DIGESTO ECONÔMICO, número 97, dezembro 1952

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Política e Administração — AHomar Baleeiro

Desvalorização do cruzeiro o câmbio livre

Hegularizaçao do regime

Francisco Prestes Maia

Roberto Pinto de Sousa

João Fleury do Rio São Francisco

A nceloracão vertiginosa do progresso

Gcorçjc

Washington

económico-cullural — José Sotzer

- Raiii Fernandes

Toses o antíteses — Djacir Menezes

- Afonso Arinos cie Melo Franco

Transferência da CapitalTosê Pedro Galvão de Sousa um autêntico municipalismo

Por

A pressão

fiscal o o crédito público -- Bernard Pajiste

A medicina o a Universidade

«Jorge Tibiriçá — Hoclriço Soares

Cafoicultura cientifica

Presidência nos

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Estados Unidos e no Brasil

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pjiblicaríi no próximo número:

A QUESTÃO CAMBIAL - josé da Silva Gordo

O Dlgesto Econômico, órgão de iníormaçBes econômicas e financei ras. é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

DISPARIDADE NO VALOR DO CRU

ZEIRO — José Maria Wliilakcr

OS GRANDES PROBLEMAS URBA

NÍSTICOS DE SÃO PAULO - Fran cisco Prestes Maia

JORGE TIBIRIÇÁ — Rodrigo Soares Júnior

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Dlgesto Econômico.

TESES E ANTÍTESES — Djacir Me¬ nezes

Aceita-Se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATURAS:

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São Paulo

SÃO PAULO NA CONSTITUINTE DE 1891 — Otto Prazeres

PLANEJAMENTO

Lucas Nogueira Garcez

n« ckladc do Rio dc Janeiro, pch eminente /V(»/cò’.snr c <li^no Govenuidor dc Sâo Paulo, Lucas Nogueira Garcez

(.■<»n/rrcncif/

C’-'

(>Nsmr.UA o (Jüvernaclor de Sâo Paulo um pi-ivilégio dirigir a palavra aos líderes do comércio bra sileiro e domais representantes de classes empreendedoras. Teve o pra zer de assistir à posse da nova Diretoria da Confederação Nacional do Comércio, tendo à frente o vulto do preclaro cidadão BRASÍLIO MA

CHADO NETO, que, como homem de empreendimento, como parlamentar emérito e como dirigente de órgão de classe, honrou ainda mais a tra dição já gloriosa de seus ancestrais, que tão relevantes serviços presta ram à Terra Brasileira.

Bem difícil, sem dúvida, e árdua é a tarefa de nortear classes produ toras, dentro das incertezas de um mundo conturbado. Da visão, do po der de atualização, da compreensão e esforço e da dose de civismo das classes produtoras depende, em gran de parte, a sobrevivência de nossos princípios sociais, econômicos e po líticos.

Considera o Governador do Estado de São Paulo fundamental para a ta refa administrativa o mais completo e perfeito entendimento entre os ór gãos de classe e o poder público, que, em equipe e dentro de um espírito de alta compreensão, equacionarão e resolverão os problemas de interes se nacional.

SENHORES LÍDERES DO CO

MÉRCIO E DÀS CLASSES PRO

DUTORAS:

Bosquejemos em rápidas linhas os n| problemas estruturais da economia j brasileira, os quais já devem ser so- ^ bejamente conhecidos no meio de estudiosos como o vosso.

Uma produtividade marginal agricultura e submarginal em outras Brasil a

na atividades não permite ao

estabilidade econômica desejada. A ^ falta de fluidez na distribuição de rj índices populacionais provoca o gri--^ tante contraste entre a densidade de ;; concentrações demográficas na orla , litorânea, com a diluição de ^ tos humanos na vasta regiao da hinterlândia, dificultando no interior as desbravamento, de recupe-^ educacional do bra- ■, obras de ração sanitária e sileiro.

Com constantes topográficas pouco :● fa^'t)^áveis -a fácil penetração, obser- : va-se no Brasil um dos custos mais elevados por quilômetro de estrada construída, assim como altíssimo cus-1 to por tonelada-quilômetro de mer-.^ cadorias transportadas.

No setor de suprimento de meios'J internos de energia, notamos uma ca- J rência que se acentua com o crescen-do da industrialização, observando- ■ se então a mais irracional e irritan-,' te anomalia de, ao invés de explorarmos as possibilidades de nosso po- ^ tencial de energia, consumirmos combustível de origem vegetal na propor- ^ ção de 82%.

Com a intensificação da produção industrial e consequente procura da

mão-de-obra, obser%*anios que as ci dades tém imantado as populações rurais, desfalcando os campos de ele mentos de trabalho.

No setor da produção rural a fase de garimparem agrícola está dcjTu bando as últimas matas das zonas de terra reconhecidamente boas e próximas dos centros de consumo.

Como decorrência dessa política predatória, arrasamos a capa flores tal de zonas ubérrimas e abrimos a porta para uma devastadora erosão, produzindo também um de.sequilíbrio na precipitação pluviométrica. Assim, praticamos êrro imperdoável em região de clima tropical.

No setor da Saúde e Educação, apesar dos esforços empregados, não chegamos ao ideal a ser atingido.

Na agricultura, em virtude da exaustão do solo, de deficiências dos meios de financiamento e de falta de adoção de práticas evoluídas ob servamos um dos mais precários ren dimentos por área cultivada. Como decorrência, estamos vivendo o ciclo dos gravosos, que estão clamando por ' providências básicas.

As nossas jazidas minerais, não totalmente conhecidas, são potencial-

mentc ricas e estão a demandar am plo investimento do cai>ital o de téc nica.

No setor financeiro, a organização urgente do mercado ílc capitais, a melhor orientação na aplicação de economias em emi)r<*endimentos não especulativos; o estudo amplo de me didas monetárias e creditícins estão a reclamar o melhor de nossos esfor ços.

Em síntese, ao examinarmos o pa norama da situação brasileira, veri ficamos que os nossos anseios de progresso e desenvolvimento sc cho cam contra os quadros do estrutura já superada.

Evoluímos da situação de Colônia para a de Reino o de.sta para a de Império e depois para a República. Politicamente, tornamo-nos indepen dentes, mas não pudemos solidificar a base econômica para a nação que estávamos construindo.

Apesar de independentes há quase século e meio, continuamos na órbi ta das nações subde.senvolvidas, cujas ainda se apoiam prech- economias riamente na exportação de alimentos in natura”.

e matéria-prima

O surto industrial que vem carac-

torizanclü a nossa hÍ8tói;ia econômi ca a i)arlir da Segunda Guerra Mun dial pode tLM* parecido aos menos avisados o nuii*co inicial de nossa indepi-ndência econômica. Realizamos, na verdade, um notável progresso em determinados ramos da produ ção industrial e até na agricultura, onde o ritmo dc evolução é sempre mais lento, demos alguns passos de cisivos no sentido de sua moderni zação c racionalização.

TckIo o progresso realizado, e do qual ijodemos, com justa razão, nos oj’gulhar, não bastou, entretanto, para deslocar nosso país para a pe riferia das nações de economia desen volvida.

A divisão do mundo atual om dois blocos econômicos, pràticamente iso lados um do outro, o próprio grau de desenvolvimento dos países mais adiantados do grupo ocidental, con duziram a um agravamento das con dições de intercâmbio econômico, sem paralelo em toda a história. Umas apôs outras vão as nações reconhecendo a necessidade de man terem os velhos controles e até de impor novos e mais complexos meca nismos de regulação do comércio in ternacional.

O ritmo do desenvolvimento indus trial ultrapassou de muito o ritmo de modernização da agricultura, re sultando daí o insuficiente desenvol vimento do mercado interno.

Continuamos assim u depender da exportação de alimentos e matériasprimas “in natura” para prover a maior parte das necessidades em bens de produção utilizados pela indústria e agidcultura.

A detenção do processo inflacioná rio tem sido preocupação de gover-

nnntes e as suas causas e i-emódios têm suscitado interpi-etações diversas.

Chegando a esta parte, podemos concluir que impossível se torna retornar no “laissez-faire“, assim co- í atuais sistemas de contrôlCf, mo os

alguns excessivos, têm deixado muito a desejar.

Como corolário, podemos afirmar ^ novaniente que só nos resta um ca-

minho a seguir: o de maior congraça- v mentío e um melhor e mais perfeito -

entendimento entre o poder público classes produtoras, tendo como econo-

c as fim o planejamento geral da mia brasileira.

Não subestimamos, nem mesmo em pequeno grau, as dificuldades de um planejamento geral em nosso país. Parece-nos, no entretanto, à luz do que sabemos da situação brasileira e do mundo de hoje, que não haverá alternativas para o planejamento. Ou ' então continuaremos a marchar às escuras e às apalpadelas, como temos conduzido até hoje. Resta-nos, portanto, a coragem cívica de assuresponsabilidade da hora pre- ,

nos mir a sente.

É neste ponto que a atenção do \ , Governador de São Paulo se volta '.j homens do comércio, aos j

s para os quais cabe a função deveras relevante de ligar os dois extremos do pro- ^ cesso econômico: a produção e o k consumo.

Em nenhuma outra época a fun ção de distribuir a produção adquiriu tanto sentido social como agora. 6 ● uma grande responsabilidade que pe- ■* sa sobre vossos ombros.

A racionalização de métodos de ^ produção da indústria e a vitória . i indiscutível da produção em massa, ambos visando ao aumento da produ-

tividade e à redução de seu custo, sob o princípio do lucro unitário mí nimo compensado pelo vulto do lucro total, não deixam dúvida.s de (jue éste é o caminho certo, também na fase da distribuição da mercadoria, cuja tarefa é a grande responsabilidade do comércio.

Como já disse, não podemos mar char por caminhos desconhecído.s. O exemplo de outros povos de elevado índice cultural e maturidade adminis trativa está patente diante de nossos olhos: resolvem os problemas de suas regiões subdesenvolvidas através de planejamentos gerais: — é o plano Decenal Britânico para suas colônias africanas; é o plano Belga para o Congo; é o plano Colonial Português; é o plano Colombo para o Oriente distante.

O Brasil encontra-se no ponto crí tico de sua crise de crescimento. Te mos, quais médicos, de auscultar as : necessidades de seu corpo jovem, mi nistrar-lhe a terapêutica certa e colocá-lo na verdadeira estrada a ser palmilhada em bu.sca de progresso e de estabilidade econômica. A te rapêutica

é o planejamento geral.

de cruzeiros cm serviços de pcsqui* sas, aumento do produção, merecendo especial destaque o Serviço de Con servação do Solo e Mecanização da Aírricultui‘a.

Xo setor de \'iação e Obras Públi cas f(uam <lestinados (|uaso II bi lhões de cruzeiros para serem aplica dos em obras jferais, (piais sejam: — I>rolonííamento de linlias — me lhoria de traçados e ampliação de material das estradas de ff-rro do Estado.

No selor tão im})ortante para o desenvolvimento ec()nómico, ípial seja o da energia elétrica, foi previsto início das obras das Usinas de Salto Grande no Paranapanenia, Hana Bo nita, Ibitinffa e liajes, no Tietê.

No setor de estradas do rodagem. 0.50 quilômetros de rodovia estão em fase de acabamento e foi prevista a construção de novas estradas, num total de 1.000 quilômetros.

Já foram pràticamentc concluídas as faixas de pavimentação das rodo vias: Vargem Grande — Sorocaba Jaguariúna — Moji-Mirim — Cam pinas — Limeira e grande plano de novas pavimentações terá início, in clusive a rodovia São Paulo-Belo Ho rizonte, via Bragança.

A Via Anchieta será concluída com as suas duas pistas e a segunda pis ta da Via Anhangucra será pavimen tada até Jundiaí.

rica região a serem anos.

Na Comissão Interestadual da Ba cia Paraná-Uruguai, sete unidades da Federação, em pé de absoluta igualdade, sem a mínima sobrelevância^ de potenciais econômicos e demo gráficos, empreenderam o estudo dos problemas de vasta e geo-económica e acertaram planos gerais de desenvolvimento executados em 25

No Estado de São Paulo criou-se o PLANO QUADRIENAL de Admi nistração.

No setor agrícola dêsse plano, foi prevista a aplicação de 400 milhões

No setor do serviço sanitário serão atacados os trabalhos referentes a redes de água e esgotos de 142 ci dades.

Grande parte dessas obras serão concluídas dentro do quadriênio.

No setor de Obras Públicas, além da construção dos edifícios para as Secretarias de Estado na Capital, foi

prevista a construção de 400 prédios escolares no interior.

No setor da Saúde Pública c Assis tência Social foi programada a ins talação dc IGO unidades sanitárias no intciàor paulista.

Espera-.se quadruplicar até o fim do (luadriênio o niimero dc leitos pa ra tuberculo.sos.

A construção de novos hospitais em dÍvoi*sas regiões do interior foi tam bém programada.

A experiência que temos em quase dois unos demonstrou a excelência da planificação.

SENHORES:

As Gloriosas Fôrças Armadas do Brasil conseguiram, através de cinco séculos de história, trazer bem alto e sem mácula os pendões da nacio nalidade.

São essas Forças, hoje em dia, as responsáveis pela segurança nacio nal e fiéis zeladoras do santo graal, onde estão depositadas as nossas tra dições de brnsilidade e cristianismo.

Necessário portanto se faz levan tarmos bem alto a bandeira de recu peração material do Brasil, pois só haverá pleno êxito na segurança na cional se estruturarmos a segurança econômica.

Não leguemos aos nossos filhos tão somente bens materiais. Devemos en vidar todos os esforços para legarlhes uma Pátria engrandecida, sem os contrastes, tão chocantes dos dias de hoje, entre classes e regiões e onde haja uma vida com igualdade e res peito pela pessoa humana. Se assim procedermos teremos cumprido nosso dever para com a Posteridade.

PROBLEMA DO

Discurso de posse da Presidência da Confederação \acion<d do (U)mércio Bhasíi.io MaciliMxj Ncto

pNTRK a emoção de receber de elementos prestigiosos esta alta in vestidura, o desvanecimento de assu' mir a direção da entidade máxima do comércio brasileiro e a humildade, inerente à consciência das asperezas do cargo, não sei o que deva acentuar.

Nunca me passaria pela imagina ção, no dia, distante há dois lustros, em que a mão amiga de Gastão Vi^ digal me conduziu à Associação Co mercial de São Paulo, fôsse aquele o primeiro passo da longa jornada que me traz a esta culminância.

Nem admiti, de mim para mim, após sei-vir a instituição fundada y cinquenta anos antes por Antônio Proost Rodovalho, que a generosida' de dos companheiros de lutas me conduzisse a outras posições.

Meus pares elevaram-me, contudo, à sua Presidência, onde exerci dois ., mandatos consecutivos, e cumularam● me com a da Federação do Comér cio do Estado de São Paulo, honro, samente confirmada há poucos meses.

Pelas reiteradas provas de apoio e confiança do comércio, tanto de minha terra natal, como de todo o I ■ país, api*oximo-me dêste pôsto pro fundamente comovido, sem mais ilusões, por ter sentido na . espinhos que se escondem nos de tal natureza.

f

carne os cargos

A experiência de dirigir órgãos t de classe não autoriza a duvidar da complexidade das funções que vamos assumir. Lembram, em seu conjun-

to — na imagem feliz de Alfrodo Aranha de Miranda, legítima expres são das classes produtoras paulistas — “a serenidade majestosa da Soi do Mar- Vista do longe, seu panora ma dá impressão de perfeita laridade. À medida

ra reguquo avançamos

, porém, os detalhes se nos apresentam bem diversos, os abismos revelam a nossos pés e os obstáculos se à nossa frente, onde menos devía mos esperá-los.”

Dentre as imensas dificuldades

-se erguemcom eu nos que meus companheiros e vamos defrontar ressalta, desde logo, a de suceder à Diretoria presidida por João Daudt d’01Íveira. À fronte da Confederação, desde os primeiros dias, modelando seus organismos, orientando-a em todas as emergên cias e conduzindo-a como timoneii-o experimentado, João Daudt d’01iveira não se afirmou apenas como exem plo de devotamento, desambição pes soal e capacidade realizadora: sua figura ímpar transcendeu os limites da classe para vigorosamente projetar-se nos setores econômico, so cial e político do País, bom como no cenário continental.

Crédito de confiança a São Paulo

Ao lado de um punhado de bravos pioneiros, o líder a quem me cabe substituir, abriu horizontes à atua ção dos homens de emprêsa na vida pública nacional, despertando as clas ses produtoras, contagiando-as do seu

0 problema do petróleo entusiasmo, pralvanizando-as para pobres realizações.

Seu temporário afastamento do posso convívio representa uma pau sa para o repouso há muito mereci do. Ihedizemos seu represso para povos o maiores cometimentos a ser viço das classes produtoras e do Brasil.

A sinpular distinção da escolha de picu nome para exercer as funções que João Daudt d’Oliveira diprnificou, valo como um credito de confiança a São Paulo.

O voto que recobi das Federações do norte, do centro o do sul, veio acentuar do forma eloquente que não so cultivam aqui repionnlismos estrei tos, nem cerniinam competições tapianhinhas: prevalecem, antes e acipia de tudo, os interesses de amplo, siprnificado nacional.

Essa diretriz se ajusta nos homens de São Paulo. Haverá,talvez, quem tenha contribuído mais para o bem coletivo; não existirá, no entanto, quem os supero na sua brasilidnde. Talvez não seja fácil compreender, nos primeiros contatos, a gente do planalto. Ela, porém, como já a definiu, meu pai, Alcântara Machado, é meno.s sobranceira do que retraí da; idealista e prática, mercê da fu são harmoniosa das almas de M.nrta e Maria; ávida do bens materiais, porque tem horror à dependência; mas igunlmente ambiciosa de riquezas imperecíveis. De seu patrimônio her dou a vocação de servir.”

É esse espírito que impulsiona São paulo a se devotar sem fadiga à pátria comum e êle há de me esti mular, com a ajuda de Deus, a corres ponder às esperanças de que sou de positário.

Mais do que nunca, no atormenta do período deste após-giien^a, cujos antagonismos e dificuldades parefindar, é imperioso fortalecrença no futuro e nos cem nao cermos a apoiarmos em nossas certezas, para obstáculos com que defron- vencer os tamos.

devemos intimidar ante Não nos desproporção da magnitude dos pro blemas 0 dos meios de que dispopara resolvê.-los.

a mos capaz ●nnde destino que lhe auguramos.

Só 0 esforço ingente de todos será de situar o Brasil no limiar do

Suas questões essenciais, próprias à condição de país de economia frágil reflexa, agravam-se com a influên cia do fatores externos, característido mundo de nossos dias.

o ca Postos, como 0 em que estou sen do investido, colocados longe do trechoque das paixões facciosas, áci dos interesses imediatistas e à margem das considerações de ordem pessoal, propiciam ampla perspecti va para uma visão de conjunto, favo rável ao exame objetivo e sereno dos assuntos que fundamentalmente afe tam a nação.

Relanceando os olhos pelo acidentado da atual conjuntura ro-nos a atenção grave cujos contornos avultam sôbre mais, desafiando a ‘ capacidade da hodienia sileira.

enma cenário fepvoblema, os dee a geração brainteligênc.^a

Ao ennnciá-lo, focali neamente o tema za-se instantâ, qve mais polganno a opinião pública mos tempos: o petróleo.

■'^cm em^estes últi-

r

ciá e da importância do “ouro neffro em todos os setores da atividade hu mana, na paz e na guerra.

Basta mencionar que até meados do .século passado, era consumido em diminuta escala como medicamento e iluminação, e hoje, seífundo Gustíxv Eiííloff, fornece mais de cinco mil utilidades essenciais, da pasolina aos deterífcntes.

Na última puerra, o exército ame ricano empregou cêrea de quinhentos subprodutos do petróleo.

Produção e consumo

Ao lado da multiplicidade de usos, a técnica de produção desenvolveu-se prodigiosamente, desde a prospecção, através da geologia e da geofísica, até o aumento espetacular da gaso lina, pela descoberta do “cracking”, que fêz passar de dez em 1880, para quarenta e três em 1939, o aproveita mento percentual do petróleo na sua fabricação.

Da insignificante cifra de quinhen tos e nove bams em 1860, subiu a produção mundial para três e meio biliões em 1950, o que não impediu as reservas visíveis de crescer contmuamente, atingindo, em 1949, a setenta e oito büliões de barris.

do nosso totíil, o carvão e a lenha treze, o petróleo onze e oitenta e a eletricidade vinte e três e oitenta, en quanto íiue na Itália, pais sabida mente pobre de i-ecursos naturais, acusa, respectivamente, vinte c cinciu<*nta. trinta e cinco e cimiuenta, seis e setenta, e trinta e novo e oitenta.

Em (pie pese a modéstia de tais cifras, a marcha do consumo nacio nal de ijetroleo tom sido violontamente asccnsional: cm 1015, trinta e qua tro mil barris diários; em 51, cento e vinte mil e para 55, a previsão é de duzentos mil, com o crescimento médio anual de 22',y.

Segurança nacional

Se, paia o nosso desenvolvimento econômico, o petróleo tem significa ção de indisfarçável importância, padefesa da nossa soberania a auto- ra a

suficiência é vital.

O Poder Executivo afirmou, oficialmonte, que se lhe afigura imfrente aos interesses nacio- penoso, nais, reduzir em prazo relativamen te curto o grau de dependência em encontramos em relação ao que nos suprimento de derivados de petróleo.

palavra

que pai*a o

Ao Estado Maior do Exército, na do General Juarez Távora, intei’essa fundamentalmente execução de seus planos, *‘é

ter garantido o petróleo, indispensánacional em caso de vel à segurança

A quota brasileira se ex-

Nosso índice, de acordo com a men sagem governamental que acompa nhou o projeto da PETROBRÁS, foi, em 1950, de 0,6 de bainnl per capita, enquanto que na Argentina represen tou 2,9.

pressava em 1948, face ao consumo mundial, em 0,08% para o cru e 4,8% para o refinado.

'Na classificação de Carter & Dodge a energia muscular i-epresenta Bl%

guerra.

Os depoimentos prestados a declarações dos parlamenventilaram a matéria, são

mara e as tares que uniformes em reconhecer sua imporfator de riqueza e, SO- iancia como

bretudo, como instrumento de segu rança e de prestigio na esfera inter nacional.

Às classes produtoras não passou, cstii visto, despercebida a seriedade do assunto, como atestam as reco mendações do Primeiro Congresso Nacional de Economia e das Confe rências de Teresópolis e Araxá.

Regimes de exploração

Não só razões políticas e milita res impõem o dever de empenharnos a fundo na solu ção do problema. A continuar crescendo, como até agora, o consumo de petróleo, em seis ou sete anos, observa Glycon de Paiva, chegaremos a despender, para ad quiri-lo, todos os re cursos que o comér cio exterior possa for necer. Na sua aba lizada opinião, o gravame cada vez maior do combustível líqui do nas importações é o seu aspecto crucial e fundamental. E considerarmos que primeiro semestre deste ano exportamos

se no os

menos 10,6% no volume e 16,8% no valor, e que as perspectivas não são promissoras, visto como, exceção fei ta do café, que já sofre no mercado europeu concorrência da África, demais produtos, um a um, estão pas sando à categoria de gravosos, res saltados ficam os perigos que nos aguardam se o caso do petróleo não

fôr bem resolvido, prontamente re- ● solvido.

No quadro das resei-vas mundiais, '●. de acordo com os dados daquele bri lhante geólogo economista, 1 3 está sob o regime de acessão e 2/3 sob o dominial. Destes, apenas 1/5 é produzido diretamente pelo Estado. Anteriormente a 1935, o regime legal adotado na América Latina era 0 da concessão administrativa a latu senso. Ainda hoje, mais de 85% do sua produção obedece a êsse sis tema. Nossa exploração é feita, como ● todos sabem, sob o regime domi nial, com produção do Estado.

A legislação brasi leira de 1941 baseouse na Constituição de , 1937 e sofreu, sob al; guns aspectos, a in fluência do exemplo iniciado pela Argenti na e seguido pelo Mé xico.

O projeto do Esta tuto do Petróleo presentou benéfic evolução d

rea 0 pensa¬ 4 mento brasileiro.

Curioso é assinalarse que esses códigos nao têm vida dura doura.

da Colômbia, existência.

Descoberto criado o Con o selhrTeion:i dí

I

1

i TI

E’ indiscutível que a tarefa por éle realizada foi louvável, embora, dentro das limitações de reduzidas verbas anuais, seu poder de perfu ração não conseguisse superar dezoi to quilômetros por ano, muito aquém dos oitenta e quatro, mínimo para se obter petróleo comercialmcnte explorável. Tal a média acusada no México, enquanto a do Canadá é de trezentos e noventa e a dos Estados Unidos dez mil e seiscentos quilô metros.

O esfôr^ do Conselho é tanto mais digno de respeito quanto se sabe que, como entidade autárquica, tem ação emperrada pelo cipoal inextricável da burocracia, que o impede até de movimentar o saldo dos resul tados comerciais da sua exploração

a na Bahia.

O governo Dutra, executando as de terminações contidas no Plano SAL TE e aproveitando os congelados no exterior, tomou uma série de medi das, de conhecimento geral, que re presentarão, quando completadas, re lativo desafogo às premências atuais.

Jacobinismo estreito

A idéia da PETROBRÁS constitui marco expressivo no penoso caminho que vimos trilhando em busca do es-

brasileiro cm encurralado de todos os lados”, cul tivando a neurose <lo medo, êsse jacobinismo só tem em mira anestesiar

bicho amedrontado»

o raciocínio coletivo.

Tal sofistica conscíjuiu contami nar ilustres homens públicos. E não têm faltado manifestações ilustrati vas désse cstíido de espírito nas tri bunas parlamentares, cm mesas re dondas, nas colunas da imi)rcnsa e cm comícios de rua. Ouvem-se amiuà Venezuela, que passou a constituir verdadeiro motiv” em toda Ji hostilidade à con tribuição da técnica e do capital alie nígenas.

dadas referências

despertou um jacobinismo estreito, que lança o labéu de “entreguista” sôbre quem alteie a voz contra seus pretensos argumentos.

Açulando o que Augusto Frederico Schmidt denomina de “recalque co lonial” e tentando converter o povo

No entanto, se analisarmos sunto, verificaremos que a Venezue la, com um milhão de quilômetros quadrados, quatro milhões de habi tantes, solos latéricos pobres, me de chuvas equatoriais na Guiana Venezuelana e de chuvas tropicais na serra do mar, condições climáti cas como as da Amazônia, desfavorá veis à produção agrícola de plantas de ciclo anual, não íoi por longo tempo, uma das muitas áreas de subfome crônica do mundo.

o asregié mais, como o

Antes da descoberta do petróleo, nosso vizinho sofria do mal endêmico

nos países latino-americanos: dívidas externas a resgatar, moeda de valor oscilante no mercado interno e extertropeços de tôda ordem para o Sua ● no. equilíbrio da balança comercial,

ouro negnro”, e fecundo im- quivo pulso na formação da mentalidade econômica, nacional. Infelizmente, agricultura apresentava elevado cus to de produção, que a mantinha quastagnada. Sua pequena indústria, agrícola. As dívidas são

se e exclusivamente de base Surge 0 petróleo,

resgatadas. Os “deficits” orçamen tários desaparecem, como desaparece o apêlo a novas emissões. Cria-se re-

aervn-ouro de cento e vinte milhões do libras. Desenvolve-se promissora indústria. Pelos dados de 1951, a fabricação de cimento atinge a seis centos 0 vinte mil toneladas; a de pneumáticos e câmaras-de-ar duzen tos e oitenta mil unidades; a de panos do algodão, seda e rayon, vinte e cin co milhr)cs de metros; a de energia elétrica, seiscentos e vinte milhões de KWH. Inicia-se a extração de minérios do ferro e a agricultura se expande; alimenta de cento e oiten ta por cento, em quatorze anos, a colheita dc batata; de cento e oitenta 0 cinco a de arroz; de cento o dez a do açúcar; o volume da pesca dobra. Só o café e o cacau sofreram subs tanciais reduções de 1937 a 1951. A renda nacional em trinta anos multiplica-se vinte e sete vezes, em ter mos de moeda em crescente fortale cimento.

la preocupação de resguardar seus interesses, quando entram em con flito .com os nacionais.

O mais das vezes, essas afirmações não são acompanhadas de provas.

Superados os métodos imperialistas

No mundo moderno a interdepen dência econômica se acentua de for ma impressionante, à medida que se eleva o nível de vida dos povos com progresso da civilização industrial. A essa fatalidade nem os poderosos Estados Unidos escapam.

Um dos nossos maiores técnicos, em estudo recente, mostrou que em 1951, num total de trinta e sete bi liões de cruzeiros, importamos produ tos minerais, sob forma bruta ou be neficiada, no valor de vinte e seis biliões, isto é, setenta por cento. Em pêso, de onze milhões de tonela das, oito provieram do reino mineral, dos quais seis em artigos acabados, que exigiram, por sua vez, doze de matérias-primas minerais.

mia niaiores e mais rápidos.

Alega-se que as empresas estran geiras exploram o petróleo em progiessiva intensidade, não com o obje tivo precípuo de atender à econovenezuelana, mas de suprir os moicados internacionais, onde os lu cros sao Esquece lá vealizad cento da

'Se, porém, todo o progresso -O e o fato de sessenta por i'eceita pública provirem danuela fonte.

E exato que remessas avultadas estinam-se ao pagamento de juros amortizações. Não é menos verda de. todavia, que tremendas somas de capital foram empregadas: mais de três

, sòmente nos últimos sete anos.

Acusaram-se as organizações mo nopolistas de petróleo de provocar o enfraquecimento político-militar dos países onde obtiveram contratos, pe-

As minas em que êsses quatorze milhões de toneladas de minérios ne cessários a tal importação foram la vrados, encontram-se em solo estran geiro. Obedecem a códigos estrangei ros. ' geira. trangeiro. mão-de-obra estrangeira. Tudo fora do alcance de nossa autoridade. Mas delas depende vitalmente brevivência.

Orientam-se por técnica estranFinanciam-se com capiul esE são trabalhadas por nossa so-

o <2 meio biliões de dólares . , . mocente incêndio passional que e o caso do

“No dramático e i

petróleo entre nos na or Assis

., . T + ®^Pi'essão do intré¬ pido jornalista e senad

Chao

teaubriand _ nota-se o pavor de que ouro negro venha a sofrer qual quer influencia estrangeira, pela sn-

t

posição de comprometer nossa sobe rania.

Os truste.s do petróleo são aponta' dos como nacionalistas intransi;^entes a serviço dos países forte.s. Kstudos magistrais, como o de Ilexner, a res peito dos cartéis, evidenciam, no en tanto, sua natureza de oríranismos in ternacionais; e os apitados debates que procederam à Lei Siierman, nos Estados Unidos, basearam-se na mes-

Manifestação

XiníTuém mais do quo o Kstado^iaior íio K.\«'roito l)rasilcir<» t«-m au-

toridade para jiilpar da vantapem ou inconveniência da participação alionípena para .apressar a solução do problema petrolífero.

Pretendeu-.s' até cli¬ ma acusação, miná-los, porque não vestiam a rou- [ papem de listas vermelhas e brancas, nem ostentavam a insípnia de estre las sobre campo azul. solicitado o parecer dé.ssc orpao cm con.stitucionais face dos termos

aqui um para contra po-lo ao pretenso nacionalismo do truste do petróleo.

Lendo-se o minucioso inquérito ter minado polo Senado Americano, ag-ôsto último, sobre a matéria, temse exata noção do vulto gigantesco do cartel internacional do petróleo e das normas que di.sciplinam sua ati vidade.

o que prazo para viver como naçao

, dentro possível, do petróleo mínimo soberana o

em defendor-so em caso de agrossao; e (piG os processos jielos quais se have ría de obtê-lo cabiam à responsabi lidade política do E mais: “que não defendia nem condenava ê.sse ou aquele processo”.

A Mén.sagem do Executivo acen tuou que internacional da indústria petrolífera é de molde a criar focos de atritos

governo.

tendência monopolística a Não sc justifica, . assim, o estado dc excitaçao hoje predominante certos setores da opinião piiblic; tôrno do petróleo, já registrada, quatro décadas, (luando do debate .sobre o minério de ferro.

Magnitude do empreeiuliiuento

em a em há ! entre povos e governos”. A história turbulenta do petróloo prova real* mente que em várias oportunidades houve ingerência em questões afetas à exclusiva decisão de povos politi; camente independentes. Mas, nem , por isso nos devemos intimidar. O caso do Irã aí está para provar que,

dentro de cinco anos chegarmos a

Para não me alongar, examinando vulto e a complexidade dos recurtécnica e capital, necessários o no mundo ocidental de hoje, mais possível o predomínio de méto dos imperialistas.

nao e sos, em para conclusão definitiva sobre as possi bilidades petrolíferas do nosso sub-

i-olo, alinharei apenas alguns dados elucidativos.

\*olt() a estcar-me cm Glycon de Taiva, i)aru afirmar que o esclareci mento do valor de um conjunto de áreas, no país, totalizando quase um milhão de tiuilômetros quadrados, no prazo de dez anos, supõe a dispo nibilidade de parque de sondas de duzentas c cincocnta e seis unidades e

staff técnico nunca inferior a dois mil profissionais. Conta o Conselho Nacional do Petróleo com dezesseis equipamentos de sondagem, vinte c cinco técnicos próprios e perfura um (piilômetro por sonda-ano. Com aquêlo Cíiuipamento poder-so-iam perfui-ar três mil quilômetros no prazo considerado, um quarto do que os Estados Unidos realizam anualmente.

As forças de pesquisa necessárias para desencadear tal busca devem ser polo menos dez vezes superiores as de que dispõe no momento o Con selho.”

Nossas maiores autoridades no as sunto, quanto relatam a história das prospecçôes em solo brasileiro, sem pre se referem ãs dificuldades da con formação geológica, ã distribuição lenticular das jazidas, que multipli cam os riscos e oneram os trabalhos.

e numa natureza hostil, para atingir ■; a situação presente.

Creio que foram tais dificuldades, aliadas ao excesso da oferta sobre ' ● a procura, normal naqueles bons tem pos, as razões por que, durante a época da pesquisa livre, as grandes organizações internacionais não se interessaram pelo subsolo do Brasil. O fato hoje se explica quando veri ficamos ser a média de vazão de cada poço no Oriente Próximo de dois mil e quinhentos barris diários, contra quarenta e até quinze nos poços ve lhos de Candeias.

Passando ao custo das fases mais ingratas da indústria petrolífera, e de acôi*do com informes autorizados, verifica-se que cada turma de geolo gia despende um milhão, e de geofí sica até dez milhões de cruzeiros por ano. A perfuração de alguns poços na Bahia custou doze milhões, e a média por metro, mil e setecentos cruzeiros. Determinado poço, da or dem de quatro mil metros, na ilha dc Marajó, exigiu vinte milhões. A verificação de profundidade da espes sura dos sedimentos na Bacia Ama zônica consumiu duzentos milhões em

quatro anos.

Maior milagre do que o realizado no País pelo esforço ingente de redu zido grupo dc abnegados, não seria possível, aplicação de toda a técnica moderna, a percentagem de êxito na abertura de poços pioneiros atinge a quinze por cento, enquanto na Bahia é de vinte e cinco.

Nos Estados Unidos, com

No depoimento de Pedro Moura acompanha-se, entre comovido e orgu lhoso, a luta desigual dos técnicos brasileiros, com elementos limitados

As inversões realizadas no mundo devem atingir cifras impressionantes. Ilustra essa afirmação o fato de ape nas uma companhia — a “Creole Pe troleum — aplicar na Venezuela, de 1920 a 1930, novecentos ta milhões de cruzeiros, e 1950, os países livres para êsse fim dezoito biliões de dó lares.

e sessenEntre 1946 carrearam

Na Bahia são necessários cruzeiros em pesquisa para o acrés cimo de um barril diário, países varia de quinhentos

cem mi Em outros e cincoen

l -

I'

Mas é dc ta a cinco mil dólares, salientar que esse é o custo em cam pos já “domesticados”, tão só para sua expansao.

Não me foi possível encontrar c.statísticas que permitissem cálculo, mesmo aproximado, do (luaiitum des pendido nestes cem anos para pesqui sa e exploração do Mas êle deve representar a maior soe o maior esforço jamais empre gados na conquista do qualquer outro elemento necessário ao beni-cstar e

ouro negro ma

ao progresso humanos.

Sublinhados assim de passagem al guns aspectos da atividade petrolífera, fácil , ® concluir que ela exige mobilização gigantesca de elemen tos, que infelizmente não possuímos, apesar de todos os esforços.

frase fcHz do Rômtilo dc Almeida, "c pi'oduzjj- j>í'tróleo c nãf> s!í)^ans’’Dentro déssc esi>írito, o jeto criando a PETIiOmíAS tov I)orcussão favorável entre os homens da livre empresa, que nêle vislumbr ram, antes dc tudo, um passo cm bus ca do rumo certo.

nntopro- e rca-

Sem pretender esmiuçar suas providência.s, não posso fugir ao exame de dois aspectos fundamentais.

A política do governo de vincular ponderável contingente da nossa pulação a empresa dessa magnitude, representa, sem dúvida, medida acer tada para integrar o povo brasilei na consciência de seus pi'oblemas bá-

sico.s.

poro

●Já pagamos e continuamos a jiagar juros de onzenário às ilusões liricas do ufanismo entorpocedor.

Elas

As classes produtoras nacionais, às quais se há de reconhecer espíri to público, senso de realidade, ex periência e isenção de ânimo, não podem abraçar a tese ultranacionalista na interpretação dos partidá rios do “petróleo é nosso”, não se perdoariam se errassem nes se capítulo pela “não inteligência do Brasil”,

Mede-se o progresso dc uma Na ção pela coragem de enfrentar a dura realidade e de fazer sacrifícios vencê-la.

para

Nos apaixonantes debates travados em torno do petróleo, a facêta que mais controvérsia tem despertado é a da capacidade de suportarmos so zinhos os ônus e os riscos inevitáveis contidos na solução do problema

O projeto da PETROBRAS prevê 0 levantamento do capital mínimo de dez biliões de cruzeiros. Os estudos parlamentares admitiram que as fon tes de recursos produzirão acima de dezesseis biliões.

I

K-i i em que nos encontramos em relação ao suprimento de combustíveis líqui dos; quanto expressa compreensão dd que o problema, para utilizar a

Já os cál-

vo, 0 Cl butaçâo ameaça-o com mento gradativo e queda contínua do padrão de vida. Só a União, em lí)õl, arrecadou trinta e quatro por cento a mais do que a previsão oi-

●escimeuto vertiginoso da triempobreci- j^ado, resultaria na necessidade líijuicla do niais dezenove, culos de investimento para o consu mo de 19(U sfio da ordem de quaren ta 0 oito biliões de cruzeiros.

Mxaurida a capacidade tributária do poví)

O funcionamento da PETROBRÂS, segundo estimativas goralmente acei tas, consumirá nos três primeiros anos, pelo menos duzentos milhões dc dólares. As perspectivas do comercio exportador não autorizam previsões otimistas. Estamos devendo, em atra sados, soma expressa em dólares, que se tiproxima da casa dos novecentos milhões e o “déficit” da balança co mercial vem sendo de um bilião e meio de cruzeiros por mês.

A renda nacional — calcula-se está situada ao redor de duzentos biliões do cruzeiros, dos quais foram coletados no ano passado cincoenta cinco biliões em impostos, taxas e contribuições, cêrea de 28,5%.

e ca-

o çamentária.

Não esposamos por 0 otimismo dos que julgam sem sequências desfavoráveis a contribui ção exigida para a PETROBRÂS.

A parte ponderável das reservas investimentos, que irá ser ca-

motivo conêsse para

nalizada para um só objetivo, embora de justa prioridade sobre os demais, repercutirá por força em todos os setores da produção nacional, que já encontra capitais corresponden tes às exigências de seu crescimento nao vGgetativo.

Em 1949, se

E’ de todos os dias a manifesta ção de economistas patrícios de que se encontra quase exaurida nossa pacidade tributária, avaliarmos em trinta pbr cento a po pulação operosa, cada elemento ati vo concori’eu coni cinco mil e tre zentos cruzeiros. Mesmo considerado o conjunto demográfico, a carga per capita foi de mil e setecentos cru zeiros.

O povo americano, inclusive para rearmamento e auxílio externo, con tribui com vinte e quatro por cento, o do Chile com quinze e o do México com dez.

Se não aumentarem, e muito, os rendimentos individuais do nosso po-

As solicitações em curso para os projetos governamentais, como o Pla no Lafer e São Francisco; os planos dos Estados, como o quadrienal pau lista, os de eletrificação sul-rio-grandense e mineiro, o do projeto mil do Distrito Federal, já aprovado, pôsto ã margem o aumento em estudos para Volta Redonda, alcançam cêrea de quarenta e dois biliões de cruzeiros. Somados os bônus rotativos de São Paulo e outros empréstimos — no valor de sete biliões e meio de cru— atingimos a média anual zeiros aproximada de dez biliões para as inversões públicas, maior que a apli cação particular média no último triênio.

Admitindo-se que ela seja igual à estimativa prevista para o ano em curso, ainda assim aquele volume pouco falta para representar cinquen ta por cento do seu total.

O exame, desses íiúmeros, o reco nhecimento da precariedade do nos-

►

80

mercado de capitais, a evidência de ser impossível receber outros con tingentes apreciáveis de colal)oravão estrangeira, além dos j)revi.stos no Plano Lafer, a certeza da inelasticidade dos reclamos de nossa importa ção, levam-nos ao perfeito conheci mento do drama que estamos vivendo.

Preocupa-se o comércio

Na hora em <iue o Omgresso visa a resolver o caso do petróleo, impõese às classes produtoras exprimir francamente seu receio de que não seja ainda desta feita alcançada nos sa total libertação econômica.

to COR. ra se sopitas.^^e neste minlm consciônfi,i ama extremada. de homem dj. (● me rea-

Cru/ada íle esclarecimento

Ao Comércio preocupam as ^ cussões que o prolongamento da atual situação poderá determinar na vida brasileira, cujas peculiaridades neces.sàríamente fica conhecendo nos con tatos que mantém com as diferentes unidades constituintes do arquipélago econômico do País.

Verificamos, na evidência dos faouro negro”

repei-tos cotidianos, como o

está situado pi’àticamente na base de todo.s os problemas.

Com efeito, sem o concurso deci sivo do petróleo brasileiro, romo sa nar 0 “déficit” de no.s.sa balança de pagamentos? Como conseguir o equilíbrio orçamentário? Como garantir a segurança e a ordem, sem as quai.s nenhum progresso é possível ?

Eis porque esse tema, que tanto empolga o comércio, levou-me à te meridade de fatígar-vos com estas considerações.

Bem sabemos que a opinião públU

dos os rincões do território nacional, os elementos que permitam esclarecer amplamente o maior de

Sentin¬

aos o povo brasileiro sobre seus problemas

do na própria carne seus <lolorosos ufoitoH, nãü lhe dá contudo solução mais adequada por falti ria elementos exatos gainonto objetivo.

“Àqueles que” land Corbisier

ereeoncillariam conserva-

ai-em a maiopara .seu jul— valho-nic de “con.seguiram Ümservar-se, evitando as alianças inimii-as, a tentação dos êxitos fáceis ou a.s apostasia.s. í|Uü os íMini a oi>inião e o estudo de e.spíritu do momento; àqueles que lam a confiança nos valores nobres, sentindo a ausência do uma grande cau.sa que pude.sse incendiar suas vi das” — compete o dever sagrado de

o SÊSSa I

Os grandes problemas urbanísticos do "'j, São Paulo ^

l"UANClSCO PlíESTIíS M/UA

—

SISTEMA DE AEROPORTOS

ta manutenção. Apresenta-se, toda- J via, a necessidade de outro, novo e j mais perfeito, por dois motivos prin- :j cipais: a) a próxima saturação de Congonhas, mesmo com os melhora- J mcntos que comporta: b) a sua rela- íj tiva exiguidade, pois as ampliações ^ possíveis seriam ainda insuficientes \ para o tráfego internacional. ij Pode-se perguntar, nestas condi- 1 Congonhas foi um desperdí-'í Pensamos j ções, se cio. Não, a nosso ver.

o

rêde de estradas a

Enunciamos no artigo anterior uma (Ias maiores necessidades do São Pau lo — a organização dum sistema de aeroportos — j>rocurai\do mostrar a sua extrema importância para que a Capital possa manter plenamento a sua hegemonia regional, cm gran de parto decorrência da sua posição “central”. Entendemos por tal não baricentro” da superfície do Es tado, mas o ponto geogràfióamente condicionado para cruzamento das grandes rotas c ponto do convergênein ou irradiação do g(3ntc, mercado rias, iniciativas o cultura. A hege monia da Capital, sem prejuízo dc subcentros interiores, importa, não so por corresponder à geografia re gional, cumo porque sôbro da já es tá calcada tôda do fervo e de rodagem e a própría OStrutura funcional o econômica do P-Jstado.

No estabdeclmrnto do sistema ae roportuário paulistano (que podo in cluir municípios vizinhos) o primeiro problema é o que surge das deficiên cias G da saturação prevista do nosso único aeroporto comercial — Congonhas. Êsto está longe de ser um mau aeroporto. Pelo contrário, apre senta condições tão i’azoáveis que, en tre as concluaõea o recomendações dos técnicos, avulta cm primeiro lu gar a do seu melhoramento e absolu¬

mesmo que foi uma conquista óti- í ma e a tempo. Nem a duplicação de J aeroportos é um mal; pelo contrário, i corresponde a um aumento indispen- i sável de capacidade do sistema, a ^ uma especialização inevitável nos grandes centros e a exigências impor- * ' tnntes de segurança.

b Congonhas tem a seu favor, mais t que tudo, a situação, não só bonita, . ponto elevado e num dos setores mais aprazíveis da cidade, como 'j .sobretudo próxima. A sua proximi- A dade real (12 quilômetros do centro) 1 é ainda superada pela proximidade 'J “virtual”, expressa em tempo e em ij facilidade de comunicação pela

em ave0 trajeto paiqiio do Anhan-

Congonhas inicialmente foi proje tado com três pistas, respetivamonte de 1.200, 900 e 800 metros, cpac per maneceram longamente em terra. Pràticamente funcionavam apenas

duas e, desta.s, predominantemente a NNO-SSE, mais aproximada da di reção dos ventos comuns. Eram aten didas as linhas estaduais e nacionais, mas as internacionais, os aparelhos DC-4 e constellations desciam cm Cumbica, no campo militar — solução precaríssima que era mister reme diar. A isto visou a resolução esta dual da ampliação e reforma de Con gonhas, após a devida concessão fe deral, contratualmente obtida em ,.. 1946. Escusado dizer que o Estado recebia e assumia baleeiramente to do o pêso do empreendimento, serem definitivamente estudadas reformas, sucedeu entretanto cousa interes.sante: reconheceu-se a conveniência de alterar radicalmen te os planos anteriores, assim como a de criar e apressar o novo aeropor-

Êstes comprimentos nível do

Ao as uma

supoem-se ao Em

altitude

Vê-se a in-

to. Isto tudo devido a duas sérios de razões: a evolução técnica da avia ção, cm especial dos a))areliio.s aéreo.s, e o crescimento aupreeiulente di> mo vimento cm é^)ngonhas, I)revisões anteriores

O contrato previa

sup<'rior a.s mais olimi.^tas.

duas pistas de A topografi

1 .800 metros.

um tanto acidentada o franca mente uibanos

l<ical os tei'reno.'5 a e carissimo.s impediam

Ora, os comprimentos mínimos preseiatos nas

maiores comprimentos. esjiocifieaçôes inttunacioentão atimridos e nai.s nao seriam

São I*aulo ficaria desclassificado nio e.stação de primeira ordem. Com efeito, as duas idônca.s, a que os íliv(*rsos países legisla-

coespecificações mais procuram amoldar

as suas 1:: essas assim prescrevem para mais alta classe: a(*roportos do os

Por

outro lado, as pistas U

lo relativamonte ao tráfego interna cional, possíveis e projetadas de 1800 me tros, de Congonhas, cabiam perfeitamente na classificação tal”, a que mais Icgitimamente de via aspirar o atual campo paulistano.

A evolução da técnica e das idéias trouxe recentemente à aviação uma

conclusão muito intei*essante, que é H possibilidade de reduzir o número <le direções do pistas em condiçõbs de vento cpie antes costumavam- pedir diversas pistas. Essa evolução pro vém particularmeute da maior po tência e perfeição dos aparelhos atuais, menos sensíveis aos ventos ou componentes superficiais transver.sais. Convém igualmente obser var que, cm vez das médias horarias do serviço, importam mais na previ.são e cálculo dos aeroportos comer ciais os picos horários de aterragem e de subida.

Pensa-se lioje que as pistas devem se orientar de maneira que os aviões aterrem pelo me nos em 95 por cen to do tempo sob ação de componennormais não excedentes de certes

excedidos justamente no caso de São Paulo, onde se venfica notável pre dominância de ventos na direção NNO-SSE. A teoria encontra con firmação na própria experiência de Congonhas, onde é quase exclusiva mente utilizada a pista principal, a melhor orientada, na direção men cionada. De acordo com o novo cri tério os ventos dominantes têm um ângulo de tolerância apreciável, de modo que em São P.oulo a melhor orientação de pista cobre folgadamente os 95 por cento especificados do tempo, ficando comercialmente dis pensadas pistas noutras direções. Em campos menores, por exemplo para instrução e ama dorismo, 0 crité rio pode e talvez convenha ser mais generoso, atenden do também a ou tros ventos, se es tes forem um tan to frequentes e fortes, embora se mantenham abaixo

I ta velocidade, que seria fi,7 metros por segundo. Êste critério proporcio¬ na uma razoável e influência no custo dos aeroportos. As consequências num país como o nosso, imenso, pobre, ralamente po voado, mal servido de vias superfi ciais e por isto mesmo tão dependen te da aviação, são dignas da maior atenção. Desta facilidade já se apro veitarão Congonhas nas reformas em vista, e sobretudo o novo aeropor to, facilitando sensivelmente o pro blema ao Estado.

segurança sobretudo, terá enorme dos 6,7 metros 95 por cento. por segundo ou dos Porém no caso de aeroportos comerciais, de aparelhos maiores e modernos, com pilotos pro fissionais bem treinados, de organi zação e controle perfeitos, o critélio simpli&ador parece definitiva mente estabelecido. Como o reeime de ventos em São Pauln j e registrado ’ de anos „ ijúmero suficiente se enquadra perfeitamente nas novas especificacõe<í v.

