QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5623
DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003
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Crise do regime reduz pena no caso do Triplex, mas golpistas preparam nova condenação para manter Lula preso EDITORIAL
Reforma da previdência passa na CCJ: avançam os ataques contra os trabalhadores
Na tarde da terçafeira (23), os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reiteraram a condenação criminosa e arbitrária do expresidente Lula à prisão. À noite, os picaretas que conquistaram seus cargos por meio da fraude eleitoral de 2018 aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência.
Oito dias. Esse é o prazo que o juiz responsável pelos casos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, estabeleceu para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente suas “contrarrazões” na ação referente ao sítio de Atibaia (SP), em que foi condenado em primeira instância.
Esquerda pequeno-burguesa e Marco Feliciano, juntos pela repressão do Estado sob a desculpa de “combate à homofobia”
A vencedora do Big Brother Brasil 2019, Paula Von Sterling, foi indiciada, na última quinta-feira (18), por crime de injúria porque realizou no reality show atos de intolerância religiosa.
Pesquisa Ibope/CNI: popularidade oficial de Bolsonaro só cai
Os militares são inimigos dos sem terra e dos indígenas Em tempos de Bolsonaro, setores da esquerda e do movimento dos sem-terra “descobriram” no vice-presidente general Hamilton Mourão uma via “democrática”ou pelo menos não tão direitista como via de comunicação com o Executivo e mesmo com uma das principais bases de sustentação do governo, os militares.
Nem o BBB escapa da censura: Paula von Sperling é indiciada por “intolerância religiosa”
Quando comparado aos governos anteriores, eleitos após o fim da ditadura militar, é a pior avaliação de um presidente em primeiro mandato, no começo de seu governo. Lula obteve 51% de aprovação (ótimo/bom) e Dilma 56%, enquanto Bolsonaro amarga 35%, contra 45% de Collor e 41% de Fernando Henrique Cardoso.
O deputado bolsonarista, de extrema-direita, ligado à bancada evangélica, Marco Feliciano, apresentará ainda esta semana um projeto de lei que criminaliza a homfobia no Brasil. O projeto prevê que a homofobia seja tratada com crime de racismo.
Isso não é corrupção? Governo Bolsonaro tenta comprar deputados para aprovar o roubo da aposentadoria
OPINIÃO E POLÊMICA | 3 EDITORIAL
Reforma da previdência passa na CCJ: avançam os ataques contra os trabalhadores N
a tarde da terça-feira (23), os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reiteraram a condenação criminosa e arbitrária do ex-presidente Lula à prisão. À noite, os picaretas que conquistaram seus cargos por meio da fraude eleitoral de 2018 aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência. Os acontecimentos recentes puseram à prova, mais uma vez, o empenho dos golpistas em massacrar os trabalhadores e a população brasileira em geral.
A condenação em terceira instância do ex-presidente Lula é mais um passo do regime político para impedir que o maior líder popular saia da cadeia. A partir de agora, mesmo que o STF volte atrás e torne a prisão em segunda instância ilegal, Lula permanecerá encarcerado, visto que já foi julgado em terceira instância. A aprovação da PEC da Previdência na CCJ, por outro lado, é mais um passo dos golpistas para destruir a Previdência pública e acabar de vez com um direito trabalhista fundamental, que é o da aposentadoria.
A condenação de Lula e a aprovação da PEC da Previdência não aconteceram no mesmo dia por coincidência: são eventos complementares. A “reforma” da Previdência é uma das medidas mais impopulares do governo Bolsonaro. A revolta contra a política neoliberal do governo Bolsonaro, por sua vez, leva os trabalhadores inevitavelmente à mobilização pela liberdade de Lula, já que Lula é a única liderança que possui força suficiente para enfrentar a pressão dos capitalistas e atender a um programa de reivindicações dos explorados para essa etapa
de crise do capitalismo. Manter Lula preso, portanto, era a garantia que a direita precisava para avançar com a PEC da Previdência. Os ataques da direita ao movimento operário na última terça-feira não esgotam as perspectivas de luta dos trabalhadores. Independentemente do que foi aprovado nas instituições controladas pela burguesia, é necessário organizar uma mobilização ampla, que seja capaz de barrar a “reforma” da Previdência na marra, derrube o governo ilegítimo de Jair Bolsonaro e tire Lula das masmorras de Curitiba.
