Edição Diário Causa Operária nº5670

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TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5670

DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003

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Imediata anulação dos 10 processos contra Lula!

O grande segredo: golpe, perseguição política, fraude eleitoral e subserviência ao imperialismo Bem antes do primeiro ato efetivo do golpe, a deposição da presidenta Dilma por meio do impeachment, já dava para perceber que estava em movimento as engrenagens com o objetivo de levar a cabo pelo imperialismo e a grande burguesia nacional um “grande segredo” feito escancaradamente à luz do diz.

Organização criminosa Lava-Jato divulga nota se defendendo do óbvio

Faltam 3 dias para a greve geral: parar o país! Dentro de 3 dias, no dia 14 de junho, os trabalhadores de todo o país estão organizando uma grande greve geral contra o governo Bolsonaro. A maioria dos caminhoneiros e centenas de outras categorias já afirmaram que irão paralisar as atividades contra os ataques do governo.

Após denúncias de tortura psicológica, Assange é movido para sala hospitalar da prisão por perda de peso Contribua com campanha contra a perseguição ao PCO Não é de hoje que o PCO vem sofrendo perseguições por parte dos tribunais. Na semana passada, o partido foi novamente alvo das arbitrariedades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebendo uma intimação em que a Justiça cobra uma dívida por conta de uma prestação de contas de anos atrás que segundo o TSE seria deficiente.


FRACASSO DOS ATOS COXINHAS

Não dizer que coxinha fracassaram e deram um vexame seria falsificar a realidade D

omingo (26) Bolsonaro tentou repetir a marcha sobre Roma de Mussolini. Convocou manifestações no país inteiro em uma tentativa de se contrapor aos protestos que tomaram o Brasil no dia 15 exigindo a queda de seu governo. Esses novos coxinhatos foram um fracasso, e apenas serviram para expor a fraqueza do governo e afundá-lo ainda mais. Do ponto de vista dos trabalhadores, é hora de aproveitar para intensificar a campanha pela queda de Bolsonaro, que está prestes a cair. Rapidamente, no entanto, a imprensa golpista, que a princípio não apoiava os atos bolsonaristas, passou a vender a ficção de que os atos teriam sido relativamente grandes e apoiariam as reformas de Bolsonaro, como a da previdência. Escondem o fracasso dos atos e os apresentam como uma defesa de reformas rejeitadas pela esmagadora maioria da população. Manipulam os coxinhatos de Bolsonaro co-

mo fizeram com todos os coxinhatos até hoje. Mudaram a abordagem relativa aos atos dias antes de eles acontecerem, percebendo que se fossem muito pequenos revelariam a ampla rejeição popular não apenas a Bolsonaro, mas a todas as suas reformas e ao seu programa neoliberal como um todo. Isso seria um desastre para os capitalistas, que trataram de tentar evitá-lo. É preciso desmenti-los e apontar os protestos coxinhas como eles foram de fato: um fiasco da extrema-direita. Embelezar os coxinhatos só ajuda a imprensa golpista Diante do fiasco bolsonarista surgiu logo quem procurasse mitigar a derrota da extrema-direita. Por um lado, seria um erro apontar que as manifestações foram pequenas. Por outro, seria um “erro” indicar que a extrema-direita é composta por histéricos desquali-

ficados. O problema é que tanto uma coisa quanto a outra são a única forma objetiva de se referir ao que aconteceu no dia 26. Os atos foram pequenos, e os direitistas que apareceram eram coxinhas ensandecidos da pequena burguesia direitista. Não apontar isso só ajudaria a imprensa golpista a confundir a situação. Para constatar que os atos foram pequenos basta olhar as imagens. Quanto ao caráter coxinha dos atos, basta dizer que os coxinhas simplesmente reivindicavam a reforma da Previdência de Paulo Guedes, além de parte expressiva deles defender que Bolsonaro feche o Congresso e se torne o Führer do Brasil. Procurar disfarçar isso é fazer coro com a Rede Globo. E a Rede Globo está fazendo isso porque defende o mesmo programa econômico de Bolsonaro. Para defender esse programa, nesse momento a burguesia tenta impedir a polarização política na so-

ciedade. Está ficando claro e delimitado que, de um lado, uma minoria coxinha de extrema-direita defende o governo, enquanto a esmagadora maioria rejeita o governo, seu programa e quer sua queda. A direita golpista precisa obscurecer esse fato para evitar que a polarização se torne mais intensa, e que dessa forma a esquerda cresça, organizando grandes atos contra o governo, até que os golpistas sejam derrotados e todo o programa da direita vá por água abaixo. É preciso trabalhar, portanto, para que justamente a polarização política se amplie, e a oposição popular ao governo fique cada vez mais clara, e as mobilizações se ampliem nesse sentido. E para isso não se pode confundir o que aconteceu no dia 26. Em primeiro lugar, foi um ato coxinha cheio de fascistas. Em segundo lugar, foi um fracasso total, mais uma derrota do governo Bolsonaro.


EDITORIAL| 3 EDITORIAL

O grande segredo: golpe, perseguição política, fraude eleitoral e subserviência ao imperialismo B

em antes do primeiro ato efetivo do golpe, a deposição da presidenta Dilma por meio do impeachment, já dava para perceber que estava em movimento as engrenagens com o objetivo de levar a cabo pelo imperialismo e a grande burguesia nacional um “grande segredo” feito escancaradamente à luz do diz. As revelações do The Intercept dando conta das maquinações entre o Ministério Público e o “quartel da Lava-Jato em Curitiba” somente comprovam de maneira mais evidente que tudo foi uma grande armação, desde o mensalão e do impeachment, para afastar a esquerda do poder e entregar o País ao imperialismo. um setor minoritário da esquerda, para não dizer só o PCO, apontou pelo menos desde 2013, que a evolução da situação política no Brasil não deixava margens de dúvidas de que a direita

trabalhava a pleno vapor para derrubar o governo do PT. As evidências começaram fora do próprio país e apontava uma mudança do imperialismo, principalmente do norte-americano, no sentido de varrer com os governos de tipo nacionalista, que chegaram ao governo em praticamente toda a América Latina como produto da profunda crise resultado da “onda neoliberal” no final do século passado início deste. Já em 2009 o imperialismo havia imposto a derrubada do governo de Manuel Zelaya, em Honduras, com características semelhantes à operação brasileira e em 2012, também foi derrubado por um impeachment o presidente Fernando Lugo, no Paraguai. No caso brasileiro, a expectativa do golpe era a sacramentação da vitória eleitoral de Aécio Neves, uma operação do tipo argentina. Diante do fra-

casso, com a vitória de Dilma Roussef, as forças golpistas intensificaram o boicote a presidenta Dilma, tanto do ponto de vista econômico como de inviabilizar politicamente o governo petista. Foi durante esse período que ganhou cada vez maior destaque a operação Lava-Jato, arquitetada nos Estados Unidos, como uma operação jurídico-policial para perseguir os principais dirigentes petistas, a começar pelo próprio Lula. Desde o processo de impeachment de Dilma Roussef, o que se assistiu no país foi a unificação do toda a burguesia e as instituições do País para liquidar com a esquerda. O objetivo dos golpistas era claro: promover o golpe de Estado por meio de uma fraude gigantesca e oficializar o golpe com as eleições de 2018, elegendo um presidente do golpe e

abrindo caminho para estabelecer um novo regime político saído do golpe. Para a consumação de sua política, era absolutamente necessário tirar da cena política o ex-presidente Lula. Mesmo com toda a campanha conduzida contra Lula pelos meios de comunicação da burguesia e do imperialismo, o ex-presidente cada vez mais se colocava para a população como a materialização do repúdio popular ao golpe. Com isso, os golpistas não tiveram pejo em dar um novo golpe dentro do golpe, com a participação ativa dos militares para impedir a sua candidatura. As informações trazidas à tona pelo The Intercept caíram como uma bomba no meio de uma situação política que se encontra à beira da explosão e mostram justamente os bastidores da podridão da operação Lava-Jato como um instrumento central do golpe de Estado no Brasil.

COLUNA

O golpe precisa ser derrotado, contra e apesar do Judiciário Por Juliano Lopes

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golpe de Estado que o Brasil sofreu passou por cima de todas as legislações possíveis, tanto com a deposição ilegal de Dilma Rousseff da presidência, quanto pela prisão do ex-presidente Lula, político que ganharia as eleições de 2018 se solto estivesse, com facilidade. O debate jurídico em torno do problema, se era possível ou não prender o ex-presidente sem prova alguma, se existiu crime ou não nas chamadas “pedaladas fiscais” de Dilma, é todo ele aparente, posto que tudo está sendo decidido de maneira unilateral, pelos golpistas, em conluio, por mensagens de redes sociais, independente das leis.