A redução do núniei*o ou direções do pistas dar-se-á, de acordo com o critério exposto, sempre que os ven tos manifestem certa regularidade “de direção”. Êstes limites não são

a reforma de Congonhas’poSáar de pisras"Taralrs“

dendo com 0 setruTiíírv ,

ou decretado. Esta simpUf^cação^^ stá

sendo feita em muitos projetos mo dernos, por exemplo em Tucumen, o novo aeroporto nacional do Panamá, para onde a Panair transferiu os seus serviços. Por enquanto aí está cc)nstruida só uma pista de 2.4.38 por 152 metros. O próprío sistema tanjrencial, de que há monumentais exem plos em Idlewild (Nova York), Bue nos Aires ÍEzeizo) o (xaleão Olha do Governador), está sendo preterido pelo de pistas paralelas om planos recentes, como no aeroporto de Heathrow, em Londres, permitindo apre ciável economia de área e pavimenta ção. Os três campos citados medem de 17 a 22 quilômetros quadrados, isto é, 12 a 15 vêzes a área de Con gonhas.

Temos no momento .‘íob nosso modesto Congonhas já ultra passou êsso número desde ano j)assado

Porém, 717.710 60.226 13.596.113 193.617

k ●I 28 35 40

permitido arriscar previsões para os Um dos índices , anos proximos. mais significativos e influentes, o pi co horário de operações, atingirá assim em Congonhas, sem forçar as 85 operações horárias em Com base numa extrapolação cousas, 1960.

867.705 69.408 17.190.041 236.478

1 .024.786 78.401 22.906.178 269.570

o c, fiuanto a isso, poin’os se llic avantajam no mundo. IT verdade (pie em alguns casos as cidades dispõem de mais de um acj‘oporto comercial, o que nos interessa, mais <tue a cifra do momento, 6 a asccnsao do movimento. A êsto respeito as estatísticas revelam o seguinte, não invocar senão os últimos para dados: ¥ 1948 1949 1950 1951 PASSAGEIROS AVIÕES G02.47fi 54.620 ENCOMENDAS 9 580 964 CORREIO OPERAÇÕES POR HORA DE PICO . 2.3

Com base nos dados anteriores é refação e des troncos a pavimentação dos ^ rodoviáidos que sorvem a Capital, reduza-se um pouco a ve locidade

grancom que cresce aquêle mo-

vimento.

prudente tem-se concluído que a ca pacidade de Congonhas atual atingida em 1954, e a de Congonhas reformada em 1960 ou 1961. E’ pos sível, na verdade, atenuação dos pi cos aeroviários mediante uma melhor distribuição de operações pelos di versos campos e pelas horas do dia. E’ ainda possível que, concluída a

São, todavia, atenuações cajjazGs apenas de retardar a situa ção final, e, com isso, distrair a aten ção dos poderes públicos das provi dências indispensáveis. Estas nada ganharão com a procrastinação, e

sera até agravarão as dificuldades futu ras, o encarecimento das obras c A prudência acon- as expropriaçoes. selha, por isso, o imediato início das providências e uma execução gra dual, de modo que por volta de 1960 a primeira pista do novo campo já

possa servir e aliviar o aeroporto central.

Qual o novo campo recomendado?

Uma comissão recente de que fize mos parte, depois de estudar tôda a região paulistana, apontou a vár zea de Santo Ângelo, em Suzano, (pie é um município próximo, região não oferecia mxiitas alterna tivas à escolha, devido à sua aciden tada orografia. Êste característico é soliremodo perceptível aos viajan tes (jue chegam de avião pelo qua drante Noroeste. Depois de longas horas sôbrc território levemente on dulado, cultivado, e que aparenta in finito tapete recortado em verdes variegados, o aspecto muda quando, a uns 100 quilômetros da Capital, é transposta a linha divisória entre as áreas sedimentárias do Oeste e as formações arqueanas ou metamórficas do Leste e Sul do Estado. Às

7)lanícies e ondulações sucede bruscamente um mar encapelado de monta nhas nuas do culturas, dum verde mais escuro, às vêzes reflorestadas por eucaliptais monótonos. O próprio céu muda e escurece, porque a escar pa marítima é próxima e a rugosidade da região prende os vapores, as nuvens baixas e os nevoeiros. De todos os lados, a partir da Capital, transporta a mencionada divisa geo lógica do Oeste, transpostas ao Norte as serras da Cantareira e dos Cris tais, e vencido a Leste o divisor Tietê-Paraíba, o clima modifica-se duma maneira evidente. Após algum tempo o viajante divisa o Jaraguá, atalaia histórica anunciadora de Piratininga, pico ou, melhor serrote de três picos, e logo, como uma clai*eira, os vastos campos ondulados sobre que se esparrama a cidade. Compreende-

se melhor tal geografia observando

que êles representam outra forma ção, correspondente a um antigo lago ●' terciário (ou até agora assim clas sificado) encravado na área arqueana, e que os travessões do Tietê a ,í Oeste e as sobreelevações recentes 'de Leste parecem ter produzido e ^ conformado.

AAssim vistas as cousas em conjun to, torna-se evidente porque oferece a região paulistana poucas áreas ade quadas a campos de aviação, tão encontradiços no Oeste e no sertão, além da divisa geológica balizada por Itapetininga, Sorocaba, Itu, Cabreú-va, Campinas e Moji-Mirim, ou mes mo a Leste, na nesga também ter ciária do Paraíba, com início perto de Moji das Cruzes. A bacia terciá ria da Capital também é ondulada, mas como é muito menos abrupta que a arqueana em derredor, apresenta alguns espigões aproveitáveis. Da própria formação sedimentária podia-se deduzir esta possibilidade, dei- ●, xada pelo primitivo plaino de depo- ** sição depois erodido. Mas, como de prever, são escassas essas tiras apro- _' veitáveis, quase sempre estendidas numa só direção. Congonhas é um belo exemplo de espigão aproveitá vel e aproveitado para aeroporto pleno perímetro urbano. Com o defeito indicado, porém, da exiguidade. ' Outro porito semelhante, um pouco _i mais longe, noutro lado da cidade, é Sapopemba, junto à adutora do Éio Claro. São todavia as várzeas dos rios (Tietê, Pinheiros, Tamanduateí) que mais intuitivamente atraem a atenção dos técnicos. São formações recentes, quaternárias, frequentemen te turfosas e sujeitas fluviais. O Tietê forma

em

inundações a «ma ex-

t«nea faixa de mais de 60 quilôme tros por um e mais de largura. É nos espigões, que se insta- ai, e nao

laram os primeiros campo.s de avia ção; Campo de Marte, Edu Chaves ou Cabuçu de Cima, Cumbica, Moji das Cruzes, etc.

Ainda agora, na busca se

zeas. Estas baixadas impõem-se os tensivamente ao observador, parecen do já prontinhas para a instalaçao, ao passo que os espigões requerem ;f' golpe de vista mais experimentado i . e aplainamentos consideráveis. Infef' lizmento as realidades não costumam corresponder à primeira aparência e M nas várzeas logo se descobrem as des. vantagens: faixa inundável, solo úmiir do e turfoso, neblina frequente, proK ximidade de morros, cercadura do construções, linhas de força, fábri^ cas e chaminés, que ultrapassam os gabaritos de segurança, .^ém dis.so, [ como os primeiros campos já aí es, tão localizados, surge outro impedimento sério, que é a distância dos jffl. aeroportos entre si, a qual, de acôriâ do com as especificações geralmente admitidas, não deve de.scer a menos & de certos limites. Esta cláusula, assaz importante para a segurança das j manobras, exige espaçamentos de 7 a » ■ 23 quilômetros, conforme a categoria & ou especialidade dos aeroportos e os processos de operação (com visibilidade ou por instrumentos). Outra

condição séria dos aeroportos é o ' descobrimento suficiente do céu aci-

ma dos gabaritos de

segurança. Ês-

^ tes estabelecem-se como planos incli-

^ nados de 1:20 (campos secundários)

3 - a 1:50 (aeroportos comuns), que pro-

^ longam as pistas abrindo-se em leque até 3.000 ms. de distância pelo

nienos. Os pontos salientes até 6000 ms ainda exigem .sinalização. Quan to ao afastamento das construções c aos gabaritos latei-ais, são d<* menor sigTíificação. Ko caso da várzea do Tietê, a sen^a da ('antareira i* seus contrafortes não deixam de consti tuir sério embaraço pela proximida de. Conjugando as duas condições restritivas (distância entre os cam pos e distância da serra), iiercebe-se a grande dificuldarle para localizar adequadamente

aeroporto. o novo

-Além disso é de notar (lue a jusante da cidade o vale estreita-se e, a par tir de certo ponto, transfornía-sc em longa garganta encachooirada, (lUC só termina na divisa geológica, cm Salto de Itu. A im))lantação do aero porto em espigão fóra desde logo eli minada nas investigações por motivos

que vimos: a exiguidade da.s exten sões o sobretudo das larguras apro veitáveis. Nestas condições é fácil compreender porque só foi encontra do local bem acima da cidade, na vár zea de Santo Ângelo, a 40 quilôme tros do centro urbano, inteiramente baldio e os horizontes regularmente descobertos.

O terreno é A única pequena obstrução, muito longínqua, ó uma extremidade da serra do Itapeti, que corro entre Moji e a Via Dutra, e à qual bastará uma sinaliza ção precautória. O solo, que a prin cípio se afigurava profundamento tur foso, pelas sondagens revelou-se mui to menos desfavorável, com areia sotoposta, a pouco mais de um me tro, sendo que em grandes extensões da pista a terra a ser removida é realmente devia sê-lo apenas a que

● i

divisas de Santo

dade de melhorar i*adicalmente o tra jeto direto atual, será preciso recor rer ii Via Dutra mediante ramal, ou, o que seria a nosso ver preferível, a uma nova via, semi-expressa, que par tisse da .Avenida dos Estados (Tamanduateí) nas

André, procurando cm seguida a adu tora do Rio Claro. Hoje tôdas as megalópolcs requerem imperiosamente radiais expressas ou semi-expressas nos inúncipais sentidos. A do novo aeroporto podia ser simplesmente um dos raios do esquema rápido metro politano, que o urbanismo moderno exige. Mas i)ara tanto precisava que os poderes públicos alguma vez já houvessem pensado nisso... Êles só acordarão quando tôda a zona esti ver densamente ocupada, como já sucedeu com o próprio acesso das vias Ancliieta c Anhanguera.

Na escolha, Santo Ângelo tinha um forte competidor no campo de Vira Copos, cm Campinas. Amplo, deso cupado, de horizontes inteiramente desimpedidos, enxuto, a 17 quilôme tros daquela cidade de 100 mil al mas, 0 a menos da Via Anchieta, que passa entre ambos, e, sobretudo, des frutando condições meteorológicas excepcionais, desconhecendo os ne voeiros 0 neblinas da Capital, perto de importante nó ferro e rodoviá rio, Vira Copos apresentava creden ciais realniente notáveis. E só foi preterido como aeroporto internacio nal pela distância (82 quilômetros de São Paulo) e por outra circunstân cia: que, como campo municipal e regional, será sempre indispensável e, desde que assim é, bastará o Go verno cuidar dele e conceder-lhe as proporções e complementos necessáintegrar o sistema rios, para vir a

sem sos os

paulistano como “campo d« reserva”, prejuízo da sua função local. Sempre descoberto quando as condi ções chegam a ser péssimas na Capi tal, ali já costumam descer numero, aparelhos quando aqui encontram campos impedidos. Sob este ponto de vista, infelizmente, não se pode esperar que Santo Ângelo seja me lhor que os campos da Capital, fal tando observações para uma mani festação precisa a respeito. Em qual quer caso a sua situação em várzea proximidade (20 quilômetros) da garganta do Itatinga — um dos pon tos mais chuvosos,do Brasil — não permitem excessivo otimismo.

Para o aeroporto de Santo Ângelo Comissão oficial recomendou, ven do as cousas com largueza, uma área de 17 milhões de metros quadrados, início imediato das expropriações e, em anteprojeto exemplificativo, o sis tema de pistas paralelas, em número do três, respectivamente de 2700, 2100 e 2300 metros, as duas maiores distando entre si 1300 metros. Se riam dispostas segundo NNE-SSE, como Congonhas, isto é, na direção ótima da zona. Pensa-se que tema completo terá capacidade para 180 operações por hora. Apraz-nos consignar que a aquisição dos terre nos foi rapidamente consubstanciada lei, proposta pelo Governo esta dual e aprovada pela Assembléia.

0 sisem

no e esporte. Estas atividades têm funcionado mediocreniente no Campo de Marte, ao lado do campo militar. Nem o reg^ime de utilização, nem as condições dêste campo .satisfazem. Pelo que chegou a hora duma .solu ção, e com certa preméncia, pelos mc.smos motivos vistos a propósito do aeroporto comercial. .A.s e.xigéncias .são menores, redutíveis em último

caso a uma pista de 1000 metros, embora seja preferível visar de início 1200 1.300 metros e mesmo ou

uma segunda pista, dada a habilita ção presumidamente menor dos pi lotos e a inferioridade e leveza dos assunto encontra-se Devido ao pequeno comprimento de pista, a localização toima-se mais fácil doanterior e pode-se com maior ça voltar as vistas Entre acham-se

aparelhos. O ainda em estudo. que no caso esjjeranpara os espigões, os pontos sob julgamento - a baixada de Pinheiro

lo é enorme, e talvez

maior sò' progjfsso e da para o farw esj. no X<ii te pa(‘m Mato

mente pela falta dum campo próprio ^ c cômodo, como o (pie agora se procu- ‘ ra. Com a marclia íh agricultura desenvolvimento do cafó* ranaense e da firosso.

C<)t« o pecuana com o avanço eni perspectiva dos trilhos paulistas dentro dóste Kstado, o reflexo sôhre a aviação par ticular é inevitável, deiros são paulistas ou lo mantém contacto.

●'\Iuitos fazencom São Paue isto, junto à

circunstancia das imensas distâncias c- dos pantanais mato-grossenses, faz com quo numei-osos próprio.s ou possuam aviocs SC habituem aos táxis

aereos, em rá[)ida multiplicação. O “campo civil” de São Paulo servirá a êste movimento irresistível.

Terceiro campo paulistano seria o

-

s, fronteira ao Jaguaré, demasiado ob.struída e cara; um pequeno espigão

(

l nos fundo.s da universidade e dema siado próximo desta; além, perto da estrada de Osasco - (Buçocaba); e Sapopemba.

r o círculo de privilégio dos campos de aviação existentes e a serra da Cantareira restringem extraordina criamente o âmbito das investigações. O setor SO da cidade as maiores probabilidades. parece reunir Entre os

r

de Sapopemlia, ou outro (pm melhor se possa encontrar dos lados de Santo André. O primeiro ponto indicí do já é conhecido, QUe qualquer demora

outro pouco ,

ser

argumentos a favor destacam-se; o lado do interior, mero.sas são as com que mais nucomunicações e ser o mais bem sei-vido por radiais urbanas (avs Nove de Julho, Rebouças, etc.). E provável ainda lado de residência da que seja o

sua aquisição, pois a urbanizaçao co meça a rodeá-lo poj- dois lados: do lado da Capital e de flanco, to André. Situação alta de (pode-se mesmo dizer

imas é de recear comprometa a por Sancspigao de espigões” U

pois parece possível conjugar dois), apresenta o inconveniente habitual da terraplanagem vultos vantagens também habituais; .solo fir me e horizonte de.scoberto.

presente é complicado, dos piores; mas se a radial semi-expressa para Santo Ângelo fôr lançada, como atrás

para os interesses imediatos de São

Caetano, Santo André e São Bernar do. Sabe-se que estes três núcleos urbanos, prolongamentos de São Pau lo metropolitano, já somam 200 mil habitantes, fora os rurais, e se acham cn; rápido progresso industrial, favo recidos como são pela contiguidade da Capital o pela travessia das es tradas de ferro e dc rodagem de Santos. Parece haver portanto su ficiente justificação para o quarto aeroporto, futuro que seja.

O campo de i'-Iarte, técnico e mili tar, ficará evidentemente fora do sis tema comercial e civil. Na verdade êste campo tem sido um equívoco per manente. Começou por um êrro da Polícia estadual, quando pretendeu ter uma aviação piópria (máximo na época em que isto foi); continuou por uma apropriação federal, sem for malidades nem pagamento; e pros segue desejando ser uma espécie de aeroporto, quando as oficinas aí ins taladas, por importantes que sejam, não parecem requerer mais do que uma simples pista de acesso. Isto mesmo se se admitir o acêrto da lo calização, aliás fato consumado, pois não está provado que para as ofici nas não fôsse preferível outi*o ponto fora da cidade, por exemplo na zona

Central. Hoje a interferência com o desenvolvimento urbano é patente e as dificuldades aumentarão com o tempo.

O plano geral aei*oportuárÍo acima exposto nada tem de grandioso, que esteja além das possibilidades e ne cessidades próximas e até imediatas de São Paulo. I\Ias o movimento in tenso de Congonhas, o “tantos aviões por minuto” de que os paulistas se ufanam, na realidade dentro em pou co significará antes perigo do que motivo de orgulho, porque o interva lo entre as operações não pode descer abaixo de certos limites, que a ex periência e os regulamentos prescre vem. Alcançados êsses limites, a úni ca solução é multiplicar os campos. Nem se imagine que as maiores cida des só possuem um ou dois campos. Detroit pretende 44 em 1960, dos quais 21 gerais ou públicos, e 23 par ticulares; Los Angeles planeja um sistema de 61. Evidentemente “os símiles não são iguais”, mas ilus tram. E’ mister consignar, na cam panha em prol do sistema paulistano, o esforço e pertinácia do Eng. Frede rico Brotero, hoje à testa da Dire toria Estadual de Aeroportos.

POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO

Ai.iomar BvVLKnmo

(Prof. da C/jiiversidade da Haliia c do 13isirilo Fidírral)

Conceitos de Política e Admi» nístração

tuííla e ó mantida no intc*r<‘sse do bom funcionamento dn todos viços públicos a os sorcar^ío do Kstado,

Se pretendemos meditar, durante meia hora, sobre ministração”, descobrindo relações e contrastes entre uma c outra, ocor re, preliminarmente, a necessidade de fixar oa conceitos de cada uma delas: — que é Política? que é Admi nistração ?

Política” c “Ad- U

ou do outras pessoas do direito pú blico interno, inclusive os serviços concedidos, ou apenas controlados por essas pessoas.

“Politica }f oferece mais dificulda

de de caracterização, pois há várias idéias expressas por essa palavra e Í.SSO nem sempre aparece bem claro ao homem da rua.

Basta a circunstância de que, em nossa língua, uma palavra só — “po lítica” — traduz idéias diferentes e que são expressas, pelos ingleses, em três palavras — “polities”, “policy e “polity” — para que fique demons trada a cautela metodológica inicial.

Comecemos por “Administração”. Ela é algo diverso de “Governo”. Poderá ser compreendida como parte integrante de “Governo”, mas faltalhe exatamente o conteúdo político do Governo.

Não nos interessa atiui a Poiíf . como Ciência. — Ciência p‘^litica. leoria do “Political Science”, “ tado” (Staatslhre, dos ale alguns escritore.s maes). americanos, Harold Laswcll, distinguem da Utical Science

c a

U pelo.s .ca”,

Já omo l, PoquG êles chamam de , traduzida Policy Science”, franceses como “Ciência da Políti isto é, ciência de uma determinada política, no sentido adiante exposto.

A idéia de Administração Pública, no sentido atual, está umbilicalmente vinculada à concepção contemporânea do “Estado de serviço público”, por oposição às concepções antigas, me tafísicas, ou não, de Estado.

Compreendido o Estado como a or ganização regular, contínua e per^ manente dos serviços públicos, sob r - a direção dos governantes, mas à ^ disposição e para proveito dos go*. vernados, a Administração é o con^ junto dos elementos humanos que faz funcionar, do melhor modo possível, aquela organização. Ela foi insti-

A Ciência da Política, em contras te com a Ciência Política, pode even tualmente interessar-no.s, sobretudo pclo empréstimo que toma u psico logia coletiva pava construção e ela boração de seus postulados e de suas conclusões.

Feita a exclusão da Política como Ciência que estuda objetiva e neu tramente os fenômenos sociológicos da conquista c da manutenção do po der no seio dos grupos humanos, podemos circunscrever a análise duas idéias outi*as;

I) POLÍTICA, como arte empírica de conquistar ou manter o poder e

utilizá-lo para determinados objeti vos, sejam pessoais ou nacionais, reííionais (Ic Krupos ou de classe; (“Politics” dos infflêses e americanos).

II) POLÍTICA, como um desses ob jetivos ou diretrizes, espccificamente <leterminados e propramados, para os (piais se volta, como principal fina lidade, aquela arte do conquistar e manter o poder. (Policy)

(Juando se diz que Aristóteles, Machiavolli, Croce, Mosca e Laski tratni-am do Política, entende-se que êlos observaram, descreveram e pro curaram explicar cientificamente fenômenos sociais do conquista do poder, pouco importando se alguns dêles formularam regras práticas de arte política ou apenas investigaram, como os liomens agem para obter e guardar o poder sobre seus semelhan tes, quer usando a força, quer usan do o embuste ou

os a persuasao.

Quando se diz que os srs. .Roosevelt, Clement Attlee, Churchill dedi caram a vida à Política, pretende-se expressar arte de conquistar o poder e con servar-se nele o maior tempo possí vel por complexos motivos, que vão desde o desejo e crença de servir bem aos seus países, realizar idéias íin<3 julguem boas, até ambição, vai dade e orgulho, suposição de que de sempenham papel histórico, etc.

e Attlee se empolgaram nu Política da resistência e da defesa contra o Nazismo, exprime-se que fizeram sa crifícios extremos, inclusive o de suas próprias diferenças partidárias, para que, unidos, preservassem da inva são a Inglaterra c esmagassem, co mo esmagaram, as potências do Eixo. Mas a “política das nacionalizações”, de Attlee, significa que este, conse guido 0 objetivo comum de garantir a perenidade da nação, volta-se con tra Churchill e pretende, como fim precípuo, destruir a propriedade pri vada dos instrumentos de produção, transferindo-os ao Estado, exatamen te o oposto da “política de livre ini ciativa da empresa particular fendida pelos conservadores. deCremos que estão claras as noções Política” diferentes da expressão e, abandonando outras para simpli ficação do problema, já poderemos ver o que há de comum entre Políti ca e Administração e quando uma é antagônica com a outra.

que se empregaram na II — A Administração executa a Política

Quando se diz, porém, que Roosevolt lutou desesperadamente pela Podo New Deal, entende-se que êle aplicou a arte política ao fim es pecífico de suprimir o desemprego e restaurar a prosperidade econômica, sacrificando a isso as demais consi-

derações da Administração, como, p. «X. a do equilíbrio orçamentário.

Um célebre professor da Colúmbia, talvez 0 maior dos clássicos de Di reito Administrativo nos E. U., Pranklin J. Goodnow, foi talvez primeiro escritor a sublinhar clara mente as fronteiras entre a Política e Administração. Em “Polities and Administration”, publicada há maismas também em outros livros, esse universitário americano procura estabelecer critérios jurídipara a diferenciação.

Entende êle trata da

0 de 60 anos COS que a Administração 0 “savoir fai

operação re

Quando se recorda que Churchill, ou como se diz hoje, o “Know

how” do sistema governamental, mas nada tem com a organização dêste. O direito constitucional faz a ana tomia do governo, ao passo que o Direito Administrativo se ocupa com a fisiologia, isto é, as funções gover namentais.

A política — arte de conciuistar o poder — desempenha a tarefa de ex primir a vontade política, isto é, o conjunto de aspirações e interesses da maioria da população ou das clas ses dominantes. Expressa tal von tade política, abre-se a segunda eta pa da execução por atos concretos, tarefa da Administração.

Então, para Goodnow, cabe à Po lítica revelar a vontade da ou dos governantes Administração de passar à ação, tando-a fiel e lealmente. Daí infere a necessidade de perfeita harmonia en tre a vontade e a ação, isto é, a adesão da Ad ministração à política es- ^

naçao e a a tarefa execupecífica dos que ganharam a partida segundo a arte política. A falta dessa harmonia conduz à paralisia política. ^

Conclui então que a Administração, organismo meramen te executivo e não opinativo, deve tomar cuidado para que não usurpe as funções da Política, substituindo por sua vontade a desta. “A admi nistração deve, por isso, estar su jeita ao controle da Política”.

O Legislativo, como órgão político por excelência, devei’á ser investido desse controle, até o ponto de poder remover os responsáveis pela admi nistração, isto é, os Ministros.

O ideal, reconhece o próprio Goodnow, resido no sistema parlamentar inglês, que suscita a queda automá tica do ministro quando perder a con fiança da fâmaiai dos C‘omuns.

Xos Estados Unidos, o sistema ])residencial modelado no eseiuema teóri co da separação de podertts, colocaos em comijartimentos estamiues, de sorte (lue o l'}xecutivo, encarrejrado de opeiar o cumpriínento da lei e o proprama de ^íovêrno aprovado pelo Uoííislativo, subordinado por êste. nao está controlado, ou

Na prática, ôsse esquema teórico, para não tropeçar numa impossibili dade política, criar um teve necessidade de órgão auxiliar capaz de , coordenai’ e harmonizar, para um mesmo fim, Executivo e o Legislativo. E’ a mis.são dos Partidos Políticos, aos quais se não refere a Constituição do 1787, mas ejue já pressamente nas Constituições eontem-

o sao exmencionadas poraneas, como as nossas. Êles são precisamente aquilo que serve de títu lo à preciosa monografia em que Linares Quintana os estuda: instrumentos de governo”.

Partidos Po¬ líticos:

Já agora podemos agrupar as idéias analítica, mas sumàriamente expostas.

1. Governo envolve duas funções

paralelas:

a) POLÍTICA: expressão vontade, aspirações e interes ses do povo, de sua maioria pelo menos das classes conscientes da vida

da ou e grupos coletiva.

b) administração: execução lel G leal da Política pela operação dos orgaos encar-

1 Citados do desempenho dos serviços públicos.

A POLÍTICA i*cvela o que querem o.s ito\ ei nados ou que alvos devem ser atacados precipuamente em proveito dêles .segundo pelos ííovernantes.

representação de a mais

stes

A ADMINistraqAO 'indicíi eficientes

os . ., niais econômicos, mais rápidos, enfim melhores meios de leahzaçao de uma determinada política.

A POLÍTICA é, de conquistar e conservar o Poder para realização de objetivos ficos e predeterminados.

pois, uma técnica especíA rática desses objeti\os e os serviços públicos em geral. Exen,p„f.eando em um easo^connnv Alves, apoiado donoír ‘"‘7°"“ aban00^1;, . Campos Sales, Q . por alvo precípuo o equi¬ líbrio orçamentário

câmbio, , objetivos, Politica-

men^ forte, cometeu a Osvaldo Cruz e a Pereira Passos a Administração, isto e,^ a execução de tôdas as medi das técnicas, para êsses dois fins, que foram cabalmente atingidos.

De mim, não tenho a mais mínima dúvida de que Osvaldo Cruz, e Pe reira Passos e Frontin raçados pelos proprietários interessa dos, pelos jornalistas corruptos e pe la parte ignorante ou incrédula da população, se assumissem a tarefa política de condução daqueles obje tivos.

seriam .escor-

A harmonia de que fala Goodnow permitiu o rápido e completo êxito de Rodrigues Alves, Cniz e Passos em dois empreendimentos memorá veis que revelam a capacidade polí tica e administrativa dos brasileiros quando escolhem homens capazes

Outro exemplo: — é notório o alto “standard” da administração pública e da capacidade militar dos alemães, que desde o século XVI possuíam cátedias de ciência da administração ou ciências camerais, assim como da arte da guerra. Não se contesta igual mente que em ambas as grandes guerras, o povo alemão, altamente industrializado, não mediu sacrifícios de tôda natureza para a vitória, que, em ambas as ocasiões, lhe foi da pela inépcia dos políticos mães. Provocaram

negaalea guerra em dois G a elevação do e pretendeu, dentre outros o saneamento e a moderni zação do Rio de Janeiro.

fronts, indispuseram-se com os neu tros, menosprezaram a ca mundial e acabaram por arrastar à luta os Estados Unidos Êsses erros de 1914-18 foram repetidos in tegralmente em 1988-45.

A sutileza dos político garantiu a vitória è

opiniâo püblis ingleses a Inglaterra

luta Gm ambas Isso as ocasioes.

nexão de outras sós, acima.

causas nao explicariam

^ão exclui a coque, por si os resultados

● ^ menor dúvida de que Rodrigues Alves, ignorante de urba- , mui® niuito menos to menos populosa preparada para ^ nismo e sanitarismo, veria malogra dos seus esforços, se pretendesse ad ministrar diretamente as obras de modernização e higienização, nelas interferisse ou deixasse que seus religionários interferissem. cor-

Política e Adm

inistração são como

^

"

Ô8SC aistema de ndmi- duaa asas sem aa quaia o Govêrno não ae eleva no ar, ou como duas pernas indispensáveis à vem complementar-se

7

marcha. Deritmicamente,

do líderes político.s e <* "nianatrer técnico, responsável perante a Assem bléia Legislativa, executaria a ad ministração.

a propor qua nistração municipal tão disseminado nos E. U., fôsse ostcn<lido aos tro vemos estaduais, de sorle ciuc os kovernadoros se limitariam ao papel claudicações, que sem tropeços nem comprometem o equilíbrio e o passo. Mais exato seria dizer-se que a po lítica é o que comanda os movimen tos dos membros e de todo o corpo Essa concepção orpanicis- da nação,

II' ta traduz melhormente a consociaçao de Política e Govêrno.

III Os libelos contra políticos e administradores

pria missão duma e doutra dentro da sociedade, a verdade é que políticos e administradores nem sempre se es timam ou 86 fazem justiça.

sam

de estigmatizar os males tra-

tradu-

Y zidos pelos “politicians", zamos por “politiqueiros" — através f; do pistolão, do favoritismo, e outros

fatos.

ama-

Combatem os políticos como dores” da Ciência da Administração, mostrando a incapacidade de resolve rem problemas técnicos. Exaltam os frutos do sistema dos “city’s managers”, técnicos de administração que substituem os prefeitos eleitos e agem como secretários executivos dos Con selhos Municipais, realizando com largo discricionarismo, quanto aos meios, a política dos vereadores.

Harvey Walker, o ilustre profes sor bem conhecido de nós, chegou

nesse sentido parlamentarista é o livro A New Constitution Now”, publicado por Henry Ilazlitt em 1942. Samuel Mc Call, of Congress”, já em 1911, c W. Macdonald, em “A New Constitution for a New America”, em 1921, também se bateram pelo govêrno de gabinete.

Leonard White, professor de Admi nistração Pública na Universidade de Chicago, insiste na necessidade de extermínio do patronato partidário, isto é, do nosso “pistolão”.

que, segundo cálculos, existiam, em 1937, cêrea de 300.000

em “The Business Afirma cargos provi

empregos, com uma folha de paga mento de U. S. $1.200.000.000, no mínimo (“The Study of Public Administration”, N. Y., 1940, pg. 287).

■/ d

acrescenta ainda que empregados nomeados fora do sistema do mérito são alvos fáceis para as contribuições paiáidárias e descontam, para êsse fim, 3 a 5% dos respectivos venci mentos. Em 1935, foi removido pela Comissão de Serviço Civil dos E. U. o coletor de rendas internas em Fi ladélfia, porque estendera a coleta até aos funcionários recrutados por concurso.

Num estudo publicado na rican Political Science Review, nhorita Louise Ovqrecker observou que os funcionários contribuíram ra os partidos em soma total maior do que a fornecida pelos industriais.

Várias monografias sobre o finan ciamento das campanhas eleitorais atestam essa prática, muito embora refiram

it Amea sepaque e mais comum em re lação aos cargos eletivos ou de con fiança, isto é, postos políticos pro priamente ditos.

O constitucionalista Claudius John son computa, além das contribuições em dinheiro, os milhões de dólares, dos ser\'iços pessoais que fun cionários prestam aos partidos, fur tando horas às repartições.

Na Inglaterra, há mais severidade utilização dos funcionários, mas o problema do dinheiro a influir na política é‘ o mesmo, pois um depu tado recebe, por ano, £. 1000 e é obri gado

nessa despender com eleição, see datilógi*afa nunca menos . Ivor Jennings, professor da Universidade de Ceilão e talvez maior autoridade viva sobre a Constituição e os costumes políti cos ingdêses contemporâneos, referindo-se a êsses aspectos realistas da vida partidária, escreveu que çra mais fácil um camelo entrar pelo

buraco d« uma agulha do que um pobre passar pelo Sergeant-at-Arms da Câmara dos Comuns com o distin tivo do partido de Churchill no paletó. Èsses e outros fatos levaram o escritor inglês Brogan a encarar o assunto com filosofía, perguntando se, a despeito dos notórios inconve nientes do sistema dos despojos, ha verá melhores métodos para o pro blema democrático do suprimento de fundos aos partidos, pois nenhuma democracia ainda resolveu o proble ma de quem deve pagar o seu custo. O Tesouro ? As empresas? Os mem bros do partido? Os interesses econô micos e profissionais?

Nenhuma dessas fórmulas está isenta de males, diz White, e a ne cessidade de dinheiro é premente pa:● . os Partidos.

Mas, se os escritores de* direito administrativo não poupam os defei tos notórios dos políticos nos seus contactos e interferências com a Ad ministração, esta, por sua vez, não tem boa imprensa nos círculos de ho mens de Estado. O famoso senador Borah, um dos mais prestigiosos lí deres americanos, há 30 falou daquela “coisa irritante, fusa, destrutiva, sabotadora e, intro metida que se chama burocracia”.

anos p.p., conaes-

O ex-presidente Hoover, que recente mente supervisionou investigações pa ra melhoria dos métodos administr tivos americanos, disse que “existem três espíritos implacáveis na burocracia - o da própria perpetuação; o da expansao; o de gula por maior poder . Alias, o próprio White creveu que, "por vezes, é muito duro para um funcionário da

a cretário de £. 3000. a , polícia recordar-se que ele foi instituído 0 público e não o público para para êle”

( r

A atitude hostil para com os fun cionários, longe de confinar-s« a alcírculos políticos, (listenrlc--se à guns

, . . opiniuo publicíi cm ífcrui, cricinuo-sc a caricatura déles em generalizações injustas como a do "M. Rond-de-cuir", dos franceses, ou Maria Candelária.

nossa popular a que o * 1 I

necessário e não trabalham utilmen te, enchendo o tempo com forma lidades e bizantinismos intoleráveis.

Desatentos ã circunstância de (jue Estado produz bens incorpóroos, serviços, como segurança, ordem, edu cação, justiça, assistência técnica, etc., e só raramente a transforma ção de matérias-primas em outras coisas concretas, muitos observadores superficiais se escandalizam porque as dotações para pessoal absorvem mais da metade dos orçamentos.

çn-ae um ambiente do cordinl coope ração, — um como íjue I)II’ cxclusivamentc para <» DASI*.

Deixemos de lado a possibilidade de <iue, sol) cei tos ponf<» de vista ou em certas regiões ou departamentos, essas críticas sejam fundadas

lenhamo-nos na generalização injusta de conceitos desfavoráveis naiismo

e <lcao funcioconsfíiuentemente e,

prova que a uo sen-

, à Administr-ação. Isso ela falta uma base politica tido de que não logra a adesão ou .simpatia do povo, em cujo interesse íoi instituída.

o Certo é qiic .se Rolítica o tração são interdopendent municantes e justificumfim comum, coletividade — andam mal tra se os ({Ue a.s estudam e as cem fazem-se recíprocos repi oH ''

inturcopai-ji um avenio unia o melhor C Oll-

^ «tí esta, iaeapaz, - eomeí-‘m frena má Po1< |f \

Por outro lado, comprazendo-se no confronto entre o serviço público e o das empresas privadas, muitos atri buem ao primeiro o espírito de ro tina, ineficiência, lentidão, desperj dício, incapacidade, desinteresse pelo.s fins e baixo rendimento.

r

Isso ocorre não .só em nosso país, mas tambíím nos E. U., onde a Administração Pública é objeto de estudos aprofundados até por parte das Universidades.

So a Política, pelo favoritismo turba a -^-Icção e u di.scip]i„;/^ pes.soal da Administração, por ineficiente, rotineira malogra os fins que aquela lhe te, a verdade é que estamos te à má Administração lítica.

Recordam-se todos da página i ([Uücível, em qiic Rui Barbosa, conferência do Teatro Lírico

em 1ÍH7, faz 0 contraste entre a má política, ou entre a Política e a Politicallia.

A má Administração vom tendo mes mais suaves c monos ricos do que “consonâncias elucidativas”. U

mam-na benevolamente de cracia

buropara designar um sistema

povo para a sugese cor-

parasitário de trabalho ineficaz, en torpecido pela má vontade e pelo for malismo inútil, obtuso G não raro suspeito de corrupção. 1 r

Entretanto, n despeito de tôdas as fra<iuozas dn natureza humana, é possiví‘1 a ontrosajíoin ótima da Po lítica se um l)om c da Administração, obtendorendimonto de Governo

para o povo.

O conjunto de realizações do perío<lo de Kodrigucs Alvos, o mais alto fecundo na história brasileira, a possibilidade da harconjugação do Políticos que revelam, escolhem e coordenam a von tade, as

exemplifica moniosa aspirações e interesses da coletividade com Administradores que t l●ansformam em medidas concretas e eficazes, num tempo breve, bjetivos daquele plano político.

os o dificuldades encontrará 0

Muitas

dos casos, pois em todos os países e partidos, sâo raros os indivíduos que juntam os dons do político aos do conhecedor dos problemas cien tíficos e técnicos da Administração. A Itália não há de ter muitos Nitti, Einaudi e Vanoni; nem a Inglaterra muitos Hugh Dalton. No Brasil, há partidos que possuem homens como os srs. Bilac Pinto, Joppert, Lúcio Bittencourt e outros que reúnem qualidãdes de políticos e de universitários especializados em problemas públi cos, que seja essa a regra. Mas seria ingenuidade supor

político para realizar o sou prograequipo é insuficiente ou inepMas acredito que poderá clec melhorá-la. Duvido muito, entretanto, ciue o melhor funcionalis mo do mundo jiroduza grandes re sultados (iLiando fôr inepta a direção política.

ma se a ta.

vá-la cm julgado que a Inglater

Pas.sou

ra conseguiu o mais alto padrão de governo pela justaposição de finos po líticos, técnicos mas amadores no.s assuntos

. com funcionários moi'al e in telectualmente excelentes, mas de to do aiiolíticos. Gaston .Tcze, depois de QUe o ideal seria u reunião de todas as qualidades na mesma pessoa, de sorte que o político trouxesse a ba gagem intelectual do estudioso em Administração, Finanças, Economia, p. ex., louva largamente o sistema in glês do homem público amador, persuasivo, enérgico, inteligente, assis tido pelo profissional, o funcionário técnico, neutro e altamente especiali zado.

O essencial é que o político mereça exatamente esse nome por seus dons aptidões, o que exclui desde logo o personagem que nossa língua não tem palavra para traduzir, mas que politicien”, algo mais duro e desprimoroso do

c francês chama de o que

politician” dos ingleses e america nos. Um dos maiores políticos fran ceses, Louis Barthou, morto à bala quando cumpria deveres do receber o rei da Iugoslávia paralelo entre o “Politique

ticien”, que, segundo êle, se parecemmenos do que um cabotino

o cargo ao , íêz 0 e 0 Polie um ver

dadeiro artista: o político pode ganar-se; o “politicien” outros, inteiramente alheio terêsse geral.

enengana os - ao in-

Laski, estudando mentar de seu o govêimo parla. . . pais, indaga ministro resoluto a fazev em sua pasta, pode impor sonalidade aòs funcionóvi de pela afirmatCTempt\^^^^°r na experiência, que êsses sabiam precisamente n aiinistros como Lord Haldane ^^^riam, Churchill e Morrisom O ilustre tratadista da

se um Política di

Certamente, será assim na maioria -

í

vide os ministros em trôs classes: l.a) os que chegam ao poder com uma concepção muito minuciosa do que desejam realizar na prática; 2.a) os que sobem ao cargo sem diretriz específica, mas que ambicionam distinguir-sc como titulares do Ministé rio; 3.a) os que são os primeiros assombrar-se com a própria ascen são ao poder e desejam passar, nêle. a vida mais tranquila possível.

nico, suprimindo-se os defeitos npon- j tados como inseparáveis (ium o doutro.

a

De Sir Robert Morant, alto fun cionário, ouviu éle que “a simples presença de Churchill numa pasta transformava o espírito dos funcioná rios da mesma: havia uma nova sen sação de energia — a animação que vem da consciência de que se há de empreender algo de importante”.

Note-se que essas palavras foram publicadas antes da espetacular atua ção de Churchill como chefe de Gabi nete da Vitória na 2.a Grande Guerra.

Afamados funcionários americanos depõem também acêrca da possibili dade daquela consociação harmôni ca e equilibrada do político e do téc-

Leonard White recfinhece (pio os La Follettcs, pai e filho.s, que tanta reputação u.sufruíram no Senado de Washington, don);n«»ram a política de Wisconsin, durar te uma geração, sem (jue cxerces.som o famigerado pistolão no funcioTiali.smo. O prestígio V lhes advinha do voluntário dos que acreditavam em : ma político. Vários outro.s de políticos isentos de culpa rupçáo sob a forma de favores inconfessáveis com os cargos público .são indicados por êsse autor.

Pfiffner recorda o depoimento reputadíssimo “city’s manager”

C. A. Dykstra, de que pôde

esforço sou progrnexemj)los ou cors do o sr. . . , „ ^ nianter um "mee balance” entre os dever da Administração e as detorminacnn« da política (“The New Public Administraction,” pg. 10).

U O mesmo coni])arac aptidões

contrastantes do político e do admi nistrador técnico.

1.

Profissional

Técnico

Apartidário

Permanente

Pouco contacto com o público

Pouco contacto com o Legisla tivo

Muito contacto com o Legislativo

Muita formulação do objetivo, isto é, políticos

Muita decisão

2. 2. 3. 3. 4. 4. 5. 5. G. 6. 7. 7. 8. [*:● 9. 8, í 9. çao

Pouca formulação de políticos

Muito conselho ou parecer

Muita “performance ou execLi-

Muita coordenação

pesquisa 10. 10.

Influenciado pelos dados tecno

1. Amador

Não Técnico Partidário Temporário

— Possibilidade dc equilíbrio en tre Política c Administração

política ou na administração, para que uma e outra se aperfeiçoem ein prol do advento de grovernos capazes c fecundos. So aquela hai-monia desejável da Política e da Administração é da tiu ra e não do céu apenas, se alguns JTi a realizaram, (jual o segredo da MUI olitonção?

l’or mim, acredito na velha e ine xorável sentença dc ([ue cada povo

tem o govôrno que merece, do sorte ({ue não disporá de jjolíticos e funcionáiuos moralizados o capazes, se o nivel médio dos cidadãos fôr físimoral, intelectual e tòcnicamente

Nenhuma instituição se alcandoi-a a alturas celestiais se brota de povo ignorante, vicioso, atrasado t)u displicente. Nessas populações subdesenvolvidas e corrompidas, po dem .surgir exceções brilhantes, meteoros luminosos e fugazes. 1-1 meses de Rui Barbosa no Minis tério da Fazenda, as gestões de Pandia Calógeras, ou de Frontin, o Go verno de Rodrigues Alves com Pas sos

ca, baixo. como Os e Osvaldo Cruz não podem ser

a regra em nosso país, enquanto forpovo de larga percentagem de analfabetos, anemizados ras endemias, brutalizados pela ca chaça, esmagados pelos complexos co loniais de

0 problema da elevação política reveste-se de extrema complexidade, envolvendo o da composição dos par tidos; 0 do processo eleitoral; o da independência da imprensa e demais meios de comunicação; o do sistema presidencial em confronto com o par lamentarismo, etc. Mas à base dêle jaz 0 problema geral e fundamental da educação, que Rui Barbosa, em sua clarividência, recomendava ata car-se com a energia e a capacidade de sacrifício que não regatearíamos para ganhar guerra da qual depen desse a própria perenidade da nação.

Mais fácil, pois, é a solução do problema da Administração ofíciante, já no papel fundamental de executo ra da política específica dos gover nantes, já como conselheira técnica dessa política e do seu planejamento.

mos o por inúmeuma escravidão nas gera ções iniediatamente anteriores, tos polo trabalho manual da enxada sem ternio.s atingido ainda a chavrua, 2.000 anos.

exausQue os romanos já usavam há

Mas, em todo caso, aquelas exce ções gloriosas mostram que o fato c po.ssível, a despeito de tôdas as vieissitudes e deficiências de nossa cultura, obriga a os homens responsáveis, estejam na

Desgraçadamente, êsse é também um problema que se não pode resol ver apenas tècnicamente, porque en volve indisfarçáveis aspectos políti cos, tanto que as Constituições mo dernas se viram na contingência dc apontar expressamente o sistema de . mérito, como princípio programático, 0 de assegurar certas garantias aos funcionários para que não ficassem à mercê do favoritismo, nem gos servissem de preço às consciên cias e caracteres.

os carE’ inteiramente

ocioso recordar aqui a longa odisséia do sistema do mérito, na Inglaterra e nos E. Unidos, desde os tempos em que 0 bravo e pitoresco presidente Andrew Jackson pregava e praticava o “Spoil’s System”. Todos reconhe

E essa possibilidade nos esforços tenazes de todos cem que a primeira condição de uma

í

Administração moralizada e eficaz é o sistema do mérito. Mas na prática, nem sequer os inícênuos i^oram quo a realidade está muito lontce do ideal, res- Afirma-se que o partidarismo

ponde por essa instituição, fjue por ser.brasileiríssima, não deixa de ter correspondência no estranjícij-o pistolão”, cancro da AdminislraPública e da Política.

Todos escritores (jue acentuam os a.spoctos tocnolópricos da adminLstração pública, utilizando dado.'; dc vájias ciência.s, como jt p.'^icolo^ia, a ec(*nomia e outjas, concordam cm cp.c o fator ético é de capital importância para a e.xi.sténcia dc <piab|ucr funcio nalismo eficaz.

.f;,

lí

4t O Mas a çao experiência dos paí.ses que sofreram longas ditaduras — e o nosso não faz exceção — é de que o patronato, o favoritismo, não conhecern renitências. Quando não o produz tidarismo, geram-no as entranhas do nepotismo, da bajulação, da e-cozinha, do afilhadismo o de outros vícios congênitos da atribulada alma humana.

criai'-se um "espril disentido dc honra c diifnidadc do serviço púl)Iico.

Há necessidade tie ccirps”, emn pi'«ij)ria

o parcopa-

s «tJntUlo alPara T:'A r

V

—

Moralidade e neutralidade

lização das finalidades do governo. A Política revela o que quer, o que convém, ou o que se acredita querer à coletividade; à Administração, uma vez assentada es.sa vontade ou polí tica, cumpre realizá-la, executá-la, fornecendo os meios de “como fazer”.

Segue-se, pois, que a Administraç£io reflete a Política, dela depende, estando, por isso, exposta a todos os abusos dos que podem utilizá-la fo ra de sua utilidade precípua pendo-a e transformando-a em moeda de paga das dedicações pártidarias e pessoais.

Permanece, pois, à raiz do assunto 0 problema da moral política e da moral administrativa.

o nuo a Í-* efe. ansclh o pareceres encoraja-lo a d

eci.sões positivas e propna.s sôhre aquela noIitica, em lugar de insinuar £ va aceitação de n passisuas recomendações”

-

partidáparte do funcionário uma atitude legí tima ou julgamento dc valor, dc ca ráter pessoal, sôbre as várias polí ticas, desde que não queira assumilas da plataforma do cargo que ocu pa. Aliás, a jurisprudência brasilei ra já se ocupa desse assunto, reco nhecendo ao funcionário o direito de

pronimcinr-so sobre determinada polí tica, através do direito do potiçao e lepresenlavão, sem estar, por isso, exposto a sanções disciplinares. Mas insistimos que n neutralidade paiti(l:nia é condição de várias instituições, são as forças armadas. Se tomam partido, caem do pedo.stal de assepuradoj as do rcííime, e descambam para (»s “|>ronunciamentos” protorianos de repúblicas hispano-americajíenerais que elevam e reis de opereta.

da grandeza Uma delas in felize.s nas ou (los dc*pòem

Outras .são os mais altos tribunais, .(»nu) a ('ôrte Suprema Supremo Tribunal Federal, missão é política na mais holênica

expressão da palavra, ção à ploriosa Côrte de Washington, escreveu Curtiss:

Em rela-

“Nós fazemos gi-andes esforços pa ra manter os nossos juizes fora da política. Nós os colocamos acima da política e depois depomos aos pés dêlc.s nossos grandes problemas polí ticos e lhes suplicamos um julga mento.”

IK

DESVALORIZAÇÃO DO CRUZEIRO E CAMBIO LIVRE \\

Hobkuto Pinto í>k Souza

mais ao

m I*/. jil

●' e H. A. Spitzman Jordan. cos

. Queremos nos . artigos dos senhores José Maria Whitaker, Luís Morais Barros, MarSouza Dantas, R. Schnorremberg

vão. Assim o acredito em face da estrutura atual da economia l)rasilei- j ra. A ([uebra da taxa aproveita aos países que possuem í?rande elastici dade na produção, o que lhes permite ampliar a curto prazo o volume de mercadorias a ser exportado, bene ficiando-se do menor valor da moeda nacional no mercado externo visto eliminar a concorrência dos

. .. ^ . artigos similares estrangeiros pela oferta, a preços mais baixos, dos produto cionais nas praças do exterior 8 na-

K’ preciso não esquecer outr dição essencial para cão produzir bons efeitos

desemprego. Ao contrário do (jue gcralmente se pensa, o menor valor atribiiido à moeda de um país lizado no intuito de

‘à condesvaloriizaevitar não é reaaumontar a re

tura.

ro, porém já conhecido pela sua cul0 terceiro e o quarto são re conhecidamente autoridades em maté ria cambial. O quinto é figura proe minente nos meios financeiros da Caadmiro

a todos e destaco apenas, para mendr. José Maria cionar um nome, o

Whitaker, cuja figura venerável é modelo de honradez, se bem divirja das idéias por êle esposadas, esclarecer de antemão que não pre tendo tratar dos argumentos invo cados por cada um na defesa da opisustentam, mas da idéia ge-

O primeiro, além de ser o decano dos banqueiros de São Paulo, é ilus tre homem público, cuja passagem pela administração acarretou grandes serviços ao país, e profundo conhece dor das ciências econômicas e finan0 segundo, é jovem banquei- ceiras. ceita cambial, mas no de combatcMDessa forma, a per da de substância, decorrente da que da proposital da taxa de câmbio, é largamente compensada pelo aumen to de exportação, que permite manter o volume de emprego de fatores de produção, especialmente de obra. Caso não tomasse o país essa medida, a contração das exportações iria diminuir as atividades econóiui* cas internas, forçando o desemprego e as suas consequências.

niao que

ral que defendem, isto é, a desvalo rização do cruzeiro e o câmbio livre.

