SÁBADO, 8 DE JUNHO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5667
DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003
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Greve geral: esmagadora maioria dos caminhoneiros vai parar no dia 14
Greve geral: dia 14, por um dia de grandes manifestações contra o governo Bolsonaro
É o 10º golpe: mais um processo Bolsonaro, serviçal das fraudulento contra Lula
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), os sindicatos e organizações do movimento estudantil estão convocando para o dia 14, dia da Greve Geral, grandes atos em todo o país.
A justiça golpista, através do juiz Vallisney de Oliveira, aceitou nova queixa do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação a empreiteira Odebrecht e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
STF passa por cima da lei e escancara as privatizações Na última quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou mais uma decisão que escancara o caráter arbitrário do regime político golpista.
Hoje! Comitês de Luta Contra o Golpe realizam mais de 100 plenárias para organizar a greve geral Os Comitês de Luta Contra o Golpe, Pela Liberdade de Lula e Contra o Fascismo responderam muito positivamente ao chamado do PCO em realizar plenárias nesse sábado, 08/06, para organizar a convocação da greve geral, os piquetes durante o dia de greve e os atos que ocorrerão na parte da tarde.
Semiaberto para Lula não é vitória: pela anulação de todos os processos Na semana em que completou 14 meses de condenação e cárcere, o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, recebeu um aceno do Ministério Público, onde a instituição golpista, da não menos golpista “justiça” brasileira, se pronunciou favorável à progressão do regime fechado para o semiaberto, entendendo que é legal o “benefício” a ser concedido a Lula.
empresas privadas da educação
Quanto vale uma lei: justiça encerra processo de racismo contra Bolsonaro “Fora Bolsonaro”… mas só da Argentina O Esquerda Diário publicou uma matéria sobre a mobilização da esquerda na Argentina contra a presença de Bolsonaro no país.
FRACASSO DOS ATOS COXINHAS
Não dizer que coxinha fracassaram e deram um vexame seria falsificar a realidade D
omingo (26) Bolsonaro tentou repetir a marcha sobre Roma de Mussolini. Convocou manifestações no país inteiro em uma tentativa de se contrapor aos protestos que tomaram o Brasil no dia 15 exigindo a queda de seu governo. Esses novos coxinhatos foram um fracasso, e apenas serviram para expor a fraqueza do governo e afundá-lo ainda mais. Do ponto de vista dos trabalhadores, é hora de aproveitar para intensificar a campanha pela queda de Bolsonaro, que está prestes a cair. Rapidamente, no entanto, a imprensa golpista, que a princípio não apoiava os atos bolsonaristas, passou a vender a ficção de que os atos teriam sido relativamente grandes e apoiariam as reformas de Bolsonaro, como a da previdência. Escondem o fracasso dos atos e os apresentam como uma defesa de reformas rejeitadas pela esmagadora maioria da população. Manipulam os coxinhatos de Bolsonaro co-
mo fizeram com todos os coxinhatos até hoje. Mudaram a abordagem relativa aos atos dias antes de eles acontecerem, percebendo que se fossem muito pequenos revelariam a ampla rejeição popular não apenas a Bolsonaro, mas a todas as suas reformas e ao seu programa neoliberal como um todo. Isso seria um desastre para os capitalistas, que trataram de tentar evitá-lo. É preciso desmenti-los e apontar os protestos coxinhas como eles foram de fato: um fiasco da extrema-direita. Embelezar os coxinhatos só ajuda a imprensa golpista Diante do fiasco bolsonarista surgiu logo quem procurasse mitigar a derrota da extrema-direita. Por um lado, seria um erro apontar que as manifestações foram pequenas. Por outro, seria um “erro” indicar que a extrema-direita é composta por histéricos desquali-
ficados. O problema é que tanto uma coisa quanto a outra são a única forma objetiva de se referir ao que aconteceu no dia 26. Os atos foram pequenos, e os direitistas que apareceram eram coxinhas ensandecidos da pequena burguesia direitista. Não apontar isso só ajudaria a imprensa golpista a confundir a situação. Para constatar que os atos foram pequenos basta olhar as imagens. Quanto ao caráter coxinha dos atos, basta dizer que os coxinhas simplesmente reivindicavam a reforma da Previdência de Paulo Guedes, além de parte expressiva deles defender que Bolsonaro feche o Congresso e se torne o Führer do Brasil. Procurar disfarçar isso é fazer coro com a Rede Globo. E a Rede Globo está fazendo isso porque defende o mesmo programa econômico de Bolsonaro. Para defender esse programa, nesse momento a burguesia tenta impedir a polarização política na so-
ciedade. Está ficando claro e delimitado que, de um lado, uma minoria coxinha de extrema-direita defende o governo, enquanto a esmagadora maioria rejeita o governo, seu programa e quer sua queda. A direita golpista precisa obscurecer esse fato para evitar que a polarização se torne mais intensa, e que dessa forma a esquerda cresça, organizando grandes atos contra o governo, até que os golpistas sejam derrotados e todo o programa da direita vá por água abaixo. É preciso trabalhar, portanto, para que justamente a polarização política se amplie, e a oposição popular ao governo fique cada vez mais clara, e as mobilizações se ampliem nesse sentido. E para isso não se pode confundir o que aconteceu no dia 26. Em primeiro lugar, foi um ato coxinha cheio de fascistas. Em segundo lugar, foi um fracasso total, mais uma derrota do governo Bolsonaro.
