46 3220-2066
diariodosudoeste
WWW.DIARIODOSUDOESTE.COM.BR
PATO BRANCO, QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
ANO XXXI Nº 6846
R$ 2,00
Pets nos hospitais Lei estadual permite a visitação de animais domésticos e de estimação nos estabelecimentos hospitalares. Pág. 4
Trabalho infantil diminui no Sudoeste, mas ainda preocupa Segundo dados dos MTE, em 2015 e 2016 foram realizadas quatro ações trabalhistas no Sudoeste para resgatar crianças e adolescentes que trabalhavam de maneira irregular. Págs. 10 e 11
Política Janot envia ao STF 83 pedidos de inquéritos
LIMPEZA DE RIO EM SULINA
Divulgação
Janot enviou os pedidos a partir das colaborações dos executivos da Odebrecht e Braskem. Pág. 3
Cidade Crédito rotativo do cartão terá novas regras Pág. 5 Segurança Van com três crianças capota Pág. 17
Com oito anos de história, a Associação dos Pescadores de Sulina tem muitas histórias para contar; não apenas dos seus encontros relacionados ao hobby, mas também de outras ações, como a limpeza voluntária do rio Iguaçu. Pág. 8
A2 Política
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Câmara Municipal recebe diretor da Copel
A Câmara Municipal de Pato Branco recebeu ontem, às 13h30, em sessão no Plenário, o Diretor da Copel Distribuição, Antonio Sérgio de Souza Guetter. Na pauta, o diretor falará, entre outros assuntos, sobre os planos de investimentos da Copel na cidade e no interior. O convite feito para Guetter atende uma demanda da população pato-branquense que vem manifestando frequentes oscilações no fornecimento de energia. Além disso, o convite tem como intuito debater a capacidade energética da cidade com vistas à expansão industrial.
Vereador quer mais segurança em rodovia no entorno do bairro Planalto
O vereador professor Moacir Gregolin (PMDB) enviou ofício a Hélio Gomes da Silva Júnior, engenheiro supervisor do escritório local do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit). O documento pede ações para dar mais segurança a pedestres e condutores em pontos da BR-158. Entre as sugestões, em frente à empresa Inplasul, região do trevo de acesso ao bairro Planalto; no trevo de acesso à rua Itacolomi e entrada da via de acesso ao aterro sanitário próximo ao trevo de ligação com a PRT- 280. Professor Moacir relata que nos locais citados é elevado o número de travessias de pedestres e, principalmente, de funcionários de empresas instaladas nas regiões, tornando esse um local de risco tanto para pedestres quanto para condutores, uma vez que no local é comum o trânsito de veículos em velocidades incompatíveis com a natureza de utilização da via.
Câmara aprova lei sobre manifestações culturais em locais públicos
O Plenário da Câmara aprovou, na segunda-feira (13), quatro projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei 208/2016, de autoria do ex-vereador Raffael Cantu, que dispõe sobre apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos de Pato Branco. O projeto foi aprovado com emenda modificativa. Segundo a emenda, as manifestações culturais de que trata a lei independem de prévia autorização dos órgãos públicos municipais e não estão sujeitas à cobrança de quaisquer tributos ou preços públicos, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente para que não frustrem outro evento anteriormente programado para o mesmo local.
75 requerimentos
O vereador Marco Pozza (PSD) comentou que concluiu um estudo e registrou que nesta legislatura tramitaram 75 requerimentos na Câmara. Os documentos apontam problemas em vias públicas, no asfalto, colocação de lombadas, faixa elevada. Com base no volume de requerimentos, Pozza propôs que os pedidos sejam unificados. Com a integração das demandas, ele sugeriu uma reunião com o responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito (Depatran). “As reinvenções são da sociedade, o agente politico é porta-voz da comunidade”, salienta o vereador. Para ele, não adianta efetuar pedidos, por exemplo, de faixa em vias públicas, sinalização vertical e horizontal, se não existe um cronograma de execução. “O trabalho da Casa Leis é de solicitar e acompanhar a efetividade dos serviços”, pontua o vereador.
Vereador quer melhorias no terminal
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan (PP) sugeriu ao Poder Executivo ações de manutenção e urgentes no Terminal Rodoviário José Cattani. Ele relata que visitou o terminal e constatou o péssimo estado de conservação, por exemplo, carrinhos usados para transportar malas estão avariados, o prédio apresenta inúmeras goteiras, cadeiras e bancos quebrados, os banheiros em péssimas condições de uso.
Lula diz que não tentou comprar silêncio de Cerveró e que é vítima de massacre Agência Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem (14) ter pedido ao então senador Delcídio do Amaral (MS) para que atuasse no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Nessa terça-feira, Lula prestou depoimento na 10ª Vara Federal em Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. O ex-presidente afirmou que está sendo “vítima de um massacre”. “Vocês não sabem o que é acordar todo dia com medo de a imprensa estar na sua porta, achando que você vai ser preso.” Lula negou conhecer pessoalmente Cerveró e disse não ter interesse no depoimento do ex-diretor da Petrobras. “Só tem um brasileiro que poderia ter medo da delação do Cerveró, que é o Delcídio. Eu não tive nenhuma preocupação com depoimento de nenhum diretor da Petrobras”, disse o ex-presidente ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Perguntado a respeito de reuniões que manteve com o ex-senador na sede do Insti-
tuto Lula, em São Paulo, ele afirmou ter tido “muitas reuniões com o Delcídio”. “Ele era senador da República, líder do governo, houve várias reuniões em Brasília e em São Paulo. Ele esteve no Instituto Lula várias vezes”, contou Lula, que, no entanto, negou que o ex-senador petista tenha comentado sobre Cerveró em tais conversas. O ex-presidente foi ouvido na ação em que é réu juntamente com o pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de oferecer dinheiro em troca do silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. A denúncia, a primeira em que Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Em seu depoimento, Delcídio disse ter conversado com Lula a respeito da Lava Jato. Questionado pelo juiz, Lula negou que o assunto tenha sido tratado em conversas com o ex-senador. O depoimento de Lula começou por volta das 10h15
André Dusek/Estadão Conteúdo
Veículo transportando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o prédio da Justiça Federal, em Brasília e durou cerca de uma hora. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, Lula entrou na sala de depoimentos acompanhado de seus advogados José Roberto Batochio, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin e Sigmaringa Seixas. Logo no início de sua fala, Lula agradeceu a oportunidade de prestar o depoimento perante “um juiz imparcial” e defendeu o seu governo e o PT, que considera “o mais importante partido político nas Américas”. “Me ofende profundamente que digam que a organização à qual pertenço é uma organização criminosa”, afirmou. A Polícia Militar do Distrito Federal fechou o trânsi-
to na rua próxima ao tribunal onde Lula prestou depoimento, antecipando-se a possíveis manifestações, mas poucos militantes favoráveis ao ex-presidente apareceram. Não houve tumulto. Lula entrou e saiu pela garagem. O ex-presidente foi o último réu a ser ouvido pelo juiz Ricardo Soares Leite, responsável pelo caso na primeira instância da Justiça Federal em Brasília. O magistrado deu agora 10 dias para o MPF estudar os autos e avaliar a necessidade de novas diligências. A defesa dos acusados terá o mesmo prazo. Depois, todos devem apresentar suas alegações finais na ação, última etapa antes da sentença.
MP-PR denuncia ex-prefeito e mais três pessoas por dispensa irregular de licitação A 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, no Oeste paranaense, apresentou denúncia contra o ex-prefeito da cidade na gestão 20132016, o ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Foz entre 2013 e 2014, um assessor jurídico do município e um empresário por
contratação com dispensa irregular de licitação. Segundo apurou o Ministério Público, os quatro denunciados teriam acordado ilicitamente a contratação de uma empresa para prestação de serviços para a Fundação, ao custo de R$ 357,9 mil. O MP-PR constatou tam-
bém que houve superfaturamento nos preços cobrados pela contratada – como no caso de perícias que, em valores de mercado, custam R$ 20, mas foram feitas por R$ 555. Os réus foram denunciados com base no artigo 89 da Lei de Licitações (8.666/93)
– que estabelece pena de três a cinco anos de detenção e multa para quem “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” – e no artigo 29 do Código Penal. (Assessoria)
Sudoeste do Estado poderá abranger nova coordenadoria regional da Sanepar Na manhã de segunda-feira (13), o deputado estadual Luís Corti esteve reunido em audiência com o Mounir Chaowiche, diretor presidente da Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar. O Deputado buscou junto ao diretor da pasta a insta-
lação de uma coordenadoria regional da companhia em Dois Vizinhos, a fim de melhorar o abastecimento e saneamento nas cidades do Sudoeste do Estado. Aproveitando o encontro, Luís Corti, e o presidente Mounir, discorreram sobre a situação da Sanepar.
Os números da companhia são positivos, hoje são 345 municípios atendidos pela Sanepar. Destes, 77 % possuem rede de tratamento de esgoto. A projeção é para que em 10 anos os serviços de saneamento estejam universalizados no Estado do Paraná.
Hoje o Governo do Estado conta com 100% da gestão sobre a companhia e cerca de 10 mil brasileiros investem direta ou indiretamente na Sanepar. Neste ano, 1,2 bilhões de reais da companhia foram destinados ao Governo, propostos para investimentos em obras.
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Guto pede novo refis para recuperação do setor produtivo
Durante lançamento da Agenda Legislativa da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), o deputado estadual e primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, Guto Silva (PSD) defendeu ações que possibilitem a recuperação do setor produtivo, como um novo refis, o refinanciamento de dívidas relacionadas a tributos. “Com a crise econômica aguda e profunda, é preciso dar alternativas para as empresas, para que possam continuar gerando emprego, renda e tributos. Um novo Refis seria um recomeço. É um assunto sempre muito polêmico, mas precisamos urgentemente”, explicou. Guto afirmou ainda que irá enviar, com apoio dos parlamentares, requerimento à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a reabertura do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que permite a renegociação de dívidas de ICMS.
Doria não descarta candidatura à Presidência
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a determinação de não se candidatar em 2018 não é “irreversível”. Questionado sobre a possibilidade de disputar o Planalto, ele reafirmou o apoio ao seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), mas não descartou concorrer caso haja desgaste dos nomes tucanos mais cotados para a eleição. O mesmo ele disse em relação a uma candidatura ao governo paulista. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal “SBT Brasil”, do SBT, veiculado na noite de segunda-feira, 13. Na semana passada, o prefeito negou a intenção de disputar a Presidência e declarou adesão ao nome de Alckmin, que, por sua vez, admitiu publicamente a intenção de concorrer ao Planalto no próximo ano. Questionado se concordava com a frase do político mineiro Magalhães Pinto de que “política é como nuvem: você olha, ela está de um jeito, você olha e ela está de outro”, Doria disse que “nada é irreversível, exceto a morte”. No entanto, o prefeito que o seu candidato é Alckmin.
Reserva de vagas de emprego para quem tem mais de 50 anos
Os deputados aprovaram na sessão plenária dessa terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei do deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM) que prevê que as empresas que participam de programas de benefício ou isenção fiscal no Paraná serão obrigadas a reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas de emprego para pessoas acima de 50 (cinquenta) anos de idade.
Política A3
Janot envia ao STF 83 pedidos de inquéritos com base na delação da Odebrecht Agências O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira, 14, 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências. As informações foram divulgadas nesta tarde pela Procuradoria-Geral da República. Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato. Segundo a PGR, não é possível divulgar detalhes sobre os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF por estarem em segredo de
Justiça. Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público. Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração. No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12 850/2013.
Nomes
Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos do procuradorgeral da República, Rodrigo Janot. São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (SecretariaGeral da
Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo desse material Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (RelaçõesExteriores). Segundo o jornal Folha de São Paulo apurou, integram a relação ainda os pre-
sidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDBAL), Romero Jucá (PMDBRR), Edison Lobão (PMDBMA), José Serra (PSDB SP) e Aécio Neves (PSDBMG).
Apresentação de propostas financeiras pelas funerárias deve ocorrer esta semana Guilherme Bittar guilherme@diariodosudoeste.com.br
O processo de licitação para definição das funerárias que operarão em Pato Branco deve avançar mais uma fase esta semana. A expectativa é que, vencido o período de recursos referentes à etapa de habilitação, seja aberto prazo para apresentação das propostas financeiras. No primeiro estágio, três funerárias – duas de Pato Branco e uma de Maringá – comprovaram estar habilitadas para prestar o serviço, conforme as exigências do município.
Entenda
O serviço funerário em Pato Branco será realizado por meio de concessão. No dia 13 de fevereiro, ocorreu a primeira fase
da licitação, na qual as funerárias tiveram de comprovar que estavam habilitadas a realizar o serviço. De acordo com o edital, três empresas realizarão o serviço no município – atualmente, são quatro. A concessão valerá por dez anos. O edital prevê várias regras para as empresas se habilitarem, como atividade por mais de cinco anos, profissionais habilitados para o serviço e capacidade financeira. Além disso, a outorga mínima (ou seja, o valor que as empresas oferecerão ao município para ter direito a explorar a atividade) é de R$ 135 mil. Tal recurso só pode ser investido pelo poder público no serviço funerário, como construção e manutenção de cemitérios. A prefeitura explica que está colocando em prática uma lei de 2012 da Câmara de
Vereadores, que definiu prazo para promover a concessão do serviço. A expectativa é que a licitação qualifique o serviço e ofereça preços mais baixos, uma vez que estes serão tabelados pelo Executivo.
Central de óbitos
Junto à concessão, o município criará uma central de óbitos, com a função de recepcionar, orientar e encaminhar a pessoa com grau de parentesco ou amizade mais próxima do falecido, além de emitir a Ficha de Acompanhamento Funeral. A central de óbitos, que funcionará em tempo integral, também organizará o sistema de rodízios do serviço funerário municipal. Conforme o edital de licitação, serão isentos de tarifas os usuários em situação de vulnerabilidade e risco social.
A4 Cidade
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Visitação de animais domésticos nos hospitais agora é lei Reprodução
Confirmando a nova forma de ver os animais de estimação e os laços afetivos que os ligam aos seus donos, desde o dia 8 de dezembro, está em vigor no Paraná a Lei nº 18.918/2016, que permite a visitação de animais domésticos e de estimação nos estabelecimentos hospitalares Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
A relação das pessoas com seus animais de estimação mudou nos últimos anos, já que na maioria dos casos os pets deixaram de ser apenas animais domésticos e passaram a ser considerados membros da família, cercados de amor e cuidados como se fossem filhos. Os estabelecimentos comerciais especializados em artigos para pets, que aumentam diariamente em número e oferta de produtos e serviços, são a prova disso. Confirmando essa nova forma de ver os animais e os laços afetivos que os ligam aos seus donos, desde o dia 8 de dezembro, está em vigor no Paraná a Lei nº 18.918/2016, que permite a visitação de animais domésticos e de estimação nos estabelecimentos hospitalares. Segundo a lei, receber a visita do pet no período em que estiver internado em um hospital, público ou privado, conveniado com o Sistema Único de Saúde, agora é possível no Estado. A proposta tramitou na Alep (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná) após a apresentação de um projeto de lei de autoria do deputado Hussein Bakri (PSD) e determina que os hospitais poderão criar “normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para a visitação de pacientes internados”.
No entanto, para que o ingresso dos animais de estimação possa acontecer, deverá ser apresentado um laudo de um médico veterinário atestando a saúde do animal e também realizar um agendamento junto à administração do hospital, além de seguir as regras impostas pela instituição. Para os efeitos da lei, são considerados animais domésticos “todos os tipos de animais que possam entrar em contato com os humanos sem lhes proporcionar perigo, além daqueles utilizados na Terapia Assistida de Animais (TAA), como cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters”. O deputado autor da lei defende a iniciativa que, para ele, poderá contribuir para a recuperação do paciente, principalmente crianças e idosos. “A Terapia Assistida por Animais tem um resultado muito eficaz na recuperação dos pacientes, principalmente nas crianças. Todos nós sabemos o bem que um animal faz na vida das crianças e isso é comprovado cientificamente”, defendeu. Para que não houvesse erros, durante a tramitação da proposta, por diversas vezes defensores da visitação dos animais em hospitais, médicos e psicólogos estiveram na Alep, esclarecendo a proposta aos parlamentares.
Hospitais
Sobre o assunto, a Po-
Especialistas apontam que os animais podem levar amor incondicional para a beira do leito
O hospital destacou que acredita na real expectativa de melhoras em pacientes que recebem a visita de animais de estimação, entretanto nunca passou pela experiência. “Muitos estudos relatam que este tipo de contato é benéfico para os pacientes internados. Em instituições de grandes centros existem alguns tipos de terapias com animais que são eficientes, pois além de distraírem os pacientes, podem fazer parte do processo de recuperação e melhoram também a qualidade de vida do mesmo, pela simples demonstração de afeto”, ressaltou.
Especialistas
liclínica Pato Branco divulgou uma nota através da assessoria de comunicação afirmando que “está sendo elaborada uma nova rotina operacional relacionada à lei, envolvendo a Administração, a gerência de Enfermagem e o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do hospital”. E que até o momento não houve solicitação de entrada de animais no hospital. O Hospital São Lucas anunciou que também não recebeu pedidos dessa natureza. De acordo com a enfermeira Silvana Turatto Longhi, assistente da direção técnica, quando houver a solicitação o procedimento se dará da seguinte forma: “primeiramente, será necessário autorização expedida pelo médico assistente do paciente, segundo o quadro clínico do mesmo. Após, se faz necessária
apresentação do laudo veterinário atestando as condições de saúde do animal, acompanhado de carteira de vacinação atualizada com anotação de vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário, sendo o ônus destas de responsabilidade da família do paciente. Também serão observadas as condições de higiene do animal, onde o ingresso poderá ser impedido por determinação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar”. Silvana explicou também que “em posse dos dois documentos (autorização para visitação expedida pelo médico assistente do paciente e laudo veterinário expedido por médico veterinário) o familiar ou responsável deverá dirigir-se à administração do hospital para agendar data e horário para visitação do
animal de estimação ou animal doméstico ao paciente internado”. Segundo ela, todos os critérios e orientações seguem a Lei Nº 18.918, de 7 de dezembro de 2016, para o ingresso de animais para visitação. “Demais rotinas da nossa instituição estão no Documento de Procedimento Operacional Padrão – POP ADM Nº04”, completou.
Riscos x benefícios
Sobre a circulação de animais nos hospitais, conforme autoriza a lei, o São Lucas informou que sempre devem ser avaliados os riscos e benefícios, pois “nosso objetivo primordial é a preservação da saúde do paciente que se encontra internado e sobre nossos cuidados”.
Especialistas apontam que os animais podem sentir seus donos e levar amor incondicional e carinho para a beira do leito. Os cães, por exemplo, percebem a doença e reanimam adultos e crianças ao interagir com eles. Podem, também, diminuir a ansiedade de pacientes em UTI e servir como lembrete de que o doente precisa reagir e ficar bom logo, porque eles estão esperando em casa. Além disso, em alguns casos, os pets são capazes de quebrar a resistência de pacientes a certos tratamentos.
População
Juliane Carvalho Lora afirma que é a favor da nova lei, pois “segundo consta de várias pesquisas, os animais de estimação servem de estímulo para que os pacientes se recuperem”. Janete Batista e Sisa Barcellos também se declararam a favor da nova medida. Janete destacou ainda que, no entanto, deve haver um espaço reservado para a visita, não sendo no leito hospitalar. Já Altair Belega afirmou ter opinião contrária à lei, porém não declarou o motivo.
Faz parte da terapia
“Acredito que vai ajudar bastante os pacientes, e faz parte de uma terapia para o doente melhorar. Ver o animal de estimação deve ajudar a melhorar a saúde, porque tem muitos pacientes que moram sozinhos, criam um vínculo com os animaizinhos e eles sentem a falta. Se eu estivesse no hospital, adoraria receber a visita do meu pet. Outros países já usam este método para a recuperação até de câncer e resultado é bem favorável. Acho que se estiver tudo certo com o animalzinho não tem porque não receber a visita dele no hospital”. Brizida, 30 anos, consultora de moda, moradora do centro
Iniciativa é válida
“Se for para a melhora do paciente eu acho que a iniciativa é válida. Ver o amigo pet pode ajudar o doente a melhorar a saúde. Na maioria das vezes se a criança perde um animalzinho ela chega a ficar doente. Tenho um cavalo de estimação, sei que nesse caso é difícil, mas ficaria feliz de vê-lo se eu estivesse no hospital”. Sadimar, 55 anos, caminhoneiro, morador do centro
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Cidade A5
Crédito rotativo do cartão terá novas regras em abril Para economista da Fiep, Roberto Zurcher, mudanças vão ajudar reduzir os juros e devem organizar a vida dos usuários Roberto Zurcher
Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Os usuários do cartão de crédito, que costumam fazer o pagamento mínimo da fatura e acessam o crédito rotativo, terão que se adaptar às novas regras. A partir de 3 de abril, os clientes terão restrições. As mudanças foram divulgadas pelo Banco Central, ainda em janeiro, no dia 26. A principal novidade é que agora, quem fizer o pagamento mínimo da fatura, não poderá fazer essa opção por vários meses consecutivos. Segundo o Banco Central, a medida deve coibir os juros exorbitantes, mas muitos usuários estão “em cima do muro”. Para esclarecer algumas dúvidas dos leitores, o Diário do Sudoeste entrevistou o economista da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Roberto Zurcher. Para o especialista, o objetivo do CMN (Conselho Monetário Nacional) é justamente reduzir o gasto do consumidor com juros. “Agora, o usuário do cartão que não pagar a conta vencida em 30 dias terá de transformá-lo em crédito parcelado (com juros de mais ou menos 10% ao mês). Ou seja, existirá sim uma redução da taxa de juros que o consumidor vai pagar. Esta diferença pode ser direcionada para outros usos.”
Roberto Zurcher é economista da Fiep e falou com o Diário sobre as novas regras do crédito rotativo Apesar da análise positiva, alguns clien- to também deve ser automático, porém, utites não estão satisfeitos com a mudança. Na lizando o limite do cartão para os pagamenvisão do economista, o descontentamento se tos das parcelas. O consumidor pode ficar dá pela praticidade que o usuário tinha com confuso dependendo da estrutura do extrao crédito rotativo, que era automático. “Com to do cartão, pois terá o débito parcelado e a nova regra, o consumidor terá de assumir também as novas despesas”, explica. outro tipo de dívida. Este novo procedimenDe acordo com Zurcher, o importante
Procon Pato Branco reforça importância do Dia Internacional do Consumidor Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Cada vez mais, as relações de consumo norteiam o cotidiano das pessoas em todo o mundo. Empresas comercializam produtos e serviços, oferecendo aos clientes um leque de possibilidades. Com tanta oferta, é dever do consumidor ficar atento e exigir qualidade na hora de fechar um negócio, e em contrapartida, dos empresários em primar pelo melhor atendimento. Para relembrar a importância dos avanços nas relações de consumo, nesta quarta-feira (15), é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. A iniciativa foi do presidente dos EUA, John Kennedy, em 1962. A proposta buscava dar proteção aos interesses dos consumidores, e foi legitimada 23 anos depois pela ONU (Organização das Nações Unidas). Com o objetivo de informar os consumidores, o Diário do Sudoeste teve acesso à lista das empresas do município que “menos” resolvem as reclamações – ao todo são 189, de diversos segmentos. Segundo a diretora Alessandra Botelho Elias dos Santos, a medida está atrelada ao Dia Internacional do Consumidor e corresponde aos
processos administrativos de 2016. Ainda, de acordo com a diretora, não se pode esquecer que há empresas com “várias reclamações” e outras que possuem apenas uma. Sendo assim, a margem de solução é maior, justamente pelo número de reivindicações. A divulgação do nome das empresas está prevista em lei, este é mais um instrumento para qualificar a escolha do consumidor na hora de contratar um serviço.
Pato Branco
Como já ocorre há alguns anos, a telefonia móvel lidera a lista de reclamações dos consumidores. Em Pato Branco, levantamento feito no ano passado apontou que a empresa Oi teve 73 reclamações: 26 delas foram resolvidas e 22 encerradas. Na sequência aparecem na lista: a Telefônica Brasil, com 67 reclamações, 29 resolvidas e 12 encerradas; Claro, com 38 reclamações, 23 resolvidas e quatro encerradas; Oi Móvel, 28 reclamações, sete resolvidas e oito encerradas; e a Tim Celular, com 20 reclamações, sete resolvidas e três encerradas. A diretora do Procon Pato Branco diz que o Dia do Consumidor foi criado para proteger e lembrar sempre “os direitos do consumidor”, e não apenas entre as pessoas que
consomem. “As empresas e lojas também não podem esquecer o compromisso de respeitar todas as leis que protegem seus clientes.”
Nesta terça, frei Nelson recebe médico com um “bom dia”
No Brasil
Cristiane Sabadin Tomasi
Os consumidores brasileiros estão protegidos por meio da Lei nº 8.078, que entrou em vigor no dia 11 de março de 1991. É relevante citar também que a partir do CDC (Código do Direito do Consumidor), foi criado o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), presente em vários municípios e estados do país. A diretora do órgão de Pato Branco reforça o objetivo principal: “servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em casos de conflitos”. Alessandra disse ainda que o CDC é considerado um dos mais avançados e abrangentes do mundo. “É destacado como avanços, o atendimento mais qualificado nas empresas, a importância da informação disponível nos produtos, a disponibilidade do prazo de validade em alimentos e a pressão de entidades que se movimentam na defesa do consumidor.” Em Pato Branco, o PROCON atende pelos telefones (46) 3902-1289 e 3902-1325 e por e-mail: procon@patobranco.pr.gov.br.
PB: As 5 empresas com mais reclamações em 2016 Fornecedor OI S/A TELEFONICA BRASIL S/A CLARO S/A OI MOVEL S/A TIM CELULAR S/A
no fim das contas é reduzir o custo da dívida. Sendo assim, a medida é válida, pois ajudará o consumidor a sobrecarga de juros. Lembrando que os juros com o cartão de crédito fechou em mais de 480% em 2016. O economista disse ainda que a sensação de que o cartão rotativo é uma “parte do salário” é equivocada, e bastante cara. E ressaltou: “Como sempre, o importante é fazer as contas. Quanto do meu salário destino para pagar juros? Posso diminuir esse custo? O que devo fazer para não entrar no juro do cartão de crédito? Um pouco de planejamento orçamentário ajuda a reduzir o uso de crédito”. Pela rede social, Rafael Faust contou ao Diário que tem vários cartões, e pela data de vencimento, tem espaçamento maior para comprar. Disse que nunca pagou o mínimo, e prioriza a fatura total. “Somente uma vez precisei fazer um parcelamento de uma fatura e negociei direto com a operadora uma taxa especial. Aceitar a proposta que vem na fatura é o que eles querem.” Tamieli Tuski achou as novas regras excelentes. Para a jovem, certamente irá diminuir a inadimplência e os usuários irão pensar muito mais antes de comprar. “Sem contar que evita o efeito ‘bola de neve’ com as faturas.”
Reclamações Resolvidas Encerradas 73 26 22 67 29 12 38 23 4 28 7 8 20 7 3
cristiane@diariodosudoeste.com.br
Frei Nelson Rabelo, um dos diretores da Rede Celinauta de Comunicação, cumprimentou o médico na manhã dessa terça-feira (14). Quem confirmou a boa notícia ao Diário do Sudoeste foi frei Neuri Reinisch, também diretor da rede de comunicação. “Hoje pela manhã, frei Nelson cumprimentou o doutor. O médico o chamou, e ele respondeu com um ‘bom dia’.” Frei Neuri disse que iria visitar frei Nelson por volta das 19 horas dessa terça, e que aparentemente, o estado de saúde dele é bom.
Entenda o caso
O religioso se recupera de uma cirurgia para a retirada de um tumor no cérebro, realizada na tarde de segunda-feira, dia 6. O procedimento aconteceu no Hospital São Lucas, em Pato Branco, onde ele continua internado. Em entrevista à rádio Celinauta, ainda na segunda, o neurocirurgião Cleverson Galvan afirmou que “a cirurgia foi melhor que o esperado pela gravidade da patologia”. Ele também explicou que o tumor removido parcialmente “é originado nos próprios neurônios do sistema nervoso central, que tinha extensão considerável e em área nobre. Com essa retirada, conseguiremos encaminhá-lo para um tratamento complementar”. O tumor foi diagnosticado em fevereiro, e logo em seguida teve início o processo de averiguação para a cirurgia.