Começaremos pela desvalorização, sua ado- Não me parece acertada a

desemprego. o mão-de-

0 exemplo da recente modificação da cotação da libra ilustra bem esse ponto. 0 Govêrno inglês não der rubou o valor do esterlino com o fito tão só de conseguir exportar maior quantidade de mercadorias britânicas

e assim obter montante superior de moedas fortes para combater a crise <le divisas, mas de expandir as re messas de artigos ingleses no intui to de manter o ritmo de produção in terna f conservar a mão-de-obra em atividade.

A prova é (lue a receita de moedas fortes não aumentou: decaiu a prin cípio, atingiu mais tarde o volume anterior ao da desvalorização, vindo a superá-lo no “boom” coreano decori-cnte da alta dos preços das maté rias-primas, tornando-se a i*oduzir sensivelmente no segundo semestre do 19Õ1 o no correr de 1952.

Aliás, é compreensível que tais fa tos tenham ocorrido. A contração da receita cambial se verificou nos pri meiros meses que sc seguiram à des valorização, cm virtude de a produ ção não ter respondido imediatamente ao aumento da exportação. Quando a produção atendeu às solicitações dos exportadores, o montante das di visas cresceu, alcançando a impor

de grande importância: a importa ção inglesa provém, na maioria, de países que foram forçados a acompa nhar a medida cambial da Grã-Breta nha. Dessa forma, a relação de intercâmbio (terms of trade) não se alterou e pôde a Inglaterra adquirir, nos países da área da libra, o mesmo volume de mercadorias com igual montante de divisas, não obstante o

menor valor do esterlino.

A França teve que seguir o exem plo inglês; caso contrário sofreria enorme concorrência dos produtos bri tânicos nos mercados externos, o que levaria à queda da exportação gau-

lesa e ao aparecimento do desemprêgo em suas fronteiras.

Como disse, não sou dos

que acre

ditam nas vantagens para o Brasil da desvalorização do cruzeiro. E’ de todos conhecida a impossibilidade

de aumentar a curto prazo o volume íl de artigos nacionais exportáveis. Isto

exportadas, a diminuição do valor in ternacional do cruzeiro se traduz em decréscimo acentuado da receita bial. cam-

Poderão nos objetar de se trata de aumentar a exportação, mas simplesmente de exportar, visto a cotaçao atual do cruseiro impedir a venda dos artigos nacionais mercados externos, danf^r^ ^ ●

que não s

Se o tempo

produtos chamados -gravoso®"”

porque a produção dessas mercada- _j rias é na maioria inelástica. Não havendo incremento nas quantidades tância anterior à da quebra do valor da libra, enquanto a elevação das co tações das matérias-primas e manu faturas, proveniente dos acontecimen tos desencadeados pela guerra da Coréia, aumentou consideravelmente a receita inglesa de dólares. Um fa to, porém, é incontestável: não hou vesse a Inglaterra abaixado a cota ção da libra, muito teria ela ganho no período da expansão decorrente da guerra da Coréia, fôsse reversível, por certo as auto ridades britânicas não tomariam me dida tão drástica, pois mais vanta gens colheríam com o esterlino no valor de 1948.

nos mercadorias sem afetar substancialm

objeção nao procede. Hn ’ didas menos Perniciosas litam 0 escoamento das* ^ nacionais, atualmentp

1 I 1 .i

í La

E’ preciso não esquecermos, e este é ponto capital, de que o problema do I aumento da exportação não reside na f modificação da taxa cambial, mas / na alteração da estrutura econômica brasileira. Não podemo.s deixar de ‘ reconhecer que produzimos pouco, a custo alto e de má fjualidade e não possuimos réde de transporte adem' quada. Além disso, não estamos ex' piorando vários produtos suscetíveis < de larífa exportação. Daí, para inercL . montar as nossas remessas do mercal dorias é necessário, de um lado, meIhorar a técnica de produção, ampliar e renovar o sistema de transporte o, I de outro, utilizar as riquezas minet rais pràticamente inexploradas. Tais * melhorias e amplia● ções implicam sen sível modificação da estrutura econô mica nacional; por tanto, antes de se cogitar de desvalo rizar a taxa de câm^ bio, devemos plane. jar e executar as obras indispensáveis ; para que a transformação estrutural : . so opere. Caso contrário, não tere mos produtos em quantidade suficien te para tirarmos proveito da depre ciação do cruzeiro.

t'c Filho, declínio acentuado da expar tação do produtf) l)aij t;im os niétod()s vo e preparação (hi O níesmo se pj-(jdução aljíodoeirj da terra, sem adiilm

ino raso prrsis rctj-ôgi;uios de rulti ca<‘au.

passa cm relação à Sem caiagem (● sem trator não t.

e possivci colocar o pn.,,-o de custo da malvácea ao par das cotações in ternacionais o increnu-ntar sas <lo algodão observação o vordade-ira os produtos agrícolas exportáveis Nao dworge a posição du madeira' saindo que o preparo das tábunao e realizado de acordo especificações inte to o transporte. i :

e o

^‘n oin Oílor;a excessivamente P‘’ndutf>, o (juo possibilita a aquisi. Çao do artigo pd consumidores

que é feito.

o os exter nos. Enfim, a pro dução brasiloira, pa nos ra ser colocada mercados estrangeí, ^*ns, necessita ad as técnicas modernas de pro dução o adequar as qualidades dos produtos as exigências dos dores internacionais, realizarmos

apcompraEnquanto não essa tarefa e iireferirmos caminhar pela senda mais fácil da desvalorização cambial, estaremos perdendo substância. Aliás, a his tória das nossas exportações nos for nece lição primorosa: desde a inde pendência que vimos exportando à sombra de desvalorizações monctáA experiência nos ensina que nas. tal forma de comércio não é a mais recomendável.

Todo esforço deve ser feito para

evitar que o país continue a comer ciar oni moldes tão pouco satisfató rios. Xas circunstâncias atuais, se h(‘m ativor.sas, — não c difícil conse guir ôsse objetivo, llá medidas, já apontadas, que solucionam razoàvelnu*nto o prol)lenia, sem recorrer ã última instância — a cpiebra do va lor do cruzeiro.

Seria recomendável a redução da taxa cambial caso fôsse impossível obter, sem esse recurso extremo, a exportação dos produtos nacionais no volume produzido sibilidade levasse

e caso a imposao desemprego.

Sabemos perfeitamonte que isso não so dará; os jírodutos serão vendidos no mercado externo, sem maiores dificukladcs, .seguindo outro caminho, menos penoso. Sim, porque a desva lorização do

cruzeiro, facilitando a expoi’tação dos produtos críticos, não permite elevar a receita de divisas a ponto de cobrir a perda decorren te da desvalorização. Vejamos.

renem

atingir os 40% proporcionados pelos mesmos antes da desvalorização e de 80%, aproximadamente, para repor os 30% a menos de divisas decorren tes da perda de cambiais fornecidas pelo café, em virtude da desvaloriza ção do cruzeiro e da impossibilidade de exportar maior volume de rubiácea. Dessa forma, para alcançar o montante de divisas do periodo nor mal seria preciso uma exportação de 130% a mais de produtos gravosos 0 para aumentar de 20% a referida receita, dever-se-iam exportar mais 50% de produtos críticos, atingindo uma exportação de 180% a mais. Será possível elevar de tal forma nossas remessas de mercadorias ra 0 exterior? Os adeptos da des valorização deveríam, lugar, provar êsse fato.

as paem primeiro

E'verdade que poderão nos objetar, asseverando que o nosso cálculo hipo tético não con-esponde à realidade. Havendo uma depreciação do cruzei ro, o preço do café em dólares não será afetado, eliminando a diminui ção da receita total em dólares for necida pelo nosso produto

Não acreditamos na principal. .●1 ^‘^^■●nanência da cotaçao em dólares do café na hipótese de desvalorização do ^ ● i. j cruzei-

ro.

Os importadores norte-america nos fazem todo o possível para forçar a baixa da cotação do nosso produto

Giiier 0

E* verdade que a

O café, cm números redondos, presenta G0% da nossa exportação. A desvalorização de 50% no cruzeiro (de 18 para 30) implicaria reduzir imediatamente a 30% a contribuição da rubiácea para a formação da re ceita^ cambial, uma vez que nao é possível incrementai* a exportação de café pola inexistência de quantida des suplementares do produto, ser possível aumentar em pouco tem]io o montante da produção. Por ou tro lado, os 40% representados por tôdas as outras mercadorias seriam reduzidos a 20%.

exportação destas é atualmente me nor do que essa porcentagem. Para compensar o corte de cambiais seria necessário aumentar a exportação de produtos gravosos de 50%, a fim de

Acreditam os observadores TeTinl formados que as autoridades i não levaram à frente a bniv. j ço do café, em dólares f niência política e econômica' vZl' lorisado 0 cnmeu-o, desaparece gumento fundamental

rem as autoridades de

ianques 0 arPara manteWashington

ao cufé: e do Rio de Janeiro a atual cotação em dólares do produto número um da nossa exportação. Dai scr mais pro vável uma acomodação percentual da margem criada pela desvalorização do cruzeiro. Assim, dos í da bai xa do cruzeiro, 25'/r caberiam aos importadores norte-americanos e 25Vf aos exportadores brasileiros. Nessa hipótese perderiamos 25% apenas da receita em moeda forte proveniente da venda do café. Poderão retrucar que isso não passa de uma suposição. Não há dúvida que é uma suposição, porém, mais real do que a dos adoptos da desvalorização.

No tocante aos produtos gravosos o mesmo ocorrerá. A quebra do va lor do cnizeiro deverá ser da ordem do 50%. Entretanto, existem pro dutos gravoso.s que seriam vendidos com deságio de 20%, outros com me nor e alguns com maior, sendo pos sível que determinados produtos não encontrassem colocação com 60%, necessitando 00 a 70%.

Ora, adotado o deságio uniforme, os produtos que se exportariam com 10, 20, 30 e 40 por cento apresenta riam um desfalque na receita de di visas que poderíam fornecer. A na ção perdería substância. Por outro lado, os produtos que não pudessem ser exportados com 50% não se be. neficiariam com a desvalorização, en quanto o país seria prejudicado. Se ria 0 Brasil atingido diiplamente na receita de divisas. Primeiro, pela venda de produtos por deságio su; perior ao que necessitariam. Segun do, pela impossibilidade da colocação de produtos que exigem mais de 50%.

Não há duvida que os nossos opo sitores poderão usar do mesmo argu mento de que se valeram em relação

o preço interno flo.^ produtos (jue SC escoam para o (‘xterior com deságio de 10 ou 20 por cento subi rá de forma a e<impen.sai‘ a difc-rença e a naçao pc-rderá tão só o.s 10 ou 20 por conto nocossários i>ara flOsHCs prodvito.H, visto as cotaçõo.s se rem inteniacifuiais e ejn dólai(*s o não brasilohas e objeção tom fundamonto aceita, j)ois é o ([uc vàvelmonto.

a venda A otn eni/.eiros. ])ode .ser acontecerá pro-

Esquocom-.so, no entanto, propugnam desvalorização vel efeito inflacionári

os (jue o teníterá pois o ^ será um aumento dá iria som corrospondento monto da ronda real. Isto produtore.s do artigos d( terão

lO quo da moneti pojfiue ■ ,^>^Portaç suas rendas ídevad

íorréneia dêsso fato, verificará que 0(

a se ronào os ;i.s, t)

o pôde .< do divisas

ma, 0 acre.scimo da do por um fenômon netário, sem r

o.s levará í não ‘ impor- taçâ soi aumentado (a crise permanecerá). Dessa forprocura, motivno puramente correspondente increocasionará

moI

mento da oferta de bens, efeitos inflacionários altamente economia pe ja inflao aumento „ ^ exercerá maior pressão sôbre a importação, forçando o aparecimento de deficits na balan ça comercial.

ngosos numa cionada.

1

Incentivada a espiral inflacionária, os preços de custo subirão e nova mente alcançarão níveis superiores às cotações internacionais. Ressur girão, assim, os produtos gravosos e teremos voltado ao ponto de que saímos. De nada terá valido a desva-

loriznção e do nada valerão as outras que se int<‘ntarení. Enquanto o au mento da renda monetária não fôr acompanhado de aumento proporcio nal da renda real a inflação levará a relação <U> preços a voltar ao ponto em (pie se micontrava antes.

Mantendo-se a atual cotação do cruzeiro e nogociando-se os produtos gravo.sos por compensação, a infla ção, se ainda ocorrer, será muito menor. Em primeiro lugar, o café, produto que forn<*cerá o maior con tingente tl(‘ aumento de renda mone tária no caso da desvalorização, não cansará jn-essão inflacionária. Em wegnndü, os produtos gravosos que serão exportados com deságio abaixo dos 50'/, da desvalorização suposta, não ocasionarão aumento da renda monetária, pois não sofrerão aumen to do preços como no caso da desva lorização; ao contrário a tendência, desde quo a compensação seja contro lada devidamente, é para diminuir as cotações, em lugar de as expandir, como se verificaria adotada a que bra da taxa cambial.

A alta de preços no Brasil não ('; fatoi- decorrente puramente das emis sões, mas do desequilíbrio entre o crescimento da renda monetária e o da real, em virtude da inelasticidade da produção e da capacidade para importar. A única fomia de se cor rigir o desequilíbrio é alterar a es trutura da economia nacional, a fim de elevar o volume de bens produzi dos e baixar o preço de custo, o que permitiría, primeiro, expoi*tar maio res quantidades de mercadorias sem modificar a taxa de câmbio e, se gundo, substituir produtos importa dos por artigos nacionais.

Semelhante emprêsa necessitará de

tempo ê de política econômica, em es pecial a de investimentos. A desva lorização da taxa cambial de nada adiantará. Ao contrário, só preju dicará, pois favorecerá a inflação e a especulação, o que dificultará os investimentos, em virtude de, de um lado, desviar capitais para a especu lação, desanimando as inversões pro dutivas e, de outro, encarecer as ins talações fabris e os equipamentos agricolas.

Quanto à adoção do câmbio livre não sei como poderá ser feita, podem ter liberdade cambial nações que possuem saldos na balança de paíjamentos ou equilíbrio entre im portações e exportações. Fora daí ó impossível. Aliás, os dois propugnadores dessa medida a fundamenargumentos históricos e teóricos. Se tivessem analisado os fatos, ou melhor, a conjuntura econô mica do período por êles considera do, verificariam que as intervenções governamentais se dei*am em virtu de do desequilíbrio da balança de pa gamentos. Os fatos é que forçaram a intervenção e não as ideologias po lítico-econômicas reinantes naquela íase. Presentemente, são os fatos novainente forçam o controle, tanto que os dois únicos países de li berdade cambial são os Estados Uni dos e 0 Canadá, nações possuidoras de saldos na balança de pagamentos.

tam com que

Prova maior de que são os deficits na balança de pagamentos ponsáveis pela intromissão do Estado no cambio é a criação do Fundo Mo netário Internacional.

os resEm face da experiência dos anos trinta certos economistas, liderados por Lord Keynes, aventaram a criação de um órgão destinado a evitar os desequilíbrios

nas balanças de pagamentos, a fim de afastar o controle cambial, pois sa biam perfeitamente que a medida se ria inevitável, caso surgissem os deficits nas contas internacionais dos países. Foi do movimento feito por aquêles economistas, secundado.s pela autoridade de Lord Keynes, que nas ceu o Fundo Monetário.

Européia de Pagamentos não teve origem muito diversa.

Seria admissível a tese do câmbio livre se o Brasil possuísse volume considerável de mercadorias para se rem exportadas e capacidade de au mento apreciável de produção das mesmas e que tanto a exportação do montante de mercadorias existentes

como a utilização da capacidade d? produção não pudessem se realizar er» virtude do controle cambial. Sabe mos que se verifica justamente <' oposto: não possuímos o que exportai em larga escala e a produção nacional atingiu o seu limite máximo em fac« da atual disponibilidade restrita fatores de produção, como energi* elétrica, transporte, mão-de-obra ma térias-primas importadas, etc. outros têrnios: a estrutura da mia brasileira atingiu um ponto que o progresso econômico do só poderá ser realizado pela sua mo dificação substancial. Essa obra, no entanto, não pode ser feita com medi das cambiais, mas através de larga política econômica.

Eni econoeni pais

REGULARIZAÇAO DO REGIME DO RIO SAO FRANCISCO

A CUANDE HAURAGEM A SER CONSTRUÍDA NO ALTO SÃO FRANCISCO, A MONTANTE DE PIRAPORA.

Enc.° João Flewy (Diidtor da Comissão do Vale do São Francisco)

J^s enchentes periódicas do rio São Francisco, com os seus efeitos catastróficos, alternadas zantes cíclicas, que tornam prccarís8ima.s as suas condições de bilidade, de há muito vêm preocupan do os homens públicos e os técnicos brasileiros, com o objetivo de essas contingências, possibilitando desenvolvimento econômico de tão i portante região.

com as vanavega-

sentou o Plano Geral de Recuperação Econômica do Vale do São Francisco. , fluvial A regularização do regime

vencer o imam sem pnja no seu novo pe-

0 Sr. Getúlio Vargas, em seu go verno passado, detoimiinou estudos e providências pura a solução dos vá rios problemas que afligem os saofranciscanos. Foi S. Excia. quem or ganizou em 1945 a Cia. Hidrelétrica de São Francisco, cujas atividades, depois de iniciadas, prosseguir interrupção, cabendo-lhe inaugurar em 1953 o funcionamento das meiras usinas, ríodo governamental.

Estimulado pelas medidas de grande alcance preconizadas pelo Sr. Ge túlio Vargas, em benefício das popu lações daquela região, o legisladorconstituinte de 1946 inti'oduziu texto da nova Constituição um dispo sitivo estabelecendo dotação especial destinada à sua recuperação econô mica.

logicamente considerada nesse| Plano Geral, como sendo o tema fun- *●. damental, o problema máximo, cuja ; solução abrangería, automàticamente, a de vários outros problemas, aeie j dependentes. Dispondo de «'ursos próprios, a CVSF conü-atou tecmcos ,, especializados, examinou os existentes sôbre _o ‘ “tres!

foi levantamentos aéreos e xíjcas procedeu a investigações ^eogr^ica ^ e hidrológicas, considerou as difere tes teses sob as quais os problemas ^ do São Francisco têm sido postos, consLrou ainda as

rio no te no compí - -

no Abaeté e a do Indaiá.

Pelos estudos procedidos, foi veri ficada a necessidade de um represaniento de volume útil na ordem de 8 bilhões de metros cúbicos, no cur so superior do rio São Francisco, pa ra a regularização do seu'regime, o

í

que viría assegurar a navegação nas cstiagcns c o domínio das águas na época das enchentes, evitando as suas drásticas consequências. A solução alvitrada não somente atenderia a essas finalidades, mas também a outras, principalmente a do aprovei tamento da energia elétrica gerada com a construção de grandes repre sas, considerada também preponde rante.

Cabe consignar que tais conclusões são devidas principalmente aos en genheiros Hans Luiz Heinzelman, John Reginald Cotrim e Mauro Thibau, que, além de examinarem o as sunto sob vários aspectos, realizaram demoradas explorações aéreas, visan do a identificar os locais de represamentos preferidos. Os menciona dos engenheiros, especialistas na ma téria, deram valiosa contribuição pa ra a solução do problema, a qual constitui precioso subsídio ao Plano Geral apresentado.

Ao assumir a Diretoria de Planos e Obras, tomando conhecimento des sa situação, convenci-me do acerto da solução indicada para o problema da regularização do rio, e procurei entrar em contacto com técnicos es pecializados na matéria, obtendo de les novas indicações sobre o assunto, a fim de poder cooperar, nos limi tes de minhas atribuições, para a execução das gi’andes obras de represamento planejadas pela Comissão.

Paralelamente, dentro dessa con vicção, tive o ensejo de apresentar uma sugestão ao Projeto número 1.057/50 da Câmara dos Deputados, enviado à nossa Comissão pela Presi dência da República, visando a abre viar a execução dessas obras, com a indicação da possibilidade de obter

partir df recurso para ôsse fim, rJ5‘Í, (cm vez íie 1957, como estav»' previsto no urti»;o 5/' do referido Projeto), mediante operação financeira que s(* torna nc'l

a realização dc a

ce.s.saria, eis (jue o vulto do sou custo transcende mentárins normais. as j)ossibili(la<los orçu'

Pelas indicações nho de 1951, sc verificava colhidas até jU'” ijue, para a grande barragem do alto São Fraii, 1 «ou próprio curso, haviUf até àciuela oca.sião, duas alternativas inve.stigadas uma nu Cachoeira daí»

Três Marias, a jusante da foz do vio Indaiá, c outra na Cachoeira Graií' de, a montante da de.sembocaduri» do rio Abaeté, qualquer delas dando lugar a um represumento de volumO dágua na ordem de 7 bilhões do mo' tros cúbicos e a um potencial hidrelé trico de cêrea de 400.000 CV. aspecto considerado foi

j o relativo í* !

geologia da região: estudos vações foram feitos iielo Pi^ofessoí' José Carlos Ferreira Gomes, que con' cluiu, em princípio, pela viabilidade da grande obra

CISCO, no Outi-e e übscrna Cachoeira daS

Três Marias, admitindo ((ue, pelas indicações de natureza geológica co lhidas, estaria assegurada a sua esta bilidade. Aconselhou, entretanto, que outras investigações fossem feitas, para que os executores da obras dess:» envergadura não fossem apanhados com surpresas. Referiu-se, destacadamente, ao problema do açoriamento, que deveria ser estudado cautelosamente, tornando-se necessário.

para isso, a

determinação das descarmédias anuais dos detritos alu-

gas vionários do rio São Francisco.

Pelas indicações referidas, nenhudecisão poderia ser tomada, desde logo, à base dos dados preliminares ma

oxistontos, sôhro o local dn prande Imi-i^ajjroin, pois obra de tamanho vul to t‘xijriria, fvidentemente. maiores invfstifía(;õ(‘s para a seleção do pont«» i-xalo ondf (lt'vevá ser construída. A.^^siin, seriam necessários novos lev.antamcntos topojíráficos e acrofotoirramétricos, sí>iula>.rens ^ccolóííicas, ol>seiva«;õ(*s hidrométriens, etc. cm tòda a reííião marjíinal a<í São Fran cisco, no trecho compreendido entre os rios Indaiá e Abaeté. Outras altei*nativas deveriam ainda ser invostiííadas na referida retrião.

gerindo, além disso, que fôsse rea lizada em 1953 a operação financeim ● destinada à obtenção de recursos pu ra a execução dessas grandes obras, que deverão .ser atacadas com intensi(lade, ainda no decorrer do referido tiuinquemo.

A Superintendência da Comissão deu franca acolhida à nossa sugestão, incluindo-a no programa para o quin quênio 51 66. O proclaro Presidente Getúlio Vargas, recebendo a expo¬ sição de motivos da Superintendên cia, fêz destacada referência às obras de regularização, e»n sua mensagem, submeter o referido programa u aprovação do Oon-' gresso, nela salien tando que havia determinado sem acelerados estudos rentes às gigan tescas obras de presamento no alto, São Francisco.”.

a iniciar, desde logo, sem

Somiire animado do propósito de não reUirdar a realização dos estu dos definitivos o trabalhos pr(’paratorios necessários às futuras obras ● de regularização do reprime do rio, ainda em junlio de 1051 a Diretoria a meu ear^o obteve que a Superinten dência autorizasse a “Serviços Aerofotoprramétricos Cruzeiro do Sul S. Ã.”.

prejuízo de outros levantamentos já determinados, as operações de servi ços terrestres o restituição fotoíírnmétnca de uma área de 4.000 lcm2. do modo a abraiifirer a bacia do acu mulação da futura represa de regu larização.

Tomadas essas medidas prelimina res indispensáveis, foi possível á Di retoria de Planos e Obras incluir no programa de estudos e obras para o quinquênio 61-55 a provisão da dota ção necessária aos estudos e traba lhos preparatórios conceimentes à grande represa de regularização, su¬

ao U fôsos vefereprocepreços i comdida à necessária tomada de a realização dos estudos para pletos, abrangendo planos tos, relativos à grande barragem do alto São Francisco, tendo sido

Ainda nos fins de 1951 foi

e projea sua a Comissão tom fornecido em

Servix Engenharia Ltda. encarrega da dessa tarefa, h qual tem dedicado toda a atenção, para dar-lhe desem penho no prazo estabelecido. De parte, prontamente à Servix os elementos reclamados, como lhe compete aten der, consoante ficou estabelecido cláusula contratual.

Com os elementos atuais, basea dos em novas investigações, destina das á seleção do sítio da barragem,

tudo indica que o ponto preferido para a futura obra de regularização ficará situado um pouco a jusante \ da foz do río Borrachudo, afluente da margem esquerda do rio São 'f Francisco, e que néle desagua entre \ as desembocaduras dos rios Indaiá ' e Abaete.

Em tal hipótese, poderen-

mos adiantar, desde logo, os seguin, tes dados (jue colhemos, naturalme : te sujeitos a confirmação:

3 — A área inundada será aproxi madamente de 700 kin2.

4

o

t.

acumulação m2 o energia elétrica descarga

i;

nos e Obras da CVSF existe o desenho DPO-RX-510, esclarece o assunto, com os ne cessários detalhes, para o co nhecimento dos técnicos. ^2

—

energia

() potencial hidrelétidco seiá «Ia ordem de (550.000(W., deven do a produção anual de ser da oi-dem <le 2,2 bilhães de KWH.

A filtura dados existentes aproximadamente.

O reservalóiio uma capacidade vezes o volume da Haia de (iiianabara.

Prestados ésses esclarecimentos. seja-nos permitido fazer na digressão dados gerais sôbre

uma petiueapresentando alguns a região do São

Francisco, os quais constituem incon testável justií icativa da necessidade de execução das vultosas obras des tinadas ã recuperação econômica daí|uele Vale. Vejamos: a vazão, para atender ã nave gação, nas épocas de grandes vazantes. Na Diretoria de PlaI

— No seu curso, de mais de .2.000 l<m, 0 Rio São F corre

Gerais

, abrangensua l)acia hidrográfica

que , tôda ela situada cm território

0 nacional

uma area superior a (500.000 km2.

, ao mesmo tem po, uma descarga de regulariza ção de 700 m3 em Pirapora e de 1.400 m3 em Juazeiro. Tal b

além disso,

armazenamento, produzirá, em rigorosas estiagens, um aumento de 1,10 m sôbre tirante mínimo em Pi rapora, e de 0,50 m sôbre o mí nimo de Juazeiro.

Possui ü rio S II ão Francisco, em seu pi-óprio curso, trechos navegáveis que de 1.700 kms. dos quais 1.370 entre Pirapova e Juazeiro, 120 km de Juazeiro a Boa Vista, e pouco mais de 200 km de Piranhas à sua desembocadu ra no Oceano Atlântico.

somam mais Há

ainda trechos navegáveis sua maioria muito precários.

m»s afluentes miiu*iros Parafalu. l'ruouia Vellias, e nos l>aian«»s (''onvnlo, (iraiulo, o Píôtí* ({●>tc afli.onto (lo (iiancl«- ), mini total tio i'ôr»'a do l .otH) kin. imdusivo iroohos do Caiinhanha i- iino fa/.lon divisa onlio Minas o Haliia.

Kxistorn \alo -llO municípios no São l‘*rancisco. com

uma população superior a r>. Uüll. noo dl- habitantes.

Os reiursos naturais existetites na reírião do S. bbancisco são dl' jí»*ande valia, tlestacando-se as jazidas de minérios de ferro e mani^anês, calcá rios, füstatos, bauxila, cromo, zinco, ouro, cobie, chumbo, ruUU), diamante e outras pedras preciosas. Nêle existem, tam bém, íírandes riquezas no rei no ve^-etal, como sejam fibras, plantas olea^ánosas, etc., pró prias para a indústria extrativa.alírumas já exproradas cm ítrande escala. Existem ainda no Valo extensas zonas propí cias à pecuária, havendo já ali um comércio desetivolvido de í>ado bovino c caprino.

unidade nacional**, pela ocupação to tal do seu Vale, sem os vazios atual mente existentes, os quais desapa recerão pelo aproveitamento suces sivo e ininterrupto das terras que lhe são maryinais. llavmá uma apro ximação mais efetiva do Sul com o Norte do Pais. pela melhoria das vias de transporte, principalmcnto as de navejxação fluvial, permitindo um intercâmbio comercial cJitre as zo-

tuis beneficiadas pelas obras de reSurjrirá o projrresso om cuperaçao.

tôda a rep:iáo. melhorando as condi ções de vida de suas populações, o que constitui, de há muito, uma das j?randes ])reocupações do jiovèrno do emi nente Si'. tiotúlio \*artras.

Ko caso particular das obras de regulamentação, as quais, a nosso ver, constituem, prectpuamonte, a ra zão da existência da CVSF, elas de vem ser iniciadas, tão cedo quanto possível, já que constituem o funda mento do todas as demais planejadas.

Na exposição que vimos fazendo, temos nos referido, destacadamente, ã grande barragem de regularização a ser construída no próprio do rio São Francisco, solução será adotada caso se confirmem indicações até ag'ora obtidas, essa a obra ju-incipal, que deverá Êsses dados dão uma indicação se- construída em primeiro lug'ar, gura da importância da região de que somente ela dará solução, grande parte, ao problema de larização.

curso que as Será ser porem que nos ocupamos, e seriam, por si sós, bastante expressivos para jus tificarem

régu¬ as grandes obras progra madas visando ã sua recuperação eco nômica.

Outros reservatórios estào previstos nas bacias dos principais afluentes Entretanto, outras razões," do alto São Francisco, talvez mais ponderáveis, teriam con duzido àquele objetivo, e elas seriam Funil no certamente de natureza política, no seu alto sentido, visando a tornar mais efetiva a função do “rio da

com a cons trução das barragens do Fecho do rio Paraopeba, do Cajuru 110 rio Pará e outras no rio das Ve lhas. Tais reservatórios produzirão juntos um represamento pouco acima

5 — aumento substancial (cêrea de 50'c) do potencial <las usinas de Paulo Afonso, em benefício das populações do nordeste l)rasileiro;

proa

Sir <ie 2 bilhões de metros cúbicos, de acordo com oa elementos existentes f na CVSF. Tôdas essas obras deve io rão ser igualmente atacadas, obede^ cendo a um critério de prioridade, J tendo em vista os recursos existentes e as próprias finalidades, pois. Íembora tôdas visem à regularização do regime fluvial, a _do Funil produ zirá considerável potencial elétrico, enquanto que as do rio das Velhas, em número de três investadas, porcionarão, por meio de eclusas, navegação desde sua foz até Santa Luzia, próximo da Capital de Minas Gerais.

■ -/ Depois de construídas tôdas

" barragens do alto São Francisco, ainda houver necessidade de maior retenção do caudal líquido, será pos sível, no futuro, a construção de ou tras no leito do médio São FrancisSerá essa a sucessão natural das

essas se y CO,

f obras destinadas à regularização do regime fluvial.

Em linhas gerais, podemos enunciar os seguintes efeitos da regulaP ' rização:

— aumento do tirante mínimo da água, permitindo uma navega ção regular, mesmo nos perío dos de estiagem;

í;

2 — geração de grande potencial hi drelétrico, nas barragens cons truídas;

3 — possibilidades de um serviço de irrigação sistemática, com a re cuperação agrícola das terras marginais ao rio;

^

4 — proteção das comunidades lábeirinhas contra as enchentes pe riódicas, que serão controladas pelas barragens de regulariza ção;

õ — finalmente, a fixação <lo h(*mom às terras ribeirinhas, permitin do-lhe, com os melhoraínentos mencionados, suas atividades e pi’ogreflir, ad quirindo um padrão de vida com patível com os esforços gados.

desenvolver as empre-

No caso de ser adotada a nltera que nos vimos referindo, a grande barragem fôr u jusante da foz se nativa

isto é, a que se prevê, „ do rio Borrachudo, o seu potencial hidrelétrico será da ordem de G50.000 CV. Situada cm ponto central de Minas Gerais, este Estado será particularmente beneficiado com essa construção, na parte que diz respei to ao consumo de eletricidade. Belo Horizonte estará perfeitamente dentro da zona de influência da futura usina, pois dela ficará distando ximadamente 260 km. apro-

cruzei¬ ros quais prò' -se qui nas usinas

Estimando em 2 bilhões deo custo dessas obras, dos a metade será gasta nas obras priamente hidráulicas, verifica e linhas de transmissão^ serão aplicados apenas 1 bilhão de! cruzeiros, para o aproveitamento deW 650.000 CV.

Sendo lícito admitii'-se a descapitalização da parte aplicada em obras hidráulicas, no computo do capital considerado para efeito de exploração '.'f comercial da eletricidade, devido às múltiplas finalidades da obra, chega-se a um preço insignificante, inferior a dois mil cruzeiros por CV. ^

Isto proporcionará a poa- produzido. Hibilidadc de ser vendida a eletrici¬ dade a i^reço baratíssimo, criando, em conscíiuència, um campo propicio à instalação de grandes indústrias no Kstado de Minas Gerais.

Knibuia existam vários estudos .so bre as possibilitlades dessa região, a Sociedade Mineira de Fngenheiroa está reunindo novos dados, atualiza dos, a êsse respeito, com o elevado propósito do colaborar com o Gover no Federal na indicação das indus trias (pio poderão ser instaladas com o.s recursos de energia elétrica gera-

(Ía nn usiiiA de que vimos nos ocu pando.

Finalizando esta exposição, pode mos afirmar, sem exagerado otimis mo, que a grande obra de regulari-' zação poderá ter início ainda no de correr de 1953, ou cm princípios de 1954, o mais tardar. Todas as pro videncias estão sendo tomadas, visan do a ôsse objetivo. A CVSF, atra vés de sua Diretoria de Planos e Obras, está vigilante nesse sentido, e assim procede cumprindo expressas , recomendações do Sr. Presidente da República.

A aceleração vertiginosa do progresso económico-cultural

Josi': Si"r/i:n

I'.OEM I KSTl-; homem de netíocHís público no “Scientific Monthly”, de setembro último, um artijro inte ressante e objetivo latam os dados estatísticos em fjue se rereferen

tes às diversas atividades humanas, cujo conjunto pode ser denominado económico-cultural nos Kstados Unidos

como proíçresso verificado

úl íkjs timos dez anos.

Os 57 itens estatísticos citados fo ram conden.sados, apesar da variedade da sua natureza, numa só cui-va mostra notável subida entre 1800 e 1900, líg'eiro decréscimo de 1000 1910, ainda maior subida de 1910 a 1920 do que a do fim do século

que a passa-

'do, uma subida alg^o menor de 1920 ■ a 1930, pequeno decréscimo entre 1930 e 1940 e, finalmente uma ascen

são vertiginosa da curva de 1940 a 1950, ascensão esta que elevou o pro. gresso nestes últimos 10 anos mais do dôbro da elevação observada nos 50 anos precedentes. Denomina 0 autor este fenômeno

como aqui Oe va.sa e.-^peculaçao tj-ansportes, a analfabetos vida miserjivel

a falta de alta d(‘

uma

por exemplo, a falta petróleo e tritfo, a existência de t'dões i na proveitarlas, incontida, })ercenta;íem acostumados a e cjue somente <{uií*ir consciência de dades e possÍl)ilÍdad

aíroí*a começam a a<lceí tas necessies, a sui)erstição,

í*. displicência, o relaxamento, a irresp<>nsaljilií]ade e a inij)imiílade ineicntes ao padião de vida e nível i-ultural baixos.

Mas a tendênciíi fica dc*fini(h modificações virão inexoiáveis, plosivas mais do exem)iIo noi-te-amencati(), certos Podemos estar

\ e as e exou menos no sentido

^ que os au¬ mentos indicados na tabela j ~ . nficado.s também entre nós, mais ce do ou mais tarde, quer os desejemos quer nao. Uns impor-se-ão fàcilmenencontrarão mas nao deixarão de

sei’ao vete, outros resistência, nos atingir

a Nas nossas com cidades .«eu impacto. grandes, centros de giões em desenvolvimen to, tais

re aumentos pode

● com o título sugestivo de Explosão Americana”.

Para nós, o artigo do “Scientific Monthly é apenas curioso ou in' teressante. E’ de impor tância vital, uma verda deira previsão, pois a vi da no Brasil segue a evo lução americana, respei tadas^ é claro, as propor ções e certas diferenças

n nao

ser

rão atingir, num j^eríodo inferior a 10 anos, as mesmas percentagens al tas dos Estados Unidos, sem que os números ab solutos deixem de apenas uma pálida idéia do desenvolvimento eco nômico e cultural dos Estados Unidos.

2. Idem, primárias, se cundárias, superiores c institutos científicos (só particulares), milhões de dólares

●í. Gastos pessoais com jornais e revistas, mi lhões de dólares

i4. Idem com viagens de turismo ao exterior navios e aviões somen te, milhões de dólares

em

5. Número de companhias locais de ópera

6. Gastos pessoais com instrumentos musicais, vitrolas, discos, rádios e televisão, em milhões do dólares

7 Idem com revelação e cópia de fotografias, em milhões de dólares

8. Em brinquedos e arti gos de esporte, milhões de dólares

9 Em flores, sementes e mudas caseiras, mi' IhÕes de dólares

' 10. Gastos pessoais com i bom teatro e ópera, em milhões de dólares . .

11. Número de concertos de música séria havi dos em New York City

12. Visitantes em parques e florestas nacionais, milhões de dólares . . .

13. Cidades possuindo con certos regulares de mú sica séria

1.

2. Prêmios de .scffuros contra acidentes e doen ças, em milhões de dó lares

3.

4.

com

MOVIMENTO ANUAL

Além dos dados da tabela, outros interessantes podem ser citados:

Os pfastos pessoais com livros em 1960 subiram 96% em re lação aos de 1940.

Hoje os americanos p;astam mais com concertos de música fina do que com jogos de baseball, cousa que estava muito longe de acontecer mesmo poucos anos atrás.

Ern 1948 formaram-se em esco las supeinores 45% mais ame ricanos do que em 1940.

Hoje os discos de música fina

constituem 40% do total de dis cos comprados pelos america nos, ao passo que em 1941 não passavam de 30%.

Entre 1941 e 1961 foram adqui ridos pelos americanos mais exemplares da Bíblia do que de 1900 a 1940.

O número de estudantes de es colas superiores subiu nos Es tados Unidos de 23% de 1940 para 1961, não se contando veteranos da guerra, que para isto recebiam facilidades ciais do governo.

7. A capacidade aquisitiva real do cidadão americano foi 53'; maior em 1950 do que em HMO. Levando-se em consideração a elevação dc custo da vida, mesmo o salário médio real do trabalhador

8. assim americano foi

9.

13. A alimentação, cuja qualidade nutritiva melhorou, ao ponto as crianças dc hojr >c*reni a 7’á centimet rns mais

de dc 5 altas íjuc í-m í-u-vla hoje ao traballiador americano meta de da i»eicent;ur<*in d o r «'u snlá.35'/ maior em 1951 do cjuc em 193H. Contudo, a atração pelo luxo l io que lln- eustara <-m 1‘MMl.

puiamente material diminuiu, ape.sar do aumento da capacida de aquisitiva, pois hoje ricanos os amecompram apenas ](]'-

, mais automóveis novos do em 1941, que Este aumento m

M. Os americanos que moram em com a casa prójnia trastaram decoraçãf) ílo .■^eii lar 3 vêzes »iais <‘m ip.|H do om 1939. O número de das aos tralialhos caseiro> <● ao arranjo atíiadável do lar aumen tou de 5(1';

15. al alcança o cre.scimento simples da população.

iledica- revistas de i9-l'l para 1951

10. h;. ame-

eram apenas 42'/ maiores que em 1940, tra refinamento as de.spesas

o que moscultural, com música fina bom teatro, ballet, instrumentos musicais, livros, discos, estudos .superiores, flores, etc. tiver aumentos muito

poi.s am maiores no

Apesar apenas 5 de ter olistante seu preço nao

. sido raridade, anos atrás, hoje 10 miih<>es (1(. laiífs possuem nos Es tados Unidos aparelhos de tele visão, elevado. ►

17. Em 1950 o número de america nos que fizeram viagens de tu‘●ismo além-mar foi Tif)'; que em 1937. O dinhei

18. canos em turismo

-

maior ●o gasto lielos ameri mesmo período. Os americanos que hoje moram em casa própria superam

em

11. no exterior 1950 que cm

54% aos que paffam aluíruel. Nunca na história dos Estados Unidos essa percentagem subiu tão alto.

12. Durante a década 1940-1950, 14,1 milhões de pessoas muda ram de uma parte dos Estados

íoi 07'/ 1947. maior em

19. Dc 1930 para 1950 média da vida do n duração cidadão amencano subiu de 9 íissões anos nas promenos favoráveis, c de anos nas

Hoje é ela de (57

12 mais favoráveis. anos, ao passo

que em 1880 era de 47 anos.

casa

Unidos para outra, da zona ru ral para a industrial, ou viceversa, ou simplesmente de uma para outra, eousa que não acontecia com tanta frequência, pois nunca houve tanta facili dade para arrumar a vida nova mente.

20. O número de americanos que ícanham menos de 1.000 dóla-‘ i'Cs por ano diminuiu de 57% de 1940 para 1950.

21.

Os gastos com seguros de vida aumentaram de 40'/ de 1940 para 1951.

2-1.

A <|uanti()ade de enerjjia elelri«●onsuiuida n»>s K-^tados Unidll^ amin‘ntciu l , isto t*, fieoii multiplieada por l l. <le lOill para lOãl.

Kntjv IPln «● l'.iãn eonsumiram mais elel rieidade eon«)S amci p-amis do ([lu- no piu iodo aiUe3‘ior,

tado <li-sdf o íicscol»ri>m‘nl" des¬ sa emugín.

Entre lUK» e I9r>(5 os Estados Unidos pjoduziram mais peticleo (jm- desde (»s prijuordios des●sa indu.-^lria até 1910.

Em 1917 havi.a iíos Estados Uni dos dH', mais f:il)ricas iiue em I9d9.

Km 1917 o valor em dólares da pvtKluçâo industrial dos Estados Unidos ora 8 vòzos maior que em lOaO.

I'!m 19-17 trabalhavam nas fá bricas americanas “>; operários do (pU' em 19d9, sig nificando isto enorme aumento no tamanho médio de uma fábj*ica.

mais

Kstes dados mostram como ê ditjci> consojruir-se projrresso na ajçrieultura em ctmiparavão com os outros ramos da iirodi;vào. .\(iui devemos esperar da a^Ticultura projrresso ainila menor, em comparação com os outios, pois o nosso solo é mais poln*e, as vias de comunicação são muito piores e o trabalhador rural consti tui aqui a parte mais atrasada da l)opulaçào, cousa que não se verifica n<KS Kstados Unidos. Em combinação eoju o íírande crescimento vey;etativo da nossa população, isto pode signi ficar subnutrição endêmica na maio ria do povo e distúrbios sociais, ca vando abismo entre as classes abas tadas e a população pobre.

aço para recozer

bastam hoje, uma to-

Nas usinas de 5 horas nelada de laminado chato, ao

27. passo (|ue há umas d décadas esta operação durava 5 dias.

28. Nas fábricas de tecidos, a apa relhagem eletrônica ajusta hoje a côr da tinta em 2Va minutos, operação esta que por meios monos modernos exigia em mé dia IVi hora.

Mas com o melhoramento das vias do comunicação, assistência médica rural e adubação racional do solo, a mesma conjuntura poderá criai’ no vas possibilidades de volta à terra, com elevação do padrão de vida rural, ã semelhança do sitiante americano. ICstamos na encruzilhada. Devemos ter plena consciência disto, para, ao invés do caminho da ruína, sabermos escolher a estrada do progresso e da democracia.

Dtscur.u) pronunciado iw ^c.stão solene da Sociedade Hradlrira de Direxio Interxuicional. por ocasuio da coxnvnwraiáo do hiccninuírio da Gaorf^c Washingi

llAfl. l-”l'HNANI>IC.S

OJl. y.

HÁ. uma página de Maupassant que nâo se pode ler sem arrepios, tal a dolorosa acuidade com que nos re

os olhares derradeiros poiisarao sem desespero se algumas gótas ai)enas do “leite de bondade humana” dorl anmdas no coração os Iiouverem pre presenta o que a vida humana tem de fugaz e vazio. Como de uma tornei servado da abjeção total.

meanos, e de repente ' em cujo limiar o se volta para trás

percorrida depressa, so emergem algumas poucas saliência.s, meia dúzia de feitos, ou de fa tos, que marcam o caminho curto; cenas da infância, a noiva no seu ves tido branco toucada de escumilha, rostos de filhos ou netos que deram , a ilusão da vida pei*petuada, as tar des inesquecíveis do enterro dos pais on de amigos...

olhou assim sua vida ffrande

ctivamente a apesar dela parecer tão ,s de um século vol vido .sobre o seu térmo, o mundo ci vilizado o venera como um herói

, e o.s Estados Unidos o erigiram em nue não vd quase nada.

Da planície. e guia dos .seus destinos. E e morreu provavelmente inconscien te da consagração da posteridade e aa duração surpreendente do prestigio, não achando dade

seu entre a mocie a velhice nada d

o excepcional, nem de brilhante, nenhum gesto ^Çao susceptível de Ihões de homens fftíntes

A esse humilde destino não esca

Os outros, se foram lúcidos, tiveram como Bonaparte ainda vida 0 desengano de façanhas, sis temas e construções políticas, hão de se voltar também para aquêles mai’Cos humildes, os únicos em que b / <● l; 1 ¥:

ou reagir sôbre micomo causas intelius f comparáveis orças físiperturbações ou cas que determinam variações do meio.

e - _f rí

como mie nao em

Sua instrução, 6 sabido, foi pouco í niais que rudimentar; — elementos ^ no matemática, nenhuma língua antiga ou moderna, além do inglês. Seu oficio civil foi 0 de agrimensor. Miiciano da Virgínia, chegou a major _o deste posto modesto que passa, nao sem temor e hesitação, ao co niando supremo do exército liber tador.

Exército pequeno, de 12.000 ho mens, reduzido em plena guerra a 2.000; portanto, tática de poupança,

<l6i retiradas prudentoí e retorno? aj^ressivos (jue alertam sem cessar ns invrlrses, alé <1110 0 exército de Lafayi^tte inlervém e ct)roa o loníjo e admir/ivel e.sfòi\*o dos americanos com a capiLulavâo de ('ornwall em ^‘»n'k-'ro\vn.

Presidentí» tia Convenção, o papel dl- Washington é o di* moderar e eonciliar, mas a a<lmirnvel ('onstituição inventada .sem modelo foi obra do gênio político dos convencionais, principalmente de Hamilton, Madison e Morris. Sua eli*ição unânime jiara o primeiro i)críodo presidencial é um recurso do país ao prestígio do sol dado da Independência para agrupar tôdas as l)oas vontatlos.

noa dá do patriarca a seguinte inipressão contraditória e doséoncertante:

O JUÍZO DE JEFFERSON

son.

Ele assim a interpreta chamando para o ministério Hamilton e Jefferos mais ilu.stres representantes de duas doutrinas contrárias. O re.sultíido foi-am lutas intestinas, o desmembi-amento do governo pela de missão de Jefferson e Randolph e, reconstituído na flor dos federalisti\s, o valor pes soal dos

o ministério com a fisccretários cxi)lica não só a maestria com que os te.xtos da nova carta política receberam a primeira aplicação, mas também a sabedoria dos precedentes firmados com cal culada elasticidade.

Acabado o segundo quatriênio para o qual fora reeleito, Washington se retira

Despedida e acaba os seus dias em Moimt-Vernon.

“Creio, diz Jefferson, ter conhe cido o General Washington intimamente e a fundo, 0 se fosse chamado a definir o sou caráter, eis aqui, mais ou menos, como eu o faria. Seu es pírito era vasto e poderoso sem ser, entretanto, de primeira ordem. Sua penetração era grande, ainda que não fosse tão viva como a de um Newton, de um Bacon, ou de um Lock, e, se gundo o que testemunhei, nunca exis tiu julgamento mais sólido do que o seu. Era lento nas suas operações, porque a invenção e a imaginação não 0 ajudavam muito, mas suas con clusões eram seguras. Assim, todos seus oficiais observaram quanta vantagem ele tirava dos conselhos de guerra, ouvindo tôdas as opiniões, escolhendo sempre a melhor, e cer tamente nenhum General combinou mais judiciosamente do que êle seus planos de batalha. Mas se este pla no era perturbado durante a ação, se imperiosas circunstancias viessem contrariar algum dos seus elemen tos, o General era muito tardo reajustar; por isso, muitas vezes lhe fugiu o exito no campo de batalha, mas raramente quando tinha de rar contra um inimigo entrincheira do, como em Boston, em York, exemplo.

o caraO mais seus reque

os em o opepor Talvez

“Era inacessível ao mêdo, afrontando pessoalmente o perigo com a mais tranquila indiferença, a prudência fosse 0 traço mais pro^ mmeiado do seu caráter; não agiu nunca sem haver pesado maduramen-

te todas as circunstâncias e tódas as considerações, detendo-sc se lhe 'restava qualquer dúvida; mas uma vez tomada a resolução, ia ao alvvi através de todos os obstáculo.-, . “Sua integridade era a mais pura, sua jvstiça a mais inflexível que ja mais conhecí; nenhum motivo de in'^terésse ou de parente.sco, de amiza de ou de ódio, nunca pôde amolecer buas decisões, em tõda a fôrça destas expressões, um sábio, um homem bom e um giandc homem. Sua compleição era natiiralmente irritadiça; mas a reflexão c uma vontade forte lhe tinham dado sobre essa dispo.sição natui-al um im pério constante e habitual. Se, excepcionalmente, lhe acontecia se exceder des ses limites habituais, en tão sua cólera tinha algo de terrível. Era honrado, mas exato nas suas despe sas, contribuindo liberal-

ftle era realmente, mente para tudo que ti vesse um fim útil, opondo animadversão cusa a todos os projetos quiméricos, a todos

los objetos

mas e reos apea sua caridade para que dela não fôs-

V* sem dignos.

