SEGUNDA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5599
DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003
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Fora Bolsonaro e pela liberdade para Lula marcam ato contra o golpe de 64 em São Paulo O ato convocado pelos Comitês de Luta contra o golpe, PCO e outras organizações de esquerda para o último domingo, 31, na Avenida Paulista reuniu cerca de mil pessoas em frente ao MASP.
“Democracia”: França de Macron vai expulsar transexuais brasileiros com HIV
EDITORIAL
Atos contra o golpe de 64 mostram tendência à mobilização
A “democracia” francesa está com uma política de expulsar pacientes que foram tratar o vírus HIV com a tecnologia de ponta da qual dispõe os hospitais franceses.
Veja fotos de 15 atos contra o golpe de 1964 deste domingo pelo Brasil Há alguns dias, o presidente fascista e ilegítimo Jair Bolsonaro convocou os militares a comemorar a ditadura de 1964, que iniciou as duas décadas mais macabras da História do Brasil.
Escola “Sem Partido” e militarização: como a direita está impondo uma ditadura fascista nas instituições de ensino Desde o golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, intensificou-se a política de ataques à Educação, de um modo geral, e – principalmente – ao ensino público.
Vários atos foram realizados no último domingo, dia 31 de março, contra a celebração do golpe de 1964 comemorada pelo governo Bolsonaro e pelo militares.
“Criminalização da homofobia”: mais um caso de amor entre a esquerda pequeno-burguesa e a direita para reprimir a população
A discussão política na 3ª Conferência Nacional da Frente Brasil Popular Neste final de semana (30 e 31 de março), cerca de 300 militantes e ativistas da luta contra o golpe de todo o país se reuniram na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema-SP, para a 3ª Conferência Nacional da Frente Brasil Popular.
OPINIÃO | 3 EDITORIAL
Atos contra o golpe de 64 mostram tendência à mobilização
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ários atos foram realizados no último domingo, dia 31 de março, contra a celebração do golpe de 1964 comemorada pelo governo Bolsonaro e pelo militares. Os atos aconteceram em praticamente todas as capitais brasileiras e em algumas cidades. Capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Ceará entre outras realizaram importantes manifestações para demonstrar oposição à política fascista do governo Bolsonaro que comemorou a ditadura, a tortura, a perseguição política que representou o regime militar brasileiro de 21 anos. No Rio de Janeiro, os protestos contra a Ditadura Militar aconteram na Cinelândia, centro da capital, mais de
2 mil pessoas. No estado de Minas Gerais, houve manifestações em Belo Horizonte e Uberlândia. Na capital a manifestação reuniu três mil pessoas na Praça da Liberdade, centro de Belo Horizonte. Já em Porto Alegre (RS) o ato foi no Parque da Redenção onde foi inaugurada uma escultura em memória aos mortos e desaparecido, vítimas da ditadura. Em Brasília, houve protesto na parte da manhã e reuniu pouco mais de 600 pessoas. Em Fortaleza o ato foi na praia de Iracema e em Recife foi na Rua da Aurora, no centro da cidade. Na cidade de São Paulo a tendência de luta contra Bolsonaro foi bem significativa. Os protestos contra a Ditadura Militar iniciaram no sábado,
dia 30, quando manifestantes fizeram o 6º Ato Unificado Ditadura Nunca Mais. O ato ocorreu na Rua Tutóia, 921. Antigo prédio do DOPS. Já no dia 31 foram outros três atos. Entre eles uma manifestação na Praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, a “Caminhada Silenciosa”. Os manifestantes fizeram uma caminhada em silêncio portando velas, flores e fotos das vítimas da ditadura. O ato se encerrou no Monumento pelos Mortos e Desaparecidos Políticos. E o principal ato foi na Avenida Paulista, no MASP. Este ato, extremamente combativo reuniu cerca de mil pessoas. Todos estes atos, apesar de em sua maioria, pequenos, demonstram uma tendência real de luta contra o governo Bolsonaro. Esta tendência é
um desenvolvimento de uma reação popular que vem desde o carnaval, passando pelo Encontro Nacional Lula Livre e agora pelos atos contra a ditadura. É de extrema importância que as manifestações continuem para mobilizar cada vez mais uma parcela maior da população. A defesa da liberdade de Lula é outra bandeira que deve ser levantada como principal eixo para a mobilização e como contraponto aos inúmeros ataques dos golpistas contra a classe operária brasileira. A organização de comitês de luta contra o golpe é essencial para desenvolver esta tendência de luta e organizar os militantes e ativistas contra este governo defensor da ditadura, de torturadores e contra o povo.
COLUNA
Prosul: alinhamento com EUA contra a integração regional sul-americana Por Antônio Eduardo Alves
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o último dia 22 de março, aconteceu no Chile uma reunião de chefes de Estados de países da América do Sul para criação do Fórum de Desenvolvimento para o continente, denominado Prosul. O presidente chileno Sebastián Piñera reuniu o presidente argentino Mauricio Macri, Mario Abdo Benítez (Paraguai), Martín Vizcarra (Peru), Iván Duque Márquez (Colômbia), Lenín Moreno (Equador) e Jair Bolsonaro. O objetivo declarado do encontro seria promover a destruição da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008, por iniciativa dos governos de esquerda na região para fomentar a integração, e estabelecer em seu lugar um “ Fórum” para coordenar um “ novo marco” para a América do Sul. O porta-voz da Presidência do Brasil, Otávio Rego Barros afirmou que o Prosul seria “ livre de ideologias, aberto a todos e 100% comprometido com a democracia e os direitos humanos”, como afirmou o porta- ( www.bbc. com/portuguese/brasil). Nada estaria mais longe da realidade, a criação do Prosul relaciona-se diretamente com uma política norte-americana de imposição de governos de direita na região, inclusive através de golpes de Estado, como é o caso do governo Brasileiro. Além disso, o Prosul visa um alinhamento com os interessses dos norte-americanos, como ficou claro nos ataques endereçados ao governo Maduro da Venezuela. De qualquer forma, as declarações entusiásticas de Jair Bolsonaro em favor do ditador chileno Augusto Pinochet, e do ditador paraguaio Alfredo Stroessner , bem como o chamado para comemorações do golpe de 1964 no Brasil indicam como mais fidelidade quais os verdadeiros sentidos políticos da orientação fundamental do Prosul.
