Edição 862

Diário da Cuesta

Dia do Advogado - 11 de Agosto!

Na República, os que presidiram o Brasil: todos formados na São Francisco (USP) !

11 DE AGOSTO – DIA DO ADVOGADO E DA INSTALAÇÃO DOS CURSOS

JURÍDICOS NO BRASIL, EM SÃO PAULO E EM RECIFE//PERNAMBUCO Página 3

EDITORIAL

Dia do Advogado 11 de agosto!

“Eia, senhores! Mocidade viril!

Inteligência brasileira!

Nobre Nação explorada!

Brasil de ontem e de amanhã!

Daí-nos o de hoje, que nos falta...”

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Dia do Advogado – 11 de agosto!

A figura maior de Rui Barbosa não encontrou, até os nossos dias, alguém que lhe ombreasse. Sua vida deveria fazer parte do ensino da CIDADANIA!

Fez a famosa CAMPANHA CIVILISTA em uma época em que o militarismo sufocava a Nação. Autor da 1ª CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, em 1891, inspirou-se no Império da Lei como o modelo ideal para uma sociedade onde imperasse a liberdade, a igualdade e a fraternidade O Governo da Lei. A impessoalidade da Lei acima dos homens.

Ficou famoso como o ÁGUIA DE HAIA, por sua brilhante atuação, representando o Brasil, na 2ª. Conferência Internacional de Paz, realizada em Haia, Holanda. Discursando em inglês e em francês, Rui mostrou às grandes potências presentes o valor de seu país e a necessidade das Organizações Internacionais respeitarem as nações mais jovens e ainda em formação. Foi o grande destaque da reunião, saudado como vibrante revelação pelos jornais ingleses e franceses.

Formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), Rui Barbosa deixaria as mais belas páginas sobre Cidadania e o Estado de Direito em sua famosa “ORAÇÃO AOS MOÇOS (1921), que preparou como Paraninfo dos formandos. Ficou histórica e virou referência nacional. Tão atual que , em 2010, fizemos de uma de suas frases o referencial para o tema tratado no livro “História da Vitória Política Paulista:1934”, que relata o idealismo dos combatentes de 1932 e a vitória paulista nas Constituintes de 1933 (Nacional) e 1934 (Estaduais):

“Eia, senhores! Mocidade viril! Inteligência brasileira!

Nobre Nação explorada! Brasil de ontem e de amanhã! Daí-nos o de hoje, que nos falta...”

EXPEDIENTE

Nestes 40 e tantos anos, procuramos divulgá-lo nos jornais e revistas que editamos e em nosso livro, acima citado.

É um esforço. Mas é mais: é um dever!

Principalmente quando vemos tantos malfeitores a denegrirem a cidadania e a envergonharem a Nação Brasileira!

SALVE O DIA 11 DE AGOSTO – DIA DOS ADVOGADOS!

Salve, Rui Barbosa!!! A Direção

DIRETOR: Armando Moraes Delmanto

EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Gráfica Diagrama/ Edil Gomes

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11 DE AGOSTO – DIA DO ADVOGADO E DA INS-

TALAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRA-

SIL, EM SÃO PAULO E EM RECIFE/PERNAMBUCO

BUCHA: a sociedade secreta do Direito

A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco praticamente escreveu a História da República e forneceu os seus principais personagens a ocuparem o posto maior do país: a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA!

Desde a Proclamação da República, todos os presidentes civis do Brasil, na Primeira República (1889/1930), saíram da nossa Academia de Direito, com exceção do presidente Epitácio Pessoa, lançado candidato pelas oligarquias políticas exatamente para evitar a vitória de Rui Barbosa.

Assim, governaram o Brasil: Prudente José de Moraes Barros (1894/98) – primeiro presidente civil do Brasil, Manoel Ferraz de Campos Salles (1989/1902), Francisco de Paulo Rodrigues Alves (1902/1906), Affonso Augusto Moreira Penna (1906/1909), Wenceslau Braz Pereira Gomes (1914/1918), Delfim Moreira da Costa Ribeiro (1918/1922), Arthur da Silva Bernardes (1922/1926), Washington Luís Pereira de Souza (1926/1930) e Julio Prestes de Albuquerque (não tomou posse).

