem aplicadas a rigor, po derá auferir adequados lucros o comér cio rcspcctiso, lendo que práticamente dobrar a quantidade de pó dc café do na infusão?

usapelas entidades responsáveis pela »>jr‘ fiscalização. Mas, ainda que se verifique que o preço atual de venda cobre suficienlcniente as despesas e permite lucro compen sador, será razoável submeter o comércio do cafe-bebida a um nhiílamentü, a uma eslandardização que não existe nos outros ramos comerciais? E ^ permiliria, esse nivelamento, um pro gresso no assunto, que é ao que visamos.

sumo, que 0 caras mesmo que se

A nosso ver, esta última parte deverá scr estabelecida, prccisamentc,

ainda notar que nas despesas acima não foi incluído o juro de capital nem a de preciação do material que, aliás, é pe quena.

'●L

Nem sempre a qualidade é função do preço. Podcr-se-ia dar o caso, c já o

a apenas, paisariam

^ o povo a pagar mais

aventamos, de que a simples^iberaçao dos preços não melhorasse em nada qualidade do café. Aconteceria, que os comerciantes do ramo a ganhar mais

pelo artigo, continuando a beber, quase totalidade dos e insüssa infusão anterior.

na casos, a mesma

dido pelos 50 centavos atuais, se podería supor, a liberação do tabelamento, acomp.uiliada de rigorosa fisca lização, deveria determinar melhoria do produto em .xícaras.

Ao qiio prática, tão simMuilos copor displicência ou ainda

Serão as cousas, na pies? Acreditamos que não. merciantes iriam escapar às malhas dessa fiscalização, por ganância, procurando fornecer o mesmo produto anterior, então por preço mais alto.

Só uma concorrência, uma verdadeira , aprimoramento da bebida, aiiada aquela fiscalização, ixideria, usan do a liberação dos preços, melliorar o cafezinho”. Êsse estímulo

emulação no *

ao apriniotalvez, ser feito por meio de alguns processos auxiliares, en tre os quais se poderiam citar: isenção dc taxas, ou mesmo prêmios, ou ainda maiores facilidades na aquisição de um bom produto, aos cafés que durante lapso dc tempo houvessem atendido satisfatòriam fiscais; fixação de versos, dessem

ramento deveria, ente às exigências preços de venda diparu os comerciantes que alenalguns ou a todos a

apenas a ida- nao e sua pureza, como ou menor sua textura (maior / fmura do pó) o seu grau de torração e a densidade da bebida, na xícara.

i

qualidade do café em pó e em xícaras, qüe se' vende em S. Paulo. E tê-los-á ainda melhores, dé modo tal que lhe será possível fiscalizar de do pó de café ainda

Uma hscaUzação assim apareUiada, e exercida

pois. produto são um

A Superintendência do Café, atuando em conjunto com o Instituto Adolfo Lutz e com 0 Policiamento da Alimentação Pública, tem em mãos os necessários ele mentos para um rigoroso controle da os requisi®S’_ ^^i^^uelecimento de postos de degus tação, de iniciativa das entidades cafeeiras oficiais, onde, por um preço adequa do e que não prejudicasse ao comércio normal, se servisse um produto da me lhor qualidade e apresentação. Essas ou outras medidas que ocorressem, pode ríam concorrer para que se servisse, nos bares e cafés de S. Paulo, um bom pro duto. Haveria, então, em conjunto, três ordens de medidas: fiscalização adequa da e rigorosa, preços convenientes c pro vidências de ordem estimuladora. A

agradável. Entretanto, aqui surge a questão dos preços, a que acima nos referimos. Um café nessas condições, segundo nos parece, não poderá ser

e ven-

i' >, ' «I

complexidade de medidas parece grande, mas, na realidade, não o é. E valcria a pena tentar.

0 padrão monetário e a agricultura

AiíTÔNio DE Queirós Teles (Ex-Prcsidente da Sociedade Rural Brasileira)

PM um mundo conturbado pelo pe ríodo de destruição posterior a duas guerras, passamos do regime da livre ini ciativa para o desenvolvimento do so cialismo de Estado cm suas várias for mas avançadas de totalitarismo e comu nismo, que hoje tentam envolver todas as atividades, antes entregues ao livre curso das leis da natureza.

A moeda, que c a medida do valor e o meio de pagamento, é usada para fa cilitar o intercâmbio das mercadorias, que em iiltima instância não passa de troca.

A troca entre os diferentes países constitui o comércio internacional, que vem se tornando cada vez mais difícil, não pela falta de vontade dos povos em realizá-la, mas pela e.xistência de dife rentes qualidades de moedas e da difi culdade de obtê-las para a realização dos seus fins.

Tornaram-se, portanto, as moedas, o maior empecilho para a realização do intercâmbio no mundo.

Para obviar a situação foram criados o Fundo Monetário Internacional e o Banco de Importação e Exportação. Ain da assim, os pagamentos continuam em dificuldades ^

Abolido o padrão-ouro, que era nos

principais países a única moeda dos começos do século, entraram as nações no regime incontrolado de gastos em pe ríodo de guerras e posteriormente em face das possibilidades de novos con flitos armados.

ta, sem excluir os países que não partidiretamente dos conflitos, ou o . ^ ciparam

fizeram em escala insignificante. Para satisfa?cr o regime em que enime- tramos

, e como sua consequência diata, avolumaram-se os orçamentos dos Estados, com a elevação desmesurada do funcionalismo público e dos gastos todos os setores da administração Estado estendeu sua ativida- ; em cm que o de, inter\’indo e dirigindo, na maioria das vêzes com os mais deploráveis re¬ sultados.

.cidadãos.

suprir os

Dentro dessa situação é que nos en contramos no presente. Pleno regime de interferência estatal em todos os se tores das atividades sociais, restrição ca da vez mais completa da liberdade dos E um exército de funcioná rios absorvendo até 70^ das rendas, res tando uma fração da população que tra balha para sustentar os ser\’idores. Estado reduzido à impossibilidade de reclamos da população, as

emissões para cobrir deficits, a espelação gerando fortunas rápidas, to mando o lugar do traballio efetivo e consciencioso e que, pela lei do mínicsfôrço, está sendo relegado a plano secundário.

Nenhuma surpresa, portanto, verifi-car-se que os empreendimentos que de mandem perseverança e trabalho, a co meçar pelas lides da terra, sofram os maiores imprevistos e por sua própria situação se vejam proscritos e entregues cada vez mais ao abandono. Impera soberana a lei do mínimo esforço. Todo mundo só cuida de facilitar a vida evi-

Como consequência, os orçamentos ficaram grandemente desequilibrados e a inflação monetária dêles tomou con- tando os embaraços e contratempos. Daí

desinteresse pela produção da terra, natureza árduo e penoso

serviço por que, aliado ao cnearccimento do produ to pelo alto valor do solo, pela escassez de braços e de outros meios dc elevar a produção, como a falta de transpor te e de organização dc vendas, tornam a sua exploração dc tal forma inatraenle que todos dela se afastam.

Daí a carência de produtos alimcntícarestia da vida*. ciüS e a

melhorar, para maior incremento do ri- ' rpiezns.

As cxporlaçõcs do comércio visível consistem cm nurcadorias qiit‘ incluem os produtos da agricultura, fl(jrcstas, mi nas e fábricas.

