Edição Diário Causa Operária nº5680 by Diário Causa Operária

SEXTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5680

DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003

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Não há dúvidas: Lula foi vítima de uma conspiração!

Novas informações sobre a Lava Jato, divulgadas pela Band News, mostram que a interferência do juiz Sérgio Moro no processo de Lula era bem mais profundo que simples troca de mensagens no sentido de prender o ex-presidente. POLÍTICA

POLÍTICA

Golpistas Dia 25: movimentos populares destruíram farão ato pela liberdade de Lula a Odebrecht, em frente ao STF trabalhadores O desmoronamento do golpe de Estado iniciado na devem responder derrubada da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, caminha em ritmo acelerado. expropriando a empresa A Odebrecht pediu recuperação judicial. A Justiça aprovou o pedido para a negociação de dívidas de um total de R$ 51 bilhões, embora o total de dívidas chegue a R$ 98,5 bilhões.

POLÍTICA

Justiça nega pedido de STF é Doria para censurar Diário pressionado Causa Operária por golpistas Segundo o jornal Folha para adiar de S. Paulo, A Justiça julgamento de paulista rejeitou o pedido de censura do governador suspeição de de São Paulo, João Doria contra um texto Moro e habeas (PSDB), publicado no Diário corpus de Lula Causa Operária (DCO).

Bolsonarista quer criar máquina “Nova lei agrária” de guerra para destruir a cultura MORADIA E TERRA

aprovada por deputados bolsonaristas legaliza a grilagem de terras no Pará CULTURA

Pará: fascistas tentam censurar e reprimir festival contra Bolsonaro Vindo da união de bandas autorais de rock da região metropolitana de Belém do Pará com coletivos de produtoras independentes, o festival de rock chamado “Facada Fest”

O diretor de teatro Roberto Alvim, mais um oportunista que surfa na onda do golpe de estado, veio a público, depois de ser nomeado diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, pedir a classe artística, mas somente a parte conservadora, pra enviar currículos para o e-mail que ele indicou.

2 | POLÍTICA

GOLPE

Golpistas destruíram a Odebrecht, trabalhadores devem responder expropriando a empresa A

Odebrecht pediu recuperação judicial. A Justiça aprovou o pedido para a negociação de dívidas de um total de R$ 51 bilhões, embora o total de dívidas chegue a R$ 98,5 bilhões. A falência da empresa é um produto direto do golpe de Estado e mais especificamente da ação fraudulenta da operação Lava Jato. A operação controlada pelos norte-americanos tinha como objetivo político central o golpe de Estado e a prisão de Lula, mas também foi essencial para o desmantelamento de boa parte da economia nacional. O imperialismo norte-americano infiltrou Sérgio Moro e companhia para que, através do Judiciário, colocasse em marcha um processo de desmantelamento da concorrência econômica que parte das

empresas brasileiras representavam internacionalmente. A Odebrecht era a principal delas. É preciso denunciar esse processo, deixando claro quem está por rás da falência da empresa. Mas os trabalhadores precisam de uma política própria para o caso. A burguesia nacional mostrou-se completamente incapaz de enfrentar a ofensiva imperialista, tanto politicamente como economicamente. Diante disso, é preciso exigir que a empreiteira seja imediatamente estatizada, colocada sob a administração dos milhares de trabalhadores que perderam o emprego graças à falência produzida pelos golpistas. O Estado não tem que distribuir o dinheiro para os capitalistas da Ode-

brecht que no final das contas levarão novamente a empresa à falência e à demissão de milhares de trabalhadores. Diante da falência da empresa, é

preciso estatizar, é preciso expropriar a empresa, sob controle dos trabalhadores. Essa é a única alternativa real à ofensiva imperialista.