É o que foi revelado pelo vazamento das mensagens trocadas pelo juiz Sérgio Moro, na época, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e o procurador do power point, Deltan Dallagnol, que, por mensagens, tramaram para prender Lula, mesmo sem provas. Fizeram um esforço concentrado para levar Lula à prisão, independentemente da existência de crime. É um escárnio contra os direitos democráticos, especialmente, contra toda população. Aqui é preciso ressaltar que desde o início de todos esses processos contra Lula, o PCO, através de seu Diário Causa Operária, vem denunciando que são todos processos-farsa, com o úni-

co objetivo de levar adiante o golpe de Estado, de levar adiante os interesses dos imperialistas no Brasil. Foi um velho truque, utilizado, inclusive, nos tribunais do júri. Juiz e a acusação chegam a um acordo de como vão acabar com a vida do acusado. A defesa raramente consegue escapar desse conluio, que levou mais de 700 mil almas para o sistema penitenciário brasileiro. Nesse sentido, o golpe de Estado não inovou. Os métodos de perseguição política, utilizados na ditadura militar e na inquisição, foram reciclados para os aplicativos de mensagens instantâneas. Rápidas o suficiente para fabricar uma decisão que não precisa

de respaldo legal, não precisa de obedecer a Constituição Federal. O povo quer Lula livre, que ele seja libertado da prisão ilegal. O povo queria que ele fosse candidato em 2018. Ao contrário da vontade popular, o Poder Judiciário, onde nem um único membro é eleito, tomou a decisão contrária, de prender Lula, sem provas. O deboche do Poder Judiciário vai custar caro. As mobilizações tendem a crescer ao ponto de libertarem Lula, apesar do Judiciário. É preciso lutar pela liberdade do ex-presidente, apesar e contra o que determinou o Poder Judiciário, testa de ferro do golpe de Estado desde os primeiros momentos.


4 | OPINIÃO

Águas passadas, principalmente quando falsas, não movem moinhos

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m recente artigo escrito por Causa Operária, denunciando a fusão política do PCdoB com o Partido golpista da Pátria Livre (PPL, antigo MR-8), um internauta comentou nas redes sociais: “O velho trotskismo, sabujos do anticomunismo. Qual é a história do PCO para o Brasil ? O PCdoB, herdeiro do legado de 1922, pegou em armas no Estado Novo, enfrentou a ditadura militar na heróica jornada do Araguaia, resistiu ao massacre da Lapa, seguiu nas diretas já, impeachment do Collor, oposição ao FHC, ajudou no governo Lula e Dilma, lutou contra o golpe. O PPL (MR-8), rompeu com o revisionismo PCBista, foi pra luta armada, sequestrou o embaixador dos EUA, libertou os torturados políticos da ditadura, participou das diretas, fora Collor, oposição ao FHC, compôs no governo Lula, e rompeu com o governo Dilma em 2011. Hoje, não só assumiu oposição ao governo Bolsonaro como se incorporaram ao PCdoB pelos ideiais do socialismo, contra o imperialismo e pela libertação Nacional. Na centenária legenda comunista, temos a Ana Prestes, neta de Luís Carlos Prestes, João Vicente Goulart, filho do Jango e Brizola Neto, Neto de Leonel Brizola.” O comentário procura a tirar o foco da questão principal, que é o fato de o PPL, partido com o qual o PCdoB se fundiu, defender o golpe e ser favorável à prisão de Lula pela Lava Jato (coisa que o crítico não menciona em seu comentário). Isto é, o PCdoB, literalmente se aliou com um partido golpista, que era o que estava sendo denunciado na matéria. Entretanto, o internauta negou o fato e decidiu sair em defesa do PCdoB e de seu passado. Esqueceu-se do velho ditado “águas passadas não movem moinhos”. Se o PCdoB ou o MR8 fizeram isso ou aquilo no período jurássico, em 1900 e bolinha, não faz muita diferença. O que vale é como o partido é atualmente. Caso contrário, a esquerda deveria esquecer a política para realizar apenas uma apreciação passiva da história – o que de forma alguma ajudaria na mobilização popular. É preciso fazer a crítica com base na realidade atual: o fato de o PCdoB estar se fundindo com um partido que defende a prisão de Lula e golpe de 2016. Porém, o mais absurdo nesta defesa ao PCdoB não é o fato de o crítico se ater ao passado, mas o fato de que o passado por ele descrito, de um PCdoB revolucionário e combativo, é totalmente falso. O PCdoB é um dos partidos que mais cumpre (e cumpriu) o papel de desorientar os trabalhadores na luta contra a direita. Ao longo da história, foram inúmeras traições ao movimento operário e popular. Um partido que ingressou na base de sustentação da Ditadura Militar, no MDB, e depois surgiu como uma ponte para aliança das direções pequeno-burguesas do PT com a burguesia. O PCdoB surgiu, como afirmamos em textos anteriores, em nossa Revista Textos (de teoria), como produto da crise da burocracia stalinista da URSS, na época da Nikita Kruschev. A buro-

cracia stalinista no Brasil, que liderava o PCB, dividiu-se entre os elementos menos alinhados com a política de traição dos soviéticos, como o dirigente Luís Carlos Prestes, e os elementos mais oportunistas, totalmente alinhados com Kruschev, como João Amazonas (elogiado por Manuela D’ávila), Pedro Pomar e Maurício Grabois, que fundaram o PCdoB. O PCdoB, entretanto, que buscou apresentar uma divergência (mesmo que superficial) com o PCB, em nada se diferenciou do “partidão” na política de conciliação com a burguesia nacional e de capitulação total diante do golpe militar de 1964 – tornando-se um verdadeiro empecilho da luta popular contra o golpe de estado. O peso recaiu sobre o PCB, graças à manobra oportunista do PCdoB, mas na realidade os dois são culpados pelo mesmo crime contra os trabalhadores, que favoreceu a implantação de uma ditadura brutal de mais de duas décadas no país. A diferença ocorreu por conta da manobra do PCdoB que fez com que o setor mais direitista da burocracia stalinista realizasse suas traições, durante o próprio regime militar, com mais facilidade. A luta guerrilheira, elogiada pelo internauta, foi nada mais que a consequência do isolamento total da burocracia, que não contava com o apoio da classe operária (que se encontrava no PCB), nem da Ditadura Militar e nem da burocracia russa. Essa situação, entretanto, gerou mais uma crise dentro do PCdoB. Enquanto a ala esquerda procurava exercer, de fato, a teoria, na moda na época, do foco guerrilheiro, como na experiência no Araguaia, setores da ala mais oportunista buscavam se aproximar da ditadura militar. Então aparece um acontecimento que, até hoje, ninguém consegue explicar: o assassinato de todos os elementos da ala esquerda do Comitê Central do partido (massacre da Lapa, mencionado pelo internauta). Em artigo de Rui Costa Pimenta, na Revista Textos, afirma-se: “Embora a ala esquerda do partido tivesse levado à prática, através da experiência isolada do partido feita no Araguaia, a crise partidária teve como desenlace um dos episódios até hoje inexplicados da esquerda nacional, onde um comando da ditadura assassinou todos os líderes da ala esquerda do Comitê Central, Pedro Pomar e Maurício Grabois, em um aparelho do partido organizado em uma casa do bairro da Lapa em S. Paulo, logo após uma reunião do Comitê Central. A acusação de que a disputa interna do partido teria sido teria superada por meio da delação e do acordo com o regime militar foi formulada como suspeita, mas nunca pode ser efetivamente provada. A partir deste momento, não obstante, a ala direita, dirigida por João Amazonas, consolidou-se na direção de um partido em completa crise, que viria as ser resgatado por uma circunstância que alteraria completamente o seu desenvolvimento e seria decisiva na sua evolução política após a ditadu-

ra.” Isto é, o massacre teria sido produto de uma delação da ala direita (João Amazonas) para tomar conta do partido e se aliar com a Ditadura Militar. É justamente por volta desta época que o partido, totalmente controlado pela ala direita, entra na “oposição” de mentira do regime ditatorial, ingressando no MDB, em uma política de cretinismo parlamentar completa, semeando a confusão política na população, colocando todas as esperanças nas eleições fajutas do regime. Nesse período, o PCdoB perde quase toda sua base operária e passa a ser um partido tipicamente pequeno-burguês, com dirigentes oportunistas da política burguesa e estudantes, na base do partido, que permitiu sua dominação do movimento estudantil durante toda a ditadura militar. E as poucas lideranças operárias que sobraram procuraram se aliar com os sindicalistas pelegos da ditadura militar. O PCdoB, quando eclode a crise da Ditadura Militar, torna-se então um sustentáculo da burguesia para impedir a derrubada da ditadura pela mobilização popular, através da defesa de uma abertura lenta e progressiva, baseada nas eleições fraudadas dos capitalistas. “o PCdoB se transforma, a partir da sua presença majoritária no movimento estudantil, na corrente estudantil oficial da burguesia que buscava realizar a “transição” a frio do regime militar para um regime de aparência democrática, mas dominado pelos mesmos capitalistas que dominam sob a ditadura”. Na radicalização da juventude e, em seguida, da classe operária contra os militares, o PCdoB atuou como tropa de choque da burguesia para conter a mobilização popular, integrando-se completamente no regime burguês. A política de Aldo Rebelo, que recentemente saiu do partido para se aliar com Paulinho da Força e tornou-se amigo íntimo dos atuais Generais golpistas e bolsonaristas, em seu mandato com presidente da UNE, foi de apoio total ao governo Sarney, imposto pela Ditadura por meio do Colégio Eleitoral. Durante as grandes greves operárias, no período entre 1978 e 1985, o PCdoB se colocou contra a criação da CUT, formada pela base do movimento operário, buscando direcionar os operários para a política de conciliação dos pelegos do regime, que já se encontravam em estado terminal. “Neste momento, o PCdoB oferece

