Diário Causa Operária nº5759

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SÁBADO, 7 DE SETEMBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5759

Em mais de 150 cidades, às ruas no Grito dos Excluídos! Uma matéria do sítio da CUT traz uma notícia da maior importância: hoje, neste dia 7 de setembro, já são mais de 157 cidades confirmadas para sediar o “Grito dos Excluídos”, uma tradicional mobilização da esquerda brasileira. No link disponibilizado na linha anterior, podemos ver um mapa dos locais onde ocorrerão os atos. É um número que mostra que as mobilizações deste dia tendem a ser grandes, não só numericamente, mas em termos de importância política. Entretanto, temos que

levar em consideração que, mesmo sendo atos expressivos, os números na realidade mostram que é uma mobilização muito aquém da capacidade das organizações da classe operária brasileira. Tendo em vista que somente a CUT agrupa quase 4 mil sindicatos e que além da CUT, a esquerda brasileira tem também outras organizações gigantescas, como o MST e o próprio PT, chegamos rapidamente à conclusão de que ainda é possível avançar muito em termos organizativos.

A esquerda e a repressão Um debate da maior importância tem sido travado no interior da esquerda brasileira. Estamos falando da recente polêmica da “homofobia” nos estádios de futebol, assunto que levou o PCO para os Trending Topics (assuntos mais comentados) do Twitter.

Homofobia nos estádios gera polêmica nas redes sociais A censura, a penalização por crime de opinião e o cerceamento da liberdade de expressão não resolverão a opressão a que estão submetidos os setores oprimidos da sociedade

A luta pela soberania do País é da esquerda e contra o imperialismo A luta em defesa da soberania nacional é uma bandeira, em sua essência, anti-imperialista, contra os inimigos do país

Trompetista convoca todos a Curitiba no dia 14 Nosso companheiro Fabiano, do PT, o famoso TromPetista sempre presente nas manifestações pela liberdade de Lula, divulgou um vídeo nas redes sociais confirmando a sua presença em Curitiba, no Ato Nacional pela Liberdade de Lula

O direito penal é uma armadilha e não resolve o problema da homofobia Na última quinta-feira (14), o portal Justificando publicou um artigo intitulado “Por que não criminalizar a LGBTfobia”. Assinado por Erica do Amaral Matos. o texto denuncia que a tentativa de criminalizar a “LGBTfobia”, isto é, imputar pena aos que agredirem, física ou verbalmente, algum LGBT motivado por sua orientação sexual, seria um erro da esquerda e dos setores democráticos.

SP: motoristas de ônibus fazem greve contra destruição da frota Paralisação afeta o transporte em São Paulo. Metrô e trem têm operação especial, reportam UOL, São Paulo, 06/09/2019, Eduardo Lucizano, Cleber Souza e Wanderley Preite Sobrinho. Paralisação é para protestar contra a redução da frota e pela manutenção dos postos de emprego. “Temos uma pauta extensa a qual já apresentamos ao prefeito e até o momento não sentamos para discutir.

Vídeo: Bolsonaro defende a entrega da Amazônia O vermelho é a cor da luta dos trabalhadores Toda a obra do escritor Monteiro Lobato, que faleceu no ano de 1948, encontra-se, desde o início de 2019, sob domínio público. Agora que já se passaram 70 anos da morte do escritor, ninguém precisa pedir qualquer tipo de autorização à sua família para reproduzir os textos de Lobato.


2 | OPINIÃO EDITORIAL

A esquerda e a repressão Um debate da maior importância tem sido travado no interior da esquerda brasileira. Estamos falando da recente polêmica da “homofobia” nos estádios de futebol, assunto que levou o PCO para os Trending Topics (assuntos mais comentados) do Twitter. Em matérias anteriores, como esta e esta, discutimos o assunto sob as perspectivas da liberdade de expressão e da luta da direita contra o futebol brasileiro, respectivamente. Já nesta polêmica, vamos nos concentrar sobre o caráter reacionário da esquerda que defende o encarceramento em massa da população pobre, ou seja, a esquerda “chave de cadeia”. Antes de mais nada, precisamos destacar o fato de que pela sua própria natureza de classe – trata-se de uma esquerda pequeno-burguesa – esses setores caem na propaganda imperialista da “democracia”. Assim, ouvimos com frequência que não se pode defender a ditadura do proletariado, afinal, é uma “ditadura”, mas aceitar a “democracia” burguesa, que na realidade é uma ditadura de classe ferrenha da burguesia contra a classe operária. Curiosamente, ao mesmo tempo em que se posicionam à favor da “democracia”, esta mesma esquerda acaba se aliando ao bolsonarismo, sem perceber que, quando apoia a política de encarceramento, seja sob qual pretexto for, acaba jogando água no moinho do próprio Bolsonaro e da extrema-direita. Quando ouvimos esta esquerda fa-

lar em democracia, temos que ter em mente que ela está falando deste regime atual em que vivemos, profundamente denegerado, nada sequer parecido com o conceito, hoje antiquado, de democracia. Quer dizer, caso de fato defendesse algo remotamente parecido com uma democracia, a defesa do direito à irrestrita liberdade de expressão e o direito ao armamento do povo, para impedir o massacre sistemático da população pobre nas mãos da polícia, deveriam ser defendi-

das incondicionalmente. Afinal, como sintetizou Lênin, a “única forma de democracia é um fuzil no ombro de cada trabalhador”. Democracia, para ela, é o povo desarmado e a polícia armada até os dentes, preparada para lotar ainda mais os já infernais presídios brasileiros. Somente elementos que não tem qualquer contato com a classe operária do país poderiam defender uma política de encarceramento, aumentando ainda mais a população carcerária de um sistema que é uma

máquina de moer pobres. É curioso que, esta mesma esquerda que diz defender a democracia, defenda a política da censura e do encarceramento quando convém. A esquerda brasileira está em uma encruzilhada. Se não consegue defender sequer os direitos democráticos elementares da própria democracia burguesa, com pode defender o socialismo? Ou o socialismo seria algo inferior ao próprio regime capitalista ou tudo não passa de uma política de ocasião.

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POLÍTICA | 3

GRITO: “FORA BOLSONARO!

Em mais de 150 cidades, às ruas no Grito dos Excluídos! Os atos deste dia 7 de setembro, do “Grito dos Excluídos”, tendem a ser uma importante mobilização. Entretanto, ainda muito aquém da capacidade da esquerda. Uma matéria do sítio da CUT traz uma notícia da maior importância: hoje, neste dia 7 de setembro, já são mais de 157 cidades confirmadas para sediar o “Grito dos Excluídos”, uma tradicional mobilização da esquerda brasileira. No link disponibilizado na linha anterior, podemos ver um mapa dos locais onde ocorrerão os atos. É um número que mostra que as mobilizações deste dia tendem a ser grandes, não só numericamente, mas em termos de importância política. Entretanto, temos que levar em consideração que, mesmo sendo atos expressivos, os números na realidade mostram que é uma mobilização muito aquém da capacidade das organizações da classe operária brasileira. Tendo em vista que somente a CUT agrupa quase 4 mil sindicatos e que além da CUT, a esquerda brasileira tem também outras organizações gigantescas, como o MST e o próprio PT, chegamos rapidamente à conclusão de que ainda é possível avançar muito em termos organizativos. Afinal, em-

bora esses mais de 157 atos acabem desempenhando um papel decisivo na atual luta política brasileira, trata-se de um número que é compatível com as atividades organizadas pelo nosso próprio Partido, o PCO. Não podemos acreditar que o PCO, centenas de vezes menor do que estas organizações, seja capaz de realizar tantas atividades quanto a CUT, o MST ou o PT. Certamente que a limitação dos atos representa a luta política entre as alas direita e esquerda no interior destas organizações. Um caso que ilustra particularmente bem essa situação é o de Feira de Santana, segunda maior cidade do Estado da Bahia. Lá não haverá o “Grito dos Excluídos”, sob o pretexto de que haverá um encontro dos governadores de “esquerda” para debater a atual conjuntura. Vemos que a ala direita das organizações de esquerda contribuem para a paralisia do movimento popular. É curioso, por que ouvimos com frequência na esquerda a ideia de que o povo não se mobiliza, não vai

para às ruas, como se fosse responsabilidade do “povo”, abstratamente. Desse modo, os maiores responsáveis por toda essa inércia, quer dizer, os dirigentes do movimento operário e popular, acabam absolvidos. É preciso fazer deste “Grito dos Excluídos” um grito nacional pelo “Fora

Bolsonaro” e pela “liberdade de Lula”, e romper de ver com essa concepção de que o povo não quer se mobilizar. O povo está preparado para a luta, aguardando a convocação das suas lideranças, assim como praticamente todos os acontecimentos políticos têm demonstrado.

