Edição 1121

Diário da Cuesta

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Príncipe Dom Gabriel.

“Os 200 Anos da

Primeira Constituição Brasileira: Legado e Estabilidade”

Neste ano, celebramos o bicentenário da outorga da Primeira Constituição Brasileira, assinada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824. Este marco histórico não só representou um passo fundamental na construção da nação, mas também lançou as bases para a estabilidade jurídica e institucional do Brasil ao longo de 65 anos, até a Proclamação da República em 1889

o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, foi representado pelo sobrinho, o Príncipe Dom Gabriel de Orleans e Bragança, no lançamento do livro “No Bicentenário da Constituição de 1824: estudos sobre a formação constitucional do Brasil Império”, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, na sede do Supremo Tribunal Federal, Palácio do STF, em Brasília.

Idealizada e prefaciada por Dom Bertrand; organizada pelo Regente da Cadeira de História do Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Ibsen José Casas Noronha; e publicada pela Livraria Resistência Cultural Editora e a editora Caminhos Romanos, a obra reúne ensaios de diferentes autores sobre os aspectos jurídicos, históricos, políticos e econômicos da Constituição de 1824, que o Imperador Dom Pedro I, tetravô de Dom Bertrand, outorgou ao Brasil.

Ministro Marco Aurélio

O Príncipe Dom Gabriel de Orleans e Bragança foi recebido no lançamento pelo organizador e também um dos autores do livro, o Ministro aposentado do STF, Marco Aurélio de Mello. Na ocasião, o Príncipe e seus anfitriões falaram da importância da Constituição de 1824, a mais duradoura da História do Brasil, que permaneceu em vigor por 65 anos, até o Golpe de Estado da Proclamação da República, a 15 de novembro de 1889.

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NA

De Maria De Lourdes Camilo Souza. Página 4

“Os 200 Anos da Primeira Constituição Brasileira: Legado e Estabilidade”

Neste ano, celebramos o bicentenário da outorga da Primeira Constituição Brasileira, assinada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824. Este marco histórico não só representou um passo fundamental na construção da nação, mas também lançou as bases para a estabilidade jurídica e institucional do Brasil ao longo de 65 anos, até a Proclamação da República em 1889.

A Constituição de 1824 foi uma resposta às complexas demandas políticas e sociais que emergiram após a Independência do Brasil em 1822. Inspirada por influências liberais, a Carta Magna de Dom Pedro I estabeleceu um modelo monárquico constitucional, onde o Imperador detinha significativos poderes, mas também existia uma estrutura de freios e contrapesos, que incluía o Poder Legislativo, o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Poder Moderador, este último um conceito inovador destinado a arbitrar conflitos entre os poderes.

Este documento pioneiro foi essencial para a consolidação do Estado brasileiro. Através dele, foram instituídas garantias fundamentais, como a liberdade de religião, a inviolabilidade do domicílio e o direito à propriedade. Além disso, a Constituição de 1824 garantiu a centralização administrativa necessária para a manutenção da unidade territorial, em um país de dimensões continentais e de grande diversidade regional.

Durante seus 65 anos de vigência, a Constituição de 1824 desempenhou um papel crucial na promoção da estabilidade institu-

EXPEDIENTE

cional. Apesar dos desafios e das crises políticas, como as rebeliões regionais e as tensões entre liberais e conservadores, a Carta Magna proporcionou uma estrutura jurídica que permitiu a resolução de conflitos e a continuidade do governo. O período conhecido como o Segundo Reinado, sob o Imperador Dom Pedro II, é frequentemente citado como um tempo de relativa paz e progresso, facilitado em grande parte pela estabilidade proporcionada pela Constituição. No entanto, o fim da Monarquia em 1889 e a subsequente Proclamação da República trouxeram uma nova era para o Brasil. A Constituição de 1824 foi substituída pela Constituição Republicana de 1891, que refletia os novos ideais republicanos e federativos. Apesar das mudanças, o legado da primeira Constituição brasileira permanece inegável, sendo um testemunho do esforço para construir uma nação independente e soberana.

Comemoramos, portanto, os 200 anos da Constituição de 1824 não apenas como um marco histórico, mas também como um símbolo de um período crucial em que se firmaram os alicerces da nossa identidade nacional. Ela nos lembra da importância da estabilidade jurídica e institucional para o desenvolvimento de uma sociedade justa e próspera. Em um tempo de rápidas mudanças e desafios constantes, olhar para trás e reconhecer as lições do passado pode nos ajudar a construir um futuro mais sólido e equitativo para todos os brasileiros.

