Edição Diário Causa Operária nº5755

QUARTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5755

EDITORIAL

Fazer do 7 de setembro, um dia vermelho, de luta pelo Fora Bolsonaro

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COLUNA POR RENATO FARAC

Base de Alcântara: EUA pode ter acesso irrestrito a 20 mil hectares

Dia 14, às ruas pela liberdade de Lula Desde junho o sítio The Intercept Brasil tem revelado uma série de conversas privadas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro que reforçam intensamente as denúncias de que o ex-presidente Lula jamais teve um julgamento propriamente dito, mas foi perseguido no tribunal e condenado por motivos políticos. Graças a essa perseguição, Lula é um preso político há 515 dias, condenado sem provas por um ex-juiz que hoje é ministro da Justiça do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro.

A esquerda desorientada

Na PUC, uma convenção de vampiros, com FHC, Kassab, Ciro, Novo e Cia.

O acadêmico norte-americano em nome da luta contra a extrema-direita defende a política do imperialismo

Ato reuniu a nata dos golpistas com apoio do DEM, Podemos, PTB e outros e discursos de defensores da política de Bolsonaro contra os trabalhadores e da prisão de Lula

Noam Chomsky

O procurador Dallagnol é também promotor de vendas

“Inova educação” é a privatização das escolas pelo governo Doria

Farc pedem Burguesia está insatisfeita para com Bolsonaro militantes não Em editorial, o jornal Estado de S. Paulo usou os dados retomarem a da pesquisa sobre a popularidade de Bolsonaro para expressar a insatisfação da burguesia com o governo luta armada

2 | OPINIÃO EDITORIAL

Fazer do 7 de setembro, um dia vermelho, de luta pelo Fora Bolsonaro Está se aproximando o dia 7 de setembro, data em que se celebra a independência do Brasil, tradicionalmente usado pela direita para fazer demagogia patrioteira. Sob o governo golpista e ilegítimo de Jair Bolsonaro, a ocasião certamente será usada para a propaganda política rasteira da extrema-direita. Por outro lado, também será dia de mais um Grito dos Excluídos, de protesto popular contra as políticas da direita golpista, que aprofundam a miséria no meio da população.

Na atual conjuntura, em que se manifesta a tendência à mobilização contra o governo, como se viu nos gigantescos atos por todo o País em maio, junho e agosto, não se trata de um Grito dos Excluídos como os outros, mas de uma oportunidade para manifestar mais uma vez a oposição das massas a esse governo neoliberal que

tem como programa a destruição da economia nacional e o ataque a amplos setores do povo, com cortes de gastos, ataques ao patrimônio público e destruição de direitos.

Portanto, é mais uma oportunidade de levantar a palavra de ordem mais popular nas ruas: Fora Bolsonaro! E de levar às ruas as cores da esquerda e dos trabalhadores organizados para lutar por seus direitos: o vermelho.

Um ato contra os coxinhas e contra a extrema-direita verde e amarela. Um protesto inequivocamente de esquerda, para exigir o fim do governo, em torno de uma reivindicação clara capaz de juntar em si todos os pontos de oposição das massas ao governo.

A oposição parcial aos cortes na educação e à reforma da Previdência já demonstrou que não pode levar à derrota do governo. É preciso uma

COLUNA

Base de Alcântara: EUA pode ter acesso irrestrito a 20 mil hectares Por Renato Farac

A entrega da Base de Alcântara, no Estado do Maranhão, para os EUA é criminosa e resultado de uma política de capacho do governo do fascista Jair Bolsonaro.

Após a aprovação pela Comissão de Relações Exteriores, presidida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), com apoio de partidos de esquerda, como o PCdoB e outros que não conseguem enganar muito, como PDT e PSB, a direita tenta aprofundar essa política entreguista.

Ainda está para ser aprovado o pacote entreguista como o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para o uso da Base de Alcântara. Esse acordo é um segundo passo, visto que o primeiro acima já foi aprovado, e um aprofundamento da política de ataque da soberania nacional.

Segundo esse acordo firmado entre o presidente ilegítimo e capacho, Jair Bolsonaro e Donald Trump, os EUA pode ampliar, que hoje a base possui 8 mil hectares, para até 20 mil hectares de terras brasileiras com acesso irrestrito de norte-americanos e restrição total de qualquer pessoa e de autoridades brasileiras.

Ou seja, os EUA poderiam fazer o que quiserem dentro dessa enormidade de terras estrategicamente posicionadas dentro do território brasileiro.

E em tempos de discussão de intervenção na Amazônia pelos países imperialistas, entre eles o EUA, a Base de Alcântara fica as portas da Amazônia Brasileira e da parte mais desenvolvida da região Nor-

te, que é o Estado do Pará.

Toda essa porção de território brasileiro seria entregue e os EUA poderiam realizar qualquer tipo de atividade ou de movimentação sem nenhuma possibilidade de fiscalização ou restrição por parte do Estado brasileiro.

Servindo ainda mais aos interesses dos EUA em detrimento da população brasileira, o acordo vai remover a comunidade quilombola que vive na região da Base de Alcântara. As estimativas são que podem ser removidas mais de dois mil quilombolas que vivem há centenas de anos na região.

A entrega da Base de Alcântara para os EUA é um dos maiores ataques a soberania nacional e a população brasileira. É um exemplo da política de serviçal de países imperialistas do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro e a medida em que consegue realizar seus ataques, com apoio de setores da esquerda, avança para um aprofundamento de sua política de terra arrasada e de transformação do Brasil novamente em uma colônia.

Em menos de nove meses de governo já entregou setores importantes e estratégicos para o Brasil e atacou duramente os trabalhadores da cidade e do campo, indígenas e quilombolas, imagina esperar até 2022 e jogar todas as fichas num processo eleitoral fraudulento, como o que houve no ano passado. É preciso impedir Bolsonaro de governar e de derrubá-lo. Exigir novas eleições e a liberdade de Lula.

reivindicação mais geral que junte em si todas as pautas contra o governo ilegítimo de Bolsonaro. Contra as privatizações, contra os cortes em programas sociais, contra o roubo das aposentadorias, contra a perseguição política à esquerda e aos sindicatos etc, todas essas reivindicações podem ser expressas por meio de uma única palavra de ordem: Fora Bolsonaro! É preciso aproveitar o fato de que o 7 de setembro já é marcado por mobilizações todos os anos e ir às ruas com essa palavra de ordem. Essa é mais uma chance para organizar a luta contra o governo golpista e levar os trabalhadores a uma política capaz de derrotar a direita golpista e mudar a situação política. É crucial agora levar adiante uma política pelo fim do governo. Bolsonaro já demonstrou que o país não suporta seu governo até

CHARGE POR JOTA CAMELO

o final do mandato. Até 2022 o Brasil estará destruído pela extrema-direita e seu programa neoliberal. É preciso impedir nas ruas esse desfecho. Fora Bolsonaro!

POLÍTICA | POLÊMICA | 3

EM CURITIBA

Dia 14, às ruas pela liberdade de Lula A questão central do problema democrático no Brasil é a luta pela liberdade de Lula, maior liderança popular, perseguido e preso politico do regime golpista Desde junho o sítio The Intercept Brasil tem revelado uma série de conversas privadas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro que reforçam intensamente as denúncias de que o ex-presidente Lula jamais teve um julgamento propriamente dito, mas foi perseguido no tribunal e condenado por motivos políticos. Graças a essa perseguição, Lula é um preso político há 515 dias, condenado sem provas por um ex-juiz que hoje é ministro da Justiça do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro. Diante de tudo que foi revelado, Lula deveria estar solto.

No entanto, as instituições, dominadas pela direita golpista, estão organizadas para mantê-lo preso. O problema é justamente que essas instituições estão organizadas para isso. Para libertar Lula, é necessário mobilização.

Frente a essa questão crucial no atual momento político, é preciso organizar um grande ato nacional em defesa de Lula. Dia 14 será realizado um ato nacional em Curitiba, onde Lula esteve detido durante todo o período de sua prisão política. É uma opor-

tunidade de realizar mais um grande ato contra o governo, que está sendo alvo de mobilizações no país inteiro. É preciso estimular e aprofundar essa tendência a mobilização, que é um dado favorável da situação política e coloca a perspectiva de lutar contra o governo.

Há duas palavras de ordem neste momento que apresentam uma saída política a esquerda para a crise do País e que confrontam o regime político que está surgindo depois do golpe de Estado de 2016. Uma é a palavra de ordem que tem sido levantada pela população em cada mobilização que acontece pelo Brasil: Fora Bolsonaro!

A outra é a exigência de liberdade para o ex-presidente: Liberdade para Lula!

A questão central do problema democrático no Brasil é a questão do Lula.

O regime político seria, supostamente, democrático e representativo, segundo a burguesia quer fazer crer. Essa representação se daria por meio do voto, durante as eleições. No entanto, o ex-presidente Lula foi tirado das eleições do ano passado por causa de uma perse-

guição política da direita golpista dentro do aparato judicial. Isso no momento em que liderava todas as pesquisas eleitorais. E assim, o candidato em que a maioria queria votar foi tirado das eleições. Isso suspende a democracia representativa. Para poder chamar o regime de democrático, é preciso que Lula participe das eleições, e que eleições de verdade sejam realizadas. As

eleições que colocaram Bolsonaro na presidência foram uma fraude.

Por isso é preciso encher as ruas de Curitiba no dia 14. Convocar o maior número de pessoas possível, organizar-se para levar mais gente, chamar os trabalhadores para uma grande mobilização em defesa do ex-presidente. Todos a Curitiba dia 14! Liberdade para Lula!

NOAM CHOMSKY

A esquerda desorientada Em recente visita ao Brasil, o linguista norte-americano Noam Chomsky, – intelectual com influência no meio da esquerda pequeno-burguesa mundial – concedeu uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo em que deixa transparente em vários momentos as relações estabelecidas entre suas posições e as do imperialismo em temas como meio-ambiente, corrupção, ditadura e extrema-direita relacionando-os, principalmente, com a situação brasileira.

Embora admita que Lula poderia ter ganho as eleições de 2018, caso não tivesse sido silenciado (por quem ele não diz), considera que as acusações contra ele deveriam ser consideradas pelo menos “dúbias”.

