Edição Diário Causa Operária nº5712 by Diário Causa Operária

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5712

DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003

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Contra o desemprego, reduzir já a jornada de trabalho para 35 horas!

A Reforma da Previdência é Confederação de educadores convoca A importância importante para o povo? mobilização dia 13: todos às ruas! EDITORIAL

do momento político para a luta pela liberdade de Lula

O momento político é propício para a luta contra a direita golpista. Embora sob o governo ilegítimo de Jair Bolsonaro a direita represente um perigo cada vez maior, esse governo está em crise, é contestado nas ruas e sua impopularidade é mais evidente diante de todos a cada dia.

COLUNA

É preciso lutar pelo armamento do povo negro

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), maior confederação do País, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representando mais de três milhões de educadores do ensino básico de todo o País, tomou a iniciativa de convocar para o dia 13 de agosto um novo dia de paralisação nacional.

25 projetos de ataque aos servidores públicos tramitam no Congresso O Congresso Nacional mais reacionário de todos os tempos, está levando à cabo um ataque em massa contra os direitos dos servidores públicos, em uma ação de bloco da burguesia com a extrema-direita.

Hoje, todos às ruas da Bahia pelo Fora Bolsonaro

Espanha: O Brasil em liquidação: imperialismo Bolsonaro entrega quer privatizar aeroportos e rodovias até o sol Na Espanha, captar energia do Sol, o astro que ilumina todos os nove planetas do sistema, dá multa desde 2013. O sol foi privatizado na Espanha.

2 | EDITORIAL EDITORIAL

COLUNA

A importância do momento político para a luta pela liberdade de Lula

momento político é propício para a luta contra a direita golpista. Embora sob o governo ilegítimo de Jair Bolsonaro a direita represente um perigo cada vez maior, esse governo está em crise, é contestado nas ruas e sua impopularidade é mais evidente diante de todos a cada dia. Além de ser um governo impopular desde o início, e de essa impopularidade ter se manifestado com poucos meses de governo, há no período atual uma tendência forte à mobilização popular contra o governo e a direita golpista. Por isso é preciso agir e aproveitar a oportunidade. Duas políticas principais apresentam-se agora ao movimento que está se desenvolvendo em oposição ao governo. Uma delas vem dos setores mais direitistas da esquerda institucional, e consiste em uma oposição meramente parlamentar, que subordina os atos de rua a uma pressão parlamentar, enquanto busca, nos bastidores, adaptar-se à nova realidade imposta pelo golpe de 2016. A outra consiste em mobilizar os trabalhadores contra o golpe e pelo fim desse governo direitista, principalmente em torno da palavra de ordem Fora Bolsonaro! A primeira dessas políticas visa alcançar um resultado eleitoral, por meio do desgaste permanente de um governo impopular e fraco. O problema dessa política é que o governo não permanecerá necessariamente fraco até o final. Pelo contrário, a adaptação ao golpe terá precisamente o resultado de dar ao governo a chance de se estabilizar e se fortalecer, de modo que possa impor uma dura derrota aos trabalhadores e às organizações populares.

A segunda dessas políticas, por outro lado, enfrenta esse problema e confronta o regime político autoritário que a direita procura construir nesse momento. Além disso, apresenta uma solução para a crise política nacional. O governo é ilegítimo e está afundando o país, enquanto isso ataca os trabalhadores e suas organizações, portanto deve acabar imediatamente. Por isso: Fora Bolsonaro! Essa palavra de ordem é complementar a uma outra, que faz parte dessa mesma política: Liberdade para Lula! A saída de Bolsonaro graças à mobilização nas ruas coloca a necessidade da realização de novas eleições. E para que essas eleições não sejam uma fraude como foram as eleições de 2018, Lula deve participar dessa vez, e por isso deve ser solto imediatamente. As arbitrariedades contra Lula eram evidentes durante todo o processo, com os vazamentos de conversas privadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato, incluindo Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato em Curitiba, essas arbitrariedades ficaram escancaradas e já não podem ser negadas a sério. Para responder a esse momento político, o PCO, esperando a adesão de outras organizações, está convocando um grande ato em Curitiba para o final de agosto. Um grande ato que reúna ativistas do País inteiro para exigir a liberdade do ex-presidente Lula. Para aproveitar o momento de intensa mobilização levantando uma política que confronta o regime golpista. Todos a Curitiba! Pela liberdade de Lula!

É preciso lutar pelo armamento do povo negro Por Juliano Lopes

ecentemente, entidades do movimento negro assinaram uma nota pública na qual é criticada a postura do governo golpista de Jair Bolsonaro no tocante à legalização do porte de armas de fogo no Brasil. A nota, que foi entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), pretende demonstrar que o armamento proposto por Bolsonaro implica no aumento de mortes da juventude, e que servirá para o aumento do genocídio do povo negro. A posição das direções do movimento negro contra o armamento já é relativamente tradicional. Antes mesmo da discussão apresentada pelo governo golpista, um setor majoritário na direção do movimento negro já se colocava contra o armamento da população, sob a mesma justificativa apresentada na nota citada acima. Primeiro é preciso dizer que a burguesia, os fascistas, os racistas e o Estado estão, todos, armados, e já faz bastante tempo. O Estatuto do Desarmamento só serviu para retirar as armas de um pequeno setor da população, mas outros setores, como os latifundiários, possuem armas há décadas, legais ou ilegais, para eles tanto faz, posto que controlam, também, o próprio Estado. Desde sua existência, a burguesia se armou para controlar a revolta dos explorados. Por isso a ilegalidade das armas no Brasil. É daí que surgem tantas polícias no país, além da principal homicida do povo negro, a Polícia Militar. O pobre, o trabalhador, o negro, nunca tiveram acesso legal às armas no Brasil porque isso seria extremamente perigoso para os donos do regime, especialmente em tempos de golpe de Estado, como este que o país vive. Os grupos de extrema-direita, também, estão armados. Estes em sua maioria são compostos por gente que

já cerrou fileiras dentro de algum órgão de repressão estatal. O mesmo ocorre com os esquadrões da morte, espalhados pelo Brasil, e que atuam na limpeza social e racial a mando da burguesia racista. Todos eles possuem armas, independente das obrigações legais para fazê-lo. A lei, em último caso, só serve para o pobre. Para os ricos, toda proibição deve ser flexibilizada. E , para isso, controlam o Poder Judiciário, o Executivo, as polícias, enfim, todo o sistema de repressão. A morte de negros por arma de fogo é um resultado direto do regime de opressão social e racial que a burguesia golpista impôs contra o país. Não se trata de ter mais ou menos armas em circulação, a burguesia racista sempre conseguiu algum jeito para massacrar o negro. O negro desarmado é o principal requisito para seu próprio aniquilamento. O Estado, sabendo que o negro está desarmado, o abate feito mosca, por isso os números, que só crescem, de homicídios causados pela polícia. Bolsonaro quer agradar sua base social, somente, não pretende que o povo, o trabalhador tenha armas. Os decretos sobre o tema editados pelo governo golpista não dão acesso ao povo às armas, apenas cria facilidades para os que já possuem armas. Witzel, governador do Rio de Janeiro, comandou os disparos efetuados, por helicóptero, contra a população das favelas. Uma ação abertamente fascista, para oprimir e executar o povo desarmado. Fez o que o que toda burguesia golpista quer fazer, ou seja, massacrar o povo covardemente. O direito democrático a ser exigido, diante dessa situação, é que o negro, o pobre, o trabalhador, possa se defender diante dos ataques desferidos, à altura, por todos os meios necessários, como afirmou Malcolm X, um dos representantes do movimento negro que defendia o armamento do oprimido para resistir à opressão.

