DOMINGO, 19 DE MAIO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5647
DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003
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Tchutchuca dos banqueiros, Guedes ameaça parar o pagamento do Bolsa Família em setembro MULHERES
Ofensiva da extrema direita: Alabama assina lei que proíbe aborto até em casos de estupro A governadora republicana do Alabama Kay Ivey assinou, no último dia 15, uma lei que proíbe o aborto no Estado, inclusive em casos de incesto e estupro. Vinte e cinco homens aprovaram a lei.
NEGROS
Negros são os mais atingidos pelo desemprego
O ministro da Economia do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, tentou chantagear o Congresso Nacional nesta quarta-feira (14). ESTE DIÁRIO PRECISA DE VOCÊ, AJUDE-NOS! FAÇA UMA ASSINATURA SOLIDÁRIA HOJE MESMO
EDITORIAL
O povo decidiu: é fora Bolsonaro! Definitivamente o dia 15 de maio se transformou em um marco para o país. As grandes manifestações nacionais que contaram com mais de 1 milhão de pessoas, em cerca de 300 cidades do país, não deixaram nenhuma dúvida sobre a decisão popular de colocar para fora Bolsonaro.
POLÍTICA
Rui Costa Pimenta: “a burguesia já discute a substituição de Bolsonaro” O programa Análises Política da Semana, cobrindo os principais fatos políticos do Brasil e a influência e repercussão internacionais dos acontecimentos nacionais, ocorre todos os sábados a partir das 11h30 pelo youtube nos canais CausaOperáriaT V e Rádio Causa Operária;
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POLÍTICA
Rui Costa Pimenta: “a mobilização deve levar à greve geral”
A taxa de desemprego no Brasil vem subindo vertiginosamente desde o golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Roussef. Em 2014, com o PT na presidência, o país encerrou o ano com o desemprego em 4,8%, a menor taxa já registrada.
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O povo decidiu: é fora Bolsonaro! D efinitivamente o dia 15 de maio se transformou em um marco para o país. As grandes manifestações nacionais que contaram com mais de 1 milhão de pessoas, em cerca de 300 cidades do país, não deixaram nenhuma dúvida sobre a decisão popular de colocar para fora Bolsonaro. As manifestações também deitaram por terra a política da esquerda pequeno-burguesa em alimentar um suposto apoio popular ao governo extrema-direita e a sua política de colocar nos marcos institucionais, eleições de 2020 e 2022, como a única perspectiva de “luta”contra o golpe e o seu candidato eleito pela fraude e manipulação. Em boa medida, os atos também calaram a política dos setores dirigentes, da esquerda burguesa e pequeno burguesa, que buscam con-
duzir o movimento para uma política de integração com setores golpistas, como é o caso da “frente ampla”, com elementos reacionários e traidores como Paulinho da Força (SDS), Ciro Gomes (PDT), Rodrigo Maia (DEM) e até para a defesa da “estabilidade” do atual governo, como defendem governadores do PT, como Rui Costa (BA), que apóia a a reforma da Previdência e diz que não se deve desestabilizar o governo Bolsonaro ou ainda os governadores do Ceará e Piauí, que fazem uma “frente única” com o fascista Moro em defesa do aumento da repressão da população pelo estado policial, que a extrema-direita vem aprofundando no país. A evolução da consciência política de amplas parcelas da população expressas nos atos do dia 15, apontam, ainda, que não se tratou de um raio em céu azul, mas são produto da pola-
rização política que vem se acumulando desde o golpe de 2016 e isso ficou provado justamente porque o “grito de guerra” foi contra Bolsonaro, pela fim do seu governo, e não protestos e reivindicações parciais contra as medidas do governo golpista. A questão central que se coloca para todo o ativismo da esquerda que lutou contra o golpe, contra o impeachment da presidenta Dilma, contra a
perseguição e a prisão de Lula e seu posterior banimento das eleições é a de justamente aprofundar o que o povo já decidiu nas ruas. O “fora Bolsonaro”, para, de fato, ir as últimas consequências, tem que necessariamente estar ligado, como “unha e carne”, a luta para por abaixo todo o regime golpista, por eleições gerais, pela liberdade de Lula e por Lula candidato.
