DIGESTO ECONÔMICO, número 96, novembro 1952

DICESTO ECONOMICO

o DIGESTO ECONÔMICO

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DIrelor superintendente: Francisco Carcia Bastos

Diretor:

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O l^igesto Econômico

publicará no próximo número:

O Dlgesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financelpublicado mensalmcnte pela Edltôra Comercial Ltda. ^

OS GRANDES PROBLEMAS URBA NÍSTICOS DE SÃO PAULOPTancisco Prestes Maia.

JORGE TIBIRIÇÁ — Rodrigo Soares Júnior. A direção não pe responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

TESES E ANTÍTESES - Djacir Me nezes.

Na transcrição de artigos pede citar o nome Econômico. do

-se I> i g e 8 t o

Ace_lta-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATURAS; Ulgesto Econômico

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Caixa Postal, 0240 São Paulo

CAFEICULTURA CIENTÍFICA NO BRASIL - J. Te.sta.

Roberto PROBLEMA CAMBIAL Pinto de Sousa.

grandes problemas urbanísticos de São Paulo Os

Fkancisco

Puestes Maia

SISTEMA DE AEROPORTOS

A capital paulista vai comemorar o seu centenário em janeiro de 1954, dentro de 13 meses apenas. Já não resta tempo para até então resolver os seus írrandes ou, pelo menos, prin cipais problemas, e apresentar-se aos visitantes como uma cidade plena mente satisfatória. Sobre as próprias festas dp centenário pairam dúvidas se haverá tempo para uma prepara ção perfeita. Não nos cabe, entretan to, permanecer nestas considerações melancólicas. Se o prazo é escassís simo para planejamentos completos e, com mais forte motivo, para a exe cução dos mesmos, deve a adminis tração aproveitá-lo ao menos para a elaboração dum plano esquemático e o início dos principais empreendi mentos. Não podendo festejar a data com inaugurações que coroem qua tro séculos de esforços, faça-o pelo início dum vasto programa construti vo, num compromisso com o povo e numa inabalável afirmação de fé no nosso futuro.

Francisco Prestes Maia, notável enge- ii nheiro c eminente homem público, que ia alia 0 saber teórico à capacidade reaJU 2 zadora, inicia com êste artigo uma série '*t de estudos em que oferecerá soluções para alguns dos angustiosos problemas \\ urbanísticos de São Paulo. Constituirão \ esses trabalhos valiosíssima contribuição ^ do "Digesto Econômico” para as come?)ioríJí’õC5 do quarto centenário de nossa J grande Metrópole. .

O grande fator de desenvolvimen to da Capital bandeirante tem sido a sua situação geográfica. Desde os primeiros anos perceberam os colonos a necessidade dum pôsto avançado no planalto. Levaram-nos a isto a

escassez de terra cultivável em São v Vicente, o receio dos pijratas, as perspectivas econômicas e comerciais, o $ intento catequista e de maior con- ' tacto com os indígenas, a atração dos A sertões e a notícia das riquezas do i Peru castelhano. Como na costa São Vicente era o melhor porto tanto pelas facilidades de entrada e abri go como para alcançar a serra, é t evidente que o núcleo interior teria de se formar na linha de penetração que, partindo do Cubatão, passasse por alguma das gargantas próximas, da Serra do Mar. Os dois vales direita e à esquerda do Cubatão, pro vocados por uma falha geológica pa ralela à geral, ou por simples efeitos erosivos, ou ainda pela captura préhistórica dalguni rio de direção Leste — Oeste, como o Paraíba e o Juquiá, êsses dois vales, dizíamos, ofereciam as entradas mais favoráveis vinha do mar. Pelo da esquerda bem hoje a estrada de ferre Soroca-

Vía Anchieta. Pelo da clisubiam os tupinlquins e

bana e a reita já passou depois a São Paulo Kaihvay. Os colonos seguiram o bugro e, trans posta a cumiada, tomaram por guia natural os rios da vertente oposta, de suave declive, e que também eram vias de comunicação, navegáveis por canoas, assim descendo até as apra zíveis clareiras de Piratininga, c|ue

tininfra, dominando a principal desci, da para o mar. Os colonos soí?uintes avançaram i)ouco mais, até o ponto definitivo, donde já .se avistava a segrunda linha de ob.stáculos no caminho dos sertões: o Anliembi e, sobretu do, a serra da Cantareira. Parece ter sido aí ou muito j)erto a primei-

ra Piratininga, a que só aludem raras referências, em região que os natu rais jú haviam adotado. Mas o país era imonso o sobrava torra para to os padres mais retóricos comparavam aos “campos elísios” da mitologia. E talvez não fôsse para menos, pois até hoje é muito sensível o contraste das facilidades e da amenidade planali' tina com o clima sufocante e chuvoso í.. da baixada, com o embaraço dos man-

dos. Quando chegaram os i)adres, a zona, futura área metropolitana, já estava escolhida. Faltava fixar nela colégio, transferir o problema por assim dizer da escala geográfica para a topográ fica. E escolheram, com felicidade, o outeiro

o ponto conveniente para o do colégio”

lista, estabelecera-se logo na bôea do sertão, à “borda do campo”, na primeira localidade formada não só serra acima, como na própria área metropolitana da Capital de hoje.

Pretendeu talvez colocar-se estratègicamente a meia distância da ta e dos aldeamentos índios de Pir cosa-

guezais, o escuro da sua vegetação e a opressão da floresta serrana que ti nham de transpor. João Ramalho, verdadeiro fundador da capital o - pau , espécie de pe nínsula ladeada e defendida por vales brejosos a Este e a Oeste, e também defendida pelos agrupamentos amigos, do Tibiriçá e Caiubi, aldeados nas ex tremidades Norte e Sul. Sob o pon to de vista urbanístico moderno, a situação estreita e pouco acessível escolhida pelos jesuítas era a inver sa da que seria hoje desejável. Mas

t y na ocasiao e para I _ o objetivo limitado de então, estava

São Paulo espécie certa, nascente

de primeiro pouso na penetração, tor nou-se um centro <2» natural. Como a zona era vasta e havia muitos pon tos topogràficamente aceitáveis, planos, firmes e livres de água, ou tras povoações fo- >

ram. nascendo, como . Ibirapuera, Pi nheiros, Carapicuiba e Guarulhos. São Paulo ijrevaleceu porque, além da segurança inicial e do prestígio adcíuirido, correspondia melhor ao cruzamento e à irradiação das estra das. O fator decisivo foi o cruzamen to da rota de penetração (SantosCampinas) com a grande via que iria ao.s poucos se constituindo en tre São Sebastião do Rio de Janeiro e o Sul e o Oeste. Esta estrada, pelo relevo da região, só podería se estender pelo vale do Paraíba, e de pois, transposta a pequena serra di visora de águas, pelo Anhembi, ou, nmis precisamente, por uma das mar gens do seu amplo leito maior, cruzamento de ambas em São Paulo era fatal, e, confirmando uma veri ficação gei*al da História, constituiu o principal determinante da prospeY‘^:ide local.

reclamava a preciosa bebida, por encanto surgiram os trilhos de aço, antes mesmo que em muitos países estrangeiros, ram aproximadamente as primitivas dos índios e dos colonos. E mais recentemente, quando sob a do progresso técnico dos veí-

Êsses trilhos mantivediretrizes pressão culos foram inventados os tipos mo dernos de rodovias, pavimentadas e do ótimos traçados, estas conserva-

, ram ainda as mesmas diretrizes, con firmando a Capital como ponto de , cruzamento e centro distribuidor. A * única esti‘ada que fugira ao detergeográfico (a Sorocabana ramal Mairinque-Santos), readap ta-se hoje ao mesmo, lançando uma . ligação direta São Paulo-Santos pe- ,, lo vale do Pinheiros.

minismo

-íj

tural. O prande motivo desta impor tância do ponto é o seu papel dc “centro” de converpência e de irra diação tanto de correntes demopráficas como de matérias-primas ou mercadorias industrializadas, de ne-

zona rurai, ocupando tôdas as posi ções.

A situação presente da cidade no setor aeroportuário é a sepuinte: um aei'oporto comercial de ti[5o médio (Conponhas), um campo de aviação militar (Cumbica) e um medíocre campo técnico-militar, pai-cialmente utilizado por civis.

0 mais

gódos e iniciativas, de turismo e cul tura. Em benefício da cidade, da civilização e da ordem peral de cousas naturalmente criada e existente, São Paulo precisa exercer e manter com referência às comunicações e aos transportes aéreos a função cen tralizadora e coordenadora que já exerce nas comunicações e transpor tes terrestres. Para tal é indispen sável que organize o melhor, cômodo e mais seguro sistema de aeroportos.

0 problema não é. como até há pouco e como na maioria das cida des pequenas ou médias do interior, a de um único campo de aviação sumàriamente instalado, dum sistema completo possível perfeito de elementos cializados, dispondo ainda de de área para os desenvolvimentos fu turos.

Mas sim a e o quanto espereservas

a pronovos campos.

vo permanente: o desenvolvimento da cidade, que cada vez avança mais na

Cumbica é essencialmente militar, subordinado diretamente ao Ministé rio da Aeronáutica, nalmente grandes aparelhos que não descem em Congonhas, pode pensar em qualquer utilização mista, civil e militar, grama de aviação geral, comercial e civil, está inteiramente excluído.

Acollie excepcionias nao se

O Campo de Marte, chamado “téc nico

Do nosso proporque serve às grandes ofici

nas especializadas que o governo fe deral ali está instalando, é também militar. Embora teoricamente pudes se acolher a aviação civil, na práti ca isto não dará bom resultado, e a experiência já mostrou que a separa ção é necessária; além do que, as próprias condições do campo, não obstante uma vantagem notável, que é a proximidade, são desaconselháveis para um aeroporto comercial de clas se, nem comportam sequer, a nosso ver, um civil ou de aprendizagem.

Resta Congonhas, na realidade bom aeroporto, porém longe de perfeito, e de vazão reduzida.

Em São Paulo o problema consis te essencialmente nestes dois pontos:

a) insuficiência de Congonhas e, so bretudo, aproximação da data em que se poderá declará-lo “saturado”;

b) inexistência dum campo civil. Mas se formos precisar e pormenorizar as

\

Econômico

necessidades dum sistema perfeito, em correspondência com as perspec tivas duma cidade tão dinâmica e progressista, o problema apresentará ainda outras exigências: segundo campo civil c nm aeroporto de cargas e linhas irregulares. E’ uma abun dância apenas aparente, nada suntuária, mas que permitiría uma sepa ração convenientíssima das ativida des civis: ensino, esporte, recreio, particulares, e táxis. Na pior hipó tese convém iireparar pelo menos a reserva dum destes dois últimos cam pos recomendados.

Deixamos de falar, no momento, nos campos de reserva e seguran ça dispostos a certa distância, nas principais direções. Êstes já exorbi tam da região paulistana e, na rea lidade, poderão desempenhar êsse papel os próprios campos municipais próximos, entre 50 e 100 ou cento e poucos quilômetros de distância.

Consideremos agora o mais impor tante e mais urgente desses proble mas: as medidas para atenderem às insuficiências de Congonhas. Pode mos enunciar desde logo três alter nativas: novo aeroporto, ampliação ou melhoramento do existente, e uma combinação das duas soluções ante riores. Para orientar desde jâ o lei tor, diremos que a conclusão final será esta terceira.

As deficiências de Congonhas são

as seguintes: pistas relativamente curtas, área moderada, não separação das diferentes espécies de movimen to: o regional, o de longa distância e o civil. Devido ao comprimento das pistas, os maiores aviões têm recor rido a Cumbica, o que não é satis fatório. Mas 0 que constitui risco

premente é a saturação ou o esgota mento, já previsível, da sua capaci dade Poderá o leigo estranhar esta premência”, quando sou- expressao ber que o risco previsto é aproximaDaqui a oito Êsse escrúpulo tormuito explicável entre nós é há-

damente para 1960. anos, portanto, na-se, entrotantO; se ponderai*mos que bito prever tudo com muita antecipaobstante, despertar-se um çao e, nao I dia em plena crise, sem que haja sido tomada em tempo uma única providência. Aí o estamos vendo na crise de energia, na de água, na por tuária e em tantas outras. Na ques tão aeroportuária, o risco das demoras 0 hesitações é gi*ave porque com o tempo as áreas necessárias para os aeroportos podem ficar diàvelmente comprometidas pela exE isto sob três for-

irreme- novos pansão urbana, mas: encarecimento da terra, sua ocupação (loteamento e construção), obstáculos aos respectivos e novos acessos.

Veremos no próximo artigo o pro grama recomendável para São Paulo.

POLÍTICA MINERAL BRASILEIRA

S. Fhóks Aimix’

Programai: de industrialização

TENDÊNCIA para a industrialização

- ^ que se observa hoje cm todos os ^ países provém do fato de se ter chey . à convicção d<; qtie a técnica do produç-ão em massa é o meio mais fácil :● de elevar o padrão dc vida dos pov

Todas as Nações que vão surgindo nestes últimos tempos, como entidades independentes, ou os velhos países que \ vão modificando suas normas de traba■ Iho, procuram por todos os ^ em

tocarem, dc- fiiiiuiciainento da produção, dc prolf(,ão adiiamira e di- dislribuiçúo <Ii- produtos escassos

A base dos proiítamas de desenvolvi mento industrial assenta fontes de eneryia <● de minerais. Essas

por meio de colas. no acesso às matérias-primas não dependem ímica-

m<-nle da atividade humana e não po dem ser criadas pelo pensamento e pelo trabalho a prf)dução agrícola ou como pastoril.

meios criar, parques i seus próprios territórios

as

geológicas anteriores. cas

.São principalmente dc‘pendcnles do meio físico, da natureza do solo e dos fenômenos que se processaram cm épo- npróprias ma, dustriais para elaborar térias-primas.

os npequenos rc-

p

'' sultantes da e.xportação de matérias brutas arrancadas do subsolo ou das flov restas.

Trava-sc, na atualidade, uma luta acesa entre os po\os que procuram I dustrializar, utilizando os próprios recursos naturais, e as velhas Nações

.se mque y se sentem ameaçadas do perder as foni tes de matérias brutas suas fálnicas.

No mundo int(‘iro está se trabalhando para dar expansão à indusmesmo tempo que se alastra um sentimento nativista visando a cercear as alKidades dos grupos es trangeiros em todas as regiões mineralizadas do mundo.

I

Êsses choques dc interesse trouxeram questões quo outrora não faparte dc programas políticos nem eram discutidas

^ enriegues unicamente às cogitações das f partes interessadas produtos,

j. As matérias-primas minerais consti; tuem hoje uma

que alimentam *■ a foco zíam abertamente, ficando no comércio dos preocupação precípua p de governo que interferem no mercado de minérios através de compras para es-

Até onde deve ser tolerada a interven ção de estrangeiros é um problema que só admite soluçxles diante dc cada caso, em cada época e dc acôrdo com as condições do ambiente. Entretanto, mui tas \èzos com boas intenções pregam-se normas que podem redundar cm dificul dades para os próprios grupos quo as piram a um descm-olviinento maior.

Quem depende do estrangeiro para o abastecimento de produtos essenciais ao progresso, que não podem ser obtidos no próprio território, não deve criar um clima de hostilidade, mas apenas uma atitude de valorização de seus produtos, a fim de ter recursos para adquirir aqui lo que não pode produzir. Nessa atitude, entretanto, é essencial conhecer as suas

Â

próprias forças c não se iludir com mi ragens. como ó costume fazer-se cmtre nós.

Avançando firme no plano de valoriziição dos nossos produtos e aproveitamen to de todos os recursos naturais, não devemos nos impressionar com a onda de nacionalismo exagerado que sopra em todos os Continentes.

goirus. O cobre e o salitre no Cliile, o estanho na Bolívia, o petróleo da Ve nezuela são v isados por elementos exal tados que desejam a nacionalizíição das empresas que os esqíloram.

Por i.sso tomam-se de execução difí cil novos empreendimentos para e.xplomineral em larga escala, América Latina; os em raçao ciualcpier país da

Os projetos cio São Francisco, os pla nos de eletrificação de Minas Gerais, e Rio Grande do Sul, os trabalhos dajiKmto no Rio, em São Paulo, o Plano do Carvão e a Petrobrás refletem

em annossa

um ambiente de hostilidade aos projetos estrangeiros ejue, remunerando fartamente seus capitais, também nos tragam vantagens apreciáveis. O mundo não pode progri‘dir separado por comparti mentos estanques.

poucos ejue se contam traduzem altos interèsses bem protegidos contra cissitudes da política regional. Uma ploração do ferro na Venezuela ou de manganês no Amapá são acontecimentos raros, só conseguidos com grande habili dade e apoio formal dos gov^emos. ampliar consideràvel-

, justa preocupação de utilizar as fontes do energia para atender ãs exigências do progre.s.so, mas não implica cm criar mente sua indústria mineral os Estados Unidos se lançaram num programa de envolve cifras superiores expansao que

as vaexNecessitando

a dois bilhões de^ dólares, a serem em pregados neste ano dentro de seu pró prio território.

Tal programa visa aos produtos mais essenciais à defesa, estando as inversões distribuídas de acordo com o quadro marcha das grandoS c.vplüiuçües mine rais organizadas por companiiias estran- ubaixo.

Em lóda a América Latina percebe-se nativismo que ameaça a boa hoje um

Programa do alumínio

Bcneficiamenlo do taconito

Programa do cobre

Programa do minério dc ferro

Programa do chumbo c do zinco .

Programa dc outros metais

Programa dos minerais não metálicos

Total das inversões .

Sentindo a insegurança dos em^írecndimentos em terras estranhas é que os norte-americanos se voltam para ês.se programa interno, onde as maiores difi culdades técnicas ou os mais minguados resultados econômicos acham-se com pensados pelo fator-segurança.

626.500.000

598.000.000

356.000.000

261.500.000

79.000.000

81.500.000

83.000.000

A aragem nacionalista dificulta preendimentos norte-americanos na Amé rica ^..atina e nós, que tanto precisamos de dólares ficamos

em¬ para muitos projetos novos, com a nossa expansão industrial etardada e limitada às disponibilidades nacionais.

Possibilidades c coucorreucia de outros países

Xós, que temos necessidade de lançar mão dos minérios para conseguir di\isas para comprar car\ão, petróleo, fosfa tos, sais dc potássio, salitre, cobre, ní quel, chumbo, z.inco, enxofre, soda, para lembrar sòinentc os produtos minerais mais necessários, encaramos com certa preocupação o desenvolvimento que vai tomando, em outros paí.ses, a exploração de minérios que possuímos em condi ções de concorrer no mercado interna cional.

prcçtís. Os MilloSDs depósitos de foslorita no litoral <le Pernaml)uco, (jue montam a -12 milliões de lt)neladas, na parlc" já im-dida, estão sendo obji’tA de estmlo para mna exjíloraí.-ão em larga escala. .\áo foi possivel também até hoje atacar de\ idamente as grandes ja zidas de apatita de .Araxá, não ol>stante a urgência em c-stabelecer fontes nacio nais de fosfatos (|ue \cnham substituir iis importações do estrangeiro.

do n; o aí se sente a falta do capital

As novas explorações dc monazita na I Flórida, dc ilmenita nos Adirondacks c , no Canada, de hematita na Venezuela, de bauxita W Montan na Jamaica, de manganês (Estados Unidos) e no a outras estrangeiro — continuam representando apenas um neutra} stuff, uma coisa que nao ser\-e para nada c que até nos pre judica quando \-amos pleitear cotas de níquel junto à Comissão Internacional de Materiais...

possibilidades ex-portação de minérios, já dipor questões de qualidade, de siçao, de jazimento ou de idéias das.

mais, vão encurtando as da no.ssa fícil

poesposaNão estamos preseneiando - i rapida expansão da idústria mineral, como nos Estados Uni dos, mas é com

aqu no Brasil uma in agrado que vemos o

progresso da indústria do cimento, da si derurgia e da metalurgia do alumínio.

Não vemos progresso na mineração do ouro, de jazidas primárias; sensacionais de alguns aluviões na Ama zônia

as notícias pouco pesam no computo das ri

No capítulo do petróleo novos cam pos descobertos na Bahia elevam as reservas para a casa dos 50 milhões de barris, mas i.sso é ainda pouco quando imaginamos que neste ano gastaremos mais de 45 milhões de barris, no ano próximo 49 milhões, no outro 54 milhões ano de e assim nessa proporção, no

1959 já teremos idtrapassado a casa dos 100 milhões por ano!I quase sempre áreas limique um milhar de garimpeiros pouco tempo.

A indústria do alumínio em bases só lidas e em

quezas e são tadas lavra em grande escala deve ser ini

ciada em São Paulo ainda no fim deste ano. Será um acontecimento de gran de vulto, fadado a ter mais sucesso a iniciativa de Ouro Preto, fruto de louváveis esforços mas infelizmente recursos para lutar na competição de r

Novos concorrentes para o nosso minério de ferro

O minério de ferro constitui a maior massa de mineral útil e exportável de que dispomos no Brasil. Desde o fim do século passado, quando Henry Gorceix fêz as primeiras referências quan- , titativas ao “peito de ferro” de Minas

J I I A

Gerais, surgiu logo a respeitável tonela gem de 5 bilhões.

Medições adicionais, no fim do século ’ passado c no princípio deste, feitas por Gonzaga de Campos e outros ol)ser\adores idôneos, fizeram com que os algadas reser\'us dc- rismos representativos

minério de ferro em Minas Gerais fos sem crescendo para 8, 10, 13, 15 bilhões.

De acordo com a palavra autorizíida de Luciano Jaeques dc Morais, as reser● vas dc minério dc ferro no Brasil, acima ^ de 30% Fe são da ordem dc 35 bi¬ lhões, mas acima dc 50% éle consi dera apenas 4.250 bilhões, embora , admita essa estimativa como possivel mente baixa.

O rc-tardaim-nlo do nossa entrada no niorcado fli- minério de forro, que já jx)cl<-ria tiT si<lo feita no Govénio Epitácio Pessoa, nos fèz jK-rdiT uma época de boas oportimidados e um tempo precio so para o estabelccímeuto <luma tradição de exportador de bom produto.

O minério de ferro em certas jazidas de Minas Gerais, pc-lo modo de ocorrên cia, pela pureza iii nalura, e pela posição (*m que se acha, constitui apenas iiin problema de transi>orte c embarejue, co mo Glycon de Pai muita propriedade, de tratamento dades

va já salientou com Não há uece.ssidade pré\Ío c algumas dificulaparecendo e (jue su- que vao

erização de parle do miné rio extraído representam, apenas, meios a eficiência de trabalho e preço do minério exporlailo.

gerem a sint

Embora haja discordâncias quanto aos jjj^ números, o que todos aceitam é que as dc melhorar quantidades conhecidas são muito su- de baixar o periores àquelas (pie poderão Cessarias à siderurgia nacional paço dc tempo dentro dos limites de previsão.

ser neem es- do

No entanto, por incrível que pareça, há muito se criou uma corrente contra a exportação de minério dc ferro, sujxindo que tal medida poderia prejudicar o futuro do Brasil.

, Obstáculos de tôda espécie foram le vantados, durante quase um quarto do século, contra a retirada de minério das entranhas de Minas Gerais. Retardou üssim, a nossa entrada no mercado in ternacional para oferecer um produto de alta cotação c do abundância ímpar. Só recentemente, através da Companhia Vale do Rio Doce, pudemos lança dêste recurso, que nos rende agora I ● da ordem de 12 milhões de dólares. O ferro só

Es.sa abundância de minério de fi*rro, qual .só uma parle é .suscetí\'el de e.xportaçao, não justifica de modo algum ([ue se deixe de aperfeiçoar os métodos de produção c as negociações, dc modo a enfrentarmos a concorrência das jazi das mais próximas dos mercados consu midores e dos métodos tecnológicos aperh’içoados que transformam rochas ferríferas em minérios comerciáveis.

Com relação ao minério dc ferro sur giram rccentcmcntc dois concorrentes: os minérios da Venezuela e o taconito dos Estados Unidos.

Na Venezuela descobria-se uma zona não muito afastada do litoral, reservas vultosas du minério de alto fcTrifcra, com

tc*or, cm condições de extração favoránbora com problemas, dc transA U. S. Steel e a veis, ci porte a considerar.

.xportável, é ainda muito pouco para fazer face à nossa importação de petróleo, que em 1950 já havia ultrapassado 127 milhões de dólares.

í>, como produção mineral e

Betblehcm estão se preparando para co locar a área em produção dentro de

pouco tempo.

Os minérios ocorrem ali em camadas de hematita de alto teor, pobres em en-

xòfrc fósforo, jazendo em concordân cia com quarlzitos, possivelmente formação scmcniante à Série de Minas.

O próprio aspecto do Cerro Bolívar lem bra o nosso Canè. As a\aliaçôes pre liminares apontam 1.000 milhões de to neladas para a reser\-a total e 500 mi lhões de toneladas para o minério rico.

Um dos projetos de exploração visa a levar o minério ao mar das Caraíbas por uma estrada de ferro, para ali embarcá-lo nos navios oceânicos. Outra mo dalidade é condir/.i-lo por via férrea até um ccrlo ponto do rio Orcnoco (Paliia) e -por via fluvial chegar até ao mar.

Os planos em andamento visam a e.xportar dez milhões de ton. amialraente a partir de 1955.

São planos cpic merecem unv estudo cuidadoso da nossa parte, porque pode rão de certo modo interferir no desenvoh imento da nossa exportação do mi nério do \alc do rio Doce.

De outra parte, o aproveitamento do taconito nos Estudos Unidos cada vez mais vem ganhando terreno.

Há quatro anos o taconito era apenas uma rocha ferrífera pobre que ainda não merecia a classificação de minério.

O Minerais Ycarbook referente a 1949 assim se referia: “O taconito, a rocha dura, contendo ferro, que está receben do a maior atenção nos laboratórios de pesquisa, ainda não pode ser incluído entre os minérios que podem ser bene ficiados economicamente. Está-se fa zendo progresso e em 1949 mais de 15.000 tons. foram produzidas na usina preliminar da Erie Mining Co., perto de Aurora, Mincápolis”.

O programa para aproveitamento do taconito está orçado em 598 milhões de dólares e sòmente a usina da Resende Mining Co., em Beaver Bay, Minnesota, destina-se a tratar 7,5 milhões de tone-

ludas para dar 2,5 milhões de minêiio com 64 % Fe.

Conclusão

Além do minério de ferro só o de manganês está em condições de cons tituir produto de exportação em larga escala, e reser\’ando-se o minério de Minas prefcrcncialmcnte para atender às necessidades da siderurgia nacional, dis pomos do Amapá e do Urucum para mercado externo.

Além desses, as especialidades como quartzo, cheelita, berilo, zircônio, mica, monazita, diamantes e alguns outros podem no total trazer um contingente apreciável pelo valor mas nunca pela produção cm massa. Todos esses estão relacionados com o trabalho manual e são produzidos, quando muito, através duma garimpagem evoluída. Como con sequência, produção cara, capacidade de negócios limitada.

Muitos dos nossos minérios não têm condições para enfrentar o mercado in ternacional, como por ex.: a cronuta, a gipsita, os fosfatos, a diatomita, a magnesita etc., de modo que terão de ser piorados de acordo com as solicitações do mercado interno.

A dependência em que vivemos do estrangeiro para o abastecimento de com bustíveis e minérios é mais vultosa que as possibilidades de nossa e\-portação mineral.

Dois milhões de tons. de carvão bom, 45 milhões de barris de produtos de petróleo, 100 mil toneladas de enxôfre das quais só 60 mil conseguimos obter, 300 mil toneladas de fertilizantes e mais tantos outros produtos que importamos, forçam uma política de expansão da nossa produção mineral.

O desenvolvimento das fontes nacio nais não é suficiente, porque muitos pro dutos faltam em nosso subsolo. Teremos -de estabelecer uma política de trocas, de exportação de ferro e manganês cm larga escala, e de todos os minérios que possam interessar aos países estrangeiros

para termos o dir<‘ito de importar petróleí), car\ão c‘ enxofre, tão necessário ao prí)gresso do brasil.

Só compreendendo verdadeiramenle a situação é <pie podc-reinos traçar com fir meza uma orit-nlação cjue se adapte às xerdadeiras condições do nosso meio.

Fatos e conjeturas acerca do cruzeiro' i

Alüo M. Azevedo

RECi\uDKSCE i\ ofensiva deflacrada con- Cl atingiram a cifra-“rccord” de Cr$ 22.452 milhões, contra o reduzido \ alor das ex-' portações, que só alcançaram Cr$ 12.883 milhões (“CONJUNTURA ECONÓMICA” do agosto dc 1952). Eis outros Z fatos interessantes de difícil contestação.

Dc \'ários setores, tra o cruzeiro, cm bem articulada campanha, aumenta a pressão dos partidários da desvaloriza ção cambial, procurando desviar o Go\c*rno da União do bom canrinho c em¬ purrando a economia brasileira para o caos. Retomemos o assunto para alinhar, enquanto é tempo, algumas considera ções pertinentes à situação do cruzeiro no momento que passa.

Há poucos dias, um dos mais adian tados fazendeiros dc São Paulo me afir mou ser o café, aos preços atuais dc CrS 1.200,00 o saco, uma cultura altamente lucrati\a. Naturalmcnte — será preciso dizê-lo? — o rendimento dej>ende dc lun’cr produção. Ouvi dc outro fazendeiro amigo, (pie possui terras no norte do Paraná que, mesmo pela me tade do atual preço, o café ainda daria bons lucros, graças à alta produtividade daquela zona da bôea do sertão. São fatos de fácil comprovação.

O café contribui presentemente com cerca de 70% de nossas letras de expor tação. Mais de dois terços de nossas divisas provém da venda do café nos mercados externos, nn base aproximada de US$ 60,00 ou Cr$ 1.200,00 por saco de 60 quilogramas. Eis outro fato in contestável.

Em relação ao algodão, as estatísticas c.xportações do l.° se- revelam que as mestre do corrente ano equivalem a um terço da quantidade exportada cm igual y período de 1951. Acrescenta aquela revista da “Fundação Getúlio Vargas”:- 1

“Merece destaque o fato dc que nas es- ^ tatíslicas de classificação de algodão da « presente safra, até a data indicada (30 ' melhores tipos de fibra 4 somente 14% do total b de julho), os representavam classificado, enquanto que na de 1951 ' de 39 %. Êsse fato pa- , firmas credenciadas a proporção era rece indicar que as

rcsultando o milhões

No 1° semestre de 1951, as importa ções do Brasil somaram o total de Cr$ 15.921 milhões, enquanto que o valor global de nossas exportações não ultrapassou a quantia de Cr$ 15.299 déficit’* dc CrS 622 milhões. No l.° semestre do ano cm curso, as importações brasileiras

i pelo Banco do Brasil para a aquisição '-l do produto, através das operações de fi-' 4 nanciamento, com propósitos especulativos, estão retendo os melhores tipos de -.d algodão, de vez que a base de financiamento (CrS 250,00 por arroba) foi fi- <1 xada pelo Banco do Brasil, independen-' temente da qualidade e quantidade.” '-'A Também esses são fatos, tristes aconte- ●●3 cimentos dc nossa mal dirigida economia. J Tendo por base os preços de agosto J de 1939 iguais a 100,00, o “índice Geral 'li de Preços” nos Estados Unidos era cal- ' ^ ciilado em 289,6 cm meados de setem bro do corrente ano. Isto significa que o dólar americano, a moeda mais forte do mundo, sofreu nesses treze anos uma > acentuada depreciação,

Se tomarmos

o índice de preços dos produtos domés ticos americanos, verificaremos que ,o seu-

í nível é hoje ele 29-4,4. A explicação cles/ Sa diferença se encontra justamente na I queda de preços dos artigos importados, t que estão presentemenle com o índice B" 252,-3. Eis outros fatos significativos ^ registrados por publicações de responsa? bilidade, como a “McGraw-IIill AmeL rican Letter”.

■; O custo da vida na cidade de São C Paulo, segundo as informações fidedigIF-. nas da Divisão dc E.statística e Docu-

^ nientação Social da Prefeitura do Muni-

●; cipio da Capital, atingiu o “rccord” dc

í. 566,4,

julho último, ein relação à cm

^ base 100,00 atribuída ao ano de 1939.

^ Com apoio nesse índice, aquela repartijS ção calcula o poder aquisitivo do

mais provável. .\crcdito ([ue as duas ’ causas agc-iu simultáneaJ7U‘nte. Eazmdo a nicsina a]7r<'CÍação com rc-f«Tcnci.i aos prcí.Ds medios dc cxport:ição. verificarejmts (jiic o valí)r da tonelada vendida pelo Brasil ]7assüu de Cr$ fi.523.()() eni I9ÕU. para Cr$ G.701,00 em 1951, um acrcsciiiio de apenas 2,7

Ésse fenômeno d<3 i-ncarecimcnto unitário da.s importações e da deprecia ção da unidade exporta<la pelo Brasil mais se acentuou no corrente ano, conft)rmc declarações expressas do ilustre Dr. Luiz Simões Lopes, CJE.XIM do Banco do Brasil

cruAinda aqui, èsses nú7 meros apontam fatos positivos de testação dificil.

|T zeiro, em relação ao ano de 1939, reduÇ zido a 17,66

fr /c. con. O valor médio dc tonelada i y tada pelo Brasil em 1951 foi bem ^ alto do que em 1950, passando dc Cr$ t 2.265,00 a CrS 3.-383,00 -

5 -50% de aumento.. Êsse fato pode P

iinpormais nao e a

cerca dc ser explicado pelo encarecimento dos artigos de importação, ou pela modificação de siui composição, passando a predonii5>, nar mercadorias mais caras por unidade I, de pèso. Essa última hipótese

Carvão de pedra, gasolina, óleo fuel ' ne e lubrificantes

C

elulose para fabricação de papel

última viage-m a São Paulo, evidenciado atravé.s das estatísticas de nosso comercio e.xtcrior no l.° semestre do ano em curso, só por si contribuiu granclemcntc lança de

cx-dirctor da cin sua t: esse fato, para o desequilíbrio da bapagamentos

Calcnla-sc que o Bra.sil está devendo, cm atraso, neste momento, a importância de US-3 500 milhões, vale dizer Cr$ 10.000 milhões. Essa quantia aparente mente fabulosa corresponde a trés ou quatro meses do importações, ou à ex portação de 8 milhões de sacos dc café.

Dos produtos importados em 1951, avultam os seguintes:— (Milhões)

e dicscl, qucrosc-

Cr$ 4.222

CrS 842

Ferro, aço e cimento Outras matérias-primas CrS 767

Trigo em grão j;. Outros gêneros alimentícios

Arame nu e farnado, de ferro galvanizado . .

Caminhões, ônibus, ambulâncias, chassis, automóveis

Cute aria, ferramentas e utensílios

CrS 2.420

CrS 2.177

CT$ 582

CrS 5.085

CrS 434 para passageiros e acessórios

Dicesto Econômico

ròllia-clf-Flandrcs GtTíulurcs c molorcs elétricos, locomotivas, vagões e acessórios

Méujiiinas, aparelhos e utensílios para a indiistria têxtil

Miupiinas de escrever c de costura

Peço desculpas aos leitores pela quan tidade de algarismos que sou obrigado a colocar sob suas vistas. Ê porque, co mo tlizia o William Tomson, mais conhecido por Lorde Kelvin:— “Quando alguém puder medir o assunto de que está tratando, exprimindo-o com algarismos, é que sabe algmna coisa a respeito; porém, quando não puder exj3rimi-lo por algarismos, é ponpie seu conhecimento do assunto é fraco o pouco satisfatório.”

famoso cientista britânico

seja, o dôbro do valor atual, como pre conizam. Disso decorrerão fatalmente modificações importantes, que podem ser conjcluradas desde já.

Pas.semos agora às conjeturas. O pre sente está representado por fatos; mas o futuro só pode ser aces sível a quem não possua faculdades mediante conjeturas mais divinatórias. ou menos prováveis.

Aquele meu amigo fazendeiro terá logo uma mudança no preço do café. Segundo as conjeturas mais prováveis, ocorreria uma das três seguintes situa ções:— a cotação do café em dólares se ria mantida na atual base de US$ 60,00 por saco, o que levaria o preço interno a Cr$ 2.400,00; ou, mantido o preço de Cr$ 1.200,00 por saco, recebería o ex portador apenas US$ 30,00; ou ainda, admitindo-se uma queda na cotação em dólares e uma alta no preço em cruzeirn.s, poderiamos aceitar o preço inter médio de US$ 45,00 Cr$ 1.800,00 por saco.

No primeiro caso, pouco provável, o alto preço in terno do café provocaria certamente um gravíssimo surto inflacionário, com to das as suas nefastas sequências e repercussões nos demais preços, sabido que há uma solidariedade entre os va lores das coisas de um mesmo mercado. Nesse caso não perderiamos um só dólar de nossa e.xportação de café, mas arrui-

Suponhamos, para princorrente cipiar, que a atuante cm prol da desva lorização do cruzeiro nos mercados externos logre seu objcti\'0 e consiga do Congresso Nacional uma lei que modifique a equa ção “cruzeiro/dólar”. Para concretizar êsse ato, aceitemos que a nova taxa de câmbio ponha o dólar a Cr$ 40,00, ou nariamos nossa economia e provocaria-

mos uma biácea, não só no nas zonas

corrida para a cultura da runorte do Paraná como denominadas velhas.

Além tia foríj-osa elevação dos preços * internos, o llra.sil sofreria o impacto dos mais altos preços das coisas importadas. Isto não é uma conjelura imaginária... Xinguem poderá prever, de boa mente, que a gasolina continue a custar-nos Cr$ 2,00 por litro se o dólar passar para a casa dos Cr$ 40,(K). Uma ligeira vista dolbos naquela lista de produtos impor tados no seu atual custo, (pie

I 'Se atentarmos para o passado do café e de seus altos e baixos, sempre conju' gado com o câmbio brasileiro, não devemos esperar que isso aconteça. O mais '■ provável é uma redução do preço do saco de café em dólares. Na pior bi^ pótese, de cair o preço externo para por saco, o Brasil ficaria US$ 30,00 seria duplicado, é suficiente para dar ao leitor uma p(;rspecti\-a do (pie viria a ser a situação do Brasil:— ou pagando preço dobrado, ou deixando de comprar esses artigos essenciais.

C arruinado, pois perdería cêrea de quia nhentos milhões de dólares por safra, L' exatamente o que está devendo atualt mente em atraso. . . No caso intcmie-

B diário, haveria uma perda de 250 miE Ihões de dólares, r se daria ao mesmo passo que um novo impulso à inflação

monetária em face do preço de CrS 1.800,00 por saco de café.

Continuando a conjeturar, a nossa dívida comercial, que orça em Cr$ 10.000 r-- milhões, passaria aiitomàticamente a ser dc Cr$ 20.000 milhões, o que corre.sponde a duplicar o nosso esforço exportador para colocar em dia os nossos pagamentos atrasados. Em outras palavras, na í. base otimista de US$ 45,00 por saco dc càfé, seriam necessários 11 milhões de ' para pagar essa dívida.

T tecidos, do

Êsse suplemento de e.xportação deverá provir, para sermos coerentes, da venda açúcar, do algodão, do pinho, dos arroz e de outros produtos que não encontram hoje, pelos seus 7 preços internos, escoadouros nos mercados mundiais.

sacos do Por isso mesmo, pode-

Ora, o encarccimento da produção, pelo aumento do custo de seus compo nentes, não pode, penso eu, resolver o problema .sério de sua exportação. Ptílo contrario, chegaremos com tal política invertida a tornar “gravosos” outros ar tigos, inclusi\’e o heróico café. Nunca corrigiremos a atual disparidade dc po der aijuisitivo interno e externo do cru zeiro, efetuando maior desvalorização, isto c, aumentando essa mesma dispa ridade que pretenderiamos suprimir. Como SC vô dos fatos apontados aci ma, a inflação é um feniimeno univcr.sal. Nenhuma nação civilizada dela escapou na última guerra e no seguiu. Mesmo países veem os seus preços desmesuradamente, na razao da elevação Ilá, realmente, apenas, A concessão

período que se lhe de moeda forte internos subirem dos salários, uma diferença de grau.

de mais elevados padrões de \ida aos operários c também fenômeno mundial.

na razao

mos conjeturar com segurança, os preços internos dessas mercadorias “gravosas” ainda seriam elevados, da diferença ou acréscimo com que a "f: nova taxa cambial os favorecesse. Uma

Se os aumentos de ganhos dos trabalha dores não são correspondidos aumento de produção, gera-se a inflação fatalmente.

com um

todos reco- alta interna do preço do algodão causaria a elevação do custo dos tecddos í,, e assim por diante.

Se os salários são, como nhecem, o verdadeiro fundamento eco nômico dos custos das coisas — deixando 1

de lado a importante parcela represen tada pelos tributos, salários do Estado os po\os deveriam estabelecer a pari dade das moedas, não preço das coisas, mas cm eia com os ga: iguais funções, levaria uma

cm relação ao correspondônnhos dos trabalhadores em o Brasil Neste ponto, grande \antagcm, se ó van tagem pagar pouco aos seus operários. Continiiaiulo nossa conjetura, poderoo custo médio da to¬ mos calcular que uolada atingindo cerca de Cr$ í.000,00. outro lado, o preço da tonelada de cxsujeilo ás contingências já o caso do café, não seria

importada duplicaria dc preço, Por portação, pre\istas para

duplo dc seu valor liodicnio. Donde, fatal perda de o por conseguinte, uma

sulístáncia para nós.

Finahucntc, nossa dívida externa, que aliás é dc pouca monta, seria siniplcsiiK-nlc- duplicada c assim também o scrO Govôr- \ iço de juros c amortizações, da União teria dc arrecadar, para continuar o resgate dos compromissos, o dobro dc cruzeiros hoje necessário para esse fim. Isto também não é simples

no conjetura.

Há ainda o não menos importante pecto social da desvalorização da moe da nos mercados externos, conforme pre conizam seus adeptos. Ela acarretara a depreciação acentuada do cruzeiro no Dícrcado interno, subtraindo dos traba lhadores brasileiros uma parte dos lários sub-repticiamente, até que efeitos se tornem evidentes, quando .sentido na sua poderá provocar graves reações.

Deus permita, porem, que isto tudo não passe de simples conjeturas. . .

modificar a taxa de cambio do Brasil. E’ a primeira vez, na nossa história eco nômica, que se realiza uin extraordinário esforço por desvalorizar a moeda. Ate então, todas as preocupações sos eram lançados no sentido oposto, de estabilizar e de revalorizar a moeda. Em

e rccurem res¬ tabelecer o \

algumas nações, como a França, ainda há quem so dedique sèriamentc ■alor interno da moeda, ca minho árduo c incômodo.

Deixo ao leitor inteligente concluir a i-espeito da propalada necessidade de

economia brasi- IIá seis anos que a leira’ vem sofrendo essa ameaça, ondas ofensivas bem articuladas. em No evidencia momento presente, como se das noticias, há um grande esforço denado no sentido de levar o Govêmo a tornar efetiva essa desasA Grá-Brctanlia já pas-

coorda União trosa medida,

sou por ela, arrastando outras nações por essa \ereda, e o resultado está aí para que todos apreciem:— o extraordi nário povo britânico, depois dc sofrer os liorrorcs da guerra, destruiu a sua classe média, hoje empobrecida e pas- * sando verdadeiras privações. Depois dèsso ilusório alívio tóxico, a balança comercial da Grã-Bretanha está novamente faminta de moedas fortes, a ponto dc reexportar café brasileiro paríi obtêlas

Enquanto o Brasil não enveredar corajosamente pelo áspero caminho da pro dução eficiente, utilizando-se das mais modernas técnicas e traballiando de fato

as oito horas legais — não sairemos da situação de povo pobre, incapaz de con correr com os demais nos mercados intemacionais. A manipulação cambial é um recurso passageiro, espécie de passamolequc ou de prestidigitação, que po derá aliviar momentaneamente o presen te pelo sacrifício do futuro.

Aumentos de salários sem uma con trapartida de produção; aumentos dç

tão rápido e decisivo como ciaçâo cambial preconizada cessaria

nossos meios eco-

vencimentos do funcionalismo, sem contrapartida de ser\’iços públicos; au mentos dc impostos, sem um retomo de obras públicas correspondentes são meios muito eficazes de desvalori zar a moeda. Mas, nenhum dèlcs é a deprecomo nee urgente, como medida de salvação pública, há seis anos, por emi nentes figuras de nómicos e financeiros.

Que o Brasil continue, por suas au toridades responsá\’eis, a resistir ao im pacto dessas poderosas forças, são os meus ardentes votos. Não será essa resistência uma coisa fácil, nem agradá vel; pelo contrário, eln requer um he roísmo um desprendimento nem sem pre cncontradiços. Mas ela é a sal vação da economia brasileira, a des peito de todos os desmandos ocorridos até agora.

A organização do poder legislativo nas Constituições Republicanas

ToÃo Maxcabeira

Antipo deputado federal e senador — Orador e publicista Autor O Estadista da República” e “Em tôrno da Constituição

de no

Palestra pronunciada no auditório da “Fundação Getúlio Vargas , dia 8 de setembro de 1952

“A organização do Poder Legis lativo nas Constituições Republica nas; análise e crítica das atribuições da Câmara e do Senado na atual Constituição”.

Êste, literalmente, o texto do ponto cujo estudo me coube neste Curso.

Tenho, pois, que a êle estreita mente me cingir, movendo-me ex clusivamente dentro dos limites do seu quadro.

