QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5622
DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003
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STJ golpista reduz pena mas mantém condenação fraudulenta e Lula preso Tábata Amaral é de direita
Mal surgiu enquanto figura pretensamente esquerdista e a sua máscara agora cai em definitivo. Estamos falando de Tábata Amaral, jovem deputada federal recém eleita pelo PDT.
Reunido na tarde de ontem, a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ decidiu, por unanimidade (4×0), manter a condenação, sem provas, do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, ao mesmo tempo em que reduziu a pena de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
PCdoB quer defender o STF
Ricardo Cappelli, que em outubro de 2018 dava dicas para uma “grande virada de Haddad”, as quais incluíam pérolas do mais tolo oportunismo, como que “PT e Lula foram decisivos para que Haddad chegasse até aqui, mas daqui para frente são o caminho seguro para a derrota” ou “precisamos de menos PT e mais verde e amarelo”, agora tenta dar um “alerta” à esquerda, segundo o qual “defender o STF é a tarefa democrática do momento”.
Família Safra obteve mais de 50 Partido dos banqueiros, NOVO quer mil hectares de terras griladas de privatizar universidades públicas: estudantes áreas indígenas com apoio dos devem mobilizar já! genocidas da ditadura militar Como é sabido, o período em que o Brasil esteve sob ditadura militar (1964-1985) foi marcado por grilagens de terras indígenas, favorecendo famílias de grandes banqueiros, como é o caso de Joseph Safra, atualmente o homem mais rico do país.
Aumentar as ocupações! MST deve enfrentar Bolsonaro, o verdadeiro terrorista
PCO organiza curso sobre o fascismo em 100 cidades. Entre em contato, participe! TODA SEGUNDA ÀS19H
O Partido da Causa Operária realizará nos próximos finais de semana, dia 27 e 28 de abril, e dia 4 e 5 de maio, as etapas municipais e regionais do curso de formação política marxista: O que é o Fascismo e como combatê-lo? Tendo como base o livro de mesmo nome do revolucionário russo, Leon Trótski, o curso é uma apresentação de forma condensada dos principais temas debatidos na 43ª Universidade de Férias do PCO, realizada em janeiro.
OPINIÃO E POLÊMICA | 3
OPORTUNISTAS
PCdoB quer defender o STF R
icardo Cappelli, que em outubro de 2018 dava dicas para uma “grande virada de Haddad”, as quais incluíam pérolas do mais tolo oportunismo, como que “PT e Lula foram decisivos para que Haddad chegasse até aqui, mas daqui para frente são o caminho seguro para a derrota” ou “precisamos de menos PT e mais verde e amarelo”, agora tenta dar um “alerta” à esquerda, segundo o qual “defender o STF é a tarefa democrática do momento”. Sim! O conselho de amigo é defender o mesmo STF que permitiu que Dilma Rousseff sofresse um impeachment sem crime de responsabilidade, que mandou Lula para a cadeia, ao negar o Habeas Corpus dias antes da prisão do ex-presidente, que pressionou por todas as formas possíveis o PT para que retirasse a candidatura de Lula, e que agora há poucos dias adiou criminosamente o julgamento da prisão em segunda instância só para manter Lula preso. Devemos agora, seguindo os sábios conselhos de Cappelli, defender com toda a nossa força o mesmo STF que sedimentou todo o caminho do golpe. Não é difícil de prever a que este tipo de análise se presta e para onde nos levará, acaso sejamos suficientemente tolos para colocá-la em prática. Não pense que o autor do PCdoB se preocupa mesmo com democracia, no sentido de um sistema político mais aberto e livre. A democracia a que faz referência é tão só aquela porta sempre aberta do mais baixo oportunismo.
A mesma porta por onde passou o apoio do PCdoB a Rodrigo Maia, agora quer fazer um acordo com o bolsonarismo e demais golpistas, para manter cargos e salários em diversas instâncias do poder, como por exemplo na UNE e que chega ao ponto de jamais colocar nas ruas – ao contrário, segurar até onde pode – a palavra de ordem mais popular do momento: Fora Bolsonaro. Para entender um pouco melhor esta situação, de início, é preciso compreender o que é o STF. O STF é tão só e simplesmente uma corte concentrada de poder a serviço dos interesses da burguesia. Nada mais. A questão é que a burguesia historicamente é uma classe dividida, produzida pela constante disputa por mercados, dinheiro e poder. No Brasil, como em todos os países atrasados do mundo, a burguesia nacional é ainda mais dividida pelo poder do imperialismo. Há setores da burguesia brasileira mais ou menos em linha com os interesses da poderosa burguesia imperialista – principalmente a norte-americana – e há também aqueles que defendem diretamente estes interesses internacionais em solo brasileiro, gente que seria considerada imediatamente traidora da nação acaso as coisas fossem mais claras para a população em geral. O país não serviria de bandeja um sétimo do PIB nacional aos banqueiros internacionais, e isto claramente, via orçamento da União, acaso não houvesse um verdadeiro exército de
pilantras defensores do imperialismo colocando cargos públicos, influência, imprensa, poder militar e todo um arsenal de corruptores em ação a favor daqueles interesses, com o objetivo de levar de graça o que puder de nossas riquezas, inclusive a força de trabalho de nosso povo. Esta canalhada toda está amplamente representada no Ministério Público e no STF. O que ocorre é que a rapinagem internacional ganha tal voracidade – à medida que o capitalismo embarca em uma viagem sem volta de autodestruição – que tende a liquidar até mesmo setores poderosos da burguesia nacional. Uma vez que estes setores da burguesia nacional também possuem os seus representantes no STF, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio, abriu-se um verdadeiro racha naquela Corte frente aos Ministros que são claramente títeres do imperialismo, com Cármen Lúcia figurando como uma de suas mais fiéis representantes. Neste estado de coisas, fica bastante claro porque a PGR e o Ministério Público em geral, amplamente dominados pelos interesses do imperialismo, entram agora em choque frontal com o STF “nacionalista” de Gilmar Mendes etc. A operação Lava Jato não esconde a sua principal função neste momento, após promover a fraude eleitoral e retirar Lula do pleito, que é de servir de chantageador geral da República. Um poder de clara intimidação a tudo e todos que possam se opôr à marcha destruidora dos interesses internacionais no Brasil.