Quando as exportações dc um país excedem às importações o excesso é cO* mumente designado mcrcial favorável. como balança co-

i

A riqueza dc um polo que êlc exporta, ou pela suposta errónoa diferença entre o que as estatís ticas do comércio visível informam so bre a importação e exportação de mer cadorias.

ções são maií)res balança dc.

Quantlo as' hnportaque as exportações a comercial diz-se desfavorável. A expressão balança comercial, como usada, não é completa, porcpje deixa mencionar tõda a parle do comércio in ternacional constituída pelo (lue se cha ma de “invisíver’.

Outro motivo de

país não sc mede e preços inferiores o computo total nam à realidade, tornando inlciramcnle fictíeiU).

As para um , inexatidão da.s esta¬ tísticas do comércio vi.sí\el consiste na declaração do \-alor dos produtos cxque ser\i‘m dc base i Em muiTíis casos as pressa nas faturas para è.ssc cálculo,

Essa piática tem sido muito usada no caso atual do lhasil, \'isancio à obtenção cie créditos bio negro.

Nao há também

para a consecução do càmnenhuma justificati-

favorável » tí IVOS ) fábricas, sas. muva para o uso dos adieti o “dosfavorá\el”. A el cpiínas, minas cm iumada balança mercantil nenlmma relação tem com a prosperidade o o bem-estar d A idéia do e um país. que nm excesso dc exporta-

exploração, estra^ das de rodagem c .

de ferro, locomo¬ tivas, vagões. aniplantações. mais, tudo enfim que o homem podo

pelo seu es¬ forço criar e

ções e desejável teve sua origem luuna falta de concepção da verdadeira índo le da riqueza.

O comércio internacional invisível é

tão importante como o visível. Grandes são os seus efeitos sòbrc o câmbio. Es-

se comércio invisível consiste na impor tação c exportação preende os pagamentos ao corpo diplo mático e consular, os frolcs c passagens marilimas, os

de dívidas. Comgaslos de turistas no csas nunessas dc imigrantes, os trangem).

Nesse último espaço de tempo, po rém, sua situação o tomou, segundo de clarações do Boletim Estatístico das Na ções Unidas, o país que mais emitiu no mundo (sextiiplicou o meio circulante), tendo o custo da vida aumentado de 454%!

res, as inversões pri\adas de capital e, finalmenle, os investimentos dc bancos.

Este

lus procurando os mercados que pagam preços mais ;iltos é a parte mais sensí vel do comércio internacional c aquela que pode ter maiores efeitos sobre as cotaç-ões do mercado cambial.

movimento automático de títuser

Nenhuma relação pviblica pode obtida desse movimento, nenhuma avafeila cm qualquer

liação exata pode scr

tempo do seu \‘o]unic. Apenas podemos do cambio responmiidansabcT que as taxas dem imediatamento a quaisquer ças nas condições que regem os preços do mercado dc valores.

realizam se

O comércio invisível inclui Iodos os investimentos dc capital que pela compra dc títulos no mercado de valores. E uma parte do comércio in visível consiste no.s investimentos bancá rios e é usualmcnte o resultado das flu tuações da taxa de juros entre as prin cipais praças do mundo.

do co ser deEstas tres últimas categorias mércio invisível é que precisam senvoividas no Brasil a fim de garan tirmos a nossa taxa cambial, como o es¬ tá realizjindo o Canadá.

a se en-

Nosso país, no período de 1939 1950 foi dos que mais abusaram das emissões, em cujo regime aliás já contrava anos antes.

Sem que exista um pulso de ferro perintendendo o Tesouro da Nação e controlando as emissões tudo será letra no Brasil cndesacôrdo,

sumorta. Enquanto tiveroios lidados governamentais em

juros c disidendos das empresas estran geiras c dos <’mpiéstimos do país c das seguintes categorias dc ncgocios que grandc-mcnLc afetam o mercado das ta\cndas e compras de bolsas de \'aloxas cambiais: as títulos i-straugciros nas trabalhando cm sentidos opostos, como Ministério da Fazenda e o Banco do estabelecimento o Brasil (que é o nosso

controlador dc credito, representando o Banco Central), enquanto um presiden te da República consentir que perdure, todo um será

essa sio esforço desenanulado por outro, tuaçao vol\’ido por e isso é 0 que, infclizmenle, presenciaPor isso 0 futuro mos neste momento, apresenta ameaçador, pairando sobre o país nuvens negras.

Nossa política fundamental tem que de estancamento das emissões, de compress:'io a maior possível de gastos, dc equilíbrio orçamentário, de incre mento à produção da terra com todos requisitos indispensáveis para que o produto seja imediatamenle entregue no Facilidades em todos os senmais fácil uso da

sc ser os consumo tidos para o maior e

terra e seu aproveitamento na produção de bens que venham aumentar as utili dades necessárias à satisfação dos dese jos do povo, único meio de conseguir o barateamento da \âda.

Nessas condições, a diretriz traçada pelo atual Ministro da Fazenda é abso lutamente certa. Sua Excelência está

com a boa doutrina, que esperamos ja mais abandone e a ponha em prática, recusando todas as manifestações con^ trárias.

Para os preços cio café qualquer que bra do padrão monetário seria dos mais funestos resultados. Quem tiraria van tagem seriam os consumidores, que aproveitariam para baixar as cotações em seu dinheiro pagando um pouco mais, ou o mesmo preço, mas em moe da depreciada.

Bem depressa os nos:os produtores se compenetrariam da ilusória situação, com o encarecimenlo das importações necessárias à lavoura, a elevação dos salários e os preços da própria indústria nacional, tudo acompanhando a eleva ção geral do custo da produção no país.

A extinção do preço-“ccí7tng^^ é uma ncceisidadc indispensável para a ele vação das cotações cafeeiras a um nível natural, do qual, por êsse motivo, nos encontramos afastados.

Devemos pleitear, com ponderosas zões em nosso favor, rasupresião dessa

medida artificial, que vem obstruindo no maior mercado consumidor funcionamento da lei da I

rurais, com a ascensão geral do preço de todas as utilidades.

Se no presente, sem gozjir da indis pensável prioridade a que teria indis cutível direito suas ncccísidadcs, para a importação de como de\'cria acon tecer com a agricultura cafccira. por ser principal fonte das divisas cambiais, a situação ó a que conhecemos, ela só tenderia a

a piorar, porque sendo menor volume dc créditos obtidos, mais elevados o muito seriam os custos da im ¬ portação.

Quanto a possibilidade do e.xportar produtos du terra nos (]uais não acom panhamos a paridade internacional, co mo acontece presenlemcnte, internos mais clev'ados

com preços uma solução se-

na a troca sob o regime dc compensa rão, devidamente regulamentada c fis calizada.

por uma quannos

O aumento do preço do café procura, deve ser em moeda-dólar, elevando sua vez o seu valor em cruzeiros não depreciados, dando ao Brasil tídade maior de créditos cambiais Estados Unidos.

Embora, como já dissemos, sejamos em princípio contrários à interferência estatal nos negócios de câmbio, temos que aceitá-la na situação presente, pois que menos desfavorável é continuarmos como estamos do que descambar para

qualquer modificação desvalorizadora, de muito piores resultados.

_0 que é forçoso é que nossa produ ção concorra em preço com o mercado mundial, porque o natural é porte sòmcnte condições. Do tecionismo,

e que se c.xo que se mantém nessas contrário, caímos no procriando produção fictícia

apenas dentro dos para ser consumida limites do país.