As Constituições Republicanas

São três as Constituições Republi canas, respectivamente promulgadas a 24 de fevereiro de 1891, 16 de ju lho de 1934 e 18 de setembro de 1946. É dentro delas que terei de estu dar a organização do Poder Legis lativo. O ato de 10 de novembro de 1937 nâo foi uma Constituição, por que não elaborado pelos represen.tantes do povo reunidos em Assem bléia Constituinte. Também não foi Carta Constitucional, porque os que o elaboraram não se animaram a ou torgá-lo, usando a função majestática exercida outrora por certos imperantes. O diploma dependia, para sua validade, de um plebiscito que não se realizou; e por isso mes mo o Poder Legislativo jamais foi organizado. O diploma alterava-se

de acordo com as conveniências do , Foi sempre e simples- .1 momento,

mente um ditado, sem a base tra- j dicional do ucasse russo, ao tempo .

Um ato de imposição â dos czares, de uma ditadura transitória, e naNão pertenceu, portanto, /í político-jurídico das Republicanas.

da mais. dóminio Constituições pertence mesmo — digamos assim,— à superfície do direito. Interessa, ● quando muito, às escavações histósubsolo dos regimes desa- -

ao Não ricas, no parecidos.

Por isso mesmo, não tenho que tomar conhecimento dêsse ditado, organização do Poder Legislati- S Eis porque me cinjo ao qua- -jj dro das Constituições característica- 0 mento republicanas, ao quadro dos diplomas jurídicos tipicamente cons titucionais.

vo.

Semelhanças e Divergências nas Constituições Republicanas

Nas três Constituições, o Poder' Legislativo organizou^se na base do sistema bicameral. Êste 0 pecto principal. seu as-

Tal sistema, porém, ao contrário do que muitos acreditam, não é essenciai à Federação. O regime fede- ^ rativo pode existir e funcionar dualidade de Assembléia. sem O essen-

ciai, para a Federação, é que os tex tos constitucionais definam e pre cisem a autonomia dos Estados; dis tribuam, especificamente, as com petências que são suas e as que per tencem à União; impossibilitem a reforma da Constituição sem pré vio consentimento deles, mediante voto expresso das suas assembléias; e; por fim, erijam um tribunal su premo que julgue e dirima questões entre Estados-membros, ou enti*e um dêles e a União.

Se tais garantias existem, a Fe deração vive perfeitamente, e livre mente funciona.

Por outro lado, as três Consti tuições, que tinham aceitado tema bicameral, admitiram, bém, 0

mente proporcional aos seus habi tantes, na Câmara dos Deputados, e os pefiuenos Estiidos garantiríam sua autonomia e salvariam a vai dade do seu prcstí^íio pela iírualdadc de representação no Senado.

Essa transação proposta jielos de legados de Connecticut, c muito ha bilmente defendida por um dêles, Johnson, logrou afinal, transformarMas 0 se em solução definitiva,

princípio não é essencial à Federa ção, tanto que sempre houve, e há federações onde o Senado constitui sobre tal base. nao se Parede-

meia com os Estados Unidos, o Ca nadá não o adotou.

0 sistamprincípio de igualdade da

s:

E nos próprios Estados Unidos princípio, desde que o adotana Convenção de Filadélfia, representação no Senado; três Sena dores por Estado, nas Cons tituições de 1891 e na atual, e dois por unidade federada na Carta de 1934.

Tal princípio, porém, náo é essencial à Federação. Resultou das dificuldades inerentes à Convenção de Fila délfia, e que se resolveram pelo cha mado Compromisso de Connecticut.

Foram

grandes e pequenos Estados confe derados, reunidos para elaborar a Constituição noi‘te-americana, sobre tudo desentendidos no que dizia res peito à composição do- Poder Legis lativo, foram tais divergências, pito, que levaram a delegação do pe queno Estado de Connecticut por uma transação, pela qual passe seria resolvido, ' os grandes Estados continuariam a preponderar, como força

ás divergências entre rea proo im ● uma vez que numérica-

esse ram não deixou de levantar contra si arguidores. Do tempos a es ta parte, os tratadistas assi nalam sua artificialidade com 0 exemplo do Estado de Ne vada, que dá um deputado o dois senadores e que, tendo pouco mais de ICO mil ha bitantes, dá tantos Senadores quanto Nova Iorque, com mais de 14 milhões e 800 mil almas. Assim, Nova Iorque, cincoenta e quatro ve zes maior que Nevada, tem o mesmo número de representantes no Sena-

Foi êsse princípio que, a partir de 1891 e até 194G, as Constitui ções Republicanas adotaram e man tiveram, bicameral, nem por isso as Cons tituições Republicanas o admitiram com a mesma extensão e a mesma força.

Na Constituição de 1891 e na vi gente, a organização do Poder Le-

Mas aceitando o sistema

gislativo é a mesma. O avt. IG na(lueln e o art. 37 nesta, dizem, com as mesmas j^alavras:

“O Poder T.egislativo é exercido pelo Congresso Nacional”...

E declaia-se em seguida:

“0 Congre.sso Nacional se com põe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”.

É a ver.são brasileira do Art. l.°, seção I, da Constituição norte-ame ricana, que se expressa exatamente nestes termos:

Todos os Poderes Legislativos outorgados nesta Constituição se rão investidos no Congresso dos Es tados Unidos, que se comporá de um Senado e de uma Câmara de Rej)resentantes”.

Aceitando, portanto, o modelo americano, as Constituições de 1891 e de 1946 deram ao Senado e à Câaos dois ramos do mara, isto

Vede bem a diferença entre êsse texto e o das Constituições de 1891 e de 1946, dizendo estas que o “Po der Legislativo é exercido pelo Con da Câmara gresso, que se compoe

dos Deputados e do Senado Fede ral”, e aquela que o lativo é exercido pela Câmara dos a colaboração do

Poder LegisDeputados, com Senado Veremos, daqui a pouco, em que consiste tal colaboração.

Depois, no art. 41, parágrafo 3.°, mesmo que o Senado é uma por isso Câmara de Estados, a Constituição de 1934 lhe atribui a iniciativa das “Leis sobre a intervenção federal interessam dee, em geral, das que terminadamente a um ou mais Es¬ tados”.

Congresso, salvo as pequenas exce ções que a Constituição especifica, os mesmos poderes legislativos, po dendo qualquer deles ter iniciativa de qualquer projeto e livremente rejeitar ou emendar um projeto do outro.

feito.

u. É o sistema bicameral per¬

Assim, no Capítulo do Poder Le gislativo, 0 II daquela Constituição, referências ao Senado. poucas sao as Onde a organização do Senado se regula, onde a sua competência se define, onde as suas atribuições se enumeram é no capítulo V, que disCoordenação dos Po- põe sôbre a

deres”.

A êste padrão não se Constituição de 1934. tando o sistema bicameral, ela o restringiu, porque no capítulo II, que naquela Carta de 1934 se inti tula

ateve a Embora aceiDo Poder Legislativo”, pou cas referências se fazem ao SenaExiste a do art. 22, que é o poder

que 0

do. inicial, declarando Legislativo é exercito pela Câmara dos Deputados, com a colaboração do Senado”,

No art. 91, com seus oito incisos, Constituição de 1934 prescrevia no primeiro com suas doze letras que Senado colaborava com a Câmara sôbre: estado de sítio, declaração de guerra, mobilização, licença para passagem de tropas pelo território nacional, processo eleitoral, organi zação judiciária federal, moedas e bancos de emissão, regime de nave gação de cabotagém e nos portos e }'ios navegáveis, tributos e tarifas, socorros aos Estados, comércio in ternacional e interestadual, trata-

dos e convenções com as nações es trangeiras.

Como se vê, a grande maioria das leis, que a Câmara normalmente elabora, escapava à colaboração do Senado.

Ka Constituição de 1891, a Câmara e o Senado auto-organizavam-se, uma vez que tinham a competência priva tiva de i-econhecer e verificar os po deres dos seus membros, na Carta de .31, como na atuai, essa função cabo à Justiça Eleitoral.

tituições Republicanas.

se compoe de representantes

Esta a principal diferença, no sistema bicameral, entre as ConsNão paravam, todavia, nisso as divo-gcncias. Tanto na de 1891, como na atual Constituição, a Câmara exclusivamente do povo; mas na Carta de 1934 ela se compunha de representantes do povo e das profissões, cuja eleição o Art. 23 e seus parágrafos esta belecia, e regulava, os chamados

Eram deputados

, classistas”.

Pelo regime de 91, não liavia Depu tado de Território. Essa entidade de direito público não figurava, nem por hipótese, na Constituição. 0 Ter ritório do Acre resultou do Tratado de Petrópolis e foi organizado atra vés da lei ordinária, fundada nos po deres inerentes à soberania nacional e nos poderes implícitos decorrentes do poder expresso do legislar sôbre propriedade da União”, conferido pelo n. 29, do art. .34 daquela Constituiçã

As Constituições de 1934 1946 impõem que a Câmara eleita pelo sistema proporcional; de 91, deixava ao arbítrio do Legis lador regular o processo eleitoral, exigindo apenas, no Art. 28, que fos se garantida a representação da mi noria.

máximo

0 do seja a Por esta Carta, a proporção numérica dos Deputados era de 1 x 70 mil habitantes, e nas duas seguin tes de 1 X 150 mil, até de 20 representantes, e daí por diante de 1 X 250 mil habitantes.

O mandato dos Deputados e dos Senadores era de 3 e 9 anos respecti vamente, pela Constituição de 91; e de 4 a 8 anos pelas de 1934 e 1946.

Pela Constituição de 91 o mínimo de Deputados por Estado era 4, pe la de 46, 7 e pela de 34, o Art. 180 das “Disposições Gerais” prescrevia que “nenhum Estado terá represen tação inferior à que houver tido Assembléia Nacional Constituinte”. na

terras e minas de ao. Na Constimanenpor um têrço dos atual, pelo Presi-

tuição de 34 cada Território terá 2 e na de 46, um Deputado.

Na Constituição de 91, o Congres so só podia ser convocado extraordi nariamente pelo Presidente da Repú blica; na Carta de .34, pelo presidente da República, pela Seção Pei te do Senado ou Deputados; e na dente da República ou por um terço dos membros de qualquer das Casas do Parlamento.

Na Constituição de 34, pelo art. 92, parágrafo l.o, no “intervalo das sessões legislativas, funcionava a Se ção Permanente” do Senado, com as atribuições específicas ali conferidas.

As cartas de 34 e 46 exigem a condição de brasileiro nato para De putado e Senador. A de 91 exigia apenas, para Deputado, quatro anos de cidadania brasileira, e seis para Senador. Tanto valia dizer que um estrangeiro naturalizado há quatro

membros da Casa a que pertencer o anos, podería ser Deputado, e natu ralizado há seis anos, poderia ser Se nador. representante.

Mo terreno das incompatibilidades, ou menos as mesmas as sao mais prescrições nas três Constituições Re publicanas.

A Constituição de 1034 acresceu uma nova incompatibilidade, à qual cominou, como às outras, a perda do mandato. E’ a do Deputado ou Se nador não poder “patrocinar causa contra a União, Estados ou Municí pios”. A Constituição de 1046, no en tanto, em vez de u.sar dos mesmos ter mos, empregou a fórmula “contra pessoa jurídica de direito público” e alargou, assim, a incompatibilidade.

No momento atual, por exemplo, um Deputado ou Senador não pode patrocinar, sem perder o mandato, qualquer causa contra partido nacio nal, que é, poi’ lei, pessoa do di reito público. O Constituinte alte rou a extensão do dispositivo, trans formando o texto preciso da Consti tuição de 34, que não dava margem a qualquer dúvi da; em vez de contra a União, Estados, Distrito Federal e Municí pios”, diz: “contra pessoa jurídica de direito público”, que é qualificação do legislador co mum, e por isso mesmo suscetível de alargamento ou i*estrição.

A Constituição de 46 estabeleceu ainda novo caso de perda de manda to — “por procedimento incompatível com o decoro parlamentar” — cominada pelo voto de dois terços dos

Por outro lado, enquanto a Consti tuição atual determina que nSo perde mandato o Deputado ou Senador que aceitar os cargos de Ministro de Estado, Secretário de Estado ou In terventor, a Carta de 34 dizia, aperepresentante não perde-

o nas, que o

ria o mandato se exercesse o cargo Pela Constituição de dc Ministro.

91, perdería o mandato em qualquer desses casos.

Na Constituição de 34, a ausência do Deputado ou Senador, sem licen ça por mais de 6 meses, importava perda de mandato”; na de 91, nada havia a tal renúncia”; na de 4G em respeito.

São estas as principais semelhandivergências entre as 3 Consti- ças e tuições Republicanas, no que respeita ii organização do Poder Legislativo. Poderia meudear, descendo a por menores; mas 0 tempo não permite, nem seria interessante.

Partidos nacionais e sistema propor cional Quero, no entan to, chamar a aten ção para dois ar tigos constantes da Constituição vi gente, relativos à organização da Câ mara dos Deputados, e que, ao meu ver, são vitais para o bom funciona mento do regime.

E’ que a Constituição de 1946 foi a primeira, entre nós, a reconhecer a necessidade da existência de “par tidos nacionais” e a garantir-lhes o funcionamento e a representação pro-

I

porcional na Câmara dos Deputados e daí, por inferência, nas outras as sembléias legislativas. Mas, decla rando no inciso XIII, do art. 141, que a pluralidade dos partidos é um princípio básico do redime democrá tico; asscííurando no art. 134 “a re-

mento de santíue do quo (pialquer f)Utra cousa, exceto a toohí^^ia”.

De sorte (lue não liá nada tía face da Terra que seja al)solutamente bom. Tóda sabc*dojia humana está i-m tirar de uma institui(,‘ão ou de um principio o máximo d<‘ suas vanta* presentação proporcional do.s parti dos nacionais”; 56 o sistema “ porcional

prescrevendo no art. de representação propai-a a eleição da Câmara;

parátrrafos únicos dos arts. impondo â Câmara, para constituição de suas comissões, representação proporcional dos par tidos nacionais”; a Constituição es tabeleceu normas que permitem a or ganização do Poder Legislativo e lhe possibilitam o funcionamento, de do mais eficiente do tas de 91 e 1934,

e, nos 40 e 53, a a U moque sob as Carao mesmo tempo

de suas comissões. ' do legislador, da sua O resto depende capacidade po lítica, da sua cultin^a juiadica, da sua técnica legislativa. Mas a Con.stituição não dos nacionais. se refere apenas a pai'tiNo parágrafo 13

, do “a organização, o roo funcionamento de (pialart. 141, veda gistro ou quer partido político que asseguram, sôbi’e bases mais lar gas, a e.stabilidade e o desenvolvi mento da Democracia Política.

Tudo está na capacidade do legi.slador em fazer a construção jurídica e tirar, do entro.^amento dês.ses textos e dos princípios que informam o re gime, as consequências políticas ciais que êles compoitam.

Mas, pluralidade de partidos, tidos

e soparnacionais

, sistema proporcional, têm virtudes e falhas, inconveniên cias e vantagens, como tôdas insti tuições, leis e princípios humanos.

CUJO programa açao contraiáe o 1‘egime democrá tico baseado na jrluralidade do tidos”.OU s j)urResulta dêsse texto que ela

organização ou funcionaqualquer partido i)olítico”, cujo programa “não contrarie” tal princípio. Aliás, tal garantia decor re do inciso 12 do mesmo art. cpie assegura “a liberdade de associação para fins lícitos”. No art. 119, pa1 agrafos I e VII, disiiõe a Constitui ção quanto à competência da justiça eleitoral em relação

garante a mento de ‘ partidos aos

Não há, por exemplo, bem do que a Liberdade. Mas, Acton dela disse, uma vez, que há mais de 200 definições; e, comentando isso, Herman Finer, um dos maiores juristassociólogos e professores de ciência política dos tempos presentes, acres centa que de tal quantidade de inter pretações resultou que a liberdade tem dado causa a mais derrama-

maior

políticos”, prescreve sobre E' nos arts.

Até aí a Constituição partidos iiolíticos”. 134, 52 e 40 que ela, passando do gênero à espécie, dispõe sobro

partidos políticos nacionais”. Aos “partidos políticos” ela assegu ra a existência, por considerá-los es senciais ao “regime democrático partidos políticos nacionais” ela assegura a “representação proporaos

J

cional”, por considerá-los essenciais h composição da Cãn\ara como órgão (lo Governo.

Não é a “qualquer partido políti co”, mas exclusivamente aos “par tidos políticos nacionais” que a Cons tituição assegura, pela “representa ção proporcional”, a participação em certo.s órgãos do Governo, que se ele gem por esse processo. E' a tais par tidos que a Constituição assegura uma participação jn-oporcional nas comissões da Câmara dos Deputados. Mas, assegurando a existência de par tidos nacionais e regulando-lhes a participação, não é a Constituição resiJonsávcl pela proliferação dessas associações políticas. Como o pró prio nome está dizendo, só deveria ser partido nacional o que estivesse organizado e funcionando, segundo as regras fixadas na leL em, pelo menos, metade e mais uma das circunscrições eleitorais que elegem, pe lo sistema de rejjresentação propor cional, Deputados Federais.

No entanto, o Código Eleitoral per mite registro, como partido nacional, ao que tiver Diretório próprio cons tituído pelo menos em 6 Estados. Óbvio, todavia, que se apenas em 5, das 21 circunscrições eleitorais, tem o partido diretórios organizados, ele é, por definição, um partido regional. Constitucionalmente, materialmente, geograficamente, não é partido na cional. E foi a um partido com êsse caráter, e não a “qualquer partido”, que a Constituição assegurou a re presentação proporcional na Câmara e respectivas comissões, porém, a lei subverte o texto da Cons tituição e deste modo desvirtua um princípio básico do regime, a culpa não é da Carta que o instituiu, senão

Quando,

do legislador que o deturpou. Toda via, pai*a que um partido seja nacio nal não basta que exista pelo menos metade e mais um das circunscriçÕes eleitorais; é preciso que exista funcionando efetivamente, com Di retório organizado e um quadro de filiados que lhe custeiem as despesas. Somente nesses moldes mínimos será partido nacional, isto é, grupo social permanente, de natureza política, e "representação proporcional”, assegurada num órgão

do Govêrno.

Mas, reconhecendo a necessidade de partidos nacionais, e assegurandolhes a representação proporcional, por isso mesmo prescreveu a Cons tituição que a Câmara dos Deputedos, e por inferência as Assembléias Legislativas e Conselhos Municipais elegessem, segundo o mesmo sisteImpondo êsse processo, visou se ma. a Constituição a que os partidos na cionais, como representantes das vá rias correntes de opinião, participas sem da Câmara, numa situação adeNão é, porém, quada à sua fôrça.

o incompatível com alianças partidá rias, uma vez que o seu objetivo é permitir a cada partido que se re presente na proporção do seu eleito rado. A manipulação legislativa que permite conglomerar numa aliança 3 ou 4 partidos, uniformizados sob uma legenda, subverte o princípio do sis tema e 0 transforma de proporcional em majoritário. Mas, terminada a

sistema proporcional que tornou a União, os Estados e os Municípios, até certo ponto ingovernáveis, ■ pela composição fragmentaria das assem bléias deliberativas. Isso resultou da deturpação do espírito do sistema, por um expediente legislativo. Em verdade, o sistema proporcional é

t eleição, finda também a aliança tranp sítória, resultante de um conluio efêmero, e a unidade fx*agmenta-se ;*■ -nos partidos, grupos e grupelhos que ^ enxameiam nas Assembléias, tumul} tuando seu funcionamento. Além

f* disso, a e.ssas alianças contrárias à I índole do sistema proporcional, juní. tou-se o êrro de eleições federais, esL taduais e municipais no mesmo dia, I ^ o que permitiu as mais desenfreadas barganhas, a mais ostentosa venalidade e as mais insólitas traições K jamais presenciadas no Brasil, e tudo & isso num pleito que teria sido realR mente livre, se o dinheiro, facilmente K obtido e mais facilmente gasto, houvesse corrompido em suas fontes o processo eleitoral.

partidos. Caberá ao povo e.scolher o Partido e a êste os candidato.^J. Creio sei’ um do.s meios mais soííuros de evi tar a corrujição eleitoral. O.s corrup tores são no fundo Iiomens sem pa triotismo, nem ideal. (Querem os pos tos de governo apenas iior ambição ou vaidade. Não despenderão gran des somas pela legenda do partido. Fazem-no sempre em favor do pró prio nome, embora subvertendo a dis ciplina partidária e desmoralizando o voto popular.

r A Constituição reconheceu sidade da existência de partidos cionais, deu-lhes participação

a necesnapro^ porcional nos órgãos que represent.- tam proporcionalmente o povo e, fir}’ mando esses princípios, deixou

■J; legislador tirar as consequências que K dêle decorrem, sôbre êles erigindo K uma legislação adequada. Os partidos nacionais são órgãos indispensáK veis à vida e ao aperfeiçoamento do |L govêrno democrático. São os partidos nt que exercem controle e vigilância sôL- bre todos os poderes do Estado: LeH gislativo. Executivo e Judiciário. O* Ip. órgão mediador entre o Govêrno o povo é o partido nacional. E’ pelos partidos nacionais R- a,Nação fala. São êles

e que, em verdade, que apresen

tam programas e candidatos, pois o povo não formula os primeiros nem , indica os segundos. Escolhe uns e outros entre os que os partidos lhe ofe> recem. Se assim é, cabe é manifestar, pelo voto, preferência entre as legendas dos

0 que ao povo sua

Se a Constituição presentação proporcional dos parti dos nacionais

assegura a re na composição da Câ

e conserva o a re-

Se a lei assim de-

¬ mara, disso decorrem deveres para partidos e partidários, do eleito Se o Deputapor um partido dêle é ex pulso ou 0 abandona, mandato que por êle obteve, presentação proporcional que a Cons tituição assegurou está falseada. Se ria o caso de a lei declarar tal pro cedimento incompatível com o decô' ro parlamentar, clarasse, creio que ninguém teria tal ‘ procedimento, pela certeza de que a Câmara respectiva lhe imporia a pe na do parágrafo 2.o, do art. 48 da Constituição.

Se a Constituição assegui’a a exis tência e a representação proporcio nal dos partidos nacionais nas Assem bléias Legislativas, se o povo não pode eleger senão representantes de partido, óbvio que estes se obrigam a cumprir o progi’ama partidário, sob pena de se tratar com o mais afrontoso desprezo o sufrágio eleitoral e de transformar-se a eleição numa ci lada. Qualquer pessoa é livre de en trar ou sair de um partido. Não é livre, porém, como representante dêsse partido, de votar contra os prin-

cipios articulados no seu programa ou às deliberações regularmente to madas cm suas Convenções, sob pe na de falsear o espíiito do nosso re gime, numa de suas bases vitais.

A eleição da Câmara dos Depu tados pelo sistema proporcional e a existência de partidos nacionais, cuja representação proporcional a Consti tuição lhes assegura, são princípios fundamentais do nosso regime. As'lim, o eleitor vota, pelo Código atual, na legenda de um partido ou nos can didatos que êste registrou. Votando numa ou noutros, êle vota de fato e em substância no partido que esco lheu, com um programa prèviamente registrado. O voto é uma adesão a esse programa. Se, portanto, o re presentante vota contra o programa do Partido sob cuja legenda se ele geu, tal representante afronta o gime constitucional e subverte e des preza os princípios cardiais de sua representação. Êsse procedimento po derá, sem dúvida, ser, por lei, capi tulado, como incompatível com o de coro parlamentar. . *

nal não é dissolução, é disciplina. Sem ordem no primeiro e disciplina no segundo, nem um nem outro po derão dignamente sobreviver, não sobrevivem com dignidade, o re gime político que a Constituição es truturou está ferido de morte, pela depravação da Lei.

re-

Igualmente, a lei deveria proibir que os partidos, ao menos quanto aos órgãos de representação propor cional, pudessem registrar como can didatos pessoas que Ibe não fossem filiadas, no trimestre anterior à elei ção. Essa proibição impediria carrei ristas e aventureiros de tôda sorte de se incluírem, à última hora, em um partido, com o fito exclusivo de se candidatarem a cargos de eleição, às vezes sob promessa de auxílio finan ceiro para a campanha eleitoral, co mo tantas vêzes tem acontecido.

E’ que o sistema proporcional não é anarquia, é ordem; partido nacio-

Se vam COS que nao

Não se infira de tudo isso que dedesaparecer os partidos polítitenham logrado a con-

dição de nacionais ou dela tenham decaído, necessidade de partidos nacionais para a participação do Governo e lhes assegurou uma representação propor cional. Mas, ao mesmo tempo, asseexistência de qualquer as-

A Constituição reconheceu a gurou a

» sociaçâo para fins lícitos” e facilitou possibilidade da existência de "qual quer partido” cujo programa não contrarie o princípio básico da plu ralidade partidária. 0 Partido polí tico é uma associação de pessoas pafim lícito da propaganda orga-

a ra o nizada de um pensamento ou uma doutrina, que se compromete a execu tar pela conquista do Poder.

O partido político assenta sua exis tência nas liberdades de pensamen- *», to e de associação asseguradas pelos parágrafos 5 e 12 do art. 141 da ' Constituição. Tudo isso é essencial à existência e ao aperfeiçoamento do regime democrático. Partidos po líticos e partidos político-nacionais não são a mesma coisa. Assim, partido político que não é nacional, por não ter logrado tal situação, ou dela ter decaído, nem por isso deverá < desaparecer. Poderá continuar pre gando suas idéias, fazendo seu pro selitismo, até ver se consegue lograr a situação que não conquistou ou re conquistar a que perdeu. O que não

; , pode, porém, é apresentar oandida>. tos à representação nacional, o rjuc r'- exclusivamente cabe aos partidos na cionais. Àqueles “partidos políticos” o legislador fixaria as condições mí; nimas de existência, para que pudes sem ser devidamente registrados, até que lograssem transformar-se partidos nacionais”.

'( ?■ em U A Hist()ria

pcfiuenos anos, ma-

aponta-nos exemplos de partidos que, depois de longos r se transformaram em partidos joritários. Haja visto o Partido TraK balhista Inglês. De 71 a 81, o ParK tido Socialista Francês

V eleger um deputado e no ano seguinB, te elegeu apenas um; e somente em ■b 93, conseguiu eleger 7.

não logrou Mas num e noutro caso, os partidos tinham a sustentar um progi-ama, um princí pio, uma idéia.

constitucionais, o legislador bi-asileiro poderá fazer neste momento, em relação ao proccssíi eleitoral e aos partidos, uma lei de aleancc* jiolitico o social incompai-jivelmente superior ao da Lei Saraiva, no segundo impé rio. E’ preciso porém fazê-lo com a cajiacidade, a sinceridade, a serieda de, com cpie se fêz aiiuela reforma, (lUíí Uui elaborou e a (pie o Presiden te do Conselho deu autoridade oracular. iiartidos nacionais plina, nidade.

o cunho do sua ( iimprc dar ao.s autoridade, discisegurança, e, sobretudo, digmas

que programa, r

E’ exaV, um ff

Um partido é um grupo políticosocial organizado para sustentação e propaganda de um pensamento, se desdobra e articula numque êle promete defender na oposição e executar no governo, tamente isso que constitui a substân cia de um partido. Sem isso, um par tido, por mais numeroso que seja e seja qual fôr o nome com que se titu le, não é social e politicamente partido — é tão somente uma partida, ^ isto é, um ajuntamento de interesses I ● para o assalto ou a exploração do Poí der. Assim o legislador fixará o míni mo de certas tência de

condições para a exisum partido político e o mí¬ nimo de outras para sua transforma¬ ção em partido nacional.

Quero crer digo Eleitoral rá a tudo isso

que a refor G s muito

ma do Co que se anuncia atendemais, que í' não me cabe neste momento mencioAssentado nar. nesses princípios

Se os partidos nacionais se estabi lizarem sob fôrmas flexíveis, dentro da disciplina, êles jioderão che gar ao ponto de evitar ou corrigir males ou erros que decorrem da Cons tituição vigente, permitir a iniciativa do projetos a qualquer Deputado ou Senador. Daí os projetos de mera demagogia projetos ridículos, os projetos incon venientes que tumultuam a marcha do Poder Legislativo e diminuem jun to ao povo o prestígio das Cámaias. Nos Estados Unidos, unânime contra os milhares de pro jetos que se apresentam Congresso, destinados a não ter an damento, mas a satisfazer interês.ses e pedidos de tôda soi‘te. Basta dizer que ali, no septuagésimo oitavo Congresso, isto é, em dois anos, fo ram apresentados na Câmara dos Deputados 7.845 projetos o no Se nado 5.628. Mas as leis votadas fo ram apenas 1.157, das quais 589 ei-am projetos privados ou locais. Já estamos marchando nesse caminho.

Um desses 6 o do os a censura o cm cada

Mas se os partidos nacionais, por seus estatutos ou convenções deter minarem que seus representantes não

projetos individuais, apresentarão mas sim projetos do partido, o traba lho lepislativo tomaria outra eficiên cia e outra dignidade, porque os par tidos não assumiríam a responsabili dade de grande parte dos projetos que seus membros apresentam. Como vedes, baseando-se nos princípios fiiConstituição, a lei mados pela nossa

tituição estabelece. Por forma ampla, inclustre na estrutu ra e nas funções do Poder Legis

lativo”.

industrial, através da o sistema A Revolução qual cresceu e firmou-se de produção capitalista, processou grande parte, e desenvolveu sua sob a civilizaçao do advento e

-se em fôrça expansora térmica 'esoluções conjuntas do Conregimentos e as práticas as de-

e as 1 gresso, os parlamentares , isto é, a expansão da máquina a vapor, mudança na técnica transformou a indústria manufatureira em _fabril egrandes concentrações proFoi tôda uma

, os estatutos c liberações dos Partidos podem tor nar o processo legislativo muito mais eficiente do que sob os moldes anteTenho me estendido demais a organização do Poder Le gislativo nas Constituições Republi. A hora está quase a terminar, rapidamente.

da Essa criou as letárias urbanas,

riores. sobre canas Examinarei

segunda parte do ponto, isto é, liso e crítica das atribuições da Cãdo Senado na atual Consti-

a assim anamara e tuição”.

Câmara e Senado

O constituinte de 46 manteve, co mo já vimos, que ao meu ver não corresponde às necessidades nem à eficiência que a expansão econômica, o desenvolvimen to tecnológico e as funções de Esta do exigem do Poder Legislativo. Por isso mesmo, numa conferência reali zada a 8 de maio dêste ano, no Sa lão da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, eu dizia:

0 sistema bicameral,

“A Constituição vigente, é, na minha opinião, inadequada à solu ção dos graves problemas políticos e sociais do presente, tanto, pela sua reforma, segundo os processos que a própria Cons-

trutura'econômica e política que se Vieram depois_o motor motor de explosão, e correspondente

Sou, poroutros.

a sua marcha

esmodificou. com elétrico e o eles nova civilização às mudanças naquela estrutura. At a família, o mais antigo dos giupo sociais e a mais estável das institui ções humanas, modificou-se na estruíura e nas funções. Os aparelhos do Poder Executivo e até mesmo os do Judiciário modificaram-se. Marcha mos para uma civilização atômica. Mas, 0 Poder Legislativo continua traníbolhando no carro de boi do sis tema bicameral com tropeçante e remanchada.

Impõem-se, pois, reformas quanto à estrutura e funções do Poder Le^ gislativo. Em compensação, o seu papel de fiscalização e controle dos f outros poderes é cada f verdadeiras democracias. Ao le;?islador, como tal, basta fixar as grandes diretrizes legais, as grandes regras normativas para que a sua função de legislar se exerça com eficiência e perfeição. Numa época dominada da vez mais pela técnica e em que, ^ por isso mesmo, grande parte dos problemas sujeitos ao Poder Ijcgisla-

tivo são fundamentalmente técnicos,

o papel do legislador é o de firmar as regras gerais e deixar aos órgãos técnicos da administração,

vez maior nas caou mesmo

Deputados c dentro de um prazo fi xado, sob pena do serem consideradas aprovadas c subir o projeto emen dado a sançao. Mas, a Constituição atual, divergindo da de 18í)l, confe riu, salvo poucas exceções, o direi to de iniciativa a qualquer dos ramos do Congresso e prescreveu (pie as emendas da outra Câmara poderiam ser rejeitas por simples maioria. As sim, o papel da Câmara inteiadora é predominante, simples para eliminar du outra Câmara, tabelecer

Basta a sua maioria a colaboração Não se i>oderia esmáquina de conflito e di as dua.H Câmaras vorgcncia entre maior do que essa.

Dai 0 fato de surgirem projetos analogos, ao mesmo tempo, nas duas Camaras. E’ que cada qual deseja ter no assunto o privilégio formidá vel que a iniciativa confere. Mas, evidente que o Senado com 63 mem bros não pode materialmente desem penhar as funções da Câmara 304. com E, além disso

do judiciário, dispor sôbre

scalização e o controle sôbre I'- outros poderes, constituindo-se p os

^ - e os porme¬ nores com a proficiência de que so mente êles são capazes. Ao Poder Legislativo a função que todos os dias_ lhe sobe de importância, como orgao máximo de representação popular, e a de firmar as diretrizes políticas do Estado e a de exercer a fi , ter outras fun ções privativas, delicadas, do não tem O Senareservatório capaz de

ara

1^-; ● ISSO num forum aberto à manifesta ção livre das correntes partidárias

I?;

[ ● Gue 0 compõem, com um poder dramático mais forte que o da imprensa, ^ do rádio, ou do comício, adotand Más, ainda o-se o sistema bicameral, em obediência à rotina

0 de certos interesses, o Senado devef na ser apenas Câmara revisora. qualidade de Câmar * poderia

, senão emendar o projeto da outra Câmara. Emendá-

comportar a torrente legislativa que promana da Câmara e ainda desem penhar outras funções que lhe são próprias.

o Senado se compõe de 0

Na a revisora nao rejeitar seu poder.

Nos Estados Unidos, o Senado já foi chamado de “Clube dos Milioná rios”. Em toda parte as grandes em presas capitalistas fogem à Câmara; chamam-na de órgão de demagogia, porque ali é mais difícil criar ou man ter o ambiente que as relações pes-

f.

Jl

Econômico

soais, os obséquios e outios oxpedien- rém, concluindo dizer que o Poder tüs cntrctêm no pequeno circulo po- Legislativo, por nao se ter “daptalitico de que, tanto no Legislativo co- do às necessidades da c.vilizaçao atual mo no Executivo, depende o êxito de é, em toda parte, alvo de todas certos negócios. Não quer isso dizer censuras, grande quo não considere excessivo o nú- í^damento Nao sou Deprtado. Tomero de 30d Deputados para a Câma- da minha ra. Basta dizer que nos Estados Uni- to os 4 anos “ ‘^"genador dos o número é de_435, que na opii^o d--- testemunhos dos competentes o excessivo. A Ca- ^ as críticas, mara não dove ser nem nnuto nu- ae que apesar iodais tumultuar suas fun- " o Poder Legislativo nao a confiança da Naçao. Corpos tao numerosos, não é possível que sejam compostos integralmente de vestais. Ainda nos quadros restritos do Poder Judiciário, e em tôda parte da Terra, nem todos os Juizes das mais altas Cortes escaparam

merosa, para nao ções, nem muito pequena, para nao ficar exposta ii corrupção caracte rística do rogime capitalista.

Com 03 partidos nacionais sèriamente organizados, com legislar bem compreendida, e servida por um corpo nizado, uma Câmara dc 200 depu tados, com um Senado revisor de 6S 42 Senadores, oferecería ao Brasil um Poder Legislativo muito mais eficiente üo que o atual.

íunçao de a ve-

de técnicos bem orgamara e em sua ou mesmo

Posso, porém, dizer-vos que na Ca no Senado, os seus membros grande maioria se compunham de homens patriotas e dignos, hones tai ponto, que, ao

Mas no estado atual de balbúrdia e confusão, com 304 Deputados e 63 Senadores, que legislam pormenorizadamente sôbre tudo, no pressupos to, ao meu ver errado, de que assim impõe o artigo constitucional que da delegação de funções, o Poder Le gislativo brasileiro é um dos mais desaparelhados do mundo, sequer imprensa própria, quando Mi nistérios, Departamentos, Autarquias a possuem. Não tem bibliotecas ade quadas e adequadamente dirigidas; não tem um Estado-Maior de técnicos

Não tem

tos e pobres; e

dissolvidos, grande parte nao volver aos seus

a serem tinha recursos para Estados e se encontrava em uma si tuação de absoluta penúria, afirmar que sempre encontrei nas Casas do Congresso um escol de in teligência e cultura que nem as Fa culdades, nem os Tribunais poderíam O mesmo ocor-

Posso apresentar melhor.

re povo para auxiliá-lo, não tem sequer um sex*viço próprio e capaz de redação de projetos de lei, função delicada e difícil da qual depende, em grande parte, o êxito da legislação.

Vejo agora que meu tempo findou há mais de 10 minutos. Quero, po-

, de certo, no momento.

Não se deve maldizer, portanto, do Poder Legislativo, tão exposto a cen suras injustas e calúnias imerecidas. Êle é o mais popular de todos os poderes, é o único que representa o em todas as suas correntes de

opinião e em todos os seus aspectos de vida. O Poder Legislativo deve ser amado pelo bem que faz e, so bretudo, pelo mal que evita ser feito. O Poder Legislativo é o único que

encarna realmente a liberdade, outros poderes podem viver sem ela. O Poder Legislativo, não. êle 'morre, ela se extingue, que se vê através de todos os e de tôdas as épocas. E’ pela pressão do Poder Legislativo

Os Quando E’ isso povos suque se

mede a degradação de perda total da liberdade, tateando nas sombras e aguardando o futuro, a Nação, entristecida, olha para o presente como um cativeiro vii e para o ])assado como um bem per dido.

um povo, na E, então.

ACÔRDO TEUTO-BRASILEIRO

Dohival TraxEmA Viedia

A nixiuLAMKNTAçÃo do câmbio, baixada pelo Banco Central Alemão, a fim de equilibrar a balança de pa gamentos, por compensação, entre Brasil e Alemanha, deve-se princi palmente ao fato de o nosso país ter atrasados vencidos corresponden tes a 92.889.935 dólares, além do que operações pendentes provãvelmente elevarão a nossa dívida a cer ca de 140.000.000 de dólares, con forme estimativas alemãs.

vor do Brasil, crédito êste que, no prazo do 1951 a 17 de dezembro de 1952), poderá alcançar o limite de 3.000.000\ de dólares.

de um ano (de 17 de dezembro , A Alemanha, por sua vez o

, ficou autorizada a vender para '● Brasil carvão de pedra, aos preços V.

correntes em marcos, os quais con vertidos em dólares dariam um cré dito a favor da Alemanha de até .. 3.000.000 de dólares. Convencionouse usar o dólar, como termo de com- ^4^ paração, uma vez que o padrão-ouro não funciona. Isto não quer dizer, entanto, como à primeira vista po- ■ menos informados, '

Brasil G Alemanha, após

Antes de nos pronunciarmos a res peito dos prováveis efeitos da me dida tomada, convém esclarecer, em linhas gerais, em que consistem estes acordos comerciais de compensação e qual a i*azão de serem cotados em dólares, entendimentos e estudos realizados conjuntamente pela Comissão de Acordos Comerciais do Brasil e a da República Federal da Alemanha, or ganizaram listas de produtos brasi leiros que poderíam ser permutados diretamente por produtos alemães, constantes doutra lista. O acordo pre vê que não circularão divisas para a realização destas transações e sim que as trocas efetuadas serão credi tadas a favor do país exportador, em dólares, não podendo o crédito ultrapassar o limite estabelecido em cada uma das duas listas. O Brasil, por exemplo, exportará para a Ale manha minério de ferro, ao preço, em cruzeiros, corrente no mercado, o qual convertido em dólares permi tirá a abertura de um crédito em fa¬

no de parecer aos pagamentos se façam em dó- ' Ao fim de cada trimestre, o ^ que os lares. Banco da Alemanha e o Banco do Brasil verificam quanto foi importa- < do em mercadoria brasileira pela Ale- ● manha (ou de mercadoria alemã pe- ’ lo Brasil) e quanto em contrapartida foi exportado. Se a compensação ti- ; ver funcionado de maneira equilibrada, 0 minério de ferro terá sido inteiramente pago com o carvão de pedra ’' alemão, entrado no Brasil, não cir culando divisas. Em caso contrário, dos países será credor e o outi*o devedor. Se o Brasil, por exemplo. um comprou todo o carvão de pedra per- 4 missível pela quota do acordo, sendo *.| portanto devedor de 3.000.000 de dó lares, a crédito da Alemanha, mas, '■ se esta última comprou apenas mi nério de ferro brasileiro correspon- 1 dente a 2.000.000 de dólares, não es gotando sua quota, o Brasil passará a ser devedor de 1.000.000 de dó- ’

f lares e a Alemanha será credora des^ ta mesma quantia.

' Foi esta a razão pela qual ficamos devendo, na execução do acordo venl cido em dezembro de 1951, a quantia de quase 93.000.000 de dólare.s.

um ano, adquirir até 2.000.000 de dólares, pagando ao Banco ('entrai Alemão 1 .GOO.OOO dólares a 3,80 mar cos por dólar e 400.000 dólares a 4,20 por dólar. O {)inho brasileiro cus tará, então, em moeda alemã

V cia.

’ Quer dizer, o Bra.sil importou mais do que exportou mercadorias alemãs, . ficando a descoberto esta importânAs razões de semelhante situação se devem ao fato de a quase ■ totalidade dos produtos brasileiros, f de sua lista de exportação, ter sido

^ constituída de produtos gravosos. Por isso, os importadores alemães

j- preferiram adquirir produtos tais co' mo fumo em fôlha, lã em bruto, ca. cau, pinho serrado, noutras fontes, onde os preços eram mais baixos que r os oferecidos pelo Brasil, vendo procura alemã de ^ produtos brasileiros e ten-

■ do havido, ao contrário, ^ grande procura brasileira

L de artigos alemães, a Alet manha tornou-se credora do Brasil.

Não ha-

A situação perdura, tan; to assim que os atrasados comerciais não só se mantiveram como se avolumaram. Pelo acordo venvi, cido, o Brasil deveria pagar a diferença em dólares. Dada, porém, a escassez desta moeda, ficou conveny eionado que pagássemos f doria nacional, í' continuou,

com merca0 impasse, porém, uma vez que os nossos P. preços se mantiveram acima dos pre... ços internacionais. Por causa disto, ^ o Governo Alemão decidiu

cotar 0 sua im-

;. dólar, para o importador, a 3,80 marCOS por dólar para 80% da portação de produtos brasileiros. O ,-v comprador alemão de pinho serrado, ' por exemplo, poderá, no prazo de

7.700.000 marcos; se tivesse de ad quirir o direito de importar pinho na base do câmbio oficial-deveria de¬ positar no Banco Alemão 8.400.000 marcos. Dessa maneira há realmente uma baixa do preço do pinho, em moeda alemã, ocorrendo uma redução que para o total das transações responderá a 640.000 corCom isso, espera o governo alemão incre mentar as importações brasileiras e cobrar-se da dívida atual.

marcos.

Êste favorecimento do importador alemão vai sair das oxportações ale mãs para o Brasil, visto o exportador receber pelas divisas d e compensação

60% pela taxa oficial e 60% pela taxa livre.

Nosso país, por sua vez, comprometeu-se a autori zar apenas 80% do montan te das suas exportações, ou seja, do seu crédito em dólares, para importações de produtos alemães, rantindo desta forma um saldo de 20% para pagamento de seu atra sado comercial.

ga-

O que se tem por certo é a redu ção do volume das importações ale mãs para o Bj-asil, medida necessá ria, sem o que j’amais poderiamos pa gar o que devemos.

Além disso, como outra medida provável, teremos o reajustamento dos preços da mercadoria alemã, pois os exportadores tentarão compensar o prej‘uízo decorrente da desigualdade de tratamento cambial entre impor-

tador e exportador no seu país, ele vando os preços dos produtos a serc2n vendidos ao Brasil. E’ verdade, também, que os produtos brasileiros, cujos preços internacionais fora da cotação não tenliam um ágio muito acentuado, graças a esta medida do Governo Alemão, poderão vir a ser exportados novamente. Em síntese, temos como certos dois efeitos: uma

redução das importações de produ tos alemães e um aumento das ex portações de produtos brasileiros pa ra a Alemanha. Se do ponto de vista particular dos importadores isto pode constituir um prejuízo, do ponto de vista nacional teremos como provável o futuro equilíbrio da balança de pagamentos do Brasil com a Ale manha.

ACÔRDO COMERCIAL DO BRASIL COM A ALEMANHA (Data e duração: 17/8/950; execução a partir de 16/9/50. Promulgação pelo Dec. Legislativo n. 68, de 17/12/51; vigência de um ano prorrogável automaticamente por períodos iguais, sucessivos desde que n/ denunciado antes de 60 dias de s/ expiração. Atualmente novas listas de merc. em estudo).

PRODUTOS

no Brasil

licenciávels pela Cexim. Fonte; Com. Intern. - Boletim Mensal da Cexim - Ano I, Rio.

(1) Não produzidos no Brasil e licenciáveis nela Ccxim.

ADUANi:XRA IH PAÍSES /I SUBDESENVOI.VIDOS PROTEiÇAO

Rodeuto Pinto de Souza

Ão deixa de ser curioso o fato de economistas de nações altamente industrializadas, cujos parques manufatureiros se expandiram sob a Ijroteção de leis alfandegárias, inves tirem agora contra a política pro tecionista dos países subdesenvolvi dos, que procuram com ingente es forço, imitando o exemplo das nações industriais, construir os seus parques manufatureiros, a fim de elevar o nível de vida de suas populações.

