Acompanhe as edições anteriores em: www.diariodacuesta.com.br Lançada a 8ª edição da consagrada obra jurídica do saudoso botucatuense – Advogado Criminalista –Dante Delmanto: “Defesas que Fiz no Júri”.
Nas páginas internas, as publicações do “Vanguarda de Botucatu”, de 1978 e da “Folha de Botucatu”, de 1989, que trazem as homenagens prestadas a Dante Delmanto em sua cidade natal. Por oportuno, os artigos de Elda Moscogliato e do advogado criminalista e ex- Secretario da Justiça e da Segurança Pública, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, sobre Dante Delmanto.
A poetisa botucatuense, Patrona da ABL – Academia Botucatuense de Letras, Maria Lúcia Dal Farra, está lançando na Livraria Martins Fontes, na Capital, sua mais recente obra: “Livro de Erros”. O evento cultural será na Livraria Martins Fontes, na Avenida Paulista, hoje, das 18 às 21 H.
“AS DEFESAS QUE FIZ NO JÚRI Dante Delmanto
Elda Moscogliato
Com uma atenciosa dedicatória - o que muito nos desvaneceu e honrou - vimos de receber do Dr. Dante Delmanto, um exemplar de seu livro “DEFESAS QUE FIZ NO JÚRI”, lançado pela Saraiva, em princípios de Outubro último, cuja repercussão impressionou entusiasticamente os meios jurídicos do País, eis que a obra é um paciente trabalho de dois anos em que o Autor selecionou de seus centenares de processos vitoriosos, trinta e oito casos de brilhantes lutas na esfera criminal, através dos quais sobreleva sua profunda cultura humanística sedimentando uma vida profissional admirável.
Tão grande foi o êxito do livro, que em menos de um mês de lançamento, tornou-se o campeão de vendagem na Feira do Livro de Ipanema patrocinada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Concomitantemente eram vendidos em São Paulo-Capital, mil e cem exemplares em menos de quinze dias.
Leitura sedutora, acessível mesmo aos leigos, tocou-nos profundamente a frase inicial do Preâmbulo assim expressa : “ Em Botucatu, onde nascemos...” Depois do tributo à esposa e filhos, o Autor se volta para a terra-mãe, ao berço que lhe propiciou com os estudos preliminares, o primeiro encontro com o raciocínio dialético, no Fórum local.
gica, enquanto de mão em mão passavam as fotografias que evidenciavam sua presença nas praças, nos interiores, nas ruas e “duomos” da velha Itália. Numa delas, num barco turístico, lá estava o jovem advogado a caminho de Capri. Os tempos correram.
Optando pelo Direito Penal, o jovem, exuberante de vitalidade, inteligência e talento, transformou-se dentro em pouco, no maior criminalista de São Paulo. Uma invejável cultura humanística , enriquecida através dos anos, sedimentou-lhe a sabia e respeitável vida profissional que hoje atrai a admiração com que é seu nome conhecido. Dante Delmanto emergiu num dos centros culturais mais expressivos do País, onde, a seu tempo. Antônio Augusto Covelo, Alfredo Pujol e Adriano Marrey Júnior haviam pontificado já como luminares do Foro da Capital.