ao peleguismo uma fachada de esquerda e procura conter o movimento grevista e o crescimento das oposições pela violência, mostrando-se como um braço agressivo do regime burguês contra-revolucionário em crise”. Mas a política contra-revolucionária e capacho da burguesia não parou por aí. Nos anos consecutivos, o PCdoB se mostrou um verdadeiro braço esquerdo das classes dominantes. Que se agravou com a crise da burocracia soviética, nos anos 80-90, quando o PCdoB buscou se alinhar (não só politicamente, mas ideologicamente) com a democracia burguesa. Mesmo perdendo a direção da UNE, em 1986 até 1988, com a capitulação e política de Frente Popular do PT, o PCdoB conquistou novamente a entidade em 1989 (e controlam até os dias atuais), quando intensificou a luta contra a mobilização popular, que na época se expressava no “Fora Collor”. Uma política de traição gigantesca foi realizada, dando, ao invés da uma saída democrática para a crise, com a derrubada do governo, uma solução montada pelas classes dominantes, através de conchavos institucionais (Impeachment), que colocaram o vice de Collor, Itamar Franco, no poder. Com o controle burocrático do movimento estudantil e as alianças com os partidos da burguesia, que permitiu o desenvolvimento de uma cúpula parlamentar, o PCdoB fundamentou suas bases políticas até hoje vigentes. Desta forma, não deveria ser surpresa para ninguém a aliança do PCdoB com partidos golpistas. Vale lembrar que o principal governador deste partido, Flávio Dino, estabeleceu-se no poder por meio de um gigantesco acordo com o PSDB (partido dirigente do golpe de 2016); e que o partido escolheu Rodrigo Maia (DEM, ex-ARENA, partido da ditadura militar) para a presidência da câmara de deputados. Não é surpreendente então a unificação com PPL, que é o MR-8, não o antigo, de guerrilheiros, mas o “novo”, que entrou no PMDB, em meio à crise total do regime burguês nos anos 90, e apoiou o direitista Quércia ao governo de São Paulo, nesta época. No fundamental, o que vale é que o PCdoB se unificou com um partido golpista, que defendeu a derrubada de Dilma Rousseff e a prisão política de Lula. Para rebater os argumentos contrários à crítica de Causa Operária, vale lembrar que águas passadas, principalmente quando falsas, não movem moinhos.


OPINIÃO | POLÍTICA | 4

Lava-jatistas, golpistas de esquerda, mordem o próprio rabo

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ma das personagens mais direitistas da “esquerda” nacional, a ex-deputada federal Luciana Genro, também ex-presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi uma das mais entusiastas defensoras e apoiadoras da Operação Lava “vaza” Jato, estrutura político “jurídico” policial criada no Departamento de Estado norte-americano (EUA) para destruir a economia nacional, perseguir representantes da esquerda brasileira (particularmente o ex-presidente Lula) e promover a fraude nas eleições de 2018, elegendo um representante direto dos interesses imperialistas no país. No auge dos processos (todos fraudulentos) instituídos pela Lava Jato contra representantes da esquerda (José Dirceu, João Vaccari, Delúbio Soares, José Genoíno e outros) e particularmente contra o ex-presidente Lula, Luciana Genro atuou ativamente não só nas redes sociais, mas em declarações públicas, onde o tom severo das críticas estavam sempre dirigidas à liderança petista, buscando poupar os Procuradores e juízes fascistóides da criminosa Operação, liderada pelo serviçal do imperialismo, o Juiz direitista Sérgio Moro e a décima terceira Vara de Curitiba. Luciana Genro é filha do ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, eleito pelo Partido dos Traba-

lhadores em 2011, tendo governado o Estado gaúcho até 2015. Tarso é uma das figuras proeminentes da direita do partido, defensor da “refundação” do PT e desafeto declarado do ex-dirigente petista José Dirceu, atualmente preso e respondendo a processos igualmente fraudulentos movidos pela persecutória justiça ‘lavajatista”. Em 2005, na presidência interina do PT, Genro se lançou candidato à eleição para a presidência do partido, mas exigiu que sua chapa excluísse José Dirceu, que havia sido cassado pela Câmara dos Deputados. Desta forma, Genro se aliou aos carrascos do dirigente petista, corroborando com a farsa montada pela direita nacional para atacar o ex-deputado e dirigente do partido, jogando água no moinho dos golpistas, que iniciavam naquele momento, com o processo do chamado “mensalão”, os ataques e a perseguições aos dirigentes da esquerda (João Paulo Cunha, José Genoíno, Delúbio Soares, José Dirceu) e aos governos do Partido dos Trabalhadores, partido do próprio Tarso Genro. Portanto, a postura adotada por Luciana Genro contra o Partido dos Trabalhadores, mas particularmente contra o ex-presidente Lula, durante os processos fraudulentos que o lavajatismo criminoso moveu e vem movendo contra a liderança petista,

segue a mesma linha adotada por seu pai, o ex-governador e ex-ministro petista Tarso Genro. A dirigente do PSOL e filha do ex-governador é presença frequente nas redes sociais onde sempre aparece para atacar Lula e o PT, em geral com as mesmas acusações que a extrema direita fascista dirige ao ex-presidente. Lula é preso político do regime golpista, perseguido e condenado pela fraudulenta justiça brasileira e suas diversas instâncias, que sempre atuaram para confirmar as sentenças forjadas do juiz fascista Sérgio Moro, que nunca apresentou qualquer prova que sustentasse a materialidade das acusações contra Lula nos processos que o ex-presidente já foi condenado, ou que ainda estão em curso. Luciana Genro é a mais legítima representante do lavajatismo golpista de esquerda, dirigente de um partido pequeno-burguês parlamentar, centrista, sem programa, sem atuação, sem qualquer referência no movimento real de luta dos trabalhadores. O PSOL nada mais é do que uma legenda partidária com o rótulo e a chancela de esquerda que não tem outro horizonte político a não ser o calendário eleitoral, a medíocre atuação parlamentar, a busca por alianças com os setores ditos “progressistas” dentro do Congresso, buscando “avanços” nas pau-

tas, que nunca resultam em nada, em ganhos, em vitórias para os trabalhadores. O partido que ocupa seu tempo atacando o ex-presidente e se articulando com a direita parlamentar é incapaz neste momento de se sintonizar com o grito das ruas e exigir o FORA BOLSONARO. Neste sentido, é totalmente vergonhosa a atuação do Partido Socialismo e Liberdade, uma farsa, um engodo, um embuste, uma pálida caricatura de partido de esquerda. No início desta semana, denúncias veiculadas pelo site The Intercept revelam diálogos em ambiente digital entre o então juiz Sérgio Moro – atual Ministro da Justiça e o coordenador da força tarefa da Lava “Vaza” Jato, o Procurador “power point” Deltan Dallagnol – cujo conteúdo não deixam qualquer dúvida sobre a fraude e o caráter golpista que sempre significou a Operação Lava “vaza” Jato, elogiada e apoiada por Genro e outros setores do seu partido, o PSOL. A dirigente psolista, ao eleger Lula e o PT como alvo dos seus ataques, se alia ao que há de pior e mais grotesco no lúgubre cenário político nacional, dominado pelas piores máfias que há muito se encontram instaladas no conjunto das instituições apodrecidas do regime burguês golpista, controlado pela extrema direita, a burguesia e o imperialismo mundial.


6 | POLÍTICA

FARSA

Organização criminosa Lava-Jato divulga nota se defendendo do óbvio

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iante do escândalo imediato das denúncias do The Intercept Brasil no domingo, de ligações espúrias entre o então juiz Moro e o procurador Dallagnol, para tirar o PT do poder e impedir que voltasse, interferindo na eleição (e, de quebra, promovendo o desmonte do País para facilitar a ocupação estrangeira das forças que representam,) o Ministério Público Federal do Paraná, ultimamente mais conhecido como “força tarefa da Operação Lava-Jato”, emitiu nota oficial na própria noite de domingo (9/6) na qual tenta argumentar que foram vítimas de um crime. A nota contém 17 parágrafos e analisaremos um a um a seguir. “Força-tarefa informa a ocorrência de ataque criminoso à Lava Jato.” O sítio The Intercept Brasil é que informa que a Lava Jato promoveu ataques criminosos generalizados à democracia brasileira com o objetivo de derrubar a Dilma e impedir nova eleição do Lula. “Procuradores mostram tranquilidade quanto à legitimidade da atuação, mas revelam preocupação com segurança pessoal e com falsificação e deturpação do significado de mensagens.” Se mostram tranquilidade, por que revelam preocupação a ponto de saírem de seu bem pago descanso semanal e emitirem uma nota em pleno domingo à noite? “A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/ PR) vem a público informar que seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.” “A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.” A Lava Jato criminosamente grampeou as comunicações telefônicas de um escritório de advocacia com 25 profissionais e comprometeu os o sigilo de defesa de 400 clientes, grampeou telefonemas da então presidenta da República com o ex-presidente e divulgou o conteúdo das conversas privadas para a imprensa, invadiu a privacidade do lar de dona Marisa Letícia gravando e divulgando conversas entre ela e seus filhos, determinou a invasão de seu domicílio, revirou a cama em que dormia com o ex-presidente Lula, confiscou aparelhos eletrônicos dela e de seus netos, e conduziu coercitivamente seu marido para depoimento sem prévia intimação. Isso, sim, é grave abuso de poder. “Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias. Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma

atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.” São, realmente, cinco anos de crime continuado. Um operação montada possivelmente de fora do País, com orientação contínua a seus dois principais integrantes e líderes, Moro e Dallagnol, completamente fora-da-lei deste País, no qual o procurador ou promotor não pode exercer suas funções acusatórias em parceria com o juiz que vai julgar o mesmo processo e deveria ser imparcial e apenas receber os autos para sua apreciação e não orientar a acusação. “Contudo, há três preocupações. Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.” “A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade _ seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.” Parece que as denúncias que já vieram a público (segundo Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, tem muito mais para ser divulgado, em documentos mantidos com cópias em vários países para evitar o risco de serem confiscados por alguma “autoridade” aqui) demonstram que o interesse da Lava Jato por corrupção é seletivo e deixa escapar sua própria atuação. O segundo parágrafo acima é de um cinismo impressionante em contraste com toda a exposição da intimidade física e moral que perpetraram contra Lula e sua família, além de todos as outras pessoas que foram suas vítimas esses anos todos. “Em segundo lugar, uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”. Entretanto, os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais. A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do “hacker” para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato.” Parece o roteiro do que foi feito contra Dilma, Lula, Mantega etc. Afinal, Dilma era a autoridade constituída máxima da República e Moro, Dallagnol e sua quadrilha de criminosos não pouparam esforços em invadir a intimidade dela e