PELA LIBERDADE DE LULA

STF é pressionado por golpistas para adiar julgamento de suspeição de Moro e habeas corpus de Lula O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para ser julgado no dia 25 de Junho pela 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal), pode ser adiado para agosto, após o recesso da corte. Segundo da colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, os juízes do STF estariam sendo pressionados para adiar o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente. E segundo a jornalista, haveria um consenso no sentido de protelar o julgamento. Esta audiência tem como base o pedido da defesa de Lula para julgar a suspeição o ex-juiz Sérgio Mouro nos processos da operação Lava Jato, que resultaram na condenação e prisão do ex-presidente. Os pedidos da defesa foram feitos antes mesmo das revelações feitas pelo jornal “The Intercept” que confirmam de forma cabal não apenas a parcialidade de Moro, como também que era o próprio juiz que coordenava o processo de acusação, uma absoluta ilegalidade, entre outras. A pressão sobre o STF para adiar o julgamento do pedido da defesa de Lula e o possível consenso por parte da corte para acatar tal pedido nada republicano (uma vez que não se baseia em qualquer critério legal) revelam em si parte daquilo que foi revelado pelo próprio The Intercept. Ou seja, que o mesmo sistema em marcha dentro do poder judiciário utilizado para operar um golpe de Estado no Brasil agora se movimenta para se defender e tentar conter a pressão política resultante desmascaramento da operação Lava Jato e do papel criminoso e conspirativo de todas instâncias do poder judiciário. Há todo um sistema ligado à operação Lava Jato, que vai desde os procu-

radores da operação, do ex-juiz Sérgio Moro, do MPF (Ministério Público Federal), dos juízes de segunda instância em Porto Alegre, do próprio STF, de diversos partidos, da imprensa golpista, do departamento de Estado norte-americano etc que ameaça ruir com as revelações e a desagregação do regime político. A ida de Moro ao Senado Federal, com direito à bajulação de boa parte dos senadores, assim como a participação do Ministro da Justiça no programa do Ratinho (SBT) demonstram uma tentativa de salvar a pele do ex-juiz para evitar que o regime político se desagregue de vez. Mas a situação fica cada vez mais complicada para os golpistas uma vez eles tentam de forma desesperada “tapar o sol com peneira”.

Enquanto houver espaço para manobras, o mesmo poder judiciário que encarcerou de forma ilegal Lula, o manterá preso. À menos que o ônus para manter Lula na cadeia se torne custoso demais para os golpistas. A prisão de Lula se tornou não apenas um caso emblemático da farsa da operação Lava Jato e da campanha hipócrita contra a corrupção, mas também um elemento central para a estabilidade do regime político. Uma vez que a sua prisão e proibição de participar do pleito presidencial evidenciaram uma fraude. É preciso exigir a imediata anulação de todo processo eleitoral baseado em uma farsa, a anulação de todos os processos contra o ex-presidente Lula.

POLÍTICA| 3

LAVA-JATO

Não há dúvidas: Lula foi vítima de uma conspiração!

ovas informações sobre a Lava Jato, divulgadas pela Band News, mostram que a interferência do juiz Sérgio Moro no processo de Lula era bem mais profundo que simples troca de mensagens no sentido de prender o ex-presidente. Moro era, de fato, o mandante de toda a operação. Tanto é que segundo a Band News, Moro escolhia quem iria ou não interrogar o ex-presidente. Quer dizer a parte teoricamente imparcial (o juiz) escolhia quem iria levar adiante os processos contra Lula. Obviamente, como também ficou comprovado, Moro não age sozinho.

Ele também é um agente. Segundo as próprias mensagens, agente do imperialismo norte-americano. Com isso, fica muito claro: Lula foi preso por uma conspiração política – em que procuradores, juízes, ministros, o imperialismo e os golpistas atuaram em conjunto para colocá-lo entre as grades. Por isso, é fundamental sair às ruas e exigir a liberdade de Lula. É preciso reverter o golpe, que está tentando consolidar com o governo Bolsonaro, que só foi eleito por conta da perseguição política ao ex-presidente metalúrgico que não pode concorrer.