A “ onda conservadora” como regresso politico e destruição da integração independente no Cone sul
O imperialismo Ianque adversário da integração regional latinoamericana
A “ onda conservadora” expressa no caráter dos governos dos países que estavam na reunião no Chile representa uma virada da situação política na região, após o estabelecimento de governos de esquerda a chamada “ onda progressista”, iniciada com vitória eleitoral de Hugo Chávez na Venezuela em 1998, que levou a governos de esquerda ou centro esquerda na Bolívia, Equador, Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai, Chile no primeiro decênio do século XXI. No início do século XXI, os países do Cone Sul passam por processos que alteram o cenário político tradicional. Ainda que com respostas políticas diferenciadas, a derrota dos partidos identificados com as reformas neoliberais expôs um questionamento do receituário neoliberal. Destarte, a América do Sul é um espaço geopolítico em pleno movimento, uma vez que a região tem passado por importantes variações nos últimos anos, como a queda de ditaduras militares, transições democráticas, governos neoliberais e, mais recentemente, com a chegada de governos de esquerda em importantes países. De qualquer forma, o ascenso da esquerda aos governos da região fomentou esperanças de novos impulsos para a integração entre os países, apesar das incertezas quanto às perspectivas. Embora não signifizasse uma ruptura mais profunda com as estruturas das sociedades sul-americanas, a construção de regionalismo sem controle dos EUA sinalizou a possibilidade de alterações na rota tradicional de alinhamentos políticos nas relações internacionais, o que não agradou o imperialismo norte-americano.
A integração regional na América Latina, e especial na América do sul, é uma necessidade histórica para o desenvolvimento da região e um desejo acalantado para uma integração dos povos. Entretanto, a marca fundamental tem sido a fragmentação e pela quebra de continuidade dos empreendimentos integracionistas. A aspiração de uma integração continental não é algo recente, tendo germinado desde das diversas lutas por independência no século XIX. Em torno da unidade da América Latina existe o apelo às raízes históricas comuns e vantagens evidentes de uma integração. A posição dos países latino-americanos como países “periféricos” no espaço mundial, com um desenvolvimento retardatário em relação aos países do capitalismo central não é fruto do acaso nem uma condição definitiva. A realização de um desenvolvimento nacional independente passa pela articulação entre os países latino americanos atrás da integração regional. A relação da América Latina com o poderoso vizinho do Norte, os Estados Unidos é um dos elementos-chave para a apreensão do regionalismo do Sul e dos obstáculos para uma integração regional efetiva. Nos 1990, os Estados Unidos procuraram um alinhamento continental em torno do modelo neoliberal, o governo norte-americano, sobre a presidência do republicano George Bush (1989-1993), lançou em 1990 o documento “Iniciativa para as Américas”, que estabelecia como meta final a formação de uma zona de livre comércio da qual fizessem parte todos os países do continente americano, um ambicio-
so bloco econômico que se estenderia do Alasca à Terra do Fogo. O fracasso da negociação da Associação de Livre Comércio das Américas (ALCA), procurou realizar tratados bilaterais de livre comércio. A Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) a partir da iniciativa de Hugo Chávez, à frente do governo da Venezuela, e posterior criação da Unasul, com forte protagonismo do Brasil foram vistos como contrários aos interesses norte-americanos. Neste sentido, a política externa dos governos de direita na América do Sul não são iniciativas endógenas, mas representam uma articulação do imperialismo para atacar as bases de integração região sul-americana e Latino-americana. Na verdade, o grande articulador da desarticulação da Unasul é o imperialismo norte-americano, que sempre buscou impedir processos de integração regional na América Latina e especificamente no cone sul. O tipo de “integração” que os ianques promoveram na América Latina é a dominação política. Os Estados Unidos tradicionalmente agenciaram governantes locais para a execução da política em prol dos seus interesses, e não se furtaram em intervir no seu “quintal”, seja direta através de intervenção armada, como as inúmeras já realizadas, seja através da realização de golpes de Estado.
4 | OPINIÃO E POLÊMICA
“CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA”
Mais um caso de amor entre a esquerda pequeno-burguesa e a direita para reprimir a população N
a luta política, dos mais variados setores da sociedade, por vezes a esquerda pequeno burguesa se associa ao Estado burguês para ver atingidos seus objetivos, trata-se de uma política de frente única com o Estado e suas instituições repressivas. Por outro lado, a repressão do Estado, tal como a conhecemos no Brasil, é um dos fenômenos mais brutais e macabros, chegando a números de milhares de executados pela Polícia Militar ao ano, outros milhares de torturados pela polícia, além dos quase 800 mil presos do regime penal fascista. A associação a este sistema da morte, que sempre esteve nas mãos dos golpistas, sempre é apresentada sob alguma reivindicação supostamente esquerdista, moralmente aceita, como é o caso da criminalização da homofobia ou como foi o caso do existente crime de racismo, que não diminuiu nem um pouco o racismo no Brasil, apenas criou um novo crime no já extenso Código Penal. Além disso, tem o caso da polícia, que trata os LGBTs da maneira mais brutal possível, e a justiça, que, dominada pelos golpistas, é incapaz de conferir algum direito democrático para o povo e para os LGBTs. Essa camada é uma das mais reprimidas, e uma das primeiras vítimas da direita golpista nas ruas, e isso porque é uma das mais frágeis e atrasadas politicamente. Trata-se do abandono total da luta pela autodeterminação dos LGTS a busca pelo reforço dos órgãos de repressão do Estado, em uma associação que só servirá para aumentar a população carcerária, que vive em
depósitos humanos, com pessoas que supostamente estariam agindo de maneira preconceituosa. Essa política, de associação com o Estado, revela a crença que a esquerda tem no Estado burguês, de que ele é capaz de resolver todos os problemas, inclusive, acabar com preconceito. Não que o fim do preconceito venha da luta, da autodeterminação, mas, sim, pelo aumento da repressão, com um novo crime. Essa crença é a mesma que foi revelada durante o impeachment de Dilma Rousseff, durante a prisão do ex-presidente Lula e no golpe de Estado como um todo. No caso de Lula, desde a sua prisão em diante, dezenas foram as tentativas de resolver o problema dentro das instituições. Todas frustradas. Já no caso de Dilma Rousseff existiu toda uma série de medidas dentro do parlamento para evitar o impeachment, manobras sem sucesso, pois que o legislativo estava e está dominado totalmente pela direita golpista. Fora do parlamento e do Poder Judiciário, foram de grande valia todas as manifestações em Brasília contra o impeachment, no que significou o embrião dos comitês de luta contra o golpe de Estado e, agora, os comitês de autodefesa, essenciais para a comunidade LGBT. Do mesmo jeito, essa crença ainda não foi abalada e, pelo contrário, está vigorando agora no governo golpista de Jair Bolsonaro na figura da oposição parlamentar ao regime golpista, que, até o momento, não conseguiu se mexer dentro ou fora do parlamento.
