Mas o BRASIL ESTÁ DOENTE, desde a implantação da REPÚBLICA que vivemos uma total irrealidade institucional...
E hoje – é pacífico o entendimento! – estamos com o ESTADO BRASILEIRO totalmente dominado por forças não republicanas, para dourarmos a pílula eis que, na verdade, a força política de esquerda, com fundamento no FÔRO DE SÃO PAULO, praticamente aparelhou a estrutura estatal, as universidades e a mídia nacional...
A solução para o resgate da soberania nacional será a convocação de uma CONSTITUINTE: uma ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE!
Mas para que seja possível uma solução cívica é necessária uma intervenção cirúrgica no Estado Brasileiro, possibilitando, assim, que se criem as condições para a CONSTITUINTE!
Repetindo: “NÃO PARA A DITADURA MILITAR!”
A solução cívica para o Brasil requer a lucidez e a compreensão de que com o atual Poder Legislativo, com o atual Poder Judiciário (agindo fora e contra a Constituição Federal) e com o atual Poder Executivo, acuado e tendo que “barganhar” com os demais poderes republicanos cada ato importante para a gestão do país, SERÁ IMPOSSÍVEL COMBATER A CORRUPÇÃO, ESTABELECER O PLENO ESTADO DE DIREITO E UMA BEM ESTRUTURADA DEMOCRACIA! Assim, apresentamos para os brasileiros interessados soluções para nossa Nação. São temas a serem debatidos pela sociedade organizada...
Ficando a certeza de que para essa solução cívica NÃO colocamos como encargo ou função das Forças Armadas, mas, sim, que é OBRIGAÇÃO dessas mesmas Forças Armadas DEFENDER A PÁTRIA quando a corrupção, a má gestão e o compromisso com países de esquerda que já “sugaram” o tesouro nacional está predominando perigosamente a estrutura do Poder Pátrio!
Salve, brasileiros patriotas!
AVANTE!
A DIREÇÃO.
Lembrete: à página 7, artigo sobre a Constituinte de 1988;
Lembrete: à página 8, artigo sobre o Egito Livre, fruto da tecnologia que democratizou a comunicação. Que sirva de alerta: ou vamos para a Constituinte ou a população tomará em suas mãos o seu destino...e as consequências serão imprevisíveis...
EXPEDIENTE
DIRETOR: Armando Moraes Delmanto
EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Gráfica Diagrama/ Edil Gomes Contato@diariodacuesta
O Diário da Cuesta não se responsabiliza por ideias e conceitos emitidos em artigos ou matérias assinadas, que expressem apenas o pensamento dos autores, não representando necessariamente a opinião da direção do jornal. A publicação se reserva o direito, por motivos de espaço e clareza, de resumir cartas, artigos e ensaios.
Sobe pena de sacrificarmos – e talvez com estragos irreversíveis para a Democracia Brasileira! – o povo brasileiro por dezenas e dezenas de anos...
O Brasil, como um país independente, vivenciou a ESTABILIDADE IMPERIAL e, ao depois, a ESTABILIDADE NA 1ª REPÚBLICA.
O maior período de ESTABILIDADE INSTITUCIONAL foi o período monárquico constitucional do 2º REINADO (1840 - 1889). Já na 1ª REPÚBLICA (1889 - 1930) a chamada Elite do “Café com Leite” (São Paulo + Minas Gerais) garantiu a estabilidade ao país.
Na 1ª REPÚBLICA era limitada a participação do povo: apenas os considerados “mais capazes” (com renda mínima e educação também mínima eram considerados cidadãos votantes) e participavam das eleições.
Apenas 5% da população (2 milhões) votava. Após a Ditadura de Getúlio Vargas ( 1930 - 1945, com o breve intervalo democrático, entre 1933 a 1937), a participação do povo no processo eleitoral foi significativa: 5% em 1930 (2 milhões); 13% em 1945 (6 milhões); 18% em 1960; em 1986 era de 47% e, em 2014, era de 71%, cerca de mais de 150 milhões de eleitores! Uma evolução avassaladora!
Após 1930, com a crescente evolução dos brasileiros votantes, a instabilidade se instaura no Brasil, sendo que a substituição de presidentes da república SEM eleições tem sido uma constante na vida política nacional. A Nação NÃO estava preparada para assegurar aos brasileiros a indispensável e necessária educação básica e as noções de cidadania indispensáveis. Assim, o povo votante passou a ser facilmente manipulável pelos políticos militantes, também eles sem a necessária formação cívica e ética para exerceram a política...
Na verdade, o Brasil é um país que “não come e não vai a escola...” Recentemente, foi classificado como um dos países mais ignorantes do mundo! Ora, é pressuposto indispensável - nas mais sólidas Democracias do mundo! - que o povo tenha, para o exercício da Democracia, a capacidade de julgar e direcionar os rumos de seu país, de seu estado e de seu município.
A DEMOCRACIA pressupõe essa capacidade eleitoral necessária para a construção de uma Nação sólida e autossustentável.
Com uma sociedade diversificada e carente de educação e civismo, temos uma crescente evolução político-eleitoral, com a criação exagerada e absurda de partidos políticos (a grande maioria sem expressão e servindo apenas como “balcão de negócios”) E o VOTO DISTRITAL, A FIDELIDADE PARTIDÁRIA, O VOTO FACULTATIVO e a PROPORCIONALIDA-
DE FEDERATIVA DOS VOTOS precisam, entre outras mudanças e aperfeiçoamentos, ser objetos de ampla reforma política para preparar a NAÇÃO BRASILEIRA para este novo milênio.
