Diário do sudoeste 17 de dezembro de 2015 ed 6534

PATO BRANCO ¦ QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2015 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6534 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR Reinoldo Klein

A cidade em traços Um grupo de estudantes e professores de Arquitetura usa o desenho para retratar a cidade, e assim criar uma nova perspectiva sobre as transformações da paisagem urbana de Pato Branco.

Rede Municipal de Ensino divulga calendário do ano letivo de 2016

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco divulgou nessa quarta-feira (16) o Calendário Escolar do ano letivo de 2016, tanto da Educação Infantil quanto do Ensino Fundamental. No próximo ano, não haverá funcionamento de creches em plantão. Pág. 5 Marcilei Rossi

Reforma do teatro deve ser concluída no 1º tri

Calendário de superação Por meio de fotografias expostas em dois calendários lançados na noite dessa quarta-feira (16), a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer quer conscientizar a sociedade para a prevenção da doença. Mas a iniciativa vai além. Com modelos reais , os dois calendários são também incentivo para quem enfrenta um tratamento penoso. Ao lado das fotos, o material traz depoimentos que mostram a batalha dos pacientes. A Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer iniciou os trabalhos em 1997. Diariamente, atende em torno de 140 pessoas. Pág. 4

A reforma do teatro compreende a substituição de piso, instalação de nova cobertura e de poltronas. Pág. 6

CULTURA

ECONOMIA

Star Wars terá estreia mundial em Beltrão

Agência classificação de risco tira selo de bom pagador do Brasil

A estreia mundial da sétima produção da série Star Wars poderá ser conferida no Sudoeste nesta quinta-feira. Pág. 9

A agência de classificação de risco Fitch retirou o selo de bom pagador do Brasil. Agora, o país é considerado grau especulativo por duas agências. Pág. 12

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¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015

Notas Mesa diretora Legislativo Mariópolis

Ito Oliveira é o novo presidente da Câmara Redação e assessoria PATO BRANCO

A Câmara Municipal de Pato Branco realizou ontem, 16, a eleição da nova mesa diretora. A presidência do Legislativo será ocupada por Geraldo Edel de Oliveira (PV), o Ito; Leunira Viganó Tesser (PDT) ocupará a vice-presidência; Vilmar Maccari (PD) será o 1º secretário; e Raffael Cantu (PCdoB), o 2º secretário.

Ruaro

Recentemente o Legislativo de Mariópolis elegeu a nova mesa diretora que vai coordenar os trabalhos em 2016. Passa a presidir a Casa Pedro Vieira dos Santos; com o vice-presidente Sergio Frigotto; primeiro secretário, Marcos Antonio Perera e segundo secretário Gilmar Albani.

Alep devolve R$ 250 mi para o Governo do Estado

O presidente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), Ademar Traiano, devolveu nessa quarta-feira (16) o cheque R$ 250 milhões ao governador Beto Richa — recursos resultantes das ações de austeridade e economia feitas pelos deputados estaduais em 2015. O montante representa 40% do orçamento de R$ 627 milhões do Legislativo. “O País passa por uma séria crise e é importante economizar, utilizando apenas aquilo que é estritamente necessário do orçamento da Assembleia”, disse Traiano.

Conselho de Ética afirma ter apoio para barrar ofensiva

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou nessa quarta-feira (16) ter recolhido a assinatura de mais de um terço dos 513 deputados federais para tentar barrar a anulação da votação que decidiu dar curso ao processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por meio de aliados, o presidente da Câmara busca invalidar a votação sob o argumento de que ela foi feita em descumprimento ao regimento interno da Casa. A anulação deve ser feita ou pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é aliado de Cunha, ou pela Comissão de Constituição e Justiça, também controlada por partidários do peemedebista.

O presidente Enio Ruaro (PR) avaliou o mandato à frente da Câmara. Segundo ele, mais de 1.117 assistiram às sessões na Câmara, contra menos de 200 pessoas em 2014. Foram apreciados 214 projetos de lei, 124 de autoria de Executivo e 90

Política

de autoria dos vereadores. Também foram apreciados nove decretos legislativos, dois projetos de lei complementar e uma emenda a Lei Orgânica Municipal. Durante entrevista à imprensa, o presidente disse que foram realizadas 80 sessões ordinárias e 13 extraordinárias, com destaque para o número de projetos de autoria de vereadores. Neste ano, conforme falou Ruaro, o Legislativo vai devolver ao Executivo mais de R$ 2 milhões, resultado da economia gerada pela Casa de Leis.

Ito Oliveira desenvolve o primeiro mandato como vereador

Com votação concluída, projeto que regulamenta jogos de azar segue para a Câmara Assessoria BRASÍLIA

A (CEDN) Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional concluiu nessa quarta-feira (16), em turno suplementar, votação favorável ao Projeto de Lei do Senado que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho. O texto aprovado foi o substitutivo proposto pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). O projeto, que faz parte da Agenda Brasil, recebeu decisão terminativa e por isso segue agora diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso — endossado por pelo menos nove senadores — para que a decisão final seja em Plenário. A pauta da Agenda Brasil foi articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com os líderes partidários para incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Na Câmara

já atua uma comissão especial que também examina proposta de legalização dos jogos de azar.

Seguridade

Segundo o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), o Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões anuais por causa da falta de regulamentação dos jogos de azar. Ele definiu os tipos de jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos — destinados à seguridade social. Na visão do autor, “é no mínimo incoerente dar um tratamento diferenciado para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal hoje existentes”. De acordo com Ciro, para cada um real hoje gasto com jogos legais, dois são aplicados em outros mantidos na ilegalidade. “O país está enfrentando uma situação que vinha sendo colocada debaixo do tapete. A gente não poderia con-

tinuar fingindo que não existe o jogo clandestino, sem que a sociedade tenha o menor benefício quanto a isso”, afirmou.

Polêmica

A aprovação do projeto, no entanto, não contou com apoio unânime. Na semana passada, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se posicionou de modo contrário dizendo que o jogo “concentra renda”, ao tirar dinheiro de muitos em favor de apenas um ganhador”. Para o senador, práticas ilícitas envolvendo drogas e prostituição podem ser estimuladas com a regularização do jogo. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se absteve da votação, apontando que tinha “muitas dúvidas” sobre o projeto. Ela disse que não se tratava de uma questão partidária ou de governo, mas opinou que o projeto deveria ser discutido de forma mais profunda. “Geralmente, a questão do jogo incentiva outras atividades que podem causar impactos negativos na sociedade”, afirmou.

Política

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015 ¦

Senado não pode negar instaurar impeachment enviado pela Câmara, diz Fachin Folhapress BRASÍLIA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin votou nessa quarta-feira (16) contra a possibilidade de o Senado poder recusar a instauração de um processo de impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, após a admissão da acusação de crimes de responsabilidade pela Câmara, cabe ao Senado necessariamente instaurar o processo. O ministro estabelece que o afastamento do presidente se dá logo após a leitura do parecer enviado pela Câmara pelo plenário do Senado. “Inexiste competência do Senado para rejeitar autorização expedida pela Câmara. Nem poderia. O comando constitucional é claro ao indicar que admitida a acusação será ele submetido a julgamento. Não há faculdade da mesa quando recebe a acusação, deve ela instaurar o procedimento.” O governo aposta que o Supremo determine que o Senado tem possibilidade de rejeitar a instauração do processo de impeachment porque seria mais fácil barrar o impeachment na Casa, onde tem uma base governista mais estável.

efesa pr via

No início de seu voto sobre o rito do processo de impeachment, Fachin propôs que não há necessidade de defesa prévia da presidente Dilma Rousseff antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar o pedido de afastamento. O governo tenta emplacar no Supremo que, antes de Cunha ter acolhido o processo, Dilma deveria ter sido ouvida numa garantia de amplo direito de defesa. Se acolher esse entendimen-

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m ato ant mpeac ment, ent dades voltam crít cas a emer, Cun a e ev Entidades que foram às ruas nessa quarta-feira (16), a fim de defender a presidente Dilma Rousseff contra o processo de impeachment, voltaram críticas ao vice-presidente, Michel Temer, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Quer escrever carta, vai trabalhar nos Correios”, discursou Guilherme Boulos, coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e colunista da Folha de S.Paulo, em São Paulo. Ele se referia à carta enviada por Temer a Dilma, no último dia 7. “Esse impeachment é ilegítimo, é fruto de chantagem de Eduardo Cunha. É uma saída à direita para a crise”, disse Boulos. “Ser contra o impeachment não significa ser a favor da política implementada por esse governo. Esse ajuste fiscal faz o povo pagar a conta da crise”, concluiu. Também em São Paulo, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, disse que Temer também é responsável pelo ajuste e que Eduardo Cunha é “uma piada nacional”. Segundo ele, a presença de Cunha na presidência da Câmara passa para a população a imagem de que o congresso “é um grande picadeiro”. Em Brasília, Ismael César, também da CUT, afirmou que o protesto é uma defesa da democracia contra o golpe, pela saída de Cunha da Câmara e por mudança na política econômica do governo. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, subiu no carro de som da entidade. (Folhapress)

C aprova relat r o nal do rçamento de De acordo com o relator, os regimentos internos da Câmara e do Senado podem ser aplicados ao processo, mas somente para organizar os trabalhos internos

to, o Supremo invalidará todos os atos praticados até agora. Para Fachin, relator da ação que trata do roteiro do pedido de afastamento, o ato do presidente da Câmara não encerra o recebimento da denúncia, que terá que passar pelo crivo de uma comissão especial e do plenário da Casa legislativa. Segundo o relator, a defesa prévia deve ser apresentada no parecer da comissão especial da Câmara que discutirá o pedido de afastamento e ao plenário.

Comiss o do impeachment

Outra questão a ser discutida é a validade da votação secreta que elegeu

uma comissão especial de maioria pró-impeachment na Câmara. Segundo a Folha de S.Paulo antecipou, Fachin deve considerar a eleição válida. O ministro defendeu que a Constituição prevê que a composição das comissões de forma geral da Câmara e do Senado, como a do impeachment, é regulamentada pelos regimentos internos. Fachin colocou ainda que há exceções que justificam o voto secreto para preservar o parlamentar. “Percebe-se que a publicidade é a regra, mas a Constituição, em situações excepcionais, admite que possa exercer de forma secreta”, disse. O ministro defendeu, porém, que a votação do processo de impeachment no plenário tem que ocorrer em votação aberta.

Depois de quase duas horas de reunião, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou o relatório final do Orçamento Geral da União de 2016. No momento, os parlamentares analisam os destaques. De autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), o relatório prevê a meta fiscal reduzida de R$ 30,5 bilhões, que consta do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovado mais cedo pela comissão. O esforço fiscal mais baixo, de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), soma das riquezas produzidas no país), permitiria evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família que chegou a ser proposto pelo relator. No entanto, Barros quis manter a verba reduzida. Parlamentares questionaram a destinação do dinheiro e a questão será votada em destaque. Assim que a CMO concluir a votação do Orçamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), retomará a sessão conjunta do Congresso para votar o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovado mais cedo pela comissão. A CMO concordou em reduzir a meta de superávit primário de 2016 de 0,7% para 0,5% do PIB, mas rejeitou a proposta do governo de incluir um mecanismo de abatimento que permitiria zerar o esforço fiscal em caso de frustração de receitas. (Agência Brasil)

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¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015

Com personagens reais, calendários contam histórias de superação A iniciativa da unda o Sudoestina de Combate ao C ncer A e posi o dos pain is com as imagens ocorreu na noite dessa uarta feira no hospital s calend rios ser o comerciali ados no valor de R$ 5

te, o objetivo é que a mensagem dos calendários atinja o maior número de pessoas. Sandra disse ainda que o principal intuito é a prevenção, e claro, a mensagem de superação. “A melhor forma de prevenir é manter uma vida saudável, com alimentação, exercícios físicos e ficar longe do cigarro.” Os calendários serão vendidos a R$ 5. Os interessados podem entrar em contato com a direção do Hospital do Câncer e da Fusca.

istória

Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Por meio de fotografias, expostas em dois calendários lançados na noite dessa quarta-feira (16) no Hospital do Câncer em Pato Branco, a Fusca (Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer) quer conscientizar a sociedade para a prevenção da doença. Mas a iniciativa vai além. Com modelos “reais”, os dois calendários têm função bem maior, e prestam incentivo para quem enfrenta um tratamento penoso. Segundo Sandra Maria Bragamonte Pereira Borba, presidente da fundação, um

Cidade

Calendário traz ensaios e depoimentos de pacientes que enfrentaram a doença

dos calendários conta com fotos de amigos do hospital. São ruivos das mais diversas idades. Há bebês, crianças, adolescentes, enfim, pessoas de todas as faixas etárias que representam nas imagens a luta contra o câncer de pele. “As fotos são belíssimas”, comenta. O outro trabalho fotográfico foi feito em parceria com os próprios pacientes de câncer. Há pessoas submetidas ao tratamento do câncer

de mama, de pulmão, de intestino, e que aceitaram participar do ensaio para compor o calendário. O objetivo, segundo a presidente, é alertar sobre a prevenção da doença. Quem tiver contato com os calendários, verá além da imagem de pessoas guerreiras, que lutam pela vida, uma série de informações relevantes. “A pessoa vai aprender sobre o câncer do intestino, câncer de pulmão, entre outros, porque os per-

sonagens têm histórias impactantes e emocionantes.” Ao lado das fotos, o calendário trará depoimentos, que mostram a batalha dos pacientes, desde a descoberta da doença até os tratamentos. “Teremos câncer de mama nos dois estágios, quando descoberto no início, e na fase da metástase, em que foram necessárias sessões de quimioterapia, cirurgia, radioterapia, e ainda assim o câncer retornou”,

contou Sandra. As pessoas que posaram para as fotos são pacientes do hospital, vindas de várias cidades da região, entre elas, Coronel Vivida, Mariópolis, Campo Erê (SC) e Chopinzinho.

E posi o e venda

A exposição dos painéis deve ser itinerante, sendo apresentada ao público em demais entidades e instituições. Conforme a presiden-

A Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer iniciou os trabalhos em 1997, quando se deu a construção do Hospital do Câncer em Pato Branco. Conforme a presidente, a verba destinada pelo governo custeia o paciente, ou seja, o custo de cirurgia, de tratamentos quimioterápicos e radioterápicos, medicamentos via oral, atendimento médico e internações, mas é preciso outros recursos para manter a dinâmica do atendimento. “Na parte de alimentação, dos lanches, por exemplo, dependemos de parceiros e de doações extras”. Diariamente, o Hospital do Câncer atende 140 pacientes, vindos de 22 municípios da região.

Entidades recebem doações do Center Supermercados Guilherme Bittar PATO BRANCO

O Center Supermercados doou nesta semana recursos a duas entidades de Pato Branco: a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer e o Gama (Grupo de Apoio à Mama). Em outubro, o mercado realizou campanha que destinava às entidades entre R$ 0,10 e R$ 0,30 do preço de alguns produtos vendidos. De acordo com o diretor do Center Supermercados, Fabricio Lachman, as doações são importantes para a manutenção das instituições, pois são recursos que podem ser usados sem burocracia em necessidades do dia a dia, na manutenção e em investimentos. A Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer recebeu R$ 1.826,00. “Nós inicia-

Mercado repassou mais de R$ 7 mil à Fundação Sudoestina de Apoio ao Câncer (à esq.) e ao Gama

mos os trabalhos em 1997. Vivemos só de doações. A verba que vem do governo custeia o paciente. Mas para outras despesas dependemos dos nossos parceiros. As doações no fim de ano vêm em boa hora, porque é quando temos

ações sociais com os pacientes”, afirmou a presidente da entidade, Sandra Maria Bragamonte Pereira Borba. Para o Gama foram destinados R$ 5.803,00. De acordo com a administradora da casa de apoio, Adriana Klein,

o recurso chega num momento crucial, no qual a entidade está construindo uma lavanderia hospitalar para dar mais conforto aos pacientes e funcionários. “Sobrevivemos apenas de doações e precisamos que as pessoas se soli-

darizem, para que possamos fazer mais em benefício dos nossos pacientes. O valor que o Center nos doou é significativo e muito importante”.

Cesta Solid ria

O mercado está rea-

lizando outra campanha neste fim de ano, a cesta solidária. Foram montadas cestas com produtos de festas e alimentos. Do valor de cada cesta vendida, serão doados R$ 3,00 para alguma entidade.

Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015 ¦

Rede Municipal divulga calendário do ano letivo de 2016 Cristina Vargas

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Arquivo

cristina@diariodosudoeste.com.br

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco divulgou nessa quarta-feira (16), o Calendário Escolar do ano letivo de 2016, tanto da Educação Infantil quanto do Ensino Fundamental. De acordo com a secretaria da pasta, Heloí Aparecida De Carli, o calendário foi elaborado por uma equipe da Secretaria de Educação e autorizado pelo Núcleo Regional de Educação (NRE) de Pato Branco. No próximo ano, o calendário do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental terá 201 dias letivos com alunos, mais dias com atividades extraclasse para planejamento e convívio da comunidade escolar. Serão cinco dias de planejamento e replanejamento, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro e 28 e 29 de julho; seis dias de recesso ao longo do ano, mais dez dias de recesso em julho – de 18 a 27 – e 14 dias de recesso em dezembro – de 18 a 31; dois dias de formação continuada, em 1º e 2 de fevereiro; 30 dias de férias em janeiro – de 1º a 31; três dias de conselho de classe – 30 de abril, 1º de outubro e 3 de dezembro; e três dias de família na escola – 7 de maio, 11 de junho e 13 de agosto. Assim, após as férias escolares de janeiro, os professores do Ensino Fundamental retornam às atividades no dia 3 de fevereiro, para fazer o planejamento de trabalho, e recebem os alunos em sala de aula no dia 11. No total, entre férias e recesso, os alunos terão 30 dias em janeiro, 10 dias em fevereiro, 12 dias em julho, 14 dias em dezembro e 6 dias em outras datas, ao longo do ano, totalizando 72 dias em 2016. Nas datas comemorativas haverá recesso no carnaval (8 a 10 de fevereiro), na sexta-feira Santa (24 de março), após o Dia de Tiradentes (22 de abril), após o dia de Corpus Christi (27 de maio) e um dia antes da Proclamação da República (14 de novembro).

ocentes

Por sua vez, os professores terão 60 dias de férias em 2016, sendo 30 dias em janeiro, 10 dias em julho (recesso), 14 dias em de-

Os CMEIs de Pato Branco encerram as atividades no dia 29 de dezembro

zembro (recesso) e 6 dias de recesso nas datas comemorativas.

Creches

Os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Pato Branco terão 219 dias letivos em 2016. O período de férias será de 4 de janeiro a 2 de fevereiro. De 3 a 5 de fevereiro haverá planejamento dos professores e após o recesso de carnaval, as aulas iniciam no dia 11. Em relação às datas comemorativas, haverá recesso escolar nos dias 22 de abril, após dia de Tiradentes; 27 de maio, após Corpus Christi; 14 de novembro, antes da proclamação da República; e nos dias 2 e 30 de dezembro.

Plant o

A secretária de Educação, Heloí Aparecida De Carli, explicou que este ano não haverá funcionamento de creches de plantão. Todas irão encerrar as atividades no dia 29 de dezembro, fazer atividades internas no dia 30 e entrar em férias; retornando somente no dia 3 de fevereiro para planejamento das atividades de 2016, arrumação da esco-

la para receber os alunos e manutenção necessária, até dia 5, para só então começar as aulas no dia 11. Ela explicou que a decisão de não manter creches de plantão foi baseada na análise do trabalho de outros municípios, e também para garantir o direito das crianças de conviver com outros familiares, como avós, tios e padrinhos. “É uma forma de fortalecer o vínculo afetivo da criança com a família. Essa convivência é fundamental para seu desen-

volvimento”, completou. Heloí explicou ainda que os dias letivos de 2016, tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental, são calculados somando os dias em sala de aula e os dias de atividades extraclasses, como as festividades do Dia das Mães, do Dia dos Pais, da Praça dos Arteiros, entre outros. Pois a legislação permite que até 20% dos dias sejam utilizados para essas atividades que envolvam as famílias.

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Cidade

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015

De cara nova para 2016 Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Em obras desde julho, o Teatro Municipal Naura Rigon de Pato Branco já apresenta o que somente deve ser visível para o grande público no primeiro trimestre de 2016, quando deve acontecer a primeira sessão com espetáculo ainda a ser definido. Com um investimento de R$ 301.488,51, a reforma do teatro compreende a substituição de piso, instalação de nova cobertura e de poltronas. As novas poltronas são maiores e ergonômicas, visando conforto ao público. Para substituição dos assentos, estão sendo destinados R$ 211.124,94. Também está havendo a instalação de carpete antichamas no piso, teto e paredes, assim como lixas antiderrapantes nas escadas, com investimentos de R$ 38.408,08. Mesmo com uma redução — com a reformulação e criação do projeto com aprovação do Corpo de Bombeiros, o teatro passa a contar com 450 poltronas —, o espaço passa a atender demandas de cadeirantes, uma vez que dois pontos passam a ser destinados para esse público, e também cadeiras para obesos (duas). “As cadeiras são anatômicas, também com maior conforto com encosto para braço”, exemplificou a diretora do Departamento de Cultura, Eliane Gauze. Contudo, segundo ela, as mudanças não devem ficar apenas na parte estrutural, mas também na comportamental, uma vez que as poltronas passam a ser numeradas. Sendo assim, o expectador ao comprar seu ingresso, já

deve definir a fileira e poltrona que deseja ver o espetáculo. Para o prefeito Augustinho Zucchi, a otimização do espaço atende a representatividade regional de Pato Branco, assim como o planejamento executado pelo Município para fomentar o cenário cultural. “Estruturar o Teatro Naura Rigon contempla as ações para aproximar a arte e a cultura da população, valorizando também os artistas da região, que terão um local moderno e adequado para se apresentar e receber o público que os prestigia”, ressalta Zucchi.

Cobertura

Na reforma da cobertura com 664,90m², o investimento foi de R$ 51.955,49. A nova cobertura é com telhas termoacústicas em EPS (poliestireno expandido), onde também foram instaladas novas calhas e rufos de chapa galvanizada. Segundo a diretora do departamento, uma prova da eficiência do trabalho desenvolvido na cobertura foi a ausência de registro de goteiras durante as chuvas dos últimos dias. “O principal problema do teatro antes era a chuva na área interna, uma vez que não podemos dizer que aquilo era infiltração”, resumiu Eliane.

Palco

Até o momento o palco do Teatro Naura Rigon não teve nenhuma intervenção, contudo, a expectativa é que aconteça em 2016. No projeto de reforma está a retirada da tela do fundo do palco, e substituição por te-

Reforma do teatro compreende investimento de R$ 301.488,51

cido antichamas, além da licitação para a instalação de cortinas automatizadas. “O trabalho do palco, deve se iniciar em janeiro, assim que retornarmos das férias”, disse Eliane.

Parte e terna

Também estão previstas outras melhorias no teatro, como intervenções de paisagismo, calçada e iluminação externa. O projeto dessa nova etapa de obras está em fase de elaboração pela Prefeitura e, na sequência, seguirá para licitação. Contudo, a diretora do

Departamento acredita que todo esse trâmite seja vencido até 20 de fevereiro.

Ac stica

Eliane descartou a realização de licitação para a recuperação acústica do teatro em 2016. Segundo ela, para garantir uma boa sonorização no espaço, o investimento deve ser superior a R$ 1 milhão. “Para que tenhamos uma estrutura de som boa, precisamos que o projeto seja elaborado por um engenheiro de som e isso envolve custos”.

re eitura e ou esporte e recreaç o a mi pessoas dos bairros e Centro As s e s s oria

Assessoria PATO BRANCO

A Prefeitura de Pato Branco atendeu cerca de 7.000 pessoas no projeto Rua de Lazer em 2015. Ao todo, foram nove edições envolvendo moradores dos bairros e do Centro. No último sábado (12), a secretaria municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso encerrou as atividades do ano com a Mega Rua de Lazer, realizada no ginásio Dolivar Lavarda com opções de recreação e esporte para crianças e adultos. A diretora de projetos sociais da secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, Adriana Carla Manfredini, destaca que a iniciativa objetiva reunir as famílias em alternativas diversificadas de lazer. “Durante o ano, contamos com outras secretarias municipais e entidades na realização do projeto, mobilizando a comunidade que sempre nos prestigia e colabora para efetividade da iniciativa”, ressalta. Em 2015, a Rua de Lazer ocorreu na comunidade de São Roque do Chopim, assim como nos bairros Santa Terezinha, São João, Gralha Azul, Jardim Primavera, Alvorada, Bortot e Centro. A iniciativa também integrou projetos desenvolvidos por outras entidades, como o “Educação Física na Praça”, promovido pela Fadep (Faculdade de Pato Branco), e a Semana Nacional

Neste ano, a Rua de Lazer ganhou um brinquedo especial, o toboágua

de Trânsito. A diversidade dos brinquedos dispostos em cada edição chama atenção das crianças e atrai as famílias. Vôlei gigante, carrinho de rolimã, pintura em papel craft, minitênis de mesa, futebol de botão, peteca e badminton

são exemplos de atividades desenvolvidas no evento. “Em cada edição fazemos uma adaptação de brincadeiras a serem ofertadas, pensando também na realidade de cada localidade, assim como visando diferenciar o projeto”, destaca Adriana.

Neste ano, a Rua de Lazer ganhou um brinquedo especial, o toboágua. A atração itinerante diversifica os eventos realizados pela secretaria municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso e tem garantido a diversão de pais e filhos. Para tanto, o Município investiu R$ 30.060,00 em recursos próprios na aquisição e funcionamento do equipamento que possui 70 metros de extensão. De acordo com Adriana, o brinquedo teve boa receptividade por parte da população. “Tivemos bastante procura nas três ocasiões em que o montamos e, para o próximo ano, a perspectiva é que tanto o toboágua quanto a Rua do Lazer continuem e tenham novidades, visando atender diversas faixas etárias”, diz. Para o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, iniciativas do gênero unem as famílias e ainda representam qualidade de vida para a população, completando os investimentos em infraestrutura a exemplo da revitalização da praça Presidente Vargas e do Centro Multiuso (antiga Fespato). “Ao criarmos a secretaria de Esporte, desenvolvemos um planejamento pelo fortalecimento do esporte em Pato Branco, sobretudo pela promoção de momentos de congraçamento às famílias. Projetos como a Rua de Lazer envolvem pais e filhos, estimulam hábitos saudáveis e representam uma condição diferenciada de lazer”, ressalta Zucchi.

Regional

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015 ¦ As s e s s oria

Momento em que foi descerrada a placa inaugural

Prefeitura entrega quadra poliesportiva ao bairro Vila Nova Assessoria CORONEL VIVIDA

Com investimento que ultrapassa R$ 500 mil, a Administração Municipal de Coronel Vivida inaugurou, nesta terça-feira (15), a quadra poliesportiva do bairro Vila Nova, que recebeu o nome de Luiz Carlos Stedile (Carlão). O evento integrou as comemorações dos 60 anos de Coronel Vivida, completados na segunda-feira (14). A quadra foi construída em princípio para os alunos da Escola Municipal Ulisses Guimarães. Entretanto, poderá também ser utilizada pela comunidade, de acordo com as possibilidades. Na presença de autoridades, alunos e professores

da escola; bem como representantes do bairro, os familiares se emocionaram com a homenagem. Falando em nome da família, Paloma Stedile, uma das filhas, contou que a obra vai exatamente ao encontro com a filosofia de vida de Carlão, que faleceu em abril de 2012, vítima de um acidente de carro. “É uma satisfação para nós recebermos essa quadra, que leva o nome do nosso pai. Afinal, ele contribuiu muito na busca por novos talentos no esporte. Além disso, durante anos foi presidente do Coronel Vivida Esporte Clube, time em que tirava dinheiro do próprio bolso para mantê-lo”, declarou. Ela ainda agradeceu à

vereadora Lisete Engelmann, pelo projeto de lei que denominou a quadra, e ao prefeito Frank Schiavini, pelo esforço em dar mais opções esportivas para a população, assim como era o pensamento do seu pai. O vereador e presidente da câmara, Valdemir Baú, destacou que, além de todos os benefícios citados durante a inauguração, a quadra também contempla as ações de revitalização do bairro Vila Nova. “Nós percebemos a continuidade das mudanças e dos investimentos nesse bairro, que há cerca de seis anos era bem diferente. Hoje tem lago, piscina, centro comunitário, o próprio conjunto habitacional e agora com este local esportivo”. Não citado pelo

e rae naugura novo escr t r o em ranc sco eltrão Assessoria PATO BRANCO

Na última semana foi inaugurado, em Francisco Beltrão, o novo escritório do Sebrae/PR. O espaço está localizado na rua Ponta Grossa, nº 2509, no bairro Nossa Senhora Aparecida. A solenidade de inauguração contou com as presenças do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/ PR e presidente da FIEP, Edson Campagnolo; do diretor-superintendente do Sebrae/ PR, Vitor Roberto Tioqueta; do diretor de Operações do Sebrae/PR, Julio Cezar Agostini; e do diretor de Administração e Finanças do Sebrae/ PR, José Gava Neto. A nova estrutura tem 550 m² e conta com setor de atendimento, salas de trei-

namentos, de consultorias, auditório e estacionamento. Toda a nova estrutura observa requisitos de acessibilidade. De acordo com Jocelei Fiorentin, consultora do Sebrae/PR, o novo escritório em Francisco Beltrão oferece estrutura mais adequada para o volume de ações desenvolvidas. “Com o crescimento das atividades no município, o antigo local ficou pequeno. Principalmente para treinamentos e consultorias, acabávamos tendo que usar estruturas de parceiros. Agora, temos o dobro de salas de treinamento e três vezes mais espaços de consultoria”, relata. A consultora destaca ainda que o novo local é próximo ao centro da cida-

de e oferta amplo espaço de estacionamento. “Nossa intenção é dar mais conforto e comodidade aos empreendedores e empresários de Francisco Beltrão e microrregião”, completa. Para o gerente da regional Sudoeste do Sebrae/PR, Joailson Agostinho, a nova estrutura é o resultado das parcerias estabelecidas no município. “A implantação de um escritório amplo e moderno deve-se à resposta dos empreendedores e empresários, que têm participado cada vez mais das nossas iniciativas. E também da rede de parceiros fortes que foi formada. Nossas demandas aumentaram e agora poderemos atender ainda melhor os empresários de micro e pequenas empresas”, finaliza.

vereador, mas também incluídas nas ações de revitalização, a pavimentação asfáltica da rua Santa Catarina e a nova Unidade Básica de Saúde do bairro serão inauguradas na segunda (21). Segundo o prefeito Frank Schiavini, essa é uma obra ligada ao Esporte e à Educação, mas que os benefícios também se estendem às áreas da Saúde e do Lazer. “É extremamente importante esse investimento para dar mais comodidade e oportunidade aos

alunos e professores, nos momentos esportivos e de recreação. Além disso, aos moradores, que também poderão usufruir desse espaço, que ficou muito bonito”. Ele ainda se disse muito feliz por poder incluir essa inauguração nas comemorações dos 60 anos de Coronel Vivida e por ver os resultados dos esforços, com o apoio do deputado federal João Arruda, junto ao FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).

A

gr cultores am l ares de almas rece em calc r o O município de Palmas recebeu, neste ano, R$ 88 mil para aquisição de calcário, que foi destinado aos agricultores familiares do município. O recurso foi proveniente do convênio celebrado entre a Seab (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná) e a prefeitura de Palmas. Com esse valor recebido, o município adquiriu — através de processo licitatório — 734 toneladas de calcário, que beneficiou 90 produtores. Eles foram selecionados pelo Conselho de Desenvolvimento Rural e departamento de Agricultura, sendo atendidas as comunidades do Assentamento Cruzeiro do Sul e Vilas Rurais, produtores de leite e olericultores. O único custo para o produtor foi a análise do solo, sendo que foram distribuídas em média, para cada produtor, dez toneladas de calcário — de acordo com a necessidade constatada na análise. (Assessoria)

A

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015

Governador libera R$ 60,5 milhões para melhoria urbana em 39 cidades

Regional

Somente no Sudoeste do Paraná, serão investidos mais de R$ 10,5 milhões AE N

AEN CURITIBA

Obras de pavimentação e recape asfáltico, calçadas, reforma de ginásio, de hospital e construção de capela mortuária, além de compra de equipamentos rodoviários são as melhorias que 39 municípios, de todas as regiões, farão com recursos financiados pelo Governo do Estado. O investimento soma R$ 60,5 milhões. Nesta semana, o governador Beto Richa recebeu os prefeitos para autorizar e homologar licitações. Do total de recursos, R$ 13,5 milhões são de novos contratos, que no mesmo encontro, foram firmados pela Fomento Paraná com nove municípios. Os recursos são das linhas SFM (Sistema de Financiamento dos Municípios) e Promap II (Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Prefeituras), gerenciados em parceria pela secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Fomento Paraná. O governador afirmou que a liberação de recursos para infraestrutura urbana e viária e para aquisição de equipamentos é uma rotina no Paraná e demonstra o cunho municipalista da administração. “Entendemos que precisamos investir nas cidades onde as pessoas vivem para garantir qualidade de vida a todos, ainda mais neste momento de profunda reces-

rápido e de qualidade à nossa população”, contou o prefeito Altair Gasparetto. O financiamento para o município de Nova Prata do Iguaçu trará melhorias na Escola Municipal Teotônio Vilela, que atende mais de 500 alunos. “Vamos construir os

muros e uma bonita entrada nesta escola que está localizada em uma região de vulnerabilidade da cidade. Essas melhorias irão trazer mais conforto e segurança para que nossos alunos possam focar com tranquilidade em seus estudos”, disse o prefeito Adroaldo Hoffelder.

NOVOS FINANCIAMENTOS NO SUDOESTE:

Governador Beto Richa em seu pronunciamento durante o evento

são econômica, com redução brutal das arrecadações pelas administrações públicas”, disse ele. Richa destacou que o governo estadual se faz presente no momento em que o governo federal diminui os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de receita para as cidades com até 50 mil habitantes. “Mais que nunca o nosso governo apoia as iniciativas nos municípios para garantir mais infraestrutura e, consequentemente, vida melhor aos paranaenses”, completou.

Recorde histórico

Assinaram novos contratos de financiamento os municípios de Campina do Simão, Iguatu, Ivatuba, Nova Prata do Iguaçu, Santo Antônio do Sudoeste, Quarto Centenário, Rio Bonito do Iguaçu, Francisco Beltrão e Porto Barreiro. Todos são pelo SFM.

ro etos para a esco a ecanto e i s o discutidos Assessoria FRANCISCO BELTRÃO

O secretário da educação, Viro de Graauw, junto com a coordenadora do Tempo Integral, Valdenice Sette, se reuniram com professoras da escola Recanto Feliz, Maria Marlene e Maria de Fátima, e com representantes do Sesc com o objetivo de apresentar e discutir os projetos para os alunos no ano letivo de 2016 da escola. O projeto “Aprender a jogar” terá continuidade em 2016. As aulas, que já são praticadas nesse ano, terão uma turma de 25 alunos no próximo ano, com a novidade que as aulas não serão mais realizadas no espaço físico da escola, mas no Sesc que possui parceria no projeto. Outra novidade anunciada são as bolsas de estudo para um curso de Inglês, que o Sesc disponibilizará para os alunos mais carentes que estudam na escola. Conforme relataram os professores do Sesc, Jonathan, Rosane e Márcia, o objetivo é melhorar constantemente a parceria entre a secretaria de educação e o Sesc, e dar oportunidade para que crianças carentes possam aprender uma língua estrangeira sem custo algum.

O presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, disse que com esses contratos a instituição já contabiliza mais de R$ 1 bilhão em financiamentos de obras e aquisição de máquinas e equipamentos para atender aos municípios paranaenses desde 2011, nas chamadas Operações do Setor Público. Foram 655 contratos assinados com os municípios paranaenses no período.

bras atendem a reivindica es da popula o afirmam prefeitos

São João terá R$ 536 mil para a reforma de uma unidade hospitalar que foi adquirida, também, com o apoio do Estado. “Transformamos um antigo hospital particular em um pronto atendimento 24 horas, que garante um serviço

- Nova Prata do Iguaçu: R$ 200 mil, para reforma de escola municipal. - Santo Antônio do Sudoeste: R$ 4 milhões, para pavimentação de vias. - Francisco Beltrão: R$ 3,2 milhões, para construção de ponte.

INVESTIMENTOS NOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE:

- Ampére: Promap II ‒ R$ 275 mil ‒ Homologação, para compra de um caminhão coletor compactador de lixo. - Boa Esperança do Iguaçu: SFM ‒ R$ 1,56 milhão ‒ licitação. Além da contrapartida municipal de R$ 14 mil, para recapeamento asfáltico e pavimentação com pedras irregulares. - Capanema: Promap II ‒ R$ 438 mil ‒ Homologação, para compra de equipamento rodoviário. - Salto do Lontra: SFM ‒ R$ 380 mil ‒ Homologação, para compra de equipamento rodoviário. - São João: SFM ‒ R$ 536 mil ‒ licitação. Além da contrapartida municipal de R$ 36 mil, para reforma da unidade hospitalar.

presentaç es encerram at v dades de programas soc a s em Assessoria

As s e s s oria

BOM SUCESSO DO SUL

Os pais dos alunos que participam das oficinas dos programas sociais em Bom Sucesso do Sul sentiram ainda mais orgulho dos filhos na última semana. Eles tiveram a oportunidade de acompanhar — por meio de apresentações, no ginásio de esportes José Eleuci Merlo — o que seus filhos aprenderam nas quatro oficinas ofertadas toda semana pelo departamento municipal de Ação Social. O encontro cultural denominado “A magia do circo” contou com apresentações de arte circense, dança, música e ballet. As crianças e adolescentes deram um verdadeiro show de interpretação, mostrando muita desenvoltura e talento. O evento marcou o fim das atividades das oficinas neste ano, com promessa de retorno em 2016 com a busca

Muitos alunos estão despertando para a música

de novidades. A diretora municipal de Ação Social, Alaides Pilonetto, ressaltou o empenho dos alunos e dos benefícios conquistados com as oficinas. “Tivemos uma noite de belas apresentações, que mostraram aos pais e comunidade que as atividades culturais são necessárias em nossas vidas. Além disso, tivemos o retorno de vários pais e professores,

que elogiaram o trabalho por contribuir com a concentração e disciplina dos filhos. Isso nos motiva e reforça o compromisso para manter as atividades no próximo ano”, enalteceu Alaides, lembrando que as oficinas também dão uma oportunidade para descobrir talentos. As aulas são ofertadas em horários diferentes, para possibilitar mais adesão. Muitos alunos participam em mais que uma, aumentando a inserção cultural em suas vidas, afastando de brinquedos eletrônicos e das ruas. Em 2015, cerca de 120 alunos participaram do programa.

Capoeira

Ainda faz parte do programa social as aulas de capoeira, que terá apresentação exclusiva no próximo dia 19. As atividades vão ocorrer no Centro Social do Parque dos Anjos, a partir das 14h30, com graduação de alunos.

Cultura

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015 ¦

O lado negro da força chega a Francisco Beltrão em lançamento mundial

A

s tima rodu ão da s rie Star ars mo ili a ãs no mundo inteiro nesta uinta eira, os in ilos do Sudoeste odem tentar arantir um es a o nas sessões revistas ara as 1 h e 1h 0 meu queridinho.”

Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Cinéfilos de toda a região Sudoeste estão com o coração na mão nesta quinta-feira, dia 17. Afinal, após uma longa espera, finalmente “Star Wars: Episódio VII – O despertar da força” [primeiro filme da saga em dez anos] chega à telona dos cinemas mundiais. E felizmente será possível acompanhar o lançamento nas sessões do Cine Max, em Francisco Beltrão. A pré-estreia mundial foi nesta segunda, dia 14, em Los Angeles, EUA. O evento teve cara de “Oscar”, com direito a tapete vermelho e muita badalação. Nesta quinta, a pré-estreia nacional do filme, sétima produção da série, deve lotar as salas de cinema em todo o país. Para os amantes da saga na região, é bom se programar para não perder a estreia. Segundo informações do site do Cine Max, as sessões desta quinta (17) serão às 19h (dublado) e às 21h30 (legendado). Ambas em transmissão 3D, no valor de R$ 22 a inteira e R$ 11, a meia-entrada [tem direito os estudantes que apresentarem a carteirinha com foto, menor de idade ou acima de 60 anos, professores, funcionários públicos, funcionários da Sadia, doadores de sangue ativos nos últimos três meses]. O filme será exibido até dia 23, nestes mesmos horários. No sábado, dia 19, e domingo, 20, além da abertura da sala às 19h e 21h30, haverá sessão extra às 16h30 (dublado). Os ingressos estão à venda no cinema. Quem já garantiu o seu é o beltronense Valdecir Vargas. “Estou ansioso igual criança”, brinca. Para ele, é o momento de ver o que aconteceu com Luke Skywalker, afinal, o personagem não aparece no trailer e deixa os apaixonados pela saga com a pulga atrás da orelha. “Será que ele é um prisioneiro, ou se voltou para o lado negro da força?”. Há exatos 30 anos após o Retorno de Jedi, Valdecir quer saber também por onde andaram Han Solo e Chewie, sim, rever o robô mais querido do cinema durante décadas, o R2-D2. “É o

A saga

Curiosidades da saga Star

ars

Começou do meio Guerra nas Estrelas foi o primeiro filme da saga Star Wars a ser lançado nos cinemas. Apesar disto, na verdade sua história equivale ao quarto capítulo da saga. O motivo que fez George Lucas começar a contar a história por este capítulo, e não pelo primeiro, foi que a tecnologia da época tornava mais fácil levar às telas este capítulo. Apenas 22 anos depois, George Lucas resolveria lançar o primeiro capítulo, com o nome de Star Wars - Episódio 1: A Ameaça-Fantasma. Ideias iniciais O primeiro roteiro de Guerra nas Estrelas trazia Luke Skywalker como uma garota que iria resgatar seu irmão. A idéia foi abandonada logo depois, mas outra mais estranha ainda foi cogitada: Luke seria um anão errante que exploraria um mundo repleto de gigantes. A versão definitiva do roteiro apenas ficou pronta em 1976, um ano antes do lançamento do filme. Inspiração A composição do personagem Luke Skywalker, bem como os sabres de luz, fori inspirada em antigos contos de samurais. Franquia Guerra nas Estrelas é o 4º episódio da saga Star Wars idealizada por George Lucas. Os demais são Star Wars: Episódio 1 - A Ameaça Fantasma (1999), Star Wars: Episódio 2 - Ataque dos Clones (2002), Star Wars: Episódio 3 - A Vingança dos Sith (2005), O Império Contra-ataca (1980) e O Retorno de Jedi (1983). 4 de maio O filme estreou no dia 25 de maio, mas curiosamente foi o dia 4 do mesmo mês que ficou conhecido como o Dia de Star Wars. Tudo por causa do trocadilho May the 4th be with you . Prêmios No Oscar, ganhou Melhor Direção de Arte, Melhor Figurino, Melhor Trilha Sonora, Melhor Som, Melhores Efeitos Especiais, Melhor Edição e Melhores Efeitos Sonoros Indicações Melhor Filme, Melhor Diretor - George Lucas, Melhor Ator Coadjuvante - Alec Guinness e Melhor Roteiro Original. No Globo de Ouro ganhou Melhor Trilha Sonora Indicações Melhor Filme ‒ Drama, Melhor Diretor eor e u as, elhor tor oad uvante le uinness No Grammy ganhou Melhor Trilha Sonora - Cinema onte doro inema

Desde que Star Wars foi lançado em 1977, com o capítulo “IV: Uma nova esperança”, seguido em 1980 pelo “V: O império contra-ataca”, a franquia que conta com uma série de seis filmes de fantasia científica e um spin-off, virou febre mundial. O filme, que explora a luta do bem contra o mal, imortalizou personagens como Darth Vader, Yoda, princesa Leia, Luke Skywalker, Chewbacca, entre outros. A expectativa pelo novo filme se dá justamente porque os aficionados querem saber o que aconteceu com os antigos personagens, e como serão os novos. O longa irá tratar da luta da Resistência (antiga Aliança Rebelde) contra a Primeira Ordem (antigo Império Galáctico) e será protagonizado por

Daisy Ridley, John Boyega e Oscar Isaac, que interpretam, respectivamente, Rey, Finn e Poe. A direção do filme é de J.J. Abrams, que escreveu o roteiro com Lawrence Kasdan, roteirista de O Império contra-ataca (1980) e O Retorno de Jedi. Quem é fã sabe, mas é importante lembrar que em 1970, George Lucas era um desconhecido no cinema. Star Wars no início foi criado para ser um roteiro de seis horas de duração. O trabalho foi rejeitado, e então ele decidiu dividir a peça em seis episódios. Quando foi lançado em 25 de maio de 77, Star Wars teve a maior bilheteria do ano: 775,3 milhões de dólares. Depois do sucesso, George Lucas não parou de produzir a saga e virou um dos mais respeitados empreendedores de Hollywood. Atualmente, a saga já rendeu mais de 20 bilhões de dólares.

Não fique por fora A história de Star Wars se passa em uma galáxia fictícia, habitada por várias criaturas orgânicas e dróides robóticos. O governo está nas mãos da República Galáctica, que depois se torna Império Galáctico. Neste cenário, existe a Força, uma energia onipresente. Quem consegue controlá-la, obtém poderes sobrenaturais como telecinese, premonição e controle mental. Os Jedi usam a Força para o bem, enquanto os Sith usam a força para o mal. A história, em ordem cronológica conta a trajetória da transformação do jovem Anakin em Darth Vader; depois há a trajetória de Luke Skywalker contra o Império Galáctico. onte Revista Su erinteressante

A 0 ¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015

overno va rever portar a que reduz a com atentes do mosqu to do z a O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nessa quarta-feira (16) que o governo irá rever a portaria que define o número máximo de agentes de endemias que podem ser contratados pelos municípios. A medida ocorre após reclamações de prefeituras, para quem a portaria 1.025, de julho deste ano, acabava por diminuir, na prática, o número de agentes que poderiam ser contratados para o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite o vírus zika. A portaria também foi apontada pelos prefeitos como responsável pelo corte de 40% dos agentes de endemias em Pernambuco, como a Folha de S.Paulo divulgou no início de dezembro. Questionado, o ministro admitiu que a portaria trouxe “transtornos”, mas disse que a medida estava sendo “mal interpretada”. “O que ocorre é que estamos passando aos municípios mais recursos do que passávamos antes. E os prefeitos não estão compreendendo que eles podem utilizar esses recursos para pagar os agentes.” Castro diz que tentou revogar o documento, mas não foi possível. Agora, a ideia é que o governo reveja o texto “para ficar mais claro”. (Folhapress)

anepar recomenda ec ar reg stro de gua dos m ve s antes de v ajar Antes de sair de viagem, a Sanepar recomenda fechar o registro geral de entrada de água, no caso de apartamentos, ou diretamente no cavalete, para moradores de casas. As pessoas também devem fazer a revisão básica das instalações hidráulicas. Algumas medidas simples podem evitar transtornos e aborrecimentos. “A revisão é muito simples. Basta verificar se torneiras e válvulas de descarga estão funcionando adequadamente,” explica o gerente da Sanepar em Maringá, Valteir Galdino da Nobrega. Caso alguma torneira ou válvula apresente vazamento, é prudente consertar antes de viajar. Uma única torneira com vazamento de um milímetro de água pode desperdiçar milhares de litros. Fechar o registro geral e cavalete – também conhecido como relógio - evita problemas provocados por vazamentos que possam ocorrer nas tubulações ou na caixa-d’água durante o período da viagem. Morador de um condomínio da Zona 7, em Maringá, Roberto de Lima sentiu na pele os problemas que um vazamento inesperado pode causar. “Meu apartamento foi tomado pela água após o rompimento do ponto de instalação da ducha higiênica do banheiro. Tentei fechar o registro, mas ele não funcionou. Precisei fechar o registro geral do prédio para estancar o vazamento e efetuar o conserto. Felizmente estava em casa. Se estivesse em viagem os estragos seriam grandes pra mim e também para os outros moradores”, conta. Após este episódio Lima diz que a primeira providência que toma antes de viajar é verificar toda a parte hidráulica e fechar os registros do apartamento.

Cavalete

O gerente da Sanepar também orienta os clientes a protegerem o cavalete contra ações de vândalos. “A instalação de uma caixa com grade removível, além de proteger o hidrômetro e outros componentes, dificulta o roubo e a ação de depredadores, que podem causar prejuízos financeiros e de consumo de água nos imóveis”, ressalta Nobrega. Outra medida importante é facilitar a leitura do hidrômetro pelo agente comercial da empresa neste período. Se o imóvel estiver fechado e for impossível acessar o hidrômetro, o lançamento do consumo mensal poderá ser feito pela média. Pelo telefone 0800 200 0115, pode-se obter a data da leitura mensal. O cliente também pode autorizar o pagamento da fatura de água através de débito em conta-corrente. Dessa maneira, evita o risco de ter o fornecimento de água suspenso.(AEN)

Geral

Richa anuncia R$ 10 milhões extras para o combate à dengue no Paraná

P e d ro R ib a s / AN P r

AEN CURITIBA

O governador Beto Richa determinou nessa quarta-feira (16) o repasse emergencial de R$ 10 milhões para 299 municípios paranaenses. O combate à dengue inclui-se entre as ações de vigilância em saúde, que recebem recursos do governo estadual durante todo o ano. Só em 2015 foram destinados R$ 68 milhões. Os R$ 10 milhões anunciados pelo governador são um incentivo financeiro, extra, que deverá ser utilizado no fortalecimento do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya. O anúncio da liberação dos recursos foi feita pelo governador durante a reunião do secretariado e, em seguida, na reunião com deputados estaduais. O objetivo, disse Richa, é reforçar o trabalho de prevenção e intensificar as atividades desenvolvidas pelos municípios, principalmente neste período mais crítico para a proliferação do mosquito transmissor. “Com a chegada do verão e das altas temperaturas, o perigo só aumenta. Por isso, estamos nos antecipando e dando este apoio financeiro para que as prefeituras ampliem as ações junto à população e também façam a sua parte no enfrentamento do mosquito”, destacou o governador. O recurso será repassado ainda este ano em parcela única, na modalidade fundo a fundo, o que dispensa a necessidade de convênio. Dependendo do porte do município, a prefeitura receberá um valor que varia de R$ 8 mil a até R$ 400 mil, como é o caso de Cas-

Governador Beto Richa repassa recursos à Saúde para o combate ao mosquito Aedes aegypti, ao lado de Michele Caputo Neto e de Ademar Traiano

cavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa . “É uma ajuda extra que estamos enviando de forma imediata. Além disso, temos colocado à disposição dos municípios toda a nossa estrutura e equipe técnica das regionais de saúde para apoiar no que for preciso”, ressaltou Richa.

