Diário da Cuesta NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU
ano I Nº 129
QUINTA-FEIRA, 8 de ABRIL de 2021
A raiz de Botucatu HISTÓRICO DOS DESMEMBRAMENTOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SOROCABA
Sorocaba
Itapetininga Apiaí Campo Largo Faxina Piedade Una
Itapetininga
Botucatu Angatuba Capão Bonito Guareí São Miguel Arcanjo Sarapuí
Botucatu
Lençóis Sta. Bárbara do R. Pardo Avaré Bofete Pirambóiia São Manoel
Lençóis
Bauru Agudos Bocaiuva Espírito Sto. do Turvo Pederneiras Sta. Cruz do R. Pardo
Bauru
Pirajuí Avaí Presidente Alves Penápolis Piatã Piratininga
Pirajuí
Lins Balbinos Cafelândia Guarantão Pongaí Uru
Aprendemos que o município de Botucatu teve sua origem no município de Sorocaba. É quase isso. Na verdade, o município de Sorocaba deu origem a alguns novos municípios, entre eles, o de Itapetininga. O município de Itapetininga, por sua vez, também deu origem a novos municípios, entre eles, aí sim, o de Botucatu.
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O EXÉRCITO VACINANDO. AVANTE!
A NOSSA ARMA
É A VACINA
2
Diário da Cuesta
artigo
A REPETIÇÃO DO ERRO estamos há mais de um ano com medidas para impedir o alastramento da pandemia. Distanciamento social e uso de máscaras estão aí desde março do ano passado. E naquela época o número de infecções era irrisório em relação ao que temos hoje. Vamos nos sacrificar, vamos fechar escolas, indústrias e estabelecimentos comerciais para evitar o alastramento da doença. E daí, foram aumentando as limitações. E a doença aumentando. Chegamos até ao lockdown (isolamento ou restrição de acesso imposto como uma medida de segurança, podendo se referir a qualquer bloqueio ou fechamento total de alguma coisa, especialmente um lugar). E a doença se alastrando. Com isso, falências a rodo, economia em cacos, depressão aumentando visivelmente na sociedade, pessoas desesperadas passando fome. E a doença se alastrando. É aí que a porca torce o rabo.
BAHIGE FADEL Alguém muito observador disse, um dia, que é tolice fazer as coisas sempre do mesmo jeito e esperar por resultados diferentes. E é verdade. Se você faz tudo sempre igual, a tendência é obter resultados iguais. E por que estou comentando sobre isso, agora? É que eu fiquei meio desconfiado com o andamento dos últimos acontecimentos relacionados à pandemia. Preste atenção. Não estou aqui para criticar pessoas ou autoridades. Nada disso. Ainda acredito que cada um está fazendo o que pode para que a situação melhore. Infelizmente, muitas pessoas não têm muito para oferecer. E mais infelizmente ainda, muitas dessas pessoas ocupam cargos que deveriam ser ocupados por pessoas mais competentes. Essa é a realidade. A questão é outra. É que já
Não é hora ainda de se fazer uma análise do que está dando certo e do que está dando errado? É hora ainda de continuar tomando as mesmas medidas, com todas as consequências que estão ocorrendo? Ou será que é verdade que o pessoal está mais perdido do que cego em tiroteio? Ou será que estão tomando essas medidas apenas para dizer ‘estamos tomando medidas’? Será mesmo que não há nada mais para ser feito, que possa trazer resultados melhores? Tudo que é possível já está sendo feito? O lockdown traz mesmo resultados tão bons que vale a pena o risco de arrebentar com a economia do país, de levar milhares de pessoas à falência e ao desespero, de criar outras situações que podem levar a mortes trágicas? Será? Estou começando a ter sérias dúvidas. Só que, infelizmente, eu também não tenho ideia alguma. É que eu sou apenas um professor de português. Não sou um cientista. E a angústia continua.