A6 Cidade
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Município promove o 2º Encontro das Mulheres Urbanas Assessoria O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria de Assistência Social e entidades parceiras, promoveu o 2º Encontro das Mulheres Urbanas, realizado na última quinta-feira (9). O evento, que aconteceu na Sociedade Rural, celebrou o Dia Internacional da Mulher, contando com sorteio de brindes, apresentações musicais e teatrais, além de debate e atividades recreativas. O encontro também marcou o início das atividades do Projeto Ser Mulher em 2017. O prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, agradeceu às equipes da Secretaria de Assistência Social, à União de Bairros e aos voluntários que se dedicaram na promoção do evento. “Eu tenho orgulho em buscar conquistas importantes que beneficiam as mulheres e as suas famílias. Como as novas escolas, os novos CMEIS, os asfaltos e as unidades de saúde, além de programas que incentivam o protagonismo e o empoderamento feminino na sociedade. Então, quando surgiu a ideia deste encontro, eu fiquei satisfeito, pois é um momento muito importante para valorizar as mulheres pato-branquenses”, afirmou Zucchi. A secretária municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva, destacou o empenho dos envolvidos na realização do encontro. “Nossas equipes e nossos parceiros se
avançada; costura com recicláveis para haitianas; costura artesanal; costura artesanal II; artesanato, customização e reciclagem; flores em E.V.A; pintura em tecido; caixinhas artesanais; pintura e decoração em vidro; tapete de estopa; bordado em chinelo; tricô e crochê; quadros em crochê; mosaico; defesa pessoal para mulheres; organização do lar; confecção de geleias; confecção de sabão; e informática. A programação do 2º Encontro das Mulheres Urbanas contou com várias apresentações artistas. Também foram realizadas atividades físicas promovidas pela equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf ), além de solicitação de exames e orientações sobre a saúde da mulher, realizadas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde e, ainda, sorteio de brindes doados por diversas entidades. O evento ocorreu na última quinta-feira, na Sociedade Rural de Pato Branco dedicaram para organizarmos várias atividades, em um ambiente aconchegante, para todas as participantes serem bem recebidas e aproveitarem um momento especial. A ocasião foi oportuna, ainda, para refletirmos sobre as conquistas e desafios da mulher”, avaliou. Para Dione Santos de Oliveira, moradora do bairro Sudoeste, o encontro foi especial. “Eu gostei bastante, porque nos opor-
tunizou um momento único, só para nós mulheres, com diversas atividades e momentos de interação”, comemorou.
Projeto Ser Mulher
A Secretaria de Assistência Social desenvolve o projeto “Ser Mulher”, que conta hoje com cerca de 500 participantes, nos seguintes cursos e oficinas: salão social I; salão social II; costura básica; costura
Apoio
O 2º Encontro das Mulheres Urbanas contou com apoio da Farmácia Salute; União de Bairros; Secretaria Municipal de Saúde; Óticas Diniz; músicos Mari e Henrique Bebber; Cantu Alimentos; Top 50; Pittol Calçados; SL Móveis; Loja das Bolsas; Chicoski; Casa dos Colchões; Soberana Móveis; Esmeralda; AM Variedades; Requinte Flores; Dra. Lelia Gomes; Sociedade Rural, Celis Regina e a Rede de Voluntariado da Secretaria.
UAB disponibiliza 210 vagas para cursos superiores Assessoria O Município de Pato Branco, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Polo Pato Branco, possui processos seletivos vigentes para cinco cursos de Ensino Superior. As 210 vagas disponibilizadas são para os cursos de Licenciatura em Letras Libras (50 vagas), Bacharelado em Libras (30 vagas) e Tecnólogo em Gestão Pública (50 vagas), pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), os cursos são de Licenciatura em Ciências Biológicas (50 vagas) e Licen-
ciatura em Física (30 vagas). Todos os cursos são na modalidade de ensino à distância (EaD) semipresenciais, com tutoria presencial e atividades no polo, conforme o cronograma de cada curso. As inscrições para os cursos ofertados pela Unioeste seguem até 29 de março, pelo link: www5.unioeste.br/portal/vestibular-ead-2017/inscricoes. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90 e o vestibular acontecerá no dia 9 de abril, em Francisco Beltrão. Já as inscrições para os cursos da UFSC seguem até 22 de março, pelo link: www.vestibular2017ead.ufsc.br. O valor da taxa de
inscrição é de R$ 80 e o vestibular será realizado no dia 23 de abril, em Pato Branco, nas dependências da UTFPR. Os editais completos estão disponíveis em cada link. A UAB – Polo Pato Branco é uma instituição habilitada pelo Ministério da Educação, que oferta cursos na modalidade EaD, tendo como mantenedora a Prefeitura de Pato Branco. Atualmente, oferece doze cursos, com quinze turmas, atendendo aproximadamente 535 alunos. Para a coordenadora do polo, professora Cácia Webber, os cursos existentes e os que estão sendo ofertados agora, atendem
as demandas apresentadas na região Sudoeste. “A principal característica dos nossos cursos é a qualidade do ensino, sempre seguindo as necessidades da nossa cidade e região, pois recebemos alunos de todo o Sudoeste do Paraná. Pato Branco é referência em Educação e a UAB conquistou o reconhecimento como um local de formação e aperfeiçoamento profissional”, evidencia Cácia. Mais informações sobre os cursos e sobre o processo de inscrição, podem ser obtidas junto a UAB, pelo (46) 3902-1321.
Pato Branco abre edital para contratação de estagiários Assessoria O Município de Pato Branco abriu as inscrições para processo seletivo para admissão de estagiários. No total, são sete vagas disponíveis para estudantes de Ensino Superior em diversas áreas. Para participar, é necessário estar regularmente matriculado e frequentando um curso de nível superior. As inscrições seguem até o dia 23 de março de 2017. Serão contratados estudantes de Educação Física – Licenciatura (01), Letras (01), Magistério (01), Pedagogia (01), Pós-graduação em Educação Infantil (01), Psicologia (01) e Química/Biologia (01). A carga horária será de 30 horas semanais. O valor da remuneração varia entre R$ 690 e R$ 900, com o auxílio transporte. O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado para mais doze meses. Para fazer a inscrição, o candidato deve
acessar o endereço http://estagiospb.com. br, escolher a vaga disponível para sua área de atuação e clicar em “Inscreva-se”. O Departamento de Recursos Humanos ressalta que é de fundamental importância acessar o item “Decreto”, disponível no link já citado, ler as informações contidas no Decreto nº 7.800, de 31 de julho de 2015 e providenciar a documentação solicitada no edital, pois as vagas são preenchidas de acordo com a maior pontuação obtida, que é calculada com base nos documentos apresentados. Todas as informações necessárias sobre inscrição e classificação, também estarão disponíveis do site: http://estagiospb. com.br. Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos do Município, junto à Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Também é possível entrar em contato pelo (46) 3220-1539.
DIร RIO DO SUDOESTE 15 de marรงo de 2017
A7
A8 Regional Inauguração do Centro de Produtos Artesanais em DV
O prefeito de Dois Vizinhos, Raul Isotton, e sua equipe já começaram os preparativos para a inauguração do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais da Agricultura Familiar. O novo espaço, já concluído, teve um investimento de mais de R$ 300 mil, numa parceria entre os governos Federal e Municipal. A obra está situada ao lado do Colégio Leonardo da Vinci, em frente ao popularmente conhecido como Moinho dos Fávero. Além disso, o local também se tornará sede oficial da secretaria municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Em breve também deverá ser anunciado o novo secretário de Agricultura do município.
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Prefeitura de São Lourenço do Oeste lança campanha Dengue Zero Assessoria
Coletor solar na Escola Municipal Higino Pires em FB
Ao longo de 2017, a Escola Municipal Higino Pires, em Francisco Beltrão, receberá uma equipe da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) – Francisco Beltrão, que desenvolverá um trabalho para a instalação de um coletor solar de baixo custo. A iniciativa ocorre em um projeto de extensão, desenvolvido pela professora da Engenharia Química, Larissa Fernandes. A primeira ação foi na quarta-feira (14), quando a professora e dois alunos do projeto, Douglas Rocha e Alice Soares, conversaram com os alunos do ensino fundamental sobre as fontes de energia renováveis. O sistema será construído com resíduos, como embalagens de garrafa PET e caixas de leite, pelos próprios alunos da escola, após oficina de pré-montagem.
Segurança confirma participação na Feira de Palmas
Os órgãos de segurança confirmaram, esta semana, participação na 40ª Feira Estadual de Bezerros, de 7 a 9 de abril, no Parque de Exposições Luiz Fernando Ferreira (Pé Vermelho), em Palmas. A estrutura terá uma área especial, em que serão expostos materiais e equipamentos do Exército, das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. A feira é promovida pelo Sindicato Rural de Palmas e conta com apoio da Prefeitura, núcleos de criadores das raças Caracu e Cara Branca, e Palmas Esportes. A abertura será às 18h da sexta-feira (7 de abril), seguida de apresentações de artistas locais.
Dia da Mulher em SLO
No último sábado (11), a secretaria municipal de Assistência Social de São Lourenço do Oeste realizou um evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira. Mais de 1,2 mil mulheres participaram do evento, que contou com uma palestra, com o tema “Controlando emoções, livrando-se das tensões”; aula de zumba; e lanche.
Profissionais estiveram nas ruas centrais da cidade distribuindo panfletos informativos Assessoria São Lourenço do Oeste Foi lançada nessa terça-feira (14), a campanha Dengue Zero – por um São Lourenço Livre, numa ação promovida pela Administração Municipal, por meio da secretaria de Saúde de São Lourenço do Oeste. Junto com a Vigilância Epidemiológica e a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, profissionais estiveram nas ruas centrais da cidade distribuindo panfletos informativos e colando adesivos nos carros. Segundo a Vigilância Epidemiológica, o município tem hoje 34 armadilhas cadastradas, que são supervisionadas toda a semana. Além disso, existem 32 pontos estratégicos, supervisionados a cada duas semanas. Em 2015, São Lourenço do Oes-
te teve três casos suspeitos de dengue, sendo dois descartados e um confirmado. A origem da infecção do vírus é indeterminada. Já em 2016 foram 37 casos suspeitos, sendo que 33 foram descartados e quatro confirmados. Dois deles foram importados (de fora do município) e dois autóctones. O vice-prefeito, Daniel Hippler, auxiliou na distribuição do material informativo na terça-feira. Para ele, é importante que todos os moradores se conscientizem e façam a sua parte, dando o destino correto do seu lixo e evitando água parada em seus terrenos. Edizine Pagliosa, supervisora do programa de Combate a Dengue Municipal, destacou o trabalho dos agentes de combate a endemias, que têm papel fundamental na disseminação
das informações e na orientação aos moradores na forma de prevenção. Segundo ela, o mosquito da dengue deve ser uma preocupação o ano todo. Ela destaca ainda que São Lourenço do Oeste não teve nenhum caso de doença por dengue este ano. Para a coordenadora do programa de Combate a Dengue Municipal, Cátia Schafer, o lançamento da campanha. “A população foi receptiva e entendeu que o problema só será resolvido se cada um fizer a sua parte”.
Denúncias
A Prefeitura disponibiliza agora um número exclusivo para denúncias sobre o mosquito da dengue, zika vírus e chikungunya: (49) 9 9985-4777. Os moradores podem colaborar enviando vídeos, imagens e mensagens denunciando possí-
veis irregularidades, direto para a Vigilância Epidemiológica, que trabalha em conjunto com a Vigilância Sanitária. Outra ação da campanha será a instalação de tulhas em alguns pontos da cidade. O objetivo é fazer com que a população descarte aquele lixo ou entulho que, por muitas vezes, são jogados no meio da rua ou em terrenos baldios, atraindo animais peçonhentos e acumulando água, atraindo o mosquito transmissor da dengue. Além disso, a coleta seletiva do lixo continua no município. Por isso, é importante que o morador separe os materiais recicláveis e os entregue para a empresa responsável, que dará o destino correto. O caminhão da coleta passa em todos os bairros da cidade, em dias pré-estabelecidos.
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Regional A9
Associação dos Pescadores de Sulina realiza limpeza do rio Iguaçu Divulgação
Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Com oito anos de história, a Associação dos Pescadores de Sulina tem muitas histórias para contar; não apenas dos seus encontros relacionados ao hobby, mas também de outras ações, como a limpeza voluntária do rio Iguaçu, que realiza há seis anos. Neste domingo (19), às 8h, os 22 membros da associação voltam a realizar essa atividade. De acordo com Cláuber Henrique Merlo (Mano), um dos integrantes da associação, a iniciativa surgiu, pois os membros observaram uma grande quantidade de sujeira, que acometia o rio Iguaçu. “Nas primeiras vezes que realizamos a ação, íamos até São Jorge D’Oeste. Agora a limpeza é feita até a divisa de Sulina com São João, um trecho mais curto, para que não se torne tão cansativo”, afirmou. Conforme Mano, é surpreendente a quantidade de lixo que se encontra no rio durante essas ações. “A limpeza é anual,
Voluntários que, há seis anos, realizam a ação sendo que a realizamos sempre nesta época do ano. Na edição passada, para ter uma ideia, enchemos mais de 20 barcos, que corresponde a cerca de uma tonelada de lixo”, informou o voluntário. Ele conta que os mais diferentes materiais são encontrados a cada edição. Desde embalagens plásticas, latinhas, isopores, até embalagens de veneno e de óleo. “É assus-
tador tudo o que encontramos”, disse Mano, acrescentando que as garrafas pet e os chinelos são os mais comuns de serem descartados no rio.
Participação
Apesar da associação ter 22 membros, na ação também podem participar outros voluntários que queiram auxiliar. Tanto que
já chegou a envolver cerca de 40 pessoas, em uma única edição. Para o evento de domingo, segundo Mano, os interessados podem entrar em contato com alguns dos membros da associação até sábado (18), ao meio-dia. “Pedimos esse prazo, para que consigamos nos organizar com o almoço, que será servido gratuitamente aos que trabalharem conosco”, justificou. Para participar, segundo o voluntário, é necessário que os interessados tenham barco, para que consigam se deslocar no rio. A saída será às 8h, na comunidade Águas Termais, ao lado do Thermas de Sulina. “Desceremos com os barcos até a divisa de Sulina com São João e voltamos limpando. Após a limpeza, almoçaremos e, à tarde, sortearemos brindes relacionados à pesca, fornecidos por patrocinadores”, concluiu. As inscrições podem ser feitas por meio dos telefones (46) 3244-1194, (46) 9 84134898, ambos com Gilnei; (46) 9 8403-6499, com Lira; e (46) 9 8401-1550, com Cleomir.
Ação inédita convoca moradores para o OP em Marmeleiro Pela primeira vez em Marmeleiro será implantado o OP (Orçamento Participativo). A proposta da Prefeitura é a de criar um processo dinâmico que se ajuste de forma periódica às necessidades locais, buscando sempre uma forma facilitadora, para ampliar e aprimorar o debate entre o Governo Municipal e a população. O OP é considerado um importante instrumento de participação popular. Para alcançar este objetivo, o município de Marmeleiro foi dividido por 14 setores de A a N. Os bairros e as comunidades rurais serão agrupados por regiões e terão audiências públicas agendadas à tarde e à noite. Em cada audiência, a população será informada sobre como funciona o OP, o que é, e também será levada a apresentar as demandas locais, tudo aquilo que pode servir para o grupo e ajudar a administração a definir onde será usado o dinheiro público.
Durante as reuniões os moradores debaterão em grupo e cada setor apresentará em um documento as demandas locais. Tudo será apreciado em uma audiência pública final que, em conjunto com a administração pública, definirá então, onde serão empregados os R$ 47 milhões previstos para o orçamento de 2017. Ao todo serão realizados 15 encontros, que começam no próximo dia 16 de março, às 14h, e só encerra com a audiência pública final, no dia 31 de maio. “Acreditamos que é possível termos uma comunidade mais comprometida com o poder público, que esteja disposta a pensar no coletivo e deseje ter políticas públicas de resultado. O OP aproxima a população do poder público e define em conjunto o futuro da cidade”, afirma o prefeito de Marmeleiro, Jaimir Gomes. Na ocasião, a população também participará da elaboração da lei do PPA (Pla-
Falecimento A Funerária São Pedro, juntamente com a família Vignaga comunica o falecimento de Alceu Vignaga, cujo o corpo está sendo velado na capela “A” do velório São Pedro, em Pato Branco. A família convida parentes e amigos para encomendação de corpo presente a ser celebrada hoje, 15/03, às 9h no local do velório. Logo após, o corpo seguirá para o cemitério Portal do Céu.
no Plurianual), que irá contemplar e priorizar as necessidades locais para os anos de 2018 a 2021. Serão indicadas as ações de governo que irão direcionar os trabalhos.
Além disso, a população será ouvida quanto aos anseios e necessidades locais para a cidade, a fim de orientar a revisão do Plano Diretor Municipal. (Assessoria)
A10 Regional
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Trabalho infantil diminui no Sudoeste, mas ainda preocupa Três ações de combate foram registradas no Sudoeste em 2016 Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Segundo o VBP (Valor Bruto de Produção) Agropecuário do Paraná, divulgado em 2016, o setor extrativista de Coronel Domingos Soares garante geração de renda direta superior a R$ 36 milhões, e é uma das maiores parcelas de geração de renda do município. Somente a comercialização de resíduos florestais, categoria a que se enquadra o carvão, a movimentação econômica em 2015 foi de R$ 11.281.500. O grande problema do segmento, no entanto, vem sendo a utilização da mão de obra infantil no setor. Dados dos MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) apontam que, nos anos de 2015 e 2016, foram realizadas quatro ações trabalhistas no Sudoeste que resultaram em resgate de crianças e adolescentes para coibir o trabalho irregular. Na primeira delas, ainda em 2015, o resgate foi realizado em Palmas. As outras três, em 2016, aconteceram no município de Coronel Domingos Soares, quando foram resgatados quatro menores na faixa etária de 10 a 15 anos e um com idade entre 16 e 17 anos. Segundo o MTE, todas atuavam na produção de carvão vegetal, em área de florestas plantadas. Como procedimentos adotados nos casos do Sudoeste o MTE afirma que o auditor-fiscal do trabalho, responsável pela coordenação local dos projetos de combate ao Trabalho Infantil e Inserção de Aprendizes, programa fiscalizações para que as crianças e jovens sejam afastados do trabalho. Ainda segundo o ministério, são realizadas articulações para que os jovens entre 14 e 17 anos sejam encaminhados para programas de aprendizagem, a fim de trabalhar de forma assistida e protegida, com todos os direitos trabalhistas assegurados. Também existe a possibilidade de acionamento do o FNPETI (Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil) do Estado, para atuação da rede de proteção das crianças e adolescentes, como a Assistência Social do Município, ONGs, Conselho Tutelar, entre outros.
Do campo para a cidade
De acordo com o FNPETI, ao contrário do que se desenha no Sudoeste, onde os registros de trabalho infantil registrados pelo MTE aconteceram em área rural, as últimas pesquisas apontam o predomínio de trabalho infantil em área urbana. Segundo a secretária-executiva do fórum, Isa Oliveira, este comportamento é principalmente observado entre adolescentes de 15 e 17 anos. Para ela, os adolescentes que vêm engrossando essas estatísticas são os mesmos que, em pesquisas anteriores, figuravam como trabalhadores infantis entre as crianças, porém no campo. Crescidos, e muitas vezes sem querer permanecer na área rural, estes jovens bus-
cam os centros urbanos e, ao migrarem, passam a trabalhar. É esse comportamento que faz Isa pontuar que “o trabalho infantil de 15 a 17 anos predomina nas cidades”. Mesmo com a crescente de trabalho entre os adolescentes, a secretária do FMPETI acredita que os números são favoráveis no país. O otimismo é fruto do fechamento de 2015, divulgado no final de 2016, que aponta uma queda de 19,8% do trabalho infantil e de adolescentes no Brasil. Em 2014 o país possuía 3,3 milhões de trabalhadores infantis ou adolescentes, enquanto que em 2015 o número baixou para 2,7 milhões, uma retirada de 659 mil crianças e adolescente na faixa de 5 a 17 anos do mercado de trabalho. Conforme dados do FMPETI, o percentual de trabalhadores infantis no Brasil era de 8,1%. Com a redução de 2015, essa margem chegou a 6,6%. No entanto, os mesmos índices que geram otimismo causam preocupação. O levantamento de 2015, que aponta a redução da utilização de mão de obra infantil em trabalhos de adultos em todas as regiões, demonstrou o aumento do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 9 anos. “É inaceitável que o índice de crianças de 5 a 9 anos trabalhando tenha crescido”, afirma Isa. A única região brasileira que reduziu seus índices nesta faixa etária foi a Norte.
Exploração de trabalho infantil vem crescendo nas áreas urbanas nos últimos anos
O qUE é TRabalhO InfanTIl?
Isa Oliveira explica que, diferente do que se pode imaginar, não é complicado estabelecer o que é trabalho infantil. Para ela, situações em que crianças e adolescentes são submetidos a finalidades lucrativas em ambientes como ruas, feiras, comercializando ou produzindo produtos, atividades que deveriam ser de responsabilidade de adultos, se caracterizam como trabalho infantil. Por outro lado, se a atividade tem caráter de participação solidária em tarefas de família e um perfil educativo, de uma forma protegida, ela afirma que podemos entender como sendo formação da criança. “A participação da criança ajudando o adulto na organização dos afazeres da casa, de tarefas que são educativas, isso não pode ser considerado trabalho, mas fora disso é trabalho”.
Quem são os trab
Segundo o que divulgou o Portal Exame, os da mais recentes de trabalho infantil foram publicados fevereiro deste ano. O SNIDH (Sistema Nacional de In cadores em Direitos Humanos), da SDHPR (Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República), apo que meninos negros representam 5,8% da população trabalhadores infantis com idade de 5 a 15 anos. Eles o que se pode chamar de “as principais vítimas de tra lho infantil”. Segundo o levantamento, meninos brancos repres tam 3,7% dos trabalhadores na mesma faixa etária. En as meninas, as negras são 2,9%, e as brancas 2%. É importante lembrar que a Constituição Federal p íbe o trabalho de crianças e estabelece regras para o balho de adolescentes acima de 14 anos, quando é per tido que os jovens trabalhem na modalidade de apren conciliando atividades escolares e de formação. Para a secretária-executiva da FNPETI, é importa que iniciativas políticas se tornem eficazes para com ter o trabalho infantil. “Colocar e manter a criança na cola é a principal estratégia que devemos adorar e as gurar para que os índices caiam ainda mais”. Como em um ciclo vicioso, Isa aponta que o fato nanceiro também tem uma grande influência nos índi
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Região Sul lidera negativamente o ranking nacional
balhadores infantis?
ados em ndia de onta o de são aba-
senntre
protrarmindiz,
ante mbaa essse-
or fiices
Regional A11
A menor região do País é também a líder no ranking de trabalho infantil e de adolescentes, segundo dados divulgados em dezembro de 2016, coletados em 2015. Juntos, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul extrapolam e muito o índice nacional de trabalho infantil de 6,6%. Segundo o MTE e a OIT, o Sul contabiliza 8,5%. Ao contrário do que se imagina, de que esta posição foi alcançada recentemente, ela se repete pelo quarto ano seguido na PNAD, e tem no Rio Grande do Sul o maior contribuinte para os dados negativos. Com uma realidade de 177 mil habitantes entre 5 e 17 anos de idade, 9,1% dos gaúchos desempenham atividades combatidas pela legislação brasileira, o que faz o Estado ser, segundo a última PNAD, líder em números absolutos e percentual no que se refere aos três estados da região. Na esfera nacional, que reúne os 27 estados, os gaúchos somente ficam atrás do Piauí. Com uma atividade rural bastante forte, não é o trabalho no campo que preocupa os órgãos pesquisadores no Rio Grande do Sul, mas o trabalho urbano, principalmente na faixa dos 5 a 9 anos. O Paraná, em pesquisas anteriores, chegou a ocupar o terceiro lugar no ranking nacional de exploração de mão de obra infantil. No entanto, no último levantamento, figura na 13ª colocação. Ao contrário do otimismo vislumbrando com a evolução de 2011 a 2014, quando a OIT apontou que o estado reduziu a exploração de trabalho de crianças de 5 a 9 anos, no último levantamento o índice nesta faixa etária voltou a crescer. Esse crescimento também fez com que o Estado, com 7,5%, ficasse acima da média nacional, de 6,6%. Por sua vez, de acordo com o FNPETI, Santa Catarina teve uma melhora considerável, levando em consideração o Censo Demográfico de 2010 e as PNADs anteriores. O Estado, que já esteve no topo do ranking de trabalho infantil conforme o Censo 2010, e em terceiro, conforme o Plano Nacional de Amostragem por Domicílio, agora está em 8º. Mesmo com porcentagem superior à média nacional, os 8,1% de uma população de 96 mil habitantes entre 5 a 9 anos aponta uma redução da exploração do trabalho infantil.
de trabalho infantil. “Ele (trabalho infantil) ganha mais força em famílias de baixa renda ou pobres e com baixa escolaridade”. A junção dos “fatores de risco”, conforme o FNPETI, vem alimentando ao longo dos 20 anos a cadeia exploratória de mão de obra infantil, o que acaba por gerar uma série de violação de outros direitos, muitas vezes até mesmo resultando em violência. Isa afirma que não se pode omitir a responsabilidade da família, mas segundo ela, para que efetivamente ocorram avanços mais significativos, é necessário que o Estado (Município, Estado e União) cumpra com suas responsabilidades, atendendo as famílias pelas políticas de assistência social, de inclusão produtiva e de incentivo á escolaridade. “Os adultos que estão nestas condições, sem alfabetização e em situação de risco, foram crianças também trabalhadoras, desprotegidas. E se não ocorrer essas intervenções vai se perpetuando esse ciclo de exclusão e trabalho infantil”, afirma Isa. Ainda com relação à educação, cabe lembrar que no Brasil já está em vigor a emenda constitucional que estabeleceu que a formação escolar é obrigatória dos 4 aos 16 anos.
Fonte: FNPETI
A12 Social
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Isabella Munaretto Koprovski completa este mês 5 Anos! (Dryka Reck Fotografia) Book de 15 anos de Emanuelli Vitória dos Santos (Foto Chicoski Digital)
Parabéns a mais nova Licenciada em Educação Física Raiana Camila Miranda Dias, muito sucesso nessa nova etapa
A esposa Renata e o filho Nícolas parabenizam Joce Pedrussi pela passagem do seu aniversário
Vitor Vazzata comemorando seu 1 aninho, recebe os parabéns de seus pais Geni e Roberto e da irmã Giovana (Foto Zanella)
Arthur Miguel tem 4 meses, fez o book infantil na Foto Chicoski Digital
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
CULT & COOL Por Gilbert Antonio
Social A13 contact@gilbertantonio.com.br
CULT & COOL
Acessem: www.allure4all.wordpress.com | www.gilbertantonio.com.br
Conexão Suíça Férias Merecidas
A party designer (leia-se Casa Pretto) e artista plástica, Luciane Pretto, embarca para Suíça no dia 19 de março para o reencontro de grandes amigos e apreciar os belos lugares, paisagens, cafés, bistrôs e alpes suíços por vinte dias. Have Fun. Photo by Kassio Todescatt.
Gadgets Smartwatches Inclusivos
A Dot Watch sai na frente e assume a dianteira, criando o primeiro smartwatch do mundo feito para deficientes visuais. O relógio utiliza marcações em braille integradas a um dispositivo eletrônico. Chamada de Active Braille, a tecnologia foi desenvolvida pela Dot e, segundo a empresa, reduz em cerca de dez vezes o tamanho, o peso e o preço da peça, se comparada com as tecnologias existentes que dependem de eletricidade. Bravíssima criação. Tem o meu respeito e admiração.
Workshop Senac Marketing Pessoal & Personal Branding
Na noite de ontem, 14 de março, no Senac, Unidade Pato Branco, o publicitário e digital influenciador Gilbert Antonio ministrou Workshop sobre Marketing Pessoal & Personal Branding. Na ocasião foram abordados assuntos pertinentes ao tema, com inferências em rede de pessoas, análise de perfis, mídias digitais e posicionamentos profissionais, bem como influenciar pessoas, estabelecer metas e orientar objetivos.
Vanilla Editorial Fashionistas de Plantão
Na tarde de segunda-feira, 13 de março, o consultor de moda e estilo, Gilbert Antonio, montando os looks para Gregory Willian e Maria Luiza Titon Marchesi, modelos da edição futura da Revista Vanilla. O headquarter de moda e conceito foi MA2, com a excelente assistência de produção, Maria Eduarda Mattei Matos e Fernanda Dalloglio Brustolin, empresária de moda da MA2. Confiram o conceito e produção de moda na próxima edição da revista.
Tendências 2017 Botas Metalizadas
As botas e sneakers metalizados deram seu ar da graça no verão que está indo a passos largos, onde esse dueto apareceu em metalizadas na prata, no ouro, no bronze e no branco. O resultado definitivamente foi um sucesso com vários repetes. Agora as botas aparecem metalizadas, no outono com variações na prata, ou até mesmo no bronze e na cor branca. Quase esquecendo de mencionar as botas em glitter. O suprassumo para quem brilha mais e melhor. O resultado é elegância pura com uma pegada de extremo bom gosto.
