QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5630
DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003
A direita está travando uma guerra pelo poder no interior do regime golpista
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MOVIMENTO OPERÁRIO
Banqueiros golpistas, em apenas três meses, fecham mais de 1,6 mil postos de trabalho
Os últimos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), revelam qual a política dos banqueiros para continuarem lucrando às custas da exploração dos trabalhadores.
JUVENTUDE
Podemos perceber que existe uma intensa luta política no interior desse governo golpista e que existem quatro segmentos da burguesia que estão nesse conflito. Podemos classificar esses segmentos como militares, olavetes, evangélicos e família Bolsonaro.
Por que os frigoríficos são os setores industriais com mais acidentes e doenças ocupacionais
EDITORIAL
Com traições e “saudades do abutre”, 1º de Maio foi de Luta
“Eu acho que temos de ter (economia) em torno de (R$) 500 bi. (R$) 600 (bilhões) seria o limite para essa reforma“. “O que estamos discutindo dentro do Centrão é que precisamos fazer uma reforma que não garanta a reeleição de Bolsonaro”. As frases acima de um assumido deputado do Centrão (estamos discutido dentro do Centrão), que apoiou o golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff
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Praticamente não há um estudo mais aprofundado das condições de trabalho e doenças ocupacionais no Brasil e os que existem são bastante antigos, no entanto, nos frigoríficos, em 2012 foi apresentado um documentário chamado “Moendo Gente”, realizado pela Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil, onde pode-se ter um quadro da situação nesse setor de produção que vem aumentado até os dias de hoje.
Golpistas iniciam mais um PDV nos Correios para viabilizar a privatização da empresa
Não à militarização das escolas: policiais xingam e agridem alunos em escola do Distrito Federal
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OPINIÃO E POLÊMICA | 3 EDITORIAL
Com traições e “saudades do abutre”, 1º de Maio foi de Luta “Eu acho que temos de ter (economia) em torno de (R$) 500 bi. (R$) 600 (bilhões) seria o limite para essa reforma“. “O que estamos discutindo dentro do Centrão é que precisamos fazer uma reforma que não garanta a reeleição de Bolsonaro”.
A
s frases acima de um assumido deputado do Centrão (estamos discutido dentro do Centrão), que apoiou o golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, de declarou da base apoio ao presidente golpista Michel Teme, votou pela reforma trabalhista, apoiou e apóia a prisão ilegal da maior liderança popular do País, o ex-presidente Lula, foi pronunciada ontem, não em Brasília, mas nos bastidores do ato “unificado” de 1º de Maio, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, pelo fundador e ex-presidente Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força” (SDS-SP), mostrando claramente que no ato não havia unidade sequer em torno da luta contra o roubo de bilhões que o governo ilegítimo de Bolsonaro quer tirar de dezenas de milhões de trabalhadores nos próximos anos, com a famigerada “reforma” da Previdência, para entregar aos banqueiros e outros tubarões capitalistas. Não ficou por aí. Teve mais demonstração explícita de trairagem e de falta de qualquer sintonia com o sentimento expresso da maioria da classe trabalhadora brasileira” Não satisfeitos com a unidade com golpistas escancarados, agentes da FIESP e do imperialismo no movimento sindical, teve liderança política que lamentou a falta de outros abutres. “O Ciro deveria estar aqui. Vou encontrar com ele esses dias, conversei com ele por telefone. Acho que ele deveria estar aqui. Pena que não pode vir. Mas é importante que a gente construa a mais ampla unidade possível” Tais lamentações sobre a ausência do ex-candidato presidencial do PDT, que não fez campanha contra Bolsonaro no segundo turno, que comemorou a prisão de Lula e que também já declarou apoio (“parcial”) à reforma
da Previdência, foram feitas, também em entrevista pelo ex-candidato presidencial do PSOL, Guilherme Boulos. Deixando claro que a política de certos setores vai no sentido de ampliar a frente expressa no Ato, em direção a todo tipo de golpista, traidor e defensor da “reforma”da Previdência, de outros ataques e do próprio governo Bolsonaro. Com esta política e com a influência reacionária de setores pelegos que, há anos, buscam fazer do 1º de Maio, um dia de festa (mesmo que o trabalhador não tenha nada a comemorar) de mal gosto, com artistas de má qualidade, alguns deles apoiadores de Bolsonaro, “cantando” em playback músicas que nada tem a ver com a luta da classe operária e do povo brasileiro (bem diferente de companheiros como a falecida Bete Carvalho ou Leci Brandão e e o grupo Mistura Popular, que também se apresentaram no Ato), o 1º de Maio, foi um dia de extremas contradições. Ao lado dessas e outras demonstrações explicitas de traição, covardia política e capitulação de setores da esquerda burguesa e pequeno burguesa destacaram-se o espírito combativo de milhares de militantes e ativistas que foram aos atos não para ser ludibriado
