QUINTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5602
DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003
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Moro vai ao Senado reiterar que policiais ganharam licença para matar Depois de um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministrojuiz Sérgio Moro foi ao Senado defender seu projeto de “lei anti-crime”, com isso abriu caminho para a tramitação do projeto sem esperar a sua tramitação na Câmara e o grupo de trabalho instalado para discutir o projeto.
Os ataques de Bolsonaro aos sindicatos não são meramente econômicos: seu objetivo é destruir a organização dos trabalhadores Com várias semanas de atraso, ainda mais se considerarmos que se trata de um pequeno agrupamento de caráter sindical, integrado, quase que exclusivamente por diretores sindicais e elementos assalariados por entidades sindicais, a chamada Liga Popular e Socialista (LPS), integrada pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais (Sintect-MG) publicou, em seu site, sob o genérico título “Bolsonaro ataca os Sindicatos”, uma crítica bastante amena e sem maiores fundamentos à Medida Provisória (MP) nº 873, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada no dia último dia 1º de março.
Ucrânia: 2º turno será entre dois fascistas, mostrando que eleições em tempos de golpe são uma fraude
EDITORIAL
O povo já pede nas ruas a liberdade para Lula: neste domingo, é hora de uma grande mobilização!
A Comissão Central de Eleições da Ucrânia, nesta segunda-feira (1º de abril), divulgou o resultado da votação do primeiro turno, que ocorreu neste domingo (31), para escolher o novo presidente do país.
O impeachment de Dilma foi ilegal, a prisão e impedimento de Lula foram políticos e sem provas, as eleições foram fraudulentas e o governo Bolsonaro é ilegítimo.
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Eleições em Israel: perseguição à esquerda, ditadura contra os árabes e controle da extrema-direita
Documentário em defesa do golpe de 64 revela ofensiva da burguesia de resolver a crise política com os generais No dia 2 de abril, foi publicado no YouTube um filme chamado “O Brasil entre armas e livros”. O filme, produzido por uma empresa de extrema-direita, é uma propaganda explícita da ditadura militar de 1964-1985. Segundo a versão de seus autores, a ditadura próimperialista era uma “necessidade” diante de uma suposta ameaça comunista – o que é falso, visto que não estava colocada a possibilidade de um partido comunista tomar o poder naquele período.
Prisão após 2ª instância: Moro e Barroso, mais uma vez, passam por cima da Constituição para manter Lula preso Em evento recente promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, Moro, mostrando seu lado fascista, disse que “a presunção de inocência, a meu ver, está relacionada à apresentação de provas. Não tem uma relação necessária com a execução de uma condenação após uma corte de apelação decidir. Vários países têm execução de condenação até após 1ª instância.”
OPINIÃO | 3 EDITORIAL
O povo já pede nas ruas a liberdade para Lula: neste domingo, é hora de uma grande mobilização! O
impeachment de Dilma foi ilegal, a prisão e impedimento de Lula foram políticos e sem provas, as eleições foram fraudulentas e o governo Bolsonaro é ilegítimo. O golpe está tão escancarado quanto o governo golpista está fraco. As camadas populares mais conscientes já estão nas ruas em cada ato pedindo a deposição imediata de todos os golpistas, a liberdade para Lula, a realização imediata de eleições gerais conduzidas pelo povo e não pelas instituições golpistas. No próximo dia 7 de abril, domingo, completa-se um ano desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi trancafiado numa masmorra de Curitiba pelo juiz federal Sérgio Moro – o Mazzaropi da Odebrecht. O caráter político e golpista de sua sentença ficou definitivamente atestado quando Moro recebeu a pasta da Justiça no gabinete encabeçado pelo presidente fascista Jair Bolsonaro. À frente desse ministério, o ex-juiz pode não apenas intensificar as perseguições políticas encomendadas pelo imperialismo, já que tem sob seu comando as forças de repressão da Polícia Federal, como também pode jogar duro pelo controle e extinção dos sindicatos e das centrais, já que também
acumula as atribuições do hoje extinto Ministério do Trabalho. Após um ano da prisão de Lula, todas as ilusões nas instituições caíram por terra. Fracassaram os recursos judiciais, fracassou o Plano B eleitoral. O Parlamento está dominado por direitistas da pior espécie. É completamente descabido, por isso, fazer uma mera oposição parlamentar ao governo Bolsonaro. De nada servem discursos inflamados de demagogos nos plenários, de nada servem lives de impacto nos corredores do Congresso, de nada servem atos com meia-dúzia de assessores levantando cartazes nas comissões. Essa arena de disputas não apenas está esgotada, como também está completamente tomada pelas forças golpistas. O principal desgaste sofrido pelo governo fascista de Jair Bolsonaro, na verdade, está nas contradições internas entre os próprios grupos golpistas. A burguesia nacional e o imperialismo norte-americano se digladiam pelo mando de campo. O caráter predominantemente entreguista das propostas de Bolsonaro já começaram a atingir os setores produtivos brasileiros – sobretudo o agronegócio. Os jornais da imprensa direitista vêm tratando Bolso-