PIB
Tchutchuca dos banqueiros, Guedes ameaça parar o pagamento do Bolsa Família em setembro O
ministro da Economia do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, tentou chantagear o Congresso Nacional nesta quarta-feira (14). Na audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a “tchutchuca” dos banqueiros pediu aos deputados que aprovassem um crédito suplementar de R$248 bilhões ou os pagamentos do governo serão travados porque o Executivo não teria mais recursos para repassar. Segundo Guedes, se o Congresso não aprovar o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro. A outra alternativa, segundo ele, seria o governo se endividar ainda mais para fazer esses pagamentos, o que ele diz que “não faz sentido”. Por fim, ele ainda diz que a não-aprovação do roubo da Previdência é que coloca o país nessa aperto orçamentário. O que fica difícil de compreender
é como um governo que está disposto a entregar para o capital o nosso pré-sal, a Petrobrás, os Correios, Casa da Moeda, Base de Alcântara, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Eletrobras e tantas outras empresas brasileiras e riquezas naturais do país fica agora mendigando recursos para auxiliar os setores mais necessitados da população. Diante dos banqueiros e dos grandes capitalistas, Paulo Guedes não fica fazendo miséria com recursos, mas para os mais pobres, ele prega a austeridade. É sabido que a economia que seria feita com o corte desses programas de assistência para o povo seria ínfima, enquanto o pagamento da dívida para os bancos “come” metade do PIB do país. Além disso, não é a primeira vez que os golpistas fazem essa chantagem com relação à aprovação da reforma da Previdência. Querem fazer de tudo para permitir que os banqueiros possam botar a mão na aposentadoria
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dos trabalhadores e passam a fazer essas ameaças criminosas ao Congresso e ao povo. A população deve se mobilizar para a derrubada desse governo golpista entreguista que procura cortar tudo que
é para o povo para sustentar a rapina que imperialismo faz no país. Agora, mais do que nunca, é o momento de gritar “Fora Bolsonaro” e “Liberdade para Lula”, a fim de parar com todos os ataques vindos dos golpistas.
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RUI COSTA PIMENTA:
“A burguesia já discute a substituição de Bolsonaro” O
programa Análises Política da Semana, cobrindo os principais fatos políticos do Brasil e a influência e repercussão internacionais dos acontecimentos nacionais, ocorre todos os sábados a partir das 11h30 pelo youtube nos canais CausaOperáriaT V e Rádio Causa Operária; também nas páginas do facebook da Causa Operária TV, Diário Causa Operária Online, PCO – Partido da Causa Operária, Rui Costa Pimenta e além do twitter/periscope, VK (rede social russa). Abaixo temos um dos momentos da Análise Política do dia 11 de maio de 2019, feita por Rui Costa Pimenta. No programa ele cita o fato que apareceu no primeiro de maio, já havia várias especulações antes, mas se tornou mais concreta no primeiro de maio é, que se não existe uma ação efetiva para derrubar o governo Bolsonaro, já existe toda uma discussão no interior dos setores da burguesia, no sentido de substituir o governo Bolsonaro, pelo vice do Bolsonaro, o general Mourão. Isso já está em pleno andamento, como discussão. Logicamente, o motivo pelo qual o problema não se coloca imediatamente, são dois, fundamentais. Mas um deles, é o fato de que eles estão esperando o Bolsonaro aprovar a reforma da Previdência. A reforma da
previdência mais parece um mico político, que ficou na mão do Bolsonaro. Ele, aprovando a reforma da previdência, se queima de vez diante da população. O próprio deputado “Paulinho da Força”, que é um elemento do centrão, mostrou as cartas que estão sendo jogadas no Congresso Nacional, dizendo que não se pode aprovar uma reforma integral da Previdência, porque isso daí poderia resultar na reeleição do Bolsonaro. Lógico que não se trata simplesmente de reeleição do Bolsonaro, mas se trata do fortalecimento do governo. Eles querem manter o governo fraco e eles procuram manter o governo fraco. Pelo menos é o que indica essa declaração, que é uma declaração bastante significativa. E se o governo aprovar a reforma da previdência, um dos obstáculos para tirar o Bolsonaro do governo, teria sido removido. O outro obstáculo que também é que esses setores estão trabalhando é, justamente o fato de que o Bolsonaro tem uma base de apoio. Uma base de apoio relativamente importante, embora não seja majoritária. Não é nada daquilo que a fantasia da esquerda permanentemente desnorteada aponta. Mas o fato é que dentre os diversos setores que compõem o re-
gime político nesse momento, com exceção do PT, é a única pessoa do lado golpista, que tem uma base política própria, por menor que seja, é Bolsonaro. Logicamente que também esses setores estão esperando uma dispersão, um esvaziamento do governo Bolsonaro, para substituí-lo. Me parece que o problema da substituição, está na pauta de todas as forças políticas. Todas as matérias da grande imprensa capitalista, nenhuma delas
fala em retirar o Bolsonaro, mas há muitas insinuações de que um governo é insustentável, incontrolável. Essa questão do Olavo de Carvalho, algumas pessoas acham que extrapolou o limite do razoável. Os filhos do Bolsonaro etc, e eles consideram que o governo o cenário pode ser uma fonte de desestabilização de si mesmo, o que é de fato na medida, em que ele entra em conflito com vários setores da política nacional e não consegue armar uma base estado.