A emancipação dos LGBT só virá com a conquista dos direitos democráticos, direitos que a burguesia não tem mais condições de lhes conceder em uma fase de completa degeneração do capitalismo. O capitalismo é reacionário e está cada vez mais fascista na fase imperialista. Esses direitos democráticos só serão conquistados no processo de luta pela Revolução, encabeçada pela classe operária e a qual os LGBTs, as mulheres e os negros devem se juntar, sendo eles também setores oprimidos. Ainda mais no Brasil, um país atrasado, esses setores só conseguirão plenos direitos democráticos com a revolução social. É preciso, contudo, lutar imediatamente pela autodeterminação às últimas consequências e através dos meios independentes da burguesia, como os comitês de luta contra o gol-
pe e os comitês de autodefesa, que deveriam reagir à altura diante dos ataques dos direitistas, dos golpistas. Tornar crime uma conduta política é reforçar o estado golpista, o estado burguês. A conduta política deve ser respondida politicamente, através de meios independentes, de imprensa e organização. A situação política desse momento exige que os setores mais atacados pelo regime golpista se organizem em torno de reivindicações independentes da burguesia e seu Estado brutalmente repressor. É preciso se organizar na luta contra o golpe de Estado e pela derrubada imediata do governo Bolsonaro, um dos maiores defensores de políticas contra os LGTBs. Ao mesmo tempo, essa luta só pode ter um resultado real com a liberdade do ex-presidente Lula, liderança com peso social capaz de impulsionar uma gigantesca luta contra os golpistas.
OPINIÃO E POLÊMICA| 5
“DEMOCRACIA”
França de Macron vai expulsar transexuais brasileiros com HIV A
“democracia” francesa está com uma política de expulsar pacientes que foram tratar o vírus HIV com a tecnologia de ponta da qual dispõe os hospitais franceses. A maioria dos envolvidos são latino americanos: brasileiros, argentinos, peruanos, argentina e equatorianos, e transexuais. Muitas dessas vítimas moram a anos no país. O País da Democracia Mônica, uma pernambucana transexual, mora na França desde 2009. Quando descobriu que era soropositiva entrou com o pedido de “estrangeira doente” para poder ser tratada, na época trabalhava como prostituta na capital. Agora, com 40 anos, tem 30 dias para sair do país. A pernambucana foi pra França se tratar e na esperança de mudar de vida, em 2017 seu pedido de renovação de permanência foi negado. A mudança de política do Ministério do Interior mudou sua política em 2016. Antes permitiam a permanência de estrangeiros com doenças graves que não conseguiam tratá-la em seu país de origem, no caso dos brasileiros, embora haja tratamento para o HIV, não existe uma política para tratar os portadores transexuais. O fato de passarem por uma mudança de sexo, e para isso tomarem hormô-
nios e remédios imprescindíveis para o processo muda em muitos aspectos o tratamento contra o vírus, por isso a necessidade de ir buscar tratamento na França. Algumas pessoas já teriam sido alvos dessa nova política sendo expulsas do país. Segundo uma ONG francesa voltada para portadores do vírus, Aides, essa política tem o intuito de regular, e diminuir ao máximo o fluxo migratório do país. A França está fechando as portas de suas fronteira. Essa política de expulsar estrangeiros há muito tempo instalados no país, sobretudo que dependem da permanência no país, é totalmente fascista, relembra a expulsão em massas dos judeus na Alemanha no início do regime nazista. Quanto mais o tempo passa mais o regime francês adquire características fascistas, com a explosão das manifestações dos coletes amarelos no final do ano passado, – que continuam acontecendo por sinal e produto dessa política fascista do governo Macron -, mais de 8,5 mil manifestantes já foram presos. Sua política internacional é igualmente desprezíveis: invasão do Mali, Iêmen e bombardeios na Síria, sem contar com o apoio que dão a Guaidó para derrubar um dos poucos países que não sucumbiu aos golpes na América Latina, a Venezuela.
Apesar de tudo isso, Macron, e a imprensa internacional fazem propaganda de que a França é um país democrático, de presidente eleito pela população. Essas eleições, vale ressaltar, foram muito parecidas com a brasileira, o candidato da burguesia foi eleito por uma ínfima minoria através de manobras e enganação do povo. Na televisão o
presidente faz propaganda para o feminismo e contra o racismo, está pisoteando os países oprimido, expulsando aqueles que foram pedir ajuda médica à França – reenviar transexuais ao Brasil na atual situação do país e assustador para muitos deles, além da questão médica -, e prendendo aqueles que protestam contra o governo.