naro como verdadeiro inimigo, abrindo fogo pesado contra o fascista e elementos centrais de seu ministério. Tal conflito interno reduziu substancialmente a capacidade de ação do governo golpista, levando a um aprofundamento da crise econômica e do desemprego. É um verdadeiro barril de pólvora prestes a estourar. Porém, se a classe trabalhadora não se mobilizar e não mudar a relação de forças políticas, a burguesia seguirá com mando de campo, e resolverá o problema Bolsonaro neutralizando de algum modo o caráter mais entreguista de sua gestão, e distribuindo os ganhos sobre a população brasileira entre empresários e banqueiros estrangeiros e brasileiros. Evidentemente, os elementos mais direitistas e atrelados ao Estado dentro da própria esquerda procuram alinhar-se com essa saída institucional cujo resultado nada mais seria que o aprofundamento do golpe com outra roupagem. São esses os que advogam a legitimidade do mandato de Bolsonaro. São esses ainda os que buscam refrear a mobilização popular. A militância e a classe trabalhadora, porém, sabem que a única forma
de derrotar o golpe é nas ruas. As demonstrações mais cabais dessa tendência à mobilização puderam ser vistas no amplamente difundido grito de Fora Bolsonaro no carnaval, nas paralisações contra a reforma da Previdência do último dia 22 de março, nos atos amplamente disseminados contra a celebração do golpe de 1964 proposto por Bolsonaro. O aniversário de um ano da prisão do presidente Lula é uma oportunidade de, em cada cidade, reforçar a palavra de ordem de Liberdade para Lula. Procure os comitês de luta contra o golpe mais próximos! Organize-se! Panflete! Participe da construção dos atos que ocorrerão em todo o país no domingo, dia 7! É hora de fazer avançar definitivamente na pauta de reivindicações: Liberdade para Lula! Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Eleições gerais já! Lula presidente! A esquerda deve exercer seu poder político real, que está em sua capacidade de organização e de mobilização da classe trabalhadora na luta por seus direitos.
COLUNA
A desonestidade intelectual de Olavo de Carvalho Por Afonso Teixeira
T
odo aquele que deseja torcer a realidade para que ela dê respaldo ao pensamento dele é, na realidade, um idiota. E idiota é o livro que Olavo de Carvalho escreveu para doutrinar idiotas. Quem compra um livro com o título de O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota é porque reconhece a si próprio como idiota. Um dia, porém, sentindo-me um pouco idiota, resolvi folhear o livro de Carvalho para ver se produziria algum efeito sobre mim. Ali, encontrei, por acaso isto: A principal missão dos outros povos (exceto os alemães, os húngaros e os poloneses) é perecer no Holocausto revolucionário… Esse lixo étnico continuará sendo, até o seu completo extermínio ou desnacionalização, o mais fanático portador da contrarrevolução. (Karl Marx) Sem indicação de fonte. Então, fomos às fontes. A sociedade está passando por uma silenciosa revolução, a qual deve ser submetida, e a qual não mais toma conhecimento da existência humana que destrói, tanto quanto um terremoto em relação às casas que subverte. As classes e as raças, fracas demais para dominar as novas condições de vida, devem ceder. Mas pode haver
algo mais pueril, míope, que os pontos de vista daqueles economistas que acreditam sinceramente que este lastimável estado transitório não significa nada além da adaptação da sociedade às propensões aquisitivas dos capitalistas? Na Grã-Bretanha, o funcionamento daquele processo é mais transparente. A aplicação da ciência moderna remove a terra dos seus habitantes, mas concentra as pessoas em cidades industriais. (MARX, artigo para o New Yorker Daily Tribune, de 22.3.1853) Mas, vejam só, a citação de Olavo de Carvalho é, na verdade, uma colagem de um trecho de Marx, com um trecho de Engels: Como ocorreu essa divisão de nações, qual foi sua base? A divisão ocorre de acordo com todas histórias anteriores das nacionalidades em questão. É o início da decisão sobre a vida ou morte dessas nações, pequenas ou grandes. Toda a história inicial da Áustria até os dias atuais é prova disso e 1848 a confirmou. Entre todas as grandes e pequenas nações da Áustria, apenas três porta-estandartes do progresso tiveram um papel ativo na história, e ainda mantém sua vitalidade — os alemães, poloneses e magiares (húngaros). Logo, eles são agora revolucionários.