pelos defensores da reforma e amigos do Ciro-abutre, mas para gritar pela Liberdade de Lula, apoiar a mobilização necessária para derrotar o roubo da Previdência, por meio da greve geral, e protestar contra o governo Bolsonaro (“Ei Bolsonaro vai tomar no c*”, entoaram milhares no Anhangabaú, depois da intervenção do PCO). Impulsionados pela tendência de Luta, o presidente da CUT- Central Única dos Trabalhadores, apresentou como data unificada para uma paralisação nacional o 14 de junho, com amplo apoio dos presentes. Não faltaram discursos de todos os lados apoiando essa medida. Mas é evidente que os que querem apoiar a reforma (fazendo apenas mudanças parciais) ou construir uma “frente ampla” com os golpistas, mas é evidente que para levá-la adiante de forma consequente e eficaz é preciso passar por cima da política dos que querem apenas fazer figuração enquanto negociam por “30 moedas”, como Judas, ou perspectivas ilusórias nas próximas eleições, todo tipo de traição. Uma das mais evidentes no ato de São Paulo, o maior do País e principal, foi o abandono por 90% dos dirigentes de qualquer menção à prisão do ex-
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-presidente Lula, que – ao contrário do ano passado – não teve sua liberdade inscrita como um das reivindicações centrais do ato. O motivo era claro, a defesa da liberdade Lula, ou de qualquer medida real contra o golpe, não “unificava”, o movimento que em seu interior tinha deputados do centrão (como o deputado Paulinho), apoiadores da reforma, viúvas de Ciro Gomes, defensores explícitos da prisão de Lula (como o PSTU e o SDS) etc. No Brasil e no Mundo, o 1º de Maio foi de luta. Mais também de muita luta interna. Uma vez que a soma entre fatores distintos, dentre os quais se incluam termos negativos junto a termos positivos, nunca dá um resultado maior do que o que seria possível obter com a soma apenas de parcelas positivas. A revolta contra a “reforma”da Previdência só aumenta; cresce também a vontade popular de libertar Lula e colocar para fora Bolsonaro e todos os golpistas. Para ser vitorioso, o movimento operário precisa superar a política de confusão de misturar alhos e bugalhos, separar o joio do trigo etc. que a maioria de suas direções lhe apresenta.
4 | POLÍTICA
CONTRA O GOLPE
A direita está travando uma guerra pelo poder no interior do regime golpista P
odemos perceber que existe uma intensa luta política no interior desse governo golpista e que existem quatro segmentos da burguesia que estão nesse conflito. Podemos classificar esses segmentos como militares, olavetes, evangélicos e família Bolsonaro. Um exemplo claro disso é que recentemente Bolsonaro incitou seus seguidores a atacarem o vice Mourão. O general é uma figura que está atrás do trono de Bolsonaro sendo uma ameaça para esse governo que está debilitado. Sergio Etchegoyen, que foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Temer, declarou que “é mais perigoso do que divertido zombar do Mourão.” O tio e o pai de Etchegoyen estavam na Comissão da Verdade como torturadores e foi chefe da GSI (Gabinete de Segurança Nacional). Por esses fatores a declaração de Etchegoyen são um tanto assombrosas para os que dentro do regime político estão contra os militares. Após essa declaração de Etchegoyen a situação acalmou um pouco.
Bolsonaro até chegou a colocar a público que algumas declarações de Olavo de Carvalho não contribuem para a unidade do governo. Mas essa luta continua nas entranhas do governo. Como por exemplo a luta da Lava Jato, que é um setor bolsonarista e os setores tradicionais da burguesia que é retratada dentro do STF. Este está tentando retirar os poderes da Lava Jato que se torna cada vez mais excessivo do regime político. O último episódio dessa luta foi representado com a declaração de Bolsonaro, onde ele ameaçou retirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, ou seja, das mãos de Sergio Moro. Foi através do Coaf que foi feito um levantamento nas contas do ministro Gilmar Mendes que poderia se transformar em um processo. Ficam delineado dois campos de luta, de um lado os setores ligados ao imperialismo que seria a extrema-direita bolsonarista acompanhado dos evangélicos e olavistas. E do outro lados os militares e integrantes dos partidos tradicionais e um setor do STF.
O que está acontecendo é é um conflito entre setores da burguesia que deram o golpe de 2016 . O sentido do conflito é a disputa pelo poder entre esses setores. Os setores da burguesia não querem entregar o governo aos bolsonaristas, querem que o governo se dedique a uma imple-
mentação a uma política neoliberal. O governo Bolsonaro tem um drama de que não consiga fazer um bloco unitário que traga um determinado programa. Há um setor importante da burguesia que não quer uma entrega radical do país para o imperialismo, porque teme uma mobilização das massas.