A14 Opinião
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017 Odan Jaeger
Foto do dia Editorial Melhorias na rodoviária e internet a R$ 12,00 A rodoviária de Pato Branco possui aspectos que podem ser melhorados. No geral, apresenta boa estrutura, mas reformas pontuais ofereceriam mais conforto aos usuários. Além disso, por ser um local com grande circulação de pessoas que, normalmente, precisam contatar familiares e amigos, para avisar que chegaram ou estão partindo, por exemplo, é fundamental que seja disponibilizado internet grátis. Recentemente, Pato Branco deu mostras que poderia ser uma cidade amplamente conectada. O wi-fácil da Praça funcionou por um tempo, mas hoje só da dor de cabeça. Nos prédios públicos, normalmente a internet não é aberta. Para uma cidade considerada inteligente, que investiu recursos numa rede considerável de fibra ótica e que receberá um dos eventos de tecnologia mais importantes do mundo – a Campus Party – é possível fazer mais. Sobre a rodoviária, aliás, relatamos um episódio ocorrido há alguns meses, no qual pedimos a uma lanchonete no local se era possível fornecer a senha do wi-fi – uma vez que o uso se fazia necessário, o 3G mostrava-se instável e não há uma rede pública –, e o proprietário respondeu rispidamente, dessa maneira: “Pois olha, se você gastar uns R$ 12,00 num lanche, nós até podemos fornecer a senha”. Naturalmente, ele não é obrigado a fornecer conexão, mas vejam só o atendimento oferecido num espaço público, por uma pessoa que desfruta de uma concessão e que, no mínimo, deveria tratar os usuários com respeito, sem deboche nem grosseria. E agora pensem quantas vezes situações semelhantes podem ter acontecido, considerando o despreparo do cidadão em questão, justamente no local que mais recebe pessoas de outros locais, e a má impressão que isso causa da cidade. Além de garantir a boa estrutura da rodoviária, também é papel do poder público exigir um bom atendimento e uma boa prestação de serviços no local, seja pelas lanchonetes, guichês, administradores dos banheiros e guarda-volumes. A questão da estrutura, aliás, gerou debates na Câmara de Vereadores esta semana. Um vereador elaborou requerimento pedindo melhorias nos bancos e nos carrinhos usados para transportar malas. Ele ainda relatou que os banheiros – que, diga-se, é preciso pagar para utilizá-los – estão em péssimo estado e que o prédio possui goteiras. Reforçamos, para não ser injusto, que a situação da rodoviária de Pato Branco está longe de ser calamitosa. Ela é funcional e passou por melhorias recentemente. Mas alguns ajustes mostram-se novamente necessários, além de inovações que são inerentes aos tempos atuais.
Antenas de energia em meio à plantação com arco-íris na comunidade São Pedro de Alcântara, em Pato Branco
claudio muller
A importância da cultura na publicidade de resultados A principal função da publicidade no capitalismo é escoar os estoques de produtos e ou vender serviços prestados pelas organizações com o objetivo de fazer o capital girar. Nesse contexto, pode-se dizer que a publicidade pode ser considerada uma peça, a engrenagem de uma máquina que contribui para que as organizações obtenham lucratividade. A lógica da lucratividade tão buscada pelas empresas está articulada diretamente a antiga e conhecida máxima: “quem não é visto, não é lembrado”. Para ser visto e lembrado de forma mais assídua, a publicidade se torna um atalho eficaz. Mesmo que a publicidade seja apenas uma das “vozes” que constituem os sistemas de mídias, é uma “voz” que está presente em todas as outras. Ela pode ser vista de forma constante nos intervalos das programações televisivas e radiofônicas, no início e no final dos filmes cinematográficos – ou mesmo nas suas narrativas através do merchandising – jornais impressos, nos banners da Internet, em outdoors, entre outros. Entretanto, a presença nas mais diversas mídias, nem sempre significa resultados financeiros para quem investe. Você deve estar se perguntando agora, o que efetivamente faz uma campanha ser eficaz, não é mesmo? Passa longe da minha intenção dizer que existe um receituário para se fazer boas cam-
panhas, mas lhes garanto que apostar as suas fichas apenas na qualidade e no preço nunca foi a estratégia com maior possibilidade de bons resultados. É preciso divulgar. Quando se começa a pensar uma campanha, é preciso levar em consideração o seguinte processo de comunicação: Emissor, Canal, Receptor e Feedback. Além disso, nunca esquecer que este processo está inserido no contexto cultural e social. Algumas vezes, os alunos do curso de Publicidade me perguntam por que existem as disciplinas de Sociologia e Cultura na grade curricular? Na hora, eu respondo com outro questionamento: como você pensa em produzir campanhas eficazes sem saber como a sociedade efetivamente funciona? Como você pensa em convencer as pessoas a comprar o produto ou serviço que estás divulgando sem conhecer os fundamentos da cultura da sua região, estado e país? Tenham certeza que a publicidade mais eficaz será aquela que melhor inserir o produto em uma situação idealizada de consumo. Para que isso aconteça, caberá ao profissional de comunicação, criar esta situação idealizada a partir dos elementos culturais (estrategicamente selecionados). Particularmente, gosto muito das campanhas das Sandálias Havaianas, e vou usá-las para exemplificar, sabem
por que? Por que na minha opinião, elas exalam brasilidade e conseguem incluir o seu produto em situações interessantes. Se acessarem o site www.havaianas.com, perceberão que a coleção de verão está articulada com a marca de picolés Fruttare, com o sensacional slogan “Agora, sorvete de fruta também nasce no pé”. Nesta campanha se projeta a ideia que sandália, calor, verão, picolé e frutas, tem tudo a ver. E mais, vale para todos os tipos de públicos. Percebe-se então, que a situação idealizada buscada para se ter sucesso nas campanhas é a aquela gerada a partir do momento em que o consumidor se “enxerga” naquela situação e sente vontade de entrar em contato com aquela experiência e comprar o produto ou serviço. Portanto, os profissionais de comunicação que mais se aproximam destas situações idealizadas de consumo são os que possuem interação constante com as perspectivas culturais e que, a partir delas, fazem diagnósticos, pesquisas e planejamentos eficazes para os mais variados tipos de organizações. A boa publicidade não tem receita, tem sensibilidade. Coordenador do curso de Publicidade e Propaganda - FADEP
Artigo
Seduzidos pelas tragédias Tragédias permeiam a existência humana, tão certo quanto o fato de nascermos e morrermos. E atualmente, como nunca antes experenciado, temos acesso de forma quase imediata e infinitamente reproduzíveis às notícias sobre as tragédias, em diferentes fontes midiáticas, além de as revivermos nas conversas (pessoalmente ou digitalmente), tomando conta de nosso interesse. Mas por que alimentamos este tipo de curiosidade sobre o que demonstra violência, desastres, mortes? Parece que ficamos inebriados por um impulso em buscar mais informações, até sobre os detalhes do ocorrido, numa tendência mórbida, para se aproximar do tema morte. E esta seria uma das possibilidades de vivenciar, sem necessariamente estar diretamente envolvido. A finitude da vida é um tema para o qual somos pouco preparados, muitas vezes enfrentando-o com a negação. E a tragédia presentifica essa noção de fim de vida, gerando uma identificação de que poderia ter acontecido conosco - e vamos em busca de mais informações para nos sentirmos preparados, mantendo certo controle sobre a
situação. Esta ilusão nos causa até um conforto. O noticiamento sobre as tragédias nos faz enfrentar a efemeridade de nossa existência. Portanto, conhecer o máximo sobre o que pode acontecer dá a sensação de preparo, até como forma de dessensibilização, no sentido de não causar mais tanto temor, podendo ter um efeito de descarga emocional pela comoção que a notícia possa ter causado. Assim, ficar insistentemente revendo a cena, ou lendo sobre ela, faz com que se possa compreender o que a vida é, tendo uma função catártica. Ou seja, no caso, manter interesse, por meio de leituras, vídeos, de forma insistente sobre as tragédias, pode ter um efeito de catarse, uma espécie de etapa para elaboração sobre a ideia de morte, por exemplo. Assim, essas pessoas se sentem aliviadas, até no sentido de buscar compreender, emocionalmente, o que seja a finitude da vida. É como descarregar as emoções que incomodam e não têm muita explicação através de uma curiosidade mórbida - ouvir, falar, ler, informar-se sobre os detalhes da tragédia.
Também há que se considerar a descontextualização e a impessoalidade aplicada a algumas notícias de tragédias, que dão uma sensação de alívio ao espectador, gerando segurança ao polarizar os acontecimentos entre heróis e vilões, até no sentido de procurar julgamentos justos para estes (localizando os responsáveis, o que isenta o espectador também). Desta forma, ao se interessar por notícias sobre tragédias, algumas pessoas se satisfariam, no sentido de vivenciarem o incompreensível, ou aquilo que causa terror, por meio do que acontece a outros, em um processo de identificação (“e se fosse comigo?”), até empaticamente, ou tomando distância (“ainda bem que não é comigo!”) e, depois, ficando até anestesiadas ao que acontece ao outro. Cláudia Cibele Bitdinger Cobalchini Psicóloga e Mestre em Psicologia da Infância e Adolescência pela UFPR. É professora do curso de Psicologia da Universidade Positivo (UP) e supervisora em práticas profissionais em Psicologia Comunitária
Economia A15
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Empresas de cartões preveem queda do rotativo a partir de abril
Produção industrial cai em 5 dos 14 locais pesquisados em janeiro
CNI: redução de custo é principal fator citado por indústria para terceirização
Estadão Conteúdo As taxas de juro da modalidade rotativo dos cartões de crédito devem se alinhar as praticadas atualmente na modalidade parcelada, disse Fernando Chacon, presidente eleito da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços. Em conversa com jornalistas no Congresso de Meios de Pagamento (Cmep), Chacon frisou que a percepção da Abecs é de que as taxas do rotativo sejam, portanto, reduzidas em 50%, para em torno de 9,9%, se for considerado o teto das taxas praticadas no parcelado. “Em abril veremos a redução das taxas acontecerem”, afirmou Chacon. Chacon explicou ainda que no Brasil os subsídios cruzados - basicamente o pagamento por parcelamento sem juro - assim como a ausência de mobilização da indústria pela redução das taxas levaram o juro praticado no rotativo a patamares muito elevados. “O regulador enxergando isso e entendendo que nenhum player faria sozinho, tomou a decisão de pacificar a indústria”, disse. O presidente da Abecs frisou que a associação tem conversado com o regulador a respeito dos subsídios cruzados e que há uma agenda aberta para tratar do tema, mas que se trata “de uma longa jornada”.
Estadão Conteúdo A produção industrial caiu em cinco dos 14 locais pesquisados na passagem de dezembro de 2016 para janeiro, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional, divulgada na manhã dessa terça-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve alta de 1,0% em São Paulo, o principal parque industrial do País. A queda foi puxada por Bahia (-4,3%), Ceará (-3,4%) e Rio Grande do Sul (-3,1%), locais que registraram taxas positivas no mês anterior: 1,6%, 11,6% e 6,2%, respectivamente. Também registraram queda Região Nordeste (-1,8%) e Paraná (-0,8%). Registraram alta na produção, além de São Paulo, Espírito Santo (4,1%), Pará (2,4%), Goiás (2,4%) e Pernambuco (2,1%). Também avançaram Minas Gerais (0,7%), Santa Catarina (0,6%), Amazonas (0,5%) e Rio de Janeiro (0,3%). A média da indústria em janeiro ante dezembro foi de uma queda de 0,1%. O IBGE informou também que a produção industrial avançou em 12 dos 15 locais pesquisados em janeiro ante o mesmo mês de 2016. Houve alta de 1,2% em São Paulo, o principal parque industrial do País.
Estadão Conteúdo As empresas industriais (indústria de transformação, extrativa e construção) utilizam serviços terceirizados, principalmente, para reduzirem os custos. Esse é um dos resultados da Sondagem Especial sobre Terceirização realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2016 e divulgada nessa terça-feira, 14. Segundo a pesquisa, 88,9% das empresas afirmam contratar serviços terceirizados com esse fim de reduzir custos. A entidade avalia que a redução de custo não está relacionada com diminuição de salários e de custos trabalhistas. “O custo menor é resultado da otimização do processo produtivo, que implica em ganhos de eficiência, melhor aproveitamento de insumos e ganhos de escala em processo fabril”. A Sondagem revela que aproximadamente 63,1% das empresas industriais utilizam a terceirização. O porcentual é menor que o verificado na pesquisa realizada em 2014, quando 69,7% da indústria usavam esse tipo de serviço. “Um dos fatores que pode explicar a redução no uso desses serviços é a fraca atividade econômica”. O tipo de serviço mais utilizado pelas empresas que terceirizam é o relacionado à segurança e serviços especializados como logística e montagem de equipamentos.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
14/03/17
CÂMBIO
14/03/17
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Baixa: 1,27%
64.699 pontos
Volume negociado: R$ 7,18 bilhões 65.742 64.718 64.585 64.675 65.534 64.699
EURO Var. março: +1,80% R$ 3,168 R$ 3,169
Alta: 0,54% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
EURO TURISMO
Var. março: +2,08% R$ 3,1633 R$ 3,1639
Alta: 0,31% Compra Venda
DÓLAR PARALELO
07/03
08/03
09/03
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Copel PNB Cosan ON Eletrobrás ON Klabin PN
10/03
13/03
14/03
% -5,43% +1,06% -0,83% -0,98% -4,05% -4,05% -4,33% -3,80%
R$ 13,59 29,63 32,10 39,44 33,39 37,42 19,42 15,18
20.837,37 7.357,85 11.988,79 19.609,50
-0,21 -0,13 -0,01 -0,12
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 14/03
var. dia R$ 121,80 /grama
+1,08%
IR
DÓLAR TURISMO Var. março: +2,47% R$ 3,10 R$ 3,32
Alta: 0,91% Compra Venda
Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2016 - A última parcela venceu em 30/11. Para pagamentos em atraso em março/17 há juros Selic de 11,88% mais multa. TAXA SELIC 1,12% 1,09%
MÊS Fev/17 *Mar/17
TAXA SELIC 0,87% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. março: +2,62% R$ 3,28 R$ 3,52
Estável Compra Venda
Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
set 0,08 0,08 0,23 -0,14 0,36 0,20 0,03 -0,03 0,07 0,33
out 0,17 0,26 0,19 0,27 0,35 0,16 0,13 0,04 0,34 0,21
nov 0,07 0,18 0,26 0,15 0,32 -0,03 0,05 -0,01 0,17 0,16
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0276 R$ 3,85 R$ 0,20
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
jan 1,0658 1,0629 1,0717 1,0718
fev 1,0544 1,0535 1,0665 1,0602
mar 1,0469 1,0476 1,0538 1,0526
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
dez 0,14 0,30 0,19 0,72 -0,22 0,54 0,83 1,10 0,33 0,35
114,65 0,8218 0,9394
jan 0,42 0,38 0,31 0,32 0,91 0,64 0,43 0,34 0,69 0,41
fev 0,24 0,33 0,54 -0,08 0,26 0,08 0,06 -0,12 0,31 0,65
ano 0,66 0,71 0,85 0,24 1,17 0,73 0,50 0,22 1,01 1,06
12m 4,69 4,76 5,02 4,43 4,94 5,38 5,26 5,35 4,57 6,26
OUTROS INDICADORES jan TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 937,00 FGTS (%) 0,4319 UPC 23,40 TAXA SELIC ANUAL: 12,25%
PREVIDÊNCIA
fev 7,50 937,00 0,4170 23,40
mar 7,50 937,00 0,2769 23,40
COMPETÊNCIA FEVEREIRO
Venc.: empresas 20/03, pes.físicas 15/03, emp. domésticos 07/03. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 937,00 (R$ 103,07) e R$ 5.531,31 (R$ 608,45), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 937,00 (R$ 187,40) a R$ 5.531,31 (R$ 1.106,27), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 937,00 (R$ 187,40) a R$ 5.531,31 (R$ 1.106,26). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.531,31 (R$ 608,45) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.531,31 (R$ 608,45). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.531,31. 4) Aut. especial: sobre R$ 937,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.659,38 de R$ 1.659,39 até R$ 2.765,66 de R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 74,96 112,44 187,40
R$ máx 608,45 663,76 1.272,21
SALÁRIO FAMÍLIA 2017 Salário de até R$ 859,88 Salário de R$ 859,88 até 1.292,43
POUP. ANTIGA
44,09 31,07
LOTES - ATACADO
Fevereiro/17 Março/17
NOVA POUPANÇA Fevereiro/17 Março/17
ano 1,20 1,87
12 m 8,27 8,20
% 0,5304 0,6527
ano 1,20 1,87
12 m 8,27 8,20
% 0,03 0,15
ano 0,20 0,35
12 m 1,98 1,92
Fevereiro/17 Março/17 Período 6/2 a 6/3 7/2 a 7/3 8/2 a 8/3 9/2 a 9/3 10/2 a 10/3 11/2 a 11/3 12/2 a 12/3 13/2 a 13/3 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3 18/2 a 18/3 19/2 a 19/3 20/2 a 20/3 21/2 a 21/3 22/2 a 22/3 23/2 a 23/3 24/2 a 24/3 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4
POUP ANTIGA 0,5256 0,5408 0,5062 0,5385 0,5203 0,5250 0,5250 0,5198 0,5116 0,5000 0,5000 0,5261 0,5181 0,5181 0,5001 0,5000 0,5196 0,5083 0,5175 0,5202 0,5202 0,5202 0,5425 0,6527 0,5893 0,5809 0,6040 0,6367 0,6857 0,6485 0,6381
POUP NOVA 0,5256 0,5408 0,5062 0,5385 0,5203 0,5250 0,5250 0,5198 0,5116 0,5000 0,5000 0,5261 0,5181 0,5181 0,5001 0,5000 0,5196 0,5083 0,5175 0,5202 0,5202 0,5202 0,5425 0,6527 0,5893 0,5809 0,6040 0,6367 0,6857 0,6485 0,6381
TR 0,0255 0,0406 0,0062 0,0383 0,0202 0,0249 0,0249 0,0197 0,0115 0,0000 0,0000 0,0260 0,0180 0,0180 0,0001 0,0000 0,0195 0,0083 0,0174 0,0201 0,0201 0,0201 0,0423 0,1519 0,0889 0,0805 0,1035 0,136 0,1848 0,1478 0,1374
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 1.384,05 1.392,44 0,61 0,76 6,26 Norte 1.389,54 1.396,05 0,47 0,67 9,81 Noroeste 1.472,87 1.287,27 -12,58 -6,60 -0,64 Oeste 1.407,56 1.412,69 0,36 0,51 8,02
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
14/03/17
SOJA - saca 60kg
% 0,5304 0,6527
TR MÊS
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Dez/16 Jan/17
Var. março: +2,45% R$ 3,10 R$ 3,34
Alta: 0,91% Compra Venda
Var. março: +2,83% R$ 3,3670 R$ 3,3680
Alta: 0,09% Compra Venda
POUPANÇA, TR Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 71,50 69,50 65,50 64,50 66,00 65,50
SEM -2,1% -0,7% -0,8% -1,5% -0,8% -1,5%
30 d. -5,3% -4,1% -5,8% -5,1% -5,0% -5,8%
30,50 26,00 26,00 26,50 26,00 26,00
-1,6% -3,7% -11,9% -1,9% -3,7% -5,5%
-4,7% -13,3% -13,3% -8,6% -7,1% -8,8%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 39,00 37,60 37,20 37,20
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. 0,0% 1,6% 3,3% 3,3%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
14/03 1.168,20 144,15 490,58 273,94
DIA 3,01% -0,13% -0,09% -0,60%
MÊS -1,39% -0,59% -2,80% 0,96%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
14/03/17
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 61,17 -0,2% -2,9% -6,8% MILHO saca 60 kg 23,59 -1,5% -3,8% -8,6% TRIGO saca 60 kg 31,82 0,4% 0,4% -1,1% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 123,10 2,7% 1,0% 21,3% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 125,96 -0,5% 6,2% 4,7% BOI GORDO arroba, em pé 146,04 0,1% 0,1% -0,9% SUÍNO kg, vivo 4,36 0,0% -0,9% 4,6% ERVA MATE arroba 13,80 0,0% 0,0% 0,1% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 60,50 24,50 31,00 148,00 4,20 -
Pato B. R$ 61,40 22,70 31,30 110,00 120,00 150,00 4,00 12,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/17 mai/17
14/03/17 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 987,25 999,25
*DIF. 1 SEM. -9,00 -2,7% -6,75 -2,5%
1 MÊS -5,5% -5,4%
323,30 327,20
-3,60 -3,70
-1,1% -1,2%
Cont. mar/17 mai/17
FECH. 353,75 362,25
*DIF. 1 SEM. -0,75 -4,3% 1,25 -3,7%
1 MÊS -5,5% -5,1%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/17 mai/17
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-4,8% -4,9%
mar/17 mai/17
412,00 430,50
-0,25 0,00
-5,5% -5,7%
-8,3% -7,1%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/17 mai/17
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 139,60 141,25
*DIF. 1 SEM. -0,90 0,4% -1,10 0,4%
1 MÊS -2,8% -3,2%
14/03/17 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 77,15 78,19
*DIF. 1 SEM. 0,28 -1,1% 0,33 -1,0%
1 MÊS -1,0% -0,7%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mai/17 jul/17
FECH. 22,03 22,24
*DIF. 1 SEM. -2,5% -0,15 -2,5% -0,15
MÊS -4,4% -4,5%
0,49 0,52
0,7% 0,9%
BOI GORDO - R$/arroba mar/17 abr/17
143,51 142,75
14/03/17
MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg
Cont. mar/17 mai/17
FECH. 34,56 30,53
*DIF. 1 SEM. -0,48 -2,1% -0,47 -2,5%
MÊS -0,3% -5,8%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,3% 0,3%
mar/17 set/17
159,15 168,90
-1,20 -1,45
0,5% 0,4%
-6,4% -3,5%
A16 Variedades
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
HORÓSCOPO Ótima oportunidade no setor comercial, com probabilidade de lucros. Bom também, para assuntos familiares e sentimentais. Sua saúde será bastante boa, o que deverá dar-lhe maior disposição no trabalho.
PARANÁ
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04
Tempo/Temperatura UMUARAMA
MARINGÁ
34º/22º
Pato Branco
LONDRINA
HOJE
33º/19º
Max 31º Min 17º
33º/20º
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Influência astral muito benéfica e renovação profissional e para solucionar seus problemas financeiros e pessoais. Receberá apoio de pessoas que exercem influência.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Pessoas de projeção estarão ao seu favor, neste dia. Aproveite para realizar seus anseios, principalmente os do campo social e profissional. Dia favorável para colocar em dia coisas atrasadas.
32º/19º CASCAVEL 34º/19º FOZ DO IGUAÇU
Max 29º Min 19º
31º/17º BELTRÃO
28º/17º
VERÃO até 21/03
8mm 60%
SEXTA
CURITIBA 26º/18º
Max 24º Min 16º
GUARATUBA
10mm 60%
LUA Cheia
SÁBADO
31º/17º PATO BRANCO
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Sua natividade astral favorecida neste dia. Os assuntos profissionais e financeiros merecem melhor atenção, pois há prenúncio de lucros. Procure ser franco, conte com a ajuda de todos.
QUINTA
27º/19º PONTA GROSSA
GUARAPUAVA
5mm 60%
Max 28º Min 15º
29º/21º
14mm 60%
www.climatempo.com.br
RADICCI
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Muita harmonia familiar, conjugal e na vida sentimental e amorosa está prevista para você neste período. Muito favorável também, aos negócios, às especulações e às novas empresas. Contatos pessoais bem-sucedidos.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Dia em que deverá prestar mais atenção em tudo que fizer, pois está predisposto a ter aborrecimentos e prejuízos. Sua personalidade se exaltará, bem como as chances de sucesso profissional. Boa saúde.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10 Notícias e novidades do seu interesse devem ser esperadas para o período desta tarde. Momento favorável para questões de dinheiro ou, inventário. Bons lucros através de parentes ou propriedades agrícolas.
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11 Dia que poderá beneficiá-lo nas questões pessoais, íntimas e familiares, porque o signo atual o eleva em quase todos os sentidos. Conseguirá o que está pretendendo. Pense mais em seu lar.
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 A influência astral lhe propicia feliz contato com parentes e com pessoas de sua alta estima. Procure levar uma palavra amiga aos necessitados lhes transmitindo mais otimismo e confiança.
CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Não faça modificações repentinas, antes de uma análise prévia. Por outro lado, o fluxo é dos melhores para trabalhar em prol de sua ascensão profissional, material e social.
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Se você realizou um negócio ousado nos últimos dias, terá possibilidades de ouvir elogios e conquistar amigos influentes. Momento indicado para iniciar viagens longas. Cuidado com o amor e a paixão.
PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Não se preocupe com o que possa acontecer e nem se deixe levar pelas más impressões ou ideias negativas. Lembre-se que tudo passa. É importante não deixar que alguns empecilhos aparentes sirvam de obstáculo na realização de seus planos.
Novelas
Passatempo
Sol Nascente
Sinhá afirma que deseja a fortuna de Tanaka. Alice implora que Mocinha volte para ajudar a resgatar seu pai. Ralf leva Milena à faculdade e decide observar Daniel sem que ninguém perceba. Paty diz a Lenita que virá com Marina ao Brasil. Mesquita invade a casa de Sinhá à procura de provas. Alice consegue fazer com que César revele onde está Tanaka. Dora e Paula contam para Julião que Elisa deixou a cidade. Louzada e Mesquita chegam a Sinhá e Cristiano, mas Tanaka é baleado.
Rock Story
Eva se irrita quando Manu decide reclamar sua parte na herança. Yasmin diz a Néia que Manu faz sucesso na Europa como DJ. Tom tenta beijar Amanda, que é obrigada por Edith a contar que pode ser filha de Nelson. Eva confessa a Gordo que está ficando complicado tratar de Gui, depois de conviver com Diana. Vanessa questiona Amanda por ter escondido que pode ser filha de Nelson. Nelson diz a Amanda que precisa fazer um teste de DNA. Zac faz uma surpresa para Yasmin. Gui excede na bebida e Diana aparece no bar em que ele está para levá-lo para casa.
CAÇA-PALAVRAS
www.coquetel.com.br
© Revistas COQUETEL
Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.
Pai do rap brasileiro Nascido na cidade de Igarapava, em 1939, no INTERIOR de São Paulo, o CANTOR Jair Rodrigues iniciou sua CARREIRA musical na década de 1950, tendo feito muito SUCESSO em programas de CALOUROS na Televisão na década seguinte. O primeiro ÁLBUM do artista, “Vou de SAMBA com Você”, GRAVADO em 1964, já trazia um dos seus principais hits, “DEIXA Isso pra Lá”, considerado por muitos como a canção PRECURSORA do rap brasileiro. FAMOSO nacionalmente por seus duetos com ELIS Regina, Jair RODRIGUES gravou com a cantora os discos: “Dois na BOSSA”, lançados em três volumes, os quais atingiram mais de 1 MILHÃO de exemplares vendidos. Outro grande sucesso do intérprete foi a CANÇÃO “Disparada”, composta por Geraldo VANDRÉ e Théo de Barros. Conhecido pelo JEITO brincalhão e voz poderosa, JAIR faleceu, aos 75 anos, de um INFARTO do miocárdio, em maio de 2014. fotol dIvulgação/ tv globo
A Lei do Amor
Vitória pensa em como descobrir o que aconteceu na festa de Venturini. Ana Luiza estranha por não conseguir falar com Elio. Luciane se surpreende quando Hércules a defende para Salete. Pedro e Ana Luiza encontram o corpo de Elio. Helô fica chocada com a morte de Elio. Pedro conta para o delegado que Elio estava com o celular de Tião. Tiago não acredita na culpa de Magnólia. Celso descobre quem é o dono da arma encontrada perto de Elio. Pedro chora abraçado a Helô e Laura se incomoda. OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
F N M H F N T T I C D F N G
E T O Ã H L I M S A N R N R
H S F D D I N C R R A O C A
P Y A R O L F S Y R G T N V
R S A N T I A E M E I N I A
E L L F I O R U T I C A H D
C M B O E L T G E R T C G O
U N U S J T O I I A A A R D
R M M C I T Y R B M R T R R
S M H M G A Y D F B D S D D
O A C H O J L O S S E C U S
R D N I A L E R H A I G A A
A D N I E R M O N I X R T O
N N R R C D S R T R A V D Ã
M C Y E C B I G S E T A E Ç
B T E M F A M O S O O N D N
O R S M R H D O R M Y D F A
S L B S I N T E R I O R F C
S R M E L T C N F R D E C M
A L L I T A B M A S R A R S
R I B I I N T M E I L S L L
16
Solução
B O S S A I S
Monster Trucks 16h (DUB)
Cinquenta tons mais escuros 21h15 (DUB)
S O R U O L A C
Logan 15h30 (DUB) 18h30 (LEG) 21h15 (DUB)
Kong 15h30 (DUB) 18h30 (DUB) 21h15 (LEG)
P R E C U R S O R A
A grande muralha 18h45 (DUB)
R O T N A C
Pato Branco (15/03)
O A L B U M R L Ã I E H O T I E J A F I L J A N A I N F A R T O M T B M S E U G I R D O R O E M S S R A C A R R E I R A S O I S D E I X A O C V A N D R E U S O Ã Ç N A C
G R A V A D O
Cinema
S R F R I T S O R U O L A C
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Segurança A17
Van de transporte escolar capota no Centro de Pato Branco
Motorista do caminhão afirmou não ter visto sinalização na rua Assis Brasil Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Por volta das 13h30 dessa terça-feira, 14, uma van escolar com três crianças como passageiros capotou no Centro de Pato Branco, acionando atendimento do Samu, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. O acidente no cruzamento das ruas Oswaldo Aranha com Assis Brasil envolveu um caminhão placas AYG-3425, de Mangueirinha, carregado de areia e cimento, uma van escolar placas AKD-0688 de Pato Branco e um Onix, também de Pato Branco, com placas AXU0648. Populares descreveram que a van transita-
va no sentido bairro Pinheiros à avenida Tupi, o Onix no sentido avenida/bairro e o caminhão, que não teria parado na preferencial, pela Assis Brasil. As informações foram confirmadas pelo Pelotão de Trânsito da PM (Polícia Militar) que esteve no local e coletou os relatos dos motoristas. Segundo o condutor do caminhão, que causou o acidente, ele não viu a sinalização e “invadiu a preferencial”.