POLÍTICA | 3

CONTRA OS ATAQUES AOS TRABALHADORES

Contra o desemprego, reduzir já a jornada de trabalho para 35 horas! S

egundo os dados mais recentes, de maio, o desemprego no Brasil atinge mais de 13 milhões de pessoas oficialmente, uma taxa de 12,3%. Além disso, o número de trabalhadores desempregados, subutilizados e “desalentados” – ou seja, que desistiram de procurar emprego – ultrapassam o total de 28,5 milhões, o maior da história desde o início da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012. Nos próximos dias será divulgado o balanço de junho. Além disso, há milhões de trabalhadores, trabalhando sem carteira assinada, sem direitos trabalhistas. Mesmo em tais condições, o índice de cobertura do seguro-desemprego é muito baixo e vem despencando nos anos do golpe. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). Em 2015, quando a taxa de desemprego estava em 9,6% (10 milhões de brasileiros), foram 7,8% os que fizeram uso do seguro-desemprego, enquanto que, em 2018, quando a pesquisa foi feita, havia 12,2 milhões de desempregados e apenas 4,8% tiveram acesso ao benefício.

O desemprego é uma das maiores aflições que podem atingir um trabalhador. Além impedir que ele garanta o sustento mínimo necessário para ele próprio e sua família (como comida, remédios, aluguel, roupas etc.), faz com que o trabalhador se desprenda do conjunto de sua classe, fique fora da luta diária dentro do seu local de trabalho e desfalque a organização de sua categoria para conquistar os direitos da classe trabalhadora. O governo ilegítimo do fascista Jair Bolsonaro e seus aliados golpistas nos níveis estadual e municipal tem aprofundado essa mazela contra os trabalhadores, ao extinguir cargos no funcionalismo público, impor o congelamento de concursos públicos, privatizar empresas estatais (que, sob o controle dos capitalistas, têm seu quadro de funcionários reduzido), implementar uma reforma trabalhista que rasga e joga ao fogo a CLT, dentro do quadro da destruição da economia nacional e de todos os direitos fundamentais da população. O Partido da Causa Operária (PCO) tem um programa muito claro para combater o desemprego: A adoção de um plano de emergên-

cia de combate ao desemprego sob o controle das organizações operárias – os capitalistas, que criaram a crise, que paguem por ela -, estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, escala móvel das horas de trabalho (redução das jornadas para 35 horas semanais, sem redução dos salários), salário desemprego igual ao dos trabalhadores da ativa; por um plano nacional de obras públicas sob o controle dos trabalhadores e das suas organizações de luta. Assim, haverá mais trabalhadores com emprego e menos serviço para

cada trabalhador, podendo este utilizar essas horas para outras atividades, como as de lazer. E mais trabalhadores nos diversos ramos, especialmente na indústria, aumenta a organização e o poder da classe trabalhadora como um todo, levando a classe operária a elevar seu nível tanto quantitativo como qualitativo, melhorando suas condições para lutar por maiores reivindicações em um combate mais acirrado contra os patrões e seus governos capachos, como é o de Bolsonaro. Contra o desemprego, reduzir já a jornada de trabalho para 35 horas!

PRESIDENTE ILEGÍTIMO

Hoje, todos às ruas da Bahia pelo Fora Bolsonaro N

a manhã de hoje, o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro estará no Centro-sul do Estado da Bahia. O motivo de sua viagem é a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, localizado na cidade de Vitória da Conquista. O evento deverá contar com a presença de menos de 300 pessoas, todas elas convidadas pelo próprio Jair Bolsonaro e pelo prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira (MDB). Nas vésperas da inauguração, o Gusmão Pereira ordenou que tirassem placas de outdoors instaladas pelo Governo da Bahia, que tinham como o objetivo anunciar a inauguração do aeroporto. A retirada das placas é uma clara provocação do prefeito de Vitória da Conquista à esquerda. O atual gover-

nador da Bahia é filiado ao Partido dos Trabalhadores, o que motivou Gusmão Pereira, que é bolsonarista, a tentar apagar qualquer vínculo da obra com o Governo. O que está sendo armado para a inauguração de hoje é um verdadeiro circo bolsonarista. Impopular e mergulhado em uma crise profunda, Bolsonaro só aceitou vir para a Bahia com a condição de participar de um evento completamente controlado. Nem mesmo o governador da Bahia, Rui Costa, que já participou de outros eventos com Bolsonaro e já se mostrou disposto a colaborar com seu governo, irá participar da inauguração do aeroporto. Disse Costa: “a medida anunciada é excluir o povo da inauguração, fazer uma inau-

guração restrita a poucas pessoas, escolhidas a dedo como se fosse uma convenção político-partidária. Não posso concordar com isso. Por isso, não vou comparecer à inauguração do aeroporto que o povo da Bahia construiu, que o Governo do Estado construiu”. Os trabalhadores de Vitória da Conquista e da região não devem aceitar de braços cruzados que Bolsonaro venha inaugurar um aeroporto para fazer demagogia. O medo de abrir o evento à população só mostra o quanto o governo Bolsonaro é inimigo do povo. Por isso, é necessário aproveitar sua vinda para intensificar a campanha pela derrubada do governo. Hoje, todos às ruas da Bahia: fora Bolsonaro e todos os golpistas!

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ATAQUES

A Reforma da Previdência é importante para o povo? N

o dia 22 de julho, o jornal espanhol El País publicou uma entrevista com o atual governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Durante a entrevista, o petista – mais uma vez – se mostrou disposto a apoiar a “reforma” da Previdência e ainda defendeu que os Estados e municípios fossem incluídos. A “reforma” da Previdência em questão é a mesma que foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados na noite de 10 de julho. É a a política de expropriação de dezenas de milhões de trabalhadores que vai aumentar a idade mínima para que homens e mulheres se aposentem, reduzir pela metade o benefício garantido a idosos de extrema pobreza etc. Incluir os Estados e municípios, significa aumentar o alcance desse roubo da classe trabalhadora, impondo medidas que dificultariam ainda mais as condições para que os funcionários públicos estaduais e municipais se aposentem. O apoio à reforma da Previdência contraria totalmente os interesses da base do Partido dos Trabalhadores, que elegeu Wellington Dias para o quarto mandato de governador do Piauí. Trata-se, afinal, de uma política que poderá levar milhões de pessoas a um estado de miséria. Para justificar seu apoio a tal medida impopular, Dias recorre ao seguinte argumento: " No Brasil, temos um problema de origem da Previdência, de como começou lá trás. Era muito mais um fundo de pensão. Para alguns setores não tinha contribuição, tínhamos situação de gratificação, algumas vantagens, com regras que colidiram com a lógica de previdência. E a consequência disso é que o sistema nasceu desequilibrado, ficou um longo período desequilibrado, chegando, em 2018, com um déficit nos Estados e municípios de quase 100 bilhões de reais." Como se pode ver, Wellington Dias utiliza o mesmo pretexto da imprensa burguesa para embasar seu apoio à reforma da Previdência: o de que haveria um suposto déficit. No entanto, destruir um direito fundamental dos trabalhadores não é solução alguma para a previdência pública: os respon-

sáveis por qualquer déficit que seja são os próprios capitalistas, que deveriam ser os únicos a arcarem com qualquer mudança na Previdência. Diversos estudos realizados pelo próprio parlamento, por órgãos independentes e por entidades sindicais já apontaram que o valor que as empresas (isto é, os capitalistas) devem à Previdência Social é superior a R$ 450 bilhões. Esse valor é muito superior ao apontado por Wellington Dias e até mesmo ao valor do “rombo” que o ministro golpista da Economia, Paulo Guedes, havia alegado – R$ 290 bilhões. Somente os bancos Itaú, Santander e Bradesco devem, juntos, quase R$ 1 bilhão à Previdência. A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, por sua vez, deve mais de R$ 100 milhões. Se o Estado brasileiro simplesmente decidisse cobrar todas as dívidas dos capitalistas à Previdência, não seria necessário realizar reforma alguma. Exigir que os trabalhadores tenham de arcar com os custos da farra dos capitalistas é, portanto, inaceitável. Ciente de que sua posição contrasta com as centenas de milhares de pessoas que saíram às ruas em maio e em junho contra os ataques do governo Bolsonaro, Wellington Dias também aproveitou sua entrevista ao El País para criticar a posição de seu partido em relação à reforma da Previdência. Disse ele: " O meu partido terminou indo nessa direção…Mas é bom lembrar que até onde a gente tinha possibilidade de ter Estados e municípios e construir um texto por entendimento havia uma abertura de dialogar com os partidos. Mesmo que o partido não tivesse uma posição favorável, mas que não radicalizasse ao ponto de determinar punições etc. Era possível que alguns parlamentares votassem." Além de criticar a orientação do PT, Wellington Dias também saiu em defesa de Tabata Amaral (PDT), que se recusou a seguir as determinações de seu partido e votou a favor da reforma da Previdência: "Claro que valorizo os partidos, eu entendo que a deputada Tabata como outros parlamentares analisaram a reali-