É bom saber. O artista plástico e conhecido webdesigner botucatuense Marco Antonio Spernega, foi quem idealizou a Cuesta de Botucatu estilizada e com todo o seu simbolismo: a escarpa, o verde representando as nossas matas e o azul do céu... A criação do Spernega valorizou a nossa CUESTA que teve, em sua estilização, o impacto que as obras dos grandes artistas tem. Vejam no Expediente o logotipo do Diário da Cuesta! Marco Spernega tem exposto seus trabalhos em concorridas exposições. Esta ilustração é uma obra de arte e de simbolismo histórico�
Estátua de Raul Torres na
Praça do Bosque (Botucatu)
você sabia? Que teria sido brasileiro o famoso herói inglês que marcou presença na Primeira Grande Guerra Mundial? Teria sido botucatuense esse herói? Teria nascido na Cuesta de Botucatu esse herói que encantou gerações com sua bravura e idealismo? A Revista Peabiru apresentou minucioso estudo sobre a trajetória desse herói mundial. Na história ou na “lenda” de Lawrence da Arábia, temos como berço natal do herói a Cuesta de Botucatu, mais precisamente, a Fazenda do Conde de Serra Negra, localizada Vitoriana. em
NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU WEBJORNALISMO DIÁRIO
Fittipaldi foi o primeiro brasileiro a se tornar campeão mundial de Fórmula 1. Foi bicampeão em 1972 e 1974, campeão (Fórmula Indy), em 1989 da CART e bicampeão das 500 milhas de Indianápolis em 1989 e 1993! Leia “Clã Fittipaldi: uma família que tem carros de corrida e motor nas veias” - Página 4
Felipe Massa & O Tsunami do Azar...
Felipe Massa e o grande Pentacampeão da Fórmula 1, Schumaker, no Vale do Sol. PÁGINA 2
Fotos: Rodrigo Scalla
INI – Na pági– DINUCCI & PARD RO DE BOTUCATU família PARDINI com Botucatu. ORES DO FUTU da OS CONSTRUT profundas raízes ico que traz as em uma na 3, leia o histór sua folha mãe que busca da”) um pingo d’água “Cuesta Rasga tica através de na quarta página Uma viagem fantás Cuesta de Botucatu... (leia da Embaúba no cume
Verdade ou lenda ?!? Segredo guardado ou sonho “botucudo” surgido antes virada do século passado?!? da Mas fica – com certeza! – a imagem positiva e heroica Lawrence da Arábia: um de brasileiro nascido na CUESTA DE BOTUCATU.
EXPEDIENTE
EMERSON FITTIPALDI
GRANDE CAMPEÃO DA F 1 - foi o primeiro/abriu o caminho!!! Emerson
AS LOJAS DO COMÉRCIO ENFEI TAM SUAS VITRINES PARA O NATAL !
DIRETOR: Armando Moraes Delmanto EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Gráfica Diagrama/ Edil Gomes Contato@diariodacuesta.com.br Tels: 14.99745.6604 - 14. 991929689
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ue a sua reePardini conseg ipal de O prefeito Mário à Prefeitura Munic i leição (2020/2024) início da campanha, Pardin o Botucatu. Desde na preferência do eleitorado vinha despontando vo da SABESP, teve destaExecuti frente 35 mubotucatuense. à va positi dade que por sua capaci to, Pardini enfren manda seu te tu nicípios. Duran ram em Botuca ções que ocorre tou as inunda os generalizados pontes e estrag com queda de tar a pandemia teve que enfren e, em sequência, acompanhou o Ufa... Botucatu ... tada chinês capaci do vírus equipe frente de uma OU a sua conseu trabalho à Municipais, RENOV e, nas Eleições O ELEITO ! fiança! ELE É
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QUARTA-FEI RA 09 de dezembro de 2020
Concha Acústic
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ano I Nº 26
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BOTUCATU DANIA EM o de 2020 ano I Nº 31 de dezembr E E DA CIDA TERÇA-F EIRA 15 AMBIENT DO MEIO
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Diário da Cuesta
NA DEFESA DO MEIO AMBIENT
NA DEFESA
Nº 06 SEGUNDA-FEIRA de 2020 16 de novembro
Ele é o Eleito! NA DEFESA DO