Gilmar Mendes, Marco Aurélio e outros, defendendo interesses de setores da burguesia nacional e consequentemente dos políticos que a representam, ameaçam o poder de intimidação da Lava Jato. Nesta situação, nada mais previsível de que passassem a ser alvo da PGR e dos lavajateiros promotores do imperialismo, ainda que tenham um histórico reacionário de diversas decisões contra os interesses populares. Uma vez que o PCdoB precisa manter suas posições oportunistas, e para isto precisa da influência destes mesmos setores que são apoiados por Gilmar e Marco Aurélio, ou até mesmo por Tóffoli, também é mais do que previsível de que saísse em defesa destes Ministros, ainda que sob o manto puro e cândido da defesa da “democracia”. Como toda ação oportunista, entretanto, acabam jogando areia nos olhos da esquerda, criando uma profunda confusão no povo, que quer lutar contra Bolsonaro, mas que não vê suas lideranças chamando e organizando esta luta. Não resta dúvida que este tipo de política é totalmente criminosa, entrega o nosso povo indefeso ao imperialismo, abre caminho para arrasar o nosso país e certamente facilita o trabalho do fascismo, que, ao fim e ao cabo, servirá para colocar na ilegalidade estes mesmos oportunistas que, a bem de seus minúsculos interesses, geraram a confusão geral que foi o segundo turno das eleições, onde Bolsonaro encontrou não um oponente para concorrer, mas um imitador barato. Certamente, posições como estas do PCdoB fazem a direita bater palmas, de pé.
A “lógica” das “ciretes” é muito simples. Eles infestam as redes xingando os petistas que denunciam a direitista Tábata e espalham por toda parte fotos de Lula, Haddad e outras lideranças do PT com elementos da direita, como Maluf, por exemplo. Por parte de alguns pode tratar-se de ignorância, mas por outros é pura desonestidade. Se por um lado Lula e o PT sejam defensores de uma política de conciliação de classes, no período anterior era justamente o PT quem estava no governo. A proximidade de Tábata e do PDT de Doria e da extrema direita brasileira, como é o caso do DEM, se dá no atual estágio em que nos encontramos, em que Bolsonaro foi eleito por uma fraude gigantesca e Lula segue preso nas masmorras em Curitiba. O papel desempenhado pelo PDT hoje é o de dar sustentação ao governo Bolsonaro. Já o ativismo cirete, que só existe na internet e mesmo assim despenca em queda livre, revela cada vez mais seus traços bolsonaristas. Eles xingam todo mundo e, na falta total de argumentos, só conseguem acusar o PT pelos seus acordos pregressos com a direita. Aproveitamos a matéria e fazemos um chamado às “ciretes”: saiam das redes so-
ciais e venham para as ruas defender a sua política. Só não reclamem se receberem um tratamento similar ao dispensado ao MBL. Na realidade é disso que se trata. O que vemos hoje no PDT é uma tentativa de infiltração do imperialismo na esquerda brasileira, cujo propósito é isolar politicamente o PT. Por isso esse esforço hercúleo de impulsionar “novas” lideranças de esquerda no Brasil, afinal, tanto Lula quanto o PT seriam representantes de uma esquerda embolorada, mofada, nas palavras de Luciana Genro. Um setor da esquerda pequeno-burguesa buscou a neutralidade diante desse encontro. É o caso da Revista Fórum, que apresentou a foto destacando que o encontro desencadeou críticas não só à Tábata mas também ao próprio Doria, cuja “base” é composta por elementos de extrema direita. A esquerda não pode buscar uma isenção diante de Tábata Amaral, do PDT e de outros setores que tentam dar sustentação ao governo Bolsonaro e ainda tem a cara de pau de se apresentar como sendo de esquerda. Devemos repetir sistematicamente a verdade nua e crua: Tábata Amaral, o PDT e Ciro Gomes são de direita.
CAI A MÁSCARA
Tábata Amaral é de direita M
al surgiu enquanto figura pretensamente esquerdista e a sua máscara agora cai em definitivo. Estamos falando de Tábata Amaral, jovem deputada federal recém eleita pelo PDT. Após tecer algumas críticas insossas e inofensivas ao ex-ministro da educação do governo Bolsonaro, o infame Ricardo Vélez, Tábata foi apresentada pelo PIG, o Partido da Imprensa Golpista e por setores da esquerda pequeno-burguesa (como por exemplo O Cafezinho) como uma nova liderança da esquerda. No entanto, podemos afirmar com total segurança aquilo que o título desta matéria adianta: Tábata Amaral é de direita. Desde o incidente envolvendo o asqueroso Vélez, citado no parágrafo anterior, este Diário havia destacado o perfil direitista de Tábata. O PDT de Amaral, hoje capitaneado por Ciro Gomes é um partido tão direitista que, em uma lista parcial apoiou o impeachment de Dilma, a intervenção militar do Rio, as reformas de Temer, se aliou ao DEM, o partido da ditadura militar brasileira e também apoiou a prisão de Lula. Alguns dirão que o PDT não
esteve unificado em torno desses problemas. No entanto, a própria Tábata demostrou pertencer justamente à ala direita do PDT. Mas não é “só” por causa do apoio de Amaral à reforma da Previdência que afirmamos que ela é de direita. Toda a esquerda brasileira foi surpreendida por uma foto que correu a internet de Tábata com ninguém menos que João Doria Jr., o governador fascista de São Paulo! A foto foi postada no perfil de Doria em seus perfis nas redes sociais. A legenda da mesma é muito esclarecedora. No encontro, os dois teriam discutido medidas para “melhorar” a qualidade do ensino público e articular a aprovação da destruição da Previdência! Um escândalo dessas proporções é como batom na cueca: simplesmente não tem explicações. No entanto, da mesma forma que com frequência os maridos que se encontram neste tipo de situação ainda buscam apresentar justificativas, vimos alguns seres, conhecidos popularmente por “ciretes”, que tiveram a ousadia de tentar defender Tábata.