dade dos seus Estados e ao votar tiveram razão para isso. Muitas vezes você toma uma decisão e não é compreendido." Lutar contra o roubo da Previdência não pode ser entendido como uma “radicalização” sem propósito. Trata-se, na verdade, da defesa dos verdadeiros interesses da população. A “reforma” é simplesmente o roubo da aposentadoria da população: é o desvio de bilhões de reais para os cofres dos capitalistas, que sonegaram, sonegam e continuarão sonegando a Previdência Social diariamente. Além disso, a “realidade local” não pode servir de argumento para o apoio a uma medida desastrosa que está sendo contestada nas ruas, por um movimento real, sustentado pelos sindicatos e outras organizações de luta. Para o movimento operário, para o movimento popular e para a juventude, o recado já foi dado: quem tem de arcar com qualquer déficit são os capitalistas. Na mesma entrevista concedida ao El País, o governador do Piauí afirma que o apoio à reforma da Previdência seria um dever patriótico: "Eu compreendo que o que me moveu como brasileiro a fazer a defesa da reforma é porque ela é importante para as contas públicas e para o povo [grifo nosso]. Não é só quem é governador que faz parte da oposição que está com dificuldade de ter recursos da União. O problema de escassez está com a União. Vamos ter que encontrar soluções."

Não há nada mais importante para um povo do que ter suas necessidades básicas atendidas. O acesso à saúde e à educação e o direito ao salário, ao trabalho e a terra são, esses sim, importantes para o povo. Uma medida que visa apenas enriquecer bancos e empresários – em sua esmagadora maioria, estrangeiros – em um momento de aguda crise do capitalismo não pode ser levada a sério por qualquer um que defenda os interesses do país. No Chile, onde uma reforma da Previdência foi aplicada pela ditadura de Augusto Pinochet – que já foi homenageado por Jair Bolsonaro -, 80% das aposentadorias estão abaixo do salário mínimo e 44% estão abaixo da linha da pobreza. O número de idosos que vem cometendo suicídio por não conseguir acessar as condições mínimas da dignidade humana aumentou vertiginosamente nos últimos anos. Se levada adiante, a reforma da Previdência no Brasil será tão ou até mesmo mais desastrosa que a chilena. A tarefa da esquerda e de todos os setores da população que não querem ser esmagados pelo regime político golpista, estabelecido para saquear todo o patrimônio nacional, é travar uma luta implacável contra a direita golpista. É necessário ir para as ruas, já, pela derrubada do governo Bolsonaro, pela liberdade de Lula e pela derrota da “reforma” da Previdência!

POLÊMICA | 5

MANIFESTAÇÕES

Não, a esquerda não perdeu as ruas O

sociólogo Aldo Fornazieri escreveu coluna para o site do GGN intitulada “A penúria das esquerdas”. Nela, o colunista procura apontar o erro do que ele chama de “estratégia da esquerda”. Segundo ele, “as esquerdas em geral e o PT em particular entraram numa defensiva política e estratégica no início de 2015 e de lá não conseguiram sair até agora.” Para Fornazieri, essa situação seria a causa de um completo desnorteamento da esquerda, que não consegue – ou se recusa – a enfrentar o regime golpista: “os líderes das esquerdas parecem generais sem exércitos e os militantes parecem exércitos sem generais”, afirma. Nesse ponto, o articulista tem razão. A política defensiva da maior parte da esquerda se mistura com uma completa falta de orientação política para as bases e por que não dizer, para as massas. Fornazieri ainda assinala, de maneira precisa, que “as esquerdas, em regra e com algumas exceções, só sabem fazer a luta institucional. No Congresso, se tornaram a ala esquerda do centrão, a cereja do bolo de Rodrigo Maia…. Enquanto as esquerdas são afáveis com o centrão e com Rodrigo Maia, estes auxiliam Bolsonaro

e Paulo Guedes, principalmente nas pautas econômicas.” Ou seja, temos uma esquerda na defensiva, que não orienta os seus militantes no sentido de uma luta concreta e cuja única política tem sido a inócua e fracassada luta institucional. É a receita para a derrota. Fornazieri deixa ainda mais clara a ilusão da esquerda pequeno-burguesa diante das instituições: “as esquerdas caíram numa armadilha bolsonarista. Na medida em que os bolsonaristas passaram a atacar instituições como o STF e o Congresso, as esquerdas passaram a defendê-las e santifica-las. Ocorre que essas instituições não são democráticas: agem de forma enviesada e parcial contra os pobres, contra os negros, contra as mulheres, contra os índios e contra outras minorias”. “Agir com normalidade é agir em cumplicidade com a destruição a que o Brasil está sendo submetido.” Esse é um ponto importante na luta contra a extrema-direita, não só no Brasil como no mundo. Enquanto que a extrema-direita faz um discurso demagógico atacando o regime e suas instituições, que são cada vez mais podres diante da população, a

esquerda aparece como uma defensora desse mesmo regime e, portanto, acaba sendo fiadora das instituições burguesas, ficando a reboque dos partidos tradicionais, cada vez mais desgastados, e deixando o papel de “críticos” (demagógicos) do regime para os fascistas. Temos aí, três elementos que são a mistura para o fracasso: defensiva, falta de uma orientação para a mobilização e ilusões institucionais que poderíamos chamar de cretinismo parlamentar. Apenas o ponto de partida de Aldo Fornazieri está errado ao explicar a origem disso tudo. Para o sociólogo, tudo isso tem origem em um esvaziamento das ruas: “a partir de 2015 as esquerdas perderam as ruas, algo que já vinha sendo sinalizado desde 2013, e até agora não conseguiram recuperá-las e nem ter uma presença significativa.” Não! Esse não é um fato. Na realidade, a esquerda – não do ponto de vista das cúpulas confusas das organizações – conseguiu tomar a iniciativa na luta contra o golpe. Olhando em perspectiva, desde os atos a favor e contra o impeachment de Dilma Rousseff, a esquerda conseguiu reverter a

balança para o seu lado. A direita tem cada vez mais dificuldade de colocar na rua os coxinhas, mesmo com todo o esforço das manifestações artificiais convocadas e financiadas pela burguesia. As massas saíram nas ruas contra o golpe, viraram o jogo e agora estão nas ruas contra Bolsonaro. O que falta, e aí estamos de acordo com Fornazieri, não é o povo na rua, mas é uma orientação política correta para essas massas, que claramente estão dispostas não a fazer um jogo institucionais, mas a derrubar o governo e todo o regime golpista. Libertar Lula e derrubar Bolsonaro!

