Plano de controle de barragens de Goiás

PLANO DE AÇÃO PARA O CONTROLE DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO ESTADO DE GÓIAS Andrea Vulcanis Secretária de Estado do Meio Ambiente

FRAGILIDADE

Ausência de marco regulatório referente às barragens - resíduos industriais e reservação de água no âmbito do Estado de Goiás (I) área de relevo acidentado

31/01

Elaborar marco regulatório estabelecendo regras para o controle de segurança de barragens no Estado de Goiás

31/01

Criar concepção do cadastro estadual de barragens, por categoria de risco considerando:(I) área de relevo acidentado

31/01

(ii) alteamento de 8 metros para barragens de terra e enroncamento e 15 metros de barragem de concreto (iii) adensamento populacional a jusante (iv) unidades de conservação a jusante

Elaborar minuta do Termo de Compromisso a ser firmado com os empreendedores não regularizados, definindo condicionantes de operação, procedimentos de regularização até emissão das licenças e/ou outorgas

06/02

Realizar Reunião Pública para receber contribuições para desenvolvimento de estratégias para segurança de barragens

08/02

JAN

FEV

MAR

ABR

Elaborar documento final para publicação

MAI

JUN

FRAGILIDADE

Ausência de cadastro de barragens para reservação de água e de resíduos industriais no Estado de Goiás 01/02

08/02

Redigir ACT padrão com Instituto Mauro Borges, PM Ambiental e Bombeiros para: cadastramento das barragens, troca de informações e compartilhamento de dados e vistorias

Criar Comitê de Acompanhamento de plano de ação emergencial

08/02 Realizar reunião com o CREA, ANEEL e ANM

11/02 Estabelecer parcerias com outros entes de Governo, inclusive municípios, além da PM Ambiental e Corpo de Bombeiros para reaização de força tarefa para cadastramento, classificação de risco e fiscalização de barragens

11/02 Criar o Cadastro e disponibilizar no sistema web licença da Secretaria de Meio Ambiente

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Elaborar açôes de comunicação e executar a campanha a ser definida visando a sensibilização para a realização do cadastro

Até 08/02

Até 08/03

Elaborar plano de ação das prioridades identificadas no cadastramento, visando um reconhecimento em campo das barragens mais sensíveis

Obter junto a Agência Nacional de Mineração acesso ao Sistema de Gestão de Barragens de mineração localizadas no Estado de Goiás.

FRAGILIDADE

Ausência de cadastro de barragens para reservação de água e de resíduos industriais no Estado de Goiás

JAN

FEV

Até 08/02 Realizar vistorias nas barragens de maior risco já identificado

MAR

ABR

MAI

Já identificadas como urgentes: Crixas Catalão Maracá Niquelandia Barro Alto Caldas Novas São Simão Caçu e Rio Verde

JUN

FRAGILIDADE

Ausência de padronização de dados para reconhecimento da barragem

08/02

08/03

Identificar os dados necessários para compor o check list para fiscalização, indicando por exemplo: presença ou ausência de percolação ou vazamento; acomodação do solo; funcionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos; ausência ou presença de deslizamento; entre outras informações de relevância

JAN

FEV

MAR

Elaborar software para utilização de tablets para as vistorias de reconhecimento, padronização e disponibilização das informações on-line para a equipe da Força Tarefa

ABR

De 11/03 a 15/03 Realizar treinamento da equipe da Força Tarefa

MAI

JUN

FRAGILIDADE

Ausência de Acompanhamento das Barragens no Estado de Goiás

JAN

FEV

Até 28/02

Criar Grupo de Acompanhamento do Plano de Ação

Até 28/02

Instalar Sala de Situação para Força Tarefa

MAR

ABR

De 01/02 a 28/02 Criar procedimentos para regularização de empreendimentos sem licenciamento ambiental e outorgas

MAI

JUN