Uso de cinto
Segundo o soldado Gediel do Pelotão de Trânsito, as três crianças que estavam sendo transportadas na van escolar utilizavam o cinto de segurança, o que evitou a maior gravida-
de do acidente. Ele relatou que todas as crianças foram atendidas pelos Samu e que aparentemente não apresentavam lesões, somente dores típicas de acidentes de trânsito que exigem do equipamento de segurança. Os condutores do caminhão e do Onix foram submetidos a teste de alcoolemia. Ambos os resultados foram negativos para a ingestão de bebidas alcóolicas. O motorista da van foi encaminhado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para exames e por este motivo não foi submetido ao teste, contudo, pela avaliação dos policiais ele não apresentava traços de consumo de bebida alcóolica.
Bolzani é ouvido novamente sobre morte do ex-procurador de Chopinzinho O ex-prefeito de Chopinzinho, Leomar Bolzani, foi novamente ouvido nessa terça-feira (14) no Fórum da Comarca de Chopinzinho sobre seu possível envolvimento na morte do ex-procurador do município, Algacir Teixeira de Lima. O crime ocorreu em 16 de março de 2015. Segundo o promotor do MP-PR (Ministério Público do Paraná) Ramires Hoffmann Lolli, além de Bolzani, uma nova testemunha, mencionada na audiência de dezembro de 2016, foi ouvida. De acordo com o promotor, a testemunha acrescentou informações relevantes ao processo, e somente após ela ser ouvida Bolzani foi interrogado.
Conforme o representante do MP, Bolzani, que voltou a negar sua participação na morte de Algacir, prestou esclarecimentos parcialmente, uma vez que ele somente respondeu a questionamentos de sua defesa e do juiz, permanecendo-se em silêncio quando as perguntas foram feitas pelo MP.
Avanços
Para o MP, mesmo Bolzani não dando grandes esclarecimentos, a audiência foi positiva, principalmente pelo relatou da nova testemunha ouvida. De acordo com o promotor ela, apresentou informações que “demonstram que testemunhas
apresentadas pela defesa em outra audiência apresentaram uma versão que não se sustenta”, pontua Lolli, falando em fatos paralelos, mas que interessam ao processo da morte do ex-procurador e que envolvem um pagamento efetuado momentos antes da morte de Algacir.
Coleta de provas
Ainda de acordo como promotor, o juiz determinou o encerramento da fase de coleta de provas, o que conclui o período de instruções. Com esta determinação judicial, o processo passa para a fase final. Caso seja pronunciado, Bolzani pode ser submetido ao tribunal do júri. (MR).
Conselho Tutelar age em possível tentativa de estupro Na manhã dessa terça-feira (14) o Conselho Tutelar de Pato Branco, através do conselheiro de plantão, Altair Pinto de Lima, atuou em uma possível tentativa de estupro. A ação ocorreu em frente a um colégio da rede estadual, após a mãe de uma adolescente ter procurado o conselheiro relatando que sua filha estava recebendo investidas de um homem por dois dias consecutivos e que temia por uma nova ação. Segundo o conselheiro, o homem, de acordo com relatos da adolescente de 15 anos, é seu ex-namorado, com quem ela teria residido desde os
13 anos de idade. A adolescente afirma que ele não teria aceitado o fim do relacionamento.
Estupro de vulnerável
De acordo com Lima, o caso deve continuar sendo investigado, uma vez que manter relações sexuais com menores de 13 anos é enquadrado como estupro de vulnerável, crime que não prescreve. Assim, nos próximos dias, familiares da adolescente deverão ser ouvidos. Com o caso, números preocupantes de Pato Branco foram divulgados pelo Conselho Tutelar.
Segundo levantamento dos últimos 14 meses, foram atendidos pelo Conselho 44 casos de abusos cometidos contra menores de idade. As vítimas, em sua maioria foram meninas, 36, enquanto que oito meninos foram vítimas de algum tipo de violência sexual. Ainda de acordo com o relatório do Conselho, sete crianças com idade de zero a 5 anos estão entre as vítimas; 19 com idades de 5 a 12 anos e 18 na faixa etária de 12 a 17 anos. O conselho chama a atenção ainda que 17 casos foram cometidos por pessoas da família das vítimas. (MR).
Polícia Civil dá dicas de segurança para saque do FGTS Assessoria
A liberação para o saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), autorizada na semana passada, beneficiará mais de 2,4 milhões de trabalhadores apenas no Paraná. Serão liberados cerca de R$ 3 bilhões no Estado. Uma circulação de dinheiro que exige cuidado extra do cidadão. A recomendação de cautela redobrada é do delegado titular da Delegacia de Furto e Roubos, Matheus Laiola, sobretudo em relação à conhecida “saidinha de banco”, modalidade criminosa na qual a vítima é assaltada após sacar o dinheiro. “Muitas vezes, a pessoa fica tão feliz em receber o dinheiro, ainda mais em tempo de crise financeira no País, que acaba não cuidando da sua segurança, podendo gerar uma imensa frustração ao perder um recurso tão suado para conseguir”, comentou. Ele explica que o comportamento do cidadão é extremamente importante para ele ser ou não vítima de roubo. “O bandido procura alguém menos preparado e, como diz o ditado: a ocasião faz o ladrão”, alertou. Em relação ao suspeito, o delegado Matheus Laiola diz não haver um estereótipo próprio. “Mas se alguém, por exemplo, sai de uma motocicleta e não tira o capacete, é porque não quer ser reconhecido”, ressaltou. Mesmo se com toda essa cautela o cidadão for vítima de roubo, a regra é: nunca reagir. “O dinheiro, por mais suado que seja, não é mais importante que a sua vida. Procure manter a calma, não reaja, nem tente fugir. Forneça ao criminoso o que ele quer, diminuindo esse tempo de roubo, essa aflição, essa agonia. Não faça movimentos bruscos, procure alertar os assaltantes sobre os gestos que fará, tenha a consciência, de que, provavelmente, há uma outra pessoa dando cobertura para esse criminoso”, acrescentou Laiola. Além dos casos de “saidinha de banco”, existe também o risco de fraudes eletrônicas. Há relatos de e-mails falsos, comunicando um calendário inexistente para o saque do FGTS e que, ao clicar no arquivo anexado, o usuário acaba tendo seus dados roubados.
Dicas
- O cidadão precisa estar sempre alerta e, quando possível, transferir esses valores para outras contas, evitando o saque e, por consequência, sair com o dinheiro em espécie do banco. Essa transferência pode ser feita para qualquer agência bancária e também via internet; - Não dizer para ninguém que vai sacar o dinheiro; - Evitar ir sozinho ao banco, especialmente se o cidadão tiver uma idade avançada; - Não aceitar ajuda de estranhos, estando sempre atento à movimentação de pessoas desconhecidas.
A18 Esporte Jogo Limpo CBF na mira do FBI
A Procuradoria Geral da República indica que poderá cooperar com os Estados Unidos nas investigações relacionadas com os dirigentes José Maria Marin, expresidente da CBF, Marco Polo Del Nero, atual mandatário da entidade, e Ricardo Teixeira, que renunciou ao cargo de maior chefe da Confederação Brasileira de Futebol em 2012, após 23 anos no poder. Em2015 uma decisão judicial no Brasil impediu a cooperação com os EUA, o que freou iniciativas do MP no País de confiscar recursos ou o envio aos norteamericanos de documentos relativos aos três dirigentes. O FBI investiga desde 2015 a corrupção na Fifa e os três cartolas brasileiros estão entre os indiciados.
Brasileiros na Libertadores
Com a estreia do Botafogo na Libertadores 2017 na noite dessa terça-feira (14), todos os times brasileiros já realizaram sua primeira partida na competição americana, que nesta edição tem a maior participação de brasileiros na competição. Na segunda rodada, o Botafogo abril pelo grupo 1; no grupo 2 o Santos nesta quinta-feira (16) enfrenta o Sporting Cristal; pelo grupo o Atlético Paranaense enfrentará o San Lorenzo da Argentina nesta quarta e o Flamengo o Universidad Católica do Chile. Também nesta quarta, o Palmeiras enfrenta o Jorge Wilstermann no grupo 5; pelo grupo 7 a Chapecoense enfrenta o Lanús na quinta-feira (16) e fecha a rodada pelo grupo 6 o Atlético Mineiro com o Sport Boys no dia 13 de março.
Jogos Aberto e da Juventude
Os municípios que em 2016 sediaram os Jogos Aberto e da Juventude receberam nessa terçafeira (14) do secretário do Esporte e Turismo, Douglas Fabrício, o anúncio de investimentos em materiais esportivos. Fazem parte dos municípios que receberam investimentos Guaratuba, Fazenda Rio Grande, Ivaí, Castro, Assaí, Bandeirantes, Apucarana, Centenário do Sul, Rolândia, Sarandi, Francisco Alves, Altonia, Peabiru, Campina da Lagoa, Matelândia, Cafelândia, Dois Vizinhos, Coronel Vivida, São Mateus do Sul, Quedas do Iguaçu, Palotina, Missal, Ivaiporã, Lidianópolis e Paraíso do Norte.
LOTERIAS Confira suas apostas em http://loterias.caixa.gov.br
Quina
Conc. 4333
04 16 36 70 72
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Eles venceram a Lua Cheia Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
A capital paranaense foi o palco na noite do sábado (11) para um “desfile” dos corredores de Pato Branco. Em Curitiba John Cleiton Lisboa e Rudinei Presotto Nunes venceram respectivamente as provas de 8,3 Km e 4,3 Km da 110ª edição da Corrida da Lua Cheia. Além dos corredores mais premiados da Acorpato (Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco), também participou da prova José Altanir. Sem muita folga para descanso, já do domingo (12), o trio participou do Circuito de Corridas das Indústrias, etapa Copel, que também foi realizado em Curitiba.
Pato Branco foi representada por Rudinei Nunes, José Altamir e John Cleiton Lisboa Nesta prova, John Cleiton, que correu 10 Km em percurso de Cross Country, ficou em sex-
to lugar geral e em primeiro lugar geral na categoria comunidade. Rudinei ficou com a terceira
colocação geral. Tanto Rudinei quanto John são patrocinados pela Atlas Eletrodomésticos e colecionam diversas conquistas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. John conta que voltou a correr em 2008 e de lá para cá não parou. Paralelamente, John atua como auxiliar de panificação e afirma ter prazer nas atividades esportivas. O presidente da Acorpato, Gilson Martins dos Reis define John Cleiton e Rudinei como “os maiores corredores da região”, o que acaba por estimular ainda mais a participação da comunidade na prática de corrida de rua.
Inscrições para os Jogos dos Trabalhadores estão abertas Arquivo Prefeitura
Assessoria Pato Branco viverá a 34ª edição dos Jogos dos Trabalhadores, que iniciarão no domingo (2) de abril, com a tradicional cerimônia de abertura que acontecerá às 15h30, no Largo da Liberdade. Na ocasião, haverá uma gincana que valerá pontos para a competição, reunindo as equipes participantes. As inscrições devem ser realizadas até 21 de março, na Secretaria de Esporte e Lazer, junto ao Largo da Liberdade. Em 2016, a programação promovida pelo Município contou com a participação de aproximadamente 2.300 trabalhadores, que representaram 116 empresas e entidades pato-branquenses. De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Paulo Stefani, a nova edição deve receber um número ainda maior de participantes. “Percebemos que Pato Branco está vivenciando um novo momento no Esporte, pois hoje temos diversos grupos, de diferentes modalidades, que movimentam a nossa cidade e utilizam os espaços públi-
Nesta edição, olimpíada terá 17 modalidades cos de forma expressiva, demonstrando que o pato-branquense tem primado, cada vez mais, pela qualidade de vida. Nosso trabalho em ofertar áreas de qualidade e projetos que incentivam a prática esportiva, tem justamente esse intuito, em que os Jogos dos Trabalhadores buscam, sobretudo, atrair esse público e ainda envolver as empresas em momentos de confraternização e lazer”, destaca o secretário. Com duração prevista de três meses, a programação dos Jogos dos Trabalhadores contará com 17 modalidades, são elas: atletismo, basquete, bocha, bolão, caxeta, dominó, handebol, futebol sintético, futsal, sinuca, tênis, tênis de mesa, tranca, truco, voleibol, vôlei de areia e xadrez. Podem participar empresas, autônomos e profissionais liberais, basta que as equipes sejam montadas previamente, para realização das partidas e do cronograma.
Durante a competição, algumas partidas serão realizadas nos ginásios do município e outras contarão com espaços cedidos por parceiros, entre eles: UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) – Campus Pato Branco, Sesc (Serviço Social do Comércio), Clube Pinheiros, Grêmio Industrial Patobranquense e Associação dos Bolonistas do Sudoeste. Além da disputa esportiva, a olimpíada é um marco de solidariedade, pois para participar das competições de futebol sintético e futsal, as equipes precisarão doar alimentos. A programação dos Jogos dos Trabalhadores estará disponível no site da Prefeitura, no endereço http://www. patobranco.pr.gov.br/jogosdostrabalhadores2017. Dúvidas quanto à competição podem ser sanadas na Secretaria de Esporte e Lazer, pelo telefone 3220 - 6088.
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Largo da Liberdade abre para jogos de tabuleiro Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Os apreciadores de jogos de tabuleiro terão a oportunidade de se aventurar neste universo que é muito mais vasto do que apenas jogos de xadrez, damas, ludo, banco imobiliário. Neste sábado (18), o Largo da Liberdade abre o Centro de Convivência para jogos que a cada dia ganham mais adeptos. Segundo o coordenador de projetos do Largo da Li-
berdade, Osvaldo Massafera Junior, o projeto partiu da iniciativa de um grupo de amigos da cidade que já se reúnem para jogar jogos temáticos, de RPG, e outros que envolvem dados e cartas seguido uma temática. Serão esses adeptos que no sábado, das 14h às 17h, atenderão a comunidade no largo e passando orientações sobre cada jogo, suas regras e até mesmo estimulando a prática. De acordo com Massafera, a prática de jogos de
tabuleiros passa a integrar o cronograma do Largo da Liberdade e assim todo o terceiro sábado do mês o grupo estará no espaço jogando. “Estamos habituados a jogar xadrez, damas, mas queremos abrir o Largo para novas práticas”, comenta Massafera, acreditando que com o passar do tempo o projeto tende a crescer e ter uma boa aceitação da comunidade.
Demais atividades Massafera revela que
outros projetos estão sendo programados pela coordenação do espaço. Até então estão em andamento a ginástica rítmica, tênis de mesa, futebol, xadrez, atletismo, handebol. No espaço saúde, são realizadas ações de ginástica, alongamento, treinamento funcional, caminhadas, avaliação física. No largo também são desenvolvidas ações sociais, como o costura artesanal e atividades tecnológicas como a oficina de robótica.
oficinas do largo
Arte Prefeitura de Pato Branco
Academia Silva participa de seletiva no Rio de Janeiro Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Seis integrantes da academia Silva estão se preparando para nos dias 16 e 17 deste mês participar da seletiva aberta de Taekwondo no Rio de Janeiro, onde são aguardados atletas de todo o Brasil em busca de uma vaga para o grand slam previsto para abril também na capital carioca. A seletiva deste fim de semana é tida como de grande importância, uma vez que garantindo vaga no grand slam, os atletas poderão vislumbrar a participação na Seleção Brasileira, já que os primeiros colocados de cada categoria passam a compor o seleto grupo. Representando Pato Branco, a Academia Silva vai competir na categoria Adulto até 74 kg com Pablo Hen-
Com a vaga de Preusler assegurada no grand slan, mais seis atletas embarcam para o Rio de Janeiro rique da Silva; Adulto até 74 kg com Gabriel Ostapiv; Juvenil até 73 kg com Bruno Gabriel dos Santos; Juvenil até 55 kg com Bruno Mognon; Juvenil com até 45 kg com Carlos Henrique da Silva e Juvenil até 67 kg com Flávia Pereira. Segundo o professor Claudinei Antonio Correa da Silva, a equipe que viaja para o Rio de Janeiro na quinta-feira (16), vem se preparado desde o início do ano para a competição.
Na programação dos atletas foram intensificados os treinamentos técnicos e táticos de segunda a sexta-feira, com treinos de uma hora e de duas horas aos sábados.
Grand slam
Para a competição de abril, Pato Branco já tem assegurado seus representantes, uma vez que Cassio Fulguetto Preusler é o atual campeão brasileiro.
Esporte A19
Em julgamento nesta quarta, Neymar tenta evitar multa milionária por sonegação Estadão Conteúdo O desfecho do julgamento de Neymar em processo fiscal de R$ 188 milhões (com correções monetárias, o valor chega a R$ 200 milhões) que tramita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) será conhecido nesta quarta-feira. Na terceira e última sessão, que tem início às 9 horas, em Brasília, o jogador do Barcelona tenta se livrar de multa aplicada pela Receita Federal por supostas irregularidades no pagamento de impostos entre 2011 e 2013. Em fevereiro, a relatora Bianca Felicia Rothschild pediu a nulidade do processo, mas a tese foi rejeitada em votação apertada. Ela considerou que a autoridade administrativa extrapolou sua competência ao desconsiderar a personalidade jurídica das empresas da família de Neymar e invadiu uma área que cabe à Justiça. Os conselheiros ficaram divididos (4 a 4), e o voto de qualidade feito pelo presidente da sessão, Kleber Ferreira de Araújo, manteve a legalidade do ato. Outros pontos do contrato também foram analisados pela relatora. A investigação do Fisco aponta que Neymar teria recebido montantes de caráter salarial como direitos de imagem a pessoas jurídicas. A legislação tributária prevê alíquota de 15% a 25% no caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), e de 27,5% no IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Bianca Felicia Rothschild deu parecer favorável à defesa no caso dos patrocinadores individuais, enquanto acatou parcialmente a posição da Receita Federal no que diz respeito ao Santos. Para ela, os direitos de imagem se enquadram como complemento de salário pago pelo clube brasileiro. A relatora, entretanto, considerou que não houve intenção de fraude e pediu a retirada da multa. “A defesa não concorda com isso, a Lei Pelé autoriza o direito de pagamento de imagem, mas o Fisco está tomando uma posição de que tudo o que ele (Neymar) recebe do clube onde tem vínculo empregatício é salário”, diz o advogado Marcos Neder, que vê o caso como indefinido. Em relação ao valor pago pelo Barcelona antes da transferência do atacante à Europa, o advogado de Neymar alega inconsistência no processo. “Ela entendeu que o pagamento de 40 milhões de euros foi feito ao Neymar. Ocorre que eles tiveram acesso a todas as contas bancárias e não encontraram nenhum pagamento ao Neymar Jr., o dinheiro recebido ficou sempre nas empresas. Como ele pode ser tributado pelo imposto de renda físico se nunca recebeu?”
15 de março de 2017
Investimentos dão apoio a escoamento da supersafra AEN Duplicação de estradas, aumento da produtividade do Porto de Paranaguá e da capacidade de movimentação da Ferroeste estão facilitando o escoamento da supersafra que está sendo colhida no Estado. Somente a safra da soja deve bater um novo recorde e chegar a 19 milhões de toneladas, de acordo com projeção do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento. Ao todo, a safra de verão (soja, milho e feijão) deve somar 23,6 milhões de toneladas, 16% acima do ano passado (20,25 milhões de toneladas). “Com esta grande safra, também estamos colhendo os resultados dos importantes investimentos feitos na infraestrutura de transporte e logística do Estado nos últimos anos”, disse o governador Beto Richa. “Nossa esperança é de que a atual safra, além de reduzir os preços dos alimentos, que já estão em queda, impulsione a retomada do crescimento econômico de que o País tanto precisa, depois de quase três anos de recessão”, acrescentou. A previsão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) é que sejam movimentadas, entre fevereiro e maio, 8,61 milhões de toneladas de soja, farelo e milho. O volume é 10% superior ao do mesmo período do ano passado (7,83 milhões de toneladas de grãos).
APP reafirma pauta da greve, agendada para se iniciar hoje Redação e assessorias A direção da APP-Sindicato reuniu-se, no final da tarde dessa segunda-feira (13), com o secretário chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e com a secretária de Educação Ana Seres Comin. O objetivo foi reafirmar a pauta e solicitar ao governo que suspenda a decisão de diminuir a hora-atividade dos professores. A entidade também alertou sobre a falta de funcionários nas escolas, sobre os malefícios da judicialização dos itens resolução da distribuição de aulas, entre outros temas. A reunião aconteceu no Palácio Iguaçu e contou com os secretários e chefes dos Núcleos Regionais de Educação (NREs) de todo o Estado. A APP já havia notificado o governo sobre a decisão de greve por tempo indeterminado a partir desta quarta (15) e aproveitou a conversa para solicitar uma nova reunião com o governo no dia 15. “Estamos fazendo o máximo para manter o diálogo, para reafirmar a necessidade de um debate pacífico, positivo, que restaure, nas escolas, o clima necessário para o processo de ensino e aprendizagem.”, enfatizou o presidente da entidade, professor Hermes Silva Leão. Em seu discurso, mais uma vez Rossoni reafirmou as medidas de austeridade do governo. Para Hermes, o momento não é de fraquejar. “É importantíssima a participação da nossa categoria na greve, no ato estadual do dia 15, para garantir, através da mobi-
Hedeson Alves/SEED
Reunião entre o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, a secretária de Educação, Ana Seres, os 32 chefes dos Núcleos Regionais da Educação e dirigentes sindicais lização, a resistência contra a retirada de direitos”, afirmou.
Governo faz apelo
O Governo do Estado fez um novo apelo ao sindicato dos professores para que não haja greve na rede pública, conforme já foi anunciado pelos trabalhadores da educação. O pedido foi feito durante reunião na tarde desta segunda-feira (13), no Palácio Iguaçu, entre o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, a secretária da Educação, Ana Seres, os 32 chefes dos Núcleos Regionais da Educação e dirigentes sindicais. Rossoni disse que o Estado não tem como avançar na pauta e demonstrou o es-
forço que o governo está fazendo para valorizar o magistério. Ele lembrou que nos últimos seis anos a categoria teve reajuste salarial da ordem de 146%, enquanto a inflação do período (IPCA) foi de 49%, e que em janeiro foram implantadas as promoções e progressões para a categoria. “Estamos fazendo todo o esforço para manter as finanças do Estado em equilíbrio, apesar da crise nacional, e pagar os salários em dia, o que os outros estados não estão conseguindo fazer”, ressaltou. “São onze milhões de paranaenses que pagam impostos para mantermos a máquina pública e temos que administrar da maneira mais responsável possível”, disse Rossoni.
Conflito na Síria já é o maior desde a 2ª Guerra Mundial Estadão Conteúdo Entrando em seu sétimo ano, a guerra na Síria já é o maior desastre humanitário da história desde a Segunda Guerra Mundial. A constatação é da ONU que, num informe apresentado nesta terça-feira, qualificou a Síria como “uma grande câmara de tortura”. “O país hoje é um lugar de um horror selvagem e injustiça absoluta”, disse o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein. “Na
medida que o conflito entra em seu sétimo ano, trata-se já do pior desastre do mundo desde a Segunda Guerra Mundial”, disse. Para a ONU, os números evidenciam essa realidade: são 13,5 milhões de sírios que necessitam de ajuda, mais de 6 milhões de deslocados internos, 3 milhões de sírios menores de 5 anos que cresceram sem saber como é viver em um país sem conflitos. No total, 5 milhões foram obrigados a deixar o país.
Caderno Integrante da Edição nº 6846| Pato Branco, 15 de março de 2017
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS EUCLIDES CAVALLI CPF – 192.671.189-00, RG 3.923.383-5, comunica o extravio dos seguintes documentos: ALVARÁ DE LICENÇA FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. Conforme Boletim de Ocorrência nº2017/301809 Fone para contato (46) 3025 - 7835
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO-
CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ Avenida São Francisco, 487 - : 46 3245-1447 CEP: 85.548-000 – CNPJ: 02.034.030/0001-44
SISMUSAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João -
AVISO DE LICITAÇÃO
SISMUSAJ, no uso de suas atribuições e com fulcro nos arts. 10 e 11, ‘a’ do
A Câmara Municipal de Honório Serpa – Paraná, torna público que no dia 28 de março de 2017, às 9h horas, nas dependências da Câmara Municipal, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo: “MENOR PREÇO”, objetivando a Aquisição de Combustível sendo, 2.300 (dois mil e trezentos) litros de gasolina comum para abastecimento do veículo pertencente à Câmara Municipal de Honório Serpa, de acordo com as especificações constantes no Edital n.º 01/2017. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara Municipal ou pelo fone 46-3245-1447, durante o expediente normal, das 8h00 às 12h e das 13h às 17h, exceto na segunda feira, que o horário será das 13h30 as 19h30 e também no site da Câmara Municipal de Honório Serpa www.camarahonorioserpa.pr.gov.br.
Estatuto Social convoca todos os associados para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 31 de março de 2017, nas dependências da Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de São João, situada no prolongamento da Avenida Paraná, no município de São João/PR, às 18:00 horas, em primeira convocação, com a presença de no mínimo 2/3 dos associados em dia com suas obrigações sindicais, ou, em segunda convocação, às 18:30 horas, com qualquer número de associados, para tratar da seguinte ordem do dia:
Honório Serpa, PR, 14 de março de 2017. 1. Prestação de contas do ano de 2016; 2. Relatório das atividades desenvolvidas em 2016;
Evandro Antonio Klein, Presidente da Câmara Municipal de Honório Serpa.
3. Planejamento das atividades para o ano de 2017; 4. Assuntos Gerais. São João, 15 de março de 2017.
Andre Fabiano Martins Carvalho Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João/PR
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2017 Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo, do Fundo Municipal de Previdência, da Fundação de Saúde e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano do Município de Pato Branco referente ao exercício financeiro de 1998. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Poder Executivo, do Fundo Municipal de Previdência, da Fundação de Saúde e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano do Município de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 1998, nos termos da Resolução do TCE/PR nº 10953/2000, nos exatos termos do Conselheiro Relator Marins Alves de Camargo Neto. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de março de 2017. Carlinho Antonio Polazzo Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr.: 5/2017 - DL
ESTADO DO PARANÁ
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
00.136.858/0001-88 CNPJ: AFONSO PENA, 1902, CEP 85501-530 85501-530 C.E.P.: - Pato Branco - PR
Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
14/2017 14/2017
13/03/2017 Folha: 1/1
O(a) Presidente, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 14/2017 b ) Licitação Nr.: 5/2017-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 14/03/2017 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas em geral nos imóveis que estavam locado para o Consórcio para efetiva devolução a seus respectivos locatários.. (em Reais R$) Qtde de Itens Total dos Itens
g ) Fornecedores e Itens Vencedores: - 001748 - Marcos Valentim de Melo Colossi
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
1
13.400,00
1
13.400,00
Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25)
-------------------------------------------------------------------------Altair José Gasparetto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 036/15, DE 09/03/2015, PROVENIENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 002/15, DE 03/03/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Governança Brasil S/A., Tecnologia e Gestão em Serviços. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. VALOR DO ADITAMENTO: R$. 80.191,06 (oitenta mil, cento e noventa e um reais e seis centavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 09/03/2017 a 08/03/2018. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 09/03/2015 a 08/03/2018. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2017. Clevelândia, 14 de março de 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal
B2
Edição nº 6846
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Publicações legais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2017 ADRIANO STEINEMANN SANTIAGO, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições, especialmente os art. 35, XXIV, alínea “a”, art.140 a 143 do RI e art. 36 da LOM.
CONVOCA I - Os Vereadores com assento nesta Casa de Leis para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA deste Primeiro Período Legislativo de 2017, a realizar-se no dia dezesseis de março do ano de dois mil e dezessete, às 7 horas para votação das seguintes matérias: a) Projeto de Lei do Executivo n.º 015/2017 – Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos. b) Projeto de Lei do Executivo n.º 016/2017 – Altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2060/2016, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências. Plenário da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos – Paraná, em treze de março de dois mil e dezessete, 56° emancipação municipal.
Adriano Steinemann Santiago Presidente
Registre-se. Intimados no ato.
CIÊNCIA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2017 1
Vereadores
Assinatura
Adriano Steinemann Santiago Aline Dossa Deolino Benini Junior Douglas Colaço Edimarcos Bonis Dalagnol Juarez Alberton João Marcos Martins Moreira João Paulo Baptista dos Santos Mauri Ferreira dos Santos Valdelir Gaspar Schmite Sérgio Luiz Marchese
Data
_______________
___/___/____
________________
___/___/____
________________
___/___/____
________________
___/___/____
_______________
___/___/____
_______________
___/___/____
_______________
___/___/____
_______________
___/___/____
_______________
___/___/____
_______________
___/___/____
_______________
___/___/____
Câmara Municipal de Saudade do do Iguaçu Câmara Municipal de Saudade Iguaçu 00.791.289/0001-04 CNPJCNPJ 00.791.289/0001-04
Rua, Valentin OlivoFone/Fax: 727- Fone/Fax: (46) 1211 3246 1211 (46) 32461648 Rua, Valentin Olivo 727(46) 3246 – (46)–32461648 Saudade do Iguaçu - Paraná CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná CEP: 85568-000 camara@camarasaudade.pr.gov.br Site: www.camarasaudade.pr.gov.br E-mail: E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, faz saber que
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, faz saber que o Plenário aprovou e a mesma promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica Municipal: o Plenário aprovou e a mesma promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica Municipal:
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2017, de 14 de março de 2017.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2017, de 14 de março de 2017.
