SÁBADO, 25 DE MAIO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5653
DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003
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Mobilização da direita não deve ser subestimada, deve ser combatida POLÍTICA
Hoje tem multirão pela liberdade de Lula e dia 2 tem festival Lula Livre
Neste domingo (26), os bolsonaristas estão convocando um ato para socorrer o governo. Embora muitos ratos já tenham pulado do navio, não devemos subestimar o fascismo. EDITORIAL
Impeachment de Bolsonaro não é solução para crise: é preciso mobilizar os trabalhadores e derrotar o golpe
POLÍTICA
Lupi visita Lula enquanto seu partido ataca a esquerda e apoia Bolsonaro
As manifestações do dia 15 de maio colocou o governo Bolsonaro em estado de liquidação. Diante disso, a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” se tornou um elemento central para organizar um movimento que se de fato choque com a direita golpista.
Criminalização da “LGBTfobia” não vai surtir efeito, apenas vai aumentar a repressão contra os pobres
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Na última quinta (23), um voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, impulsionou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), impetrada pelo partido golpista PPS, que aponta omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize “atos de homofobia e transfobia”.
Assim como os estudantes de SP fizeram nessa quinta, multiplicar os atos contra Bolsonaro! Nesta última quinta-feira, 23, os estudantes de São paulo saíram às ruas na capital paulista em mais um ato contra o governo golpista de Bolsonaro. Apesar de pequena, a mobilização é fundamental neste momento para manter e impulsionar a tendencia de luta que existe na atual etapa política no país.
Conforme divulgado no sítio Rede Brasil Atual, os líderes do PDT e do PSB, respectivamente, Carlos Lupi e o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho realizaram uma visita ao ex presidente Lula, que segue preso nas masmorras de Curitiba.
POLÍTICA
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Um milhão de jornais! Comitês de Luta Contra o Golpe vão encher as ruas do Brasil pelo Fora Bolsonaro
2 | EDITORIAL EDITORIAL
Impeachment de Bolsonaro não é solução para crise: é preciso mobilizar os trabalhadores e derrotar o golpe A
s manifestações do dia 15 de maio colocou o governo Bolsonaro em estado de liquidação. Diante disso, a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” se tornou um elemento central para organizar um movimento que se de fato choque com a direita golpista. Apesar de ser uma palavra de ordem que pode colocar amplas massas e movimento e impor uma derrota ao imperialismo, o “Fora Bolsonaro” ainda não é um consenso entre as direções da esquerda. Por um lado, alguns setores alegam que a derrubada de Bolsonaro levaria à ascensão do general Hamilton Mourão; por outro, há quem diga que derrubar Bolsonaro seria uma atitude tão golpista quanto a derrubada de Dilma Rousseff.
A ambos argumentos, é necessário responder com clareza: diante da crise do governo, se opor ao “Fora Bolsonaro” é o mesmo que pedir “Fica Bolsonaro”. Desperdiçar o momento em que o governo se encontra na corda bamba é o mesmo que garantir a sua sobrevivência. Se Bolsonaro permanecer no governo, Mourão, Sérgio Moro, Ricardo Salles e toda a burguesia golpista continuarão no poder. Mourão, como vice-presidente, já é um elemento decisivo no governo – a burguesia o colocou na chapa de Bolsonaro para garantir que o governo estivesse sob o controle das Forças Armadas. General não bate continência para capital; portanto, o argumento de que manter Bolsonaro é evitar o comando de Mourão é, em si, insustentável.
A defesa da continuidade do governo em nome da “normalidade democrática” também não tem sentido algum. O impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe porque foi uma conspiração do imperialismo, que corrompeu deputados, juízes e promotores, para derrubar um governo democraticamente eleito. Não houve um movimento popular pela queda de Dilma Rousseff, mas sim atos superaumentados pela imprensa golpista e compostos por funcionários coagidos por seus patrões e mercenários da extrema-direita. O governo Bolsonaro não foi democraticamente eleito, mas sim o resultado de uma fraude. Além disso, há uma forte tendência à mobilização contra o governo, como ficou demonstrado no carnaval e nos atos do dia 15. Desse
modo, manter Bolsonaro seria o mais antidemocrático, seria passar por cima dos interesses da população. Se por um lado a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” é a mais democrática e a única que coloca em marcha um movimento pela liquidação de todo o regime golpista, por outro, é necessário entender que esta não coincide com o impeachment de Bolsonaro. O impeachment seria a solução da direita para a crise do governo; seria, esta sim, o “Entra Mourão”. Por isso, a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” não é um apelo institucional: é o chamado para que os trabalhadores saiam às ruas para deixar claro que não estão dispostos a serem governados por Bolsonaro ou qualquer outro vigarista que assalte o poder para entregar o país ao imperialismo.
REPRESSÃO
Criminalização da “LGBTfobia” não vai surtir efeito, apenas vai aumentar a repressão contra os pobres N
a última quinta (23), um voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, impulsionou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), impetrada pelo partido golpista PPS, que aponta omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize “atos de homofobia e transfobia”. Embora o julgamento ainda não tenha chegado ao fim, a maioria dos magistrados já votou favoravelmente ao Mandado de Injunção (MI) 4733 impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), contra o Congresso Nacional. A ação visa a assentar o entendimento de que a discriminação de homossexuais é equiparada de discriminação racial ou de gênero, devendo portanto ser também criminalizada. Trata-se, evidentemente, da usurpação de uma prerrogativa do Congresso Nacional – apesar de tudo o Poder mais democrático da República. A ABGLT recorreu ao STF num momento sombrio de nossa história, em que o imperialismo avança ferozmente sobre os direitos de nossa população. O mesmo STF que avalizou o processo de impeachment contra Dilma Rousseff e protelou sua anulação; o mesmo STF que permitiu os mais variados arbítrios perpetrados pelo Mussolini de Maringá, Sérgio Moro, a serviço do Departamento de Justiça Norte-Americano; o mesmo STF que negou sucessivas vezes o direito a liberdade de Lula e por conseguinte seu direito a se candidatar à Presidência da República; o mesmo STF hoje sob o comando das Forças Armadas que tomaram de assalto o País, na figura do general Ajax Porto Pinheiro, “assessor” do presidente da Corte, o trêfego Dias Toffoli.