Tão insistentes têm sido as inves tidas que parece haver verdadeiro “complot” contra a modificação das estruturas econômicas coloniais dos países subdesenvolvidos, como se o grupo de nações em atraso econômi co não tivesse o direito de expandir produção e alcançar padrões de vida mais altos. E’ incompreensível essa atitude, uma vez que, bem con siderada, a ampliação das riquezas das nações pobres beneficia acentuadamente a economia dos países já enriquecidos. Por êsse motivo, a ex plicação para tão estranha atitude, segundo lembrou um observador, pa rece residir no zêlo dos países ricos das prerrogativas que lhes conferem as suas posses.

negar que, em períodos relativamen te pequenos, a industrialização dos países subdesenvolvidos não exerça , > efeitos desfavoráveis em certo gru de indústrias dos países de pro dução fabril avançada. Mas, por ou tro lado, não se pode negar que ou- . tros setores industriais dos mesmos ^ países gozam de grandes vantagens i industrialização dos países subFeitas as contas, o '

com a desenvolvidos, alguns setores ganham é muito que mais do que o que outros perdem. Aliás, isso é fácil de ser comprovado: nunca os países subdesenvolvinecessidade dêsses países de impor-

-.ffl dos atravessaram crise tão aguda de divisas como a que enfrentam presen- ● A razão se encontra na temente, i tarem bens de produção e matérias- ) primas em volume muito superior ao de antigamente, ao mesmo tempo que elevação do padrão de vida requer _ > importação mais variada e ampla de bens de consumo. Enquanto o ., parque manufatureiro se amplia e o consumo se eleva, o montante da produção para a exportação, devido à 'M técnica antiquada dos setores que_^ produzem bens para o mercado exter- >9 aumenta lentamente, não dando _J

a a nO; Os técnicos dos países altamente industrializados parecem esquecer propositadamente esses fatos, no esforço vão de combater a crescente industrialização dos países econòmi'_J W _1

Aprofundando-se um pouco mais, verifica-se que a má vontade das na ções industriais, em relação às que tentam desenvolver o processo de pro dução mecânica em suas fronteiras, decorre de observação simplista e a curto prazo dos efeitos da expan são de indústrias similares nos países de economia atrasada. Não se pode camente atrasados, desdobrando-se

_i

■

jr

para inventar argumentos, no intuito

de provar a falácia da expansão in dustrial das nações economicamente pobres e das políticas econômicas por elas seguidas. Os argumentos são inúmeros e inconsistentes. O mais

■ extraordinário que conhecemos é o aventado recentemente por Ragnar

sor da Universidade de Columbia que proteção alfandegária sòzinha pa rece de pouca ou nenhuma utilidade. Do ponto de vista da formação de ca pitais parece-me uma questão completamente secundária”. E’ o ataque

● mais frontal às barreiras alfandegá rias de que temos notícia. i f t -2t.

poupança interna c se nao propicia a entrada de capitais estrangeiros é inteiramente inútil c deve ser aboli da. O professor de Colunibia não tirou essa conclusão, cita no texto da conferência.

mas a deixou explias reais is naconstituir auxínão aos lio,

0 fato mais estranho é (jiic o Sr. Nurkse, nao podendo negar vantagens da proteção alfandegária para os países altaniente industria lizados, diz ingênuamento que as bar reiras aduaneira.s só favorecem : çoes que atingiram elevado índice dc industrialização. ■.£> uma conclusão paradoxal mas inevitável: a proteção tarifária, se dc todo só ajuda aos fortes e fracos”.

E’ verdade que o ilustre economis ta fundamenta a sua idéia sob ângulo da formação de capitais, ●●

Mais adiante , procura justificar os efeitos benéficos da proteção na evolução industrial dos

alfan0

^ curando mostrar que a proteção al- ale^ndo* "‘NaVSsc fe"degária não ó elemento suficien- proteção à indústria nafccL temla”

deixouT"‘*''l ° ™ disponível paia montar f, deixou bem claro, mas parece acre- a nova indústria pr

^ P^i'ccem “ser de pouca, ou de-obra da Europa. Nesses países e ^ nenhuma utilidade como incentivo nessas condições a proteção às in-

> p- para investimentos diretos estrangei- dústrias nascentes foi provàvelmente uma política bastante eficaz”.

Se a política protecionista não favorece a formação de capitais pela

A título de amabilidade, faz-o pro fessor uma concessãozinha ao nosso

●‘Um pais como o Brasil, toda- país. via, encontra-se i)rovàvelmonte mima posição intermediária e é bem capaz de poder atrair alguns capitais atra vés de restrições às importações de mercadorias”. Note-se a expressão a indus-

êsse ponto de lodo e verifiquemos os f fatos mais recentes, diretaniente li- ^ gados ao progresso do nosso parque manufatureiro. 'J*i

E’ observação sediça que trialização brasileira tomou real in cremento com 0 advento da primeira Roberto Simonsen grande guerra,

“ .encontra-se provavelmente.. ” Não quer referir-se ao passado, quan do então não se encontrava ". nu ma posição intermediária. . . subdesenvolvido. era apontou muito bem êsse aspecto no seu livro sobre “A Evolução da In- J dústria no Brasil”. E' pacífico tam- | bém 0 fato de a crise, que se inaugu- ^ rou em 1929 e se prolongou pelos trinta, ter acelerado a expansão ^ manufatureira nacio-; nal. E’, por seu tur- -■ de verificação re--' centíssima o surto industrial extraordinário^ ocorrido em nosso país ] anos béli-^

Estou convencido do que nenhum economista ou observador pertencen te a um país subdesenvolvido, pelo menos dos situados na América Latina, subs crevería a opinião do professor Nurkse, e ISSO porque a experiona história da econômica cia e evolução

anos no durante os

COS

Para compro-

mostram o quanto o professor está enga nado,

var tomaremos o pro gresso manufatureiro do Brasil, por ser o mais conhecido de nós todos.

Não podemos nos esquecer do aconteci mento histórico trági co da quase liquidação da próspera indústria açucareira do nordeste no século XVIII pelas barreiras alfande gárias levantadas pelas nações euro péias contra o produto brasileiro, a fim de favorecer o desenvolvimento da produção da referida mercadoria em suas colônias tropicais, principal mente nas Antilhas. Não fossem os altos impostos exigidos para o artigo brasileiro, talvez não tivessem aque las colônias podido desenvolver a pro dução açucareira. Mas, deixemos

de 1939-45 e de i reconstrução, desajus-3 tamento e crise de di-^ visas de 1945-52.

Será interessante j indagarmos dos fatô- b res que atuaram, nos 4 períodos apontados, de  modo tão favorável 3 ao progresso económi-S co do Brasil. A êsse sl

respeito, não há divergência entre os j estudiosos de que a escassez de pro-'3 dutos estrangeiros de consumo, decor- fl rente da impossibilidade de importa-II ção, foi 0 elemento essencial para o J incentivo da produção dos mesmos no J país e a causa da expansão manufa- ? tureira nas fases apontadas. Ora, como a evolução da indústria no Bra- J sil se processou por etapas bem marcadas, coincidentes com os aconteci- J mentos referidos, somos forçados aj concluir que os fatores atuantes nos .j

/ i

períodos mencionados foram as cau sas do desenvolvimento do )iar(iiuprodutor nacional. Convém tc3‘ om mente que a forma de ação dé.sses fa tores é a mesma da das barreiras alfandeífárias — a impossibilidade ou dificuldade de aquisição dos produto.s manufaturados no exterior.

em 1930, a entrada de capitais estiamíoiros e vic-ora»- crise cambial.

que se conseguiu lOans ou mepagamento dos

Juros e amortizações da dívida pú blica. Havia portanto, capitais dis poníveis em volume pelo menos sufi ciente a pôr em movimento o processo da industrialização, o que infirma a tese do professor de Columbia, de que nos países subdesenvolvidos não exis-

tem capitais internos em montante suficiente para propiciar o início e 0 progresso da industrialização.

O Sr. Xurkse j)oderá aiiula nos re futar, mostrandíj que no {)ei índo de 1929-39 desviou da a^íricultura massa apre ciável de cajíitais, (lue se diiiyriu para o setor industi ial, favoiecemlo a sua Ilusti'ai‘á, ainda, o proa sua afii-mação, período liistórico (pie sucedeu a proibição do tráfic ro. Os capitais libertos d de escravos

a ci’ise da lavouia cafeeira ex|iansao. fessor de Columbia rtunontando ao

o ncgi‘eio comércio passaram a financiaj’ ati no Brasil 0 de o fenômeno Mauã oxplicação nesse aconteci-

vidades econômicas certa forma encontra mento.

Concordanios pois os argumentos justificam

com a

o S1-. Nui'kse, ))or êle invocados , nossa afirmação, que e» aliás, observação de todos os eco nomistas de de que existem países subdesenvolvidos, nos i)aíses econòmica-

niente atrasados capitais internos om quantidade aj)ta são industrial, tliçôes propícias setores onde são aplicados setores industriais, que, surgidas as condições, o surto industrial se efetua.

Poderá o professor nos objetar que nos anos de 1914-18 e nos de 1939-45 o capital para a industrialização pr veio dos lucros excessivos obtidos pe la exportação que, não podendo se escoar para o exterior sob a forma de importação, se desviaram 9^, Ora

Os ca-

criadas artificialmente pelas barrei ras alfandegárias. E’ a tese nacio nalista de ílamilton e de List. A evolução manufatureira dos Estados Unidos e da Alemanha comprova de modo irrefutável o acerto das idéias daqueles pensadores. Aliás, é o fun damento básico da política da pro teção alfandegária: as indústrias não podem nascer num país onde elas so frem a concorrência de manufaturas mais fortes situadas em outras na-

Gssas condições podem ser as inversões^ em empresas fabris. A observação é exata, porém não prova contia. Nos anos trinta, de fraca ex portação, dada a crise reinante no mercado internacional, assistiu-se a regular expansão industrial, pitais para a financiar saíram do mercado interno, visto ter cessado,

ções, cujo processo de industrializa ção se encontra bem avançado.

E’ inútil invocar o exemplo da evo lução industrial da Grã-Bretanha, apoiada na.s idéias liberai.s. As con dições naturais inglesas e as condi ções históricas da época ditaram a política liberal sen-uida pela Ingla terra. Küssem outras as eomlições, }ior corto não toria o Guvêrno da Álbion se ccuivcrtido em campeão da liberdade de comércio. Hoje, de for ma ale:uma coíritam as autoridades britânicas de voltar ao reirime do sé culo XIX.

As outras nações, mesmo no periodo áureo do liberalismo, não acompa nharam, ou só o fizeram contrafeitas, u política inR-lêsa. Passada a fase de esplendor do livre-câmbio, marca da. pelos anos de 1860 a 1870, apro ximadamente, tôdas as nações industiializadas voltam aos poucos à polí tica protecionista, toi-nando-se os Es tados Unidos, país que mais progride no terreno industrial, o líder das bar reiras alfandegárias.

Os fatos são contrários à opinião do professor-Ragnar e são contrários porquo as barreiras alfandegárias permitem criar ambiente favorável ao desenvolvimento das indústrias. Nos países subdesenvolvidos a polí tica ]Ji’otecionista é o elemento “sine qua non” da expansão manufatureira, visto ser o fator que favorece o deslocamento dos capitais dos setores onde estão investidos para os setores industriais. Realizar êsse desloca mento é ponto fundamental para os países de economia atrasada, pois contam com diminutos capitais, o que os tornam disputados pelas ativida des econômicas, obrigando-os a se dirigir para as atividades produto¬

ras

que pi’oporcionam maiores lucros com menos riscos.

Deixar as indústrias nascentes e por nascer ao sabor da concorrência das velhas manufaturas dos países altamente industrializados é impedir efetivação do deslocamento de caj)itais indispensável ao surto manufatureiro. Além disso, o que é de gran de importância, impedindo o desloca mento, proibe-se que o processo da industrialização forme, através dos lucros, dos investimentos, da modifia consumü” e da

a cação da propensão atuação do multiplicador e do coe ficiente de aceleração, os capitais fu turos que financiarão o progresso não só industrial, mas econômico do país. Isso é de fácil compreensão, ções econômicas mais simples esclaperfeitamente êsse ponto. Ve-

As norecem jamos: Havendo deslocamento de capitais dos setores menos lucrativos para os mais lucrativos (as indústrias no ca so dos países subdesenvolvidos), au menta a renda nacional, elevando os rendimentos privados. Quando êstes sobem, os gastos dos consumidores também aumentam. Não existindo barreiras alfandegárias, a maior par te do aumento dos gastos se dirige para os produtos importados, ou por de melhor qualidade ou por sei’em os já estar a população habituada ao Sabemos como os há- ● seu consumo, bitos de consumo são difíceis de modificar-se em período relativamente curto. Isto significa que a propensão a consumir bens produzidos no país é baixa. Existindo barreiras alfan degárias, 0 aumento de consumo, de corrente da elevação do rendimento privado, se dirige para os bens pro duzidos no país e a propensão a con-

sumir produtos nacionais será alta. Se a propensão a consumir se eleva 0 multiplicador também se eleva. Des sa forma, as repercussões dos inves timentos tendem a se circunscrever ^ ao âmbito da economia nacional. Por êsse motivo, os aumentos de investi mentos nos setores industriais fazem com que a maior parte da prosperida de resultante se conserve no interior do país, ativando o processo de de● senvolvimento econômico interno, particularmente o industrial.

pelo capital estranpreiro; ao contrá rio, nas fases de maior expansão das nossas indústrias houve acentuado de clínio ou paríilisa^'ão da entrada de capitais estraiiíreiros, (lue se conver teu nos últimos vinte anos cm expor tação e não cm importação de capi tais, a ponto dc a dívida externa do Bi-asil estar reduzida a Ími)ortãncÍa insi;?nificante.

expostos porque especial-

Os rendimentos teóricos elucidam satisfatoriamente os anos posteriores a 1914, mente os de 1939-52, marcaram ex- traordinário

I^ avanço no setor indus¬ trial da produção brasileira, no período mencionado E’ que as manufatu ras puderam assentar as suas bases pela ausência ou fraca concorrência das fábricas estrangeiras, pela deslocação de capitais internos do setor agrícola para o industrial e pelo leramento da formação de capitais nacionais através do aumento da f . pensão a consumir artigos nacionais.

Não pode haver maior contestação a tese do professor Nurksc de expansão industrial dos países sub desenvolvidos só j)ode verificíir-se pe la entrada de capitais estranpeiros c de que a barreira alfandegária ou, em outros termos, a diminuição ou paralisação da importação de produ tos manufaturados não são elementos suficientes

que a para causar ou favore-

cer a expan.são industrial. Os fatos apontados, mesmo sem descer a maio-

acepro- r-

E' a única explicação que encontramos, pois a evolução do nosso par que manufatureiro não foi financiada

res pormenore.s, mostram à saciedade 0 equívoco do professor de Columbia. Poderiamos focalizar outros fa tores e estender a análise teórica pa ra melhor comprovar o nosso ponto Acieditamos, porém, ser desnecessá rio, tal a evidência do engano come tido pelo sr. Ragnar Nurkse.

SÒBRE A INCULTURA NA IHIOTINA agrícola

José Setzer

OScicntific Monthly” de setein-

bro de 1952 traz um interessan te artigo do dr. Evon Z. Vogt sob 0 titulo “Water witching: an interpretation of a ritual pattern in a rural American community”, em que a pro¬ cura dc água subterrânea com forquilhas mágicas, varinhas divinatórabdomancias e outros meios nas, iião geológicos, tão difundidos entre nós, são simplesmente considerados como hábito rural do passado, hoje vigente apenas nas regiões de baixo nível de cultura e técnica. E’ principalmento entre a população rural que tal atraso permite a persistên cia de superstições arraigadas.

Hoje o número das publicações so bre os vários meios não geológicos de procura de água subterrânea, seus resultados e comparações com os re sultados obtidos por geólogos, sobe a 700, permitindo opinião concluden te a respeito da controvérsia sobre a validade da rabdomancia, aliás, hoje pràticamente extinta nos países de bom adiantamento cultural e téc nico.

A primeira menção do uso da rab domancia pai-a obtenção de água apa rece no Velho Testamento e consiste no famoso gesto de Moisés, que obte ve água batendo em rocha dura com seu bastão mágico, invocado pelos de fensores das forquilhas divinatórias como prova da antiguidade e, portan to, da eficiência do método. Heródoto menciona 0 uso da varinha má gica entre os persas, citas 0 medas.

Marco Pólo testemunhou o seu uso J em todo o Oriente. ^

As práticas modernas dos rabdo- < mantes são as mesmas usadas na Ale- ‘ manha na primeira metade do sécu-.'l lo XVI e descritas em 1556 no “De 4 metallica” de Georgius Agricola.^ Começaram aplicadas na procura de 3 minérios, mas com 0 tempo se res- ^ tringiram à localização de poços aqui--J feros, pois na mineração passaram a empenhados capitais cada vez s exigindo bases sólidas de ^

re ser maiores,

cada empreendimento. ●

A forquilha divinatória possui ge- ^ ralmente a forma de Y e é cortada de entroncamento de ramos de qual-. ^ quer árvore ou arbusto. Caminha-se segurando os dois braços da forqui- 3 lha com as duas mãos, apontando a 9 perna do Y para 0 céu, até que num 3 certo ponto esta extremidade baixa para 0 chão, aparentemente de ma- ^ neira independente da vontade do operador, 0 qual diz então ter localiza- j veio dágua”. Alguns “water ‘9 (feiticeiros da água) pro- ;■ curam 0 ponto, em que a inclinação ^ da forquilha é a maior, garantindo 3 que aí é que será maior a vazão do 'a poço. Outros usam bonitas forqui- .J lhas metálicas, até providas mèsmo 9 de contrapeso corrediço no prolonga- â mento graduado da perna do Y, des- ^ locando 0 pêso do cursor até neu-’ tralizar a força, com que a extremi dade da forquilha é “atraída” para ^ baixo, de modo que chegam ao cúmu- ^ lo de indicar a vazão do futuro poço, em litros por hora, lidos diretamente

do 0 witches

na haste ;^raduada. facilidade são capazes de predizer a profundidade em que será encontra da a água.

Com a mesma a maior facilidade de bombeamento da ájíua se encontra nas depressões do relevo. (")

‘a Outros usam pêndulo, desde qualj quer chave pendurada em barbante, até complicados amuletos suspensos a finas correntinhas de ouro. Alguns comodistas localizam poços e jazidas ç minerais de tôda espécie com tais pêndulos suspensos sobre o mapa do terreno, estendido sôbre a mesa do seu próprio escritório na cidade. Desmentem assim a explicação de outros, de que misteriosas correntes ele-

tromagnéticas se estabelecem entre I os “veios dágua” e a água contida madeira verde da forquüha as que fazem esta declinar chão.

na , e sao para o O funcionamento das forqui

Ihas metálicas é explicado pela necessidade de haver dois pó los diferentes para a passagem das correntes, de modo que se um é a água, o outro deve ser metal. Todos concordam na

^

maciças, ensina a geologia

, que quase sempre a água subterrânea em lençóis porosos por ela sa turados, retidos e capeados madas mais ou

r

ocorre por camenos inteiriças e Portanto, onde exis-

arenosos

impermeáveis, tem extensos sedimentos em determinada profundidade, qual quer lugar serve para poço, porém

tt nzar a sabe “acertar

A concepção do “veios” aíiuíferos é, porém, necessária, a fim de valoarte” do rabdomante, que na veia”. As falhas

curto-circuito turbadora.

9} e a perfuração do poço, secou ou mudou de -

nas previsões são explicadas pela in disposição do “médium” na percep ção das con*entes elétricas na oca sião da experiência, ou pela imperfei ção das foríjuilhas, ou por descuido do operador no bôlso que, por exemplo, tinha um canivete que estabeleceu ou interferência perDiversos garantem que durante o tempo decorrido entre a ” pesquisa o veio dágua lugar.

Os iniciados consideram que ser rabdomante é dom inato de modo síveis der a

t que pessoas “insen91 nunca poderão aprenarte”, veis” podem desenvolver a sua habilidade atingindo alto gi‘au de eficiência e infalibilidade.

í{ mas as “sensi-

Geralmente se trata de pessoas que sinceramente acreditam no seu dom. Raramente são charlatâes que procuo próximo com fins ram enganar

exclusivamente monetários. Apesar da ingrata tarefa de basear explicações em “verdades” ainda não descobertas, houve um cientista nos Estados Unidos que, acreditando na honestidade e sinceridade dos forquiIhistas, aventou a hipótese, aliás a única possuindo alguma coisa de fide-

digno, de que o corpo humano pode ría ser mais ou menos sensível à cap tação de ondas provocadas por mu danças, em força e polaridade, de campos elétricos associados a obje tos naturais ou artificiais, existentes abaixo ou acima da superfície ter restre.

Não há aparêllio eletrônico ampliador de corrente que, ligado a forquilhas ou pêndulos, tenha registrado qualquer corrente em circunstância alguma das “prospeções” dos rabdo mantes, mas pode-se supor que os músculos dos braços dos “médiuns” sejam muito mais sensíveis e reajam inclinando inconscientemente a forquilha. Silencia, porém, o menciona do cientista quanto à explicação da sensibilidade do rabdomante apenas em relação à água ou outro objeto procurado, eliminando a influência

de milhares de coisas que o cercam, desde as camadas geológicas muito profundas até as árvores, casas, veí culos, nuvens, etc.

Muitos dos interessados na obten ção de poço aquífero encarregam rabdomantes, pois acreditam no seu su cesso, dizendo que não se importam com a validade ou não do método, contanto que consigam água. relação a êste modo de pensar, res peitável, sem dúvida, é interessante citar estudos estatísticos cuidadosos.

Durante 20 anos consecutivos, entre 1918 e 1939, a New South Wales Water Conservation and Irrigation Cominission (Austrália) catalogou todas as prospeções de água havidas na sua jurisdição, entre as quais houve 1753 localizações por rabdomantes e 1675 por geólogos, tendo publicado em 1939 0 seguinte quadro:

Poços bem sucedidos, tendo produzido água abundante e boa

Poços tendo produzido água insuficiente, mas boa

Poços tendo produzido água imprestável ....

As condições geológicas na bacia sedimentar do Estado de Estado de São Paulo sendo bastante semelhan tes, aqui temos tido resultados com paráveis aos de New South Wales. Em cerca de 70% dos casos qualquer

lugar serve para perfuração, pois não se trata de veios de água, mas de lençóis aquíferos contínuos.

Em 1948 foi publicada pelo Prof. P. A. Ongley uma experiência reali zada em Nova Zelândia com 58 rab-

i,

Ç

it-

domantes. E’ interessante que todos êles falharam. Não houve um único caso de acerto, por coincidência se-

quer, pois para isto não se deixou ensejo. Foram feitos os 5 testes se guintes:

1) Fazendo os 58 rabdomantes, um por um, achar de olhos vendados o lugar no campo, onde tinham localizado o veio dágua sem ven da nos olhos.

que marca-

3) Fazendo que um rabdomante ache 0 veio já indicado por outro.

4) Obrigando-os a dizer se garrafas enterradas continham água ou eram vazias.

cura de doenças. Os que também exe cutam as sondagens, por possuírem perfuratrizes próprias, procuram secretamente adquirir algumas noções de geologia e usam o imipa geológico do Estado, apesar de notável incapa cidade de dominar o assunto até a pequena extensão de que necessitam. Dotados de bom tino comercial e sen do geralmente bons administradores, empreitam grande número de perfu rações e as executam com rapidez, de modo que podem fechar contrato com remuneração baseada poços prometida de antemão, cionam, portanto, à semelhança das companhias de seguros com lucro cer to, visto que as probabilidades de en contrar água boa e abundante são ótimas na parte sedimentar do Esta do de S. Paulo, que representa cerca de 707o da área total deste.

na vazão dos Funnao prometem água

y,

quando as condições são duvidosas, explicam as coisas com simplicidade e lógica sem contar

executam os serviços cm condições de morosidade e burocracia nitas.

nao proezas, mas congeNo Estado de São Paulo a localiza ção de poços aquíferos por rabdomanL tes predomina largamente. Fazem êles alarde da sua habilidade e dos i^. sucessos. Contam casos milagrosos de sua lavra até no descobrimento e

em

Inúmeros serviços técnicos são aqui executados na prática rural por gente .não especializada que se baseia , empirismo eivado d e crendices arraigadas e injustificáveis. Conside ra-se que qualquer cabo clo sabe plantar qual quer cultura om todos OS tipos íIg solo. Qual quer vendedor de adubos ó técnico cm adubação. Qualquer escriturário de banco é avaliador das

reais possibilidades do solo do qual quer propriedade agrícola. Emprés timos hipotecários vultosos podem depender de relatórios preparados por leigos,(jiiando não se baseiam pu ramente na simpatia pessoal entre os interessados.

condições climáticas havidas nos úl timos anos.

as

A maioria dos que devem avaliar a natureza do solo, as possibilidades do cultivo e as necessidades de adubação, acham que o maior conhecedor des tes assuntos é o caboclo que mora no lugar, pois êle é capaz de predizer colheitas de milho que serão obti das em lugares diferentes da fazen da. Conhece ôle também o mato e as demais plantas nativas que são “os verdadeiros e únicos indicadores da qualidade do solo”.

Na realidade os moradores anti gos sabem prever a colheita de milho da sua terra, mas não sabem explicar a sua razão e não sabem o que fazer para aumentá-la, e muito menos para conseguir a mesma colheita sem es tragar o solo. Não se tratando das culturas mais corriqueiras, que, digase de passagem, nem sempre são as mais indicadas, o caboclo não só fica inerme, mas começa a trabalhar em contrário a fim de provar que todas as inovações são contraproducentes.

Quanto à decantada eficiência das plantas nativas na indicação das con dições agrícolas do solo, é infalível o erro quando pessoa com prática de certa zona do Estado se pronuncia so bre outra que não conhece suficien temente. A abundância de certo ve getal em determinado solo é conse quência de caraterísticas físicas e Químicas do mesmo, do númerO ílo queimadas já havidas, da posição to pográfica, dos efeitos da erosão, das

Planta que, por exemplo, indica boas condições para a banana pode aparecer em lugares onde há alguns anos não houve geada, mas cujo cli ma é portador de geadas que impossi bilitam a formação de bananais. Em lugares muito queimados ou erodidos podem aparecer, em solos potencial mente bons, padrões de terra má. Nas regiões de solos arenosos, muitas das plantas de margens algo barrentas de cursos dágua são consideradas pa drões de terra boa, apenas por refle tirem condições raras ali, e preciosas, do boa capacidade de retenção dágua pelo solo. Tais plantas 'podem ser justiça consideradas padrões do com terra pobre, pois abundam nos piores solos barrentos de outras regiões, em que não há solos arenosos e secos.

Plantas nativas que numa região são consideradas padrões de terra má porque toleram certos defeitos, diga mos, químicos do solo, não tolerados pelas culturas ali comuns, podem ser ausentes em outra região de terras igualmente fracas, ou podem ser pre sentes sem indicar terra pobre, seja porque virtudes químicas do solo po dem ser em certas condições compen sadas por dificuldades físicas, e vi ce-versa, seja por se tratar de clima com estiagem de duração e tempera tura diferentes, seja enfim porque sua presença é mentalmente associa da a culturas muito diferentes.

Dada a intensa migração rural no Estado de São Paulo e o seminomadismo inato do caboclo, transplanta êle de uma região para outra inter pretações errôneas que, se tinham certa Víllidrtde no primeiro dos lugares no segundo já nào 80 justificam

f.

somente confundem os moradores mais antigos.

Muitas vezes as adubaçfies deixam de produzir resultado em consequên cia de atraso no plantio, sementes de feituosas, falta de controle das i)ragas ou azares puramente meteoro lógicos. Adubos são vendidos para determinada cultura sem considera

em solos, agrônomo ou geólogo, mns ó obrigado a sabei- (iiic problemas técnicos devem ser resolvidos por técnicos especializados. De (pie va le a pesquisa, a técnica moderna e a especialização, se a improvisação de leigos e a crença sem fundamento são tão largamente aceitas hoje como o foram vinte ou cincoenta anos atrás?

ção alguma da natureza do solo, em que serão aplicados. Terras impres táveis ficam valorizadas apenas por que no mesmo município existem fa zendas famosas situadas sôbre ehas de solo rico ou bem aproveitado.

man-

Na realidade somente técnicos cializados sabem espePGHsar na ação in dividual dos vários empecilhos do cul tivo e na possível influência ca dos diversos fatores recipro que condicio

Numa conferência pública, em que o orador descrevia as maravilhas dn técnica moderna se aiiroveitada com boa vontade para a paz o bem-estar da humanidade, um dos ouvintes per guntou: ‘E como o Sr. poderá con seguir um mundo novo com a mesma gente velha?”

Parece (lue cada um dc nós deve1 la antes de tudo se esforçar em ad quirir mentalidade nova

, mais areja da e liberal, mais adequada ao pro gresso técnico vertiginoso dos nossos tempos e mais permeável às inova ções.

ORAÇÃO DE PARANINFO

HaUL FKHNANDfclS

pí*i-.K<;KNi«»-An-; vosso paraninfo neste ato não sabeis a que ponto me rofirozijei com a oscollia. Não, certamento, pela posição saliente a que, mercê da vossa preferência, me ele vo nesta solenidade, pois se nos meus lonjros anos de militança na vida pública fui arredio, por tempera mento, de preeminências e honrarias, apesar de serem elas, ou deverem ser, o único prêmio ou estímulo dos servidores da comunidade, não havia de ser aíjora, quando meu retiro coin cide com a idade mais que provecta 0 tem todos os visos de definitivo, que a velha norma seiia abandonada. Não. Não me alegrrei por vir iniprevistamente à ribalta, expondo-me fora de horas ao lápis e às lâmpadas dos repórteres. O que me agrada no gesto, e me enche de júbilo, é o traço de caráter que revelastes indo buscar-me no meu recesso para pe dir à minha experiência os conse lhos adequados à vossa iniciação na carreira diplomática.

Os padrinhos são os protetores; poi’ definição, substituem os pais. Quando não são ricos, nem podero sos, só à amizade, ou à estima desin teressada, devem a investidura e, en tão, o compadresco é um testemu nho irrefragável. Conhecí um homem riquíssimo, que sabia fazer brilhar a sua riqueza, um dos astros sociais do seu tempo, e o vi tomar por pa drinho de um dos filhos o modesto guarda-livros do seu escritório. Ima gino que um anjo adejou sobre a pia batismal unindo num sentimento ine-

7Y’.v/{) (Ia oração proferida uo Itamarali pclo ilustre embaixador Raul Fernandes, J paraninfo dos diplomandos do Instituto ^ Rio Bronco do corrente am. ^

fável o patrão e o empregado, tão J desiguais na fortuna e tão cristãmen-'1 te irmanados pelo afeto.

Podíeis ter encontrado um patrono 9 poderoso e influente; preferistes tomar um velho sei*vidor: — um bom prenuncio para a entrada no sei'viço T que, entre todos, mais requer, nos j agentes do Governo, uma formação J moral exemplar. O diplomata é como J o militar: com um e outro' anda a J bandeira, com esta diferença, que é em terra estranha que o diplomata 3 carrega o símbolo da sua pátria. As T honras que o elevam, os privilégios e «I as imunidades que o protegem, só i existem em razão dessa responsabili- J dade. Por isso, o ofício diplomático I é um grave compromisso que impli-| ca muitas virtudes; algumas mo destas e quotidianas: a disciplina, a pontualidade, a reserva, o acatamen- 'n to indefectível das leis, dos usos e J das autoridades do país onde êsse j ofício se exerce; outras, mais relu-. * zentes e perigosas, nas quais hão de ● se combinar, numa dosagem difícil, a energia, o brio e a altivez com prudência, o tato e a medida.

a

Essas qualidades não se adquirem, i ou só se adquirem raramente; em re- 1 gra, são inatas; mas como um em- i brião do caráter, seu desenvolvimen- J

Esta aprendi- to requer educação, zagem, com alicerce na formação in telectual, cujo preparo é atestado ikj diploma que ora recebeis, vai ser fei ta ao longo da vossa carreira e es tará consumada fiuando, subindo d<degrau em degrau, chegardes ao pon to culminante de chefe de missão.

convívio imediato com vossos colede diferente liierarquia e coni o chefe da missão.

Entre os primcir<».'^ scicis, ora superiores, ora inferiores, conforme a graduação lelaíiva dos postos, subordinação liá de ser aceita sem servilismo, e a ascendência e.xercida com brhndura.

camaradagem deve ser a regra, e nada há mais ridículo do qiio graduá-la pela liicrarquia Não nesse terreno,

A F(oa do serviço, a O primeiro estágio, na Secretaria de Estado, irá familiarizar-vos com os serviços que nos vários departa mentos do Ministério preparam e orientam a atividade diplomá tica e consular das missões espalha das nos quatro tos do mundo. Aí te reis muito que apren der dos veteranos.

r soi se qualificarei co mo odioso, ou risível, o caso de dois segunbra- dos-secrctário.s .■=!Íleiros que outrora serviam na legação cie Londres e diària-

r can-

Trabalhei com éles mais de um quatriê nio e posso atestar de ciência própria que os funcionários do Itamarati honram

os quadros dos servi dores públicos pela probidade, pelo zêlo e pela competência. Numerosos são os que podereis como ótimos. Raras, nesse meio, as brebis galeuses

qualificar que inevitavelmente vege tam em todos os agrupamentos hu manos, exemplos. Desprezando êstes e imi tando aqueles, estareis aptos para mais tarde servir com proveito nas missões exteriores.

Vereis os bons e os maus

( ' (

i i mente, terminado o serviço, só sc sepa ravam à hora de dor mir; juntos iam jantar e às diversões: eram como Castor e Pollux. Mas certo dia Castor chega para o trabalho e Polhix o surpreende notificando-lhe

Nas relações com o ministro ou embaixador, chefe da missão, há que atender ao temperamento do homem, que pode ser lhano ou revêsso, a fim de prevenir os atritos, pois, em regra, as divergências se resolvem

à

contra o subordinado, quando menos pela remoção.

Um setor espinhoso, se o secretário fôr o casado, é o das relações da sua esposa com a do chefe da missão. Nas suas obrigações protocolares, frequentemente a segunda reclama a assistência da primeira, e às vezes, do desajiistamento das índoles, não ajudando a paciência, imdem resul tar mortificantes desintcligências. Nessa extremidade, a revolta, remé dio lieróico; é um pecado, e lá ensi nam os diretores espirituais que a melhor maneira de evitar o pecado é fugir às ocasiões. Valha, pois, nes ses apertos, uma oportuna moléstia diplomática. A enxaqueca, sendo en fermidade crônica, passageira, de sur to inesperado e frequente, é uma boa evasiva...

rios e ininistros que na pompa dos uniformes nunca esquecessem os “jecas” humildes: por êste Brasil afora êles mourejam ao sol e à chu va para pagar os impostos que sus tentam os funcionários; merecem por isso o nosso respeito e são, pelo me nos, nossos iguais. Só assim os que frequentemente julgam sem indulgên cia os diplomatas vos perdoarão as aparentes regalias do emprêgo, a cu jas brilhantes exterioridades fazem duro contrapeso os percalços de andar uma criatura longe dos seus, judeu errante sem lar’duradouro; em bi*eve tempo defrontando-se com o proble ma de encarreirar os filhos longe de suas vistas, e de casar as filhas, a menos que delas se separem para via de casamentos com' empre por

s estrangeiros, o que é propriamente um doloroso desconjuntamento e dis persão da família.

As imunidades inerentes ao vosso mister vos darão o sabor inédito de um privilégio — um privilégio dou rado pelos florões dos uniformes, go zado num meio reluzente e algo tea tral. Sereis, assim, expostos ao ris co de contrair a moléstia profissional de alguns diplomatas, que é o esnobismo. E’ uma deformação, esta, que denuncia a tolice dos que a so frem. Conto que a inteligência e o o bom gosto bastem para vos preser var. Senão, receito, como antídoto seguro, a lembrança da aposenta doria, que, pondo fim a essa vida fantasmagórica, vos restituirá à sim plicidade de nosso meio brasileiro, talvez à quietude de uma cidade pro vinciana e às bênçãos diárias dos pais que envelheceram em tarefas obscuras. Quando governei como Mi nistro de Estado esta casa de Rio Branco e Cabo Frio, num dia de sau dação à bandeira adverti a secretá-

os os

o telégrafo à mão, qualquer imbecil, na outra ponta do fio, servo para plenipotenciário. Eis uma boutade inverossímil na bóca de tão esclare cido estadista. Não. 0 Governo po-

de telegrafar literalmente uma nota diplomática; mas à entrega po-

de seguir-se uma discussão e o sig-

natário há de sustentá-la com o.s seus

próprios meios. Sc lhe parecer incon-

' veniente a atitude do seu Governo, R seu dever é informá-lo, esclarecê-lo, e algumas vezes contê-lo. Sem dú-

vida — escreveu Jules Cambon, dos grandes embaixadores da França a independência do seu julgamento não deve chegar à indiscipli na; mas um ministro dirigente, se molestasse com

um u que a franqueza do

mais que vazasse que caixa 0 seu n

Ser gracioso para não desagradar, porque o agrado é elemento do êxiPara agradar, e também para so informar, deve o embaixador frequen tar a sociedade em cujo meio deve agir.

chefe de missão 6 a autoridade moral. Sua lealdade devo in.spirar ao Govêrn<» ou organismo pei*ante o qual está acreditado, e ao sou i)iópi io Gover no, uma confiança tal (jue jamais seja suspeitada a sua palavra. Machiavel — quem o diria? — instruin do o Representante de Florença na Côrte de Carlos Quinto, prescreveulhe que um embaixadoi' deve se esfor çar por não ser considei-ado um ho mem que pensa uma coisa e diz outra. E uma das máximas de La Rochefoucauld é que ninguém é mais facilmen te enganado do que aquêle que inten ta enganar os outros. A verdadeira finura, dizia Choiseul, é a verdade dita às vêzes com força, e senipvtí com graça. seu plenipotenciário, não teria senso do que um homem os próprios olhos para caminhar, e, de outro lado, um embaixador não usasse mais do que uma postal seria um perigo para Govêrno.

os e co ou anu

organismos internacionais para coletivos, em cujas assembléias missões se trabalha como nos Par lamentos. Êsse meio elimina ►

la, os canhestros, os ignorantes, tartamudos, vexe ou humilhe

-

os Nada é que a exclusão os incapazes se a

to. Alguns embaixadores estran geiros já vimos, dando o aqui mesmo, que, passo ao agrado sobre a in formação, afastavam-se sistematica mente das pessoas vistas com des favor pelo Govêrno. O contrário dêsse conformismo abjeto praticaram outros, por mais independentes, ou por julgarem melhor os nossos go vernantes, como, por exemplo, Ramon Carcano, ilustre embaixador da Re pública Argentina, a cuja mesa, ca da semana, sentavam-se dez convi vas sem outro título senão o de se-

país

compararmos com o dano do cujos destinos na comunhão interna cional ali se jogam inexoràvelmente.

A qualidade mais necessária para

rem pessoas representativas e dig nas: — ali passavam escritores, jor nalistas, artistas e políticos de todos os matizes, sem distinção entre governistas graduados e pugnazes oposionistas. Era êle, por isso, no seu tempo, 0 diplomata mais informado

e bemiuistü do Rio do Janeiro, e assim serviu superiormonte país. o seu

Eis aí, meus jovens amigos, os con selhos que vos cl:í o vosso paraninfo.

Os títulos (lue me achastes para justificar minha presença nesta tri buna vem impregnados da generosi dade própria da vossa juventude.

Aqui Vos deixo consignado o meu ca loroso agradecimento, e muito since ramente vos acompanho no justo elo gio ao Pre.sidente Getúlio Vargas pe la criação dêste Instituto Rio Bran co para a preparação à carreira di plomática, outrora privilégio dos ri cos, depois aberta aos validos do Go verno, e hoje, com proveito manifes to do país, só accessível ao mereci mento comprovado.

A presença do Chefe de Estado i nesta solenidade, segundo a prática inaugui*ada por seu eminente ante cessor, atesta a solicitude do Governo pelo, pi*estígio dos vossos diplomas.

Quem estruturou a instituição, des de os primórdios lhe infundiu vigoro so impulso, e por isso merece louvor público, foi o Ministro João Neves da Fontoura, que assim enriqueceu a sua brilhante folha de serviços ao pais.

Ao vosso eminente Diretor, o Em baixador Lafayette de Carvalho e Sil va, os meus parabéns pela eficiência consumada com que dirige o Insti tuto.

A vós outros, os meus votos de ple no exito no serviço do Brasil.

e^TESES & ANTÍTESES

DjAcin Mknkzics

(Prof. cat. da Faculdade Nacional de Filosofia)

O instrumento constitucional da forma agrária

rc-

Nalgumas Constituições, é o insti-

A desapropiãação é um instrumen to legal do finalidade cconnniica ou do finalidade social.

Empregado na finalidade econômi ca mira operar melhoramentos na téc

tuto da desapropriação por utilidade - - por necessidade pública que abre ● > i passo à reforma, a tôda reforma, — Pi'ocluçao agrícola, eolimando aum

ou o ento de rendimento dos recur sos investidos no i>rocosso d(* cria ção do ricjueza.

● mesmo se a reforma se dispõe a ata car as relações sociais da proprieda de improdutiva. Legalmente, é o r grande instrumento jurídico, não resta dúvida, sob o pati*ocínio da Cons tituição.

Aliás, foi. por êsso meio que realizou a revolução agrária

se

cana, promovendo a distribuição das terras, em 1920, baseando-se na Ley do Dotaciones y Restricciones, de 6 de janeiro de 1915; na Ley de Deúda Agrária, em 1920, e na Constitui ção, art. 27, inciso VII. Com a re forma Constitucional de 1934, a de sapropriação passou a ser feita me diante indenização. E até 1940, o Go verno desapropriara 26 milhões de hectares, tendo distribuído mais de 23 milhões a 1.750.000

seu

mexipessoas.

Empregado na finalidade social, êssG método objetiva cci*ta igualitarização das formas de ))ropi‘ie(ladc, redistribuição equitativa de recursos, organizaçao do classe ínédia rural mais numerosa e eficiente.

Desupropriação propriedade e redistribuição da

0 empre-

A interpretação harmônica das normas concernentes à desapropria ção, em nossa Constituição, onde se promete a distribuição equitativa da ))voprÍedade, conduz ã convicção da inteira segurança com o legislador constituinte. Porque mes mo em caso de desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou de graves ameaças, que compilam autoridades a medidas imediatas, re serva-se ao proprietário a garantia da “prévia e justa indenização em dinheiro”, restauradas as condições de normalidade social e política.

que a cercou

f.

mas, no ai't.

Serviço do Patrimônio da União proGovêrno as tlosapropria- pusesse ao ções necessárias para incentivar a coe i)ovoamento das* terras.

lonização

Xão SC em situação

r».o, determinou que o saiaudo as vias já constitucionalmen-;; te sugeridas. Tomemos, a título de * exemplo para argumentar, o proje-_" to n.o 182, de 1951, do deputado Breno da Silveii^a, onde se consigna,'!^ entro os objetivos principais:

]K)dc julgar que tais medidas iniciem o que se chama uma reforma agrária, mesmo timidamente ensaia da. As torras dcvolutas não se acham econômica favorável à

aproveitáveis

Neste resido o puncmas

“condicionar o direito de propriedade à produtividade da J gleba, segundo sua capacidade * e destino econômico”. , ' oxploi*ação e não constituem emba raço direto ao progresso das fôrças () pêso morto são as l>rodutivas. A propriedade improdutiva l>ropriodados inaproveitadas. lum dolcns da questão, que se esquiva

duma análise franca.

Assim, aquela expressão “promo ver a justa distribuição da proprieda de” poderá ser dilatada, na sua interpi*etação, até as lindes do uma re forma de teor socialista. Embora a norma, esboçando uma indicação programática, deva ser examinada no contexto constitucional, que lhe dá o sentido exato e coe rente, priação, admitida co mo instrumento jurí dico adequado à redistribuiçâo equitativa da propriedade, assume proporções sociais que a tornam veículo transformador de estruturas.

a desaprot r

A restrição, que se pretende impor ? ã propriedade territorial, aparente- ^ mente se choca contra o ditame cm ’i que se assegura a inviolabilidade de propriedade em geral: a Constituição J não determinou especificamente con- t dições de produtividade como essen-‘''i ciais à tutela da propriedade rural: J e qualquer imposição nesse sentidopoderia talvez ser anulada através ] de remédio judiciário.-*

Tal argumento, porém, falece frente à declaração '3 do artigo 141, § 16, ; estabelecendo o interêsse social como cau- j sa da desapropriação "j e vinculando o uso da ● propriedade ao bemestar social,

eni A con- j ve-

sulta aos anais da Constituinte, para ^ interpretação de lege ferenda, induznos à convicção de que predomina na maioria dos espíritos dos represen- * tantes a idéia da propriedade como função social, em detrimento da lha idéia quiritária da propriedade ● Até mentalidades avêssas às influências socialistas, como o ilustrado pro ■ fessor Ferreira de Souza, se deixaram embair nos atrativos soci-.lizantes

r oo ilustre professor discursou sôbre “essa propriedade improdutiva, ç que o proprietário não explora, no I sentido de transformá-la numa uti-

mais industrializada 6 o problema fundamental — um problema de es trutura que afeta a condição da pro priedade fundiária, submetida fortes injunções sociais, agrícola, que se ser encarada em si me.sma, mas nas

a mais A reforma impõe, não pode r lidade geral, criando riqueza para a ■ coletividade, é um peso para a socie^ dade... Deve ser possível ao Esta● do, em casos especiais, desapropriála, a fim de tornar a propriedade p uma riqueza social, seja porque vá r dividi-la entre os que pretendem culL. tivá-la, seja para outro fim de ordem L' coletiva. (Diário da Assembléia, 3

conexões com o progresso das indús trias, que exercem sóbre a jiopulação, 03 mercados, os transportes, os efeito.s mais decisivos, zação política das Na organinações america nas o proces.so histórico da forma ção de elites, que compõem o seu de maio, 194G, p. 1435).

