“Quem
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levou uma apunhalada não foi Jair Bolsonaro, foi a democracia brasileira.”
“Hoje levei uma apunhalada com essa decisão”
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou na tarde desta sexta-feira, 30, sobre a sua inelegibilidade, que foi definida horas antes pela maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele, a decisão judicial enfraquece o processo democrático do país.
Em entrevista coletiva, Bolsonaro fez paralelo da data de hoje com o 6 de setembro de 2018, ocasião em que foi esfaqueado por Adélio Bispo, durante passeata em Juiz de Fora (MG). “Passa a ser um dia emblemático para mim”, disse o ex-presidente da República.
“Levei uma facada pela frente”, disse Bolsonaro, ao lembrar do episódio ocorrido no interior mineiro há quase cinco anos. “Hoje levei uma apunhalada com essa decisão”, prosseguiu, antes de enfatizar que entende que não foi o único prejudicado pelo parecer da Justiça Eleitoral: “Quem levou uma apunhalada não foi Jair Bolsonaro, foi a democracia brasileira.”
Diante do que constava na ação do TSE, denúncia por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no encontro que teve em julho ano passado com embaixadores, momento em que teceu críticas ao sistema eleitoral brasileiro e à confiabilidade das urnas eletrônicas, Bolsonaro aproveitou para falar que não cometeu abusos nem diante do fim de seu mandato. “A transição ocorreu dentro da mais absoluta normalidade.”
Ao se manifestar sobre a inelegibilidade definida, Bolsonaro avisou: não está morto em termos políticos.
No TSE, cinco dos sete ministros votaram para condenar Bolsonaro:
1. Benedito Gonçalves (relator da ação);
2. André Ramos Tavares;
3. Floriano de Azevedo Marques;
4. Cármen Lúcia; e
5. Alexandre de Moraes (presidente do TSE).
Os outros dois ministros votaram para absolver o ex-presidente:
1. Raul Araújo; e
2. Kassio Nunes Marques.
Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente em 2022 na chapa encabeçada por Bolsonaro Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, ele foi denunciado na ação movida pelo PDT.
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30 JUN 2023
O relator Benedito Gonçalves teve imenso trabalho; precisou de 382 páginas para demonstrar a culpa de Bolsonaro em crime eleitoral de abuso de poder político e econômico. Quase o dobro do número de páginas de O Processo, de Franz Kafka. O cerne da questão é a confiabilidade das urnas sem comprovantes impressos dos votos digitais, tópico apresentado a embaixadores estrangeiros. O processo brasileiro vem de acusação do PDT, partido criado por Leonel Brizola, que em 1982 botou a boca no mundo quando percebeu que a contagem informatizada dos votos, feita pela Proconsult, contratada pelo TRE, poderia conduzir à vitória de Moreira Franco. A denúncia do risco de alteração dos resultados teria interrompido um processo de fraude e garantido a Brizola o governo do Rio de Janeiro. O episódio serviu para deixar o PDT com um pé atrás em relação à contagem eletrônica.
Em 2001, o PDT de Brizola uniu-se ao projeto do Senador Roberto Requião (PMDB -PR) pelo comprovante, que foi aprovada e sancionada por Lula, mas revogada pelo Supremo. Projeto do deputado Bolsonaro foi aprovado em 2015.
Dilma vetou, e o veto foi derrubado por 71% dos congressistas. No entanto, o Supremo suspendeu a lei antes das eleições. Depois, declarou-a inconstitucional. Em 2021 ainda se voltou ao assunto, com o apoio do PDT de Carlos Lupi e Ciro Gomes, mas acabou arquivado.
Agora é o motivo da condenação de Bolsonaro no TSE, provocada por ação movida, ironicamente, pelo PDT. É questão atualíssima, já que no ano que vem teremos eleições municipais, e é preciso perguntar se ainda não haverá comprovante.
(Revista OESTE)
Tornar Bolsonaro inelegível é aplicar a ele o que foi omitido na condenação de Dilma quando, à revelia da Constituição, ela não perdeu os direitos políticos.Alexandre Garcia