Indispensável também seria a priori dade cambial absoluta no abastecimen to de tudo que sc relaciona com os interêsses agrícolas, especialmentc do se permitindo que estes fiquem à mercê de dificuldades oriundas de li cenças de importação, de obtenção de cambio oficial, de restrições e abusos da indúsliia nacional no fornecimento

ca¬ fé. nao e nas

Para os lavradores de café bem rapi damente se desvanecería essa situação com o encarecimento das importações necessárias à cafeicultura, o aumento do nívél do custo da vida e, como resulta do final, dos salários dos empregados cotações dos gêneros necessários ao seu

, desenvolvimento, melhor aparelha- uro mento c elevação de renda, em suma, dc tudo que facilite o desenvolvimento da produção da terra, barateando-a o máximo possível, para afinal colocarmos o que produzirmos em condições de compelir nos mercados estrangeiros.

A liberação do eàmbio realizada no Canadá não nos pode servir dc exem plo, porque esse país oferece condições excepcionais cpic aqui ainda não conse guimos. O dólar americano, por efeito de vantagens tributárias c outras facili dades, para lá se encaminha cm massa.

A moeda americana canaliza-se para

o Canadá cm altas proporções, com o fim de participar cm investimentos dc cmpròsas petrolíferas c outras oportuni dades especulativas que aquele país pos sui cm grande abundância.

fundamental em tô- "üma observação das as modificações de valores de moe das pode ser tomada por base: modificações são por sua natureza p(iE prossegue: O

essas liativos e não curas”.

valor de uma unidade monetária é causa Em outras palavras. e também efeito. alor reflete muitas outras condi ções, e sendo modificado não se conse guirá ncccssàriomcntc mudar essas con dições. O que aconteceu com a recente desvalorização inglesa é um caso típitiro no braço que eventualainda piores problemas.

esse V um co mente causou com os quais Churchill tem agora que SC defrontar”, atual diretor superintendente de um dos mais antigos estabelecimentos dc crédito do nosso Estado, em palestra conosco, referindo-se ao problema bial, emitiu a seguinte comparaçao jo cosa: “Quando uma perna está fratura da o remédio não é quebrar a outra, consertar a estragada”.

O cammas

O professor dc Finanças, Raymond Rodgcrs, da Escola dc Comércio da Universidade de Nova York, em carta que rcccntcmente nos enviou. afirma: I

Íalbuquerque

Antonio Gontijo de Caiivaeho

mento di vulto foi a <U‘fi‘sa dc teses de SiKio Homero, íiiNcstindo tKí modo dos:ibrido conlra /

uasceu a-

20 de setembro do corrente ano, t transcorreu o centenário de nasei[ mento de Manoel Joaciuím de Albuquerque Lins, que presidiu os destinos de ^ São Paulo, no período dc 1908 a 1912, t Descendente dc uma família dc sc► obores dc engenho, Albuquenjue Lins em São Miguel dos Campos, pe quenina vila, na então província das Al:, ggas, hergo de heróis c estadistas.

onso praticante e.\is- longa c útil a sua

í Espírito voltado r- ligíoEos, a para os assuntos Suma Teológica”, lha edição francesa, diria numa rc-

metafísica e jxírtandose com exeessi\'.i iric‘\’erencia ])uru corn o seu arguidor c mestre, o civili.sta Cool!u) Hodriguc-s, episódit) conhecido de todos os curio: os das crônicas de c.stut «mtad:is, dos amajiti-s do gênero dc que Almeida Nogueira é ininiitável.

".‘nncncia do seu primo João Lins Vieira Cansagão tlc Sinimini, Presi dente do Conscllio do Ministros, cujo mento de estadisUi se pode ajuizar pe lo convite a laifuyette para titular da pasta da Justiça do sou Ministério, veio Albuquerque Lins para São Paulo, de onde nunca mais se afastou, traindo m'i

: aqui con- núpcias com D

I Transferiu-se para o Recife e matri; culou-se na Faculdade de Direito que, , no ensino, disputava a primazia à de São 1 Paulo, gloriosa por tantos títulos. Colou

I Idcna dc Sou za (Queiroz, clama virtuosíssima, da me lhor cepá de Piralininga, filha do Barao Francisco Antônio dc Souza Quei roz, cJiefc do Partido Liberal c senador do Império.

Dc princípios austero.s, dc hábitos inongerados, foi atraído, no início da car reira.

1

I grau em ciências jurídicas e sociais, cm 1877. Da sua turma, não muito nuinci rosa, percorrendo a lista dos bachare' landos, não se encontra um advogado de nomeada ou um cultor da filosofia do di reito, cie que foi fértil a Escola do NorMas a sua relação insere nomes cie políticos dc notoriedade. te. Seabra

e

, Rosa

Silva, José Marcelino e Leão Veloso, 1^; que sob o pseudônimo de Gil Vidal fulP‘^ginas do “Correio da Maníiã”-, foram os seus companheiros de turma e de vida estudantil.

- Em sua fase acadêmica, o aconteci-

para a magislratum.

Rápida foi

o sua ascensao: Juiz do têrino cin Capivari; Juiz Municipal em Santos; Juiz de Direito cm Tatiií. mília

O ambiente do faimpriiníu-lhe, todavia, nios à sua vida. niar- '

A bancada repulilicana era a me nor: contava apenas com quatro repre- \ sentantes, porém aguerridos. Campos t j' i_L

novos niEleito deputado pro- , vincial, pelos liberais, p:ua o biênio de 1888-1889, aluou nos debates de cará ter econômico. A Assembléia paulista, desta legislatura, estava bem constituí da, com elementos intelectuais deI

Sale.s. Pniclcntc dc Morais, Bernardino

c Murlinho Prado Jvmior terdc C^impos eram os quatro moscjucteiros que (,-a\’iim as anuas para dos c'onser\aclore.s, deputados; a dos liberais, um pouco me nor: 'de/essete representantes. Os repu blicanos ficavam

aluir 0 trono; a a maior: dèzcnove I iias votações co mo fiel tlc ba lança. Com o advento da Rcpúldica, aceita pela quase una nimidade das forças políticas m o n a r u icas, Albuquer que Lins foi Presidente da Câmara Munici pal dc São Pau lo, deputado ao Congresso Cons tituinte do Es tado o senador estadual.

Temperamen to tímido, mo desto em dema sia, raramente ocupava a tribu na. Quando o fazia, com segu rança nos con ceitos e prccisfio de linguagem sc exprimia sempre. Os unais'pailamenatres registam de Lins intervenções valiosas c acatadas sôorçamento e assuntos de bre ensino,

poderosos advcxs;'irios, no país e no es trangeiro, para defender a maior riquôde São Paulo e do Brasil e sustentar

za

0 arrojado plano da “Valorização do Café”.

A defesa desse produto .era de tal magnitude cjue, ao agitar-se o problciaa sucessório, aventada a Inpólese de se tbformar a Cons tituição do Es tado p.ira per mitir a reeleição de Tibiriçá e;, assim, evitar so lução de contí.miidade na po lítica cafeeira sustentada pelo governo que se despedia. Com profundo senso de legalidade e desprendimenlo, esoreveu um comctttarista, a idéia teve a repulsa do próprio I*residente benefi ciado. Magnífi ca lição de ci-

vismo, cujo co nhecimento é dft grande oportu nidade para certos legisladores, obsedados com os fundamentos, nem sempre ●, justificAveis, das razões de Estado e de salvação pública. café.

