46 3220-2066
diariodosudoeste
Política
Ivo Polo assume a Prefeitura Ele assumiu o cargo após a licença na manhã dessa quinta-feira, 1º, de Augustinho Zucchi, candidato à reeleição. Pág. 3
46 9114-4400
WWW.DIARIODOSUDOESTE.COM.BR
PATO BRANCO, SEXTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2016
ANO XXXI Nº 6712
R$ 2,00
População do Sudoeste é de 622.874 habitantes
Cidade
Ingressos da Expopato já estão à venda Venda dos ingressos começou no dia 3 de agosto. Comercialização de camarotes está sendo realizada pela Acepb. Pág. 4
Cultura paranaense é resgatada em projeto de escola Projeto desenvolvido desde março tem como objetivo ensinar e envolver crianças e jovens com a cultura paranaense. Pág. 6
Abelhas são removidas do Centro
Enquanto o Brasil ganhou 1,630 milhão de moradores em um ano, chegando à marca populacional de 206.081.432 em 2016, o Sudoeste do Paraná alcançou 622.874 habitantes, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Pág. 8
Esta semana, empresário de Pato Branco viu um enxame de abelhas no Centro. Pág. 7
Gaeco prende empresário em Pato Branco Pág. 21
O ajuste não vai onerar os paranaenses , diz secretário Pág. 12
A2 Política Gilmar Mendes diz que votação fatiada de impeachment é bizarro Estadão Conteúdo
Um dia depois de o Senado Federal decidir pela cassação de Dilma Rousseff, mas manter o seu direito a exercer funções públicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 1º, que a votação fatiada do processo de impeachment é, “no mínimo, bizarro” e “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. Para o presidente da corte eleitoral, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente “que preocupa” e pode repercutir “negativamente” nas cassações de mandatos de deputados, senadores e vereadores. “Há uma singularidade que eu acho que a gente tem de discutir. O que se fez lá (no Senado) foi um DVS (destaque para votação em separado), não em relação à proposição que estava sendo votada, mas em relação à Constituição. O que é, no mínimo, pra ser bastante delicado, bizarro... Fazer um DVS em relação à própria norma constitucional”, comentou Gilmar Mendes a jornalistas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir o julgamento do impeachment, decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, que pediu que a votação do impeachment fosse dividida em duas partes, e não de maneira conjunta. Dessa forma, Dilma manteve os direitos políticos, embora tenha tido o seu mandato cassado. “Então, veja, (essa votação fatiada) não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante, mas certamente há razões políticas e tudo mais que justificam, talvez aí o cordialismo da alma brasileira e tudo isso”, ponderou o presidente do TSE.
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Defesa de Dilma pede anulação do impeachment no Supremo Tribunal Federal Marcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil
O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de ontem (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado um novo julgamento. Dilma foi destituída do cargo quarta-feira (31) pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos no pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra. O mandado de segurança foi protocolado às 9h14 desta quinta-feira (1°) e foi distribuído por sorteio para a relatoria do ministro Teori Zavascki. Na peça, Cardozo ressalta que não questiona o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo e erros em sua condução. São dois os argumen-
(PSDB-MG), incluiu em sua acusação contra Dilma um decreto a mais do que os que constavam no relatório aprovado na Câmara dos Deputados. Isso teria alterado a acusação em uma etapa do processo em que não é mais possível fazer alterações, prejudicando a defesa. “Não houve mera alteração na classificação jurídica dos fatos: houve verdadeira alteração dos fatos”, escreve Cardozo.
Novos recursos
O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, adiantou ontem mesmo, logo após a aprovação do impeachment, que recorreria ao Supremo Tribunal Federal
tos principais. O primeiro argumento põe em dúvida a adequação dos artigos 10 e 11 da Lei de Impeachment (1079/1950) à Constituição de 1988. Neles são descritos os crimes de responsabilidade que podem levar ao impedimento, mas eles possuem uma redação mais
ampla do que o atual texto constitucional. Cardozo pede que os ministros declarem os artigos inconstitucionais, o que retiraria a base legal para incriminar Dilma e exigiria novo julgamento. O segundo argumento alega que o relator do processo no Senado, senador Antonio Anastasia
A defesa de Dilma afirma que entrará com ao menos mais um recurso no Supremo no qual fará uma argumentação mais ampla, alegando falta de justa causa para o impeachment. O STF já negou recursos anteriores que pediam a nulidade do processo devido a erros procedimentais. Questionado ontem (31) o que lhe daria esperanças de que os ministros da Corte poderiam agora proferir decisão favorável a Dilma, Cardozo respondeu: “o senso de justiça e a noção de que não vamos jogar a toalha antes da hora”. O ministro Teori Zavascki não tem prazo para tomar uma decisão sobre o mandado de segurança.
Impeachment de Dilma Rousseff divide opiniões na América Latina Agência Brasil
A Argentina, principal sócia do Brasil no bloco regional Mercosul, reagiu com cautela à destituição de Dilma Rousseff, cujo mandato presidencial será concluído por seu vice, Michel Temer. Em nota divulgada nessa quarta-feira (31), o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “respeita o processo institucional verificado no pais-irmão” e reafirmou a vontade de continuar o processo de integração em um contexto de “respeito aos direitos humanos, às instituições democráticas e ao direito internacional”. As reações ao impeachment de Dilma e à posse de Temer deixaram em evidência a crise que se instalou no Mercosul no fim de junho, quando o Uruguai concluiu seu mandato como presidente pro tempore do bloco. Cada um dos cinco países exerce o car-
go rotativo por seis meses, antes de entregá-lo ao próximo, em ordem alfabética. A partir de agosto, seria a vez da Venezuela, mas três dos quatro membros fundadores se opuseram. O Brasil, governado interinamente por Michel Temer, argumentou que os venezuelanos não tinham cumprido os requisitos necessários para serem considerados membros plenos. A Argentina e o Paraguai consideram que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está violando a cláusula democrática (condição para integrar o bloco) ao mandar prender líderes opositores. A Venezuela – que assumiu a presidência do Mercosul à revelia do Brasil, da Argentina e do Paraguai e em meio a uma grave crise econômica e política - foi o mais duro a reagir contra o impeachment de Dilma. Em comunicado
divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, o país anunciou que vai retirar definitivamente seu embaixador em Brasília, “para resguardar a legalidade internacional e em solidariedade ao povo do Brasil”. O Equador e a Bolívia também prometeram retirar seus embaixadores de Brasília. E, juntamente com a Nicarágua, denunciaram o que consideram ser um “golpe parlamentar” contra Dilma Rousseff perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo secretário-geral, Luís Almagro, foi ministro das Relações Exteriores do Uruguai no governo do ex-guerrilheiro Jose “Pepe” Mujica. Almagro tem sido um dos maiores críticos da Venezuela. Segundo ele, a democracia naquele país deixou de existir quando Maduro começou a perseguir seus opositores, que nesta quinta-feira
(1º) convocarão uma grande marcha de protesto. Eles conquistaram maioria no Congresso em dezembro e estão juntando assinaturas para convocar um referendo revogatório com o objetivo de destituir Maduro antes do fim de seu mandato em 2019. O objetivo é que o plebiscito ocorra antes do fim do ano para realizar novas eleições presidenciais. Depois desse prazo, mesmo se Maduro for derrotado nas urnas, o vice dele assumirá o poder. Cuba (que está em pleno processo de reaproximação com os Estados Unidos, depois de mais de meio século de guerra fria) também criticou o impeachment de Dilma. Mas a Venezuela foi além dos demais, ao prometer “congelar as relações políticas e diplomáticas com o governo [de Temer] que surgiu desse golpe parlamentar”.
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Ivo Polo assume a Prefeitura de Pato Branco O candidato à reeleição Augustinho Zucchi se licenciou do cargo na manhã dessa quinta-feira, dia 1º
Política A3
Cunha diz em carta que já foi punido e que cassação destruirá a vida dele Estadão Conteúdo
Ivo Polo é prefeito de Pato pelos próximos 30 dias. A transmissão do cargo aconteceu na manhã dessa quinta, 1º de setembro Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Na manhã dessa quinta-feira, 1º de setembro, Augustinho Zucchi, prefeito e candidato à reeleição, fez a entrega oficial do cargo ao vice Ivo Polo. A solenidade aconteceu no gabinete, com presença de secretários, vereadores, lideranças da comunidade e imprensa. Não é obrigatório que os candidatos à
reeleição deixem o cargo no executivo. Alguns optam em permanecer à frente das prefeituras, já que existe essa possibilidade legal, e acabam conciliando o trabalho diário com a campanha política. Mas Zucchi decidiu se licenciar e assume apenas a condição de candidato a prefeito. Nos próximos 30 dias, aproximadamente, Ivo Polo assume a prefeitura. Conhecido no setor da agricultura, Ivo foi chefe do núcleo da Secretaria de Agricultura e vereador.
Ao assumir o cargo de prefeito, agradeceu o apoio aos secretários, colaboradores, vereadores, imprensa, amigos e familiares. E enfatizou da satisfação de ser prefeito de Pato Branco e a expectativa para os próximos 30 dias: “Quero fazer o melhor trabalho neste tempo que ficarei à frente da prefeitura. Quero contar com cada um de vocês, e dizer que mais uma vez, me sinto orgulhoso de ser prefeito desta cidade. Quero administrar junto com todos”.
PSDB vai ao STF contra direitos políticos de Dilma O PSDB vai entrar nesta sexta-feira, 2, com um mandado de segurança no Superior Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Senado de permitir que a ex-presidente Dilma Rousseff exerça funções públicas. O recurso será assinado também pelo DEM. Após a votação que cassou o mandato da petista no Senado, dezesseis dos 61 senadores que defenderam o afastamento definitivo optaram por manter os direitos políticos de Dilma. Os tucanos querem impedir a divisão da votação da pena de Dilma Rousseff em duas partes. Na primeira, cassou-se o man-
dato, mas a segunda garantiu o direito dela de exercer funções públicas. O senador Álvaro Dias (PV-PR) já entrou nesta quinta-feira, 1, com um mandado no STF. “Abriu-se um precedente perigoso ao se impor a segunda votação. A Constituição não dá base a interpretações. Ela diz: cassação com suspensão dos direitos políticos por oito anos. Não precisa ser jurista, basta saber ler”, disse o senador à reportagem. O PSDB cogitou na última quarta-feira, 31, recorrer ao STF, mas os advogados da sigla temeram que isso poderia prejudicar a votação principal. Como Dilma entrou com uma ação questionando a votação inteira, os
tucanos avaliaram que o assunto já entraria na pauta.
Mudança de Dilma
A ex-presidente Dilma Rousseff fará sua mudança para Porto Alegre (RS) no próximo domingo, 4. Dilma será recepcionada por militantes do PT e de movimentos sociais na saída do Palácio da Alvorada e também na capital gaúcha. A manifestação de apoio está sendo preparada pela Frente Brasil Popular, que levará carros de som para acompanhar o trajeto de volta da petista desde o aeroporto, na capital gaúcha, até o apartamento dela, no bairro Tristeza.
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entregou nesta semana aos deputados carta na qual tenta reforçar sua defesa no processo de cassação de mandato do qual é alvo e cujo julgamento final no plenário da Câmara está marcado para 12 de setembro. No documento, o peemedebista diz que já foi punido politicamente ao ter de renunciar à presidência da Câmara, em julho, e diz que a cassação vai “destruir” a vida dele e da família. Cunha distribuiu entre 300 e 400 cartas, de acordo com a assessoria de imprensa. Elas foram entregues nos gabinetes dos parlamentares na Câmara entre terça-feira, 30, e quarta-feira, 31. Com a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado e a campanha eleitoral municipal, porém, muitos parlamentares não tinham sequer lido a carta, quando abordados pela reportagem. Na primeira parte do documento, com três páginas, Cunha pede que os deputados se atenham ao mérito da representação que pede sua cassação. Ele lembra que será julgado sob acusação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015, de que não possuía contas secretas no exterior; e não por outras acusações contra ele, que ainda serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado afastado diz que “não há dúvida” de que sua situação política se agravou após ele aceitar a abertura do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), em 2 de dezembro do ano passado. “Todos sabem que
sem a minha determinação e sem a minha atuação jamais este processo teria sido aberto”,
escreveu em caixa alta de texto. O peemedebista afirma que “não é justo que pague com mandato cassado e perca meus direitos políticos por ter tido a coragem de conduzir o processo de impeachment do governo e do partido que estavam destruindo nosso País”. “O que peço é que tome sua decisão com a isenção sobre a sua gravidade, cuja consequência é tamanha, a ponto de destruir a minha vida e principalmente a da minha família”, escreveu.
Punição
Cunha avalia que a “punição política por algo que não fiz” “já foi o afastamento do meu mandato de maneira inconstitucional, o que me obrigou a renunciar à presidência da Casa e ver o sofrimento da minha família com chacotas, mentiras e acusações falsas”. “É importante que você compreenda que nada passará impune, mesmo com a manutenção do meu mandato. Nada do que eventualmente tenha feito de errado ficará impune e, se for condenado, a Constituição já prevê a perda do mandato”.
A4 Cidade
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Ingressos da Expopato já estão à venda Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
A Comissão Central Organizadora (CCO) da 17ª edição da Expopato 2016 (Exposição Feira Agropecuária Industrial e Comercial de Pato Branco) definiu os valores dos ingressos para pista, área vip e camarote coletivo para os shows desta edição. A venda dos ingressos começou no dia 3 de agosto, em pontos de Pato Branco. Nas demais cidades, como Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Clevelândia, Itapejara D’Oeste, Marmeleiro, Coronel Vivida e São Lourenço do Oeste (SC) as vendas começaram nesta quinta-feira (1º) pela internet, os ingressos começam a ser vendidos a partir do dia 5, através do site www.tkingressos. com.br. A venda de camarotes para grupos será sendo realizada pela Acepb (Associação Empresarial de Pato Branco), através do telefone (46) 3225-1237, com Adilce Fontana. Segundo ela, 50% dos camarotes já foram vendidos, ou seja, 12 dos 24 que estavam à disposição. Adilce explicou que neste período estão sendo vendidos pacotes para todas as noites de shows, ao valor de R$ 7 mil, para 15 pessoas, com direito a 15 ingressos para entrada no parque e shows, mais 15 pulseiras de identificação. O camarote dá direito à segurança especial e local privilegiado para ver os shows. Bebidas serão vendidas à parte, na hora. Conforme Adilce, o va-
lor pode ser pago parcelado, sendo uma entrada mais uma ou duas parcelas, a combinar. A partir de 5 de outubro serão comercializados os camarotes para os shows individuais, cujos valores variam de R$ 1 mil a R$ 2,5 mil, com pagamento à vista. Já os ingressos estão sendo vendidos em lotes, tanto para pista quanto para a área vip. Quem adquirir o ingresso para o show receberá também a entrada para o Parque de Exposições. Já aqueles que comprarem ingressos para a visitação à feira não terão direito a entrar na Arena de Shows, necessitando comprar o ingresso para o show em separado. De acordo com a CCO, nas compras realizadas pela internet, o pagamento deverá ser efetuado com cartão de crédito. Serão aceitas as bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Diners Club e Aura. Não serão vendidos pacotes de ingressos.
Meio ingresso
Para estudantes será obrigatória a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, emitida por entidades como: UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas); UPES (União Paranaense de Estudantes Secundaristas); DCE (Diretório Central de Estudantes); ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos); UNE (União Nacional dos Estudantes); Centros e Diretórios Acadêmicos. Ou ainda apresentar declaração da instituição de ensino, em papel timbrado e
com o devido carimbo, atestando que o aluno está regularmente matriculado, e respectivo documento de identidade com foto. Segundo a CCO, o meio ingresso não será concedido para área vip e camarotes, apenas para pista. Também terão direito à meia entrada as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com comprovação pelo RG ou outro documento oficial com foto. Pessoas com deficiência têm direito ao meio ingresso. Quando necessário acompanhante, este também tem o direito à meia entrada. A legislação prevê o meio ingresso também para doadores regulares de sangue, que deverão apresentar o Certificado de Doador, documento emitido a partir de três doações. Professores das redes pública e particular do Estado do Paraná, que estejam exercendo suas funções, têm direito ao meio ingresso. A comprovação deverá ser feita mediante apresentação do comprovante de vínculo empregatício com a instituição de ensino e documento oficial de identificação com foto na entrada da feira. Menores de 7 anos não pagam ingresso na Expopato 2016. De 7 a 12 anos, será cobrado meio ingresso. Acima de 12, ingresso inteiro. Será obrigatória a apresentação de documento de identidade para os menores de idade. Segundo a CCO, as documentações para comprovação deverão ser apresentadas junto com o meio ingresso, na entrada da Expopato.
Feira deve atrair visitantes de várias regiões A Expopato é um evento para todas as idades, que reúne expositores da indústria, do comércio e do setor agropecuário, que tem como marca a qualidade, a diversidade e a inovação. Na feira acontecem lançamentos de toda a região, em vários setores. A Sociedade Rural Pato Branco mostra, na Expopato, o melhor da genética de várias raças, além de leilões e provas, apontando o grande potencial da agropecuária da região.
Diversos shows de repercussão nacional divertem o grande público que visita a exposição, que se consolida como um espaço de lazer e diversão, com entretenimento para toda a família.
Shows
Para esta edição da Expopato, a expectativa é de atrair novamente um grande público. Como na edição passada, haverá a separação entre o Parque de Exposições e a Arena de
Shows. A Arena de Shows terá espetáculos com artistas conhecidos nacionalmente. Segundo a CCO, são opções para todos os gostos e idades. A abertura será no sábado, 12 de novembro, quando acontece o show gratuito com Chrystian e Ralf/Cezar e Paulinho. Segunda-feira, 14, terá show com Henrique e Juliano; quarta-feira, 16, Matheus e Kauan; sexta-feira, 18, Skank; e sábado, 19, Cabaré com Leonardo e Eduardo Costa.
Pontos de vendas Clevelândia Posto Siviero Coronel Vivida Posto Cometa Itapejara D’Oeste Posto Zeni Dois Vizinhos Farmácia São João Center Chopinzinho Mercado Cenci São Lourenço do Oeste (SC) Panificadora Milita
Pato Branco Sindicomércio Posto Guarani Golfinho Cosméticos (Loja Avenida Tupi) Posto Calhambeque Tupi Rede Bem Viver Letra Café Francisco Beltrão Cyber Café Marmeleiro Lui Farma
Horários de visitação no Parque de Exposições 12/11 (sábado), das 19h30 às 23h 13/11 (domingo), das 10h às 23h 14/11 (segunda-feira), das 18h às 23h 15/11 (terça-feira), das 10h às 23h 16/11 (quarta-feira), das 18h às 23h 17/11 (quinta-feira), das 18h às 23h 18/11 (sexta-feira), das 18h às 23h 19/11 (sábado), das 10h às 23h 20/11 (domingo), das 10h às 20h
Valores dos ingressos 12/11
Chrystian e Ralf/Cezar e Paulinho - Entrada Franca
14/11 Henrique e Juliano Descrição 1º Lote: Pista + Feira até 30/09 ½ ingresso 2º Lote: Pista + Feira até 30/10 ½ ingresso 3º Lote: Pista + Feira até 09/11 ½ ingresso Pista + Feira na hora ½ ingresso
Ingresso R$ 25 R$ 12,50 R$ 30 R$ 15 R$ 35 R$ 17,50 R$ 35 R$ 17,50
Tx.Adm. R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3
Valor Final R$ 28 R$ 15,50 R$ 33 R$ 18 R$ 38 R$ 20,50 R$ 38 R$ 20,50
16/11 Matheus e Kauan Descrição 1º Lote: Pista + Feira até 30/09 ½ ingresso 2º Lote: Pista + Feira até 30/10 ½ ingresso 3º Lote: Pista + Feira até 09/11 ½ ingresso Pista + Feira na hora ½ ingresso
Ingresso R$ 20 R$ 10 R$ 25 R$ 12,50 R$ 30 R$ 15 R$ 30 R$ 15
Tx.Adm. R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3
Valor Final R$ 23 R$ 13 R$ 28 R$ 15,50 R$ 33 R$ 18 R$ 33 R$ 18
18/11 Skank Descrição 1º Lote: Pista + Feira até 30/09 ½ ingresso 2º Lote: Pista + Feira até 30/10 ½ ingresso 3º Lote: Pista + Feira até 09/11 ½ ingresso Pista + Feira na hora ½ ingresso
Ingresso R$ 25 R$ 12,50 R$ 30 R$ 15 R$ 35 R$ 17,50 R$ 35 R$ 17,50
Tx.Adm. R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3
Valor Final R$ 28 R$ 15,50 R$ 33 R$ 18 R$ 38 R$ 20,50 R$ 38 R$ 20,50
19/11 Cabaré – Leonardo e Eduardo Costa Descrição Ingresso 1º Lote: Pista + Feira até 30/09 R$ 30 ½ ingresso R$ 15 2º Lote: Pista + Feira até 30/10 R$ 35 ½ ingresso R$ 17,50 3º Lote: Pista + Feira até 09/11 R$ 40 ½ ingresso R$ 20 Pista + Feira na hora R$ 40 ½ ingresso R$ 20
Tx.Adm. R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3
Valor Final R$ 33 R$ 18 R$ 38 R$ 20,50 R$ 43 R$ 23 R$ 43 R$ 23
OBS.: os valores referentes à área vip e ao camarote coletivo estão disponíveis no site do evento. Valores válidos para os pontos de vendas físicos.(Fonte: http://www.expopato.com.br)
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
A5
A6 Cidade
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Recenseamento educacional
Tendo em vista o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9394/1996 atualizada, Art. 5º, Parágrafo 1º), a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Pato Branco, está realizando o Recenseamento Educacional das crianças nascidas em 2012 e de 1º de janeiro até 31 de março de 2013 (quatro (4) e cinco (5) anos, até 31 de março de 2017), conforme Edital nº 02/2016. O intuito do mesmo é a atualização de dados para a organização de vagas para o ano escolar de 2017. Para responder ao questionário, basta acessar o site da Prefeitura Municipal de Pato Branco e clicar no banner “Recenseamento Educacional”. O questionário deve ser respondido independentemente do aluno estar matriculado ou não, em escola pública. O questionário estará disponível até o dia 8 de setembro. Após esta data será divulgado o período para o recenseamento de crianças de zero (0) a três (3) anos, conforme Edital nº 03/2016, já publicado.
Escola resgata a cultura paranaense Escola Integral
Vacinação contra a brucelose
A Secretaria Municipal de Agricultura de Pato Branco divulgou o cronograma de comunidades atendidas na última campanha de vacinação contra brucelose em 2016. Conforme o cronograma, os agricultores devem deixar no dia da vacinação os animais presos, bem como, providenciar um botijão de gás. No dia 5 serão atendidas as comunidades de Três Pontes e Linha Damasceno; dia 6, Fazenda da Barra; dia 8, Parque do som e Passo da Ilha; dia 9, Linha Soares; dia 12, São João Batista; dia 13, Linha Dallolmo; dia 14, Nossa Senhora do Carmo; dia 15, São Miguel; dia 18, São Caetano; dia 20, São Pedro de Alcântara; dia 21, Duque de Caxias e Linha Piacentini; dia 22, Bom Retiro; dia 26, Quebra Freio; dia 27, Rondinha; dia 28, São Roque do Chopim; dia 29, Rio Gavião; dia 30, Sede Gavião, Santo Agostinho e Linha Caprini. Em outubro serão atendidas as comunidades de Vila Bonita, dia 3; Sede Dom Carlos, dia 4; Passo da Pedra e São Braz, dia 5; Bela Vista e Teolândia, dia 6; Independência, dia 7; e Linha Martinello, dia 10.
Auxiliar de Linha de Produção no Senai
O Senai em Pato Branco está com vagas abertas para o curso de Aprendizagem em Auxiliar de Linha de Produção. São 600 horas, distribuídas em 18 meses de duração do curso. No quadro curricular consta disciplinas como Leitura e Comunicação; Relações Socioprofissionais, Cidadania e Ética; Saúde e Segurança do Trabalho; Planejamento e Organização do Trabalho; Raciocínio Lógico e Análise de Dados; Trabalho e Consumo; Leitura e Interpretação de Desenho; Fundamentos de Medição Industrial; Fundamentos de Materiais; Gestão Ambiental; e Processo de Fabricação; entre outras. As aulas ocorrem no período vespertino, das 13h30 às 17h30. A turma será formada em Pato Branco mediante demanda mínima de 20 alunos. A empresa deverá encaminhar para a Secretaria Escolar do Senai, até o próximo dia 9, a documentação dos jovens aprendizes. Toda a documentação solicitada é obrigatória para efetivação da matrícula dos aprendizes. O início do curso está previsto para 14 de setembro. A data será postergada caso o número mínimo de 20 alunos não seja atingido.
Turma do 2º ano apresenta trabalhos referentes aos símbolos do Paraná Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
A Escola Integral, de Pato Branco, está desenvolvendo um projeto cultural com os 374 alunos, desde o jardim I da Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental, sobre a cultura do Paraná. Chamado “Paraná Somos Nós”, o projeto está sendo realizado desde o mês de março, nas turmas, dentro das diversas disciplinas. O objetivo é ensinar e envolver crianças e jovens com a cultura paranaense. O professor de Arte e Música, Jean Emanuel Venâncio, é o
idealizador do projeto. Segundo ele, o objetivo é resgatar a cultura e fazer com que as crianças aprendam desde pequenas a valorizá-la. “Repassamos o tema para os professores de todas as disciplinas e cada um deles está promovendo ações em sala de aula, como trabalhos de expressões artísticas, leitura de obras, poesia, dança e demais ações, ligadas ao Paraná”, explicou. A coordenadora pedagógica da escola, Dulce Aiolfi, disse que no âmbito pedagógico o projeto representa “o resgate dos valores, da cultura e das tradições do nosso Estado. Esses aspectos, de modo geral, são deixados de lado nas escolas.
Temos, por exemplo, a disciplina de História do Paraná, mas ela é contemplada apenas no 6º ano do Ensino Fundamental. Por isso resolvemos, através do desenvolvimento desse projeto, ampliar o conhecimento para todos os alunos da escola”. Dulce contou que as crianças se identificam com o tema, principalmente com as comidas típicas e com o hino. “Resgatar a história cultural e as memórias é uma forma de crescimento enquanto cidadão”, completou a coordenadora. O professor Jean contou também que para encerrar as atividades do projeto será rea-
lizada uma noite cultural com show do artista paranaense João Lopes, conhecido no Brasil como Bicho do Paraná. O show será realizado no dia 13 de setembro, no Clube Pinheiros, às 20h30. Antes do show, no entanto, a partir das 19h, serão realizadas apresentações, exposição de trabalhos e integração cultural entre alunos, pais e comunidade escolar. Segundo Jean, na oportunidade também serão oferecidas comidas típicas paranaenses para degustação, como, por exemplo, pinhão e barreado. A mostra cultural poderá ser prestigiada por toda a comunidade.
Em setembro, UTFPR promove a 8ª Semana da Inclusão Cristiane Sabadin Tomasi e assessoria cristiane@diariodosudoeste.com.br
Em setembro, de 27 a 29, acontece na UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), campus de Pato Branco, a 8ª Semana da Inclusão: Unidiversidade. A abertura, com atividades culturais, será no dia 27, terça-feira, às 19h, no anfiteatro do campus. Na sequência, será apresentada a palestra “Cultura e Educação Quilombola”, ministrada pela doutora Sônia Maria dos Santos Marques, da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), campus de Francisco Beltrão. A programação tem continuidade no dia 28, nos períodos matutino e vespertino, com a oferta de minicursos: Educação do/
no Campo, Novas Composições Familiares, Políticas de Escolarização de alunos com deficiência, Introdução a Língua Brasileira de Sinais (Libras), palestras e lançamento do Referencial da Inclusão da UTFPR-PB. No período noturno, às 19h, acontecerá no anfiteatro do Campus, a palestra “Constituição, escolarização e Inclusão Social”, com a Professora doutora Sandra Salete de Camargo Silva, da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), Campus União da Vitória. No encerramento, no dia 29, o foco científico será contemplado com apresentação de trabalhos. Conforme notícia veiculada no site da instituição, o prazo para submissão de trabalhos está aberto e segue até dia 5 de setembro, segunda-feira. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail
deped-pb@utfpr.edu.br. A semana tem como principal objetivo promover espaços de diálogos, de informação e formação. Também visa sensibilizar o público com abordagens aos seguintes temas: Inclusão de todos e de todas; Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais; Educação em Direitos Humanos e Cidadania e Educação Especial. Podem participar servidores e alunos da UTFPR, pessoas da comunidade, que sejam interessadas ou envolvidas na área. A semana é uma parceria entre o (Napne) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, o Gpedi (Grupo de Pesquisa Educação, Diversidade e Inclusão da UTFPR) e do Deped (Departamento de Educação).
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Cidade A7
Abelhas são removidas do centro de PB A população pode ajudar e assim que avistar um enxame deve informar aos órgãos responsáveis. A retirada dos insetos é feita por um apicultor Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Muita gente tem “alergia” só de olhar. Outras não suportam a presença de uma sequer pelas redondezas. Mas esta semana o empresário Evelson Kummer, proprietário de um restaurante em Pato Branco, viu bem de perto um monte delas. “Foi na segunda-feira à tarde. Me deparei com essa cachopa de abelhas. E bem aqui no centro da cidade”, contou ao Diário do Sudoeste. Preocupado com a situação, o empresário não apenas postou o fato inusitado nas redes sociais, como também avisou um agente de trânsito que encontrou pelo caminho. “Ele me informou que iria comunicar ao órgão responsável.” Na quarta-feira, dia 31, conforme o empresário, as abelhas continuavam lá, no mesmo lugar. “Será que ninguém foi fazer a verificação? E se alguém tivesse batido lá sem querer e elas tivessem atacado?”, questionou. Evelson publicou as fotos das abelhas na internet e logo um apicultor entrou em contato. Conforme informações da Secretaria de Meio Ambiente, tais abelhas são africanizadas, e neste período soltam o enxame. Por
isso, a recomendação da secretaria é a seguinte: caso alguém aviste algum enxame de abelhas na cidade, é importante avisar aos órgãos responsáveis. Nestes casos, o Meio Ambiente entrará em contato com apicultores, que podem recuperar o enxame com equipamentos de segurança. Segundo o zootecnista Eduardo Atherino Lima, de Francisco Beltrão, é realmente comum o aparecimento das abelhas nos centros urbanos. E existem duas possíveis causas. “À medida que o fotoperíodo aumenta (horas de luz em dia) e consequentemente o acréscimo de temperatura é comum que elas migrem para outro local em busca de espaços propícios para formar uma nova colônia. Outro fator é a busca de alimento, já que muitas plantas estão em florescimento nesta época.” O zootecnista disse ainda que este aparecimento está relacionado ao desmatamento de seu habitat natural. “O recomendado é isolar o local, evitando a presença de crianças e animais domésticos. Não se deve mexer ou eliminar para evitar acidentes. É importante chamar o corpo de bombeiros ou de preferência um apicultor para sua remoção.”