A chamada REPÚBLICA DOS BACHARÉIS foi a responsável pela consolidação do Regime Republicano no Brasil. Em 1930, com o crescimento e predominância da Oligarquia Rural no controle do famoso PRP – Partido Republicano Paulista, eclodiu aREVOLUÇÃO DE 1930, que contou com o apoio decisivo dos paulistas – a maioria deles originários da BUCHA – braço da maçonaria – que atuou de forma efetiva na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e, por conseqüência, em todo o Estado de São Paulo e no País.

No dia em que se comemora a Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil e também o DIA DO ADVOGADO, vamos relembrar a importância que teve a BUCHA na consolidação da Democracia Brasileira e destacar a grande figura de RUI BARBOSA –formado na São Francisco e membro da BUCHA e, ao depois, da Maçonaria (Loja América).

“A BUCHA esteve para a história da República como a Maçonaria para a Independência Burschenschaft é o nome alemão (vem de burchen, bolsa) de uma institutição criada por um sujeito chamado Robert Du Sorbon, criador da Sorbonne, que, para atrair estudantes estrangeiros para a Sorbonne, criou bolsas de estudos, talvez pela primeira vez na história universitária do mundo. Então começou a chegar uma série de bolsistas alemães, que voltaram para a Alemanha com o nome de burschenschaft, quer dizer, mocidade da bolsa, mocidade estudantil que se beneficiou da bolsa Bolsistas, em suma E lá criaram (e até hoje existe na maior parte das universidades alemãs) a Burschenschaft, entidade aparentemente filantrópica, isto é, que custeia os estudos de estudantes que não tem como pagá-los, mas que depois tomou um matiz liberal e passou a lutar pelas causas liberais na Alemanha. Participou da Revolução Liberal de 1848, e alguns de seus membros foram obrigados a se exilar.

Um deles, cujo nome ainda não tenho, exilou-se nos Estados Unidos, onde chegou a ter uma grande influência junto a Abrham Lincoln, e um outro, chamado Julius Wilhem Johan Franck, veio para São Paulo. Da BUCHA, salvo referências mais ou menos irresponsáveis, o único registro existente é uma coisa completamente errada e falsa: um livro horroroso, anti-semita, integralista, do Gustavo Barroso, chamado a História Secreta do Brasil, em que ele apresenta a Burschenschaft como uma organização judaica internacional para destruir o Brasil...Mas não é nada disso, não é verdade.

Mas os segredos a que eles se obrigam – porque era como na Maçonaria, o ritual maçônico, entrar para lá implica-

va em juramentos terríveis – um deles era o de não contar nada. Até hoje, se você conversar com um velho paulista daqueles, ele lhe conta tudo Se você começar a falar de Burschenschaft, o máximo que você consegue é : “Não, isso é uma associação estudantil, negócio da Faculdade de Direito, não tem a menor importância, já acabou, isso não interessa.”

Há pouco vi – ninguém me contou – atas da Burschenschaft assinadas pelo José Carlos de Macedo Soares. O primeiro chefe da BUCHA chamou-se Diogo Antonio Feijó.

Julius Frank chegou a São Paulo e foi ser professor de alemão em Sorocaba. De Sorocaba foi levado para São Paulo pelo Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, futuro marido da Marquesa de Santos. Depois, Julius Frank foi professor de história geral, como então se chamava, do curso anexo da Faculdade de Direito de São Paulo.

Pois bem, é o único túmulo que existe dentro da Faculdade de Direito. A BUCHA é um fenômeno que não tem nada demais, é o mesmo fenômeno da Maçonaria: uma sociedade secreta de sujeitos amigos, companheiros, de famílias, vamos chamar assim, “mesma classe”, que passam pelas faculdades, que se sentem futuras elites dirigentes e que se entendem. Aliás, esse é um capítulo inteiramente novo, ainda por escrever da História do Brasil. ”

(livro “Depoimento”, de Carlos Lacerda –Editora Nova Fronteira, pág. 86, 1977)

Sobral Pinto: O Advogado!

Heráclito Fontoura Sobral Pinto, nasceu em Barbacena/Minas Gerais, em 05/11/1893 e faleceu, no Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 1991.