Era o triunfo de Leon Duguit Constituinte — e êle fêz-se ouvir no . dispositivo constitucional

99 patriciado agrário, ó mais ou menos semelhante. Quando lemos um publi cista argentino

na referido, * pela voz de um erudito professor.

|f Não se nega a necessidade de r ■ ganizar a produção rural, tando as terras improdutivas radicar as populações rurígenas no processo normal de trabalho. E isso, uma das medidas primordiais K é o parcelamento do domínio terri torial improdutivo e extenso, que é o latifúndio. Essa medida, entretan to, não é difícil — porque pende de um ato que se fundamentaria no Es tatuto político, desatando perspectLvas para um gi-ande movimento agráç rio no país.

oraproveipara para

, chileno ou brasilcí1-0 — pressentimos a definição do pioblema da produção rui‘al quase Dikmann, por que o período compieendido entre a revolução de Mayo e a batalha de Caseros (1810-1852)

Grande propriedade e latifúndio

O legislador constituinte fixou linha geral do método por que tevia a nação de enfrentar agrária nesse período de transição para nível mais avançado do desenvolvimento industrial.

nos mesmos termos, exemplo, anota e estâncias

^ da configuração do latifúndio ar gentino: unitários c federais conso lidam as

, c regularizam ^us títulos de propriedade do solo. Do mesmo modo, a classe territorial no Brasil, vinha ascendendo, na po lítica, através dos grandes clãs de base eleitoral, no largo do Império — como estudou. panorama em pá ginas classicas, o sociologo Oliveira Viana. E’ quando se esboça o grave problema — até hoje sem ação conti nuada de solução, mas tratado espasmòdicamente, nos surtos dômagógicos das campanhas partidárias. Não é demais insistir na necessidade de es-

tudar as condições da propriedade improdutiva, nas áreas onde se estiola uma plebe rural sem meios, para que se constitua uma classe média possidente e ativa, esqueçamos que é preciso, também.

a a reforma Porque, ino ajustamento E não K'- ■ {■ J/-'

paralela e concomitantoinente, aten der ns exigências do prrande domínio produtivo, que se alcança com a la voura mecanizada.

O processo ele nacionalização

A vedistribuição da terra foi rea lizada cm alguns países latino-ame ricanos

zes de explorá-los (La expropiación en el Derecho publico argentino. B. Aires, 1915, t. 1, p. 117).

O termo socialização é empregado impròprianiente na legislação e nos livros doutrinários pela maioria dos escritores que têm versado o assunto.

tenia tem sido focalizado mais forte mente. Extrapolou dos quadros jurídico.s — ijoixiue a revisão se proces sou por uma revolução agrária que visava a retirar das mãos de compa nhias estrangeiras largos tratos do território.

Juan Botella Asenzi escreveu

Móxico que o mas e no em

La Expropiación cn el Derccho Me xicano, que “parece lógico e adequa do supor que a expropriação, cons titucionalmente, 6 o instrumento le gal da reforma agrária”. Seria longo enumerar as opiniões dos publicistas que opinam pelo mesmo diapasão do pensamento — porque nesse assunto há uma maioria bem significativa e vibrante.

Desde que os dirigentes da nação considerem causa de utilidade públi ca a distribuição equitativa da terra, o meio legal adequado será a desa propriação nos termos do artigo 146, § 14. O método compulsório do par celamento da propriedade latifundiá ria reside, pois, no dispositivo cons titucional citado, nas mesmas condi ções por que estava na Constituição do México reformada ulteriormente.

Joaquim V. Gonzalez, ao estudar a teoria da redistribuiçâo da proprie dade, assinalou-a como tendência pa ra a socialização e estendeu a ex pressão à revenda de terrenos de sapropriados aos particulares capa-

A tendência que vulgarmente se cha ma socializante não passa, via de re gra, de nacionalização ou estatalização — isto é, denuncia o elastério da órbita do direito público, assimi lando matéria e institutos regulados outrora por normas jusprivatísticas.

O fenômeno é típico dos tempos mo dernos e da transformação por que passa o Estado, ao ampliar seus mé todos de controle das energias so ciais, sistematizando seus jjrocossos da direção dos governados. Confun de-se essa evolução, que reforça os poderes estatais, com a organização socialista do Estado, que é coisa intei ramente diversa. Mesmo com medi das nacionalizadoras da terra e de outras fontes de riqueza social, o Estado não muda quanto à sua estru tura governativa e continua, muitas vezes, prisioneiro de grupos que des frutam os benefícios do poder. As medidas que nos facultarão restaurar o equilíbrio social na esfera da pro dução agrícola, salvando-a da deca dência que a ameaça, já estão cons titucionalmente modeladas. Tais me didas não exprimem qualquer tendên cia incompatível com a estrutura geral de nosso Direito e do Estado, que o edita e aplica.

Conclusões

Concluindo:

1) 0 caráter transitivo da nossa reforma agrária se manifesta na ne-

cessidade de ajustar os métodos de produção rural ao industrialismo em crescimento;

2) o instituto jurídico da desapro priação, regulada por leis subsequen tes, modelado pelos arestos dos tribu¬

nais, é o instrumento legal adequa do às reformas do base reclamadas pela nossa estrutura agi-ícola;

3) êsse instrumento at(*nde à du pla finalidade a <iue se piopõe econômica e à social. a

SUMAUIO:

DE ADMINISTRAÇÃONO SERVIÇO

PÚBLICO

Aluisio Xavier MoREUtA

●●A world romadc by Technology demands technically compe tem Public servants" — Mosher & Kingsley — PubUc Pwsonnal Adniinistration”. New York and London, 1941, p. J» 1

1 _ Conceito de Técnico de Administração; 2 — Atribuições do Técnico de Administração — Caracterizaçao; ó ccssidade do Técnico de Administração no Serviço Publico Moderno; 4 — A situação atual da carreira de Técnico de Administração — Necessidade premente de uma reestrutuuma eventual reorganização. ^ Sugestões para ração; 5

1 . o vocábulo técnico pode, usualmcnte, .ser empregado em qua tro acepções.

Num sentido mais rigoroso, êle ó tomado para designar a pessoa que possui conhecimentos e qualificações pertinentes a um conjunto de atitu des o princípios a que se dá o nome de ciência (engenheiro, médico, etc.). Num sentido mais extenso, se refere àquelas pessoas hábeis no exercício de um conjunto amplo e organizado de conhecimentos profissionais — é do advogado, do jornalista, do Pode também, num o caso professor, etc.

sentido objetivo, designar uma fun ção do Governo, de caráter perma nente, especializado e profissional, sem tomar em consideração a fun ção particularmente executiva. Por fim, a palavra técnico, empregada num sentido restrito, serve para de signar a pessoa hábil e proficiente em uma função especial da admi nistração. (1)

Do que acima ficou exposto, deduzse claramente que, na sua acepção mais restrita, a palavra técnico de-

signa precisamente o técnico de ad-j ministração que pode, assim, ser de finido como a pessoa apta para o de-^ sempenho proficiente de uma fun-^ ção especial de administração. - ilj

2 — Quais são, porém, os encar-, exercício das funções,^ gos que, no

correspondem ao Técnico de Adminis tração ?

Certo que, não possuindo o serviçoj público federal brasileiro um sis-1 tema de classificação de cargos àl base dos deveres e responsabilidades,! torna-se difícil, senão impossível mes-j mo, determinar com exatidão as atri-j buições exercidas pelos técnicos de I administração. A consequência des-j falha do sistema brasileiro é quel não há a menor uniformidade funções desempenhadas pelos vários integrantes da carreira, variando genêro e grau de comprexidade, con-‘ forme a Divisão ou Serviço em que"* estejam lotados. Dessa forma, tra-1 balhando numa Divisão de OrganizM

sa nas em

ção o técnico de Administração freg quentemente é incumbido do estudo de projetos de organização ou reor ganização de órgãos administrativos ^

caso em que terá de realizar pesqui--^ sas, coletar dados e elementos neces-

(1) DWIGHT WALDO citado por Paulo Poppe de Figueiredo in “Administração Geral”, R. S. P.. abril de 1952. pág. 11.

<

sários à execução daqueles serviços, dentro dos ríj^idos princípios cientí ficos que modernamente infor Administração Pública, No setor da administração de soai, se

mam peso técnico de administração

dene, enfim, um número de questões que lhe exiffem discernimento e visao, só requeridos dos mais altos admi nistradores (tJ),

'f.

t -

● tem exercício na Divisão de Seleção * e Aperfeiçoamento, terá de enfren tar os problemas própidos a esse sep tor, como sejam, promover a seleção dos candidatos a cargos do serviço público, mediante o planejamento de concursos honestos e objetivos; desenvolver o aperfeiçoamento do pessoal ja pertencente à organização, através ^ de um treinamento sistemático e da í realização de cursos, palestras, semi» narios, etc. Ainda neste p" lhe examinar . * ção, promovendo

® Gstudo dos pendo¬ res vocacionais e das causas determinantes do desajustamento funcional do indivíduo, a fim de que seja ■ ■ veitado aprocom maior proveito

“Em relação ao material ainda Oscar Victorino Moreira quem diz — estará o técnico em face de problemas econômicos c técnicos, te rá de coiocar-se a industrial, será levado o funcionamento dos

setor, cabeos casos de readapta-

c pai- da evolução -- ' a examinar serviços públi cos a fim de normalizar a aplicação do materal G ser obtido o mais efi¬ ciente resultado. São problemas de simplificação, de especificação, de pa dronização, seguidos de outros de recuperação, não conservação e de sendo possível laciona esq . .

uecer o que se recom o abastecimento, as for mas de aquisição e de controle". (3)

próserviço público, em funções diversas daquelas próprias ao cargo para o qual foi selecionado.

pno e para o

dar os problemas de psicologia do

Já quando o técnico se defronta com problemas relacionados com or çamento, seus encargos assumem as pectos bem diferentes, pois conforme assinala Oscar Victorino Moreira, tora de ponderar as repercussões

Conforme se pode verificar, trata-se e assuntos os mais complexos e variados, desde os de caráter nitidamene técnico, até os de ordem adminis trativa ou contábil

Abstraindo-nos, todavia, do brasileiro, tôncia de

de o executa as verificaremos

caso em que, devido à inexisum sistema de classificação cargos com funções definidas, técnico de administração mais diversas tarefas, que renomados tratadistas, ao tentalem caracterizar as atribuições que nabitualmente lhes são cometidas, ressaltam a natureza predominante mente especializada que as caracte riza.

Na opinião de Dwight Waldo — ci tado por Paulo Poppe de Figueiredo — o técnico de administração não

(2) In “O técnico de administração no serviço público civil brasileiro”, (artigo), Rev. Serv. Púb., nov. de 1951, pág. 20.

(3) Art. cit., Rev. Serv. Púb., nov. de 1951, pág. 20.

e.specialista em determinada e um atividade específica do Governo, mas especialista do Governo, isexpert" em assuntos de geral ou institucio-

sim um to é, um administração nal. (d)

transportes, etc. Para executar tudo ..'1 isso, isto é, para ministrar ensino, j tratar de doentes, incentivar a produ- *

ção, propiciar a assistência e previ dência sociais, desenvolver as vias . de comunicação, o Governo precisa i montar e fazer funcionar uma orga-

Lucius

4< Wi Leonard lmerding e vez, sustentam que White, por sua técnico de administração é um esartc de administrar, o pecialista

resumindo-se .suas atribuições em su pervisionar, dirigir, coordenar c prin cipalmente planejar, visando a me-

na Ihor execução ou a política mais acer tada do administração. (5)

3 — As ativida de Governo des podem ser classifi cadas em duas mo dalidades bem de finidas: atividades-

fins e atividadesmeios.

nização apropriada, a fim de que I haja constituição e delimitação de autoridade, definição de objetivos e métodos racionais de trabalho; pre cisa igualmente de pessoal, de ma- :: terial e de recursos financeiros. As S atividades relacio- í nadas com tais questões perten- j cem ao segundo j grupo, ou seja, das atividades-meios. ^

A grande maio- ^ ria dos tratadistas i

de administração pública, com Wil- 6 loughby à frente, ‘‘J sustenta que as ati vidades-meios decometidas a órgãos pró- , pecializados, api'esentando ^ justificativas, que tais ativi-

As atividadestambém denominadas especísão aquelas funcionais, vem ser prios, es como dades:

fins, ficas dizem respeito às próprias fi¬ ou que nalidades administrativas, enquanto também atividades-meios, as que técnica e conheci- -J chamadas gerais, instrumentais ou como o próprio de que o Goinstitucionais, nome indica, U

vêrno utiliza para alcançar os ● seus fins”. São exemplos de atividades do primeiro grupo (fins) as refeministração do ensino, à defesa interna e externa, à assistêncontrôle e fomento

1) — requerem mentos especializados; ^ " , semelhantes ou idênticas 5* nos vários setores da adminis- j tração;

sao, meios rentes a cia social, ao da produção, ao desenvolvimento dos mas. (6)

(4) Paulo Poppe de Figueiredo in “Ad ministração Geral”, (artigo). Rev. Serv. Püb.. abril de 1952, p. 10/11.

(5) Apud Paulo Poppe de Figueiredo, artigo e revista citados, pág. 11,

2) — sao % 05

3) — pela sua multiplicidade, sobre carregam, quando a seu cargo, ^ órgãos encarregados das atividades-fins, podendo até *afetar o exercício destas últi- »

(6)

'

Beatriz Marques de Souza, in “Ad- ● ministração Geral

ro”, Imp. Nac., Rio. 1943, pags. Z-3.

Tal circunstância determinou a mação, nos Departamentos de Admi nistração Geral, do tipo do D. A. S. P. e da Civil Service Comission

dos Estados Unidos, de

e apenas o provimento dos o de a e.ssa carreira U

um corpo de U experts em administração ou institucional, dando oriífem a uma especialização suí generis: a do ad ministrador, de administraçã

Poppe de Figueiredo, nao se trata de um médico, de um engenheiro, de um contador ou oficial administrati vo, mas sim de um “especialista em generalizações”, sendo de notar que o surgimento do técnico de adminis tração, após a primeira guerra dial, constituiu democracia

geral ou melhor, do técnico Na opinião de o. munum imperativo da e da eficiência”

Tratando-se de caneii'a pura CUJO provimento tanto se exige do candi dato, nada mais natui’al (jue aos seus proporcionadas integrantes equivalentes vantagons peita a vencimentos Tal entre

no cjue reso possiliilidades porém não acontece, nós. A carreira do Técnico de D.A.S.P. .

assim, evidenciada a importancia e a necessidade da carreira de Técnico de Administração no ser viço publico moderno, mormente nos países em que existem órgãos de Administração Geral, como é o caso do Brasil, do Canadá e dos Estados Unidos. Nao resta dúvida também que os candidatos ao provimento dos cargos dessa carreira devem um elevado nível intelectual sar pelo crivo de rosa. E’ o lí.

Admini.sti‘ação do começa na letra .1 e ter mina na letra N, sendo de que nem a clas.se inicial sao as mais elevadas do .s,; bheo federal: podem-se cití carreiras tre as *

notar-se nem a final serviço pu..ir várias com níveis superiores, en-

s.

possuir e pasuma seleção rigoque se verifica entre nó

onde os candidatos à carreira de Téc nico de Administração dos a sao submetiprovas através das qu ocupantes, em condição de inferio ridade, 1

a seu relativamente a outras ais se apuram, além de conhecimento rais sobre Economia, Direito e Administrativo, Estatísti ca, etc., conhecimentos especializados sobre Orçamento, Organização, ininistração de Pessoal, Material, etc., culminando com uma prova pú blica de defesa de tese sobre da escolha do candidato, de com a seção especializada í

s geConstitucional Adassunto acordo por que

, cujo ingresso não oferece iguais dificul dades G cujos encargos não'se podem

a car-

to (le sGUs cargos, constitui doscstí, elementos quo ora a inteA situarão, no momento, é a

mulo aos gram. seguinte; N

Classes

0 cargos; todos ocupados

M — 10

»* >» »» »»

»> 10 L

K — 10 9 .1 rinamente.

’ 1 vago

’ todos ocupados inte-

2 para a carreira de IMédico do Trabalho

2 para a carreira de Oficial Ins¬ trutivo do Tribunal de Contes para a carreira de Economista

Percebo-se, desde logo, que a condições acima briga es¬ trutura nas boa técnica que recomenda _ escalonamento em forma de pi^^mide, a fim de possibilitar mais fácil Estru-

com a o às classes superiores, acesso se encontra, possibilidades de aces-

so ta tratai*-se

bem re¬ turada como motas sao as rápido aos ocupantes das classes inferiores, mormente tendo-sc em visde carreira nova (sua

data de 1940), cujos cargos, criaçao todos providos por meio de concurso, se encontram ocupados por funciosua maioria moços ainda pouco tempo de serviço púDessa forma, a carreira de de Administração não ofereincenti-

narios na ou com blico.

Técnico àqueles que a integram,

as melhor remuneradas, como da de Oficial Administrati-

Cabe aqui uma observação: con forme se pode verificar, nem sempre transferências foram feitas para carreiras no caso

vo. em e até mesmo d

Isto quer dizer que o funciona-' rio preferiu uma carreira de nível fi nal mais baixo, mas que lhe propor cionasse maiores possibilidades de acesso. Outra forma de evasão busca de melhores condiçoes finan ceiras imediatas tem consistido na procura intensa e aflitiva de comis sões dentro ou fora do serviço publido país, por parte Vários

os integrantes da carreira, encontram servindo em ou¬

ço deles se tras repartições, alguns no exercí cio de cargos de confiança ou de caráter eletivo e outros, ainda, a ser viço de entidades internacionais co^ UNESCO, 0 que ONU e a r

dros tração

carreta sério desfalque nos quade pessoal do órgão de AdminisGeral a que pertencem, elementos estranhos ao a carreira não ofe-

ce a senta, sei'viço público, também qualquer atrativo ; 0 provimento de virtude de dispositi-

Para os vo algum, fato comprovado com elevada taxa de “turnover” que apreDesde sua criação até hoje,

grande foi o número dos que deser taram da carreira, seja abandonan do-a simplesmente (o que se verifi cou por duas vêzes), seja por meio do transferências, em número de 16 e na seguinte ordem:

5 — para a carreira Administração do M.J.N.I.

esrece pecial. Sabido que seus cargos, em vo da lei que a criou, se faz verticalmente, caso fôsse realizado no mo mento um concurso para a carreira, aconteceria o seguinte: o l.o colocado sfiria nomeado para a classe IC e os outros aprovados, na ordem de nove

de Técnico de classificação, seriam nomeados para inicial da caiTsira, ou seja para a a

de Oficial Ad-

5 — para a carreira ministrativo classe J.

além as vantasão irrisórias e ante.s que atraem candidatos

5 Essa a situação em que se contra a carreira básica do - ser enviço ; publico federal brasileiro, justamente quando mais intensa I ' toi-na e necessária se a existência de element

, tem o grave inconveniente de preenchimento os nos quadros da admini Ainda providencia a admissão, precário, de inúmeros assistent

alteração do critério dc provimento adotado para essa carreira, justamen te o principal causador da precária situaçao atual. O provimento tido vertical, vantagem de atrair candidato.^ alta mente qualificados, confiantes em al cançar uma boa classificação, diante a qual obtêm cargos finais da

em senapesar de oferecer a menomeação para o.s carreira

acarretar o rápido dos postos penores, dificultando, dessa forma, normal das promoçücs, alem de redu/.ir, gradativámente, o- intere.sse dos candid dida que «endo

suatos, à nieos cargos mais elevados preenchidos. vao . seus mais credenciad : Outra medida ilete a carência de lizado em pessoal

:

especializados sti'ação pública. ‘ d.a.s.p. agora o es de administração, visan do a preencher os claros sua lotação, deserção de

existentes com a na provocados

A .solução acertada seria opinião, seguinte: na nossa uma parte dos o.s novos cargos criados nização iria sendo eos, através de parto seria

de que se encontram os que ainda lhe

, . reservada para o preencJiimento mediante promoções. ExemPWiquemos; suponhamos que ganizaçao fôssem criados 4 cargos

a que recom a reorgaprovida, aos pouconcursos e a outra especianosso orgão de Administraçao Geral foi a criação de várias , funções gratificadas de Assistente Tecmco, numa última tentativa atrair os elementos afastados e de reter restam.

Admia

solução mais conveniente ’

na reorpor

’ » cargos N; 8 cargos M; 10 car gos L; 12 cargos K e 14 cargos J. í^eriam reservados para provimento

meio de 3 cargos N, 4 G cargos K

concursos, 2 cargos O, cargos M, 5 cargos L, vpnr - ^ cargos J. Quando da izaçao do primeiro concurso para a carreira, as instruções determina ram o número de cargos que pode ríam ser providos, a saber, 1 em O 1 em N, 1em M, 2 em L e assim por diante.

Acreditamos que com

^ e sim paliativo de emergeneia, do qual' resulI taria uma promoção automática. sem ^ remover, contudo, dificuldades futu ras, de acesso uma vez que as possibilidades permaneceríam reduzidas essa medida, a carreira de Técnico ® Administração despertaria o ineiêsse de elementos estranhos qualificados, ao serviço público e

e estacionárias. , por outro lado, conservaria o estímulo daqueles que já ocupam seus cargos.

Parece-nos dência a que a primeira proviser tomada consistiría na

INTELECTUAIS E PRODUTORES

AI-TINO /VllANTF-S

poH(^)UK comparlimos todos a alegria

G O (Icsvanccimonto de ver o nié- Ncstc discurso, de saudação ao sr. Ro- i bcrto Moreira, o ilustro publicista sj no Amn/es mostra que, entre intelec- -í( iuais, amantes das letras puras, e produ- ^ tores de riquezas, não há incompatibili- \ dados de atitudes e contradição dc í princípios, ■●‘J

o esforço de um amigo dileto por uma nossa so-

rito e reconhecidos e proclamados Nação ilustre, que é o foco perene o e paladiü inexpugnável da civilização G do gênio latinos, — aqui estamos reunidos ao seu lado, meu caro Ro berto, para — na confraternidade e na imponência dêsto banquete — trazer-lhe o nosso aplauso e a lidariedade.

Promovido que Você acaba de ser ao grau de comendador da Legião de Honra — instituto de nomeada e de prestígio universais — temos na devida conta e apreciamos alto valor essa bem mereceu e cujo brilho o vemos refletir-se sobre gente e sôbre a terra querida nos viu nascer e em cujo seio amoráse vem desenvolvend trabalho — no campo das letras, da política ou da economia.

de Honra proporcionou-nos assim o ^ ensejo, desde logo pressurosamente 3 acolhido, para esta solene homena- J gem ao conterrâneo ilustre, tão dig- ●M namente agraciado. ' j

no seu distinção, que Você como que a nossa que vel o 0 nosso

se

imperativo e deem meio ao

E precisamente porque V. tanto tem enaltecido nessa diuturna e pro veitosa labuta, entendeu o Govêrno de França que era chegado o momen to de premiar-lhe a capacidade e o labor, intimando-lhe ascende superius que, no ditame in falível do Evangelho, notifica ereta a recompensa devida à virtude e à benemerência — silenciosas e des percebidas, não raro, ruído e ao tumulto das imensas me trópoles.

A sua justa e oportuna elevação de oficial a comendador da Legião

Na sua monumental monografia sôbre a Legião de Honra, lembra Ju- T j les Renault que “em todos os países '3 pensaram os homens ser necessário a distinguir por sinais exteriores aquê- M les que exercem funções oficiais e apontar também à atenção e à esti- ^ ma públicas, por emblemas honoríficos ostensivos, todos aqueles que, ^ em qualquer situação pessoal, por seu devotamento à causa pública, por 'i .i suas qualidades morais ou intelec- ''á tuais, ou por sua bravura diante do inimigo se sobrelevam aos outros; e todos quantos, nos diferentes ramos da atividade humana, na paz ou na guerra, prestam serviços assinalados à sociedade e à pátria. Êstes emble mas e distintivos correspondem nes-tá maneira a uma exigência de hie rarquia e de disciplina, quando ca- y j racterizam um münus público; ou representam um preito de justiça e de ● gratidão quando se destinam a re cordar méritos notórios ou atos insig-

nes em prol da comunidade, último caso, êles facultam também aos Governos o meio adequado e ex pedito de estimular as vontades e de recompensar a dedicação pela cau sa pública”.

Nem foram outros, em verdade, os objetivos que teve em vista Napoleão quando ano X da República — promulgou decreto de criação da Legião de Hon ra. E no decurso das tadas do Conselho de que precederam a novo Instituto, referem os cro nistas da época que Bonaparte, entre malicioso e grave, comentava: Se espíritos fortes desdenham as con decorações e as consideram como vãs futilidades, o povo não participa dêsse parecer; mas, ao contrário, apre cia esses dixes reluzentes e essas fi tas multicores, como aprecia as fes tas religiosas com as suas pompas e as suas indumentárias aparatosas. A isso podem filósofos e demagogos chamar vaidade e idolatria. Mas essa vaidade e essa idolatria são fragilidades inerentes a todo o gênero humano; e tanto de uma como de outra podem brotar grandes feitos. Com essas quinquilharias e com es sas bagatelas se conduzem os ho mens e se fazem os heróis. Como as alfaias e os paramentos litúrgicos são indispensáveis ao cerimonial religio so, as condecorações o são ao nobre instinto de glória.

E’ bem possível que destes argu mentos do grande guerreiro e gran de legislador ressumbrasse tanta iro nia quanta hipérbole. Mas, consoan te notou Bonneville de Marsangy, o próprio Montaigne — tão límpido e tão suave nos seus conceitos quanto

auster<) c impiedoso paru tóda falsa ííraruleza ou estéril ostentação — jã havia preconi/ado e encarecido “cette hien bonne et proufitable coustume de trouver moyen de va leu r ients et de les contenler el satisfaire par de paymcnts qui ne chargent aulcunement le publicíjue el (jui coutent rien au prince”.

rcr<>gm)itre la de.s homines rares el excel-

Força é, pois, admitir a legitimi dade das recompensas honoríficas e a sua utilidade social, concluindo com o historiador-estadista Thiers: tempo, que julga as instituições, ja se pronunciou sôbre a dignidade c sôbre as vantagens da Legião de Honra. Deixemos de lado os abusos que porventura se tenham feito dêsse galardão, através dos diferentes regimes que se têm sucedido, para reconhecer o que se contém de belo, de profundo e de justo numa insti tuição que coloca sôbre o peito do soldado raso, do sábio modesto ou do simples cidadão a mesma meda lha destinada a refulgir sôbre o pei to do chefe supremo do Exército, dos príncipes, dos reis e dos pontífices. Reconheçamos ademais que essa honorificência é o triunfo mais esplen-

Primeiro Cônsul no o assenEstado, fundação do doroso da própria igualdade; — nao da igualdade que nivela os homens rebaixando-os, igualdade que os nivela elevando-os”.

dessa outra mas nos regozijarmos reira e para, nesta grata ocorrência, darmos à nobre Nação que acaba de premiá-lo, com o nosso jubiloso agra decimento, o testemunho contexte e unânime de que no nosso conceito de São Paulo e do Brasil, legítitítulos lhe assistem para a prono mos moção que recebeu: testemunho tan-

to mais valioso quanto é certo que os julÊramentos mais sejíiiros pni*a o homem j)üblico são os (|ue se for mam, não na fráírua incandescente das controvérsias e das paixões que nem a morte aplaca, mas no próprio ambiente em que êlo vive sob o olhar e sob a viííilãncia dos seus concida dãos o dos seus contemporâneos.

Oi-a, êsses concidadãos o êsses con temporâneos aíiui estão em grrande número; e nesta assembléia, que apa renta a magnitu de e a soberania de um plebiscito, festejar. querem

1 em Roberto Mo¬ reira, o cidadão o o político; o ad vogado e o jorna lista; o promotor público e o Chefe de Polícia; o poee o orador; o in dustrial e o ban queiro, — mas, so bretudo, o homem intelectual por ex celência, que, em todas as multifprmes manifestações do seu engenho, teve e m nosso meio uma atuação do lustre o de efi ciência singular mente notáveis.

lado e de uma honradez inquebrantável. Abriu-lhe acesso à Proniotoria Pública da Capital o seu brilhan te tÍi*ocínio escolar na nossa glorio sa Faculdade de Direito, onde se no tabilizara pela sua aplicação aos es tudos jurídicos e também pela sua assídua e fúlgida colaboração nos jor nais e nos periódicos da época, so bressaindo enti‘e os seus trabalhos de então o belo ensaio que publicou na Revista do Centro Acadêmico XI de Agosto sobre á vida e a obra de Joaquim Nabuco. Promotor Públi co, coube-lhe des de logo enfrentar no pretório desta cidade os mais ■ ilustres e ardoro-

sos causídicos do tempo — tais co mo João Dente e Antônio Covêlo, para não citar se não os mortos.

0 eso cargo teu em com brilho e

a sua longa cia e

Cidadão e político fé de ofício regista incontáveis ser viços ao Estado e à Nação nos diver sos postos confiados à sua competênà sua operosidade e no exercí cio dos quais os seus atos e as suas atitudes se pautaram sempre pelas normas de um patriotismo acriso-

proficiência, convindo a feliz oportuni0 perfil de Camões raça lusa, com que desde então 0 sagrou mestre na arte difícil da oratoria,

,. ^ esquecer que foi na própria tribuna da Câma ra que se lhe abriu dade de traçar e de fazer o elogio da discurso memorável

Chefe de Polícia no profícuo gover no de Carlos de Campos, desempe nhou-se desse relevante e melindioso mister com energia e solicitude que jamais excluíram a elevação de propósitos e a serenidade de proces sos; de tal sorte que, tendo assegurado a ordem pública e a tranquilir dade dos cidadãos, não deixou que a,sua gestão se conspurcasse nas í violências e nas tropelias que tão fref. quentemente (e por vezes com razão) se imputam às autoridades policiais.

Na Câmara dos Deputados Fede rais, para onde o destacou o voto dos paulistas, em sucessivas legislaturas, a sua passagem marcou larga e lu minosa esteira de atividades escla recidas e benéficas na discussão dos magnos problemas políticos, sociais e econômicos da nacionalidade.

E quando chegaram os dias fatí dicos de 1930; quando a Aliança Li beral desfraldava a flâmula da volução ao sopro poderoso das catilinárias ignescentes de seus mais pugnazes arautos; quando na atmos fera escura e convulsa, laivada de sangue, apojante de ameaças e de perigos, a iminência do ingente cata clismo fazia recordar a apóstrofe desesperada de Sarmiento: “Dios! Aqui SC necesita mas heroísmo para hablar bien de un. gobierno que para hacer una revolucion”; — a palavra franca, límpida e corajosa do repre sentante de São Paulo nunca faltou aos debates mais ardorosos no Parla mento ou nos comícios, vibrando, com clarinadas entusiásticas de incitamen to e de combate, sobre a turbamulta dos cautelosos que silenciaram, dos tímidos que se escondiam, dos ambi ciosos que espreitavam...

Triunfante o movimento de 1930,

Roberto Moreira lá se foÍ caminho do exílio, para tfuardar aos seus eleito res, ao seu partido e aos seus amipos vencidos a intepral, infranpível fi delidade que, em todos os tempos e entre todos os }>ovos, constitui o atri buto essencial dos liomens de fé e de caráter.

No domínio amplo e iluminado das letras são incontáveis e esplêndidos os êxitos de Roberto Moreira, conio jornalista, poeta e orador.

Jornalista, dôle posso repetir com pro])riedade o que de Amadeu Ama ral — seu amigo o companheiro de lides — algures afirmei: A sua pena nunca se degradou na mofina, se infa mou na calúnia ou se cumpliciou no malefício. Nunca transigiu com os amigos, mas também nunca capitu lou com os potentados. Porquanto, coerente sempre com o seu feitio e com o seu ideal, queria que a impren sa fôsse o que cia devera ser: uma verdadeira magistratura intelectual, alta, serena e íntegra; sem ranco res e sem prevenções; sem interesses subalternos e som ambições incon fessáveis; sem subornos e sem subserviências ignóbeis.

Poeta, os seus versos (a maioria dôles ainda avavamente .sonegada à publicidade) realizam, na sua inspi ração altívola e na sua métrica im pecável, aquilo que Dante magistral mente definiu: “II parlar che ncirnnima si sente”. Vale dizer: a lin guagem que roalmente fala, que so ouve e se compreende, porque des perta em nossos corações o eco fiel dos nossos sentimentos mais e sonoro

íntimos, das nossas aspirações mais ardentes, os encantos, as mágoas e os anseios da vida, a melodia suave e

mistoriosti <lo nosso mento.

proprio pensn-

Dessa música inefável quereis ouvii* — de.safinadas porventura pela minlia imperfeita dicção algumas nota.s de inipressiva beleza e de irra diante colorido? Escutai, êste admirável sonêto: por favor, rios

Rios que deslizais peronomente. Entre povoados ou sertões, bravios. A<iui, fervendo boqueirões [sombrios, Remansados ali, num clião clemente; Eu vos amo

Dir-se-in que é a sua própria alma que transborda e se comunica ao au ditório no milagre e no êxtase de uma lustrai e magnífica transubstanciação de espíritos e de idéias.

Êle nos inebria na seiva abundante e fecunda que flui, em borbotões im petuosos e lampejantes, do seu talen to e da sua erudição; e no cristal translúcido e sonoro do seu verbo per passa 0 clarão interior que o inspira, ilumina e vivifica.

Porque adivinho o que vossa alma [sente:

tranquilos, doces rios. Vaga melancolia do presente. Saudade imensa dos leitos vazios.

Senhor do idioma, dos seus arcanos e dos seus tesouros, êle maneja o vernáculo com a mestriá, a delica deza e a perfeição do ourives que fi ligrana o ouro ou faceta o diamante, para transformá-los em jóias de ines timável valia.

uma canção

Passais cantando [magoada. Sem o prêmio colher do vosso esforço, Sem vingar os ultrajes da jornada. . .

Assim chegue eu ao último minuto; Dos homens sem tomar nenhum [desfôrço. Do bem que faço abandonando o [fruto. . .

Que dizer agora do om todos os lances da nas mais festivas sombrias horas da coeva, tem sido a própria nossa terra e da nossa grei ?

No peito de Roberto Moreira vive e lateja, com efeito, a mens divinior que faz o autêntico orador.

orador que, sua carreira, como nas mais nossa história voz da a

Ouvindo-o, sente-se nêle a serena, messiânica vocação do homem que possui a verdade e anseia por transmiti-la e propagá-la.

E assim se revela, na plenitude do seu temperamento, o artista que êle é e sempre foi: um eterno apaixonado da Beleza e do Bem; um desses sêres privilegiados pelo dom olímpico da eloquência, que instintivamente nos trazem à memória a frase evocativa de Anatole France, em referência a Jules Simon: “Quando os gregos fa lavam ao povo se faziam acompa nhar de um tocador de flauta. Quan do êle fala, uma flauta deliciosa o acompanha; mas esta é invisível e canta sôbre os seus lábios”. E em derredor da sua cabeça — acrescen to eu por minha conta çar, tontas de prazer, como na lenda de Platão, as abelhas douradas do Himetc... "■

vêm esvoa-

Nem sequer escasseiam à bri lhante carreira cívica de Roberto Mo reira serviços de guerra. Pois (sa bemo-lo todos) na malograda mas gloriosa revolução de 1932, — quan do os paulistas se solidarizaram num só corpo e numa só alma e, arregi-

í.

mentados num só exército de heróis, circunvalaram o seu solo de trinchei ras e de baluartes, transformaram a.s suas oficinas em arsenais e de suas >r próprias escolas fizeram casernas e Roberto Moreira não hospitais

ro — duas invejadas profissões que o situam no vasto mundo dos negó cios — tão discutido e tão malsinado nesta época tumultuaria de desme didas ambições, quo Robert Secretain diatínostieou como “graveniente enferma de contaminação descen dente”.

; trepidou em vestir a farda de volun; tário e empunhar a carabina para — ao lado e sob o comando dos braQue não se queira enxergar, logo ao primeiro relance, contradição do l^rincípios ou incompatibilidade do atitudes entre intelectuais e produtopois vom de Sócrates a lição res;

vos Coronéis Euclides de Figueiredo e Palimércio Rezende, nas margens do Paraíba, onde mais iminente era ● o perigo e mais rude a peleja, prestar o seu assíduo e valente con curso à causa patriótica da restauração da ordem constitucional Brasil. no

de que ”a vida bela e útil é tão so mente aquela na qual o j)ensamento 0 a ação se aliam e se sustentam

E é de nossos dias reciprocamente

e de ra acaba de comprovar êsses precio sos dotes no interesse, no carinho e no apurado tino com que, há quatro anos, vem administrando o nosso ve lho Automóvel Clube. Foi assim que êle conseguiu restaurá-lo nas suas finanças, dotá-lo de novas insta lações, reintegrá-lo no seu conforto e no seu prestígio, facultando-lhe, com isso, proporcionar à sociedade paulistana e aos visitantes da nossa capital o ambiente de agasalho, de elegância e de requintada hospitali dade, de que dão convincente teste munho o primor e a magnificência dêste salão que ora estamos tão oportunamente inaugurando.

Não esqueçamos ainda que Ro berto Moreira é industrial e banquei-

conceito análogo de Emile Herriot: “Só é grande o povo no qual cada cidadão orienta o seu trabalho indi vidual em vista de um legítimo beniestar no sentido do interesse do país”. As agremiações humanas mais adiantadas como as mais rudi mentares — se compõem de dois ele mentos diferentes: um corpo de pro dutores ou industriais, que proveem à subsistência e ao conforto da co letividade, e um corpo de dirigen tes — intelectuais ou políticos — cuja missão é garantir a ordem e a segu rança, sem as quais não haveria tra balho pacífico e produção regular. E’ preciso, em consequência, que govêrno e produção — sociedade polí tica e sociedade econômica — se acor dem, se equilibrem e se ajustem; por quanto dêsse acordo e desse equilí brio é que sempre dependeram e de penderão sempre a força e o pro gresso da humanidade.

ns

político — ciiie é ou devora ser inte ligência, probidade o patriotismo não preservasse a ordem o a segu rança, não interviesse como árbitro nos conflitos dos interesses antagô nicos, não j^residisse, em suma, ao conjunto das atividades sociais?. . .

A ausência ou as deficiências de uma elite dirigente capaz — fatos que se observam amiúde no mundo hodierno — provocam (no dizer acer tado do Professor Motta Filho, em recente artigo do “Digesto Econômi co”) uma diretriz nova na marcha da economia, encaminhando-a para a política, isto é, para que a econo mia se enquadro dentro de uma fór mula do bem comum. . . Daí, o movi mento entre os próprios leaders eco nômicos — homens de negócios, dii*etores de empresas ou capitães de indústrias — para estarem presen tes à solução dos problemas do Es tado, para conhecerem mais de perto os valores políticos — na sua nobre função específica de criar e de man ter a atmosfera de ordem e de esta bilidade essencial ao desdobramento expansão das forças comerciais, industriais e agrícolas.

Nem foi diverso, com certeza, o pensamento que predominou na vida de Henry Ford, que lhe foi norte, fortuna e glória e que êle próprio autografou neste depoimento de impressionante lucidez: “A minha verdadeira indústria não é fabricar automóveis; os carros, que saem aos milhares das minhas oficinas, são apenas subprodutos do meu negócio ,5 real, que consiste em fazer homens.” '

Pois bem: diretor da poderosa Com panhia Ródia ou Presidente do sóli do Banco Fi’ancês-BrasiIeiro, — Ro berto Moreira, no exercício conscien cioso desses dois múnus eminente- ^ mente econômicos, prolonga, dilata e tresdobra 0 seu labor de cidadão, de político e de intelectual, cooperando V diutuma e eficazmente para a maior riqueza e o maior progresso da Pá tria. E êle demonstra, ao mesmo tempo, com esse exemplo eminente mente sugestivo, que a vida humana ^ não é somente a onda sanguínea que, -í rubra e quente, nos corre nas veias. Mas é também e sobretudo 0 espírito que cria, 0 coração que sente e braço que edifica.

A CRiAÇAO DE ÓRGÃOS PERMANENTES DE ARBITRAMENTO COMERCIAL

Osí:.\it BAimirio Kilko

P^NCONT»A-SE cim cstuclos HO Sfhado Federal um projeto de lei, originᬠrio de mensagem do Poder Executivo c já aprovado pela Câmara tios Depu-

tados (onde recebeu o n. 0^32, de lü5l).

? instituindo no Departamento Nacional de Indústria c Comércio o registro das criando uma I emprêsas exportadoras

V Junta de Conciliação e julgamento dos ● Dissídios no Comércio Exportador, inL tegrada por delegados do Govérno e à por representantes das entidades de I classe da agricultura, indústria c comér-

(onmil.ulas por importatloros esu incorre- Iraiigfiros, contra a má lé ção de d»'{erniinados expoilad<tres na* eif)iuiis <{Me. le\adns peda ambição dl* não liositain ein fugir assumidas, do mercadorias diferentes das, mercadorias

'maiores sí ja enlregandas ncgociaseja recusando o fornecimento dc aos preços prèxianieute

lucros, às obrigaçõe-.s

assentados.

Desejuiido tes ás evitar as delongas inereníiuestões judiciais, as firmas das desistein de agir contra os faltosos, preferindo suporlar os prejuízos e cie* k CIO, e com a finalidade dc dirimir, na » esfera administrativa, os litígios derivados de contratos de cadorias nacionais,

exportação de merNa o ’ da na expo.sição do extinto Conselho Fo? deral do Comércio Exterior, foram alir ' nliados os argumentos que demonstram f a conveniência e mesmo a necessidade das medidas consubstanciadas na propor sição em causa, que são de grande im[ portância para o comércio exportador dc nosso país.

●senvoI\er, seiis paises,

c.xposição de motivos do sr. MiÇ nistro do Trabalho, que acompanhou anteprojeto que veio a converter-se no 1^ projeto do lei n. 632, dc 1951, ba.sea-

nos círculos importadores do uma eontrapropaganda que prejudica grandemente aos interêsses do legítimo comércio exportador brasileiro o, índiretamonte, o bom noim* do nosso país.

Não dispomos, até o momento, de le gislação suficiente para impedir a prá tica dêsses atos, mente nosso

As constantes queixas recebidas pelo I antigo Conselho Federal de Comércio r-; Exterior, por intermédio dos consulados ^ ■ e missões diplomáticas brasileiras, J. tra firmas exportadoras nacionais, pelo não cumprimento de obrigações ajustaí das, indicam a necessidade de

conserem ,* L adotadas providências no sentido de deijfender o Ijom nome de nossas organizak ^çÕes industriais e comerciais no exterior.

%São do conhecimento geral as reclama-

que afetam profundanormal dc.scnvolvimenlo dc o comércio exterior Como medida de caráter moralizador, capaz dc sanear o no.sso comércio de e.xportação, salvaguardando a reputação dos produtos nacionais e reprimindo os condenáveis abusos praticados por cer tas firmas, 6 que se cogitou clu criação, na esfera administrativa, de uin órgão nficial e permanente, cspccialmcntc in cumbido de acolher as reclamações dos importadores estrangeiros, promover so luções amigáveis, se possível, ou, eni caso contrário, decidir os dissídios.

E, como medida complementar, para disciplinar o funcionamento das eniprêsas que se dedicam ao comércio de ex-

portaçáo, i>onsou-sc ua criavão do re gistro conípalsório de tais emprêsas, no Dcpartaiiu nto Nacional de Indústria e Càjniércio.

Èstes são medidas a32, de

os

objetivos visados e as prcconi/aclas polo projeto n.

CJroinos <loo, oni tese, não sc pode deixar dt' reconhecer a necessidade da nos diversos países, de órgãos do arbitramento comerenaçao, pc;rnianonlc*s

cíal (1)> modo a subtrair dos tribu nais, sempre qiic possível, o conheci mento das qucstõcís comerciais, que sc revestem, na maioria das vezes, de sim ples aspectos “dc facto”, cuja solução depende iinicaincnle do conhe cimento de problemas técnicos.

Seria da mais alta conveniên cia, não resta dúvida, a existên cia, nas principais praças mer cantis do mundo, de órgãos que ti\'csscm a incumbência do diri mir as dúvidas e controvérsias sobre tipos, qualidades, quantidades, de feitos c preços das mercadorias nego ciadas no comércio internacional, e que suas decisões fossem acatadas c respei tadas pelos países interessados. Poderse-ia mesmo, dessa forma, com o correr do tempo, coligir uma série interessan tíssima de usos e costtimes interna cionais.