OPINIÃO | 3 EDITORIAL
Greve geral: dia 14, por um dia de grandes manifestações contra o governo Bolsonaro A
Central Única dos Trabalhadores (CUT), os sindicatos e organizações do movimento estudantil estão convocando para o dia 14, dia da Greve Geral, grandes atos em todo o país. O dia 14 precisa ter o mesmo direcionamento dos atos anteriores, no dia 15 e 30 de maio. Precisa ser um grande ato contra o governo Bolsonaro. A esquerda está cometendo um equívoco em chamar atos apenas contra a reforma de previdência. Um dia é contra os cortes na educação, outro dia é contra a reforma da previdência, outro dia é contra o assassinato nas periferias e assim por diante. Esse tipo de política não unifica a grande maioria do povo. Muito pelo contrário, acaba dispersando as lutas. A luta contra a reforma da previdência está colocada desde o governo
TODOS OS DIAS ÀS 10H, NA CAUSA OPERÁRIA TV
Temer, mas até agora não tivemos nenhum grande resultado em termos da luta sindical e popular. Ao contrário do que acreditam as direções, os dias 15 e 30 foram grandes não por conta da pauta parcial, contra os cortes da educação, mas por conta da insatisfação generalizada contra os ataques do governo Bolsonaro e dos golpistas. Por isso, as palavras de ordem “Fora Bolsonaro” e “liberdade para Lula” foram tão populares nos dois atos; eram atos contra o golpe. Nesse sentido, os atos do dia 14 precisam ser grandes atos políticos contra Bolsonaro e todos os golpistas – de forma que exija a derrubada do governo, a realização de novas eleições e a liberdade de Lula. Apenas desta forma o povo conseguirá derrotar o golpe.
4 | POLÍTICA
GREVE GERAL
Esmagadora maioria dos caminhoneiros vai parar no dia 14 D
e acordo com pesquisa da Rede Nacional de Pesquisadores Associados (RNPA), com participação da Fundação Perseu Abramo, 71% dos caminhoneiros são favoráveis à greve da categoria. Essa posição vai na mesma direção do posicionamento de uma parcela dos líderes do setor, que apoia a participação na greve geral do próximo dia 14, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) – que representa 700 mil caminhoneiros sindicalizados -, que decidiu, em assembleia na última terça-feira (04), a adesão à paralisação nacional. Ao contrário do que diz a propaganda da imprensa burguesa e da extrema-direita, os caminhoneiros não são, em sua maioria, bolsonaristas. Esse discurso começou a ser propagado particularmente no meio do ano passado, quando, devido à política de preços da Petrobras alinhada ao mercado mundial controlado pelos monopólios petroleiros, o governo Temer aumentou o preço dos combustíveis, especialmente do diesel, gerando uma imensa insatisfação na categoria. Isso os levou a realizar uma poderosa greve, que, durante dias, desestabilizou completamente o regime golpista, a ponto de colocar o governo Temer na lona. Por se tratar de uma categoria extremamente desorganizada – uma vez que os caminhoneiros não são exatamente operários e suas necessidades imediatas não são idênticas à do proletariado -, a maioria dos
caminhoneiros não é politizada, o que levou uma parte, confusa, a declarar apoio a Bolsonaro. Trata-se de algo comum em um movimento diverso de categorias desorganizadas e tradicionalmente pequeno-burguesas (mesmo que a crise a tenha levado a uma situação, na prática, alinhada à classe trabalhadora). Na França, os chamados “coletes amarelos” também foram acusados de serem apoiadores da fascista Marine Le Pen. No entanto, a realidade demonstrou que os dois movimentos levaram a um enfraquecimento (mesmo que parcial) tanto da direita tradicional como da extrema-direita. Os coletes amarelos jogaram o governo de Macron em uma crise gigantesca. Os caminhoneiros quase derrubaram Temer. O que foi fundamental para o fracasso da greve dos caminhoneiros e do não avanço qualitativo no movimento dos coletes amarelos foi a política da esquerda nos dois países, que se recusou a apoiar esses movimentos e acabou caindo, em certa medida, em um descrédito dentro do setor. Na França isso ficou mais evidente, mas no Brasil – devido à imensa polarização e à força do PT devido à liderança de Lula – boa parte dos caminhoneiros mostrou uma certa politização. O que vale, entretanto, é a prática. A paralisação dos caminhoneiros em 2018 foi contra a direita e contra o regime golpista. Eles, infelizmente, não obtiveram apoio das demais categorias importantíssimas – como
os petroleiros (que ameaçaram paralisar também), os metalúrgicos, os professores, etc. -, coisa que, se acontecesse, poderia ter levado a uma grande mobilização dos trabalhadores que derrotasse o próprio golpe de Estado. Isso pode acontecer agora. As principais categorias de trabalhadores já aderirem à greve geral. Os caminhoneiros também deverão aderir. São essenciais para a luta, e sua adesão desmonta o mito de que seriam bolsonaristas. Afinal, eles podem ajudar a derrubar Bolsonaro. A esquerda deve trabalhar para a maior politização dessa importante categoria que são os caminhoneiros, com uma grande campanha de agitação e propaganda pelo Fora Bolsonaro e mostrando a eles que a política de
Bolsonaro é a mesma de Temer, principalmente na questão do preço dos combustíveis: a entrega da Petrobras e do petróleo brasileiros aos monopólios imperialistas, que controlam os preços internacionais e aumentam os preços no País para elevarem seus lucros. Bolsonaro está a serviço delas, não dos caminhoneiros, dos petroleiros e do povo em geral. Pelo contrário, o povo já entendeu isso e por esse motivo pede a cada dia o Fora Bolsonaro. É preciso realizar uma grande campanha dentro da classe trabalhadora nesse greve geral, organizar um movimento poderoso que paralise o País não por um dia apenas mas por tempo indeterminado, e certamente os caminhoneiros podem ajudar nesse movimento. Fora Bolsonaro! Eleições gerais, já! Liberdade para Lula!
HOJE!