Se existe uma dubiedade com relação às denúncias de corrupção contra Lula, o mesmo não pode se falar do PT: “especificamente em relação ao PT, o partido deveria refletir sobre seus erros, porque se juntou à cultura generalizada de corrupção no País” ou, ainda, que “o PT está desacreditado devido às acusações graves de corrupção, que têm base, afinal de contas”. A consequência da desmoralização do PT produziu, segundo Chomsky, “que a esquerda brasileira está completamente desordenada, há muita apatia, as pessoas estão apenas assistindo a tudo que está acontecendo, pen-

sando ‘não podemos fazer nada então vamos esperar passar’”.

Trocando em miúdos, para Noam Chomsky não houve golpe de Estado no Brasil. A Lava-Jato, gestada nos órgãos de segurança e informações, feita na medida para derrubar o governo do PT, perseguir e prender seus dirigentes e em particular, o ex-presidente Lula, estão justificadas, como ficou comprovado com relação ao PT e pelo menos “dúbia” com Lula.

Para Chomsky, o povo é mero espectador, não há luta no Brasil.

Que fique esclarecido. Se há lugar no mundo em que o povo tem consciência do golpe de Estado (que Chomsky não tem) é o Brasil. Mais!

Se o país ainda não está em pé de guerra contra a direita e a extrema-direita é justamente por conta da política vacilante da esquerda. Com dois meses de governo, Bolsonaro foi enxovalhado na festa mais popular do país, o carnaval. Depois disso, os atos nacionais ocorridos, shows, jogos de futebol, tudo é motivo para manifestações contra o presidente fascista.

Segundo ele, diante da absoluta “desbaratada” do PT o resultado não poderia ser outro que não um demagogo de extrema-direita: “[Bolsonaro] sua retórica é muito atraente para parte da população.

Isso está ocorrendo no mundo to-

do. Nos EUA, [Donald] Trump é muito eficiente…” Os governos fascistas que gracejam pelo mundo não são produtos do próprio capitalismo em decomposição, uma política de estímulo à extrema-direita levada à frente pelo imperialismo, mas o resultado do “encantamento” da população produzido com uma “retórica atraente”.

Mas o lingüista e intelectual famoso vê uma luz no fim do túnel.

Para ele, muitos países já acordaram para o problema ambiental, quem sabe não chegou a hora do Brasil?. “É preciso que a crise na Amazônia funcione como um ponto de inflexão para a oposição” … “no contexto de duras críticas internacionais à destruição da Amazônia”.

Essa é a velha política do colonizador! O homem branco que vem educar o “bárbaro” povo brasileiro.

Em outras palavras, é a política do imperialismo para a Amazônia. Não é o Brasil que tem que resolver como tratar a Amazônia, mas a França, os EUA…. os sábios do mundo.

Os países responsáveis pela barbárie global.

O entrevistador da Folha não poderia deixar Maduro e a Venezuela de de fora e Noam não deixou por menos. Para o acadêmico, “as sanções de Trump transformaram uma crise em catástrofe”, “sabotagens”, “golpe militar”, mas Pepe Mujica

está “correto”. A Venezuela é uma ditadura. No final das contas não é só o Mujica. Também estão certos Trump, Bolsonaro, mas, também, Obama, Bernie Sanders, os Democratas, o imperialismo.

Finalmente, Noam Chomsky, como que em uma cruzada moral contra o “mal” representado por Trump e Bolsonaro, que negam existir o aquecimento global, “são os maiores criminosos da história. Hitler queria matar todos os judeus, mas essas pessoas estão dizendo: “Vamos matar toda a sociedade, destruir tudo e ter lucros””.

Definitivamente a esquerda pequeno-burguesa na “ânsia” de salvar o mundo da barbárie, coloca-se lado a lado com o que há de pior já produzido pelo capitalismo, o próprio imperialismo.

4 | POLÍTICA

UMA FRENTE CONTRA A ESQUERDA

Na PUC, uma convenção de vampiros, com FHC, Kassab, Ciro, Novo e Cia. Ato reuniu a nata dos golpistas com apoio do DEM, Podemos, PTB e outros e discursos de defensores da política de Bolsonaro contra os trabalhadores e da prisão de Lula Bastou que a apresentadora pedisse que todos se acomodasse em seus lugares no Tuca (Tetro da Universidade Católica de São Paulo), nessa segunda (dia 2), para que alguns poucos presentes procurassem puxar a palavra de ordem mais popular do País, presente em todos os fóruns da esquerda, de defesa dos direitos democráticos, de luta real contra os ataques do governo ilegítimo Jair bolsonaro: “Lula Livre”. Diferentemente de todos esses outros fóruns o grito não ecoou, expressando a oposição que a imensa maioria dos presentes fazem a essa questão fundamental na situação politica, diante da qual a maioria dos partidos e dirigentes organizadores do encontro concordam com a direita bolsonarista: “Lula preso”.

Nas pouco mais de duas horas seguintes do ato de lançamento do Movimento Direitos Já!, houve novas tentativas vindas do plenário, mas ficou evidente de que havia um pacto entre a maioria dos dirigentes presentes de que o nome de Lula e a defesa de sua liberdade eram causas malditas e o nome do ex-presidente foi destacado apenas uma vez, de forma cuidadosa, pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCoB), que não condenou a criminosa operação Lava Jato defendendo a anulação de seus processos, não defendeu a libertação imediata de Lula, mas apenas assinalou que Lula “não teve um julgamento justo”, mas que isso “não deveria separar os que participavam daquele ato”, afinal não é tão importante assim.

O Movimento divulgou ter a adesão de pessoas de 16 partidos, incluídos partidos que participaram diretamente do golpe de Estado que derrubou Dilma e a prisão de Lula, como o PSDB, DEM, Podemos, Solidariedade, PPS/Cidadania, PSD, PV, PSB, PDT, PR, PROS e Rede, aos quais se somaram outros para aprovar toda a politica de cassação de direitos dos trabalhadores, como na recente votação da “reforma” da Previdência, como o ultra reacionário partido de banqueiros, o Novo.

No exato momento em que setores da burguesia cogitam sobre a continuidade ou substituição de Bolsonaro, setores da própria direita golpista, que impulsionaram a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, apoiaram a criminosa operação Lava Jato para perseguir, condenar e prender o ex-presidente Lula, contaram nessa empreitada que visa reabilitar o prestígio destruído desses partidos inimigos do povo brasileiro com a vergonhosa colaboração de partidos atingidos pelo golpe e que se reivindicam como sendo partidos de esquerda e de defesa dos interesses dos trabalhadores, como o PT, PCdoB e PSOL. No ato, dominado por figuras direitistas, não faltaram discursos de notórios executores e defensores da política de cassação de direitos do povo trabalhador, como do ex-presidente

Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que encerrou o ato, do ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro de Temer, Gilberto Kassab (PSD), de Antônio Anastasia (PSDB), ex-governador de Minas Gerais (PSDB) – os três por meio de vídeo – do ultra pelego e presidente do Solidariedade, deputado “Paulinho da Força”, também licenciado da Força Sindical (que defendeu o STF) ou ainda do deputado federal José Nelto, líder do direitista Podemos na Câmara, de Goiás, onde seu partido integra o governo do tradicional dirigente da UDR, organização de perseguição e extermínio de sem terras, Ronaldo Caiado (DEM), entre outros. “Tutti buona gente“!

Não compareceu, mas foi convidado, o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo Bolsonaro, o “general da reforma da Previdência”. Um verdadeiro circo dos horrores.

O evento no teatro da PUC foi anunciado pelos seus entusiastas como o primeiro de uma série e, segundo o PCdoB, “A Frente Ampla avança com o lançamento do manifesto ‘Direitos Já'”. O mesmo partido que, junto com outros setores da esquerda burguesa e pequeno burguesa, obstaculizaram a realização do Congresso do Povo, defendido pela Frente Brasil Popular, deixou ainda mais claro seu compromisso, junto com outros setores reacionários da esquerda, de realizar o mini-congresso com setores da burguesia para deliberar um plano de salvação dos capitalistas e dos seus partidos diante da crise.

Como divulgou a imprensa burguesa, algumas “lideranças nacionais do PT e PSDB, no entanto, não compareceram ao evento, por divergências internas, apesar de integrantes dos dois partidos terem aderido ao movimento“, evidenciando a pressão das bases do PT, na semana da realização de suas convenções em todo o País, contra essa frente e contra o acordo com setores direitistas em torno do abandono da defesa da liberdade de Lula. O PT foi representado pelo vereador Eduardo Suplicy, que falou no ato – e por outros dirigentes de menor envergadura. A organização do encontro, saudou a colaboração de petistas como Fernando Haddad e Aloísio Mercadante.

Como não poderia deixar de ser, nessa verdadeira convenção de abutres do povo brasileiro – à qual não poderiam ter comparecido representantes dos trabalhadores como o presidente da CUT, Vagner Freitas – não faltaram estelionatários políticos que buscam se passar por representantes da esquerda, como o ex-presidenciável do PDT, Ciro Gomes, do “Lula, tá preso, babaca“, entre outras pérolas de ataque aos petistas e a toda esquerda.

O ato lançou um manifesto que, nem de longe, toca na necessidade de se opor, substituir ou levar adiante qualquer luta contra Bolsonaro (já que está

integrado por inúmeros apoiadores de sua política contra o povo brasileiro) e não menciona nenhum “direito” que deveria ser defendido, uma vez que a maioria dos seus signatários é a favor do fim das aposentadorias, da eliminação da CLT (“reforma” trabalhista) etc. É uma política em toda linha reacionária que visa criar a ilusão de que está se constituindo um movimento de defesa de direitos, feito por alguns dos maiores responsáveis pela cassação de direitos e pelo apoio a todo tipo de arbitrariedade contra os trabalhadores e da juventude e contra os direitos democráticos do povo, que procura evitar que haja uma mobilização real contra o governo ilegítimo de Bolsonaro e todos os golpistas.

Essa frente precisa ser denunciada e superada pelos ativistas classistas e organizações de luta dos explorados, por meio de uma mobilização real, pelo fora Bolsonaro, por novas eleições – livres e democráticas -, pela anulação da criminosa prisão de Lula.

Leia abaixo a íntegra do Manifesto: Direitos Já – Fórum pela Democracia O Brasil vem enfrentando nos últimos anos uma explosiva combinação de crises econômicas, fiscais, éticas e de representatividade. O resultado é um sentimento de desesperança e descrédito nas instituições e valores democráticos.

A classe política é vista como parte do problema, e não da solução.