Todas as outras grandes e pequenas nacionalidades e povos estão destinadas a perecer em pouco tempo na tempestade revolucionária mundial. Por essa razão, elas são agora contrarrevolucionárias. (ENGELS, Neue Rheinische Zeitung, janeiro de 1849) Se juntarmos os dois artigos em um só, teremos isto: “As classes e as raças, fracas demais para dominar as novas condições de vida, devem ceder. […] estão destinadas a perecer em pouco tempo na tempestade revolucionária mundial.” Compraremos o trecho, retirado de dois artigos diferentes, com a citação impressa no livro de carvalho: A principal missão dos outros povos (exceto os alemães, os húngaros e os poloneses) é perecer no Holocausto revolucionário… Esse lixo étnico continuará sendo, até o seu completo extermínio ou desnacionalização, o mais fanático portador da contrarrevolução. (Karl Marx) Olavo de Carvalho substitui, desonestamente, “grandes e pequenas nacionalidades” por “lixo étnico”, coisa jamais dita por Marx ou por Engels, em qualquer um de seus escritos. Por outro lado, a expressão “holocausto revolucionário” foi tirada de um documentário de direita sobre Marx,
no qual se usa o termo “holocausto” em lugar “tempestade”. Um historiador honesto deveria dizer que a “tempestade revolucionária” já havia passado. Foi a revolução europeia de 1848. Engels, portanto, falava de algo já ocorrido. O que dá sentido completamente diferente ao trecho na maneira como foi citado. Há, portanto, na citação de “Marx” feita por Olavo de Carvalho, três procedimentos desonestos. 1. União de dois trechos desconexos entre si; 2. Falsificação dos termos empregados por Marx; 3. Citação indireta, a partir de uma fonte que não é isenta. E, por que Olavo de Carvalho faz isso? Pois ele não se conforma com a existência de intelectualidades que colocam em risco as ideias dele. Como dissemos no início, aquele que deseja torcer a realidade para que ela dê respaldo ao pensamento dele é, na realidade, um idiota. E é isto que Olavo de Carvalho é: um idiota. Pois ele faz o impossível. A realidade nunca se dobra às ideias. As ideias, sejam quais forem, é que devem dobrar-se à realidade. Caso contrário, desmancham no ar. E se Olavo de Carvalho é um idiota, que escreve para idiotas, só arregimenta em redor de si, idiotas, como o Ministro das Relações Exteriores do Brasil e seu presidente da república, Jair Bolsonaro. O Brasil está bem servido. Idiotas no governo, seguindo um idiota que vive no estrangeiro.
4 | POLÊMICA
FORA BOLSONARO E TODOS OS GOLPISTAS
Os ataques de Bolsonaro aos sindicatos não são meramente econômicos: seu objetivo é destruir a organização dos trabalhadores C
om várias semanas de atraso, ainda mais se considerarmos que se trata de um pequeno agrupamento de caráter sindical, integrado, quase que exclusivamente por diretores sindicais e elementos assalariados por entidades sindicais, a chamada Liga Popular e Socialista (LPS), integrada pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais (Sintect-MG) publicou, em seu site, sob o genérico título “Bolsonaro ataca os Sindicatos”, uma crítica bastante amena e sem maiores fundamentos à Medida Provisória (MP) nº 873, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada no dia último dia 1º de março. Atuando como uma autêntica burocracia sindical – que coloca seus interesses acima dos interesses dos trabalhadores, a LPS apresenta em primeiro lugar, e acima de tudo, como problema central, a questão de que as “modificações limitam as formas de financiamento sindical e violam o direito dos trabalhadores e suas entidades de receber mensalidades e contribuições sindicais por meio de desconto em folha de pagamento”, mostrando que para eles a ênfase está totalmente no problema financeiro, lamentam ainda que “até mesmo a mensalidade sindical, que integra o direito fundamental de livre associação sindical, passou a ter seu pagamento dificultado” (grifos nossos). Para que não fique dúvidas sobre a preocupação quase exclusiva com o ataque aos cofres dos sindicatos (sobre os quais eles detém o controle de uma ínfima parcela), os sindicalistas da LPS (ou seus assessores que redigiram a nota), apontam – na sequência – que a “MP visa facilitar a vida do mercado financeiro, que atuará em mais este nicho, e ganhará com
CHARGE
a emissão de milhares de boletos de cobrança pelas entidades sindicais” (grifo nosso). Assim a MP seria a continuidade da política cotidiana do governo Bolsonaro, e de todo os governos burgueses da etapa atual, em benefício dos bancos que lucrariam, segundo eles, com a “emissão de milhares de boletos”. Número que explicita a preocupação miúda, apenas com as mensalidades recolhidas pelos sindicalistas da própria LPS, uma vez que só na categoria dos Correios, ha dezenas de milhares de trabalhadores sindicalizados e, considerando o montante dos sindicatos atingidos, a medida atinge milhões de sindicalizados e ao conjunto de dezenas de milhões que integram a classe trabalhadora brasileira. Pela visão estreita, sindical e burocrática da LPS o problema central é que os bancos teriam encomendado do governo uma medida que lhes permitisse ganhar mais uns “trocados”, referentes às taxas pela emissão de boletos. Isso quando apenas os 10 maiores bancos “brasileiros” lucraram mais de R$ 100 bilhões, no ano passado. Isso quando a MP 873 representa, como assinalamos, imediatamente após sua publicação, “uma aberta violação da liberdade de organização sindical e evidencia a política do governo ilegítimo de Bolsonaro, de perseguir, reprimir e intervir nas organizações sindicais” e se soma a outras medidas que representam uma “evidência [de] que a política do governo desmoralizado governo Bolsonaro é perseguir, reprimir, dividir e intervir nas organizações sindicais“. Algo profundamente mais grave do que o ganho minúsculo (diante da gravidade do ataque) dos bancos com a Medida. Mostrando suas características profundamente economicistas e, portan-
to, reacionárias, a LPS, em momento algum, relaciona a MP e toda a ofensiva contra a organização dos trabalhadores (quem nem de longe está limitada apenas a retirar recursos dos Sindicatos) ao golpe de Estado e ao regime golpista, quando o ataque, nem de longe, se resume a política “antisindical” (ou menos ainda, contra a forma atual de recolhimento de mensalidades e contribuições feitas pelos sindicatos) é uma política fascista contra a democracia operária, uma verdadeira e profunda intervenção nos sindicatos, que retira destes (e, principalmente, dos trabalhadores) o direito de decidirem sobre o funcionamento das entidades, que somente a eles diz respeito. Em momento algum, a nota da LPS denuncia o golpe de Estado. Adotam uma política economicista, anti-política, que não busca mobilizar a classe operária e sua vanguarda para a luta política contra o governo golpista, mas apenas lamentar a retirada dos recursos. Para esses sindicalistas, o ataque aos trabalhadores seria um aspecto colateral, do objetivo central que seria “facilitar [ainda mais] a vida do mercado financeiro”, uma vez que serviria para “estrangular financeiramente os sindicatos” e também “visa enfraquecer os trabalhadores, abatendo os sindicatos, para impor uma reforma da Previdência muito pior do que a anterior”. Para a LPS, a MP 873 não integra uma política geral do governo fraudulento de Bolsonaro e do conjunto do regime golpista para esmagar a democracia operária, não é a imposição do fascismo para acabar completamente com os sindicatos e a organização dos trabalhadores, indo por isso mesmo, muito além da “reforma” da Previdência. Tudo gira em função dos sindicatos.
