Diário da Cuesta
ano II Nº 318
NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU
15 de Novembro:
SEGUNDA, 15 de NOVEMBRO de 2021
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
No 15 de novembro, é celebrado, no Brasil, o Dia da Proclamação da República, pois essa forma de governo foi instituída em nosso país exatamente nesse dia, em 1889. Esse acontecimento ocorreu por causa do desgaste e da perda de popularidade da monarquia brasileira no final do Século XIX. Com isso, um movimento de militares aliado a alguns civis conspirou para derrubar a monarquia e proclamar a república. Com a monarquia perdendo apoio dos militares, dos cafeicultores, da Igreja e observando o aumento e fortalecimento dos republicanistas o Golpe Militar aconteceu com total ausência de apoio popular e com a decisão de exilar a Família Imperial com o temor que a popularidade do Imperador Dom Pedro II mobilizasse o povo brasileiro.
O SEGUNDO REINADO
O Segundo Reinado é o período da história brasileira em que o país foi governado por D. Pedro II. Esse período estendeu-se de 1840, quando D. Pedro II foi coroado imperador após a A Maioridade, e encerrou-se em 1889, quando a Proclamação da República colocou fim na Monarquia do Brasil. Foi um período de grandes transformações no país e marcado por importantes conflitos, como a Guerra do Paraguai. O Brasil com o Regime Imperial consolidou a unidade territorial que é a nossa grande herança. O Brasil manteve e ampliou sua grandeza territorial e não se fragmentou como a parte espanhola da América.
Escola de Tempo Integral do Cachoeirinha Obra caminhando para o final! Sucesso na Educação! Saímos de 360 vagas em tempo integral na Rede Municipal no início de 2017, para mais de 2.200 no início do próximo ano. Impressionante o crescimento! Em muito breve esse pátio e as salas de aulas estarão repletos de crianças aprendendo e se desenvolvendo!
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Diário da Cuesta
ARTIGO
“O mundo é grande e cabe nesta janela sobre o mar...” Carlos Drummond de Andrade
Maria De Lourdes Camilo Souza Houve uma época que eu queria escrever uma estórinha infantil sobre uma menina chinesa, ia fazer também a ilustração. Ensaiei vários começos. E acabou ficando na vontade. Com o advento do vírus, aquela acabou enterrada, e surgiram tantas outras. De certa forma nasceu a escritora. Quem sabe um dia ainda ela aconteça. Dia desses estava andando pela rua e notei que algumas pessoas passavam por mim e me olhavam curiosas, comentando entre elas a meia voz. Na primeira vez nem liguei muito. Passei pela vida sendo meio que invisível. Então esse primeiro olhar curioso, atribui a que olhavam através de mim, como sempre acontecia antes. Na segunda ocorrência, em um lugar diferente, comecei a me incomodar. Pensei: será que estou com algo diferente? Coloquei roupa no avesso? Não ria, porque já me aconteceu. Shi ...esqueci de pentear o cabelo? E quando aconteceram outras vezes, fiquei um pouco encabulada, mas segui em frente. Depois cheguei em casa e caiu a ficha. Mas, sacudi a cabeça pensando: imagina só... Será que é por causa desse jornal digital que publica minhas estórias ? Acabei dando uma gargalhada sózinha. Cai na real, Mané, nem é tanta gente assim que lê seus escritos. Acontece que uma das minhas estórias sobre a minha mãe, acabei publicando por engano em um grupo. Mesmo tendo cancelado essa publicação, de vez em quando me aparece um comentário de alguém do outro lado do mundo, em outra língua
sobre ela. Fato curioso nesse Facebook, vai entender. Acompanhando as andanças de um amigo de juventude através de suas postagens. surgiu uma outra estória infantil. “O menino que vivia nas nuvens” Pulava de nuvem em nuvem pelo céu sempre muito solitário. Toda semana pegava carona nas asas do amigo albatroz até a terra. Uma das suas visitas prediletas era numa vila de pescadores onde morava seu melhor amigo, um velho sábio que tocava saxofone para ele. Comiam, bebiam e riam muito desfrutando prazerosamente da companhia um do outro. Depois retornava para sua nuvem. Na outra semana, descia mais, e ia até aquela cidade de brinquedo, parecendo casa de bonecas para visitar um menino dos olhos claros com quem gostava de brincar. Corriam pela praça, jogavam bola de gude, andavam pela praia até anoitecer. Quando estava na sua casa lá na sua nuvem de algodão, ficava olhando as luzes das cidades lá no chão, planejando suas próximas visitas no navio dos piratas da Terra Azul, que ficava bem no meio do caminho das suas rotas. Um dia resolveu visitar as irmãs e suas bonecas na Terra da Garoa. Tinha até bolo de aniversário, beijinhos e brigadeiros. Algodão doce e muitos risos e carinhos. Mas sempre o albatroz o trazia de volta a sua nuvem. O menino amava morar nos ares, entre os anjinhos do céu que lhe sussurravam cantigas de ninar.