A existência de órgãos de arbitramen to, a que dcv'essem recorrer compulsòriamente as firmas, e cujas decisões, nas pendências entre os sujeitos do comér-

(1) Deve-se preferir o vocábulo '*ai'bitramento" a "arbitragem”, que tem sen tido próprio em economia internacional, pois designa a atividade comercial que tende a aproveitar, para realização de lu cros, as diferenças de preços entre duas ou várias praças bolsistas.

cio internacional, tivessem força cuti\'a nos diferentes países, encontra, ^ entretanto, como é óbvio, naturais li mitações na soberania de cada Estado. Sòmenle por meio de tratados ou con- ^ vènios poder-se-iam estabelecer órgãos dessa natureza; dadas, porém, as con tingências da vida política e econômica de cada país, difícil será chegar a qual quer resultado positivo nesse sentido. Foi, naluralmente, considerando as dificukl.adcs de uma solução dessa ordem, que a União Pan-Americana pro- ,1 curou, por outro modo, atingir esse ob- * jetivo. Instituiu uma Comissão Interamericana de Arbitramento Comercial (2) compo.sta de representantes de cada uma das repúblicas americanas, cuja ação se faz sentir, nos diferen tes países do continente, atra vés da cooperação e auxílio dos Comitês Nacionais e das As sociações Comerciais locais. E, no intuito de facilitar a solução das controvérsias, sugeriu a Co missão fosse inserida, nos con tratos comerciais, uma cláusula compromissória, nos têrmos seguintes;

Qualquer controvérsia ou recla- . maçáo que resultar dêste contrato ou que se relacionar com o mesmo ou com a sua violação, será resolvida por meio de arbitramento,

em con-

(2) A "Inter-Ameriçan Commerclal Arbitration Commlssion». criada de MÔrdo com resolução adotada pela Sétima ferência Internacional dos Estados ricanos, realizada em Montevidéu 1933, tem sua sede Nova York (9 Rockíeller Plaza) As pessoas intSessadas na obtenção de dados sôbre sina ^ ^

ConAmeem jetivos e atividades, poderâo du4Se t Associações Comerciais do Rio de Janei ro ou de Sao Paulo, que estSo encl?re- . gadas de organizar, nas respectiva? des, Subcomissões daquele órgão ilitt gradas por representantes das várias at sociações de classe. vaiias as

fonnidacle c< .n os Regulamentos da Comissão Inleramcricana de Arbitramt nto Comercial que estivercMii cm vigor. Êsle convênio será c.xc<juí\cl c a decisão obtida sobre o laudo da do por todos ou pela maioria dos árbitros poderá apresentar-se peran te qualtjuor juízo ou tribunal com petente para o conhecimento da ma téria. O arbitramento será realizado

\<-z criados, porém, pela lei de cada pais, seu ámijilo <le ação deverá resIringir-sc às empresas nacionais, c ape nas em caráter facultativo e \’üliintário às estrangeira.s.

ou onde quer que se possa obter jurisdição sôbre as partes”.

O êxito dessa

cm iniciativa depende

, é claro, da acolhida que dispensem à gestão as associações de classe e as grandes firmas exportadoras e importa is doras de cada país americano, dc vez que a inclusão dessa cláusula é mera mente facultativa.

Ademais, enquanto os Estados interes.sudas não cogitarem da revisão e adap tação de suas leis internas, visando facilitar

a as relações mercantis intemacio

a regular saHsfatòriamen- nais, de modo te os efeitos da cláusula compromissória no direito comercial internacional,tabelecer a possibilidade de execução das sentenças arbitrais estrangeiras, a admi tir a escolha de ilrbitros estrangeiros atribuição dc poderes às entidades de classe

.\(pii, porém, a (juestão fjue .se coloca é a seguinte: deverão a.s funções de arÍ)ilranu;nto ser cometidas a comercia órgãos oficiais, técnicos de pelas classes

piiblicos, ou a órgãos natureza privada, criados interessadas, embora sob o conlròle ou fiscalização do Govêmo?

i\ao há dúvida de cjiie, se existisse a l>ossibilidade da criação, nas principais praças de cada pais, de Câmaras de C.omerc-io ou Hólsas dc Mercadorias, ou de Manufaturas, demais Bólsas

em articulação com as existentes, seria preferícm caráter facultativo, V( as

no comercio exportador c a sen cargo fazer perícias e classificações

■1 confiar-lhes, funções de eoneiliação e julgamento dos dissídios impíjrlaclor, ficando arlntranienlüs,

sempre que fossem solicitadas. Essa fórinnla c a adotada pela praxe iiitemaeional, observada em vários países.

e co-

a ese a para a formação de corpos légios de árbitros não se pode, eviden temente, cuidar com proveito de qual quer solução extranacional em matéria de arbitramento comercial. íf

Ht t' i '

Afastada, ao menos por ora, a idéia de qualquer obrigatoriedade na sujei ção de firmas nacionais às decisões de órgãos estrangeiros de arbitramento. res- ta a cada país estabelecer, no direito interno, a existência de tais órgãos. Uma

h)csde (pie essa possibilidade não exisfa, como no caso do Brasil, caberá, por ‘●■erto, ao Estado, agindo em caráter su pletivo, promover a instituição de órgãos destinados a velar pela regularidade e segurança das relações mercantis inter nacionais (3).

tlências propostas pelo projeto cl(!ter-m)s \amos mc em exanns ,suas parti- , cularidiulcs.

() primeiro reparo a fazer 6 relativo à <l(‘nominac,‘ao proposta para o novo _ Jmila de Conciliação c JulgaDissídios orgao nuuilo <los portador — u fjual ó o\-identcmentc imjirópria. dada a confusão que suscita com os (Ugãos d.i Justiça do Trabalho, a ponto, c bom (pie se diga. dc ter sido a proposição distribuída, na Câmara I''rclcral, à Càimi.ssão de Legislação So cial, cm cuja coinpctcncía ^x^r certo não ‘ ciujuadra o assunto.

no Comércio ExSC

() art. 2.” do projeto disciplina o pro cesso ele instrução dos litígios, prevendo as normas a cpie obedecerão as perícias e assegurando às firni;is reclamadas ampla defesa, dentro ele prazo razoável, o qual, a nosso \er, clcxcria ser delimitado na

lei, para maior garantia da parte. A projetada Junta será, observe-se, um mero órgão administrativo, e, assim, as dccisõc.s que proferir não se subtraem ao pronunciamento final do Poder Ju diciário, ao qual poderão recorrer as parles litigantes sempre que entenderem. Por outro lado, as penalidades que po derá aplicar não são excessivas, principalmcnte se atentarmos na circunstancia de que sòmcntc serão impostas no caso dc positiva c comprovada má fé do co merciante faltoso.

Acresce notar que a Junta, integrada : por representantes das classes interessa das, será um órgão de repressão aos abusos que forem praticados por certos e determinados comerciantes, nenhuma fis calização devendo temer as firmas em geral, mesmo de caráter preventivo. ^

Quanto ao registro especial das firmas' portadoras, instituído pelo art. 4° do ^ projeto, porém excluído do substitutivo , apresentado pela Comissão de Indústria (' Comércio da Câmara, será gratuito e o mais simples e rápido possível, impli cando no preenchimento dc uma ficha de inscrição, uma única vez.

cx

cursos e x -

Para a perfeita e.xecução de suas atribuições, disporá a Junta de todos os refacilidades que, por certo, advi- , ^ rão dc sua estreita cooperação com os ; consulados e missões diplomáticas, re partições oficiais, câmaras dc comércio, associações de classe e técnicos espccializados, como prevê a proposição.

A tendência atual, atrás assinalada, ] que não contraria os nossos hábitos ju rídicos, é a da implantação do juízo ar bitrai nas relações mercantis intemacio-, ’ nada obstando, pois, que a ini- .1 nais, ciativa dos Estados interessados, através de leis internas, como no caso presente, preceda à regulação da matéria no âm bito internacional.

A LIBERDADE E A VIDA ECONÔMICA

Bkhnaiu} Pajistí-: ÍProfessoí’ universitário) r-.- -A

da teoria econômica é o problema da j liberdade e não a questão do valor, ^ que não passa de uma noção derivada da idéia da liberdade. Na realidade, nenhuma hierarquia de valores tem sentido lógico e comum, a I sob o signo da liberdade. Conside princípio válido tanto do ponto de vista individual como tam bém nacional e internacional.

;●

a restrição externa se seja com sua seja contra a convicção

nao ser ra¬ mos êste maneira seguinte:

O prof. Harold J. Lasky (1) define a liberdade da

A liberdade se define pela cia de restrições, pelas au garantias senne cessárias para assegurar a manifes tação harmoniosa do indivíduo.”

dado utilizando determina-

fc

e essencialmente,

“A liberdade é, em primeiro lugar, uma ausência de restrição. Implica, para o indivíduo, a possibilidade de escolher neira de viver, à qual as restrições Hr externas não devem opor-se.”

A libei’dade econômica pode ser facilmente identificada nas primeiras duas situações. Me.smo na situação de autolimitação de consumo a libereconómica persiste, porque o homem pode assim manifestar certas preferências dos bens e sei-viços e renunciando a outros, trôle do à liberdade que force o indivíduo a baixar seu nível de vida aquém de determinado limite, julgado compatível com as condições gerais de vida do país.

Se a vontade exter

A política econômica de conconsumo torna-se contrária - apenas no momento em na conseguir o

.●

í:

consentimento individual ou coletivo, a fim de realizar certo ato ou fato econômico, não se pode falar de uma verdadeira restrição à liberdade ecoPelo contrário, quando a lei impõe ao indivíduo que participe do processo econômico de maneira

nomica. contrária a suas idéias, permanecen do a sanção penal o único argumentomotor do processo econômico, então a liberdade foi violada. mento do indivíduo, que se impõe a SI mesmo essa abstenção; pelos im pedimentos provocados por uma von-

origem no próprio julga

A sanção puramente econômica, considerada em seu sentido mais ge ral, mas limitada apenas a seus re sultados econômicos, pode contribuir para a formação da experiência, que

. V /

modaUdiulos em indivíduo concordadeterminará as tude das quais o futuro com suas relações econóMas. en<iuanto a uti-

virrá no livres.

vidadc econômica oitatia, impos ta pela vontade di‘ convicção ou a oxperiencia econômido indivíduo, mu» poderá afir● que nos achemoí^ diante do de liberdadi*.

tmceuos contra a ca um mar regime

‘Contrato Social de Jean Jacques Rousseau con.^^idcra -- pavadoxalmente — ciuc a liberdade pode imposta. Em oposiÇ*^’ a esta coucepverdade,

O ser achamos que, na a uu- Çao, extorno sência do constrangimento permite a livre pelo contrário, a trições leva a

dade.

nem quase

humana. Estas duas noções diver sas são relativas e funções da civi lização. Não há leis eternas, a liberdade absoluta, e a história nos mostra as transformações sucessivas por que passaram essas noções, cujo sentido e conteúdo se modificou que em cada geração.

A mobilidade das leis e o sentido diferente dado à noção da liberdade não nos permitem estabelecer uma identidade entre êstes dois conceitos. Êstes dois conceitos podem mesmo ser antagônicos, porque a idéia da iiber- ‘ dado pode, às vezes, mobilizar vontades humanas, no sentido de mo dificar ou anular certas leis. Ora a modificação da legislação representa um axioma social.

as

manifestaçã imposição o e quo, res- de uma amputação, mesmo ao desaparecimento da liber¬ ou o feto de que a evolução soeial reahze num quadro legal não quer ^ dizer que estejamos sempre em « açao com a liberdade, mas ãa vêzL ■

O marxismo — com sua doutrina, teoria c sua prática coletivista sua manifesta outro ponto de vista: a liberdade não existe, a não ser no qua dro fixado pelas leis. Há, junto aos marxistas, con fusão entre as noções da legalidade e da liberdade, não podemos identiSe 6 evidente que sociedade se impõe um desenvolvimento ordena do, quo implica a exis tência de leis, quer dizer que sejam as leis que criem as liber dades, nem que o estado legal confunda com a liberdade. As leis não criam as liberdades; podem vantir as manifestações das liberda des, mas a fonte dessas expressões individuais e sociais reside na pi’ia natureza do espírito e da vida

se imrtlinc ● ^ submissão M imphca, justamente

que ficar. a isto não gapro-

Cia a liberdade crifício 1

que o

udivíduo uiesmo, ou ^ se impõe a si lãe é imposto. A

uma íntima

portanto, implica, mento - consenti- a um ●iiem sacrifício sempre Conforme a iudividual e ‘ sofrimento convicção

que provoca um estado de moral, completamente o tado de espírito hegelian derava que a verdadeira concretizada através de «justamento

opo o u niismo e um

sto ao es» que consiliberdade é m conforíibsoluto e

total aos quadros fechados e i-ígidos da lei. Segundo esta concepção le galista, a própria prisão seria uma instituição livre, porque conforme às leis, e a evasão uma ação na qual a idéia de liberdade não podoria ser identificada.

II. A liberdade econômica.

bém um caráter de atualidade, no sentido do correspondência com as condições do momento o do local em flue será posta em vigor, porque uma lei fiue não se amolde iis condições do presente não será rosjieitada, mas infiingida, em nome mesmo df)s prin cípios da liberdade.

processos econômicos.

cretizada no

aceitar uma limi-

taçao de seu.s atributos, um enqua dramento em determinado sentido, compatível com as condições gerais do país em que se exerce esta ati vidade.

Estas considerações nos levam, forçosamente, a encarar o problema do organismo competente para estabe lecer o quadro geral no qual se pre tende .situar os fatos e as ações eco nômicas livres. Considerando a lei como uma limitação da liberdade

> , ela será mais liberal quanto mais de mocrática em sua essência

, isto é, menos imposta e mais de conformi dade com a dos cidadãos.

concepção da maioria e materializar

riiialíjuor regulamcn- cessáiios para tação econósnica (pio protonda impor restrições aos livres movimentos eco nômicos. O princípio cia liberdade,

tão

o elemento demociático e o de atualidade sao imperiosamonte ne- A liberdade econômica não pode ser refletida pelas restrições ou pe las regulamentações dos Pelo contrário, será conque não foi limitado, que não constitui o objeto do dirigismo. Mas, assim como não é po.ssível praticar uma liberdade políti ca absoluta, o domínio especificamen te econômico deve ,

caro à humanidade, deve j)rovocar a dinâmica dro determinado peh representadas pela vontade da maio ria do povo 0 ])olas necessidades ge rais do momento da legiforação. As tendências ideais ou retrógradas dc uma legislação econômica (jue não correspondam às condições do pre sente, tornam-se, tiliberais.

Gcononiica no qua is coordenadas forçosamente, anNenhunia geração acei tará a vida, a não ser em conformi dade com a concepção da vida social que lhe pertence e que, portanto, cor responde à sua própria maneira de realizar a liberdade.

As leis econômicas pertencentes ao presente devem satisfazer os prin cípios de liberdade na atualidade. 0 motivo básico da planificação coleti va aplicada na URSS e nos paísessatélites de Moscou, segundo o qual a legislação dessa parte do mundo cria a liberdade é falso, porque a alegação dos comunistas de que, paviva futuramente num re- ra que se

gime de liberdade, é necessário su portar a opressão atual, parece-nos contrária aos verdadeiros princípios

A legalidade destas de liberdade, regulamentações econômicas não mu-

‘-3

da em nada o caráter opressivo des ses dispositivos, iH‘Ia razão já indi cada, isto é, j>oique a leíralidadc não pode ser identificada coin a liberda de e porque as leis soviéticas não emanam de um organismo leprislativo do cariiter demt)crático. Além do mais, elas impõem um rejrime de restriçõe.s econômicas juntamente com a promessa de melliorar o nível de vida dos povos numa futura socieda de comunista, cujo estabelecimento não é previsível.

Nem a média do salário, nem o nível í?eral de vida realizaram pro gressos, pelo menos confessáveis e. dados ao conhecimento do mundo to do, no espaço transcorrido entre as décadas que vão da revolução leninista até hoje, para demonstrar que a ditadura econômica, baseada embo ra num ideal, é melhor para o bem da humanidade do que o conformis mo, socialmente possível, aos prin cípios da liberdade. A geração, ou gerações, submetidas à pre.ssão desumana da planificação coletiva, que pretende reeducar nosso mundo, através dos dog-mas que pratica, têm uma trágica idéia sôbi-e a esquisita liberdade de que gozam: os pro¬

as cessos econômicos, dos quais são sim ples executantes mecânicos, são re fletidos por dispositivos penais.

A lei do “Plano” é mais do que uma lei ordinária: é equivalente, do ponto de vista jurídico, à Constitui ção e tem, na realidade, mais força do que a mesma; não dispõe enun ciando princípios gerais, mas impõe estritas e duras obrigações concre tas, executadas sob o constrangimen to e a sanção imediata da liberdade, da diminuição do nível de vida e mesmo da vida destes povos, transfor-

E’ preciso per- mados em escravos, der completamente o sentido da Io das noções elementares admi- gica e

tidas para confundir essa legalidade com a idéia de liberdade.

III. Liberdade e segurança economiea.

0 livro, já citado, do prof. H. J. Lasky, examinando a relação entre » liberdade e a segurança econômi ca, acentua o seguinte aspecto (2):

1 s « com çao domínio econômico? Seria liberdade permitir a cada qual que escolha Liberdade ilusória, liá certeza de trabasua profissão ? porque se nao I Iho, o homem será presa de uma ser vidão mental e física, incompatíveis com a essência da liberdade, importa como, a segurança econômiconfundo com a liberda-

Não

de, embora represente para ela uma condição indispensável. Isto não quer dizer que aqueles que têm vantagens homens livres. na metrópole são

de valor.”

1 1 1 %

VI (2)

Prof. H, J. Lasky, op. cit. pg.

'4

sine qua non”. A segurança econô mica se destaca como um dos ele mentos da liberdade. Isolar a noção da liberdade no domínio exclusiva mente político será um êrro, porque um atributo essencial desta noção per manecerá à margem de nossa com-

preensaoProclamar a liberdade, mesmo atra vés de leis constitucionais, reprepresentará apenas a sanção de um aspecto formal, que não beneficiará efetivamente ao povo; garantir tamf bém a segurança econômica do povo, pelas mesmas leis

^ H liberdade, leva a dar que sancionam a essas leis

A uma verdadeira substância, * ti garanndo o exercício do processo econó mico livre.

Nosso mundo

econóniico conhece

O fenômeno do desemprego c a instituição da propriedade privada não surgem portanto como questões sem estreita ligação, ou mesmo inde pendentes. í” verdade que não so pode afirmar que uma é a função da outra; mas uma relação podo ser en carada enti'c éstos dois pólo.s, que enquadram todos os outros problemas econômicos mundo. cjuc niovinuMitam nosso

A tendência quase geral do nosso mundo capitalista, no .sentido de en contrar ceiros os meios econômicos, finane fiscais, coordenados politipara oferecer ii-nbalho a camento todos, mostra a importância que se dispensa ao problema do desemprego. Os orçamentos econômicos, que sin tetizam tais esforços c que imprimem à economia dos Estados Unidos, da Inglaterra, da França e de alguns países nórdicos da Europa, uma polí tica que considera a resolução do pro

a

gerações da humanidade e represen tar mais do que uma experiência qual quer, à qual se renunciará mais cedo ou mais tarde, que concebem um de senvolvimento e uma evolução social que seja destruída bases e em suas próprias com suas instituições pela reação da liberdade algemada, devem salvaguardar o pleno mesma medida emprego na em que se mantém a Encontrar a

blema do desemjirego como um obje tivo do primeira ordem, caracterizam o fato de que nosso mundo está em vias de procurar satisfazer esta con dição da liberdade. Deste ponto de vista, devemos muito às idéias de Keynes e ao movimento renovador da ciência econômica que seus discípulos, alunos e partidários levaram a efeito, mesmo levando em conta que às ve zes não há unanimidade sôbre algu mas das idéias da “Teoria Geral”, problema do desemprego Mas, o

não assola apenas a economia capi talista. Stalin (3) mesmo reconhe ce, — numa definição das mais raras, dirigentes comunistas ela- que os

V

que garantirá a segurança econômica dos povos e abrirá caminho para a liber dade no bem-estar.

.í

boraram para a noção de planificação, encarada do mais estrito ponto

no emprego, o único (jue conduz a concretização das mais elevada.s aspiraçõe.s da humanithulc, c bem duvido.so fpic a teoria c a inxítica comuni.sta jjossam rcci‘ber o consenti mento d;u'- vítimas desse sistema para a continuação tia vida do c.scravos à oual foram condenados. O preço pe dido ])clos colctivistas j)ara assegurar o pleno emprego nos parece muito elevado; inaceitável mesmx).

A. passividade de nosso mundo diante do pr(d)lema do desemprego .será hoje inconcebível. Os remédios examinado.s não podem seguir senão uma destas mecânicas sociais: a po lítica do pleno emprego, no quadro da evolução da sociedade capitalista, ou a rígida disciplina desumana da planificação coletivista. A primeira modalidade implica restrições — evidentemento — aos princípios de li berdade, assegurando apenas uma li berdade econômica relativa, enquan to que a segunda sufoca todos os atributos desta noção, à qual deixa apenas o nome, irmdando-lhe, porém, completamente o sentido e identifi cando-a com a concepção pertencente à ditadura de uma minoria que pre tende forjar a legalidade de tôda a sociedade.

O problema da propriedade priva da, instituição básica do capitalismo, foi encarado de maneira diversa pelas duas correntes contemporâneas, que desejam, implicitamente, solucionar a questão da liberdade em nossa época.

■ O coletivismo considerara que a melhor — a única — solução para o problema da propriedade privada

ser sua abolição. A piática comunista nos mostra até que ponto n solução corresponde aos re sultados que Se queria atingir, paraíso coletivista nos apresenta a imagem de um mundo onde ninguém possui nada, a não ser as obrigações de um trabalho direta ou indireta mente forçado, por uma remuneração que não é suscetível senão de asse gurar um nível de vida abaixo da mé dia do operário americano ou da Eu ropa ocidental. Não se poderá facil mente afirmar que isto constitui

uni

progresso e o percurso de nova etapa para a concretização de um ideal de liberdade, ainda mais quando se pen sa que todo êsse trabalho deve ser efetuado no mais duro regime poli cial conhecido na história.

A abolição da propriedade indivi dual em favor de um estatismo abso luto, que colbcou frente a frente o Estado onipotente e o indivíduo sem nenhuma reserva econômica privada, portanto impotente diante do mons tro impessoal, não trouxe a solução econômica procurada e menos ainda a felicidade sonhada.

Nem 0 capitalismo é o sistema ideal e as enfermidades de que pade ce, os vícios de sua economia, do expressão de J. M. Keynes (4) são a injusta distribuição das rendas e das riquezas. Os dois fenômen sobretudo, o último,

segiinos e sao em grande parte as consequências da condição atual da propriedade privada.

Quanto à solução para melhor

injusta distribuição das rendas, duas possibilidades são encaradas: a pri meira é a solução fiscal, qufe conta

J

com mais possibilidades de oferecer um caminho aceitável e cujo instru mento é a progressividade do imposto direto aôbre as rendas; a segunda é a solução econômica, para determinar uma melhor distribuição das rendas.

^ A última implica em reformas de es trutura no processo da produção, co■ mo também na distribuição c parece, assim, mais afastada no momento; nesta ordem de idéias, pode 'citar-se I a corrente quase geral que examina a possibilidade da participação dos operários nos lucros das

rança econômica o pleno emprego e a propriedade privada. O problema do desemprego não foi solucionado de maneira satisfatória e, enquanto a política do pleno emjirêgo se encon tra ainda cm seu início, só a proprie dade privada nos parece capaz de fornecer bases reais para garantir certa segurança, de que tem necessi dade o mundo individualista.

empresas evopara encaminhar

^ particulares. Em todo caso, cada uma jP; destas duas categorias de medidas, de Br caráter fiscal e econômico, ou ambas n começaram a realizar a obra da ■P'' ● lução necessária

no.sso mundo no sentido de maior seprança econômica para a maioria da ' humanidade.

Resta o problema espinhoso da In^ justa distribuição das riquezas, intimamente ligado à instituição da priedade privada. pro-

a experiência hisA unaniniiprivada. O desacordo mortis-

O consenso para a manutenção da é geral junto propriedade privada aos economistas, os quais consideram a evolução como a melhor mecânica social, segundo tórica de nosso mundo, dade é também quase tão geral quan to a função social da instituição da propriedade versa sobre o aspecto das dimensões que a propriedade privada deve ter. Ressaltam duas tendências: a prí* i^eira, mais conservadora, opta pela manutenção das condições presentes, que não impõem nenhum limite para as dimensões das riquezas privadas (com exceção do imposto causa”, que amputa a propriedade privada a cada geração); pretende impor alguns limites à pro priedade privada

propriedade privada, como tôdas . as outras instituições sociais, sofre o en- uma evolução, na qual se nota fraquecimento de seus atributos. A instituição da propriedade privada é levada por um caminho que tende , e, justifica esta concepção com econômicas, finan-

mesmo vos razões políticas, ceiras e fiscais. a democratizá-la através da função social,razão de tituição

segunda a inter-vi-

que se tornou sua mais forte A abolição desta ins- ser.

aos ^ nos parece contrlária princípios de liberdade representa, ’ porque ela nas atuais condições de

nosso mundo, o único elemento de garantir a capaz j segurança econômica do indwiduo diante das adversidades ao dirigismo e das crises.

^ Consideramos como condições in dispensáveis para garantir a segu-

Em essência, eis os argumentos in vocados pela política que quer man ter, mas limitar as dimensões exage radas da atual propriedade privada. Do ponto de vista social, considera-se que uma imensa fortuna privada é por si mesma injusta e representa um perigo à liberdade ' das classes pobres; do ponto de vista económitfo, essas riquezas poderão entravar a ação dirigida do Estado, que deve

asscíTurar o plono cmpvêffo; finan ceiramente, o capital lírivado podoria contontar-so com uma inação, mesmo suficientemonlo lucrativa, num mun do ení (pic o Estado tem necessidade de meios, em relação com suas fun ções e encargos cada vez maiores; fínalmontc, do ponto do vista fiscal, não podendo a venda nacional ali mentar as receitas orçamentárias, a não ser com míiior ]irossão fiscal so bre o consumo marprinal, como o pro va o estudo do fenômeno da incidên cia, será recomoíidável transferir parte da pressão fiscal ao capital privado e desembaraçar o consumo.

A mecânica fiscal, que se esbo ça nas leffislações do mundo capita lista na primeira metade do século XX e sobretudo depois da primeira Pfuerra mundial, tenta traíisfcrir a pressão fiscal, que incidia quase que exclusivamcnto na renda nacional, também para a riqueza privada, nu ma evolução que mostra que a pro priedade privada poderá encontrar o caminho de sua permanência dentro de uma fórmula e dimensões mais compatíveis com o caráter progres sista, portanto, mais liberal, que de vo ter.

Uma solução fiscal do problema da propriedade privada porá nosso mun do ao abrifço das convulsões que a Europa oriental conheceu. Poderá satisfazer as justas reclamações dos contribuintes que viram suas rendas quase confiscadas por uma pressão fiscal que calcava todo seu peso so bre a i’enda nacional. Finalmente, a mesma política poderá assegurar a permanência de uma instituição que, mantida nas dimensões socialmente razoáveis, constituirá a garantia do

individualismo no quadro do dirigismo contemporâneo, dando-lhe a se gurança econômica mínima, mas in dispensável, para salvaguardar sua li berdade.

n . O problema da igualdade.

O estudo da injusta distribuição das rondas e das riquezas e da pro priedade privada leva-nos, forçosamente, a constatar ser contrário ao princípio da igualdade que, enquanto não é assegurado o mínimo de exis tência a todos, há pessoas que pos- ' suem fortunas imensas, que propi ciam aos seus proprietários uma vida de grande luxo e sem trabalho.

O problema da igualdade, em geral, '' que preocupou o espírito humano du- ● rante tantos séculos, comporta uma apreciação x'olativa. Um conceito ab- . v soluto do fator igualdade nos pro- ● blemas sociais não pode levar a so luções realistas. A igualdade não '' deve ser confundida com identidade, porque a variedade corresponde à natureza mesma do homem e seria I esforço vão tentar estabelecer uma igualdade social absoluta.

Por êste motivo, a igualdade não pode representar um ideal, em si i mesma.

A noção de igualdade, no processo econômico, traduz-se na repartição das rendas e das ri zas. A

repartição: - rique- f experiência nos provou qwe ^ a repartição, nas condições de perfei- ● ta igualdade, não é possível, o regime coletivista conse- ● guiu instaurar salários iguais numa '

Nem mesmo

t

lidade social e da natureza humana, provocando o retorno às condições econômicas do capitalismo e a uma deformação das rendas capitalistas.

A economia soviética realizou a igualdade, mas somente sob seu as pecto negativo: a igualdade no sen tido de nada possuir. A abolição da propriedade privada hão satisfaz a igualdade, porque recusa, ao invés de garantir, a segurança econômica.

A verdadeira igualdade econômica implica a coexistência da liberdade e da segurança econômica. A absti-ata propriedade coletiva não pode com pensar ou suprir essas condições. A propriedade coletiva da posse individual uma frase.

sem o atributo representa apenas no tra¬ balho, o » ou Os campos que

Com referência à igualdade regime soviético transfor mou seus cidadãos em escravos, obrif. gados a uma atividade direta, indiretamente forçada, de concentração, os sindicatos, sob a direção do partido único foram transformados em instrumento dócil, a proibição de greves, sob a alegação de que as mesmas são concebíveis l- . contra os patrões privados, mas não \i uo quadro da economia coletiva, mos^ tram que, em nome do princípio da igualdade, infligiram-se

às classes na.

do mais, a arma democrática do voto impiãme evidontemente uma mecâ nica progressista às economias capi talistas que, sob a influência crescen te das massas operárias, realizam uma forma superior de vida na qual, podo afiiniar-so, o j)rim’iiiÍo cia li berdade resume o sentido geral de.sta evolução.

O princípio cie igualdade desempe nha um finanças públicas. Determina, cm primeiro lugar, as modalidades do funcionamento atual dos sistemas de impo.sto.s. Uma relação mais justa entre os imjjostos sobre as rendas e ns impostos indiretos e sobre o con-

pape] básico no .«ctor das sumo, a consideração da capacidade contributiva, a aplicação do princí pio da progressividade e uma deslocação visível da pressão fiscal tam bém para o setor das riquezas, caracas ações fiscais que tendem ^ implicar o princípio do igualdade nesto domínio.

terizam Há, constante em segundo lugar, o esforço - para transformar o pro cesso da redistribuição orçamentária niim meio eficaz para corrigir a de sigual posição econômica dos contri buintes.

r r V -

f Os operários, vivendo no quadro da economia capitalista, podem efe tivamente lançar mão da greve, contram em seus sindicatos organiza ções que defendem seus interesses profissionais, têm o direito de mudar de emprego e mover-se livremente, pelo que estão de longe em. melho res condições quanto aos princípios de liberdade ou de igualdade. Além

en-

A economia pública capitalista pa ga novamente à sua economia priva da montantes 'enormes, que são o re sultado das amputações das grandes rendas e fortunas, realizadas tam bém em nome do princípio de igual dade.

A con-

relações sociais igualitárias, dição de igrualdude social é uma varealidade, riável que representa, na adequados iiara cípios iíTualitários capaz do dirigir «>s doscói>Ícos cK‘ nosso

os pnndinâmica econo-

Ob orçamentos possuem hoje meios manipular numa mm-imentos caleimuiulo

mico.

uma relação em função do valor pes soal de um indivíduo, considerado no quadro de suas relações com as ou tras pessoas.

zas, a impossibilidade de obter uma igualdade na repartição da substân cia econômica pròpriamente dita, obri gam o capitalismo a permanecer bus cando uma modalidade (lue seja ca paz de dar ao nosso mundo mais do que a fórmula radical, mas negati va, do coletivismo, — que, na sua tendência igualitária, tinha abolido a propriedade privada. Uma interven ção para remediar os excessos da distribuição atual das rendas e rique zas nos parece mais compatível com 0 quadro de uma evolução progressis ta do mundo, sobretudo se o instru mento destinado a operar essa refor ma fôr o fiscal.

Paradoxalniente, a noção de igual dade social nos leva a considerar uma série de fatores de diferenciação, potque neste domínio, não há necessi dade de uma igualdade matemática. Já dissemos que econòmioamente (so cialmente), a idéia de igualdade não é equivalente à de identidade, preciso acrescentar ainda que, mes mo que uma identidade seja às vêzes conseguida pelos azares sociais, a continuidade desta identidade não é indispensável para a manutenção das

porque a é a regra econômico,

A limitação social da personalidade deve representar o estado de exceção, liberdade individual é que geral do desenvolvimento Se 0 problema fôr colo-

também a O capitalisA igualdade implic-a noção de niveUuncnto. mo compreendeu (^ue o nivelamento não pode ser efetuado de maneira radical e permanente, cm virtude das condições de desigualdade do ser huO caráter utói)lco de um mano. cado de maneira divei‘sa e sô nos impedir o desenvol- propusermos a nivelamento das rendas e das ri(iuevimento da personalidade, desvirtuasentido da noção de igualdaPor este motivo, o indiviremos o de social,

dualismo e o capitalismo são conformes ãs idéias de liberdade e do igualdade; mais que o coletivismo, que pi*etende submeter a humanidade u um nivelamento, contrário à natu reza humana e ã experiência histó-

mais rica.

A correção do capitalismo, a cura vícios", uma distribuição de seus mais justa das rendas e riquezas evolução progressista, não deve sufocar a idéia fundamental da liber dade econômica; a empresa estatal .

deve prejudicar a empresa pri vada, não deve excluí-la da produção do mercado como o fêz o coletivisAs duas categorias de emprê-

numa nao e mo.

sas

V. A relação entre a liberdade e a

riqueza das nações.

A liberdade econômica dos indiví duos e a liberdade em geral estão em relação direta com o grau de ri^ quezas das nações; a liberdade c limitada nos países pobres ou desenvolvidos economicamente e 7 torna mais completa à medida

pouco se que a renda ou as riquezas nacionais se, guem curvas ascendentes, ricos permitem Os países manifestação i mais completa das liberdades políti, em geral, e da iniciativa privada no campo econômico, em especial.

Deste ponto de vista, é sintomátía tomada do poder político partido comunista

russo, graus ecoque semVi

qua¬

concedidas pelo respectivo governo aos cidadãos desse país. A melhoria desse nível de vida correrá parelha com o regime das liberdades. A li berdade econômica e as liberdades

em geral — estão em relação dire ta com o bem-estar das nações e em relação inversa com a miséria dos ^ pre esteve privado. Infelizmente paj, ra esse povo e também para nossa ● época, a história nos ensina, ainda j! uma vez, que o caminho da revolu-

^

ção nem sempre é o melhor. A eferjf vescência revolucionária e a derruI bada dos valores e da hierarquia so[■ cial, fatalmente levada jr . um cego movimento de a efeito por massas, não

K sao capazes de nos conduzir à liber,, dade e, menos ainda, ao bem-estar da maioria da humanidade. A liberdade, (. como também o bem-estar geral, não fç- < são pi^dutos de uma criação social espontânea, não resultando da publi-

'I ^ cação de um decreto qualquer; pelo contrário, para chegar a esses obje tivos, é preciso entregar-se a um tra-

■f i

Uma reduzida riqueza nacional im plica restrições que o governo deve dominar as mas sas não possuidoras e presidir um festim miserável. Se a mesa pudesse ser abastecida magnificamente o com portamento do governo seria automàticamente mais liberal, mesmo com o consumo supérfluo dos par ticipantes. Não podendo as riquezas latentes de um país saciar os apeti tes dos participantes do festim da vida, que exigem satisfações ime diatas, os governos serão obrigados a impor certa disciplina social, a fim de poder dividir convenientemente o

às liberdades, por-

bôlo. Esta disciplina social se refle tirá fatalmente nas medidas relati vas ao rcí?ime das liberdades polí ticas e da dinâmica econômica do res pectivo país.

tevior mesmo de seu país. Na base das riquezas e aproveitando plena mente o desenvolvimento industrial, esses países sejíuiram uma sã evolue as liberdades quase não sofreA relação entre a çao ram restrições,

sccu-

Mesmo que se fizesse abstração dos movimentos revolucionários, encaran do apenas as crises ijolíticas normais da evolução, por que passou nosso mundo na primeira metade do lo XX — por exemplo, as reformas agrárias, fiscais ou sociais — obsorvar-se-ia um paralelismo constante entre a melhoria do nível geral da vida dos povos e o regime político mais democrático que conseguiram. Êste fenômeno não sc concretizou apenas juridicamente, através das Constituições ou das leis ordinárias, mas também pela vida diária d.os povos que têm como base sua tradi ção e costumes.

Êste desenvolvimento da idéia de liberdade, que tem como traço domi nante o sentido que enunciamos mais acima, reflete também diferenciações, conforme a natureza e o grau das riquezas dessas nações. Quanto maior a riqueza e mais equilibrada a econo mia, mais rápida foi a marcha das liberdades.

Os movimentos de libertação polí tica do fim do século XIX e início do atual não determinaram desenvolvi mentos idênticos das liberdades dc tôdas estas nações, porque sua situa ção econômica era diferente.

riqueza das nações e o regime de liberdades é tão direta que, sua.s pode afirmar-se, a evolução de qual quer desses dois elementos provoca desenvolvimento positivo do outro. As liberdades são a condição indis pensável para aumentar o bem-estar das nações e ao mesmo tempo a ri queza nacional favorece o desenvol vimento da liberdade.

0 terreno mais propício à deflagra ção de revoluções é o da miséria. De senvolver a produção, ampliar o po tencial econômico do país quer dizer ao mesmo tempo colocá-lo fora do perigo de uni movimento revolucio nário e trabalhar em favor da liber dade.

VI. A liberdade e o Estado contem porâneo.

Qual deve ser a justa posição dos princípios da liberdade diante do Es tado contemporâneo ?

Para responder a esta pergunta, é preciso analisar as modalidades que pode manifestar-se a atividade de cada indivíduo,

Os Estados Unidos tiveram a

As liberdades se desenvolveram nos países ricos, como o demonstra o exemplo da Grã-Bretanha, embora sua riqueza derivasse e procedesse, em sua grande maioria, de seu Impé rio, sorte de possuir essa riqueza no in-

em relação com todos os outros membros da socieda de, no seio da qual vive. têrmos, a liberdade de cada pode representar a condição de sufocamento da liberdade dos outros, organismo extrínseco a tôdas as von tades individuais, que tem por fun ção coordenar e considerar volvimebto das múltiplas atômicas da sociedade, só pode ser

em Em outros um nao O 0 deseiitendências

3 ,

o sistema racional concretizado pela idéia de Estado.

I V;

estaremos então diante de um Estado despótico, mesmo que sua bandeira traga inscrita em letras de palavra “Liberdade”. ouro a

A condição e a concepção da per manência do Estado implica levar consideração seu passado ' pectivas de sua futura existência. Mas não será justo que, em virtu de destes fatores, o Estado

em 0 as perspossa sufocar ou recusar as liberdades à geração presente, porque nada pode compensar a perda da liberdade. Eis uma razão suplementar em virtude da qual consideramos que o Estado coletivista é, por sua própria essên cia, antiliberal: êle age ra base de uma teoria abstrata e com a promes sa de melhorar o nível de vida das futuras gerações, submetendo sente seus cidadãos no prea uma pressão

social que elimina da vida desses po vos qualquer manifestação das liber dades individuais ou coletivas

, no sentido em oue nosso mundo concebe tais noções. O Estado contemporâneo não pode ter outro objetivo que não aquele da existência e da vontade de seus cidadãos, considerados princi palmente sob o ângulo do presente.

As liberdades o n vida econômica dos cidadãos devem ser vestidas com as i-oupa^ens do moment<»; além dis so, devem iei)iesentar manifesta ções oiãffinai.s — e.xpressas direta mente ou através de repiosentaçôes — e não modalidades imi)nstas por terceiros, que pi‘ctendem identificarse com a vontade de eada cidadão, apenas pelo fato de A autoridade do Estado é uin fator social que pode com a berdades de seus cidadãos.

O Estado deve representar a essên cia da liberdade, a soma das liberda des individuais. Para atender a esta condição, ([ue nos i)arece essencial, e representar realmente a soma de todas as liberdades individuais, o Es tado não pode existir por si mesmo, à margem das vontades individuais de seus cidadãos. Um Estado que exerça uma função abstrata, que não esteja conforme à concepção da maio ria de seus cidadãos, não pode ser um Estado liberal; pelo contrário, menos a autoiádade do Estado é sen tida, mais liberal é o Estados absolutistas são Estados nntiliberais;

proclamarem. o entrar em conflito manifestação absoluta das liQuanto

to, onconti*ar o exemplo de um Esta do mais reacionário do que a ditadu ra da URSS, portiue não há aí um só setor da vida em que o estrito con formismo às regulamentações não se ja a regra e em que as manifestações individuais não sejam sancionadas. Mesmo o domínio artístico está sub metido a esta mecânica coletivista c dirigida.

deram desmentir.

Esta existência paralela da econo mia privada e da pública implica uma íntima interdependência e uma inter-

innnifostaçõe.^

Um isolamento

ferência destas duas da mecânica .social, entre esta.s duas formas dc economia será inconcebível, porque a existên cia e (» funcionamento de cada (lual são condicionados pela outra. A eco nomia i)viblica Ura seu sangue da economia privada, na ijual o processo de distribuição orçamentaria — con siderado em seus efeitos econômicos — verte os elementos i^ecessúrios pa ra manter .seu eciuilibrio social e sua peiunanência; por t)utro lado, o pro cesso da pi*oflução, como também to dos os outros setores tlu vida priva da contemporânea, são determinados pelo 1'ator-Estado.

Estr. interdependência, que aos obriga a considerar a produção como rosulta<lo da colaboração dc cinco fatores econômicos — inclusive, por tanto, o Estado — não pode Justi ficar as tendências do sistema colotivista, que pretende reduzir até se\i completo desaparecimento as mani festações da economia privada. O en quadramento do toda a vida econômi ca privada no setor público o coleti vo é contrário à liberdade. O fun damento lógico desta tendência, da qual discordamos, é o mesmo para doxo do que a essência da liberdade reside sempre na obediência ã lei, mesmo quando esta está em contra dição com a concepção e a atividade individual da maioria dos

o econonnea cidadãos. O ponto de vista coletivis ta é contrário à experiência humana e leva, na realidade, à abolição das liberdades b, no domínio econômico, à absorção total da economia privada pela pública.

A economia coletivista é caracteri zada por uma interdição de princí pio de qualquer manifestação econó-

micA individual. 0 domínio econômi co só conhece uma vontade, uma só iniciativa, uma única modalidade de realizar êstc processo: as ditadas pelo Estado. O indivíduo não tem acesso ao processo de produção, de repartimesmo de consumo, a não ser função da disposição do Estado.

çao e om nos em como -me;

À vontade econômica individual, que tendo a participar do processo econômico, de conformidade com os interesses ou as possibilidades pes soais, sobrepõe-se um estado de com pleta abstenção, de paralisação. Tu do quanto esta economia coletivista permite ao indivíduo é servir-lhe de instrumento, no quadro de um manda to econômico que é proibido desobe decer sem uma sanção penal. A ini ciativa e o julgamento pessoal desapai*ecem nesse sistema econômico, oom um só senhor, que se reservou todas as decisões. Pràtleamente, es ta subordinação geral e absoluta leva para a existência de^lima econo mia pública total.

Como o governo é monopolizado pelo partido único, que conduz des poticamente esta economia pública, virtude de uma ditadura inconteste, denominada numa espécie de jus tificativa “ditadura do proletariado” — o grupo, bastante limitado número de pessoas, que se encontra no poder, dispõe sobre as atividades econômicas de todo o país. Por mim vai decidir o Estado, isto é, o usur pador, que pretende representar nunca eu mesmo.

E’ impossível ao indivídeo fazer outro papel que não o de mero instru mento, manobrado pela vontade de um terceiro, porque a liberdade da ter uma opinião pessoal, sobretudo

a respeito de problemas econômicos, ^ é-lhe proibida.

' Esta identificação das duas econo^ mias, o desaparecimento quase total » , da economia privada, tragada pela [' economia pública impessoal e despó● tica, representa não somente uma pa-

ralisação no desenvolvimento social e econômico de nosso mundo, como

também um retorno aos tempos que já se acreditava desaparecidos para ^ sempi-e da escravidão antiga ou meTf dieval.

do Plano”. Quanto àqueles que vi vem entre a massa dos governados, uma impersonalização e a mecaniza ção de sua vida e de seu julgamen to são o que de menos acontece.

O nível de vida destas nações será determinado pelas cifras teóricas da lei suprema, que é o “Plano”. Ne nhum consentimento do povo, pelos meios democráticos que conhecemos, é solicitado para determinar o quadi’o geral no qual decorrerá a vida no.s futuros cinco anos. O povo não tem outra alternativa CLitar que nao exeas tarefas distribuídas pelos

senso da maioria de um povo, CAter-

nado direta ou indiretamente, mas sempre de maneira expressa e livre, é fatal que êsse regime se transfor me na manifestação da coerção e da opressão. A posição teórica dêste sistema, que se arroga o direito de impor sua vontade, mesmo contra miaoria da nação, sob o pretexto, a que

vale por uma justificativa, de que a vida econômica do coletivismo .se realiza no interêsse mesmo dos cidadãos oprimidos, jamais terá uma es sência liberal.

Na medida em que a vontade do ^ Estado não é o resultado de um con governantes, que presumem ter ela borado leis cia. da liberdade, em que se concretiza a liberdade eco nômica do coletivismo, nao por uma aceitação ou uma recusa prévia sobre as modalidades em que será realizao o trabalho dos cidadãos, vés da obediência cega a um “diktat”. A aceitação incondicional de de trabalho forçado, contr lemuneraçâo fixada pelo mesmo patrão único sentada

Qual é o gênero de vida que esta economia pública oferece aos cida dãos que tiveram a sorte trágica de ver-se isolados do resto do mundo por fronteiras intransponíveis ? Há apenas duas saídas possíveis: nas fileiras muito limitadas dos governan tes ou na imensa massa amorfa dos executantes. Para entrar na primei ra categoria há condições indispensá veis: não ter consciência para poder

que representam a essênEis as linhas gerais mas atra¬ um regia uma e onipotente, é-nos aprecomo 0 supra

-sumo das li berdades e das vantagens econômicas Que a terra pode oferecer-nos.

