Edição 1005

Diário da Cuesta ANO IV

Nº 1005

SÁBADO E DOMINGO, 27 E 28 DE JANEIRO DE 2024

NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU

Acompanhe as edições anteriores em: www.diariodacuesta.com.br

Procura-se Prefeito para Botucatu Editorial, página 2

Há quem interessar possa...

Vamos fazer a lição de casa?!? Página 4 A história de Botucatu desenhada - O Poder Municipal

PÁGINA 3

2

Diário da Cuesta

EDITORIAL

Caco Colenci deixa Secretaria de Governo

Procura-se Prefeito para Botucatu É preciso uma escolha calma e objetiva... A completar 8 anos de gestão do atual Prefeito Mário Pardini, Botucatu PRECISA pensar em planejamento urbano municipal, definir e investir no futuro de Botucatu e sair da “rés-do-chão” de uma administração que precisa “sonhar com as luzes das estrelas para atingir a luz dos postes”...

Agora é época do aparecimento de candidatos e candidatos... Os que giram no entorno do Poder estarão destacados pela mídia de sempre... No passado (e trouxemos o texto ao lado para ser lembrado) preparou-se um candidato nos 8 anos da então gestão municipal e o preferido teve que ser descartado por determinação partidária. E de festejado candidato a prefeito, saiu como candidato a vice do adversário do governo municipal...

Então, agradecendo os 8 anos de gestão gerencial do atual Prefeito Municipal, destacamos a necessidade de buscarmos um nome que não esteja atrelado nem a esse e nem aos governos passados. É preciso dar um salto!

Botucatu precisa transformar o Turismo Rural Raiz, o Turismo Ecológico da magnitude da nossa Cuesta e o Turismo da Grande Represa em verdadeira INDÚSTRIA a valorizar e impulsionar o desenvolvimento de Botucatu.

Da mesma forma, fazer de nosso gabaritado Centro Universitário o propulsor de novas e inéditas oportunidades de crescimento!!!

Botucatu nestes 8 anos enfrentou o estrago das chuvas, enfrentou a pandemia e saiu-se como exemplo e modelo ao receber o apoio maciço e inédito do Governo Federal do presidente Bolsonaro.

Hoje, todos sabemos, a Prefeitura Municipal vive uma fase de grande poderio econômico. A arrecadação municipal cresceu muito com o crescimento e a expansão da cidade, daí a necessidade de um grande projeto de desenvolvimento para Botucatu!

Agora, como está dito no artigo “A quem interessar possa...”, o nosso município que já teve 2 históricos e exemplares Planejamento Urbanos, PRECISA partir para um ousado e corajoso projeto para a BOTUCATU NO SECULO XXI. Por isso: PROCURA-SE PREFEITO PARA BOTUCATU !!!

A Direção.

EXPEDIENTE

DIRETOR: Armando Moraes Delmanto

NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU

EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Gráfica Diagrama/ Edil Gomes

WEBJORNALISMO DIÁRIO

Contato@diariodacuesta.com.br Tels: 14.99745.6604 - 14. 991929689

2 de maio de 2016 - Depois de pouco mais de sete anos dedicados à administração municipal, o advogado Caco Colenci formalizou nesta segunda-feira (2) sua saída da Secretaria Municipal de Governo. A decisão já havia sido comunicada em conversa com o prefeito João Cury na última sexta-feira. O desligamento ocorre pela necessidade de desincompatibilização do cargo imposta pela legislação, já que Colenci aventa a possibilidade de ser candidato nas eleições de 2 de outubro.

“Existe a possibilidade de eu ser candidato nas eleições que se avizinham. Para que haja o convite para alguma atividade político-partidária há necessidade de desincompatibilização por força da legislação eleitoral. Por conta desse prazo deixo o governo para me colocar à disposição. Saio tranquilo. O João é um grande amigo, um grande irmão. Um gestor de primeira qualidade. Estou muito feliz de ter a amizade dele e dos colegas secretários que aqui estiveram trabalhando comigo”, declarou.

No primeiro mandato do prefeito João Cury, Colenci comandou a Secretaria de Governo e depois a Secretaria de Planejamento. Na segunda gestão voltou à Secretaria de Governo onde teve como principal missão promover a transversalidade entre as demais pastas e monitorar a evolução das principais obras e projetos da administração. Ao deixar o cargo ele faz um balanço positivo dos investimentos que ajudou a viabilizar, mas prefere não apontar um mais importante.

“A avaliação que faço é extremamente positiva. Inúmeros projetos foram desenvolvidos e gestados na Secretaria de Governo e se tornaram realidade em benefício da população. Estou muito feliz por ter participado dessa gestão.

Cada projeto teve como finalidade melhorar a vida das pessoas. Acho difícil destacar algum e prefiro não usar o critério do volume financeiro, da grandiosidade. Existiram projetos de todas as envergaduras e todos eles em benefício da população”.

Em nome de toda a administração, o Prefeito João Cury Neto agradeceu ao secretário pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao município. “O Caco foi um grande companheiro e contribuiu de maneira importante para o sucesso de nosso governo. Trata-se de um grande quadro político, que reúne todas as credenciais e manifestou interesse em participar ativamente do processo de sucessão municipal.