RAUL TORRES é um orgulho para Botucatu. Faz parte do TRIO DA MÚSICA RAIZ: ANGELINO DE OLIVEIRA, RAUL TORRES E SERRINHA. Praticament e região a CAPITAL DA MÚSICA e, fazendo de Botucatu CAIPIRA ou MÚSICA RAIZ! Com estátua na Praça do Bosque, Raul Torres tem resgatado o seu OUTRO LADO MUSICAL: do SAMBA RURAL ou SAMBA DO INTERIOR. O original e excelente TRIO GATO COM FOME, resgata com muito brilho dez sambas de Raul Torres, no álbum EM BUSCA DOS SAMBAS DE RAUL TORRES. Botucatu não poderia ficar desconhecendo esse lado musical de Raul Torres e com o também. Ver matéria completa qual fez muito sucesso, na página 2
Amanhã, 15 de novembro, é dia de Eleição Municipal e é, também, feriado da Proclamação da República. Em Botucatu são 321 seções eleitorais no Município de Botucatu e são 101.025 eleitores. O Chefe do Cartório Eleitoral da Comarca de Botucatu, Igor Ignácio, destacou algumas recomendações para o dia de amanhã: o horário de votação tem 1 hora a mais, começa h. e vai até as 17h., sendo às 7 que os eleitores com mais de 60 anos terão preferência nas 3 primeiras horas. Essa preferência é por todo o dia das eleições. res doentes, deficientes Eleitoou grávidas também terão preferência. Será seguido o Protocolo to social e o uso de álcool de Segurança, com distanciamengel obrigatórios em todas além do uso de máscara. O TRE recomenda que cada as seções, portador de sua própria eleitor seja caneta para assinatura e até para teclar os números na urna. Recomenda também que o leitor leve cumento com foto. doO TSE lembra que o voto é obrigatório. Só não é para os analfabetos, os maiores de 70 anos e nem obrigatório para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Quem não puder votar deverá justificar no mesmo eleição, podendo fazê-lo dia da pelo aplicativo e-Título, tendo também 60 dias para fazer a sua justificativa.
Diário da Cuesta
VOCÊ!
RAUL TORRES E O SAMBA RURAL
Nº 05
SÁBADO DOMINGO 14/15 de novembro de 2020
MODERNO COMO
E DA CIDADANIA EM BOTUCATU
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EMBAÚBA
JORNALISMO MODERNO
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A raiz de Botucatu
Aprendemos que o município de Botucatu teve sua origem no município de Sorocaba. É quase isso. Na verdade, o município de Sorocaba deu origem a alguns novos municípios, entre eles, o de Itapetininga. O município de Itapetininga, por sua vez, também deu origem a novos municípios, entre eles, aí sim, o de Botucatu. Em termos de Região, Sorocaba ostenta a primazia de ser o Decano de nossos municípios. O Estado de São Paulo, em verdade, teve Sorocaba como sua décima primeira Freguesia, criada em 1661, tendo sido precedida, pela ordem, pelas Freguesias de Jundiaí (1655), Itu (1654), Guaratinguetá (1651), Taubaté (1645), Iguape (1620), Mogi das Cruzes (1611), Ubatuba (1600), Cananéia (1600), São Paulo (1554) e a de São Vicente (1532). Depois de São Paulo Capital da Província - a que mais progrediu e se desenvolveu foi Sorocaba. Apenas a título de desenharmos o cenário histórico das Freguesias que constituiram o Estado de São Paulo, iremos relacionar as 11 primeiras Freguesias já citadas e que tem Sorocaba como sua 11ª Freguesia. Ao depois, daremos os 5 principais municípios (raiz) que se originaram de Sorocaba. 1. SÃO VICENTE - Antiga Engaguaçú, fundada por Martin Afonso de Souza, em 22 de janeiro de 1532. 2. SÃO PAULO - Fundada por Mem de Sá, em 25 de janeiro de 1554. Existia, circundada pelos vastos campos de Piratininga, a povoação de Santo André, fundada por Martin Afonso de Souza, em 1552, a dez léguas para o interior da Capitania de São Vicente. Em 1553, foi elevada à categoria de Vila, por Thomé de Souza. Em 25 de janeiro de 1554, os jesuítas fundaram, pouco aquém daquela vila, a Capela do Colégio de São Paulo, o que deu ensejo a uma nova e crescente povoação. Em Carta Foral, de 5 de setembro de 1558, Mem de Sá transferiu a Vila de Santo André para a povoação de São Paulo. Pela Carta Régia, de 24 de junho de 1711, São Paulo foi elevada à categoria de Cidade. 