CNPJ 00.791.289/0001-04
Rua, Valentin Olivo 727 - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 Saudade do Iguaçu - Paraná CEP: 85568-000 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br
PORTARIA Nº 007/2017, de 14 de março de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, IRINEU ANTONIO PERUZZO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu.
RESOLVE: Designar o Vereador: JOSEMAR ANTONIO CEMIN, como Presidente e os Vereadores: AURI BITENCOURT DA SILVA, EGUNALDO PAULO PIAIA, GILBERTO MORANDO E NEIDELAR VICENTE BOCALON, como membros, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL, instalada na 4ª Sessão Ordinária/2017, realizada ás 18 horas e 30 minutos do dia 13 de março de 2017. A referida Comissão será válida até o dia 31 de dezembro de 2017 e servirá para proferir a análise e exarar Parecer acerca de todas as Propostas de Emenda à Lei Orgânica Municipal que por ventura venham a tramitar nesta Casa de Leis no corrente ano.
Súmula: “Altera a alínea “b”, do inciso III, art. 16 da Lei
Súmula:Orgânica “AlteraMunicipal a alínea do “b”, do inciso III, art. 16 Lei município de Saudade do da Iguaçu/PR, Orgânica do município de Saudade do Iguaçu/PR,2 nos Municipal seguintes termos”. nos seguintes termos”.
Art. 1º Fica alterada a alínea “b”, do inciso II, art. 16 da Lei Orgânica do município Art. de Saudade do Iguaçu/PR, a vigorar com 1º Fica alterada a alíneaque “b”,passa do inciso II, art. 16 adaseguinte Lei Orgânicadisposição: do município de Saudade do Iguaçu/PR, que passa a vigorar com a seguinte
disposição:
publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 2º Esta alteração entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná em 14 de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná em 14 de março de 2017. Irineu Antônio Peruzzo Presidente do Poder Legislativo
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 14 de março de 2017.
Irineu Antônio Peruzzo Presidente do Poder Legislativo Auri Bitencourt da Silva Vice-presidente
IRINEU ANTONIO PERUZZO Presidente do Poder Legislativo
“Art. 16 - ...
... “Art. 16III--... III - ... b) criação, transformação ou extinção dos cargos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros b) criação, transformação ou extinção dos cargos e funções estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, dependerá de Lei Municipal a ser de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros referendada pelo chefe do Poder Executivo.” estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, dependerá de Lei Municipal a ser referendada pelo chefe do Poder Executivo.” Art. 2º Esta alteração entrará em vigor na data de sua
Auri Bitencourt da Silva Vice-presidente
Josemar Antonio Cemin Primeiro Secretário
Josemar Antonio Cemin Primeiro Secretário
Eguinaldo Paulo Piaia Segundo Secretário
Eguinaldo Paulo Piaia Segundo Secretário
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
B3
Publicações legais
Edição nº 6846
Página: 1 de 4 14/03/2017 10:34 Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Página: 1 de 2 14/03/2017 10:36
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
PREVISÃO RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
(a)
No Bimestre
%
(b)
(b/a)
Até o Bimestre
%
(c)
(c/a)
LEGISLATIVA
(a-c)
3.209.522,64
15,66
3.209.522,64
15,66
17.290.477,36
RECEITAS CORRENTES
19.677.300,00
19.677.300,00
3.141.118,71
15,96
3.141.118,71
15,96
16.536.181,29
1.138.900,00
1.138.900,00
76.415,96
6,71
76.415,96
6,71
1.062.484,04
885.300,00
885.300,00
73.896,09
8,35
73.896,09
8,35
811.403,91
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
219.100,00
219.100,00
34.500,00
34.500,00
239.600,00
239.600,00
2.519,87
1,15
-
2.519,87
-
39.129,47
1,15
-
16,33
39.129,47
216.580,13
-
34.500,00
16,33
200.470,53
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA239.600,00
239.600,00
39.129,47
16,33
39.129,47
16,33
200.470,53
125.000,00
125.000,00
36.172,73
28,94
36.172,73
28,94
88.827,27
6.701,37
-
6.701,37
-
-6.701,37
RECEITA PATRIMONIAL
-
RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA AGROPECUÁRIA OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
-
125.000,00
125.000,00
29.471,36
23,58
39.930,00
39.930,00
-
-
39.930,00
39.930,00
-
286.100,00
286.100,00
-
29.471,36
23,58
95.528,64
-
-
39.930,00
-
-
-
39.930,00
-
-
-
286.100,00
ADMINISTRAÇÃO Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
64.230,00
64.230,00
2.510,35
3,91
2.510,35
3,91
155.000,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL
-
-
67.940,00
1.828,79
2,69
1.828,79
2,69
100.000,00
1.281,52
1,28
1.281,52
1,28
98.718,48
822.700,00
822.700,00
68.403,93
8,31
68.403,93
8,31
754.296,07
-
-
250.000,00
250.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
27.863,58
1,25
222.136,42
257.247,04
11,50
1.914.452,96
53.926,62
2,41
411.073,38
Formação de Recursos Humanos
80.000,00
80.000,00
2.819,00
2.819,00
0,12
77.181,00
2.819,00
2.819,00
0,13
Administração de Receitas
85.000,00
85.000,00
6.301,20
6.301,20
0,27
78.698,80
6.301,20
6.301,20
0,28
78.698,80
1.507.000,00
1.507.000,00
71.796,75
71.796,75
3,06
1.435.203,25
71.233,73
71.233,73
3,18
1.435.766,27
ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança e ao Adolescente
285.000,00
285.000,00
30.867,69
30.867,69
1,31
254.132,31
30.867,69
30.867,69
1,38
254.132,31
1.207.000,00
1.207.000,00
40.929,06
40.929,06
1,74
1.166.070,94
40.366,04
40.366,04
1,80
1.166.633,96
Alimentação e Nutrição
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
4.338.700,00
4.338.700,00
579.788,84
579.788,84
24,69
3.758.911,16
559.564,95
559.564,95
25,01
3.779.135,05
SAÚDE Atenção Básica
4.253.700,00
4.253.700,00
578.768,84
578.768,84
24,65
3.674.931,16
558.544,95
558.544,95
24,97
3.695.155,05
Vigilância Sanitária
46.000,00
46.000,00
1.020,00
1.020,00
0,04
44.980,00
1.020,00
1.020,00
0,05
44.980,00
Vigilância Epidemiológica
39.000,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
39.000,00
3.150.000,00
3.150.000,00
381.614,34
381.614,34
16,25
2.768.385,66
361.133,51
361.133,51
16,14
2.788.866,49
2.930.000,00
2.930.000,00
381.614,34
381.614,34
16,25
2.548.385,66
361.133,51
361.133,51
16,14
2.568.866,49
EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Educação Infantil CULTURA Difusão Cultural URBANISMO
Desenvolvimento Científico
RECEITAS
INICIAL
ATUALIZADA (a)
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
250.000,00
250.000,00
572.700,00
572.700,00
572.700,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas
(b/a) -
-
-
-
-
68.403,93
-
68.403,93
-
-
-
20.500.000,00
-
11,94
-
68.403,93
-
3.209.522,64
(c/a)
-
15,66
-
250.000,00
11,94
504.296,07
-
572.700,00
-
-68.403,93
-
3.209.522,64
15,66
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
20.500.000,00
20.500.000,00
-
DÉFICIT(VI)
-
20.500.000,00
TOTAL(VII)=(V+VI)
3.209.522,64
15,66
-
20.500.000,00
3.209.522,64
-
3.209.522,64
15,66
-
3.209.522,64
15,66
-
-
-
-
Superávit Financeiro
-
-
-
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
-
-
-
SALDO
Até o
PAGAS ATÉ
Bimestre
Bimestre
Bimestre
Bimestre
O BIMESTRE (i)=(e-h)
(j)
18.152.146,34
2.237.162,16
2.237.162,16
18.262.837,84
1.524.103,74
DESPESAS CORRENTES
17.453.390,00
17.453.390,00
2.205.897,73
2.205.897,73
15.247.492,27
2.140.773,22
2.140.773,22
15.312.616,78
1.427.714,80
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.560.200,00
7.560.200,00
1.323.027,14
1.323.027,14
6.237.172,86
1.323.027,14
1.323.027,14
6.237.172,86
749.034,98
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
310.000,00
310.000,00
28.485,39
28.485,39
281.514,61
28.485,39
28.485,39
281.514,61
28.485,39
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.583.190,00
9.583.190,00
854.385,20
854.385,20
8.728.804,80
789.260,69
789.260,69
8.793.929,31
650.194,43
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.946.610,00
2.946.610,00
141.955,93
141.955,93
2.804.654,07
96.388,94
96.388,94
2.850.221,06
96.388,94
2.439.910,00
2.439.910,00
55.807,47
55.807,47
2.384.102,53
10.240,48
10.240,48
2.429.669,52
10.240,48
56.700,00
56.700,00 450.000,00
100.000,00
100.000,00
-
RESERVA DO RPPS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)
86.148,46
-
-
-
20.500.000,00
-
-
-
-
-
-
20.500.000,00
2.347.853,66
56.700,00
86.148,46
-
363.851,54
86.148,46
100.000,00 -
-
-
2.347.853,66
18.152.146,34
86.148,46
-
-
-
-
2.237.162,16
2.237.162,16
56.700,00 363.851,54 100.000,00
18.262.837,84
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
20.500.000,00
20.500.000,00
SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
20.500.000,00
2.347.853,66 2.347.853,66
2.347.853,66
18.152.146,34
-
2.237.162,16
-
2.347.853,66
18.152.146,34
2.237.162,16
2.237.162,16
18.262.837,84
972.360,48
-972.360,48
3.209.522,64
17.290.477,36
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 34m.
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido daBom Execução Orçamentária Prefeitura Municipal Sucesso do Sul-PR Balançoda Orçamentário Relatório Resumido Execução Orçamentária Orçamentos FiscalOrçamentário e da Seguridade Social Balanço Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
(b/total b)
___________________
NILSON A. FEVERSANI ___________________
FERNANDA DAMBROS ___________________
%
(d)
(d/Total d)
(e)=(a-d) 514.229,79 673.195,42
Promoção Industrial
700.000,00
700.000,00
28.506,79
28.506,79
1,21
671.493,21
26.804,58
26.804,58
1,20
673.195,42
COMÉRCIO E SERVIÇOS
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
DESPORTO E LAZER
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2.895.000,00
2.895.000,00
462.008,16
462.008,16
19,68
2.432.991,84
408.953,04
408.953,04
18,28
2.486.046,96
2.895.000,00
2.895.000,00
462.008,16
462.008,16
19,68
2.432.991,84
408.953,04
408.953,04
18,28
2.486.046,96
3.024,65
0,13
226.975,35
3.024,65
0,14
226.975,35
230.000,00
230.000,00
3.024,65
3.024,65
0,13
226.975,35
3.024,65
3.024,65
0,14
226.975,35
1.020.000,00
230.000,00
1.020.000,00
158.070,65
158.070,65
6,73
861.929,35
158.070,65
158.070,65
7,07
861.929,35
Serviço da Dívida Interna
760.000,00
760.000,00
114.633,85
114.633,85
4,88
645.366,15
114.633,85
114.633,85
5,12
Outros Encargos Especiais
260.000,00
260.000,00
43.436,80
43.436,80
1,85
216.563,20
43.436,80
43.436,80
1,94
216.563,20
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
230.000,00
100.000,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)
3.024,65
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
3.024,65
0,00
0,00
0,00
645.366,15
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.500.000,00
20.500.000,00
2.347.853,66
2.347.853,66
100,00
18.152.146,34
2.237.162,16
2.237.162,16
100,00
18.262.837,84
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 36m.
___________________
___________________ FERNANDA DAMBROS CONTADORA
Página: 1 de 3 14/03/2017 10:38
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
R$ 1,00
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho/2016
Setembro/2016
Outubro/2016
Novembro/2016
Dezembro/2016
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
1.524.103,74 1.524.103,74
Julho/2016
Agosto/2016
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
1.568.013,90
1.537.850,90
1.924.411,05
1.595.649,90
1.542.767,24
1.508.567,28
1.235.022,67
1.367.349,63
1.934.982,04
2.980.916,84
2.139.795,99
1.636.591,04
94.142,17
220.299,72
103.193,98
89.236,87
96.540,22
79.303,54
67.334,86
66.752,05
50.461,68
141.486,83
25.126,13
51.289,83
11.287,77
92.631,27
22.140,82
9.941,20
1.552,90
1.501,44
4.480,40
87,76
387,30
143,08
158,59
13.370,73
13.126,59
13.521,01
12.999,54
20.529,54
-
Total
Previsão
(Últimos
Atualizada
12 Meses)
2017
20.971.918,48
22.822.900,00
1.085.167,88
1.138.900,00
144.312,53
194.000,00
15.981,91
10.437,85
11.200,63
17.383,23
11.415,51
11.986,86
8.586,00
1.380,00
16.339,50
18.478,62
29.327,10
21.952,74
8.589,27
25.285,37
5.270,19
17.327,61
11.160,00
7.181,78
28.295,33
30.286,87
36.451,03
35.111,28
33.763,88
29.534,45
34.251,07
29.096,97
32.336,06
105.316,93
154,05
31.839,30
32.602,34
82.874,99
14.741,62
12.706,23
11.366,80
10.333,00
7.738,08
1.844,10
1.267,50
1.315,98
2.237,98
281,89
26.230,76
38.847,38
32.102,30
25.159,22
22.772,91
21.268,39
20.226,09
19.592,63
20.435,97
20.606,81
19.361,94
19.767,53
14.308,58
16.500,18
17.398,11
18.761,75
17.333,83
17.248,11
13.556,40
11.163,10
9.080,84
9.877,04
19.601,90
16.570,83
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.394.513,64
1.223.555,48
1.733.794,09
1.425.320,42
1.384.791,31
1.358.276,77
1.130.106,29
1.263.815,89
1.851.409,53
2.785.172,83
2.073.973,60
1.545.074,61
492.876,60
585.924,43
779.138,05
643.694,27
713.771,45
578.755,19
470.643,59
571.311,91
1.042.350,54
1.634.831,91
694.373,67
890.168,37
628.241,51
414.610,40
591.434,39
470.681,67
412.285,33
578.885,33
459.434,40
418.340,08
588.808,05
527.057,58
868.463,15
343.737,56
Julho/2016
Agosto/2016
164.229,44
132.600,00
170.878,18
250.000,00
426.437,22
308.700,00
179.310,51
253.600,00
286.371,93
239.600,00
181.400,67
125.000,00
-
39.930,00
-
286.100,00
19.169.804,46
20.606.200,00
9.097.839,98
8.880.000,00
6.301.979,45
6.500.000,00
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Março/2016 a Fevereiro/2017 RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I) Cota-Parte do IPVA
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho/2016
Setembro/2016
Outubro/2016
Novembro/2016
Dezembro/2016
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
1.568.013,90
1.537.850,90
1.924.411,05
1.595.649,90
1.542.767,24
1.508.567,28
64.761,02
19.335,14
6.940,80
10.147,86
11.428,04
7.352,62
2.398,29
8.716,09 Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Página: 4 de 4 14/03/2017 Página: 410:34 de 4 Transferências do FUNDEB 14/03/2017 10:34 Transferências da LC 61/1989
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES (II)
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB
R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
1.912,19
2.307,87
310.038,98
47.158,50
12,63
18,39
536,55
59,66
25,97
131,83
11.893,25
43.827,12
301,55
231,57
400,55
64,35
3.771,22
3.771,26
3.771,26
3.771,26
3.771,26
3.771,26
3.771,26
3.771,26
3.771,26
3.771,26
3.498,08
3.498,08
6.417,13
6.584,53
7.477,27
4.449,32
6.045,39
6.108,80
6.689,49
7.070,46
7.389,18
7.861,37
7.118,34
7.827,33
106.389,06
71.607,81
83.894,90
85.947,90
63.986,42
87.092,92
69.094,39
69.069,08
99.936,71
98.990,49
149.480,97
112.353,65
92.044,47
121.703,52
260.600,87
206.568,48
173.477,45
96.178,82
99.863,82
148.513,79
106.544,37
510.030,36
40.599,86
140.266,77
38.818,75
38.648,14
37.922,57
37.171,64
21.328,97
32.470,47
3.799,03
6.025,96
3.594,02
23.773,33
1.732,42
3.888,24
239.216,00
206.048,81
277.859,65
226.560,79
180.048,34
235.000,97
192.229,59
209.246,56
328.985,63
365.694,33
376.778,52
258.489,80
239.216,00
206.048,81
277.859,65
226.560,79
180.048,34
209.246,56
328.985,63
365.694,33
376.778,52
258.489,80
1.331.802,09
1.646.551,40
1.369.089,11
1.362.718,90
1.273.566,31
1.042.793,08
1.158.103,07
1.605.996,41
2.615.222,51
1.763.017,47
1.378.101,24
CONTADORA FERNANDA DAMBROS
___________________
PREFEITO MUNICIPAL
CRC Nº 050168/O-6 CONTADORA
NILSON A. FEVERSANI PREFEITO MUNICIPAL
___________________ FERNANDA DAMBROS CONTADORA
Total
Previsão
(Últimos
Atualizada
12 Meses)
2017
492.497,40
500.000,00
57.503,42
50.000,00
44.708,72
80.000,00
81.038,61
98.000,00
1.097.844,30
1.060.000,00
1.996.392,58
3.438.200,00
249.173,54
387.170,00
3.096.158,99
3.145.600,00
3.096.158,99
3.145.600,00
17.875.759,49
19.677.300,00
235.000,97
192.229,59 1.328.797,90
PREFEITO NILSON A.MUNICIPAL FEVERSANI
CRC Nº 050168/O-6
Até o Bimestre
514.229,79
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 38m.
___________________
No Bimestre (c)=(a-b)
1,20
Outras Transferências Correntes
R$ 1,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
%
(b)
1,60
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Até o Bimestre
Saldo
26.804,58
1.524.103,74
-
20.500.000,00
No Bimestre
(a)
Despesas Liquidadas
35.770,21
-
-
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
Atualizada
SALDO
26.804,58
-
-
-
Amortização da Dívida Externa
Despesas Empenhadas
35.770,21
-
-
Amortização da Dívida Interna
Dotação
671.493,21
86.148,46
-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
180.000,00 Página: 2 de 2 14/03/2017 10:36 0,00
511.857,29
RECEITA AGROPECUÁRIA
2.347.853,66
450.000,00
0,00
1,21
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS
No
2.347.853,66
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
0,00
1,62
Página: 3 de 4 IPTU 14/03/2017 10:34
20.500.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
180.000,00
28.506,79
RECEITAS CORRENTES (I)
20.500.000,00
INVESTIMENTOS
0,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
38.142,71
ESPECIFICAÇÃO
Até o
(h)
0,00
28.506,79
IRRF
(g)=(e-f)
180.000,00
38.142,71
12.276,04
(f)
180.000,00
180.000,00
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Março/2016 a Fevereiro/2017
No
(e)
1.500.804,84
0,00
700.000,00
Outras Receitas Tributárias
(d)
1.500.804,84
7,46
0,00
550.000,00
ITBI
DESPESAS LIQUIDADAS
7,46
166.795,16
0,00
700.000,00
ISS
RECEITAS REALIZADAS SALDO DESPESAS EMPENHADAS
166.795,16
166.795,16
180.000,00
550.000,00
R$ 1,00 DOTAÇÃO
166.795,16
1.500.804,84
0,00
1,60
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
ATUALIZADA
1.500.804,84
7,10
0,00
CRC Nº 050168/O-6
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
INICIAL
7,10
166.795,16
0,00
35.770,21
RECEITA TRIBUTÁRIA
DOTAÇÃO
166.795,16
166.795,16
180.000,00
PREFEITO MUNICIPAL
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
DESPESAS
166.795,16
1.667.600,00
180.000,00
35.770,21
17.290.477,36
-
RECEITAS
1.667.600,00
1.667.600,00
511.857,29
-
-
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
1.667.600,00
NILSON A. FEVERSANI
17.290.477,36
-
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
158.513,81
-
15,66
-
220.000,00 158.513,81
0,07
1,62
17.290.477,36
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
0,00 0,07
1.486,19
-
Mobiliária
Operações de Crédito Externas
0,00 1.486,19
1.486,19
38.142,71
Desporto Comunitário
(a-c)
0,00 1.486,19
158.513,81
38.142,71
ENCARGOS ESPECIAIS
%
(c) -
68.403,93
572.700,00
20.500.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
(b)
Até o Bimestre
220.000,00 158.513,81
0,06
550.000,00
Turismo
%
0,00 0,06
1.486,19
550.000,00
TRANSPORTE
No Bimestre
0,00 1.486,19
1.486,19
R$ 1,00
Extensão Rural
R$ 1,00
0,00 1.486,19
160.000,00
Página: 2 de 4 Dotação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Inicial 14/03/2017 10:34 INDÚSTRIA
SALDO
220.000,00 160.000,00
160.000,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
AGRICULTURA
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
220.000,00 160.000,00
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Transporte Rodoviário
PREVISÃO
77.181,00
Assistência Comunitária
250.000,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
553.831,95 2.703.542,56
53.926,62
-
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
4,30 15,56
27.863,58
66.111,21
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
96.168,05 348.157,44
257.247,04
155.000,00
67.940,00
96.168,05 348.157,44
411.073,38
61.719,65
-
100.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS
-
553.411,95 2.691.668,63 222.136,42
1.060.000,00
155.000,00
4,11 15,33
1.902.579,03
Serviços Urbanos
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
96.588,05 360.031,37
2,30
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MULTAS E JUROS DE MORA
553.831,95
96.588,05 360.031,37
1,19
14.476.820,11
381.549,34
4,30
650.000,00 3.051.700,00
11,46
13.416.820,11
1,45
96.168,05
650.000,00 3.051.700,00
53.926,62
17,09
5.620,66
96.168,05
(e)=(a-d) 18.262.837,84
27.863,58
18,19
1,45
553.411,95
100,00
269.120,97
2.983.779,89
5.620,66
(d/Total d)
2.237.162,16
53.926,62
2.983.779,89
387.170,00
4,11
%
(d) 2.237.162,16
27.863,58
17,09
387.170,00
96.588,05
Até o Bimestre
(c)=(a-b) 18.152.146,34
269.120,97
18,19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
96.588,05
No Bimestre
100,00
465.000,00
2.983.779,89
-
(b/total b)
250.000,00
2.983.779,89
-
%
(b) 2.347.853,66
2.171.700,00
17.460.600,00
-
650.000,00
Até o Bimestre
Saldo
465.000,00
16.400.600,00 1.060.000,00
2.347.853,66
Despesas Liquidadas
250.000,00
Administração Financeira
17.460.600,00
1.060.000,00
No Bimestre
SALDO
2.171.700,00
Administração Geral
16.400.600,00
-
Atualizada 20.500.000,00
650.000,00
Ação Legislativa
20.500.000,00
TAXAS
Inicial
Despesas Empenhadas
(a)
20.500.000,00
IMPOSTOS
Dotação
20.500.000,00
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
SALDO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
R$ 1,00 Dotação
R$ 1,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Página: 2 de 3 14/03/2017 10:38
B4
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Publicações legais
Edição nº 6846
Página: 3 de 3 14/03/2017 10:38
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Março/2016 a Fevereiro/2017
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
Orçamento da Seguridade Social
R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho/2016
Julho/2016
Agosto/2016
Setembro/2016
Outubro/2016
Novembro/2016
Dezembro/2016
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
1.568.013,90
1.537.850,90
1.924.411,05
1.595.649,90
1.542.767,24
1.508.567,28
RECEITAS CORRENTES (I)
Total
Previsão
(Últimos
Atualizada
12 Meses)
2017
Página: 1 de 3 14/03/2017 10:41
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES
INICIAL
ATUALIZADA
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES (VIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ativo
-
-
-
-
-
Inativo
-
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
Ativo
-
-
-
2016 -
2016
-
-
2017 -
Até o Bimestre/
2017
-
Pessoal Militar
-
Até o Bimestre/
-
Até o Bimestre/
-
No Bimestre
Pessoal Civil
Até o Bimestre/
-
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
Patronal
Orçamento da Seguridade Social
RECEITAS
RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
Receita de Contribuições
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
PREVISÃO
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
CRC Nº 050168/O-6
PREVISÃO
Página: 3 de 3 14/03/2017 10:41
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Inativo Pensionista
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Pessoal Civil
-
-
-
-
-
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Ativo
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
-
Inativo
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
Receita de Contribuições dos Segurados
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pessoal Militar
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Ativo
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
Inativo
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
Pensionista
-
Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL
ATUALIZADA
ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 41m.
-
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
-
-
-
-
R$ 1,00
-
-
-
R$ 1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) DOTAÇÃO
-
SALDO
Orçamento da Seguridade Social
ATUALIZADA
-
RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
INICIAL
-
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
-
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
DOTAÇÃO
-
Página: 1 de 1 14/03/2017 10:42
Página: 2 de 3 14/03/2017 10:41
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2017
2016
-
-
Em 31/Dez/2016
Em 31/Dez/2016
(a)
(b)
(c)
1.521.828,31
1.521.828,31
1.435.679,85
DEDUÇÕES(II)
1.497.015,38
1.497.015,38
2.503.902,87
1.518.571,93
1.518.571,93
3.228.341,29
Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros
-
-
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
21.556,55
724.438,42
24.812,93
24.812,93
-1.068.223,02
-
-
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
-
-
-
-
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
-
-
-
-
-
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
-
-
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
-
-
Pensões
-
-
-
-
-
Outros Benefícios Previdenciários
-
-
-
-
-
Pessoal Civil
24.812,93
-
24.812,93
-1.068.223,02
PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL
Até o Bimestre
No Bimestre
(c-a)
(c-b) VALOR
Pessoal Militar
-
21.556,55
-
PREVIDÊNCIA
Em 28/Fev/2017
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
Despesas Correntes
ADMINISTRAÇÃO
2016 -
-
-
Até o Bimestre/
2017 -
-
-
Até o Bimestre/
-
-
Despesas de Capital
DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
DOTAÇÃO
INICIAL
-
Amortização de Empréstimos
RECEITAS DESPESAS
DOTAÇÃO
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
-1.093.035,95
-1.093.035,95
Reformas
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
Pensões
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)
-
-
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
-
-
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
300.000,00
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
Em 31/Dez/2016
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVISÃO
PREVISÃO
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2017
2016
-
-
-
-
-
-
Demais Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES(VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta
-
-
-
-
-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
-
-
-
Recursos para Formação de Reserva
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
Plano Financeiro
Plano Previdenciário
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
-
BENS E DIREITOS DO RPPS DO RPPS
Investimentos
-
-
-
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
(-)Restos a Pagar Processados
-
-
-
PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS(X)
-
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)
-
-
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 42m.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PERÍODO DE REFERENCIA jan/17
2017
2016
Em 28/Fev/2017
Passivo Atuarial
-
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Em 31/Dez/2016
___________________
___________________
NILSON A. FEVERSANI
FERNANDA DAMBROS
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADORA CRC Nº 050168/O-6
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
B5
Publicações legais
Edição nº 6846
Página: 1 de 2 14/03/2017 10:43 Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
PREVISÃO
PODER/ÓRGÃO
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2017
2016
3.111.647,35
2.707.554,25
1.138.900,00
76.415,96
60.794,96
IPTU
194.000,00
158,59
ISS
132.600,00
23.402,37
11.761,60
ITBI
250.000,00
18.341,78
21.316,44
RECEITA TRIBUTÁRIA
-
IRRF
308.700,00
31.993,35
Outras Receitas Tributárias
253.600,00
2.519,87
160,75
239.600,00
39.129,47
48.875,65
Receita de Contribuição Receita Previdenciária
-
Outras Contribuições
-
Receita Patrimonial Líquida
39.129,47
48.875,65
6.701,37
1.252,32 20.496,30
125.000,00
36.172,73
(-)Aplicações Financeiras
125.000,00
29.471,36
19.243,98
Transferências Correntes
17.460.600,00
2.983.779,89
2.589.595,22
Cota-Parte do FPM
7.180.000,00
1.267.633,70
1.167.686,99
Cota-Parte do IPVA
400.000,00
285.758,94
272.669,16
Cota-Parte do ICMS
5.200.000,00
969.760,61
709.432,82
-
Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL(II)
460.626,64
439.806,25
713.200,00
5.620,66
7.036,10
67.940,00
1.828,79
2.371,01
645.260,00
3.791,87
4.665,09
822.700,00
68.403,93
209.125,19
-
-
-
Amortização de Empréstimos(IV)
-
-
-
250.000,00
Transferências de Capital
-
572.700,00
Convênios
68.403,93
-
Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital
-
-
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
DESPESAS CORRENTES(VIII)
68.403,93
145.075,19 2.852.629,44
DESPESAS EMPENHADAS
-
-
-
-
-
-
21.356,55 -
-
-
-
-
49.271,98
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
-
200,00
200,00
-
-
266,28
14.406,43
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
-
-
-
-
-
-
30,00
-
-
-
30,00
30,00
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
-
-
-
-
-
-
88.599,06
-
-
-
88.599,06
88.599,06
DEPARTAMENTO DE AGRIC. PEC. E MEIO AMB.