DIRETOR: Armando Moraes Delmanto

EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Gráfica Diagrama/ Edil Gomes

A DIREÇÃO

O Diário da Cuesta não se responsabiliza por ideias e conceitos emitidos em artigos ou matérias assinadas, que expressem apenas o pensamento dos autores, não representando necessariamente a opinião da direção do jornal. A publicação se reserva o direito, por motivos de espaço e clareza, de resumir cartas, artigos e ensaios.

SESSÃO

DO “BICENTENÁRIO DA CONSTITUIÇÃO

IMPERIAL DO BRASIL (1824-2024)”

PRÍNCIPE DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA

Na quarta-feira, 15 de maio, o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, participou, com o sobrinho e segundo sucessor dinástico, o Príncipe do Grão-Pará, Dom Rafael de Orleans e Bragança, da Sessão Comemorativa “Bicentenário da Constituição Imperial do Brasil (1824-2024)”, no Grêmio Literário de Lisboa, Portugal. A solenidade aconteceu na Biblioteca e foi seguida de jantar na Sala Louis XIV do Palacete Loures, sede da associação.

Realizada por iniciativa do Instituto Português de Estudos Contemporâneos, a Sessão comemorou os 200 anos da Constituição de 1824, que o Imperador Dom Pedro I, tetravô de Dom Bertrand, outorgou ao Brasil a 25 de março daquele ano. A solenidade aconteceu na presença do Príncipe Dom Duarte de Bragança, Duque de Bragança, Chefe da Casa Real de Portugal, que a presidiu e estava com o primo, Dom Francisco de Bragança van Uden. Dom Bertrand e Dom Duarte são primos de terceiro grau, bisnetos da Princesa Dona Isabel e do Príncipe Dom Gastão, Conde d’Eu Os Príncipes são também Chefes dos dois ramos da Casa de Bragança, fundada em 1442: o português, reinante a partir de 1640, e o brasileiro, reinante a partir de 1822. Além do parentesco, a Família Imperial Brasileira e a Família Real Portuguesa mantêm boas relações, encontrando-se ocasionalmente, em eventos oficiais e familiares.

Os Príncipes foram recebidos pelo Regente da Cadeira de História do Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Ibsen Noronha, que organizou a Sessão; o Presidente do Grêmio, António Teixeira Pinto-Marques, que abriu os trabalhos; e o Embaixador do Brasil, Raimundo Carreiro Silva. Também estavam presentes outros monarquistas, amigos da Família Imperial, autoridades e figuras de destaque, brasileiros e portugueses.

A solenidade marcou ainda o lançamento, em Portugal, do livro “No Bicentenário da Constituição de 1824: estudos sobre a formação constitucional do Brasil Império”. Idealizada e prefaciada por Dom Bertrand, organizada por Ibsen Noronha e publicada pela Livraria Resistência Cultural Editora e a editora Caminhos Romanos, a obra reúne ensaios de diferentes autores sobre aspectos jurídicos, históricos, políticos e econômicos daquela Carta Fundado em 2020, em Coimbra, Portugal, o Instituto Português de Estudos Contemporâneos tem o objetivo de defender e proteger

os princípios e instituições fundamentais da Civilização Cristã, inspirando-se no Magistério e Tradição da Igreja e na obra dos principais pensadores católicos. Para isso, realiza campanhas, reuniões de estudos e conferências sobre religião, cultura, ciência, direito, economia, educação, filosofia, formação, história e moral.

Já o Grêmio Literário de Lisboa foi fundado em 1846, por ordem da Rainha Dona Maria II de Portugal. Promove a cultura e literatura portuguesas por meio de cursos e conferências sobre literatura, arquitetura, arte, economia, direito e política. Sede do Grêmio desde 1875, o Palacete Loures foi construído em 1844, no estilo romântico, para o Ângelo Francisco Carneiro, 1º de Visconde de Loures Desde 2018, o prédio é considerado Monumento de Interesse Público pelo Ministério da Cultura de Portugal.

Veterano monarquista e amigo da Família Imperial, Ibsen Noronha é jurista, professor, conferencista e escritor. Foi Presidente da Juventude Monárquica do Brasil e fundou a Associação dos Amigos da Família Imperial, de Brasília, e a Associação para a Defesa da Tradição, Família e Propriedade, de Portugal. Ensinou também na Universidade de Brasília, no Centro Universitário UDF e na Universidade do Legislativo Brasileiro.