A atual DEMOCRACIA REPÚBLICANA se inviabilizou como solução político-institucional para o país. Como mera farsa - uma DEMOCRACIA MEIA-SOLA! - ela vem iludindo e anestesiando o povo brasileiro. Os 6 Presidentes da República (Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma e Temer), de 1985 a 2017, estão sob Inquérito no STF, sendo certo que APENAS o ex-presidente ITAMAR FRANCO - PAI DO PLANO REAL! - não teve nenhuma acusação formal e, quando seu Ministro Chefe da Casa Civil, foi acusado, exigiu o seu afastamento até a apuração final, quando foi absolvido. É UMA VERGONHA HISTÓRICA!
REPETINDO:
MUDANÇA RADICAL NO BRASIL É SABIDO QUE NADA mudará no Brasil com o atual CONGRESSO NACIONAL. É sabido que NADA mudará no Brasil com a atual estrutura política e com o atual PODER EXECUTIVO. É sabido que NADA mudará no Brasil com o PODER JUDICIÁRIO (STF) com sua inoperância assustadora e conivente e, agora, com atuação política em desacordo com a Constituição...
UM GOVERNO MODERNO
RESUMINDO: As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) fecham o Congresso Nacional,
Poucos países no mundo podem ter um sistema de governo baseado em suas antigas MONARQUIAS. Hoje, claro, MONARQUIAS DEMOCRÁTICAS, com o PARLAMENTO decidindo pela população e o SOBERANO, sempre, atuando como um Poder Moderador com claros limites constitucionais. Assim é a INGLATERRA, BÉLGICA, ESCÓCIA, DINAMARCA, ESPANHA, apenas para citar alguns países que tem sua estabilidade garantida.
Colocam como IMPERADOR DO BRASIL o sucessor da Casa Imperial Brasileira. Por 5 anos o país será governado por uma junta governativa, tendo o IMPERADOR como membro.
Após a consolidação do novo regime, serão realizadas eleições para a Constituinte com poderes para definir a nossa MONARQUIA DEMOCRÁTICA e PARLAMENTARISTA.
NÃO PARA A DITADURA MILITAR
Ninguém quer a implantação de um Regime Militar, como em 1964. Que forjou uma “falsa” democracia e se perpetuou no Poder por 20 anos!
O que se quer é que a FORÇAS ARMADAS – guardiãs da Pátria! – atuem quando o país corre risco e a corrupção e a “democracia meia-sola” estão a PREJUDICAR GRAVEMENTE A SAÚDE CONSTITUCIONAL E INSTITUCIONAL DO BRASIL!
ATENÇÃO, SOLDADO: SENTIDO!!!
É ISSO Simples assim O que a PÁTRIA espera das FORÇAS ARMADAS é que elas lhe socorram neste momento de ABSOLUTA FALTA DE PERSPECTIVA HISTÓRICA!
ESSA É A SUA OBRIGAÇÃO, SOLDADO !!!
ATENÇÃO, SOLDADO: SENTIDO!!! (Blog do Delmanto, 26/03/2017)
Desde 1985, com a eleição de Tancredo Neves e, a partir de 1988, com a promulgação da CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, por Ulisses Guimarães, o Brasil passou a viver o período chamado de NOVA REPÚBLICA.
Todos os presidentes (Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer) mostraram total despreparo e deslumbramento pelo PODER ( O REIZINHO: http://blogdodelmanto.blogspot. com.br/2011/04/o-reizinho-para-famosa-pergunta-que.
html ).
É preciso ficar claro que com o atual sistema político vigente é IMPOSSÍVEL o pleno exercício da democracia : partidos de fachada, verdadeiros “balcões de negócios”; desproporcional representatividade dos Estados Federados; Regime Presidencialista, no qual cada novo Presidente da República é um novo REIZINHO a mandar mais que os antigos Soberanos (não se aboliu a Monarquia para que os despreparados de toda espécie, de sociólogo a líder sindicalista, exercessem um Poder quase que ABSOLUTO ! ); o voto sendo obrigatório enseja a corrupção da parte dos maus brasileiros; o voto sendo proporcional impede o acompanhamento da atuação dos representantes eleitos; e muito, muito mais pontos negativos E o povo só estará organizado, pronto, para uma Constituinte, com mais educação e espírito cívico e quando os líderes da oposição se mobilizarem nesse sentido. Da mesma forma, quando as entidades representativas da sociedade brasileira se incorporarem a essa mobilização: a OAB, a CNBB, ABI, As. dos Magistrados, As. do Ministério Público, a Maçonaria, os Clubes de Serviço (Rotary, Lions), os Órgãos Estudantis (já que a UNE, há anos, está inerte e atrelada ao Governo), Sindicatos Independentes, a Imprensa livre, as ONGs que lutam pela construção da Democracia e – principalmente, que a REVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO (telefonia celular, os blogs, o facebook, o Twitter, os jornais online, etc.), viabilizem a implantação do pleno Estado de Direito e a libertação da população brasileira, oprimida e enganada, enfim, que todas as forças representativas da sociedade civil, unidas, lutem por uma Constituinte Já!