DIA 25

Movimentos populares farão ato pela liberdade de Lula em frente ao STF

desmoronamento do golpe de Estado iniciado na derrubada da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, caminha em ritmo acelerado. Não bastasse a profunda contradição interna do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e a demonstração clara de que os golpistas tinham como missão: o aniquilamento dos direitos da classe trabalhadora e a entrega de toda economia nacional ao estrangeiro; após as revelações publicadas pelo sitio do jornal The intercept, a bola da vez é o artífice do golpe, Sérgio Moro – mais conhecido como “Mussolini de Maringá”, o principal responsável pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diante da comprovação da fraude – conhecida como Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará o julgamento sobre o habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Lula, no próximo dia 25. Os militares, contudo, tem exercido grande pressão para que os direitos democráticos de Lula não sejam respeitados mais uma vez e o mesmo permaneça na cadeia; tudo isso após as denúncias comprovando o

trabalho sujo de Moro, que atuou em um conluio descarado com o Ministério Público, sendo ao mesmo tempo juiz e chefe da acusação contra o ex-presidente. De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, “O STF (Supremo Tribunal

Federal) pode adiar o julgamento sobre a suspeição do ministro Sergio Moro nos processos da Lava Jato, marcado para a terça-feira (25)”, diz ela. “A pressão é grande no sentido de postergar a análise do caso. Mas a decisão só deve ser tomada no dia,

TODOS OS DIAS ÀS 3H, NA CAUSA OPERÁRIA TV

e por todos os cinco ministros da 2ª turma”. Nesse sentido, no dia 25, serão realizados atos nacionais em defesa da liberdade do ex-presidente Lula. Em Brasília, o ato está marcado para às 16h na Praça dos Três Poderes. Após a denúncia do caráter político da Lava Jato, é dever dos movimentos sociais, da CUT, MST, UNE, partidos de esquerda tomar as ruas nesse dia, mesmo que o STF decida de última hora adiar o julgamento. A paralisação geral do dia 14 demonstrou a adesão aos protestos contra o governo de caráter fascista de Bolsonaro. Os atos iniciados no dia 15 de maio só estão ganhando corpo e aumentando a animosidade do povo contra o governo. Dezenas de milhões de trabalhadores pelo país pararam suas atividades. Após os vazamentos do sítio The intercept, abriu-se, portanto, uma grande oportunidade para promover uma ampla mobilização contra o governo golpista de conjunto e pela imediata libertação do ex-presidente Lula.

4 | POLÍTICA

PROCESSOS

PGR golpista quer que Lula continue preso e defende crimes da Lava Jato R aquel Dodge, procurado-geral da República (PGR), nesta sexta-feira (21), declarou-se contra o pedido da defesa do ex-presidente Lula, preso político da Lava Jato, que pede anulação dos processos no caso do Tríplex do Guarujá por conta da conspiração entre o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato para prendê-lo sem provas. Essa conspiração já ficou comprovada pelos vazamentos de informação divulgados pelo jornal The Intercept, que mostra Moro e Deltan Dallagnol atuando juntos para condenar Lula e deixar solto os golpistas. Porém, nem isso fez, os golpistas recuarem. Há todo um conjunto da burguesia que decidiu sair em defesa dos crimes de Sérgio Moro e da Lava Jato. A imprensa tenta justificar, o STF também. Agora, a PGR golpista também. Ela, outra que, assim como a Lava Jato, tem vínculos reais com os Estados Unidos. A procuradora, ao invés de denunciar os crimes de seus parceiros do judiciário, procura desviar o foco para atacar a divulgação de informações pelos jornalistas do The Intercept. Segundo ela, o vazamento é um “grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições, que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes”.

SAI MILITAR, ENTRA MILITAR

PM irá assumir Secretaria-Geral de Bolsonaro C

om intensa crise política do governo, o presidente Jair Bolsonaro está tendo de realizar uma reformulação de seu governo. Com menos de 6 meses de governo, diversos ministros já caíram, presidente dos Correios foi demitido, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Secretaria-Geral da Presidência está sofrendo um verdadeiro rodízio. Com a queda de um setor clássico do bolsonarismo, representado por Gustavo Bebianno, a Secretaria-Geral da Presidência foi assumida pelos militares. Assumiu o cargo o General Floriano Peixoto. Agora, com a demissão do general Juarez Cunha, da presidência dos correios, o atua Secretário-Geral, general Floriano Peixoto, assumirá o cargo e será substituído pelo major da Polícia Militar, Jorge Antonio de Oliveira Fran-