Contrata

o

O dinheiro extra poderá ser aplicado na contratação temporária de agentes de combate a endemias, confecção e reprodução de material educativo, manutenção de veículos e equipamentos utilizados nas ações, locação de aparelhos, pagamento de despesas com combustível e lubrificantes, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), compra de insumos para diagnóstico, entre outros itens de consumo.

endas do com rc o varej sta do aran recuam , O volume de vendas do comércio do varejista paranaense caiu 4,8% em outubro de 2015 em relação ao mesmo mês de 2014. Na média nacional o recuo foi de 5,6%, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nessa quarta-feira (16). Esse é o resultado da mensuração restrita, que não considera os ramos de veículos, motos e material de construção. Os principais responsáveis pelo resultado foram os setores de móveis

(-26,2%), equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-22,8%), livros, jornais, revistas e papelaria (-15,4), tecidos, vestuário e calçados (-12,9%), combustíveis e lubrificantes (-11,1%) e eletrodomésticos (-8,9%). Para o economista Francisco José Gouveia de Castro, diretor do Centro Estadual de Estatísticas do Ipardes do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, os resultados do comércio varejista, em outubro

O incentivo faz parte do programa estadual VigiaSUS, criado justamente para auxiliar as prefeituras na estruturação do setor de vigilância em saúde. “Somos o único Estado do país a manter um bloco de financiamento exclusivo para esta área, responsável pela proteção da saúde da população. Para muitos municípios, o que repassamos anualmente é até maior do que o destinado pelo Ministério da Saúde”, informa o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, que chama a atenção para a responsabilidade de todos no combate ao Aedes aegypti. “Todos têm tarefas na eliminação dos criadouros do mosquito transmissor. O poder público deve manter a vigilância, e todo cidadão deve vistoriar sua casa, trabalho ou vizinhança a procura de água parada. O perigo é real e triplicou”, ressalta o secretário.

mostra pesqu sa do de 2015, refletem o agravamento das condições macroeconômicas nacional. “A redução da renda líquida dos consumidores, em decorrência do aumento da desocupação, do endividamento, da elevação dos juros, da interferência da aceleração da inflação no poder aquisitivo dos consumidores, da desvalorização do Real frente ao Dólar e as expectativas negativas quanto ao futuro da economia têm comprometido o poder de compra da população”, afirma Castro.(AEN)

Mundo

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015 ¦

Presidente da China pede que países regulem internet para manter ordem Folhapress SÃO PAULO

O presidente da China, Xi Jinping, afirmou nessa quarta-feira (16) que os governos devem cooperar para regular a internet a fim de garantir sua “soberania” sobre o fluxo de informações. “Todos os países devem juntar suas mãos e, juntos, conter o abuso da tecnologia de informação, rechaçar a vigilância e a invasão das redes, e combater uma corrida armamentista do ciberespaço”, disse Xi a representantes de gigantes globais da tecnologia na cidade de Wuzhen durante a segunda Conferência Mundial da Internet, organizada anualmente por agências do governo chinês. “O ciberespaço é similar ao mundo real no sentido em que tanto liberdade quanto ordem são necessários”, acrescentou Xi, dizendo que o direito à expressão nas redes deve respeitar as leis. Ao promover na conferência o controle das redes, Xi reafirma a política de sua administração para a internet. Desde que assumiu o poder, em 2013, o presidente reforçou os controles sobre os fluxos de informação, chegando por vezes à censura. Os 670 milhões de usuários da internet

na China navegam por meio do “Grande Firewall”, um sofisticado sistema que bloqueia serviços de rede considerados indesejáveis pelo governo. São bloqueadas em muitas partes do país redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram, o sistema de buscas do Google, portais de notícias estrangeiros e páginas de organizações de direitos humanos.

Cr ticas

Críticos da política da China para a internet pressionaram empresas estrangeiras a não dar credibilidade a Pequim e às suas normas de uso da rede. “Companhias de tecnologia, incluindo Apple, Facebook, Linkedin e Microsoft, devem estar preparados para dizer ‘não’ ao regime de internet repressivo da China e para colocar pessoas e princípios à frente de seus lucros”, disse em comunicado nessa terça-feira (15) Roseann Rife, diretora de pesquisa da ONG Anistia Internacional para o Leste Asiático. Organizações como Repórteres Sem Fronteiras e GreatFire.org convocaram empresas a boicotar a Conferência na China. Segundo os organizadores, participaram do evento cerca de 2.000 pessoas, incluindo executi-

Desde que assumiu o poder, o presidente reforçou os controles sobre os fluxos de informação

vos de gigantes americanas como Facebook, Microsoft, IBM, LinkedIn, Netflix e de companhias chinesas como Alibaba, Tencent, Baidu e Xiaomi, além de representantes de Rússia, Paquistão e Cazaquistão. O acesso à internet no local da conferência era irrestrito.

m de ate, repu l canos de endem ação ma s dura contra o terror Folhapress NOVA YORK

Em novo debate realizado nessa terça-feira (15) pela rede americana de TV CNN, os pré-candidatos republicanos com maior intenção de votos defenderam uma atuação mais firme das autoridades americanas na internet para prevenir ataques terroristas. O líder da disputa, o empresário Donald Trump, afirmou estar disposto a discutir censura -”estamos em guerra”- e disse que traria as “pessoas mais brilhantes” do vale do Silício para ajudar a localizar e impedir o planejamento de ataques e o recrutamento de pessoas por grupos como o Estado Islâmico. O segundo colocado, senador Ted Cruz (Texas) disse que o “politicamente correto” impede a gestão do presidente democrata Barack Obama de vigiar a atuação de cidadãos em redes sociais

-o que, segundo ele, possibilitou o ataque em San Bernardino, que deixou 14 mortos. O senador Marco Rubio (Flórida) disse que o monitoramento dos cidadãos é mais importante que a imigração no combate a extremistas. O governador Chris Christie (Nova Jersey), por sua vez, disse pretender restaurar a autoridade da NSA (agência nacional de segurança). Na esteira dos ataques em Paris e na Califórnia, com o terrorismo assombrando os americanos, o debate, que começou às 23h45 (horário de Brasília) dedicou pelo menos a primeira hora a medidas para proteger os EUA e críticas a Obama.

Candidato do caos

Trump voltou a defender sua proposta de barrar muçulmanos, dizendo não ser uma questão de religião, mas de segurança.

overno nega assoc ação de c e e m l tar com tr O governo da Venezuela negou nessa quarta (16) que o comandante da Guarda Nacional bolivariana, Néstor Reverol, tenha envolvimento com o tráfico de drogas e considerou a denúncia uma campanha de descrédito. Segundo a agência de notícias Reuters e o jornal “The New York

Times”, promotores federais americanos pedirão nos próximos dias o indiciamento dele e do militar Edilberto Molina por associação ao envio de drogas aos Estados Unidos. Para o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, trata-se de uma campanha de descrédito da imprensa inter-

O ex-governador Jeb Bush (Flórida) atacou a proposta. “Donald é um ótimo frasista, mas ele é o candidato do caos e seria o presidente do caos.” Trump rebateu dizendo que Jeb protagoniza uma campanha “de desastre total”. A novidade nessa reta final da corrida antes das primárias, que começam em fevereiro, é o ultraconservador Ted Cruz, que disparou para o segundo lugar nas pesquisas e chega a liderar em Iowa, segundo dois levantamentos. Trump continua na liderança e, de novo, com folga. Na média das pesquisas contabilizada pelo site “Real Clear Politics”, ele está com 33% das intenções de voto, mais que o dobro de Cruz, que tem 16,1%. Na sequência, vêm o senador Marco Rubio, com 12,6%, e o médico aposentado Ben Carson, com 12%. O ex-governador Jeb Bush tem 4% das intenções de voto.

co de drogas

nacional contra a Guarda Nacional Bolivariana. “Que se imponha a verdade”, disse, em mensagem no Twitter. O microblog também foi o local escolhido pela Guarda Nacional para se manifestar sobre a acusação. Além da rejeição à acusação, os administradores do perfil começaram

a compartilhar mensagens a favor de Reverol. Sem se referir diretamente às denúncias, diversos perfis citaram feitos do comandante à frente da Guarda Nacional e do Escritório Nacional Antidrogas da Venezuela (ONA, na sigla em espanhol). (Folhapress)

A

Core a do orte condena pastor canadense pr são perp tua Folhapress SÃO PAULO

A Coreia do Norte condenou um pastor canadense nascido na Coreia do Sul acusado de subversão a trabalhos forçados na prisão pelo resto de sua vida, informou nessa quarta-feira (16) a agência estatal KCNA. Hyeon Soo Lim trabalhava em Toronto como pastor da Igreja Presbiteriana Coreana da Luz, e está detido na Coreia do Norte desde fevereiro. De acordo com sua igreja, ele visitou o país mais de cem vezes nos últimos anos e estava ali em missão humanitária. Segundo a KCNA, o pastor admitiu durante seu rápido julgamento “não apenas difamar perversamente a mais alta dignidade da Coreia e seu sistema, mas também possuir a intenção maldosa de derrubar a República ao ensaiar uma conspiração contra o Estado”. O tribunal considerou o pastor culpado de “usar a religião” para conspirar contra o regime ao longo de 18 anos e de se aliar a Estados Unidos e Coreia do Sul, inimigos da Coreia do Norte, para estimular informações e propaganda contra o país. Ele também era acusado de financiar e ajudar desertores que tentavam abandonar o país. Os promotores do caso buscavam a punição de Lim com a pena de morte, mas, segundo a KCNA, a defesa pediu leniência à Justiça, apesar da gravidade de seus crimes, “para que ele próprio pudesse testemunhar a realidade da nação do sol e seu crescimento em poder e prosperidade.” O pastor apareceu em um vídeo divulgado pelas autoridades norte-coreanas em julho admitindo ter conspirado para derrubar o regime. Outros estrangeiros detidos no país e posteriormente libertados relatam ter sido coagidos a fazer pronunciamentos do tipo e a confessar culpa em seus julgamentos. No ano passado, a Coreia do Norte libertou Kenneth Bae, missionário americano-sul-coreano condenado a 15 anos de prisão por crimes “contra o Estado”.

Economia

A 2 ¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015

Agência de classificação de risco Fitch tira selo de bom pagador do Brasil Folhapress

SÃO PAULO

A agência de classificação de risco Fitch retirou nessa quarta-feira (16) o selo de bom pagador do Brasil. Agora, o país é considerado grau especulativo por duas agências -além da Fitch, a Standard & Poor’s já tinha cortado a nota brasileira em setembro. A nota do país foi cortada de BBB- para BB+. A perspectiva permanece negativa, o que significa que a Fitch pode voltar a rebaixar o Brasil nos próximos meses. O rebaixamento por duas agências de classificação de risco significa retirada de recursos investidos no Brasil, já que parte dos grandes fundos de investimento exige o selo de pelo menos duas agências para manter

suas aplicações. A Fitch já havia cortado a nota de crédito do Brasil em outubro, citando o maior endividamento do governo, além do aumento dos desafios para a consolidação fiscal e a piora da perspectiva de crescimento econômico. O anúncio fez o dólar intensificar sua valorização em relação ao real nessa quarta-feira. Às 12h49, o dólar à vista, referência no mercado financeiro, tinha avanço de 1,47%, para R$ 3,951. O dólar comercial, usado no comércio exterior, subia 1,93%, para R$ 3,950. Na máxima, ambos atingiram R$ 3,967. O rebaixamento ocorre uma semana depois de a agência Moody’s colocar a nota do país em revisão para rebaixamento. A Moody’s rebaixou o país em agosto, colocando-o no último nível do grau de investimento

-atestado de que é um bom pagador de suas dívidas. Em setembro, a agência S&P já havia colocado a nota do Brasil em grau especulativo, questionando o comprometimento e coesão do governo para arrumar as contas públicas. A S&P foi a primeira agência de classificação de risco a elevar o Brasil ao chamado grau de investimento, em abril de 2008, no segundo mandato do presidente Lula. Depois, Fitch (maio de 2008) e Moody´s (setembro de 2009) também deram a mesma chancela ao Brasil.

Lev

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliou que a perda do grau de investimento do Brasil é séria e o país precisa agir para

reverter o quadro com medidas de defesa. Ele cobrou do Congresso a aprovação de propostas que possam ajudar na recuperação de receitas. “A perda do grau de investimento é séria e por isso que nós temos que agir. A resposta a um episódio desses é tomarmos as medidas de defesa do Brasil. Temos agora que fazer a defesa do Brasil, votar o que temos que votar, termos as receitas que precisamos para dar segurança a todo mundo”, disse. “O rebaixamento indica preocupação de que nem tudo o que a gente tem tentado fazer, tem conseguido fazer no passo necessário até porque a atenção de alguns tem se desviado para questões diversas que não tem necessariamente ligação com as medidas econômicas que temos que tomar”, disse.

udanças na meta scal just cam re a amento, d z pres dente do ta O presidente do Itaú BBA, Candido Bracher, disse nessa quarta (16) que as repetidas mudanças nas metas fiscais justificam o novo rebaixamento de avaliação de risco de crédito. “É difícil ficar surpreso com essa notícia.

Estava dentro do ambiente de coisas possíveis de acontecer. O timing que não era conhecido”, disse. Bracher ponderou que o Brasil já foi um país considerado grau especulativo (alto risco de calote), mas que a havia uma fragilidade

relevante nas contas externas que tornava o país mais vulnerável. “As reservas internacionais são altas e a geração de dólares não tem sido um problema”, disse. Para Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú, a situação fiscal está longe de ser ende-

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

16/12/15

CÂMBIO

16/12/15

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,32%

45.015 pontos

Volume negociado: R$ 22,43 bilhões 46.108 45.630 45.262 44.747 44.872 45.015

EURO Var. dezembro: +0,98% R$ 3,924 R$ 3,925

Alta: 1,24% Compra Venda

EURO TURISMO

Var. dezembro: +2,21% R$ 3,9351 R$ 3,9357

09/12

10/12

11/12

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN Brasil ON Oi PN Qualicorp PN Usiminas PNA Copel PNB

14/12

15/12

16/12

% -1,75% +1,95% +0,87% -1,55% +5,12% -5,40% -4,76% +3,84%

R$ 7,29 10,48 20,95 16,50 2,26 14,19 1,60 25,70

17.748,75 6.061,19 10.469,26 19.049,91

+1,28 +0,72 +0,18 +2,61

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 16/12

var. dia R$ 135,00 /grama

+1,73%

IR

DÓLAR TURISMO

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em dezembro juros Selic de 8,63% mais multa.. TAXA SELIC 1,11% 1,11%

MÊS Out/15 *Nov/15

TAXA SELIC 1,06% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0323 R$ 5,91 R$ 0,40

US$ 1 É IGUAL A:

Var. dezembro: +0,49% R$ 3,80 R$ 4,10

Iene Libra esterlina Euro

121,85 0,6655 0,9152

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

jun 0,77 0,79 0,99 0,47 0,29 0,67 0,68 0,43 0,82 1,84

jul 0,58 0,62 0,59 0,85 0,74 0,69 0,58 0,61 0,53 0,55

ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Set/15 Nov/15

Iene Libra esterlina Peso argentino

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

out 1,0990 1,0949 1,0835 1,0931

nov 1,1033 1,0993 1,1009 1,1058

dez 1,1097 1,1048 1,1069 1,1064

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

ano 10,28 9,62 9,42 10,17 10,20 10,00 10,21 10,94 9,57 7,37

12m 10,97 10,48 10,28 10,49 10,23 10,69 10,64 11,27 10,39 7,46

OUTROS INDICADORES out TJLP (%) 7,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4390 UPC 22,83 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

nov 7,00 788,00 0,4260 22,83

dez 7,00 788,00 0,3766 22,83

COMPETÊNCIA NOVEMBRO

Venc.: empresas 18/12, pes.físicas 15/12, emp. domésticos 7/12. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ 513,01). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta do autônomo). 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.399,12 de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 63,04 94,56 157,60

R$ máx 513,01 559,65 1.072,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 725,02 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72

POUPANÇA, TR

37,18 26,20

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Novembro/15 Dezembro/15

NOVA POUPANÇA Novembro/15 Dezembro/15

ano 7,29 8,07

12 m 7,94 8,07

% 0,6303 0,7261

ano 7,29 8,07

12 m 7,94 8,07

% 0,13 0,22

ano 1,57 1,80

12 m 1,67 1,80

Novembro/15 Dezembro/15 Período 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 1/11 a 1/12 2/11 a 2/12 3/11 a 3/12 4/11 a 4/12 5/11 a 5/12 6/11 a 6/12 7/11 a 7/12 8/11 a 8/12 9/11 a 9/11 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12 17/11 a 17/12 18/11 a 18/12 19/11 a 19/12 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12 23/11 a 23/12 24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 1/12 a 1/1

POUP ANTIGA 0,6950 0,7300 0,6303 0,6594 0,7176 0,7295 0,7057 0,6569 0,6319 0,6616 0,7066 0,7297 0,7253 0,7075 0,6883 0,6578 0,6864 0,7228 0,7137 0,7211 0,6868 0,6864 0,6591 0,6876 0,6882 0,7121 0,6882 0,6646 0,6483 0,6232 0,7261

POUP NOVA 0,6950 0,7300 0,6303 0,6594 0,7176 0,7295 0,7057 0,6569 0,6319 0,6616 0,7066 0,7297 0,7253 0,7075 0,6883 0,6578 0,6864 0,7228 0,7137 0,7211 0,6868 0,6864 0,6591 0,6876 0,6882 0,7121 0,6882 0,6646 0,6483 0,6232 0,7261

TR 0,1940 0,2289 0,1297 0,1586 0,2165 0,2284 0,2047 0,1561 0,1312 0,1608 0,2056 0,2286 0,2242 0,2065 0,1874 0,1570 0,1855 0,2217 0,2126 0,2200 0,1859 0,1855 0,1583 0,1867 0,1873 0,2110 0,1873 0,1638 0,1476 0,1226 0,2250

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 OUT NOV %m %ano %12m Paraná 1.300,44 1.303,77 0,26 7,81 7,88 Norte 1.267,04 1.261,84 -0,41 5,65 5,35 Noroeste 1.289,26 1.290,88 0,13 5,90 6,26 Oeste 1.296.41 1.300,78 0,06 7,92 8,04

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

16/12/15

SOJA - saca 60kg

% 0,6303 0,7261

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. dezembro: +0,49% R$ 3,80 R$ 4,12

Alta: 1,23% Compra Venda

Var. dezembro: +4,41% R$ 4,10 R$ 4,50

Alta: 0,67% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Alta: 1,23% Compra Venda

Var. dezembro: +5,57% R$ 4,2987 R$ 4,3005

Alta: 1,39% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 1,69% Compra Venda

reçada no próximo ano devido às dificuldades políticas do governo. “2016 vai começar da mesma forma que termina 2015. A incerteza política e econômica estão entrelaçadas. Não conseguimos ainda ver uma estabilização”, disse. (Folhapress)

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 81,00 80,00 77,00 76,00 77,00 77,50

SEM 1,3% 1,9% 2,0% 2,7% 2,7% 2,0%

30 d. -1,2% 2,6% 0,0% -1,3% -2,5% -0,6%

35,50 30,50 30,00 32,00 32,00 30,50

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2,9% 1,7% 3,4% 10,3% 6,7% 1,7%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,30 46,80 46,80 46,30

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

16/12 1.329,10 145,35 477,31 224,12

DIA -1,01% -0,51% 1,10% -0,01%

MÊS -5,21% -1,94% 2,53% -0,44%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

16/12/15

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 67,18 0,6% 1,1% -2,9% MILHO saca 60 kg 25,04 0,2% 1,9% 0,7% TRIGO saca 60 kg 37,96 0,0% 0,0% 0,2% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 162,95 -0,9% 10,0% 28,7% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 111,59 0,5% 3,0% 10,8% BOI GORDO arroba, em pé 148,33 0,3% -0,3% 0,8% SUÍNO kg, vivo 3,67 4,0% 4,0% 2,8% ERVA MATE arroba 14,92 0,3% -0,2% -0,7% FRANGO kg, vivo 2,72 2,6% 2,6% 3,4% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 68,10 27,80 38,00 130,00 110,00 148,00 3,50 -

Pato B. R$ 67,60 26,30 38,00 170,00 110,00 150,00 3,40 14,00 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA

16/12/15 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

Cont. jan/16 mar/16

FECH. 862,50 863,25

*DIF. -4,75 -4,50

1 SEM. -1,6% -1,9%

1 MÊS 0,3% 0,3%

269,90 271,80

-1,90 -2,10

-2,6% -2,4%

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 369,75 375,25

*DIF. -7,50 -7,00

1 SEM. -1,1% -1,1%

1 MÊS 0,8% 0,7%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) jan/16 mar/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-6,5% -5,9%

mar/16 mai/16

483,50 490,00

-10,75 -10,25

-1,3% -1,1%

-2,4% -1,8%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. dez/15 mar/16

FECH. 118,10 119,25

*DIF. 2,45 -0,65

1 SEM. -4,6% -6,0%

1 MÊS 3,3% 0,9%

16/12/15 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. dez/15 mar/16

FECH. 63,25 64,05

*DIF. -0,06 -0,03

1 SEM. -3,5% -3,2%

1 MÊS 1,0% 1,3%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) SOJA Fin. Cont. mar/16 mai/16

FECH. 19,03 19,16

*DIF. -0,10 -0,10

1 SEM. -1,9% -1,9%

MÊS 0,3% 0,3%

0,10 0,35

-0,5% -0,6%

-1,6% -1,5%

BOI GORDO - R$/arroba dez/15 jan/16

146,63 147,74

16/12/15

MILHO - R$/saca 60 kg

Cross Listing - US$ saca 60 kg

Cont. jan/16 mar/16

FECH. 36,87 37,72

*DIF. -0,01 0,11

1 SEM. 2,9% 3,2%

MÊS 3,0% 2,8%

-5,2% -4,5%

0,9% 2,0%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) dez/15 mar/16

145,50 146,90

-0,75 -0,60

Social

Destaques

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015 ¦

A

Grupo de Idosos do CEU das Artes, coordenado por Natan Bertol e Belonir Mezzomo, encerrou o ano com muita animação em uma confraternização em que foi revelado o amigo secreto. O CEU deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo

Paróquia Nossa Senhora, de Bom Sucesso do Sul, na crisma celebrada pelo Padre José Balbinotti e Padre Geraldo Macanhan. Foto Chicoski Digital

Alana e Fabio se casaram no último dia 14 de novembro. O registro foi de Saggin Fotografias linda ian a Si nor elas lentes de Ritta

A

Social

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015

Destaques

O declamador Vitor Matheus Baroni, do CTG Carreteando a Saudade, sagrou-se campeão paranaense - 2015 do Fepart nesse fim de semana. Registro de Eva Marchesi

Miguel Goetten Cazella completou seu 1º Aninho. Ele recebeu os parabéns de toda sua família e amigos em uma linda festa. Foto de Dryka Reck

Ensaio Smash the Cake de José Frederico Neto, pela celebração de seu primeiro aniversário

Isabella completa 7 meses no dia 17 de dezembro e foi fotografada por Pingo Photos

Laura completou 7 meses no dia 16. Registro de Pingo Photos

Opinião

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015 ¦

Foto do dia

A 5

Ad e n ir B roc c o

Corpo de ombeiros atendeu no final da tarde dessa uarta feira um incêndio no bairro S o o o em Pato ranco fogo destruiu uma pe uena casa onde residia Marli de Sou a e seus familiares Ela sofreu ueimaduras e foi encaminhada nidade de Pronto Atendimento A causa do incêndio n o foi divulgada

Artigo Final de ano escolar: somos a escola de quem? Na esteira das comemorações de final de ano, cabe no mundo escolar um balanço e uma busca de resposta. Ou de respostas, para uma série de questões que estão a intranquilizar pais, professores e alunos. Nesta época do ano veem-se muitas e muitas promessas de melhorias. Balanços de perdas e ganhos. Uma questão, para a qual precisamos buscar resposta(s) é a do sentimento de pertença à escola. Sabemos todos o quanto é importante que professores, alunos, pais, comunidade em si, saiba a quem a escola pertence. Evidentemente que estou falando da escola pública, porém, mesmo na escola privada, sente-se que professores, pais e alunos, compartilham do sentimento de pertença a um grupo. Por que estou abordando essa questão? Muito simples, o sentimento de pertença faz com que busquemos soluções para todas as mazelas que possam atrapalhar o compromisso de ensinar e de aprender. Afinal, uma escola só existe porque há quem ensine e quem aprenda. Essa é a essência de sua existência. Pertencer a uma comunidade escolar é uma faceta do sucesso ou do fracasso escolar. Na escola pública brasileira, as famílias ainda precisam construir o conceito de pertencimento à escola. Precisam aprender que a escola não

DIRCEU ANTONIO RUARO é do governo ou dos governantes, visto que antes de tudo ela é dos e para os alunos. Precisamos todos, escola, família, alunos entender que a escola não é apenas um espaço para ensinar e aprender. Que é, também, um espaço para conviver e aprender a respeitar o ser humano na sua totalidade. Ainda, precisamos construir o conceito de participação na comunidade escolar, não como a ida à escola para buscar boletins ou resultados finais, ou ainda quando o (a) filho (a) apresenta alguma dificuldade. Precisamos construir a ideia do diálogo entre os pares, direção, família, professores e alunos. Precisamos entender que o principio de ensinar e aprender passa pelo diálogo. Diálogo no qual se façam ouvir todas as vozes, dos que ensinam e dos que aprendem e dos que confiam seus filhos à escola. Vivemos épocas de “educação transformadora” como pregava o grande educador brasileiro Paulo Freire. Mas, só se pode viver uma educação transformadora, a partir do momento em que os alunos façam parte do ato de educar, ou seja, sintam-se membros efetivamente pertencentes da instituição de ensino. A escola precisa aprender que não se pode mais ser um local de decisões verticais, que já passou o tempo em que ela era considerada um prédio onde se ensinava, que já passou o tempo da escola burocrática, cheia de carimbos e tornar-se a escola da convivência, do respeito, da alegria, da formação, do espaço educativo integral. Quando a escola compreende isso, vai muito além dos conteúdos de ensino. Evidentemente que os conteúdos de ensino fazem parte do processo educativo, não se pode jogá-los fora.

Artigo A dura missão de buscar a sucessão familiar A sucessão familiar faz parte da estratégia de qualquer empresa. E os problemas relacionados a transição de uma geração para outra tendem a ser complexos, pois existem vários tipos de sucessores: os que não querem assumir o negócio, por não desejarem seguir o modelo de vida dos pais; os que querem assumir porém não toleram se submeter a orientações iniciais dos progenitores e ainda existem os pais que, mesmo já sem forças, não conseguem “largar o osso”, ou seja, transferir a gestão para os filhos por aspectos como temeridade quanto ao futuro da empresa ou mesmo por medo de perder o poder de aproximação afetiva que, neste estágio, tende a ser um relacionamento muito mais por interesses que por afetividade, infelizmente se refletindo em ambas as partes. O fato claro é que genética não é por si só e nunca será fator de sucesso nos negócios e em qualquer tipo de atividade. Por outro lado, existem excelentes sucessores das atividades dos pais que desde cedo passaram a se inteirar da atividade e a conhecer detalhes do negócio, atuando, antes da gestão geral, em diversos pontos da empresa. Eles acabam conhecendo melhor a atividade e, posteriormente, fica mais fácil assumir a administração. Neste processo de sucessão também existem armadilhas para as famílias. Uma delas é a gestão “profissionalizada” que, em alguns casos não reúne gestores “profissionais” mais preocupados em contratar amigos ou

Mas, para muito além do conteúdo de ensino, uma escola que tem em seus membros o sentimento de pertença, é capaz de transformar-se e transformar o seu aluno na perspectiva da integralidade da educação. Uma escola que desperta o sentimento de pertença, tem uma comunidade escolar ativa, que busca não apenas melhorar o aspecto físico do prédio, mas se preocupa com a “construção interior” de todos os seus membros. Penso que a escola brasileira precisa, urgentemente, superar o atual estágio de desencontro entre ela, os pais, alunos, docentes e gestores. Desencontro provocado historicamente por iniciativa da própria escola e pela acomodação de docentes e comunidade. Penso também que, a escola deveria preocupar-se com o balanço de final de ano e tentar responder a questão que dá título a este texto, pois se não obtiver resposta (s) adequada (s) precisará urgentemente investir na perspectiva de uma construção escolar que não é a do prédio, pensem nisso enquanto lhes desejo boa semana. Pro essor Peda o o Psi o eda o o l ni o e nstitu ional estor de du a ão P li a Se retário uni i al de du a ão de itorino PR du ador outor em du a ão em ro do onselho stadual de du a ão do Paraná Presidente da R dir euruaro om r dir eu ruaro ahoo om r

MARCELO SILVEIRA DALLE TEZE dar um jeito de lucrar com a venda da empresa. E o pior, há casos que fazem de tudo para que o potencial sucessor seja desgastado prematuramente e nunca assuma a função máxima da empresa, criando, por ilusionismo, a visão completa de inaptidão do pretendente. E ai é o começo do fim de uma sucessão familiar. Por outro lado existem, também, trabalhos sérios em gestão corporativa em que os sucessores participam de reuniões de um conselho de administração, geralmente, mensais. Eles opinam e a execução se dá, como o próprio nome induz a concluir pelo Executivo da empresa, o que tem se mostrado bastante interessante e de futuro para as empresas que precisam continuar, independente do fim das atividades de seus fundadores. Mas para o Conselho funcionar é preciso, antes de qualquer coisa, separar o pessoal do profissional para que hajam decisões que tenham como soberanos os interesses da empresa. Uma das maiores preocupações em regiões desenvolvidas da Europa é com a sucessão familiar. Ocorrem muitos casos em que os pais reclamam tanto da atividade que desde criança seus filhos percebem que aquele não é um modelo de vida a ser seguido. Assim focam para outros caminhos, recebem investimentos dos pais para outras profissões e seguem novos rumos. Quando a empresa precisar de sucessores eles não estarão disponíveis nem mesmo para um Conselho por ocuparem completamente o tempo em outras atividades, o que gera, geralmente, uma mobilização para venda da atividade. E em famílias grandes a situação se complica pelas visões naturalmente divergentes do negócio, podendo, inclusive, limitar a velocidade necessária de transformação da atividade por impasses que surgem sem uma

liderança forte e ativa e regras claras de condutas para as decisões finais. É algo que se agrava se o fundador faleceu e os sucessores receberam tudo sem preparo, de um momento para outro. Geralmente cada membro ocupa uma posição na empresa e, se não bem trabalhada a atuação de cada um envolvendo autonomias e limites, pode ser o início do fim de boas relações familiares e as vezes do negócio. A matemática que explica a sucessão em empresas é reflexiva. As pessoas não pensam da mesma forma e se um fundador tem 3 filhos por exemplo, tais filhos terão noras e genros que também gerarão influência e logo surgirão os netos e, depois, cônjuges dos netos e assim por diante. Chega um momento em que a forma de gestão pode se tornar insustentável, bem como, em alguns casos, a voracidade de dependência financeira das famílias do fundador aos lucros da empresa, o que pode comprometer sua saúde financeira e afetar todo um ciclo de desenvolvimento do negócio. Para tudo existem estratégias e ferramentas avançadas de aplicação dela que exigem o entendimento do que é a empresa, do que é o patrimônio pessoal e do que são as relações familiares e profissionais. A maturidade da família neste entendimento pode fazer a diferença e a mutualidade, num bom alinhamento estratégico de ações, um passo a mais para o sucesso da atividade após a geralmente brilhante atuação de seu fundador. Até a próxima.

dministrador onsultor em resarial mar elo e ol rasil om r

Variedades

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015

Horóscopo

Radicci

Iotti

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 odos os assuntos importantes particularmente os de or dem nanceira se tratados com interesse e inteligência obter o os mais e celentes resultados endências a aven turas o esperam

TOURO I DE 21/04 A 20/05 ia de sucesso em tudo ue este a relacionado com o en sino e a educa o de crian as ovens e mesmo pessoas adultas orte tendência especula o e muito sucesso nos negócios

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

tima oportunidade no setor comercial com probabili dade de lucros om tamb m para assuntos familiares e sentimentais Sua sa de ser bastante boa o ue dever dar lhe maior disposi o ao trabalho

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 n uência astral muito ben ca e renova o pro ssio nal para solucionar seus problemas nanceiros e pesso ais ar boas ami ades e receber o apoio de pessoas ue e ercem muita in uência

PEIXES I DE 20/02 A 20/03 a a de tudo para aumentar seu c rculo de rela es nes te dia Sucesso no trato com pessoas idosas e crian as pa tr es ou empregados e lucros nos negócios relacionados com l uido tamb m est previsto

A Regra do ogo

Atena vai à cobertura de Romero. Tóia pede para Dante avisá-la quando Juliano sair da cadeia. Oziel e Rui conversam sobre suas esposas. Domingas teme que César esteja mentindo para ela. Feliciano anuncia à família que eles precisarão trabalhar para pagar o aluguel da cobertura. Lara se apavora com a visita de Orlando. Andressa arma uma manifestação contra Merlô. Guerra avisa a Zé Maria que Dante e Juliano irão encontrar Tóia na casa de Adisabeba. Aninha se prepara para abrir a porta do porão onde Romero está. Tóia é seguida por Noé.

Oswaldo Goeldi, desenhista carioca Planta medicinal anti-inflamatória

Pobre, em inglês Michel (?), cantor

Adaptar-se Que existem na imaginação

A Ciência de Hipócrates (abrev.)

Idioma oficial do Marrocos Ímpio

Escolhida através de votos Fabiana Karla, por sua região de origem (?)chiquinha, tipo de penteado

"(?) Pedacinho de Chão", novela

Imposto de Renda (sigla)

"Movimento", em PMDB

Caça de fabricaAposta, ção ítalo- em inglês brasileira

À (?): sem ter o que fazer

Destino do gado de corte Trabalhos além do expediente normal

BANCO

Um dos motivos do crime passional

Conjunção alternativa (Gram.)

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Solução

OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

A

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

Crime contra a disciplina (Mil.)

Observação (abrev.)

A

odos os esfor os ue tem empreendimento no sentido de elevar se e prosperar pro ssionalmente se far o sen tir com maior for a neste dia Analise uanto progrediu e prosperou

Tornar a publicar (livro)

M

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

Sem valor (contrato) Pinos de chuteiras

R

o permita ue o esgotamento f sico ou as emo es for tes tirem suas energias melhor ue poder fa er ago ra ser buscar a companhia de pessoas amigas ue sabe r o apreci lo

Leila avisa a Lu que não poderá registrar o passeio de Eliza, pois fará uma reportagem sobre o acidente do morro Tamanduá. Zé Pedro avisa aos moradores da comunidade que a Bastille os indenizará por suas perdas. Leila elogia Jonatas para Socorro. Sob pressão de Hugo e Dorinha, Carolina assume que namorou o dono do bar em sua juventude. Eliza desconfia quando Jojô sugere que Arthur fique no passeio de barco. Jojô empurra Eliza para o mar e Arthur resgata a ex-florista. Carol se entristece ao ver a divulgação de um vídeo de Eliza, Arthur e Jojô juntos.

Orestes Barbosa, poeta e jornalista

Angelina Jolie, diva do Cinema

G

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

otalmente emais

Apatetada; amalucada (bras.) Camada da pele destruída pela queimadura de Título 2o grau católico

Que são feitos aos poucos

Dupla sertaneja de Itumbiara (Goiás), gravou "Logo Eu"

E

ia pouco indicado para os negócios e aos assuntos so ciais Evite tamb m as uest es e tracon ugais e os peri gos de acidente e tudo ue possa pre udicar sua tran uili dade no lar moral e sa de

Espaço em garagens Efeito da monotonia

Cidade

A L

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

Aeroporto (abrev.)

D O M

Este um ótimo dia pois tudo indica ue obter ê ito em negócios ou uest es ligadas ao com rcio de materiais de ensino de modo geral Sucesso social pro ssional e amo roso principalmente

Alberto pede que Lívia apresse seu casamento com Pedro. Emília se surpreende com a chegada de Alberto. Bernardo se desculpa com Vitória. O Mestre encontra Bento e tranquiliza Alice e Rosa. Emília revela a Alberto que Lívia não se casará com Pedro. Gema conta para Mateus que ela e Raul estão se aproximando. Felipe leva Alex, Felícia e Chico ao encontro de Berenice e Melissa não gosta. Vitória mostra a Zilda a foto de Alberto. Lívia ouve Emília dizer que Vitória é sua avó.

Proteína deficitária no sangue do anêmico

Feijão (?): é apreciado em dias frios Fossa (?), cavidade respiratória (Anat.)

Fruto muito rico em potássio

J O R G E E M A T E U S

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09

Al m do empo

Roberto Jefferson (Polít.)

© Revistas COQUETEL

Refúgios de malfeitores (fig.) A greve que paralisa todos os serviços

Augusto (?): fundou o Teatro do Oprimido

I N G A O S A U L R O A B R S N I N C A T O R A

en ca in uência astral para tratar de uest es sociais pendentes para lucrar em negócios iniciados anterior mente e para a sua prosperidade pro ssional Contudo as disputas no lar dever o ser evitadas

Rodrigo protege Luciana. Três lutadores seguem Alina e Pedro até o hostel. Rodrigo e Luciana se beijam. Uodson e Pedro se envolvem em uma briga. Lutadores tentam invadir a loja de bicicletas atrás de Nanda e Filipe. Henrique, Glauco e Camila conseguem falar com a Polícia. Lívia chega em casa com Beto. Luan se surpreende quando Vanda lhe prepara um lanche. Filipe enfrenta os lutadores. Luciana e Rodrigo chegam para ajudar Filipe.

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C L O B V A T I N E S A D N I T A O R A R A V I T A E S T U A B U M E E X T

LEÃO I DE 22/07 A 22/08

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

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I D E A I S

o conveniente aventurar se em novos negócios Cuidado com o e cesso de gastos Mantenha se em suas atividades rotineiras e muitos benef cios recebe r em breve

Malha

Passatempo

B M O A U L R B E E P T I E D L E O R M R I L C Ã H O R A

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

Novelas

D H E L P A T O R D M O M E N S M A

Pense positivamente e n o se intimide diante das di culdades ue ter neste dia Saiba agir conscientemen te ue conseguir resolver todos os seus problemas mais s rios

3/amx — bet. 4/poor — urbe. 5/motim. 6/arnica — avir-se.

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Segurança

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015 ¦

Denarc de Pato Branco apreende 35 kg de crack

Plantão Embriague ao volante

D ivul g a ç ã o

Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Policiais do Núcleo de Pato Branco da Denarc (Divisão Estadual de Narcóticos) e da 5ª SDP (Subdivisão Policial), com apoio das polícias Civil e Militar de Cantagalo e da Polícia Rodoviária Federal de Laranjeiras do Sul, apreenderam 35 kg de crack na manhã dessa quarta-feira (16), em Cantagalo. Durante a perseguição policial, os traficantes abandonaram a droga e fugiram com três veículos, cujas marcas e modelos não foram divulgados para não atrapalhar as investigações. O delegado-chefe do Núcleo da Denarc de Pato Branco, Ivonei Oscar da Silva, informou que estavam investigando desde a última segunda-feira uma denúncia sobre o tráfico de crack. As diligências foram realizadas na ma-

O delegado Ivonei disse que parte da droga apreendida viria para o Sudoeste

nhã dessa quarta-feira, quando os traficantes, cerca de 10 pessoas, abandonaram a droga e fugiram com três veículos. A Polícia Rodoviária Federal de Laranjeiras do Sul foi comunicada, mas não conseguiu abordar os traficantes. Ivonei acrescentou que o crack é adquirido no Paraguai por cerca de R$ 10.000,00 ao qui-

lo, com os traficantes tendo um grande lucro revendendo a droga fracionada para usuários. Ele levantou que parte do entorpecente viria para o Sudoeste e o restante iria para Curitiba. “Já temos algumas informações sobre os traficantes. Vamos dar continuidade nas investigações com o objetivo de identificar os proprietários da droga”, completou.

omem morre em capotamento na D oug l a s K ic h e l / R á d io C l ub e

O condutor deve ter perdido o controle da direção do veículo, que capotou ao sair da pista

olíc a

Roubo de moto

Um acidente na tarde de terça-feira, por volta das 16h30, na PR-182, em Realeza, tirou a vida de um homem de 65 anos. Francisco Padilha Oliveira conduzia um Gol, com placas de Descanso (SC), que capotou ao sair da pista. Uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) chegou a ser acionada, mas quando chegou ao local Francisco já estava morto. O acidente foi atendido por policiais do posto de Realeza da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual). Possivelmente Francisco tenha passado mal, quando perdeu o controle da direção do veículo, que capotou ao sair da pista. A Polícia Civil e um perito do Instituto de Criminalística fizeram o levantamento do acidente. Em seguida, o corpo de Francisco foi encaminhado para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão. A 6ª Companhia da PRE já registrou neste mês 41 acidentes, com três mortos e 39 feridos nas rodovias estaduais que cortam o Sudoeste. No ano são 931 acidentes, com 86 mortos e 885 feridos. Nesta época do ano, em que as pessoas começar a viajar em férias, aumenta consideravelmente o fluxo de veículos nas rodovias do Sudoeste. A recomendação da PRE é para que os motoristas respeitem os limites de velocidade das rodovias que trafegarem. Além disso, devem redobrar a atenção nas ultrapassagens para não se envolverem em acidentes, que poderão ser fatais. (AB)

l tar recupera veículo rou ado na reg ão

A Polícia Militar de Ampére recebeu uma denúncia anônima, no final da tarde da última terça-feira, de que havia um Saveiro, cor vermelha, escondido em uma estrada rural às margens da PR-182. Ao averiguar a denúncia, os policiais encontraram o Saveiro, que tinha registro de roubo ocorrido no dia 1º de dezembro deste ano, na linha Sarandizinho, em Santa Izabel D’Oeste. De acordo com informações da Polícia Militar, o Saveiro estava aberto e sem as chaves. Os ladrões tinha adulterado a placa do veículo com fita adesiva. A verdadeira placa é AYL 9817 e com a adulteração estava AYB 8817. Em consulta ao sistema, os policiais descobriram que o carro tinha registro de roubo, sendo conduzido à Delegacia de Polícia de Ampére, onde seria devolvido para o seu proprietário. Uma moto Honda, placa MEM 9739, foi roubada na madrugada dessa quarta-feira no prolongamento da avenida Júlio Assis Cavalheiro, próximo ao trevo de acesso ao Hospital

Regional. A vítima disse à Polícia Militar que estava no local com um amigo, quando chegaram dois rapazes armados e pediram a cha-

A

ve da moto. Eles fugiram com a motocicleta no sentido a rodovia e não foram localizados. (AB)

A Polícia Militar abordou o condutor de um Polo, que estava em atitude suspeita na madrugada dessa quarta-feira (16) na rua Santa Maria, bairro Morumbi, em Pato Branco. Ele apresentava sintomas de embriaguez e foi conduzido ao 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar) para o teste de bafômetro, que comprovou a embriaguez ao volante. O veículo foi retido e o condutor encaminhado à 5ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.

urto de novilhas

Um morador da linha Santa Catarina, em Cruzeiro do Iguaçu, comunicou à Polícia Militar que deu falta de três novilhas de aproximadamente 300 kg cada uma. Ele disse que percebeu o furto quando um funcionário da Emater foi tirar a GTA (Guia de Tráfego de Animais). O agricultor foi orientado sobre os procedimentos cabíveis ao fato.

Les o corporal

Uma moradora de Barracão acionou a Polícia Militar na última terça-feira, por volta das 21h30, após ter sido agredida pelo seu marido. Ela sofreu escoriações no pescoço e nos braços e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para receber cuidados médicos. Durante as buscas, os policiais localizaram o acusado da agressão em uma boate. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia local para as devidas providências.

urto ualificado

Ladrões arrombaram nesta semana a porta da frente de uma empresa, localizada no bairro Cristo Rei, em Francisco Beltrão. O proprietário informou à Polícia Militar que os ladrões levaram um notebook, aparelhos de som, alto-falantes, além de um Fiat Uno, placas ABR 3617, cor branca. O veículo foi furtado com as chaves e documentos e o proprietário não possui seguro. Foram realizadas buscas, mas sem êxito.

Pris o

Um foragido da Justiça foi preso terça-feira no bairro Princesa Izabel, em Santo Antônio do Sudoeste, onde estava causando tumulto. Havia um mandado de prisão contra o acusado, que não teve o nome divulgado. Ele foi entregue na Delegacia de Polícia local para as providências cabíveis ao fato.

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¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015

Jogo Limpo Medina avan a no ava

O paulista Gabriel Medina derrotou o sul-africano Jordy Smith, nessa quarta-feira (16), pela terceira fase da última etapa do Mundial de surfe, na praia de Pipeline, no Havaí, e avançou para a quarta rodada da competição. Quarto colocado do ranking, Medina terminou a bateria com 15.84 pontos, contra 4.50 de Smith, que foi eliminado. Com o triunfo, o brasileiro mantém as chances de conquistar o bicampeonato mundial. Para isso, porém, ele precisa ficar pelo menos em segundo lugar em Pipeline e torcer por outros resultados. A quarta rodada da etapa não é eliminatória.

oriva no ahia

O Bahia anunciou nessa quarta-feira (16) a contratação do técnico Doriva para a temporada de 2016. O contrato é de 12 meses. O último trabalho do treinador foi no São Paulo, onde permaneceu por apenas sete partidas e acabou demitido em meio ao ambiente político turbulento do clube. Sob o comando de Sérgio Soares durante a maior parte da competição, o time tricolor baiano não conseguiu o acesso para a Série A neste ano. O anúncio da contratação foi feito primeiro para os sócios do clube, por meio de mensagem de texto no celular. Doriva chegou ao São Paulo após a saída do colombiano Juan Carlos Osorio, em setembro. A estreia dele foi diante do Fluminense, no dia 14 de outubro, com derrota por 2 a 0.

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Comemoração dos 25 anos do título do Paranaense de futsal

Arquivo D a m o Al e n c a r

Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Os jogadores e a comissão técnica da equipe do Grêmio Industrial Patobranquense de 1990 vão comemorar os 25 anos do título do Campeonato Paranaense de futsal. O jogo festivo será nesta sexta-feira, a partir das 19h, no CRA (Clube Esportivo Araucária), em São Lourenço do Oeste (SC), onde reside Aldo, que na época defendia a equipe de Pato Branco. Aldo e Pelezinho estão organizando a confraternização. O jogo será de futebol sete entre a equipe campeã paranaense de 1990 e um combinado de jogadores do sudoeste do Paraná e oeste de Santa Catarina, entre eles, Gadeia e Katata. A equipe do Grêmio Industrial Patobranquense de 1990 tinha à frente Dolivar Lavarda e Eloi Damo. O técnico era Écio Verona e os jogadores Marcelo Barp, Jerry,

A equipe do Grêmio Industrial Patobranquense campeã paranaense de 1990

Macari, Márcio, Aldo, Vilsinho, Kikinho, Lavardinha, Serginho, Celsinho, Braghini, Sandro Palaoro, Tico Mico, entre outros. A equipe contou com o apoio de Carlos Almeida, que na época era presidente do Banestado.

O técnico Écio Verona lembra que na época a equipe do Grêmio Industrial Patobranquense disputou o hexagonal final no Clube Curitibano. O título foi conquistado de forma invicta, com cinco vitórias e um empate.

tletas de audade do guaçu se destacam na Copa do ras l A Copa do Brasil de Taekwondo foi disputada por mais de 500 atletas no último domingo (13), em João Pessoa, na Paraíba. A seleção paranaense foi representada por 38 atletas, sete de Saudade do Iguaçu, ficando em 3º lugar na classificação geral. O mestre Gilberto Morando coordenou os atletas do Sudoeste, que mais contribuíram para o pódio do Paraná. Medalhas de ouro, Guilherme Morando e Giovanna Schardosin. Prata, Daniel Romario Graciola e Matheus Ornelio de Lima. Bronze, Lucas Daltoé e Leonardo Daltoé. Já Jessica Uniat ficou com o 5º lugar em sua categoria. De acordo com o mestre Morando, a competição foi de alto nível técnico, com os atletas que buscavam os últimos 15 pontos no ranking nacional para garantir a bolsa atleta ou acesso ao Grand Slam (seletiva fechada da seleção brasileira 2016), na

D ivul g a ç ã o

O mestre Morando com os atletas de Saudade do Iguaçu que fizeram parte da seleção paranaense na Copa do Brasil de Taekwondo

qual participam os oito melhores do Brasil em cada categoria. Saudade do Iguaçu conta com sete atletas com vaga garantida para disputar a seleção brasileira em 2016. “É o resultado de muito trabalho durante todo o ano de 2015. Tivemos parcerias

importantes com a Associação Sudoeste, Administração Municipal Mauro e Darlei, Câmara Municipal e as famílias dos atletas que não medem esforços para apoiar o Taekwondo de Saudade do Iguaçu”, completou. (AB)

Campe es da pr nt ace ras l serão con ec dos neste s A 8ª e última etapa da Sprint Race Brasil acontecerá neste sábado (19), no circuito do Autódromo Internacional de Interlagos, na zona sul de São Paulo, sendo que a disputa irá apontar, entre os pilotos da categoria PRO e GP, qual nome entrará para a história como campeão da 4ª temporada de existência do campeonato que tem como objetivo ser uma escola formadora de pilotos. Será conhecido também o campeão do Rookie Of The Year, minitorneio da competição. Desde a primeira edição na Sprint Race, Eduardo Serratto diz que a temporada foi muito interessante pelo equilíbrio em todas as etapas. “Este ano foram vários ganhadores

diferentes e disputas sensacionais”, destaca o piloto paranaense que divide o carro com Marcelo Rodriguez de Campinas (SP). “A evolução técnica dos carros e da equipe, como também os trabalhos de oficina e na pista foram impecáveis, o que traz uma maior segurança para nos pilotos. Nossas chances esse ano são mais matemáticas do que reais, diferente do ano passado, quando chegamos a ser campeões por algumas voltas da corrida final e acabamos com o vice. Porém essa situação não diminui nossa ansiedade de correr em Interlagos onde gostamos muito e lutar por uma vitória, pois é sempre muito gostoso subir no pódio”, avaliou Serratto.

ado

Em ambas as categorias a briga pelo título em pontos está bem apertada, na PRO estão os líderes Billy Zonta/Felipe Lobo, com 217 pontos, seguidos de Gustavo Kiryla (210), Pietro Rimbano (209), Flávio Lisboa/ Caito Vianna (202) e Enzo Bortoleto (193). Já na GP, o líder é Kau Machado, que soma 293 pontos, Fábio Brecailo (280) e Felipe Rabello/ Matheus Marini (227). Rookie Of The Year - Também neste sábado, o campeão do Rookie Of The Year será definido. Na disputa do torneio estão os pilotos Billy Zonta/ Felipe Lobo, Enzo Bortoleto, Pietro Rimbano, 171 e Berlanda Jr/ Lucas Villela. Os treinos oficiais começam nesta sexta a partir das 9h30 (Assessoria)

Esporte

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de dezembro de 2015

Equipe comandada por Felipão enfrenta o Barcelona

Divulgação

Felipão disse que respeita o Barcelona, mas quer a vitória Folhapress SÃO PAULO

Nesta quinta-feira (17), o técnico Luiz Felipe Scolari terá que realizar um feito improvável para ficar mais próximo de conquistar um título ainda inédito em sua carreira. No comando do Guangzhou Evergrande, da China, ele terá que vencer o multicampeão Barcelona para tentar colocar um time asiático pela primeira vez na final de um Mundial de Clubes. A partida será às 8h30, no estádio de Yokohama, no Japão. Quem vencer encara na final o River Plate, que bateu o Sanfrecce Hiroshima, do Japão, por 1 a 0, nesta quarta (16). Felipão pode chegar à sua terceira decisão de Mundial de Clubes, um dos únicos títulos que faltam em sua carreira. Em 1995, no comando do Grêmio, o treinador saiu derrotado de uma disputa de pênaltis após empate por 0 a 0 contra o Ajax,

que tinha o goleiro Van der Saar, os irmãos De Boer e Kluivert . Em 1999, pelo Palmeiras, o técnico perdeu o título para o Manchester United, de Beckham, em derrota por 1 a 0. No rol de títulos de Felipão estão quatro da Copa do Brasil, um Campeonato Brasileiro, e duas Libertadores, além de outras conquistas regionais e estaduais. Na China, em pouco mais de seis meses no Guangzhou Evergrande, Felipão já foi campeão nacional e também da Liga dos Campeões da Ásia. O local da partida é bem conhecido pelo técnico. Em 2002, o estádio foi palco do pentacampeonato mundial pela seleção brasileira, a maior conquista de sua carreira. Apesar da dificuldade, Felipão diz estar confiante. “Somos campeões da Ásia e eliminamos o América do México, que é campeão da Concacaf. Ganhamos o direito de estar aqui. Respeito muito o Barcelona, mas con-

fio nos meus”, disse em entrevista coletiva nesta quarta.

arcelona

A equipe do Barcelona vai a campo sem Neymar, que se recupera de lesão muscular. O técnico Luis Enrique não adiantou a escalação, mas afirmou em coletiva, nesta quarta, que irá para a partida “com a melhor equipe possível para jogar uma semifinal”. O técnico chamou a atenção para a intensidade física do Guangzhou e afirmou que a equipe chinesa tem capacidade para sair jogando de trás. Luis Enrique destacou a qualidade de Ricardo Goulart, e Elkeson, brasileiros que jogam no clube chinês, mas disse não saber como Robinho tem jogado. “Se estiver bem, é um jogador de qualidade top”. O elenco do Guangzhou conta com quatro brasileiros. Além de Goulart, Elkeson e Robinho, Paulinho

und al no ras l o v sto por , l es de pessoas Cerca de 3,2 bilhões pessoas assistiram à Copa do Mundo de 2014 em suas casas, segundo números finais divulgados pela Fifa nesta quarta-feira (16). A audiência é a mesma da edição de 2010, quando o evento foi realizado na África do Sul. De acordo com a medição feita pela entidade e pela empresa Kantar Media, mais de um bilhão de torcedores assistiram à final do torneio dentro ou fora de casa. Os números dizem respeito àqueles que assistiram ao evento por pelo menos um minuto. Estima-se que 280 milhões de pessoas tenham assistido às partidas online ou em aparelhos móveis. A final, que acabou com o título da Alemanha sobre a Argentina, atraiu uma audiência residencial de 695 milhões de pessoas, aumento de 12% em relação à final de 2010 entres os que mantiveram o aparelho ligado por pelo menos 20 minutos. As emissoras mostraram um total de 98.087 horas de vídeo das partidas no Brasil, um aumento de 36% em relação a 2010. (Folhapress)

também é destaque. O volante tem boa experiência em mundiais. Em 2012, Paulinho foi um dos destaques da conquista corintiana sobre o Chelsea. Na partida das quartas de final, ele fez o gol que garantiu a vitória de virada por 2 a 1 sobre o América-MEX.