6 | POLÍTICA
SÃO PULO
Democracia Corinthiana enfrenta fascistas defensores do golpe de 1964 em frente à Fiesp M embros do Coletivo Democracia Corinthiana, formado por torcedores democráticos do Corinthians, enfrentaram um grupo de fascistas que comemorava o criminoso golpe militar de 1964, em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesse domingo (31), na Avenida Paulista. Os fascistas celebravam o golpe em um local apropriado. A Fiesp foi uma das principais patrocinadoras daquele episódio e continuou a ser durante toda a ditadura. A burguesia brasileira, simbolizada pela Fiesp, sendo um apêndice do imperialismo, nunca foi nacionalista e por isso repetiu o feito ao promover o golpe que derrubou Dilma Rousseff em 2016, e que agora apoia o presidente fascista e ilegítimo Jair Bolsonaro. O torcedores do Corinthians organi-
zados no Democracia Corinthiana responderam à provocação dos fascistas estourando balões comemorativos do golpe de 1964 e reagiram às agressões da extrema-direita sem se acovardar. As torcidas organizadas são um importante polo de lutas da classe trabalhadora, porque elas são instrumentos de união dos trabalhadores e, como demonstrando pelos corintianos, são também uma ferramenta de organização política contra a direita. É preciso que todas as torcidas organizadas se juntem ao movimento pelo Fora Bolsonaro e contra o golpe, até porque o futebol é um dos eixos atacados pela direita. Veja abaixo as fotos (Daniel Arroyo/ Ponte Jornalismo) do confronto, que mostram como um fascista age quando está armado e o que ocorre quando os trabalhadores o desarmam.
POLÍTICA| 7
MANIFESTAÇÃO
Fora Bolsonaro e pela liberdade para Lula marcam ato contra o golpe de 64 em São Paulo O
ato convocado pelos Comitês de Luta contra o golpe, PCO e outras organizações de esquerda para o último domingo, 31, na Avenida Paulista reuniu cerca de mil pessoas em frente ao MASP. O ato contou com várias demonstrações de repúdio à celebração do golpe militar de 1964 que o governo Bolsonaro convocou para que os militares nos quartéis comemorassem os 21 anos de ditadura militar que prendeu, torturou, assassinou, perseguiu milhares de pessoas. No ato na Avenida Paulista houve a apresentação da Banda Revolução Permanente, de militantes do PCO, que animou a atividade com um repertório de músicas políticas. Os manifestantes portavam cartazes contra a ditadura e gritavam palavras de ordem “Fora Bolsonaro”, “Ei Bolsonaro Vai Tomar no Cu”, “Ditadura Nunca Mais”, “Abaixo a Ditadura”, “Tortura Nunca Mais”, “Fascistas! Não Passarão!”. Milhares de panfletos, cartazes e adesivos pelo “Fora Bolsonaro” e “Liberdade para Lula” foram distribuídos amplamente para as pessoas que estavam na Avenida Paulista.
Organizações das torcidas organizadas de São Paulo, como a “Democracia Corintiana” e “Porcomunas” também participaram do ato. Militantes do PT, e ativistas em geral participaram do ato.
Um boneco de “Judas” com uma máscara do torturador do DOI-Codi, o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, com um cartaz dizendo, “Sou Ustra, torturador, ídolo do Bozo”, foi queimado em protesto pelos manifestantes.
No ato também foi convocado o ato do dia 7 de abril que marcará um ano da prisão política do ex-presidente Lula. Haverá atos em várias cidades e capitais. Em São Paulo o ato será na Avenida Paulista.
ANÁLISE
Relatos sobre a ditadura militar durante a Análise Política da Semana na Causa Operária TV D
urante a Análise Política da Semana do último sábado (30), com o companheiro Rui Costa Pimenta, que acontece todos os sábados a partir das 11h30, foram relatadas duas histórias de acontecimentos que ocorriam com frequência na ditadura militar de 1964. A primeira foi do próprio Rui e a outra de um companheiro que estava na plateia assistindo a análise no Centro Cultural Benjamim Péret, em São Paulo. Como já observado em outras análises políticas, a postura covarde do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro de comemorar a data de 31 de março, dia que é lembrado como o início do pior de todos os horrores já vistos pelo povo brasileiro que foi a ditadura militar que durou 21 anos, em que milhares de pessoas foram mortas, assassinadas, torturadas, presas, inclusive até crianças. Esse terror político restringiu também a vida intelectual e econômica do país aos níveis mais profundos possíveis. O números de vítima é difícil de precisar, pois a ditadura tratou de esconder a maior parte de seus crimes negando ou alterando informações e documentos para toda a população brasileira, mas o certo é que milhares de pessoas morreram por culpa direta do regime militar, foram assassinados políticos. É preciso destacar que a determina-
ção do governo fraudulento e golpista de festejar os 55 anos do golpe de estado de 1964, que trouxe um período obscurantista e ameaçador ao Brasil, é uma ameaça a toda população, diante da crise que o governo está passando, Bolsonaro vêm a público ameaçar o país com uma nova ditadura militar. Situação essa que já foi defendida também por outros militares e pessoas ligadas ao governo que se encontram no poder atualmente, como por exemplo o general Mourão e o general Villas-Boas em momentos de campanha presidencial. Outro fato curioso e que repercutiu de forma negativa por vários veículos de comunicação inclusive na Alemanha nos últimos dias foi a declaração do chanceler de Bolsonaro, o aloprado Ernesto Araújo, que voltou a defender que o nazismo teria sido um fenômeno de esquerda, o que a própria imprensa imperialista e os próprios nazistas alemães viram com espanto e gargalhadas. A lembrança do companheiro Rui Costa Pimenta é de que no período era perigoso até conversar com alguém na rua e discutir qualquer coisa, pois poderia ter alguém ouvindo a conversa e denunciar aos militares. As pessoas poderiam ser presas e torturadas, indo parar nos porões do Doi-Codi. Ele lembrou também um fato que aconteceu com ele quando tinha 16 anos, quando um amigo seu emprestou
alguns livros e disse a ele: “olha, não mostra pra ninguém, esconde esse livro”, segundo Rui ouvir esse tipo de coisa era muito comum naquela época, e que até para emprestar livros de poesia havia medo ou era considerada uma situação perigosa. Segundo ele, escutou isso centenas de vezes. “Todo mundo tinha medo de tudo e a ameaça era real, pois as pessoas eram presas por qualquer bobagem. Falar sobre o governo era quase um suicídio”, disse. O segundo relato durante a Análise Política da Semana, foi de um companheiro de 65 anos que conviveu desde os 11 anos com a ditadura militar, nascido e criado na periferia. Filho de um barbeiro simpatizante do comunismo, ele contou que em 1967, frequentando o segundo ano do ginásio no Colégio Estadual Gabriel Ortiz em São Paulo, a pedido de um professor de História para dissertar sobre regimes políticos, em sua ingenuidade, na redação ele fez elogios ao regime socialista e comunista. Seu pai, então, foi convocado à escola e ameaçado de prisão e tortura. O companheiro também disse que vários colegas e professores seu “sumiram”. “Talvez tenham ido pra Miami, não sei, simplesmente desapareceram”, ironizou. Ele se disse indignado e raivoso quando alguém vem defender esse regime ditatorial que foi o
iniciado em 1964. Para ele, a ditadura nas periferias nunca terminou, a repressão policial continua e lembra da vereadora do PSOL, Marielle Franco, assassinada ano passado, e todos os massacres que ainda acontecem cotidianamente no campo e nas periferias das cidades. Portanto, é preciso uma união da esquerda que seja coerente e organizada para derrubar o governo fraudulento e ilegítimo de Bolsonaro e todos os golpistas e pela liberdade do ex-presidente Lula, preso em Curitiba vítima de uma farsa chamada Lava Jato organizada e orquestrada para que não pudesse concorrer às eleições de 2018, levando assim a vitória da extrema-direita golpista.