NÃO À MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS
Policiais xingam e agridem alunos em escola do Distrito Federal E
m todo o Brasil, a situação das escolas está ficando cada vez mais grave. Na medida em que o regime golpista avança, as arbitrariedades, a vigilância, os abusos ganham força. A questão da militarização das escolas tornou-se um problema candente da atual conjuntura. Não obstante, os militares estão dispostos à assumir o controle das escolas e de todo o sistema de educação, reformulando-o de acordo com os interesses dos golpistas. Trata-se de uma intervenção direta das forças repressivas como as Polícias Militares e até mesmo do exército. Como resultado dessa política abertamente ditatorial, na última sexta-feira (25), um aluno chegou a ser arremessado ao chão por um policial militar. O caso ocorreu no Centro Educacional de Ceilândia – DF. Para debater a situação crítica das escolas e universidades, foi realizado na Universidade de Brasília (campus Ceilândia), uma aula pública na segunda-feira (29). Na atividade, participaram o deputado Distrital, Fábio Felix (PSOL), a professora da UNB, Andréa Gallasi e diversos alunos das escolas sob gestão compartilhada. Embora a crise tenha revelado não só a ineficiência do método institucional, como, também, a adequação das instituições ao regime, o deputado do PSOL insiste em apelar às instancias superiores e, diz: “A comissão de Direitos Humanos da CLDF vai investigar graves denúncias que chegaram até nós.” Segundo
Ana Carolina, de 17 anos: “estamos vivendo uma pressão psicológica constante. Não existe liberdade de expressão e nem espaço para contestarmos a abordagem truculenta. Os policiais ofendem os alunos e dizem que se não estamos satisfeitos, devemos ‘pedir para sair’, como se fôssemos obrigados a aceitar até xingamentos.” De acordo com a professora de história do CED 07, Lêda Ferreira, até o uso de camiseta para fora da calça é motivo para advertência. Lêda ainda revela: “os meus alunos vivem assus-
tados com a abordagem desses profissionais. Enquanto se preocupam com cabelo bagunçado dos estudantes, a escola não tem papel para cópia e alunos estão até hoje sem livros didáticos. O governo devia focar no que realmente importa.” O governador, Ibaneis (MDB), já se prontificou a atender as normas fascistas da camarilha golpista capitaneada por Jair Bolsonaro (PSL). Forjando assembleias de faz de conta, o golpista tem buscado amplo apoio nas camadas mais reacionárias da sociedade,
como: policiais armados e elementos de bandos fascistas. Vale lembrar que o Ministério da Educação (MEC), possui, atualmente, um órgão para cuidar da fascistização da educação. A Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, prepara a ampliação do modelo fascista que se somariam às 120 escolas atuais, espalhadas por 17 estados, sendo – 40% delas somente em Goiás. Wilson Witzel “o sicário” (PSC), governador do Rio de Janeiro, também é um grande entusiasta da proposta fascista. Segundo ele, os policiais afastados, os que cotidianamente executam jovens pobres e negros e indefesos nos bairros operários, deveriam trabalhar dentro das escolas. Os golpistas tem encontrado apoio, até mesmo, nos partidos de esquerda, como é o caso do governador do Piauí, Wellington Dias, que há dois anos, criou um Colégio Militar, comandado pela PM. É preciso lutar contra essa política reacionária e de caráter fascista dos golpistas. Levantar as palavras de ordem contra a ditadura nas escolas e universidades, mobilizar os estudantes, técnicos e professores, tornou-se a tarefa de primeira ordem de todos os setores minimamente progressistas. Somente uma ampla mobilização popular será capaz de derrubar o regime golpista e passar, de fato, o controle da educação para os que fazem da educação o seu espaço de trabalho e aprendizagem.