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TODOS ÀS RUAS

Confederação de educadores convoca mobilização dia 13 A

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), maior confederação do País, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representando mais de três milhões de educadores do ensino básico de todo o País, tomou a iniciativa de convocar para o dia 13 de agosto um novo dia de paralisação nacional. A proposta foi encampada pela CUT, que convocou a realização de atos, assembleias e paralisações nessa data, da mesma forma que foi apoiada pela União Nacional dos Estudantes que, em seu recente Congresso Nacional (Conune) deliberou convocar a paralisação das universidades de todo o País, outras “centrais”, declararam apoio à mobilização nessa data. (Incluindo as centras patronais como a UGT e a Força Sindical, cujas direções sabotaram abertamente a “greve geral”, do último 14 de junho). A paralisação nacional dos educadores, do dia 15 de maio, e as mobilizações convocadas em torno dela, levaram às ruas mais de um milhão de pessoas em atos por todo o País e deslancharam um série de protestos (30 de maio e 14 de junho) que deram um sacudida no País, mostrando que era possível realizar uma ampla e generalizada mobilização do conjunto dos trabalhadores, contra a “reforma” da Previdência e contra os cortes na Educação mas, principalmente, mostraram a unificação de trabalhadores, estudantes e todos os setores dos explorados em torno de eixos políticos claros e fundamentais, a necessária luta pela derrubada do governo Bolsonaro (expressa nos gritos majoritários de “fora Bolsonaro” e “ei, Bolsonaro vai tomar no c*”) e pela liberdade do ex-presidente Lula. Ao invés de intensificar e dar continuidade à essa mobilização setores da burocracia sindical e das direções pequeno burguesa da esquerda buscaram conter a mobilização e apontar como eixo a inútil “pressão” (lobie) no congresso nacional, vendendo a ilusão de que seria possível impor alguma derrota ao governo ilegítimo de Bolsonaro por meio da conformação de uma “frente ampla” (“centrinho”) com partidos que apoiaram o golpe de Estado, que são favoráveis à prisão de Lula e que deram votos majoritários ou parciais para a aprovação da “reforma”. A iniciativa da CNTE e dos poderosos sindicatos da Educação de todo o País, como a APEOESP, APP, SINTE’s, SINPRO’s etc. precisa colocar em questão a superação dessa política de derrotas, sem o que não há a menor possibilidade de uma vitória dos trabalhadores contra o governo. Aderindo à paralisação convocada pela CNTE, diversas entidades de educação se uniram para lançar um manifesto (leia abaixo), em reação aos ataques do governo Bolsonaro ao ensino superior público e para mobilizar a sociedade na paralisação marcada para o dia 13 de agosto, sem no entanto, se colocara diante dessa questão fundamental.

É preciso impulsionar a paralisação nas escolas e universidades, convocar assembleias em todas as categorias e grandes atos em todo o País e apontar a continuidade dessa luta, superando a traição dos pelegos e os limite da política de colaboração e entendimento com os golpistas, que não abre qualquer perspectiva de vitória para os trabalhadores. Leia a seguir a nota na íntegra. Manifesto em defesa do ensino superior público e gratutito A educação no Brasil vem enfrentando grandes ataques por parte do governo federal: cortes financeiros que ameaçam o tripé da universidade brasileira (ensino, pesquisa e extensão), desvalorização do trabalho dos docentes e dos técnico-administrativos, campanhas difamando o papel de escolas, institutos federais e universidades, perseguição a professores e cientistas. Apesar do papel estratégico das instituições de ensino para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país, assim como para a formação de qualidade e a oferta de serviços necessários para a sociedade brasileira, o atual governo escolheu a Universidade como inimiga de sua gestão. Nos últimos dias, a grande imprensa vem noticiando sobre um projeto de reforma da “autonomia financeira” para a educação superior pública federal imposta pelo Ministério da Educação. Embora as informações ainda sejam difusas, trata-se do maior e mais profundo ataque à autonomia das instituições de ensino, abrindo caminho para a privatização do ensino superior e cobrança de mensalidades. Trata-se de mais um passo rumo à destruição de todo nosso sistema educacional. Em uma só medida, Bolsonaro e Weintraub pretendem: a) desresponsabilizar

o Estado na garantia do financiamento da educação superior, aprofundando os cortes e contingenciamento já iniciados; pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; b) reverter a democratização da universidade que permitiu nos últimos 15 anos a entrada de milhares de estudantes de segmentos historicamente excluídos, como pobres, negros, índios, mulheres. É importante ressaltar que os cortes nos orçamentos das universidades atingem não apenas o ensino, mas também o desenvolvimento científico de pesquisas que, por exemplo, contribuem para o descobrimento de vacinas, medicamentos e a produção de alimentos, assim como a extensão da universidade, por meio da qual estudantes, professores e técnicos prestam serviços para as comunidades (por exemplo, hospitais universitários e escolas). Esses ataques contra as instituições de ensino superior fazem parte de um projeto político que mata os sonhos da juventude brasileira e o futuro do país ao destruir serviços públicos e retirar direitos sociais. Parte desta mesma agenda é a Reforma da Previdência que, após ser aprovada em primeiro turno, será votada em 6 de agosto. Diversas universidades já alertaram que não conseguem chegar ao próximo semestre se os cortes não forem revertidos. Agências de fomento não conseguirão pagar as bolsas de estudos de pós-graduação. A UFMT, por exemplo, teve sua energia elétrica cortada, significando que aulas não serão dadas, pesquisas não serão concluídas e a prestação de serviços será prejudicada. Além disso, estudantes que dependem de políticas públicas não conseguirão permanecer na universidade.

A política que Bolsonaro e seu ministro vem apresentando caminha na contramão da valorização do Ensino Superior. Países desenvolvidos investem em educação e ciência públicas e em momentos de crises financeiras contribuem para a retomada do desenvolvimento brasileiro. Enquanto anuncia cortes na educação e ciência, o governo triplica o orçamento para propaganda do governo, compra parlamentares para aprovação de seus projetos e permite o gasto de mais de R$ 1 bilhão de reais por dia para o pagamento de juros da dívida pública brasileira. Diante desse cenário, precisamos estar atentos e preparados na resistência e em defesa da educação e da ciência públicas. Precisamos mobilizar cada vez mais a sociedade para lutar contra as medidas do governo Bolsonaro, dentre elas a sua tentativa de destruir a Previdência Pública por meio da PEC 6/2019 e a Educação Pública por meio de cortes orçamentários e do novo Programa Ministerial. Em defesa da educação pública e gratuita conclamamos a todos e todas para a construção da Greve Nacional da Educação em 13 de agosto. Também destacamos a necessidade de uma Greve Geral para derrotar a política de privatização dos serviços públicos e a destruição dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Em defesa da educação pública e gratuita! Contra a privatização e os cortes nos investimentos em educação! Construir a Greve Nacional da educação em 13 de agosto! Combater a retirada de direitos e a destruição dos serviços públicos! Assinam: Andes-SN, ANPG, CNTE, Fasubra, Fenet, Proifes, SINASEFE, Ubes e UNE

DESTAQUES | 7

UNIVERSIDADE DE FÉRIAS

Um programa pela revolução proletária E

ncerrou-se nesse domingo a mais tradicional atividade de formação política da esquerda brasileira, a Universidade de Férias do Partido da Causa Operária. Nessa sua 44ª versão, a primeira ocorreu em janeiro de 1998, dezenas de militantes, em sua maioria da juventude, de todas as regiões do país, reuniram-se em um hotel fazenda nas proximidades da cidade de Ibiúna, para discutir em profundidade o tema “O programa da Revolução Socialista dos dias de hoje”, tendo como base o estudo do Programa de Transição, elaborado pelo grande dirigente revolucionário russo Leon Trotski que, ao lado de Lênin, comandou a primeira revolução operária vitoriosa da história da humanidade, no maior País do Mundo em extensão territorial, a Rússia. Escrito como documento base para o Congresso de fundação da IV Internacional, ocorrido em setembro de 1938, em Paris, sem a presença do seu principal formulador, Leon Trotski, então exilado no México, o Programa de Transição é um texto fundamental que embasa a doutrina do PCO e de toda organização revolucionária, marxista, que deseje mobilizar as massas em torno de reivindicações concretas, transitórias, que sirvam como preparação para a tomada do poder pela única classe revolucionária da sociedade atual, a classe operária e suas organizações de luta, estabelecendo um governos dos que produzem a riqueza social, um governo dos operários e camponeses. Como toda atividade de formação do PCO, A Universidade é uma escola da teoria revolucionária, fundamental para armar os setores mais conscientes da esquerda brasileira para a necessária luta política revolucionária, que precisa ser levada adiante pela vanguarda da classe trabalhadora e demais explorados para por fim ao regime de exploração e miséria da imensa maioria da sociedade, o capitalismo que, em sua fase atual e decadente – o imperialismo – ameaça levar toda humanidade à barbárie, fazendo bilhões de pessoas perecerem nas guerras, fome, miséria, retrocesso social e cultural que impõe para tentar assegurar os lucros de um punhado de sanguessugas capitalistas que parasitam