8 |POLÍTICA
ATOS CONTRA O GOLPE
Veja fotos dos atos contra o golpe de 1964 deste domingo pelo Brasil
H
á alguns dias, o presidente fascista e ilegítimo Jair Bolsonaro convocou os militares a comemorar a ditadura de 1964, que iniciou as duas décadas mais macabras da História do Brasil. Mas o tiro saiu pela culatra e a população saiu às ruas, neste domingo (31), para protestar contra este período nefasto que Bolsonaro insiste em elogiar.
Foram pelo menos 15 atos, em 13 cidades brasileiras. Há também grupos que marcaram atos para a segunda-feira (1), a data correta em que foi deflagrado o golpe militar. Importa notar, ainda, a presença de faixas e imagens em defesa da liberdade do Presidente Lula em muitas das manifestações.
Belo Horizonte
Belém
Brasília
Florianópolis
Campinas
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
POLÍTICA| 9
GOLPE
Escola “Sem Partido” e militarização: como a direita está impondo uma ditadura fascista nas instituições de ensino D
esde o golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, intensificou-se a política de ataques à Educação, de um modo geral, e – principalmente – ao ensino público. A pressão do grande capital a favor de uma redução com os gastos públicos, já presente nos governos da Frente Popular (PT-PMDB-PP-PCdoB etc.) intensificou-se exponencialmente durante o governo golpista de Michel Temer por meio do “congelamento” dos gastos públicos, da aprovação da “reforma” do ensino médio, dos cortes dos gastos com as universidades públicas e projetos educacionais (como o Ciências Sem Fronteiras, por exemplo), dentre outras medidas de ataques. Assim, depois de terem alcançado, em 2018, a marca de quase R$ 13,7 bilhões em 12 meses, os investimentos federais em Educação, foram reduzidos em 66% ao longo de cinco anos, caindo para cerca de R$ 4,6 bilhões, em 2018. Essa política se repete nos Estados e Municípios, visando claramente abastecer os cofres dos bancos e grandes capitalistas que, em uma etapa de crise histórica do capitalismo – na qual as margens de lucro da burguesia caem acentuadamente – se tornam cada vez mais dependentes do assalto aos cofres públicos. Em outras palavras, a “livre iniciativa” não consegue sobreviver sem parasitar o Estado e usá-lo para intensificar a expropriação dos trabalhadores, dentre outras formas, por meio do aumento de impostos, taxas, multas e todo tipo de tributos e cobranças estatais sobre a maioria da população, os trabalhadores, e da crescente apropriação desses recursos por parte dos capitalistas. Obviamente que a Educação não é o único alvo, a política de terra arrasada do regime golpista atinge toda a população trabalhadora e avança claramente no sentido da destruição da economia nacional, em favor do grande capital “nacional” e estrangeiro, principalmente norte-americano. Mas o expressivo percentual da Educação nos orçamentos públicos (cerca de 17%, em 2018) faz dela um dos mais cobiçados alvos dos parasitas capitalistas. Essa ofensiva não pode ser imposta sem que a direita busque desarmar os setores que podem enfrentar e derrotá-la. Por isso mesmo, ao mesmo tempo em que os golpistas perseguem, condenam sem provas, mantém preso e cassam, ilegalmente, a candidatura de Lula; atacam os sindicatos e demais organizações dos explorados (como CUT, MST, MTST) e da esquerda (PT, PCO etc.); buscam também impor uma ditadura fascista nas Escolas e Universidades, como parte da política geral de endurecimento do regime político contra os explorados. Daí que a direita venha realizando uma sistemática campanha de ataques e perseguição aos professores, por meio do movimento direitista
“escola com fascismo” (mal disfarçada de “escola sem partido”), a escola do partido de Bolsonaro como se viu no caso do mal sucedido comunicado do Ministério da Educação (MEC) que solicitava que os diretores de escolas filmassem os alunos cantando o hino nacional e repetindo os lemas da campanha eleitoral de Bolsonaro. Essa campanha, que prega a censura, cassação do livre debate e repressão de docentes e alunos no interior das escolas e universidades, se soma a outras iniciativas reacionárias, adotadas a partir do aparelho do Estado, como é o caso da ampliação das escolas militares pelo País, apresentada pelo reacionário ministro Velez Rodriguez (para quem os brasileiros são “canibais” e “ladrões”) como um dos seus objetivos principais do Ministério da Educação do governo fascista, a ponto de criar um órgão especial para cuidar do assunto, a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. O MEC prepara um plano para ampliar essas escolas, que se somariam às 120 escolas atuais, espalhadas por 17 estados. As iniciativas não se reduzem ao âmbito federal. No DF, por exemplo, o governador direitista, Ibaneis Rocha (MDB), está buscando impor a militarização das escolas públicas, junto com uma onda de perseguição aos educadores e jovens que se colocam contra a proposta e uma campanha dos diretores contra os ativistas e o sindicato da categoria. Entregar escolas para serem controladas pela PM também é o plano do governador do RJ, Wilson Witzel (PSC) que disse que pretende colocar policiais afastados para trabalharem dentro das Escolas. A mesma PM campeã em execuções de jovens pobres negros e indefesos nos bairros operários. Essa política reacionária ameaça se alastrar, também com a conivência de alas mais reacionárias da esquer-