Desde as grandes manifestações de 2013 (A VOZ DAS RUAS), nunca vistas no país, as que lhe sucederam JÁ NÃO REPETIRAM A MESMA FORÇA E EXPRESSÃO POPULAR. A população brasileira está sendo usada INDEVIDAMENTE, com o apoio da grande mídia, para que esgote – a cada manifestação – o seu potencial participativo...
Ora, fizeram um IMPEACHMENT fajuto, no início de 2016, colocando no PODER, o vice-presidente TEMER que até NOVEMBRO DE 2015, era o coordenador político da presidente DILMA.
A quem querem enganar?!?
É SABIDO QUE NADA mudará no Brasil com o atual CONGRESSO NACIONAL . É sabido que NADA mudará no Brasil com a atual estrutura política e com o atual PODER EXECUTIVO . É sabido que NADA mudará no Brasil com o PODER JUDICIÁRIO (STF) com sua inoperância assustadora e conivente e, agora, com atuação política em desacordo com a Constituição...
Poucos países no mundo podem ter um sistema de governo baseado em suas antigas MONARQUIAS. Hoje, claro, MONARQUIAS DEMOCRÁTICAS, com o PARLAMENTO decidindo pela população e o SOBERANO, sempre, atuando como um Poder Moderador com claros limites constitucionais. Assim é a INGLATERRA, BÉLGICA, ESCÓCIA, DINAMARCA, ESPANHA, apenas para citar alguns países que tem sua estabilidade garantida.
Sobe pena de sacrificarmos – e talvez com estragos irreversíveis para a Democracia Brasileira! – o povo brasileiro por dezenas e dezenas de anos...
RESUMINDO: As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) fecham o Congresso Nacional, Desmontam o Poder Executivo e fecham o Poder Judiciário.
Colocam como IMPERADOR DO BRASIL o sucessor da Casa Imperial Brasileira.
Por 5 anos o país será governado por uma junta governativa, tendo o IMPERADOR como membro
Após a consolidação do novo regime, serão realizadas eleições para a Constituinte com poderes para definir a nossa MONARQUIA DEMOCRÁTICA.
Ninguém quer a implantação de um Regime Militar, como em 1964. Que forjou uma “falsa” democracia e se perpetuou no Poder por 20 anos!
O que se quer é que a FORÇAS ARMADAS – guardiãs da Pátria ! – atuem quando o país corre risco e a corrupção e a “democracia meia-sola” estão a PREJUDICAR GRAVEMENTE A SAÚDE CONSTITUCIONAL E INSTITUCIONAL DO Brasil!
ATENÇÃO, SOLDADO: SENTIDO!!!
É ISSO Simples assim O que Pátria espera das FORÇAS ARMADAS é que elas lhe socorram neste momento de ABSOLUTA FALTA DE PERPECTIVA HISTÓ
RICA!
ESSA É SUA OBRIGAÇÃO, SOLDADO!!!
ATENÇÃO, SOLDADO: SENTIDO!!!
(Blog do Delmanto, 28/05/2017)
Como o Brasil, nestes últimos 16 anos, tem visto os seus Presidentes da República em um “tour” incansável pelo mundo, o alarme soou. A verdadeira compulsão, tanto de Fernando Henrique como de Lula, por seguidas e onerosas viagens internacionais, assume proporção de gravidade institucional.
Nenhum Chefe de Estado ou Chefe de Governo de outro país, quer seja europeu, japonês ou americano tem realizado tantos “passeios” como os dois o fizeram nestes 16 anos que se completaram no ano de 2010!
Então, mais uma vez e com maior razão, a implantação do Regime Parlamentar no Brasil passa a ser medida de urgência, urgentíssima! É preciso que se resguardem os interesses nacionais do deslumbramento dos ocupantes temporários do Poder... Pelo menos, no Parlamentarismo, temos o Chefe de Estado e o Chefe de Governo.
Nos países que adotam o Regime Parlamentarista, o Primeiro-Ministro tem a função de chefiar o governo e dedicar-se às questões do dia a dia, quer sejam políticas, econômicas ou sociais. O Presidente da República ou o Rei (nas modernas Monarquias), representam o Estado e não se envolvem em assuntos da gestão administrativa e política do governo.
Resumindo: quando há queda de Gabinete, quando há crise política, quem cai é o Primeiro Ministro que chefia o governo e, não, o Soberano ou Presidente da República que chefiam o Estado.
Da mesma forma, em caso de viagens internacionais, quando absolutamente necessárias, quem viaja representando os interesses do Estado é o Presidente da República ou o Soberano (isso, nas viagens realmente imprescindíveis, porque, nas outras, todo país tem o seu Chanceler, o seu Ministro das Relações Exteriores). O Primeiro-Ministro fica, sempre, a cuidar dos interesses do governo, fica a bem gerir a máquina administrativa...
Ora, alguém tem que cuidar do país! Não se justificam tantas viagens, mas, caso necessário, no Parla-
mentarismo não há o perigo do país ficar à deriva...Com o Parlamentarismo, o Soberano ou o Presidente da República nunca são atingidos pelas crises. Eles estão sempre acima dessas questões inerentes à gestão de uma Nação.
E o Soberano ou o Presidente da República estão acima das questões inerentes à gestão de uma Nação pelo fato de serem eles, simplesmente, a própria Nação representada.