A

Coronel unes ele to v ce da C na vaga de ar n O presidente da Federação Paraense de Futebol, Antonio Carlos Nunes, 77, foi eleito nesta quarta (16) para substituir José Maria Marin na vice-presidência da CBF. Coronel da reserva da Polícia Militar do Pará, Nunes obteve 44 votos da assembleia-geral da entidade. Três dirigentes votaram contra o paraense, outros três em branco e cinco abriram mão do voto. “Declaro eleito e empossado o coronel Antonio Carlos Nunes”, disse o presidente da Federação de Futebol do Rio, Rubens Lopes. A eleição de Nunes foi a opção encontrada por Marco Polo Del Nero para evitar a posse do presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto, 74, em caso de renúncia. Peixoto é o opositor de Del Nero e era o primeiro na linha sucessória. Pelo estatuto da entidade, o vice mais velho ocupa a presidência em caso de renúncia. No dia 3, Del Nero se licenciou do comando da CBF após ser acusado de fazer parte de um esquema de recebimento de propina na venda de direitos de competições no Brasil e no exterior. “Sinto-me honrado em ter a confiança dessa casa. Farei o possível para contribuir com humildade e experiência neste momento. Farei do diálogo a maior ferramenta neste processo. Saberei ouvir e refletir antes de qualquer decisão”, disse coronel Nunes. Os presidentes das 27 federações estaduais e representantes dos 40 clubes das Séries A e B têm direito a voto. A eleição da CBF foi contestada na Justiça por Peixoto e chamada de “golpe” pelo senador Romário (PSB-RJ), presidente da CPI do Futebol. Na semana passada, presidentes de federações do Nordeste pediram também o cancelamento do pleito. “Não votei. Fui contra o processo de convocação feito às pressas”, disse o presidente da federação da Bahia, Ednaldo Rodrigues. Além do cartola baiano e de Peixoto, os dirigentes de Alagoas, do CRB e do Bahia se abstiveram. Na sexta (11), a Justiça do Rio havia cancelado a eleição. No final da tarde de terça (15), porém, a CBF conseguiu cassar a liminar. (Folhapress)

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bientes, lavabo, cozinha, lavandeira, garagem 2 veículos. Aceito apartamento, terreno, veículo na negociação. Valor: 400.000,00 (46) 3225-1602 / 9972-0069 / 9911-2926 Banenseg Seguros e Imóveis Creci – J4006 -----------------------HABITAR vende: Casa no bairro Vila Izabel localizada na Rua Pedro Soares, possui 01 suíte, 02 quartos, sala dois ambientes com sacada, sala de Tv, cozinha, banheiro social. Área externa com churrasqueira, depósito, área de serviço e garagem para dois carros. R$ 750.000,00; CRECI-PR 3985J (46)32253232/9911-6662/9914-1616 -----------------------Evidence Imóveis vende: Casa com 02 dormitórios, sala, cozinha, banheiro, sala de estar/jantar, área de serviço e garagem. Bairro Pinheirinho, rua Bartolomeu Bueno. R$175.000,00 Creci J5714 Tratar (46)-3025-1119 -----------------------IMÓBILLI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS Vende: Casa de 2 pisos localizada no bairro Sambugaro, próximo à rodoviária. Piso superior com 03 dormitórios, sala grande com sacada e banheiro, parte inferior com sala de estar e jantar, cozinha (fica cozinha so me i a) lavanderia, 01 quarto, bwc, garagem para 2 carros cobertos e cabem mais 02 descobertos, churrasqueira, canil e jardim. Obs: piso em porcelanato e cerâmica. Creci J04688. Tratar: 3025-4060. www.imobilli. imb.br. Valor R$480.000.00 -----------------------IMÓBILLI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS Vende: Duas casas Alvenaria em construção. Localizada na Rua Rogério das Chaves, próximo à faculdade FADEP no bairro Fraron. Terreno com 187,50m² e 70m².Com 03 quartos, cozinha, bwc, sala de estar e tv, lavanderia, jardim, quintal, piso em cerâmica, churrasqueira e 01 vaga de garagem descoberta. Creci J04688. Tratar: 3025-4060. www.imobilli. imb.br.Valor R$185.000,00. -----------------------IMÓBILLI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS Vende: Casa lo-

calizada do Bairro La Salle, uma quadra do Colégio Jurema Ceni. Com 01 suíte, 2 quartos, bwc, sala com dois ambientes, cozinha, edícula com 02 quartos. Toda murada e com portão eletrônico. Aceita apartamento de menor valor. Creci J04688.Tratar: 3025-4060.www.imobilli. imb.br. Valor: R$370.000,00. -----------------------Imobiliária Maria Moresco vende sobrado rua Araçuaí nº 990 Sobrado contendo 1 suite + 02 quartos, sala, cozinha, área de serviço. CRECI J 2257 Tratar (46) 3224-3091 ou 9972-0631 www.mariamoresco.com.br -----------------------Trento Imóveis CRECI J04679 vende casa em alto padrão na rua Silvestre Ambrósio Franchin, bairro Fraron. Área construída de 80,00m². 03 dormitórios, bwc social, sala de tv, cozinha, lavanderia, vaga de garagem, churrasqueira. ceita financiamento . aceita financiamento e recebe terreno de menor valor como parte de pagamento. Para visualizar fotos as fotos deste imóvel e outras ofertas, veja em www. imobiliariatrento.com.br ou Tratar (46) 3225-1847. -----------------------Trento Imóveis CRECI J04679 vende casa no bairro São Francisco com laje: área construída 95,00m², área de terreno 360,00m², 03 dormitórios, 01 bwc social, 01 sala de TV, cozinha sob medida lavanderia fechada, 02 vagas de garagem. Assoalho em porcelanato; móveis sob medida da cozinha e bwc social; aberturas em alumínio; forro de laje com manta; portas interna branca laca. R$ 260.000,00 aceita financiamento. ara visualizar fotos deste imóvel e outras ofertas, veja em www.imobiliariatrento.com. br ou Tratar (46) 3225-1847. -----------------------FAVERO – CORRETORES DE IMÓVEIS – VENDE Casas de Alvenaria no Bairro Fraron – Rua Clevelândia. Com 03 dormitórios, 01 banheiro, 01 sala de estar, 01 cozinha, 01 vaga de garagem (descoberta), área de serviço. Com

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MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.204, 16 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos de Zeladora e Merendeira. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido, a partir de 1º de dezembro de 2015, o reajuste dos vencimentos, no percentual de 20,00% (vinte por cento), para os servidores públicos efetivos, ocupantes dos cargos de Zeladora e Merendeira. Parágrafo único: O percentual, de que trata o caput, será aplicado sob o vencimento básico dos respectivos cargos. Art. 2º As despesas, decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2015. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 16 de dezembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.206, 16 de dezembro de 2015. Autoriza o Município a outorgar permissão de uso oneroso de bem público à empresa JOCELEI FRANCISCO BRAZ-ME. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar Termo de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, com a empresa JOCELEI FRANCISCO BRAZ-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.121.708/0001-04, com sede na Comunidade de Trinta Voltas, Zona Rural, do Município de Bom Sucesso do Sul-Pr. Art. 2º- Constitui objeto da permissão de uso de bem público, o barracão em alvenaria com área de 379,50 m2 e o Lote 09, da Quadra 49, com a área de 880,65 m2, conforme matrícula nº 49.217, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco-Pr, de propriedade do Município, conforme Mapa, Matrícula, Memorial Descritivo e Orçamento, em anexo. Art. 3º- O prazo da permissão de uso será de 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso Oneroso. Art. 4º- O bem objeto da permissão de uso de bem público, destina-se exclusivamente a que a empresa JOCELEI FRANCISCO BRAZ-ME, exerça suas atividades de fabricação de esquadrias metálicas e pallets de madeira. Art. 5º- Constituem obrigações da empresa JOCELEI FRANCISCO BRAZ-ME: I- iniciar a atividade industrial no prazo de 30 (trinta) dias e, manter as atividades industriais em conformidade com o requerimento protoco lado sob nº 283225, de 24 de agosto de 2015; II- zelar pela manutenção e conservação do bem objeto deste termo; III- dar integral cumprimento à legislação municipal, ambiental, trabalhista e fiscal de acordo com sua atividade; IV- não alterar as características do bem objeto deste termo, salvo em caso de necessidade extrema, mediante autorização prévia, por escrito, do Município; V- usar o bem, objeto da permissão de uso, exclusivamente para a finalidade industrial de seu contrato social; VI- gerar, no mínimo, 2 (dois) empregos diretos, conforme consta do protocolo; VII- apresentar, trimestralmente, ao Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, cópia da: guia de recolhimento do INSS; guia de recolhimento do FGTS; guia da RAIS. VIII- construir, integralmente às suas expensas o barracão industrial totalizando 379,50 m2, de área construída, em até 5 (cinco) anos, contados da data da outorga da permissão de uso, sobre o terreno a ser indicado pelo Município, sendo que o barracão a ser devolvido deverá possuir as mesmas especificações do Memorial Descritivo constante do Anexo I, desta Lei e doá-lo ao Município de Bom Sucesso do Sul. IX- a interrupção das atividades da empresa por mais de 60 (sessenta) dias, sem prévia e formal comunicação e posterior autorização do Município, implica em imediata revogação da permissão de uso, com perda das benfeitorias existentes e independentemente de prévia notificação do Município. X- iniciar a construção do barracão a ser devolvido ao Município em, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias antes do término do prazo mencionado no Inciso IX e concluir em até 30 (trinta) dias antes do mesmo prazo. Art. 6º- A interrupção das atividades da empresa JOCELEI FRANCISCO BRAZ-ME, implicará em imediata revogação da permissão de uso, com a restituição do bem objeto deste termo, independentemente de prévia notificação do Município. Art. 7º- A permissão de uso será revogada, independentemente de qualquer prévia e formal interpelação, sem direito a qualquer indenização, em caso de: I- desvio de finalidade do uso previsto neste termo; II- dificuldade ou impedimento a que prepostos do Município efetuem a fiscalização do uso permitido; III- ausência de recolhimento correto e integral dos tributos e contribuições incidentes sobre a atividade praticada; IV- realização de alterações/modificações no bem objeto desta Permissão sem prévia, expressa e formal autorização do Município; V- deixar de cumprir qualquer das disposições constantes do termo de permissão ou das determinações emanadas dos servidores do Município, encarregados da fiscalização do uso. Art. 8º- O Município, através da Direção do Departamento de Indústria, Comércio e Tu-

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rismo, manterá permanente e direta fiscalização sobre o cumprimento das obrigações assumidas neste termo, pela empresa JOCELEI FRANCISCO BRAZ-ME. Art. 9º- Os danos eventualmente causados ao bem, objeto deste termo de Permissão, serão, integralmente, suportados pela empresa JOCELEI FRANCISCO BRAZ-ME, inclusive, os decorrentes de caso fortuito ou força maior. Art. 10- Finda a vigência da permissão de uso oneroso dos bens de que trata o art. 1º e, integralmente, atendidas todas as condições nele fixadas, o Executivo Municipal efetuará sua doação para a empresa JOCELEI FRANCISCO BRAZ-ME, mediante o cumprimento das seguintes condições resolutivas, de forma cumulativa: I- inalienabilidade por 05 (cinco) anos, contados da data da outorga da escritura pública de doação; II- destinação dos bens doados para o exercício ininterrupto da atividade industrial prevista no art. 4º, desta Lei, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, contados do início da mesma atividade. Art. 11- A escritura pública de doação só será outorgada após verificação in loco do integral cumprimento de todas as obrigações fixadas nesta Lei, a ser realizada por Comissão de Verificação designada pelo chefe do Poder Executivo, integrada por 5 (cinco) membros, sendo 4 (quatro) membros dos Departamentos do Município e 01 (um ) membro da Associação Comercial de Bom Sucesso do Sul, que, em 10 (dez) dias da publicação da respectiva portaria, emitirá relatório conclusivo sobre o cumprimento das referidas condições. Parágrafo primeiro: Caso a Comissão de Verificação constate irregularidade sanável no cumprimento das condições impostas à empresa Permissionária, fixará prazo não superior a 90 (noventa) dias para que a permissionária regularize a situação. Parágrafo segundo: Findo o prazo fixado, será realizada nova verificação. Persistindo a irregularidade será revogada a permissão, com a total e automática perda de eventuais benfeitorias existentes sobre o imóvel, em favor do Município permitente. Art. 12- Toda e qualquer modificação, supressão ou acréscimo ao termo de permissão de uso, só poderá ser efetuado por escrito, sendo, expressamente, vedada qualquer tratativa verbal. Art. 13- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 16 de dezembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

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o 17 de dezembro de 2015

ESTADO DO PARANÁ

or CONSORCIO r b oINTERMUNICIPAL orm DE SAUDE e er do o e EXTRATO CONTRATUAL odem om r o ed od e er r Contrato e Nº..:d 068/2015 de o e e Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE r Contratada...: b o eC K YOKOTA o MOVEIS

Valor............: 599.500,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) Vigência.......: Início: 11/11/2015 Término: 10/05/2016 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 10/2015 Recursos.....: Dotação: 1.001.4.4.90.52.00.00.00.00 (3), 1.001.4.4.90.52.00.00.00.00 (53) Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM, ESTADO DO PARANÁ INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE estabelecidos no anexo I conforme projetos, especificações,DE quantitativos EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 072/2015 Contrato Nº..: 068/2015 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratante..: IGTEC CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: Soluções Ltda. ME Contratada...: 31.500,00 C K YOKOTA MOVEIS Valor............: (trinta e um mil e quinhentos reais) Valor............: 599.500,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos Vigência.......: Início: 17/11/2015 Término: 17/07/2016 reais) Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 16/2015 Vigência.......: Início: 11/11/2015 Término: 10/05/2016 Recursos.....: Dotação: 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (22), Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 10/2015 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (23) Recursos.....: Dotação: 1.001.4.4.90.52.00.00.00.00 Objeto..........: Contratação de empresa especializada(3), para o fornecimento 1.001.4.4.90.52.00.00.00.00 (53) de Licença de Uso de Sistema de Gestão Intermunicipal de Saúde, Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA compreendendo a migração de dados, implantação do sistema, PARA PRESTAÇÃOsuporte DE SERVIÇOS CONFECÇÃO, MONTAGEM, treinamento, técnico e DE manutenção. INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÓVEIS PLANEJADOS, Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015 conforme projetos, especificações, quantitativos estabelecidos no anexo I Contrato Nº..: 072/2015 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Rogério Antonio Benin Contratada...: IGTEC Soluções Ltda. ME Valor............: 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) Vigência.......: Início: 17/11/2015 Término: 17/07/2016 Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 16/2015 Recursos.....: Dotação: 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (22), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (23) Objeto..........: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Licença de Uso de Sistema de Gestão Intermunicipal de Saúde, compreendendo a migração de dados, implantação do sistema, treinamento, suporte técnico e manutenção. Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015

Rogério Antonio Benin Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015 Rogério Antonio Benin

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 06/2015

Expirado o prazo recursal e considerando o julgamento da Tomada de Preços nº 06/2015, que teve como contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, de serviços de ampliação de rede de distribuição Urbana, implantação de rede e de posto de transformação trifásica de 45KVA e ampliação de rede distribuidora de BT para implantação do sistema de iluminação pública, com luminárias do tipo LM3 com lâmpadas VSO-250W no prolongamento da Rua Industrial, conforme Projeto, Cronograma de Execução, Orçamento e Memorial Descritivo da Obra, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a empresa SUDOESTE ELETRICA INDUSTRIAL LTDA ., inscrita no CNPJ nº 07.800.034/0001-00, com o valor global de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Bom Sucesso do Sul, 16 de Dezembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

--------------------------------------------------------------------------------------------------------Aditivo Nº.....: 002/2015 - Contrato Nº: 151/2014 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: ROTTA GRAFICA E EDITORA LTDA Valor............: 0,00 (zero) Vigência.......: Início: 11/11/2015 Término: 28/05/2016 Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 9/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBOS Pato Pato Branco, Branco, 16 16 de de Dezembro Dezembro de de 2015 2015 Rogério Antonio Benin Rogério Antonio Benin ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Aditivo Aditivo Nº.....: Nº.....: 001/2015 002/2015 -- Contrato Contrato Nº: Nº: 045/2015 151/2014 Contratante..: Contratante..: CONSORCIO CONSORCIO INTERMUNICIPAL INTERMUNICIPAL DE DE SAUDE SAUDE Contratada...: Oliveira Empreendimentos Ltda LTDA Contratada...: ROTTA GRAFICA E EDITORA Valor............: 523,04 (quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos) Valor............: 0,00 (zero) Vigência.......: Vigência.......: Início: Início: 02/11/2015 11/11/2015 Término: Término: 30/09/2016 28/05/2016 Licitação......: de Licitação Nº.: 23/2015 Licitação......: Inexigibilidade Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 9/2014 Recursos.....: Recursos.....: Dotação: Dotação: Objeto..........: DE PESSOAS DA ÁREA Objeto..........: CREDENCIAMENTO CONFECÇÃO DE BORRACHA PARAJURÍDICAS CARIMBOS DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESE/PRÓTESE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015 E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). Rogério Antonio Benin Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015 --------------------------------------------------------------------------------------------------------Benin Aditivo Nº.....: 001/2015 -Rogério ContratoAntonio Nº: 045/2015 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: Oliveira Empreendimentos Ltda --------------------------------------------------------------------------------------------------------Valor............: 523,04 (quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA- PR Vigência.......: Início: 02/11/2015 Término: 30/09/2016 DECRETO Nº. 5.909 de 16 de dezembro de 2015. Licitação......: Inexigibilidade Exonera, de Licitação Nº.: 23/2015 a pedido, funcionário público municipal, Recursos.....: Dotação: regime jurídico estatutário. Objeto..........: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO E atribuições que lhe confere “o” do Inciso I doDE art.ÓRTESE/PRÓTESE 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo PRESTAÇÃO DEnaSERVIÇOS E SERVIÇOS em vista o disposto Lei MunicipalMÉDICOS nº. 1.459/97AMBULATORIAIS de 19/12/1997 e no art. 45, caput, da Lei DE APOIO À nº. DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). Complementar 014 de 27/03/2006 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Coronel Vivida, DECRETA Art. 1º. Fica exonerado, a pedido do interessado, conforme requerimento protocolado sob nº. 11.843/15Pato de 11/12/2015, do de Cargo Público dede Agente Branco, 16 Dezembro 2015Comunitário de Saúde, Olaudio Rotini, portador da Cédula de Identidade RG nº. 5.112.595-9 SSP/PR, a partir de 18(dezoito) de dezembro de 2015. Rogério Antonio Benin Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16(dezesseis) dias do mês de dezembro de 2015, 126º da República e 60º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Mirlene Weis Chefe de Gabinete Chefe da Divisão de Recursos Humanos

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Ato do Gestor

Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$240.995,04 (Duzentos e quarenta mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).

Resolução n°87 15/12/2015

O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, RESOLVE: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 240.995,04 (Duzentos e quarenta mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) para atender as despesas nos seguintes Órgãos e Dotação Orçamentária: Código 03.01 103020003.2.003000 3.1.90.11 (15) 3.1.90.13 (18)

Especificação Coordenação de administração Manutenção da Coordenação de Administração Vencimento e vantagens fixas - pessoal Obrigações Patronais

Fonte

Valor

001 001

R$ 199.946,87 R$ 41.048,17 R$ 240.995,04

Total

Art. 2° - Os recursos para fazer face as despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1° deste ato correrão por conta da redução parcial ou total das dotações orçamentárias que abaixo especifica: Código

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

01.01 1012400012.001000 3.1.90.14(4) 3.3.90.30(5) 3.3.90.33(6) 3.3.90.39(7)

Especificação Coordenação de Controle Interno Manutenção da Coordenação de Controle Interno Diária – Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e despesas com locomoção Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte

02.01 1012200022.002000 3.3.90.14(11) 3.3.90.30(12) 3.3.90.33(13) 3.3.90.39(14)

Coordenação Geral Manutenção da Coordenação Geral Diárias – Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

001 001 001 001

R$ 10.400,00 R$ 20.000,00 R$ 4.912,51 R$ 15.000,00

03.01 103020003.2.003000 3.3.90.14(21) 3.3.90.33(25) 3.3.90.36(26) 4.4.90.52(29)

Coordenação de administração Manutenção da Coordenação de Administração Diárias – Pessoal Civil Passagens e despesas com locomoção Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física Equipamentos e Material Permanente

001 001 001 001

R$18.625,00 R$1.861,39 R$4.590,15 R$25.245,00

04.01 103020004.2.004000 3.3.90.14(37) 3.3.90.30(39) 3.3.90.32(41) 3.3.90.33(43) 3.3.90.36(45) 4.4.90.52(50)

Coordenação de Enfermagem Manutenção da Coordenação de Enfermagem Diária – Pessoa Física Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente

001 001 001 001 001 001

R$4.000,00 R$16.336,58 R$3.000,00 R$1.600,00 R$1.000,00 R$16.000,00

05.01 103020005.2.005000 3.1.90.16(55) 3.3.90.14(57) 3.3.90.36(64) 3.3.90.39(66) 4.4.90.52(68)

Coordenação Médica Manutenção da Coordenação Médica Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Diárias – Pessoal Civil Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Equipamento e Material Permanente

001 001 001 001 001

R$20.896,79 R$2.000,00 R$1.500,00 R$37.808,80 R$11.296,00

001 001 001 001

Valor

R$ 3.375,00 R$ 9.247,82 R$ 1.500,00 R$ 10.800,00

R$ 240.995,04

Total Art. 3° Esta Resolução entra em vigor nesta data. Pato Branco, 15 de dezembro de 2015.

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 2.183, de 16 de dezembro de 2015 Abre crédito suplementar no orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal n° 1.205, de 16 de dezembro de 2015. DECRETA Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, um crédito SUPLEMENTAR no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), mediante a seguinte providência. 07.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100071.006 Aquisição de Veículos para Atendimento da Área de Saúde 123 – 4.4.90.52 (303) Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 TOTAL R$ 40.000,00 Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito SUPLEMENTAR de que trata a presente Lei, será utilizada a ANULAÇÃO parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme descrição abaixo. 07.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100071.007 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde 124 – 4.4.90.52 (303) Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 TOTAL R$ 40.000,00 Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, em 16 de dezembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.205, 16 de dezembro de 2015. Atualiza valores do projeto/atividade do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e abre crédito suplementar no orçamento vigente. A Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal em exercício sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Ficam atualizados os valores do projeto/atividade, abaixo relacionado para o exercício de 2015, no Plano Plurianual – PPA, Lei nº 1.067, de 02 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei n° 1.105, de 28 de maio de 2014 e Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei n° 1.131, de 08 de outubro de 2014, conforme a especificação constante na alteração orçamentária descrita abaixo. Art. 2°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente um crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), mediante a seguinte providência. 07.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100071.006 Aquisição de Veículos para Atendimento da Área de Saúde 123 – 4.4.90.52 (303) Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 TOTAL R$ 40.000,00 Art. 3º. Como recursos para abertura do crédito SUPLEMENTAR de que trata a presente Lei, será utilizada a ANULAÇÃO parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme descrição abaixo. 07.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100071.007 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde 124 – 4.4.90.52 (303) Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 TOTAL R$ 40.000,00 Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 16 de dezembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’ OESTE - PR SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste, CNPJ Nº. 76.995.430/0001-52, torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 9052, para a construção do Conjunto Habitacional, a ser implantado no Bairro Fênix, Loteamento Fênix II, no Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 163/2015. VALIDADE: 12 (doze) meses 1. DO OBJETO A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) para atender as necessidades da Administração Publica em reformas de prédios públicos, estradas, vias, pátios, obras e outros, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade da secretaria de Viação, Obras e Urbanismo. 2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. 4 DOS PREÇOS REGISTRADOS 4.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ Nº 77.744.134/0001-41. ITEM

QUANT.

UNID.

1

1.500,00

t

2

4.500,00

t

DESCRIÇÃO PRODUTO

Marca

P. Unit. R$

Prestação de serviço de usinagem traspor te e aplicação de C.B.U.Q (Concreto betuminoso usinado a quente) faixa "c", inclusive com fornecimento de CAP 50/70 (60L/ton), incluindo todos os outros materiais, insumos e equipamentos nescessario para usinagem e aplicação, SANTIAGO limpeza da pista pintura e ligação, a serem utilizados na pavimentação asfaltica de ruas, estradas municipais, patios e praça de atividades recreativas, com DMT de 5 Km, apartir do centro da cidade de saudade do Iguaçu. Prestação de serviço de usinagem traspor te e aplicação de C.B.U.Q (Concreto betuminoso usinado a quente) faixa "c", inclusive com fornecimento de CAP 50/70 (60L/ton), incluindo todos os outros materiais, insumos e equipamentos nescessario para usinagem e aplicação, SANTIAGO limpeza da pista pintura e ligação, a serem utilizados na pavimentação asfaltica de ruas, estradas municipais, patios e praça de atividades recreativas, com DMT de 5 Km, apartir do centro da cidade de saudade do Iguaçu.

329,5000

329,5000

Saudade do Iguaçu - PR 16 de dezembro de 2015. Página

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial

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MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2015 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 163/2015, de 03 de dezembro de 2015, com abertura e julgamento em 16 de dezembro de 2015, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 42/2015, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 163/2015 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: EMPRESA

Lote 01 Itens

PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ Nº 77.744.134/0001-41.

01,02.

É A DECISÃO Saudade do Iguaçu, PR, 16 de dezembro de 2015. José Roberto Bocalon

Álvaro Felipe Valério Presidente do CIRUSPAR Fls. 01/01

Ato do Gestor Resolução n°88 15/12/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$69.103,21 (sessenta e nove mil cento e três reais e vinte e um centavos).

O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, RESOLVE: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.103,21 (sessenta e nove mil cento e três reais e vinte e um centavos) para atender as despesas nos seguintes Órgãos e Dotação Orçamentária: Código 05.01 103020005.2.005000 3.1.90.11 (51)

Especificação Coordenação médica Manutenção da Coordenação médica Vencimento e vantagens fixas - pessoal

Fonte

Valor

001

R$ 69.103,21 R$ 69.103,21

Total

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1822/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.165.960/0001 - 01. Objeto: Concessão de licença de uso por prazo determinado, bem como, serviços de Atualização e Atendimento Técnico de softwares de computadores para Gestão Pública, conforme Edital de Inexigibilidade N° 004/2015. Valor do Contrato: R$ 73.243,76 (Setenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência do Contrato: De 25 (vinte e cinco) de Novembro de 2015 a 25 (vinte e cinco) de Novembro de 2016. Data do Contrato: 25 (vinte e cinco) de Novembro de 2015.

Código 05.01 103020005.2.005000 3.1.90.16 (55)

Especificação Coordenação Médica Manutenção da Coordenação Médica Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

Total

Fonte

Valor

001

R$ 69.103,21 R$ 69.103,21

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor nesta data. Pato Branco, 15 de dezembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr

Decreto nº 134/2015 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 678/2015 de 15/12/2015; DECRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr

Decreto nº 136/2015 Art. 2° - Os recursos para fazer face as despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1° deste ato correrão por conta da redução parcial ou total das dotações orçamentárias que abaixo especifica:

Pregoeiro

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015, um Crédito Especial no valor de R$ 232,36 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), criando no orçamento vigente a seguinte dotação orçamentária: 08.00 Departamento de Educação 08.01 Ensino Fundamental 0801.1236100052.024-Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições Fonte 1136 TOTAL:

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 672/2015 de 10/12/2015; DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015, um Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) criando no orçamento vigente a seguinte dotação orçamentária:

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R$ 232,36 ------------------R$ 232,36

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, são indicados os seguintes recursos: I – Os recursos oriundos do Superávit Financeiro do Exercício anterior da Fonte nº 1136 (Termo de Compromisso PAR - FNDE), no valor de .......................................... R$ 219,53 II - Os recursos oriundos do Excesso de Arrecadação da Fonte nº 1136 (Termo de Compromisso PAR - FNDE), no valor de ............................................................ R$ 12,83 -------------------TOTAL: R$ 232,36 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Álvaro Felipe Valério Presidente do CIRUSPAR Fls. 01/01

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 01 a Ata de Registro de Preços nº 15/2015 - Pregão Presencial nº 01/2015 - Contratante: Município de Coronel Vivida – Detentora: DECARLI SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº. 80.278.005/0001-10. De comum acordo entre as partes, fica concedido o reequilíbrio econômico financeiro para o item 93 (açúcar cristal, 2kg), passando o valor a ser pago para R$ 4,26; item 94 (açúcar cristal, 5kg), passando o valor a ser pago para R$ 13,74; item 102 (arroz parabolizado até tipo 2, 5kg), passando o valor a ser pago para R$ 12,29. O valor total deste aditamento é de R$ 8.181,58. O valor atualizado estimado da ata de registro de preços passa a ser de R$ 232.147,43. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 15 de Dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.019 - Manutenção das Atividades da Saúde 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 1495 TOTAL:

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 15 de Dezembro de 2015 .

R$ 12.000,00 -------------------------R$ 12.000,00

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados os recursos oriundos do Excesso de Arrecadação na Fonte 1495 (PSE/SISVAN), no valor de ....................................................................................................................... R$ 12.000,00 -------------------------TOTAL: R$ 12.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 16 de Dezembro de 2015 .

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 04 ao Contrato n° 165/2014 - Tomada de Preços nº 13/2014 - Contratante: Município de Coronel Vivida - Contratada: MARILU LOPES RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ nº. 08.719.582/0001-72. Considerando o pedido da empresa e parecer técnico da Divisão de Estudos e Projetos, fica, de comum acordo entre as partes, prorrogado o prazo de execução de serviços por 90 dias, de 27.11.2015 a 24.02.2016. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 26 de novembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

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o

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ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO CONTRATUAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO CONTRATUAL Aditivo Nº.....: 003/2015 - Contrato Nº: 153/2014 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: Laboratorio de Analises Clinicas Milenium Ltda Valor............: 120,00 (cento e vinte reais) Vigência.......: Início: 04/11/2015 Término: 27/11/2015 Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 23/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). Aditivo Nº.....: 001/2015 - Contrato Nº: 125/2014 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: Barboza e Ferreira Serviços Médicos Ltda. Valor............: 0,00 (zero) Vigência.......: Início: 05/11/2015 Término: 10/11/2016 Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 17/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESE/PRÓTESE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT) Aditivo Nº.....: 001/2015 - Contrato Nº: 045/2015 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: Oliveira Empreendimentos Ltda Valor............: 523,04 (quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos) Vigência.......: Início: 02/11/2015 Término: 30/09/2016 Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 23/2015 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESE/PRÓTESE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). Aditivo Nº.....: 002/2015 - Contrato Nº: 131/2014 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: SG Consult rio Odontol gico Ltda. - ME Valor............: 42.244,51 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinq enta e um centavos) Vigência.......: Início: 01/11/2015 Término: 10/11/2016 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 30/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços nas reas de Cirurgião dentista protesista e endodontista. Aditivo Nº.....: 001/2015 - Contrato Nº: 034/2015 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: Marco Antonio Estevão Pires Cia Ltda Valor............: 589,82 (quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) Vigência.......: Início: 24/11/2015 Término: 25/11/2015 Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 16/2015 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESE/PRÓTESE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). Aditivo Nº.....: 001/2015 - Contrato Nº: 158/2014 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: Clinica de Fisioterapia Chopinzinho Ltda ME Valor............: 36.894,40 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) Vigência.......: Início: 30/11/2015 Término: 02/12/2016 Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 26/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). Aditivo Nº.....: 001/2015 - Contrato Nº: 155/2014 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: Proteção Vigil ncia Patrimonial e Industrial Ltda. Valor............: 230.851,56 (duzentos e trinta mil oitocentos e cinq enta e um reais e cinq enta e seis centavos) Vigência.......: Início: 28/11/2015 Término: 31/12/2016 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 31/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigil ncia desarmada 24 horas de segunda a domingo Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015 Rogério Antonio Benin Aditivo Nº.....: 001/2015 - Contrato Nº: 158/2014 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: Clinica de Fisioterapia Chopinzinho Ltda ME Valor............: 36.894,40 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) Vigência.......: Início: 30/11/2015 Término: 02/12/2016 Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 26/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). Aditivo Nº.....: 001/2015 - Contrato Nº: 155/2014 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: Proteção Vigil ncia Patrimonial e Industrial Ltda. Valor............: 230.851,56 (duzentos e trinta mil oitocentos e cinq enta e um reais e cinq enta e seis centavos) Vigência.......: Início: 28/11/2015 Término: 31/12/2016 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 31/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigil ncia desarmada 24 horas de segunda a domingo Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015 Rogério Antonio Benin

Aditivo Nº.....: 004/2015 - Contrato Nº: 67/2012 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: BETHA SISTEMAS LTDA Valor............: 85.555,12 (oitenta e cinco mil quinhentos e cinq enta e cinco reais e doze centavos) Vigência.......: Início: 27/11/2015 Término: 06/12/2016 Licitação......: Tomada de Preço p/ Compras e Serviços Nº.: 10/2012 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, treinamento, conversão e locação mensal dos sistemas integrados de Gestão Pública, tendo como suporte o sistema operacional indo s e Linux, instalado no servidor de rede indo s e Linux nas estações de trabalho, sendo que os programas deverão permitir acesso simult neo e ilimitado de estações de trabalho ou usu rio. Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015 Rogério Antonio Benin --------------------------------------------------------------------------------------------------------Aditivo Nº.....: 001/2015 - Contrato Nº: 051/2015 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: MACIEL CLINICA MEDICA LTDA - ME Valor............: 113,76 (cento e treze reais e setenta e seis centavos) Vigência.......: Início: 23/11/2015 Término: 11/10/2016 Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 27/2015 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESE/PRÓTESE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015 Rogério Antonio Benin --------------------------------------------------------------------------------------------------------Aditivo Nº.....: 007/2015 - Contrato Nº: 23/2012 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: São José Clínicas Integradas Ltda. Valor............: 176.259,96 (cento e setenta e seis mil duzentos e cinq enta e nove reais e noventa e seis centavos) Vigência.......: Início: 25/11/2015 Término: 30/05/2016 Licitação......: Tomada de Preço p/ Compras e Serviços Nº.: 5/2012 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: Contratação de serviços médicos em atenção especializada na rea de Dermotologia/Hanseniologia Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015

DECRETO Nº 135 de 16 de Dezembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 324/2009, de 29 de dezembro de 2009. DECRETA: Art. 1º - Fica alterada em 9,93% (Nove vírgula noventa e três por cento) a Planta Genérica de Valores do Município de Honório Serpa em conformidade com o Inciso § 8º, Artigo 17 da Lei 324/2009 que institui o Código Tributário Municipal, índice que influenciará na avaliação dos imóveis e cálculo de taxas do município de Honório Serpa. Art. 2º - Fica corrigido o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município em conformidade com o Art. 440 da Lei 324/2009 que institui o Código Tributário Municipal, passando a vigorar para o exercício de 2016 com o valor de R$ 59,20 (cinquenta e nove reais e vinte centavos). Art. 3º - Fixa o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2016 em conformidade com o Art. 39 da Lei 324/2009 que institui o Código Tributário. § 1º. O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública (COSIP) para o exercício de 2016 poderá ser efetuado em cota única ou em 03 (três) parcelas com os seguintes vencimentos: 1ª parcela ou cota única até 10.03.2016 2ª parcela até 11.04.2016 3ª parcela até 09.05.2016 § 2º. O recolhimento em cota única até o vencimento terá um desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor total do IPTU, porém não haverá desconto sobre o valor da COSIP. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data do dia 14 de Dezembro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 16 dias do mês de Dezembro do ano de 2015. Rogério Antônio Benin Prefeito Municipal Marcieli Carvalho Fiorentin Diretora do Departamento Administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS - PR DECRETO Nº 91/2015 DATA: 07/12/2015

Rogério Antonio Benin --------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2015. Processo: n.º 170/2015. Pregão Presencial nº 67/2015. Objeto: de melhor proposta para Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, utensílios e material de limpeza para suprir a necessidade dos departamentos da Prefeitura Municipal de Palmas - PR., conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 07/12/2015. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: CNPJ nº 19.163.810/0001-97 – empresa, ÁGUIA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, itens 15, 77, 89, 101, 121, 122, 138, 139, 140, 172, 201, 206 E 217, totalizando R$ 85.394,44. A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelândia, n° 521, Centro, (telefone 46-32637000), no site http://www.pmp.pr.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2015 PROCESSO Nº 826/2015 - Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM - Data da realização: 6 de JANEIRO de 2016 - Abertura da Sessão: 09:00 horas - Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO Presencial nº. 37/2015, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 801/2015, objetivando a aquisição de dois veículos conforme Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Município de Mariópolis através da Resolução SESA nº 434/2014 e Resolução SESA nº 25/2015, de acordo com a descrição contida no Anexo VI, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008 e Lei complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 06/01/2016 às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 37/2015 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30h ou E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis/PR, 16 de Dezembro de 2015. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2015. MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a autorização contida na Lei nº 71/2014 de 18/12/2014, publicada em 20/12/2014. DECRETA Art. 1º - Fica aberto no orçamento geral do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais), para reforço da seguinte Dotação Orçamentária: FONTE 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.361.0011.2.011 – FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁSICA FUN. 40% 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL...........102 12.361.0011.2.012 – FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED.BAS. FUN. 60% 3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FPMM.......................................101 12.361.0011.2.013 – MANUT. DO ENSINO FUNDAM. – REC. EDUCAÇÃO 3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FPMM.......................................104 08 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0010.2.025 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FPMM..................................303 3.3.90.14.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL...................................................303 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P/FISICA...............000

60.000,00 20.000,00 3.000,00

12.000,00 2.000,00 3.000,00

Total ...........................................................................................................................................100.000,00 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, servirá como recurso a anulação parcial da seguinte Dotação Orçamentária: FONTE VALOR 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.361.0011.2.012 – FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BASICA FUNDEB 60% 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INSS.......................................101 20.000,00 12.361.0011.2.013 – MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAM. – REC. EDUCAÇÃO 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇÃO...........102 60.000,00 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA FISICA.....................104 3.000,00 08 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0010.2.025 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES

3.1.00.00.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/CIVIL...............000 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P/JURIDICA ...........303

3.000,00 14.000,00

Total ......................................................................................................................................100.000,00

Art. 3º - Este Ato entra em vigor a partir da data do Decreto, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 07 de Dezembro de 2015 MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ

ANEXO III EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES COMPLEMENTAR CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

INSCRIÇÃO 31054

CARGO

NOME

PROFESSOR EMILY FABRIS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 33122 THAIS MARCELA DENGO FÍSICA Mariópolis/PR, 14 de Dezembro de 2015. JOSÉ CARLOS STANQUEVISKI PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO

d

o

5

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO 208/2015 - ANEXO II Artigo 13 da LC 101/2000 Programação Financeira - Metas Bimestrais de Arrecadação 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU DECRETO Nº 208/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a Programação Financeira das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Caput do Artigo 8º, e Artigo 13º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. DECRETA: Artigo 1º - Em cumprimento as determinações emanadas no artigo 8º e artigo 13º da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, fica estabelecido a Programação Financeira da Receita Mensal, a Programação Financeira Bimestral, e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016 na forma dos Anexos I, II e III do presente Decreto. Artigo 2º - Fica estabelecido a Programação Financeira da Receita Mensal por Fontes de Recursos e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso por Fontes de Recursos para o exercício de 2016 na forma dos Anexos IV e V do presente Decreto. Artigo 3º - Para fins de cumprimento deste Decreto para o exercício de 2016 será considerada a despesa efetivamente realizada, assim entendida a despesa liquidada na forma estabelecida no artigo 63 da Lei Federal 4.320 de 17.03.1964. Artigo 4º - Será admitida a extrapolação dos limites estabelecidos para a execução da despesa de cada categoria econômica, mediante autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal, desde que sejam comprovadamente assegurada a existência de recursos para cobrir as despesas excedentes. Parágrafo Único – Serão considerados recursos efetivamente existentes: I - Os oriundos de superávit financeiro ocorrido no exercício anterior, e de operações de crédito não previstas na receita do orçamento corrente; II - Os decorrentes de excesso de arrecadação no exercício corrente; III- Os decorrentes de auxílios e convênio com órgãos e entidades de outras esferas de governo não incluídos na receita previstas para o exercício; IV- Os resultantes de economia da execução dos demais órgãos da administração. Artigo 5º - Será admitida a eventual extrapolação dos limites definidos mensalmente para cada categoria econômica desde que não supere a 20% (vinte por cento) do limite previsto até o mês e seja compensado até o final do exercício. Artigo 6º - O Cronograma mensal de desembolso e a programação financeira de arrecadação mensal poderão ser refeitos mensalmente visando a sua adequação ao comportamento efetivo da receita e a compatibilização da despesa às alterações oriundas da abertura de créditos adicionais e/ou do remanejamento de dotações orçamentárias. Artigo 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, 15 de dezembro de 2015.

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITA TOTAL

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS IPTU IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA ITBI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

-

( - ) DEDUÇÕES DAS RECEITAS

457.900,00 457.900,00 2.364.008,00 2.392.908,00

RECEITA TOTAL

457.900,00 457.900,00 2.359.508,00 2.373.908,00

457.900,00 457.900,00 2.378.208,00 2.384.908,00

DESPESAS Categoria Econ / G de Natureza DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Enc da Dívida Outras Despesas Correntes

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Amortização da Dívida

IMPOSTOS IPTU IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA ITBI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.673.516,00 11.312.832,00 160.550,00 313.800,00 150.000,00 300.000,00 2.000,00 4.000,00 66.000,00 132.000,00 12.000,00 24.000,00 70.000,00 140.000,00 10.550,00 14.428,00 20.000,00 40.260,00 12.366,00 26.520,98 5.440,00 27.920,00 5.468.130,00 10.760.436,00 7.030,00 20.128,00

5.746.316,00 17.059.148,00 231.850,00 545.650,00 229.000,00 529.000,00 81.000,00 85.000,00 66.000,00 198.000,00 12.000,00 36.000,00 70.000,00 210.000,00 2.850,00 17.278,00 28.000,00 68.260,00 12.366,00 38.886,98 5.440,00 33.360,00 5.461.630,00 16.222.066,00 7.030,00 27.158,00

GILVANE HOFFMANN Contador CRC-PR 045431/O-1

29.924.070,00

1.930.063,00 2.006.263,00

1.960.563,00 2.188.763,00

2.010.763,00 2.006.363,00

2.006.263,00 2.017.363,00

2.003.763,00 2.014.863,00

2.011.763,00 3.082.130,00

25.238.923,00

1.079.765,00

1.079.765,00

1.121.365,00

1.121.365,00

1.121.365,00

1.121.365,00

1.121.365,00

1.121.365,00

1.121.365,00

1.121.365,00

1.127.865,00

1.918.965,00

14.177.280,00

28.000,00 28.000,00

28.000,00 28.000,00

28.000,00 28.000,00

28.000,00 28.000,00

28.000,00 28.000,00

28.000,00 42.000,00

350.000,00

822.298,00 856.898,00

852.798,00 1.039.398,00

861.398,00 856.998,00

856.898,00 867.998,00

854.398,00 858.998,00

862.398,00 1.121.165,00

10.711.643,00

64.200,00

67.200,00

175.450,00

175.450,00

30.700,00

33.700,00

141.200,00

143.950,00

143.950,00

148.450,00

141.950,00

141.950,00

155.950,00

155.950,00

157.950,00

239.560,00

-

-

174.700,00 189.450,00

177.450,00 189.450,00

-

177.450,00 191.450,00

-

-

181.950,00 428.060,00

33.500,00

33.500,00

33.500,00

33.500,00

33.500,00

33.500,00

33.500,00

33.500,00

33.500,00

33.500,00

188.500,00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2.192.260,00 1.635.260,00

-

33.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

557.000,00

-

-

310.600,00

1.994.263,00

2.027.763,00

2.185.463,00

2.183.713,00

2.181.213,00

2.193.713,00

2.181.713,00

2.364.213,00

2.195.813,00

2.206.813,00

2.206.313,00

3.820.790,00

310.600,00

27.741.783,00

Exercício de 2016

2.837.408,00 2.863.308,00 76.425,00 76.425,00 75.000,00 75.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 1.425,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 2.720,00 2.720,00 2.738.565,00 2.764.065,00 3.515,00 3.515,00

2.828.408,00 2.860.808,00 76.425,00 69.425,00 75.000,00 68.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 31.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 35.000,00 1.425,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 2.720,00 2.720,00 2.729.565,00 2.769.565,00 3.515,00 2.515,00

457.900,00 457.900,00 2.379.508,00 2.405.408,00

457.900,00 457.900,00 2.370.508,00 2.402.908,00

Junho Dezembro 2.917.908,00 4.325.082,00 155.425,00 95.825,00 154.000,00 94.000,00 80.000,00 1.000,00 33.000,00 67.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 25.000,00 1.425,00 1.825,00 18.000,00 11.500,00 6.183,00 5.557,00 2.720,00 2.880,00 2.732.065,00 4.205.585,00 3.515,00 3.735,00

Junho Dezembro 457.900,00 672.800,00 2.460.008,00 3.652.282,00

Total Programação Financeira 35.633.770,00 1.028.600,00

Janeiro Julho TRANSFERÊNCIAS

Poder Executivo Admin Indireta

Poder Legislativo

1.003.000,00

5.682.616,00 22.741.764,00 164.850,00 710.500,00 162.000,00 691.000,00 14.000,00 99.000,00 66.000,00 264.000,00 12.000,00 48.000,00 70.000,00 280.000,00 2.850,00 20.128,00 20.800,00 89.060,00 12.366,00 51.252,98 9.440,00 42.800,00 5.468.130,00 21.690.196,00 7.030,00 34.188,00

428.000,00

TOTAL GERAL CRONOGRAMA

62.000,00

25.600,00 131.500,00

Abril Outubro

Maio Novembro

Junho Dezembro

191.000,00

173.000,00

174.000,00

174.000,00

173.000,00

173.000,00

173.000,00

172.000,00

173.000,00

197.250,00

21.000,00

21.000,00

19.000,00

18.000,00

19.000,00

19.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

17.000,00

18.000,00

18.800,00

195.000,00

172.037,00

172.000,00

155.000,00

155.000,00

155.000,00

155.000,00

155.000,00

155.000,00

155.000,00

155.000,00

178.450,00

2.210.263,00

2.220.800,00

2.376.463,00

2.356.713,00

2.355.213,00

2.367.713,00

2.354.713,00

2.537.213,00

2.368.813,00

2.378.813,00

2.379.313,00

4.018.040,00

ACUMULADO 2.182.287,00

224.800,00 1.957.487,00

29.924.070,00

MAURO CESAR CENCI

GILVANE HOFFMANN

Prefeito Municipal

Contador CRC-PR 045431/O-1

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016

73.570,00 52.800,00 34.305.900,00 41.400,00

Total Programação Financeira 5.709.700,00 29.924.070,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.1.1.2.02 1.1.1.2.04 1.1.1.2.08

1.3.11.00 1.3.2.5.02 1.6.0.0.03

7.185.890,00 35.633.770,00 165.250,00 1.028.600,00 162.000,00 1.003.000,00 2.000,00 103.000,00 98.000,00 428.000,00 2.000,00 62.000,00 60.000,00 410.000,00 3.250,00 26.228,00 21.900,00 131.760,00 11.740,00 75.358,98 5.600,00 67.840,00 6.975.150,00 34.158.976,00 6.250,00 47.468,00

Março Setembro

193.037,00

410.000,00

GILVANE HOFFMANN Contador CRC-PR 045431/O-1

5.706.116,00 28.447.880,00 152.850,00 863.350,00 150.000,00 841.000,00 2.000,00 101.000,00 66.000,00 330.000,00 12.000,00 60.000,00 70.000,00 350.000,00 2.850,00 22.978,00 20.800,00 109.860,00 12.366,00 63.618,98 19.440,00 62.240,00 5.493.630,00 27.183.826,00 7.030,00 41.218,00

Fevereiro Agosto

216.000,00

103.000,00

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL Total 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Programação Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Financeira 5.639.316,00 5.639.316,00 153.250,00 153.250,00 150.000,00 150.000,00 2.000,00 2.000,00 66.000,00 66.000,00 12.000,00 12.000,00 70.000,00 70.000,00 3.250,00 3.878,00 20.000,00 20.260,00 12.366,00 14.154,98 7.440,00 22.480,00 5.439.230,00 5.292.306,00 7.030,00 13.098,00

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

5.709.700,00

Artigo 8º da LC nº 101/2000

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO 208/2015 - ANEXO II Artigo 13 da LC 101/2000 Programação Financeira - Metas Bimestrais de Arrecadação 2016

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.130.700,00 5.709.700,00 6.055.190,00 29.924.070,00

Cronograma Mensal de Desembolso e Transferências

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

RECEITAS CORRENTES

915.800,00 4.579.000,00 4.790.316,00 23.868.880,00

ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA Fevereiro Março Abril Maio Junho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro ACUMULADO