Colocam-se diante da reforma de forma meramente defensiva, defendendo timidamente os seus próprios interesses e preocupações enquanto integrantes da burocracia sindical, sem se colocar diante do problema fundamental de que o ataque aos sindicatos é um primeiro e fundamental passo para cortar pela raiz o poder de resistência e enfrentamento do movimento operário diante do agravamento da crise do regime golpista que, neste momento, inclusive, vê profundamente ameaçada a possibilidade de aprovar suas medidas contra o povo brasileiro e a economia nacional, em favor do grande capital internacional, principalmente, norte-americano. Mostrando sua prostração, os sindicalistas da LPS sequer são capazes de propor qualquer iniciativa real, nem mesmo no âmbito sindical e tampouco para as poucas categorias em que atuam; não apresentam qualquer campanha para os sindicatos, nada. Apenas pregam: “os trabalhadores devem reagir, mobilizando-se em uma gigantesca corrente de contestação nacional na defesa dos seus direitos e interesses de classe”. Palavras, nada mais do que palavras; que nem de longe conseguem ocultar a total desorientação política e o retrocesso sem limites desses sindicalistas que repetem posicionamentos comuns aos setores mais reacionários da burocracia sindical. É o caso, por exemplo, da burocracia das centrais que apoiaram o golpe de Estado, como a da Força Sindical, que – da mesma forma que para a LPS – destaca que “a MP 873 nada mais é que mais um ataque contra o movimento sindical” ou da UGT tucana, para quem “é fácil perceber o transtorno, o custo e as dificuldades da operação, desestimulando e praticamente impossibilitando a sindicalização“.
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POLÍTICA | 5
REPRESSÃO
Moro vai ao Senado reiterar que policiais ganharam licença para matar
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epois de um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro-juiz Sérgio Moro foi ao Senado defender seu projeto de “lei anti-crime”, com isso abriu caminho para a tramitação do projeto sem esperar a sua tramitação na Câmara e o grupo de trabalho instalado para discutir o projeto. Entre outras coisas, essa lei estabelece que policiais podem não precisar cumprir pena nenhuma por homicídio se comprovarem que estavam agindo “sob forte emoção” ou “medo”. Sem a lei de Moro em vigor, A PM já é responsável por cerca de 20% dos assassinatos nas grandes cidades do País, segundo dados oficiais. Com ela, teríamos a institucionalização da chacina, a legalização de esquadrões da morte. É uma política de terror estatal contra os trabalhadores e a população pobre para conter as massas pelo medo diante do programa neoliberal do governo de extrema-direita, que pretende privatizar, aumentar o desem-
prego, acabar com serviços públicos, destruir a educação, impor o fim do direito à aposentadoria. Dados divulgados pela imprensa, apontam que apenas no mês de marco desse ano, a Polícia Militar de São Paulo matou 48% a mais do que no mesmo período do ano passado. Apenas entre a sexta-feira e o sábado passados, foram nada menos que 11 assassinatos. Dados também divulgados sorrateiramente pela grande imprensa capitalista apontam que a PM paulista matou mais dos que a polícia dos 50 estados dos Estados Unidos somados e que a polícia no Brasil é a campeã mundial em assassinatos, superando todos os países do mundo. Para Moro, isso ainda é pouco. Em recente visita a um evento de segurança no Rio de Janeiro, defendeu a política de extermínio que o governo fascista daquele Estado, Wilson Witzel, já estaria inclusive pondo em prática
com a utilização de franco-atiradores. “Precisaria saber melhor a que o governador está se referindo. O fato é que um policial não precisa esperar levar um tiro de fuzil para reagir. Mas é preciso averiguar em quais circunstâncias ocorreria essa autorização para o disparo a distância”, disse.