4 |POLÍTICA
PELA LIBERDADE DE LULA
STJ golpista reduz pena mas mantém condenação fraudulenta e Lula preso
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eunido na tarde de ontem, a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ decidiu, por unanimidade (4×0), manter a condenação, sem provas, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, ao mesmo tempo em que reduziu a pena de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O julgamento expressou por todos os lados a profunda crise do conjunto do regime politico. Por um lado, manteve a posição persecutória do golpista poder judiciário ao manter a condenação e, desta forma, estabelecer uma condenação de terceira instância contra o presidente, mantendo Lula preso e ainda abrindo possibilidade de que – mediante uma nova condenação nos próximos meses – o ex-presidente tenha sua penalização ampliada. Com a decisão, o STJ – em conluio com setores mais reacionários do STF – se antecipou à uma possível decisão da Corte Suprema contra a prisão antes de uma decisão de terceira instância e, impediu que Lula possa ser beneficiado por uma alteração da posição imposta, por cima da Constituição, para manter Lula preso e que pode ser revogada nas próximas semanas. Por outro, refletindo o cada vez maior repúdio popular à prisão de Lula, ao governo Bolsonaro e a todo o regime político, o STJ decidiu reduzir a pena, para dar a aparência de que existe no judiciário alguma discussão
jurídica, autônoma que não esteja totalmente subordinada à intensa e feroz luta política no interior do próprio regime político em geral, e do judiciário, em particular. Relator do processo e primeiro ministro a apresentar seu voto, Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça, reviu posições anteriores, rejeitou a conexão das acusações com crime eleitoral (o que levaria o processo para a Justiça Eleitoral) e propôs que a pena ficasse 5 anos, 6 meses e 20 dias, para a corrupção de corrupção passiva, somados a 3 anos e 4 meses de prisão, pela acusação, lavagem de dinheiro, totalizando 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Ele rejeitou a falta de provas, alegando que a apreciação das mesmas caberia às instâncias inferiores, com o que convalidou a falsificação e rejeitou a quase totalidade dos pedidos da defesa. Os juízes também decidiram reduzir em mais de 90% a multa imposta ao ex-presidente, que passaria de R$ 29 milhões para R$ 2,4 milhões, evidenciando o caráter fraudulento da condenação; ao mesmo tempo em que a reafirmaram. Com a decisão, abriria-se possibilidade de Lula ser transferido para o regime semiaberto (que poderia trabalhar durante o dia e ser detido à noite), após o cumprimento de um sexto dessa pena (caso não vier a ocorrer nova condenação), o que poderia ocorrer em setembro deste ano. No entanto, o ex-
-presidente é alvo de outros sete processos, sendo que um deles, em segunda instância (que diz respeito ao sítio de Atibaia) aguarda julgamento (com sentença negativa para o presidente já antecipada) para os próximos meses. Fica evidente que, em meio a um enorme agravamento da crise política, o STJ – e todo o judiciário, profundamente dividido – manobra, mantendo a condenação de Lula, mas sem conseguir acentuar a perseguição diante da profunda desmoralização pública do processo persecutório e da revolta popular crescente contra o governo ilegítimo de Bolsonaro (que existe apenas e tão somente diante da condenação fraudulenta de Lula e, consequente cassação de sua candidatura) e o conjunto do regime político.
Fica ainda mais claro, aquilo que já se comprovou em inúmeros atos do judiciário golpista: Lula não será colocado em liberdade, se não houver uma gigantesca mobilização popular, que abale o conjunto do regime político, que levante o conjunto do movimento de luta dos explorados e, principalmente, seu pelotão de vanguarda, a classe operária e suas poderosas organizações de luta. Esta é a tarefa que está colocada. Para o que é necessário superar a política de ilusão e colaboração com o regime golpista de ampla parcela da esquerda, destacadamente, de suas alas burguesas e pequeno burguesas cuja política constituem um obstáculo à essa necessária mobilização e à derrota do golpe de Estado.