Abelhas salvas João Evanildo Pichetti, conhecido em Pato Branco pelo ramo farmacêutico, também é apicultor. Foi ele que salvou as abelhas que estavam no centro, em frente à antiga rodoviária. Ele contou à reportagem que ao chegar ao local se deparou com abelhas bastante letárgicas, depositadas num local úmido. “Na foto que foi divulgada no jornal e na internet, correspondia mais ou menos a 30% do total do enxame. Me surpreendi, pois achei que aquelas que estavam no chão estivessem mortas, mas 98% delas estavam vivas. Coloquei numa caixa de papelão, levei até a farmácia, e usando um aquecedor elétrico consegui mantê-las secas. Em pouco tempo já estavam ativas.” Segundo João, as abelhas ficam letárgicas porque estão sem ali- As abelhas já foram retiradas pelo mento e com frio. E garante que apicultor João Pichetti e estão produzindo certamente elas morreriam se num local adequado continuassem no local. “Depois do aquecimento, as alimentei, coloquei um pouco de mel, já estão trabalhando, num lugar adequado.” Na tarde desta quinta-feira (1º), seu João retirou outro enxame do centro de Pato Branco. “Este estava atrás do colégio das irmãs. O pessoal que viu, ligou para os bombeiros, que logo me avisou. Fomos lá tirar. Era enorme. Mas vale lembrar que os enxames só representam riscos quando tem a família produzindo, ou quando tem muito mel. Para defender o território, as abelhas ficam agressivas.”
A8 Regional
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Sudoeste cresce, mas em ritmo mais lento IBGE aponta crescimento populacional no Sudoeste, porém variação fica abaixo da estimativa anterior Marcilei Rossi e Agência Brasil marcilei@diariodosudoeste.com.br
Enquanto o Brasil ganhou 1,630 milhão de moradores em um ano, chegando a marca populacional de 206.081.432 em 2016, o Sudoeste do Paraná alcançou 622.874 habitantes, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A mesma percepção da esfera nacional que aponta um ritmo de crescimento populacional mais lento em comparação a anos anteriores é sentida na região. Observado a estimativa anunciada em 2015, é possível ter a compreensão do desaceleramento do crescimento humano. De 2014 a 2015, o Sudoeste apresentou um crescimento de 0,50%, o que deu à região um acréscimo de 3.071 habitantes. Já de 2015 a 2016, a população aumentou em 3.007 habitantes (0,48%), 64 a menos. Conforme o IBGE, quase um quarto dos municípios (1.379 cidades) teve redução de população entre 2015 e 2016. Entre as cidades que perderam moradores, as de pequeno porte são maioria. Já as cidades médias são maioria entre as que têm crescimento entre 0,5% e 1%.
“Os pequenos municípios têm menos atrativos, menos oferta de educação, menos oportunidade de emprego e a tendência dos moradores é procurar cidades maiores. Ao mesmo tempo, viver em grandes cidades é mais caro, o que faz muitas pessoas optarem por cidades médias, próximas dos grandes centros. O crescimento das médias foi uma tendência entre 2000 e 2010 e vem se mantendo”, diz a gerente de estimativas e projeções populacionais do IBGE, Izabel Guimarães.
Perfil do Sudoeste
Na região, Francisco Beltrão, agora com estimativa de 87.491 habitantes, continua sendo o município com a maior população. No entanto não é o que apresenta maior variação de crescimento. Pelo segundo ano seguido, Palmas apresentou o maior crescimento. Em 2015 foi anunciado 1,44% e na estimativa deste ano 1,39%, enquanto Francisco Beltrão 1,15%. Palmas tem 48.339 habitantes, ficando em terceiro lugar no ranking regional. O segundo lugar continua sendo ocupado por Pato Branco. Com uma população estimada em 79.869, o município apresentou um crescimento de 1,09%. O município também mostrou uma desaceleração de crescimento, já que em 2015 foi anunciado uma variação de 1,12%. Levando em consideração as reduções populacionais, Salgado Filho é o município do Sudoeste
com o maior decréscimo. A mesma variação negativa de 2015, 1,69%, foi observada neste ano. No acumulado dos dois anos o município totaliza uma redução de 141 habitantes. Contudo, o município menos populoso do Sudoeste permanece sendo Boa Esperança do Iguaçu. Em 2015 a estimativa apontava 2.716 habitantes, neste levantamento, passou a ser 2.694, uma queda de 0,81% (-22) habitantes. Somada a primeira vez que Boa Esperança do Iguaçu passou a ocupar o último posto de ranking de habitantes de região, o município já registra a redução de 45 habitantes. A penúltima colocação é ocupada por Pinhal de São Bento com 2.749 habitantes.
Onde se concentram os brasileiros A concentração de moradores nos grandes centros é uma das características mais marcantes do perfil populacional brasileiro, aponta o IBGE. Apenas 17 municípios (0,3% das 5.570 cidades brasileiras), com população superior a 1 milhão, têm um quinto (21,9%) da população brasileira, somando 45,2 milhões de habitantes. Mais da metade dos habitantes do País (56,4% ou 116,1 milhões de pessoas) vive em apenas 5,5% das cidades brasileiras (309 municípios, com mais de 100 mil habitantes). No outro extremo, estão 3.809 municípios (68,4%) com até 20 mil habitantes, onde vivem apenas 15,8% dos brasileiros.
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
A9
A10 Paraná
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Transferências de ICMS e de IPVA somaram R$ 5,7 bilhões até agosto De janeiro ao fim de agosto de 2016, os municípios do Paraná receberam R$ 472 milhões a mais em transferências de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na comparação com igual período de 2015. Ao todo, os repasses do Governo do Paraná em oito meses somaram R$ 5,69 bilhões, ante R$ 5,22 bilhões registrados de janeiro a agosto do ano passado. A distribuição bruta de ICMS aos municípios do Estado somou R$ 4,22 bilhões até agosto. Nos oito primeiros meses de 2015, os repasses somaram R$ 3,89 bilhões, o que representa um acréscimo de R$ 325 milhões no período. No caso do IPVA, o volume de recursos transferidos chegou a R$ 1,47 bilhão, ou R$ 147 milhões a mais que o total de R$ 1,32 bilhão repassado de janeiro a agosto do exercício anterior. O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ressalta que o ajuste fiscal realizado no Estado contribuiu para esse aumento nas transferências, porque a equalização das alíquotas dos dois impostos resultou na ampliação das receitas do Paraná. “O aumento na arrecadação própria tem sustentado o Estado e tem ajudado municípios a manter as contas em dia”, acrescenta. A transferência dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. O repasse do IPVA é automático. Cada vez que um dono de automóvel faz o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento. (Assessoria).
Governo homenageia pessoas ligadas à doação e transplantes de órgãos
Homenagem marcou o lançamento da campanha de doação de órgãos e tecidos no fórum Paraná pela vida Assessoria Curitiba
O Governo do Paraná homenageou nessa quinta-feira (1º) protagonistas da
história da doação e transplante de órgãos no Paraná. O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, recebeu os homenageados e enalteceu o trabalho de cada um. O evento aconteceu em Curitiba junto com a abertura da exposição em comemoração aos 20 anos da CET (Central Estadual de Transplantes) e o início do mês dedicado à doação de órgãos. “Essas homenagens são apenas um gesto singelo para mostrar que o Governo
do Paraná reconhece e agradece o papel de cada pessoa que está aqui hoje e que, de alguma maneira, contribui com os avanços contínuos do Estado na área de transplantes de órgãos”, disse Caputo Neto. Foram homenageadas pessoas transplantadas, família de doadores, representantes de centros transplantadores, organizações de procura de órgãos, empresas que apoiam a campanha Fale Sobre Isso, do Governo do Estado, e veículos de co-
municação que auxiliam na divulgação e no esclarecimento de questões referentes à causa. “Estamos reunindo aqui todo o elo que forma o processo de doação e transplante de órgãos, desde as famílias que aceitaram doar o órgão de um ente querido, passando pelos profissionais que trabalham na área e pessoas que ajudam a divulgar a causa pela qual trabalhamos”, comentou a coordenadora da CET, Arlene Badoch.
Justiça contrata 71 profissionais de saúde para os Cense Os Cense (Centros de Socioeducação) terão mais 71 profissionais para atuação na área da saúde. Nessa quinta-feira (1º), os candidatos classificados para as vagas PSS (Processo Seletivo Simplificado) compareceram à Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos. A contratação envolve as seguintes categorias profissionais: técnico de enfermagem, psicólogo, médico, enfermeiro, odontólogo e terapeuta ocupacional para os Centros de Socioeducação de Curitiba e Região Metropolitana, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo
Antônio da Platina, Toledo e Umuarama. O secretário da Justiça, Artagão Júnior, afirma que a contratação destes profissionais é mais uma demonstração de compromisso do Governo do Estado em investir na ressocialização dos menores em conflito com a lei. “Um investimento na contratação de profissionais de saúde completará as equipes das unidades distribuídas pelo Estado que hoje atendem mais de 1200 meninos e meninas que estão em processo de recuperação. Sem dúvida, uma ação importante, que trará mais qualidade nas equipes dos Censes e melhor resolutividade”, disse o secretário.
“As contratações são essenciais para a manutenção do trabalho com os adolescentes, visando o melhor atendimento das unidades e atendimento às legislações vigentes” disse o diretor do departamento socioeducativo da Seju, Pedro Ribeiro Giamberardino. Os candidatos aprovados iniciarão os trabalhos a partir de segunda-feira (5) e passarão a compor as equipes de saúde das unidades, em atendimento a uma recomendação do Ministério da Saúde regulamentada através de portaria que estabelece as ações de saúde nas unidades socioeducativas, criando os POE (Planos Operativos Estaduais). (Assessoria).
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
A11
A12 Paraná
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Mauro Ricardo: o ajuste fiscal não vai onerar os paranaenses Assessoria ADI
O secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, diz estar confiante na aprovação do pacote fiscal enviado pelo governo à Assembleia Legislativa e que tem gerado questionamentos da oposição. Em entrevista exclusiva à ADI (Associação dos Diários do Interior), ele assegurou que a proposta não eleva a carga tributária paga pela população paranaense ADI - Quais são os principais pontos da proposta encaminhada à Assembleia Legislativa? Mauro Ricardo - São propostas que visam principalmente melhorar a eficiência do Estado em relação à administração tributária. Queremos maior transparência e agilidade nas decisões do contencioso administrativo, nas ações que as pessoas ingressam contra o Estado em relação à cobrança de tributos. Há também medidas que gerarão recursos adicionais ao Estado para investimentos em benefício da população. ADI - É uma sequência do ajuste fiscal? Mauro Ricardo - São ações que fazem parte do ajuste fiscal. Estamos passando por uma crise econômica muito grave no País, que resultou em redução de faturamento de empresas, em desemprego e redução na arrecadação. Por isso temos de adotar medidas para manter o equilíbrio nas contas públicas.
ADI - Como o governo espera a votação dessas propostas? Mauro Ricardo - Foi deliberado na Assembleia Legislativa o desmembramento do projeto, o que certamente propiciará uma discussão mais profunda em relação às medidas. Esperamos que elas sejam aprovadas até o dia 30 de setembro, para que as receitas adicionais e os investimentos sejam incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2017. Há recursos importantes que estão ali previstos, na ordem de R$ 2,1 bilhões, que serão aplicados em meio ambiente e em áreas importantes para a infraestrutura do Estado. ADI - Vai ter mais impostos para o cidadão? Mauro Ricardo - Não, de forma alguma. Foi uma determinação do governador Beto Richa que o projeto não onere o paranaense. Vai onerar contribuintes de outras unidades da Federação, porque estão previstas taxas para compensar a não incidência de ICMS na geração de energia e também dos baixos royalties na exploração de recursos minerais no Estado. ADI - O senhor pode detalhar a proposta de venda das ações excedentes da Copel e da Sanepar? Mauro Ricardo - Aqui, por vezes, há uma confusão provocada por alguns parlamentares da oposição que tentam desvirtuar o projeto. Não queremos vender as empresas, não há qualquer intenção do governo de fazer isso. Ocorre que temos excedentes no controle acionário e a intenção é usar essas ações que estão estocadas em benefício da população. Vamos trocar ativos que não são usa-
dos pelo Estado por outros ativos mais úteis. Com os recursos da venda das ações, o governo poderá construir novos hospitais e escolas, unidades habitacionais para população de baixa renda, reformar rodovias, adquirir veículos para ter uma polícia mais bem equipada, com bom armamento, etc. ADI - Muda alguma coisa para as pessoas que usam os serviços da Copel e da Sanepar ou para os funcionários? Mauro Ricardo - Não, de forma alguma. Vai mudar muito para a população. Há R$ 2 bilhões guardados em ações nos cofres do Estado que podem se transformar em investimentos em benefício da sociedade. Para os paranaenses vai mudar bastante, e para melhor. ADI - O Estado também pede autorização para contratar operação de crédito de R$ 150 milhões com o Banco do Brasil. Para quê? Mauro Ricardo - O objetivo novamente é investir. Os recursos serão destinados ao programa Rotas de Desenvolvimento, de revitalização das rodovias estaduais. ADI - Por que o projeto prevê mudanças no Conselho de Contribuintes? Mauro Ricardo - Para dar maior transparência e agilidade nas decisões. Queremos que as decisões das câmaras só sejam dadas quando houver a presença de todos os representantes, garantindo a paridade nas decisões. Além disso, estamos ampliando a possibilidade de participação de representantes de outras instituições na indicação de membros para o conselho. ADI – A OAB diz que há in-
Segundo o secretário, a proposta não eleva a carga tributária paga pela população paranaense
constitucionalidades no projeto. O que o senhor tem a dizer sobre isso? Mauro Ricardo - Isso não corresponde à realidade, não há qualquer inconstitucionalidade. O projeto foi muito debatido internamente, teve participação ativa da assessoria jurídica, da Procuradoria Geral do Estado e, ao contrário do que alega a OAB, é totalmente constitucional.
não fica no Estado. Então fizemos a proposta de instituição dessa taxa exatamente para que parte da riqueza gerada fique aqui, com os paranaenses. Não há qualquer possibilidade de o cidadão paranaense ser penalizado. Quem pagará esta conta será o consumidor de outros estados. A medida pode gerar uma receita anual ao Paraná de cerca de R$ 100 milhões.
ADI - Outro ponto que causa dúvidas é a taxa de cobrança de empresas que exploram recursos hídricos e minerais. O que isso significa? Mauro Ricardo - Estamos procurando compensar a não tributação na geração de energia. O Paraná é um grande gerador de energia e quando essa energia é vendida para outros estados, o imposto correspondente a essa venda
ADI - O senhor pode explicar a proposta de não cobrar dívidas de contribuintes que não pagaram IPVA anteriores a 2011? Mauro Ricardo - São recursos de pessoas que, infelizmente, não fizeram o recolhimento. Já se passaram cinco anos e essa dívida prescreveu, não vale a pena o Estado fazer um esforço para cobrar uma dívida em torno de R$ 200 de cada pessoa.
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
A13
A14 Economia
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Perspectivas para o Brasil melhoraram nos últimos meses, diz FMI
CNI:capacidade instalada da indústria cai a 76,9%, menor nível da série
Balança anota superavit de US$ 4,140 bilhões em agosto, revela MDIC
Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo
As perspectivas para a economia brasileira apresentaram certa melhora nos meses recentes, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) em documento preparatório para a reunião do G-20, o grupo dos países ricos do mundo, que será realizada na China, com a presença do presidente, Michel Temer. O relatório do FMI destaca que as exportações brasileiras e a produção industrial têm reagido positivamente à queda do dólar no país e à melhora dos índices de confiança de consumidores e empresários no Brasil, que começa a se recuperar de suas baixas históricas. Em uma entrevista à imprensa nesta quinta-feira, 1º de setembro, para comentar o relatório, o economista do FMI, Helge Berger, disse que países que estavam com situação muito negativa nos últimos trimestres e anos, como Brasil e Rússia, estão mostrando uma estabilização ou mesmo um “leve movimento” de melhora. Em julho, pela primeira vez desde 2012, o FMI não rebaixou as previsões de crescimento da economia brasileira. O documento do FMI evita tocar na questão política brasileira e ressalta que o desempenho dos principais países emergentes tem mostrado diferenças importantes.
A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) atingiu o menor nível da série histórica e registrou, em julho, 76,9% em termos ajustados. Em relação a julho de 2015, o indicador registrou queda de 1,6 ponto porcentual, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O faturamento real da indústria de transformação registrou uma queda considerada “expressiva” pela entidade. O estudo apontou recuo de 4,3% perante junho, quando excluídos os efeitos sazonais. No acumulado do ano até julho, a queda no faturamento já é de 12%. Na avaliação do gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, as expectativas melhoraram muito nos últimos meses, mas isso ainda não se reflete nos resultados da indústria. “O desemprego continua em alta e a renda das famílias está caindo, o que desestimula o consumo”, avalia o economista. O emprego industrial manteve a trajetória de queda iniciada em fevereiro de 2015. De acordo com a CNI, em julho, o indicador caiu 0,4% na comparação com o mês anterior, na série dessazonalizada, e 7,7% ante julho de 2015. Nos primeiros sete meses de 2016, comparados aos de 2015, o indicador registra uma queda de 8,9%.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
01/09/16
CÂMBIO
01/09/16
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 0,58%
58.236 pontos
Volume negociado: R$ 7,75 bilhões 57.722 57.716 58.610 58.575 57.901 58.236
EURO Var. setembro: +0,65% R$ 3,249 R$ 3,250
Alta: 0,65% Compra Venda
EURO TURISMO
Var. setembro: +0,21% R$ 3,2466 R$ 3,2472
25/08
26/08
29/08
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Suzano Papel PNA BR Malls ON BMF Bovespa ON CCR Rod. ON
30/08
31/08
01/09
% +1,17% +2,97% -1,00% +0,99% +6,96% +4,29% -3,07% +4,34%
R$ 13,00 14,90 28,77 36,19 10,91 12,87 17,36 17,80
18.419,30 6.745,97 10.534,31 16.926,84
+0,10 -1,10 -1,16 +0,23
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 01/09
var. dia R$ 136,50 /grama
+1,43%
IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2016 - A sexta parcela do Imposto de Renda de 2016
irá vencer em 30/09, com a cobrança de juros Selic de 5,60%. TAXA SELIC 1,16% 1,11%
MÊS Ago/16 *Set/16
TAXA SELIC 1,22% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
R$ 0,0315 R$ 4,31 R$ 0,22
US$ 1 É IGUAL A:
Var. setembro: +0,30% R$ 3,17 R$ 3,39
Iene Libra esterlina Euro
103,24 0,7533 0,8932
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
mar 0,44 0,43 0,43 0,97 0,82 0,51 0,43 0,37 0,50 0,64
abr 0,64 0,61 0,51 0,46 1,03 0,33 0,36 0,29 0,49 0,55
mai 0,98 0,78 0,86 0,57 0,42 0,82 1,13 1,49 0,64 0,08
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Jun/16 Jul/16
Iene Libra esterlina Peso argentino
DÓLAR TURISMO
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
jul 1,0949 1,0884 1,1221 1,1232
ago 1,0956 1,0874 1,1163 1,1123
set 1,1149 -
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
jun 0,47 0,35 0,40 0,65 0,28 1,69 1,63 2,10 0,26 1,93
jul 0,64 0,52 0,54 0,35 0,64 0,18 -0,39 -0,81 0,37 0,49
ago 0,45 0,15 -
ano 5,76 4,96 5,66 5,37 4,89 6,25 5,61 6,03 4,89 4,70
12m 9,56 8,74 8,95 9,63 8,08 11,49 11,23 13,17 8,37 6,40
OUTROS INDICADORES jul TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,4514 UPC 23,16 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%
PREVIDÊNCIA
ago 7,50 880,00 0,4091 23,16
set 7,50 880,00 23,16
COMPETÊNCIA AGOSTO
Venc.: empresas 20/09, pes.físicas 15/09, emp. domésticos 07/09. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 70,40 105,60 176,00
R$ máx 570,88 622,78 1.193,66
SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64
POUPANÇA, TR
41,37 29,16
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Julho/16 Agosto/16
NOVA POUPANÇA Julho/16 Agosto/16
ano 4,69 5,48
12 m 8,32 8,39
% 0,6629 0,7558
ano 4,69 5,48
12 m 8,32 8,39
% 0,16 0,25
ano 1,10 1,36
12 m 2,03 2,09
Julho/16 Agosto/16 Período 21/7 a 21/8 22/7 a 22/8 23/7 a 23/8 24/7 a 24/8 25/7 a 25/8 26/7 a 26/8 27/7 a 27/8 28/7 a 28/8 1/8 a 1/9 2/8 a 2/9 3/8 a 3/9 4/8 a 4/9 5/8 a 5/9 6/8 a 6/9 7/8 a 7/9 8/8 a 8/9 9/8 a 9/9 10/8 a 10/9 11/8 a 11/9 12/8 a 12/9 13/8 a 13/9 14/8 a 14/9 15/8 a 15/9 16/8 a 16/9 17/8 a 17/9 18/8 a 18/9 19/8 a 19/9 20/8 a 20/9 21/8 a 21/9 22/8 a 22/9 23/8 a 23/9
POUP ANTIGA 0,7176 0,6641 0,6676 0,6977 0,7417 0,7462 0,7252 0,7116 0,7558 0,7212 0,7547 0,7256 0,6667 0,6655 0,6950 0,6938 0,7159 0,6843 0,6795 0,6271 0,6291 0,6687 0,7016 0,6854 0,7240 0,6890 0,6334 0,6286 0,6681 0,6927 0,7112
POUP NOVA 0,7176 0,6641 0,6676 0,6977 0,7417 0,7462 0,7252 0,7116 0,7558 0,7212 0,7547 0,7256 0,6667 0,6655 0,6950 0,6938 0,7159 0,6843 0,6795 0,6271 0,6291 0,6687 0,7016 0,6854 0,7240 0,6890 0,6334 0,6286 0,6681 0,6927 0,7112
TR 0,2165 0,1633 0,1668 0,1967 0,2405 0,2450 0,2241 0,2105 0,2545 0,2201 0,2534 0,2245 0,1659 0,1647 0,1940 0,1928 0,2148 0,1834 0,1786 0,1265 0,1285 0,1679 0,2006 0,1845 0,2229 0,1881 0,1327 0,1280 0,1673 0,1917 0,2101
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JUL AGO %m %ano %12m Paraná 1.319,98 1.322,33 0,18 1,28 2,17 Norte 1.300,90 - 0,10 2,86 1,70 Noroeste 1.308,58 - 0,48 0,65 1,86 Oeste 1.387,46 - 0,14 6,48 7,49
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
01/09/16
SOJA - saca 60kg
% 0,6629 0,7558
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
Var. setembro: +0,29% R$ 3,17 R$ 3,41
Alta: 0,30% Compra Venda
Var. setembro: +0,26% R$ 3,52 R$ 3,79
Alta: 0,26% Compra Venda
DÓLAR PARALELO Alta: 0,29% Compra Venda
Var. setembro: +0,66% R$ 3,6336 R$ 3,6356
Alta: 0,66% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,21% Compra Venda
A balança comercial registrou em agosto um superavit de US$ 4,140 bilhões, de acordo com dados divulgados na tarde desta quinta-feira, dia 1º, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). As exportações alcançaram US$ 16,989 bilhões e as importações, US$ 12,849 bilhões. O resultado ficou dentro das projeções do mercado, segundo pesquisa Projeções Broadcast com 26 instituições, mas abaixo da mediana. As previsões apontavam para um saldo positivo em agosto entre US$ 3,650 bilhões e US$ 5,000 bilhões, com mediana de US$ 4,250 bilhões. O resultado mensal foi o melhor para meses de agosto desde 2006, quando a balança comercial brasileira registrou um resultado superavitário de US$ 4,554 bilhões. Na quarta semana do mês (22 a 28), o saldo comercial ficou positivo em US$ 758 milhões, com vendas externas de US$ 3,449 bilhões e importações de US$ 2,691 bilhões. Já na última semana (29 a 31), o resultado foi um superavit de US$ 519 milhões, com US$ 2,044 bilhões em embarques e US$ 1,525 bilhão em compras do exterior. No acumulado de janeiro a agosto de 2016, o superavit comercial atingiu US$ 32,370 bilhões.
Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 80,00 77,00 76,00 75,50 76,00 76,00
SEM -5,3% -6,1% -5,0% -5,0% -5,0% -5,0%
30 d. -4,2% -3,8% -2,6% -3,2% -2,6% -2,6%
34,50 38,00 34,00 35,00 36,00 36,00
-1,4% -1,3% -11,7% -7,9% -7,7% -7,7%
4,5% -9,5% -18,1% -17,6% -15,3% -12,2%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 50,30 49,50 49,80 49,50
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. -7,7% -7,5% -7,8% -7,5%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
01/09 1.294,13 148,46 501,02 246,43
DIA -0,53% -0,11% 3,00% 0,32%
MÊS -0,53% -0,11% 3,00% 0,32%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
01/09/16
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 66,69 -0,8% -5,3% -6,3% MILHO saca 60 kg 31,85 -0,2% -10,7% -14,8% TRIGO saca 60 kg 40,57 0,0% -6,9% -11,7% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 380,21 0,0% -2,0% 7,0% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 200,36 0,0% 2,2% -6,1% BOI GORDO arroba, em pé 147,71 0,0% -0,1% -0,4% SUÍNO kg, vivo 3,76 -0,5% -4,8% 12,9% ERVA MATE arroba 14,59 0,0% -0,1% 0,3% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 66,00 31,50 40,00 148,00 3,50 -
Pato B. R$ 67,10 33,40 40,00 149,00 3,40 12,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. set/16 nov/16
01/09/16 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 959,00 943,75
*DIF. 1 SEM. -1,00 -7,0% 0,75 -6,1%
1 MÊS -2,3% -1,8%
313,10 308,90
0,90 0,50
-5,6% -6,2%
Cont. set/16 dez/16
FECH. 311,00 323,75
*DIF. 1 SEM. 9,50 -5,0% 8,25 -3,7%
1 MÊS -4,5% -3,1%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) set/16 out/16
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-6,2% -7,2%
set/16 dez/16
368,25 394,75
7,25 6,50
-8,8% -7,4%
-9,3% -8,8%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. set/16 dez/16
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 150,10 151,40
*DIF. 1 SEM. 4,20 5,6% 4,35 5,8%
1 MÊS 4,6% 3,2%
01/09/16 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. out/16 dez/16
FECH. 68,01 68,18
*DIF. 1 SEM. 2,69 0,9% 2,60 0,6%
1 MÊS -8,3% -8,3%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. nov/16 jan/17
FECH. 20,81 20,88
*DIF. 1 SEM. -3,3% 0,02 -3,1% 0,02
MÊS -1,8% -1,6%
-0,24 -0,50
-2,4% -2,5%
BOI GORDO - R$/arroba set/16 out/16
149,36 151,98
01/09/16
MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg
Cont. set/16 nov/16
FECH. 40,05 39,72
*DIF. 1 SEM. MÊS -0,46 -4,7% -16,0% -0,70 -5,9% -18,8%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -1,3% -1,3%
set/16 dez/16
177,55 181,40
5,55 4,90
4,5% 4,1%
2,0% 4,0%
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Saúde libera R$ 513 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos
Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou ontem (1º) a liberação de cerca de R$ 513 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos. A verba é resultado das medidas de gestão adotadas e apresentadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O valor é referente a emendas parlamentares dos últimos dois anos que tinham sido aprovadas e
ainda não estavam pagas. Segundo Barros, a maior parte dos recursos, R$ 371 milhões, destina-se a novas habilitações e ao credenciamento de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados. Além disso, está prevista uma parceria com a Caixa Econômica Federal, que vai ampliar o prazo de pagamento das operações de crédito das entidades filantrópica de 84 para 120 meses, com seis meses de carência.
“Estou anunciando R$ 371 milhões que pagarão serviços que 216 hospitais filantrópicos prestam ao SUS [Sistema Único de Saúde] sem contrapartida. Haverá também um recurso para que as santas casas possam ter apoio na confecção dos seus planos de recuperação que são analisados pelas instituições financeiras que estão tendo 70% dos projetos reprovados. Por isso, daremos essa assistência”, explicou Barros.
Venezuela se prepara para marcha contra o governo de Maduro Estadão Conteúdo
Venezuelanos contrários ao governo do presidente Nicolás Maduro prometem encher as ruas da capital nesta quinta-feira, em um importante teste de força dos oposicionistas e também da capacidade do governo de tolerar a crescente dissidência. Chamada “Tomada de Caracas”, a marcha busca pressionar autoridades eleitorais para permitir um referendo revogatório contra Maduro neste ano. O quadro é de tensão, após o governo determinar a prisão de vários importantes ativistas, enviar as forças de segurança pelo país e advertir para o risco de haver derramamento de sangue. Maduro disse na terça-feira
que seus opositores acreditam que a violência durante a marcha abra caminho para um golpe. Segundo ele, autoridades prenderam pessoas com uniformes militares e explosivos e que tinham planos de disparar contra a multidão disfarçados de membros da guarda nacional. Maduro não disse quem acredita que estaria por trás do suposto plano de golpe. Os organizadores da marcha desejam reunir 1 milhão de pessoas. A oposição quer pressionar pela realização do referendo revogatório ainda neste ano. Caso Maduro perca a votação, nesse caso, haveria novas eleições, mas caso o voto só ocorra depois de 10 de janeiro o vice-presiden-
te completaria o mandato até 2019. Autoridades eleitorais ainda precisam estabelecer a data para o próximo estágio do processo, no qual a oposição precisa coletar 4 milhões de assinaturas ao longo de três dias. O referendo revogatório só pode ser convocado após as assinaturas serem validadas. O governo ainda realizou uma marcha dos governistas nessa quinta-feira. Deve haver, porém, menos pessoas nessa marcha, em um quadro de 700% de inflação no ano e crescente fome. O Departamento de Estado dos Estados Unidos acusou Maduro de tentar assustar os venezuelanos e fazer com que não participem da marcha opositora.