”O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”, ensina o doutor Sobral. “Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”. A regra vale também para velhos amigos? Claro que sim: “Não seria a primeira vez que, procurado por um amigo para patrocinar a causa que me trazia, tive de dizer-lhe que a justiça não estava do seu lado, pelo que não me era lícito defender seus interesses”.

“Vista por Sobral Pinto, “a advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.

A aula termina com palavras que deveriam ser reproduzidas em bronze nos pórticos das faculdades de Direito: ”É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. (…) Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade”.

Ele não era um Advogado, ele era o ADVOGADO! Assim como Rui Barbosa se consagrou defendendo os oprimidos e até os adversários, Sobral Pinto foi um jurista defensor dos direitos humanos, nos dois períodos de exceção por que passou o país: a DITADURA DO ESTADO NOVO, com Getúlio Vargas (1937/1945) e a DITADURA MILITAR, com o Regime Militar (1964/1985).

O ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, que se tornou amigo e admirador de Sobral Pinto não esperava, um dia , ser defendido por ele. Lacerda que pertencia à turma dos jovens boêmios da famosa “Taberna da Glória”, composta por ele, por Mário de Andrade, Rubem Braga, Vinícius de Moraes, Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos e Dorival Caymmi, já atuara, como estudante de direito, auxiliando o grande criminalista Evandro Lins e Silva. E, em 1935, Lacerda foi designado por Luiz Carlos Prestes para ser o orador do “Manifesto Comunista”, como a jovem presença da militância comunista.

Mas não sabia Lacerda que viria a ser defendido por Sobral Pinto, como governador da Guanabara e, ao mesmo tempo, Sobral Pinto defendia também Miguel Arraes, governador de Pernambuco. Duas posições políticas completamente divergentes. O jurista Sobral Pinto era assim. Não importava a ideologia de seu cliente, o que importava é se lhe assistia o Direito e se sua causa era justa.

Sobral Pinto mesmo sendo católico praticante e fervoroso combatente dos comunistas defendeu Luiz Carlos Prestes e Harry Berger, líderes da Intentona Comunista de 1935, causa célebre em que, procurando livrá-los das condições desumanas a que estavam submetidos na prisão pela Ditadura de Getúlio Vargas, invoca a Lei de Proteção aos Animais.

Com esse mesmo pensamento, defendeu Luiz Carlos Prestes e conseguiu, depois de muita luta e insistência junto aos militares, obter de Prestes o reconhecimento de sua filha com Olga Benário e, em seguida, enviar para a Alemanha, onde a mãe de Olga, com esse documento, pode conseguir a guarda de Anita que acabara de nascer. Sobral Pinto era católico de comunhão diária e defendeu com garra seu cliente Luiz Carlos Prestes – Dirigente do Partido Comunista Brasileiro. Defendeu a posse de Juscelino Kubistchek na Presidência da República e, ao depois, Juscelino o convida para ser Ministro do STF. Sobral agradece e se diz impedido pela ética por ter defendido Juscelino. Eram outros os tempos... Em 1964 é o primeiro a chamar o regime militar de DITADURA. Com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI5), defende gratuitamente os presos políticos. Participa em 1984, da campanha das DIRETAS JÁ! Escreve Lições de Liberdade (1977) e Teologia da Libertação: Materialismo Marxista na Teologia Espiritualista (1984), entre outros. (AMD)

UMA LIÇÃO DE DIREITO E DEMOCRACIA:

“Sobral e Schmidt eram amigos de muitos anos quando conversaram por telefone em 16 de outubro de 1944. Além de versos, Schmidt sabia também fazer dinheiro como editor, intermediário de transações financeiras e ocupante de cargos públicos. Naquele dia, foi o empresário quem ligou, para pedir ao jurista que reservasse todo o dia 20 ao exame da documentação que lhe permitiria representá-lo numa causa de natureza trabalhista.

Sobral informou que, antes de aceitar o serviço, teria de verificar se o candidato a cliente tinha razão. Advogado não é juiz, replicou Schmidt. Ouviu outra vez que o convite só seria aceito depois do exame eliminatório. Como tudo teria de ser feito até o dia 21, ponderou Sobral, Schmidt talvez devesse contratar outro defensor. A conversa não deve ter terminado bem, atesta a carta remetida pelo advogado no dia seguinte. É uma luminosa aula de Direito. E uma irretocável lição de vida.