Nos dois últimos anos, com as repetidas cirurgias a que teve que se submeter o Vice-Presidente, José Alencar, por mais de duas vezes tivemos o Presidente Lula no exterior e o Vice-Presidente no exercício da Presidência operado e internado na UTI de hospital paulista. É, no mínimo, de uma irresponsabilidade de lesa Pátria!
E o Brasil, tanto na Monarquia como na República, contou com exemplares representantes que honraram a tradição de paz do país e conseguiram expressivas vitórias diplomáticas, como o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Assis Brasil e tantos outros servidores exemplares! Alceu de Amoroso Lima (Tristão de Ataíde), in Política & Letras, definiu bem:
“Rui Barbosa era o homem cujo sonho mais vivo foi fazer do Brasil, pela força do Direito, potência Mundial; Rio Branco pensara o Brasil na América do Sul; Nabuco esboçara esse prestígio no norte do continente; Rui sonhava com o Brasil no mundo.”
E na história dos governantes brasileiros, não há caso de outro Presidente da República que tenha tanto viajado, viajado e viajado...
É a chamada síndrome do Reizinho! Quando, na verdade, não se tem notícia de algum Soberano ou Presidente da República, em qualquer país do mundo, que tenha viajado tanto... É caso para a psicologia investigar essa carência social que acometeu Fernando Henrique Cardoso e Luís Ignácio Lula da Silva... Apenas como contraponto, lembramos que Getúlio Vargas, com tanto tempo no Poder, não fez nenhu-
ma viagem para a América do Norte e nem para os países da Europa: e não se compare Vargas com Lula e FHC...
Somente com a participação da intelligentzia brasileira é que conseguiremos levar o país para um regime democrático que lhe propicie um desenvolvimento sustentável. Nada pior do que termos governantes que só viajam e viajam e viajam De PHD a militante sindical formado nas hostes partidárias, deslumbrados com o Poder e aplicando em suas gestões administrativas o mesmo “modelito” neo-liberal...
E a solução esta na convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte!
Em toda Nação, em toda comunidade politicamente organizada, desde os tempos medievais, há uma força suprema – O Soberano – cujas regras, normas e diretrizes, determinadas direta ou indiretamente, estabelecem a Lei e o Soberano está acima da própria Lei.
Hoje, é o que acontece.
Hoje, o fundamento é o mesmo. O que difere é que no Estado Moderno, o Soberano é o Povo.
E como o Povo exerce a sua soberania?
O povo exerce a sua soberania através do Poder Constituinte. Assim, o Poder Constituinte é um Poder Supremo, um verdadeiro monopólio, um poder que não sofre contraste de nenhum outro; um poder de emitir ordens, executadas através da força organizada da comunidade.
Exatamente isso: a comunidade organizada exercendo, através do Poder Constituinte, a Soberania em toda a sua plenitude e com o poder de fazer e mudar a lei fundamental do Estado –a Constituição.
E será através da Assembléia Nacional Constituinte que faremos as mudanças NECESSÁRIAS para que a Nação Brasileira caminhe com segurança e firmeza para um destino melhor, com mais democracia e justiça social.!
O presidente do Brasil, JAIR BOLSONARO, precisa implantar a Reforma Política, modernizando e capacitando a Nação Brasileira para o desenvolvimento sustentável e para boa gestão presidencial. Ao deixar o Governo, BOLSONARO saberá que cumpriu sua missão! E terá implantado as reformas que o Brasil necessita E uma dela é a implantação do PARLAMENTARISMO!
É preciso eleger as prioridades e, entre elas, é preciso ficar claro que com o atual sistema político vigente é IMPOSSÍVEL o pleno exercício da Democracia: partidos de fachada, verdadeiros “balcões de negócios”; desproporcional representatividade dos Estados Federados; Regime Presidencialista, no qual cada novo Presidente da República é um novo REIZINHO a mandar mais que os antigos Soberanos (não se aboliu a Monarquia para que os despreparados de toda espécie, de sociólogo a líder sindicalista, exercessem um Poder quase que ABSOLUTO!)
E será com a abertura de “O REIZINHO” que nós vamos, mais uma vez, abordar a atual situação política brasileira, “ironizando os tempos de abertura política” que estamos vivendo neste início do século XXI, na Terra de Santa Cruz.
O Brasil, nos 16 anos dos Governos do PSDB/ PT , tem vivido a chamada síndrome do Reizinho!
O regime presidencialista brasileiro dá poderes de Soberano para os presidentes da república! Isso é uma aberração As crises por que tem passado o país, em grande parte, é por essa realidade que contamina o sistema político brasileiro. Para o nosso maior jurista, Rui Barbosa, a grande preocupação era esse excesso de poderes nas mãos nem sempre preparadas para gerir o país.
Ensinava Rui Barbosa: “...o grande mal da República, o seu mal inevitável. O mal gravíssimo e inevitável das instituições republicanas consiste em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade”.
Chega de “reizinho” (presidente da república) com poderes quase absolutos...
Afinal não acabou a Monarquia para elegermos gente despreparada com poderes de um Soberano. O Brasil tem que se modernizar. E é urgente!