Jorge

Lançou-se, então, a candidatura de Nomeado secrctãno da Fazenda de Albuquerque Lins para a Presidência d© São Paulo por ser o executor, como se cretário da Fazenda, do plano nahiental da “Valorização do Café”. goverO

Tihiriçá, foi Albuquerque Lins colaborador incansável daquele estadisluta titánica que travou contra ta na

, mesmo princípio que, nos altos concílios ^..Administração cia República, justit Rdava a preferência do patriota c hon^ «ado Afonso"Pena pelo talentoso e gran de Ministro da Fazenda, Davi Campiso.dcfensor no Parlamento c e.\ecutor np.,<3ovêmo da política da Caixa dc ^pnversão.

, republicanos históricos, em sua I maioria, tendo à frente o generoso coraçap do estrategista político Francisco

I Glicéfio, insurgiram-sc contra o nome ^ de. Albuquerque Lins, por considerá-lo, jípcsar de suas notórias virtudes cívicas, ‘ republicano dc data recente e nante de curta trajetória políti vant^ram o nome glorioso de Camp ^ ^ales. que por si só valia uma leJão ^ para disputar a prévia na Convenção. m Era, como se nota, o mesmo príncíB na República, Pinhei Waqhad

goveríca. Lcos ro o. ligado a Campos Sales, se ba^a, 9 da nao eleição dos “Conselheiros” fe^,e falsa, pois a República não foi nroçlamada para os republicanos bistóric ç sim para os brasileiros. Esqueciam PPqSnacíores de Albuquerque Lins '"PFÓp/io .Campos Sales fôra

cadas ^xjIos desenganos, do grande Can didato. Foi um momento de irrepri mível emoçao que os delegados vive ram. No dia scguinlc, ao receber sita oficial dc Glicério, a .serenidade áonificada.

a VIperque era Albuqiicrípie Lins, fêz com pahuTas dc carinho de Campos Sale.s c declarou governo não havería vencidos.

●to.

paassuniir o elecargo que exerce com dignidade o

elogio o fjuc no sou nem vmiccdorcs Enipunhou, êle próprio, a bandeira da conciliação. Desejasa coope ração c não submissão. Vê-sc, i>ortanque o atual governador de São Pauo bauriu na história do Partido Republicano_ exemplos para a política de cificaçao que adotou, ao vado acerto.

tctuflf ™ banquecan^Pn 1° ° Rcpubli-

nlqifor, dq Rodrigues Alves.

'^Albuquerque Lins teve o apoio de Beunaídíno: de Campos, Rodrigues Al^cj, Rubião Júnior e Fernando Prestes día^los do partido que fez a grandeza cto Sao, Paulo, e da “Dissidência”, ● ibsó grupo de intelectuais políticos, nem wmpre aféitos à disciplina partidária. Cbntou-me Altino Arantes . dado por Glicério

os os que o grande .0 valoque, convire

a

,... Píira comparecer à ¬ .sídençih modesta de Campos Sales fim de, em companhia de alguns dos ^eus, correligionários, comunicar ao ilus,tre paulista o resultado da Convenção ' 90 ser dadp por Glicério o número dé votantes-, que .sufragaram o seu nome

então leu a sua plataforma política, tôda do ua lavra c que corrsíitula sumo das ministrativa.

Escolheu no hom

o reem matéria ad- suas idéias

como secretários de govôr- ens

ser presidentes do Estado. Para a semS« T° Carlos GuiOlavo Egídio. niarães, quando para se candidatar futuro

IS; AgriRodrigues; Fazenda, Substituiu a Carlos Guidesencompatibilizou ''íce-presidente no quatriênio

tes, pe¬ la S. Paulo, como Pádua Saentusiastas de

se a , o jovem Altino Araííque no Parlamento se destacava inteligência brilhante; na vaga do Landido Rodrigues, nomeado Ministro üa Agricultura por Nilo Peçanha, entrou Antonio de Pádua Sales, político dc tra dição, do patriciato rural de Tanto Altino Arantes Jes foram partidários

Canipos Sales, o que denota a superio ridade cí\ ica do magistrado que foi Al buquerque Lins dente do.s paulistas. exercício dc presi- no

a solução

/.ou

tória

Em seu governo, levou a bom térmo cio problema cafeeiro, realiimportante obra ele política imigrac educacional c lançou a pedra Modelo

dc fé como os veteranos de Napoleão das jornadas de Austerlitz.

Vencedor nas umas e vencido pela fraude eleitoral, Albuquerque Lins tcdc vencer dias sombrios do seu atri bulado govêmo. É sabido que se tou a intervenção federal em Sao Pau lo, fomentada por pequeno grupo da políticos, alguns dos quais se redimiram engrandeceram na vida pública.'

O dc Albuquerque

funcUiinental da Penitenciária do Estado, que Gama Cerqueira, notá vel professor dc Oircilo Criminal» con siderava da.s mais adiantadas do mundo, vida um Todo homem público tem na momento culminante, um instante que a biso define. Ê por esse instante que tória o julgará.

Lins é a sua atitude na gloriosa campa nha civilista: o seu gesto desassombradü dc apoio a Rui Barbosa, o proscrito dos políticos; a sua repulsa à inüomissão do Exército na política.

Rui, que tudo fêz para não ser can didato ã Presidência da República conhecida c a sua insistência junto a Rodrigues Alves — só o foi porque Al buquerque Lins aquicsceu cm ser o seu companheiro de chapa. O civilismo, pelo verbo ciccroniano do candidato e pelo entusiasmo do povo que seguia o taumaturgo com devoção quase mística, foi o mais belo movimento cívico do Brasil. Na infância, assistí a cenas em Uberaba, que jamais poderei olvidar e que me dão orgulho da minha terra natal.

Os Icgionários do civilismo podem condecorar-se daqueles dias estrelados

e SC lo exerceu as o seu

A reação foi enorme. Formaram-so centros antiintcrvencionislas. A moci dade das escolas superiores, sempre ôoni; as boas causas, agÍlou-sc.^ Sobretudo, -igigantou-sc a figura enérgica, serena do Presidente de São Paulo, que dispu nha de grande força moral e ilibado tra zia o seu nome. E a idéia sinistra foi posta dc lado. Pacificamente,, transmitiu 0 seu governo ao substituto degal, o benemérito estadista Francisco de Pau la Rodrigues Alves. Voltou para o Se nado Estadual e no Banco de,São Pàu; funções do presidente até falecimento, ocorrido-en^7 dc ja-

noiro dc 1926.

Amigo e companheiro de colégio do seu filho Álvaro,- que ine.xplicávelmeni te desertou da vida, em plena mocidade promissora, após me ter dado grande prova de afeto. - frequentei cm outros tempos o velho solar de Albuquerq^ Lins, na rua da Liberdade. '.Relembro, respeitável cidadão, como o ,via na*i quelc período da minha meninice, porp, aspecto hirto e grave,;, o vo|hap sorriso,nos lábiosj infunv

o seu triste, sem um dindo respeito...