da burguesa. No Piauí, o governador petista, Wellington Dias, criou há dois anos um Colégio Militar, comandado pela PM, no qual os militares impõem um sistema de repressão e controle dos jovens que mais se assemelha aos antigos “reformatórios”. Todas essas medidas reacionárias são adotadas sob o falso pretexto de combater os altos índices de criminalidade, como se o centro da criminalidade estivesse no interior das Escolas e não nas corporações capitalistas que assaltam os cofres públicos e nas instituições do regime político dominadas pela direita e pelas máfias políticas da burguesia. O objetivo da direita golpista é impor uma ditadura nas escolas, contra toda a comunidade escolar, visando quebrar a resistência dos educadores e da juventude à destruição do ensino público e aos demais ataques do regime golpista contra os direitos democráticos do povo e contra suas condições de vida, trabalho, estudo etc. De fato, para a direita, as escolas estão infestadas de “perigosos” educadores e jovens (milhões deles) que podem representar um perigo para os planos dos que querem destruir o ensino público e tudo mais que diga respeito aos interesses do povo brasileiro, em benefício dos banqueiros e outros monopólios “nacionais” e estrangeiros. A direita e a burguesia sabem que o movimento estudantil sempre foi uma fonte importante de ativistas contra a política de terra arrasada dos neoliberais e do grande capital contra o povo, sendo uma das mais importantes frentes de luta dos explorados (como ficou comprovado na ditadura militar). Vêm também o perigo representado pelos professores e demais trabalhadores da Educação, que constituem uma uma categoria bem organizada, com os maiores sindicatos do País e que – nos últimos anos – sempre estão na linha de frente das reivindicações
dos trabalhadores e, por conseguinte, na luta contra o golpe e suas medidas. Foram os sindicatos dos professores, por exemplo, que encabeçaram as primeiras lutas contra os golpistas que buscavam derrubar Dilma (greves do PR e SP, destacadamente) e são os educadores que constituíram o maior contingente na recente greve de 33 dias dos servidores municipais de São Paulo contra a “reforma” tucana da Previdência contra o funcionalismo. Contra a ditadura nas escolas e universidades, é preciso realizar uma ampla mobilização de todos os setores da comunidade escolar, apresentando um programa de luta contra os ataques da direita e em defesa das reivindicações de professores, estudantes e funcionários. É preciso exigir que elas estejam sobre o controle de quem nelas trabalham e estudam (e no caso das escolas do ensino fundamental, dos pais dos alunos) e não daqueles que querem sua destruição e a repressão dos seus elementos mais ativos. É preciso sacudir os sindicatos, a partir de uma iniciativa no interior das escolas e universidades, por meio dos comitês de luta contra o golpe e contra a Escola Sem Partido, tirar da paralisia a maioria da burocracia sindical e estudantil, ultrapassar seus setores mais reacionários que se oponham à mobilização e realizar uma ampla mobilização contra a militarização, contra a presença da PM, do Exército e de todo o tipo de força repressiva nas escolas e universidades. Os comitês de luta devem fazer a ligação dessa mobilização setorial à luta contra o golpe de Estado, para colocar para fora os que querem destruir a Educação e tudo mais que interessa ao povo: Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Para o que será necessária uma grande mobilização popular, na qual a defesa da liberdade de Lula deverá cumprir um papel fundamental.
10 | POLÍTICA
IMPERIALISMO
A discussão política na 3ª Conferência Nacional da Frente Brasil Popular
N
este final de semana (30 e 31 de março), cerca de 300 militantes e ativistas da luta contra o golpe de todo o país se reuniram na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema-SP, para a 3ª Conferência Nacional da Frente Brasil Popular. O encontro teve como resoluções principais a ampliação da luta pela liberdade de Lula, contra a intervenção imperialista na Venezuela e em toda a América Latina e pela derrota do golpe de Estado e de seus ataques contra o povo, destacando a enorme importância da luta contra a reforma da Previdência. No primeiro dia, duas mesas, com oradores, trataram da conjuntura política nacional e dos “desafios políticos e organizativos” da Frente Brasil Popular. Em seguida, o plenário foi dividido em 12 grupos de discussão, que debateram duas questões, o balanço do Congresso do Povo e o fortalecimento da Frente Brasil Popular (FBP). O segundo dia foi dedicado à apresentação, em plenário, de uma síntese da discussão dos grupos, momento em que se abriu a palavra para uma dezena de breves intervenções do plenário. Em seguida foram apresentados os principais pontos do calendário de lutas do próximo período e lida uma declaração elaborada pela direção da FBP na tentativa de apresentar as questões de consenso no interior da Frente. PT e PCdoB fazem seu balanço da situação política A Conferência foi aberta por uma mesa dedicada ao debate da situação política composta pelo ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Lula e ex-embaixador, o diplomata Samuel Pinheiro, o deputado federal Alexandre Padilha (PT), o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Não foram abertas inscrições para que os membros do plenário falassem sobre esse ponto. Pinheiro destacou a importância da conjuntura internacional na luta pela libertação de Lula e contra o governo Bolsonaro. Para ele, a crise do governo está relacionada à figura do próprio presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, “um louco” com quem é impossível dialogar, segundo sua definição. Com o vice-presidente, o general Hamilton Mourão, no entanto, “é possível conversar”, disse. Para Padilha, a situação internacional é importante na luta pela liberdade de Lula. “Não podemos ter dúvida sobre a importância da solidariedade à Venezuela e da importância da paz na Venezuela, e um questionamento profundo sobre qualquer intervenção militar brasileira na Venezuela”, disse. Para o deputado do PT, a questão da reforma da Previdência deve ser colocada no centro das preocupações. “Não é reforma, é a destruição do que a Constituição estabeleceu como se-