a Segurança Nacional e divulgar “fake news” em PowerPoint, palestras e entrevistas para a imprensa brasileira e estrangeira. “Por fim, os procuradores da Lava Jato em Curitiba mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão contexto. Vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras. Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas. A força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos. Diante disso, em paralelo à necessária continuidade de seu trabalho em favor da sociedade, a força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.” Parece coisa de adolescentes pegos em flagrante delito pelos pais ou professores, antecipando que alguns diálogos entre eles que venham a público são só brincadeira de quem não tem serviço, mas, qualquer coisa, eles podem se explicar por meio de um PowerPoint tosco ou em espaços cedidos gentilmente pela imprensa amiga, conivente e patrocinadora. Dallagnol ganhou muito dinheiro com palestras, divulgadas pela imprensa, para contar mentiras. “Contudo, nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas. Esclarecimentos posteriores, evidentemente, podem não ser vistos pelo mesmo público que leu as matérias originais, o que também fere um critério de justiça. Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo até o momento divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato.” Nessa Greenwald demonstrou que é mestre e não sabujo como os jornalistas viciados em pedir licença e ainda oferecer “podemos retirar, se achar melhor”. Se The Intercept Brasil fosse primeiro ouvir os acusados da denúncia, nada sairia. As “autoridades” dariam um jeito de proibir a divulgação, confiscariam tudo, jogariam Greenwald na masmorra de Curitiba, montariam um circo do “abafa” em conluio com os cafajestes de sempre da chamada grande imprensa. Agora “viés tendencioso” explica a Lava Jato por si só. “De todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa. Em paralelo à necessária reflexão e prestação de contas à sociedade, é importante dar continuidade ao trabalho.

Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.” Eles aceitam as críticas numa boa, sem espernear. E montar um fundo esquisito com 2,5 bilhões de reais de “troco”, a ser gerido pela própria quadrilha da Lava Jato é muito mais corrupção do que tudo que eles alegam que “recuperaram”. “Em face da agressão cibernética, foram adotadas medidas para aprimorar a segurança das comunicações dos integrantes do Ministério Público Federal, assim como para responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa. Desde o primeiro momento em que percebidas as tentativas de ataques, a força-tarefa comunicou a Procuradoria-Geral da República para que medidas de segurança pudessem ser adotadas em relação a todos os membros do MPF. Na mesma direção, um grupo de trabalho envolvendo diversos procuradores da República foi constituído para, em auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, aprofundar as investigações e buscar as melhores medidas de prevenção a novas investidas criminosas. Em conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos procuradores atacados e de suas famílias.” É como uma caixa de marimbondos em polvorosa, procurando como foi que tudo foi parar no ventilador, se esforçando para parecerem “zen” diante das chamas. O trabalho “técnico, imparcial e apartidário” do último parágrafo é um escárnio, digno da mesma credibilidade do coelhinho da Páscoa e da fada do dente. Só bolsomínions vão se agarrar a essas declarações inócuas para manter sua fé. Tudo o que a Lava Jato fez precisa ser anulado e seus perpetuadores serem banidos dos cargos que detém. Lula precisa ser solto imediatamente, sem prejuízo de ser ressarcido, de alguma foram, pelo Estado Brasileiro, por 13 meses de privação da liberdade e todo o prejuízo moral, pessoal e patrimonial por que passou toda sua família, malgrado a vida de dona Marisa não ter volta. A chapa de Bolsonaro – Morão precisa ser cassada e a eleição anulada por vícios indeléveis. Novas eleições devem ser convocadas excepcionalmente e com Lula candidato.


POLÍTICA | 7

PELA LIBERDADE DE LULA

Imediata anulação dos 10 processos contra Lula! E

ste jornal denunciou durante o final de semana que o 10º processo contra Lula era mais um processo fraudulento. Com os fatos que surgiram no domingo (9) no começo da noite, já não é possível negar que Lula de fato é um preso político perseguido pela direita golpista no Judiciário. O site The Intercept Brasil revelou conversas privadas entre o ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça de Bolsonaro, e procuradores da Lava Jato. Na série de quatro reportagens, o site demonstra que havia na operação Lava Jato uma cnspiração para perseguir Lula e condená-lo mesmo que sem provas. Além disso, houve uma perseguição com o objetivo de tirá-lo das eleições e de impedi-lo de sequer dar entrevistas durante as eleições, visando prejudicar a candidatura de Fernando Haddad, do PT. Na segunda reportagem da série, o Intercept mostra Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato, combinando com Sérgio Moro a melhor forma de acusar Lula no caso do triplex, que seria julgado por Moro. Ou seja, o juiz, que supostamente deveria ser imparcial e julgar o que fosse apresentado pelas duas partes de forma isenta, conversava de forma privada com a acusação como chegar a uma condenação. Isto quando se sabe agora que a defesa, por outro lado, estava sendo espionada e tinha seus passos antecipados no processo. Esses casos não permitem mais negar o óbvio. Lula teve seus direitos esmagados e foi reiteradamente acusa-

do e condenado sem provas por motivos políticos. Todos os processos contra Lula foram fraudulentos e devem ser imediatamente anulados. A farsa agora ficou desmascarada. Por isso, é preciso levantar esse problema nas mobilizações contra o governo. Essas denúncias mostram que a perseguição a Lula foi parte fundamental do golpe

que colocou a direita no poder a partir de 2016, e que isso foi um elemento central da luta política no país durante o último período. A perseguição a Lula continua até agora, e visa consolidar o regime político que a direita está tentando impor para esmagar os trabalhadores e suas organizações. Diante dessa ofensiva, é preciso defender

Lula para defender os trabalhadores e para derrotar a direita. Por isso, nos próximos atos e na Greve Geral do dia 14, é preciso levantar a palavra de ordem: Liberdade para Lula! Todos os processos devem ser anulados e Lula tem que ser solto imediatamente. É possível impor isso à direita por meio das mobilizações nas ruas.

REFORMA

Governadores da esquerda exigem reforma da Previdência em seus estados N

a semana anterior, o governo Bolsonaro sofreu mais uma derrota com uma suposta divisão entre governadores sobre como deveria ser a reforma da previdência. Os governadores da esquerda (PT, PCdob e até PSB) não assinaram uma carta elaborada pelos governadores em apoio a reforma da previdência de Jair Bolsonaro. A crise se deu quando um grupo de parlamentares bolsonaristas e partidos da direita apresentaram mudanças na reforma, onde cada Estado e município não deveria fazer sua própria “reforma” da previdência em contrapartida da reforma dos trabalhadores da esfera federal. Em seguida, governadores da direita escreveram uma carta onde apresentam que não deveriam ser excluídos estados e municípios. Os governadores da esquerda não assinaram esse documento. Apesar de não assinarem o documento, os governadores da esquerda, puxados pelos elementos mais direitistas, se posicionaram favoráveis a reforma da previdência com divergências pontuais e extremamente secun-

dárias na destruição de todo o sistema previdenciário. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que não é contrário a reforma da previdência, pelo contrário, apresentou a necessidade da reforma mas que precisam mudar alguns pontos. O governador Wellington Dias (PT-PI) referenda a posição de Dino e diz que “tirar os Estados não resolve o problema do Brasil”.

Esses são dois exemplos dos governadores eleitos por plataformas de esquerda, mas que estão fazendo o jogo da direita na propaganda favorável a reforma da previdência. O discurso que é necessária a reforma, pois os Estados estão falidos e que existe um déficit é propaganda da direita para justificar e dissimular os motivos da falência dos Estados. É evidente que a previdência não é deficitária e, sim desviada para paga-

mento de juros da dívida dos estados e para os capitalistas. Os governadores da esquerda, como Flávio Dino, Welinton Dias, Rui Costa, Camilo Santana são favoráveis a destruição da previdência social que está em marcha pelos bolsonaristas. Divergem em pontos extremamente secundários e que não revertem a pobreza ou o roubo do dinheiro dos trabalhadores da aposentadoria. Querem que a destruição da previdência seja aprovada em seus estados. Na prática estão fazendo o jogo dos bolsonaristas. Bolsonaro apresenta a destruição total e completa da previdência social e os governadores da esquerda querem a mesma destruição com uma fachada mais “social”, como não acabar com o BPC, alguns pontos dos trabalhadores rurais. Mas na essência é a destruição do sistema previdenciário em benefício dos grandes capitalistas. É preciso denunciar essa política de apresentar a reforma da previdência com fachada de necessária para não quebrar os estados e municípios, discurso da direita bolsonarista.


