Diário da Cuesta
Dia 8 de Janeiro
O arquivamento pela OAB-SP da representação sobre o 8 de Janeiro
Ives Gandra da Silva Martins
Depois de ter sido arquivado o pedido para minha responsabilização realizado pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB-SP), recorreram as entidades mencionadas alegando que eu teria inspirado os atos de 8 de janeiro de 2023 com um e-mail redigido em 2017 em resposta à pergunta de um major, encontrado no celular do coronel Mauro Cid, no qual, em nenhum momento, falo em golpe de Estado.
Em meu memorial de contrarrazões, mostrei que não possuo dons proféticos, pois, à época (2017), não teria como saber que Bolsonaro seria eleito e que haveria a baderna de 8 de janeiro, e juntei declaração do Conselho Superior de Direito da Fecomércio em que concluíamos:
Ives Gandra da Silva Martins
“Democracia sempre. Golpe jamais. Combate à corrupção permanente. Liberdade acima de tudo”, assinando-a como presidente, em agosto de 2022.
Em artigo para a revista eletrônica Consultor Jurídico, em 28/11/2022, escrevi: “A possibilidade de ruptura institucional é de zero multiplicada por zero e dividida por zero”
Juntei, também, a carta que me escreveu para o processo o relator da Constituinte, ex-senador e ministro Bernardo Cabral, a qual transcrevo, em homenagem aos meus amigos leitores, para esclarecer os fatos divulgados em uma seção do jornal Folha de S.Paulo e reproduzidos por diversos veículos no Brasil:
mando do Estado Maior do Exército.
O acadêmico Ives é professor titular da Universidade do Minho (Portugal) e professor honorário das seguintes Universidades: Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), além de doutor honoris cause da Universidade de Craiova, também na Romênia.
Se na vida acadêmica Ives é mundialmente conhecido, festejado e respeitado, também o é na nossa classe profissional, eis que foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (1985-1986) e conselheiro da Ordem dos Advogados de São Paulo, em vários mandatos (1979 a 1984 e de 1987 a 1988).
Conto-lhes um episódio por mim presenciado na OAB de São Paulo, nos idos de 1982. Visitava aquele Conselho Regional o “bâtonnier” de Paris, Maître Bernard ou Granrut, e o conselheiro designado para saudá-lo foi exatamente o professor Ives, que orgulhou a todos nós advogados brasileiros. É que Ives pronunciou sua belíssima saudação no idioma de Victor Hugo, deixando o presidente da OAB de Paris literalmente encantado.
“Declaração, Conheço há mais de 40 anos a sabedoria e erudição do professor Ives Gandra da Silva Martins, autor individual de mais de 80 livros e de 300 em conjunto. Não conheço outro jurista brasileiro que tenha obras publicadas nos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina. Bahamas, Bélgica, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Inglaterra, México, Peru, Portugal, Romênia, Rússia e Taiwan. Orgulho da nossa classe – da qual é referência – exerce ele a advocacia desde 1958, compondo uma biografia que é absolutamente impensável discorrer sobre os seus dados, pois levaria horas e horas. Não posso, todavia, deixar de registrar que ainda mais jovem do que na atualidade foi professor titular de direito constitucional da Universidade Mackenzie e, mais tarde, professor emérito dessa Universidade, da UniFMU, Unip e da Escola de Co-
O professor Ives ainda preside, atualmente o Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Fecomercio de São Paulo, do qual fazem parte as mais notáveis figuras jurídicas do País por ele selecionadas com o máximo rigor.
Também, membro do conselho de Notáveis da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo É ele, ainda um senhor advogado.
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024
Bernardo Cabral”
Pelo respeito que tenho aos meus leitores e pela repercussão que teve o fato, foi que decidi esclarecer o episódio, aproveitando para agradecer a todos os juristas, advogados, professores universitários e entidades civis da sociedade que se solidarizaram comigo, sobre a injusta e infundada representação, visto que, de quase todos os Estados, recebi apoios que muito me sensibilizaram. (Conjur)
Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP e ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Ives Gandra rebate alegação de que se tentou um golpe de Estado no 8/1 de 2023
Por Guilherme Grandi
O jurista Ives Gandra Martins rebateu nesta segunda (8) as alegações de que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram uma tentativa de golpe de Estado, afirmando que o movimento não passou de uma “manifestação política irracional” que culminou em distúrbios injustificáveis. Destacando a ausência de armas entre os manifestantes, ele afirmou que a execução de um golpe seria rigorosamente impossível naquele contexto.