-
-
-
-
-
-
32.209,72
210,35
210,35
-
31.999,37
31.999,37
SUBTOTAL
-
184.517,19
81.318,07
69.938,07
-
594.748,95
594.748,95
21.556,55
18.856,55
19.056,55
2.500,00
2.500,00
CÂMARA MUNICIPAL
-
SUBTOTAL
-
-
-
-
-
21.556,55
19.056,55
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL(XI)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
1.2.1-ITBI 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
-
-
-
-
68.403,93
-
-
12.703,79
1.323,79
411.499,62
411.499,62
-
49.271,98
49.271,98
-
13.348,92
13.348,92
184.517,19
81.318,07
-
-
-
-
69.938,07
-
CONTADORA
Página: 1 de 8 14/03/2017 10:45
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
948.000,00
75.192,39
7,93
242.300,00
242.300,00
1.159,50
0,48
194.000,00
194.000,00
158,59
0,08
9.200,00
9.200,00
44,74
0,49
32.600,00
32.600,00
589,70
1,81
6.500,00
6.500,00
373,90
5,75
257.900,00
18.341,78
7,11
250.000,00
250.000,00
18.341,78
7,34
7.900,00
7.900,00
-
-
-
-
2.140.773,22
-
139.100,00
23.697,76
17,04
132.600,00
132.600,00
23.402,37
17,65
6.500,00
6.500,00
295,39
4,54
13.3-Dívida Ativa do ISS
-
-
-
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
-
-
-
-
-
-
308.700,00
308.700,00
31.993,35
10,36
308.700,00
308.700,00
31.993,35
10,36
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
-
-
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
-
-
1.5.1-ITR
-
-
-
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
-
-
-
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
-
-
-
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
Página: 2 de 8 14/03/2017 10:45
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
1.590.105,44
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
2.1-Cota-Parte FPM
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2017
2016
2017
2016
1.323.027,14
1.232.960,91
1.323.027,14
28.485,39
24.773,99
28.485,39
24.773,99
854.385,20
1.153.881,60
789.260,69
966.227,46
17.143.390,00
2.177.412,34
2.386.842,51
2.112.287,83
1.565.331,45
2.946.610,00
141.955,93
329.465,15
96.388,94
171.464,11
251.391,54 -
10.240,48 -
(b)
% (c)=(b/a)x100 3.176.346,96
19,72
8.880.000,00
1.584.542,04
17,84
8.500.000,00
8.500.000,00
1.584.542,04
18,64
190.000,00
190.000,00
-
2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
190.000,00
190.000,00
-
6.500.000,00
6.500.000,00
1.212.200,71
18,65
80.000,00
80.000,00
6.996,16
8,75
14.945,67
15,25
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
98.000,00
2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
98.000,00
50.000,00
50.000,00
464,90
0,93
500.000,00 -
357.197,48 -
71,44
17.056.000,00
17.056.000,00
3.251.539,35
19,06
Página: 3 de 8 14/03/2017 10:45
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
(a) 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
-
-
-
-
-
-
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
-
-
-
-
-
-
-
-
5.1 - Transferências do Salário-Educação
-
-
-
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
-
-
-
-
-
-
-
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
-
-
-
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
-
-
-
5.5 - Outras Transferências do FNDE
-
-
-
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
-
-
-
-
-
-
6.1 - Transferências de Convênios
-
-
-
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
-
-
-
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
-
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
2.496.610,00 100.000,00
251.391,54
-
-
RESERVA DO RPPS(XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
55.807,47
-
-
19.740.000,00
2.233.219,81
2.638.234,05
86.148,46 10.240,48 2.122.528,31
78.073,61 93.390,50 1.658.721,95
-
500.000,00 -
-
78.073,61
-
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
93.390,50 -
Até o Bimestre
(a) 16.108.000,00
8.880.000,00
599.103,99
310.000,00
ATUALIZADA
16.108.000,00
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
9.583.190,00
RECEITAS REALIZADAS
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
2.5-Cota-Parte ITR
DESPESAS LIQUIDADAS
PREVISÃO
INICIAL
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS
86.148,46
-
139.100,00
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
2.411.616,50
-
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
1.4.1-IRRF
2.205.897,73
7,43
-
257.900,00
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
2016
% (c)=(b/a)x100
948.000,00
-
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITAS REALIZADAS
-
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
2017
450.000,00
594.748,95
FERNANDA DAMBROS
Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)
Amortização da Dívida(XIV)
-
594.748,95
-
1.3.1-ISS
2016
56.700,00
-
-
-
Concessão de Empréstimos(XII)
Demais Inversões Financeiras
-
-
___________________
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
2017
-
68.403,93
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Até o Bimestre/
55.807,47
480.169,83
-
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Até o Bimestre/
56.700,00
Inversões Financeiras
-
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
Até o Bimestre/
2.439.910,00
Investimentos
480.169,83
-
R$ 1,00
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
R$ 1,00
Outras Despesas Correntes
-
RECEITAS DO ENSINO
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
Juros e Encargos da Dívida(IX)
479.903,55
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Até o Bimestre/
7.560.200,00
-
2.500,00
2.2-Cota-Parte ICMS
Pessoal e Encargos Sociais
-
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
ATUALIZADA
Saldo Total (a+b)
Saldo (b)
-
Página: 2 de 2 14/03/2017 10:43
RECEITAS DESPESAS PRIMÁRIAS PRIMÁRIAS
dezembro de 2016
Cancelados
CRC Nº 050168/O-6
-
3.180.051,28
DOTAÇÃO
Anteriores
Pagos
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PREFEITO MUNICIPAL
-
572.700,00
17.453.390,00
Liquidados
Em 31 de
DEPARTAMENTO OBRAS E SERVIÇOS RODOVIARIO
NILSON A. FEVERSANI
145.075,19
20.125.000,00
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
Inscritos Em Exercícios
DEPARTAMENTO DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
___________________
145.075,19
-
DOTAÇÃO
Saldo (a)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 44m.
64.050,00
68.403,93
572.700,00
dezembro de 2016
TOTAL(I)
-
4.680.600,00
Operações de Crédito(III) Alienação de Bens(V)
Anteriores
Cancelados
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
-
Receita Patrimonial
Convênios
Pagos
Em 31 de
LEGISLATIVO
27.556,17
-
239.600,00
Inscritos Em Exercícios
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
EXECUTIVO
19.552.300,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 1,00 ATUALIZADA
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS
Página: 1 de 1 14/03/2017 10:44
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
FUNDEB
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
385.000,00
946.831,47
214.395,39
1.057.522,97
1.193.907,49
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
-
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VL. CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
-635.000,00
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O
RECEITAS DO FUNDEB
___________________
___________________
NILSON A. FEVERSANI
FERNANDA DAMBROS
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADORA CRC Nº 050168/O-6
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)x100
3.145.600,00
635.268,32
20,20
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
1.700.000,00
1.700.000,00
316.908,34
18,64
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)
1.300.000,00
1.300.000,00
242.440,10
18,65
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)
16.000,00
16.000,00
1.399,22
8,75
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)
19.600,00
19.600,00
2.989,14
15,25
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5)
10.000,00
10.000,00
92,98
0,93
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6) 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 43m.
PREVISÃO
INICIAL 3.145.600,00
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
PREVISÃO
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
100.000,00
100.000,00
71.438,54
71,44
1.060.000,00
1.060.000,00
261.834,62
24,70
1.060.000,00
1.060.000,00
261.834,62
24,70
-
-
-
Página: 4 de 8 14/03/2017 10:45
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO -2.085.600,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
-2.085.600,00
-373.433,70
17,91
B6
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Publicações legais
Edição nº 6846
14/
Página: 5 de 8 14/03/2017 10:45
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
ATUALIZADA Até o Bimestre
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
%
(g)
(h)=(g/d)x100
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO NÃO REALIZADO
(a)
(b)
(c)=(a-b)
(d)
(e)
825.000,00
825.000,00
180.430,05
75.000,00
75.000,00
750.000,00
750.000,00
24,06
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
255.000,00
255.000,00
-
-
-
-
ATUALIZADA
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A
55.000,00
55.000,00
-
-
-
-
200.000,00
200.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
21,87
-
180.430,05
-
180.430,05
24,06
-
-
16,71
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)
-
-
PROCESSADOS
16,71
(d)
(e)
(f)=(d-e)
2.946.610,00
141.955,93
96.388,94
2.804.654,07
2.946.610,00
141.955,93
96.388,94
2.804.654,07
-2.946.610,00
-141.955,93
DESPESAS DE CAPITAL
VALOR
SALDO NÃO EXECUTADO
PAGAR NÃO
DESPESAS
-
180.430,05
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
-
-
180.430,05
-
180.430,05
21,87
-
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
-
16.1 - FUNDEB 60%
-
16.2 - FUNDEB 40%
-
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
-
17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%
-
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
-
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)
-
-
-2.804.654,07
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 47m. Notas: ¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
___________________
180.430,05
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)% 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%
FERNANDA DAMBROS
PREFEITO MUNICIPAL
-
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%
___________________
NILSON A. FEVERSANI
68,91
CONTADORA CRC Nº 050168/O-6
31,09
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2017 a 2017
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017²
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
4.264.000,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
23.1-Creche 23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
130.000,00
-
-
-
-
18.000,00
-
-
-
-
18.000,00
-
-
-
-
-
-
112.000,00
-
-
-
-
112.000,00
112.000,00
-
-
-
-
-
RESULTADO
EXERCÍCIO
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIO
DO EXERCÍCIO
(a)
(b)
(c)=(a-b)
(d) = ("d"exercício anterior)+(c))
-
112.000,00 -
DESPESAS
-
___________________
1.352.000,00
1.352.000,00
180.430,05
13,35
180.430,05
13,35
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
950.000,00
950.000,00
180.430,05
18,99
180.430,05
18,99
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
402.000,00
402.000,00
-
-
25-ENSINO MÉDIO
-
-
-
-
26-ENSINO SUPERIOR
-
-
-
-
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
-
-
-
-
1.207.900,00
1.207.900,00
193.280,65
16,00
180.703,46
14,96
29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
2.689.900,00
2.689.900,00
373.710,70
13,89
361.133,51
13,43
Página: 7 de 8 14/03/2017 10:45
CONTADORA CRC Nº 050168/O-6
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00
Página: 1 de 1 14/03/2017 10:50
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro/2017
RECEITAS
RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
FERNANDA DAMBROS
PREFEITO MUNICIPAL
-
28-OUTRAS
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
___________________
NILSON A. FEVERSANI
-
-
SALDO FINANCEIRO
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 48m.
%
18.000,00
23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
18.000,00 -
23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
19,06
130.000,00
23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.2-Pré-Escola
812.884,84
R$ 1,00
RECEITAS
% (c)=(b/a)x100
4.264.000,00
(d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
RECEITAS REALIZADAS
DOTAÇÃO
Página: 1 de 1 14/03/2017 10:48
Página: 6 de 8 14/03/2017 10:45
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
SALDO A REALIZAR (c)=(a-b)
250.000,00
-
250.000,00
250.000,00
-
250.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
-
-
-
VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
-373.433,70
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
PAGAMENTO
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A
DE RESTOS A PAGAR
SALDO A PAGAR
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
-
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
50.000,00
-
-
-
-
-
50.000,00
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
-
-
-
-
-
50.000,00
INVESTIMENTOS
50.000,00
-
-
-
-
-
50.000,00
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
-373.433,70
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
553.863,75
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
17,03
DESPESAS
PAGAR NÃO PROCESSADOS (d)
(e)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
INICIAL
ATUALIZADA Até o Bimestre (e)
(d)
-
-
-
-
-
-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Regime Geral da Previdência Social
-
-
-
-
-
-
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-
-
-
-
-
-
-
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
2016
2017
(h)
(i) = (Ib – (IIe+ IIf))
SALDO ATUAL (j) = (IIIh + IIIi)
VALOR (III) -
-
106.000,00
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
106.000,00
-
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
-
-
-
-
-
45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
-
354.100,00
354.100,00
7.903,64
2,23
-
460.100,00
460.100,00
7.903,64
1,72
-
3.150.000,00
3.150.000,00
381.614,34
12,11
-
___________________
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
11,46
-
-
-
-
46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
-
-
VALOR -
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
261.834,62
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
95.290,35
49.1-Orçamentário do Exercicio 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
FERNANDA DAMBROS CONTADORA CRC Nº 050168/O-6
(b)
% (b/a) x 100 7,93
194.000,00
194.000,00
158,59
0,08
250.000,00
250.000,00
18.341,78
7,34
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
132.600,00
132.600,00
23.402,37
17,65
-
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
308.700,00
308.700,00
31.993,35
10,36
Imposto Territorial Rural - ITR
-
-
-
-
Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos
23.600,00
23.600,00
340,13
1,44
Dívida Ativa dos Impostos
32.600,00
32.600,00
589,70
1,81
6.500,00
6.500,00
366,47
5,64
15.728.000,00
15.728.000,00
3.176.346,96
20,20
8.500.000,00
8.500.000,00
1.584.542,04
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
18,64
50.000,00
50.000,00
464,90
0,93
Cota-Parte IPVA
500.000,00
500.000,00
357.197,48
71,44
Cota-Parte ICMS
6.500.000,00
6.500.000,00
1.212.200,71
18,65
98.000,00
98.000,00
14.945,67
15,25
80.000,00
80.000,00
6.996,16
8,75
80.000,00
80.000,00
6.996,16
8,75
Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
PREFEITO MUNICIPAL
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Cota-Parte ITR
NILSON A. FEVERSANI
Até o Bimestre 75.192,39
Cota-Parte FPM
___________________
ATUALIZADA 948.000,00
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
___________________
PREVISÃO
INICIAL 948.000,00
³Caput do artigo 212 da CF/1988. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
R$ 1,00 PREVISÃO
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
166.544,27
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 45m.
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
-
95.290,35
49.2-Restos a Pagar
Página: 1 de 3 14/03/2017 10:55
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
CONTADORA
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Página: 8 de 8 14/03/2017 10:45
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
FERNANDA DAMBROS
PREFEITO MUNICIPAL
CRC Nº 050168/O-6
46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
___________________
NILSON A. FEVERSANI
-
361.133,51
CANCELADO EM 2017 (g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 50m.
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)
-
DESPESAS LIQUIDADAS
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
(g)=(d-e)
INVERSÕES FINANCEIRAS DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
(f)
Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
-
-
16.676.000,00
16.676.000,00
PREVISÃO
PREVISÃO
3.251.539,35
RECEITAS REALIZADAS
19,50
Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
DIÁRIO DO SUDOESTE Desoneração ICMS (LC 87/96) 15 de março de 2017
6.500.000,00
6.500.000,00
1.212.200,71
18,65
98.000,00
98.000,00
14.945,67
15,25
80.000,00
80.000,00
6.996,16
8,75
80.000,00
80.000,00
6.996,16
8,75
Outras
-
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
-
-
3.251.539,35
19,50
16.676.000,00
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(c)
(d)
(d/c) x 100
1.356.700,00
1.356.700,00
111.034,82
869.700,00
869.700,00
76.584,82
8,81
Provenientes dos Estados
252.000,00
252.000,00
34.450,00
13,67
Provenientes de Outros Municípios
235.000,00
235.000,00 -
8,18
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
-
-
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
-
-
-
-
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.356.700,00
111.034,82
1.356.700,00
Página: 1 de 2 14/03/2017 10:57
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2017
RECEITAS REALIZADAS
Provenientes da União
-
Edição nº 6846
-
16.676.000,00
Outras Receitas do SUS
B7
Publicações legais
8,18
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII
R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31
REGISTROS EFETUADOS EM
DE DEZEMBRO DO
2017
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO TOTAL
No bimestre
Até o Bimestre
(a)
(b)
(c)=(a+b)
TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Pessoal e Encargos Sociais
(g)
Outros Passivos Contingentes
(g/e) x 100
4.058.700,00
578.418,28
14,25
558.194,39
13,75
392.000,32
24,94
392.000,32
24,94
-
-
2.486.700,00
-
-
-
186.417,96
7,50
166.194,07
6,68
280.000,00
280.000,00
1.370,56
0,49
1.370,56
0,49
280.000,00
280.000,00
1.370,56
0,49
1.370,56
0,49
Inversões Financeiras
-
Amortização da Dívida
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
(f/e) x 100
%
1.572.000,00
2.486.700,00
Investimentos
(f)
Até o Bimestre
4.058.700,00 -
DESPESAS DE CAPITAL
%
1.572.000,00
Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados
Até o Bimestre
(e) DESPESAS CORRENTES
PASSIVOS CONTINGENTES
DESPESAS LIQUIDADAS
4.338.700,00
-
-
-
-
-
4.338.700,00
-
-
579.788,84
13,36
-
-
ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes
DESPESAS
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
DE PPP
ANTERIOR
CORRENTE
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 57m.
-
559.564,95
12,90
___________________ NILSON A. FEVERSANI
___________________ FERNANDA DAMBROS
PREFEITO MUNICIPAL
Página: 2 de 3 14/03/2017 10:55 Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
R$ 1,00
R$ 1,00 DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o bimestre
RECEITAS
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(h)
(h/IV f) x 100
(i)
(i/IV g) x 100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.187.700,00
1.187.700,00
142.910,00
24,65
142.910,00
25,54
1.187.700,00
1.187.700,00
142.910,00
24,65
142.910,00
25,54
Recursos de Operações de Crédito
-
-
-
-
-
-
Outros Recursos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
Página: 1 de 2 14/03/2017 10:59
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro LRF, Art. 48 - Anexo XIV
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS DE SAÚDE PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
CONTADORA CRC Nº 050168/O-6
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
1.187.700,00
1.187.700,00
142.910,00
24,65
142.910,00
25,54
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
3.151.000,00
3.151.000,00
436.878,84
75,35
416.654,95
74,46
Previsão Inicial da Receita
20.500.000,00
Previsão Atualizada da Receita
20.500.000,00
Receitas Realizadas
3.209.522,64
Déficit Orçamentário
-
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)
-
DESPESAS Dotação Inicial
20.500.000,00
Créditos Adicionais
0,00
Dotação Atualizada
20.500.000,00
Despesas Empenhadas
2.347.853,66
Despesas Liquidadas
2.237.162,16
Despesas Pagas
1.524.103,74
Superávit Orçamentário
972.360,48
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
Até o bimestre
Despesas Empenhadas
2.347.853,66
Despesas Liquidadas
2.237.162,16
12,81
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -71.075,94
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6
Receita Corrente Líquida
17.875.759,49
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS
Total
CANCELADOS/ PRESCRITOS
-
PAGOS
-
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
-
-
-
Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
Saldo Inicial
Saldo Final (não aplicado)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
1.000,00
-
1.000,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
2.602,75
-
2.602,75
Total (VIII)
3.602,75
-
3.602,75
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Até o Bimestre
% em Relação a Meta
Fiscais da LDO (a)
(b)
(b/a)
Resultado Nominal
300.000,00
-1.093.035,95
-364,35
Resultado Primário
-635.000,00
1.057.522,97
-166,54
LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Total (IX)
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
Saldo Inicial
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Saldo Final (não aplicado) -
-
-
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Atenção Básica
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
4.253.700,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
-
Suporte Profilático e Terapêutico
-
DESPESAS EMPENHADAS %
(l)
(l/ Total l) x 100
4.253.700,00 -
Vigilância Sanitária
46.000,00
46.000,00
Vigilância Epidemiológica
39.000,00
39.000,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre 578.768,84
99,82
-
-
-
-
1.020,00
0,18
%
(m)
(m/Total m) x 100
558.544,95 1.020,00 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.338.700,00
-
579.788,84
100,00
559.564,95
Poder Executivo
100,00
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total K". Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela
Página: 3 de 3 14/03/2017 10:55 Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
2.500,00
19.056,55
0,00
2.500,00
19.056,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
664.687,02
0,00
69.938,07
594.748,95
664.687,02
0,00
69.938,07
594.748,95
0,00
0,00
0,00
0,00
686.243,57
2.500,00
88.994,62
594.748,95
LRF, Art. 48 - Anexo XIV
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o bimestre Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Valor Apurado
% Mínimo a
Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
___________________ FERNANDA DAMBROS
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADORA CRC Nº 050168/O-6
Bimestre
25%
17,03
180.430,05
60%
68,91
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental
Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20126 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 DE SAÚDE 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.
NILSON A. FEVERSANI
% Aplicado Até o
553.863,75
Até o Bimestre
R$ 1,00
___________________
Página: 2 de 2 14/03/2017 10:59
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 55m. 1 2 3 4
21.556,55
Poder Legislativo TOTAL
Saldo a Pagar
0,18
-
Outras Subfunções
4.338.700,00
-
-
Alimentação e Nutrição
TOTAL
99,82
Pagamento até o bimestre
21.556,55
Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Até o Bimestre
Cancelamento até o bimestre
Limite Constitucional Anual % Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no exercicio 416.654,95
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Mar/2017, 10h e 59m.
___________________
___________________
NILSON A. FEVERSANI
FERNANDA DAMBROS
PREFEITO MUNICIPAL
15%
CONTADORA CRC Nº 050168/O-6
12,81
B8
Edição nº 6846
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Publicações legais
Betha Sistemas
ESTADO DO PARANÁ
Exercício 2016
CAMARA MUNICIPAL VITORINO
Período: Janeiro à Dezembro
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Página: 1
Administração Direta
ATIVO
Exercício Atual
ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ATIVO NÃO-CIRCULANTE IMOBILIZADO
Exercício Anterior
137.206,02
67.236,87
137.206,02
67.236,87
99.913,84
96.113,84
99.913,84
96.113,84
PASSIVO
Exercício Atual
PASSIVO CIRCULANTE DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
RESULTADO DO EXERCÍCIO
773,05 Exercício Anterior
50.405,84
50.405,84
185.971,82
112.171,82
73.800,00
RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ATIVO PERMANENTE
773,05
Exercício Atual
RESULTADOS ACUMULADOS
TOTAL
773,05
742,20 742,20
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
ATIVO FINANCEIRO
Exercício Anterior
742,20
66.903,99
112.171,82
45.267,83
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
236.377,66
162.577,66
TOTAL
237.119,86
163.350,71
237.119,86
163.350,71
137.206,02
67.236,87
PASSIVO FINANCEIRO
99.913,84
96.113,84
PASSIVO PERMANENTE
742,20
SALDO PATRIMONIAL
773,05
0,00
0,00
236.377,66
162.577,66
COMPENSAÇÕES Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Exercício Atual
EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS TOTAL
Exercício Anterior
5.163,29
5.163,29
5.163,29
5.163,29
Saldo dos Atos Potenciais Passivos EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS TOTAL
Exercício Atual
Exercício Anterior
48.696,06
69.166,51
48.696,06
69.166,51
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DESTINAÇÃO DE RECURSOS
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
ORDINÁRIA
-50.497,28
9.426,35
VINCULADA
186.961,10
57.037,47
-8.500,00
-8.500,00
136.463,82
66.463,82
*** Recurso sem especificação TCE informada Fundo Especial da Câmara Municipal Retenções em Carater Consignatório TOTAL
58.997,28
-926,35
136.463,82 -50.497,28
66.463,82
Vitorino, 14/03/2017
JULIO CESAR CHINI
ALESSANDRO DE SOUZA
LUIZ FERNANDO TURRA
PRESIDENTE
CONTADOR-CRC-PR 049150/O-9
CONTROLE INTERNO
14/03/2017 09:07:06 - Alessandro - Sistemas Betha Sapo v.6.06, Unidade Responsável Finanças
MUNICIPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2017 PROCESSO Nº 42/2017 PORTARIA Nº 102/2017, de 09 de março de 2017.
O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, contendo itens de participação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte e itens de ampla participação de empresas em geral, objetivando a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de bolsas coletoras para colostomia, urostomia, ileostomia e curativos especiais, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, estimativas de consumo e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço” com critério de julgamento da licitação pelo “menor preço por item”, a qual será regida, em todas as suas etapas, pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2 6 e suas alterações e Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e demais legislações pertinentes a matéria. O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta de Preços, dar-se-á até as 09H, DO DIA 19 DE ABRIL DE 2017 no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. Demais informações pelo telefone para (46) 3220-1511/1534 e-mail: licita@patobranco.pr.gov.br. Para retirada do edital e Kit Proposta (obrigatório) em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Pato Branco, 14 de março de 2017. Loreci Dolores Bim - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
DESIGNAR a servidora ELISANE DALO TIBES, para responder pelas competencia de CHEFE DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL; PORTARIA Nº 103/2017, de 09 de março de 2017. NOMEAR a servidora MARIA EDINEIA FLORIANO, para responder como COORDENADORA DE PROGRAMAS; PORTARIA Nº 104/2017, de 09 de março de 2017. Atribuir Gratificação de Dedicação Exclusiva de 48%, para Clari Pessuto Zanelatto – Técnico de Enfermagem PORTARIA Nº 105/2017, de 09 de março de 2017. Atribuir Gratificação de Dedicação Exclusiva de 48%, para SONIA MARIA DE LEMOS GABIATTI – Tècnico de Enfermagem; PORTARIA Nº 106/2017, de 09 de março de 2017. Atribuir Gratificação de Dedicação Exclusiva de 55%, para DANIELLY CRISTIANY DE CAMPOS Tècnico de Enfermagem; PORTARIA Nº 107/2017, de 09 de março de 2017. Atribuir Gratificação de Dedicação Exclusiva de 55%, para MARILETE COLETTI – Tècnico de Enfermagem; PORTARIA Nº 108/2017, de 09 de março de 2017. Atribuir Gratificação de Dedicação Exclusiva de 55%, para MARIA DE LURDES CAMPOS – Tècnico de Enfermagem; PORTARIA Nº 109/2017, de 09 de março de 2017. Atribuir Gratificação de Dedicação Exclusiva de 60%, para AIRTO CESAR RODRIGUES – MOTORISTA; PORTARIA Nº 110/2017, de 09 de março de 2017. Atribuir Gratificação de Dedicação Exclusiva de 60%, para CELINO MARTINS DE OLIVEIRA MOTORISTA; PORTARIA Nº 111/2017, de 09 de março de 2017. Atribuir Gratificação de Dedicação Exclusiva de 60%, para EDEVANDRO JUNIOR MARANGON MOTORISTA; PORTARIA Nº 112/2017, de 09 de março de 2017. Atribuir Gratificação de Dedicação Exclusiva de 60%, para GLEIDSON RUTHER - MOTORISTA; PORTARIA Nº 113/2017, de 09 de março de 2017. Atribuir Gratificação de Dedicação Exclusiva de 60%, para CLAUDIR ORESTES COLETTI – MOTORISTA. ____________________________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 15//03/2017, conforme Lei Autorizativa nº 678 de 07 de dezembro de 2011.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 RESULTADO DA INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO Em cumprimento ao disposto na legislação, em especial a Lei Federal nº 12.232/2010, torna-se público o resultado da inscrição e da habilitação da seleção em epígrafe. Relação dos profissionais inscritos, conforme segue: SILVIO ROBERTO RODRIGUES MUNIZ – CPF 747.632.539-72; WILLIAN CEMIN – CPF 082.316.129-39; Ficam abertos, após a publicação deste, os prazos recursais. Saudade do Iguaçu/PR, 14 de março de 2017. Daiane Cambruzzi Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA DECRETO Nº 060/2017 SÚMULA: Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 43 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Página: 1 de 1 Art. 1º - Ficam designadas para a Coordenação Municipal /03/2017 14:07 Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Clevelândia, as pessoas a seguir nominadas: Secretaria de Assistência Social: Titular: Viviane Fravaretto Alves Suplente: Ana Claudia Muller Secretaria de Educação Titular: Camila Ingrit Machado Suplente: Janine dos Santos Secretaria de Saúde Titular: Jaqueline Dalbosco na: 1 de 1 Suplente: Vera Mara Menegotto 017 13:50 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 203/2017 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Municipal nº 1519/97 de 25 de setembro de 1997, RESOLVE: DESIGNAR as pessoas a seguir nominadas para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Clevelândia – PR. Presidente: Ademir José Gheller Vice-Presidente: Cezar Walmor Pacheco Daneluz Página: 1 de 1 Diretor de Operações: Geraldo Antônio Vailatti 13/03/2017 13:34 Secretário: Adriano Antônio Ogliari Secretaria da Administração Geral: Ceni Vitória Fortunati Ferst Secretario Municipal de Saúde e Bem Estar Social: Vilma de Fátima Garcia da Silva Responsável pela Secretaria de Agricultura: Tânia Bombassaro Jacobsen Responsável pela Assistência Social: Camila Loyola Daneluz Responsável pelo Programa Bolsa Família: Viviane Fravaretto Alves Representante da Policia Militar: Wesley Toshiharu Massaki Representante do Rotary Club: Ari Antônio Lorenzatto Representante do Lions Club: Ruth Carneiro Stedille Representante Página: do Interact: 1 de 2 Andrea de Lima 13/03/2017 13:18 Representante do LEO: Marelice da Aparecida Corá Kalinoski v Representante da ACEC: Mauro Fernando Piccinini Responsável pela Vistoria: Teofilo Cordeiro da Silva Presidente Câmara Municipal de Vereadores: Vilson Sebastião Dlugoss Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, expressamente a Portaria nº 098/2015 e a Portaria 168/2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PORTARIA Nº 205/2017 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os funcionários: TÂNIA BOMBASSARO JACOBSEN – CPF: 604.381.859-00 e CRISTIANO LOUREIRO – CPF: 036.468.069-58, para o recebimento de materiais, bens e serviços da Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PORTARIA Nº 206/2017
publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal
Publicações legais
PORTARIA Nº 206/2017 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os funcionários: AIRES TURIBIO DA SILVA MACHADO CPF: 589.025.039-68 e SILAS HILDOR FRIESEN – CPF: 775.260.319-87, para o recebimento de materiais, bens e serviços da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE – PR Extrato de Aditivo de Contrato 1357/2013 Contratante: Município de Itapejara D’ Oeste – Paraná, CNPJ 76.995.430/0001-52. Contratado: Rede Panorama de Comunicações Ltda - Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.902.205/0001 – 50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de espaço em emissora de radio com cobertura na totalidade territorial do município de Itapejara D’Oeste, para programação da Prefeitura Municipal, com horários e duração a serem definidos e aviso de utilidade pública, tantos quantos forem necessários em qualquer dia e horário, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial N° 009/2013. Fica aditivado o valor contratual, passando de R$ 283.200,00 (Duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais), para R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais), e fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2017 para 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2018. Data do Aditivo: 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2017.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 032/2017 DATA: 14.03.2017 SÚMULA: Nomear o Senhor Augusto Gadini, para o Cargo de Chefe de Divisão de Esportes. O Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IX do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná de 02/04/90 e Lei Municipal nº 468/93 de 22/01/93, artigos 4º, 5º, Parágrafo Único, 6º, 7º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º e Lei Municipal nº 568/97 de 11/03/97, Lei Municipal nº 1637/2016 de 15 de março de 2016 e Lei Municipal 1677/2016 de 9 de setembro de 2016. DECRETA: Art. 1º.) A nomeação a partir de 14.03.2017 o Senhor AUGUSTO GADINI, portador do CPF nº 060.189.599-17 e Cédula de Identidade RG nº 8.853.895-1, expedida pela SSP/PR, para ocupar o Cargo Chefe da Divisão de Esportes, conforme Piso Salarial da Tabela constante no artigo 17, da Lei Municipal 1677/2016, símbolo CC-6, lotado no Departamento Municipal de Educação e Esporte. Art. 2º.) As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão por conta do Orçamento Geral do Município. Art. 3º.) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2017. Registre-se e Publique-se: Agilberto Lucindo Perin, Prefeito Municipal.