I« Seu coração não

.'ação, mesmo num círculo dc 2àmi* ;cos onde pudesse se a})2ind<umt' sem reservas; seus talentos nest<* jíénero eram medíocres, não o soc(»rrendo nem a abundância <Ie idéias, nem {1 facilidade de «docução. Se era obri{.Ccido u expor sua opinÍ2'i(t em públi co sem ter liílo tempo de se pn-parar, exprimia se pi-misainenti’, c-m poiu^as pa!avi-aa <* com uma <*spécic' rh- emba raço. Kntretanto, escrevia com fa cilidade, de modo um lantt> difuso, niiis com estilo lhano e cm'rel«>; ta lento adfjuirido nas usanças eiedade, j)orque sua educação primei ra se limitara :i leitura, à ^ escrita, ii aritmética, ao

(ia son.ue mais tarde acrescera ● a atírimensurjii 'Pendo consaíírado principalmente o sou teni|)o à ação, lia pou co, não passando da histó ria de íneflateira e dos livros de au-riculturíi.

u um o

quente nas afeições, mas, calculando

exatamente o valor das pessoas, êle concedia uma estima sólida -

porcionada ao mérito de cada

fica, ereto o porte,

era e proqual. magnímarcha ágil e nobre, êle foi o melhor cavaleiro do tempo e tinha neste exercício o aspecto mais ágradavel que se possa Pouco participava da converj

a ver.

seu

Em suma, seu caráter, considerado em conjunto, era perfeito, não íifei^ecendo nenhuma parte vi ciosa e bem jioucas medío cres, e pode-se afirmar com seprurança que jamais a natureza e a fortuna concorreram com mais fe licidade para fazer grande homem e pai-a colocar na categoria a mais elevada que possam ocupar na memória do gênero humano aqueles cujos servi ços mereceram seu eterno reconhe cimento. Êle teve, na verdade, o mé rito e o destino singular de comandar os exércitos de seu país durante to das as vicissitudes de uma guerra di fícil, cujo prêmio era a independên cia da nação; de dirigir os conselhos

ílesln nas primolras )uu*as de um KovtTiio nov(í iin forma e nos princí pios. al(- jji.-c as inslituivõcs assontas■■|●m iciíiilai-mentt' c com estabilidade; de olj.^icrvar durante toda a sua carreira lãvil e militai- um resiieito tão relijíioso pelas leis tiui', ile outro i^rual, a histíiria <b» mumlo não ofere<’e eX»-miílo . . .

●●Tal ã

»● a minha opinião sòbre o

escuro à maneira de Rembrandt e larjrndo na vida com êsses dons con traditórios, devia lòíricamente secundo esses dons, às vezes, outras vèzes com medio-

aprir excelentemonte cridade. A média devia dar uma sonalidade acima do percomum, mas lonjre dos super-homens que de sé culo em século alteiam na poeira hu mana a sua massa esmaíradora.

son do.- (}ue um perecido nesse

boço com emoção reliíriosa, sentindo que no dia em que morreu Washing ton "um grande homem tinha cido em Israel", finiram

Kntretanto, o analista, tudo o nada escondeu, termina que vui o es (ieneral \Vashin>íton. concluiu .Tefferopinião (|ue é o resultailo de uma convivência de trãnta anos. Por oca.siao da sua morte eu senti como toos nossos íameidadãos, Ki ande lumu-in t inha dia em Israel".

Rste nidade peifil, por um dos gi'avado paia a eterinais ilustres o sagazes contemporâneos de Washing ton

pereOs pósteros o depnmeuo o na guerra , o primeiro na paz, o primeiro no cora ção dos seus concidadãos”, teaubriand, num paralelo célebre tre Cde e Bonaparte, disse: d’étonnant ne s’attache à

O VKUDADKIUO fARÁTKR DE WASIIINTITOX ; sa personne; il iTe.st point placé sur un vaste tliéãtre; il n’est point aux prises les plus habiles capitainea et les plus juiissants monarques de son teinps* il ne Iraverse point loa mers; il ne court point do Meinphis à Vienne, et de Cadix à Moscou; il ao défend uno poignéc de citoyens,

e ChaenRion

« avec avec sur une terre

tante, parece. verdade, desconcer- na como em princípio o t|ualifiquei. Ao lado de cada qualidade bri lhante a sombra de uma deficiência; esjiírito era vasto e poderoso, se o primeira ordem; nao era todavia de souvenirs et sans célébrité, dans étroit des foycrs domestiII ne livre point de ces com

sans Ic cercle ques. bat.s ta de iinagdnação e invenção; isso, por os imprevistos da batalha em

a peneti-açao grande, mas nao excepcionalmente viva; as conclusões da reflexão seguras, mas lentas por fal

ao passo (pio na guerra de sítio sua tática era infalível;

corajoso

temeridade, mas antes de tudo pru dente; môrno nas afeições, mas atri buindo a

até à cada qual, nos limites do que merecesse, uma estima tão pro porcionada quanto sólida. . .

Um homem visto assim em claro-

e et de

qui renouvellent les triomphes sanglants d'Arbelles et de Pharsalle* il ne renverse point les trones poiuen composer d’autres avec leurs dé camjio raso levaram o desconcertavam, e o muitas vezes ao insucesso,bris; il ne met point le pied sur le cou des rois; il ne leur fait point dire sons le vestibule de son palais. Qu’ils se font trop attendr qu’Attila s’enniiie. Quelque chose silencieux enveloppe les actions de Washington; il agit avec lenteur; on dirait qiiMl se sent le mandataire de

la liberté de l’avenir et qu’il craint de la compromettre. point ses destinées que porte ce héros d’une nouvelle espèce, ce sont celles de son pays; il ne se permet pas de gouer ce qui ne lui appartient pas. Mais de cette profonde obscurité que do lumière va jaillir. Cherehez les bois inconnus oü brilla Tepee de Was hington. Qu’y trouverez-vous ? Des tombeaux? Non, un monde! Washing ton a laissé les Etats Unis pour trophée sur son champ de bataille”.

A chave dessa aparente incoerên cia está nas virtudes morais do insigne americano. Virtudes humildes, dessas que impregnam os atos da vida quotidana, mas tão fortes, tão heróicas, tão benéficas

Ce ne sont que, niarcan-

do gerações, enquanto as construções aparatosas e Bismarck, de Metternich, de Napoleão, de Carlos Quinto se esboroaram em alguns anos, ou em alguns decênios, envolvendo na poeira dos seus escombros a glória dêsses “brasseurs” de nações.

WASHINGTON E O CESARISMO

A vitória militar sôbre Jorge III foi obra de paciência, de coragem, de tenacidade, e também da tacto in falível na fraternidade de armas com Lafayette, Rochambeau e de Grasse.

na organizaçao

A vitória política constitucional dos Estados Unidos foi obra da lealdade para com o povo, do desprendimento, da desambição pessoal. Virtudes pequenas, eu disse, no sentido de que não brilham, nem sobressaem na vida corrente; mas,

não insignificantes, nem desprovidas do heroísmo nesse caso. Ao general vitorioso não faltaram conselhos, nem estímulos, para guardar o poder. Isso estava de certo modo na lógica da insurreição das colônias, a qual vindicava princípios de governo pro fessados na metrópole como essen ciais à liberdade, e em começo não era antimonárquica, e nem mesmo visou à independência total, por que a história a qualifica de servadora e atribui o papel revolu cionário ao governo de Sun Majes tade.

uma sucessão

razao con-

no no conconcen-

de querelas de família se dissolvendo na invasão e na conquista.

cesae segredaram a Washington pura; apren sua ora leal; que para não sem não se mas

Vieram, pois, os teoristas do rismo, êsses exemplos. Ciência ciação objetiva do encadeamento das causas e dos efeitos comprovada pela história; matéria para uma procla mação majestosa, em que a usurpação do poder tomaria feição de ato salvador.

0 general vitorioso só sabia aritmética, um pouco de geometria e a história da Inglaterra; mas tinha o coração alto e escrupuloso; era mo desto; era sem ambição; ganhara a guerra, é certo, mas ga nhara com os soldados, e os soldados eram agricultores e pastores, tinham lutado abnegadamente alcançar a liberdade política, para entronizar uma dinastia tradição, menos ainda para se dota rem com um ditador. Washington fêz rei, nem ditador, licenciou o seu exército, e apareceu na Convenção de Filadélfia como deputado-constituinte da Virgínia.

AS DUAS PRESIDÊNCIAS

0 Hércules infante saiu do berço e ' já caminhará seguro. Então, não havendo nenhuma proibição legal de uma segunda reeleição para mais quatro anos de governo, a presidên- '9 cia de novo lhe é oferecida; mas êle recusa, dizendo que o longo poder 1 exercido por um mesmo homem pode « corromper as instituições; e tendo j ? firmado o precedente, depois observa- «ji do religiosamente por seus sucesso- , ● res, se retira para o campo e vence sem dificuldade a prova terrível, desastrosa para tantos, da reentrada, , J como simples cidadão na massa dos cidadãos, igual a estes, sem privilé gio, sem corte, sem clientela.

Sem privilégdo, digo mal. Êle levou consigo uma diferença, unia ± franquia, um prêmio dos seus imorredouros seiviços: como sinal da gi*atidão pública, outorgou-se-lhe a exo neração das taxas postais...

Eis aí decifrado o enigma. Sem qua lidades geniais, sem instrução exten sa ou profunda, sem talentos mili- j tares fora do comum, sem habilidade e experiência de estadista, Washing ton elevou-se à imensa altura onde paira a sua memória por virtudes que não são específicas do condutor de homens, mas devem ornar todos » os homens, onde quer que o destino lhes assine a tarefa inevitável. i

Presidente da República, êle con fessa não estar seguro do edifício político erigido pela Convenção. Man tém, por isso, algumas cerimônias e ritos copiados da Corte Metropolita na, de modo que, havendo insucesso o sendo preciso estabelecer a monar- UM

MODÊLO, UMA GLÓRIA E UM PARADIGMA quia, ao menos para o aparato inse parável da instituição, o povo estaria preparado. Mas declara firmemente que, com a maior lealdade, quer ten tar a experiência de uma grande pública federativa e que para isso dará o próprio sangue. Ao cabo dos oito anos das duas presidências aecutivas,

recona experiência está feita.

Devemos pensar nêle

modelo oferecidô à contemplação e ao exemplo, em todos os tempos, no passado, como no presente e no futuPara os norte-americanos êle é a mais pura glória nacional; nós outros é um paradigma,

como num ro. para como 0

metro de platina fardado numa re-

doma no “bureau” internacional de

Berna, ou como as freiras sacrifica das na reclusão e na caridade mi litante — protótipos de renúncia e

de humildade, de virtudes que não

podemos praticar integralmente, mas que é bom saber que existem, e como são, espécie de ideal cuja aproxima

ção maior ou menor torna a vida me nos impura, mais nobre, mais digna de ser vivida.

TESES & ANTÍTESES

PnoF. DjAcm Menezes (Da Faculdade Nacional de Filosofia)

Ordem ecológica e "consensus 1. ordens de relações: as que se for-S ^ mam em nível biológico (relações j ordem ecológica”, resultante - simbióticas), competição verificável J mundo .vegetal e animal, determi-í nando-lhes a maneira de distribui-| ção no espaço, as formas de convi-|J vencia, com especialização das ativi-"^ dades vitais e seleção natural j e as relações que se formam no nível so- .1 ciál (relações consensuais), onde a j competição implica interpenetração de j experiências, contactos associativos, ^ que levam à solidariedade, que já éj interação das mentes para obje-jp Os dois níveis — ojj

da competição natural e dos proces-' no sos de luta pela vida comuns aos ani mais, é objeto de estudo situado campo das ciências naturais, e só indirotamente interessa n Economia. É apenas um ponto de partida para que ordens” ou “relações” examinadas pelas ciên cias histórico-sociais. A “comunida-

no se constituam as demais do” revela essa forma primária de coexistência, que implica apenas a formação de relações simbióticas, isto é, relações que fluem da convivência e de atividades cooperativas e com petitivas puramente biológicas, tais como se verificam nas comunidades vegetais e animais. Dela está ausen te o fenômeno cultura, que decorre da comunicação, do contacto social, da experiência partilhada. Isso já se forma na esfera da cultura.

As abelhas

explica

Donald

Pierson — não têm rituais religiosos, troca de mercadorias, igrejas, atitu des para com o Japão, a democracia, 0 incesto e o controle da natalidade.

A Ecologia humana estuda aquela porção da experiência humana que é comparável a experiências de plan tas e animais. A Sociologia trata daquela porção da experiência huma na que está, por assim dizer, acima do nível vegetal e animal, ou, na expressão de A. L. Kreber, do superorgânico.

uma tivos comuns,

simbiótico e o consensual, o da sim biose e o da solidariedade, não se sepela análise teórica, param senão mas devem ser compreendidos em co- * íntima, na prática, como uni- ' nexao dade real e assim reconstituídos pa ra percepção exata dos fenômenos ■ sociais. *

2. Trabalho, ato histórico 3

A ordem econômica, aquela que di- 9 retamente interessa ao nosso estu- 3 do, se manifesta como expressão das ^ condições de competição e luta pela vida animal no plano social. O fato ^ primário é, pois, a produção.

As relações ativas que se estabe- j| lecem entre 0 homem e as coisas ia . ^ Natureza, de que necessariamente serve, são relações históricas: isto é, originárias de suas exigências de conservação biológica, desenvolveram-jj se, melhoraram, aperfeiçoaram-se,| j

se

pela interação com os demais indi víduos, í2Taças ã possibilidade de transmissão cultural (transmissão de técnicas, aprendizado). O laço essen cialmente social foi, incontestãvelmente, o trabalho. Nessa atividade primária se definiram as relações que ligaram os indivíduos entre si, estruturando socialmente o grupo em foi-mas de convivência superior de que a história mostra a evolução das for mas estruturais. A cada época his tórica correspondem estruturas so ciais diversas, conforme estas rela ções fundamentais. Estas relações dependem das forças culturais que os homens desenvolveram, conforme o grau de progresso das técnicas de trabalho empregadas, o conhecimen to das propriedades das coisas, o de senvolvimento da linguagem escrita, que permitem acumular as aquisições lealizadas e transmiti-las às gerações vindouras. Por isso, é possível con siderar 0 trabalho o “primeiro ato histórico”.

Rigorosamente, não seria possível cindir o nível simbiótico, como o dilucida a ecologia, do nível econômi co. Mas não se pode, como fizeram alguns, reduzir o econômico a simples capítulo do biológico. O dado pri mário, ponto de partida novo para a investigação no terreno econômico, é, como acentuamos, de natureza social, porque o ato produtivo implica irredutivelmente a ação conjugada de ho mens no processo social, de que de pendem biologicamente, e que se in tegra nas outras relações. Êsse pro cesso cooperativo ascende do nível meramente biológico — porque o cé rebro humano foi capaz de encadear os acontecimentos, tirando partido dessa compreensão quando desenvol-

veu os meios de comunicaçno (HnKuaíçem).

Economia, extensão da Kcologiu? .'1.

Os ecologistas nort(‘-anuTÍcano.s, pioneiros nas pe.squisas das relações l)iüticas apontadas como base das so ciedades, incorreram no ên*o nascido do exagero seguinte: , siaclo 0 campo atribuíd u ponto de absorver cesso econômico.

ampliar demno à Ecologia, o j)ró]>rio proNo ensino de al

guns, a Economia viria u figurar co mera subsidiária da Ecologia, prosseguindo suas análises a expensas do que lhe fôsse p(‘rmitido pelo imperialismo ecológico. '1’emos exem plo disso no trabalho doa mais emimentes representantes, prof. Wells, Huxley e outros.

mo

“A Ecologia — escreveram eles é uma extensão da Economia à tota lidade da vida como e a.ssinalam-na ramo da Ecologia

Foi e 6 uma ciência nccessidatrabalho Tenta elucidar as re^ comerciante

, do consumidor na comunidade huma na e mostrar como o sistema social se mantém. A Ecologia estende inquérito a um estado geral do dar e j tomar, do esforço, acumulação e consumo em cada setor da vida. A Eco nomia é simplesmente Ecologia Hu mana, ó o estudo limitado e especial da Ecologia dá comunidade bastante extraordinária em que vivemos, podia ter sido uma

r 'í / p. -1

e itinis hrilhnntc so tivejí^c comoçndo ■bioloíricaincnto."

/ uma

dos problemas que anínistiam vilizaçào moderna. a ci-

1.

A estrutura econômica.

11.

cjcncm na

A falta (li* (liíítinção entro n comj petição no reino animal e no plano 50CÍaI, a confusão entre os diversos estados de ev<ilução que não atende a mudanças «lualitativas entre as fa ses do mesmo processo, onde, om ca da fase, há leis distintas e próprias, pois mudança, ruptura de continui dade, — vicia a concepção, levandoos u subsumirem

outra, 0 por tal processo de emhoitement, tudo ficaria reduzido a alííT.ms elementos primordiais e nenhuma ex plicação teríamos.

Querer dissolver a Economia políti ca no laríío remanst) da Ecologia trai uni sentido mais profundo, que Onde fi¬ cariam os conflitos motivam as perplexida des contemporâneas, in clusive os conflitos de classe, cujos interesses se evidenciam dia a dia?

Essa Economia desfigu rada passa a analisar c interpretar um competitivo reduzido a termos bioló gicos, — mas do qual desaparecem tôdas

processo as características verdadeira

inente humanas c sociais, da huma nidade c sociedade vida presente, envolem rivalidades gigantescas

Ao contrário do que diz H. Rarrows, a Economia não ê absolutí\mente uma Ecolopia aplicada à co munidade humana, mas começa jus tamente seu estudo do ponto cm que termina a investigação ccolóprica e prosscííue em sentido muito diverso. Para jjrovar o que aí se diz, basta verificar que a própria história da Economia está liprada ao desenvol vimento do capitalismo — e que mui tos economistas têm considerado seu objeto de pesquisa as relações econô micas nascidas nos quadros sociais: os processos os preços e de troca, mercados.

com os organismos eco nômicos que os efetivam.

mana, que superiores. çao que

■s

Mas pior do que isso — é a mistifica ção implícita nesse método, que con siste em ocultar realidades sociais VJ I

por um tratamento pseudocientífico

balho (sílex, rios navegáveis, ma deiras utilizáveis, etc) que determi naram as primeiras direções de atividade social (porque meios variavam e relacionaram

í-3

..I

divíduos entre si). O modo de agir foi, inicialmente, condicionado pelas circunstâncias físico-geográficas e, logo, sociais.

A distinção anterior leva-nos fundamentar as duas formas de ri¬ queza natural: a que compreende “meios de subsistência” e a que com preende “meios de trabalho”. A pri meira predomina nas fases inferiores de civilização; a segunda prepondei’a nas fases superiores do desenvol vimento industrial.

De qualquer forma, nos dois esta dos, a produção se exprime como o fató social relevante: o domínio da

Natureza pelo homem socialmente preparado. O que varia é a grada ção desse domínio. Desde o alvore cer da cultura que a significação é a mesma: o esforço para sujeitaras fôrças-ambientes aos seus desígnios de conseuvação e sobrevivência e per petuação. O veículo sociaüzador e integrativo é o trabalho, e êle pode reVelar como se operou a integração e desintegração das estruturas ● ciais, conío se realizaram as aquisi ções cultui‘ais e como evolveram formas e processos do convivência nos .sistemas econômicos històricaTiiento constituídos.

so¬ as

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL

AroNso AniNos de ^^ELO Franco V.

WoLvo neste momento a minha vista, * ou, melhor diria, a minha memória,

encarando o assunto relevante que foi deflagrado pela discussão deSta emenda, relativamcnte sem importância, volvo, dizia eu, a minha memória para um dos episódios culminantes da história dos Estados Unidos.

●rwr.

Não ignora a Casa o grave dissídio e 0 palpitante problema que, no início da vida independente daquela grande Naç<ão, sc manifestaram e se resolveram pela fundação da cidade do Washington.

Tão sério foi, desde logo, considerado 0 assunto, que propiciou um encontro entre as duas alas, até então aparente mente irrcconciliáveis, da geração dos pais da democracia americana: a ala que trazia como centro de sua irradia ção a personalidade dominadora de Ale xandre Hamilton e a ala que se agru pava c se concentrava em tômo da fi gura admirável de Thomas Jcfferson. Foi necessário que essas duas alas antagô nicas — acpiela que defendia a prepon derância dos interôsses urbanos concen

trados nos industriais e capitalistas do norte da federação americana e o grupo que SC mantinha na defesa dos postula dos programáticos que viam o futuro dos Estados Unidos assentado na política federalísla e agrária do Sul, representa do por Thomas Jeffcrson; foi, dizia eu, necessário que esses dois grupos se en tendessem e se combinassem a fim de que a escolha de uma nova Capital viesse a pairar realmente como a única solução capaz de promover e incentivar a marcha do progresso americano para

Provocou ÜÍÜ05 dehaics na Câmara dos Deputados a etnet^da do Senado autori zando a construção de um novo edifício sede da Câmara AUa na cidade para

do Rio de Janeiro. Afonso Arinos de \ Melo Franco, nosso velho colaborador 0 notável parlamentar, no calor da ^ discussão, proferiu ôsse brilhante im- ^ proviso', transcrito no "Digesto Econó- i mico”, pela alta relevância da matéria. |

zonas até então desconhecidas da sua região meridional.

Entendo que o velho sonho de José Bonifácio, que a luta tantas vêzes sus tentada neste recinto na Câmara do Império, que os objetivos repetidos reiterados pelos Constituintes de 91, ■ peitados invariavelmente por tôdas as ge- ^ rações responsáveis dos políticos repu- *. blicanos, não poderão de forma alguma consistir em qualquer ponto suscetível de " discussão pelos parlamentares brasileiros. Aquôle Govèmo que conseguisse ou que tconseguir, cumprindo os dispositivos ^ constitucionais, realizar a marcha polí- ' lica e administrativa para o Oeste, esta- ' rá, senhor Presidente, realizando no Brasil a maior de tôdas as conquistas políticas e administrativas que podem engrandecer uma geração, que é, mesmo tempo, a conquista do espaço e a conquista do tempo, porque um dos traços çeculiares da formação social bra sileira e este de que o território nacional representa, simultâneamente, tempo. Quando viajamos de caminho de ferro ou de automóvel na m direção do nosso hinterland, fazemos, ■

e ao espaço e avião, de

desde logo, essa concorrêneia de obser\açTmís, íjual seja a do trajclo pelo espaço geográfico e a do tnijeto pelo tempo histórico. Nao é apenas no dlstanciamímto de milhares de quilômetros que se afastam de nos as populações sofredoras e iiuniilhadas dí) interior; á tamlióm pelo distanciamento de séculos d.* cultura, dc assistência e de história. ÍMuito hem).

leiras do .^cre é iiiats l●\t●'n^o do que o Brasil da Se rra da Boraiina ao .Arroio Chili.

■ r<‘Sol-

Ora, o assunto qm* nos ( iiinprt ver, a transf(*rênei.i para o c<-nfro hrasih'iro da síule das nossas ati\idad« S polí ticas c da S(‘<le d;I nossa juij.inça cconó-

como r

A civiliza<^-ao brasileira teve traço^ earactcrístico a dispersão, a partir do século XVIII. Foj Jevido ao extre mo valor e ao redu zido volume da

1 - , P‘'o- Kf: duçao do ouro e das t».

pedras preciosas SC possibilitou que esta k'

e.xtraordinária pi que se deu no Brasil i 'setecentista; a fundação decoisa <£t

iiiica, é assunto (ju«* está liu.uhi. por to dos os títulos, ao futuro <● à i»raiide7-a «lesta palria c dêste poso. (Palnuis)-

Nós não podeino.s, Sr. Presidente*, atender às ponch rações ■I apan-nlcuientc

justas <los defenso res da pcruianèncin da sede do Govêrno admirável c>cidade florão dtí

nesta ílade, nesta fjue tem o

tôda.s as vitórias, é o Uio dc Janeiro, cidade que tra na sua multifornic e no se|| varooil almí* ! , 'ii 1 f. V

í i

c a consciência na' cional têm dc podc' t dc grandio' .so. Não poderemos, entretanto, permití^ que os argumentos aparentemente aprc' sentáveis c aparente' mente críveis, com que se defende permanência da sede cio Govêmo ncsl** cidade, nos enevoe a vista c nos p^^' judicpic 0

ro.so c de nãO^ pensamento ao ponto 0

compreendermos, Sr. Prc.siclente, qne futuro do Brasil está indissoluvelmentc ligado à transferência da interior. (Palmas prolongadas)

Capital para E issO 0

lôdas as rebelclias c de loiro dc : a coroa ' mais de fv 50 % dos núcleos po- W voados do país no Rí interior brasileiro, e não no litoral, onde, i segundo a frase famosa de Frei Vi cente do Salvador, os portugueses con tinuavam arranhan do as praias como caranguejos. Foi o ouro das Minas Ge rais, o ouro dc Goiás, de Mato Grosso, foi a civilização do ouro e a civilização do couro, foi a marcha lon ga dos rebanhos e foi a entrada impclnosa dos garimpeiros e dos bandeiran tes que pôde, Sr. Presidente, constituir esta coisa singular na América: um país e.xtremamente grande na sua dire ção norte-sul e muito maior ainda na sua direção leste-oeste. Reahnente, o Brasil do Cabo de S. Agostinho às fron-

não é obra de gigante, nem de super' homem, porque tal já foi conseguido

\.írla>* \éz4*s i-oin as forças parcas c com o*, rei ursos linúl.idos do.s Estados, |>ois s.iheiiios. Sr. Presidente, qtie o Piauí ti.uislriiu sti.i (!.ipit,»l. s.d>emos que Scrnimlou ,\ sede ilo Si'U Cíovéruo, gipe s.ihriiMis i|ii(’ Minas (ler.iis ofereceu, no unem (Icsii- século, o ^●.speláeulo ile mn uioo h.iiuhiristuo com a tnudação de Hrlo I liui/oiil»-. c »|iie. aimla agora, os UnI.mos íl» jiiouslr.n.un à .América <’ ao nmticlo ,i eapiuidade de realização do po\o hiMsjlriro. no siuitido do desbrava* mi nto d.is no\as linhas, das no\as vias. dos iio\on centros do progresso nacional, f )c\ cinos. portanto, repelir aquelas aensa(,õ<‘s di* impossibilidade c aquelas pn-visões de fraea.sso com que intcréssc.s seniimentaÍN. on menos respeitáveis que sentimento, proeuram-nos fazer ue.ssa linha que a Constituição 1'cderal há sessenta anos preconiza, acon.si-Iha.

os do recuar recomenda reclama exige. e , (Apoiados).

Ne.stas condições, Sr. Pre.sidcntc, creio interpretar boa parle do sentimento des ta Casa ao declarar que, dando meu \oto contrário à emenda do Senado, não

o façt» no propósito, nom de longe, do diniinuír o respeito, o acatamento c a merecida solidariedade qnc devemos prestar à ilustre Casa que i'ompÔc co nosco o Congresso hnu).

Nacional. (liUiíto ao a da.

'Femos de reconhecer que aos Senado res assiste razão no desejo de verem, dignificado o trabalho comum do Con gresso, com a a>nsecução de instalaçÕeS; mais condizentes com as altas rosponsiihilidades das suas funções. Mas, é Sr. Presidente, pelo símbolo que esta medi da encerra dentro de si, pelo significado, psicológico que envolve, pela dúvida que Ivaz e é, por consequência e a contrario' acnsu. pelo desejo de manifestar, de ma neira categórica, a minha adesão sincera dispositivo constitucional, que exige transferencia, que eu, ainda uma vez, acentuando não haver nenhuma quebra de ética parlamentar, nem ncnhiun de sejo insensato de desrespeitar as justas aspirações da outra Casa, declaro dar o meu voto contrário i\ adoção da emen(Muito bem; muito hem. Palmas prolongadas).

POR UM AUTÊHTICO MUNICIPALISMO

J. P. Gai.vão 1)K Sou/A

mu- I louve, na verdade, zação econômica, mente se perdia a do (jiie os intriêses govern inenf.

11 ^^OLTA â ordem do dia a tese nicipalísta. Depois do Coníçresso de Petrópolis, o de São Vicente veio reafirmar as aspirações de nos■f sas municipalidades por um reerime f.. capaz de lhes assegurar eficazmen^ te as liberdades locais.

^ \ No discurso inaugural daquele cerP tame, o Presidente da Associação Brasileira de Municípios preconizava movimento de descentralização j-com base municipal, como houve itrora com base nas províncias.

emp uma (lesvilaliiaíito jmidicav’<*r<ladc-ira noção chamam

A república fcfhoaliv dei)aiiperamenMas ô

●pie -se o o

●» se a <1 ceito no Bj-asil acentuou to dos municif)if)s. o érro vem di» mais longe. Prende condições dentro das o lOstad

as proprtas (juais se tem desenvolvid niodeino. Não .se trata de jne?‘ente apenas aíi Brasil. um mal

Para l)em compreender

um ouSão Vicente nos fala

o munici ma a idéia da autonomia . um príiceito consti

eloquentemente da tradição municiI ' palista implantada em terras brasí} licas pelos colonizadores lusos, ca a caminhada inicial do itinerário Mar-

P Suas palavras soaram num ambien^ te evocativo.

pali.smo, cumpre considerá-lo em pers pectiva histórica. As categorias ju rídicas do Kstado modei-no nuiitcj se acomodam dos municípios, tucional

lcomo tantos outros, foi-inal sem correspondência a realidade do direito vivo.

● ; De qualquer maneira, porém, estes dois congressos representam o ini cio de um movimento portador de grandes esperanças.

' 0 citado orador lembrava que entre económico-fi- “os erros da política

nanceira da república*' está na “desvitalizaçâo dos o mais grave municí¬ pios

e absti-ato. com vivocontrao Códi;

Desde a Revolução Francesa mos sob o signo do Estado lizador e buroci-ático.

go reo oi-ganiza-

^ da nossa formação política. Nenhum y lugar mais propício para os representantes das comunas brasileii^a.s <● refietij’em sobre os rumos perdidos 5 ' de uma jornada interrompida em ^ meio. _. Napoleão, aplicando aos domínios do direito privado o individualismo volucionário, serviu de modelo a mui tos outros códigos civis, inclu.sivc brasileiro, por sua vez a

Talvez não o tenham podido fazer, .● em virtude da multiplicidade dos = assuntos propostos no temário. Sem falar ainda das questões meramente políticas a lhes tomarem o precioso tempo. çao político-administrativa do E.stado napoleônico ficou .sendo o paradigma adotado por quase tôdas as democra'cias modernas.

0 mesmo individualismo do direito privado i’eflete-se no direito públiE' o individualismo dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamados sem a devida atenção aos seus deve res, e sem que tão pouco se tenha cuidado de proclamar, o de assegu-

co. o

nu* iv.'inu*iitf. f>s «liroflos «los jírupos sociais perante

Setnindo Weniej

tarlo nexlcrtic*

«●"-noniinalivta.

l>i*in imliea

*a pit a I i^nio ●'ociedade <*ra<-ia>. liliei*ais l>ui'i;ue>as: um sim

fiuniando

K>tado. o Sombart. <» Ks»■ individualista-atómit’ojn í*sta e.\prt“ssão, s«M*iol(oro r historiador I) d.> ;i im*ineini de si* conpohticíi na> ili'nn>ná»> mais ctd)er a eonjunto oi-Lrãnii*o um ajuntanient(í do irrupos indivíduos o de "povo" i*uja vonlad«‘ < t

tituir o privilèpio do sanpue das an- J ti>ras aiistocracias, fundadas no méritv> pessoal, nos serviços prestados à eoletividade o no valor das famílias mais representativas.

l\sse esipiema individualista resul ta da própria essência do Estado liberal. Foi o pressuposto socÍoIójííct) dos reirimes deimuMáticos moder nos. Xão é apenas teoria do Estado. Não é simples sociolojriu espeeulati, menos va. ('om base em tal teoria, os Es tados se or^ani*/.aram concretamente, assim como a Revolução Francesa ^^erou o Estado napoleònico, esta teo ria do Estado liberal oriunda dos ● princípios da Revolução

suporte ao estatal, ííio univinsal tras palavias, <'uIados e lust«)i ieos i se c-onio social

<le se ( tos a I ( unificad

, leói ico da vontac» sufrá-

manifi>sta pel e ijíuaiitái io. For ouindividinis. desvin- os naturais e-rui)ament os em tòdn jnirte onde foi aplicada, caminhos (jue deveríam conduzir monismo do Estado ultracentraliza(lor, seíTundo o fiíiurino do Império boitapartista.

1*: preparou,

os ao jue piMtimcem. t(»rnamMuc jítomos solti*s no ct>rpo pelo poder político. A essa visão atomisUca da s» (oi responde o princípio econômico da livre

o )cii‘dade, -concorrência , pia sijínifi cado eaçao, no decurso

Ante o livre jôgo do.s Estado rio dos os quais passam o poder político. Iracos, aos quais faltam ra enfrentar

Um tal monismo se manifesta hoje como foi apli- sob a forma de socialismo de Estasécido passado. do. Diante da anarquia provocada interêsses, o pela atomizaçào da sociedade, o Ese incapaz cie conter o podo- tado tratou de sobrepor o sou poder mai

tal do s fortes oconòmieamente, ao poder privado das forçaspetição. Começou a interferir âmbito de ação dos particulares, recursos pa- ciou uma regulamentação cada a concorrência; prole- mais minuciosa da desordem

tarizam-se muitos, se prevalecem do regime de liberdad

em corn¬ a controlar também Sucumbem os mais no Inivez que via , enquanto outros em torno de si. Na ordem

na siia mais ameconômi

concorrêneconomia die para monopolizar as fontes da ri queza e granjear sociais. as altas posições

, um os negando-lhes A igualdade jurídica

A liberdade é pois , nome, um flatiis voeis, como diziam dos conceitos da mente humana filósofos nominalistas, valor objetivo.

¬ ca, por exemplo, a livre cia foi substituída pela vigida. Haja vista o que no Brasil com o café:

se passou ao crescimen-to desordenado da principal cultur da nossa economia, seguiu-se o sis

tema asfixiante dos Institutos e De partamentos oficiais, anarquia liberal; depois, zação socializante.

a Pi'imeir0 a a centraliDo liberalism

ao os especulado- o uma rampa enres, agiotas e arrivistas, vem subs-

figui*a nos textos constitucionais mesmo tempo em que o privilégio do dinheiro, favorecendo

para o socialismo há saboada. "●

Monismo do Estado quer dizer: só Estado ro^lamenta, só o Estado

moderno, por influôncia do individiinsuprimiu tais conmnidndos.

t'

^ traça limites à liberdade individual, s6 o Estado fiscaliza a produção, só r. O Estado protege o trabalho, só o Esí tado elabora normas jurídicas. Um

^ passo a mais, e estamos na plenitude do socialismo, isto é, no reírime de 'Estado totalitário: só o Estado é pro so o Estado é patrão, só

o ● prietário,

o Estado e educador.

r

^ que, nas circunstâncias atuais do » mundo, exigem uma intervenção em , grande escala do poder estatal na ■' ordem econômica.

Í..

, asseguram fundamentado na própria lei natural, . dada a condição .sociável do homem.

Assim eram as liberdades miiniciT' pais e corporativas, durante muito f ' tempo reconhecidas pelo direito pú-

HO niosmo Hsmo, Na França revolucionária,

tempo em que se aboliam os pnvida Nobreza e se sej>arava a do Estado, eram extintas :: léjíios lífieja

●porações <k* ofício e as ti'a<li»’ionais comunas se transformavam <-m divisões administrativas dos clmmu-

Desapareciam i/ comunidades

O mes])roteção

As províncias de particularidade

a' coi dos departamentos, golpes de decreto as urbanas, com suas francjuias. mo destino tinham as corj)orações rU» artes e ofícios, que nas comunas pres tavam assistência e eficaz ao.s trabalhadores, outrora, com suas

e usanças, eram uniformizadas gundo o padrão estabelecido pelo der central para ser aplicado despóticamente, sem atenção às variaçôo.s regionais dos antigos

s sopopaíses”.

O centralismo burocrático 0 nive lador foi uma tara do Estado libe ral, especialmente ativa latinos. Se na França nos povos eram violentaniente atingidas as liberdades munais, em Portugal os concelho perdiam aquêlo cunho de "repúblicas unidas pelos laços da monarquia” como os definia Hcrculano. Na Es.’ panha, o velho dh-eito foraloiví fria igualmente golpes que só foram mortais, em algumas

cos o sonão provín

^ blico das nações ocidentais, inspira«J do no Cristianismo, a cujos princípios cias, dado espírito do lu ta e resistên cia de um

f.; se deve aqueS.'j la magnífica

o po-

L floração d e c 0 muni^ d a d e s de vo adestrado por séculos de [ toda sorte, na ordem social anterior à Revolução Fran cesa. O direito

patrin chicu. O . ntido revolucionário da Pátria maior, cujo conceito o prinYv*io suhvt*rcipio <ias tmci*malidadi’S ter, anulou o Icfrilimo rejíionalismo nMiúni.'<cência his-

e iim:i tormoj qims»miioiclpalisnu) tórica autêntico.

Vicente e OHndn, São Pniilo de Pirntininjja e São laits do Maranhão, Itu e Tauható, Campos e Parati.

Consiimando-se com a Uepública o redime federativo, em moldes norteamericanos, mais e mais sc amosquiAlíruns ju- nliaram os mumopios.

ristas chcí?aram mo.^jmo a considerar cada Kstado federado um , tal era a primazia daí por

Estado 4« unitário

N») Bra-il. os alvores da imção indepiuidonlo, ri'ci‘luaim*s a in fluência U»s princípios indiviilualistas. A (*on>tili.i(;á‘» di* IS-l supri1'orpfuaeões (U‘ ofieio, i'S an- mia as diante dada, na oiííitnização política, njrora tvans- às antijras províncias tijíos nu*sleres, trashulando assim os dispositivos da l'm jurista

17111.

para o vi-rnaiuio lei francesa de como rândidi fasto alcance da mas a jnaiuli* maioria dos letrados da êp<ica iiavia

Mendes iiereebia o nemedida em aprê(,‘o, espíritos aprendido

ou

razao nomenclatura, nieipal foi tema obripatório de todas as constituintes republicanas. Não ^ louvores recebeu c continua Desde a Constituição de leis fundamentais da Re-

va poucos recebendo. 1891, as pública têm assegurado esse princídentro da esfera do “peculiar

Estado.s formadas em sem uma histórica que justificasse a noA autonomia musuas noções de direito polilieo nos li vros dc Ilousseaii, lUontesquieu dos doutrinários da monarquia de ju-

SC o m*sso

incipiente corpo-

E Iho. rativismo teve assim desde logo suas

pio, interesse jy intérpretes, safia os

, cujo alcance e sentido deNa verdade,

autonomia municipal sereminiscência his-

porem, a sendo uma guo tórica.

históricos do federalismo, o Ato AdiProvíncia Em marcha

asas cortadas, o municipalismo que herdáramos dc Ptirtugal e vinha as sinalando com linhas bem nítidas a nossa formação política, também êle foi desviado dos rumos sob o influxo das ideologias abstra tas. A tendência desagregadora, ba tizada com o nome espoucou na Regência c cional veio beneficiar a em detrimento do Município, tempo o bom senso dos estadistas do Império nos livrava da dissolvente assim iniciada, graças ao chamado movimento regressista, a Lei de Interpretação o ã declaração antecipada da maioridade do Impera dor. Mesmo assim, a monarquia uni tária não chegou a reatar as tradi ções municipalistas de procedência lusa, sàbiamente aclimatadas entre nós desde os tempos heróicos de São

Não deve, pois, causar estranheza esta declaração do Sr. Rafael Xavier, Presidente da Associação Brasileira de Municípios, no discurso de aberdo Congresso de São Vicente: autonomia dos municípios na Constituição da República quase na da significa como descentralização”, palavras não menos incisivas, denunciou os vícios da centralização política, da inflação, da concentr da riqueza e do urbanismo perducujo reverso é o empobreci-

tura «<a Em açao lário, mento das populações rurais”.

Bem clara percepção do problema revelou o Presidente da A. B. M., chegando mesmo a usar de uma lin guagem que os nossos constituciona-

listas hão de considerar herética, preferir o têrmo “província” tado”... O municipalismo, mais profundo siírnificado, representa um movimento da sociedade que “sen te hoje a necessidade de

ao a “Esno seu or^'ani7.ar-se

movi que e cooperação ser a associa mesmo

mento está em “desenvolver o espí rito de comunidade, I entre vizinhos antes de : çâo entre profissionais do ofício”.

Se o século XIX .

vitalidade tâo notável n história colonial”

ovocavão dos áureos tenípc^s d» so numicipalisnio . reconlieeimentíí do declínio.

vstá já a in o s<*u post Afirma serem ;

des municipais cia ”.

com nossa . (* essa simples nosdicar r*ri(»r as libcrdaI <h’m*»<-raem linhas funcionais, rejfredindo a formas que o século XIX considerou caducas”. E a mis.são deste

-por ISSO mesmo demorracias at.stra

considerou cad u-

Icas tais formas de vida social, foi exatamente por fôrça daquelas ideodispersos formassem por si só po político da nação

0 corrico, nova teoria do Est

Importa restaurar o direito históexaminar criticamente as noçoes vitrentes no direito político e elaborar uma

ado para reabilitar plenamente poração, revitalizar a CorMunícípio, e também para devolver à Família a plenitude das suas funções na vida pública, desconhecidas pelo individu lismo.

o a-

0 mais interessante é notar o con traste entre as palavras do Sr. Ra fael Xavier e as afirmações feitas, na mesma ocasião, pelo Sr. Presiden te da República, para quem o prin cipio da autonomia dos municipios

se projeta com robustez (sic) em nosso sistema jurídico.

O contexto do discurso do SrGetúlio Vargas vem, entretanto, dar razão ao Presidente da A. B. M. Re corda S. Excia. a solidariedade comunal

U forte noção de que animou

“a base d.esquece de a.-rescentar qte as democracias imlivi.luMlistas, suprimindo as lil)crdad cipais e corporativ; es muniis, tornaram

.. mas se

c.al.sta, I rometc enfim assist<-nei« e f nanciamento aos municípios e 0 dizer que lhes faltam ‘‘ííua'’

ursos e e.sprôto, bom prover de tais melhori tir a robustez da pal, tornando dade.

como rec patente

, luz para se nas, é desmenautonomia munici-■ a sua frap^ili-

A questão não está na assistência e sim na auto-sufimunicípios deveríam

municípios, ciência que atingir se fossem mos.

Mas o '■‘^“‘''mnte autôno-

aos os de a

remover os obstáculos que ill , aos municípios pobres de alca^ar sua emancipação. ‘cançai

Uma revisão corajo.sa da ção política nacional e uma reintecra çao dos agrupamentos sociais no Fs' tado, eis o que o municipalismo nréssupoe para não continuar a declaração formal de artigoVd^cTn" titmçao. Vanos problemas se entre laçam: melhor distribuição de ren das, relações entre o poder privado e o poder público, valorização da vi da rural, complementação das liber dades municipais pelas liberdades corporativas.

<^i*fi:aniza-

Só cm íarc bh'nuUi<*a

d<‘ Ino et>mpU*xa propotli- cfnnpreiM'(Íer o que ●nlIali/avão politica. ('om

seja a <!'■.-<●< í‘fcito, a ai.tnMomia municipal entre hós deixou dl- í*xi>tij- como (lesi*entia!i/a(.-ão política. l-aitn* nós e em

tf)d(,s o.- pi>v<is dcvastaílos pelo tufão individuali>ta.

K.stado.s l ‘nidos ti‘adições d<> self tanieiiti* por

o as institui<;oes ti’;ulieion:>is, Volvidas denti'u

St* a Iiivrlaterra e os mantètn melhor as tíovernment. e exate3-em sido jimis prt*aervados das al>.st ra<;ru‘s rt*voluei(tn;iriaa, mais fiéis ao dii-eito histórico tle.sendo espij*Íto associa tivo caracterisUeo <los anylo-saxôtiios.

xistem n ordem juritlica federal e as íliversas ordens jurídicas estaduais, enquanto no Kstado unitário uma só ordem juridiea, emanada do poder central, se estende por todo o terri tório nacional. O Kstado organizado soh reprime federativo é, pois, mais complexo; o Kstado unitário ê mais simples. Mas tanto um como outro podem ser ijrualmente centralizado res, podem ser mais ou menos descen tralizados.

K' no plano das rehu,’õcs do Estado com a sociedade que so devo colocar precisamente o problema da descentralizjivão. E para isso cumpre antes de mais nada distinguir êssos dois conceitos.

reduzem si deralismo. os Estados uni tários fos.som .sempre os mais centra lizados 0 os federais, os mai.s descen tralizados.

como se A verdade é (pie há Es

A propósito escreve Soriano de Sousa, no seu Direito Público c Cons titucional: “Êrro fundamental em di reito público ó confundir a sociedade com 0 Estado.

.1

tados federai.s com processo de tralização muito acentuado, caso (la Uejjúhliea Arp,-entim passo que em rios se pode encontrar a desecntrali-

cencomo e o i, ao certos Estados unitá-

zaçao num grau superior á do alguns Estados federais. Neste sentido ofe¬ rece-nos um exemplo elucidativo a Espanha

— Catalunha e Províncias Ví gozando de grande autonomia.

com as pi-ovíncias do n isca

O Estado federal tambcjm pode centralizado)-, relação ao unitário, descentralização, 6 centralização no plano da engrenagem do Estado. As diversas

ser

em

o de desjurídico-administrativa

pria; em sou seio se ciências, as artes e as indústrias, os institutos de caridade, a religião, as relações de família e todos os outros elementos essenciais ao movimento da associação humana.

Nesse grande concerto social apa rece tamb(3m o Estado, como um ins tituto destinado a garantir o desen volvimento pacífico e harmônico da vida SQcial; é um elemento externo, um coeficiente extrínseco que interv(3ni, que se justapiõe no concerto so cial pela necessidade de manter incó lumes a vida e o direito dos asso ciados.

Da confusão da sociedade Estado resulta (( necessàriame com 0 nte absorção de tôdas as atividades dos cidadãos pelo despotismo mental. Cumpre não esquecer <(

● _i _(

a governanunca <

g;

que o indivíduo é o foco principal da vida .social, que o homem é o fim da sociedade, e que o Estado é meio e serve de garantia ao desenvolvimen to das faculdades naturais do ho mem”. picamente corporativa: mento que ma.s da profissão autoridade prójn-ia Estado,

'/■ ^ ●_

sava Rousseau.

sário para poder exer perante os tribunais do Estado, ta-se, pois, de uma

autoridade normativa e jurisdioional. A Ordem tem o .seu f^jnscllio disciplinador da profi.ssão e o ÍVhIí^to de Ética. O lejfistro na Oi-di-in é neceseer a advocacia Traor^caniza(,'ào ti¬

rupanao é órgão do Estado, tendo i(!Cfmhi*cida pelo

um ag organizada,

resulta da ação humana, embora não provenha de um contrato, como penPor uma inclinação da sua natureza, o homem é levado ã vida social, ; ’ ciente e livre, êle

Pela sua ação consorganiza e estru

sociedades — a partir da Família, a primeira e a mais natural — forma a “sociedade política”, não é mais do que a organização ju rídica desta última

0 Estado quer dizer, é

uma superestrutura, tendo por base os diversos grupos sociais. Nesses termos, que se deve enten der por “descentralização”?

Assun eram as nntigas <‘orporações de ofício, antes do Estado libe ral. E se (|uise.ssemos apontar tro exemplo da atualidade, i)oderíamos citar os grêmios ' pado.s em federações e çücs, cujo entrosamento com o Esta do se vem fazendo desde alg tendo originado nal de Esportes.

ouesportivos agruconfederauns ano.^, o Conselho Nacio●A

Exemplo frísante nos é dado pela Ordem dos Advogados. Exerce uma

com poDaí re¬

Aliás, a palavra não diz bem, pois, 0 Estado se limita nçoos Tal é o caora em formas. o

Tendem a multiplicar-se as orga nizações soeiais autônomas, der normativo e disciplinar, sulta uma descentralização das fun ções do Estado. “ descentralização com frequência a reconhecer ju-ridicamonte fu exercidas pelos grupos, so do direito esportivo, mação, um direito agregado pelo Es tado, segundo a expressão de Gurvitch, mas que não nasce do Estado e sim daquelas agremiações autônoAcontece que, pela aplicação dos princípios liberais esses grupo.s foram desconhecidos pelo Estado, qual passou a ser o único a organizar tôda a sociedade, concebida à manei ra de uma grande massa amorfa de indivíduos. Assim o Estado liberal iniciou a marcha para a centraliza ção, que chega ao máximo no Esta-

do totalitário, blieii moi onj^rein; «K dr eonfumie

IN>r isso direito pú*

b i m> <' iiopiinado de um vi* r. -e >ueialismo tpie -ocirdatle com i> ICstado. falar mi «leseenl ralixaçào i.ma t l ansferênria ile l\stadi» por vôzes «le¬

a

Daí «I «● nuli<'at para JunçiM*'*, *io«^plve ao^. j:' opos. fonslíliTaino.*; o pn»hlenui uj descentralização

í I t^uaiob da (●«●ntrali/aça»

soei<-dade e não apenas «.MU st‘u ver- beino-b no plano da do lv-;ta«lo, dadeiro aleanee. peree

lOniuo compretuicK’inos (pi(“ <lesi-enl ralização ípier dizer “autonomia” tios yrupos. Rsl(“s jíru-

Hoje em tüa, porôm, considora-í^e ^ perni o nuinicipio fiòmente pelo J ralo do vi.‘«âo do Estado. Uma di- ;! administrativa, o nada mais. Brasil, a autonomia municipal, florcscenU* na Colônia e no Reinado, i foi comprometida pelas constituições liberais do Império e da República, S feição pronunciadamonte Xo Império, os munimeras

em an>: visão

No de tôdas et‘Utralizadora. começaram por ser cipios

● , como

peças nistração peral depois do Ato Adicional ‘subdivisões da admi- ] descentralizada das provinCom a República, passando o Estado fe- 'i

.Mourao, e , tornaram se nistraçao po.'- têm uma peisonalidade moral ou juridi<'a, e «'omo as pi'ssoas indivi duais d(“vem ser capazes de se jrovernar a si mesmas, também assim as pessoas eokdivas. A descimlralização não ê apenas uma ilistribuição de funções entre órAã<'S do Kstado üii pi)cleros difíuamLes do mesmo Ks tado í])oder federal e poder estadual, nos rep:imes federativos). É tanib.'‘m (● sobretudo o reeonlieeimonto, j)elo 1'iStado, da eapacidade auto}i‘overnativa dos íiiaipos.