APRESENTAÇÃO

DA

CONSTITUIÇÃO DE 1824

Volvidos dois séculos de sua promulgação, a Constituição de 1824 permanece não apenas como o diploma legal que consolidou juridicamente a Independência do Brasil, mas como a Carta política que, pela sua plasticidade, garantiu-nos mais de meio século de estabilidade institucional. Em atenção à importante efeméride, a Casa Imperial do Brasil incumbiu ao professor Ibsen Noronha a tarefa de coordenar uma coletânea de ensaios sobre os diversos aspectos — jurídicos, históricos, políticos, econômicos — que envolvem a Constituição do Império, convidando, para tanto, uma plêiade de juristas brasileiros e portugueses. O resultado é este No Bicentenário da Constituição de 1824 — estudos sobre a formação constitucional do Brasil Império, ora entregue ao público pela Livraria Resistência Cultural Editora em parceria com a Caminhos Romanos.

Com prefácio de Sua Alteza Imperial e Real, o Senhor D. Bertrand de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil, esta edição comemorativa constitui relevante serviço prestado às letras jurídicas luso-brasileiras.

A coleção Ensaios Brasileiros — dirigida pelo editor José Lorêdo Filho — se destina a publicar o melhor dos estudos nacionais, desde os clássicos há muito esgotados até as obras que atualmente honram os cinco séculos de epopeia brasileira.

“Passeio na Rua Amando”

Maria De Lourdes Camilo Souza

Vi uma foto preto e branco daquelas antigas da nossa Rua Amando de Barros, e viajei no tempo.

Trabalhei 21 anos no Banco Itaú e grande parte desses anos foi ali, aonde ainda funciona a agência, em pleno coração da cidade.

Caminhei por aquela rua diariamente por anos a fio.

Além do trabalho durante a semana, quando chegava o sábado ainda gostava de andar por suas calçadas, visitar as lojas, comer uma coxinha lá na Formiguinha.

Aliás paradinha obrigatória.

Ainda sinto o cheiro e a textura daquela coxinha.

Crocante por fora e bem recheada.

Nos sábados especialmente a Rua Amando ficava intransitável, principalmente no começo do mês, quando o pessoal recebia o pagamento do salário e ia pagar contas, ou fazer novas compras.

Era inevitável encontrar colegas, parentes, conhecidos e principalmente amigos.

Como trabalhava em Banco conhecia muita gente, e passava pela rua cumprimentando aqui e ali, acenando para um e outro conhecido

Não �nhamos Shopping ainda.

Tinha uma conhecida que trabalhava na Associação Comercial e perguntei a ela porque não �nhamos um Shopping ainda, pois seria ótimo para o crescimento da cidade.

Até Lençóis Paulista e Jau já tinham um A resposta que recebia era sempre a mesma: “O comércio de Botucatu não comporta um Shopping !” Na verdade existia algo por trás disso.

A Rua Amando era o nosso principal centro comercial, seguida pela Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

A Avenida Dom Lúcio foi aos poucos se tornando uma ótima opção de compras, com cafés, lanchonetes, restaurantes.

A cidade cresceu e se desenvolveu e a Avenida Vital Brasil despontou com a loja do Pão de Açúcar e o Mac’Donalds.

Nos sábados a tarde era muito agradável passear por lá e acabar tomando aquele “Mac’lanche feliz” com a criançada. Não podia faltar aqueles brinquedinhos que vinham de brinde. A cidade cresceu a tal ponto que o “escombro” de um prédio que ficou por ali numa das esquinas centrais da Amando, ficou por décadas inacabado, virou uma super loja o: “Torra Torra”, que após uma grande reforma, e dá empregos a muitos dos nossos jovens. Lembro que antes disso até evitava passar perto, com medo que desmoronasse. Hoje temos tantas lojas de chineses que logo teremos que aprender a falar o mandarim.

Dia desses entrei numa dessas grandes lojas lotadas de produtos chineses e depois de escolhidas as minhas compras me dirigi ao caixa, situada bem no fundo daquela loja.

Como tinha algumas pessoas na fila, vi um senhor chinês que estava em frente de uma das caixas registradoras e falei com ele. -”O senhor também é caixa?”