Na ânsia de virar a página da recessão, desemprego, violência e escândalos bilionários de corrupção, a sociedade brasileira foi manipulada por notícias falsas, demonização de pautas identitárias e movimentos sociais, e pela promessa de soluções fáceis, rápidas e definitivas.

As eleições de 2018 foram marcadas pela ascensão política de um discurso ultranacionalista, religiosamente fundamentalista, de ataque a instituições e

segmentos sociais. Ao atacar a complexidade dos processos político e social do país, e rotulá-las como origem dos problemas do Brasil, as forças vencedoras do pleito, paradoxalmente, atacam a própria democracia e a legitimidade dos anseios de parcelas da população.

Em 1988, com os horrores do Estado de Exceção da Ditadura Militar frescos na memória, o povo brasileiro escolheu o caminho de uma Constituição Cidadã, que preconiza a justiça social, o acesso universal aos direitos fundamentais e à proteção contra as diversas formas de opressão. Hoje, aqueles que estão no poder tentam reescrever a nossa História. Tanto negando os malefícios dos Anos de Chumbo, quanto relativizando ou mesmo atacando garantias e direitos constitucionais conquistados pelo povo brasileiro.

Em nome de valores morais submissores e de um desenvolvimento econômico excludente, estão sob ataque os direitos humanos e trabalhistas, a pluralidade de pensamentos, liberdade de imprensa, de cátedra e de crença, o conhecimento científico, o meio ambiente e até mesmo a tradição diplomática brasileira. Os impactos serão diretamente sentidos pelos segmentos mais vulneráveis e, em alguns casos, com efeitos nocivos que durarão gerações.

O momento exige união e vigilância constante. É preciso que as forças democráticas do país superem suas diferenças programáticas e estejam conectadas e engajadas em torno de uma pauta comum: a defesa irrevogável dos direitos conquistados pela população brasileira.

Com este objetivo nasce o Direitos Já – Fórum pela Democracia, uma iniciativa suprapartidária, plural e aberta a todas e todos, pessoas e instituições, que desejam se engajar na vigilância e defesa da nossa democracia.

Denunciar a política de aliança com os golpistas. Ver quem foi e não foi, ver quem foi convidado e explicar nossa política sobre a frente ampla.

POLÍTICA | 5

DATAFOLHA

Burguesia está insatisfeita com Bolsonaro Em editorial, o jornal Estado de S. Paulo usou os dados da pesquisa sobre a popularidade de Bolsonaro para expressar a insatisfação da burguesia com o governo Nessa terça-feira (3) o Estado de S. Paulo publicou um editorial repercutindo a pesquisa sobre a popularidade do golpista Jair Bolsonaro realizada pelo Datafolha e divulgada essa semana. A pesquisa mostrou um aumento da avaliação negativa do governo. Devemos assinalar que essas pesquisas da burguesia não devem ser tomadas como fiéis à realidade. Há muita manipulação em pesquisas dessa natureza, como sempre se vê nas eleições. Embora elas devam ter alguma relação com a realidade que pretendem distorcer, o principal a se notar é que elas refletem uma determinada decisão política da burguesia. O editorial do Estado de S. Paulo é exemplar em relação a esse problema.

Segundo esse texto, publicado sob o título “insatisfação consolidada”, essa pesquisa “vem consolidar os sentimentos de desconfiança e decepção de uma parcela crescente da população brasileira em relação ao desempenho de seu governo.” O jornal afirma também, mencionando outras pesquisas realizadas recentemente, que “é cada vez maior o

número de brasileiros insatisfeitos com o governo de Jair Bolsonaro”. Ou seja, o Estado de S. Paulo usa a pesquisa para apresentar o dado da insatisfação popular com o governo.

Em seguida, o jornal mistura suas próprias opiniões sobre o governo ao que seria a opinião popular. Segundo o Estado de S. Paulo, Bolsonaro é “um presidente que fez a clara opção por desconsiderar as exigências do cargo”, que pareceria “mais adaptado ao conforto efêmero do palanque do que às pesadas responsabilidades do cargo de presidente da República.” E continua: “À medida que o tempo passa, é como se o despreparo de Jair Bolsonaro para a Presidência da República ficasse mais evidente para um número maior de pessoas.”

Essas considerações têm pouca relação com os reais motivos de rejeição popular ao governo. Bolsonaro está roubando aposentadorias, cortando gastos sociais, atirando a educação no caos e incendiando a Amazônia.

No entanto, revelam a insatisfação da burguesia com o governo. O jornal reitera, por exemplo, a preocupação da

burguesia de evitar a polarização. Bolsonaro, ao “não descer do palanque” alimentaria o clima polarizado. A pesquisa realizada pela burguesia revela a decisão da burguesia de expressar sua insatisfação com o governo. E é isso que o Estado expressa em seu editorial.

E agora?

Diante disso, é preciso apresentar as possibilidades que se colocam na situação política, à medida em que aumenta a insatisfação no interior da burguesia com o governo. É possível que haja uma evolução da burguesia no sentido de abandonar a tentativa de controlar o governo Bolsonaro, e voltar à posição de querer uma queda do governo. Como já havia acontecido esse ano, antes de os militares intervirem nos bastidores e obrigarem a burguesia a apresentar o chamado “pacto dos três poderes”.

Portanto, é possível que a própria burguesia apresente alguma saída para a crise política que passe pela substituição de Bolsonaro. De modo que possa estabilizar a situação política e contornar o problema da mobilização contra a direita golpista. Seria uma saída à direita para a crise política.

Essa situação reforça a necessidade de os trabalhadores se mobilizarem em torno da palavra de ordem fora Bolsonaro! Antes que a própria burguesia assuma a condução da saída para a crise, e busque uma reacomodação do regime político.

DÊ DINHEIRO E SEJA PERDOADO

O procurador Dallagnol é também promotor de vendas A Lava Jato fazia altos negócios A popularmente nomeada Vaza Jato (conversas indiscretas dos integrantes da operação criminosa Lava Jato que os jornalistas do The Intercept vêm divulgando nos últimos meses) soltou mais uma traquinagem do procurador federal Deltan Dallagnol.

Desta vez, em parceria com a Agência Pública (que se apresenta sem fins lucrativos e como por jornalistas investigativos desde 2011) publicou este conteúdo: Dallagnol aceitou doações da dona de uma empresa que seria investigada na Lava Jato para o Instituto Mude – Chega de Corrupção e, depois, a poupou da operação.

Mais: o tal instituto Mude – Chega de Corrupção teve como sua primeira sede o templo da Igreja Batista de Bacacheri, de Curitiba, frequentada por Dallagnol, onde frequentemente prega a seus irmãos do alto do púlpito em nome do Senhor.

Mais: a igreja financiou as viagens dos representantes do instituto. Mais: a conta bancária da igreja também custeou o sítio na internet do instituto Mude.

Em um diálogo vazado entre Deltan e a gestora do instituto, Patrícia Fehrmann, ele sugeriu que o dinheiro de suas palestras fosse destinado ao Mude: “Consigo recursos também pelas palestras, mas o ideal era que o Mude virasse PJ [pessoa jurídica]… assim fica mais transparente a destinação e aplicação, porque posso ser cobrado em

algum momento pela destinação de valores… Quanto antes virar PJ, seria melhor pq há umas palestras engatilhadas”, escreveu.

Em outra mensagem no aplicativo Telegram, Patrícia Fehrmann escreveu: “Marcos e Deltan. Como o valor de oferta entrou na conta da igreja. A nota tem que ser pra igreja também. A igreja será o pj no caso do site. Calculo 8mil mas brifei 3 fornecedores e estou esperando o orçamento”.

O pastor Marcos, da Igreja Batista de Bacacheri, escreveu: “Pessoal, quais são as próximas viagens para esse mes? Compartilhei com Patricia e Fabio o relatorio financeiro da IBB… Talvez tenhamos que pedir mais algumas ofertas para essas viagens…”

O instituto Mude – Chega de Corrupção foi criado para defender as 10 Medidas contra a Corrupção e tomar posições públicas por Dallagnol, como a do pedido de impeachment contra ministros do STF, sem que ele aparecesse.

Nas conversas reveladas ele faz a ligação entre a advogada Patrícia Tendrich Pires Coelho, dona da Asgaard Navegação – fornecedora de navios para a Petrobras -, e representantes do instituto Mude. Dallagnol escreveu para Patrícia Fehrmann sobre a doadora: “Caramba. Essa viagem de ontem foi de Deus. Além dela, estava um deputado federal que se comprometeu a apoiar rs”.

Tempos depois, outro fundador do instituto, Hadler Martines, escreveu ao grupo do Telegram #Mude Delta,Fáb,Pat,Had,Mar”: “Talvez vocês já tenham feito isso mas sobre nossa investidora anjo, dei uma boa pesquisada sobre seu histórico e realmente ela parece ser uma grande empresária multimilionária e com grande trânsito com grandes empresários nacionais.

Hoje ela é sócia de empresa de frotas de navios (Aasgard) e de mineração e portos (Mlog). Algumas coisas que me chamaram atenção: – sua empresa fornece navios para a Petrobras; – ela é ex-banco Opportunity (famoso Daniel Dantas) – ela foi ou é muito próxima do Eike Batista e também do André Esteves (BTG)”.

Dias mais tarde, Hadler informou ao grupo: “sobre nossa reunião com o Anjo, ainda estou com uma pulga atrás da orelha tentando entender a razão do apoio financeiro tão generoso (sendo cético no momento). Me pergunto se ela quer ‘ficar bem’ com o MPF por alguma razão… Ela já foi conselheira do Eike e pelo que li dela, ela o representava em algumas negociações”, e também compartilhou uma reportagem da Exame que citava Patrícia Coelho.

Mais de um ano depois, o próprio procurador Deltan anunciou no grupo do instituto Mude: “Caros, uma notícia ruim agora, mas que não quero que desanime Vcs. A Patricia Coelho apareceu nu-

ma petição nossa e me ligou. Ela disse que tinha sociedade com o grego Kotronakis (um grego que apareceu num esquema de afretamentos da Petrobras e que foi alvo de operação nossa), mas ele tinha só 1% e ela alega que jamais teria transferido valores pra ele… Falei que somos 13, cada um cuida de certos casos, que desconheço o caso […] Ouvindo sobre o caso superficialmente, não posso afirmar que ela esteve envolvida ou que será alvo, mas há sinais ruins. É possível que ela não tenha feito nada de errado, mas talvez seja melhor evitar novas relações com ela ou a empresa dela, por cautela”.