Pelo que andam fazendo nestes tempos estranhos, raríssimos bachareis concordam com Sobral Pinto. Não lhes interessam atenuantes que abrandem o castigo merecido, não lhes passa pela cabeça dar razão a quem tem. Preferem recitar que todo acusado tem direito a um advogado — uma verdade que ninguém contesta — e imediatamente abrir o cortejo de mentiras promovido para manter em liberdade clientes sabidamente culpados.

No Brasil da Era Lula, os bachareis que cobram por hora assumem sem constrangimentos o papel de de cúmplice de bandidos irrecuperáveis. Pena que o doutor Sobral não tenha vivido para, em mais uma carta irretocável, dizer-lhes claramente o que são.” (Blog do Augusto Nunes)

Comentários:

Delmanto30 de novembro de 2011 às 14:30 - Vejam que lição de Justiça e de Democracia. Na citação dada no Blog do Augusto Nunes, pode-se ver o que foi SOBRAL PINTO e que ele não era realmente um Advogado, mas O ADVOGADO! É uma lição: “Vista por Sobral Pinto, “a advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”. Quantos advogados podem, hoje - com orgulho! – repetir as mesmas palavras de Sobral Pinto? Quantos colegas defendem políticos desonestos com a desculpa de que, como advogados, são obrigados a defender seus clientes. Não é verdade! A ética impõe a análise da causa. Se o provável cliente não é honesto e pretende burlar a Lei, o advogado consciente não aceita defender a sua causa, sob pena de tornar-se conivente... Muitos dirão que isso é utopia!!! NÃO, ISSO É ÉTICA E CONSCIÊNCIA JURÍDICA E CÍVICA!!!

Carlos Antonio Mascarenhas - 30 de novembro de 2011 às 15:21 Delmanto, muitos colegas que defendem políticos desonestos, tão comum hoje em dia, cobram caro e esse cobrar caro já é uma conivência com os malfeitos, ou melhor dizendo, com a ROUBALHEIRA. E nem venham dizer que o advogado tem que defender o cliente. Ele tem que DEFENDER E JUSTIÇA E A LEI! Se o seu cliente se enquadra em uma causa justa, tudo bem. Do contrário...E tem tantos advogados que se dizem de esquerda e defendem corruptos da direita e da esquerda, com a desculpa esfarrapada: são os ossos do ofício. Conversa fiada... Os advogados que defendem os narcotraficantes, reiteradamente reincidentes, nada mais são do que o “facilitadores” da quadrilha, ou dá para denominarem-se de advogados?!? E não são poucos os colegas “militantes da esquerda” que estão enriquecendo ao defenderem os malfeitos e exercerem a famosa “advocacia administrativa” ou, em outras palavras, exercerem o “tráfico de influência “ junto ao Governo Federal. SOBRAL PINTO E RUI BARBOSA seriam EXTREMAMENTE úteis nos dias de hoje, ao defenderem a Justiça e a Honra e a combaterem os pulhas, os CORRUPTOS, os falsos advogados ou falsos defensores da Lei. Eta Brasil!!! (carlosantoniomascarenhas@yahoo.com.br)

Jair Castro - 30 de novembro de 2011 às 16:59 - Como é bonito ver uma vocação como a de Sobral Pinto. A defesa dos oprimidos. O enfrentamento, na Lei, aos poderosos de plantão. Nas duas Ditaduras que mancham a nossa História: a Ditadura de Getúlio Vargas e O Regime Militar. E Sobral Pinto, destemido, enfrentando com coragem os poderosos. Defendeu Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes, Carlos Lacerda, Juscelino, Jango e por aí em frente. O império da Lei. Sempre afirmou que Democracia não aceita adjetivos: ou é ou não é! Sobral Pinto – O ADVOGADO! – orgulho do povo brasileiro! ( jair.castro66@yahoo.com.br)