a imensa maioria produtiva da humanidade. “A premissa econômica da revolução proletária alcançou já, em geral, o mais elevado grau de realização que possa ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade estão estagnadas. As novas invenções e aperfeiçoamentos já não capazes de elevar o nível de riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, infligem às massas privações e sofrimentos cada vez mais pesados. O crescimento do desemprego aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas monetários instáveis. Os regimes democráticos, tanto quanto os fascistas, cambaleiam de uma bancarrota a outra”. O trecho acima, extraído do Programa de Transição, espelha a absoluta vigência do documento para os dias de hoje. Essa é a situação que impera em todos os continentes. Na América Latina, em particular, vivemos a retomada dos golpes de Estado, da ameaça fascista e da pauperização de amplas massas. A quase totalidade dos países da região sofreram golpes patrocinados pelo imperialismo ou estão sob ameaça de intervenção militar, como é o caso da Venezuela. No Brasil, o governo imposto pelo golpe e que agora tem a sua versão de

extrema-direita busca levar às últimas consequências a política de destruição nacional a favor do imperialismo. Em “oposição” ao avanço do fascismo, uma parte da esquerda brasileira reproduz a mesma política de capitulação e covardia levada pelos partidos comunistas e da social-democracia dos anos 30, que resultaram na ascensão do nazismo e do fascismo e na II guerra mundial. Como combater o golpe e a extrema direita no Brasil? O significado da palavra de ordem de “Fora Bolsonaro”. O significado e a importância de lutar pela “Liberdade de Lula”. Esses foram temas das discussões que ocorreram à luz do Programa de Transição e da sua atualidade. Ou seja, qual a política para a mobilização sistemática das massas para chegar ao seu seu objetivo central que é a revolução proletária. “A tarefa estratégica da IV Internacional não está na reforma do capitalismo, mas na sua derrubada. O seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado pelo propósito de expropriar a burguesia. Contudo, a consecução dessa tarefa estratégica é inconcebível sem a mais atenta atitude para todas as questões de tática, mesmo as pequenas e parciais”. Trocando em miúdos para o Brasil do golpe, podemos perguntar se o golpe vai ser derrotado pela pressão sobre

as instituições (legislativo, judiciário) que patrocinaram o golpe, pelas eleições, ou se vai ser a mobilização das das amplas massas, que vincula a luta pelas reivindicações parciais com a luta aberta pela poder, pelo controle do Estado.. Em aulas ministradas por antigos e novos dirigentes do PCO, trabalhadores e estudantes, estudaram e debateram desde as premissas da revolução socialista, examinado o desenvolvimento da situação política mundial marcada pela “crise histórica de direção!ao do proletariado”, ante a “estagnação das forças produtivas”, em uma quadro em que já não há elevação do nível de riqueza material e em que “a própria burguesia não vê saída” e em vários países se vê forçada “a apostar suas últimas fichas na carta do fascismo”, como assinala o Programa de Transição. Foi analisado a teses fundamentais da IV Internacional, adotada pelo PCO, de que “as premissas objetivas da revolução proletária não apenas ‘amadureceram’, como já começam a ficar um tanto quanto ‘podres’ e que “sem uma revolução socialista… uma catástrofe ameaça a cultura da humanidade como um todo”. Em resumo, “a crise da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária”. É por isso, que para a IV Internacional, para a construção do Partido Mundial da Revolução, uma questão fundamental é ” Olhar a realidade de frente; não procurar a linha de menor resistência; chamar as coisas pelo seu nome; falar a verdade às massas, por mais amarga que seja; não temer obstáculos; ser verdadeiro nas pequenas coisas como nas grandes; ousar, quando chegar a hora da acão: tais são as regras da IV Internacional”. Finalizando essa 44ª edição da Universidade extremamente bem sucedida, a quase a totalidade do militantes que esteve presente na Universidade de Férias participou de uma tarde de agitação e propaganda na Avenida Paulista em São Paulo em torno da campanha pela Liberdade de Lula com banca, faixas, bandeiras, panfletos e com o jornal Causa Operária. Isso é motivo para uma outra matéria. Para o PCO e para a revolução a condição fundamental é a de que “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”.

8 | DESTAQUES

ACAMPAMENTO É DESTRUÍDO

Mais um novo ataque contra os sem-terras C

erca de 30 famílias do acampamento Bela Vista, sob coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), no município de Rio Pardo de Minas, norte de Minas Gerais foram atacadas no dia 18 e tiveram seus bens destruídos e roubados. Seis pistoleiros em três motos invadiram o acampamento ameaçando as famílias, que tiveram que fugir para o mato, e ficaram no acampamento gritando que os sem-terra deveriam sair da área no dia seguinte com gritos de “vamos matar todo mundo”. Quando as famílias fugiram, os pistoleiros ficaram a vontade no acampamento e atearam fogo nos barracos e nos pertences dos trabalhadores e tudo foi destruído. As famílias ocupam uma área pertencente ao Estado de Minas Gerais que estava sendo explorada pelo monopólio da Gerdau. A Gerdau tentou na justiça a reintegração de posse da fazenda, mas a fraude na documentação apresentada pela empresa era

tamanha que nem a justiça golpista conseguiu emitir a reintegração. Como os métodos “legais” utilizados não funcionaram, os latifundiários e a direita estão se utilizando das técnicas de violência e intimidação contra os sem-terra na tentativa de expulsá-los do latifúndio ocupado. A destruição do acampamento Bela Vista e as ameaças de morte não são

um fato isolado e foram mais um ataque da direita contra os trabalhadores sem-terra em menos de uma semana. Outro caso covarde da direita foi o assassinato por atropelamento do agricultor do MST, Luís Ferreira da Costa, durante um protesto pacífico na região de Valinhos, interior de São Paulo. Há uma escalada de violência e mortes no campo nesses poucos meses de

governo Bolsonaro. A violência dos latifundiários, a militarização dos órgãos responsáveis pela reforma agrária e agricultura familiar, a destruição do Incra e de todas as políticas de apoio e desenvolvimento de assentamentos rurais mostram que não é possível conviver com Bolsonaro até 2022. Enquanto não houver reação dos movimentos sociais, sindicatos e da esquerda, a direita vai continuar sua ofensiva contra os sem-terra. A justiça e a polícia sempre atuaram contra a luta pela terra e não vai ser no atual momento político onde a direita bolsonarista está estimulando esse tipo de ação que vão mudar. O direito democrático fundamental de se defender e de se armar deve ser uma reivindicação imediata dos sem-terra. A única maneira de frear essa violência é criar comitês de autodefesa e responder aos ataques da direita. A violência deve ser barrada através da própria luta dos trabalhadores rurais sem-terra que devem estar com as ferramentas necessárias para se defenderem.

