Edição 1256

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Diário da Cuesta

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

No 15 de novembro, é celebrado, no Brasil, o Dia da Proclamação da República, pois essa forma de governo foi instituída em nosso país exatamente nesse dia, em 1889. Esse acontecimento ocorreu por causa do desgaste e da perda de popularidade da monarquia brasileira no final do Século XIX. Com isso, um movimento de militares aliado a alguns civis conspirou para derrubar a monarquia e proclamar a república. Com a monarquia perdendo apoio dos militares, dos cafeicultores, da Igreja e observando o aumento e fortalecimento dos republicanistas o Golpe Militar aconteceu com total ausência de apoio popular e com a decisão de exilar a Família Imperial com o temor que a popularidade do Imperador Dom Pedro II mobilizasse o povo brasileiro.

O SEGUNDO REINADO

O Segundo Reinado é o período da história brasileira em que o país foi governado por D. Pedro II. Esse período estendeu-se de 1840, quando D. Pedro II foi coroado imperador após a A Maioridade, e encerrou-se em 1889, quando a Proclamação da República colocou fim na Monarquia do Brasil. Foi um período de grandes transformações no país e marcado por importantes conflitos, como a Guerra do Paraguai. O Brasil com o Regime Imperial consolidou a unidade territorial que é a nossa grande herança. O Brasil manteve e ampliou sua grandeza territorial e não se fragmentou como a parte espanhola da América.

1ª. Constituição Republicana do Brasil!

“Alguém deve rever, escrever e assinar os autos do passado antes que o tempo passe tudo a raso.”

Cora Coralina.

Não dá para dar errado. Vejam só: Proclamada a República (1889), tendo o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca como Presidente Provisório, Rui Barbosa foi convidado para compor o governo como Sub-Chefe do Governo e Ministro da Fazenda (respondendo pelo Ministério da Justiça) eEncarregado de elaborar um Projeto de Constituiçãopara ser submetido ao Congresso Nacional Constituinte, que teria como Presidente, o Senador Prudente de Moraes. Para o Congresso Constituinte, Rui elegeu-se Senador pela Bahia. Para ser mais exato, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1891, era promulgada a constituição, era a CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, elaborada pelo Ministro Rui Barbosa e, discutida e aprovada pelo Congresso, foi promulgada pelo Presidente do Congresso Constituinte, o Senador Prudente de Moraes A obra de Rui preconizava o Governo da Lei. A impessoalidade da Lei acima dos homens. Essa foi a linha mestra da construção de Rui: o seu projeto é o de uma República organizada pela Lei e da Lei interpretada pelos Tribunais.

Inspirada na constituição liberal dos Estados Unidos e filosoficamente baseada no Positivismo, a Constituição de 1891 efetivou a descentralização dos poderes como sua característica maior: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Deu grande autonomia aos municípios e aos estados (antigas províncias). O modelo FEDERALISTA dos americanos adotado pela constituição brasileira permitiu que os Estados Federados se organizassem de acordo com suas tradições e interesses regionais, desde que não fossem contra o espírito da nova constituição. O Estado do Rio Grande do Sul é exemplo dessa liberalidade constitucional: a sua Constituição Estadual permitia a reeleição do Presidente do Estado(denominação que, hoje, é de Governador do Estado). A Constituição Norte-Americana é de 1787 e permanece, com as emendas que teve, até hoje A primeira constituição republicana do Brasil, de 1891, permaneceu até a Revolução de 1930. Com Getúlio Vargas, a Constituição de 1891 foi revogada. Era o desmonte da construção da Democracia: acabava com o Federalismo e a favor do centralismo autoritário, fascista e anti-nacional. A falta de visão dos políticos da Ditadura chegou ao extremo de queimar, em praça pública, as Bandeiras dos Estados Federados. Foi um retrocesso na construção da Democracia. Fora o período de 1934/1937 – resultado da Revolução Constitucionalista de 1932 -, quando a democracia foi plena, já no final

de 1937 era dado o Golpe de Estado e implantada a Ditadura do Estado Novo (novo?!?). A partir de 1937, vigorou um regime de exceção que sufocou a Nação Brasileira até 1945. De 1946 até os nossos dias, sempre vigorou o Regime Presidencialista (em 1964, implantou-se artificialmente o Parlamentarismo que, boicotado pelo próprio Governo, caiu através de um Plebiscito) deixando super poderes ao ocupante do cargo de Presidente da República. Quando elaborou o projeto da Constituição Liberal de 1891, a maior preocupação de Rui Barbosa era esse excesso de poderes nas mãos nem sempre preparadas para gerir o país. Destacava Rui: “...o grande mal da República, o seu mal inevitável. O mal gravíssimo e inevitável das instituições republicanas consiste em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade”. Hoje é preciso que se destaque e que se lamente – com patriotismo e vigor cívico! – a qualidade excepcional dos homens que governavam o Brasil, em 1891, e a precariedade da nossa realidade institucional e constitucional e o nível de nossos políticos em 2011

Basta que se diga que desde a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, o Brasil prossegue sem a necessária regulamentação dessa mesma Constituição e sem as principais reformas (a política, a da previdência, a tributária, etc.). Assim, só através da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte é que conseguiremos – com a mobilização da sociedade civil! – realizar as reformas necessárias para que o Brasil tenha condições de implantar a justiça social e um desenvolvimento sustentável para ser um estado dinâmico e moderno! Fazendo com que o populismo barato e pegajoso não seja campo fértil para os oportunistas e corruptos. Mas voltemos às comemorações. Prudente de Moraes foi eleito o 1º Presidente Civil do Brasil, em 1894! Trabalhou com homens públicos de reconhecida competência. Passou à história. Hoje, a casa em que morou, em Piracicaba/SP, é o Museu Prudente de Moraes. Sua memória também está presente no Museu Republicano de Itu. No Rio de Janeiro, a Fundação Casa de Rui Barbosa, preserva a memória e os trabalhos cívicos daquele baiano exemplar. Tanto Prudente quanto Rui foram formados pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP)...