Por isso o governo Bolsonaro deve ser derrotado enquanto o momento é favorável. É um erro fundamental de consequências muito graves a esquerda não defender o Fora Bolsonaro! Esse é o clamor popular. Essa é a única saída progressista para o país e para todo o povo.
DITADURA
Documentário em defesa do golpe de 64 revela ofensiva da burguesia de resolver a crise política com os generais N
o dia 2 de abril, foi publicado no YouTube um filme chamado “O Brasil entre armas e livros”. O filme, produzido por uma empresa de extrema-direita, é uma propaganda explícita da ditadura militar de 1964-1985. Segundo a versão de seus autores, a ditadura pró-imperialista era uma “necessidade” diante de uma suposta ameaça comunista – o que é falso, visto que não estava colocada a possibilidade de um partido comunista tomar o poder naquele período. A publicação desse filme não é por acaso. Para a burguesia, a ditadura militar é sempre uma opção, uma vez que o único objetivo dos capitalistas é perpetuar sua exploração sobre os trabalhadores de todos os povos. Na última semana, o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro convocou as Forças Armadas para “celebrar” o golpe militar
de 1964. A defesa explícita da ditadura sanguinária que torturou e matou milhares de pessoas, no entanto, não é uma exclusividade da família Bolsonaro: a burguesia brasileira de conjunto apoiou o golpe de 1964, apoiou a ditadura instaurada em seguida, apoiou o golpe de 2016 e está disposta a apoiar uma nova ditadura militar. Nesse momento, em que a crise política no regime político é intensa, os militares ocupam um posto fundamental. Para o imperialismo, que está vendo o governo Bolsonaro e o parlamento burguês falharem completamente no plano de submeter a população a todos os interesses dos capitalistas, os militares, que detém uma força armada capaz de se impor diante de setores rebeldes da burguesia, as Forças Armadas são um aliado indispensável.
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6 | POLÍTICA
BRASIL PARALELO
Produtora de extrema-direita realiza filme em defesa do golpe de 64 e da Lava Jato A
produção do filme “1964 – O Brasil entre armas e livros”, pela Brasil Paralelo, demonstra que a extrema-direita está se organizando politicamente e principalmente ideologicamente, uma vez que esse filme se caracteriza como uma verdadeira propaganda fascista em defesa do golpe de 1964. Esse filme nada mais é que um meio que a direita está se utilizando para deturpar o que foi o regime estabelecido em 1964 com a ditadura militar e alinhando também a defesa da operação farsesca da Lava Jato. É notável que existe toda uma produção por trás do filme, logicamente que denota que obteve grande financiamento, de onde pode se imaginar, sabendo que a então produtora é responsável por séries e demais produções que para serem levadas em consideração exigem grande financiamento. Basicamente o filme é um super investimento da extrema-direita sem nenhuma máscara na defesa de regimes fascistas, e que deixa claro que é isto que quer impor a população. Tanto é que grandes figuras políticas aparecem no filme, como o guru dos fascistas, Olavo de Carvalho, para dar base aos delírios dos cães da extrema-direita que defendem o regime fascista e que agora pretendem difun-
dir o filme pelo país, e isso já tem se iniciado na tentativa de exibir o filme nas universidades federais. A grande produção demonstra que a extrema-direita já tem sua produtora de propaganda fascista (Brasil Paralelo). Vale lembrar também o documentário realizado no ano passado sobre Olavo de Carvalho, no qual a direita utilizou deste mesmo mecanismo de invadir as universidades com a propaganda
anticomunista e fascista. Isso reflete que, a burguesia está financiando o fascismo como uma possível alternativa para o país, essa tese se comprova a medida em que a produtora tem tido propaganda em todos os sites importantes da imprensa burguesa. É preciso rechaçar essa ação da direita fascista, impedir a exibição desse filme nas universidades colocando os fascistas para fora.
PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA
Moro e Barroso, mais uma vez, passam por cima da Constituição para manter Lula preso E m evento recente promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, Moro, mostrando seu lado fascista, disse que “a presunção de inocência, a meu ver, está relacionada à apresentação de provas. Não tem uma relação necessária com a execução de uma condenação após uma corte de apelação decidir. Vários países têm execução de condenação até após 1ª instância.” Ou seja, ele diz com todas as letras que a pessoa é quem tem que provar que é inocente, subvertendo completamente as leis da própria burguesia que dizem que uma pessoa é inocente até que se prove o contrário, demonstrando o caráter fascista, ditatorial e arbitrário desse juiz que é um agente do imperialismo e da extrema-direita. Não é só, o juiz defende, como é de conhecimento geral, que deve ser possível e necessária a prisão em segunda instância, apesar da Constituição Federal expressamente dizer que ninguém pode ser preso até o trânsito em julgado de uma decisão, ou seja,
até que não exista mais recurso para ser analisado pelo Poder Judiciário. Já o ministro Luís Roberto Barroso fez campanha, no mesmo evento, para que o Supremo Tribunal Federal não reveja sua posição da possibilidade de prisão em segunda instância. Cinicamente, afirma que se o STF mudar de posição vai gerar uma crise institucional. O julgamento sobre o problema está marcado para o próximo dia 10. Para o golpe de Estado não bastou apenas uma eleição fraudulenta, na qual o maior candidato, com mais votos e apoio popular, estivesse preso. Foi preciso, para tanto, passar por cima de direitos democráticos elementares, como a presunção de inocência. Um dos grandes responsáveis por essas arbitrariedades jurídicas é Sérgio Moro, ex-juiz da operação Lava Jato, que prendeu mais de 200 pessoas sem seguir qualquer procedimento democrático, especialmente a necessidade de provas para a prisão. As posições fascistas de Barroso e Sérgio Moro revelam todo um agru-
pamento fascista dentro do Poder Judiciário, que está disposto a passar por cima da Constituição Federal pa-
ra manter os interesses dos golpistas, e, em especial, manter a prisão do ex-presidente Lula.