Palmilhando suas páginas voltamo-nos ao passado, revivendo cena antiga, em que acompanhando nossa mãe, uma vez mais, ao venerável sobradão da rua Amando de Barros, lá onde se encontra hoje a Pensão São José (hoje, o Magazine Luiza) que conserva ainda dos velhos tempos, a escadaria de mármore e as gradinatas rendilhadas de ferro batido das remanescentes sacadas, lá encontramos tímida e esquiva, um jovem egresso das Arcadas da São Francisco, agora em retorno de sua primeira viagem à Europa. Loquaz, comunicativo, entre um carinho à mãe amorosa e terna, e um abraço ao velho pai, orgulhoso, dava o jovem aos circunstantes suas impressões da Itália, da Holanda e da Bél-
EXPEDIENTE
Seu livro agora, vem de consagrar-lhe os quarenta anos de vida forense, dando-nos - bem o diríamos - uma visão de terna e evocativa memória. Dando maior ênfase à passionalidade, cita, de Ivair Nogueira Itagiba: “A paixão nasce, aviva, intensa, e conduz ao delito. Na sua violência embrutece o juízo”... Abre-nos à sequência, o emocionante “O Passional Russo”. Interessantíssimo, em que intuímos, através de sua argumentação brilhante, o duelista da palavra, o espírito ciceroniano da réplica vivaz, arguta, precisa. Sobretudo, o defensor sincero e humano que devolve ao réu, a dignidade perdida. Mais urna vez, Dante Delmanto nos conquista. Sem que se lhe diminuam os atributos de causídico irretorquível, surge-nos agora, o mestre. Sua exposição clara, cursiva, sua oralidade envolvente, transmuda-o no catedrático, no sutil pedagogo do passado, tomando pelas mãos e guiando sereno, nossos jovens e inseguros egressos das Faculdades”.
(“A Gazeta de Botucatu” - 10/11/1978)
Nota da Redação:
A saudosa escritora Elda Moscogliato é considerada a «CRONISTA DE BOTUCATU», tendo sido Secretária da Academia Botucatuense de Letras desde a sua fundação Professora e educadora botucatuense está eternizada em crayon sobre tela pela artista plástica e também Acadêmica da ABL, Profa. Maria Amélia Blasi de Toledo Piza.
DIRETOR: Armando Moraes Delmanto
EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Gráfica Diagrama/ Edil Gomes
com br Tels: 14.99745.6604 - 14. 991929689
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Artigo do advogado criminalista, Antonio Claudio Mariz de Oliveira (ex-presidente da OAB/SP e ex-Secretário da Justiça e da Segurança Pública de São Paulo), sobre DANTE DELMANTO, presidente do Palestra Itália e advogado criminalista.
O príncipe dos advogados criminais
Um exame da carreira dos grandes advogados criminais nos mostra o despontar da vocação para a advocacia penal logo nos primórdios da carreira, mesmo já durante a Faculdade ou até antes de nela ingressar.
Nenhuma outra motivação, nenhum outro fator, nenhuma circunstância externa impeliu esses bacharéis a abraçar o Direito Penal e a optar pelo árduo caminho da defesa, íngreme, por vezes tortuoso, mas sempre iluminado pela busca da liberdade e da dignidade pessoal.
Razões, as mais diversas, conduzem os recém-formados a optar por alguns dos ramos da advocacia. Influência de algum advogado mais antigo, oportunidade para trabalhar em um escritório especializado em algum setor, trabalho interno em pessoa jurídica. Enfim, todas razões externas, na maioria dos casos, alheias à vontade do bacharel, que nem sequer fizera a sua escolha.
o cuidado, o esmero, a dedicação religiosa a cada caso. Sua entrega ao minucioso estudo dos processos era absoluta e tornou-se notória e lendária.
Já na área penal, prepondera a vocação, a chamada interior para o exercício da defesa daqueles levados às barras dos tribunais criminais.
No caso de Dante Delmanto foi exatamente esse insuperável chamamento que o levou a trabalhar com um grande expoente da advocacia criminal da época, primoroso orador, que foi Adriano Marrey.
Na verdade, sua inata inclinação pela defesa, aflorou quando assistiu a um júri em Botucatu, sua cidade natal, no qual trabalharam Antonio Augusto Covelo e Alfredo Pujol, dois expoentes do Tribunal Popular da época. Nem sequer era estudante de Direito
Sua vocação levou-o a recusar a carreira diplomática. Uma bolsa patrocinada pela Fundação Carnegie, para estudar na Holanda, especificamente em Haia, depois de concluída, outorgou-lhe o direito de ingressar no Itamaraty como 3º secretário. Preferiu advogar.