Janeiro Julho

Inversões Financeiras

1.1.1.3.05

ESPECIFICAÇÃO

915.800,00 3.663.200,00 4.766.816,00 19.078.564,00

DECRETO 208/2014 - ANEXO III

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro

Janeiro Julho

ESPECIFICAÇÃO

915.800,00 2.747.400,00 4.830.516,00 14.311.748,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro

2.821.908,00 2.817.408,00 2.836.108,00 2.850.808,00 2.831.808,00 2.842.808,00 76.625,00 76.625,00 84.125,00 88.425,00 76.425,00 76.425,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 87.000,00 75.000,00 75.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 1.625,00 1.625,00 9.125,00 1.425,00 1.425,00 1.425,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 6.183,00 MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR 6.183,00 6.183,00 6.183,00 DECRETO I 2.720,00 Nº 208/2015 4.720,00- ANEXO 2.720,00 Artigo 8º da 5.720,00 LC 101/2000 16.720,00 3.720,00 Programação da Receita Mensal 2.722.865,00Financeira 2.716.365,00 2.729.565,00 2016 2.729.565,00 2.738.565,00 Exercício 2.729.565,00 3.515,00 3.515,00 3.515,00 3.515,00 3.515,00 3.515,00

915.800,00 1.831.600,00 4.757.716,00 9.481.232,00

Total Programação Financeira

6º Bimestre Até Bimestre

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO 208/2015 - ANEXO III Artigo 8º da LC nº 101/2000 Cronograma Mensal de Desembolso e Transferências Exercício de 2016

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO I Artigo 8º da LC 101/2000 Programação Financeira da Receita Mensal Exercício 2016

Janeiro Julho

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre

915.800,00 915.800,00 4.723.516,00 4.723.516,00

( - ) DEDUÇÕES DAS RECEITAS

TOTAL DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO

1º Bimestre Até Bimestre

ESPECIFICAÇÃO

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

TAXAS

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

1.6.0.0.13 1.6.0.0.99

35.633.770,00

1.7.2.1.01

1.028.600,00

1.7.2.1.36

1.003.000,00

1.7.2.1.99

103.000,00

1.7.2.2.01

428.000,00 62.000,00 410.000,00

1.9.1.1.38 1.9.1.3.11

25.600,00

1.9.2.2.99

131.500,00

1.9.3.1.11

73.570,00

1.9.3.2.16

52.800,00 34.305.900,00 41.400,00

1.9.3.2.99 TOTAL

FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 170,00 2.170,00 170,00 170,00 170,00 170,00 170,00 170,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 2.372.925,00 2.374.925,00 2.372.925,00 2.372.925,00 2.384.925,00 2.372.925,00 2.372.925,00 2.402.925,00

MAIO NOVEMBRO 1.000,00 1.000,00 33.000,00 31.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 35.000,00 90,00 90,00 2.180,00 2.180,00 2.250,00 2.250,00 170,00 170,00 300,00 300,00 540.500,00 540.500,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 50,00 50,00 350,00 350,00 1.580,00 580,00 1.000,00 1.000,00 375,00 375,00 80,00 80,00 2.372.925,00 2.395.925,00

JUNHO DEZEMBRO 80.000,00 1.000,00 33.000,00 67.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 25.000,00 90,00 60,00 2.180,00 2.420,00 2.250,00 2.250,00 170,00 130,00 300,00 500,00 540.500,00 997.000,00 10.000,00 7.000,00 1.739.000,00 2.788.000,00 50,00 150,00 350,00 350,00 1.580,00 620,00 1.000,00 2.000,00 375,00 375,00 80,00 120,00 2.451.925,00 3.894.975,00

TOTAL 12 MESES 103.000,00 428.000,00 62.000,00 410.000,00 1.050,00 26.400,00 27.000,00 4.000,00 3.800,00 6.942.500,00 117.000,00 61.000,00 21.917.000,00 700,00 4.200,00 17.000,00 13.000,00 4.500,00 1.000,00 30.143.150,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.4.01 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 TOTAL

FONTE ENTIDADE 002 - Recursos de E es Bruce ose/Tu ercu ose 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 1.000,00 3.000,00 14.000,00 1.000,00 3.000,00 14.000,00 FONTE ENTIDADE 101 - Funde 60 FONTE PADRÃO TC-PR 101 - Funde 60 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00

ABRIL OUTUBRO 600,00 600,00 180.000,00 180.000,00 180.600,00 180.600,00

MAIO NOVEMBRO 600,00 600,00 180.000,00 180.000,00 180.600,00 180.600,00

JUNHO DEZEMBRO -

JUNHO DEZEMBRO 600,00 600,00 180.000,00 175.000,00 180.600,00 175.600,00

103 - 5 so re Tr ns er nci s Cons i ucion is FUNDEB FONTE ENTIDADE 103 - 5 so re Tr ns er nci s Cons i ucion is FUNDEB FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 FONTE ENTIDADE 104 - De is I os os Vincu dos Educ o Básic FONTE PADRÃO TC-PR 104 - De is I os os Vincu dos Educ o Básic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 FONTE ENTIDADE 105 - A ien o de A ivos/Indeni FONTE PADRÃO TC-PR 105 - A ien o de A ivos/Indeni JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00

o de Sinis ros - Educ o o de Sinis ros - Educ o MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO 8,00 8,00 8,00 12,00 8,00 8,00 8,00 12,00

TOTAL 12 MESES 18.000,00 18.000,00

TOTAL 12 MESES 7.200,00 2.155.000,00 2.162.200,00

TOTAL 12 MESES 4.500,00 4.500,00

TOTAL 12 MESES 900,00 900,00

TOTAL 12 MESES 100,00 100,00

1.7.2.1.35 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.1.35 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.35 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.2.99 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.35 TOTAL

107 - S ário Educ FONTE ENTIDADE 107 - S ário Educ FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00

MAIO NOVEMBRO 130,00 130,00 14.000,00 14.000,00 14.130,00 14.130,00

FONTE ENTIDADE 108 - FNDE A oio s Crec es 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 4.500,00 4.500,00 FONTE ENTIDADE 118 - Tr ns or e Esco r PNATE 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 50,00 50,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00

JUNHO DEZEMBRO 130,00 170,00 14.000,00 14.000,00 14.130,00 14.170,00

JUNHO DEZEMBRO -

FONTE ENTIDADE 122 - Tr ns or e Esco r Es du FONTE PADRÃO TC-PR 1013 - Pro r Es du de Tr ns or e Es du PETE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 60,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 14.500,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 14.560,00 FONTE ENTIDADE 123 - Merend FNDE FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 40,00 40,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00

TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.2.33 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.2.33 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.33 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.33

TOTAL 12 MESES 1.600,00 168.000,00 169.600,00

TOTAL 12 MESES 4.500,00 4.500,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.22 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.2.3.0.00 1.3.2.5.01 1.9.1.4.99

JUNHO DEZEMBRO 50,00 50,00 8.200,00 8.200,00 8.250,00 8.250,00

JUNHO DEZEMBRO 40,00 60,00 8.200,00 8.200,00 8.240,00 8.260,00

5

5

FONTE ENTIDADE 303 - S de Recei s Vincu d s (EC 29/00 15 ) 303 - S de Recei s Vincu d s (EC 29/00 15 ) FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00

JUNHO DEZEMBRO 390,00 410,00 390,00 410,00

TOTAL 12 MESES 4.700,00 4.700,00

FONTE ENTIDADE 451 - Incen ivo Es du A en o Pri ári e S de FONTE PADRÃO TC-PR 495 - A en o Básic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 FONTE ENTIDADE 452 - Produ o A u ori SUS FONTE PADRÃO TC-PR 496 - A enc o de Medi e A Co JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO JULHO AGOSTO 450,00 450,00 450,00 450,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00

TOTAL 12 MESES 39.000,00 39.000,00

e id de A u ori e Hos i MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00

r TOTAL 12 MESES 15.000,00 15.000,00

495 - A en o Básic 495 - A en o Básic MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 5.400,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 43.950,00 655.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 44.400,00 660.400,00

FONTE ENTIDADE 497 - Vi i nci e FONTE PADRÃO TC-PR 497 - Vi i nci e JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00

S S

de de ABRIL OUTUBRO 75,00 75,00 2.085,00 2.085,00 2.160,00 2.160,00

MAIO NOVEMBRO 75,00 75,00 2.085,00 2.085,00 2.160,00 2.160,00

JUNHO DEZEMBRO 75,00 75,00 2.085,00 2.065,00 2.160,00 2.140,00

TOTAL 12 MESES 900,00 25.000,00 25.900,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016

o o ABRIL OUTUBRO 130,00 130,00 14.000,00 14.000,00 14.130,00 14.130,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01

TOTAL

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01

o

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.6.0.0.99

d

TOTAL 12 MESES 600,00 82.000,00 82.600,00

TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.1.2.1.17 1.1.2.1.25

TOTAL 12 MESES 500,00 185.000,00 185.500,00

TOTAL 12 MESES 500,00 82.000,00 82.500,00

1.1.2.1.32 1.1.2.1.99 1.3.2.5.01 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.1.2.2.12 1.3.2.5.01 TOTAL

504 - Ou ros Ro FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 504 - Ou ros Ro JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00

ies e Co ens ies e Co ens ABRIL OUTUBRO 1.200,00 1.200,00 142.000,00 142.000,00 143.200,00 143.200,00

es Fin nceir s e P ri oni is n es Fin nceir s e P ri oni is n MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.200,00 1.200,00 1.200,00 200,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 133.000,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 133.200,00

FONTE ENTIDADE 507 - COSIP - Con ri ui o de I u in o P ic , Ar FONTE PADRÃO TC-PR 507 - COSIP - Con ri ui o de I u in o P ic , Ar JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 10.180,00 10.180,00 10.180,00 10.180,00 10.180,00 10.580,00 10.580,00 10.580,00 10.580,00 10.580,00

. 149-A, CF . 149-A, CF JUNHO DEZEMBRO 18.000,00 11.500,00 100,00 100,00 80,00 120,00 18.180,00 11.720,00

510 - T s - E erc cio Poder de Po ci FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 510 - T E erc cio do Poder de Po ci JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 500,00 500,00 8.000,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 1.290,00 1.290,00 8.790,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00

JUNHO DEZEMBRO 400,00 800,00 300,00 600,00 225,00 225,00 150,00 50,00 15,00 25,00 1.090,00 1.700,00

FONTE ENTIDADE 511 - T s - Pres FONTE PADRÃO TC-PR 511 - T s - Pres JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 355,00 355,00 355,00 355,00 355,00 355,00

JUNHO DEZEMBRO 350,00 150,00 5,00 15,00 355,00 165,00

o de Servi os o de Servi os ABRIL MAIO OUTUBRO NOVEMBRO 350,00 350,00 350,00 350,00 5,00 5,00 5,00 5,00 355,00 355,00 355,00 355,00

o o TOTAL 12 MESES 13.400,00 1.695.000,00 1.708.400,00

TOTAL 12 MESES 131.500,00 1.200,00 1.000,00 133.700,00

TOTAL 12 MESES 5.200,00 12.000,00 2.700,00 1.700,00 190,00 21.790,00

TOTAL 12 MESES 4.000,00 70,00 4.070,00

d

o

5

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.2.01 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.3.0.00 TOTAL

CÓDIGOS RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.1.34 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.34 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.34 TOTAL

FONTE ENTIDADE 512 - CIDE (Lei 10866/04, r 1º B) FONTE PADRÃO TC-PR 512 - CIDE (Lei 10866/04, r 1º B) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00

JUNHO DEZEMBRO 30,00 70,00 1.500,00 1.500,00 1.530,00 1.570,00

FONTE ENTIDADE 555 - SANEPAR - Co ens o Fin nceir o Meio A ien e FONTE PADRÃO TC-PR 555 - SANEPAR - Co ens o Fin nceir o Meio A ien e JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 550,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 550,00 721 - FNAS PTMC Por dores de De ici nci FONTE ENTIDADE 935 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Es eci - SUAS FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 728 - Pro r FNAS IGD-BF FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 936 - Co onen e r u i ic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00

o d Ges o - SUAS MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO 55,00 55,00 55,00 55,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.435,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.490,00

FONTE ENTIDADE 754 - FNAS PBF Co in nci en o do PAIF e o MDS FONTE PADRÃO TC-PR 934 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Básic - SUAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 185,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.935,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 TOTAL GERAL LÍ UIDO DE TODAS AS FONTES

TOTAL 12 MESES

1.7.2.1.34 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.34 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.3.0.00 TOTAL

FONTE ENTIDADE 767 - FNAS IGD-SUAS 936 - Co onen e r u i ic FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00

18.000,00

TOTAL 12 MESES 5.500,00 5.500,00

1.7.2.1.36 1.7.2.2.01 TOTAL

3.2.00

12.000,00

C i 4.4.00 4.6.00 TOTAL FONTE

12.000,00

TOTAL 12 MESES 660,00 17.000,00

o d Ges o - SUAS MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO 25,00 25,00 25,00 25,00 915,00 915,00 915,00 935,00 940,00 940,00 940,00 960,00

FONTE ENTIDADE 880 - Con ri ui es e Le dos de En id des n o Gover. ECA/FMDCA FONTE PADRÃO TC-PR 880 - Con ri ui es e Le dos de En id des o ECA/FMDCA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 700,00 3.200,00 2.500,00 700,00 3.200,00 2.500,00 -

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE

JUNHO DEZEMBRO 108.100,00 113.800,00 2.000,00 1.400,00 347.800,00 557.600,00 457.900,00 672.800,00

MARÇO SETEMBRO 2.378.208,00 2.384.908,00

ABRIL OUTUBRO 2.379.508,00 2.405.408,00

MAIO NOVEMBRO 2.370.508,00 2.402.908,00

JUNHO DEZEMBRO 2.460.008,00 3.652.282,00

MAURO CESAR CENCI

GILVANE HOFFMANN

Prefeito Municipal

Contador CRC-PR 045431/O-1

TOTAL 12 MESES 29.924.070,00

FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO

MAIO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

529.740,00 544.340,00 28.000,00 28.000,00 434.200,00 434.700,00

529.740,00 544.340,00 28.000,00 28.000,00 434.700,00 618.700,00

544.340,00 544.340,00 28.000,00 28.000,00 434.700,00 434.700,00

544.340,00 544.340,00 28.000,00 28.000,00 434.700,00 434.700,00

544.340,00 550.840,00 28.000,00 28.000,00 434.700,00 434.700,00

544.340,00 1.078.540,00 28.000,00 42.000,00 434.700,00 593.983,00

27.700,00 45.000,00 33.500,00 33.500,00 1.053.140,00 1.085.540,00

30.700,00 45.000,00 33.500,00 33.500,00 1.056.640,00 1.269.540,00

45.500,00 59.000,00 33.500,00 33.500,00 1.086.040,00 1.099.540,00

47.000,00 59.000,00 33.500,00 33.500,00 1.087.540,00 1.099.540,00

47.000,00 57.000,00 33.500,00 33.500,00 1.087.540,00 1.104.040,00

51.500,00 73.100,00 33.500,00 188.500,00 1.092.040,00 1.976.123,00

TOTAL 12 MESES

7.043.580,00 350.000,00 5.559.183,00

587.500,00 557.000,00 14.097.263,00

FONTE ENTIDADE 002 - Recursos de E es Bruce ose/Tu ercu ose FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO -

1.000,00 1.000,00

3.000,00 3.000,00

14.000,00 14.000,00

-

JUNHO DEZEMBRO -

TOTAL 12 MESES

18.000,00 18.000,00

17.660,00

TOTAL 12 MESES 2.000,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00 TOTAL FONTE

57.000,00 59.000,00 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00

TOTAL 12 MESES

C i 4.4.00 TOTAL FONTE

300,00

TOTAL 12 MESES

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00 3.3.00

1.000,00

TOTAL FONTE

36.000,00 37.000,00

TOTAL 12 MESES

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS C i 4.4.00 TOTAL FONTE

6.400,00

C i 4.4.00 TOTAL FONTE

1.302.900,00 23.400,00 4.383.400,00 5.709.700,00

178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00

178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00

178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00

MAIO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00

178.000,00 204.200,00 178.000,00 204.200,00

TOTAL 12 MESES

2.162.200,00 2.162.200,00

FONTE ENTIDADE 103 - 5 so re Tr ns er nci s Cons i ucion is FUNDEB FONTE PADRÃO TC-PR 103 - 5 so re Tr ns er nci s Cons i ucion is FUNDEB JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 125.000,00 125.000,00 57.000,00 57.000,00

125.000,00 125.000,00 57.000,00 57.000,00

125.000,00 125.000,00 57.000,00 57.000,00

125.000,00 125.000,00 57.000,00 57.000,00

125.000,00 125.000,00 57.000,00 57.000,00

125.000,00 262.500,00 57.000,00 72.300,00

6.000,00 182.000,00 188.000,00

6.000,00 182.000,00 188.000,00

6.000,00 6.000,00 188.000,00 188.000,00

6.000,00 6.000,00 188.000,00 188.000,00

6.000,00 6.000,00 188.000,00 188.000,00

6.000,00 14.000,00 188.000,00 348.800,00

TOTAL 12 MESES

1.637.500,00 699.300,00

68.000,00 2.404.800,00

FONTE ENTIDADE 104 - De is I os os Vincu dos Educ o Básic FONTE PADRÃO TC-PR 104 - De is I os os Vincu dos Educ o Básic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00

28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00

28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00

28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00

FONTE ENTIDADE 105 - A ien o de A ivos/Indeni FONTE PADRÃO TC-PR 105 - A ien o de A ivos/Indeni JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO -

-

-

-

28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00

28.000,00 37.900,00 28.000,00 37.900,00

o de Sinis ros - Educ o o de Sinis ros - Educ o MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO -

100,00 100,00

TOTAL 12 MESES

345.900,00 345.900,00

TOTAL 12 MESES

100,00 100,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

6.400,00

TOTAL 12 MESES

178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00

ABRIL OUTUBRO

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

11.000,00 11.300,00

FONTE ENTIDADE 101 - Funde 60 FONTE PADRÃO TC-PR 101 - Funde 60 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00

MAIO NOVEMBRO 108.100,00 108.100,00 2.000,00 2.000,00 347.800,00 347.800,00 457.900,00 457.900,00

FEVEREIRO AGOSTO 2.359.508,00 2.373.908,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

3.3.00

FONTE ENTIDADE 775 -FNAS PBV Servico de Convivenci e For eci en o de V ncu os FONTE PADRÃO TC-PR 934 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Básic - SUAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 65,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.085,00 85,00 85,00 9.085,00 85,00 85,00 9.085,00 85,00 85,00 85,00 9.085,00 65,00

FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00

3.3.00

TOTAL 12 MESES

JANEIRO JULHO 2.364.008,00 2.392.908,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

18.400,00

( - ) DEDUÇ ES DA RECEITA FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.1.01

CÓDIGOS RECEITAS TOTAL

400,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 107 - S ário Educ FONTE PADRÃO TC-PR 107 - S ário Educ JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO

o o ABRIL OUTUBRO

MAIO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

14.000,00 14.000,00

14.000,00 14.000,00

14.000,00 14.000,00

14.000,00 14.000,00

14.000,00 14.000,00

14.000,00 15.600,00

14.000,00 14.000,00

14.000,00 14.000,00

14.000,00 14.000,00

14.000,00 14.000,00

14.000,00 14.000,00

14.000,00 15.600,00

FONTE ENTIDADE 108 - FNDE A oio s Crec es FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO -

-

-

-

4.500,00 4.500,00

JUNHO DEZEMBRO -

TOTAL 12 MESES

169.600,00

169.600,00

TOTAL 12 MESES

4.500,00 4.500,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 118 - Tr ns or e Esco r PNATE FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 8.000,00 8.000,00

8.000,00 8.000,00

8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

JUNHO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

8.000,00 10.600,00 8.000,00 10.600,00

82.600,00 82.600,00

FONTE ENTIDADE 122 - Tr ns or e Esco r Es du FONTE PADRÃO TC-PR 1013 - Pro r Es du de Tr ns or e Es du PETE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 15.000,00 15.000,00

30.000,00 15.000,00 30.000,00 15.000,00

15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

15.000,00 20.500,00 15.000,00 20.500,00

TOTAL 12 MESES

185.500,00 185.500,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00 3.3.00 C i 4.4.00 TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 123 - Merend FNDE FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 8.000,00 8.000,00

8.000,00 8.000,00

8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

JUNHO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

8.000,00 10.500,00 8.000,00 10.500,00

82.500,00 82.500,00

FONTE ENTIDADE 303 - S de - Recei s Vincu d s (E.C. 29/00 - 15 ) FONTE PADRÃO TC-PR 303 - S de - Recei s Vincu d s (EC 29/00 - 15 ) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 190.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00

190.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00

217.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00

217.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00

217.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00

217.000,00 326.500,00 194.000,00 211.200,00

8.000,00 384.000,00 419.000,00

8.000,00 384.000,00 419.000,00

8.000,00 8.000,00 419.000,00 419.000,00

8.000,00 8.000,00 419.000,00 419.000,00

8.000,00 8.000,00 419.000,00 419.000,00

8.000,00 26.000,00 419.000,00 563.700,00

TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE

3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

FONTE ENTIDADE 452 - Produ o A u ori SUS FONTE PADRÃO TC-PR 496 - A enc o de Medi e A Co JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00

1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00

1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00

1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00

3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00

1.200,00 1.800,00 1.200,00 1.800,00

TOTAL FONTE

2.659.500,00 2.345.200,00

TOTAL FONTE

98.000,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL 12 MESES

39.000,00 39.000,00

r TOTAL 12 MESES

15.000,00

TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 C i 4.4.00 TOTAL FONTE

15.000,00

3.3.00 TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00 3.3.00 C i 4.4.00 TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 495 - A en o Básic FONTE PADRÃO TC-PR 495 - A en o Básic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00

53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00

53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00

FONTE ENTIDADE 497 - Vi i nci e FONTE PADRÃO TC-PR 497 - Vi i nci e JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO

53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00

S S

MAIO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00

53.000,00 43.000,00 2.600,00 5.800,00 55.600,00 48.800,00

TOTAL 12 MESES

626.000,00 34.400,00

MAIO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

1.400,00 1.400,00 500,00 500,00

1.400,00 1.400,00 500,00 500,00

1.400,00 1.400,00 500,00 500,00

1.400,00 1.400,00 500,00 500,00

1.400,00 1.400,00 500,00 500,00

1.400,00 1.600,00 500,00 1.400,00

1.900,00 1.900,00

1.900,00 1.900,00

1.900,00 1.900,00

1.900,00 1.900,00

2.000,00 1.900,00 3.900,00

1.900,00 3.000,00

TOTAL 12 MESES

17.000,00 6.900,00

C i 4.4.00 TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 504 - Ou ros Ro FONTE PADRÃO TC-PR 504 - Ou ros Ro JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO

ies e Co ens ies e Co ens ABRIL OUTUBRO

es Fin nceir s e P ri oni is es Fin nceir s e P ri oni is MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO

67.680,00 67.680,00

67.680,00 67.680,00

67.680,00 67.680,00

67.680,00 67.680,00

67.680,00 67.680,00

67.680,00 98.920,00

3.000,00 81.700,00 70.680,00 149.380,00

3.000,00 81.700,00 70.680,00 149.380,00

81.700,00 81.700,00 149.380,00 149.380,00

81.700,00 81.700,00 149.380,00 149.380,00

81.700,00 81.700,00 149.380,00 149.380,00

81.700,00 123.700,00 149.380,00 222.620,00

FONTE ENTIDADE 507 - COSIP - Con ri ui o de I u in o P ic , Ar . 149-A, CF FONTE PADRÃO TC-PR 507 - COSIP - Con ri ui o de I u in o P ic , Ar . 149-A, CF JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

18.000,00 15.700,00 18.000,00 15.700,00

3.3.00 TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 C i 4.4.00 TOTAL FONTE

2.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

8.000,00 1.000,00 8.000,00 1.000,00

511 - T s - Pres FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 511 - T s - Pres JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 350,00 350,00 350,00 350,00

350,00 350,00 350,00 350,00

350,00 350,00 350,00 350,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

o de Servi os o de Servi os ABRIL MAIO OUTUBRO NOVEMBRO 350,00 350,00 350,00 350,00

350,00 350,00 350,00 350,00

JUNHO DEZEMBRO 1.000,00 3.790,00 1.000,00 3.790,00

JUNHO DEZEMBRO 350,00 220,00 350,00 220,00

TOTAL 12 MESES

21.790,00 21.790,00

TOTAL 12 MESES

4.070,00 4.070,00

FONTE ENTIDADE 512 - CIDE (Lei 10866/04, r 1º B) FONTE PADRÃO TC-PR 512 - CIDE (Lei 10866/04, r 1º B) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00

1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00

1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00

1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00

1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00

JUNHO DEZEMBRO 1.518,00 1.702,00 1.518,00 1.702,00

FONTE ENTIDADE 555 - SANEPAR - Co ens o Fin nceir o Meio A ien e FONTE PADRÃO TC-PR 555 - SANEPAR - Co ens o Fin nceir o Meio A ien e JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 400,00 400,00 400,00 400,00

400,00 400,00 400,00 400,00

400,00 400,00 400,00 400,00

400,00 400,00 400,00 400,00

400,00 400,00 400,00 400,00

400,00 1.100,00 400,00 1.100,00

TOTAL 12 MESES

18.400,00 18.400,00

TOTAL 12 MESES

5.500,00 5.500,00

FONTE ENTIDADE 721 - FNAS PTMC Por dores de De ici nci FONTE PADRÃO TC-PR 935 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Es eci - SUAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

FONTE ENTIDADE 728 - Pro r FNAS IGD-BF 936 - Co onen e r u i ic FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

o d Ges o - SUAS MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

12.000,00 12.000,00

TOTAL 12 MESES

750,00 750,00

750,00 750,00

750,00 750,00

750,00 750,00

750,00 750,00

750,00 750,00

9.000,00

950,00 750,00 1.700,00

950,00 750,00 1.700,00

950,00 750,00 1.700,00

950,00 950,00 1.700,00 1.700,00

950,00 950,00 1.700,00 1.700,00

950,00 1.060,00 1.700,00 1.810,00

17.660,00

8.660,00

TOTAL 12 MESES

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00 3.3.00

843.400,00

FONTE ENTIDADE 754 - FNAS PBF Co in nci en o do PAIF e o MDS FONTE PADRÃO TC-PR 934 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Básic - SUAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00

2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00

2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00

2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00

767 - FNAS IGD-SUAS FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 936 - Co onen e r u i ic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO

2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00

2.625,00 2.625,00 2.000,00 5.500,00 4.625,00 8.125,00

o d Ges o - SUAS MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO

600,00 600,00

600,00 600,00

600,00 600,00

600,00 600,00

600,00 600,00

600,00 700,00

300,00 600,00 900,00

300,00 600,00 900,00

300,00 600,00 900,00

300,00 300,00 900,00 900,00

300,00 300,00 900,00 900,00

300,00 1.600,00 900,00 2.300,00

TOTAL 12 MESES

31.500,00 27.500,00 59.000,00

TOTAL 12 MESES

7.300,00

4.000,00 11.300,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

25.900,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00

660.400,00

de de ABRIL OUTUBRO

FONTE ENTIDADE 510 - T s - E erc cio Poder de Po ci FONTE PADRÃO TC-PR 510 - T s - E erc cio Poder de Po ci JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00

7

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

5.102.700,00

3.000,00 6.000,00 3.000,00 6.000,00

e id de A u ori e Hos i MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00

TOTAL 12 MESES

FONTE ENTIDADE 451 - Incen ivo Es du A en o Pri ári e S de FONTE PADRÃO TC-PR 495 - A en o Básic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

5

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00

o

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00

d

TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 775 -FNAS PBV Servico de Convivenci e For eci en o de V ncu os FONTE PADRÃO TC-PR 934 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Básic - SUAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2.500,00 5.000,00 2.500,00 5.000,00

2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

5.000,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00

2.500,00 3.000,00 2.500,00 3.000,00

2.500,00 4.000,00 2.500,00 4.000,00

TOTAL 12 MESES

37.000,00 37.000,00

865.000,00 1.708.400,00

TOTAL 12 MESES

133.700,00 133.700,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 C i 4.4.00 TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 880 - Con ri ui es e Le dos de En id des n o Gover. ECA/FMDCA FONTE PADRÃO TC-PR 880 - Con ri ui es e Le dos de En id des o ECA/FMDCA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 600,00

600,00

600,00 200,00

600,00 200,00

600,00 200,00

600,00 200,00

600,00

600,00

600,00 200,00

600,00 200,00

2.000,00 600,00 2.200,00

600,00 200,00

TOTAL 12 MESES

4.400,00 2.000,00 6.400,00

d

o

5

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Reserv de Con i nci 9.9.99

FONTE ENTIDADE 999 - Reserv s de Con i enci s FONTE PADRÃO TC-PR 999 - Reserv s de Con i enci s JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO -

TOTAL FONTE

-

-

-

MAIO NOVEMBRO -

JUNHO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

310.600,00 310.600,00

310.600,00 310.600,00

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2015 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 163/2015 - SRP, de 03/12/2015, com abertura e julgamento em 16/12/2015 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 163/2015 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ Nº 77.744.134/0001-41. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 16 de dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES 1.994.263,00 2.027.763,00 2.185.463,00 2.183.713,00 2.181.213,00 2.193.713,00 2.181.713,00 2.364.213,00 2.195.813,00 2.206.813,00 2.206.313,00 3.820.790,00 27.741.783,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 208/2015 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 CRONOGRAMA MENSAL DE TRANSFER NCIAS FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Tr ns er nci s Fin nceir s

FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 21.000,00 18.000,00 195.000,00 155.000,00 216.000,00 173.000,00

TOTAL FONTE

21.000,00 18.000,00 172.037,00 155.000,00 193.037,00 173.000,00

19.000,00 18.000,00 172.000,00 155.000,00 191.000,00 173.000,00

18.000,00 17.000,00 155.000,00 155.000,00 173.000,00 172.000,00

19.000,00 18.000,00 155.000,00 155.000,00 174.000,00 173.000,00

JUNHO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

19.000,00 18.800,00 155.000,00 178.450,00 174.000,00 197.250,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PR *Extrato da Dispensa de Licitação nº 067/2015, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: JVA Consultoria e Serviços Ltda , CNPJ nº. 09.420.608/000140. Objeto: Aquisição de Fração Ideal correspondente a 48.400 m² do LOTE RURAL nº. 31-A-3, do imóvel jaracatiá, objeto da matricula nº. 6.886 do Registro de Imóveis da Comarca de São João-PR, destinado a ampliação da área do Parque Ambiental Municipal Antônio Gasparetto. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento: Art. 24, X, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 16 de dezembro de 2015. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.

224.800,00 1.957.487,00 2.182.287,00

TOTAL GERAL DOS DESEMBOLSOS POR FONTES CÓDIGOS DESPESAS TOTAL

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES 2.210.263,00 2.220.800,00 2.376.463,00 2.356.713,00 2.355.213,00 2.367.713,00 2.354.713,00 2.537.213,00 2.368.813,00 2.378.813,00 2.379.313,00 4.018.040,00 29.924.070,00

MAURO CESAR CENCI

GILVANE HOFFMANN

Prefeito Municipal

Contador CRC-PR 045431/O-1

MUNICÍPIO DE SULINA – PR - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 101/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015, no valor de R$ 75.856,71 e cria fonte de recursos. ________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição dia 17 de dezembro de 2015, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.

ESTADO DO PARANÁ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

Nr.: 33/2015 - IL

00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377

Processo Administrativo:

85501-310 C.E.P.: - Pato Branco - PR TERMO DE RATIFICAÇÃO DO

Processo: n.º 170/2015. Pregão Presencial nº 67/2015. Objeto: de melhor proposta para Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, utensílios e material de limpeza para suprir a necessidade dos departamentos da Prefeitura Municipal de Palmas - PR., conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 07/12/2015. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: CNPJ nº 07.814.016/0001-87 – empresa, NUTRI SC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, itens 14, 39, 48, 51, 83, 91, 111, 112, 116, 128, 157, 158, 168, 178, 179, 203, 218, 223 e 233, totalizando R$ 166.149,97. A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelândia, n° 521, Centro, (telefone 46-3263-7000), no site http://www.pmp.pr.gov.br.

87/2015

10/12/2015 Data do Processo: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

033/2015

MUNICÍPIO DE PALMAS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2015.

89/2015

Processo de Licitação: Folha: 1/1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Nos fundamentado art. 25, “caput” e art. 26 inciso I a IV, da Lei de Licitações, RATIFICO a O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela INEXIGIBILIDADE Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores,visando a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão PROCESSO DE DE LICITAÇÃO, a contratação de Pessoas Jurídicas da de

Licitações, resolve:

área de saúde para fornecimento de órtese/prótese e prestação 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: de serviços médicos ambulatoriais ae ) serviços Processode Nr.:apoio à 87/2015 diagnose e terapia (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos 33/2015-IL b ) Licitação Nr.: municípios associados ao CONIMS, conforme documentos anexos. Inexigibilidade de Licitação c ) Modalidade: Global: R$ 258.781,69 16/12/2015 dValor ) Data Homologação: Sequência: 0 eDotação: ) Data da02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 Adjudicação: – Fontes: 1076, 1000 e 1319. f ) Objeto da Licitação

Data: 16/12/2015.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESE/PRÓTESE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT) (em Reais R$) Qtde de Itens Total dos Itens

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

Rogério Antonio Benin 30 Presidente

- 000903 - Serv. Int. de Medicina Nuclear de Pato Branco Ltda

30

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).

258.781,69 258.781,69

Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (22), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (23), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24) -------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2015 Processo: n.º 181/2015. Pregão Presencial nº 76/2015. Objeto: de melhor proposta para Aquisição de toners, cilindros e cartuchos para impressoras laser e jato de tinta, conforme a necessidades dos departamentos exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e Cooperativas (MEI, ME e EPP) conforme Inciso 1º do art. 48 da Lei Complementar 123/2006, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 09/12/2015. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: CNPJ nº 04.255-660/0001-74 – empresa, GILSON GILBERTO LISE ME para os itens, 02, e 45, totalizando R$ 34.777,30. A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelandia, n° 521, Centro, (telefone 46-3263-7000), no site http://www.pmp.pr.gov.br.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.866, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Abre Crédito Suplementar por anulação de recursos na LOA no exercício de 2015, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.521, de 23 de dezembro de 2014, D E C R E T A: Art. 1º Altera o Programa da Lei nº 4.523/2014 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0041 Manutenção do Esporte 28.000,00 0041 Manutenção do Esporte -28.000,00 Art. 2º Altera a ação da Lei nº 4.522/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.225 28.000,00 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part. De Jogos Oficiais 2.224 -28.000,00 Manutenção das atividades do Departamento de Esporte, Lazer e Juventude Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO 27 Desporto e Lazer 27.811 Desporto de Rendimento 27.811.0041 Manutenção do Esporte 2.225 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part. De Jogos Oficiais 3.3.90.33 – 000 (1100) Passagens e Despesas com Locomoção 28.000,00 Total

28.000,00

Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminado a seguir: Código Especificação Valor R$ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO 27 Desporto e Lazer 27.811 Administração Geral 27.811.0041 Manutenção do Esporte 2.224 Manutenção das atividades do Departamento de Esporte, Lazer e Juventude 3.3.90.30 – 000 (1090) Material de Consumo -28.000,00 Total

-28.000,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 11 de dezembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE PALMAS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2015. Processo: n.º 170/2015. Pregão Presencial nº 67/2015. Objeto: de melhor proposta para Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, utensílios e material de limpeza para suprir a necessidade dos departamentos da Prefeitura Municipal de Palmas - PR., conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 07/12/2015. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: CNPJ nº 16.558.733/0001-86 – empresa, DIPROMEDIC, COM. E DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, itens 22, 76, 88, 100, 124, 170, 171, 197, 202, 230 e 232, totalizando R$ 158.897,15. A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelândia, n° 521, Centro, (telefone 46-32637000), no site http://www.pmp.pr.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR. RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIÁRIO DOSUDOESTE DIA 16/12/2015 PÁGINA B7, REFERENTE AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2014 – PMM, PASSANDO A TER A SEGUINTE DESCRIÇÃO: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato n.º 147/2014 – PMM, com fundamento noartigo 57, § 1º incisos III e VI, da Lei n.º 8.666/1993 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta de referido Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - Com fundamento no artigo 57, § 1º, incisos III e VI, da Lei n.º 8.666/1993 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta do Contrato 147/2014 - PMM, adita - se as Cláusulas Quarta (prazo de execução) e Vigésima Terceira (vigência) de referido contrato, por igual período, qual seja, 240 (duzentos e quarenta) dias. PARÁGRAFO ÚNICO – Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de execução e vigência passa a ser 05 de agosto de 2016. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2015. LEIA –SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 147/2014 – PMM, com fundamento noartigo 57, § 1º incisos III e VI, da Lei n.º 8.666/1993 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta de referido Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA - Com fundamento no artigo 57, § 1º, incisos III e VI, da Lei n.º 8.666/1993 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta do Contrato 147/2014 - PMM, adita - se a Cláusula Vigésima Terceira (vigência) de referido contrato, em 180 (cento e oitenta) dias. PARÁGRAFO ÚNICO – Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de vigência passa a ser 28 de maio de 2016. DATA DA ASSINATURA:30 de novembro de 2015. Mangueirinha, 16 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2015 Nos fundamentado art. 25, “caput” e art. 26 inciso I a IV, da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a contratação de Pessoas Jurídicas da área de saúde para fornecimento de órtese/prótese e prestação de serviços médicos ambulatoriais e serviços de apoio à diagnose e terapia (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos municípios associados ao CONIMS, conforme documentos anexos. Valor Global: R$ 258.781,69 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes: 1076, 1000 e 1319. Data: 16/12/2015. Rogério Antonio Benin Presidente

_______________________________________________________________________________ Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-310 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586 E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta

MUNICIPIO DE PALMS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 215/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2015 OBJETO: Credenciamento de instituições para Prestação de Serviços Médicos DATA BASE: 15/12/2015 DATA RATIFICAÇÃO: 15/12/2015 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS FORNECEDORES: LITOMED CLINICA MÉDICA LTDA – ME e BONTORIM & BORDGNON LTDA - ME, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.044.3390.39 - 1496 - 408/2015 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR TOTAL: R$ 28.902,40 (vinte e oito mil novecentos e dois reais e quarenta centavos) PRAZO DE VIGENCIA: 04 (quatro) meses NÃO renováveis.

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU –PR LEI Nº. 991/2015, de 16 de Dezembro de 2015. Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: L E I Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão e cento e quarenta mil reais) e um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nas dotações que seguem: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 04.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade 04.01 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Programa 00 Operações Especiais Ação 0.002 Contribuição ao PASEP Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 28.846.0000.0.002 – Contribuição ao PASEP 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Programa 22 Infraestrutura e Serviços Urbanos Ação 2.022 Serviços do Departamento de Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 15.452.0022.2.022 – Serviços do Departamento de Urbanismo 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica Ação 2.044 Farmácia Básica Fonte 303 Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.301.0011.2.044 – Farmácia Básica 3.3.71.70 Rateio Pela participação em Consórcio Público 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuíta

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica Ação 2.009 Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte 500 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 14 Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde Ação 2.010 Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde Fonte 303 Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde 3.3.71.70 Rateio Pela participação em Consórcio Público 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica Ação 2.009 Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte 303 Saúde – Receitas vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Valor R$

Detalhamento Órgão 12.00 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Unidade 12.01 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Programa 17 Incentivando as Empresas e Gerando Empregos Ação 1.003 Construção de Barracão Industrial Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 22.661.0017.1.003 – Construção de Barracão Industrial 4.4.90.51 Obras e Instalações

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Programa 20 Caminhos da Produção Ação 2.021 Manutenção das Estradas Vicinais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção de Estradas Vicinais 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Programa 10 Incentivando o Esporte e o Lazer Ação 2.029 Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 27.812.0010.2.029 – Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Programa 23 Incentivando a Cultura Ação 2.030 Promoção e Incentivo as Atividades Culturais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as Atividades Culturais 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

100.000,00

20.000,00

80.000,00 30.000,00

150.000,00

30.000,00 50.000,00

50.000,00

350.000,00

30.000,00 150.000,00 50.000,00

20.000,00

30.000,00

Valor R$

Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Unidade 09.03 Adolescente Programa 26 Proteção Social Básica Para Crianças e Adolescentes Ação 6.044 Proteção Social Básica Para Crianças e Adolescentes Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.243.0026.6.044 – Proteção Social Básica Para Crianças e Adolescentes 4.4.90.51 Obras e Instalações

Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas, conforme definido no art. 43, § 1º,II da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS:

DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF Contratos de Terceirização de Mão-deObra 000 – Recursos Ordinários (Livres) 1.150.000,00

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 1.150.000,00.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 16 de dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal LEI Nº. 992/2015, de 16 de Dezembro de 2015. Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: L E I Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) nas dotações que seguem: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Programa 08 Educação de Qualidade Ação 2.026 Manutenção do Ensino Fundamental Fonte 104 Demais Impostos Vinculados a Educação 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica Ação 2.009 Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte 303 Saúde – Receitas vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

20.000,00 20.000,00

50.000,00

30.000,00

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 14 Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde Ação 2.010 Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde Fonte 303 Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 07.00 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 07.01 Secretaria Municipal de Agricultura Programa 15 Produtor Forte Ação 2.012 Atividades da Secretaria de Agricultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 20.122.0015.2.012 – Atividades da Secretaria de Agricultura 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 07.00 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 07.01 Secretaria Municipal de Agricultura Programa 15 Produtor Forte Ação 2.033 Programa Porteira Adentro Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 20.606.0015.2.033 – Programa Porteira Adentro 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Programa 22 Infraestrutura e Serviços Urbanos Ação 2.020 Ativid da Secret. de Obras, Viação e Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 15.122.0022.2.020 – Ativid. da Secret de Obras, Viação e Urbanismo 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Programa 22 Infraestrutura e Serviços Urbanos Ação 2.022 Serviços do Departamento de Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 15.452.0022.2.022 – Serviços do Departamento de Urbanismo 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Programa 20 Caminhos da Produção Ação 2.021 Manutenção das Estradas Vicinais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção de Estradas Vicinais 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 10.00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade 10.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Programa 21 Cuidando do Meio Ambiente Ação 2.019 Atividades da Secretaria de Meio Ambiente Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 18.541.0021.2.019 – Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 12.00 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Unidade 12.01 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Programa 17 Incentivando as Empresas e Gerando Empregos Ação 2.015 Atividades da Secretaria de Industria e Comércio Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 22.122.0017.2.015 – Atividades da Secretaria de Industria e Comércio 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 12.00 Secretaria Municipal de Industria e Comércio Unidade 12.01 Secretaria Municipal de Industria e Comércio Programa 17 Incentivando as Empresas e Gerando Emprego Ação 2.032 Incentivos as Atividades de Industria, Com. e Serviços Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 22.661.0017.2.032 – Incentivos as Ativ. de Industria, Com. e Serviços 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

Valor R$

50.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

50.000,00

100.000,00 50.000,00

15.000,00

10.000,00

10.000,00

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 10.000,00.

CATEGORIA DA RECEITA

Art. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015.

3.3.90.39

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.140.000,00. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Detalhamento Órgão 09.00

Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017.

CATEGORIA DA RECEITA DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

o

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 460.000,00. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 16 de dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal DECRETO Nº. 210/2015, de 16 de Dezembro de 2015. Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal nº. 991, de 16 de dezembro de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão e cento e quarenta mil reais) e um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nas dotações que seguem: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 04.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade 04.01 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Programa 00 Operações Especiais Ação 0.002 Contribuição ao PASEP Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 28.846.0000.0.002 – Contribuição ao PASEP 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas Detalhamento Órgão 08.00 Unidade 08.01 Programa 22 Ação 2.022

Valor R$

100.000,00 Valor R$

Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Infraestrutura e Serviços Urbanos Serviços do Departamento de Urbanismo

Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 15.452.0022.2.022 – Serviços do Departamento de Urbanismo 3.3.90.30 Material de Consumo

20.000,00

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica Ação 2.044 Farmácia Básica Fonte 303 Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.301.0011.2.044 – Farmácia Básica 3.3.71.70 Rateio Pela participação em Consórcio Público 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuíta

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica Ação 2.009 Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte 500 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 14 Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde Ação 2.010 Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde Fonte 303 Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde 3.3.71.70 Rateio Pela participação em Consórcio Público 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica Ação 2.009 Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte 303 Saúde – Receitas vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Valor R$

Detalhamento Órgão 12.00 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Unidade 12.01 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Programa 17 Incentivando as Empresas e Gerando Empregos Ação 1.003 Construção de Barracão Industrial Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 22.661.0017.1.003 – Construção de Barracão Industrial 4.4.90.51 Obras e Instalações

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Programa 20 Caminhos da Produção Ação 2.021 Manutenção das Estradas Vicinais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção de Estradas Vicinais 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Programa 10 Incentivando o Esporte e o Lazer Ação 2.029 Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 27.812.0010.2.029 – Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Programa 23 Incentivando a Cultura Ação 2.030 Promoção e Incentivo as Atividades Culturais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as Atividades Culturais 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 09.00 5.000,00

5

1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF Contratos de Terceirização de Mão-deObra 000 – Recursos Ordinários (Livres) 460.000,00

80.000,00 30.000,00

150.000,00

30.000,00 50.000,00

50.000,00

350.000,00

30.000,00 150.000,00 50.000,00

20.000,00

30.000,00

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.140.000,00. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 460.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas, conforme definido no art. 43, § 1º,II da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS:

d

Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Unidade 09.03 Adolescente Programa 26 Proteção Social Básica Para Crianças e Adolescentes Ação 6.044 Proteção Social Básica Para Crianças e Adolescentes Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.243.0026.6.044 – Proteção Social Básica Para Crianças e Adolescentes 4.4.90.51 Obras e Instalações

Valor R$

10.000,00

10

d

o

PUBLICAÇÕES LEGAIS

5

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 10.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas, conforme definido no art. 43, § 1º,II da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS: CATEGORIA DA RECEITA DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF Contratos de Terceirização de Mão-deObra 000 – Recursos Ordinários (Livres) 1.150.000,00

Programa 17 Incentivando as Empresas e Gerando Emprego Ação 2.032 Incentivos as Atividades de Industria, Com. e Serviços Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 22.661.0017.2.032 – Incentivos as Ativ. de Industria, Com. e Serviços 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 460.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas, conforme definido no art. 43, § 1º,II da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS:

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 1.150.000,00. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 16 de dezembro de 2015.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal DECRETO Nº. 211/2015, de 16 de Dezembro de 2015. Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal nº. 992, de 16 de dezembro de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) nas dotações que seguem: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Programa 08 Educação de Qualidade Ação 2.026 Manutenção do Ensino Fundamental Fonte 104 Demais Impostos Vinculados a Educação 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica Ação 2.009 Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte 303 Saúde – Receitas vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

Valor R$

20.000,00 20.000,00

50.000,00 30.000,00

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 14 Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde Ação 2.010 Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde Fonte 303 Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 07.00 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 07.01 Secretaria Municipal de Agricultura Programa 15 Produtor Forte Ação 2.012 Atividades da Secretaria de Agricultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 20.122.0015.2.012 – Atividades da Secretaria de Agricultura 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 07.00 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 07.01 Secretaria Municipal de Agricultura Programa 15 Produtor Forte Ação 2.033 Programa Porteira Adentro Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 20.606.0015.2.033 – Programa Porteira Adentro 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Programa 22 Infraestrutura e Serviços Urbanos Ação 2.020 Ativid da Secret. de Obras, Viação e Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 15.122.0022.2.020 – Ativid. da Secret de Obras, Viação e Urbanismo 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF Contratos de Terceirização de Mão-deObra 000 – Recursos Ordinários (Livres) 460.000,00

DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 460.000,00. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 16 de dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal LEI Nº. 993/2015, de 16 de Dezembro de 2015. Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: L E I Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) nas dotações que seguem: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 13.00 Unidade 13.01

Programa 23 Incentivando a Cultura Ação 2.030 Promoção e Incentivo as Atividades Culturais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as Atividades Culturais 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

50.000,00

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Altair Dela Giustina-ME, torna público que irá requerer ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença de Instalação para manutenção e reparação de veículos automotores pesados, a ser implantado na ROD BR 158 km 155, S/N, Vila Maria, Vitorino, estado do Paraná.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

A empresa abaixo torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP Licença Prévia (nº 106980) para o seguinte empreendimento: Empresa: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA Atividade: Manutenção de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte – EXCETO veículos pesados. Endereço: Av Tupi, 3665, Baixada, Pato Branco, Paraná. Validade: 15/12/2017.

Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença de Instalação para Manutenção de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte – EXCETO veículos pesados, a ser implantado na Av Tupi, 3665, Baixada, Pato Branco, Paraná. 265.000,00

1.3.2.5.02.99.01.00 Rendimentos Recursos Ordinários Livres 000 – Recursos Ordinários (Livres) 265.000,00

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 265.000,00. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. 20.000,00

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

A empresa abaixo torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP Licença Prévia (nº 107048) para o seguinte empreendimento: Empresa: Altair Dela Giustina-ME Atividade: Manutenção e reparação de veículos automotores pesados. Endereço: ROD BR 158 km 155, S/N, Vila Maria, Vitorino, estado do Paraná. Validade: 16/12/2017.

FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, torna público que irá requerer ao

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 265.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas, conforme definido no art. 43, § 1º,II da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir:

CATEGORIA DA RECEITA DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Pregão Eletrônico Nr.: 87/2015 b) Data Homologação: 15/12/2015 c) Data da Adjudicação: 15/12/2015 d) Objeto: Aquisição4 veículos para o departamento de Saúde SUDOAUTO SUDOESTE AUTOMÓVEIS LTDA - R$ 137.196,00 Dotação: 2.041.4.4.90.52.00.00.00.00 HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Valor R$ Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS:

Art. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 16 de dezembro de 2015.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DUQUE TRANSPORTES LTDA, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS EM GERAL, instalada na Rua Presidente Dutra, 4192, Centro, Chopinzinho, estado Paraná. Licença n° 25354. Validade: 24/11/2021.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

A empresa abaixo torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP Licença Prévia (nº 107056) para o seguinte empreendimento: Empresa: ALUBRAN ALUMINIOS LTDA-EPP Atividade: Industria metalúrgica. Endereço: EST da Estrada da Gruta- Parque Industrial Jose Giacomini, S/N, Barracão, Bom Sucesso do Sul, Paraná. Validade: 16/12/2017. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ALUBRAN ALUMINIOS LTDA-EPP, torna público que irá requerer ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença de Instalação para Industria metalúrgica, a ser implantado na EST da Estrada da Gruta- Parque Industrial Jose Giacomini, S/N, Barracão, Bom Sucesso do Sul, Paraná.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO FRIGORIFICO CHOPINZINHO LTDA, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para FABRICAÇÃO DE QUEIJO, MANTEIGA, IOGURTE E OUTROS, na Rua Bom Jesus, s/n, Barracão, Nossa Senhora Aparecida, Chopinzinho, Paraná. Licença no 20771. Validade: 23/12/2015.

20.000,00

DECRETO Nº. 212/2015, de 16 de Dezembro de 2015. Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015.