U PECUÁRIA BRASILEIR

\‘ /V y y ● ' \ , I IMENTEL. / -V_ ' - íV

^ ^^rziAM os anlígos economistas que a pecuária era um mal necessário. ^ Cnava-so, então, na Europa, liá uns dois j «ícuíos, tendo-se principalrnentc cm i Ti.sta a produção de estrume de curral, j . «nsíderado indispensável à fertilidade d IS terras. Mais tarde aumentou consig doràvclmcnle o consumo de came, leite I c derivados. A pecuária tomou-se um ^ bem negócio. O transporte rápido í-.fno pcnnitirun\ que se desenvolvesse a . pecuária em

c o regiões distantes

genlino. Xa Austrália, semi-árida e ári da cm 7.j% dc sua ^‘roa, ^iicodo fato scniüliianli'; as possiliilidades dc to de prodiif^ão Nova Z(‘I;\ndia é dcinasiad

carne sc (orna, assim, rara, tanto mais que já foram Icndcin a Europa, cinbi carne.

aumonparcccin ]inuta<las. A o pequena. A uma increadoria {uc os l'..slados Unidos, t-‘\I)orta<lorcs, E a

maiores portadores.

, tendo K “CDIO <la Europa. E os Esb,dos Unido

da evportação -no, posteriormeo- ^ 1

cm s, pais,, então, em franco ■jp, acscnvolvirhento, fizeram ^ """ negócios : Segmram

a o os pafces que tinham grandes

r em escalas diversas, s Argentina, o Uruguai, Brasil, a Austrália e a Nova , Zelandia — todos novos

^^perados e subtropicais. Eosterionnente, - de o aumento população e cons

05 Estados Unidos e.xportadores e reduziu coasídoràvelmen: j ^ a® exportações dos outros ■' pajscs. A ^ da

s recida, precisa de Us técnicos tropicais. oknm-sc para í._ abandonadas até há as nao mmto tempo. Os ingleses já apre ciam as carnes dos zobuhios do Sudão c tentam mclli

passar a im >ra cinpoJi v

regiões orar os rebanhos te

ndo próprio consumo. Procuram cm vista n vencer as nuvens de tsófazer da Tunganica grande <?lrindür e portador cio

tsó um c.xcarues. Já há pequenina c.\portação. Nas Kodesias, trabalh iima u-se áreas disponíveis em climas

no mesmo sentido, através do grandes dificuldades.

afastou \ dos came exportável cana, onde há dinlieiro o técnica, é demasiado sôca.

>■

nao sao partiA União Sul-Afri-

Kcsla apelar para alguns países americanos, como a Venezuela mas

para o Brasil. O nosso país, acreditam agrônomos terinários do Ministério da Agricultura, está

e o Paraguai, muito principahncnte e vecm con-

[ 0'i ● A kM .iJ

clivôfs, praças às novas conquistas da téc nica, cio SC transformar no mais impor tante ccMílro pecuarista do mundo, e cm grande c‘\por(ador de carne, leite c de rivados. Basta, para isto, que saibamos aprowilar nossas imensas possibilidades.

Conjunlura aluai

A atual con|unlura não é ruim. Pode ser considerada uma das melhores do

mundo, embora estejamos aproveitando apenas uma parte rclativamente pequena de noFsas possibilidades.

Comparemos alguns rebanhos brasilei ros com os de outros países, para que possamos aquilatar a situação brasileira, levando-se também cm conta as popu lações. As populações humanas se re ferem, quase sempre, a 1951. Os reba nhos a 1950, quase sempre.

Gados em milhares de cabeças

Nossa situação no inundo, quanto à pecuária, é destacada. E nem sempre foi assim. Em 1890, por exemplo, o rebanho de bovino era calculado em 13.500.000 cabeças, que assim se dis tribuíam; Rio Grande do Sul, 6 milhões; Maio Grosso, 3 milhões; Minas Gerais, I milhão; Goiás, 1 millião; Paraná e Santa Catarina, 800 mil; São Paulo, 700 mil; os outros Estados, 1 milhão. Em

1934, o Brasil tinha 34 milhões 271 mil bovinos. Eni 1940, possuíamos pràticamente a mesma quantidade — 34 mi lhões 392 mil cabeças. Não houve, portanto, progresso quanto à quantidade. Em compensação, cm 1948 dispvinhamos de 50 milhões de bovinos. Atualmente devemos ter uns 55 milhões de bovinos. Vejamos como cresceram os rebanhos dc bovinos entre 1940 e 1950.

Alguns municípios criam quantidades excepcionais de ver pelos dados abaixo; bovinos, como podemos

Alegrete Uniguaiana

São Borja

Bagé Cruz Alta

Cachoeira elo Sul

Rosário do Sul

São Gabriel

Caçapava do Sul

lUiqui

São Francisco de Assis ..

São Francisco de Paula ..

..

Êstes são os municípios brasileiros que não possuem menos de 150 mil bovi nos. A Ilha de Marajó tinha, em 1948, mais de 560 mil bovinos. Quatro de seus municípios têm, cada um, mais de 100 mil bovinos: Chaves, 140 mil; Ponta de Pedras, 140 mil; Soure, 125 mil; Arariúna, 120 mil. Os municípios anfí bios e em parte florestosos de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista criam bovinos. nao Afuá, Breves e Anajás,

também florestosos e parcialmente anfí bios, têm, apenas e respectivamente, 8.500, 200 e 130 bovinos.

Além de terem aumentado em nume-

ro, os boNdnos melhoraram consideràvelmente de qualidade. O gado atual pro duz, per capita, mais carne e mais leite que o de 1940, e muitíssimo mais que o de 1930. E o progresso continua cada vez mais acelerado, atuando até nos recantos mais afastados, como norte de Mato Grosso e Goiás, interior do Nordeste, Marajó, Amapá, Rio Branco e Acre. E já há, a propósito, fatos e obser vações muito interessantes.

mesmo

O melhor rebanho brasileiro de Gir encontra-se na Paraíba e em Pernambu co. O gado holandês semi-estabulado e com pequena dose de sangue zebu (um

oitavo), nas zonas mais difíceis, aclimatou-se cm lodo o pais, pelo menos onde tentaram criá-lo.

pura o aumento da produção de leite. É .encontradiço, em grandes rebanhos, dominando ínteiramente ate mesmo cm município de clima quente, como Salva dor, Recife, Maceió, João Pessoa, Natal, Eortalezii e Belém. Faz parte integran te dos belos prados arborizados e lacustres que sc situam em Fortaleza e nos municípios vizinhos. O jersey e o Gucmsey, comuns no sul e no centro do Brasil, acUrnataram-se, com muita facilidade, nos litorais nordestinos. Ilá, por exemplo, um belo rebanho puro arredores de Fortaleza.

Muito tcin contribuído nos Em PernambuEmbora provenientes d

; e illws de clima frio c nebuloso do Mar da Manclui, adaptain-se, com estranha facilidade, às terras ensolaradas e quen

CO, no litoral c no planalto, também há belos rebanhos de Jersey e de Gucrnscy. Mantém-se cm boas condições as duas raças européias.

tes do nordeste brasileiro. O Schwiz é outra raça que se aclimata no norte e no nordeste do Brasil, porém, menos do que o Jersey, o Guemsey e o Holandês.

Ehlas Irès últimas raças c o zcbu solu cionarão pcrfcilam<‘nfe os problemas de carne e Icilc elas regiões menos favorá veis do llrasil, dííselc epic não se esquepro\idèncias do caráter zoolécnico.