NEM O BBB ESCAPA DA CENSURA
Paula von Sperling é indiciada por “intolerância religiosa” A
vencedora do Big Brother Brasil 2019, Paula Von Sterling, foi indiciada, na última quinta-feira (18), por crime de injúria porque realizou no reality show atos de intolerância religiosa. Quem prestou queixa à Polícia Civil foi o também participante da casa, Rodrigo Ferreira França, alegando ter sido vítima do preconceito de Paula. A Polícia Civil realizou a investigação do ocorrido, coletou depoimentos e o vídeo do fato e enviou ao Ministério Público que verificará se trata-se de um crime e assim poder iniciar um processo criminal contra Paula. A época do ocorrido, Paula disse que tinha medo de Rodrigo, pois “ele mexe com esses trecos… ele sabe cada Oxum deles lá”. Ficou mais evidente na última semana as consequências de leis repressivas que levam a população para a cadeia. O bolsonarista Danilo Gentili foi condenado à pena de 6 meses em regime semi-aberto na sexta-feira (12) por ofender a deputada do PT, Maria do Rosário; o Ministro do STF Alexandre de Moraes censurou temporariamente a revista e o site da burguesia, a
Crusoé e o Antagonista por prejudicar a honra do Ministro e boneco ventríloquo dos militares, Dias Toffoli; o professor da escola Poliedro foi demitido na quarta-feira (17) por criticar o Bolsonaro em sala de aula, mesmo quando a Constituição garanta a liberdade de expressão política ao docente no ato do ensino. O que está evidente é a violação do direito de liberdade de expressão e de consciência política. As pessoas e a imprensa estão sendo censuradas pelo Estado por criticar o governo ou por ofender alguém. Mesmo que a hoje há repercussão da repressão que está recaindo sobre pessoas e grupos midiáticos ligadas à burguesia, não significa que a esquerda não esteja submetida à força da mão do Estado. Além do caso do professor do Poliedro que foi dispensado por criticar o governo, este diário foi processado pelo bolsonarista e governador de São Paulo, João Dória; fora a prisão sem provas do ex-presidente Lula, o TSE desde as eleições continua censurando-o, impedindo que dê entrevistas. Esses exemplos demonstram que quando a burguesia
precisa passar por cima das liberdades políticas para garantir o poder, utiliza as leis repressivas a seu favor. A tendência da esquerda pequeno-burguesa em defender leis mais repressivas, encarceradoras ignora as consequências da punição oficial. Dados de 2018 da Pastoral Carcerária aponta que o Brasil tem mais de 725 mil presos, a terceira maior população carcerária do mundo que enjaula seus cidadãos, logo atrás apenas do campeão, os Estados Unidos da América, e depois da China. Nos presídios brasileiros há superlotação, casos de violência e tortura contra presos por agentes penitenciários, ressurgimento de doenças consideradas controladas fora da cadeia, como a tuberculose em decorrência do ambiente insalubre. Outro problema da lei punitiva é que ela serve para apenas reprimir o ato, não tocando na prevenção do crime ou na própria reabilitação do ofensor. Ao defender leis repressivas que punem as “fake news”, crimes de ódio, crimes contra mulher, o racismo, a homofobia e intolerância religiosa acaba-se terceirizando a vingança do
TODOS OS DIAS NA CAUSA OPERÁRIA TV
ofendido para o Estado, a Polícia Militar e os juízes, que são o setor mais conservador da burguesia. Portanto, a defesa da liberdade de expressão e da luta contra qualquer tipo de censura é fundamental para a luta dos oprimidos. Essa bandeira torna-se necessária para informar a população das atrocidades cometidas pelo Estado e das violências cometidas contra os oprimidos, permitindo que haja condições para abrir ao debate público permanente sobre esses temas e que haja imprensa operária livre e independente para fortalecer as organizações de trabalhadores, comitês e coletivos populares.
4 |OPINIÃO E POLÊMICA
REPRESSÃO
Esquerda pequeno-burguesa e Marco Feliciano, juntos pela repressão do Estado sob a desculpa de “combate à homofobia”
O
deputado bolsonarista, de extrema-direita, ligado à bancada evangélica, Marco Feliciano, apresentará ainda esta semana um projeto de lei que criminaliza a homfobia no Brasil. O projeto prevê que a homofobia seja tratada com crime de racismo. O que chama atenção, todavia, não é tanto a elaboração do projeto em si, pelas mãos de um elemento da extrema-direita, mas a frente única se estabeleceu neste caso entre a extrema-direita e a esquerda pequeno-burguesa. No mês de fevereiro, diante da votação do projeto de criminalização da homofobia no Supremo Tribunal Federal,l a esquerda pequeno-burguesa, com destaque para o PSTU, saudou a proposta como sendo uma vitória contra a violência aos homossexuais. Em uma matéria publicada em fevereiro no seu site, intitulada: “Criminalização da LGBTFobia: Um importante passo no combate à violência”, o partido morernista tece elogios à política adotada pelo STF. Muito longe de combater a violência aos homossexuais, a política de endurecer as leis contra a homofobia, defendida tanto pela extrema-direita, quanto pela esquerda pe-