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, o Código Penal de 1940, ainda vigente, tipifica como infração a injúria – ou ofensa da dignidade e do decoro. Trata-se, evidentemente de um recurso reacionário destinado a proteger a burguesia de elementos da classe trabalhadora que lhes questionem o direito à opressão. ESCRAVIDÃO, RACISMO, CRIME DE RACISMO É portanto de um ato que deve ser entendido no contexto do golpe de Estado, em que intensificam-se os ataques dos golpistas à população, por meio da completa liquidação do Estado, da destruição dos direitos trabalhistas, do fim da aposentadoria, da privatização completa de nossos sistemas de saúde e educação, da entrega de nosso patrimônio ao estrangeiro. MEU CORPO, REGRAS DA BURGUESIA: CRIME DE OPINIÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO Em seu conjunto a criminalização da opinião deve ser entendida como a força oposta à liberdade de expressão – um dos pilares do direito iluminista, irmã da expansão industrial da imprensa. Quanto mais opiniões tipificadas como crime, menor a liberdade de expressão. Como se sabe, o Poder Judiciário e as forças de repressão policiais são braços institucionais e armados a serviço da classe dominante – a burguesia. Sabe-se também que a esmagadora maioria de nossa população carcerária é constituída por pobres da classe trabalhadora, a maioria negros. E não se trata de
um contingente pequeno. Cerca de 750 mil pessoas estão trancafiadas em verdadeiros depósitos de carne, amontoadas em condições subumanas em presídios superlotados. Mais de um terço dos detentos ainda aguarda julgamento – justamente aqueles sem recursos para pagar fiança. Quanto mais opiniões tipificadas como crime, de mais instrumentos dispõem as Forças de Repressão para prender, torturar matar – ironicamente também negros, mulheres e homossexuais. A pretexto de proteger os elementos mais vulneráveis da sociedade, setores reacionários desses grupos, julgando-se protegidos por sua própria condição econômica, acabam por alavancar o aumento da criminalização da maioria absoluta de nossa população: os 80% pobres. A pretexto de “proteger seus corpos”, reforçam os instrumentos da classe dominante para oprimir o restante da sociedade. Nosso sistema legal já traz em si todo tipo de contradição capaz de permitir o uso da letra da lei para práticas arbitrárias. Se nossa Constituição Federal assegura nos incisos IV e IX de seu art.5º que “é livre a manifestação do pensamento” e “é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
Ser negro no Brasil é praticamente sinônimo de ser proletário. Não é ao acaso a coincidência estatística: 80% dos brasileiros são pobres, 80% dos brasileiros são negros. Acabar com o racismo, portanto, é acabar com a dominação da burguesia sobre o proletariado. Tal dominação não cessará sem uma mudança radical no modo de produção, sem a expropriação da burguesia e a socialização dos meios de produção de modo a distribuir seus frutos entre todos de modo mais justo. A luta do negro hoje, no Brasil, é a luta do proletário, e todas as suas conquistas não brotam de mentes iluminadas de legisladores brilhantes como raios em céu azul, mas são frutos de tensões e lutas políticas reais travadas nas ruas. Embora a história oficial trate da abolição da escravatura entre nós como um presente da Casa Real Luso-Brasileira aos negros secularmente massacrados no Brasil, a realidade é que – tanto quanto qualquer outra conquista popular – cediam à pressão das ruas e aos movimentos de insurreição popular promovidos pelos negros às portas da industrialização nacional, em que a alta concentração populacional das cidades ameaçava criar
POLÍTICA| 3 uma tensão social insustentável. Junto aos imigrantes italianos, alemães, japoneses e árabes, formaram a primeira grande geração do operariado fabril no Brasil. Do mesmo modo, foi ainda sob influência das extensas mobilizações populares que derrubaram a ditadura militar que se promulgou a lei 7.716 de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A norma foi iniciativa do jornalista, constituinte e Deputado Federal (PDT) Carlos Alberto Caó de Oliveira (1941-2018) e tipificava como crimes ações concretas de cunho racista, tais como impedir o acesso de alguém ao serviço público; negar ou obstar emprego em empresa privada; recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, bares, restaurantes, clubes, banhos, salões, edifícios, meios de transporte, às forças armadas, negando-se a servir, atender ou receber cliente, comprador, sócio etc.. Era uma conquista justa visando a garantir a todos o igualdade de direitos: também um dos esteios da filosofia iluminista dos tempos modernos que sustentam as repúblicas capitalistas desde o século 18. Infelizmente, porém, – e como era de se esperar de um regime calcados na manutenção de privilégios da classe dominante – a lei foi praticamente inócua. Trinta anos após sua promulgação, os pobres ainda são majoritariamente negros, os subempregados são em sua maioria negros, os estudantes universitários são brancos, a população carcerária é negra. ASCENSO DA DIREITA, ASCENSO DOS CRIMES DE OPINIÃO Durante a Ditadura Militar, promulgou-se a lei 5.250 de 1967, que “regula a liberdade de manifestação do pensamento e informação” – conhecida como Lei de Imprensa: evidentemente, peça fundamental para alavancar a censura indiscriminada, a repressão aos órgãos de imprensa, o encarceramento por crime de opinião. Em 2009, essa lei restritiva ainda vigia, e foi preciso que uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) fosse aceita pelo STF para que em seu conjunto tal lei fosse revogada por inconstitucionalidade. A própria permanência de tal instrumento de repressão é um sinal inequívoco de persistiam firmemente entranhados em nossa supostamente “sólida democracia” diversos instrumentos de repressão tão vivos quanto os militares torturadores anistiados na década de 1970. Pior ainda, a pretexto de fomentar a redução da desigualdade novos instrumentos de criminalização da opinião passaram a ser fomentados e embutidos na legislação justamente por parlamentares da esquerda pequeno-burguesa. A lei Caó, já praticamente anódina, foi então enxertada de um artigo de criminalização de opinião. O então deputado gaúcho Paulo Paim (PT), durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Propôs e aprovou no Congresso a lei 9.459, de 1997, tornando crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, acres-