guridade social, da Previdência como direito”, afirmou. Sorrentino afirmou que “estamos em uma crise do liberalismo político que gera divisões inclusive nas classes dominantes sobre como manter as formas de dominação com uma agenda intragável, anti-humana”. Ele destacou que o grande problema da atual etapa é a falta de uma alternativa. Dizendo-se defensor do socialismo como solução estratégica para a crise, o representante do PCdoB, no entanto, destacou que quem pode liderar esse caminho são “não só as forças de esquerda, mas de centro-esquerda, liberais, unindo o povo e produzindo grandes batalhas”. A esse respeito, o representante do PCdoB introduziu a discussão de uma “frente ampla”, uma “frente programática” para “unir a esquerda, a centro-esquerda, forças progressistas, em torno de uma promessa de esperança”. Ele defendeu ainda a posição do PCdoB nas eleições para a mesa da Câmara dos Deputados, afirmando que foi correto votar em Rodrigo Maia, do DEM. A ex-presidenta Dilma Rousseff analisou o governo Bolsonaro: “é um governo autoritário, mas não neofascista. Representa a escravidão e a ditadura militar”. Bolsonaro não tem partido e o governo não tem quadros, a não ser os das Forças Armadas, disse. “É preciso lembrar que, quando alguém fala que Mourão é melhor, eles [os militares] já sustentam esse governo, um governo autoritário, que apoia a escravidão e a ditadura militar. Tem certo tipo de composição que não dá para fazer por princípio. É muito difícil convencer uma parte desse governo a querer só as reformas neoliberais. Eles não querem as reformas liberais apenas, querem a transformação mais reacionária, mais aparentemente reacionária do ponto de vista moral também, da sociedade. Não há como negociar, não há negociação entre o pescoço e a guilhotina”, ressaltou. Em sua intervenção, a ex-presidenta também apresentou uma denúncia da política do imperialismo norte-americano, seus ataques à Petrobras, e seu papel no golpe de 2016.
O Congresso do Povo e o “grande desafio” organizativo Na discussão sobre as questões políticas e de organização da ação da Frente Brasil Popular teve destaque o problema do Congresso do Povo, proposto inicialmente em 2017 e cuja realização foi suspensa em 2018, após a prisão de Lula e o início das articulações para a campanha eleitoral ainda no primeiro semestre. A orientação dada anteriormente pelos setores majoritários que compõem a Frente Brasil Popular era de que o Congresso do Povo deveria servir para elaborar o programa de governo para a campanha de Lula nas eleições de 2018. Os acontecimentos do ano passado tornaram esse objetivo irrealizável e a unidade impossível. Apesar dos esforços de militantes em alguns estados, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Congresso do Povo não obteve o impulso necessário em nível nacional. Em alguns grupos de discussão, ficou clara a conclusão de que o Congresso do Povo não avançou justamente por conta das eleições, que dividiram as bases da Frente Brasil Popular em candidaturas e impediram a unidade na luta contra o golpe e pela liberdade de Lula. O dirigente do MST, João Paulo Rodrigues, destacou a urgência de recolocar o Congresso do Povo em discussão no conjunto do movimento. “O Congresso do Povo não pode ser mais um chavão ou a ideia de um ou outro dirigente. Precisa ser um processo coletivo, que nos permita avançar em algumas áreas, ter uma melhor correlação de forças”, disse. A organização da Frente Brasil Popular em escala nacional também foi tema da intervenção do representante do MST, que ressaltou que ela avançou, embora a Frente precise se tornar “mais ampla” para que possa atingir seus objetivos. Na sua opinião, uma das prioridades é a constituição, pela Frente, de um “projeto de Brasil“, “mais amplo que o projeto de governo de cada partido”, que vá além de uma pauta de reivindicações. A conclusão das discussões, apre-
sentada no domingo (31) pela manhã, é de que a organização, crescimento e fortalecimento da Frente Brasil Popular estão condicionados à luta pelas reivindicações que unificam o movimento de luta, a libertação de Lula, a derrota da reforma da Previdência, a luta contra o golpe de Estado e suas medidas de ataque contra o povo de um modo geral. A Conferência resolveu que a Frente Brasil Popular vai trabalhar no próximo período pelo desenvolvimento de sua organização em nível estadual, com a meta de abrir comitês da Frente em cada um dos municípios com mais de 50 mil habitantes. Será produzida uma cartilha para orientar esse trabalho e a discussão programática, mencionada em diferentes intervenções, não fará parte desta elaboração, ficará delegada aos Partidos e organizações. Sobre o Congresso do Povo, a orientação proposta pelos setores majoritários é de que a Frente mantém seu compromisso em “adotá-lo como método”, como “ferramenta do trabalho de base” sem, no entanto, apontar concretamente a sua realização. Calendário de Lutas A Conferência indicou as principais datas para o movimento no próximo período. Abril Plenárias da Frente Brasil Popular nos estados Dia 3/4: Abaixo-assinado nacional contra a reforma da Previdência De 7 a 10: Jornada nacional Lula Livre 15 a 17: Abril Vermelho, manifestações dos sem-terra em escala nacional Maio Primeiro de Maio: atos em todo o país, possibilidade de um ato unitário das centrais em S. Paulo Dia 6: dia de luta contra as privatizações Dia 15: indicativo de greve geral da Educação Junho Seminário de comunicação da Frente Brasil Popular Agosto – De 13 a 14: marcha das Margaridas
INTERNACIONAL E MOVIMENTOS| 11
IMPERIALISMO
Traidor, golpista e entreguista: Lenín Moreno “vendeu” Assange aos EUA para reduzir dívida do Equador, diz Wikileaks A