ATO EM CURITIBA

Trompetista convoca todos a Curitiba no dia 14 Fabiano, o famoso Trompetista do PT, divulgou vídeo confirmando a sua presença em Curitiba, agradecendo à luta do PCO e chamando a todos para o Ato Nacional pela Liberdade de Lula Nosso companheiro Fabiano, do PT, o famoso TromPetista sempre presente nas manifestações pela liberdade de Lula, divulgou um vídeo nas redes sociais confirmando a sua presença em Curitiba, no Ato Nacional pela Liberdade de Lula que está sendo organizado para o próximo dia 14 de setembro O companheiro chama a todos para aderirem às caravanas que sairão do Brasil inteiro em direção à masmorra em que os golpistas ainda mantém Lula, refém de uma prisão política injusta, ilegal e completamente fraudulenta: “Companheirada, no dia 14 de setembro, a partir do meio-dia, nós estaremos em frente à Polícia Federal, em Curitiba, juntamente com os companheiros do PCO, que estão organizando um grande ato, em defesa do Presidente Lula, da sua liberdade.” E de fato, é cada vez mais ampla a adesão ao Ato Nacional pela Liberdade de Lula, comprovando o que a maioria já sabe: a luta pela liberdade do ex-presidente é questão central para o combate ao golpe e ao perigo fascista que ronda o país. Não resta dúvida de que os golpistas querem levar o país a um regime totalmente fechado, sem qualquer participação efetiva da sociedade na política nacional, com o objetivo até mesmo de colocar as organizações populares, os partidos de esquerda e os sindicatos verdadeiramente combativos na ilegalidade. Ou seja, querem varrer do

mapa o conjunto das organizações da luta popular: o que Bolsonaro chama de “socialismo”. Este projeto de destruição das organizações populares só não foi levado avante pela luta efetiva do povo em torno do eixo formado pelas palavras de ordem Fora Bolsonaro e Liberdade Para Lula. A liberdade do ex-presidente, com a anulação dos seus processos, coloca em questão a própria validade das eleições fraudulentas através das quais os golpistas Bolsonaro, Zema, Doria, Witzel e diversos outros fascistas tomaram o poder. Cresce o sentimento entre as massas

que o fraco e hesitante governo Bolsonaro, por exemplo, não teria condições de se manter no poder se Lula estivesse em liberdade. Não é por outro motivo que Bolsonaro, assim como os militares e demais golpistas, tem tanto receio de ver Lula nas ruas, entre o povo. Por isso, o PCO continua a chamar a todos para Curitiba no dia 14, em ato que reunirá milhares de companheiros de todo o Brasil, onde estarão os diversos comitês de Luta Contra o Golpe, Comitês Lula Livre, coletivos de todo o país, como o Alvorada, “Sou Vermelho”, Linhas do Horizonte, Pontos de Luta, entre muitos outros, e que a militância petista e de diversos par-

tidos de esquerda certamente se fará presente, em massa. O PCO agradece às palavras de apoio do TromPetista ao ato e ao partido, e reafirma o seu compromisso, assumido por todos os militante do PCO, de estar ativamente presente nesta luta, que é de todo o povo brasileiro, até que esta Bastilha de Curitiba seja derrubada, com a anulação dos processos golpistas da Lava Jato, libertação do ex-presidente Lula e de todos os presos políticos, para assim colocar Bolsonaro e todos os fascistas para fora do poder, encerrando o golpe através de novas eleições e com Lula candidato. #LulaLivre #ForaBolsonaro


4 | POLÍTICA

LUTA ANTI-IMPERIALISTA

A luta pela soberania do País é da esquerda e contra o imperialismo A luta em defesa da soberania nacional é uma bandeira, em sua essência, anti-imperialista, contra os inimigos do país Em ato realizado no Congresso Nacional, no dia 04 de setembro, foi lançado o movimento intitulado “Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, do Emprego e contra as Privatizações”, reunindo personalidades, políticos, dirigentes sindicais, parlamentares e representantes dos movimentos sociais, onde estiveram presentes também o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, os ex-candidatos à presidência nas eleições de 2018, Guilherme Boulos (Psol) e Fernando Haddad (PT), além da ex-presidente Dilma Rousseff, deposta pelo golpe de Estado de 2016. A primeira consideração a ser feita é que a luta em defesa da soberania, em defesa da afirmação da soberania nacional é, em sua essência, uma luta anti-imperialista, contra a dominação do capital, contra a opressão nacional por parte dos opressores, em todas as suas variáveis. Não é cabível falar de luta em defesa dos interesses nacionais, contra as privatizações, contra a liquidação do patrimônio público sem se delimitar claramente dos opressores internos que apoiam o esmagamento da nação pelo imperialismo. Em um momento em que a soberania do país está sob grave ameaça, com o governo pró-imperialista

de Bolsonaro aplicando uma política abertamente antinacional; de entrega do patrimônio público e das riquezas nacionais, a luta para colocar de pé um movimento para enfrentar o bolsonarismo somente será legítimo e consequente se for guiado claramente erguendo a bandeira da luta contra o inimigo maior do país, que é o imperialismo e sua politica de rapina contra os interesses nacionais e o povo trabalhador. “Esse chamamento é também para o industrial brasileiro, que quer a volta do crescimento da indústria. É para o agronegócio que anseia por reconhecimento e financiamento” (sítio da CUT, 04/09). A luta contra o imperialismo e em defesa da soberania nacional não pode comportar em sua fileiras elementos ligados ao grande capital industrial e o agronegócio. Esses setores não só foram os maiores responsáveis pelo golpe de Estado que aviltou o voto popular no país, como foram determinantes na eleição de Bolsonaro, o presidente fraudulento que vem promovendo o maior ataque justamente à soberania nacional, com uma política em favor dos bancos, do grande capital e do imperialismo, inimigo do país. Obviamente que setores da sociedade nacional ligados à pequena burguesia e até mesmo à burguesia,

podem assumir, em determinadas circunstâncias, uma postura de defesa da soberania nacional, o que não é o caso, mas esta conduta deve assumir, para ser consequente, uma fisionomia claramente anti-imperialista, vale dizer, contra a dominação do capital; pela expulsão do imperialismo e de seus agentes apoiadores nacionais, os partidos da burguesia golpista, da extrema direita. Chamou a atenção também o fato da ‘Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional” ficar sob a presidência de uma parlamentar ligada a um partido (PROS) que entregou quatro votos a favor do impeachment

da presidente Dilma Rousseff (presente à mesa do Ato). Trata-se da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), pertencente a uma das oligarquias mais reacionárias do Nordeste brasileiro, o clã dos Maias, do Estado do Rio Grande do Norte. Portanto, a luta em defesa dos interesses nacionais, em defesa da soberania do país, passa por uma política de delimitação clara em relação aos partidos golpistas que apoiaram o golpe; que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro e que estão irmanados neste momento para atacar os trabalhadores, as massas populares e o conjunto da população explorada do país.

DEMAGOGIA

O direito penal é uma armadilha e não resolve o problema da homofobia O portal Justificando, por meio de artigo recente, denunciou o que está por trás da suposta criminalização da “LGBTfobia”: o endurecimento do regime Na última quinta-feira (14), o portal Justificando publicou um artigo intitulado “Por que não criminalizar a LGBTfobia”. Assinado por Erica do Amaral Matos. o texto denuncia que a tentativa de criminalizar a “LGBTfobia”, isto é, imputar pena aos que agredirem, física ou verbalmente, algum LGBT motivado por sua orientação sexual, seria um erro da esquerda e dos setores democráticos. Para justificar sua denúncia, Erica aponta que, em primeiro lugar, os crimes cometidos contra os LGBTs já se encontram tipificados no Código Penal – todos esses crimes podem ser enquadrados “como lesão, homicídio ou qualquer outro tipo de agressão já tipificada, com a justa possibilidade de aumento de pena e de qualificação em razão da motivação e outras circunstâncias”. Em segundo lugar, a autora aponta que “a criminalização de condutas não diminui a criminalidade”, alegando que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo e, mesmo assim, ainda possui elevadas taxas de criminalidade e também de reincidência criminal. Após apresentar seus dois primeiros argumentos, Erica atesta que “a criminalização secundária recai majoritariamente sobre a população mais

marginalizada da sociedade”. Isto é, que o Código Penal é utilizado fundamentalmente para punir, torturar e reprimir a população pobre do país. E, portanto, incrementar o Código Penal é aumentar as chances de a população pobre ser triturada pelo Judiciário, pelos presídios e pela polícia.