cisco. Sai um carrasco do povo, entra outro. Essa troca de ministros e de gerências de cargos importantes demonstra uma intensa crise do regime golpista. Diante da situação política, os golpistas, inclusive dentro do governo Bolsonaro, estão divididos, o que está ocasionando esse troca-troca na administração pública. Mais importante ainda é a posição da esquerda pequeno-burguesa. Ao invés de compreender a fragilidade do governo e exigir sua derrubada com novas eleições, ficam pedindo a “correção” do governo. Isto é, tira um ministro, coloca outro – exatamente o que Bolsonaro já está fazendo. É nisso que está o erro nas palavras de ordem “Fora Moro”, “Fora Mourão”, Fora Guedes”, etc. Não se pode pedir para o governo melhorar, tem que sair às ruas e pôr para fora toda a corja de golpistas.

CIDADES | 5

REJEITADO O PEDIDO DE CENSURA

Justiça nega pedido de Doria para censurar Diário Causa Operária

egundo o jornal Folha de S. Paulo, A Justiça paulista rejeitou o pedido de censura do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra um texto publicado no Diário Causa Operária (DCO). O texto em questão é um conto publicado pelo colunista do DCO, William Dunne em 28 de abril de 2017, intitulado “Sobre a brutal morte do prefeito João Doria”. Nesta época Doria ainda era o prefeito de São Paulo e acionou seus advogados para censurar o texto que ele achava ofensivo. Os advogados de Doria pedem a retirada imediata do texto alegando que incita a violência, segundo a petição apresentada, “ [sob o] pretexto da liberdade de expressão (…) um texto que induz os leitores extremistas do partido a tomarem alguma atitude violenta contra João Doria”. A ação de censura contra o DCO utiliza do argumento dos “limites” da liberdade de expressão. “A livre manifestação do pensamento, portanto, em hipótese alguma pode se sobrepor ao direito à vida.” Ainda completa, “a partir do momento em que se divulga algo desse gênero na rede mundial de internet, o Poder Judiciário deve agir justamente para que se evite o pior, quando então já será tarde”. O tucano fascista ainda quer dar a entender que o texto “traduz um ver-

dadeiro manual do que não se pode fazer na internet”. O conto descreve uma situação hipotética em que Doria é apanhado pela população raivosa “A turba dava vazão a anos de fúria acumulada. Em cada hora de trem lotado, em cada refeição pulada, em cada batida policial truculenta, em cada nota vermelha na escola, em cada olhar desdenhoso dos almofadinhas, um ódio temperado por anos de raiva e dor reprimidos.” A sentença contrária à censura do texto foi assinada no início do mês de junho pela juíza Samira de Castro Lorena, da 1ª Vara Civil de Jabaquara. A decisão rejeita o pedido de retirada do texto da internet. Para a juíza, o “uso abusivo da liberdade de expressão” pode ser reparado por mecanismos diversos como a retificação, a retratação, o direito de resposta e a responsabilidade civil ou penal. Ainda argumenta que o texto, “embora seu conteúdo seja de mau gosto”, não afetou a integridade do ex-prefeito. Mas a juíza dá a deixa para o Doria aplicar medidas de censura, mas não tão diretas como a pedida, “O interessado, se desejar, pode valer-se de outros meios, que não a censura, para postular direitos que considere tenham sido violados.”

Doria é conhecido por ter uma equipe de advogados que trabalham para censurar qualquer um que o desagrade. Durante as eleições para a prefeitura da capital paulista processou e tirou do ar duas páginas do facebook que o chamavam de “João Dólar” e “João Escória”. Doria tam-

bém já processou charges que o não desagradaram. A trupe de advogados do governador tucano promete recorrer da decisão, mas enquanto Doria não consegue censurar o texto segue para os interessados o conto “Sobre a brutal morte do prefeito João Doria”.