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RUMO A GREVE GERAL
Rui Costa Pimenta: “a mobilização deve levar à greve geral” A
nálise Política da Semana é um programa da CausaOperariaTV, também transmitido na Rádio Causa Operária, apresentado pelo presidente nacional do partido, Rui Costa Pimenta, todos os sábados às 11h30 da manhã. No programa o companheiro Rui faz uma análise dos principais acontecimentos políticos da semana de um ponto de vista marxista e revolucionário. Na Análise do último dia 17 de maio, Rui fala sobre o rumo que mobilização estudantil do dia 15 de maio deve tomar: “O segundo problema que nós temos aqui da mobilização é o problema da continuidade da luta, porque no Brasil foi se estabelecendo como uma espécie de educação política de todo mundo que você não leva uma luta continuada até obter as reivindicações, você simplesmente faz um protesto, por isso vem se tornando cada vez mais frequente nos últimos anos as mobilizações de um dia. Então você tem greve geral de um dia, que não é uma verdadeira greve, é uma manifestação política com uma paralisação, aí o outro setor quer fazer não sei o que e é um dia de manifestação, e o outro setor é um dia, um dia. Quer dizer, você não tem um enfrentamento real, o que você tem é apenas um protesto, então toda a mobilização tende, pela política das suas direções, entenda-se bem, a ficar limitada a esses processos que podem até ter um impacto, mas na medida que não tem continuidade, não fazem parte de uma plano de luta geral, não vão ter um efeito muito grande, vai ficar como um protesto. Isso é assim porque as mobilizações todas que são dirigidas por sindicatos e partidos de esquerda, estão subordinadas a uma imaginária
ação parlamentar então, por exemplo, eu não vi nas notícias, mas tenho certeza que nesse momento já tem lá deputado de partido A, B e C fazendo projeto de lei sobre a questão das verbas na educação, etecetera e tal, e aí a mobilização serve apenas, ela é elaborada, ela é planejada, como se fosse simplesmente uma torcida que se manifesta nas ruas para apoiar uma ação de caráter legislativo. Isso é um beco sem saída e o caminho da derrota, pode acontecer se a mobilização for muito grande que o governo, para evitar novas mobilizações, ele de ai alguma migalha para os parlamentares exibirem e justificarem a paralisação de todas as mobilizações. Isso tem sido a história do Brasil durante toda a etapa chamada ‘redemocratização’.
Bom, logicamente que pela maneira como as coisas se colocam nesse momento, isso não vai ser tão simples porque a mobilização ela tende a ser muito grande e tende a se repetir, se a mobilização do dia 15 for muito grande a pressão pela continuidade das mobilizações vai ser muito grande e provavelmente vai haver algum tipo de continuidade, o que não quer dizer que essa continuidade seja uma continuidade efetiva. Então a primeira coisa que é preciso discutir sobre as mobilizações do dia 15, é que é preciso apontar já a continuidade das mobilizações no sentido da preparação de uma greve geral de todos os setores da educação contra o governo Bolsonaro. Quer dizer, é preciso dizer claramente a todos os setores que estão se mobilizan-
do que menos de uma greve geral para impor uma derrota total ao governo Bolsonaro, não vai ser suficiente para mudar o panorama que nós estamos assistindo. O governo pode fazer um pequeno recuo agora e volta a carga depois da hora que ele se sentir fortalecido por isso é preciso aproveitar a situação que vem se acumulando já desde antes do governo Bolsonaro, a polarização política no país, a tendência de aproveitamento do governo para realizar uma mobilização muito grande que seja uma embate decisivo contra o governo, essa é a primeira questão que nós temos que dizer aqui e é uma questão fundamental, que tem que ser colocado em todos os lugares de um ponto de vista imediato, inclusive durante as próprias manifestações.”