Quem aplica a Justiça no país são os representantes da burguesia. O Judiciário se encontra nas mãos da direita e até mesmo das Forças Armadas, como se viu no caso do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. A polícia é o braço armado do Estado utilizado para reprimir duramente os

trabalhadores nas manifestações, nas periferias, no campo e nos estádios de futebol. Nas prisões, todos os estudos apontam: a esmagadora maioria são pobres, em geral que sequer tiveram condições de arcar com um advogado e muitas vezes se encontram presos durante anos sem serem julgados.


POLÍTICA | 5

HOMOFOBIA E OPRESSÃO

Homofobia nos estádios gera polêmica nas redes sociais A censura, a penalização por crime de opinião e o cerceamento da liberdade de expressão não resolverão a opressão a que estão submetidos os setores oprimidos da sociedade Artigo publicado neste sítio na quarta-feira (04), sob o título “Homofobia nos estádios: mais um pretexto moral para destruir o futebol”, causou uma verdadeira “comoção” nas redes sociais, colocando o PCO entre os principais assuntos do momento no Twitter. O motivo para tamanha repercussão foi o fato da matéria denunciar as manobras da CBF, apoiada pela Rede Globo, em querer punir os clubes de futebol em que suas torcidas entoassem cantos homofóbicos durante os jogos. Entre manifestações de apoio e outras de desaprovação, algumas, inclusive, absolutamente raivosas, chamou a atenção aquelas que vinculavam o PCO ao bolsonarismo e à extrema-direita. Essa vinculação do PCO aos movimentos de extrema-direita já havia surgido em um outro tema levantando pelo DCO, esse do final de agosto, que tratava a questão da Amazônia como um problema a ser resolvido pelos brasileiros e que o interesse do imperialismo sobre a região não tinha nada haver com a defesa da floresta, da ecologia, mas, sim, com interesses econômicos. Não por acaso, esse tema, também, ficou entre os principais assuntos do momento no twitter. Em grande medida, as críticas aos dois temas partiram fundamental-

mente de setores da esquerda. No caso da Amazônia, a confusão estava no fato de que se o PCO e os bolsonaristas defendem que se trata de um problema nacional, logo os dois estão juntos. Nada mais falso. Os bolsonaristas e a extrema-direita não apenas não são nacionalistas, como defendem os interesses do imperialismo para a região, vide o caso de declarações já dadas – em vídeos – pelo presidente e vice-presidente do País, para ficar no mínimo. A polêmica do momento, no caso a homofobia, mesmo que em um outro sentido, guarda a mesma relação. Como nesse espaço seria impossível tecer uma crítica uma a uma às centenas de manifestações sobre o assunto, até porque, a tônica dos contrários é o xingamento, não entra nos argumentos, pode-se afirmar, grosso modo, que existe por parte da esquerda muita confusão de um setor e ainda má fé por parte de outro. Tanto na confusão como na má fé, a crítica em geral é apartada do seu conteúdo. Ou seja, a tentativa da CBF, da rede Globo e de outros grandes monopólios capitalistas em controlar a maior manifestação cultural do povo brasileiro: o futebol. Quando se fala em controlar é aprofundar a exclusão de massa popular do país dos estádios de futebol. É transformar o futebol em

arenas para o deleite dos que têm dinheiro. Além do muito que já foi feito (preço do ingressos, acesso popular aos estádios, etc.), um problema central está em acabar com as torcidas organizadas. É um erro colossal da esquerda acreditar que medidas punitivas sejam capazes de acabar com a discriminação contra o LGBT, o negro ou a mulher. O que a burguesia quer é usar como pretexto as leis punitivas para colocá-la a serviço dos seus interesses. A censura no caso das torcidas para os cantos homofóbicos será a mesma censura para manifestações contra o governo, contra a direita. As manifestações mandando Bolsonaro TNC, não seria um pretexto contra as manifestações populares? Contra o carnaval? Uma outra questão é que a repressão não ajuda a evoluir a consciência de ninguém. Os cantos são atrasados? Sem dúvida. Mas a repressão só vai fazer com que uma massa de pessoas se voltem para posições demagógicas da extrema-direita. Assim como no caso da Amazônia, a política do bolsonarismo não tem nada de nacionalista, no caso do direito a liberdade de expressão, muito menos. A extrema-direita que caçar todos os direitos populares, quer transformar as escolas em campos de concentração, tem por objetivo transformar o Brasil em um grande

depósito de presidiários. A esquerda no afã de resolver o problema da violência contra os LGBTs, como é o caso, coloca-se equivocadamente ao lado da repressão. Ao invés de se ancorar no estado burguês, que é o responsável pelo avanço da extrema-direita em todo o mundo, os movimentos dos oprimidos devem se basear na força da sua organização. Não são as leis que vão impedir o assassinato LGBTs, mulheres e negros, mas capacidade de que esses grupos tenham em se organizar, inclusive com outros setores da luta popular e social. O PCO, por exemplo, defende a constituição de grupos de autodefesa para fazer frente aos movimentos fascistas. Finalmente, a luta contra as posições atrasadas só será vitoriosa com a organização dos setores oprimidos. É assim com as mulheres, com os negros e com os LGBTs. Não será a censura imposta pelo estado burguês que resolverá o problema, muito pelo contrário. Não se trata, também, de secundarizar a luta diante de uma outra luta maior, mas, necessariamente, a luta deve ser independente do estado opressor. Não será com a criminalização da opinião, com o cerceamento da liberdade de expressão ou com mais censura que se avançará a luta dos oprimidos.

FLORESTA AMAZÔNICA

Vídeo: Bolsonaro defende a entrega da Amazônia Em vídeo, Bolsonaro declara que o Brasil é um “LIXO” e que a Amazônia já não é mais nossa “A Amazônia é nossa? Com todo o respeito, só uma pessoa que não tem qualquer cultura fala que é”. “Não é mais nossa!” (Revista Forum, 28/08). Essas palavras foram ditas pelo presidente (que não tem cultura nenhuma) cujo slogan de campanha foi: “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos“. Também na logomarca estampada na propaganda oficial do governo se pode ler: “Pátria Amada Brasil”. Quanto cinismo, quanto descaramento. Se coubesse processo por estelionato e/ou falsidade ideológica, o governo Bolsonaro deveria estar neste momento no banco dos réus, respondendo a mais esta fraude, a mais este embuste, a mais esta enganação contra o país e o povo brasileiro. As declarações de Bolsonaro estão gravadas em vídeo que circula nas redes sociais, sem registro de data, onde o presidente fraudulento ataca não só o país, rotulando o Brasil de “LIXO”, como se coloca claramente como um capacho do imperialismo ianque, a quem deseja entregar a floresta amazônica, a maior área de reserva da biodiversidade do planeta, que em sua maior parte está localizada no território nacional, abrangendo nada menos

do que nove Estados. Abertamente, Bolsonaro diz, sem meias palavras, que a Amazônia “não é mais nossa”. O patrimônio que constitui a maior riqueza natural do país vem sendo destruído através da ação criminosa de estímulos ao desmatamento, à derrubada de espécies raras de árvores milenares, às queimadas de áreas cada vez maiores, acobertadas pela política de favorecimento aberto e ostensivo aos predadores da floresta, os madeireiros, mine-

radores, fazendeiros e o agronegócio. Bolsonaro e seu programa de destruição e de entrega do país ao imperialismo são os responsáveis pela ameaça maior à Amazônia e ao conjunto de outras enormes riquezas pertencentes ao povo brasileiro, que neste momento estão sendo objeto da cobiça e do assédio internacional das grandes potências imperialistas do planeta, a pretexto de quererem protegê-las. A defesa não só da Amazônia como

da integridade territorial do país em seu conjunto não pode ser realizada pelos serviçais do imperialismo, pelos golpistas que depuseram o governo eleito e fraudaram as eleições de 2018, ajudando a eleger Bolsonaro; não pode ser defendido pela burguesia e pela extrema direita, pois estes estão a serviço dos interesses que operam a destruição do patrimônio nacional; da liquidação das conquistas e dos direitos do povo trabalhador. Fora Bolsonaro, capacho do imperialismo!