3. CANANÉIA - Fundada por Pedro Lopes de Souza, em 13 de julho de 1600, que elevou o antigo «Porto dos Tupis» à categoria de Cidade com o nome de Cananéia. 4. UBATUBA - Antiga «Aldeia dos Tamoyos”, dundada em 1600. Elevada à categoria de Vila pela Donataria de Itanhaém, Dona Mariana de Souza Guerra, Condessa de Vimieiro. 5. MOGI DAS CRUZES - Fundada por Dom Luiz de Souza, que a 17 de agosto de 1611, elevou-a à categoria de Vila. 6. IGUAPE - Fundada por Dona Mariana de Souza Guerra, Donataria de Itanhaém, logo após ter elevado à categoria de Vila a freguesia de Itanhaém. 7. TAUBATÉ - Antiga «Aldeia de Itaboaté”. Primitiva povoação fundada por Jacques Felix, em 20 de janeiro de 1636. Elevada à categoria de Vila pela Provisão de 5 de dezembro de 1645, da Condessa de Vimieiro. 8. GUARATINGUETÁ - Fundada em 1650, por Dom Diogo de Faro e Souza, que elevou-a à categoria de Vila a 13 de fevereiro de 1651. 9. ITU - Fundada por Domingos Fernandes, em 1610, foi elevada à categoria de Vila pela Provisão de 18 de abril de 1654, do Conde Montesanto, Donatário de São Vicente. 10. JUNDIAÍ - Freguesia fundada com o nome de Nossa Senhora do Desterro de Jundiaí. Por Carta Foral do Conde de Montesanto, a 14 de dezembro de 1655, foi elevada à categoria de Cidade, com o nome simplicado de Jundiaí. 11. SOROCABA - Fundada em 1634, com o nome de Capela de Nossa Senhora da Ponte, tendo sido elevada a município pela Provisão a 3 de março de 1661, do Capitão General Salvador Corrêa de Sá e Benevides. Em sequência, agora surgindo da RAIZ MÃE de Sorocaba, temos: 1. SOROCABA - Quando de sua elevação a Município, em 1661, contava Sorocaba com inúmeros Distritos que foram se desagregando à medida de suas emancipações políticas, desde 1769, a saber: a. FAXINA, hoje ITAPEVA , pela Portaria de 29 de setembro de 1769; b. ITAPETININGA , a 11 de março de 1771; c. APIAÍ, a 10 de agosto de 1771; d. PIEDADE, a 24 de março de 1857; e. UNA, a 7 de abril de 1857; f. CAMPO LARGO, pelo Decreto nº 2695, de 5 de novembro de 1936. 2. ITAPETININGA ( 2ª raiz) - Depois do Município de Sorocaba que se tornou um grande centro industrial, o único de seus distritos desmembrados que prosperou admiravelmente, foi o de Itapetininga. Nasceu Itapetininga com a povoação fundada pelo Alferes Domingos José Vieira, em 1766. Pela Carta Foral de 8 de outubro de 1770, foi elevado à categoria de Vila e a 11 de março de 1771, pela provisão de Dom Luiz Antonio Botelho de Souza Brandão, foi instalado seu Município que chegou a agregar nada menos que 22 distritos e vilas. Muitos destes progrediram, mas somente 13 anos após é que se deu início aos desmembramentos, tendo se desligado até o ano de
HISTÓRICO DOS DESMEMBRAMENTOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SOROCABA
Sorocaba
Itapetininga Apiaí Campo Largo Faxina Piedade Una
Itapetininga
Botucatu Angatuba Capão Bonito Guareí São Miguel Arcanjo Sarapuí
Botucatu
Lençóis Sta. Bárbara do R. Pardo Avaré Bofete Pirambóiia São Manoel
1890, os seguintes: a. TATUÍ, em 1844; b. ANGATUBA, em 1851; c. BOTUCATU, em 1855; d. CAPÃO BONITO, em 1857; e. SARAPUÍ, em 1872; f. GUAREÍ, em 1880; g. SÃO MIGUEL ARCANJO, em 1889. 3. BOTUCATU ( 3ª raiz) - Dos sete Distritos desmembrados de Itapetininga, o que mais se desenvolveu foi Botucatu. Dotada de clima muito bom, nasceu a «Freguesia do Cimo da Serra», a 19 de fevereiro de 1846. Para ali afluíram políticos influentes, bons educadores, alguns jesuítas, criando-se bons Colégios, Seminário, Bispado e o primeiro Serviço do Correio para toda a região. A Lei nº 17, de 14 de abril de 1855, de José Antonio Saraiva, elevou a “Freguesia do Alto da Serra” à categoria de Vila, com o nome de Botucatu. Em 16 de março de 1876, foi elevada à categoria de cidade pela Lei nº 18. Como centro importante, Botucatu contava com 16 a 18 distritos e vilas, quando os mais progressistas deram início às emancipações e que foram os cinco primeiros: a. LENÇÓIS, em 1865; b. AVARÉ, EM 1875; c. BOFETE, em 1885; d. SÃO MANOEL, em 1885; e. PIRAMBÓIA, em 1890. 