centando ainda um parágrafo sobre discriminação de “raça, cor, etnia, religião ou origem” no Código Penal. Na ingênua visão desses setores de esquerda, estaríamos então protegidos por lei da possibilidade de ascensão de um Jair Bolsonaro, por exemplo, pródigo em fazer discursos em apologia à ditadura e seus torturadores, detratando mulheres, negros, umbandistas, e… brasileiros como párias da sociedade. Tal lei foi completamente inócua para a questão dos negros –– nada menos que 80% de nossa sociedade. QUE SIGNIFICA, HOJE, CRIMINALIZAR A LGBTFOBIA? Ao contrário do que esperavam os legisladores da esquerda pequeno-burguesa, Bolsonaro ascendeu ao poder. Isso porque em política valem as forças reais em jogo: o poder econômico e institucional da burguesia, sua capacidade inatingível de formar as ideias dominantes de nosso tempo contra a capacidade de organização e mobilização da classe trabalhadora. Eleito Bolsonaro e um Congresso especialmente direitista, a comunidade LGBT se viu numa situação particularmente vulnerável. Aumentaram exponencialmente os casos de agressão a homossexuais, o parlamentar do Psol Jean Wyllys renunciou a seu cargo e fugiu do País. O deputado era pródigo em decretar o fim da luta de classes em prol de “novas forças em ação como os movimentos feministas e LGBT”. A experiência concreta mostrou a futilidade de expedientes legislativos para sanar questões que na verdade têm fundo estrutural: a luta de classes, a dominação do homem pelo homem para manter vivo o zumbi do sistema capitalista que persiste em frangalhos no mundo à custa de golpes de estado e guerras. Somente numa sociedade sem classes sociais será possível atingir uma verdadeira e plena igualdade entre os indivíduos independentemente de sua raça, cor, etnia, gênero, país de origem ou preferência sexual. A ADO do PPS (um partido direitista) não vai fazer pelos homossexuais mais do que a lei contra o racismo a que ela remete fez pelos negros: pouco ou nada. Tal recurso nada mais é que correr para os braços do inimigo em busca de salvação. Pior: esse expediente aumenta o espectro dos crimes de opinião existentes em nosso sistema legal. Uma criminalização que atingirá sobretudo os setores sem recursos para uma defesa judicial. A comunidade LGBT já buscou apoio institucional entre os parlamentares, mas seu grande “líder” fugiu do País. De nada servirá buscar abrigo no STF golpista e militarizado. A lei sem forças políticas reais que lhe sustentem não passa de letra morta que só servirá ao aumento da população carcerária composta por pobres, negros, mulheres e homossexuais. É preciso mobilizar todos os setores mais vulneráveis da sociedade – como os LGBTs – e organizar sua autodefesa, sua mobilização na luta por seus direitos e pela derrubada do governo de fascistas e golpistas de Jair Bolsonaro.
DIREITA GOLPISTA
Mobilização da direita não deve ser subestimada, deve ser combatida
N
este domingo (26), os bolsonaristas estão convocando um ato para socorrer o governo. Embora muitos ratos já tenham pulado do navio, não devemos subestimar o fascismo. Uma das mais importantes lições que a esquerda aprendeu ao longo da história, é que nunca deve-se menosprezar suas forças. A luta contra a extrema-direita não termina enquanto ainda houver grupos organizados. Mesmo sem o apoio do MBL, Janaína Paschoal, Danilo Gentili, entre outras figuras bolsonaristas que não querem se comprometer com esse governo decadente, as manifestações ainda podem representar um reforço importante. A esquerda que caiu na fraude eleitoral e comprou o discurso da imprensa de que o capitão era um candidato popular, é fortemente impressionável, e pode se assustar caso veja que o presidente ainda tem um apoio, ainda que pequeno. É fato que sua base social nunca foi tão grande quanto anunciaram. É fato também que desde janeiro, sobretudo depois do carnaval, essa base foi diminuindo cada vez mais. Porém nem por isso podemos deixar espaço para que cresçam. A direita deve ser combativa sempre que possível.
Por isso os contra atos convocados pela esquerda no dia 26 devem ser massivos e enérgicos. Quando o fascismo levanta a cabeça ela deve ser cortada imediatamente. Dar a mínima chance para que se mobilizem é atirar no próprio pé. Nesse embalo, mais de 40 associações de movimentos sociais e coletivos do Rio de Janeiro realizarão uma grande manifestação no próximo domingo, dia 26, em bairros da zona sul carioca. Gleisi Hoffman, presidenta do Partido dos Trabalhadores, entendeu essa problemática e fez a seguinte declaração: “Eles não têm a mesma força da época do impeachment da Dilma [Rousseff] e nem da eleição de 2018. Mas têm base e máquina”. Ou seja, não podemos nos esquecer que ainda existem bolsonaristas, e nem que Jair Messias Bolsonaro ainda está no governo, podendo usar a máquina estatal em seu favor. Por essas razões, os próximos atos (26 e 30 de maio e a greve geral de 14 de junho) devem ser prioridades máximas da esquerda. As bandeiras vermelhas devem lotar as ruas dos pais e o trabalho de agitação e propaganda não deve ter descanso enquanto não derrubarmos o atual governo, libertamos Lula da cadeia e convocarmos novas eleições.