Ele disse que espera economizar R$ 3 milhões durante um ano de gestão. As medidas de gestão adotadas pelo Ministério da Saúde em pouco mais de três meses somam R$ 857,1 milhões de economia e visam à maior eficiência da utilização dos recursos do SUS.
A15
Justiça decide que casais gays têm direito a indenização do seguro DPVAT Estadão Conteúdo
Objetivo, segundo Barros, é fortalecer as Santas Casas
Geral
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença que obriga a Superintendência de Seguros Privados (Susep) a pagar indenização do seguro DPVAT ao companheiro sobrevivente na hipótese de falecimento do parceiro homossexual. Após ação do Ministério Público Federal, casais gays deverão ter os mesmos direitos já garantidos aos heterossexuais nos casos de morte cobertos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). O acórdão transitou em julgado e não há mais possibilidade de recurso. A ação do MPF, ajuizada em 2003 por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, buscava ampliar a interpretação da Lei 8.441/92, que determina o pagamento de indenização ao cônjuge sobrevivente e equipara o companheiro ou companheira ao esposo ou esposa quando a união ultrapassar cinco anos e nos casos admitidos pela lei previdenciária. “A interpretação buscada é absolutamente correta, eis que as uniões homoafetivas, por interpretação inclusive das cortes federais e do próprio STF, tem reconhecidos direitos a tais situações na órbita da legislação previdenciária. O INSS reconhece formalmente tais direitos ao companheiro homossexual tanto no que pertine à pensão por morte, quanto no que concerne ao auxílio-reclusão”, destacou a desembargadora federal Marli Ferreira.
A16 Social
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
O Senac agradece a Lucineti Cordeiro pelos 25 anos de trabalho e dedicação prestados à unidade de Pato Branco
Os Jogos Abertos-Chave B foram realizados em Londrina e teve como campeã a equipe de Palmas-PR. E junto, o árbitro da CBBB, Valmir Antônio Hoffmann
A cliente Marisa Weissheimer é a primeira proprietária do novo Civic Geração 10 Touring
Francielly Rodrigues comemora Jantar do Dia do Psicólogo no Dom Antonio, em Santa Felicidade-PR, com o Sindicato dos Psicólogos do Paraná
“Conhecimento. Quem tem vai além!” Parabéns! Eliane Aparecida Chiqueleiro - Licenciada em Ciências Sociais (ULBRA - Universidade Luterana do Brasil Polo Pato Branco)
DIĂ RIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Social A17
A18 Giro MEGAFONE
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Circuito Cultural Sesi apresenta espetáculo “Para ler aos trinta” na região Marja Calafange
Assessoria
No dia 9 de setembro, sexta-feira, a Associação Vividense de Apoio ao Paciente Oncológico Viva Vida promove um jantar beneficente. Será às 20h, na Amovi (Associação dos Motoristas Vividenses), à base de macarrão com buffet de molhos
02/09 – SEXTA Aberto a partir das 18h (Com som ao vivo, a partir das 21h30) 03/09 – SÁBADO Aberto a partir das 18h (Com som ao vivo, a partir das 21h30)
02 e 03/09 – SEXTA E SÁBADO Aberto a partir das 18h30
BODEGUERO
02/09 – SEXTA Aberto a partir das 17h30 (Com Júnior César & Gustavo, a partir das 22h30) 03/09 – SÁBADO Aberto a partir das 17h30 (Com Papo Sério, a partir das 22h30)
CACHAÇARIA ÁGUA DOCE
02/09 – SEXTA Aberto a partir das 18h30 (Com Léo & Fabiano, a partir das 21h) 03/09 – SÁBADO Aberto a partir das 18h30
DOM BURGUER
Em meio a flashes, a bailarina aposentada desta história propõe um resgate de vida por meio das palavras
zes. Depois, foi encenada outras duas vezes também na capital e, agora, participa do Circuito Cultural. Para a diretora Nina Rosa Sá, que já participou de outras edições do projeto, a expectativa pela circulação da montagem é a melhor possível. “O Circuito Cultural do Sesi é muito bacana, porque conseguimos levar a peça para outros lugares, fora de Curitiba. É um públi-
co aberto, receptivo, ávido, a fim de embarcar com a gente na jornada”, diz a diretora. O Circuito Cultural Sesi percorre todo o Paraná levando espetáculos culturais ligados as Artes Cênicas ou Música para diversas cidades, e tem a proposta de oportunizar acesso ao bem cultural aos trabalhadores da indústria, seus dependentes e comunidade local.
Serviço:
Circuito Cultural Sesi apresenta “Para ler aos trinta” Classificação indicativa: 14 anos Em Pato Branco, ocorre dia 23 de setembro, às 20h, no Teatro Sesi. Informações: (46) 3225-4945. Ingressos gratuitos, com retirada uma hora antes no dia e local. Sujeito à lotação do espaço.
Gastronomia ►► Jantar beneficente
BENEDITO
BOCCATA
Curitiba
E se fosse possível voltar no passado e dar dicas a nós mesmos? Foi o que fez a personagem da peça “Para ler aos trinta”, que resolve escrever vários post scriptum (PS’s) para si mesma, quando estava na faixa etária dos 30 anos. Em meio a flashes, a bailarina aposentada desta história propõe um resgate de vida por meio das palavras, dialogando com a personagem e as atrizes Kelly Eshima e Uyara Torrente, que estão na faixa dos 30 anos, sob direção de Nina Rosa Sá, que também assina a sonoplastia. As apresentações são gratuitas e fazem parte do Circuito Cultural Sesi. Na região Sudoeste do Paraná, os espetáculos começam em Palmas, no dia 21 de setembro, e seguem por Francisco Beltrão (22) e Pato Branco (23), completando o circuito outras oito cidades do Paraná. Em 60 minutos de encenação, o público poderá apreciar uma peça delicada. Também foram utilizados depoimentos das atrizes na concepção da personagem, contribuindo para a dramaturgia. Dois vídeos também são utilizados como abstrações, figuras de linguagem para apoiar a linguagem adotada pela diretora. “Para ler aos trinta” foi concebido em 2013, quando iniciou seu processo produtivo. Em 2014 estreou no Festival de Curitiba, quando foi apresentada duas ve-
happyhour
02 a 04/09 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h30
FRANGO E FRITAS
02/09 – SEXTA Aberto a partir das 18h 03/09 – SÁBADO Aberto a partir das 18h (Com Daniel Marafão, a partir das 22) 04/09 – DOMINGO Aberto a partir das 16h
MR. CREPE
02 a 04/09 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 18h
PATÔ LANCHES e saladas. Ingressos a R$ 20 podem ser adquiridos pelos telefones (46) 9971-9557 / (46) 9914-4210.
►► Jantar dançante
No dia 10 de setembro, sábado, o CTG Carreteando a Saudade de Pato Branco realizará um jantar dançan-
te à base de macarrão com frango na brasa. O evento, com início às 20h30, terá animação do grupo Canto Nativo. Ingressos e outras informações pelo telefone (46) 9976-9920.
►► Costelão ao fogo de chão
No dia 11 de setembro, domin-
go, a Fundabem de Pato Branco promoverá um costelão ao fogo de chão. O evento ocorrerá às 12h, sendo que os ingressos já podem ser adquiridos no Super Polo, Uninter Pato Branco e Grupo Dalla Valle. Mais informações pelos telefones: (46) 8411-4307 / (46) 8411-4309 / (46) 3224-2934.
EVENTOS ►► Pedalada Ecológica em Coronel Vivida
Dia 3 de setembro, sábado, o Rotaract Club de Coronel Vivida promove a sua segunda edição da Pedalada Ecológica. O evento tem como finalidade incentivar a prática de atividades físicas junto à natureza. Ela contará com duas categorias: passeio (com o percurso de 15 quilômetros) e esportiva (com 45 quilômetros). Ingressos: um quilo de alimento não perecível, sendo que a inscrição pode ser feita no dia do evento, com saída
às 14h, na praça Ângelo Mezzomo.
lia e pelo site www.ingressonamao.net.br.
►► Espetáculo “The Beatles”
►► Baile com João Luiz Corrêa
Dia 6 de setembro, terça-feira, será apresentado em Pato Branco o espetáculo “The Beatles”, no Teatro Municipal Naura Rigon. Com duas horas de show, a banda cover Star Beatles da Argentina promete relembrar sucessos dos garotos de Liverpool, entre outras surpresas. Início às 20h e os ingressos podem ser adquiridos na Panificadora Itá-
Dia 6 de setembro, terça-feira, será realizado em Pato Branco um baile com o músico e compositor João Luiz Corrêa. O evento, com início às 23h30, ocorrerá na Tradição Centro de Eventos. Ingressos antecipados limitados podem ser adquiridos na rede Salute de Farmácias. Mais informações pelo telefone (46) 9128-0929.
02 a 04/09 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h
BALADA ARIA
02/09 – SEXTA Metallica Cover Brasil (Com The Four Horsemen) A partir das 22h
MOON
02/09 – SEXTA Bora Beber (Com Marcos & Wande / Amanda Vanz / Mr. Pezão / DJ Nanão A partir das 23h30
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Editorial
Foto do dia Marcilei Rossi/Diário
PT: não é o fim O impeachment de Dilma Rousseff não configura o fim do petismo, como muitos alardeiam. Significa, sim, o fecho de uma era. Mas o PT sobreviverá, de uma forma ou de outra, porque continua sendo uma das legendas mais expressivas do país e carrega um legado social importante, apesar de também levar as chagas de uma administração repleta de equívocos de Dilma Rousseff e dos escândalos de corrupção. Algumas pesquisas atuais colocam Lula em primeiro lugar na disputa pela Presidência em 2018. O PT saiu, também, fortalecido do impeachment. Este já era favas contadas – por isso, o fato de Dilma ter conseguido manter os direitos políticos é uma vitória e mostra que os senadores não estavam totalmente convictos para lhe imputar um crime. Tem um efeito simbólico que fará parte da reconstrução do discurso que a legenda terá de implantar. Foram 13 anos de políticas públicas que permitiram a ascensão de milhares de brasileiros. Contudo, o período também foi marcado desvios de recursos públicos e, desde 2014, pela maior crise econômica vivida pelo Brasil. O partido que entrou no poder diferenciando-se da sujeira histórica da política nacional acabou adotando as mesmas práticas que condenava. E nos últimos anos já não tinha força para implantar uma agenda mais progressista, ficando refém dos parlamentares. Não fez reformas importantes, como a tributária, fazendo com que o peso das políticas sociais recaísse, principalmente, sobre a classe média – é por isso que parte desta simplesmente odeia o PT, porque tem a visão de que está impedida de consumir mais e ter melhor condição de vida por pagar um volume absurdo de impostos. Não precisa nem dizer por que os mais ricos também odeiam, no entanto, estes se beneficiaram da inércia da legenda nessa área. Ao mesmo tempo, houve acertos, como a instituição do MEI (Micro Empreendedor Individual). Governar no Brasil é praticamente impossível com a configuração política que temos, mas é bem verdade que o temperamento de Dilma muito contribuiu para que ela fosse destituída do cargo. O impeachment terá de ser superado por todos. O Brasil está acima de qualquer partido. É hora de o PT e as demais legendas brasileiros fazerem uma reflexão. Eles não têm outra escapatória a não ser se conectar com os milhões de brasileiros que não aguentam mais falar em política. Ao PT principalmente cabe ficar atento. Agora, na oposição, a luta tem de ser pela permanência das políticas públicas que deram certo.
Opinião A19
Fim de tarde ontem no Centro de Pato Branco
Artigo
A responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel Felipe Bassalha Fernandes
Uma prática muito comum entre os brasileiros é a compra do imóvel residencial na planta, ou seja, ainda no projeto. Geralmente, aqueles que pretendem adquirir o seu imóvel próprio são seduzidos pelas inúmeras ofertas realizadas pelas Construtoras, sendo as mais atraentes: forma facilitada de pagamento, localidade do imóvel e a tão famosa entrega do projeto antes da data prevista no contrato. Pois bem, e se o imóvel não for entregue na data prevista? O contrato entre as partes poderá ser desfeito? A Construtora poderá reter algum valor como os da corretagem, SATI e verbas condominiais? A princípio, deve-se destacar a validade e a legalidade da cláusula contratual que prevê o prazo de tolerância para a entrega do imóvel, desde que não ultrapasse ao prazo de 180 dias, pois entendem os Tribunais que não há qualquer violação aos direitos dos consumidores, conforme dispõe a Súmula 164 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Súmula 164 - É válido o prazo de tolerância não superior a cento e oitenta dias, para entrega de imóvel em construção, estabelecido no compromisso de venda e compra, desde que previsto em cláusula contratual expressa, clara e inteligível”. Caso o imóvel não seja entregue no prazo estipulado (e supere o período de tolerância eventualmente previsto em contrato), o Comprador poderá desfazer o compromisso de compra e venda, por culpa exclusiva da Construtora, devendo esta devolver integralmente os valores pagos pelo Comprador, e, caso haja alguma retenção de valores, poderá o Comprador, através da via judicial, recuperá-los, tudo nos termos do artigo 395 do Código Civil e nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Sobre a devolução integral dos valores, há súmula do Superior Tribunal de Justiça: Súmula 543-STJ: Na hipótese de reso-
lução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/ construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento. STJ. 2ª Seção. Aprovada em 26/8/2015, DJe 31/8/2015. Assim, são ilegais e abusivas as cláusulas que preveem que, em caso de rescisão contratual por culpa do vendedor, os valores referentes aos da corretagem, SATI, verbas condominiais e demais taxas poderão ser retidas pela Construtora. Além de impossível a retenção dos valores, há a possibilidade de condenação da Construtora em Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes em favor do Comprador, desde que comprovados, em virtude do atraso na entrega do imóvel pela Construtora. Entende-se por Lucros Cessantes o proveito econômico que o Comprador deixou de ganhar (faturar), em razão do descumprimento do contrato – atraso na entrega ou não entrega no prazo estipulado. Em recente decisão sobre o tema, o Acordão de relatoria da Desembargadora Rosangela Telles, nos autos do Recurso de Apelação nº 1009137-92.2014.8.26.0100, em trâmite perante a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, confirmou a existência desse direito em favor do Comprador: “[...] Dispõe o art. 402 do Código Civil, determina que salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar. Nessa linha de intelecção, caso o imóvel tivesse sido entregue na data aprazada, poderiam os proprietários habitá-lo ou alugá-lo, a
seus critérios. Daí porque é desnecessária a comprovação da intenção de locar o imóvel a terceiros. Trata-se, tão somente, da compensação pela privação injusta na posse da coisa dotada de expressão econômica. A quantia fixada a título de lucros cessantes na razão de R$1.300,00, por mês, merece ser adequada à orientação desta C. Câmara, adotando-se como base no valor médio locatício, pois, se trata de mero fator de equivalência à quantificação do dano. Na hipótese, é recomendável a aplicação do critério usualmente adotado pela jurisprudência, qual seja 0,5% do preço pactuado para compra do imóvel, por mês, de 01.03.2013 até a prolação da sentença, com atualização monetária pela tabela prática deste Tribunal desde o mês correspondente ao atraso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, observado a vedação da reformatio in pejus. Dessa forma, devem as apelantes ressarcirem os lucros cessantes no período da mora, sem qualquer limitação a 48% do valor do contrato, pois comprovada culpa exclusiva das apelantes. [...]” Para enlaçar o tema, devem os Compradores que aguardam as entregas dos projetos, cujo prazo tenha ultrapassado aquele previsto no contrato, resguardarem seus direitos através da propositura de ações judiciais, pois só através desta medida, as grandes Construtoras perceberão que aqueles que financiam os projetos e geram os seus lucros são possuidores de direitos e devem ter respeitado os seus contratos. Advogado do Sevilha, Arruda Advogados
A20 Variedades
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
HORÓSCOPO Este é um ótimo período para tratar com pessoas de alta posição, personalidades governamentais e administrativas. Lucrará nos negócios relacionados com navegação.
PARANÁ
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04
Tempo/Temperatura UMUARAMA
27º/14º
MARINGÁ
28º/15º
Pato Branco
LONDRINA
HOJE
Max 24º Min 9º
28º/16º
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Momento em que enfrentará algumas oposições e dificuldades impostas por parentes, familiares e vizinhos. Não se preocupe, pois com autoconfiança e inteligência sairá vencedor. Bom ao casamento.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Evite, neste período, qualquer ação, que possa afetar seu equilíbrio nervoso. Por outro lado, sua saúde melhorará totalmente, suas chances de sucesso geral também serão evidentes.
24º/11º CASCAVEL 26º/12º FOZ DO IGUAÇU
Max 19º Min 12º
24º/8º BELTRÃO
23º/10º
INVERNO até 21/09
10mm 80%
DOMINGO
CURITIBA 19º/12º
Max 20º Min 11º
GUARATUBA
0mm 0%
LUA Minguante
SEGUNDA
24º/9º PATO BRANCO
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Êxito e ótimos lucros, no comércio e na indústria de líquidos, de modo geral, e de produtos químicos para a lavoura e a veterinária. Todavia, terá algumas dificuldades.
SÁBADO
20º/12º PONTA GROSSA
GUARAPUAVA
0mm 0%
Max 22º Min 10º
23º/12º
0mm 0%
www.climatempo.com.br
RADICCI
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Período em que haverá disputas, dificuldades, que só serão abatidas com muito otimismo e força de vontade. Evite os perigos de acidentes de trânsito, a precipitação nos negócios.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Melhora de saúde e das chances de sucesso geral. Aja com inteligência e com perícia que conseguirá chegar onde pretende nesta fase. Êxito pessoal, social, elevação do caráter.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10
CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Período positivo que o beneficiará muito e de modo decisivo. Notícias agradáveis. Não dê crédito a rumores e boatos que possam surgir. Data positiva para fazer mudanças ou viajar.
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Com prudência e reserva você chegará onde deseja. Propício no plano profissional, financeiro e amoroso. Fase favorável para jogos, loteria sorteios e casamento.
PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Alguma prudência é bastante aconselhável, uma vez que afastará a possibilidade de se perder em pequenos negócios ou assuntos, principalmente se não aniversariou. Influências benéficas.
Nome da bola e da mascote oficiais da Copa do Mundo de 2014 Flores tolerantes à falta d'água
© Revistas COQUETEL
Esfaimado
Tabaco, em francês
(?) Kutner, atriz Logo, em inglês Museu carioca (sigla) Ave do cerrado brasileiro Proteção
A Globeleza, pela cor da pele
E
M
Haja Coração
Camila tenta fugir ao ver que está sozinha com Giovanni no iate. Apolo não gosta do comportamento de Tamara. Aparício pede ajuda a Bruna para impedir que Fedora assuma a presidência da empresa. Camila assiste ao vídeo gravado por Aparício, incentivando a sobrinha a ficar com Giovanni. Camila beija Giovanni. Bruna e Enéas descobrem que Aparício ajudou Giovanni a viajar com Camila. Carol pede que Apolo assine a alta de Bia. Apolo supera Tamara e conquista melhor posição para a corrida. Rodrigo e Beto auxiliam Francesca e Tancinha na abertura de uma cantina. Apolo pergunta a Carol o que aconteceu com Afonso. Camila questiona Giovanni sobre sua companhia no cinema.
Velho Chico
Tereza discute com Carlos. Cícero incentiva Afrânio a enfrentar o genro. Afrânio confronta Carlos. Tereza consegue mais uma venda para a cooperativa. Os pequenos produtores agradecem a Miguel e Olívia pelas entregas no mercado. Lucas leva Isabel, Piedade e Luzia até a Associação das Rendeiras. Afrânio tenta se entender com Iolanda. Encarnação manda Cícero acompanhar os passos de Carlos. Bento enfrenta Carlos durante o discurso dele na praça de Grotas.
OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
O carro próprio, para quem Grupos circulares anda de ônibus de ilhas
Peça de segurança Batida da granada com martelo de A água sem marceneiro gás, em Portugal
Encantadora; bonita (bras.)
Deserto que ocupa 90% do território egípcio
A
Adjetivo inicial de cartas afetivas
Namoro (pop.) Expressa irritação
Impelir (a canoa) Material da pedra-ume
"(?) It Go", tema do filme "Frozen" Gire Imposto de mercadorias (sigla)
Suprimir; eliminar O ônibus poluidor do ar É indicado pela rosa dos ventos
Cuidados pré-(?): necessidade da grávida
"Militar", em IPM Bem, em espanhol Forma profissionais da indústria (sigla)
Marcelo (?): o prof. Tibúrcio do "Castelo Rá-TimBum" (TV) Muito (apócope)
Sulca (a terra)
"Origem" do fantasma
(?) Mader, atriz de "Sangue Bom" Escola da 1a fase literária de Machado
BANCO
Prece que a Igreja faz para os mortos
23
Solução S O N H O D E C O N S U M O
Melhora de saúde e das chances de sucesso geral. Aja com inteligência e com perícia que conseguirá chegar onde pretende nesta fase. Êxito pessoal, social, elevação do caráter.
César descobre que Alice será sua colega no curso de pós-graduação. Hirô finge estar feliz com a viagem de Alice. César expulsa Sirlene de seu apartamento. Paula se insinua para Mario. Geppina vê Gaetano ser gentil com Lenita e arma uma confusão na padaria. Vittorio encontra fotos de Beatriz e sofre ao lembrar de seus momentos com ela. Geppina e Gaetano discutem e a família tenta acalmar o casal. Alice e Mario passam o dia juntos. Ralf revela a Mario que teve um romance com Alice.
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
www.coquetel.com.br
P M E L I A A M I N T C S O O E M A I CA S T A E M A R A R O L D I R E A C E N T M A B S T A I M A L E Q U I E N T I S M
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12
Sol Nascente
Passatempo
F R O F B A E L A R A R L I U M M O E N A R M A
Procure compreender o seu valor profissional, relacionando-o ao bem que poderá causar ao seu semelhante no futuro. Leia mais penetre nas coisas para realmente melhorar.
Novelas
B R T A Z M U C S A E F R U L S E C R O
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11
3/let — mam. 4/bien — lisa — soon. 5/tabac. 6/elidir. 7/réquiem. 9/maceteada.
Este é um bom período do ano para você levar avante negócios e empreendimentos. Os presságios para esta fase são mais promissores para empréstimos, realização de negócios lucrativos.
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
PRE apreende 35,700kg de crack na PR-182 A droga foi avaliada em R$ 300 mil, mas renderia cerca de R$ 1,4 milhão aos traficantes se fosse vendida fracionada Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
Policiais do posto de Realeza da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) apreenderam na última quarta-feira, na PR-182, 35,700kg de crack durante a abordagem de um Renault/Symbol, com placas de Foz do Iguaçu. A droga, dividida em 36 tabletes envoltos com fita azul e plástico transparente, estava num fundo falso no porta-malas
do veículo, conduzido por Alef Juan Evaldt, 21 anos, que foi preso em flagrante. O condutor do Renault disse aos policiais que pegou a droga em Foz do Iguaçu e ganharia R$ 6.000,00 para fazer o transporte até um posto de combustíveis em Passo Fundo (RS). Ele e o crack apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Realeza para as providências cabíveis ao fato. O comandante da 6ª Companhia da PRE, capitão José Batista dos Santos, informou que essa foi a maior apreensão de crack que fizeram neste ano na região. Ele revelou que no atacado os 35,700kg aprendidos estão avaliados em mais de R$ 300 mil. Já se a droga fosse vendida fracionada para usuários a R$ 10,00 por cada pedra, renderia cerca de R$ 1,4 milhão aos traficantes.
Divulgação
O crack apreendido tinha como destino Passo Fundo (RS)
Segurança A21
Homem mata a ex-mulher e deixa a sogra ferida em Ampére A Polícia Militar foi informada quarta-feira, por volta das 22h40, que havia duas pessoas feridas em uma residência na Avenida das Missões, bairro Nossa Senhora das Graças, em Ampére. Chegando ao local os policiais encontraram duas mulheres baleadas, que foram socorridas pela Defesa Civil e encaminhadas para receberem cuidados médicos. Conforme informações da Polícia Militar, Marilei Kazmiroski, 19 anos, foi atingida na cabeça por um disparo de arma de fogo e morreu ao dar entrada no Hospital Santa Rita. Já a mãe dela, Maria Bugalho, baleada no queixo e no pescoço foi transferida para casa hospitalar de Francisco Beltrão. Conforme os policiais militares levantaram com o pai de Marilei e marido de Maria, o acusado do crime passional é José Lucas de Oliveira, ex-marido de Marilei. Ele chegou à residência da família e atirou em Marilei quando ela abriu a porta. Maria foi verificar o que tinha acontecido e também foi alvejada e atingida por disparos de arma de fogo. O pai da vítima informou ainda que a sua filha e o ex-marido tinham uma criança de dois meses e estavam separados há pouco tempo. Após o crime, o acusado fugiu com um Gol, cor prata, sentido à comunidade de linha Bom Princípio. Foram realizadas buscas, mas sem êxito. O caso foi repassado para investigação da Polícia Civil. (AB)
Gaeco prende empresário em Pato Branco O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) realizou, nessa quinta-feira (1°), uma operação contra uma organização criminosa especializada em roubar e desviar cargas perecíveis em cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás. O MP-PR (Ministério Público do Paraná) deve cumprir 24 mandados de prisão preventiva, mandados de busca e apreensão contra 30 pessoas, além de 11 mandados de condução coercitiva. Em Pato Branco, o Gaeco prendeu um empresário de uma indústria de alimentos acusado de receptação de cargas desviadas de suas origens. O mandado de prisão
preventiva, expedido a pedido do Gaeco de Cascavel, foi cumprido pelo promotor do núcleo de Francisco Beltrão do Gaeco, Roberto Tonon Junior. O acusado, que não teve o nome divulgado pelo Gaeco, foi encaminhado e ouvido junto à 5ª SDP (Subdivisão Policial) de Pato Branco. De acordo com o promotor Roberto, os fatos serão esclarecidos pelo Gaeco de Cascavel, mas adiantou que no Sudoeste a investigação é sobre a receptação de cargas de açúcar desviadas da origem. Ele revelou que em Pato Branco foi somente uma empresa, mas também tem empresários de Realeza suspeitos de estarem envolvidos no esquema e fazem
parte da investigação e diligências. A operação foi realizada nos seguintes municípios: Realeza, Cascavel, Londrina, Maringá, Terra Roxa, Guaíra, Pato Branco, Capitão Leônidas Marques, Boa Vista da Aparecida, Brasilândia do Sul, todas no Paraná, Campo Grande, Dourados, Cassilândia, Três Lagoas, Corumbá, no Mato Grosso do Sul, Amparo (SP) e Goiânia (GO).
Esquema
Segundo o Gaeco, também estão envolvidos no esquema escrivães, investigadores e um delegado afastado da Polícia Civil, policiais militares, além de
Homens encapuzados assaltam farmácia em Pato Branco Três homens encapuzados, um deles utilizando uma arma de fogo, praticaram assalto quarta-feira, por volta das 23h30, em uma farmácia localizada na rua Paraná, Baixada Industrial, em Pato Branco. Em uma ação rápida, os bandi-
dos renderam os funcionários e levaram o dinheiro dos caixas, cujo valor não foi divulgado. A Polícia Militar foi acionada pelos funcionários, que informaram terem sido obrigados a deitarem no chão, enquanto os ban-
didos subtraíram o dinheiro do caixa e fugiram, tomando rumo ignorado. Os policiais que atenderam a ocorrência realizaram buscas, mas não conseguiram localizar os assaltantes. A Polícia Civil dará continuidade nas investigações. (AB)
O promotor Roberto disse que no Sudoeste a investigação é sobre cargas de açúcar desviadas das suas origens
empresários e caminhoneiros. As investigações revelaram que a quadrilha simulava roubo de cargas para ficar com a mercadoria.
Os motoristas de caminhões registravam Boletim de Ocorrência sobre os roubos, e nos depoimentos diziam que eram obrigados
pelos criminosos a tomar uma bebida e só acordavam horas depois. Os suspeitos ainda relatavam que eram amarrados e abandonados às margens de rodovias. Os caminhoneiros, envolvidos no esquema, procurava a delegacia e fazia o registro falso do crime com a conivência dos policiais. De acordo com o MP-PR, pelo golpe o motorista e o policial que registrava o Boletim de Ocorrência recebiam R$ 10 mil cada. A promotoria informou que foram roubadas cerca de 40 cargas de produtos perecíveis dessa maneira. (AB)
A22 Esporte Jogo Limpo Novidades no São Paulo
Ricardo Gomes já deu sinais do time que pretende escalar no clássico contra o Palmeiras, quarta-feira, pelo Brasileirão. O técnico do São Paulo comandou um treino coletivo nesta quinta-feira e mostrou duas novidades na equipe: Wesley vai jogar na lateral-direita e Luiz Araújo no ataque. Essas foram as principais alterações na equipe. As mudanças se devem aos desfalques. Buffarini está suspenso e Bruno, que seria opção para a lateral, está machucado. Estes problemas justificam a entrada de Wesley na direita. No ataque, Luiz Araújo ganhou a posição que pertence a Cueva, que está com a seleção peruana e não tem presença certa no clássico. Na zaga, Lugano foi escalado ao lado de Maicon. Lyanco, que vinha jogando na defesa, está com a seleção sub-20, e Rodrigo Caio, que é titular, está machucado.