8 | POLÍTICA

GOLPISTAS

Imprensa golpista quer esconder crime de Moro N

o final da tarde deste domingo (9/6), o site The Intercept Brasil publica a primeira de uma série de reportagens contendo mensagens do procurador Deltan Dallagnol para seus colegas da Operação Lava Jato e para o juiz Sergio Moro. Ainda em 2016, as mensagens mostram que os procuradores estão cientes da fragilidade das provas, agem politicamente para tirar a investigação do MP de São Paulo e levá-la para Curitiba, colocando-a nas mãos do juiz Moro, com o qual já trocam mensagens e recebem orientações de como proceder com a acusação. Enquanto a imprensa independente anuncia o furo de reportagem imediatamente, os órgãos da mídia golpista evitam o assunto. Timidamente, alguns jornais dão a notícia na segunda-feira, com um viés completamente distorcido. Entre os principais representantes do “PIG” (partido da imprensa golpista), as capas trazem o assunto com chamadas pequenas e discretas: “Site diz que Lava-Jato e Moro atuaram

em conjunto” (O Globo); “Moro discutiu Lava-Jato com Dallagnol, diz site” (Folha de S. Paulo); “PF investiga invasão de telefones de Moro e do MP” (O Estado de S. Paulo). O Extra, um tabloide mais popular do grupo Globo, não toca no assunto. Jornais de menor circulação arriscam títulos um pouco mais ousados e chamativos: “Mensagens entre Moro e Dallagnol revelam colaboração, afirma site” (Estado de Minas). Em alguns, o assunto é a chamada principal: “Segredos da Lava Jato vêm a público” (Jornal do Commercio); “Moro orientou Dallagnol, diz site” (Diário de Pernambuco); “Hackers vazam troca de mensagens entre Moro e Dallagnol. PF investiga” (Correio Braziliense). Como se pode ver, um dos maiores furos de reportagem do jornalismo brasileira não recebe a devida atenção da imprensa comprometida com o golpe. Eles seguramente prefeririam nem tocar no assunto, mas é impossível. Sendo assim, abordam da maneira mais suave e discreta possível, tentan-

do minimizar a importância do problema, ou desviar o foco para a suposta ilegalidade dos “hackers” que monitoraram as conversas. A mesma imprensa que – não devemos esquecer – ce-

lebrou os grampos vazados por Sergio Moro contendo conversas entre Lula e a então presidenta Dilma Rousseff, um claro atentado contra a segurança nacional.

LIBERDADE PARA LULA

STF julga pedido de defesa para considerar Sérgio Moro suspeito e anular condenação de ex-presidente P

or volta das 10:00 desta terça-feira (11), o Supremo Tribunal Federal começou a julgar o pedido da defesa do ex-presidente Lula para que Sérgio Moro seja considerado suspeito. A base da defesa se encontra na denúncia feita pelo jornal The Intercept que divulgou informações internas do funcionamento da relação entre os procuradores da Lava Jato e o juiz Sérgio Moro, que atuaram em conjunto, de forma totalmente ilegal, para condenar Lula. Estão participando da sessão os ministros Edson Fachin, Carmen Lú-

cia, Ricardo Lewandovsky, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Carmen Lúcia e Edson Fachin já votaram contra o Habeas Corpus do ex-presidente. Porém se Mendes, Lewandowsky e Celso de Mello seguirem a tendência anterior, é possível que os três votem favorável a Lula. Porém, não se pode semear ilusões, todos os ministros-juízes da burguesia são alinhados com os golpistas. E mesmo com a crise, a libertação de Lula geraria uma desestabilização geral do regime golpista.


POLÍTICA | 9

PARAR O PAÍS

Faltam 3 dias para a greve geral D

entro de 3 dias, no dia 14 de junho, os trabalhadores de todo o país estão organizando uma grande greve geral contra o governo Bolsonaro. A maioria dos caminhoneiros e centenas de outras categorias já afirmaram que irão paralisar as atividades contra os ataques do governo. Os golpistas estão no fundo do poço, tendo de lidar com uma crise política imensa. Bolsonaro não consegue estabilizar o congresso e o resto das instituições burguesas. Dentro do próprio governo, a luta entre os diversos setores da burguesia está intensa. Os golpistas estão fracos. Por isso, é preciso aproveitar o momento e mobilizar todos os trabalhadores em torno da greve geral, no dia 14 de junho. Dia 14, os trabalhadores se utilizarão de seus tradicionais métodos de luta para combater o governo fraudulento de Jair Bolsonaro. Além disso, as recém divulgadas provas que mostraram a prisão arbitrária de Lula, com uma total aliança entre os promotores do MPF e o juiz (hoje, ministro de Bolsonaro) Sérgio Moro, para prender o ex-presidente custe o que custasse, são mais um ponto de mobilização do povo contra a política dos golpistas.

Bolsonaro foi eleito por uma fraude e, por isso, seus intensos ataques contra a população não podem ser considerados legítimos. A população queria votar em Lula, que foi impedido de participar das eleições, mas o que em si já demonstrava um repúdio total ao regime dos golpistas.

Agora, depois de todas as manobras, fraudes e golpes, não é hora de esperar até 2022, ou nem mesmo 2020! Se o povo não quer os golpistas, eles precisam ser derrotados. Dia 14 de junho será um dia de mobilização pelo Fora Bolsonaro e pela liberdade de Lula. Pois apenas desta forma, co-

locando-se abertamente contra os golpistas, será possível conquistar as vitórias parciais, democráticas, que estão sendo destruídas pelos golpistas. Derrubar o governo, convocar novas eleições e libertar Lula! Esse deve ser o foco das mobilizações da Greve Geral.

MUDANÇA ACERTADA EM SÃO PAULO

Manifestação da greve será na Av. Paulista e não na Vila Madalena E

m uma decisão acertada, impulsionada pela direção da CUT e dos seus sindicatos e pela Frente Brasil Popular (FBP), com apoio da Frente Povo Sem Medo, foi adotada a decisão de que o ato do dia 14 de junho, em São Paulo, seja realizado na Avenida Paulista, centro da Capital e onde vem sendo realizado todas as principais mobilizações nos último anos, revertendo a posição anterior, em torno de um suposto acordo com a maioria da “centrais” sindicais de realizar o ato nas proximidades da Vila Madalena, no Largo da Batata. A decisão é importante, na medida em que deixa para trás a “onda” de setores da esquerda pequeno burguesa, sob os mais variados pretextos, de retirar a mobilizações dos centros fundamentais, com maior facilidade de acesso, mobilização e capacidade provocar maior impacto na cidade, como é o caso da Avenida Paulista. Não é só o caso de São Paulo, a mesma “inovação” já foi tentada pela esquerda festiva no Rio de Janeiro, por exemplo, ao se propor que os atos fossem desviados para a Zona Sul (Copacabana ou para a periferia) ao invés de manter a tradição bem sucedida de realizar o ato na região central, Cinelândia-Candelária, centralizando unificando a mobilização. Essa tendência modista e dispersiva não é obra do acaso, mas corres-

ponde a uma clara tentativa – feita em vários momentos – de impor uma política que não corresponde a impulsionar uma mobilização, mas apenas dar a aparência de que ela existe e de controlar o movimento. Ainda mais quando as mobilizações assumem uma política que não corresponde àquela ditada por setores da direções, como nesse momento, em que é notório que os atos se posicionam claramente pelo “Fora Bolsonaro” e pela liberdade de Lula, enquanto dirigentes da esquerda adotam a política da conciliação e entendimento com o governo e com os golpistas, evidenciado no apoio dos governadores do Nordeste à reforma da Previdência, na busca de aliança com os golpistas do PSDB e outros setores da direita na chamada “frente ampla” etc. Exatamente no momento em que fica ainda mais evidente a participação dos tucanos e dos seus “amigos” no judiciário, como Sérgio Moro, na operação criminosa da Lava Jato. Essa mesma política conciliadora e confusa leva à posição de aceitar a postura de sindicalistas pelegos que se opõe à realização de atos no dia da greve geral, tentando evitar que o dia de greve seja um dia de mobilização, onde se expresse a revolta popular, a unidade na luta, nas ruas, dos trabalhadores e da juventude, tentando fazer do mesmo uma espécie de feriado,

postura típica da burocracia que, ao invés de organizar piquetes, passeatas etc., manda os operários para casa, tentando impedir sua participação, buscando deixar livre o caminho para a conciliação e os acordos traidores com os patrões. Mais do que nunca, é preciso parar a Paulista e a região central de São Paulo

e fazer o mesmo em todo o País. Realizar atos massivos que apontem no sentido da continuidade da mobilização e da luta política com eixos claros em favor de uma saída dos trabalhadores diante da crise: derrubar Bolsonaro e todos os golpistas; libertar Lula; conquistar novas eleições gerais, com Lula candidato.


10 | POLÍTICA | MOVIMENTO OPERÁRIO

PROJETO DE LEI

Lei “Neymar da Penha”: defesa do estupro N

a última quinta-feira (6), o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou um projeto de lei que propõe o agravamento da pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Conhecido como “filhote de Bolsonaro”, Jordy aproveitou a repercussão do caso recente envolvendo o jogador de futebol Neymar para aprofundar ainda mais os ataques à população. A acusação de Neymar ter estuprado uma modelo caiu como uma luva para toda a imprensa burguesa e para a esquerda pequeno-burguesa, que vêm realizando uma intensa campanha contra o futebol brasileiro. Antes mesmo de que qualquer fato fosse elucidado, Neymar foi considerado culpado pela imprensa capitalista e pressionado para não participar da Copa América. Com o passar dos dias, a acusação de estupro foi perdendo força, uma vez que a suposta vítima não apresentou provas contundentes. Na verdade, as provas fornecidas pela vítima,

bem como o material divulgado por Neymar em sua defesa, contribuíram para que a hipótese de uma armação contra o jogador viesse à tona. Independentemente do que tenha acontecido em relação ao caso envolvendo Neymar, a presunção de inocência deve ser defendida incondicionalmente. O tratamento que a imprensa burguesa deu, qualificando Neymar como um estuprador antes mesmo de qualquer prova ser exposta, é, portanto, inadmissível. No entanto, utilizar a possibilidade de Neymar ter sido vítima de uma armação para que a extrema-direita consiga aprovar mais uma lei contra a população é algo que deve ser combatido pela esquerda e pelos setores democráticos. A proposta do deputado do PSL consiste em, basicamente, punir as mulheres que não conseguirem provar que foram estupradas, como talvez seja o caso de Neymar. Contudo, o objetivo da extrema-direita não é combater a “mentira” ou defender o futebol brasi-

leiro dos ataques do imperialismo. Seu objetivo é impedir que qualquer estupro seja denunciado. A extrema-direita já se mostrou inimiga das mulheres em várias oportunidades. A ministra da Mulher, Damares Alves, é um dos elementos mais

dedicados a atacar os direitos das mulheres, como o direito ao aborto. O objetivo de Jordy é, portanto, o mesmo: permitir que as mulheres sejam estupradas e, no caso daquelas que denunciem os casos, punidas pelo Estado.