Algo absolutamente legítimo, mas que precisa respeitar alguns prazos impostos pela legislação eleitoral. Só por conta disso ele está deixando o governo. Serei eternamente grato à dedicação e à seriedade com que sempre trabalhou para que, juntos, pudéssemos cumprir os compromissos que assumimos com a população. Deixo aqui meu eterno agradecimento”.

O novo Secretário de Governo será o advogado Marcelo Emílio de Oliveira, que já ocupava o cargo de secretário-adjunto. A nomeação deverá ser publicada no Semanário Oficial da próxima sexta-feira (6).

Prefeitura de Botucatu https://www.botucatu.sp.gov.br

O Diário da Cuesta não se responsabiliza por ideias e conceitos emitidos em artigos ou matérias assinadas, que expressem apenas o pensamento dos autores, não representando necessariamente a opinião da direção do jornal. A publicação se reserva o direito, por motivos de espaço e clareza, de resumir cartas, artigos e ensaios.

3

Diário da Cuesta

A história de Botucatu desenhada O Poder Municipal

2

Botucatu

Pela Lei Provincial nº 17, de 14 de abril de 1855, Botucatu era elevada à Vila. Só em 1858 (27 de setembro) há notícias de nossa primeira Câmara Municipal, composta dos seguintes Vereadores: José Paes Moreira, Francisco Bonifácio Ribeiro, José Joaquim Alves Machado, Antonio Manuel de Oliveira, João Francisco de Freitas e João Pereira da Silva. A Câmara Municipal era presidida sempre pelo Juiz, sendo que a primeira sessão de nossa 1ª Câmara Municipal foi presidida pelo Juiz Francisco de Paula Vieira.

No período colonial, presidiram a Câmara, além do juiz Francisco de Paula Vieira, os Vereadores: João Maria Carriel, João Batista da Cunha Caldeira, José Bernardo Pacheco, Mateus Gomes Pinheiro Machado, João Ferreira Prestes, João Morato Conceição, João Francisco de Freitas, Joaquim Gonçalves da Fonseca e Francisco Cândido Furquim de Campos.

1ª República (1889 - 1930)

Com a Proclamação da República, houve a extinção das Câmaras Municipais e a criação do Conselho de Intendência. Exerceram a Intendência: Ver. João Ribeiro de Carvalho Braga, Rafael Ferraz de Sampaio, Manuel Gomes Pinheiro Machado, Floriano Simões, Napoleão de Carvalho Barros, João Morato da Conceição, Francisco Braz da Cunha, Caetano da Cunha Caldeira e Brasil Gomes Pinheiro Machado. Até 1930, também exerceram a intendência: Cel. Antonio Cardoso do Amaral, Cel. Amando do Amaral Barros, Cel. Raphael Augusto de Moura Campos, Major Nicolau Kuntz, Carlos Cesar e Octacílio Nogueira.

2ª República (1930 – 2000...)

A partir da Revolução de 1930, com a subida de Getúlio Vargas ao Poder, passando pelo Estado Novo (1937/45), os dirigentes municipais passaram a ser nomeados como Interventores, sendo certo que as Câmaras Municipais foram fechadas durante esse período ditatorial.

Os Interventores Municipais de Botucatu, nomeados pela Interventoria Estadual, no período de 1930 a 1945, foram os seguintes: 1- Antonio de Moura Campos de 07.11.1930 a 21.04.19312- Leonidas da Silva Cardoso de 21.04.1931 a 02.03.1933 3- Deodoro Pinheiro Machado de 02.03.1933 a 07.08.1933 4- Cap. João Cesar Correa de Mello de 07.08.1933 a 06.03.1934 5- Carlos Cesar de 06.03.1934 a 15.08.1935 6- Mirabeau Camargo Pacheco de 26.08.1935 a 27.11.1935 7- Elon Rodrigues Alves de 27.11.1935 a 23.05.1936 8- Antonio de Moura Campos de 23.05.1936 a 01.08.1937 9- Nestor Seabra de 21.08.1936 a 21.10.1936 10- Jurandy Trench (interino) de 02.08.1937 a 05.05.1938 11- Joaquim do Amaral Gurgel de 05.05.1938 a 06.10.1939 12- José de Carvalho Sobrinho de 06.10.1939 a

O Poder Municipal O Brasil como colônia portuguesa e as colônias espanholas da América receberam a influência centralizadora de Portugal e Espanha. No Brasil Colônia, o Alcaide ( nome de origem árabe) era nomeado pela Coroa, sendo que aos poucos passou a ser “eleito” pelos “homens bons” da terra. As nossas primitivas Câmaras Municipais (então chamadas de Senados da Câmara) tinham atribuições deliberativas, administrativas e judiciárias.

Após a Independência, a Constituição do Império previu que as Vilas tivessem a sua Câmara, tendo por competência o setor econômico e administrativo. Houve uma diminuição de atribuições, com a função judiciária ficando na esfera estadual.

A Câmara Municipal era composta por Vereadores eleitos, sendo que a sua Presidência cabia ao Vereador mais votado.