Danilo Gomes - 30 de novembro de 2011 às 17:05 - Eu só queria entender... Quem defende o ex-prefeito Paulo Maluf é um bom advogado, defensor da Justiça e do Direito dos Cidadãos? Se o Maluf sair do Brasil, ele é preso. A Interpol está atrás dele. Se ele for para os Estados Unidos ele será preso. Para a Europa, também...e aqui ele é deputado federal. Eu só queria entender... A função dos advogados dele é de procrastinar as decisões da Justiça Brasileira para que ele possa ter esperança de ser poupado quer pela idade ou pela passagem do tempo?!?Que país é este? Eu só queria entender... (danilo-gomes40@live.com)

EsporteDestaque em O próximo passo

Neymar deverá decidir ainda nessa janela de transferências qual será o novo capítulo de sua carreira

Mais uma janela de transferências agita o futebol de todo o mundo. No entanto, nessa edição, um novo destino tem seduzido atletas que, até então, disputavam as ligas de elite do futebol mundial: a Liga Saudita.

Vários foram os nomes conhecidos que viram a chance de ganhar ainda mais dinheiro indo para um país onde o esporte recebeu um belo investimento do PIF (Fundo de Investimento Público), que passou a administrar os quatro maiores clubes do país do Oriente Médio, incluindo o Al Nassr, time que conseguiu fechar a contratação de Cristiano Ronaldo.

Além de ter adquirido 75% do Al Nassr, o PIF também tem sob seu controle 75% do Al Hilal – vencedor da Liga dos Campeões da Ásia em 2021, Al Ahli e Al Ittihad – finalista da Liga dos Campeões da Ásia da atual temporada e que conseguiu fechar a contratação de outro jogador que brilhou com a camisa do Real Madrid, Karim Benzema.

Com tantos jogadores migrando para o futebol árabe (incluindo vários brasileiros), um nome também pode desembarcar na liga saudita nos próximos dias: Neymar.

Já ficou claro que o ambicioso projeto de ser a estrela e principal responsável em tornar o PSG campeão europeu, naufragou.

Tendo perdido o protagonismo para Mbappé e depois ficando em outro plano com a vinda de Messi, Neymar, junto com o seu futebol, acabou perdendo o brilho em campo, não trazendo mais a imagem cativante do jogador brasileiro, perdendo pelo caminho a “ousadia e alegria” que eram sinônimos do seu futebol.

Some a isso o fato dele não ser querido por grande parte dos torcedores do clube que, na última temporada chegaram a ir em frente a sua casa pedir sua saída da equipe francesa.

A cereja do bolo do fim dessa relação foi o comunicado de que o PSG não conta com os serviços de Neymar para a próxima temporada.

Dessa forma, aos 31 anos, o atacante se vê diante de uma escolha que pode definir sua carreira.

Caso ainda esteja em busca de ser eleito o melhor jogador do mundo, o futebol europeu ainda lhe apresenta várias ligas e clubes onde poderia seguir nesse objetivo, sendo a Premier Le-

ague o campeonato de maior nível técnico e competitividade, além, claro, do eventual retorno ao Barcelona.

Uma mudança para MLS, a liga dos Estados Unidos também pode ser considerada, uma vez que o campeonato vem mostrando evolução e também conta com jogadores de renome, mas num momento já final da carreira.

A Liga Saudita, ao lado da inglesa é uma das poucas que pode tentar a contratação de Neymar oferecendo os valores padrões recebidos pelo jogador brasileiro.

No entanto, a dúvida que paira é: Por quanto tempo o futebol da Arábia Saudita será, de fato, a Meca do futebol mundial, levando vários jogadores ao país.

Tal questionamento surge tomando como base a China, que em um passado recente também recebeu grande aporte financeiro mas hoje voltou ter mesma relevância de antes, não tendo quase mais nenhum grande atleta em seu campeonato e diversos clubes falidos.

Por fim, uma improvável volta ao futebol brasileiro, local onde ele despontou para o mundo, ficando conhecido por sua irreverência e raro talento com a bola no pé.

São múltiplas escolhas, sendo que cada uma delas poderá definir o que será Neymar para o futebol mundial nos próximos anos: Um atleta que ainda quer atuar em alto nível; um jogador que quer apenas jogar futebol, fortalecendo um mercando emergente; um jogador que pretende lucrar ainda mais com seu talento em um novo mundo da bola; ou tentar retomar a alegria de jogar futebol no lugar onde nasceu.