Fluminense anuncia reforço
Mesmo a quatro meses para o fim do ano, o Fluminense já iniciou o planejamento para 2017 e está se reforçando para isso. Nesta quintafeira, anunciou mais um reforço para a próxima temporada, e novamente vindo do Independiente del Valle, vice-campeão da última Libertadores. Depois do meia Junior Sornoza, o nome da vez é o volante Jefferson Orejuela. O clube carioca confirmou nesta quinta a assinatura do contrato por quatro temporadas com o jogador. Como a janela para transferências internacionais já se encerrou, Orejuela só poderá vestir a camisa tricolor a partir de 2017.
LOTERIAS
Dupla Sena
Conc. 1538
Primeiro Sorteio: 13 15 36 39 46 48 Segundo Sorteio: 02 31 34 38 39 43
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Pato Futsal perde o título dos JAPs nos pênaltis
O Pato Futsal fez uma campanha invicta nos JAPs, mas perdeu o título nos pênaltis Adenir Brocco com assessoria ade@diariodosudoeste.com.br
Representando Pato Branco na fase final dos JAPs (Jogos Abertos do Paraná) divisão B, em Apucarana, o Pato Futsal teve uma excelente participação, mas acabou perdendo o título nos pênaltis para o time de Castro, que disputa a Série Ouro do Campeonato Paranaense. Com o 2º lugar, o time pato-branquense está classificado para a divisão A dos JAPs, que será disputada de 14 a 23 de outubro deste
Conc. 4173
18 24 46 66 74
Timemania Conc. 924
06 12 19 38 49 63 75 Time do coração: Criciuma (SC)
a 6. Na sétima cobrança Pato Branco não conseguiu o gol, enquanto Castro balançou as redes e comemorou a conquista. O presidente do Pato Futsal, Luiz Sérgio Lavarda, elogiou a campanha nos JAPs da equipe comandada pelo técnico Márcio Borges. Ele informou que o time pato-branquense não perdeu nenhuma partida e na decisão jogou desfalcado de Alex Maranhão e Robério, que estavam suspensos. Apesar de perder o título para Castro, o Pato Futsal conseguiu se classificar para a elite dos
Jogos Abertos do Paraná.
Série Prata
Após a participação nos JAPs, o Pato Futsal volta as suas atenções novamente para a Série Prata do Campeonato Paranaense. O time pato-branquense joga neste sábado, fora de casa, contra o Irati. O Pato Futsal é o líder do Grupo A, com seis pontos, contra três de Campo Mourão e Irati. Com isso, segue firme rumo ao principal objetivo da temporada, que é o retorno à elite do futsal paranaense.
STJD pune Flamengo e Palmeiras por briga de torcidas O Palmeiras não poderá vender ingressos para o setor Gol Norte do Allianz Parque, onde se localizam os torcedores organizados, nos próximos cinco jogos. Além disso, o clube não terá direito a torcida visitante em outras cinco partidas e terá de pagar uma multa de R$ 30 mil. Por fim, terá de cumprir dez jogos sem qualquer manifesta-
ção de torcedores organizados em seu estádio. Essas são as punições definidas pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quinta-feira em função da briga de torcidas no jogo contra o Flamengo, no dia 5 de junho, em Brasília. O clube carioca, por sua vez,
terá punição semelhante e não terá torcida visitante em três partidas. São três jogos sem torcidas organizadas como mandante, além de R$ 60 mil de multa. As penas são inéditas na história do STJD. A punição é válida a partir de dez dias depois da decisão desta quinta-feira. Isso significa que não será adotada no clássico en-
tre Palmeiras e São Paulo pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. De acordo com o clube, 24 mil ingressos já foram vendidos - e o setor Gol Norte já tem entradas esgotadas. O primeiro jogo com os portões “semifechados” será exatamente o confronto entre Palmeiras e Flamengo, no Allianz Parque, no dia 14 de setembro.
Brasil tem objetivo “duro e agressivo” na Paralimpíada Estadão Conteúdo
Quina
ano, em Guarapuava. A decisão foi realizada no ginásio de esportes Lagoão, em Apucarana. A partida teve uma ótima qualidade técnica e também muito equilíbrio. No primeiro tempo, o jogo terminou empatado em 1 a 1. Na etapa complementar, prevaleceu o equilíbrio e o confronto terminou 2 a 2. Para se conhecer o campeão foi necessária a cobrança de penalidades máximas. Depois de empate na primeira série de cinco pênaltis, nas cobranças alternadas teve novo empate em 6
Uma das principais forças paralímpicas do mundo, o Brasil inicia os Jogos Paralímpicos do Rio2016 na próxima semana com uma meta ousada: terminar a competição no quinto lugar do quadro de medalhas. O objetivo, estabelecido ainda em 2009, é considerado “duro e agressivo” pelo presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons. Mas o dirigente diz acreditar que o País está preparado. “A gente sabe para onde está indo, qual o objetivo e como chegar”, afirmou em entrevista ao
jornal O Estado de S.Paulo. Parsons se tornou presidente do CPB em 2009 e foi reeleito por aclamação quatro anos mais tarde. A meta de ser Top 5 no quadro de medalhas foi capitaneada pelo dirigente. “Se pegarmos os resultados de Londres-2012, estamos falando em ultrapassar Estados Unidos e Austrália, que são potências esportivas”, disse “A gente está se propondo um desafio muito grande e de uma meta lançada em 2009. (Nos Jogos de Pequim-2008) Para chegar em quarto lugar você precisava ganhar 24
ouros. Em Londres-2012, foram 34, então o buraco ficou mais embaixo. Vamos ter que nos superar mais do que de costume”. Para atingir o plano traçado, o CPB decidiu investir mais forte em atletas com histórico de bons resultados. A lógica é simples: como o quadro de medalhas valoriza mais o ouro, o CPB faz o mesmo. “Faz parte da nossa estratégia. Vou dar um exemplo: da Paralimpíada de Pequim para Londres, o Brasil ganhou menos medalhas - a gente saiu de 47 para 43 -, mas subimos de 16 para 21 de ouro”, lembrou
Parsons. As cinco medalhas douradas a mais na última edição fizeram o Brasil ganhar duas posições no quadro geral, saindo do nono lugar em 2008 para o sétimo em 2012. A exclusão da delegação russa em função do escândalo de doping poderá ajudar, uma vez que o país terminou em segundo lugar na última edição. Mas a ascensão não é automática, na avaliação do dirigente. “Acho que traz mais incertezas do que certezas. Por mais que você tivesse um rival muito grande, era um rival que pouca gente esperava alcançar”, completou.
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
Gabriel Jesus brilha na estreia de Tite na Seleção Estadão Conteúdo
O técnico Tite teve uma estreia de gala na seleção brasileira. A equipe jogou uma excelente partida, dominou totalmente o até então invicto Equador e venceu por 3 a 0, nesta quinta-feira, no estádio Olímpico Atahualpa, em Quito, pela sétima rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Gabriel Jesus foi o destaque da partida - fez dois gols e sofreu o pênalti do primeiro. E o treinador, que levou a seleção aos 12 pontos, sorriu ao final do jogo. Antes mesmo de a bola rolar, Tite chamou o meia Willian para dar uma instrução. Em pé com os braços cruzados, tinha expressão ansiosa. Gesticulou bastante, sempre indicando posicionamento para os jogadores. Ele deu também algumas broncas, como em Willian, após o meia perder uma bola que permitiu ao Equador um ataque bastante perigoso, mas também elogiou as jogadas bem feitas. Ao final da etapa, o treinador teve mais motivos para elogiar do que para dar broncas A seleção jogou re-
lativamente bem os primeiros 45 minutos. Não permitiu ao Equador pressionar - como o técnico Gustavo Quinteros queria. Marcou bem, tocou a bola e criou as melhores oportunidades. O Brasil também falhou principalmente os laterais. Daniel Alves, na direita, perdeu várias disputas para Jefferson Montero e Marcelo, na esquerda, deixou muitos espaços. Esse foi o principal problema da equipe na etapa. Em compensação, os zagueiros de área comportarem-se muito bem. A equipe voltou ainda melhor no segundo tempo. Jogando com um pouco mais de rapidez, com Neymar mais esperto do que na primeira etapa, o Brasil dominou e atacou mais. O jogo ficou mais franco e os equatorianos ameaçaram algumas vezes, mas não com grande perigo. O time brasileiro, ao contrário, teve boas chances, com Renato Augusto e Marcelo, sendo que o chute do lateral-esquerdo da entrada da área levou Tite ao desespero. A seleção estava bem, mas o gol não saiu e o técnico
Chapecoense se classifica na Copa Sul-Americana Juan Cevallos/AFP
Gabriel Jesus fez dois gols na vitória do Brasil sobre o Equador
foi ficando ainda mais agitado e nervoso. Alternava momentos em que gesticulava e falava muito, com outros em que cruzava os braços. O time estava bem, mas Willian não funcionava e Tite o trocou por Phillipe Coutinho. Aí, o domínio aumentou e veio o primeiro gol. Gabriel Jesus, que fez ótima partida, foi derrubado na área pelo goleiro Dominguez. Neymar bateu e abriu o placar aos 26 minutos. O treinador comemorou, mas logo chamou Renato Augusto para dar instrução - pediu atenção total para neutralizar a pressão que viria. No entanto, o Brasil
continuou mandando na partida, só passou um momento de real perigo - chute de Bolaños e grande defesa de Alisson - criou chances e chegou ao segundo gol, aos 41 minutos. Golaço de Gabriel Jesus, de calcanhar, após triangulação entre Phillipe Coutinho, Neymar e Marcelo. Aí, Tite explodiu. Pulou, abraçou e cerrou os punhos. Ele estreava com vitória na seleção. Gabriel Jesus ainda faria outro belo gol, aos 46 minutos, para premiar o chefe. Agora é pensar na Colômbia, nesta terça-feira, na Arena Amazônia, em Manaus, pela oitava rodada das Eliminatórias.
Felipe Massa anuncia aposentaria da Fórmula 1 Estadão Conteúdo
Um dia antes do início dos treinos livres do GP da Itália, marcado para este domingo, em Monza, Felipe Massa anunciou nesta quinta-feira que irá se aposentar da Fórmula 1 ao final desta temporada. O piloto de 35 anos de idade revelou que não renovará o seu contrato com a Williams, que expira ao término deste ano, e assim deixará a categoria máxima do automobilismo. Dono de 11 vitórias pela Ferrari entre as temporadas de 2006 e 2008, sendo que nesta última foi vice-campeão ao perder o título para Lewis Hamilton em campeonato definido apenas na última volta do GP do Brasil, em Interlagos, Massa assim irá encerrar uma trajetória que ele iniciou em 2002, quando estreou na F1 no GP da Austrália, então pela equipe Sauber. Ao todo, o brasileiro contabiliza 242 corridas na
categoria, na qual, além das 11 vitórias, conquistou 16 pole positions, 15 melhores voltas e esteve presente no pódio em 41 provas. Em meio a momento ruim pela Williams, na qual segue sem conseguir resultados expressivos, ele agora então terá mais oito corridas pela frente nesta sua reta final da carreira de piloto de F1 - a última delas será em 27 de novembro, no GP de Abu Dabi. “Estou mais nervoso do que em todas as minhas largadas! Depois de 27 anos competindo, desde quando comecei no kart, e após 15 anos na Fórmula 1, esta será a minha última temporada”, afirmou Massa aos jornalistas nesta quinta-feira, ao confirmar a sua decisão. “Serão minhas últimas oito corridas na F1 e eu as curtirei o máximo possível. Muito obrigado a todos que estiveram ao meu redor e que acompanharam minha carreira. Estou orgulhoso de
Divulgação
Felipe Massa revelou que vai se aposentar da Fórmula 1 ao final desta temporada
minha carreira, mesmo tendo perdido um campeonato por um ponto”, completou, lembrando da disputa emocionante que travou com Hamilton no Mundial de 2008. Massa, por sinal, viu o seu desempenho na Fórmula 1 começar a cair de forma mais significativa a partir do GP da Hungria de 2009, quando sofreu um grave acidente no treino de classificação para a prova. Naque-
Esporte A23
la ocasião, foi atingido em cheio no capacete por uma mola que se soltou do carro do seu compatriota Rubens Barrichello e bateu forte em seguida, precisando ser levado ao hospital em estado preocupante. Após o trauma, ele só voltou a correr em 2010. Ao lado de Rubinho, por sua vez, Massa é o quarto brasileiro com maior número de vitórias na Fórmula 1, com 11 cada um. Os dois só ficam atrás de Ayrton Senna, que acumulou 41 triunfos, Nelson Piquet (23) e Emerson Fittipaldi (14). Em sua trajetória na F1, Massa disputou três temporadas pela Sauber entre 2002 e 2005, sendo que em 2003 atuou como piloto de testes da Ferrari e ficou fora do grid do campeonato. E ele foi titular da tradicional equipe italiana entre 2006 e 2013, antes de ser contratado pela Williams, na qual está desde 2014.
As equipes da Chapecoense e do Santa Cruz garantiram na noite de quarta-feira suas vagas nas oitavas de final da Copa Sul-Americana, assim como Coritiba e Flamengo. Estes quatro times são os representantes do Brasil na briga pelo título da competição, que agora entra na sua fase internacional. Na Arena Condá, em Chapecó (SC), o Cuiabá tentava fazer bonito e chegar, pela primeira vez na história, a um jogo internacional. Saiu na frente com o zagueiro Douglas Mendes, de cabeça, mas levou a virada no segundo tempo com gols de Lucas Gomes e Bruno Rangel (duas vezes). A Chapecoense ficou com a vaga pelo placar agregado de 3 a 2, já que o time do Mato Grosso tinha vencido na Arena Pantanal, em Cuiabá, por apenas 1 a 0. Agora a Chapecoense vai ter como adversário quem sair do duelo entre os argentinos Lanús e Independiente, que largou na frente ao vencer por 2 a 0 fora de casa. A volta acontece no próximo dia 14. Na Arena Pernambuco, no Clássico das Multidões, com mando do Sport, o Santa Cruz levou a melhor ao vencer por 1 a 0, com gol de Bruno Moraes, aos 36 minutos do segundo tempo. Como houve empate sem gols no primeiro jogo, o time tricolor somou quatro pontos e ficou com a vaga. O seu adversário vai sair do confronto entre Sportivo Luqueño, do Paraguai, e Independiente Medellín, da Colômbia, que abriu 3 a 0 em casa e está com boa vantagem. (Assessoria)
Internacional desencanta
Vencer sempre é bom. O triunfo sobre o Fortaleza, por 3 a 0, pela partida de estreia na Copa do Brasil, além de deixar o Inter mais próximo da vaga as quartas de final do torneio, também serviu para trazer mais tranquilidade e confiança aos jogadores. O fator anímico do grupo colorado recebeu uma nova injeção de ânimo para os desafios que estão por vir. “Vamos seguir trabalhando, mas o time está em um bom caminho. Agora é pensar no Santos, que será uma partida muito importante”, disse Seijas. A rotina dos próximos dias será marcada por muitos treinamentos, nos quais o técnico Celso Roth buscará aprimorar aspectos táticos e técnicos do time para a retomada do Brasileirão. Sem jogo neste final de semana, o Colorado volta a campo somente no dia 8 de setembro, quando enfrentará o Santos, no Beira-Rio.
2 de setembro de 2016
Encarte especial | Edição 716 | 2 DE SETEMBRO DE 2016
Agenda bloqueada Entre as principais reclamações dos usuários da Unimed Pato Branco está o bloqueio de agenda. Conversamos com o presidente da cooperativa, Edson Fressato, sobre esse e outros problemas e como proceder nesses casos irregulares. Págs. 4 e 5
03
SAIBA MAIS Todas as utilizações da toxina botulínica
06
NUTRIÇÃO Fibras no Dia dos Nutricionistas
07
SAIBA MAIS Dez doenças silenciosas
2
Sexta-feira, 2 de setembro de 2016
último minuto Flórida encontra mosquitos infectados pelo zika pela primeira vez nos EUA Estadão Conteúdo
Autoridades do Estado da Flórida afirmaram nesta quinta-feira terem encontrado, pela primeira vez nos Estados Unidos, mosquitos infectados pelo vírus zika. Os três exemplares capturados em uma área turística de Miami, de acordo com o Departamento de Agricultura e Serviços ao Consumidor. “A descoberta é desapontadora, mas não surpreendente”, afirmou o responsável pelo departamento, Adam H. Putnam. A Flórida é um dos melhores Estados dos EUA no controle e vigilância de mosquitos. Logo, a descoberta nos permitirá atacar nossos alvos mais efetivamente. A confirmação de mosquitos carregando o vírus, apesar de difícil, ajuda a centrar os esforços das autoridades em determinadas regiões. A doença se espalha de pessoas infectadas para mosquitos, mas estes não o repassam para sua própria população e morrem em questão de semanas. Para chegar a essa amostra, outros 95 mosquitos foram apreendidos e testados negativamente. Desde julho, autoridades ligaram cerca de duas dezenas de caso à transmissão em pequenas áreas do distrito de Wynwood, um bairro turístico de Miami Beach. Outros casos isolados não ligados à viagens foram registrados ao redor do condado de Miami-Dade e em outras 46 regiões do Estado.
expediente Material integrante do Jornal Diário do Sudoeste. Não pode ser vendido separadamente. Propriedade da Editora Juriti Ltda. Presidente: Delise Guarienti Almeida Direção geral: André Guarienti Almeida Editora de suplementos: Mariana Salles Diagramação: Raquel Puska www.diariodosudoeste.com.br saude@diariodosudoeste.com.br PABX: (46) 3220-2066 - Rua Caramuru, 1267 Cx. Postal 288 • Pato Branco/PR - CEP 85.501-356
Psicologia e saúde
Pósvenção: o cuidar dos sobreviventes Segundo as pesquisadoras Fukumitsu & Kovács, existem vários tipos de suicídio, ou seja, aqueles planejados, os impulsivos, os que não ofereceram nenhuma pista e os que assinalaram que a morte poderia acontecer, pois em virtude das diferenças humanas, torna-se impossível compreender a causa a partir de apenas uma faceta. Mesmo que o suicídio seja prevenível em 90% dos casos, ele não é completamente evitável em algumas situações, impactando cerca de 10 pessoas com aquela morte. As pessoas que sofrem a perda de alguém pelo suicídio são consideradas na literatura como “sobreviventes”, ou seja, são amigos, familiares, comunidade que, diante de uma perda tão violenta, passam a viver um processo de luto. Assim, o termo “Sobrevivente” remete à tragédia que viveu e às consequências traumáticas que acompanham o enlutado. A pesquisadora Reis e Silva aponta que, em geral, pouca ou nenhuma atenção profissional ou social é dada ao enlutado por suicídio, e isso é um
fator preocupante, pois estes enlutados experimentam um alto nível de alteração autopercebida em termos psicológicos, físicos e sociais por um período de tempo considerável após terem sido expostos ao suicídio de outra pessoa. Neste sentido do cuidado ao sobrevivente, a atenção deve ser redobrada, pois um suicídio pode aumentar o risco de suicídio entre a família e amigos em 65%, sendo que 80% destes deixam o emprego ou os estudos devido ao sofrimento, impacto e prejuízos de não-adaptação. Estes enlutados experimentam uma montanha-russa de emoções que podem incluir ansiedade, insegurança, choque, dormência, impotência, traição, confusão, raiva em relação à pessoa que se matou, e ainda, a família carrega as marcas sociais do suicídio, dentre elas o estigma, os tabus, a vergonha pelo que aconteceu, a culpa por não ter evitado o ato, o medo que o suicídio ocorra novamente entre os membros. Diante deste quadro, o suicídio pode ser configurado como um grande segredo familiar e nunca mais ser mencionado, assim, não sendo permitindo o espaço para a dor e o sofrimento compartilhado. Estes fatores podem agravar o processo de luto, por isso, medidas de posvenção por parte da equipe de saúde, da comunidade e dos entes mais próximos devem ser empreendidas. As intervenções profissionais visam sanar questões referentes ao fornecimento de base segura essas famílias, ou seja, a realização de atendimentos psicossociais integrados. Todas as intervenções realizadas após um acontecimento autodestrutivo são consideradas como posvenção e elas indicam possibilidade de oferecer aos familiares enlutados uma oportunidade de resgatar o vínculo e receber apoio efetivo, seja através de grupos de apoio ou outras medidas aplicadas. Giovana Kreuz - Psicóloga pela PUC–PR (1999), Bacharel em Direito pela UNIVEL (2006); Especializações em Psicanálise com Crianças (UTPR), Educação, Politicas Públicas e atendimento à famílias (ISEPE), Psicologia Hospitalar (CFP); Certificação em Psicologia da Saúde (ALAPSA); Mestre Saúde Coletiva (UERJ); Psicóloga do Hospital do Câncer Cascavel PR - UOPECCAN (2001-2011), Docente (Uningá e UEM – 2013); Doutoranda em Psicologia Clínica (PUC-SP/ LElu), Bolsista CNPq, coordena grupo de estudos sobre suicídio em Maringá. José Valdecí Grigoleto Netto – Acadêmico do 5º ano de Psicologia (Faculdade Ingá - UNINGÁ), membro do Instituto Psicologia em Foco (Oficina do Saber e Jornal Psicologia em Foco) – Maringá/PR e membro do Grupo de Estudos em Suicídio – Maringá/PR.
Sexta-feira, 2 de setembro de 2016
saiba mais
Saiba mais sobre a toxina botulínica A toxina botulínica (TB) é um medicamento que tem por objetivo específico a inibição da liberação de acetilcolina. A TB é produzida pela bactéria anaeróbica Clostridim Botulinum. Para que seja utilizado como medicamento, a toxina precisa ser isolada, purificada e estabilizada. Foram descritas sete toxinas botulínicas antiantigênicas distintas (A, B, C, D, E, F e G) que são produzidas por diferentes cepas de Clostridium Botulinum. Entretanto, somente as toxinas do tipo A e B estão disponíveis como medicamentos. A TB bloqueia a ação da acetilcolina, que é um neurotransmissor comum que estimula músculos estriados e lisos, além da secreção de glândulas como as sudoríparas. Depois que a TB é injetada, difunde-se pelo tecido humano até que se combina, às terminações pré-sinápticas da junção neuromuscular ou neurogandular, onde executa suas ações ligando-se a proteínas específicas de membrana responsáveis pela libertação de acetilcolina. É importante compreender que a ação da TB não ocorre imediatamente. Em geral, seu efeito máximo pode ser visto após alguns dias (15 dias). Os primeiros efeitos devem ser sentidos após 48 horas. Dependendo da força dos músculos tratados e das dosagens ministradas, a duração do efeito varia entre 4 a 6 meses. A ação do medicamento diminui lentamente ao longo do tempo, à medida que os axônios afetados sofrem brotamento de novas terminações nervosas que restauram continuamente a transmissão bloqueada. Durante essa fase, a sinapse afetada regenera sua função. A aplicação de Toxina Botulínica promove uma melhoria na ESTÉTICA (amenizando o aparecimento das rugas faciais) e na remoção de dores na região da testa, ombros, bruxismo, apertamento e ATM.
PRODUTOS
• Botox® - Botulift® (Bergamo) • Prosigne (Cristália) • Xeomin (Biolab)
Pontos em que podem ser aplicados para a função estética
• Fronte alta • Glabela • Elevação de sobrancelhas • Pés-de-galinha e pálpebras inferiores • Bunny lines ( Linhas de Expressão Nasal) • Nariz • Sulco nasolabial (Bigode Chinês) • Linhas do sorriso • Sorriso gengival • Rugas nos lábios superiores e inferiores ( Código de Barras) • Linhas da marionete • Pregas mentuais (Queixo casca de Laranja) • Bandas plarismais (Pescoço de Peru) • Assimetrias faciais
Pontos que podem ser aplicados para a função terapêutica
• Dor de cabeça região testa • Dores ATM • Bruxismo e apertamento • Dores musculares na região dos ombros (Trapézio)
Dr. Jeferson Correa – Cirurgião dentista, especialista em implantodontia
3
4
Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016
em foco
unimed alerta pacientes em como proceder diante da ilegalidade Cobranças indevidas e bloqueio de agendamento são as principais reclamações dos beneficiários | Mariana SalleS | mariana@diariodosudoeste.com.br
Hoje em dia, quase 25% dos brasileiros optam por um ter um plano de saúde para assegurar que sua família tenha um bom atendimento médico quando necessário. Ainda assim, se consultamos as reclamações do Procon, veremos que as seguradoras estão entre os 10 serviços mais reclamados ao órgão, recebendo mais de 6.500 reclamações de janeiro a julho de 2016. Em Pato Branco, usuários da Unimed têm reclamado principalmente em relação ao bloqueio de agenda, quando um médico conveniado restringe o atendimento a pacientes da Unimed, dando prioridade aos particulares. Além do bloqueio de agendamento,
há ainda queixas de cobranças suplementares, feitas em dinheiro, ou mesmo guias sendo preenchidas com procedimentos que custam mais à cooperativa. Esse é o exemplo de uma mulher, que preferiu não se identificar. Ela havia feito o plano há pouco tempo e sua carência para alguns procedimentos ainda não tinha vencido. Seu filho cortou o pé e ela o levou até o pronto-socorro. Após uma sutura, antes de receber alta ela foi cobrada em cerca de R$ 200 pelo hospital, mas não havia carência para pronto-atendimento. Quando ela foi checar a guia, viu que ela tinha sido preenchida como uma microcirurgia agendada e, portanto, ainda havia carência para o procedimento. “Eles disseram que era um acordo com a Unimed e que eu precisaria pagar. Quando me neguei, pediram para preencher e assinar um papel que dizia que eu devia aquela
quantia ao hospital, o que também me neguei”, diz. As denúncias sobre cobrança indevida vão além das guias preenchidas com procedimentos mais caros e entram em consultório e cirurgias, onde os médicos atendem somente mediante a pagamento suplementar — e irregular — do beneficiário. Conforme o presidente da Unimed Pato Branco, Edson Fressato, quando esse tipo de coisa acontecer, o beneficiário deve se dirigir até a Unimed e remeter a queixa ao setor de ouvidoria. “Essas queixas devem ser formalizadas para que sejam tomadas as devidas providências, para que elas sejam levadas até o Conselho Administrativo. Posso dizer que, estatutariamente, a punição pode ser até a exclusão deste cooperado, se for comprovado este pagamento”, diz. O presidente da Unimed Pato Branco
diz que várias queixas verbais já chegaram a seu conhecimento, mas nenhuma foi formalizada. “Volto a dizer, se tivermos uma cobrança comprovada, uma vez seguindo todos os processos administrativos dentro da Unimed, dentro do Conselho Técnico e dentro do Conselho de Administração, no final podemos ter a exclusão deste cooperado [médico] do nosso quadro”, diz.
onde pode haver cobrança
Fressato lembra, no entando, que algumas cobranças podem ser feitas quando os procedimentos não estão no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que define o que os planos de saúde são obrigados a cobrir e o que não. O que não está neste rol isso pode ser legalmente cobrado. Outra situação é, no caso de internamento
a ra o o r o
e s o s r l, o,
Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016
quando a pessoa paga o plano para um tipo de acomodação e opta ficar em outra superior. Por exemplo, o plano cobre acomodação em enfermaria e o paciente deseja ficar em apartamento. Este valor é de livre negociação entre o hospital ou médico e o paciente. “Nestas situações, pode ser cobrado”.
bloqueio de agenda
Outra reclamação bastante frequente diz respeito ao bloqueio de agenda, ou seja, quando o paciente tenta agendar uma consulta e, por ser pelo convênio, o médico demora a atender, privilegiando o atendimento particular. Em relação a isso, Fressato diz que tem um posicionamento pessoal, mas prefere não o abrir. Então, enquanto representante da entidade, ele se limita a dizer que “estamos tentando resolver pontualmente esses problemas. Posso dar como exemplo a pediatria, especialidade em que havia um problema sério de agenda. Como há agora a nova estrutura, que é o CAS (Centro de Atenção Integral à Saúde), nós estamos com pediatras atendendo das 7h30 às 22h, de segunda a quinta-feira, e das 7h30 às 18h na sexta-feira”, diz. Conforme ele, isso fez com que o problema de agenda da pediatria fosse parcialmente solucionado. Contudo, o paciente é encaminhado ao especialista que possui horário em sua agenda, não o de sua preferência. “De acordo com as resoluções da ANS, a obrigação da Unimed não é agendar para um determinado médico. Nós temos que agendar para a especialidade, e isto está sendo oferecido aos beneficiários”, resume. Em relação aos médicos que bloqueiam agenda, o presidente da Unimed diz que são poucos e que a situação está sendo discutida no conselho. “Acredito que a curto prazo haverá um posicionamento da Unimed em relação a isso, mas não podemos tomar uma atitude drástica e ter problemas com os cooperados, acabando sem agenda.” Fressato ainda cita outra especialidade que era bastante reclamada pelos beneficiários, a dermatologia, atendimento que também está oferecido no CAS. “Apesar disso, os próprios profissionais da dermatologia estão nos auxiliando mais com suas agendas”, diz. Sobre o beneficiário escolher o médico de sua preferência em cada especialidade, o presidente diz que, infelizmente, a Unimed por enquanto não consegue resolver esse problema, mas a questão de falta de consulta está diminuindo. “Vários colegas estão tendo espírito cooperativista e estão atendendo no CAS”, diz. Ele frisa que esse é o posicionamento da Unimed, não o seu pessoal. “Se eu
fosse o dono da empresa, o posicionamento seria outro”, diz.