1'al é o ca.so da autonomia muni cipal. Esta só existe verdadoiramente quando .sabemos ver no município uin centro autônomo do vida social, formado pela comunidade dos vizi nhos. Uma coletividade que tem muito mais da Genieinschafl que da Gesselschaft da distinção de Toennies. Um todo ()vp,'ãnico e não mecânico. Um consortium, e não simples resul tado de um contrato à moda das so ciedades comerciais. E’ a célula po lítica, assim como a família 6 a cé lula social. Famílias residentes na mesma comuna territorial o consti tuem, e devem ser capazes de subsis tir por si o governar-se a si mesmas.

cias do E.^tado unitário para por isso alcançamos a Os municíderal.

nem

●dadeira autonomia, pios continuaram a depender da ad- ' ministração dos Estados. Um caso típico é o do sistema tributário. Neste ponto não quisemos seguir o exem- , pio dos Estados Unidos, onde aos numicípios cabo quase cinquenta por cento da arrecadação total de impos- ' tos, ficando pouco mais de 15% para Segundo dados do Ins-

a ari à União nas cipal brasileira

Tais falhas na organização munitêm sido reconhecí-

das pelos estudiosos do assunto: Oli- 'J veira Viana, Carvalho Moavâo, Basílio de Magalhães, Orlando M. Carvalho, Vítor Nunes Leal e, no seu 1 ncionado discurso, Rafael Xavier, ,

●> me além de tantos outros.

Já é tempo de estruturarmos um sistema de autêntico municipalismo , *adequado ao nosso meio-ambiente. ●;

Não para regredir no curso da histó ria. Mas para abandonar os falsos

A centralização liberal ou .socia lista só poderá ser vencida reforçan-

Trata-.se de salvar o Ilomcm da servidão imposta pelo Kstado.

do-8C 08 vínculos dos comunidades sociais autônomas. caminhos abertos por teorias infensas à nossa formação histórica o à política natural dos povos.

Ksta é a alternativa d í*o.\n;Nii)Ai)E futuro: ou roMrxisMo.

A pressão fiscal e o crédito público

lil.MNAttn 1‘ajistk r Vnivcr.Mtário) Proft>M>r

}._ IXTUODUrAO

ntosnto teiupo ciai cuja causa é ao distribuidora dos ônus da colctividado i‘ roformadora da injusta c inevitá vel distribuição das rendas e das ri-

quezas natureza humana, vada apresenta hoje

, causadas pela diversidade da A economia prium quadro di-

A vidu ecoiKuuica cotUetuporane!» tende a evoluir, em nosso mundo capitalistji, para uma economia do ple na emprêyo; peb> menos, a tendência weral da política econótnicjt dos jroverso daquele que tinha durante o li beralismo, porque 0 Estado diri.tíista, (pte amputa as rendas e as riquezas individuais, utiliza a mecânica orça mentária da redistribuição para res-

vernos, detriment (p social em ie acentuam o do esjiirito conservador, nao {)odcrá ser negada, nem mesmo natpielos países onde os partidos con servadores — ou do centro — impriuíem ainda um freio a esta evolução, que traduz a preocupação de dar à moral um lujíar merecido nos jiroblemas econômicos. Onde os governos socialistas já se encontram no poder, esta transformação produz seus efei tos em todos os setores da economia nacional, no sentido de um bem-estar que deve torn«'U’-se característico de um número cada voz maioi” de cida dãos.

O problema do uma melhor distri buição das rendas e das riquezas de ve ser resolvido de maneira í?urar duas soluções que são, em apai’ência,

a assocontraditórias: quanto mais

a economia privada c a resistência eco-

economia pública for fortificada, uaais afetará a reduzirá, portanto, nómica individual diante do Estado dirig-ista e onipotente, que a contradição é apenas aparente, porque a própria economia privada se transformou, processo de redistribuição orçamentá ria, que forçara o imposto noutro a transformar-se num instrumento so-

Afirmamos como resultado do

tituir a esta o sanprue nece.ssario a manutenção de sua continuidade. Estado contemporâneo, que aplica política econômica do pleno emprego, faz ainda algo de mais, pela razão de que a mecânica de redistribuição vai até as últimas consequências de seu objetivo, isto é mente para mais justa distribuição das rendas e das riquezas possuídas — adquiridas por seus cidadãos como também com o objetivo de criar rendas e riquezas novas.

não opera sò-

A política financeira não é mais consequência da econômica: torna-se o motor, que pÕe em funcionamento os processos econômicos. A antiga expressão de que uma economia sã cria boas finanças foi superada pela tendência atual, que não se satisfaz em corrigir o desenvolvimento dos processos econômicos, mas que, atra vés de determinada mecânica finan ceira, impõe o sentido e o volume desses fenômenos.

Finalmente, o coletivismo basta a si mesmo nao se nem com uma po-

i',f%

emprego numa sociedade sem liber dade. pertencente a uni regime des pótico, parece-nos pior ria passageira dos desempregados duiantc os períodos de depressões eco nômicas de uma democrática.

0 inexato axioma dos marxistas, segundo o qual a economia coletivista está ao abrigo das ciàses, não passa de uma afirmação, desmentida pelo baixo nível geral de vida desses

Nos países em que impera povos,

essa espécie de economia, às crises inerentes à vida econômica acrescen-

econo-

ta-se uma crise específica da r mia coletiva, que vem a ser a conI' sequência lógica da sufocação quase completa da economia privada pela pública. A política do pleno empre go na economia capitalista é o efeito da presença da moral na vida econô mica, enquanto que o motivo desta mesma política na economia coletivista é 0 temor de que se arruine todo o sistema se êsse trabalho não fôr obrigatório, forçado mesmo.

Por que meios assegurar o pleno emprego? Achamo-nos diante de dois sistemas: o coletivismo faz com que a economia privada seja absorvida pela pública e, com um regime po lítico despótico, realiza o trabalho

forçado e o contrõlc do nosso mundo capitalista prop soluções, que se tenção das liberdades obtida>

ro lítica de pleno emprego, embora a de finição dada por Stalin à planificação alegue que o objetivo desta mecânica econômica seria preservar o mundo do desemprego; o desaparecimento quase completo do conteúdo rjuc nós habituamos a dar a noção de econo mia privada (da qual a propriedade individual representa o elemento bá sico), transforma a economia do ple no emprego do coletivismo do de escravos. num munA política do plen

nsunio; ■ M- fiiitras lasciam na tnanu* <iuran* le a cvoluçaf» histori<*a (jvk* conlu-ct*-

mo.s.

proa redistribuiçào I’'. Scluimacber

, num estudo mais sistematizado ainda (2), concebe a problema d(● maneira mais

completa e analisa pios da ciência das fi cas, a fiscalidade

financianicMito do deficil e da construção do emprego.

Consideramos

i, o

os novos {irincíjnanças púl)Hredislribiitiv; a t(‘cnica

orçaiiKMito dí* pleno

que é necessário sa-

Hentar, em primeiro lugai', o ])rincípio fundamental desta política finan ceira, isto é, analisar mite da fiscalidade distrihuti mente depois passar apropriados a ser utilizados var a bom termo esta

a (|uestão <lo li-iva o HOaos meios mais ]iai-a Icnova mecânica

O problema do

a questão do fia mobiou a ques tão da construção do orçamento da economia do pleno emprego pectos subsequentes e não primários. Pode-se muito bem declarar de acôr-

sao as-

(1) M. Kalecki. Três métodos de reali zação do pleno ompi'êgo. em "L’Economie du plein omploi” sitaires, Paris. 1949, pgs. 42-60.

Presses Univer-

(2) E. F. Schumacher. “Les Finances Publiques: leurs rapports avec le plein emploi”, no mesmo volume, pgs, 99-140.

.5

do sôbi r fiscal, naé-i. oii ineno.-

■‘●●n o j todavia c pi‘npo;,t<*s peloS 'ilodoxos <).- mea» . n, jn oa! devriii lid<»

cada

pi incipit» da rodistribuição oncordar com os ailcptos mais (If Keynos. Nem da pressão fis- ^'lau i »

.-er ‘■'■"nomia

do ^«●ali-/.al dotetminam e Mislriiiiicritos fiscais a (-111 caila dado.

●..nsideiados num senarticularidades de s p nómieo e o financeiro. « al)M.lijlo; a nacional e a maneira democracia a

● ● prati«‘ar < live rs as pais c num

.as mecameas ser utilizados ciMto momento

● cíUks’I'oKS ruf:viAS. II .

.lú outrossim, (iut‘ a mostramos, (onc-lusão <la filosofia gorai do KoyiK*s era a idéia <lo uma (listi-ibuiçài) mais jus ta (Ias rendas e du.s iKluezas (:0. disti ihuiçfui ai)lica(la a um só se tor da vada.

A re fiscal economia pri

-operando apeas rendas nas sòhre i' deixando de lado a eristalizada 1 Kjueza não será

correspon-

Para determinar esta política de

redistribuiçâo íiscul, é necessário precisnr vnrias questões: qual será matéria sobre que vai se aplicar t‘sta mecânica fiscal; até que limites vai operar; finulmentc, estaboleverdmleira relação entre o cco-

a ela cor a

A renda reiiresenta apenas um se tor da economia privada, que consconjunto. a fonte de alimenta e pela qual existe a A matéria, o obje-

titui, em seu (pje se economia pública,

to do processo da redistribuição orça mentária deve lòíricamente ser, por tanto, toda a economia privada, ren da e capital inclusive.

Os limites mentâria

desta mecânica orçadevem ser determinados pelo lírau da pressão fiscal capaz de asseRurar o pleno empre go e um nível de vida compatível com as condições gerais do ’ })aís e do povo consi derado. Deste ponto de vista, a predileção contemporânea de es tudar e de estabelecer sobretudo a renda na- ^ cional nos parece in completa. Estabelecer a renda nacional, sem considerar também condições do capital privado, dá-nos uma imagem apenas parcial do objeto que deve suportar a pressão fiscal, deter minada pelas funções sociais da eco nomia pública. Com esta perspecti va econômica deformada, em virtude de uma contemplação parcial da eco nomia privada, a política fiscal da redistribuição orçamentária não po derá ter a eficiência necessária para

as ár.

% -K

*●■i ‘í í' r ■fi /● lO: : ^ Jt- 1.^- o

corriírir as deficiências de nosso do econômico.

munsera -nos nem

Estabelecer as relações necessárias entre o econômico e o financeiro outra questão de importância primor dial. Não podemos satisfazer

flctc .sòmentc a tJ?orÍa econômica, mns «● íl{‘tormi* economira.

pode* mesmo influenciá-la nar outra evolução moeda deixou «lesflc li.á nmilo (!«● tituir apenas o elenominad das realidade oj- c H ecruiomicas

consomum , p(u'(jui- roinst lumento mesmo com o proprresso rcfletidc» concepção de E. F. Schumaclier, admite o “corolário" da teoria'eco nômica e da teoria financeira (-1): ecoTiômica

na ípie “Quclquer teoria

tem seu corolário natural numa‘'t<.o! na financeira, qu'-* traduz

em têi .nos sque 08convoncidos

monetários, assim como em principio, financeiros práticos, os princípios dc' ta teoria geral. Esta intorpretacüo e neces.saria porque, mesmo tejamos perfeitamente de que só

^ as realidades é que valem e necessário, de qualquer maneira’ somar essas realidades e compará-’ Ias umas com as outras possível com a ajuda de nador comum

o ^lue só é um denomique, numa economia ba seada nas trocas, é constituído pela invenção social da moeda. A teoria financeii’a não pode jamais ser mais do que “ imagem refletida" da teo

ria econômica geral, a menos, eviden temente, que seja inexata e falha.

A concepção de um impôsto neutr podería justificar uma ciência finan ceira que refletisse a vida econórnica dos povos. Relegado ao fim dos tratados econômicos, o último tulo desta ciência já palmilhou caminho e é reconhecido como dúsciplina que possui seu próprio cam po de estudos, sempre ligado ao eco nômico, mas sendo mesmo capaz de influenciá-lo, através de uma mecâni ca determinada por sua própria na tureza. A teoria financeira

presenta também c»-iador do rirpiezas. tento das ri<}ue/.as, direit.' realentro de cunlmié utilizado

um

tencial Ia que resulta do n moeda, os <b‘ficits e of(‘rece à economia publica a possibilidade dra distribuição d Mas

O po para cobrir

orçamentários modificar as rujuezas privadas, ü teoria financeira impli

a reffcr osso

ca, umonto-moeda, também além do instr mecânica do fisco, refletir as realidades de mesmo

s fluenciando-os no

Em luiíar de econômicas, j)oprocossos, insentido desejado, mesmo contra alKinnas tendC-ncias da economia privada.

III. tude da

política FI.SCAT,.

O professor Paul A. Saimicdson (üi, no capitulo intitulado “Política Fis cal e Ileno Emprego sem Inflação", adverte o leitor sôliro o fato de estes problema.s a controvérs*as que f^stuo ainda sujeitos . Na realidade

, é êsto o ponto crucial e as soluções de tais pioblemas resolverão o difícil dilcma de nosso mundo econômico: Ha geral concordância, hoje dia, sobre o dilema de que ou os paí ses de estrutura liboral-democrática poem cobro à in.stabilidade econô mica do sistema capitalista ou o fu turo da estrutura liberal democráti ca estará sòriamente ameaçado".

(5) Prof, Paul A. Samuelson, “Introdu ção a Análise Econômica", Rio du Janei ro, 1952, vol. II, pg, 103. (4) E, F. Schumacher, op. cit. pg. 99.

Qunis são os nioios visados pnra melhorar a condição <lcficicnte do nossa sociedade? De inicio, deve pre cisar-se que não se potle c< gitar de apelar aptui.as para uma técnica única o <le aplicação univer.'ial. porque cada organismt» social é tlifercute dc outro, rej)roduzindo cm escala social a de sigualdade individual. .Além do mais, é preciso lembrar (pie as soluçíôes so ciais não trazem resultados instan tâneos e (|ue o eU‘mento-temi)o deve intervir, através de uma mecânica ovolucionista das instituiç(’>es econô micas.

Como se deve interferir no (piadro dêstos complexos procc‘ssos?

O comércio, a indústria, o traba lho c a agricultura precisam de lutar pela

execução de políticas de salávio c de preço adequadas h manuten ção da economia em alto e estável nível de emprego. O sistema federal de reserva também poderá contribuir um líouco, por meio do mecanismo da moeda e do crédito de que dispõe, para impedir que se agravem as flu tuações cíclicas. Mas quando todas essas medidas já foram empregadas, - som que se tenha conseguido evitar perigos dc profundo desemprego o extrema inflação, ainda nos resta o instrumento da política fiscal. Não queremos com isto dizer quo a polí tica fiscal seja a panacéia de todos os males econômicos, mas não resta tUivida de

os quo se trata de uma parte importante de qualquer econômico nacional”. (C)

política fiscal o diremos ainda mais, faz mesmo parte da problemática fiscal, em virtude do poder estatal de cunhar e criar a moeda. Na rea lidade, a inflação não representa, afinal de contas, senão o saldo de um orçamento deficitário.

Quanto ã sucessão e à hierarquia os meios a ser utilizados, a fim do .^lucionar o dilema do capitalismo, pensamos que será errôneo reservar a política fiscal e fazê-la operar ape nas

instrumentos de intervenção estatal não trouxeram o nível estável de ple no cmprêp:o necessário. O momento da intervenção do instrumento fiscal de ve mesmo preceder a política de sa lários e preços. Outrossim, tal polí tica de salários e preços, que não seja enxertada numa economia já dis ciplinada por um regime fiscal prévio, será semelhante a uma construção edificada em areias movediças. A conjugação da ação conjunta de to das essas políticas é uma condição “sine qua non” para dirigir os com plexos processos criados pelos inte resses divergentes individuais da ini ciativa privada.

programa Mas a mecânica da moeda e do intimamente ligada à

^Não é nossa intenção insistir aqui sobre a política dos salários e pre ços, crédito está

depois de constatar que os outros ecosepara a inconser reacon-

A política fiscal nos conduz forçosamente para a planificação, isto é, para a disciplina de nossa vida nómica. O essencial é saber não ir além de certo limite que manutenção de um individualismo controlado do desaparecimento do idivíduo diante do poder coletivo, cretizado por alguns Estados contem porâneos.

Eis a coisa mais difícil de lizada. As realizações sociais da In glaterra não são as mesmas da Suécia e diferem substancialmente da cepção geral que predomina nos Es-

(G) Prof. Paul A. Samuelson. op. cit., Pg. 183.

■-

tados Unidos; uma solução aplicada num país com elevado nível de vida não será válida onde as riquezas la tentes ainda não foram valorizadas; o grau de cultura e de civilização é determinante para indicar os limites do intervencionismo e não devemos subestimá-lo.

O prof. Samuelson sugere o título de “política fiscal positiva” para a disciplina que deve ensinar a utili zação dos instrumentos fiscais, com o objetivo de solucionar a atual crise de estrutura do capitalismo, definição 6 real, porque nao ha diferença entre as noções de pohtica fiscal" e de “política fiscal positiva”. A política fiscal só podè ser uma açao positiva, levando^ em conta a complexidade dos objetivos que ela se propõe a solucionar. Não Ja diferença a e.stabelecer aa mecanica fiscal, , Gieitos da beral

os ou

nicação e o equilíbrio entre a.econo mia privada e a pública. Esta comu nicação se faz nos dois sentidos, a fim do cumprir o ciclo necessário à mamitonção cm equilíbrio destas duns economias pelas receitas e despesas.

A definição proposta pelo prof. Samuelson tenta conter muita coisa e tem cm vista, sobretudo, a ação anticíclica da mecânica fiscal (7):

“Sugerimos a seguinte definição para a expressão — política fiscal positiva. E’ o processo de modelar a. tributação c a despesa públicas dc forma a a) moderarem-so as flu

tuações cíclicas da conjuntura mica, e b) — manter-se, na medida do possível, a economia em nível de pleno emprego, assim como cha jn-ogressiva, livre do excessivas inflações e deflações.”

a e, aro da última, durante a curto e a longo prazo.

no quaas depressões d _ Os sistemas imposição, as despesas públicas, a açao inflacionária ou o crédito ja, mais oiam instrumentos econòmicamente neutros. Apenas a amplitude e seus efeitos pode marcar difevenças, o que não pode justificar sideração de duas a primeira positiva o seja.

O mesmo motor f

.■

Que aciona um car-

cidades; a política fiscal podo, igualmente, graduar sua ação e levar a

resultados adequad tf nas condições os específicas consideradas

4--

A política fiscal é a ciência que tem como objetivo criar e utilizar os iijstriinientos que realizam a comu-

econoem niarpoeconomia em os mojirocossos

Seria possível considerar duas líticas fiscais, uma aplicada a uma perfeito equilíbrio e outra válida para compensar vimentos cíclicos ? Como a condição e a natureza mesma dos econômicos 6 o dinamismo, só há lu gar para uma mecânica, fiscal, traba lhando em diversas velocidades. Esta

IV. OS OBJETIVOS DO PISCO.

A política fiscal que se propuses se por objetivo compensar os efeitos cíclicos e ativar a economia para rea-

- -

lízar o pleno emprego representaria apenas a tese econômica.

Há ainda, no entanto, um aspecto social que deve sofrer a modelação que o fisco é capaz de imprimir-lhe; é a tese que repousa na justiça soÈste aspecto foi expresso por dal.

Schumacher (8) na seguinte passa¬ gem, que acentua que mesmo dição do pleno emprego não repre senta o último efeito obtenível como . resultado dc um

a confisco redistributivo:

no entanto, fazer uma distinção entre as duas funções do Uma é reduzir

Pode-se, fisco redistidbutivo. a economia privada; a outra igualar de vida. A primeira se re- os niveis laciona ao problema da realização e da manutenção do pleno emprego conteúdo” que deve ser Em outros

a segunda ao dado ao pleno emprego, termos, a redistribuição das rendas, visadas por motivos puramente eco nômicos, pode ser feita até o ponto correspondente ao desaparecimento do desemprôgo; sc se coloca do ponto vista da justiça social, pode-se, além desse limite.” de no entanto, ir

Estas considerações sôbre o verda deiro conteúdo da noção do pleno em prego constituem a conclusão a que deveria inevitavelmente chegar, depois de considerar obsoleta da neutralidade fiscal. A po¬

se a concepçao . ^ j lítica fiscal se tornou, em virtude da evolução democrática de nosso mun do, um método de redistribuição das rendas. Aplicamos hoje um fisco re distributivo, mas nós o isolamos, não SC poderia explicar de maneira lógisetor-renda da econo- ca porque, no mia privada.

Esta tendência é errônea, porque princípio fundamental da justiça social, que se encontra na base dessa política fiscal redistributiva, não tem nenhum motivo de limitar sua ação efeitos no setor-renda antes

0 e seus

de sanear o capitalismo enfermo pe los excessos, tanto na riqueza como também na pobreza.

os níveis de vida, a política fiscal do pleno emprego visa a uma redistribuição das rendas. Será que a redistribuição das rendas, para chegar a completar o mínimo necessário à existência de cada mem bro da sociedade, possui uma base de imposição suficiente? Nossa respos ta é negativa.

A redistribuição fiscal deve res tituir à economia privada montantes as deficiên-

Para “igualar enormes para compensar

cias da mesma, devidas aos efeitos negativos das convulsões cíclicas e à injusta distribuição das riquezas. Reduzindo a poupança privada, como se exprime Schumacher, ou apoiando-se apenas na progressividade dos atuais impostos diretos, segundo a concepção do prof. Saniuelson, conseguir-se-á dificilmente transferir à economia pública os fundos necessá rios para concretizar a compensação do desequilíbrio orgânico da economia privada.

Schumacher propõe como objetivo da política fiscal redistributiva “igua lar os níveis de vida”. Achamos que não será exagerado afirmar que esta concepção é utópica. Falar de igual dade em matéria de ciências sociais representa um modo de falar, e nós conhecemos os métodos susce tíveis de tornar real essa fórmula teórica. Considerando que o objetidesta política fiscal será menos

nao vo

(8) E. F. Schumacher, op. cit. pg- 106.

ambicioso < que o resultado buscado pela utilização dessa mecânica fiscal será mais modesto, ainda atuais bases fiscais suficientes.

Eis mais uma

a.ssim, nos parecem inas razao que

nhciro ao or^rnnismo

A. comunidade, mentí-, deve dinlu-iro a si nu-.-

que rep ●

re.*»entn. considerada irJobnlma. Km consequência, quando a considí-ramos d uma divida iiaci«»nal. o ponto de »ista do conjunto da comuniílade, constitui um ónus no sentid a dívida

nao em (|ue o privada constitui um <;nus

V.— A VERDADEIRA FU

jíara o devcílor. <»l)servav,ã() é

. . tíxplica porque a tendencia atual da política fiscal c financeira dá ao crédito nú blico um luíçar e um papel tão i tantes. írnpor- íslo já f(ji dito mil veze.s. Sí? o repetimos aípii. é a fim de rcs.saltar que esta

DO CRÉDITO PCBUCO. XÇ tao verdadeira na hipéu-se í1:i teoria classica” como na das teorias economicas moderna.s.”

Insistiu-se muitas diferenças I dito público vezes sôhre í que existem entre e o privado, das quais seria o fato de to na economia privada representa um ô dro da

o cré ^ principa economia públi

isl que,enquanuma dívida característico, por uma ascensão d?

O fenômeno irorn] do aumento cn.stante dos orçamentos púl.Iiros é outro prticesso, nfu) acompanhado dc menos

A dívida

is O

ca^^as têm significação a^enà^Cn^^r verdade.ro sentido de uma dívii a nú bl.ca se,-a que a sociedade deve dT nhejro a si mesma. ^ ^ "

precisar a

veruiodalidade de que reúne a preferên¬ cia de tantos economistas políticos.

repre.sentado ‘ dívida pública, dos r, Estados Uni¬ dos, íiuo era de 2,0 biliões res em 1808, em 1920 e a 275 biliô Iníçlaterr

dc ílólaa 22,5 biliões passou ucs em 1950. A

ou-ul,. ^ 1— o mesmo

I.rms d n'' ' <iv Hin miIboes de libras em 1818

'7,700 milhões de libri ’

24,500 milhões À fria

’as em em 1940. realidade dess

que emprêíTo crédito púpassa a .. 1922 e a as acrescentam também rias economicas o

c homens

Eis, por exemplo, o ponto de vista de Schumacher (9), o qual conclui por dizer que a dívida pública

cifras se , . as diversas teo● 1 ^ *manceiras íiue lecomendam que se - i-* ● r ^ apele ao credito publ CO. considerado um dos mais ade quados instrumentos fiscais para soucionar os diversos e difíceis blemas dos orçamentos públicos temporaneos.

procon. não e um verdadeiro ônus, como é o caso para um devedor privado:

Para o homem de neí?ócios, uma dívida constitui um ônus e nada mais. Para o fí^ovêrno uma dívida

nao e, ônus. representa a

nesse sentido, um verdadeiro Dado que o governo comunidade, infere-se que deve di-

(9) E. F. Schumacher, op. cit., pg. 102.

ÊRte fenômeno não é próprio da economia capitalista. Os diversos países da Europa ocidental e nórdica, ou os governos socialistas, caracteiizaram a política fiscal com sua concepção de economia social e de pleno emprego, oferecendo-nos a mes

ma imagem, dando ao crédito público

um Uiir*'»»' r!o prímoira ordi*m entre as rei-í-il:is orçainrnl.ãrias, tie manei ra a Iran-.fiM inar o ej‘ ●ililo piil)Iieo t*m insUumrntn eoletor or<Íinário de ● i-ccitas.

l*inalin»‘iit<*. o sistema fiscal sovii*tiro i ( «M.nc I r^iilarmenti* aos crédi tos públicos, qm* alimentam anualinent<* a «-conomia coletivista com as últimas la-servas con dinheiro «le posse ainda da ma^ri^a i’conomia ● privada dêsst' j)aís.

A concepção fiscal oídíuloxa, (pie via no imposto o único lainal de liííação e de intcicomunicação entre as economias públicas e i>rivadas, foi ultrapassada pela i»rática, hoje jrenerali/.ada, (pa* eleva a mecânica do

credito público u uma posição jamais atingida. Além do mais, as tcndCmg(‘i'ais mostram (luc o papel cia.s outorgado pola política fiscal ao cré dito público SC* torna cada ano mais importante.

Quais são as verdadeiras razões tanto da ascensão incontestável do ponto do vista teórico como práti co na mecânica fiscal contempo rânea — do instrumento do crédito público ?

Mostraremos que uma das mais importantes razões desta considera¬

A base fiscal do crédito público é formada pela renda, capital e moeda.

A renda representa a fonte prin cipal do crédito público de uma eco nomia coletivista, que confiscou a (●troj>riedade privada; a moeda cons titui a válvula de sc};uraiH‘a de Uíl política, na qual o movimento inflacionista o manipulado sem levar em conta as possíveis reações por parte do povo, indiferente ás modalidades fiscais que se lhes aplica, porque o resultado final Cde conhece de ante mão.

A economia capitalista oferece á mecânica do crédito público um cam po do ação mais variado: as fontes do empréstimo público são mais nu merosas e quantitativamente mais substanciais.

A renda anual é repartida entre os consumos, os impostos e as diversas contribuições, o investimento privado e, uma parte despesas — torna-se disponível para 0 crédito público.

ção atribuída ao crédito público resi- na ação econômica e fiscal de um caráter de mais social dessa mecânica, quo consegue transferir parte da pressão fiscal também privado, que nosso mundo econômico tinha desonerado, fiscal que pesava quase quo exclusi vamente sôbre a renda e os

capital ao com um recurso consumos.

0 excedente dessas va a uma

0 capital privado pode alimentar substancialmento o empréstimo pú blico, ao qual recorrem os países ca pitalistas, porque o capital nacional ó distribuído entre grande número do indivíduos. 0 recurso do crédito público ao capital privado traduz-se, do fato, numa mobilização, entre as mãos do Estado, de uma riqueza que continua a ser possuída pelos cre dores.

Na realidade, o crédito público leespécie de multiplicação da riqueza existente num país, por que os credores do Estado não trans-

VI. — AS FOXTES DA DÍVIDA PCBLICA.

k ■**,

ferem a êste último a riqueza que lhes pertence. O Estado recebe o va lor emprestado, mobilizado em dinhei ro, mas não retira nem a posse nem a propriedade dos valores subscritos aos empréstimos públicos, de posse de seu título de emprésti mo, pode vendê-lo na Bolsa, ne;çociálo ou pagar

públicos, vistas levam tas

Aqui, as economias coletivantagem ás capitalisporíiue quase todo o movimento monetário <● controladí» e (lirigido pe lo Kstadü. r.

0 credor, .seus impostos, Uma

VII. — A QUK.M CAHK í) r>.\KS

OOS IXTKKftSSK.S K DA

AMORTIZA DÃO? operação de crédito se traduz, por tanto, num aumento dos indícios da riqueza nacional que, embora grandecida realmente, nem por isso torna menos eficaz

nao enoperação em

o.s intenosso mundo, onde o papel da moe da é fundamental.

.

r' , apenas do asmomento que podería ser O cré- es.

, Finalmente, o Estado pode recor rer diretamente à terceira fonte de crédito público para conseguir a moe da de que tem necessidade. 0 Banco de Emissão e as outras instituições de crédito fornecem as somas neces sárias ao Tesouro, à medida que vão aparecendo os deficits nos orçamentos

O rej)údio às obrigações das, pôsto em mias coletivistas, dalidade

prática pola constitui

c«intraífcono- .s unia niovai além da confiscaçao pura e siniplos da priedade privada, operação cuidarão de semelhante experiência, assim, o sistema continua nesse.s paí ses, é que se realiza à custa da ção e da

amoral, proAs vítimas do tal 11‘potir ainda nao Se. coorviolência, doliaixo de um i'egime policial no qual recorre desde o início o governo à coiifiscação dês.ses bens, sem utilizar ante.s a for malidade inútil do crédito público. Todos OH ministros das Finanças preocupam, com justa razão, pelo bom renome do crédito público, serviço da dívida nacional dá a me dida da situação real das finanças públicas.

se c o Não é somente uma ques tão de prestígio, mas uma ação de previdência de uma política financei ra, que deseja reservar esta mecânica de financiamento para os momentos que a crise ou a guerra obrigará a recorrer a êsse instrumento, que pode mobilizar rapidamente, no Te souro Público, somas de que se tenha imediata necessidade.

em

f) problfiim <b> õmis do.^^ intcrê.-íscs mn<nt i/.iiçào ttun uma importânci.a tóda r.';pccia!. .A maneira de enn^idi-j-aT' esta quesláo parecia su* fií*ii*nt»-niente .simples quando se afir mava cpir tudo depiT.df ilo empi‘êgo df*s fundos de «‘mpréstiTno. Se as somas, que entraram no 'l\'souro, folam uliliz.ad.as em invi*stimentos ren táveis. o luuu-fieio dèss»\s trabalhos deveria .‘^ervii' mio apenas para i» ser viço (Jos intiuêsses, eomo também pa ra e(pjililu'iir as d('spe.sas j)ara a amortização des.sa dívida. Afirma-se ainda <iue êstc’s investimentos podem prtíporcionar mais-valias fiscais e mesmo mcllmiar a situação económi<*a ger.nl do país.

A realidade não é tão bela, porque experiência nos mostra que a gran de maioria dos créditos é utilizada em

a salários, materiais de consumo con-ente dos serviços públicos e em improdutivas, du-* os tempos de ju\z. Nas épo cas de guerra, a importância das des pesas improdutivas supera do longo tudo (juanto o crédito público pode ofeí Gccr ao Tesouro Público.

outras (lesi)esas ranto a

Portanto, tanto o intevô.sse como amortização dos créditos públicos são automàticamcntc comi>romctidos pelos futuros orçamentos. A espe rança de que os excedentes orçamen tários amortizem a dívida pública pai’GCe completamente irrealizável na conjuntura atual.

Por outro lado, a maioria dos em préstimos não é rentável e se seu produto não se destina às despesas de guerra (preparação, ação e des pesas de após-guerra), surge o pi’0blema do pleno emprego, como tam bém os encargos sociais do Estado contemporâneo, que mantêm o déficit

orçnmentjirio, como se constituísse u condivão norninl do mosnio.

A solução da amortização ê onerar ● as futuras ilespcsas dos próximos exeroicios fiscais. A alternativa de IMijrar um antijro empréstimo com novo crédito nâo muda o aspecto da solução mencionada acima.

O professor P. A. Samuelson (10) faz uma distinção para procurar de monstrar que o crédito interno exer ce a mesma função do impôsto quan to à verdadeira pressão fiscal que pesa sôbre a atual jreração:

“Será que nestas condições se po derá dizer corretamente que o em préstimo interno transfere os ônus da ííuerra para as gerações futuras, en quanto que a tributação faz com que esses ônus gravem a geração atual? Mil vezes não! A geração presente terá de ceder recursos para produzir as munições que serão lançadas so bre o inimigo. No futuro, alguns de nossos netos estarão cedendo bens 0 serviços a outros de nossos netos. Aí está o busílis. A única maneira pola qual poderemos impor um ônus direto sôbre as gerações futuras englobadamente é incorrermos em uma dívida externa, ou transferirmos me nos equipamento capital à posteri dade do que recebemos de nossos an tepassados.

A passagem que citamos confirma que, no futuro, alguns de nossos tos serão obrigados a ceder bens e serviços a outros netos da geração presente, mas não reconhece que tal fenômeno transferirá a pressão fiscal atual para o futuro.

ne

Na realidade, a contração de dí-

Pi*of. P. A. Samuelson, óp. cit., pg. 2ÜD. *

vidas de algams de nossos sobrinhos em relação a outros sobrinhos de nos sa tceração, desmente a posição do professor Samuelson e dos outros re presentantes da escola do pleno em prego. O cíiuilibrio financeiro e eco nômico entre as gerações não pode ser considerado somente através do total do ônus que deve ser suporta do por cada geração. E’ preciso le-

duzirú no caso de uma dívida inter na (11).

“A segunda questão mos é o problema do a exammaremprcsliino e das transferências para o futuro dos onus cconomico.s provenientes da dí vida, externa e interna Outra confu.são entrí* íiivida se percí-ho facil¬ mente na expressão vida de que “quand coim.mcnle ouo vanta empréstimos, em vez <ie cadar impostos para fini ras, o verdadeiro

no learre- var em conta também o ônus fiscal individual. Quem será o novo de vedor e quem será o sobrinho possui dor dos títulos do empréstimo reali zado hoje — eis um aspecto essencial. A dívida pública atual se traduz no futuro em uma pressão fiscal

pesará sobre contribuintes, obrigados a reembolsar seus concidadãos dos rnontantes dos interesses e das amor tizações que alguns de seus ancestrais nao suportam sob a forma de impos to, embora tivessem de fazê-lo. ^ a possibilidade O empréstimo é a ante cipação dos futuros impostos que de vem reembolsá-lo. Como é possível

o govêr anciar

guerônus econijmicü ●* transferido às gerações futuras, f|ue terão de pagar os juros e as amorti zações da dívida. O mesmo racio cínio, quando aplicado a uma dívida externa, poderá .ser correto Mas quando aplicado a uma divida interna, e patentemente falso, por <iue?

Segue-se a demonstração, onde sur ge a confusão, fessor Samuel

ff i^as por parte do proson. (jue quer a todo

preço demonstrar que o instrumento fiscal do crédito interno é equivalen te ao imposto.

Não se podem confundir os dois , portanto, considerar que o crédito público não afetará a situação das futuras gerações, quando a pressão fiscal do futuro deve incluir impos tos preservados pelo presente?

A afirmação de identidade dos efei tos do crédito público interno e do imposto, na concepção acima mencio nada, é o resultado de uma confusão. Estudando a questão da transferên cia da pressão fiscal atual para as futuras gerações, por intermédio da mecânica do crédito público, o pro fessor Samuelson estabelece uma dis tinção. Êle reconhece que a dívida para o estrangeiro obriga as futuras gerações a ceder bens e serviços, mas contesta que o mesmo efeito se pro-

ônus surgidos com o recurso ao crédi to público:

a) uma pressão fiscal suplementar, Igual à soma dos interesses amortizações, relativos préstimo contraído, que será transfe rido ros e, têrmo, à

e das ao novo emaos exercícios financeiros futuno caso de crédito a longo geração futura;

b) e

uma pressão econômica

, re-

piesentada pelos bens e serviços que a economia nacional transferirá ao estrangeiro para pagar os interesses e o capital emprestado fora de suas fronteiras — depois de ter prèviamente recolhido o montante em moe-

(11) Prof. P. A. Samuelson. op. cit.. pB. 205.

ki

()n nacional cio contravalor desses rençn entro osta mecânica do finan ciamento 0 sua correspondente qnadro da economia privada:

lions e .vrrviços — o ipie sc verifica api-nas no «luailro da divida externa.

A divida púhüc.a intern:i transfe.-e as futuras i.ma obrin:avào cm nnM-da njieion.al, viujuanlo que, no casf> da divida exlerna, a esta piàse avreseonta ainda Esta conmcira »>hrÍK'’aeão a (d)i-ijí;ícã<) do traspasso.

no ao orpranismo

“Pado que o íjovêrno representa a comunidade, chega-so à conclusão (lue èle deve dinheiro que representa, siderada em seu coujunto, deve di nheiro a si mesma.”

Esta última frase

A comunidade, consuffere que se

(jue i’in eertos ejisos o elusão prova eredito exter realiza uma e.spécie de compensação e que, portanto, não há mais dívida. O autor contorna o ponto essencial, porque não sc deve considerar o pro blema apenas om seu conjunto, di zendo que a comunidade deve dinhei0 importante ê sa- ro a si mesma,

no é menos preferível eonlração do divida interna, justifica a preferência do a uma mas nao crédito ao imj)ôsto. O crédito extereausa do duas obrisfaçôes, no (● a ti'ansfcridas às gerações futuras, (cníiuanto ciue o ei'édito interno provoca uma .s(>).

VIII. A DIFERENÇA TATIVA QUALIENTRE OS CRÉDITOS PÚBUCO E PRn’ADO.

A impoi*tãncia cada vez dívida ])úbliea receitas c o fato d maior da e quo as que entram dessa maneira no Te.souro foram pastas, cm sua prande maioria com objetivos impro dutivos (puerras), levaram economistas nacional

ber se o cidadão A (futuro pajrador de impostos), deve pap:ar a B (pos suidor de um título de empréstimo) ou se é B que deve a si mesmo, a última hipótese só pode constituir exceção. Portanto, do ponto de vista da incidência da futura pressão fis cal, a demonstração citada não é mais válida individualmente.

Outrossim, Schumacher prossepue limitando o resto de sua demonstra ção ao conjunto da comunidade: deiro ônus sôbro o futuro.

eméritos a afirmar qi;e a dívida nao representa um verda

As observações de que falamos mais acima, e que identificavam os efeitos fiscais da dívida pública ao imposto, não permanecem isoladas na tendên cia contemporânea dos financistas , os

quais querem a todo preço demons trar os benefícios do déficit mentário sistemático.

E. P. Schumacher (12), analisan do as diferenças entre públicas e

-

orça as finanças as privadas

« Por conseguinte, uma dívida cional, quando a consideramos do ponto de vista do conjunto da nidade, não constitui um ônus no sen tido em que uma dívida privada titui um ônus para um devedor. Isto Se 0 repeti mos aqui, fazemo-lo a fim de salien tar que esta observação é também verdadeira

nacomuconsjá foi dito mil vezes. na hipótese da teoria

, faz guintes considerações sôbre o crédito público, a fim de estabelecer a dife-

as se-

ou uma hi» 1

Porque é mais fácil recorrer ao crédito público que a um imposto correspondente sôbre o capital pri vado, de conformidade com o prin cípio da resistência mínima por parle dos contribuintes e pelo motivo de que a economia do pleno emprego ne cessita de receitas extraordinárias, que os imposto» ordinários, atual\ mente utilizados, são incapazes de coletar, alguns dos keynesianos ale gam que o crédito público não 6 na ' realidade nem um verdadeiro ónus, que pesa sòbre a comunidade, nem uma hipoteca sôbre o futuro.

IO professor Samuelson afirmava ● que esta conclusão seria válida sòmente em relação à dívida inter enquanto que Schumacher subestima os efeitos de tóda dívida pública, inclusive créditos externos.

Escrevemos alhures e ainda hoje continuamos a não saber como as despesas extraordinárias da economia do pleno emprego possam ser equilii bradas recorrendo aos impostos atuais (mesmo que a mecânica do crédito [ funcionasse a todo vapor), sem dis tribuir substancialmentc a pressão ‘ fiscal sôbre tôda a riqueza privada. Por este motivo, a atitude do eco■; nomista M. Kalecki (13), que é mais radical em suas conclusões, parecemais realista. nos

O professor M. Kalecki se preocupa menos com o problema da amortizaConsidera, sobretudo, a questão ● dos interesses, achando que todas as dívidas atuais poderão ser converti■' das em empréstimos perpétuos e que crédito público funcionará no futuutilizando esta forma única. Exa mina 0 problema enunciando a mes-

ma idéia dc que u dívida pública não ropre»cnt4i um verdadeiro ômis pnrn a comunidade:

“Parece-nos mais indicado elimi nar, antes de (jualrjuer discussão, dois erros correnteníente espalhados a res peito do “fardo” da dívida. lOm piimeiro lu^ar, os interesses de uma divida nacional crescente íc(»mo os da dívida global), não inidem consti tuir um ônus para lôda a comunida de, porque representam, na i-ealidade, uma transferência dos fundos iiiu* se realiza no inteu-ior da No quadro da atual ciência das finanças piiblicas, afirmação, como já o dissemos tradiz os ensinamentos do da incidência fiscal, deixando de con siderar, portanto, a situação pessoal do último pajjador de impostos, atiní?ido pelo serviço da divida i)ública e, por fim, faz abstração dos princí pios fundamentais do fisco distvibulivo.

eeomunia. posição da esta coli¬ jirocesso

Mas, fardo parece que a existência do se faz sentir, na opinião de M. Kalecki, embora tenha inicialmonte contestado o ônus da dívida, originalidade dêsse autor é que ôle não propõe um novo imposto sôbre a renda ou sôbre o consumo pura equilibrar o serviço dc pagamentos dos interesses da dívida pública. Faz a seguinte sugestão (14):

sição dos capitais das

(14) M. Kalecki. op. cit.. pff. 53.

ção.

ro

A reníia rorivnte, depois do pagamen to do imposto sòbre o capital, seria inferior para alK'^uns «mpitalistas e superior par.a outi’os, o que não acon teceria se <t interesse da divida na cional nã«i tivi‘sse sido aumentado.

Mas sua remia erlobal permanecerá a mesma e si‘U eonsumo jrlobal não mudarji, soin díivida. sensivelmente.

Além do mais, a rentahilitladi' dos in vestimentos não é atin^rida por um imposto sôlire o eapital, porque se aplica a todos os Kênert>s cb> riquezas.

O montante do imposto sòbre o ea pital é o mesmo, (pier s(* trate de uma .soma (>m i‘spécie, <le valores do Estado ou de um nioutante investido na construção de uma usina, e as vanta^rens comparativn.s oferecidas por estas div(*rsas espécies de rique zas não são modificadas."

Eis-nos, portanto, diante da alter nativa: transferir o ônus fiscal de terminado i)ola existência de uma dí vida pública às futuras p;ernçõGS, ou procurar uma mecânica fiscal capaz do equilibrar hoje o déficit orçamen tário. A posição de M. Kalecki é mais

lôjrica 0 cvolucionista. E* partidário do déficit orçnmcnt-ário sistemático.

Concorda também em que se recorra (lo modo substancial ao crédito pú blico. con.‘5Íderndo como a principal fonte de receitas extraordinárias para financiamento das despesas da eco nomia do pleno cmprêRO. Mas a di vida pública aumenta sempre e põe periíjo também o equilíbrio orça mentário das futuras írerações. Au mentar ainda mais a pressão fiscal sobre a renda nacional, para poder corrente da dívida

em pap^r o serviço

pública crescente, equivalerá a uma diminuição do consumo írlobal. Por tanto, imponhamos um imposto anual sòbre o capital, ipual em valor glo bal ao montante dos interesses anuais da dívida pública, para não diminuir c atingir o consumo, físte imposto anual sòbre o capi tal tem como justificativa uma de monstração econômica, conclusão se impõe também se Seraciocínio fiscal, baseado, ^

A mesma gT.urmos o turno, nos princípios da jus- por seu tiça social.

A MEDICINA E A UNIVERSIDADE

Ai/riNo Amantks

yw GRATIDÃO não é eloquente. Por que acabrunha o coração e pro duz mais recolhimento do que expan sões, ela tolhe e emudece os lábios, para deixar que somente a alma fale!

E’ esta a minha situação hora solar de minha existência, do a Universidade de São Paúló,' gesto de soberana vem rematá-la,

. láyea acadêmica que — embora pe sada demais para a minha fronte sada e encanecida

nesta quanem magnanimidade, coroando-a de uma can— vale (e é a

Ao dr. AUino Aron/c-ç. presidente da Aradcmití Paulista de í^rtras, foi conce dido pela Univ.ersiíladfí de São Pr‘tlo, jK'dido da Faculdade da Medicino, o titulo dc dout obra, castiça pensamento, do antieo

São Paulo, se fòr rei/ínV/«, darâ vários volumes: tôda de caráter educacional, dc finalidade construtiva, dc culto à Pátria, à Familia e à Religião.

do quilarealçada ademais pelas palavr tao disertas quanto

te a.s ^ generosas do Magnífico Reitor. Professor Ernesto Leme, e do Professor Flaminio vero — brilhante intérprete do .sarnento da Universidade bem como responder; pois, acima de tudo, confrange-me o ânimo za de estarem os

a or ''honoris causa”. A na fíirma e elevada no Presidente de .ssim que a recebo) pela mais alta nobre e mais consagração da minh carreira. a A homenagem de tão subi execução, hibernando lainentàno.s ar<iuivos, até cpie, no ano de 1012, o Presidente Conselhei

Fápenuão sei a certemeus possíveis e

.sem velmente 1ua sua primeira mensagem ao

1*0 Francisco de Paula Rodrigues Al ves,

Congresso Legislativo, em 14 de ju lho, alertando a atenção dos legisla dores, assim lhes falou: “São de subida recompensa os sacrifícios ejue se fizerem em prol da instrução. A ignolância 6 a maior desgraça que pode vitimar as populações: limita e aca controvertidos méritos muito distan ciados da dignidade insigne com que ela entendeu de reconhecê-los miá-los — exatainente neste dia e preem

nha a esfera de atividade do cidadão e o desinteressa dos problemas da vida social e política. ..

Por motivos que ignoramos, mas ; que devemos presumir fossem de grande relevância, ficou êsse diploma

ensino elementar urge cuidar do ensi no superior. A lei n.o 19 de 24 de novembro de 1891 criou uma Acade mia de Medicina e Cirurgia nesta Ca pital e deu algumas 1’egras para a sua organização.

m que se comemora o 6Lõ aniversário da Lei n.o 19 de 24 de novembro de 1891, promulgada pelo Presidente do Estado, Dr. Américo Braziliense de Almeida Melo e por força da qual ^ se fundou, oficialmente ao menos, a Academia de Medicina, Cirurgia e Farmácia de São Paulo.

Nestas simples e reticentes palasua concisão lapidar vinha

Além do vras, na

implícito e instante um apêlo para a ação legislativa; e esta, inteligente e solícita, não tardou e se concreti-

zou na r.«'i n.o 1057 de 19 de dezem bro (li so da lOsrnla de de Sã

líUli. (jtu' estabeleceu o curMedieina e ('irurgia o Paulo e deu as providências

iniciai-. enndi.retiti*s à instalação sua primeira regular funcionamento.

E foi a.-^í-im «pie logo subse(|uento, de podia

a

na mensagem 1 l de jullu> de lOPl. o egn-gio l*residonte aninudar paulistas: “Cj-i.-ida pt*la Lei n.o aos 19 de 'K\ de noveml)ro de 1S9Í, a l'ade Medicina Cirurgia foi inaugurada a li d(* abril do corrente <'uldad(‘ sendt ano. confiad.a a sua direção reconhecida conii>etència do Dr. ('arvalho . . . com regulariachando-sc matriculados ISO

Arnaldo ^’ieira de aulas têm funcionado dade, ídunos no curso prelim inar. o cargo (lo j)i-ofossor do Ilistíuia Na tural

c Parasitologia foi contratado o professor Emílio Brumpt, da Facul dade do Medicina de Paris.”

Tive a fortuna de, como Secretário do Interior na(|uela époea, presidir a pri meira aula da nova Faculdade, a qual foi proferida Xavier pelo lente Dr. Edmundo audit()rio da nossa Poli- no técnica — prinu^genita e glória imnrcossível do ensino superior pulista.

Podemos poi‘tanto afirmar que foi esse o ato batismal da nossa escola médico-cirúrgica — à qual, desde en tão até hoje, jamais faltaram o apoio ^ a as.sistência dos poderes públicos.

namcntais e, por via do rcprra, costu mava escolher os auxiliares de sua imediata confiança, nomeara o Consellíoiro Uodripues Alves para o cargo de diretor da Escola ao Dr. Arnaldo de Carvalho: a este, om consequên cia, foi desde logo cometida a tarefa de traçar o plano de estudos da nossa Eaeuldado. Cabia-me a mim, como Secretário do Governo, inteirar-me do andamento desse trabalho prelimi nar para depois encaminhá-lo ao Pre sidente 0 ao Congresso Legislativo do Estado.