6 | CIDADES

É PRECISO LUTAR

SP: motoristas de ônibus fazem greve contra destruição da frota A prefeitura teria retirado 450 veículos das ruas na cidade de São Paulo. Outros 1000 retirados até o final do ano, Daí a razão da greve, segundo o sindicato de motoristas. Paralisação afeta o transporte em São Paulo. Metrô e trem têm operação especial, reportam UOL, São Paulo, 06/09/2019, Eduardo Lucizano, Cleber Souza e Wanderley Preite Sobrinho. Paralisação é para protestar contra a redução da frota e pela manutenção dos postos de emprego. “Temos uma pauta extensa a qual já apresentamos ao prefeito e até o momento não sentamos para discutir. A questão do transporte em São Paulo está caótica”, declarou Valdevan de Jesus Santos, representante do sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas). Terminal Parque D. Pedro esteve fechado na zona central da cidade. Na zona norte, 22 linhas da empresa Sambaíba não circulavam. Justiça apertou o cerco contra o direito de greve, tomando partido dos patrões. Para isso determinou que 70% da frota deva operar nos horários de pico, sob pena de multa diária de R$ 100 mil reais. Nos demais horários, a circulação deveria ser de 50%, fez questão de ameaçar o SPTrans. O Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) tiveram

operação especial. Suspenso o rodízio de veículos. Por volta das 14 horas, segundo a CET a cidade registrava 43 km de lentidão. Dos 30 terminais municipais, 29 estariam com operação de ônibus.”Do ponto de vista de trânsito não há grande impacto, mas claro que a população fica afetada pela quantidade reduzida de ônibus”. A prefeitura não está em atraso com as empresas concessionárias de ônibus”, disse o prefeito Covas, insinuando que talvez o movimento não fôsse greve, mas locaut. Greve de patrões, greve dos proprietários dos ônibus, portanto. Suspeita reforçada especialmente porque “Quatro empresas não têm nenhum ônibus circulando. São ônibus dessas empresas que estão fechando o trânsito. O prefeito fazia referência às empresas Sambaíba, Santa Brígida, Gato Preto e Ambiental. 18 linhas da empresa Sambaíba não circularam na manhã desta sexta-feira, confirmava a suspeita do prefeito, o SPTrans, em reportagem de Priscila Mengue e Renato Vasconcelos, O Estado de S.Paulo, 06/09/2019. “Todas as empresas colocaram muito mais do que os 70% exigidos pela Justiça do Trabalho.”, rechaçava Francisco

Christovam, pelo sindicato dos trabalhadores. Paralisação e protesto na quinta-feira A prefeitura já teria retirado 450 veículos das ruas na cidade de são Paulo. Outros 1000 serão retirados até o final do ano, acusa o sindicato. Daí o motivo da paralisação de motoristas e cobradores em frente à prefeitura,a tarde de 5ª feira.. No auge da manifestação, 23 dos 44 terminais de ônibus da capital estavam

bloqueados. O rodízio foi suspenso e, às 19h, a cidade tinha 130 km de congestionamentos, contra uma média de 106 km para o horário. A decisão da prefeitura de cortar as linhas é mais um ataque à população de uma maneira geral, -é nefasta medida que mais precarização dos serviços de transporte trará, tornando um serviço pior. Cabe aos trabalhadores reagir e lutar com as armas que tem para aquilo que é o mais sagrado, o emprego, recorrendo pela sua mais poderosa arma, a greve.

COISAS DA GUERRA

NO GOLPE VOCÊ VAI A PÉ

Acontece no Rio: imagine a PM usar a sua casa em um tiroteio

Outra do Rio: falta de luz no Metrô na Barra provoca pânico

A atuação da PM do Rio de Janeiro, sob comando do governador fascista Wilson Witzel, do PSL, assume, a cada dia que passa, um caráter cada vez mais absurdo.

O Rio de Janeiro é comandado por uma dupla na qual o estado de calamidade pública faz parte do dia a dia da população carioca. Hoje vemos a população ter que ir a pé ao trabalho.

A atuação da PM do Rio de Janeiro, sob comando do governador fascista Wilson Witzel, do PSL, assume, a cada dia que passa, um caráter cada vez mais absurdo. O aparato policial do estado impõe uma verdadeira política genocida contra o povo pobre do Rio de Janeiro, após jogar bomba nas comunidades, fuzilar com sete tiros um rapaz que já havia se entregado após o sequestro de um ônibus, atirar contra pessoas indefesas, invadir uma comunidade, como aconteceu no início dessa semana na Cidade de Deus, demolir a casa dos moradores e assassinar um trabalhador, os policiais do Rio de Janeiro, agora, estão entrando à força na casa dos moradores para atirar contra os “bandidos”. Foi o que aconteceu no Complexo do Alemão nesta sexta-feira. A população do Complexo denunciou que os policiais estão invadindo as casas sob ameaças aos moradores, para que possam realizar ações contra criminosos na comunidade. De acordo com um morador, aqueles que se recusam a deixar a PM entrar na casa, sofrem ameaças dos policiais. A população

A cidade do Rio de Janeiro é comandada por uma dupla na qual o estado de calamidade pública faz parte do dia a dia da população carioca. Por um lado temos o prefeito Crivella, conhecido religioso fascista que censura obras e ataca a cultura da população. Por outro temos Witzel, um dos mais destacados fascistas brasileiros, responsável por atirar contra a própria população e comemorar a morte de seus cidadãos. O efeito da política de tal dupla certamente viria a causar desastres em uma das principais cidades do país. E, nada mais fácil de exemplificar a situação, do que o caso que aconteceu na manhã desta sexta-feira, onde um trajeto do metro entre a Barra da Tijuca e de São Conrado simplesmente sofreu um apagão, em um horário de grande fluxo de pessoas. Como não bastasse a queda de energia, o não funcionamento da linha permaneceu por cerca de três horas, sendo responsável por aumentar o caos urbano nas estradas. Além disso, vemos uma cena que está se tornando cada vez mais comum sob o gover-

do Complexo também denunciou que os tiros disparados estão acertando as casas, além da infraestrutura do Complexo, como caixas d´água e postes de luz. Algumas ruas da região chegaram a ficar sem iluminação por conta das balas disparadas pelos policiais. A situação das comunidades pobres do Rio de Janeiro serve para demonstrar o verdadeiro estado de terror que vem se impondo no país desde o golpe em 2016. A política defendida por setores da esquerda de esperar as eleições serve apenas para aprofundar ainda mais este massacre, é necessário mobilizar o povo agora pela derrubada de todos os golpistas. Fora Witzel! Fora Bolsonaro!

no golpista, onde a população usuária dos metrôs, se vê obrigada a andar a pé por todo o trajeto, na tentativa de chegar ao serviço. Os relatos são muitos, jovens se senhores de idades que na ida para suas atividades diárias sofreram este baque, demostrando do que são capazes os golpistas que tomaram conta do Rio e de todo Brasil.


POLÊMICA| 7

A COR DO SANGUE

O vermelho é a cor da luta dos trabalhadores Bandeiras vermelhas estão nas lutas e manifestações há 171 anos A identificação da cor vermelha com a luta dos trabalhadores e, portanto, com a esquerda, o oposto da burguesia, vem de muito tempo. O ano de 1848, em muitos países da Europa, foi marcado por revoluções burguesas contra a aristocracia e a velha nobreza que tinha voltado ao poder após a derrota de Napoleão e o Congresso de Viena, em 1815. A nova classe que era dona do capital era a nova burguesia das indústrias. E ela queria ter o poder político em suas mãos. Nesse contexto, em vários países europeus, naquele ano, explodiram revoluções que tiveram a burguesia aliada aos trabalhadores para derrubar reis e imperadores. Isto aconteceu na Alemanha, na Áustria, na Hungria, na Itália e, sobretudo, na França. A capital Paris, que era de longe a mais importante e a maior cidade do continente europeu, foi palco de uma grande revolução. Esta tirou o poder do rei e impôs um novo sistema político: a república. Os trabalhadores franceses entraram de cabeça nesta revolu-

ção dirigida e a serviço dos planos da burguesia que estava se tornando a verdadeira dona do país. Entraram de cabeça e pagaram muito caro por isso. Logo que a República Francesa foi vitoriosa contra o velho sistema monárquico, a classe trabalhadora apresentou suas reivindicações: salários que dessem para viver e redução da jornada de trabalho para 10 horas. Imediatamente a burguesia mostrou sua cara e o sentido da revolução de fevereiro. Era uma revolução a serviço única e exclusivamente de uma classe: a classe dos proprietários do novo capital industrial, comercial e bancário. Para os trabalhadores sobraram as balas de fuzil e de canhão. A primeira fase da revolução de 1848 foi contra a nobreza. A segunda será contra os novos inimigos. Os trabalhadores resistiram, fizeram barricadas e desfraldavam a bandeira azul, branca e vermelha para seus ex-aliados de ontem. Os canhões do general Cravaignac bombardearam os bairros operários e destruíram as barricadas. No final destas jornadas de re-