PRIVATIZAÇÃO
Partido dos banqueiros, NOVO quer privatizar universidades públicas: estudantes devem mobilizar já! N
ão bastasse a tentativa de impor o movimento reacionário e fascista conhecido como “Escola sem partido”, ou para sermos mais exatos, Escola com fascismo, golpistas querem, em primeira ordem, aniquilar por completo o sistema público de educação superior. O que antes era mero fruto de campanha da direita golpista durante as eleições presidenciais, agora tornou-se um objetivo a ser concretizado. Embora estudos já realizados na USP mostrem que o dinheiro vindo de eventuais mensalidades por parte dos estudantes não chegariam a 8% do orçamento, golpistas se esmeram em implementar o projeto de aniquilação do ensino público para beneficiar banqueiros. Recentemente, veio novamente à tona a ideia de se cobrar mensalidades em universidades públicas. No intuito de avançar nessa empreitada escatológica, a CPI das Universidades da Assembleia Legislativa de São Paulo tem como objetivo central, a destruição do ensino superior gratuito. Segundo Daniel José (NOVO), vice-presidente da Comissão de Educação da Casa, “o conceito de universidade pública gratuita e estatal deveria deixar de existir.” Essa política de devastação do
ensino público está sendo conduzida, principalmente, pela base do governo João Doria (PSDB) cujos argumentos se definem como: “aparelhamento de esquerda” das universidades públicas paulistas e “gastos excessivos” com funcionários e professores. Já de acordo com o reitor da USP, Vahan Agopyan, o dinheiro vindo de eventuais mensalidades não chegaria a 8% do orçamento. Ainda segundo Agopyan, “uma universidade de pesquisa é cara.” Um exemplo disso é o Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, onde as mensalidades cobrem apenas 10% do
custo da instituição. Numa total falta de senso político e de crença nas instituições golpistas, os reitores dizem não temer a CPI. “Temos órgãos de controle, tenho muita tranquilidade”, afirma Sandro Roberto Valentini, reitor da Unesp. Floriano de Azevedo Marques, atual diretor da Faculdade de Direito da USP afirma que intervir nas universidades é inconstitucional, pois “a autonomia universitária, que diz que a instituição conduz seus assuntos acadêmicos e indica seus dirigentes, é absolutamente impenetrável porque vem da Constituição.” Wellington Moura (PRB), vice-líder
do governo, é o arauto da destruição do ensino público e disse que a CPI será instaurada essa semana, cujo objetivo é “investigar irregularidades na gestão das universidades públicas”. Uma das justificativas para o avanço contra as universidades é o fato de as universidades de São Paulo (USP), Estadual Paulista (Unesp) e Estadual de Campinas (Unicamp) receberem 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado; o que chega a um valor atual em torno de R$ 9 bilhões. Aproveitando a campanha da extrema-direita, a deputada Carla Morando, líder do PSDB na Assembleia e aliada de Doria, afirmou que é “público, notório e amplamente divulgado pela imprensa” que as universidades públicas são “dominadas pela esquerda” em seus cargos de gestão e no ambiente educacional. Para ela, as universidades são uma “caixa-preta”. Diante da escalada golpista amplamente a favor do completo desmonte da educação superior pública superior, é imperioso que toda a comunidade acadêmica (estudantes, docentes e funcionários) se organizem para fazer um grande movimento contra toda essa investida da direita golpista.
MORADIA E TERRA | 5
ESCATOLOGIA
Em reunião fechada com Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, latifundiários pedem fim das reservas ambientais, indígenas e da fiscalização E
scatológica talvez seja a melhor definição de uma reunião realizada no Ministério da Agricultura entre representantes do governo Bolsonaro e fazendeiros latifundiários do Estado do Pará. Retratada pela Agência de Jornalismo Investigativo – Pública – a reunião foi comandada por fazendeiros que vociferavam contra as leis ambientais e exigiam a liquidação do IBAMA, das Unidades de Conservação e a política de fiscalização federal. O grau de extremismo dos latifundiários chegou a tal ponto, que os representantes do governo bolsonarista, todos, sem sombra de dúvida, fascistas tal qual o chefe, chegaram a “pedir ponderação aos participantes”. A reunião foi um acerto de campanha entre os latifundiários e Bolsonaro, que foram cobrar o apoio à eleição do presidente e contava com a presença da ministra Tereza Cristina (DEM),
deputada federal e líder da bancada ruralista do número 2 do órgão, Luiz Antônio Nabhan Garcia, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), tratado pelos presentes como “vice-ministro” e ainda do presidente do Incra, general Jesus Corrêa e do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato, entre outras “autoridades”. “Tem que acabar“, “terrorismo de Estado”, “câncer”, “desfazer essas porcarias de unidades de conservação”, eram os mais amenos dos tratamentos dispensados pelos presentes aos órgãos de fiscalização e controle do governo. Em um encontro da extrema-direita, de assassinos de sem-terra e índios, de latifundiários grileiros, de figuras que têm como único objetivo espoliar as riquezas naturais sem nenhuma preocupação com a degradação ambiental, não se poderia esperar nada diferente.
A questão não está na política da extrema-direita, mas sim em como o movimento dos trabalhadores da cidade e do campo vão reagir para combater os fascistas que querem transformar o país em uma nova África. Com certeza não será a política de tipo “parlamentar”, “eleitoral”, que sera capaz de enfrentar o fascismo.. Apenas uma grande mobilização popular
que vincule a luta dos trabalhadores da cidade com as ocupações de terras, fechamento de rodovias, rumo a uma grande greve geral para por abaixo o governo fascista de Bolsonaro é que será possível apontar um saída verdadeiramente progressista para os gravíssimos problemas agrários e de conservação e utilização racional de nossas riquezas naturais.