4. LENÇÓIS ( 4ª raiz) - Dentre os cinco municípios que se desmembraram de Botucatu, dois deles desenvolveram-se com admirável rapidez: São Manoel e Lençóis. São Manoel, posto que com maior impetuosidade tornou-se cidade e sua densidade demográfica deve-se à proximidade com a sede da Comarca - Botucatu - que já contava com excelentes recursos. Como é de acontecer, por este mesmo motivo, São Manoel foi beneficiado apenas no sentido urbanístico, tendo cerceado o seu desenvolvimento rural e a sua ampliação territorial pelas próprias divisas “maternas”. Lençóis, por seu turno, dotado de excelentes aguadas, marginadas por extensas faixas de terra roxa apurada, oferecia duas fontes agrícolas: café e cana-de-açúcar. A Freguesia do “Bairro de Lençóis” foi criada pela Lei nº 36, de 26 de abril de 1858 e elevada à categoria de Vila, a 26 de abril de 1863, por João Crispiano Soares. Hoje, com a denominação de Lençóis Paulista. Contava com mais de 10 grandes e valiosos distritos e vilas: a. ESPÍRITO SANTO DO TURVO, em 1875; b. SANTA CRUZ DO RIO PARDO, em 1876; c. SÃO PEDRO DO TURVO , em 1876; d. SANTA BÁRBARA DO RIO PARDO, EM 1876; e. BAURU, em 1887; f. PEDERNEIRAS, em 1891; g. AGUDOS, em 1906; h. BOCAIUVA, em 1924. Quase todos estes novos Municípios são hoje grandes e importantes comarcas sem, contudo, poderem se comparar com expressivo progresso da «cidade sem limites» que é Bauru. 5. BAURU ( 5ª raiz ) - Bauru foi a unidade que mais progrediu das desmembradas de Lençóis Paulista. A antiga freguesia Espírito Santo da Fortaleza, foi criada pela Lei nº 61, de 12 de abril de 1880 e elevada à Município pela Lei nº 69, de 2 de abril de 1887. Incorporada a este Município existia a povoação de Bauru. Distrito de Paz, criado pela Lei nº 209, de 30 de agosto de 1893. A 1º de agosto de 1896, o Município Espírito Santo da Fortaleza transferiu a sua sede para a povoação de Bauru que, nesta data, tornou-se Município, por força da Lei nº 428, do Senhor Doutor Manoel Ferraz de Campos Salles. Apesar de circundada por terras pobres e arenosas, a cidade de Bauru abrangia amplos horizontes, onde se descortinavam regiões esplêndidas, com os melhores índices de terras apuradas para o plantio do café. Além disso, dois fatos importantes possibilitaram a Bauru o seu grande progresso: 1. a convergência das duas artérias ferroviárias, a Soro-
Lençóis
Bauru Agudos Bocaiuva Espírito Sto. do Turvo Pederneiras Sta. Cruz do R. Pardo
Bauru
Pirajuí Avaí Presidente Alves Penápolis Piatã Piratininga
Pirajuí
Lins Balbinos Cafelândia Guarantão Pongaí Uru
cabana e a Paulista. 2. o desligamento de uma extensa faixa dos Sertões do Avanhandava, que pertencia à Comarca de São José do Rio Preto e que pelo Plano Quinquenal, atendendo à divisão natural oferecida pelo histórico Rio Tietê, transferiu para a Comarca de Bauru. O Município de Bauru foi instalado a 1º de janeiro de 1889, possuindo mais de 10 distritos e vilas, sendo que foram os seguintes a se desmembrarem, de 1910 a 1919: a. PIRATININGA, em 1910; b. PIATÁ, em 1912; c. PENÁPOLIS, em 1913; d. PIRAJUÍ, em 1914; e. AVAÍ, em 1919; f. PRESIDENTE ALVES, em 1919. 