CENSURA

Ataque ao patrimônio cultural: “corrigir” textos de Monteiro Lobato Alegando que Monteiro Lobato seria racista, a direita pretende destruir a obra de um dos principais autores brasileiros. Toda a obra do escritor Monteiro Lobato, que faleceu no ano de 1948, encontra-se, desde o início de 2019, sob domínio público. Agora que já se passaram 70 anos da morte do escritor, ninguém precisa pedir qualquer tipo de autorização à sua família para reproduzir os textos de Lobato. No entanto, alguns editores, como Pedro Bandeira, se mostraram dispostos a alterar partes da obra de Monteiro Lobato, retirando e substituindo expressões consideradas “inadequadas”. O pretexto para reescrever a obra de Monteiro Lobato é o de que o autor seria considerado “racista” quando lido nos dias de hoje. O próprio Pedro Bandeira chegou a dizer que: No caso de Lobato, quase toda sua linguagem e humor devem ser preservados e foi o que fiz. Mas tenho de mexer um pouquinho em detalhes como os xingamentos da Emília. Na época de Lobato, isso poderia parecer engraçado; hoje, porém, é um absurdo. Sua obra não perderá a qualidade se tirarmos, aqui e ali, xingamentos acachapantes como ‘sua negra beiçuda’. Não é de hoje que a direita utiliza de pretextos moralistas para censurar aquilo que é de seu interesse, nem que Monteiro Lobato é apresentado como um elemento reacionário. A censura nunca é justificada pelo que ela de fato é – ou seja, a repressão da liberdade de expressão por parte da burguesia que se sente

ameaçada -, mas sim por pretextos que supostamente protegeriam o “bem” da sociedade. Foi pelo “bem” que a direita ergueu uma sangrenta ditadura militar, prendeu o maior líder popular do país e devastou países como o Iraque. Os ataques à memória de Monteiro Lobato, por sua vez, partem do fato de que este autor é um legítimo representante da luta popular contra o imperialismo. Lobato foi um dos principais responsáveis por impulsionar o movimento conhecido como “O Petróleo é Nosso” e por retratar a vida do povo brasileiro, como no caso do personagem Jeca Tatu. A acusação de que Lobato seria “racista” serve justamente para que o imperialismo tente destruir a produção cultural brasileira. A alteração de qualquer trecho da obra de Lobato, bem como de qualquer outro autor, é uma forma de censura – censura essa que se torna cada vez mais comum após o golpe de 2016. Recentemente, o ministro fascista Sérgio Moro abriu um inquérito contra um curta-metragem por “apologia à violência” simplesmente porque narrava a história fictícia de um casal de guerrilheiros que teria sequestrado a filha de um ministro com nome semelhante ao de Moro. É preciso, portanto, denunciar a tentativa de destruição da obra de Lobato e lutar para impedir que a direita avance com suas tentativas de intimidar e liquidar a liberdade de expressão do povo brasileiro.

sistência operária, do mês de junho de 1848, as bandeiras da República Francesa que estavam nas mãos dos mortos ou dos feridos não eram mais azul, branca e vermelha, mas tinham uma cor só: o vermelho do sangue operário francês, esmagado pela burguesia. A mesma que era dona das fábricas, das lojas e dos bancos onde estes revolucionários trabalhavam. Esta é a origem do vermelho das nossas bandeiras, roupas e chapéus. O simbolismo do vermelho passará a ser a bandeira da classe trabalhadora mundial. Depois de 48, as bandeiras vermelhas começaram a aparecer nas lutas e manifestações. Pouco a pouco o vermelho é consagrado como a cor símbolo do socialismo e da luta operária. Durante a Comuna de Paris, que foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante a invasão por parte do Reino da Prússia, as bandeiras vermelhas do socialismo e pretas do anarquismo tremulavam sobre as barricadas e os

prédios públicos de Paris. O triunfo do vermelho se deu com a Revolução Russa. A bandeira vermelha ganhou, então, a foice e o martelo, símbolo da aliança básica que deu a vitória àquela revolução: os operários e os camponeses. Mais tarde, em 1949, a revolução chinesa adotou a bandeira vermelha com estrelas amarelas. E por tudo isso esse é um símbolo tradicional da esquerda. Quando evitam o vermelho hoje, setores da esquerda estão capitulando a uma pressão da direita. Estão se escondendo, sendo covardes, desonrando toda uma história de lutas.


8 | POLÊMICA

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Esquerda é a favor do Fica Bolsonaro e da censura De homofóbico a bolsonarista. porque o PCO passou a ser alvo das mais diversas calúnias e acusações Após a publicação do artigo “Homofobia: novo pretexto moral para atacar o futebol”, sobre o ocorrido no jogo Vasco e São Paulo no último dia 25, publicado no Diário da Causa Operária (DCO) no último dia 29, o Partido da Causa Operária (PCO) passou a ser alvo das mais diversas calúnias e acusações, com parcela da esquerda acusando o partido de ser homofóbico e bolsonarista. Um dos casos desse ataque foi o do jornalista e ativista William De Lucca, que publicou em sua conta no twitter: “As vezes, o PCO passa de um conglomerado engraçado de gente extremista pra um conglomerado de gente intolerante que se enfileiram com toda sorte de fascista. Um texto rasteiro, homofóbico, canalha.” “PCO extremista e intolerante”? Defender a destruição total do Capitalismo e seu regime de exploração do homem pelo homem é ser extremista? Então o PCO é extremista. Defender a liberdade de expressão é ser intolerante? Diga-se de passagem que essa é uma reivindicação do regime democrático burguês. Remonta à revolução Francesa de 1789! O PCO é o único partido que sempre se posiciona contra a censura, enquanto a esquerda costuma defendê-la com pretextos “nobres”. A proibição de cantos homofóbicas nos estádios é censura que vai servir para o regime censurar qualquer manifestação das torcidas, que forem de encontro aos interesses desse mesmo regime político. Isso é uma ditadura. O PCO costuma ser atacado por setores da esquerda que fazem coro com a direita, que tem por objetivo enquadrar seus inimigos de classe com o aumento da repressão por parte do Estado com a aprovação de leis cada vez mais repressivas e o cerceamento dos já precários direitos democráticos. O que fica claro é que um determinado setor da esquerda está à reboque do imperialismo. Vários agrupamentos políticos de esquerda defenderam o golpe de Estado de 2016, defenderam a prisão de Lula, fazem frente com o imperialismo contra a Venezuela, estão juntos com imperialismo sobre a questão da Amazônia, supostamente para se opor ao bolsonarismo. “Enfileirados com fascistas”? Ser contra as sanções esportivas sobre a homofobia nos estádios significa se enfileirar com fascistas? Ridículo! Quem defende as sanções? É a máfia da CBF que quer tirar o maior bem cultural brasileiro das mãos do seu povo. É a rede Globo e todo o monopólio das comunicações no País. Esse antro de verdugos do imperialismo, todos responsáveis pela eleição do fascista Bolsonaro. O PCO é o único partido que chama o Fora Bolsonaro, que nunca reconheceu o governo da extrema direita como legítimo, o único partido que impulsiona essa mobilização nas ruas, que reage à altura as agressões dos

bolsonaristas contra a esquerda. Já o setor da esquerda que apoia a censura é o setor que defende o fica Bolsonaro até 2022. É o setor que não entende a liberdade de expressão como um direito democrático elementar, o que requer necessariamente ser contra o aumento do poder repressivo do Estado capitalista (STF, STJD) e de seus apêndices no mercado (FIFA, CBF e afins). No que diz respeito à homofobia, o PCO é o único partido a fazer campanha aberta e fazer ele mesmo todo esforço para a constituição de comitês de autodefesa contra a extrema direita, pois só organizados os setores oprimidos podem se defender dos opressores. Não há como o Estado combater aquilo que faz parte de seu propósito de existência: a opressão. Já os bolsonaristas, não apenas não apoiam a liberdade de expressão (vide processos e perserguição contra o PCO e contra a esquerda em geral), como defendem o aumento do poder repressivo do Estado nas mais diversas áreas (como a repressão brutal contra as torcidas organizadas). Os bolsonaristas tem usado o Estado para aumentar a repressão contra a população, basta ver o caso do Rio de Janeiro, onde o governador fascista Witzel atira na população de helicóptero e comemora quando a polícia militar assassina cidadãos. O que ocorre no caso das torcidas é que a esquerda que, supostamente se coloca contra Witzel e Bolsonaro, quer se enfileirar com eles na tentativa de usar esse mesmo Estado burguês na ilusão de que está defendendo o movimento LGBT. Os elementos que atacaram o PCO devem refletir quem tem mais controle sobre o Estado neste momento: a esquerda ou a extrema direita. “Texto rasteiro, homofóbico e canalha”? O teor emocional da escrita mostra que as calúnias e críticas não tem base racional e consequente do ponto de