1ª Lei Orgânica Municipal do Brasil

“A mãe-pátria é a nossa cidade, no sentido de que elas, as cidades, as vilas, as fazendas compõem o país. Quem ama o seu torrão natal é um grande patriota, que idolatra o seu berço para enaltecer a grandiosidade da nação...Antes de vivermos para nós mesmos é preciso que vivamos para a nossa Pátria e ela se chama BOTUCATU!” AGOSTINHO MINICUCCI “A solução está nas cidades onipresentes.

Aqui é que terão início as mudanças necessárias.

Ninguém vive na Nação e nem no Estado: é no Município que construiremos a grandeza do País.” (AMD)

Prefeitos, Vereadores e Presidentes da Câmara Municipal

A organização (autonomia) dos municípios, no Brasil, sempre seguiu o modêlo centralizador.

Desde a época colonial até os nossos dias. Se a Inglaterra, os Estados Unidos e a Suíça sempre tiveram especial respeito pela autonomia das comunas, não era o que ocorria no resto do mundo. Examinando-se a constituição municipal dos povos modernos vamos encontrar a maioria dos municípios debaixo de uma tutela significativa. As cidades, na Inglaterra (boroughs), sempre tiveram a regalia de auto-administrar-se, quer por força do costume, quer por conquista política. Atualmente, os burgos da Inglaterra constituem unidades independentes sob todos os aspectos.

Na Suíça não é o individualismo ou a propriedade que constitui o fundamento de sua liberdade, mas a comuna organizada. Em 1971, a Comissão encarregada pelo Conselho Nacional Suíço de rever a Constituição Federal, deixou registrado em seu relatório: “a liberdade de nossas comunas é o berço e a escola de nossas liberdades políticas”.

Nos Estados Unidos, embora existam 3 sistemas de governo municipal ( mayor and council - comission - city-manager), conforme as particularidades de cada Estado Membro, a autonomia financeiro-administrativa municipal é uma realidade.

3

Diário da Cuesta avanço. Caiu, dessa forma, a norma que atribuía aos Estados a competência para a elaboração da Lei Orgânica dos Municípios.

A autonomia municipal ganhou não apenas nesse aspecto, mas também no setor econômico-financeiro e na gestão dos serviços essenciais à comunidade. A municipalização da saúde e da educação já está em curso. A municipalização do setor de obras públicas e demais serviços essenciais é inevitável. Quem sabe a municipalização da Segurança Pública ( polícia) e da Justiça não seja sonho impossível.

Diário da Cuesta

A Lei Regulamentar de 1º de Outubro de 1828 é nossa primeira Lei Orgânica. Era federal e centralizadora. Dispunha, em pormenores, sobre o funcionamento da Câmara, eleição dos Vereadores, seguranças e normas administrativas para a comuna. Já destacamos a perda da função judiciária, ficando a autonomia municipal ainda mais limitada. O órgão executor e deliberativo era a própria Câmara Municipal, sem a existência de um órgão executivo autônomo. O próprio Presidente da Câmara, pelas suas atribuições naturais, assumia pouco a pouco posturas de um Agente Executivo do Município.

Nessa época, a divisão dos poderes já era norma constitucional no Brasil. Nada mais justo do que o desejo que surgia de forma crescente para que tivéssemos, a nível municipal, aplicado o princípio da divisão dos poderes. A figura do Administrador Municipal, com funções executivas, passou a ser o objetivo a alcançar. Feijó, em 1826, o Marquês de Monte Alegre, em 1850, o Deputado Cândido Borges, em 1851, o Marquês de Olinda, em 1862, Paulino de Souza, em 1869 e, em 1882, o Senador Carrão propôs, na mesma linha reivindicatória dos supra citados, a criação do cargo de PREFEITO das Vilas a serem nomeados, por 4 anos, pela Assembléia Provincial.

No período imperial era esse o padrão, sendo que a Província de São Paulo assumia a vanguarda dos acontecimentos.

O PREFEITO

Através da Lei nº 18, de 11 de abril de 1835, a Província (Estado) de São Paulo criava o cargo de Prefeito para os municípios, de livre nomeação do Presidente da Província. A autonomia municipal continuava tutelada. Dessa forma, o dia 11 de Abril pode ser considerado o Dia do Prefeito.

Ao contrário da Inglaterra, Estados Unidos e Suiça (que posteriormente exerceram influência em vários países como, por exemplo, o Canadá e a Bélgica), as colônias espanholas e o Brasil seguiam o modelo centralizador e restritivo da autonomia municipal para a gestão de suas cidades.

A tutela do Poder Central e a pouca autonomia administrativa foram a tônica dos poderes municipais no Brasil Colônia e no Brasil Imperial.

3- João Queiroz Reis Prefeito de 1956 a 1959 Presidentes da Câmara: Sebastião de Almeida Pinto (1956), Alberto Laurindo (1957), Vasco Bassoi (1958) e Abílio Dorini (1959). Vereadores: Braz de Assis Nogueira, Sebastião de Almeida Pinto, Dêmade Nelson Lunardi, Sylvio Besteti, Lydio de Souza Freitas, Moacyr Marques Villela, Pedro Losi, José Coruli, Plínio Paganini, Alberto Laurindo, João Batista Domene, Augusto Galvani, Vasco Bassoi, Manoel Sobrino, Antônio Delmanto, Laurindo Ezidoro Jaqueta, Abílio Dorini.