Assim, Patrícia Coelho acabou poupada de uma denúncia do MPF, mas seus sócios Ney Suassuna (ex-senador pelo MDB) e Georgios Kotronakis, filho do ex-cônsul honorário da Grécia no Rio de Janeiro, Konstantinos Kotronakis, não.

Na reportagem, Dallagnol também aparece negociando outras doações para o Instituto, como por exemplo, do dono da rede de restaurantes Coco Bambu, um bilionário evangélico chamado Flávio, do Wise Up, a empresária Rosãngela Lyra, ex-sócia da Dior Brasil, e um dono de shoppings chamado Paulo.

O Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União, assinado em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, diz que é compromisso de conduta ética dos procuradores “atuar com imparcialidade no desempenho das atribuições funcionais, não permitindo que convicções de ordem político-partidária, religiosa ou ideológica afetem sua isenção”.

Então é isso.

6 | POLÍTICA

DIREITA DO PT EM AÇÃO

Tarso Genro festeja chapa direitista para 2022 Ex-governador gaúcho saúda possibilidade de chapa formada por Fernando Haddad e Flávio Dino O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Educação nos governos petistas, Tarso Genro, compareceu às redes sociais no final de semana passado, para exaltar e comemorar a publicação de uma internauta que registrou sua satisfação com a possibilidade da formação de uma chapa para concorrer às eleições presidenciais de 2022, composta por Fernando Haddad (PT) e Flávio Dino (PCdoB).

O tuíte compartilhado de @thatianap dizia: “Tá gente, foi legal Haddad e Ciro se cumprimentando, mas chapa dos sonhos é essa aqui” (Revista Forum, 31/08), fazendo referência à chapa Haddad-Dino. A publicação da internauta foi saudada por Tarso Genro como “grande chapa”.

Neste momento está aberto no Partido dos Trabalhadores o processo de eleições internas e o ex-governador vem manifestando, nas redes sociais e em outros ambientes não só a sua simpatia, como o seu posicionamento aberto em defesa do nome do ex-presidenciável e ex-prefeito Haddad, como potencial candidato do PT para a disputa das eleições de 2022.

Tarso Genro, junto com outros dirigentes petistas, como o presidente do PT carioca Washington Quaquá são, neste momento, os maiores entusiastas da candidatura de Haddad para encabeçar uma chapa de “esquerda”

para o pleito de 2022. Isso decorridos única e tão somente oito meses do governo fraudulento de Jair Bolsonaro, que vem promovendo a maior obra de destruição do país, sem paralelo na história recente do Brasil. Governo este a quem Fernando Haddad desejou “boa sorte”, o que equivaleria que Bolsonaro tivesse êxito na imposição de seu programa reacionário de ataque aos trabalhadores e à população explorada; em sua ofensiva contra os ativos econômicos nacionais e a soberania do país; que ele fosse bem sucedido nas privatizações e na entrega do patrimônio público ao imperialismo e ao grande capital; na perseguição à esquerda, aos sindicatos, aos movimentos sociais, ao povo pobre, aos negros, às mulheres e à população indígena do país.

Esta postura do ex-governador Genro é abertamente reacionária, expressando o que há de mais direitista neste momento da conjuntura. Não deve ser esquecido que o governador maranhense Flávio Dino foi eleito em uma aliança com o PSDB, que ocupa a vice-governadoria do Estado. O partido de Flávio Dino, o PCdoB, hipotecou apoio à eleição e reeleição do deputado Rodrigo Maia, do DEM, para presidente da Câmara Federal, um cargo que confere enormes poderes a quem o detém, controlando a pauta das vo-

tações e os projetos que tramitam na Câmara dos Deputados. Recentemente, o PCdoB, através da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) votou, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a favor de um “acordo” para que a base militar de Alcântara – que fica no Maranhão – passe a ser explorada (leia-se, controlada) pelos Estados Unidos. O governador Flávio Dino foi favorável a este “acordo” de lesa-pátria, que ataca frontalmente a soberania nacional e os interesses estratégicos de desenvolvimento da tecnologia militar e de defesa do país.

Os festejos de Tarso Genro à hipótese de uma chapa formada por Haddad-Dino para concorrer às longínquas e incertas eleições de 2022 é, neste sentido, um ataque à luta e às mobilizações que o próprio PT vem desenvolvendo em defesa da liberdade do ex-presidente Lula, preso há mais de 500 dias nas masmorras da Polícia Federal, em Curitiba. Não se vê, em nenhum ambiente, qualquer manifestação do ex-governador em defesa da liberdade de Lula, assim como não há nenhum envolvimento de Tarso nas campanhas para que o ex-presidente seja libertado. Todo o horizonte e toda a perspectiva política do ex-ministro petista está centrada nas eleições de 2022, que não há qualquer garantia que serão mesmo realizadas.

Neste momento, o repúdio generalizado da população ao governo ilegítimo de Jair Bolsonaro está indicando claramente que as massas populares e o País não querem a continuidade do governo dos banqueiros, da extrema direita, dos militares e do imperialismo. O conjunto da população não está disposta a aguardar a chegada das eleições de 2022 para ter as suas reivindicações atendidas e os seus direitos assegurados.

Em todas as ocasiões em que há a oportunidade de se manifestar, o grito que se ouve nas ruas é um só: FORA BOLSONARO; por novas eleições gerais, pela liberdade do ex-presidente Lula, assegurados os seus direitos plenos de poder concorrer ao pleito presidencial.

MAIS UM GOLPE

TRF-4 golpista nega uso de áudios da Vaza Jato pela defesa de Lula Passando por cima da lei, o TRF-4 golpista nega a utilização de provas físicas para a defesa de Lula O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), comandado pelo juiz, João Pedro Gebran Neto, negou nesta terça-feira (3) o pedido da defesa do ex-presidente Lula da Silva, preso político desde abril de 2018 por acusação de corrupção sem provas, para usar os diálogos entre os promotores que o acusam, que comprovam uma atuação entre a acusação e ojuiz Sérgio Moro que condenou-o, revelados pelo sítio The Intercept Brasil.

O pedido dos advogados do ex-presidente foi algo completamente lógico, posto que todo o caso de perseguição contra o réu, este sim é completamente ilegal, não contendo prova alguma, apenas delações, e mais, passando por cima dos trâmites legais sobre o trânsito em julgado. Mas, como tudo se desenrolou até agora, seria óbvio que Gebran Neto, fazendo parte de todo este esquema, não aceitaria as provas, os áudios, esses sim, provas reais de um crime gigantesco que prendeu a maior liderança do país.

Aqui chegamos ao desfecho de todo uma nova armação dessa quadrilha que tomou o poder no Brasil. Após o The Intercept Brasil soltar as conversas e áudios, a Polícia Federal começou a procurar quem teria “hackeado” os

procuradores em sua trama, achando um indivíduo no interior de São Paulo que, aparentemente, não tem nada com o ocorrido. Lembrando que, como o próprio jornalista Glenn Green-

wald afirmou infinitas vezes, a lei deveria proteger a fonte, mas, como não há lei alguma no golpe de Estado, os procuradores e juízes irão continuar passando por cima dela.

Este fato deixa claro mais uma vez que apenas o povo nas ruas irá derrotar essa quadrilha fascista que usurpou o poder e está preparando uma perseguição à toda a esquerda.

POLÍTICA | 7

PESQUISA

Núcleo duro do bolsonarismo é menor que 12% da população As pesquisas, entretanto, ainda são manipuladas pela burguesia para não mostrar a crise total, de fato, do governo fraudulento Tanto as pesquisas do Vox Populi quanto as pesquisas do Datafolha mostram que o núcleo duro do bolsonarismo no Brasil está restrito a uma porcentagem de 10% e não dos 30% como estava indicado até agora. Segundo o diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, até o fim do ano a aprovação de Bolsonaro ficará restrita apenas a esse núcleo, pois a cada dia a população consegue perceber cada vez mais as contradições do governo bolsonarista.

Além disso, o perfil neste núcleo duro que apoia Bolsonaro é do homem branco, acima de 35 anos e de classe

média. Para os dirigentes do Datafolha: “É o único segmento onde a maioria diz que Bolsonaro se comporta como presidente da República em todas as situações e que seus filhos mais ajudam do que atrapalham o governo”, mostrando o fanatismo que esses apoiadores têm pelo golpista Bolsonaro.

As pesquisas, entretanto, ainda são manipuladas pela burguesia para não mostrar a crise total, de fato, do governo fraudulento. Por isso, pode-se afirmar sem medo, com base na experiência de mobilização e agitação nas ruas, que a base bolsonarista é ainda menor que 10%.

POLÍTICA DE TERRA ARRASADA

SÓ A INTERNET ESTÁ INCOMODANDO

Indústria nacional tem a terceira O maior divulgador de fake news é baixa consecutiva: fora Bolsonaro! a imprensa burguesa O pior desempenho em quatro anos

A burguesia manipula a esquerda para censurar a si mesma

Com a política de terra arrasada dos golpistas, a empresa nacional está quebrada e o desgoverno de Jair Bolsonaro não tem nenhuma proposta para aumentar o nível de consumo.

A produção teve uma baixa de 3% em junho comparada ao mês anterior.

De acordo com o IBGE essa é a terceira baixa consecutiva sendo o pior desempenho em quatro anos. Tanto na comparação mensal como na anual houve uma piora. De acordo com analistas da Reuters, a alta de 0,3% em junho é pior para o mê desde 2015.

(-1,8) o de 2,5% é o mais forte também para o mês desde 2016. (-6,1%) Em 2019 a produção acumula baixa de 1,7%. A indústria indica uma perda de ritmo, pois em 12 meses teve um recuo de 1,35 e, no período até junho, a contração havia sido de 0,8%.

Na divulgação dos números pelo IBGE, a trajetória da indústria em 12

O jornal Valor Econômico publicou um texto em outubro do ano passado, logo depois do primeiro turno das eleições, em que relata a visita da ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, então observadora da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições no Brasil, após uma reunião com o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, quando ela declarou: “É um fenômeno tão novo e tão recente, é a primeira vez que em uma democracia estamos observando o uso do WhatsApp para difundir maciçamente notícias falsas, como no caso do Brasil”.