Comitês de Luta Contra o Golpe realizam mais de 100 plenárias para organizar a greve geral O
s Comitês de Luta Contra o Golpe, Pela Liberdade de Lula e Contra o Fascismo responderam muito positivamente ao chamado do PCO em realizar plenárias nesse sábado, 08/06, para organizar a convocação da greve geral, os piquetes durante o dia de greve e os atos que ocorrerão na parte da tarde. Já são mais de 100 comitês que indicaram a realização dessas plenárias, o que é uma expressão do grau de consciência política que toda uma vanguarda da luta contra o golpe adquiriu nesses últimos três anos. Transformar o dia 14 de junho em um novo marco na luta contra o governo e contra o golpe de Estado no Brasil é a tarefa central para os próximos dias. As mobilizações de maio apontaram uma mudança qualitativa na luta contra o golpe. Agora, com a iminência da entrada em movimento da poderosa classe operária brasileira, essa mudança qualitativa tende a se transformar em muito pouco tempo em um
novo avanço exponencial da luta do povo brasileiro para enterrar de vez Bolsonaro e toda a destruição das condições de vida da população e do próprio País, levadas a cabo pelo golpe. Existe uma tendência muito forte de que categorias de ponta entrem em greve. A paralisação do dia 14 de junho, tem tudo para se transformar em um novo marco, como foi o 15 de maio, com a diferença que o poder de fogo de categorias como petroleiros, setores metalúrgicos, correios, entre outras, elevarão a temperatura do país a um patamar em muito superior ao que atingimos até o momento. É com esse entendimento que o Partido da Causa Operária e os Comitês de Luta Contra o Golpe se reunirão no dia de hoje, ou seja, com o propósito de impulsionar com todas as nossas forças o dia 15 de junho, em torno das palavras de ordem centrais já esmagadoramente presentes no sentimento popular: Fora Bolsonaro e Liberdade para Lula. Nesse marco, os comitês e o PCO Já distribuíram milhares de panfletos
nesses últimos dias e temos como objetivo atingir a marca de 500 mil até o dia 15 de junho, montamos, ainda, oficinas para a confecção de centenas de faixas e milhares de pirulitos, outros milhares de cartazes já estão sendo colados em dezenas de cidades pelo país, além da confecção 150 mil adesivos com as nossas palavras de ordem central. A etapa que se abriu com as manifestações do dia 15 e 30 de maio apontaram o caminho. O movimento
popular, os sindicatos, os estudantes precisam dominar a cena política e o único caminho para isso são as ruas. Venham se somar aos nossos comitês, procure os militantes do PCO e os comitês de sua cidade. Caso não tenha, não deixe de barato. Entre em contato direto com o PCO nacional nos endereços nesse site. Não há tempo a perder. Arregaçar as mangas, construir a greve geral e os atos que ocorrerão no final do dia 14.
POLÍTICA |5
É O 10º GOLPE
Mais um processo fraudulento contra Lula A
justiça golpista, através do juiz Vallisney de Oliveira, aceitou nova queixa do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação a empreiteira Odebrecht e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A nova denúncia é o 10° processo aberto contra Lula e está sendo aceito dois dias após ser cogitado o regime semiaberto. Fato que evidencia a perseguição política ao ex-presidente e é o décimo processo desde 2016. O juiz Vallisney de Oliveira já havia aceitado outras duas denúncias contra Lula e é claramente um perseguidor do ex-presidente Lula e de petistas. Os golpistas não param de perseguir Lula, pois sabem que a prisão do ex-presidente é fundamental para consolidação do golpe e uma maneira de evitar qualquer possibilidade de liberdade, mesmo que seja prisão domiciliar.
Lula é um dos principais presos políticos no processo do golpe e sua prisão serve para conter o movimento de luta contra os golpistas. Por isso é necessário lutar pela sua liberdade. A burguesia sabe que Lula tem que neutralizá-lo da maneira que for necessária para evitar uma reviravolta no golpe de Estado. Essa é mais uma demonstração que os golpistas e a extrema-direita não vão deixar Lula sair da prisão pelas vias legais. Qualquer pessoa que afirme o contrário está dissimulando a situação e evitando a verdadeira maneira de libertar Lula: colocando o povo nas ruas. A burguesia, ao contrário da esquerda pequeno-burguesa, possui tem uma leitura correta da situação política onde Lula fundamental na luta contra o golpe e por isso é necessária lutar pela liberdade do ex-presidente para aglutinar forças e a classe trabalhadora e derrotar os golpistas.