EXPEDIENTE
DIRETOR: Armando Moraes Delmanto
NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU
EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Gráfica Diagrama/ Edil Gomes
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1ª. Constituição Republicana do Brasil! “Alguém deve rever, escrever e assinar os au tos do passado antes que o tempo passe tudo a raso.” Cora Coralina.
Não dá para dar errado. Vejam só: Proclamada a República (1889), tendo o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca como Presidente Provisório, Rui Barbosa foi convidado para compor o governo como Sub-Chefe do Governo e Ministro da Fazenda (respondendo pelo Ministério da Justiça) eEncarregado de elaborar um Projeto de Constituiçãopara ser submetido ao Congresso Nacional Constituinte, que teria como Presidente, o Senador Prudente de Moraes. Para o Congresso Constituinte, Rui elegeu-se Senador pela Bahia. Para ser mais exato, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1891, era promulgada a constituição, era a CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, elaborada pelo Ministro Rui Barbosa e, discutida e aprovada pelo Congresso, foi promulgada pelo Presidente do Congresso Constituinte, o Senador Prudente de Moraes. A obra de Rui preconizava o Governo da Lei. A impessoalidade da Lei acima dos homens. Essa foi a linha mestra da construção de Rui: o seu projeto é o de uma República organizada pela Lei e da Lei interpretada pelos Tribunais. Inspirada na constituição liberal dos Estados Unidos e filosoficamente baseada no Positivismo, a Constituição de 1891 efetivou a descentralização dos poderes como sua característica maior: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Deu grande autonomia aos municípios e aos estados (antigas províncias). O modelo FEDERALISTA dos americanos adotado pela constituição brasileira permitiu que os Estados Federados se organizassem de acordo com suas tradições e interesses regionais, desde que não fossem contra o espírito da nova constituição. O Estado do Rio Grande do Sul é exemplo dessa liberalidade constitucional: a sua Constituição Estadual permitia a reeleição do Presidente do Estado(denominação que, hoje, é de Governador do Estado). A Constituição Norte-Americana é de 1787 e permanece, com as emendas que teve, até hoje. A primeira constituição republicana do Brasil, de 1891, permaneceu até a Revolução de 1930. Com Getúlio Vargas, a Constituição de 1891 foi revogada. Era o desmonte da construção da Democracia: acabava com o Federalismo e a favor do centralismo autoritário, fascista e anti-nacional. A falta de visão dos políticos da Ditadura chegou ao extremo de queimar, em praça pública, as Bandeiras dos Estados Federados. Foi um retrocesso na construção da Democracia. Fora o período de 1934/1937 – resultado da Revolução Constitucionalista de 1932 -, quando a democracia foi plena, já no final
de 1937 era dado o Golpe de Estado e implantada a Ditadura do Estado Novo (novo?!?). A partir de 1937, vigorou um regime de exceção que sufocou a Nação Brasileira até 1945. De 1946 até os nossos dias, sempre vigorou o Regime Presidencialista (em 1964, implantou-se artificialmente o Parlamentarismo que, boicotado pelo próprio Governo, caiu através de um Plebiscito) deixando super poderes ao ocupante do cargo de Presidente da República. Quando elaborou o projeto da Constituição Liberal de 1891, a maior preocupação de Rui Barbosa era esse excesso de poderes nas mãos nem sempre preparadas para gerir o país. Destacava Rui: “...o grande mal da República, o seu mal inevitável. O mal gravíssimo e inevitável das instituições republicanas consiste em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade”. Hoje é preciso que se destaque e que se lamente – com patriotismo e vigor cívico! – a qualidade excepcional dos homens que governavam o Brasil, em 1891, e a precariedade da nossa realidade institucional e constitucional e o nível de nossos políticos em 2011. Basta que se diga que desde a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, o Brasil prossegue sem a necessária regulamentação dessa