Martins diz estar convicto de que as Forças Armadas não participariam de um golpe de Estado, salientando sua familiaridade com a mentalidade militar. Ele ressaltou que suas aulas para coronéis, que se tornariam generais, evidenciaram a postura constitucional das Forças Armadas, descartando a possibilidade de apoio a um golpe.
“Tendo em vista que, muitas vezes, civis estavam às portas dos quartéis exigindo uma atuação por parte dos militares, todas as Forças Armadas, com tranquilidade, respeitaram a opinião, mas não tomaram medida nenhuma contra a ordem pública. Eu mesmo dizia, desde agosto de 2022, que não haveria a menor possibilidade de golpe porque as Forças Armadas não participariam nunca de um golpe de Estado”, disse em um artigo enviado à imprensa.
O jurista comparou o cenário brasileiro com casos de golpes de Estado na África, destacando a presença de forças armadas e tanques nesses eventos, algo ausente no episódio de janeiro de 2023 no Brasil. Ele enfatizou que um grupo desarmado de civis não teria
força para ameaçar a democracia, especialmente sem o apoio das Forças Armadas.
“Não tinham nenhuma arma. Encontraram uma faca com um deles, mas não havia nenhuma movimentação militar que pudesse justificar um movimento golpista”, completou.
Ives Gandra Martins afirmou estar convencido, ainda, de que ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nunca pretendeu dar um golpe, e que, se pretendesse, “não teria conseguido apoio nenhum das Forças Armadas, cujos generais, 90%, pelo menos os generais daquela época, de 1990 a 2022, tiveram que suportar as minhas aulas e eu conhecia sua maneira de pensar”.
Martins expressou preocupação com a classificação dos envolvidos como golpistas, defendendo que a punição deveria ser direcionada aos atos de baderna, não como participantes de uma tentativa de golpe. Ele argumentou que a ausência de armas torna impossível um golpe de Estado, e que a aplicação de penas violentas, como os 17 anos de reclusão impostos, é inadequada.Ao mencionar o primeiro ano dos atos, Martins antecipou uma avaliação histórica futura, prevendo que historiadores analisarão os fatos, não as narrativas, e questionarão a interpretação equivocada dos eventos de janeiro de 2023.
Ele concluiu destacando a improbabilidade de um golpe de Estado sem armas e sem o respaldo das Forças Armadas, caracterizando os envolvidos como promotores de desordem, não golpistas. (GAZETA DO POVO)
O Diário da Cuesta não se responsabiliza por ideias e conceitos emitidos em artigos ou matérias assinadas, que expressem apenas o pensamento dos autores, não representando necessariamente a opinião da direção do jornal. A publicação se reserva o direito, por motivos de espaço e clareza, de resumir cartas, artigos e ensaios.
DIRETOR: Armando Moraes Delmanto
Gomes
FALAR BEM
BAHIGE FADEL
Vira e mexe, ouço alguém dizendo para outra pessoa, no momento em que me aproximo: “Tome cuidado com o que vai falar; ele é professor de português.’ E eu penso: Caramba! Devem pensar que eu sou um monstro pronto para devorar alguém que venha a cometer um erro de língua portuguesa. Ledo engano. Não sou assim. Não fico corrigindo as pessoas num bate-papo ou num supermercado. Não corrijo. A não ser que me peçam ou que a fala prejudique a compreensão do conteúdo. Caso contrário, fico na minha. A não ser que a intimidade que tenho com alguém me permita essa liberdade.
Vamos explicar algumas coisas. A linguagem, isto é, o uso da língua, tem várias funções. Vou me ater a duas delas apenas: a referencial ou denotativa, que visa a informar, e a poética, que visa à beleza na forma de transmitir uma mensagem. A pessoa estará falando bem quando conseguir unir essas duas funções, ou seja, transmite uma mensagem com clareza e de forma agradável. Eu sei que beleza é algo relativo. Quando explicava a relatividade da beleza aos meus alunos, invariavelmente, dava dois exemplos: um de Vinícius de Moares:
‘Eu sem você não tenho por quê
Porque sem você não sei nem chorar
Sou chama sem luz
Jardim sem luar
Luar sem amor
Amor sem se dar...’
Outro de Valdick Soriano:
‘Eu não sou cachorro, não
Pra viver tão humilhado
Eu não sou cachorro, não
Para ser tão desprezado...’
A língua de ambas as músicas é a portuguesa, mas cada autor escolheu um tipo de linguagem para transmitir a ideia do que sentia com a separação. A função referencial está satisfeita em ambas as composições. Já a função poética... Eu prefiro a de Vinícius.
