Diário do sudoeste 13 de julho de 2016 ed 6675

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Divulgação / NPFF

Beltrão em fotos

O NPFF (Núcleo Profissional de Fotografia e Filmagem) promove o Concurso Cultural de Fotografias Rurais e Urbanas de Francisco Beltrão . Pág. 6

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PATO BRANCO, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016

ANO XXXI Nº 6675

R$ 2,00

Preço da cesta básica sobe mais de 6% no Sudoeste

Em junho, Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos - os três municípios pesquisados pelo curso de Ciências Econômicas da Unioeste- apresentaram elevações no preço da cesta básica. Pág. 7

PATO É ROCK!

Gustavo Silvério

Hoje é o Dia Mundial do Rock. O gênero sempre se manteve ativo na região Sudoeste, mas nos últimos dois anos, um grupo de bandas tem movimentado, e muito, a cena local. Pág. 11

Baile do Branco e Preto

Divulgação

Neste ano, o baile beneficente reuniu cerca de 450 pessoas no Pinheiros. Pág. 4

PF apreende 4 toneladas de camarão vindo da Argentina

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A2 Política

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

Cunha cobra, no WhatsApp, ‘doação’ para ex-ministro Henrique Eduardo Alves Estadão Conteúdo

Ao analisar milhares de mensagens do celular do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio de Azevedo, a Polícia Federal encontrou mais um pedido de doações do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para seu correligionário Henrique Eduardo Alves (PMDB) no período em que o último era candidato ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. Cunha já é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por pedir doações para Alves ao presidente de outra empreiteira, a OAS. Henrique Alves pediu demissão do Ministério do Turismo em 16 de junho, diante dos avanços da Lava Jato que, em colaboração com a Suíça, identificou uma conta do peemedebista no país europeu e inclusive já o denunciou por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além disso, ele foi denunciado junto com Eduardo Cunha sob a acusação de participar do esquema de corrupção envolvendo os negócios financiados pelo FI-FGTS. Os dados do celular de Otávio Azevedo reforçam as suspeitas sobre a atuação de Cunha junto a empreiteiros e que ele teria repetido o expediente de pedir apoio a Henrique Alves com outros empresários. Em troca de mensagens no aplicativo Whatsapp em julho de 2014, o Cunha passa ao empreiteiro os dados da conta da campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte. Oficialmente, a Andrade Gutierrez doou R$ 100 mil para a campanha do peemedebista, que foi derrotado nas eleições para governador naquele ano. O vencedor foi Robson Faria, do PSD. Cunha também passa os dados de uma conta que seria do diretório do PMDB no Rio e um CNPJ que seria dele mesmo. Ao final das mensagens, que não têm resposta de Otávio, ele cobra “fez Henrique?”. Apesar do silêncio, cerca de duas horas depois o empreiteiro encaminha os dados da conta de Henrique Alves para um outro executivo da Andrade.

Ruralistas apresentam pauta com demandas a Temer Estadão Conteúdo

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nessa terça-feira, 12, um manifesto de apoio ao governo do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), documento no qual elogiou a escolha da equipe econômica e também elencou um conjunto de pautas consideradas estratégicas para o setor. Na pauta do manifesto, entregue em encontro com Temer recém-encerrado, estão temas como venda de terras para estrangeiros e licenciamento ambiental. “O agronegócio acredita que a nova administração federal tem legitimidade

constitucional e conta com comprometimento de uma equipe econômica competente. A FPA acredita na capacidade para reorganizar aspectos macroeconômicos essenciais para que, a partir de reformas estruturais, possamos readquirir a confiança do setor privado, retomar investimentos e recolocar o Brasil na trajetória do crescimento”, relata a bancada ruralista no documento assinado pelo presidente da FPA, deputado federal Marcos Montes (PSD-MG). No documento, a FPA elenca pautas estratégicas para o setor, cujo primeiro item é a solução para a

proposta que libera a venda de terras para empresas estrangeiras no País, suspensa desde 2010 por uma resolução da Advocacia-Geral da União (AGU). “Este é um importante instrumento de incentivo e de retorno de investimentos estrangeiros no País”. No encontro, os ruralistas solicitaram ao presidente em exercício mudanças nos procedimentos de identificação e demarcação de terras, principalmente nas indígenas, quilombolas e nos assentamentos. “Defendemos a necessidade de reformas em relação aos procedimentos administrativos de identificação e demarcação de

terras, bem como a adoção de políticas que resguardem o direito a propriedade e dificultem invasões, promovendo segurança jurídica no meio rural”, informa a FPA. A bancada ruralista criticou ainda o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos logísticos, considerado moroso e burocrático, o que inviabiliza investimentos e traz danos ao setor produtivo. No final do documento, a FPA cobra o fortalecimento de políticas públicas de apoio à assistência técnica, extensão rural, agricultura familiar e ainda ao Ministério da Agricultura, cujo titular, Blairo Maggi, foi elogiado.

Para Janot, renúncia não altera em nada situação jurídica de Cunha Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer indicando que a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao cargo de presidente da Câmara não muda em nada a situação jurídica dele e a medida de afastá-lo do cargo. “O fato público e notório relacionado à renúncia ao cargo de presidente

da Câmara dos Deputados não altera em nada a situação jurídica do recorrente (Cunha)”, escreve Janot sobre um recurso contra uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso de arquivar uma ação questionando o afastamento. “O réu, denunciado e investigado em vários feitos, por vários fatos gravíssimos em concreto, em face de medida cautelar penal menos gravosa que a prisão, está

expressamente afastado do exercício parlamentar, seja na condição individual ou então como (até sua renúncia) Presidente da Câmara”, destaca. Para Janot, a decisão do STF deixou claro que o afastamento do deputado se refere não só ao cargo de presidente da Câmara, o qual renunciou, como também ao mandato eletivo. A medida o proíbe de frequentar a Casa, ocupar o gabinete e de

abordar parlamentares. Cunha só está autorizado a ir à Câmara para se defender formalmente do processo de cassação que enfrenta. “Se (Cunha) está afastado do exercício parlamentar, consequentemente é vedada sua participação de negociações (quaisquer que sejam) no âmbito (interno ou externo) do Parlamento relacionado às suas funções”, destaca Janot.


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

Lei dos Food Trucks pode ser votada hoje Mariana Salles mariana@diariodosudoeste.com.br

Discutida há aproximadamente três meses, o projeto de lei que regulamenta a atuação dos food trucks (restaurantes móveis) em Pato Branco, de autoria do vereador Raffael Cantu (PC do B), poderá ser votada hoje, a partir das 13h30, na Câmara de Vereadores. Para isso, é necessária a assinatura do vereador Claudemir Zanco, o Biruba, que até a noite de ontem (12) ainda não havia assinado o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças. Mesmo que seja contra, é necessária a assinatura de Zanco para que a vereadora Leunira Viganó Tesser, que é a relatora do projeto, consiga encaminhar seus trâmites e vá para votação em plenário. Caso o vereador não assine até amanhã, a votação só será realizada quando a Câmara voltar do recesso, no mês de agosto. A fim de pressionar o vereador para que ele assinasse o parecer e acelerasse o processo do trâmite, alguns donos de food trucks se reuniram na frente da casa de Zanco no fim da tarde da terça-feira, após Alessio Gedoz, um dos que anseiam pela aprovação da

Donos de food trucks levaram cartazes até a frente da casa do vereador Claudemir Zanco, o Biruba

lei, convocar uma manifestação pelo Facebook. “Estou com meu restaurante móvel parado há dois meses na espera pela regulamentação. Nos reunimos, inclusive, com os donos de bares e restaurantes, e o presidente do sindicato deles [Leonardo Camozzato, presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Paraná] disse ser a favor de nos tirar da informalidade porque todos precisam trabalhar. O único que foi contra foi o vereador Biruba, que está empacando o desenvolvimento da cidade de Pato Branco”, disse, em vídeo gravado para a ocasião.

Durante a reunião citada por Gedoz, o presidente Camozzato explicou que o assunto já havia sido tratado em reunião da entidade, e considera um processo irreversível. Ele acredita ainda que regras de funcionamento como a que não permitem a comercialização próxima aos restaurantes, bares e similares, não tornará a regulamentação uma concorrência desleal com o empresário que possui um estabelecimento fixo. Procurado pela redação do Diário do Sudoeste para comentar sobre o assunto, Zanco não nos atendeu e não retornou as ligações até o fechamento desta edição.

AGU lança cartilha que orienta conduta de agentes públicos nas eleições Estadão Conteúdo

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na manhã dessa terça-feira, 12, a cartilha com “condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições - 2016”, no anexo do Planalto. Em discurso, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, lembrou que vivemos um “Brasil novo”, com “uma realidade pós (operação) Lava Jato, com um novo modo de agir do Poder Executivo”. O ministro afirmou ainda que hoje o País vive uma autonomia absoluta das instituições citando, entre elas, o Ministério Público e a Polícia Federal. O advogado-geral da União, Fábio Osó-

rio, por sua vez, criticou as “genéricas regras” existentes em relação às normas vedadas aos agentes públicos pela legislação, citando que, em muitos casos, “agentes públicos de boa fé” acabam sendo atingidos. “As estatísticas têm mostrado que a maior parte das ações de improbidade administrativa no País tem alcançado agentes públicos inocentes”, declarou o ministro da AGU, justificando que isso acontece “porque os princípios são muito vagos e isso dá margem a interpretação dos agentes públicos fiscalizadores que, muitas vezes, podem interpretar da forma como eles bem entendem todos estes princípios e essas normas”.

Política A3

Lula pede que STF reconheça nomeação como ministro Estadão Conteúdo

Mesmo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a validade da nomeação dele como ministro. Caso isso ocorra, uma das linhas de investigação contra os dois na Lava Jato poderá ser questionada. A defesa de Lula pediu que o ministro Gilmar Mendes, do STF, volte atrás ao extinguir o mandado de segurança que suspendeu a nomeação do ex-presidente ao cargo de ministrochefe da Casa Civil em 18 de março. O ministro entendeu que a ação perdeu o sentido de existir após Lula ser oficialmente exonerado do cargo com o afastamento de Dilma.

Ana Amélia quer melhora na comunicação Estadão Conteúdo

A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), a melhoria na política de comunicação do governo, com o intuito de derrubar o discurso contrário ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Durante encontro de Temer com a bancada ruralista, em Brasília (DF), a senadora gaúcha disse que dentro do Congresso a narrativa de que o impeachment é golpe foi fragilizada, mas que outros temas, como a perda de direitos trabalhistas, precisam de uma posição clara do governo para que rumores sejam afastados. “Conseguimos fragilizar a narrativa do golpe, mas (...) há a necessidade de uma melhoria na comunicação. A narrativa ontem era que o governo vai derrubar todos os direitos trabalhistas, previdenciários e vai voltar a (jornada de trabalho de) 80 horas semanais”, disse.


A4 Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

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Baile do bem: Branco e Preto celebra solidariedade em Pato Branco Há 16 edições, o evento reverte a arrecadação em apoio ao Grupo Gama (Casa de Apoio a pacientes com câncer). Neste ano, o baile reuniu cerca de 450 pessoas Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

O sucesso do tradicional baile Branco & Preto e Noite Queijos & Vinhos, que chega a sua 16ª edição, vai muito além de um evento social. Para a pato-branquense Izolde Mattia, que perdeu no máximo três eventos ao longo de todos esses anos, a maior motivação é beneficente. “Certamente, além do encontro com os amigos e descontração, o maior intuito de nossa participação é mesmo ajudar quem precisa.” Junto com amigos e familiares, Izolde garantiu sua mesa no evento de sábado, dia 9 de julho. E salientou quanto o baile possibilita fazer doação a uma causa nobre. “Ao longo de 16 anos muita coisa foi feita pelo Gama (Casa de Apoio a pacientes com câncer), e me sinto na obrigação de dar essa pequena parcela de contribuição.” E foi nesse clima que cerca de 450 pessoas se reuniram no Clube Pinheiros, em Pato Branco. O tradicional baile levanta a bandeira da luta contra o câncer, e 100% do valor arrecadado é revertido ao Gama. De acordo com a voluntária Adriana Klein, ainda não foram computados os valores desta edição, mas o resultado foi positivo, e certamente atingiu o objetivo. “Nossa principal intenção é usar este dinheiro para auxiliar a fase final da construção da lavanderia e do auditório da casa de apoio.”

Comissão organizadora do baile Branco e Preto

Atrações e parceiros

Para garantir uma festa agradável, o buffet de frios esteve aberto desde o início do baile, e logo que chegavam ao clube os convidados podiam degustar. Logo em seguida, foram servidas as várias opções de massas e molhos. Em 2016, a novidade ficou por conta da massa flambada no conhaque. Na madrugada, até o amanhecer, foram servidas sopas. Outro diferencial desta edição foi a bebida. Além de vinhos e espumantes, os convidados podiam optar pela cerveja. Sem falar nos cafés e chás disponíveis durante a noite. A empresa responsável pelo buffet foi a Premier. À frente da decoração [sempre muito elogiada], a Casa Pretto. No palco do clube Pinheiros, a banda que comandou o evento foi a New York. A organização do evento é da Maçonaria e do Grupo Gama. As fotos feitas por Edelcio estarão no acervo da organização.

A mesa de massas e molhos era uma das delícias do evento

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DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

Projeto bilíngue leva 21 alunos para intercâmbio de estudos nos EUA

Geral A5

90% dos espaços da Expopato 2016 já foram comercializados

Mater Dei

A Expopato 2016 somente vai acontecer em novembro — de 12 a 19 — no Parque de Exposições de Pato Branco, no entanto, desde que foi divulgada oficialmente em maio, a feira que este ano chega a sua 14ª edição chama atenção, seja inicialmente pela grade de shows e agora pelo anúncio de comercialização de 90% dos espaços de expositores. Segundo o executivo da Acepb (Associação Empresarial de Pato Branco), Bruno D’Ávila, no início da comercialização dos espaços a prioridade foi dada aos empresários locais e aqueles que participaram da edição passada. Neste momento, as comercializações estão abertas a empresas de diversas regiões, contudo, D’Ávila destaca que empresários de Pato Branco continuam tendo prioridade na aquisição dos espaços. D’Ávila ainda explica a preferência dos expositores. “A maior procura sempre foi para a área externa e nesta edição não vem sendo diferente”, comenta o executivo, afirmando que os espaços dos barracões também tiveram uma boa aceitação.

Camarotes

Fabrício Guerra, vice-diretor do Colégio Mater Dei e a coordenadora Elisa Delazeri Dengo Cechinel, com os alunos Valentina e Alexandre

Há três anos, o Colégio Mater Dei iniciou o projeto. Essa é a segunda turma que participa da viagem. Dessa vez, alunos do ensino fundamental passarão duas semanas na UCLA (Universidade de Los Angeles) Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

As instituições de ensino estão cada vez mais voltadas à formação profissional de seus estudantes. Hoje, a maioria não foca apenas no conhecimento repassado em sala de aula, por meio de livros e apostilas. O negócio é ir além. Somar estudo teórico com prática e capacitar crianças e adolescentes para o que terão pela frente no mercado de trabalho. E se há um requisito fundamental em quase todos os currículos é o inglês. Para fortalecer o aprendizado do idioma, há três anos o Colégio Mater Dei oferece o projeto bilíngue em Pato Branco, chamado de “Seu filho bilíngue”. No primeiro ano, o projeto levou alunos do ensino médio para um intercâmbio de estudo na Inglaterra. Em 2016, a segunda viagem será com estudantes do ensino fundamental, do 8º e 9º ano. A saída será nesta sexta-feira (15), com

retorno marcado para dia 1º de agosto. Dessa vez o destino será os EUA, em Los Angeles, na Califórnia. Nos 16 dias fora do Brasil, os alunos do projeto bilíngue farão um intercâmbio de estudo, como enfatiza o vice-diretor Fabrício Guerra. “Ao todo, são 21 alunos que ficarão alojados na Universidade de Los Angeles (UCLA). Depois de dividir as turmas, as aulas de inglês serão diárias. Na segunda semana, vamos visitar locais turísticos e deixar que os adolescentes vivenciem a rotina dos americanos.” Conforme Fabrício, o projeto trazido pelo colégio é multicultural, por isso, o intercâmbio é tão importante. “Os alunos não aprendem somente o inglês americano, mas também o idioma praticado em outros países. Aprendem principalmente a cultura de outras nações”, salienta. Dois coordenadores do Mater Dei vão acompanhar os estudantes no intercâmbio. Lá, terão todo o suporte necessário e segurança, inclusive durante os passeios. O custo da viagem é arcado pela família dos alunos interessados, porém, com parceria de uma agência de viagens de Palmas, é possível garantir preços acessíveis, diz Fabrício.

Aprender na prática

A coordenadora e professora do projeto Elisa Delazeri Dengo Cechinel conta que a repercussão da primeira viagem, com alunos do ensino médio, foi excelente. “Eles passaram três semanas estudando, mas também pudemos conhecer 11 cidades na Inglaterra. Passeamos por muitos pontos turísticos, e o mais interessante do intercâmbio, foi que tudo que eles estudaram

puderam colocar em prática.” A expectativa com a segunda viagem, agora aos EUA, é a melhor possível, diz a coordenadora. “Essa viagem para a Califórnia irá colocar os alunos nas mais diversas situações de um nativo americano. Eles farão tudo que um estudante da UCLA faz. Não terão como fugir do inglês”, brinca.

Inglês e mais inglês Valentina Lima Cartaxo da Silva, 14 anos, estuda no 9º ano. Não será a estreia da adolescente em viagens internacionais – com essa, é a terceira vez que ela viaja aos EUA – mas certamente tem um diferencial importante. “Antes eu viajava apenas como turista e agora vamos como estudantes. A ideia é vivenciar o dia a dia do americano, será algo novo. Vamos viver a cultura do país”, diz Valentina. Já para Alexandre Breawicz Slonski, 13 anos, aluno do 8º ano, a viagem para fora do Brasil será uma experiência ímpar. “É minha primeira viagem internacional, e é algo totalmente diferente do que eu já tinha imaginado.” Para o adolescente, que em 2014 foi diagnosticado com leucemia, a viagem de estudo é também a maneira mais emocionante de encerrar um ciclo. “Passei 2014 inteiro em Curitiba, com minha mãe, no hospital Pequeno Príncipe. Ano passado, viajava a cada 21 dias, e voltava para estudar. No dia 6 de junho de 2016 acabei o tratamento. Agora, vou viajar para os EUA, poder participar do intercâmbio.”

O executivo da Acepb lembrou ainda que a venda dos camarotes para os shows estão acontecendo na sede da Acepb e nos próximos dias inicia a venda de pacotes para os shows. (Redação).

Sesc promove palestra do Dia do Comerciante O Dia do Comerciante propriamente dito é em 16 de julho, contudo, o sistema Fecomércio, do qual o Sesc faz parte, realiza hoje palestras alusivas à data. Segundo a técnica de atividades e de educação complementar do Sesc de Pato Branco, Layla Consuelo Constantinopolos Silverio, este é o segundo ano que a data é lembrada pelo Sesc local. Com isso na noite de hoje, Rogério Oliani Borges vai palestrar aos comerciantes no auditório do Sesc que tem capacidade para 135 expectadores. Layla lembra que o Dia do Comerciante também faz parte das atividades do Comércio em Movimento que vem sendo realizadas desde o início do ano. O Comércio em Movimento são ações voltadas ao trabalhador do comércio que tem como objetivo o desenvolvimento integral, estimulando elementos como equilíbrio cotidiano, qualidade de vida e ampliação dos repertórios educacional, social e cultural. Em Pato Branco, sete empresas já aderiram ao programa Comércio em Movimento.

Empreendimento Criativo

Na palestra, Borges deve abordar o uso da criatividade como estratégia para viver melhor, aperfeiçoar relacionamentos e aproveitar momentos de adversidade pessoal ou coletiva para inovar e criar. (Redação).


A6 Regional

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016 Assessoria

Beltronenses têm até 31 de julho para se inscrever em concurso de fotografias Divulgação / NPFF

Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Édina Zilli é a presidente para o ano rotário 2016/2017

Rotary Club de Renascença empossa nova diretoria Assessoria Renascença

A comerciante Édina Zilli é a mais nova presidente do Rotary Club de Renascença. Ela foi empossada, junto com o Conselho Diretor 2016/2017, na última semana no AMZ Eventos. Édina assume no lugar de Roberto Copini Junior, que comandou a entidade durante o ano rotário 2015/2016. A solenidade contou com a presença do novo governador assistente do Distrito 4.640, João Henrique Lange; do prefeito municipal Lessir Canan Bortoli; e do vereador representante da Câmara Municipal Ricardo Biscaro. Também participaram do ato companheiros do Rotary Club Francisco Beltrão Integração e padrinhos do Rotary Club Renascença. Antes dos discursos foram feitas homenagens à diretoria que sai e a companheira professora Niva Blachessen, que proferiu poesia de sua autoria em honra ao papel desempenhado pelo Rotary. Copini Junior, em seu discurso de despedida, agradeceu o empenho da diretoria que o acompanhou e ressaltou os benefícios da entidade frente à comunidade. “Só tenho a agradecer a todos que somaram força com a entidade para realizarmos tantas ações que favoreceram a sociedade. Deixo a presidência, mas mantenho participação e dedicação”, frisou. Na oportunidade foram lembrados alguns dos projetos desenvolvidos até agora, como a campanha Lacre em Lacre, banco ortopédico, recolhimento de lixo eletrônico, bolsa de incentivo à leitura, doações de Natal, campanha de ações entre amigos, repasse de alimentos, distribuição de mudas, entre outros. Édina aproveitou para reforçar a união do grupo e o respeito conquistado junto à comunidade em menos de dois anos de fundação. “Superamos todas as expectativas e hoje somos respeitados pelo serviço prestado. Assumo com o dever de manter o trabalho e lutar por mais projetos e iniciativas que possam contribuir com o município”, discursou. Já o governador assistente para o ano rotário 2016/2017, que tem como lema – Rotary a serviço da humanidade, comentou dos desafios e do aprendizado. “Assim como a nova diretoria, estou assumindo agora o posto e juntos vamos trabalhar para somar conhecimento e poder colocar bons projetos em prática atendendo ao propósito do Rotary de servir. Tudo o que precisarem a governadoria estará à disposição”, salientou João Henrique. Nova diretoria ano rotário 2016/2017 Presidente: Édina Zilli Vice-presidente: Roberto Copini Junior 1ª Secretária: Michele Carniel Spigosso 1º Tesoureiro: Ivan Andre Zanini 1º Protocolo: Lucimara Fátima Stefani

Visando estimular a cultura, por meio da fotografia, o NPFF (Núcleo Profissional de Fotografia e Filmagem) da Acefb (Associação Empresarial de Francisco Beltrão) está promovendo o “Concurso Cultural de Fotografias Rurais e Urbanas de Francisco Beltrão”. Segundo Mateus Tesser, coordenador do NPFF, as inscrições, que são gratuitas, estão abertas até o dia 31 de julho, sendo que podem participar somente beltronenses. “Como o núcleo, que começou no ano passado, abrange até o momento apenas fotógrafos de Beltrão, resolvemos desta vez fazer o concurso para interessados somente do município. Talvez no próximo ano mudemos nosso regimento interno para os fotógrafos de todo o Sudoeste, com isso também ampliando o concurso”, justificou. Por outro lado, Tesser explica que a iniciativa é aberta tanto para profissionais da fotografia, quanto para amadores. “Contudo, existem alguns critérios que precisam ser cumpridos em relação às fotos inscritas. No site da Acefb (www.acefb.com.br), em que as inscrições podem ser feitas, há o cadastro e o regulamento completo. Por exemplo: as fotos precisam ter resolução mínima de três megapixels, a imagem deve ser colorida e sem tratamentos digitais”, observou. O coordenador ainda informou que o concurso é dividido em dois temas: urbano e rural. Cada participante pode participar com apenas uma imagem em cada tema. “Fica livre para que os interessados mostrem os pontos de Francisco Beltrão que mais lhe chamam a atenção. Pode ser o lugar onde vive; o seu cotidiano; a beleza que vê todo dia, quando vai trabalhar ou quando vai à escola, enfim, que mostre isso para todos. Quem sabe, além de compartilhar uma bela imagem, também não

As fotos podem ser feitas tanto por fotógrafos profissionais, como amadores de Francisco Beltrão

recebe uma premiação?”, sugeriu. Ele completou dizendo que os critérios analisados nas imagens serão a criatividade, composição, qualidade da imagem e originalidade. Quanto às premiações, Tesser disse que os três primeiros lugares de cada tema receberão prêmios em dinheiro. Os primeiros lugares receberão R$ 500 cada, os segundos R$ 300 e os terceiros R$ 200. Os quartos e quintos lugares receberão menções honrosas de participação. Entretanto, o coordenador revela que a premiação não para por aí. “Os cinco primeiros colocados do tema ‘Urbano’ e os cinco primeiros do ‘Rural’ participarão também do nosso projeto ‘Postal Solidário’. Eles serão vendidos às empresas, sendo que o dinheiro arrecadado será revertido para brinquedos e material escolar, no final do ano, para crianças carentes”, destacou Tesser, acrescentando que o resultado será divulgado em 19 de agosto, Dia Mundial da Fotografia, na Acefb.

Patrocínio

O coordenador ainda lembra que o NPFF busca o patrocínio de empresários de Francisco Beltrão que queiram participar do concurso cultural. Ele explica que o patrocínio servirá

para custear o andamento do concurso, bem como as premiações, ampliações e outras despesas referentes ao evento. Podem participar empresas associadas ou não à Acefb. Outras informações sobre o patrocínio, que precisa ser feito até o dia 20 de julho; e também sobre as inscrições no concurso cultural, que seguem até 31 de julho, podem ser obtidas pelo telefone (46) 9916-5009.

Regras do concurso cultural: 1 - O participante poderá participar apenas com uma imagem em cada tema. 2 - As fotografias devem abordar os temas Rural ou Urbana de Francisco Beltrão, categoria livre. 3 - A imagem deve ser colorida e sem tratamentos digitais. 4 - Ter a resolução de no mínimo três megapixels. 5 - Ter a dimensão mínima de 3.000 pixel no maior lado do arquivo. 6 - O participante deverá ser o autor da fotografia. 7 - Deverá ser inédita, não deverá ser cópia ou plágio de outra fotografia. 8 - Não poderá ser premiada em outro concurso de qualquer espécie. 9 - As inscrições para o concurso irão até o dia 31/07/2016.

Associação de Motoristas de Francisco Beltrão quer apoio para reformar pavilhão Assessoria

No próximo dia 7 de agosto, será realizada em Francisco Beltrão a tradicional Festa dos Motoristas e da Guarda São Cristóvão. A festa ocorrerá na sede da associação, localizada no bairro Pinheirinho. Na última semana, a diretoria da Associação de Motoristas, que promove o evento, foi ao escritório do deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) entregar o convite para o evento e fazer um pedido especial: uma reforma no pavilhão da associação.

A diretoria da associação explicou ao deputado Assis que, a cada ano, a Festa dos Motoristas cresce e o pavilhão, com quase 1.000 metros quadrados, está ficando pequeno para o tamanho do evento. Assim, eles solicitaram o apoio do deputado, através de emenda parlamentar individual, para realizar uma restauração no local: trocar a cobertura, melhorar a acústica, o piso, e adaptar os banheiros para portadores de necessidades especiais. “Queremos transformar o pavilhão em um centro de eventos de

porte médio para Francisco Beltrão”, afirmou o presidente da Associação de Motoristas, Isaias Dalzotto. O deputado se comprometeu com a associação, mediante a apresentação de um projeto detalhado da reforma, contendo custos e um planejamento para a obra. Recentemente, o deputado recebeu em seu escritório em Francisco Beltrão, os moradores do bairro Água Branca, que também desejam construir um centro de eventos para a comunidade.


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

Regional A7

Preço da cesta básica cresce mais de 6% Redação redacao@diariodosudoeste

Em junho, Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos - os três municípios pesquisados pelo curso de Ciências Econômicas da Unioeste- apresentaram elevações no preço da cesta básica. Os produtos que mais sobrecarregaram os gastos com alimentação foram o leite, feijão, tomate e batata. A maior alta foi observada em Francisco Beltrão (7,56%), onde a cesta básica registrou, em média, R$ 358,64. O consumidor gastou R$ 25,71 a mais para suprir suas necessidades básicas com alimentação. Em Dois Vizinhos, a elevação foi de 7,27%, com o custo médio de R$ 364,89. Pato Branco registrou aumento de 6,78%, ou seja, R$23,65. Conforme a pesquisa, a alta ocorrida nos municípios segue a tendência apresentada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que constatou elevação no valor monetário da cesta de

alimentação em 26 das 27 capitais pesquisadas. Em Dois Vizinhos, apenas os preços da margarina, do pão e do óleo de soja tiveram queda, de -3,10%, -12,62% e -2,28%, respectivamente. Os produtos com altas mais significativas foram: leite (38,87%), feijão (33,30%), tomate (20,58%) e a carne (3,87%). Em Francisco Beltrão, a carne teve queda de preço em junho (-1,93%). Dentre os produtos que tiveram seus preços elevados destacam-se o feijão (23,82%), a batata (23,28%), o tomate (22,02%), o leite (23,50%), a banana (10,84%), o arroz (8,10%) e o pão (7,53%). Em Pato Branco, houve queda no preço do café (-2,30%), da banana (-8,96%), do óleo de soja (-4,04%) e da carne (-1,33%). Dentre os que evidenciaram comportamento de alta aparecem a batata (30,31%), o tomate (24,36%), o leite (19,27%), o feijão (16,88%) e a margarina (8,54%).

Tendência

Segundo a pesquisa, a

Custo da Cesta Básica e dos itens que a compõem, municípios de Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco - Maio/Junho-2016

Fonte: Base de Dados Equipe Pesquisadora (Grupo de Pesquisa Economia, Agricultura e Desenvolvimento – GPEAD/UNIOESTE e Colaboradores FADEP), Maio/2016.

forte alta ocorrida no preço do feijão seguiu a tendência expressa pela pesquisa do Dieese, que apontou elevação do preço do feijão em todas as 27 capitais. “Tal comportamento se deve, conforme destacado pelo referido instituto, a uma conjugação de pelo menos dois fatores: o clima, que prejudicou a qualidade do grão e penalizou a oferta; a redução da área plantada do feijão em face da

Feijão foi um dos produtos com maior alta no preço da cesta básica

ampliação da área da soja. O reflexo foi a elevação do preço no varejo”. Já a elevação no preço do leite se justifica pelo período de entressafra e pela elevação nos custos de produção, dentre os quais se insere a elevação ocorrida no preço da ração. “Vale ressaltar que o clima frio e as fortes geadas reduziram a qualidade do milho utili-

zado para silagem, exigindo assim maiores gastos dos produtores de leite. Tal

contexto se expressou, portanto, na elevação do preço do produto”.

Variação nos preços em PB O Diário do Sudoeste fez levantamento nessa terça-feira, 12, num supermercado da cidade e encontrou variação de 88% no preço do quilo do feijão. A marca mais barata foi encontrada por R$ 5,18 e o mais caro por R$ 9,74. Também foi constada variação no valor do leite (64%), sendo que a marca mais barata custava R$ 3,99 e a mais cara, R$ 6,85.


A8 Paraná

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

Paraná exportou 7% mais no primeiro semestre Arnaldo Alves / ANPr

A boa safra agrícola, o câmbio e a retomada das vendas externas de automóveis fizeram o Paraná fechar o primeiro semestre com um crescimento de 7,1% nas exportações AEN

A boa safra agrícola, o câmbio e a retomada das vendas externas de automóveis fizeram o Paraná fechar o primeiro semestre com um crescimento de 7,1% nas exportações. As receitas somaram US$

7,87 bilhões nos primeiros seis meses de 2016, contra US$ 7,34 bilhões no mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exerior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exte-

rior e Serviços. O resultado paranaense contrastou com o desempenho das exportações brasileiras. No mesmo período, o Brasil registrou uma queda de 4,3%, passando de US$ 94,3 bilhões para US$ 90,3 bilhões, impacta-

do pelo recuo das vendas de minério de ferro e derivados de petróleo. Para o diretor presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Julio Suzuki Júnior, a tendência é que o Paraná feche o ano com resultado positivo nas exportações, rompendo dois anos seguidos de queda. “Ainda que não tenhamos o impacto das exportações da soja no segundo semestre, já que os embarques se concentram na primeira metade do ano e a valorização recente do real possa trazer um pouco de preocupação, o Paraná deve fechar no azul as exportações de 2016”, afirma.