PELA LIBERDADE DE LULA
Hoje tem multirão pela liberdade de Lula e dia 2 tem festival Lula Livre Os comitês Lula Livre promovem nestes sábado e domingo, por todo o país, uma intensa campanha de agitação nas periferias das cidades, terminais de ônibus e feiras em torno da defesa da liberdade de Lula e de denúncia da sua prisão como uma imposição do golpe de Estado no Brasil. Segundo Rosane Silva, do Comitê Nacional Lula Livre, serão dois dias de conversa com amigos e familiares, com os trabalhadore, em feiras, nas igrejas, locais públicos sobre a relação existente entre a prisão política de Lula e os ataques do governo Bolsonaro aos direitos sociais e trabalhistas. De acordo, ainda, com informações da coordenação do movimento, essas atividades se repetiram no último final de semana de cada mês. Está confirmado, também, para o dia 2 de junho a realização do festival Lula Livre, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, a Terceira edição do Festival Lula Livre. As duas edições anteriores ocorreram no Rio de Janeiro e São Paulo e contaram com a participação de artistas como Chico Buarque, Gilberto Gil, Beth Carvalho, Jads Macalé, en-
tre outros, sendo que na capital fluminense compareceram mais de 80 mil pessoas. O objetivo dos organizadores nessa nova edição é o de voltar o festival para o público jovem, com shows já confirmados de Filipe Catto, Chico César, Fernanda Takai, Otto, Francisco El Hombre e Slam das Mina. Essas importantes atividades ocorrem justamente em um momento de intensficação da luta contra o golpe e que encontra a sua maior expressão no grito de guerra que ecoa em todo país pelo “Fora Bolsonaro”. A luta pela defesa da liberdade de Lula é o complemento natural da luta pelo Fora Bolsonaro, pois as duas palavras-de-ordem concentram a oposição ao golpe de Estado e todas as suas implicações. O Partido da Causa Operária faz um chamado para que os Comitês de Luta Contra o Golpe e pela Liberdade de Lula se somem aos esforços dos companheiros dos comitês Lula Livre, para que os mutirões e o festival Lula Livre sejam atividades, que impulsionem a campanha política pelo Fora Bolsonaro, pela Liberdade de Lula, por Eleições Gerais e por Lula Candidato.
4 | POLÍTICA
GOLPISTAS
Lupi visita Lula enquanto seu partido ataca a esquerda e apoia Bolsonaro C
onforme divulgado no sítio Rede Brasil Atual, os líderes do PDT e do PSB, respectivamente, Carlos Lupi e o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho realizaram uma visita ao ex presidente Lula, que segue preso nas masmorras de Curitiba. Trata-se de uma evidente demonstração de falsidade e cinismo, uma vez que estamos falando de dois partidos golpistas. O PDT do último período, sob a liderança de Ciro Gomes tem se tornado um partido cada vez mais direitista, jogando lama na história do fundador do PDT Leonel Brizola. Já o PSB, por outro lado nunca foi muito conhecido como um partido de esquer-
da. É com segurança que afirmamos que o PSB só é socialista no nome. Ambos os partidos atuaram descaradamente à favor do golpe. O PDT, entretanto, tem se destacado pela ousada manobra de, embora na prática atuar à favor dos golpistas procurar posar como esquerdista. Pelo menos é assim que se apresentam Ciro Gomes e a inacreditável Tábata Amaral – no caso desta última, inclusive com o apoio de Marcelo Freixo. Em todo o último período, onde Ciro Gomes tem dado as cartas no partido, Carlos Lupi foi o presidente do PDT, tendo desempenhado o papel de fiel escudeiro e avalista da política de Ciro.
Além de ter apoiado o impeachment, o PDT se notabilizou por também apoiar a intervenção militar no Rio de Janeiro no ano passado, a prisão de Lula e mais recentemente a “reforma” da previdência e inclusive estar na base de “apoio” do governo Bolsonaro, o assim chamado “Centrão”. Destaca-se pela matéria o infame mote da esquerda “progressista” que, mesmo sem chamar a mobilização dos trabalhadores contra o golpe, insistem em um abstrato “projeto nacional”. Dos setores que encampam esse papo furado estão notoriamente o PDT e o PCdoB. Agora, de acordo com a notícia destacada no primeiro parágrafo desta
matéria, vemos Carlos Lupi posando como amigo e grande apoiador de Lula, indo inclusive ir visitar o ex presidente em Curitiba. O desmoronamento do governo Bolsonaro provoca uma debandada: quando o navio naufraga os ratos são os primeiros a abandonar a embarcação. Não é senão por puro interesse, encoberta por doses cavalares de cara-de-pau, que o PDT de Lupi foi posar como defensor de Lula. Devemos denunciar amplamente mais este jogo sujo do PDT e de Lupi e de todos os setores golpistas que diante da crise do governo Bolsonaro, procuram se apresentar como democráticos e esquerdistas.