20.000,00

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Programa 22 Infraestrutura e Serviços Urbanos Ação 2.022 Serviços do Departamento de Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 15.452.0022.2.022 – Serviços do Departamento de Urbanismo 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Programa 20 Caminhos da Produção Ação 2.021 Manutenção das Estradas Vicinais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção de Estradas Vicinais 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 10.00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade 10.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Programa 21 Cuidando do Meio Ambiente Ação 2.019 Atividades da Secretaria de Meio Ambiente Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 18.541.0021.2.019 – Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 12.00 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Unidade 12.01 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Programa 17 Incentivando as Empresas e Gerando Empregos Ação 2.015 Atividades da Secretaria de Industria e Comércio Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 22.122.0017.2.015 – Atividades da Secretaria de Industria e Comércio 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 12.00 Unidade 12.01

Valor R$ Secretaria Municipal de Industria e Comércio Secretaria Municipal de Industria e Comércio

CATEGORIA DA RECEITA

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal nº. 993, de 16 de dezembro de 2015: D E C R E T A:

50.000,00

100.000,00 50.000,00

15.000,00

10.000,00

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) nas dotações que seguem: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Programa 23 Incentivando a Cultura Ação 2.030 Promoção e Incentivo as Atividades Culturais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as Atividades Culturais 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

265.000,00

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 265.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas, conforme definido no art. 43, § 1º,II da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS: CATEGORIA DA RECEITA 1.3.2.5.02.99.01.00 DESCRIÇÃO Rendimentos Recursos Ordinários Livres CODIGO/DESCRIÇAO FONTE 000 – Recursos Ordinários (Livres) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 265.000,00 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 265.000,00. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 16 de dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FRIGORIFICO CHOPINZINHO LTDA, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de FABRICAÇÃO DE QUEIJO, MANTEIGA, IOGURTE E OUTROS, instalada na Rua Bom Jesus, s/n, Barracão, Nossa Senhora Aparecida, Chopinzinho, Paraná.

Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. CONTRATANTE:

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

CONTRATADA: TESTEMUNHAS: __________________________ ______________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2014 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2014, firmado em 27 de janeiro de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 04(69 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa MATTOS SILVESTRI TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME, CNPJ Nº 04.598.013/0001-65, neste ato representado por Izonir Carlos Silvestri, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 1.927.338 SSP/PR e CPF nº 374.354.189-00. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato acima citado passando seu vencimento para 31/12/2016, conforme prevê a Clausula Oitava que prevê prorrogação de prazo, sem nova licitação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo estabelecido para duração dos contratos na Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se o valor de R$ 77.811,30 (setenta e sete mil oitocentos e onze reais e trinta centavos). O presente contrato passa ter valor de R$ 147.980,39 (cento e quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos) para R$ 225.791,69 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ORÇAMENTO DE 2016: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONA PRINCIPAL DESPESA L 05.001.12.361.0008.2.026 99 05.001.12.361.0008.2.026 100 05.001.12.361.0008.2.026 101 05.001.12.361.0008.2.026 102 05.001.12.365.0008.2.026 103 05.001.12.365.0008.2.025 155

ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.3303 3.3.90.3303 3.3.90.3303 3.3.90.3303 3.3.90.3303 3.3.90.3303

FONTE 103 104 107 118 122 103

VALOR 8.011,30 12.500,00 8.700,00 12.600,00 24.500,00 11.500,00

CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal CONTRATADA: MATTOS SILVESTRI TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME TESTEMUNHAS: __________________________ ______________________________ SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2014 Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2014, firmado em 27 de janeiro de 2014, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 06, resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa GONÇALVES & BALDO TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME, CNPJ Nº 07.280.919/0001-25, neste ato representado por Ivones Gonçalves de Oliveira, residente e domiciliado na Linha Urutur, Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 8.255.392-4 SSP/PR e CPF nº 828.739.849-53. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato acima citado passando seu vencimento para 31/12/2016, conforme prevê a Clausula Oitava que prevê prorrogação de prazo, sem nova licitação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo estabelecido para duração dos contratos na Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se o valor de R$ 64.039,50 (sessenta e quatro mil trinta e nove reais e cinquenta centavos). O presente contrato passa ter valor de R$ 119.016,16 (cento e dezenove mil dezesseis reais e dezesseis centavos) para R$ 183.055,66 (cento e oitenta e três mil cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ORÇAMENTO DE 2016: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONA PRINCIPAL DESPESA L 05.001.12.361.0008.2.026 100 05.001.12.361.0008.2.026 101 05.001.12.361.0008.2.026 102 05.001.12.365.0008.2.026 103 05.001.12.365.0008.2.025 155

ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.3303 3.3.90.3303 3.3.90.3303 3.3.90.3303 3.3.90.3303

FONTE

VALOR

104 107 118 122 103

10.839,50 8.700,00 10.000,00 23.000,00 11.500,00

CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal CONTRATADA: GONÇALVES & BALDO TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME, TESTEMUNHAS: __________________________ ______________________________ OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2014 Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2014, firmado em 27 de janeiro de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 07(87 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa ARILDO MENDES TRANSPORTES - ME, CNPJ Nº 10.553.571/0001-07, neste ato representado por Arildo Mendes, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 7.049.888-0 SSP/PR e CPF nº 016.714.869-94. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato acima citado passando seu vencimento para 31/12/2016, conforme prevê a Clausula Oitava que prevê prorrogação de prazo, sem nova licitação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo estabelecido para duração dos contratos na Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se o valor de R$ 76.551,30 (setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). O presente contrato passa ter valor de R$ 150.337,47 (cento e cinquenta mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), para R$ 226.888,77 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ORÇAMENTO DE 2016: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONA ELEMENTO PRINCIPAL DESPESA FONTE VALOR L DA DESPESA 05.001.12.361.0008.2.026 99 3.3.90.3303 103 10.851,30 05.001.12.361.0008.2.026 100 3.3.90.3303 104 12.500,00 05.001.12.361.0008.2.026 101 3.3.90.3303 107 8.700,00 05.001.12.361.0008.2.026 102 3.3.90.3303 118 10.000,00 05.001.12.365.0008.2.026 103 3.3.90.3303 122 23.000,00 05.001.12.365.0008.2.025 155 3.3.90.3303 103 11.500,00 CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal CONTRATADA: ARILDO MENDES TRANSPORTES - ME

SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2014 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2014, firmado em 27 de janeiro de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 03 (117 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa F. G. TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME, CNPJ Nº 08.456.730/0001-03, neste ato representado polo Sr. Francisco Gallina, residente e domiciliado na Rua Victor Cenci n°. 752, centro, Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 2.161.666 SSP/PR e CPF nº 162.569.800-34. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato acima citado passando seu vencimento para 31/12/2016, conforme prevê a Clausula Oitava que prevê prorrogação de prazo, sem nova licitação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo estabelecido para duração dos contratos na Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se o valor de R$ 97.051,50 (noventa e sete mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos). O presente contrato passa ter valor de R$ 190.772,59 (cento e noventa mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 287.824,09 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e nove centavos). CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ORÇAMENTO DE 2016: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONA ELEMENTO PRINCIPAL DESPESA FONTE VALOR L DA DESPESA 05.001.12.361.0008.2.026 99 3.3.90.3303 103 31.351,50 05.001.12.361.0008.2.026 100 3.3.90.3303 104 12.500,00 05.001.12.361.0008.2.026 101 3.3.90.3303 107 8.700,00 05.001.12.361.0008.2.026 102 3.3.90.3303 118 10.000,00 05.001.12.365.0008.2.026 103 3.3.90.3303 122 23.000,00 05.001.12.365.0008.2.025 155 3.3.90.3303 103 11.500,00 CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. CONTRATANTE:

SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2014 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2014, firmado em 03 de fevereiro de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 02 (118 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa JJ DONIDA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA - ME, CNPJ Nº 05.481.672/0001-80, neste ato representado por Jaime José Donida, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 3.524.898-6 SSP/PR e CPF nº 244.372.399-20. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato acima citado passando seu vencimento para 31/12/2016, conforme prevê a Clausula Oitava que prevê prorrogação de prazo, sem nova licitação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo estabelecido para duração dos contratos na Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se o valor de R$ 90.199,20 (noventa mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos). O presente contrato passa ter valor de R$ 174.369,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais) para R$ 264.568,20 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ORÇAMENTO DE 2016: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONA PRINCIPAL DESPESA L

ELEMENTO FONTE VALOR DA DESPESA 05.001.12.361.0008.2.026 99 3.3.90.3303 103 24.499,20 05.001.12.361.0008.2.026 100 3.3.90.3303 104 12.500,00 05.001.12.361.0008.2.026 101 3.3.90.3303 107 8.700,00 05.001.12.361.0008.2.026 102 3.3.90.3303 118 10.000,00 05.001.12.365.0008.2.026 103 3.3.90.3303 122 23.000,00 05.001.12.365.0008.2.025 155 3.3.90.3303 103 11.500,00 CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

CONTRATADA: LTDA - ME

domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 1.133.807 e CPF nº 285.552.109-25. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato acima citado passando seu vencimento para 31/12/2016, conforme prevê a Clausula Oitava que prevê prorrogação de prazo, sem nova licitação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo estabelecido para duração dos contratos na Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se o valor de R$ 73.657,50 (setenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). O presente contrato passa ter valor de R$ 147.318,03 (cento e quarenta e sete mil trezentos e dezoito reais e três centavos) para R$ 220.975,53 (duzentos e vinte mil reais novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ORÇAMENTO DE 2016: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONA ELEMENTO PRINCIPAL DESPESA FONTE VALOR L DA DESPESA 3.3.90.3303 3.3.90.3303 3.3.90.3303 3.3.90.3303 3.3.90.3303 3.3.90.3303

103 104 107 118 122 103

7.957,50 12.500,00 8.700,00 10.000,00 23.000,00 11.500,00

CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. CONTRATANTE: CONTRATADA: TESTEMUNHAS: __________________________ ______________________________

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal OTAVIO BOM - ME

SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 024/2014 Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2014, firmado em 21 de fevereiro de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 08 (84 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa MARCO ANTONIO COREA TRANSPORTE ESCOLAR - ME, CNPJ Nº 17.357.109/0001-83, neste ato representado por Marcos Antônio Correa, residente e domiciliado na Linha Nossa Senhora Aparecida, Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 10.612.156-7 SSP/PR e CPF nº 102.841.66952. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato acima citado passando seu vencimento para 31/12/2016, conforme prevê a Clausula Oitava que prevê prorrogação de prazo, sem nova licitação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo estabelecido para duração dos contratos na Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se o valor de R$ 79.732,80 (setenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). O presente contrato passa ter valor de R$ 148.541,68 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 228.274,48 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ORÇAMENTO DE 2016: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONA PRINCIPAL DESPESA L

ELEMENTO FONTE VALOR DA DESPESA 05.001.12.361.0008.2.026 99 3.3.90.3303 103 14.032,80 05.001.12.361.0008.2.026 100 3.3.90.3303 104 12.500,00 05.001.12.361.0008.2.026 101 3.3.90.3303 107 8.700,00 05.001.12.361.0008.2.026 102 3.3.90.3303 118 10.000,00 05.001.12.365.0008.2.026 103 3.3.90.3303 122 23.000,00 05.001.12.365.0008.2.025 155 3.3.90.3303 103 11.500,00 CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015.

CONTRATADA:

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MARCO ANTONIO COREA TRANSPORTE ESCOLAR - ME

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 072/2014 Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2014, firmado em 07 de abril de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 01(120 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa IS PRUX TRANSPORTE COLETIVO LTDA – ME, CNPJ Nº 09.211.420/0001-91, neste ato representado por Sirlene Prux Morozini, residente e domiciliado no Assentamento Nova Fartura, Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 8.610.138-6 e CPF nº 056.018569-31. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato acima citado passando seu vencimento para 31/12/2016, conforme prevê a Clausula Oitava que prevê prorrogação de prazo, sem nova licitação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo estabelecido para duração dos contratos na Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se o valor de R$ 87.444,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). O presente contrato passa ter valor de R$ 167.346,00 (cento e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais) para R$ 254.790,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa reais). CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ORÇAMENTO DE 2016: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONA PRINCIPAL DESPESA L

ELEMENTO FONTE VALOR DA DESPESA 05.001.12.361.0008.2.026 99 3.3.90.3303 103 21.744,00 05.001.12.361.0008.2.026 100 3.3.90.3303 104 12.500,00 05.001.12.361.0008.2.026 101 3.3.90.3303 107 8.700,00 05.001.12.361.0008.2.026 102 3.3.90.3303 118 10.000,00 05.001.12.365.0008.2.026 103 3.3.90.3303 122 23.000,00 05.001.12.365.0008.2.025 155 3.3.90.3303 103 11.500,00 CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

CONTRATANTE: CONTRATADA:

SÉTIMO TERMO ADITIVO

JJ DONIDA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

TESTEMUNHAS: ______________________________

CONTRATANTE:

d

o

11 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. LEI Nº 994/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, aprovou e eu MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito Municipal sanciono a seguinte, L E I: Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, do Sr. HÉLIO MARANGON e sua esposa o seguinte imóvel: I - Parte do Lote n° 151, da Gleba n° 10, da matrícula 3.327 do imóvel Chopinzinho situado no Quadro Urbano da cidade de Saudade do Iguaçu, desta Comarca, com área de 590,37 m² (quinhentos e noventa metros e trinta e sete centímetros quadrados), que passa a fazer parte da Rua Pinheiro com os limites e confrontações, de acordo com memoria descritivo e matrícula inclusa. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. Mauro César Cenci Prefeito Municipal LEI Nº 997/2015, de 16 de DEZEMBRO de 2015.

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TESTEMUNHAS: ______________________________

OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2014 Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2014, firmado em 27 de janeiro de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 05(61 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa OTAVIO BOM - ME, CNPJ Nº 01.053.058/0001-66, neste ato representado por Otavio Bom, residente e

99 100 101 102 103 155

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal F. G. TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME

CONTRATADA: TESTEMUNHAS:

TESTEMUNHAS: ______________________________

05.001.12.361.0008.2.026 05.001.12.361.0008.2.026 05.001.12.361.0008.2.026 05.001.12.361.0008.2.026 05.001.12.365.0008.2.026 05.001.12.365.0008.2.025

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal OTAVIO BOM - ME

Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal IS PRUX TRANSPORTE COLETIVO LTDA – ME TESTEMUNHAS: _________________________

“Dispõe sobre a autorização da entrega de uma lembrança por família saudadense na véspera das Festas Natalinas”. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, aprovou e eu MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito Municipal sanciono a seguinte, L E I: Art. 1º Fica autorizado a entrega de uma caixa de bombom na véspera das Festas Natalinas. Art. 2º. Cada família cadastrada no município será contemplada com um item contido no artigo primeiro Parágrafo único. A entrega será realizada pelos agentes comunitários de saúde, nas suas respectivas áreas. Art. 3˚ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 66 de dezembro de 2015. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal LEI Nº 998/2015, de 16 de DEZEMBRO de 2015. “Dispõe sobre a autorização de entrega Kits Esportivos em todas as comunidades do Município de Saudade do Iguaçu”. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, aprovou e eu MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito Municipal sanciono a seguinte, L E I: Art. 1º - Fica autorizado a entrega de um Kit Esportivo para cada comunidade do município de Saudade do Iguaçu. Art. 2º - Os itens integrantes dos Kits Esportivos serão definidos por Decreto Municipal Art. 3˚ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal LEI Nº 999/2015, de 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, equipamentos, sem ônus, para a AASI Associação de Avicultores de Saudade do Iguaçu. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, aprovou e eu MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito Municipal sanciono a seguinte, L E I: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar na forma de Concessão de uso pelo prazo de 05 (cinco) anos, à AASI Associação de Avicultores de Saudade do Iguaçu, os seguintes bens: I - 01 (uma) mini – carregadeira; II - 20 (vinte) carrinhos espalhadores de cal; III – 01 (um) um caminhão com espalhador de adubo orgânico. Parágrafo único. Os referidos bens retornarão ao patrimônio do Município ao final da vigência do prazo acima descrito ou se ocorrer qualquer uma das seguintes situações: I - se houver desvio de finalidade; III - se a instituição beneficiária for extinta. Art. 2º - Os equipamentos serão cedidos mediante termo a ser elaborado pela Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal LEI Nº 1000/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Referendo de termo de convênio firmado entre Município de Saudade do Iguaçu e Polícia Militar do Paraná - PMPR. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte LEI: Art.1º. Autorizo ad referendum a celebração do termo de Convenio nos moldes do Anexo. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu 16 de dezembro de 2015 MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

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d

o

Unit. R$ 4.650,00 Valor total R$ 4.650,00;Item: 12 Valor Unit. R$ 16.740,00 Valor total R$ 16.740,00;Item: 13 Valor Unit. R$ 5.166,15 Valor total R$ 5.166,15;Item: 14 Valor Unit. R$ 2.325,00 Valor total R$ 2.325,00;Item: 15 Valor Unit. R$ 4.602,57 Valor total R$ 4.602,57;Item: 16 Valor Unit. R$ 820,00 Valor total R$ 820,00;Item: 17 Valor Unit. R$ 1.770,00 Valor total R$ 7.080,00;Item: 18 Valor Unit. R$ 17.800,00 Valor total R$ 17.800,00;Item: 19 Valor Unit. R$ 18.300,00 Valor total R$ 18.300,00;lote 2:Item: 1 Valor Unit. R$ 7.887,62 Valor total R$ 7.887,62;Item: 2 Valor Unit. R$ 12.200,00 Valor total R$ 97.600,00;Item: 3 Valor Unit. R$ 4.650,00 Valor total R$ 9.300,00;EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de dezembro de 2015.

PUBLICAÇÕES LEGAIS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU –PR CONTRATO N° 160/2015 OBJETO Aquisição de telhas de fibro cimento e lonas para atender as famílias atingidas pela chuva de granizo ocorrida no dia 21 de outubro por volta das dezoito horas no interior deste município, Dispensa de Licitação nº. 050/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada a M.G. CONSTRUÇÃO CIVIL E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 16.700.335/0001-52, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Iguaçu, município de Saudade do Iguaçu Estado Pr, CEP: 85.568-000, neste ato representada Legalmente por Marcio Gallina portador do CPF Nº 027.917.999-58 e do RG nº 5.980.314-0,lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 43,74 Valor total R$ 54.587,52; Item: 2 Valor Unit. R$ 32,65 Valor total R$ 27.981,05; Item: 3 Valor Unit. R$ 27,46 Valor total R$ 6.865,00; Item: 4 Valor Unit. R$ 14,25 Valor total R$ 10.317,00; Item: 5 Valor Unit. R$ 29,95 Valor total R$ 4.462,55; Item: 6 Valor Unit. R$ 13,81 Valor total R$ 607,64; Item: 7 Valor Unit. R$ 1,58 Valor total R$ 5.372,00; EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de novembro de 2015. CONTRATO N° 161/2015 OBJETO Contratação de empresa para fornecer peças e serviços para manutenção do Rolo Caterpillar CP-533 D, Pregão Presencial nº 150/2015,. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada a PARANA EQUIPAMENTOS S/A CNPJ Nº 76.527.951/0005-09, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Federal Br 277 km 594, município de Cascavel Estado Parana, CEP: 85.818-560, neste ato representada Legalmente por DIEGO MUNARIN portador do CPF Nº 047.315.759-40 e do RG nº 9.477.3334,lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 3.633,21 Valor total R$ 3.633,21; Item: 2 Valor Unit. R$ 3.418,75 Valor total R$ 3.418,75; Item: 3 Valor Unit. R$ 6,85 Valor total R$ 13,70; Item: 4 Valor Unit. R$ 29,19 Valor total R$ 29,19; Item: 5 Valor Unit. R$ 4,24 Valor total R$ 59,36; Item: 6 Valor Unit. R$ 12,68 Valor total R$ 12,68; Item: 7 Valor Unit. R$ 23,21 Valor total R$ 23,21; Item: 8 Valor Unit. R$ 7,02 Valor total R$ 35,10; Item: 9 Valor Unit. R$ 7,18 Valor total R$ 35,90; Item: 10 Valor Unit. R$ 6,85 Valor total R$ 6,85; Item: 11 Valor Unit. R$ 161,92 Valor total R$ 161,92; Item: 12 Valor Unit. R$ 75,91 Valor total R$ 75,91; Item: 13 Valor Unit. R$ 90,82 Valor total R$ 454,10; Item: 14 Valor Unit. R$ 402,17 Valor total R$ 2.010,85; Item: 15 Valor Unit. R$ 5,57 Valor total R$ 5,57; Item: 16 Valor Unit. R$ 9,03 Valor total R$ 27,09; Item: 17 Valor Unit. R$ 5,57 Valor total R$ 5,57; Item: 18 Valor Unit. R$ 5,01 Valor total R$ 45,09; Item: 19 Valor Unit. R$ 6,54 Valor total R$ 13,08; Item: 20 Valor Unit. R$ 5,34 Valor total R$ 21,36; Item: 21 Valor Unit. R$ 5,89 Valor total R$ 35,34; Item: 22 Valor Unit. R$ 6,76 Valor total R$ 13,52;Item: 23 Valor Unit. R$ 5,57 Valor total R$ 5,57;Item: 24 Valor Unit. R$ 6,22 Valor total R$ 6,22; Item: 25 Valor Unit. R$ 4,84 Valor total R$ 14,52;Item: 26 Valor Unit. R$ 7,18 Valor total R$ 7,18;Item: 27 Valor Unit. R$ 4,15 Valor total R$ 4,15;Item: 28 Valor Unit. R$ 5,01 Valor total R$ 5,01;Item: 29 Valor Unit. R$ 51,69 Valor total R$ 51,69;Item: 30 Valor Unit. R$ 27,90 Valor total R$ 27,90;Item: 31 Valor Unit. R$ 5,57 Valor total R$ 11,14;Item: 32 Valor Unit. R$ 5,57 Valor total R$ 5,57;Item: 33 Valor Unit. R$ 9,70 Valor total R$ 9,70;Item: 35 Valor Unit. R$ 8,37 Valor total R$ 8,37;Item: 36 Valor Unit. R$ 15,32 Valor total R$ 15,32; Item: 37 Valor Unit. R$ 15,79 Valor total R$ 31,58;Item: 38 Valor Unit. R$ 182,01 Valor total R$ 364,02;Item: 39 Valor Unit. R$ 7,98 Valor total R$ 7,98;Item: 40 Valor Unit. R$ 706,50 Valor total R$ 1.413,00;Item: 41 Valor Unit. R$ 27,64 Valor total R$ 27,64;Item: 42 Valor Unit. R$ 6,33 Valor total R$ 12,66;Item: 43 Valor Unit. R$ 5,01 Valor total R$ 5,01;Item: 44 Valor Unit. R$ 51,69 Valor total R$ 51,69;Item: 45 Valor Unit. R$ 193,17 Valor total R$ 193,17;Item: 46 Valor Unit. R$ 5,57 Valor total R$ 5,57;Item: 47 Valor Unit. R$ 8,37 Valor total R$ 25,11;Item: 48 Valor Unit. R$ 15,32 Valor total R$ 30,64;Item: 49 Valor Unit. R$ 14,81 Valor total R$ 14,81;Item: 50 Valor Unit. R$ 56,08 Valor total R$ 112,16;Item: 51 Valor Unit. R$ 19,95 Valor total R$ 19,95;Item: 52 Valor Unit. R$ 1.427,99 Valor total R$ 1.427,99;Item: 53 Valor Unit.

R$ 6.738,87 Valor total R$ 6.738,87;Item: 54 Valor Unit. R$ 7,98 Valor total R$ 7,98;Item: 55 Valor Unit. R$ 565,05 Valor total R$ 1.130,10;Item: 56 Valor Unit. R$ 14,66 Valor total R$ 1.246,10;Item: 57 Valor Unit. R$ 299,57 Valor total R$ 299,57;Item: 58 Valor Unit. R$ 310,98 Valor total R$ 310,98;Item: 59 Valor Unit. R$ 7,85 Valor total R$ 7,85;Item: 60 Valor Unit. R$ 392,70 Valor total R$ 1.963,50;Item: 61 Valor Unit. R$ 30,98 Valor total R$ 30,98;Item: 62 Valor Unit. R$ 258,20 Valor total R$ 258,20;Item: 63 Valor Unit. R$ 64,39 Valor total R$ 64,39;Item: 64 Valor Unit. R$ 0,77 Valor total R$ 2,31;Item: 65 Valor Unit. R$ 1,78 Valor total R$ 3,56;Item: 66 Valor Unit. R$ 40,00 Valor total R$ 80,00;Item: 67 Valor Unit. R$ 107,36 Valor total R$ 107,36;Item: 68 Valor Unit. R$ 80,03 Valor total R$ 80,03;Item: 69 Valor Unit. R$ 20,18 Valor total R$ 20,18;Item: 70 Valor Unit. R$ 18,58 Valor total R$ 18,58;Item: 71 Valor Unit. R$ 23,21 Valor total R$ 23,21;Item: 72 Valor Unit. R$ 6,22 Valor total R$ 6,22;Item: 73 Valor Unit. R$ 4,84 Valor total R$ 9,68;Item: 74 Valor Unit. R$ 7,18 Valor total R$ 7,18;Item: 75 Valor Unit. R$ 5,01 Valor total R$ 5,01;Item: 76 Valor Unit. R$ 51,69 Valor total R$ 51,69;Item: 77 Valor Unit. R$ 27,90 Valor total R$ 27,90;Item: 78 Valor Unit. R$ 5,57 Valor total R$ 11,14;Item: 79 Valor Unit. R$ 5,57 Valor total R$ 5,57;Item: 80 Valor Unit. R$ 9,70 Valor total R$ 9,70;Item: 81 Valor Unit. R$ 4,58 Valor total R$ 4,58;Item: 82 Valor Unit. R$ 8,37 Valor total R$ 8,37;Item: 83 Valor Unit. R$ 15,32 Valor total R$ 15,32;Item: 84 Valor Unit. R$ 15,79 Valor total R$ 31,58;Item: 85 Valor Unit. R$ 182,01 Valor total R$ 364,02;Item: 86 Valor Unit. R$ 706,50 Valor total R$ 1.413,00;Item: 87 Valor Unit. R$ 407,53 Valor total R$ 815,06;Item: 88 Valor Unit. R$ 7,98 Valor total R$ 7,98; lote 2:Item: 1 Valor Unit. R$ 6.795,00 Valor total R$ 6.795,00;EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de novembro de 2015. CONTRATO Nº 162/2015 OBJETO Aquisição de maquina de varrer grama sintética para manutenção do campo sintético, Dispensa de Licitação nº 052/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada: PANHO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS E METAIS LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF nº 88.179.700/0001-36 com sede a Av Manoel Elias, nº 664, Porto Alegre, RS, CEP:91.240260, neste ato representada por CELIOMAR PANHO, RG nº 6025018174 e CPF nº 395.488.480-15,lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 3.900,00 Valor total R$ 3.900,00; EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2015. CONTRATO N.º163/2015 OBJETO Contratação de empresa para realizar apresentações Natalinas com Papai e Mamãe Noel com musicas natalinas com instrumentos de sopro e percussão pelas ruas da cidade, Dispensa de Licitação nº 051/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada: BRILHARTE PRODUÇÕES LTDA – ME CNPJ Nº/ 07.861.965/0001-18, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Veráquetá, 21 – Bairro Menino Deus, município de Pato Branco PR, CEP: 85.502-160, neste ato representada Legalmente por Valdomiro Maciel da Silva portador do CPF 706.543.529-68,lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 2.500,00 Valor total R$ 2.500,00;EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2015. CONTRATO N.º164/2015 OBJETO Contratação de empresa para com profissionais habilitados para realizar sessões de pilates em pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde, Edital de Pregão 153/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada: KARLA BITENCOURT DA SILVA 07774860916, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Município de Saudade do Iguaçu, sito à Rua Padre Felipe Siera Ruiz, nº 2262 – Bairro centro, CNPJ Nº

22.698.448/0001-63, neste ato representado por Karla Bitencourt da Silva RG N° 9.699.469-9, CPF Nº 077.748.609-16lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 1.860,00 Valor total R$ 22.320,00; EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2015. CONTRATO N. 165/2015 OBJETO Aquisição de equipamento Analisador de hematologia, novo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Presencial nº 151/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada a DIAGNO COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA CNPJ Nº 01.866.908/000145, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Joaquim Jose Diniz- nº 787, 2º andar parte 1 3º e 4º andar, Bairro Fernão Dias, município de Belo Horizonte Estado Pr, CEP: 31.910-520, neste ato representada Legalmente por GEZA KERTESZ portador do CPF Nº 746.282.246-68 e do RG estrangeiro nº V164381-L ,lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 21.600,00 Valor total R$ 21.600,00; EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2015. CONTRATO N.º166/2015 OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de Sistema Ostensivo de Segurança, Pregão Presencial nº 154/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada a PROPONENTE . HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA S/A CNPJ Nº 13.644.990/000142 pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Jaguariaiva, nº 283, bairro Alphaville Graciosa, município de Pinhais Estado Paraná, CEP: 83.327-076, neste ato representada Legalmente por Luiza Donha Artero portador do CPF Nº 532.090.369-34 e do RG nº 3672283-5 ,lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 144.150,00 Valor total R$ 288.300,00;Item: 2 Valor Unit. R$ 8.270,00 Valor total R$ 24.810,00;Item: 3 Valor Unit. R$ 3.570,27 Valor total R$ 35.702,70;Item: 4 Valor Unit. R$ 112,72 Valor total R$ 1.465,36;Item: 5 Valor Unit. R$ 3.720,00 Valor total R$ 3.720,00;Item: 6 Valor Unit. R$ 1.485,00 Valor total R$ 11.880,00;Item: 7 Valor Unit. R$ 2.415,00 Valor total R$ 24.150,00;Item: 8 Valor Unit. R$ 2.700,00 Valor total R$ 21.600,00;Item: 9 Valor Unit. R$ 560,00 Valor total R$ 4.480,00;Item: 10 Valor Unit. R$ 11.243,70 Valor total R$ 89.949,60;Item: 11 Valor Unit. R$ 4.650,00 Valor total R$ 4.650,00;Item: 12 Valor Unit. R$ 16.740,00 Valor total R$ 16.740,00;Item: 13 Valor Unit. R$ 5.166,15 Valor total R$ 5.166,15;Item: 14 Valor Unit. R$ 2.325,00 Valor total R$ 2.325,00;Item: 15 Valor Unit. R$ 4.602,57 Valor total R$ 4.602,57;Item: 16 Valor Unit. R$ 820,00 Valor total R$ 820,00;Item: 17 Valor Unit. R$ 1.770,00 Valor total R$ 7.080,00;Item: 18 Valor Unit. R$ 17.800,00 Valor total R$ 17.800,00;Item: 19 Valor Unit. R$ 18.300,00 Valor total R$ 18.300,00;lote 2:Item: 1 Valor Unit. R$ 7.887,62 Valor total R$ 7.887,62;Item: 2 Valor Unit. R$ 12.200,00 Valor total R$ 97.600,00;Item: 3 Valor Unit. R$ 4.650,00 Valor total R$ 9.300,00;EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de dezembro de 2015. CONTRATO N°167/2015 OBJETO Contratação de empresa especializada em eventos para disponibilizar banda de renome

CONTRATO N°167/2015 OBJETO Contratação de empresa especializada em eventos para disponibilizar banda de renome regional “HORA NACIONAL”, para inauguração do Clube de Alto Santa Rosa Inexigibilidade de Licitação 015/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada J. DA ROSA PRODUÇÕES CNPJ Nº 18.156.723/0001-40, com sede a Rua Afonso Pena 4071, centro, Chopinzinho – Pr cep: 85.560-000, representada neste ato pelo Sr. João da Rosa, portador da Cédula de Identidade RG. n°016.490.749-13/SSPPR e inscrito no CPF/MF sob o Nº. 5.980.301-8,lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 7.000,00 Valor total R$ 7.000,00;EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de dezembro de 2015. CONTRATO nº 168/2015 OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares ligando a rua Jose Valentim Schardozin ao Loteamento Colina, Tomada de Preços nº 012/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada a PEDREIRA SANTIAGO LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o No.77.744.134/0001-41, sediada a Rua 13 de Maio s/n, prolongamento CEP 85.560-000 – Município de Chopinzinho, ora representada por Moises de Gasperin inscrito no CPF sob o No 518.634.809-00 RG No. 3.519.935-7,,lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 430.170,32 Valor total R$ 430.170,32;EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de dezembro de 2015. CONTRATO N.º169/2015 OBJETO Aquisição de relógios de parede personalizados, a serem distribuídos as participantes do evento “OUTUBRO ROSA” que foi realizado a todas as interessadas do Município de Saudade do Iguaçu no dia 22 de outubro de 2015 , Pregão Presencial nº 160/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada: COMERCIAL SOETHE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Pedro Kosmann, 133, sala, centro, no município de Iporã D SC, com CNPJ Nº 21.264.454/0001-40, CEP: 89.899-000 neste ato representado pelo Sr KATIA SOETHE, portadora do CPF Nº 008.184.819-60 e do RG nº 41.573-73 SSP/SC,lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 17,75 Valor total R$ 5.325,00;EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2015. CONTRATO N° 170/2015 OBJETO Contratação de Empresa para trabalho de "PAPAI NOEL DO BRASIL" No dia 18 de dezembro de 2015, chegada ás 20h30 min, permanecendo cerca de 3 (três) horas, INEXIGIBILIDADE nº 016/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada a PROPONENTE ELIO M LAZZAROTTO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.974.364/0001-02, com sede a Rua Rui Barbosa, nº 220, sala, centro, no município de São Lourenço do Oeste, SC, Cep: 89.990-000, representado por Elio Maria Lazzarotto, inscrita no CPF/MF sob nº 396.140.777-00, e do RG nº 2163078,lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 6.000,00 Valor total R$ 6.000,00; EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de dezembro de 2015. CONTRATO N.º171/2015 OBJETO Aquisição de uma bomba submersa instalada com fornecimento de peças e outorga no poço artesiano de Linha Pintado, Pregão Presencial nº 156/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada a PERFURIBEL POÇOS ARTESIANOS LTDA CNPJ Nº 04.949.630/0001-68, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Atilio Fontana, 3323 – bairro Pinheirinho, município de Francisco Beltrão Estado Pr, CEP: 85.603-025, neste ato representada Legalmente por Jose Roberto Lubian, portador do CPF Nº 015.203.739-02 e do RG nº 5.987.853-0,Lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 4.090,00 Valor total R$ 4.090,00;Item: 2 Valor Unit. R$ 1.060,00 Valor total R$ 1.060,00;Item: 3 Valor Unit. R$ 85,00 Valor total R$ 85,00;Lote 2: Item: 1 Valor Unit. R$ 630,00 Valor total R$ 630,00; EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de dezembro de 2015.

CONTRATO nº 172/2015 OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com serviços de terraplenagem, drenagem, meio fio de concreto com sarjeta, base de brita graduada, imprimação, revestimento com CBUQ, calçada em paver, rampa de acesso p/ deficientes, plantio de grama, sinalização vertical, sinalização horizontal e placas de obra e Execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas com serviços de limpeza e lavagem da pista, pintura de ligação, reperfilamento com CBUQ, revestimento com CBUQ, calçada em paver, rampa de acesso p/ deficientes, plantio de grama, sinalização vertical, sinalização horizontal e placas de obra, Tomada de Preços nº 013/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica d’e direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. Contratada a PEDREIRA SANTIAGO LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o No.77.744.134/0001-41, sediada a Rua 13 de Maio s/n, prolongamento CEP 85.560-000 – Município de Chopinzinho, ora representada por Moises de Gasperin inscrito no CPF sob o No 518.634.809-00 RG No. 3.519.935-7,Lote 1:Item: 1 Valor Unit. R$ 558.329,20 Valor total R$ 558.329,20;Lote 2:Item: 1 Valor Unit. R$ 791.500,87 Valor total R$ 791.500,87; EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de dezembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR LEI Nº 1001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a conceder Contribuições e Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais, Educativas, Culturais e Esportivas. Art. 1º - Na forma do art. 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do art. 30 da Lei Municipal nº. 862, de 03/07/2014 (LDO 2015) fica o Município de Saudade do Iguaçu autorizado a conceder Contribuições às entidades discriminadas abaixo: NOME DA ENTIDADE PROJETO/FINALIDADE REPASSE ANUAL R$ Associação da Casa Familiar Manutenção da Casa Familiar Rural 10.000,00 Rural de Chopinzinho de Chopinzinho CNPJ 00.422.140/0001-58 Associação da Casa Familiar Manutenção da Casa Familiar Rural 10.000,00 Rural de Sulina de Sulina CNPJ 95.585.501/0001-93 CCS – Conselho Comunitário de Projeto Segurança Municipal 45.000,00 Segurança de Saudade do Iguaçu CNPJ 07.501.741/0001-03 Associação Sudoeste de Projeto “Campeões do Futuro” 50.000,00 TAEKWONDO CNPJ 07.449.605/0001-03 Parágrafo Único – Os recursos financeiros necessários para fazer frente às despesas de que trata este artigo correrão por conta das dotações orçamentárias específicas previstas na Lei Orçamentária Anual para 2015 ou em seus créditos adicionais conforme detalhado a seguir: ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE CHOPINZINHO Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01– Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 12.363.0009.2.028 – Incentivos ao Ensino Técnico e Profissional Elemento da Despesa: 3.3.50.41 – Contribuições ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01– Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 12.363.0009.2.028 – Incentivos ao Ensino Técnico e Profissional Elemento da Despesa: 3.3.50.41 – Contribuições CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SAUDADE DO IGUAÇU Órgão: 08 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Unidade: 01– Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo Funcional Programática: 15.452.0022.2.043 – Outros Serviços de Utilidade Pública Elemento da Despesa: 3.3.50.41 – Contribuições ASSOCIAÇÃO SUDOESTE DE TAEKWONDO Órgão: 13– SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E CULTURA Unidade: 01– Secretaria Mun. de Esporte e Cultura Funcional Programática: 27.812.0010.2.029 Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas Elemento da Despesa: 3.3.50.41 – Contribuições Art. 2º - Na forma do art. 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do art. 30 da Lei Municipal nº. 862, de 03/07/2014 (LDO 2015), fica o Município de Saudade do Iguaçu autorizado a conceder Subvenções Sociais às entidades discriminadas abaixo:

NOME DA ENTIDADE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Saudade do Iguaçu – APAE CNPJ 01.392.357/0001-25 Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Novo Horizonte CNPJ 00.106.429/0001-68

PROJETO/FINALIDADE Projeto Acolhendo a Pessoa com Deficiência

Projeto Trabalhando no Social

REPASSE ANUAL R$ 194.000,00

228.000,00

Parágrafo Único – Os recursos financeiros necessários para fazer frente às despesas de que trata este artigo correrão por conta das dotações orçamentárias específicas previstas na Lei Orçamentária Anual para 2015 ou em seus créditos adicionais conforme detalhado a seguir: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAUDADE DO IGUAÇU Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02– Fundo Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 08.242.0024.2.035 – Assistência aos Portadores de Deficiência Elemento da Despesa: 3.1.50.43 – Subvenções SociaisElemento da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA NOVO HORIZONTE Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02– Fundo Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 08.244.0013.2.018 – Serviços de Proteção Social Básica Elemento da Despesa: 3.1.50.43 – Subvenções Sociais Elemento da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais Art. 3º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 16 de dezembro de 2015. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

CAMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021/2015. Gelson Lindner, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e ainda: considerando a reprovação do Projeto de Resolução 009/2015 na 17ª Sessão Plenária realizada no dia 14/12/2015; considerando o artigo 96, XIV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos. DECRETA Art. 1º Fica denegada a denúncia formulada pelo Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, protocolado sob nº 741/2015, em face do vereador Luiz Carlos Turatto, com arquivamento do feito e manutenção do mandato eletivo. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência, em 16 de dezembro do ano de dois mil e quinze. Gelson Lindner Presidente da Mesa Diretora Registre-se, Publique-se. RESOLUÇÃO Nº 003/2015 Súmula: Dispõe sobre a improcedência da denúncia formulada pelo Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV em face do vereador José Carlos Ventura. O Poder Legislativo de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aprovou e eu GELSON LINDNER, presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica denegada a denúncia formulada pelo Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, protocolado sob nº 741/2015, em face do vereador José Carlos Ventura, com arquivamento do feito e manutenção do mandato eletivo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos, 16 de dezembro de 2015. Vereador Gelson Lindner Presidente

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1731/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Pesquisa Saber Ltda – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.128.703/0001 - 13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, processo de inscrições, aplicação e correção de provas em Concurso Público, para provimento de vagas no quadro pessoal do Município, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços N° 002/2015. Fica prorrogada a vigência do contrato, passando de 16 (dezesseis) de Dezembro de 2015 para 16 (dezesseis) de Maio de 2016 e fica aditivado o valor contratual, passando de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais) para R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Data do Aditivo: 16 (dezesseis) de Dezembro de 2015. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1416/2013 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: FL Oliveira Engenharia e Topografia Ltda – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.621.565/0001 – 35. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia, com a finalidade de executar o projeto de um loteamento em área localizada no Perímetro Urbano do Município, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços N° 006/2013. Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 29 (vinte e nove) de Março de 2015 para 29 (vinte e nove) de Maio de 2016. Data do Aditivo: 27 (vinte e sete) de Março de 2015.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO 254/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2015 OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço testes de percolação, infiltração, sondagem com fornecimento de laudo e ART, no loteamento Residencial Alto da Colina, para regularização do loteamento junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), de acordo com a NBR 7.229/1993 e NBR 6.484/2001. PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato. CONTRATADA: F.H. KURPEL E CIA LTDA - ME CNPJ Nº. 10.904.687/0001-43 VALOR TOTAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 15(quinze) dias após entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal com carimbo de recebido pelo Secretário de Viação, Obras Urbanismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E URBANISMO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E URBANISMO Funcional Programática: 15.452.0022.2.037 – manutenção e conservação de bens e espaços públicos Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 – serviços técnicos profissionais Principal: 228 Despesa:3584 Fonte de Recurso: 0000 – livre Valor da dotação: 4.050,00 JUSTIFICATIVA Enquadramento no art. 24 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação e dentre eles, no inciso II consta à possibilidade de ser dispensada a licitação para compras e outros serviços até o limite de 10% do limite estabelecido na alínea “a”, do Inciso II do art. 23 da Lei de Licitações, que presentemente está em R$ 80.000,00. Gabinete do Prefeito, em 16 de dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015 MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 72/2015. OBJETO: A aquisição de veículo utilitário, tipo pick up, zero quilômetro, destinado ao atendimento dos trabalhos das equipes de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Programa VIGIASUS - Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde no Estado do Paraná, para a empresa Sudoauto Sudoeste Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 77.812.188/0001-05, com o valor total de R$ 46.100,00. Pato Branco, 15 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - PREFEITO. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 155/2015/GP. Pregão nº 72/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Sudoauto Sudoeste Automóveis Ltda. OBJETO: A aquisição de veículo utilitário, tipo pick up, zero quilômetro, destinado ao atendimento dos trabalhos das equipes de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Programa VIGIASUS - Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde no Estado do Paraná. VALOR: R$ 46.100,00. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A contratada deverá realizar a entrega do veículo em até 45 dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Paraná, nº 340, Centro em Pato Branco-PR. PAGAMENTO: Será efetuado até o 15º dia útil após a entrega do veículo, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 08 Secretaria Municipal de Saúde 02 - 10.12200431.054.000 - 4490.5200, Fonte 504 - Reserva de Saldo 01033 - Desdobramento 4484 e 08 Secretaria Municipal de Saúde 02 - 10.30400432.131.000 - 4490.5200, Fonte 497 - Reserva de Saldo 01034 - Desdobramento 4485. VIGÊNCIA: Será de 90 dias contados da sua assinatura. GESTORA: A Chefe da Divisão de Compras, Licitação e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Pato Branco, 15 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Joseti Antonio Meimberg – Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 156/2015/GP. Dispensa nº 62/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Joel Luiz Lora. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento aos 30% (trinta por cento) do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar das Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil , atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. VALOR: R$ 19.990,32. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A entrega será feita de acordo com a necessidade e será formalizado através da Nota de Empenho, sendo que o prazo do fornecimento após a solicitação será de acordo com o Cronograma de Entrega e Distribuição que será fornecido previamente pela Coordenadoria de Alimentação Escolar. PAGAMENTO: Serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 07.02 Secretaria Municipal de Educação 12.30600392.090.000 - 3390.3200, (Despesa: 378 Desdobramento: 2650) Reserva de Saldo nº 532. VIGÊNCIA: Será de 12 meses, contados da sua assinatura. GESTORES: A Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, juntamente com a Nutricionista Responsável Técnica do setor de Alimentação Escolar e Chefe do Setor de Distribuição da Alimentação Escolar. Pato Branco, 16 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Joel Luiz Lora - Contratado. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 157/2015/GP. Dispensa nº 63/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento aos 30% do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar das Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil , atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. VALOR: R$ 222.160,00. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A entrega será feita de acordo com a necessidade do município e será formalizado através da Nota de Empenho, sendo que o prazo do fornecimento após a solicitação será de acordo com o Cronograma de Entrega e Distribuição que será fornecido previamente pela Coordenadoria de Alimentação Escolar. PAGAMENTO: Serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 07.02 Secretaria Municipal de Educação 12.30600392.090.000 3390.3200, (Despesa: 378 Desdobramento: 2650) Reserva de Saldo nº 541. VIGÊNCIA: Será de 12 meses, contados da sua assinatura. GESTORES: A Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, juntamente com a Nutricionista Responsável Técnica do setor de Alimentação Escolar e Chefe do Setor de Distribuição da Alimentação Escolar. Pato Branco, 16 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Mario Eloy Hackbarth - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 158/2015/GP. Dispensa nº 64/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Associação de Produtores Agroecológicos de Verê - APAV. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento aos 30% do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar das Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil , atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. VALOR: R$ 64.707,00. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A entrega será feita de acordo com a necessidade e será formalizado através da Nota de Empenho, sendo que o prazo do fornecimento após a solicitação será de acordo com o Cronograma de Entrega e Distribuição que será fornecido previamente pela Coordenadoria de Alimentação Escolar. PAGAMENTO: Serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 07.02 Secretaria Municipal de Educação 12.30600392.090.000 - 3390.3200, (Despesa: 378 Desdobramento: 2650) Reserva de Saldo nº 530. VIGÊNCIA: Será de 12 meses, contados da sua assinatura. GESTORES: A Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, juntamente com a Nutricionista Responsável Técnica do setor de Alimentação Escolar e Chefe do Setor de Distribuição da Alimentação Escolar. Pato Branco, 16 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Salvador Agostinho Zanetti - Representante Legal.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 159/2015/GP. Dispensa nº 65/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Sidnei Ronsani. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento aos 30% do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar das Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil , atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimen-

PUBLICAÇÕES LEGAIS to a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. VALOR: R$ 19.990,32. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A entrega será feita de acordo com a necessidade e será formalizado através da Nota de Empenho, sendo que o prazo do fornecimento após a solicitação será de acordo com o Cronograma de Entrega e Distribuição que será fornecido previamente pela Coordenadoria de Alimentação Escolar. PAGAMENTO: Serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 07.02 Secretaria Municipal de Educação 12.30600392.090.000 - 3390.3200, (Despesa: 378 Desdobramento: 2650) Reserva de Saldo nº 533. VIGÊNCIA: Será de 12 meses, contados da sua assinatura. GESTORES: A Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, juntamente com a Nutricionista Responsável Técnica do setor de Alimentação Escolar e Chefe do Setor de Distribuição da Alimentação Escolar. Pato Branco, 16 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Sidnei Ronsani - Contratado. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 160/2015/GP. Dispensa nº 66/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Cooperativa Mista Campos de Viamão Ltda - COMCAVI. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento aos 30% do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar das Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil , atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. VALOR: R$ 22.620,00. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A entrega será feita de acordo com a necessidade e será formalizado através da Nota de Empenho, sendo que o prazo do fornecimento após a solicitação será de acordo com o Cronograma de Entrega e Distribuição que será fornecido previamente pela Coordenadoria de Alimentação Escolar. PAGAMENTO: Serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 07.02 Secretaria Municipal de Educação 12.30600392.090.000 - 3390.3200, (Despesa: 378 Desdobramento: 2650) Reserva de Saldo nº 531. VIGÊNCIA: Será de 12 meses, contados da sua assinatura. GESTORES: A Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, juntamente com a Nutricionista Responsável Técnica do setor de Alimentação Escolar e Chefe do Setor de Distribuição da Alimentação Escolar. Pato Branco, 16 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Maicon Tuchtenhagen Ferreira - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 161/2015/GP. Dispensa nº 67/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento aos 30% do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar das Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil , atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. VALOR: R$ 57.556,00. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A entrega será feita de acordo com a necessidade e será formalizado através da Nota de Empenho, sendo que o prazo do fornecimento após a solicitação será de acordo com o Cronograma de Entrega e Distribuição que será fornecido previamente pela Coordenadoria de Alimentação Escolar. PAGAMENTO: Serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 0702.1230600392090000 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Dpto Administrativo – 339032, (numero Reduzido: 378 – Desdobramento: 2650) reserva 537. VIGÊNCIA: Será de 12 meses, contados da sua assinatura. GESTORES: A Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, juntamente com a Nutricionista Responsável Técnica do setor de Alimentação Escolar e Chefe do Setor de Distribuição da Alimentação Escolar. Pato Branco, 16 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Jarbas Polo - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 162/2015/GP. Dispensa nº 68/2015. PARTES: Município de Pato Branco e CODEFASA - Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Honório Serpa. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento aos 30% do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar das Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil , atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. VALOR: R$ 21.105,00. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A entrega será feita de acordo com a necessidade e será formalizado através da Nota de Empenho, sendo que o prazo do fornecimento após a solicitação será de acordo com o Cronograma de Entrega e Distribuição que será fornecido previamente pela Coordenadoria de Alimentação Escolar. PAGAMENTO: Serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 0702.1230600392090000 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Dpto Administrativo – 339032, (numero Reduzido: 378 Desdobramento: 2650) reserva 536. VIGÊNCIA: Será de 12 meses, contados da sua assinatura. GESTORES: A Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, juntamente com a Nutricionista Responsável Técnica do setor de Alimentação Escolar e Chefe do Setor de Distribuição da Alimentação Escolar. Pato Branco, 16 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Paulo Cesar de Castro - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 163/2015/GP. Dispensa nº 69/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Paraná CPC. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento aos 30% do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar das Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil , atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. VALOR: R$ 2.480,00. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A entrega será feita de acordo com a necessidade e será formalizado através da Nota de Empenho, sendo que o prazo do fornecimento após a solicitação será de acordo com o Cronograma de Entrega e Distribuição que será fornecido previamente pela Coordenadoria de Alimentação Escolar. PAGAMENTO: Serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 0702.1230600392090000 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Dpto Administrativo – 339032, (numero Reduzido: 378 – Desdobramento: 2650) reserva 534. VIGÊNCIA: Será de 12 meses, contados da sua assinatura. GESTORES: A Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, juntamente com a Nutricionista Responsável Técnica do setor de Alimentação Escolar e Chefe do Setor de Distribuição da Alimentação Escolar. Pato Branco, 16 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Emerson Ro-