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MULHERES
Ofensiva da extrema direita: Alabama assina lei que proíbe aborto até em casos de estupro A
governadora republicana do Alabama Kay Ivey assinou, no último dia 15, uma lei que proíbe o aborto no Estado, inclusive em casos de incesto e estupro. Vinte e cinco homens aprovaram a lei. Com esta medida, a governadora ignora a decisão do Supremo Tribunal de 1973 que legalizou a prática do aborto nos Estados Unidos e declarou inconstitucional que o Estado interfira na decisão da mulher a respeito da interrupção voluntária da gravidez. Na noite de quinta-feira(16), o Legislativo do Alabama aprovou a lei que só permite o aborto em caso da saúde da mulher estar em risco e de anomalia do feto. Esta criminalização do aborto prevê penas que variam entre 10 a 99 anos de prisão. Durante o debate, os democratas pediram desculpas às mulheres do Alabama e incluíram uma emenda para votação que pedia permissão para o aborto em casos de incesto e estupro. Com uma votação de
21 votos a 11, foi rejeitada. Mesmo com a aprovação da lei, os promotores do projeto dizem saber que a lei não poderá, por enquanto, entrar em vigor, pois contradiz a decisão do Supremo Tribunal de 1973. Porém, pretendem iniciar uma briga com o intuito de encaminhar a nova lei para a Suprema Corte para que esta possa ser reconsiderada pelos magistrados e, desse modo, consigam reverter uma legislação nacional. De acordo com a governadora “Como cidadão deste grande país, sempre devemos respeitar a autoridade do Supremo Tribunal dos EUA, inclusive, quando não estejamos de acordo com suas decisões”. Embora exista uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA favorável ao aborto, nos últimos anos, os conservadores insistem para que o Supremo volte a analisar o assunto com o intuito de reverter a decisão de 1973. Com o apoio do governo de extrema
NEGROS
Negros são os mais atingidos pelo desemprego A
taxa de desemprego no Brasil vem subindo vertiginosamente desde o golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Roussef. Em 2014, com o PT na presidência, o país encerrou o ano com o desemprego em 4,8%, a menor taxa já registrada. Já em 2018 sob o governo golpista de Temer, a taxa havia subido para 11,6%. Hoje já está em 12,7%, com a administração da extrema-direita bolsonarista, atingindo 13,4 milhões de brasileiros. Isso considerando apenas os dados oficiais, que podem muito bem estar sendo mascarados para disfarçar a devastação provocada pelo golpe. Esses dados já mostram que a classe trabalhadora vem sendo diretamente atingida pelos ataques dos últimos governos ilegítimos da direita. Mas mesmo entre os trabalhadores, há uma situação ainda pior, que é a dos negros. Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) divulgada nessa quinta (16), a taxa de desemprego entre os brancos ficou em 10, 2%, abaixo da média nacional. Já a taxa entre os negros está em 16% e entre os pardos está em 14,5%, ambos acima da média. Mesmo entre a população empregada, os negros ficam com os piores salários. Segundo dados de outra PNAD, de dezembro do ano passado, 13,6% dos negros estavam entre os 10% da população com os menores rendimentos. Enquanto 4,7% estavam entre os 10% com os maiores.
Os números entre os brancos já são bem diferentes, com 5,5% na faixa dos menores rendimentos e 16,4% na faixa dos maiores. Além disso, em 2017 o trabalhador branco recebeu 72,5% a mais do que o negro, com seu rendimento médio ficando em R$2615,00, enquanto o dos negros ficou em R$1516,00. Fica claro que os negros são os mais atingidos pela política de rapina e de esmagamento da população que é aplicada pela burguesia golpista. Por mais que o imperialismo e a direita façam demagogia com a questão do racismo, a sua política neoliberal tem os negros como principal alvo. É preciso derrubar o governo ilegítimo de Bolsonaro e chamar novas eleições gerais com a participação de Lula, a fim de pôr fim a essa situação de calamidade gerada pelo capital.
direita de Donald Trump, que promoveu a retirada do financiamento público para as clínicas de planejamento familiar que faziam abortos, e as nomeações de dois juízes conservadores (Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh), os conservadores pressionam para que o aborto seja proibido. O Partido Republicano busca a aprovação de normas
que tornam difícil o acesso ao aborto e utilizam, para isso, questões morais que envolvem a saúde das mulheres e os direitos religiosos. Ações como esta que proíbem o aborto ferindo as leis nacionais evidenciam o avanço da extrema direita nos EUA e abrem caminho para a proibição em todo o território dos EUA.