MANIFESTAÇÕES
Bolsonaro recua totalmente dos atos D
iante das manifestações gigantecas que aconteceram no Brasil no dia 15 de maio contra o governo golpista de Jair Bolsonaro, estimulado pelos cortes na educação, a extrema-direita no Brasil tenta mostrar reação, e para isso vem convocando um ato dia 26 de junho, amahã, em defesa do governo Bolsonaro e contra as instituições do regime político, propondo o fechamento do Congresso Nacional. Bolsonaro foi colocado na “corda bamba” após as mobilizações do dia 15, e sua base social, de extrema-direita, vem diminuindo, o que está levando vários setores da burguesia a também se afastar do golpista. Mesmo com a ameaça de perder sua base social por um lado, Bolsonaro decidiu manter a conciliação com os setores da burguesia e rifar sua própria base,m dizendo que ele não irá nos atos.
Mesmo com uma capitulação política de Bolsonaro diante dos acontecimentos da última semana, sua base
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social, a extema direita irá procurar realizar o ato, sem seu principal aliado, que é justamente Jair Bolsonaro.
Sem essa base social que está indo às ruas para defender Bolsonaro, o golpista cai feito um fruto podre, pois a única coisa que dá força para que Bolsonaro continue a frente do governo golpista. Acontece que Bolsonaro é o único representante do golpe que possui uma real base social, apesar de ser pequena. Ainda não temos condição de avaliar se o ato da extrema direita será grande, pois tende ao fiasco, mas o que é previsível dizer é que dificilmente Bolsonaro vai se recuperar de sua impopularidade que vem crescendo na proporção direita com as mobilizações das ruas, que tende a aumentar diante da crise de seu governo. Para que o população trabalhadora decida sobre o desdobramento da crise do governo golpista de Jair Bolsonaro é preciso que o Fora Bolsonaro ganhe cada vez mais as ruas, e junto com essa palavra de ordem, se junte a de liberdade para Lula com eleições gerais.
POLÍTICA | 5
REGIME POLÍTICO
Fora Bolsonaro é reverter a fraude eleitoral C
hegada as eleições de 2018, os conspiradores golpistas trataram de afastar do cenário e da vida política nacional a principal e mais importante liderança popular do país, o ex-presidente Lula, que mesmo diante da mais hedionda e selvagem campanha de calúnias e ataques desfechados pelos inimigos do povo trabalhador, se manteve na preferência do eleitorado nacional e na vontade das massas populares por vários meses, liderando a corrida presidencial, com todas as chances de vir a ser o escolhido para ocupar a cadeira de presidente da república. À burguesia, ao imperialismo e aos golpistas não restou outra alternativa a não ser encarcerar o ex-presidente através de processos judiciais fabricados, farsescos, como foi obrigada a montar um esquema fraudulento para fazer vitoriosa uma candidatura completamente artificial e sem qualquer apelo popular, mas que pudesse ocupar o vazio deixado pela mais completa desmoralização das candidaturas tradicionais dos velhos representares da política burguesa, amplamente repudiados pelo conjunto da população. Bolsonaro foi eleito e sua eleição é produto desta escandalosa e inominável operação golpista contra a vontade da maioria da população, que já havia manifestado seu desejo e sua intenção de ter na presidência da república o ex-presidente Lula. Não deveria se apresentar como surpresa que, diante desta gigantesca fábrica de mentiras
e engodos montada pela burguesia e seus asseclas, o governo Bolsonaro – eleito sob a égide de uma grotesca fraude – viesse a se esgotar tão precocemente. Não pode haver qualquer dúvida que as eleições de 2018 foi uma operação que fez parte do calendário golpista e por isso deve ser denunciada como o que foi e continua sendo, uma eleição fraudulenta, tramada nos laboratórios mais vis e apodrecidos da política burguesa, com o apoio de todos os setores mais retrógrados e reacionários do país, da extrema direita obscurantista, que apoia a tortura, os torturadores e todos os crimes da ditadura militar perpetrados contra o povo brasileiro. O governo Bolsonaro é o representante de toda esta operação, de toda esta gigantesca fraude contra o povo, contra a soberania do país, contra os
trabalhadores, contra os sem-terra, contra a juventude, contra as mulheres, contra os negros e todos os demais segmentos atacados pelo regime de fome e miséria do grande capital, do imperialismo e da burguesia. Em menos de cinco meses de “governo” o ataque dos golpistas contra os direitos do povo trabalhador não encontra paralelo na história recente do país, talvez mesmo em toda a história do país, desde o descobrimento até os dias atuais. O povo nas ruas já deixou explícito o seu desejo de varrer, de colocar para fora os representantes desta bestial máquina de guerra contra a população que é o governo Bolsonaro. É preciso dar um basta a esta situação deixando claro que a continuidade do governo, ou qualquer outra medida de salvação do regime político golpista (General Mourão) sig-
nifica o aprofundamento do ataque às condições de vida das massas populares e da liquidação da soberania nacional, da entrega do país aos ditames do imperialismo e do grande capital. A fraude eleitoral perpetrada pelos golpistas contra o povo trabalhador, contra os interesses da maioria da nação, somente poderá ser revertida com a derrota do golpe, com a derrota do regime golpista que elegeu Bolsonaro, com o fim do governo do ex-capitão de mentalidade obscurantista, reacionário, direitista e pró-imperialista. Portanto, é completamente descabida a ideia que já vem sendo defendida por setores inclusive da esquerda, no sentido de uma saída “negociada” para substituir Bolsonaro pelo seu vice golpista, o gorila Hamilton Mourão, que por mais de uma vez já ameaçou o país com intervenção militar, ou seja, com um golpe de estado. O regime político de compromissos com o imperialismo e com o grande capital deve ser enfrentado e derrubado nas ruas, através das mobilizações que já se fazem presentes em todo o país. Os partidos de esquerda, a CUT, os sindicatos, as federações, as confederações, a UNE, o movimento dos sem-terra, as entidades de mulheres, dos negros, de defesa dos homossexuais e dos demais segmentos oprimidos da nação devem ocupar as ruas e praças de todo o país no próximo dia 14 de junho (greve geral!) e levantar bem alto a palavra de ordem de Fora Bolsonaro, abaixo o regime golpista, liberdade para Lula e novas eleições com Lula candidato, para reverter a fraude que colocou este governo no poder.