SEMIABERTO PARA LULA NÃO É VITÓRIA
Pela anulação de todos os processos N
a semana em que completou 14 meses de condenação e cárcere, o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, recebeu um aceno do Ministério Público, onde a instituição golpista, da não menos golpista “justiça” brasileira, se pronunciou favorável à progressão do regime fechado para o semiaberto, entendendo que é legal o “benefício” a ser concedido a Lula. A primeira consideração a ser feita diz respeito à atuação do Ministério Público Federal nos últimos quatro anos, que atuou em conluio com a golpista Operação Lava Jato para desencadear no país uma verdadeira caça às bruxas, particularmente contra o governo eleito em 2014 e seus dirigentes políticos mais destacados (Lula, João Vaccari Neto, José Dirceu, Delúbio Soares e outros). Foi este mesmo Ministério Público – que neste momento se coloca favorável à ida do ex-presidente para o regime semiaberto – que não só acolheu todas as denúncias caluniosas e sem qualquer fundamento em provas contra Lula, como atuou no sentido de pressionar as demais instâncias jurídicas do país a condenarem – sem provas – o ex-presidente. O Ministério público, portanto – isso não pode deixar de ser dito – teve papel destacado nas diversas etapas que culminaram na condenação e na prisão de Lula, funcionando como cobertura legal para legitimar todos os processos fraudulentos que o ex-presidente responde e nos quais já foi condenado. Vamos dizer e repetir aqui o que à exaustão já foi e vem sendo dito em quase todas (senão todas) as edições da nossa imprensa digital e impressa: O ex-presidente Lula é um preso po-
lítico do regime golpista brasileiro, da burguesia nacional igualmente golpista, do imperialismo e seus lacaios no país. Portanto, afirmamos e reafirmamos aqui com todas as letras, dizendo alto e em bom tom que o ex-presidente é a principal vítima do processo golpista instalado no país, que depôs, por um golpe de Estado, o governo do Partido dos Trabalhadores, eleito pelo voto popular em 2014. Nestes 14 meses de cárcere ilegal e processos condenatórios fraudulentos, diversas foram as tentativas da defesa do ex-presidente junto às instituições jurídicas do país no sentido de que fosse reconhecido o caráter ilegal, arbitrário e inconstitucional da condenação de Lula. Todavia, nenhuma delas teve qualquer efeito, nenhuma delas – por melhores que fossem os argumentos e as fundamentações da defesa, à luz do ordenamento jurídico e da constituição do país – foram consideradas pelos juízes das diversas instâncias por onde passaram os processos que condenaram fraudulentamente a maior liderança operária e popular do país, o ex-presidente Lula. Durante estes mesmos 14 meses de prisão ilegal, também não houve, por parte de um expressivo setor da esquerda nacional, incluindo aí os representantes políticos (deputados, senadores, prefeitos, vereadores, governadores) do próprio partido do ex-presidente, o PT, qualquer iniciativa mais efetiva e contundente para libertar Lula do cárcere em Curitiba, a não ser as inócuas medidas de caráter puramente institucional e judicial, que , como vimos, foram todas frustradas pelas diversas instâncias do golpista judiciário nacional.
No entanto, nem mesmo o limitado ”benefício” da progressão do regime fechado para o semiaberto proposto pelo Ministério Público está garantido ou assegurado, pois depende ainda de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça – outra instância golpista e persecutória em relação aos processos contra o ex-presidente – que recentemente se posicionou contrário a uma outra ação impetrada pela defesa em que o ex-presidente poderia ser beneficiado. Será tão difícil assim perceber que os caminhos da famigerada e golpista justiça nacional estão bloqueados e que Lula não alcançará a liberdade via decisão judicial dos senhores juízes e procuradores? O que precisa ficar claro em relação à luta pela liberdade do ex-presidente é que as as vozes que se levantam em sua defesa e contra as dezenas de arbitrariedades e ilegalidades que permeiam os processos contara Lula, não podem adotar uma postura covarde e de meias palavras, de meias verdades, pois isso significa, em última instância, estar ao lado dos carrascos de Lula e contra a maioria do povo brasileiro. A Luta em defesa da imediata soltura do ex-presidente não pode ganhar contornos demagógicos e de soluções intermediárias. Nesta semana, no dia 06 (quinta-feira), o atual governador do Maranhão, Flãvio Dino, do PCdoB, acompanhado da presidente nacional da legenda, Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco visitaram Lula na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula estrá encarcerado. A visita durou cerca de 1 (uma) hora e na saída, o governador declarou que: “Minha visão jurídica é que ele tem o direito de sair. Espero que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolha a visão do MP. É im-
portante lembrar que isso não é justo. Se tivéssemos justiça, não teríamos condenação. Mas, neste contexto, o semiaberto pode garantir parte de sua liberdade e que volte a ajudar na política brasileira” (site Rede Brasil Atual, 06/06). Ora, a “meia liberdade” de Lula é uma farsa, é um engodo. Lula é preso politico do regime golpista e os processos que o condenaram são todos, rigorosamente, fraudulentos. Não pode haver meio termo nesta questão. Não só a liberdade incondicional do ex-presidente deve ser reivindicada – sem nenhuma outra condição – como deve ser exigida a anulação de todos os processos contra Lula e os demais presos políticos condenados em processos igualmente fraudulentos. Neste sentido, o posicionamento do governador Maranhense não tem nada de progressista, não pode ser reconhecido como um avanço no processo de libertação do ex-presidente. A luta em torno à completa liberdade de Lula deve continuar sendo travada nas mobilizações, nas ruas, na ação direta daqueles que verdadeiramente desejam ver o ex-presidente em liberdade. Nenhum tribunal burguês, nenhum tribunal golpista irá se posicionar pela liberdade de Lula, de José Dirceu. Os tribunais brasileiros se tornaram instâncias persecutórias, condenatórias, sem qualquer compromisso até mesmo com as limitadas garantias constitucionais. Neste sentido, é necessário intensificar a luta em defesa da liberdade do ex-presidente, ampliando o trabalho dos comitês de Luta contra o Golpe, massificando as campanhas nacionais de defesa de Lula e dos demais presos políticos do regime golpista.
6 | POLÍTICA
ENTREGUISTA
STF passa por cima da lei e escancara as privatizações N
a última quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou mais uma decisão que escancara o caráter arbitrário do regime político golpista. A decisão, que contou com ampla maioria no tribunal, permitiu a venda de empresas subsidiárias de estatais sem a autorização do Congresso. A decisão é uma vitória do governo golpista de Jair Bolsonaro, que procura estabelecer um regime em que possa entregar o patrimônio nacional com a maior fluidez possível. Embora a venda de estatais ainda precise de autorização do Congresso, todas as 88 subsidiárias que pertencem à União poderão ser liquidadas apenas com uma canetada do presidente ilegítimo. Para que se tenha uma ideia do efeito da decisão do STF, a diretoria da Petrobras, que está nas mãos dos golpistas, sinalizou que pretende vender praticamente todas as suas subsidiárias. A Transportadora Associada de
Gás (TAG), que é uma subsidiária da Petrobras, deve ter 90% de suas ações vendidas, agora que o Congresso não precisa mais autorizar a privatização. O caráter entreguista dos governos golpistas já estava evidente desde quando se desenhava o golpe contra Dilma Rousseff. Os capitalistas promoveram um golpe de Estado no Brasil justamente para saquear todas as riquezas da população. Além de ser pró-imperialista, a decisão do STF é completamente antidemocrática. Afinal, o Judiciário não tem qualquer direito de limitar as ações do Congresso – trata-se, portanto, de uma decisão ditatorial. Diante de mais esse golpe contra os trabalhadores e setores democráticos, é preciso ampliar a mobilização contra a direita golpista. É preciso colocar pessoas nas ruas ininterruptamente sob as palavras de ordem da luta contra o golpe: Fora Bolsonaro, Liberdade de Lula e Eleições Gerais já!