4- Emílio Peduti Prefeito de 1960 a 1963, quando faleceu.

5- Plínio Paganini. Prefeito de 1963 (04/03) até final de 1963. Presidentes da Câmara: Vasco Bassoi (1960), Laurindo Ezidoro Jaqueta ( 1961), Progresso Garcia (1962) e Laurindo Ezidoro Jaqueta (1963). Vereadores: João Batista Domene, Alberto Laurindo, Octacílio Paganini, Ademar José Potiens, Jairo Luiz de Andrade, Nelson Spera, João Queiroz Reis, Pedro Losi, José Gualter Santos Pinto, Romeu Francisco Henriques, João Afonso Taborda, Antônio Delmanto, Antonio Tillio Júnior, Laurindo Ezidoro Jaqueta, Progresso Garcia, Vadih Jorge e Vasco Bassoi.

6- Joaquim Amaral Amando de Barros. Prefeito de 1964 a 1968. Mandato prorrogado por 1 ano. Presidentes da Câmara: Octacílio Paganini ( 1964), Laurindo Ezidoro Jaqueta ( 1965), Octacílio Paganini (1966), Alberto Laurindo ( 1967) e Antônio Delmanto (1968).

Vereadores: Vasco Bassoi, Rubens Rodrigues Torres, Romeu Francisco Henriques, Alonso Dias, Alberto Laurindo, Antonio Gabriel Marão, Pedro Losi, João Afonso Taborda, Enestor Rodrigues, João Batista Domene, Jairo Luis de Andrade, Octacílio Paganini, Flamínio Silveira Amaral, Antônio Delmanto, Arnaldo Leota de Mello, Laurindo Ezidoro Jaqueta e Pedro Gonçalves Guerra.

7- Luiz Aparecido da Silveira. Prefeito de 1969 a 1972.

Presidentes da Câmara: Abílio Dorini (1969), Plínio Paganini (1970), Plínio Paganini (1971) e Oswaldo Minicucci (1972). Vereadores: Plínio Paganini, José Antonio Pinheiro Aranha, Jairo Luiz de Andrade, Jayme Contessote, João Batista Domene, Oswaldo Minicucci, Oswaldo Moreira Pagani, Abílio Dorini, João Carlos Moreira, Antonio Gabriel Marão, Progresso Garcia, José Luiz Amat, Plínio Ferraz Pinto, Jorge Thiago da Silva, Hernâni dos Reis.

8- Plínio Paganini. Prefeito de 1973 a 1976. Presidentes da Câmara: Abílio Dorini 1973/74) e João Carlos Moreira (1975/76). Vereadores: Antônio Delmanto, Octacílio Paganini, Mário Pascucci, Oswaldo Moreira Pagani, João

O art. 68 da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, assim rezava: “Os Estados organizar-se-ão de forma que fique assegurada a autonomia dos municípios em tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse”.

A Constituição de 1891 representou um avanço, eis que deu competência estadual para a feitura da Lei Orgânica, quando no regime imperial a competência era do Poder Central que elaborou a Lei de 1º de Outubro de 1828 (1ª Lei Orgânica dos Municípios) que regia a matéria. Foi um avanço.

A Constituição de 1891 foi elaborada com maestria pelo Ministro Rui Barbosa que se inspirou na Constituição Americana, à época modêlo de democracia e das conquistas liberais.

A nossa Constituição era liberal e procurou aumentar a autonomia municipal. De acordo com as normas municipais, o Poder Municipal era composto pela Câmara de Vereadores (Poder Legislativo) que elegia, anualmente, o seu Presidente e o Intendente (Poder Executivo), cujas funções equivaliam às do executivo municipal ( Prefeito) de nossos dias. O Intendente era escolhido entre os Vereadores pelo voto secreto e não era demissível Ad Nutum: ele mantinha o seu mandato, revestindo-se concretamente de poderes com representatividade efetiva.

A inteligência de Rui Barbosa criara o “sistema parlamentar” a nível municipal. O sistema eleitoral era processado através do Voto Distrital, fazendo com que os Deputados representassem certa e determinada comunidade. Assim, as cidades podiam identificar claramente seus representates, acompanhando sua atuação política.

2ª República (1930 - 2000)

Com a Revolução de 1930 houve um expressivo recuo na autonomia municipal. O Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de 1930, que instituiu o Governo Provisório, dispôs em seu art. 11 que o interventor federal nos Estados nomearia um “Prefeito” para cada município, tendo a seu encargo as funções administrativas ( Poder Executivo) e legislativas (Poder Legislativo). Era o modêlo centralizador, mais uma vez, a castrar a autonomia municipal e a impor-lhe a tutela política.

A Constituição de 1934 consagrou a eletividade do Prefeito e a autonomia municipal, com expressa divisão dos poderes. Mas o Brasil entrava no período ditatorial de Getúlio Vargas. A “Constituição” do Estado Novo (1937 - 1945) consagrou o modêlo centralizador e a nomeação do “Prefeito” pelo Interventor Estadual.

Após a democratização de 1946 ( Constituinte Liberal) , até a Constituição de 1988, a autonomia municipal permaneceu dentro do modêlo centralizador adotado, com a divisão dos poderes (executivo e legislativo) mas com a autonomia municipal dependente financeiramente do Estado.