FORA BOLSONARO
Um milhão de jornais! Comitês de Luta Contra o Golpe vão encher as ruas do Brasil pelo Fora Bolsonaro C
om o objetivo de denunciar os desastres de governo golpista e mobilizar o povo, já está circulando a nova edição do jornal A Luta Contra o Golpe, com um milhão de exemplares. Os militantes dos comitês devem espalhá-los pelas ruas e locais de trabalho do País inteiro. A mobilização popular pode derrubar Bolsonaro. Por isso, as manifestações devem se unificar para uma Greve Geral do trabalhadores pela “Liberdade de Lula” e pelo “Fora Bolsonaro”. O governo Jair Bolsonaro está cada dia mais desmoralizado. Em todo o País se apresenta uma tendência de sair às ruas contra o governo ilegítimo de Bolsonaro e seus ataques contra os trabalhadores e a juventude. O dia 15 de maio entrou para a história como o início do fim. Foram mais de 300 cidades em todos os Estados protestando contra o governo golpista e pedindo pelo “Fora Bolsonaro”. Só em São Paulo (capital) foram mais de 100 mil pessoas. Ao todo, saíram às ruas mais de um milhão de pessoas. Entre elas estavam estudantes, professores e de-
mais categorias. Sem dúvida, esse foi o maior protesto de massas desde que Jair assumiu o governo. Enquanto trabalhadores e a juventude estavam nas ruas, o capacho do
imperialismo Jair Bolsonaro estava no Texas, chamando o povo brasileiro de “idiotas úteis”. É preciso aproveitar essa insatisfação que se alarga em todo o Brasil e construir um embate decisi-
vo contra esse governo e a sua política de terra arrasada. Esse é um momento fundamental e decisivo e o jornal dos Comitês é uma ferramenta importante dessa mobilização.
6 | INTERNACIONAL
ÍNDIA
Partido de Narendra Modi ganha maioria no parlamento, no acirramento da crise política C
om uma vitória expressiva, entre os 900 milhões de indianos que foram às urnas nesta última eleição, a maior do mundo, o Partido Bharatiya Janata (BJP) conseguiu a maioria no parlamento, garantindo mais um mandato de 5 anos para o atual Primeiro Ministro da Índia, Narendra Modi. Para formar um governo, o partido precisaria de 272 cadeiras das 542 do parlamento, e os dados da Comissão Eleitoral informam que o BJP sozinho conseguiu 298. O partido Congresso Nacional Indiano, do candidato da
oposição Rahul Gandhi, obteve apenas 52 assentos, mas ainda se manteve como segundo maior partido na disputa. O nacionalismo burguês ganhou novamente as eleições na Índia, apesar de sua orientação direitista. O país indiano passa por uma profunda crise política, com a questão da minoria muçulmana em um governo nacionalista hindu, e o separatismo no território da Caxemira disputado com o Paquistão, tendo o governo de Modi explorado a questão da segurança nacional. Modi teve uma ampla maioria dos
votos nas eleições devido também às políticas com programas sociais de necessidades básicas como saneamento, gás de cozinha, saúde e educação. Porém a Índia passa ainda por uma grave crise econômico devido às políticas neoliberais do governo, que vem aumentando com a crise econômica, com alto índice de desemprego, que vem crescendo desde 2011, o que levou a um enorme ato contra o governo em fevereiro, de um milhão de indianos em Calcutá, chamado pelo Partido Comunista.
ATAQUES CONTRA KIRCHNER
Primeiro, a pressão para abandonar a candidatura, depois a perseguição judicial O paralelismo quase perfeito do ambiente político da Argentina com o que ocorre no Brasil nos traz diversos elementos importantes para a compreensão da política nacional. Na Argentina, como aqui, as mais populares e importantes lideranças de esquerda do último período são vítimas de clara perseguição política realizada sobretudo através do Poder Judiciário. A farsesca luta contra a corrupção busca levantar, também na Argentina, uma verdadeira guilhotina sobre a cabeça destas lideranças: a afiada opinião pública conservadora de classe média e a contínua ameaça de prisão. Da mesma forma como ocorreu com Lula, quanto mais em alta segue a popularidade de Cristina Kirchner, que já desponta como concorrente de peso contra o golpismo imperialista do governo Macri, mais intensa fica a pressão deste mecanismo de chantagem política sobre a representante mais popular do peronismo, setor político cuja marca distintiva fundamental é justamente o nacionalismo. Logo após as últimas pesquisas de opinião indicarem que Cristina vence Macri em um segundo turno com algo entre 5 a 9 pontos de vantagem, te-
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mos o início do julgamento de um dos processos movidos contra a peronista, divulgado com todo o alarde possível pela imprensa burguesa. Ocorre que, por maiores que sejam os poderes de fraude e de manipulação da burguesia, com o gravíssimo processo inflacionário e recessivo em que vive a Argentina a todo vapor, não resta dúvida que os golpistas terão pela frente um imenso desafio para derrotar, nas urnas, a esquerda peronista no próximo pleito, Ainda assim, Cristina capitulou. Ou seja, mesmo com todo este quadro favorável à peronista, Cristina Kirchner abriu mão de encabeçar uma chapa presidencial, colando-se como vice de um desconhecido Alberto Fernandes, que, entretanto, representa uma ala do peronismo que possui estreita ligação com setores empresariais poderosos, inclusive privatistas anteriormente ligados a Menem, e até mesmo ao Clarín, o representante maior da imprensa golpista portenha. Fica claro que a América Latina está toda sob um regime de exceção, onde a burguesia não aceita mais sequer que os líderes da esquerda moderada e conciliadora de outrora assumam o poder.