queno-burguesa, visa tão e somente fortalecer a máquina repressiva do estado contra a população mais pobre e vulnerável. A extrema-direita faz demagogia com o tema, de que estaria preocupada com a violência contra os homossexuais, justamente para confundir a esqyerda e levar adiante o seu projeto de endurecimento da repressão contra o povo. Já esquerda pequeno-burguesa, incoscientemente ou não, joga no mesmo terreno ao reafirmar essa política. Leis mais duras, maiores penas, mais prisões não vão resolver o problema da violência contra os homossexuais. Pelo contrário, tais medidas irão aprofundar o cárater ditatorial e fascista do estado capitalista contra o povo pobre e oprimido, aumentando ainda mais a massa gigantesca de pessoas encarceradas no país, a terceira maior do mundo. É preciso ter claro que o estado, ao contrário do que imagina a esquerda pequeno-burguesa, não é uma entidade celestial, justa, que paira sobre as classes sociais. O estado é dominado pelos capitalistas e na atual conjutura brasileira assume uma forma cada vez
mais fascista, com Bolsonaro, Moro, Mourão, etc. É uma política suicida dar mais poder para que este estado puna a população, seja qual for o pretexto. É preciso lembrar também que o maior inimigo das camadas mais oprimidas socialmente, como os homossexuais, é o próprio estado capitalista. Basta ver a violência imposta pelos órgãos de repressão do estado contra os lgbts, as mulheres, os negros, etc. O fim da violência contra os homossexuais passa necessariamente pelo fim do estado capitalista, ou seja, pela política oposta adotada pela esquerda
pequeno-burguesa em conluio com a extrema-direita. É necessário que os setores oprimidos, como os homossexuais, se organizem em grupos de auto-defesa para responder à violência e às provocações que sofrem da extrema-direita, De uma perspectiva mais geral, é necessário uma luta de conjunto, de todos os setores oprimidos, como os negros, as mulheres e os lgbt’s, junto ao movimento operário, pela derrubada do regime golpista. Somente a derrota do regime golpista, do estado capitalista, pode pôr um fim à violência contra as camadas oprimidas.
ATAQUES
Os militares são inimigos dos sem terra e dos indígenas E
m tempos de Bolsonaro, setores da esquerda e do movimento dos sem-terra “descobriram” no vice-presidente general Hamilton Mourão uma via “democrática”ou pelo menos não tão direitista como via de comunicação com o Executivo e mesmo com uma das principais bases de sustentação do governo, os militares. Os militares seriam mesmo um “esteio democrático” em meio ao apocalíptico governo Bolsonaro? Ledo engano, muito ao contrário. Sem o apoio ativo dos militares não teria havido o golpe de 2016 e todos as suas ações fundamentais no sentido de perseguir, prender e retirar das eleições do ano passado o principal líder popular do país, Lula, e com isso pavimentar a chegada pela fraude de um governo de extrema-direita, para impor o avanço do golpe com a política de destruição nacional em proveito do imperialismo. Pelo menos desde a 2ª Guerra Mundial tem sido crescente a integração das Forças Armadas brasileiras aos interesses do imperialismo norte-americano. Os EUA estiveram por trás dos principais acontecimentos politicos do Brasil, nesse período. Deposição de Getúlio em 1945, golpes militares de 54 e 64, ditadura militar, golpe de 2016, entre muitas outras intervenções. Foi justamente durante golpe militar que mais se acentuou a política e extermínio dos trabalhadores do campo
e indígenas. Dados parciais da Comissão Camponesa da Verdade (CCV) e incluídos no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entregue em 2014, ainda no governo Dilma, dão conta de que 1196 camponeses foram mortos ou desaparecidos. Dados ainda mais estarrecedores, com investigações feitas em apenas apenas 10 etnias indígenas de um total de 305 existentes no Brasil, apontam 8.350 indígenas mortos em massacres, confisco de suas terras, remoções forçadas de seus territórios, contágio por doenças infecto-contagiosas, prisões, torturas e maus tratos. Segundos investigações efetuadas pela psicanalista Maria Rita Kehl junto a etnia Cinta Larga, habitante entre o noroeste do Mato Grosso e o sudeste de Rondônia, e incluídas, também no relatório da CNV, a partir dos anos 50, estima-se a dizimação de 5 mil índios dessa etnia por envenenamento por
alimentos misturados com arsênico; aviões que atiravam brinquedos contaminados com vírus da gripe, sarampo e varíola; e assassinatos em emboscadas, nas quais suas aldeias eram dinamitadas ou por pistoleiros. “Muitas dessas violações de direitos humanos sofridas pelo povo Cinta Larga foram cometidas com a conivência do governo federal, por meio do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), e depois da Funai, o que permitiu a atuação de seringalistas, empresas de mineração, madeireiros e garimpeiros na busca de ouro, cassiterita e diamante no território dos Cinta Larga, omitindo-se a tomar providências diante dos diversos massacres que ocorreram na área indígena”, diz o relatório apresentado por Rita Kehl. Mesmo com o fim da ditadura, não mudou muito coisa de lá para cá. Os assassinatos sistemáticos de sem-terra e os massacres indígenas fazem parte do cotidiano do país.