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berto Zancanaro - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 164/2015/GP. Dispensa nº 70/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pato Branco. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento aos 30% do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar das Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. VALOR: R$ 572.040,00. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A entrega será feita de acordo com a necessidade e será formalizado através da Nota de Empenho, sendo que o prazo do fornecimento após a solicitação será de acordo com o Cronograma de Entrega e Distribuição que será fornecido previamente pela Coordenadoria de Alimentação Escolar. PAGAMENTO: Serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 0702.1230600392090000 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 339032, (numero Reduzido: 378 – Desdobramento: 2650) reserva 538. VIGÊNCIA: Será de 12 meses, contados da sua assinatura. GESTORES: A Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, juntamente com a Nutricionista Responsável Técnica do setor de Alimentação Escolar e Chefe do Setor de Distribuição da Alimentação Escolar. Pato Branco, 16 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Vilson de Melo - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2015 - PROCESSO Nº. 094/2015 Data Abertura: 11/12/2015 Horário: 10h Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda nas Unidades de Saúde Bucal e Clínica Odontológica deste Município. Após o recebimento das propostas e análise das documentações, a equipe constatou que a empresa cumpre as exigências do edital, homologando este certame ao vencedor adiante mencionado: PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$ Amarildo Baseggio & Cia Ltda - ME, Itens: 14, 20, 25, 32, 34 e 57. 11.477,20 C.N.P.J. n° 82.291.311/0001-11. Odontomedi – Produtos Itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 27.017,17 Odontológicos e Hospitalares Ltda – 12, 15, 17, 18, 19, 22, 24, 28, 29, EPP, C.N.P.J. n° 06.194.440/0001-03. 30, 31, 35, 36, 38, 39, 40, 42, 46, 49, 50 ,55, 58, 59, 60, 73, 78, 81 e 83. Possato & Marcello Ltda – ME, Itens: 02, 06, 09, 11, 13, 16, 21, 21.517,20 C.N.P.J. n° 72.150.550/0001-06. 23, 26, 33, 37, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, e 84. Não houve interessados Item: 27. Clevelândia, 16 de dezembro de 2015. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2015 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA,MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE ACADEMIAS AO AR LIVRE. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 07 de janeiro de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 78.900,00. PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 06 de janeiro de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 16 de dezembro de 2015. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2015 DATA: 17/11/15 ABERTURA: 04/12/15 HORÁRIO : 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS (GEOMÉTRICO, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E COMPLEMENTARES) PARA IMPLANTAÇÃO DE TREVO DE ACESSO AO INCUBATÓRIO DO GRUPO VIBRA S/A NA PRT 158, DEVIDAMENTE APROVADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS AO EDITAL. Analisados todos os atos referentes a Tomada de Preços nº 11/2015, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório em epigrafe ao licitante: LOTE ITEM FORNECEDOR NÚMERO DO VALOR VALOR CNPJ UNITÁRIO R$ TOTAL R$ 01 01 GEOVIAS ENGENHARIA 13.771.804/0001-36 9.999,30 9.999,30 LTDA EPP Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 9.999,30 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Coronel Vivida, 15 de dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº /13 – 2015 O Município de São João-PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de janeiro do ano de 2016, na Avenida XV de Novembro n° 150 em São João , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Reforma da Unidade Hospitalar , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Rua Santa Rita esq. Reforma da unidade 1.554,41 m² 240 Av. XV de hospitalar Novembro, Lote Urbano nº 04 da Quadra nº 12. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 21 de dezembro de 2015, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitacaosj@hotmail.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados – Telefone (46) 3533-8300. São João-PR, 16 de dezembro de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO

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MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ Lei nº 2696/2015, de 16 de Dezembro de 2015. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis para implementação de Programa Habitacional e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar Programa Habitacional, incluindo a doação de terrenos aos beneficiários retro identificados, com a finalidade de regularizar a situação dos mesmos. § 1º. Somente serão beneficiados com o programa de que trata este artigo, quem se encontra cadastrado junto ao Departamento de Promoção Humana. § 2º. Os critérios para a escolha dos beneficiários dos terrenos são os seguintes: I – Cadastro prévio junto aos órgãos definidos no § 1º deste artigo; II – Estudo socioeconômico; III – Residir no Município de Coronel Vivida há pelo menos 03 (três) anos; IV – Não possuir outro imóvel. Art. 2º. Os donatários deverão utilizar o bem recebido em doação, exclusivamente para fins residenciais, sendo vedada a alienação pelo prazo de cinco anos, esta que exclui o órgão financiador. Parágrafo Único. Em caso de alienação antes do prazo previsto no caput deste artigo, o imóvel poderá ser retomado pelo ente público Municipal. Art. 3º. Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar em favor dos beneficiários retro identificados, previamente cadastrados e habilitados pelo Setor Competente, os terrenos que seguem descritos abaixo: I -IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 8 (oito) da quadra nº 07 (sete), do Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, Estado do Paraná, contendo a área de 176,13 m2 (Cento e setenta e seis metros e treze centímetros quadrados), com limites e confrontações descrita na Matrícula Imobiliária nº 16.546/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 1.409,04 (Um mil, quatrocentos e nove reais e quatro centavos). Beneficiários: Célia Gomes, CPF nº 840.059.129-15; II - IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 07 (sete) da quadra nº 7 (sete), do Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, Estado do Paraná, contendo a área de 209,53m2 (Duzentos e nove metros e cinquenta e três centímetros quadrados), com limites e confrontações descrita na Matrícula Imobiliária nº 16.545/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em 1.676,24 (Um mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Beneficiários: Marcos Barreto, CPF nº 035.178.239-70; III – IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 01 (um) da quadra nº 11 (onze), do Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, Estado do Paraná, contendo a área de 248,97 m2 (Duzentos e Quarenta e oito metros e noventa e sete centímetros quadrados), com limites e confrontações descrita na Matrícula Imobiliária nº 16.588 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 1.991,76 (Um mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). Beneficiários: Develi Moreira, CPF nº 919.580.839-68 e Carlim Barbosa CPF nº 942.671.709-91; IV – IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 11 (onze) da quadra nº 02 (dois), do Loteamento Conjunto Habitacional da Cohapar, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, Estado do Paraná, contendo a área de 276,00 m2 (Duzentos e setenta e seis metros quadrados), com benfeitorias, com limites e confrontações descrita na Matrícula Imobiliária nº 15.187/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Beneficiária: Imbraema de Oliveira Lopes CPF nº 017.319.039-10 e João Maria Lopes CPF nº 243.450.599-68; Art. 4º. Os imóveis identificados acima, foram avaliados, conforme comissão designada pela Portaria nº 53/2015, de 04 de setembro de 2015. Art. 5º. Os custos com transferência de propriedade serão arcados pelo Município de Coronel Vivida Paraná. Art. 6º. As despesas para implementação deste Programa serão as constantes no orçamento em vigor. Art.7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se, Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ Lei nº 2697/2015, de 16 de Dezembro de 2015. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos e unidades habitacionais para implementação do Programa Habitacional “Viver Melhor” e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar terrenos e unidades habitacionais para implantação do Programa Habitacional “Viver Melhor”, conforme Lei autorizativa nº 2.621/2014, aos beneficiários a seguir discriminados: I – IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 08 (oito) da quadra nº 05 (cinco), do Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, Estado do Paraná, contendo a área de 200,86 m2 (Duzentos metros e oitenta e seis centímetros quadrados), com limites e confrontações descrita na Matrícula Imobiliária nº 16.518/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 1.606,88 (Um mil, seiscentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Beneficiários: Ivone Aparecida Machado da Silva, CPF nº 044.245.169-54 e Sebastião Borges da Silva CPF 732.220.030-68; II – IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 09 (nove) da quadra nº 05 (cinco), do Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, Estado do Paraná, contendo a área de 223,05 m2 (Duzentos e vinte e três metros e cinco centímetros quadrados), com limites e confrontações descrita na Matrícula Imobiliária nº 16.519/1do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 1.784,40 (Um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Beneficiária: Marilda Aparecida Fortes, CPF nº 030.193.429-02 e Aristides Vaz Serpa CPF nº 741.415.629-04;

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS III – IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 07 (sete) da quadra nº 05 (cinco), do Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, Estado do Paraná, contendo a área de 198,92 m2 (Cento e noventa e oito metros e noventa e dois centímetros quadrados), com limites e confrontações descrita na Matrícula Imobiliária nº 16.517/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 1.591,36 (Um mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Beneficiários: Juliana Parte de Oliveira da Silva, CPF 071.428.919-12 e Cassiano de Quadros da Silva, CPF 070.074.669-23; IV – IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 02 (dois) da quadra nº 05 (cinco), do Loteamento Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, Estado do Paraná, contendo a área de 236,15 m2 (Duzentos e trinta e seis metros e quinze centímetros quadrados), com limites e confrontações descrita na Matrícula Imobiliária nº 16.512/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 1.889,20 (Um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Beneficiário: Raquel Elis Von Frunauf CPF 072.516.129-92 e Eder Serpa CPF 048.391.689-70 V - IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 01 (um), da quadra 05 (cinco), situado no Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, com área de 252,68 m2 (Duzentos e cinquenta e dois metros e sessenta e oito centímetros quadrados), com limites e confrontações descritas na matricula imobiliária nº 16.511/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 2.021,44 (Dois mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Beneficiária: Rozinete Fátima Rodrigues de Morais, CPF 065.733.229-16 e Argeu Linhares de Moraes, CPF nº 914.203.699-20; VI - IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 03 (três), da quadra 01 (um), situado no Loteamento Moradias da Solidariedade Novo Horizonte, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, com área de 245,13 m2 (Duzentos e quarenta e cinco metros e treze centímetros quadrados), com limites e confrontações descritas na matricula imobiliária nº 17.462/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 5.000,000 (Cinco mil reais). Beneficiária: Doralina Rodrigues, CPF nº 041.210.989-19; VII - IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 06 (seis), da quadra 01 (um), situado no Loteamento Moradias da Solidariedade Novo Horizonte, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, com área de 248,43 m2 (Duzentos e quarenta e oito metros e quarenta e três centímetros quadrados), com limites e confrontações descritas na matricula imobiliária nº 17.465/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 5.000,000 (Cinco mil reais). Beneficiária: Maria da Luz dos Santos, CPF 603.299.049-49 e RG nº 5.488.840-6. VIII - IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 01 (um), da quadra 15 (quinze), situado no Loteamento Bairro Vila Operária, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, com área de 200,15 m2 (Duzentos metros e quinze centímetros quadrados), com limites e confrontações descritas na matricula imobiliária nº 18.130 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Beneficiária: Elisandra da Silva dos Santos, CPF nº 072.703.599-11; IX- IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 08 (oito), da quadra 01 (um), situado no Loteamento Moradias das Solidariedade Novo Horizonte, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, com área de 255,26 m2 (Duzentos e cinquenta e cinco metros e vinte e seis centímetros quadrados), com limites e confrontações descritas na matricula imobiliária nº 17.467/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Beneficiária: Maria José da Silva, RG 1.916.638 e Jorge Gonçalves CPF nº 045.707.59963. X- IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 27 (vinte e sete), da quadra 15 (quinze), situado no Loteamento Vila Operário, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, com área de 200,08 m2 (Duzentos metros e oito centímetros quadrados), com limites e confrontações descritas na matricula imobiliária nº 18.114 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Beneficiária: Josnei dos Santos Ferreira, RG 7.260.509-8. XI- IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 28 (vinte e oito), da quadra 15 (quinze), situado no Loteamento Vila Operária, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, com área de 200,00 m2 (Duzentos metros quadrados), com limites e confrontações descritas na matricula imobiliária nº 18.115 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Beneficiária: Sebastião José Varella, CPF nº 452.667.439-72 e RG 3.254.979-9. XII- IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote urbano nº 26 (vinte e seis), da quadra 15 (quinze), situado no Loteamento Vila Operária, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, com área de 205,97 m2 (Duzentos e cinco metros e noventa e sete centímetros quadrados), com limites e confrontações descritas na matricula imobiliária nº 18.113 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Avaliado em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Beneficiária: Roseli Brizola, CPF nº 084.938.379-03 e RG 12.591.835-2. Art. 2º. Os imóveis identificados acima, foram avaliados, conforme comissão designada pela Portaria nº 053/2015, de 04 de setembro de 2015. Art. 3º. Os bens, objeto desta doação ficam gravados com cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, salvo ao agente financiador, contados da assinatura do instrumento público correspondente à transmissão do imóvel a cada beneficiário. Art. 4º. Os beneficiários deverão utilizar o imóvel unicamente para fins residenciais, podendo ser retomados por descumprimento dos termos desta legislação ou por infração da legislação que regula os programas habitacionais. Art. 5º. A regularização da documentação e procedimentos, inclusive os custos para transferência de propriedade serão realizados pelo Município de Coronel Vivida. Art. 6º. As despesas para implementação deste Programa serão as constantes no orçamento em vigor. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, principalmente os itens III, VI e VII da Lei Municipal nº 2.598/2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Publique-se e Registre-se, Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS-PR LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES PARA JORNADA SUPLEMENTAR 2016 ENSINO FUNDAMENTAL – TURNO MATUTINO

Classificação

Professor

Magistério

Licenciatura Especialização Mestrado plena

Tempo de Serviço

Desempate Total de Idade Pontos

1º.

DERCI IVANIR BAGGIO

1.0

2.0

3.0

-

2º.

CACILDA SALETE SOUTIER

1.0

2.0

3.0

-

10

-

16

3º.

MARIA HELENA DA SILVA PIOCZKOSKI

1.0

2.0

3.0

-

12.5

9.5

-

18,5

15,5

-

2.0

-

-

12.5

-

14,5

4º.

NILVA STOLFO DOS SANTOS

5º.

ROSELI AP. BREMSTROPP HENKES

1.0

2.0

3.0

-

6.0

-

12

6º.

VERA LÚCIA FRANCO CLAUDINO

1.0

2.0

6.0

-

2.5

-

11,5

7º.

BERNADETE BEDRA

1.0

2.0

6.0

-

1.5

05/07/1965

10.5

8º.

IVANILCE ZENI GIRELLI

1.0

2.0

6.0

-

1.5

22/01/1977

10.5

9º.

TATIANA NALDI ALENCAR FARIAS

1.0

2.0

6.0

-

1.5

16/04/1985

10,5

10º.

SILVANA AP. DAL MOLIN

-

2.0

6.0

-

1.5

-

9,5

11º.

ANELIZE CAROLINE HERPICH

-

2.0

6.0

-

1.0

01/11/1987

9.0

12º.

GLAUCIA ROSSET

-

2.0

6.0

-

1.0

-

9.0

13º.

NADIR MARIA GOLTZ

-

2.0

3.0

-

1.0

01/12/1968

6.0

14º.

ROSANI APARECIDA RECH SANTINI

1.0

2.0

-

-

2.5

10/09/1976

5.5

-

2.0

3.0

-

0.5

16/01/1988

5,5

Tempo de Serviço

Desempate Idade

Total de Pontos 20

15º.

KELI CRISTINA DE OLIVEIRA

ENSINO FUNDAMENTAL – TURNO VESPERTINO

Classificação

Professor

Magistério

Licenciatura plena

Especialização

Mestrado

1º.

IEDA VANI KIELBOWICZ

1.0

2.0

3.0

-

14

-

2º.

HELENA SCHMOLLER SANDRI

1.0

2.0

3.0

-

10

-

3º.

CLEIDIANE BERTOLDO P. DA SILVA

1.0

2.0

3.0

-

6.0

-

12

4º.

IANDRA ROVARIS BIZ

1.0

2.0

6.0

-

1.5

-

10.5

5º.

REGIANE CRISTINA HABLICH

-

2.0

6.0

-

0.5

-

8.5

Total de Pontos

16

ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA

Classificação

Professor

Magistério

Licenciatura plena

Especialização

Mestrado

Tempo de Serviço

Desempate Idade

1º.

FÁBIO AURÉLIO GRANDO

-

2.0

6.0

-

2.0

21/09/1987

2º.

LILIAM CARLA PINZON DE MORAIS

-

2.0

6.0

-

2.0

31/03/1988

10

3º.

VANESSA CONTANTINO

-

2.0

6.0

-

1.0

-

9.0

4º.

ADILSON ALVES DE OLIVEIRA

-

2.0

3.0

-

2.0

01/05/1983

7.0

5º.

PATRICIA FERNANDA M. S. DE LIMA

-

2.0

3.0

-

1.5

30/10/1985

7.0

6º.

ONEI DA SILVA

-

2.0

3.0

-

1.0

22/09/1987

6.0

JAILENE DAL BOSCO BIESEK

-

2.0

-

-

1.0

22/09/1987

3.0

7º.

10

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: COMÉRCIO DE ALIMENTOS ZUCCHI LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 04.195.399/0001-64. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS para distribuição a pessoas carentes do Município através do departamento de Assistência Social desta municipalidade, conforme as seguintes especificações: Item 1

2

3

4

5

6

Descrição

Marca

Unid.

Qtd.

Valor Unit.

Valor Total

AÇUCAR CRISTAL 5 Kg ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 (EMBALAGEM 5KG) FARINHA DE TRIGO ESPECIAL (PCT 5KG) ÓLEO SOJA 900ML. FUBÁ DE MILHO AMARELO (PACOTE 1 KG) FEIJÃO PRETO TIPO 1 (EMBALAGEM 1KG)

ALTO ALGRE

PCT

5.000

10,80

54.000,00

MINUTINHO

PCT

5.000

12,20

61.000,00

DON NENA

PCT

5.000

11,00

55.000,00

COAMO

UNI

5.000

4,50

22.500,00

MONTE CLARO

PCT

5.000

2,70

13.500,00

DA HORA

KG

5.000

4,80

24.000,00

TOTAL

230.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação 11.01.2.194.3.3.90.32.00.00, consignadas no orçamento 2015. DO VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). PRAZO DE ENTREGA: As cestas básicas deverão ser entregues embaladas, no Departamento de Assistência Social desta municipalidade, em até 5 (cinco) horas após recebimento da Autorização de Fornecimento ou empenho. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 16 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR

CONTRATADA: ELEANDRO DE CAMARGO – MERCADO - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 09.374.994/0001-80. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS para distribuição1 a pessoas carentes do Município através do departamento de Assistência Social desta municipalidade, conforme as seguintes especificações: Item 1

2

3

4

5

6

7

8 9 10

Descrição AÇUCAR CRISTAL 5 Kg ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 (EMBALAGEM 5KG) FARINHA DE BIJU AMARELA (EMBALAGEM 1 KG) BOLACHA DOCE TIPO ROSQUINHA SABORES VARIADOS 400GR. FARINHA DE TRIGO ESPECIAL (PCT 5KG) FEIJÃO PRETO TIPO 1 (EMBALAGEM 1KG) FUBÁ DE MILHO AMARELO (PACOTE 1 KG) MASSA COM OVOS TIPO PARAFUSO 500 G ÓLEO SOJA 900ML. SAL REFINADO (EMBALAGEM 1KG)

Marca

Unid.

Qtd.

Valor Unit.

Valor Total

GLOBO

PCT

15.000

11,05

165.750,00

MINUTINHO

PCT

15.000

12,45

186.750,00

MONTE CLARO

PCT

30.000

2,70

81.000,00

MARILA

PCT

15.000

4,10

61.500,00

DONA NENA

PCT

15.000

11,05

165.750,00

KG

30.000

5,05

151.500,00

PCT

30.000

2,65

79.500,00

GRÃO SUL

DO

MONTE CLARO ROSANE

UNI

15.000

3,45

51.750,00

COAMO

UNI

30.000

4,55

136.500,00

GARÇA

PCT

15.000

2,00

TOTAL

30.000,00 1.110.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação 11.01.2.194.3.3.90.32.00.00, consignadas no orçamento 2015. DO VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 1.110.000,00 (Um milhão cento e dez mil reais). PRAZO DE ENTREGA: As cestas básicas deverão ser entregues embaladas, no Departamento de Assistência Social desta municipalidade, em até 5 (cinco) horas após recebimento da Autorização de Fornecimento ou empenho. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 16 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

1

DIÁRIO DOMunicípio SUDOESTE de Dois 17 de dezembro de 2015

Vizinhos

PUBLICAÇÕES LEGAIS

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2015 O MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, torna público para ciência dos interessados em participar1 de disputa para utilização dos lotes insertos na matrícula mãe n° 36711, Lote Rural 64 r 64-G,

Município de Dois Vizinhos

da Gleba 3-DV, atualmente subdividida em 173 lotes urbanos e arruamentos, por prazo indeterminado, totalizando 79.628 metros quadrados, sendo o critério de escolha MAIOR PREÇO. AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2015 edital na íntegra no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. O MUNICIPIO DE DOISencontra-se VIZINHOS, torna público para ciência dos interessados em participar Informações complementares do fone: 3536 8848 (46) 3536 8830. de disputa para utilização dos através lotes insertos na(46) matrícula mãe ou n° 36711, Lote Rural 64 r 64-G, Dois Vizinhos, 16 atualmente de dezembrosubdividida de 2015. em 173 lotes urbanos e arruamentos, por prazo da Gleba 3-DV, Raul Camilo Isotton indeterminado, totalizando 79.628 metros quadrados, sendo o critério de escolha MAIOR Prefeito PREÇO. MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO O edital na íntegra encontra-se no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Nº 204/2015 Dois Vizinhos, 16 de dezembro de 2015. Termo Aditivo 234/2015, Auto Posto Novo Milênio Ltda, CNPJ/MF nº 03.198.193/0001-25; Raul Camilo Isotton Termo Aditivo 235/2015, Elos Engenharia LTDA - EPP, CNPJ nº 07.100.764/0001-06; Prefeito Termo Aditivo 242/2015, Jirau Alto Incorporadora e Construtora Ltda, CNPJ nº 12.876.608/0001-63; MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Ata de Registro de Preços 180/2015, GL, Bombas Injetoras Beltrão Eirelli - EPP, CNPJ sob o Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, nº 01.666.118/0001-16. Termos Aditivos. Raul Camilo Isotton Nº 204/2015 Prefeito Termo Aditivo 234/2015, Auto Posto Novo Milênio Ltda, CNPJ/MF nº 03.198.193/0001-25; OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site Termo Aditivo 235/2015, Elos Engenharia LTDA - EPP, CNPJ nº 07.100.764/0001-06; www.doisvizinhos.pr.gov.br Termo Aditivo 242/2015, Jirau Alto Incorporadora e Construtora Ltda, CNPJ nº 12.876.608/0001-63; EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO n° 045Eirelli - EPP, CNPJ sob o Ata de Registro de Preços 180/2015, GL, Bombas Injetoras Beltrão LEI 2047/2015 – Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Lourenço Sluzarski, unifica a nº 01.666.118/0001-16. quadras e dáIsotton outras providências.16 de dezembro de 2015. Raul Camilo LEI 2048/2015 – Aprova o Loteamento Folha Verde e dá outras providências. 16 de dezembro Prefeito de 2015. OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site LEI 2049/2015 – Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa www.doisvizinhos.pr.gov.br DBORBA METALÚRGICA LTDA - ME, e dá outras providências. 16 dezembro de 2015. LEI 2050/2015 – Altera a descrição da função do Agente Comunitário de Saúde, constante na EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO n° 045 Lei 1666/2011. 16 de dezembro de 2015. LEI 2047/2015 – Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Lourenço Sluzarski, unifica a OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site quadras e dá outras providências.16 de dezembro de 2015. www.doisvizinhos.pr.gov.br LEI 2048/2015 – Aprova o Loteamento Folha Verde e dá outras providências. 16 de dezembro de 2015. LEI 2049/2015 – Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa DBORBA METALÚRGICA LTDA - ME, e dá outras providências. 16 dezembro de 2015. LEI 2050/2015 – Altera a descrição da função do Agente Comunitário de Saúde, constante na Lei 1666/2011. 16 de dezembro de 2015. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS 76.205.640/0001-08 Av. Rio Grande do Sul, 130 – Fone (46) 3536 8800 – CEP 85.660-000 – Dois Vizinhos - PR

CNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015. PROCESSO Nº 782/2015 - Sessão

PREFEITURA DE DOIS VIZINHOS CNPJ - Aos Pública deMUNICIPAL Credenciamento, Análise de propostas, habilitação e Adjudicação 76.205.640/0001-08 dias mês(46) de 3536 dezembro de dois mil e quinze, às quinze Av.dezesseis Rio Grande(16) do Sul, 130do – Fone 8800 – CEP 85.660-000 – Dois Vizinhos - PR horas e cinco

minutos (15:05hs), reuniram-se o pregoeiro e sua equipe de apoio, abaixo identificados, designados pelo decreto nº 006/2008 de 12 de fevereiro de 2008, para procederem às atividades pertinentes ao Pregão Presencial número vinte e oito barra dois mil e quinze (28/2015), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de 4000m2 (quatro mil metros quadrados) de grama esmeralda em placas de 60x40 centímetros, livres de ervas daninhas que serão plantadas nos bosques, praças, parques, e vias públicas do município de Mariópolis, de acordo com as especificações do anexo I. Às quinze horas e cinco minutos (15:05 hs) foi aberta a sessão pública, iniciando o período de credenciamento dos representantes legais e de recebimento de envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, devidamente lacrados. Do Recebimento dos Envelopes e Credenciamento dos Representantes: Todas as empresas comprovaram ser ME ou EPP. Foram recebidos os envelopes das seguintes proponentes: Grameira Negrello Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 78.070.281/0001-46, inscrição estadual nº 42900305-90, representada por Luiz Antonio Negrello. Florestal Oeste Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 81.838.971/0001-07, inscrição estadual nº 252016823, representada por Ricardo Luiz Pretto.

Terra Viva Comércio e Representações Eireli - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 17.542.364/0001-04, inscrição estadual nº 9062028243, representada por João Batista Pazazzolo. Imediatamente após o recebimento dos envelopes o Pregoeiro e sua equipe de apoio iniciaram a abertura dos envelopes de propostas de preço, efetuando a verificação dos requisitos exigidos no edital. O Pregoeiro informou os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do pregão. Da Análise das Propostas: Foram analisadas as propostas de preços apresentadas pelos licitantes, observado o atendimento às exigências do edital. Com relação à proposta o pregoeiro verificou que a proponente apresentou sua proposta conforme solicita o edital. O pregoeiro informou aos presentes o preço ofertado pelo licitante, conforme segue: Item 1

Qtde 4000

Unid M2

Descrição Aquisição de grama esmeralda em placas de 60x40 centímetros, livres de ervas daninhas que serão plantadas nos bosques, praças, parques, e vias públicas do município de Mariópolis. VALOR TOTAL

Abriu–se a fase de Lances: EMPRESAS Negrello LANCE 1 6,20 LANCE 2 5,80 LANCE 3 5,50 LANCE 4 5,30 LANCE 5 5,00 LANCE 6 4,80 LANCE 7 4,60 LANCE 8 4,30 Declinou

Valor Unit R$ 7,50

Valor Total R$ 30.000,00

Negrello 7,00

Florestal 6,75

Terra Viva 7,50

R$ 30.000,00

Florestal 6,10 5,70 5,40 5,20 4,90 4,70 4,50 4,20

Terra Viva 6,65 6,00 5,60 Declinou

Após muita insistência do pregoeiro o preço se manteve o mesmo, pois os preços estão dentro da realidade do mercado atual. Deu-se por encerrada se a fase de lances. Da Habilitação: Encerrada a fase da abertura da proposta, foram abertos os envelopes de habilitação das empresas ofertantes. A documentação apresentada foi verificada para a comprovação de sua conformidade com as exigências do edital. Após análise verificou-se que a proponente apresentou toda a documentação solicitada, ficando assim, HABILITADA. O pregoeiro declarou a empresa vencedora, e seu preço final conforme supra especificado: Florestal Oeste Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 81.838.971/0001-07, inscrição estadual nº 252016823, vencedor do item 1, com os preços unitários no valor de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), totalizando assim o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). A proposta e os documentos foram colocados a disposição da equipe de apoio para a apreciação. Concluídos os procedimentos relativos ao pregão presencial nº 28/2015, e considerando que: a proposta da empresa vencedora satisfaz a exigência do edital; que a empresa vencedora encontra devidamente habilitada quanto a documentação exigida; que os preços cotados estão dentro do limite estabelecido no edital; que não houve manifestação expressa por parte das licitantes da intenção de interpor recurso; o pregoeiro ADJUDICA o objeto do presente edital para as empresas acima identificadas. Cópia da ata foi repassada para a empresa. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, ressalvando ainda, que os membros da equipe de apoio, ao assinarem esta ata, atestam a sua participação e colaboração no certame. Francisco Valdomiro Bueno – Pregoeiro. Vanderlei Casagrande – Equipe de apoio. Leoni Espedito Sangaletti - Equipe de apoio. Representante: Luiz Antonio Negrello. Ricardo Luiz Pretto. João Batista Pazazzolo.

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.°094/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: ITAMAR CELSO PAGNUSSAT. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (jantar) para famílias que participam do Programa Família Paranaense. VALOR: R$ 3.000,00 ( três mil reais). DATA: 16 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 16 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações

d

MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2015 Processo: n.º 181/2015. Pregão Presencial nº 76/2015. Objeto: de melhor proposta para Aquisição de toners, cilindros e cartuchos para impressoras laser e jato de tinta, conforme a necessidades dos departamentos exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e Cooperativas (MEI, ME e EPP) conforme Inciso 1º do art. 48 da Lei Complementar 123/2006, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 09/12/2015. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: CNPJ nº 10.945.773/0001-02 – empresa, ITAMAR LUIS GUIMARÃES - ME, 03, 05, 07, 08 e 51, totalizando R$ 31.727,50. A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelandia, n° 521, Centro, (telefone 46-3263-7000), no site http://www.pmp.pr.gov.br.

MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 392/2015 PROCESSO N° 187/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 79/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: LORENA TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de transporte até a cidade de Pato Branco (segunda a sábado) para pacientes que necessitam de hemodiálise RECURSOS: 2.038.3390.39 - 1342 - 361/2015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE VALOR: R$ 140.525,00 (cento e quarenta mil quinhentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Inexigibilidade de Licitação Nº: 59/2015 b) Data Homologação: 15/12/2015 c) Data da Adjudicação: 15/12/2015 d) Objeto: Credenciamento de serviços médicos BONTORIM & BORDIGNON LTDA ME R$ 14.451,20 LITOMED CLINICA MEDICA LTDA ME R$ 14.451,20 Dotação: 2.044.3390.39.00.00.00.00 HILÁRIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DO VALOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2015 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2015, referente ao Processo Licitatório n° 68/2015, PREGÃO RESENCIAL n° 25/2015, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CONTRATADA ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CONTRATANTE – PREFEITURA MUN. DE PALMAS - PR DO OBJETO Fica autorizada a revisão do preço registrado para os itens 26 da ata de registro de preços nº 137/2015 de R$ 0,03 R$ 0,046. .Palmas 20 de Novembro de 2015 Município de Palmas/PR ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirando o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto a seguinte empresa: Valmor Brocco & Cia Ltda, no valor total de R$ 19.643,67 (dezenove mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Renascença, 16 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 255/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 170/2015 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93

HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 082/2015 - PMM, a empresa proponente vencedora: MARIONI F ROMBALDI foi vencedora do objeto, com valor global de R$ 65.115,72 ( sessenta e cinco mil cento e quinze reais e setenta e dois centavos) referente a seleção de propostas visando à contratação de Laboratório em análises clínicas para prestação de serviços profissionais para a execução de exames clínicos laboratoriais para atender as urgências, emergências, crianças, hipertensos, casos de epidemiologia e exames de gestantes do Programa Saúde da Mulher desta municipalidade. Mangueirinha, 16 de dezembro de 2015. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal

o

OBJETO: Registro de Preços objetivando a aquisição futura de passagens aéreas, para destinos a serem definidos sem data e hora de embarque para o território nacional e internacional, somente será adquirido a passagem aérea , conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MELHOR PERCENTUAL DE DESCONTO ABERTURA: Dia 30 de dezembro de 2015 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. LEI Nº 995/2015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2015 Dispõe sobre a alteração da carga horária de 01 (uma) vaga do cargo de Arquiteto. A Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a carga horária semanal de 01 (uma) vaga do cargo provido de Arquiteto, de 20hs para 36 hs. Art. 2º Integra a presente Lei o Anexo I (Quadro da Situação Atual). Art. 3° O vencimento inicial será proporcional ao valor da ampliação, conforme Anexo II. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ficando revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2015. Mauro César Cenci Prefeito Municipal ANEXO I GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA Nº CARGOS Nº CARGOS 01 Arquiteto 20hs 01 Arquiteto 36hs ANEXO II Nº CARGOS VENCIMENTO INICIAL 01 Arquiteto 20hs R$ 2.367,64 01 Arquiteto 36hs R$ 4.261,75 LEI Nº 996/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a alteração da carga horária de 01 (uma) vaga do cargo de Nutricionista. A Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a carga horária semanal de 01 (uma) vaga do cargo provido de nutricionista responsável pela educação básica do Município de Saudade do Iguaçu, de 20hs para 36 hs. Art. 2º Integra a presente Lei o Anexo I (Quadro da Situação Atual). Art. 3° O vencimento inicial será proporcional ao valor da ampliação, conforme Anexo II. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ficando revogada as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2015. Mauro César Cenci Prefeito Municipal ANEXO I GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA CARGOS Nº CARGOS Nutricionista 20hs 01 Nutricionista 20hs 01 Nutricionista 36hs ANEXO II Nº CARGOS VENCIMENTO INICIAL 01 Nutricionista 20hs R$ 2.181,37 01 Nutricionista 36hs R$ 3.926,46 Nº 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Nº 61/2015 Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL 61/2015. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, em 16 de dezembro de 2015. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNCIPAL DE SULINA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 30/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 30/2015. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 16 de dezembro de 2015. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 06/2015 O Município de Sulina – Paraná, torna público, que no dia 07/01/2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a “OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PEDRAS IRREGULARES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SULINA, TUDO CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO”. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: sulinaeditais@hotmail.com. Sulina, 16 de dezembro de 2015. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

Prefeitura Municipal de Palmas – Paraná Portaria N° 14.933- Conceder, Licença Prêmio pelo período de 90 dias, a Sra. Marileda Barrionuevo, Agente Comunitária de Saúde, lotada no Departamento Municipal de Saúde. A contar de 22 de Dezembro de 2.015. Portaria N° 14.934- Nomear, a Sra. Elaine Aparecida Cordeiro, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais FemininoPSS, lotada junto ao Departamento Municipal de Saúde. A contar de 11 de Dezembro de 2.015. Portaria N° 14.935- Designar o Sr. Valdir Kurceszki, Técnico em Segurança do Trabalho, lotado junto a Divisão de Vigilância Sanitária, para responder como Autoridade Sanitária, em conjunto ou individualmente. Portaria N° 14.936- Autorizar, os Srs. Valdir Kurceszki e Fabio Bordignon Lahud, lotados junto a Divisão de Vigilância Sanitária, a conduzirem veículos de propriedade do Município, para o normal desempenho de suas atividades. Decreto N° 3.159- SÚMULA- Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 626.000,00 (seiscentos vinte seis mil reais) para abertura de dotações orçamentárias na Lei n.º 2.254 de 28/11/2014 – LOA para o corrente exercício. Decreto N° 3.160- Art.1º – Altera, a partir do dia 16 de Dezembro de 2015 até o dia 12 de Fevereiro de 2016, o horário do expediente no Departamento Municipal de Saúde, com horário das 07:00hrs às 13:00hrs. Voltando o expediente ao horário normal no dia 15 de Fevereiro de 2016. Decreto N° 3.161- SÚMULA- Instituição do Conselho Municipal de Assistência Social como Instância Permanente de Controle Social do Programa Bolsa Família. Art.1º – Fica constituída a Instância Permanente de Controle Social do Programa Bolsa Família, que tem por finalidade acompanhar a execução do programa no âmbito do município de Palmas-PR.

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS Salmo 50 O DEUS poderoso, o SENHOR, falou e chamou a terra desde o nascimento do sol até ao seu ocaso. Desde Sião, a perfeição da formosura, resplandeceu Deus. Virá o nosso Deus, e não se ca-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO *Extrato do Termo Aditivo nº 168/2015, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratado: Dilson Portela Gonzati, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de e execução do Contrato nº 097/2014 por mais 06 meses. *Extrato do Termo Aditivo nº 169/2015, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: Construtora MF Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de e execução do Contrato nº 001/2014 por mais 12 meses. *Extrato do Termo Aditivo nº 170/2015, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: Mercado Marilar Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de e execução do Contrato nº 140/2014 por mais 06 meses e aditam ao mesmo o percentual de 25% - R$ 10.212,75.

lará; um fogo se irá consumindo diante dele, e haverá grande tormenta ao redor dele. Chamará os céus lá do alto, e a terra, para julgar o seu povo. Ajuntai-me os meus santos, aqueles que fizeram comigo uma aliança com sacrifícios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr Decreto nº 137/2015 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 615/2014 de 17/12/2014;

E os céus anunciarão a sua jus-

DECRETA

tiça; pois Deus mesmo é o Juiz.

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015,um crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no orçamento vigente a saber:

(Selá.) Ouve, povo meu, e eu falarei; ó Israel, e eu protestarei contra ti:

08.00 Departamento de Educação 08.01 Ensino Fundamental 0801.1236100082.024-Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal(139) Fonte 1103 TOTAL:

Sou Deus, sou o teu Deus.

R$ 85.000,00 ----------------R$ 85.000,00

Não te repreenderei pelos teus

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado os recursos oriundos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

sacrifícios, ou holocaustos, que

08.00 Departamento de Educação 08.01 Ensino Fundamental 0801.1236100082.028-Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.30 – Material de Consumo(165) Fonte 1103 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica (173) Fonte 1103 08.03 Documentação Escolar 0803.1236100082.027-Manutenção das Atividades de Documentação Escolar 3.3.90.30 – Material de Consumo(182) Fonte 1103 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física (183) Fonte 1103 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica (184) Fonte 1103 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (185) Fonte 1103

estão continuamente perante mim. Da tua casa não tirarei bezerro, nem bodes dos teus currais. Porque meu é todo animal da selva, e o gado sobre milhares de montanhas.

TOTAL:

R$ 10.000,00 R$ 20.000,00

R$ 5.000,00 R$ 12.000,00 R$ 28.000,00 R$ 10.000,00 ----------------R$ 85.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa-PR, em 16 de Dezembro de 2015 .

Conheço todas as aves dos montes; e minhas são todas as feras

ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal

do campo. Se eu tivesse fome, não to diria, pois meu é o mundo e toda a sua plenitude. Comerei eu carne de touros? ou beberei sangue de bodes? Oferece a Deus sacrifício de louvor, e paga ao Altíssimo os teus votos. E invoca-me no dia da angústia; eu te livrarei, e tu me glorificarás. Mas ao ímpio diz Deus: Que fazes tu em recitar os meus estatutos, e em tomar a minha aliança na tua boca?

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2015 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N° 045/2015. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR R$ 1° 01 GRÁFICA TOIGO & TOIGO LTDA – ME R$ 500,00 1° 02 GRÁFICA TOIGO & TOIGO LTDA - ME R$ 600,00 1º 03 GRÁFICA TOIGO & TOIGO LTDA - ME R$ 500,00 1º 04 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 05 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 06 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 07 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 08 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 09 L. Z. SANTIN & CORTESE LTDA – ME R$ 800,00 1º 10 L. Z. SANTIN & CORTESE LTDA – ME R$ 230,00 1º 11 GIOVANI TONIAZZO – ME R$ 1.789,00 1º 12 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 13 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 14 L. Z. SANTIN & CORTESE LTDA – ME R$ 520,00 1º 15 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 16 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 17 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 18 GIOVANI TONIAZZO – ME R$ 750,00 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 045/2015, realizado em 15/12/2015, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 16 de Dezembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal _______________________ _______________________ Presidente da Comissão Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão

Visto que odeias a correção, e lanças as minhas palavras para HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ESCOLHA

detrás de ti.

O Diretor do Departamento de Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições contidas nas Leis 1901/09 e 2048/11, no Edital/Educ. nº 001/15 e na Instrução 01 /2015 e tendo em vista a realização da consulta para escolha do Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais,

Quando vês o ladrão, consentes

RESOLVE: homologar e tornar público o resultado final da consulta, sendo eleitas: 1 - ESCOLA MUNICIPAL PROFª NERASI MENIN CALZA Diretora: Cristiane Aparecida Menin Rodrigues e Vice-Diretora Reginaceli Kruger Sendeski com 188 votos válidos, 02 brancos e 04 nulos, 177 NÃO, total de votantes: 371 2 - ESCOLA MUNICIPAL Tia Dalva Diretora : Joane Cristina Lima Nicolau e Vice-Diretora Vanderléia Nolasko com 118 votos válidos, 00 brancos, 00 nulos e 01 NÃO, total de votantes: 119 3 - ESCOLA MUNICIPAL SENHORINHA MIRANDA MENDES Diretora: Claide Goretti Dangui e Vice - Diretora Cristina Corrêa Gomes Fernandes com 180 votos válidos, 00 brancos, 01 nulo e 07 NÃO, total de votantes: 188 Palmas/Pr, 15/12/2015. ATA DE RESULTADO FINAL Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, reuniram-se os membros da Comissão Geral da Consulta e o Diretor do Departamento de Educação, na sala de reuniões do Departamento Municipal de Educação, às 19h:00, para analisar e aprovar o resultado final das urnas apuradas na escolha de Diretor e Vice-Diretor, das Escolas Municipais, de acordo com a Lei nº 1.901/09, Lei nº 2.408/11, Edital/Educ. nº 01/2015 e Instrução nº 01/2015. Após verificação de toda a documentação apresentada pelas Mesas Escrutinadoras de cada escola onde se realizou a referida Consulta, decidiu-se homologar o resultado abaixo descrito: ESCOLA MUNICIPAL PROFª NERASI MENIN CALZA – Cristiane Aparecida Menin Rodrigues – Diretora e Reginaceli Kruger Sendeski – Vice-Diretora – com 50,6% dos votos válidos. ESCOLA MUNICIPAL Tia Dalva – Joane Cristina Lima Nicolau – Diretora e Vanderléia Nolasko – Vice-Diretora – com 99,2 % dos votos válidos. ESCOLA MUNICIPAL SENHORINHA MIRANDA MENDES – Claide Goretti Dangui – Diretora e Cristina Corrêa Gomes Fernandes – Vice-Diretora – com 95,7% dos votos válidos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, Ana Cláudia Correa de Melo e pelos demais participantes desta reunião. Palmas/Pr, 15/12/2015. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR

com ele, e tens a tua parte com adúlteros. Soltas a tua boca para o mal, e a

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Contrato n° 158/2015 – Tomada de Preços nº 11/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: GEOVIAS ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ nº 13.771.804/0001-36. Objeto: elaboração de projetos para implantação de trevo de acesso ao incubatório do Grupo Vibra S/A na PRT 158, devidamente aprovados pelos órgãos competentes. Valor total: R$ 9.999,30. Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Vivida, 16 de dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

tua língua compõe o engano. Assentas-te a falar contra teu irmão; falas mal contra o filho de tua mãe. Estas coisas tens feito, e eu me calei; pensavas que era tal como tu, mas eu te argüirei, e as porei por ordem diante dos teus olhos: Ouvi pois isto, vós que vos esqueceis de Deus; para que eu vos não faça em pedaços, sem haver quem vos livre. Aquele que oferece o sacrifício de louvor me glorificará; e àquele que bem ordena o seu caminho eu mostrarei a salvação de Deus.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PREXTRATO DO CONTRATO N.º369/2015 PROCESSO N° 201/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2015 CONTRATANTE:MUNICIPIO DE PALMAS - PR CONTRATADA: Dimorvan Davi Menegusso-EPP RECURSOS: 2.018.3390.30 - 1000 - 140/2014 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS VALOR: R$5.568,79 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2015 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N° 046/2015. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR R$ 1° 01 FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA R$ 125.900,00 1° 02 FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA R$ 30.890,00 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 046/2015, realizado em 16/12/2015, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 16 de Dezembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal _______________________ _______________________ Presidente da Comissão Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão

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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.719, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015, nos termos do art. 165 parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal L.C. nº 101/00 e Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores, compreendendo: I – orçamento fiscal; SEÇÃO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º A Receita total estimada compreende o orçamento mencionado no inciso I do artigo anterior, já com as devidas deduções legais, representando o montante de R$ 299.218.913,82 (duzentos e noventa e nove milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos). § 1º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL. 1.1. RECEITAS CORRENTES Receita Tributária...................... Receita de Contribuições.......... Receita Patrimonial................... Receita Agropecuária Receita de Serviços................... Transferências Correntes.......... Outras Receitas Correntes........ Restituição................................. Descontos Concedidos.............. (-) Dedução para o FUNDEB.....

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS Página: 1 16/12/2015 14:58 Estado do Parana Prefeitura Municipal de Pato Branco

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............:

05

298.800.913,82

Despesa

Receitas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) Dedução - Restituições (-) Dedução - Descontos Concedidos (-) Dedução para o FUNDEB

Codigo

Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD OUTRAS DESPESAS CORRENTES

71.902.629,04 3.488.380,00 2.115.550,00 1.100.000,00 1.117.000,00 230.319.984,78 8.487.300,00 10.000,00 10.000,00 19.709.930,00

3.1.00.00.00.0000

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais ..................

31.585.212,35

298.800.913,82

31.585.212,35 Despesas de Capital INVESTIMENTOS 418.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

382.800,00 35.200,00

24.468.212,35 555.000,00 5.980.000,00

Reserva de Contingência

31.003.212,35 1.000.000,00

Página: 2 16/12/2015 14:58

PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

866.360,00

3.1.90.16.00.0000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

156.200,00

3.1.90.46.00.0000

AUXILIO-ALIMENTACAO

272.250,00

3.1.90.49.00.0000

AUXILIO-TRANSPORTE

3.1.90.91.00.0000

SENTENCAS JUDICIAIS

3.3.00.00.00.0000

Totais ..................

Transferências de Capital..........

35.200,00

SOMA................................................

418.000,00

TOTAL...............................................

299.218.913,82

32.003.212,35 Totais ..................

32.003.212,35

SEÇÃO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º As despesas do Orçamento Fiscal, do Município de Pato Branco, estão fixadas em R$ 299.218.913,82 (duzentos e noventa e nove milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos), conforme segue por Órgão:

Receita

Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária

298.800.913,82 418.000,00 -

Total .......................

299.218.913,82 Total .......................

01-Câmara Municipal.............................................................. 02-Governo Municipal............................................................. 03-Procuradoria....................................................................... 04-Secretaria Municipal de Planejamento Urbano............... 05-Secretaria Municipal de Administração e Finanças....... 06-Secretaria Mun. Eng., Obras e Serviços Públicos.......... 07-Secretaria Municipal de Educação e Cultura.................. 08-Secretaria Municipal de Saúde......................................... 09-Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.......... 10-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.. 11-Secretaria Municipal de Agricultura................................. 12-Secretaria Municipal de Meio Ambiente.......................... 14-Administração Distrital – São Roque do Chopim........... 16-Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude..... 17-Secretaria Municipal Ciência, Tecnologia e Inovação....

Despesa Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária Reserva de Contingência

267.215.701,47 31.003.212,35 1.000.000,00

TOTAL...................................................................................

299.218.913,82

11.928.100,00

APLICACOES DIRETAS

11.928.100,00

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

81.700,00

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

449.000,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

6.287.000,00

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.618.700,00

3.3.90.49.00.0000

AUXILIO-TRANSPORTE

153.000,00

3.3.90.91.00.0000

SENTENCAS JUDICIAIS

121.000,00

3.3.90.93.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

280.000,00

2.873.000,00 64.700,00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

11.133.774,04

INVESTIMENTOS

5.153.774,04

APLICACOES DIRETAS

5.153.774,04

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.153.774,04

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO

5.980.000,00

APLICACOES DIRETAS

5.980.000,00

4.6.90.71.00.0000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.6.90.77.00.0000

PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIVIDA CONTR. REF

4.6.90.91.00.0000

SENTENCAS JUDICIAIS

3.300.000,00 480.000,00 2.200.000,00 1.000.000,00

9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA

1.000.000,00

9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA

1.000.000,00

9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA

1.000.000,00

Total do Orgao

34.652.684,04

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Pato Branco Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............:

06

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

299.218.913,82 Grupo de Natureza

Elizandra Kovalski Nunes da Silva CRC/PR nº 058078/O-3 Contadora

3.1.00.00.00.0000

CONSOLIDADO

Orgao...............:

01

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

CAMARA MUNICIPAL Grupo de Natureza

Especificacao

Desdobramento

da Despesa

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.16.00.0000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

50.000,00

3.1.90.46.00.0000

AUXILIO-ALIMENTACAO

40.000,00

3.1.90.49.00.0000

AUXILIO-TRANSPORTE

15.000,00

4.625.000,00

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

1.057.360,00

3.1.90.16.00.0000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

278.300,00

3.1.90.46.00.0000

AUXILIO-ALIMENTACAO

251.130,00

3.1.90.49.00.0000

AUXILIO-TRANSPORTE

116.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.342.560,00

da Despesa

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

6.085.000,00

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

4.840.000,00

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

262.460,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

7.692.800,00

APLICACOES DIRETAS

15.342.560,00 51.000,00 7.298.700,00 37.600,00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

895.000,00

4.4.00.00.00.0000

5.013.200,00

INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.00.00.0000

6.328.290,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

3.3.90.00.00.0000

3.840.000,00

Natureza da Despesa

6.328.290,00

Natureza

4.840.000,00

3.1.90.11.00.0000

3.3.00.00.00.0000

da Despesa

21.670.850,00

APLICACOES DIRETAS

3.1.90.11.00.0000

3.3.00.00.00.0000

3.1.00.00.00.0000

Desdobramento

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00.0000

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Unidade Gestora.....:

Codigo

Especificacao

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES

Estado do Parana

299.218.913,82

6.570.000,00 4.335.658,82 1.190.050,00 2.913.960,00 34.652.684,04 26.684.050,00 65.182.860,00 98.433.060,96 11.999.120,00 9.933.790,00 12.773.030,00 13.022.000,00 1.230.000,00 7.085.540,00 3.213.110,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.00.00.0000

Codigo

Prefeitura Municipal de Pato Branco

I – orçamento fiscal................................................................

3.520.000,00 3.520.000,00 3.520.000,00

9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA

Resumo

§ 2º A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma que dispõem os Anexos

67.000,00 121.000,00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

4.6.90.00.00.0000

Despesa

286.000,00 3.817.000,00

APLICACOES DIRETAS

4.4.90.52.00.0000

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

1.485.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

3.2.90.00.00.0000

4.4.90.00.00.0000

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

7.070.810,00

3.1.90.03.00.0000

3.2.00.00.00.0000

Natureza da Despesa

7.070.810,00

APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF

4.4.00.00.00.0000

Estado do Parana Prefeitura Municipal de Pato Branco

da Despesa

22.518.910,00

APLICACOES DIRETAS

3.1.90.01.00.0000

3.2.90.21.00.0000

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 298.800.913,82 Totais ..................

Receitas de Capital ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Desdobramento

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00.0000

267.215.701,47

(19.729.930,00) Superávit

1.2. RECEITAS DE CAPITAL 382.800,00

SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS

Especificacao

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES

124.460.095,54 3.520.000,00 139.235.605,93

318.530.843,82

Receita

Alienação de Bens.....................

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

Grupo de Natureza

Receita

4.6.00.00.00.0000

SOMA..............................................