materiaiS de alto cuSto
Em relação à aquisição de material de alto custo, Fressato diz que esse é um problema enfrentado em todo território nacional. Ele explica que há materiais nacionais e materiais importados e que às vezes as qualidades se equivalem, outras vezes não. E o importado, claro, é mais caro. “Contratualmente, a Unimed libera o material nacional. Às vezes a manipulação do material pelo cirurgião se torna mais difícil, por isso a preferência pelo importado, que acaba se tornando mais caro”, diz. Fressato explica que, quando um médico solicita material, ele não pode pedir por uma marca ou fornecedor específicos, mas dar a característica do material. “No nosso setor de liberação, é liberado o material de acordo com as características escritas pelo cirurgião, se for o caso de cirurgia”, diz. Em relação a exames mais caros, ele diz que todos que estão no rol da ANS são oferecidos aos beneficiários do plano quando há indicação correta e que passa por auditoria. “O único problema é que às vezes não há agenda. Um exemplo é a ressonância magnética, o qual precisa ser agendado com muita antecedência. Essa marcação, inclusive, é feita por nós, através da Central de Agendamento. Então, a culpa não é do dono do aparelho, mas nós é que precisamos gerenciar esse agendamento porque há um número de atendimento limitado para cada clínica que nos presta esse serviço”, explica. Sobre técnicas de cirurgia diferentes para o mesmo problema, Fressato diz que preocupação da Unimed não é em relação ao custo da cirurgia, mas com o ganho que o beneficiário vai ter. “Temos vários procedimentos mais caros que estão no nosso rol agora e que, quando solicitados pelos médicos, são liberados”, afirma.
médicoS credenciadoS
Também há reclamações de procedimentos solicitados por médicos cooperados, mas realizados por médicos que não fazem parte da Unimed Pato Branco. Para Fressato, essa é uma prática ilegal, que não pode ocorrer. “Todos os médicos que fazem parte da nossa cooperativa têm uma Cota Capital aqui dentro, então ela é feita de sócios. Por isso, só autorizamos procedimentos para médicos cooperados”, alerta. “A Unimed Pato Branco é solidária aos atos praticados pelos médicos. Todos os procedimentos, sejam clínicos ou cirúrgicos, eles devem ser feitos pelo médico cooperado. Se houver essa situação da solicitação por um médico cooperado e sua execução for por um
médico não cooperado, isso será visto administrativamente e provavelmente o solicitante será excluído da cooperativa. Esses médicos também serão denunciado ao Ministério Público e ao CRM”, reforça.
exigênciaS burocráticaS e financeiraS da anS
Sobreas as questões financeiras e burocráticas da ANS, Fressato fala que existe um problema em relação a Agência que são os diversos fundos obrigatórios, como o Peona (Provisão para Eventos/ Sinistros Ocorridos e Não Avisados), que a Unimed Pato Branco já constituiu, mas que mês a mês precisa ser corrigido de acordo com um cálculo específico que é feito para isso. “Todo mês retiramos um dinheiro do nosso faturamento, dinheiro esse que poderia ser direcionado aos nossos cooperados ou serviços credenciados, e que somos obrigados a colocar em uma determinada aplicação financeira, sem poder dispor para outros fins”, lamenta. Um outro índice que existe, também da ANS, é a Margem de Solvência, que também é calculado através de dois itens. “Isso fez com que convocássemos uma Assembleia Geral Ordinária e direcionássemos o valor de duas consultas mensais, além de 3% do faturamento, para a Cota Capital do nosso cooperado. Esse dinheiro sai de circulação, porque o cooperado só vai poder dispor de sua Cota Capital quando ele sair da cooperativa. Ele não vai perder esse dinheiro”, conta. Essa resolução foi tomada diante do patrimônio líquido, não só da Unimed Pato Branco, mas de quase todas as operadoras do Brasil, ser relativamente baixo, mas, conforme Fressato, de modo algum havia desequilíbrio financeiro. “Financeiramente estamos muito bem, inclusive com uma reserva para este anos, caso seja necessário, em uma aplicação bancária. Mas a ANS, com esses índices, nos obriga, a redirecionar o dinheiro do cooperado e do credenciado. Isso nos traz dificuldade”, explica. Outro entrave são os prazos exigidos pela ANS, principalmente alguns procedimentos negados com razão e que geram multas absurdas. “Nós temos exemplo de um exame laboratorial negado que gerou uma multa de R$ 50 mil. Isso está sendo questionado não só com a nossa cooperativa, mas com várias, do Brasil inteiro”, fala. Mas Fressato diz que o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, está ciente que se continuar esse gerenciamento político que existe dentro da ANS, as operadoras vão ter dificuldades. “O resultado disso é que estamos com um balanço negativo de número de vidas cobertas em 2015 e 2016. O número de pessoas que possuem plano de saúde no Brasil diminui, e
evidentemente essas pessoas vão para o SUS (Sistema Único de Saúde)”, acredita. Ele acredita que o ministro Barros sabe que o SUS está no gargalo, e isso vai piorar ainda mais. “Ele está tentando agenciar junto a ANS para que essas exigências de fundo sejam outras, que os prazos sejam dilatados e que haja um redirecionamento nessas multas absurdas.”
miniStério público
Mesmo com diversos problemas e denúncias, o presidente da Unimed Pato Branco sente uma boa vontade do Ministério Público em várias situações com as operadoras de saúde. “A Unimed Pato Branco tem tido a experiência de ir conversar com o Ministério Público, com a promotoria, e somos recebidos para troca de experiências para que haja redução das ações judiciais. A judicialização no Brasil está tornando, a cada ano que passa, mais caro o ato médico, tanto no setor público, quanto no privado. Está havendo uma sensibilização do Poder Público com relação a isso. Eu acho que esse convívio deve existir, mas sentimos que está mais harmonioso”, diz. Fressato ressalta que os planos também estão tentando fazer a sua parte. “Vou dar como exemplo a Bahia, onde o Ministério Público dispõe de médicos que ficam de plantão 24 horas para orientar os juízes com relação a alguns procedimentos que possam gerar uma liminar e isso está sendo feito com sucesso. Nós já tentamos imitar esse modelo no Paraná e novamente a Federação dos Médicos do Estado do Paraná está tentando ver se consegue um modelo ao menos parecido com esse, para que possamos inclusive esclarecer com o MP a respeito de alguns procedimentos que realmente não estão no rol e que não há a indicação de eles serem autorizados”, esclarece. Fressato também comenta que, devido a diversos problemas com planos de saúde, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Maximiliano Ribeiro Deliberador, circulou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em dezembro de 2012, dizendo que qualquer denúncia que chegue a ouvidoria, seja verbal ou escrita, que deverá ser repassada ao Ministério Público de Pato Branco. Essa denúncia provavelmente será repassada ao MP de Curitiba. “E cada denúncia que não mandarmos, a multa é de R$ 10 mil. Nós também seremos obrigados a afixar cartazes dizendo que é proibido cobrança suplementar, como é feito no SUS”, informa. Para Fressato, o cerco está fechando cada vez mais para os médicos que tentam tirar qualquer vantagem de forma irregular. “E a Unimed não vai mais admitir esse tipo de conduta”, finaliza.
5
6
Sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Aos interessados em acrescentar mais fibras à dieta diária, a nutricionista dá dez dicas: 1. Tente comer vegetais e frutas cruas, inclusive a casca, quando adequado. O cozimento reduz o teor de fibras. Sementes comestíveis de frutas e hortaliças também podem ser consumidas; 2. Adapte-se gradualmente a uma dieta rica em fibras e aumente o volume de água tomada durante o dia;
3. Use mais grãos integrais em sua alimentação,
como: arroz integral, cevada integral, farelos, trigo para quibe, quirera (canjiquinha), trigo integral, germe de trigo e outros, em sopas, saladas e pratos principais;
4. Cereais instantâneos ricos em fibras são boas escolhas para o café da manhã e lanches;
5. Substitua farinha de trigo integral por metade de
farinha branca em preparações assadas (pães, bolos, biscoitos, massa de pizza, tortas, etc.);
nutrição
Dez dicas para enriquecer sua dieta com fibras Para celebrar o Dia do Nutricionista, comemorado em 31 de agosto, dicas para aumentar as fibras na alimentação É comum pessoas que querem emagrecer retirarem carboidratos da dieta ou passarem a comer mais proteínas,
por exemplo. O que muitos desconhecem é que a ingestão de alimentos com fibras pode ajudar na redução do peso, além de prevenir doenças como hipercolesterolemia, diabetes, obstipação e diverticulose do cólon, entre outras. Além disso, quem consome alimentos fibrosos se sente saciado mais rapidamente. “As fibras saciam mais (ficam mais tempo no estômago) do que os alimentos refinados, e
com isso, a tendência é ingerir menos calorias”, explica a professora do curso de Nutrição da FASM, Paula Macedo. “O estômago produz o retardo em seu esvaziamento e uma distensão gástrica”. Os movimentos intestinais também são beneficiados pelas fibras no processo de digestão. “No intestino delgado, a fibra solúvel atrai moléculas como o colesterol e glicose”, afirma Paula.
6. Salpique farelos no molho de macarrão, sopas,
carnes ensopadas, panquecas e em cereais cozidos (ex.: mingau de maisena)
7. Adicione grãos integrais ou farelos (ex.: aveia,
trigo) em sorvetes, iogurte, mingaus, saladas, ensopados, sopas e outras preparações. Nozes, soja torrada, gergelim, linhaça, semente de girassol e outros também adicionam fibras e são decorativos;
8. Para lanches ricos em fibras, coma pipoca, amendoins, nozes, amêndoas e barras de cereais integrais; 9. Se sua dieta é pobre em fibras e você aumenta o
consumo de fibras muito rapidamente e em grandes quantidades, você pode sentir flatulência (gases), estufamento, cólicas e diarreia. Para evitar estes desconfortos, o aumento de fibras na dieta deve ser gradativo (um mês ou mais), pois requer uma certa adaptação intestinal. Se estes sintomas ocorrerem, corte os alimentos relacionados temporariamente e então comece a consumi-los gradativamente;
10. Cuide com as calorias. Fibra não é medicamento. Muitas fontes ricas em fibras são também ricas em calorias. Se você comer calorias extras por adicionar alimentos ricos em fibras à sua alimentação diária ao invés de substituir outros alimentos, você provavelmente ganhará peso. (Blog da Saúde)
Sexta-feira, 2 de setembro de 2016
1. Depressão
A depressão começa como um cansaço extremo e total falta de ânimo, desencadeando uma tristeza profunda, sedentarismo e abuso de álcool e alimentos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de cada 100 casos, 15 deles terminam com pacientes colocando fim à própria vida. Isso ocorre por que somente 30% deles conseguem um diagnóstico precoce e são tratados de forma adequada.
2. Hepatite C
saiba mais
10 doenças silenciosas para ficar atento Muita gente fica preocupada ao menor sinal de tosse, espirro ou dores pelo corpo. Isso seria, afinal, gripe, resfriado ou dengue? Esses alertas indicam que algo não está bem em seu organismo e precisa ser tratado para não piorar. Mas nem sempre os sintomas são visíveis. Os problemas mais preocupantes são aqueles causados pelas chamadas doenças silenciosas, que podem ficar escondidas por anos e surgir de repente, podendo até levar à morte. A plataforma Consulta do Bem listou as 10 principais doenças silenciosas difíceis de identificar para que você fique atento a elas.
Já a hepatite C é considerada a doença silenciosa mais sorrateira. Ela pode ficar incubada por mais de 20 anos, sem ser percebida. Seus sintomas são de difícil diagnóstico e, por isso, deve-se tomar bastante cuidado, pois ela vagarosamente compromete o fígado e pode levar ao comprometimento da função hepática, à cirrose (mesmo que seu portador sequer consuma bebidas alcoólicas) e ao desenvolvimento de câncer.
3. HIV / AIDS
Ainda mais devastadora do que a hepatite C, e também transmitida pelo sangue contaminado, a AIDS pode demorar anos para se manifestar. Carregada de preconceito por suas formas de contágio através de relações sexuais sem proteção e pelo uso de drogas injetáveis, muitos casos dessa doença silenciosa também ocorrem através de transfusões sanguíneas.
4. Diabetes Tipo 2
Boca seca, muita sede e idas frequentes ao banheiro. Quem imaginaria que isso seja provocado por uma deficiência do pâncreas em produzir a quantidade necessária de insulina para o organismo metabolizar glicose? Esses são os sintomas iniciais da Diabetes Tipo 2, um distúrbio orgânico, que geralmente só é descoberto após anos, quando surgem problemas mais graves.
5. Hipertensão
Esta é outra doença silenciosa que pode ser fatal. Afinal, dores de cabeça, tonturas e fraquezas podem ser provocados por diversos fatores. Mas quando é causada pela pressão arterial elevada, esses alertas podem ser o início de doenças cardíacas mais sérias, como o enfarto, ou AVCs.
6. Hipercolesterolemia
Pessoas sedentárias, acima do peso
e com uma vida desregrada são mais propensas a desenvolver colesterol alto. Esse problema surge devagar, devido ao depósito de pequenas partículas de gordura nas paredes de veias e artérias, que acabam entupidas, comprometendo o bom funcionamento do organismo, sobretudo, do coração.
7. Ovário Policístico
Esta doença silenciosa acomete muitas mulheres e é um dos principais causadores da infertilidade feminina. Ela é provocada pelo desequilíbrio hormonal, que causa falta de ovulação, favorecendo o surgimento de pequenos cistos na superfície dos ovários. Irregularidade menstrual, ganho de peso e pelos no rosto são os principais sintomas desse distúrbio, que pode ser tratado com medicamentos.
8. Endometriose
Mais complexa, a endometriose ocorre quando as células do revestimento do útero, o endométrio, saem da cavidade uterina e se alojam em outros locais, como nas trompas, intestino, ovários e bexiga. Esse distúrbio provoca cólicas menstruais, dores pélvicas e problemas para engravidar, mas nem toda mulher sente os sinais de alerta, tornando o diagnóstico ainda mais difícil.
9. Osteoporose
O enfraquecimento dos ossos, sobretudo nas mulheres, começa, geralmente, a partir dos 30 anos. Como a osteoporose é uma doença silenciosa, aos poucos, ela causa a perda da densidade óssea e só acaba descoberta quando ocorrem quedas e fraturas provocadas por ela.
10. Hipo e Hipertireoidismo
Duas doenças silenciosas que representam problemas na tireoide, como hipo e hipertireoidismo, atingem 15% da população brasileira. Mais comum, principalmente em mulheres, os problemas provocados pela baixa produção de hormônios na tireoide – hipotireoidismo – causam a desaceleração do metabolismo, aumento de peso, dores musculares, distúrbios digestivos, alterações cardíacas e de humor, sendo, geralmente, associados a outros tipos de doenças. Por outro lado, a produção excessiva de hormônios – hipertireoidismo – causa sintomas opostos, como nervosismo, sudorese, aceleração dos batimentos cardíacos e perda acentuada de peso.
7
8
Sexta-feira, 2 de setembro de 2016
BOA FORMA
Musculação ou Crossfit? Especialista cita peculiaridades de cada modalidade Em 1º de setembro é comemorado o Dia do Profissional de Educação Física. Para celebrar, fizemos um comparativo entre a clássica musculação e o Crossfit, modalidade que está em alta. O crossfit é um programa de treinamento e condicionamento físico, desenvolvido para melhorar capacidades físicas e que utiliza materiais como pneus, cordas, caixas e o peso do próprio corpo para realizar uma atividade geralmente bastante pesada. O número de adeptos da modalidade cresce a cada dia nas academias, contudo muitas pessoas ainda se sentem inseguras na prática ou não entendem as peculiaridades da modalidade. Para o coordenador do curso de Educação Física da Faculdade Pitágoras, Luciano Ramos, a primeira recomendação é entender as diferentes vertentes de treinamento que existem, cada um com a sua filosofia de treino. Uma das grandes vantagens do crossfit, em comparação ao treino de musculação, é o trabalho em equipe. Luciano afirma que o trabalho em grupo incentiva todos alcançarem os seus objetivos e metas. “Outro diferencial muito positivo da modalidade é que os treinos são diários, ou seja, a cada dia a pessoa realiza uma série de exercícios diferentes, ao contrário do treino de musculação, em que a pessoa possui basicamente duas séries, seguidas de 3 em 3 meses.
Nos treinos de musculação, os adeptos costumam ditar o seu tempo. Já no crossfit existe um tempo corrido para cada bloco de exercícios. “Além de incentivador, o tempo de duração e descanso evita a ‘sabotagem’ de alguns movimentos”. O especialista afirma que as pessoas que gostam de treinos mais calmos e com o auxílio de aparelhos não devem aderir ao crossfit. “Na musculação, a música é ambiente e aparelhos estão à disposição, o que auxilia o treino. Já no crossfit geralmente são usadas músicas mais altas e pesadas, como o heavy metal, que impulsionam. Além disso, todo o trabalho é voltado para a força do seu corpo, sem a utilização de máquinas”. Também, deve-se lembrar que a musculação tem sua origem no fisiculturismo, onde o importante é ser grande, simétrico e proporcional. Para um fisiculturista é importante treinar os músculos de maneira isolada, dar ênfase em determinada região e conseguir o corpo “perfeito”. Para a maioria das pessoas isso não é ou não deveria ser o mais importante. De acordo com o profissional, é preciso treinar movimentos e não apenas músculos, realizar exercícios onde músculos trabalhem de maneira integrada e não de forma isolada. Isso é ter um corpo preparado para enfrentar situações da vida diária, treinar para a vida. O educador físico finaliza dizendo que não importa se você escolheu Crossfit, musculação, esgrima ou marcha atlética, o importante é que você tenha hábitos saudáveis e se mantenha em movimento. No final das contas, isso é que faz a diferença.
Caderno Integrante da Edição nº 6712| Pato Branco, 2 de setembro de 2016
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO Fica o Sr Misael Mendes portador da CTPS nº 242311 série 0040 convocado para retornar ao serviço na empresa Motors Bom Retifica de Motores LTDA com endereço Rodovia PR280, KM140 – Bairro Encruzilhada no prazo de 48 horas, sob pena de abandono de emprego. Ensejando sua rescisão por justa causa.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 03 ao Contrato n° 22/2015 – Pregão Presencial nº 11/2015 - Contratante: Município de Coronel Vivida - Contratada: INVIOLAVEL CORONEL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME, CNPJ nº 05.289.532/0001-04. Considerando a solicitação da Diretora do Departamento de Promoção Humana, mediante ofício nº 30/2016 e de comum acordo entre as partes, fica ALTERADO o local/endereço de monitoramento do item 12 – Conselho Tutelar, para a nova sede, localizada na Rua Clevelândia, s/n – Centro (ao lado do Polo Esportivo). Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 15 de Agosto de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. Aditivo n° 03 - Contrato n° 124/2015 - Pregão Presencial nº 58/2015 - Contratante: Município de Coronel Vivida - Contratada: MARILU LOPES RODRIGUES & CIA LTDA CNPJ nº 08.719.582/0001-72. Considerando a solicitação do Departamento de Promoção Humana, através do ofício nº 31/2016, expedido pela Sra. Carmen Broch Fraron e, de comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação de serviços para o LOTE 02 – CASA LAR, de 01 de setembro de 2016 a 15 de novembro de 2016. O valor total deste aditivo é de R$ 1.688,90 (um mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). O valor atualizado do presente contrato passa a ser de R$ 84.248,90 (oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 29 de Agosto de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. Aditivo n° 02 – Ata de Registro de Preços nº 46/2016 – Pregão Presencial nº 23/2016. Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde - Detentora: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98. Considerando a solicitação da DETENTORA, bem como declaração da farmacêutica, responsável técnica pela farmácia municipal e análise jurídica, fica, de comum acordo entre as partes, concedida a SUBSTITUIÇÃO DO LABORATÓRIO do medicamento: Item nº 108 nistatina 50 ml, suspensao do laboratório NATULAB, por: nistatina 50 ml, suspensao do laboratório PRATI o mesmo possui registro da ANVISA e o valor continua inalterado, sendo compatível a troca, sem prejuízo para os usuários. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 10 de Agosto de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
MUNICÍPIO DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 113/2016 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2016 O Município de Palmas, Estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 20/09/2016; CREDENCIAMENTO: das 08h00min do dia 05/09/2016 às 08h00min do dia 20/09/2016, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de materiais e serviços da reestruturação de rede de internet na prefeitura, conforme especificações anexas ao edital. Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp. pr.gov.br e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Palmas, 03/08/2016. Angela Maria Lisoski Pregoeira (Decreto 3.210/2016)
MUNICÍPIO DE PALMAS EXTRATO DO CONTRATO N.º 200/2016 PROCESSO N° 77/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: EDVALDO ROSA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO EIRELI OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades da Unidade de Atenção Especializada - Pronto Atendimento com Recursos do Ministério da Saúde, conforme portaria nº 3.134/2013 - através de Emenda Parlamentar 36500016 RECURSOS: 1.015.4490.52 - 1000 - 355/2016 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES SAÚDE VALOR R$ 50.250,00 (cinquenta mil duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR TERMO ADITIVO DE REEQUIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 150/2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO, ao CONTRATO SOB Nº. 228/2015, Processo Licitatório nº 114/2015Modalidade Pregão Presencial nº 42/2015- - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS E A EMPRESA N. TONIAL E CIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a cláusula quarta parágrafo terceiro do contrato em epígrafe, combinado com o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) fica reajustado o valor dos itens 03,09,14,16,17,21 e 75 do contrato 228/2015. Conforme a tabela abaixo: Item Unid. Especificação Marca Preço Preço Unit. Reajustado 3 KG ACHOCOLATADO EM PÓ APTI 6,10 10,78 9
KG
14
PCT
16
PCT
17
PCT
21
UN
75
KG
Banana caturra
COBACHINI
2,18
2,70
BISCOITO DOCE SEM RECHEIO SABOR COCO TIPO ROSQUINHA BISCOITO DOCE SEM RECHEIO SABOR LEITE TIPO ROSQUINHA BISCOITO DOCE SEM RECHEIO SABOR LEITE TIPO AMANTEIGADO BISCOITO SALGADO REDONDO, PÓ PARA GELATINA: SABORES VARIADOS.
PRODASA
2,20
2,73
PRODASA
2,22
2,73
PRODASA
2,96
3,64
PRODASA
2,50
3,07
APTI
6,40
7,95
CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 18 de Agosto de 2016 Município de Palmas/PR N. TONIAL & CIA LTDA
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CERAMICA RELEZA LTDA EPP, torna público que requereu do IAP a Licença de Operação extração de argila implantada no lote 35 da Gleba 43-AM –Linha Marmelândia- Realeza-PR.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Cagol & Chaves Imobiliária Ltda e outros, torna público que Recebeu do IAP, a Licença de Instalação para o “Loteamento Baggio”, a ser instalado no Imóvel Urbano denominado como Chácara n°114, Matrícula n°49.967 do 1° Ofício de Registro Geral de Imóveis no Município de Pato Branco– PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, 1 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 114/2016 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2016 O Município de Palmas, Estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 21/09/2016; CREDENCIAMENTO: das 08h00min do dia 05/09/2016 às 08h00min do dia 21/09/2016, com a BLL através do site www.bll.org.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em palestra/oficina para atender o Plano de Trabalho Convênio FIA 239/13 - CREAS, conforme especificações anexas ao edital. Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Palmas, 04/08/2016. Angela Maria Lisoski Pregoeira (Decreto 3.210/2016)
ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE HONÓRIO SERPA-AIHS HONÓRIO SERPA - PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE HONÓRIO SERPA-AIHS, convoca a todos os associados para a Assembleia Geral que será realizada dia 06 de outubro de 2016, com início às 13:30 horas em primeira convocação e segunda convocação às 14:00 horas e início da votação às 14:30 horas encerrando-se às 16:00 horas no Clube dos Idosos de Honório Serpa, tendo como pauta: 1- Prestação de contas. 2- Eleição e posse da nova diretoria: Presidente Vice-Presidente Secretário Segundo-Secretário Tesoureiro Segundo-Tesoureiro. Votarão: Associados em dia com suas mensalidades, que tenham cinqüenta anos completos, com carteirinha de Associado ou documento pessoal com foto. Interessados em apresentar chapas deverão inscrever a chapa até dia 20 de setembro de 2016 até as 17:00 horas com a secretária executiva dos conselhos Srª Eritana Ap. Jaguszeweski, no Departamento de Assistência Social. Honório Serpa, 30 de agosto de 2016. ________________________ Darci Knopf Presidente
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº NOME ASSUNTO DATA PORTARIA 432 AGUSTINHO ROSSI CANCELA LICENÇA PARA 26/08/2016 ATIVIDADE POLÍTICA 433 ADEMILSON NOMEIA COMISSÃO 26/08/2016 CANDIDO SILVA E ORGANIZADORA PARA OUTROS CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 434 ANA MARIA DUARTE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES 29/08/2016 E OUTRA 435 EVA NUNES CONTRATA APROVADAS EM 29/08/2016 CAVALHEIRO E PROCESSO SELETIVO OUTRA SIMPLIFICADO – EDITAL 036/2016 436 EDINIA SANDRA CREDENCIA AUTORIDADE 30/08/2016 BURILLE E OUTROS SANITÁRIA A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 02 de setembro de 2016, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 435 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: Lei Municipal nº 4.387 de agosto de 2014. RESOLVE: Art. 1.º AUTORIZAR a Contratação de pessoal aprovado em Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 036/2016, homologado em 21 de maio de 2016, para provimento no emprego público temporário de Zeladora. ZELADORA NOME EVA NUNES CAVALHEIRO VALDINEIA GIROLETTI Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para assumirem a vaga que é de direito. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 29 de agosto de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, CONVOCA aprovados no Processo Seletivo Simplificado n.º 036/2016, visando ao preenchimento de vagas para o emprego público temporário de Zeladora, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital, compareçam à Rua Caramuru n.º 271, para assumirem as vagas que é de direito: ZELADORA CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO 12º EVA NUNES CAVALHEIRO 13º VALDINEIA GIROLETTI Pato Branco, 29 de agosto de 2016. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 120 de 17/03/2016 - CRA ADM. Nº. 20018
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - LO A Empresa e/ou produtor abaixo, tornam público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença de Operação– LO, sob nº 21379 para o empreendimento a seguir especificado: Empresa e/ou Produtor – Alcides Frandaloso – CPF 149.182.349-68. Endereço – Zona Rural, s/n, comunidade de Barra Grande. Município – Itapejara D’Oeste - (PR). Empreendimento: Avicultura de corte em 4.500 m². Validade – 11/06/2016 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL Os Sr. ALCIDES FRANDALOSO, CPF: 149.182.349-68, torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Renovação de Licença de Operação, para Avicultura de Corte, com área total de 4.500 m2, localizado na zona rural s/n, comunidade de Barra Grande, município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA HOMOLOGACÃO ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº. 001/2016 - PROCESSO Nº. 072/2016. O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, ALVARO FELIPE VALERIO no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o transcurso do prazo recursal, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, adjudicando os BENS leiloados na forma abaixo: ITENS ARREMATANTE VALOR ARREMATADO (R$.) 01 NÃO HOUVE ARREMATANTE ******** 02 NÃO HOUVE ARREMATANTE ******** 03 Leandro Riboli 40.000,00 CPF: 023.050.799-90 04 Cleverson Ramão Marques Pinto 7.000,00 CPF: 030.971.339-09 05 Acir Preto Lopes 7.000,00 CPF: 588.997.829-20 Clevelândia, 01 de setembro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016 – PMM OBJETO : A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas sendo: 01 (um) Trator Agrícola de Pneu novo; 01 (uma) Plantadora/Adubadora de arrasto nova e 01 (um) Pulverizador agrícola de barras novo, todos de fabricação nacional para compor patrulha de mecanização agrícola para esta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 20 de setembro de 2016, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122. Mangueirinha, 01 de setembro de 2016. PUBLIQUE-SE Dorli Netto Pregoeiro
B2
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6712
8 373.810.839 NELSON DA SILVA OLIVEIRA
VIGIA/GUARDIAO/ZALA DOR 412.278.679
PORTARIA N º 16.271 – NOMEAR Art. 1º – Fica inclusa na lista de professores, abaixo relacionada para Aulas Extraordinárias, a contar de 1° de setembro de 2016. Art. 2º – Ficando revogadas todas as disposições em contrário. Nome CPF Turno Escola Monica Ap. Pomorski Santos 023.462.129-03 Matutino Escola Municipal Senhorinha Miranda Mendes
NILSON DE OLIVEIRA
CHEFE FABRICA DE TUBO MONITOR
PORTARIA Nº 16.272 – NOMEAR Art.1º- A Sra. Ruth Cavalcanti Souza, portadora do RG n°13.470.040-8 e inscrita no CPF/MF nº 981.747.973-00, no cargo de Arquiteta, por ter sido aprovada no Concurso Público/2012, lotada junto ao Departamento de Urbanismo, percebendo o equivalente ao inicial XIII – 01, a contar de 01 de setembro de 2016.
INFOR MATIC A
RODRIGO JOSE SCHRAINER
038.722.489
896.823.789
PORTARIA Nº 16.273 – NOMEAR -Art.1º- O Sr. Carlos Roberto Biazotto, portador do RG n°4.759-765-0 e inscrito no CPF/MF nº 762.438.429-91, no cargo de Fiscal de Tributos II, por ter sido aprovado no Concurso Público/2012, lotada junto ao Departamento de Finanças, percebendo o equivalente ao inicial XIII – 01, a contar de 01 de setembro de 2016.