POLÍTICA E CIDADES| 7
“MUSSOLINI DE MARINGÁ”
Agente do golpe, do imperialismo e da extrema-direita, Moro defende a ditadura militar N
a última semana, o capacho do imperialismo e atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, determinou que as Forças Armadas organizassem atividades de comemoração ao golpe militar que torturou e matou milhares de brasileiros por 21 anos (1964-1985). Quando questionado sobre as declarações de Bolsonaro, o ex-juiz e então ministro da Justiça e Segurança Pública do governo, Sérgio Moro, tentou fugir pela tangente, deixando claro, em mais uma oportunidade, seu caráter golpista. Afirmou que não iria entrar no mérito das decisões do presidente, não sabendo se o termo “ditadura” era o mais adequado para abordar o período a qual o país foi controlado pelos militares. Para o capacho do imperialismo, o mais importante é que, no então momento, foi possível “restaurar a democracia”. Vale ressaltar que
o golpe de 1964 impôs sobre a classe trabalhadora um regime de completo terror, numa tentativa constante de destruir as organizações do movimento operário, torturando e matando milhares de pessoas e impondo, contra a vontade da população, uma política entreguista, favorecendo, exclusivamente, os interesses dos imperialistas. É amplamente sabido, pelo seu trabalho na Lava Jato e também no ministério da Justiça, que Moro é um elemento de extrema-direita. Quem se recusa a falar sobre o golpe militar e criticá-lo, é um fascista e defensor desse tipo de regime. Em seu discurso de posse, Jair Bolsonaro deixou claro que se esforçará para destruir todas as conquistas da classe operária. Seu combate ao “socialismo” deve ser interpretado como uma série de políticas de ataque brutal aos trabalhadores, tal qual expresso em 1964.
PARAÍBA
177 municípios decretam situação de emergência devido à seca
O
governo da Paraíba decretou estado de emergência em 177 municípios afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta última terça-feira, 2 de abril. A seca é um fenômeno natural no semiárido nordestino devido às condições climáticas da região. Seus efeitos são amplamente conhecidos pela população e são registrados na literatura brasileira. Contudo, o fenômeno natural da seca dá lugar a uma catástrofe social em virtude do abandono da população
e os ataques às suas condições de vida. Os governos golpistas e neoliberais de Michel Temer e Jair Bolsonaro, frutos da fraude e da manipulação eleitoral, têm causado um enorme aprofundamento da miséria e atacado as condições de vida das populações do semiárido nordestino. São governos que respondem somente aos interesses dos bancos e dos grandes capitalistas nacionais e, sobretudo, internacionais. Nenhum compromisso têm com a elevação das condições de vida das populações castigadas pela seca.
8 | INTERNACIONAL
UCRÂNIA
2º turno será entre dois fascistas, mostrando que eleições em tempos de golpe são uma fraude A
Comissão Central de Eleições da Ucrânia, nesta segunda-feira (1º de abril), divulgou o resultado da votação do primeiro turno, que ocorreu neste domingo (31), para escolher o novo presidente do país. Irão para o segundo turno o comediante Volodymyr Zelensky, que conseguiu 30,4% dos votos e o atual presidente, Petro Poroshenko, que ficou com apenas 16,7%. O segundo turno ocorrerá no dia 21 de abril. Essas eleições são continuidade do Golpe de 2014 na Ucrânia, o Euromaidan, manifestações pró-imperialistas que levaram a derrubada do então Presidente da época, Viktor Yanukovich. O Parlamento ucraniano destituiu-o com reputando-lhe incompetência. Sua saída representou a queda de um governo nacionalista e pró-Rússia e a entrada de um governo abertamente pró-imperialista (dos países centrais da União Europeia e dos EUA) e contrário à Rús-
sia. Esse novo governo, o de Petro Poroshenko levou a cabo uma política de ameaças militares contra a Rússia como forma de demonstrar seu servilismo ao imperialismo norte-americano. Após o Golpe de 2014, os grupos de extrema-direita e direita conseguiram tomar o espaço e, por fim, dominar o Parlamento ucraniano, não existindo mais, oposição da esquerda na Rada Suprema. O regime implantado por Poroshenko, semi-fascista, colocou, então, a esquerda na ilegalidade, seus partidos e sindicatos. Líderes da oposição foram presos e outros foram assassinados. Em 2017, o Parlamento extinguiu a atuação dos partidos comunistas e antes mesmo do golpe, grupos fascistas colocaram fogo na Casa de Sindicatos, em Odessa, sinalizando a maré que os movimentos populares iriam enfrentar. A evolução do golpe levou o resultado do primeiro turno dessas elei-
ções: não há oposição. O imperialismo cuidou de eliminar a oposição pró-Rússia por meio de uma política fascista. A mesma fraude articulada pelo imperialismo que levou o presidente ilegítimo Bolsonaro ao poder, retirando a oposição à força, pren-
dendo e impedindo o ex-presidente Lula de participar eleições de 2018, cuidou de estabelecer um cenário eleitoral certo para a vitória do imperialismo na Ucrânia, dando ao povo o direito de “escolher” o melhor entre dois fascistas.