A pena de ouro com que assinou a Constituição de 1891 deixou como herança cívica ao seu sobrinho e político Senador Paulo de Moraes Barros:

“Ao meu sobrinho e devotado amigo Paulo de Moraes Barros, a quem devo minha gratidão, deixo, como lembrança, a penna de ouro com que assignei a Constituição da Republica, a 24 de Fevereiro de 1891. Prudente de Moraes”. É Registro Histórico!

Quando nevar no deserto!

Essa era uma máxima que falávamos sobre coisas que julgávamos ser impossíveis

Você aí pensou: "como?"

E se lembrou da Bíblia, com certeza!

Isaías já profetizava.

Pois meu caro, aconteceu, coisa inédita.

Foi ali no deserto saudita de AlNafüd, e tem fotos e vídeos para provar.

Dia desses estava sentada num banco ali na João Passos, o sol estava a pino.

Estava calor, coisa rara neste ano atípico.

Os carros passando logo após a abertura do farol.

No sentido contrário ao trânsito em dado momento escutei aquela voz de um ho-mem.

Ele vinha meio que no ritmo do rapper:

"As pessoas indo e vindo

Carros passando,

Povo trabalhando

E eu vou andando "

Pensei surpresa: que raro!

Ele falava, declamava e andava naquele seu ritmo peculiar.

Era o próprio rapper, afrodescendente, alegre no vestir modesto e constatava que as coisas estavam como sempre estiveram e estariam.

Mas no meu entender vivemos dias atípicos, aguardamos por algo que vai mudar rapidamente e tudo.

Essa coisa meio que anestesiada da rotina que se repete ano após ano, mês após mês, dia após dia, hora

após hora, que já não podemos contar

Ele cantava meio que macarronado no seu estilo sincopado e me peguei balan-çando o pé cruzado naquele latejar.

Chacoalhei a cabeça e ri de mim para mim, olhando a mulher sentada a meu lado que me devolveu o sorriso, tinha entendido o olhar

para o homem que já ia na esquina.

O pé levantado para atravessar a rua após a passagem dos carros.

Dei mais uma olhada no vulto que diminuía, e no meu raciocínio ponderei que vi-vemos dias tensos e com prenúncio de mudanças.

Quem está desperto, aguarda com a alma em suspenso, quase sem respirar mo-mentos históricos que teremos o privilégio de viver.

Não vou estar aqui para contar às gerações futuras mas, talvez deixe um relato de como foram esses dias que parecem ser como um dia qualquer.

Viagens # Fé

Em Covadonga, peregrinando entre a gruta e a Basílica de Santa Maria la Real

Rico lugar de espiritualidade, conhecer a Basílica de Covadonga e também a sua gruta sagrada significou aprender sobre o símbolo da resiliência histórica do povo espanhol. Os dois lugares de culto mariano estão associados ao esforço cristão para recuperar terras sob domínio muçulmano, hoje convertidas num centro de peregrinação situado no Parque Nacional dos Picos da Europa

Covadonga deriva do latim Cova Dominica ou Cueva da Señora por estar num espaço em que houve memorável confronto entre dois povos. É o lugar onde se iniciou o resgate da Península Ibérica pelo Rei Pelágio, tido como o grande herói numa luta em que ele dizia ter contado com auxílio celeste.

Durante a chamada Batalha de Covadonga em 718, o monarca e seus homens se esconderam numa caverna e sobreviveram com mel encontrado nas fendas de rochas. E contaram com a intervenção milagrosa da Virgem Maria, cuja proteção foi vista como a chave para sua improvável vitória frente a um grande exército.

Mais tarde, em 1740, o Rei Alfonso I honrou a Mãe de Deus construindo uma ermida na histórica cova dedicada à La Santina, então primeiramente confiada aos monges beneditinos.

Os peregrinos entram nessa cova para venerar a pequena imagem mariana, e as tumbas dos reis Pelágio e Alfonso I. A estatueta da Virgem sumiu durante a Guerra Civil Espanhola, sendo depois resgatada em 1939, na França.

Da gruta, surge uma catarata e aos pés desta uma fonte de sete orifícios. No altar, um painel de ouro lembra a guerra ali vencida. Lá diariamente são celebradas missas, há adorações eucarísticas e terços são recitados.

Ao sair da cova, caminha-se para a Basílica de

Santa Maria la Real, consagrada em 1901, com suas duas torres altas, símbolos da devoção asturiana e da grandiosidade arquitetônica da época. Erguida em estilo neorromânico, ela fica no meio do verde vale do rio que nasce por baixo da gruta e destaca-se claramente pelo seu tom rosado. Tanto na sua quase desconhecida cripta como no seu exterior e interior reinam a sobriedade

A monumental igreja conserva ainda obras artísticas valiosas – como a imagem da Virgen con el Niño em brazos, obra do escultor catalão Joan Samsó (1834-1908) e nela é venerada a imagem do santo mártir Pedro Poveda (1874-1936), cônego que ali serviu em 1906 e morreu fuzilado trinta anos depois. E na praça fronteiriça vê-se a estátua de Pelágio, sob a Cruz da Vitória, símbolo do Reino das Astúrias, que tanto enriquece a memória hispânica.

Cronista e pesquisador, membro da Academia Botucatuense de Letras, é autor de 52 livros sobre a história regional.

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