ESCATOLOGIA
Família Safra obteve mais de 50 mil hectares de terras griladas de áreas indígenas com apoio dos genocidas da ditadura militar C
omo é sabido, o período em que o Brasil esteve sob ditadura militar (1964-1985) foi marcado por grilagens de terras indígenas, favorecendo famílias de grandes banqueiros, como é o caso de Joseph Safra, atualmente o homem mais rico do país. No processo de obtenção de sua fortuna, Safra contou com grande ajuda dos militares. Em 1967, obteve 50 mil hectares de terras na Bacia do Araguaia, no Mato Grosso, em região de ocupação tradicional do povo Xavante. Atualmente as terras do banqueiro estão em nome de duas empresas do grupo Safra, a Pastoril Agropecuária Couto Magalhães S.A., com sede no Mato Grosso, e a Agropecuária Potrillo S.A., localizada em São Paulo. Em 2012, uma de suas terras, a Fazenda Suiá Missu, foi devolvida à tribo Xavante, após ordem judicial. Atualmente o Ministério Público Federal pede uma indenização de R$130 milhões a eles. Outra de suas posses é a Fazenda Campo Alegre, em Água Boa, que foi concedida a Joseph em 26 de setembro de 1967, um ano antes do AI-5 (dezembro de 1968), que foi um dos marcos do endurecimento do regime. A Guerrilha do Araguaia, massacrada pelo regime militar em 1972, começou
exatamente em 1967, mas ao norte das terras dos banqueiros Safra, no sudeste do Pará. Em 2000 foi divulgado um relatório, oriundo do Instituto Sócio Ambiental, que trata sobre a região das nascentes do Xingu (o que inclui o município de Água Boa). No laudo, a Agropecuária Couto Magalhães é mencionada, juntamente a Agropecuária Suiá Missu, como empresas que obtiveram incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), criada em 1966, no governo de Castelo
Branco. O mesmo documento aponta, ainda, que a concentração fundiária na região dos formadores do Xingu ocorreu por intermédio da grilagem de terras originalmente indígenas. O grupo Safra, em 2017, entrou em acordo com a empresa brasileira Cutrale (gigante do setor de cítricos) e adquiriu por US$ 1,3 bi a empresa de bananas Chiquita Brands, originalmente registrada pela United Fruit Company, dos Estados Unidos, em 1947. Vale lembrar que a United Fruit Company participou ativamente da
derrubada de democracias na América Latina. Um bom exemplo foi o massacre das Bananeiras, em 1928, quando mil grevistas foram metralhados por militares no município de Aracataca, em defesa da United Fruit. Em 1969 a United Fruit foi comprada pela Zapata Corporation, mudando, assim, seu nome para Chiquita Brands. Em 2007 a empresa foi a julgamento nos Estados Unidos, pois sua subsidiária colombiana financiou (com US$25 milhões) grupos paramilitares responsáveis pelo massacre de camponeses, em áreas de plantação de bananas. O grupo teve de pagar US$ 1,7 milhão ao Departamento de Justiça. Nas últimas semanas, a família Safra voltou à imprensa, após a doação de R$88 milhões, realizada por Lilly Safra, viúva de Edmond Safra, para a reconstrução da Catedral de Notre Dame, em Paris. A família possui uma falsa tradição em investimentos que define como filantrópicos. Sua fortuna, como é possível perceber, foi construída com base no roubo de terras e bens, em especial de comunidades indígenas. É preciso, nesse sentido, que ocorra a expropriação imediata de terras, não apenas da família Safra, como de todos os latifundiários.
6 | MORADIA E TERRA
MST
Aumentar as ocupações! MST deve enfrentar Bolsonaro, o verdadeiro terrorista A
ntes mesmo de se tornar presidente do Brasil por meio de uma fraude eleitoral escancarada, Jair Bolsonaro, representante da extrema-direita nacional, já havia feito inúmeras ameaças aos sem-terra e aos povos indígenas. Agora, com a caneta na mão e as Forças Armadas na retaguarda, Bolsonaro se prepara para concretizar todas essas ameaças. Nessa semana, o presidente ilegítimo declarou que iria levar adiante seu projeto de tipificação da invasão de terra como terrorismo. Na prática, o MST, ou qualquer outra organização que lute pela reforma agrária e pelos direitos do trabalhador do campo, poderá ser enquadrado como terrorista. A criminalização do movimento camponês é uma das facetas mais cínicas e criminosas do governo Bolsonaro. Os maiores terroristas que existem no Brasil são os latifundiários e capitalistas, que estão disposto a matar tantos trabalhadores quanto necessário para saquear a água, o petróleo e todo o patrimônio nacional. Como Bolsonaro é um capacho dos capitalistas, é ele também um verdadeiro terrorista.
Bolsonaro já se mostrou admirador de Pinochet e de Stroessner, além de defender publicamente as torturas praticadas durante a ditadura militar. Bolsonaro é inimigo do povo e, portanto, deve ser combatido energicamente para que não se criem as condições para um aprofundamento da ditadura dos capitalistas sobre a população brasileira. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deve estar na linha de frente das mobilizações contra o governo Bolsonaro. Afinal, as ameaças da extrema-direita ao movimento camponês são diárias, e o clima gerado após a vitória eleitoral de Bolsonaro tem levado a um aumento significativo dos massacres no campo. A única reação possível do MST às ameaças da extrema-direita é a intensificação da luta pela terra e a união junto aos trabalhadores da cidade por uma mobilização que ponha o regime político abaixo. Não é hora de esperar o governo agir, é hora de aumentar as ocupações de terra, de colocar os fazendeiros e seus jagunços contra a parede e enfrentar a extrema-direita!