Tal como um refinado artesão, a matéria prima de seu trabalho, o processo, era examinado, esmiuçado, prospectado até estar sob o seu domínio absoluto, para em seguida e a partir daí serem construídas as teses de defesa, elaboradas as primorosas razões, todas elas emolduradas por pertinentes citações doutrinárias que davam supedâneo a alegações e argumentos irrespondíveis, calcados nos elementos probatórios constantes dos autos.
Conhecedor de cada folha, certidão ou carimbo do processo, Dante jamais cometeu um engano, uma falha, uma omissão no exame das provas, pois expunha com precisão todas e delas extraía argumentos valiosos para a defesa. Aliás, também foi e ainda é considerado o mais temível e eficiente argumentador dos que pontificaram na advocacia criminal.
Não se pense que Delmanto tivesse os seus interesses, a sua cultura e a sua inteligência exclusivamente voltados para a advocacia. Não, era um homem do mundo e talvez a sua permanente sintonia com os fatos da vida tenha constituído um dos fatores de sua proeminência na advocacia criminal. Dotado de extraordinária sensibilidade para entender o homem e os fatores humanos, não tinha uma visão maniqueísta da vida, pois como todo advogado vocacionado, possuía plena consciência das inevitáveis contradições que nos marcam e sabia aceitá-las com olhar compreensível, complacente e solidário.
Trabalhou durante nove anos no escritório do notável criminalista Adriano Marrey, um dos grandes da época, onde adquiriu valiosa experiência que aliada ao seu estilo próprio, com marcas e aspectos peculiares, que foram se aprimorando e sedimentando com o correr dos anos, tornou-se um dos maiores advogados criminais de todos os tempos.
O fato marcante da conduta profissional de Dante
Em sua trajetória de vida, da advocacia à política, passando pelo futebol, Dante Delmanto deixou marcas indeléveis, de caráter, competência e dedicação plena.
Lutou em 1932, na Epopeia Paulista, já formado em Direito. Aficionado pelo Palmeiras, com vinte e cinco anos, foi eleito seu presidente. Nesse período, o então Palestra Itália, obteve notáveis feitos.
Na política, cerrou fileiras em torno do partido Constitucionalista, tendo sido eleito, em 1935, deputado estadual constituinte, como o candidato mais votado.
No curso de sua vida profissional, Delmanto demonstrou de forma permanente e significativa o seu respeito e acatamento pela dignidade e pelos direitos alheios, fossem adversários da tribuna, réus ou vítimas.
Certa feita recusou-se a utilizar documentos que comprometiam um ex-prefeito, pai de uma moça morta por um seu cliente. A justificativa para não valer-se dos documentos, foi plena do sentido ético que sempre norteou sua vida profissional e pessoal: não seria moral e ético infligir mais dores a quem já as tinha de sobejo pela perda da filha.
Assim se conduzia Dante Delmanto, o “Príncipe dos Advogados Criminais”, exemplo para todos nós, velhos e jovens advogados criminais.
Delmanto foi
Vanguarda de Botucatu, outubro de 1978
Folha de Botucatu, 04
Vanguarda de Botucatu, outubro de 1978
DIA 11 DE AGOSTO - DIA DA ADVOCACIA
Roque Roberto Pires de Carvalho
“ Nasceu num convento, no velho mosteiro de São Francisco”
(Desembargador Mário Hoppner Dutra)
- Alvará Régio editado por Dom Pedro I, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, decreta: “Lei do Império de 11 de agosto de 1827 – cria dois Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, introduz regulamento, estatuto para os Cursos Jurídicos; dispõe sobre o Título (grau) de doutor para o Advogado.
Como sabemos, até 1827 brasileiros vocacionados ao estudo do Direito só poderiam cursar deslocando-se para Portugal na sempre e festejada Faculdade de Direito de Coimbra, mas ficava claro, somente aqueles possuidores de condições econômicas para tanto. Hoje os tempos são outros e no Brasil problemas financeiros selecionam mal os candidatos. Em 1977 quando recebi minha Carteira de Advogado formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, os Cursos de Direito completavam 150 anos de História no Brasil; um dos passeios (facultativo) aos novos Bacharéis era uma visita à Faculdade de Direito a “velha e sempre nova Academia” do Largo de São Francisco, do “Território Livre de São Francisco”. Berço de poetas, romancistas, oradores, ensaistas, jornalistas, escritores, historiadores, filósofos, professores e juristas comungando o mesmo ideal de Justiça e Direito Como estudante, muito devo aos Professores que eram Titulares nas Arcadas do Mosteiro, e emprestaram notável saber jurídico às FMU/São Paulo, de agradável memória e imorredouras saudades. No voluntário passeio, andando sob as Arcadas e seus corredores surge o padroeiro, um Santo cuja vida foi feita de humildade, respeito e amor aos seus semelhantes, sob sua proteção a mocidade provinciana de São Paulo foi chamada para cursar a primeira Escola de Direito do Brasil. A Faculdade de Direito em Olinda só teve início em 1828 sendo posteriormente transferida para a cidade de Recife em 1854.
A TUMBA TOMBADA...
Excursionando pelo Mosteiro minha atenção foi chamada para a existência de um túmulo – e de quem seria ? túmulo no interior do Mosteiro? – algum figurão do Império ? – Não, não era de nenhuma autoridade e sim, de um modesto Professor,
de origem alemã que na condição de imigrante chegou ao Brasil em 1828, sendo preso após o desembarque por desavenças com o Capitão do navio. Libertado após alguns dias, viaja do Rio de Janeiro para Sorocaba para trabalhar na Fundição Ipanema, siderúrgica brasileira e administrada por alemães que facilitaram sua admissão. Tratava-se de Johann Julius Gottfried Ludwig Frank conhecido no Brasil como JULIO FRANK. (8/12/1808 – 19/6/1841) Na Alemanha tendo pendores para estudos aliados ao seu elevado nível de inteligência, desde os 12 anos de idade lecionava aulas particulares para se manter sem ajuda dos pais e aos 17 foi aprovado para cursar Universidade de Gottingen, na Baixa Saxônia
Julio Frank
De Sorocaba para São Paulo Julio Frank, morando em “república” de estudantes, para seu sustento dava aulas particulares para interessados em ingressar na Faculdade. Em 1834 ele mesmo é aprovado para lecionar História Universal no Curso Anexo da novel Instituição de Ensino.
Trabalhou durante 10 anos, falecendo muito jovem aos 32 anos, vítima de pneumonia. No período laborativo sugeriu e colocou em prática uma Associação de alunos e ex-alunos para ajudar financeiramente os menos favorecidos ingressarem na Faculdade.
Essa Associação recebeu o nome de “Bucha Paulista” e seguia experiências germânicas; também considerada “secreta” porque era proibido revelar o nome de seus integrantes.
Por ocasião do seu falecimento não tendo nenhum familiar ou parente na Capital, naturalizado brasileiro e sendo Protestante de nascimento houve oposição ao seu sepultamento em Cemitério católico. Somente com a intervenção do Conselheiro José Maria de Avellar Brotero (1798-1873), amigos e alunos com apoio do Bispo foi possível sepultá-lo em um dos pátios do Mosteiro, e com auxílios mútuos custearam a construção do seu túmulo em estilo neoclássico.
O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) do Estado de São Paulo pela Resolução de 17.4.1978, no Processo 20320/77 registrou no LIVRO DO TOMBO HISTÓRICO a inscrição nº 118, p. 18, de 28/6/1979 como sendo o Túmulo de JULIO FRANK, e encontra-se no pátio interno da Faculdade de Direito, do Largo de São Francisco em São Paulo.
No dia de hoje celebra-se em nosso País o DIA DA ADVOCACIA este subscritor não poderia deixar de fazer esta crônica em homenagem à data e aos Colegas – Advogadas, Advogados e Estagiários que, ao longo de mais de 40 anos tive o privilégio de conviver e aprender, nos escritórios e salas de audiências nos diversos Fóruns de militância profissional.