Os fenômenos de isolamento in dividual, que pertencem à natureza humana, a despeito dêste regime des pótico, que quer transformar os in divíduos em números, nao puderam ser completamente anulados.

opressão; crer com a

dirigir a máquina cega da ^ ser suficientemente ingênuo para na transformação do homem publicação de decretos; e pensar de maneira abstrata apenas nas cifras

O regime jurídico foi obrigado, por exem plo, a aceitar um estatuto civil indi vidual, e o sistema econômico teve de fazer diversas concessões, que re presentam uma volta parcial à inicia tiva privada e ao mercado baseado na lei da oferta e da procura. Mes mo de um ponto de vista mais espe- ,,

ciai, na quoatão da desiprunldade dos salários ou no setor do consumo, as exceções impostas aos coletivistas confirmam a ijosição do princípio, de isolamento do indivíduo na sociedade.

De conformidade* com a tática lenini.sta — um passo atrás e dois á frente — mesmo malop:ros evidentes não fatiparam ôste despotismo em seu esforço de penetrar nos recantos mais j‘ecônditos da alma humana, pura substituir a vontade individual pela vontatle estatal, para dar à sociedade um caráter puramente mecanicista e de uniformidade. Estas tendências irerais, que presumem di tar as mais íntimas manifestações de vida, enquadrar o livre desenvol^ vimento do ser humano numa fórmu la única e diriprir todos os aspectos do processo econômico, são contrária.s às idéias que a educação, a experiência e a história nos ensina ram sôbre a noção de liberdade. A presunção de identificar a essência mesma da liberdade com a atitude conformista a uma lei, ou um re gime, imposto pelo despotismo mais intransigente, repiesenta a mais gros seira G a mais bárbara deformação dos valores sociais atuais.

A liberdade que ôste regime cole-

tivista propõe consiste, na realida de, na obriçraçâo de declarar-se livre num sistema político que aboliu to das as liberdades. A economia pú blica invadiu todos os setores da eco nomia privada, de maneira que o in divíduo permanece apenas com a for ça física do trabalho. Mas, o coletivismo insaciável está em vias de confiscar também o trabalho indi vidual: nâo existe o dia de trabalho de 8 horas, porque as formas de extrabalho voluntário” ploração do

0 das “emulações socialistas” esgo tam as últimas reservas de forças desses escravos contemporâneos. Como se tudo isso não bastasse e para evitar de maneira absoluta qual quer possibilidade de reação indivi dual, mesmo o tempo sofre a marca do coletivismo. Quando o trabalho nas emprêsas do Estado; inclusive as horas não pagas, destinadas ao trabalho voluntário e às emulações socialistas, não consegue tomar inte gralmente o tempo dos operários e dos funcionários, as obrigações su plementares, de ordem política e propagandística que se lhes impõem, le vam ao mesmo resultado, para mecauniformizar não apenas os mzar e processos a razão e os sentimentos. econômicos, mas também

ACÔRDO BRASILEIRO-AMERICANO DE PRODUTIVIDADE

Esi ANisi.Af l‘'isc;ui.o\\Tr/

dia 23 de outubro de 1952 foi assinado, no Itamarati, pelos Mi nistros das Relações Exteriores e do Trabalho, Indústria e Comércio, do lado brasileiro, e pelo Embaixador dos Estados Unidos, Mr. Herschel Johnson e Embaixador Bohan, pre sidente americano da Comissão Mis ta, do lado americano, o acordo brasileiro-americano sôbre o programa cooperativo de assistência técnica à pequena e média indústria, tecimento um aconparticularmente importan

cação do técnica, menciona

dc consultas técni

programa de assistência Assim, por exemplo, não cspecificamcnte o serviço indústrias

te e feliz na história econômica do novo Brasil.

O seu conteúdo, que consta de 13 artigos merece, de certo, o mais atento possível. um exame O acordo de 23 de outubro de 1952 visa dois objetivos:

1) — facilitar 0 aumento da dutividade, sobretudo na “média e pe quena indústria brasileira”, mas tam bém

a proem selecionadas fábricas de

maior tamanho, assim como 2) estimular e ampliar a importação dos Estados Unidos para o Brasil de co nhecimentos, habilidades e técnicas, de forma que os benefícios do aumen to de produtividade, equitativamente distribuídos entre o capital, o traba lho e os consumidores, contribuam para elevar o padrão de vida, diante expansão da produção e do consumo, redução de custos e melho ria de salários, (art. 2.)

Como é natural, o acordo não in dica todas as técnicas a que poderá recorrer o órgão encarregado da apli-

brasileiras, que, de acordo com a expei iência na execução de acordos aná logos, celebrados pelos Estados Uni dos com vários países europeus, po do contidbuir consideràvelniente para racionalização cientifica da econo mia industrial dos países recipientes.

Apenas menciona no art. 3, a tí tulo meramente exemplificativo, al guns meios de atuação. Com efeito, além 1) dos e.studos das respectivas necessidades da indústria brasileira e dos

cas as a recursos disponíveis pai*a sa

tisfazê-las e 2) do programa de trei namento do pessoal em setores correlatos, tanto no Brasil como nos Esta dos Unidos, administração de projetos” específi cos, relacionados, por exemplo, planejamento de fábricas, seleção e conservação de maquinaria, planeja mento de produção; sistemas de con trole do material e de ferramentas; organização de processos financeiros e de contabilidade; distribuição de produtos; relação entre o empregador 0 os empregados; política de pessoal; estruturação racional de tarefas; sis temas de pagamento de salários; se gurança do trabalho e higiene da in dústria; meios de medição de produ tividade”, e ainda vários outros pro jetos congênéres.

a organização e preve a

Como principal órgão administra tivo, encarregado da execução do pro-

Escritógrama, será estabelecido o rio Técnico de Produtividade”, com dois Diretores, o Rrasileiro e o Ame ricano, com .‘íode na Capital da Repviblica mas, segundo ioda probabili dade, com Sucursal em Junto ao Escritório funcionará o Con selho Consultivo, integrado pelos re presentantes das entidades competen tes do Governo e das organizações redas classes produtoras

atual sócio-económiea, internacional 8 nacional.

A humanidade, e sobretudo os paídemocráticos de livre empreendi mento, enfrenta, em 1952, um diletrágico: aumentar imediata e con sideravelmente 0 poderio produtor,in dustrial e agrário — ou perecer, ou, melhor hipótese, entrar em crise econômica e social, sem paralelos na'

ses ma na

São Paulo. presentativas história.

A população mundial cresce num Segundo Collin ritmo assustador. brasileiras.

contribuirá no primeiro ano acordo, com a cota a ser ainda au-

]>ara o programa, do vigência do do 1 00.000 dólare.s, montada no ano de lOSo, além do custrabalhos do teio da iiavticipação nos

O Governo americano Clark, ela atingirá em 1960 — 2 bi lhões 509 milhões, em 1970 2 bilhões 798 milhões e, aproximadamente. e

5 bilhões, em 2050...

Escritório de uma turma de técnicos outras despesas corroperfazer, no míniamcvicanos o latas (luo deverão mo, 100.000 dólares. brasileira corres- contribuição pondera, no mesmo período, à impor tância de 8 milhões de cruzeiros.

A. —

II

Ésse exame sucinto do conteúdo do acordo não permite ainda formar uma idéia, segura e exata, a respeito das enormes responsabilidades e fun ções que caberão, na atual conjuntu ra, mundial e brasileira, ao progra ma bilateral de assistência técnica à indústiúa, com aproveitamento pa ra tal efeito das conquistas tecnoló gicas do país que, sem dúvida, lide ra, nos meados do século XX, a téc nica industrial moderna: os Estados Unidos.

Para colocar em seus devidos ter mos o acordo em questão, é, portan to, preciso tentar submeter a uma ligeira análise sintética a situação

Sem esposar as teorias pessimistas e suicidas da nefasta doutrina neomaltusianista, a cujo surto imprevis to assistimos, nos últimos anos de após-guerra, com apoio na corrente agronômica,representada por William Vogt, Lord (sir John) Boyd-Orr, A. V. Hill e Fairfield-Osborne, é mis ter reconhecer que o aumento das pressões demográficas, verificado nas últimas décadas, constitui um pro blema angustioso que não é mais possível silenciar nem desprezar. Não diminuem na carta do mundo as manchas negras de áreas de fome, aguda e endêmica, além de outras, de subalimentação acentuada e nente. perma-

A produção agrária mundial, por, habitante, foi, em 1949, de 37o infe-' rior aos níveis de antes da guerra. Segundo os dados da FAO, a produ ção de alimentos foi em 1950/51 em 37^ superior à produção de 1949/50, sem que, todavia, êsse aumento possa ser considerado como satisfatório. O incremento da produção industrial não deve ser interpretado, em SI so,

como sintoma animador sob o angu lo do bem-estar sociai, dado o destino de sua parte substancial ao progra¬

ma armamentista.

ctonar os tremendos desajustamentos entre o poderio produtor, a oferta do bens o serviços e a sua procura, efetiva ou virtual.

O que torna a situação ainda mais grave e complexa, é o aumento, quan titativo e qualitativo, sem paralelo no desenvolvimento so cial dos séculos passados, das neces sidades elementares dos povos e íjue resulta, antes de mais nada, de duas r íôrças motrizes: 1) da entrada no ei> cio da civilização ocidental dos países r subdesenvolvido.s e 2) das reivindica|V' ções e aspirações, cada vez mais forp. tes, das classes populares, mam maior participação ção da renda

num ritmo

Quanto a U.H.S.S. e aos demais países sovietocratas não ha como ne gar as realizações positivas, levadas, nesse setor, u efeito nesses últimos ‘15 anos, mediante sacrifícios enor mes impostos à geração atual, rela cionados à estagnação artificial dos padrões de vida de sua população. A U.R.S.S. entrou já, em 1951, no penodo do quinto plano quinquenal (1951-1955)

que reclana repartinatos d e ma-

O mundo de 19.52 subdividido, como nunca antes, em dois mundos: os paí.ses de civi lização de economia f'.. ii t

, socialista e sistema

político-constitu-

^otalitário, com aproximada.. mente 900 milhões de população eur lopeia e asiática, e o resto do mundo, 'j- <iue prevalece a civilização cristã, a economia de livre empreendimento, ^ ahas cada vez mais planejada e diri, gida, e a democracia política, sob suas V mais variadas formas constitucionais, f Ora, tudo faz y, do final da luta

anáprimeira e econômica, capaz de solu-

no sentido produtivista, com emprêgo impiedoso de meios de coação, disci plina de trabalho, e, até, escravocracia, possibilita a execução de pro gramas de indus trialização de vul to notável. A pro dução

soviética foi em 1950, 74% maior do que em 1940, ê s s e

cuja execução rigoroso industrial progresso

que, aliás, não vem sendo acompanhado pela expansão paralela da produção agrária, que, segundo os dados da Comissão Eco nômica européia da ONU, não apre senta a-umento correspondente ao in cremento populacional da U.R.S.S. A produção industrial da U.R.S.S. alcançou, em 1951, o índice de 116 (1950=100) e a dos países-satélites, Polônia, Hungria, Rumânia e Bulgá ria, salvo um só: a Tchecoslováquia, índices, de aumento ainda conside ravelmente superiores.

crer que o resultaentre essas duas ciP vilizaçoes dependerá, em última ^ lise, da contribuição da ^ da segunda para o incremento da produtividade .k: * -l'

Nenhum país foi tão longe no ca minho que conduz ao produtivismo

iCcoNÓMico

como a U.R.S.S. com sua economia do capitalismo estatal, com a explo ração até os limites m-áximos da for ca liumana e redução do homem ao papel de um elo passivo na cadeia do mecanismo da vida produtora.

E o Ocidente?

Evidentemente, a despeito do su posto impacto, nesse sentido, da ci vilização oriental, coletiva, “das mas sas acordo com os raciocínios do profes sor Eduardo Hallet Carr, os países democráticos não podem, em hipóte se alguma, recorrer às mesmas téc nicas de incremento da produção, apli cadas pelos países comunistas e ins pirados por um materialismo reles, anti-humanitário e anti-social; tôdas as suas realizações, nesse setor, en quadram-se numa- concepção alta e digna do papel do indivíduo na so ciedade contemporânea.

sobre o mundo ocidental, de

Nos Estados Unidos a produção no .segundo trimestre de 1951 foi em 10% superior à média dos meses cor respondentes de 1950.

O balanço dos progressos da pro dução nos últimos anos na Europa apresenta resultados nitidamente fa voráveis.

O aumento de produção industrial na Europa ocidental foi em 1961, de 8%, sem, aliás, deixar de acusar dimimiição progressiva de seu ritmo (1948 — 16%, 1949 — 14%, 1960

10%). Seja como fôr, o reerguimento econômico dos países dêsse Continen te é um fato consumado.

Essas conquistas devem-se a um gigantesco esforço empreendido pela política industrial na Europa e Amé rica, no propósito de elevar ao má-

ximo 0 rendimento industrial, median te uma série de programas, públicos privados, de aumento de produtivi dade, todos êles baseados no aprovei tamento das técnicas industriais noite-amcricanas, exportadas aos demais Continentes, dentro do “Plano sliall", dos trabalhos da OEGE (OrCoopcração Econodo fa-

ganização para a

mica Européia) e da execução do “Ponto IV”. moso progi'ania

E’ mister tornar bem patente que tais programas assumiram nostimos anos lugar de destaque cular, relegando-se a uma posição cundária tôdas as demais providen cias, sobretudo as de economia distributiva. Opera-se, ao mesmo teniravolta total nas atitutrabalhadoras sinmedidas de

úlsepo, uma rev des das classes dicalizadas para com as incremento da produtividade, com si antiga opo- pressão completa de sua

sição ao salário-rendimento e ^ mais formas de fomento da pioduti vidade industrial.

de¬ formas de coopesentido entre novas

Criam-se novas sistemática nesse raçao patronato modalidades de aperfeiçoamento pr íissional da mão-de-obra vista

operariado e e o o 0de famoso programa

“training wthin industry ). fórmula do “adestramento profissio nal no campo da indústria” não impõe ensinamentos de fora, pro-

o A os seus curando fazer com que o próprio tra balhador reconheça, estimulando-se a sua inteligência e consciência, a uti lidade das normas racionais de traA organização científica e balho. devidamente padronizada do trabalho nos empreendimentos privados, indus triais e outros, a campanha contra o absenteísmo e a rotatividade de em-

prego3 (“turn-over”), ciativas relacionadas à formação vo cacional do pessoal (“centros de ■'j aprendizado”) c a sua criteriosa seleçáo, além de outras que visam à \ racionalização dos

e varias inipropnos proces-

; sos social sofrem, por sua vez, o impacto visível do produtivismo; sua reorientação desloca o centro de gravidade delas, paulatinamente, das providências meramente assistenciais e distri. butivas para medidas construtivas o economicamente positivas, capazes de

1) — da (luantidade e finalidade do? recursos disponíveis, tanto os materiais (recursos naturais, capitais) ({uantü os luimanos (tral)alho),

— da ixdação entre os primeiros e os se;?undo, o, enfim,

3) — do modo como todos esses ele mentos vém sentlo utilizíidos organização da economia produtora.

^:®”tribuir para a consecução dos obi letivos acima referidos: a expansão ip maxima da riqueza nacional

te incremento da medianprodutividade

Iregone (Itália), tivb

Ora, convém realçar a contribuição para o aumento di* iirodutividade, as sim interpretada, dos movidos pelos Gov programas proernos europeus com a ajuda americana através da OECE, e, ültimamonte, submetidos análise criteriosa na conferência in ternacional ^'

O tríplice objeque se procura atingir é au— III

montar a produção, reduzir os custos c aumentar os salários.

E 0 Brasil

?

a uma européia, realizada cm Os debates, realizados na XXXV sessão da Conferência Internacional do Trabalho (junho do 1952) sob a Presidência do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do Brasil, dr. Segadas Viana çâo de numerosos representantes b' vernamentais, patronais e trabalhis tas, evidenciaram

gressos realizados nesse sentido, com resultados mais salutares, todos

G por quase todos os países de li ouComo resulta vre empreendimento. dos

fl mais recentes

i.' de modo particular, do ' relatorio anual do “

í de 1962, essa alta y lepart.çao, afastando-se de sua antiga orientação semimarxista, \ - promover.

l

Diretor-Geral do passou a todos os meios a seu ‘ alcance, o maior rendimento mico do trabalho. econó-

r- A produtividade depende, ma análise. em últi-

Lstamos um tanto atrasados setor. Nada to, entro nós, dutividade, industrial e agrária. Não nos juntamos ainda aos demais paí ses, europeus o americanos, na sua benéfica campanha mundial de au mento de rendimento.

nesse ou muito pouco foi feipara incrementar a pro¬

A batalha da produção não se efe tivou ainda na sua frente mais rele vante e promissora, frente de produ tividade.

Entretanto, é fácil demonstrar que em nenhum país a sua justificativa econômica é tão imperiosa e eviden te como no Brasil.

o aumento da produção industrial não apresenta os progressos desejá veis. Até agosto de 1952, a ativida de da indústria pesada api*esentou um recuo de ISCr. A exportação in dustrial encontra barreiras cada vez mais intransponíveis de competição quase i>roibitiva dos produtos con gêneres do provcniência estrangeira.

irracional da indústria e ao rendimento baixo do trabalho. Por conseguínte, esses defeitos da economia produtora não devem ser considerados ^ de modo algum irremediáveis, esca- j pando, assim, à intervenção planeja- j da da política industrial racionali- J zadora. '^

Com efeito, os preços dos artigos “made in Brazil” que excedem, de um modo geral, consideravelmente, as cotações mundiais, tornam a sua competição na praça internacional difícil, senão mesmo impossível, saldo nitidamente deficitário da nossa balança comercial (de janeiro a ju lho do 1952

saldo negativo de

10,9 bilhões de cruzeiros) reflete a posição precária da exportação bra sileira.

Ora, como deve ser interpretada essa deficiência lamentável da economia brasileira? Sem dúvida, con tribui muito para tal efeito a alta taxa de câmbio oficial, que facilita a importação e. dificulta a exportaEntretanto, o principal fator çao.

produtivida- 0 inquérito sobre de da mão-de-obra têxtil, levado ültimamente a efeito em cinco países (Brasil, Chile,

a latino-americanos ●y Equador, México e Peru) pela CE- ● 1 PAL, sob a orientação de Raul Pre- ^ bisch e publicado no n.o 5 da RevisEstudos Econômicos”, demonsnotável ta trou que existe uma margem de aperfeiçoamento na produtividade da indústria têxtil da Améii^a atina suscetível, em boa pau?, de ser alcançada, com os equipamentos atuais pela simples modificação dos ● métodos de trabalho.

\

uma

O aumento substancial e rápido do rendimento industrial brasileiro é necessidade imperiosa a que têm

de ser subordinadas tôdas as pro- ■ somente econômicas As leis sobre vidências não também sociais. como da posição precária do Brasil no mercado mundial é o elevado custo

remunerado e as férias. o repouso baixadas nos últimos anos, obedecem perfeitamente a tal orientação produtivista com relação à mão-de-obra. de produção.

Tudo leva a crer, contrãriamente às impressões superficiais em oposto, que esse fator não se deve tanto às taxas e. impostos que, na realidade, a despeito de seu inin terrupto aumento, nem se aproximam da incidência tributária que prevale ce, de um modo geral, no estrangeiro, nem ao custo unitário,’ supostamente elevado, da mão-de-obra, nem mesmo à maquinaria e equipamento indus trial, obsoleto e ineficiente, mas sim, à organização primitiva, rotineira e

excessivas

Não pode deixar de inspirar, nessa ordem de idéias, certas dúvidas o projeto de lei sôbre a assiduidade ao trabalho, apresentado ültimamente à Câmara dos Deputados pelo deputado Lúcio Bittencourt e chamado a su-

primir alguns excessos na interpre tação extremamente rígida do ceito de assiduidade integral pela Justiça do Trabalho. Se, porém, tal exigência fosse suprimida totalmen te, a lei podería levar ao afrouxa-

con-

mento indesejável da regularidade de trabalho, promovendo o absen^ teísmo — um dos principais males -, do nosso mercado de trabalho.

E’ ao elevado custo de produção, proveniente sobretudo da falta do

quaisquer providências tendentes a aumentar o rendimento industrial, que cabe a responsabilidade por váI- rios defeitos orgânicos do mercado interno: alta permanente e intcrrupta de preços, com consequente caresI tia de vida e limitação do consumo t popular no mercado nacional.

* ‘ Na economia de trabalho enfrentat mos um círculo vicioso: os rendiraenK tos médios dos trabalhadores W lariados a.ssacontinuam reduzidíssimos

importante u revisão dos conceitos atuais de salário. Prevalece ainda, entre nós, o “sulário-tempo", aban donado aos poucos alhures, com ini ciativas muito escassas e episódicas no sentido da aplicação do “saláriorendimento”.

Só um amplo e realmente dinâ mico proprama de aumento da pro dutividade, cientificamente estudado em todos os pormenores e destinado a introduzir em tôdas as indústrias

,

sem possibilitá-los a satisfazerem suas necessidades elementares,f ^ que o rendimento de seu trabalho continua baixo. E, por seu turno, não podemos elevar a produtividade de , modo desejável, porque os trabalha dores mal remunerados, portanto sub alimentados, sem moradia higiênica, não podem produzir mais.

Só o incremento da produtividade criar, portanto, o ponto de partida necessário para os programas econòmicamente sadios de elevação do bem-estar social.

Dentro da campanha nacional de produtividade deverá caber papel í. * . f:' ..jiÜh

JORGE TIBIRI i \

Homuco SoíVi\Es Jt>Mon IV

A t'liegou á idade de seguir dores, sem a necessária classe intcrme- r o curso secundário, forge Tibiriçá,““diária capaz de fornecer os elementos-* deixando a fazenda paterna, veio rcsi-/irt de uma opinião pública rclativamente in-| dir na Capital da província. Para uma \. dependente c esclarecida. Êsse conteú-,; instrução satisfatória já iitão basta^’am do da vida colonial, mais tarde modifi- ^ os professores particulares nem os mes- ‘■"'do pelas imigrações européias, perdu- ^ tres que podia contratar cm Itu. Tam- rou muitos lustros e deixou vestígios pouco depararia fúcilmenle bons colé- bom acentuados até hoje, principalmen- ( gios cm São Paulo. Eram clamorosas as te no norte do Brasil. Mas nos tempos I deficiências da instnição pública, falha do Império uma boa instrução primária j tanto mais deplorável quanto, numa so- teria contribuído para elevar ciedade constituída pelos e.vtremos da dessas massas, entre as quais figuravam ^ riqueza e da influência social, de um muitos brancos empobrecidos e prole- j lado, c do outro por grande massa igno- tarizados por fôrça da decadência pa- ^ rante cm condições apenas superiores às trimonial. Tal lacuna educativa prejuda escra\-atura, a falta de um aparelha- dicou bastante a evolução da sociedade ^

empre- ■.'K nas ou ' ;

agrícolas.

mento educacional vinha prolongar peri- brasileira e retardou a constituição de j go.so c funesto divisionismo material e «ma classe intermediária, apta a adqui- ^ intelectual na coletividade brasileira. Os dr possibilidades de desenvolvimento estudos modernos acerca das condições econômico, como pequenos comercian- ^ dc formação da sociedade latino-ame- membros das carreiras liberais ou ricana mostram como se operou, desde pequenos agricultores. Um povoléu quaos tempos coloniais, uma estratificação totahnente analfabeto tinha ou hierarquia de classes de certa ma neira semelhante, posto que menos rí gida que o sistema das castas na índia. Na América Latina, sob o regime go vernativo das metrópoles, portuguesa e castelhana, os poucos elementos euro peus imigrados logo se separaram dos indígenas e dos africanos importados por fundas barreiras morais e econômicas. Tanto SC verificou o fenômeno no Brasil como nas AntíUias ou nas outras depen dências espanholas. De sorte que aristocracia agrária, de sangue europeu mais ou menos preservado, fêz contras te com a massa dos mestiços de todo; os graus e firmou dois pólos de povoa

que cair * forçosamente nos postos mais baixos da ^ sociedade e pretender sòmente ^ gos mesquinhos e mal remunerados classes armadas, nas policias, nos últimos escalões do funcionahsmo público ^ nos mais humildes misteres domésticos nos serviços de jomaleiros Essa diferença com

povos anglo-sa- ■; xões no que respeita aos objetivos da instrução pnmária e secundáiia "

poderosamente no sentido de afàstmbrasileiros das classes produtora tregar o comércio em caráter clush'0 aos imigrantes, concorrerão ulteriormente car êsses quadros sociais e

os atuou ^ os uma s e enquase exOutros fatôres para modifi- corrigir em

Mas

parte tâo nocivo desequilíbrio, sem dúvida a despreparação das massas brasileiras criou sérios entraves à nossa capacidade assimilativa e prolongou de mais a fase de mentalicíade colonial, com graves inconvenientes da nossa adaptação aos progressos políticos c econômicos.

' Confessaram diversos governantes da ^ província tjuc o preparo dos professores era muito fraco e a vida dèlcs muito

mesquinha c precária por causa da in' suficiente retribuição. Numa província

1^/ “dc vida notoriamente cara”, percebiam

t- nas cidades 850 mil-réis anuais, 750

nos censurassem com justiça a negligen cia de um govêmo c|uc parecia tomado cie tolai desinteresse polo futuro do Na verdade, os administradores ÍX)\o.

da nionarcpiia não encobriram a lamen tável situação do caisino e denunciaram essa chaga do regime até as vésperas da República.

Para receber uma instrução sccundáincomplcta ria menos superficial

:

^ ' mil-réis nas vilas e 600

P. ● bairros mil-réis nos e freguesias. Explica-se perfei sòres e professorastamente por que “a mocidade não obti nha a conveniente cultura de cia e de coração”. '

preparação dos jnestres

inteligênJunte-se à falta de a ausência de o ao trae na

processos de ensino adaptados aos fins da instrução primária e se evidenciará triste abandono a que ficaram lançadas as massas populares brasileiras, acusadas depois de se tornarem infensas balho e persistentes na indolência inércia.

jo\ens eram matriculados em escolas particulares, algumas das (juais lientaram pelo cuidado com que de constituir cursos c aplicar eapa/es dc se equiparar aos Profes-

os se satratavam programas dos estal)elecimentos europeus,

ritório a e res alguns

providenciava logo para eonstituição dc uma escola, de biblio tecas, de uma banda do música, dc so ciedades recreativas cm qnc sempre os finali-

quer que vivessem oiembros, a diveiUmcntü

res

● Quanto aos estabelecimentos particulade instrução secundária,

seguintes: aulas de latim, 10; de francês, f 12; de inglês, 5; de aritmética

eram os e geo

metria, 4; de retórica e poética, 3; de filosofia, 3; de geografia, 3. Numa ção carecida de estímulo para ativida des e conhecimentos práticos, tamanlia

.s sc associavam a dades de ordem educativa. Dançavam, emprestavam livros e montavam aulas em que muitos brasileiros tinham o enaperfoiçoar em várias macicntíficas, e até na sejo de térias, literárias c se língua portuguesa.

Eis o que justifica porque Jorge Tibiriçá foi mandado para o colégio ale mão de Barth, silo à Avenida Rangel local considerado distanqual se chegava Pestana, em tissimo arrabalde, ao

nadepois de longo trânsito e de atravessar

estagnação intelectual dava causa a que os adversários do Império e os republica4

o aterrado do Brás, estreita língua do terra que fazia comunicar com aquele bairro, passando através de x árzeas que eram verdadeiros lagos.

O colégio Barth, instalado em velho prédio rclativanientc bem adaptado para sciA ir de internato, inseria nos seus proeram

cidade di\crsas disciplinas que gramas

; na maioria dos Consagra\’a várias pouco o mal ensinadas cursos congêneres, horas por semana ás aulas de aritmétiC4i, geometria, álgebra, física, química, Iiistória natural, desenho, além da parte hinnanística, que abrangia latim, litera tura e ri‘l()rica. O importante a sublinhar é (|ue os diretores e profassôres sir cingiam aos métodos que transformam o ensino num simples armazenamento dc matérias sem utilidade prática. Ao contrário, faziam questão que seus dis cípulos brasileiros se interessassem o mais possível pelas matemáticas e pelas ciências, pois alvitravam criteriosamentc que um país jovem e futuroso não se havería dc desenvolver com a poética c os palavreados escolásticos. cm particular a província de São Paulo careciam de inteUgências ativas, dc administradores capazes de gerir bricas agrícolas e industriais, de cons trutores do estradas, de comerciantes ar gutos e dc agrônomos competentes. Precisávamos mais de engenheiros que do de cultura verbal.

O Bra¬ sil fápoetas e oradores

Muitos jovens brasileiros, da classe es tudantil, sobretudo os que cursavam a Academia de Direito, apreciavam em demasia os aplausos recebidos pelos de clamadores de sonetos, pelos autores de artigos sonoros editados nos jornais da mocidade e pelos oradores que deba tiam em estilo empolado problemas filo sóficos da Grécia e polêmicas do ro-

ramos, pensar nos grandes problemas nados com o progresso econômico e so- ^ dal do país. Os alemães hadam au.xi- ; liado consideravelmente a nossa cultima ^ e os nossos aparelhos de produção mdustrial. Nomes de grande projeção ^ estavam ligados a empreendimentos co- ,, nio a siderurgia de Ipanema, o ga me e topográfico, os primeiros dep^amentos estatísticos e a abertura e planificaçao j

Preferiam concltar os moços a ' relacio- j

de estradas.

O colégio Bartli, sem possuir as cre denciais de estabelecimento especializado, procurava incutir nos alunos o gosto ^ pela ciência e pelos assuntos que en tendiam com o progresso material intelectual do Brasil. - „„ f'

No intervalo das aulas.os alunos po- ; diam espairecer no vasto jardim, coitct nas relvas, respirar os ares de uma chá- ■, cara bem arborizada e entregar-se aos melhores exercijogos que incitam aos

cios físicos.

Aos domingos os internos passav^ o ' dia em casa das famílias. Jorge Tibi- ^ riçá ia então para a casa da senhora Rita Bourroul, avó do ilustre faeulpaulista dr. Celestino Bourroul. residência da distinta se- ^

tati\'o Enconlrava na nhora todo o acoUiimento de um lar e j os mesmos cuidados que recebería dos ? pais. A família Bourroul, ligada por ^■ínculos da mais solida amizade a fa mília Tibiriçá, descendia de franceses e 0 mellior conceito e as mais granjeara

fundas simpatias junto à sociedade pau listana, à qual logo se incorporou por alianças de parentesco e pela maneira como se identificou com a sua nova pátria.

mantismo francês,

Os professores es-

Jorge Tibiriçá, jovem sadio e de ca tivante educação, era muito estimado por todos os seus colegas. Temperamen- ● to bem equilibrado, amigo do estudo trangeiros não apreciavam muito êsses

L € alegre sem exagôro, cedo revelava os atributos de uma personalidade em que i predominava uma harmoniosa combina£ ção das tendências morais dc sua orit- gem franco-brasileira.

W'' comprazia muito no colégio fc' Barth, onde o ambiente pedagógico e social era satisfatório para \\n\ moço de H. .sua formação c caráter. Nías era com fc'- extrema impaciência que êle esperava K' férias, gozadas na fazenda dc Itaici. iC' Besia com intenso prazer os domínios r-’ paternos, os canaviais, as moendas, a ^ , usina, a Casa Grande bafejada pela afeição dos pais. E como jovem de sentimentos apurados e propenso a observar c compreender os fenômenos sociais, HK compungia-se multo com tôdas as cenas da escravidão e sentia vibrar em si fibras abolicionistas.

São Paulo no período da guerra do

' Em seu aspecto geral o São Paulo do decênio cie 1860 a 1870 não dista - muito da cidade visitada e descrita 1830 por Saint-IIilaire. Com os minV' guados orçamentos municipais nem era possível apressar um progresso material ^ c|ue principiará verdadeiramente a acen tuar-se no começo do século XX.

registravam amialmcntc numerosos ho micídios e <lelitos dc lôda a sorte, pro\ à\<;lmcntc* aumentados pela insuficiên cia repressiva e preventiva. Também jx)r essa época um incêndio dc certas proporções, o da livraria dc José Fer nandes, fez líívanlar a idéia de organizar um corpo dc bombeiros.

Teatro Suo José, dramáticos e Um único teatro, o cspcítáculos recebia a subvenção anual de 3 contos. Êsse prédio, de dimensões regulares, funcionou longos

parte do tolliado c das paredes, devido á especulação dc um empreiteiro que procrastiqíiva a conclusão das obras.

Edifícios dc imponência ou linha es tética

as

representava meses com a falta de O pri- primavani pela ausência, mitivo palácio do govêmo, mal e mal instalado num casarão contíguo à tra dicional igreja do Colégio, carecia de rcforin periódicas para não sc tornar Paraguai inabitávcl, como se deu sob a presidên cia de Vicente Pires da Mota, que achou um despropósito gastar trinta contos em consertos, cm face das irrisórias possi bilidades financeiras do Tesouro.

Algumas informações vão nos permitir ajuizar das condições do ambiente f urbano.

. menos se pode recamor-

um ma, ; De acordo com as estatísticas mais ou fidedignas às quais correr, a província cm 1862 contava com cerca dc 660 mil almas, entre homens livres c escravos, e a população da I pitai não ultrapassava 25 mil. O corpo , de Polícia Permanente compunha-se de ' umas sessenta praças para a cidade e f' o total para a província nem bastava para um mínimo de segurança, mente para vigiar o interior, onde se K

de terra batida descia para a planície do Brás, à qual sc ia ter um pouco mais adiante pela antiquíssima Ladeira do Carmo, em

ou antes, um cujü tôpo se erguia o Convento, arrimado a um paredão maNesses trechos a vista se alonextensos lençóis de águas pacircundavam a cidade de

ciço. gava por radas que pântanos e lagunas, apontados como fo cos de “niiasmas” deletérios.

Produziam as populares j^nroas, cujos <'feit()s deram azo a tanlos comentíuios porticos e foram até citadas por Castro AK-i-s como das poucas originalidades paulistanas dignas de tocar a sensibili dade dc um amante das musas.

Nos pontos cm que as ruas não vi nham terminar em terrenos úmidos e baixos, desembocavam à beira dc cam pos eobcTlos de matagais.

Principiavam então os ermos que du rante longos anos envol\'eram São Paulo numa faixa recenteinente denominada “anel de solidão” pelo escritor portu guês Barros Ferreira.

No corpo da capital — e isso expli cava a área relativamente considerável cm relação à população — permaneciam grandes espaços vazios ou par cialmente reves tidos de restos de matas e ca poeiras, que for mavam chácaras comparáveis a verdadeiras pro priedades rurais. Indicavam quan to os moradores mais ricos, a maioria possui dora de sítios ou fazendas no in terior, prezavam a vida agrária e teimavam em continuála mesmo dentro dos confins urbanos.

À falta de serem cultivados para satis fazer suprimentos alimentícios com fina lidade comercial, ofereciam agradáveis recantos de beleza silvestre e frescor, entremeados de jardins, hortas, vergeis e às vezes pequenos pastos com umas cabeças de gado e cavalo. Essas cháca ras, algumas das quais de grande di¬

mensão, deram traballio às para a abertum de novas rua.s c nalaram os primeiros início liquidados a preços pois só quando a cidade acusou mente os impulsos de uma inesperada expansão demográfica é que os negócios constituir fonte.s

de loteamentos, muito bai-xos, realdc terrenos passaram a de bons lucros e especulações \'antajosas. Muitos anos. porém, o negócio nao foi rendo.so e não poucos proprietános se desfizeram de casas c quadras cio ínfimo c ficaram desa'pendidos d<‘ \'U-

terras a preço ppntados e tardiamente sua venda, ao saberem a cspanlo.sa lorização operada nesses imóveis, central se deparavam

ir¬ as se tonam que prolongar, grado a resistên cia oposta a ésse avanço por al guns proprietá rios, infensos a recortar e des membrar os pe quenos “latifún dios” encravados no meio do ve lho casario. Ti veram alguns que ceder ante as

am Desde a parte \ . chácaras por onde as principais i térias paulistanas

maldesapropriações.

Outros, mais confonnados ou prevendo os lucros futuros, aceitaram os novos arruamentos. Entretanto, por longos anos subsistiram em pleno São Paulo êsses sítios mais ou menos ajardinados, vezes guarnecidos de um belo broso ar\'oredo, em meio dos quais se erigiam vivendas tradicionais, circunda das de pequenas casas para empregados e escravos.

por e um-

Até os primeiros anos do

século atual, em muitas ruas hoje quase inteiramente tomadas pelas construções

í‘ comerciais e os arranlia-céus, se Icvantar vam sólidas mansões, de arejuitetura já

í um tanto modernizada e junto das cjuais i ainda vicejavam ár\ores majestosas, rc'' miniscéncia e vestígio dc florestas antip* gas absorvidas pela civilização iirbana.

Qucin aprecia hoje o vale do AnbanK gabavi e descortina, de lado c outro

L'; do novo Viaduto do Chá, as pomposas B avenidas por onde se escoa um tráfego

E- imenso dc autos, entre fachadas pomKr- posas e edifícios fabricados por série

1 1

nao se imagina o as-

cia.

As famílias pobres o os criados e es cravos faziam fila diante de bicas e cliafarizcs, (|nc secavam com frequenDaí Sc orií^inavam constantes re clamações c apelos para qm- o governo pro\i(lí-nciassc a construção de reserwitório, bem como a captação dos manan ciais da Cantareira c do Caguaçu.

A essas lacunas sensíveis correspon() deficiente estado sanitário, cujos avnltavam principalmentc por ocasião das cpidemitis que arrebentavam fpiaso amialmente, ora dc varíola, ora dc tifo, dc par coni casos esporádicos de peste c cólera-morbo. Para aten der a C.SSCS

as quais casas c muros passa-

c terapêutica.

os ofeva o estreito córrego entre margens onde crescia o agrião e à noite coaxavam os

; sapos.

Problema agudíssimo que reaparece y nos relatórios dos administradores das , províncias, como tema dc queixas

»■ e suV gestões para corrigir um dos incômodos y*-- que mais afligiam os paulistanos foi fornecimento de água.

o

Grande parte da população servia-se das águas do 'Tamanduateí, impuras e H poluídas em longos trechos de seu curso. , ; À noite, os escravos despejavam naque■ Ic rio as imundícies, ●● ● as matérias fecais.

os "cabungos” com E nas proximidades

k' dos locais em que esvaziavam êsses reí - cipientes, iam mulheres

Do Hospício de Alienados dirá o pre sidente Cândido Borges que “o estabe lecimento lal propício a produzir alienação mental do (juc a curá-la”. Palavra dc um admi nistrador que lambem cra médico e que cstabcleci-

achava era mais como se podia aplicar a outros

serviam-se

se cncarceatacados de ou- com prisioneiros Os coeficientes de tras enfermidades, morbilidade c mortalidade eram eleva díssimos e as mais simples medidas dc limpeza e dcsinfccçao se modo muito rudimentar, por falta de pessoal e mesmo de conhecimentos cien tíficos adequados. Desse mal, alias, nao Brasil. Até que Pasteur, e de precei tos humanitários, lograsse convencer os seus contemporâneos da existência e dos

ii e enanças coIhêr o líquido para encher baldes e mo ringas reservado.s à higiene e à alimen tação!efetuavam de sofria apenas o o genial apóstolo da ciência

Muitas casas particulares* de poços. Fo.ssas sanitárias não havia e .i se substituíam por buracos nos quintais, í de onde se exalava tremenda fedentina. Êá r'. ’’

j

perigos dos micróbios, sofreu campanhas incri\c'is de ódio c descródito, pois as suas lu/.es intelectuais e a sua doutrina s<')ci()-eii-iilifica tinham ([ue matar ou apagar primeiraniento os micróbios do ciúiiuN os \ ínis terríficos da inveja pro fissional <|U(‘ lc'varam à morte e á louenra outros honurns dc \’alor, como o facultali\() inglês que abriu a luta con tia a febre puerpcral.

\'ão é dc' estranhar, portanto, que o po\() paulistano se mostrasse um tanto rebelde às vacinas c outros cuidados profiláticos. Em 1S65, não se podia exigir a existência da mentalidade da sulfa c da penicilina.

Não obstante os problemas angustiosos cjue pesavam sobre a população setor sanitário, causa admiração a de fesa c|iK‘ o clima opôs ao assalto da febre amai-cla. O temeroso morbo, que castigava inipiedo.samente as grandes ci dades do litoral e as transformou num espantalho que afugentava os estrangei ros do Rio e de Santos, escalava o pla nalto e irrompia com violência pelo in terior. Curiosamente, entretanto, a febre amarela sc detinha ante o município da capital e como que o contornava para atacar com redobrada violência locali-

paradas, lagoas e várzeas, córregos e \-alclas, que podiam alimentar notavel mente os focos de contágio.

O ambiente social da Paiillcéia

Pouquíssimas diversões para um moço se depara\am na então capital da Província. Aos próprios estudantes dc Direito, tiranle algumas sociedades recreativas e o convnão mais ou menos alegre dc suas repúblicas, não sobeja vam muitas oportunidades -para''distra ções noturnas. Na escuridão das ruas, mal alumiadas por escassos lampiões dc querosene, não havia campo para passeatas de boêmios e já estavam ra reando as serenatas, cuja voga perducerta continuidade até os mea- rou com dos do século. De dia mesmo, a cidade oferecia quando muito o aspecto que hoje nos apresentam as mais sossegadas vilas do interior. Nas melhores ruas residenciais, onde a maioria das casas não passava do andar térreo, as janelas se abriam como a niêdo e dei.\avam entremostrar um ou outro vailto espiando pelas frestas Ias rótulas, mais abastadas, não primava

e peA população, nas classes por gran de sociabilidade aparente e os hábitos, inda bem estampilliados pelos vestígios da foniiação jesuítica e de uma velha educação portuguesa, denotavam bas tante rigor no tocante às relações juventude dos dois sexos.

zões por que a nossa capital foi poupada pelo estegomia e logrou opor tão sin gular imunidade às investidas do per nicioso mosquito. Não será uma questão topográfica nem a ausência de condi ções favoráveis à proliferação dos trans missores de febre amarela, pois abunda vam por todos os lados e cantos águas

a entre a

daeles mais remotas, como Campinas, cujo progresso será tolhido por epide mias tão agudas que obrigarão, dois dccênio.s mais tarde, a parte mais ativa d;i população a deslocar-se para a ca pital ou para outras regiões da provínNão .SC explicaram ate hoje as racm. Aos clominps, nas horas de missas, é que as famihas saiam mais ataviadas os pais procedidos geralniente das filhas nns e outras a passo soleno, dosando cumprimentos com amigos Nao so acabara o Sso das mantdhas que cobriam a cabeça das mulheres, o que emprestava às filhas de família uma gravidade

trocas de e conhecidos. us religiosa que

;■ Sü podia ser atenuada pelo fagulha do olhar, ràpídamente cintilando no cnconu tro de outros olhos apreciados. Como \ i-ra dc U.SO afetar maior rigor nas extcí’ rioridades que na própria essência dos L sentimentos, pairava no ambiente um ar

|L de reser\'a, talvez um tanto parecido ^ com o das pequenas cidades puritanas J*. da Nova Inglaterra. Porém, uma Nova Inglaterra dc gênese ibérica, cm que os ^ envolvimentos católicos sempre eram K.- íuais macios que a rígida couraça do Igi protestantisíuo calvinista. É bom IcmK- brar que o nosso rigorismo jesuítico deK’. monstra nos próprios floreios e no alamR j bicado do estilo rococó, uma doçura

bições mundanas. Esta emancipaç<ão sc produzirá um pouco mai.s tarde em São Paulo que na Córte, sede do govêrno, (lo PaCi-o c do corpo diplomático c onde a \ellia aristocracia fluminense, mais inclinada às festas (■ recepções, formam uma vida de lijx) parcialmonte imitado da Europa. As famílias mais abonadas de São Paulo tinham recunsos para ombrear com as do Hio na (jualidade c no aspecto material das habitações, na posse de jóias c objc-los precio.sos.