É a chamada síndrome do Reizinho! Quando, na verdade, não se tem notícia de algum Soberano ou Presidente da República, em qualquer país do mundo, que tenha viajado tanto... É caso para a psicologia investigar essa carência social que acometeu Fernando Henrique Cardoso e Luís Ignácio Lula da Silva... Apenas como contraponto, lembramos que Getúlio Vargas, com tanto tempo no Poder, não fez nenhuma viagem para a América do Norte e nem para os países da Europa: e não se compare Vargas com Lula e FHC...
É importante destacar o REGIME PARLAMENTARISTA. E o fizemos em post de 2011 (!!!), no BLOG DO DELMANTO:
REGIME PARLAMENTARISTA
Como o Brasil, nos 16 anos da gestão PSDB/ PT, tem visto os seus Presidentes da República em um “tour” incansável pelo mundo, o alarme soou. A verdadeira compulsão, tanto de Fer-
nando Henrique como de Lula, por seguidas e sequenciais viagens internacionais, assume proporção de gravidade institucional. Nenhum Chefe de Estado ou Chefe de Governo de outro país, quer seja europeu, japonês ou americano tem realizado tantos “passeios” como os dois o fizeram nos 16 anos que se completaram no ano de 2010! Então, mais uma vez e com maior razão, a implantação do Regime Parlamentar no Brasil passa a ser medida de urgência, urgentíssima! É preciso que se resguardem os interesses nacionais do deslumbramento dos ocupantes temporários do Poder Pelo menos, no Parlamentarismo, temos o Chefe de Estado e o Chefe de Governo Nos países que adotam o Regime Parlamentarista, o Primeiro-Ministro tem a função de chefiar o governo e dedicar-se às questões do dia a dia, quer sejam políticas, econômicas ou sociais. O Presidente da República ou o Rei (nas modernas Monarquias), representam o Estado e não se envolvem em assuntos da gestão administrativa e política do governo Resumindo: quando há queda de Gabinete, quando há crise política, quem cai é o Primeiro Ministro que chefia o governo e, não, o Soberano ou Presidente da República que chefiam o Estado. Da mesma forma, em caso de viagens internacionais, quando absolutamente necessárias, quem viaja representando os interesses do Estado é o Presidente da República ou o Soberano (isso, nas viagens realmente imprescindíveis, porque, nas outras, todo país tem o seu Chanceler, o seu Ministro das Relações Exteriores). O Primeiro-Ministro fica, sempre, a cuidar dos interesses do governo, fica a bem gerir a máquina administrativa... Ora, alguém tem que cuidar do país! Não se justificam tantas viagens, mas, caso necessário, no Parlamentarismo não há o perigo do país ficar à deriva...Com o Parlamentarismo, o Soberano ou o Presidente da República nunca são atingidos pelas crises. Eles estão sempre acima dessas questões inerentes à gestão de uma Nação. E o Soberano ou o Presidente da República estão acima das questões inerentes à gestão de uma Nação pelo fato de serem eles, simplesmente, a própria Nação representada. Nos dois últimos anos da gestão LULA, com as repetidas cirurgias a que teve que se submeter o Vice-Presidente, José Alencar, por mais de duas vezes tivemos o Presidente Lula no exterior e o Vice-Presidente no exercício da Presidência operado e internado na UTI de hospital paulista. É, no
mínimo, de uma irresponsabilidade de lesa Pátria! E o Brasil, tanto na Monarquia como na República, contou com exemplares representantes que honraram a tradição de paz do país e conseguiram expressivas vitórias diplomáticas, como o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Assis Brasil e tantos outros servidores exemplares! Alceu de Amoroso Lima (Tristão de Ataíde), in Política & Letras, definiu bem: “Rui Barbosa era o homem cujo sonho mais vivo foi fazer do Brasil, pela força do Direito, potência Mundial; Rio Branco pensara o Brasil na América do Sul; Nabuco esboçara esse prestígio no norte do continente; Rui sonhava com o Brasil no mundo ” E na história dos governantes brasileiros, não há caso de outro Presidente da República que tenha tanto viajado, viajado e viajado...
Somente com a participação da intelligentzia brasileira é que conseguiremos levar o país para um regime democrático que lhe propicie um desenvolvimento sustentável Nada pior do que termos governantes que só viajam e viajam e viajam De PHD a militante sindical formado nas hostes partidárias, deslumbrados com o Poder e aplicando em suas gestões administrativas o mesmo pseudo “modelito” neo-liberal... E a solução está na Reforma Política com as necessárias mudanças na nossa Constituição!
Em toda Nação, em toda comunidade politicamente organizada, desde os tempos medievais, há uma força suprema – O Soberano – cujas regras, normas e diretrizes, determinadas direta ou indiretamente, estabelecem a Lei e o Soberano está acima da própria Lei Hoje, é o que acontece.
Hoje, o fundamento é o mesmo. O que difere é que no Estado Moderno, o Soberano é o Povo.
E como o Povo exerce a sua soberania? O povo exerce a sua soberania através do Poder Constituinte, exercido plenamente na CONSTITUINTE que resultou na CONSTITUIÇÃO DE 1988! Assim, o Poder Constituinte é um Poder Supremo, um verdadeiro monopólio, um poder que não sofre contraste de nenhum outro; um poder de emitir ordens, executadas através da força organizada da comunidade. Exatamente isso: a comunidade organizada exercendo, através do Poder Constituinte, a Soberania em toda a sua plenitude e com o poder de fazer e mudar a lei fundamental do Estado – a Constituição.
