Diário da Cuesta ANO III
Nº 936
SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU
Miguel Reale: jurista, filósofo, ensaísta, poeta, memorialista e professor universitário brasileiro, nascido em 6 de novembro de 1910
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Diário da Cuesta
Miguel Reale
Miguel Reale (1910-2006) foi um jurista, filósofo e professor brasileiro. Tornou-se mundialmente conhecido com sua “Teoria Tridimensional do Direito”. Em 2002, coordenou e elaborou o novo Código Civil Brasileiro. Ocupou a cadeira n.º 14 da Academia Brasileira de Letras. Miguel Reale nasceu em São Bento do Sapucaí, São Paulo, no dia 6 de novembro de 1910. Filho do médico italiano Biagio Braz Reale e de Felicidade Chiaradia Reale, ainda menino, morou no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, onde cursou o ensino primário. Formação e carreira Em 1922, mudou-se para São Paulo quando estudou no Instituto Médio Dante Alighieri, onde concluiu o ensino médio. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharelando-se em 1934. Participou do Movimento Constitucionalista, que ocorreu em São Paulo, em 1932. Fez parte da Ação Integralista Brasileira, criada nesse mesmo ano. Publicou “O Estado Moderno” (1934) e “O Capitalismo Internacional” (1936). Em 1941 foi nomeado professor de Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Publicou “Teoria do Direito e do Estado” (1941). Entre 1942 e 1946 foi membro do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo. Em 1947 foi nomeado Secretário de Justiça do Estado. Na época, criou a primeira “Assessoria Técnico-Legislativa do Brasil”, para racionalizar os serviços legislativos. Em 1949, Miguel Reale fundou o “Instituto Brasileiro de Filosofia”, do qual foi presidente. Nesse mesmo ano, foi nomeado Reitor da Universida-
de de São Paulo (1949/1950), sendo novamente eleito em 1969/1973) Em 1951, Reale fundou a Revista Brasileira de Filosofia. Em julho de 1951 chefiou a delegação do Governo Brasileiro junto a Conferência da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. Em 1952 publicou “A Doutrina de Kant no Brasil” e em 1954 “Filosofia do Direito”. Nesse mesmo ano fundou a “Sociedade Interamericana de Filosofia”, da qual foi duas vezes presidente. Chefiou a Delegação Brasileira que participou dos Congressos Interamericanos de Filosofia em Santigo (1957), Washington (1959), Buenos Aires (1961) e Quebec, Canadá (1967).
EXPEDIENTE
DIRETOR: Armando Moraes Delmanto
NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU
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A SESSÃO CONJUNTA DA ABL E APL FOI UM SUCESSO
Mesa diretiva da sessão solene da APL e ABL: Francisco Marins, Celi Debbs, Erwin Theodor, José Celso Soares Vieira, Carmem Sílvia Martin Guimarães, Miguel Reale e Dodovaldo Pavan
A Sessão Magna no Teatro Municipal “Camilo Fernandes Dinucci”, realizada em 29 de março de 2001, às vesperas do aniversário de Botucatu (14 de Abril), entre as Academias Paulista de Letras – APL e a Botucatuense de Letras – ABL. Na ocasião estiveram presentes, além do corpo acadêmico da ABL e autoridades locais, os acadêmicos paulistas: professor Miguel Reale, Erwin Theodor Rosenthal, Célio Debes, Benedito Ferri de Barros, Dólon Borges dos Reis, Anna Maria Martins, Clodowaldo Pavan, Cyro Pimentel, Fábio Lucas, Geraldo Pinto Rodrigues, Hernâni Donato, João de Scantiburgo, Ligia Fagundes Telles, Nilo Scalço, Paulo José da Costa, Francisco Marins e a bibliotecária Maria Luiza.
Esse evento marcou uma das últimas aparições públicas do renomado intelectual brasileiro, o professor Migue Reale, que faleceu em 2006, aos 95 anos de idade. A presença de Miguel Reale em Botucatu, inclusive proferindo vibrante discurso, ficará para sempre na memória cultural da cidade. O grande mestre mostrou com competência o Poder da Oratória, aos 90 anos de idade! Mutio aplaudido, ele relembrou, em discurso inflamado, sua passagem por Botucatu na época da Revolução de 1932, quando ainda era um estudante de Direito (combateu como 3º Sargento) e o Batalhão a que pertencia já estava em retirada. Após destacar a boa acolhida que teve em Botucatu, tendo pernoitado na Escola Normal, deixou claro a comprovação do grande boicote que sofreu a Revolução de 32, eis que foram encontrados, nessa noite, modernos fusis escondidos, sendo que os revolucionários paulistas tiveram que lutar com velhos fusis, sem preparo adequado e sem condições de combate... Com emoção, o grande tribuno concluía o seu discurso, destacando a cidade de Botucatu e os seus intelectuais: “Botucatu cresceu, desenvolveu-se, tornou-se o que é hoje, um dos centros universitários mais importantes do país, a merecer, sem dúvida, a ser o centro irradiador da cultura universitária na área do interior. E Botucatu desenvolveu-se através da sua espiritualidade e da