A “jogada” de Cristina, por sua vez, demonstra que estas lideranças não estão interessadas em um embate direto com o golpismo imperialista, mas buscam ser aceitas pela burguesia, por meio de manobras cada vez mais surpreendentes. Setores conservadores e direitistas – mesmo os disfarçados de algum verniz vermelho de esquerda – poderão dizer que este foi o pulo do gato que Lula não deu. Mas a realidade é que este tipo de vergonhosa capitulação frente aos acontecimentos não tem outro efeito sobre as massas populares a não ser demonstrar fraqueza, indecisão e desmoralização, justo no momento em que o povo mais demanda por lideranças firmes e capazes de se colocar à altura da luta ferrenha que todos enfrentam hoje, até mesmo para sobreviver, tanto na Argentina como no Brasil. Aqui também há todo um clima de tentar contornar o golpe sem brigar, sem mobilizar o povo, sem colocar as potentes forças populares, que se acumulam através da crescente insatisfação das massas, diretamente em rota de colisão contra os governos golpistas, não para melhorá-los ou mesmo
para simplesmente impôr a eles um freio, mas sim para derrubá-los definitivamente pelas mãos do povo. É uma tendência capituladora da esquerda latino-americana que se expressou, no Brasil, pela candidatura verde-amarela de Haddad, contrariando até mesmo a vontade de Lula, pela relutância em levantar a palavra de ordem mais popular do momento – o Fora Bolsonaro – e pela tentativa de refrear todo o ascenso popular manifestado no último dia 15, por meio da redução artificial daquelas amplas manifestações em pautas setoriais ou através do direitismo descarado da censura às bandeiras partidárias. Resta saber se todo este jogo de cena espertinho de Cristina Kirchner vai conseguir convencer a burguesia golpista argentina e imperialista a ponto de aceitarem que um novo governo peronista assuma o poder. Ainda que a mensagem passada por Cristina através de seu auto-imposto “plano B” já indique claramente que, se eleita, seu governo agora tenderá a ir muito mais à direita que os anteriores, levando a contraditória política de conciliação de classes ao último grau de sua resistência, salvo se a situação política na Argentina deteriore – ou evolua – a um ponto pré-revolucionário, tudo indica que a resposta da burguesia a esta manobra será nada mais nada menos que um portentoso “não” ao peronismo portenho.
JUVENTUDE | 7
MOBILIZAR CONTRA O GOVERNO ILEGÍTIMO
Assim como os estudantes de SP fizeram nessa quinta, multiplicar os atos contra Bolsonaro! N
esta última quinta-feira, 23, os estudantes de São paulo saíram às ruas na capital paulista em mais um ato contra o governo golpista de Bolsonaro. Apesar de pequena, a mobilização é fundamental neste momento para manter e impulsionar a tendencia de luta que existe na atual etapa política no país. Isto ficou expresso no último dia 15, quando não apenas os estudantes, mas também os professores, os movimentos populares, os partidos e as organizações sindicais da classe trabalhadora saíram às ruas de todo o país em atos e manifestações claramente políticas, as quais exigiam a queda do governo Bolsonaro. As mobilizações devem ser impul-
sionadas nos próximos dias. É preciso multiplicar os atos em todo o país, contra o governo ilegítimo da extrema-direita. No dia 30 há uma mobilização nacional convocada pela União Nacional dos Estudantes, a UNE, e já conta com o apoio da Central Única dos Trabalhadores, a CUT. É preciso que as demais organizações operárias e populares apoiem está mobilização e façam um chamado a toda a população para ocupar as ruas no próximo dia 30. Este ato é uma preparação fundamental para o dia 14 de junho, quando está convocada a greve geral de toda a classe trabalhadora. Em todas as mobilizações, no dia 30 e no dia 14 de junho, é necessário apontar uma perspectiva política para
as manifestações. Diante da falência e da crise da direita golpista, de Bolsonaro e sua corja, é necessário que a esquerda, os trabalhadores, a juventude, intervenham e apontem uma saí-
da à esquerda para a situação política atual. É necessário levantar as palavras de ordem de Fora Bolsonaro! Eleições Gerais! Liberdade para Lula! Lula candidato!
RESULTADO DOS ATAQUES
Cai proporção de jovens que contribuem para a Previdência S
egundo dados da IDados, jovens entre 18 e 24 anos estão contribuindo menos para a Previdência: entre 2012 e 2018, o número de contribuintes nessa faixa etária caiu de 36,5% para 28,5%. A pesquisa ainda aponta que 63,8% da população com ensino superior (completo ou incompleto) contribui para o INSS, enquanto apenas 24% da população com baixa escolaridade o faz. Isso é resultado dos ataques à população brasileira que estão sendo intensificados desde o governo Temer, que assumiu o poder através de um golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. O desemprego e a informalidade se acentuaram depois de medidas como a famigerada reforma trabalhista e a juventude é drasticamente afetada por esses ataques.
Agora, com o governo ilegítimo de Bolsonaro, essas ofensivas tendem a piorar com medidas como a “reforma” da previdência, que irá fazer o trabalhador trabalhar por mais tempo para receber uma menor aposentadoria; e com a destruição do ensino público, que não conseguirá formar um jovem para o mercado de trabalho, fazendo com que esse acabe na informalidade. Precisamos ir às ruas chamar pelo fora Bolsonaro, pela liberdade de Lula e por eleições gerais já, com Lula candidato. A mobilização popular deve derrotar o golpe para que o povo consiga ter uma educação pública, gratuita e de qualidade, um emprego digno com um bom salário e uma aposentadoria digna que não faça com que o trabalhador morra de fome. Fora Bolsonaro! Liberdade para Lula! Eleições Gerais Já!