çam

A criação de l^úfalos, comum na índia, Itália, Egito e «●m otitros países, está tomando grande incremento nas terras baixas do Pará, onde contribui para inn aumento considerável da produção lie carne c leite. O Ministério da Agricul tura está fomentando a criação de búfa los e importando ruças leiteiras.

N'o centro e no sul do Brasil a pe cuária itan progredido muito sob todos os pontos de \ista.

o ularganunlo das pastagens, a seleção, a impculaçao de reprodutores, o combate sistemálieo as moléstias e outras medidas tendem-a duplicar o número de bovinos em período relalivamenlc curto lliorá-Ios consideràvelmenle.

o mellioramonto e c a meEm suma,

preparanio-nos pura assumir um posto de extraordinário destaque na produção miin<lial do carne, leite c derivados. Os outros rebanlios também estão au mentando em munero o melhorando eni qualidade. Vejamos alguns números.

268.000; No Rio Crande do Sul há

IV-m crescido, como já vimos, os rc- (R.S.), banlios elo caprinos. Eslão melhorando 239.000. graças à seleção (pie se processa cm outros municípios que possuem mais de

l'a/.cndas Expiuimcntais de Pernambuco, 100 mil ovinos. No Piauí, Bcriengas Paraíba, Ceará e Bahia, mantidas pelo tem 135 mil ovinos c Jaicós, 75 mil. Ministério da Agricultura c pela impor- No Ceará, Tauá tem 70 mil ovinos; So- ‘II

(R.S.), o; Itaqui ta<,-ão de reprodutorc.s provenientes, da bral, 40 mil e Russas, -10 mil. No Rio .*1 Suí(,'a, principalmcnlc. Crande do Norte, Caicó tem 41.200 1 São os scgninlcs os municípios que carneiros. Na Paraíba, o município mais mais criam caprinos: Curaçá, Bahia, rico om o\inos é Pombal — 29.940. Em

2l2.(H)0 cabeças; (Jiiricuri, Pernambuco, Pernambuco, Ouricuri tem 35 mil ovi- > 210.000; l'l()ràni;i, Pi-rnambuco, 160 hiil; nos. Na Baliia, dcstacam-se: Curaçá, Bcricugas, Piauí, llO mil; Tauá, Ceará, 106 mil o\inos; Djalmu Dutra, 80 mil;

130.(HK); Cactité, Bahia, 100.000. Todos Cainpo Formoso, 50 mil.

Osles intmieípios se encontram na área de pecjucna pluviosidade.

semi-áridas

do nordeste e da Bahia.

ínos se distribuem com maior regularidade no território nacional, sul tem as.maiores varas. Scgucni-se o Leste, 0 Nordeste Ocidental e um Esta do do. Nordeste Oriental — o Coará.

O

I

O DEBATE DA CONSTITUIÇÃO É SUA MELHOR FORMA DE DEFESA |

Jahbas Maranhao (Deputado Federal por Pernambuco}

debate do Código Fundamental parece-nos imprescindível. Uma Constituição não vive só pelo fato de estar redigida o promulgada. Sua realização e desenvolvimento se ve rificam ao influxo dos costumes, da tradição, da consciência jurídica, das leis ordinárias 0 do trabalho interpretativo dos tribunais.

O

Na sua aplicação 6 que ela se for ma o se transforma e ate mesmo se perverto ou deteriora. O estudo da Constituição é sua melhor forma de ■deíesa.

ser . ca e tivaniente aparente.

como

também semi-escrita nao

o estudo da Lei

Do ângulo mesmo de uma perfeita técnica constitucional — que manda ser o Estatuto Supremo de modo o mais sintético e, por isso mesmo, mais geral ou mais amplo na sua for ma ou expressão Básica é de evidente utilidade a uma interpretação mais consentânea e co mo estímulo à construção na práti ca das aspirações e intuitos do legis lador constituinte.

Na verdade, a Constituição escri ta sofre um constante desenvolvi mento e não se deve criar a si mes ma embaraços às adaptações que se fizerem necessárias a condições novas o atá mesmo inesperadas.

f

yt

ta e como flexível a Constituição não ‘ escrita ou costumeira chamada de justifica. A prática provou ser j aquele critério negativo, indemonstrável.A doutrina moderna tem um conceito mais preciso para aquela mt<dalidade quase universal da Lei Su- ● prema: 0 de ter conteúdo perfeita- «í| mente delineado. Se é da nature- j zp. da Constituição escrita não ser reformada senão por um processo 5 complexo, nela mesmo previsto — ao ] contrário do que acontece com a le- ’ gislação comum ou a Constituição > costumeira, que não distingue legis- J lador constituinte de legislador ordi- í nário — não é evidente contradição 1 classificar como imutável ou rígido I um documento de caráter permanentc, que, como guia supremo do desti no de um povo, tem de avançar pelo tempo através da sucessão de cii- ' cunstâncias, condições e vicissitudes ? Não é, portanto, por inflexibilidade que se caracte- i riza a Constituição escrita.

so

ou um f sistema constitucional, pode, no âmt bito da história, ser ríçido ou flc^ xível”. O que a identifica, lavras do sr. Aguinaldo Costa Pereira, é o seu conteúdo delimitado, jj' integrado nos seguintes elementos: uma lei (não um pacto ou tratado) iL^ constante de um instrumento escriL to, único, supremo e emanado da B tade do povo, no i^gime democrático. B: E’ o ar. Levi Carneiro

“Uma mesma Constituição poder, estudados por Fernando La Salle e capazes de enfraquecer a for ça pi*ópria da Constituição, pei'\*erter-lhc o sentido, destruir-llie o valor. Assim é que Carl Schmidt não escre veu apenas a Teoria, senão também a Defesa da Constituição, do Miranda inclui entre as moder nas técnicas constitucionais a da

nas pavonquem

, assi nalando em uma de suas conferên cias sôbre a Constituição do 1934

^ a necessidade do estudo da Lei Cons. titucional, observa que, depois da Bíblia, nenhum assunto mereceu mais

^-.discussão, escritos,N,debates, do que ; a Constituição dos Estados Unidos

guarda da Constituição.

E Pontos

Nenhuma guarda, porém, melhor para nossa Lei Básica (luu sua aná lise dãos. e seu conhecimento ]>e!os cida-

O seu debato

Não há dúvida: o debate da Cons tituição é a sua melhor forma- de defesa. Terá o efeito de pêutica contra os fatores

uma terareais do

so realizo. oci*acia.

0 planejamento regional da indústria j

José Boxtfácio RonmnuES ' (ProlesBor da Faculdade do Ciências Sociais do Rio de Janeiro)

KTão se compreende hoje qualquer empreendimento industrial, co mercial ou agrícola que não se su bordine a alguma forma dc planeja mento.

Mormonte na constituição de socie dades novas, que pretendam explorar setores da atividade econômica de alta complexidade e dificil aparolhamento.

O planejamento mais eficaz é, por corto, o que se concentra em peque nas áreas, bom definidas, levando em conta os vários fatores que nelas se combinam. Obtém-se, assim, um es quema das atividades básicas, sujei tas diretamente à influência dos agen tes ecológicos postos em presença. Tornâ-se iiossível, em tal caso, conhecê-Ios, acompanhá-los na sua in terdependência o, por conseguinte, submetê-los ao controle humano.

