PLANO DE AÇÃO PARA O CONTROLE DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO ESTADO DE GÓIAS Andrea Vulcanis Secretária de Estado do Meio Ambiente
FRAGILIDADE
Ausência de marco regulatório referente às barragens - resíduos industriais e reservação de água no âmbito do Estado de Goiás (I) área de relevo acidentado
31/01
Elaborar marco regulatório estabelecendo regras para o controle de segurança de barragens no Estado de Goiás
31/01
Criar concepção do cadastro estadual de barragens, por categoria de risco considerando:(I) área de relevo acidentado
31/01
(ii) alteamento de 8 metros para barragens de terra e enroncamento e 15 metros de barragem de concreto (iii) adensamento populacional a jusante (iv) unidades de conservação a jusante
Elaborar minuta do Termo de Compromisso a ser firmado com os empreendedores não regularizados, definindo condicionantes de operação, procedimentos de regularização até emissão das licenças e/ou outorgas
06/02
Realizar Reunião Pública para receber contribuições para desenvolvimento de estratégias para segurança de barragens
08/02
JAN
FEV
MAR
ABR
Elaborar documento final para publicação
MAI
JUN
FRAGILIDADE
Ausência de cadastro de barragens para reservação de água e de resíduos industriais no Estado de Goiás 01/02
08/02
Redigir ACT padrão com Instituto Mauro Borges, PM Ambiental e Bombeiros para: cadastramento das barragens, troca de informações e compartilhamento de dados e vistorias
Criar Comitê de Acompanhamento de plano de ação emergencial
08/02 Realizar reunião com o CREA, ANEEL e ANM
11/02 Estabelecer parcerias com outros entes de Governo, inclusive municípios, além da PM Ambiental e Corpo de Bombeiros para reaização de força tarefa para cadastramento, classificação de risco e fiscalização de barragens
11/02 Criar o Cadastro e disponibilizar no sistema web licença da Secretaria de Meio Ambiente
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
Elaborar açôes de comunicação e executar a campanha a ser definida visando a sensibilização para a realização do cadastro
Até 08/02
Até 08/03
Elaborar plano de ação das prioridades identificadas no cadastramento, visando um reconhecimento em campo das barragens mais sensíveis
Obter junto a Agência Nacional de Mineração acesso ao Sistema de Gestão de Barragens de mineração localizadas no Estado de Goiás.
FRAGILIDADE
Ausência de cadastro de barragens para reservação de água e de resíduos industriais no Estado de Goiás
JAN
FEV
Até 08/02 Realizar vistorias nas barragens de maior risco já identificado
MAR
ABR
MAI
Já identificadas como urgentes: Crixas Catalão Maracá Niquelandia Barro Alto Caldas Novas São Simão Caçu e Rio Verde
JUN
FRAGILIDADE
Ausência de padronização de dados para reconhecimento da barragem
08/02
08/03
Identificar os dados necessários para compor o check list para fiscalização, indicando por exemplo: presença ou ausência de percolação ou vazamento; acomodação do solo; funcionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos; ausência ou presença de deslizamento; entre outras informações de relevância
JAN
FEV
MAR
Elaborar software para utilização de tablets para as vistorias de reconhecimento, padronização e disponibilização das informações on-line para a equipe da Força Tarefa
ABR
De 11/03 a 15/03 Realizar treinamento da equipe da Força Tarefa
MAI
JUN
FRAGILIDADE
Ausência de Acompanhamento das Barragens no Estado de Goiás
JAN
FEV
Até 28/02
Criar Grupo de Acompanhamento do Plano de Ação
Até 28/02
Instalar Sala de Situação para Força Tarefa
MAR
ABR
De 01/02 a 28/02 Criar procedimentos para regularização de empreendimentos sem licenciamento ambiental e outorgas
MAI
JUN