Laura Chinchilla ainda ressaltou que o uso da notícia falsa para manipular a vontade do eleitor por redes privadas “talvez não tenha precedentes”. E observa que desde o primeiro turno advertiu que esse fenômeno induz à violência nas manifestações políticas.

Chinchilla lembrou que as “fake news” foram utilizadas em eleições nos Estados Unidos, mas em “redes públicas”, como Facebook e Twitter, o que permitiu rastrear a origem das notícias. A presidente da missão da OEA argumentou que nas eleições brasileiras, as “fake news” foram disseminadas pelas “redes públicas e privadas“, como o WhatsApp. Isso, segundo ela, surpreendeu as autoridades judiciais e policiais, que foram obrigadas a encontrar instrumentos para combater essa técnica.

Como suposto “instrumento para combater essa técnica”, menos de um ano depois, uma sessão bicameral do Congresso Nacional aprovou a chamada lei contra fake news, inserida no Código Eleitoral, com o voto de 326 deputados e 48 senadores, sendo muitos desses parlamentares de partidos chamados de esquerda.

meses tem sido baixa desde julho de 2018, quando, em 12 meses, a produção acumulava alta de 3,2%.

Dos 26 ramos pesquisados, 11 mostram quedas significativas na produção: produtos químicos (-2,6%), bebidas (-4,0%) e produtos alimentícios (-1,0%) exercendo as maiores influências negativas.

A indústria extrativa teve uma alta de 0,6% e é a terceira consecutiva e se destaca entre os 15 setores que ampliam a produção. Já as grandes categorias econômicas, como bens intermediários (-0,5%) e bens de capital (-0,3%) caíram, enquanto os setores produtores de bens de consumo semi e não duráveis (+1,4%) e de bens de consumo duráveis (+0,5%) subiram.

Essa baixa se dá por causa de uma política entreguista, por isso, é preciso ir às ruas com as palavras de ordem :Liberdade para Lula e Fora Bolsonaro!

A partir de agora, em períodos eleitorais, situação que acontece no Brasil de dois em dois anos, entre os meses de julho e novembro, quem acusar alguém de algum crime ou infração, sabendo que acusado é inocente, pode pegar pena de reclusão entre 2 e oito anos, além de multa. A mesma pena também é aplicável a quem espalhar a mentira, por quaisquer meios, sabendo que é mentira.

Mas, por que a preocupação, agora, com a internet, única possibilidade da imprensa alternativa e do pensamento progressista ter chance de ocupar espaço? Seriam os jornais, as revistas, os programas de rádio e televisão as “true news” (notícias verdadeiras)?

Isso é uma grande farsa. As fake news seriam só as redes sociais? Os maiores propagadores de mentiras sempre foram os jornais capitalistas.

A chamada “grande imprensa” está acostumada a mentir o tempo todo.

Tem “jornalista” que fatura alto dizendo e escrevendo o que é conveniente para os capitalistas. São manipuladores do público a serviço do imperialismo todo dia.

O imperialismo, agora, está preocupado com a concorrência e quer puxar mais esse tapete debaixo dos pés da esquerda, com a ajuda dos próprios esquerdistas inocentes. Toda lei existe para prender pobres e militantes da esquerda.

Todos os veículos de comunicação, as empresas de celulares e até a internet pertencem à burguesia. O espaço que a esquerda tem para expor suas ideias e denunciar a opressão é mínimo. Nem pintar em muros e faixas é mais permitido. Cada vez que os parlamentares de esquerda votam leis que limitem a disseminação de conteúdo, eles prestam um bom serviço à burguesia. O espaço da esquerda fica ainda menor.

8 | POLÍTICA

A REGRA É POBRE FICAR PRESO

Justiça inocenta homem que ficou 18 meses na cadeia sem ser julgado Caso recente mostra como o sistema de justiça atua contra e para controlar os explorados A imprensa noticiou caso de um motorista preso após ter conduzido três criminosos, sem saber que estavam em fuga. A polícia seguiu o carro e o alvejou, os criminosos fugiram e o motorista foi atingido na perna e preso.

O Ministério Público, na audiência de custódia, pediu prisão preventiva, mas a defensoria considerou o fato de ser um réu primário e trabalhador, o que motivou a juíza do caso a colocá-lo em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

Depois de 530 dias, quase 18 meses, foi julgado inocente.

Esse é um caso que, incrivelmente, acabou relativamente rápido (em relação ao padrão da justiça) e em favor do cidadão injustamente preso. Isso porque ser preso injusta e violentamente é algo muito comum no Brasil e em quase todo mundo, indicando que o sistema de justiça, no qual se inclui a polícia, é reflexo do punitivismo que impera no capitalismo – que visa a controlar os pobres mais que qualquer outra coisa.

O último registro, em julho de 2019, no Banco de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que a população carcerária no Brasil alcança o número absurdo de 812 mil presos.

Esse número só é menor do que o dos Estados Unidos (2,1 milhões de presos) e o da China (1,6 milhão de encarcerados), mantendo o País na vergonhosa 3º posição dos que mais prendem no mundo[1], sendo que possui uma população inferior aos dois primeiros colocados.

Mas o número mais significativo nesse levantamento é o que diz respeito aos que estão presos sem julgamento. Ainda de acordo com o CNJ, 337 mil pessoas, ou seja 41,5% da população carcerária do país, é composta de presos sem julgamento. O problema é que o tempo de prisão para os chamados presos provisórios[2]

tem alcançado médias de 90 dias sem julgamento, mas os casos, como o do motorista acima, levou 18 meses para ser definido[3]. Há milhares de “presos provisórios” que estão há anos atrás das grades.

Com uma das polícias mais violentas[4] do mundo e sendo o País mais desigual do planeta[5], esses números do sistema prisional mostram que há uma verdadeira guerra contra os mais pobres, em particular contra os jovens[6].

Com dados de 2017, temos também que, entre os presos, 61,7% são pretos ou pardos[7], contra 37, 22% de brancos[8]. Cerca de 75% dos encarcerados têm até o ensino fundamental completo, que é um indicador de baixa renda.

Então, o público alvo do nosso sistema penal é bem de­fi­ni­do: 55% são jovens de até 29 anos; mais de 60% são negros e têm baixa es­co­la­ri­da­de.

Quanto aos homens, mais de 70% são acusados por tráfico ou crimes pa­tri­ mo­ni­ais. Já em relação às mulheres[9], mais de 60% delas são acusadas por tráfico.

A situação se repete por todo os países capitalistas. Os Estados Unidos têm hoje, percentualmente, a maior população carcerária do mundo, basicamente composta de pobres, entre negros e migrantes latinos em sua maioria. O direito penal/ criminal serve como instrumento de controle social, com impacto inclusive nas eleições.

Lá, como em todos os lugares em que o neoliberalismo ganhou força, há um crescente e forte deslocamento de recursos públicos de áreas sociais para a área de “segurança pública”. Não se deve investir em saúde pública, em ensino público, em assistência social, mas pode e deve o estado capitalista investir na implementação de políticas repressivas e punitivas. Eis o motivo pelo qual os orçamentos para o setor penitenciá-

rio, judiciário e policial são tão altos e jamais sofrem reveses. Esse é o caminho que o Brasil tem seguido. _____________________________________ NOTAS: [1] Segundo o World Prison Brief (cf. https://www.prisonstudies.org/), que provê uma base de dados de livre acesso a informações sobre os sistemas prisionais ao redor do mundo, o Brasil teria um nível de ocupação de sua capacidade (oficial) de aprisionamento ultrapassada em 67,6%, sendo o 43º no mundo. Além disso, o número de presos x população, alcançaria a marca de 336 presos por cada 100 mil habitantes, deixando o país na 26ª posição no mundo.

[2] A prisão provisória também é uma das chamadas prisões cautelares, que ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. A lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989, estabelece que o prazo da prisão temporária, seria de 5 (cinco) dias, prorrogável por mais 5 dias, e que o detento seria solto depois desses 5 dias caso não houver sido decretada sua prisão ‘preventiva’.

A prisão preventiva, outra das cautelares. Esta não tem prazo pré-definido e pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal, teoricamente quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito. De modo geral, a desculpa para seu pedido e decretação seria a de “proteção do inquérito ou processo, a ordem pública ou econômica ou a aplicação da lei”.

Na prática, é uma forma de manter alguém preso sem julgamento e ganhar tempo para investigações que, muitas vezes, não serão realizadas.

A explicação mais comum para justifica-la seria a de que, havendo ‘indício’ de um crime, a prisão preventiva evitaria que o réu continuasse a atuar fora da lei, ou atrapalhar o andamento do processo

(geralmente por meio de ameaças a testemunhas ou destruição de provas), impossibilitar a fuga do acusado, para garantir que a pena imposta pela sentença seja cumprida. Só não conseguem explicar, a quantidade de pobres aguardando julgamento, por crimes sem violência, por tempo superior a qualquer pena que se pudesse imaginar.

[3] Em junho de 2019, o STJ mandou soltar um homem após mais de 4 anos sem julgamento. Cf.: http://www.stj.jus. br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/ Noticias/Concedida-liberdade-a-homem-preso-sem-julgamento-ha-mais-de-quatro-anos.aspx [4] Na edição de 2019, do Atlas da Violência (Ipea), temos a seguinte informação: “Segundo os dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), em 2017 houve 65.602 homicídios no Brasil, o que equivale a uma taxa de aproximadamente 31,6 mortes para cada cem mil habitantes. Trata-se do maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país” [5] Segundo o Relatório da Desigualdade Global (cf. https://wid.world/country/ brazil/), da Escola de Economia de Paris, o Brasil é hoje o país democrático que mais concentra renda no 1% do topo da pirâmide.

[6] Segundo o mesmo Atlas da Violência (2019), em 2017, a taxa média nacional de homicídio de jovens era de 69,9 por 100 mil habitantes. cf: http://www. ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ relatorio_institucional/190605_atlas_da_ violencia_2019.pdf [7] Enquanto 53,63% da população brasileira teria essa característica (IBGE).

[8] Enquanto são 45,48% na população em geral.

RETALIAÇÃO AOS ESTUDANTES

Bolsonaro assina MP que ataca as carteirinhas da UNE O presidente ilegítimo Jair Bolsonaro deverá assinar até o fim da semana uma Medida Provisória que visa desmontar a maior entidade estudantil do país.