6. PIRAJUÍ (6ª raiz) - Nos primórdios do séc. XX, a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil instalava, a pouco mais de 70 Km de seu ponto inicial (Bauru), a estação de Toledo Piza, com um Posto Residencial Ferroviário. Na mesma época era criado o Distrito Policial de Pirajuí, distante uns 4 Km da estação. Graças à fertilidade de suas terras, Pirajuí progrediu, sendo elevado a Distrito de Paz pela Lei nº 1.106, de 2 de dezembro de 1907 e a Município pela Lei nº 1428, de 3 de dezembro de 1914, passando a contar com os seguintes Distritos: a. CAFELÂNDIA, em 1919; b. CORREDEIRA, em 1922; c. GUARANTÃ, em 1924; d. PONGAÍ, em 1927; e. URU, em 1934; f. BATALHA, em 1934; g. BALBINOS, em 1935. Em 1919 e 1925, respectivamente, perdeu Pirajuí os seus maiores Distritos. Foram emancipados Lins,e em 1919 e Cafelândia, em 1925. A «célula mater” de nossa região é Sorocaba. Dela partiram os desmem-bramentos que propiciaram a que tantos Municípios florescessem e ajudassem a construir a história da brava gente paulista. Sorocaba era a porta de entrada e conquista do sertão paulista. São conhecidas as partidas de tropeiros de Sorocaba em direção à longínqua Botucatu, e daí, seguindo até o norte do Paraná e sul de Mato Grosso. Sorocaba era conhecida como a «Manchester Paulista”, em uma referência à tradicional cidade industrial inglesa. Não é à toa que Sorocaba se orgulha de ser sede dos dois maiores impérios industriais surgidos em nosso Estado e no Brasil : As Industrias Reunidas Francisco Matarazzo - IRFM e a Votorantim, ambas fruto do trabalho e iniciativa de dois imigrantes: o Conde Francesco Matarazzo e o Comendador Antonio Pereira Ignácio. O primeiro, italiano e o segundo, português. Pelo gráfico que acompanha este artigo , para ilustrar os desmembramentos ocorridos, pode-se notar que dos municípios originados de determinado tronco, nem todos deram origem a novos municípios. Da mesma forma, os municípios citados em cada Tronco não são os únicos que surgiram e, sim, os primeiros. Por exemplo, não vemos citado o município de Itatinga que, posteriormente, desmembrou-se do de Avaré e nem o município vizinho de Anhembi, que desmembrou-se do de Porangaba e nem o de Pardinho, à época Distrito do Espírito Santo do Rio Pardo, que desmembrou-se do de Botucatu. Era absolutamente necessário que fizessemos o levantamento criterioso da origem do Município de Botucatu , e da mesma forma, do cenário histórico em que estava situado. Para tanto, nossa pesquisa foi desde o manuseio de documentos na Biblioteca «Mário de Andrade», referentes a constituição dos municípios paulistas, passando pela Enciclopédia Municipalista e, com destaque, na obra ricamente elaborada pelo Prof. Nelson Toledo Martins, um dos pioneiros da educação na cidade de Lins (atualmente, a Delegacia Regional de Ensino de Lins, leva seu nome), que publicou, em 1972, o livro “Lins: Origem e Tronco”. (AMD)
Diário da Cuesta
SOCIAL
ACONTECÊNCIAS
4
Beatriz Soares
DICAS E RECADOS
REFLEXÕES
Por Beatriz Soares
Foi feita uma entrevista recentemente com uma protetora de animais muito conceituada, pessoa humana e carismática sobre adoção esses dias. Vejo muitas pessoas adotando e querendo adotar animais como cachorros e gatos. OK. Mas essas pessoas sabem o que realmente significa adotar? Sabem da responsabilidade que devem ter? Não é somente adotar por adotar no impulso do momento. É um animal que se tornará um MEMBRO DA FAMÍLIA e como tal, precisa de carinho, amor e principalmente cuidados! Sim, precisa de muitos cuidados! São gastos com alimentação, veterinário, banho, brinquedos, lazer. Muitas vezes, aliás, a grande maioria dos medicamentos é por peso e se você não tiver condições, como fará? Adotar um animal de grande porte, por exemplo, é completamente diferente de adotar um de médio ou pequeno porte. A diferença é em tudo! Desde espaço até alimentação, medicamentos, casinhas de cachorro etc. E cada vez que um animal é adotado e devolvido, ele sofre! E Muito! Será nova procura por um outro lar, trabalho das protetoras, sem mencionar o desgaste emocional tanto do animal, como de quem irá ajudar a procurar outro lar. Então, deixo aqui esta humilde reflexão, porém necessária, principalmente nesta época de pandemia, em que tudo está mais difícil. ADOTE SIM! MAS COM RESPONSABILIDADE!