VITÓRIA CONTRA A CENSURA

Leia o texto que Doria tentou tirar do ar e não conseguiu L eia abaixo o conto do colunista do Diário Causa Operária, William Dunne, sobre o ex-prefeito e atual governador de São Paulo, João Doria, intitulado “Sobre a brutal morte do prefeito João Doria”. Sobre a brutal morte do prefeito João Doria Não sei dizer como chegamos a tal ponto. “Pega ele! Pega o Doria! Pega esse filho da puta!”, diziam. Eu também dizia, contagiado pelo entusiasmo à minha volta. Até então eu acreditava ser pacifista. Eu queria ser um bonobo, um macaquinho que passa o dia comendo e trepando e que não briga nem mata seus irmãos da mesma espécie. Queria que tudo acabasse em uma grande ciranda de solidariedade universal. Antes que o desgraçado conseguisse alcançar o helicóptero na cobertura da prefeitura, em uma tentativa de fuga que se revelaria fútil, aquele inimigo do povo foi apropriadamente capturado como um animal. A euforia

parecia ter-se impregnado no ar frio de final de abril. A turba dava vazão a anos de fúria acumulada. Em cada hora de trem lotado, em cada refeição pulada, em cada batida policial truculenta, em cada nota ver-

melha na escola, em cada olhar desdenhoso dos almofadinhas, um ódio temperado por anos de raiva e dor reprimidos. Não sei dizer como chegamos a tal ponto. Era dia de greve geral, uma gre-

ve política em que os trabalhadores se levantaram contra o governo. A mobilização ainda engatinhava, mas a polícia reprimiu a massa de forma tão desproporcional e havia tanta gente nas ruas que o confronto acabou desencadeando uma revolta generalizada. Depois de apanhar muito, lá estava Doria, lá embaixo, todo ensanguentado, sendo jogado de um lado pro outro no Viaduto do Chá. A violência era chocante e obscena. De repente, o prefeito foi apanhado pelos braços e pelas pernas, e começou a ser balançado de um lado pro outro. Quando já tinha pego o impulso necessário, o alcaide foi arremessado da ponte. Doria decolou para fazer seu último voo, não de helicóptero, mas direto pro chão, para se espatifar todo no Vale do Anhangabaú. Um silêncio solene antecedeu à irrupção de uma grande festa. O povo estava aliviado por se livrar de tal peso inútil das suas costas. Atordoado, fui pra minha casa, imaginando em que espécie de guerra civil estávamos nos metendo. W.D.

6 | CULTURA

PARÁ

Fascistas tentam censurar e reprimir festival contra Bolsonaro V indo da união de bandas autorais de rock da região metropolitana de Belém do Pará com coletivos de produtoras independentes, o festival de rock chamado “Facada Fest” faz uma clara alusão a uma suposta facada sem sangue dada no então candidato Jair Bolsonaro, levando o mesmo a carregar uma bolsa de excremento consigo durante as eleições. No cartaz de divulgação, o palhaço Bozo aparece empalhado em um lápis e com uma faixa presidencial escrita “171”. Entretanto isso despertou a fúria de Carlos Bolsonaro que disse: “Está na hora de agir antes que seja tarde, porque eles já mostraram ao que vieram e não têm mais vergonha alguma de esconder isso”, enquanto o vereador Éder Mauro ameaçou fazer um boletim de ocorrência contra o festival. A ideia por trás da frase, é falar que a esquerda incentiva a violência. A extrema-direita não tem escrúpulos, e quando não age de forma ilegal

através de grupos paramilitares (milícias), usam as próprias instituições (como o judiciário) para censurar e agredir qualquer um que discorde de suas políticas e opiniões. Seja através de mandatos judiciais, multas por danos morais, ou até mesmo visita de carniceiros uniformizados (polícia militar). A extrema-direita vai usar o aparato do estado burguês para censurar, e infelizmente, muitas das leis que dão poder ao estado de censurar a população vem da própria esquerda. Iludidos de que a lei os protegerá contra os grupos fascistas, que lançam seus discursos de ódio, a esquerda esquece que é a burguesia que faz ascender os grupos fascistas ao poder, e que o judiciário age ideologicamente alinhados aos fascistas. No final, quem vai para cadeia por discurso de ódio é sempre a esquerda e a população mais pobre, ao quais são as maiores vítimas do estado burguês. Por isso é necessário que a liberdade de expressão seja plena, caso contrário, os