AMEAÇAS DE PARALISAÇÕES

PRISÕES PARA POBRES

Crise com caminhoneiros faz governo cancelar nova tabela de fretes

80% dos presos não tem documento

ressionado por ameaças de paralisações no transporte rodoviário de carga (caminhoneiros) em todo o País, o governo ilegítimo de Bolsonaro anunciou nessa segunda-feira (22), a suspensão da nova tabela de frete, que desagradou a categoria, O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, depois da ameaça de paralisação anunciada por lideranças dos caminhoneiros. Fragilizado por um conjunto de circunstâncias que são explosivas para um governo que vê sua popularidade em queda livre, Bolsonaro não quer, obviamente, o confronto com um setor que levou à lona, em maio de 2018 (paralisação nacional dos caminhoneiros), o impostor presidente Michel Temer, numa das maiores crises enfrentadas pelos golpistas usurpadores que depuseram, de forma arbitrária e ilegal, o governo eleito em 2014. As palavras do ministro da Infraestrutura – em tom conciliador – deixam claro que o governo está sob pressão e “falar grosso” neste momento com os caminhoneiros pode significar jogar gasolina e riscar o fósforo. “A ideia é reavaliar a tabela. Mas nós somos humanos, temos nossos limites, a gente erra também”. “A ideia é fazer uma revogação aí, para que a gente possa voltar a conversar num ambiente de tranquilidade para construir uma solução.” (IstoéDinheiro, 22/07). A ameaça dos caminhoneiros se deve ao fato do governo ter elaborado uma nova tabela para o preço dos fretes, onde os valores mínimos desagradaram a categoria. Os números foram projetados pela Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/USP) e

não contaram com a participação de nenhum representante dos caminhoneiros. O fato é que os elementos de crise não só estão presentes em todos os aspectos da vida nacional, como se avolumam enormemente a cada dia, ameaçando levar à nocaute o natimorto governo Bolsonaro. A questão fundamental do momento, portanto, passa não por levar adiante lutas parciais contra o governo golpista, na perspectiva de se alcançar vitórias parciais contra um governo que em todas as suas ações, em todo o seu conjunto, busca atacar ferozmente as condições de vida dos trabalhadores, das massas populares, da juventude, das mulheres, dos negros, dos sem terra. A resposta consequente a toda esta ofensiva deve ser a ruptura com a passividade e a oposição puramente parlamentar e eleitoral, passando à elaboração de um plano de lutas que coloque na ordem do dia o enfrentamento para colocar fim a este governo; ao governo dos capitalistas, do grande empresariado, dos patrões, da burguesia financiadora do golpe, da extrema direita e do imperialismo.

e acordo com estudo apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 80% da população encarcerada no Brasil, que passa de 800 mil pessoas, não possui nenhum tipo de documento, o que corresponde a cerca de quase 640 mil presos. O CNJ considera como documentos básicos carteira de trabalho, registro de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e CPF. Os dados, embora estarrecedores, espelha o fato de que a política carcerária é parte da ditadura contra a população pobre e miserável do País. As prisões brasileiras são verdadeiros campos de concentração para uma parcela vinda da classe operária e de regiões pobres do país que se deslocam para os centros urbanos, na perspectiva de conseguirem sobreviver e o que apenas encontram é o Estado pronto a promover a sua “faxina social”. São os párias do capitalismo, um sistema que não consegue manter sequer os seus “escravos”. Nos presídios brasileiros estão “depositados” 812.564 presos. Destes, 337.126, ou 41,5% deveriam estar fora da cadeia. São os presos provisórios que, embora encarcerados, deveriam estar em liberdade já que não têm sentença condenatória. Não é difícil concluir, que a falta de documentação é uma das políticas do Estado para manter o indivíduo encarcerado. Além de pessoas presas sem ter sido condenado, é absolutamente comum os casos daqueles que já cumpriram suas penas e não conseguem sair em liberdade ou mesmo liberdade provisória, porque não tem sequer um documento de identificação. O Brasil é o país da barbárie, é o país da exclusão social, que caminha

a passos largos para atingir a astronômica cifra de 1 milhão de detentos e com o golpe de Estado de 2016, essa condição não deixa a menor sombra de dúvidas. Entre 2013 e 2016 aumentou em 11,8% o números de presos no País, ou seja, quase 100 mil pessoas a mais foram encarceradas. Nesse período, além do fato da deterioração das condições de vida da população, da falta de emprego, da destruição dos programas sociais, teve o agravante que, para garantir a prisão do ex-presidente Lula, o Superior Tribunal Federal rasgou a Constituição para garantir a condenação em segunda instância. Uma campanha pela liberdade imediata de todos os presos em prisão temporária é uma questão fundamental para lutar contra a política de “faxina social” no Brasil, mas, também, é a luta contra o golpe de Estado que tem por objetivo expandir a ditadura contra o conjunto dos explorados do País.

DESTAQUES | 9

CONGRESSO NACIONAL

25 projetos de ataque aos servidores públicos tramitam no Congresso

Congresso Nacional mais reacionário de todos os tempos, está levando à cabo um ataque em massa contra os direitos dos servidores públicos, em uma ação de bloco da burguesia com a extrema-direita. Essa afirmação se baseia em uma análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), organizada pelo assessor parlamentar do órgão, Neuriberg Dias do Rêgo, que se debruçou sobre 25 propostas que atacam de diversas maneiras o funcionalismo federal e agora mesmo tramitam na casa – ou já foram aprovadas. Vinte dessas propostas estão em tramitação no Legislativo, sendo que cinco aguardam encaminhamento pelo Poder Executivo e duas já foram transformadas em lei em 2019. As que se despontam como prioridades do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL), em sua esmagadora maioria, estariam focadas em ”melhorar o ambiente de negócios e a gestão pública”, com novas normas para a ”desburocratização e desempenho no serviço público”. Cinismo puro! Diferente do que afirma o governo, o levantamento dá mostras da ofensiva contra o funcionalismo. “Exemplo disso, tramita a Medida Provisória nº 881/2019, da liberdade econômica, em comissão mista, e o Projeto de Lei do Senado nº 116/2017, sobre a demissão por insuficiência de desempenho do servidor público, que teve urgência aprovada para votação no plenário”. Resumindo, um governo que defendeu abertamente o assassinato de camponeses, ou ainda mais,

”metralhar a metralhada toda” – como disse Bolsonaro em campanha eleitoral -, não precisaria de prova alguma para demitir servidores públicos e irá perseguir todos que se colocarem contra o governo, que, vale lembrar, está cheio de militares. Neuriberg Dias do Rêgo afirmou ainda que: “segundo a equipe do Ministério da Economia, a intenção, para agilizar os trabalhos, é entregar os textos para que sejam acompanhados e encaminhados por parlamentares estreantes na Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. De preferência, do partido do presidente (PSL) ou da base de apoio”. “O governo, embora negue, já está articulando outras propostas, com diferentes assuntos. Tem várias cartas na manga”, denunciou Dias. Dos projetos que mais devem preocupar os servidores – e também toda classe trabalhadora -, estão os que acabam com as mensalidades sindicais. A MP nº 873/2019, proíbe que as

NÃO PERCA!

Torne-se membro da COTV e participe de evento em setembro A

Causa Operária TV é um órgão de imprensa independente, revolucionário e socialista. Assim como os demais órgãos do Partido da Causa Operária, a COTV depende das contribuições de seus apoiadores, que acreditam nas ideias e na política defendida pelo partido. Com mais de 80 mil inscritos no canal, uma programação de 7 horas diárias ao vivo e um acervo de milhares de vídeos, a COTV é um canal feito por militante e simpatizantes. Portanto, ela sobrevive das contribuições regulares de todos os seus apoiadores. O YouTube conta com o recurso de membros do canal, para canais com muitos inscritos. Com apenas R$ 7,99 por mês, o membro não só contribui para o fortalecimento do canal, para melhorar a estrutura física do canal e aumentar a grade de programas. O membro do canal conta com alguns benefícios: emojis exclusivos no bate papo dos vídeos ao vivo, acesso a transmissões exclusivas de programas piloto, participação em progra-

mas de mesa redonda e a participação em atividades sociais entre membros e apresentadores. A COTV está preparando a primeira atividade social para setembro desse ano. Portanto, não deixe de ser membro até lá, para poder participar dessa atividade. Contribua e participe e conheça os apresentadores da Causa Operária TV.