ELEIÇÕES EM ISRAEL
Perseguição à esquerda, ditadura contra os árabes e controle da extrema-direita A
s eleições deste ano que vão formar um novo governo em Israel demonstram como diante de uma situação de crise política, a burguesia internacional, o imperialismo, busca impulsionar os setores de extrema-direita, fascistas, para impor sua política. O candidato do partido de extrema-direita, Likud, e atual primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é o favorito para ganhar a disputa e conseguir maioria no parlamento israelense que conta com 120 cadeiras. No ano passado, o atual primeiro-ministro foi alvo de denúncias de corrupção. No final do último ano, Netanyahu foi indiciado por corrupção por supos-
tas práticas de suborno e fraude política. Ele teria favorecido contratos com empresas da área da comunicação, em troca de apoio político. As denúncia contra o atual primeiro-ministro revelaram a crise política entre os diferentes setores da classe dominante israelense. As denúncias levaram o atual governo a dissolver o parlamento e convocar novas eleições que ocorrerão agora dia 9 de abril. Mesmo sendo alvo de denúncias, Netanyahu tem apoio entre os setores de extrema-direita e fascistas israelenses, os quais defendem a ampliação da política de guerra e do genocídio contra os árabes. Netan-
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yahu conta com o apoio também do governo norte-americano, de Donald Trump. Vale destacar que o Estado de Israel consiste em um verdadeiro enclave do imperialismo no Oriente Médio. É um Estado controlado pelo imperialismo estadunidense, bem como pelos setores mais reacionários e de extrema-direita da classe dominante de Israel. Este controle é fundamental para que Israel dê sequência à política de opressão e de guerra do imperialismo contra os povos e países árabes do Oriente Médio. O caráter cada vez mais fascista e abertamente ditatorial do Estado de Israel ficou evidente na perseguição
à esquerda. Na última semana, o Comitê Eleitoral cassou a candidatura do líder do partido de esquerda Assembléia Nacional Democrática (Balad), Ofer Kassif, bem como de todas as outras candidaturas deste partido. O argumento utilizado foi o de que o partido não reconheceria o caráter exclusivamente judeu do estado de Israel. O Balad é um partido que tem apoio dos setores árabes que vivem em Israel. Utilizando a campanha de ataque à esquerda e aos árabes, a extrema-direita busca consolidar sua base política. Tal qual foi feito no Brasil, a extrema-direita e a direita israelense avançam por meio da perseguição à esquerda, da exclusão destes setores da política institucional. Tudo em nome dos interesses imperialistas no Oriente Médio.
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MOVIMENTO OPERÁRIO| 9
ECT
Eleição do Conselho Administrativo dos Correios, mais uma fraude dos golpistas! A
eleição de um representante dos trabalhadores para o Conselho Administrativo dos Correios terminou nesta terça feira, dia 2 de abril, com apenas 7% da categoria votando nos candidatos inscritos da eleição. Pelo fato do candidato que teve mais votos, Mauricio Fortes Garcia Lorenzo, diretor da ADACP (Associação dos Profissionais dos Correios) não ter alcançado a maioria do votos válidos, dos 7.395 votos, o adicapiano conseguiu 2.865 votos, a eleição terá segundo turno, entre os dias 24 de abril a 3 de maio de 2019. Concorrerá contra Maurício Lorenzo, que é representante dos chefes dos Correios, a engenheira Alzenir de Oliveira Silva que conseguiu 1.659 votos. A eleição do representante “dos trabalhadores” no Conselho de Adminis-
tração dos Correios, faz parte de mais uma fraude contra a categoria para viabilizar e legitimar as decisões contra os trabalhadores imposta pela direção golpista da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e governo fascista de Jair Bolsonaro. Mesmo que a eleição não fosse fraudada, controlada pelos trabalhadores, coisa que não é, eleger apenas um representante de trabalhadores serve apenas para legitimar as decisões dos golpistas que estão no governo querendo destruir os Correios com a privatização, já que Conselho é formado por mais seis membros, sendo quatro membros indicado pelo Ministérios das Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicação, mais o presidente dos Correios e outro indicado pelo Ministério do Planejamento.