Liderança

No Paraná, a soja se manteve na liderança das exportações no primeiro semestre, com uma participação de 27,5% do total exportado. O grão gerou uma receita de exportação de US$ 2,17 bilhões, com variação de 24,2% sobre o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 1,74 bilhão). As vendas de cereais – principalmente milho – também tiveram bom resultado, com acréscimo de 40,2% em relação ao mesmo período do ano passado, para US$ 224,3 milhões.

Automóveis

O maior destaque, porém, ficou para a retomada das exportações do setor au-

tomotivo, influenciadas pelo câmbio mais favorável e pelo crescimento das importações da Argentina. Desde que Maurício Macri assumiu a presidência no país vizinho, no ano passado, uma das principais alterações foi a queda de barreiras para a entrada de automóveis no país. A Argentina é o principal destino dos veículos produzidos no Estado. As vendas externas de automóveis tiveram evolução de 47% no primeiro semestre de 2016, totalizando US$ 267,7 milhões. As exportações de veículos de carga somaram US$ 127,4 milhões, o que representou uma alta de 177,9% e em relação ao primeiro semestre de 2015 (US$ 45,9 milhões).

Mutirão de Cirurgias Eletivas já beneficiou mais de 37 mil paranaenses O Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas, lançado em agosto de 2015, realizou 37.597 procedimentos cirúrgicos eletivos até o mês de abril deste ano. O objetivo do programa é reduzir a fila de espera por cirurgias de média complexidade em todo o Paraná. “Estamos cumprindo o compromisso que assumimos com os paranaenses para reduzir essas filas e garantir um atendimento mais rápido e humanizado, com recursos do Governo do Estado”, afirma o governador Beto Richa. Pelo programa, o atendimento é gratuito para os pacientes. O objetivo inicial era realizar 30 mil procedimentos. A meta foi alcançada em menos de seis meses de programa e a nova proposta é chegar a 60 mil cirurgias até setembro de 2016. “É uma iniciativa pioneira no país e está beneficiando

aqueles pacientes que muitas vezes aguardavam há anos na fila”, explica o ressalta o secretário estadual da Saúde em exercício, Sezifredo Paz. O volume de recursos, de R$ 33 milhões previstos inicialmente para o programa, também está sendo superado. O Governo do Estado prevê aplicar R$ 50 milhões em recursos do tesouro estadual para reduzir ao máximo as filas de cirurgias eletivas. No período de agosto de 2015 a abril deste ano, já tinham sido investidos mais de R$ 25 milhões. “Já éramos um dos estados que mais realizava esse tipo de cirurgia. Em um ano, teremos ampliado em até 35% o número de procedimentos. Além disso, é importante destacar que o Paraná é o único estado que financia as eletivas com recursos próprios”, comenta Sezifredo. (AEN)


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

Adoçante artificial estimula fome e aumenta consumo de calorias Estadão Conteúdo

Os adoçantes podem fazer com que os usuários tenham mais fome e comam mais, de acordo com um novo estudo feito por cientistas australianos e publicado nesta terça-feira, 12, na revista científica Cell Metabolism. A pesquisa foi feita com o adoçante artificial sucralose, amplamente utilizado no contexto doméstico e na indústria, incluindo diversos produtos considerados “diet” ou “sem açúcar”. Pesquisas anteriores em humanos e animais já sugeriam que os adoçantes podiam estimular o aumento do consumo de comida, mas o novo estudo confirma a hipótese e explica qual é o mecanismo por trás disso e mostra quais efeitos os adoçantes produzem no cérebro ao regular o apetite e alterar a percepção do sabor. Os cientistas da Universidade de Sydney e do Instituto de Pesquisa Médica Garvan - ambos na Austrália revelaram no cérebro um sistema até agora desconhecido que é responsável por integrar as sensações de doçura e de conteúdo energético do alimento. De acordo com um dos autores do estudo, Greg Neely, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Sydney, o adoçante desequilibra a integração entre a sensação do sabor doce

e o conteúdo de energia da comida, fazendo com que o cérebro estimule um maior consumo de calorias. “Depois de uma exposição prolongada a uma dieta que continha o adoçante artificial sucralose, nós observamos que os animais começaram a comer muito mais”, disse Neely à reportagem. “Por uma investigação sistemática desse efeito, descobrimos que nos centros de recompensa do cérebro, a sensação de doçura está integrada com a que percebe o conteúdo energético. Quando a relação entre doçura e energia é desequilibrada por um tempo, com o adoçante, o cérebro faz uma calibragem e começa a aumentar o consumo total de calorias”, explicou Neely. No estudo, moscas drosófilas foram expostas a uma dieta com inclusão do adoçante artificial por cinco dias um período prolongado para uma mosca. Depois disso, os cientistas observaram os animais por três dias, enquanto eles se alimentavam com comida sem adoçante. As moscas que haviam sido submetidas ao adoçante consumiram em média 30% mais calorias, em comparação às moscas que se alimentaram com comida adoçada naturalmente. “Quando fomos investigar por que os animais estavam comendo mais, mesmo já tendo consumido calorias

suficientes, descobrimos que o consumo crônico desse adoçante artificial na realidade ‘engana’ o cérebro ao aumentar a intensidade do sabor doce. Quando o animal começa a se alimentar com comida sem adoçante, o cérebro não encontra a mesma intensidade de doçura e isso aumenta a motivação do animal para ingerir mais comida”, disse Neely. Segundo os autores do estudo, bilhões de pessoas em todo o mundo consomem adoçantes artificiais, que são muitas vezes prescritos como um recurso para tratar a obesidade, embora pouco se saiba até agora sobre seu impacto integral no cérebro e na regulação do apetite. O novo estudo, segundo eles, é o primeiro a identificar como os adoçantes artificiais podem estimular o apetite. Os cientistas identificaram uma complexa rede neural que responde à comida adoçada artificialmente, sinalizando ao animal que ele ainda não ingeriu energia suficiente. Os pesquisadores também descobriram que os adoçantes artificiais provocam hiperatividade, insônia e queda da qualidade do sono - comportamentos coerentes com um estado de jejum. Os efeitos no sono são semelhantes aos que já foram relatados em estudos com humanos.

Nível de impostos é elevado para 87% dos brasileiros, diz pesquisa Estadão Conteúdo

Em vez de elevar tributos, os brasileiros acreditam que o governo federal deveria cortar gastos e melhorar a gestão dos recursos para oferecer serviços de qualidade para a população, segundo a pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira - Serviços Públicos, tributação e gasto do governo”, realizada pelo Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para 87%, o nível dos impostos já é alto ou muito alto dada a qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade. A pesquisa aponta que 90% dos

brasileiros consideram que a qualidade dos serviços públicos deveria ser melhor diante do valor dos impostos cobrados hoje. Esse porcentual vem crescendo nos últimos anos: em 2010, eram 81%, e em 2013, 83%. Entre os serviços públicos, nenhum obteve avaliação positiva dos brasileiros (acima de 50 pontos). Saúde e segurança pública, apesar de terem melhorado em relação a 2013, receberam as piores notas, com 20 pontos e 22 pontos, respectivamente. O levantamento mostra ainda que 81% dos brasileiros acreditam que o

governo já arrecada muito e não precisa aumentar mais os impostos para aprimorar os serviços públicos. A coleta de dados para a pesquisa ocorreu entre os dias 17 e 20 de março e ouviu 2 002 entrevistados em 143 municípios. Quando o assunto é manter serviços sociais como saúde, educação e segurança pública, 60% dos brasileiros discordam de aumentos de impostos, enquanto 36% concordam total ou parcialmente. Em 2013, a discordância da afirmação era bem maior e atingia 86% da população. Apenas 10% aceitavam essa alternativa à época.

Geral

A9

Chuva de granizo provoca estragos em quatro cidades do Sudoeste

Quatro municípios do Sudoeste registraram chuva de granizo e vendavais na tarde dessa terça-feira, 12. Houve estragos em Bela Vista da Caroba, Salto do Lontra, Pérola do Oeste e Santa Izabel do Oeste. Em Salto do Lontra os danos foram maiores, com 3.200 pessoas foram afetas e 800 casas danificadas. Às 16h52, o Simepar informava que vários núcleos de chuvas com potencial para tempestades e que granizo era registrado entre as regiões centrosul, sul e leste do Estado neste final de tarde.

MP-PR recomenda regularização do Conselho Tutelar de São João

O Ministério Público do Paraná encaminhou expediente para que o Conselho Tutelar de São João adote providências para regularizar seu funcionamento. A Recomendação Administrativa 04/2016 foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca após a verificação de práticas consideradas indevidas, tais como a ausência de reuniões do órgão colegiado; o revezamento de expediente dos conselheiros (o que prejudica o atendimento ininterrupto à população, conforme determina o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e a falta de formalização dos atendimentos realizados pelo órgão.

Trens colidem na Itália

Ao menos 12 pessoas morreram depois que dois trem colidiram de frente na manhã desta terça-feira em Corato, uma região de Puglia, no sul da Itália, de acordo com informações do corpo de bombeiros. Os trens, cada um com quatro vagões, colidiram perto da cidade de Andria em uma linha que possui apenas um trilho, de acordo com a agência de notícias Ansa. Uma foto do acidente mostrou vários vagões amassados. Segundo a imprensa, as equipes de resgate estavam tentando retirar as vítimas dos escombros, incluindo uma criança que estava viva.

Protestos na Caxemira indiana

O primeiro-ministro da Índia, Narenda Modi, convocou hoje uma reunião de emergência para tratar da escalada da violência em protestos anti-Índia na Caxemira, que já deixaram 29 mortos e enviaram centenas aos hospitais. Os protestos irromperam no final de semana, após tropas indianas matarem um líder popular do maior grupo rebelde da região. Os manifestantes desafiaram o toque de recolher e atacaram as forças da polícia e paramilitares com pedras. Na principal cidade da região, Srinagar, muitos políticos separatistas foram presos. Uma greve geral está marcada para amanhã.

Produção de motos

A produção de motocicletas no Brasil teve queda de 33,4% no primeiro semestre de 2016, para 464.357 unidades, informou nesta terça-feira, 12, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Só em junho, 81 387 unidades saíram das fábricas, recuo de 11,8% em relação a maio e baixa de 30,4% na comparação com junho do ano passado. As vendas, por sua vez, recuaram 26,8% no primeiro semestre, com o registro de 469.581 emplacamentos. Em junho, foram 73.343 motocicletas licenciadas, queda de 4,3% sobre o resultado de maio e retração de 27,5% em relação a igual mês de 2015. As vendas no atacado (das fábricas para as concessionárias) também caíram na primeira metade do ano: 31,4%, para 452.368 unidades. Em junho, foram 77.548 unidades comercializadas.


A10 Economia

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

CAE aprova teto de 12% para ICMS em querosene de aviação

Vendas do comércio têm maior queda para maio desde 2001

Brasil será país de fora da Opep com maior aumento da produção

Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

Apesar de muitos posicionamentos contrários, a maioria dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votou a favor do projeto que fixa em 12% a alíquota máxima para cobrança do ICMS sobre as operações internas com querosene de aviação. A matéria segue agora para o plenário do Senado e, por se tratar de um projeto de resolução, não precisa passar pela Câmara. Atualmente são praticadas oito faixas diferentes de alíquotas de ICMS dentro do País, com variação de 4% a 25%. O Maranhão, por exemplo, pratica quatro alíquotas. A situação é considerada uma “guerra fiscal”, em que os Estados disputam a atração das empresas aéreas reduzindo o imposto sobre o combustível. Além disso, as empresas aproveitam para abastecer além da quantidade necessária nos Estados em que o querosene é mais barato e acabam transportando combustível, o que deixa a aeronave mais pesada e também causa impactos ambientais. Para o relator da matéria, Jorge Viana (PT-AC), o projeto estimula as companhias aéreas a aumentar as rotas de aviação comercial e poderia, inclusive, diminuir o preço das passagens aéreas.

As vendas do comércio varejista caíram 1,0% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal, informou nesta terça-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio abaixo do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam desde uma queda de 0,50% a crescimento de 1,00%, com mediana positiva de 0,40%. Na comparação com maio de 2015, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram baixa de 9,0% em maio de 2016. Nesse confronto, as projeções iam de declínio de 4,95% a 8,00%, com mediana negativa de 6,30%. As vendas do varejo restrito acumulam retração de 7,3% no ano e recuo de 6,5% em 12 meses. Quanto ao varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas caíram 0,4% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal. O resultado veio abaixo do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam crescimento de 0,10% a 2,70%, com mediana positiva de 1,20%. Na comparação com maio de 2015, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram baixa de 10,2% em maio de 2016.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

12/07/16

CÂMBIO

12/07/16

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,55%

54.256 pontos

Volume negociado: R$ 7,18 bilhões 51.842 51.901 52.014 53.140 53.960 54.256

EURO Var. julho: +2,65% R$ 3,297 R$ 3,298

Baixa: 0,36% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

DÓLAR PARALELO

05/07

06/07

07/07

Ações etrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Brasil ON Gerdau Met PN Sid Nacional ON Kroton ON

08/07

11/07

12/07

% +2,80% +3,48% -0,82% -0,84% -1,28% +7,11% +4,70% +3,61%

R$ 10,65 13,97 26,59 31,98 17,79 2,26 9,57 14,63

18.347,67 6.680,69 9.964,07 16.095,65

+0,66 -0,03 +1,33 +2,46

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 12/07

var. dia R$ 140,00 /grama

-2,14%

IR

DÓLAR TURISMO Var. julho: +1,79% R$ 3,23 R$ 3,42

Baixa: 0,87% Compra Venda

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2016 - A quarta parcela do Imposto de Renda de

2016 irá vencer em 29/07, com a cobrança de juros Selic de 3,27%. TAXA SELIC 1,06% 1,11%

MÊS Jun/16 *Jul/16

TAXA SELIC 1,16% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. julho: +1,88% R$ 3,59 R$ 3,80

Baixa: 0,52% Compra Venda

Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

fev 0,95 0,90 1,42 0,89 0,75 1,29 0,79 0,84 0,76 0,54

mar 0,44 0,43 0,43 0,97 0,82 0,51 0,43 0,37 0,50 0,64

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0313 R$ 4,34 R$ 0,22

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

mai 1,0983 1,0928 1,1063 1,1046

jun 1,0982 1,0932 1,1109 1,1126

jul 1,0949 1,0884 1,1221 1,1232

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

abr 0,64 0,61 0,51 0,46 1,03 0,33 0,36 0,29 0,49 0,55

104,72 0,7555 0,9029

mai 0,98 0,78 0,86 0,57 0,42 0,82 1,13 1,49 0,64 0,08

jun 0,47 0,35 0,40 0,65 0,28 1,69 1,63 2,10 0,26 1,93

ano 5,09 4,42 4,62 5,00 4,22 5,91 6,02 6,89 4,50 4,19

12m 9,49 8,84 8,98 10,18 8,19 12,21 12,32 14,79 8,54 6,46

OUTROS INDICADORES mai TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,3773 UPC 23,05 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

jun 7,50 880,00 0,4003 23,05

jul 7,50 880,00 0,4514 23,16

COMPETÊNCIA JUNHO

Venc.: empresas 20/07, pes.físicas 15/07, emp. domésticos 07/07. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

POUPANÇA, TR

41,37 29,16

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Junho/16 Julho/16

NOVA POUPANÇA Junho/16 Julho/16

ano 4,00 4,69

12 m 8,39 8,32

% 0,7053 0,6629

ano 4,00 4,69

12 m 8,39 8,32

% 0,20 0,16

ano 0,94 1,10

12 m 2,10 2,03

Junho/16 Julho/16 Período 27/5 a 27/7 28/5 a 28/6 1/6 a 1/7 2/6 a 2/7 3/6 a 3/7 4/6 a 4/7 5/6 a 5/7 6/6 a 6/7 7/6 a 7/7 8/6 a 8/7 9/6 a 9/7 10/6 a 10/7 11/6 a 11/7 12/6 a 12/7 13/6 a 13/7 14/6 a 14/7 15/6 a 15/7 16/6 a 16/7 17/6 a 17/7 18/6 a 18/7 19/6 a 19/7 20/6 a 20/7 21/6 a 21/7 22/6 a 22/7 23/6 a 23/7 24/6 a 24/7 25/6 a 25/7 26/6 a 26/7 27/6 a 27/7 28/6 a 28/7 1/7 a 1/8

POUP ANTIGA 0,6685 0,6547 0,7053 0,6963 0,6642 0,6272 0,6562 0,7269 0,7270 0,7188 0,7121 0,6694 0,6635 0,6923 0,7132 0,6945 0,6834 0,7217 0,6795 0,6529 0,6911 0,7316 0,7180 0,7146 0,7067 0,6935 0,6299 0,6591 0,7045 0,7074 0,6629

POUP NOVA 0,6685 0,6547 0,7053 0,6963 0,6642 0,6272 0,6562 0,7269 0,7270 0,7188 0,7121 0,6694 0,6635 0,6923 0,7132 0,6945 0,6834 0,7217 0,6795 0,6529 0,6911 0,7316 0,7180 0,7146 0,7067 0,6935 0,6299 0,6591 0,7045 0,7074 0,6629

TR 0,1677 0,1539 0,2043 0,1953 0,1634 0,1266 0,1554 0,2258 0,2259 0,2177 0,2110 0,1686 0,1627 0,1913 0,2121 0,1935 0,1825 0,2206 0,1786 0,1521 0,1901 0,2304 0,2169 0,2135 0,2057 0,1925 0,1293 0,1583 0,2035 0,2064 0,1621

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 MAI JUN %m %ano %12m Paraná 1.317,43 1.318,53 0,08 0,98 6,74 Norte 1.295,91 1.299,67 0,29 2,76 6,84 Noroeste 1.300,37 1.302,34 0,15 0,71 5,99 Oeste 1.315,64 1.385,58 5,32 6,33 11,83

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

12/07/16

SOJA - saca 60kg

% 0,7053 0,6629

TR MÊS

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Abr/16 Mai/16

Var. julho: +1,78% R$ 3,23 R$ 3,44

Baixa: 0,86% Compra Venda

Var. julho: +2,42% R$ 3,6251 R$ 3,6271

Baixa: 0,58% Compra Venda

EURO TURISMO

Var. julho: +2,03% R$ 3,2744 R$ 3,2750

Baixa: 0,85% Compra Venda

O Brasil deve ser o país com maior aumento da produção de petróleo fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em 2017. A projeção consta do relatório mensal divulgado na manhã desta terça-feira, 12. A entidade prevê que sete novas plataformas da Petrobras aumentarão a produção diária brasileira em 260 mil barris de petróleo diários (BPD). Assim, o Brasil terminará 2017 com produção média de 3,37 milhões de BPD. Segundo a Opep, a produção da commodity fora da Opep deve cair 110 mil barris diários no próximo ano, para média de 55,92 milhões de BPD. Mas o Brasil deve ir na contramão. “Brasil, Canadá, pequenos produtores africanos, Congo e Malásia estão entre os maiores motores de crescimento, enquanto México, Estados Unidos, Noruega, Colômbia, China, Cazaquistão e Rússia são as principais razões para a queda”, cita o documento da Opep. O detalhamento por país mostra que a Opep espera 260 mil novos barris diários no Brasil, ritmo quase duas vezes maior que o aumento da produção do Canadá, que deve aumentar 150 mil BPD no próximo ano. O grupo dos países que devem aumentar os volumes conta também com pequenos produtores africanos.

Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 91,00 87,00 85,00 85,00 86,00 86,00

SEM 0,0% -1,1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. -6,7% -8,4% -8,6% -8,6% -8,0% -8,0%

32,80 39,00 38,00 37,00 38,50 38,00

-0,6% 2,6% 2,7% 1,4% 2,7% 2,7%

-15,9% -30,4% -29,6% -30,8% -32,5% -26,9%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 54,50 53,50 54,00 53,50

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

12/07 1.293,64 156,39 505,64 252,88

DIA 1,03% -0,09% -0,88% -0,17%

MÊS 1,15% 0,55% 1,05% -4,89%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

12/07/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 76,98 -1,0% -4,2% -7,9% MILHO saca 60 kg 33,92 0,1% -0,7% -19,1% TRIGO saca 60 kg 45,91 0,0% 0,9% 0,9% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 374,88 4,4% -16,7% 2,0% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 212,61 -0,1% -0,5% 19,9% BOI GORDO arroba, em pé 148,04 -0,1% -0,3% 0,0% SUÍNO kg, vivo 3,36 -1,8% -5,4% -7,4% ERVA MATE arroba 14,79 0,0% 0,0% 0,9% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 77,00 34,00 45,50 148,00 2,80 -

Pato B. R$ 77,60 35,90 45,50 350,00 220,00 148,00 3,00 13,00 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. jul/16 ago/16

12/07/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 1.107,25 1.102,25

*DIF. 1 SEM. 24,50 -0,9% 25,25 -0,7%

1 MÊS -6,0% -6,4%

378,30 378,70

4,60 6,10

-1,8% -1,4%

Cont. jul/16 set/16

FECH. 349,75 352,25

*DIF. 1 SEM. 6,00 1,7% 4,00 0,4%

1 MÊS -17,3% -17,6%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) jul/16 ago/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-8,6% -8,1%

jul/16 set/16

424,00 438,50

7,75 8,00

1,1% 1,2%

-14,3% -13,4%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. jul/16 set/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 145,95 147,40

*DIF. 1 SEM. -2,00 1,2% -1,90 1,3%

1 MÊS 6,6% 6,2%

12/07/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. jul/16 out/16

FECH. 71,14 70,78

*DIF. 1 SEM. 3,00 8,9% 3,00 8,5%

1 MÊS 10,2% 8,8%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. ago/16 set/16

FECH. 24,30 24,09

*DIF. 1 SEM. -0,7% 0,56 0,1% 0,64

MÊS -6,4% -6,5%

1,35 0,95

-2,6% -2,3%

BOI GORDO - R$/arroba jul/16 ago/16

156,35 158,40

12/07/16

Cont. jul/16 set/16

FECH. 42,30 43,64

*DIF. 1 SEM. -0,20 4,5% -0,06 7,8%

MÊS -9,8% 0,9%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,0% -0,3%

set/16 dez/16

176,20 179,20

-1,85 -2,55

1,6% 1,2%

6,2% 6,4%


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

Especial A11

A pampa roqueira do estado Nelson da Luz Junior nelson@diariodosudoeste.com.br

Em janeiro deste ano, a empresa Crowley divulgou a sua tradicional lista das 100 músicas mais tocadas nas rádios do Brasil. E pela primeira vez desde o ano 2000, quando a empresa começou a monitorar as rádios, nenhuma banda de rock nacional apareceu na lista. Triste? Nem um pouco. Se por um lado o gênero parece ter desaparecido do mainstream, por outro existe um movimento que caminha a passos largos no dito underground. A título de curiosidade, bandas brasileiras como Boogarins, Inky e Far From Alaska estão representando muito bem o país em festivais importantes mundo afora. Mas não é preciso ir longe para se dar conta de que o rock está longe de morrer. De um jeito ou de outro, o gênero sempre se manteve ativo na região Sudoeste, mas nos últimos dois anos, um grupo de bandas tem movimentado, e muito, a cena local. A safra dessa época produziu artistas que quase tocaram no Rock in Rio, que apareceram em programas como The Voice Brasil, e que dificilmente ficam um mês sem lançar alguma faixa, EP, videoclipe ou realizar algum show. E alguns fatores podem estar contribuindo para essa efervescência. O primeiro é que hoje em dia as coisas estão um pouco mais fáceis. De acordo com Kassio Todescatt, sócio proprietário do EQ Estúdio, o acesso a instrumentos, conhecimento e gravação está mais barato do que antigamente. A internet também permitiu a aproximação dos artistas com seu público, que dialogam pela rede sem a necessidade de intermediários. A longevidade do rock, que continua influenciando novas gerações, também contribui para o atual cenário. Kassio calcula que cerca de 70% dos clientes do estúdio são artistas de rock. “Na nossa região sempre foi complicado. Agora, dá para ver um movimento mais sério das bandas em prol do rock do Sudoeste”, avalia Marlon Gruntowski, da banda Melena. Para Tiago Molinete, da Petxe e Seus Capangas, a cena local está sendo alimentada por bandas com vontade de fazer músi-

Dudu Tomasi

ca e por um público fiel. Segundo ele, os Capangas já têm material para um single, que deve ser gravado em breve. Osires Rubas, baterista da Nort Moskow também vê um cenário favorável na região. Ele e sua banda pretendem, inclusive, ultrapassar as fronteiras do Sudoeste. Para isso, o grupo já gravou um EP com faixas autorais, videoclipe e já planeja mais um vídeo. “Nossa ideia é mostrar nosso trabalho aqui na região e quando estivermos fortes se jogar para as capitais, mas sem esquecer de onde viemos”, diz o baterista.

Som próprio

Na avaliação de Rubas, porém, por mais que vários grupos invistam em músicas próprias, o público ainda parece preferir os clássicos. “Para viver de música, ainda precisamos tocar cover”, diz ele. Apesar da fidelidade dos roqueiros, Molinete concorda que a boa vontade ainda é maior com sons já consagrados. O inverso parece acontecer no ambiente do rock pesado. “Hoje em dia, as bandas que estão ativas na cidade estão produzindo músicas, CD, camisetas, estão pensando na banda de forma sustentável com material autoral”, diz Ítalo Fritzen, promoter e fundador do site Rock Trueza, que continua. “O entendimento dos músicos e fãs é de que, com a difusão da internet, não se tem fronteira para o material. As bandas hoje produzem em suas cidades, divulgam e vendem suas músicas para o mundo todo; e se você não tem seu material é muito certo que morre na casca, dentro da cidade”, detalha.

“O entendimento dos músicos e fãs é de que, com a difusão da internet, não se tem fronteiras para o material. As bandas hoje produzem em suas cidades, divulgam e vendem suas músicas para o mundo todo”, Ítalo Fritzen, do site Rock Trueza

Nort Moskow, som próprio para romper fronteiras Acervo Pessoal

A Petxe e Seus Capangas. Em breve, em estúdio


A12 Social

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

O último domingo (10) foi marcado pela passagem do aniversário do cirurgião plástico Anderson Mayer. Profissional respeitado e pessoa querida por todos, seus familiares e amigos lhe desejam muita saúde, prosperidade e sucesso. Parabéns!

Dr. Fabricio Zandoná é Pneumologista e atua na Clínica Respivita

Joabe comemorou seu primeiro aninho na segundafeira (11). Papai Evandro, mamãe Luciane e maninho Davi desejam a ele toda felicidade do mundo!

É incrível como um ser tão pequeno nos deixa assim, sem palavras para descrever a sua importância em nossas vidas! José Miguel pelas lentes do fotógrafo Cristian Zanella

Neste dia 13, Rafaela Bleich Justen completa 5 anos, recebe os parabéns de toda sua família e amigos, felicidades!

Ainda em clima de Festa Julina, Pedro Henrique Pagnoncelli e sua irmã Júlia, netos amados do vovô Fernando e da vovó Aclair


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

A super competente equipe da Odonto Master reunida para deixar os sorrisos pato-branquenses ainda mais bonitos. Em pé: Silvana Matielo, Jocimara, Cleudi, Dra Thais Pimenta, Dra Ana Paula Parizoto. Sentadas: Silvia, Jaqueline e Dra Karin Pelegrine

Maria Gabrielly, hoje é um dia muito especial e cheio de felicidade! Desejo que a cada manhã Jesus abençoe teus passos e coloque um colorido especial no teu sorriso tão lindo. Receba esta mensagem com todo o amor do mundo. Parabéns, minha filha! Feliz aniversário! São os votos da tua mãe Rose, mano Luan, vó Anadir, familiares e amigos

Rafael dos Santos completa o seu 4º Aniversário, comemora com muita alegria com seus pais e sua irmã Ana Clara. (Dryka Reck Fotografia)

Social A13

Na tarde dessa quarta-feira (12), as comunicadoras Camila Dalsente e Scheila Schuchoski, da Xok Publicidade, visitaram o Diário do Sudoeste para conversar sobre a campanha Diário no Ar. Elas foram recebidas pela gerente comercial Marlene Charavara e o papo rendeu, além de informação, muita risada.

Inauguração do Centro de Treinamento de artes marciais N1 Team Pato Branco. Rua Iguaçu 382, Centro. Lidiane Camozzato Casagrande, Everton Casagrande, Alessandro Furtoso, Vanessa Laskoski, Plábito Dutra, Elson Jesus Pinto, Mestre Moderno e Jonathan Vendarem.


A14 Social

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

CULT & COOL Por Gilbert Antonio

contact@gilbertantonio.com.br

CULT & COOL

Acessem: www.allure4all.wordpress.com | www.gilbertantonio.com.br

Tratamento & Estética Cuidados faciais Make B.

O Boticário está sempre inovando e agora lançou a nova linha de cuidados faciais Make B. Essa linha é a versão da antiga Active, só que agora reformulada, com produtos mais enxutos e embalagens mais modernas que atendem igualmente ao público masculino. A linha Make B. é constituída pelo Make B Primer Antioleosidade, Make B Primer Clareador. Make B Demaquilante Fluido Micelar, Make B Demaquilante Bifásico 4 em 1, Make B Peeling de Cristal Nutriesfoliente, Make B Mousse de Limpeza Tonificante 2 em 1 e Make B Hidratante Multiprotetor Diurno. Para conferir essa linha facial e outros produtos de O Boticário visite uma loja franqueada perto de você. Em Pato Branco, Clevelândia e Coronel Vivida, são as mais próximas e levam o comando da empresária Odete Crema Miranda.

Moda Plural |Senac Workshop Mise en Place

Na tarde de segunda-feira (11), o professor titular de organização de eventos e etiqueta social e corporativa, Gilbert Antonio, do curso Técnico em Secretariado do Senac – Unidade Pato Branco, com cordenação pedagógica de Lucinete Cordeiro, promoveu o Workshop Mise en Place (arrumação de mesa). Realizado na Reffinato, contou com a parceria do staff da empresa, além das instrutoras de conteúdos complementares, Eva Zancanaro e Elisama C. do Prado, bem como alunos que atendem ao curso. Na ocasião, Rosana Zanella e Erides Leonardi Motta (leia-se Refinatto) contribuíram com explanações práticas sobre cristais, vidros, refratários, taças, aparelhos de café, almoço e jantar, com abordagens complementares sobre arrumação de mesa e etiqueta social e corporativa pelo professor Gilbert Antonio. Às 16h, convidados, alunos e staff do workshop apreciaram um café da tarde com tortas elaboradas pela confeitaria do Senac | Unidade Pato Branco, concluindo os trabalhos de uma tarde produtiva e repleta de novas e práticas experiências nesse segmento. Fotos by Kassio Todescatt.

Top model nos Jogos Olímpicos Rio 2016

A top model e celebridade Gisele Bündchen vai participar da abertura dos Jogos Olímpicos 2016, que acontece no dia 5 de agosto, no Rio de Janeiro. Embaixatriz e figura de grande credibilidade, Gisele Bündchen já participou de mega eventos esportivos em terras brasilis, vide o final da Copa Mundial de Futebol em 2014. De inquestionável beleza e representatividade, Gisele deve ser destaque na abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Lifestyle Conceito minimal

O conceito tradicional do quase centenário Converse All Star continua atemporal, todavia eles acabam de lançar a linha Shroud, uma versão conceitual e minimal, quase que completamente desprovida de detalhes. As alusões à marca ficam restritas ao shape, ao selo no calcanhar do solado. A linha Shroud aboliu os cadarços e a lingueta do cabedal, acrescentando uma “capa” sobre as partes em canvas e zíper no lugar dos cadarços. Na cor preta, eles são simplesmente divinos, clean e conceitualmente minimalistas. A linha Shroud não aportou em terras brasilis, todavia já está à venda no e-commerce da Converse no exterior. Confiram os minimalistas Shroud. Bravíssimos!

Tendências de Moda 2016 Maxi coats

O maxi casaco é a grande aquisição da temporada. Vem com referências dos principais desfiles nacionais e internacionais, com passagens pelo casaco de pele e casacos com as linhas do quimono. Para as temperaturas mais baixas, escolha um casaco de tricô mais pesado e charmoso. O blazer surge mais alongado, quase na linha de overcoat, compondo lindos looks de alfaiataria, com toda a elegância e sofisticação que a estação sugere. Reunindo uma infinidade de tramas, texturas e simetrias, os maxis coats reinam absolutos nos impérios mais frios dessa estação.