pós vencer as eleições presidenciais no Equador em 2017 com o apoio do então presidente Rafael Correa, Lenín Moreno se mostra um verdadeiro traidor de sua pátria e de seu povo. Eleito sob as bases da política de Correa com um programa social desenvolvimentista e de valorização das relações entre os países em desenvolvimento na América Latina, Moreno dá uma guinada à direita colocando-se de joelhos frente aos interesses do imperialismo em seu país. Assim que assumiu o cargo o traidor se colocou contra as políticas sociais que vinham sendo desenvolvidas em seu país e se vendeu aos interesses da burguesia local e internacional, lançando um programa neoliberal de redução do estado social e de transferência das riquezas do estado para os grandes capitalistas. Dentre as medidas adotadas – pelo agora domesticado cãozinho do imperialismo – Lenín Moreno reduziu os impostos para grandes empresas, gerando inúmeros cortes em programas sociais que atendiam aos interesses da
população que o elegeu e promoveu o aumento das taxas de juros, tornando o povo refém dos banqueiros que passaram a controlar a política do país. Naturalmente essa onda de ataques aos direitos da população gera reação da oposição, que se movimenta para organizar os trabalhadores e colocá-los em luta contra a burguesia que tenta escravizá-los. Para conter essa luta a direita golpista tem se utilizado da extrema violência contra os opositores políticos, promovendo assassinatos de lideranças dos movimentos populares e perseguições judiciais, com a intenção de prender membros da oposição que possuam alguma força política no sentido de colocar a classe trabalhadora em movimento na defesa dos seus interesses. Dessa forma o presidente traidor do povo, Lenín Moreno, tem agido no Equador. Mantendo presos o ex-vice- presidente Jorge Glas em prisão no território equatoriano, o ex-presidente Rafael Correa e o ativista Julian Assange nas embaixadas do Equador na Bélgica e no Reino Unido respecti-
vamente. Assange é um dos organizadores da página Wikileaks, responsável pelo vazamento de diversos documento sigilosos dos governos de países imperialistas, que revelam a política imunda de espionangem, boicote e sabotagem contra as economias dos países em desenvolvimento. Na segunda (25), o site de vazamentos de informações sigilosas, noticiou que existem investigações em andamento contra o próprio Lenín Moreno, por envolvimento em corrupção, baseadas em mensagens de seu telefone celular. Isso mostra que esses traidores são peças extremamente descartáveis para o regime político da direita, que os mantém sobre controle intenso. Além da investigação movida contra Moreno, o Wikileaks também vazou documentos que indicam que o presidente traidor estaria negociando a extradição de Julien Assange para os EUA em troca de uma suposta redução da dívida do Equador. Podemos inferir que as investigações contra Lenín Moreno estão colocadas no sentido de
pressioná-lo politicamente, controlando seus atos. Uma clara demonstração da ingerência do governo dos EUA sobre a política do Equador. Desde 2012 Assange está exilado na embaixada do Equador em Londres (o que equivale a estar preso) por ter um pedido de prisão emitido pela Interpol, sob a acusação de espionagem, fraude e abuso de computadores. A política internacional dá demonstrações claras de que a luta contra a prisão política do ex-presidente Lula é o caminho correto e inegociável a ser percorrido pela esquerda brasileira. O caso do Equador deixa claro que a utilização de prisões políticas são uma prática dos regimes de direita e extrema direita no sentido de controlar o sistema político dos países pobres e explorá-los, satisfazendo a ganância dos grandes capitalistas que colocam seus lucros acima de toda e qualquer necessidade da população. Libertar Lula significa mais que uma vitória para a esquerda brasileira. Significa um grande passo no enfrentamento contra as forças do imperialismo.
PM
A matança de Witzel: assassinatos da PM alcançaram maior marca para janeiro e fevereiro desde 1998 O extermínio da população pobre no RJ: PM tem o maior índice de assassinatos dos últimos 20 anos. O governador fascista do Rio de Janeiro Wilson Witzel prossegue com sua política conscientemente de extermínio da população negra, pobre e das periferias das cidades, como prometido em sua campanha de “promover uma limpeza social no Estado”. Nesta semana, foram apresentados dados oficias do ISP (Instituto de Segurança Pública), vinculado ao Governo do Estado, mostrando que 305 pessoas foram assassinadas por policiais nos dois
primeiros meses de 2019. Esse é o maior número de assassinatos pela polícia desde o início das pesquisas em 1998, representando um aumento de 643% se comparado 1998 – 2019. Fica claro que, desde o período que o golpista Temer assumiu, vem sendo colocado em prática essa política de extermínio da população no Estado do RJ. Os registros do primeiro bimestre de 2019 mostram que a quantidade de mortos pelas polícias aumentou 67% em dois anos (de 183 para 305). Ainda, em 2017 a quantidade de mortes decorrentes dos assassinatos pela
PM representavam 15% do total de homicídios no estado (1.184, à época). Já neste ano esta porcentagem passou para 30,2%. Fica cada vez mais claro que a polícia militar atua como mais uma facção criminosa, muito poderosa, por ter o apoio do estado. Witzel, assim como Bolosonaro no plano nacional, foi a pessoa encontrada pelo golpe para dar seguimento à política de extermínio da população pobre, intensificada a partir da ocupação do Estado pelo Exército. O objetivo do governador Witzel é institucionalizar a matança da popula-
ção pobre do estado, com a aprovação da lei anticrime apresentada pelo também fascista ministro da justiça, Sérgio Moro, que, entre outros pontos, é uma verdadeira carta branca para a polícia matar. As organizações de esquerda e sociais que realmente estão do lado dos trabalhadores devem fazer um chamado à mobilização da população do Rio de Janeiro contra a barbárie representada por Witzel e a polícia do Estado. Fora Bolsonaro, Fora Witzel, assassinos de trabalhadores! Pela dissolução da Polícia Militar!