K uma leveza que transmitem naturalmente

«-'maior indulgência para as fraquezas huAs intransigências no domínio pra.xes morais e do comportamento .social não podiam ser comparáveis aos estatutos frios

c manas. das e inflexíveis dos códigos

mais alguns anos em São Paulo é o grau dc sociabilidade, p»is o temperamento mais fechado do paulista, o recato dc muitas famílias e o isolamcnem manter dentro seus círculos dc parentes faziam con siderar esses hábitos como expressões dc orgulho ou então, na frase critica dc gente de outras províncias, como provas de cai^irismo c de acanliaincnto. Tai,s

iron te as

O que demorará para sc implantar me.sino lo que timbravam de > puritanos. No nosso meio social as difi^ culdades opostas aos pendores sentimen- j R/ tais dos moços eram contornadas por K artifícios e convenções pelos quais w atrações se confessavam e se externavam ■ de longe, antes de a questão ser abordada í em têmios de prenúncios matrimoniais, í- ^ No círculo das famílias mais ricas, as dc, reuniões e bailes, embora não muito frequentes, se realizíivam com demonsf , trações de certo luxo, pennitido sobre, tudo entre os elementos da velha classe

agrária, alguns dos quais beneficiários dos títulos da nobre

U' 7.11 imperial. Mas

● tais expressões de luxo e gosto se acenluarão principalmente depois do térmi-

■ no da guerra do Paraguai, com a che-

gada de maior numero de estrangeiros

e o incentivo das viagens para a Europa, de onde algumas senhoras da boa linhagem paulistana voltarão mais afeitas às modas de Paris

ambientes internacionais

e ao contato com os e as suas exi-

ias mostravam o início de uma ri validade que sc desenhava principalmcnentro o Pio c São Paulo. A socie dade da Corte sc reputava de superior refinamento, mas pressentia qiic São Paulo logo se elevaria, por sua atividariqueza e amplas relações com o estrangeiro, a um nível de grande pre domínio econômico, aspiração constan te de uma clitc sob todos os pontos de vista culta e prestigiosa. Depois de 1870, em concomit.incia com o extraor dinário desenvolvimento da cultura ca-

feeira c os lucros que viria proporcionar, começará a capital bandeirante a perder os seus contornos caipiras e a adquirir algumas características de brilho mun dano. Dc regresso da Europa, famílias de projeção social cuidarão de aclimar costumes práticas de elegânvelho mundo. em nossos cia aprendidas no As rumores da época falavam cromeas e os

cio alguns micleos, prcdccessores dos grã-finos cia atualidade c que se jacta\am ele lia\cT frequentado salões de altas ptusonalidades estrangeiras e parlicipaclo ele festas cni palácios de sobera●lu‘fi’S do Estado do vcllio mundo.

nos o c Paulo

Com todos os seus defeitos c o seu inclubitável acanhamcnlo provincial, São era um aglomerado promissor. Dentro cie sua feição do aldeia esparra mada em volta de uma colina, rovelava surtos do erescimonlo, patenteados na ânsia com (pie clesbordava da periferia pròj^riaimmte nrbana e prolongava ten táculos por arrabalde.s distantes. Pronúnc-io da famigerada nu^trópolc, insaciável de <‘spaço, posto que muito timida no S(“u traçado intcírno, \isto que nenhuma \ <‘reança ousou atacar-se ao mal originá rio das \ias estreitas o de um centro positiwnnonto comprimido c abafado num pe(piem) altiplano.

Um dos acontecimentos do maior relc‘vãnoia para a vida econômica da pro\'íncia, no período compreendido entre 1860 c .1870, foi trada de ferro Sanlos-Jundiaí.

construção da esVinlia

trazer uma impressão de progresso e de safogo comercial íi coletividade paulis ta e ixk um termo aos obstáculos quase irrcímovíveis causados pela péssima estra da do rodagem (juc dava a única pas sagem cie viajantes e mercadorias para o iiloral. Diante da inércia oficial para manter cm dia os reparos dessa vereda de tropas, vários negociantes e firmas do Santos e São Paulo se Iiaviam pron tificado a mandar proceder obras inclispcn.sáveis do conservação.

Tècnicamento, por haver realizado uma das primeiras aplicações de planos inclinados e de tração por cuibros, a Santos-Jundiaí representou um empreen dimento notável. Contudo, não se. deve esquecer que tal estrada, oriunda de

iniciativas e dc esforço*!; nacionais, foi desnecessáriamente trangeiras, à.s quais proporcionou, além de grandes \'antagens pecuniihias, a fa culdade de interferir riamente nu nossa vida econômica. Em diversas ocasiões foi mister reclamar con tra os abusos da Inglêsa, propensa a manter altas tarifas que prejudicavam a produção paulista e a negar melhora mentos imprescindíveis para dar rápido escoamento á exportação da província c' do Estado.

cair em mãos espor vezes arbitrà-

São Paulo e a Cuerra do Paraguai

O fato capital que sobressaltou profundamente a sociedade brasileira no período em apreço e para o qual temos que voltar agora as vistas foi a guerra do Paraguai. O grande evento, de norte a sul, repercutiu em tôdas as classes, mo\-inientou atividades e acarretou reflo.xo.s sensíveis no espírito público. P)espertou o patriotismo da mocidade e serviu para provar a unidade moral da Nação.

Entretanto, foi uma guerra por todos os títulos lamentável, imposta pela am bição dc um caudilho viciado pelo do mínio autocrático sobre um povo a (|ucm não sobrava nenhum direito de expressão ou de-liberdade cÍNdea.

A população paraguaia, produto de feliz cruzamento de castelhano e guara ni. possuía qualidades para forjar nação industriosa, ativa e capaz de assi milar o progresso europeu. Inforhmadamente, o povo carregava o fardo de sucessivas liraniavS, desde ri axercida pelas missões jesuíticas

uma que fora e pros seguira com os gov-ernos posteriores á independência. O país que tivera a hombridade de resistir a Manoel Rosas e repelir o jugo do grande vizinho pla tino, -tornara-se presa de homens ve-

sanos e maníacos da autoridade e que ^ só concebiam o poder como prerroga tiva discricionária. c a naçao como agruJ pamento humano reduxido ao último grau de maleabilidade c de cega obe diência. (

É impossível criar verdadeiro progres so e erguer uma civilização com o povo privado do direito de protestar e criti1 car. Com semelbante material humano, r por mais inteligente qtie seja, só se t . obtêm semi-servos.

í' ainda sob o A nação paraguaia, efeito do alquebramento moral deixado pelas missões tcocráticas e apesar de em 1848 baver conferido aos ^ índios o direito de cidadania, caiu debaixo da terrível ditadura de Francia, I indivíduo obcecado pela sêde de mando W e que estendeu sôbre o país um sistema de administração fechado. sem o menor

namunra com o Japão

siicecleu-lhc» com as niesnias regalias cie sálrapa aljsolulo Carlos A. Lopes. Êste, jX)r SCO turno, indicou seu sucessor, con forme llie facultava a constituição pro mulgada cm 1802, carta magna no es tilo da do Estado Novo Brasileiro, onde figura idc-ntico clispositi\’0. C) indigitado sucessor à governança do Paraguai foi então o brigadeiro Solano Lopes, \ailto (pie .soube esconder, sob uma capa de certo brilbo de caudillio na hora da rerpiintes de insânia

e repr<‘S<*ntacão, a alma (pu; mostrará no poder e, adversidade, c.xplodirá ein pcr\'crsao.

Ao proclamar-sc o estado de guerra o Paraguai, longamcntc preparado para servir de instrumento aos atentados de

um tirano agressor, conta\a com cêrea de 80.()0(> homens bem instruídos ix)r oficiais estrangeiros, bem armados c escudado.s numa organização incipiente de respiráculo e que encarcerava positiva mente o povo dentro das fronteiras cionais e o isolava do resto do do, como ocorrera outro

indústria bélica. Diante das possibilida des militares da América Latina, trata va-se de força respeitável, que e até recentemente com a Mauritânia muçulmana.

se unia com a

e a os gover-

t gundo as lições dos povos livres e culp tos. Procedimento clássico das tiranias que se volvem para o incentivo de ccrtos progressos e reformas materiais, a jk fim de compensar a asfixia moral humilhação a que reduzem nados.

Com a morte de Francia, o ditador ideal para a teoria de Auguste Comte,

p)deria comparar à do reino da Priissia no XVIII século, depois da guerra dos Sete Anos, quando um pequeno Estado germânico passou de súbito a constituir uma potência ameaçadora. Ta manha concentração armada no seio da América do Sul, de mais a mais diri gida por um caudilho de ambição de senfreada, podia gerar sérios problemas o instigar a formação de uma República inspirada nos mais condenáveis exemplos do imperialismo e desrespeito aos direi tos dos povos. Em compensação o Brasil, afora a tropa estacionada nas fronteiras .sulinas, para aonde seguira em 1863-64 missão de amparar os interesses brasileiros ofendidos pelas guerrillias do Uruguai, dispunha apenas de uns dez mil homens, distribuídos em guarnições sem eficácia, desprovidos de recursos e pràticamente sem disciplina e capacida-

tlc coníbati\a imediata. Pode-se dizer «pic o Brasil estava muito menos armado «● proteiíido que ao tempo da Regência cU' D. João VI ou do imperador Pedro I, cliiranle a guerra da Cisplatina. A ma rinha apn-senlava melhores condições, tanto assim qnc o arsenal do Rio dc Jamuro estava aparelhado para construir monitores e canhoneiras, cujos tipos me receram lou\t)rcs dos mais abalizados técnicos navais europeus e norte-ameri canos. A competência dos quadros da armada c a boa qualidade do nosso ma terial flutuante permitiram efetuar rá pidos transportes de tropas para o Rio da Prata o dominar o curso dos rios fronteiriços, dc forma a neutralizar e sobrepujar os redutos montados pelo inimigo para tollicr as comunicações aliadas.

() valor dos nosso cor|Do de oficiais ajudou a salvar a situação, mas sc o ini migo tivesse sido mais expedito c clarividcnle, o grande Império brasileiro poderia ter sofrido as piores surpresas.

A defesa brasileira procedeu da imjirovisação. Em abril de 1865 consti tuíram-se os batalhões de Voluntários da Pátria, cm luimero dc 57, quase todos organizados no norte. Três sc forma ram em São Paulo. Quanto à cavala ria, foi quase tôda gaxicha. Perto de 100 mil brasileiros chegaram a ser in corporados e o esforço da luta coube ao Império numa proporção esmagadora, enquanto os nossos aliados, fracos de efetivos, se apropriaram das melhores vantagens econômicas da guerra, abas tecendo as intendências brasileiras com gêneros pagos em ouro. Os saaãfícios financeiros do país constituíram ótimos elementos de enriquecimento das nações platinas.

Certos pormenores da nossa zação são bem interessantes.

li%’re mentos sociais de escol e na parte mais esclare-. da população um pouco

cidu, foi rclativamcnte fácil obter volun tários e operar nas camadas mais pobres e onde grassa\a tremenda ignorância, a polícia usou do extraordinário rigor para coagir nmi tos cidadãos a servirem como vo un Em face de caboclos e caipiras \-estir farda, as escoltas lançamão de processos violentos e pe- laco os candtContu-

Mas recrutamento. tários' ax essos a ram garam positivamente a dutos a desertores e refratários.

do, ante a inominável agressão estrangei j apelo do governo para o desagrax o da honra nacional ecoou rapidamente ra o através do país inteiro.

Nas menores localidades verificaram se manifestações e nos mais longmqu municípios do país, a populaçao em geral, dos elementos mais represen a vos aos próprios escravos, ouviu ® ° ^ Paraguai como inimigo e do tirano o ^ J Lopes como agressor traiçoeiro ejj atrevido, que insultara o Imperador e a bandeira nacional e invadim o solo pátrio.

no nantemente e provocam

I

S<‘m nenhuma pretensão de historiar mesmo de leve os principais episódios

^ da campanha, limitemo-nos a alguns dados relativos à contribuição paulista, a jl* fim de termos uma idéia dos esforços K- e da eficiência com que a terra bandei^ rante respondeu ao chamado para a dct fesa da pátria

comum.

lina.

uer us

A insignificante guarnição da fòrça dc í linha não ultrapassava algumas centenas ^ dc praças, sediadas na capital. Tropa ^ rnal armada, destituída de preparo c os seus componentes entregaW' vam-se a frequentes conflitos com a mida província - Corpo de Permap" nentes — privada também de qualq W valor mihtar e pòssimamente alojada no H convento do Carmo, cedido por favor F'.; ^los priores da ordem. Por ruins que ■ íossem essas tropas, representavam

^ únicos núcleos com certas característi-

sidòncia cÍo Hio Granclo <lo Sul sc mos trou, ao lado de Osório, um dos organi/ador<-.s da vitóri.i: “A loi incumbiu a todos os cidadãos a defesa do país, c nie parccc (jiií! <juando uin inimigo atacar a casa do um brasiliãro êste não liá de deixar-se matar dizendo: Não mc defendo porque sou casado ou sol teiro”. Consignemos, como preciosa in formação a respeito do exército que en tão dcfendcMi a integridade nacional, o n-lato que o dr. Joaípiim dc Paula Sou za, iluano e amigo da família Tibiriçá, nos deixou acerca dos elementos que Havia compuseram as no

.ssas forças; dc tudo naquelas massas; desde a es cória do Brasil até o que há dc melhor. Juntamente com miseráveis, havia moços ricos, distintos, das principais famílias, que foram arriscar u \ida, arruinar a saúde, sujeitar-se a misérias dc toda sor te, para mostrar seu amor pelo Brasil”.

de a

^ cas regulares para formar os primeiros quadros da instrução de voluntários. Êstes vinham sendo instantemente con vocados e, segundo se infere dos depoimentos contemporâneos, a mobiliza● çao .se processou às carreiras em vista guerra e.xígir reforços imediatos.

^ Alguns fatos revelam 'i reinante naqueles dias.

a desorganização

Em 1865, um

corpo municipal remetido para Mato ':■> p^^sso sofreu tais deserções que ficou ^ mutilizado para o serviço de guerra. O melhor contingente foi o 7.° de Vo luntários Paulistas, fruto do tismo bandeirante L/. de nenhum outro

puro palrioe que não desmereceu corpo do Império Du rante o ano de 1865 a província fêz jp; seguir para o teatro da luta 2.808 ho mens; isentaram-se 168 paisanos, que ● recolheram ao tesouro nacional r 10ü:800.?000, .soa. E a

é t seja 600§000 por pespropósito de isenções cite-

f'

“O mais nobre móvel do coração hu mano é que levou ao Paraguai gente boa. Riquíssimos mais que os generais, passaram misérias de Jobj .sadios, perderam u saúde; bem educa dos e ilustrados,

tanta todos sujeitarain-se aos ca prichos dos comandantes de linha às vôzes despóticos e ignorantes que queriam faze-los sofrer o que tinham sofrido no começo dc sua carreira”. Ajuntava ain da o Dr. Paula Souza; víncias procuraram servir. Quando tro benefício não liouvessc, esta guerra entre si êste vasto

Todas as proouligar serviu para

na <( palavras do paulista Francisco Inácio Marcondes de Melo

ou mos as que, na pre-

sul e ü norte aproximarem- Brasil, para o se, estimarem-sc e unirem-sc pela nidade de sofrimentos”. comuNo mesmo escrito refere o ilustre ituano que batalha de 24 dc maio em Tuiuti, os paulistas, apesar dos sofrimentos físicos e morais de toda sorte, após o grito Viva o 7.“”, investiram contra fôrças desmesuradamente superiores, fazendo

recuar um Inimigo valoroso e fonatízado c contribuindo decisivamente para uma

vitória cm (pic sc imortalizou também o nome d(í general Osório.

O Barão líomcin dc Melo narrava que O.sório muito admirava a constância do sühlado. lirasileiro c dissera: “O cearcn.so ó bra\-o c rápido cm disciplinarsc; igualmcntc o pernambucano e o baiano. C) paulista ó mais tardo em re ceber o manejo das armas, mas é bravo, obediente c concentrado. Está sempre cm seu acrampamento”.

A Guarda Nacional

Para completar o nosso breve exame das po.ssil>ilidadcs defensivas do país e principalmentc de São Paulo e com preender quais eram os sentimentos e as reações psicológicas no tocante ao nosso grau de militarização e de inclina ção para as armas, vejamos o que se passou no setor da Guarda Nacional, organização cujos efetivos no papel or çavam por centenas de milhares de ho mens e que sc dividia em comandos das três armas, infantaria,j:avalaria e ar tilharia, com todos os requisitos teóricos dc uma reserva do exército.

Alguns desses corpos, de simples fan tasmas existentes apenas para registros administrativos, passaram a constituir unidades quo se bateram com a mesma eficiência c bravura que as forças regu lares e os voluntários.

como esteio da monarquia e do arca bouço liberal em que ela se apoiava.

Segundo os hábitos brasileiros, as coi sas sempre so tomam a sério nos primei ros tempos, na fase áurea das novas idéias ou nos ardores iniciais de entida des ou instituições. Depois, tudo declina, os entusiasmos se desvanecem e as coisas subsistem como lembrança explorada por uma minoria de incorrigíveis pessoas de boa vontade ou mais comumente dc aproveitadores.

Num país ingênitamente adverso às questões militares e onde ser soldado adquirira sentido pejoratix^o, a Guarda Nacional não levou muito tempo para Iransformar-se num simples quadro dc milícias honorárias, nas quais e-xistiam comandos e postos de alta hierarquia, mas pouquíssimas soldados, e êstes mos arrolados mais para servir aos ofi ciais que para cumprir os deveres de soldados-cidadãos. Como mesmo num país de pouca belicosidade os fatôres do prestígio e vaidade atuam piua suscitar as imitações e as exterioridades do es pírito guerreiro, a Guarda Nacional exerceu uin papel de certa valia poKtica e, através do lado decorativo da farda, contribuiu para atrair muita gente das classes mais abastadas, satisfeita no ín timo por gozar um título ou patente que dava direitos a honras e regalias de verdadeiros postos militares.

atender ràpida-

mesas

No período imperial, as figuras de destaque da Guarda pertenciam às famí lias dominantes. E o nosso patriciado agrário não desdenhava de ser designa do pelos títulos de coronel, major, ca pitão, tenente e mesmo alferes. Acon tecia às vêzes que o prazer de usar fardas correspondentes a esses cargos infundia nos graduados um certo senso de aprumo militar. E não faltava quem levasse a sério a missão de praticar

r

certos deveres inerentes a uma corporamilitar. Cada cidade po.ssuía ge- çao ralmcnte urna sede ou quarlcl-general, onde de tcniptjs a outros se <rfetiia\-am reuniões e se eonvocavam os elementos indigitados como sí)ldados rasos, comemorar as grandes datas nacionais, notava-sc o interesso em pre^parar ràpid; mento batalhões ou contingentes, aos (juais se ministrava uma breve c impro visada instrução para contar ao menos com alguns peU)lões cm condições de marchar em cadência c levar o fuzil k '●

A

Para i-

ao ombro. Para tais solcnidades, a gen te grada cpie *consliluía agremiava seu os comandos pessoal, providenciava ; para o compareeimento dos figurantes envergava, capriebosamente, fardas \istosas, de botões luzentes e dourados, botas, túnicas bem ajustadas, dragonas de franjas escarlates, quépis encimados de penachos, cinturões de que pendiam espadas marcialmcntc desembainhadus. E os chefes

e que compareciam a ca-

\’aIo, \inham montando animais bem arriados c. faziam retinir as esporas com orgulho.

gritavam á tropa: ratriz!” tf e tomar posição de sentido, á

espera <lo presidente da província, aco lhido com o Hino Nacional.

A situação econômica c -financeira

Para uma família dc lavradores como a familiu Tibiriçd, bem como para a classe agrícola clc São Paulo cm geral, as clirc‘trizcs financeiras e monetárias do govénio central podiam importar em U()\as opovtiiniclacles dc lucros c pro gresso ou, ao contrário, clc rctruimontos ]oão Tibiriçá, qiic investina indústria açue prejuízos, ra importante capital

f-

percorrer algumas ruas atrás da ban deira c das fanfarras. Os coronéis, te-

nentes-coronéis, majores e capitães, à testa das respectivas companhias e pe lotões, davam as ordens, com voz impe rativa. Compenctrados de sua missão faziam desfilar os batalhões pelas prin-

careira, sofreu alguns conlralcnipos nos sa ati\'iclade, em vista dc o teor clc saearose não ter corrcsponcliclo à florosccnPara remediar a situação

eia cias canas.

e aproveitar o surto algodoeiro provoca do pelos pedidos da Europa, dedicou incontinente centenas clc alqueires a nova êxito compensador, nunca faltava

cultiira c com

coragem para sc geneias do comercio internacional. Plan tavam, produziam, concorriam para o país obter os saldos com c^ue sustentava r

Aos lavradores paulistas

o cambio c pagava as dispendiosas im portações à custa das quais enriquecia inn comércio cm sua maioria estrangei ro. Para as grandes firmas importadoras cio Hio os bancos cí)nccdiam créditos sob a forma tlc adiaíilamentos e descontos, mas a la\'oura cbricilmcntc obtinba dos comissáriò.s os recursos para o custeio (Ias plantações e sc via, .salvo os interregno.s dc* extrema demanda e de preços excepcionais, <*m constantes aperturas. O governo central, bem que dependente da grande classe agrária, subordinava-se muito i\ influencia exercida pelas associaçeães comerciais. E as grandes fir mas, melhor providas dc credito, se abalançavam a transações arris cadas, ao mes mo passo que os bancos habitua dos a tomar po sições cm joga tinas cambiais. Assim que a pra ça denotava in dícios de nervo sismo e de inter rupção dc negó cios, principiava o trabalho político jjara reclamar o socorro do govêmo. Cam panhas dc imprensa c mensagens dc bancos c associações insistiam em soli citar com urgência a eterna bóia de sal vação dos especuladores — mais papelmoeda.

Dcprcciava-se a moeda, cujas cota ções baixavam instantaneamente, ouro fugia do país e a inconvcrsibilidadc, irmã gêmea da inflação, acentuava a falsa pro.speridade dos mercadores em detrimento do país, que traballiava com afinco, scin jamais conseguir a estabili dade que consolida os lucros e permite a poupança e a formação de capitais.

O

Saída das guerras de intcr\'enção no sul, levadas a efeito para amparar bens e vidas de brasileiros ameaçados pelo caudilhismo da Banda Oriental e as lu tas e intrigas de brancos e colonidos, a nação ^●iu-se a braços no ano de 1864 com uma das crises mais retumbantes do sua vida eConómica e financeira. Como consequência da guerra de Seces são nos Estados Unidos, os Estados su listas, entravados pelo bloqueio turbados pela derrota, tiveram que pendor suas remessas de algodão, o que fome extraordinária daquela nos mercados europeus.

e consusgerou uma matéria-prima

Poderosas indústrias subitamente amííaçadas de fechar as portas e criar séria crise de de-

scmprêgo ram se vicompelidas a procurar novos abastecedores. O crescimento da demanda e os altos preços ofe recidos incenti varam grandes plantações em várias regiões do globo. De 1861 a 1870 o norte do país aproveitou as co tações favoráveis do algodão e do açúcar e recebeu uma injeção passageira de numerário numa economia que se anunperigosamente combalida.

Em São Paulo o cultivo do algodão acusou rapidíssimo surto, em concorrên cia momentânea com o café. O espírito de improvisação dos paulistas fez log multiplicar os algodoais, conforme tram as cifras seguintes: de 87 arrobas ■ em 1862-63, passou a exportação a 866 arrobas em 1863-64; a 1.107 em 1864-65 ficando calculado em 150 mil arrobas para 1866 e cerca de 300 mil

ciava o niospara

i-i

1877. E.stas subidas bruscas e surpreen dentes exprimem bem a inslantaneidade com que os paulistas se adaptam às - oscila^-ões econômicas. Êsses acrésci¬ mos tão demonstrativos do empenho da nossa lavoura em prospc;rar c aprovei^ tar condiçeies favorá\eis foram infeli/.mente prejudicados pela referida crise de 1864, ‘‘tempestade que desabou sò-

bre tcjdas ;is praças do império”, como declarou o ministro e diagnosticada expansão e.xccssiva do crédito de terminada pelo aumento das

co¬ mo emissões. à dc 11 d.

O sinal do famoso “craque” partiu da retumbante falência d

, a causa Souto, após a qual se sucederam desastres , con cordatas, e liquidações dc centenas de firmas, com a perda de dezenas de mi Ibares de miCliamado a loniar não encontrou senão propinovas doses de papel-mocda para : corrigir uma crise gerada pelo próprio exc

contos, providências salvadoras governo melhor remédio

o nar esso de crédito.

Debalde em 1860 o governo tentara coibir com a lei 1.083 os abusos do emissionismo booms” intermitentes e por um paradeiro aos U que pro\'Ocavani

Consumado o abuso, veio tarde pendimento e o governo ficou autoriza do a inovar o acordo celebrado i ,í [

no país febres dc jogatina, de enrique cimento rápido e de especulação cam bial. Em 1863, fóra concedido ao Banco do Brasil emitir disponível de de suas notas.

o triplo sôbrc o fundo suspender a convcrsibilicíí. Quando estourou a

e íi-

guerra montava a circulação a 100 mil contos, mas no ano seguinte o Banco

o Brasil excedeu abusivamente o triplo ^ previsto do emissionismo, dc sorte em 1866 o papel dêle contos, o cpie levou outro ; * dizer que aquele estabelecimento fábrica de papel-mocda”.

Bimco do Brasil (“in 185B. Perdia o B.mco í) direito de emitir, mas em abril cie bSfifí a circiilac.-.ão di- notas já sc elo» va\a a 1IB mil contos. (à>mpreendo-se ponpie, embora as receitas fòssem boas c' o país trabalhasse com pertinácia, se \'crificarain sensíscis tpicdas de cánibio. 'I'endo \-okado ao 'fesonro o direito de emitir, foram laTu,ados mais 50 mil con tos de notas em 1<SÍ>8. Fan caíram da casa

1867 (● mais 40 mil contos c-m taxas cambiais ptalro anos as dc 26 lí

Ao tenninar a guerra cin 1870 o país SC achava mais perturbado c prejudicado pela desorganização monetária do que pelos sacrificios financeiros da guerra, com o produto de seu e com o rc*curso (piasc exclu sivo ao crédito interno. As demonstra ções d<; coragem e vitalidade do Brasil se viam como ineonsequéneias e política.

A erd ferrovuíiid e a prcuUlència üdldanha Aíariuho

\\i pr<>\ íncia dc Silo Paulo o funcionanu-nlo da estrada dc ferro Sanlos-Juncliaí ati\ou cxlraordinàriamentc a cultura cafia-ira e imprimiu notável impulso ao município de Campinas, onde sc centra lizaram as mais ricas fazendas do país. A moléstia epu' atacou passageiramente os eaíèzais des\iou muitas iniciativas para o plantio do algodão. E o forne cimento dessa matéria-prima induziu almins esjjiritos empreendedores a aumen tar o capiipamento de algumas fábricas têxteis. A de Itu moNimontava 24 tea res, c-ada um dos quais produzia 6 varas de ti-c-ido por hora, dc algodão grosso (la terra. '1'ais empresas, tanto agrícolas como industriais, não adijniriram maior amplitude (*iu \ irtnde da falta do crédito para opeiau^ões nxilmente produtivas. CiKjuanto a lavoura paulista multiplica\a os esforços para elevar o nível dc (‘Xporlacão, os bancos forneciam crédito c[uasc e\eIusi\'o ás praças comerciais, l)cn(‘fieiando de preferência o comércio importador, (pie especulava com o premercudorias devido à inflação causada pela guer-

ra.

Pro\'a bem ex pressiva de que a província dc São Paulo atraía so bremaneira as atenções do estran geiro foi dada pe los primeiros en saios dc ijnigração

Gaston, o general Wüod e o agrônomo Norris, delegados de mui tas famílias sulistas desgostosas com o dcscnlace^^da guerra de Secessão visi taram o interior de São Paulo para estudar as possibilidades de localizar conterrâneos seus no litoral, principalO conde

americana. mente na zona dc Iguape.

polonês Jasiensky também estudou al guns projetos de formação de colônias européias. São Paulo já denunciava a força atrativa com que em poucos anos estabelecerá uma das mais pujantes rentes imigratórias do mundo, apenas excedida pelas cifras dos povoamentos americano e argentino.

Nesse terreno do progresso e -I devemos omitir a de Saldanha Marinho, xailto

cor¬ das iniadmi- ciativas não nistração ... .

digno de ser cultuado e reverenciado pola gratidão paulista, dados os servi ços que prestou à terra bandeirante e pelos quais se aquilata a capacidade e o valor moral de um estadista que foi \’erdadciro professor de também um otimismo e de coragem.

1 i

tava à a

conjuntura com decisão e a realí7.ar me lhoramentos materiais inadiáveis, lem brando que até então “o egoísmo dos indivíduos tem suplantado os esforços coletivos”.

Foi dos primeiros governantes a ana lisar com imparcialidade e inteira inde pendência a execução do contrato nado para a construção da estrada Santos-Jundíaí com os empreiteiros Rober to Sharpe o Filhos, refutando ' didos, que acliava injustificados, de prêmios a serem concedidos pelo adiantamento das obras.

assios peccrtos

Esmiuçou no

relatório apresentado à Assembléia Pro-

, _ vincial os trabalhos c.xecutados e inven-

tariou todo o ativo da linha férrea, in cluindo a parte imóvel e o material ro«ante, e estudou o funcionamento admi nistrativo da companhia, bem

nem entraria em discussão. Esta in solência de uma «●nlidado estrangeira casualmente beneficiada com o domí nio de uma estrada ideada, plancada e iniciada graças a esforços dc brasilei ros, impeliu Saldatilia Marinho a con clamar os paulistas a executarem por sua conta o índisptaísável prolonga mento da via férrea. Para ês.sc efeito

namiu-se cm Campinas uma assembléia de cidadãos grados c capitalistas, que lançaram a subscrição da no\’a estrada, aberta com o nome do Barão de Itape-

tininga, tomador dc 1.000 açücs e se

guido de representantes das mais ilus tres famílias paulistas, que cobriram a chamada dc 18.000, ações representando iiin valor dc mais dc 3.700 contos.

aos nos¬ sos see nea inicia-

, como a Mia parte comercial e tarifas. Censurou as demoras no prolongamento da linha que causavam sérios desfalques agricultores e concitou-os a tomarem a iniciativa de cuidar dos transportes da pro\ íncia. “E a quem — dizia ele não aos agricultores, capitalistas gociantes da província cabe tiva disso?

A lavoura precisava de

transportes, mas ajuntava: “Contar com , capitais estrangeiros na situação do país e quando uma cruzada horrível combina em hostilidade à moeda bra sileira, quando o câmbio, tocado a

se por isso, há uma baixa miserável

Está pois formada — escreveu Sal danha Marinho — uma Companhia Pau lista que só depende da legalização de existência e disto trato eu com “É o primeiro É a

sua osraêro”. E aduzia: exemplo desta ordem no pais.

em É fato de alcance enorme a sua pro¬ »

primeira companhia l>rasileira que ponto tão elevado abstrai de capitais c.stranhos c se liberta do jugo comercial estrangeiro, para o futuro”. E por fim o presiden te exclamava: “Honra ao povo de São Paulo. Honra àqueles que souberam distinguir tão nobremonte víncia!

, man^ tendo-se para tal fim estudada descon fiança e dificiiltando-se tôdas as transa; ções com as

a

r ' praças estrangeiras seria rematada imbecilidade. Além disso vimos que a promessa de garantia d província era desdenhada pela própria companhia inglesa”.

Cora efeito, declarara a companhia oxplicitamcnte que com tal garantia

A um ilustre brasileiro, filho de Per nambuco, deve São Paulo a glória de haver possuído um patrimônio do valor econômico c da significação moral da Companhia Paulista. O que prova que não precisavamos, cm outras iniciativas, de ficar amarrados ao dinheiro estra nho que por vezes tanto nos mortificou e humilhou.

Com respeito aos melhoramentos ur banos Saldanha Marinho propugnava um novo contrato para aproveitamen-

to das éguas da Cantareira, desta vez com estipulaçoes e.vequíveis, tanto da parte do governo como dos emprei teiros. Aliás, para evitar liberalidades, uma lei promulgada em 1866 dispunha cjuc, embora urgentes as obras para abastecimento de água potável, não de veria a província conceder subvenções para ósse fim nem garantias de juros.

O negócio do Teatro São José tam bém se afigurou ao digno presidente um negócio um tanto “embrulhado”, que éle se esforçou por deslindar com "sumo esfôrço” e explanou com tôda a cla reza para entregar a solução do caso à Assembléia. Relatava que, em 1854, se finnara um contrato de 56 contos

cientes ou obscuras, comunicava ao le gislativo a “história da malfadada obra, cuja moralização deixo inteiramente ao vosso critério”. Ao cabo de alguns anos de contas mal ajustadas, gastara a pro víncia cêrca de 171 contos com o em preiteiro capitão Qiiartim, que se sus peitara haver sido demasiadamente fa vorecido. Portanto, impunha-se “acabar simulacro do contrato”. com o

Expostos esses fatos, toma-se claro que ao terminar a guerra do Paraguai São Paulo estava se desvencilhando fisionomia colonial. garosamente de sua

Aos poucos é que irá adquirindo irresis tível aceleração a caminho de impres sionantes alterações materiais.

Ihos da Santos-Jundiaí são

tôres mais poderosos dessa mudança, que acarretará em breve profundas transformações de hábitos e costumes e se projetará no curso das idéias e dos debates políticos.

Findo um ciclo econômico, abre-se extensão das vias férreas o pe-

Os trium dos facom a

ríodo da supremacia de São Paulo. A província se prepara a gerar o Estado que passará a ser a principal locomo tiva do Brasil.

r para a construção, dos quais a provín cia pagaria a metade, ou seja, 28 con tos. Posteriormente, em consequência de acréscimos reclamados cobrir para as despesas, os gastos se elevaram a 100 contos. E, ao mesmo passo que as obras se protelavam, ficava cada vez mais ultrapassada a importância combi nada no contrato inicial. A título de conclusão, Saldanha Marinho, cujo es crúpulo de administrador não se con formava com prestações de contas defi-

PROBLEMAS DA MOJIANA

At.i)f) Ní. A'/t;vi;iKí

Inai.s, transfoiTiiamlu o niiindo em nu merosos compartimentos estanques.

Poucas empresas brasileiras apre sentam uma vida tão lontça e tão cheia de contratempos como a Com panhia Mojiana de Estradas do FerOrientada desde os primeiros ● dias de sua existência por um an seio de expansão verdadeiramente bandeirante, a Mojiana foi, dui-ante primeira metade de seus oitenta anos de vida, uma estrada de ferro : próspera,

ro. a em contínuo desonvolvimento, estendendo suas linhas josamente em ramais corae sub-ramais

Na Companhia Mojiana c*m parti cular, a conjuntura imimlial produAlém 7AU ti-cmendas rcpcmissõcs. das dificuldades ci-iadas pola iruerra, a de^rintrolada do câmbio l)rasileiro, as restrições para a exportação do, café — principal protiuto transporta do peda Mojiana do carvão, dos ti ilhos o do material de tração e rodanté, transfornmram completamente entao observadas, estavam nu frente, desafiando n ca pacidade administrativa dos dirisentes da estrada do feri-o, iiuo até aque la época se mantivera na vaimunrda. Suas reservas seriam consumidas.

o (mcarecimento as perspectivas até Anos dificílimos , zonas já abertas ou por abriremse à agricultura. em Seus administradores confiaram na continuidade e no desdobramento da produção agrícola da vasta região cortada pelos trilhos de aço, assim como confiaram absolutamente nas garantias então oferecidas pela Caixa de Conversão, base de nosso sistema monetário.

seus

A primeira guerra mundial perma nece como um divisor de águas pa... ra 0 mundo e para a Mojiana. Data desse cataclismo o convulsionamen■: to das economias das nações mais \y. fortes, consideradas, até então, Ií' drões de solidez, Simultaneamente, “ a questão social levantou bem alto ll. sua bandeira de reivindicações traba' i Ihistas, agravando, pela violência das greves e revoluções, a situação. No meio da desarticulação operada, quan do cada país procurava defender ^ economia e sua moeda, barreiras e racionamentos foram introduzidos nas relações comerciais internacio-

pasua

Com algumas oscilações promissoa curva desse pc}’ío(lo da vida ras, da Mojiana revela, entretanto, sinais alarmantes de declínio. A situação financeira, paralclamente às condi ções econômicas da exiiloraçâo ferro viária, mostrou o reflexo pernicioso dos fatores do agravamento. Masca rados pela inflação crônica c sub mersos nos valores de todas as coisas, os dados da Mojiana, sua receita o dividendos, a cotação de suas ações, o patrimônio líquido, iludiam qual quer observador desprevenido. A Mo jiana estava sendo consumida lenta mente, por dentro, por um estado consuntivo de difícil diagnóstico para

os contemporâneos.

Somente nos últimos vinte anos, quando a situação se tornou acentua-

su-

damonto p:rave, em virtude das ccssivas depreciações da moeda bra sileira. c a dívida externa da Mojiana atinííiu valores inconcebíveis, foi tiUf se patenteou rcalmente a ci*ise profunda tiue a afligia. Lutando sem ilosfalücimentos, oferecendo no vos reeur.sos e planejando lemodelações básicas, a diretoria da Mojiana tu<lo fêz para pi‘opiciar-lhe uma be néfica reação, sempre esperada até nos nossos dias. Não cabia à admi nistração da Companhia Mojiana, coíiliecendo seu passado e confiando na capacidade i)rodutora das terras atravessailas pelos trilhos civilizadores, desistir da luta ou descrer dessa reação.

Mas, a despeito dc grandiosos es forços e de dedicações a tôda prova, a situação tendeu para o agravamen to das condiçiões econômicas e finan ceiras da estrada de forro, o que se evidenciou principalmonte depois da segunda grande guerra. Sofrendo o üra.sil intensa crise inflacionária, os salários tiveram de ser reajustados aos níveis dos preços das coisas, cir¬

cunstância que se generalizou por tôdas as atividades. Tal não ocorreu, porém, nas estradas de ferro, por quanto se de um lado tiveram de pa gar melhor seus empregados, não receberam compensações adequadas nas suas receitas, estas reguladas ofi cialmente pelas tarifas.

Uma estrada de ferro não pode sofrer as modificações de custo, e do preço de seus serviços como uma empresa qualquer, Nem sempre é possível aumentar o preço de venda dos transportes para acompanhar o seu aumento de custo. Há concor rentes que não estando sujeitos às mesmas condições de trabalho nem aos mesmos ônus — como os cami nhões em relação aos trens — ficam em situação de oferecer ao público mais baixos.

preços

Passageiros

—

quilômetros Café —

0

E’ preciso lembrar que o aumento da receita não se fêz a custa do pú^ blico — considerando-se o menor au» mento de transporte mostrado no ; quadro anterior — mas pela incor-^'* ■ poração de uma das taxas à receitat / ordinária. Também é preciso assina-' lar que a tonelagem transportada está sendo mantida pela crescente contribuição da produção de arroz, cujo percurso é muito longo e com rj tarifas extremamente baixas.. . '

'■ A êsse respeito, é impressionante'”

^ verificar — na base do custo médio p' da tonelada-quilómetro — qual foi a t contribuição da Mojiana para bara-’ tear o custo da vida. Em 1951, só

— e que lhe custaram Cr$ 60.249.089,30 despesa ferroviária.

Êsses elementos informativos reve lam que 50% do trabalho total rea lizado pela Mojiana, no transporte de mercadorias, foram concentrados em carrear gêneros de primeira ne cessidade, cujo frete é inferior ao custo médio. Só o arroz, cuja tarifa 6 das mais bai.xas, provocou uma di ferença de Cr$ 8.145.424,00 dadeiro prejuízo que, entretanto, não teve contrapartida pela receita de outras mercadorias de mais alto fre te. . . que hoje em dia viajam de ca minhão.

gêneros de pri-' Com uma fôlha de pagamento cada inferiorpt; ^ me lante tarifas vez mais elevada, a Mojiana tem proda-Quilômpf ° tonela-^ curado limitar o seu montante, não nerdpn i pnnrw ^ ^ ferro: pela redução dos salários e ordena14 970 880 70 DpTf ^ * ° impossível legal■ nnrfpHp! /o- 1 « impraticável devido aos portadas 180 .386.49o toneladas-qui- baixos níveis de remuneração

mais de 30% da vermas

Pelo não preenchimento de vagas 45.278.208 60 — cerca de 22% da, abertas. Os dados seguintes dispenreada total da Companhia Mojiana;ia.v sam comentários:

N.o médio de empregados em 1946

Por outro lado, vagando-se geral mente cargos de menor remuneração, visto como os postos mais altos são preenchidos por promoção, os salá¬

rios médios vão melhorando, indepen dentemente de acréscimos gerais. Entretanto, a Mojiana tem oferecido aos seus auxiliares, sempre que pos sível e com prioridade sôbre qualquer outro des tino dos benefícios, ele vações gerais de salários, fica evidenciado 0 que

pelas mudanças bruscas da tabela a seguir:

Essa estatística demonstra clara mente que a administração da Mojiana não descurou de amparar os seus empreprados, no meio das maiores di ficuldades e com todas as limitações existentes. Os resultados dos meses de 1952 são bem significativos e pa ra alcançá-los a Mojiana está realmente fazendo sacrifícios tremendos.

Para melhor atender às necessida des básicas de seu numeroso pessoal — do qual dependem cerca de 30.000 pessoas — a diretoria da Mojiana pleiteou em fins de 1951 um aumen to de 25% nas tarifas, grande parte do qual, cêrca de 80%, se destinou ao reajustamento dos salários e or denados dos empregados. Pelos re sultados do 1.0 semestre deste ano, as previsões de acréscimo da receita não corresponderam ao aumento das despesas, agravando-se consideràvelmente as condições econômicas e fi nanceiras da empresa.

As folhas de pagamento têm sido em média 67,8% da receita total da estrada. Se acrescentarmos a contri buição mensal da estrada de ferro a recolher à Caixa de Aposentadoria e Pensões, aquela percentagem su birá a 72% da renda do tráfego, o que é verdadeiramente alarmante. Consideremos, por outro lado, que

Cr$ 1.159,88

Cr$ 1.445,48

CrS 1.409,90

Cr$ 1.386,60

Cr$ 1.421,65

Cr$ 1.419,20

CrS 1.406.41

s6 a despesa com combustível atin giu em 1951 a 27,3% das despesas totais e que essa parcela também está em elevação, e concluiremos que o desequilíbrio será mais acentuado no corrente exercício.

Durante o ano de 1950, em virtude da deficiência de locomotivas em bom estado, a Mojiana teve de recorrer empréstimo de material de.tração da E. P. Sorocabana, a fim de dar va zão às solicitações de transporte de de baixa tarifa, espeeialmente Essa situação foi amplia-

ao cargas 0 arroz,

da em 1951, sendo de notar que a Sorocabana, no 2.o semestre daquele exercício, modificou sensivelmente o do aluguel das locomotivas preço diesel-elétricas”, encarecendo ex traordinariamente os seiviços. Tam bém foi consideravelmente aumenta do 0 custo de reparações das locomo tivas a vapor da Sorocabana, efetua das pela estrada de ferro proprietá ria das máquinas em suas próprias oficinas e pagas pela Mojiana perio dicamente.

Assim, em 1950, 1.438 dias-locomotivas a vapor custaram de aluguel Cr$ 215 700,00 e 1.250 horas-locomotivas “diesel” foram cobradas por um total de Cr§ 159.597,20. Inten sificando-se em 1951 o uso dessas lo-

comotivas, a Mojiana patfou, por 2.G46 dias-locomotivas a vapor a im portância de Cr$ 390.000,00, à qual deveremos acrescentar CrS 791.045,20 de reparações efetuadas ne.ssas loco motivas, alcançando assim um total , de Cr$ 1.188.545,20 o custo de.s.sas

T 2.640 dias-locomotivas, ou sejam Cr$

●; 450,00 por dia-locomotiva, em numeros redondos. No ano findo, as con-

pacidade de tração, a Mojiana tudo fez.

ê.s.ses c.sforçf)s c

ICnli-c-tanto, como foi visto, sacrifíci(i.^ não tive-

ram corre.'^pondência do lado da ceita ferniviária, insen.sível aos amm-ntos

sempi-f fuíridi rea c ta rifários.

Kiapianto ([ue os Kstados Unidos deram a .suas estradas de forro, des de Junho de 1046, aumento.s tarifá-

nr.!>

-

tas dos sei"viços das locomotivas “diof sel-elétricas atingiram Cr$

rios fiue alcançaram a elevada média do C7,G% para o jjaís, aumentos que foram recentemento aeri‘sci<los dc 1.220.427,50 para uma utilização do j cêrea de 2.720 horas. ► melhor Assim, para servir a zona tributária a

,

^ Mojiana suportou o ônus desse p. rendamento, custeando despesas mes para arrecadar 5 lativamente ^ transportada.

arenoruma receita re por unidade pequena

serviço, maior ca-

mai.s 15%, 1046 om 77% da decantada desvalorização interna do cruzeiro, os aumentos concedidos às estradas de forr Federal foram

totalizando assim desde entro no.s, ajiesur o j)üIo Govêrno muito menoi'os. E

nem poderíam as via.s-férreas, devido à concorrência rodoviária

ser mais favoráveis e aviatória comprovação dessa afirma tiva, basta considerar acontecendo com a Mojiana após o aumento de 25%

em fins do ano passado. A receita de 1952 vem sc desenvolvendo, em comparação com a de 1951, da seguin te forma: I 1951 % 1952 Cr$ 14.936.426,70 Cr.$ 18.403.787,00 123,6 Cr$ 13.870.147,00 Cr$ 10.657.2.10,10 120,1 Cr$ 15.167.519,80 Cr$ 16.895.249,70 111,4 CrS 15.944.183,00 CrÇ 16.465.853,40 103,3 Cr$ 15.935.752,20 Cr$ 18.946.229,20 118,9 Cr$ 15.833.002,00 Cr$ 17.728.928,20 112,0

» j» í, » }7 Í7 ft Total CrS 91.687.030,70 Cr$ 105.157.287,60 114,7

u Pràticamente, 10% do aumento de ^ tarifas desapareceram com a fuga jj. das cargas. Essa experiência vem ' confirmar a idéia já aceita pelos di rigentes das estradas de fer cionais, da inutilidade do aumento de tarifas, se não fôr acompanhado

ro na-

de melhor serviço oferecido ao públi co usuário. Ou ainda melhor: — as estradas de ferro devem executar um programa de redução de custo dos serviços, mediante melhores tra çados e material mais eficiente, de modo a dar, em menos tempo e coni

mais comodidade e segurança, maior caj>íiridade de transporte.