Ele me olhou assustado sem responder, olhando para as outras caixas atendentes e saiu rapidamente de lá.

Percebi que não compreendia e nem falava uma palavra do nosso idioma. A despeito da opinião daquela funcionária da Associação Comercial , Botucatu se desenvolveu e muito, a ponto de termos 2 Shopping, inúmeras super lojas de Supermercados, lojas imensas de utilidades domésticas.

A Havan majestosa na entrada da cidade com sua estátua da Liberdade, quase defronte a linda e enorme loja do Confiança onde circulam muitas pessoas todos os dias.

Um desenvolvimento fantástico de Botucatu , provando que a concorrência é muito salutar, e não o contrário como temiam os nossos velhos e temerosos lojistas.

Guardo ótimas lembranças das minhas andanças pela Rua Amando, como tropeçar de vez em quando com caminhantes curiosos: ciganas a caráter oferecendo a leitura da “buena dicha”, um curioso homem carregando uma grande e assustadora cobra, alguns pastores evangélicos gritando a plenos pulmões bem ali no jardim do Bosque, sobre a salvação das almas dos fiéis, vendedores de rifas e do Mais Saúde . As feirinhas de artesanato montadas ali em ocasiões especiais para o comércio como Natal, Páscoa, Dia das Mães.

Fizemos muito “footing” na Rua Amando com as amigas, nas noites após a sessão de cinema do Cassino.

Lógico que respeitávamos o horário de retorno para casa pré estabelecido pelos nossos pais cuidadosos.

Foi e continua sendo a rua dos desfiles de 7 de setembro, escolas de samba e blocos carnavalesco, passeatas.

Belos e saudosos tempos.

Ela continua lá, a querida Rua Amando, revitalizada, bonita com floreiras coloridas a cada esquina, firme, forte e muito frequentada pelo povo botucatuense.

Momentos Felizes

BODE EMBARCADO

Bode é animal ruminante, de chifre oco sendo macho da cabra. Pouco conhecido nas cidades é, ao contrário, muito encontrado no meio rural onde sítios ou fazendas são criadoras desses animais para produção de leite e carne. Assim é que na Fazenda Bocaiuva seu proprietário era um dos maiores produtores de Caprinos da raça Boer, pelagem branca no dorso/lombar e cabeça com pelagem vermelha. Pois bem, como sabemos o leite de cabra é um poderoso nutriente, especialmente para crianças e a produção de cabritos é muito rentável por ocasião das festas de fim de ano. E como fica o Bode, Bem, este animal têm o seu valor para procriar e aumentar o plantel. Como sabemos também, o Bode exala um odor nauseabundo como marca de seu território e sendo um tanto asqueroso poucas pessoas ficam ao seu redor.

Não obstante, serve para esta crônica. Consta que o proprietário da citada Fazenda, muito feliz com o rebanho, resolve oferecer a um seu parente residente na Capital um exemplar para iniciar lá, uma criação desses animais de raça pura. Ocorre que para transporte do animal somente é feito por Estrada de Ferro e em engradados reforçados. Pois bem, assim foi feito. Ao chegar na estação para despacho, o Chefe olhou de lado, olhou para os auxiliares olhou para o encarregado do despacho, falou umas palavras inaudíveis, certamente um xin-

gamento. Recebido o valor do frete o pobre animal ficou na plataforma aguardando o primeiro trem cargueiro. Previsão de chegada à estação de três horas com viagem prevista para chegada ao destino/Capital em doze horas.

Sem milho e sem água suficiente o animal passou a exalar o tal cheiro e, nessa situação os encarregados do manuseio do engradado não se acercavam e qualquer remoção era feita a pontapé. O mau cheiro se espalhava pela estação, espantando curiosos e até mesmo os serviçais da área. Com muitas dificuldades o engradado com o animal foi colocado no vagão e durante a longa viagem seu tratamento foi péssimo. Chegando ao destino novas peripécias com chutes e pontapés na gaiola. Quando o favorecido pela encomenda, foi retirar o animal, não suportando o terrível mau cheiro, telegrafou ao parente dizendo-lhe que estava devolvendo o animal uma vez que havia desistido da ideia de iniciar a caprinocultura e nada mais acrescentou. O esnobe tinha preferência por perfumes franceses.- Quando terminava esta crônica chegou a informação de que o animal será encaminhado à ONG/Municipal, Sociedade Protetora dos Animais.

Roque Roberto Pires de Carvalho