Vlademir Lucini, Diretor Depto. de Administração.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 1289/2017 DATA: 14.03.2017 Agilberto Lucindo Perin, Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos VIII, IX, X, XXV e XXVI do Artigo 64 (Lei Orgânica do Município Reformulada). EXONERAR: Art. 1º) A pedido conforme requerimento protocolado sob o número 232/2017, a partir da data de 13.03.2017, a Servidora Tamara Piccoli Farias, portadora do CPF n° 060.736.099-22 e Cédula de Identidade RG n° 8.237.432-9 SSP/PR, ocupante do cargo de Professora. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de março de 2017. Gabinete do Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2017. Registre-se e Publique-se: Agilberto Lucindo Perin, Prefeito Municipal.
Vlademir Lucini, Diretor do Depto. de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR
B9
Edição nº 6846 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2017 PROCESSO Nº 20/2017. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Data da realização: 29 de MARÇO de 2017. Abertura da Sessão: 14:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO Presencial nº. 7/2017, do tipo MENOR PREÇO – Processo n.º 20/2017, objetivando a aquisição e colocação de 145 m2 de divisórias em gesso acartonado, chapa ST 12,5 mm, perfil 70, guia 70, parafuso GN 25 para fixação e acabamento com fita telada lã de vidro e massa valvulada pronta nas junções, a serem instaladas em uma sala situada na Rua Sete, esquina com a Alameda Cinco, nº 700, lote 09 da quadra 44, utilizada pelo Departamento Municipal de Saúde, de acordo com a descrição contida no Anexo VI, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, Lei complementar nº 123/2006, alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.), conforme Lei Municipal Complementar nº 41/2009 de 17 de julho de 2009 e consoante com o art. 15, §1 e §2 do Decreto Municipal nº 36/2010 de 4 de Maio de 2010. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 29/03/2017 às 14:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 7/2017 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30h ou E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis/PR, 14 de Março de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2017 PROCESSO Nº 106/2017. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 30 de MARÇO de 2017. Abertura da Sessão: 15:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO Presencial nº. 8/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 106/2017, objetivando a implantação de registro de preços para futura eventual AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES para o atendimento dos diversos Departamentos municipais nos termos e condições estabelecidas neste Edital, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, Lei complementar nº 123/2006, alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2008, que regulamenta o sistema de registro de preços e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.), conforme Lei Municipal Complementar nº 41/2009 de 17 de julho de 2009 e consoante com o art. 15, §1 e §2 do Decreto Municipal nº 36/2010 de 4 de Maio de 2010. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 30/03/2017 às 15:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 8/2017 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30h, E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br ou pelo site www.mariopolis. pr.gov.br. Mariópolis/PR, 14 de Março de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 015/2017 O Prefeito do Município de São João, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso de suas atribuições, torna público a Relação de Professores Inscritos no Processo de Progressão na Carreira, promovido nos termos do Edital nº 011/2017, de 02 de março de 2017, da Prefeitura Municipal de São João – PR. _______________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 14-03-17, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, CONVOCA aprovados no Processo Seletivo n.º 051/2016, visando ao preenchimento de vagas para contratação de Aprendizes na formação em Auxiliar Administrativo Aprendiz, que compareçam à Rua Caramuru n.º 271, para manifestar interesse em assumir a vaga, providenciando a documentação exigida em Edital: AUXILIAR ADMINISTRATIVO APRENDIZ CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO 87º JHONATTAN GABRIEL DEBASTIANI SANTANA 88º LUCAS SANFELICE DOS SANTOS 89º GABRIEL LODI DA SILVA 90º MARIANA MARTELLI PEDROSO 91º GIULIA MARIA ALVES Pato Branco, 14 de março de 2017. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 120 de 17/03/2016 - CRA ADM. Nº. 20018
B10
Edição nº 6846 MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 22/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Valdair Jose Cagnini. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. DO VALOR: O Valor da contratação é estimado em R$ 16.174,08 (dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos). PGTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante certificação de entrega da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Secretaria requisitante e do Gestor do Contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOS PRAZOS: O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme disposição legal. A entrega do objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade do Município. DOTAÇÃO: Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será utilizada a Dotação Orçamentária: 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (413 - 2701) reserva nº 128; 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (412 - 2702) reserva nº 129. DO FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Após a realização da Chamada Pública nº 04/2016, onde todos os interessados tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, será realizada a contratação através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. Pato Branco, 13 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Heloí Aparecida de Carli - Secretária Municipal de Educação e Cultura. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 23/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Miguel Antonio Thomé. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. DO VALOR: O Valor da contratação é estimado em R$ 19.992,96 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). PGTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante certificação de entrega da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Secretaria requisitante e do Gestor do Contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOS PRAZOS: O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme disposição legal. A entrega do objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade do Município. DOTAÇÃO: Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será utilizada a Dotação Orçamentária: 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (413 - 2701) reserva nº 126; 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (412 - 2702) reserva nº 127. DO FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Após a realização da Chamada Pública nº 04/2016, onde todos os interessados tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, será realizada a contratação através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. Pato Branco, 13 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Heloí Aparecida de Carli - Secretária Municipal de Educação e Cultura. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 24/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Aldivo Garbossa. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ ou do empreendedor familiar rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. DO VALOR: O Valor da contratação é estimado em R$ 19.992,96 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). PGTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante certificação de entrega da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Secretaria requisitante e do Gestor do Contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOS PRAZOS: O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme disposição legal. A entrega do objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade do Município. DOTAÇÃO: Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será utilizada a Dotação Orçamentária: 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (413 - 2701) reserva nº 122; 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (412 - 2702) reserva nº 123. DO FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Após a realização da Chamada Pública nº 04/2016, onde todos os interessados tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, será realizada a contratação através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. Pato Branco, 13 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Heloí Aparecida de Carli - Secretária Municipal de Educação e Cultura. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 25/2017. PARTES: Município de Pato Branco e COPAVADI, Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. DO VALOR: O Valor da contratação é estima-
Publicações legais do em R$ 227.482,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais). PGTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante certificação de entrega da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Secretaria requisitante e do Gestor do Contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOS PRAZOS: O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme disposição legal. A entrega do objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade do Município. DOTAÇÃO: Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será utilizada a Dotação Orçamentária: 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (413 - 2701) reserva nº 112; 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (412 - 2702) reserva nº 113. DO FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Após a realização da Chamada Pública nº 04/2016, onde todos os interessados tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, será realizada a contratação através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. Pato Branco, 13 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Heloí Aparecida de Carli - Secretária Municipal de Educação e Cultura. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 26/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Fabio Garbossa. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ ou do empreendedor familiar rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. DO VALOR: O Valor da contratação é estimado em R$ 19.993,76 (dezenove mil novecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). PGTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante certificação de entrega da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Secretaria requisitante e do Gestor do Contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOS PRAZOS: O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme disposição legal. A entrega do objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade do Município. DOTAÇÃO: Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será utilizada a Dotação Orçamentária: 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (413 - 2701) reserva nº 120; 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (412 - 2702) reserva nº 121. DO FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Após a realização da Chamada Pública nº 04/2016, onde todos os interessados tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, será realizada a contratação através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. Pato Branco, 13 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Heloí Aparecida de Carli - Secretária Municipal de Educação e Cultura. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 27/2017. PARTES: Município de Pato Branco e COOCAMP - Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização Ltda. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. DO VALOR: O Valor da contratação é estimado em R$ 26.740,00 (vinte e seis mil setecentos e quarenta reais). PGTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante certificação de entrega da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Secretaria requisitante e do Gestor do Contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOS PRAZOS: O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme disposição legal. A entrega do objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade do Município. DOTAÇÃO: Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será utilizada a Dotação Orçamentária: 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (412 - 2701) reserva nº 134; 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (412 - 2702) reserva nº 133. DO FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Após a realização da Chamada Pública nº 04/2016, onde todos os interessados tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, será realizada a contratação através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. Pato Branco, 13 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Heloí Aparecida de Carli - Secretária Municipal de Educação e Cultura. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 28/2017. PARTES: Município de Pato Branco e COOPERVEREDA - Cooperativa dos Produtores Orgânicos e Agroecológicos do Sudoeste do Paraná. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ ou do empreendedor familiar rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. DO VALOR: O Valor da contratação é estimado em R$ 22.350,00 (vinte dois mil trezentos e cinqüenta reais). PGTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante certificação de entrega da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Secretaria requisitante e do Gestor do Contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOS PRAZOS: O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme disposição legal. A entrega do objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade do Município. DOTAÇÃO: Para supor-
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017 te da despesa do objeto da presente licitação, será utilizada a Dotação Orçamentária: 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (413 - 2701) reserva nº 118; 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (412 - 2702) reserva nº 119. DO FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Após a realização da Chamada Pública nº 04/2016, onde todos os interessados tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, será realizada a contratação através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. Pato Branco, 13 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Heloí Aparecida de Carli Secretária Municipal de Educação e Cultura. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 29/2017. PARTES: Município de Pato Branco e CPC-Cooperativa mista de Produção e Comercialização Camponesa do PR. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/ FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. DO VALOR: O Valor da contratação é estimado em R$ 27.486,50 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). PGTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante certificação de entrega da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Secretaria requisitante e do Gestor do Contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOS PRAZOS: O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme disposição legal. A entrega do objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade do Município. DOTAÇÃO: Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será utilizada a Dotação Orçamentária: 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (413-2701) reserva nº 132; 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (412 - 2702) reserva nº 115. DO FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Após a realização da Chamada Pública nº 04/2016, onde todos os interessados tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, será realizada a contratação através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. Pato Branco, 13 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Heloí Aparecida de Carli - Secretária Municipal de Educação e Cultura. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 30/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Idilio Calgarotto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. DO VALOR: O Valor da contratação é estimado em R$ 2.246,24 (Dois mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). PGTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante certificação de entrega da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Secretaria requisitante e do Gestor do Contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOS PRAZOS: O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme disposição legal. A entrega do objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade do Município. DOTAÇÃO: Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será utilizada a Dotação Orçamentária: 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (412-2702) reserva nº 125; 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (413-2701) reserva nº 124. DO FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Após a realização da Chamada Pública nº 04/2016, onde todos os interessados tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, será realizada a contratação através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. Pato Branco, 13 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Heloí Aparecida de Carli - Secretária Municipal de Educação e Cultura. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 31/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pato Branco. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. DO VALOR: O Valor da contratação é estimado em R$ 487.760,78 (quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). PGTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante certificação de entrega da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Secretaria requisitante e do Gestor do Contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOS PRAZOS: O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme disposição legal. A entrega do objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade do Município. DOTAÇÃO: Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será utilizada a Dotação Orçamentária: 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (413 - 2701) reserva nº 116; 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Dpto Adm - 33903200 - Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita (412 - 2702) reserva nº 117. DO FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Após a realização da Chamada Pública nº 04/2016, onde todos os interessados tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, será realizada a contratação através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. Pato Branco, 13 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Heloí Aparecida de Carli - Secretária Municipal de Educação e Cultura.
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Publicações legais
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº NOME ASSUNTO DATA PORTARIA 115 JULIANO BELUSSO ALTERA MEMBROS DA JARI 03/03/2017 E OUTROS 116 MARISTELA VIEIRA CONCEDE FG-M4 03/03/2017 PAVAN 117 RAMON WILLIAN EXONERA DE CARGO EFETIVO 06/03/2017 SILVESTRE ZARPELLON 118 PAULO VICENTE NOMEIA COMISSÃO CHAMAMENTO 06/03/2017 STEFANI E OUTROS PÚBLICO 119 CARMEN ROZANE NOMEIA COORDENADORA E 07/03/2017 GERALDE OENNING CONCEDE FG-M3 120 JOCELI APARECIDA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR 07/03/2017 FASOLIN DE ASSUNTOS PARTICULARES 121 NESTOR WERNER PRORROGA CEDÊNCIA 07/03/2017 JUNIOR 123 ADRIANA DOS CONCEDE E/OU PRORROGA 08/03/2017 SANTOS ARRUDA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE EOUTRAS SAÚDE 124 ANGELA CANDEIA CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE 08/03/2017 RUTHES E OUTRAS 125 ADINARA LOPES REMOÇÃO 09/03/2017 CONCEIÇÃO E OUTRAS A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 15 de março de 2017, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 168/2015 Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 168/2015, firmado em 09/12/2015, ordem de serviços expedida em 18/01/2016. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares ligando a rua Jose Valentim Schardozin ao Loteamento Colina, conforme projetos anexos ao edital, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, de acordo com a Tomada de Preços nº 012/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.77900 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o No.77.744.134/0001-41, sediada a Rua 13 de Maio s/n, prolongamento CEP 85.560-000 – Município de Chopinzinho, ora representada por Moises de Gasperin inscrito no CPF sob o No 518.634.809-00 RG No. 3.519.935-7. TIPO DE ADITIVO: prazo de execução e vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/06/2017. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2017.
Súmula de Licença de Operação A empresa Auto Posto AWV LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.122.335/0001-04 torna público que Requereu a licença de operação e na data de 11/03/2017 para a atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, situada na rua Avenida Iguaçu, s/nº, Saída para Laranjeiras do Sul, município de Saudade Do Iguaçu-Pr.
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04
CNPJ 00.791.289/0001-04 Rua, Valentin Olivo 727 - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 Rua, Valentin Olivo- 727 Saudade - Fone/Fax: (46) 3246 1211 (46) 32461648 85568-000 do Iguaçu - –Paraná CEP: Saudade Iguaçu - Paraná CEP: 85568-000 - Site:dowww.camarasaudade.pr.gov.br E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br PORTARIA Nº 08/2017, de 14 de março de 2017. PORTARIA Nº 08/2017, de 14 de março de 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, Paraná, IRINEU ANTONIO PERUZZO, no usono das atribuições que lhe pelopelo Inciso I I IRINEU ANTONIO PERUZZO, uso das atribuições quesão lheconferidas são conferidas Inciso do Art. 46 InternoInterno da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu. dodo Art.Regimento 46 do Regimento da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu. RESOLVE: RESOLVE: Designar o Vereador: Ademir Demarchi, comocomo Presidente e os Designar o Vereador: Ademir Demarchi, Presidente e os Vereadores: Setembrino Civa Bochio, membros, comporem Vereadores: Setembrino Nath eNath Suelie Sueli Civa Bochio, comocomo membros, parapara comporem a a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, da Câmara Municipal de Vereadores COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, da Câmara Municipal de Vereadores do do Município de Saudade do Iguaçu/Pr. Município de Saudade do Iguaçu/Pr. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Estado Iguaçu, do Estado do Paraná, 14 de março de 2017. do Iguaçu, Paraná, 14 de março de 2017.
IRINEU ANTONIO PERUZZO IRINEU ANTONIO PERUZZO Presidente do Poder Legislativo Presidente do Poder Legislativo
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO DELIBERATIVO ATO de DOConvocação GESTOR Edital
Resolução Nº. 051 de 14 de março de 2017 Dispõe sobre a contratação de SAMIR RODRIGO KALINOSKI para exercer o Emprego O Presidente do CIRUSPAR – Encarregado Consórcio de Intermunicipal da Rede de em Confiança de Urgências do Sudoeste doLicitação Paraná,e dáSr. Raul Camilo Isotton, no uso das outras providências. lhe são INTERMUNICIPAL conferidas pelo Estatuto, osSenhor membros do Oatribuições Presidente doque CONSÓRCIO DE SAÚDEconvoca – CONIMS, Altair José Conselho Deliberativo, para reunião extraordinária no dia 17 de Gasparetto, no uso das atribuições que alherealizar-se são março de sexta feira, às 09h00, na Contrato sede da AMSOP Público, em Francisco conferidas pelo2017, Protocolo de Intenções, Estatuto Social, de Consórcio Plano de Empregos e Salários,pauta: Resolução Nº. 074/2016... Beltrão - PR, para tratar da seguinte OinteiroPropostas teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico de acordo coletivo com sindicatos; Reposição para awww.conims.com.br data base; Pato Branco, PR, 14 de março de 2017. Assuntos Gerais. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Presidente do Consórcio
Atenciosamente,
Em, 14 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente CIRUSPAR
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Posto Vitorino LTDA - EPP - CNPJ: 02.706.452/0001-19 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores a ser implantada na Avenida Brasil Argentina, 561, Centro, Vitorino/PR.
EXTRAVIO DE BLOCOS FISCAIS A empresa MOTA A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Ltda, com CNPJ 13.640.808/0001-85 comunica o extravio de um bloco de nota fiscal Série F com numeração de 101 á 150, Conforme Boletim de Ocorrência 2017/302446.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa Auto Posto A W V Ltda - EPP, portadora do CNPJ: 05.122.335/000104 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, nº 22809, válida até 24/02/2019, a ser implantada na AV. Iguaçu, S/n, Centro de Saudade do Iguaçu - PR.
ATO DO GESTOR Resolução Nº. 051 de 14 de março de 2017 Dispõe sobre a contratação de SAMIR RODRIGO KALINOSKI para exercer o Emprego em Confiança de Encarregado de Licitação e dá outras providências. O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, Senhor Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público, Plano de Empregos e Salários, Resolução Nº. 074/2016... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico www.conims.com.br Pato Branco, PR, 14 de março de 2017. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Presidente do Consórcio ________________________________________________________________________ _______ Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586 E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta
CNPJ 14.896.759/0001-09
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A empresa abaixo torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná – SÚMULA DEempreendimento: LICENÇA PRÉVIA IAP Licença PréviaDE (nº RECEBIMENTO 122221) para o seguinte A empresaSolo abaixo torna público eque recebeu de do Adubos InstitutoOrgânicos Ambiental Ltda do Paraná Empresa: Forte Indústria Comércio - ME– IAP Licença Prévia (nº 122221) para o seguinte empreendimento: Atividade: Indústria e Comércio de Adubos Orgânicos. Empresa: Indústria e Comércio Adubos Orgânicos Ltda - ME Endereço:Solo ZonaForte Rural, s/n, Itapejara d’Oeste,deParaná. Atividade:13/03/2019. Indústria e Comércio de Adubos Orgânicos. Validade: Endereço: Zona Rural, s/n, Itapejara d’Oeste, Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Validade: 13/03/2019. Solo Forte Indústria e Comércio de Adubos Orgânicos Ltda - ME, torna SÚMULA REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO público que iráDE requerer ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença de Solo Fortepara Indústria e eComércio Orgânicos aLtda - ME, torna Instalação Indústria Comérciode de Adubos Adubos Orgânicos, ser implantado na público que s/n, irá Itapejara requerer d’Oeste, ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença de Zona Rural, Paraná. Instalação para Indústria e Comércio de Adubos Orgânicos, a ser implantado na Zona Rural, s/n, Itapejara d’Oeste, Paraná.
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017 (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME, EPP E MEI)
O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Presencial 13/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR dos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme calendário escolar com programação de acordo com os dias letivos, nas quantidades de linhas descritas no
Anexo I do Edital. Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 29/03/2017, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. O edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br/transparencia/administracao/extratos-licitacoes/66-pregaopresencial, podendo também ser solicitado pelos e-mails pregoeiro_bssul.pr.gov.br e/ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Obs. edital exclusivo para microempresa (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI), nos termos do art. 3º e art. 18e, da lei complementar 123/06 e lei complementar 147/14. Informações pelo fone (46) 3234-1135 ou por e-mail. Bom Sucesso do Sul, 13 de março de 2017. Bruna Manfroi Pregoeira
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 033/2017 DATA: 14.03.2017 SÚMULA: Nomear o Senhor Ezequiel Fernandes, para ocupar o Cargo de Consultor Jurídico. O Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IX do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná de 02/04/90 e Lei Municipal nº 468/93 de 22/01/93, artigos 4º, 5º, Parágrafo Único, 6º, 7º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º e Lei Municipal nº 568/97 de 11/03/97, Lei Municipal nº 1637/2016 de 15 de março de 2016 e Lei Municipal 1677/2016 de 9 de setembro de 2016. DECRETA: Art. 1º) A nomeação a partir da data de 15.03.2017 o Senhor EZEQUIEL FERNANDES, portador do CPF nº 837.187.109-00 e portador do RG n° 6.201.903-4, expedida pela SSP/PR, para ocupar o Cargo de Consultor Jurídico, conforme Piso Salarial da Tabela constante no artigo 17, da Lei Municipal 1677/2016, símbolo CC2, lotado no Departamento Municipal de Administração Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão por conta do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2017. Registre-se e Publique-se: Agilberto Lucindo Perin, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor Depto. de Administração.
________________________________________________________________________ EDITAL DE CHAMAMENTO DE PESSOAL Nº 009/2017 _______ Agilberto Lucindo Perin, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (nova edição) em seu Art. 64 incisos E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta IX, X, XXV e XXVI, resolve: 1 CONVOCAR: 1.1 – Para tomar posse no respectivo Cargo o (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público Municipal, face ao Edital nº 001/2014 de 24.01.2014. 1.2 - O (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), deve se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste Edital, para assumir o respectivo Cargo, sob pena de convocação do (a) candidato (a) respectivamente classificado (a). GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS CARGO: Serviços de Limpeza Inscrição NOME CANDIDATO NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO 405462 Gessica Aparecida de Azevedo 54,00 17º Itapejara D’Oeste, 14 de março de 2017. Agilberto Lucindo Perin, Prefeito Municipal.