mesma Constituição e sem as principais reformas (a política, a da previdência, a tributária, etc.). Assim, só através da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte é que conseguiremos – com a mobilização da sociedade civil! – realizar as reformas necessárias para que o Brasil tenha condições de implantar a justiça social e um desenvolvimento sustentável para ser um estado dinâmico e moderno! Fazendo com que o populismo barato e pegajoso não seja campo fértil para os oportunistas e corruptos. Mas voltemos às comemorações. Prudente de Moraes foi eleito o 1º Presidente Civil do Brasil, em 1894! Trabalhou com homens públicos de reconhecida competência. Passou à história. Hoje, a casa em que morou, em Piracicaba/SP, é o Museu Prudente de Moraes. Sua memória também está presente no Museu Republicano de Itu. No Rio de Janeiro, a Fundação Casa de Rui Barbosa, preserva a memória e os trabalhos cívicos daquele baiano exemplar. Tanto Prudente quanto Rui foram formados pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP)... A pena de ouro com que assinou a Constituição de 1891 deixou como herança cívica ao seu sobrinho e político Senador Paulo de Moraes Barros: “Ao meu sobrinho e devotado amigo Paulo de Moraes Barros, a quem devo minha gratidão, deixo, como lembrança, a penna de ouro com que assignei a Constituição da Republica, a 24 de Fevereiro de 1891. Prudente de Moraes”. É Registro Histórico!
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ARTIGO
O BOM MOTORISTA Roberto Delmanto
Quando François Mi�errand, então com menos de 50 anos, disputou pela primeira vez a Presidência da França, competindo com Charles De Gaulle, herói da 2ª Guerra Mundial, à época com 75, as pesquisas indicavam um empate técnico. Foi então que, às vésperas da eleição, Paris e outras cidades apareceram com outdoors perguntando: “Você emprestaria seu carro novo a um motorista de 75 anos?” Poucos dias após, em resposta, os gaullistas colocaram outros cartazes com a pergunta: “Você emprestaria seu carro novo a um motorista sem carta?” Ganhou De Gaulle... O conceituado professor das Arcadas, contemporâneo de meu pai Dante, embora aposentado, continuava indo todos os dias ao seu escritório de advocacia no centro da cidade. Perto dos 80 anos, continuava sendo um excelente e super cuidadoso motorista, estacionando seu carro em uma praça das proximidades. Certo fim de tarde, ao deixar o escritório, entrou em seu automóvel e, quando o manobrava para sair da vaga, escutou um grito. Ao descer do carro, viu que uma gari alegava ter ficado com a perna momentaneamente presa entre a guia da calçada e o para-choque traseiro do seu automóvel. Perguntou a ela se tinha se ferido e, diante da resposta negativa, foi embora. Pouco depois, a gari começou a sentir dores e um dos transeuntes, que anotara a placa do veículo, chamou a polícia, que lavrou um boletim de ocorrência, no qual a gari o acusava de lesão corporal culposa e abandono do local sem prestar-lhe socorro. Algumas semanas após o mestre foi intimado a comparecer a um Distrito Policial. Tomando conhecimento do B.O. mostrou-se indignado, principalmente com a acusação de omissão de socorro, pois seus princípios morais e éticos jamais permitiriam que assim
O GIGANTE DEITADO
(ilustração de Vinício Aloise ao pé do Gigante, as Três Pedras)
agisse. À época não havia Juizado Especial Criminal ou os institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo, nem o termo circunstanciado, que hoje substitui o inquérito policial. Como seu advogado, propus-lhe que fizéssemos um acordo com a gari, mas ele se recusou terminantemente. Foi quando seu filho, preocupado com a grande tensão do pai, decidiu fazê-lo por conta própria. Indenizada, a gari, ouvida em aditamento, restabeleceu a verdade, reconhecendo que fora imprudente ao tentar limpar a guia quando o carro era manobrado; e mais: que o professor descera do automóvel e lhe perguntara se havia se ferido, tendo, na hora, respondido negativamente. O inquérito não chegou, então, a ser instaurado, e o renomado mestre, sem saber do acordo, se sentiu reconfortado...