Com o golpe de 2016 o quadro se agravou ainda mais. Agora com a versão extrema-direita à frente do governo, sequer a demagogia de defesa dos sem-terra e dos indígenas é utilizada. Bolsonaro, um defensor contumaz dos massacres da polícia e do exército contra os trabalhadores, não deixa dúvidas de que pretende entregar as terras dos indígenas para as mineradoras e latifundiários e de que quer enquadrar como “grupo terrorista”o movimento dos sem-terra. Em que pese as diversas contradições entre os diferentes setores da direita e da extrema-direita que compõem o governo Bolsonaro, uma certeza que a esquerda e o movimento dos sem-terra devem ter é de que todos eles, sem exceção, tem um ponto de vista fundamental em comum: o massacre e a expropriação das terras em favor do agronegócio, das mineradoras e dos bancos. Não é por outro motivo que os militares estão em peso dentro do governo Bolsonaro ocupando postos fundamentais na estrutura de poder. A conciliação com os militares será um beco sem saída para os explorados. A esquerda que defende efetivamente a luta contra o golpe não deve medir esforços para promover a unidade entre os explorados do campo e da cidade em um grande mobilização pelo fora Bolsonaro e pela volta dos militares para dentro dos quartéis.
POLÍTICA | 5
LIBERDADE PARA LULA
Crise do regime reduz pena no caso do Triplex, mas golpistas preparam nova condenação para manter Lula preso O
ito dias. Esse é o prazo que o juiz responsável pelos casos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, estabeleceu para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente suas “contrarrazões” na ação referente ao sítio de Atibaia (SP), em que foi condenado em primeira instância. Após esse prazo, os autos irão ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para julgamento, a fim de que se estabeleça uma nova condenação contra Lula, aumentando sua pena total. Menos de 24 horas após a decisão da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade (4×0), de manter a condenação, sem provas, do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, ao mesmo tempo em que reduziu a pena de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias, fica evidente que querem acelerar nova condenação para impedir progressão de Lula para o regime semi aberto, que pode ocorrer em setembro ou antes, colocando em liberdade da maior liderança popular do País, no caso de não ocorrer até lá uma nova condenação. Fica evidente que o julgamento do STJ expressou a profunda crise do conjunto do regime politico, fazendo com que o judiciário golpista não ousasse manter a penas como estava ou ampliá-la. Assim, ao mesmo tempo em que manteve a perseguição política contra Lula e a sua condenação
fraudulenta, impondo a primeira condenação em terceira instância do ex-presidente; a Corte, pela primeira vez, abrandou a pena de Lula, reduzindo o tempo em mais de três anos e a multa a ser paga em mais de 90%. O tempo da pena passou a totalizar 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. E a multa imposta ao ex-presidente, que passava de R$ 29 milhões passou a ser de R$ 2,4 milhões, evidenciando o caráter fraudulento da condenação; ao mesmo tempo em que a reafirmaram. A decisão, no entanto, mantém Lula preso, tirou a possibilidade de que ele pudesse vir a ser beneficiado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ilegalidade da prisão após a condenação em segunda instância, conforme estabelece a Constituição Federal e abriu possibilidade de que – mediante uma nova condenação nos próximos meses – o ex-presidente tenha sua penalização ampliada. A decisão refletiu, com distorções, o crescente repúdio popular à prisão de Lula, ao governo Bolsonaro e a todo o regime político, o que fez com que o STJ reduzisse a pena, para dar a aparência de que existe no judiciário alguma discussão jurídica, autônoma que não esteja totalmente subordinada à intensa e feroz luta política no interior do próprio regime político em geral, e do judiciário, em particular. O rápido anuncio, no dia de ontem, do juiz da Lava jato, em Curitiba, no
entanto, mostra que a ofensiva do judiciário contra Lula está longe de ter acabado. Ainda durante a “análise” do julgamento do STJ, a imprensa golpista fez questão de ressaltar a existência de outras duas condenações contra Lula e de outros seis processos (incluindo o de liderar uma “quadrilha criminosa” que seria o PT) que podem manter Lula preso para o resto de sua vida, se depender apenas da vontade política da direita golpista. Evidencia-se, uma vez mais, o que já se comprovou em inúmeros atos do judiciário golpista: não haverá liberdade para Lula sem uma mobilização revolucionária, que abale o conjunto do regime político, que seja capaz de derrotar e derrubar um dos seus pilares fundamentais que é a prisão de Lula. Está conclusão é fundamental e
oposta à dos setores da esquerda burguesa e pequeno burguesa que buscam um entendimento com o regime politico, defendendo – inclusive – a estabilidade do governo Bolsonaro (como o governador Rui Costa, da Bahia), mostrando-se dispostos a colaborar com sua ofensiva contra os trabalhadores como no caso da “reforma” da Previdência. Às vésperas do 1 de Maio, Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, é preciso impulsionar a superação da política de ilusão e colaboração com o regime golpista, avançando na necessária mobilização pela derrota do golpe de Estado, tendo como bandeiras centrais a defesa da liberdade de Lula e de todos os presos políticos e o Fora Bolsonaro e todos os golpistas.
CORRUPTOS
Isso não é corrupção? Governo Bolsonaro tenta comprar deputados para aprovar o roubo da aposentadoria U
ma das marcas mais características da extrema direita é a demagogia. Fazem-se não poucas vezes de críticos da política (corrupta) dos partidos tradicionais da burguesia para lucrarem em popularidade com a crise destes do regime político. Levantam a bandeira da moralidade e da honestidade, e fazem dela seu carro chefe. Ao chegar no poder, contudo, a nova política converte-se imediatamente em a mesma polícia de sempre para o agravo dos incautos iludidos. Segundo, apuração do jornal golpista Folha de São Paulo, o ministro da Casa Civil da camarilha golpista e fascista liderada pelo fascista Jair Bolsonaro que usurpou o poder no país, Onyx Lorenzoni, ofereceu aos deputados da base governista no congresso nacional, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade destinar R$ 40 milhões
em em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado que votar em favor da reforma da presidência no plenário da Câmara. A proposta foi feita na casa de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Os deputados dos partidos confirmaram o oferecimento (propina) sob a condição de não se identificarem, que mostra se tratar de um ilícito, propina mesmo. Será um acréscimo, segundo a mesma reportagem, de 65% no valor que os deputados podem usufruir , destinando-os a investimentos e obras de infraestrutura em seus estados e redutos. Lorenzoni não detalhou aos candidatos a beneficiários de onde viria o orçamento, evidentemente que em qualquer caso se trata de uma prática ilegal, já que não há previsão legal de emendas extraorçamentais, contudo
o grau de ilegalidade fica mais evidente quando se trata de comprar depu-
tados, some-se aqui também o crime de traição à pátria. Evidentemente que se trata de uma compra, o governo está comprando os parlamentares com dinheiro público para que estes votem contra os interesses do povo brasileiro em favor dos bancos internacionais, inclusive. É o governo estimulando parlamentares a traírem e prejudicarem povo brasileiro. Aqui fica demonstrado não só que a política da extrema-direita é igualmente corrupta a dos partidos tradicionais da burguesia, como ela a potencializa. Do discurso cínico de anticorrupção de Bolsonaro sobrou apenas o cinismo escancarado O fato também revela a fraqueza do governo Bolsonaro que mesmo com diversas modificações têm dificuldade de aprovar esse crime social que é a reforma da previdência.
6 | POLÍTICA
QUEDA
Pesquisa Ibope/CNI: popularidade oficial de Bolsonaro só cai N
essa quarta-feira (24) a Confederação Nacional das Indústrias divulgou nova pesquisa do IBOPE sobre avaliação do governo Bolsonaro: Quando comparado aos governos anteriores, eleitos após o fim da ditadura militar, é a pior avaliação de um presidente em primeiro mandato, no começo de seu governo. Lula obteve 51% de aprovação (ótimo/bom) e Dilma 56%, enquanto Bolsonaro amarga 35%, contra 45% de Collor e 41% de Fernando Henrique Cardoso. O mais importante, no entanto, mesmo em se tratando de pesquisa patrocinada pela CNI, participe do golpe de 2016, é a indicação de que a avaliação negativa, indicando reprovação ao governo, aumentou, muito, desde o início o ano. Em pouco mais de 100 (cem) dias de governo, 27% dos entrevistados acham que o governo é ruim ou péssimo. Comparativamente, esse índice também revela que a avaliação é a pior. O governo de Fernando Collor de Mello, em período de mandato idêntico ao de Bolsonaro, era considerado ruim ou péssimo por 12% dos entrevistados, o de FHC também alcançou índice se-
melhante (12%), enquanto Lula era mal avaliado apenas por 7% e Dilma por apenas 5%, no início de seus mandatos. A imprensa burguesa tenta maquiar um pouco esses péssimos resultados fazendo comparações com avaliações de segundo mandato, como o de Dilma Roussef que já era objeto de um golpe em ação. Compara-se também a avaliação de Temer que, contudo não foi eleito, assumiu um programa diferente do da Presidenta legitimamente eleita e, por isso mesmo, foi alvo de duras críticas e dura oposição durante o governo do golpe. A própria CNI também força a avaliação de que o atual presidente vai ter seus índices melhorados quando a economia melhorar. É o mesmo discurso que se fazia com Temer. A verdade, no entanto, é que o governo da fraude vai ser cada vez visto como o que é: incompetente e capacho, entreguista e anti-povo. Comparar Bolsonaro com a presidenta Dilma em seus segundo mandato, após a guerra contra ela e o PT, com toda a imprensa, o empresariado, o Ministério Público, as Forças Armadas, o imperialismo, atuando para
STF
GROSSOMODO
Na CCJ, fracassa manobra de Bolsonaro para nomear mais ministros do STF
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esta terça-feira, 23 de abril, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a reforma da Previdência. A reforma, porém, não veio com todas as medidas que eram esperadas pela extrema-direita, pelos banqueiros e pelo imperialismo. Vários pontos foram alterados pelo “centrão” da Câmara nessa última votação, descaracterizando bastante a PEC, entre eles um que era muito importante para Bolsonaro: a diminuição da idade mínima para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 75 para 70 anos. O objetivo da aprovação desse ponto era garantir a possibilidade de Bolsonaro indicar ministros para o STF que fossem de sua preferência, tendo em vista que, com a alteração, duas vagas seriam abertas: a de Ricardo Lewandowski e de Rosa Weber. Porém, por conta das contradições internas dos setores da direita golpista, Bolsonaro foi impedido de passar essa medida na CCJ da Câmara. Esse episódio é mais um sintoma da luta política que é travada entre os diferentes setores da direita no Brasil. De um lado, o STF apoiado por uma parcela da burguesia ligada aos interesses nacionais e, de outro, o setor representado mais diretamente pela Lava-Jato, ligado aos interesses da burguesia internacional. Com a possibilidade de alterar a composição do STF, Bolsonaro visava interferir nessa luta a seu favor, mas seus oponentes
criar uma crise e sabotar o governo, é de uma má fé gigantesca. Dilma Rousseff teve a melhor avaliação entre todos os presidentes em seu primeiro mandato no inicio de seus governos. De certo que a aprovação do ex-presidente Lula, a melhor e maior aprovação de um presidente em fim de mandato, 83%, deve ter colaborado para os índices positivos da ex-Presidenta, mas também por méritos próprios, mesmo que politicamen-
políticos com maior presença na Câmara dos Deputados conseguiram impedir que isso fosse passado. A esquerda deve se aproveitar dessas contradições internas do governo ilegítimo para mobilizar a população contra a reforma da Previdência, afinal os trabalhadores contribuem durante sua vida inteira para o fundo previdenciário e o que o governo planeja fazer é transferir uma parte desse fundo para o bolso dos banqueiros, o que configura um roubo absurdo. Além disso, a mobilização deve se enfrentar com o governo a fim de derrubá-lo, através das palavras de ordem de “Fora Bolsonaro” e “Liberdade para Lula”, dando uma possibilidade de luta unificada contra todos os ataques vindos dos golpistas.
te pudéssemos discordar dela e do seu partido naquele momento. Diferente do que a imprensa e o governo querem fazer entender, a pesquisa CNI/Ibope traz péssimas notícias para Bolsonaro. Na mesma perspectiva detectada na última pesquisa do DataFolha, mês passado, há uma queda no otimismo da população. Cada vez menos pessoas acredita que a economia vai melhor ou que a própria situação pessoal vá melhorar.
MORADIA E TERRA| 7
POLÍTICA FASCISTA
Despejos em SP e na BA são a política da direita para o campo: contra isso, é preciso responder à altura O
correram nessa semana dois despejos de famílias sem terras de seus acampamentos. Um deles foi na Bahia, na cidade de Itaberaba na região da Chapada Diamantina. O despejo, que ocorreu na tarde nesta segunda-feira (22/04), colocou na rua de forma truculenta cerca de 100 famílias que faziam parte do acampamento “Olga Benário”. Este na verdade é o sexto despejo contra as famílias que ocupam a área de um latifúndio improdutivo pertencente a empresa Estâncias Balleiro, denunciada também por desmatamento e caça ilegal. O outro despejo foi realizado pelo governo João Dória em São Paulo, no distrito de Martinho Prado Jr, em Mogi-Guaçu, também na segunda-feira (22/4). As 400 famílias que ocupavam há nove meses uma fazenda do Estado abandonada tiveram suas lavouras e moradias destruídas de forma extremamente violenta. A fazenda, antiga
área experimental e que servia antes da ocupação pelas famílias de depósito de carros roubados, está em hoje em negociação pelo governo paulista para venda para o agronegócio e por isso o interesse do governo, ao invés de fazer reforma agrária, favorecer os empresários da região. Esses dois despejos foram violentos e sem nenhum apoio para as famílias sem-terra. Esse é o modelo que governo Bolsonaro e a extrema direita está impondo aos movimentos e famílias que lutam pela terra. Essa violência também é fruto do recuo dos movimentos de luta pela terra e da esquerda em geral diante da política fascista de Bolsonaro e da violência imposta. Para barrar essa ofensiva é preciso organizar uma resposta com muita luta, nas ruas, através de uma retomada de ocupações de terra e fechamento de rodovias. Só assim é possível derrotar Bolsonaro e os latifundiários.
SEM-TERRA
No Mato Grosso, violência contra famílias sem-terra aumenta 113% em 2018 N
a última terça-feira (23), na 34ª edição do Caderno de Conflitos Brasil, fora constatado um número significativo no aumento da violência contra família assentadas em acampamentos sem-terra no Mato Grosso. Os dados são referentes ao ano de 2018, que demonstrou grande salto em ralação ao ano anterior, tendo um aumento de 103,11%. O estado é um dos que mais possuem pessoas morando no campo, cerca de mais de meio milhão de pessoas residem no campo, e desse con-
tingente pelo menos 28 mil pessoas foram vítimas de violência , estiveram em confrontos com latifundiários, etc. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), apresentou os dados e afirmou que os mesmos mostram os ataques que os trabalhadores rurais sofreram, assim também contabilizando o povo indígena e quilombola. Para demonstrar de maneira mais concreta, foram 633 famílias despejadas, 550 famílias expulsas, 1.164 famílias vítimas de pistolagem, 1.904 conflitos por terra indígena, 1.674 trabalha-
TODOS OS DIAS, A PARTIR DAS 3H NA CAUSA OPERÁRIA TV
dores sem-terra envolvidos em conflitos, 949 assentados e 627 posseiros. O estado também conhecido pelo agronegócio moderno, deixa claro que de moderno não há nada, uma vez que o ataque ao trabalhador é desenfreado e assim utilizam recursos do latifúndio escravagista , isso se demonstra nos casos de trabalhadores encontrados em situações análoga a de escravidão. No ano anterior, cujo qual os dados se embasam, também trás a morte de lideranças de assentamentos, como o caso de Carlos Antônio dos Santos, de
51 anos, da cidade de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, que fora morto a tiros quando deixava a prefeitura da cidade, além da liderança indígena que morreu em conflito com servidores da Funai. Essa é o artifício que o latifúndio utiliza, para manter seu poderio sobre os trabalhadores e por fim legitimar sua exploração. É preciso defender incondicionalmente que os trabalhadores tenham direito a autodefesa, sendo assim possível impedir o massacre da população rural.
8 | COTV E CIDADES
SÃO PAULO
Homem morre em calçada esperando 3 horas por socorro do SAMU H omem morre após mais de três horas de espera por atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nessa terça-feira (23) no Campos Elíseos (região central da capital). Essa morte é decorrente do sucateamento do serviço de saúde paulistano sob a gestão de Bruno Covas (PSDB) com a suposta “reestruturação” do serviço. Na prática, diversas bases modulares foram fechadas, aglutinando o serviço de urgência com outros hospitais e unidades de saúde. Com isso há uma redução da malha de cobertura do serviço reduzindo a agilidade do atendimento, o que explica a morte em questão. Além da redução de bases, os servidores também denunciam o desmonte de equipes com a troca de pessoas experientes.
“O entendimento do sindicato é o de que as mudanças promovidas pelo governo já acarretaram em perdas de vidas, por conta das condições insalubres de trabalho, resultante da troca de endereço de bases”, disse o vice-presidente do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo). Na mídia burguesa a culpa da morte é atribuída a greve promovida pela categoria contra a política de desmonte do sistema. Como contraponto, é preciso salientar que não só a greve é realizada em favor dos trabalhadores, como também para garantir a qualidade de serviço para os usuários. Apenas a mobilização popular tem o poder de garantir os serviços sociais mínimos para a população, cujos interesses são aliados aos dos trabalhadores.
NEOLIBERALISMO 2
A destruição da Catedral de Notre-Dame O
presidente nacional do Partido da Causa Operária, Rui Costa Pimenta, apresenta o programa Análise Política da Semana, que vai ao ar todos os sábados às 11:30 e é transmitida pela Causa Operária TV no Youtube e pela Rádio Causa Operária. No programa, Rui apresenta uma análise marxista dos principais acontecimentos políticos da semana. Na Análise Política de 20 de Abril, Rui Costa aborda a destruição da Catedral de Notre Dame e a política neoliberal na França. Veja a transcrição abaixo: “Bom, o terceiro tema internacional, que é muito interessante, principalmente de um ponto de vista mais ideológico, é o que aconteceu na França com a Catedral de Notre Dame. Se discutiu muito, a imprensa, inclusive, fez questão de ocultar no Brasil e fora do Brasil, as responsabilidades sobre o caso da Notre Dame. Porque, logicamente, que pior propaganda política não poderia haver, você ver desabar uma catedral que está de pé há 850 anos, começou a ser construída há mais de 1.000 anos e é considerada uma obra-prima da arquitetura gótica. Aí você, de repente…eu por exemplo, que estou acostumado a esperar o desastre, a hora em que passou na televisão a catedral pegando fogo eu falei que era inacreditável que isso tenha acontecido. Pior propaganda não poderia haver. Como filho feio não tem pai, não apareceu ninguém para assumir a responsabilidade pela criatura, pela destruição da catedral. No jornal Le Monde dessa semana que eu estava vendo ontem, a explicação…não dá para rir porque é lamentável, mas dá para esboçar um sorriso. Então o jornal falava assim: “provavelmente foi um operário que fez não sei o quê lá”. Então, agora a culpa pela derrubada da catedral de quem é? De um operário que estava lá fazendo a manutenção, vai ver que o cara decidiu fumar um charuto, sei lá, no andaime e jogou o fósforo e pegou