contribuições sindicais mensais, pagas espontaneamente pelo trabalhador, sejam descontadas diretamente na folha de pagamento pelo empregador, obrigando as entidades sindicais a cobrá-las por meio de boleto. Porém, a pressão de manifestações de rua da classe trabalhadora no período anterior ao carnaval, levou o governo a não apreciar a MP e a mesma perdeu a validade. Agora, a regulamentação do desconto sindical tem novo texto em forma de PL 3,814/2019, no Senado, o que significa um duro ataque contra os sindicatos do funcionalismo, justamente no momento em que os trabalhadores mais precisam dessas organizações para se defenderem. Sobre as outras propostas, temos a reestruturação de carreiras do funcionalismo, uma reedição da MP nº 765/2016, do ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, que alterava remunerações e progressões profissionais de 11 carreiras do serviço público

federal, bem como, a contratação temporária no serviço público – o que também não é novidade, mas sim, apenas está sendo exportada das universidades públicas, onde vemos professores substitutos sendo tratado como escravos frente ao fim das contratações de concursos públicos. Além dessas duas citadas acima, mais um grave ataque ao direito democrático da classe trabalhadora está sendo encaminhado, no chamado regulamento do direito de greve, que estava prevista na Constituição e que os golpistas rasgaram. Os golpistas pretendem com isso, evitar a interrupção de serviços essenciais, o que é incompatível com a própria lógica da greve: parar a produção frente ao ataque da burguesia as condições mais essenciais de vida dos trabalhadores. Estes projetos são um ataque as conquistas históricas da luta operária, não conquistas burocráticas ou institucionais, já que sempre na história da luta de classes foi preciso a violência das massas para que a burguesia concedesse o mínimo de dignidade ao povo. Aqui vale ressaltar que tudo isso que estamos presenciando, a tal ”nova política” do governo de Bolsonaro, nada tem de nova. É o avanço da extrema-direita seguindo as ordens da direita tradicional para atacar sindicatos, destruir direitos trabalhistas e todo o funcionalismo público. É preciso ficar claro aos trabalhadores que esse bloco de ataques, demonstra um avanço de uma política Neoliberal do golpe, para uma política abertamente fascista comandada pelo imperialismo.

10 | DESTAQUES E POLÍTICA

ATAQUES IMPERIALISTA

Não à participação do Brasil no boicote contra o Irã! O

sítio direitista O Antagonista publicou matéria no dia 21 de julho deste ano que trouxe uma nova declaração do presidente fascista Jair Bolsonaro. De acordo com o sítio, neste mesmo dia Bolsonaro teria comentado a situação dos navios iranianos que não foram abastecidos pela Petrobras no porto de Paranaguá, no Paraná. Ele afirmou que “sobre esse assunto específico, não [conversou com Trump]. Mas tem certas coisas que não precisa conversar. Estamos alinhados à política deles. Então, sabemos o que temos que fazer”. É mais uma declaração escandalosa que demonstra a completa subserviência do atual presidente ilegítimo do Brasil ao imperialismo norte-americano. O alinhamento é tamanho que Trump sequer precisa conversar com Bolsonaro sobre a questão do Irã. É como um adestrador de cães expe-

riente, que com a sua simples presença faz com que um cachorro treinado sente, deite e role. Essa declaração de Bolsonaro acontece em meio à escalada das tensões entre os Estados Unidos e o Irã. O serviço de inteligência do Irã anunciou ontem, dia 22, que 17 espiões iranianos que trabalhavam à serviço da CIA foram presos. O golpe de Estado no Brasil, que desembocou no governo fraudulento de Jair Bolsonaro, tem exatamente este objetivo. Fazer com que o Brasil seja ainda mais submisso aos norte-americanos e escravizar completamente o povo brasileiro. A esquerda brasileira deve fazer uma ampla campanha contra os ataques do imperialismo dos Estados Unidos aos países atrasados como o Irã e a Venezuela. Não à participação do Brasil ao boicote imperialista ao Irã!

O BRASIL EM LIQUIDAÇÃO

Bolsonaro entrega aeroportos e rodovias O

governo Bolsonaro está colocando em prática o plano de tornar-se o governo mais entreguista que já passou pelo planalto, com o novo lote de privatizações definido pelo Ministério da Infraestrutura. A lista contém, além de concessões de rodovias e ferrovias, 41 aeroportos e 11 terminais portuários. Os golpistas não querem só atingir uma marca nunca antes alcançada de entrega do patrimônio nacional pelos governos neoliberais brasileiros, mas também querem ser uma referência mundial, como anunciou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, explicando que será o maior programa de transferência de ativos para a iniciativa privada do mundo. Para justificar tamanho roubo do patrimônio público, o governo diz que o empreendimento vai atrair mais de R$ 208 bilhões em “compromissos de investimentos”, ao longo dos 30 anos que duram as concessões. Abrindo mão até mesmo de setores estratégicos para o desenvolvimento do país, Bolsonaro quer convencer o povo brasileiro de que está vendendo tudo o que consegue para que seja revertido em investimento na infraestrutura.

Mais uma vez, Bolsonaro vai roubar o que é da população por direito, e esta terá que se agarrar às promessas feitas pelos capitalistas, os mesmo que financiaram a reforma trabalhista, por exemplo, que acabou com direitos do povo em troca de geração de

empregos e investimentos que nunca chegaram. O interesse de quem A política de terra arrasada do imperialismo não vai deixar pedra sobre pedra se o governo golpista de Bolsonaro, ou de qualquer substituto colocado pela burguesia, conseguir se manter até

2022, e o povo será jogado na mais profunda miséria. A esquerda precisa mobilizar-se imediatamente pelo “Fora Bolsonaro”, caso contrário não sobrará país para disputar nas eleições presidenciais, que caminham para ser altamente manipuladas pela direita.

INTERNACIONAL | 3

ESTADO FASCISTA

Israel demole casas de palestinos na Cisjordânia ocupada A

s autoridades do Estado fascista de Israel destruiram casas no vilarejo palestino na cidade de Sur Baher e reprimiram protestos locais contra a medida desumana do governo israelita. Habitantes do vilarejo vizinho, Wadi al-Hummus, denunciaram que cerca de 16 prédios residenciais, com cerca de 100 apartamentos foram tombados por tratores de Israel. O partido nacionalista Organização da Libertação Palestina (OLP) denunciou em suas redes sociais que ação foi feita na madrugada. E os palestinos estão denunciando que a medida abre caminho para outras ações do mesmo tipo. Os militares israelenses consideram as habitações palestinas como um problemas de “segurança”, e assim partem para uma política de tipo nazista contra os povos palestinos e cen-

tenas de famílias. As casas estavam localizadas próximas a um muro de separação dos Israelenses que cruza a Cisjordânia ocupada. A Suprema Corte fascista de Israel legislou em defesa das ações dos militares, declarando o local, de forma totalmente arbitrária, como território de Israel. A cidade Sur Baher é localizada na linha que separa Jerusalém Oriental da Cisjordânia. Segundo denuncias, “um pai sentado em uma cadeira assistiu ad rua sua casa ser derrubada pelo Estado de Israel”. Famílias inteiras perderam tudo o que tinham por conta da ação de centenas de soldados. É preciso denunciar constantemente as ações fascistas de Israel contra os povos palestinos. O Estado de Israel nem deveria existir, pois foi criado em um local habitado há centenas

de anos pelos povos árabes, que conviviam sem muitos conflitos com os povos israelitas. A manutenção deste Estado sionista implica na dominação

imperialista dos EUA no Oriente Médio, para justamente atacar o nacionalismo árabe e massacrar os povos daquela região.