Ao planejar a fundação de uma nova indústlàa ou de uma nova explo ração agropecuária, deve-se liminar mente verificar se todos os agentes estão entrosados, tanto os já atuan tes na área escolhida como os adventícios, que se pretenda introduzir.

A indústria é apenas um fator no vo, metido no meio dos existentes pròviamente, {pio resultam de um equilí brio, dc uma tolerância mútua con seguida às vêzes após séculos de adaptações sucessivas.- Não pode, por isso, a récem-chegada entrar em con flitos com os agentes anteriores, do nos da região, sem causar-lhes gra-

^ ves prejuízos, e, por sua, vez, supor-

Mui' tar os impactos de sua reação, tas vêzes a indústria fenece, enQuis-J ta-se, não se desenvolve como se es-J perava. Outras vêzes a paisagem|l os seres vivos, o próprio homem, to-, dos se i*essentem e contraem em face ] do intruso, que os leva. não raro, desajuste ou ao perecimento, A luição das fontes e dos mananciais pelos resíduos e óleo queimado das fábricas e das usinas causou a morte do pelicano, do salmão e_ da fauna_ aquática de várias regiões norte-_ americanas e européias; diariamente está a atuar no Brasil, sem que se

lhe detenham os efeitos.

E’ indispensável, por tudo isso, o do técnico que oriente o irra a seconcurso dustrial e lhe aponte o rumo O técnico, ha acepção pura Kuir.

seja 0 agrônomo, o zootecnista, o sa4 nitarista, o construtor do edifício fachefe da produção. Todos êles bril, o trabalhando em equipe, num conjun^ , um fim único.^ complexidade das to homogêneo, para Dada, porém, a relações com que tem de lidar, ne-3 nhum homem pode ter a pretensão do investir-se do papel de planeja^j dor único. O plano é sempre obra coletiva, tanto mais fadada ao suces so quanto maior o número de fatô-* res que tomar em consideração. líá^ também, como muito importante, o trabalho do coordenador, quem reúne as contribuições dos jjesquisadores parciais num só feixe de atividades

complementares. íj

As grandes obi’as de planejamento

regional levadas a cabo em nossa época, como a T. V. A. e outras si milares, resultaram da conjiígaçâo de esforços de numerosos técnicos agin do em concerto, dentro doa seus dii ferentes campos de especialização.

Se quisermos, portanto, aplicar ao Brasil os mesmos métodos de produ ção que se revelaram tão fecundos em outras regiões, deveremos recor rer aos mesmos processos que per mitiram a obtenção daqueles resul tados.

E' mister planejar a organização de nossas novas indústrias c grandes explorações agropecuárias dentro dos vários esquemas regionais de vida, que se distribuem pelo território nacional,

A grande obra ini cial, que se impõe mo um dever às novas gerações de economis-

tas, sociólogos e antro pólogos brasileiros é, ao nosso entender, o levantamento prelimi nar das áreas sôbre as quais se lançarão os novos empreendi mentos, e, ao mesmo tempo, o reajustamento das populações lo cais, das indústrias e lavouras já exis tentes às condições de equilíbrio lógico por elas violadas até 5' te, com tanto prejuízo rendimento.

eco-

o presenpara o seu

os métodos do planejamento regional da indústria:

— a Kegião do Cariri, no sul do Ceará e na confinança dêste Es tado com a Paraíba, Pernambu co, Rio Grande do Norte e Piauí;

— a Bacia do .Menrim, na parte norte do Maranhão, onde vêm confluír os grandes rios da bai xada nhense. ou mesopotâmia mara-

Cada uma dessas áreas apresenta um esquema regional próprio, carac terístico, tôres nelas Tão diversos são os faoperantes que — qua se poder-sc-ia concluir — serviríam de con traste, quando toma das uma frente à outra.

Não obstante, ofe recem também de co mum certos aspectos da economia dos cli mas quentes, subequatorias, que encontram paralelo e correspon dência em outras áreas situadas em la titudes próximas: o Sudão, partes do Egi to, da índia, da Malásia e da pró pria Austrália.

0

Sugerimos, apenas para excitar debate de tanta magnitude, que se tomem, por exemplo, duas regiõespilôto definidas, a que se apliquem

O Cariri, no dizer de um de seus melhores conhecedores, filho da re gião, o deputado ALENCAR ARARIPE, da bancada cearense, “conta com 11 municípios, é a área de maior pro dução agrícola e possibilidades de desenvolvimento do Ceará”. Nesta área, “existem verdadeiras monta nhas de calcário, que são acompa nhadas, ao mesmo tempo, de exten-

sor lençóis de ítôsso c xisto betumi noso”. Os afloramentos são particularmento abundantes “nas proxi midades da cidade de Crato, ponto central da reçião cm aprêço, com cer ca dc 20 mil habitantes, onde tex‘mina a Rêdo de Viação Cearense. A estrada de ferro (R. V. C.) põe a região cm comunicação com a capi tal e o norte do Estado, e com muni cípios da Paraíba, até Patos, em via de ligar-se a Campina Grande. Está ligada à Transnordestina e em vias do articular-se com a Central de Per nambuco c a Icó-Floriano, rodovias construídas pelo DMOCS, mediante a estrada Crato- Araripina (Pernam buco), cm adiantado estado de cons trução. Está estudada pelo DNER a ligação Crato-Petrolina, e conta / com verbas, no plano de emergência do Ministério da Viação, e no Orça mento cm elaboração, a de CratoQuixará-Várzea Alegre-Canto, no Icó. Projetam-se, também, as estradas Crato-Jardim-Jati-Serrita e MilagresPiancó

Todas essas citações, de trechos de autoria do deputado ALENCAR ARARIPE, são dignas de considera ção, porque revelam uma profunda intuição da economia regional o dos diversos fatores que sobre ela' atuam.

De outros trabalhos monográficos, como “O Ceai’á e sua regiões natu rais”, de -Joaquim Alves, “O Vaiado do Araripe e sua significação”, de Moreira Reis, “O Cariri”, de Irineu Pinheiro, além do repositório clás sico da geografia cearense, “O Cea rá no Centenário da Independência”, de Tomás Pompeu, e da flora regio nal, “Estudo Botânico do Nordeste”, de Phillip von Lutzelburg, depreen dem-se as grandes linhas da organi¬

zação do esquema industrial que se venha a localizar na área do Cariri.