8 | MOVIMENTO OPERÁRIO
BANCÁRIOS
Até Maio banqueiros do Itaú fecharam 77 agências em todo o País O s golpistas do Banco Itaú/Unibanco para engordar cada vez mais os bolsos de meia dúzia de pilantras às custas da superexploraçãos dos seus trabalhadores e de total descaso com toda a população, vem fechando cada vez mais agências. Até o mês de maio já foram fechadas 77 dependências bancárias, e, segundo a própria direção do banco, outras 57 serão fechadas até junho próximo. A expectativa dos golpistas do Itaú é fechar até o final do ano 400 unidades bancárias. Com tais medidas centenas de trabalhadores bancários foram e milhares serão atingidos através de demissões em massa, e para aqueles que permanecerem nos quadros de funcionários significa aumento da carga de trabalho. Além de prejudicar os bancários, a população em geral também será du-
ramente atingida tendo que se deslocar para outras agências o que cria um grande transtorno, já que geralmente as agências ficam distantes uma das outras. A justificativa para tais barbaridades é a tal “migração das transações bancárias de clientes para canais eletrônicos”: conversa para boi dormir. Todo mundo sabe que tal justificativa é apenas uma cobertura para os ataques dos banqueiros que só tem um objetivo: manter abarrotados os cofres às custas da maior exploração dos bancários e da população. Os bancos devem ser um instrumento de interesse público para atender as necessidades de toda a população, ao contrário disso vemos os bancos registrarem recordes de lucros às custas do trabalho da esmagadora maioria da população.
SC
ECT
Mais da metade dos processos trabalhistas são de trabalhadores em frigoríficos
Golpistas dos correios irão fechar duas agências próprias na cidade de Campinas
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as mais de seis mil ações trabalhistas existentes no Tribunal Regional do trabalho (TRT-SC) em 2017, ano em que foi realizada pelo governo golpista de plantão a “reforma trabalhista”, mais da metade eram referentes aos frigoríficos. De acordo com o gestor do Programa Trabalho Seguro (PTS) em Santa Catarina, desembargador do TRT-SC Roberto Guglielmetto, os frigoríficos apresentam mais casos de acidentes típicos, nos quais o nexo é evidente, e por isso há maior procura pelo Judiciário. O desembargador relata ainda que existe a subnotificação, isto é, muitos acidentes não são comunicados e os números oficiais ficam abaixo da realidade. A realidade da situação de calamidade pública quando se trata do setor industrial dos frigoríficos está evidenciada, principalmente quando o próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) é obrigado a reconhecer tamanha fatalidade. O frigorífico JBS/Friboi é, reconhecidamente, um dos maiores causadores de acidentes e doenças, fruto da inobservância das mínimas condições de trabalho e saúde de seus funcionários. Há, na realidade uma unanimidade quando se trata das condições de vida e saúde dos trabalhadores em frigoríficos, porem, o que os órgãos do governo fazem é, ao invés de punir os patrões, é dar ainda mais liberdade a esses assassinos dos trabalhadores que visam única e exclusivamente o lucro. No inicio do ano, a golpista e latifundiária, Tereza Cristina, ministra
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da Agricultura disse que os patrões não mais terão a fiscalização dos fiscais do governo, ou seja, os próprios patrões é que fiscalizarão a si mesmos. Para completar, uma secretaria do ministério da economia resolveu que as normas regulamentadoras (NRs) que tratam condições de saúde, prevenção de acidentes e bem estar dos trabalhadores serão modificadas em 90%, na prática é a extinção extinta dessas NRs. Não há outra forma de combater tamanho ataque à classe trabalhadora, bem como o conjunto da população explorada senão derrotar o golpe que tirou a Dilma Rousseff da presidência da república em 2016 e prendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não deixou com que ele concorresse às eleições presidenciais e colocou Jair Bolsonaro no poder através da fraude. Os dados apresentados sobre o Estado de Santa Catarina, em como, em todo o país em relação à tamanha tragédia contra o conjunto dos trabalhadores vão sofrer espetacular aumento. Por isso é necessário à realização de comitês de Luta contra o golpe em todo o país, nos estado e municípios, nos bairros, fabricas, etc..
s golpistas que dirigem os Correios estão à toda velocidade na operação de entrega da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) para os grandes capitalistas do mercado postal. Das 161 agências próprias dos Correios que o governo golpista de Jair Bolsonaro pretende fechar em todo o território brasileiro, duas delas estão localizadas no centro da cidade de Campinas. Uma delas é agência filatélica dos Correios, localizada a rua Francisco Glicério, que funcionava em um prédio histórico da agência central, aonde eram vendidos os selos históricos para colecionadores e pessoas interessadas. Essa agência existe há mais de 40 anos, e agora, esse serviço não será mais realizado na cidade de Campinas.
A outra agência própria dos Correios na cidade de Campinas a ser fechada até o dia 5 de julho de 2019, é a agência localizada na Avenida João Jorge, também na região central da cidade. Enquanto os Correios fecham as agências próprias, as agências franquiadas de Campinas continuam abertas, absolvendo os clientes das agências que estão sendo fechadas, já são 8 agências franquiadas em Campinas. Trata-se de uma forma de transferência do serviço postal para a a iniciativa privada, ou seja, da sua privatização. É necessário lutar contra os golpistas para impedir a destruição desse patrimônio do povo brasileiro. Fora Bolsonaro e todos os golpistas, pela Liberdade de Lula, eleições já, Lula candidato.