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POLÍTICA | 11

"GRANDE AVANÇO"

Whatsapp aumenta censura privada O

aplicativo de notícia Whatsapp divulgou em seu site que a partir de 7 de dezembro de 2019, passará a tomar medidas contra pessoas que mandem mensagens para um grande número de pessoas, chegando inclusive a processá-las sob o pretexto de violar os termos de conduta. O cerco da burguesia em torno da informação vem aumentando significativamente desde 2018, não por coincidência, ano em que ocorreram diversas eleições importantíssimas para o tabuleiro da geopolítica mundial. A necessidade de manter o monopólio é cada vez maior, por isso, o controle das redes sociais aumentou exponencialmente. A imprensa burguesa justificou as ações de censura sob o pretexto de prevenir as “fake news”, criando agências que verificariam a veracidade das principais notícias em circulação. Um exemplo da função de uma ferramenta de controle com essa foi o caso do terço que o papa enviou para Lula, notícia que a agência Lupa, da Folha de São Paulo, divulgou como mentirosa, e que o próprio Vaticano teve que confirmar a veracidade. Em 2018, o Facebook censurou diversas páginas de política, embora alguns elementos da esquerda tenham

comemorado quando a vez foi do MBL, a ação foi tomada contra a própria esquerda, o MBL não passou de um boi de piranha. Nas vésperas do primeiro e segundo turno, diversas páginas e perfis de esquerda foram bloqueados. O mesmo aconteceu do outro lado do mundo com militantes pró Palestina. A grande imprensa vende o todo como se fosse um grande avanço da ciência sobre a desinformação, usando as teorias malucas como a da terra plana e da campanha antivacina, como as principais atingidas por essas medidas, quando na verdade trata-se de mais um tipo de censura e controle da informação. Vivemos em um mundo cada vez mais monitorado, onde o judiciário tem o direito de dizer o que pode ou não circular pela internet e o que é verdadeiro ou não, sempre representando os interesses dos grandes capitalistas. No caso do Whatsapp, medidas já haviam sido tomadas para a propagação de mensagens para grande públicos, evitando o envio de uma mensagem pra no máximo três conversas (grupos ou pessoas). Agora a proibição será mais retritiva. Veja alguns trechos da nota publicada pela empresa:

” […] a partir de 7 de dezembro de 2019, o WhatsApp tomará medidas legais contra quem auxiliar a terceiros a violarem nossos Termos de serviços com práticas abusivas, como envio de mensagens em massa ou automatizadas, ou com a utilização comercial, mesmo que essas informações sejam disponibilizadas para nós fora da plataforma.” “O WhatsApp está comprometido a utilizar todos os recursos à disposição dele, incluindo processar, se necessá-

rio for, para evitar abusos contra nossos Termos de serviço, como o envio de mensagens em massa ou utilização comercial. É por isso que, além das iniciativas tecnológicas, utilizamos uma abordagem jurídica contra indivíduos ou empresas que ligamos a evidências dentro da plataforma WhatsApp de abusos contra ela. O WhatsApp se reserva ao direito de continuar a tomar as medidas jurídicas cabíveis nesses casos”

ATAQUES AOS TRABALHADORES

Seguranças bolsonaristas contratados pela Veracel coagem e humilham trabalhadores na Bahia A

segurança da multinacional Veracel abordou, coagiu e humilhou quatro trabalhadores rurais – e ainda postou vídeo nas redes sociais. O ocorrido foi no município de Itagimirim na Bahia. Um vídeo mostrando os guardas como se fossem policiais e apontando uma arma para os quatro homens está circulando nas redes sociais e, ao que parece, teria sido gravado pelos próprios guardas. Dois dos quatro trabalhadores abordados contam que sofreram traumas, humilhações e a perca de uma mãe

que teria se entristecido demais com o que viu, vindo a falecer pouco depois. A Veracel, Propriedade da transnacional sueca-finlandesa Stora Enso (50%) e da Fíbria (50%) possui aproximadamente 200.000 hectares de terras na região da Costa do Descobrimento na Bahia e uma das maiores fábricas de celulose no país. A empresa já foi condenada em abril de 2019 a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de 2 milhões de reais pela prática de terceirização ilícita, precarização das relações de trabalho e descaso com o meio ambiente.


12 | INTERNACIONAL

PRESO POLÍTICO

Após denúncias de tortura psicológica, Assange é movido para sala hospitalar da prisão por perda de peso P reso político do imperialismo, o fundador do Wikileaks, Julian Assange, foi movido para a sala hospitalar da prisão em que se encontra, a de Belmarsh, em Londres, segundo fonte do jornal britânico The Sun. O ativista teria tido uma perda de peso repentina. “Assange está geralmente mal, mas recentemente tem se debatido para comer, o que tem piorado a sua saúde. Ele parece à beira do colapso, magro e frágil e por isso o transferiram por precaução”, disse a fonte do tabloide. “Alguns dos seus problemas de saúde parecem advir de ter estado tanto tempo confinado na embaixada [do Equador]. E o seu estado mental não é ótimo, também”, completou. Na semana passada, o relator especial das Nações Unidas para a tortura, Nils Melzer, informou que visitou Assange na prisão em 9 de maio. Após ter realizado um “exame médico aprofundado”, ele constatou que, “além de problemas físicos, o sr. Assange apresenta todos os sintomas típicos de uma exposição prolongada à tortura psicológica por um período de tempo prolongado”. Segundo ele, o australiano apresenta “uma ansiedade crônica e traumatismos psicológicos intensos”. Ainda de acordo com a denúncia do alto oficial da ONU, citado pela AFP, é

“evidente que a saúde do sr. Assange foi gravemente afetada pelo ambiente hostil ao qual foi exposto durante vários anos”. “O sr. Assange foi deliberadamente exposto, durante vários anos, a formas graves de dor ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, cujos efeitos cumulativos podem também ser descritos como tortura psicológica”, continuou. Conforme avaliação do psiquiatra que acompanhou a visita de Melzer, o estado de saúde de Assange é “crítico”. O relator da ONU denunciou ainda

a “campanha implacável e sem restrições de intimidação e de difamação contra o Sr Assange, não apenas nos Estados Unidos da América, mas também no Reino Unido, na Suécia e, mais recentemente, no Equador”, exigindo que “a perseguição coletiva de Julian Assange deve terminar de imediato”. Já na semana passada, Assange estava sem condições de comparecer a uma audiência relacionada a pedido de extradição para os EUA, por vídeo conferência a partir da prisão. O ativista digital foi preso em 11 de

abril, graças a uma trama dos imperialismos norte-americano e britânico, e com apoio da Suécia e do regime capacho de Lenín Moreno do Equador. Asilado desde 2012 na embaixada equatoriana em Londres, Assange sofreu com uma deterioração de suas condições de saúde a partir do golpe branco que foi a eleição de Moreno em 2017, traindo o nacionalismo burguês de esquerda de Rafael Correa e sua base popular. Desde então, as condições foram piorando, com a intenção clara dos funcionários da embaixada de dificultarem a permanência de Assange no local. Conseguiram somente este ano com uma grande e ilegal manobra, passando por cima da constituição do Equador, quando Moreno retirou a cidadania concedida por Correa ao líder do Wikileaks. A prisão de Assange – e todo o processo contra ele, de suposto estupro – não passam de uma invenção fraudulenta do imperialismo para prender e silenciar a voz dos dissidentes que denunciam todas as barbáries e arbitrariedades das ditaduras imperialistas. Assange é um preso político que pode morrer na prisão – seja em pouco tempo, seja pela prisão perpétua que pode pegar caso vá extraditado para os EUA. Liberdade para Assange!