MAIS UM MILITAR Mais dois militares assumem secretarias no Ministério do Meio Ambiente
E
m um vídeo divulgado no Twitter, o militar da Aeronáutica Eduardo Camerini foi nomeado pelo ministro Ricardo Salles para chefiar a Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. A tenente Mirella Vargas será sua adjunta. ”Um importante tema confiado a quem conhece”, afirmou Salles. O cargo ocupado por Eduardo Camerini estava vago. Antes de ocupá-lo, o militar trabalhava na direção do Departamento de Saúde e Assistência Social do Ministério da Defesa. Em seu currículo, há experiência em lidar com patrimônio genético, instrução de resgate e áreas como fisiologia aeroespacial e medicina. No Ministério do Meio Ambiente, Camerini será encarregado de concluir um relatório sobre a biodiversidade brasileira que deve enumerar quais serão os compromissos assumidos para assegurar a diversidade de espécies no País até 2020. Este relatório já deveria ter sido enviado no ano passado para a Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU. Na quarta-feira (17), o coronel Homero de Giorge Cerqueira já havia sido nomeado por Salles para presidir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável por executar e fomentar os programas de proteção, pesquisa, conservação e preservação da biodiversidade brasileira, além de gerenciar as unidades de conservação fede-
ral. Ele era comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo. Em suas declarações, Cerqueira afirma que “vai seguir as diretrizes que o ministro passar” e admite que a fusão entre o ICMBio e o Ibama é uma coisa boa. Vale lembrar que, em fevereiro, Salles mandou exonerar 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama alegando um suposto “aparelhamento ideológico” do Instituto. As nomeações realizadas pelo ministro Ricardo Salles a pedido de Bolsonaro evidenciam o processo de militarização do Ministério do Meio Ambiente. Até o momento são, pelo menos, 12 militares. Dessa maneira, os bolsonaristas pretendem destruir o ministério e a legislação ambiental em favor dos latifundiários, das mineradoras e dos madeireiros.
COTV E CIDADES | 7
CAUSA OPERÁRIA TV
Hoje, na COTV, uma grade de programas do começo ao fim do dia Confira a programação desta quarta-feira, dia 24 de abril 10 horas – Reunião de Pauta 11 horas – Panorama Brasil 12 horas – Colunistas ao Vivo, com Henrique Áreas 15 horas – Jornal das 3 16 horas – Programa de Índio 17 horas – Universidade Marxista 19 horas – Causa Operária TV, com Mohamad El Kadri, sobre a opressão de Israel contra os palestinos 20h30 – Resumo do Dia
ANÁLISE
SÃO PAULO
“Argentina: o neoliberalismo está destruindo o país”
Moradores reclamam de água amarela e fedida em S.Bernardo e Diadema
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m Análise Política da Semana do dia 20 de abril de 2019, Rui Costa Pimenta explicou como o governo neoliberal de Macri, teve que intervir na economia argentina. Transcrevemos aqui um trecho da análise. “Na Argentina derrubaram o governo da esquerda nacionalista dos Kirchner, da esquerda Peronista, com a ideia de que o peronismo estava afundando o pais como no Brasil né? No Brasil o PT estava afundando o pais como em todo o lugar e aí a direita veio pra salvar o pais. Aí a medida que a direita assumiu o pais afundou de vez, foi parar no FMI. Agora saiu a notícia que é uma notícia até irônica num certo sentido até um pouco humorística de o governo argentino vai adotar medidas para o congelamento de preços. Depois de tanta conversa fiada sobre o neoliberalismo, a não intervenção na economia, como a intervenção na economia é mal, de que precisaria liberar a economia de toda intervenção estatal exceto o fato de o estado tem que dar todo o dinheiro para os banqueiros. Nós vemos aí o governo neoliberal do Macri intervindo na economia. Então esse é um primeiro dado que a gente deve chamar a atenção e mostra assim que todo esse negócio
de economia neoliberal a religião neoliberal de determinados economistas não vale um tostão furado. Na hora H não tem liberalismo, na hora H o cidadão faz um acordo de congelamento de preço porque se não a situação do pais vai escapar totalmente de controle, só para que as pessoas tenham presente, a religião neoliberal diz o seguinte: se você deixar o mercado funcionar sem interferência do estado, remover a interferência do estado tudo vai funcionar maravilhosamente. Não sei onde eles viram isso exatamente, porque o funcionamento do mercado é um mito já desde o final do século XIX que coisa já não funciona de jeito nenhum, mas eles restabeleceram o mito e deram a entender que isso aí é um fenômeno quase divino, o mercado atuaria para resolver todos os problemas. E eis aí que o cidadão que não é de esquerda, não é nacionalista, não é nada, que é um neoliberal tradicional com uma equipe econômica bem neoliberal é obrigado a intervir para evitar que a inflação exploda.” Análise Política da Semana apresentada por Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, vai ao ar todos os sábados às 11h30 da manhã, com uma análise dos principais acontecimentos políticos etc.”
F
aça sol ou faça chuva, o paulista que reside na Região Metropolitana de São Paulo terá de lidar com a Sabesp, que agora sob a administração do governo Doria traz uma novidade para esse início de outono chuvoso. Como se não bastasse a catástrofe do racionamento na região metropolitana de São Paulo devido à não construção de reservatórios. Agora os moradores de São Bernardo, Embu das Artes e Diadema têm de lidar com a água amarelada, barrenta e com cheiro de ovo podre fornecida pela concessionária de serviço público. Moradores das cidades tem tido problemas com a utilização da água até mesmo para tarefas domésticas, já que é nitidamente não potável. O cheiro residual da água a torna imprópria para a lavagem de vasilhas e copos, assim como sua turbidez causa o amarelamento irreversível das roupas que também guardam o mau cheiro independentemente do uso de sabão e alvejante. A resposta da Sabesp é um escárnio com a população, resume-se a dizer que ocorreu um extravasamento da represa do Rio Grande para a represa Billings. Fato que de acordo com esta, não ocorria desde 2013. Trata-se, portanto, de um transtorno raro, que conseguiu acrescentar um toque de “ferro e manganês” à já conhecida a qualidade da água da Billings. Não anuncia medidas para evitar que novos incidentes ocorram com as próximas chuvas e consegue superar a torpeza de qualquer vilão de filme hollywoodiano: “Não há risco de contaminação”, mas recomenda “o descarte da água que estiver com cor até que a questão seja solucionada”. Por que descartar água que não há risco de estar contaminada?