RONILSON HIRASSAKI
ODONTOLOGO 956.384.909
o
PORTARIA N 16.274 – CONCEDER- Art. 1º- Quinquênios aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, a contar de 01 de setembro de 2016; Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. RECEB NOME
CARGO
CPF 036.670.879
ADRIANA OLIVEIRA RICARDO
PROFESSORA 036.289.939
ALEXANDRA APARECIDA KICH
PROFESSORA 015.286.449
ANA ALICE SALDANHA FERREIRA
PROFESSORA 046.140.739
ANDREA GRANDO PINHEIRO
PROFESSORA 045.065.229
ANDREIA APARECIDA ANTUNES
PROFESSORA 810.125.359
ANGELA MARIA TESSEROLI
PROFESSORA 570.999.019
APARECIDA ALMEIDA OLIVO
PROFESSORA
034.570.749 AUREA APARECIDA DA ROCHA
PROFESSORA 026.102.959
CINDY ANDRADE 2º PADRÃO
PROFESSORA 755.877.699
CINTIA SILVANA F RIBAS 1 PADRAO
PROFESSORA 755.877.699
CINTIA SILVANA F RIBAS 2 PADRAO
PROFESSORA 907.350.729
CLAUDIA MARIA GREIN
PROFESSORA AUX.SERVIÇOS
CLENI DA SILVA FORTUTO
017.746.869 GERAI S 045.953.659
DEISE DOS SANTOS DE CARVALHO ARGENTE
PROFESSORA 847.597.559
ELENI DE SOUZA RIBAS
PROFESSORA 624.407.139
ELIANE MARIA COMARELA
TEC.HIG.BUCAL 039.149.879
FABIANE ROSO
PROFESSORA
JOAO MARIA RODRIGUES
VIGIA/GUARDIAO/ZEL ADOR
972.200.199
043.542.419 JULIE ANDRADE
PROFESSORA
LEILA GONÇALVES
AUX.ENFERMAGEM
LUAMARA DEITOS
PROFESSORA
018.056.509
035.383.969
018.069.759 MARA REGINA A TERRAS
PROFESSORA AUX.SERVIÇOS
MARCILENE BRAGA AUX.SERVIÇOS MARIA IZABEL DA SILVA ZARZEKA
051.830.179 GERAI S 018.086.319 GERAI S 865.321.209
MARILENE DOS SANTOS GUEDES
PROFESSORA 937.362.589
MARILU DE LOURDES MENDES
PROFESSORA
MARINA MAIER
PISICOLOGA
022.928.609
537.379.549 MARISA APARECIDA DOS S FARIAS
AUX.ENFERMAGEM 708.953.179
MARLI RODRIGUES
PROFESSORA 036.876.069
MANUELE KELI DE MARCO
PROFESSORA 559.995.730
NEIVA IOHANN OLIVO
PROFESSORA
NEIVO CEZAR PERIN
FISCAL DE TRIBUTOS II
819.846.349
1 8 5% 8 9 5% 0 5 5% 6 4 5% 7 4 5% 9 1 5% 1 5 5%
4 115% 2 810% 6 815%
RECEBE I A
PROFESSORA 018.132.739 PROFESSORA 018.136.949
SILVANA OZOGOVSKI MARQUEZOTTI
PROFESSORA
10%
857.706.209 SIMONE SANTOS CADIDO
FONOAUDIOLOGA
10%
SIRLEI DE FATIMA LIMA CALDAS
VIGIA/GUARDIAO/ZAL ADOR
10%
911.262.89-
026.368.139 TEREZA TARABAICA
MERENDEIRA
20%
7 2 5%
10%
MUNICÍPIO PALMAS MUNICÍPIO DE DE PALMAS
0 1 5%
10%
1 5 0%
5%
4 9 5%
10%
1 5 5%
10%
2 810%
15%
4 0 5%
10%
0 0 5%
10%
2 0 5%
10%
4 2 5%
10%
10%
10%
20%
15%
20%
10%
6 1 5%
10%
1 8 5%
10%
3 4 5%
10%
5 3 0%
5%
7 9 5%
10%
0 4 5%
10%
0 0 5%
10%
5%
10%
8 1 5%
10%
5 5 5%
10%
6 4 5%
10%
3 515%
20%
4 4 5%
10%
6 8 5%
10%
7 0 5%
10%
6 815%
20%
1 5 5%
10%
- 10% 6
SAIONARA BAPTISTA PACHECO 2º PADRAO
10%
4 9 5%
6 8 5%
682.261.879
SAYONARA KAUFMANN BONATTO
15%
3 7 5%
R Á
PROFESSORA
10%
6 810%
5 5
ROSITA CONTE
4 915%
PORTARIA Nº 16.275 – CONCEDER - Art. 1º- Enquadrar os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, a contar de 01 de setembro de 2016; FUNCIONÁRIO
10% 15%
NIVEL NOVO
IV
4
IV
5
CLAUDEMIR DE JESUS VENTURA
V
3
V
4
CLAUDIA APARECIDA DA SILVA
VI
3
VI
4
LUCIANE DA SILVA GUEDES
IV
4
IV
5
NELSON DA SILVA OLIVEIRA
II
7
II
8
NOELY DE FATIMA T BATISTA
III
2
III
3
PAULA MARIANE LANGARO
XIV
4
XIV
5
TATIANE CLAUDIA DA SILVA
IV
4
IV
5
PORTARIA Nº 16.276 – INTERROMPER - Art 1º - A pedido, licença sem vencimentos do servidor Luiz Henrique Guntzel, portadora do RG n° 9.451.679-0 e inscrito sob CPF n° 081.014.049-70, concedido através da Portaria nº 15.005/2016 de 24/02/2016, no cargo de Professor, por ter sido aprovado em Concurso Público, sob Regime Estatutário, lotado no Departamento de Educação, lotado junto a Escola Terezinha Marins Pettres, a contar de 05 de setembro de 2016. DECRETO N° 3.232 - Súmula: “Aprova o LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, de propriedade do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, situado no bairro São Francisco, nesta Cidade de Palmas, Estado do Paraná. Palmas, 01 de Setembro de 2016 Hilário Andraschko Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Portaria Nº 186/2016 - Data: 01/09/2016 Súmula: Exonerar a pedido Daiane Marmentini Giongo A publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br, edição do dia 02/09/2016, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Portaria Nº 187/2016 - Data: 01/09/2016 Súmula: Nomear Silvana Giongo A publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br, edição do dia 02/09/2016, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012.
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 143/2016 Ata de Registro de Preços nº 236/2016, Itamar Luis Guimarães & Cia Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.686.030/0001-17. Ata de Registro de Preços nº 240/2016, Itamar Luis Guimarães & Cia Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.686.030/0001-17. Ata de Registro de Preços nº 241/2016, Augusto Henrique Alves – ME, CNPJ sob o nº 23.837.209/0001-00. Ata de Registro de Preços nº 242/2016, Itamar Luis Guimarães & Cia Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.686.030/0001-17. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA 088894550001140-01 – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 020/2016, com execução de 06 (seis) meses.
FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
EXTRATO DO CONTRATO N.º198/2016PROCESSO N° 126/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2016 EXTRATO DO CONTRATO N.º198/2016PROCESSO N° 126/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° CONTRATANTE: Município PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito 49/2015 DATA DE ASSINATURA DOde CONTRATO: 26/08/2016 interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste CONTRATANTE: Municípiosenhor de PALMAS, Estado do Paraná, jurídica de direito ato representado pelo Prefeito Municipal, Hilário Andraschko, brasileiro,pessoa casado, advogado, interno,nocom sede sob à Avenida Clevelândia, 521, CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, inscrito CPF/MF o nº 007.510.149-15 e RGinscrito sob n°no 692.485, residente e domiciliado nestaneste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, cidade, e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e domiciliado CONTRATADA: COMERCIAL PÉ VERMELHO MATERIAIS PARA residente CONSTRUÇÃO LTDAnesta cidade,jurídica e pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.174.409/0001-00 estabelecida COMERCIALcentro, PÉ VERMELHO MATERIAIS PARAdoCONSTRUÇÃO naCONTRATADA: rua Sete de Setembro,1215, na cidade de Palmas PR, estado Paraná, neste atoLTDA pessoa jurídica de direitopor privado, no CNPJ/MF nº06.174.409/0001-00 estabelecida legalmente representada Beto inscrita José Dorini, portadorsob doo documento de identidade RG na rua Sete emitida de Setembro,1215, nanº036.014.849-27OBJETO: cidade de Palmas PR, estado do Paraná, neste nº7.533.976-3 pela SSP/PR ecentro, do CPF O Presente Contrato de ato legalmente representada porcomo BetoObjeto José à Dorini, portador do documento de identidade Fornecimento de Materiais tem ( aquisição de materiais de construção em geral, RG nº7.533.976-3 emitida pela SSP/PR e do CPF nº036.014.849-27OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à ( aquisição de materiais de construção em geral,
elétrico e hidráulico para atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Palmas - PR.). RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 303/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.055.3390.30 - 1000 - 496/2015 - DESENV. DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO 2.005.3390.30 - 1000 - 34/2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.058.3390.14 - 1000 - 540/2014 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE TURISMO 2.020.3390.30 - 1515 - 173/2015 - FUNREBOM 2.058.3390.30 1000 - 531/2015 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE TURISMO 2.058.3390.47 - 1000 - 544/2014 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE TURISMO 2.018.3390.30 - 1000 - 130/2015 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS 2.060.3390.30 - 1000 - 540/2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VALOR: R$312.467,25 (trezentos e doze mil quatrocentos e sessenta e sete mil reais e vinte e cinco centavos). FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
EXTRATO DO CONTRATO N.º197/2016 PROCESSO N° 126/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:26/08/2016 CONTRATANTE:Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e CONTRATADA: FRANCISCO PUTON EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.746.560/0001-77, estabelecida na rua Olimpio de Carvalho de Lima,199, centro, na cidade de Palmas OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à ( aquisição de materiais de construção em geral, elétrico e hidráulico para atender as necessidades dos Departamento da Prefeitura Municipal de Palmas - PR.). RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 303/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.055.3390.30 - 1000 - 496/2015 - DESENV. DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO 2.005.3390.30 - 1000 - 34/2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.058.3390.14 - 1000 - 540/2014 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE TURISMO 2.020.3390.30 - 1515 - 173/2015 - FUNREBOM 2.058.3390.30 1000 - 531/2015 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE TURISMO 2.058.3390.47 - 1000 - 544/2014 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE TURISMO 2.018.3390.30 - 1000 - 130/2015 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS 2.060.3390.30 - 1000 - 540/2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VALOR: R$ 219.275,90 (Duzentos e dezenove mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. PORTARIA Nº 16.277 – EXONERAR -Art. 1º- A pedido a Sra. Lenir Peret de Oliveira, portadora do RG nº 5.816.819-0, inscrita sob CPF nº 917.171.329-87, admitida em 06/05/1991, no cargo de Professora, por ter sido aprovada em Concurso Público, sob regime Estatutário, lotada no Departamento de Educação, junto ao CMEI Cantinho Feliz a contar de 01 de setembro de 2016. PORTARIA Nº 16.278 – RESOLVE-Art. 1º - Determinar a instauração de Processo de Inquérito Administrativo, para apurar responsabilidades referentes a atos e fatos noticiados através do memorando n° 781/2016, datado de 20 de julho de 2016 do Departamento de Educação e também do memorando n° 211/2016 datado de 29 de agosto de 2016 da Divisão de Recurso Humanos, para apurar responsabilidades da servidora Publico Municipal, matrícula funcional n° 3203893.Art. 2º - Fica sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, a apuração dos fatos.Art. 3º - O Prazo de conclusão do presente Inquérito Administrativo é de até 60 (sessenta) dias.
51
EMPRESA DETENTORA CENTRO OESTE – COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME METALÚRGICA PRISMA LTDA
09.077.347/0001-07
52
RD COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
06.336.209/0001-07
53
TOMASSON MÓVEIS LTDA - EPP
95.381.109/0001-22
PORTARIA Nº 16.279 – RESOLVE -Art. 1º - Determinar a instauração de Processo de Inquérito Administrativo, para apurar responsabilidades referentes a atos e fatos noticiados através do memorando n° 647/2016, datado de 12 de agosto de 2016, enviado pelo Departamento de Assistência Social, para apurar responsabilidades dos fatos, da servidora Publico Municipal, matrícula funcional n° 3205921.Art. 2º - Fica sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, a apuração dos fatos.Art. 3º - O Prazo de conclusão do presente Inquérito Administrativo é de até 60 (sessenta) dias.
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 02 de setembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito
Palmas, 01 de setembro de 2016 Hilário Andraschko Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.
ATA 50
10%
NIVEL
CARLA PRISCILA FERNANDES DA COSTA
EXTRATO CONTRATO N.º 212/2016 EXTRATO DODO CONTRATO N.º 212/2016 PROCESSO 133/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 54/2015 PROCESSON°N° 133/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 54/2015 DATA DODO CONTRATO: 31/08/2016 DATADE DEASSINATURA ASSINATURA CONTRATO: 31/08/2016 CONTRATANTE: Município de de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito CONTRATANTE: Município PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, nesteneste interno,com comsede sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito sob o nº 007.510.149-15 e RG sobsob n° 692.485, residente e domiciliado nestanesta inscritononoCPF/MF CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG n° 692.485, residente e domiciliado cidade, cidade,e e CONTRATADA: VIDRAÇARIA MOLDUR ART LTDA ME ME CONTRATADA: VIDRAÇARIA MOLDUR ART LTDA OBJETO: Contrato de de Fornecimento de Materiais tem tem como Objeto à (Aquisição e OBJETO:OOPresente Presente Contrato Fornecimento de Materiais como Objeto à (Aquisição e instalação para atender as as necessidades dos dos Departamentos da da instalaçãodedevidros vidrose eespelhos espelhos para atender necessidades Departamentos Prefeitura dede Palmas e do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM). PrefeituraMunicipal Municipal Palmas e do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM). RECURSOS: RECURSOS: 2.025.3390.39 - 1000 - 218/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.025.3390.39 - 1000 - 218/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.041.3390.30 - 1303 - 374/2015 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.041.3390.30 - 1303 - 374/2015 -- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.055.3390.39 - 1000 - 498/2015 DESENV. DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR 2.055.3390.39 - 2.025.3390.30 1000 - 498/2015 DESENV. -DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO - 1000 -- 211/2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO AGROPECUÁRIO - 1000 -- 1000 211/2015 ENSINO FUNDAMENTAL 10%2.025.3390.30 E 25% 2.055.3390.30 - 496/2015 -MANUTENÇÃO DESENV. DE DO AÇÕES FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.055.3390.30 2.050.3390.30 - 1000 - 496/2015 VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO - 1809- - DESENV. 565/2015 DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO 2.050.3390.30 1809 565/2015 DESENVOLVIMENTO FUNDO MUN. E DAS AÇÕES DE ASSIST. 2.005.3390.30 - 1000 - 34/2015 E DAS AÇÕES DE ASSIST. 2.005.3390.30 - 1000 - 34/2015 - DESENVOLVIMENTO MANUTENÇÃO DASFUNDO AÇÕESMUN. DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.020.3390.39 - 1515 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.020.3390.39 1515 175/2015 - FUNREBOM 2.050.3390.30 - 1000 - 436/2015 - DESENVOLVIMENTO FUNDO 175/2015 FUNREBOM 2.050.3390.30 - 1000 - -436/2015 - DESENVOLVIMENTO FUNDO MUN. E DAS- AÇÕES DE ASSIST. 2.020.3390.30 1515 - 173/2015 FUNREBOM MUN. E DAS AÇÕES DE ASSIST. 2.020.3390.30 - 1515 - 173/2015 FUNREBOM 2.050.3390.39 - 1000 - 439/2015 - DESENVOLVIMENTO FUNDO MUN. E DAS- AÇÕES DE 2.050.3390.39 1000 439/2015 DESENVOLVIMENTO FUNDO MUN. E DAS AÇÕES ASSIST. 2.041.3390.39 1303 - 376/2015 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DE ASSIST. 2.041.3390.39 - 1303 - 376/2015 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE 2.005.3390.39 - 1000 - 38/2015 - MANUTENÇÃO DAS DO AÇÕES DO DEPTO DE DE ADMINISTRAÇÃO SAÚDE 2.005.3390.39 - 1000 - 38/2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO VALOR: R$156.945,25 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). VALOR: R$156.945,25 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e FATURAMENTO: cinco centavos). deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão APLICAÇÃO DE MULTA: ao Departamento Negativa de INSS, FGTS e compete Certidão Tributo Municipal. de Administração da Contratante a aplicação de multas. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a VIGÊNCIA: 12(doze) aplicação de multas.meses. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
CNPJ N.º 73.334.476/0001-3
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS ESTADO DO PARANÁ E D I T A L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O Nº 01/2016 ABERTURA O Prefeito Municipal de Palmas, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas e cadastro de reserva, do seu quadro de pessoal. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO com sede na Rua Afonso Botelho, nº 838, Trianon, CEP 85012-030, Guarapuava/PR, endereço eletrônico www.concursosfau.com.br e correio eletrônico secretaria@concursosfau.com.br.. 1.1.1 Todas as publicações do presente concurso público, inclusive após sua homologação final serão realizadas no Diário Oficial do Municipal. 1.2 A seleção destina-se ao provimento de vagas e cadastro de reserva, sob regime estatutário, no quadro da Prefeitura Municipal de Palmas de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital, e tem prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Palmas. 1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, e prova de títulos, de caráter classificatório para todos os cargos de Nível Superior e Professor, de acordo com as Tabelas do item 8 deste Edital. 1.4 A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Prefeitura Municipal de Palmas, dentro do prazo de validade do concurso. 1.5 Os requisitos e as atribuições para posse no cargo estão relacionados no Anexo I deste Edital. 1.6 Os conteúdos programáticos da prova objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital. 1.7 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br. 1.8 O concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos e dos que vagarem no prazo de validade de que trata o presente Edital. 1.9 Durante o período de validade do concurso, a Prefeitura Municipal reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda aos interesses e necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, dentro das vagas existentes ou que possam vir a existir. 2. DOS CARGOS 2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, vagas para pessoa com deficiência (PcD), a remuneração inicial bruta, o valor da taxa de inscrição e o período de realização da prova são os estabelecidos a seguir: TABELA 2.1
Vagas Vagas Carga AFRO Indígenas Horária Vagas Vagas Taxa de Cargo Público Vencimento Semanal Geral PCD Inscrição Escolaridade Nível médio Agente de Trânsito R$ 1.762,31 40 02 R$ 70,00 completo 01 Nível médio Atendente de Creche R$ 947,51 40 04 R$ 70,00 completo 01 01 Ensino Auxiliar de Serviços fundamental Gerais Feminino R$ 991,25 40 17 01 R$ 20,00 completo 01 01 Ensino Auxiliar de Serviços fundamental Gerais Masculino R$ 991,25 40 12 01 R$ 20,00 completo Ensino fundamental Carpinteiro R$ 1.321,66 40 01 R$ 20,00 completo Ensino fundamental Eletricista/encanador R$ 1.321,66 40 01 R$ 20,00 completo Nível superior Médico R$ R$ na área de Ginecologista/Obstetra 10.139,16 20 01 200,00 atuação Nível superior R$ na área de Médico Oftalmologista R$ 7.709,69 20 01 200,00 atuação Nível superior Médico R$ na área de Otorrinolaringologista R$ 7.706,69 20 01 200,00 atuação Ensino fundamental Merendeira R$ 991,25 40 04 R$ 20,00 completo Ensino fundamental Motorista R$ 1.211,52 40 03 R$ 20,00 completo Ensino Operador de fundamental Máquinas R$ 1.541,94 40 02 R$ 20,00 completo Ensino fundamental Pedreiro R$ 1.321,66 40 01 R$ 20,00 completo Nível superior R$ na área de Psicólogo R$ 4.228,15 40 01 200,00 atuação Técnico em Curso técnico Agropecuária R$ 1.321,66 40 01 R$ 70,00 na área Técnico em 01 Curso técnico Enfermagem R$ 1.321,66 40 04 R$ 70,00 na área Técnico em Curso técnico Topografia R$ 1.321,66 40 01 R$ 70,00 na área 01 01 Ensino fundamental Vigia/guardião/zelador R$ 947,51 40 07 01 R$ 20,00 completo 1 Ver as atribuições e os requisitos dos cargos no Anexo I deste Edital.
3. REQUISITOS PARA POSSE NO CARGO PÚBLICO 3.1 São requisitos básicos para o ingresso no quadro da Prefeitura Municipal de Palmas: a) ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal; b) ter completado 18 (dezoito) anos na data da posse; c) estar em pleno exercício dos direitos políticos; d) ser julgado APTO física e mentalmente para o exercício do cargo, em inspeção médica oficial, determinada pela Prefeitura Municipal de Palmas; e) possuir a escolaridade exigida e demais requisitos para o exercício do cargo; f) declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos; g) a quitação com as obrigações eleitorais e militares;
B3
PUBLICAÇÕES LEGAIS
h) não ter sido demitido do serviço público municipal, estadual ou federal; i) demais exigências contidas neste Edital e legislação municipal aplicável. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital. 4.2 As inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Palmas serão realizadas somente via internet. Não serão aceitas inscrições efetuadas de forma diversa da estabelecida neste item. 4.3 O período para a realização das inscrições será a partir das 12h00min do dia 05 de setembro de 2016 às 23h59min do dia 26 de setembro de 2016, observado horário oficial de Brasília/DF, através do endereço eletrônico www.concursosfau.com.br. 4.4 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá:
Edição nº 6712
a) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; b) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor estipulado na Tabela 2.1 deste Edital. 4.4.1 O candidato que não tiver acesso a internet poderá realizar a inscrição no Posto de Atendimento TH GAMES E INFORMÁTICA localizado na Rua Bispo Dom Carlos nº 739, Centro (próximo ao Restaurante Bela Itália), Palmas – Estado do Paraná ,das 13hs às 17hs, nos dias úteis de inscrição. 4.5 Não será permitido, em hipótese nenhuma, ao candidato alterar o cargo para o qual se inscreveu. 4.6 O candidato terá sua inscrição deferida somente após o recebimento, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. 4.6.1 o candidato poderá realizar mais de uma inscrição, mas no dia de realização da prova deverá optar por qual irá concorrer caso haja coincidência de horário de aplicação da prova objetiva. 4.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição. 4.7.1 declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como a falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, implicando em qualquer época na eliminação automática do candidato, sem prejuízo das cominações legais cabíveis. Caso a irregularidade seja constatada após a nomeação do candidato, o mesmo será exonerado do cargo pela Prefeitura Municipal de Palmas. 4.8 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a rede bancária, até a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento do seu boleto até a data do vencimento, o mesmo deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfau.com.br, imprimir a segunda via do boleto bancário e realizar o pagamento até o dia 27 de setembro de 2016. As inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas. 4.9 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior à estabelecida no subitem 4.8 deste edital. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, em hipótese nenhuma, a não ser por anulação plena deste concurso. 4.10 Não serão aceitas inscrições pagas em cheque que venha a ser devolvido por qualquer motivo, nem as pagas em depósito ou transferência bancária, tampouco as de programação de pagamento que não sejam efetivadas. 4.11 A Prefeitura Municipal de Palmas e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não
recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação e/ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.12 Os candidatos que atenderem as condições estabelecidas no Decreto nº 6.593/2008, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição à Comissão Especial, nos dias 05 à 08 de setembro de 2016, através do preenchimento da Ficha de Solicitação de Isenção que será disponibilizada nos sites www.concursosfau.com.br. Essa ficha preenchida e impressa, em duas vias, deverá ser entregue no Posto de Atendimento, TH GAMES E INFORMÁTICA localizado na Rua Bispo Dom Carlos nº 739, Centro (próximo ao Restaurante Bela Itália), Palmas – Estado do Paraná ,das 13hs às 17hs, nos dias úteis de inscrição. 4.13 Poderá solicitar a isenção de taxa de inscrição o candidato que: I - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e II - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. 4.14 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato, contendo: I - indicação do Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração de que atende à condição estabelecida no item II do item 4.13. II.1 - A Ficha de Solicitação de Isenção do presente Edital será disponibilizada no site www.concursosfau.com.br, deverá ser preenchida, em duas vias, e entregue no Posto de Atendimento, TH GAMES E INFORMÁTICA localizado na Rua Bispo Dom Carlos nº 739, Centro (próximo ao Restaurante Bela Itália) Palmas – Estado do Paraná, no horário das 13:00 as 17:00hs. II.2 - A não apresentação de qualquer documento para comprovar a condição de que trata os incisos I e II do item 4.14 ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e forma solicitada, implicará no indeferimento do pedido de isenção. II.3 - O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado no dia 12 de setembro de 2016, pelo site www.concursosfau.com.br. II.4 - Os candidatos com isenção concedida terão a inscrição automaticamente efetivada. Os candidatos que tiverem indeferida sua solicitação de inscrição com isenção da taxa, deverão providenciar no site a impressão do boleto para pagamento dentro do prazo estipulado, ou seja, proceder a impressão do boleto até às 23hs59min do dia 26 de setembro de 2016, e efetuar o pagamento até o dia 27 de setembro de 2016.
5.1 Às pessoas com deficiência serão reservados 5% (cinco por cento) do número total de vagas providas durante a validade do presente concurso, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. 5.1.1 a compatibilidade da pessoa com deficiência com o cargo no qual se inscreveu será declarada por junta médica especial, perdendo o candidato o direito à nomeação caso seja considerado inapto para o exercício do cargo. 5.2 A pessoa com deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, a avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas de acordo com o previsto no presente Edital. 5.3 São consideradas pessoas com deficiência, de acordo com o Artigo 4º do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de I a V a seguir; e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em Seleção Competitiva Pública, às vagas reservadas aos deficientes”: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); IV - deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer e
h) trabalho; V - deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências. 5.4 Para concorrer como Pessoa com Deficiência, o candidato deverá: 5.4.1 ao preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição conforme o subitem 4.4 deste Edital, declarar que pretende participar do Concurso como pessoa com deficiência e especificar no campo indicado o tipo de deficiência que possui; 5.4.2 enviar o laudo médico com as informações descritas no subitem 5.4.2.1 deste Edital, conforme disposições do subitem 6.3 deste Edital. 5.4.2.1 O laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível e dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença – CID. Somente serão considerados os laudos médicos emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição. 5.4.2.2 não haverá devolução do laudo médico, tanto original quanto cópia autenticada, e não serão fornecidas cópias do mesmo. 5.5 O candidato com deficiência que não proceder conforme as orientações deste item será considerado como não-portador de deficiência, perdendo o direito à reserva de vaga para PcD e passando à ampla concorrência. Nestes casos o candidato não poderá interpor recurso em favor de sua situação. 5.6 Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da Organização Mundial da Saúde e da Legislação supracitada neste item, a opção de concorrer às vagas destinadas à pessoas com deficiência será desconsiderada, passando o candidato à ampla concorrência. 5.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa com deficiência estará disponível no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br a partir da data provável de 04 de outubro de 2016. O candidato que tiver a sua inscrição indeferida poderá impetrar recurso na forma do item 14 deste Edital. 5.8 O candidato inscrito como Pessoa com Deficiência, se aprovado no Concurso Público, terá seu nome divulgado na lista geral dos aprovados e na lista dos candidatos aprovados específica para pessoas com deficiência. 5.9 Não havendo candidatos aprovados para a vaga reservada às pessoas com deficiência, esta será preenchida pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação geral.
5. DA INSCRIÇÃO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) e AFRODESCENDENTES/ QUILOMBOLA E INDIGENA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
AFRODESCENDENTE/QUILOMBOLA 5.10 Fica reservado 5% (cinco por cento) vagas para cada um dos cargos do presente concurso público aos afrobrasileiros/quilombolas que assim se declararem no ato da inscrição. 5.11 Considerar-se-á afro-brasileiro aquele que assim se declare expressamente, identificando-se como de cor negra ou parda ou quilombola, pertencente à raça/etnia negra de acordo com a legislação em vigor.
B4
Edição nº 6712 5.12 Tal informação integrará os registros cadastrais de ingresso de empregados. 5.13 Para alcance do benefício citado no item 5.10 deste Edital, o candidato deverá proceder solicitação Posto de Atendimento, Posto de Atendimento, TH GAMES E INFORMÁTICA localizado na Rua Bispo Dom Carlos nº 739, Centro (próximo ao Restaurante Bela Itália) Palmas – Estado do Paraná, no horário das 13:00 as 17:00hs. 5.14 Detectada a falsidade na declaração, sujeitarse-á o infrator às penas da lei e, se candidato, à anulação da inscrição no concurso público e de todos os atos daí decorrentes; se já nomeado no emprego efetivo para o qual concorreu na reserva de vagas utilizando-se da declaração inverídica, à pena disciplinar de demissão, sendo assegurado, em qualquer caso, a ampla defesa. 5.15 A contratação será precedida de avaliação do candidato pela Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros, instituída pela Prefeitura Municipal de Palmas. INDIGENA 5.16 Fica reservado 5% (cinco por cento) vagas para cada um dos cargos do presente concurso público aos indígenas que assim se declararem no ato da inscrição. 5.17 Considerar-se-á indígena aquele que assim se declare expressamente, identificando-se como indígena, pertencente à raça/etnia indígena de acordo com a legislação em vigor. 5.18 Tal informação integrará os registros cadastrais de ingresso de empregados. 5.19 Para alcance do benefício citado no item 5.16 deste Edital, o candidato deverá proceder solicitação Posto de Atendimento, Posto de Atendimento, TH GAMES E INFORMÁTICA localizado na Rua Bispo Dom Carlos nº 739, Centro (próximo ao Restaurante Bela Itália) Palmas – Estado do Paraná, no horário das 13:00 as 17:00hs.5.20 Detectada a falsidade na declaração, sujeitar-se-á o infrator às penas da lei e, se candidato, à anulação da inscrição no concurso público e de todos os atos daí decorrentes; se já nomeado no emprego efetivo para o qual concorreu na reserva de vagas utilizando-se da declaração inverídica, à pena disciplinar de demissão, sendo assegurado, em qualquer caso, a ampla defesa. 5.21 A contratação será precedida de avaliação do candidato pela Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Indígena, instituída pela Prefeitura Municipal de Palmas.