EDUCAÇÃO
Bolsonaro, serviçal das empresas privadas da educação N
a quinta-feira (6), o ministro Abraham Weintraub, do Ministério da Educação, prestigiou o XII Congresso Brasileiro de Ensino Superior Particular (Cbesp), em Belo Horizonte, derramou-se em juras de amor às empresas privadas de educação e afirmou que não há como sustentar o modelo estatal de educação superior que há hoje no país. Segundo Weintraub, devido à perspectiva do Brasil e ao crescimento que vai acontecer (na demanda por educação, é muito claro que não há condição do estado atender à demanda que vai acontecer. O ministro argumentou que perspectivas positivas no futuro só serão possíveis caso o ensino superior seja “fortemente” baseado no setor privado. Hoje, de acordo com o Censo da Educação Superior, 87,9% das matrículas no ensino superior estão na educação privada. O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como meta o aumento no índice de matrículas na educação superior em até 50% da população adulta até 2024 e de 33% das pessoas entre 18 e 24 anos. Por lei, pelo menos 40% das novas matrículas devem ser no ensino público.
Weintraub não chutou só a educação pública no evento. Ele também criticou a política econômica dos últimos 20 anos e classificou como “bobagens” as estratégias colocadas em prática na área. No mundo em que ele vive, as medidas econômicas dos governos anteriores geraram pobreza, inflação e desemprego. Agora é que está bom. Mais uma pérola do ministro olavista e lobista do ensino privado: “Qual a razão de ficar criando um monte de regras entre uma pessoa que quer estudar e um grupo que quer ensinar na
iniciativa privada? Acreditamos que a grande maioria dos brasileiros são pessoas de boa fé e a gente quer dar a liberdade para vocês buscarem a felicidade produzindo, educando, ensinando. Para as (empresas) filantrópicas, crescendo. Para as empresas que visam lucro, tendo seu retorno. Sem preconceitos.” Enquanto o ministro se derrete para as escolas privadas, no mês passado, o MEC fez um corte de R$ 7,4 bilhões no orçamento usado para pagar despesas de manutenção da pasta e as uni-
versidades federais sofreram “contingenciamentos” de 30% no orçamento de custeio. Depois das manifestações do dia 15 de maio em todo país, o governo amoleceu um nadinha e desbloqueou R$ 1,6 bilhão do MEC, mas R$ 5,8 bilhões continuam congelados. Entre as ideias de Weintraub recentemente divulgadas, para atacar o pleno andamento do setor ao qual ele demonstra ter desprezo, está a cobrança de mensalidades na pós-graduação de universidades públicas, mas, dizem, foi desautorizado pelo próprio Jair Bolsonaro, que disse ser contra a proposta, vai saber. Que ninguém se engane: esse ministro e suas ideias toscas não são o problema. Ele é só sintoma. O golpe foi dado justamente para esse tipo de coisa: privatizar tudo, vender tudo, dificultar a vida do povo brasileiro, do pobre, o seu acesso a melhores condições de vida, desmontar o futuro do Brasil, sabotar os acordos geopolíticos multilaterais, como o Mercosul, a Unasul, o BRICS, como parte de um plano geral maior de retomada dos países da América Latina pelo imperialismo, para quem Bolsonaro bate continência e é servil.
POLÍTICA|7
QUANTO VALE UMA LEI
Justiça encerra processo de racismo contra Bolsonaro U
m tema polêmico tem atraído muita atenção para o Partido da Causa Operária. Estamos falando da extensa discussão a respeito dos ditos crimes de opinião, como por exemplo o crime de racismo e, mais recentemente, o de homofobia. Diante da posição punitivista da esquerda pequeno-burguesa, que busca usar os aparatos repressivos do Estado para prender e censurar aqueles que façam declarações machistas, racistas ou homofóbicas, o PCO tem se destacado pela defesa intransigente da liberdade de expressão e de uma política antiencarceramento, ao contrário desta esquerda “chave de cadeia”. Para nós, não se trata apenas de um problema que deve ser discutido por que consta em nosso Programa. O motivo fundamental da nossa posição contrária à estas leis é que elas invariavelmente serão utilizadas con-
tra os próprios setores oprimidos que supostamente foram criadas para defender. Como as pessoas aprendem através da própria experiência, um acontecimento recente serve como uma luva para esclarecer este problema. De acordo com matéria publicada no sítio do jornal direitista Estado de São Paulo, Bolsonaro acaba de ser inocentado do crime de racismo, por conta das declarações ofensivas feitas em abril de 2017, em uma palestra no clube Hebraica. Nesta ocasião, Bolsonaro teria dito “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.”, dentre outras falas aberrantes. Trata-se de uma declaração absolutamente repugnante, que no entanto não causa nenhuma admiração aos que conhecem minimamente o atual
presidente Bolsonaro, um verdadeiro asno falante. Este caso é apenas mais uma comprovação dentre muitas, assim como aconteceu com Danilo Gentili recentemente. As leis contra o racismo e a homofobia não vão perseguir os maiores racistas e homofóbicos, pelo contrário, inevitavelmente vão se chocar contra a
própria esquerda e estes setores oprimidos. Não podemos esperar que as próprias forças repressivas do Estado, elas mesmas profundamente direitistas e reacionárias resolvam os problemas do povo. É necessário que os negros, mulheres e LGBTs se organizem coletivamente e de forma independente façam a sua própria autodefesa.