A Constituição de 1988.

A 5 de outubro de 1988 era promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Fruto da mais democrática Constituinte que o Brasil já teve, a nova Constituição, no âmbito municipal, trouxe a competência municipal para que as leis orgânicas fossem elaboradas pelas Câmaras Municipais. Mais um

Diário da Cuesta

4

17.10.1940 13- Pedro Losi de 17.10.1940 a 14.08.1941 14- João Maria de Araújo de 20.08.1941 a 09.06.1946 15- Antonio Madureira de Camargo (Juiz que exerceu o cargo por poucos dias) 16- Mário Rodrigues Torres de 10.06.1946 a 31.12.1946 NOTA: Até o dia 21 de março de 1947 houve ausência de nomeação e o expediente da Prefeitura Municipal foi de responsabilidade dos funcionários.

17- Renato de Oliveira Barros de 21.03.1947 a 08.05.1947 18- Adolfo Pinheiro Machado de 08.05.1947 a 31.12.1947 Com o término da 2ª Guerra Mundial, da qual o Brasil participou, ficava cada vez mais difícil a manutenção do Regime Ditatorial de Getúlio Vargas. Com a deposição do Ditador, em outubro de 1945, o Brasil passou a adaptar-se às normas democráticas. Em Botucatu, o grande momento chegou em 1947, com as eleições municipais.

A 1º de janeiro de 1948, o Município Botucatuense volta ao Regime Constitucional, sendo solenemente empossado como primeiro Prefeito Municipal eleito pelo povo, o Sr. Renato de Oliveira Barros. A Sessão Solene de posse, presidida pelo Dr. Antonio Madureira de Camargo, Juiz de Direito, procede à eleição da mesa da Câmara Municipal. Em seguida, passa a Presidência da sessão ao Presidente Eleito, Antônio Delmanto (vereador com a maior votação) que, em seguida, empossa o Prefeito Eleito. (AMD) É a seguinte a relação dos nomes que governaram Botucatu após a volta do município ao regime democrático: 1- Renato de Oliveira Barros Prefeito de 1948 a 1952. Presidentes da Câmara: Antônio Delmanto (1948), João Queiroz Reis (1949), Antônio Delmanto (1950) e Rafael Antunes Garcia (1951). Vereadores: Jaime de Almeida Pinto, Emílio Peduti, João Queiroz Reis, Amâncio da Rocha Camargo, Teodomiro Carmelo, Antônio Delmanto, José da Silva Coelho, Daniel da Silva, Alberto Monteiro, Raphael de Moura Campos, Guilherme Machado, Progresso Garcia, José Carlos Fortes, José Coruli, João Batista Domene, Amando de Barros Sobrinho, José Damião Pinheiro Machado, Francisco Ramires, Joaquim do Amaral Gurgel, Alberto Laurindo e Rafael Antunes Garcia. Alterações: Jaime de Almeida Pinto renunciou em 1950 por haver sido eleito Deputado Estadual, sendo substituído por Levi Pires de Campos; José Damião Pinheiro Machado substituído por Nestor de Oliveira, em1948, por falecimento; ainda em 1950, a renúncia de Amando de Barros Sobrinho e Guilherme Machado, sendo substituídos, respectivamente, por Francisco Martins Costa e Francisco Caricati.

2- Emílio Peduti Prefeito de 1952 a 1955 Presidentes da Câmara: Alberto Laurindo (1952), João Queiroz Reis (1953), Daniel da Silva (1954) e Pedro Losi (1955). Vereadores: Sebastião de Almeida Pinto, João Queiroz Reis, Rubens Rodrigues Torres, Amâncio da Rocha Camargo, Manuel Paes de Almeida, Antonio Ferrucio Mori, Teodomiro Carmelo, José Coruli, João Batista Domene, Renato de Oliveira Barros, Raimundo Penha Forte Cintra, Alberto Laurindo, Pedro Losi, José Pereira de Andrade, Progresso Garcia, Daniel Silva, Osmar Delmanto.

1ª República (1889 - 1930)

Carlos Moreira, Rabib Neder, João Batista Domene, Jayme Contessote, Alberto Laurindo, Álvaro Picado Gonçalves, Abílio Dorini, Jonas Alves de Araújo, José Baptista Geraldo, Antonio Gabriel Marão, Hernâni dos Reis.

9- Luiz Aparecido da Silveira Prefeito de 1977 a 1982. Mandato Prorrogado por 2 anos Presidentes da Câmara: Mário Pascucci (1977/78), João Carlos Moreira (1979/80), Ageo Maurício de Oliveira (1981/82). Vereadores: Antonio Benedito Arias, Mário Pascucci, Armando Moraes Delmanto, Walter Paschoalick Catherino, Salim Rafael Abud, Oswaldo Moreira Pagani, João Carlos Moreira, Ageo Maurício de Oliveira, Elias Francisco Ferreira, Álvaro Picado Gonçalves, José Luiz Amat, Progresso Garcia, José Ramos, Hernâni dos Reis, Jorge Thiago da Silva.

10- Antonio Jamil Cury. Prefeito de 1983 a 1988.