As Pareceu-me, ã primeira vista, que o programa delineado pelo eminente medico e desdobrado em 28 cadeiras, das quais 3 no Curso Preliminar e 25 no Curso Geral, talvez fosse sus cetível de uma redução que, sem com prometer a eficiência do ensino, re presentasse alguma economia para os cofres públicos, cuja arrecadação, naqueles tempos, não excedia de es- ' cassos 76 mil contos de réis.., Mas o Dr. Arnaldo — com a sua aguda inteligência e com aquele leve sorri so, algo displicente, que lhe adejava na fisionomia anatoleana — rebateu galhardamente as minhas objeções, mais de caráter financeiro do doutrinário, opondo-lhes, entre valio sos argumentos que desde logo me haviam vencido a resistência, derradeiro: Penso, Sr.

que este Secretário,

Enquadra-sc precisamente nesse pei‘íodo o episódio

, de que fui partícipe interlocutor e que aqui mesmo e , aoste recii'.-O, já foi relatado com bri lho e fidelidade i)clo ilustre sor e festejado IPciato Dr. João Ma rinho.

profes-

Com o critério supeirci e o instin to quase divinatório com q^. ^ orienta va as suas fecundas atividades gover-

que a rigor, ao invés de diminuir devemos acrescentar ao programa proposto mais duas matérias que puto essenciais aos futuros faculta tivos: Português e Lógica, O incidente bem merecia

reser regis-

porque êle deia par de fina ironia, ironia de bom quilate, maliciosa

trado e rememorado xa entrever sem ■

QUe corrige sem ma-

V

ííoar

Mia e f.

miií» companhia?' o notáíhsdt* que o gósto, a predileção do ÍnHÍ>rMestre pelas disciplina» clássicas

t do velho humanismo, sobro o qual se i oaseavam os métodos peda^ójíicos d<^ üutrora. E com isso o Dr. Arnaldo ^ endossava c praticava as lições de vultos notáveis das ciências e das

fi>

letras.

stii*s* e a

merecer durante o atorim-ntatlo riua* triênio de minlia Presidêneia.

I.,aennec, o inspirado e benemérito jnventor da auscultação, “íjesto soberbamente simbólico de curiosida de inquieta, dc caridade e de confiança”; Laennec que, no dizer de um I > seu moderno panegirista, encontr no leito do enférno a emoção pura da descoberta, mas ia buscar

4.4 :

ik'

\

ava na hu-

●. milde igreja de Plouharec, o fundaI mento da certeza; Laennec exprimia r o seu amor pela humanidade no culto que professava pela língua i letras pátrias. e pelas

Pude p»)i' issf> m«*smo, eoin conhífcimenlo de causa ajuizar «h alto valor e d<js seus eximi<*s profissionais e cívicos; <● no Uiretor <la I'aculdaíle de Medicina a})laudi ●iempre u tino, a prudência, a eleva ção de vistas e de prop*’»sitos coni (lue alvitrava as medidas alineiites ao andamento, â disciplina e ii efi ciência didática da sua Escola — cujo primeiro corpo docente, todo éle conspícuo pelo saber e alionado judo <levütamenlo e pela operosidade, se orííanizou sob a sua escrupulosa e clarividente indicação.

De minha parte, Secretário do In terior ou I^residente do Estado, mui to me desvaneço de ter ai)ôsto a mi nha referenda ou a minha assinatura aos títulos de nomeaçfxo desses ilus tres catedrátieos — dos (luais mui tos ainda vivem c alguns, dentre os mais {juefídos, ainda enaltecem o bri lhante doutorai que tenho diante dos olhos.

r =■

bem e os que a r g U m e n-

t a m bem.

Não anda-

TüimiTffniw i t,' j

I.ei n.o l .õM l do lOir, fumlamrntri) no 1U20.

17 <li* outubro do ao lançamont > do sua podra dia 2õ do janoiro ilo

consaírrou à criação de seu ilustre pai tôda n dedicação de que ó capaz ■, o amor filial o soube continuar a Exa, iniciada com tal obra por

«●. roín of«‘ilo, uma dala inos- brilho quo so tornou dipno do res peito do nosso país. A V. Exa. cabe diroito do ser o lançador das bases do monumento onde se perpetuai'ão todos esses esforços, todos esses fei-

das

<pjooiv»*l par:i mim: p«)is. naquela ma nhã. tivo :i fortuna «lo ouvir do Ar naldo dr Carvallio o «lo Ovidio Piri‘s do t'ampos palavras lumudonantos. al;:umas «|uais nu' ooíísentireis tos. repr«)duzi»- a^;iua, nã«' ]u*r vanjrlôria. d«* todo i*ni tod«» «h'soabida na minha idade, mas tão s«')monto parti deixar íissinalada mais uma vo/,, com o roiteraílo protesf«> de minha gratidão, a líenorosidado si*m par i-om quo os dois oradores timbraram em st>-

hr<'exa!tar a função normal do írovermmte: assim falou

U Começam neste instante o Dr. Arnaldo ji se de Cirurpriti

concreti/air tis garantias de vida dti Faculdade de Medicina do ,Sào Paulo.

anmrjía ironia — so fendeu Co para nela sumir-so uma das minhas mais ctiras esperanças, abre-se iifrorti para dela omerpirem o.s fundamentü.s do unui das minhas mais arden tes asj)íraçõcs -- o edifíeio es))eciallUento construído psira ;i escola médi ca imuUsta.

K o Professor Ovidio Pires de Cam pos acrescentou, em nome da Con da Faculdade: “Ao lado do jrrepiçao Sr. Conselheiro Uodripues Alves todos os brasileiros pro¬ nome que minciam com o profundo respeito de são dipnos os benfeitores de sua — constituístes, Sr. Presidon«nie terra te do Estado e Sr. Secretário do Intetriunvirato que levou a cabo sobre bases sólidas nor, 0 a organização,

.A terra (pie há pouo honestas, do ensino médico dc São Paulo, cujos primeiros delineamentos Américo Braziliense e Bernardino de Campos haviam írizado. fundando a Faculdade de Medicina e Cirurí?ia, dc sôbrc a qual jamais desviastes as vistas protetoras, amparando-a e fortnlecondo-a com a vossa ação e o vos so prestíffio, acompnnhando-a no êsse carinho

A Faculdade de Medicina e Cirurííia tem consciência dc dever a V. I‘^xa. a sim existência. Foi V. Exa. o executor decidido e entusiasta da concepção do Conselheiro Bodripues Alves, que, com rara clarividência de estadista, hem percebeu a necessida de de existir mais um astro para o eciuilíbrio do sistema de ensino pau lista e promulfTou por isso a Lei n.o 1..357 que V. Exa. executou. A V. Exa. deve ainda a Faculdade a no meação, para Secretário do Interior, do Dr. Oscar Rodrigues Alves, o qual

o seu e afeto evolver, com

{|ue se costumam dispensar àquilo quo se ama e estima o do cuja pros peridade e grandeza — nós bem o sabemos — fizestes ponto de honra em vossa passagem pela alta admi nistração do Estado.”

(1)

Valham êstes depoimentos aos

quais quiseram ainda, naquela memo rável cerimônia, emprestar o seu prestigioso apoio o Professor João Marinho e o Dr. Aires Neto como defesa e justificativa dos antigos ad-

(1) “Jornal do Coméi*cio’’, de Sâo Pau lo, edição de 26 de janeiro de 1920,

ininistradorcs da nossa terra — cujos {serviços escritores apaixonados, J*aro, teimam nao em desconhecer

npoucar, aguçando a pena do histoi-iador em e.stilete de libelista e trans formando assim a história, diria Foustel de Coul po devastado de

ou conforme anges, em camU uma guerra civil permanente e inglória”.

Mas a verdade tem dade imanente e i cedo ou

uma flutuabili- incoercível; mais tarde ela sobrenadj exsurge da escuridão ' para esplender, na sua ; claridade

Esta

mais -a e e da tormenta magnífica e triunfal, pureza imaculada serena. e na sua

ta até nos corações desolados os doscridos as esperanças fanadas, tusíasmos adí)rmei-idos, cn-nças ancestrais íjijc Il»-nan, contemplar o espetáculí. deslumbran te da Acrópole — luniin<i.nos seus mármores o céu infinitamente azul de — imapinou ver rio de

(»s enVí-lhas as ao a e perene I»i íiudicos, sob Atenas su(l:Í- “envoltas onde no purpura rep‘Hisam t)S

deuses mortos.

Testemunha c beneficiário da que se estende missao, vosaté às erma e exsi-

eus e saudável atmosfera ^ plenos pulmões, amplos e iluminados.

e, mercê de D

a vosso quania de comparava se

E por isso, ao ouvir, Senhores Pro fessores, a saudação comovedora do eminente mandatário, pude compreender em tôda a sua extensão o pensamento de Montesquieu T ’ do, ao .ser recebido na Academi Ciências de Bordeaux, àquele obscuro troiano

que merecera a proteção de uma deusa, simples mente porque a achava bela...

sa extremas fronteiras da cada “terra de ninguém”, nas sombras do a vida nhores Profes.sô e a morto.

(jU(? separa, mistérif) insondiivel, fui semjire, res, um devoto fer voroso da ciência médica; e, à semehança do Icvita fiel que, no drama bibhco de Kacine, vem recontando us ons combates que so jielejain nos \ templo, não me canso de u ai-lhe o culto que ela tanto moí*ece pelo ardor de

sosua fé, jicla cora-

fulge.

entre pre-

A faculdade de admirar e de bem querer, que Macaulay colocou as grandes virtudes humanas, levanos, de fato, a granjear a bênção divina. Não quero dizer com isso que só a Beleza constrói; mas ela é sempre a feliz inspiradora dos mi lagres da criação, porque nela a Bon dade se prefigura e a verdade

Aem e pela constância de seus íicios, pela eficácia pelo heroísmo do majestade do Alorioso de.stino de está fugindo

sacride seus desvelos, seu trabalho e pela seu sacerdócio nesse reter na vida que as energias da vida que

quer perdurar.

A mentalidade pré-lógica do ho mem primitivo conside medicina

turalidade,

rou .sempre a como nimbada de sobrenacomo que santificada por essa espécie de u cripto-religiosidade’ que Enzio Paci lhe supõe inerente e mercê da qual aqueles citam que a exerconscienciosamente se consti

tuem sêres privilegiados, tanto no convívio da sociedade, onde são figu ras preeminentes e acatadas, como no recesso da família, onde são ami-

Á

ífoíi fiéis, (Ic insiiperâvol dedicação »' <Í<* |K-i in:iiu'nti> ronfòrto.

sV

ni‘.stf impí c>siv«» deza da-> de traz em si um Deus, um Beleza ilje obetleee: itieal dt- arte, i<le.al de l ièneia, itieal de páDui, <las viitmK-s do Kvangellu». .Sã(j

quem idí-al (hmananeiais vivos dos essi's ÍS

prostrasso diante do própria Onipoténc’’» Divina, rara enaltecer-lhe a missão bas taria, eerlamente, a unidade de ati tude que abrariire o selvagem e o civilizado e que enlaça, na mesma súplica e no mesmo anseio, os que procuram, na calada da noite, a ma loca dos Pages, nas florestas do Kio Xegro, e os que vão bater às portas suntuosas da Clinica Mayo, onde pon tificam as sumidades mundiais da juedicina e da cirurgia.

o ideal eiinfirtmm K o graness<* eojieeito ●9 ._> ●i

garandes piuisanu-ntos e das grandes Todas elas, toilos êles se alu- ações, uiium dos reflex<ís d(» infinito". (2) Xí) esplendor do raeimmlismo eomo nas li()i‘as orgulhosas tia ciência exa medicina não se deiesterilizar na visão pnr tltmiais <‘stroila do homem como

o n <le hoje

■ialKM’

A essa universal confiança corres pondem os inumeráveis benefícios, í>s milagres de recuperação moral e física que a ciência de curar não cessa de esparzir a mancheias, na sua luta persistente e incansável pela saútle renascida ou reconquistada, na sua preocupação diuturna de extirpar os focos de decomposição orgânica, de cicatrizar úlceras e chagas, de fazer caminhar os perclusos, de rein tegrar o corpo nialferido na sua higidez e no seu vigor, no garbo e no rit mo de sua personalidade.

■rura à sua ■ ■} .'●n. v’

l>‘‘nrnental, xoii confinar e coisa. méílico de ontem eomo é o homem (pie, pelo seu peda sua t‘xperiêneia, assea sua normalidade o a plenitude*, protegtmdo-a contra as moléstias, siias

Como 'Tei êncio, êlo conhece o honicm c nada do que é humano pode ^nr-lhe estranho.

(2) Citação do Rui Barbosa, gios Acadêmicos”, pág. 268. em “Elo-

Político e administrador, nunca me alheei dessa compreensão exata da luta contra a doença e contra a mor te; e bem convencido de que o pri meiro dever dos governos no Brasil c, como preconizou Alberto Torres, formar o homem nacional”, — sem pre coloquei no primeiro plano das cogitações oficiais o problema so cial da medicina e da higiene, em face das clamorosas insuficiências da vida coletiva, da miséria física dos pobres, do desamparo do camponês e do operário; mas principalmente em face das duras privações de ordem espiritual e material, com que arcam as nossas populações imaturas, gadas, quase exanimes, sob a fata-

\

■f Si .1 K

V ±1

Udade de uma natureza aj<rcs8!va e asfixlante na exuberância c na ex pansão irreprimível de sua fórça.

Pois haverá desconsolo maior do que ouvir-se asseverar, sem contesta ção possível, que a nossa «ente está definhando e morrendo pela ação distrófica, calamitosa, das endemias tro picais; pelo depauperamento rcsoltante da insuficiência ou da impro priedade da alimentação; pela falta de hiíriene e de conforto; pelo flanei tentacular, proteiforme, da lepra, do pênfiíço foliáceo, da moléstia de Ch; eras, da esquistossomíase, da malá e das parasitoses? lí não foi, p<,rr,r ^mr. tremenda, espetacular

« como um vasto hos-

o iiria (í ● ’fir tragédia cotidiana que aos olhos entrtstecidos de Miguel Pereira afigurou o Brasil pitai”?

Mas atentai bem

-

i( terupcutica cio individuo ou do^** os> tudos tccní*TÍc(*s d<* "iiuda -aúiU*'* oti d<: iniopra^ia -omatnpsiipiira; nia> tc*m d<* alarjjar fíoxai^-ain^-nlr *● iimbito de sua a^*ào ih-Io caiatrr dí‘ i*vj(lc»lf |●(●v^●h'ln(●ia, «pir a f*ni n<'nria <Io homem into^^ral. iii<» ou n<) p]<*no ííó'/A> <ia

social »*ngf «*n fér.-amlf. (’1)

As sium atividadi*- c «js ,-eUS es forços, consíMiuentemenli-, não se dov<‘m exaurir nas p<*!5«iuisa.' e na> apli«açõus das eiêneias pura>, mas liâo d«* <*stender-s(* a todos os aspetos e a todos OH fenômenos da Vida que os l>ioloííistas devem investijrar, da Vida

que aos clínicos <● aos cirurgiões in cumbe resguaidar v inohmgar. éstes são os pondei‘osos argu mentos fiue (consoante a lição do Dr. Pierre Mauriac) determinam a preoxceléncia da medicina e a preeminência dos médicos no vasto campo dos que propugnam a incessante mclliorin das condições de existência e de pmgrosso da humanidade. (4)

1 »; ’l í

, cipalmente quando sacerdotiza

A Idade Média, monacal e cava lheiresca

por entre os clarões lam-

pejantes de .sua fé cristã, professa va tanto rcs])eito e dispensava tamanho carinho aos enfei mos, aos mí- ] seros padecentes de males corporais, que os chamava “no.ssos senhores os \ doentes, aegri doinini nostri”. E I

porque, escravo

no en sino, não distingue nem deve distinguir 0 que é, de um lado, pessimismo, de outro, otimismo; da verdade, não pode e.stabelecer uma solução artificial entre fatos naturais. Êle os apresenta tais como os vê na sua realidade positiva e pal pável.

Para conjurar êsse perigo nacional, para afastar do nosso futuro o prog nóstico sombrio que sobre êle ainda impende, atenuado embora, é que o professor Flamínio Fávero (cuja au toridade científica se revigora e se exalça ao influxo de suas evangélicas) advertia, em artigo re centemente publicado, que não é mais possível à medicina circunscrever-se 'i'. k

virtudes

(3) F. Fávero, "Muilos médicos. . . pou■ de 7 "Fôlha da Manhã COS médicos".

na

(4) Pierre Mauriac. tres", pág. 93.

Nouvclles rencon-

i:í

Iho (h* Suo .^Intíuis; lu*rdaram●na^ prulicundo. há vinte sé* a<juéb',^ que, uimla om nossos nobilis●'Ulo.s, atribulados «lias, exercem o ■inH> inini>t>-rio dc idiminar i>u iniiauar U' pi-nas e as afliç«*u*s ilos 'CU;-. .'.«●nielhaati'S.

A l*'a« tddade dc Me«licina desta ca-

dc pilai foi sem dú\ iila o primeiro alfobr«' nu «pial m* lançaram, em torras di‘ Pirat iniiuca. as s«‘meiUes vos A])osl«»los. l*) a simumteira jíerái-voro e

dêsses noKè/.-se minou e ci«‘si’eii. floresta frondnndo fruto fêz-se fl(»resla. dcjsa i‘ exiii>erante vem e vem dando somlira a

K a ^c‘iaç«'»os su«●essivas di* estudantes.

com aos se leda lídi-

1‘^sludantes qiu“, às tlezenas, Clamiaio l-'ávero à dianteira, se fa■''●em mestres. Kstudantes que, milliaros, completado o seu curso lazem missionário.s da nossa cruzada. Hus 0 outros, médicos ativos e pro ficientes que so dispersam por toilos (luadrantes do nosso território c por toda paj’te — às írrandos cida des e aos vilarejos distantes, as oficinas e às fábricas, às fazendas 0[)ulentas e às roças humildes vam, com a sua palavra e o .seu es forço, os dons pi'cci(>sos da hip;iene, da iirofilaxia, da euffonin, da climatolouda, das boas rep;ras de nutrição c dc trabalho. E com isso eles se Vuo sag-rando, para as bênçãos posteridade ag-radecida, como nios c beneméritos fautores da rique za e cio progresso da Nação.

O meu pensamento se enleva e o meu olhar se de.slumbra na soberba magnificência dessa imensa perspec tiva, da qual ó foco irradiante esta Escola — em cujas cátedras fulgem, em formosa constelação, vultos emi nentes da intelectualidade paulista.

Sojruimio fielmento os roteiros lar>ros 0 sojruros do um Osvaldo Criv/. o do um Carlos Chatras, om Manjíuinhos; do um Cosário Mota, do um 1’oroira líarroto, do um Kmilio Hlhas, do um Vital Brasil, do um Oscar Kroi* ro 0 do um Artur Noiva, oiu Sào Pau lo, — cientistas proclaros cuja obra valo por uma afirmação decidida do confiança no homem, de capacidade do prevenir o de remediar “numa ter ra de desprevenidos e do dotmtos’*; ois <pio os donodados precursores des ta Casa, os seus artífices infatijíáveis e perseverantes, Arnaldo de Carvalho, primus inter pares, Pires dc Campos, Adolfo e Henrique Lindemberg, Rubião Meira, Alves de Lima, Cruz Bri to, Sílvio Maia, Rezende Pucch e 1'hijolras Vampré (para não citar se não os mortos) levantíiram um monu mento de ciência e de patriotismo, cuja mag:nitude e cuja bencmerência, dia a dia recrescentes, ultrapassam lindes de todo encnrecimento.

as o

Que bendita seja a memória daque les que a morte já imortalizou; e que sôbro os outros, sobre quantos lhes estão continuando o ensino, exemplo e o apostolado, vibrem una nimes e entusiásticos os aplausos do paulistas c de brasileiros.

 Universidade de São Paulo, ínclito instituto, em cujo diadema engastam, como gemas de fulgor inoxcedível, as Escolas Superiores do nosso Paulo, que liouve por bem homologar que

se

as

admiração e, »obrctudo, da minha . confiança no seu futuro e nos seus triunfos.

Essa confiança — que é a de um brasileiro que consumiu a sua lon;ía serviço da causa públi ca — se alicerça na convicção de que a Universidade de São Paulo incentiva e pieser\'a ciosamente todos os seus departamentos o culto do ideal e da abncí^ação — díptico aurifulKcnte que compendia a inspraçao e o alento, a fôrça e a perse verança, o desprendimento e o sacrificio de quantos trabalham para ● “ .í""* <-■ não para „ pro- \eito propno

da mussn, vão ao encontro dêsses ca prichos, dessa ne;:liír«'-ncia e instintos — íjuando nã<i m- ^●sfc^rçam por estimulá-l(»s

carreira no ííuarda, em *

<lêsscs dr-^sa jorma éles se assejíiii^am i.in niinuTcí.'O aiidit(iri<j, que, afinal, za em quantioso n<*^ócio". (ã)

Ora, é precisamente â ('niveisidade (pie incumbe

roniabili- sc contiapor-s** a esse vasto e insidiííso processo de tardann*nto da cultura: é toca reabrir vitoriosamente métodos e as práticas des sada ‘ssa imp

abasa (da qu(‘ contra os rovitrepidaiUe, instá vel e caduca como o pr('»|)i‘io anil)ientí’ vertiífinoso

educação se encast(da —- em (jue atribuem virtudes ã qual debaldo st; niii-íficas e propricd

adc.s milagriuras de operar rápidas transf(»rniaçôes de caráter ou súbitas ilumin.açries de in teligência.

esfervilhante

pelos die ven-

das'e_ssas formas™feriorerde'culu;: la, toda e.ssa inumerável “literatu ra de cordel" _ publicidade fácil, e pinturesca de conhe cimentos superficiais e de informa ções corriqueiras, inundação torren cial de novelas escandalosas ou da lamuriante pieguice, ilustradas, in-adiadas, cinematografadas e televisio nadas — as quais, no texto ferreteante de Roger Clausse, . ■ nheiros de Judas, atraiçoam dem o espírito e a instrução, vulga rizando, como blasonam abusivamen te os seus empresários, mas de fa to aviltando e poluindo o patrimônio e as criações morais do homem. O ' povo — insiste aquele lúcido escri tor — o povo, que acolhe com favor esses sucedâneos vulgares e nefas tos, não é 0 culpado; são-no, porém, aqueles que, escravizados aos capri chos, à negligência e aos instintos

Porque o princípio informa a Universidade, tunde vida e consciência, berta e a posse da Verdade — pelos jammho.s lentos, difíceis <la pesquisa e do estudo orientados, organizados

superior (jue que llu; iné a desco-

0 (‘scabrosos e unificados por êssc su¬ premo objetivo.

Na medicina, no direito, na enge nharia, nas ciências físicas e sociais, ^ssim como na filosofia , o <jiie a Uni versidade visa, sobretudo, aquilo que Gla busca, investiga ou expoe, e o

que lhe parece ser a Verdade. . .

Fiel aos seus mandamentos — cste é o aresto luminoso e conclusivo ue Francisco Campos — a Univer sidade é 0 sal da terra. Por ela se piesei*vam os bens que conferem va lor e sentido à vida humana, a ela não apodrecem os homens na Graças

Clausse, "La culture et sa 'jiffusion dnns le monde moderno”, na coletânea “Les droits de Tesprit et les exigences sociales”, pâg. 111.

oscrnvidno nn barbí^ric.

íla tornu*nta, qia» apuí^ou todas as lucontinua arosa

Xo miro ze.s, a sua ITmipada

as que se

v<*nto

Nela vir:’u> ro;ua>nd cr*se, uma a uma, di-ixarem apaprar pelo <p>o sopra <las estepes"... (0) o Reitor e Si>nh(»res Pro¬

^ía^:nifi^●

Ui» Fi .iTtrlMcultiuíi’'. pajis. ('.iinpos. "Kducnç.'\o c ma f 17a, «» i

fcssôros, cur\*o-mo reverente e desva necido diante de vós, em cujo mapristério vejo encarnados o espírito, o verbo e a ação que — indissolüvelmente conjujrados num só, idêntico mandato — hão de conduzir a Pá tria à conquista pacífica e ploriosa dos seus altos destinos na civilização universal.

JORGE TIBIRIÇA

H(Jl)iU(.(> SOAHKS JÚNIOH

Ü*N*^A a gucmi do Paraguai, luj coirtrr . da <iual João Tibiriçá prestou ao país o concurso dc um patriotismo scinprtr eficiente e desinteressado, resolvem éle (pie o filho f(‘)sse concluir os estudos liuropa.

Durante os dias mais difíceis da 7 -bilização não liesitou

na moo nobre ituano

suportar grandes prejuízos financei^ ros, devido à generosidade ; meteu gratuitainente cios, inclusive

em 1 r com que regéneros alimentíU cereais e açúcar % , para abastecer as nossas forças. Era de pra.\e ainda, entre brasileiros dêsse estofo, tra^ balliar pela pátria e não aproveitar guerras para lucros extraordinários e ilí citos.

Com (j embarque de jorge para a Europa realizava-se o projeto largaineu^ te acariciado por seu pai. Acompanha va-o nessa viagem a sua mãe, a fim de aproveitar a oportunidade para família c a querida França. 5'^-

<le um u, que entra «ivião a jato. rios íjuc circtilavam * nlre a o litoral (-●ram causa de eslupefai,ão p.ira os \'iajantes novatos. As carruagens, de madeira, montadas sólire rodas «le grand<? raio e molas enoriu<-s c(»rriain com mais bandho (jue os vagões modernos, c as locomotivas espirra\atn o \apor ein fortes c ruidosos jatos, ao mesmo tempo ([ue sííUavam das chaminés densos [xnachos de fuma<,a. 'Podo esse primeiro material ferroviário parecia mostrar nas formas restos da eonfigura(,ão das dili gencias, da mesma maneira í[ue os pri meiros automóveis davam a idéia d«- car-

ros a correr atrás dos cavalos ausentes.

t, í-!., Que diferença com a viagem da par^ tida para a Europa de João Tibiriçá mesmo com a ciiegada ao Brasil dez anos antes!

e

Desta feita, com relativa comodidade, família chegava cm tres lioras a Santos pela estrada cie ferro São Faulo-Jundiaí, ando levara cêrea de dezoito em 1859

fazer o mesmo trajeto a lombo de

(Jomo (r.xpressão dc engenharia, a Sanlos-Jiindiaí apresentava na época um clo.'< padrões mais admirados e bom concebi dos dc estrada em phmo inclinado, jovem 'l'ibiiiçá sc interessou muito pelo mecanismo da descida da serra, obser vando atentamente o jugo dc c([nilíbrio dos comboios, a tração dos cabos dti aço deslizando sòljrc as roldanas coloca das entre os trillios. A paisagíun da Serra do Mar, reajustada pelas obras dc arte, era constante motivo do belos gol pes de vi.sta, principalmentc nos trechos em que arrojados viadutos transpunluim séibre os

O

a qu para n^grandes tabuleiros dc ferro, fazendo esS(M)re trcmeccr as estruturas suspensas

burro. A pequena estação que se locabairro da Luz era como o lizava no as cerrações da montanha. símbolo mais eloquente do progresso paulistano e concretizava a grande vitó ria do vapor em terras brasileiras. EmIxircava-se com a emoção do passagei-

não Santos c cpie

JSa

r.o.t .1

|M»rtai,a<> «●

.mroraclos <-m fn-nlr tio \’alonuo iiuli.itiMil.uli- t rr-M « jile da m>ssa ex,is tia altaiide^a, já

lornar-M* soberana (íc luna jjrande nn\(>lla\a nuora solitária c silenciosa Kssa Macatí. a curtir o fim de sua ilusão,

l)ii[i >t l.il l/.ida

● ● « itinpluatla nii rxta-vso.

*S (U»N ftí*

!● tpu pii l\í >1 ,»\.1 «>s ]Uut< '«tí

ilanir l.vnelí. impulsiva e aventureira, piitnuia naturalmeute à categoria de haver des* mulhen‘S que julgam iinT« i.oit« V «■ I I●inis'».»u»

4 Otll r.l/.K <

(Juei\.i\am->t*

,i indilei<-m..i «lo goxèruo

I ■ utt. < >Ul 1 I -l.u, -H'

.1 iiina pro\ ím i.i

uiitle .» .IM ● > .11 l.u. .40 « lUIMen.iVa 4'S lU.Us

pnumss«ues .d'.i.ii ismo'>.

A l.iimh.i '! d»iM4,.í. e«uii

Uetii tr.iii'^piiit.ida uniu

^ ad.i .tt<’ .io ( (

.1 Mi.i b.íg.ies( .der. liu leisl.ulo (h- um p.upiète in-

gles, (^»nl«● não M íl*’ epidetni.i de l^●lu'«' .uuarel.i o.s na vios eslr.ineeiros eiilrav.uu no e.in.d, o jne n.u) Muetlia n.is «piailr.is pi.m<!o lie.ivaiu ao ria III..1 d.

(

telt.ls em ipu

eoherto um herói predestinado.

● Hitler tramava os .seus

Na fase assaltt>s Tcheet)s- et.utra -x Kuropa e oeupaxa a tamhem uma jovem

lox.upii.i. .ipareeeu

miilesa. subitamente enlevada pelo Mas. não coube a t'ssa iní' eonselhei-

.i tornar-se iuspiradora r.i do atrabiliário "fuehrer”, eomo sc dou

inessi.is n.i/i.st.i. gènu ● est.iN.» eiu pericnlo

M.ul.une Lyneh em relação a ' eom 4)utras sereias do mesmo 40in a Lopes 4

]>erigosas. pel.»s alturas

( gucTíVJ fr<ntco~(ik'nui C* 7org<‘ 7’t/u'riof n dc 1S70

os tinos.

1’ahu.is. o 4pi4' obrigava a is

naipe. p« nosos Ir.iushord.um nltíS tie merciuh)rias <● pass.igi-iros. A sinistr.i iebre ama rela. praga tra/.ida pela nav4“gavão Iransallánliea. il»' tal arte se naturali/ara brasileir.i cpie eonstiluía um ch)s entra ves do nosso progresso e constante preL-\lo para se movvr<“m campanhas contra ●I salubridade do Brasil c dèlc afastarem

cpie ]orge Tibiriçá e a Na Franca. inâi' reviam com extremo prazer, o am])oalos, bem como os co da imprensa traduziam a inielude causada pela situarão internafaee da inopinada oferta do a um príncipe ale-

mao.

biente e os imaitários (pm eional, em da ICspanlia 'rrono imigrantes ein provauto dos países pia¬ Km conseqiK’ncia de questões diáslieas do país vizinho a França já sulenível guerra da Sucessão da

portara a Espanha, sob o reinado de Luí,s XlV. d(' um século, apó.s Osso inútil Mais sangrento conflito, repolia-sc uma trarelações

e vinha envenenar as ma ipie

Iraneo-germànicas, viltimamcnto bastanrazão da ascendência le tensas em a Prússia adquirira vitória sobre a Áustria. Bismarck,

luto prussiano, tecia hábil manobra paalcançar a unificação da Alemanha e precisava para isso de uma

que na Europa depois da o asra comoção capaz cie fazer prevalecer o sentimento de união scibre os particularismos regionalismos cpie ainda se opunham á e os

● formavão ^onliado Império. Por seu lado, Napolfâo 111. espírito eni^mátic-o e sonhador, <hcio dc evasivas políticas \ e de planos, engenhava coinhinat,tki ^ que lhe atraíam a dc.scoidrmça da En^ ropa. Êsse monarca ajr. lara a iinificaIj- ção italiana, ctmihat. ra a Rússia na C'rif inéia como aliado da Int^lateirn. instl^ gava o princípá) das nacionaliuades c I premeditara constituir império no um

México. Câibevu inrjnicta, dúplicc «r às ’ vézes nc'bnlosa. cuidava dc converte r às ^ idéias iioiK-riais as massas operárias. An^ tigo conspirador r autor de livros

L utópicos, havia escrito

L acerca da

mciio oulrora uma obra tt exljm.ãn do 1 „ , pauperismo”, - trabalho onde se misturavam idéias dos t- ítidiatios. dos socialistas de t- oaint-Simon e talvez.

do proletariado jx-los ai»entcs da Inter nacional Câiinunista pss<* trah.dlio dr s.ipa pr* j>.ir(i«i organi/_i<,õí-s ix-rt.is ( la-lígnins.

>rin rnca»● «●iigatíon o itupi-rador vrns Is dr Bismank.

Xo litígio siihitaiiu iitc ■●urgido enun a Prússia lra\ararii-se m iiociaí/rifs <-in qino Imp<*rador. mau diploriiata, se Iransvioii í iii sutilc'/-is c- iiilrig.is liàl)iluu-ule h.irradas pel.i sagacidade

I. cípulos do do acj

inn pouco dos discomunista Baboeuf. Elevadurnn T r '' ^Sfado, d.gm, dc- f,f,„n,r 1 ,,-stória como lição do felnma c cmisnio, firmou um goyêrl. no tiruuico e pulieial. apoiado sobretu; do nas massa.s camponesas mais interessadas no preço dos cercais herdades cí\'icas. flue nas liprogressos m

ate riais, a remodelação urbanística dc P - ris, o incremento cias manufaturas, tora de ouro contentavam as classes dutoras, satisfeátas

!r -

m ejU s q

G imoue ^ ● ha\’iam assustado a burguesia em 1848, Napbleão III procurava granjear as simpatias dü.s obreiros, por meio de política díí concessões o assistência. A seu modo, rpieria tornar-se um “pai dos pobres”, a fim de fortalecer as bases do ’ ' regime com a adesão das classes trabay. Ihadoras. Talvez vingasse o intento não fossem a.s ramificações lançadas no meio #●

Este. iiiiòrianietite, foi (leívaiido as coi sas agr.i\areiii-se e cjs seiitiuientos di' suscc-plihilidaile c-xasiícrarí-m-se nos dois po\os, de maneira .1 eu< aitiinliar a dispu ta j)ara a gm-rra (I<*s4-jada. A opini.'io franccísa, enganada pi las falsas inlnrma(.●ões referentes à pri p,na(,rio Ijidíca do país e nic-lindrad.i pelos manejos dr Bismarck. caíii 110 «'-m) dc* aca-itar o eotiflio iiiqw rador c- seus avam a ocasião a/ada para <lr-

to, tanto III.lis áulicos juig; consolidar a casa irinaiile. conlomu

scíjava a Impcralri/, antiga coiidrssa de .Moutijo, espaniiola iimilo exaltada e «“M1penhada em legar a seu lillio a suces são do trono dc hãaiiça.

Os aplc- a proque com os lucros sistir a outra gm-rra dc grandes propor ções na Europa. auferiam. E apenas uma minoria de i teloctuais e adeptos da democracia é lamentaxa a perda dos direitos dc i" , prensa e do pen.samcnto livre. Para pitar os sentimento.s revolucionários

lísses acontc.-cinieiilos sc* j^rccápitaram rajiidamente o siirprc-enderam a I ibiriçá <[uo, saída do Brasil, onde mal linclun

I a guerra do Paraguai, vinha as

uma

plenamcnto os que a guerra satisfazia sentimentos nacionais.

Poucos dias depois dc declarada a guerra c (juando o e.stado dc espírito da população parisiense ainda era de ple no otimismo, poderiamos dizer dc ingênuo otimismo, Jorge Tibiríçá ob/ <

teve de sua mãe licença para ír alc a Alsácia, de onde deveria s<'HiiÍr para a Síiiça, a fim d«- j)rí)vid<.*iK-iar a malrícula num colé*4io <!<● Zuricli. Na rei^ião atravessada pela linha férn-a e no pró prio t(*rrilori(j alsaciano o povo s<- irujsIruva comíeto da \ itória francesa < ● poii-

\arios pessoas ousavam f(>rinular a liipótese de um desfccl ria d(j.s exércitos i

va forte de tf» as primeira ● cose. e < onf|uaníf»rtiíicaí,õ*s não eons(ituissen) a prole<^ão efitaz ijii*- se «-speíasa. O <ain|>«» ciilrinelieiradt». íjiie se estendia por «piilometros for.i do pi nmetro projiriainente urhano. possnia < h nieiitos para uma def. s.i r« '^niar. Alem do Me-

cas io rpie não fosse a ^lóíujos meandros * ii\«iK» in por oiule passa outro 111, o jniniieo dispunha as ataque (onijMislas prineipal< onlineenles da

no inen(<r, o fon.as de mente d(;

no. dor« íla i iílade. imperiais. '1'odavia, o ]ovem hrasileiro se d.-ti ve em Kstraslmrgo, poís ja se tornara patente, am-sar das noticias oficiais de caráter eufórico que

●s arre¬ in<lw«'hr. I

a situação mentíí in\ erdadeira Scnlia-se a í^íunatKlos, N'u região divisõe

Ilo lado ^aiilés, alguns hatalhè fanl.iria *● de » , se complicava inesperada!*presentava índices alarm; tes de dcsorganiza<,ão e de çlesordan, <1„ h„l„ hesitaçao dos , fronteiriç

a se coordenavam d

guarnição sa.

es de in/iiavos e os ( anoneíros da susIeiilaNaiii esplTudida d«‘fcO general <lefensor da praça tentou com os Infantes <luas sortiilas.

no curso escolhidos

.s destacadas para ^●ncontro do inimigo estacionavam nacj

incuto com os para Corpara outro, certo.

constituir Ao cabo de que se traera mister à realidade paque os acontecimentos

ir ao inertes e\idaeorpjs designados as forças de cobí rtura. trens dc um lado Jevando tropas sem destino poucos dias e assim primeiras batalhas. íecJiar dc todo os olhos ra não perceber

viuam as perigoso. Efetivatoma\ ani incnl(-‘, nos mn niino começos ch; agosto a cidade de Eslrasljiirgo, situada em plena dc batalha, sí; via totalmcnte cercadi Ias Iropàs germânicas, la in.sistència com

zona i pepe- Inlluenciadü que o público fran

ílas quais os \alentes s<iIdados p.ira romper o < crco cargas épicas a baioneta, vura <los def

SC sacriiícaraiii em -Mas a braensores não bastou [lara rco inimigo, foi temeiife abrigado .suas trim lieiras e pros ido ch’

pelir atrás <le «●lemeiilos Mcchaçaíli d.- orgam/.açao.

.superiores is as iuve

●slidas ])ara ([lu-brar o cordão de Icrro dos sitiantes, a guar nição fraiic<‘.sa, ●simpli-s «pie o ad\<TsárÍo se ai>n).vim.i.sse da ciclade

compelida ao pap«d ihdefensiva, iião logrou impedir em condições de ameaçar dir<-la-

mente?, núcleos

<x)iii as suas bòcas (h; fogo, os mais deiisaiiieiilo habitados.

num pcperem

cerco que inter-

cês teimava em não acreditar rigo iiTojncdiíux'], Jorge Tibiriçá maneceu em Estrasburgo, c na liora que foi anunciado o ceptava todas as comunicações com o re.sto do país, teve que aceitar a sorte da jxipulaçao .sitiada. Nos primeiros dias, o estrondo dos combates não era ainda de molde a assustar a população civil. Estrasburgo era considerada pra-

l'rinclpi(»u eulão uma tragédia (pic o jo'■‘*in lirasileiro prc-sencíou durante (]uase um mè.s e em ([ue Ic.slemunbou os lances do uma das defesas mais heróicas da história, junlamcntc com um mais bárbaros atentados à cbilização que se podia imaginar. Encpianlo a fu zilaria c os tiro.s do peças atingiam sòiní*ntc

düs fortificada, o povo, bem a zona animo.so, eomentavu eom .S«-m (£ue mu-

Imniorado c gractíjos os episódios da luta. a c-oragem dos citadinos afrouxasse, dou o estado dc alma de^^de' que come-

a ap.o«'< « t .i>i primoiras \ilimas

).ii<h-i ) inòtihm-nto ilirigido

● » p.iiti iião iniht.ir do h'strasl)ur-

Im« iiMi-sr on' ,io inn \iolonlo \omi< .luhõfs ili siiio tiMitia toilos os

!)<● dia «mvia-

(.ar.iin do inii stthro go. (ar dcbaiiios. imlistiiitai toiilo, Sc- o sóonlos. los ailmiradoros da arte modioval.

inrsliniávcl valor InslórKO, foram estitpivlainvnlv sacrificiulos sanha da desiruivão gm rroira. Orgulhavam-se mui to os vstrasl>urmu‘st’s de sua ijiaimpará\fl eali‘dral gótiea, maravilha de petlra. eujas cin/rladur.is reprosiMilavam O do milhavos tio artistas tlurantc la\or

A sohorha igreja, \ onorada pocra ocupada cinta toiiiíi< .i(| t‘‘. ( )io\ laiii

V as hal)il.

●'“S Ivll iados. ii,«'

a.

*'i*iai <his "staiiipidos na lai\a p<di)s h.i: ;u'n-s i- os l.dudos tia ’oic'm, ao oair ila noias 1^1 iiiailas snluo as ruas

casas, pro\()i.indo incêndios

trcil.is d(» sclor nicsino edifícios barodi

passo «pte 1 lários avíh\í; atingidas

ios o s o\pl(»sõos ostrugiam nos iiiros o nos [lálios d,is nas ruas osc( rnorcial o danilioando (onipn oas.is p.irtionlaros c pnlilioos, Sucodiain-so as lac os ciar )os dos incêndios, ao loi 'OS. solilados 1“ \()lunoii M 111 descanso fainilias nu'lralha.

oil.ula por (piadra\am tròs minuoiosos do tòrro. rematada

sua fachada, om (pio so enpiutioos encimados do lloroios o Figuras. A granpor uma llecha dc ' ologànoia. atingia 192 melros

ao IS todos os d calibr

M I] I polas ajadas o

Olmsos dr

arrojad.i do allnr.i. o no interior do templo fun das maiores preciosidades do mecânica da Idade Média: um reao soar das horas, movi-

Êssos produtos do es ostilbava\ ani-.so

umioiras dos prédios nier pdlio nos logradouros j (piarloir(’)o.s inteiros o o número cK* graws (jne alnllia\ain and: nlibioias iniprox isadas. o liorrixcl cpie o cojno nei,ão bêlicu e manloxe

oionava uma logu) ([ue. monla\a do/onas de figuras e autôma tos om oomhinai,i')os variadas c ritmadas [)olo tiHpio do piapienos carrilhões de diversos timbres, ('iigonlio humano foram tragados pelas chamas o rodu/idos a caco.s o a cinzas, juntamimte com a biblioteca, riquíssimo tesouro dc manuscritos raros c documen-

granclí isn coniaiulo alemão inteipreton oc.ssiclade de dc for ,sna incxoiii' (‘l , surdo a têidas as niX()cuç()('s hnmanianias. C) general prns«iuno Von Wcrd

ma OI , a (picm parlanicnlares enviado.s pelo bispo de Estrasburgo vieram pedir (pie leixa.sse ao menos parbr da cidade as mulluTcs e re.si>ondeii: “O

a

za faz a minlia lò'

crianças, ([11 faz a xussa fraque, (' recusou tcniiin ça nanleinente deixar cx-acuar a população

inennc.

bf)u a

cia, a ploiito de os ale dc rigor

A dnrczi do atacante cxaccrpopulação e (‘stimulou a resistênmães r('dobrarem no castigo infligido à cidade. o bombardeio de tal for-

Rccrud (jsceu magníficos monumentos, de ma (|ue

Muuc as ‘íii caíam <1 públicos, aiialandd e amneniiiiulo diàri, nnenti* mortos e fciido.s bospitiiís r tos insubstituíveis, o teatro c, por últi mo, o ([uc suscitou geral indignação, hospitais assinalados pelo emblema da ern/. xermelha. O bombardeio de,Es trasburgo comoxeu piofundamente Europa e o relato dessa.s truculèncias fêz a cansa da Alemanha perder muitas das simpatias de que gozava na Europa, jorgo Tibiriçá referiu muitas vezes aos filhos os fatos que aqui narramos sueintamente. Contou como assistira às c('uas dcsoladoras que encheram de luto a cidade-mártir, e como se impre:.sionara com a capitulação a que foram coagidos os valentes defensores, depois de avisados (^uc sc completariam tantos vandalismos com o arrasamento de Es trasburgo, contra a qual ficaram apon tadas cerca de 96 baterias !

Como cstranCí^-íro p<VJc Jorc^» ohlcr passaporte para entrar na Sníça, dr» onde, íi criista de muitas dificiildad»’S, conseguiu voltar a Paris para se encon trar com a progciiitora.

««-nrio íIo Jiiaif^r ljislóri-1 cli I*r.irif;.i.

ílrsnstre d-"»

a!« itiiprrs aoit.tr.iiii

A‘. fiilniitrmt» \if«’»íi -.s titnír.iin \ í r<l.ifl< ir.i l'I .iIhIi III' llt'"

-inãs c’OilS‘ ‘lirit/kricg" c t<Vl.is as InútU' ras faml-

fli;mc fl.tri.is fiiropt i.is.

Os dias (juc SC seguiram às explosões de entusiasmo trouxeram, o mais eniel dcsmfrntido às esperanças dos patriotas íltidídos. A França dispu nha de soldados valorosos e heróicos, como sempre, mas o comando.

como se ve. a organi

Mas parisiense-., ret et.s.is pit.l] \ jesse ;i S« r .UM'como (K'orr<T.i em

(]«● (jiir a ca* .u |vl<) imasor. 18 lõ. jirrp.iraram-sc

|).ira ah.indon.ir ● refiigiar*Sí‘ < t)tno ouresi- ou nas pros iru-ias. frt)S cstr.-ingeirns de p.issagem (h ntes cfíi P.iris, (leejdiu partir )>.ir.»

ano. erros irrepará-

zação e as concepções estratégicas esta vam longe de corresponder à qualidade do elemento hmnj Logo na mohilizaçao e na distribuição das fórras de eobertura, cometeram-se veis, dos

F7 n r 1 aproveitou muito ben o Estado I -Mamr alemão, in.spirado

Sníç.i. \-.ilendo-.se das rf)nuini<'açoc'S f«‘rroviárias ain<l.-i

Ias handas. A sra.

aíjuiescendn na partida <-us()u lerininanlí-iiienle

N'ã(j houve <letno\è-la hraiUM-sa, com os sens

a p» rmitiíl.as par.i aquePaiiliiie. com|uanlo filho, recnpilal. do sair da (lè.ssf jiropó.sito. irmãos c outros

Sr ‘

e de ofens.va const.

nas nto, A França contrario, renegando as próprias liçOe, de seus antigos mestres, pendia uma concepção estática da uma estranha

ao para ^ guerra, para noçao de defensi

manda\ a das para esperar o mos dizer que existia

v ocupar posiçõe.s bem iva, que guarncciinímigo ! Podería-

rs-- ' tipo de men talidade comparavcl à que, na segunda guerra mundial, se pò.s a eonfiar excesso no priclcr da linha “Maginot”, ao passo que os alemães nltímos (“n.sinamcntos das batalhas moto rizadas.

não rxércáto. parentes a ser\írcm no consi(lerav;i de niodí> .algum perdida a (àuiH) imuncros

í iitcndia <ju<; esla\a

apenas

um em recorriam aos ü fato e qiic, ante a Europa

do que fi/cra na Círanch' rc\t»hição de 1~39, .SC levantaria cm massa c expuldo Peno. o, iiiiniígo para além

crença eslava enraizada cin muitos '■spíritos c jiroibia que sc conformassem com a realidade. Fra o fruto de um '■enlhiKaito pali‘iótieo inalíalúvol c que h‘\-ava a falia (lo [t

saria ICssa mística. A França forjar uma nova outra Joana d’Arc a

rcchaçari

diante a mobilização total dos homens validos, tal qual como voluntários de Valmy dos iT

ou Imperador e exércitos, tal

fizera com sans culottos os »» (( e os exércitos n^publicanos

.

4 de SCmas não

"'«'■im-.ntos

(<1 .1 ipie Íort,,ido pi 'l .1 .Siij

iiecer.i

rue

jKid** evit.ir <pi< os alemá(*s ampliassem a .We.i <lr (,( iip.u,ão do p.iís e afiu.d eerI .issi'in P.U1S e solum ti ssein a capital a nm .sítio ri'^Mioso. .u omp.inludo d(‘ inú til e d. snin.tno Imnib.irdeio, maís destin.ido ei»'it <1« Miioi.ili/.ii' .1 popnl.icão «pie a tndit iir s I IS familia Ti- \ siln.n.ão toi (1. l>.ir.u.os i>.. I ( I M< l.i p.ii.i .1 mais .munsli.mtes e (‘in.1 in‘>t.'inei.is e (piasi' i mãe. se retiram para ‘,a «■ ,1 sj.i. P.mline KlH'rlé pennaein P.irjs. tmm apartanuuito da rom liet. Al»- .1 líltim.i bor.i. mesmo

diaiit(‘ d

.is <-\ort.u.r)es «● lias súplii’as do em liear em l'”ranca. As- fdbo. leim.ir.i

segiir.i\;i ,j,„. 4-orreria perigo e (pie jainai.s os alemãi s tornariam a violar a capital d«- su.i pátria. Que Jorge par tisse de.seansado. pois em lireve a I*'ranca sí; erguería como uma só pessoa para libertação do território.

i.rntrü rntre a população civil c causar estragos cm edifícios soju objetivos mili tares. Assinado cm fins de janeiro o armisticio (pie p('S termo à luta, sobrevie ram no\'os obstáculos cpic estorvaram a \iaiiem ale Pari". Assim (pie a autori zação foi tDiicedida a Jorge Tibiriça para demandar a (apitai francesa, turvou-se ni)\.munle a .itmoslcra, desta ^●ez com .1 giu rra ci\il. armada dentro do recinto tli- Paris por uma coligação de elemen tos re\oltados i>ela perda da guerra c pila promulgação de leis ipie ^●inham injuslamenle liTÍr o operariado e as clas-ses jxipulares. Leis egoísticas, cjue não le\a\am em conta os sacrifícios padel idos pela população e a precariedade pecuniária em (pie se acha\a grande parle do iX)\o. (]Uo \-ivia de salários e \ eneinuaitüs.

lísse movimento insurrecional tomou por nome a “Comuna” c congregou pro\ isiViamenle na mesma causa gente de todos os matizes e ideologias políticas, pori^an com acentuada predominância so cialista, de par com descontentes e re voltados sem (piabjuer diretriz doutri nária.