MOBILIZAÇÃO
“Fora Bolsonaro”… mas só da Argentina O
Esquerda Diário publicou uma matéria sobre a mobilização da esquerda na Argentina contra a presença de Bolsonaro no país. O Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS) (organização ligada ao MRT, movimento por trás do Esquerda Diário), o Partido Obrero e a Izquierda Socialista, juntos na Frente de Esquerda e dos Trabalhadores, organizaram um ato, segundo eles, contra a visita de Bolsonaro. O diário louvou a iniciativa e acrescentou: "Se os trabalhadores brasileiros, junto à juventude, derrotam Bolsonaro, Maia e o STF derrubando a reforma da previdência, seria um enorme trunfo para os trabalhadores argentinos que enfrentam
os ajustes do FMI, Macri e dos governadores (diante dos quais o kirchnerismo, aliado da Igreja, das burocracias sindicais e dos governadores do PJ não representa nenhuma alternativa, já que promete seguir subordinando-se ao FMI). A interpretação dos fatos é no mínimo estranha, milhares de trabalhadores teriam ido às ruas somente para protestar contra a visita (como diversas vezes mencionado) de Bolsonaro e não a ameaça que ele representa. Mas logo entendemos quando lemos o paragrafo acima reproduzido. Trata-se mais uma vez de abstenção do problema do “Fora Bolsonaro”. Na matéria do ED, o MRT escreve como se a única preocupação dos brasileiros fosse barrar a reforma da previdência, e
não que existe uma tendência nacional pedindo para que Bolsonaro saia da presidência. A linha política do ED aponta para a falácia de que se Bolsonaro sair, entraria o Mourão, portanto é uma loucura pedir pelo Fora Bolsonaro, desconsiderando a prerrogativa das eleições gerais. Já foi constatado que trata-se de fato de uma capitulação da esquerda pequeno-burguesa que pediu incansavelmente pelo Fora Temer, mas agora não ousa bater de frente com o governo e fica a reboque das iniciativas do centrão. Por isso, a problemática é apresentada sem muita lógica; lutar contra toda a pauta de Bolsonaro sem pedir para que ele saia do governo. Para sustentar essa tese, os fatos são apresen-
tados de ponta cabeça: a população brasileira quer uma luta puramente econômica, e os trabalhadores argentinos só se incomodaram com a visita de Bolsonaro e não com a agenda neoliberal que ele e Macri representam. Ao que tudo indica, ainda vai demorar para que as lideranças brasileiras entendam que estamos em meio a um golpe, e tentar negociar com o centrão um lugar ao sol em uma possível saída institucional para o problema, é no momento inviável. O mesmo vale para as direções argentinas, que não levantaram o Fora Macri no devido momento e agora o levantam timidamente, mesmo após o presidente argentino ter deixado o país de joelhos para os banqueiros internacionais.
8 | COTV E JUVENTUDE
CHILE
Estudantes saem às ruas contra política neoliberal no Chile N
a capital chilena, Santiago, milhares de estudantes e professores protestaram contra os ataques à Educação do governo direitista de Sebastián Piñera. Os professores estão em greve desde segunda-feira (3) por conta das condições trabalhistas precárias às quais são submetidos. Na quinta-feira (6) saíram junto com estudantes para se manifestar numa marcha que começou na Praça Itália e se desenvolveu pela avenida Alameda, passando em frente ao palácio presidencial La Moneda. A palavra de ordem “Piñera, entenda, a Educação não se vende, se defende!” procurava sintetizar as demandas dos professores por melhores condições de trabalho e de infraestrutura e seus protestos contra as mudanças curriculares no ensino médio, que envolvem transformar em facultativas matérias como história, educação física e artes nos últimos dois anos de curso.
Entre os alunos, além das queixas à precariedade da educação semelhantes às dos professores, havia também o repúdio à lei “Aula Segura”, que permite a expulsão imediata de alunos acusados de envolvimento com ocupações ilegais ou atos de violência nas instituições de ensino. A lei, que foi aprovada no fim do ano passado e se trata de uma clara perseguição política aos estudantes, surgiu como resposta do governo a protestos violentos que tiveram seu ponto culminante em outubro de 2018 e que terminaram em confrontos com a polícia. Além disso, há também a revolta dos alunos contra o endividamento de mais de 600 mil estudantes por créditos educativos para pagamento de mensalidades nas instituições de ensino privado. Todo o episódio demonstra que a perseguição da direita contra a educação e a cultura é um fenômeno mun-
ÀS 11H30
Assista hoje a Análise da Semana com Rui Costa Pimenta
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oje vai ao ar pela Causa Operária TV a melhor análise política da esquerda nacional, a Análise Política Semana, apresentada pelo companheiro Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária, o PCO. A análise política da Semana faz um balanço dos principais acontecimentos políticos da semana, no Brasil e no mundo, tendo como base o marxismo. Dentre os temas de destaque estão a greve geral do próximo dia 14 de junho, a campanha pelo Fora Bolso-
naro e pela Liberdade de Lula. A Análise Política Semana é um instrumento de fundamental importância para todos aqueles que querem travar uma luta decidida contra o golpe de estado no país, o governo ilegítimo de Jair Bolsonaro. Não perca! Você pode acompanhar pela Causa Operária Tv, a partir das 11 e 30 da manhã, ou ao vivo no Centro Cultural Benjamin Perrét, localizado na rua Serranos, número 90, próximo ao metrô Saúde em São Paulo.
dial e deve ser combatido veementemente não só pelos educadores e estudantes, mas por todos os setores da população e da classe operária. A luta pela educação constitui um dos aspectos fundamentais da luta do povo pe-
los seus direitos. Essa luta precisa assumir cada vez massa a forma de uma luta política contra os governos e regimes políticos que sustentam essa política de rapina contra a população.