B11
Edição nº 6846 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO 2º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 029/15, DE 26/02/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/15, de 23/02/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Inviolável Clevelândia Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 03 (três) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 17.010,00 (dezessete mil e dez reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 02/03/2017 a 01/06/2017. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 02/03/2015 a 01/06/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2017. Clevelândia, 14 de março de 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a Concorrência Pública n° 01/2017, tipo melhor oferta. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE BARRACÃO INDUSTRIAL. Abertura as 09:00 (nove) horas do dia 18 de Abril de 2017, na sala de licitações do Município de Coronel Vivida, situada na Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Centro, Coronel Vivida – Pr. Protocolo dos Envelopes: até às 08:55h (oito horas e cinquenta e cinco minutos) do dia 18 de Abril de 2017. O prazo desta concessão é de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Informações pelo telefone (46) 3232-8322. O edital deverá ser retirado na sede do Município de Coronel Vivida, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas. Coronel Vivida, 14 de março de 2017. Ademir Antônio Aziliero - Presidente da CML.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 08 - Contrato nº 154/2013 – Pregão Presencial nº 108/2013. Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CENTRO MÉDICO ANJO DA GUARDA LTDA, CNPJ nº 78.243.037/0001-38. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação de serviços por mais 06 meses, de 01.03.2017 a 30.09.2017. O valor total estimado deste aditivo é de R$ 33.868,80. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 24 de Fevereiro de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. Aditivo nº 03 ao Contrato n° 19/2015 – Pregão Presencial nº 10/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R. M. BALDISSERA EIRELI - ME, CNPJ nº 21.773.179/0001-90. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação de serviços por mais 12 meses, de 25.02.2017 a 24.02.2018. Valor total estimado deste aditamento é de R$ 60.899,40. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 182.698,20. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 15 de fevereiro de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. Aditivo n° 04 - Contrato n° 22/2015 – Pregão Presencial nº 11/2015 - Contratante: Município de Coronel Vivida - Contratada: INVIOLAVEL CORONEL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME, CNPJ nº 05.289.532/000104. Considerando a solicitação do Chefe de Gabinete, mediante ofício nº 19/2017 e de comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, de 02 de março de 2017 a 01 de março de 2018. O valor dos serviços prestados permanece inalterado O valor total estimado deste aditamento é de R$ 135.147,60. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 01 de março de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. Aditivo n° 01 – Contrato nº 05/2016 - Pregão Presencial nº 11/2016 - Contratante: Município de Coronel Vivida-PR juntamente com o Fundo Municipal de Saúde - Contratada: CLÍNICA MÉDICA DR. RAFAEL MARTINS LTDA EPP, CNPJ nº 11.464.292/0001-30. Conforme solicitação do Departamento de Saúde, e de comum acordo de entre as partes, fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços por mais 02 (dois) meses, de 01 de março de 2017 a 30 de abril de 2017. O valor dos serviços prestados permanece inalterado. Totalizando para este aditamento a quantia de R$ 26.250,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Coronel Vivida, 24 de fevereiro de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Aditivo nº 03 ao Contrato n° 20/2015 – Pregão Presencial nº 10/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F. ELLER SILVA EIRELI - ME, CNPJ nº 21.730.754/0001-77. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação de serviços por mais 12 meses, de 25.02.2017 a 24.02.2018. Fica reajustado o valor mensal pelo INPC, passando a ser de R$ 15.496,12, totalizando para este aditamento a quantia de R$ 185.953,44. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 22 de fevereiro de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. Aditivo n° 06 ao Contrato nº 42/2014 - Pregão Presencial nº 14/2014. Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO DE CORONEL VIVIDA LTDA, CNPJ nº 07.706.353/0001-50. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação de serviços por mais 02 (dois) meses, de 28 de fevereiro de 2017 a 27 de abril de 2017. O valor dos serviços prestados permanece inalterado. O valor total deste aditivo é de R$ 182.880,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 24 de fevereiro de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. Termo de Rescisão ao Contrato nº 129/2016 - Pregão Presencial nº 87/2016, cujo objeto é a prestação de serviços especializados complementares de saúde, onde firmam, de um lado, o Município de Coronel Vivida juntamente com Fundo Municipal de Saúde, como CONTRATANTE e do outro, a empresa CLINICA MÉDICA SIQUEIRA & LUCIANO LTDA, CNPJ nº 17.559.335/0001-47, como CONTRATADA; as quais, RESOLVEM: Rescindir amigavelmente o contrato nº 129/2016, a partir de 20.02.2017, dando-se o mesmo por encerrado e com as obrigações pactuadas devidamente cumpridas por ambas as partes. Coronel Vivida, 20 de fevereiro de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
B12
Publicações legais
Edição nº 6846
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 O MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS O MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS torna público, MUNICÍPIO DE VIZINHOS processo de chamamento para o conhecimento dos interessados, queDOIS está instaurando DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NºDE 001/2017 público para:AVISO CREDENCIAMENTO, PARA A CONTRATAÇÃO HOSPITAIS COM O MUNICIPIO DE DOISDE VIZINHOS O MUNICIPIO VIZINHOS público, SEDE NO MUNICÍPIO DOIS VIZINHOS, PARADEA DOIS PRESTAÇÃO DEtorna SERVIÇOS para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de chamamento MÉDICOS COMO ATENDIMENTOS, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E EXAMES público para: CREDENCIAMENTO, PARA A CONTRATAÇÃO HOSPITAIS COM COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO À DEMANDADEDA POPULAÇÃO SEDE NO MUNICÍPIO DOIS VIZINHOS,DEPARA DE SERVIÇOS ATENDIDA PELO SUSDEDO MUNICÍPIO DOISA PRESTAÇÃO VIZINHOS, SENDO QUE O MÉDICOS COMO ATENDIMENTOS, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E EXAMES HOSPITAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPES DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS 24 COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO DEMANDA POPULAÇÃO (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, PARA ÀESTAREM DE DA PLANTÃO COMO ATENDIDA SUS AO DOPRONTO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, QUE O EQUIPES DEPELO SUPORTE SOCORRO LOCAL, QUANTOSENDO ÀS URGÊNCIAS HOSPITAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPES DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS E EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, VISANDO MINIMIZAR 24 O (VINTE QUATRO) HORAS POR DIA, E PARA ESTAREM PLANTÃO COMO DÉFICITE DE LEITOS EXISTENTES DIMINUIR A DE NECESSIDADE DE EQUIPES DE SUPORTE PRONTO SOCORRO LOCAL, QUANTO ÀS URGÊNCIAS ENCAMINHAMENTOS DEAO PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS. EO EMERGÊNCIAS MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, VISANDO MINIMIZAR O edital estará à NO disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br DÉFICIT LEITOS EXISTENTES E DIMINUIR A NECESSIDADE DE licitações e DE propostas. ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS. Dois Vizinhos, 13 de março de 2017. O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br Raul Camilo Isotton licitações e propostas. Prefeito Dois Vizinhos, 13 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017 MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE LICITAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOSAVISO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017 PERECÍVEIS E NÃO DE FORMA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR QUE SERÁ DISTRIBUIDA NAS UNIDADES Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENSINO: CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DE FORMA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DAS ENTIDADES COMO APAE, APADV E AABB, PARA ATENDER ATÉ E31NÃO DE PERECÍVEISDE PARA ESCOLAR QUE SERÁ DISTRIBUIDA NAS UNIDADES DEZEMBRO 2017MERENDA - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. DE ENSINO: CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 30 de março de 2017, até às 08h30min DAS ENTIDADES (Horário de Brasília).COMO APAE, APADV E AABB, PARA ATENDER ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXCLUSIVO MICRO E PEQUENA EMPRESA. Início da Sessão Pública: 30 de marçoPARA de 2017, até às 08h40min (Horário de Brasília). Credenciamento Recebimento dos Envelopes: de março de até às 08h30min O edital estará à edisposição dos interessados no 30 Departamento de2017, Administração, no site (Horário de Brasília). www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do Início (46) da Sessão Pública: 30 de março de 2017, até às 08h40min (Horário de Brasília). fone: 3536 8848 ou (46) 3536 8830. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site Dois Vizinhos, 14 de março de 2017. www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações Raul Camilo Isotton complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Prefeito Dois Vizinhos, 14 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2017 Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de EDITAL DE CONVOCAÇÃO suas atribuições legais e em cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do 006/2017 Município de Dois Vizinhos, visando Nº suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, Raul Camilo Prefeitoaprovada de Dois no Vizinhos, no Público uso de CONVOCA a candidata, a seguir relacionada,Isotton, regularmente Concurso suas atribuições legais e em cumprimento ao XII, do art.base 67 da Orgânica do para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOInciso INFANTIL, com no Lei Edital 002/2013, Município de Doisjunto Vizinhos, visando suprir vaga em Humanos, seu Quadro Efetivo deMunicipal, Pessoal, para comparecer ao Departamento de Recursos na Prefeitura CONVOCA a candidata, a seguir relacionada, regularmente aprovada no Concurso Público localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO com baseaos no exames Edital 002/2013, 16h30, para entrega da documentação exigida e INFANTIL, o encaminhamento médicos para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal, pré-admissionais, no prazo de 10 (dez) dias: localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos pré-admissionais, no prazo de 10 (dez) dias: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOME DA CANDIDATA CLASSIFICAÇÃO Eliane Aparecida Moreira dos Santos 17º lugar DOIS VIZINHOS - PR, 14 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2017 Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA as candidatas, a seguir relacionadas, regularmente aprovadas em CONCURSO PÚBLICO, conforme Edital nº 001/2014, por ordem de classificação, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos préadmissionais, no prazo de 10 (dez) dias: CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) NOME DAS CANDIDATAS CLASSIFICAÇÃO Vanessa Dias 25º lugar Veluma Misturini Gusatto 26º lugar Eliane Aparecida Moreira dos Santos 27º lugar Glaucia Daiane Borges da Maia 28º lugar DOIS VIZINHOS - PR, 14 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
ERRATA A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente ao Extrato para Publicação 028/2017, publicado no Diário do Sudoeste, edição n.º 6844, página B5, e no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 1313, página 34, de 11 de março de 2017, em virtude de erro material, sendo que, Onde se Lê: Revoga o Decreto n.º 13622/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Pauli. Leia-se: Revoga o Decreto n.º 12622/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Pauli. Dois Vizinhos, 14 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos nº 037/2017 Contrato n° 026/2017, Clínica Médica MED Minas S/C, CNPJ/MF nº 26.059.863/0001-28, CNPJ/MF nº 26.059.863/0001-28. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 031/2017 Decreto n. º 13693 - Concede Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Fabiane Severnini. – 13 de março de 2017. Decreto n. º 13694 - Nomeia a Senhora Dilce Luci Favero Peripolli, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. – 13 de março de 2017. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br
INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA CORONEL VIVIDA - PR PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - ANÁLISE DE CURRÍCULO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES A Presidente do Conselho de Administração e a Diretora Executiva do Instituto Médico Nossa Vida, instituído pela Lei Municipal n° 2.438, de 05 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a relação de inscritos no Processo Seletivo Especial – Análise de Currículos, nos termos do edital de 21 fevereiro de 2017. NOME CARGO 1. FABIANE ROLOFF FARMÁCIA 2. CAMILA WINQUES FARMÁCIA 3. JOCELMA SANTOS ENFERMEIRO 4. IVONE TEREZINHA ENFERMEIRO DALMAGRO PEDROSO 5. PATRICIA DALCIN ENFERMEIRO 6. EVERTON DUTRA DOS ENFERMEIRO SANTOS 7. THAYANA MAYARA FARIAS ENFERMEIRO 8. LILIA MACEDO ENFERMEIRO 9. ANDREY GUSTAVO ENFERMEIRO HEBERLE A avaliação dos currículos será realizada no dia 16 de março de 2017. Os Currículos serão analisados pela Comissão composta por Fernanda T. Barrili, André Salvador Mazzuco e Marli Marinho de Melo. Coronel Vivida, 14 de março 2017. EDITE BERTELLI
Presidente do Conselho de Administração
FERNANDA T. BARILI Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE - PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, no dia 28 (vinte e oito) de Março de 2017, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de óleos e lubrificantes em geral para uso nos veículos, caminhões, ônibus e máquinas integrantes da frota municipal. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 007/2017, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’Oeste-PR, 02 de Março de 2017. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 010/2017 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, no dia 28 (vinte e oito) de Março de 2017, às 16h:00min (dezesseis) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de pneus, câmaras e protetores, novos, para uso dos veículos, ônibus, caminhões e máquinas, integrantes da frota municipal. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 008/2017, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’Oeste-PR, 02 de Março de 2017. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 010/2017
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1773/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: IDS Desenvolvimento de Software e Assessoria Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.982.200/0001 – 00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de software e serviços para a gestão pública objetivando a implantação, manutenção, suporte e correção de sistemas informatizados de gestão para o Departamento Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Assistência Social, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados a população do Município de Itapejara D’Oeste - PR, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços N° 018/2015. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, passando de 07 (sete) de Março de 2017 para 07 (sete) Julho de 2017 e fica aditivado o valor contratual, passando de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) para R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Data do Aditivo: 06 (seis) de Março de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 5/2017. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação - PROCESSO Nº 32/2017 - Aos dez (10) dias do mês de março do ano dois mil e dezessete (2017), às nove horas e quinze minutos (09h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 01 de Abril de 2016, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número cinco barra dois mil e dezessete (5/2017), que tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para realização de serviços (hora trabalhada) de manutenção mecânica, funilaria e pintura, bomba e bicos injetores turbina, estofaria e tapeçaria, serviço de torno e solda, sendo serviços de caráter preventivo e corretivo, destinados aos maquinários (Pás Carregadeiras, Retroescavadeiras, Rolos Compactadores, Escavadeiras Hidráulicas, motoniveladoras, trator esteira, trator pneu) do Departamento de Viação e Serviços Urbanos e Rodoviário. Encerrado o prazo para a entrega de propostas e documentos de habilitação, verificou-se que enviou documentos e proposta a seguinte proponente: Rosangela da Silva Sampaio Rosa Preto - MEI, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 27.135.049/0001-08, inscrição estadual nº isento, representada por Vanderlei Sampaio Rosa Preto. Worldtec Treinamento Operacional Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 23.467.497/0001-58, inscrição estadual nº 90724367-22, representada por Genivaldo Pereira Sobral. DLS - Vendas e Manutenções Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 20.088.291/0001-29, inscrição estadual nº 90664319-72, representada por Geisson Junior Lachovski. Tratormax Comércio de Peças para Tratores Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 04.983.112/0001-60, inscrição estadual nº 9025618111, representada por Marques Andrei Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, no dia 29 (vinte e nove) de Março de 2017, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos e material permanente conforme Convênio firmado entre o Município de Itapejara D’Oeste e o Ministério da Saúde. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 009/2017, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’ Oeste-PR, 13 de Março de 2017. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 010/2017
Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos envelopes 1 e 2. As proponentes comprovaram ser ME ou EPP. A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. Iniciou-se a análise da documentação onde se verificou que a proponente Worldtec Treinamento Operacional Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 23.467.497/000158, inscrição estadual nº 90724367-22, apresentou o item 5.1, alínea III - Prova de Regularidade da Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, ou outra equivalente, na forma da lei, VENCIDA, como a proponente comprovou ser ME a mesma irá utilizar o previsto na Lei Complementar nº 147/2014, Art. 43, § 1o : Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. As demais proponentes apresentaram a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADAS. Os representantes das empresas abrem mão do prazo de recurso. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços do proponente habilitado. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Expedito Sangaletti – Presidente. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Fernando Romeiro – Membro. Representantes: Vanderlei Sampaio Rosa Preto. Marques Andrei Rodrigues. Genivaldo Pereira Sobral. Geisson Junior Lachovski.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, no dia 30 (trinta) de Março de 2017, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio firmando entre o Município de Itapejara D’Oeste - PR e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 010/2017, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’ Oeste-PR, 13 de Março de 2017. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 010/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR PROCESSO N° 17/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 8/2017 EXTRATO DO CONTRATO N.º 32/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: HOSPITAL SANTA PELIZZARI LTDA - EPP OBJETO: Parto Risco intermediário - Rede Mãe Paranaense - Resolução SESA 377/2012 - SESA 207/2013 - SESA 235/2013 - SESA 212/2016 RECURSOS: 2.041.3390.39 - 1303 - 389/2017 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR GLOBAL: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: até 18/06/2017 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Publicações legais
04
200
KG
BATATA DOCE
2,85
570,00
05
300
KG
BERGAMOTA
3,80
1.140,00
06
80
KG
BETERRABA
2,50
07
350
KG
BOLACHA CASEIRA DOCE
15,20
150
KG
BOLO SIMPLES SEM
09
400
UN
BRÓCOLIS
11
400
UN
12
350
KG
150
KG
FEIJÃO PRETO
450
KG
LARANJA PÊRA
100
KG
LIMÃO
500
KG
MACARRÃO CASEIRO
250
KG
MANDIOCA
400
KG
MILHO VERDE ESPIGA
08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 5/2017. Ata de Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - PROCESSO Nº 32/2017 - Aos dez (10) dias do mês de março ano dois mil e dezessete (2017), às nove horas (09h30) e trinta minutos, na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 1 de abril de 2016, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número cinco barra dois mil e dezessete (5/2017), que tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para realização de serviços (hora trabalhada) de manutenção mecânica, funilaria e pintura, bomba e bicos injetores turbina, estofaria e tapeçaria, serviço de torno e solda, sendo serviços de caráter preventivo e corretivo, destinados aos maquinários (Pás Carregadeiras, Retroescavadeiras, Rolos Compactadores, Escavadeiras Hidráulicas, motoniveladoras, trator esteira, trator pneu) do Departamento de Viação e Serviços Urbanos e Rodoviário. As empresas comprovaram ser ME ou EPP e irão utilizar o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014. Encerrado o prazo para regularização da documentação conforme ata de abertura de habilitação a empresa Worldtec Treinamento Operacional Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 23.467.497/0001-58, inscrição estadual nº 90724367-22, está com a documentação em suspenso, pois a Comissão aguarda regularização da mesma para o item o item 5.1, alínea III - Prova de Regularidade da Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, ou outra equivalente, na forma da lei, do edital. AS demais empresas ficam HABILITADAS e verificou-se que enviou proposta as seguintes proponentes: Rosangela da Silva Sampaio Rosa Preto - MEI, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 27.135.049/0001-08, inscrição estadual nº isento, representada por Vanderlei Sampaio Rosa Preto. Worldtec Treinamento Operacional Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 23.467.497/0001-58, inscrição estadual nº 90724367-22, representada por Genivaldo Pereira Sobral. DLS - Vendas e Manutenções Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 20.088.291/0001-29, inscrição estadual nº 90664319-72, representada por Geisson Junior Lachovski. Tratormax Comércio de Peças para Tratores Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 04.983.112/0001-60, inscrição estadual nº 9025618111, representada por Marques Andrei Rodrigues. As proponentes estão CLASSIFICADAS. O resultado fica conforme segue abaixo: Item Rosangela Worldtec DLS Tratormax 1
*
93,00
65,00
63,00
2
*
90,00
62,00
65,00
3
*
93,00
65,00
63,00
4
*
93,00
63,00
65,00
5 6 7 8
* * * 70,00
93,00 93,00 93,00 110,00
65,00 63,00 65,00 63,00
63,00 65,00 63,00 65,00
O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Cópia da ata e do resultado foi entregue para os representantes das empresas. Os representantes das empresas abrem mão do prazo de recurso que lhes é de direito. Assim, o Presidente da Comissão de Licitação deu por encerrada a Sessão, conforme resultado de classificação em anexo. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Expedito Sangaletti – Presidente. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Fernando Romeiro – Membro. Representantes: Vanderlei Sampaio Rosa Preto. Marques Andrei Rodrigues. Genivaldo Pereira Sobral. Geisson Junior Lachovski.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA – PR AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime do valor unitário do lote. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens para composição de enxoval para bebê – kits auxilio natalidade autorizado pela Lei Municipal 1526/2017. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 03 de abril de 2017, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do 03 de abril de 2017, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 as 11:30, e das 13:30 as 17:30 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 14 de março de 2017. LUANA KRUG Pregoeira EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Torna-se publico o resultado da licitação em epigrafe, cuja classificação dáse da seguinte forma: GRUPO INFORMAL: - ANGELO ANTONIO ENDERLE ITEM
QTDE.
UNID.
08
75
KG
12
350
KG
CUCA CASEIRA
16
250
KG
MACARRÃO CASEIRO
RECHEIO
MILHO VERDE ESPIGA
VALOR TOTAL
16,60
1.245,00
13,55
4.742,50
7,45
1.862,50
6,95
1.390,00
200
KG
21
275
KG
PÃO CASEIRO
10,03
2.758,25
22
250
KG
PÃO INTEGRAL
12,63
3.157,50
DESCASCADO
TOTAL ESTIMADO -
ANTONIO SWIDERSKI
VALOR UN
VALOR TOTAL
2,85
570,00
5,90
885,00
QTDE.
UNID.
04
200
KG
BATATA DOCE
150
KG
FEIJÃO PRETO
15
100
KG
LIMÃO
4,65
465,00
17
250
KG
MANDIOCA
5,06
1.265,00
13
ESPECIFICAÇÃO
15.155,75
ITEM
TOTAL ESTIMADO -
ANA MARIA DE RAMOS
3.185,00
ITEM
QTDE.
UNID.
VALOR UN
KG
ABOBRINHA
VALOR TOTAL
01
80
2,40
192,00
10
60
KG
CENOURA
2,15
129,00
200
KG
MORANGA CABOTIÁ
2,96
592,00
20
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL ESTIMADO -
ELOIR MACHADO
913,00
QTDE.
UNID.
02
300
UN
ACELGA
3,00
VALOR TOTAL 900,00
03
1.300
UN
ALFACE AMERICANA
2,25
2.925,00
06
80
KG
BETERRABA
2,50
200,00
09
400
UN
BRÓCOLIS
3,00
1.200,00
11
400
UN
COUVE-FLOR
3,55
1.420,00
200
KG
MILHO VERDE ESPIGA
6,95
1.390,00
2,80
420,00
1,96
686,00
2,43
1.215,00
3,23
484,50
ITEM
23 25 26 27
ESPECIFICAÇÃO
DESCASCADO 150
KG
PEPINO
350
KG
REPOLHO
500
MAÇO
150
KG
TEMPERO VERDE MISTO: SALSA E CEBOLINHA TOMATE
VALOR UN
TOTAL ESTIMADO -
JUNIOR MENDES LEAL
ITEM
QTDE.
UNID.
05
300
KG
BERGAMOTA
450
KG
LARANJA PÊRA
350
KG
PÊSSEGO
14 24
ESPECIFICAÇÃO
10.840,50 VALOR UN
VALOR TOTAL
3,80
1.140,00
3,23
1.453,50
4,73
1.655,50
TOTAL ESTIMADO -
NELI JAIME SGANZERLA
ITEM
QTDE.
UNID.
07
350
KG
BOLACHA CASEIRA DOCE
75
KG
BOLO SIMPLES SEM
250
KG
MACARRÃO CASEIRO
30
KG
MEL
275
KG
PÃO CASEIRO
08 16 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 20/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017 OBJETO: Locação de imóvel para atender as necessidades de instalação da Unidade Básica de Saúde no bairro Santuário DATA BASE: 13/03/2017 DATA RATIFICAÇÃO: 14/03/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS e, CARLOS ANTONIO CERUTTI JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fundamenta-se: artigo 24, inc. X da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.042.3390.39 - 1495 - 401/2017 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR MENSAL: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
BOLO SIMPLES SEM
VALOR UN
19
19
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 18/2017- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2017 OBJETO: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Pediatria para atendimentos ao Programa NASF e Saúde da Criança, Serviços Médicos em Ginecologia/Obstetrícia e Serviços Médicos em Clinica Geral DATA BASE: 13/03/2017 DATA RATIFICAÇÃO: PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS FORNECEDORES: CLINICA MÉDICA KARLEC & WALL LTDA, CLINICA MEDICA TORRES & BUCHER LTDA, Y.D.F.M.S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, ROBSON CANTERGIANI SANTOS & CIA LTDA, BARBOSA E REZENDE CLINICA MEDICA LTDA, CLINICA MÉDICA FRANCISCO LTDA. JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fundamenta-se: artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.044.3390.39 - 1496 - 424/2017 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR TOTAL: R$ 1.326.000,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil reais) PRAZO DE VIGENCIA: até a data de 06/03/2018 A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
ESPECIFICAÇÃO
21
ESPECIFICAÇÃO
RECHEIO
4.249,00
VALOR UN 15,20
VALOR TOTAL 5.320,00
16,60
1.245,00
7,45
1.862,50
20,43
612,90
10,03
2.758,25
TOTAL ESTIMADO
11.798,65
COOPERATIVA: - COOPERATIVA CAMPONESA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA VALOR UN ITEM QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO
VALOR TOTAL
01
80
KG
ABOBRINHA
2,40
02
300
UN
ACELGA
3,00
900,00
03
1.300
UN
ALFACE AMERICANA
2,25
2.925,00
04
200
KG
BATATA DOCE
2,85
570,00
05
300
KG
BERGAMOTA
3,80
1.140,00
06
80
KG
BETERRABA
2,50
200,00
07
350
KG
BOLACHA CASEIRA DOCE
15,20
5.320,00
150
KG
BOLO SIMPLES SEM
16,60
2.490,00
09
400
UN
BRÓCOLIS
3,00
1.200,00
11
400
UN
COUVE-FLOR
3,55
1.420,00
08
RECHEIO
192,00
13 14 15 16 17 19 20 21 22 23 25 26
B13
200,00
Edição nº 6846 5.320,00
16,60
2.490,00
3,00
1.200,00
COUVE-FLOR
3,55
1.420,00
CUCA CASEIRA
13,55
4.742,50
RECHEIO
DESCASCADO 200
KG
MORANGA CABOTIÁ
550
KG
PÃO CASEIRO
250
KG
PÃO INTEGRAL
150
KG
PEPINO
350
KG
REPOLHO
500
MAÇO
TEMPERO VERDE MISTO: SALSA E CEBOLINHA
5,90
885,00
3,23
1.453,50
4,65
465,00
7,45
3.725,00
5,06
1.265,00
6,95
2.780,00
2,96
592,00
10,03
5.516,50
12,63
3.157,50
2,80
420,00
1,96
686,00
2,43
1.215,00
TOTAL ESTIMADO
43.260,00
Declaramos credenciado o grupo informal e a Cooperativa acima citados por estar em total acordo com o Edital. Renascença, 13 de março de 2017. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 19/2017- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2017 OBJETO: Aquisição de mudas e prestação de serviços de jardinagem para atender as necessidades do Departamento de Educação DATA BASE: 13/03/2017 DATA RATIFICAÇÃO: 14/03/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS FORNECEDOR: LUELY APARECIDA SONZA RENOSTO JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fundamenta-se: artigo 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.025.3390.30 - 1104 - 220/2017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.025.3390.39 - 1104 227/2017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% VALOR GLOBAL: R$ 5.088,00 (cinco mil e oitenta e oito reais) PRAZO DE VIGENCIA: 12 (seis) meses. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR Portaria Nº 092/2017 – Data:14/03/2017 SÚMULA: Nomeia a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família A publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems.com.br. edição do dia 15/03/2017, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012
Prefeitura Municipal de São João *Extrato da Dispensa de Licitação nº 20/2017, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratada: Construtora e Incorporadora Basso, CNPJ: 13.470.659/0001-53, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de melhorias em acessos e entorno das edificações de Academia da Saúde, Unidade Básica de Saúde e P S, sobre os lotes n° 17, 18, 19 e 20 da quadra n° 19, localizado no Distrito de Nova Lurdes, São João/PR. Valor: R$ 14.685,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Fundamento: Art. 24, I, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 14 de março de 2017. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 24/2017. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 27 do mês de março de 2017, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2017, que tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços de instrutor de atividades na área de empreendedorismo, para atendimento de projetos realizados pela Secretaria de Promoção Social e Diretos Humanos, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46-3533.8300 e site: www.saojoao.pr.gov.br. São João, 13 de março de 2017. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.
PORTARIA Nº 078/2017, DE 13/03/2017. Constitui comissão especial para mapeamento de arvores para reelaboração do plano de Arborização Urbana. PORTARIA Nº 079/2017, DE 14/03/2017. Constitui comissão especial para mapeamento de arvores para reelaboração do plano de Arborização Urbana. DECRETO Nº 030/2017, DE 13/03/2017. Estabelece Valores de Auxílio Transporte para estudantes universitários. DECRETO Nº 031/2017, DE 13/03/2017. Nomeia membros para comissão especial que avaliará cadastro de Estudantes universitários para concessão ou não de Auxílio Transporte. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO MENOR APRENDIZ Nº 002/2017, DE 14/03/2017 Convoca a Menor Aprendiz Andressa Aparecida Pawnoski para assumir a vaga no prazo de 30 (trinta) dias. ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 15 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
B14
Publicações legais
Edição nº 6846 MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2016
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR ------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO 03/2017 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Saudade do Iguaçu, PR, em reunião ordinária, realizada no dia 10 de Março de 2017, no uso da competência que lhe confere a Lei nº. 085/95, de 20 de novembro de 1995 e alterações posteriores; R E S O L V E: Art. 1º - Apreciar e aprovar o Projeto: “ Acolhendo a Pessoa com Deficiência” encaminhado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Saudade do Iguaçu, com valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e vinte e três mil reais) objetivando a contratação de recursos humanos e aquisição de bens de consumo para que a entidade possa executar o Projeto. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, 10 de Março de 2017. Fabiane Grigoletto Martimianos Presidente do CMAS
ATA DE REGISTRO Nº: 101/2016. ID Nº 168/2016. PROCESSO Nº 117/2016. Termo de Aditamento nº 01/2017 Aos quatorze dias do mês de março do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 09h (nove horas), na Sala de Abertura de Licitações, sita no Edifício da Prefeitura Municipal, à Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, Centro, em Saudade do Iguaçu - PR, compareceu o Sr. MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito e representante do Município de Saudade do Iguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 95.585.477/0001-92, com sede e foro na Rua Frei Vito Berschei, nº 708, Centro, CEP 85.568-000 em Saudade do Iguaçu - PR, de ora em diante denominado CONTRATANTE e o Sr. Maicon Antonio Mezzalira, representante legal da empresa MAICON ANTONIO MEZZALIRA - ME CNPJ: 20.643.906/0001-31, denominada CONTRATADA, para assinar o Termo de Aditamento nº 01/2017 da Ata de Registro de Preços nº 101/2016, oriunda do Edital de Pregão Presencial nº 070/2016, que tem por objeto a Implantação de registro de preços, para aquisição futura de leite fórmula infantil de partida para lactante, para atender as crianças matriculadas na educação infantil - Creche, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. Conforme solicitação da contratada através do Protocolo nº 000.002-30/2017, bem como, parecer favorável ao requerimento da contratada expedido pela Secretaria Municipal de Administração, ora gestor da presente Ata de Registro de Preços, as partes pactuam acordo de recomposição dos valores contratados para o fornecimento dos itens constantes na tabela abaixo. As demais condições constantes na Ata de Registro de Preços permanecem vigentes e inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI- Prefeito Municipal - Contratante MAICON ANTONIO MEZZALIRA - ME - Contratada CNPJ Nº 20.643.906/0001-31 ITENS ADITIVADOS Item
01
02
Descrição Leite com formula infantil de partida para lactentes de 0 á 6 mese, enriquecida com ferro e vitaminas. Com proteinas modificadas em sua relação caseina/proteinas do soro do leite, sem sacarose. Densidade calórica: minimo de 67 kcal/100ml. Distribuição calorica ninimo 8% proteina, 45 % carboidratos e 46 lipidios: osmolalidade de 278 mosmkg, lata de 800 gr Leite com formula infantil de seguimento em pó para lactentes apartir de 6 mese, enriquecida com ferro e vitaminas. Com proteinas modificadas em sua relação caseina/proteinas do soro do leite, sem sacarose. Densidade calórica: minimo de 67 kcal/100ml. Distribuição calorica ninimo 12% proteina, 47 % carboidratos e 40 gorduras: osmolalidade de 294 mosmkg, lata de 800 gr
Marca
% de Reajuste
Valor Registrado R$
Valor Recomposto R$
NESTLE
15,00 %
32,50
37,37
NESTLE
13,00 %
26,30
29,71 1/1
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU LEI Nº 1071/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.Institui o Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Saudade do Iguaçu. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara
LEI Nº 1072/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Jornal diário de circulação regional – do Município de Saudade do Iguaçu.”MAURO CESAR CENCI Prefeito MunicipalPublicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http:// amsop.dioems.com.br, edição de 15/03/2017, conforme Lei Autorizativanº678 de 07 de dezembro de 2011.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 13/03/2017 sob nº 201703 004148 Sacado:
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 040/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios que compõem a Cesta Básica para fornecer a famílias carentes do Município de Saudade do Iguaçu conforme Projeto Social e Parecer de Assistente Social, em conformidade com a Lei Municipal 674/2011, art. 13º e Lei 908/2015, conforme tabela anexa ao edital. PRAZO DE ENTREGA: 12 meses, mensalmente conforme cronograma de entrega emitido pela Secretaria de Assistência social. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ABERTURA: Dia 27 de março de 2017 as 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 14 de março de 2017. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 041/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2017 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de insumos agrícolas para atender aos pequenos produtores do Município de Saudade do Iguaçu participantes de Programas e Associações do Município, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 27 de março de 2017 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 14 de março de 2017. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
047
ADAO RODRIGUES FERNANDES
CNPJ/CPF: 19.103.863/0001-12
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 1197/01
Vencimento: 05/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/03/2017 sob nº 201703 004152 Sacado:
LUANA GUIMARAES CIESLAK
CNPJ/CPF: 081.670.789-81
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0015-02
Vencimento: 05/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/03/2017 sob nº 201703 004157 Sacado:
NELCIO LOPES CORDEIRO
Endereço: RUA SALGADO FILHO,, ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 057.425.609-15
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 8975/13
Vencimento: 05/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/03/2017 sob nº 201703 004170 Sacado:
2/1
RAFAEL BERNARDI
CNPJ/CPF: 067.947.109-00
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: JUH1332A
Vencimento: 03/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/03/2017 sob nº 201703 004208 Sacado:
LANCHONETE E REST. ROTTA 158 LTDA ME
CNPJ/CPF: 18.391.253/0001-07
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 7795
Vencimento: 27/02/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/03/2017 sob nº 201703 004209 Sacado:
EVANDRO CEZAR CAGNINI - ME
CNPJ/CPF: 25.298.221/0001-19
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 7799
Vencimento: 27/02/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/03/2017 sob nº 201703 004210 Sacado:
ADAO RODRIGUES FERNANDES
CNPJ/CPF: 19.103.863/0001-12 Nº. Título: 053396A210
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 07/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 16/03/2017, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 14 de Marco de 2017.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017
Publicações legais
B15
Edição nº 6846
B16
Edição nº 6846
Publicações legais
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de março de 2017