11 DE JUNHO DE 1988

Surge o termo GPL, a alavanca jurídica do software livre U

ma das provas da franca decadência do capitalismo é como as grandes corporações imperialistas refreiam o desenvolvimento cultural e tecnológico da humanidade. Testemunho de tal dinâmica é a disputa entre software livre e software proprietário que se desenrola há quase quatro décadas. O direito autoral e as patentes industriais estão no cerne da criação de monopólios no século 19 e da evolução do Capitalismo a sua fase Imperialista. Trata-se, ao fim e ao cabo, da apropriação do pensamento humano por empresas para garantir ou bem sua restrição e censura ou bem sua exploração exclusiva por determinada corporação. Os primeiros computadores como famoso Eniac construído pela IBM em 1946 – que ocupava cinco andares de um edifício – eram geringonças valvuladas gigantescas de uso restritos a universidades, órgãos públicos e grandes corporações. Com a miniaturização permitida pelo surgimento dos circuitos integrados, surgiram os microcomputadores – ou computadores pessoais na década de 1970, fomentando um novo e inventivo ambiente de livre concorrência entre produtores de hardware – as máquinas – e softwares – os programas que tornam as máquinas úteis. Foi nesse contexto que em 1983 um grupo do MIT (Massachussets

Institute of Technology) liderado pelo programador Richard Stallman criou o Projeto GNU, (GNU is Not Unix – GNU não é Unix), cujo manifesto publicaria dois anos depois. No número 5 do GNU’s Bulletin, editado em 11 de junho de 1988 – há exatos 31 anos –, surgiria o termo General Public License – Licença Pública Geral, a qual seria uma licença para que diz basicamente que você tem as liberdades que nós desejamos que você tenha, e que você não pode retirar essas liberdades de ninguém mais. Era o instrumento jurídico que garantiria a existência do Software Livre, em oposição ao chamado software proprietário, consistindo em quatro liberdades: " 1. A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito (liberdade nº 0) 2. A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo às suas necessidades (liberdade nº 1). O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade. 3. A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo (liberdade nº 2). 4. A liberdade de aperfeiçoar o programa e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comuni-

dade beneficie deles (liberdade nº 3). O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade." Tal licença permitiria, por exemplo, o desenvolvimento do kernel (núcleo) do sistema Linux – o sistema operacional por trás de todos os celulares que usam Android. O Linux, na verdade, é uma versão completamente livre do Unix – o mais poderoso e tradicional sistema operacional proprietário ainda existente, por trás de interfaces mais amigáveis como o Mac OS da Apple. Hoje em sua terceira versão, a GPL permitiu o desenvolvimento de milhares de ferramentas úteis no hoje inescapável mundo da computação. Diariamente, programadores de todo o mundo usam plataformas colaborativas para criar softwares que permitem um breve vislumbre das infinitas possibilidades de desenvolvimento

tecnológico irrestrito quando o mundo finalmente estiver livre das grandes corporações – responsáveis pela imposição de sistemas canhestros como o Windows e seu irmão siamês, o Microsoft Office, a países inteiros por meio de seu uso estatal. Reza o bordão direitista que, se hoje usamos Smartphones e Notebooks poderosos, devemos agradecer às grandes corporações. Na realidade, trata-se do extremo oposto: num mundo em que vigesse de fato a ampla liberdade intelectual e tecnológica, não seríamos forçados aos sistemas de obsolescência programada imposta pelas grandes indústrias. As corporações monopolistas nada mais fazem que forçar a aquisição de diversos produtos intermediários entre determinado produto vigente e aquele realmente permitido pelo desenvolvimento tecnológico.


PCO | JUVENTUDE | 13

APOIE

Contribua com campanha contra a perseguição ao PCO N

ão é de hoje que o PCO vem sofrendo perseguições por parte dos tribunais. Na semana passada, o partido foi novamente alvo das arbitrariedades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebendo uma intimação em que a Justiça cobra uma dívida por conta de uma prestação de contas de anos atrás que segundo o TSE seria deficiente. O caso faz parte do funcionamento esdrúxulo do sistema eleitoral brasileiro e está baseada numa regra totalmente ditatorial instituída pelo TSE de que as contribuições financeiras ao partido precisariam ser identificadas. Contribuições pequenas feitas durante todo o ano, não de um milhão de reais como recebem os grandes partidos burgueses, mas em média de 50 ou 100 reais que apoiadores do partido doaram. Esses apoiadores, logicamente, depositavam o dinheiro sem saber da exigência absurda do TSE de que o depósito deveria ser identificado. Diante disso, o Tribunal alegou que os depósitos eram irregulares. Note que o processo não alega que o dinheiro – que é

do PCO – teria sido mal gasto. A Jsutiça impugnou cerca de 15 mil reais com essa alegação. Apenas essa exigência já deveria ser alvo de uma denúncia política contra esses tribunais. É uma tentativa de estabelecer um controle indevido e ilegal sobre a vida partidária e sobre o cidadão que apoia o partido. São regulamentações cujo objetivo é estrangular os partidos pequenos, os partidos de trabalhadores, que não têm condições de sustentar uma grande estrutura administrativa. A política é um privilégio dos grandes milionários. Mas a história é ainda mais absurda. A dívida, que nem deveria existir de fato, se transformou, segundo os cálculos arbitrários do TSE em 60 mil reais. Um aumento de cerca de 600% de juros. Como são dois processos, o valor que deverá ser pago pelo PCO chega aos 80 mil reais, uma fortuna para um partido operário que vive das pequenas doações de seus apoiadores e militantes. Por isso, o PCO colocou em marcha uma campanha pública de denúncia

PIOR QUE O TSE

Eleições para o Congresso da UNE A

s eleições para o Congresso da UNE reproduzem o mesmo esquema antidemocrático imposto pelo judiciário golpista, pelo Supremo Tribunal Eleitoral, o TSE, nas eleições nacionais e municipais. Ao contrário do que propagandeia a imprensa golpista, as eleições não são nada democráticas, são inúmeras as exigências para que se possa lançar um candidato, o número de documentos exigidos é gigantesco, a necessidade de cota para determinados setores, como as mulheres, isso sem falar que no final das contas quem define quem vai ou não vai ser candidato são os próprios juízes golpistas. Todo este esquema antidemocrático, essa burocracia, visa impedir a participação popular nas eleições, principalmente a participação daqueles partidos que de fato representam os interesses do pobre e oprimido, como

os partidos de esquerda, os quais não estão dentro do esquema dos partidos burgueses, que são financiados pelos grandes capitalistas, banqueiros, e possuem toda um aparato institucional para escapar da burocracia imposta pelo regime burguês. Nas eleições para o Congresso da União Nacional dos Estudantes, a UNE, vigoram os mesmos instrumentos antidemocráticos. A exigência de um número de participantes por chapa, de cota para mulheres, negros, de documentos, tem o mesmo objetivo, impedir a participação dos partidos e das organizações menores no interior do Congresso da entidade. É necessário exigir que os delegados para o Congresso da UNE sejam eleitos de maneira ampla, nas Assembleias estudantis, exigir o fim da burocracia na escolha dos representantes.

TODOS OS DIAS ÀS 3H, NA CAUSA OPERÁRIA TV

contra essas arbitrariedades do TSE e de todos os tribunais, contra sua perseguição e uma campanha financeira para pagar essa dívida. Se você pode colaborar, com quanto puder, basta fazer um depósito identificado ou transferência para a conta:

AG: 4093-2 CC: 29000-9 Banco do Brasil CNPJ: 01.307.059/0001-90 Partido da Causa Operária Assista a explicação do companheiro Rui Costa Pimenta na Análise Política da Semana sobre o processo contra o PCO no site do Diário


14 | CIDADES | MOVIMENTO OPERÁRIO

PARAÍBA

Rebelião em unidade da Fundac deixa 22 jovens feridos E quipe da Polícia Militar foi acionada para controlar um princípio de rebelião no centro educacional Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, na tarde desta terça-feira (4). A Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) afirmou que 22 internos tiveram ferimentos leves, sendo que três internos precisaram ser levados para o Hospital de Trauma de Campina Grande, mas receberam alta logo após o atendimento. Segundo a Polícia Militar, os internos conseguiram abrir algumas grades pra ter acesso ao pátio e cinco internos foram vistos em cima do muro já para fugir, mas foram impedidos por policias que usaram armas com munições

de borracha. O presidente da Fundac, Noaldo Meireles, disse que vai abrir um procedimento administrativo para apurar o caso. Independente do motivo, as rebeliões mostram a ineficácia dessa política de encarceramento em massa dos jovens pobres, que saem feridos ou mortos de uma instituição com a função de reeducar. Este Estado repressivo, produtor de violência utiliza desses incidentes no sistema prisional, que mostram sua falta de eficácia em agir com justiça, ajudando na reintegração seus detentos ao convívio social, usando desses chacinas para aumentar ainda mais a repressão.

PARAÍBA

ECT

Frigorífico Aurora alimentos de Sarandi é interditado por falta de condições mínimas de trabalho

Fora Bolsonaro é aprovado pelos trabalhadores dos Correios e sindicalistas do PSTU defendem a prisão de Lula

A

Cooperativa Central Aurora Alimentos foi interditada no último dia do mês de maio e sua atividade produtiva paralisada. No relatório do Ministério Público do Trabalho constam de 19 itens e cinco sub-itens onde foram observados irregularidades, envolvendo abate, produção, embalagem e movimento de cargas. São eles: 1 – Atividades de insensibilização (atordoamento) 2 – sangria 3 – corte no setor de espostejamento 4 – arquear paleta 5 – serrar a ponta do carré (bisteca) – arremesso de peça de cinco quilos para chute do outro lado da esteira – 6 – serrar a ponta da costela especial (arremesso para a linha do meio) 7 – preparar/limpar sobrepaleta 8 – desossar o pernil 9 – atividades de movimentação de cargas nos diversos setores 10 – movimentação manual de cargas com paleteiras manual nos diversos setores 11 – empurrar cargas nos diversos setores 12 – máquina de montagem de caixas de papelão

13 – quatro máquinas de serra-fita do setor de espostejamento 14 – máquina de beneficiamento de tripas 15 – desbobinadeira de tripas 16 – centrífuga de estomago na sala de cozimento 17 – misturadeira na sala de preparação de massas 18 – abertura chute para descarte de produtos com alterações sanitárias 19 – Túnel de escaldagem 20 – atividade de serrar carcaça no abate limpo 21 – atividade de retirar cabeça e pé no abate limpo No frigorífico é abatido diariamente 2100 suínos e seu quadro efetivo é de 869 trabalhadores. A interdição se deu após investigação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), entre os dias 15 e 18 deste mês. Outras irregularidades existentes no frigorífico são os vestiários não possuem chuveiros, apesar de os trabalhadores serem expostos ao sangue e a fluídos de origem animal e jornada de trabalho que extrapola o limite normal, qual seja, oito horas diárias. A Aurora é reincidente e, ficou constatado, novamente que todos os setores do frigorífico continuam com irregularidades. Conforme o MPT, o grupo Aurora tem 40 dias para manifestar interesse em firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O grupo Aurora Alimentos que diz ser uma comunidade não esclarece que os trabalhadores não fazem parte desta, portanto, seus funcionários nada mais são que meros objetos aos quais devem se submeter às suas leis (dos patrões), a do aumento do volume de dinheiro em suas contas bancárias e apenas isso.