Adelia Parisotto, pessoa alegre e de bem com a vida, em um momento de descontração na Libanesa! – foto antes da pandemia
O concurso do IBGE está com as provas suspensas! Atenção candidatos! Anote aí!
PERSONALIDADES
Renan Nogueira – jovem personalidade empreendedora de sucesso no ramo da informática, onde já deu várias palestras e lives. Parabéns, Renan! O mundo precisa de empreendedores jovens como você!
OLHO NO DIREITO
Você sabe quais são as principais dúvidas e dicas sobre alimentos? É o que falar hoje sobre este tema em que a colega Liliana Rodrigues Delafino nos ensina. 1) QUANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA É DEVIDA AO
FILHO? A pensão alimentícia será devida ao filho menor (aquele com idade inferior a 18 anos) ou maior absolutamente incapaz (que não é apto para praticar os atos da vida civil). 2) NA GUARDA COMPARTILHADA TEM QUE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA? Com a aprovação da nova lei sobre a guarda compartilhada (lei 13.058/214), mesmo tendo o pai e a mãe a guarda compartilhada sobre a prole, é possível que seja fixada pensão alimentícia em favor do filho de acordo com as necessidades e possibilidades das partes. 3) QUANTO O ALIMENTANTE TEM QUE PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA? COMO QUE SE CALCULA A PENSÃO ALIMENTÍCIA? Não há um valor mínimo ou máximo pré-definido. O juiz calcula a pensão alimentícia de acordo com o binômio 1) possibilidade do genitor (alimentante) e 2) necessidade do filho (alimentando). A ‘necessidade’ é denominada pelo suficiente para suprir as necessidades básicas do indivíduo, tais como verba necessária para comer, morar, vestir, estudar, curar, etc. Já a ‘possibilidade’ é denominada pela capacidade de suportar determinado custo sem prejudicar o seu sustento e manutenção de vida. 4) COMO QUE SE FAZ PARA RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA? O primeiro passo é constituir um advogado particular ou um defensor público (no caso de pessoa hipossuficiente). Após, o patrono, representando os interesses de seu cliente, ajuizará uma ação de alimentos em favor do menor perante o Poder Judiciário. Uma vez deferido o pedido inaugural, o juiz fixa alimentos provisórios com base na relação de parentesco. Depois, analisado o binômio necessidade e possibilidade, o juiz profere uma sentença que determinará os alimentos definitivos, cujo valor poderá ser minorado, majorado ou mantido. 5) O QUE ACONTECE QUANDO O ALIMENTANTE SE NEGA A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AO FILHO? Se o alimentante se negar a pagar a pensão alimentícia determinada por sentença judicial, é necessário comunicar o seu advogado para que ele ajuíze uma ação de execução de alimentos. Neste tipo de ação é possível penhorar os bens do devedor ou ainda requerer a prisão do alimentante, até que ele pague o que é devido por direito ao filho. 6) QUANDO O ALIMENTANTE PODE PEDIR A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS AO FILHO? Via de regra, a pensão alimentícia cessa quando o filho atinge 18 anos, tornando-se apto para prática dos atos da vida civil. Contudo, essa regra tem exceções. Uma delas está relacionada ao cumprimento da obrigação alimentar mesmo quando o filho completar 18 anos, quando ele estiver estudando em uma faculdade ou curso profissionalizante e depender desse dinheiro da pensão alimentícia para sustento. 7) QUANDO O PAI TEM FILHOS DE MÃES DIFERENTES, COMO É FEITO O CÁLCULO PARA O PAGAMENTO DA PENSÃO? Não há uma forma de cálculo específica. O juiz, ao fixar o valor, deverá observar as reais necessidades do filho
Angela Santos, a quem tenho muito carinho e amor, sempre perto da natureza! Carpe Diem!