vista político. O autor não faz qualquer esforço para discutir o problema central em questão (liberdade de expressão vs aumento da repressão), apenas procura desmerecer a posição política do partido levantando pseudo semelhanças entre o PCO e os bolsonaristas. Uma incoerência, uma vez que De Lucca faz parte do movimento LGBT, um dos setores mais oprimidos pelo Estado e que seriam mais prejudicados pelo aumento da repressão. Neste sentido, vale conferir a posição de outro jornalista integrante do movimento LGBT, que é contra o aumento da repressão estatal à homofobia: Glenn Greenwald. O importante deste debate é que a polêmica permite às pessoas que estão acompanhando a reflexão sobre temas fundamentais da política, como liberdade de expressão, educação política, o caráter de classe do Estado capitalista, entre outros. Ou seja, as pessoas se veem confrontadas com as posições políticas que verdadeiramente representam os seus interesses de classe. A publicação de De Lucca foi respondida por dezenas de comentários, como por ex.do ex-deputado Jean Wyllys: “A homofobia é ubíqua. Detalho esse aspecto em meu novo livro. E quando praticada por gente autoproclamada ‘de esquerda’ ela não deixa de ser abjeta e letal.” “Cara, eu concordo. Acho que vai se dar poder de interferência a quem não está nem aí para a homofobia e de usar esse poder para atender interesses que não os do futebol e muito menos os dos LGBTs, com pouca eficácia. Pfv, não briguem comigo. Apenas me expliquem pq estou errada.” (Jamais vão impedir a chegada da primavera) “Eu creio que não deve ser subestimada essa preocupação.” (Glauco Eggers) “O @PCO29 não se decide. Lei anti-homofobia pra eles é uma armadilha do judiciário burguês pra prender proletários. Mas lei de liberação de armas pelo mesmo judiciário eles não acham uma armadilha contra os proletários que não

terão dinheiro pra comprar.” (Gerardo Neto) As leis podem expressar diversos interesses presentes na sociedade. Leis que garantiram Educação e Saúde ao povo, por ex., foram e são uma expressão do interesse popular, uma conquista dos trabalhadores na defesa de seus interesses. Já leis que aumentaram o poder repressivo do Estado (responsável por manter a opressão contra o povo) não são manifestações do interesse popular, mas sim de interesses alheios aos povo (burguesia e pequena burguesia). O armamento é um direito democrático, uma lei que garantisse o direito ao armamento se encaixaria na 1ª categoria, uma vez que um povo armado tem a possibilidade de se defender, diferente de um povo desarmado, sobre quem se impõe viver a mercê do Estado. Já uma lei como a da ficha limpa, por ex., encaixa-se na 2ª categoria, das leis que servem para aumentar a repressão contra o povo (contribuiu para que o povo fosse impedido de votar no seu candidato: Lula) e que portanto tendem a se voltar contra seus interesses. Para quem quer entender melhor o caso da censura no futebol, o DCO publicou matéria no dia 22 de agosto denunciando a tentativa de controle externo do esporte em utilizar uma suposta “luta contra a homofobia” como pretexto para atacar a livre manifestação dos torcedores. Veja um trecho: “A luta contra a homofobia nos estádios, levada a cabo por entidades que não têm absolutamente nada a contribuir com essa luta, é mais um pretexto — moralmente elevado — para reprimir a livre manifestação dos torcedores, para ferir a sua liberdade de expressão, e nada mais. Medidas dessa natureza, de caráter repressivo e punitivista, não chegam nem perto de tocar nas raízes que determinam a opressão dos setores LGBTs. Ao contrário, elas só contribuem para fortalecer os mecanismos de repressão, violência e controle que as classes dominantes usam contra os pobres, negros e explorados em geral.”


INTERNACIONAL | 9

DEFESA DOS PAÍSES ATRASADOS

Irã enfrenta o imperialismo: voltará a enriquecer urânio Irã decide retomar programa de autodefesa após imperialismo descumprir acordo e atacar o país, levando a queda na exportação e ameças de bombardeios. Após fechar em 2015 um acordo que se mostrou unilateral com os EUA, o Irã suspendeu as atividades nucleares, da qual o país tinha para se defender do imperialismo. O acordo, como era de se esperar, foi totalmente desprezado pelos EUA, que quando lhe interessou, voltou a atacar o país sem pensar duas vezes. Com isso as sanções sob a economia iraniana vieram em peso, e o país foi forçado a ver suas exportações de petróleo caírem 80%. Para contornar a situação que voltou a ser agravar entre os dois países, o imperialismo europeu esboçou uma tentativa de criar uma linha de crédito para conseguir manter a economia iraniana, em busca de manter os compromissos nucleares. Contudo, tal esboço nunca chegou a ser aplicado, e a paciência do Irã, país que está sendo atacado sem poder se defender, acabou.

Recentemente, além de todos os ataques econômicos, o Irã derrubou um drone norte-americano em seu território, e recebeu ameças do presidente dos EUA, Donald Trump, que teria um bombardeio em respostas, aprofundando a crise. Sendo assim, para poder se defender, o Irã desde então vem voltando a desenvolver sua atividade nuclear, acelerando o enriquecimento de urânio e dando um prazo limite de 60 dias para o imperialismo suspender as sanções. Dessa forma, da mesma forma com que a Russia se livrou destes acordos, outros países atrasados começaram a se desprender do controle imperialista e adotar de vez uma politica própria, estabelecendo uma defesa nacional consistente e que avance na luta contra o imperialismo e pela sua autonomia.

NOVAS SANÇÕES SÃO IMPOSTAS

Política genocida: EUA aumentam sanções contra Cuba Imperialismo norte-americano tenta destruir mais uma vez a revolução cubana, como forma de aumentar domínio na região. O imperialismo norte-americano aumenta as sanções impostas sobre Cuba. A justificativa para mais um ato genocida contra o povo cubano, é de que o governo local trataria seu povo com terror e apoia o que o imperialismo chama de ditadura venezuelana. As novas sanções vêm para intensificar a crueldade cometida pelos EUA contra o povo cubano por esse povo ter se levantado contra o imperialismo. Da mesma forma, os EUA impões sanções contra a Venezuela e o Irã, por conta desses povos também não se submeterem a Washington.

Segundo a agência de notícias russa Sputnik News, as novas sanções colocam um limite de 1000,00 dólares que um emissário pode enviar por mês para dentro de Cuba. Também, não é mais possível enviar dinheiro para trabalhadores do governo e membros do Partido Comunista. É preciso derrotar o imperialismo. Governos capachos como o de Jair Bolsonaro devem ser derrubados, não somente para proteger os trabalhadores brasileiros, mas também como forma de ajudar os governos de populações que não se submetem, como Cuba.


10 | MORADIA E TERRA E CULTURA

FASCISMO

Indígenas sofrem tentativa de assassinato em Campo Grande/MS O ataque é parte da ofensiva contra as comunidades indígenas em todo o país pelos latifundiários, grandes empresários e seus agentes. Na madrugada desta sexta-feira, 6, um homem de origem indígena, morador de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, foi baleado na abdômen, após uma tentativa de assassinato feita por outros dois homens que estavam em uma moto. O ataque é parte da ofensiva contra as comunidades indígenas em todo o país pelos latifundiários, grandes empresários e seus agentes. Desde o golpe de estado, e após as eleições fraudulentas de Jair Bolsonaro, candidato da extrema-direita, no último ano, o

ataque aos indígenas, aos sem-terras, quilombolas, aumentou de exponencialmente. Isso é consequência da política de massacre imposta pelo atual governo golpista de plantão. É preciso organizar em todas as comunidades indígenas do país os comitês de autodefesa, para impedir e reagir a qualquer tentativa de violência por parte da direita. É necessário também mobilizar estes setores pela derrota do golpe de estado, levantar as palavras de ordem de Fora Bolsonaro e Liberdade para Lula.