Segundo o jornal golpista Folha de S. Paulo, o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro deverá assinar, até o fim da semana, uma Medida Provisória que cria uma carteira de identidade digital para os estudantes. Com isso, a procura pelas tradicionais carteirinhas de estudante, que são emitidas pela União Brasileira dos Estudantes (UNE), deverá sofrer uma queda gigantesca.

A medida do governo Bolsonaro tem como objetivo atacar duramente o movimento estudantil – mais um ataque do governo de extrema-direita contra organizações populares. As car-

teirinhas, afinal, constituem uma fonte de renda importante para a maior entidade dos estudantes – sabotar as carteirinhas é, portanto, sabotar a luta de milhões de jovens contra a destruição que a política neoliberal provoca.

Os estudantes são parte importante da luta contra a direita e contra o governo Bolsonaro. Aliado aos trabalhadores e aos demais setores esmagados pelo golpe, é papel do movimento estudantil se chocar contra os golpistas pelo fora Bolsonaro, pela liberdade de Lula e por eleições gerais. Em maio, a participação dos estudantes nos

atos contra o governo Bolsonaro foi marcante, o que motivou a retaliação por parte do governo.

O desmantelamento que Bolsonaro pretende provocar só se tornou viável, por outro lado, porque a direção da UNE, que sempre foi controla pelo PCdoB (e pela organização de sua juventude, a UJS), não utilizou a renda das carteirinhas para organizar um movimento de enfrentamento à direita. Ao invés de utilizar todos os recursos à disposição para impulsionar uma mobilização efetiva, optaram por uma política inevitavelmente

desastrosa – eleger candidatos que nada tinham a ver com os interesses dos estudantes e dos trabalhadores.

Muitos desses parlamentares, inclusive, apoiaram a eleição e reeleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara, votaram a favor da entrega da base de Alcântara aos Estados Unidos e, agora, estão às voltas com a formação de uma frente com setores da burguesia golpista, como FHC, Kassab, PSDB, Novo etc. (como se viu no ato da PUC-SP, no último dia 2), inimigos declarados da lutas dos trabalhadores e dos estudantes.

POLÍTICA | 9

CONTRA A “ESCOLA COM FASCISMO”

PCO interrompe votação de escolas controladas pela PM no Piauí Mobilização de professores e militantes do Partido da Causa Operária impede tentativa de impor a criação de escolas militares no Estado do Piauí A direita do Estado do Piauí tentou iniciar a aprovação de um projeto de lei para a criação de escolas militares no Estado. O projeto do deputado fascista, Coronel Carlos Augusto (PL), já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Estado.

A proposta da extrema direita é que aprovada essa lei, a criação de pelo menos 10 escolas militares em todo o Piauí. Essas escolas estariam controladas pela própria Polícia Militar e segundo o deputado do PL, levaria as ideias e ensinamentos dos policiais militares para os alunos.

Essa proposta é extremamente absurda, pois todos sabem quais são os valores da polícia militar, a organização de guerra contra os trabalhadores, negros e a juventude que mais mata explorados no País, que é tratar a população pobre, negra e trabalhadora sob controle através de extrema violência e repressão.

A militarização das escolas é uma maneira da direita controlar os estudantes através de perseguição e intimidação. Essa tentativa de controle vem no momento em que a direita está atacando duramente a educação,

através de cortes no orçamento e de acabar com o ensino superior.

Isso foi visto nas manifestações realizadas pela esquerda contra os cortes na educação, que levou milhares de pessoas para as ruas, em especial de professores e alunos de escolas e universidades contra o governo Bolsonaro.

Diante da tentativa da direita fascista em transformar as escolas do Piauí em verdadeiras prisões, o Partido da Causa Operária (PCO) organizou protestos na Assembleia Legislativa do Estado para impedir a apreciação dos parlamentares.

Os militantes do PCO conversaram com parlamentares de esquerda, distribuíram materiais e convocaram os professores para impedir que as escolas sejam controladas pelos militares. Durante a sessão, os militantes do PCO fizeram intervenção e a polêmica tomou conta da sessão e a pauta foi retirada para evitar novos conflitos. É preciso intervir e impedir a aprovação da criação das escolas militares ou da transformação das escolas públicas em escolas controladas para os militares.

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10 | INTERNACIONAL

ABAIXO O IMPERIALISMO!

Ameaçado pela Colômbia, Maduro coloca exército em alerta na fronteira Após ameaças do presidente colombiano, Maduro respondeu à altura colocando o Exército de prontidão na fronteira O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou nesta terça-feira (3) o governo da Colômbia de utilizar a volta das mobilizações das Farc para “começar um conflito militar” entre os países vizinhos. O presidente decretou ainda um alerta máximo na fronteira para o exército bolivariano e ao povo, que, lembremos, o elegeu por 9 milhões de votos.

“O governo da Colômbia não apenas meteu a Colômbia em uma guerra que recrudesce, mas agora pretende uma armação para agredir a Venezuela e começar um conflito militar contra nosso país”, acusou Maduro.

Iván Duque, presidente serviçal dos EUA em Bogotá, acusou o governo bolivariano, na última quinta-feira (29), de apoiar líderes guerrilheiros, após declarações de Maduro – em julho -, quando disse que os ex-guerrilheiros eram bem vindos em seu país.

Em resposta ao capacho, o presidente fez a advertência em um ato no qual ordenou à Força Armada a decla-

rar alerta laranja na fronteira com a Colômbia diante da “ameaça de agressão”.

“Ordenei ao Comandante Estratégico Operacional da Força Armada”, almirante Remigio Ceballos, “e a todas as unidades militares da fronteira que declarem um alerta laranja diante da ameaça de agressão da Colômbia contra a Venezuela”.

Esta é uma posição extremamente acertada do governo venezuelano; os guerrilheiros se organizaram na Colômbia por conta do domínio dos EUA no país, exterminando a oposição de esquerda, líderes da luta pela terra e qualquer um que se colocasse em seu caminho. É preciso intensificar a luta contra o imperialismo, pois essas atitudes demonstram que o mesmo esta se preparando para uma guerra, para atacar as organizações de esquerda em todo território da América Latina, como fica claro no Brasil, no Peru, no Paraguai e na Venezuela.

ARGENTINA HOJE, BRASIL AMANHÃ?

Exportação argentina cai 40% Macri pagou Abutres, promoveu tarifaço nos preços de água, luz, gás. Investimentos prometidos não vieram. Voltou o FMI, recessão.

De novo na lona. Eis o milagre Neoliberal Macri entregou tudo, pagou os fundos abutres, promoveu tarifaço. Fez tudo o que o mercado exigiu.

O dólar disparou, a inflação também, a miséria voltou. Fuga de capitais. O peso, a moeda argentina. desvalorizou.

A recessão chegou. Nosso maior parceiro comercial do Mercosul parou de comprar do Brasil.

Exportações à Argentina já caíram 40%. Empresas brasileiras temem atraso nos pagamentos Assim o jornal El País, desta 3ª feira, 03/09/2019, abre manchete em reportagem de Heloísa Mendonça. Uma possível moratória com o FMI aumenta risco de a crise argentina contagiar o Brasil. O Brasil deve voltar a ter déficit comercial, o que jamais aconteceu durante o governo PT, com exceção de 2003.

A Argentina e o mercado financeiro acenderam o alerta vermelho. A moeda argentina perdeu mais de 30% de seu valor. A inflação disparou, as ações desabaram. O risco país cresce.

A moeda argentina terá mais perda de valor. A palavra default, suspensão de pagamento, começou a circular nas agências de classificação de risco.

Sinal vermelho também para os exportadores brasileiros.

O melhor das exportações do Brasil, as mercadorias de maior valor agregado, as industrializadas, têm na Argentina o seu melhor comprador. Desde

o segundo semestre de 2018, o país vizinho do Brasil tem comprado cerca de 40% menos. Agora além de expectativa de vender ainda menos, os exportadores brasileiros correm o risco de sequer receber o valor do vendido.

Entre Janeiro e Julho de 2019, de 9,9 bilhões de dólares vendidos anteriormente, as vendas para a Argentina despencaram para 5,9 bilhões, segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

“Neste ano, vamos ter déficit comercial com os argentinos, o que não tínhamos desde 2003, relata José Augusto Castro, presidente da AEB. A Argentina é o principal destino das exportações de transformados plásticos no país, representando 32% do volume total. O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz Coelho diz que “está em alerta com o pedido de moratória da Argentina” As exportações de calçados brasileiros para a Argentina vêm caindo desde o segundo semestre do ano passado. Entre janeiro e julho deste ano, 4,6 milhões de pares – de calçados – foram vendidos ao país vizinho, 28,5% menos do que no mesmo período de 2018. “Já em valor, a queda ainda foi maior, 37,8%, o que demonstra que até o valor do produto que a Argentina está consumindo está inferior que o ano passado”, lamenta o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira.

Argentina continua sendo o 2º principal destino do calçado brasileiro, apesar das seguidas quedas. “É um mercado importante e a situação nos preocupa, porque, se a economia que já está frágil, ficar ainda mais frágil, podemos ter números piores este ano”, conclui.

A Argentina é o destino de 30% dos veículos exportados pelo Brasil. Em cada 10 automóveis comprados pelos argentinos, 7 provém do Brasil. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, informa que, nos seis primeiros meses de 2019, as vendas para o país vizinho desabaram em 41,5%.

“Ainda não recebi nenhuma reclamação, mas esse pedido ao FMI está sendo visto como uma espécie de moratória, o que sinaliza que a crise irá se prolongar”, Colapso econômico à vista. Dólar acima de 60 pesos, e Macri, uma es-

pécie de Bolsonaro argentino, está prestes a jogar a toalha. Se viu obrigado a revisitar um dos piores fantasmas do país e decidiu anunciar, na semana passada, que negociará mais tempo para pagar as dívidas argentinas com o FMI e credores privados.

Também são credores privados os exportadores de produtos industrializados do Brasil.

Como se vê, além de vender quase 50% menos, os exportadores brasileiros correm o risco de sequer receber o devido pelo vendido.

A política neoliberal implantada por Macri está levando a Argentina à bancarrota de novo.

Bolsonaro, amigo fraterno de Macri, quer trazer para o Brasil, esse modelo econômico. Volta a nos rondar, aquilo que era pesadelo nos anos 80, designado como o efeito orloff, “O Brasil será amanhã, o que a Argentina é hoje”?