MOVIMENTO OPERÁRIO | 5
CALAMIDADE
Por que os frigoríficos são os setores industriais com mais acidentes e doenças ocupacionais P
raticamente não há um estudo mais aprofundado das condições de trabalho e doenças ocupacionais no Brasil e os que existem são bastante antigos, no entanto, nos frigoríficos, em 2012 foi apresentado um documentário chamado “Moendo Gente”, realizado pela Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil, onde pode-se ter um quadro da situação nesse setor de produção que vem aumentado até os dias de hoje. Desse período até agora, a situação vem se agravando a ponto de, o próprio Ministério Público do Trabalho (MPT), neste ano, ou seja, sete anos depois, ter que reconhecer publicamente o que já se sabia naquela época, os frigoríficos são os maiores causadores de acidentes e doenças do trabalho no Brasil. Alguns dados do período do documentário davam conta de que: No abate de bovinos, ocorrem duas vezes mais traumatismos de cabeças e três vezes mais traumatismos de abdômen, ombro e braço do que em outras profissões. O risco de sofrer uma
queimadura nesses ambientes é seis vezes superior ao de outros locais de trabalho. No abate de aves e suínos, o risco de um funcionário sofrer uma lesão no punho ou nos plexos nervosos do braço é 743% maior. No abate de aves, a chance de um trabalhador desenvolver um transtorno de humor, como uma depressão, é 3,41 vezes maior do que em outras categorias. Para ter a dimensão da situação, no ano de 2018, no estado de Mato Grosso do Sul (MS), o aumento de acidentes nos frigoríficos foi de 18%. Este é um dos vários estados em que os trabalhadores de frigoríficos se mantêm em primeiro lugar em acidentes e doenças do trabalho, superior a qualquer outro ramo de atividade. Uma situação de calamidade pública. Os frigoríficos, mesmo com os números elevadíssimos de acidentes e doenças, por conta de total desleixo dos patrões quanto às mínimas condições de saúde e trabalho, só comunicam em torno de 17% dos números
ECT
Golpistas iniciam mais um PDV nos Correios para viabilizar a privatização da empresa
O
s golpistas que estão controlando os Correios abriram um novo processo de demissão na empresa, que começa agora em maio e tem previsão de terminar no mês de junho. Com o nome de PDV (Pedido de Demissão Voluntária), a direção golpista dos Correios pretende demitir quase 20 mil trabalhadores da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). O funcionário dos Correios que convencer-se a ser demitido, terá do dia 02 de maio até 12 de junho de 2019 para inscrever-se no programa, e esperar por mais quinze dias para tomar um “pé na bunda” da empresa, em troca de umas quirelas de gratificação. O alvo principal dos golpistas são os pobres trabalhadores que aposentaram, mas precisam continuar trabalhando para não perder o vale refeição e demais gratificações que são
cortadas no ato da aposentadoria. Outro grupo de trabalhadores a ser atacadado pela demissão “voluntária” serão os de cargos em que a ECT quer a sua extinção, como o de OTT´s (Operador de Triagem e Transbordo) e de Atendente Comercial, já que com o projeto de privatização dos Correios, os trabalhadores que desempenham essas funções serão todos substituídos por trabalhadores terceirizados, com salários de fome e sem garantia de direitos trabalhistas, como férias, 13° salário etc. É preciso fazer uma campanha contra o programa de demissão dos golpistas nos Correios, fortalecendo os comitês de luta contra golpe, mobilizando pela organização de comitês dentro dos Correios, pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas, pela Liberdade de Lula, contra a privatização da ECT.
reais da tragédia, porque o restante é ocultado. Exemplos recentes da sonegação de informações são os casos do frigorífico BRF Brasil Foods de Uberlândia, onde houve vazamento de gás amônia. Lá só se soube do vazamento do amônia porque a população dos bairros vizinhos ao frigorífico denunciou
aos Bombeiros, mesmo assim, dois vizinhos tiveram que ter atendimento médicos. E também, por vazamento de gás amônia, em Rio Verde, estado de Goiás, também não informaram aos bombeiros. Ou seja, os patrões empurram a sujeira por debaixo do tapete para não afetar seus lucros.
6 | MOVIMENTO OPERÁRIO
SÃO PAULO
Doria lança o “Menos férias”
O
governo fascista do Psdebista João Doria acabou de desfechar um novo ataque aos professores e alunos da Rede Estadual Paulista, que se coaduna diretamente com a reforma trabalhista de Jair Bolsonaro. Anunciando que as férias de julho, que historicamente na rede estadual eram de aproximadamente 30 dias, passarão a ser de 15 dias. Por outro lado, haverá outras duas semanas sem aulas, uma em abril e outra em outubro, ao final de cada bimestre letivo, o governo faz questão de salientar “independentemente de coincidir com algum feriado”. De acordo com a proposta de Dória as férias ficariam assim estabelecidas: Férias anuais dos estudantes: 16 de dezembro a 02 fevereiro e de 07 a 21 de julho. Férias anuais dos docentes: 15 dias no mês de janeiro; 15 dias no mês de julho O secretário da Educação, Rossieli Soares, alega hipocritamente que as mudanças têm o objetivo de evitar perdas de aprendizagem que acontecem durante longos períodos sem aula, chegando a citar supostos estudos de autores americanos, para justificar o aumento da carga de trabalho para os professores, que em sua grande maioria, têm em mãos, escolas completamente sucateadas. Tal medida que procura mascarar com palavras, uma melhoria no ensi-