MORADIA E TERRA E MULHERES | 9
LEGÍTIMA DEFESA
Justiça golpista quer prender indígena de 80 anos por se defender de pistoleiros O
caso dos índios Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que estão sendo julgados pela Justiça de São paulo por tentativa de homicídio, revela o verdadeiro caráter da justiça brasileira. O caso ocorreu em 2006, quando homens armados invadiram a Comunidade da Passo Piraju, próximo a Dourados. De acordo com os índios, os pistoleiros chegaram atirando contra a comunidade. Os índios, de maneira legítima, se defenderam do ataque, no que resultou na morte de dois pistoleiros. Apesar disso, 12 índios foram presos e agora podem ser condenados por homicídio. Dentre eles está Nhamoi Carlito, que hoje tem 80 anos de idade, e pode ser condenado de forma totalmente injusta e farsesca. Os índios relatam ainda que de 2006 para cá vários indígenas da comunidade já foram assassinados por pistoleiros, den-
tre eles Nhanderu Nizio Gomes, uma liderança morta em 2011. Todavia, ao contrário do que aconteceu com os 12 índios que foram a julgamento, até hoje nenhum pistoleiro ou fazendeiro da região foi preso pelas mortes. No caso de Nhanderu, ele foi morto por ex-policiais, membros da empresa de segurança Graspen. Este caso demonstra de maneira concreta o verdadeiro caráter da justiça e de todo o regime burguês. As instituições servem apenas para impor uma situação de dominação sobre todos os setores explorados, a favor das classes dominantes É preciso exigir o fim dos processos contra os índios e a liberdade de todos os indígenas. É preciso colocar abaixo todo esse regime, o que neste momento passa, necessariamente pela derrota do golpe de estado. Fora Bolsonaro e todos os golpistas.
CASO NEYMAR
Entidade de advogadas feministas expulsa advogada de defesa de Neymar O
multifacetado caso Neymar, que está envolvido certamente por uma gama de interesses econômicos poderosos e escusos, trouxe também a tona e mais uma vez o caráter profundamente antidemocrático da esquerda pequeno-burguesa; do feminismo burguês. Maíra Fernandes, advogada, autodeclarada feminista e defensora dos direitos humanos, contratada pelo jogador para atuar em sua defesa, foi expulsa do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) simplesmente por exercer sua atividade. Uma atitude profundamente autoritária e com o claro intuito de constranger pelo moralismo aqueles que defendem os direitos democráticos como princípios gerais. Isso porque o jogador, que alega inocência, foi acusado de ter cometido um estupro, um crime certamente odioso, contudo, para o feminismo burguês acusação e crime são o mesmo quando a vítima pertence a alguma “minoria” oprimida a que se vinculam, agrava-se, no caso concreto, o fato de o jogador não partilhar dos mesmo ideais civilizatórios defendidos pela organização. Eliminaram assim a garantia fundamental da presunção da inocência, como se essa fosse “defesa de bandido”, contudo esse direito é essencial para toda a cidadania, pois visa impedir a perseguição, seja do Estado, seja da burguesia; dos poderosos contra o cidadão comum. Permitir que seja feito com um indivíduo rico é autoriza que seja feito amplamente com os pobres e oprimidos.
Outro elemento que chama a atenção é que pretendem atacar o próprio direito de defesa, por meio do constrangimento moral, como se o defensor fosse ele mesmo um criminoso (“quem defende bandido é bandido também’, como costuma dizer a direita) passível de punição, e sem direito à defesa, como no caso da punição dada à advogada. Assim como para a para a extrema-direita, a presunção da inocência e todos direitos democráticos devem ser sacrificados no altar da moralidade (que em geral é pura demagogia) e da conveniência própria. Essa concepção
da pequena-burguesia defende que o Direito e os direitos de cada um devem estar subordinados a uma determinada concepção moral, que no caso da esquerda é supostamente democrática, supostamente defensora das “minorias”, que se o indivíduo possui, possui também os direitos, se não, o Direito e os direitos se lhe são alheios, e o meio para impor tal concepção a totalidade da população é a punição exemplar dada pelo Estado, cuja função, na sua ideia, é justamente essa, impor essa concepção e essa disposição moral a todos e pela força. É caso, por exemplo, da criminaliza-
ção da homofobia, que endurece as penas e abre mais possibilidades de o Estado encerrar gente pobre e negra. Não é por acaso, contudo, que essas concepções convergem com as da extrema-direita, pois constituem uma tradução para a esquerda (liberal), no caso, da mesma política e da mesma ideologia geral que a burguesia imperialista dissemia. De um lado, a extrema-direita a partir dessa concepção como que para se contrapor a ela, advoga em termos gerais: “Direitos Humanos para humanos direitos”, uma política de fazer o Estado esmagar ainda mais a população pobre, trabalhadora, negra, de maneira aberta e clara sem as mediações das instituições “democráticas” do regime político, de outro a esquerda, defendendo as mesmas instituições afirma: os direitos devem ser garantidos a todos aqueles que comungam da nossa ideologia “democrática”, para os outros a punição estatal, o que, na sua ideia, seria a defesa das “minorias”, que se lhe vinculam, que são evidentemente as expressões de diversos movimentos, mas na classe média, contra os machista, os homofóbicos, os racistas, etc. A única coisa que fazem do ponto de vista real é contribuir para eliminar os direitos democráticos do povo, fortalecer o aparato repressivo do Estado, maquina de esmagar a população, sobretudo negra e pobre e auxiliar a burguesia nos seus planos sinistros, tudo isso com a ilusão de estar auxiliando a humanidade na sua evolução para a moral superior que eles acreditam deter.