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

Opinião A15

Foto do dia

Mais de 730 mil crianças e adolescentes foram atendidas por meio de programas e serviços financiados pelo Governo do Paraná nos últimos cinco anos. O avanço foi destacado pela secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, por ocasião da comemoração do 26º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, lembrado nessa quarta-feira (13). Na foto, crianças do Centro da Juventude de Castro.

Artigo

Uma questão de responsabilidade Valdir Rossoni Aprendi desde cedo que não se faz conta nova sem pagar a antiga. Alguns dizem que é excesso de cautela. Eu considero absoluta responsabilidade. É com este espírito que estamos lidando com os assuntos no governo do estado. Decisões irresponsáveis conduziram o país ao atoleiro no qual estamos. Nada – absolutamente nada – tirará da presidente afastada Dilma Rousseff e de seus defensores o carimbo de culpa por esta situação. Sob qualquer prisma – econômico, político, social, moral, ético –, o Brasil vive um dos piores tempos da sua história. Há exatos dois anos, nos apresentavam um cenário de bonança. Dados oficiais, mostrados à exaustão pelo governo federal, pintavam o país das maravilhas, com alta vigorosa do Produto Interno Bruto (PIB). Com aquelas projeções, os governos prepararam seus planejamentos de curto e médio prazos. Planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias, orçamentos públicos acabaram elaborados com base em estimativas oficiais

fantasiosas. Todos foram enganados. Dilma mentiu e crescemos como o rabo do cavalo: para baixo! E o povo é que está pagando pelas inconsequências que agora são refletidas na alta taxa de desemprego, inflação e recessão. Em razão da mentira, temos estados na penúria. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, só para ficar entre os mais desenvolvidos, não conseguem nem sequer pagar em dia o salário dos servidores públicos. Felizmente, o Paraná não entrou nesse redemoinho. Fizemos a lição de casa com responsabilidade. O ajuste fiscal promovido pelo governador Beto Richa, desde o fim de 2014, nos deu oxigênio para respirar no meio desta profunda crise. Com a mesma responsabilidade estamos elaborando as diretrizes orçamentárias para 2017, ainda tendo como pano de fundo uma economia estagnada. Neste contexto, entram em pauta todas as despesas do estado. A principal delas é a folha de pessoal. Lembremos que, desde 2011, a

folha do estado subiu de R$ 9,3 bilhões para R$ 21,7 bilhões. Além da política de valorização de servidores, com reajustes de até 85%, o governo fez importantes contratações nas áreas de educação, saúde e segurança. O estado não está com a situação fiscal debilitada e paga em dia os salários, férias e o 13.º do funcionalismo. Mesmo nesta condição privilegiada, avaliamos as dificuldades de assumir novas despesas com o pagamento de promoções e progressões devidas, assim como das vantagens programadas para o próximo ano. Neste processo, além da responsabilidade ética e moral, temos de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que nos impõe limites para as despesas com pessoal. Não há mágica nessa equação. Quando a arrecadação cai, o porcentual da despesa comprometida com a folha cresce. Ao elevar o atual patamar comprometido, podemos sofrer sanções por parte da União, deixando de receber transferências voluntárias e, ainda,

o esperado aval para acessar R$ 1,5 bilhão em financiamentos internacionais para investimentos. Um prejuízo para os 11 milhões de paranaenses. A definição do orçamento para o próximo ano também depende de medidas que estão no Congresso Nacional. Trata-se da proposta de lei que referenda o acordo para a renegociação das dívidas dos estados com a União e impõe algumas obrigações aos governos. Apesar deste quadro, querem nos impor desgastes. Hoje, a resistência a qualquer medida de austeridade é patrocinada por nossos opositores. Cabe perguntar: e se esses que nos criticam estivessem na chefia do Poder Executivo, de que forma lidariam com a questão? Com irresponsabilidade? Deputado federal pelo PSDB, é secretáriochefe da Casa Civil.

Artigo

A psicologia das Olimpíadas Gilberto Gaertner A importância da psicologia para atletas é conhecida há bastante tempo, mas só recentemente a eficácia das intervenções está sendo reconhecida. Nesse tipo de intervenção psicológica, muitos aspectos do esporte devem ser considerados, desde a cultura específica da modalidade até as influências socioculturais imersas na atividade. O principal objetivo é a otimização do rendimento do atleta, com estratégias que conduzem à plenitude física, técnica e psicológica, visando à melhora da performance. A preparação do jogador é a soma de quatro pilares: físico, técnico, tático e psicológico. Todos devem estar em equilíbrio para que o atleta possa render o máximo possível. É um grande desafio, pois todos sonham em ganhar uma medalha olímpica no seu próprio país. Então, a tensão e a emoção estarão à flor da pele. O trabalho é multidisciplinar e, na Seleção, todos integrantes

da comissão técnica são de altíssimo nível. Sendo assim, a técnica apenas não basta para o atleta ter um rendimento alto. O treinamento mental é fundamental. Afinal, a exigência emocional está incluída em todos os movimentos. Como a carga psíquica é muito forte nessas competições, existe também o treinamento cognitivo e sistêmico, integrado com a área técnica. A psicologia do esporte trabalha preventivamente. Os atletas são treinados para antecipar pensamentos, situações e possibilidades que podem vir a acontecer durante a competição. Treina-se controle de respiração e meditação para lidar com emoções intensas, como medo, estresse e ansiedade. O esporte de alto rendimento é terreno fértil para a preocupação com o psicológico dos atletas, uma vez que as condições de trabalho são extremas e sempre se trabalha nos limites das emoções humanas. Com isso, também são envol-

vidas as particularidades de cada personalidade. Para cada membro da equipe, existe uma especificidade para gerir ansiedade, agressividade e impulsividade. Mas existe uma regra geral: sempre colocar as emoções a favor deles. A interação positiva, a confiança e a ajuda mútua são temas fundamentais para o grupo ter bom entrosamento. O psicólogo soma esforços com a comissão técnica para que o comprometimento, o trabalho e o aperfeiçoamento continuado de todos os integrantes da equipe possam fazer a diferença no rendimento da seleção. É importante destacar que, na Seleção, todos os atletas são de excelência e estão entre os melhores do mundo em suas posições, o trabalho da psicologia do esporte visa contribuir para aperfeiçoar ainda mais suas habilidades e capacidades. Nas Olimpíadas, um dos fatores primordiais é o foco. Por isso, tentamos manter distância de

todas as fontes de distração externa. A blindagem da equipe é necessária para que não haja muita exposição e que isso não afete a concentração no momento da competição. Como a concentração e atenção são exigidas ao máximo dos jogadores, essas acabam sendo as prioridades no treinamento psicológico. A busca pela excelência em todos os pontos, a otimização das questões técnicas aliadas às emocionais, a coesão do grupo e a consciência de que cada um tem a sua importância para o resultado final são os pilares para alcançarem o objetivo final: uma medalha olímpica. Psicólogo da seleção olímpica de vôlei masculino e professor da Universidade Positivo.


A16 Variedades

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

HORÓSCOPO Melhora sensível de saúde de condições gerais deverão se apresentar. A vida familiar será bastante harmoniosa e as chances de sucesso pessoal, profissional e financeiro, deverão surgir.

PARANÁ

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04

Tempo/Temperatura UMUARAMA

MARINGÁ

30º/18º

32º/15º

Pato Branco

LONDRINA

HOJE

Max 25º Min 15º

32º/16º

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Os fluídos astrais passarão agora a provocar sensações positivas e seu relacionamento com as pessoas tende a melhorar. Haverá paz em todos os setores de sua vida.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Pense no seu êxito e não dê importância a boatos e impressões negativas. Atravessa o melhor período material do ano. Poderá progredir muito através do próprio esforço.

25º/17º CASCAVEL 27º/18º FOZ DO IGUAÇU

Max 25º Min 15º

24º/15º BELTRÃO

24º/13º

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SEXTA

CURITIBA 23º/16º

Max 26º Min 13º

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SÁBADO

25º/15º PATO BRANCO

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Dedicar-se a rotina é o melhor que pode fazer neste dia. Pense nos problemas como quem tenta solucionar um quebra-cabeça e encontrará a solução adequada.

QUINTA

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RADICCI

LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Agir com prudência e decisão, será a norma principal e válida para este dia. Quaisquer dificuldades que possam surgir, serão facilmente contornadas. Conte com os familiares.

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Grandes possibilidades de sucesso estão ao seu redor. Procure ser mais amigo e cortês, a fim de ganhar dinheiro e conquistar simpatias. Possibilidades de ter sua situação mudada.

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

Você terá vantajosas e reais oportunidades. Favorável às compras e vendas lucrativas. O período da noite poderá ser aproveitado em recreação. Excelente fluxo para o amor.

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Influência astral benéfica para você. Terá ajuda dos amigos e parentes, para elevar seu estado de espírito e de inteligência. Sua disposição para conhecer novas amizades estará exaltada e será bastante favorecido nos negócios.

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Hoje, procure desenvolver as suas atividades normais com maior cuidado. Bom dia para se destacar intelectualmente. Seja dinâmico em suas atitudes, elimine a timidez e a indecisão.

PEIXES I DE 20/02 A 20/03 A sua promoção e elevação social, poderá ser efetivada por alguém conhecido. Cuide da saúde. Se dirigir, não abuse da velocidade. Não discuta com o cônjuge se for casado.

Candinho aconselha Anastácia a pensar melhor antes de aceitar a proposta de casamento de Ernani. Sandra e Ernesto tramam contra Maria e Celso. Cunegundes e Quinzinho comemoram a volta de Pandolfo ao trabalho na fazenda. Mafalda provoca Zé dos Porcos com Romeu. Um credor oferece comprar a loja de Severo para saldar suas dívidas. Diana acerta a venda da casa de Severo. Pirulito vê Sandra e Cara de Cão no ateliê de Ernesto. Anastácia recusa a proposta de Ernani e pede Pancrácio em casamento.

Haja Coração

Adônis inventa para Nair que foi assaltado e por isso não pôde pagar as contas da casa. Shirlei participa de uma entrevista de trabalho sem saber que se trata da casa de Felipe. Felipe pede uma sessão de fotos com Camila. Giovanni recebe seu primeiro trabalho no novo emprego: cuidar do setor de informática da Peripécia. Cris avisa a Felipe que já contratou uma faxineira. Leonora sofre com os efeitos de um procedimento estético. Tancinha se disfarça e tenta entrar na mansão dos Abdala, que preparam o velório de Teodora. Apolo diz a Francesca que Tancinha invadiu a mansão dos Abdala. Rebeca avisa a Leonora, Penélope e Dinalda que se casará com Pedro Bertolucci.

Velho Chico

Afrânio ameaça Chico Criatura e Carlos aconselha o coronel a rever seus comportamentos. Beatriz tenta confortar Martim e Bento surpreende os dois juntos. Tereza e Santo declaram seu amor um pelo outro. Santo, Olívia e Miguel comemoram quando Lucas revela que conseguiu vender o projeto agrícola. Chico Criatura conta a Afrânio o que sabe sobre o projeto de Miguel e Olívia. Martim fala sobre Bento e Beatriz se emociona. Bento confronta Afrânio e Carlos sugere ao coronel que é chegada a hora de tirar o vereador de seu caminho.

OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br Trabalho em que os alunos consultam livros e a internet

© Revistas COQUETEL

Instrumento de trabalho do pintor

(?) humor, a marca Música de do embur- sucesso (ing.) rado

Criar bolhas (bras.)

China, Coreia do Sul e Japão Em companhia de

Animal caçado pelo gato

Apoio do braço engessado

Estrondo; ruído

Movimento dos SemTerra (sigla)

Hospedado no camping Talher para cortar alimentos

3, em algarismos romanos

Acidez estomacal (Med.) "O Cravo e a (?)", novela de 2000

Às (?): sem ver O futuro marido Utilidade do semáforo Luís (?) Scolari, técnico de futebol

Sem asperezas Telefona (bras.)

Pão de (?), bolo fofo e doce

Gritos de dor Ocidente (abrev.) Ângelo Antônio, ator brasileiro

Nome popular da axila O objetivo do atacante (fut.)

Gato, em inglês Firmamento

Lente de aumento com cabo Band-(?), proteção de machucados

Astro que ilumina as noites Criador de abelhas Proteção de janelas

Penteado como o dos africanos Expressão dita ao telefone

Nome da letra "C"

A irmã da mãe

Estrutura que sofre a fratura

BANCO

37

Solução P O C A R P O I A M S T A E O G A S I Z A R L I S O A I S O A A C A T T I A A C F L T O R O S S O

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

Êta Mundo Bom!

Passatempo

H M P I P A T I U E N F A C I C E I N A L O M L I P E O V A C O D L O C U A E P I C U A D E

Aprenda a ver as coisas como elas realmente são e livre-se dos medos em favor de uma vida espiritual mais equilibrada. Aprimore sua capacidade de liderança.

Novelas

P E S BA Q U I I S A F E S C G O L A G R

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

3/aid — cat. 5/baque. 6/tipoia. 9/apicultor.

Período propício para contato com amigos. Os assuntos de ordem espiritual, intelectual, e amorosa estão beneficiados. Sucesso na profissão e destaque pessoal.


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

Condutor de Fiat Strada fica ferido em acidente na BR-158 Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Uma pessoa ficou ferida em acidente no final da tarde dessa terça-feira (12) na BR-158, próximo do trevo da Itacolomi, em Pato Branco. A colisão foi entre uma camionete Fiat Strada, sem placas (nova), conduzida por Alcides Pedrini, 73 anos, e um caminhão, com placas de Dois Vizinhos, dirigido por José Aluir da Silva, 53 anos. Pedrini, que é proprietário de um mercado na rua Guarani, em Pato Branco, foi retira-

do do automóvel pelo Corpo de Bombeiros, que teve de utilizar o desencarcerador. Ele sofreu ferimentos médios e foi encaminhado para receber cuidados médicos. Pelo que foi levantado com familiares, Pedrini estava retornando de Galvão (SC), onde foi visitar parentes. O motorista do caminhão informou que seguia sentido ao trevo da Cattani, quando o Fiat Strada teria invadido a pista e não conseguiu evitar a colisão. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) fez levantamento no local, que deverá indicar a causa do acidente.

Plantão Apreensão de contrabando

Em patrulhamento na madrugada dessa terça-feira pelo bairro Frizon, em Coronel Vivida, a Polícia Militar abordou um Golf, com placas de Porto Velho (RO). Após identificar o condutor, que não teve o nome divulgado, os policiais realizaram buscas no interior do veículo, localizando vários produtos de informática, sem nota fiscal. O acusado de contrabando disse aos policiais que adquiriu as mercadorias no Paraguai e estava se deslocando para Pato Branco. Após os procedimentos, ele foi liberado, mas as mercadorias foram apreendidas e encaminhadas à Polícia Federal de Cascavel.

Recuperação de veículo Pedrini foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para receber cuidados médicos

PF apreende 4 toneladas de camarão contrabandeado da Argentina Policiais federais da Delegacia de Dionísio Cerqueira (SC) receberam uma denúncia na madrugada dessa terça-feira, por volta das 2h, sobre um caminhão da região de Curitiba, que estaria carregado com produtos ilícitos. Durante as buscas, foi abordado, em Marmeleiro, um Mercedes Benz, com placas de São José dos Pinhais, câmara fria, que estava carregado com 4 toneladas de camarão oriundo da Argentina e 60 caixas de

frango congelado. Conforme nota divulgada pelo delegado da PF, Márcio Antônio Lelis Anater, na verificação da carga os policiais apuraram que seria frango, inclusive com nota fiscal. Porém, somente as caixas perto da porta do furgão continham frango congelado, sendo que o restante da carga era de camarão congelado, com etiquetas mostrando que era oriundo da Argentina. A carga era transporta-

da por dois homens, um de 32 anos e outro de 24, ambos moradores em Barracão (PR). Eles foram presos em flagrante e se condenados poderão pegar até cinco anos de prisão. Os policiais federais também apuraram que a carga tinha o serviço de batedor feito por um Gol, com placas de Bom Jesus do Sul (PR). O veículo foi apreendido junto com o caminhão. O caso foi encaminhado ao Juízo da 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão.

(AB)

Os bandidos saíram do Saveiro e realizaram movimentos bruscos, quando um dos policiais, sabendo que eles estavam armados, efetuou um disparo de arma de fogo no solo para impedir a reação deles. Em seguida, os bandidos foram abordados e identificados, mas não tiveram os nomes divulgados. Além do veículo, os policiais recuperaram R$ 1.354,60 em dinheiro, um televisor de 32 polegadas marca Panasonic, com controle remoto, um relógio, um celular, um revólver calibre 22, dez munições do mesmo calibre e uma espingarda calibre 36. Os acusados, o veículo, armas, dinheiro e demais objetos, foram encaminhados à 19ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências. (AB)

Divulgação

A Polícia Militar recebeu informações segunda-feira sobre o furto de um Gol. Durante as buscas os policiais localizaram o veículo em uma estrada de chão nas imediações do trevo de acesso a Mariópolis. O carro recuperado foi conduzido à Delegacia de Clevelândia para as devidas providências.

Prisão em Beltrão

Em patrulhamento segunda-feira pelo centro de Francisco Beltrão, a Polícia Militar avistou um cidadão em atitude suspeita. Ele tentou fugir ao perceber a viatura, mas foi abordado e identificado. Os policiais fizeram consultas no sistema Sesp e constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra o cidadão, que não teve o nome divulgado, expedido pela comarca de Francisco Beltrão, sendo encaminhado à 19ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.

Somente as caixas perto da porta do furgão tinham frango congelado e o restante era camarão

Polícia prende dois acusados de assalto em Beltrão Dois homens foram presos na última segunda-feira à noite, pela Polícia Militar, após terem praticado assalto numa propriedade rural na linha Água Vermelha, em Francisco Beltrão. Os acusados, um de 20 anos e outro de 27, estavam com um Saveiro, dinheiro e diversos objetos que tinham sido roubados na residência do agricultor. Conforme informações da Polícia Militar, após serem comunicados do assalto, iniciaram as diligências e, por volta das 21h15, avistaram o Saveiro roubado no bairro Novo Mundo. Ao perceber a viatura, o motorista empreendeu fuga e durante a perseguição pela rua Manoel Bandeira, o condutor entrou com o Saveiro e um área rural, com pedras e troncos de árvores, ficando com o carro “enroscado”.

Segurança A17

Divulgação

Furto de gado

Um agricultor de Renascença comunicou à Polícia Militar segunda-feira de que no último domingo deu falta de três novilhas e um boi da sua propriedade. Ele relatou que no sábado os animais ainda estavam no potreiro e percebeu algumas pegadas que poderiam ser do gado saído da propriedade em direção à linha Quebra Braço. Foram realizadas buscas, mas sem êxito.

PM evita furto e recupera veículo em Palmas

Momento em que os dois acusados do roubo foram presos pela Polícia Militar

A Polícia Militar realizava patrulhamento na madrugada dessa terça-feira pela rua Sete de Setembro, bairro Divino, em Palmas, quando avistou dois homens no pátio de um posto de combustíveis com um galão de 50 litros. Ao perceberem a viatura, eles saíram correndo e pularam muros, entraram em pátios de residências e não foram localizados. A equipe policial retornou ao posto de combustíveis e encontrou um Gol, com placas de Ponta Grossa, além de vários galões cheios de óleo diesel, totalizando 320 litros. Em consulta ao sistema, os policiais constataram que o Gol tinha registro de furto ocorrido na última sexta-feira, em Ponta Grossa. Já nas imediações de um caminhão, os policiais encontraram um galão de 50 litros e duas mangueiras. Os policiais acordaram os caminhoneiros e dois deles constataram que os caminhões estavam com o tanque vazio e tinham sido abastecidos momentos antes do fato. Após orientar os caminhoneiros, os policiais conduziram o Gol recuperado e os galões com óleo diesel à Delegacia de Polícia de Palmas para as devidas providências.


A18 Esporte Jogo Limpo Alemanha mantém Joachim Löw

Após a imprensa da Alemanha especular nos últimos dias sobre a possível saída de Joachim Löw do comando da seleção nacional, na esteira da eliminação diante da França na semifinal da Eurocopa, a Federação Alemã de Futebol (DFB, na sigla em alemão) confirmou oficialmente nesta terça-feira a continuidade do técnico no cargo até pelo menos a Copa do Mundo de 2018, na Rússia. O presidente da DFB, Reinhard Grindel, voltou a exaltar a confiança que tem no trabalho do treinador e confirmou que o mesmo seguirá cumprindo o seu contrato atual, que irá até julho de 2018. O dirigente enfatizou que a derrota por 2 a 0 para os franceses, na semana passada na semifinal da Eurocopa, não abalou o status que o comandante tem para a entidade.

Teliana é eliminada

Não passou da primeira rodada a participação de Teliana Pereira no Torneio de Bucareste, na Romênia. Nesta terça-feira, a número 90 do mundo foi eliminada ao perder para a alemã Laura Siegemund, a 43ª colocada no ranking da WTA, por 2 sets a 0, com um duplo 6/2, em 1 hora e 27 minutos. No primeiro set da partida, Teliana foi facilmente dominada por Siegemund. A alemã não teve o seu saque ameaçado e converteu dois de seis break points para aplicar 6/2. Já na segunda parcial, a brasileira teve sete oportunidades para quebrar o saque da quarta cabeça de chave do Torneio de Bucareste, mas não aproveitou nenhum. Já Siegemund converteu as duas chances que teve e voltou a aplicar 6/2.

LOTERIAS

Lotomania 02 19 36 67

05 25 37 68

Quina

14 26 44 91

Conc. 1674 16 18 29 33 48 62 96 97

Conc. 4129

03 19 46 52 64

Timemania

Conc. 902

09 17 21 25 30 46 58 Time do coração: Sao Caetano (SP)

Dupla Sena

Conc. 1516

Primeiro Sorteio: 01 24 26 30 39 49 Segundo Sorteio: 04 14 18 19 34 43

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

Pato-branquenses trazem medalhas do Brasileiro de Karatê Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Quatro atletas da Associação Goju-Kan de Karatê, de Pato Branco, foram convocados pela Federação Paranaense para representar o Estado no Campeonato Brasileiro de Karatê, fase classificatória, disputada de 7 a 9 deste mês no ginásio Gigantinho, complexo do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS). A competição, considerada a regional mais forte em nível técnico, foi disputada por mais de 2.000 de todo o Brasil. Comandados pelo técnico Antoninho Cavalheiro, faixa preta 5º Dan, os atletas pato-branquenses tiveram excelente desempenho no Campeonato Brasileiro. Tayná Cavalheiro conquistou a medalha de

Divulgação

prata no kata sub-21. Lucas Valmorbida também ganhou medalha de prata no kumitê (luta), categoria cadete até 15 anos. No sub-14, kumitê, Alisson Leandro Cavalheiro ganhou a medalha de bronze. Já Thiago Silva do Nascimento, conquistou medalha de bronze no kumitê por equipe no sub-21 e adulto. Na classificação geral, o título foi conquistado pela seleção de São Paulo, seguida por Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A fase final do Campeonato Brasileiro de Karatê será disputada no mês de outubro, em São Paulo. O técnico Antoninho Cavalheiro com os atletas de Pato Branco que conquistaram medalhas em Porto Alegre

Furacão vence e sobe na tabela do Brasileirão Com uma atuação surpreendente no segundo tempo, o Atlético Paranaense impôs dura derrota ao Cruzeiro na noite de segunda-feira, no Mineirão. O Furacão aplicou 3 a 0 no time anfitrião e subiu para o G4 do Brasileirão, diante do técnico da seleção brasileira, Tite, e do treinador do time olímpico, Rogério Micale, presentes nas tribunas do estádio de Belo Horizonte. O Atlético construiu a vitória em apenas dois minutos, na etapa final, com gols aos 20 e aos 22 - após um fraco desempenho no primeiro tempo - marcou ainda aos 34. Mesmo dominado pelo

Cruzeiro, o time paranaense “matou” o jogo em ataques pontuais, nos quais brilhou o atacante André Lima, autor de dois gols. O outro foi marcado por Pablo. Esbanjando eficiência, o Atlético chegou aos 23 pontos e deu um salto na tabela. Passou do 9º para o 4º lugar, mas pode ter sido superado caso o Santos tenha derrotado o líder Palmeiras em jogo disputado terça-feira à noite. Já o Cruzeiro se aproximou mais da zona de rebaixamento. Está apenas duas posições acima da degola, porém com os mesmos 15 pontos do Figueirense, primeiro time dentro na temida zona.

O resultado ofuscou a estreia do atacante Rafael Sobis, principal contratação do clube mineiro para o Brasileirão. E ainda aumentou a pressão sobre o técnico Paulo Bento, contestado por parte da torcida, que deixou o Mineirão com vaias aos jogadores e à diretoria cruzeirense.

Treinos

O elenco principal do Atlético Paranaense vai ao gramado do CAT do Caju quatro vezes antes do duelo diante do Vitória. O jogo, válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro 2016, está marcado para domingo, às 16h,

em Curitiba. Depois de golear o Cruzeiro no Mineirão, o Rubro-Negro voltou às atividades na tarde desta terça-feira (12), na capital paranaense. Nesta quarta-feira (13), os jogadores atleticanos descansam. A reapresentação no CAT Alfredo Gottardi está prevista para a manhã de quinta-feira (14). As últimas duas atividades antes do confronto diante do Vitória estão previstas para as manhãs de sexta-feira (15) e sábado (16). O trabalho de sábado (16) está marcado para o estádio Atlético Paranaense, palco da partida de domingo (17). (Assessoria)

Paraná terá delegação com 188 atletas nos Jogos da Juventude A delegação paranaense para os Jogos Escolares da Juventude está definida. A competição acontecerá em João Pessoa (PB) entre os dias 20 e 29 de setembro. Serão 188 atletas e sete dirigentes que foram definidos durante as disputas da fase final B dos Jogos Escolares do Paraná, encerrados no último sábado (9), em Apucarana. “Vamos com que temos de melhor e dentro da quantidade máxima que é estipulada pelo Comitê Olímpico Brasileiro. Estou muito contente com tudo que vivemos nesta semana aqui em Apucarana e, especialmente, com muito a ser comemorado”, contou a coordenadora geral dos JEPs, Marcia Regina Tomadon Moreira. Os motivos da comemoração passam pela boa estrutura do município-sede, com o trabalho e pelos resultados, especialmente pelas escolas públicas, que serão maioria na delegação

paranaense. Nas modalidades coletivas - basquete, futsal, handebol e vôlei - das oito vagas disponíveis, seis ficaram com as escolas públicas. No atletismo, a maioria dos campeões pertence à rede pública de ensino, condição semelhante na natação. “Isso mostra que há um acerto nas políticas públicas de incentivo ao esporte e um trabalho qualificados dos professores de educação física na formação dos atletas nesta faixa etária até 14 anos. Acredito que vamos manter a tradição de ganhar muitas medalhas nos esportes individuais em João Pessoa”, comentou Marcia.

Inclusão

Os Jogos Escolares do Paraná são a maior competição no Estado. Desde as fases municipais, são movimentadas mais de 50 mil pessoas. Além das chamadas modalidades tradicionais,

os jogos também realizam um trabalho de inserção social e se adaptam à modernidade. Um dos exemplos é a modalidade de skate, disputada apenas nos jogos oficiais do estado. Com características bem peculiares, as disputas atraem a atração dos alunos e fomentam a prática esportiva na escola. As escolas especiais também tem seu espaço. Este ano foram 45 escolas que participaram nas modalidades de atletismo e natação, oportunizando a prática esportiva para deficientes físicos, intelectuais e deficientes visuais. Estão garantidos em João Pessoa as equipes campeãs das modalidades coletivas e os campeões individuais do tênis de mesa. No atletismo e na natação, classificam-se os campeões das provas que constam do programa do COB, sendo que o Paraná realiza mais provas que a competição nacional. (AEN)


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de julho de 2016

Alonso lidera testes da Fórmula 1 em Silverstone Estadão Conteúdo

O espanhol Fernando Alonso foi o mais rápido no primeiro dos dois dias de testes coletivos da Fórmula 1 no circuito de Silverstone, que no último fim de semana recebeu o GP da Inglaterra. A atividade, porém, acabou sendo atrapalhada pela chuva que atingiu a pista britânica na sessão vespertina. O piloto da McLaren foi o mais rápido na atividade inicial, no período da manhã, quando marcou o tempo de 1min31s290. Depois, no período da tarde, com a chuva em Silverstone, ninguém se aproximou das marca do bicampeão mundial. Assim, ele fechou a terça-feira como o mais rápido entre os 11 participantes. O segundo colocado foi o francês Esteban Ocon, que fez a sua estreia no volante da Mercedes, com a marca de 1min32s833 na melhor das suas impressionantes 123 voltas - apenas ele e Alonso, com 105, superaram a marca de cem giros nesta terça em Silverstone. O britânico Alex Lynn, da Williams, foi o terceiro colocado, à frente do monegasco Charles Leclerc, membro da Academia de Jovens Pilotos da Ferrari. Logo

Alonso foi o mais rápido na atividade inicial com o tempo de 1min31s290

atrás veio o russo Nikita Mazepin, que, pela Force India, participou de seu primeiro teste com um carro de Fórmula 1. O espanhol Carlos Sainz Jr, da Toro Rosso, foi o sexto colocado, seguido do também debutante Santino Ferrucci, norte-americano que treinou pela Haas. Já o alemão Pascal Wehrlein, que treinou com um carro de 2014 da Mercedes para avaliar os pneus que a Pirelli vai utilizar na próxima temporada, ficou na oitava colocação. O indiano Rio Haryanto, da

Manor, terminou em nono lugar, seguido do russo Sergey Sirotkin, da Renault, e do francês Pierre Gasly, que ficou na última posição nesta terça-feira. Os testes da Fórmula 1 prosseguem nesta quarta-feira em Silverstone. O brasileiro Sergio Sette Camâra foi escalado pela Toro Rosso. Ele faz parte do programa de desenvolvimento de pilotos da Red Bull e compete na Fórmula 3 Europeia. Agora ele terá a sua primeira experiência em um teste oficial da Fórmula 1.