Da .Suíca, foi possível a prmeipio a Jorge I ibiricú corresi^omler-se com a sra. 1’aidíne.

a Mas

CÚo dos puderam e censuPiorou muito a si-

servico.s .smeos nao reatar correspondências vigiadas radas pelos ale

luacao durante o c(}rcü da capital fran cesa.

maes. pois então apenas os serviços dc

KarI

4 4 , à mi'di(la (pio se inter rompiam as eomnnicac(’)es b-rroviárias c IJOStais em laei- da ampliação da zona de guerra, tornou-se difícil enviar eelx-r earlas. e reA boa vontade c a tnedia- Muito mais tarde se apurou quanto os agentes comunistas da Primeira Interna cional haviam colaborado para urdir e provocar um movimento que devia eslencler-se a outros focos da Europa. Mar.\, em pessoa, não foi estranho i\ e.xplosão da comuna c encorajou, como regedor oculto, os chefes bem identifi cados com as idéias expostas no “Ca pital”.

●s gin.Tra trocavam inlormacõcs por meio dl' ponil)os on de aeróstatüs, como aqiiéíi! em que Gambetla saiu dc Paris. As notícias acerca (lü bombardeio afligiam

● !■ o jovem bíasileiro. Rei- imensamente

naxa mesmo clignação vista de

a ès.se respeito-grande inentvíí os países neutros, cm os alemães, sempre propen.sos ii infringir as l('is da guerra e os precei tos humanos, assestarem baterias pesa(3as unicamente para fazer vítimas ino-

Denunciada a revolta pelo seu cará ter social, o governo francês deixou eidade e foi para Versalhes, enquanto Paris ficava entregue a um poder re volucionário, amparado

(

a algumas de

zenas de milhares de combatentes bem armados e municiados.

xão.

A luta, encetada com violência c paiprosseguiu por rpiasc três mcsos Íuirrível hatallja dc vfiódios, levados ;

e os iO

terminou numa rios dias, ern (jue paroxismo, se üntreí»arain a todos os al) imaí»ináveis, inclusive incêndios e destruivõ('s a torto e a dircitf) e fn/i]; mentos a rodo de reféns, principalme: te das mais altas categorias sociais.

o c“oração, no «pir n senhora, en* hrin.i, {iídi.i m<1o

hospil.il. I’ro''Sr*,^uindo

t<-r .10 liujar íiiclí< .ido >| .dl pr^-^l.id.is r 1 1 tfiinr

As últimas horas dc comijato taram em ferocidade e

li¬ sos i.*nn-qum‘-.xcederam piores momentos da revoluvão de 18*18

Ao clarão dos incêndios, as fúrias le gais caminhavam pela cidade, de assalto trincheira logo fuzilando no local Porto de vinte mil i

os toniando por trincheira e os prisioneiros, msurretos caídos

nas mãos do ao , . “se c metralhaaos pdoloes junto d„ f

f l((Ml

para 0 tr.m‘|)ort.i(la no jii'[u«'rilo foi mfornUK.tVs M-I.IS ur<ilMit.nl.*s pclo jxts\ i/inhos. <i< {>oimr-nl<i intcir.iilo (!■ ' nni.i

.di.doii <!'● {onii.i contrangedo* ilc fato. .igudos do

r.i. A sii.i inãi’ li.i\M no )ios]>it:il. sitio, (iiir.iiitc clciocnlcs (jiie ( .<

.ilgoiis liorri\' 1 d»\erdaNos «li.is Ml.lis um dos in\i-rnos mais in!*'r.mva junt;iin<nl«’ com as toitiii.is fisiias

i? ‘V. J

j

:I

(■ 9 -

soas alimentares, ●cimento nas govêmo, foram conduzidos cemitério do Pèro Lachai dos

iuriincr.is pes l'ara obter I zi-ro !

15 amoso Muro dos Federados. Cont; foi mais tarde dava

ím que aquele que o general de Gallifet manavançar os presos ao

(li sigiudo COi' niorais (la guerra, iicsm- ano mo “o ano tcrrl\< 1”, não resistiram às pri\ai,ocs agravadas pela í.dt.i d<- aipn ciLSas, íjiiando o Icrmõmclro laia a graus abaixo dc pouco dc caldo, e uns nacos dc carne, o pu fila horas c horas debaixo com um frio do rachar.

algims gramas dc

cia nev Muitos o

uiil pão iblico fazia e e ordenava um , s magotes e 1 ● ^ ^ ‘‘OS homens dc ma,s do 40 anos. Esses eram imedi"!

temente fu.,lados porcino a presunção e que se tratava de revolucionários i corrigíveis, que já haviam tomado nas sangrentas jornadas de 1848.

mparte

rga nismos não puderam resistir a provações, pois milhar<-s dc parisienses, para não morrer <\r. fome, tiveram que caro e

tantas comer carne do rato, vendida como bom petisco.

Fm tal situação pouco adiantavam os fizerecursos pecuniário nunca 11 1 . T repressão, miilhere.s dc sociedade, no histerismo do ódio, divcrtiam-se a picar os olhos dos fuzilados com a ponta dos guarda

Rclata-sc que, depois da

chuvas.

junto ao Muro dos Federados.

uma transporte para o hospital, f

, que dispensado, não provocou melhoras, olhos vistos tornava-se mais melindroso

i

pic mríliros. <-nfcrmciro.s c mn.ls dc carid.uh- tinli.uu cpu‘ .ilrndcr a inúmeros rasos .10

( nirsnio tmipt) e com tr.\gica

rsiMssív. (li<lc- tní cln .nnc tihis. <lias. niilíiti.i

.limi.i

«●sfor«,os <l«'for.»

PatíluiiNinna

i« iuis«ts. <picr dc liòca, (picr .\o c.d)0 dc alguns

.1 Im.i \(tnt.ulc* com (pic .issisli-l.i c .ípc-s.ir dos

iiiiM Irrir.i qtn' St* compannilo tlc-l.i. f.tlcccu a sra.

*

dc carrot,-.! p.ir.i o Eacliaisr, com o * rcliiiiosa qu bond.ulr.

tcnt.it .(in d.rd MI ic, l.ula. lesado o corjxi ccmit,«’‘:io do Pere

acompaidiamcuto único .1 lrat.ua com tlcsvclo c

<Ii {● in.ie dc Jorge Tibiriçà foi .1

innniadu n.i \ala comum da grande nccrópolc.

iillio. derrocado pela dor. í,)oando foi colbcr inIorm.K.ões no ccmilério para th*scobrir

nolieia <le retirados d ipii* de reno manas comuna de.scanso ção.

o a campa , ouviu mais a triste os despojos haviam sido o local por ttrdem das forças ocupação alemãs, nec<*ssiladas do teriiara enterrar alguns soldados. Sedepois. foram os insunctos da (pie abriram vali*tas para dar a algumas vitimas da revolu0 mais <pie a administração do ívinilério pòde fazer foÍ mostrar o local

<●10 <pie haviam ja/ido por uns dias os restos mortais de Pauline Eberlc. Co berto de n

ores, esse pi*daço dc terra foi

rtígado pi-las lágrimas dc um filho morlil içado.

Assim se despediu Jorge da querida oiac, (|uc fòra a sua primeira educadora principal modcladora do seu caráter lionc.sto c viril.

c a

Essas novas infaustas, quando chega ram ao conhecimento de João Tibiriçà, tocaram dc forma pungentíssima o coraçao do digno paulista. Não quis êle deixar transparecer quanto o acabrunhava o golpe, mas a saudade da com panheira perdida em tão trágicas cir-

n

iunsU\nc'Kis fò-lo rcílobrar de temuru prlo fillio. a (juein oitlcnou cjuc continnassr os esluclos na Europa. Para í'sse fim òle jamais mediu .sacrifícios, c Jorge Tiliiricá. SC uâo fòs.sc um temperamento aturalimaUí' morigorado o propenso ao rstvulo. tcr-.sc-ia transformado num per(hd.írio filho dc família, dadas as facilidailcs financeiras c a largucza com que o pai llu' cusl<‘Ou a estada no Veílio Mundo.

A estada dc Jor^c Tibiriçà na Suíça

Càimpumlo scriamento c*ombalido pelos acontecimentos tpic relatamos e atingido âmago do amor filial pela perda de condições tâo dramáticas, jorgi* 'fibiriçá, obediente ;\s instmções paternas. pi'nnanoceu na Europa e foi matricular-se no colégio Riffel, cm Staffa, lago dc Zuricli.

no sua mãe em tio rap.izes

Situado em posição privilegiada, o eslabelecimctilo contava entre os alunos de várias nacionalidades, geral-

OS reas se no

gios, em que não são nem

mente de famílias abastadas. Entre colegas do jovem brasileiro figuravam diversos sul-americanos, russos, egípcios, pe rsas, hindus e mesmo uns poucos presentantes de nações vizinhas. Pelo (pie se referia ao ensino, pautavam-se os programas pelas normas usuais nos cur sos secundários europeus, em que matérias relativas ã parte bumanística combinam com exigências rigorosas tocante às matemáticas, física, química e história natural. Semelhantes coléreina perfeita disciplina, indústrias de diplomas

hospedarias para moços ricos e ama dores de instrução superficial. Trata contrário, de instituições destinad formar candidatos aos

-se, as a cursos superiores e dirigidas por corpos docentes de i tacável zelo e consciência profissional administrativa.

ao mae

L< íií*

Perfeito conhecedor dfis Itnciins frnn» cesa c alemã, que aprendera quando inecoinpanliia dos país e mais tarde no colégio em São Paulo, Jon»c pôde acompanhar o curso sem os trope<,os que dificultam meiros

nino em ern ceral os pripassos dos estrangeiros

Amante do estndo e de temperamento propenso a respeitar as obrigações do estudante, familiarizou-se log(i com os círculos dc

nia!éritt>s são dos mais itivos ●’ propícios ao e(|Uililirio ort'âiii<o <- r-spiritual.

M.i^nifi( .1 < oI»-l.’ui«-.t <!»● p.iiiiiranias. a Siiií.a (I«-Í\a .1 tíiclo' os visil.uiles a es* p.iisai;« iis pri% ileiíiadas r ii.is< c-nles. Ali s«- rcf)r«-s;im ,is áiiuas *!«● tpiatro rios iinporlantcs. íjin- r.tiiiiíír.iiii jxir t<>da a lOiirop.i Oiitr.tl.

t..mp.i de montes, rios.

■r .'7.'

condiscípulos, rnesUes e rcp<;tidorc*s quem ll.c- cra dado conviver, hü lado. a estada na Sníça, por espavo ien cT "T’ “‘'‘-diniria-

knt^ “ -'‘dde

com Por ouna como constitui , , -.- O e.xce-

exercem sôbreT‘"'“‘^°’

ritmo das csTacLr®'’t"’“

mudanças nos ísp^t^st quadros se renovam em bel<;5ta ' As neves dos frígidos i tios em frutos.

a so Os c poesia. in\-emos, os csque se opera a maturação dos marcam extremos entr

íle suas unu por m«‘ses (If tl«'Senro\ ários

Io dos \èzcs (Ias natureza aguas. içocs (la

Os turistas se eiiipoh^ain série lie lotais em (jiie. nos sí-rai»ei(j, as relv.is \«●nl<--el.iro latlas nas sci leiil<-s, í|ue c erc .tui laj^os, se aliam ao hrillio pr.ile.u -inius netados e aos matizes por \i\amente azulados das snporíifieS Sã(j

com[)os

<{ue se pr(,stam para postais coloridos, ranias luristicos

sugestivos

Ilá re.diaenlc panofahricados* por série C inigualáveis eono (le

nos (jiiais .se reuniram dições para a indústria lioleleira s;mat(>rios.

N'os invernos secos e dc frio vivíssí■no, (pumclo a coluna do mercúrio tlcscc a tempcfratiiras polares, os eleslizíun cs[X)rtistas de neve ou S(‘)hre as encostas

\

os Sente-se esperanças, çar da vida e um pas

sagens diferem bastante dos vivos con trastes dos trópicos, onde do princípio ao fim do ano se visualizam as mesmas f.

cores e os verões se mostram úmidos, abafados e deprimentes.

palinani cni mares de gélo. do uno inteiro os enfermos dc pulinocs Iracos

E no correr ultravioletas das al* vao gozar os tiludes (! mitigar esperanças da ( cura cüin as as agonias

saborear

ou o lu.xo dos liotéis, outros estrangeiros

Mas, Sc bandos dc ricaços cuidam de nevadas os cnlevos das cristas o eterno recomeretôrno periódico de juventude, comparável às novas vestiduras de folhagem nos arvoredos. Tais

os os

Vao ruminar seu tédio, olhos postos sobre Alpes ou então aguardar inspirações poéticas e ideológicas. Forasteiros opu lentos praticam proezas alpinísücas, mas um Romain Roland, enojado com ódios dc iiina horrenda carnificina, prin cipalmente favorável aos especuladores c aos novos ricos, dá um balanço na consciência européia e escreve corajosa mente o livro “Au dessus de la Mêlée”,

e atuam como transição as os outonos. os quais , primaveras e Kas primeiras florescem que se transfundem nos os brotos e como seres ílinclos vigorizantes, que robustecem os nervos c enchem espíritos de

da máxima precisão, como relógios mellmros instrumentos de física e ma-

os fnn <lr p.»ÍK\r .u im.i das palxõcs e do límmltnário dos conflitos.

Ao l.ulo tcmálic.».

idc.dtsl.i <juc sonhava com intransigentes e .1 n-\oliuum.mns

(Tolorida c docorativ-n no cenário fíhic-ü. a Suíva, no campo político marcou

MU es|>iril< rebro de Karl Mar\. a e l.ipis na iná*>.

um no

dí>s laicos

seet.nius .iin.uhnfcrr.nn na Suiva a planilic.n^.ui tl.t stK'i«'d.ulc t* Iram.iram tan r«-\oiiu,âo nascida no céLi‘nine. de papel pirainhiilon ao longo iorain buscar delineou

refúgio de pa? um jx)uto neutro c nuão das eomiilsões bélicas que tèm ensanguentado o mundo, pi-itaram por neeessidude de salvaguar dar um último oásis de tranquilidade e acolher fo-

ninas <● ; e poetas

«●III «pi

Todos a resde razão a teoria <pie iiiiiNcrsíi.

ras do miii novas concepções , um centro para ragidos, permutar prisioneiros, distxiIniir txmespomlèneia aos beligcnuites e dar hospitalidade ao pensamento livTe. A hamleira da Confederavão, uma cruz branca, é hem o símbolo caritativo corcruz vermelha da Con de CJencbra. E naquele solo ípondente á r«'S vençao

« nja heiiM Isinslein

Além de t.mlas niagnifiiéncias provenalural, de ni<-nles «la sua majestade Mias monlanh.is altaneiras, dos seus camda configuração de pos cie ne\'e e gi-lt). sens lagos alra\'c‘Ssados jxir grandes rios, <lo deshiml)ranientü de tantos espetáculos relativamente eoiK-enlrados

niima arca a Suíça exprime, sob o humano, uma das mais

tao pi‘(picna, ponto de \isla .surpr<-endi-ntes sínteses do mundo, pois lios difc-

funcionou por alguns anos a Liga das Nações, projeto do idealista Wilson, que se ampliou, depois da segunda guerra immdial no grande instituto da O.N.U. fillio dc um grande K certo que o

coiigraçuu raças

, línguas e cu rentes u os vinculou na mesma unidade política.

População ao mesmo tempo agrícola, pastoril e industrial, os povos que a cir cundam reconhecem todos a maravilhosa operosidade da coletividade helvética, cujos campos, vales e florestas exprimem o])ras-primas dc lavor, de riqueza c dc lorinosura. O liomcm se mostrou à al-

n como ü nK)cracÍa. as federal, que associou tões ciosos

‘publicano brasileiro havia de admirar, fazem todos os amigos da deinstituições da República vinte e dois can-

mo com a

refeicndum”, as leis não vigoram, messanção legislativa, se não são

da mais ampla autonomia nos americanos. tura das grandezas da terra e criou ins tituições que se meneionam como as niais próximas da democracia ideal, re(<

gida pelo pronunciamento do pov^o herano. so-

Sc a agricultura e a pecuária floiesccan devido ao labor de camponeses ver sados nas práticas mais aperfeiçoadas na arte de plantar e criar, as indústrias, favorecidas pela imensa reserva de força motriz lúdráulica, elcvam-se ao plano das empresas que preparam mecanismos

aprovadas pelo voto popular. Ê o me lhor meio para evitar qne os mandatá rios do povo se prevaleçam de uma elei

ção vitoriosa para abusar de regalias temporárias e venham a decretar me didas de utilidade duvidosa ou franca-

mente lesivas aos interêsses da comuniNa estrutura confederativa da dade.

Suíça e no alto grau de moralidade

dc sua vida pública muito há aprender. '

que

Os países de organização fe¬

pular o primeir»

aí)S Kslaílos l'iiid<.s

«'tufilto num

bres

dcral podem verificar a Ixja coorílenaçâo e fiscaiizavão recíprf>ca fios três pod fundamenlais de iiina Ib-pública d.-ntocralica, ainda por cima sujeitos, em úl tima análi.se, ao promnícianumto do cor po eleitoral, expressão lesílirna da sobe rania popular.

Dc 1870 cm diante a Suiça constituiSC realmente democracia, adiantada de

<*m escola e padrão da íu) adol; íi forma sufrájrio univers mais

ir um c ctmtrapcsns tnnitn se diferc^avt,m d“s endenctas antilibcmi., c ate anlnritá ● temosamente cnnscrvt.das cm vári m narquias européias.

Jorge Tihiriçá, Cfitudante de cm Uohenheim ügronomUi

!'● dí- su.i

t«-s( os niií.itiircjr.t.

I ‘ atl.i p*-

niiar ^ Iníil.itcrr.i c

n<- )i.iis

< « rti> rspirjlo <lr pl.uidcz

sunliaílur.i I- d. r« fl ui.iníia. imiíi

tiÍM a, Alc- iil. «\.if)

l.i tiiu ria e ( (itíscicu* tnlli.is.i .1 p.is^os niil-íiv f> (ammlio <l.i ni* t.iim»rfose nia* ■culativos

í )s ílllISItflIS !>●rs i»

autor<‘s <!«● looiias mui t.iuto ji''bu!oS.lS

● ■ mc-tafísi

c as, ( f-di.iin lueaí .los i-nnenhoi*

ros. aos < iiltores d;i ( irii< i.i aplit .ula. aoS If lalior.itórios. p.icieiiles imes(ii«.i<l(,i «●s al e mafiuirnsmo Kfnernamental

ntanita com o nbjetivo de procurar a, tmus reputadas escolas de agricultum La ,sc foi para Ilolienheini, pequena cidade coniieeida em lúda a Europa por escada agronômica, considerada um dos melhores institutos no gênero e cen tro de afamados estudos

destrinçar lustriai. uns e oiilnis emponliados «●m

prolili tnas de físic a «● (|iuiiii(.i iu< a fim do í.i/cr do pais niii iMiiijx ●ão naS re.di/.açoes d,i sidí-rnriíia. <la ólíea ** piodutos sintéticos. ;\ Alemanha do Kanl V (1,. Coctiic f^r«>Pp. da Sii a velha

do eoiiNfrlia na se da B.is'er e da Zcis.s1 lanseátioa, nens !●: Alemanha

ih;puhlieas lisres e dos empórios coinoroiais da Idath; pério Hoinano-(; hercúleos esforç

j() .Sauto Im* .Média emiãmco, e ( lidava coni os para rivalizar nos im»'

r ●

tadamcrite sobre vitieultura".

:● I

sua e pesquisas, noapesar da proxi

guerra os mares condições cíuno propagamlisla e <h-fen.sora de artigos “made ín Cermany”No \Vi

ein irlenbcrg

Situada a cerca de 10 quilômetros de Stuttgart, Uohenheim,

o l &;● Kv f. íi

r midade da capital do Wurtenberg, tida já como importante aglomeração indus trial, mantinha um devido às características de sua atmosfe ra de estudos e de tradições. Depois da Império Germânico,

certo isolamento de 1870 guerra

moço o *sco.s, de a uin estudante de agronomia e

, por onde viajava durante as férias, apreciou unia rogião dc aspectos variados e pitort icpleta de encantos turísticos, principalmente no inverno c na zona montanhosa. Para

no

Inras v. tratadas

poucas peias oferecem tantos motivos de estudo que rcispoila à divcrsidadti das cul- ao acuro com (jue são pelos campônios, laboriosos c dc espírito ace.ssívc‘1 às inovações práticas. Um jo vem disposto a ilustrar os estudos com uma agricultura próspera c produtiva muito encontrava para visitar e anotar. Florestas, campos dc cereais,

«im jorge Tibiri,d SC tran.sf:r;„rrÂk’

hortieulttua

i,áo, ilr I a\ .1 im rinos. snn tos aialoiios liota « stiM^ssr

r.ipric'h;id.\, \ iíihedos. erialov r lios famosos e;\rneiros

tli«,'õos legadiís desde os tempos do Santo ImiH^rio/ Xo ^^^lrtcnbc^g, o poder Lelocal era exercido ^xir duas câ maras; uma Caimara dos Senhores e uma

A primeira, dc cunho lios Deputados,

l.d

«●M .ll.l. nii-i .i!U .1

t.d.ir ua tiso tlr iustrumeuh.islaule di\ ulg.ulos. em.liml.» na laM' e\pi*rimeu.lorieola om maior /.i«

,ao

sf-iit.o.i nm lios

Si Mí duiid.i o Wuvteubcrg aprepios mais iutereseou-

i'\rm

s.niti s d.i I i\ ili/a*,.'»o i-mopeia. pois piihbrio s.itisfaliK ,\ .uiricíd-

no lie pl lur.i.

ou l'l e.i\ obter o Deputados, simples

todo arisloerálico. como o indica o nome, mipuuha-se de nobres, príncipes .ileiros e de prelidos. E mesmo para titulo de eleitor da Gamara dos representante da

ih.i\ .1. ileiilio ih um i ( bem-estar. o(hii burguesia i* do povo. estatuíam-sc roípiiposses e fortunas que faziam \seolha dos proprietários c sitos dl' ili'peiuler da e>

<● eenfunt.is.

,.m

|iie peiimlia sustentar fartamenlia popul.u.ão. lom a industria local, em Iranea piosperidade. l'.sla. eoJUi> de leslo em qu.ise todo O liuperio .\lemao. se e\p.iii<lia ih’ lorm.i e\traorilin.ui;i e al).iri'.i\a todos os «^laieros ih' m.mufatvidesde a indústri.i pesada, eompv e importantes iábriiMS de arliiíos de alta

demlo .1 sidenirei.i

<i;i(,oes. ali' ;is

pjeeisão.

à orgauiz;u,'âo polibrasileiio de ionuavoo ou ile do po|)id;ues

inslitoieôes hmies No nus

\o ipie se releve tie.i. mn li-ndeiieias repíiblii'atias. dado o exem plo e\prc'ssi\() ile joão 'bibiricá. depara ria mais objelo.s tle admiravao nos cosipie pròpriamenle .seio da Confe-

der;u.-ão ( ÒTjnàuie;».

eaihi um dos países eiumcnlamcntc de sua ConsliTralas a-sc do luu con-

ilo Mito eeusitário dois lei\'OS dos clcielarameute o espirito dc sistema que perdura\am, bem

\’è-se tos.

I .ista i' <1 aitiados nos países germânicos, sujeilos ainda em l;irga escala u influencia de uma série de condes e barões dc tòda a ordem. Com efeito, até o couu\-o do século passado, tanto a Alema nha como a liiglalerra c outros Estados ainda sòlidamcnto

:ui europeus

, cultivavam aristoenieias eivadas de preconceitos c obstinadamento contrárias muitas Nczcs

às coiupiislas liberais, como ocorreu com ;i Câmara dos Lordes, na Grã Bretanha, lujos privilégios exagerados só vieram a scr definitiN-amenlc cassados pela realihcral (pic lo\on ao poder Lloyd estabeleceu a preponderância (.ao George e

eonipoilentes guardai a antigas peeidiaridadi‘S luiv.ão bislóriea. absolut;i da Câmara dos Comuns. É sempre cm mente que o mister ler Brasil imperial, de ISTO até a proclada República, não obstante o maçao

earacleríslicas

jimlo tle reinos, principados, ducados c grâo-tlncailos, qnase todos constitucionais e bereditárias, porém monarquias com locais bem acentuadas c instituto scr\'il, oferecia aos homens li\rcs exemplos muito mais frisantes de democracia do que os povos que nos cm citar como mestres de comprazemos

<[iu‘ piTpclna\ain cargos c órgãos go\crnati\í)S th' veiliíssima procedência, polilica alemã st* unifit'a\'a pelo Rcichstag, parlamento do Império, siifrágio unixfrsal c para o qual se encanúnhavain eorreutos do avançado pen samento (leinocrálico. Mas, na vida in-

A eleito ao cultura e civilização.

terna tlt' vários países germânicos conliniiavam a ,scr prc.servados títulos e tra-

O que o filho dc um brasileiro ardentemente republicano podia encontrar co mo lição aproveitável dc organização política na Alemanha seria talvez a per sistência dc nm forte espírito localista e

r .federativo, aspiração máxima dos adver sários do Império, que anc!a%am ■ províncias brasileiras a * nomia compatível conj a unidade ' nal.

para as máxima autonacio-

Acrcsce uinüu (|ue o Wurtenberg, I', pôsto que integrado na política de BisF marck depois da guerra com a França f denotou, ao lado da Baviera, certa , lutància em aceitar a hegemonia pnisV Siana e em incorporar-se à Confedc ^ da Alemanha do Norte. Apesar do f- pme que o dominava, acusava nos costumes do povo, morigerado e laborioso

raçao re-

sencíT crísrs de Mas <*in fac'* flr

«● u

“●nt*- j.i tiao |>odj.im l.ti-. pro( «●■ssos. jur<1m \.iís (ji: iiiM-iiiuriais. s.«tis|.i/rr o « onsunio exiirido por iiiii e\( f-rleutr cl«- nnlliões flr l)ótas. I^ra iiulisprn‘-;i\fl .lu-

rendimentos da fíS meiilar prevenir íiilnras cal. peiníría e de foi <lcl'-rmln(Mi.

nos países interesse iim questões agrícolas IIM Ilto dlagroiioniic.i. SíJcs lílosólicas Iclradf

tirr.i p.ir.i Illilfl.uirs r (lisrs dr 1'-. Kssa prrorupação pruirip.dm» iitr im I V.uiça, líertn.iiiirns r na hiiíiah rra. mais pronimeiado pelas r j>r()\'(icou (I n.isciuma no\a cjenria — a l iriic-ia Os tc*í>rismos r as discus«stavam rrsrrsadus aos

>s de salão r dr cátedra. Cedo,

porem, Sc compreendeu a iieccssi<lade di* comimiciir

ao povo ensinamentos práiti●speeiali/ados, nuídiante os COS rra e os peque '

;‘Lu?rH“E?

<● l)cm ( quais f)s deUaitores da Ic

e to no pnmeiro terço do sáculo XK ●- como complemento social e eíe^f'f ’

l'.: das idéias espalhadas no séc^Io"^““r pelos bsiocratas. Foram êsses econom”-

^ tas G iilosofos que reabilitaram tura e induziram os governos a

nos euiiiponcscs sc pudessem ilustrar na arte de melhorar suas culturas, adubá-las (●'om mais proveito c usar instrumentos aratórios com o fim de ol)ra e jxjupar mão-dcganhar tempo Os governos se voltaram então para a formavão de “fazendas-modêlo”, e com a ajuda dc par ticulares e de sociedades empenhadas em divulgar os novos ensinamentos. al que ficavam lanç ^ do.s os campônios, muito rebaixado ,1 seus direitos cívicos e estagnados / deplorável pobreza e ignorância,

: agriculreagir

contra o desprezo a a/■ s nos em conas

cançaram-se do;; no o êxodo rural

o ad\’ento da principiou favor di a i-s usi nas.

resultados bastante feennsenlido de evitar ou dc minorar quo, depois de 1830, com grande indústria a vapor, de.spovoar os campos cm

mes-

F' sequência em parte da rotina de long jr; gerações, que se contentavam em traba*■ Iliar por métodos antiquíssimos transmitidos por simples empirismo, sem estímu- progressos ou aperfeiçoamentos. f ■ O que faziam os pais, é o que os filhos aprendiam e, por seu turno, ensinavam a seus descendentes. Sem dúvida, J' mo com tal cultura empírica e rudimentar, os camponeses adrjuiriam conhecímentos apreciáveis e com os quais con” seguiram su.stcntar o.s povos da Europa

as para ressecar inarnéis cuperação e

a estudar o realizar o terras incultas c dc

o prelúdio de campanhas

Em França, misto dc curso o Instituto de Grignon, superior e dc escola prá tica, toinou-se foco de notáivcis experiên cias destinad desliravamento dc pântanos. Foi

drcspínÍ'"p

ílr b.íixo OU nulo aprovrila- si<l«T.u).i> inni(n

I)('

\.i «'m nu ados dt> século pas● mslitultvs moldados sò>l.t-iniulrl«i

-Uln M.ii ..in ^ iiiii I i'onsagrad.1 ;u»

● nsttio cl.t iiuiinit .1 s«i> d«

.iiirimla e de prviees« Itv.n- o nivrl da in.s-

nii.t Iiistitnti)'l.iliur.itniios

\.

t M U. h

.ih.i laiUura. providos de plrlos e orientados por (oipos dni I nlrs eompostos de wrd.uleilos « n iihsl.is e prMjin^ailon-.s de vario.s especializados.

tu t iiin ;ii;io!u>imeos pttihiriii.is

leiii < iMiin d.i

niel«H)rologia. formaram a st'cundado

<'i'ipol sistema novo, .i

1 de um ●sl.d>eleeimeiit> s de cwráler secun- 1H)I

<lárit> e alt* primáriii.

èsles últimos para

(ombatt r ;i rotina dos camponeses e bai-erto estimulo intelectual

●)ar eom um classes injustamenle das dn direito de i'squecidas V privapvogreilir e de ganhar maior fòn.a politiea.

movimento de idéias c dn l''oi dèsse necessidatlt' ile ('sliinular o ressurgimento agrícola da I^^Impa (jue nasceu o Insti tuto <le Ilolienlu-im, onde o ensino me lódico e minucioso dos mais modernos priiH-ípios agronômicos sc firmav'a nu ma l)ase de forte cultura geral, ministra da por professores de comprovada re putação e compclcncia. Basla dizer que enlr<- os nieslre.s ([iu‘ e.xplanaram o pro grama dc física no tempo em que Jorge l*ibiriçá seguiu o curso, sobressaía William Comad Roontgen, o famoso descobridor dos raios X e autor de im portantes Irabalbos sóbre calor especí fico, capilaridade c comprcssibilidade.

Nnma escola dessa categoria se pakaileavam as inegáveis vnrtudcs didáti cas do espírito alemão, principalmcnte 0 eserújudo analítico e a ordenação dos conhecimentos fundamentais insislentemente inculcados como os melhores au xiliares da inteligência e da intuição.

O ambiente dc Hobcnheim, além das (inalidadoi; mencionadas, de ordem peda gógica. pmporxâonava elementos cxcepcionalmcnto favorAvoís ao estudo c u incditavâo. As grandes cidades solicitam a jmentudo por numerosas di\ersões do téula a osptVie. Centros universitários co mo lloidelberg. por exemplo, assinala vam-se pelas midos:\s folganças dos es tudantes e as cenas de seus duelos famo sos em que retalluir a cara a golpes do espatla era pro\ a de bom tom e de va lentia. Tabernas barulhentas, reuniões festivas de tóda a sorte, com chopadas e cantos à moda alemã, agremiavam multidões de jovens elicios de animação e entusiasmo. Kuma cidade menor, de cireulos mais reduzidos para as distra ções do mesmo gèncro, criava-se esponlàneamenle uma atmosfera mais calma e mais propícia ao trabalho intelectual, ao qual se recorre até como atividade capaz de espairecer o espírito, em vez de fatigá-lo. Entretanto, Hohenlicim não era um retiro de ascetas e a mocidade, lá também se distraía com os cantos, a dança c a cerveja, em meio da exu berância tão comum nas demonstrações, du social)ilidadc gemiànica.

Um requisito que muito concorria para amenizixr a vida estudantil e cercá-la de sugestões agradáveis provinlia da beleza do local, da originalidade dos monumen tos e edifícios, que distinguem a peque na cidade com expressiva tradição históO imponente castelo, construído. nca.

pelo Duque Karl, completava com os efeitos de sua elegante arquitetura a har monia de parques e jardins, primorosamente arborizados e floridos, ornamen tados de fontes artísticas e alamedas so¬ nhadoras. São recantos sempre procura dos para o repouso espiritual e o relaxa mento dos ner\'os, condição de bom equilíbrio biológico para a mocidade.

As íl«ípí'n(Í<'iicias reservadas aos esto* ^ dos práticos reprtrsenlavam uma das tnc* k Ilifjrcs cria<,‘oes existent‘*s ness<.*s tip<js fie escolas. I lolieolieiiii certator-ote

(If exemplo para outros estabeleeiiiientos de ensino a^roiióinicí).

ser\ia fís campos p.ir.t

íis experiências de CTiltnra f!e cereais, de / plantas alimentícias, fie vin!.e<lí,s c d silvicultura, abranKiam vasta extensão de - terras, intercaladas de pastos, uranjas. c*stabul(ís c departamentos eonsaiiradfjs à K , cna<.ao dc animais de ra<,a. Nc-nlnim

r

; ‘"f‘1’“’ Enropa snpt.^a^a. pc-la instalaj,ao dos prodios <● dos lal,oratórios. ■ nlan s‘ "«iKnl.oim, enjos p anos serão prov aveln.ente leml.rarlos

^ e mndí.rnMc- 1 * recomendáveis

Diga-se ainda (tn, fa\or desse e/.l,-hr. in.shtuto agrotManco fpu: fl fato deí^^^^ sido fundado m, Wnrtenbere dc certa forma mais maioria dos e.studame.s

ivcr o tornou apreciável pela estrangeiros

I e cujos , , mais SC combinani com a mdole ibero-latina. Não

■ transmite certos aspectos da psicologia geiniánica rpie as \x'zes criam pontos de atrito.s com a sensibilidade snl-amcricana.

^^eillO lUUtiflO. |ore,- ul.,r.M-

V' / perm

I*Nt.i

.i»it<iri/a(,.“io |e\íin elil tl< >\ o ( i:rso rlll

.ite (● r n.i (umo sjinples desfrnf.ul( n fl.is íiii.itH .is jt.ttí-rn.is. \ i.í- pip. I Nã.i Setill.l l»-m tli>

jante jo\ Ir.itieeirfis fl«■ eni n< o. tjin- t.intn'- 'iiilros «●●«id.i<l<- pr»-*-' iil.iv.mi SIM r» ffim satisf.n ,H) i- orenl!

J).ISS.kI( U«»/adores fl.- renfliio.-nlos. trah.dlif) i onstitnl.i iníerifiridadi !»ast.ir .ts lorliii r..(,õfs

in, fios fio sêf l|[( sfieia pie a nterior«s

pois iMis liltMI n.iM f.ilt.i\.iin os p.ira cpiem o .1 iiMie.i (le ( ert.i fiiKl.ixam (X MS .i(l(|inij(I.is pel.is iíe'riiili.mi por profis-

i ●

^er ricfis. ecMiero ile ,iti\id.ide ipic a evoliif.-ão c( oncinin a

pnnieira \'C/ «●m \iiiutle da

Unerr.i mais difícil. (Ics-

nosso sértilo. (io mfirineiile (ii-jiojs da mnndial, tfirnon cafla senão ínipossí\d, lriii(,ao das forlniias esl;í(icas pelos contmnos surtos inflaeionánfis. tiers

dos de sens 1) '●<a(,ões monetári; pureeiani sólidf

14 Os renft \ iram-sc pràlicanieiite desapossaens pelas \árias d(;s\aIoriís e os palrimònifis, <pie »s chicoenla anos antes. O ^ um dos mais \'oragein po\'ü \vurtenil)(;rgiiês amáveis e sociá\ eÍs da Alenianli; co.stiinies v. tra(,os morais

na , principalincnlc dc snccssaoEm 1877, pfiréni, os Ix-ns acmnnlaclos pelas famílias aristocráticas on a biirguc-

passaram a ser consumidos dos i impostos

sia per- i c no comercio, luadeiros dc recursos

- enrifpiccida nas especnla(,õ<‘S dc bolsa ou na indúslrn mitiani a feli/tts

uma

Aquinhoado com em agronomia, já precncJiera Jorge Ti- biriçá a.s condiçoes para regressar ao ' Brasil devidamente preparado para cer com autoridade o

tor. outro.

grau de doutor o exerniister de agriculJoão Tibiriçá, porém, entendeu que ainda não cliegara a hora de fazer o fillio entrar na vida prática e escreveulhe para que prolongasse a estada no

SC

Jorge Tibiriçá, cujas fazendas paterrepresentuvam nesse período do Brasil imperial patrimônios importantes e

nas

prescnlo a significação de seu catÍ\o c ci\ilizador.

P' 1*

\ a1or edu- .ilt.lliirnl'' t< driiln» (!«‘ss« iidnsim. p«m1í.» vjNor ■ stiK» prrsonifir.ido Imihi t!r NI.k prrfrrhr «●s nUrlíHln.n'» tl.i

* lifi. lU.

l -ouhl idi- <h »la l"ui\tusidade <le '/mu h. MiKh' M in.itiu ultm í-tu IS loniM o< eusin.uneir.id(piiiid(>s n.i l'.si ola Superior tle HoIii iiIh iiu. * (>M<hiindo inu no\o eurso .miar th- .qierlei(,vapmiuea iutireàni* orti.iim.i, < in que l«-i ion.u ,uu profes.1 c >,Liiiu.i d<- \'it lor Mer/ e \V.

dd D nld.tde II .1' i t. tãunpl. I. h ss.l i\ .1 tos que pni liTl.li IH )s Uienji I <|.is I .id« 11 ,is de ea e sores d

\i}ita, dado o título da À primeira “Produvâo di» ácido fónnico por meio il(* matt'rial inorgânico”, parece trutar-si' tle questão um tanto árida para um leitor allieio a essa especialidade. N'o i-ntautt> o trabalho, lodo redigido om lingíia alemã, á iuteressat\tíssimo e logo primeiros parágrafos, etuuo o jovem doiitorando. pela escolha tio tema. procurou ]>ro\a condieente eom as teorias materialist.is por

rexel.i. desde os firmar mais uma èle esposadas, de acordo

genitor.

eom os mmos intelectuais de seu pro- l^tl| /iiiieli. eoiifiiiii.u,ão ineut.d da sua no Wui leiibei tí. o estudante no .iinbíto d.i linloriu.ivão brasileiro pi rni.uieeia gua e d;i eiiIhuM 14enn.uue.1s. norteado

por um

●spirilo i(h'-iilieo nos método.s c riiior dos proi4r.imas. .\eompanhou

í>'‘ni bdhas *■ al<- coin tleilie.ição as aulas

l«‘<)ric;is r pr.ilicas. de

IIO in.iueiiM ;i se ha-

U' p.u.i os r\.uiies

|>eeli\ a defrsa (h- tesi-

mais e ;i resr\igitla

obli-ii(^ã() <lo '^lan dr doutor. para a .Mc';mçou o tiliilo dc doutor eiu l'ilosofia.

« iti IS7'J

distíiu^-ã : dade

ao eonipiistada na nu*snm FaculZurieli pclo «nuiienle sábio

Ali)c-ii Panslci

<h- li; i\cr cuja <‘m eérebre pi i\ iI<‘giado. )

111. f[ue si-inpre si* orgulhou cursado a grande i‘seola suíça, atmosfera amadureceu

dc o seu

Znric li, para Jorge 'ribiriçá, como pa''i* inúmeros estrangeiros (pu> souberam

●ipreciar nm meio de predicados tão ele vados

q'H- SC- rc-spira a .sadia in'Jiiêneia da lilK-rdaclo c- das in.stiluições bc-l\-óiK.;

ge.stivo dc: sna c espiritual, cultunI cujas amostras sc patenteiam

(' em is, assinala-se pelo conjunto sudupla irradiação natural se cslratificou Ali uma

\as o|X'ravões de laboratório relativas à possibilidade de obter o ácido fórmico por \ ia de uma sintese de matórias inor gânicas. transparece a intenção dc refu tar as últimas arguições dos adeptos do italismo”, (jue pretendiam não obedefíT às mesmas hás as substâncias inorgâ nicas e a matéria \'i\’a. Esta, segundo alega\'am, dependia dc mna força vital lebenskrafl”. que consistia num juineípio imaterial. fora de qualquer sujiMção aos fenômenos físico-químicos. Com scmellíante teoria queriam inculcar a e.\i.stcncia, sob as funções do organis mo, de um princípio energético da natu reza, de um gênio íntimo do ser, dis tinto da matéria corpórca e superior a ela; Tal concepção implicava aceitar um critério metafísico c espiritualista que não .SC casava com a doutrina materia lista, para a qual a vida se traduz no funcionamento dc propriedades solidá rias, indissolúvelmente ligadas à matéria e ás suas reações físico-qiiímicas.

prc)prios relc-\c)s físicos da cidade, abundância dc edifícios que prim

nos na am pelü salíor liistórico ou confirmam no

H OU associar um

Primacialmente a tese de Jorge Tiem vista, por conseguinte, fundamento de ordem filo sófica ás experiências tendentes a de-

inonstrar que o ácido fómníco, oricínariamente conhecido como secreção do corpcj das formluas e proveníímtc. por tanto, da orKanÍ7^icão animal, podia s«t perfeitamente oLtido por transformações várias de matérias inorgânicas.

inrntp in‘!r .i rslrutiir.i (If*

nr» aiit«‘*iitj< a a< <*pí,ão do Irrmo. na aflrín.i(,âo (!●● priju ípios «jinitifrini'('in no^ atos d.i si<)

mn c;ir.ittT. isio c. nTin s<*

])ii\ad.í c .i>-setit.in» int< gr.ilidn.is etítnn i.idas. linnr.i- de iini.i

Exposta a píirte histórica do assunto e recordados os diversos cientistas (jiie haviam tratado do ácido fórmico. expli ca detidamente Jorge Tíhiriçji as exp<-*riôncias a que procedeu com técnica própria, formulada com equações. as respectisas

Êsse trabalho

ft.i \'ida ])ól))i< a r na P iidâo das

srmprí' na d« prtifl«' n< ia d» / üranítira.

A íofiiiaf.ãt) liradativa da prrsonalidadc íl*- í ilurivá s<- niaíiif»‘sla, do

modo l»-iii p(TCfj)liv< l, tjos n-lratos ti* raflos p* lo jtíM in dnranl»' n pori‘>do do cstiitlos na Al«-nianlia «● na Stn(,M.

r «■ * d.'tcmjw nola-sc

mereceu as mais lisoncofoi devidamente consultada e analisada nos é fornecido pela menção que dela faz a Enciclopédia Britânica, citando 1" como apreciável contribuicã nhecimento das

■‘tílíí referências, não sòmente cio corpo docente da Faculdade de Filosofia, trítica de autorizadas revistas cientificas, onde se publicaram pareccres a respcíito da tese do estudante brar índice de cpie essa obra f

V -a - içao para o coexperiencias relacionadas

com o ácido fórmico.

Agora cpic nos foi dado acompanhar a evolução espiritual de Jorge Tibiriçá ^ seguir as etapas de maturação dc sua ■■ K ' inteligência, ficamos bem cientes da lia de sua formação técnica. ‘ ' vaMas cumK ' pre verificar se o “liorno sapions” balan-

í* çava a.s qualidades do saber com as feições morais atribuídas ao “vir probus et honestus”. Ora, não resta dúvida que desse consórcio é (jue resulta a perso. nalídade \’erdadeira, que se aquilata pelo de coerência entre a continuidade

■ , 1 r do procedimento c a maneira de rorrnular os móveis c propósitos de ação.

Êsse nexo constante entre a conduta

finando ainda adolc^sccnt** cm iio curso da idade juvenil, depois c!.i perda de sua .semblante mn resto de trislc'za cpic tóclas as fac ilidades da \ icla material nao ele as-

. p(-‘Cto grasc, sóbrio no atitude r(.*ser\’ada. Mais

pmu‘0 niãc. no E um jovem conscgiHMii dissipar vc‘sliiário c de tarde, cm Zu-

ricli, aparece mn pouco mudado o rosto, iluminado do cnlusia.smo e dc um corto prazer, natural a um moço de sua posiEnvergando ●mmdo os figurinos colêlc ris-

c;ão social <● possibilidades. ni fracpic talhado so (ílcgantos da época

11 o , 1875, cado pela pesada corrente dc ouro relógio, \’ê-s(! numa fotografia Jorge riclcnte, os cabelos abundantes levan tados sobre a cabeça, bigode raspado, mas o rosto oval emoldurado por mna liarba tipo eolar ou passa-piolhos, como as cliamavam os portugueses. Nota-se a irradiação de um jovem sadio, eomuniealivo e cpic transmite unia impressão c franejueza e energia.

existiu sem- e a pro em

expressão das intenções

do sorsubsfi-

Nos retratos subscc|uentcs, assinala-se nova mudança. A fisionomia se rccornpõe num sentido dc sobriedade e placi dez. O.s cabelos, de abundantes e nlgo revoltos, assentam dc modo caprichado; desaparece a barba-colar para sertituída pela barbicha em ponta que

xarn tlr m.inriia drfinÍtÍN'a os lincnmenlo<* fi^ir«^-pslí^lu< os d.» f.uc t' dftermiii.ir/i o ti])c» linm.iiiu do íiu.stn' hrasilriro. lijH) i-tii »jiir irss.ill.iin Imlias no!>res »j«ir sr 4dii)iu;.iin tr.lV‘»> <!«● rrn.i. ír.íHijnr/-i «● IjoihI.uU'.

O lunnt»m premiado pelo litalo de iloutor em filo.<«)fia já nos apresenta, an tes de seu n'^'sso à pátria, a imagem físiea datjuele que será mais tarde cx)nlu‘cido tdino notável polí'ico c esta dista brasileiro.

íi t'

CAFEICULTURA CIENTÍFICA

JosK '1'fata

I

?i iT, t

A UM observador superficiul, não examine cm seu conjunt»* os problemas atinentes à lavoura cafeeira, talvez escape a constatação de que ela vem

flUe proííredindo cada

l.‘- I)*-,'dr nunti'-.

cénios vôni aljciin- fa/.«'nd< in«cuiíla<loso.s atlubanílt»

primoiramcntí* cíun a<l .1m*>

K.stá, no E’ bem verdade

que esse proce.sso de renovação atin ge ainda a um mui pequeno número de fazendas; todavia, negar que é cada ro de fazendei

cfis f deprji.s niinoTai;-. a pailii idéias <!<● Licbiir *■ sím».- émulos. tretanto, uin fator nov«» intfi vrio, lU'?* últimos tcinpí»s: a rlivul^raçá*

iniHí* rarrzaií'* das i:n- f vez mais no sentido da técnica, í por assim dizer, modernizando-se, tor^ ^ nando-se científica, principalmentc Estado de S. Paulo.

“cíjmpostíjs” (a ba^»- df índore c niodi fi<-açôcs ) ampliando por tóda do a obtenção de muito maiori*}tidades de adiibfj or^íánieo.

proce.''!**’ vem Ipll* Sí* parte, permitinpianí^riial* du/.ido lidados

S ( í*ssa últimos

coem nüaos departamentos

A

nao se pode vez maior o númeque se intere ' .ssam por novas formas de cultivo e de adubaçao, por .sementes selecionadas mecanizaçao da cultura e até da Iheita, melhores processos de bene ficio, de combate às pragas e mesmo irrigação artificial. As consultas e pedidos de diretrizes chegam mero crescente tratorizii*

e particulares, licitando folhetos e tôda*-sorte de clarecimentos.

o reequipamento das ca-

técnicos do Estado soesSe não fôsse a atua! dificuldade de câmbio, muito maior seria, por certo nossas fazendas, principalmente feeiras.

çao, do comparada com as agricultura mais evoluída, tante, também nesse setor vimos piogredindo aceleradamenlt*. sas marcas de tratores e implementos europeus, sao fábricas im bu¬

Muincroagrícolas, americanos e oferecidas à venda, o as cionais come

çam a lançar-se na talha da produção, sendo qiic n Eaiu<liunte coiisórbrica Nacional de Motores, n ôrdo do patonte ac

.s com iini oio italiano, vai iniciai- uma produção «m maior escala. As terrasde unm c

tôres contribuíram para o desenvolvi mento mais rápido dêsse processo, em síntese, alguns dêles: Vejamos, ti:

grande parte do país se prestam paia a mecanização e .iá existo uma men talidade adequada, apesar de qnc grande a carência de especialistas, de oficinas e de poças do recambio.