INTERNACIONAL | 11

DÓLAR ESMAGA PESO ARGENTINO

Fracasso neoliberal: Macri limita compra de dólar pra controlar câmbio Governo Macri tem aprofundado a crise econômica argentina após a implementação da política neoliberal e a subserviencia ao capital financeiro internacional Na intenção de conter a crise em que já se encontra a economia argentina, governo Macri (Proposta Republicana) inunda bancos com cédulas de dólar para atender casas de câmbio, visto que, doravante, o acesso à moeda americana será restrito. A notícia, dada nesta segunda-feira (2), tem provocado agitação no país.

Apesar da forte intervenção do governo, o dólar oficial foi cotado em 60,02 pesos – mesmo com um recuo de 3,2%, enquanto que o dólar paralelo (chamado de blue) subiu 1,5%, fechando em 64 pesos. A agitação em torno das casas de câmbio revela o aprofun-

damento da crise do governo Macri, que através de uma política neoliberal, tem levado o país à destruição.

Prevendo o agravamento da crise através da compra de dólares e, consequentemente, a desvalorização do peso, Macri estabelece uma política de contenção de dólar para frear a inflação da moeda argentina. Após a implementação do neoliberalismo e a volta da subserviência ante o Fundo Monetário Internacional (FMI), Macri tem caminhado em corda bamba para conter a crescente mobilização popular e, ao mesmo tempo, dar sequência aos interesses do capital financeiro.

DUQUE VIOLA ACORDO DE PAZ

Farc pedem para militantes não retomarem a luta armada A posição do atual presidente das FARC de condenar a retomada da luta armada é uma capitulação Após uma ala das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas declarar publicamente a volta às armas no último dia 29 de agosto, o presidente do partido, Rodrigo Londoño, pediu para que os militantes e ativistas das FARC não retomem às armas.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Iván Marques, líder de ala dissidente, que participou dos acordos de paz com o ex-presidente da Colombia Manuel Santos, declarou: “A rebelião não é uma bandeira derrotada”, disse Márquez em um vídeo divulgado nas redes sociais em que ele aparece ao lado de homens e mulheres armados com rifles, entre os quais Seuxis Paucias Hernández Solarte, conhecido como ‘Jesús Santrich’. “Procuraremos coordenar esforços com os guerrilheiros do ELN e com aqueles camaradas que não dobraram suas bandeiras” (sítio RT, 29/08) Em 2016, a FARC estabeleceu um “acordo de paz” com o governo colombiano. As FARC, como parte do acordo, chegou a alterar o próprio nome e passou a integrar o regime político tradicional da Colombia. As FARC pas-

saram a se autodenominar “Força Alternativa Revolucionária Comum”.

A posição do atual presidente das FARC de condenar a retomada da luta armada é uma capitulação para a política assassina e criminosa imposta pelo atual presidente colombiano, Ivan

Duque. Duque, que nada mais é do que um fantoche do imperialismo norte-americano, impõe uma política de violência contra os militantes e guerrilheiros da FARC. Um exemplo disso, é que o atual presidente colombiano trabalha para rever vários pontos do

acordo de paz, em especial envolvendo a extradição de ex-chefes guerrilheiros para os EUA, como é o caso de Jesús Santrich.

O próprio Ivan Marquez, em sua declaração, denuncia a política de perseguição imposta pelo governo colombiano: “as violações constantes que impedem a implementação do acordo; os assassinatos de ex-guerrilheiros em algumas áreas do país, e principalmente com a prisão, em abril de 2018, do ex-combatente Jesús Santrich, que não pôde tomar posse do seu assento no Congresso porque foi acusado por um juiz de Nova York (EUA) de ter enviado àquele país dez toneladas de drogas, após a assinatura do acordo de paz”(sítio RT, 29/08).

A volta a luta armada é uma política correta adotada por um setor das FARC frente ao aprofundamento da política de guerra levada adiante pelo governo fascista de Ivan Duque e pelo próprio imperialismo. A única forma de impor uma verdadeira política de resistência à violência da direita e da extrema-direita colombiana, é por meio do armamento da organização.

12 | DIA DE HOJE NA HISTORIA | MOVIMENTO OPERÁRIO

SOCIALISTA SOBE AO PODER

4/9/1970: Salvador Allende é eleito presidente do Chile No dia 4/9 de 1970, Salvador Allende, um dos maiores nomes da política chilena subia ao poder, formando o que seria um governo nacionalista voltado a população mais pobre Salvador Allende, um dos mais famosos nomes da política chilena e latino-americana, subiu ao poder, como presidente eleito pelo partido democrático socialista, neste dia em 1970.

Allende ficou conhecido como “primeiro presidente marxista eleito”, em uma coalizão de Unidade Popular, na quarta tentativa de se eleger. Contudo, seu governo não durou muito.

Já em 1973, um golpe militar, patrocinado pelos Estados Unidos, tomou o palácio do governo e Allende teria cometido suicídio (versão da polícia, na época), subindo ao poder o general Augusto Pinochet.

A ação norte-americana contra Allende não era uma novidade na década de 70. Muitos documentos comprovam que a CIA agiu anteriormente contra ele e sua candidatura diversas vezes, influenciando os resultados eleitorais e criando uma grande campanha contra sua figura, tendo como ápice o golpe que veio derrubar seu governo.

Nos três anos em que seu governo durou, Salvador Allende foi responsável por uma série de medidas naciona-

listas, indo em contradição com os interesses imperialistas, sendo a nacionalização da indústria de cobre a gota d’água. Por isso, Allende foi foçado a depender de ajudas vindas da União Soviética que, contrariando suas expectativas, não foram tanto quanto esperado.

Outro fator que marcou seu mandado foi a melhora nas condições de vi-

MAIS UM GOLPE

da da população chilena, criando programas de assistência responsáveis por levar educação e ampliando sua cobertura, levando comida e atendimentos básicos estatais para todas as áreas, sobretudo as rurais. Além disso, combateu os latifúndios e tentou, de maneira reformista, aumentar a participação dos trabalhadores nas decisões da sociedade.

Contudo, tais ações, por mais que gerassem reformas mais profundas, não se comparavam às expectativas da classe operária com seu governo.

Allende, em sua frente popular, tentou por panos quentes na grande crise em que se encontrava o Chile na época, declarando que não iria fazer a “ditadura do proletariado” e tentando entrar em acordo com a burguesia, enquanto buscava manter boas relações com a URSS e não provocar muito os EUA. Tal política veio a resultar em desastre. Ao segurar a classe operária, a burguesia Chilena e imperialista se aproveitou da situação e conseguiu, por fim, dar um golpe de estado sem sofrer uma real resistência por parte do governo.

Com isso, Allende veio a morrer no processo, dando fim a um governo popular nacionalista que duraria apenas três anos, sendo responsável por diversas reformas sociais e melhora nas condições de vida dos mais pobres, mas que não foi capaz de derrotar o imperialismo, muito pela sua postura que buscava conciliar os polos opostos na crise em que o país se encontrava.

CRISE NO LATIFÚNDIO

“Inova educação” é a privatização CNA critica liberação de das escolas pelo governo Doria agrotóxicos de governo Bolsonaro Ensino técnico nas escolas públicas ministrado por docentes em outro regime de contratação

CNA e Aprosoja enviam ofício alertando sobre risco de herbicida produzido pela Bayer-Monsanto

O governo golpista de João Doria, do PSDB, busca impor aos professores da rede pública um programa que abre caminho para a política de privatização das escolas. Com o nome de “Inova educação” a proposta do governo tucano não traz nada de novo, muito menos de bom para os professores da rede pública, que estão com seus salários defasados, sem reajuste, acumulando perdas salariais nos últimos anos.

A proposta, que tem como um de seus financiadores e apoiadores, o Instituto Ayrton Senna, visa reformular o quadro de disciplinas do atual currículo, abrindo espaço para o chamado ensino técnico. O projeto pretende ainda incluir disciplinas eletivas, como “projeto de vida” e “empreendedorismo”, uma clara demonstração de quais são os verdadeiros interesses do governo estadual com essa política.

Vale lembrar que o PSDB é um dos principais responsáveis pela atual situação do país, de desemprego, de destruição dos direitos básicos da população, como a própria educação, agora quer, de forma cínica, ensinar empreendedorismo para os jovens, os quais encontram-se cada vez mais sem perspectiva diante do avanço do golpe de estado.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) juntamente com a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) protocolaram no último dia 30, sexta-feira, um ofício no Ministério da Agricultura manifestando “preocupação com o futuro de toda a agricultura brasileira”. O motivo seria que a liberação de certos agrotóxicos, por medida do governo Bolsonaro, seriam prejudiciais para o desenvolvimento das lavouras.

O caso é relativo ao herbicida Dicamba, produzido pelas multinacionais Bayer-Monsanto que, segundo os produtores, só seria efetivo em um tipo de semente que as próprias empresas distribuem. Em outras sementes, assim como em outras culturas como algodão, café, legumes e frutas, o herbicida tem um efeito danoso e pode até mesmo destruir as plantações. Além disso, o composto produzidos pela empresa é volátil à temperatura de 29ºC, temperatura muito comum no território brasileiro.

A questão que se levanta diante do ofício é que fica cada vez mais claro o franco declínio do apoio de Bolsonaro.

Mesmo entre os setores ruralistas, que antes eram seus árduos defensores, os conflitos de interesses ficam escanca-

O projeto abre espaço para o ensino técnico nas escolas públicas, reduzindo as matérias regulares. O ensino técnico não será ministrados pelos professores da escola, mas por docentes vinculados ao Centro Paula Souza, ou seja, estes irão trabalhar em outro regime de contratação. Além de aprofundar a divisão na categoria, fica aberto o caminho para o fim da estabilidade dos professores.

Para facilitar a aprovação da proposta, o governo tucano está fazendo com que cada escola decida, por meio dos conselhos de escola, se irá aderir à proposta ou não. É preciso fazer uma ampla campanha contra essa proposta, chamando os professores a se mobilizarem contra a privatização do ensino público e contra os governos golpistas de João Doria e Jair Bolsonaro. Fora Doria! Fora Bolsonaro!

rados. A burguesia nacional começa a se desagregar à medida que seus interesses são colocados em segundo plano em relação à burguesia internacional. Bolsonaro usou as queimadas na Amazônia para dar um ar nacionalista a seu governo, mas toda vez que prioriza as multinacionais imperialistas, seu discurso raso vai por água abaixo.