Grêmio prioriza trabalhos físicos Divulgação

Lugano acredita na classificação do São Paulo A tarefa não é simples: ter que bater a grande sensação da Libertadores da América de 2016 para avançar até a decisão e lutar pelo tetracampeonato. No entanto, apesar das dificuldades, o experiente zagueiro Diego Lugano mantém o otimismo e aposta na tradição do Tricolor na competição continental para derrotar o Atlético Nacional-COL na noite desta quarta-feira (13), às 21h45 (de Brasília), e manter o clube firme em busca de mais um troféu. Com a derrota por 2 a 0 na partida de ida, no Morumbi, o Tricolor precisa vencer por três gols de diferença para avançar até a decisão da competição sul-americana. Em caso de triunfo por 2 a 0, a decisão será nas penalidades máximas. O vencedor enfrentará Boca Juniors-ARG ou Independiente del Valle-EQU na final. “É um jogo difícil até pela diferença de gols. É muita coisa para uma semi de Libertadores. Vamos enfrentar o melhor time da Libertadores, temos desfalques. Tudo está contra. A camisa e a luta têm de ajudar, porque o futebol dá muitas voltas, quem sabe sairemos daqui na quarta classificados. Talvez a gente possa fazer história aqui. Temos que virar fora de casa contra um time que tem sido superior aos outros na Libertadores. É muito difícil, mas com certeza faremos um esforço”, avaliou o uruguaio,

A reapresentação do elenco gremista nesta terça-feira foi marcada pelos trabalhos exclusivamente dedicados para a parte física, em treinamento executado no turno da tarde, no Centro de Treinamento Presidente Luiz Carvalho. O Grêmio volta a jogar pelo Campeonato Brasileiro no próximo domingo, às 18h30, em Recife, contra o Sport. Os jogadores folgaram na

segunda-feira, depois de terem garantido mais três pontos no fim de semana, diante do Figueirense na Arena pelo Brasileirão. Eles foram divididos em dois grupos na atividade desta terça-feira e cumpriram circuitos específicos de trabalhos físicos. Enquanto um grupo realizava exercícios de musculação e alongamento na academia, os

demais percorriam distâncias pré-determinadas em corridas no campo, sob olhar atento do preparador físico Rogério Dias. Fechando o trabalho de recuperação após lesões, Maicon, Geromel, Wallace Reis, Negueba e Henrique Almeida também efetuaram corridas e arrancadas. Nesta quarta-feira, no turno da tarde, os jogadores voltam a treinar no CT. (Assessoria)

que completou.“Vamos tentar até o último minuto dar o melhor. A camisa do São Paulo é pesada, tem história, é preciso acreditar. Joguei partidas anteriores como a do River, na qual se perdêssemos, estaríamos eliminados. Cada jogo é especial, decisivo. Temos a sorte de estarmos jogando uma semifinal de Libertadores. Muito mais do que pressão, é uma alegria, uma motivação. Estamos competindo por coisas grandes, não vamos deixar de sonhar, de lutar”, acrescentou. Campeão em 2005 conhece como poucos a Libertadores. Um dos atletas mais experientes do elenco e um verdadeiro líder, Lugano tenta passar tranquilidade aos companheiros antes de decisão em Medellín. “Minha influência hoje é muito maior do que em 2005. Faremos tudo e mais um pouco nos 90 minutos. Com a Seleção Uruguaia conseguimos viradas muito bonitas. O futebol me ensinou que quarta pode ser tudo diferente”, opinou o defensor. “Joguei partidas anteriores como a do River, na qual se perdêssemos, estaríamos eliminados. Cada jogo é especial, decisivo. Muito mais do que pressão, é uma alegria, uma motivação. Estamos competindo por coisas grandes, não vamos deixar de sonhar, de lutar. Contra o melhor time da Libertadores, é preciso ser perfeito “, finalizou. (Assessoria)

Chelsea renova contrato de Willian até 2020 Estadão Conteúdo

O Grêmio se prepara para encarar o Sport

Esporte A19

O meia-atacante Willian não deverá deixar o Chelsea tão cedo. Nesta terça-feira, o clube londrino anunciou a renovação do contrato do brasileiro por mais quatro temporadas. Assim, o vínculo do jogador com o time inglês passa a valer até 2020. A renovação do contrato de Willian se dá após o jogador brasileiro ser um dos poucos destaques de uma temporada desastrosa do Chelsea, que, na sua defesa do título do Campeonato Inglês, terminou o torneio somente na décima colocação, sem se classificar para qualquer torneio internacional. Além disso, foi eliminado nas oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa. Willian foi eleito o melhor jogador do Chelsea em votação realizada pelos próprios atletas e por torcedores. Além disso, foi o vice-artilheiro do time na temporada, com 11 gols, e conseguiu manter o seu status de jogador da seleção brasileira, tendo participado da Copa América Centenário. “Eu estou muito feliz por assinar um

novo contrato com o Chelsea É um sonho continuar neste clube e ao longo dos próximos quatro anos, eu vou tentar ajudar a equipe a ganhar mais troféus”, disse Willian, ao site oficial do clube londrino. “Vem sendo um momento incrível para mim desde que cheguei ao clube há três anos. Eu ganhei títulos e na temporada passada fui nomeado o Jogador do Ano do Chelsea. Espero conseguir permanecer nesse nível durante as próximas temporadas e alcançar mais sucesso”, acrescentou. Após iniciar a sua carreira no Corinthians, se transferir ao ucraniano Shakhtar Donetsk e ter uma rápida passagem pelo russo Anzhi Makhachkala, Willian foi contratado pelo Chelsea antes do início da temporada 2013/2014. No seu segundo ano no clube londrino, conquistou o título do Campeonato Inglês e da Copa da Liga Inglesa. Além disso, com a camisa do Chelsea, marcou 19 gols em 140 partidas disputadas. Agora, de contrato renovado, vai ampliar esses números pelo clube londrino.


13 de julho de 2016

Vadão garante Marta, Formiga e Cristiane na Olimpíada Estadão Conteúdo

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou nesta terça-feira a convocação das 18 atletas que vão defender o Brasil no futebol feminino dos Jogos Olímpicos do Rio. A lista praticamente não traz surpresas e conta com Marta, Cristiane e Formiga. A meio-campista, de 38 anos, aliás, vai para a sexta Olimpíada, um recorde entre atletas mulheres no País. Vadão convocou praticamente o mesmo elenco que disputou dois amistosos contra o Canadá em junho - ganhou o primeiro por 2 a 0 e perdeu o segundo por 1 a 0. A única alteração foi no gol, com a substituição de Luciana por Aline, ambas da seleção permanente, Bárbara é a titular da equipe. Luciana foi formalmente acusada pelo Rio Preto de entregar a final do Campeonato Brasileiro para o Flamengo. Ela jogou muito mal tanto na partida de ida (vitória do Rio Preto por 1 a 0) quanto na volta (vitória do Flamengo por 2 a 1). Ela nega que tenha feito corpo mole, mas sua atuação foi irreconhecível, muito distante de uma goleira de nível de seleção. De resto, Vadão só fez cortes, deixando de fora a meia Maurine, da seleção perma-

nente, e a atacante Darlene (do Changchun Yatai) Darlene fica na lista de espera, junto com a própria goleira Luciana, a atacante Taís Guedes e a lateral Camila. O treinador disse que convocou todas as atletas que desejou, mas que três delas ainda não se apresentaram. “A Bia, a Taís Guedes e a Marta ainda não se apresentaram. A maior resistência está na equipe coreana (Hyundai Steel Red Angels), porque a Bia teve contusão e estão segurando um pouco mais. Perante os problemas do masculino, esse nosso é o mínimo. A Marta está confirmada e virá no prazo estabelecido” garantiu. Ele acredita que vai contar com as 18 atletas convocadas na Olimpíada. “O maior problema é a recuperação de atletas, que estão em fase final de recuperação. A antecedência da lista nos obriga a fazer uma lista assim, que consegue cercar”, lamentou. O Brasil está no Grupo A da Olimpíada e abre a competição dois antes da cerimônia de abertura. Em 3 de agosto, às 16h, joga contra a China, no Engenhão. No sábado, dia 6, encara a Suécia no mesmo estádio. Depois, no dia 9, recebe a África do Sul na Arena Amazônia. Avançam os dois primeiros de cada grupo, mais os dois melhores terceiros colocados.

Divulgação

Vadão manteve a base do futebol feminino do Brasil para a Olimpíada

Convocadas Goleiras - Bárbara e Aline (ambas da seleção permanente). Zagueiras - Bruna Benites (seleção permanente), Rafaelle (Changchun Yatai, China), Mônica (Orlando City) e Érika (PSG). Laterais - Fabiana (Dalian Quanjian, China), Tamires (Fortuna Hjorring, Dinamarca) e Poliana (Houston Dash, EUA). Meias: Thaisa, Formiga (ambas da seleção permanente), Andressinha (Houston Dash) e Marta (Rosengard, Suécia). Atacantes: Debinha (Dalian Quanjian), Raquel (Changchun Yatai), Bia Zaneratto (Hyundai Steel Red Angels, Coreia do Sul), Andressa Alves (Montepellier) e Cristiane (PSG).

Brasil festeja chance de medir forças com a Itália na Liga Mundial Estadão Conteúdo

Líder da fase de classificação da Liga Mundial, a seleção brasileira masculina de vôlei irá estrear no estágio derradeiro da competição nesta quarta-feira, às 12h30 (de Brasília), contra a Itália, na Tauron Arena, em Cracóvia, na Polônia. Embora o tradicional rival seja sempre temido como um adversário que normalmente o Brasil prefere não ter pela frente em uma competição, o time nacional desta vez festeja a oportunidade de encarar os italianos pelo fato de que o confronto servirá como um importante teste antes dos Jogos Olímpicos do Rio, em agosto. O levantador Bruninho, que na temporada passada atuou junto com o central Lucão no vôlei italiano, na equipe do Modena,

conhece bem os adversários desta quarta e destacou a importância de poder medir forças com eles neste período final de preparação para a Olimpíada. “É importante, neste momento, ter os melhores testes possíveis. Estamos entre os seis melhores times do mundo, muito motivados e querendo mostrar o nosso jogo agora”, afirmou o capitão brasileiro, admitindo também que os rivais conhecem muito bem o seu jogo e que, por isso, tentará “ludibriar um pouco esses caras” no confronto desta quarta. O técnico Bernardinho, por sua vez, enumerou as qualidades dos italianos ao traçar um perfil atual da equipe adversária e projetar o confronto na Polônia. “Eles têm opções de troca, já que o Zaytsev está jogan-

do de ponteiro e pode alternar como oposto, e estamos esperando para conhecer como vai ser contra o nosso time. A Itália tem um vigor físico enorme e depende muito disso. Saque e bloqueio, sistema defensivo, talvez seja o ponto alto deles. A entrada do Juantorena, o cubano naturalizado, deu um algo a mais no sentido de força e capacidade de decidir”, lembrou o comandante, por meio de declarações reproduzidas pelo site da CBV (Confederação Brasileira de Vôlei). Depois de pegar a Itália, o Brasil também enfrentará um velho e temido rival na sexta-feira, às 15h30 (de Brasília), na rodada derradeira de classificação para as semifinais. Tratam-se dos Estados Unidos, outra potência cuja seleção estará presentes nos

Jogos do Rio no vôlei masculino. Como entre Brasil, Itália e EUA no Grupo K1 da fase final, apenas duas seleções avançarão à semi, o time de Bernardinho sabe que uma vitória sobre os italianos é muito importante. Para isso, Lucão espera se tornar um trunfo também com dicas que dará aos companheiros ao alertar sobre as virtudes e pontos fracos dos adversários. O jogo entre Brasil e Itália irá abrir a fase final, que nesta quarta também contará com o confronto entre a dona da casa Polônia e a França, atual campeã da competição, às 15h30 (de Brasília), no primeiro confronto do Grupo J1. Esta chave também conta com a Sérvia, única seleção que avançou a este estágio que não se classificou aos Jogos do Rio.


Caderno Integrante da Edição nº 6675| Pato Branco, 13 de Julho de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 081, de 11 de julho de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. Adelar Luiz Faversani, servidor público, portador da cédula de identidade sob nº 4.384.677-9 CPF Nº 627.811.039-34, 01 (uma) diária de viagem, com pernoite, no dia 12 de julho de 2016, para Cascavel – PR, a serviço do Departamento Municipal de Saúde, transporte de pacientes, com veículo oficial. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 11 de julho de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 082, de 11 de julho de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto 2.213, de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder a Sra. Alaides Maria Fianco Pilonetto, servidor público, RG nº 1.142.349-0, CPF Nº 285.347.869-68, 01 (uma) diária de viagem, com pernoite, no dia 13 de julho de 2016, sem veículo oficial, para Curitiba – PR., a serviço do Departamento Municipal de Ação Social, para participar da Capacitação em Gestão Orçamentária e Financeira - SUAS. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 11 de julho de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO DA ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016 REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2016 Considerando que, equivocadamente, ficou consignado na Ata da sessão de recebimento e abertura das propostas do Pregão Presencial nº 15/2016 que: “(...) a proponente C. TEIXEIRA METALURGIA – ME manifestou intenção de reposição de recurso, aberto então o prazo de 5 (cinco) dias úteis para protocolar formalmente tal manifesto”; Considerando que o art. 4º, XVIII, da Lei Federal nº 10.520/2002, estabelece que: “XVIII - declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos;” Considerando que somente após o encerramento da sessão constatou-se o equívoco quando ao prazo para apresentação de recurso; Fica concedido à licitante C. TEIXEIRA METALURGIA – ME o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes intimadas a apresentar as contrarrazões no prazo sucessivo de 3 (três) dias, na forma do art. 4º, XVIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Bom Sucesso do Sul, 11 de julho de 2016. Andreia Zanella Pregoeira Elisangela C. Merlo Apoio Luciano Comunello Apoio Bruna Manfroi Apoio

PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 17/2016 - PR

ESTADO DO PARANÁ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo: Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

Data do Processo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

46/2016 46/2016

20/06/2016 1/1 Folha: 1/2

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 46/2016 a ) Processo Nr.: 17/2016-PR b ) Licitação Nr.: PREGÃO PRESENCIAL c ) Modalidade: d ) Data Homologação: 11/07/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE (em Reais R$) ELETRODOMÉSTICOS Qtde de Itens Total dos Itens

g ) Fornecedores e Itens Vencedores: - 000972 - Dinomar Pedro Scherer

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.001.4.4.90.52.00.00.00.00 (3), 1.001.4.4.90.52.00.00.00.00 (45)

2

4.960,00

2

4.960,00

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ Extrato do Termo Aditivo nº 2/2016, de 7 de julho de 2016, Relativo ao Contrato nº 61/2014, de 17 de julho de 2014, originário do Pregão Presencial nº 4/2014, de 27 de junho de 2014. Partes: Câmara Municipal de Pato Branco e Empresa Editora Juriti Ltda. Objeto: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2016 a 17 de julho de 2017, o prazo de vigência do Contrato nº 61/2014, de 17 de julho de 2014, originário do Pregão Presencial nº 4/2014, de 27 de junho de 2014. Valor: Fica reajustado o valor contratual, com base na variação do IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado), acumulado nos últimos doze meses, no percentual de 12,21% (doze vírgula vinte e um por cento) passando o valor para R$ 3,67 (três reais e sessenta e sete centavos) por centímetro coluna, relativo ao pagamento pelo serviço de publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. Foro: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Pato Branco, 7 de julho de 2016. Geraldo Edel de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco e André Gustavo Guarienti de Almeida Ferreira - Diretor Administrativo da Editora Juriti Ltda.

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR RETIFICA-SE AS PUBLICAÇÕES EFETUADAS NO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE, DIA 09 e 10/07/2016, PÁGINA B6, REFERENTE AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 110/2013 – PMM, PASSANDO A TER A SEGUINTE DESCRIÇÃO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 110/2013 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: TELEPATO EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 80.598.857/0001-94. (ONDE SE LÊ) PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de locação e o prazo de vigência passam a ser 24 de abril de 2016. (LEIA-SE) PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de locação e o prazo de vigência passam a ser 24 de abril de 2017. Mangueirinha, 11 de julho de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 168/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA PROGRESSO LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 08.401.152/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato n.º 168/2015 – PMM. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE ENTREGA E VIGÊNCIA – Conforme artigo 57, § 1º inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se as cláusulas Nona (prazo de entrega) e Décima Sétima (vigência) do contrato 168/2015 – PMM, em 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de entrega e vigência do contrato passa a ser 08 de agosto de 2016. CLÁUSULA TERCEIRA – RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 07.001.0412200112.008.000.3.3 .90.30.00.00 (112), 06.001.0412200112.007.000.3.3.90.30.00.00.00 (048), 11.00 2.0824400212.039000.3.3.90.30.00.00.00 (335), 10.0101030100102.1020003.3.9 0.30.00.00.00 (247), 09002.1236100152.054.0003.3.90.30.00.00.00 (163), 13.00 12312200062.0130003.3.90.30.00.00.00 (373), consignada no orçamento 2016. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2016. Mangueirinha, 11 de julho de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 169/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: ROBERSON PICOLO – JORNAL & GRÁFICA – EIRELI - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 19.794.756/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato n.º 169/2015 – PMM. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE ENTREGA E VIGÊNCIA – Conforme artigo 57, § 1º inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se as cláusulas Nona (prazo de entrega) e Décima Sétima (vigência) do contrato 169/2015 – PMM, em 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de entrega e vigência do contrato passa a ser 08 de agosto de 2016. CLÁUSULA TERCEIRA – RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 07.001.0412200112.008.000.3.3 .90.30.00.00 (112), 06.001.0412200112.007.000.3.3.90.30.00.00.00 (048), 11.00 2.0824400212.039000.3.3.90.30.00.00.00 (335), 10.0101030100102.1020003.3.9 0.30.00.00.00 (247), 09002.1236100152.054.0003.3.90.30.00.00.00 (163), 13.00 12312200062.0130003.3.90.30.00.00.00 (373), consignada no orçamento 2016. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2016. Mangueirinha, 11 de julho de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2016 - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada por Preço Global nº 65/2015/GP, que entre si celebram o Município de Mariópolis e EDIMILSON BOGONI – BK – INSTALAÇÕES ME, na forma que segue. Pelo presente Termo, de um lado o Município de Mariópolis, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Mario Eduardo Lopes Paulek, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 495.843.679-00, RG nº 3.306.983-9 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Seis, nº 1183, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado EDIMILSON BOGONI – BK – INSTALAÇÕES ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 15.050.666/0001-21, inscrição estadual nº 9068758618, estabelecida na Rua Trinta, nº 306, bairro água azul, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, representada por Edimilson Bogoni, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 010.573.959-60, RG nº 91840960, residente e domiciliado na Rua trinta, nº 306, bairro água azul, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo certo e ajustado a execução dos serviços, adiante especificado, cuja licitação foi promovida através do Edital de Tomada de Preços nº 24/2015, que independente da sua transcrição, integra o presente contrato que regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de plantio de grama, execução de calçadas em paver, cercas e corrimão, substituição de portas e serviços diversos na Academia de Saúde, localizada no Lote 1, quadra 182, sito Rua Alameda 9, centro, conforme planilha de serviços, memorial descritivo e cronograma físico financeiro do município de Mariópolis. Cláusula Primeira – Do Aditamento: I – Da Prorrogação de Prazo – Superveniência de Fato Excepcional ou Imprevisível - a) Do Fundamento Legal - A prorrogação de prazo em questão será realizada conforme previsão contida na Cláusula Terceira (Inciso V) do contrato e com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, eis que a conclusão e entrega da obra ainda não ocorreram em virtude de fato excepcional ou imprevisível, estranho a vontade das partes, consistente em inconstância climática. Vejamos: “Art. 57. A duração dos contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: ... § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo: ... II - superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato”; b) Da Doutrina quanto à Matéria sob Exame - Segundo EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA: “O fato excepcional e imprevisível que determina a prorrogação do prazo deve ser alheio à vontade das partes e deve impedir, ou pelo menos, dificultar inequivocamente, a execução do contrato.” (in Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública Comentada. 1ª ed, São Paulo: Verbatim, 2010, p. 304). Cláusula Segunda – Do Prazo - I - Portanto o prazo de execução fica prorrogado para até o dia 1 de setembro de 2016, totalizando o período de 60 (sessenta) dias. Cláusula Terceira – Da Justificativa - I - O aditivo (prorrogação) pode ser realizado, pois tem amparo legal (art. 57, § 1º, inciso II) e contratual para tanto (Cláusula Terceira, inciso V). II – A prorrogação se faz necessária em virtude da superveniência de fato excepcional e imprevisível, estranho à vontade das partes, consistente em inconstância climática, o que inviabilizou a conclusão e entrega da obra. III – Conforme Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia do Município, este atestou que o pedido de prorrogação de prazo solicitado pela empresa comporta acolhimento. IV – Não haverá alteração do valor contratual. Cláusula Quarta – Da Vigência: I - Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 1 de Julho de 2016. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR PORTARIA Nº 171/2016 Data: 01/07/2016. Súmula: Concede Aposentadoria à Servidor Municipal Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Conceder a pedido à LEONIR ANTONIO BELLÉ, brasileiro, portador do RG. nº 6171010-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 440.067.059-71, Servidor Público Municipal de Mariópolis, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Máquinas – Nível XIV, no quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, Aposentadoria Integral por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, no valor de R$ 2.957,92 (Dois mil novecentos e cinqüenta e sete reais e noventa e dois centavos) mensais. Embasamento Legal: - Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 01 de Julho de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal


B2

Edição nº 6675 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2016 DATA: 22/06/16 ABERTURA: 06/07/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULAR; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 58/2016, HOMOLOGO o item a seguir ao licitante vencedor: ITEM FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL R$ R$ 01 COLÉGIO NOVA VISÃO LTDA - 12.825.277/0001-32 15.450,00 15.450,00 ME Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais). Coronel Vivida, 06 de julho de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Processo Nr: 63/2016 b) Concorrência Nr.: 05/2016 c) Data Homologação: 11/07/2016 d) Data da Adjudicação: 11/07/2016 e) Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de horas máquinas ELO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LTDA – R$ 961.300,00 Dotação: 2.018.3.3.90.39.00.00.00.00. (133) HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DO EDITAL Nº 61/2016 INTEGRANTE DO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 57/2016 O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV, e ainda, com fundamento no art. 37, II, da Constituição Federal, Considerando a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri – FADCT, promovida através de dispensa de licitação sob nº 59/2015, Processo 236/2015, Contrato nº 147/2015 e Termos aditivos 001, 002 e 003/2016. TORNA PÚBLICO Resultado do Recurso Pedido de Isenção da taxa de inscrição dos seguintes candidatos, onde os DEFERIDOS estão aptos a participarem do certame. RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS A íntegra do edital será publicado na Internet, nos sites: a) www.fadct.org.br (mesmo local da realização das inscrições). b) www.patobranco.pr.gov.br/concursos/ c) http://amsop.dioems.com.br Pato Branco, 11 de Julho de 2016. Augustinho Zucchi Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 368 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 001/2013, para provimento no cargo de Odontólogo, função - Odontólogo 40H. ODONTÓLOGO - 40H Nome Karlla Swiderski Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 07 de julho de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 069 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 368/2016. ODONTÓLOGO – 40H Nº. INSC. NOME CLASS. 1371 Karlla Swiderski 19º Pato Branco, em 07 de julho de 2016. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 120 de 17/03/2016 - CRA ADM. Nº. 20018

MUNICÍPIO DE PALMAS EXTRATO DO CONTRATO N.º 145/2016 PROCESSO N° 62/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: FABIANE A. SZYCHTA TYSKI & CIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em recapagem, vulcanização e consertos internos de Pneus, para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Palmas. VALOR: R$ 44.375,00 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 EXTRATO DO CONTRATO N.º 141/2016 PROCESSO N° 38/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: FLC SUPRIMENTOS LTDA - ME OBJETO: Aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tecidos e roupas de cama para atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal e do Quartel do Corpo de Bombeiros (FUNREBOM), de Palmas - PR. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 20/2016 Processo nº 406/2016 O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, e a Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 01 de abril de 2016, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.), conforme Lei Municipal Complementar nº 41/2009 de 17 de julho de 2009 e consoante com o art. 15, §1 e §2 do Decreto Municipal nº 36/2010 de 4 de Maio de 2010, torna público aos interessados, que até o dia 16 de AGOSTO de 2016, às 09 (NOVE) horas, estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, os Envelopes contendo Credenciamento, a documentação de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de Concorrência nº 20/2016, que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição e instalação de cortinas nos diversos Departamentos Municipais, de acordo com as especificações do anexo IV, que faz parte deste Edital, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, Nº 1030, em Mariópolis-PR, ou pelo e-mail francisco.bueno@mariopolis.pr.gov. br. Mariópolis, 12 de Julho de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr Decreto nº 118/2016 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 676/2015 de 15/12/2015; DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016,um crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) para reforço de dotação consignada no orçamento vigente a saber:

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 369 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 035/2015, para provimento no cargo de Agente de Apoio - função Auxiliar de Educação Infantil –Superior. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SUPERIOR Nome Mariana Alves de Campos Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 07 de julho de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito

03.00 Departamento de Administração 03.01 Administração Geral 0301.0412200032.006-Manutenção das Atividades da Administração 3.3.90.30 – Material de Consumo(30) Fonte 1510 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica (35) Fonte 1510 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica (36) Fonte 1511

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 369/2016. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SUPERIOR Nº. INSC. NOME CLASS. 17613 Mariana Alves de Campos 74º Pato Branco, em 07 de julho de 2016. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 120 de 17/03/2016 - CRA ADM. Nº. 20018

Fonte 1303

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº NOME ASSUNTO DATA PORTARIA 363 ADALIRIO PAULO CONCEDE E/OU PRORROGA 05/07/2016 TOLDO E OUTROS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 366 MARINES DOS COMITE MUNICIPAL DE 07/07/2016 SANTOS PREVENÇÃO DE MORTALIDADE FERNANDES E MATERNA E INFANTIL OUTROS 367 JESSICA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES 07/07/2016 APARECIDA FERRI E OUTRAS 368 KARLLA SWIDERSKI NOMEIA APROVADA EM 07/07/2016 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013 369 MARIANA ALVES DE NOMEIA APROVADA EM 07/07/2016 CAMPOS CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 035/2015 A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 13 de julho de 2016, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012.

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de Julho de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

SUB-TOTAL: 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.019-Manutenção das Atividades da Saúde 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente(110)

SUB-TOTAL: TOTAL:

R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 ----------------R$ 90.000,00

R$ 25.000,00 ----------------R$ 25.000,00 ----------------R$ 115.000,00

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados os seguintes recursos: I – Os recursos oriundos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias; 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.019-Manutenção das Atividades da Saúde DE HONÓRIO SERPA PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 3.3.90.30 – Material de Consumo(100) Fonte 1303 R$ 25.000,00 ----------------Rua Elpidio dos Santos, s/n –SUB-TOTAL: Fone/Fax (46) 3245R$ 113025.000,00 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr II - Os recursos oriundos do Excesso de Arrecadação, no Exercício de 2016, das seguintes Fontes de Recursos: - Fonte de Recursos 1510 (Taxas – Exercício Poder de Polícia), no valor de ..... R$ 50.000,00 - Fonte de Recursos 1511 (Taxas – Prestação de Serviços), no valor de ............. R$ 40.000,00 ----------------SUB-TOTAL: R$ 90.000,00 TOTAL:

R$ 115.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa-PR, em 12 de Julho de 2016 .

ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PALMAS EXTRATO DO CONTRATO N.º 112/2016 PROCESSO N° 75/2016 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços N° 10/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: C. R. TEDARDI & CIA LTDA OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Compra emergencial de reagentes e materiais para atender o departamento de Saúde. VALOR: R$ 1.906,50 (um mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.822, DE 8 DE JULHO DE 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 263.458,09 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0039 Manutenção do Ensino 263.458,09 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal a alterar ação da Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.176 Manutenção da Educação Infantil 263.458,09 Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 692.851,09 (seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e nove centavos) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.365 Educação Infantil 12.365.0039 Manutenção do Ensino 2.176 Manutenção da Educação Infantil 3.3.90.30 – 159 Material de Consumo 263.458,09 Total

263.458,09

Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 159 - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches para atender crianças de 0 a 48 263.458,09 meses de idade, beneficiárias do Programa Bolsa Família - Recurso FNDE Art. 5º Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 8 de julho de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

Total

263.458,09

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.972, DE 8 DE JULHO DE 2016 Abre Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 263.458,09 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.822, de 8 de julho de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0039 Manutenção do Ensino 263.458,09 Art. 2º Fica alterada a ação da Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.176 Manutenção da Educação Infantil 263.458,09

Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 692.851,09 (seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e nove centavos) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.365 Educação Infantil 12.365.0039 Manutenção do Ensino 2.176 Manutenção da Educação Infantil 3.3.90.30 – 159 Material de Consumo 263.458,09 Total 263.458,09 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 159 - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches para atender crianças de 0 a 48 meses 263.458,09 de idade, beneficiárias do Programa Bolsa Família - Recurso FNDE Total

263.458,09

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 8 de julho de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2013 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 038/2013) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Maicon Roberto Enderle DO ADITIVO: O presente contrato fica prorrogado por um prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de junho de 2016. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 09 de junho de 2016. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 02/2016, de 12 de julho de 2016.

O Presidente da Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Exonerar RAQUEL DE ARAUJO, RG nº. 8.987.557-9 – SSP/PR e CPF nº. 010.119.129-45 do Cargo de Assessor Cultural – CC-1 a partir de 12 de julho de 2016. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 12 de julho de 2016.

MARCELO SCHARDOSIN Presidente do FECSI


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2016. CONCORRÊNCIA Nº 8/2016. EMPRESA: SMW Ceccato - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 14.475.833/0001-13, inscrição estadual nº 90577282-10, estabelecida na Avenida Rio Grande do Sul, nº 770, centro, CEP 85.960-000, na cidade de Marechal Candido Randon, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar, para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número oito barra dois mil e dezesseis (8/2016), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de material esportivo que será utilizado pelo Departamento de Esporte e Lazer em suas atividades no Município de Mariópolis. Da utilização do Registro de Preços: poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas os Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e recebimento (emitida pelo Departamento recebedor) e da Nota de Empenho. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante, razão pela qual não há efetiva comprovação nem respectiva reserva de saldo. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Prazos, Local e Condições De Entrega Do Objeto: A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da autorização de compras, emitida pela Coordenadoria de Compras da Prefeitura Municipal, nas quantidades ali determinadas. O fornecimento dos produtos será feito após a emissão da autorização de compras, onde o fornecedor terá um prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues no Departamento de Esporte e Lazer. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 07.00 – Departamento de Desporto – 07.01 – Divisão do Desporto – 27.812.0024.2.024 – Manutenção da Unidade de Esportes – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 07.00 – Departamento de Desporto – 07.01 – Divisão do Desporto – 27.812.0024.2.024 – Manutenção da Unidade de Esportes – 33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita – Fonte (000). Da Garantia: A empresa contratada deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos, devendo substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da fabricação. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor da ata, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. O Gestor da presente Ata, será o Sr. Air de Oliveira Lima Junior, Diretor do Departamento de Esporte e Lazer. Das Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade no fornecimento de produtos. Da Revisão Do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da aquisição, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de Empenho; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Os produtos a serem fornecidos são: 1991 - SMW Ceccato ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0016 20,00 2,8000 56,00 0001/0023 6,00 58,9000 353,40 0001/0039 50,00 7,1500 357,50 0001/0043 20,00 10,2500 205,00 0001/0044 20,00 14,4000 288,00 Total do Fornecedor: R$ 1.259,90(um mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, membro da Comissão de Licitação, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 27 de junho de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2016. CONCORRÊNCIA Nº 11/2016. EMPRESA: Hebreu Lucio Sangalli - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 10.815.682/0001-44, inscrição estadual nº 90479552-60, estabelecida na Alameda 01, Bairro Água Azul, CEP 85.525-000, cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número onze barra dois mil e dezesseis (11/2016), que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual contratação de empresa para prestação de diversos serviços de mecânica em geral nos caminhões (motor), mecânica em geral nos veículos leves (motor), mecânica em geral nos ônibus (motor), balanceamento e alinhamento, chapeação, solda oxigênio e solda elétrica, suspensão em geral, serviços Elétricos, solda mig, hora trabalhada nos caminhões, molejos, chassis e caçambas do Município de Mariópolis. Do Prazo de Vigência: O prazo de validade do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e recebimento (emitida pelo Departamento recebedor) e da Nota de Empenho. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante, razão pela qual não há efetiva comprovação nem respectiva reserva de saldo. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Da Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação

correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica – Fonte (000).

10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 1001.20.606.0020.2.031 – Assistência Ao Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000).