MATO GROSSO DO SUL
A própria forma de poder na ECT advir de um Conselho de Administração serve para pavimentar o caminho para transformação da empresa pública em empresa de Sociedade Anônima, aonde, no futuro, quem mandará na empresa, serão os grandes acionistas, ou seja, os tubarões do mercado postal, como Fedex, DHL, UPS que poderão adquirir ações dos Correios na bolsa. Como o trabalhador dos Correios sabe disso, e vem acompanhando a destruição da empresa por esse Conselho de Administração, a votação das eleições para o representante do trabalhador nesse Conselho foi irrisória, pois apenas 7% dos trabalhadores dos Correios, de 105 mil que a empresa possui na ativa, legitimaram essa fraude.
É necessário não legitimar as manobras dos golpistas com órgãos e instituições criados para enganar os trabalhadores, e combater a destruição da empresa através da organização da categoria em comitês de luta contra o golpe, contra a privatização dos Correios, pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas, e pela liberdade de Lula. A luta contra a privatização passa pela negação do poder do controle da ECT ser determinado por esse Conselho de patrões golpistas do governo fraudulento de Jair Bolsonaro, pelo Controle da ECT pelos próprios trabalhadores, através de eleição de todos os cargos da empresa, de Presidente a supervisor operacional, com mandatos revogáveis pelos próprios trabalhadores.
EDUCAÇÃO
Frigoríficos são responsáveis por Professores não recebem reajuste aumento de acidentes e doenças do desde o golpe de 2016 trabalho no Mato Grosso do Sul
D
C
onforme dados do Ministério Público do trabalho (MPT) sobre condições de trabalho no Mato Grosso do Sul, houve registro de aumento nos acidentes e doenças ocupacionais neste estado. No ano de 2018 foram registradas 8.331 ocorrências uma diferença de 3% a mais do que 2017 quando foram registrados 8.091 acidentes, sendo a indústria frigorífica o setor com maior percentual de acidentados e doentes devido às péssimas condições no ambiente de trabalho. Em determinados municípios do estado, o aumento chegou a mais de 16%. Dourados, por exemplo, foi um desses municípios. Os principais responsáveis foram, no Centro Oeste, incluindo Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, os frigoríficos, sempre listados nos levantamentos com os primeiros colocados, em se incluindo todos os ramos de atividades e na sua quase totalidade do país, no setor industrial, esse ramo de atividade está, também, em primeiro lugar. Os dados, no entanto são bastante subestimados, sabe-se que os patrões procuram ocultar o tamanho da tragédia que ocorre em suas empresas por conta da total negligência em relação às condições de trabalho.
A ilustração dessa situação foi, no último mês de março, onde um jovem operário foi triturado pelo moedor de carnes, em uma cidade do Mato Grosso do Sul. Para os patrões o que importa é a produção e o volume de dinheiro das contas bancárias aumentando. Não são levados em consideração ou vistos como necessários gastos com melhores condições de vida e trabalho. A forma para solucionar tais atrocidades só poderá se dar, não isoladamente, através dessa ou daquela indústria, mas juntamente com toda a classe trabalhadora e a população explorada, por meio de organização como os comitês de luta contra o golpe, em todo o país, vários deles, pois toda essa situação envolve o próprio governo fraudulento e golpista do Jair Bolsonaro e, no caso da indústria da alimentação, como os frigoríficos, por exemplo, a ministra da agricultura e, também golpista, Tereza Cristina que, por interesse próprio e com o intuito de pagamento pelo financiamento do golpe, quer deixar os patrões da alimentação, como os da carne, entre outros, livres para escravizar seus funcionários, livres de qualquer fiscalização.
esde o golpe de Estado de 2016, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, intensificou-se a política de ataques à Educação, de um modo geral, e – principalmente – ao ensino público. Em 2019, com apenas três meses do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro, vários estados e municípios do país viram greves e paralisações contra as atrocidades que estão sendo promovidos contra a educação. Os professores da rede estadual de ensino do Amazonas iniciaram, nesta terça-feira (2), uma paralisação. As aulas foram suspensas em diversas escolas na capital e no interior. Os docentes pedem reajuste salarial de 15%. A Secretaria de Educação ofereceu o mísero reajuste de 3,89%. À tarde será realizada uma passeata da categoria em frente à sede do Governo, a intenção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) é paralisar 100% das escolas à tarde. Obviamente que a Educação não é o único alvo, a política de terra arrasada do regime golpista atinge toda a
população trabalhadora e avança claramente no sentido da destruição da economia nacional, em favor do grande capital “nacional” e estrangeiro, principalmente norte-americano. Mas o expressivo percentual da Educação nos orçamentos públicos (cerca de 17%, em 2018) faz dela um dos mais cobiçados alvos dos parasitas capitalistas. É preciso sacudir os sindicatos, a partir de uma iniciativa no interior das escolas e universidades, por meio dos comitês de luta contra o golpe e contra a Escola Sem Partido, tirar da paralisia a maioria da burocracia sindical e estudantil, ultrapassar seus setores mais reacionários que se oponham à mobilização e realizar uma ampla mobilização contra a militarização, contra a presença da PM, do Exército e de todo o tipo de força repressiva nas escolas e universidades. Os comitês de luta devem colaborar com essa mobilização e a luta contra o golpe de Estado, para colocar para fora os que querem destruir a Educação e tudo mais que interessa ao povo: Fora Bolsonaro e todos os golpistas!