Agora cabe ao povo compreender que os discursos do ilegítimo presidente, repletos de demagogia, servem apenas para mascarar interesses internacionais de destruir a economia nacional para manter o Brasil atrasado em todos os sentidos e sem possibilidade de crescimento. Para barrar essa política, é necessário que o povo vá às ruas exigindo a derrubada de Bolsonaro, libertação imediata de Lula e eleições diretas já para presidência.

NEGROS | CULTURA | 13

É PRECISO ARMAR A POPULAÇÃO

Entidades do movimento negro pedem desarmamento do povo negro Entidades esquecem-se de exemplos históricos e pedem desarmamento do povo negro Na última quarta-feira, dia 28 de agosto, a Coalizão Negra por Direitos, organização do movimento negro nacional, denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) as mortes sistemáticas contra a população negra no país. A partir de dados do genocídio negro no país, que tem se intensificado no governo ilegítimo do Bolsonaro, o movimento negro dá um tiro no pé ao defender o desarmamento da população negra.

Os dados, apresentados pela pesquisa do Atlas da Violência, apontam que 75,5% das pessoas assassinadas no país são negras, apesar de a porcentagem de pessoas negras no país ser de cerca de 54%. Além disso, a maior parte de assassinatos é de jovens (59,1%) e indivíduos do sexo masculino (91,8%). Deve-se, a partir desses dados, tentar fazer uma análise mais profunda do que apenas afirmar que a causa de tais mortes seja a existência de armas de fogo Em primeiro lugar, é importante fazer a intersecção desses dados. Quem

é o jovem, negro e homem? Seria interessante ter maiores dados a respeito da classe social das pessoas assassinadas, pois jovens negros de periferia (tanto homens, quanto mulheres) são sistematicamente assassinados diariamente pelas milícias fascistas do Esta-

do burguês.

No mês passado, uma semana após o assassinato de seis jovens nos arredores ou em favelas do Rio de Janeiro, a relatora sobre os direitos das mulheres e afrodescendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humano

(CIDH), Margarette May Macaulay, afirmou que o Brasil tem que dar atenção à questão da violência cometida contra negros.

De fato, é essencial dar atenção a estas questões, no entanto, é necessário ter a política correta. Em primeiro lugar, extinguir a polícia militar que é descendente direta da ditadura e não modificou nem seus métodos de tortura, nem sua estrutura. Foram responsáveis por calar a população em geral que lutava pela democracia e hoje, sob os mesmos pretextos de censura, silenciam na base da bala a população negra.

Em segundo lugar, é importante pensar no exemplo do Partido dos Panteras Negras, que conseguiu reduzir durante bom tempo a perseguição da população negra da periferia nos Estados Unidos. Armar o povo negro e organiza-lo para combater as milícias fascistas, sejam elas do Estado burguês ou os capatazes da burguesia.

Desarmar a população negra é joga-la na boca dos lobos, indefesa.

REPRESSÃO À CULTURA

Ancine “fecha para balanço” sob pressão de Bolsonaro É uma ditadura se consolidando A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está sendo pressionada por Bolsonaro. Está prestes a ficar com apenas um diretor e teve o seu presidente, Christian de Castro Oliveira, afastado.

A agência deve “fechar para balanço” e rever regras sobre liberação de recursos. O órgão tenta se blindar para que os critérios de Bolsonaro não se tornem a regra para as tomadas de decisão sobre as produções audiovisuais no País. Além da pressão do TCU e do afastamento do presidente, a crise institucional é reforçada pelo fato de que o órgão deveria cortar mais de 70% das suas atividades para operar, segundo estudo interno.

Bolsonaro havia afirmado que “cortaria a cabeça” dos dirigentes da Ancine e que colocaria um presidente evangélico no órgão. No programa da youtuber Antonia Fontenelle, na segunda, dia 2, Bolsonaro afirmou que é preciso tirar de órgãos públicos pessoas que “não aprovam” filmes com “temática do nosso lado”. Ainda complementa: “o tempo vai fazer a gente descontaminar esse ambiente para a boa cultura no Brasil”.

Em agosto, o Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), suspendeu séries temáticas para emissoras públicas de

televisão, que tratavam de temas LGBT. A suspensão do edital referente a essas séries levou Henrique Pires a se demitir do cargo de Secretário Especial de Cultura, do ministério de Terra. Ele declarou que deixou o cargo por não concordar com as políticas de censura.

Os integrantes da agência querem que decisões como a de suspender

um edital ou discutir que tipo de filme pode ser financiado, sejam feitas de forma pública, para evitar decisões arbitrárias do governo, como a de Terra.

Para isso, seria necessário recompor a diretoria-colegiada e o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual.

Como já vínhamos observando, a Ancine está sendo alvo de fortíssima

censura e controle, limitando a produção cultural de forma absurda. Bolsonaro se vê no direito de impor os seus valores à população como um todo.

Trata-se de uma ditadura se consolidando. A extrema-direita é inimiga da cultura e precisa silenciar e reprimir a sociedade para aplicar seu programa de ataques à população.

14 | JUVENTUDE | MORADIA E TERRRA | ESPORTES

A UNE VAI PERDER RECEITA

Bolsonaro quer destruir a UNE O MEC vai dar a carteirinha estudantil O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Providória (MP) que estabelece uma nova carteira estudantil digital no país, a MP da Liberdade Estudantil. Segundo o presidente, não será mais obrigatório o pagamento da taxa à União Nacional dos Estudantes (UNE), comandada pela juventude do PCdoB (UJS). Essa carteira digital não teve respaldo da área jurídica e nem do departamento técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A demissão do presidente do Inep, Elmer Vicenzi, em maio, foi devido a desentendimentos sobre a carteirinha.

O objetivo é enfraquecer financeiramente as organizações populares e entidades estudantis. É preciso refletir, no entanto, sobre o método burocrático da UJS a respeito da carteirinha. Cobra-se uma taxa pela emissão dela, mas não há esforço em demonstrar aos estudantes a importância de financiar a entidade e a importância

do seu papel em defender os interesses dos estudantes. A UNE não participa da vida da maioria dos estudantes e coloca-se como uma oposição que deseja dialogar com a extrema direita e que apoiou Rodrigo Maia para a presidência da Câmara.

Bolsonaro declara guerra aos estudantes devido ao papel histórico que a entidade cumpre como ferramenta de mobilização. Mas é preciso lutar para que a entidade reaja à altura dos ataques do governo Bolsonaro e sirva para impulsionar o movimento estudantil, convocando assembleias e buscando se aproximar da classe trabalhadora para derrotar o golpe e todas as reformas criminosas do governo Bolsonaro.

O Ministério da Educação (MEC) ainda informou que, na quinta-feira desta semana, será assinado o decreto que cria um programa que visa instituir escolas cívico-militares.

MOVIMENTO SEM TETO DO CENTRO

Mobilizações fazem Liderança do movimento de moradia ser libertada Angélica é libertada por habeas corpus no dia 02 de agosto, sua prisão foi política, arbitraria, proferida por promotor que queria prender Lula em SP, no caso de Guarujá Presa com mais três lideranças do Movimento Sem Teto do Centro de São Paulo em 24 de junho de 2019, sendo eles: Preta Ferreira, Sidnei Ferreira e Edinalva, Angélica dos Santos Lima teve seu alvará de soltura acatado pelo tribunal da Justiça de São Paulo (TJ-SP) no último dia 02 de setembro, depois de mais de dois meses encarcerada pelo governo golpista de João Doria Júnior.

Porém há as outras três lideranças do Movimento Sem Teto do Centro que continuam presas e outras nove que estão com prisão preventiva decretada pela arbitrariedade do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), dessas nove lideranças, há uma que, inclusive foi absolvida em segunda instância, a Carmen Ferreira.

No pedido de habeas corpus foi relatado que Angélica vinha sofrendo de “constrangimento ilegal”, por conta da ausência de requisitos para a prisão preventiva.

Foram realizados vários atos ocorreram tanto no Tribunal Criminal da Barra Funda, no Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como nos grandes atos da avenida Paulista, ocorridos de julho até agosto, como forma de denunciar a atitude golpista empregada às lideranças.

A prisão dessas lideranças se deu por parte das arbitrariedades do promotor de justiça Cássio Roberto Conserino sem qualquer prova, por decisão arbitrária, tendo como principal

objetivo incriminar pessoas ligadas ao movimento sem teto que coordenam prédios localizados na região central de São Paulo. É sempre bom lembrar que Cassio Conserino foi o promotor que decidiu trazer o processo fraudulento do Luís Inácio Lula da Silva para São Paulo e prendê-lo nas masmorras, onde Angélica ficou, bem como, Preta, Sidnei e Edinalva, ou seja, existe o Mussolini de Maringá Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça do governo federal, do fascista Jair Bolsonaro, e em São Paulo também há outro Mussolini, o Conserino.

A liberdade de Angélica é uma vitória de todos as organizações que se colocaram na tarefa de não abrir mão da defesa dos sem teto, bem como da liberdade de suas lideranças e o fortalecimento dessa luta fará com que os objetivos de conquistar um local para se acomodar, ganhe mais força para derrotar a política de criminalizar esse movimento, como o golpista do PSDB, João Doria Junior, governador de São Paulo, vem tentando fazer.

ESPORTES

Mundial de Basquete: Brasil surpreende e vence Grécia de virada A seleção está na segunda fase

Mostrando a força brasileira nas quadras, a nossa seleção conquistou mais uma importante vitória no mundial de basquete, que ocorre na China.

No primeiro jogo, o Brasil venceu com tranquilidade a Nova Zelândia por 102×94. Já nesse segundo, tivemos um grande embate contra a mais difícil seleção enfrentada até então. O time grego, que conta com o MVP da última temporada da NBA, deu trabalho na reta final para o Brasil, no entanto não foi suficiente para parar a seleção, e conseguimos sair com uma importante vitória de 79×78, de virada.

Esta vitória marca um grande passo do Brasil no mundial, já que automaticamente o qualificou para a segunda fase da competição, mostrando que a seleção vem forte após derrotar a favorita do grupo F. Além disso, temos como destaque o pivô Bruno Caboclo, responsável por mudar o jogo contra o time grego, e que se torna cada vez mais uma peça fundamental para o sucesso brasileiro.

Com isso, a seleção está na segunda fase, e podemos esperar, pois grandes feitos ainda estão por vir.