E será através da REFORMA POLÍTICA que faremos as mudanças NECESSÁRIAS para que a Nação Brasileira caminhe com segurança e firmeza para um destino melhor, com mais democracia e justiça social (AMD)
Importante o registro, 30 anos depois do lançamento do livro pioneiro “CONSTITUINTE –
O QUE TODO BRASILEIRO DEVE SABER SOBRE A ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUITE”, que fizemos no ano de 1981, durante a campanha a favor da instalação de uma CONSTITUINTE que restituiria à Nação o pleno Estado de Direito, com a promulgação de uma Constituição Democrática e a realização de eleições livres e diretas.
Na companhia do deputado estadual Fernando Morais, jornalista e escritor, participamos de inúmeras conferências para universitários das principais cidades do interior do Estado sobre a necessidade da convocação de uma Constituinte para restituir, ao Brasil, o regime democrático em toda a sua plenitude.
E, em nossa cidade natal, Botucatu, fizemos o lançamento do livro “CONSTITUINTE –
O QUE TODO BRASILEIRO DEVE SABER SOBRE A ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUITE”, o primeiro livro sobre o assunto, abordando de forma pioneira e didática tão importante tema, para melhor compreensão da população e da nossa juventude. No ano de 1981, as oposições já estavam preparando os eleitores para as eleições estaduais DIRETAS – as primeiras desde 1964! – para Governador de Estado
E a campanha pela Constituinte e para as eleições diretas em 1982 foram a base para a grande campanha das DIRETAS JÁ!, que teve seu momento culminante em 1984/85. Mesmo sendo derrotada na votação do Congresso Nacional, o movimento conseguiu eleger, ainda pelo regime das eleições indiretas, TANCREDO NEVES para Presidente da República. Importantes personalidades da vida política brasileira deram seu depoimento sobre a importância do livro “CONSTITUINTE”, lançado em 1981, inclusive o Deputado Federal e presidente do PMDB, ULISSES GUIMARÃES, que viria a presidir, em 1988, a Assembléia Nacional Constituinte
e promulgar a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 – a CONSTITUIÇÃO CIDADÃ!!!
Algumas opiniões sobre o livro “Constituinte”: Crítica feita no jornal Folha de São Paulo, de 03/05/81, sob o título “A Constituinte ao Alcance de Todos”, de autoria do jornalista e escritor Ricardo Kotscho:” Constituinte”, de Armando Moraes Delmanto (Edições Populares), mostra a necessidade da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, livre e soberana, como única forma (pelo menos agora) de sepultar o regime autoritário implantado no Brasil há 17 anos. O principal objetivo do livro é apresentar a questão de forma simples e didática para que todo brasileiro possa discutir «essa tal de constituinte» de que tanto se fala, Delmanto não coloca a Constituinte como a solução para todos os problemas brasileiros, mas dá ênfase à prioridade da sua convocação como instru-
mento para ampliar a liberdade de organização em todos os níveis. Mostra, também, como seria um poder legitimamente constituído. R.K.” “Cumprimentos sua lúcida e erudita obra “Constituinte”. Li atentamente com real proveito. Do admirador reconhecido pelas palavras de estímulo. Deputado Ulisses Guimarães em 29/05/81 (Presidente Nacional do PMDB e, posteriormente, presidente da Assembléia Nacional Constituinte/1988).
“Recebi seu excelente e significativo trabalho sobre Constituinte. Louvo obra e agradeço sua amável dedicatória cumprimentando bravo, coerente e consciente estudioso Abraço Senador Pedro Simon - PMDB (posteriormente, governador do Rio Grande do Sul).»
“Ao prezado amigo e colega Dr. Armando Delmanto, acusando o recebimento de seu trabalho intitulado “Constituinte”, agradeço essa lembrança amável, bem como a gentil dedicatória, felicitando por mais esta publicação, prova incontestável da sua inteligência fértil e capaz. Com um abraço do Manoel Pedro Pimentel - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da USP (ex-Secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado)”
“Eu sempre acreditei que até a democratização dos meios de comunicação seria uma luta política. Acabei descobrindo que se tornou uma conquista tecnológica. Hoje, todo mundo pode ser o seu próprio Roberto Marinho...” Fernando Morais – jornalista e escritor.
Foi uma revolução? Uma insurreição armada? Potências estrangeiras insuflando e mobilizando a população? O Exército queria mais poderes?
NÃO. Nada disso...
O povo conectado através de suas lideranças naturais, a juventude motivada, famílias nas ruas, multidão crescendo, o repúdio à violência, o acerto de contas e o prazo expirado de um Ditador e de um Regime que há 30 anos oprimiam e calavam um povo de tradições de lutas e de exemplos de heroísmos. Foi o fim de uma era de opressão! Caiu o Ditador. Renunciou ao poder que tivera. Fugiu...
Simples assim?!?
Sim, simples assim e surpreendente! Mágico! Vozes que chegavam aos lugarejos, às aldeias e que vibravam na periferia do Cairo. A arma mortal era aparentemente inofensiva. Ela conectava pessoas, levava rapidamente notícias, relatava online a expectativa de um mundo todo acompanhando as esperanças de uma Nação inteira A Aldeia Global se corporificava no avanço tecnológico da comunicação via internet...