PUBLICAÇÕES LEGAIS

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (504). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (510). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (511). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Da Garantia dos Serviços e das Obrigações: Será condição para pagamento dos serviços prestados, que a Contratada encaminhe juntamente à Nota Fiscal e demais documentos Termo de Garantia pelo período mínimo de 03 (três) meses para toda a frota linha leve, a contar da data de emissão da Nota Fiscal. A proponente vencedora deverá: responsabilizar-se pela segurança dos automóveis durante execução dos serviços; executar os serviços contratados somente com prévia e expressa autorização formal da Prefeitura Municipal de Mariópolis, através do recebimento da Nota de Empenho, autorização de compras ou ordem de serviço; cumprir os prazos de execução dos serviços, conforme a quantidade de horas constantes de cada orçamento; entregar os automóveis submetidos aos serviços devidamente limpos, ou seja, livres de resíduos provenientes da execução dos serviços, tais como, graxa, óleo, cola, tinta, poeira, etc... entregar os automóveis ao Município, somente após a conferencia de todos os itens de segurança e funcionamento vistoriados; promover condições à fiscalização de todos os serviços contratados, bem como, dos seus procedimentos e técnicas empregados; devolver, no ato da saída dos automóveis da sua oficina, todas as peças que forem substituídas; aceitar a fiscalização do Município e tomar as medidas necessárias e determinadas pelos responsáveis pela fiscalização. responsabilizar-se por quaisquer danos materiais ou pessoais que ocorrerem no decorrer da prestação de serviço, inclusive perante terceiros; responsabilizar-se pelo pessoal empregado na execução da prestação de serviço que trata este instrumento, observando a legislação pertinente, especialmente as obrigações trabalhistas, além das despesas diretas e indiretas como transportes, estadias, alimentações, encargos sociais, fiscais, previdenciários, de ordem de classe, indenizações ou de qualquer outra que for devida, ficando o Município isento de qualquer vínculo empregatício com os mesmos; manter a ética e o sigilo nos dados e informações que tenham acesso, quando da prestação dos serviços; responsabilizar-se por toda e qualquer má execução do serviço prestado; manter-se durante a vigência do presente instrumento nas mesmas condições da habilitação quanto a regularidade fiscal e qualificação; entregar somente materiais de primeira qualidade e novos. Não serão aceitos materiais usados. O Município deverá: Enviar Nota de empenho após aprovação do orçamento; por ocasião do orçamento, deverá ser encaminhado ao Fornecedor o formulário de “SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO”, no qual deverá constar: número da Solicitação de Orçamento; dados das caminhões e ônibus, tais como: modelo; ano de fabricação; marca, frota e outros caracteres que possam identificar o veículo a ser reparado; nome e assinatura do Secretario responsável pelo veículo; discriminação dos serviços pretendidos; descrição dos defeitos reclamados; formulário de Vistoria de Entrada e Saída dos automóveis caso a avaliação para orçamento tenha sido executada nas dependências da oficina do Fornecedor, contendo todos os campos necessários ao registro dos acessórios e componentes pertencentes aos automóveis, bem como, identificar pequenas avarias, como arranhões e amassados por exemplo, constando também campo específico para local e data com o respectivo aceite do Fornecedor. DA ENTREGA E EXECUÇÃO: O objeto será recebido pelo responsável da frota do Município para recebimento do objeto contratado. Após emitido a ordem de serviço a empresa vencedora terá o prazo máximo de duas horas para iniciar os serviços descritos, sendo que todas as despesas de transportes, carga e descarga destes correrão por conta do FORNECEDOR. O prazo para devolução do veículo devidamente concertado dependerá do tipo de serviço a ser executado, não podendo ultrapassar, todavia, o prazo de 2 (dois) dias úteis. Caso o produto não corresponda ao exigido no Edital, o FORNECEDOR deverá providenciar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a sua substituição visando o atendimento das especificações, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital. O prazo estabelecido para entrega poderá ser prorrogado quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Das Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Da Revisão do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente

comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor da Nota de Empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de Empenho, limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Será Gestor do presente contrato o Sr. Volmir Rotava, Chefe da Divisão de Serviços Urbanos do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 11/2016 e à proposta do licitante vencedor. Os serviços a serem prestados são: Item Qtde Descrição dos Serviços Valor Unit R$ Valor Total R$

03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 0301.04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Fonte (103). 05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 0901.08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 1001.20.606.0020.2.031 – Assistência Ao Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas

3

2000

Lote nº 3 Hora Trabalhada nos ônibus, motor, freios, elétrica, suspensão, soldas oxigênio e elétrica, hidráulico, pneumaticos.

65,00

130.000,00

R$ Valor total máximo dos Lotes 130.000,00 Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 07 de julho de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2016. CONCORRÊNCIA Nº 11/2016. EMPRESA: Claudio Bonato Mariópolis - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 21.405.784/0001-08, inscrição estadual nº 90684010-35, estabelecida na Rua Onze, nº 600, bairro centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número onze barra dois mil e dezesseis (11/2016), que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual contratação de empresa para prestação de diversos serviços de mecânica em geral nos caminhões (motor), mecânica em geral nos veículos leves (motor), mecânica em geral nos ônibus (motor), balanceamento e alinhamento, chapeação, solda oxigênio e solda elétrica, suspensão em geral, serviços Elétricos, solda mig, hora trabalhada nos caminhões, molejos, chassis e caçambas do Município de Mariópolis. Do Prazo de Vigência: O prazo de validade do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e recebimento (emitida pelo Departamento recebedor) e da Nota

B3

Edição nº 6675 de Empenho. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante, razão pela qual não há efetiva comprovação nem respectiva reserva de saldo. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Da Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 0301.04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Fonte (103). 05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 0901.08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 1001.20.606.0020.2.031 – Assistência Ao Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (504). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (510). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (511). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Da Garantia dos Serviços e das Obrigações: Será condição para pagamento dos serviços prestados, que a Contratada encaminhe juntamente à Nota Fiscal e demais documentos Termo de Garantia pelo período mínimo de 03 (três) meses para toda a frota linha leve, a contar da data de emissão da Nota Fiscal. A proponente vencedora deverá: responsabilizar-se pela segurança dos automóveis durante execução dos serviços; executar os serviços contratados somente com prévia e expressa autorização formal da Prefeitura Municipal de Mariópolis, através do recebimento da Nota de Empenho, autorização de compras ou ordem de serviço; cumprir os prazos de execução dos serviços, conforme a quantidade de horas constantes de cada orçamento; entregar os automóveis submetidos aos serviços devidamente limpos, ou seja, livres de resíduos provenientes da execução dos serviços, tais como, graxa, óleo, cola, tinta, poeira, etc... entregar os automóveis ao Município, somente após a conferencia de todos os itens de segurança e funcionamento vistoriados; promover condições à fiscalização de todos os serviços contratados, bem como, dos seus procedimentos e técnicas empregados; devolver, no ato da saída dos automóveis da sua oficina, todas as peças que forem substituídas; aceitar a fiscalização do Município e tomar as medidas necessárias e determinadas pelos responsáveis pela fiscalização. responsabilizar-se por quaisquer danos materiais ou pessoais que ocorrerem no decorrer da prestação de serviço, inclusive perante terceiros; responsabilizar-se pelo pessoal empregado na execução da prestação de serviço que trata este instrumento, observando a legislação pertinente, especialmente as obrigações trabalhistas, além das despesas diretas e indiretas como transportes, estadias, alimentações, encargos sociais, fiscais, previdenciários, de ordem de classe, indenizações ou de qualquer outra que for devida, ficando o Município isento de qualquer vínculo empregatício com os mesmos; manter a ética e o sigilo nos dados e informações que tenham acesso, quando da prestação dos serviços; responsabilizar-se por toda e qualquer má execução do serviço prestado; manter-se durante a vigência do presente instrumento nas mesmas condições da habilitação quanto a regularidade fiscal e qualificação; entregar somente materiais de primeira qualidade e novos. Não serão aceitos materiais usados. O Município deverá: Enviar Nota de empenho após aprovação do orçamento; por ocasião do orçamento, deverá ser encaminhado ao Fornecedor o formulário de “SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO”, no qual deverá constar: número da Solicitação de Orçamento; dados das caminhões e ônibus, tais como: modelo; ano de fabricação; marca, frota e outros caracteres que possam identificar o veículo a ser reparado; nome e assinatura do Secretario responsável pelo veículo; discriminação dos serviços pretendidos; descrição dos defeitos reclamados; formulário de Vistoria de Entrada e Saída dos automóveis caso a avaliação para orçamento tenha sido executada nas dependências da oficina do Fornecedor, contendo todos os campos necessários ao registro dos acessórios e componentes pertencentes aos automóveis, bem como, identificar pequenas avarias, como arranhões e amassados por exemplo, constando também campo específico para local e data com o respectivo aceite do Fornecedor. DA ENTREGA E EXECUÇÃO: O objeto será recebido pelo responsável da frota do Município para recebimento do objeto contratado. Após emitido a ordem de serviço a empresa vencedora terá o prazo máximo de duas horas para iniciar os serviços descritos, sendo que todas as despesas de transportes, carga e descarga destes correrão por conta do FORNECEDOR. O prazo para devolução do veículo devidamente concertado dependerá do tipo de serviço a ser executado, não podendo ultrapassar, todavia, o prazo de 2 (dois) dias úteis. Caso o produto não corresponda ao exigido no Edital, o FORNECEDOR deverá providenciar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a sua substituição visando o atendimento das especificações, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital. O prazo estabelecido para entrega poderá ser prorrogado quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Das Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Da Revisão do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor da Nota de Empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de Empenho, limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Será Gestor do presente contrato o Sr. Volmir Rotava, Chefe da Divisão de Serviços Urbanos do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 11/2016 e à proposta do licitante vencedor. Os serviços a serem prestados são: Item Qtde Descrição dos Serviços Valor Unit R$ Valor Total R$ Lote nº 1


da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados Edição nº 6675 previstos no contrato. Será Gestor do presente contrato o Sr. Volmir Rotava, Chefe da Divisão de Serviços Urbanos do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 11/2016 e à proposta do licitante vencedor. Os serviços a serem prestados são: Item Qtde Descrição dos Serviços Valor Unit R$ Valor Total R$ Lote nº 1 Hora Trabalhada nos caminhões, motor, freios, elétrica, suspensão, 1 2500 62,00 155.000,00 soldas oxigênio e elétrica, hidráulico, pneumáticos.

B4

R$ 155.000,00 Valor total máximo dos Lotes Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 07 de julho de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2016. CONCORRÊNCIA Nº 11/2016. EMPRESA: Vagner Luiz Forcelini Machado & Cia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 03.626.992/0001-55, inscrição estadual nº isento, estabelecida na Alameda Oito, nº 264, bairro centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número onze barra dois mil e dezesseis (11/2016), que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual contratação de empresa para prestação de diversos serviços de mecânica em geral nos caminhões (motor), mecânica em geral nos veículos leves (motor), mecânica em geral nos

ônibus (motor), balanceamento e alinhamento, chapeação, solda oxigênio e solda elétrica, suspensão em geral, serviços Elétricos, solda mig, hora trabalhada nos caminhões, molejos, chassis e caçambas do Município de Mariópolis. Do Prazo de Vigência: O prazo de validade do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e recebimento (emitida pelo Departamento recebedor) e da Nota de Empenho. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante, razão pela qual não há efetiva comprovação nem respectiva reserva de saldo. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Da Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 0301.04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Fonte (103). 05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (303).

PUBLICAÇÕES LEGAIS especificações, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital. O prazo estabelecido para entrega poderá ser prorrogado quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Das Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Da Revisão do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor da Nota de Empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de Empenho, limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Será Gestor do presente contrato o Sr. Volmir Rotava, Chefe da Divisão de Serviços Urbanos do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 11/2016 e à proposta do licitante vencedor. Os serviços a serem prestados são: Item Qtde Descrição dos Serviços Valor Unit R$ Valor Total R$ Lote nº 2 Hora Trabalhada nos veículos leves, balanceamento, alinhamento, solda 2 2500 oxigênio e elétrica, suspensão em geral, 60,00 150.000,00 injeção eletrônica, escapamentos, freios, motor. R$ 150.000,00 Valor total máximo dos Lotes Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 07 de julho de 2016.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 128/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016 no valor de R$ 43.506,00 (quarenta e três mil quinhentos e seis reais) Excesso de Arrecadação. ________________________________________________________________ A publicação na íntegra dos atos relacionados acima está disponibilizada no endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 12/07/2016.

09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 0901.08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte (000).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (504).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (510). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (511). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Da Garantia dos Serviços e das Obrigações: Será condição para pagamento dos serviços prestados, que a Contratada encaminhe juntamente à Nota Fiscal e demais documentos Termo de Garantia pelo período mínimo de 03 (três) meses para toda a frota linha leve, a contar da data de emissão da Nota Fiscal. A proponente vencedora deverá: responsabilizar-se pela segurança dos automóveis durante execução dos serviços; executar os serviços contratados somente com prévia e expressa autorização formal da Prefeitura Municipal de Mariópolis, através do recebimento da Nota de Empenho, autorização de compras ou ordem de serviço; cumprir os prazos de execução dos serviços, conforme a quantidade de horas constantes de cada orçamento; entregar os automóveis submetidos aos serviços devidamente limpos, ou seja, livres de resíduos provenientes da execução dos serviços, tais como, graxa, óleo, cola, tinta, poeira, etc... entregar os automóveis ao Município, somente após a conferencia de todos os itens de segurança e funcionamento vistoriados; promover condições à fiscalização de todos os serviços contratados, bem como, dos seus procedimentos e técnicas empregados; devolver, no ato da saída dos automóveis da sua oficina, todas as peças que forem substituídas; aceitar a fiscalização do Município e tomar as medidas necessárias e determinadas pelos responsáveis pela fiscalização. responsabilizar-se por quaisquer danos materiais ou pessoais que ocorrerem no decorrer da prestação de serviço, inclusive perante terceiros; responsabilizar-se pelo pessoal empregado na execução da prestação de serviço que trata este instrumento, observando a legislação pertinente, especialmente as obrigações trabalhistas, além das despesas diretas e indiretas como transportes, estadias, alimentações, encargos sociais, fiscais, previdenciários, de ordem de classe, indenizações ou de qualquer outra que for devida, ficando o Município isento de qualquer vínculo empregatício com os mesmos; manter a ética e o sigilo nos dados e informações que tenham acesso, quando da prestação dos serviços; responsabilizar-se por toda e qualquer má execução do serviço prestado; manter-se durante a vigência do presente instrumento nas mesmas condições da habilitação quanto a regularidade fiscal e qualificação; entregar somente materiais de primeira qualidade e novos. Não serão aceitos materiais usados. O Município deverá: Enviar Nota de empenho após aprovação do orçamento; por ocasião do orçamento, deverá ser encaminhado ao Fornecedor o formulário de “SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO”, no qual deverá constar: número da Solicitação de Orçamento; dados das caminhões e ônibus, tais como: modelo; ano de fabricação; marca, frota e outros caracteres que possam identificar o veículo a ser reparado; nome e assinatura do Secretario responsável pelo veículo; discriminação dos serviços pretendidos; descrição dos defeitos reclamados; formulário de Vistoria de Entrada e Saída dos automóveis caso a avaliação para orçamento tenha sido executada nas dependências da oficina do Fornecedor, contendo todos os campos necessários ao registro dos acessórios e componentes pertencentes aos automóveis, bem como, identificar pequenas avarias, como arranhões e amassados por exemplo, constando também campo específico para local e data com o respectivo aceite do Fornecedor. DA ENTREGA E EXECUÇÃO: O objeto será recebido pelo responsável da frota do Município para recebimento do objeto contratado. Após emitido a ordem de serviço a empresa vencedora terá o prazo máximo de duas horas para iniciar os serviços descritos, sendo que todas as despesas de transportes, carga e descarga destes correrão por conta do FORNECEDOR. O prazo para devolução do veículo devidamente concertado dependerá do tipo de serviço a ser executado, não podendo ultrapassar, todavia, o prazo de 2 (dois) dias úteis. Caso o produto não corresponda ao exigido no Edital, o FORNECEDOR deverá providenciar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a sua substituição visando o atendimento das

PR

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 1001.20.606.0020.2.031 – Assistência Ao Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000).

CAMPUS PATO BRANCO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PRECISA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR – CLASSE A, DENOMINAÇÃO “ADJUNTO A” Área/ Subárea

VG

CH

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Engenharia/Cinética de Reatores e Controle de Poluição.

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DE

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Engenharia Civil/Transportes: Pavimentação; Mecânica dos Solos; Geotecnia.

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Geociências/Geodésia/ Cartografia/Sensoriamento Remoto ou Fotogrametria.

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Requisitos Graduação em Engenharia Química ou em Engenharia Bioquímica ou em Engenharia de Bioprocessos ou em Engenharia Ambiental ou em Engenharia de Materiais, todos com Doutorado em Engenharia Química. Graduação em Engenharia Civil com Doutorado em Engenharia Civil e tese defendida na área de Geotecnia ou Transportes. Graduação em Engenharia Cartográfica ou em Engenharia de Agrimensura ou em Engenharia Cartográfica e de Agrimesura, todos com Doutorado em Ciências Geodésias ou em Ciências Cartográficas ou em Sensoriamento Remoto ou em Fotogrametria.

VG – nº. de vagas; CH – carga horária; T: turno M: manhã; T: Tarde; N: Noite DE – Dedicação Exclusiva

REMUNERAÇÃO

Titulação Doutorado

Vencimento Básico R$ 4.014,00

Dedicação Exclusiva (*) RT –Retribuição por Titulação R$ 4.625,50

Total R$ 8.639,50

* O regime de Dedicação Exclusiva impede o exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada.

TAXA DE INSCRIÇÃO - R$ 216,00

O Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de 03 (três) cargos da Carreira de Magistério Federal, na Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior – Classe A – Denominação Adjunto A, está com as inscrições abertas no período de 09/07/2016 a 04/08/2016. As inscrições deverão ser efetuadas pela Internet, no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br, das 8h do dia 09/07/2016 às 20h do dia 04/08/2016. Edital 029/2016-CPCP-PB-ABERTURA. Melhores informações pelo telefone: (46)3220-2682 ou email: cogerh-pb@utfpr.edu.br

CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ

Avenida São Francisco, 487 - : 46 3245-1447 CEP: 85.548-000 – CNPJ: 02.03.40.30/0001-44

EXTRATO DO CONTRATO 01/2016 Contrato n° 01/2016 – Pregão Presencial nº 01/2016 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, Inscrita no CNPJ: 02.034.030/0001-44; Contratada: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ sob nº. 00.165.960/0001-01. Objeto: “Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública, os quais deverão atender as normas do TCE-PR bem como Legislações atinentes a área, incluindo serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico”. Valor total do contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência de doze meses a contar de 01 de julho de 2016, podendo ser prorrogado por até 48 meses a critério da Câmara Municipal. Honório Serpa, 01 de julho de 2016. Rozimbo Antunes de Chaves – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Honório Serpa - PR.

EXTRAVIO DE BLOCOS FISCAIS A empresa Televigo Televisão a Cabo Ltda Me com CNPJ 04.098.738/0003-56 comunica o extravio de um bloco de nota fiscal Série F com numeração 650 a 700. Conforme Boletim de Ocorrência 2016/697960.

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de Julho de 2016 MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 083, de 12 de julho de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto 2.213, de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder a Sra. Daiane Drancka, servidor público, RG nº 3.849.331-1, CPF Nº 059.648.339-26, 01 e ½ (uma e meia) diárias de viagem, com pernoite, nos dias 19 e 20 de julho de 2016, sem veículo oficial, para Curitiba – PR., a serviço do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para participar do Encontro Paranaense de Alimentação Escolar. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 12 de julho de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE PALMAS – PR – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Processo: 69/2016 b) Pregão Presencial Nr.: 30/2016 c) Data Homologação: 11/07/2016 d) Data da Adjudicação: 11/07/2016 d) Objeto: Mão de obra para execução de rampas de acessibilidade e execução de passeios Lei Municipal 2371/2016 MARCIELI ILOANE KOCH – ME R$ 474.572,45 Dotação: 2.018.3.3.39.00.00.00.00 HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 110/2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2015, referente ao processo Licitatório nº 100/2014, Pregão Presencial nº 51/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS EPP. CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Conforme exposto no artigo 38, parágrafo único da Lei nº 8666/93, e ainda de acordo com a cláusula terceira do contrato nº209/2015, fica autorizado a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses a partir de seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (dois) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 30 de junho de 2016. SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS LTDAMunicípio de Palmas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 034/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Editora Jornal de Beltrão S/A. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. REAJUSTE: Fica reajustado conforme índice do INPC de R$ 9,11%, passando de R$ 6,00 (seis reais) por centímetro coluna para R$ 6,54 (seis reais e cinquenta e quatro centavos) conforme previsto na clausula decima primeira do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de julho de 2016. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 12 de julho de 2016. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.221, DE 12 DE JULHO DE 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 24.922,05. ____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 13-07-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 134/2016 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – PMSI O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Sr. Mauro César Cenci torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2016 do ano de 2016, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, localizada na Rua Frei Vito Berscheid, n° 708 em Saudade do Iguaçu , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA para Execução de Pavimentação asfáltica, em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, sobre poliédrico, com sarjeta, sinalização e placa da obra na Estrada Municipal, a qual liga a Comunidade de Biguá Santa Rosa, no Município de Saudade do Iguaçu, com área total de 44.760,00m², com recursos próprios, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta dias). A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 13 de julho de 2016, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Saudade do Iguaçu, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio ou e-mail, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 4.400-8, agência 08427 do Banco do Brasil, Chopinzinho - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (46 32461166), fax (46) 3246-1166 - “e-mail” licitacoespmsi@yahoo.com.br Saudade do Iguaçu, 12 de julho de 2016. Mauro César Cenci - Prefeito Municipal


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA-PR LEI Nº 2728/2016, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Vivida para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal A Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento aos princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual no que couber, na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e em conformidade com o requerido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2017, compreendendo: Ias metas e prioridades da Administração Pública Municipal; IIa estrutura e organização dos orçamentos; IIIas diretrizes gerais para a elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações; IVas disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais e outras despesas correntes, com base na receita corrente líquida; Vas disposições sobre as alterações na legislação tributária do Município; VIas disposições relativas à destinação de recursos provenientes de operações de crédito; VIIdisposições transitórias; VIIIdemais disposições. CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Art. 2º - As metas e prioridades para o exercício de 2017 são especificadas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal, sendo estabelecidas por programas e ações de governo, funções, subfunções, unidade responsável, detalhamento das ações, tipo, produto, unidade de medida, ano a que se refere, metas físicas e financeiras (valores), os quais integram esta Lei e terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária para 2017, bem como na sua execução. § 1º. A regra contida no “caput” deste artigo, não se constitui em limite à programação das despesas. § 2º. Será conferida maior prioridade, na destinação de recursos a serem aplicados em programas sociais. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 3º. Para os efeitos desta lei, entende-se por: I – programa – é o instrumento de organização da ação governamental, o qual visa a concretização dos objetivos pretendidos, mensurados pelos indicadores estabelecidos no Plano Plurianual. II – atividade – é o instrumento de programação, o qual visa alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo. III – projeto – é o instrumento de programação, o qual visa alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. IV – operações especiais – são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. § 1º. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. § 2º. As atividades e projetos serão dispostos de modo a especificar a localização física integral ou parcial dos programas de governo. § 3º. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam. Art. 4º – O Orçamento Fiscal discriminará a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a unidade orçamentária, as categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa, as modalidades de aplicação, os elementos de despesa e as fontes de recursos. § 1º. Nos grupos de natureza de despesa será observado o seguinte detalhamento:

I – pessoal e encargos sociais – 1; II – juros e encargos da dívida – 2; III – outras despesas correntes – 3; IV – investimentos – 4; V – inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas – 5; VI – amortização da dívida – 6. § 2º. Na especificação das modalidades de aplicação será observada, no mínimo, o seguinte detalhamento: I – transferências à instituições privadas sem fins lucrativos – 50; II – transferências à instituições multigovernamentais – 70; III – aplicações diretas – 90. § 3º. – A especificação por elemento de despesa será apresentada por unidade orçamentária, conforme sua aplicação. § 4º. Entende-se como unidade orçamentária, toda a Administração Direta, os fundos, as autarquias, as fundações, as empresas de sociedade de economia mista e a Câmara Municipal. § 5º. A Reserva de Contingência prevista no Art. 20, desta Lei será identificada pelo dígito 9 (nove) no que se refere ao grupo de natureza de despesa. Art. 5º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração dos orçamentos para os próximos exercícios deverá obedecer a disposição constante no quadro a seguir: ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA Unidade Especificação Órgão Orçamentária 01

02

03 04 05

01 01 02 03 01 02 01 01 02 03 04

06

07 08

09

98

01 02 03 04 01 02 01 02 03 01 02 99

CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal GOVERNO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito Assessoria de Planejamento Coordenadoria do Sistema de Controle Interno SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração S.M.A. Funrebom SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Administração S.M.F. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO. Departamento de Educação Departamento de Cultura Departamento do Desporto FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO HUMANA Departamento de Saúde Departamento de Promoção Humana Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal da Infância e Adolescência SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Departamento de Agropecuária Depto. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO. Departamento de Obras e Serviços Urbanos Departamento de Viação Fundo de Habitação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Departamento de Indústria e Comércio Departamento de Turismo e Serviços RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Fiscal indicará as fontes de recursos que compõem a Receita Municipal,

Art. 6º. O Orçamento da seguinte forma: I – Recursos Próprios da Administração Direta (Livres); II – Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades; III – Transferências de Convênios dos Estados e de Suas Entidades; IV – Recursos de Operações de Crédito; V – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; VI – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde; VII – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; VIII – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; IX – Transferências de Recursos da Cota Parte da Contribuição do Salário Educação; X – Transferências de Recursos de Royalties; XI – Transferências de Convênios da União e de suas Entidades; XII – Transferências de Convênios do Estado e de suas Entidades; XIII – Recursos de Alienação de Bens; § 1º. Os itens II e III são recursos originários de Transferências Correntes; § 2º. Os itens XI e XII são recursos originários de Transferências de Capital; § 3º. As fontes de recursos que compõem a receita municipal poderão sofrer ajustes e/ou alterações de códigos e nomenclaturas, conforme normatizações atualizadas editadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 7º. As metas físicas serão indicadas no desdobramento da programação, vinculadas às respectivas atividades e projetos. Art. 8º. Os Orçamentos Fiscal e de Investimento, compreenderão a programação dos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, autarquias, fundações e fundos, instituídos e mantidos pela Administração Municipal. Art. 9º. A Lei Orçamentária discriminará, em categorias de programação específicas, as dotações destinadas: I – à participação em constituição ou aumento de capital de empresas; II – ao pagamento de precatórios judiciais, que constarão das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos; III – ao cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado consideradas de pequeno valor; IV – ao pagamento do PASEP – Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público; V – ao pagamento de juros e amortização da dívida contratada. Art. 10. A alocação dos créditos orçamentários será feita à unidade orçamentária responsável pela execução das ações correspondentes, ficando proibida a consignação de recursos a título de transferência para unidades integrantes do Orçamento Fiscal. Parágrafo único – A vedação contida no inciso VI, do art. 167 da Constituição Federal, não impede a descentralização de créditos orçamentários para execução de ações de responsabilidade da unidade descentralizadora. Art. 11. O Projeto de Lei Orçamentária, que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Coronel Vivida até o dia 15 de outubro de 2016 constituir-se-á de: I – texto da lei;

responsáveis pelos débitos; III – ao cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado consideradas de pequeno valor; IV – ao pagamento do PASEP – Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público; V – ao pagamento de juros e amortização da dívida contratada. Art. 10. A alocação dos créditos orçamentários será feita à unidade orçamentária responsável pela execução das ações correspondentes, ficando proibida a consignação de recursos a título de transferência para unidades integrantes do Orçamento Fiscal. Parágrafo único – A vedação contida no inciso VI, do art. 167 da Constituição Federal, não impede a descentralização de créditos orçamentários para execução de ações de responsabilidade da unidade descentralizadora. Art. 11. O Projeto de Lei Orçamentária, que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Coronel Vivida até o dia 15 de outubro de 2016 constituir-se-á de: I – texto da lei; II – quadros orçamentários consolidados; III – anexo do Orçamento fiscal, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta lei; IV – discriminação da legislação da receita e da despesa, referente ao Orçamento Fiscal. § 1º. Os quadros orçamentários a que se refere o Inciso II deste artigo, incluindo os quadros que se referem o inciso III, do art. 22, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, são os seguintes: I – evolução da receita do Orçamento Fiscal, segundo as categorias econômicas e seu desdobramento em fontes; II – evolução da despesa do Orçamento Fiscal, segundo as categorias econômicas e os grupos de natureza de despesa; III – resumo das receitas do Orçamento Fiscal, por categoria econômica e origem dos recursos; IV – resumo das despesas do Orçamento Fiscal, por categoria econômica e origem dos recursos; V – Receita e Despesa, do Orçamento Fiscal, segundo as categorias econômicas, conforme Anexo I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

PUBLICAÇÕES LEGAIS

VI – receita do orçamento fiscal, de acordo com a classificação constante do Anexo III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; VII – despesa do Orçamento Fiscal, segundo o poder e o órgão e os grupos de natureza de despesa; VIII – despesa do Orçamento Fiscal, segundo a função, sub-função, o programa e os grupos de natureza de despesa; IX – programação referente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212, da Constituição Federal, em nível de órgão, detalhando as fontes e os valores por categoria de programação; X – programação referente à aplicação máxima para o financiamento das despesas do Poder Legislativo Municipal, conforme art. 29-A, Inciso 1º da Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, e o art. 20, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; XI – programação referente à aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, em nível de órgão, detalhando as fontes e os valores por categoria de programação; XII – despesa do Orçamento Fiscal segundo os programas de governo. § 2º. A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária conterá: I – a indicação do órgão que apurará os resultados primário e nominal, para fins de avaliação do cumprimento das metas; II – a justificativa da estimativa e da fixação dos principais itens da receita e da despesa, respectivamente. § 3º. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal de Coronel Vivida os Projetos de Lei Orçamentária e dos Créditos Adicionais, por meio tradicional ou eletrônico, com sua despesa discriminada por elemento de despesa. Art. 12. A Câmara Municipal de Coronel Vivida, os órgãos da Administração Direta, os fundos, as autarquias e as fundações deverão entregar suas respectivas propostas orçamentárias à Assessoria de Planejamento, até o dia 15 de setembro do corrente ano, observados os parâmetros e as diretrizes estabelecidas nesta Lei, para fins de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária. Art. 13. Cada projeto ou atividade constará somente de uma unidade orçamentária e de um único programa. CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES Art. 14. A elaboração do Projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2017 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo o amplo acesso da sociedade às informações relativas a cada uma destas etapas. § 1º - O Poder Executivo deverá estabelecer uma programação orçamentária-financeira, visando o cumprimento do disposto no “caput” deste artigo. § 2º - Para o efetivo cumprimento da transparência da gestão fiscal de que trata o “caput” deste artigo, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, deverá: I – publicar através do Jornal Oficial do Município, e fixar no mural da Prefeitura Municipal para livre acesso a todo cidadão, contendo dados e informações descritas no Art. 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000; II – as medidas previstas no Inciso I deste artigo serão providenciadas a partir da execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017 e nos prazos definidos pela Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. Art. 15. A elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2017, a aprovação e a execução da respectiva lei deverá levar em conta o alcance das disposições do Anexo de Metas Fiscais, constante do Anexo II desta Lei. Art. 16. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação de recursos na lei orçamentária e em seus Créditos Adicionais será feita de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo. Art. 17. A Assessoria Jurídica do Município encaminhará à Secretaria Municipal da Fazenda, até 31 de julho do corrente, a relação dos débitos decorrentes de precatórios judiciais a serem incluídos na proposta da Lei Orçamentária de 2017, determinados pelo § 1º, do art. 100, da Constituição Federal, discriminada por órgãos e grupos de natureza da despesa, conforme detalhamento constante do art. 4º desta Lei, especificando: a) número e data do ajuizamento da ação originária; b) tipo do precatório; c) tipo da causa julgada; d) data da atualização do precatório; e) nome do beneficiário; f) valor do precatório a ser pago; g) data do trânsito em julgado; § 1º. A inclusão de recursos na Lei Orçamentária de 2017, para pagamentos de precatórios, será realizada de acordo com os seguintes critérios: I – precatórios alimentícios; II – obrigações de pequeno valor, originárias de sentença judicial transitada em julgado; III – precatórios trabalhistas; IV – precatórios originários de desapropriação de imóveis. § 2º. A atualização monetária dos precatórios determinada no § 1º, do art. 100, da Constituição Federal e das parcelas resultantes, observará, no exercício de 2017, os índices adotados pelo Poder Judiciário. Art. 18. As metas e prioridades estabelecidas no Projeto de Lei Orçamentária deverão estar compatíveis com o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias que serão aprovadas e sancionadas para o exercício de 2017. Parágrafo único – As metas constantes do Anexo I – das Metas e Prioridades da Administração Municipal, da presente Lei, que não estão incluídas no Plano Plurianual, ficam a ele incorporadas. Art. 19. É vedada a inclusão, tanto na Lei Orçamentária quanto em seus Créditos Adicionais, dotações a título de subvenções sociais e auxílios, ressalvadas aquelas destinadas às entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que atendam diretamente o público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde e educação. § 1º. As subvenções sociais e os auxílios somente serão destinados às entidades, que estiverem em funcionamento regular, no mínimo 01 (um) ano antes da vigência da Lei Orçamentária. § 2º. Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais e auxílios, as entidades privadas sem fins lucrativos, deverão apresentar declaração de funcionamento regular, emitida no exercício de 2017, por 03 (três) autoridades locais, bem como comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria, além de outros documentos necessários para efetivação de repasses de recursos. § 3º. Os recursos destinados a título de subvenções sociais e auxílios, somente serão alocados nos órgãos, entidades e fundos, que atuam nas áreas citadas no “caput” deste artigo. § 4º. Os repasses de recursos, a título de subvenções sociais e auxílios, serão efetivados através de convênios, termos de parceria e outros instrumentos hábeis, conforme determina o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a exigência do art. 26, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 20. A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência em montante equivalente a, no mínimo, 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida. Art. 21. O Poder Executivo fica autorizado a: I – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do orçamento das despesas, servindo como recursos os constantes do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1.964; Parágrafo Único – Quando houver necessidade de utilização do dispositivo constante neste Inciso para alterações orçamentárias junto à LOA – Lei Orçamentária Anual através de Decreto do Executivo, considerar-se-ão também, automaticamente, alteradas as rubricas de despesa junto a esta Lei de Diretrizes Orçamentárias; II – Abrir Créditos Adicionais suplementares, não computados para efeito do limite fixado no Inciso anterior, provenientes de: a) – Suplementação pelo excesso de arrecadação efetivo ou tendência do exercício sobre a previsão orçamentária original, das dotações correspondentes à aplicação das respectivas receitas transferidas vinculadas e de operações de crédito, nos termos do inciso II, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de marco de 1964. Art. 22 – Em decorrência ao disposto no artigo 66 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1.964, fica o Executivo Municipal autorizado a movimentar por Órgãos Centrais as dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias e redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais de uma para outra unidade. Art. 23. Os projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual. Art. 24. Para a contrapartida exigida pela União e pelo Estado referente às Transferências Voluntárias, cada unidade orçamentária conterá obrigatoriamente o valor correspondente. Art. 25. A Receita Total do Município, prevista no Orçamento Fiscal, será programada de acordo com as seguintes prioridades: I – custeio administrativo e operacional, inclusive pessoal e encargos sociais; II – pagamento de amortizações e encargos da dívida; III – contrapartida das operações de crédito; IV – garantir o cumprimento dos princípios constitucionais, em especial no que se refere às garantias da criança e do adolescente, bem como a garantia à saúde e ao ensino fundamental. Parágrafo único – Somente após serem atendidas as prioridades elencadas acima, poderão ser programados recursos para atender novos investimentos. Art. 26. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, especificado por órgão, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, visando ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta lei. § 1º. A Câmara Municipal de Coronel Vivida deverá enviar até 10 de janeiro de 2016, ao Poder Executivo, a programação de desembolso mensal para o referido exercício. § 2º. O Poder Executivo deverá publicar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2017. Art. 27. No prazo previsto no artigo anterior desta lei, o Poder Executivo deverá publicar as receitas previstas, desdobradas em metas bimestrais, juntamente com as medidas de combate à evasão e à sonegação, bem como as quantidades e os valores das ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e o montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, nos termos do Art. 13, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 28. Caso seja necessária a limitação de empenhos, das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, para cumprimento do disposto no art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, serão fixados, em ato próprio, os percentuais e os