“cercadinhos” de expressão criará uma armadilha para censurar a própria esquerda e a população. No caso do festival de rock, está obvio que a criminalização ao discurso de ódio será usado para punir, censurar e talvez jogar em mais cadeias superlotadas os produtores do evento. O puritanismo no combate ao “discurso de ódio” levará a punição de uma excelente sátira contra o governo Bolsonaro, pois dentro da lógica implantada pela própria esquerda, há um incentivo a violência, afinal estão tirando sarro de uma – suposta – tentativa de assassinato. A realidade é totalmente diferente do sonho que vive a esquerda, enquanto o jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado por chamar um jornalista da Globo de “preto de alma branca”, Jair Bolsonaro foi inocentado por dizer que “o quilombola mais leve pesava 15 arrobas”. É urgentemente necessário abrir um amplo debate sobre o que é liber-

dade de expressão. Dar mais poder ao estado burguês de prender mais pessoas é suicídio, principalmente em um país onde tem a terceira maior população em cárcere do mundo, além disso há uma tradição do judiciário de perseguir politicamente a esquerda. O discurso de ódio será usado contra os roqueiros em Belém, e será continuamente usado contra a esquerda, até que se perceba que a esquerda deva ser democrática, e não moralista.

CULTURA NACIONAL

Bolsonarista quer criar máquina de guerra para destruir a cultura O diretor de teatro Roberto Alvim, mais um oportunista que surfa na onda do golpe de estado, veio a público, depois de ser nomeado diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, pedir a classe artística, mas somente a parte conservadora, pra enviar currículos para o e-mail que ele indicou. Especialista em destruir a cultura, o teatro mantido por ele acabou de fechar as portas, seu pensamento reacionário é um exemplo de como ele poderá “servir” a cultura nacional, especialmente as artes cênicas. O teatro conservador certamente é um um tipo de arte que atrai multidões, teremos a partir de agora teatros lotados (isso é uma ironia).

Mas um dos aspectos que podemos destacar é o caráter de destruição da arte que esse cidadão carrega em seu discurso, para o governo a que ele serve diretamente a partir desse momento, a cultura é a coisa menos importante dentre todas as outras coisas que ele considera sem importância, tais como saúde, educação, emprego, etc. Explicando melhor, seu único objetivo é acabar com a cultura, não importa qual o viés ideológico que siga a obra, representada ou criada. Toda manifestação artística deve ser livre e sem interferência do poder público, atuando ele apenas para garantir a liberdade para que ela possa ser produzida e realizada.

O diretor em questão busca com seu discurso e com sua ação, atuar com um censor e destruidor, ditando quem pode e quem não pode fazer arte no país, primeiramente ele impedirá os artistas ditos de esquerda, em seguida qualquer um que não reze pela cartilha do governo golpista. O governo busca aparelhar todos os setores com pessoas alinhadas a seu pensamento, ou melhor dizendo, com a falta dele. Devemos chamar a população a lutar para que Bolsonaro seja derrubado pelas ruas, e a partir disso implantar um governo da classe trabalhadora, que produza tudo o que seja de seu interesse.

MORADIA E TERRA E COTV | 7

APROVAÇÃO RELÂMPAGO

“Nova lei agrária” aprovada por deputados bolsonaristas legaliza a grilagem de terras no Pará M ovimentos sociais e entidades populares produzem nota contra a aprovação do Projeto de Lei Nº 129/2019, que trata da regularização fundiária do Estado do Pará. O projeto teve tramitação acelerada e aprovação relâmpago pela Assembleia Legislativa Paraense em menos de um mês. Foi apresentado no dia 15 de maio e votado em 1º e 2º turnos no último dia 11 de junho, portanto, defendendo os interesses dos latifundiários e do agronegócio, sem algum diálogo ou debate com instituições públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil paraense. Em nota, os movimentos sociais e entidades da sociedade civil manifestam sua preocupação e repúdio à aprovação do Projeto pelos deputados e sua iminente sanção pelo governador Hélder Barbalho, já que o projeto, denominado de “Nova Lei Agrária”, foi apresentado pelo próprio Executivo estadual e, de longe, resolverá a grave situação e os conflitos agrários daquele Estado e poderá agravá-los. É imprescindível lembrar que o Pará é o