no, que não resiste às primeiras análises. E por trás delas se apresenta a política fascista de Bol$oDória. A situação atual dos professores a nível nacional e em especial na rede estadual de ensino de São Paulo é de calamidade pública, com salas superlotadas, baixíssimos salários, pressão de chefias por metas impossíveis de buscar frente a total falta de investimento público na qualidade do ensino, levando ao adoecimento constante do professorado, que não aguenta física e psicologicamente todo esse caos no qual são jogados. Com a diminuição do período de férias e do período de recesso nos meses de Janeiro e Julho, passando a ser de 15 dias em Julho e 15 dias em Janeiro, a situação de caos colocada acima só irá piorar, com mais licenças e doenças entre os professores. Ao mesmo tempo, em que sequer há contrapartida salarial da parte do governo. O governo que há anos não aplica reajustes salariais aos professores, impedindo que os professores assistam a peças teatrais, comprem livros, viajem, que não investe em formação em trabalho para os professores anuncia que os demais dias de recesso devem ser usados para atividades como correção de provas e planejamento pedagógico. Do ponto de vista do alunado, o governo calhorda chega a afirmar que,
diferentemente das famílias de renda mais alta, as famílias mais pobres nem sempre têm condições de usar extensos períodos de férias para enriquecer o repertório cultural de suas crianças, com longas viagens, se abstendo obviamente de falar que tal situação é gerada pelas políticas neoliberais empregadas por seus governos ao longo de anos, para levar a classe trabalhadora à miséria. Outra hipocrisia levantada neste aspecto foi dada pelo secretário do Turismo, Vinicius Lemmertz alegando um suposto incentivo ao turismo regional, que disse: “Em férias curtas, a tendência é viajar para lugares mais próximos”. Sendo que a realidade econômica dos 220 mil professores paulistas e dos 4,3 milhões de alunos e suas famílias, num momento político e econômico no país que beira a recessão, não está possibilitado a expressiva parce-
las desta população, incluindo os professores, sequer o turismo regional. O Secretário de Educação já anuncia que o calendário é opcional para outras redes, como as municipais e da rede privada, mas que já está em negociação uma unificação do calendário com as prefeituras, uma vez que parte das famílias têm filhos em duas redes por todo o Estado. Assim já está colocado a “deixa” para que milhares de professores em todo país percam suas férias, com o viés de reforma trabalhista aplicada aos professores paulistas. Frente a este brutal ataque às condições de vida e trabalho dos professores é vital a mais ampla mobilização de todos os professores para o próximo dia 15 de maio, quando está marcada a greve nacional da educação, aprovada na última assembleia da APEOESP, realizada no último dia 26 de abril.
BANCÁRIOS
Banqueiros golpistas, em apenas três meses, fecham mais de 1,6 mil postos de trabalho O s últimos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), revelam qual a política dos banqueiros para continuarem lucrando às custas da exploração dos trabalhadores. Somente no primeiro trimestre deste ano, os cinco maiores bancos, Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, fecharam nada menos do que 1.655 postos de trabalho, ou seja, são menos essa quantidade de vagas que passam a não mais existir na categoria bancária. Os mesmos dados da pesquisa mostram que desde 2013
foram 62,3 mil postos que deixaram de existir. Das 8.454 demissões que houveram no primeiro trimestre de 2019 os banqueiros contrataram apenas 6.799, o que resultou no saldo de 1.655 postos, definitivamente, fechados. Os banqueiros além de lucrarem com o fechamento de postos de trabalho prejudicando trabalhadores e toda a população em geral, lucram também com as substituições de trabalhadores mais antigos, que possuem um salário um pouco melhor, por trabalhadores novos com salários menores. Um exemplo dessa manobra pode ser vis-
to nos dados comparativos de admitidos e desligados dos bancos múltiplos com carteira comercial (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil) sendo a renda mensal dos demitidos de R$ 6.776,00 e dos admitidos passando a ser o valor de R$ 4.521,00. Os dados divulgados pelo Caged são reveladores em relação ao grau de parasitismo dos banqueiros. São essas máfias bancárias que controlam a economia mundial e nacional, um setor fundamental que impulsionou o golpe de estado no Brasil, com o objetivo de promover uma espoliação sem limites da classe trabalhadora e de toda a ri-
queza nacional, para alimentar o parasitismo de um sistema que não consegue mais produzir nem para alimentar a sua força de trabalho.