Mas havia a pobreza, o descontentamento dos oprimidos, a oposição dos cidadãos prestantes, havia a exploração dos governantes, havia a corrupção dos pulhas, sim, os ingredientes da opressão que são os mesmos de inúmeros povos do planeta terra. Mas aqui havia essa nova chama da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão que constroem a Democracia, dá voz aos mais fracos e castiga os malfeitores do serviço público...
A imprensa nos mostrou, desde o início, a mobilização crescente e... diferente. Tendo levado o presidente dos EUA a afirmar, com admiração, que vira, via internet, na praça da vitória, famílias inteiras com seus filhos pequenos e, também, jovens, muitos jovens! Era o Egito redivivo a cobrar os seus direitos e a resgatar a sua honra!
Como a grande maioria dos brasileiros, eu também acompanhei essa explosão de cidadania! E fiquei com a certeza de que uma mobilização daquele vulto, com gente surgindo de todos os lados não seria, não poderia ser obra de uma revolta organizada, adrede preparada, não! Foi obra das mensagens rápidas para uma população que tinha uma liderança natural que, esta sim, já estava conectada e acompanhava o que acontecia no mundo todo E lembrei-me do fim da opressão para inúmeros países com o desmoronamento do Império Soviético
Ninguém imaginava, à época, que seria possível ruir como ruiu a União Soviética. Poucos lhe faziam oposição, os intelectuais engajados silenciavam quando a bota e os tacões dos invasores soviéticos humilharam os húngaros e invadiram a antiga Checoslováquia! Houve, sim, um silêncio sepulcral da grande imprensa brasileira quando, iniciante no jornalismo, escrevemos em jornal da capital paulista, a nossa revolta contra aquele massacre e contra o silêncio conivente das cabeças pensantes engajadas ou simplesmente medrosas.
O artigo “TIREM AS PATAS DAÍ ! ” retratou a barbárie da invasão soviética E, no ano de 2010 – 40 anos depois ! – fomos ver, in loco, a realidade da agora República Tcheca. E pudemos repetir as palavras daquele artigo/protesto:
“As patas e os tacões indesejáveis e indesejados continuarão a conspurcar o solo livre: o checoslovaco. Sim, livre, porque ninguém mata a liberdade. Nem tanques, nem canhões, nem patas de cavalos. E um dia a mocidade desse país, espelho para o mundo, gritará com toda a força de seus pulmões: svoboda, svoboda! (liberdade, liberdade!)”
No ano passado, após a visita à antiga Checoslováquia, escrevemos o artigo “Checoslováquia: Svoboda, Svoboda !”, e o unimos ao artigo escrito há 40 anos: “Tirem as Patas Daí!”. Os dois testemunhos passaram a fazer parte da matéria “A INVASÃO DA CHECOSLOVÁQUIA” que foi divulgada com muito orgulho em livro e no meu site na internet.
O “DAY AFTER” DO EGITO !
Para os grandes estudiosos, para os cientistas políticos, para os analistas políticos da imprensa mundial restou uma enorme e surpreendente surpresa. A praça da vitória continuava com a população se confraternizando, mas lideranças que mantinham contato com a imprensa do mundo todo que estava acompanhando o grande protesto, tão logo chegou a notícia da renúncia do Presidente Mubarak e de seu vice, comunicaram: o protesto acabou!
E, em uma cena inédita, populares a varrerem o chão, limpando pichações, lavando estátuas nas ruas e na praça. E tudo num clima de grande euforia e comemoração, crianças subindo nos tanques de guerra, soldados irmanados à população! E a operação limpeza era espontânea, como a dizer ao mundo que tudo acompanhava, que o povo estava consciente do que fizera e, agora, era a hora da mobilização positiva Um cartaz, em inglês, levantado por um cidadão na praça, dizia tudo: “Desculpem Estamos Reconstruindo o Egito!” (AMD)
1 - Boa tarde, amigo Delmanto! Quero parabenizá-lo pelo seu blog, principalmente por sua visão profunda da situação egipcia e mundial, e seu artigo sobre o Sarney. Não sei se leu meu pequeno artigo no Diário, na quinta-feira passada, mas mencionei “uma ponta de inveja” ao ver a garra daquela juventude a lutar nas ruas por uma liberdade democrática, quando por aqui faziam arruaça por causa de...futebol! Quando veremos de novo os “cara-pintadas” (reedição piorada da juventude de 60 e 70) sairem às ruas com a mesma garra para exigir uma VERDADEIRA varredura no país? Emblemática é a cena que você mencionou, dos cidadãos limpando monumentos e exibindo cartazes “estamos reconstruindo o Egito” ! Quando é que vamos expelir o lixo acumulado debaixo do tapete? Melhor dizendo, quando vamos abolir os tapetes que só servem para isso? E ficamos por aqui, como você mencionou, no protesto cidadão de longo prazo, no mínimo solidários com os corajosos Arnaldos Jabores, Carlos Alexandres, Boris Casoys e etc. que acabam sendo pregadores num deserto de incapacidades e incompetências intelectuais e políticas. É claro que temos gente boa. Mas porque são tão covardes? E nós? Dentro de nosso mísero nicho, como poderíamos tentar sequer mudar as coisas? Abraços, e desculpe o desabafo.Sebastião. jspmendes@hotmail.com 13 de fevereiro de 2011 17:32