O

35° Conrep foi marcado por um amplo debate sobre a situação política do país, o golpe de Estado de 2016, a prisão de Lula e o governo ilegítimo de Jair Bolsonaro que promete acabar com todas as empresas públicas do Brasil, a começar pelos Correios. A insatisfação da maioria dos 140 delegados presentes com o governo fraudulento e direitista de Jair Bolsonaro levou o encontro aprovar como eixo de campanha salarial da categoria para esse ano, a palavra de ordem Fora Bolsonaro e Liberdade para Lula. No entanto, os dirigentes sindicais ligados ao PSTU e sua “central”, a Conlutas, defenderam ardorosamente no encontro as mesmas posições direitistas de Jair Bolsonaro e toda corja fascista do Brasil em relação à prisão de Lula. Enquanto a maioria dos delegados do Conrep, sob a pressão que existe na base da categoria, gritava “Lula Livre” e desfilavam com adesivos de Liberdade para Lula no auditório do encontro, os sindicalistas do PSTU/ Conlutas se revezavam no microfone para dizer que Lula é corrupto e tem que continuar preso nas masmorras dos golpistas da Lava Jato. Uma demonstração explícita do apoio desse partido e de seus militantes ao golpe de Estado no Brasil, à criminosa operação Lava jato e ao ata-

que aos direitos democráticos de todo povo brasileiro, o que no final das contas reforça o governo golpista de Jair Bolsonaro. Com o aprofundamento dos debates e o acirramento em torno dessa questão, os sindicalistas do PSTU que estavam sendo taxados de direitistas e antidemocráticos começaram a suplicar pelo falso direito democrático de poder ter um posicionamento contra a Liberdade de Lula, como se fosse democrático defender a tortura, a prisão perpétua, a pena de morte e a ditadura contra os trabalhadores. Ao final, foi colocada em discussão a palavra de Liberdade para Lula/Lula livre como eixo de campanha salarial da categoria dos Correios esse ano, e já com as suas posições desmoralizadas no encontro, o sindicalista do PSTU/Conlutas, Heitor Fernandes, tentou chantagear o encontro com o argumento de que a luta pela Liberdade de Lula não unifica os trabalhadores, mostrando que eles desejam a unidade com a diretoria da ECT e o governo Bolsonaro que defende a prisão de Lula. Os trabalhadores dos Correios, delegados ao Conrep, não só derrotaram a política da direita representada pelo PSTU/Conlutas no encontro, como terminaram o evento gritando em alto e bom som: “Quem não defende o Lula, defende a ditadura”.


MOVIMENTOS | 15

MULHERES

“Reforma” da previdência irá forçar as mulheres do campo a trabalharem em média 50 anos para se aposentar A proposta de “reforma” da previdência, um verdadeiro roubo do dinheiro dos trabalhadores em prol dos grandes capitalistas, irá impactar de maneira ainda mais dura as mulheres camponesas. Uma matéria publicada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST, demonstrou que a mudança na idade e no tempo de contribuição para os trabalhadores do campo irá aprofundar a situação de desigualdade vivenciada pelas camponesas. A proposta do governo golpista quer igualar a idade mínima de homens e mulheres, trabalhadores rurais, em 60 anos. Ocorre que as mulheres camponesas começam a trabalhar muito cedo, cerca de 70% das trabalhadoras do campo começam a trabalhar aos 14 anos de idade. Ou seja, uma trabalhadora do campo teria que trabalhar

mais de 50 anos para conseguir se aposentar. Outro ponto que afeta diretamente a condição de vida da mulher no campo é o aumento do tempo de contribuição, de 15 para 20 anos. O governo quer obrigar os trabalhadores rurais a contribuírem com R$ 600 para a previdência, todos os anos. Ocorre que em muitas regiões do país, devido as dificuldades, como a falta de recursos, má condições climáticas, os trabalhadores ficam longo períodos sem safra, assim eles contribuem somente quando conseguem produzir, ou de acordo com aquilo que foi produzido. A proposta dos golpistas quer obrigar os trabalhadores a contribuírem mesmo quando não haver produção, ou seja, mesmo não tendo dinheiro. Outro fator que contribui para apro-

fundar a situação de exploração da mulher, trabalhadora do campo, é o fato de que as mulheres camponesas são obrigadas a cumprirem a chamada tripla jornada de trabalho. Além de trabalharem no plantio e na colheita, precisam cuidar da casa, do filhos, etc. Nesse sentido, a “reforma” impõe uma verdadeira situação de escravidão às mulheres camponesas. A única forma de impor uma verdadeira derrota a essa política de assalto aos trabalhadores é por meio de uma luta de conjunto contra todo o regime golpista. É necessário unificar todos os setores explorados por trás da palavra de ordem de Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Exigir também a liberdade de Lula e a convocação de Eleições Gerais, com a participação de Lula.

NEGROS

POLÍTICA AMBIENTAL

Bolsonaro inocente e empregada negra acusada: para que serve a lei de injúria racial O

Bolsonaro e Salles permitem desmatamento desenfreado: 95% do desmatamento foram ilegais em 2019

debate acerca da injúria racial tem colocado em proeminência diferentes posicionamentos quanto a questão do negro e, sobretudo, quanto a compreensão do Estado Burguês como um mediador dos conflitos sociais. Notícias sobre o tema não faltam. Nesse sentido, vale, aqui, colocarmos em questão duas situações relacionadas à lei de injúria racial. Por um lado, temos conhecimento de que, recentemente, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, pôs fim ao processo de dano moral contra o presidente Jair Bolsonaro por declarações reconhecidas como racistas pelo Ministério Público Federal. Por outro, temos o caso de uma patroa branca que registrou queixa de injúria racial contra a empregada doméstica, também branca, em São Paulo. No caso de Bolsonaro, o processo se deu após o mesmo dar uma palestra no Clube Hebraica, no Rio. Na época, o então deputado federal, disse que quilombolas não faziam nada e que o mais leve pesava sete arrobas. Bolsonaro, entretanto, chegou a ser condenado, em primeira instância, a pagar R$50 mil de indenização. Ao recorrer, Bolsonaro foi inocentado, por unanimidade, pela 8ª Turma especializada do TRF-2. Quanto ao caso da empregada doméstica, ocorreu que, ao enviar, por engano, mensagens de áudio ao marido da patroa, ela referiu-se à patroa, dado ao estado de origem da mesma e, também, ao sotaque carregado de expressões tipicamente sulistas, como: “encardida do sul” e “cachorra do sul”. A patroa, Ana Luiza Ferraz, procurou a Polícia Civil de São Paulo e abriu

queixa de discriminação racial por parte de uma de suas empregadas. A funcionária, uma mulher de 55 anos, moradora de Taboão da Serra, município da Grande São Paulo, foi demitida. Ana Luiza disse ter percebido um componente racial nas ofensas, uma vez que o parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal qualifica qualquer declaração como injúria racial caso “consista na utilização de elementos referentes a raça, religião, cor, etnia, origem ou até mesmo condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.” Dadas as situações expostas acima, pode-se concluir, portanto, que a questão da lei de injúria racial permite, pela sua própria natureza, distintos desdobramentos. É necessário, todavia, colocar a questão sob perspectiva, visto que o judiciário é, em todo caso, – um aparelho do Estado burguês, e que lhe serve como um meio para assegurar o domínio de uma classe sob a outra; sendo parte integrante de uma engrenagem de coerção e sufocamento dos setores oprimidos. Em contrapartida, boa parte da esquerda, através de uma observação metafísica, portanto, idealista, coloca uma instituição como o judiciário, no papel de mediador dos conflitos que, de uma forma ou de outra, expressam a luta de classes. Nessa perspectiva, entretanto, abstrai-se a forma jurídica do Estado burguês de seu conteúdo classista, o que é um erro crasso. É preciso deixar claro que a lei da injúria racial não resolverá o problema do racismo. O racismo, por sua vez, deve ser combatido nas ruas, através da independência das organizações sociais e não por meio do Estado burguês.

A

política ambiental de Salles e Bolsonaro é de entrega para latifundiários e mineradores. Essa política se concretiza através da perseguição aos órgãos ambientais de controle do desmatamento e incentivo aos latifundiários. De acordo com o novo sistema de monitoramento de desmatamento “mapa Biomas alerta “ uma epidemia de desmatamento está afetando todos os Biomas, Estados e 22% dos municípios. Cerca de 95% dos alertas já processados e pelo novo sistema incidiram sobre áreas não autorizadas. Um exemplo disso ocorre na Amazônia na qual, encorajados pe-

la decisão do governo Bolsonaro de afrouxar as medidas de proteção ambiental brasileiro, o desflorestamento atingiu a maior velocidade em uma década. De acordo com o INPE (Instituto Nacional de pesquisas espaciais) o deter (sistema de satélites que monitoram o desmatamento no país) detectou o desmatamento de 739 km² em maio na Amazônia. Somente uma forte mobilização pelo fim do governo Bolsonaro pode pôr fim ao desmatamento e ataques dos latifundiários e mineradoras contra o meio ambiente, as populações nativas e Sem Terras.



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