MELHORES PKOGENIEB — Num trabalho silencioso e eficiente, o Ins-

tituto A^Tonôinico dc Campinas vem M‘lr«*li»nnndo, Ini vjirios lastros, mais proíliitivos. de ciclo mais mais resistentes, tem sitht de

car;ipici< e O protal ordem (pte

<l«e.

onde as apreeconómica sí-nta vam

jiMvo-, tipos d«‘ Itoiirhon amarelo »● \ermelho. dt> Calurra e do Si;matra *o eonse^raem colheitas satisfatórias mesm»» em terras caiísadas, vaiMe<iaíh‘s lamuias nào mais 1 eiitahilidade

0 principalmente em S. Paulo, nu-fl merosas fazendas já vêm pondo em« prática vários sistemas de defesa,■ tais como as curvas de nível, os cor-"|l dões do contorno, as faixas de cultara alternadas e outros.

em produção não mais mu I anos, i-omo nntiganumte, três, dois e mei<» o até dois j menti*s <lêsst*s eafeiuros jã trilmidas,

maiol“v»iiras «->0 l,asm,Ias piodutos da técnica

Alcm íli.^s»!, ósses novos tipos entram ou cinco íuas em ^nos. Se>^ão ilismn (luantiilndcs aiiula pe«lucnas, porem crescmites, ria das novas ne.ssi*s novos agronômica.

in:i'i-:sA 1)0 soiA)

Infeli;zmenihtações

te, a ípiase totalidade das ph <lUü se vêm fa zendo nas zoTias é estas e m

u M novas belecida

<1 u a 1 s cj u c r ciiida<los de téc nica, ]>rincipalmento fpianto à defesa do solo, e isso por vários motivos, alguns explicáveis, to afastadas, ainda rrata-

IIÍKICAÇ.ÀO .MíTlFICIAL — No momento, devido à falta de chuvas reinantes nos últimos anos, essa é uma das conquistas mais importan tes para a cafeicultura paulista. Poi\ certo é ainda insignificante o movi mento nesse sentido, pois, das 75.000 i petiucnas e írrandes fazendas cafeei-^ ras paulistas talvez nem 1.000 se^ tenham candidatado ao aparelhamento. e menos de 100 a terão executado.-^ rorém. c indubitável que existe uma mentalidade favorável ao assunto, e ■ se mais ainda não foi feito é porque * ô caro 0 aparelhamento e difícil, pre-^ sentemente, a obtenção de divisas es-^ tranp;eiras. As írrandes vantagens 1 do sistema já ^ estão positiva-^ das, como óbvio esperar-se, havendo

era . fazon-*»

das que conseguido pUcar suas co lheitas, nos ta-j Ihões submetidos! à irrigação, confronto com OS não irrigados ’

DEIíELAÇãO de pragas — Das

têm tri-^ em a primeira foi

l se de zonas nuiicobortas do flosoria di- restas onde, se de um lado fícil aplicar os novos processos, por outjo a fertilidade exuberante do lo garante uma tal produtividade soque

é quase um convite ao pioneiro, de sejoso do lucros rápido.s, abundantes, para a displicência melhor trato do cafeoiro e do terre no.

fáceis e no Nas zonas velhas”, todavia,

trôs principais, a brocu, 0 bicho mi neiro G 0 ülhopartlo,

combatida muito eficientemente, últimos anos, com o BHC, depois defl uma grave infestação, e os resulta-'.í dos de tal combate foram tão eficazes_í que o Stephanoderes Hampei Ferra- _" ri quase desapareceu. Kelativamente '' à segunda, ensaiam-se processos

nos quí

micos recomendados pelo Instituto f Bioló^co de S. Paulo c, dc outra ; parte, prcccde-se a estudos destinaj. dos a averiguar até que ponto é a . ^ desnutrição responsável pelo enfraquecimento dos cafeeiros, que favo^ tece a proliferação da praga. A terccíra, cujo surto é menor e menos j^ave, se encontra, presentemente, estudos e em inicio de combate,

Holos, prafçnR, depauperamento dus enfezais) o que obriga ns lavrado res ã luta pela sobrevivência. Km secundo, o avanço técnico do país e do mundo, que vem pi rmilir, hoje, processo» dc melhoria impossiví-is há apenas uma década. ICm terceiro, os preços relativamente btuis, para o café, sem o cjui? nada seria possí vel fazer, como não o foi durante muito tempo.

pro-

Três foram os grandes fatores que i favoreceram o atual surto de gresso cientifico na cafeicultura bra'sileira. Em primeiro lugar, o pró■ prio aparecimento de condições naturais desfavoráveis, (seca, erosão dos

Quanto aos estudos, inovações o experiências, prossejcueni, com seírurança e eficiência. Resta aja-nas (luc se normalize a situação cambial do país, para <jue a cafeicultura cientí fica continue a sua auspiciosa mar cha.

PRESIDÊNCIA NOS ESTADOS UNIDOS E_| NO BRASIL

]«>SK Mahia Bku.o História ila Uepublica”) < Autor (ia

Dt-MM a j)nnu*ira elei(;ão do W innjrton cm I7S‘>, ate de Eiscnlu»\vcr. rcalizarajn-se nos I taíloH l*ni<l()S 12 plidtos presidonci íé do (jualro anos o período d vêrno). Ocuparam a presidência M' cidadãos (Kisenbowor é o C*<mstit nivão federal não limita

asa última .s KUS e KoA o nu-

sidcntos”. Seis eram do Estado de Oiiio, o quatro do Estado de Nova Deram presidentes ainda os ; York.

Kstados de Massachussetts, Carolina . do Norte, Carolina do Sul, Pensil- , . Hampshire, Kentucl^y. ‘ Jersey, ‘‘

vânia, Nova (Lincoln) Vermont, Nova lowa e Missouri.

Grandes e ricos'

Estados, de numerosos eleitorados, como Illinois, Califórnia e MichinuM*o d(* termos, embora a recusa dc Wasliintrton cm concorrer ao tercei ro tivesse ficado como í^nna regra íían, nao tiveram jamais oportunidade de contar com um dos seus 4 filhos na “Casa Branca’’. Texas deu 0 primeiro presidente com Eisenhower. Buchanan (1857-61) foi o único presidente solteiro. Salvo poucas exceções, Washington, fazendei- :'y general das guerras da indepen- / alguns militares improvisaro e dência,

tácita, que as duas reolciçr>es de Franklin Uooscvolt om lãlO e 19-M vio lariam. Muitos presidontes-onze exatamente — .som contar os vice-presidontos (juc, substituindo os presiden tes, foram elevados na eleição imedia ta à chefia do governo, como Teodoro Roosevelt, Coolidge e Truman, guirnm ser reeleitos. Um conseapenas dos nas guerras contra os índios e México, Jackson inclusive, dois mi- ^ litares de carreira, um alfaiate, início da vida, um jornalista (Harding) e um engenheiro de (Hoover) um antigo negociante (Tru man) os presidentes norte-americanos foram graduados em direito, muitos *5 exercendo a advocacia. ●

modelo, além de pennitir a reeleição presidencial, não restringiu a facul dade do vice-presidente de substituir o presidente em qualquer data do quatinênio). Oito presidentes, inclu sive quatro da primeira fase da FeWashington, Jeffer deração Madison e Monroe Estado de Virgínia, ((

o no minas

, o ocupou duas Democrata Cloveland vêzes a Casa Branc U a ff em prazos não contíguos (1884-88 Sete faleceram na o 1892-96). presidência (três assassinados, Lincoln, Garfield e MacKinley), sondo sucedidos pelos vicepresidentes. (A Constituição norteamericana, ao contrário do que faria u nossa de 1891, que a tomou por Dos Estados Unidos passemos Brasil. De 1889 a 1952, a presidên cia da República foi ocupada por dezesseis cidadãos, dois, Deodoro da Fonseca, em 1891, e Getúlio Vargas, *■ em 1934, eleitos pelo Congresso Na- _‘ cional. Dois vices-presidentes, Floson, riano Peixoto e Nilo Peçanha, j nasceram no cheram-na em virtude da renúncia mãe dos pre- do falecimento dos presidentes

ao preenG efe-

tivos (Deodoro c Afonso Penaj. Del fim Moreira cstêve al^ns meses no Catete como vice-presidente para pro ceder â eleição do sucessor de Ro drigues Alves (1Ü19). meses, também, exerceu a presidên cia da República, o presidente do Su premo Tribunal, José Linhares, de pois do afastamento de Getúlio VarI gas (lOJõh I eleição.

Ror alguns para proceder à nova A sub.stituição de Deodo

Fonseca e Eurico Dutra —; todos os outros bacharéds ein direito, viúvo, e os demais casadf». goas eram os dois dentes militares.

Lm, De Al:,. ])rimeir<ts presiOutrf, presid«-nte militar, Hermes d;i eea, d<í Rio Grande do Sul, ceiro militar, Dutra, de .M:,to (írctsso. I^olíticos de São I’aulo exercei-am juir três (|uatriénios sucessivos a jiresidência — I’rude;it<r de .Moi:üs, Cam pos Sales e Rodrigues Alves ÍIHIMlOOG). Washington I.uís (1HJ‘)-11>'HD,

finalnu-nt<*. ler- í* o\ ro por Floriano Peixoto foi imediato motivo da revolução da Armada em A Constituição de 1891 crevia a eleição de \ 1893. pres, , . , ●lí^vo presidente, desde que ainda não decorridos dois anos do prazo presidencial

JustaI mente, o caso de Deodoro. Mas nas I Disposições Transitórias determinara f que os primeiros presidente e vicepresidente, eleitos pelo Congresso exerceríam o mandato pelo primeiró período presidencial, dispositivo, Floriano poder, sídência da República, em 1891 ' evitar a luta civil

Baseado em tal roanteve-se (Deodoro renunciara i no a prepara que o seu golpe

sem eml>argo de ter nascido no lOstado do Rio, fêz a presidência carreira política até Minas em S. Paulo.

Gorais deu três iiresidcnlesVcnceslau Prás e Pena,

● AfonArlur Ksta-

Remardes. so De dois jKuiucno'^ dos, Paraíba e Mato (Jrosso, viiTum dois presidentes eleito-s, Kiiilúci» PohKoa e Eurico Dutra. Dos vice-presidentes uni fiue subiram ao Catete era do Estado do Rio (Nilo Peçanha) e outro de Minas ÍDelfi__.

Moreira). m

O presidente interino, José Unhares do Ceará.

1945

Os dezessete anos (1939e 1951-52) antes da preside Estado, dissolvendo o Congresso * Nacional, provocaria). Dois presi’ dentes, Deodoro da Fonseca, em*1889

Getúlio Vargas, em 1930, chega' ram à chefia do governo S e em conseI quência de movimentos revolucioná' 1 rios triunfantes, a República, j em 1889, e a revolução de 1930. Ainda 0 sr. Getúlio Vargas, eleito presiden,te constitucional pelo Congresso 1934, o dissolveu em 1937, decretan do nova Constituição, de inspiração totalitária. Em outubro de 1945, como já foi notado, era afastado do

rest ao pertencem Quer dizer, cm outros termos, que o Sr. Getúlio Var gas tem ocupado a presidência ])or mais de um quarto da duração do re gime.

dência da República sr. Getúlio Va

em

para mandato (cinco governo.

Dos dezesseis presidentes brasileimilitares de carrei¬ ros, quatro eram

Deodoro, Floriano, Hermes da ra

rgas. Contando os três anos que faltam a terminação do seu - anos, pela Constitui ção de 1945, em vez de quatro da de 1891) êle deverá exercer a presidên cia por vinte anos, ou quase um têrço da existência da República. So mando os vinte anos dos vários go vernos do sr. Getúlio Vargas aos quatro de Hermes da Fonseca, temos que em sessenta e seis anos da Repú blica (1889-1966) vinte e cinco es-

sul.

tiviT/nn com os rio-íjrnndcnsos do Outra observação possível: man tido |»aetfii*ainenle o reiriine constilueinrml «!'● IMM. isto ê. mandato prosi«leneial «l<- <|u:ilro ano>, ter-se-ia inicMudo em l'.*r>0 o 1 r».^^ tèinio piesiden«●ial ( 1 1 Põ n. 1’oi tanto, qninzt l»rasileiro> tniam aseemiitlo à chefia

fio vTfiviTno. nu ch-içòo.s diictns, ou em inriior munero. .<i* se reju‘tisse a hlpfiteso (li- Rodrigues .Mves. voltando a oeup;i Ia nn pra/.o não continuo ao primeiro, eomo nconteceni eom CleveSe contarproelanmção da no.ssa land iKfs 1‘^stados 1’niilos. nios do ano da República ati(*asn Rr.-inea fio .sidentes e pe

10Õ2, passaram pela Washington dez prelos palácios n o s s o s presidonciais Itamarati e, (o deCatete) pois. o qumzc.

Os l*artidos dos Estados desde a dência

Unidos indepenmuclaram algumas vêzes de (provavel mente mais do mos dc ({ue de con teúdo ideológico).

Na primeira oleiWashington pertencia

nomes no¬ ção, não a nenhum Partido.

1S56 aos Democratas opunham-se 03 Whigrs. Da primeira presidência de Lincoln (1860) se precisam as fron* teirjis atuais ontro Democratas, her deiros presumidos de Jefferson, e Re publicanos. herdeiros de Hamilton. Os l\opublicanos governaram o país do 1860 a 1012, com as interrupções lios dois períodos do Democrata Clevoland (188-1-88 e 1802-06). Com as duas eleições de Wilson, cm 1012 e 1016. triunfaram os Democratas. Vol taram os Republicanos ao governo com Harding, nele mantendo-se até 1082. O Democrata Pranklin Roose-' velt, eleito neste ano, foi reeleito três vezes (1086, 10-10 c 1044), sendo sut cedido no início do seu último quatriê nio por Truman eleito presidente em 1048. As três reeleições de Roosevelt, explicáveis pela situação da véspera de gnerra e de guerra, aca baram provocando n emenda constitu cional de 1948, quê proíbe segunda re-^ eleição. Com Ei senhower, novo re torno dos Republi canos.

Em matéria de Partidos políticos é impossível acom^

Depois a disputa fixou-se entre Poderalistas, de ins piração hamiltonian

a, e DemocrataDe 1836 a

Na reeleição foi eleito polo Partido Pederalista contra o Antifoderalista. panhar 0 paralelo com os Estados Unidos. Até 1945, a nossa República não conseguiu or ganizar Partidos de âmbito nacional, a não ser de efêmera existência, yí-TS sando a luta pela chefia do govêrno n da União. Assim, tivemos nos pri-J

meiros anos do reçime o Partido Kepublicano Federal, sob a chefia de (voto proporcional) tem .hÍ(1(> a prf)liforação dos peíjuemis Partidu;;.

K;, Francisco Glicério, o Kepublicano k'Conservador, de Pinheiro Machado, K CívílisU, de Rui Barbosa, a Ueaçâo V. Republicana, a Aliança Liberal etc.

C Os Partidos eram regionais, sob a BP denominação de Republicanos

K todos que detinham as máquinas eleif torais dos Estados. No Rio Grande

H do Sul, desde os Republicanos de .JúV Ho de Castilhos e os Federalistas de \ t SUveira Martins, é que melhor

acentuavam as distinções ideológica , entre os Partido.s. Em 1945, ã somLbra de nova legislação eleitoral forf maram-se os Partidos nacionais, to|dav,a fragmentados e de duvidoso f conteúdo de idéias. No pleito presidencial de 1945, dois grandes Par, tidos disputaram a chefia do ^ no: o Partido Social j com a candidatura do

o qua.se SC govêrDemocrático, general Euri

A eleição presidí-nrial dos Unid»)s :-c lí-aliza em obediência a %adho

K-tai‘in doi.H turnn.'-.

nn-: pIOCC í^U'-

muitos publicistas nortc-amí-rirano' condenam como antidemori.átic»; candidato.s na.s convençõe.s partid.-tria-. (cada Partido tem <*ssa form; ciai de indicação dos fiel escolhído.s alguns meses antes do plei to, em

11^ i espe* egaítos) s.ão regra, em julho do .anr* eleição, em uma das grarules cidadc^s Começa então o formi<lável

íln do país. trabalho da Movimentam-.se as poder nas dos Partidos c os candidat(»s c

propaganda cleiloi osas nKup -al. iios seus grandes bosses tório nacional cm todas as direções, em trens especiais, mul tiplicando por tôda parte sos,

ciuzam o terngeralmente (liscur- os as arengas, as críticas as pro-

CO Gaspar Dutra, e a União Ueniocrá n, tica Nacional, com a do brigadeiro Eduardo Gomes, tendo vencido o priíi;'’ meiro. Em 1950, três Partidos ba-

com

● teram-se nas urnas — o P.S.D., ' a candidatura do sr. Cristiano Mu-

Jj.--: chado, a U.D.N., com a'do brigadei Eduardo Gomes, e 0 P.T.B. fr;. tido Trabalhista Brasileiro),

1-

ro (Parcom o

ÍT Si‘- Getúlio Vargas, vencendo &: por Iai'ga maioria.

êste, Por um destes

(paradoxos tão frequentes na política brasileira, a criação de Partidos cionaís não significou nenhuma dis ciplina partidária. Os seus membros navegam de um agrupamento para !■' outro com a maior facilidade, e con● chavam-£.e da maneira mais extravagante de Estado a Estado, de MuniMunicípio. A consequência

nacípio mais positiva do sistema eleitoral a b

as agressões o os revides. messas, Um presidente da República em exer cício, como fôz Truman nao , nenhum impedimento legal ou moral em tornar-se dos candidatos, do norte, é um cidadão qualquer, pois êle mesmo ])oderia scr derrotado

sente propagandista de Para o americano conu) outro.

vim nas urnas. A 4 de novemo eleitorado elego, segundo as leis de cada Estado, o Colégio presi dencial, composto de tantos membros quantos são os representantes dos Es tados no Congresso Nacional, atual mente 531, dos quais 90 senadores (2 por cada Estado) e 435 deputados (Representatives).

bro,

Em dezembro, os os, sao apv.ra-

eleitores presidenciais votam perante os Capitólios (Congresso) dos seus respectivos Estados. Êstes votos, de vidamente autenticad dos no Congresso Nacional em Was hington pelo presidente do Senado.

●

o nov<» presidente estíi cleiu flia em que foi escolliído rleitmal. O mais é forniali-

Ih. fat l«» t).- d»«*, Clevolnnd. tos prosidcnciuis votos oloitorais, a colhe o novo presidente en- tados os

Se nenhum dos candidnobténi maioria dos Câmara dos Dopu- *

A '20 de janeiro, inamrun<)\ i> têj ine pi esuliu.eiul.

ra < '*n t it lUMonalmi-nte, os ideitores i-iíio pro>ideneial são livros na «!«● j>rr>Í*l«‘nte: mas. na rea:-íi«' ohi ieradi>.-- a votar nos o do.s .-fiis partidos. .\ssim, i» pr.al ieamenti’ impi‘ralivo. C' olfiçoes presidenciais, eunjuntnmenti* com as do »niKr<*ssu Natdonal, Câmara dos De putados, inlej^ral, vi.sto o mamlato de dois

do r,,\, «●seolb.a lidaiie, camlidat uiandat -●istejna realizadas das c

Senado lenovaçao do anos, e lar.

ímandato <li‘ oito anos) pida metade, ))ein seni|>re i‘spclha a vontade popuou, em outi'os termos, não há pioporção exata entre o Colépáo elei toral e o ideitorado po])ular. O can didato vencedor num Kstado fica eom a tot.alidadi* dos seus votos eleitorais, o não com a sua simples maioiàa.

Desta forma, o eaiuHdato veneodor no l’’stado di> N-ova '^'ork j>or aljiams vo tos num eleiloiaido do (1.200.000 vo tos (])lcito ile 1S)4S) leva os seus 47 votos eleitorais. Adeniais, a dadci da representação no Senado voto.s no Colóííio eleitoral, 2 senadores (Nevadã com (51 .000 eleitores tem 3 e 1 do]nitado, contra 40 de Nova York) bastaria para anular a proporciona lidade do voto. Um candidato pode

chegar ao governo, com a minoria do votos populares. Foram os casos, por cxemi>lo, do Republicano Hayes (1870) ganhando do Democrata Tilden por 1 voto eleitoral (185 contra 184), mas perdendo pelo voto popudo Republicano Harri.son, cm lar, ou

1888, com 277 votos eleitorais e . . . 5.440.000 votos populares, contra 168 e 5.538.000, respectivamonte dados a

tro os mais votados, não individual mente, mas pela maioria lios, maioria, atualmente, de 25. Sem embaifro do ruidoso interesse que eleições presidências todos os Estados Unidos, a abstenção do eleitor é, peralmente, bem mais alta do que em qualquer velha de mocracia européia. Por vêzes alcan çando 30, 40 e 50' ; popular. No último pleito, foi menor a abstenção, menos de 30';;.

dos Estaas despertam em do eleitorado

Nos reprimes constitucionais do Bra sil (salvo o da Carta de 1937 outorjrnda pelo sr. Getülio Vargras, e que não chepou a ser posta em execução), a eleição presidencial se faz pelo voto popular direto, de 1891, o Confrresso Federalpoder apurador das eleições.

Pela Constitui¬ ção era o tanto do presidente e vice-presidente da República como dos seus próprios Tal sistema facilitou sem- membvos. maiores abusos, o “reconheci- pre os mento de poderes “tomando a forma, muitas vêzes, de nova eleição. Com a instituição da Justiça Eleitoral, processo das eleições e das apurações foi entregue a êste órgão especialiido, amparado pelas garantias da justiça comum. Assim, sob o aspecto formal, pelo menos, os. nossos pleitos livres, tão livres quanto os dos

o 7A sao

Estados Unidos ou das democracias

Na disciplina da Europa ocidental, partidária ou fora dela, o eleitor es tá certo de que o voto que depositou nas cabinas secretas das secções elei- ' torais será honestamente apurado, diizida tanto quanto possível gem das fraudes.

rea 3nar-

Jamais, desde a primeira eleição de Washinjfton até a de Flisenhower, ● deixou de haver nos Estados Unidos

soLembrei dois casos

de presidentes eleitos pelo Colégio eleitoral, com minoria de votos popu lares. Em 1880, por exemplo, o Re publicano Garfield venceu o Democrata Hancock.(2U contra 155 votos . eleitorais) por uma diferença de alf.' guns milhares de ^rado de 9 milhões. eJevada foi a diferença l W tre o vitorioso Cleveland

votos num eleitoí^ão muito mais em 1892, en,, - e Harrison em 1J08, entre Taft íRepublica)e Bryan (Democrata). As mais estrondosas vitórias no Colégio Elei toral couberam a Franklin Roosevelt nas suas quatro eleições sucessivas 472 contra 59, em 1932, 523 contra 8, em 193G, 449 contra 82

ou no em 1940 e 432 contra 99, em 1944. Entretan to, mesmo em 1936, à diferença dos votos populares correspondia a de cerca de 9 milhões de votos pulares num eleitorado de perto de 50 milhões. Truman bateu Dewey, 1944, por 215 votos eleitorais, alcançando a diferença de votos po pulares 2 milhões. A vitória de Eisenhower foi a mais completa da his tória dos Estados Unidos — 431 votos

apenas põ¬ em nao Em definitivo são os vo- eleitorais. tos eleitorais de alguns grandes Es tados que decidem da eleição presi dencial — Estados-chaves...

Vários dos presidentes brasileiros foram eleitos quase sem concorren tes apreciáveis. Assim aconteceu em relação a Prudente de Morais, Cam-

pos Sales, itodri^ucs Alví s, I*en a, Ven ceslaii Iirás Luís.

rificarani-.s*'

f W22,

ini .\iio Pf»*-.t‘-s !’eçanha), em (Júli versus íietúlio A^artrasí ; < lOm ici»

onso c \Va-hin^jt*.n íírandes disj)utas 4‘h*ilorais v»-wn 1 íil «I, (I íia forte disputa entre candidatos sldenciais. preMuitas vézes, mínima foi a diferença de votos eleitorais e, bretudo, de sufráteios populares entre 08 concorrentes dos dois írrandes Par tidos nacionais. I»

.Ma<‘haílo). \'cnccslau

novo

fiaspar Dutra versus K<iuardo (to mes), lO.ãl, (Eduardo ()í>ines, (letúlio \'arjías e rristiam> (.'andidato em líU l contií Hrás, Rui Rarljo.sa acabou pf>r desis tir do pleito; candidato de 1010, contra Epitácio Pess(»a, ajiesai* de lartía votação, desistiu dc* pleitear reconhecimento". Destarte, nem Rui Barbosa, em 1010, nem Nilo Peçanha, em 1018, nem (íi*tiilio V'ajKi^^» em 10.'iü, aceitaram como válidos os triunfos dos adversários. Em 1080, disputa pela Presidência da Repúresolveu-se pela nívolução daSüb a éífide da justiça eleitoral, transformou-se o panorama. Os candidatos vencidos confoi maramse com a derrota das do Gomes, em 1045 e mes e Cristiano Machado, cm

urnas — EduarEduardo (Jo1951. no. sem a necessaria pers-

Os biógrafos oficiais dos

● ● naeinn.al como interna- n:i<> 'hingíon, Cti .lefferson. eiorial. í.inc'»ln, \\ il iO» «● i'”janklin KtH>si“velt; r<*lõvo na viila tio .I;u*Ks'>n i* Temiori* outro- aiiitla com as nu'● oficio”, tais l'olk, ('hos( Icvoland: »»utros tias

oiitra .

●oU J.a «!*● i Kr

” f.- .1. Iholc,trr Aithm ,● linh:»'-- da íiioiiuM-ridadc <*u pouco aci ma ílol.i' <li/.or sôlui» t>s presiíh-ntos l'r;i-ih*iro--? A distância no

tompo ja nos portuili' ho.Í»‘ julgamen tos, falvo/, definitivos, em relação aos pri»m*iro>. hooiloro como fimdador da K<'pfjl»lic;i. ^’loriano, como seu consoIidad»>r |nda g^uerra civil. A ]tvosiíiência do l‘iii«l,'nto dc Mi>rais terSe-ia assinalado pelo i-etòrno à ordem civil, <■ a ilc ('ainpos Sale.s jielo .sa neamento finaneeiro. <lo Rodrigues

Alvt*s mai‘earia, triições da gestão

pelo surto das eonsniateriais e pelo equilíbrio nilniinistrativa e política, o na vida republicana.

Uin ponto alt l)o.s agitadi go

lies disse (pie as democra

St» lembra lojro, o da França. 0 pre sidente díi República num regime parlamentar como o francos está, muitt> longe de ter a fòrça, na vida tle seu pais, de um chefe de govêrm» no regime presidencialista, muitas vèzes, uma espécie de rei sem eoroa. mais decorativo do que efi ciente. Todavia, eleição deveria ser no exato sentido — escolha do meImagina-se que tanto mais

Ihor.

rigorosa quanto mais selecionado fôr ●leitorado. Entretanto, nenhum his toriado. francês ousa afirmar que Terceira República, instituída em ISTO, tenha elevado através da As sembléia Xacional os seus políticos mais eminentes a presidência da na-

esse nao

tete: poderia consolar-se com o exem plo não só de Clemonceau, mais de perto, com o de Cley nos Estados Unidos. 0 mérito pessoal concorrências políticas,

vcM iios (pie se segiuAlves podoría- ram ao do Rodi-jj,hios tentai- apenas rápidos sumários. .Sempre i A

cias represonlalivas não se inclinam facilmente para a escolha das figuras demasiado se-íji <> fato ipo no Brasil.

Verifienr- firmativas.

N^a.s eleiço(}s dii*et< Çóes de segundo

»(>s Kstadcís Unidos, cocomo por tôda parte, nas elei- is, como grau. Exemplo que

nas como sempre

aliás, em todas as outras, não vale fator decisivo nas vitórias. Foi tempos,

rese 0

assim em todos os democracias antigas, como a g ser r ummmmKlI ■1

UM IMPERATIVO ECONÔMICO

o APROVEITAMENTO DOS PORTOS NATI RAIS AO I.ONíiO D\ (OS'1’\ BRASILEIRA

Ení.. Antonio iík Ai.mkiiia Soi /.A Pn.H*

A NTE a vastidão do litoral brasileiro é ainda por demais limitado o número de portos aproveitados para a naveííação de lonjjo curso.

Tal deficiência i-esulta num gran

de encarccimento das mercadorias importadas pelas %onas nâo benefi ciadas com a proximidade dos existentes, como ainda, encarccimento das mercadorias des tinadas à exportação, chegando vezes a .se con.stâtar

vão, .sobi-(*tiido (lo pau Brasil t- do açúcar.

Essa a ra7.ão <io declínio .muisívol ‘pi(* se nota em vastas i-e^íiões litolaneas, ípie tiveram até o século pas sado fjutras coTulivõe.s fie desenvolvi mento, como atesta sobejamentc o padrão de (●f)nstj-uvõe.s <Íe então, hoje eni 1'uínas, em cidaflezinlias como Taperoá, .\ilo Peçanha, Camamu, San ta (Jruz (‘'abrália, I’ó)to SetrnffJ, Piaflf», Alcobaça e Vila de Vivosa, para só citar a costa baiana.

Acreditamos ser um im))erativo econômico o aproveitamentf) racional

e armazena-

portos no não menor por a impossibili dade de exportação de determinadas matérias-primas, CUJOS preços não comportam o ónus dos fretes inter mediários de pequena cabotagem e re.spectivos transbordos gens nos portos aparelhados para na vegação de longo curso.

e sensato das baías, onseada.s ou em bucaduras de rios ([ue ofereçam dições favoi'áveis de í e calado

con abrig leesso, para emba}*caçõ(‘s cK* médio

porte, mas do longo do-se A continuação de tal estado de COLIsas tendería a agravar o problema do desajustamento econômico entre variadas regiões do País, tornando cada vez mais caudatárias umas das outras, impedindo a expansão natural de vastas zonas litorâneas c das que lhes sucedem.

as caçao ou molhes guiando-se para ôsscs estradas de penetração.

■ o cui-so, construinas necessárias i>ontes tle atrafini,

Ao tempo da colonização e até o século passado, o problema não apre. sérios inconvenientes ecohoje apresenta, pois calados das embar-

sentava os nómicos que àquela época os

com o mesmo poitinhos as vários portos naturais, o momento o aproveita-

apenas de poitos na Baía de fodos os Santos e o de Ilhéus que, aliás,

mento nao têm condições convenien

tes; enquanto fica sem um pôrto on de possam atracar porte, toda

navios de médio a extensão entre Ilhéus

e a Cidade de Vitória no Espírito Santo,

ou sejam, aproximadamente ção

370 milhas, 700 quilômetros de costa.

>Toto-Ho quf nâo so trftta de nlpuroK’iu<» árida, ou inóspita, porém e tliu* reúne i-eonuniieas lias mais

Tem essa região, enh'e os variados aspectos de sim economia, é mister ressaltar: em toda a orla atlântica

um que ê possivelmente a maior ou ;uimirávelrnente irrigada rondi<;«M'.s

pi-(>piria.s a um i ;ipido desenvolvimen to. Sit uada giMigràfieamente à co.-;ta brasileira, representa um vi-rda(b‘iro hiato na I i’ivili/.ação litorânea, em virtu-

das maiores reservas florestais exis tentes, em condições de fácil veitamento. aproEnquanto isto

(●nl antu n«>;

If do at raso om i-oiictHio para separar o difei «‘m-iaçõos jã existentes sul e “ nordostí* do Pais.

«lue vegeta, o que agravar as entre o

c eeomúniea, policonjugani no proj)ieiar a esta regmo um rápido

KazÕ4*s de «irdiuu tica, estratégiea aí .se sentido de os eleimuitos (●sstmeiais a desenvolvimento, a (pu' está nnturalmentt* faílnda.

A ri'gião ()ue so limita j)elo rio .1 e(iuitinhonlia.

Rio I^oce, ao ao ao norte sul pelo oeste ila Rodovia RioRaía. ao leste pelo Oceano, engloban do vastas áreas dos três Estados da Rahia, Minas Corais e Espírito San to, tem jiioblcmas comuns, formando unidade geo-economica uma que Gs

em , faltam recursos indispensáveis à exploração florestal (sobretudo veitamento de portos naturais tradas de convergência para mos). a expansão demográfica região, dilapi dando, queimando clnmorosamente a mataria secular. Muitas dezenas de mülmres de hectares de matas vir gens estão sendo imoladas anualmen te, carbonizadas as rocinhas de cereais o mandioca e ás pastarias, perdondo-se -madas milhões de metros cúbicos das melhores madeiras de lei.

racional aproe esos messe \eni acentuando na para cederem lugar nas quei-

O aproveitamento para taçào de uma décima parte da deira que ostá sendo queimada cobri ría com larga vantagem, em poucos anos, o dispêndio que se fizesse no sentido de propiciá-lo.

, merecer iini planejamento administração a formação de um

Seria medida de largo alcapce só para essa região,

a expormanao como para o

re- tá a gional ou (iiiiçá uma autônoma, com E.stado. novo País, que se procedesse já ao estudo

brarin aindu o estudo do dos portos naturais aí existentes c fossem em seguida programadas, on de as condições naturais melhor in dicassem, construções de pontes di* atracação ou cais acostáveis para navios de calado de lõ a 18 j»és. Con comitantemente com a construção dos portos, far-se-ia a construção de Uodovias da convergência para os mes mos.

“provfitnmento das condições íjue voráveis na Vila de Viço-a, . a foz do Kio Peruipe, M ucuid. Assinalanu»s

ragem da esquadra de Pedro Alva res Cabral, onde existe ótimo :icesso, calado conveniente e razoàveimentc* abrigado; lembraria o aproveitamen to das condições portuárias naturais que devem se rencontradas de Corumbau na Ponta município de Prado

ccni f:irf>xim‘» dl* inati.rai: h tmia i ● três ancorailfjuros distánc-ia de cérca <h* 1 To sendo <jue o mais a«» n

pare p .●nt

ã ‘P*iloi,j,-tr l>oi t,, oj t í» ', 120 milhas cio de cerca Ilhéus.

O aproveitamento douios naturais não ai)roveitamento d: está (iestriiind o litoral,

t i-om

o na

ileHse.-, ●■‘tjeorainitii-ila ● ● madeiiji faixa 1 ● pu' , ann-i ' vanla^.,.,,, ' ; | O 1’ais, como ma favf>rece,. „ ; volvimento do vasta região do Í Hc .Minas Gen-ais, Pa.-a -o ' verge naturalmente e ora

pue sujeita a enormes perciin tres, naturalmcínte oneroso

nutençao de sou iniorcãmhio ciai, .sobretudo d<! mercador, -is )mr:i exportação. I

estJi «os l.-n-osm:i‘●orncM-s, na , local de excelente calado e bem abri gado do.s ventos dominantes; lem» I I í 1, S| li- lld *> /

SAL C OPRESSÃO DOS POVOS

Avonso !>k Taunay

1 A caria régia dc 20 <lc novembrci th- I72ã rcspomhni Ooni Joao \' a ri‘pi csrntação (h> Rodrigo César dr Mrtirzrs, datada dt‘ Ii> <le abril anti*rÍor.

(^mdxava-sr o Capitão-Grneral do não cumpriim-nlo, por paido dos ostaiuiuciiiis do sal, de suas obrigações contratuais. Deixavam de “meter na vila dl* Santos” os seis mil ahiueires (jiu*, ammlmente, deviam fornecer, daí ílecorrendo dos bonu*ns nao só a grande oi>ressão de Serra Acima , pela falta do griiero, das rendas da (^mia, (pie recebia um cruzado jjor

como a diminuição alqueii‘o vendido. E isto (piando dêste imposto saía o guarnição de Santos. pagamento da De tal desídia decorria a venda do al(|ueire a oito c dez patacas (2$500 a 3$200) que lhe elevava o pre- o desi)osas de carreto a ço coin as d$8üü réis.

Denunciara enormes CO régio.

o Capitão-Geral os prejuízos sofridos pelo fisMandara abrir rigoroso sindicância pelo Escrivão da Fazen da Real c esto avaliara a evasao

solicitando a régia aprovn(,'âo dos

seus atos.

Kespondeu o Monarca sensatamonto, lembrando que’além do sal do contrato muito outro entrava em Santos l)elas vias escusas do contrabando. Assim determinava que sobre tão nu»lindroso caso devassasse o ouvidorgeral de São I'aulo.

Se SC descobrissem irregularidades l>or parte do contratador fosse este - ! ininido com toda a severidade. Se .,3 houvesse feito fornecimento maior do n, que o estipulado na quota anual 0 ’ J

pago 0 imposto respectivo teria, como í de Justiça, direito a restituição do | excesso.

Ordenara, enorme.

A 17 de novembro de 1727 repre- d sentava a D. João V o novo Capitão- j General de S. Paulo, Antônio da Silva 1 Caldeira Piinentel, a propósito de fa- }* tos atinentes ao fornecimento de sal. Relatou que apenas chegado a Santos para assumir o cargo fora procurado pelos vereadores da vila, em corpo de “câmera”, acompanha dos pelo Juiz de fora local. Queriam significar-lhe 0 que representaram -vi os grandes prejuízos, vexação e des- 1 pesa provocados pelo exorbitante preço do sal em virtude das cláusulas do novo contrato. Com êles solidarios, alegaram, estavam 0 Senado da - J Câmara de São Paulo e o ouvidor- ij geral da Comarca, Dr, Francisco Galvão da Fonseca.

1 da receita, entro 1700 c 1724, em nada menos do 4G:700$100 réis, quan tia para o tcmixo pois, que se executassem os x-esponsáveis por tão grande descaminho e, para começar, sócio do contratador-assistente em Santos.

pusera na cadeia 0

Pedira Rodrigo César ao Rei que nomeasse especial sindicância para a averiguação de tão graves fatos,

Chegando a São Paxilo, recebera a visita de membros das diversas mu nicipalidades de Serra Acima, todos êles a protestar a propósito do mes-

ino assumo. Tal a carência do gênoro <iue no Cuiabá o valor do alquei re atinjfira “irrande dinheiro de nu merosas oitavas”. Ora, não era jusl<* que se enriquecesse o contratndor com prejuízo dos vassalos.

Tão desespeiados estavam éstos que, não fora a sua intervenção, “terse-iam rompido em altrum desatino”.

não encontrarem cjuerendo naveKn mestres de navio r para Santos.

1

Aconselhara-os a que confiassem na real clemência. Os numerosos

portUKUÔscs existentes na f*apitania estavam perfeitamente a par da disparidade* dos pi-eços do ;;énero em iVirtuKal c* em São í*aulo, tendo «i que tão alta desformidade para provi

Rxjílicou o Rei ao .seu deloífado, a 14 dc julho de I72R, os motivos , . , que haviam determinado a inovação do . contrato. Provinha esta de uma repre

Krn preciso que UsHo embarcação partienl; paridade para I .POí» ; alqueires ou H28.000 lit mandantes cobravam até íJ mil-réis, terem de ví)ltar pelo falo de pa ulista

lador freir rom canmios (00.000 ). Os copelo fn.t<. inoio, 5 e alegando ios não prfqM.rciona caiira de

va/.ios r o pôrto F .

o <ontra >os por seus nav retôrno

np poíleria a viaííem, ficand

invernados.

Portanto, se o mil-réis por «al sul)i alqueire, a a 10 <● 12 não culpa era do contratad A <liferença do

a or. preço de 1 .520 a lOfSOoo ac* consuconduções e 1 Ono de.sciam a Santos ucro mia em carretos, dos mcrcadore.s comprar a n ffên

íf Se vencendo disuas. existiam di i sentação do Provedor da Real Fa zenda em Santo.s. Rcsolvera-se enlão separar o suprimento de São Paulo do do Rio dc Janeiro, à vista da irreffularidade do fornecimento pe lo contratador fluminense, que nunca

enviaia os (M)ri(íaçao.

fj.OOO alqueires de sua

A majtaação de 50'/r dos Rio para Santos não coííiandes despesas de freto

preços no bria a.s ü í.i'ansporte. ro eheg’ar em

Daí o fato de o alqueiSantos a custar dez

patacas da (4S800 réis).

f.3S200 réis) e uma moo-

ero, tanoias dc muitas lé em Portupal dados extraordinárias Brasil?

.sparivr . que pensar do e Ribatejo vTlia''»'árquei,.p‘'‘ um vinfnw, « i ‘‘‘queno menos de um vintem o entretanto Beira e ^ . «c vendia na Alom Tejo ent no re 400 e 480 no Mmho

Se isto

ocorria no Reino quenas distancias de .qo * que pensar das do Bra.sil.

Acrescentava o Rei pensava que em oprimii

cm pea 40 lóffuas, ninpfuém os povos para o contratador. ftste

Assim, 0 Con.soiho Ultramarino re solvera separar os dois contratos, per mitindo a venda do sal em Santo.s a IS520 réis. Com êsse preço se asseabundância do suprimento. To¬ giira]‘ia a E

enriquecer comseus navios prepostos

ve s despesas do embarque, fretes, ordenados, comissões, ainda correndo O risco do naufrágio dos e da falência de

0 atual com o seu sl.udara-se detidamente o caso. do o enearecimento provinha de se

if aiTematante afirmava que se alguém quisesse ficar

nem seu so-

as popularões com dessem mal, decreta r-se-ia liberdade da introdução do

contrato ôlo o larjraria com a melhor boa vontadí*. K nenhum maior dano ^ pruleriam lei‘ os moradores de São Í’anlo do í|ue não reeel»erem sa! aljsMim. tanto mais ijue sabiam tjuanto o j^êneic) eomprado no Uio de .laneilo lhes fiearia por excessivo pri*(;o. n novo arrematante não era .b)sé liamos íla Silva, aliiis, eio nu interessado. O alvitre ado tado e ípie pai'ecia o mais sensato 0 prático. Se éles se a plena

gênero em Santos ponpie ainda que éstí' fôsse o catnínlio d e ficaiem ]irivadas do clo reto, ao me nos se evita ria (pie esti vessem a SG (pieixar. Em todo ca so solicitava o Rei a apre sentarão dos meios mais

conve ni entes ao alívio dos povos. Assim ouvisse o Cnpitão-Goncral tôdas as cumarus da Capitania, a da cidade de São Paulo c das de mais vilas (( continentes de seu govêrno”.

Em 1732, houve séria questão en tro os camaristas de Santos e o contratndor do sal Antônio Ferreira Lus tosa. Recebeu êste mil alqueires, que estava distribuindo quando a Câ mara santista lhe ordenou que re¬ servasse seiscentos que vendidos sem

Recorreu o contratador ao CapitãoGeneral Condo de Sarzedas, a quem 1'èz ver <jue a intromissão dos edis era não si> prejudicial a êle conu* também comum da República. Desta ine;erOneia indébita resultava o prejuízo dos pobres, como jâ se v(*ri ficara em outras ocasiões e os ricos teriam exorbitantes lucros por que adquiriam numerosos alqueires sob o pretexto de que eram para o .seu Kusto particular, quando vi.savam a íruardá-los para a provável alta dos prc(,’os pela escassez do jrênero.

Comprando nos armazéns do contrato a 1.270 vendiamn o mais tar de por 4.800 0 até O. IOO réis!

reis,

Assim, pe dia a inter venção do (íovernador con tra semolhantc e extorsiva manobra d e sa 1 m u d exploradores (Doc. Int. 41, 22).

Despachando a 25 de janeiro d 1733 a petição de Lustosa, proibiu Conde-General terminantemente os camaristas se intrometessem negócio do sal. Se fossem retirados os seiscentos alqueires muito

de os i» o (pie no se pre-

judicaria o fornecimento à cidade de S. Paulo e às vilas de Serra Acima, o que de todo não conviria.

Em 1734, a 28 do abril. nao seriam o seu beneplácito. represen tava Sarzedas a Dom João V sobre

sua Capitania a miséria do sal «m e minas do sua repartição.

SantoH, inuítf) alarnmdo an noti cias rlali “Povo (la vl!í termos rle

vindas. SouImtji <piv “

Ao tempíi da assinatura do conlrat<» vijícnte obrigava-se* o contratador a importar em Santos de sete a oito d(! mna convocação feita p.da ríimara a fim (h* n*s<dv»T ."e (hfveria faz<*r com o sal embarcado em thds navios fundeados junto .à fortaleza da Parra Crande.

n»il aWtueires. Mas a população cres cera enorin(?mente com o afluxo de tíente que procurava as terras auriferas. K, entr(*tanto, decrescera ;i importíição do sal, “pondo o jjovo em total consternação”.

Kecorriam â sua autoridade <1<í Covernadoj*, (pieríuido que tomas.se pro vidências (jue não eram de sua alça da.

I ●● praça ic achara em virtude

'I inha de um motim se

alvorotar se em -se ‘●omo fatal a íicoMí-ncia acaso o Ouviilor-tíe-

Mas ninjíuém ousava rlenuncií r

o contratador ocultava dos

a «jue, no dizer íívra preços

ral ‘»u o próprio .luiv» de disse a descarj-a do dera ordens ao Ouvid cessário fôsse ria ria

, ftste modo de nunciante era jiroceder como deimpraticável na Améque todos tinham que se expunham.

K<-ne a qiir- sr- m-“arruniasse” a infantatriiarniçao hjcal junl<i « <i fim de fôrça intimidasse o-vr-ntuais, ‘‘{il^íuma

ncordia <le «IVH* vvitando-se

ã Miselal aparato os desordeiros

oca

prejudicial ; s rica pelo temor dos j’iscos a

siao sua Kazenda ao Majestade, 1 povo e autoridade d trado o Tornava-se indispensável (pie à ilharíía do contratador fôsse colocado fiscal d<; alta graduação, o OuvidorCieral da Comarca, ou o Juiz de fora de Santo.s. .Só assim se conscjíniria j-emédio a tão íçrave situação. Seria meio de se evitarem as murmura- O

erviço de

l, o sal para ff)rçar-ihe a altaSim bem dí) própj-io Ma^íis-

Corria .pormn boato de SC destinava exclu.sivii» <ddade de S. Paulo, iioerbas

o r rpieixas (le

rera

canvíramento mente a su))n oni virtude das repúblicos clamantes pauhfl cont stanu.s influentes, - as altos, exce.ssivos quais o cloreto se estaum Santos.

çÕes do povo que, vendo impunes os conti-atadores, a quem os governa dores não prendiam, se atreviam a ao

»>

presumir que tros dano de honra do delegado régio.

em gravíssimo

Péssima a distrilniição do sal, feita arbitràriamonte pelos contratadores, recebendo muito uns e outros nada! 0 remédio a tais despropósitos esta va exclusivamente em mãos de Sua Majestade (Doc. Int., 40, 143).

Continuava a mais aflitiva a situa ção, devido à penúria do g'ênero.

conveniências « o

A 14 de setembro de 1734 escrevia

Conde-General ao Juiz de fora de

caso ao critério assistido pelo Ouvioa oficiais d e a Cumara Determina.ssem mais o que « de Santos, lhes parecesse , conveniente e util ao bem comum do povo, observando-se contudo as ordens de Suu ser respei- Majestade”. Devianv estas

tmias íMii tôrmos de quo todo o povo da ('apitania ficasse satisfeito não sendo êle, Capitão-Cioneral, acusado ser a causa de que lhe proviera padecej- (jualquer necessidade.

A 1.0 d«> m)veinhro voltava o Conde-(Jeneral à presença do Rei, rela tando-lhe jrraves irrejrularidades, a^ora em carta datada de Santos.

H.aviam chejrmlo de Lisboa e da Maliia dous barcos transportando uns dous mil alqueires.

Haviam os respectivos mestres fi cado r(>ceosos do (pie tivessem de de sembarcar

(ic a carga e fosse ela apre

endida pelo contratador o paga pelos preços do contrato, já se fizera por ordem do OuvidorGeral Campedo.

Assim haviam

Conde, iiedindo-lhe li dor a sua mercadoria SC jmssível.

como certa vez recorrido êle, iconça para vencomo lhes fôs-

trimento dos santistas, tendo êles em vista acautelar os interesses da Real Fazenda e ao mesmo tempo acudir às necessidades dos vassalos! Ca luniaram pois, a ele, Capitão-General. E isto (puindo tamanho interesse ti nha cm promover o abastecimento da Capitania! Até escrevera ao go vernador do Rio de Janeiro para que obrigasse o embarque do sal ali de tido e intorviesse a fim de que os oficiais da Câmara Fluminense não impedissem a remessa, sob o pretexto do pagamento do que faltava para completar a taxa dos dous cruzados por alqueire sôbrc os oito mil do total.

a

L êle deferira as petições, dada a falta enorme do descera o ouvidor gênero. Pois bem, a Santos e instiga ra o ])ovo a se reunir em Câmara e fizera afixar quartéis para tal fim. consentimento dos edis!

oa mais encontrados boaK isto som o Corriam tos, constando que se SC negasse a (Icscarsa dos dous navios, o povo se levantaria pedindo qiio so descarregasse ao Governador o sal.

Receoso de

gravo perturbação de ordem, ordenara êle, Governador, a ●formatura da infantaria da guarni ção local junto da Igreja da Mi.scric(h*dia c de bala

em boca.

Assim se evitava a grave motim. ocorrência de Pois bom, os dous ma gistrados, o Ouvidor e o Juiz do fo ra, haviam espalhado “ com temerário juízo e publicidade nião do povo se que a reumalograra em de-

Pediu Sarzedas a intervenção do Rei para que se não renovassem os excessos dos dous magistrados impe dindo a importação do gênero, até (puindo o próprio contratador não a contrariava (Doc. Int. 40, 149).

Atendendo ao apelo do Conde-Genoral, escreveu-lho D. João V a 20 de janeiro de 1735.

Queria que quando se fizesse nova arrematação do contrato se sanassem quanto possível defeitos lesivos aos povos. Assim devia êle, Governador, sindicar das diversas câmaras da Ca pitania, a fim de se saber qual ^eria o compromisso do consumo para da qual. Lembrava o Rei 1729 obrliv:ara-se o contratador fornecer o aloueire a 1920 réis que o povo d.' S. Paulo rejeitara por excessivo.

caque em a preço 0 que no

Ordenara que o contratador-geral do sal do Brasil informasse sabia * a tal respeito.

Viera justificando-se, este homem, Bento da Cunha Lima, da increpaçao que se lhe fazia de desidioso embarque do gênero.

Toda a culpa cabia ao* atraso» da» frotas, não a cie.

Dc ajçôftto dc 1733 a mato de 1734 remetera para o Rio dc Janeiro 1471 moios, ou sejam, 88.440 alqueires.

A dilação da» frotas causava-lhe o mais con.siderável prejuízo, mais de * sessenta mil cruzado» (24 contos dc réia).

A frota da Bahia .se atrasara de-

MMCtc mcsGs! A do Rio do Jnnoiro mais dc um ano. Man havia falta d>praça u bordo do» nuvi<js dt - *a» fro ta» e reforçar o Hiiprimento d«- proiiii como queria f»overna<Ior <!'* Sâo Paulo, era couku iinprati<’áví*I. Pd«*. lâma, nao con.sejfuiu ílescobrir nu-io al^um íjue rcmedia.Hse a nituaçã»». Se .se oncontrassu c lhe fÓH»4; apontado êle o executaria, poíH navio al^m de levar

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v>da meihor

Quanto mais petrolco houver disponível,tanto maior será o número de máquinas que entrario a produzir um volume ainda motor de mercado rias de que o pais necessita, proporcionando-lhe condições de poder desfrutar vido melhor e maU abundante.

o vasto programa de construções da Standard Oll Company of Brazll está concorrendo para este crescente desenvolvimento das industrias e, ain da, para aumentar a produção agrícola, pois, à medida que maiores quantidades de petroleo se mais facilmente disponíveis, os tratores tornam

e implementos mecanizados asseguram safras maiores. E os lares passam a frulr de maior con forto e comodidade.