Eu tendo a aceitar todos os tipos de linguagem, desde que não machuquem ou magoem a língua portuguesa. Guimarães Rosa usou uma linguagem diferente da de Olavo Bilac.
“O real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia” (Guimarães Rosa)
“Última flor do lácio, inculta e bela
És, a um tempo, esplendor e sepultura
Ouro nativo, que na ganga impura
A bruta mina entre os cascalhos vela,” (Olavo Bilac)
O que machuca a língua portuguesa são certos vícios, como o de um diretor de escola que conheci, aqui em Botucatu. Ele dizia para os alunos: ‘Mais respeito e menas confiança.’ E os alunos riam. Ou aquele locutor de rádio: ‘Houveram várias prisões.’ E olhe que já expliquei para esse bom locutor que o verbo haver, com o sentido de existir, ocorrer, é impessoal e, por isso, não tem sujeito. Deve ficar na terceira pessoa do singular: Houve várias prisões. Se trocar por ocorrer, muda de figura. O que era objeto direto com o verbo haver vira sujeito com o verbo ocorrer. Daí, o verbo concorda com o sujeito: Ocorreram várias prisões.
Pois é, falar bem não é falar chique. Falar bem é respeitar as funções da linguagem, sem magoar a língua. É só ter um pouco de cuidado.
“Milagre”
MARIA DE LOURDES CAMILO SOUZA
“...o milagre existe: o milagre é uma sensação. Sensação de quê?de milagre. Milagre é uma atitude assim como o girassol vira lentamente sua abundante corola para o sol.
O milagre é a simplicidade última de existir. O milagre éo riquíssimo girassol se explodir de caule, corola e raiz e ser apenas uma semente.”
Clarice Lispector
“Especificamente, no dia 25 de janeiro de 2025, seis planetas estarão alinhados: Marte, Júpiter, Vênus, Saturno, Urano e Netuno. Desses, Marte, Júpiter, Vênus e Saturno poderão ser observados a olho nu, enquanto Urano e Netuno exigirão o uso de telescópios para serem vistos.
O melhor período para observar esse fenômeno será logo após o pôr do sol, até aproximadamente 20h30. É importante escolher um local com horizonte oeste desobstruído e com baixa poluição luminosa para uma melhor visualização. Além disso, aplicativos de observação astronômica, como o Stellarium ou SkyMap, podem auxiliar na identificação dos planetas no céu.”
Estou aqui me lembrando da minha Tia Cecília na nossa última visita.
Ela nos mostrava que da sua janela, olhava o céu que naquele dia estava muito limpo, sem nenhuma nuvem e de um lindo azul anil, e que ali nesse momento se sentia muito próxima de Deus.
Ela se justificava porque não se sentia com vontade de sair dali para irmos á casa da sua filha Mary, que nos tinha convidado para almoçar com sua família.
Seu rosto mostrava uma grande paz, os olhinhos brilhavam.
Embora estivesse muito feliz com a nossa visita, não queria se mover do seu cantinho, que estava como sempre: extre-
mamente limpo e organizado, parecendo casa de bonecas.
A sala de visitas com os móveis cheios de retratos antigos e muitos bibelôs.
A entrada cheia de orquídeas em flor.
Sempre admirei a pele alva e macia dessa minha tia querida. E apesar da idade continua lisa, parecendo pele de bebê.
Ela guarda um segredo a sete chaves para manter essa pele jovem: a pomada Hipoglós passada todas as noites ( apesar do cheiro de enxofre).
Sua memória é um milagre.
Cada vez que vamos lá, ela se emociona nos contando estórias da nossa infância.
E nos mima muito, comprando o sorvete que é o melhor da cidade, e os deliciosos pães e bolos de uma padaria especial ali perto do Mercado.
Falando de milagre, este começo de ano novo, despedi-me de algumas velhas crenças que me faziam sentir culpada de situações que estão fora do meu controle e finalmente desisti de querer ter as rédeas do destino do mundo, seu futuro.
Deixando o milagre que espero acontecer nas bondosas e queridas mãos de Deus.
Humildemente diante de tal magnitude fiz meu pedido silencioso e o deixei ali.
Passados uns dias, vi que teremos um encontro de planetas no dia 25/01/2025 nunca antes visto.
Uma teimosa garota que vive dentro de mim, menina travessa de olhos verdes sorriu, seu nome é Esperança.
Quem sabe o milagre virá?
Só o Rei dos Reis ...