estado brasileiro que lidera o ranking nacional por mortes no campo. A Nota afirma que “… Diversos estudos já apontaram que a grilagem de terras públicas foi um dos principais mecanismos de apropriação ilegal de terras, por parte dos grandes latifundiários, no Estado do Pará. Prática que a recente lei aprovada na ALEPA

objetiva chancelar, possibilitando que títulos podres sejam regularizados e revestidos de legalidade”. A Nota diz ainda que “A Lei aprovada é temerária e preocupante, porque além de possibilitar a regularização de terras griladas, apresenta dispositivos que criminalizam membros dos movimentos sociais, impedindo que sejam

beneficiados pela política de regularização fundiária do Estado do Pará; permite a legitimação de títulos de posse emitidos pelo Estado ainda no Século XIX, sem que o INTERPA (Instituto de Terras do Pará) tenha apresentado dados e informações referentes ao número de títulos emitidos, hectares e quantidade de processos em análise, tão pouco tenha realizado estudos de identificação da atual situação fundiária desses lotes; além de dispositivos que podem aumentar ainda mais os conflitos no campo e na especulação imobiliária. Portanto, este projeto está na contramão da garantia e defesa dos direitos humanos daqueles que lutam e sonham pela efetivação de uma política de Reforma Agrária no nosso Estado e no País. Após a publicação da Nota dos movimentos sociais e entidades civis, o Ministério Público do Pará reagiu diante da atitude fascista e bolsonarista dos deputados paraenses e determinou que o Governo do Estado devolva à Assembleia Legislativa o projeto para que o tema seja debatido em consulta pública.

COTV

Fique atento na programação especial desta sexta-feira P

Análise Internacional Especial, 60 anos da Revolução Cubana, com Rui Costa Pimenta

rogramação especial da Causa Operária TV nesta sexta-feira, dia 21 de junho, com transmissão ao vivo do debate com a participação de Rui Costa Pimenta na Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, direto de Santos-SP*. 9h30 – Reunião de Pauta 11 horas – Panorama Brasil 15 horas – Jornal das 3

17h30 horas – Transmissão do debate sobre os 60 anos da Revolução Cubana, com participação de Rui Costa Pimenta na XXIV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba* 20h30 – Resumo do Dia * Por conta do evento não haverá o programa Análise Internacional ** Horário sujeito a alteração de acordo com o andamento do evento

ntre os dias 20 e 22 de junho, em Santos, está acontecendo a XXIV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Nesta sexta-feira, dia 21, o companheiro Rui Costa Pimenta vai participar de um debate sobre os 60 anos da Revolução. O debate será transmitido ao vivo pela Causa Operária TV como parte da Análise Internacional especial, a partir das 17h30. A atividade é parte da mesa “60 anos da Revolução Cubana e a Nova Constituição”. O debate será mediado pelo jornalista da Revista Forum, Renato Rovai, e contará com a participação também de Yenisey Cruz Carreno

(deputada cubana e representante da Juventude Comunista Cubana – Cuba), Prof Dr. Marcelo Buzetto (Professor Doutor em Ciências Sociais pela PUC/ SP, pesquisador na área de Política Internacional e dirigente do MST na área de Relações Internacionais – Brasil), Pedro Monzón Barata (Cônsul Geral de Cuba – Cuba). Imperdível! Se fosse estiver na Baixada Santista, não deixe de participar. Ou assista ao vivo pela COTV, a partir das 17h30. Para maiores informações, acesse o site: https://www.60anosderevolucao. com.br