§ 1º. A Câmara Municipal de Coronel Vivida deverá enviar até 10 de janeiro de 2016, ao Poder Executivo, a programação de desembolso mensal para o referido exercício. § 2º. O Poder Executivo deverá publicar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2017. Art. 27. No prazo previsto no artigo anterior desta lei, o Poder Executivo deverá publicar as receitas previstas, desdobradas em metas bimestrais, juntamente com as medidas de combate à Edição nº 6675 evasão e à sonegação, bem como as quantidades e os valores das ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e o montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, nos termos do Art. 13, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 28. Caso seja necessária a limitação de empenhos, das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, para cumprimento do disposto no art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, serão fixados, em ato próprio, os percentuais e os montantes estabelecidos para cada órgão, fundo e entidade, serão excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução e de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da Lei Orçamentária de 2017. Art. 29. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa, que viabilizem a execução das mesmas, sem o cumprimento dos artigos 15 e 16, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Parágrafo único – A contabilidade registrará os atos e os fatos, relativos à gestão orçamentáriafinanceira, que tenham efetivamente ocorrido, sem prejuízo das responsabilidades e das providências derivadas do “caput” deste artigo. Art. 30. Cabe à Secretaria Municipal da Fazenda a responsabilidade pela coordenação da elaboração da lei orçamentária, de que trata esta lei. Parágrafo único – A Secretaria Municipal da Fazenda determinará sobre: I – o calendário das atividades para a elaboração do orçamento; II – a elaboração e a distribuição do material que compõe as propostas parciais do Orçamento anual dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, seus órgãos, autarquias, fundações e fundos; III – as instruções para o devido preenchimento das propostas parciais do orçamento, de que trata esta lei. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Art. 31. As despesas com pessoal e encargos sociais serão fixadas observando-se ao disposto nas normas constitucionais aplicáveis, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 e na legislação municipal em vigor. Art. 32. O Poder Executivo publicará até 31 de agosto de 2016, a tabela de controle dos empregos públicos municipais e dos cargos de provimento em comissão integrantes do quadro geral de pessoal, demonstrando os quantitativos ocupados e os vagos. Parágrafo único – Os empregos públicos ou cargos transformados, criados ou ampliados após 31 de agosto de 2016, serão incorporados à tabela referida no “caput” deste artigo. Art. 33. Os Poderes Executivo e Legislativo terão como parâmetro na elaboração de suas propostas orçamentárias, para pessoal e encargos sociais, observado o art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a despesa da folha de pagamento de agosto de 2016, projetada para o exercício, considerando os acréscimos legais, inclusive revisão geral sem distinção de índice a serem concedidos aos servidores públicos, aumento real, alterações de planos de carreira e seu respectivo enquadramento salarial e admissões para preenchimento de cargos e empregos públicos, sem prejuízo do disposto no artigo 34 desta Lei. Art. 34. No exercício de 2017, observado o disposto no art. 169 da Constituição Federal e no art. 31 desta Lei, somente poderão ser admitidos servidores se: I – existirem cargos e empregos públicos vagos a preencher, demonstrados na tabela a que se refere o art. 32 desta Lei, considerados os cargos ou empregos públicos transformados ou ampliados previstos no parágrafo único do mesmo artigo, bem como aqueles criados de acordo com o art. 35 desta Lei; II – houver vacância, após 31.08.2016, de cargos ou empregos públicos ocupados, constantes na referida tabela; III – houver prévia dotação orçamentária suficiente para o atendimento da despesa; IV – for observado o limite previsto no art. 33 desta Lei. Art. 35. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, incluindo: adicional de tempo de serviço, horas extras, enquadramento salarial e funcional, gratificações, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, observado o disposto no artigo 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000. Parágrafo único – Fica autorizada a revisão geral sempre na mesma data e sem distinção de índices do salário, subsídios, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos poderes Executivo e Legislativo, cujo percentual será definido em lei específica. Art. 36. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total com pessoal, independentemente da legalidade ou validade dos contratos. Art. 37. As despesas com pessoal do Legislativo Municipal inclusive a remuneração dos agentes políticos, encargos patronais e proventos de inatividade e pensões não será superior a 6% (seis por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhe for aplicável nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000 ou da Emenda Constitucional nº 25. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO Art. 38. Na estimativa das receitas do Projeto de Lei Orçamentária Anual poderão ser considerados os efeitos de alterações na Legislação Tributária, promovidas pelo Congresso Nacional ou por projeto de lei municipal que vier a ser aprovado, em especial: I - a concessão e redução de isenções fiscais; II - a revisão de alíquotas dos tributos de competência; III - aperfeiçoamento da cobrança dos Tributos e Dívida Ativa do Município; IV – Revisão da Planta de Valores. Parágrafo único – Para fins deste artigo dever-se-á observar o disposto no artigo 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 39. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2017, todas as Taxas e a Contribuição de Melhoria, poderão ser pagos parceladamente com acréscimo dos juros legais. Art. 40. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Fixo de 2017, poderá ser pagos parceladamente com acréscimo dos juros legais. Art. 41. Os valores inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados em até 36 (trinta e seis) meses, acrescidos de juros de 0,5% ao mês. Art. 42. A renúncia dos valores apurados no art. 40 desta lei, não serão considerados na previsão da receita de 2017, nas respectivas rubricas orçamentárias. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DESTINANAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 43. O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a: I - realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; II – realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor. Art. 44. O valor das Operações de Crédito orçado para o exercício não poderá ser superior ao montante de despesas de capital fixadas no orçamento. CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Art. 45. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017, deverá também considerar as disposições das demais normas legais que vierem a ser aprovadas até a data de seu encaminhamento ao Legislativo Municipal.

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CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 46. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual deverão ser elaboradas de conformidade com o disposto na Lei Orgânica Municipal, observadas as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 47. Os Poderes deverão implantar e manter sistema de registro, avaliação, atualização e controle de seu ativo permanente, de forma a possibilitar o estabelecimento do real Patrimônio Líquido do Município. Art. 48. Os valores das metas fiscais em anexo devem ser vistos como indicativo e, para tanto, ficam admitidas variações, de forma a acomodar a trajetória que as determinem, até o envio do Projeto de Lei Orçamentária para 2017. Art. 49. Todas as receitas realizadas pelos órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive as diretamente arrecadadas, serão devidamente classificadas e contabilizadas no Sistema de Contabilidade, no mês em que ocorrer o respectivo ingresso das mesmas. Art. 50. A Secretaria Municipal da Fazenda publicará juntamente com a Lei Orçamentária Anual, o Quadro de Detalhamento da Despesa, o qual estará especificado por operações especiais, projetos e atividades em cada unidade orçamentária, contidos no Orçamento Fiscal e demais normas para a execução orçamentária. Art. 51. As entidades privadas beneficiadas com recursos do Município, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização, com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos, para os quais receberam os recursos. Art. 52. Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Câmara Municipal de Coronel Vivida será, de imediato, convocada extraordinariamente pelo Prefeito, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. Art. 53. Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for encaminhado para Sanção do Prefeito até o primeiro dia de janeiro de 2017, a programação constante deste projeto encaminhado pelo Executivo, poderá ser executada em cada mês, até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, enquanto não se completar o ato sancionatório. Art. 54. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no § 2º, do art. 167, da Constituição Federal será efetivada mediante Decreto do Poder Executivo. Art. 55. Fica o Executivo Municipal autorizado a assinar convênios, termos novos e dar continuidade aos já em curso para todos os Órgãos da Administração Municipal, inclusive participar de consórcios com outros municípios. Art. 56. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber doações de pessoas físicas e jurídicas para o desenvolvimento de programas assistenciais. Art. 57. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a alteração das fontes de recursos das receitas e despesas orçamentárias, de modo a se adequar às mudanças efetuadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 58. Fica a Câmara Municipal autorizada a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao seu Orçamento, através de Resolução, servindo como recursos exclusivamente os constantes do art. 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964. Art. 59. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2016. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: Ademir Antonio Aziliero CRC/PR 025365


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Edição nº 6675 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2016. CONCORRÊNCIA Nº 11/2016. EMPRESA: Gilson Inacio Mecanica – ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 10.376.217/0001-54, inscrição estadual nº 90668309-15, estabelecida na Rua Onze, bairro Água Azul, nº 350, CEP 85.528-000, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número onze barra dois mil e dezesseis (11/2016), que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual contratação de empresa para prestação de diversos serviços de mecânica em geral nos caminhões (motor), mecânica em geral nos veículos leves (motor), mecânica em geral nos ônibus (motor), balanceamento e alinhamento, chapeação, solda oxigênio e solda elétrica, suspensão em geral, serviços Elétricos, solda mig, hora trabalhada nos caminhões, molejos, chassis e caçambas do Município de Mariópolis. Do Prazo de Vigência: O prazo de validade do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e recebimento (emitida pelo Departamento recebedor) e da Nota de Empenho. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante, razão pela qual não há efetiva comprovação nem respectiva reserva de saldo. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Da Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 0301.04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Fonte (103). 05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 0901.08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 1001.20.606.0020.2.031 – Assistência Ao Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (000).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (504). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (510). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (511). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Da Garantia dos Serviços e das Obrigações: Será condição para pagamento dos serviços prestados, que a Contratada encaminhe juntamente à Nota Fiscal e demais documentos Termo de Garantia pelo período mínimo de 03 (três) meses para toda a frota linha leve, a contar da data de emissão da Nota Fiscal. A proponente vencedora deverá: responsabilizar-se pela segurança dos automóveis durante execução dos serviços; executar os serviços contratados somente com prévia e expressa autorização formal da Prefeitura Municipal de Mariópolis, através do recebimento da Nota de Empenho, autorização de compras ou ordem de serviço; cumprir os prazos de execução dos serviços, conforme a quantidade de horas constantes de cada orçamento; entregar os automóveis submetidos aos serviços devidamente limpos, ou seja, livres de resíduos provenientes da execução dos serviços, tais como, graxa, óleo, cola, tinta, poeira, etc... entregar os automóveis ao Município, somente após a conferencia de todos os itens de segurança e funcionamento vistoriados; promover condições à fiscalização de todos os serviços contratados, bem como, dos seus procedimentos e técnicas empregados; devolver, no ato da saída dos automóveis da sua oficina, todas as peças que forem substituídas; aceitar a fiscalização do Município e tomar as medidas necessárias e determinadas pelos responsáveis pela fiscalização. responsabilizar-se por quaisquer danos materiais ou pessoais que ocorrerem no decorrer da prestação de serviço, inclusive perante terceiros; responsabilizar-se pelo pessoal empregado na execução da prestação de serviço que trata este instrumento, observando a legislação pertinente, especialmente as obrigações trabalhistas, além das despesas diretas e indiretas como transportes, estadias, alimentações, encargos sociais, fiscais, previdenciários, de ordem de classe, indenizações ou de qualquer outra que for devida, ficando o Município isento de qualquer vínculo empregatício com os mesmos; manter a ética e o sigilo nos dados e informações que tenham acesso, quando da prestação dos serviços; responsabilizar-se por toda e qualquer má execução do serviço prestado; manter-se durante a vigência do presente instrumento nas mesmas condições da habilitação quanto a regularidade fiscal e qualificação; entregar somente materiais de primeira qualidade e novos. Não serão aceitos materiais usados. O Município deverá: Enviar Nota de empenho após aprovação do orçamento; por ocasião do orçamento, deverá ser encaminhado ao Fornecedor o formulário de “SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO”, no qual deverá constar: número da Solicitação de Orçamento; dados das caminhões e ônibus, tais como: modelo; ano de fabricação; marca, frota e outros caracteres que possam identificar o veículo a ser reparado; nome e assinatura do Secretario responsável pelo veículo; discriminação dos serviços pretendidos; descrição dos defeitos reclamados; formulário de Vistoria de Entrada e Saída dos automóveis caso a avaliação para orçamento tenha sido executada nas dependências da oficina do Fornecedor, contendo todos os campos necessários ao registro dos acessórios e componentes pertencentes aos automóveis, bem como, identificar pequenas avarias, como arranhões e amassados por exemplo, constando também campo específico para local e data com o respectivo aceite do Fornecedor. DA ENTREGA E EXECUÇÃO: O objeto será recebido pelo responsável da frota do Município para recebimento do objeto contratado. Após emitido a ordem de serviço a empresa vencedora terá o prazo máximo de duas horas para iniciar os serviços descritos, sendo que todas as despesas de transportes, carga e descarga destes correrão por conta do FORNECEDOR. O prazo para devolução do veículo devidamente concertado dependerá do tipo de serviço a ser executado, não podendo ultrapassar, todavia, o prazo de 2 (dois) dias úteis. Caso o produto não corresponda ao exigido no Edital, o FORNECEDOR deverá providenciar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a sua substituição visando o atendimento das especificações, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital. O prazo estabelecido para entrega poderá ser prorrogado quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Das Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Da Revisão do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor

seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor da Nota de Empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de Empenho, limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Será Gestor do presente contrato o Sr. Volmir Rotava, Chefe da Divisão de Serviços Urbanos do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 11/2016 e à proposta do licitante vencedor. Os serviços a serem prestados são: Item Qtde Descrição dos Serviços Valor Unit R$ Valor Total R$ 5 Lote nº 5 Hora trabalhada nos veículos leves e 1700 65,00 110.500,00 diversos caminhões chapeação R$ 110.500,00 Valor total máximo dos Lotes Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 07 de julho de 2016.

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de Julho de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2016. CONCORRÊNCIA Nº 8/2016. EMPRESA: Casagrande & Belani Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 72.062.383/0001-33, inscrição estadual nº 317.00316-19, estabelecida na Rua Cinco, nº 820, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar, para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número oito barra dois mil e dezesseis (8/2016), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de material esportivo que será utilizado pelo Departamento de Esporte e Lazer em suas atividades no Município de Mariópolis. Da utilização do Registro de Preços: poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas os Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e recebimento (emitida pelo Departamento recebedor) e da Nota de Empenho. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante, razão pela qual não há efetiva comprovação nem respectiva reserva de saldo. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Prazos, Local e Condições De Entrega Do Objeto: A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da autorização de compras, emitida pela Coordenadoria de Compras da Prefeitura Municipal, nas quantidades ali determinadas. O fornecimento dos produtos será feito após a emissão da autorização de compras, onde o fornecedor terá um prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues no Departamento de Esporte e Lazer. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 07.00 – Departamento de Desporto – 07.01 – Divisão do Desporto – 27.812.0024.2.024 – Manutenção da Unidade de Esportes – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 07.00 – Departamento de Desporto – 07.01 – Divisão do Desporto – 27.812.0024.2.024 – Manutenção da Unidade de Esportes – 33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita – Fonte (000). Da Garantia: A empresa contratada deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos, devendo substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da fabricação. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor da ata, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. O Gestor da presente Ata, será o Sr. Air de Oliveira Lima Junior, Diretor do Departamento de Esporte e Lazer. Das Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade no fornecimento de produtos. Da Revisão Do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: a pedido, quando

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2016 O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a Tomada de Preços nº 11/2016, tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa em regime por empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, para REFORMA DA UNIDADE RESIDENCIAL CASA LAR IRMÃ ROSA; conforme planilhas, projetos e memoriais em anexo. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2016, na Sala de licitações do município de Coronel Vivida, Paraná, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n°. Valor máximo de R$ 87.464,12. Prazo para execução é de 90 dias. O edital poderá ser retirado na sede do Município de Coronel Vivida, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 12 de julho de 2016. Ademir Antonio Aziliero - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2016 Em concordância com a Ata datada em 08/07/2016 de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 14/2016, que teve como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de peças, acessórios e componentes de 1ª linha para atender a manutenção de veículos leves e pesados da Frota Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa vencedora, conforme especificações e valor descrito abaixo: EMPRESA VENCEDORA

TRATORMAX COM. DE PECAS PARA TRATORES. LTDA CNPJ: 04.983.112/0001-60

LOTE PEÇAS PARA: CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO/FORD – CARGO – 1617 ANO 19981 1998 – DIESEL CAMINHÃO TRUCADO CARRO CERIA ABERTA/FORD – CARGO – 1422 2 ANO 1992 - DIESEL CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO/VW–23.210 ANO 2002/2003 3 DIESEL 4 AGRALE/COMIL/PIA/PAS/ÔNIBUS – 2006/2006-DIESEL 5 RETRO ESCAVADEIRA CATERPILLAR MODELO 420 E 6 MOTONIVELADORA CAT 120K 7 ROLO COMPACTADOR CATERPILLAR CS 533 8 MOTONIVELADORA CASE 845 9 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA KOMATSU PC 160 11 PÁ CARREGADEIRA KOMATSU WA 320 12 ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC 150 – ANO 1997 13 ÔNIBUS VOLKS MODELO VW/15.190 EOD E. HD ORE – ANO 2013/2013 14 MICRO ONIBUS VW MASCARELLO GRANMINI – ANO 2009/2010 15 ONIBUS IVECO CITYCLASS 70C16 – 2009/2009 16 CAMINHÃO MERCEDES BENZ 1314 – ANO 1989 17 TRATOR DE ESTEIRA FIAT D-14 SERIE 2189312742 – ANO 1985 LOTE FRACASSADO 10 RETRO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JCB 3 CX

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 99.000,00 120.000,00 82.000,00 4.300,00 25.000,00 60.000,00 29.000,00 32.000,00 15.000,00 13.500,00 400.000,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 65.000,00 VALOR TOTAL DO LOTE R$ 0,00

TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO R$ 1.012.000,00 (UM MILHÃO E DOZE MIL REAIS) Bom Sucesso do Sul, 12 de Julho de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 18/2016 – PROCESSO Nº 113/2016 O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 16 de agosto do ano de 2016, na Rua Caramuru n° 271 em Pato Branco , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA para execução de 19.404,60m² de pavimentação de vias urbanas - recape com serviços de: drenagem de águas pluviais, meio fio de concreto, limpeza e lavagem da pista, fresagem, pintura de ligação, imprimação, reperfilamento em CBUQ, revestimento com CBUQ, Sinalização Horizontal e Placa da Obra , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Ruas do Município Pavimentação em 19.404,60 m² 150 CBUQ A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 14 de julho de 2016, no horário comercial, ou solicitada através do email gizeli@patobranco.pr.gov.br e loreci@patobranco.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados – Telefone (46) 3220-1511/1534.

comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, noexigências prazo estabelecido nodeedital, comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas por ocorrência casosa respectiva fortuitos decompra força maior, devidamente comprovado; do órgão ou entidade ordemoude ou instrumento equivalente por no iniciativa prazo estabelecido pela Administração, responsável, quando aceitável; a empresa:não descumprir condições dapreço Ata deregistrado, Registro dena Preços; sem justificativa aceitar as reduzir o seu hipótese de este Pato Branco, 12 de julho de 2016. não ou seàqueles recusar praticados a retirar, nono prazo estabelecido no edital, a respectiva secomparecer tornar superior mercado; presentes razões de interesse público. ordem de compra ou instrumento no prazoserá estabelecido pela Administração, O cancelamento de registroequivalente do fornecedor devidamente autuado no respectivo sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade Loreci Dolores Bim - Presidente Comissão se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. deverá do informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de O responsável, cancelamento que de registro fornecedor será devidamente autuado no respectivo Permanente de Licitação registro.administrativo, Das Penalidades: Ao proponente quedanão os compromissos processo e ensejará aditamento Atasatisfizer pelo órgão ou entidade assumidos na Ata deque Registro Preços, ser aplicadas as seguintes Multa de responsável, deveráde informar aospoderão demais fornecedores registrados a novapenalidades: ordem de registro. Penalidades: Aodo proponente queda não satisfizer os compromissos 5,0 %Das (cinco por cento) valor total aquisição, que poderá ser assumidos cobrado judicialmente na se Atafor deoRegistro de caso Preços, ser aplicadasdoasprazo seguintes penalidades: Multa solicitado, de caso; No dopoderão não cumprimento de entrega do objeto será 5,0aplicável % (cinco à porproponente cento) do valor totalmoratória da aquisição, que poderá ser cobrado judicialmente multa equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia Empenho; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão Portal do Sudoeste sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de do direito de licitar prazo que adoautoridade competente fixar, segundo graduação que Empenho; limitada a 5%pelo (cinco por cento) valor total do produto requisitado; suspensão DECRETO N°. 0339/2016 estipulada em razão da anatureza dacompetente falta; declaração de inidoneidade para licitar na do for direito de licitar pelo prazo que autoridade fixar, segundo graduação que Municipal. Os produtos serem fornecidos são: para licitar na forAdministração estipulada em razão da natureza da falta;a declaração de inidoneidade ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Administração Municipal.eOs produtos 1354 - Casagrande Belani Ltdaa serem fornecidos são: Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protoco1354 - Casagrande Ltda Lote/Iteme Belani Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes Lote/Item Valor total do item Observacoes 0001/0003 Quantidade20,00 Valor Unitario 79,7000 1.594,00 lado, sob n°. 34.179, e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. 0001/0003 20,00 0001/0004 20,00 79,700076,80001.594,00 1.536,00 0001/0004 20,00 76,8000 1.536,00 DECRETA: 0001/0005 20,00 76,8000 1.536,00 0001/0005 20,00 76,8000 1.536,00 Art. 1° - Fica concedida exoneração do cargo de Professora à funcionária 0001/0006 0001/0006 30,00 30,00 79,600079,60002.388,00 2.388,00 0001/0017 0001/0017 7,00 7,00 23,900023,9000 167,30 167,30 CLEUNICE APARECIDA ZOCKE. 0001/0031 763,00002.289,00 2.289,00 0001/0031 3,00 3,00 763,0000 Art.por - Este decreto entrará em vigorValdomiro na data de sua publicação, com efeitos Total do Fornecedor: R$ 9.510,30(nove mil quinhentos e dez reais trinta centavos). mais havendo a tratar deu-se encerrada a Sessão, onde eu a Francisco membro da Comissão de membro Licitação, da redigi a Total do Fornecedor: R$ 9.510,30(nove mil quinhentos e edez reais e trintaNada centavos). Nada mais havendo a2° tratar deu-se por encerrada Sessão, onde euBueno, Francisco Valdomiro Bueno, Com Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Paulek Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Lopes Eduardo Lopes Paulek retroativos a partir de 05/07/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeito Municipal, Mariópolis, 27 de junho de 2016. Prefeito Municipal, Mariópolis, 27 de junho de 2016.

MUNICÍPIO DE SULINA – PR PORTARIA Nº 146/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016. Constituir comissão de Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório. PORTARIA Nº 147/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016. Concede Licença Maternidade a Servidora Publica Municipal Ana Laura Brondani. ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço

eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição dia 13 de julho de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.

EXTRAVIO DE BLOCOS FISCAIS A empresa Marcos Antônio Valkarenghi Ltda Me com CNPJ 10.693.358/000109 comunica o extravio de dois blocos de nota fiscal Série F com numeração 01 a 103 e as notas 201,202,203,204,205,206 e 207. Conforme Boletim de Ocorrência 2016/719785.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, EM 12 DE JULHO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 0340/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a funcionária FÁTIMA SENHOR RIBEIRO para desdobrar seu padrão, exercendo suas funções na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, a partir de 04 de julho de 2016, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04/07/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 12 DE JULHO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de Julho de 2016

B7

PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE LEI MUNICIPAL 2.574/2016 SÚMULA: Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONAO A SEGUITE LEI: Art. 1º - O anexo III, quadro III, da Lei nº 2.108/2007, que dispõe sobre os parâmetros e ocupação do solo urbano, passam a vigorar com a redação constante no quadro anexo, que fica fazendo parte integrante da presente Lei. Art. 2º - Para os novos loteamentos a serem constituídos no município de Clevelândia deverão os mesmos se limitar a 20% (Vinte Por Cento) do total de lotes que poderão ter a testada mínima de 10m por 15m de profundidade totalizando 150m2, os demais lotes deverão ser com metragem de testada mínima de 10m e profundidade mínima 25m totalizando 250m2. Art. 3º - Os lotes já existentes onde já há edificação e que não há testada mínima de 10m poderão os mesmos ser regularizados pela metragem total de no mínimo 150m2. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especificamente as Leis Municipais 2.244/2009 e 2.340/2011. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 11 DE JULHO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito De Clevelândia

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 032/2016 - PMM, a empresa proponente vencedora: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA, sendo esta vencedora do objeto com o valor global de R$ 1.392.000,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil reais). A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas para contratação de empresa especializada visando REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (ORGÂNICOS, RECICLÁVEIS E REJEITOS), DESTA CIDADE. Mangueirinha, 12 de julho de 2016. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Edição nº 6675 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO ESTADO DO PARANÁ

Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106 CNPJ: 01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR www.marquinho.pr.gov.br

ERRATA Nº 002 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 051/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016 OBJETO: Aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária do Município de Marquinho do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, conforme resolução do Secretário de Estado da Saúde do Paraná n° 604/2015. O Prefeito Municipal de Marquinho-Pr, faz saber aos interessados que o Edital acima descrito sofre as seguintes alterações: Fica incluída no edital e minuta do contrato: “Clausula – DA FRAUDE E CORRUPÇÃO”. Considerando, nos termos do § 4º do Artigo 21 da Lei 8.666/93, que a presente alteração NÃO AFETA a formulação da proposta, a data da sessão pública fica mantida para o dia 20 de julho de 2016 às 09:00hs. O Edital contendo as alterações estará disponível na sede da Prefeitura Municipal – Depto de Licitações, sito a Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, Marquinho-PR, de segunda a sextafeira, das 08:00hs às 11:30hs ou das 13:00hs às 17:00hs, ou pelo endereço eletrônico www.marquinho.pr.gov.br. Marquinho/Pr, em 12 de julho de 2016.

ANEXO III QUADRO III – PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO ANEXO III – QUADRO III – PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO – CLEVELÂNDIA Taxa de Ocupaçã o Máxima (%)

Coeficient e de Aproveit. Máximo (*10)

Altura Máxim a (Nº de Pav.)

Área Mínima dos Lotes (m²)

Testad a Mínima (m)

Recuo Frontal (m)

Afastamento s (m)

Taxa de Permeabilidad e (%)

Zona Central

80

6(*3)

15

150,00

10,00

3,00(*1 ) (*5)

1,5(*12) - H/6 (*11) - (*2)

10,00

ZCS

Zona de Comércio e Serviços

80

4(*3) (*9)

8

450,00 (*4)

15,00

3,00(*1 ) (*5)

1,5 (*2)

10,00

ZI1

Zona Industrial 1

50

2

4

2000,0 0

20,00

15,00

soma=7,0

25,00

ZI2

Zona Industrial 2

4

5000,0 0

20,00

15,00

soma=7,0

25,00

ZI3

Zona Industrial 3

50

2

4

5000,0 0

20,00

15,00

soma=7,0

25,00

ZUM

Zona de Uso Misto

50

1

3

150,00

10,00

3,00(*1 ) (*5)

1,50(*7)

20,00

ZPA V

Zona de Proteção de Áreas Verdes (*8)

10

0,2

2

2000,0 0

20,00

5,00

soma=5,0

30,00

APP

Área de Preservaçã o Permanente

X

X

X

x

x

X

X

X

ZRO

Zona de Restrição à Ocupação (*8)

20

0,2

2

2000,0 0

20,00

5,00

soma=5,0

30,00

ZEIS *

Zona Especial de Interesse Social (*6)

X

X

X

X

x

X

X

X

Zonas

ZC

50

2

OBSERVAÇÕES: (*1) Será permitida a construção no alinhamento predial na ZC, ZCS e na ZUM, desde que comercial no pavimento térreo. (*2) Será permitida a construção nas divisas laterais, desde que sem aberturas e com no máximo quatro pavimentos (máximo 14 metros de altura). (*3) Áreas destinadas para estacionamentos e garagens não serão computadas no coeficiente de aproveitamento, com exceção para garagens de residência unifamiliar, internas à edificação. (*4) Os lotes já existentes poderão permitir subdivisão conforme ZUM, com área mínima de 150,00 m².(*5) Para os lotes de esquina, o recuo frontal será para a rua principal, obedecendo 3,00m, e na rua secundária o recuo será de 2,00m. Não tendo rua principal a fachada principal será determinante do recuo de 3,00m. A testada mínima de lotes de esquina será sempre acrescida de 5m para subdivisão de lotes novos. (*6) Os parâmetros das ZEIS serão definidos à partir de legislação específica para cada uma delas. (*7) Será permitida a construção nas divisas laterais, desde que sem aberturas e com no máximo dois pavimentos ou 7 metros de altura. (*8) A liberação de usos nessas zonas deverá passar por prévia anuência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (*9) A Zona de Comércio e Serviços (ZCS) corresponde às áreas junto às vias arteriais e coletoras principais definidas na Lei do Sistema Viário. (*10) Será considerado o Coeficiente de Aproveitamento mínimo de 10% para efeito de classificação de imóveis segundo os critérios definidos no art. 93 da Lei do Plano Diretor Municipal de Clevelândia. (*11) No caso de construções com altura superior a 10,00 metros será considerado H/6 como o afastamento mínimo lateral, onde H é igual à altura total da edificação. (*12) No caso de construções com altura inferior a 10,00 metros será considerado afastamento mínimo lateral de 1,5m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR PORTARIA N° 177 /2016-GP DATA: 05/07/2016 SÚMULA: Designar Servidor Municipal para exercer a função de Ouvidor Municipal. A publicação na íntegra dos atos acima PORTARIA N° 181/2016-GP DATA: 12/07/2016 SÚMULA: Designa Comissão de Avaliação de um Barracão Industrial situado nos lotes urbanos nº 09 e 10 da quadra 129, matriculas nº 8.549 e 8540 de propriedade do município de Mariópolis-Pr. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 13/07/2016, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012.disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 13/07/2016, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012. PORTARIA Nº 178/2016 – GP DATA: 05/07/2016 SÚMULA: Nomeia Servidor Municipal para Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Bens e Serviços. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 13/07/2016, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012. PORTARIA N° 179/2016-GP DATA: 12/07/2016 SÚMULA: Designa Comissão de Avaliação de um Barracão Industrial situado no lote urbano nº 4C2 da quadra 127, matriculas nº 13.102 de propriedade do município de Mariópolis-Pr. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 13/07/2016, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012. PORTARIA N° 180/2016-GP DATA: 12/07/2016 SÚMULA: Designa Comissão de Avaliação de um Barracão Industrial situado nos lotes urbanos nº 01, 02 e 03 da quadra 126, matriculas nº 7262, 7263 e 7264 de propriedade do município de Mariópolis-Pr. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 13/07/2016, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 13/2016. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação - PROCESSO Nº 349/2016 - Aos doze (12) dias do mês de julho do ano dois mil e dezesseis (2016), às quatorze horas e quinze minutos (14h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 01 de Abril de 2016, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número treze barra dois mil e dezesseis (13/2016), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios itens não cotados no processo de registro de preços anterior que serão utilizados pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis. Encerrado o prazo para a entrega de propostas e documentos de habilitação, verificou-se que enviou documentos e proposta o seguinte proponente: Francielli Battisti – Mercearia - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 15.286.977/0001-94, inscrição estadual nº 9059083080, representada por Francielli Battisti. Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos envelopes 1 e 2. As empresas participantes comprovaram ser ME ou EPP conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014. A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. Iniciou-se a análise da documentação onde se verificou que as proponentes apresentaram a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADAS. Os representantes das empresas abrem mão do prazo de recurso. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços do proponente habilitado. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Expedito Sangaletti – Presidente Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Fernando Romeiro – Membro. Representantes: Francielli Battisti.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Contrato n° 105/2016 – Pregão Presencial nº 56/2016 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: IMPREFORM – FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA EPP, CNPJ nº 02.702.600/000127. Objeto: confecção de nota fiscal de produtor rural. Valor total de R$ 9.450,00. Prazo de entrega: 15 dias. Coronel Vivida, 08 de julho de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR RESUMO DE CONTRATOS Referente ao Edital: Pregão Eletrônico nº 47/2016. OBJETO: fornecimento de móveis e equipamentos para o Departamento de Saúde. Prazo de entrega: 30 dias. Prazo de vigência: 365 dias. Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde. Contratadas: CONTRATO VALOR CONTRATADA CNPJ Nº Nº TOTAL 85/2016 C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA ME 07.559.294/0001-35 62.717,55 METALIC MEDICAL PRODUTOS 05.788.117/0001-03 4.150,00 86/2016 HOSPITALARES LTDA EPP 87/2016 SPECIAL MOVIE SOB MEDIDA EIRELI - ME 22.843.647/0001-18 27.689,99 Coronel Vivida, 22 de junho de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Contrato n° 106/2016 – Pregão Presencial nº 58/2016 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: COLÉGIO NOVA VISÃO LTDA - ME, CNPJ nº 12.825.277/0001-32. Objeto: realização de curso preparatório para o Enem e vestibular. Valor total de R$ 15.450,00. Prazo da prestação de serviços: inicio previsto para 02 de agosto de 2016 com termino previsto para 04 de novembro de 2016. Coronel Vivida, 12 de julho de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

Salmo 141

SENHOR, a ti clamo, escuta-me; inclina os teus ouvidos à minha voz, quando a ti clamar. Suba a minha oração perante a tua face como incenso, e as minhas mãos levantadas sejam como o sacrifício da tarde. Põe, ó SENHOR, uma guarda à minha boca; guarda a porta dos meus lábios. Não inclines o meu coração a coisas más, a praticar obras más, com aqueles que praticam a iniqüidade; e não coma das suas delícias. Fira-me o justo, será isso uma benignidade; e repreenda-me, será um excelente óleo, que não me quebrará a cabeça; pois a minha oração também ainda continuará nas suas próprias calamidades. Quando os seus juízes forem derrubados pelos lados da rocha, ouvirão as minhas palavras, pois são agradáveis. Os nossos ossos são espalhados à boca da sepultura como se alguém fendera e partira lenha na terra.

LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR TERMO ADITAMENTO DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 107/2016 SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 144/2013, referente ao Processo Licitatório n° 58/2013, Pregão Presencial n° 19/2013, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa HORIZONTE TUR – TURISMO LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a cláusula quarta parágrafo primeiro e segundo do contrato 144/2013, cumulada com o artigo 65, II aliena “d” da Lei 9.099/95 (Lei das Licitações) fica concedido o reajuste de 11,10%(onze virgula dez por cento) referente ao índice acumulado do IGPM, onde o valor de R$3,50 (três reais e cinquenta centavos) passa a vigorar o valor de R$3,89 (três reais e oitenta e nove centavos). CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas 24 de junho de 2016. Município de Palmas/PR HORIZONTE TUR – TURISMO LTDA TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E METAFISICA Nº 115/2016 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 185/2014, referente ao Processo Licitatório n° 86/2014, Pregão Presencial nº 43/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa CDIPSUL-CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA “Em conformidade com a cláusula terceira, do contrato em epígrafe, fica prorrogada a vigência do contrato nº 185/2014, por mais de 03 (três) meses, a contar de seu vencimento”. CLAUSULA SEGUNDA Em conformidade com o artigo 65, II § 1º da Lei 9.099/95 (Lei das Licitações) fica acrescido o aumento quantitativo de 25% do item 04 (Ultrassom abdômen total), conforme tabela que segue: Item

Quant 25%

4

300

Unid. UN

Especif

Preço Unit.

Preço Total

ULTRASSOM

85,50

25650,00

ABDOMEN TOTAL CLAUSULA TERCEIRA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas 06 de Julho de 2016. Município de Palmas/PR - CDIPSUL-CLÍNICA DE DIAGN. IMAGEM DO SUL LTDA TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E METAFISICA Nº 114/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 32/2014, referente ao Processo Licitatório n° 03/2014, Pregão Presencial nº 2/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa CDIPSUL-CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA “Em conformidade com a cláusula terceira, do contrato em epígrafe, fica prorrogada a vigência do contrato nº 32/2014, por mais de 03 (três) meses, a contar de seu vencimento”. CLAUSULA SEGUNDA Em conformidade com o artigo 65, II § 1º da Lei 9.099/95 (Lei das Licitações) fica acrescido o aumento quantitativo de 25% do item 03 (ressonância de crânio), conforme tabela que segue: Item

Quant 3

12

Unid. UN

Especif.

Preço Unit.

Preço Total

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO 020701006

386,46

4.637,72

CLAUSULA TERCEIRA

As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas 06 de Julho de 2016. Município de Palmas/PR CDIPSUL-CLÍNICA DE DIAGN. IMAGEM DO SUL LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.555, DE 12 DE JULHO DE 2016. Concede Licença Especial, conforme Lei nº 1.333/2011, a Servidora Elsa Maria Kufner, Cargo efetivo de Agente de Saúde. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 13-07-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO : O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, , homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Leilão nº 002/2016 (Online), referente à alienação de bens móveis inservíveis (ônibus, caminhão e máquinas) conforme descrição e quantitativos descritos do Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação aos proponentes: Andrelei Menegoto item 004 (TRATOR DE ESTEIRAS CAT D6M XL ESTEIRA), Valcir Michelon item 003 (RETROESCAVADEIRA XCMG WZ30-25 4X4, 2012) e Leonel Messias da Rosa item 001 (ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE/LOTAÇÃO, 2000/2000).São João, 12 de julho de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.

Mas os meus olhos te contemplam, ó DEUS o Senhor; em ti confio; não desnudes a minha alma. Guarda-me dos laços que me armaram; e dos laços corrediços dos que praticam a iniqüidade. Caiam os ímpios nas suas próprias redes, até que eu tenha escapado inteiramente.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR LEI Nº 1.723, DE 12 DE JULHO DE 2016. Revoga as Leis Municipais n° 1.714/2016 e 1.715/2016 e dá outras providências. ____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 13-07-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.


Janaína Helena Matievicz Susana Negri Eliane Orben Ana Paula da Silva de Campos Juliana Cavalheiro Cambrussi

B8

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6675

Leia-se: CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Alice Gorete Mencatto Bueno Juliana Fernanda Pires

[Digite texto]

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS-PR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S E HERBICIDAS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 040/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 110 TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 17.542.364/0001-04 EIRELI - EPP Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 13 de julho de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ASFALTO ENSACADO) PARA A MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 041/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 111 NACIONAL ASFALTOS LTDA - EPP 12.123.953/0001-26 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 13 de julho de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE CONSUMO GERAL - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, [Digite texto] através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 050/2016, com execução de 06 (seis) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 101 AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS 05.919.156/0001LTDA - EPP 94 102 AUGUSTO HENRIQUE ALVES - ME 23.887.209/000100 [Digite texto] 103 DAVID BORGES DE OLIVEIRA 82.416.710/000161 104 ECO FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 85.477.586/000132 105 ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA - ME 02.995.568/000115 106 EMERSON BASI - ME 13.199.002/000101 107 J. GALVAN & CIA LTDA 07.939.649/000111 108 SIPROLIMP – SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 05.340.608/000189 109 SUPERMERCADO PREFERENCIAL EIRELI 23.254.129/000121 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 13 de julho de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA VIAGENS DENTRO DO ESTADO DO PARANÁ - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 055/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 112 TRANSPORTES DE PASSAGEIROS OLITUR LTDA – ME 06.959.809/000121 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 13 de julho de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito ERRATA A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente à Convocação dos Candidatos do PSS - 2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 1051, página 54, de 29 de fevereiro de 2016 e no Diário do Sudoeste, edição n.º 6581, página B3, de 27 de fevereiro de 2016, em virtude de erro formal na coluna de numeração de classificação dos professores, sendo que, texto] [Digite Onde se Lê: CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Alice Gorete Mencatto Bueno 18º Juliana Fernanda Pires 19º [Digite texto] CONVOCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Silvana Lazarotto Sílvia Raspini Sônia Mara Cavalheiro Renata Zotti Maricléia Padilha Pchirner Elizandra da Silva França de Andrade Débora Tomás de Miranda Andréia Lira de Campos Hendler Anelize Caroline Herpich Katieli Zacarias da Silva Ivanir de Oliveira

CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA Adilson Alves de Oliveira Lilian Cristina Back da Silva Fernanda Ely Janaína Helena Matievicz Susana Negri Eliane Orben Ana Paula da Silva de Campos Juliana Cavalheiro Cambrussi Leia-se: CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Alice Gorete Mencatto Bueno Juliana Fernanda Pires Silvana Lazarotto

04º 05º 06º 07º 08º

CONVOCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 01º 02º 03º 04º 05º 06º 07º 08º 18º 19º 43º

CONVOCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Silvana Lazarotto Sílvia Raspini Sônia Mara Cavalheiro Renata Zotti Maricléia Padilha Pchirner Elizandra da Silva França de Andrade Débora Tomás de Miranda Andréia Lira de Campos Hendler Anelize Caroline Herpich Katieli Zacarias da Silva Ivanir de Oliveira CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA Adilson Alves de Oliveira [Digite texto] Lilian Cristina Back da Silva Fernanda Ely Janaína Helena Matievicz Susana Negri Eliane Orben Ana Paula da Silva de Campos Juliana Cavalheiro Cambrussi Dois Vizinhos, 11 de julho de 2016.

18º 19º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 01º 02º 03º 04º 05º 06º 07º 08º

ERRATA A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente à Convocação dos Candidatos do PSS - 2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 1054, página 28, de 04 de março de 2016 e no Diário do Sudoeste, edição n.º 6585, página B9, de 04 de março de 2016, em virtude de [Digite texto]na coluna de numeração de classificação dos professores, sendo que, erro formal Onde se lê: CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Daiana Maiara Stermer 20º CONVICAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Libra Pizzato Stanger Dilce Luci Fávero Peripolli Terenice Alves de Moraes Rafaela de Col Vodzinski Patrícia Liecheski CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA

Ana Paula Mieradka Vanessa Constantino

Leia-se: CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL

Daiana Maiara Stermer

CONVOCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Libra Pizzato Stanger Dilce Luci Fávero Peripolli Terenice Alves de Moraes Rafaela de Col Vodzinski Patrícia Liecheski CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA

Ana Paula Mieradka Vanessa Constantino

Dois Vizinhos, 11 de julho de 2016.

50º 51º 52º 53º 54º 09º 10º 20º 54º 55º 56º 57º 58º 09º 10º

ERRATA A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente à Convocação dos Candidatos do PSS - 2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 1059, página 24, de 10 de março de 2016 e no Diário do Sudoeste, edição n.º 6589, página B16, de 10 de março de 2016, em virtude de erro formal na coluna de numeração de classificação dos professores, sendo que, Onde se lê: CONVOCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Eliane Aparecida Moreira dos Santos 55º Elisangela Fiorin Zenci 56º Arlete Turmena Beal 57º [Digite texto] Vera Lúcia Hein 58º Débora Castanha Derner 59º Francieli de Oliveira de Souza 60º Rosinete Fernandes Dias 61º Jocielda Holdys 62º [Digite texto]

CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA

Geisekele Leão

Leia-se: CONVOCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Eliane Aparecida Moreira dos Santos Elisangela Fiorin Zenci Arlete Turmena Beal Vera Lúcia Hein Débora Castanha Derner Francieli de Oliveira de Souza Rosinete Fernandes Dias Jocielda Holdys CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA

Geisekele Leão

Dois Vizinhos, 11 de julho de 2016.

11º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 11º

ERRATA A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente à Convocação dos Candidatos do PSS, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 1064, página 28, de 17 de março de 2016 e no Diário do Sudoeste, edição n.º 6594, página B8, de 17 de março de 2016, em virtude de erro formal na coluna de numeração de classificação dos professores, sendo que, Onde se lê: CONVOCAÇÃO PSS - ENSINO FUNDAMENTAL Keli Cristina de Oliveira 63º Maria Lúcia Giacomini 64º Sandro Davi de Andrade 65º Fabiana Ronsoni Nasário Oriques 66º Leia-se: CONVOCAÇÃO PSS - ENSINO FUNDAMENTAL Keli Cristina de Oliveira 67º Maria Lúcia Giacomini 68º Sandro Davi de Andrade 69º Fabiana Ronsoni Nasário Oriques 70º Dois Vizinhos, 11 de julho de 2016. ERRATA A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente à Convocação dos Candidatos do PSS - 2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 1072, página 70, de 30 de março de 2016 e no Diário do Sudoeste, edição n.º 6602, página B13, de 30 de março de 2016, em virtude de erro formal na coluna de numeração de classificação dos professores, sendo que, Onde se lê: CONVOCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Rodinéia da Silva 67º Cláudia Daniela Cazzare 68º Jocelane Mattos 69º Kelly Suzane Darold 70º CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL [Digite texto] Nelcy de Lourdes Carrer

21º

Camila Furtuna Loreni Evangelista Ferreira [Digite texto] Leonice Fátima Alupp

22º 23º 24º

Rodinéia da Silva Cláudia Daniela Cazzare Jocelane Mattos Kelly Suzane Darold

71º 72º 73º 74º

CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Nelcy de Lourdes Carrer Camila Furtuna Loreni Evangelista Ferreira Leonice Fátima Alupp Dois Vizinhos, 11 de julho de 2016.

21º 22º 23º 24º

Leia-se: CONVOCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime do valor unitário do lote. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de marmitas, lanches e kits coffee break, destinadas às necessidades das secretarias solicitantes. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 27 de julho de 2016, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 27 de julho de 2016, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 as 11:30, e das 13:30 as 17:30 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www. renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 12 de julho de 2016. _____________________________ LURDES DALL AGNOL STIZ Pregoeira AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço do lote. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de equipamentos para evento alusivo a emancipação político-administrativa do município, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2016, conforme especificado no edital. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 28 de julho de 2016, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 28 de julho, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 as 11:30, e das 13:30 as 17:30 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www. renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 12 de julho de 2016. LURDES DALL AGNOL STIZ Pregoeira “EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO” Edital de Pregão Presencial nº 045/2016 O Município de Renascença, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 76.205.681/0001-96, com sede na Getúlio Vargas, 901, centro, representado pelo Prefeito, torna público que esta rerratificando o edital nos seguintes termos: Fica Alterada a data da realização do certame conforme previsto no item 21.1 do presente edital passa a ser: CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 13:30 às 14:00 do dia 28 de julho de 2016, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901, centro. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14:01 do dia 28 de julho de 2016, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. A visita técnica poderá ser realizada até o dia 27 de julho de 2016 ás 14:00 horas. Renascença, 12 de julho de 2016. Lurdes Dall Agnol Stiz Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO *Extrato do Termo Aditivo nº 103/2016. Contratante: Município de São João, Contratada: Odete Maria Perim - MEI. Objeto: Aditam ao Contrato nº 058/2015 o percentual de 25% - valor R$ 3.750,00. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 74/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 26 do mês de julho de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 74/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento peças para manutenção, preventiva, corretiva ou recuperativa, de máquinas pesadas da frota municipal, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 12 de julho de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA – ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2016 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Honório Serpa – PR., avisa aos interessados que irá realizar licitação no dia 25/07/2016, às 09hs, na Sala de Licitações, sito à Rua Elpidio dos Santos, 541 – Honório Serpa – Pr., na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a “Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor/professor de Muaythai, afim de dar atendimento ao público atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, S.C.F.V.”, nas quantidades e especificações descritas no Termo de Referencia anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição no edifício da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, no endereço acima mencionado, no período das 8hs às 12hs e das 13hs30min às 17hs30min, em dias úteis. Honório Serpa, 12 de Julho de 2016. EMANUEL ARON DOS SANTOS, Pregoeiro.


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de Julho de 2016

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2016 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SÊMEN E MATERIAIS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 27 de julho de 2016 - Hora: até às 10h00min - Horário de Brasília - Início da Sessão Pública: Dia: 27 de julho de 2016 - Hora: às 10h10min - Horário de Brasília. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8827. Dois Vizinhos, 12 de julho de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 012/2016; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO DE BRIGADISTAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.; EMPRESA CONTRATADA: MEGA JOULE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.395.915/0001-71, sediada na Rua Britador, s/n.º, Sala 01, Bairro Jardim Dalberto, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, CEP 85770-000, representada pelo seu responsável legal a senhora Araceli Vanesa Barreto, CPF nº 214.033.868-54 e Cédula de Identidade Estrangeira RNE W550902-9; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 24, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: A execução e vigência é de 30 (trinta) dias; VALOR ESTIMADO: R$ 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais); RECONHECIMENTO: 08 de julho de 2016, por Marcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 08 de julho de 2016, por Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 110/2016 Termo Aditivo nº 103/2016, Jirau Alto Incorporadora e Construtora Ltda – CNPJ sob nº 12.876.608/0001-63. Termo Aditivo nº 104/2016, AP Oeste Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda - ME – CNPJ sob nº 05.919.156/0001-94. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 090/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: TREVISO PROJETOS TÉCNICOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 17.559.244/0001-01, com o valor de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 12 de julho de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: n°. 022/2016; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS; EMPRESA CONTRATADA: SILVANA TATTO 02321787988, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.011.976/0001-90, com sede a Rua Dom Pedro I, n.º 219, Sala 03, Centro, na cidade de Dois Vizinhos – PR, representada pela Sra. Silvana Tatto, portadora do RG n° 6.904.608-8/PR e CPF n.º 023.217.879-88; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais); RECONHECIMENTO: 08 de julho de 2016, por Marcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 08 de julho de 2016, pelo senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. Raul Camilo Isotton Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2016 CONCORRÊNCIA Nº 2/2016 - Aos seis (06) dias do mês de julho do ano dois mil e dezesseis (2016), às oito (08h), na Sala de Licitações, sita no Edifício da Prefeitura Municipal, à Rua seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis, estado do Paraná, compareceu a Sra. Fancielli Battisti, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob n º 049.277.449-81, cédula de identidade nº 8.549-599-2, residente e domiciliada na Rua Onze, nº 674, sala 02, bairro Água Azul, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, representante da empresa Francielli Battisti – Mercearia - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.286.977/0001-94, inscrição estadual nº 90590830-80, com sede na Rua Onze, nº 674, sala 02, bairro Água Azul, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, denominada FORNECEDOR, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número dois barra dois mil e dezesseis (nº 2/2016), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis. Cláusula Primeira – Do Aditamento: I – Do Reajuste de Preços – Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro do Contrato - a) Do Fundamento Legal - Lei nº 8.666/93: “Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: ... Inciso II – por acordo das partes: ... d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual”, - Decreto Municipal nº 43/2007: “Art. 10º - Durante a vigência da Ata de registro de preço, os preços serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução cabendo ao órgão ou entidade responsável convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor e aditar a ata de registro de preços”. b) Da Jurisprudência: “Licitação – Reajuste de preços – Manutenção do Equilíbrio econômico-financeiro – possibilidade. Havendo previsão legal e contratual, impõe-se o reajuste de preços como forma de preservação do equilíbrio entre os encargos suportados pelo particular e a correspondente remuneração” (TJ-SC, 2ª Câm. Dir. Públ., Apel. Cível em MS n. 2004.024308-1, Relator Luiz Cezar Medeiros, julg. 22.02.2005). c) Da Conclusão: Após análise do pedido apresentado pela proponente, verificou-se que relativamente ao “item 12 – batata inglesa” a empresa propõe o preço reajustado de R$ 5,16, o qual, diga-se, respeita os melhores interesses desta administração pública (economicidade), até mesmo porque, caso fosse aplicado o percentual de aumento apurado a partir das notas fiscais de compra apresentadas (23%), o preço licitado passaria para R$ 5,28. Ou seja, o preço proposto de R$ 5,16 afigura-se mais vantajoso para esta administração. Após análise do pedido apresentado pela proponente, verificou-se que relativamente ao “item 53 – iogurte” a empresa propõe o preço reajustado de R$ 5,78, o qual, diga-se, respeita os melhores interesses desta administração pública (economicidade), até mesmo porque, caso fosse aplicado o percentual de aumento apurado a partir das notas fiscais de compra apresentadas (50%), o preço licitado passaria para R$ 6,45. Ou seja, o preço proposto de R$ 5,78 afigura-se mais vantajoso para esta administração. Compulsando detidamente os documentos (notas de compras) que instruíram o pedido de aditivo verifica-se que os demais itens os mesmos comportam deferimento, de modo a restabelecer o equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato, conforme segue: QTDE ITEM

10

12

UNID

2400

800

KG

KG

DESCRIÇÃO Banana – comum, com grau de maturação tal qual que lhes permita manipulação e conservação adequada para o consumo mediato ou imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Batata Inglesa - lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Sem brotos,

QTDE ITEM

53

54

61

UNID

2500

800

300

BDJ

CX

KG

DESCRIÇÃO sem rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. Iogurte - bandeja com 6 unidades, com peso total de 720g, sabores de morango e coco. Com embalagem adequada à natureza do produto, apresentar marca e fabricante, bem com sua data de fabricação e validade. Apresentar sabor e odor característicos. Leite Desnatado/Integral – leite UHT. Ingredientes: Leite desnatado e estabilizante citrato de sódio. Não contém glúten. Embalagem tetra pak de 1000 ml. Maçã Gala - comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniforme. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes.

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

Marca

Valor Total Aditivado

CANTU

Valor Unitár io Aditiv ado 3,26

CANTU

5,16

4.128,00

Marca

Valor Unitár io Aditiv ado

Valor Total Aditivado

PIA

5,78

14.450,00

Diferença de Valor

7.824,00

2,4500

5.880,00

1.944,00

4,3000 3.440,00 VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

688,00 Diferença de Valor

9.975,00

PIA

4,33

3.464,00

4.475,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr.: 6/2016 - DL

00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo: Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

Data do Processo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

51/2016 51/2016

08/07/2016 1/1 Folha: 1/2

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

2,9900 2.392,00

CANTU

6,70

2.010,00

1.072,00

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 51/2016 b ) Licitação Nr.: 6/2016-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 08/07/2016 e ) Data da Adjudicação: Sequência: 0 f ) Objeto da Licitação Contratação de empresa especializada para manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva do sistema de alarme monitorado via rádio.

5,5000

(em Reais R$) Total dos Itens

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

Qtde de Itens

- 001456 - Inviolável Pato Branco Ltda. - EPP

1

1.000,00

1

1.000,00

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.650,00

VALOR TOTAL

360,00 R$ 8.539,00

Cláusula Segunda – Da Justificativa: I - O aditivo (reajuste de preços) pode ser realizado, pois tem amparo legal (art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93 e Art. 10º do Decreto Municipal nº 43/2007) e contratual para tanto, consoante se vê da Ata de Registro de Preços nº 22/2016. II – Os reajustes objeto de deferimento visam restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato. III - Existe disponibilidade orçamentária para tal fim, conforme informação prestada pelo Departamento de Contabilidade. Cláusula Terceira - Do Valor: I – O valor da ata de registro de preços, portanto que era de R$ 246.955,75 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), passará a ser R$ 255.494,75 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), aumentando assim o valor de R$ 8.539,00 (oito mil quinhentos e trinta e nove reais), caracterizando a porcentagem total aproximado de 11,93 %. Cláusula Quarta – Vigência: I Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 06 de Julho de 2016. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

Local de Realização do Projeto: Escolas Municipais de São João Data de assinatura do TP: 01/03/2016 Início do Projeto: 01/03/2016 Término: 01/03/2017 Objeto do Termo de Parceria: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO QUE TENHA COMO OBJETIVO CONTRIBUIR COM AS AÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE METODOLOGIA DE PROJETOS, COLABORANDO NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS CONHECIMENTOS E NA FORMAÇÃO DE CONSCIÊNCIA COLETIVA DEMOCRÁTICA Nome da OSCIP: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO – FUNDAÇÃO SICREDI Endereço: Avenida Assis Brasil, nº 3940, andar 8, bairro Passo D` Areia, Cidade: Porto Alegre UF: RS Tel.: (051) 3358 E-mail: fundação_operacional@sicredi.com.br Nome do responsável pelo projeto: EDSON GEORGES NASSAR Cargo / Função: Presidente da OSCIP

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2014 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: EMPREMAC SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 05.639.477/0001-35 CLAÚSULA PRIMEIRA - OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de prazo do contrato n.º 039/2014 – PMM, com fundamento no artigo 57, § 1º inciso II e VI, da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula Nona de referido Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Com fundamento no artigo 57, § 1º inciso II e VI, da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula Nona do Contrato n.º 039/2014 - PMM prorroga-se as Cláusulas Nona (prazo de execução) e Décima Sétima (vigência) do contrato, em 90 (noventa) dias. PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de locação e vigência do contrato passa a ser 01 de outubro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2016. Mangueirinha, 12 de julho de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

Custo do Projeto: NÃO FINANCEIRO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço Global FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. TREVISO PROJETOS TÉCNICOS LTDA. - EPP - CNPJ nº 17.559.244/0001-01 – Lote nº 01 R$ 65.900,00 – ITEM 001 R$ 0,20 – ITEM 002 R$ 0,37 – ITEM 003 R$ 0,17 – ITEM 004 R$ 153,57 – ITEM 005 R$ 135,01 – ITEM 006 R$ 177,28 Dois Vizinhos, 12 de Julho de 2016. Claudinei Schreiber Pregoeiro

SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIÁRIOS URBANOS E EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATO BRANCO -SINTROPAB EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente em exercício do SINTROPAB – Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco, no exercício de suas atribuições e de conformidade com o que dispõe o Estatuto Social da Entidade e a Legislação Vigente, sobretudo no que concerne a Lei 7783 de 28 de junho de 1989 (D.O.U. 29-06-89), convoca a todos os empregados da empresa: Transangelo Transportes Coletivos Ltda., associados e não associados do Sindicato, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 15 de julho de 2016, na Sede Social do Sindicato na Rua Paraná, 502 – Centro, Pato Branco – Paraná, às 19:00 horas em primeira convocação, não alcançando quórum em primeira convocação, uma hora após as 20:00 horas com numero de trabalhadores previsto no Art.612 da CLT, presentes, respeitando os impedimentos legais, a votação será até às 21:30 horas, após será procedido o escrutínio dos votos e proclamação do resultado da votação e o encerramento da assembléia, para discutirem e deliberarem por votação secreta os seguintes itens:1 – Ratificação das reivindicações dos empregados e da entidades sindicais inclusive em relação às cláusulas contributivas e de natureza sindical para custeio de benefícios sociais, reivindicações que já foram apresentada à empresa Transangelo Transportes Coletivos Ltda; 2 – Discussão e deliberação sobre eventuais propostas que as empresas possam apresentar em reunião de negociação; 3 – Discussão e deliberação sobre a paralisação ou não dos trabalhos nos termos da a Lei 7.783/1989, em caso do não atendimento das reivindicações que foram apresentadas; 4 – Outorgação de poderes para a diretoria fazer negociação coletiva e firmar Acordo Coletivo de Trabalho. 5 – Deliberar sobre o ingresso ou não de Dissídio Coletivo em caso de impasse e frustração do processo de negociação coletiva. Pato Branco, 13 de julho de 2016. Gervasio Antonio Fritzen – Presidente em Exercício.

ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO

A comissão designada através da Portaria nº 006/2016 torna público resultado de licitação.

Edição nº 6675

3,9900

Extrato de Termo de Parceria 001/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS-PR PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 090/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

B9

PUBLICAÇÕES LEGAIS

2.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (15)

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin


B10

Edição nº 6675

INSCRIÇÃO

1

Marina Rossi

914/16

2

Debora Adrieli Taparo

3

Larissa Lorenci

04/02/16

Fisioterapia

972/16

05/02/16

Fisioterapia

978/16

05/02/16

Fisioterapia

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

1

Aguardando convocação para 2ª Etapa

1

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Inscritos no 2º período de 2016 1 Larissa Frizon

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ. EDITAL N.º 026/2016 de 11/07/2016 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2016 - Inscritos (6º período conf. cronograma)

PROTOCÓLO

1697/16

29/02/16

Fisioterapia

CURSO / ENSINO PROFISSIONAL (MAGISTÉRIO) Nº NOME

O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº. Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e tendo em vista o disposto no Edital de Seleção de Estagiários nº. 001/2014 de 31/01/2014 combinado com os Editais nº 010/2014 de 11/11/2014 e nº 019/2015 de 09/11/2015 e,

Nº DE INSCRIÇÃO

DATA DO PROTOCÓLO GO

1

Matheus Rech

668/16

2

Juliana Paula Southier

729/16

02/02/16

Considerando que o Edital nº. 019/2015 de 09/11/2015 assegurou, em vista do princípio da boa-fé e da moralidade administrativa, aos candidatos inscritos sob a égide dos Editais nº 001 de 31/01/2014 e nº 010/2014 de 11/11/2014 não convocados para assumir vaga de estágio em 2014 e em 2015, prioridade de convocação em relação aos selecionados a partir do cronograma de 2016 e,

3

Jaiane Stolfo Polez

835/16

03/02/16

Inscritos no 2º período de 2016 1 Alessandra Fiori Moretto

1690/16

29/02/16

Considerando que os candidatos com prioridade de convocação, relativo à área de estágio que se inscreveram em 2014 e 2015, constam no Anexo II do Edital Nº. 019/2015 de 09/11/2015, atualizado nos termos deste e,

2

Larissa Alana Novaes

1701/16

29/02/16

3

Gabriely Molinari Rosa

1718/16

29/02/16

Considerando as inscrições de estagiários protocoladas durante o período de 04/07/2016 a 08/07/2016, RESOLVE

4

Ana Carolina Alves de Oliveira

1741/16

29/02/16

5

Ana Elisa Santana da Cruz

1940/16

02/03/16

6

Rosimara de Paula

1974/16

03/03/16

7

Fernanda Lucimara de Jesus

2083/16

I. TORNAR PÚBLICO a relação nominal, por ordem de inscrição, dos estudantes que se candidataram a vaga de estágio durante o 6º período destinado às inscrições, conforme cronograma, de 04/07/2016 a 08/07/2016, habilitados na 1ª Etapa, Análise de Currículo, conforme Anexo I, parte integrante deste Edital. 1.1. Que os candidatos habilitados na 1ª etapa, aptos a concorrer na 2ª e última etapa processo de seleção – Entrevista, ficam, em cumprimento ao subitem 3.2 do Edital Seleção de Estagiários nº. 019/2015, distribuídos por ordem de inscrição na área que candidatou, subsequentemente as inscrições remanescentes realizadas nos anos 2014 e em 2015, conforme Anexos II e IV deste.

do de se de

01/02/16

CURSO

SITUAÇÃO

Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério

Desistente de Estágio

Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério

04/03/16

Em Estágio Desistente de Estágio

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Formação de Docentes Magistério

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério

Aguardando convocação para 2ª Etapa

28/03/16

2

Ana Caroline Ferreira

2815/16

31/03/16

3

Erica Ferreira Fernandes

2818/16

01/04/16

a) necessidade de preenchimento da vaga, manifestada pelo dirigente da Unidade Administrativa requisitante e aprovada pelo Chefe do Poder Executivo;

4

Tatiane Terezinha de Freitas

2840/16

01/04/16

b) por área de estágio, compatível com as atividades da Unidade Administrativa requisitante.