10 | MOVIMENTO OPERÁRIO
ÀS RUAS
No dia 14, os professores de todo o país devem ir às ruas e exigir o Fora Bolsonaro N
o dia 14 está marcada a greve geral da classe trabalhadora contra o governo golpista de Jair Bolsonaro. Esta mobilização é um passo decisivo na luta que vem se desenvolvendo nos últimos anos contra o golpe e que ficou expressa nas gigantescas mobilizações do dia 15 e do dia 30 de maio. Um dos setores mais atacados pela política golpista no último período são os professores. Desde a derrubada de Dilma em 2016, os professores vem sendo um dos principais alvos da política de destruição do País, haja visto o ataque aos direitos como salários e aposentadorias, além da perseguição
política aos educadores, como fica claro na proposta do Escola Sem Partido. A categoria dos professores é também uma das que mais se mobilizaram no último período contra a política golpista e próprio golpe de estado. Em especial os professores de São Paulo, tendo a frente a APEOESP, a qual desempenhou até agora uma luta importante contra todo o processo golpista. No próximo dia 14 de junho é necessário que os professores de São Paulo e de todo o país saiam às ruas em defesa do Fora Bolsonaro. É necessário exigir a queda de todo o regime golpista de conjunto. Defender a educação é lutar pela queda do governo golpista
ECT
BANCÁRIOS
PSTU, a voz da extrema direita Sindicato dos Bancários de no movimento dos Correios Brasília realiza ato contra a contra a liberdade de Lula reestruturação na Caixa R
O
Conrep (Conselho de Representantes) da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios) que acontece em Brasília/DF, nos dias 07, 08 e 09 de junho, os sindicalistas do PSTU/Conlutas se opuseram a palavra de ordem de Lula Livre expressada pela maioria dos delegados do encontro, com o argumento direitista, ao estilo do MBL (Movimento Brasil Livre), de que todos os corruptos devem ser presos. E para deixar claro que os sindicalistas do PSTU expressa a voz da direita dentro do movimento sindical dos Correios, os sindicalistas do PSTU ainda afirmaram que a palavra de ordem de Lula Livre não unifica os trabalhadores, pois para o PSTU que vive no mundo da Lua, os golpistas da Operação da Lava Jato prenderam o Lula para combater a corrupção, e não para impedir que Lula fosse novamente eleito presidente do País. Lula está preso há mais de um ano, justamente porque se ele estivesse
solto, sua presença nas ruas unificaria os trabalhadores contra os golpistas e contra o governo fraudulento de Jair Bolsonaro. Depois de serem merecidamente achincalhados por vários delegados do Conrep, que defendiam a liberdade de Lula, o sindicalista do PSTU quis contemporizar com os presentes com a desculpa cínica de que não se importam que os petistas defendam o Lula, mas eles, “os puros”, querem que os demais respeitem a posição direitista e anti-democrática de desejar que Lula apodreça na cadeia. É necessário desmascarar essa conduta reacionária entre os trabalhadores, dos setores que se juntam – de fato – à direita e encenam uma “unidade” com as organizações dos trabalhadores e toda a esquerda. Não existe unidade possível com elementos de direita que sequer defendem os presos políticos, como Lula, da operação golpista da Lava-jato.
ealizou-se nessa quinta-feira (06), na porta do Edifício Matriz II da Caixa Econômica Federal, em Brasília, mais um ato organizado pelo Sindicato dos Bancários do DF contra a política da direção golpista do banco de ataques aos trabalhadores e a instituição. Os ataques dos golpistas são sistemáticos. Já na semana passada os trabalhadores haviam realizado manifestações no país inteiro contra o leilão da Lotex (Loteria Instantânea) que iria acontecer no último dia 28 de maio, como parte do fatiamento do banco, que tem como fundamento a sua privatização. O ato dessa quinta-feira, que contou com a participação de várias lideranças sindicais, tanto local quanto nacional, como o Presidente da Federação dos Bancários Centro Norte (Fetec/ Cut – CN), Cleiton dos Santos, além é claro de vários trabalhadores do Matriz II que serão diretamente atingidos com a reestruturação anunciada por um dos membros do esquadrão do golpista/ilegítimo Bolsonaro, Pedro Guimarães, presidente da Caixa, é parte da luta contra a determinação de transferências compulsórias de funcionários, cerca de 800, que hoje ocupam cargos nas áreas meio, para agências bancárias, ou seja, aquele bancários, por exemplo, que hoje está lotado em Brasília, em uma dependência que trata de serviço de logística (sem falar que a maioria das dependências do banco falta pessoal por conta da política de demissão em massa da direção) poderá ser transferido para uma agência no Pará, o que, logicamente, transformará a vida do trabalhador em um verdadeiro caos. O que está por trás de mais essa medida da direção golpista do
banco é pavimentar o banco para a sua privatização. O enxugamento do quadro funcional do banco, que passou dos 101 mil empregados em 2014 para menos de 85 mil em 2019, através da demissão em massa com os PDV’s (Plano de Demissão “Voluntário” – que de voluntário não tem nada) é parte dessa política, que é o carro chefe, de jogar no olho da rua milhares de trabalhadores, com o fechamento de centenas de agências espalhadas pelo país, e agora querem tapar o buraco com medidas autoritárias com as transferências compulsórias, quando se deveria contratar pessoal. Os trabalhadores da Caixa e as suas organizações devem continuar realizando atos em todo o País, e levantar uma ampla mobilização que unifique os bancários e todos os trabalhadores para barrar a ofensiva dos banqueiros e seus governos contra a política de terra arrasada para os trabalhadores para beneficiar meia dúzia de parasitas capitalistas. Pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas, Eleições Gerais, Liberdade para Lula.