INTERNACIONAL E CIDADES | 7
HISPANTV
Google censura pela terceira vez canal de TV iraniano no Youtube N
o mês passado o Facebook anunciou que irá censurar e suspender conteúdos relacionados ao nacionalismo, supremacia branca e separatismo. Na semana passada editoras de esquerda foram censuradas na feira do livro do Mackenzie, o portal bolsonarista “O Antagonista” também foi alvo de censura por criticar o fantoche dos militares no STF (Dias Tofolli), e o ratazânico humorista Danilo Gentili também foi alvo de censura por “injúria”, ao ter ofendido a petista Maria do Rosário. No começo dessa semana as vítimas da ditadura contra liberdade de expressão foram os canais iranianos HispanTV e Press TV, que no caso do primeiro teve a página retirada pela terceira vez do YouTube sob a não justificativa de que “a conta foi encerrada devido a violações repetidas ou graves da política do YouTube contra spam e práticas enganosas de conteúdo ou outras violações dos Termos de Serviço.”. O Serviço Exterior da Organização de Rádio e Televisão do Irã (IRIB) denunciou que a decisão da empresa americana Google de bloquear as contas da Hispan TV e da Press TV é uma “ditadura da mídia”. Não só as contas correntes, como as contas dos especialistas e colabora-
dores da IRIB foram bloqueadas pelos ditadores da informação que estão fechando cada vez mais o monopólio da imprensa contra imprensas independentes, como a desta redação (DCO e JCO). A justificativa vazia dos grandes kalifas da informação (Google, YouTube, Facebook etc) não passa de mais um cinismo que não consegue sequer maquiar o caráter totalmente persecutório que a imprensa iraniana (uma imprensa anti-imperialista) vem sofrendo. O cinismo se configura uma vez que o YouTube ao mesmo tempo que censura sem justificativa nem argumento
MISÉRIA
que aponte algo concreto, define como um de seus valores fundamentais “dar voz a todas as pessoas e garantir as liberdade de expressão”. Não é de se impressionar, uma vez que cinismo e demagogia são os ingredientes principais dos ataques dos grandes sultões de toda a grande imprensa capitalista. A esquerda como um todo precisa aprender com seus próprios erros e parar de apoiar as fanfarronadas da direita, tal como apoiaram a luta contra a corrupção, a luta contra o “crime”, contra as drogas, e estão apoiando agora a luta contra a homofobia, racismo etc com o grito de ordem #Crimi-
naliza STF, contra as expressões do tal “discurso de ódio”. Na verdade, essas “lutas” não passam de pretextos da burguesia para aumentar a repressão. Só através do entendimento político nacional e internacional como um todo, que a esquerda vai superar seus delírios identitários e pequeno burgueses e fazer uma análise política lúcida no entendimento central na luta de classes que se trava em todas as camadas que nos permeiam. No caso do Irã não é diferente. Os EUA estão em uma guerra constante e permanente contra o Irã, com ameaças militares, operações israelenses contra o país e agora as sanções econômicas de Trump. Precisa-se opor firmemente a essa política de censura uma vez que a luta contra a “fake news” não passa de mais uma escalada da extrema direita para exterminar e oprimir a classe trabalhadora, as frentes de esquerda e sua imprensa, com é o caso da HispanTV e Press TV, que devido ao uso da língua espanhola e inglesa tem grande difusão do canal. A censura é mais uma das armas que o Imperialismo usa para interferir, oprimir e aterrar a independência de diversos país. A “democracia” Imperialista não comporta direitos democráticos. É uma farsa total.
TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, 14H00
Bolsonaro ataca seguro defeso e pode deixar um milhão de pescadores na miséria
O
presidente ilegítimo Jair Bolsonaro anunciou em sua ‘live’ no Facebook no dia 18 de abril que os pescadores que dependem do Seguro-Defeso ou Bolsa-Pescador vão ter que se apresentar para recadastramento. Em sua fala, o presidente ilegítimo anuncia que há uma boa parte de pescadores artesanais que se beneficiam dessa política publica de maneira irregular. Segundo Bolsonaro há uma “festa no seguro-defeso” e afirma que 65% dos beneficiários são fraudes. A medida de “combate às fraudes” do governo de extrema-direita em programas sociais, na verdade, é uma maneira de acabar com o programa e dar o dinheiro para os banqueiros e grandes capitalistas. Por exemplo, como tentam fazer com os recursos do Bolsa Família. Ainda ameaça os beneficiários dizendo que as famílias que desistirem do Bolsa-defeso, não serão condenados por fraude no recadastramento que será realizado em maio. É claro que os pescadores não possuem como provar que são pescadores, trabalham na pesca artesanal ou são catadores de caranguejo. Ou seja, os bolsonaristas vão acusar quem quiser e acabar com o programa. O bolsa-defeso é importantíssimo
para as famílias de pescadores artesanais, pois recebem um salário mínimo no período em que ocorre o período reprodutivo (chamado de defeso) de espécies de peixes, camarões e caranguejos. Esse período gira em torno de quatro meses por ano e garante o sustento das famílias e na viabilidade da população das espécies exploradas pela pesca nos anos seguintes. Certamente o programa garante renda para as famílias e não-extinção de espécies. São mais de um milhão de famílias de pescadores que recebem o recurso e podem vir a perder o recurso e até ser punido por “suposta fraude” pelos bolsonaristas. O governo Bolsonaro está atacando todas as conquistas dos trabalhadores. A retirada de mais um direto dos trabalhadores da pesca é uma medida para retirar os recursos da população trabalhadora para os banqueiros e grandes capitalistas e faz parte da política de terra arrasada e entrega de todo patrimônio nacional. É preciso derrotar o governo Bolsonaro com a unidade de todos os trabalhadores da cidade e do campo nas ruas. Só a retirada do presidente ilegítimo Bolsonaro do governo pode reverter essa situação.
TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, 12H30
8 | NEGROS | CULTURA
NEGROS
Inquérito do Ministério Público de Mato Grosso endossa tribunal racial nas universidades A
pós a repercussão da denúncia de que pessoas brancas utilizaram cotas destinadas aos candidatos negros, pardos ou indígenas de escola pública para ingressar na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a Universidade divulgou uma lista com 230 nomes de estudantes que usaram as cotas raciais indevidamente. Deste total, 113 estudantes são do campus de Cuiabá, 54 do campus de Rondonópolis, 27 do campus do Araguaia, 17 do campus de Várzea Grande e 19 do campus de Sinop. De acordo com Vinícius Brasilino, integrante do movimento negro de Mato Grosso, o motivo da denúncia foi a existência de várias queixas que foram encaminhadas para a Ouvidoria da UFMT para que as devidas providências fossem tomadas. A assessoria do Ministério Público Federal informou que, em fevereiro, já
havia sido protocolada uma denúncia a respeito da mesma acusação realizada pelo Instituto de Mulheres Negras (IMUNE), pelo Instituto de Formação, Estudos e Pesquisas Socioeconômico Político Cultural de Mato Grosso e pelo Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial de Mato Grosso (CEPIR/MT). Como já havia um inquérito instaurado, a queixa foi anexada a ele. A UFMT informou que, no ato da matrícula, a Comissão Permanente de Homologação e Acompanhamento de Matrículas por Ações Afirmativas adota vários procedimentos com o intuito de verificar a veracidade das informações contidas nas autodeclarações realizadas pelos estudantes. Caso o estudante não cumpra os requisitos, é declarado inelegido. Essa questão de denunciar a existência de fraude no processo de cotas serve apenas para embasar a campa-
nha da direita pelo fim das cotas. O objetivo é estabelecer um tribunal racial, que definirá quem é negro e quem
não é. No entanto, esse tribunal será composto pela direita, não pelo movimento negro.
CULTURA
Produtores cearenses avaliam como o corte de verbas da Ancine prejudica a cultura local A
Ancine (Agência Nacional do Cinema) está enfrentando um severo estrangulamento financeiro durante o governo direitista de Jair Bolsonaro. Tribunal de Contas da União está questionando a metodologia que a agência usa para financiar projetos e os recursos estão represados. No Ceará, foram afetados diretamente realizadores audiovisuais como Rosemberg Cariry, Suzana Costa, Allan Deberton e Mariana Medina – que são referências no setor. O governo fascista de Bolsonaro tem demonstrado repetidas vezes total desprezo por qualquer manifestação cultural, artística de intelectual brasileira. Orientado na área “cultural” desde fora do Brasil pelo astrólogo Olavo de Carvalho, o presidente golpista repete sem entender bem os chavões do guru, que incluem ataques às comunidades artísticas e acadêmicas nacionais. Somasse a isso a pressão gigantesca do obscurantismo neo pentecostal da base de apoio do presidente e a sanha privatista dos neoliberais da esquipe de Paulo Geudes, sempre dispostos a direcionar o dinheiro do país para o bolso dos banqueiros apenas. Especialistas tem se manifestado e alertado para o risco que o sufocamento econômico da Ancine representa para a cultura brasileira. “Todo setor precisa de financiamento e proteção do governo, basta ver o que a bancada ruralista faz na Câmara e no Senado. Audiovisual, além de cultura e arte, é também gerador de emprego e renda. Com a suspensão de repasses de novas verbas da Ancine, teremos uma menor produção de conteúdo, as pequenas
e médias produtoras poderão fechar”, projeta a realizadora cearense Mariana Medina. Na opinião dela, as produtoras que manterão as portas abertas, provavelmente, serão as maiores ou aquelas que produzem para o mercado publicitário. “Teremos um aumento de desemprego no setor”, diz Mariana, que após a medida precisou interromper dois projetos: um longa-metragem e uma série de televisão. “Um dos setores mais rentáveis atualmente, o do audiovisual, dentro desta conjuntura de interrupção de investimentos, com certeza poderá morrer, algo que já aconteceu antes, na época que fecharam a Embrafilme”, explica o realizador Allan Deberton, referindo-se à ação executada, naquele momento, pelo Governo Collor. Após o encerramento das atividades da Empresa Brasileira de Filmes, a produção minguou e chegou a ser lançado total de dois filmes por ano. Os recursos da Ancine e do Fundo Setorial do Audiovi-