A êsse respeito, basta dizer que indenizações. a Mojiana processou em 1951, na fabulosa quantia de Cr$ ●l.Tíir.. 197,20, sendo a maior parte (Cr$ 3.124.4-16,50) consequência de provocados por fagulhas dieincêndios das locomotivas

. Com máquinas tal dano não seria posvalor .sol-elétricas sívcl.

sempi‘e mentais, viu-se a Mojiana em dificuldades para ,ip7ns tas de transportes requisita , autoridades, transportes esses Todas as estradas dos com redução.

. de ferro brasileiras são

obrigadas especializadessas contas Sua li-

das indenizações o prejuízo da pró pria estrada com a vagões, então teremos a apreciaçao exata

Se acrescentarmos ao destruição dos do problema em tôda a sua realidade.

Todas essas questões estão fora do alcance do público que, por isso mes mo, julga sem perfeito conhecimento do causa e injustamente o proceder da alta direção ferroviária, atribuin do-lhe tôdas as culpas e causas das dificuldades em que se debatem em presas como a Mojiana, que já vivedias gloriosos e de extraordiná ria prosperidade.

pagar comissão a firmas das para o recebimento já de si mesmas reduzidas, quidação se faz em prazo i inferior a um ano, depois zado o transporte.

Além disso, o Governo transporte gratuito com suas malas postais e mendas. As encomendas posta ,q 0 Correio aceita mediante p S to de taxas especiais, concorrem com encomendas í^^-^^^^^^^covêrn^ grande vantagem para o Governo Federal, que nada paga pe vias férreas. Um cal-

a ●aramente de realiFederal exido Correio, de enco- ge as transporte nas

culo aproximado feito ha anos avaliava o cusmais de 6

- que ofereço aqui, mas, apenas, sucinto relatório dos problemas

i‘am Não é uma apoio¬ gia o um

acionistas...

na Companhia Mojiana to do serviço postal em milhões de cruzeiros por ano. -, Atualcifra de 10 mente, deve alcançar a milhões anuais, retiradas da renda da empresa em prejuízo dos seus complexos que o diretor defronta no silêncio cie sna sala de trabalho. A seguir abordaremos as questões fi nanceiras da administração ferro viária.

vêrno H

no necessárias veis, se deres maior desejo de cooperar com essa espécie de serviço de utilidade pú blica, que é 0 transporte. Infelizmente, sob as mais diversas orienta ções político-administrativas governa-

A administração ferroviária Brasil é dificultada por causas dese perfeitamente evitáhouvesse por parte dos popúblicos menos burocracia e

No presente -momento, a Compa- receber do Go- nhia Mojiana tem a Federal, por transportes efe tuados com abatimento, a importân cia de CrÇ 3.292.772,80. Pelo mesmo motivo, os Estados de Minas Gerais e São Paulo devem respectivamente Cr$ 645.668,50 e Cr$ 1.081.796,70. Nessas três parcelas, temos já um total de Cr§ 5.020.238,00 permanen temente desembolsados pela empre sa privada que, ao mesmo tempo, tem de lançar mão do crédito bancá rio para solver seus compromissos e pagar as despesas dos transportes

efetuados e não liquidados pelas tux-idades públicas.

au-

Mas, isso não é tudo. tadoria Geral de Transportes, órgão centralizador das contas de sação do tráfego mútuo.

Há a Concompenque rigoro

samente deveria liquidar todos os sal dos credores e devedores dentro de sessenta dias transporte.

Dessa situação inacreditável, resul ta, do lado da Mojiana, considerável atraso na liquidação de suas contas, inclusive a da contribuição para a

Caixa de Pensões e Aposentadoria, fato que tem sido objeto de críticas. Igualmente, por causa do desembol so em que fica, a Mojiana tem sido obrigada a atrasar a liquidação das contas de tráfego mútuo diretamen te com as congêneres

}. . ' tudo é vexatório e não deveria tinuar.

Ora, isso motivo desse o regulamentar. O atraso é muito simples: — as estradas de ferro devedoras não liquidam prontamente os seus débitos ..

a seus necessária a presteza L

Por credoras do Govêrm "^ Federal e de alguns Estados V poi sua vez

conPara interromper esse estacoisas absurdo, diretoria da ojiana tem feito os maiores esfor ços, inclusive

casos, E elas também sao

que, , estão em gr f no reembolso das portes requisitados to.

as os anos de 1951 e os me Resultado desse jôgo de A Mojiana tem a receber da C. G. T.

do de o oferecimento de pla nos para que a C. G. T. obtenha cré* os que lhe propiciem aliviar as empresas credoras por transportes Ja realizados. Os apelos dirigidos ande atraso contas de transcom abatimenautoridades federais são numero sos e até agora não surtiram efeito. Durante

emdecorridos de 1952, a posição a Mojiana, como credora da C. G. T. tem sido agravada. No ano corrente,

... Somada ; essa quantia aos créditos já mencio-

●/ nados e outros menores, que consti- mesmo ●● tuem sua carteira de fretes a rece ber, a Companhia Mojiana vive per manentemente desprovida de de 35 milhões de cruzeiros de capital de movimento, numerário que lhe faz falta para os pagamentos do pessoal e dos fornecedor parte atendidos mediante bancários.

purra: agora por transportes efetuados em tráfego mútuo a importância de 22 milhões de cruzeiros pagamentos efetuados pela Contaoria, mensalmentc, são sempre ineiiores aos créditos inscritos mês a favor da Mojiana, do Qne resulta um aumento do crédito a receber, aumento que últimamente 1'egula 1-000.000,00

cêrca seu por out es, em créditos fc>e admitirmos a taxa d

os no ser da ordem de Cr$ por mês. Isto significa,

ras palavras, que, mensalmen te, a diretoria da Mojiana tem de ob ter um crédito bancário de 1 milhão de cruzeiros, para oferecê-lo, median te transportes em tráfego mútuo, à Contadoria Geral de Transportes por sua vez, tem vastos créditos a receber das estradas de ferro admi nistradas pela União.

que, r *

Como, por seu lado, as operações da Companhia Mojiana, no correr

do 1962, têm sido deficitárias na base de cerca de 2 milhões por mês segiio-sG que cumpre à diretoria da empresa conseguir mensalmonte 3 milhões de cruzeiros, para poder pa gar em dia seus empregados, operá rios e fornecedores... Eis o fato cotidiano de sua administração, proindo, por todos os meios humaas ficurí namente possíveis

haver de onde tirar os recursos para custeá-la. Melhor pagos, os empre gados da Companhia Mojiana traba lharão com menores preocupações e eficiência, refletindo-se da empresa com mais certamente no serviço

tal modificação.

ser paro e

, equilibrar nanças da companhia que, por concessionária de serviço público, de veria teoricamente receber todo amadjutório dos poderes públicos.

A aquisição da Estrada de Ferro Mojiana, com todo o seu valioso acer vo, pelo Governo do Estado de São Paulo, iria muito justainente resol ver o problema financeiro, visto como é natural que o Estado suprirá de em diante a tesouraria da esIhe está agora trada com o numerário que

fazendo falta para pôr em dia os pa gamentos. Os recursos do Estado incomparavelmente maiores do dos acionistas e de sua compasao que os nhia. Os próprios créditos que a Mojiana tem a receber do Estado po derão ser mais rapidamente liquida dos, talvez mesmo mediante um en contro de contas.

Estado de Por outro lado, sendo o São Paulo o principal proprietário Companhia Mojiana, possuidoi^ de mais de dois terços do capital e ações, será possível à nova diretoria proreajustamento dos vencimen-

da mover o tos do pessoal, nivelando-os de con formidade com o custo da vida. Essa medida, que é urgente, nunca pode ría ser adotada pela diretoria da em presa privada, na situação angustiosa já descrita. Seria uma insen satez absoluta elevar o valor da fo lha de pagamento do pessoal, sem

Ainda mais, sendo o Estado o proadministrador principal prietário e . « Mojiana, poderá oferecer-lhe re cursos para prosseguir na execução dos planos já completamente elabora dos e aprovados, de retificação e me Ihoria das condições técnicas do tra gado ^ estrada, e de aquisição de material de tração e rodante ^cessário para atender aos seus semços, bases econômicas e remuneiado

da em ras ra a reaparelhada ê em

. Em menos de cinco anos, podeMojiana melhores

ções de competir com as estradas de ferro do Estado.

Para atingir mais depressa esse estado de coisas, o Govêrno o s a do poderá determinar a ^ maior parcela de material a . sem os pesados onus atender, com necessida-

Sorocabana atuais — de modo a

maior eficiência total, as des imediatas das várias zonas prodo Estado de São Paulo e tributárias, como o e Goiás. Haverá

dutoras as que lhe são triângulo mineiro certamente uma coordenação mais in tensa entre as estradas de ferro es taduais com a transferência da Mo jiana para o Estado.

Há uma grande diferença entre administrar uma empresa privada e outra de propriedade do Estado, capitalista particular, mesmo que se ja dotado de recursos inesgotáveis, só os aplica em atividades remuneradoras ou, pelos menos, promissoras

O

em futuro não muito distante. O di- tificada plonamenlo ppl

errando pú- o retor de uma empresa privada sabe perfeitamente que não encontrará * quem lhe ofereça mais caj)ital para * financiar um neífócio ciue não pode

concm nao encontra a agravar-se porque o adminis

trador precavido toma a resolução de parar antes do desastre.

i

Na emprêsa de serviços públicos poi concessão, como é o caso da MoJiana, a administração é forçada enfrentar a situação, por mais gra-

a o que custar

l)Iico, que só pode api eender os fatos peda sua apajência superficial.

.^^uito diversa é a situaçãt* da administi-ação da emprêsa pcrleneentt ao Kstado. Não obstante a depen dência de créditos e de Icds, cursos são mais abundantes e apare cem, mesmo senn remuneração alíruma

os reou qualquer esperança ile Cíiui

líbrio financeiro. Pode Kstado, natureza, oferecer aos empreendimentos industriais de sua propriedade pensávei.s a .sua evolução e melhoria das condições técnicas. E assim está cumprindo o.stritamonte propiciar ; quados à populiição.

por sua ))rópria

os capitais indiso seu dever serviços públicos adoPoiipie ‘‘sorvi¬

do nao e uma atividade

Ço público

econômica com fins lucrativos do perfeitamente ser realizada píejuízos financeiíos.

e pocom Para o Estado, o , até 0 esgotamento dos últimos _. recursos.

desfalecíe difi-

Eis a razão por que a diretoria da / Mojiana suportou, sem l]., mentos, todos os contratempos culdades que sobrevieram nesses últimos anos.

man-

^ teve em tráfego os seus trens, transportou as cargas que lhe entregaram

^ nas estações, mesmo quando o custo

■ desse transporte superava consideràJ velmente o frete cobrado.

Sem recursos para corrigir a situa-

Ir . ção nem melhorar as condições

J nómicas do empreendimento, a administração da emprêsa privada fica

■■ de mãos amarradas, testemunhando

5 a derrocada iminente e previsível.

1 Impotente contra as vicissitudes que

^ ae acumulam, sua luta é inglória e

déficit” de um serviço públi co 6 custeado com receitas do outros empreendimentos ou de impostos gei’ais.

Por conseguinte, no ponto em que havia chegado a Mojiana, não seria possível outra .solução, encampação propriedade

\

a nao ser a ou a aquisição de majoritàriamente pelo

Estado. Aliás, a aquisição da Mojiaria foi altamente vantajosa E.stado

I sua ação, por mais esforçada que

sua para o pois i’ecebe um patrimônio de valor certamento superior a mil milhões de cruzeiros com um desem bolso de pouco mais de quatrocentos milhões, se considerarmos todo o pas sivo da companhia. Êsse é um dos resultados do famigerado ‘‘custo his tórico”, que é a permanente ameaça das empresas de serviços públicos no Brasil.

H seja, nunca será compreendida e jus● I. .1

Econômico

Nos últimos anos resolveu o Govêi’no da União entrar francamente no inct*ntivü da expansão ferroviária brasileii-a, através do Plano SALTE, cujas duas últimas letras da sigla se lefcrcMn aos transportes e à energia, dois fatores básicos do nosso progresTambém a esse respeito a admi nistração da Mojiana não apresentou oiiortunamente um estu do bem fundamentado do seu progra do de.senvolvimento nos anos piódeficiên-

so cochilou e ina ximos, sem cias Por motivos exclusivamente ),mV,crúticos. as verbas do Plano SAIi'rE destinadas ã Mojiana ainda não lhe chegaram ãs mãos, no total I Vr'? 000.000,00 do orçamento de Cr$ 8.000.000,00 no Essas

cinco anos. A matéria ostá ainda na fase de estudos.

e nao

do corrente ano. destinam à aquisidiesel-

exageros nem de 1051 e orçamento importâncias se cao de mais 4 locomotivas elétricas”, (cuja licença ^ortacao foi negada pelo Banco do Brasil) ●ilém das 12 já encomendadas, e a ‘‘ nova ponte meta-

;r-líavar^do no das Velhas,

O Estado de São Paulo recebe as sim uma via-férrea “viva" um amontoado de “ferro velho” como se propalou por aí. Nesse ponto, cumpre destacar a atitude digna e justa do exmo. senhor Governador Px‘ofessor Lucas Nogueii*a Garcez, que afirmou püblicamente a impor tância e 0 valor real da estrada de ferro que passava para a posse do Estado. O futuro da Mojiana, agora que poderá contar com maiores re cursos de capital, está assegurado dentro da rêde ferroviária estadual, onde brilhará novamente. A zona que ela serve, contendo as melhores manchas de terras roxas e de ex celente qualidade, voltará a ser o ce leiro de outrora, renascendo com a irrigação das lavouras e oferecendo, à estrada de ferro que vem partilhan do há oitenta anos de sua sorte, vo lumosa cürga destinada aos centros consumidores do país e do estran geiro.

●ilta Mojiana, bem como comple tar a instalação de abastecimento de diesel” para as novas locomoTudo já se encontra aprovado Federal. O numerário

na óleo ‘ tivas. pelo Governo , da verba do exercício de 1952 seia aplicado, conforme planos já aprova dos, na conclusão dos serviços de tertraçado de do novo raplanagem Tambaú.

Além desses auxílios, conta a Moatravés dos órgãos jiana receber, executores do mente, as concluir os ção de suas linhas e equipamento fer roviário fixo, no valor tçtal de Cr$ 377.938.000,00 e serem aplicados em

Ponto 4”, oportunaverbas necessárias para trabalhos de remodela-

E’ com essa esperança e com esse anelo que a diretoria da Mojiana, no findar de seu mandato, vai en tregar 0 valioso patrimônio que lhe foi confiado pelos antigos acionistas, entre os quais se encontram numero sos descendentes dos velhos pionei ros que se atiraram com bravura e desprendimento nessa audaciosa preitada de dar transportes ao “hinterland” brasileiro, fazendo as vezes dos poderes públicos, com todos os' ● riscos e dificuldades inerentes r sas atividades. Assim o fazendo, tou certo, não desmereceu a tradição dos antigos administradores da Mo jiana, ciosos de seu patrimônio, plenos de espírito público.

ema esesmas

A SOCIOLOGIA DA CRISE

(.'andiiki MoriA I'n.itc)

Senado da República o nos jornais, várias críticas foram feitas ao Sr. Hor<ácio Lafer, Ministro da Fazenda e, entre elas, a de que S. Excia. está faX'-' zendo *■ campanha contra um mal uma

O que existe, no Brasil, não ó inflação, mas, ao contrário, deflação.

Movimentando-se a economia

^ dados exatos e com conceitos preci-sos, sendo ela, acima de tudo, uma utiliza ção do real para o real, essa contradi ção assume realmente

com proporções muito

graves, existência de bíão por certo, a incompreensão geral. queremo.s, com isso, criticar os crí ticos, nem avaliar aqui, o que não cabe, I a orientação do criticado. Mas, problema em si mesmo.

\ão pode maiiler-sc nem. ao menos, na sna Ced«-

pura tipologia gera), aos pontos <1<; vi.sta políticos c serve para a )'n.stificação. não raro. das mais contraditórias atitudes.

^íão é só

rigorosa, a palavra inflação que é que é o mal da inflação. .inexistente,

\ ítima, portanto, de todos os abusos o é utilizada para todos os fins. Mas, todos princípios e todos os elementos técni cos da economia minhü.

os seguem o mesmo ca-

() iiial da imprecisão é uma decor rência do mal da incerteza, incerteza O inal da provém da incapacidade dc se

Elas denunciam. adequarem certos planos à realidade.

uma

Por certo que a política sempre se

p ver o icvalecou da linguagem técnica acobertar para erros c fracassos Quando, em 1^91, Rui Barbosa apresentou relatório sôbre sua administração no Ministério da

Es.sa imprecisão é um mal universal. Antes da última guerra, quando começou a sufocar vários países a ense euro Fazenda, procurou esclarecer o que realmente houvera com o exercício financei ro do 1888, onde teria havido déficit.

em assuntos econômicos. E, depois dc acentuar que a desvalorização da moeda e a acumulação dos estoques envolvi os deficits temporários nos deficils defi-

am nitivos, escrevia:

corrige, déficit, mas dívida. com um empréstimo de E, acrescen-

Rui Não houve realmente peus e, principalmente, a França, o publicísta François Petri protestava pola “Infomiation” contra o alarmismo oficial Êsse ano de 1888 cnccrrou-sc com um saldo orçamentário, ●nas sobrecarregando o quadro de dividas públicas, seis milhões dc esterlinos.

para esclarecer seu pensamento:

para ser

O mesmo fato se repete entre nós, porque, nas crises de alta densidade, ^ como esta que estamos vivendo, a lin; guagem técnica desloca-se e serve à du¬ biedade das contingências do momento.

“Saldos aparentes, porem, encapotando novos empréstimos, novas dívidas, outra coisa não são que verdadeiros deficits da mais genuína e perigosa categoria.”

A preocupação pelo equilíbrio orça mentário provoca, desse modo, a simu lação da verdade. O problema é um e se coloca como se outro fosse. Não se trata, porém, em última análise, no plano governamental, de apa'gar formalmente

os deficits, mas dc reduzir os encargos cio país, reduzindo os encargos do povo.

O Ministério de 10 de março, em ISSS, não deixara fonnalmente um dé ficit dc 25.000.000 dc contos, mas ine({ui\-ocamcnle aumentara o volume da dí\ ida pública cm 60.000.000 de contos. Assim é que os dois derradeiros Gabineda Monarquia, lucuito da vergonha de déficit, engrossaa dívida nacional cm 170.000.000

para salvar o orça- Itvs rain cU‘ contos !

máquina a vapor, é o vapor. Porém, quem põe em marcha a máquina a vapor? A possibilidade técnica deve ser realizada por alguma fôrça que atue fora da técnica. Esta, para ser eficaz, : deve ser aplicada. Um povo pode dispor potencialmente de um poder técni- J co e, no entanto, pode querer dispensálo; os chineses, como é corrente, colo- | cam suas invenções técnicas nos museus, sem utilizá-las pràticamente.’*

bém nos p dilui para compor artificial. CO SC llCC'-

uúto^°cmpo, uma boa política para

Com isso SC patenteava um g q q^e geralmente acontece no pia- -4 intuito, que era de aliviar o contribuinte, finanças públicas. Assim como ^ confiante no ilusório equilíbrio orçamen- máquina a vapor, para movimentar- Jr 'se, precisa de alguém que a movimenw- Uem'iblica, ^●árias vézes, a mano- te, assim a máquina económico-finanV i repetida, como se repetiu tam- ceira precisa também de alguém e êsse níses cm crise. O rigor técni- alguém é o elemento político. Por isso, uma atmosfera nos momentos de crise, nas horas em que os acontecimentos são maiores do se proclamou, por que os homens, a máquina não anda e é preciso que se dê a impressão de que ^ está realmente andando, como a pedra raciocinante de Spinoza.

' - sténcia de boas finanças. A incapa^^Hdc política invade todos os setores

^impede que a ciência da administnxção se revele. A simula ção política se resolve também sínnilaçáo financeira. ^

essáriamente isso que a na e em nome dos problemas

que impõe, num país, o empreevidenciam em virtude da compreenda verdade política e da harmonia das pretensões sociais, riência que o simples emprego formal de certas concepções econômicas e de financeiras, não conduzem

t!o de processos cuidadosamente récnicos, em nome da eficiência da verdade. As soluçoes económico-financeiros só

Quando se deu a Revolução Francesa a economia política '* estava ensaiando seus primei ros passos. Não existia firme ainda uma compreensão cientí- * O pensamento organizador e fica dos dados sociais. Por is so foi, desde logo, controverti da a interpretação econômica da revolução, pelo exame financeiro da ^ ^ monarquia. Tocqueville que, paciente mente, estudou as últimas administra ções monárquicas, enfocou muito bem

Ensina a expe- males da centralização, mas não perce beu as condições financeiras (Ancien Régime). Modemamente, Robert Mattiez sustenta

se são OS entretanto, que a situação certas regras

soluções. Muitas vêzes até concorrem das confusões. a para aumentar o campo

Referindo-se à utilização da técnica, Werner Sombart (O apogeu do Capita lismo) escreve: — “A fôrça motriz, na

econômica da França, quando eclodiu o movimento de 1789, era excelente. Po dia ser. Mas podia também existir simulação de bem-estar financeiro, mo porque, em virtude da crise geral,

uma mes-

lòda avaliação rexeluva desmedido excessivo, narpiele estilo eloquente, que traduziu Carlyle. Passava a Eunjpa, em ponto mc-nor, pelas transfigurações por que passa mundo na atualidade. Começa a se in sinuar tom todas as suas virtudes a eco nomia liberal. Havia, porém, na Ingla terra, uma siltiação política capaz de condicionar essa revolução econômica. No século dezessete já Devenant podia escre-ver fpic “o comc*rcio c livre por naturezíi” (Works). Glorificava-sc o livre-cambismo c Roger North aebava inteiramenle inútil regular os salários por deci.são judicial. Na França, jx>rém, o radicalismo revolucionário avançava num chão desprevenido, onde a monar quia não teve força nem capacidade litica

seria arbitrária, tudo se Unidos íjiic, rnlnlanto. não possuem miia {●xprriêneia política dr .dlo tomo c íjiic, por isso, d(“ vez CIO \cz, se ressen tem dos abalos da crise imi\t rsal.

o , P‘ípara compreender c condicionar

/\i<’-m disso, a nossa eris<- é de um radiialismo mais profundo e mais (“xtonso. Fia alcança a tradicional concepção do liomem e do mimd(3. arrancar as raízes da ci\iliz;ição. Fia procura

sociologia mi.slificação

As tcnlaliTodos con corriam para a revolução, desde o.s fisiocratas até os discípulos imediatos do Rousseau. Não lia\ ia entendimento

o.s novos rumos econômicos. de Tnrgot fracassaram. vas pos-

rFalou sí\'el. Em 1770, Lcfèvro de Bcauvray publicava o seu “Dictionnairc Social et Patriotique”, onde dizia que a liberda de* “conduzia à subversão de tôda a or dem social”. Mais tarde, Madamc Stuel afirmou, sem nenhum constrangimento, que, cm França, a novidade era o des potismo, porque a liberdade já consti tuía uma velha tradição.

kãn 10.'51, Alois Oanipf. c|ne é um no tável pensador, forrado de den.sa com preensão dos valores religiosos, fèz vima conferência, no Aleneii de Madrid, so bre a socif)logia da crise, com o intuito de analisar as falsas dade. imagens <la socicCom esse empenlio dc aplicar a crítica, assinala o jx>dcr da que Icvon à desintegração das linbas clássicas- do liberalismo ecooóinico, gime dos monopólios, do capitalismo i pcriidista (■ do nismo do I-Islado.

que coridnzin o mundo ao re¬ uu('.xagèro no intorvcncio-

num mundo rcalmcntc difícil, de rpiudros sempre no\’o.s, dc x alorcs trânsito. ein Os dados (pic élc possuía cm

1951 já não servem para 1952. Não fal<ni como falav;

iin os mestres de Rui o liberalismo eeonômino ●í il i

r. lí-. i/

\

Baldada a tentativa de se pedir uma l)oa política, para que liouvcsse boas fi nanças, porque o Estado monárquico já era uma contradição em si mesmo, gando uma coisa e fazendo outra, momento, passando por transformações profundas. Para o libe ralismo, em frente ao exemplo subver sivo da França, estava o exemplo pací fico da Inglaterra. Na atualidade, e exemplo pacífico está nos Estados

Estamos, no o

ma radical da luta de classe c da luta pelo jxider.

() abuso dos tennos, a deturpação do siiinificado das palavras justas, o tiplo sentido de afinnações que só potU riam ler um sentido, pro\èm da igno rância. da má fé c prindpalmente des sa crise estrutural da sociedade moderlui, ou melbor, do Estado moderno, que virtudes da liberdade de louva os resultados do

nnilproclama as iniciativa

, que c-omcrcio livro e, ao mesmo tempo, tolhe cs.sa liberdade, cm nome do bem comum.

Por todos os lados, os velhos dogmas c-conómicos estão ameaçados. De um primado da ccononna nacionalismo ecovemos o lado,

ndial; dc outro, o nui

noniico^^^ podemos ver a causa da vida

^ sòmcnte em razões locais ou na-

cara cionais. da sao bl

sivos os que não se conformam com o que existe, como aqueles que pensam em manter o que existe. Para acentuar esse excesso, basta a leitura do ensixio ● de jaeques Duboin — “La grande révoliition qui \nent”. ^ Duboin não é um mero curioso ou ^

um simples diletante. Debruça-se o seu pensamento no exame dos grandes as pectos sociais da economia. O seu li vro “La grande relève des hommes par la machine”, é superiormente impressio nante. Pois bem. Para Duboin, não atra\’essamos agora uma simples crise cíclica, de falta de produção, mas uma crise de abundância. E o que falta é o consumidor solvável.

E isso que falta Não é a

é o resultado da máquina, crise, diz ele, que provoca o desemprêgoj mas é o desemprego, nascido da má●quina, que provoca a crise.

A verdade é que nas grandes tormenpolíticas não querem os hoa realidade, compreender sentido autêntico dos vocábulos, o va lor efetivo das coisas e dos movimentoí» das coisas e se consolam

tas sociais e mens ver 0 com as conje-

essa contingência,

mo.

excesso ivas ou são

O excesso dc mn lado provoca o contrário. Todas as conclusões demasiadas. Não há

ocos rivais e a função desses blocos, não há meio têr- realiza em ^ , N turas, com as deturpações, cora as mis tificações, com essa trágica ambiguida de que sequer serve para acalmar o descspêro dos povos e sua aflição coti diana.

mais uma excess linlia conceituai. São exces-

S. PAULO NA CONSTITUINTE DE 1891

MARTINHO PRADO JÚNIOR

Oi’ro Prazeres

^^ARTiNHo Prado Júnior, republica no histórico, título que signifirepublicano da propaganda”, cava

fora um apaixonado pela República, um grande idealista, soldado de des taque no batalhão de Francisco Glicério.

O Governo Provisório de Deodoro tinha, portanto, que baixar leis.

Rui Barbosa, porém, com os seus decretos, foi muito além, regendo matérias que deveríam constar da ela boração constitucional, e o próprio Campos Sales, mais cauteloso embo ra, tinha baixado uma lei sôbre or-

Entretanto, tomou-se, talvez, o nú mero um dos que disseram: não é a República dos Esta ganizaçáo judiciária sabia ainda quando não se se o país deveria ser regido, na espécie, por uma justiça una ou dual, federal e estadual.

. meus .sonhos — e isto mesmo antes de haver dadeiramente. República.

O decreto que proclamou . blica, baixado pelo Governo sório, salientava

ver a Repú

-Provi^ ^ que essa República era^ provisória e, realmente, não po dería ser definitiva ou permanente

Por outro lado, no Ministério da Agidcultura e em outros determina-

yam-se em decretos várias medidas importantes, perfeitamente adiáveis, orientando-se diversos serviços antes que houvesse lei básica. enquanto não houvesse 2açâo jurídica constitucional. uma organi-

A República Brasileira, de direito, somente foi proclamada a 24 de feve reiro de 1891, quando promulgada a constituição que lhe deu forma.

Não se pode afirmar, todavia, Martinho Prado Júnior completamente do bom senso ao fa zer tal afirmativa.

Tôda

que se afastava vez que uma revolução

se em que são bai

ir torna vitoriosa e estabelece um go verno próprio, apresenta-se a neces sidade premente, inafastável, de do tar o país de uma situação chamada pré-jurídica, isto é.

xadas leis provisórias indispensáveis, sem as quais não é possível governar ou administrar por falta de A ausência dessas leis importaria normas.

caos.

Rui Barbosa, em memorável dis curso, fêz frente e saiu vitorioso contra o grupo ultrafederalista di rigido por Júlio de Castilhos e tendo como sublider Leopoldo de Bulhões, que desejavam maior renda para os Estados, certos de que os recursos monetários decidem do grau de auto nomia das Unidades Federadas.

Rui defendeu a União porque teve nítida impressão de que esta precide rendas que bastassem para sava

cumprir o programa que traçara em vários decretos.

O Govêrno Provisório de Deodoro foi, pois, além da necessidade na tural do estabelecimento de uma si tuação pré-jurídiea, porque esboçou traços, desenhou em muitos pontos a fisionomia da República Brasileira.

Martinho Prado Júnior achou feia Essa era, alíás« a mentalidade dominante na Constituinte, dando não , pouco trabalho aos mais sensatos que d tinham assento no seu seio. j

tal fisionomia, antipática mesmo, e não hesitou em quebrar o propósito da bancada paulista, que ela própria se impusera, de guardar silêncio tan to quanto possível, para que tituição fosse votada o quanto antes.

Durante o reconhecimento, surgiu caso baiano”. Desejava-se a aprode um parecer reconhecendo

a conso vaçao

alguns Deputados da lista, menos dois ou três. Alegava-se a falta de atas, cujos votos não poderíam influir senão quanto aos nomes

nomes ex¬ cluídos.

Martinho Prado afirmou, em disnão poderia votar com ciirsOí

Depois dos dois pequenos discur- ^ sos que citamos, Martinho Prado *1 guardou silêncio até o momento em| que pronunciou um grande discur- J so, dosado de pessimismo.

Para isso ocupou a tribuna, o que . era raramente feito pelos oradores, que falavam sempre das próprias J bancadas.

Começou dizendo que estava há ● ^ dois anos afastado da tribuna por 5 motivo de moléstia. A tribuna leva sempre o orador para o terreno de

elas teriam

^ fn Aprovadas umas tantas atas, acerco. k produzir efeitos sÔbre tôda a eleição. Seria melhor, portanto, aguardar todos os docu-

ardentes paixões, que deseja evitar. Entendia que a missão do republi cano histórico, na Assembléia, devia a de não criar embaraços ao Govêrno Provisório, tudo fazendo ser para

A Ca¬ lhe mara

"'^Hcério apoiou Martinho. deu razão, pois adiou a so-

lução do parecer

No seu segundo discurso, pela dem Martinho Prado foi, de alguma sorte incoerente. Foi êle contra o procedimento do Governo Provmor.o baixando leis antes de votada a constituição e defendeu, entretanto, regimental permitindo que

orum artigo a Assembléia Constituinte tomasse conhecimento de assuntos e decidisse de elaborada a constituição,

mensagem enviada à antes

Deodoro, na Constituinte no dia da abertura, deentregava à Assembléia

clarava que os destinos da nação.

Estas pala

vras foram interpretadas com uma ampliação e um materialismo estu pendos entendendo-se que o Poder Executivo nada mais poderia fazer, cabendo tudo à Assembléia, chamada de “soberana.”

que cessasse o regime provisório, s que vem da fôrça e que é o menos compatível com a liberdade e a dig nidade da Pátria. Recorda que foi um velho companheiro da propa ganda republicana, ao lado do Pre- ' ^ sidente (Prudente de Morais) e do ' Ministro da Justiça (Campos Sales). i “Abriram lutas gigantescas que sig- i nificam hoje, talvez, uma grande üusão desfeita.” 3

Não pretendia tomar parte no de- -1 bate constitucional, porque o estu-

.1

do das corporações políticas em todos 1 países, a observação que tinha ''G dos corpos legislativos, deram ao seu espírito a convicção de que são g^ni- ^

os

pre inúteis os esforços dos oradores para alterar ou modificar o juízo de "í um representante qualquer sobre a i marcha dos acontecimentos políticos ^ ou sobre a matéria era debate.

Fez parte da Assembléia Provin-

não deve « ●f

^ ciai de S. Paulo em diversos biênios [j e apurou que eram inúteis os esfor" ços para vencer ou debelar os interes ses do.s partidos monárquico.s colip gados. Completamente inúteis todos f' os esforços para elaborar uma lei que cuidasse dos interesses da Pro víncia, no (jue se referisse ao seu aperfeiçoa mento moral c material.

E’ natural que os repre sentantes d o í, Congresso b Constituinte teI;, nham as suas idéias firmadas S'- sôbre a constituição a r votada. Muitas ^ das idéias do 1^ orador foram t[ adotadas pela Comissão dos

Ucpúblicn — dizia ólo temor ninguém o marchar dcsassomhrada, caminhando .sem receios do onconlí'ar dificul«lad<'.><. Somente as sim pc»derá coMsetruii' a vitória dos seus princípios.

A exclusão dos jesuítas da Com panhia do Je.^^us não é diiína de uma constitui ção americana. Onde estão as leis Ijrasileiras e.xpulsando os Jesuítas do Bra sil? Será a lei dc Pombal?!

I ser da. »

Passa o ora21, incinnbida de dar parecer sôbre o proje-

R':' to constitucio^ nal mandado r pelo Governo.

!

O p r o j e t o continha dispo sitivos que reí'.. pugnavam de todo ao seu espírito

V.

B*. uma circular manifestando a sua

jf- opinião. Recordava que, entre outras * ● medidas, combatera a inelegibilidade

^ do clero, que, além de profundamen te injusta, iníqua, por ferir direitos sagrados de cidadãos, era absurda. O dispositivo saiu da constituição. A r

Congresso Constituinte os destinos da NaSentiu o ,, çao. seu

coração

pulsar alegre quando ouviu essa fra se do ditador que, depois de governar o país por mais de um ano, restituía aos delegados da Nação todos os po deres que havia tomado para si.

Dias depois, uma moção do pró prio Congresso, substituída por outra, inutilizava tão importante propósito do Governo, restituindo os poderes ● ■ à ditadura

Votou pela moção que dava amplos po<lcros à Constituinte, porque não c-omproondia que Iiouvcsse uma Cons tituinte coni poderes limitados.

— De governar e de administrar? indagou Bernardino de Campos em a]>arte.

—● Aí é que pega o carro, aci-esccntou outro congressista.

A linguagem do documento mandacon-

do por Deodoro ao Congresso tinuou Martinho — deveria ter sido franca e simples e não pedantesca o imprópria do caráter do Chefe do Estado, linguagem rídicula, chata eni agnitude do momento, invocando sempre a Providência e rendendo-lhe graças, ao passo que constituía um Estado sem religião, sem ligação alguma com essa Provi dência.

relação à nu

O carro ronceiro da Monarquia disse Martinho Pra- pctdoria jícgar do, respondendo a êsses apartes da República não e nem de modo podem pensar os homens ’ como estilo, gritou Lopes Trovão.

mas o out)-operfeitamente orientados no que e p-ovêrno do povo polo povo. Nessa resposta está a mais cabal de quanto Martinho afastava da realidade. 0 donionstraçao pjaulo se passaria a fazer as nomeaa prover todos os cargos públia dirigir tôdas as repartições todos os sei-viços? Baseado cm que regulamentos? As cenordens necessárias

Conguesso ções COS, c Ids, em que de atos e tenas

— Uma tristeza como gramática e

— Se 0 Governo — continuou Mai'tinho — tivesse restituido ao Congres so tôdas as funções de que estava investido, teria sido um verdadeiro benemérito. Quase renunciou, reco lhendo-se à vida privada. Não fêz tal cousa e agiu bem, porque o Con gresso está tendo um alto e digno procedimento. O Governo, porém, continua com a função do Congresso Constituinte, legislando.

— 0 Congresso deu êsse direito ao Governo — aparteou Glicério.

do?

à administração dc um pais seriam dadas pelo Congresso? De que moVotando resoluções a todo insexigiriam mais do que àtro horas de um dia?

tante e que as vinte e qu

Desviado pàm tudo isto, gastando todo o seu tempo nesses detalhes de de administração, quando governo e votaria a lei básica ?

Martinho Prado votou, entretanto, no sentido de que o Congresso Nacio nal assumisse tal papel impossível. Contou que foi “cabalado” para mu dar de voto porque, mantida a sobe rania do Congresso com tal exten são, este correría o risco de ser dis solvido.

— Deu porque teve medo — repli cou Martinho. Quais são os princí pios democráticos em vigor? Mu dado 0 nome de Monarquia para o de República, e banida a dinastia, o que ficou aí é ainda a Monarquia. . .

V. Excia. — objetou Rosa Jú nior — neste ponto é muito injusto. A República existe em toda plenitude. a sua

— Agora acrescentou Bernardide Campos — é que estamos fa zendo a República.

— V. Excia.

Em aparte, Campos Sales disse que seria um tímido quem afirmou tal

no 1 j , ~ gidtou Campos Saü ® ^ melhor Republica. Discuta apresente emendas.

constituiçàü e a cousa.

ção para fazermos a República — de clarou Glicério.

— Se descermos, Martinho — ao proçrama dos repu blicanos no tempo da propaganda, ve remos que todos os abusos que os republicanos censuravam no tempo da Monarquia, todos os atos que profligavam, estão sendo praticados atualmente e não ae tomam medidas para acabar com êsses abusos. De safio contestações. Nós falávamos

respondeu

da República econômica, séria e ho/ nesta e, entretanto, esta 6 a Repú blica dos desperdícios, das especula-

ções em larga escala e dos contra-

tos imorais.

— Como transformar . , sem gastar?

— indagou o representante sergipano general Rosa Júnior.

blicas dos festins, são as repúblicas dos aplausos, são as repúblicas das adesões unânimes. Seria melhor que a República tivesse sido estabelecida com dificuldades. Quando maior era a propaganda, a República foi der rotada nas urnas e Ouro Prêto fêz um parlamento unânime. Ficou cego e não ouviu o rumor anunciando o próximo descalabro das instituições. E é por isso que hoje avisa aos ver dadeiros republicanos, para que se não deixem arrastar pelos louvores fingindo entusiasmo que julgam, circundar o Govêmo, lembrando-lhes a história de ontem. Todos devem estar de sobreaviso, pois o caminho da revolta não é difícil de ser encon trado.

Provocando hilaridade, o pitoresco representante da Bahia, Sr. César Zama, aparteou:

— Metam-se nisso e verão o que lhes sucede...

. ' « _I r

se

blica constitua uma realidade. Tudo leva a crer que, para o estabeleci mento de uma verdadeira República, país precisa de uma revolução, mas de uma revolução que tenha cunho sangue.

o por

— Fizemo-la com festas e flores, — aparteia o Sr. Rosa Júnior.

— Eis — replica Martinho Prado

— as repúblicas que eu receio; são as repúblicas das flores, são as repú-

Martinho Prado declara ser difí cil a situação em que se encontra. Consultando o seu passado de repu blicano propagandista, nunca se viu nas condições que o assaltam. Dei xa de consultar o coração para levar em conta tão sòmente o cum primento de um dever. Declara que vai apresentar uma emenda que refere ao Ministério da Agricultura, sendo titular o Sr. Francisco Glicé rio. Faz o elogio desse paulista, que foi, verdadeiramente, o republicano chefe dos chefes, um homem que ja mais esmoreceu e a todos antmou.

gócios da Agricultura leva todos à convicção profunda, não da ruína de caráter, mas do presente e do um futuro da Pátria.

Glicério aparteia que tal afirmati va c uma injúria e declara assumir tôda a responsabilidade dos seus atos.

Mas Martinho continua declarando direção da pasta da Agricul- qua a tura está errada e que um desastre infalível será a consequência de tão nociva política.

Apresenta, então, uma emenda de clarando que todas as concessões de terra e garantias de juros não auto rizadas por disposição legislativa fidependentes da aprovação do Congresso em função ordinária. As sim faz porque as concessões de ju ros, as concessões de terras devolutas tomam proporções assustadoras; e não sabe o que restará aos pobres o míseros Estados que não podem aceitar a federação, porque lhes fal tam recursos e nem sequer os min guadas e escassas terras devolutas lhes poderão tocar, por terem sido Não vê

cam presenteadas pelo Governo.

tempo depois entrou em fran1;. luta com Deodoro. Nem sempre o Congresso tinha razão, mas desde logo se viu que o proclamador da República não possuía o feitio de Presidente constitucional.

O discurso de Martinho não ex primia tão sòmente o esl^^do de âni mo de um republicano histórico, um tanto sonhador, mas também o sen timento de grande número de repu blicanos da propaganda. Daí to da oração.

Nas assembléias de qualquer natu reza, há duas formas seguras para traçar a figura dos seus membros, pinceladas fiéis. Uma é veridiscursos e os seus maneira de

pouco ca um 0 exicom ficar os seus apartes

, que refletem a sentir do seu autor; a outra é apurar os documentos que assinou ou que redigiu com propostas perfeitas. E esta a mais expressiva.

República um governo corrompi do, mas vê a República procurando estabelecer a corrupção, procuran do adesões por tôda a parte, procu rando o favor de velhos monarquisE’ em nome da reorganização

na tas.

da moralidade pública e da Repúbli ca que, da tribuna, lavra o seu pro testo. Recorda o dizer do Ministro inglês Robert Walpole de que não há homem sem preço...

Êste longo resumo do discurso de Martinho Prado não pintava sòmente o estado de ânimo dêsse representan te paulista, porque refletia o modo de sentir de uma parte não pequena do Congresso que, como sabemos,

Mortinho Prado Júnior, no discur so que vimos de resumir, projetou bem a sua figura ou a sua maneira de sentir no momento em que de sempenhava 0 mandato de consti tuinte; e esse modo de sentir está ainda bem expresso em emendas e declarações de voto, como vamos ver. Começou por dar o seu apoio à emenda que proibia as acumulações remuneradas. A segunda vez em

; fêz uso da sua assinatura foi numa moção (?) curiosa, redigida pe lo representante do Ceará, Joakim Katunda, lembrando ao Governo que eleições para as Assembléias Le gislativas deveriam ser marcadas para um mês após a promulgação da constituição federal.

que as es-

O documento parlamentar era drúxulo, pois que o Legislativo não deve mandar recadinhos ao Executi-

p. vo. Além disso, a medida deveria constar de uma lei do próprio Conç, gresso ou de uma disposição transiV tória da constituição.

A curiosa moção foÍ, K aprovada no dia seguinte pela entretanto, escassa f‘. maioria de quadro votos, Ç‘ 79 contra 7õ...

' ou sejam

Todavia, convém salientar

nho Pi-ado viu btuii, poi.s as referi das eonce.ssões não tiveram resulta do feliz e deram lugai' a indenizaçõ(*s hem acima do proposto pelo rcj)resentante jiauli.-^ta

Assinou a declaração da bancada paulista contra a emenda do Ri-. Lau ro Mullei- criando um adicional de V)',/ sôhre as importações a favor dos Estado.s.

I'V>i um dos três signatários da

ses depois de promulgada

que cm a consti-

tuição federal. Êsse aditivo dev

, moção.

Tal não aconteceu.

Martinho assinou outra emenda do Saldanha Marinho, declarando que todos seriam iguais perante a lei e que ninguém deveria ser obrigado a lazer ou a não fazer qualquer senão em virtude de lei.

Ma sua terceira parte, essa da concedia o

a esquisita cousa emen-

^ direito político às mu● ,, lheres diplomadas com títulos cientí-

emenda Assis Brasil contra a faculda de conferida an Presidente cia Repú blica de indultai- ou comutar pernas estabelecidas pelo Poder Judiciário. eria fazer parte das disposições tórias, transio que corrigiria ; Achava que, para impedir ou corri gir en-üs possíveis da Justiça ordi nária, seria preferível investir os tri bunais superiores ou o Supremo Tri bunal Federal na atribuição de rever os processos, mediante pedido pela parte ou nos casos e formas expres●samento fixados em lei. O contrário seria injusto e perturbador da inde pendência e harmonia dos poderes. Na fonna do que declaiara no seu grande discurso, votou no sentido de ficarem dependendo da aprova ção do Congresso tôdas as concessões feitas pelo Governo Provisório e das ciuais resultassem diminuição de re ceita ou aumento de despesas.

, nos termos que ossem estabelecidos pela lei eleitoral.

Foi um dos autores da

proposta

J pai-a a criação de um Supremo Ti-i

L bunal Militar, cerca de quarenta

-

constituintes, pro-

pos que as concessões de terras devolutas feitas pelo Governo Provisório pudessem i’escindidas pelos Es^ ^ tados onde estivessem situadas, Y indenização sem aos concessionários além do preço da aquisição e mais 5% de ç juros e despesas de medição. Marti-

Martinho Prado deixou de compa recei- à sessão em qne o Marechal Deodoro foi eleito Presidente da Re pública e o fêz sem causa jiarticipada. O mesmo procedimento teve quanto 'à sessão da jn-omulgação da constituição, que não teve a sua assi natura. Não assistiu à posse de Deodoro.

Tôdas essas ausências são indica doras de que não ficou satisfeito com 0 trabalho do Congresso Cons tituinte

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