beneficiado e as condições socioeconômicas de quem paga a pensão. 8) E QUANDO O SALÁRIO DO PAI AUMENTA? É NECESSÁRIO TAMBÉM REPASSAR ESSE VALOR PARA A PENSÃO? COMO ISSO É FEITO? QUAL É A BASE DE CÁLCULO? É possível pedir a alteração do valor da pensão, mas o simples aumento do valor dos rendimentos não implica, necessariamente, no aumento do valor pago à criança. Isso somente ocorrerá se as despesas do filho também aumentarem. 10) QUANDO A MÃE PASSA A MORAR COM UM NOVO COMPANHEIRO E O FILHO, O PAI PODE PEDIR REVISÃO DA PENSÃO? Não. O relacionamento da mãe não interferirá no valor da pensão. A revisão do valor da pensão só poderá ocorrer diante da mudança das necessidades do filho e das possibilidades do pai. 11) O PAI FOI PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA, AGORA A FAMÍLIA CAIU EM CIMA DE MIM PARA EU PERDOAR A DÍVIDA. O QUE EU FAÇO? Não ceda. É comum familiares e amigos próximos acharem a prisão absurda, mas lembre-se: você está defendendo um dinheiro que não é para você, mas para o bem-estar do seu filho. 12) O PAI DO MEU FILHO ESTÁ ME AMEAÇANDO CASO EU ENTRE NA JUSTIÇA PARA COBRAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA. E AGORA? Vá até a delegacia e faça um boletim de ocorrência por um crime chamado “coação no curso do processo”. Prefira sempre procurar uma Delegacia da Mulher e, se a ameaça for grave, solicite ao delegado um pedido de medida protetiva, para que ele seja impedido pelo juiz de se aproximar de você. Mas não ceda às chantagens. 13) ELE ESTÁ DESEMPREGADO… POSSO PEDIR PENSÃO? Deve pedir. Os juízes entendem a pensão para os filhos como item de primeira necessidade e sempre fixam um valor, mesmo que pequeno, para o pai pagar. 14) POSSO PEDIR PENSÃO ANTES DE O FILHO NASCER? Sim. Desde 2008 os “alimentos gravídicos” devem ser garantidos pelo pai durante a gravidez. Será preciso reunir indícios da paternidade, como provas da união estável entre vocês. 15) QUAIS SÃO OS TRUQUES QUE OS PAIS UTILIZAM PARA ESCAPAR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA? 1. Mudar de endereço sempre Por isso é essencial informar no processo mais de um local onde o ex possa ser encontrado (como a casa dos pais dele e local de trabalho). 2. Pedir a guarda compartilhada Ele se finge de pai dedicado na frente do juiz e propõe a guarda compartilhada, que existe para a criança conviver por períodos iguais com a mãe e o pai (e ninguém fica obrigado a pagar pensão pra ninguém). Mas há homens que entram com o pedido só para fugir da pensão, mas acabam não convivendo o quanto deveriam com o filho. 3. Alegar que ganha menos do que realmente ganha. O bonitão é autônomo, mas tem casa, carro e vive com todo o conforto. Para o juiz, diz que ganha um salário mínimo e que só pode pagar R$ 100 de pensão. Em caso de dúvida sobre a real situação financeira do pai, o juiz poderá pedir à Receita Federal detalhes sobre os bens e ganhos do ex. Em casos extremos, vale pedir ao juiz a quebra do sigilo bancário dele. Por: Liliana Rodrigues Delfino.
Eduardo Mendonça, sempre alegre e descontraído! Sucesso!