Semelhante esquema podex*á ser assim delineado:

a) b) os

indústria fabril e manufatureira cimento, ladrilhos e azulejos, louças, tecidos grossos de algo dão, açúcar e celulose (do baga ço de cana e dos resíduos das ; hbras têxteis tropicais); |

artesanato: que se deve incenti var a todo custo, de modo que se aproveitem as habilidades e os talentos artísticos peculiares à gente do Joazeiro do Padi;e Cí cero e das localidades vizinhas, que abastecem com os seus tra balhos em couro, metais, rendas o objetos de uso diário a imensa clientela dos sertões, desde o Piauí à Paraíba. Acha-se em construção, aliás, o Liceu de Ar tes e Ofícios local, outra louvá vel iniciativa do deputado ALEN CAR ARARIPE, destinado a afeiçoar os jovens do Cariri às técnicas elementares, e merece dor, por isso mesmo, de todo o apoio das autoridades estaduais e federais. O artesanato — de senvolvido em larga escala, mul tiplicando os pequenos produto res independentes capazes de pro ver ao seu sustento próprio e ao de suas famílias — será poderoso fator de equilíbrio na economia regional, pois contrabalançará efeitos da grande indústria do cimento e congêneres, se esta atender à hipertrofia e ao mono pólio no mercado de trabalho local;

c) agrícola: mandioca — para a produção, em escala industriali-

zável, do amido, base de várias indústrias menores, como a da cola (que ainda importamos); frutas tropicais, especialmente o caju, para a fundação e o sus tento de uma indústria de con servas a ser desenvolvida dentro desta área;

a pro-

e) florestal: com espécimes da flora regional, tão bem caracterizada no monumental trabalho de Lutzelburg, devendo o novo revesti mento visar à cobertura de mi-sombra, que proteja o terre no da exposição solar te e evite que se queime (é bem o termo), além de abrigar sob o manto abençoado de suas

Entro a Amazô-

Na Terra das Pal-

mentar o.s seus rebanhos nas épo cas difíceis que lá são as do in verno, e no Nordeste brasileiro as de estiagem), o feno artifi cial. que permito fornecer as ra ções balanceadas, de uso cada vez maior na zootecnia. Nessas rações pai*a o gado nordestino ● poderão ser utilizados os resí duos das palmdceas, riquissimos em conteúdos vitamínicos e tão abundantes nos Estados vizinhos, sem contar com a zona dos co cais, tão bom individualizada nos trabidhos do A. J. de Sampaio, "Fitogeografia do Brasil”, Rainiundo Lopes, nia e o Sertão”, e Silvio Fróes do Abreu, meira.s”.

sepermanencopas as culturas, as reses e os homens. Da madeira poder-se-ia obter algum dia em tais sertões, pelos processos de sacarificação usa dos hoje na Suécia e na Noruega (que também lutam para ali- :'[« ;}{

Eis, sucintamente esboçado, um pla no de economia regional, adequado às áreas secas, embora o Cariri, to mado como região-pilüto, soja uma das mais irrigadas em relação às demais áreas cearenses, graças à na tureza de suas chapadas-filtro por sobre o complexo cristalino, que per mitem a coleta das chuvas armazenamento subterrâneo até que repontem, mais adianto, no sopé das serras, sob a forma de fontes e ma nanciais perenes.

e 0 seu

E’ um sistema de economia de ci clo fechado propositadamente, desti nado a fixar o homem à terra, me diante o circuito dos bens que pas sam de um setor a outros (industrial, agrícola, pastoril, florestal, artesanal), sucessiva ou simultaneamen te, mas todos se completando na síntese funcional que é o Homem.

Passando da cconon>ia seca à eco nomia úmida, atingimos a Bacia do Mcai-im.

Nessa região se entrosam fatores diferentes dos que atuam no Cariri. O ambiente é outro, outros os rccur.sos naturais, outras as possibilida des, outro o GSíiuema regional de vi da e dc atividadc‘s.

Na chamada Mcsopotãmia Mara nhense roúncm -se condições das mais favoráveis ao estabelccimonto da grande indústria subequatorial do fu turo i)róxÍmo.

Dentro dessa <área líodcriam ser correlacionados os seguintes fatores de produção:

a) indústria fabril o maiuifaturcira: celulose, com a elab ^ ação da p ísta mecânica e da pasta quimicii,* em face i>ostcrior, aproveitando a imbaúba o similares que flo rescem nativos ao longo dos grandes rios da baixada, por onde se fará o transporte exclusivamente fluvial dos troncos, que serão recolhidos no ponto do convergência comum. E’ cla ro que o replantio das espécies desbastadas far-so-ia ‘concomi tantemente à destruição das ma tas ciliares;

tais, que servissem, reduzidos a coque, como combustíveis, nas centrais termo-elétricas que se , localizassem' nas proximidades das indústrias locais; jíèlo sêco; que, dentre as suasmúltiplas aplicações, permitisse 0 desenvolvimento da pesca cional, ao longo do litoral ma ranhense;

pesca do camarão, do tubarão e y

i radoutros espécimes que infestam as, costas, hoje inaproveitados em virtude da carência absoluta do gêlo em escala industrial;

agrícola: lavouras de arroz, fei- ^

1 jão, milho, mandioca para o sus- j tento básico da população; plan- ; tações de frutas tropicais, espe- ● j cialmente do abricó maranhense ’ e ainda do caju, que tão susce tível é de aproveitamento indus trial, racionalização da hévea e do cacau, nativos na região, onde encontram um habitat excep cional;

pecuária: gado bovino, caprino e suíno, que baste ao consumo da população adensada na região «

u

b) fibras têxteis: algodão, malva, knaf”, juta e similares, para servirem às indústrias menores, de tecidos grossos, próprios aos climas equatoriais e tropicais, e servissem dd contrapeso à gran de indústria do papel que forçosamente se desenvolverá algum dia na região;

neo-industrial. Esta criação racional exigirá, por certo, o plan tio das leguminosas, que se pro longuem por entre as outras cul turas e os babaçuais, submetidos a limpeza periódica, que lhes fa cilite o desenvolvimento e o ren dimento por árvore registrada.

\ < ●t s

bricação de papel em geral, e, especialmente, de papel de imprensa”.

Acresce ainda que:

a) a quantidade de matéria-prima c pràticamente inesgotável;

b) a sua qualidade é perfeitament te regulável com o cultivo racio nal;

c) antes do cultivo racional é pos sível obter um estoque para três anos de produção normal de ma téria-prima bastante;

d) os custos comparados para o aproveitamento da madeira re velam condições favoráveis em contraposição aos do Canadá e do Norte da Europa;

e) os transportes são completamen te fluviais e convergentes São Luís;

em

f) as florestas têm madeira tam bém para a produção de energia;

g) as terras da zona interessada são, em geral, de propriedade do Estado.

ponente nova que será, na paisa gem maranhense, a usina produtora do papel, íso Cariri, como indicamos no iní-

cio, a indústria fundamental, dada s. riqueza cm calcário, parece ser a do cimento. Só por si o cimento seria um fator de extraordinário avanço no ritmo de progresso cearense. Mas ligado a indústrias menores, tais de ladrilhos, azulejos, louças, tubulações e demais trabalhos râmica e correlatas, seria mola pro pulsora de admirável desenvolvi mento.

como a em ce-

Em qualquer dos casos, porém, no Cariri ou na Bacia do Mearim, a in dústria deve ser planejada em fun ção da região. Que se entrose orgânicamente, como quer LEWIS MUMFORD Technics and Civiüzation

regionais, e inou

— com os demais fatores ■ ■ formando um todo articulado terdependente.

Deixar que se estabeleça uma fá brica de cimento no sertão cearense uma fábrica de papel na mesopotâmia maranhense, sem atender ao equilíbrio ecológico dos agentes na tivos e adventícios postos em contac to, é embarcar numa aventura peri gosa, que pode, possivelmente, levar à pura perda capitais preciosos e esforços humanos ainda mais pre-

Tudo ali recomenda a implantação 5 de uma indústria como a da celulose, na sua forma mais procurada, que ' , é a do papel. Outras indústrias me- nores, em breve, se associariam à ; maior, minorando-lhe os efeitos, no sentido de restabelecer o equilíbrio perdido caso se hipertrofiasse a com- ciosos.

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