2 - Olha, foi uma grande emoção. Eu e toda a família acompanhamos tudo. É sabido que para uma multidão mobilizada com emoção não existe líder ou comandante que direcione a massa. E o que vimos foi uma multidão totalmente emotiva ocupando toda a parte central da cidade do Cairo e tudo terminando com comemorações e confraternizações. Ficará na história das Nações que retomam os seus destinos. O Comando Militar tem o poder, mas não são loucos de quererem permanecer. Dois motivos, um é a motivação da população egípcia e o outro é a posição dos Estados Unidos, aliado e padrinho/mantenedor da economia do país. A democracia começara dando seus primeiros passos e, com a força daquele povo, ainda será uma Nação Modelo para os outros países árabes. (carlosantoniomascarenhas@yahoo.com.br) 14 de fevereiro de 2011 09:46
3 - É mesmo, a primeira revolução via internet, uma revolução limpa. O terreno era fértil para a revolta, mas foi a rapidez com que foram conectadas as lideranças civis para a mobilização da população. Foi incrível. Acho que as Ditaduras do mundo todo devem ficar preocupadas. Pena que em Cuba nem a internet chega, lá é um Estado Policial. Mas a tecnologia ainda vai acabar com a “mamata” dos irmãos Castro: 50 anos de Ditadura! E Fidel ainda é o ídolo para o Zé Dirceu, o Hugo Chaves, o Genoíno (do mensalão), o Delubio e outros menos conhecidos...Eco!!! ( jair.castro66@ yahoo.com.br) 14 de fevereiro de 2011 19:30
4 - comovente a ação do povo no egito. revolta puramente popular. mobilização do povo sem interferência ou indução de qq partição da sociedade que teve início aqui, na internet. sou maluca por esse mundão sem dono. é isso. (Requeri) 16 de fevereiro de 2011 11:46 (blog do delmanto – 13/02/2012)
Hoje, sabemos que foi inútil o SOS FFAA... Hoje, sabemos que a solução partirá da sociedade organizada através de uma CONSTITUINTE ou através da ação direta do povo como ocorreu no Egito e em outros países onde desmoronaram as Ditaduras existentes...
1– No Brasil é famoso o conceito sobre duas visões que se tem do Exército Nacional: O EXERCITO DE CAXIAS e o EXÉRCITO DE DEODORO
O EXÉRCITO DE CAXIAS tem o Patrono do Exército, o Marechal de Ferro/ O Pacificador – o Duque de Caxias! –como seu referencial... Luís Alves de Lima e Silva herói comandante de nosso Exército, corajoso e vencedor, permaneceu, sempre, leal ao Imperador Dom Pedro I e foi o Mestre de Armas de Dom Pedro II.
O EXÉRCITO DE DEODORO tem o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, Ministro do Exército do Império Brasileiro, cargo de confiança do Imperador Dom Pedro II, como seu perfil histórico
A despeito da intensa propaganda republicana, a ideia da mudança de regime político não ecoava no país. Em 1884, foram eleitos, para a Câmara dos Deputados, apenas três republicanos, entre eles os futuros presidentes da República Prudente de Morais e Campos Sales.
Percebendo que não conseguiriam realizar seu projeto político pelo voto, os republicanos optaram por concretizar suas ideias através de um Golpe Militar.
Foi assim que os republicanos passaram a aproximar-se de Deodoro (amigo do Imperador), procurando seu apoio (sem sua participação direta, segundo diversas fontes Históricas), para um golpe de força contra o Governo Imperial de dom Pedro II, o que foi difícil por ser Deodoro homem de convicções monarquistas, que declarava ser amigo do imperador Dom Pedro II e lhe dever favores. Dizia, ainda, Deodoro, querer acompanhar o caixão do velho imperador.
Ninguém falava em Proclamar a República, tratava-se apenas de trocar o Ministério, e o próprio Deodoro, para a tropa formada, no dia 15 de novembro, diante do Quartel-General, ainda teria gritado “Viva Sua Majestade, o Imperador!”. No entanto, consumou-se o Golpe Militar, diante da recusa do Imperador em reagir militarmente para sufocar o golpe.
O Imperador foi destituído e exilado... Estava implantada a República.
2– Está na divisão dos militares o foco principal da atual crise brasileira. E nessa divisão se destaca as posturas antagônicas de dois oficiais do Exército: o Tenente-Coronel Mauro César Barbosa Cid e o General Tomás Miguel Ribeiro Paiva. O primeiro, Ajudante de Ordens do Presidente Jair Bolsonaro, o segundo foi Ajudante de Ordens do então Presidente Fernando Henrique Cardoso. O primeiro, recentemente indicado para importante comando do Exército, foi induzido a desistir da nomeação por atuação do alto Comando do Exército, sob as ordens do General Tomás O segundo, guindado ao Posto de Comandante do Exército, após destituição do então Comandante após 1 mês no posto e, ao que consta, por ter se recusado a destituir o Tenente Coronel Cid... Essa divisão é emblemática!
3– A população se iludiu na esperança de que as FFAA fossem auscultar o grito de socorro dos patriotas diante das gravíssimas ocorrências. Foi em vão... Na capa do jornal, o espírito esperançoso da população...
4– A população acampou defronte dos Quartéis, das Unidades Militares e das sedes de Tiro de Guerra espalhados por todo o país... manchete estampada pelo Diário da Cuesta, na cidade de Botucatu, mostra toda essa mobilização patriótica e pacífica. É registro histórico...