BOLSONARO ATACA MST

PE: Bolsonaristas do Incra querem despejar centro de formação do MST Governo fascista tenta desapropriar assentamento Paulo Freire em Caruaru-PE. Assentamento é o mais antigo do estado, criado em 1998. Incra pede a reintegração de posse de centro de formação que acontece dentro do assentamento mais antigo de Pernambuco, em Caruaru. Símbolo da luta pela terra, o centro de formação Paulo Freire realiza inúmeros cursos voltados para os trabalhadores do MST em parcerias com inúmeras instituições, como UFPE, UPE, IFPE, FIOCRUZ, UFRPE, UAG e IPA. Dentre os cursos oferecidos,, destaca-se além dos cursos para o trabalho com a terra, o curso de Geografia, em parceria com a UPE. O assentamento criado em 1998 também se destaca na produção agrícola, possuindo três agroindústrias produtoras de carne, raízes e tubérculos e a de pães e bolos, que pertencem ao coletivo de boleiras. Os ataques de Bolsonaro à educação e aos movimentos sociais acontecem como forma de impor a política de destruição planejada pelo imperialismo com o golpe de estado de 2016. Nada pode sair de bom de um governo fascista e ilegítimo. É necessário lutar contra o golpe de estado, para proteger os trabalhadores sem terra e a educação brasileira. Segue abaixo a nota oficial do MST: “Da Página do MST O MST vem a público repudiar a tentativa de despejo realizada contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru, em Pernambuco. O despejo foi solicitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aceito pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse. ”Caso não haja a desocupação espontânea do executado no prazo concedido, expeça-se mandado de reintegração na posse, ficando desde já autorizado: a) o uso de força policial, b) o arrombamento, se necessário, c) condução coercitiva do executado para a DPF, em caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis

que estejam no imóvel e) remoção dos animais para o “Curral de Gado” do Município de Caruaru/PE, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes”. (diz o trecho da sentença) Lembrando que o centro de formação pertence ao assentamento Normandia, que foi criado em 1998. Na ocasião, a equipe técnica do INCRA orientou que a sede fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados do estado e, assim foi feito. Logo após a criação do assentamento e em comum acordo com o INCRA, a cooperativa dos assentados repassaram a casa sede e mais 14 hectares para criação de um espaço de formação e capacitação dos assentados. Ainda no ano 1999 foi criado oficialmente o Centro de Formação Paulo Freire, desde então, existe todo um processo que é feito na tentativa de legalizar a área. O centro constituiu uma entidade jurídica chamada Associação Centro de Capacitação Paulo Freire que tem como objetivo administrar e coordenar o centro de formação. No ano de 1999 foram construídos um auditório, e alguns alojamentos. Hoje, a casa sede tem capacidade para abrigar cerca de 240 pessoas, já o auditório comporta uma média de 800 pessoas. Além disso, o espaço conta com cozinha, refeitório, telecentro, Casa da Juventude, Academia das Cidades, criada em parceria com o governo do Estado, Academia do Campo, uma quadra esportiva e, recentemente uma Ciranda Infantil (creche), que foi construída em parceria com a FUP (Federação Unificada dos Petroleiros). O Centro de Formação deixou de ser um espaço do estado e passou a ser um espaço de formação do nordeste. Hoje realizamos parcerias na área da educação com a prefeitura de Caruaru para a realização de duas turmas de ensino fundamental. Também temos parcerias com o governo estadual para a realização do curso “Pé no chão”.

O Pé no Chão é o principal curso oferecido pelo centro de formação. Ele é realizado em três etapas, tendo como base vivências e práticas em agroecologia. É um curso voltado pata todas as pessoas que vivem nos acampamentos e assentamentos do estado. Nessa nossa historia de avanços e conquistas, vários cursos e parcerias foram realizados com diversas universidades, entre elas: UFPE, UPE, IFPE, FIOCRUZ, UFRPE, UAG, IPA, e, mais recentemente, temos o curso de geografia com UPE. Realizamos também o primeiro curso popular de veterinária em parceria UFRPE. No espaço tem sido desenvolvida a formação de professores das escolas dos assentamentos e do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), onde já reunimos mais de dois mil professores, curso de especialização em promoção e vigilância em saúde ambiente e trabalho, com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB curso Livre em Promoção e Vigilância em Saúde no Ambiente e Trabalho com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB; Curso de Especialização em Educação na Saúde com Ênfase na Formação de preceptores de Residência Multiprofissionais em Saúde com o Instituto; Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em saúde da população do Campo com a UPE, especialização em Educação do Campo em parceria com a UPE; entre tantos outros cursos e atividades realizadas nesse espaço de formação que o INCRA quer destruir. Como visto, o Centro de Formação Paulo Freire tem parcerias com quase todas as instituições estatais existentes que direta ou indiretamente realizam atividades apropriando-se das estruturas do local. O centro já recebeu congressos internacionais como Foro da Terra, além de uma dezena de encontros nacionais, todavia, passou a ser referência

de formação e capacitação, sobretudo, no ramo da agroecologia. Por isso, entendemos que não há razão nenhuma para o Incra pedir a reintegração de posse, a não ser a motivação ideológica de tentar impor ao MST uma derrota no estado de Pernambuco, então, nesse momento, estamos tentado buscar todas as formas possíveis para impedir que essa insanidade aconteça. Vale lembrar que nesse espaço temos também três agroindústrias que pertencem a cooperativa agropecuária de Normandia; a agroindústria de beneficiamento de carne, raízes e tubérculos e a de pães e bolos, que pertencem ao coletivo de boleiras. A destruição de toda essa estrutura será um retrocesso enorme não só para o Sem Terra, mas para toda a população de Pernambuco. Diante da tragédia que se anuncia, convocamos todas e todos para nos ajudar a salvar o Centro de Formação Paulo Freire. Direção do MST em Pernambuco, 5 de setembro de 2019.”


MORADIA E TERRA E CULTURA| 11

FASCISMO

Proibido criticar Bolsonaro: exposição de charges é censurada Presidenta da câmara de vereadores de Porto Alegre censura cartunistas e protesto é realizado no dia seguinte em frente à câmara A vereadora do PP, Mônica Leal, presidente da câmara de veradores censurou a exposição de charges no saguão do prédio de Porto Alegre no segundo dia de exposição. A alegação seria de que as obras estariam ofendendo o ilegítimo presidente Bolsonaro e seu patrão estadunidense Donald Trump. No dia seguinte, entretanto, os cartunistas se reuniram e fizeram um protesto junto ao portão ao prédio do legislativo com amostras em tamanho reduzido das obras. No protesto foi exposta uma faixa escrita “censurado” em cada cartoon. Além disso, Celso Schröder, cartunista desde 1974, afirmou que “a defesa da exposição mostra uma preocupação com a liberdade e a independência brasileira”. Claramente a exposição tem o intuito de defender a liberdade de expressão prevista no artigo 5º da Constituição Federal que os golpistas insistem em atacar. A presidenta da câmara afirmou “que o que estava ali exposto caracterizava clara falta de respeito ao presidente da República, falta de limite e de bom senso”. Essa afirmação é semelhante às utilizadas por generais do exército brasileiro para calar a nação na ditadura militar através da censura. Nesse sentido, é isso assim que se caracteriza a ação destes elementos. Colocar o falso pretexto da moralização para impedir críticas é a maior prova da hipocrisia da direita e esquerda pequeno-burguesa.

É importante esclarecer qualquer confusão que possa surgir com essa discussão. A censura é um método que busca impedir a reflexão sobre questões importantes da realidade social. Silenciar as pessoas de maneira sistemática é o princípio de qualquer ditadura. É o que explica Reich na introdução de seu livro “a função do orgasmo”: “Aqueles que se chamam a si mesmos democratas e querem contestar esse direito do pesquisador, do médico, do educador, do técnico ou do escritor são hipócritas ou são, ao menos, vítimas do irracionalismo. Sem firmeza e seriedade nas questões vitais, a luta contra a chaga da ditadura é uma luta sem esperança, porque a ditadura floresce – e só pode florescer – na obscuridade dos fins não compreendidos da vida e da morte. O homem é um ser desamparado quando lhe falta o conhecimento; o desamparo causado pela ignorância é o fertilizante da ditadura. Um sistema social não pode ser chamado de democrático se tem medo de propor questões decisivas, de encontrar respostas insólitas, e de entrar em discussão a respeito dessas questões e respostas. Nesse caso, é derrotado pelo mais leve ataque às instituições pelos ditadores potenciais.” Na esquerda pequeno-burguesa estão presentes estes elementos que se autodenominam democratas. São indivíduos que, por não possuírem uma