Inscritos no 4º período de 2016 1 Tamires de B. Schiavini

4373/16

05/05/16

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Inscritos no 5º período de 2016 1 Andre Vitor de Souza

Formação de Docentes Magistério

5291/16

02/06/16

Formação de Docentes Magistério

Aguardando convocação para 2ª Etapa

II. Os candidatos inabilitados na 1ª Etapa do 2º período de inscrições, por não terem preenchido todos os requisitos exigidos no Edital de Abertura da Seleção de Estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015. constam no Anexo III, parte integrante do presente Edital. 2.1. Faculta-se ao candidato inabilitado a possibilidade de promover a regularização da sua inscrição indeferida, mediante o cumprimento dos seguintes procedimentos: a) requerer vista da inscrição indeferida, nas datas previstas para inscrição, conforme cronograma (subitem 2.3 do edital 019/2015), preenchendo/comprovando os requisitos faltantes; b) preencher nova ficha de inscrição, anexando toda a documentação exigida, inclusive a ficha de inscrição indeferida e o requerimento de vista; c) protocolizar sua nova inscrição, observado o cronograma de datas estabelecido no subitem 2.3 do edital de seleção de estagiário 019/2015.

Coronel Vivida-PR, 11 de julho de 2016.

Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

ANEXO I Edital nº. 026/2016 de 11/07/2016 Relação Nominal de estudantes candidatos à vaga de estágio, Edital de Seleção de estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015. Habilitados na 1ª Etapa da Seleção - Análise de Currículo Estudantes inscritos durante o 6º período, de 04/07/2016 a 08/07/2016. Nº de NOME Nº. De Data da ÀREA DO ESTÁGIO/ Ordem Inscrição/ Inscrição CURSO Protocolo /Protocolo 1) Francielle Bordin Bocchi 6415/16 04/07/16 Letras 2) Patricia Maria dos Santos 6457/16 05/07/16 Ensino Médio Lopes 3) Vanicleia Marinho de Melo 6591/16 06/07/16 Matemática 4) Fernanda Bordin 6681/16 08/07/16 Ciências Biologicas

Relação Nominal dos estudantes candidatos inscritos a vaga de estágio durante o 6º período do ano de 2016, de 04/07/2016 a 08/07/2016. Edital de Seleção de estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015

Candidatos Distribuídos Por Área de Inscrição CURSO / ENSINO MÉDIO

NOME

1 2 3 4

Rodrigo Lino da Silva Mateus Cardoso Jenifer Graziela Estevão Sabrina Alves Dias

5

Leticia Rossi

6

Viviane Rotermel

Inscritos no 2º período de 2016 1 Evandro da Silva

CURSO

SITUAÇÃO

05/02/16 05/02/16 05/02/16 05/02/16

Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio

955/16

05/02/16

Ensino Médio

973/16

05/02/16

Ensino Médio

Desistente de Estágio Desistente de Estágio Em Estágio Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

1691/16

29/02/16

Ensino Médio

Nº DE INSCRIÇÃO

935/16 937/16 952/16 953/16

DATA DO PROTOCÓLO

2

Leonardo Simionato

1702/16

29/02/16

Ensino Médio

3

André Luiz Schmeing

1707/16

29/02/16

Ensino Médio

4

Matheus Girardi

1719/16

29/02/16

Ensino Médio

5

Lucimara Delalibera

1783/16

01/03/16

Ensino Médio

6

Dunia Camila Hanzen Volff

1799/16

01/03/16

Ensino Médio

7

1872/16

01/03/16

Ensino Médio

8

Carlos Alberto dos S. de Oliveira Jocenei do Nascimento

2041/16

03/03/16

Ensino Médio

9

Maicon Alves de Oliveira

2084/16

04/03/16

Ensino Médio

10 Leticia Borges Escarmocin

2095/16

04/03/16

Ensino Médio

11 Vitor Balbinot

2104/16

04/03/16

Ensino Médio

Inscritos no 3º período de 2016 1 Joao Cleiton R. de Campos

2813/16

31/03/16

Ensino Médio

2

Lauriana Boaretto

2845/16

01/04/16

Ensino Médio

3

Maicon Feltraco

2847/16

01/04/16

Ensino Médio

Inscritos no 4º período de 2016 1 Kelen Cristiane da Silveira

4133/16

02/05/16

Ensino Médio

2

Daniel Nunes de Oliveira

4135/16

02/05/16

Ensino Médio

3

Tainara de Souza

4136/16

02/05/16

Ensino Médio

4

Tania Mara Maia da Silva

4139/16

02/05/16

Ensino Médio

5

Mariana Fornari

4330/16

04/05/16

Ensino Médio

6

Vilson Luiz da Silva Junior

4338/16

04/05/16

Ensino Médio

5297/16

02/06/16

Ensino Médio

Inscritos no 5º período de 2016 1 Carmila Eduarda da Rocha Teles Tozi Inscritos no 6º período de 2016 1 Patricia Maria dos Santos Lopes

6457/16

05/07/16

Inscritos no 5º período de 2016 1 Halana Sinhorin de Oliveira

Ensino Médio

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

NOME

Nº DE INSCRIÇÃO

DATA DO PROTOCÓLO

914/16

CURSO

SITUAÇÃO Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

1

Marina Rossi

04/02/16

Fisioterapia

2

Debora Adrieli Taparo

972/16

05/02/16

Fisioterapia

3

Larissa Lorenci

978/16

05/02/16

Fisioterapia

Inscritos no 2º período de 2016 1 Larissa Frizon

1697/16

29/02/16

Fisioterapia

CURSO / ENSINO PROFISSIONAL (MAGISTÉRIO)

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Aguardando convocação para 2ª Etapa

DATA DO PROTOCÓLO

CURSO

SITUAÇÃO

4359/16

05/05/16

Pedagogia

Aguardando convocação para 2ª Etapa

02/06/16

Pedagogia

CURSO / LETRAS

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Nº DE INSCRIÇÃO

DATA DO PROTOCÓLO

CURSO

SITUAÇÃO

1936/16

02/03/16

Letras

Aguardando convocação para 2ª Etapa

2846/16

01/04/16

Letras

Inscritos no 5º período de 2016 1 Catiane Santos

Aguardando convocação para 2ª Etapa

5259/16

01/06/16

Letras

Inscritos no 6º período de 2016 1 Francielle Bordin Bocchi

Aguardando convocação para 2ª Etapa

6415/16

04/07/16

Letras

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ADMINISTRAÇÃO

NOME

Inscritos no 2º período de 2016 2 Luana Elis Parizotto 3 Rosicler Schervinski Zelin 4 Ana Cristina Kloczko Inscritos no 3º período de 2016 1 Adailson José Graff

Nº DE INSCRIÇÃO

DATA DO PROTOCÓLO

CURSO

SITUAÇÃO

1695/16 1938/16 2022/16

29/02/16 02/03/16 03/03/16

Administração Administração Administração

Desistente de Estágio Em Estágio Aguardando convocação para 2ª Etapa

2841/16

01/04/16

Administração

CURSO / EDUCAÇÃO FÍSICA Nº DE DATA DO CURSO

NOME

INSCRIÇÃO

1

Josmar Rafain

949/16

2

Gylvan Loizio de lara Figueiro

PROTOCÓLO

05/02/16

959/16

05/02/16

Inscritos no 2º período de 2016 1 Camila Amaral de Jesus

1708/16

29/02/16

2

1875/16

01/03/16

3

Maicon Luiz Ribeiro de Campos Cristhian Lopes de Godoi

1917/16

02/03/16

4

Eduardo Vidal

2096/16

04/03/16

4137/16

02/05/16

Inscritos no 4º período de 2016 1 Daiane Evangelista Ferreira

1

1

NOME

Nº DE INSCRIÇÃO

954/16

Claudia Galvan

Educação Física Educação Física

Aguardando convocação para 2ª Etapa

1

Educação Física Educação Física Educação Física Educação Física

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Educação Fisíca

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Aguardando convocação para 2ª Etapa

02/05/16

Nº 1

CURSO / CIÊNCIAS BIOLOGICAS Nº DE DATA DO CURSO

NOME

Inscritos no 6º período de 2016 2 Fernanda Bordin

Nº 1

03/02/16

Ciências Biológicas

Aguardando convocação para 2ª Etapa

6681/16

08/07/16

Ciências Biológicas

Aguardando convocação para 2ª Etapa

INSCRIÇÃO

907/16

Thais Elenize de Siqueira

PROTOCÓLO

SITUAÇÃO

NOME

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Nº DE INSCRIÇÃO

DATA DO PROTOCÓLO

05/02/16

Agronomia

Inscritos no 2º período de 2016 1 Emanuel França Pasqualotto

Aguardando convocação para 2ª Etapa

1730/16

29/02/16

Agronomia

Inscritos no 4º período de 2016 1 Alisson Jose Lopes da Cruz

Aguardando convocação para 2ª Etapa

4142/16

02/05/16

Agronomia

Aguardando convocação para 2ª Etapa

1

Nº 1

931/16

Flavia Copatti

NOME

CURSO / GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃO

950/16

Fabiani de Vargas

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME 1

Leticia Lorenci

PROTOCÓLO

05/02/16

Gestão de RH

1710/16

DATA DO PROTOCÓLO

29/02/16

DATA DO PROTOCÓLO

CURSO

SITUAÇÃO

29/02/16

Direito

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

02/06/16

Direito

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / TÉCNICO EM INFORMÁTICA Inscritos no 2º período de 2016 Nº DE DATA DO Nº NOME CURSO INSCRIÇÃO

Inscritos no 3º período de 2016 1 Mateus Bonetti Vogel Inscritos no 5º período de 2016 Inscritos no 5º período de 2016 Nº NOME 1 Rogerio Sznicer Junior 1 Vanicleia Marinho de Melo

Técnico em 2814/16 31/03/16 CURSO / MATEMÁTICA Informática

Nº DE INSCRIÇÃO 5213/16

6591/16

SITUAÇÃO

PROTOCÓLO

CURSO

DATA DO PROTOCÓLO 01/06/16

Técnico em

Informática Matemática

06/07/16

Aguardando convocação para 2ª Etapa

SITUAÇÃO

Aguardando convocação para 2ª convocação Etapa Aguardando para 2ª Etapa

CURSO / TÉCNICO EM AGRIMENSURA Inscritos no 2º período de 2016 Nº DE DATA DO Nº NOME CURSO INSCRIÇÃO

2081/16

Matheus Panazzolo Rosa

1

PROTOCÓLO

04/03/16

Técnico em Agrimensura

SITUAÇÃO Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / NUTRIÇÃO

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

Nº DE INSCRIÇÃO

2082/16 Vanessa Baiffus Bruger Leonardo Teixeira Jantuta 1)

DATA DO PROTOCÓLO

Protocolo 04/03/16 6684/16

CURSO

SITUAÇÃO

/Protocolo Nutrição

Aguardando convocação para 2ª em Etapa Técnico

08/07/16

Informática Letras

CURSO ARQUITETURA E URBANISMO 6438/16 Graziele Cristina Zanini/ Waldera 04/07/16 2) Inscritos no 3º período de 2016 Nº DE DATA DO Nº NOME CURSO RESUMO 1

INSCRIÇÃO

PROTOCÓLO

INSCRIÇÃO

PROTOCÓLO

02/06/16

História

5391/16

03/06/16

História

SITUAÇÃO

Aguardando convocação 2717/16 Renata de Ramos Silva 29/03/16 Arquitetura e Nº de Candidatos a Estágio Habilitados na Inscrição para 2ª Etapa Urbanismo 04 do 6º período de 2016 Nº de Candidatos a Estágio Inabilitados na Inscrição 02 CURSO / HISTÓRIA do 6º período de 2016 Inscritos no 5ºTotal período de 2016 no 6º período de 2016 de Inscritos 06 Nº DE DATA DO Nº NOME CURSO SITUAÇÃO

1

Kauany Caroline Lorenci

2

Diego Vinicius Spegiorin

5315/16

1

Nº DE INSCRIÇÃO

5321/16

Mariana Cozer

DATA DO PROTOCÓLO

02/06/16

CURSO

SITUAÇÃO

Farmácia

Em Estágio

CURSO / MATEMÁTICA

Inscritos no 5º período de 2016 Nº NOME 1

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / FARMÁCIA

Inscritos no 5º período de 2016 Nº NOME

Nº DE INSCRIÇÃO

6591/16

Vanicleia Marinho de Melo

DATA DO PROTOCÓLO

06/07/16

CURSO

SITUAÇÃO

Matemática

Aguardando convocação para 2ª Etapa

ANEXO III Edital nº. 026/2016 de 11/07/2016

inscritos durante o 6º período, de 04/07/2016 a 08/07/2016. Edital de Seleção de estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015

Inabilitados na Inscrição

Nº de

NOME

Ordem

1)

Leonardo Teixeira Jantuta

2)

Graziele Cristina Zanini Waldera

Nº. De Inscrição/ Protocolo

Data da Inscrição /Protocolo

6438/16

04/07/16

6684/16

ÀREA DO ESTÁGIO/ CURSO

08/07/16

Técnico em Informática Letras

RESUMO Nº de Candidatos a Estágio Habilitados na Inscrição do 6º período de 2016 Nº de Candidatos a Estágio Inabilitados na Inscrição do 6º período de 2016 Total de Inscritos no 6º período de 2016

04 02 06

ANEXO IV Edital nº. 026/2016 de 11/07/2016

(prioridade de convocação (item 1.1 do Edital de Seleção de Estagiário nº 019 de 09/11/2015))

Candidatos Distribuídos Por Área de Inscrição Nº

1 2 3

5

CURSO / PSICOLOGIA

NOME

Nº. DE INSCRIÇÃO

Marina Battocchio

CURSO

Situação

Aguardando convocação 630 de Psicologia para 2ª Etapa 05/02/2014 Aguardando convocação Maiara Cenci Grando 1677 Psicologia para 2ª Etapa 06/03/2014 Aguardando convocação Raiana Roberta Ferreira 1936 Psicologia para 2ª Etapa 11/03/2014 Aguardando convocação Alcemar Luiz dos Santos 7670 deIII Psicologia ANEXO para 2ª Etapa 07/08/2014 Edital nº. 026/2016 de 11/07/2016 Aguardando convocação Bruna Ribeiro de Morais 7409 Psicologia Relação Nominal dos estudantes candidatos à vaga de estágio, para 2ª Etapa 07/08/2015 inscritos durante o 6º período, de 04/07/2016 a 08/07/2016. Edital de Seleção de estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015

Inabilitados na Inscrição

Nº de

Ordem

NOME NOME

4 5 6

8 9 10

Nº. De

Data da

CURSO / ENGENHARIA Inscrição/CIVIL Inscrição Nº DE INSCRIÇÃO

CURSO

883 de Engenharia 11/02/2014 Civil 952 de Engenharia 11/02/2014 Civil Diego Malacarne 1664 Engenharia 05/03/2014 Civil Andressa Maira Lopes de 1940 Engenharia Paula 11/03/2014 Civil Gabriel Zeni Signor 8728 Engenharia 05/09/2014 Civil Engenharia Larissa Thais de Quadros 709 ANEXO IV Civil Mattei 04/02/2015 Engenharia Jean Carlos Tortelli Edital nº. 026/2016 1704de 11/07/2016 Civil 03/03/2015 Engenharia Jose Ramos Nunes Junior* 4118 Civil 06/05/2015 Engenharia Audrei Felipe Lucatelli 6281 Civil 07/07/2015 Engenharia Rafael Roberto Petkowicz 9534 Civil 07/10/2015

NOME

CURSO / ARQUITETURA E URBANISMO

Aguardando convocação para 2ª Etapa

1

Lucas Ribeiro

2

Aline Celso

3

Cassiano Soares de Lima

CURSO

SITUAÇÃO

4

Alana Ceri Poli

Enfermagem

Aguardando convocação para 2ª Etapa

5

Camila Contini Pruencio

CURSO / SECRETARIADO EXECUTIVO

SITUAÇÃO Aguardando convocação para 2ª Etapa

Nº DE INSCRIÇÃO

5307/16

SITUAÇÃO

CURSO / ENFERMAGEM Nº DE INSCRIÇÃO

Serviço Social

Direito

7

CURSO / AGRONOMIA

29/02/16

Direito

3

CURSO

03/03/16

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO

DATA DO PROTOCÓLO

06/05/16

Natalia Trombetta

Aguardando convocação para 2ª Etapa

2015/16

Camila Bostokoski

1705/16

06/05/16

Welerton Romulo Borges

Engenharia Civil Engenharia Civil

2

Nº DE INSCRIÇÃO

4408/16

2

Aguardando convocação para 2ª Etapa

29/02/16

Aguardando convocação para 2ª Etapa

4406/16

Vanessa Scarleth Perez Carvalho Inscritos no 5º período de 2016 1 Milene Perin Correia

1

Engenharia Civil

1706/16

Secretariado Executivo

2

SITUAÇÃO

04/02/16

Inscritos no 2º período de 2016 1 Vitor Hugo Rufato

03/05/16

Direito

4

SITUAÇÃO

PROTOCÓLO

CURSO / ENGENHARIA CIVIL Nº DE DATA DO CURSO

NOME

Aguardando convocação para 2ª Etapa

INSCRIÇÃO

865/16

Samuel Inácio Parzianello

4228/16

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Relação Nominal dos estudantes candidatos à vaga de estágio,

Ciências Contábeis

4134/16

01/03/16

SITUAÇÃO

Secretariado Executivo Secretariada Executiva

29/02/16

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Aguardando convocação para 2ª Etapa

04/03/16

Debora Maria A. Vaz Braga

Inscritos no 4º período de 2016 1 Monica Regina Krombauer

1776/16

29/02/16

1709/16

Elaine Jucilene Bonissoni

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Ciências Contábeis Ciências Contábeis

2085/16

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Inscritos no 4º período de 2016 1 Angela Maria Hermann

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Desistente de Estágio

2

29/02/16

PROTOCÓLO

1699/16

Thiago Bortolotto

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Ciências Contábeis

01/03/16

Enfermagem

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de Julho de 2016 CURSO SITUAÇÃO

CURSO / DIREITO

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

SITUAÇÃO

05/02/16

1877/16

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Relação Nominal dos estudantes candidatos à vaga de estágio,

SITUAÇÃO

Inscritos no 2º período de 2016 1 Monica Regina Krombauer

Gestão de RH

CURSO / SERVIÇO SOCIAL

Claudia Rosangela M. Giaretta

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO

DATA DO PROTOCÓLO

DATA DO PROTOCÓLO

INSCRIÇÃO

1711/16

Luan Emanuel dos Santos Girelli 2 Jakeline Aparecida dos Santos Inscritos no 4º período de 2016 1 Sabrina Seramosin

CURSO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nº

05/02/16

CURSO / SECRETARIADO EXECUTIVO Inscritos no 2º período de 2016 Nº DE DATA DO Nº NOME CURSO

1

Nº DE INSCRIÇÃO

5285/16

NOME

CURSO / FISIOTERAPIA Nº

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Inscritos no 3º período de 2016 1 Sueli Cardozo Silva

ANEXO II Edital nº. 026/2016 de 11/07/2016

NOME

Inscritos no 4º período de 2016 1 Viviane Cristina Pasa

Inscritos no 2º período de 2016 1 Camila Vescovi

FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / PEDAGOGIA Nº

1710/16

1

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Nº DE INSCRIÇÃO

Leticia Lorenci

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

PROTOCÓLO

CURSO / ENFERMAGEM

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

2689/16

1.2. Será considerado aprovado a ocupar a vaga de estágio o candidato habilitado na 2ª e última etapa da seleção - Entrevista, aplicada nos termos do disposto no subitem 3.2.2 do Edital de Seleção de Estagiário nº. 019/2015.

950/16

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Inscritos no 3º período de 2016 1 Caroline Machado dos Santos

1.2. A convocação do candidato para a 2ª e última etapa de seleção, nos termos do disposto no subitem 3.2.2 do Edital de Seleção de Estagiário nº. 019/2015, dar-se-á observada a prioridade estabelecida no item 1 e seus subitens bem como aos seguintes requisitos:

INSCRIÇÃO

Fabiani de Vargas

Nº DE INSCRIÇÃO

734 de 06/02/2014 1646 05/03/2014 2674 01/04/2014 3916 de 07/05/2014 5967 de

CURSO

Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e

ÀREA DO ESTÁGIO/ CURSO Situação

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

Situação

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de Julho de 2016

6

Maiara Tais Vanelli

7

Ana Caroline Teles

8

Vanderleia Witczak dos Santos

9

Kauana dos Santos

10

Phernanda Theodoro Bolzanel

11

Elivelton dos Santos

02/07/2014 6240 de 02/07/2014 9910 de 07/10/2014 742 04/02/2015 778 04/02/2015 892 06/02/2015 3010 07/04/2015

Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo

Nº DE INSCRIÇÃO

1

Hellen Lunardi

2

Pollyana Vidal Ramos

3

Nathalia Maria Rech

4

Camila Oldoni

5

Evellyn Renata Vanzin

633 de 05/02/2014 3914 de 07/05/2014 863 06/02/2015 891 06/02/2015 1918 06/03/2015

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016 Fundamentado-nos art. 24, II e art. 26 inciso I a IV, da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando a contratação de empresa especializada para manutenção assistência técnica preventiva e corretiva do sistema alarme monitorado via radio, instalado no Centro Regional de Especialidades. Valor Global: R$ 1.000,00 Dotações: 01.01.2.001.3.3.90.39.00.00.00 – Fontes 1076. Data: 08 12/07/2016.

Situação

Rogerio Antonio Benin Presidente

CURSO

Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADO EM AGRIMENSURA Nº

NOME

Nº DE INSCRIÇÃO

1

Evelin Gustoski de Vargas

2

Luis Felipe de Lima

970 de 11/02/2014

3

Mateus Gruntowski Mendes

9578 07/10/2015

Nº DE INSCRIÇÃO

Vanessa Brustolin

2

Lilian Paula Castelli Ramos

3

Dalyla Thaylana Razera de Almeida

1

NOME

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

1861 10/03/2014 2896 03/04/2014 3767 de 07/05/2014

CURSO

Enfermagem Enfermagem Enfermagem

Situação

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

Nº DE INSCRIÇÃO

7558 de 06/08/2014

Larissa Aparecida Rafain

CURSO

Situação

Curso Técnico em Agronegócio

Aguardando convocação para 2ª Etapa

7671 de 07/08/2014

CURSO

Curso Técnico em Segurança do Trabalho

CURSO / AGRONOMIA

NOME

Nº DE INSCRIÇÃO

1

Flavia Copatti

2

Matheus Weiss Pires

Nº DE INSCRIÇÃO

693 03/02/2015 1819 05/03/2015

CURSO

Agronomia Agronomia

CURSO / NUTRIÇÃO

NOME

Nº DE INSCRIÇÃO

Taina Kruger

718 04/02/2015

CURSO

Nutrição

Situação

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Situação

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

SITUAÇÃO

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº

1

NOME

Nº DE INSCRIÇÃO

Fabiani de Vargas

7398 06/08/2015

CURSO

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

SITUAÇÂO

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA Nº

1

NOME

Gean Carlos Muller Amaral

Nº DE INSCRIÇÃO

8532 08/09/2015

CURSO

Técnico em Agropecuária

PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 16/2016 - PR

ESTADO DO PARANÁ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo: Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

Data do Processo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

SITUAÇÂO

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Coronel Vivida, Estado do Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ Rua Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná DECRETO Nº 114 do dia 11 de Julho de 2016 Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 01/2013 e Edital 03/2013 de 18/03/2013, e Edital de Convocação nº 24/2016 de 15/06/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Edital de Concurso Público de Provas e Titulos, aberto sob o Edital n°. 01/2013 e Edital 03/2013 de 18/03/2013. E Edital de Homologação n°. 06/2013 de 21/05/2013. Termo de Posse sob n° 23/2016 de 11/07/2016, decide: Art. 1° - Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, TACIMARY FELIPPE portadora da Cédula de Identidade RG nº 8.263.907-1 SSP-PR , para exercer o cargo de PSICOLOGO, com 40 horas semanais, enquadrado no Piso de Vencimento do Grupo Ocupacional do cargo: dos Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas Edital n° 01/2013 e Edital 03/2013 de 18/03/2013 , conforme resultado homologado pelo Edital n° 06/2013 de 21/05/2013, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 21/05/2013, e Edital de Convocação n° 24/2016 de 15/06/2016,obedecida à classificação final. Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo, no Municipal de Honório Serpa –Pr , atendendo os requisitos para investidura do cargo. Art. 2° - A posse e a entrada em exercício sujeitam o(a) nomeado(a) nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Honório Serpa — Estado do Paraná. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º – Este Decreto retroage seus efeitos legais para dia 11 de Julho de 2016, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 12/07/2016. Registre-se e Publique-se Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

45/2016 45/2016

17/06/2016 1/1 Folha: 1/2

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 45/2016 b ) Licitação Nr.: 16/2016-PR c ) Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL d ) Data Homologação: 12/07/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação g ) Fornecedores e Itens

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MÓVEIS HOSTPITALARES EM GERAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no anexo I - Termo de Referencia (em Reais R$) Vencedores: Qtde de Itens Total dos Itens

- 000580 - Altermed Material Médico Hospitalar Ltda. - 001662 - MF Equipamentos Médicos Ltda - EPP - 001393 - Univen Healthcare Ltda. - 001663 - VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA - 001661 - W. M.JR Comercio de Equipamentos Médicos Ltda. - E

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.001.4.4.90.52.00.00.00.00 (3), 1.001.4.4.90.52.00.00.00.00 (45)

CURSO / TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO

NOME

1

Técnico de Nível Médio Integrado em Agrimensura Técnico de Nível Médio Integrado em Agrimensura Técnico em Agrimensura

Situação

CURSO / TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO

Diego Henrique Cofferi

1

CURSO

CURSO / ENFERMAGEM

NOME

1

793 de 07/02/2014

Edição nº 6675

para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / FISIOTERAPIA

NOME

B11

PUBLICAÇÕES LEGAIS

6 1 1 1 2

65.188,00 14.800,00 270.000,00 42.084,00 104.477,00

11

496.549,00

MUNICIPIO DE PALMAS TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2016 O MUNICIPIO DE PALMAS, através da Autoridade Competente, Sr. Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 77/2016, Edital Pregão Eletrônico nº 32/2016, torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO da especificação do item/lote 1 do processo acima mencionado, por motivos de interesses da Administração Publica Municipal e para assegurar a isonomia dada aos licitantes e propiciar a participação do maior número de competidores para que o objetivo do certame seja alcançado, considerando os questionamentos dos fornecedores e o Memorando n° 1054/2016 do Departamento de Saúde, fica retificado a descrição do Item/Lote 1, na forma que segue: Onde lê-se: Item 1 – APARELHO DE RAIO X FIXO 600MA. ... com rotação de 360º. Leia-se: Item 1 – APARELHO DE RAIO X FIXO 600MA. ... com giro de -90°/+90°. A nova descrição encontra-se no edital retificado em 12/07/2016, que está disponível nas páginas: www.pmp.pr.gov.br. www.bllcompras.org.br. As datas ficam alteradas: Data da Sessão: 02/08/2016 ás 09h15; Credenciamento: das 08h00min do dia 24/06/2016 às 8h00min do dia 02/08/2016, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br; Prevalecem mantidas as demais condições do edital. Palmas, 12 de julho de 2016. HILÁRIO ANDRASCHKO PREFEITO MUNICIPAL

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2016. CONCORRÊNCIA Nº 8/2016. EMPRESA: Big Ball Sports Material Esportivo Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 20.510.631/0001-68, inscrição estadual nº 90667627-31, estabelecida na Rua Santos Dumont, nº 3212, sala B, zona 01, CEP 87.013-050, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar, para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número oito barra dois mil e dezesseis (8/2016), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de material esportivo que será utilizado pelo Departamento de Esporte e Lazer em suas atividades no Município de Mariópolis. Da utilização do Registro de Preços: poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas os Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e recebimento (emitida pelo Departamento recebedor) e da Nota de Empenho. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante, razão pela qual não há efetiva comprovação nem respectiva reserva de saldo. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Prazos, Local e Condições De Entrega Do Objeto: A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da autorização de compras, emitida pela Coordenadoria de Compras da Prefeitura Municipal, nas quantidades ali determinadas. O fornecimento dos produtos será feito após a emissão da autorização de compras, onde o fornecedor terá um prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues no Departamento de Esporte e Lazer. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 07.00 – Departamento de Desporto – 07.01 – Divisão do Desporto – 27.812.0024.2.024 – Manutenção da Unidade de Esportes – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 07.00 – Departamento de Desporto – 07.01 – Divisão do Desporto – 27.812.0024.2.024 – Manutenção da Unidade de Esportes – 33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita – Fonte (000). Da Garantia: A empresa contratada deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos, devendo substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da fabricação. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor da ata, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. O Gestor da presente Ata, será o Sr. Air de Oliveira Lima Junior, Diretor do Departamento de Esporte e Lazer. Das Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade no fornecimento de produtos. Da Revisão Do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da aquisição, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de Empenho; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Os produtos a serem fornecidos são: 1994 - BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0010 50,00 3,0000 150,00 0001/0013 1,00 60,0000 60,00 0001/0014 30,00 1,9900 59,70 0001/0015 50,00 1,9900 99,50 0001/0020 6,00 100,0000 600,00 0001/0021 6,00 115,0000 690,00 0001/0022 10,00 188,0000 1.880,00 0001/0024 2,00 80,0000 160,00 0001/0029 3,00 96,0000 288,00 0001/0032 10,00 15,0000 150,00 0001/0037 20,00 4,5000 90,00 0001/0040 50,00 2,0000 100,00 Total do Fornecedor: R$ 4.327,20 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, membro da Comissão de Licitação, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 27 de junho de 2016.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

128

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 11/07/2016 sob nº 201607 010669 Sacado:

LEANDRO FELIPETTO

Endereço: AV MANOEL RIBAS 538 ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 13.686.751/0001-55

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 7/12

Vencimento: 05/06/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/07/2016 sob nº 201607 010671 Sacado:

DANIELA LINN

CNPJ/CPF: 021.034.599-38

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 10829

Vencimento: 22/06/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/07/2016 sob nº 201607 010679 Sacado:

ARNILDO HAUPT

Endereço: RUA SAO MATHEUS - CENTRO ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 134.466.739-20

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 3221/2-3

Vencimento: 03/07/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/07/2016 sob nº 201607 010692 Sacado:

MARCIO FERNANDO OSMARINI ME

CNPJ/CPF: 23.786.301/0001-98

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 0657/01

Vencimento: 01/07/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/07/2016 sob nº 201607 010697 Sacado:

VALTUIR CHAVES ME

CNPJ/CPF: 04.615.130/0001-90

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 236/01

Vencimento: 01/07/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/07/2016 sob nº 201607 010712 Sacado:

RAFAEL DEOLA PEIXE

CNPJ/CPF: 071.121.089-69

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: LOJN

Vencimento: 25/06/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/07/2016 sob nº 201607 010713 Sacado: DU TRANSPORTES RODOVIARIOS EURELI CNPJ/CPF: 18.322.050/0001-50 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 229519-01

Vencimento: 30/06/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/07/2016 sob nº 201607 010717 Sacado:

JEFFER CARDOSO KUCHLER

Endereço: ABILON SOUZA NAVES, SN ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 084.504.669-11

Natureza do Título: NOTA PROMISSORIA

Nº. Título: 04/09

Vencimento: 08/05/2013

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/07/2016 sob nº 201607 010718 Sacado:

JULIANA MERLO

CNPJ/CPF: 066.899.789-31

Natureza do Título: CHEQUE

Nº. Título: 00094

Vencimento: A VISTA

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/07/2016 sob nº 201607 010721 Sacado:

JULIANO MACHADO

Endereço: RUA NEREU RAMOS 580 ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 044.987.609-80

Natureza do Título: NOTA PROMISSORIA

Nº. Título: 02-05

Vencimento: 10/10/2014

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 14/07/2016, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 12 de Julho de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:


B12

Edição nº 6675

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de Julho de 2016


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