6. DA SOLICITAÇÃO DA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CANDIDATA LACTANTE 6.1 Da Solicitação de Condição Especial para a Realização da Prova Objetiva 6.1.1 o candidato que necessitar de condição especial durante a realização da prova objetiva, pessoa com deficiência ou não, poderá solicitar esta condição, conforme previsto no Decreto Federal nº 3.298/99. CEP 85.010-980 Concurso Público da Prefeitura Municipal de Palmas (LAUDO MÉDICO/CONDIÇÃO ESPECIAL/LACTANTE) NOME DO CANDIDATO: XXXXXX XXXXXXXXXXXX CARGO: XXXXXXXXXXXX NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXX
6.4 O envio desta solicitação não garante ao candidato a condição especial. A solicitação será deferida ou indeferida pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO, após criteriosa análise, obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. 6.5 O envio da documentação incompleta, fora do prazo definido no subitem 6.3 ou por outra via diferente da estabelecida neste Edital, causará o indeferimento da solicitação da condição especial. 6.5.1 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede. 6.6 Não haverá devolução da cópia da certidão de nascimento, laudo médico original ou cópia autenticada, bem como quaisquer documentos enviados e não serão fornecidas cópias dos mesmos. 6.7 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da referida documentação ao seu destino. 6.8 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no
6.1.2 as condições específicas disponíveis para realização da prova são: prova em braile, prova ampliada (fonte 25), fiscal ledor, intérprete de libras, acesso à cadeira de rodas e/ou tempo adicional de até 1 (uma) hora para realização da prova (somente para os candidatos portadores de deficiência). O candidato com deficiência, que necessitar de tempo adicional para realização da prova, deverá requerêlo com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no subitem 6.3 deste Edital. 6.1.3 para solicitar condição especial o candidato deverá: 6.1.3.1 no ato da inscrição, indicar claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição quais os recursos especiais necessários. 6.1.3.2 enviar o laudo médico, original ou cópia autenticada, conforme disposições do subitem 6.3 deste Edital. 6.1.3.2.1 o laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença – CID, justificando a condição especial solicitada. 6.2 Da Candidata Lactante 6.2.1 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá: 6.2.1.1 solicitar esta condição indicando claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição a opção Amamentando (levar acompanhante); 6.2.1.2 enviar certidão de nascimento do lactente (cópia simples) ou laudo médico (original ou cópia autenticada) que ateste esta necessidade, conforme disposições do subitem 6.3 deste Edital. 6.2.2 a candidata que necessitar amamentar deverá ainda levar um acompanhante, sob pena de ser impedida de realizar a prova na ausência deste. O acompanhante ficará responsável pela guarda do lactente em sala reservada para amamentação. Contudo, durante a amamentação, é vedada a permanência de quaisquer pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local. 6.2.3 ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos no item 13 deste Edital durante a realização do certame. 6.2.4 nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da sala de prova acompanhada de uma fiscal. Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante o período de realização da prova. 6.3 Os documentos referentes às disposições dos subitens 5.4.2, 6.1.2, 6.1.3.2 e 6.2.1.2 deste Edital deverão ser encaminhados, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) até o dia 22 de setembro de 2016 em envelope fechado endereçado à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO com as informações abaixo: DESTINATÁRIO: Fundação de Desenvolvimento da UNICENTRO Caixa Postal 3023 Guarapuava – PR
Apoio
ao
endereço eletrônico www.concursosfau.com.br a partir da data provável de 04 de outubro de 2016. O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá impetrar recurso conforme disposto no item 14 deste Edital. 7. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES 7.1 O edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br na data provável de 04 de outubro de 2016. 7.2 No edital de deferimento das inscrições, constará a listagem dos candidatos às vagas para ampla concorrência, às vagas para portadores de deficiência e dos candidatos solicitantes de condições especiais para a realização da prova. 7.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no item 14 deste Edital. 7.4 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO, quando for o caso, submeterá os recursos à Comissão Especial do Concurso Público que decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br.
8. DAS FASES DO CONCURSO 8.1 O Concurso Público constará das seguintes provas e fases: TABELA 8.1 CARGO
- Médico Ginecologista/obstetra - Médico Oftalmologista - Médico Otorrinolaringologista - Psicólogo
FASE
TIPO DE PROVA
1ª
Objetiva
NÍVEL SUPERIOR ÁREA DE Nº DE CONHECIMENTO QUESTÕES
Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimento Específico TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS 2ª Títulos De acordo com item 12 TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
VALOR TOTAL (PONTOS)
05
VALOR POR QUESTÃO (PONTOS) 2,00
05
2,00
10,00
40
2,00
80,00
50 ------------
-----------------------
100,00 20,00
-----------Classificatório
------------
------------
120,00
------------
VALOR TOTAL (PONTOS)
10
VALOR POR QUESTÃO (PONTOS) 2,00
10
2,00
20,00
10 20
2,00 2,00
20,00 40,00
10,00
CARÁTER
Classificatório e Eliminatório
TABELA 8.2 CARGO
- Técnico em Agropecuária - Técnico em Enfermagem - Técnico em Topografia
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
FASE
1ª
TIPO DE PROVA Objetiva
NÍVEL TÉCNICO ÁREA DE Nº DE CONHECIMENTO QUESTÕES Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemática Informática Conhecimento Específico/Gerais
20,00
CARÁTER
Classificatório e Eliminatório
TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS 2ª Títulos De acordo com item 12 TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
50 ------------
-----------------------
100,00 20,00
-----------Classificatório
------------
------------
120,00
------------
VALOR TOTAL (PONTOS)
10 10
VALOR POR QUESTÃO (PONTOS) 2,00 2,00
10 20
2,00 2,00
20,00 40,00
50
------------
100,00
VALOR TOTAL (PONTOS)
20 15
VALOR POR QUESTÃO (PONTOS) 2,00 2,00
15
2,00
30,00
50
------------
100,00
TABELA 8.3 CARGO
- Agente de Trânsito - Atendente de Creche
FASE
TIPO DE PROVA
1ª
Objetiva
NÍVEL MÉDIO ÁREA DE Nº DE CONHECIMENTO QUESTÕES
Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemática Informática Conhecimento Específico/Gerais TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS
20,00 20,00
CARÁTER
Classificatório e Eliminatório
------------
TABELA 8.4 CARGO
- Auxiliar de Serviços Gerais Masculino - Auxiliar de Serviços Gerais Feminino - Carpinteiro - Eletricista/encanador - Merendeira - Motorista - Operador de Máquinas - Pedreiro Vigia/guardião/zelador
FASE
TIPO DE PROVA
1ª
Objetiva
NÍVEL FUNDAMENTAL ÁREA DE Nº DE CONHECIMENTO QUESTÕES
Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemática Conhecimentos Gerais TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS
9. DAS CONDIÇÕES PROVA OBJETIVA
DE
REALIZAÇÃO
DA
9.1 A prova objetiva será aplicada na cidade de Palmas, Estado do Paraná, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município. 9.2 A prova objetiva será aplicada na data provável de 23 de outubro de 2016, em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO. 9.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO com o local de prova deverá ser emitido no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br a partir de 19 de outubro de 2016. 9.4 O local de realização da prova objetiva, constante no CARTÃO DE INFORMAÇÃO, divulgado conforme subitens anteriores, não será alterado em hipótese alguma a pedido do candidato. 9.5 O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o fechamento do 9.7 Após identificado e ensalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala 60 (sessenta) minutos após o início da prova, acompanhado de um Fiscal. Exclusivamente nos casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários e necessidade extrema, que o candidato necessite ausentar-se da sala antes dos 60 (sessenta) minutos após o início da prova, poderá fazê-lo desde que acompanhado de um Fiscal. 9.8 Após a abertura do pacote de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura. 9.8.1 O horário de início da prova será o mesmo, ainda que realizada em diferentes locais. 9.9 Em hipótese alguma será permitido ao candidato: 9.9.1 prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identificação original que contenha, no mínimo, foto, filiação e assinatura; 9.9.2 realizar a prova sem que sua inscrição esteja previamente confirmada; 9.9.3 ingressar no local de prova após o fechamento do portão de acesso; 9.9.4 realizar a prova fora do horário ou espaço físico pré-determinados; 9.9.5 comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova; 9.9.6 portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos objetos e/ou equipamentos citados no item 14 deste Edital. 9.10 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados no item 13 deste Edital. Caso seja necessário o candidato portar algum desses objetos, estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO e conforme o previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo assim que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado. 9.11 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos pertencentes aos candidatos, tampouco se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados. 9.12 Não será permitida entrada de candidatos no local de prova portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação. 9.13 Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização da prova objetiva, salvo o previsto no subitem 6.2.2 deste Edital. 9.14 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos bem como utilizar detectores de metais. 9.15 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.
40,00 30,00
CARÁTER
Classificatório e Eliminatório
------------
portão de acesso ao local de realização da prova, munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, seu documento oficial de identificação com foto e o Cartão de Informação do Candidato, impresso através do endereço eletrônico www.concursosfau.com.br. 9.5.1 São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503 art. 159, de 23/9/97. 9.5.2 no caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização da prova objetiva e, ainda, ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital. 9.6 Não haverá segunda chamada para a prova objetiva, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do Concurso Público. 9.16 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. 9.17 O candidato poderá entregar sua Folha de Respostas e deixar definitivamente o local de realização da prova objetiva somente após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do seu início, porém não poderá levar consigo o Caderno de Questões. 9.18 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala após entregarem suas Folhas de Respostas e assinarem o termo de fechamento do envelope no qual serão acondicionadas as Folhas de Respostas da sala. 9.19 O candidato poderá levar consigo o Caderno de Questões, desde que permaneça na sala até o final do período estabelecido no subitem 9.23 deste Edital, devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal da sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada. 9.20 A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será distribuída e avaliada conforme as Tabelas do item 8 deste Edital. 9.21 Cada questão da prova objetiva terá 05 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 01 (uma) alternativa correta, sendo atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis. 9.22 O candidato deverá obter no mínimo 50,00%(cinquenta por cento) do total de pontos da prova objetiva para não ser eliminado do concurso público. 9.23 A prova objetiva terá a duração de 03 (três) horas, incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.
10. DA DIVULGAÇÃO PRELIMINAR
DO
GABARITO
10.1 O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova objetiva serão divulgados às 19h00min do dia posterior à aplicação da prova objetiva, no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br. 10.2 Quanto ao gabarito preliminar e o caderno de questões divulgados caberá a interposição de recurso, devidamente fundamentado, nos termos do item 14 deste Edital. 11. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS 11.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, será realizada para os cargos de Nível Superior e Técnico, e somente poderá participar desta fase do certame o candidato que obter a pontuação estabelecida no subitem 9.22, além de não ser eliminado por quaisquer outros critérios estabelecidos neste Edital. A prova de títulos terá o valor máximo de 20,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
este valor, conforme disposto na Tabela 11.1 deste Edital. 11.2 A documentação comprobatória dos títulos será recebida no mesmo dia da realização da prova objetiva. Após esse período de entrega da documentação não será permitida a complementação de qualquer documento, nem mesmo através de pedido de revisão e/ou recurso. 11.3 Os candidatos habilitados e interessados em participar da prova de títulos deverão: a) baixar e preencher o Formulário de Cadastro de Títulos das 08h00min do dia 20 de outubro de 2016 até às 23h59min do dia 22 de outubro de 2016 disponível no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br; b) após completado o preenchimento, imprimir duas vias do comprovante de cadastro dos títulos, reter uma para si e anexar a outra em envelope com os documentos comprobatórios dos títulos, a ser entregue no dia da realização da prova objetiva. 11.3.1 é de exclusiva responsabilidade do candidato o cadastramento dos títulos no site, a entrega dos documentos e a comprovação dos títulos. 11.3.2 os documentos comprobatórios solicitados deverão ser entregues dentro de envelope lacrado. Não será aceito envelope aberto ou que não esteja devidamente lacrado e identificado com os dados do candidato. 11.3.3 a exatidão dos documentos entregues será de total responsabilidade do candidato, motivo pelo qual não haverá qualquer conferência dos envelopes no momento da entrega. TABELA 11.1
ITEM
OS CARGOS DA TABELA 8.1 TÍTULOS PONTOS
01
Diploma de curso de pós-graduação em nível de pós doutorado (título de doutor) na área do cargo/especialidade a que concorre 02 Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área do cargo/especialidade a que concorre 03 Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área do cargo/especialidade a que concorre. 04 Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área do cargo/especialidade a que concorre TOTAL MÁXIMO DE TÍTULOS
10,00 por título
PONTUA ÇÃO MÁXIMA 10,00
5,00 por título
5,00
3,00 por título
3,00
2,00 por título
2,00
20,00
cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE e declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES 1 e indicação do ato legal de credenciamento da instituição Caso o histórico escolar ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito.
12. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO 12.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos. 12.2 Para os cargos das Tabelas 8.1 e 8.2, a Nota Final dos candidatos habilitados será a soma das notas obtidas na prova objetiva e na prova de títulos. 12.3 Para os cargos das Tabelas 8.3 e 8.4, a Nota Final dos candidatos habilitados será a nota obtida na prova objetiva. 12.4 Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003); b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos, quando houver; c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa; d) obtiver a maior nota em Conhecimentos Gerais; e) tiver maior idade, exceto os enquadrados na alínea “a” deste subitem. 12.5 O resultado final do Concurso Público será publicado por meio de duas listagens, a saber: a) Lista Geral, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como Pessoa com Deficiência em ordem de classificação; b) Lista de Pessoa com Deficiência, contendo a classificação exclusiva dos candidatos habilitados inscritos como Pessoa com Deficiência em ordem de classificação.
13. DA ELIMINAÇÃO 13.1 Será eliminado do Concurso Público o candidato que: 13.1.1 não estiver presente na sala ou local de realização das provas no horário determinado para o seu início. 13.1.2 for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude para obter aprovação própria ou de terceiros. 13.1.3 for surpreendido, durante a realização da prova, utilizando e/ou portando indevidamente ou diferentemente das orientações deste Edital: a) equipamentos eletrônicos como máquinas calculadoras, MP3, MP4, telefone celular,
11.4 Os documentos pertinentes à prova de títulos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas por cartório competente. 11.5 Não serão avaliados os documentos: a) entregues fora do prazo ou de forma diferente do estabelecido no edital de convocação para a prova de títulos; b) que não forem cadastrados no Formulário de Cadastro de Títulos; c) cuja fotocópia esteja ilegível; d) cuja cópia não esteja autenticada em cartório, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação; 11.6 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel com timbre do órgão emissor e respectivos registros, e se deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do documento. 11.7 Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos na Tabela 11.1. 11.8 Não será admitido, sob hipótese alguma, o pedido de inclusão de novos documentos. 11.9 É de exclusiva responsabilidade do candidato o cadastramento dos títulos no site, entrega dos documentos e a comprovação dos títulos. 11.10 Os documentos apresentados não serão devolvidos em hipótese alguma. 11.11 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos documentos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação atribuída, sem prejuízo das cominações legais cabíveis. 11.12 A relação com a nota obtida na prova de títulos será publicada em edital, através do endereço eletrônico www.concursosfau.com.br 11.13 Quanto ao resultado da prova de títulos, será aceito recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da divulgação do referido resultado, e na forma descrita no item 13. 11.14 DA TITULAÇÃO ACADÊMICA 11.14.1 serão pontuados apenas os títulos que não se destinam à comprovação do requisito para o cargo. Caso o candidato possua mais de um título de especialização que seja considerado como requisito do cargo, um título de especialização será considerado como requisito do cargo e os outros títulos serão pontuados até o limite máximo de pontos estabelecidos na Tabela 11.1. O candidato deverá enviar, além do título que pretende pontuar, o título de especialização referente ao requisito do cargo, quando for o caso; 11.14.2 para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de Especialização, será aceito diploma ou certificado atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pósgraduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas
tablets, notebook, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro e/ou qualquer aparelho similar; b) livros, anotações, réguas de cálculo, dicionários, códigos e/ou legislação, impressos que não estejam expressamente permitidos ou qualquer outro material de consulta; c) relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. 13.1.4 caso qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie venha a emitir ruídos, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme as orientações deste Edital, durante a realização da prova. 13.1.5 for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova. 13.1.6 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos. 13.1.7 fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio, que não os permitidos. 13.1.8 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal. 13.1.9 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas. 13.1.10 descumprir as instruções contidas no caderno de questões e na Folha de Respostas. 13.1.11 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido. 13.1.12 não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for o caso, coleta da impressão digital durante a realização das provas. 13.1.13 for surpreendido portando qualquer tipo de arma e se negar a entregar a arma à Coordenação. 13.1.14 recusar-se a ser submetido ao detector de metal. 13.1.15 recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização. 13.1.16 não atingir a pontuação mínima estabelecida neste Edital para ser considerado habilitado em quaisquer das fases do certame. 13.2 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
14. DOS RECURSOS 14.1 Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados, à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO no prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação das decisões objetos dos recursos, assim entendidos: 14.1.1 contra o indeferimento da inscrição nas condições: pagamento não confirmado, condição especial e inscrição como portador de deficiência; 14.1.2 contra as questões da prova objetiva e o gabarito preliminar;
14.1.3 contra o resultado da prova objetiva; 14.1.4 contra o resultado da prova de títulos; 14.1.5 contra a nota final e classificação dos candidatos. 14.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação das decisões objetos dos recursos no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br, sob pena de perda do prazo recursal. 14.3 Os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio disponível no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br. 14.4 Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados. Especificamente para o caso do subitem 14.1.2 este deverá estar acompanhado de citação da bibliografia. 14.5 Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados. 14.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 14.1 deste Edital. 14.7 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, não sendo aceitos recursos coletivos. 14.8 Na hipótese de alteração do gabarito preliminar por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito. 14.9 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões) ou alteração de gabarito da prova objetiva, o resultado da mesma será recalculado de acordo com o novo gabarito. 14.10 No caso de anulação de questão(ões) da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, inclusive aos que não tenham interposto recurso. 14.11 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para a aprovação. 14.12 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado. 14.13 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos. 14.14 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato. 14.15 Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 14.16 Os recursos serão analisados e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 14.17 A Banca Examinadora da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.
publicação, munido de documento de identidade original juntamente com os documentos citados no item 3 e os listados no subitem 16.5.
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 17.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela Prefeitura Municipal de Palmas no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br. 17.2 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste Concurso Público e embora tenha sido aprovado, levará a sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição. 17.3 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Público. 17.4 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endereço residencial, poderá requerer através de solicitação assinada pelo próprio candidato, via FAX (42) 3623-5892, anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Concurso, Cargo e número de Inscrição, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal de Palmas, situada na Av. Clevelândia, n 521, Palmas – Estado do Paraná, no horário das 08:00hs às 12:00hs e 13:00 as 17:00hs ou enviar a documentação via SEDEX com AR, para o mesmo endereço, aos cuidados da Comissão Organizadora do Concurso Público - Edital nº 01/2016. 17.5 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br. 17.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público ouvido a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO. 17.7 Será admitida impugnação do presente Edital no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data de sua publicação. 17.8 A impugnação deverá ser protocolada pessoalmente ou enviada, dentro do prazo estipulado, via Sedex para o endereço da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Unicentro, na Rua Afonso Botelho, nº 838, Trianon, CEP 85012-030, Guarapuava/PR, ou enviada para o e-mail de atendimento ao candidato: secretaria@concursosfau.com.br. 17.9 Os anexos I e II deste edital estarão disponíveis a partir do dia 26 de agosto de 2016. 17.10 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
B5
Edição nº 6712
15. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 15.1 O resultado final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pela Prefeitura Municipal de Palmas e publicado em Diário Oficial e no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br em duas listas, em ordem classificatória, com pontuação: uma lista contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos inscritos como pessoa com deficiência, e outra somente com a classificação dos candidatos inscritos como pessoa com deficiência.
16. DA CONVOCAÇÃO PARA POSSE 16.1 O candidato será convocado através de edital específico publicado no órgão oficial do Município e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Palmas . 16.2 O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no Edital de Convocação, será considerado como desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado. 16.3 Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão publicados na forma estabelecida no subitem 16.1. 16.4 O candidato convocado será submetido ao exame médico admissional e avaliação psicológica e caso seja considerado inapto para exercer o cargo, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga. 16.5 Para investidura do cargo o candidato, além dos demais requisitos previstos neste Edital, deverá apresentar os seguintes documentos: 16.5.1 cópia da Carteira de Identidade; 16.5.2 cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; 16.5.3 cópia do Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição; 16.5.4 cópia da Carteira e/ou Certificado de reservista ou dispensa (se do sexo masculino); 16.5.5 uma foto 3x4 recente e tirada de frente; 16.5.6 cópia da certidão de nascimento ou casamento; 16.5.7 cópia da certidão de nascimento dos filhos de até 14 (quatorze) anos; 16.5.8 carteira de vacinação dos filhos até 06 (seis) anos; 16.5.9 certidão negativa de antecedentes criminais; 16.5.10 comprovante de matrícula escolar dos filhos até 14 (quatorze) anos de idade; 16.5.11 comprovante de endereço; 16.5.12 cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos mínimos constantes do Anexo I deste Edital; 16.5.13 demais documentos que a Prefeitura Municipal de Palmas achar necessários, posteriormente informados. 16.6 O candidato, após a convocação, deverá comparecer à Prefeitura Municipal de Palmas, no prazo máximo de 05 dias úteis, contados da data da
Palmas-PR, 31 de agosto de 2016.
Hilário Andraschko PREFEITO MUNICIPAL DE PALMAS
B6
Edição nº 6712
A N E X O I E D I T A L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O Nº ...../2016 DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
Requisitos: Atribuições:
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
CARGOS CARGO AGENTE DE TRANSITO
CARGO ATENDENTE DE CRECHE
CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO
CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO
CARGO CARPINTEIRO
CARGO ELETRICISTA/ENCANADOR
CARGO MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA
CARGO MÉDICO OFTALMOLOGISTA
CARGO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
CARGO MERENDEIRA
CARGO MOTORISTA
CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS
CARGO PEDREIRO
CARGO PSICÓLOGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS ESTADO DO PARANÁ A N E X O II E D I T A L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O Nº ..................... DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Som e fonema; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Divisão silábica; Ortografia Oficial; Acentuação gráfica. Classes de palavras e seus empregos. Sintaxe da oração e do período; Tipos de Subordinação e Coordenação; Concordância nominal e verbal; Regência Verbal e Nominal; Emprego de sinal indicativo de crase. Sentido Conotativo e Denotativo; Relações de homonímia e paronímia. Tipologia textual. Conhecimentos Gerais: História do Município de Palmas e do Estado do Paraná. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. CONHECIMENTO ESPECÍFICO NÍVEL SUPERIOR CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA Conhecimento Específico: Saúde Comunitária, Análise previdenciária, Saúde da família, Medicina preventiva, Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Repercussões da gravidez sobre o organismo, sistêmicas e do aparelho genital. Assistência pré-natal e puerpério. Propedêutica da gravidez. Planejamento familiar. Doenças intercorrentes no ciclo grávido puerperal. Doença hemolítica perinatal. Gravidez na adolescência. Doença hipertensiva específica da gravidez: pré-eclampsia e eclampsia.Vulvovaginites.Endometriose, doença inflamatória pélvica. Infecção geniturinária. Oncologia ginecológica, neoplasias benignas e malignas, propedêutica e tratamento. Síndrome do climatério e menopausa. Doenças benignas e malignas da mama. Sangramento genital anormal, hemorragia uterina disfuncional. Doenças sexualmente transmissíveis, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Abortamento. Gravidez ectópica. Placenta prévia e descolamento prematuro de placenta. Sexualidade humana, disfunção sexual e violência sexual. Endoscopia Ginecológica (Videoisteroscopia e Videolaparoscopia). Incontinência urinária e prolapsos e distúrbios do assoalho pélvico. Anatomia da pelve feminina e embriologia. Cirurgias ginecológicas, avaliações pré-operatórias e tratamento pósoperatório. Dor pélvica e dismenorreia. Gestação de alto risco. Parto conceitos, contratilidade uterina, mecanismo, estudo clínico e assistência. CARGO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA Conhecimento Específico: Diagnóstico e conduta nos traumatismos oculares. Anomalias de refração e correção das ametropias. Afecções da conjuntiva, da córnea e da esclera. Terapêutica geral. Técnica cirúrgica. Afecções do trato uveal: irites, iridociclites, coroidites. Neurooftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico, perimetria. Manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso. Glaucoma: crônico simples, congênito, agudo e secundário. Técnica cirúrgica. Estrabismo: fobias, tropias e paralisias oculares. Técnica cirúrgica. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações. Técnica cirúrgica da catarata. Afecções da retina: congênitas, traumáticas e vasculares. O descolamento e noções básicas de seu tratamento cirúrgico. Tumores. Alterações retinianas nas doenças em geral. Afecções das pálpebras: congênitas, traumáticas e tumorais. Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais. Afecções das vias lacrimais: congênitas, traumáticas e inflamatórias. Noções básicas do tratamento cirúrgico. Saúde pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular, epidemiologia das doenças oculares, prevenção da cegueira. Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei nº 8.142, de 28/12/90; Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde. CARGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA Conhecimento Específico: Anatomofisiologia dos órgãos envolvidos em Otorrinolaringologia. Exame otorrinolaringológico. - Clínica das afecções comuns em Otorrinolaringologia. Urgências em Otorrinolaringologia. Deficiência auditiva. Disfonias. . Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei nº 8.142, de 28/12/90; Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde. CARGO: PSICÓLOGO Conhecimento Específico: Psicoterapia breve. Psicopatologias. Recrutamento e Seleção. Treinamento. Adolescência. Concepção interacionista, Piaget e Vygotsky, As etapas do desenvolvimento cognitivo e afetivo. O desenvolvimento de crianças e adolescentes. Legislação. História das Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (Legislação, Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS). Saúde Coletiva (Pública). Reforma Psiquiátrica; Saúde Mental Coletiva; Grupos (terapêuticos, operativos, de apoio); Psicologia das Instituições e Organizacional.
CARGO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CARGO TÉCNICO EM TOPOGRAFIA
CARGO VIGIA/GUARDIÃO/ZELADOR
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Som e fonema; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Divisão silábica; Ortografia Oficial; Acentuação gráfica. Classes de palavras e seus empregos. Sintaxe da oração e do período; Tipos de Subordinação e Coordenação; Concordância nominal e verbal; Regência Verbal e Nominal; Emprego de sinal indicativo de crase. Sentido Conotativo e Denotativo; Relações de homonímia e paronímia. Tipologia textual. Raciocínio Lógico e Matemático: Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos. Informática: Utilização do Sistema Operacional Windows XP. Configurações Básicas do Windows XP. Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). Textos Microsoft Word (2007) e Planilha Eletrônica Excel (2007). Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). Configuração de Impressoras. Noções básicas de Internet (Internet Explorer a partir da versão 6.0) Noções básicas de Correio Eletrônico – Outlook.
Mecânica Básica. História do Município de Palmas e do Estado do Paraná. Noções gerais sobre a vida
econômica, social, política, tecnológica, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do DIÁRIO DO SUDOESTE conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional. Descobertas e 2inovações de setembro de 2016 científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
B7
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6712
Desenvolvimento urbano brasileiro.
CARGO: ATENDENTE DE CRECHE Conhecimento Específico: Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Procedimentos adequados ao atendimento à criança de 0 a 6 anos, referente à saúde, alimentação e higiene; A brincadeira de papéis sociais e formação da personalidade. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de monitor de apoio a infância. Noções básicas de atendimento ao público. História do Município de Palmas e do Estado do Paraná. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA Conhecimento Específico: Conhecimentos Específicos: Solo: constituição, principais propriedades físicas e químicas, importância da matéria orgânica, água e solo. Fertilidade e adubação: elementos essenciais às plantas, sintomas de deficiência e excesso dos principais nutrientes nas plantas, corretivos fertilizantes (finalidade, emprego, identificação dos principais tipos, cálculos de misturas). Conservação do solo: erosão (efeitos nocivos e controle), demarcação de curvas de nível. Irrigação e drenagem: identificação dos principais tipos de irrigação e empregos, importância e emprego da drenagem. Sementes: qualidade de uma boa semente, cuidados com o armazenamento, testes de germinação e amostragem importantes para a determinação da qualidade. Sementeiras e viveiros: técnicas de construção de canteiros, fumigação de leitos, produção de mudas (semeadura, repicagem, raleamento e transplantio), produção de mudas em copinhos de papel e bolsas plásticas, técnicas de propagação vegetativa, enxertia (identificação de tipos e usos). Pomares e hortas: instalação e cuidados com uma horta e pomar, classificação de pomares e hortas, poda de plantas frutíferas. Paisagismo. Identificação e controle das principais ervas daninhas, principais tratos culturais em plantas ornamentais. Fitotécnia: identificação e uso dos principais equipamentos e ferramentas destinados aos cuidados com as plantas nas hortas, pomares e paisagismo. Defensivos agrícolas: identificação e noções sobre grau de toxidade, técnicas de aplicação (cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção. Tecnologia da produção (noções gerais), hortaliças e fruticultura. Zootecnia especial (noções gerais sobre manejo), apicultura, avicultura (galinhas e codornas), suinocultura. Engenharia rural: determinação de áreas e volumes. Cálculo de área. Bovino de corte (cruzamento industrial, vacinação, principais doenças e controle, sistema de criação e raças); Bovino de leite (cruzamento, vacinação, vias de aplicação de vacina, sistema de criação, doenças, inseminação artificial e raças). História do Município de Palmas e do Estado do Paraná. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações históricogeográficas em nível nacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Conhecimento Específico: Fundamentos de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Ética e legislação profissional. Noções de Farmacologia. Admissão, alta, óbito. Assistência de enfermagem ao exame físico. Enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo pós morte. Tratamento e assistência de enfermagem em: clínica médica, emergências, clínica médico-cirúrgica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia. Doenças infecto parasitárias. Programa de imunização e rede de frios, conservação de vacinas, esquema básico de vacinação, vias de administração. Políticas Públicas de saúde. Saúde do idoso. Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e à segurança do paciente: higiene, posições para exames, transporte do paciente e paciente terminal. Técnicas básicas: sinais vitais, medicação, coleta de material para exames, técnicas de curativo, crioterapia e termoterapia, nebulização, oxigeno terapia e sondagens. Controle de infecção hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização, controle e prevenção de infecção hospitalar. Atuação do técnico de enfermagem na unidade de: clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitação cardiopulmonar. Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações, prevenção do câncer cérvico-uterino e mama, planejamento familiar. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (Lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização. Modelos Assistenciais. Enfermagem em saúde pública. Política Nacional de Imunização. Controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis. Atendimento aos pacientes com hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, obesidade, doença renal crônica, hanseníase, tuberculose, dengue e doenças de notificações compulsórias. Programa de assistência integrada a saúde da criança, mulher, homem, adolescente e idoso. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. Princípios gerais de segurança no trabalho. Prevenção e causas dos acidentes. História do Município de Palmas e do Estado do Paraná. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. CARGO: TÉCNICO EM TOPOGRAFIA Conhecimento Específico: Introdução a Topografia: Escalas, Unidades de medida, Cartas, mapas e plantas, Representação cartográfica, Sistemas de coordenadas cartesianas, Modelo Esférico, Elipsoidal, Geoidal, Plano, Erros de Medição, Precisão e Acurácia, Orientação, Azimute e Rumo, Aparelhos utilizados na Topografia, Medições de distância: diretas e indiretas, Levantamento Planimétrico: Método de Irradiação, Método de Caminhamento, Levantamento e Cálculo de Poligonais Fechadas, Levantamento da Poligonal, Cálculo da Poligonal, Verificação do Erro de Fechamento Angular, Azimutes, Cálculo das Coordenadas Parciais, Verificação do Erro de Fechamento Linear, Correção do Erro Linear, Cálculo de Áreas. Levantamento Altimétrico: Introdução ao Levantamento Topográfico Altimétrico, Nivelamento Geométrico, Métodos de Nivelamento Geométrico, Representação do Relevo, Curvas de nível, Métodos de Interpolação. Levantamento Planialtimétrico. Introdução ao Georeferenciamento: Métodos de Posicionamento, Receptores de GPS, Datuns, Coordenadas Geográficas, Coordenas UTM. Fotointerpretação: Aplicações nas ciências agrárias, Fundamentos, valoração. História do Município de Palmas e do Estado do Paraná. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro.