ATAQUES À CULTURA NO BRASIL

MIMO: festival de Olinda não será em Olinda Tradicional festival pernambucano não ocorrerá em Olinda este ano. O festival MIMO, um tradicional evento pernambucano, não ocorrerá na cidade de Olinda na sua edição de 2019. A notícia veio dos organizadores do evento, que anunciaram que esse ano ele se dará nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo. Concebido para ser um festival que mostrasse a música instrumental de diversas partes do mundo, hoje o MIMO já possui eventos relacionado a diversas outras artes como cinema, poesia e teatro. Sua programação sempre foi e continua sendo totalmente gratuita. Apesar de sempre ter contemplado diversas cidades, como Paraty, João Pessoa, Recife, Tiradentes, Rio de Janeiro e até Amarante, em Portugal, era tradicional que houvesse atrações na cidade de Olinda, onde o festival foi criado. Na edição de 2019, porém, sob a justificativa da falta de verbas da cida-

de pernambucana, os organizadores optaram pela mudança de locação, que ainda por cima descaracterizará o festival, que tem uma origem nordestina e se passará apenas em cidades do sudeste. É muito claro que o que gera essa situação é a política criminosa do governo golpista de cortar cada vez mais o orçamento da área da cultura, da mesma forma que ele vem fazendo com as áreas da saúde e da educação. Essa política teve início no governo Temer, herdeiro direto do golpe de 2016 e se aprofunda agora no governo ilegítimo de extrema-direita de Bolsonaro, que inclusive extinguiu o antigo Ministério da Cultura. É preciso que os artistas e trabalhadores da área se coloquem contra o governo e lutem pelo “Fora Bolsonaro”, pois sob o governo da direita, a cultura e as artes, por representarem a expressão do povo, são totalmente esmagadas.

política própria, oscilam entre a política da burguesia e do proletariado. Por isso, em momento algum definem uma posição coerente com seus pressupostos políticos. Apesar de apresentarem uma aparência social-democrata são os primeiros à fazer acordos com a burguesia e a defenderem a caça às bruxas da santa inquisição moderna. Latuff, um dos chargistas mais consagrados no cenário nacional comentou o caso dizendo que “a atitude arbitrária é perigosa para um país que se apresenta como democracia. A Câmara de Vereadores de Porto Alegre, tendo a frente Mônica Leal, agiu de maneira autoritária, bem característica de

regimes ditatoriais, violando inclusive a Constituição do Brasil em seu artigo 5°. Parece que a vereadora tem saudade dos tempos da censura do regime militar”. Cabe então a classe trabalhadora rejeitar completamente qualquer proposta de censura das opiniões, por diversas que sejam. É preciso compreender que a censura é uma funcionalidade criada pela extrema-direita e apropriada pela pequena burguesia para perseguir indivíduos e organizações da esquerda que questionem a burguesia e seus representantes, além de impedir discussões que possam engrossar o caldo das mobilizações contra Bolsonaro e pela liberdade de Lula.


12 | NEGROS, JUVENTUDE E MULHERES

RASCISMO

Após o golpe, os jovens negros estão abandonando as escolas IBGE revela dados sobre a evasão escolar em que maiores índices são da juventude negra. A taxa de jovens negros entre 19 e 24 anos que não concluíram o ensino médio é de 44% para homens 33% para mulheres de acordo com dados do IBGE em relação ao ano de 2018, após o golpe. Especialistas apontam que apesar de que apesar das altas taxas de abandono escolar, quando se trata do recorte específico da população negra esta apresenta uma característica relacionada com questões sociais. O principal motivo de tais dados tem a ver com o fator sócio-histórico. O racismo se apresenta como uma estrutura de opressão à população afrodescendente desde que esta passou a ser utilizada como mão-de-obra nas plantações de cana de Pernambuco. Mesmo após a abolição da escravidão o negro foi marginalizado sistematicamente. Nesse sentido, os alunos não se veem representados sistema de ensino que em geral não aborda as questões étnico-raciais nos currículos. Mais do

que isso, as condições materiais para a permanência na escola são negadas. Os jovens normalmente tem de abandonar a escola para procurar empregos a fim de complementar a renda familiar. Quando isso não ocorre são obrigados a cuidar dos irmãos mais novos para que as mães possam trabalhar. Os dados do IBGE apontam

que a cada 10 alunos que ingressam no EJA, ao menos 6 são negros. Essa política de impossibilitar o acesso dessa juventude à educação é a responsável por “criar os bandidos”. Nesse sentido a direita é responsável por criar o próprio inimigo que eles combatem. Para a coordenadora da Ação Educativa, Edneia Gonçalves, é preciso

que hajam mais políticas públicas democráticas, responsáveis pela inclusão das pessoas na sociedade. A extinção da da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), realizada pelo governo do ilegítimo Bolsonaro é uma atitude que vai no sentido oposto. É um ataque direito ao direito à educação para a população negra, periférica e trabalhadora. É uma atitude que contribui ainda mais para a manutenção do racismo estrutural. Segundo as palavras da coordenadora “a extinção quer dizer e não fazer com que as ações que já estavam em curso, as perspectivas que estavam sendo apontadas como de melhoria desse diálogo, está levando a naturalização do racismo estrutural e institucional das escolas. O que nós precisamos, enquanto sociedade, é exigir atenção e políticas que retomem o que havia e que avancem.”

GOLPE CONTRA OS ESTUDANTES

PE: estudantes protestam contra calote dado pelo governo do PSB Governo deixa de fazer pagamento do Vem Passe Livre, mas não esquece de aumentar tarifa de ônibus para beneficiar empresário. Após calote do PSB, estudantes, corretamente, protestam contra o saque à população e entram nos terminais de ônibus sem pagar passagem. O caso foi aludido no canal de notícias JC Online nesta quinta-feira (5). De acordo com a fonte de notícias, a prática ocorre toda vez que os créditos não são liberados. Ainda de acordo com o Jornal do Commercio, um grupo de estudantes teriam entrado “irregularmente” no terminal Integrado de Pelópidas, na Região Metropolitana do Recife (RMR); mas ocorre, também, em outras estações

da Região. O caso, no entanto, é recorrente, pois, em abril deste ano, os estudantes protestaram contra a falta de recarga e, também, devido aos depósitos abaixo do valor necessário para se locomoverem às suas devidas instituições de ensino. A compra da recarga do Vem Passe Livre deve ser realizada sempre no último dia útil do mês vigente pelo Grande Recife Consórcio de Transportes. Assim, após a compra do crédito, cabe ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), liberar as passagens nos cartões dos estudan-

tes, no primeiro dia útil do mês posterior. O Consórcio, por sua vez, informou, por meio de nota, que devido a “um problema técnico no sistema de processamento de dados” não foi possível efetuar a recarga na data estimada. O Vem Passe Livre, criado pela prefeitura de Recife, para alunos das escolas municipais, foi posteriormente ampliado pelo Governo para os estudantes da rede estadual de ensino, em 2015. À época, Paulo Câmara (PSB), utilizou o passe livre como objeto de campanha eleitoral, além de uma – justificativa esfarrapada – para aumentar a tarifa

de ônibus, realizada este ano, jogando o aumento nas costas da população ao invés de cobrar dos empresários de ônibus. É preciso esclarecer que o VEM PASSE LIVRE é o cartão de passagens do Recife. O governo tem obrigação, por lei, de fornecer passagens aos estudantes. Todavia, isso não vem acontecendo. Diante deste golpe, é preciso reiterar que ação dos estudantes se configura como um protesto legítimo, devendo, portanto, ter amplo apoio da população também explorada pelo Consórcio golpista (Governo – Empresários de ônibus).

GOLPE CONTRA AS MULHERES

Direita quer mudança no código civil para atacar direito ao aborto Extrema-direita que assassina o povo, preocupada com o direito à vida desde a concepção. A deputada de extrema-direita Chris Tonietto (PSL) está com um projeto para alterar o Código Civil (Lei 10.406/02) e atacar ainda mais o direito das mulheres ao aborto. Hoje, o código define que a personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida. Mas fixa que “a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Para a deputada, autora do Projeto de Lei 4150/19, além de existir uma contradição no nosso código, o mesmo precisa se adequar à Convenção Americana de Direitos Humanos, que diz que “toda pessoa tem o

direito de que se respeite sua vida” e que “esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção”. Segundo a parlamentar, nosso código é inferior à Convenção Americana, e precisa ser corrigido para reconhecer a personalidade do ser humano desde a concepção. Esse projeto de lei proposto pela deputada, parece até uma piada com a população. “A extrema-direita preocupada com direito à vida, desde a concepção”. Eles não se preocupam com vida alguma! Estão assassinando o povo o tempo todo. Se

se preocupam tanto com o “direito a vida” por que então não investem em atendimento ginecológico e pré-natal público de qualidade para as mulheres pobres? E creches, métodos contraceptivos? Não fazem isso,

porque o objetivo dessa direita cínica é ameaçar, controlar e prender as mulheres. Contra mais esse golpe contra as mulheres, é preciso reagir e não deixar essa lei passar!


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