Mandato de 6 anos. Presidentes da Câmara: Progresso Garcia (1983/84), Bahige Fadel ( 1985/86) e Progresso Garcia (1987/88). Vereadores: Ageo Maurício de Oliveira, Orlando de Almeida, Oswaldo Moreira Pagani, Jair Maschetti, Elias Francisco Ferreira, Antonio Carlos Cesário, Antonio Benedito Arias, Progresso Garcia, José Ramos, Jairo Luiz de Andrade, Eder Trezza, Maria Célia Canesin Anselmo, Bahige Fadel, José Rodrigues Serrão, Mara de Fátima Neves Pires Correa.

11- Joel Spadaro. Prefeito de 1989 a 1992. Presidentes da Câmara: Jairo Luiz de Andrade ( 1989/90) e Waldir Duarte Florêncio (1991/92).

Vereadores: José Ferrucio Varoli Arias, Walter Lecioli, Pedro Losi Neto, Fernando Carmoni, Waldir Duarte Florêncio, Antonio Carlos Cesário, Benedito José Gamito, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Hélio Maschetti, Jairo Jorge Gabriel, Jairo Luiz de Andrade, José Ramos, Junot de Lara Carvalho, Manuel Mauro da Silva (Bilá), Mário Pascucci, Sebastião de Figueiredo Torres, Valdemar Pereira de Pinho.

12- Antonio Jamil Cury. Prefeito de 1993 a 1996

Presidentes da Câmara: Fernando Aparecido Carmoni (1993/94) e Waldir Duarte Florêncio (1995/96). Vereadores: Arthur Sperandeo de Macedo, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Edvaldo Atílio Borgatto, Fernando Aparecido Carmoni, Hélio Maschetti, Luiz Carlos Rubio, Manoel Patrício do Nascimento, Mauro Kioshi Kassama, Mauro Mailho, Nelson Nunes, Orlando de Almeida, Osni Bertotti Leme, Oswaldo Moreira Pagani.

13- Pedro Losi Neto Prefeito de 1997 a 2000. Presidentes da Câmara: Ednei Lázaro da Costa Carreira ( 1997/98) e Mauro Mailho ( 1999/2000) Vereadores: Ademir Lopes Dionísio (Dimas) , Álvaro Picado Gonçalves, Benedito José Gamito, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Edvaldo Atílio Borgatto, Eugênio Monteferrante Neto, Fernando Aparecido Carmoni, Jairo Luiz de Andrade, José Fernandes de Oliveira Júnior, José Francisco dos Santos (Dadá), Luiz Alberto Bueno, Luiz Carlos Bentivenha (Caio), Luiz Carlos Rubio, Mauro Mailho, Maria de Fátima Longo, Osni Bertoti Leme, Waldir Duarte Florêncio 14- Antonio Mário de Paula Ielo Prefeito de 2000 a 2004. Presidentes da Câmara: Antonio Luiz Caldas (2001), Newton Colenci Junior (2002), Joel Divino dos Santos (2003) e Ednei Lázaro da Costa Carreir (2004).

Vereadores: Vereadores: Ademir Lopes Dionísio, Antônio Carlos Trigo, Antônio Carlos Vaz de Almeida, Antônio Luiz Caldas Júnior, Cláudio Aparecido Alves da Silva, Domingos Chavari Neto, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Geral¬do Vieira, Joel Divino dos Santos, José Carlos Lourencão, José Fernandes de Oliveira Júnior, Luiz Alberto Bueno, Luiz Carlos Bentivenha, Luiz Carlos Rubio, Mauro Mailho, Newton Colenci Júnior, Reinaldo Mendonça Moreira.

Suplente: José Francisco dos Santos.

15- Antonio Mário de Paula Ielo. Prefeito de 2004 a 2008. Presidentes da Câmara: Luiz Carlos Rubio (2005/2006) e José Carlos lourenção (2007/2008).

Vereadores: Vereadores: Ademir Aparecido Florian, Antônio Carlos Trigo, Antônio Carlos Vaz de Almeida, Antônio Luís Caldas Júnior, Benedito José Gamito, José Carlos Lourencão, José Ferrucio Varoli Ária, Josey de Lara Carvalho, Luiz Aurélio Pagani, Luís Carlos Rubio, Reinaldo Mendonça Moreira.

16 - João Cury Neto - Prefeito de 2009 a 2012 Presidentes da Câmara: Reinaldo Mendonça Moreira (2009/2010) e André Rogério Barbosa (2010/2011). Vereadores: Abelardo Wanderlino da Costa Neto, Alexandre Guilherme Granado, André Rogério Barbosa, Antonio Carlos Trigo, Benedito José Gamito, Denílson Aurélio Diogo Tavares, José Eduardo Fuser Bittar, Luiz Aurélio Pagani, Luiz Francisco Fontes, Nilton Cesar Andrade, Reinaldo Mendonça Moreira.

17 - João Cury Neto - Prefeito de 2012 a 2016.

Presidente da Câmara: Ednei Lázaro da Costa Carreira (2012/2014) e André Rogério Barbosa (2014-2016).