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos; tipos e gêneros textuais; Acentuação gráfica, ortografia; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal; Antônimos e Sinônimos; Classes de Palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto; Estrutura e Processos de Formação de Palavras, Significação das Palavras; Divisão silábica: identificação do número de sílabas; Fonética e Fonologia. Raciocínio Lógico e Matemático: Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos. Conhecimentos Gerais: Noções gerais sobre a vida econômica, social e política municipal. Cultura e sociedade brasileira: artes, cinema, jornais, revistas, televisão, música, teatro. Acontecimentos históricos, evolução e cultura do Município de Palmas, sua subdivisão e/ou fronteiras. História, Cultura, Turismo e Geografia do Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 024/2016 Em análise ao processo de Dispensa de Licitação nº 024/2016, de 01 de setembro de 2016, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições o Sr. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal de Renascença – Pr, R A T I F I C A o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24 Inciso XVII. PERÍODO DE EXECUÇÃO: imediato. VALOR DO CONTRATO – R$ 1.267,00 (um mil duzentos e sete reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVISÃO (30.000KM) DO VEÍCULO DOBLO ESSENCE, MARCA FIAT, PLACA BAE-7780, DE USO PELA SECRETARIA SOLICITANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 24, Inciso XVII, da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: BEVEL BELTRÃO VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob nº 77.404.465/0001-32, Francisco Beltrão – Pr. CONTRATANTE: Município de Renascença - Paraná. Renascença – Pr, 01 de setembro de 2016. _________________________ LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO EMPREITADA DE OBRAS POR PREÇO GLOBAL Nº 167/2016 (Vinculado ao Tomada de Preços nº 008/2016) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Pavimar Construtora de Obras Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares e sinalização horizontal, com área de 5.621,60 m², em trechos das ruas Washington Luiz e Campo Salles, na cidade de Renascença, conforme projeto e memorial descritivo que fazem parte integrante do edital. A obra será executada com recursos do ministério das cidades e contrapartida do Município, conforme contrato de repasse firmado com a caixa nº 829011/2016 processo 102922178/2016. VALOR: R$ 286.513,75 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e treze reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2016. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 01 de setembro de 2016. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SULINA – PR DECRETO Nº 054/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Programação Financeira, ref. exercício 2016 ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems. com.br, edição dia 02 de setembro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 8.011, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 Abre Crédito Suplementar no exercício de 2016 no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.719, de 15 de dezembro de 2015, D E C R E T A: Art. 1º Altera o Programa da Lei nº 4.719/2015 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários 40.000,00 0021 Transito 400.000,00 0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 70.000,00 0034 Limpeza Publica 180.000,00 0039 Manutenção do Ensino 1.150.000,00 0008 Programas e Metas -50.000,00 0020 Manutenção dos serviços Rodoviários -100.000,00 0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico -200.000,00 0026 Incentivo a Atividade Comercial -50.000,00 0027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias -500.000,00 0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária -150.000,00 0031 Estradas e infra-estrutura rural -550.000,00 0033 Preservar e melhorar o Meio Ambiente -40.000,00 0034 Limpeza Publica -200.000,00 Art. 2º Altera a ação da Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.030 Manutenção das Atividades do Departamento 40.000,00 de Serviços Rodoviários 2.032 Manutenção das Atividades da 400.000,00 Coordenadoria de Transito 2.084 Manutenção das Atividades de Limpeza, coleta e processamento de lixo, Construir,planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente, Manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA 180.000,00 2.090 Manter, ampliar e fornecer alimentação a todas as crianças dos CMI e escolas Municipais 300.000,00 2.096 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos 50.000,00 2.234 Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnológica e Turismo Tecnológico 70.000,00 2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental 800.000,00 1.025 Fomento a Industrialização -300.000,00 1.035 Implantação e Manutenção do Cemitério Municipal -40.000,00 2.030 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Rodoviários -100.000,00 2.049 Manutenção e reforma do Centro Regional de Eventos -50.000,00 2.070 Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural -150.000,00 2.073 Manutenção das Atividades do Interior -200.000,00 2.085 Gestão Integrada de resíduos sólidos Urbanos -200.000,00 2.181 Manutenção do terminal rodoviário Jose Cattani -50.000,00 2.269 Manter Atividades do departamento de Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação -200.000,00 2.274 PRODECOM -250.000,00 2.275 Incentivo a Implantação e Ampliação de Industrias e Unidades Industriais -200.000,00 2.293 Programa de Captação e Armazenamento de Águas Pluviais -100.000,00 Art. 3º Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta mil reais), na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 06.04 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários 2.030 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Rodoviários 3.1.90.16 – 000 (312) Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 40.000,00 06.05 26 26.782 26.782.0021 2.032 3.1.90.11 – 510 (339) Código 07 07.02 12 12.306 12.306.0039 2.090 3.3.90.32 – 104 (380)
12.361 12.361.0039 2.096
DEPARTAMENTO DE TRANSITO Transporte Transporte Rodoviário Transito Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Transito Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Educação Alimentação e Nutrição Manutenção do Ensino Manter, ampliar e fornecer alimentação a todas as crianças dos CMI e escolas Municipais Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.1.90.16 – 103 (400)
Ensino Fundamental Manutenção do Ensino Manutenção das Atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.254
Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental
3.1.90.11 – 104 (413)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Código 12 12.03 17 17.512 17.512.0034 2.084
3.1.90.16 – 000 (1069) Código 17
3.1.90.11 – 000 (1176) 3.1.90.13 – 000 (1177)
Obrigações Patronais
04.573.0025 2.234
Valor R$
300.000,00
50.000,00
800.000,00
Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA Saneamento Saneamento Básico Urbano Limpeza Publica Manutenção das Atividades de Limpeza, coleta e processamento de lixo, Construir,planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente, Manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE INCUBADORA Administração Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnológica e Turismo Tecnológico Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.05 04 04.573
400.000,00
Sub Total Total
Valor R$
180.000,00 Valor R$
60.000,00 10.000,00 70.000,00 1.840.000,00
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Suplementar acima ocorrerão por conta dos recursos de anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminado a seguir: Código Especificação Valor R$ 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0008 Programas e Metas 2.181 Manutenção do terminal rodoviário Jose Cattani 4.4.90.52 – 510 (134)
Equipamentos e Material Permanente
Código 06
Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS Administração Administração Geral Manutenção dos serviços Rodoviários Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Rodoviários Equipamentos e Material Permanente
06.04 04 04.122 04.122.0020 2.030 4.4.90.52 – 510 (322) Código 10
Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
-50.000,00
DE
Valor R$
-100.000,00 Valor R$
B8
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6712
10.02 23 23.691 23.691.0026 2.049 4.4.90.51 – 510 (883) 10.03
DEPARTAMENTO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA Comércio e Serviços Promoção Comercial Incentivo a Atividade Comercial Manutenção e reforma do Centro Regional de Eventos Obras e Instalações
-50.000,00
1.025
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Indústria Promoção Industrial Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias Fomento a Industrialização
4.4.90.61 – 000 (905)
Aquisição de Imóveis
-300.000,00
2.275
Incentivo a Implantação e Ampliação de Industrias e Unidades Industriais Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
-200.000,00
22 22.661 22.661.0027
3.3.90.39 – 000 (925) Código 11 11.02
4.4.90.52 – 000 (973)
Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL Agricultura Extensão Rural Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52 – 510 (974)
Equipamentos e Material Permanente
20 20.606 20.606.0030 2.070
Valor R$
-100.000,00 -50.000,00
Sub Total
-150.000,00
11.03 20 20.606 20.606.0031 2.274
DEPARTAMENTO DE OBRAS DO INTERIOR Agricultura Extensão Rural Estradas e infra-estrutura rural PRODECOM
3.3.90.30 – 510 (983)
Material de Consumo
-100.000,00
3.3.90.39 – 000 (984)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
-100.000,00
3.3.90.39 – 510 (985)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Sub Total
-50.000,00 -250.000,00
2.293 3.3.90.39 – 000 (987)
Programa de Captação e Armazenamento de Águas Pluviais Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
26 26.782 26.782.0031 2.073
Transporte Transporte Rodoviário Estradas e infra-estrutura rural Manutenção das Atividades do Interior
3.3.90.30 – 000 (999)
Material de Consumo
Código 12 12.02 18 18.542 18.542.0033 1.035
Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Gestão Ambiental Controle Ambiental Preservar e melhorar o Meio Ambiente Implantação e Manutenção do Cemitério Municipal
4.4.90.51 – 000 (1046)
Obras e Instalações
12.03 18 18.542 18.542.0034 2.085
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA Gestão Ambiental Controle Ambiental Limpeza Publica Gestão Integrada de resíduos sólidos Urbanos
3.3.90.39 – 000 (1087)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Código 17
Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Ciência e Tecnologia Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Manter Atividades do departamento de Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
17.04 19 19.573 19.573.0025 2.269 3.3.90.39 – 000 (1173) Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2016. CONCORRÊNCIA Nº 19/2016. EMPRESA: Centro Oeste Comercio e Instalação de Materiais Elétricos Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 10.583.036/0001-07, inscrição estadual nº 90467217-37, estabelecida na Avenida Brasil, nº 334, centro, CEP 85.501-080, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número dezenove barra dois mil e dezesseis (19/2016), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de materiais elétricos que serão utilizados pelos diversos departamentos do Município de Mariópolis. Todos os materiais utilizados para iluminação publica deverão ser Padrão Copel. Poderão utilizar-se desse Registro de Preços todos os Departamentos do Município de Mariópolis. Da utilização do Registro de Preços: Poderão utilizar-se desse Registro de Preços todos os Departamentos da Administração Pública Municipal. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias dos Departamentos requerentes, razão pela qual não há efetiva comprovação, nem respectiva reserva de saldo. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Prazos, local e condições de entrega: A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras ou Nota de Empenho, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. Após a emissão da autorização de compras, o fornecedor terá um prazo de no máximo 10 (dez) DIAS para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Mariópolis, Rua 6, nº 1030, centro, no município de Mariópolis. A empresa vencedora dos itens lâmpadas e reatores deverá garantir a durabilidade do produto de no mínimo 6 (seis) meses de utilização depois das trocas efetuadas nos devidos nos postes. Das Dotações Orçamentárias: Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 0301.04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102).
-100.000,00
-200.000,00 Valor R$
05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103). 05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 0901.08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).
10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 1001.20.606.0020.2.031 – Assistência Ao Produtor Rural – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). -40.000,00
11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (504).
-200.000,00 Valor R$
11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (510). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (511).
-200.000,00 -1.840.000,00
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SOUZA E BOSCO LTDA, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação, para Comércio Varejista de Combustíveis, instalada na Rua Capitão Paulo de Araújo, s/n, bairro Lagoão, cidade de Palmas - Pr.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2016 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA VISTA ALEGRE. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 16 de Setembro de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 41.750.01. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 15 de Setembro de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 01 de Setembro de 2016. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). Da Revisão Do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: A pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Do gestor da Ata: Administração indicará um gestor da ata, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos nesta Ata. A Gestora Administrativa da presente Ata, será a Sra. Jéssica Maria Dal’ Sant, Coordenadora do Departamento de Compras. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 19/2016 e à proposta do licitante vencedor. Os produtos a serem fornecidos são: Sugestao por Menor Preco Unitário 1660 - Centro Oeste Comercio e Instalacoes de Materiais Eletricos ltda - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0011 800,00 10,0000 8.000,00 0001/0012 200,00 10,0000 2.000,00 0001/0044 2,00 285,0000 570,00 0001/0051 5,00 34,0000 170,00 0001/0094 30,00 2,3800 71,40 0001/0096 200,00 2,3000 460,00 0001/0097 4,00 70,0000 280,00 0001/0101 100,00 30,6100 3.061,00 0001/0103 25,00 30,6100 765,25 0001/0109 50,00 31,3000 1.565,00 0001/0116 10,00 12,0000 120,00 0001/0136 2,00 60,0000 120,00 0001/0167 70,00 3,4500 241,50 0001/0215 10,00 75,0000 750,00 Total do Fornecedor: R$ 18.174,15 (dezoito mil cento e setenta e quatro reais e quinze centavos). Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 23 de Agosto de 2016.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CERAMICA RELEZA LTDA EPP, torna público que recebeu do IAP a Licença de instalação, sob nº 22463 válida até 25/07/2018, para extração de argila a ser implantada no lote 35 da Gleba 43-AM –Linha Marmelândia- Realeza-PR.
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A SOCIEDADE HOSPITALAR DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERÊ – SHTRV, torna público que esta requerendo do IAP a renovação da Licença de Operação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS que foi implantado na Rua José Alberton, 206, Centro, no Município de Verê, Estado do Paraná.
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016 MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATRO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 134/2014 ID Nº: 214/2014 PROCESSO Nº 142/2014 Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 134/2014, firmado em 01/09/2014 referente à Locação de um imóvel urbano (barracão) em alvenaria medindo 372 m2, composto de 2 banheiros, escritório, 2 portão de acesso, 10 janelas de ventilação, cobertura estrutura metálica com isolamento em isopor, instalações elétricas, entrada de água, entrada de energia trifásica, localizado na Avenida Iguaçu, S/n na cidade de Saudade do Iguaçu o qual será destinado para incentivo as atividades de indústria e comercio, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o dá em locação ao LOCATÁRIO que o recebe mediante as cláusulas e condições seguintes, mutuamente aceitas e outorgadas, resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2014. LOCATARIO: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU CNPJ sob nº 95.585.477/000192 estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. LOCADOR: VILSON ROQUE ZANETTI inscrito no CPF No. 911.733.709-78 RG Nº 4.503.343-0 SSP-PR, residente na Avenida Iguaçu, Centro do Município de Saudade do Iguaçu Estado do Paraná. TIPO DE ADITIVO: prazo de execução e vigência. PRAZO: 01/09/2017. VALOR: R$ 1.727,72 (um mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) mensal, estimando-se o total de R$ 20.732,64 (vinte mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para o período de 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2016.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 146/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016 no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) por Excesso de Arrecadação de Receitas. ________________________________________________________________ A Publicação na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 02/09/2016.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR TERMO DE RESCISÃO ao Contrato nº 25/2015 - Pregão Presencial nº 13/2015, onde firmam, de um lado, o município de Coronel Vivida juntamente com Fundo Municipal de Saúde e do outro, a empresa M. DE S. ANTONIALLI & CIA LTDA, CNPJ n.º 09.045.610/0001-86. RESOLVEM: Rescindir amigavelmente o contrato, a partir de 02 de junho de 2016, dando-se o mesmo por encerrado e com as obrigações pactuadas devidamente cumpridas por ambas as partes. Coronel Vivida, 01 de junho de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
Prefeitura Municipal de São João *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 008/2016, referente à contratação de empresa para execução de 6.342,54 m² de recape asfáltico sobre pedras irregulares, com serviços de limpeza e lavagem da pista, pintura de ligação, reperfilamento e revestimentos com CBUQ, sinalização horizontal, placa de obra e colocação de placas de comunicação visual. Nos Trechos: Rua Duque de Caxias (entre a Avenida Getúlio Vargas e Avenida Brasil); Avenida Getúlio Vargas (entre a Rua Santo Antônio e Rua Expedicionário); Avenida Getúlio Vargas (entre a Rua Anita Garibaldi e Rua Duque de Caxias), de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação a proponente: MLV Construções e Serviços Ltda. São João, 31 de agosto de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Contrato nº 209/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: MLV Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de 6.342,54 m² de recape asfáltico sobre pedras irregulares, com serviços de limpeza e lavagem da pista, pintura de ligação, reperfilamento e revestimentos com CBUQ, sinalização horizontal, placa de obra e colocação de placas de comunicação visual. Nos Trechos: Rua Duque de Caxias (entre a Avenida Getúlio Vargas e Avenida Brasil); Avenida Getúlio Vargas (entre a Rua Santo Antônio e Rua Expedicionário); Avenida Getúlio Vargas (entre a Rua Anita Garibaldi e Rua Duque de Caxias). Valor Global R$ 279.577,89.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR DECRETO Nº 67/2016 DATA: 01/09/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Considerando a autorização contida na Lei nº 66/2015 de 10/12/2015, publicada em 15/12/2015. DECRETA Art. 1º - Fica Aberto no orçamento geral do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.824,16 (Cento e quinze mil oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com as seguintes dotações e rubricas orçamentárias: FONTE VALOR 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DA EDUCAÇÃO 05.01.12.365.0012.2.019000 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.................................................... 30.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.................... 75.000,00 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............................... 10.824,16
128 128
128
Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados os seguintes recursos: A) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR ALÍNEA DE RECEITA: FONTE DE RECURSO/RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA 128 – RENDIMENTO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.322,08 B) SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR: FONTE DE RECURSO 3.128 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 108.502,08
1.3.25.01.05.03.05
3.128
Art. 3º - Este Ato entra em vigor a partir da data do Decreto, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, ao Primeiro dia do mês de SETEMBRO de 2016. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2016 - Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2014/GP, que entre si celebram o Município de Mariópolis e Cristiane Borzan de Souza - MEI, na forma que segue. Pelo presente Termo, de um lado o Município de Mariópolis, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Mario Eduardo Lopes Paulek, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 495.843.679-00, RG nº 3.306.983-9 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Seis, nº 1183, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado Cristiane Borzan de Souza - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.099.259/0001-46, inscrição estadual nº 4180064992-7, com sede na Avenida Brasil, nº 261, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, neste ato representada pela Sra. Cristiane Borzan de Souza, portador da Carteira de Identidade, RG nº 101.062.420 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 062.820.399-32, na Avenida Brasil, nº 261, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, denominada simplesmente, CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014, resolvem contratar o objeto do presente, pelas condições que seguem que tem por objeto a contratação de empresa com profissionais habilitados, para prestação de serviços como instrutor para oficinas de Artesanato para pintura em tecido, madeira, papel, plástico, giz de cera, crochê, decoupage, sucatas com objetos jornais e fuxico, patchwork, bordados, com materiais reciclados ou específicos, que serão utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Mariópolis. Cláusula Primeira – Do Aditamento - I – Da Prorrogação de Prazo – Serviços Contínuos - a) Do Fundamento Legal - A prorrogação de prazo em questão será realizada conforme previsão contida na Cláusula Terceira do contrato e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, eis que se trata de serviços executados de forma contínua e os interesses da Administração estarão sendo devidamente resguardados, diante da necessidade pública a ser satisfeita. Vejamos: “Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos crédito orçamentários, exceto quanto aos relativos: ... II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses”. b) Da Doutrina quanto à Matéria sob Exame. Ao comentar referido dispositivo lei, MARÇAL JUSTEN FILHO nos ensina: “A continuidade do serviço retrata, na verdade, a permanência da necessidade pública a ser satisfeita. Ou seja, o dispositivo abrange os serviços destinados a atender necessidades públicas permanentes, cujo o atendimento não exaure prestação semelhante no futuro. Estão abrangidos não apenas os serviços essenciais, mas também as necessidades públicas permanentes relacionadas com atividades de menor relevância... O que é fundamental é a necessidade pública permanente e contínua a ser satisfeita através de um serviço.” (in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 15ª ed, São Paulo: Dialética, 2012, p. 831). Cláusula Segunda – Da Justificativa: O ato administrativo pretendido pode ser praticado sem maiores entraves, porquanto: I – há previsão contratual para tanto, conforme se extrai da Cláusula Quinta (Prorrogação de Prazo). II – há disponibilidade orçamentária para tal fim. III – O departamento de Educação e Cultura desenvolve práticas de artesanato no Centro Municipal de Educação em Tempo Integral – CMFETI, com os alunos da rede municipal de ensino. IV - a Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, II autoriza a sua celebração; Cláusula Terceira - Do Valor e Prazo - O valor certo e ajustado do contrato que era de R$ 51.017,29 (cinquenta e um mil dezessete reais e vinte e nove centavos), passará a ser de R$ 58.393,77(cinquenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Aumentando o valor total de R$ 7.376,48 (sete mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Ficando o valor mensal a ser pago de R$ 1.844,12 (um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). II – O prazo de execução do contrato que era de 30 (trinta) meses, passará a ser de 34 (trinta e quatro) meses, aumentando o período de 04 (quatro) meses. Cláusula Quarta – Da Vigência - I - Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 30 de agosto de 2016. Município de Mariópolis – Contratante Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Rua Teófilo Augusto DE Loiola, 264 – Bairro Sambugaro Rua Teófilo Augusto Loiola, 264 – Bairro Sambugaro CEP 85502-480 CEP 85502-480 Fone: (46) 3225-5544 Fone: (46) 3225-5544 PatoBranco Branco- Paraná - Paraná Pato
RESOLUÇÃONº Nº018/2016 018/2016 RESOLUÇÃO Sumula: Dispõe Dispõe sobre sobre aa aprovação CMAS Sumula: aprovaçãododo CMAS referenteaa alteração alteração por balancete referente por anulação anulaçãonono balancete despesas da dotação dede despesas da dotação orçamentária orçamentária pertencente aos Componentes da Qualificação pertencente aos Componentes da Qualificação para a Gestão do Programa Bolsa Família – BL para a da Gestão doFísica Programa Bolsa Família – BL GBF, Pessoa no valor de R$ 19.000,00 GBF, da Pessoa no valor de R$ 19.000,00 (Dezenove milFísica reais), passando para (Dezenove reais), passando para Equipamento mil e Material Permanente. Equipamento e Material Permanente. O Conselho Municipal de Assistência Social de Pato Branco – CMAS, no uso de suas
O Conselho Assistência de Pato Branco – CMAS,previstas no uso de suas atribuições queMunicipal lhe conferede a lei municipal Social nº 1.384/1995 e com as alterações na lei atribuições que lhe confere lei municipal nº 1.384/1995 as de alterações n° 3.224/2009, conformeadeliberação em reunião ordinária enocom dia 31 agosto deprevistas 2016, comna a lei aprovaçãoconforme unânime dos membros do n° 3.224/2009, deliberação emcolegiado. reunião ordinária no dia 31 de agosto de 2016, com a
aprovação unânime dos membros do colegiado. RESOLVE:
RESOLVE:
I – Aprovar a alteração por anulação no balancete de despesas da dotação orçamentária pertencente aos Componentes da Qualificação para a Gestão do Programa Bolsa Família – BL
I – Aprovar a alteração por anulação no balancete de despesas da dotação orçamentária GBF, da Pessoa Física no valor de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), passando para
pertencente aos Componentes da Qualificação para a Gestão do Programa Família – BL Equipamento e Material Permanente. Sendo que, tal alteração fez-se Bolsa necessária, para GBF, aquisição da Pessoa Físicaumnoveiculo valor para de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), passando do para de mais realização das visitas domiciliares aos beneficiários Equipamento e Material Permanente. Sendo que, tal alteração fez-se necessária, para referido programa. resolução entra em vigor na data dedas sua publicação, e revoga todas disposições do aquisição deEsta mais um veiculo para realização visitas domiciliares aos as beneficiários contrárias e anteriores. referido programa.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revoga todas as disposições contrárias e anteriores.
B9
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Pato Branco, PR, 01 de Setembro de 2016.
Ana Laura DalPato MolinBranco, PR, 01 de Setembro de 2016. Presidente Conselho Municipal de Assistência Social
Ana Laura Dal Molin Presidente Conselho Municipal de Assistência Social
1
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 O Município de Saudade do Iguaçu Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal informa que o Processo Licitatório nº 134/2016, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2016, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, foi anulado com base na sumula 473 STF no art. 49 da Lei 8.666/93 devido a necessidade de analise de regularidade do processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708 – Centro - Saudade do Iguaçu-Pr, ou pelo telefone No. (046) 3246-1166. Saudade do Iguaçu, 01 de setembro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
Edição nº 6712 COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 31/08/2016 sob nº 201608 013539 Sacado:
ROBERTO DA SILVA BANDEIRA
CNPJ/CPF:
618.046.067-15
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 19747-A
Vencimento: 24/08/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 31/08/2016 sob nº 201608 013552 Sacado:
LAIANE DE PAULA GUEDES
Endereço:
RUA SANTOS DUMONT 170, CENTRO ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
009.807.369-94
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 1308/02-1
MUNICÍPIO DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 118/2016 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2016
165
Vencimento: 25/08/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 31/08/2016 sob nº 201608 013559 Sacado:
PAULO ROBERTO VALKAREGHI
CNPJ/CPF:
050.190.699-14
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 3010
Vencimento: 23/08/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
O Município de Palmas, Estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 22/09/2016; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO POR LOTES. OBJETO: Aquisição e instalação de parques infantis, aquisição de grama sintética e instalação, aquisição de bancos e lixeiras, para atender as necessidades do Departamento de Educação deste município, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 22/09/2016; Local para informações, protocolo e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações - Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br.
Distribuído e protocolado em: 31/08/2016 sob nº 201608 013571 Sacado:
VERA SCHEFFER VARGAS
CNPJ/CPF:
964.438.559-49
Vencimento: 15/08/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 31/08/2016 sob nº 201608 013575 Sacado:
LUIZ ZANETTI APTO 104 B
CNPJ/CPF:
457.481.360-15
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 104B100816
Vencimento: 10/08/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 31/08/2016 sob nº 201608 013576 Sacado:
ADOLFO ALFREDO DROPA APTO 101B
CNPJ/CPF:
202.122.599-20
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 101B100816
Vencimento: 10/08/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 31/08/2016 sob nº 201608 013577 Sacado:
JONIVAN CARLOS DE CONTO
CNPJ/CPF:
107.730.819-17
Nº. Título: 0712
Palmas, 16/08/2016. Angela Maria Lisoski PregoeiraDecreto 3.210/2016
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 05
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 10/08/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 05/09/2016, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 01 de Setembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2016 - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Fornecimento nº 72/2016/GP, que entre si celebram o Município de Mariópolis e Rodo Oeste Veículos e Peças Ltda, na forma que segue. Pelo presente Termo, de um lado o Município de Mariópolis, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Mario Eduardo Lopes Paulek, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 495.843.679-00, RG nº 3.306.983-9 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Seis, nº 1183, centro, CEP 85.525000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado Rodo Oeste Veículos e Peças Ltda, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 2791, bairro alto alegre, CEP 85.805-036, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 20.290.311/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Fernando Leonel Moreira, portador da Cédula de Identidade nº 7.041.418-0 e do CPF nº 021.046.399/64, a seguir denominada CONTRATADA, na presença das testemunhas abaixo firmadas, acordam e justam firmar o presente contrato, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas que tem por objeto o fornecimento de AQUISIÇÃO DE MICRO – ÔNIBUS ANO MODELO MÍNIMO 2016/2016 PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR. Cláusula Primeira – Do Aditamento - I – Da Prorrogação de Prazo - a) Do Fundamento Legal - A prorrogação de prazo de entrega será realizada conforme previsão contida na Cláusula Sexta do contrato e com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, pois ocorreu um atraso imprevisível na linha de produção do veículo junto à fabrica da Marcopolo, por excesso de demanda nacional no período, sendo que depois ainda é necessária a realização de uma revisão na concessionária para efetivação da entrega. Vejamos: “Art. 57. A duração dos contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: ... § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo: ... II - superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato”; (grifamos). b) Da Doutrina quanto à Matéria sob Exame - Segundo EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA: “O fato excepcional e imprevisível que determina a prorrogação do prazo deve ser alheio à vontade das partes e deve impedir, ou pelo menos, dificultar inequivocamente, a execução do contrato.” (in Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública Comentada. 1ª ed, São Paulo: Verbatim, 2010, p. 304). Cláusula Segunda – Do Prazo - I - Portanto o prazo de entrega fica prorrogado para até o dia 17 de outubro de 2016, totalizando o período de 60 (sessenta) dias. Cláusula Terceira – Da Justificativa - I - O aditivo (prorrogação) pode ser realizado, pois tem amparo legal (art. 57, § 1º, inciso II) e contratual para tanto (Cláusula Sexta). II - A prorrogação se faz necessária, pois ocorreu um atraso imprevisível na linha de produção do veículo junto à fabrica da Marcopolo, por excesso de demanda nacional no período, sendo que depois ainda é necessária a realização de uma revisão na concessionária para efetivação da entrega. III – Não haverá alteração do valor contratual. Cláusula Quarta – Da Vigência - I - Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 15 de agosto de 2016. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Dispensa de Licitação Nr.: 17/2016 b) Data Homologação: 31/08/2016 c) Data da Adjudicação: 31/08/2016 d) Objeto: Locação de aparelhos de GPS M. J. FELIPE E CIA LTDA Dotação: 2.019.3.3.90.39.00.00.00.00 (170) HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
B10
Edição nº 6712
PUBLICAÇÕES LEGAIS
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
B11
Edição nº 6712
B12
Edição nº 6712
PUBLICAÇÕES LEGAIS
DIÁRIO DO SUDOESTE 2 de setembro de 2016