ESPANHA

VENEZUELA

Imperialismo quer privatizar até o sol

Golpistas chamam novos protestos contra governo Maduro

orta voz do imperialismo norte-americano, o golpista autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, convocou a população a uma nova manifestação para tentar desgastar/derrubar o governo de Nicolás Maduro nesta terça (23). Guaidó disse no twitter: “Vamos nos manter mobilizados por este sonho, pelo país que podemos e vamos ser…”Seguiremos exercendo pressão desde nosso terreno de luta”. É preciso denunciar essa iniciativa como mais uma tentativa de golpe de Estado na Venezuela, defender a soberania do povo contra os infiltrados capachos de governos estrangeiros, como são Guaidó e seus comparsas.

a Espanha, captar energia do Sol, o astro que ilumina todos os nove planetas do sistema, dá multa desde 2013. O sol foi privatizado na Espanha. Quem instalar placas solares para geração de energia doméstica sem a autorização do governo espanhol poderá ser multado em até 30 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões). Mas, espera, privatizado ou estatizado? Quem reclama ser o dono do calor solar é o governo? Não. Isso aconteceu por pressão das empresas elétricas espanholas. As companhias energéticas temem queda no consumo de energia caso os cidadãos resolvam adotar fontes alternativas de energia como painéis fotovoltaicos ou moinhos para produção de energia eólica (usando a força dos ventos). Então os ventos também foram privatizados na Espanha por pressão das empresas capitalistas.

O Governo espanhol planejou implantar o auto-consumo energético aos poucos, sem mexer no sistema vigente, e implantou “pedágios” para a luz solar. “Implantamos um “pedágio” para a energia recebida do sol”, resumiu Mario Sorinas, da empresa Electrobin, sem pudor nenhum. É certo privatizar um recurso natural? Os raios de uma estrela? O sol, a água, o ar? Pois na Espanha apenas empresas escolhidas a dedo podem produzir e fornecer energia elétrica. Além de haver um monopólio de utilização do Sol para geração de energia, ainda há uma cartel forçado pelo governo. O governo quer proteger essas empresas dos seus amigos capitalistas. Não há como se apropriar de tal recurso sem violar os nossos direitos, uma vez que o usamos o tempo todo. Apenas o Estado burguês consegue tal proeza, em conivência com o imperialismo, sem se passar por criminoso.

Toda sexta-feira às 14h

12 | MOVIMENTO OPERÁRIO

ACIDENTES

São Paulo é responsável por 37% dos acidentes e doenças do trabalho A

Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro), em matéria de 03 de maio de 2019 relata que de acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, órgão do Ministério Público do Trabalho (MPT) de 2012 a 2018, o Brasil registrou 16.455 mortes e 4.5 milhões acidentes. Resta salientar que esses números são subestimados, uma vez que há um montante de acidentes, doenças e mortes que não constam dos registros dos órgãos, como o Instituto Nacional de Seguro social (INSS), ou seja, as chamadas subnotificações. São Paulo, onde se encontra o maior polo industrial, bem como, comercial do país, representa 37% do total dos dados acima elencados. Os frigoríficos, setor industrial que corresponde a cerca de 5000 fábricas em todo o país, 800 mil trabalhadores são um dos principais responsáveis por tamanha tragédia, inclusive em

várias cidades do estado de São Paulo e em outros estados, tendo inclusive o título de primeiro lugar em relação aos acidentes, doenças e mortes. Não raro se tem informações de acidentes com mortes, com as que ocorreram em Limeira, frigorífico do grupo JBS/Friboi, ou de índices de doenças e/ ou acidentes do trabalho, onde se atinge quase todo o contingente dos funcionários. É o caso do frigorífico Seara de Amparo, município do estado de São Paulo, também do grupo JBS/Friboi (para mencionar apenas alguns), que consegue ter mais de 80% de seus funcionários com alguma enfermidade, oriundas das péssimas condições de trabalho, falta de manutenção, sobrecarga de trabalho, com horário que extrapola a legislação, onde cada trabalhador deve trabalhar apenas oito horas diárias, ou mesmo a imposição dos encarregados, gerentes, etc. Verdadeiros carrascos dos trabalhadores, com metas impraticáveis e, não

poderia deixar de dizer, o departamento de recursos humanos que nunca emite o Comunicado de Acidentes do Trabalho (CAT) para ocultar a enorme quantidade de acidentes ocorridos, todos os dias dentro dos frigoríficos. Tudo para poder manter cada vez maior o lucro dos patrões. A permanecer a política fascista do Jair Bolsonaro, presidente ilegítimo, que está extinguindo as Normas

Regulamentadoras (NRS), juntamente com a ministra da agricultura, Tereza Cristina, com a retirada da fiscalização dos frigoríficos, abatedouros, bem como, o agronegócio em seu conjunto, deixando tudo ao agrado dos patrões, farão com que esses números apresentados, que já representam uma situação de calamidade pública, pareçam como uma formiga diante de um elefante.

BANCÁRIOS

CORREIOS

Banco Santander ataca representante das organizações dos trabalhadores

Golpistas querem atacar até a reivindicação de entrega matutina na ECT

odos os dias os trabalhadores são surpreendidos com novas ofensivas reacionárias dos banqueiros e seus governos, como forma de intervir nas organizações dos trabalhadores, violando a liberdade de suas organizações. A mais nova ofensiva foi a demissão de um funcionário dirigente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de Macaé e Campos (RJ) há mais de 10 anos. A direção golpista do Santander está investindo sistematicamente contra o representante dos trabalhadores; esse mesmo trabalhador já havia sido demitido, em outra ocasião, e reintegrado por meio de ação do Sindicato da região. Mesmo o trabalhador tendo a sua estabilidade assegurada por meio da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), os banqueiros, financiadores do golpe de estado, se sentem à vontade para perseguir os representantes dos trabalhadores porque contam com o suporte do seu governo

ilegítimo e desmoralizado, Bolsonaro, de reprimir, dividir e intervir nas organizações dos trabalhadores. Não é a primeira e não será a última vez que os banqueiros golpistas do Santander irão investir contra as organizações dos trabalhadores e seus representantes. A direção do banco imperialista vem sistematicamente impedindo o acesso de dirigentes sindicais nas dependências do banco para que os mesmos possam distribuir materiais e conversar com os trabalhadores. A ofensiva dos ataques do Santander aos trabalhadores é mais uma evidência do porquê que os banqueiros nacionais e internacionais apoiaram e financiaram o golpe de estado no país: liquidar com os direitos e conquistas dos trabalhadores, tentar calar os trabalhadores para implantar uma política de terra arrasada para aumentar ainda mais os seus lucros às custas da superexploração dos trabalhadores e de toda a população.

campanha salarial dos trabalhadores dos Correios desse ano começou com a agressividade dos golpistas pra cima dos trabalhadores da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), apresentando de entrada a retirada de vários direitos da categoria, que somando tudo daria uma perda de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por ano. Mas, os ataques dos golpistas que controlam os Correios, não ficou restrito aos ataques somente a direitos econômicos, mas também as revindicações da categoria que dizem respeito as melhores condições de trabalho. Os golpistas que respondem ao governo fraudulento do fascista Jair Bolsonaro querem também nessas campanha salarial acabar com a entrega de correspondência domiciliar pela manhã, reivindicação histórica dos carteiros, conquistada no governo do PT, para que os carteiros não fiquem expostos ao calor do Sol do período

da tarde, que é mais forte, causador de câncer de pele. Sem nenhuma explicação, os golpistas bolsonaristas que controlam a ECT devido ao golpe de Estado no Brasil, querem tirar 6 mil reais dos trabalhadores dos Correios e ainda colocar novamente os carteiros na exposição das altas temperaturas do Sol no período da tarde para entregar as correspondências, medida que só pode ser explicada por puro sadismo do governo Bolsonaro contra o trabalhador. E por essas medidas anti-trabalhador provocada pelo governo golpista de Jair Bolsonaro que os trabalhadores precisam derrubar o governo o mais rápido possível, pois caso contrário os trabalhadores não iram conseguir sobreviver a esse fascista. É preciso mobilizar claramente os trabalhadores dos Correios pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas, contra a privatização dos Correios, por nova eleições, e pela liberdade de Lula.