Vereadores: André Rogério Barbosa, Antonio Carlos Trigo, Antonio Valmir Pereira dos Reis, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Fernando Aparecido Carmoni, Izais Branco da Silva Colino, João Elias Pereira, Luiz Aurélio Pagani, Luiz Francisco Fontes, Reinaldo Mendonça Pereira, Roseli Antunes da Silva Ielo.

18 - Mário Eduardo Pardini Affonseca – Prefeito de 2017 a 2020. Presidente da Câmara: Izaias Branco da Silva Colino de 2017 a 2018 e Ednei Lazaro da Costa Carreira de 2019 a 2020. Vereadores: Izaias Branco da Silva Colino, Abelardo Wanderlino da Costa Neto, Roseli Antunes da Silva Pelo, André Rogério Barbosa (Curumim), Alessandra Lucchesi de Oliveira de Oliveira, Ednei Lazaro da Costa Carreira, Márcio do Dadá, Carlos Trigo, Jamila Cury Dorini, Zé Fernandes, Antonio Carlos Vaz de Almeida (Cula), Laudo Gomes da Silva (Sargento Laudo), Paulo Renato.

19 - Mário Eduardo Pardini Affonseca – Prefeito de 2021 a 2024. Presidente da Câmara: Rodrigo Rodrigues (Palhinha) de 2021 a 2022 e Antonio Carlos Vaz de Almeida (Cula) de 2023 a 2024. Vereadores: Abelardo Wanderlino da Costa Neto, Alessandra Lucchesi de Oliveira,André Rogério Barbosa (Curumim), Antonio Carlos Vaz de Almeida (Cula), Cláudia Maria Gabriel, Elias Marcelo Sleiman, Erika Cristina Liao Tiago, José Pedroso Bitencourt, Laudo Gomes da Silva (Sargento Laudo), Luiz Aurélio Pagani, Rodrigo Rodrigues, Roseli Antunes da Silva Ielo, Silvio Santos. (AMD) (Publicação (atualizada) do livro “Memórias de Botucatu”, de Armando Moraes Delmanto, de 1990, com ilustrações de Marco Antonio Spernega)

Diário da Cuesta

O FUTURO DE BOTUCATU: A QUEM INTERESSAR POSSA...

4

para as nossa famílias! – estaria sendo tratado sem a devida responsabilidade.

O NOSSO HISTÓRICO URBANÍSTICO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL A cidade de Botucatu ganhou, na entrada de cada século, procedimentos técnicos na área urbana que lhe garantiram um desenvolvimento sustentável e modelar perante as demais cidades do Estado.

Há muito tempo vem se discutindo qual seria o futuro de Botucatu?!? Qual a vocação de Botucatu?!?

Botucatu teria um perfil industrial? Acreditamos que não. Em que pese a presença de grandes indústrias NÃO poluidoras em nossa cidade: EMBRAER, CAIO, DURATEX, EUCATEX, ERIZAR... MAS Botucatu não é um polo industrial como o são Diadema, Santo André, São Bernardo, São Caetano, Sorocaba e mesmo Marília, Jaú, Araraquara e Franca.

Os nossos 3 Ciclos Industriais estão a atestar essa afirmativa. Sempre serão bem-vindas indústrias não poluidoras para a nossa cidade, mas Botucatu – com certeza! – não é um polo industrial. A estabilidade econômica dada ao município pelas indústrias acima citadas e pelos campi da UNESP, proporciona a que Botucatu esteja entre as cidade com melhores condições de vida e de trabalho. É de outra INDÚSTRIA que Botucatu está precisando: a INDÚSTRIA DO TURISMO! Sim, esse o caminho a seguir.

Botucatu encontrando o seu perfil, Botucatu encontrando a sua vocação!

O PERFIL DE BOTUCATU O PERFIL DE BOTUCATU é o de um grande centro universitário, caracterizado pela excelência da qualidade de suas Unidades de Ensino e, também, por possuir um grande centro turístico, aproveitando o magnífico potencial que a natureza lhe agraciou somado à tradição das Comitivas e dos Tropeiros.

Botucatu possui em sua área territorial o Rio Tietê, a principal hidrovia do país, conhecido entre nós como o Rio Bonito. Lá já há uma procura espontânea pelo lazer e pelo turismo. Mas é uma procura absolutamente desarticulada de qualquer orientação ou coordenação do Poder Público, como seria uma política voltada para o turismo. A implantação de um grande empreendimento turístico em área ainda preservada poderia ser sucesso garantido. E sem dinheiro público, apenas contando com a orientação e coordenação da municipalidade. A iniciativa privada com a segurança oferecida pelo apoio logístico do poder público abraçaria esse projeto empreendedor. Assim, a implantação de um Hotel Resort no Rio Bonito, com certeza, seria um empreendimento que traria desenvolvimento e riqueza para o nosso município.

Com a conquista da GRANDE REPRESA DO RIO PARDO, em construção pela SABESP, teremos a garantia de abastecimento de água por 50 anos, além do incentivo de alto nível no entorno da represa com Resorts e Loteamentos.