O descarte das caixas e caixas d’água contaminadas até que a “questão seja solucionada” terão seus custos assumidos pela concessionária? Obviamente que o conluio entre a direita em todos os níveis, pois neste caso não há ministério público, OAB, juiz, força tarefa nem delegado geral que aja pelo interesse da coletividade, não só obriga a população a se servir de água imprópria para o uso até que esta se esgote naturalmente pelo consumo, como recomenda aos insatisfeitos que simplesmente descartem a água se assim desejarem, assumindo completamente o ônus, sem qualquer contrapartida, isenção ou desconto que seja, sendo esta contabilizada na conta de água do mês seguinte. Fica clara a política dos governos de direita e das empresas privatizadas por estes, o capitalismo em sua sede de lucro, por descaso traduzido no sucateamento da infraestrutura herdada do erário, gera secas localizadas nas periferias, gerencia estações de bombeamento de forma a terem funcionamento intermitente em locais estratégicos, se aproveita de extravasamentos previsíveis e não remediados para economizar fornecendo essa mesma água contaminada e não tratada, o que seja, tudo é oportunidade e vira lucro para os acionistas das concessionárias, enquanto isso, governador lava as mãos com água Perrier na catacumba do Palácio dos Bandeirantes.
8 | RÁDIO E INTERNACIONAL
ARGENTINA
“Neoliberalismo: o caminho do Brasil é a Argentina”
O
programa Análise Política da Semana é apresentado todos os sábados, a partir das 11:30, por Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), no canal Causa Operária TV e na Rádio Causa Operária. É um momento de análise e de debate relacionados aos acontecimentos importantes que permeiam recentemente o cenário político nacional e internacional, com perguntas do público presente no Auditório Frederich Engels e pelos que acompanham a Análise Política pela internet. Além disso, constituiu-se, nos últimos anos, num meio de orientação para a esquerda em geral, para os movimentos sociais e para as organizações populares, que buscam clareza e direcionamento para a luta contra o avanço do Golpe de Estado no Brasil. No sábado passado, dia 20/04, o companheiro Rui demonstrou o quanto que a situação política e econômica da Argentina afeta o Brasil: comentou sobre como a crise econômica argentina atinge a economia brasileira e sobre o desastre da política neoliberal implantada na Argentina, que é um reflexo para os efeitos que o neoliberalismo trará para o Brasil. Segue o comentário abaixo: “O segundo fato é que isso aqui tem uma importância decisiva para o Brasil. Porque a economia argentina é, num certo sentido, parecida com a brasileira, só que mais fraca. E dentro do sistema de economias latinoamericanas, nós te-
mos tido a experiência de que os acontecimentos nos países próximos do Brasil acabam se transformando em acontecimentos brasileiros. O Brasil acompanhou muito de perto todo o desenvolvimento da crise política latinoamericana, em particular, a da Argentina. Isso daí chama muito a atenção, porque o primeiro estágio da aplicação da política neoliberal, quero dizer, essa nova etapa, levou a Argentina a uma falência total: um aumento extraordinário da pobreza; o país praticamente está voltando à situação que havia antes do “argentinaço”, e o que nós vemos no Brasil é a mesma coisa: as receitas neoliberais aqui não resolveram problema nenhum. Veja que, na Argentina, o Macri fez a tal “Reforma da Previdência”. No Brasil, o governo não está nem conseguindo fazer a Reforma da Previdência e, mesmo assim, isso daí não resolveu nada: o país está afundando lá de uma maneira espetacular! Quer dizer: é indicativo (para
IMPERIALISMO
que a gente tome nota) do fato de que a política neoliberal apresenta aí uma tendência fortíssima de não dar certo. A imprensa brasileira procurou disfarçar o fato com duas coisas que são praticamente um “humor político”: um jornal chamou o Macri de “traidor”, porque ele “abandonou” a política neoliberal e adotou a intervenção econômica (uma intervenção, inclusive, dura na economia, dado o padrão neoliberal). Lógico que não se trata de “traição” nenhuma! Ele é um homem que defende a mesma política que a burguesia brasileira, atrelada ao imperialismo, defende. Quanto a isso, não há dúvida nenhuma. Só que, o que aconteceu não é que ele é uma pessoa “sem caráter”. O que aconteceu é que a coisa escapou do controle. E quando escapa do controle, não dá para você ficar lá com um programa vazio: “Vamos deixar que a economia se restabeleça sozinha…” Não vai acontecer isso aí! A economia não vai se restabelecer sozi-
nha, por isso ele foi obrigado a intervir na questão dos preços. Segundo, procurar mostrar que a economia argentina é completamente diferente da economia brasileira, o que é falso, na verdade. Inclusive, o naufrágio da economia argentina afeta diretamente o Brasil. O Brasil é um dos países com a maior taxa de exportação para a Argentina. O maior exportador da Argentina é o Brasil. À medida que esse país despenca, a economia brasileira é duramente afetada. Então, a burguesia aqui procura disfarçar de todas as maneiras uma situação que vai se conformando, na verdade, em todos os lugares: que é que a receita neoliberal (isso a gente deveria deixar bem esclarecido) vai ter um papel extremamente destrutivo, mas não vai ter nenhum papel construtivo. Na verdade, é uma operação desesperada de salvação de bancos e grandes empresas do capital financeiro devido ao agravamento da crise. No Brasil, inclusive, nós tivemos a notícia (que mostra que a situação brasileira não caminha distante da situação argentina) de que, contrariamente a todas as previsões “pessimistas”, a economia brasileira não teve nenhum crescimento nos últimos 3 meses. O primeiro trimestre do ano deu um crescimento negativo. Quer dizer: havia a expectativa de que o Brasil crescesse este ano 2,2% (o que não é um crescimento de verdade; não é crescimento de fato) e, na realidade, está apontando aí para um crescimento de zero para baixo, a continuar com a situação. A situação de miséria no Brasil vem se ampliando, e isso já é uma realidade.”
TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, 14H00
Rússia denuncia que apagões na Venezuela são uma “operação planejada” dos EUA E
m março deste ano, a partir do dia 7, a Venezuela sofreu uma sequencia de cortes no abastecimento elétrico, interrompendo as atividades em diversas cidades, incluindo serviços de telefonia, de internet, fornecimento de água e o transporte público. Novamente, no dia 10 de abril, novo apagão foi produzido e, assim como o primeiro, indicam sabotagem no sistema elétrico com coordenação vindo de fora do país. Em março, o governo de Nicolás Maduro denunciou a participação direta do Canadá, que foi o fornecedor do equipamento sabotado, portanto conhecedor do seu funcionamento e detentor de meios para afetar o sistema mesmo remotamente. O novo apagão, segundo denuncia a Rússia, tem a mão dos Estados Unidos, sendo resultado de um “operação planejada” daquele país contra o governo Maduro e o povo Venezuelano. Como aconteceu no primeiro apagão, extrema-direita venezuelana imputa ao governo a responsabilidade,
alegando falta de manutenção e ineficiência das autoridades. No entanto, o governo russo detém informações precisas que justificam a denuncia de que os norte-americanos estão por trás da nova operação de sabotagem no país caribenho. A ideia é minar, ainda mais, o governo Maduro tentando indispor a população, ao mesmo tempo em que afetam a atividade produtiva e dificultam a oferta de serviços. Com essa denúncia da Rússia, fica cada vez mais evidente que o imperialismo norte-americano está disposto a tudo para derrotar o governo da Venezuela e colocar seus capachos no poder, a fim de assaltarem mais uma vez as riquezas do país, em particular o petróleo e o ouro venezuelano.
TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, 12H30
PCO E COMITÊS | 9
ENTRE EM CONTATO, PARTICIPE!
PCO organiza curso sobre o fascismo em 100 cidades O
Partido da Causa Operária realizará nos próximos finais de semana, dia 27 e 28 de abril, e dia 4 e 5 de maio, as etapas municipais e regionais do curso de formação política marxista: O que é o Fascismo e como combatê-lo? Tendo como base o livro de mesmo nome do revolucionário russo, Leon Trótski, o curso é uma apresentação de forma condensada dos principais temas debatidos na 43ª Universidade de Férias do PCO, realizada em janeiro. O objetivo dos cursos nessa nova etapa é ampliar a discussão sobre o fascismo para uma maior quantidade de companheiros, militantes, simpatizantes e amigos do PCO. A discussão proposta é totalmente atual. Tanto no Brasil, como no mundo, a extrema-direita avança. A
ameaça do fascismo, ou seja, da perseguição às organizações de esquerda, à militância e à classe trabalhadora em geral está colocada. Neste sentido, o debate é uma ótima oportunidade para que os companheiros possam se esclarecer sobre a origem do fascismo do ponto de vista marxista: da luta de classes e do materialismo. A partir das experiências históricas do movimento operário, o curso irá debater também sobre quais são os métodos efetivos para se enfrentar o fascismo e derrotá-lo. Nesa etapa municipal, o curos irá acontecer em 100 cidades do país. Para participar basta entrar em contato com os companheiros do PCO da sua região, ou pelo telefone: (11) 96388-6198.
CONTRA O GOLPE
Não adianta lutar contra a direita com processos na Justiça, é preciso formar Comitês de Luta Contra o Golpe N
o ultimo período, a polarização política tem deixado as posições políticas mais claras, dentro da própria esquerda também podemos observar este fenômenos, de um lado temos aqueles que querem combater o golpe e os golpistas, a direita nacional e internacional, a burguesia e o imperialismo por meio da via mais eficiente até aqui comprovada, a mobilização das massas, de outro temos aqueles que jogam todas as sua forças nas instituições do Estado, no Judiciário, no parlamento e por mais impressionante que seja no corpo repressivo do Estado. Casos como o apoio a censura do comediante sem graça Danilo Gentili ou a eterna esperança de que Lula será liberto com recursos no partido de extrema direita da toga também conhecido como Judiciário brasileiro demonstram a completa desorientação de setores da esquerda nacional. A direita só sairá derrotada com o povo na rua. Para realizar está tarefa devemos impulsionar uma importan-
te politica que vem se demonstrando a tendência da luta contra o golpe, os comitês, neste sentido já foram organizados centenas de comitês de luta contra o golpe por todo o País. É hora de
TODOS OS DIAS, A PARTIR DAS 3H NA CAUSA OPERÁRIA TV
ampliar esta política, em cada local de trabalho, bairros populares, em todas as cidades do país devem ser impulsionadas a formação destes comitês, para que assim possamos imprimir milhões
de panfletos, cartazes, adesivos, organizar caravanas, atos públicos que reivindiquem a liberdade do ex-presidente Lula e a queda de Bolsonaro e toda corja golpista.