sua inteligência merecendo, sem dúvida alguma, a que seja chamada Morada da Inteligência. E é por ser a Morada da Inteligência que estamos aqui, nós da Academia Paulista de Letras para, numa reunião conjunta de parceria com a Academia Botucatuense de Letras, realizar aquilo que deve ser o anseio e a esperança da gente brasileira: a união complementar dos espíritos, o encontro das vontades e dos sentimentos para a realização de uma grande nacionalidade. É é porque Botucatu tem esse significado fundamental de intelectualidade que eu quero encerrar estas minhas palavras com duas homenagens a homens que apreciei, que aprendi a admirar e a corresponder a um sentimento profundo de gratidão espiritual. Eu me refiro a Francisco Marins e a Hernâni Donato. Francisco do Marins e Hernâni Donato dignificam e elevam esta cidade a nível da legislação intelectual e cultural do maior vulto nesse país. Um deles Francisco Marins, soube compreender como ninguém o espírito e o sentimento do adolescente e enriquecer o país com literatura modelar que repercutiria lá fora como uma manifestação fundamental do sentimento brasileiro na compreensão educacional das Letras e a grandeza realizadora do Livro. E Hernâni Donato mergulhou seu espírito na história brasileira e na história paulista e, historiador das batalhas, não viu as batalhas como um mero encontro de forças, mas como a significação de algo mais profundo na vivência dos valores da sociedade, de nossa gente, de nossa terra. E eu quero assim, ao terminar estas palavras, dizer: quem tem intelectuais como Hernâni Donato e Francisco Marins, merece ser sede de uma Academia de Letras e a corresponder à maior expressão das Letras de São Paulo, que é essa nossa Academia de São Paulo. É com isso que eu quero saudar na pessoa desses dois intelectuais a gente de Botucatu e os meus colegas e confrades da Academia Botucatuense de Letras. De maneira que quero com essas palavras encerrar esse meu pronunciamento para dizer: comemoram-se os meus 90 anos. Mas o que significaram 90 anos? Significaram, apenas, o desejo de crescer em conjunto com a sociedade, ninguém se eleva acima da sociedade a que pertence. Porquanto se ele dá um passo para a frente, o povo o acompanha, o povo o compreende e ele pode, então, travar um diálogo no sentido mais profundo da compreensão, da terra em que se nasce e que se espera um dia se projetar com pleno desenvolvimento. O Brasil, no que se refere às Letras, no que se refere à arte literária, não é absolutamente um povo subdesenvolvido. Quem tem um Castro Alves ou um Machado de Assis, quem tem um Euclides da Cunha ou um Guimarães Rosa, não está na retaguarda dos povos da terra, mas, ao contrário, está à frente, cultuando os valores da beleza e realizando a arte da poesia, da pintura, como um Portinari, da arquitetura como um Niemeyer e assim por diante, também no campo da ciência, para que o Brasil possa ser como deve ser a grande expressão desse milênio, ou melhor, deste século que começa. Obrigado.”
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Discurso do Acadêmico (APL), João de Scantimburgo, em homenagem aos 90 anos do Professor Miguel Reale “Nós estamos diante de um dos grandes nomes da cultura brasileira e foi comemorando os seus noventa anos, que foram postas em destaque as qualidades que ornam a sua personalidade, os atributos que fazem da sua personalidade uma das primeiras do Brasil. No campo da cultura o Professor Miguel Reale se destaca em primeiro lugar, não só pelo pensamento, como pela influência que exerce sobre larga proporção de estudiosos da filosofia e na sua específica profissão, no Direito. Professor de milhares de alunos: dez, vinte, trinta mil alunos, eles todos seguiram e seguem e espalham pelo Brasil inteiro as sua ideias, fazendo com que germine no direito o respeito à justiça e aos direitos humanos. O Professor Reale merece, portanto, neste momento, uma comemoração especial e é essa a dos seus noventa anos. Noventa anos de idade que não corresponde à sua juventude de espírito, basta ler os seus artigos no jornal “O Estado de São Paulo”’, cada 15 dias, para ver que se está diante de um escritor de raça, com o pensamento superior sobre os assuntos mais importantes do momento. Ainda agora, acaba de escrever três artigos sobre a importância dos imigrantes no Brasil. Um artigo que destaca o líder, um homem cuja inteligência foi posta não a serviço dos seus interesses pessoais, mas, dos interesses de todo Brasil e fora do Brasil. Aqueles que seguem o seu pensamento como está ocorrendo na França, em Portugal, na Itália e no Estados Unidos, o número de seus discípulos aumenta cada vez mais, graças ás suas teses de Direito e de Filosofia. É com o maior interes-
João de Scantimburgo, da Academia Paulista de Letras e da Academia Brasileira de Letras
se que aqui proclamo o Professor Miguel Reale uma das primeiras figuras da inteligência brasileira! Que a presença dele, nesta sessão, é uma presença honrosa para todos os que aqui se encontram e para Botucatu também, porque Botucatu recebe e registra, no dia de hoje, a presença de uma das figuras principais e culminantes do Brasil. Nos seus noventa anos faz com que o Professor Miguel Reale seja um dos nomes que o Brasil, com todo o respeito que ele merece, lhe faz a reverência pela importância que ele tem para todos nós. Como amigo e como conselheiro, como professor e como dono da palavra, no sentido pleno dela: como orador e, sobretudo, como guia espiritual no campo filosófico que é um dos seus campos prediletos, porque se não fosse Miguel Reale, com o seu esforço, com o seu trabalho, com a sua pertinácia, com a sua determinação de fazer aquilo que propõe a fazer, o Brasil não teria tido o desenvolvimento filosófico que teve. Obrigado.”