E a CUESTA DE BOTUCATU, além de exclusiva é de uma beleza impactante. Já temos a prática de voos na Cuesta. A AVENIDA TURÍSTICA (projetada pelo Monteferrante) para o Topo da Cuesta (ligando Vitoriana/Rio Bonito à Rod. Marechal Rondon), pode e deve ser construída pela Prefeitura em parceria com a iniciativa privada, respeitando e resguardando (através de normas rígidas) a beleza da Cuesta e a ecologia local. A atuação do poder público propiciará, através de projeto urbanístico e ecológico, a implantação de mirante, teleférico, restaurantes e parques para a população.

Todas essas providências são necessárias se quisermos que Botucatu passe a desfrutar lugar de destaque na classificação das melhores cidades para se viver! Tudo o mais é enganação e esse assunto – vital

NO SÉCULO XX – O GRANDE PLANEJAMENTO: Após a Proclamação da República (1889), a administração municipal passou a ser parlamentarista: os membros do Conselho da Intendência (Vereadores) eram eleitos pelo voto e elegiam o Intendente Municipal (Prefeito).

Já em 1890, o Intendente Municipal (Prefeito) era Raphael Ferraz de Sampaio que comandou o grande planejamento municipal: todo o arruamento da cidade, com as duas grandes artérias cortando toda a urbe (a atual Amando de Barros que continua na Floriano Peixoto e chega na Major Matheus e a atual Dom Lúcio continuando na Avenida Santana até encontrar também a Floriano Peixoto), sendo certo que as atuais paralelas João Passos, Cardoso de Almeida e General Telles, também estão ligadas à Floriano Peixoto...

E no TOPO DA CUESTA a ACRÓPOLE CÍVICA, onde seriam construídos a Catedral, a Escola Normal, o Fórum, a Misericórdia Botucatuense, a Industrial, a Casa de Saúde Sul Paulista, etc.

E tem mais: o abastecimento de água e o tratamento de esgoto também foram objeto do planejamento municipal. Já em 1917, Botucatu tinha 100% de seu esgoto tratado em uma rede de 14 Km!!!

NO SÉCULO XXI – O CENTRO CÍVICO: Nos anos 90, eu tive a honra de formar em um grupo que batalhava por um planejamento urbanístico moderno para Botucatu. Em cima da competência técnica dos estudos do arquiteto Eugênio Monteferrante Netto, lutávamos pela implantação do planejamento municipal racional e desenvolvimentista, preparando Botucatu para o novo século que chegava.

Monteferrante já tivera participação expressiva na localização da fábrica da CAIO, na construção de modernas avenidas (Vital Brasil e Rafael Laurindo) no traçado da atual Castelinho, no Plano Diretor do Lageado (com seu moderno traçado viário), no Plano Diretor de Botucatu e na implantação de modernos bairros residenciais como o Jardim Paraíso, enfim, já tivera uma participação técnica respeitável em Botucatu.

Assim, a luta pela construção das Avenidas Marginais e a localização para o Centro Cívico (Fórum, Câmara Municipal e Prefeitura), foram as grandes bandeiras dos anos 90. A luta pelas construções do Anel Viário e da Avenidas Marginais continua...

Nos primeiros anos do novo século (2000/2004), Monteferrante atuou no Planejamento da Prefeitura Municipal e CONSEGUIU localizar o CENTRO CÍVICO na Castelinho, em área doada pela Usina São Manuel...

Foi uma grande vitória de Botucatu!

Hoje, já temos o Fórum e a Câmara Municipal já está mobilizada para a construção de sua nova sede, sendo que a Prefeitura Municipal terá mais tempo, mas também deverá ser construída no CENTRO CÍVICO! Para a região, a UNIMED já está construindo o seu Hospital, a OAB deverá fazer a sua nova sede, o Shopping de Botucatu já é uma ótima realidade... e a polarização do CENTRO CÍVICO deverá levar outras entidades para a região, além da construção de modernas avenidas ligando a Castelinho à Rubião Jr. e ao campus da UNESP ! É o caminho por onde crescerá a NOVA BOTUCATU! (AMD)

Diário da Cuesta

5

LEITURA DINÂMICA

1

– Botucatu NÃO tem, até hoje, sedes próprias construídas para abrigarem a Prefeitura e a Câmara Municipal!

Sempre aproveitando prédios adaptados...

“Desvestir um santo para vestir outro...”

A nossa cidade tem sido especialista nisso... O atual prédio ocupado pela Câmara Municipal, na Praça do Bosque (Praça Comendador Emílio Peduti), era ocupado, em 1934, pela Prefeitura Municipal...

2

3

– A Câmara Municipal também ocupou, nos anos 70/80, o prédio alugado do La Salle... Ufa! Vamos assumir nosso compromisso com o futuro e dotarmos o Poder Legislativo de Botucatu de sua sede própria?!?

– A Câmara Municipal ocupou, no passado, o prédio da Beneficência Portuguesa e que já fora sede na Faculdade de Farmácia de Botucatu...

4

– A Prefeitura Municipal de Botucatu ocupa atualmente o prédio que foi sede da Diretoria Regional dos Correios, diretoria perdida em 1975 para Bauru... Para a nova sede a ser construída, conforme compromisso firmado em Lei, a Prefeitura poderia abrir um Concurso Público para que fosse escolhido o melhor projeto arquitetônico para a futura sede do nosso Poder Executivo!

De olho no Futuro: Vamos fazer a lição de casa?!?