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Superávit Orçamento Corrente

71.902.629,04 3.488.380,00 2.115.550,00 1.100.000,00 1.117.000,00 230.319.984,78 8.487.300,00 -10.000,00 -10.000,00 -19.709.930,00

Estado do Parana

5.013.200,00

APLICACOES DIRETAS

5.013.200,00

4.4.90.51.00.0000

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.415.200,00 598.000,00

1.245.000,00

APLICACOES DIRETAS

1.245.000,00

Total do Orgao

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

165.000,00

Estado do Parana

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

Prefeitura Municipal de Pato Branco

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.3.90.35.00.0000

SERV. DE CONSULTORIA

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

50.000,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

830.000,00

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

30.000,00 10.000,00

26.684.050,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............:

07

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA Grupo de Natureza

10.000,00

Codigo

Especificacao

Desdobramento

da Despesa

Natureza da Despesa

Art. 4º O resumo geral da despesa será demonstrado na forma dos Anexos. 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

SEÇÃO III DAS CORREÇÕES DO ORÇAMENTO Art. 5º Os valores das receitas e despesas poderão ser atualizados antes do início da execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior ao da correção. Parágrafo único. O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta Lei e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido SEÇÃO IV DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E AJUSTES NAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe, no decurso da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, a destinar os recursos estabelecidos no Art. 9º da Lei Municipal nº 4.641/15, programados na dotação orçamentária para Reserva de Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais, à abertura de créditos adicionais, atendidas as formas estabelecidas no artigo 7º, desta Lei. Parágrafo único. Em não se realizando o previsto no caput, até o dia 10 de dezembro de 2016, os recursos de Reserva de Contingência poderão ser utilizados para abertura de crédito adicional suplementar, nos termos do artigo 7º desta Lei, não compondo este montante, porém, o percentual previsto no referido artigo. Art. 7º Visando adequar as estruturas do orçamento-programa às necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas e fiscais, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total do orçamento, por meio de ato próprio, na medida das necessidades, a alterar a programação orçamentária fixada para o exercício de 2016, no que couber: I. Por meio da abertura de crédito adicional suplementar, ajustar os valores das dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais e ao pagamento de encargos e do principal da dívida pública e, desde que tecnicamente justificado, os valores programados em outras despesas correntes e de capital custeados com recursos do tesouro municipal e de outras fontes, utilizando como recursos as formas previstas no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64, a criação e inclusão no orçamento geral do Município de fontes de recursos, bem como, compensação entre as fontes de recurso no mesmo Projeto ou atividade. II. As autorizações contempladas neste artigo são extensivas a dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo e as programações orçamentárias dos fundos e dos órgãos da administração indireta. III. A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI, do artigo 167 da CF Art. 8º Fica o Poder Legislativo autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a programação orçamentária fixada para o exercício de 2016, até o limite de 20% (vinte por cento) do total do seu orçamento, através da abertura de créditos adicionais suplementares. Art. 9º A contratação, prorrogação e composição de dívidas confessadas, de operação de crédito e de operações de crédito por antecipação da receita dependem de lei autorizativa específica observadas as normas que disciplinam a matéria.

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

4.4.90.51.00.0000

OBRAS E INSTALACOES

150.000,00

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

335.000,00

Total do Orgao

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............:

02

da Despesa

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.16.00.0000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

3.1.90.46.00.0000

AUXILIO-ALIMENTACAO

3.1.90.49.00.0000

AUXILIO-TRANSPORTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

3.1.90.13.00.0000

320.000,00 15.003.000,00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

3.3.50.41.00.0000

CONTRIBUICOES

3.3.50.43.00.0000

SUBVENCOES SOCIAIS APLICACOES DIRETAS

14.418.000,00

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

3.529.000,00

3.3.90.32.00.0000

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

2.556.000,00

44.000,00

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.292.000,00

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

3.820.000,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

3.177.000,00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

2.584.500,00

4.4.00.00.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

519.710,74

4.4.90.00.00.0000

3.1.90.46.00.0000

AUXILIO-ALIMENTACAO

20.738,39

4.4.90.51.00.0000

OBRAS E INSTALACOES

3.1.90.49.00.0000

AUXILIO-TRANSPORTE

2.200,00

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.00.00.0000

585.000,00 60.000,00 525.000,00

2.082.936,41

3.3.00.00.00.0000

445.000,00 1.838.000,00

Natureza

2.625.585,54

3.1.90.11.00.0000

8.844.360,00

da Despesa

2.625.585,54

APLICACOES DIRETAS

36.148.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.00.00.0000

4.253.740,51

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00.0000

47.595.360,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

3.3.90.00.00.0000

Grupo de Natureza Desdobramento

47.595.360,00

APLICACOES DIRETAS

3.1.90.11.00.0000

3.3.00.00.00.0000

GOVERNO MUNICIPAL

62.598.360,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00.0000

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

Especificacao

INVESTIMENTOS

2.584.500,00

APLICACOES DIRETAS

2.584.500,00 1.633.000,00 951.500,00

1.628.154,97

APLICACOES DIRETAS

Total do Orgao

1.628.154,97

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

107.138,76

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

216.720,52

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

67.000,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

1.218.173,67

65.182.860,00

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Pato Branco

19.122,02

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............:

08

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Grupo de Natureza

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

81.918,31

4.4.00.00.00.0000

81.918,31

INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES

15.000,00

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

66.918,31

3.1.00.00.00.0000 3.1.71.00.00.0000

4.335.658,82 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Especificacao

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

3.1.90.00.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

3.1.90.46.00.0000 3.1.90.49.00.0000 3.3.00.00.00.0000

PROCURADORIA

3.3.50.00.00.0000

Especificacao

Desdobramento

da Despesa

Natureza

3.3.50.43.00.0000

da Despesa

3.3.71.00.00.0000

3.1.00.00.00.0000

1.179.050,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

867.800,00

APLICACOES DIRETAS

867.800,00

3.3.90.00.00.0000

26.841.000,00 6.149.960,00

AUXILIO-ALIMENTACAO

663.000,00 1.109.420,00

AUXILIO-TRANSPORTE

856.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

61.489.760,96

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L SUBVENCOES SOCIAIS

33.000,00 33.000,00

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

3.3.71.70.00.0000

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES

35.619.880,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

03

462.000,00 462.000,00

APLICACOES DIRETAS

3.1.90.16.00.0000

CONSOLIDADO

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

3.410.000,00 3.410.000,00

APLICACOES DIRETAS

58.046.760,96

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

67.050,00 5.492.230,00

3.3.90.32.00.0000

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

700.000,00

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

161.000,00

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

620.000,00

3.1.90.46.00.0000

AUXILIO-ALIMENTACAO

6.800,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

48.921.810,96

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

22.000,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

275.000,00

4.4.00.00.00.0000

1.600,00

4.4.71.00.00.0000

11.000,00

4.4.90.00.00.0000

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

11.000,00

4.5.90.00.00.0000

11.000,00

4.5.90.61.00.0000

INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS 11.000,00

108.900,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

664.520,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

3.1.90.00.00.0000

Especificacao

Desdobramento

da Despesa

Natureza da Despesa

Especificacao

3.1.00.00.00.0000 3.1.90.00.00.0000

1.161.360,00 264.750,00

AUXILIO-ALIMENTACAO

258.750,00

1.018.800,00

3.1.90.49.00.0000

AUXILIO-TRANSPORTE

242.750,00

228.860,00

3.3.00.00.00.0000

27.500,00

3.3.50.00.00.0000

AUXILIO-ALIMENTACAO

16.500,00

3.3.50.43.00.0000

AUXILIO-TRANSPORTE

16.500,00

3.3.90.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.438.500,00

APLICACOES DIRETAS

1.438.500,00 34.200,00 528.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBVENCOES SOCIAIS

2.875.610,00

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

174.000,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

1.134.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

286.000,00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

569.000,00

4.4.00.00.00.0000

127.710,00 1.365.200,00 74.500,00

21.300,00

4.4.90.00.00.0000

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

167.300,00

INVESTIMENTOS

167.300,00

APLICACOES DIRETAS

Total do Orgao

494.500,00 494.500,00

APLICACOES DIRETAS

3.3.90.30.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.370.110,00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

4.4.90.52.00.0000

6.553.610,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

3.3.90.14.00.0000

4.4.90.00.00.0000

6.553.610,00

APLICACOES DIRETAS OBRIGACOES PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

Natureza da Despesa 9.923.720,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.46.00.0000

1.308.160,00

da Despesa

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES

3.1.90.16.00.0000

1.308.160,00

APLICACOES DIRETAS

3.1.90.16.00.0000

4.4.00.00.00.0000

Desdobramento

3.1.90.13.00.0000

2.746.660,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OBRIGACOES PATRONAIS

3.3.90.00.00.0000

98.433.060,96

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

4.626.000,00

3.1.90.13.00.0000

3.3.00.00.00.0000

09

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

3.1.90.49.00.0000

CONSOLIDADO

Orgao...............:

3.1.90.11.00.0000

3.1.90.11.00.0000

3.1.90.46.00.0000

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

Grupo de Natureza

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000

55.000,00

Total do Orgao

Unidade Gestora.....:

Codigo

SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO Grupo de Natureza

Codigo

55.000,00

AQUISICAO DE IMOVEIS

1.190.050,00

Estado do Parana

04

55.000,00

APLICACOES DIRETAS

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Orgao...............:

773.420,00

OBRAS E INSTALACOES INVERSOES FINANCEIRAS

Estado do Parana

Total do Orgao

CONSOLIDADO

33.000,00

11.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Unidade Gestora.....:

33.000,00

APLICACOES DIRETAS

4.4.90.52.00.0000

4.4.00.00.00.0000

806.420,00

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

4.4.90.51.00.0000

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

861.420,00

INVESTIMENTOS

4.4.71.70.00.0000

1.650,00

4.5.00.00.00.0000

Prefeitura Municipal de Pato Branco

129.670,00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

311.250,00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.0000

4.4.90.52.00.0000

2.816.000,00

311.250,00

3.3.90.14.00.0000

4.4.90.00.00.0000

Natureza da Despesa

36.081.880,00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

3.1.90.13.00.0000

Orgao...............:

Codigo

da Despesa

97.571.640,96

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

3.1.90.11.00.0000

Unidade Gestora.....:

Grupo de Natureza

Desdobramento

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.71.70.00.0000

Total do Orgao Estado do Parana

Codigo

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES

81.918,31

4.4.90.51.00.0000

3.1.90.00.00.0000

SEÇÃO V DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA Art. 10. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Municipal nº 4.641, de 28 julho de 2015 e alterações posteriores podendo, para tanto, realizar operações de crédito por antecipação da receita, observadas às normas legais vigentes. Art. 11. No prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei, o Poder Executivo estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso. SEÇÃO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 12. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à Câmara Municipal, os Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos do orçamento Fiscal. Art. 13. A compatibilidade da programação orçamentária com as metas financeiras definidas na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores está demonstrada nos Anexos da presente lei. Art. 14. A relação dos precatórios judiciais apresentados até o dia 01 de julho do corrente exercício, cuja programação esta orçada para os precatórios inscritos em dívida fundada, está demonstrada em Anexo próprio. Art. 15. As origens e aplicações dos recursos da seguridade social destinadas ao atendimento dos serviços da saúde, previdência, assistência social, lazer e idosos, cujo detalhamento constará das programações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso e da Secretaria Municipal de Assistência Social, estão sintetizadas em anexo próprio. Art. 16. Esta Lei contempla recursos para concessão de auxílios, transferências, contribuições e subvenções a pessoas físicas e jurídicas, visando à promoção e desenvolvimento de ações de caráter assistencial, social, médico, educacional, cultural, esportivo e agrícola, em suplementação aos recursos de origem privada aplicados a esses objetivos. § 1º Para consecução do proposto neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios ou acordos com pessoas jurídicas interessadas na parceria, observada a existência de lei autorizatória específica e o disposto nos artigos 16 a 19 da Lei Federal nº 4.320/64. § 2º Não serão concedidos auxílios, doações, transferências e subvenções para cobertura de déficits ou prejuízos de pessoas jurídicas. § 3º Os programas de assistência social que contemplem fornecimento de remédios, cestas básicas, passagens, serviços e auxílios funerários e a cobertura de outras necessidades de pessoas físicas, deverão ser autorizados por meio de lei específica. § 4º Ficam vedadas emendas e alterações a presente Lei, que identifiquem instituições privadas a serem beneficiadas com transferências, auxílios e subvenções econômicas ou sociais, observadas as normas da Lei Complementar Federal nº 101/00 e Lei Federal nº 4.320/64. Art. 17. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2016. Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

3.1.00.00.00.0000

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Pato Branco

3.1.00.00.00.0000

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES

485.000,00

6.570.000,00

Estado do Parana

Codigo

485.000,00 485.000,00

167.300,00

4.4.90.51.00.0000 4.4.90.52.00.0000 4.5.00.00.00.0000 4.5.90.00.00.0000

167.300,00

4.5.90.61.00.0000

2.913.960,00

2.075.400,00

INVESTIMENTOS

1.575.400,00

APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.575.400,00 1.370.050,00 205.350,00

INVERSOES FINANCEIRAS

500.000,00

APLICACOES DIRETAS AQUISICAO DE IMOVEIS Total do Orgao

500.000,00 500.000,00 11.999.120,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015 Estado do Parana

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Pato Branco Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............:

10

Estado do Parana

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

ANEXO I

-

d

Resumo Geral da Receita

Estado do Parana

Prefeitura Municipal de Pato Branco

ANEXO I

-

o

Resumo Geral da Receita

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO

Natureza Especificacao

Desdobramento

da Despesa

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000

1.714.160,00

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.16.00.0000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

3.1.90.49.00.0000 3.3.00.00.00.0000

1.327.000,00 309.360,00 29.150,00

AUXILIO-ALIMENTACAO

30.650,00

AUXILIO-TRANSPORTE

18.000,00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 122.000,00

3.3.50.43.00.0000

SUBVENCOES SOCIAIS

108.000,00

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS DIARIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

310.650,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

1.584.590,00

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.61.00.0000

AQUISICAO DE IMOVEIS

Codigo

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 3.1.71.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

3.1.71.70.00.0000

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

3.1.90.00.00.0000

29.000,00

APLICACOES DIRETAS

2.114.360,00

1.1.2.1.00.00.00.00

TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

1.1.2.1.17.00.00.00

TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA

DIARIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

20.000,00

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

44.000,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

3.996.500,00

1.100.000,00

23.000,00

275.000,00

1.1.2.1.31.01.00.00

Taxa Estacionamento Regulamento

1.369.000,00

1.9.1.3.11.01.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA IPTU

1.1.2.1.32.00.00.00

TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE

- DO EXERCICIO

CONSTRUCAO CIVIL

275.000,00

1.1.2.2.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

1.1.2.2.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

1.767.270,00

1.1.2.2.99.01.00.00

Taxa Coleta de Lixo

1.613.270,00

1.1.2.2.99.07.00.00

Outras Taxas de Prestacao

1.1.2.2.99.08.00.00

Taxa de Servicos Agricultura e Pecuaria

Domiciliar de Servicos

11.000,00

550.000,00

OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA

660.000,00

1.1.3.0.99.01.00.00

OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA

660.000,00

440.000,00

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

352.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

1.3.1.0.00.00.00.00 Estado do Parana

3.191.380,00 297.000,00

Especificacao

Desdobramento

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

ALUGUEIS

1.3.1.1.00.01.00.00

ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA

12

1.3.2.5.01.00.00.00

REMUNERACAO DEPOSITOS DE RECURSOS VINC.

1.3.2.5.01.01.00.00

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Grupo de Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES

Natureza da Despesa 12.656.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.346.360,00

APLICACOES DIRETAS

5.346.360,00

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

367.000,00

AUXILIO-ALIMENTACAO

204.000,00

AUXILIO-TRANSPORTE

169.000,00

CONTRIBUICOES

90.000,00

3.3.50.43.00.0000

SUBVENCOES SOCIAIS

94.000,00

APLICACOES DIRETAS DIARIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

608.500,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

2.833.500,00

NV.DO ENSINO

4.920,00

1.3.2.5.01.99.00.00

RECEITA DE REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS

1.3.2.5.02.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

366.000,00

OBRAS E INSTALACOES

193.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

172.500,00

Total do Orgao

13.022.000,00

Estado do Parana

REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE 1.200.000,00 1.100,00

1.3.2.5.99.01.00.00

Aplic CEF:226-0 Casa Abrigo

1.100,00

1.4.0.0.00.00.00.00

RECEITA AGROPECUARIA

Desdobramento

da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES

200.000,00

3.3.00.00.00.0000

200.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

100.000,00

SERVICOS DE TRANSPORTE

1.6.0.0.03.04.00.00

SERVICOS DE TRANSPORTE AEREO

1.6.0.0.03.99.00.00

OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE

1.6.0.0.13.00.00.00

SERVICOS ADMINISTRATIVOS

1.6.0.0.13.01.00.00

SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS

PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO

1.7.2.1.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

1.7.2.1.01.05.00.00

1.030.000,00

1.7.2.1.22.20.00.00

1.030.000,00

Total do Orgao

356.000,00

1.230.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

UNICO DE SAUDE - SUS ATENCAO BASICA

1.7.2.1.33.20.00.00

ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

CONSOLIDADO

Orgao...............:

16

Estado do Parana

SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER, JUVENT.E IDOSO

Especificacao

Desdobramento

da Despesa

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000

Natureza da Despesa 6.081.340,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00.0000

ANEXO I

1.108.360,00

APLICACOES DIRETAS

Especificacao

Desdobramento

822.000,00

1.7.2.1.33.30.00.00

VIGILANCIA EM SAUDE

181.360,00

1.7.2.1.34.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

35.000,00

AUXILIO-ALIMENTACAO

35.000,00

AUXILIO-TRANSPORTE

35.000,00

1.7.2.1.34.10.00.00

CONTRIBUICOES SUBVENCOES SOCIAIS

4.532.980,00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.32.00.0000

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

55.000,00

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

80.300,00

29.000,00 1.663.000,00

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

378.580,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

2.327.100,00

APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES

694.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

310.200,00

4.229.250,00 2.934.000,00

TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES

143.000,00

1.9.3.1.12.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI

1.9.3.1.12.01.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA ITBI - DO EXERCICIO

24.200,00 22.000,00

RECEITA DA DIV.ATIVA ITBI - DE EXERCICIOS 2.200,00

1.9.3.1.13.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISSQN

1.479.000,00

1.9.3.1.13.01.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA ISS - DO EXERCICIO 1.430.000,00

RECEITA DA DIV.ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO Q

49.000,00

1.9.3.1.98.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA - CONTR MELHORIA

35.800,00

1.9.3.1.98.01.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE 8.800,00

RECEITA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE 27.000,00

RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 649.000,00

RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 99.000,00

RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 550.000,00

1.9.3.2.00.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA

1.9.3.2.16.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS

198.000,00 33.000,00

RECEITA DA DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA DE 165.000,00

RECEITA DA DIV.ATIVA NAO-TRIBUTARIA DE 165.000,00

RECEITAS DIVERSAS

1.447.500,00

RECEITA DE SEGUROS DECORRENTE DA ANEXO I

-

11.000,00 Resumo Geral da Receita

Da Receita

Natureza Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Da Receita

APLICACOES DIRETAS

131.450,00

(-) Deducao de Receita - Restituicoes

72.930.504,30

1.7.2.2.01.00.00.00

PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS

72.522.184,30

1.7.2.2.01.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

52.935.584,30

1.7.2.2.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

17.000.000,00

CE

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1.7.2.4.01.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

113.300,00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

676.500,00

76.450,00 49.500,00

MANUTENCAO E DESENVO

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA

Total de Deducoes.........

579.000,96 579.000,96

889.000,00

1.7.3.0.00.99.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES

Prefeitura Municipal de Pato Branco Unidade Gestora: CONSOLIDADO

36.107.000,00

REC CONVENIO ACESSO CONIMS C/C:230-8 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

R e s u m o

371.500,00

RECEITA TRIBUTARIA

71.902.629,04

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

PRIVADAS

371.500,00

RECEITA PATRIMONIAL

1.7.5.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE PESSOAS

87.500,00

RECEITA AGROPECUARIA

1.7.5.0.00.99.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE PESSOAS

87.500,00

RECEITA DE SERVICOS

1.7.6.0.00.00.00.00 3.213.110,00

Total Geral

299.218.913,82

Elizandra Kovalski Nunes da Silva

1.7.6.2.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

1.7.6.2.02.10.00.00

1.100.000,00 1.117.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA

1.7.6.2.02.00.00.00

5.010.289,52

230.319.984,78 8.487.300,00 --------------------

434.450,00

Total RECEITAS CORRENTES

TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

434.450,00

ALIENACAO DE BENS

CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

434.450,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

318.530.843,82 382.800,00

R e s u m o

35.200,00 --------------------

CRC/PR no 058078/O-3 Contadora

3.488.380,00 2.115.550,00

92.000,00 797.000,00

Total do Orgao

19.729.930,00 -------------------

Total da Receita Liquida.. 299.218.913,82 ANEXO I - Resumo Geral da Receita

Estado do Parana

282.770,00

OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1.7.3.0.00.00.00.00

140.000,00 -------------------

114.550,00

1.7.2.4.99.03.00.00 889.000,00

39.930,00 110.000,00 2.700.000,00

1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

36.686.000,96

1.7.2.4.99.00.00.00

889.000,00

4.4.90.51.00.0000

amilia Estadual

- APSUS ESTADO C/C: 370-2

7.920.000,00

8.800.000,00

11.000,00 11.000,00

Pr grama Saude da

3.3.90.39.00.0000

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS

397.320,00

1.7.2.4.00.00.00.00

10.000,00

Resumo Geral da Receita

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE

-

1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L Unidade Gestora: CONSOLIDADO

COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

1.7.2.2.33.03.00.00

3.3.90.36.00.0000

ANEXO I

Prefeitura Municipal de Pato Branco

1.200.000,00

1.200.000,00

1.7.2.2.33.02.00.00

3.3.90.33.00.0000

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

Estado do Parana

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA

RECURSOS MINERAIS 1.7.2.2.33.00.00.00

1.1.1.2.02.01.00.00 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO A

OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS

COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 1.7.2.2.22.20.00.00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

186.600,00

ESTADOS 1.7.2.2.22.00.00.00

10.000,00

1.200.000,00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

1.7.2.2.01.99.00.00

318.948.843,82

1.1.1.2.02.01.00.00 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO A

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO DESTINADAS

1.7.2.2.00.00.00.00

da Despesa

1.447.750,00

3.3.90.32.00.0000

35.200,00

1.600.000,00

EXPORTACAO - FEX

Natureza

35.200,00 35.200,00

AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A

55.500,00

MATERIAL DE CONSUMO

35.200,00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

UNICO DE SAUDE - SUS

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -

476.500,00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.0000

382.800,00

1.7.2.1.99.03.00.00

1.447.750,00

3.3.90.14.00.0000

2.4.2.0.00.00.00.00

DE BENS M VEIS

1.004.200,00

876.360,00 162.360,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

Total Geral ..............

876.360,00 714.000,00

ALIENACA

2.4.0.0.00.00.00.00

2.800.000,00

2.324.110,00

OBRIGACOES PATRONAIS

2.2.1.0.01.00.00.00

382.800,00

AO PROGRAMA NACIO

NO DOMINIO ECONOM

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

382.800,00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA

COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

418.000,00

ALIENACAO DE BENS

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

APLICACOES DIRETAS

2.2.0.0.00.00.00.00

2.4.2.1.01.00.00.00

1.7.2.2.01.13.00.00

da Despesa

1.431.000,00

1.200.000,00

SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO

Desdobramento

5.500,00

RECEITAS DIVERSAS

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.436.500,00

DESONERACAO - L.C. No 87

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

Especificacao

OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE

2.4.2.1.00.00.00.00

A PROGRAMAS DE OU

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS

1.9.9.0.99.08.00.00

1.7.2.1.99.00.00.00

1.7.2.1.99.99.00.00

Grupo de Natureza

1.9.9.0.99.00.00.00

IMPUGNACOES E IMPOSICOES

1.163.800,00

1.7.2.2.01.04.00.00

4.4.90.00.00.0000

2.111.850,00

RECEITA DA DIV.ATIVA IPTU - DE EXERCICIOS

TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES

17

4.4.00.00.00.0000

RECEITA DA DIV.ATIVA IPTU - DO EXERCICIO

2.2.1.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO

CONSOLIDADO

3.3.90.00.00.0000

Fonte

295.600,00

Orgao...............:

3.3.00.00.00.0000

1.9.3.1.11.01.00.00

INDENIZACAO POR SINISTRO

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

Unidade Gestora.....:

3.1.90.13.00.0000

2.254.850,00

1.004.200,00

7.085.540,00

Estado do Parana

3.1.90.11.00.0000

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

NACIONAL DO DESENVOLVIM

1.7.2.1.36.00.00.00

Total do Orgao

3.1.90.00.00.0000

1.9.3.1.11.00.00.00

1.9.9.0.99.99.00.00

1.7.2.1.35.03.00.00

1.004.200,00

4.4.90.52.00.0000

3.1.00.00.00.0000

4.442.850,00

383.950,00

AO PROGRAMA NACIO

INVESTIMENTOS

4.4.90.51.00.0000

Codigo

4.640.850,00

RECEITA DA DIV.ATIVA TRIBUTARIA

679.550,00

1.7.2.1.35.01.00.00

1.7.2.1.35.04.00.00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

Prefeitura Municipal de Pato Branco

13.000,00

1.9.3.1.00.00.00.00

Estado do Parana

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)

1.7.2.1.35.00.00.00

220.000,00

APLICACOES DIRETAS

3.3.90.30.00.0000

4.4.90.00.00.0000

1.7.2.1.34.20.00.00

440.000,00 220.000,00

3.3.90.14.00.0000

4.4.00.00.00.0000

RECEITA DA DIV.ATIVA

OUTRAS RECEITAS -

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS)

4.972.980,00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

3.3.90.00.00.0000

1.9.3.0.00.00.00.00

1.9.9.0.21.00.00.00

995.140,00

NACIONAL DE ASSISTENCIA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.43.00.0000

RESTITUICOES DIVERSAS

Natureza Codigo

OBRIGACOES PATRONAIS

3.3.50.41.00.0000

16.500,00

1.9.2.2.99.99.00.00

1.108.360,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

3.3.50.00.00.0000

29.500,00

RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

Prefeitura Municipal de Pato Branco

3.1.90.16.00.0000

3.3.00.00.00.0000

161.700,00

OUTRAS RESTITUICOES

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

3.1.90.13.00.0000

3.1.90.49.00.0000

GERAL E OS REGIMES

1.9.9.0.00.00.00.00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

3.1.90.11.00.0000

3.1.90.46.00.0000

COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME

1.9.2.2.99.03.00.00

1.9.3.2.99.01.00.00

49.551.800,00 Resumo Geral da Receita

-

2.000,00 161.700,00

OUTRAS RECEITAS

Prefeitura Municipal de Pato Branco Grupo de Natureza

Codigo

308.000,00

7.822.450,00

AMBULATORIAL E HOSPITA

193.200,00

1.9.2.2.99.00.00.00

1.9.3.2.99.00.00.00

58.369.390,00

1.7.2.1.33.10.00.00

COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E

CONTRIBUICOES

48.000,00

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA

RESTITUICOES DE CONVENIOS

1.9.2.2.10.00.00.00

TAXAS EM GER

COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO

RESTITUICOES

1.9.2.2.01.00.00.00

1.9.3.1.99.02.00.00

2.200.000,00

1.7.2.1.33.00.00.00

11.000,00

1.9.2.2.00.00.00.00

TAXAS EM GERAL

TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA

1.7.2.1.22.70.00.00

204.200,00 11.000,00

PRINCIPAL

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

RECURSOS MINERAIS

788.500,00

de Transito

INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO

1.9.3.1.99.01.00.00

400.000,00

3.000,00

INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES

1.9.2.1.06.00.00.00

1.9.3.1.99.00.00.00

45.000.000,00

PELA EXPLORACAO DE

1.030.000,00 1.030.000,00

Multas Previstas Legislacao

1.9.2.1.00.00.00.00

MELHORIA - DE

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1.9.1.9.15.01.00.00

1.9.3.1.98.02.00.00

47.600.000,00

Da Receita

3.000,00

MELHORIA - DO

115.234.190,00

MUNICIPIOS - 1% PRI

INVESTIMENTOS

Estado do Parana

224.850.695,26

1.7.2.1.01.00.00.00

1.7.2.1.01.99.00.00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

OBRAS E INSTALACOES

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

788.500,00

CORRENTE AO QUIN

230.319.984,78

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

788.500,00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE

1.9.3.1.13.02.00.00

600.000,00

1.7.2.1.00.00.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1.9.1.9.15.00.00.00

ANTERIORES AO

66.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA

1.9.1.9.00.00.00.00

1.9.3.1.12.02.00.00

66.000,00 66.000,00

1.7.0.0.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

1.9.1.8.99.00.00.00

CORRENTE AO QUI

385.000,00

Fonte

8.800,00

ANTERIORES AO

451.000,00

SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS

Desdobramento

1.9.1.8.00.00.00.00

1.9.3.1.11.02.00.00

1.117.000,00

1.6.0.0.19.00.00.00

1.7.2.1.22.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.100.000,00

1.6.0.0.03.00.00.00

200.000,00

3.3.90.30.00.0000

Outras Receitas Agropecuarias RECEITA DE SERVICOS

1.7.2.0.00.00.00.00 Grupo de Natureza

Especificacao

1.100.000,00

PUBLICOS

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM

Unidade Gestora.....:

Especificacao

CORRENTE AO QUI

1.100.000,00

OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS

1.6.0.0.00.00.00.00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Pato Branco

1.200.000,00

OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

1.4.9.0.00.01.00.00

366.000,00

4.4.90.51.00.0000

Natureza Codigo

1.9.2.2.10.01.00.00

133.450,00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

1.3.2.5.99.00.00.00

1.4.9.0.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

4.4.90.52.00.0000

Resumo Geral da Receita

OS RPPS

25.000,00

3.673.300,00

4.4.00.00.00.0000

4.4.90.00.00.0000

1.100,00

RECEITAS DE REMUN.DE DEPOSITOS BANC.DE R

RECURSOS NAO VINCULADOS

366.000,00

4.4.00.00.00.0000

35.800,00

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.DA CIDE

1.3.2.5.01.53.00.00

1.3.2.5.02.99.00.00

5.420,00

4.4.90.51.00.0000

-

PATRIMONIO PUBLICO

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-MANUT.E DESE

VINCULADOS

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

3.3.90.00.00.0000

217.100,00

BANC.DE REC.C/OUT.VINC

7.125.640,00

3.3.90.14.00.0000

Codigo

1.3.2.5.01.05.00.00

184.000,00

3.3.50.41.00.0000

8.800,00

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA ANEXO I

1.9.2.0.00.00.00.00

7.000,00

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-FUNDO

LEI 10866/04

7.309.640,00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

419.450,00

DE SAUDE

974.360,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

8.800,00

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA

DIV.ATIVA DE OUTRAS REC

1.620.550,00

ALTIES 1.3.2.5.01.03.00.00

1.3.2.5.01.09.00.00

3.632.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14

Da Receita

1.620.550,00

Orgao...............:

CONSOLIDADO

Fonte

495.000,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

Orgao...............:

41.300,00

MULTA E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE

DIV.ATIVA DE OUTRAS REC

495.000,00

1.3.2.5.00.00.00.00

Unidade Gestora.....:

44.000,00

MULTAS/JUROS DIV ATIVA - TAXAS PRES SERV

1.9.1.5.00.00.00.00

Prefeitura Municipal de Pato Branco

1.3.1.1.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00

Prefeitura Municipal de Pato Branco

MULTAS/JUROS DIV ATIVA - TAXAS PODER POL

1.9.1.3.99.02.00.00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

CONSOLIDADO

4.4.90.00.00.0000

1.9.1.3.99.01.00.00

1.9.1.5.99.01.00.00 Estado do Parana

Resumo Geral da Receita

Unidade Gestora.....:

Desdobramento

2.200,00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE

Natureza

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Especificacao

1.100,00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA

85.300,00

1.9.1.5.99.00.00.00

495.000,00

-

3.300,00

OUTROS TRIBUTOS

12.773.030,00

Estado do Parana

3.3.90.00.00.0000

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA

OUTRAS RECEITAS

2.115.550,00

ANEXO I

44.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA DIV ATIVA - CM

1.9.1.3.98.01.00.00

1.9.1.3.99.00.00.00

COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE

RECEITAS IMOBILIARIAS

176.000,00

CONTRIBUICOES DE MEL

3.488.380,00

451.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA ISS -

1.9.1.3.98.00.00.00

1.9.1.3.98.02.00.00

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Codigo

Total do Orgao

3.3.50.00.00.0000

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA ISS -

CONTRIBUICOES DE MEL

3.488.380,00

RECEITA PATRIMONIAL

2.200,00

MULTAS E JUROS DE MORA DIV ATIVA - ISSQN

1.9.1.3.13.01.00.00

DE EXERCICIOS

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU

2.200,00

1.9.1.3.13.00.00.00

1.9.1.3.13.02.00.00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

792.000,00

OBRAS E INSTALACOES

3.3.00.00.00.0000

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA ITBI

DO EXERCICIO C

1.210.000,00

COMPLEMENTARES - DE EXERCICIOS

1.3.0.0.00.00.00.00

11.000,00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU APLICACOES DIRETAS

3.1.90.49.00.0000

MULTAS E JUROS DE MORA DIV ATIVA - ITBI

1.9.1.3.12.01.00.00

22.000,00 550.000,00

1.1.3.0.99.00.00.00

33.000,00

1.9.1.3.12.00.00.00

- DO EXERCICIO

132.000,00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA

242.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA IPTU - DE EXERCICIOS

330.000,00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

ENERGIA ELETRICA

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

4.4.90.51.00.0000

3.1.90.46.00.0000

1.9.1.3.11.02.00.00

2.097.270,00

1.1.2.2.99.00.00.00

1.2.3.0.00.02.00.00

803.000,00

550,00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE 816.800,00

1.2.3.0.00.01.00.00

INVESTIMENTOS

3.1.90.16.00.0000

1.9.1.3.00.00.00.00

63.000,00

550,00

MULTAS E JUROS DE MORA DIV ATIVA - IPTU

5.659.170,00

4.4.00.00.00.0000

3.1.90.00.00.0000

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES

ILUMINACAO PUBLICA

803.000,00

3.1.00.00.00.0000

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES

1.9.1.2.99.00.00.00

TRIBUTOS

1.2.3.0.00.00.00.00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

Codigo

1.9.1.2.00.00.00.00

1.9.1.3.11.00.00.00

9.742.670,00

3.3.90.33.00.0000

Prefeitura Municipal de Pato Branco

12.000,00

1.369.000,00

1.2.0.0.00.00.00.00

29.000,00 29.000,00

3.3.90.30.00.0000

4.4.90.00.00.0000

12.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

55.000,00

3.3.90.14.00.0000

4.4.71.70.00.0000

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1.9.1.1.99.05.00.00

TAXA UTILIZACAO AREA DE DOMINIO PUBLICO

55.000,00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

8.800,00

1.9.1.1.99.00.00.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

85.000,00

4.4.71.00.00.0000

3.880.460,00

1.1.2.1.31.00.00.00

AUXILIO-TRANSPORTE

APLICACOES DIRETAS

8.800,00

MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE

1.1.2.1.26.00.00.00

1.1.3.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

17.600,00

MELHORIA - DE EXERC

1.073.460,00

AUXILIO-ALIMENTACAO

3.3.90.00.00.0000

1.9.1.1.98.02.00.00

TAXA DE LICENCA P/FUNC.DE ESTAB.COM.IND.E

CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS

3.3.71.70.00.0000

110.000,00

MELHORIA - DO EXERC

5.977.730,00

CM P/ PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTAR

3.3.71.00.00.0000

AO QUINTO EXERCICIO

1.300.000,00

TAXAS

1.1.3.0.04.02.00.00

CONTRIBUICOES

250.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA ISS - ANTERIORES

ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO

1.1.3.0.04.00.00.00

3.3.50.41.00.0000

CORRENTE AO QUINT

1.1.1.3.05.02.00.00

155.000,00

55.000,00

360.000,00

24.000.000,00

357.360,00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCICIO

ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EX

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

3.3.50.00.00.0000

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN

1.9.1.1.40.01.00.00

1.1.1.3.05.01.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

9.826.670,00

1.9.1.1.40.00.00.00

2.100.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.500,00

7.350.000,00

1.9.1.1.98.01.00.00

3.1.90.16.00.0000

3.3.00.00.00.0000

11.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE

25.300.000,00

3.1.90.13.00.0000

3.1.90.49.00.0000

1.9.1.1.39.02.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVICOS QUALQUER NATUREZA

3.1.90.11.00.0000

3.1.90.46.00.0000

1.462.000,00

9.450.000,00

1.1.1.3.05.00.00.00

Natureza

29.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO

MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIB MELHORIA

PREST.DE SERV

2.143.360,00

16.500,00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI

1.9.1.1.39.01.00.00

1.9.1.1.98.00.00.00

11.970.030,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.000,00

1.9.1.1.39.00.00.00

25.300.000,00

EXERCICIO

da Despesa

160.000,00

EXERCICIOS ANTERIORES AO Q

340.000,00

1.9.1.1.40.02.00.00

Da Receita

MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DE

12.404.899,04

1.1.2.1.25.00.00.00

da Despesa

EXERCICIO CORRENTE AO QUIN

IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO

Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao

Desdobramento

MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO

EXERCICIO ANTERIOR

9.933.790,00

Especificacao

1.9.1.1.38.01.00.00

1.1.1.3.00.00.00.00

1.1.2.0.00.00.00.00

Grupo de Natureza

171.000,00

EXERCICIOS ANTERIORES AO Q

ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

577.100,00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU

12.404.899,04

Fonte 2.194.750,00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.9.1.1.38.00.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES

1.1.1.2.08.01.00.00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

MULTAS E JUROS DE MORA

1.9.1.1.00.00.00.00

EXERCICIO CORRENTE AO QUIN

10.920,00

157.500,00

1.9.1.0.00.00.00.00

Desdobramento

64.714.899,04

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE

ITBI

Total do Orgao Estado do Parana

11

EXERCICIO

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE

1.430.000,00

Especificacao

71.902.629,04

IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO

S/RENDIMENTOS DO TRABALH

2.910.000,00

Natureza Codigo

1.9.1.1.38.02.00.00

1.1.1.2.08.00.00.00

4.497.500,00

OBRAS E INSTALACOES

Da Receita

17.220.000,00

1.1.1.2.04.34.00.00

APLICACOES DIRETAS

Orgao...............:

17.560.000,00

IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO

36.050,00

4.497.500,00

CONSOLIDADO

39.414.899,04

IPTU

1.1.1.2.02.01.00.00

1.549.920,00

4.4.00.00.00.0000

Unidade Gestora.....:

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA

1.1.1.2.02.00.00.00

1.1.1.2.04.31.00.00

4.497.500,00

4.4.90.51.00.0000

IMPOSTOS

QUALQUER NATUREZA

INVESTIMENTOS

Fonte

318.530.843,82

RECEITA TRIBUTARIA

1.1.1.2.00.00.00.00

1.1.1.2.04.00.00.00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

Prefeitura Municipal de Pato Branco

1.1.1.0.00.00.00.00

3.492.130,00

3.3.90.14.00.0000

4.4.90.00.00.0000

1.1.0.0.00.00.00.00

1.1.1.2.02.02.00.00

230.000,00

CONTRIBUICOES

Desdobramento

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES

3.722.130,00

3.3.50.41.00.0000

Especificacao

EXERCICIO ANTERIOR

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.00.00.0000

Codigo

da Despesa

1.714.160,00

APLICACOES DIRETAS

3.1.90.46.00.0000

Natureza

5.436.290,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00.0000

5

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Grupo de Natureza Codigo

1

1.9.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.487.300,00

Total RECEITAS DE CAPITAL

RECEITA TRIBUTARIA

RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUARIA Total Geral

418.000,00

71.902.629,04 3.488.380,00 2.115.550,00 -------------------1.100.000,00 318.948.843,82

TRANSFERENCIAS CORRENTES

230.319.984,78

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

d

o

COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)

8.487.300,00

1.7.2.2.22.20.00.00

-------------------Total RECEITAS CORRENTES

5

397.320,00

35.200,00

1.7.2.2.33.02.00.00

Pr grama Saude da

--------------------

1.7.2.2.33.03.00.00

CE

418.000,00

1.7.2.4.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1.7.2.4.01.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE

Total RECEITAS DE CAPITAL

amilia Estadual

114.550,00

- APSUS ESTADO C/C: 370-2

282.770,00

36.686.000,96

MANUTENCAO E DESENVO

36.107.000,00

--------------------

1.7.2.4.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

579.000,96

318.948.843,82

1.7.2.4.99.03.00.00

REC CONVENIO ACESSO CONIMS C/C:230-8

579.000,96

Total Geral (-) Deducao de Receita - Restituicoes

10.000,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

1.7.3.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

1.7.3.0.00.99.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES

10.000,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

1.7.5.0.00.00.00.00 1.7.5.0.00.99.00.00

19.729.930,00

1.7.6.0.00.00.00.00 1.7.6.2.00.00.00.00

-------------------Total da Receita Liquida

1.7.6.2.02.00.00.00 1.7.6.2.02.10.00.00

Elizandra Kovalski Nunes da Silva

1.9.0.0.00.00.00.00 Estado do Parana -

Resumo Geral da Receita

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE PESSOAS

R e s u m o

87.500,00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

5.010.289,52

TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E

RECEITA TRIBUTARIA

434.450,00

TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS

71.902.629,04

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

3.488.380,00

RECEITA PATRIMONIAL

2.115.550,00

DESTINADAS A PROGRAM

434.450,00

RECEITA AGROPECUARIA

CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

434.450,00

RECEITA DE SERVICOS

1.100.000,00 1.117.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

Contadora

ANEXO I

-

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

87.500,00

CRC/PR no 058078/O-3

Estado do Parana

ANEXO I

Prefeitura Municipal de Pato Branco

371.500,00

TRANSFERENCIAS DE PESSOAS

DO DISTRITO FEDERA

299.218.913,82

Estado do Parana

371.500,00

PRIVADAS

19.709.930,00 ------------------

Total das Deducoes

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE

382.800,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

11.000,00

PUBLICAÇÕES LEGAIS

1.7.2.2.33.00.00.00 ALIENACAO DE BENS

11.000,00

COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

318.530.843,82

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.487.300,00 ANEXO I

-

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Resumo Geral da Receita

8.487.300,00 --------------------

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Resumo Geral da Receita

230.319.984,78

Total RECEITAS CORRENTES

318.530.843,82

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

R e s u m o ALIENACAO DE BENS

Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Codigo

Especificacao

IMPOSTOS

1.1.1.2.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA

39.414.899,04

1.1.1.2.02.00.00.00

IPTU

17.560.000,00

1.1.1.2.02.01.00.00

IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR

1.1.1.2.02.02.00.00

RECEITA DE SERVICOS Total Geral TRANSFERENCIAS CORRENTES

160.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) Deducao de Receita - Restituicoes

ITBI ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO

2.100.000,00

12.404.899,04

1.1.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO

25.300.000,00

1.1.1.3.05.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVICOS QUALQUER NATUREZA

25.300.000,00

ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EX

16.500,00

MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO

MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCICIO

1.1.2.1.17.00.00.00

TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA PREST.DE SERV

MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIB MELHORIA

1.9.1.1.98.01.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE

1.1.2.1.31.00.00.00

TAXA UTILIZACAO AREA DE DOMINIO PUBLICO

1.369.000,00

1.1.2.1.31.01.00.00

Taxa Estacionamento Regulamento

1.369.000,00

1.1.2.1.32.00.00.00

TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE

12.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

12.000,00

1.9.1.2.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES

1.9.1.2.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS

MULTAS E JUROS DE MORA DIV ATIVA - IPTU

275.000,00

1.9.1.3.11.01.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA IPTU

OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

1.767.270,00

1.1.2.2.99.01.00.00

Taxa Coleta de Lixo

1.613.270,00

1.1.2.2.99.07.00.00

Outras Taxas de Prestacao

1.1.2.2.99.08.00.00

Taxa de Servicos Agricultura e Pecuaria

Domiciliar de Servicos

22.000,00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA CM P/ PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTAR

1.1.3.0.04.02.00.00

CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES - DE EXERCICIOS

550.000,00

OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA

660.000,00

1.1.3.0.99.01.00.00

OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA

660.000,00

1.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

MULTAS E JUROS DE MORA DIV ATIVA - ISSQN

1.9.1.3.13.01.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA ISS -

MULTAS E JUROS DE MORA DIV ATIVA - CM MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA

1.9.1.3.99.00.00.00

ILUMINACAO PUBLICA 1.2.3.0.00.01.00.00

COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

-

01.031.0001.2.136.000

MULTAS/JUROS DIV ATIVA - TAXAS PRES SERV

41.300,00

1.9.1.5.00.00.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE

1.9.1.5.99.00.00.00

1.3.1.1.00.00.00.00

ALUGUEIS

1.3.1.1.00.01.00.00

ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA

1.3.2.0.00.00.00.00

495.000,00

-

Resumo Geral da Receita

1.620.550,00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

1.620.550,00

1.3.2.5.01.00.00.00

REMUNERACAO DEPOSITOS DE RECURSOS VINC.

1.3.2.5.01.01.00.00

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO

419.450,00

ALTIES 1.3.2.5.01.03.00.00

7.000,00

DE SAUDE 1.3.2.5.01.05.00.00

217.100,00

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-MANUT.E DESE NV.DO ENSINO

1.3.2.5.01.09.00.00

LEI 10866/04 1.3.2.5.01.53.00.00

RECEITAS DE REMUN.DE DEPOSITOS BANC.DE R

1.3.2.5.01.99.00.00

RECEITA DE REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1.9.1.9.15.00.00.00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE

788.500,00

1.9.1.9.15.01.00.00

Multas Previstas Legislacao

788.500,00

RECURSOS NAO VINCULADOS

de Transito

INDENIZACOES

1.9.2.1.06.00.00.00

INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO

COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E

133.450,00

1.9.2.2.10.01.00.00

161.700,00

1.9.2.2.99.00.00.00

OUTRAS RESTITUICOES

29.500,00

RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

16.500,00

RESTITUICOES DIVERSAS

13.000,00

1.9.3.0.00.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA

1.100,00 1.100.000,00

1.9.3.1.00.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA TRIBUTARIA

4.442.850,00

1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU

2.254.850,00

1.9.3.1.11.01.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA IPTU - DO EXERCICIO

OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS

1.100.000,00

1.4.9.0.00.01.00.00

Outras Receitas Agropecuarias

1.100.000,00

1.9.3.1.11.02.00.00

1.117.000,00

1.9.3.1.12.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI

1.9.3.1.12.01.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA ITBI - DO EXERCICIO

CORRENTE AO QUI

SERVICOS DE TRANSPORTE

1.6.0.0.03.04.00.00

SERVICOS DE TRANSPORTE AEREO

1.6.0.0.03.99.00.00

OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE

1.6.0.0.13.00.00.00

SERVICOS ADMINISTRATIVOS

1.6.0.0.13.01.00.00

SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS

451.000,00 66.000,00

PUBLICOS 1.6.0.0.19.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00

600.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

1.7.2.1.01.00.00.00

PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO

1.7.2.1.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

47.600.000,00

MUNICIPIOS TERRITORIAL RURAL 1.7.2.1.01.99.00.00

1.7.2.1.22.20.00.00

1.9.3.1.99.01.00.00

356.000,00

1.9.3.1.99.02.00.00

RECURSOS MINERAIS COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA Estado do Parana

ANEXO I

Especificacao

Desdobramento

1.7.2.1.33.30.00.00

VIGILANCIA EM SAUDE

1.7.2.1.34.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

383.950,00

ESPECIAL (SUAS) NACIONAL DO DESENVOLVIM

4.229.250,00

TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO

2.934.000,00

1.7.2.1.35.03.00.00

TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO

1.7.2.1.35.04.00.00 1.7.2.1.36.00.00.00

ANEXO I

-

GOVERNO MUNICIPAL

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000 Administracao

202.300,00

202.300,00

04.124.0000.0.000.000

202.300,00

202.300,00

202.300,00

202.300,00

202.300,00

202.300,00

202.300,00

202.300,00

Controle Interno Acompanhar

todas o

as

operacoes

Patrimonio tomada

ordenadores

de

observancia

das

com

do

convenios

e

o

Estado,

que

ateste o

Legislacao aplicada a

orcamentaria, fazer

ao

processo

cumprir

a Lei no

quanto

as

tecnico

Prestacoes

dos

garantir a

TCE,

Uniao

da

parecer

ou

contas

disposicoes contidas

a

controle

licitatorio,

que

Fisico

de

despesas,

Provimentos

8.666/93,

de

e

licitacoes, acompanhar

04.124.0005.2.005.000

Contas

de

as

convenio e

Manutencao das atividades do Controle Interno

Estado do Parana

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco

11.000,00 Resumo Geral da Receita

Desdobramento

1.9.9.0.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

1.9.9.0.99.08.00.00

OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE

Fonte

Da Receita

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............:

02

Unidade Orcamentaria:

02.03 DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR

RECEITAS DIVERSAS

Codigo

GOVERNO MUNICIPAL

Especificacao

Projetos

04.000.0000.0.000.000 Administracao 04.122.0000.0.000.000

1.436.500,00

04.122.0006.0.000.000

Administracao Geral Proceder

de

legais

5.500,00 1.431.000,00

2.2.1.0.00.00.00.00

418.000,00

ALIENACAO DE BENS

382.800,00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

2.2.1.0.01.00.00.00

ALIENACA

DE BENS M VEIS

2.4.0.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

acordo

para

Armadas

do

alistar

os

militar

2.2.0.0.00.00.00.00

a

com

as

normas

atender

as

Forcas

Brasil, jovens

no

Atividades

Oper. Especiais

Total

125.500,00

125.500,00

125.500,00

125.500,00

125.500,00

125.500,00

125.500,00

125.500,00

125.500,00

125.500,00

sentido de

para

o

obrigatorio,

servico e

demai

satribuicoes correlatas. 04.122.0006.2.006.000

Manter as atividades da Delegacia e

382.800,00

da Junta de Servico Militar

382.800,00

131.450,00

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -

2.4.2.0.00.00.00.00

2.800.000,00

2.4.2.1.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

1.7.2.1.99.03.00.00

AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A

2.4.2.1.01.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA

EXPORTACAO - FEX

1.600.000,00

35.200,00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

UNICO DE SAUDE - SUS

Estado do Parana

35.200,00

1.200.000,00

35.200,00

1.7.2.2.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

72.930.504,30

1.7.2.2.01.00.00.00

PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS

72.522.184,30

1.7.2.2.01.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

52.935.584,30

1.7.2.2.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

17.000.000,00

1.7.2.2.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

1.7.2.2.01.13.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOM

Total Geral ..............

318.948.843,82

(-) Deducao de Receita - Restituicoes 1.1.1.2.02.01.00.00 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO A

1.200.000,00

1.1.1.2.02.01.00.00 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO A

186.600,00

CONSOLIDADO

Orgao...............:

02

Unidade Orcamentaria:

02.04 ASSESSORIA JURIDICA

Codigo

TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR

11.000,00

1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L

COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

11.000,00

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE Pr grama Saude da

1.7.2.2.33.03.00.00

CE

amilia Estadual

1.7.2.4.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1.7.2.4.01.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE

- APSUS ESTADO C/C: 370-2

10.000,00

MANUTENCAO E DESENVO

274.692,92

274.692,92

274.692,92

274.692,92

274.692,92

274.692,92

274.692,92

02.062.0004.0.000.000

OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

579.000,96

REC CONVENIO ACESSO CONIMS C/C:230-8

579.000,96

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES

2.700.000,00

o

todas

suas

as

Municipio em Juizo, em

outros

ajuizar

ativa,

esarar

processos

contratos, editais e

documentos

municipal, divida

instancias, sobre

administrativos,

140.000,00

dar

de a

interesse cobranca

da

cumprimento

aos

precatorios

judiciais, nortear todas

as

e atos no que concerne a

decisoes

legalidade e a forma destes. 02.062.0004.2.004.000

-------------------

36.107.000,00

1.7.2.4.99.03.00.00 1.7.3.0.00.99.00.00

Representar

Manutencao das atividades da Assessoria Juridica

19.729.930,00 -------------------

1.7.2.4.99.00.00.00 1.7.3.0.00.00.00.00

Total 274.692,92

39.930,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA

Total de Deducoes.........