fogo…foi o operário. Na realidade não é nada disso. Dois dias antes da catedral ser destruída, o ministro da cultura francês aparece nos jornais com uma discussão sobre o problema da catedral, porque os técnicos já haviam avisado que a catedral iria cair. Quer dizer, se não fosse o fogo, a catedral iria cair sozinha e apresentaram a situação de que seria necessário 650 milhões de euros para as reformas para manter a estrutura da catedral e tudo mais. E o ministro da cultura, que foi escolhido pelo Macron, a gente conhece o Macron, é aquele cidadão que, como presidente da República, um dos passatempos favoritos é insultar a população do próprio país, muito parecido com o Bolsonaro. O ministro falou :”Não, o governo não tem dinheiro para fazer essas reformas. E de mais a mais, a França tem mais de mil monumentos históricos. Se nós formos gastar dinheiro para reformar tudo, não existe dinheiro que chegue.” Então, eles deram uma verbinha para fazer uma reforma puramente artificial e no meio dessa reforma artificial, a catedral pegou fogo. Não pegou fogo por acaso. O prédio estava bastante comprometido e essa que é a grande realidade. Isso mostra duas coisas importantes que a gente deve assinalar. Primeira coisa é que a política neoliberal é uma política de completa destruição dos países em que ela se estabelece, ela não é uma política que leva a revitalização de nada. Não é por acaso que a situação chega a extremos no governo Macron; não é por acaso. Porque ele levou adiante -com muito maior intensidade – a política neoliberal que seus antecessores, principalmente do Partido Socialista, que também levou adiante uma política neoliberal. O ministro da cultura, com a declaração dele dos milhares de monumentos franceses, está deixando claro o seguinte: de que daqui pra frente, a qualquer momento, pode cair outras coisas, po-
de pegar fogo outros monumentos, que dizer, está tudo pendurado com alfinetes. Isso daí revela a situação da maioria dos países. Se vocês olharem bem, claro, considerando a proporção de cada coisa, a gente vê que o domínio do PSDB em São Paulo levou a que a população esteja ameaçada de que você esteja andando na rua e caia um viaduto na sua cabeça. O levantamento chegou à conclusão de que os viadutos estão todos numa situação periclitante. Essas notícias aparecem assim: queima a catedral de Notre Dame, logicamente que vai chamar a atenção; Os viadutos de São Paulo chamaram menos a atenção, mas a situação é de calamidade pública. Se nós formos olhar, de um modo geral, a infraestrutura da maioria dos países está assim. Os governos não têm dinheiro mais para manter os países funcionando direito. Isso que o governo Macron falou dos monumentos históricos da França é uma política geral para tudo, para o poder público e para as empresas privadas também. Não tem dinheiro. Não dá lucro suficiente, não entra dinheiro de impostos suficiente para manter as coisas funcionando da maneira como deveriam. É por isso que, por exemplo, em São Paulo e no Brasil, uma série de doenças têm aparecido no último período, ninguém explica o por quê, parece que é uma praga divina, parecem as pragas do Egito que desabaram sobre a população brasileira, é zika, chikungunha, um monte de coisa, parece que os mosquitos se organizaram para atacar a humanidade. Na verdade, o pessoal que trabalha nessa área sabe muito bem o que acontece, pois cortaram todos os programas de prevenção. A diminuição dos custos de saúde coloca a situação de saúde de toda a população numa situação periclitante. Quer dizer, os viadutos podem desabar, a saúde está comprometida, você está ameaçado porque na verdade você vive um país
de fantasias. Parece que as coisas estão funcionando, mas um desastre pode acontecer a qualquer momento. O caso dos viadutos, o caso das doenças e várias coisas que estão acontecendo mostram isso. Alguém poderia falar que é o Estado, porque o neoliberal inventou uma desculpa ideal para acabar de destruir o mundo, que é a culpa do Estado, então tem que passar para a iniciativa privada. Mas, aí a gente tem o caso das barragens da Vale do Rio Doce, que estouram quase todos os dias e matam centenas de pessoas. E aí? E a iniciativa privada? A iniciativa privada é pior do que o Estado, é que não tem tanta responsabilidade quanto o Estado. Quantas Catedrais de Notre Dame a iniciativa privada tem que cuidar? E se ela tivesse que cuidar, qual que seria a situação real dessas catedrais? E o resto? Então nós temos que chamar a atenção, e o caso da catedral de Notre Dame diz respeito a isso daí e é muito importante, que na realidade nós temos uma política que leva a coisa a um extremo de completa decomposição. E isso é um fenômeno mundial. Se a gente olhava o que estava acontecendo com os viadutos de São Paulo, principal cidade do país… São Paulo é uma espécie de… parece uma cidade da Síria, está completamente destruída. Enquanto a gente não conseguir se livrar do PSDB, provavelmente isto vai levar a uma total destruição da cidade. É a cidade mais rica do país e é a cidade com pior situação em todos os sentidos possíveis e imagináveis: o trânsito está fora de controle, tudo está fora de controle, tudo escapou de controle, os viadutos estão caindo e sabe-se lá mais que outras ameaças estamos enfrentando aí. Bom, no Rio de Janeiro teve o caso do conjunto de prédios que desabaram. O pessoal falou que são edifícios de areia, então e a situação é mesmo de calamidade pública. Isso indica duas coisas: primeiro que a política neoliberal é insustentável e só pode ser levada adiante às custas de um sofrimento extraordinário para a população em todos os sentido, não é só a falta de emprego para a população, a fome e tudo mais.