sual, diz Allan, têm sido responsáveis por tornar realidade boa parte das produções cearenses. “O momento é de incerteza. Atualmente, há muitos profissionais do setor sem trabalho e sem expectativas. E muitas produtoras praticamente fechando”, lamenta Allan, que tem projetos em tramitação e outros em espera por resultados. Doug de Paula, secretário da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Audiovisual, explica que nos últimos anos foram combinados recursos federais e estaduais. Dessa forma, mais produções foram viabilizadas e as criações do Estado começaram a ser vistas para além do nosso território. “O Ceará, quando começou a combinar os recursos do Estado junto com os da União, mais que duplicou o valor orçamentário para o financiamento da produção audiovisual. Não é situação só do Ceará. É do País inteiro”, avalia. Suzana Costa – presidente da Câmara Setorial do Audiovisual do Ceará,
órgão vinculado a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) – tem participado de debates e mobilizações para avaliar os rumos da Ancine. Ela explica que, no setor, jamais houve interesse em ter fiscalizações menos rigorosas em prestações de contas feitas junto a Ancine. “Sempre fomos a favor (da fiscalização). Se tiver qualquer espécie de erro, que ele seja reconhecido. O que não entendemos é como para fiscalizar um setor, você precisar parar ele”, indaga. Além do impacto direto sobre a produção cultural, os ataques à Ancine destroem empregos e eliminam completamente as ações de capacitação de profissionais da área para cidadãos de baixa renda. É preciso revidar os ataques de Bolsonaro sobre as agências públicas e a cultura brasileira, mobilizando as massas e trabalhadores de todos os segmentos para a defesa dos interesses nacionais.
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Reforma da previdência afeta mais a mulher e acaba com a aposentadoria para deficientes
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omo é possível perceber o golpe culmina em uma série de ataques a classe trabalhadora, em especial as mulheres, como pode ser visto com a proposta de reforma da previdência. Esta prejudica, em escala ainda maior, as deficientes, que precisarão contribuir até 7 anos mais do que no modelo previdenciário que vigora atualmente. A proposta que agora tramita no Congresso Federal acaba com a aposentadoria por idade a deficientes. As mulheres são ainda mais prejudicadas: com esse novo modelo previdenciário, elas precisarão contribuir 7 anos a mais do que atualmente, enquanto homens terão um aumento máximo de 2 anos. Vale lembrar que elas, de um modo geral, possuem, concomitante à dificuldades físicas, motoras, psíquicas e/ou intelectuais, uma dupla jornada de trabalho, uma vez que também realizam atividades domésticas, de cuidado da casa e dos filhos. O sistema de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera deficientes todos aqueles que possuem impedimentos, de longo prazo, de ordem física, mental, intelectual, ou sensorial, que venha a afetar diretamente, de forma a impossibilitar a participação social plena e efetiva. As regras para que essas pessoas possam se aposentar são as seguintes: a) Por tempo de contribuição: Deficiências de grau leve: • Homens: 33 anos de contribuição; • Mulheres: 28 anos de contribuição; • Deficiências de grau moderado: • Homens: 29 anos de contribuição; • Mulheres: 24 anos de contribuição; • Deficiências de grau grave: • Homens: 25 anos de contribuição; • Mulheres: 20 anos de contribuição; b) Por idade: Idade mínima: • Homens: 60 anos; • Mulheres: 55 anos;
Já com a reforma da previdência, as alterações são: a) Por tempo de contribuição: Deficiências de grau leve: • Homens e mulheres deverão contribuir, no mínimo, 35 anos; • Deficiências de grau moderado: • Homens e mulheres deverão contribuir, no mínimo, 25 anos; • Deficiências de grau grave: • Homens e mulheres deverão contribuir, no mínimo, 20 anos; b) Por idade: • Deixa de existir para homens e mulheres; Como é possível perceber nos dados acima, com a reforma da previdência, as mulheres com algum tipo de deficiência de grau leve precisarão trabalhar 7 anos a mais do que nos moldes atuais (de 28 para 35 anos de contribuição mínima). Na natureza moderada, acréscimo de um ano de pagamentos a mais e nos casos graves não há alterações. Já os homens terão que trabalhar 2 anos a mais, contribuindo ativamente. Nas demais classificações, ao contrário delas, terão uma diminuição no período contribuinte, de 4 anos em casos moderados e 5 em graves. É importante ressaltar que a reforma da previdência é apenas um dos efeitos do golpe, que visa massacrar a população brasileira, atendendo aos interesses dos imperialistas. Nesse sentido, é evidente que o presidente fascista Jair Bolsonaro (PSL), bem como os demais golpistas que integram o governo, não representam a classe trabalhadora. É preciso, então, que sejam organizadas amplas mobilizações populares, a fim de barrar essa medida totalmente antidemocrática, bem como exigir a saída imediata de Bolsonaro da presidência. Dele e também de todos os outros golpistas.