Oper. Especiais

274.692,92

110.000,00

114.550,00 36.686.000,96

Atividades 274.692,92

Defesa do Interesse Publico no Processo

pareceres

8.800.000,00

282.770,00

Projetos

02.062.0000.0.000.000

7.920.000,00

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

397.320,00

1.7.2.2.33.02.00.00

Especificacao

02.000.0000.0.000.000 Judiciaria

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

GOVERNO MUNICIPAL

10.000,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

1.200.000,00

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco

35.200,00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE OU

1.7.2.2.33.00.00.00

02.02 COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERN0

execucao

1.447.500,00

1.200.000,00

1.7.2.2.22.20.00.00

02

cumprimento

165.000,00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

1.7.2.2.22.00.00.00

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

CONSOLIDADO

manter

RECEITAS DIVERSAS

DESONERACAO - L.C. No 87

1.7.2.2.01.99.00.00

da

Unidade Orcamentaria:

firmados

RECEITA DE SEGUROS DECORRENTE DA

1.7.2.1.99.00.00.00

1.7.2.1.99.99.00.00

da

transparencia,

da

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

nos

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES

que

principios

165.000,00

IMPUGNACOES E IMPOSICOES

1.163.800,00

AO PROGRAMA NACIO

pelos

RECEITA DA DIV.ATIVA NAO-TRIBUTARIA DE

Especificacao

1.9.9.0.99.99.00.00

1.7.2.1.35.01.00.00

1.612.500,00

dos

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

295.600,00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

observancia constitucionais

dministracao publica, em

Financeiro,

Natureza

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL

pela aa

envolvam

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Codigo

679.550,00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS)

1.7.2.1.35.00.00.00

Da Receita

1.612.500,00

1.612.500,00

da

Orgao...............:

04.124.0005.0.000.000

995.140,00

NACIONAL DE ASSISTENCIA

1.7.2.1.34.20.00.00

Fonte

1.612.500,00

com o

diariamente

Coordenacao e Supervisao dos orgaos

RECEITA DA DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

Estado do Parana Natureza

1.612.500,00

demais atos pertinentes

INDENIZACAO POR SINISTRO

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

1.612.500,00

1.612.500,00

coordenar e orgaos

Unidade Gestora.....:

Codigo

33.000,00

OUTRAS RECEITAS 1.9.9.0.21.00.00.00

Estado do Parana

198.000,00

OUTRAS RECEITAS

1.9.9.0.00.00.00.00

1.612.500,00 o

da administracao

550.000,00

RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS

49.551.800,00 Resumo Geral da Receita

-

Total 1.612.500,00

equidade e da prestacao de contas.

99.000,00

RECEITA DA DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Poder

relacoes

organizar

flexibilidade, 04.122.0002.2.002.000

RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -

1.9.3.2.16.00.00.00

1.9.3.2.99.01.00.00

Oper. Especiais

comunidade de

os

especial

RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -

1.9.3.2.00.00.00.00

1.9.3.2.99.00.00.00

Atividades 1.612.500,00

agenda de compromissos do Prefeito,

norteiam

649.000,00

48.000,00

7.822.450,00

do

a

Legislativo,

principios

RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -

308.000,00 58.369.390,00

ATENCAO BASICA

1.7.2.1.33.20.00.00

geral,

prezar

27.000,00

CONTRIBUICOES

1.7.2.1.33.10.00.00

manter

a

8.800,00

MELHORIA - DE

2.200.000,00

modo

Administracao,

RECEITA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE

TAXAS EM GER

1.7.2.1.33.00.00.00

1.7.2.1.34.10.00.00

35.800,00

RECEITA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE

COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

1.7.2.1.22.70.00.00

Codigo

49.000,00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA - CONTR MELHORIA

TAXAS EM GERAL

PELA EXPLORACAO DE

entre

supervisionar

RECEITA DA DIV.ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO Q

TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA

Geral

proporcionando

entrosamento Poder

1.430.000,00

1.9.3.1.98.01.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

Assessoramento

Prefeitura Municipal de Pato Branco

1.9.3.1.98.00.00.00

1.9.3.1.99.00.00.00

Administracao Geral Executivo,

1.479.000,00

PRINCIPAL

MUNICIPIOS - 1% PRI 1.7.2.1.22.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA ISS - DO EXERCICIO

MELHORIA - DO

400.000,00

Projetos

2.200,00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISSQN

1.9.3.1.98.02.00.00

45.000.000,00

Especificacao

RECEITA DA DIV.ATIVA ITBI - DE EXERCICIOS

1.9.3.1.13.01.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

04.122.0002.0.000.000

22.000,00

1.9.3.1.13.00.00.00

1.9.3.1.13.02.00.00

224.850.695,26 115.234.190,00

04.122.0000.0.000.000

24.200,00

CORRENTE AO QUIN 230.319.984,78

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

GOVERNO MUNICIPAL

143.000,00

ANTERIORES AO

66.000,00

SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS

1.7.2.1.00.00.00.00

1.7.2.1.01.05.00.00

1.9.3.1.12.02.00.00

66.000,00

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

04.000.0000.0.000.000 Administracao

2.111.850,00

CORRENTE AO QUI

385.000,00

Codigo

RECEITA DA DIV.ATIVA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO

RECEITA DE SERVICOS

6.570.000,00

4.640.850,00

1.4.9.0.00.00.00.00

1.6.0.0.03.00.00.00

6.570.000,00

6.570.000,00

02.01 GABINETE DO PREFEITO

161.700,00

GERAL E OS REGIMES

1.9.2.2.99.99.00.00

RECEITA AGROPECUARIA

6.570.000,00

Total do Orgao ......................... Programa de Trabalho#

02

COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME

1.9.2.2.99.03.00.00

Aplic CEF:226-0 Casa Abrigo

Total Unidade Orcamentaria...........

CONSOLIDADO

2.000,00

1.200.000,00

1.4.0.0.00.00.00.00

150.000,00

Unidade Orcamentaria:

193.200,00

RESTITUICOES DE CONVENIOS

1.3.2.5.99.01.00.00

80.000,00

150.000,00

Orgao...............:

11.000,00

RESTITUICOES

1.9.2.2.10.00.00.00

1.100,00

200.000,00

80.000,00

Unidade Gestora.....:

11.000,00

1.9.2.2.01.00.00.00

OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

Manter, reformar e recuperar interna

204.200,00

1.100,00

1.3.2.5.99.00.00.00

1.6.0.0.00.00.00.00

3.000,00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

25.000,00

REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

2.790.000,00

200.000,00

Transmissao e divulgacao das Sessoes

3.000,00

PATRIMONIO PUBLICO

1.200.000,00

3.350.000,00

2.790.000,00

Da Receita

788.500,00

1.9.2.1.00.00.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS

1.3.2.5.02.99.00.00

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA

1.9.1.9.00.00.00.00

1.9.2.2.00.00.00.00

Fonte

3.350.000,00

8.800,00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

1.9.1.8.99.00.00.00

OS RPPS

BANC.DE REC.C/OUT.VINC 1.3.2.5.02.00.00.00

Desdobramento

1.9.1.8.00.00.00.00

35.800,00

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.DA CIDE

revisar

a legislacao municipal

Criar e manter a TV Camara

Estado do Parana

Natureza Especificacao

1.9.2.0.00.00.00.00

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-FUNDO

de contas dos

municipais;

Prefeitura Municipal de Pato Branco

DIV.ATIVA DE OUTRAS REC

495.000,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

1.3.2.5.00.00.00.00

sobre a

prestacao

01.031.0001.2.143.000

8.800,00

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA ANEXO I

Da Receita

Codigo

e

01.031.0001.2.141.000

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte

exercer

controle

e externamente Edificio Legislativo

Natureza Desdobramento

competencia do

internos;

Legislativas, Audiencias Publicas e outros e

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Especificacao

de

o

Manter as atividades

01.031.0001.2.137.000

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

aos

Manter as Atividades legislativas,

8.800,00

DIV.ATIVA DE OUTRAS REC 1.9.1.5.99.01.00.00 Estado do Parana

Organica,

condicoes

administrativas, financeiras e patrimoniais

1.9.1.3.99.02.00.00

Resumo Geral da Receita

Lei

do presidente, vereadores e assessores

297.000,00

6.570.000,00

normas

outras atividades.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE

3.191.380,00

495.000,00

ANEXO I

01.031.0001.2.133.000

6.570.000,00

preceitos as

organizar e administrar os

servicos

periodicamente

2.200,00

Total 6.570.000,00

sancao do Prefeito,

materias

recursos

1.100,00

44.000,00

2.115.550,00

RECEITAS IMOBILIARIAS

na

a

externamente aplicacao

85.300,00

Oper. Especiais

exercicio das funcoes;

com

Municipio; seus

MULTAS/JUROS DIV ATIVA - TAXAS PODER POL

Prefeitura Municipal de Pato Branco

sobre

451.000,00

os

com

plenas no

legislar,

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA

OUTRAS RECEITAS 1.3.1.0.00.00.00.00 Estado do Parana

Vereadores

OUTROS TRIBUTOS

COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA

1.2.3.0.00.02.00.00

oferecendo

1.9.1.3.99.01.00.00

3.488.380,00

com e

estabelecidas

e

CONTRIBUICOES DE MEL

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

consonancia

2.200,00

3.300,00

CONTRIBUICOES DE MEL 1.9.1.3.98.02.00.00

Atividades

Elizandra Kovalski Nunes da Silva 6.570.000,00 CRC/PR no 058078/O-3 Acao Legislativa 6.570.000,00 Contadora Assegurar o funcionamento da Camara, 6.570.000,00

33.000,00

44.000,00

1.9.1.3.98.01.00.00

Projetos

constitucionais

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA ISS -

1.9.1.3.98.00.00.00

299.218.913,82

Especificacao

em

176.000,00

DE EXERCICIOS

3.488.380,00

01.031.0001.0.000.000

2.200,00

1.9.1.3.13.00.00.00

1.9.1.3.13.02.00.00

550.000,00

1.1.3.0.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA ITBI

DO EXERCICIO C

1.210.000,00

1.1.3.0.04.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DIV ATIVA - ITBI

1.9.1.3.12.01.00.00

- DO EXERCICIO

132.000,00

01.031.0000.0.000.000

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA IPTU

1.9.1.3.12.00.00.00

--------------------

01.000.0000.0.000.000 Legislativa

242.000,00

- DE EXERCICIOS

330.000,00

1.1.2.2.99.00.00.00

1.2.3.0.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE

1.9.1.3.11.00.00.00

19.729.930,00

01.01 CAMARA DE VEREADORES

Total da Receita Liquida Codigo

550,00 816.800,00

2.097.270,00

ADMINISTRATIVAS

Unidade Orcamentaria:

550,00

TRIBUTOS

1.9.1.3.11.02.00.00

10.000,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Total das Deducoes Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL

8.800,00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

- DO EXERCICIO 275.000,00

TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE

1.9.1.1.99.05.00.00

1.9.1.3.00.00.00.00

10.000,00

Programa de Trabalho# (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

Prefeitura Municipal deDeducao Pato Branco Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 (-) de Receita para Formacao do FUNDEB 19.709.930,00

------------------

1.9.1.1.99.00.00.00

63.000,00

CONSTRUCAO CIVIL 1.1.2.2.12.00.00.00

Estado do Parana

8.800,00

MELHORIA - DE EXERC

1.100.000,00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

Contadora (-) Deducao de Receita - Restituicoes

17.600,00

CONTRIBUICOES

1.1.2.1.26.00.00.00

1.1.2.2.00.00.00.00

Total Geral

110.000,00

MELHORIA - DO EXERC

1.073.460,00

-------------------Elizandra Kovalski Nunes da Silva 318.948.843,82 CRC/PR no 058078/O-3

250.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA ISS - ANTERIORES

1.9.1.1.98.00.00.00

TAXA DE LICENCA P/FUNC.DE ESTAB.COM.IND.E

--------------------------------------418.000,00 299.218.913,82

Total RECEITAS DE CAPITAL Total da Receita Liquida

360.000,00

AO QUINTO EXERCICIO

5.977.730,00

-----------------382.800,00 19.729.930,00 35.200,00

ALIENACAO DE BENS Total das Deducoes TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

5.500,00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN CORRENTE AO QUINT

3.880.460,00

8.487.300,00 10.000,00 -------------------10.000,00 318.530.843,82 19.709.930,00

MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE

1.9.1.1.40.01.00.00

1.9.1.1.98.02.00.00

1.100.000,00 -------------------1.117.000,00 318.948.843,82 230.319.984,78

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos Total RECEITAS CORRENTES (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

11.000,00

1.9.1.1.40.00.00.00

1.300.000,00

TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

1.1.3.0.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI

1.9.1.1.39.01.00.00

24.000.000,00

TAXAS

1.1.2.1.00.00.00.00

1.1.2.1.25.00.00.00

1.9.1.1.39.00.00.00

1.9.1.1.40.02.00.00

ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO

1.1.2.0.00.00.00.00

11.000,00

EXERCICIOS ANTERIORES AO Q

12.404.899,04

EXERCICIO ANTERIOR

1.1.1.3.05.02.00.00

EXERCICIOS ANTERIORES AO Q

1.9.1.1.39.02.00.00

7.350.000,00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE

MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DE

EXERCICIO CORRENTE AO QUIN

9.450.000,00

1.1.1.2.08.01.00.00

1.1.1.3.05.01.00.00

EXERCICIO CORRENTE AO QUIN 1.9.1.1.38.02.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES

1.1.1.2.08.00.00.00

2.115.550,00

RECEITA AGROPECUARIA

171.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO

340.000,00

1.1.1.2.04.34.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

577.100,00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU

1.9.1.1.38.01.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE

S/RENDIMENTOS DO TRABALH

2.194.750,00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.9.1.1.38.00.00.00

IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO

QUALQUER NATUREZA 1.1.1.2.04.31.00.00

Total RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CONTRIBUICOES

1.9.1.1.00.00.00.00

17.220.000,00

EXERCICIO 1.1.1.2.04.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

35.200,00 -------------------71.902.629,04 418.000,00 3.488.380,00

RECEITA TRIBUTARIA

64.714.899,04

318.530.843,82

RECEITA TRIBUTARIA

Da Receita

Da Receita

1.9.1.0.00.00.00.00

1.1.1.0.00.00.00.00

Fonte

71.902.629,04

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.00.00.00

Desdobramento

382.800,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

Natureza

Total da Receita Liquida..

371.500,00

299.218.913,82

Total Unidade Orcamentaria...........

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de dezembro de 2015 Estado do Parana

PUBLICAÇÕES LEGAIS Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco

CONSOLIDADO

Orgao...............:

05

Unidade Orcamentaria:

05.04 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

CONSOLIDADO

Orgao...............:

02

Orgao...............:

05

Unidade Orcamentaria:

02.05 DIRETORIA DE COMUNICACAO SOCIAL

Unidade Orcamentaria:

05.01 GABINETE DO SECR DE ADMN. E FINANCAS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

Codigo

SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS

Especificacao

Projetos

04.000.0000.0.000.000 Administracao

04.000.0000.0.000.000 Administracao 04.131.0000.0.000.000 04.131.0003.0.000.000

Comunicacao Social Publicar

todos

os

administrativos informar

do

o a

cumprimento

a

Municipio a

1.854.730,00

04.123.0000.0.000.000

1.854.730,00

1.854.730,00

04.123.0011.0.000.000

1.854.730,00

1.854.730,00

Executivo

recursos

anuncios

Branco

do

dos "estrelas"

artistico

parcerias

viabilizar

servicos

necessarias

no

regras atraves a

mundo

e esportivo ligadas a nossa

1.854.730,00

02

Unidade Orcamentaria:

02.06 UNIDADE DO PROCON

1.854.730,00

1.854.730,00

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

265.935,90

Direitos Individuais, Coletivos e Difus O

PROCON/PR

e

tem

de

como

orientar,

defender

abusos

os

praticados

bens

e

objetivo

movimentos

de

extratos

de

784.450,00

784.450,00

784.450,00

caixa,

das

contas

balancetes

anual, prestacao de

convenios,

publicacao de

bimestrais

quadrimestrais

de

e

coformidade

Complementar

com a

101/2000.

Elaboracao do SIM/AM.

Manutencao do Gabinete do Secretario

04.123.0014.2.018.000

245.610,00

245.610,00

245.610,00

245.610,00

Manutencao das atividades da

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

Coordenadoria de Contabilidade

Estado do Parana

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

05

Orgao...............:

05

05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Unidade Orcamentaria:

05.05 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS

Total

Especificacao

Projetos

Atividades

04.000.0000.0.000.000 Administracao

4.124.924,04

11.300.750,00

15.425.674,04

4.124.924,04

1.021.500,00

5.146.424,04

1.021.500,00

1.021.500,00

04.122.0000.0.000.000

265.935,90

servicos

Administracao Geral Tem

a

finalidade

funcionamento

265.935,90

265.935,90

a

265.935,90

265.935,90

Municipal

de

de

estrutura

da

nas relacoes de

atendendo garantindo

areas

265.935,90

265.935,90

265.935,90

265.935,90

todas

dentro

competencia

do

SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS

o

Total do Orgao ......................... Programa de Trabalho#

4.335.658,82

4.335.658,82

04.122.0011.0.000.000

coordenar

objetivos

e

metas

Executivo

Orgao...............:

03

executadas

Unidade Orcamentaria:

03.01 PROCURADORIA

PROCURADORIA

Total

e

1.190.050,00

Defesa da Ordem Juridica Representar

o

todas

suas

as

Municipio em Juizo, em

pareceres

instancias, sobre

administrativos, outros divida

1.190.050,00

1.190.050,00

1.190.050,00

de

ativa,

dar

cobranca

275.000,00

orgaos

viabilizar

servicos

necessarias

no

e

do

Viabilizar,

coordenar e

metas

e controlar os

programadas

e

controlar

as

Administrativa

e Fazendaria, bem como servicos no

regras

1.190.050,00

1.190.050,00

1.190.050,00

1.190.050,00

atraves

Prefeitura Municipal de Pato Branco

a

do

CONSOLIDADO

Orgao...............:

04

Unidade Orcamentaria:

04.01 GABINETE DA SECR DE PLANEJAMENTO URBANO

242.160,00

242.160,00

242.160,00

242.160,00

242.160,00

242.160,00

Administracao Geral Gerenciar

as

unidades

ligadas

atividades a

de todas as

Secretaria

de

04.122.0007.2.007.000

242.160,00

Estado do Parana

242.160,00

06.01 GABINETE DO SECRETARIO DE ENG., OBRAS

e

conferencia

planejar

e

e

de

7.800.000,00

7.800.000,00

477.500,00

477.500,00

boletins

04.122.0000.0.000.000

de caixa, Programa de Trabalho#

04.122.0017.0.000.000

os

demais

saldos

Atividades

Oper. Especiais

pertinentes a

Registrar

e

controlar

e

atividades

o

municipais, medidas

orientar

a

analise

fiscalizar

projetos

a

2.172.600,00

2.172.600,00

2.172.600,00

2.172.600,00

alvaras,

construcao

cumprir

de obras,

demais

06.183.0000.0.000.000

2.172.600,00

2.172.600,00

06.183.0009.0.000.000

funcao

que

216.660,00

216.660,00

216.660,00

216.660,00

lhe e

de buscar o melhor

Manutencao das atividades do

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

477.500,00

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............:

06

Unidade Orcamentaria:

06.02 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

Codigo

SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Especificacao

15.000.0000.0.000.000 Urbanismo

taxas;

15.451.0000.0.000.000 15.451.0018.0.000.000

dos

impostos

alem

e

Infra-Estrutura Urbana Proceder

predios

a seguranca contra sinistros

2.001.750,00

1.358.950,00

1.358.950,00

478.950,00

478.950,00

478.950,00

478.950,00

de

projetos

expedir

a

Projetos

Atividades

15.000,00

2.440.760,00

Oper. Especiais

2.455.760,00

Total

15.000,00

2.440.760,00

2.455.760,00

15.000,00

2.440.760,00

2.455.760,00

2.440.760,00

2.440.760,00

2.440.760,00

2.455.760,00

alvaras,

construcao

de

casas,

e outras edificacoes, expedir

certificados

2.001.750,00

possam ocorrer no ambito regional

fazer

de

conclusao

cumprir

Municipio

de obras,

o Codigo de Postura do

e

demais

atribuicoes

pertinentes ao Departamento. 15.451.0018.1.121.000

Desenvolver Projeto de Cobertura da Rua Goianases em frente a Feira do Pr

15.451.0018.2.021.000

15.000,00

do Corpo de Bombeiros

478.950,00

478.950,00

880.000,00

880.000,00

880.000,00

880.000,00

a seguranca contra sinistros

possam ocorrer no ambito regional

Estado do Parana

15.000,00

Manutencao das atividades do Departamento de Engenharia e Obras

Informacao e Inteligencia Garantir

analise

fiscalizar

Legislacao

Manutencao das atividades da Unidade

que

a

arquitetonicos,

do pagamento do ICMS

conforme

Garantir

06.182.0009.2.010.000

Planejamento Urbano

fim

a

216.660,00

o Municipio no que tange as suas

2.001.750,00

de sua competencia

Manutencao do Departamento de

a

pertinente

216.660,00

216.660,00

e desenvolvendo

2.001.750,00

para

Defesa Civil que

atribuicoes

melhorando

216.660,00 servicos

477.500,00

Manutencao da Coordenadoria de

pertinentes ao Departamento. 15.452.0018.2.238.000

carnes

06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica

o Codigo de Postura do

e

e

Tributacao e Fiscalizacao

06.182.0009.0.000.000

Municipio

de

conclusao

e

2.001.750,00

Municipal. 04.129.0015.2.019.000

06.182.0000.0.000.000

de

Total 216.660,00

e fiscalizar as

guias

Ecologico,

casas,

certificados

Secrearia de

2.001.750,00

de alvaras de localizacao e

expedicao

e outras edificacoes, expedir

predios fazer

de

expedir

Oper. Especiais

216.660,00

nos ilicitos fiscais,

de

certidoes,

arquitetonicos,

o lancamento,

dos contribuintes e adotar

cobranca

Proceder

Atividades

pagamento dos tributos

legais

emissao

Servicos Urbanos

a

obras

gabinete do Secretario de Engenharia, Obras e Servic

Estado do Parana

Administracao de Receitas

04.02 DEP. DE PLANEJAMENTO URBANO IPPUPB

2.172.600,00

manter

Prefeitura Municipal de Pato Branco

04

2.172.600,00

e

efetivamente

Total

bancarios e

atiidades

CONSOLIDADO

15.000.0000.0.000.000 Urbanismo

34.652.684,04

atribuicoes

Coordenadoria de Tesouraria

Total

11.793.700,00

Manutencao das atividades da

Unidade Orcamentaria:

Oper. Especiais

Coordenar

para

Projetos

Orgao...............:

Atividades

Projetos

Administracao Geral

04.122.0017.2.020.000

Especificacao

Unidade Gestora.....:

Projetos

Especificacao

Engenharia,

SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS

cobranca

Especificacao

Codigo

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO

18.734.060,00

SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

04.000.0000.0.000.000 Administracao

relatorios

05

04.129.0015.0.000.000

302.000,00 3.202.000,00

executar os

emitir

CONSOLIDADO

04.129.0000.0.000.000

302.000,00 3.202.000,00

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

06

Unidade Orcamentaria:

242.160,00

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Total do Orgao ......................... 4.124.924,04 Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Secretaria.

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

Implementacao e manutencao do

CONSOLIDADO

Recebimento

04.123.0013.2.016.000

Prefeitura Municipal de Pato Branco

aprimorar os

processo

Orgao...............:

242.160,00

premio,

de avaliacao de desempenho,

Manutencao das atividades do

controlar

Gabinete do Secretario de Planejamento

Licenca

dos

da implantacao

Programa de Saude e Seguranca do Trabalho

compras,

Unidade Gestora.....:

Manutencao das atividades do

Estatuto, do

Legislativo

publicos,

Codigo

Planejamento

possibilidade

Total Unidade Orcamentaria...........

Total

04.122.0000.0.000.000

salarios

a

Unidade Orcamentaria:

financeiros

04.000.0000.0.000.000 Administracao

e

estudar

Orgao...............:

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Oper. Especiais

do

cargos

Unidade Gestora.....:

Estado do Parana

Atividades

revisao

e fiscalizacao, alem da

pagamentos,

Projetos

servidores municipais,

coordenar a tesouraria e

tributacao

documentos,

SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO

Especificacao

11.331.0010.2.196.000

melhorias

competente

de

da

observar as

para

de

capacitacao permanente

a

mecaismos

folha de

politicas

e

de

da

controle

de

adotar

ao

concurso

seletivo,

elaboracao

quadro

junto

de

de

manter parcerias

Departamento Administrativo e Financeiro 04.123.0013.0.000.000

Unidade Gestora.....:

7.800.000,00

fiel observancia aos encargos gerais. 04.123.0011.2.216.000

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

e

Setor,

estabelecidas

licitatorio,

Programa de Trabalho#

orgaos

necessarias

7.800.000,00

atividades

modernizar a Estrutura

pelos

viabilizar

8.277.500,00

pelo

Administracao;

1.190.050,00

8.277.500,00

repassar

executadas

atraves

Servidores,

4.124.924,04

contratacao

teste

Plano

4.124.924,04

Municipal,

civil,

promover

e fiscalizacao, alem da

Administracao Financeira

recursos

Total do Orgao .........................

do

coordenar a tesouraria e

tributacao

aprimorar os

atividades relativas ao

valorizacao

processo

Construcao do Paco Municipal

aos

Manutencao das atividades da

das

pagamento,

compras,

competente

dos

possibilidade

premio,

funcional,

observar as

para

e atos no que concerne a

legalidade e a forma destes.

Execucao

publico,

melhorias

Setor,

estabelecidas

Estatuto, do salarios

da implantacao

Protecao e Beneficios ao Trabalhador

funcionarios

Executivo

Total Unidade Orcamentaria...........

04.128.0010.2.013.000

11.331.0010.0.000.000

da

judiciais, nortear todas

Estado do Parana

302.000,00

a

de avaliacao de desempenho,

e Fazendaria, bem como

objetivos

1.190.050,00

4.124.924,04

fiel observancia aos encargos gerais.

04.123.0011.0.000.000

Procuradoria

302.000,00

302.000,00

e

estudar

Manutencao do Departamento de

275.000,00

4.124.924,04

atividades

as 03.091.0004.2.237.000

302.000,00

302.000,00

do

cargos

Licenca

mecaismos 04.128.0010.2.012.000

Administrativa

da

cumprimento

302.000,00

11.331.0000.0.000.000

revisao

Legislativo

pelo

precatorios decisoes

1.771.000,00

11.000.0000.0.000.000 Trabalho

a de

pessoal

a

interesse

a

1.129.000,00

1.771.000,00

servidores municipais,

manter parcerias

repassar

as

pelos

licitatorio,

04.123.0000.0.000.000

contratos, editais e

ajuizar

343.500,00

de

de

modernizar a Estrutura

04.122.0011.1.102.000

processos

documentos

municipal,

1.190.050,00 esarar

controlar

atraves

1.190.050,00

403.000,00

343.500,00

folha de

capacitacao permanente

Administracao;

regras

03.000.0000.0.000.000 Essencial a Justica

403.000,00

controle

de

politicas

e

Servidores, ao

de

concurso

seletivo,

adotar

promover Plano

de

elaboracao

quadro

da

e controlar os

Municipal,

recursos

Oper. Especiais

1.129.000,00

Custear Inativos e Pensionistas

teste

valorizacao do

contratacao

atraves

pagamento,

Publico

programadas

atividades relativas ao

funcional,

Manutencao das publicacoes oficiais Viabilizar,

CONSOLIDADO

Atividades

Recursos Humanos

publico,

bom

Manutecao das Atividades da Divisao

04.122.0008.2.236.000

das

civil,

junto

Unidade Gestora.....:

Projetos

2.900.000,00

Execucao

funcionarios

Jose Cattani

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Especificacao

2.900.000,00

Formacao de Recursos Humanos pessoal

Manutencao do terminal rodoviario

04.122.0008.2.235.000

Total

2.900.000,00

04.128.0010.0.000.000

Municipal. 04.122.0008.2.181.000

Oper. Especiais

2.900.000,00

04.128.0000.0.000.000

um

Poder

Atividades

2.900.000,00

maquina

do

Projetos

2.900.000,00

qualidade em todas as

atuacao

Especificacao

04.000.0000.0.000.000 Administracao

as

assim

assegurando de

de

Codigo

ambito de sua

da

atendimento

Total

Administracao

Secretarias

administrtiva

Manutencao das atividades do PROCON,

assegurar o

Oper. Especiais

forma ampla de toda

funcionamento

pelos fornecedores

Prefeitura Municipal de Pato Branco

15.452.0018.0.000.000

784.450,00

boletins e

elaborar balanco

relatorios

de Patrimonio

15.452.0000.0.000.000

de

bancarias,

Lei

784.450,00

fisando

os

diarios

conciliacao

contas

784.450,00

784.450,00

propostas, bem como

CONSOLIDADO

contra

Total Unidade Orcamentaria...........

Codigo

e

registrar

Unidade Orcamentaria:

educar, proteger

consumidores

aquisicao de veiculo e construcao de sede pr

Estado do Parana

metas

mensais,

784.450,00

da

Orgao...............:

consumo. 14.422.0035.2.086.000

04.122.0007.0.000.000

comportamento

Unidade Gestora.....:

Codigo

Especificacao

principal

Codigo

do

conferir,

processo

atividades

orcamentaria,

atingir

compras,

das

Total 784.450,00

anuais, coleta de dados e

execucao

da

e fiscalizacao, alem da

Prefeitura Municipal de Pato Branco

04.122.0008.0.000.000

03.091.0004.0.000.000

relatorios

Oper. Especiais

784.450,00

GOVERNO MUNICIPAL

14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania

03.091.0000.0.000.000

Emitir

financeiras

melhorias

competente

Administracao Financeira

Atividades

1.854.730,00

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Orgao...............:

Codigo

04.123.0014.0.000.000

coordenar a tesouraria e

tributacao

04.123.0011.2.014.000

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

CONSOLIDADO

Estado do Parana

04.123.0000.0.000.000

observar as

para

Projetos

informacoes

de Administracao e Financas

Prefeitura Municipal de Pato Branco

14.422.0035.0.000.000

245.610,00

Especificacao

Manutencao das atividades da

Unidade Gestora.....:

14.422.0000.0.000.000

245.610,00

245.610,00

5

SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS

04.000.0000.0.000.000 Administracao

fiel observancia aos encargos gerais.

Estado do Parana

Codigo

do

licitatorio,

com

e

Setor,

estabelecidas

245.610,00

Codigo

atividades

orgaos

e Fazendaria, bem como

Assessoria de Imprensa

Estado do Parana

as

pelos

Administrativa

cidade. 04.131.0003.2.003.000

controlar

Total 245.610,00

repassar

do as

do

e

Oper. Especiais

245.610,00

pelo

modernizar a Estrutura

veiculos de

personalidades

Municipal,

executadas

Municipio de Pato

e

e controlar os

programadas

Administracao;

Organica

comunicacao

metas

Dar

Difundir

atraves

e

os Lei

coordenar

objetivos

e o provimento do TC quanto

potencialidades

Viabilizar,

do

Administracao;

publicidade.

Administracao Financeira

Executivo

sobre

relacionados

1.854.730,00

Municipio,

Chefe

Municipal

atos

Atividades

21

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

Unidade Gestora.....:

o

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

CONSOLIDADO

Unidade Gestora.....:

GOVERNO MUNICIPAL

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

d

Total Unidade Orcamentaria........... 15.000,00 Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

de sua competencia

Estado do Parana

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco

2.172.600,00

2.172.600,00

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

06.183.0009.2.219.000

de Monitoramento

28.841.0000.0.000.000

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............:

04

Unidade Orcamentaria:

04.03 DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO

Implantacao e Manutencao de Cameras 880.000,00

28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 28.841.0016.0.000.000

SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO

Refinanciamento da Divida Interna Manutencao

das

Municipio

contribuicoes

com

Autonomos,

o

PASEP,

Sentencas

do

880.000,00 11.793.700,00

11.793.700,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

28.843.0000.0.000.000 28.843.0016.0.000.000

15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 15.451.0000.0.000.000 15.451.0018.0.000.000

Infra-Estrutura Urbana Proceder

a

analise

arquitetonicos, fiscalizar predios

de

projetos

expedir

a

de

fazer

de

cumprir

Municipio

conclusao

336.500,00

Municipio

336.500,00

Autonomos,

336.500,00

336.500,00

Indenizacoes e Restituicoes. 28.843.0016.0.002.000 28.846.0000.0.000.000

casas,

28.846.0016.0.000.000

demais

o

PASEP,

Sentencas

do

das

Codigo

o

PASEP,

Sentencas

Especificacao

Projetos

Departamento de Planejamento Estrategico

700.000,00

700.000,00

8.800.000,00

8.800.000,00

8.800.000,00

8.800.000,00

440.000,00

440.000,00

440.000,00

04.127.0019.0.000.000

Conjunto

de

acoes

de

servicos

prestacao como,

de e

do

8.800.000,00

2.293.700,00

2.293.700,00

2.293.700,00

2.293.700,00

construir e

o

o em

Diretor,

parceria

execucao

de

com as

obras,

do

Servicos

e trevos; municipal,

Plano

de Bairros na definicao e

atividades

2.293.700,00

jardins

aeroporto

Associacoes

2.293.700,00

sinalizacao

manter

na

pluviais,

a

pracas,

trabalhar

Judiciais,

ciclovias,

vertical;

e

conservar implementar

INSS

objetivam a publicos tais

de

galerias

ampliar

horizontal

8.800.000,00

que

construcao

manter as

Departamento

Urbanos,

de

manter e ampliar a

336.500,00

336.500,00

99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia Estado do Parana

1.000.000,00

1.000.000,00

Programa de Trabalho#

04.127.0019.2.026.000

Manutencao e atualizacao do Plano Diretor e Implantacao do SIG

Total Unidade Orcamentaria...........

336.500,00

336.500,00

Programa de Trabalho# Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

15.451.0000.0.000.000

Orgao...............:

05

15.451.0019.0.000.000

Unidade Orcamentaria:

05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS

Infra-Estrutura Urbana Conjunto

de

acoes

de

servicos

prestacao como,

CONSOLIDADO

Orgao...............:

04

Unidade Orcamentaria:

04.04 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E METAS

Codigo

SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO

Especificacao

99.999.9999.0.000.000

Reserva de Contingencia PREVENCAO CONTRA EVENTUAIS INTEMPERIES

99.999.9999.2.999.000

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

de

manter

e

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

RESERVA DE CONTINGENCIA

04.122.0000.0.000.000 04.122.0008.0.000.000

162.700,00

Administracao Geral Tem

a

finalidade

funcionamento a

de

de

da

dentro

competencia

garantindo

funcionamento

areas

de

do

162.700,00

Prefeitura Municipal de Pato Branco

todas

as

assim

o

1.000.000,00

manter

o

1.000.000,00

1.000.000,00

implementar

do

Poder

13.659.700,00

11.793.700,00

o

05

Unidade Orcamentaria:

05.03 DEPARTAMENTO DE COMPRAS

9.055.700,00

e trevos; municipal,

Plano

em

Diretor,

parceria de

com as

obras,

do

manter as

Departamento

Urbanos,

de

manter e ampliar a

Pavimentacao e Conservacao de vias urbanas, interligacao de bairros.

SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS

15.451.0019.1.003.000 15.451.0019.1.122.000

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

04.000.0000.0.000.000 Administracao 04.123.0000.0.000.000 04.123.0012.0.000.000

162.700,00

162.700,00

162.700,00

162.700,00

Administracao Financeira Adquirir

via

materiais

e

processo servicos

licitatorio

842.300,00

842.300,00

842.300,00

842.300,00

842.300,00

842.300,00

04.123.0012.2.015.000

15.451.0019.2.027.000

842.300,00

842.300,00

Conjunto

de

como,

2.913.960,00

Total Unidade Orcamentaria...........

842.300,00

842.300,00

acoes

de de e

horizontal

que

objetivam a

servicos

construcao

construcao manter

2.913.960,00

50.000,00 4.693.500,00

4.693.500,00

Reformar, ampliar e manter predios Servicos Urbanos prestacao

Manutencao da Coordenadoria de

672.000,00

50.000,00

Manutencao das atividades do

publicos 15.452.0019.0.000.000

3.464.000,00

672.000,00

Tratamento de Esgoto, Construcao e

Departamento de Servicos Urbanos

15.452.0000.0.000.000

para atender a

demando do Municipio

3.464.000,00

Construir, Conservar e recuperar

Implantacao de Rede de Esgoto

Total

15.451.0019.2.022.000

Compras e Licitacoes

Total do Orgao .........................

9.055.700,00

4.869.700,00

de Bairros na definicao e

execucao

Servicos 15.451.0019.1.001.000

CONSOLIDADO

Orgao...............:

Codigo

Publico

Total Unidade Orcamentaria...........

jardins

aeroporto

atividades

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

Manutencao do Departamento de Programas e Metas

na

29.578.324,04

um

qualidade em todas as

atuacao

construir e

1.000.000,00

bom

Municipal. 04.122.0008.2.239.000

sinalizacao

pracas,

passeios atendendo ao Programa Calcad

maquina

assegurando

4.869.700,00

4.186.000,00

rede de iluminacao publica.

ambito de sua

da

administrtiva de

162.700,00

162.700,00

Administracao

atendendo

Secretarias

atendimento

162.700,00 forma ampla de toda

estrutura

Municipal

assegurar o

4.186.000,00

pluviais,

a

conservar

trabalhar

Total Unidade Orcamentaria........... 4.124.924,04 Programa de Trabalho#

Estado do Parana

10.457.200,00

ciclovias,

galerias

1.000.000,00

Total 162.700,00

objetivam a

vertical;

e

1.000.000,00

Associacoes

04.000.0000.0.000.000 Administracao

440.000,00

6.271.200,00

publicos tais de

ampliar

horizontal

99.999.0000.0.000.000

que

construcao

construcao

Unidade Gestora.....:

440.000,00 4.186.000,00

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo

Codigo

Total 440.000,00

440.000,00

manter

Encargos Especiais

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Oper. Especiais

440.000,00

Ordenamento Territorial

rede de iluminacao publica.

Manutencao das atividades do

Estado do Parana

Atividades

04.127.0000.0.000.000

Indenizacoes e Restituicoes. 28.846.0016.0.003.000

SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

04.000.0000.0.000.000 Administracao

INSS

contribuicoes

com

06.03 DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT

Judiciais,

Amortizacao da Divida interna Manutencao

06

Unidade Orcamentaria:

construcao

Outros Encargos Especiais

Autonomos,

atribuicoes

pertinentes ao Departamento. 15.451.0018.2.215.000

com

Municipio

de obras,

o Codigo de Postura do

e

contribuicoes

336.500,00

e outras edificacoes, expedir

certificados

das

336.500,00

alvaras,

construcao

Refinanciamento da Divida Interna Servico da Divida Interna Manutencao

CONSOLIDADO

Orgao...............:

INSS

Judiciais,

Indenizacoes e Restituicoes. 28.841.0016.0.001.000

Codigo

Unidade Gestora.....:

e

publicos tais de

galerias

ampliar

ciclovias, pluviais,

a

sinalizacao

vertical;

construir e

176.200,00

176.200,00

1.401.500,00

1.401.500,00

1.401.500,00

1.401.500,00

22

d

o

5

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Estado do Parana

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............:

06

Unidade Orcamentaria:

06.03 DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

pracas,

manter

o

CONSOLIDADO

Orgao...............:

07

Unidade Orcamentaria:

07.01 GABINETE DO SECRET.DE EDUCACAO E CULTURA

o

trabalhar Associacoes

de

Servicos

obras,

198.360,00

198.360,00

12.361.0038.0.000.000

198.360,00

198.360,00

12.361.0038.2.089.000 1.401.500,00

520.000,00

520.000,00

520.000,00

520.000,00

520.000,00

de

servicos

manter

de e

que

publicos tais de

sinalizacao construir e

manter

o

jardins

o

trabalhar

parceria de

Servicos

198.360,00

198.360,00

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

198.360,00

198.360,00

CONSOLIDADO

Orgao...............:

07

Unidade Orcamentaria:

07.02 DEPARTAMENTO

12.306.0000.0.000.000 520.000,00

520.000,00

12.306.0039.0.000.000

4.706.000,00

6.711.200,00

Manter

alimentacao da

CONSOLIDADO

Orgao...............:

06

Unidade Orcamentaria:

06.04 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS

conforme com

unidades

escolares

os

04.000.0000.0.000.000 Administracao Administracao Geral Departamento

Atividades

Oper. Especiais

de

estradas agropecuaria;

Aeroporto

o

parque

educacao.

3.479.500,00

Fundamental,

3.479.500,00

vigente. 12.306.0039.2.090.000

12.361.0000.0.000.000

de

12.361.0039.0.000.000

de maquinas e demais

de

Departamento

de

estradas

producao

agropecuaria;

Aeroporto

Municipal,

asfalto,

parque

o

Manter

da

Constuir,

ampliar

unidades

escolares

de

estradas

660.000,00

660.000,00

296.500,00

956.500,00

296.500,00

296.500,00

296.500,00

296.500,00

producao

agropecuaria;

Aeroporto

Municipal,

asfalto,

parque

o

26.782.0000.0.000.000 26.782.0020.0.000.000

Rodoviario,

Departamento

296.500,00 660.000,00

660.000,00

660.000,00

objetivando a conservacao

visando

producao

agropecuaria;

o

parque

e

13.391.0040.0.000.000

Estado do Parana

Manter o Usina

de

660.000,00

Total Unidade Orcamentaria........... 660.000,00 Programa de Trabalho#

660.000,00

4.436.000,00

5.096.000,00

CONSOLIDADO

supervisionar

13.392.0040.0.000.000

Orgao...............:

06

a

Definir e

politica

municipal de

Manter

o

obedecendo

Ensino

a legislacao

605.000,00

Unidade Orcamentaria:

06.04 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS

605.000,00

200.000,00

200.000,00 920.000,00

920.000,00

400.000,00

400.000,00

11.000,00

11.000,00

Especificacao

3.376.000,00

3.376.000,00

70.000,00

70.000,00

Manutencao das atividades do

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Estado do Parana

06

Unidade Orcamentaria:

06.05 DEPARTAMENTO DE TRANSITO

a sua

Difusao Cultural Promover

a

Cultura

em

toda

a sua

16.500,00

16.500,00

220.000,00

1.570.000,00

1.790.000,00

220.000,00

1.570.000,00

1.790.000,00

Construcao do Museu Regional

120.000,00

13.392.0040.1.117.000

Construcao do Centro do Artesanato

100.000,00

13.392.0040.2.103.000

Difusao Cultural

13.392.0040.2.105.000

Adquirir livros, periodicos, videos,

120.000,00 100.000,00 266.000,00

266.000,00

veiculos e equipamentos.

120.000,00

120.000,00

13.392.0040.2.108.000

Manutencao do Departamento de Cultura

986.000,00

986.000,00

13.392.0040.2.260.000

Criacao da Biblioteca Itinerante e 33.000,00

33.000,00

30.000,00

30.000,00

13.392.0040.2.263.000

Incentivo a Cooperativa de artesanato de Pato Branco e Associacao Pato-branquense

13.392.0040.2.292.000

Semana do Livro e da Comunidade dos Escritores do Municipio

20.000,00

20.000,00

100.000,00

100.000,00

Construcao e Manutencao do Estudio de Musica

13.392.0040.2.307.000

Abrir as Bibliotecas das Escolas Municipais a Comunidade

15.000,00

15.000,00

220.000,00

1.617.500,00

1.837.500,00

Total do Orgao ......................... 1.573.000,00 Programa de Trabalho#

63.609.860,00

65.182.860,00

Total Unidade Orcamentaria...........

Estado do Parana

Orgao...............:

07

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Unidade Orcamentaria:

07.02 DEPARTAMENTO

SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA

Codigo

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

ADMINISTRATIVO

Especificacao

12.361.0039.2.254.000

Projetos

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil Manter

alimentacao da

Oper. Especiais

Total

Atividades

o

escolares

110.000,00

110.000,00

04.122.0000.0.000.000

110.000,00

110.000,00

110.000,00

110.000,00

Administracao Geral as

condicoes

trafegabilidade

da

ESTAR,

CONSOLIDADO

Orgao...............:

08

Unidade Orcamentaria:

08.01 GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

3.282.000,00

1.812.000,00

2.360.000,00

548.000,00

1.812.000,00

2.360.000,00

fundamental

10.122.0000.0.000.000

em

10.122.0042.0.000.000

ensino

Saude

Municipal

humanizacao e e

a

da

o

gabinete do Secretario Municipal de Saude

obedecendo

a legislacao

Estado do Parana

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco 548.000,00

08

08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Estado do Parana

1.812.000,00

Total Unidade Orcamentaria........... 1.353.000,00 Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Pato Branco

227.760,00

227.760,00

227.760,00

548.000,00

Manutencao dos Centros de Educacao

CONSOLIDADO

aliada a

227.760,00

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Orcamentaria:

pedestres

227.760,00

o

Ensino

Infantil

privados,

227.760,00

227.760,00

busca e aplicacao e

Orgao...............:

dos

227.760,00 saude,

controlando

Unidade Gestora.....:

sinalizacao

Total 227.760,00

municipal de

Manter

gerenciar Centros de Educacao Infanti

incentivando

Oper. Especiais

227.760,00

Manutencao das atividades do

Definir e

politica

da a

Atividades

recursos. 10.122.0042.2.113.000

Construir, reformar, ampliar e

12.365.0039.2.095.000

Gerencia

atendimento

supervisionar

ao perfeito funcionamento a

Administracao Geral

acompanhando

administrativos

departamento.

Projetos

promovendo

e especial.

e

Especificacao

10.000.0000.0.000.000 Saude

conservar de

orientar

Codigo

mantendo e

estacionamentos

pela

acessibilidade

Unidade Gestora.....:

transito, o

no

deste, o

viaria

3.282.000,00 548.000,00

vigente. 12.365.0039.1.078.000

de Pato Branco,

educacao

monitoramento

de

malha

Municipio

e

servicos

Fundamental, 04.000.0000.0.000.000 Administracao

vigente,

unidades

educacao.

Total

aos

MEC/FNDE/PNAE/PMAE.

ampliar

pre-escolar,

Oper. Especiais

Total

determina a

Federal com

Constuir,

do

Projetos

escolar

conforme

necessarios

Especificacao

Oper. Especiais

rede publica de ensino

Legislacao

Atividades

Atividades

Manutencao das Instituicoes de

os

os

toda

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

implementar

prezar

em

Manutencao do Patrimonio Historico

CONSOLIDADO

SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

tambem

Cultura

13.392.0040.1.047.000

Programa de Trabalho#

Coordenar, CONSOLIDADO

Orgao...............:

ampliando

16.500,00

a

Unidade Gestora.....:

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

a

16.500,00

16.500,00

Promover

Incentivo a eventos/datas

Municipal,

Projetos Programa de Trabalho#

do

16.500,00

Patrimonio Historico, Artistico e Arque

13.392.0040.2.305.000

Manter o Conselho Municipal de

parceria

promover

1.806.500,00

220.000,00

Caminhao da Cultura

comemorativas nas Escolas

SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

urbana

20.000,00

1.586.500,00

a sua

abrangencia

administrativos

departamento.

estudantes

Melhorar

11.000,00

20.000,00

toda

do Municipio 13.392.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

04.122.0021.0.000.000

11.000,00

Premio de Redacao Escolar - LITERART

ensino

e especial.

Transporte Escolar e adequacao de veiculos

12.365.0039.0.000.000

Codigo

Consorcio de Escritores

em

de maquinas e demais

Construicao e reforma de pontes

Prefeitura Municipal de Pato Branco

Codigo Estado do Parana

31.000,00

Cultura

Promover e incentivar o Programa

13.391.0040.2.154.000

atribuicoes atinentes a Secretaria. 26.782.0020.1.016.000

31.000,00

a

abrangencia

Aquisicao de Uniformes para alunos

12.361.0039.2.162.000

Total

31.000,00

Promover

13.000.0000.0.000.000 Cultura 13.391.0000.0.000.000

conservar de

e

Prefeitura Municipal de Pato Branco

escoamento da

Municipal,

asfalto,

8.864.000,00

vicinais do

Municipio, Aeroporto

8.864.000,00

8.059.000,00

Adquirir mobiliarios, equipamentos,

12.361.0039.2.096.000 296.500,00

estradas

8.059.000,00

805.000,00

Educacao

660.000,00

Oper. Especiais

31.000,00

Difusao Cultural

12.392.0040.2.291.000

em

Escolar e SMECEL

12.361.0039.2.094.000

Atividades

31.000,00

Adquirir veiculos para o Transporte

de

de maquinas e demais

de

805.000,00

da rede municipal

maquinas e veiculos, utilizados na

melhoria

30.000,00

materiais pedagogicos, esportivos, recreativo

Manter Aeroporto

de

12.361.0039.1.042.000

12.361.0039.2.093.000

Manter o Usina

do

aos

gerenciar unidades escolares

escoamento da

Transporte Rodoviario Manutencao

2.156.000,00

30.000,00

Construir, reformar, ampliar e

12.361.0039.2.092.000

atribuicoes atinentes a Secretaria. 26.781.0020.2.029.000

12.361.0039.1.041.000

Projetos

31.000,00

vigente.

vicinais do

visando

2.156.000,00

ao perfeito funcionamento

Fundamental,

maquinas e veiculos, utilizados na de

Especificacao

12.392.0040.2.264.000

MEC/FNDE/PNAE/PMAE.

orientar

educacao.

Departamento

Municipio,

12.392.0040.0.000.000

fundamental

implementar

objetivando a conservacao

melhoria

12.392.0000.0.000.000

determina a

servicos

do

Transporte Areo do

o

pre-escolar,

necessarios

660.000,00

Rodoviario,

SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA

12.000.0000.0.000.000 Educacao

Ensino

vigente,

660.000,00

Manutencao e melhoramento das

Manutencao

Codigo

rede publica de ensino

com

os

condicoes do transporte coletivo

26.781.0020.0.000.000

07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA

a legislacao

conforme

Coordenar,

26.000.0000.0.000.000 Transporte 26.781.0000.0.000.000

07

municipal de

Federal

660.000,00

de maquinas e demais

Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

CONSOLIDADO

escolar

660.000,00

de

Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho#

supervisionar

alimentacao

660.000,00

Manter o

Estado do Parana

Unidade Orcamentaria:

Ensino Fundamental

660.000,00

escoamento da Usina

em

Manutencao do Conselho de Seguranca

660.000,00

atribuicoes atinentes a Secretaria. 15.453.0020.2.031.000

Manutencao da Educacao Infantil

abrangencia

Legislacao

vicinais do

visando

12.365.0039.2.176.000

Orgao...............:

o

3.479.500,00

maquinas e veiculos, utilizados na

Municipio,

Ensino

a legislacao

Definir e

3.479.500,00

objetivando a conservacao

melhoria

o

obedecendo

Prefeitura Municipal de Pato Branco

administrativos

politica

Municipal,

Transportes Coletivos Urbanos do

e

Manter

parceria

Rodoviario,

municipal de

e especial.

obedecendo

estudantes

Manutencao das atividades do

Manutencao

2.186.000,00

Alimentar

15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 15.453.0020.0.000.000

2.186.000,00

2.186.000,00

alimentacao a todas as criancas dos CMI e Escolas Muni

Departamento de Servicos Rodoviarios

15.453.0000.0.000.000

2.186.000,00

Manter, ampliar e fornecer

12.306.0039.2.288.000

Manter o Usina

a

3.479.500,00

atribuicoes atinentes a Secretaria. 04.122.0020.2.030.000

49.737.000,00

Definir e

politica Manter

Unidade Gestora.....: