Diário do sudoeste 17 de fevereiro de 2016 ed 6573

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Ana Sátila é a única representante da canoagem slalom a conseguir vaga nos jogos. P

O time gaúcho encara pela Libertadores, a partir das 23h5 desta quarta-feira, o Toluca. P

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Preço médio do gás na cidade é R 66,6 , o mais caro do Paraná, conforme dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O último levantamento, realizado entre os dias 7 e 13 de fevereiro, mostra diferença nos preços de até R 11,00, considerando o menor (R 63, 0) e o maior valor (R 74, 0). P

Começam trabalhos na bacia de contenção O projeto da unidade que será construído no Bonatto foi apresentado ontem aos moradores. P

Mário Alcides Dambros, 71 anos, cuida do seu terreno e ainda constrói armadilhas para capturar o Aedes aeg pti. Para o chefe da Vigilância Sanitária, Rodrigo Bertol, toda a ação é válida no combate ao vetor. P

Entenda as alterações no trânsito de PB P

Richa nomeia 2. 4 policiais serão destinados para Pato Branco P

Com transmissão pela internet, serial killer é condenado a 20 anos de prisão P


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Política

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

Notas políticas

Cunha é notificado pela Justiça sobre afastamento Estadão Conteúdo

Cadeia produtiva do leite

Com o intuito de conhecer mais sobre o segmento leiteiro no Sudoeste e no estado, o deputado estadual Reichembach (PSC) recebeu em seu escritório o professor da União de Ensino do Sudoeste do Paraná (Unisep), Jamir Rauta. Rauta é mestre em administração e em sua dissertação tratou da gestão e da competitividade da cadeia produtiva do leite, tema que continua estudando no doutorado. Reichembach, coordenador da Frente Parlamentar em Apoio à Cadeia Produtiva do Leite na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), afirma que a conversa com o professor foi de extrema importância. “É sempre válido colher informações sobre a setor leiteiro no estado, ainda mais detalhes sobre a gestão da produção do leite, assunto que o Jamir tem amplo conhecimento”, afirma o deputado.

Alvaro – usina de xisto

O senador Alvaro Dias fez apelo, na tarde dessa segunda-feira (15), no Plenário, para que a direção da Petrobras repense seu plano de interromper as atividades da usina de industrialização do xisto, na cidade paranaense de São Mateus do Sul. O senador disse que a iniciativa está presente no plano de desinvestimentos anunciado pelo presidente da estatal, Aldemir Bendine, como forma de cortar gastos de US$ 15,1 bilhões no biênio 2015/16 devido aos problemas enfrentados pela empresa. Alvaro Dias lembrou que as atividades da usina têm impacto sobre a vida de 16 mil pessoas, mais de um terço da população de São Mateus (45 mil habitantes), e que promovem não apenas o desenvolvimento daquela região, mas também contribuem para todo o setor energético brasileiro.

Aécio afina

Com objetivo de afinar o discurso tucano no Congresso, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), convocou deputados e senadores para uma reunião nessa terça-feira, 16. O encontro ocorreu durante almoço na sede da liderança do partido na Câmara, no início da tarde. Segundo parlamentares presentes, Aécio pediu que senadores e deputados reforcem a defesa das chamadas reformas estruturantes, como a da Previdência Social, que o governo pretende mandar ao Congresso. A defesa faz parte da estratégia do PSDB para este ano, como vem mostrando o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Ouvidor sem 13º

O ocupante do cargo de ouvidor municipal não deve receber 13º salário. Isso porque, por depender de eleição, essa função se assemelha à dos detentores de mandato eletivo, como prefeito, vice e vereadores, que também não possuem o direito de receber aquela remuneração extra anual. A orientação é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta a consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Ailton Cardoso de Araújo.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã dessa terça-feira, 16, para se manifestar a respeito do pedido de afastamento do cargo de deputado federal e, consequentemente, das funções na presidência da Casa apresentado no fim do ano passado pela Procuradoria-Geral da República. A partir de agora, o peemedebista tem dez dias para apresentar sua defesa. O pedido foi protocolado em 16 de dezembro no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do tribunal. No pedido, de 183 páginas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lista vários eventos que indicam “crimes de natureza grave”, com o uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução de investigações criminais. Cunha é suspeito, por exemplo, de apresentar emendas em onze medidas provisórias de interesse de empreiteiras e bancos, de ameaçar o relator do Conselho de Ética que o investiga e de usar a CPI da Petrobras para “constranger e intimidar testemunhas” de supostos crimes de corrupção cometidos por ele.

“Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua conduta, tanto na esfera penal como na esfera política”, escreveu Janot na peça.

O procurador-geral afirma que o objetivo da medida é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e manter o “regular andamento” da investigação. Janot diz que o afastamento não é a medida mais drástica que poderia ser tomada - mais grave seria um pedido de prisão preventiva que, segundo Janot, foi descartada em “um primeiro momento”.

JanOT REbaTE DEfESa O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu argumentos levantados pela defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e reiterou a denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar. No documento, cujo sigilo foi levantado na segunda-feira, 15, pelo ministro Teori Zavascki, o procurador afirma que Cunha “sempre se mostrou extremamente agressivo e dado a retaliações”. A avaliação sobre a postura de Cunha é feita por Janot ao analisar pedido da defesa do peemedebista para anular depoimentos do lobista Júlio Camargo. A delação de Camargo foi homologada, inicialmente, em outubro de 2014, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condução dos processos da Lava Jato na primeira instância. Posteriormente, em julho de 2015, o delator prestou depoimento no qual citou Cunha. Só após a menção ao parlamentar o caso foi remetido ao STF. “Realmente, embora censurável de um lado e passível de sanções, a colaboração de Júlio Camargo foi e está sendo efetiva, não justificando sua rescisão. A omissão do nome de Eduardo Cunha também foi justificável, à luz das circunstâncias concretas e, ainda, da especial circunstância de que Eduardo Cunha sempre se mostrou - não apenas enquanto na Presidência da Câmara - extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”, escreveu Janot, ao argumentar que “não houve qualquer ilegalidade” na homologação feita em primeira instância.

Governo enviará proposta de reforma da Previdência Estadão Conteúdo

O governo federal prometeu encaminhar ao Congresso em 60 dias uma proposta de reforma da previdência, mesmo que não haja consenso entre os integrantes do fórum formado por trabalhadores, aposentados, governo e empresários. Em reunião com líderes da base governista na Câmara, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a CPMF, disse que o governo precisa fazer mais cortes, mas que a margem é pequena. O anúncio do envio da proposta ao Congresso foi feito pelo ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), que participou do encontro com Dilma e os líderes. De acordo com participantes do encontro, a presidente fez um diagnóstico realista da economia do País. Segundo um líder, Dilma disse que o governo já fez muitos cortes, há outros que precisam ser feitos, mas que a capacidade de corte está se esgotando.


Política

DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

STf mantém carros de lu o em poder de Collor A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nessa terça-feira (16) manter a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) quatro carros de luxo apreendidos em julho do ano passado, durante a Operação Politeia, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Os veículos foram apreendidos na Casa da Dinda, residência particular do senador. No entanto, em outubro do ano passado, Zavascki atendeu a pedido da defesa de Collor e determinou que a Polícia Federal devolva uma Ferrari, uma Lamborghini, um Land Rover e um Bentley ao parlamentar, que deverá guardá-los sob a condição de fiel depositário. Os advogados alegaram que os carros de luxo precisam de cuidados especiais e não podem ficar no depósito da PF. A turma julgou um re-

curso no qual o MPF (Ministério Público Federal) pedia que os veículos fossem alienados e leiloados para ressarcir os cofres públicos. Por unanimidade, os ministros entenderam os bens devem continuar em poder de Collor para que os carros sejam preservados para futura venda, em caso de condenação do senador. A apreensão dos carros foi requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador acusa Collor de receber cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Pelas acusações, o senador foi denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Estadão Conteúdo bRaS Ia

José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobras, não participou dos depoimentos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados dessa terça-feira (16). Ele apresentou o atestado de óbito da irmã como justificativa. Na segunda-feira (15), o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), havia deferido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Sobrinho. Sobrinho foi preso no final de 2015, na 19ª fase da Operação Lava Jato. O executivo cumpre regime domiciliar de prisão desde dezembro, após decisão do TFR 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro na mesma ação em que é réu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

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A ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), denunciada por envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava Jato, alega “ilações” na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para justificar sua ligação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Solange é acusada de apresentar requerimentos de informações a mando do presidente da Câmara para pressionar doleiros a pagarem propina ao parlamentar. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a participação de Solange demonstra, no entanto, claro uso de cargo público para exercer pressão e garantir o pagamento de propinas a Cunha. “A denúncia faz uma série de ilações para concluir que os requerimentos, embora transmitidos pela denunciada Solange, na realidade, teriam sido confeccionados pelo denunciado Eduardo (Cunha)”, argumenta a defesa de Solange ao Supremo.

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O deputado estadual Guto Silva (PSC) representou a Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (16), na assinatura do termo de cooperação entre o Itapar (Instituto Tecnológico e Ambiental do Paraná) e a Sociedade Geográfica da Rússia (SGR, na sigla em inglês) para Expedição Científica Kasato Maru, missão que busca o navio afundado em águas russas em agosto de 1945, após ser bombardeado por aviões russos. O Kasato trouxe para o Brasil os primeiros imigrantes japoneses, em 1908. “A cooperação representa uma união importante para ciência e, sobretudo, para a história do Brasil e do Japão. O Kasato faz parte de um capítulo importante para uma etnia que compõem a identidade brasileira e contribuiu muito para o desenvolvimento da nossa nação”, ressaltou Guto ao salientar a parceria com instituições de ensino russas.

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A missão será composta por professores e alunos de universidades russas e brasileiras e compreende o resgate das peças do navio como âncoras, sino, leme e timão – e pesquisas sobre o aquecimento global, biologia marinha, estudo da zona de mistura rio-mar e análise de lagos vulcânicos. O Brasil é o país com a maior população japonesa fora do Japão com 1,5 milhão de pessoas. Cerca de 10% estão no Paraná, estado que possui um dos maiores núcleos de japoneses e seus descendentes, com mais de cem mil pessoas, na sua região Norte. Curitiba abriga 32 mil descendentes de japoneses, representando a segunda maior colônia no País, atrás apenas da cidade de São Paulo. Por sua vez, o Japão acolhe a terceira maior comunidade de brasileiros no exterior, com mais de 175 mil pessoas. (Assessoria)


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

lano pre mais mudanças nos sentidos de ruas ue também anhar o no os sem foros m fevereiro a prefeitura iniciou a primeira etapa de mudan as no tr nsito da cidade lano iretor prev novas interven es Cristiane Sabadin Tomasi e Marcilei Rossi redacao diariodosudoeste com br

As mudanças que estão sendo implantadas no trânsito de Pato Branco foram anunciadas ainda em setembro de 2015. Os 90 dias para entrar em vigor o decreto que previa as mudanças parecia distante para muitos, ao mesmo tempo em que aparentemente “pegou” algumas pessoas de surpresa, uma vez que nas redes sociais e por telefone contatos com a redação do Diário do Sudoeste têm sido frequentes. Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, — que em setembro anunciou as mudanças do trânsito do Município — o cronograma ainda prevê alteração da rua Tocantins. Conforme o que foi anunciado em 2015, diferentemente das ruas que até agora tiveram implantação de sentido único, a Tocantins voltará a ser de duplo sentido no trecho entre as ruas Itacolomi e Tapir. Com a justificativa que esta mudança deve dar fluidez à via, parte das vagas de estacionamento serão retiradas, o que resultará na implantação de três pistas, sendo duas no sentido Norte/Sul e uma no sentido oposto. Nesta terça-feira (16), Michelin explicou que a Tocantins somente terá mudança de sentido quando for liberada a obra da trincheira na região Sul na altura do en-

troncamento com a rua Ivaí. Contudo, a obra está atrelada a do trevo da BR-158, nas imediações da Transportadora Guepardo.

uestionamentos

À medida que o planejamento é executado, os agentes do Depatran (Departamento Municipal de Trânsito) permanecem nos locais, orientando e fornecendo informações aos motoristas. Uma moradora que preferiu não se identificar procurou a redação do Diário para fazer um questionamento. Ela quer saber quais os reais benefícios da mudança no sentido das ruas. Para a mulher, que reside no bairro Jardim das Américas, sair de casa ficou bem mais complicado. Segundo ela, se antes demorava cinco minutos para chegar em casa do trabalho, hoje demora mais que meia hora, sem falar que tem enfrentado um trânsito parado e mais perigoso. “Não sei por que fizeram isso. Gostaria de entender os motivos que levaram à mudança e por que acharam que ficaria melhor? Para mim e muitos outros moradores do bairro, piorou muito.” Ela alega que a troca no sentido das ruas atrapalhou o trânsito especialmente nas ruas Itabira, Tapir e Ibiporã. “Tiraram semáforo de alguns trechos e ficou difícil fazer as conversões.” Assim como a moradora do Jardim das Américas,

outros questionamentos foram feitos, como a exemplo o sentido da Tapir ter ficado único Leste/Oeste e ainda por ter uma rotatória na avenida Tupi, onde atualmente o trânsito vem sendo afunilado. No entanto, também houve indagações quanto à pintura das vias. A equipe do Diário também observou no trecho entre as ruas Guarani e Caramuru que parte das sinalizações horizontais foram substituídas, enquanto, algumas das antigas marcações permanecem.

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Tanto o secretário Frederico Pimpão (Engenharia, Obras e Serviço), quanto Emerson Michelin (Planejamento Urbano) afirmam que as mudanças que estão sendo implantadas são para fluir o trânsito de Pato Branco. Eles também relataram que o Plano Diretor do Mu-

Rotat ria do cru amento entre rua Tapir e a enida Tupi de er ser substitu da por sem foro

EnTEnDa aS

UDan aS

A primeira mudança foi a do sentido da rua Caramuru, trecho entre as ruas Farrapos e Tapir no sentido Sul Norte, na segunda-feira (1 ). Na segunda ( ), foi a vez das ruas tabira, biporã e guaçu passarem a integrar o sistema binário, com apenas um sentido de tráfego. No caso da rua biporã passou a valer apenas o sentido Leste Oeste no trecho entre as ruas Tamoio e Paraná. Por sua vez, nas ruas tabira e guaçu o motorista agora somente pode transitar no sentido Oeste Leste. A terceira etapa desta fase de mudanças entrou em vigor na segunda (15), quando trechos da Tapir, entre a rua Tocantins e avenida Tupi, e avenida Brasil e Paraná passaram a ser apenas no sentido Leste Oeste. Também foram alteradas a rua oianases, entre as ruas Tapir e tabira, que agora têm sentido único Norte Sul. A rua biporã, entre as ruas oianases e Tocantins, com sentido Leste Oeste. A rua avantes, entre avenida Brasil e rua Paraná, terá sentido único de Leste Oeste. Já a rua biratã, entre as ruas tacolomi e ingú, no sentido Norte Sul.

nicípio prevê novas mudanças de sentido de vias. Essas mudanças deverão ocorrer nas ruas Pedro Ramires de Melo, Paraná e Itacolomi, porém, não estão descartadas novas mudanças nas ruas Itabira e Tapir. Com relação ao sentido da rua Tapir nos trechos entre a Tocantins e a avenida Tupi, Michelin afirmou que o estudo em que é baseado as mudanças do trânsito de Pato Branco aponta a instalação de um semáforo no local. Assim, a rotatória e os tachões, que hoje delimitam sentido único para o motorista que está na pista da direita da avenida Tupi no sentido Norte/Sul deverão ser retiradas. Michelin também explicou que outros cruzamentos, — ruas Tocantins, Caramuru, Brasil e Paraná, todos com a rua Tapir —, passarão a ter semáforos. De acordo com o secretário de Engenharia e Obras, a intenção é instalar “o mais rápido possível”. Segundo ele, os equipamentos já foram adquiridos. Pimpão, que responde pela equipe que vem realizando as mudanças das vias, afirmou ainda que em alguns pontos nem todas as antigas demarcações foram pintadas. Conforme ele, a falta de tinta preta impediu a pintura total das ruas que tiveram mudanças. No entanto, o secretário pede que a população se oriente pelas placas de sinalização que estão indicando o que é ou não permitido após as mudanças.


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DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

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uilherme Bittar uilherme diariodosudoeste com br

O gás de cozinha em Pato Branco é o mais caro do Paraná de 31 municípios pesquisados regularmente pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). O último levantamento, realizado entre os dias 7 e 13 de fevereiro, mostra diferença nos preços de até R$ 11,00 em Pato Branco, considerando o menor (R$ 63,90) e o maior valor (R$ 74,90). O preço médio, verificado junto a 11 estabelecimentos, é R$ 66,69. A margem média dos estabelecimentos comerciais (diferença entre o valor pago às distribuidoras e o cobrado do consumidor) é de R$ 25,94, menor apenas que em Umu-

s de co inha mais caro do R arama (R$ 27,36). O sócio proprietário de uma distribuidora, Cleiton Dalponte, explicou que o município possui uma logística mais cara, por estar distante de Araucária, onde o produto é envasado. A pesquisa da ANP revela que Pato Branco é a quinta cidade com preço mais caro no atacado. No entanto, há municípios onde o valor cobrado é maior e o preço de revenda inferior a Pato Branco. É o caso de Guarapuava, onde foi constatado o maior preço na distribuição (R$ 55,56), e ainda assim, o gás é revendido, em média, a R$ 62,67. Segundo Dalponte, as empresas da cidade cumprem as regulamentações, o que também contribui para a formação dos custos. “Os veículos são adequados, os funcio-

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nários treinados, ganham o piso. Em algumas cidades não se leva em conta isso”.

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A expectativa, de acordo com Dalponte, é que não haja aumentos nos próximos meses. Ele explicou que normalmente os reajustes são praticados em setembro.

As cinco cidades com pre o do s mais alto ato branco Castro Casca el Umuarama Toledo

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Começam trabalhos para execução da bacia de contenção do Bonatto Cristina Vargas cristina diariodosudoeste com br

Na tarde dessa terça-feira (16) foi dado início ao trabalho de construção da bacia de contenção do bairro Bonatto, em Pato Branco, e canalização do rio Ligeiro. Com a obra, a administração municipal espera resolver o problema de alagamento na região, que atinge os moradores dos bairros Bonatto, São Vicente, Baixada e Industrial. Segundo o secretário municipal de Engenharia, Obras e Serviços, Frederico Demário Pimpão, ontem já começaram os trabalhos de levantamento topográfico, estudo de locação da obra, observação de nível, movimentação, análise do maquinário que será utilizado, entre outras ações preliminares à execução da obra. A construção da bacia de contenção, no entanto, deve começar no fim desta semana ou início da semana que vem. O local onde a bacia será construída fica nas intermediações da rua Fernando Ferrari com a rua Anchieta.

Apresenta pro eto

o do

A ordem de serviço para realização da obra está assinada e o projeto técnico de execução da barragem foi apresentado aos moradores dos bairros atingidos pelo alagamento, na noite de ontem, em uma reunião promovida pela prefeitura, no pavilhão do bairro São Vicente. Cerca de 300 pessoas compareceram ao encontro. A estrutura será construída no bairro Bonatto e contará com reservatório de cheias (bacia de contenção) e canalização do rio Ligeiro. As intervenções receberão investimentos na ordem de R$ 9 milhões, sen-

Cerca de

pessoas compareceram apresentaç o do pro eto

do que R$ 6.349.980,79 provêm do governo Federal. O restante, equivalente a R$ 2,6 milhões, refere-se à permuta de terrenos realizada pelo município, resultante de desapropriação amigável da área onde será a infraestrutura. A bacia de contenção do bairro Bonatto terá 54.700 metros quadrados de área, incluindo a barragem em terra com 250,30 metros de extensão e 33 metros de largura. Com altura de 6,70 metros, a estrutura terá capacidade para 267,6 milhões de litros de água. Em breve, Pato Branco receberá outra obra de prevenção de enchente, o canal de drenagem no Córrego Fundo, no Centro. Nele, serão investidos R$ 1.335.626,78, entre recursos da prefeitura e do governo Federal. A infraestrutura contará com galerias em concreto, que totalizarão 153 metros. Destes, 124 metros serão situados no trecho entre a rua Visconde de Tamandaré e as galerias já existentes após a rua João Pessoa e na travessia da rua Clarice Cerqueira.

As duas obras, no Bonatto e no Centro, estão com as ordens de serviço assinadas desde 3 de fevereiro, cujas intervenções iniciarão em breve. Juntas, totalizarão mais de R$ 10 milhões, entre recursos do município e dos governos Estadual e Federal.

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Pimpão destacou que a bacia é de contenção de cheias e não há projeto para a implantação de um parque linear como existe na bacia de contenção do Córrego Fundo, no bairro Pinheirinho. Isso porque, segundo o secretário, como a lâmina de água é oscilante não tem como construir um parque, já que a água poderá subir uns 20 metros, por exemplo, e depois baixar. “O local poderá até receber alguma melhoria futuramente, mas a bacia não nasce com a finalidade de ser um parque de lazer”, destacou.

uncionamento

Pimpão explicou que a bacia vai funcionar como um ante-

paro, ou seja, toda a água que hoje vai direto para os pontos mais baixos, onde atualmente está ocorrendo os alagamentos, vai ser represada na bacia de contenção. E ela tem uma vazão pré-determinada, na qual a água vai escoando gradativamente. Ou seja, a bacia acumula a água e a libera em uma vazão lenta, o que permite passar pelo local onde hoje acontecem os alagamentos sem maiores problemas. “Hoje chove meia hora e toda a água vai ao mesmo tempo para um só lugar. Com a bacia ela será liberada gradativamente, da mesma forma como acontece na bacia de contenção do Córrego Fundo, no bairro Pinheirinho, que acabou com os alagamentos na região”, frisou. Assim, a bacia de contenção do Bonatto deverá resolver o problema, segundo o secretário. Porém pode acontecer que após uma chuva fora da normalidade, ocorra casos de alagamento, porque “não tem como garantir 100% do funcionamento, pois tem havi-

do umas chuvas fora de qualquer média ou cálculo possível. Temos que saber que uma eventualidade pode acontecer. No entanto, estamos trabalhando com a hipótese de que o problema se resolva com esta obra”. O presidente da Associação de Moradores do Bairro São Vicente, Joel Pereira, disse que a obra é muito importante para o bairro e para a região, pois todos já sofreram muito com os alagamentos. Além disso, a barragem era uma reivindicação antiga dos moradores.

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De acordo com o estudo feito em Pato Branco, ainda há necessidade de construção de mais uma bacia de contenção na cidade, e segundo Pimpão, está prevista para ser construída no bairro Fraron, próximo ao Parque de Exposições. No entanto, ainda não há projeto, nem prazo para execução. “A obra está sendo estudada, mas o projeto ainda demanda tempo e captação de recursos”, explicou.


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

Rotar Club de b promo e eil o de artes

Arquivo / Rotary Club de Pato Branco

m sua 13 edi o o evento eneficente contemplar a unda o udoestina de Com ate ao C ncer e demais pro etos sociais desenvolvidos pelo otar Paloma Stedile paloma diariodosudoeste com br

Com o intuito de valorizar e difundir a cultura — assim como contribuir para a democratização do acesso a bens artísticos locais, nacionais e internacionais —, o Rotary Club de Pato Branco promoverá neste ano a 13ª edição do Leilão de Artes. Para discutir sobre o evento, na última semana estiveram reunidos na Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer a diretoria do Rotary, a comissão organizadora do leilão e os instituidores da fundação. “A ideia foi apresentar a proposta à fundação, solicitando a eles a parceria na divulgação, tendo em vista que a cada edição uma entidade diferente é beneficiada. E desta vez será a fundação que receberá 50%

do valor líquido, enquanto os outros 50% do valor será destinado para demais projetos sociais desenvolvidos pelo Rotary Club Pato Branco Sul”, explicou Anne Cristine Gomes da Silva, rotariana e coordenadora do leilão deste ano. A data para o leilão de 2016 já está definida e será no dia 17 de maio (terça-feira), às 19h, na Furp (Fundação da Unidade Rotária de Pato Branco).

al umas das obras leiloadas na ediç o

O ras

Segundo Anne, assim como na edição passada, cerca de 20 lotes serão apregoados, distribuídos entre OST (Óleos Sobre Telas) e AST (Acrílicos Sobre Telas), além de esculturas e objetos de arte. “Ainda não definimos quais as obras e os artistas participantes dessa edição.

Nesse momento estamos na fase de contatos e de adquirir as obras. Isso com o apoio do departamento de Cultura do município de Pato Branco. A ideia é fortalecer as artes plásticas, promovendo a democratização do acesso a bens artísticos locais, nacionais e

internacionais”, disse.

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Ela ainda falou que na primeira semana de maio as obras serão reveladas e estarão disponíveis para apreciação. “Pretendemos apresentá-las tanto através do jornal impresso e da televisão, como

por meio de um catálogo com as fotos das obras e as histórias dos artistas que as produziram”, destacou.

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Os apreciadores da arte que participarem do leilão beneficente terão condições de pagamento das obras. Se-

gundo Anne, ele poderá ser feito à vista, com desconto, ou em parcelas no cartão — que devem ser definidas nos próximos dias. Caso as pessoas queiram obter mais informações quanto ao leilão beneficente, elas devem entrar em contato por meio do telefone (46) 9912-2951.

Prefeit ra de Pato ranco disponi i i a vers o on ine dos carnês de P Assessoria

Assessoria aTO bRanCO

Começou nesta segunda-feira (15) a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2016. No primeiro dia, 2.365 carnês foram retirados pelos contribuintes. Além da versão impressa, neste ano a Prefeitura de Pato Branco também disponibilizou os carnês on-line, em que é possível imprimir com comodidade. Basta entrar no site www.seuiptu.com.br, digitar “Pato Branco” no espaço “digite sua cidade”. Aparecerá a descrição “Pref. Mun. de Pato Branco - IPTU 2016”. Em seguida, basta informar o número do cadastro municipal, que consta no carnê do IPTU do ano passado. A impressão pode ser feita tanto para o pagamento da taxa única quanto para parcelamento. O secretário municipal de Administração e Finanças, Vanderlei José Crestani, observa que a novidade representa economia e também contribui na preserva-

ara uem preferir retirar o carn de março

ção ambiental. “Nosso intuito é disponibilizar a versão on-line para oportunizar mais comodidade e agilidade aos contribuintes, o que também possibilita economia aos cofres públicos e ainda incentiva uma postura sustentável por parte da população”, disse. Para quem preferir retirar o carnê, a entrega segue até 15 de março e está sendo realizada na rua Caramuru, 155, loja 07, ao lado do antigo Depatran. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, sem intervalo para o almoço. Para agilizar a entrega,

a entre a se ue até

é importante que o contribuinte apresente o número do lote e quadra do imóvel, ou o carnê do ano passado.

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O pagamento em parcela única, até 15 de março, garante o desconto de 5% no valor do IPTU. O tributo pode ser parcelado em até nove vezes e a data de vencimento da primeira parcela é no dia 15 de abril. Para quem preferir pagar parcelado, a taxa de Coleta de Lixo e de Iluminação Pública pode ser dividida em até cinco vezes, sendo que a primeira parcela vence no dia 15 de março.


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DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

orador de ato branco cria armadilha contra o mos uito da den ue

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Mário Alcides Dambros, 71 anos, cuida do seu terreno e ainda constrói armadilhas para capturar o Aedes aegypti. Para o chefe da Vigilância Sanitária, Rodrigo Bertol, toda a ação é válida no combate ao vetor

i i ncia aprova iniciativa

Cristiane Sabadin Tomasi cristiane diariodosudoeste com br

Talvez poucos imaginassem que um mosquito, com características bem parecidas com as de um pernilongo, pudesse ir além das picadas que causam alergias e do zumbido que atrapalha o sono. Mas o Aedes aegypti extrapolou as expectativas, e tem feito vítimas em todo o país. Com cidades infestadas pelo mosquito, a população tem travado uma verdadeira batalha para conscientizar os moradores e eliminar os possíveis focos de uma ameaça que possui, em média, 0,5 cm de comprimento. Agora, mais do que nunca, o objetivo da população, em parceria com as equipes da Saúde e Vigilância Sanitária é eliminar os criadouros, evitando a infestação do agente responsável pela transmissão da dengue, Zika vírus e febre chikungunya. Em Pato Branco, o senhor Mário Alcides Dambros, de 71 anos, pesquisou na internet, prestou atenção em reportagens na televisão e decidiu colocar em prática a iniciativa de pesquisadores no país afora. Usando apenas uma garrafa PET, grampos, tesoura e agulha, engenhou a versão de uma armadilha de mosquitos. O senhor mora na Rua Paraná, próximo ao Hospital do Câncer, e resolveu arregaçar as mangas e ir além de limpar o próprio terreno. “Primeiro tem que eliminar todos os criadouros que haja nas redondezas, como pneus, garrafas, lixo, e deixar apenas a armadilha, que faz a captura do mosquito”, enfatizou.

Como funciona

O aparelho funciona

de

rio demonstra na pr tica como funciona o berç rio e compro a ue ele nunca enche ua de ido ao limitador

como um berçário que atrai a fêmea. Ali, ela encontra local apropriado para depositar os ovos, que, próximos à água parada, irão eclodir. Só que os mosquitos nem imaginam que não conseguirão sair do recipiente, e estarão condenados à morte. Segundo Mário, o maior diferencial desta armadilha é o limitador de água, marcado a partir de perfurações na garrafa PET. “O objetivo é que ela desove, se transforme em mosquito e não consiga mais sair. Eu vi na internet um sistema parecido, e fiz o meu, que tem esse limitador de água. A ideia é colocar este berçário no meio ambiente, onde o mosquito se sinta em casa.” A iniciativa do morador não está apenas no pátio de sua residência. Seu Mário leva a ideia adiante e quer espalhar a boa ação. “Já veio gente ver, quer saber como faz. Eu tenho entregado essas armadilhas em várias firmas, lojas, em casa de amigos e vizinhos. Faço sem cobrar nada. Eu mostro e ex-

aRa COnSTRUIR a SUa aI RECISaR DE

OC

- uma garrafa PET - tesoura - agulha - agulha ou outro material para perfurar - se quiser, pode usar um micro tule

a outra armadilha com al es cheios de leo captura mos uitos adultos

plico como se faz, aliás, é tão simples que qualquer criança pode fazer também.” Mas as criações de seu Mário não param por aí. Além do berçário, ele também engenhou uma armadilha com óleo. Trata-se de um recipiente que captura

o mosquito adulto, macho e fêmea. A lógica é a seguinte: o inseto é atraído e “entende” como dormitório, um esconderijo. Mas ao tocar no óleo, não consegue mais sair. Este precisa ficar num local coberto, de preferência, na sombra.

Na manhã desta terça-feira, dia 16, Mário foi até a Vigilância Sanitária e mostrou de perto como funciona sua armadilha. Segundo ele, trocou ideias com o chefe Rodrigo Bertol, que lhe sugeriu aprimorar o berçário. “Disse que possa ser interessante utilizar uma tela na abertura da armadilha, assim, evitaria que algum mosquito conseguisse escapar. Vamos aprimorar a ideia.” O morador deixou uma armadilha na Vigilância Sanitária, para que lá sejam feitos os testes, e então contabilizadas quantas larvas se proliferam em determinado período. Na opinião de Bertol, toda ação em combate ao mosquito é válida. “Se você elimina todos os criadouros de água e deixa essa armadilha num local específico, logicamente os ovos serão depositados e as larvas serão inviabilizadas.” A partir do berçário é também uma forma de verificar como estão os arredores, se há proliferação de mosquito. Para o chefe da Vigilância, é importante parabenizar o morador pela ideia, e principalmente, pelo interesse de ajudar. “Ele demonstra preocupação com a sociedade. Se todos pen-

sassem dessa mesma forma, não teríamos tantos problemas”, declarou. Mas o foco principal, como sempre, é a eliminação do vetor. Contudo, Bertol desabafou: “O trabalho é bastante estressante, porque na verdade muitos moradores não têm sensibilidade relacionada a esse assunto. Parece que é preciso acontecer alguma coisa, para que haja mobilização. Não generalizando, mas há quem se preocupe demais, e outros de menos, porque isso gera tantos problemas.”


A

io al

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

cis o re ne diretoria e come a tratativas da ea

audi ncia p blica trata sobre usina em an ueirinha

Assessoria

Redação

S O OUREn O DO OESTE

redacao diariodosudoeste com br

A diretoria 2016/2017 da Acislo (Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste) reuniu-se na noite de segunda-feira (15) para a primeira reunião oficial do mandato. Entre os assuntos corriqueiros da pauta, um em especial exigiu mais atenção dos diretores. A Feal (Feira e Amostra Lourenciana) terá a sua quarta edição este ano. Em 2015, a diretoria executiva da Acislo optou por não realizá-la, em virtude da 5ª Efaislo (Exposição Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de São Lourenço do Oeste), promovida pela administração municipal, em razão de que nenhum evento fosse prejudicado. Conforme o presidente da Acislo, Aldo Luis Pan, a diretoria estuda agora uma data que seja propícia para os comerciantes e que também não coincida com outros grandes eventos realizados pela entidade e pela prefeitura, que sempre tem apoiado a Feal. Tradicionalmente, a Feira e Amostra Lourenciana é realizada no mês de setembro, mas o presidente da Acislo não descarta a possibilidade de que a quarta edição ocorra em outubro.

No município de Mangueirinha estão previstas para serem implantadas cinco PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que possuem potências entre 1 MW (Megawatt) e 30 MW, com reservatórios (lagos) inferiores a 3 km². Uma delas já está em construção, enquanto as outras estão em processo de estudos e viabilização. A PCH Invernadinha será construída no rio Marrecas e terá potência de 18 MW. A lei exige que sejam feitas audiências públicas para as usinas com potência superior a 10 MW, por isso será realizada na próxima quinta-feira (18) uma audiência pública em Mangueirinha.

p ica terceira c amada de c assificados no processo se etivo Assessoria REa E a

Os candidatos inscritos para o processo seletivo da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) já podem consultar a terceira chamada de classificados. O Edital Nº 073/UFFS/2016 está disponível na página da instituição no endereço www.uffs.edu.br/estudenauffs, opção Editais. Os classificados deverão comparecer ao local de oferta do curso para efetivar a matrícula nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016, das 8h às 11h30 ou das 13h30 às 17h. Eles devem apresentar a relação de documentos constantes no Anexo I, do Edital 952/UFFS/2015, inclusive aqueles necessários à comprovação dos critérios de reserva de vaga e ações afirmativas, de acordo com a modalidade de concorrência. Os campus da UFFS estão situados nos municípios de Realeza (PR), Laranjeiras do Sul (PR), Chapecó (SC), Cerro Largo (RS), Erechim (RS) e Passo Fundo (RS).

audi ncia p blica ser reali ada na C mara de an ueirinha

O evento, com início às 19h, ocorrerá na Câmara Municipal e será promovido pelo Grupo Recitech, de Guarapuava/PR. De acordo com o biólogo do Grupo Recitech, Tiago Elias Chaouiche, a Invernadinha será a única PCH que necessitará de audiência pública. “Somente ela, dentre as cinco, possuirá mais

do que 10 MW. Lembrando que essa PCH ainda não está em fase de construção, de modo que essa audiência pública é uma das etapas para liberação da LP (Licença Prévia) e, a seguir, a LI (Licença de Instalação), momento este, que ela deverá começar a ser construída”, explicou. Chaouiche conta que o

objetivo do evento será esclarecer para a população e demais interessados sobre os estudos realizados quanto à PCH. “Além disso, colher sugestões, com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental desse empreendimento”, justificou. Ainda, de acordo com o biólogo, a Recitech está promovendo a audiência, pois a empresa é responsável pela parte de licenciamento e estudo ambiental. No evento também estarão presentes um dos sócios-proprietários da usina, representantes do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) de Curitiba, além de autoridades e população em geral. A Câmara Municipal está situada na praça Francisco Assis Reis, n°1.060, Centro de Mangueirinha.

a ad o terá ponto de reco imento de i o e etroe etr nico na se ta Assessoria

Assessoria fRanCISCO bE TR O

A secretaria municipal de Meio Ambiente promove a primeira edição do ano da campanha de recolhimento de lixo eletroeletrônico na próxima sexta-feira (19). A empresa Ambients, parceira no projeto, estará com um ponto de recolhimento no calçadão central das 8h às 17h recebendo televisores, rádios, aparelhos celulares e outros eletrônicos que não podem ser descartados no lixo comum. O recolhimento de eletroeletrônicos sempre tem

Tele isores r dios aparelhos celulares e outros eletr nicos podem ser le ados ao calçad o para descarte

bons resultados em Francisco Beltrão. Somente no ano passado, mais de 40 toneladas foram entregues pela população em quatro edições da campanha. “É

um formato que tem dado muito certo e que evita que as pessoas joguem esses materiais na natureza”, explica o secretário de Meio Ambiente, Dalmir ‘Gui-

nho’ Tonello. Após coletado, o material é levado até a Ambients, empresa de Pato Branco, que os desmonta e comercializa em partes para empresas de reciclagem, retirando todos os componentes, e separando o que é ferro, cobre, alumínio e fio. A Prefeitura realiza a campanha em dias específicos, mas as pessoas que querem se desfazer imediatamente de aparelhos podem realizar a entrega nos Eco Pontos autorizados, que em Beltrão são as eletrônicas Scotti e Tabajara, a IGS Informática e a Real Móveis, na Cidade Norte.


Pa a

DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

endas do comércio are ista re istram ueda no aran e no brasil mostra Ib E

AEN CURITIba

O volume de vendas do comércio de varejo paranaense caiu 9% em dezembro de 2015 em relação ao mesmo mês de 2014. Na média nacional, o recuo foi de 7,1% segundo a Pesquisa Mensal do Comércio realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nessa terça-feira (16). O resultado não considera os ramos de veículos, motos e material de construção. Os principais responsá-

veis por esse resultado foram os setores de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-26,6%), móveis (-21,6%), artigos de uso pessoal e doméstico (-15,2%), combustíveis e lubrificantes (-12,7%), livros, jornais revistas e papelaria (-12,7%), eletrodomésticos (-12,3%), tecidos, vestuário e calçados (-9,4%) e hipermercados e supermercados (-6,6%). No acumulado de janeiro a dezembro de 2015, o comércio varejista do Estado recuou 3,2% ante decréscimo de 4,3% na média nacional.

As principais contribuições negativas vieram dos ramos de móveis (-17,2%), livros, jornais, revistas e papelaria (-12,8%), tecidos, vestuário e calçados (-10%) e eletrodomésticos (-7,9%).

Ampliado

Na definição ampliada da pesquisa, que contempla, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e de materiais de construção, foi identificada queda de 12,3% no mês de dezembro e de 9,3% no acumulado do ano de 2015 no Paraná. No Brasil, o volume de ven-

Setores de tecidos te e ueda de

estu rio e calçados

das comercial mostrou variação negativa de 11% no mês e redução de 8,6% no acumulado do ano. Para o economista

Francisco José Gouveia de Castro, diretor do Centro Estadual de Estatísticas do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Eco-

A

nômico e Social), o resultado do comércio varejista é reflexo do agravamento das condições macroeconômicas nacional, que vem influenciando negativamente todos os Estados. “A redução da renda líquida dos consumidores, devido ao aumento do desemprego, do crescente endividamento da população e a aceleração da inflação, combinado com as expectativas negativas quanto ao futuro da economia, contribuiu para a redução do volume de vendas do comércio varejista”, afirma o economista.

Infrações por uso de celular na direção crescem Com ligações, acesso à internet e inúmeros aplicativos disponíveis, o uso dos celulares e smartphones ao volante cresceu e já é a sexta infração de trânsito mais cometida pelos paranaenses. O número de multas aplicadas pelo uso do aparelho aumen-

tou 4% nos últimos três anos. Em 2013, 133 mil motoristas foram flagrados usando o celular ao dirigir. No final de 2015, foram 139 mil pessoas. Os dados são do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). “Com a evolução da tec-

nologia móvel e o crescimento no comércio de aparelhos cada vez mais modernos, usar o celular no trânsito se tornou um comportamento frequente e muito perigoso. O motorista deixa de estar atento ao volante e no que acontece em sua volta para mandar men-

anepar esc arece e n o sa arvicida no tratamento da á a A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) não usa nenhum tipo de larvicida no processo de tratamento da água. Para eliminar micro-organismos, a Sanepar aplica o cloro devido a sua alta eficiência e poder de deixar residual em toda a extensão do processo de distribuição, evitando contaminação da água após deixar as estações de tratamento da empresa. A engenheira responsável pelos laboratórios, Eloize Motter, explica que o Ministério da Saúde recomenda a utilização de larvicidas somente em situações especiais. “Os larvicidas são usados para eliminar as larvas do mosquito Aedes aegypti em locais onde a água fica parada, como ralos, calhas e recipientes de armazenamento, entre outros”.

emana Peda

O técnico químico Edvaldo Kulcheski, da Unidade de Serviço de Avaliação e Conformidades da Sanepar, lembra que para erradicar o Aedes aegypti e todos os seus possíveis criadouros é necessário adotar uma rotina com medidas simples para eliminar recipientes que possam acumular água parada. “Alguns minutos de vistoria são o suficiente para manter o ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos podem ser os vilões e servir de criadouros para as larvas do mosquito. Outras iniciativas de proteção individual também podem complementar a prevenção das doenças, como o uso de repelentes”. (AEN)

ica a re atividades na rede estad a

Cerca de 100 mil profissionais da rede estadual de ensino começarão as atividades do ano letivo de 2016 na Semana Pedagógica, que começará na segunda (22) e vai até quarta-feira (24). Nos encontros serão discutidas questões pedagógicas e administrativas para fortalecer a gestão escolar e a qualidade do ensino público no Paraná. As temáticas que serão abordadas estão fundamentadas no programa Minha Escola Tem Ação (Meta), da Secretaria de Estado da Educação, que tem como objetivos fortalecer a gestão escolar, melhorar a qualidade da educação pública e reduzir os índices de evasão escolar. As ações do programa envolvem as áre-

as de formação continuada, ampliação de jornada escolar, mobilização da comunidade escolar, tecnologia educacional, práticas pedagógicas, gestão escolar, além de prever a consolidação e monitoramento do projeto político pedagógico e do plano de ação das escolas. “Este primeiro encontro marca o início das atividades do novo ano letivo e também o contato com os gestores eleitos. A Semana Pedagógica é a oportunidade para os profissionais discutirem questões essenciais do cotidiano escolar, para alcançarmos juntos a escola que queremos: com qualidade no ensino, profissionais valorizados e estudantes preparados”, diz a secretária de Educação, professora Ana Seres. (AEN)

sagens ou acessar redes sociais”, afirma o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. “Estudos mostram que digitar enquanto dirige aumenta em até 400% o risco de acidentes de trânsito. Por isso, o Detran investe em campanhas que alertam

para as possíveis consequências desta atitude, mas, infelizmente, ainda estamos longe da solução do problema”, diz ele. Em janeiro deste ano, uma pesquisa feita por hospital de São Paulo, com 4,1 mil pessoas, revelou que 80%

dos motoristas consultados utilizam os telefones celulares ao volante, 42% admitiram que enviam mensagens de texto enquanto dirigem e 8% disseram que não mudariam o comportamento, mesmo sabendo das consequências. (AEN)


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016 M ARCO S D E S O U Z A/BRAZ I L PH O T O

O i ilante Tia o enri ue omes da Rocha de anos enfrenta o ri popular

PRE S S /E S T AD Ã O

CO N T E Ú D O

Serial iller é condenado a anos de pris o Estadão Conteúdo

O vigilante Thiago Henrique Gomes da Rocha, de 28 anos, foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato da estudante Ana Karla Lemes da Silva, de 15 anos, morta a tiros em 15 de dezembro de 2013 no bairro de Jardim Planalto, em Goiânia. A sentença foi lida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no 1º Tribunal do Júri de Goiânia, após o júri, formado por sete pessoas, deci-

dir pela condenação do réu por homicídio duplamente qualificado, isto é, por motivo torpe e sem que a vítima tivesse chance de se defender. Rocha demonstrou tranquilidade ao ser interrogado pelo juiz e ao longo da sessão, transparecendo maior agitação somente no momento em que era lida a sentença. Em seu depoimento, ele afirmou não se lembrar de ter matado Ana Karla. A defesa usou o diag-

nóstico de psicopatia e transtorno de comportamento antissocial, atribuído a Rocha por uma junta médica oficial do Tribunal de Justiça de Goiás, para agumentar que o réu não tinha plena consciência do mal que causava ao cometer o crime, tendo uma “imputabilidade reduzida”. Nenhuma prova foi contestada. O promotor, em sua manifestação, defendeu que a condenação do réu é justa, merecida e necessária, pois caso fosse solto ele voltaria

a il

a matar. Rocha foi preso em outubro de 2014 e chegou a confessar, em depoimento à polícia, ter cometido 39 assassinatos, sendo então rotulado como serial killer de Goiás. Alguns meses depois, orientado pela defesa, ele informou número menor de homicídios dos quais confessava ser autor. Após concluída a fase de investigação, Rocha foi acusado por mais 29 homicídios, além do de Ana Karla Lemes da Silva.

dico preso e ac sado de est prar pacientes Estadão Conteúdo

Foi preso na manhã desta terça-feira, 16, em seu consultório, no centro de Florianópolis, o médico Omar César Ferreira de Castro, de 66 anos, acusado de estuprar 14 pacientes. Algumas vítimas aguardavam a prisão em frente à 6° Delegacia de Polícia da Capital, especializada em proteção à mulher. Entre elas, uma servidora pública de 30 anos, que é considerada peça chave para o desfecho do caso. Em janeiro do ano passado, a servidora foi buscar auxílio para emagrecer. Castro é um nutrólogo famoso na cidade. O médico ofereceu um copo com água e pediu que ela bebesse tudo. A servidora conta que sua memória apagou. Entre os fragmentos das recordações está

a imagem do médico de calças abaixadas e camisinha na mão, enquanto ela estava deitada na maca, sem conseguir gritar ou se mexer. A servidora foi levada para casa por uma amiga que aguardava na sala de espera. Dormiu quase um dia inteiro e, quando acordou, lembrou-se de mais cenas do estupro. Então, foi até a clínica para confrontar o médico. Chorando, perguntou o que tinha acontecido. Castro respondeu: “Você não lembra? Transamos duas vezes e foi bem gostoso”. A servidora tinha um gravador na bolsa e imediatamente foi prestar queixa na polícia. O depoimento do médico deu força para que os outros boletins de ocorrência fossem unidos em um mesmo inquérito.

ompimento ca so pre o de mi a a ric tores EStadão Conteúdo

Os produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), tiveram prejuízo de R$ 23,2 milhões, informou a Emater-MG, em nota, após estudo para avaliar os impactos provocados pelo acidente em Barra Longa, Mariana, Ponte Nova e Rio Doce. A barragem se rompeu em 5 de novembro do ano passado e esparramou um rio de lama e dejetos ao longo do Vale do Rio Doce, configurando-se no mais grave desastre ambiental do País.

O levantamento feito pela Emater-MG foi realizado entre novembro de 2015 e janeiro deste ano, e vistoriou, até agora, 95% das 195 propriedades atingidas. Segundo o presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil, os técnicos da empresa estão visitando cada uma das propriedades. “Nossos técnicos estão fazendo as visitas e aplicando um questionário. É um levantamento para ter uma ideia do prejuízo e que poderá subsidiar o Estado no caso de um plano de recuperação econômica destas propriedades”, explica.


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DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

A11

bolsas da Europa fecham em ueda pressionadas por petr leo e indicador fraco Estadão conteúdo

Os principais índices acionários europeus terminaram majoritariamente em queda nessa terça-feira, 16, em meio a incertezas sobre a direção das cotações de petróleo e por um fraco indicador na Alemanha. O índice pan-europeu Stoxx 600 encerrou em queda de 0,43%, aos 320,37 pontos. Os mercados foram afetados pelo anúncio do acordo entre Arábia Saudita, Rússia, Venezuela e Catar para congelar a produção da commodity nos níveis de janeiro. A notícia, embora mostre sinais de coordenação entre os principais produtores, foi mal recebida porque significa que a produção se manterá em níveis muito altos A entrada em vigor do pacto depende ainda do apoio de outros países produtores,

entre eles o Irã, que já avisou que pretende retomar a fatia de mercado perdida com as sanções. A notícia encerrou a trajetória de alta da commodity dos últimos dias, que se sustentava na manhã de hoje. “Sinceramente, um corte na produção jamais iria acontecer em meio a disputa entre os sauditas e iranianos por fatia de mercado”, escreveu o analista de mercado da IG, Joshua Mahony. “Nós nunca ouvimos nada indicando que um ou outro estava nem mesmo considerando uma redução da produção. Talvez a queda de hoje reflita este fato”, ponderou. Em Frankfurt, o índice DAX encerrou em queda de 0,78%, aos 9 135,11 pontos, pressionado também pela queda do índice ZEW de expectativa econômica em fevereiro, no nível mais baixo desde outubro de 2014. As ações da

ina refor a cens ra a conte do p Da Agência Brasil E UI

A China vai reforçar a censura na internet através de uma norma, que entrará em vigor no mês que vem, com o objetivo de controlar o conteúdo publicado no espaço cibernético chinês por empresas estrangeiras e suas associadas. O documento, designado Regulação para a Gestão dos Serviços Publicitários Online, abrangerá as indústrias criativas, como a de jogos, animação, história em quadrinho e gravações de áudio ou vídeo. Pelas novas regas, as empresas ficam proibidas de difundir seus conteúdos criativos diretamente no espaço cibernético chinês e tais publicações passam a depender de aprovação da Admi-

nistração Estatal de Imprensa, Publicações, Rádio, Cinema e Televisão, uma autarquia do governo da China. A mesma regra, que entrará em vigor em março, dá também poder aos governos locais para que controlem e vigiem as publicações de empresas privadas na rede. A regulamentação anterior, de 2002, permitia a empresas estrangeiras difundir conteúdo criativo diretamente no espaço cibernético. Em fevereiro do ano passado, ao discursar na 1ª Conferência Mundial sobre a Internet em Wuzhen (no Leste da China), o Presidente chinês, Xi Jinping, defendeu que cada país deve controlar sua própria internet, uma vez que “liberdade e ordem” devem andar de mãos dadas na rede. *Com informações da Agência Lusa

M ark S ch ief elbein/E stadã o conteú do

In estidor chin s acompanha os ndices da bolsa de alores de e uim China no pre o desta terça

Volkswagen recuaram 1,57% após a companhia anunciar que perdeu fatia de mercado na Europa em janeiro. Já em Paris, o CAC-40 caiu 0,11%, aos 4110,66 pontos. Na Inglaterra, o FTSE-100 des-

icado na internet D ivulg aç ã o

colou dos demais índices e fechou em alta de 0,65%, aos 5.862,17 pontos, em dia de altos e baixos. O resultado foi influenciado por ganhos em ações individuais, como as da Merlin Entertainments, que subiu

3,29% após o anúncio da contratação de um novo CFO. O setor bancário, por outro lado, registrou perdas em meio a temores renovados acerca dos efeitos dos juros negativos e da exposição a empresas do setor de energia, entre outros. Standard Chartered foi destaque negativo com recuo de 5,34%. Em Milão, o FTSE-MIB encerrou em queda de 0,49%, aos 16.957,84 pontos, em dia de forte volatilidade. As ações do setor bancário, no entanto, continuaram se recuperando, com destaque para os papéis da Banca Monte dei Paschi di Siena (+12,06%) e do Banco Popolare di Milano Sarl (+4,38%). Em Madri, o índice Ibex-35 fechou em queda de 0,51%, aos 8 137,60 pontos, enquanto em Lisboa, o PSI-20 caiu 0,17%, aos 4 632,18 pontos.

Notas

etomada de voos comerciais

Da Agência Ansa

Os governos de Cuba e dos Estados Unidos (EUA) firmaram ontem (16) um acordo que permitirá a retomada de voos comerciais entre as duas nações, informou o Departamento de Transportes norte-americano. O acordo foi assinado pelos secretários dos Transportes dos EUA, Anthony Foxx, e de Cuba, Adel Yzquierdo Rodriguez, em um hotel em Havana. “Hoje é um dia histórico para as relações entre Havana e Washington”, destacou Foxx. Segundo o secretário, o acordo desta terça-feira representa um “marco histórico” nas relações entre Cuba e Estados Unidos. O anúncio do acordo é um dos mais importantes desde que os dois países anunciaram a retomada de relações em dezembro de 2014, após mais de 50 anos de desavenças políticas. A retomada dos voos comerciais entre Cuba e Estados Unidos deve ajudar uma das maiores fontes de renda da ilha, o turismo. Calcula-se que 160 mil turistas norte-americanos visitaram Cuba apenas no ano passado. Além disso, milhares de cidadãos cubano-americanos poderão visitar seus familiares com mais facilidade. Censura em recursos usados na internet ser o reforçados na China

Crime de uerra Da Agência Lusa

Um porta-voz da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou ontem (16) que ataques deliberados contra hospitais constituem crimes de guerra à luz do direito humanitário internacional. Ele se referia a ataques registrados ontem (15) na Síria. “Um ataque intencional e direto contra instalações médicas ou locais ocupados por doentes e feridos, tal como contra unidades médicas com o emblema da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho, é um crime de guerra num conflito armado”, disse Rupert Colville, porta-voz do gabinete de Direitos Humanos da ONU. Admitindo não ser ainda possível responsabilizar as forças sírias ou russas, o porta-voz considerou que, “sendo claro que os aviões sírios e russos estão muito ativos”, é preciso apelar “a todos os que lançam bombas do céu que tenham mais cuidado, porque o número de ataques contra civis é astronômico”.

Apa

o em uenos Aires

Da Agência Lusa

Cerca de 38 mil pessoas ficaram sem luz, nessa segunda-feira, dia 15, na capital da Argentina, Buenos Aires, devido ao aumento do consumo de energia provocado pelas altas temperaturas registradas em pleno verão, informaram fontes oficiais. Na sexta-feira passada (12), quando cerca de 65 mil pessoas foram afetadas por um apagão, a procura de energia bateu recorde histórico (25.380 megawatts) no momento em que os termômetros marcavam 34,5 graus na capital argentina. O aumento indica o fim da transferência de recursos do Estado para subsidiar os consumidores, especialmente da Edenor e Edesur.


A12 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

co o ia

ráfe o dom stico rec a em aneiro de

Prod o de motos cai di racic o

P ca c ado pe o ta tem eda de em

Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

A demanda doméstica por viagens aéreas recuou 4,01% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2015, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira, 16, pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne os dados das principais companhias aéreas brasileiras (TAM, Gol, Azul e Avianca). Há seis meses consecutivos o setor registra queda na demanda doméstica - com baixas que variaram de 0,6% (agosto) a 7,9% (novembro), em relação ao mesmo intervalo do ano anterior. Nem mesmo os meses de alta temporada, como dezembro (-4,92%) ou janeiro, registraram expansão. A oferta, por sua vez, apresentou retração de 2,38% no mês passado em relação a janeiro de 2015. Com isso, a taxa de ocupação doméstica teve queda de 1,41 ponto porcentual (p.p.) no primeiro mês deste ano, para 83,18%. No total, as empresas aéreas brasileiras embarcaram em janeiro 9,04 milhões de passageiros no mercado doméstico, o que corresponde a uma queda de 1,95% ante o mesmo mês de 2015. “Janeiro foi um mês de continuidade de um cenário que progressivamente se agrava”, disse o consultor da Abear Maurício Emboaba.

A produção de motocicletas no Brasil alcançou 75.959 unidades em janeiro deste ano, queda de 37,8% em relação às 122.063 unidades produzidas em igual mês do ano passado, informou a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Na comparação com dezembro, quando as fábricas se encontravam em férias parciais e a produção foi de 50.633 unidades, houve alta de 50%. O presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, explicou que a forte retração na comparação com janeiro de 2015 se deve ao fato de que as fábricas aproveitaram o início de ano para ajustar os estoques, em um cenário de baixa demanda do consumidor. Em janeiro, as vendas somaram 78.538 motocicletas, recuo de 27,7% ante janeiro do ano passado e baixa de 27% sobre o volume comercializado no último mês de 2015. Por outro lado, com o real desvalorizado em relação ao dólar, as exportações de motocicletas cresceram 53,4% em janeiro de 2016 ante um ano antes, para 3.336 unidades. Na comparação com dezembro, no entanto, houve queda de 43,9%.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil calculado pelo Itaú Unibanco, o Pibiu, registrou queda de 3,5% em 2015, o pior resultado desde o início da série histórica do indicador, em 2003. O índice mostrou baixa de 0,7% em dezembro ante novembro, com ajuste sazonal. Já no quarto trimestre houve contração de 1,8% ante o terceiro e recuo de 6,1% frente ao quarto trimestre de 2014. Para janeiro, o Itaú projeta que o Pibiu deve cair 0,3%. Em relação ao PIB oficial, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Itaú estima queda de 3,9% em 2015 e 4,0% em 2016. O crescimento voltaria somente em 2017, com alta de 0,3%. Para as variações trimestrais na margem, o banco vê queda de 1,8% no quarto trimestre de 2015, baixa de 1,1% no primeiro trimestre deste ano, retrações de 0,3% no segundo e no terceiro trimestre e contração de 0,2% no quarto. O PIB ruim do quarto trimestre do ano passado fez o Itaú Unibanco rever sua projeção para o PIB deste ano, agora para retração de 4%. Segundo o economista-chefe do banco, Ilan Goldfajn, o carrego estatístico de 2015 para 2016 é de -2,6%. “Se a economia não parar de cair no segundo semestre, a recessão este ano pode ser superior aos 4% que projetamos”, comentou.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

16/02/16

CÂMBIO

16/02/15

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 2,13%

40.947 pontos

Volume negociado: R$ 5,24 bilhões 40.592 40.376 39.318 39.808 40.092 40.947

EURO Var. fevereiro: +1,17% R$ 4,070 R$ 4,071

Alta: 1,88% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

EURO TURISMO

Var. fevereiro: -0,53% R$ 4,0207 R$ 4,0213

Alta: 0,82% Compra Venda

05/02

10/02

11/02

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN JBS ON Oi ON Gerdau PN Fibria ON

12/02

15/02

16/02

% -1,77% +6,03% +3,58% +2,43% +6,25% +6,88% +8,18% +7,95%

R$ 4,44 8,26 19,99 24,88 10,71 2,33 4,10 40,62

16.169,87 5.862,17 9.135,11 16.054,43

+1,23 +0,65 -0,78 +0,20

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 16/02

var. dia R$ 159,00 /grama

+2,65%

IR

DÓLAR TURISMO

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em fevereiro juros Selic de 10,85% mais multa.. TAXA SELIC 1,06% 1,16%

MÊS Jan/16 *Fev/16

TAXA SELIC 1,06% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0353 R$ 5,75 R$ 0,27

US$ 1 É IGUAL A:

Var. fevereiro: -0,47% R$ 3,90 R$ 4,20

Iene Libra esterlina Euro

113,98 0,6993 0,8970

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Nov/15 Dez/15

Iene Libra esterlina Peso argentino

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

dez 1,1097 1,1048 1,1069 1,1064

jan 1,1128 1,1067 1,1054 1,1070

fev 1,1131 1,1071 1,1095 1,1165

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

ano 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

12m 11,31 10,71 10,74 10,79 11,20 10,95 11,65 12,87 10,59 6,92

OUTROS INDICADORES dez TJLP (%) 7,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,3766 UPC 22,83 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

jan 7,50 880,00 0,4721 22,95

fev 7,50 880,00 0,3789 22,95

COMPETÊNCIA JANEIRO

Venc.: empresas 19/02, pes.físicas 15/02, emp. domésticos 07/02. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

41,37 29,16

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Janeiro/16 Fevereiro/16

NOVA POUPANÇA Janeiro/16 Fevereiro/16

ano 0,63 1,23

12 m 8,12 8,21

% 0,6327 0,5962

ano 0,63 1,23

12 m 8,12 8,21

% 0,13 0,10

ano 0,13 0,23

12 m 1,84 1,92

Janeiro/16 Fevereiro/16 Período 8/1 a 8/2 9/1 a 9/2 10/1 a 10/2 11/1 a 11/2 12/1 a 12/2 13/1 a 13/2 14/1 a 14/2 15/1 a 15/2 16/1 a 16/2 17/1 a 17/2 18/1 a 18/2 19/1 a 19/2 20/1 a 20/2 21/1 a 21/2 22/1 a 22/2 23/1 a 23/2 24/1 a 24/2 25/1 a 25/2 26/1 a 26/2 27/1 a 27/2 28/1 a 28/2 1/2 a 1/3 2/2 a 2/3 3/2 a 3/3 4/2 a 4/3 5/2 a 5/3 6/2 a 6/3 7/2 a 7/3 8/2 a 8/3 9/2 a 9/3 10/2 a 10/3

POUP ANTIGA 0,6798 0,6466 0,6466 0,6855 0,6852 0,6890 0,6278 0,6168 0,6095 0,6501 0,6728 0,6826 0,6682 0,6415 0,6150 0,5950 0,6344 0,6914 0,6882 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658

POUP NOVA 0,6798 0,6466 0,6466 0,6855 0,6852 0,6890 0,6278 0,6168 0,6095 0,6501 0,6728 0,6826 0,6682 0,6415 0,6150 0,5950 0,6344 0,6914 0,6882 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658

TR 0,1789 0,1459 0,1459 0,1846 0,1843 0,1881 0,1272 0,1162 0,1090 0,1494 0,1719 0,1817 0,1674 0,1408 0,1144 0,0945 0,1337 0,1904 0,1873 0,1672 0,1513 0,0957 0,1219 0,0975 0,1103 0,1159 0,0926 0,0926 0,1210 0,1595 0,1650

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 DEZ JAN %m %ano %12m Paraná 1.305,07 1.307,43 0,13 0,13 7,93 Norte 1.264,74 1.263,48 -0,10 -0,10 5,46 Noroeste 1.293,08 1.295,13 0,16 0,16 6,17 Oeste 1.303,08 1.307,16 0.31 0,31 8,23

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

16/02/16

SOJA - saca 60kg

% 0,6327 0,5962

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. fevereiro: -0,47% R$ 3,90 R$ 4,22

Alta: 1,45% Compra Venda

Var. fevereiro: +1,96% R$ 4,38 R$ 4,69

Alta: 0,86% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Alta: 1,44% Compra Venda

Var. fevereiro: +2,29% R$ 4,4807 R$ 4,4829

Alta: 0,81% Compra Venda

POUPANÇA, TR

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 79,00 76,50 74,00 73,00 74,00 74,00

SEM 2,6% 2,0% 2,8% 1,4% 2,8% 2,8%

30 d. -8,1% -7,8% -8,6% -8,8% -8,6% -8,6%

38,50 40,50 38,50 40,00 39,50 39,50

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% -2,5% -1,3%

-12,5% 12,5% 6,9% 5,3% 6,8% 9,7%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 46,00 45,60 45,60 45,00

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. -2,7% -2,6% -2,6% -2,8%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

16/02 1.379,57 154,87 489,23 256,73

DIA 1,33% 0,62% 0,26% -0,01%

MÊS -0,14% 1,75% -1,61% -2,01%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

16/02/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 69,79 0,0% -1,1% -2,9% MILHO saca 60 kg 32,85 -0,2% 0,0% 8,6% TRIGO saca 60 kg 39,75 0,1% 0,4% 2,9% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 187,59 -1,7% -7,0% 10,3% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 146,46 -0,5% 1,8% 4,7% BOI GORDO arroba, em pé 151,74 0,0% 0,4% 1,5% SUÍNO kg, vivo 2,82 0,0% -3,1% -21,0% ERVA MATE arroba 14,87 -0,9% -0,9% -1,1% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 69,50 32,50 40,00 150,00 2,40 -

Pato B. R$ 70,50 35,00 40,00 190,00 140,00 155,00 2,40 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/16 mai/16

16/02/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 879,75 882,50

*DIF. 1 SEM. 7,00 1,9% 6,00 1,8%

1 MÊS 0,1% 0,4%

264,80 266,90

2,80 2,80

0,6% 0,7%

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 363,00 367,75

*DIF. 1 SEM. 4,25 0,6% 4,25 0,5%

1 MÊS -0,1% 0,1%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/16 mai/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-2,2% -2,4%

mar/16 mai/16

464,25 469,00

6,75 6,50

1,5% 1,6%

-2,0% -2,0%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 114,90 117,00

*DIF. 1 SEM. -0,65 0,1% -0,50 0,1%

1 MÊS 0,0% -0,1%

16/02/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 59,85 59,74

*DIF. 1 SEM. 0,95 2,1% 1,10 0,8%

1 MÊS -2,5% -3,5%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mar/16 mai/16

FECH. 19,39 19,46

*DIF. 1 SEM. 2,0% 0,15 1,8% 0,14

MÊS 0,1% 0,5%

0,21 0,11

2,0% 2,7%

BOI GORDO - R$/arroba fev/16 mar/16

155,79 157,40

16/02/16

MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 42,27 38,71

*DIF. 1 SEM. 0,10 4,7% 0,11 1,6%

MÊS -2,0% -6,9%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,7% 1,2%

mar/16 set/16

133,00 140,90

-1,25 -0,35

-1,6% -0,4%

-4,7% 0,0%


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DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de fevereiro de 2016

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Especialização Instrutores em Brasília

Nesta semana, os instrutores do Senac de Pato Branco — Angela Danielli de Morais dos Santos, Elisama Carneiro do Prado, Eva Maria Zancanaro e Marco André Silveira da Cruz — estiveram em Brasília/DF. Eles foram selecionados para participar da especialização latu sensu em Educação Empreendedora, ofertada pelo Sebrae Nacional e desenvolvida pela PUC Rio de Janeiro. Reconhecimento, mérito e conhecimento desse quarteto, o qual foi selecionado entre as 30 vagas disponibilizadas pelo Senac Nacional. Todos os custos com passagens e diárias para os encontros presenciais, matrícula e mensalidade são pagos pelo Sebrae. Meus sinceros cumprimentos!

Mãe & Filha Retratos de Felicidade

Moda | Mulher A Bossa dos Pisantes

Definitivamente os tênis são as novas darlings e as BFFS das mulheres nesse verão. Comparecem confirmando tendência e conceitos em looks com vestidos e saias longas. Essa versão combo é cheia de graça e tem uma bossa bem autoral. Conseguimos identificar e admirar looks perfeitamente coordenados e charmosos, os quais, sem parcimônia alguma, emprestam uma releitura low profile para as mulheres mais antenadas do planeta.

Marli Silvério Graeff e sua filha Fernanda Graeff representam para si e para as pessoas que as respeitam, admiram e igualmente se reconhecem, uma incrível capacidade de conquistar um profundo sentido de felicidade e naturalidade. Ambas são de uma inteligência emocional e cognitiva fascinantes, e expressam em suas respectivas naturezas uma sensibilidade autoral e singular. Para vocês, belas mulheres, meu reconhecimento e admiração. Cheers!

Decor | Art Tons Vivazes

Cênicos, polarizados e com vivazes cores estão indiscriminadamente contrapondo ambientes sóbrios e austeros no sentido de reverter a concepção de design de interiores e iluminar ambientes. Como regra, as paredes devem seguir em branco, todavia redimensionada e coordenada com peças de mobiliário e arte embebidas em fortes pigmentos com intensidades variadas. O resultado é ambientes com uma estudada transgressão do clássico para uma contemporaneidade de composições e possibilidades de decoração. Adote essa ideia.

Arte | Design Pop Art na Veia

No sábado (13) estive no belo atelier do poeta e artista plástico, Sérgio Augusto. Tarde de discussões sobre as novas tessituras do trabalho desse artista e de sua releitura da vida, da arte e da sua expressão. As telas de Sérgio Augusto trazem a impressão em tecido, das obras produzidas digitalmente. Após um processo de construção de um mosaico imagético, o artista interfere com tinta acrílica suas mais belas e vibrantes cores, através do viés individual e pessoal de sua criação e expressão. Estão presentes em suas telas: o ciclismo, o aeromodelismo e a sua nova paixão: drones. Tudo parece gravitar em uma órbita criativa e autoral. Os interessados em conhecer e adquirir suas obras podem acessar a fanpage do artista no Facebook. O nome é “Qual é a cor do seu sofá”. Vale a pena navegar pelas diferentes nuances e desconstruções artísticas de Sérgio Augusto.


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

Destaques

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anos de Pedro enri ue Braun onus. le é filho de ernando Alan e ellen e irmão de sabella oto hicos i Digital

O Centro niversitário N NTER, Polo de Pato Branco, parabeniza os Formados em 30 de janeiro de 2016 e deseja a todos muito sucesso. Solange, Leidiane, Marisa Miotto, Nadia, Marisa hisleni, L llian, Ani, Loreni, Alcenir, Jeferson, Reginaldo,Diego, Claudemir, Dejoime, saias e Luiz Emil Valentina com 2 meses, lha de Cristiane de Chaves e Tiago Risson (Foto Zanella)

“A vida é minha. Mas o coração é seu. O sorriso é meu. Mas o motivo, é você.” Marina opp e Fernando Palaro casam-se no próximo dia 27, Parabéns (Cena Foto Vídeo)

ohanna ayana e ar da Rosa é filha de Renato e rancieli, irmã de auhe e asmin, oto hicos i Digital


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Editorial

DIÁRIO DO SUDOESTE

17 de fevereiro de 2016

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Foto do dia

As antenas ue radas do Para resgatar a economia nacional em frangalhos, o PT propõe justamente o que contribuiu para que o país entrasse ladeira abaixo: mais flexibilidade na condução da economia. Foi o relaxamento com a meta de inflação e a malemolência com as contas públicas que conduziram o país a um labirinto esquizofrênico, que assusta investidores, retrai empresas e deixa governistas perdidos. A inflação – por consequência os juros - e os gastos públicos dispararam, o país parou de crescer e o desemprego voltou a ser um drama para muitas famílias. Se o governo do presidente Lula colheu inegáveis avanços sociais, eles só foram possíveis por causa da expansão econômica – ao passo que, agora com a economia em retração, as conquistas se esfacelam. Não há como fazer o caminho inverso. Para distribuir, é preciso crescer. Como ficou claro na reunião do conselho consultivo do PT, realizada esta semana, os gurus do partido criticam o ajuste fiscal, que pretende contornar os excessos dos últimos anos pondo um freio na gastança pública. São contra metas rígidas de inflação. Bombardeiam as propostas de rever a Previdência Social – como o restante do mundo está fazendo dada a insolubilidade do sistema em razão do aumento na expectativa de vida. E acham que o país vai crescer por decreto. Não só não vai, como se retrairá ainda mais, impossibilitando a continuidade dos avanços sociais. Desesperados, os caciques petistas abraçam-se às suas bases para não perder apoio. Ocorre que suas bases têm interesses pontuais. Interesses específicos que só serão atingidos com a rigidez na economia que permita o país voltar ao trilho. Quem governa precisa olhar o macro. Apenas em uma demanda o alto comissariado petista parece ter razão: é preciso fomentar o crédito, para que a economia tenha possibilidade de crescer, com empresas voltando a investir. Tudo o resto soa como medidas populistas e estarrecem (para usar uma expressão afeita à atual chefe da Nação), considerando que partem de um ex-presidente com ambições de voltar ao posto.

or falta de lu ar para estacionar o motorista deste ve culo fe da cal ada uma va a

Artigo Sobre a lei de mediaç o III Inovadora a Lei Federal nº 13.140, de 26.06.2015, a dispor sobre “a mediação entre particulares, como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública”. Nos termos da nova lei, mediação é a atividade técnica exercida por 3º imparcial, sem poder decisório, o qual, eleito ou aceito pelas partes, as auxilia na identificação e desenvolvimento de soluções consensuais à controvérsia (§ único, art. 1º). A mediação tem por princípios a imparcialidade do mediador; isonomia entre as partes; oralidade; informalidade; autonomia da vontade; busca do consenso; confidencialidade e boa fé (art. 2º). As partes escolhem o mediador, ou este poderá ser designado pelo tribunal (art. 4º), daí advindo as duas categorias de mediadores, os extrajudiciais (art. 9º) e os judiciais (art. 11). Qualquer que seja o mediador, será ele o responsável pela condução do procedimento, guiado pelo dever de buscar o entendimento e o consenso entre as partes, e facilitar a solução extrajudicial do conflito (§ 1º, art. 4º). Nos termos da lei, “poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz, que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação, ou nele inscrever-se” (art. 9º). Já as partes, durante o procedimento de mediação, poderão se fazer acompanhar por advogados ou defensores públicos (art. 10). Acaso uma das partes se faça acompanhar por profissional, o mediador deverá suspender o procedimento, até que todos estejam devidamente assessorados (§ único, art. 10). Na categoria de mediadores judiciais, poderão atuar as pessoas capazes, graduadas há 2 anos em curso superior, com capacitação realizada em escola de formação de mediadores, as-

sim reconhecida pela ENFAM (Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) ou pelos próprios Tribunais (art. 11). Caberá ao Conselho Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça, a fixação de critérios para a realização dos referidos cursos. Ainda, os Tribunais “criarão e manterão cadastros atualizados dos mediadores habilitados e autorizados a atuar em mediação judicial” (art. 12), cabendo aos mesmos Tribunais a regulamentação da inscrição e do desligamento de seus mediadores, bem assim de sua remuneração (§§ 1º e 2º, art. 12; art. 13). Trata-se de um novo paradigma para a tão decantada “pacificação social”, porquanto, histo-

ricamente, no direito brasileiro, tem-se fomentado a “cultura do litígio”. A partir da nova lei, bem assim do novo Código de Processo Civil (com vigência iminente), os meios não–adversariais de solução de conflitos (como a mediação), estarão em voga. Dada a relevância e atualidade do tema, a ele voltarei, no ensaio seguinte, para tratar do “procedimento de mediação”. Até. Diretor ient fico do nstituto lamma. itular de asca, Demartini Advogados Associados AB PR 7 . Doutor em Direito das Relaç es Sociais pela PR www.tascaadvogados.adv.br


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

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Carolina exige que Arthur escolha entre ela e Eliza. Gilda observa Dino e Peçanha conversando e desconfia. Arthur diz a Carolina que a ama, mas que não pode desistir de Eliza. Carolina pede aos funcionários que criem um editorial desafiador para o concurso, afirmando que precisa eliminar uma candidata. Germano pergunta a Lili se ela e Rafael estão tendo um caso.

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Nelita questiona Kiki sobre a verdadeira história de seu sequestro. Tóia se desespera com o comportamento de Romero. Dante desconfia de Kiki e Belisa o apoia. Juliano visita Zé Maria, que o aconselha a procurar Atena para chegar em Romero. Feliciano se decepciona com Úrsula. Nenenzinho discute com Mel por causa de Merlô. Vavá humilha Mel e se interessa por Alisson e Ninfa. César desiste de viajar com Gisela e procura Domingas.

Solução

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OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

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Atritos com parentes perda de ami ades e o sistema nervoso um tanto uanto a itado est o previstos para voc neste dia a a com per cia e inteli ncia ue ter um dia mel or

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Atualmente os recursos de espionagem estão bem mais sofisticados. Já se foi o tempo em que um AGENTE era enviado ao território INIMIGO, sem qualquer GARANTIA de sair da MISSÃO com vida, caso fosse descoberto por autoridades locais. Agora já existem tecnologias que possibilitam desvendar SEGREDOS de Estado sem que seja preciso estar pessoalmente em uma REGIÃO. O método mais popular em nossos dias é a INVASÃO a sites na internet. Mas isso não é uma prática exercida estritamente por hackers à MARGEM da lei. Grupos secretos que trabalham para o governo de um PAÍS também executam esse tipo de operação, a exemplo dos Estados Unidos, possuidor de um programa de vigilância com acesso a vários servidores. Outro RECURSO muito comum são as ESCUTAS telefônicas, isto é, o grampeamento das linhas, podendo-se VIOLAR uma CONVERSA reservada. Nossos segredos estão mesmo SEGUROS?

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Clarice aceita que Candinho espere por Filomena em sua casa. Jack percebe a troca de olhares entre Sandra e Ernesto na confeitaria. Candinho e Ernesto se enfrentam. Ernesto e Sandra ficam juntos no ateliê dele. Anastácia comenta com Maria que Celso tinha problemas com sua mãe. Braz e Diana se beijam. A polícia recebe queixas sobre os golpes de Romeu. Eponina alerta Cunegundes e Quinzinho sobre Romeu. Sob a orientação de Sandra, Ernesto contrata Cara de Cão para enganar Jack. Paulina sugere que Ernesto se afaste de Filomena. Olga beija Romeu, que afirma amar Mafalda. Celso desabafa com Maria. Cara de Cão apreende Jack.

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Ciça acusa Samurai de ter ameaçado Pedro. Ana vê Ciça e Samurai juntos. Tito e Vanda sugerem que Alina assuma de vez a paixão por Uodson. Os alunos promovem um abaixo-assinado contra a demolição do Dom Fernão, e Luciana se incomoda com a postura de Rodrigo. Luan decide trabalhar no hostel para vigiar Tito. Glauco e Cleiton dispensam Krica. Bia e Rubem têm um desentendimento. Ana questiona Ciça sobre o envolvimento com Samurai. Glauco e Cleiton descobrem que estão novamente apaixonados pela mesma menina, Martinha. Ilza sofre com a ausência de Pedro. Beto e Miguel se confrontam.

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erc rio trar solu es para as uest es nanceiras e aumentar a se uran a pessoal depois de mudan as na sua maneira de ser Confus o e sentimentos ne ati vos nas rela es de ami ade e no amor

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DIÁRIO DO SUDOESTE

Richa nomeia policiais ser o destinados para ato branco Adenir Brocco com AEN ade diariodosudoeste com br

O governador Beto Richa nomeou nesta terça-feira (16) mais 2.884 novos profissionais para reforçar a segurança pública no Paraná. São 2.212 policiais militares, 608 bombeiros militares e 64 delegados. Richa afirmou que o reforço do contingente policial e das investigações reflete diretamente na diminuição dos índices de criminalidade. Com a nomeação, ultrapassa a marca de 10 mil policiais civis e militares contratados desde 2011. “Investimos na área de segurança pública ao longo de toda a gestão. Contratamos mais policiais, compramos novas viaturas e equipamentos mais modernos e garantimos condições de trabalho mais adequadas aos policiais e ao planejamento de segurança em todo o Estado”, afirmou o governador na solenidade, realizada em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. “Com a ampliação de profissionais e equipamentos, fizemos prisões sistemáticas em todo o Paraná. São criminosos retirados de circulação e grande número de drogas apreendidas em todas as regiões, em especial no Oeste do Estado, na fronteira internacional que é a porta de entrada das drogas e do arma-

mento pesado para o resto do País”, destacou Richa. “Avançamos bastante e melhoramos significativamente os índices de segurança em todo Estado”, completou. O secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, afirmou que a contratação dos novos profissionais renova as instituições que atuam na área. “A tecnologia auxilia no trabalho, é uma ferramenta importante, mas nada substitui a atuação dos profissionais de segurança pública, de sua presença, inteligência e seu compromisso com a população”, disse Mesquita. “As polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros são movidos por pessoas e precisam deste comprometimento profissional”, ressaltou.

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Os bombeiros e policiais militares passaram em concurso público feito em 2013, no qual mais de 120 mil pessoas se inscreveram. Eles foram convocados em dezembro de 2015. Agora nomeados, iniciam até o final deste mês o Curso de Formação de Soldados em cinco diferentes regiões do Estado. No 2º SGBI (Subgrupamento de Bombeiros Independente) de Pato Branco, 29 bombeiros vão se

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Richa disse ue com a ampliaç o de profissionais e e uipamentos melhoraram si nificati amente os ndices de se urança em todo o Estado

apresentar na próxima segunda-feira para o curso de formação. Conforme o capitão Genuíno Dalponte, subcomandante do 2º SGBI, as aulas vão começar no dia 29. Já o 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar) de Pato Branco receberá 69 policiais para o curso de formação. Segundo o major Robertinho da Luz Dolenga, subcomandante do batalhão, os novos soldados deverão se apresentar na próxima segunda-feira. O comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Maurício Tortato, explicou que o curso irá

formar soldados preparados para atuar junto à comunidade. “É uma formação absolutamente técnica, profissional e humanística, pautada no compromisso que temos com a sociedade, os direitos humanos e a cidadania”, declarou. A capacitação tem duração de 1.500 horas/aula e deve prosseguir até o final do ano. A partir do mês de agosto, os novos policiais iniciam os estágios probatórios nas ruas, com a supervisão de policiais mais experientes. Os profissionais passarão a atuar nas regiões onde fizeram sua formação.

entativa de omic dio no airro nd stria Um idoso foi baleado segunda-feira (15), por volta das 19h15, na rua Francisco Brochado da Rocha, no bairro Industrial, em Pato Branco. Segundo informações da Polícia Militar, dois homens armados foram até a residência de Sebastião Osório Pereira, 75 anos, com um veículo Mercedes Classe A e o chamaram para conversar,

quando efetuaram um disparo de arma de fogo contra o idoso, que foi atingido no abdômen. Ele foi socorrido por familiares e encaminhado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), onde recebeu os primeiros socorros e foi transferido para casa hospitalar. O major Robertinho da Luz Dolenga, que está respondendo

pelo comando do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar) confirmou que Sebastião é pai de um policial, mas que o fato teria ocorrido por desavenças pessoais entre a vítima e os acusados, que abandonaram o veículo durante a fuga e não foram localizados. Os dois acusados são irmãos e se apresentaram com advoga-

do na tarde desta terça-feira na 5ª SDP (Subdivisão Policial). O delegado-adjunto, Alexander Meurer, informou que apenas um deles tem envolvimento com o caso e alegou um desentendimento antigo com a vítima. O delegado preferiu não divulgar o nome do acusado, que foi ouvido e liberado. (AB)

otocic ista fica ferido em acidente na r a G arani Um acidente na tarde dessa terça-feira, (16) na rua Guarani, esquina com a Procópio de Lima, em Pato Branco, envolveu uma moto Yamaha Fazer, com placas de Pato Branco, e uma camionete Hilux, com placas de Mariópolis. O motociclista Edson Márcio de Oliveira, que sofreu ferimentos na perna direita e no braço esquerdo, foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e encaminhado para receber cuidados médicos. Pelo que foi levantado no local, o condutor da camionete, que pediu para não ser identificado, teria avançado a preferencial. Comer-

ciantes das imediações reclamam dos constantes acidentes no local.

Coronel ivida

Mais um acidente foi registrado na manhã dessa terça-feira (16) na PR-562, na famosa serra do São Brás, em Coronel Vivida. Houve o tombamento de um caminhão Mercedes Benz, com placas de Carambeí (PR), conduzido por Mauro Castorino Leme, 51 anos, que estava acompanhado do seu filho, Wallan Vagner Leme, 24 anos. O caminhão, que estava carregado com suplemento mineral, ficou completamente destruído e a

17 de fevereiro de 2016

Plantão Assalto em

Dois rapazes armados com um facão praticaram assalto na segunda-feira (15), por volta das 21h50, na Farmatotal, em Dois Vizinhos. Eles renderam uma funcionária e levaram R$ 100,00 em dinheiro e vários pacotes de preservativos. A vítima informou à Polícia Militar que os dois assaltantes aparentam ser menores de idade. Eles estavam trajando roupas escuras e capacetes, sendo que um deles tinha um boné verde com aba amarela pendurado no cinto. Um dos rapazes disse para o outro “vamos Matheus”, quando fugiram do local com uma moto Honda Titan, cor azul, placa ANY 0509, que tem registro de furto ocorrido na tarde de segunda-feira no bairro Meredick, em Dois Vizinhos. Foram realizadas buscas, mas sem êxito.

Arrom amento em

Ladrões arrombaram um estabelecimento comercial na madrugada dessa terça-feira (16) na rua Caramuru, centro de Pato Branco. O proprietário informou à Polícia Militar que saiu do estabelecimento por volta das 21h de segunda-feira e foi para a sua residência, sendo que na madrugada dessa terça-feira o alarme disparou. Ele foi até o local e percebeu que a porta da frente estava arrombada, sendo que os ladrões levaram R$ 200,00 em dinheiro. Foram realizadas buscas, mas os ladrões não foram localizados.

ris o em eltr o

A Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão na última segunda-feira em Francisco Beltrão. Por volta das 17h10, no bairro Sadia, os policiais realizaram um bloqueio de trânsito e abordaram um Fiat Uno, constatando que o condutor João Mariano de Freitas não possuía a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e havia um mandado de prisão em seu desfavor, expedido pela Vara de Execuções Penais e Corregedoria do Presídio de Francisco Beltrão.

ecupera o de ve culo

O motociclista sofreu ferimentos e foi socorrido pelo Samu

carga espalhada às margens da rodovia. O motorista e o passageiro sofreram ferimentos leves e rece-

beram cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Coronel Vivida. (AB)

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Após uma denúncia anônima, a Polícia Militar recuperou um Fiat Uno na última segunda-feira na linha São Luís do Manduri, em Marmeleiro. Conforme informações da PM, o carro, furtado em Francisco Beltrão, estava sem as rodas, o para-brisa e o banco traseiro. O Fiat Uno foi guinchado até a Delegacia de Polícia de Marmeleiro para as devidas providências.


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de fevereiro de 2016

Jogo Limpo antos contrata ar entino

A diretoria do Santos acertou nesta terça-feira a contratação do atacante argentino Maxi Rolón, que estava sem clube após rescindir contrato com o time B do Barcelona, duas semanas atrás. O jogador de 21 anos deverá fazer exames médicos nesta quarta-feira e assinar contrato até o fim do ano. Maxi é um atacante rápido que atua pelos lados do campo. Deverá disputar posição com Paulinho, Joel, Neto Berola e Marquinhos, representando mais uma opção após a saída de Marquinhos Gabriel e Geuvânio. Ricardo Oliveira e Gabriel são os titulares.

eliana perde na estreia

Principal favorita ao título do Rio Open, a brasileira Teliana Pereira decepcionou a torcida nesta terça-feira ao ser eliminada logo na estreia, no Jockey Club. Atual número 43 do mundo, ela caiu diante da croata Petra Martic, 162ª do ranking, em sets diretos, com parciais de 6/3 e 7/5. Com a derrota, Teliana repete a campanha ruim do ano passado, quando também foi derrotada na estreia. Em 2015, contudo, ela foi eliminada pela então cabeça de chave número 1, a italiana Sara Errani. Na segunda rodada, a tenista da Croácia vai enfrentar a vencedora do duelo entre a espanhola María-Teresa Torró-Flor e a neozelandesa Marina Erakovic. Número 1 do Brasil, Teliana esteve longe de repetir suas melhores atuações nesta terça. Sofrendo com o calor e com a irregularidade, ela mostrou pouca intensidade no set inicial e sofreu a quebra no oitavo game. Mais consistente, Martic confirmou no game seguinte e fechou a parcial.

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Adenir Brocco ade diariodosudoeste com br

Com a participação de 12 equipes do sudoeste do Paraná, que disputam o Campeonato Paranaense das séries Ouro, Prata e Bronze, e times do oeste de Santa Catarina, a 9ª Copa Rádio Chopinzinho Doce Docê de futsal vai começar no dia 8 de março. O congresso técnico da competição será realizado nesta sexta-feira (19), a partir das 19h30, na Churrascaria do Alemão. Valdecir Mendes, um dos organizadores do campeonato, informou que entre as equipes participantes estão o Marreco, de Francisco Beltrão, Chopinzinho, Coronel Vivida, Palmas, Laranjeiras do Sul e Saudade do Iguaçu,

Com a entrada franca a e pectati a dos or ani adores é de casa cheia em todas as rodadas do campeonato

que é a atual campeã. As 12 equipes serão divididas em três grupos, classificando-se as duas primeiras colocadas de cada um e mais dois times por índice técnico para a segunda fase da Copa Rádio Chopinzinho. Os jogos serão disputados nas terças, quar-

na áti a vai disp tar os o os O ano começou arrasador para Ana Sátila. Com apenas 19 anos, ela é a primeira bolsista mulher do programa Talento Olímpico do Paraná – TOP 2016, do Governo do Estado, com a vaga garantida na Olimpíada do Rio de Janeiro. Ana é também a única representante da canoagem slalom (tanto no feminino quanto no masculino) a conseguir vaga nos jogos. A atleta foi confirmada pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) como a representante do País na categoria K1. “Não haverá seletivas no K1 Feminino em decorrência dos inúmeros resultados expressivos de Sátila nestes últimos anos. Assim, ela já tem vaga garantida nesta categoria para os jogos do Rio”, explicou Argos Rodrigues, supervisor do comitê de canoagem slalom da CBCa. Os resultados expressivos

têm sido reforçados ainda mais em 2016. No Aberto da Austrália de Canoagem Slalom, realizado entre de 5 a 7 de fevereiro, em Penrith, ela ficou em 6º lugar na final do K1 (prova que disputará na Rio 2016) e foi campeã na mesma modalidade no Sub-23. “Estou muito feliz com meus resultados, disputando a final adulta e terminando em primeiro no Sub-23. Foi uma boa prova”, comentou em entrevista para o site oficial da competição. Ana falou sobre as expectativas para os Jogos Olímpicos: “Estou muito animada. A cidade está pronta e será muito legal”. O secretário do Esporte e do Turismo do Paraná, Douglas Fabrício, destacou a importância da conquista da atleta. “Fazemos um grande esforço para manter o programa Talento Olímpico apoiando o esporte do Paraná. As conquistas dos atletas de alto

da Rádio Chopinzinho, a competição tem por objetivo unir a região através do esporte. A premiação será de R$ 10.000,00 para o campeão, R$ 5.000,00 para o vice, R$ 3.000,00 para o terceiro lugar e R$ 2.000,00 para o quarto colocado.

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ana S tila con uistou um ouro cate oria C nos Jo os an americanos de Toronto

rendimento como a Ana Sátila servem ainda de exemplo para todos os demais bolsistas que estão iniciando na prática esportiva”, disse Douglas. Em 2015, Ana Sátila conquistou um ouro (categoria C1) e prata (na K1) nos Jogos Pan-Americanos de Toronto (CAN),

e prata

além de ter sido vice-campeã mundial SUB-23 e 13ª colocada, entre adultos, na K1 no Mundial de Londres (ING). A canoísta permanecerá na Austrália para competir no Campeonato da Oceania, que será realizado entre os dias 19 a 21 de fevereiro. (AEN)

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tas e quintas-feiras no ginásio de esportes Dionisto Debona. A entrada é franca e a expectativa dos organizadores é de que todas as rodadas tenham casa cheia, como aconteceu nas edições anteriores. Mendes acrescentou que, além de comemorar os 38 anos

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Joseph Blatter voltou nesta terça-feira à sede da Fifa para apelar contra a sua suspensão de oito anos, imposta por ter aprovado um pagamento de US$ 2 milhões (aproximadamente R$ 8 milhões) a Michel Platini em 2011. A punição foi imposta em dezembro pelo Comitê de Ética da Fifa e agora o presidente afastado tenta revertê-la na comissão

de apelações da entidade. Assim, um dia depois de Platini ir à sede da Fifa para apresentar o seu recurso, foi a vez de Blatter voltar ao local. Na última segunda-feira, o ex-jogador francês permaneceu por oito horas na sede da entidade máxima do futebol. Ali, Platini defendeu a versão de que o pagamento envolveu um acordo verbal relativo ao período entre 1999 e 2002, quando atuou como assessor presidencial de Blatter.

O Comitê de Ética da Fifa, porém, considerou ambos culpados de “abuso de posição”, “conflito de interesses” e “gestão desleal”, rejeitando, porém, a acusação de “corrupção”. Oficialmente, a Fifa não revelou quando será apresentado o veredicto sobre os recursos de Blatter e Platini. Porém, o presidente da Uefa declarou que os resultados das apelações devem ser apresentados até a próxima sexta-feira.


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DIÁRIO DO SUDOESTE

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A obsessão do Grêmio de voltar a conquistar um título de expressão inicia uma nova etapa nesta quarta-feira. Com o elenco no México desde o último fim de semana, quando iniciou a adaptação para suportar bem a altitude de 2.667 metros, o time gaúcho encara a partir das 23h59 desta quarta-feira o Toluca, em duelo válido pela primeira rodada do Grupo 6. O Grêmio realizou o segundo treino nesta terça-feira com foco no próximo desafio do Tricolor. No Centro de Treinamentos do rival da estreia na Libertadores, na cidade de Toluca, no bairro Metepec, Roger Machado orientou um trabalho dividido em dois grupos. Enquanto uns aprimoraram cruzamentos com arremates a gol, os demais realiza-

ram uma atividade de troca de passes e infiltração para conclusão. Na parte final da atividade, o técnico gremista encaminhou a equipe em um treinamento técnico-tático composta por: Marcelo Grohe; Walace Oliveira, Geromel, Fred e Marcelo Oliveira; Edinho e Maicon; Giuliano, Douglas e Éverton; Luan. Disputar a Libertadores da América contra times mexicanos não é novidade para o Grêmio. Aliás, o Tricolor foi o primeiro time brasileiro a jogar uma partida de Libertadores em território mexicano. A partir de 1998, por questões financeiras, as equipes do México passaram a fazer parte da competição sul-americana como convidadas. Exatamente neste ano, o Grêmio teve como adversários o América e o Chivas, atuando na Cidade do México e em Guadalajara. Na edição de 2003, o Tricolor voltou à América do Norte

para enfrentar o Pumas.

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O técnico Edgardo Bauza fechou o treino do São Paulo nesta terça-feira, no Pacaembu, mas confirmou qual será a escalação titular para o jogo desta quarta, às 19h30, contra o The Strongest, no mesmo estádio, pela Copa Libertadores. A equipe que começa a partida será a mesma que no domingo perdeu por 2 a 0 para o Corinthians, pelo Campeonato Paulista, exceto pela entrada de Alan Kardec na vaga de Calleri. O argentino voltou a defender o zagueiro Lucão, que falhou no primeiro gol da derrota. O jogador de 19 anos continua como titular ao lado de Rodrigo Caio. “Ele (Lucão) está muito bem. Cometeu um erro, como comete todos os atletas. Como disse, nem por isso temos que crucificar. Ele tem a confian-

D ivulg aç ã o

ça minha, dos companheiros e de todos. Certamente vai fazer uma boa partida”, comentou Bauza.

Atlético

A luta do Atlético Mineiro pelo bicampeonato da Copa Libertadores da América terá início às 21h45 desta quarta-feira, diante do Melgar, no Estádio Mariano Melgar, em Arequipa, no Peru. Campeão em 2013, o Galo disputa a competição pelo quarto ano consecutivo, tendo como principal contratação o atacante Robinho. O técnico Diego Aguirre ressalta a relevância da disputa continental. “A expectativa é muito grande. Começamos a trabalhar em janeiro já com a cabeça na Libertadores e estamos todos confiantes que vai ser uma boa Libertadores. Temos que começar bem e acho que o time está preparado”, comentou. D ivulg aç ã o

O técnico Ro er achado orientou os o adores do r mio e est com o time definido para encarar o Toluca

A incomum cobrança de pênalti do Barcelona na goleada de domingo sobre o Celta de Vigo continua gerando repercussão na Espanha. A infração cobrada por Messi, que terminou com o gol de Luis Suárez, se tornou assunto em todos os clubes, e no Real Madrid não seria diferente. Nesta terça-feira, Cristiano Ronaldo foi perguntado sobre o assunto em en-

O furac o se prepara para enfrentar o Casca el

Depois da segunda-feira (15) de folga, o Atlético Paranaense retomou a agenda de treinos nesta terça-feira (16), no CAT do Caju. Foi o segundo dos seis dias de práticas previstos antes da partida das 17h de domingo (21), quando o Furacão enfrenta o Cascavel, pela quinta rodada do Campeonato Estadual, em Toledo. O expediente começou na academia, com exercícios de força nos aparelhos de musculação. Os trabalhos físicos continuaram no campo, onde os atletas realizaram movimentos de aceleração e estímulos de velocidade. Os ensaios com bola fecharam a agenda. Neles, o técnico Cristóvão Borges conduziu a equipe em atividades simultâneas de posse de bola e treino técnico em espaço reduzido. Logo em seguida, o elenco

foi dividido em quatro times diferentes, de seis jogadores cada, e foi submetido a jogos em campo reduzido. A prática contou com a participação do lateral-esquerdo Pará, antes afastado devido a uma torção no tornozelo direito. Substituído no segundo tempo da partida do último sábado (13), devido a um incômodo também no tornozelo direito, o volante Otávio treinou normalmente com os demais companheiros após passar por tratamento. Quem continua aos cuidados do Departamento Médico atleticano é o volante Hernani, outro que saiu mais cedo na mesma partida por conta de uma entorse no tornozelo direito. Com uma lesão no músculo adutor da coxa direita, o atacante Marco Damasceno segue em tratamento. (Assessoria)

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rac o retorna aos treinos

r mio estreia contra o Toluca na ibertadores Assessoria

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trevista coletiva e deu uma resposta bastante curiosa. “Serei breve sobre esta questão. Eu sei por que o Messi fez isso, mas não vou te falar. Pode pensar o que quiser agora”, disse na véspera do confronto diante da Roma, na Itália, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões. No último domingo, o Barcelona vencia o Celta por 3 a 1, no Camp Nou, quando Messi sofreu pênalti. O próprio argentino foi

para a cobrança e surpreendeu a todos porque ao invés de finalizar, rolou para o lado. Suárez, então, só teve o trabalho de finalizar para a rede. O confronto terminou 6 a 1 para o Barcelona e marcou mais um show do trio formado por Messi, Suárez e Neymar. Além das grandes atuações, os astros têm demonstrado uma grande afinidade fora de campo, o que para Cristiano Ronaldo não tem qualquer importância.

essi O português ainda lembrou os tempos de Manchester United para explicar seu ponto de vista. “No Manchester, ganhei a Liga dos Campeões e não falava com Ferdinand, Giggs ou Scholes. Nos dávamos ‘bom dia’ e era isso. No campo, defendíamos o interesse da equipe. As brincadeiras, os beijinhos e os abraços não valem de nada. Não é melhor que o Bale venha jantar na minha casa. Somos profissionais”, completou.

Um dos goleiros mais importantes da história do futebol brasileiro, com participação em três Copas do Mundo, Dida está sem clube. Acostumado a falar pouco, o agora ex-goleiro estava no elenco no Internacional no ano passado, mas não teve seu contrato renovado. Aos 42 anos, ele estuda para ser treinador. Dida está fazendo estágio com a comissão técnica do Internacional e, de acordo com a assessoria de imprensa do clube, ele ainda estuda propostas para seguir atuando. Enquanto não decide seu futuro como jogador, já pensa na

pós-carreira, aproveitando a oportunidade dada pela Inter. “A diretoria abriu as portas para mim e estou tentando aproveitar ao máximo. Conheço todos por aqui e guardo um grande carinho. Só tenho a agradecer ao Inter. O ambiente, os torcedores e o grupo são excelentes, sempre me motivaram a trabalhar para me manter em alta performance”, comentou Dida. Antes de se tornar treinador, entretanto, Dida quer se capacitar: “O importante é estar sempre buscando conhecimento. Estou procurando aprender mais em termos técnicos e táticos para antecipar etapas”, afirmou.


17 de fevereiro de 2016


Caderno Integrante da Edição nº 6573 | Pato Branco, 17 de fevereiro de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 04 - Contrato n° 238/2014 - Tomada de Preços nº 16/2014 - Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: DE PIERI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.903.213/0001-72. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de execução por mais 90 dias, de 24.02.2016 a 23.05.2016. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 15 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. Aditivo n° 04 - Contrato n° 239/2014 - Tomada de Preços nº 16/2014 - Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: DE PIERI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.903.213/0001-72. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de execução por mais 90 dias, de 24.02.2016 a 23.05.2016. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 15 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. Aditivo n° 05 - Contrato n° 240/2014 - Tomada de Preços nº 16/2014 - Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: DE PIERI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.903.213/0001-72. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de execução por mais 90 dias, de 24.02.2016 a 23.05.2016. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 15 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Gizeli Cristina Mattei, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento e devidamente cadastradas no portal da Confederação Nacional dos Municípios no site www.cidadecompras.com.br, que no dia 03 de março de 2016, realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, não exclusivo para participação de micro-empresa ou empresa de pequeno porte, objetivando a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para serem utilizados nas pinturas e sinalização viária do Município de Pato Branco, conforme especificações, estimativas de consumo e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item” em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 5.170 de 17 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 suas alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações, e demais legislações pertinentes a matéria. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br. horário de Brasília - DF, conforme segue: Recebimento das Propostas: até as 09h (nove horas), do dia 03 de março de 2016; Abertura das Propostas: as 09:01h (nove horas e um minuto), do dia 03 de março de 2016; Inicio da disputa de lances será realizada: as 09:30h (nove horas e trinta minutos), do dia 03 de março de 2016. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. Sites: www.dioems.com.br / www.patobranco.pr.gov.br / www.cidadecompras.com.br, demais informações: Fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: gizeli@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 16 de fevereiro de 2016. Gizeli Cristina Mattei - PREGOEIRA.

EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS Alberi Rodrigues de Chaves RG 9853304, comunica o extravio dos seguintes documentos: Alvará da Vigilância Sanitária do corpo de bombeiros Conforme Boletim de Ocorrência nº2016/139965.

MUNICIPAL DE MARIOPOLIS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2016. PARTES: MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E Nitrotec – Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.492.811/0001-21, inscrição estadual nº 90440342-36. OBJETO: A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de 700 (setecentos) litros de nitrogênio líquido, que serão distribuídos pelo Departamento de Agricultura do Município de Mariópolis. Item Qtde Unid Descrição Valor Unit Valor Total R$ R$ 1 700 Litros Nitrogênio líquido 6,50 4.550,00 VALOR TOTAL R$ 4.550,00 VALOR: O valor certo e ajustado para entrega será de R$ 4.550,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031 – Assistência ao Produtor Rural – 33.90.32 – Material, bens, ou serviços para distribuição gratuita – Fonte (000). PRAZO DE ENTREGA: O prazo para entrega será de até 30 (trinta) dias. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) após a entrega dos produtos. DISPENSA LICITAÇÃO: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. JUSTIFICATIVA: a) Caracteriza-se a dispensa de licitação, pois o valor é baixo, não justificando a realização de um processo licitatório comum; b) Aquisição do nitrogênio líquido é com o intuito de baratear o custo da inseminação para os produtores rurais fazendo a distribuição gratuita aos botijões comunitários nas diversas localidades do Município; c) No que tange ao preço o mesmo se justifica, porquanto se afigura o mais vantajoso para a administração segundo os orçamentos realizados junto a empresas do ramo, o que também condiciona, no caso, a escolha da fornecedora. Mariópolis 16 de Fevereiro de 2016. Membros da Comissão de Licitações: Vanderlei Casagrande – Presidente - Leoni Expedito Sangaletti – Membro - Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE - PR PORTARIA N.º 1144/2016 DATA: 16.02.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, incisos VIII, IX, X, XXV E XXVI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º) Nomear a partir de 16.02.2016 a Senhora GENECI LIMA DA SILVA portadora do CPF Nº 864.941.719-15 e Cédula de Identidade RG nº 6.041.757-1 expedida pela SSP/PR, para ocupar o Cargo de Professor com carga horária de 20:00 (vinte horas) semanais e Piso Salarial da Tabela do anexo VII, Grupo Ocupacional Magistério, lotada no Departamento Municipal de Educação e Esportes, face a aprovação em 4º lugar no Teste Seletivo Edital nº 001/2015 de 17.12.2015. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Diretor do Depto. de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 37/2015. Ata de Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - PROCESSO Nº 805/2015 Aos doze (12) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezesseis (2016), às dez horas e trinta (10h30) minutos, na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de março de 2015, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número trinta e sete barra dois mil e quinze (36/2015), que tem por objeto a implantação de registro de preços para a futura eventual contratação de serviços de impressão digital em adesivos, banner, placas, painéis, faixas, outdoors, e outros materiais/serviços para serem utilizados pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis, conforme descrição no Anexo IV. Encerrado o prazo para regularização da documentação conforme ata de abertura de habilitação as empresas ficam HABILITADAS e verificou-se que enviou propostas os seguintes proponentes: M.A Marcarini de Souza - ME, CNPJ nº 10.887.383/0001-15, inscrição estadual nº 90499530-43, representada por Maurilio Antonio Marcarini de Souza. Palaoro e Palaoro Ltda, CNPJ nº 08.978.161/0001-66, inscrição estadual nº 9051851797, representada por Rosania Palaoro. Cottet e Leal Ltda - ME, CNPJ nº 20.168.959/0001-48, inscrição estadual nº 9066294371, representada por João Edson Almeida Leal. Geferson Arcego - ME, CNPJ nº 00.077.682/0001-30, inscrição estadual nº 9065666992, representada por Geferson Arcego.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 39/2015. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação - PROCESSO Nº 829/2015 - Aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezesseis (2016), às nove horas e quinze minutos (09h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de março de 2015, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número trinta e nove barra dois mil e quinze (39/2015), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de baterias, que serão utilizadas por todos os veículos leves e pesados da frota municipal do Município de Mariópolis, de acordo com a descrição no Anexo IV. Encerrado o prazo para a entrega de propostas e documentos de habilitação, verificou-se que enviou documentos e proposta o seguinte proponente: Cottet e Leal Ltda - ME, CNPJ nº 20.168.959/0001-48, inscrição estadual nº 9066294371, representada por Paulo Cottet. Claudio Bonato Mariópolis - ME, CNPJ nº 21.405.784/0001-08, inscrição estadual nº 90684010-35, representada por Claudio Bonato. Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos envelopes 1 e 2. As empresas participantes comprovaram ser ME ou EPP conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014. A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. Iniciou-se a análise da documentação onde se verificou que as proponentes apresentaram a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADAS. Os representantes das empresas abrem mão do prazo de recurso. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços do proponente habilitado. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Vanderlei Casagrande – Presidente Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Leoni Expedito Sangaletti – Membro. Representantes: Claudio Bonato - Paulo Cottet. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 39/2015. Ata de Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - PROCESSO Nº 829/2015 Aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezesseis (2016), às nove horas e trinta (09h30) minutos, na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de março de 2015, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número trinta e nove barra dois mil e quinze (39/2015), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de baterias, que serão utilizadas por todos os veículos leves e pesados da frota municipal do Município de Mariópolis, de acordo com a descrição no Anexo IV. Encerrado o prazo para regularização da documentação conforme ata de abertura de habilitação as empresas ficam HABILITADAS e verificou-se que enviou propostas os seguintes proponentes: Cottet e Leal Ltda - ME, CNPJ nº 20.168.959/0001-48, inscrição estadual nº 9066294371, representada por Paulo Cottet. Claudio Bonato Mariópolis - ME, CNPJ nº 21.405.784/0001-08, inscrição estadual nº 90684010-35, representada por Claudio Bonato. Todas as proponentes estão CLASSIFICADAS. O resultado fica conforme segue em anexo. Item

Unid

Qtde

Kelly Roberta Trapp Eireli - ME, CNPJ nº 22.360.896/0001-52, inscrição estadual nº 90770632168, representada por Marcos Cristiano Barbosa.

Descrição

COTTET

CLAUDIO

Lote 1 – Baterias 01

Un

04

Bateria 45 amperes

190,00

110,00

02

Un

8

Bateria 60 amperes

230,00

180,00

Todas as proponentes estão CLASSIFICADAS. O resultado fica conforme segue em anexo.

03

Un

15

Bateria 70 amperes

290,00

220,00

04

Un

8

Bateria 80 amperes

340,00

250,00

Sugestao por Menor Preco Unitario 1900 - COTTET & LEAL LTDA - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0006 20,00 423,0000 8.460,00 0001/0007 10,00 367,0000 3.670,00 0001/0008 50,00 16,0000 800,00 0001/0014 10,00 821,0000 8.210,00 Total do Fornecedor: 21.140,00

05

Un

8

Bateria 90 amperes

340,00

300,00

06

Un

8

Bateria 100 amperes

399,00

320,00

07

Un

8

Bateria 115 amperes

420,00

350,00

08

Un

8

Bateria 150 amperes

480,00

420,00

09

Un

8

Bateria 180 amperes

565,00

450,00

10

Un

8

Bateria 200 amperes

680,00

500,00

ZWA Representações Ltda - ME, CNPJ nº 08.738.417/0001-68, inscrição estadual nº 90400344-10, representada por Jean Carlos Gonçalves de Almeida.

1968 - Geferson Arcego - ME Lote/Item Quantidade 0001/0012 4,00 0001/0015 4,00 Total do Fornecedor: 4.800,00

Valor Unitario Valor total do item 900,0000 3.600,00 300,0000 1.200,00

1960 - Kelly Roberta Trapp Eirelii - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0002 40,00 38,4000 1.536,00 0001/0016 20,00 92,0000 1.840,00 0001/0017 30,00 70,0000 2.100,00 0001/0018 30,00 115,0000 3.450,00 0001/0019 30,00 68,0000 2.040,00 Total do Fornecedor: 10.966,00 1613 - M. A. Marcarini de Souza Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0003 20,00 320,0000 6.400,00 0001/0004 20,00 95,0000 1.900,00 0001/0010 50,00 49,0000 2.450,00 0001/0013 30,00 29,0000 870,00 Total do Fornecedor: 11.620,00 1967 - ZWA Representacoes Ltda - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0001 600,00 1,0500 630,00 0001/0005 15,00 100,0000 1.500,00 0001/0009 60,00 4,3700 262,20 0001/0011 30,00 5,0000 150,00 Total do Fornecedor: 2.542,20

Observacoes

Observacoes

Observacoes

O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Cópia da ata e do resultado foi entregue para os representantes das empresas. Assim, o Presidente da Comissão de Licitação deu por encerrada a Sessão, conforme resultado de classificação em anexo. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Vanderlei Casagrande – Presidente - Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Leoni Expedito Sangaletti – Membro. Representantes: Claudio Bonato - Paulo Cottet.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PR

Observacoes

Observacoes

Valor da compra total com os menores precos unitarios: R$ 51.068,20. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Cópia da ata e do resultado foi entregue para os representantes das empresas. Assim, o Presidente da Comissão de Licitação deu por encerrada a Sessão, conforme resultado de classificação em anexo. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Vanderlei Casagrande – Presidente Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Leoni Expedito Sangaletti – Membro. Representantes: Maurilio Antonio Marcarini de Souza - Rosania Palaoro - João Edson Almeida Leal - Geferson Arcego - Marcos Cristiano Barbosa - Jean Carlos Gonçalves de Almeida.

EXTRATO DO CONTRATO N.º09/2016 PROCESSO N° 14/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2016 CONTRATANTE: Município de PALMAS, Estado do Paraná CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA KAYGANGUE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.624.932/0001-04, estabelecida na Avenida Coronel José Osório, nº 673, centro, na cidade de Palmas – Paraná OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à (Aquisição de materiais gráficos para os diversos departamentos da Prefeitura de Palmas e para o Departamento de Administração Fundiária para ser usado no Programa Minha casa Minha Vida em atenção ao PTTS, Residencial São Francisco II, Contrato Caixa n° 0379.841-45). RECURSOS: 2.025.3390.39 - 1000 - 218/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.055.3390.39 - 1000 - 498/2015 DESENV. DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO 2.009.3390.39 - 1000 - 76/2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIV RH 2.014.3390.39 - 1000 - 120/2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEPTO ADM. FUNDIÁRIA 2.020.3390.39 - 1515 - 175/2015 FUNREBOM 2.061.3390.39 - 1509 - 550/2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSIT 2.005.3390.39 - 1510 - 39/2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.050.3390.39 - 1000 - 439/2015 DESENVOLVIMENTO FUNDO MUN. E DAS AÇÕES DE ASSIST. 2.059.3390.39 - 1000 527/2015 - APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 2.014.3390.30 - 1000 118/2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEPTO ADM. FUNDIÁRIA 2.041.3390.39 - 1303 - 376/2015 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.006.3390.39 - 1000 - 53/2015 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.011.3390.39 - 1000 - 90/2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA 2.012.3390.39 - 1000 - 106/2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE LICITAÇÕES E COMP VALOR: R$ R$131.076,59 (cento e trinta e um mil setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.


B2

Edição nº 6573 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PATO BRANCO - PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Estatuto Social e a Legislação vigente, e visando dar oportunidade de maior participação dos trabalhadores CONVOCA os senhores associados em dia com suas obrigações sociais e CONVIDA os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores na indústria do mobiliário (trabalhadores nas indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira, dos oficiais marceneiros, dos trabalhadores de móveis tubulares, móveis de madeira, de junco e vime, trabalhadores nas indústrias de vassouras, cortinados e estofos e de escovas e pincéis), que tem a data-base no mês de maio, para participarem da assembléia geral extraordinária observada as disposições estatutárias, a ser realizada: - Para trabalhadores dos municípios de CORONEL VIVIDA e SÃO JOÃO, no dia (05) cinco de março de 2016 as 14 h00min horas, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos associados quites e às 14h30min horas em segunda convocação, com a presença mínima de 1/3 dos associados quites, nas dependências da Sub Sede do sindicato em Coronel Vivida sito à Rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento, 1522 – Bairro Schiavini, próximo à Delegacia. E convidamos os Trabalhadores do município de PATO BRANCO, BOM SUCESSO DO SUL e VITORINO PR, para participar de assembleia que será realizada no dia (09) nove de março de 2016 às 19h30 min em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos associados quites, e as 20h00 min horas em segunda convocação com a presença mínima de 1/3 dos associados quites. A ser realizada na sede Campestre do Sindicato da Construção do Mobiliário de Pato Branco PR, sito a Rua Marilia n.771 Bairro Jardim Floresta Pato branco PR. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. Apreciação, discussão e deliberação sobre o rol de reivindicação da categoria visando a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2016/2017. Discussão e deliberação para fixar os pisos salariais da categoria; Apreciação, discussão e deliberação sobre a contribuição negocial; Autorização para a Diretoria de o Sindicato negociar o rol de reivindicação, e acordos coletivos de trabalho inclusive para nomear comissões ou árbitros e frustrada as negociações, autorização para outorgar mandato para ajuizamento de dissídio coletivo. As deliberações constantes dos itens “a” a “d” do presente edital, serão tomadas por escrutínio secreto, conforme previsão estatutária, cujas deliberações só serão valida se aprovadas por mais de 2/3 dos presentes. Pato Branco, 17 de fevereiro de 2016. LEANDRO DE FREITAS Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PATO BRANCO Rua Tamoio, n.º 969, Centro - Pato Branco/PR – CEP: 85.501- 031 Tel. (46) 3025-5337 | 3025-5335 – E-mail: sintracon@hotmail.com EDITAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2016 O Sindicato acima nominado faz saber a todas as empresas e empregadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário, inclusive a cadeia produtiva, conforme dispõe o Artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que deverá efetuar o desconto da Contribuição Sindical dos seus empregados na folha de pagamento do mês de março de 2016, e recolhido na Caixa Econômica Federal, lotérica ou em estabelecimento bancário credenciado, até o dia 30 de abril do corrente ano. Aos trabalhadores que forem admitidos após o mês de março, aplicam-se os dispostos nos Artigos 601 e 602 da CLT. Ficam as empresas cientificadas desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical até a data limite para o pagamento (30/04/2016), importará em multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30 dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme estabelece o Artigo 600 da CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical – GRCS já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receber em tempo hábil, solicitá-las na sede deste Sindicato, no endereço acima. No prazo de 15 dias após o recolhimento, as cópias das guias deverão ser remetidas para este Sindicato, acompanhadas da relação nominal dos empregados, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, remuneração percebida no mês do desconto e valor recolhido, conforme dispõe o Artigo 583, parágrafo 2º da CLT, Precedente Normativo 41 do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Nota Técnica nº 202/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no DOU dia 15/12/2009. Pato Branco, 17 de março de 2016. LEANDRO DE FREITAS - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR EXTRATO DO CONTRATO 05/2016 PREGÃO ELETRÔNICO 81/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR CONTRATADA: JEAN PYER VIVIAN EIRELI-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS RECURSOS: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO VALOR: R$ 2.435,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO 01/2016 Considerando o julgamento do procedimento licitatório na modalidade de Leilão nº. 01/2016, que teve como objeto a alienação de bens móveis, declarados inservíveis

pelo Decreto Municipal

2.186, de 18 de janeiro de 2016, expirados o prazo recursal, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja adjudicado o seu objeto aos proponentes: ITEM

01

02

03

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de fevereiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

ESPECIFICAÇÕES Pas/Ônibus - marca/modelo: Scania 112 33 S, ano de fabricação 1986, motor à diesel, cor predominante: Branca, Cód. RENAVAM nº 96.77450, placa GLF-4413. Veículo Pas/Micro-ônibus – marca/modelo: Marcopolo/Volare, ano de fabricação/modelo: 2002/2003, Cap/Pot/Cil: 20P/131CV, motor á diesel, cor predominante: Amarela, Cód. RENAVAM nº 79.755316-9, placa AKR-6489. Veículo Pas/Micro-ônibus – marca/modelo: VW/Masca Granmini O, ano de fabricação/modelo: 2008/2008, Cap/Pot/Cil: 30P/115CV, motor á diesel, cor predominante: Branca, Cód. RENAVAM nº 97.495423-3, placa AQH-6975.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: AQUISIÇÕES DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA EVENTOS, CAMPEONATOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 01 de março de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 84.370,10. Prazo de registro de preços é de 12 (doze) meses. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 29 de fevereiro de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 16 de fevereiro de 2016. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 10/2016/GP. Dispensa nº 04/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CORE/PR. OBJETO: A Locação do imóvel urbano situado na Rua Xavantes, nº 315, Centro, em Pato Branco – PR, 192,21 m² de área construída, com confrontações e limites, constantes na Matrícula nº 11.831 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, sendo que o imóvel será utilizado para uso e adequação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: Será pago pela locação o valor mensal de R$ 2.000,00, totalizando para o período o valor de R$ 24.000,00. VIGÊNCIA: Será de 12 meses a partir da assinatura do contrato. PAGAMENTO: Serão efetuados até o 10º dia útil do mês subseqüente a locação. DOT. ORÇ: 08.02.10.12200432.114.00 – Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900, (Despesa 549 - Desdobramento 2340). Reserva de saldo nº 64. GESTOR: A Secretária Municipal de Saúde. Pato Branco, 16 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi – Prefeito. Paulo César Nauiack e Carlos Hamilton Singer - Representantes Legais.

REPUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL BOM SUCESSO DO SUL ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.200, de 15 de fevereiro de 2016. Nomeia a Sra. Andreia Zanella para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Compras. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 05 de fevereiro de 2016, a Sra. Andreia Zanella, RG nº 9.310.115-4/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Compras. Art. 2º Nos termos do disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 53, de 22.12.1993, fica concedida para a servidora nomeada uma gratificação correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento do cargo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2016. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 15 de fevereiro de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 Edital de Convocação Nº 02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município tendo em vista o resultado final do Concurso Público realizado através do Edital Nº 01/2015 com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015 de 12 de Fevereiro de 2016. Resolve: Convocar os candidatos abaixo, para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua Seis, nº 1030, na cidade de Mariópolis, munidas da documentação necessária, relacionada no item 17 do Edital de Concurso Público, para a devida nomeação no Cargo para o qual se habilitaram no referido Concurso Público. O não comparecimento no prazo estipulado ou não apresentação da documentação necessária serão considerados desistentes. INSC. NOME CARGO CLAS 32946 Luciano Marcos Turra Gestor de Recursos Humanos 1ª Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 16 de Fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR EDITAL 57 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca os aprovados(s) no Cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE -ACS ESF ELDORADO, VILA OPERARIA I E II E VILA RURAL, LAGOÃO, CENTRAL SANTUÁRIO SANTA CRUZ DO DIVINO, ROCIO, AEROPORTO E FORTUNATO, KLUBEGE, CALDEIRAS E SAO LUIZ, SERRINHA-SAO FRANCISCO-TIA JOANA E ASSENTA Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 10/2014, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência. AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE -ELDORADO, VILA OPERARIA I E II E VILA RURAL Candidato Inscrição Nota Final Classificação ELISANGELA PORTELA VAZ 1711790 62,00 2 LAGOAO Candidato Inscrição Nota Final Classificação GENIQUELE DOS SANTOS 3561 66,00 2 CENTRAL SANTUÁRIO SANTA CRUZ DO DIVINO Candidato Inscrição Nota Final Classificação ROSANGELA MACHADO 3964 74,00 1 ROCIO,AEROPORTO E FORTUNATO Candidato Inscrição Nota Final Classificação ELIZEU BUENO SOARES Candidato EDNAH ZILDA NASCIMENTO

2432 74,00 1 KLUBEGE,CALDEIRAS E SAO LUIZ Inscrição Nota Final Classificação 1711718 70,00 1 SERRINHA-SAO FRANCISCO-TIA JOANA E ASSENTA Inscrição Nota Final Classificação

PROPONENTE ARREMATANTE VENCEDORA

VALOR FINAL ARREMATADO MAIOR LANCE

VALDECI KLIMA – ME CNPJ: 07.414.845/0001-72

R$ 22.500,00

EDNAH ZILDA NASCIMENTO 1711718 70,00 1 A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

ITEM FRACASSADO

SEM LANCE

CONCURSO PUBLICO Nº 01/2014

ROGERIO ZANELA CPF: 964.620.199-72

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 67.550,00 (sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais) Bom Sucesso do Sul, 15 de Fevereiro de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

R$ 45.050,00

Candidato

EDITAL 58 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais e de acordo com o Edital nº.01/2014, referente ao Concurso Público nº.01/2014, considerando os Memorandos nº67/2016 e 71/2016 do Departamento de Educação Esporte e Cultura, considerando a existência de cargos vagos de Professor e Professor de Educação Física na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, RESOLVE: -Fica ampliado o número de vagas para os cargos adiante relacionados, referente ao concurso Público nº.01/2014, Edital 001/2014, da seguinte maneira: Denominação do Cargo Vagas ampliadas PROFESSORES PROFESSOR DE ESUCAÇÃO FISICA

15(QUINZE) 03(TRÊS)

A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU –PR DECRETO Nº 015/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 988 de 09 de dezembro de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2016 (Lei n.º 988/2015), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Órgão 04.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade 04.01 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 04.122.0003.2.007 – Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.14 Diárias – Pessoal Civil

Valor R$

Detalhamento Órgão 07.00 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 07.01 Secretaria Municipal de Agricultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 20.122.0015.2.012 – Atividades da Secretaria de Agricultura 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contibutivas

Valor R$

Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais Fundeb 12.365.0008.2.05 – Manutenção da Educação Infantil - CMEI 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

Valor R$

Detalhamento Órgão 09.00

Valor R$

Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Unidade 09.03 Adolescente Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.243.0027.6.046 – Proteção Social Especial Para Crianças e Adolescentes 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.000,00

2.000,00

3.000,00

1.700,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 8.700,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43, § 1º, III da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: Detalhamento Órgão 04.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade 04.01 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 04.122.0003.2.007 – Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

Detalhamento

Valor R$

Órgão 07.00 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 07.01 Secretaria Municipal de Agricultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 20.122.0015.2.012 – Atividades da Secretaria de Agricultura 3.3.90.30 Material de Consumo

2.000,00

2.000,00

Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais Fundeb 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.33 Passagens e Despesa com Locomoção

Valor R$

Detalhamento Órgão 09.00

Valor R$

3.000,00

Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Unidade 09.03 Adolescente Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.243.0027.6.046 – Proteção Social Especial Para Crianças e Adolescentes 3.3.90.30 Material de Consumo 1.700,00 TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 8.700,00. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 16 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal DECRETO Nº. 016/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 988 de 09 de dezembro de 2015, art. 3º, § 3º da Lei Municipal nº. 803 de 31 de outubro de 2013 e art. 51 da Lei Municipal nº. 933 de 16 de junho de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2016 (Lei n.º 988/2015), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.266,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais) destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as Atividades Culturais 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 09.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 09.02 Fundo Municipal de Assistência Social Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.244.0013.2.018 – Serviços de Proteção Social Básica

Valor R$

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuíta

8.266,00

36.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 44.266,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do superávit financeiro do exercício de 2015 conforme definido no art. 43, § 1º, I da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2015:

Nº FONTE/DESCRIÇÃO

000 – Recursos Ordinários (Livres)

VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

44.266,00

TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 44.266,00. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2016 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 933/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 16 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal


DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de fevereiro de 2016 MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO N°. 043/2016 SUMÚLA: Nomeia o Sr. Evandro Botesini, para o cargo de Motorista I; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado Evandro Botesini, portador do RG nº 9.606.258-3, para exercer as funções do cargo de Motorista I, Grupo ocupacional Serviços Gerais, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 044/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Edina Maria Scheffer, para o cargo de Motorista I; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada Edina Maria Scheffer, portadora do RG nº8.228.249-1, para exercer as funções do cargo de Motorista I, Grupo ocupacional Serviços Gerais, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 045/2016 SUMÚLA: Nomeia o Sr. ALEXANDRE ANTONIO MENIN JUNIOR, para o cargo de Motorista I; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado Alexandre Antonio Menin Junior, portador do RG nº. 10.026.1022, para exercer as funções do cargo de Motorista I, Grupo ocupacional Serviços Gerais, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 046/2016 SUMÚLA: Nomeia o Sr. Ernani Jose de Souza Carneiro, para o cargo de Motorista I; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado Ernani Jose de Souza Carneiro, portador do RG nº. 9.509.593-3, para exercer as funções do cargo de Motorista I, Grupo ocupacional Serviços Gerais, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 047/2016 SUMÚLA: Nomeia o Sr. Mauri da Silveira, para o cargo de Motorista I; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado Mauri da Silveira, portador do RG nº6.206.818-3, para exercer as funções do cargo de Motorista I, Grupo ocupacional Serviços Gerais, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 048/2016 SUMÚLA: Nomeia o Sr. Wilson Junior Perondi, para o cargo de Motorista I; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado Wilson Junior Perondi, portador do RG nº8.475.516-8, para exercer as funções do cargo de Motorista I, Grupo ocupacional Serviços Gerais, nível de ven-

PUBLICAÇÕES LEGAIS cimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 049/2016 SUMÚLA: Nomeia o Sra. Ivanir Pretto Lopes Borowski, para o cargo de Técnico em Enfermagem; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada Ivanir Pretto Lopes Borowski, portadora do RG nº 4.378.275, para exercer as funções do cargo de Técnico em Enfermagem, Grupo ocupacional Semi-Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 050/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Michele Aparecida Lando Maria, para o cargo de Enfermeiro; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada Michele Aparecida Lando Maria, portadora do RG nº 5.281.7407, para exercer as funções do cargo de Enfermeiro, Grupo ocupacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 051/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Emanuelle Serpa Stahlschmidt, para o cargo de Enfermeiro; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada Emanuelle Serpa Stahlschmidt, portadora do RG nº 9.029.031-2, para exercer as funções do cargo de Enfermeiro, Grupo ocupacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 052/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Aline Anschau Araujo, para o cargo de Enfermeiro; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada Aline Anschau Araujo, portadora do RG nº 8.105.081-3, para exercer as funções do cargo de Enfermeiro, Grupo ocupacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 053/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Marcia Regina de Almeida Rodrigues, para o cargo de Enfermeiro; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada Marcia Regina de Almeida Rodrigues, portadora do RG nº13.734.623-0 para exercer as funções do cargo de Enfermeiro, Grupo ocupacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

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Edição nº 6573

DECRETO N°. 054/2016 SUMÚLA: Nomeia o Sr. Wagner Paim, para o cargo de Enfermeiro; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado Wagner Paim, portador do Rg nº13.734.623-0 para exercer as funções do cargo de Enfermeiro, Grupo ocupacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 055/2016 SUMÚLA: Nomeia a Srta. Alcimara Armiliato Emer, para o cargo de Enfermeiro; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada Alcimara Armiliato Emer, portador do Rg nº7.089.447-5 para exercer as funções do cargo de Enfermeiro, Grupo ocupacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 15 de fevereiro 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO N°. 048/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2016 - PROCESSO Nº. 03/2016. PARTES: Município de Clevelândia e Maria Cristina Dos Santos Da Silva – MEI, C.P.N.J. sob nº 17.672.469/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, nas Unidades de Saúde deste Município. VALOR TOTAL: Itens – 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16; R$ 31.729,00 (trinta e um mil setecentos e vinte nove reais). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com as entregas/ execução dos serviços efetuadas no mês imediatamente anterior e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; 05.02- Fundo Municipal de Saúde; 103020015.2.010000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente; 4.4.90.52.42.00.00495- Mobiliário em Geral; 4.4.90.52.42.00.00-303- Mobiliário em Geral. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2016. Clevelândia, 11 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 050/2016 CONCORRÊNCIA Nº. 07/2015 – PROCESSO Nº. 101/2015 PARTES: Município de Clevelândia e AGW Transportes Ltda – ME, C.N.P.J Nº 14.429.075/0001-05. OBJETO: ITEM 01 – INSTALAÇÃO DE TRANSPORTADORA. Cedência da área urbana, denominada Imóvel Invernadinha de Cima. Objeto da unificação das matrículas sob n. 6.022 e 5.438. De propriedade do Municipio de Clevelândia. Com área total unificada de 20.452,40m². Correspondendo a este, a parte denominada de Lote n. 1-H com área de 3.096,92 (três mil, noventa e seis virgula noventa e dois metros quadrados) com os seguintes limites e confrontações: FRENTE:- Com uma medida de 47,80 metros confronta com a Rua Pedro Friesen; FUNDOS:- Com o azimute de 152º33’08” e medindo 22,80 metros confronta com uma Rua sem denominação; LADO DIREITO: Com o azimute de 91º34’50” e medindo 81,30 metros e com o azimute de 59º25’21” medindo 22,90 metros divide com terras de Irmãos Carvalho; LADO ESQUERDO: Medindo 42,00 metros divide com o Lote 1-F, e com o azimute de 61º37’31” medindo 80,00 metros divide com terras de propriedade da Agrícola entre Lagos. OFERTA: Conforme especificações descritas na proposta apresentada pela Concessionária, para fins de uso do objeto licitado. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2016. Clevelândia, 15 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 051/2016 CONCORRÊNCIA Nº. 07/2015 – PROCESSO Nº. 101/2015 PARTES: Município de Clevelândia e Dal Curtivo e Dal Cortivo Ltda – ME, C.N.P.J Nº 82.341.272/0001-10. OBJETO: ITEM 03 – INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA MADEIREIRA. Cedência da área urbana, denominada Lote n. 04 (quatro), da quadra n. 03, do Parque Industrial Derossi Carneiro, com área de 1.544,23 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro metros quadrados e vinte e três centímetros). Com registro no C.R.I. de Clevelândia matrícula sob n. 10.811. OFERTA: Conforme especificações descritas na proposta apresentada pela Concessionária, para fins de uso do objeto licitado. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2016. Clevelândia, 15 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 052/2016 CONCORRÊNCIA Nº. 07/2015 – PROCESSO Nº. 101/2015. PARTES: Município de Clevelândia e Jefferson Alan Muhlbauer – ME, C.N.P.J Nº 18.371.713/0001-25. OBJETO: ITEM 02 – INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. Cedência da área urbana, denominada Imóvel Invernadinha de Cima. Objeto da unificação das matrículas sob n. 6.022 e 5.438. De propriedade do Municipio de Clevelândia. Com área total de 20.452,40m². Correspondendo a este a parte denominada de Lote n. 1-C1 com área de 577,73m² com os seguintes limites e confrontações: FRENTE/SUL:-


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Edição nº 6573 Com uma medida de 26,88 metros divide com o Lote 1-C; FUNDOS/NORTE:- Medindo 29,78 metros divide com o Lote nº 1-E desta divisão; LADO DIREITO/OESTE: Medindo 14,90 metros divide com o Lote 1-B.1 desta divisão. E o Lote n. 1-C, com área de 822,27m² com os seguintes limites e confrontações: FRENTE:- Com uma medida de 20,95 metros e 7,55 metros confronta com o prolongamento da Rua Rondônia; FUNDOS:- Medindo 26,88 metros divide com o Lote nº 1-C.1 desta divisão; LADO DIREITO: Medindo 41,33 metros divide com o Lote 1-B desta divisão; LADO ESQUERDO: Medindo 44,85 metros divide com o Lote nº 1-D desta divisão. Com área total de: 1.400m². OFERTA: Conforme especificações descritas na proposta apresentada pela Concessionária, para fins de uso do objeto licitado. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2016. Clevelândia, 15 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 053/2016 CONCORRÊNCIA Nº. 07/2015 – PROCESSO Nº. 101/2015. PARTES: Município de Clevelândia e Junior Felipe Eschembach – ME, C.N.P.J Nº 23.421.151/0001-19. OBJETO: ITEM 04 – INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE EMBUTIDOS. Cedência da área urbana, denominada Lote nº. 09 (nove), da quadra n. 04, do Loteamento Soledade, com área de 922,12m² (novecentos e vinte e dois virgula doze metros quadrados). Registrado no C.R.I. de Clevelândia matrícula sob n. 10.104. OFERTA: Conforme especificações descritas na proposta apresentada pela Concessionária, para fins de uso do objeto licitado. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2016. Clevelândia, 15 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 – PROCESSO Nº. 001/2016. Data Abertura: 03/02/2016 Horário: 10h Objeto: Contratação de agente de integração, para fins de seleção e oferecimento de estágio a estudantes regularmente matriculados em cursos de nível superior, pós-médio, formação de docentes e ensino médio, para atendimento ás diversas áreas da Administração Pública Municipal, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo “I” do edital. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe ao licitante adiante mencionado, em conformidade com os itens vencidos, a saber: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES – ESTÁGIOS CIN, C.N.P.J. sob n° 03.233.240/0001-24, referente à Bolsa-auxílio, vale-transporte e taxa de administração, perfazendo o montante de R$. 501.646,20 (quinhentos e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), no período de 11 (onze) meses, em conformidade com as condições de sua proposta. Clevelândia, 05 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 15/2016 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 133/2015, referente ao Processo Licitatório n° 93/2015, Concorrência para Obras nº 06/2015, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa MARIA GONÇALVES PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME. Município de Palmas, Estado do Paraná, CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a clausula oitava parágrafo terceiro do contrato 133/2015, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias de vigência e execução, o prazo do instrumento contratual. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 15 de fevereiro de 2016. Município de Palmas/PR MARIA GONÇALVES PROJ. E CONST. - ME

MUNICÍPIO DE PALMAS TERMO DE INTERRUPÇÃO DE SUSPENSÃO e AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Concorrência p/ Obras e Serv. engenharia n° 7/2015 PROCESSO N° : Processo n° 112/2015 OBJETO: Empreitada Global de Material e Mão de Obra para conclusão de 27 Unidades Habitacionais Populares, em atenção ao Contrato de Repasse n° 0250355-62/2008 – Ministério das Cidades - Caixa. O MUNICÍPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, através de seu Prefeito Municipal HILÁRIO ANDRASCHKO, no uso de suas atribuições legais resolve INTERROMPER a SUSPENSÃO, procedendo-se a continuação dos atos do Processo de Licitação n° 112/2015, Concorrência p/ Obras e Serviços de Engenharia n° 7/2015, cujo objeto acima mencionado, motivados pela resolução das pendências de adequação às situações quanto a matrícula da obra junto ao INSS da parte que já foi efetuada, e a data marcada para abertura do certame fica alterada para o dia 22/03/2016, às 9h15min. Palmas, 16 de fevereiro de 2016. HILÁRIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE -PR EDITAL DE CHAMAMENTO DE PESSOAL Nº 004/2016 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (nova edição) em seu Art. 64 incisos IX, X, XXV e XXVI, resolve: 1 CONVOCAR: 1.1 – Para tomar posse no respectivo Cargo o (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público Municipal, face ao Edital nº 001/2014, de 24.01.2014. 1.2 - O (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), deve se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste Edital, para assumir o respectivo Cargo, sob pena de convocação do (a) candidato (a) respectivamente classificado (a). GRUPO OCUPACIONAL SEMI-PROFISSIONAL CARGO: Assistente Administrativo Inscrição NOME CANDIDATO

405570 Eliane Zanatta

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de fevereiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO

75,00 4º Itapejara D’Oeste, 16 de fevereiro de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS ATA DE ABERTURA DE SESSÃO nº 1 DO LEILÃO Nº 1/2016 – Aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, foi realizada conforme constava no edital em epígrafe, a segunda sessão às dez horas, na garagem da Prefeitura Municipal de Mariópolis, Avenida Estratégica, 272, centro, CEP 85.525-000, reuniu-se a Comissão Especial para avaliação, nomeada pela portaria nº 159/2015 de 20 de novembro de 2015, juntamente com o Leiloeiro Francisco Valdomiro Bueno, designado pela portaria nº 170/2015 de 10 de dezembro de 2015, para realização de procedimento licitatório, na modalidade Leilão, sob o nº 1/2016, que tem por objeto a venda bens imóveis cuja a aquisição é derivada de dação em pagamento, no município de Mariópolis, segundo prévia avaliação, conforme relacionado no Anexo I do Edital de Licitação. Às quatorze horas e dez minutos, o leiloeiro junto com a equipe de apoio iniciou os procedimentos de credenciamento dos interessados em participar deste leilão, onde verificou-se que nenhum proponente estava presente. Na hora previamente designada, o Leiloeiro declarou aberta a sessão e, em seguida, declarou o Leilão como DESERTO. Ao final dos trabalhos, o Leiloeiro informou que o resultado do presente leilão será publicado no Diário do Sudoeste, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Mariópolis. Em seguida, deu por encerrados os trabalhos do leilão, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo Leiloeiro. Após a publicação do extrato do resultado do julgamento nos órgãos oficiais, encaminhe-se ao Ordenador de Despesa para homologação do presente procedimento licitatório e demais providências. Mariópolis, 16 de fevereiro de 2016. Francisco Valdomiro Bueno – Leiloeiro.

ESTADO DO PARANA

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Balanço Patrimonial

Municipio de Coronel Vivida

Exercício de 2014 - Anexo 14, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ATIVO

PASSIVO Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

ATIVO CIRCULANTE

Exercício Anterior

8.435.398,19

6.515.112,25

4.006.627,86

3.268.178,87

4.006.627,86

3.268.178,87

3.808.209,07

2.708.285,94

CRÉ DITOS TRIB UTÁ RIOS A RECEB ER

2.374.424,12

757.540,34

DÍVIDA ATIVA TRIB UTÁ RIA

1.433.784,95

1.950.745,60

DÍVIDA ATIVA NÃO TRIB UTÁ RIA - CLIENTES

0,00

0,00

EMPRÉ STIMOS E F INANCIAMENTOS CONCEDIDOS

0,00

0,00

CAIXA E EQ UIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQ UIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CRÉ DITOS A CURTO PRAZ O

DEMAIS CRÉ DITOS E VALORES A CURTO PRAZ O ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E A TERCEIROS TRIB UTOS A RECUPERAR / COMPENSAR DEPÓ SITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DÍVIDA ATIVA NÃO TRIB UTÁ RIA - DEMAIS CRÉ DITOS OUTROS CRÉ DITOS A RECEB ER E VALORES A CURTO PRAZ O

342.857,98

Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

268.142,44

PASSIVO CIRCULANTE OB RIGAÇÕ ES TRAB ALH ISTAS, PREVIDENCIÁ RIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZ O

1.514.690,27

8.784,30

5.019,44

PESSOAL A PAGAR

2.929,44

2.929,44

B ENEF ÍCIOS PREVIDENCIÁ RIOS A PAGAR

5.854,86

2.090,00

0,00

0,00

4.294,84

0,00

4.294,84

0,00

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR EMPRÉ STIMOS E F INANCIAMENTOS A CURTO PRAZ O EMPRÉ STIMOS A CURTO PRAZ O - INTERNO J UROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉ STIMOS E F INANCIAMENTOS A CURTO PRAZ O - INTERNO F ORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZ O

129.522,72

79.304,29

F ORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ O

53.348,38

48.856,30

OB RIGAÇÕ ES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES

18.163,64

DEMAIS OB RIGAÇÕ ES A CURTO PRAZ O 38.983,99

38.944,15

102.839,25

82.874,06

VALORES RESTITUÍVEIS

134.876,83

ALMOXARIF ADO VARIAÇÕ ES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE PRÊ MIOS DE SEGUROS A APROPRIAR ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR ATIVO NÃO- CIRCULANTE ATIVO REALIZ Á VEL A LONGO PRAZ O CRÉ DITOS A LONGO PRAZ O

INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕ ES PERMANENTES

0,00

671.859,68

1.358.527,83

671.859,68

1.358.527,83

0,00

0,00

267.479,17

151.143,00

260.519,68

146.437,43

6.959,49

4.705,57

2.846.029,40

2.642.866,05

0,00

58.026,19

190.565,36

134.876,83

190.565,36

142.826,45

79.939,64

136.194,45

79.939,64

6.632,00

0,00

132.475.544,47

126.855.195,04

272.583,20

158.258,19

271.517,22

157.192,21

1.065,98

1.065,98

182.850,56

182.850,56

182.850,56

182.850,56

132.020.110,71

126.514.086,29

PASSIVO NÃO- CIRCULANTE OB RIGAÇÕ ES TRAB ALH ISTAS, PREVIDÊ NCIÁ RIAS E ASSISTÊ NCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZ O ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

0,00

58.026,19

EMPRÉ STIMOS E F INANCIAMENTOS A LONGO PRAZ O

1.380.549,22

1.214.883,59

EMPRÉ STIMOS A LONGO PRAZ O - INTERNO

1.380.549,22

1.214.883,59

1.465.480,18

1.369.956,27

DEMAIS OB RIGAÇÕ ES A LONGO PRAZ O OUTRAS OB RIGAÇÕ ES A LONGO PRAZ O TOTAL DO PASSIVO

DEMAIS CRÉ DITOS E VALORES A LONGO PRAZ O

0,00

18.163,64

OUTRAS OB RIGAÇÕ ES A CURTO PRAZ O ESTOQ UES

1.465.480,18

1.369.956,27

3.798.447,39

4.157.556,32

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

RESERVAS DE LUCROS IMOB ILIZ ADO

18.475.903,52 113.749.330,60

( -) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZ AÇÃO ACUMULADAS

0,00

137.112.495,27

129.212.750,97

128.859.727,83

129.212.750,97

110.565.582,04 SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS ACUMULADOS

( 205.123,41)

0,00

0,00

16.153.627,66 RESULTADOS ACUMULADOS

B ENS IMÓ VEIS

Exercício Anterior

0,00

RESERVAS DE LUCROS PARA EXPANSÃO B ENS MÓ VEIS

Exercício Anterior

952.417,99

( 205.123,41)

SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO

98.303.464,85

98.271.664,85

SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS DO EXERCÍCIO

( 24.054.852,46)

( 24.054.852,46)

SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

122.358.317,31

122.326.517,31

SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS ACUMULADOS INTRA OF SS

( 1.296.929,28)

( 894.506,75)

SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS DO EXERCÍCIO

( 599.170,48)

( 599.170,48)

SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

( 697.758,80)

( 295.336,27)

19.672.130,85

19.672.130,85

19.672.130,85

19.672.130,85

12.176.467,07

12.176.467,07

12.176.467,07

12.176.467,07

SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS ACUMULADOS INTER OF SS - UNIÃO SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS ACUMULADOS INTER OF SS - ESTADO SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS ACUMULADOS INTER OF SS - MUNICÍPIO

4.594,34

SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS DO EXERCÍCIO

( 13.005,05)

SUPERÁ VITS OU DÉ F ICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

( 13.005,05) ( 13.005,05)

17.599,39

PRONIM CP - Contabilidade Pública

0,00

Emitido em: 16/02/2016 14:59:07

ESTADO DO PARANA

Página 2 de 2

Balanço Patrimonial

Municipio de Coronel Vivida

Exercício de 2014 - Anexo 14, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO

MUNICÍPIO DE SULINA – PR RESOLUÇÃO Nº 001//2016 Súmula: Deliberação Orçamentária de Reprogramação de Saldo Remanescente 2015 para 2016, Recurso MDS/ SNAS/FNAS. A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioemes.com.br, edição dia 27 de novembro de 2015, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.

ATIVO ESPECIFICAÇÃO

PASSIVO Exercício Atual

Exercício Anterior

Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Anterior

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO

APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

140.910.942,66

TOTAL ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE

4.070.140,28 136.840.802,38

133.370.307,29 TOTAL 3.331.047,70 PASSIVO FINANCEIRO 130.039.259,59 PASSIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL

Ademir Antonio Aziliero CRC 25 365/0-7

SUMULA DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL TIGRE Produção de Energia Elétrica torna público que requererá ao IAP a Autorização Florestal para corte de 1,44ha ao longo da rodovia PR 459 para a Linha de Distribuição entre Mangueirinha e SE Segredo.” PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2016 O Município de Saudade do Iguaçu, por seu Prefeito Municipal Mauro Cesar Cenci, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto da Lei Complementar nº. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convoca a população em geral para participar de Audiência Pública para demonstrar a execução orçamentária e o cumprimento das Metas Fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2015, a qual será realizada no dia 26/02/2016 às 14:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores. Saudade do Iguaçu, 11 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2016 O Município de Saudade do Iguaçu, por seu Prefeito Municipal Mauro Cesar Cenci, no uso de suas atribuições legais, torna público e convoca todos os interessados para a Audiência Pública que será realizada no dia 26/02/2016, às 14:30 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2015, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento do Plano Municipal de Saúde e suas fontes de financiamento. PRONIM CP - Contabilidade Pública

Saudade do Iguaçu, 11 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal

Exercício Atual

Exercício Anterior

8.252.767,44

0,00

137.112.495,27

129.212.750,97

140.910.942,66

133.370.307,29

11.353.989,55

4.489.216,86

2.865.261,01

2.646.198,26

126.691.692,10

126.234.892,17

Ladenir Giordani Controle Intern

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 14.980 - EXONERAR Art. 1º- A pedido, a Sra. Serli Aparecida Siqueira Lima, portadora do RG nº 9.371.515-8, inscrito no CPF nº 038.856.05929, no cargo de Pedagoga, aprovada em concurso publico, lotada no Departamento de Educação junto a Escola Oscar Rocker, a contar de 15 de Fevereiro de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 14.981 - EXONERAR Art. 1º- A pedido, a Sra. Glaci Rosangela Bento, portadora do RG nº 8668724-0, inscrita no CPF nº 051.680.779.-00, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-PSS, lotada no Departamento de Educação, junto a Escola Oscar Rocker, a contar de 15 de Fevereiro de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 14.982 – NOMEAR Art. 1º- A Sra. Francielly Ribeiro de Sá, inscrita no CPF/MF nº 061.242.629-75, portadora do RG sob n° 10.091.808-8, no cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributação, junto ao Departamento de Finanças, percebendo o equivalente a simbologia CC-07, a contar de 16 de fevereiro de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 14.983 –AUTORIZAR Art. 1º- O Sr. Luiz Alberto Ziguer de Almeida, inscrito no CPF sob nº 045.599.869-83, para, Retirar e Prestar contas das ordens e Serviços do Departamento de Educação. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. A contar de 15 de Fevereiro de 2016. Emitido em: 16/02/2016 14:59:07 A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.


DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de fevereiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MODELO VAN, COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA COMPRA DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:

Dia: 01 de março de 2016 Hora: até às 10h00min Horário de Brasília

Início da Sessão Pública:

Dia: 01 de março de 2016 Hora: às 10h10min Horário de Brasília

O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 16 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 152/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: MADEIRA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, ESTRUTURAL, ACABAMENTO, PINTURA, ESQUADRIAS METÁLICAS, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, FERRAMENTAS E ARTEFATOS DE CIMENTO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 152/2015 com execução de 06 (seis) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 173 GEIFI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 79.761.516/000109 174 ROMANI & SILVA LTDA - ME 05.568.024/000165 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 17 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 003/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através da Portaria nº 006/2016 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - Processo 0549 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETRÔNICOS, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA 088894550001140-01 – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço por Item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. Dois Vizinhos, 04 de fevereiro de 2016. Claudinei Schreiber Pregoeiro EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. CONCORDIA SISTEMAS LTDA EPP - CNPJ nº 05.055.328/0001-29 – Lote nº 01 R$ 27.136,00 (vinte e sete mil, cento e trinta e seis reais) – ITEM 004 R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais) – ITEM 006 R$ 1.529,00 (mil, quinhentos e vinte e nove reais) 2. ISMAEL HENZ - ME – CNPJ nº 04.926.714/0001-86 – Lote nº 01 R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais) – ITEM 002 R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) – ITEM 005 R$ 105,00 (cento e cinco reais) 3. ITAMAR LUIS GUIMARAES – CNPJ nº 10.945.773/0001-02 - Lote nº 01 R$ 48.290,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais) – ITEM 001 R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) – ITEM 003 R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais) – ITEM 007 R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais) – ITEM 008 R$ 1.985,00 (mil, novecentos e oitenta e cinco reais)

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000 EDITAL N º. 007/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2015, homologado pelo edital n°. 008/15, de 13/11/2015; RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que se apresentem, impreterivelmente, entre os dias 17 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2016, de segunda-feira a sexta-feira no horário das 7h00m às 13h00, no departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia, munidos da documentação constante no edital de abertura n°. 001/15, necessários ao provimento nos respectivos cargos: Cargo: ASSISTENTE SOCIAL INSC.

NOME

CLASSIFICAÇÃO.

563373 JANAINA NAYARA DA SILVA Cargo: ENFERMEIRO INSC.

NOME

CLASSIFICAÇÃO

557801 SERGIO LUIZ FINGER 559472 VANESSA APARECIDA GASPARIN 563450 ALINE FILAKOWSKI CARDOSO Cargo: MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA INSC.

NOME

15º 16º 17º

CLASSIFICAÇÃO

564516 EDUARDO TESTON 563444 KELEN MARQUES SAN MARTINS Cargo: NUTRICIONISTA INSC.

NOME

562195

BRUNA ALINE DA CRUZ

5º 6º CLASSIFICAÇÃO 3º

Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO INSC.

NOME

CLASSIFICAÇÃO

562756 LAURI ANTONIO PADILHA Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

INSC.

NOME

563039 561529 557730 564471

THAIS TONIAL HELENI PAZETTI IVONE NUNDICKER SILVANE CAMBRUZZI Art. 2º. Os candidatos aprovados poderão obter

CLASSIFICAÇÃO 6º 7º 8º 9º informações acerca da documentação a ser apresentada junto ao

Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia-PR. Art. 3º. O candidato aprovado que não comparecer no prazo acima determinado para assumir a vaga ofertada, será

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 019/2016 Termo Aditivo nº 009/2016, Auto Posto Sul Ltda, CNPJ/MF nº 78.749.074/0001-12. Ata nº 005/2016, Fernanda Cristina Paese - ME, CNPJ sob o nº 08.649.124/0001-04. Ata nº 008/2016, Itamar Luis Guimarães e Cia Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.686.030/0001-17. Ata nº 009/2016, ILG Comércio Ltda - ME, CNPJ sob o nº 20.657.155/0001-02. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: N° 001/2016; OBJETO: EXPLORAÇÃO DE LAVRA DE CASCALHO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LINHA LAMBARI, SOBRE O LOTE RURAL Nº 2-A-1, DA GLEBA Nº 31-DV, DO NÚCLEO DOIS VIZINHOS, COLÔNIA MISSÕES, DO MUNÍCIPIO E COMARCA DE DOIS VIZINHOS - PR; CONTRATADOS: SR. ARTISEO CIELO, inscrito no CPF/MF sob n.º 091.723.609-25, e a SRA. NAIR ANDRETTA CIELO, inscrita no CPF/MF sob n.º 018.969.339-80, residentes na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até dezembro de 2016; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); RECONHECIMENTO: 12 de fevereiro de 2016, por Marcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 12 de fevereiro de 2016, pelo senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. Raul Camilo Isotton Prefeito EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 023/2016 DECRETO nº 12584 – Exonera, a pedido, a servidora Jacieli Caldato do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil. DECRETO nº 12585 – Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Jéssica dos Santos. DECRETO nº 12586 – Exonera, a pedido, o servidor Franki Genaro Cagnini do cargo de provimento em comissão de Médico Veterinário. DECRETO nº 12587 – Nomeia a Senhora Giovana Costa Inglês de Lima, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12588 – Nomeia a Senhora Roseli Aparecida Bremstropp Henkes, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12589 – Nomeia a Senhora Derci Ivanir Baggio, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12590 – Nomeia a Senhora Tânia Mara Gusso Brassanini, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12591 – Nomeia a Senhora Sandra Fatima Mezzomo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12592 – Nomeia a Senhora Pureza de Souza Machado Antonelo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E ELETRODOMESTICOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PARA FINS DE MOBILIAR OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 004/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: CENTRO OESTE – COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº 73.334.476/0001-32, com o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), SGP PIERRIN – ME, CNPJ nº 11.377.867/0001-87, com o valor de R$ 14.473,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e três reais) e TOMASSON MÓVEIS LTDA. - EPP, CNPJ nº 95.381.109/0001-22, com o valor de R$ 5.237,00 (cinco mil, duzentos e trinta e sete reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 15 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

automaticamente eliminado deste Concurso Público. Art. 4º. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 16 DE JANEIRO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que HOMOLOGA, o objeto da licitação relativamente à TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016, cujo objeto é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, declarando-a DESERTA. Dois Vizinhos, 15 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que HOMOLOGA, o objeto da licitação relativamente à TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016, cujo objeto é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E PASSEIOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA ESQUINA COM A AVENIDA DEDI B. MONTANGER, declarando-a DESERTA. Dois Vizinhos, 15 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

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Edição nº 6573 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº NOME ASSUNTO DATA PORTARIA 033 ADALIRIO PAULO CONCEDE E/OU PRORROGA 01/02/2016 TOLDO E OUTROS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 035 SUZANA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR 02/02/2016 PAGNONCELLI DE ASSUNTOS PARTICULARES ALVES DE MORAES 036 GLORIA DE FATIMA AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULOS 03/02/2016 DAMBROWSKI OFICIAIS LEONARDI 037 JUCELIA FORMAIO EXONERA A PEDIDO DE CARGO 03/02/2016 EFETIVO 038 PREFEITO ABERTURA DE PROCESSO 03/02/2016 MUNICIPAL ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 039 PREFEITO ABERTURA DE PROCESSO 03/02/2016 MUNICIPAL ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 041 POLIANE CRISTINA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR 10/02/2016 FRIEDRICH DE ASSUNTOS PARTICULARES 042 EDUARDO JOSE CONCEDE GRATIFICAÇÃO 10/02/2016 GREZELE 043 RAFAEL DA SILVA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES 11/02/2016 DOS SANTOS E OUTROS 044 IVONETE NUNES NOMEIA APROVADOS EM 11/02/2016 BRASIL E OUTROS CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 038/2014 045 ANA PAULA NOMEIA APROVADOS EM 11/02/2016 FRANÇA DALANHOL CONCURSO PÚBLICO – EDITAL E OUTRO 001/2013 046 ANNE LUIZE DISPENSA A PEDIDO DE EMPREGO 11/02/2016 FLEITUCH PÚBLICO 047 VANDIRLEI LIRA DA DECLARA VACANCIA DO CARGO 11/02/2016 CRUZ EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA 048 ARQUIMINO REMOÇÃO 12/02/2016 PORTELLA 049 CLAUDIA SCHWAAB EXONERA DE CARGO 12/02/2016 DA SILVA COMISSIONADO 050 GORETE DE FATIMA DISPENSA A PEDIDO DE EMPREGO 15/02/2016 TONDELLO PÚBLICO 051 LIDIANE GARBOSSA EXONERA A PEDIDO DE CARGO 15/02/2016 EFETIVO A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 17 de fevereiro de 2016, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 044 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 038/2014, para provimento nos cargos de Agente de Apoio, função Servente, Agente de Apoio, função Merendeira e Médico, função Médico 20H. SERVENTE

Nome Ivonete Nunes Brasil Clarice Monteiro de Miranda Marilaine Pirolla Luiza Santos de Matos Clarice dos Santos Moreira Marlete Vogel Eliane Gomes de Gois Gelândi Souza Landin MERENDEIRA Nome Maria Ivonete da Silva Noely de Oliveira Lenir do Carmo Monteiro Ana Lucia de Oliveira Ines Ribeiro MÉDICO – 20H Nome Beatriz Castro Reis Barbara Luana Behm Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 11 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 041 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 044/2016. SERVENTE Nº. INSC. NOME CLASS. 10658 Ivonete Nunes Brasil 04º 11274 Clarice Monteiro de Miranda 06º 10907 Marilaine Pirolla 13º 10300 Luiza Santos de Matos 15º 11188 Clarice dos Santos Moreira 19º 10555 Marlete Vogel 24º 11037 Eliane Gomes de Gois 25º 10883 Gelândi Souza Landin 31º MERENDEIRA Nº. INSC. NOME CLASS. 10506 Maria Ivonete da Silva 10º 10794 Noely de Oliveira 11º 11267 Lenir do Carmo Monteiro 12º 10990 Ana Lucia de Oliveira 13º 11102 Ines Ribeiro 14º MÉDICO – 20H Nº. INSC. NOME CLASS. 11372 Beatriz Castro Reis 06º 11269 Barbara Luana Behm 07º Pato Branco, em 11 de fevereiro de 2016. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 045 de 08/01/2013 - CRA ADM. Nº. 20018

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 045 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 001/2013, para provimento no cargo de Odontólogo, Função Odontólogo – 40H. ODONTÓLOGO 40H Nome Ana Paula França Dalanhol Rodrigo Franco Trevisan Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 11 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 060 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 045/2016. ODONTÓLOGO 40H Nº. INSC. NOME CLASS. 1087 Ana Paula França Dalanhol 11º 946 Rodrigo Franco Trevisan 12º Pato Branco, em 11 de fevereiro de 2016. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 045 de 08/01/2013 - CRA ADM. Nº. 20018


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Edição nº 6573 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 30/2016. Dispensa de Licitação nº 8/2016. EMPRESA: Fernando Galioto e Eleane do Nascimento Galioto, registrada sob. CPF: nº 030.790.969-75, RG: 8.098.411-1 SSP/PR, residente e domiciliada na Comunidade São Pedro, s/n, CEP: 85.525-000, no município de Mariópolis, estado do Paraná, e, Eleane do Nascimento Galioto, registrada sob. CPF nº: 050.917.529-51, RG: 9.173.524-5 SSP/PR, residente e domiciliado na Comunidade de São Pedro, s/n , CEP: 85.525-000, no município de Mariópolis, estado do Paraná, de ora em diante denominada CONTRATADOS, na presença das testemunhas abaixo firmadas, acordam e justam firmar o presente contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, atendendo ainda a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, bem como as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº. 3/2015 e seus Anexos, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS), conforme descrição a seguir: ITEM PRODUTOS QUANTIDADE VALOR UNIT. VALOR R$ TOTAL R$ 1 Abobrinhaverde 13 kg 2,50 32,50 2 Alface 107 un 1,70 181,90 3 Alho 4 kg 24,10 96,40 4 Bergamota/mexirica 19 kg 2,50 47,50 5 Bolacha caseira 35 kg 12,10 423,50 6 Repolho 92 kg 1,60 147,20 7 Vagem 3 kg 5,00 15,00 8 Caqui 25 kg 6,65 166,25 9 Cebolinha verde 14 maços 1,48 20,72 10 Chuchu 25 kg 2,10 52,50 11 Couve manteiga 13 maços 1,50 19,50 12 Cuca caseira/bolo 128 kg 8,90 1139,20 13 Doce de abóbora 20 kg 5,30 106,00 14 Laranja 42 kg 2,50 105,00 15 Macarrão caseiro 50 kg 9,70 485,00 16 Milho verde em grão 4 kg 6,50 26,00 17 Pepino 17 kg 2,40 40,80 18 Pêssego 50 kg 5,70 285,00 19 Pimentão 4 kg 6,10 24,40 20 Pinhão 5 kg 2,70 13,50 21 Salsinha 17 maços 1,60 27,20 22 Suco de uva integral 35lt 8,00 280,00 23 Tangerina murkott 43 kg 4,80 206,40 24 Tangerina ponkan 37 kg 4,80 177,60 25 Vinagre tipo colonial 57lt 7,00 399,00 26 Geléia de fruta 13 kg 7,48 97,24 VALOR TOTAL: R$ 4.615,31 CLÁUSULA SEGUNDA: COMPROMETIMENTO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CLÁUSULA TERCEIRA: LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominados CONTRATADOS, será de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Para garantir o cumprimento do presente Contrato, a CONTRATANTE se obriga a: § 1º) Efetuar o pagamento na forma convencionada neste Instrumento; § 2º) Realizar rigorosa conferência das características dos objetos entregue, pela Comissão ou servidor designados, somente atestando os documentos da despesa quando comprovada

a entrega total, fiel e correta do objeto. CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Constituem obrigações da CONTRATADA, além de outras previstas neste Contrato e na legislação pertinente, as seguintes: § 1º) Orientar tecnicamente os responsáveis pela utilização dos produtos, fornecendo os esclarecimentos necessários a sua perfeita utilização; § 2º) Proceder à entrega dos produtos, de forma a não ser danificado durante a operação de transporte, acompanhado sempre de 02 (duas) vias da fatura comercial, com as especificações detalhadas ou documento equivalente, para conferência; § 3º) Manter, durante a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; § 4º) A contratada deverá apresentar para aprovação da CONTRATANTE, toda vez que for necessário, resultado de testes, ensaios, amostras e demais dados informativos sobre o produto, de modo que permita sua perfeita identificação quanto à qualidade e procedência. § 5º) A CONTRATANTE reserva se o direito de recusar todo e qualquer produto que não atender as especificações contidas no edital, ou que seja considerado inadequado pela contratante. § 6º) Atender aos chamados da CONTRATANTE, devidamente formalizados, no máximo em até 48 (quarenta e oito) horas, tomando as providências necessárias para reparar ou substituir o objeto no prazo de até 02 (dois) dias corridos, enquanto estiver dentro do prazo de vigência do contrato; § 7º) Responder por todos os ônus referentes à entrega do objeto ora contratado, desde os salários do pessoal, como também os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, que venham a incidir sobre o presente Contrato; § 8º) Garantir a titularidade de todo e qualquer direito de propriedade industrial envolvido nos produtos, assumindo a responsabilidade por eventuais ações e/ou reclamações, de modo a assegurar à CONTRATANTE a plena utilização dos produtos adquiridos ou a respectiva indenização; § 9º) Responder pelos danos, de qualquer natureza, que venham a sofrer seus empregados, terceiros ou a CONTRATANTE, em razão de acidentes ou de ação, ou de omissão, dolosa ou culposa, de prepostos da CONTRATADA ou de quem em seu nome agir; § 10º) Responsabilizar-se: Por quaisquer acidentes na entrega dos produtos, inclusive quanto às redes de serviços públicos, o uso indevido de patentes, e, ainda, por fatos de que resultem a destruição ou danificação do objeto, inclusive aqueles que, na hipótese de mora da CONTRATADA, decorram de caso fortuito ou força maior, estendendo-se essa responsabilidade até a assinatura do “Termo de Recebimento Definitivo do Objeto” e a integral liquidação de indenização acaso devida a terceiros; Pelo pagamento de seguros, impostos, taxas e serviços, encargos sociais e trabalhistas, e quaisquer despesas referentes ao objeto, inclusive licença em repartições públicas, registros, publicações e autenticações do Contrato e dos documentos a ele relativos, se necessário. CLÁUSULA SEXTA: DA INFORMAÇÃO AO MDA: OS CONTRATADOS FORNECEDORES ou as ENTIDADES ARTICULADORAS deverão informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA os valores individuais de venda dos participantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, consoante a o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em no máximo 30 dias após a assinatura do contrato, por meio de ferramenta disponibilizada pelo MDA. CLÁUSULA SETIMA: DO PRAZO DE ENTREGA: A entrega será efetuada duas vezes por semana, mediante autorização de fornecimento, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do aviso de chamamento público. a) A entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 3/2015. b) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante o anexo deste Contrato. CLÁUSULA OITAVA: DO PREÇO: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 4.615,31 (quatro mil seiscentos e quinze reais e trinta e um centavos). CLÁUSULA NONA: DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: § 1º - A contratada emitirá nota fiscal dos produtos fornecidos e encaminhará ao Departamento de Administração, para as necessárias anotações e carimbo no verso com visto do responsável. § 2º - A contratante pagará a contratada os preços em real estabelecidos na proposta, os quais incluem todos os custos necessários à perfeita execução do contrato, englobando, mas não se limitando às despesas com fretes, seguros e tributos incidentes sobre os produtos adjudicados. § 3º - Sobre os valores faturados não incidirá nenhum reajuste adicional em razão do prazo de pagamento das faturas. O pagamento será efetuado através da Tesouraria da PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o seguinte cronograma: Os pagamentos pelo fornecimento feito ao credenciado fornecedor da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural habilitado, em consequência da comercialização de gêneros alimentícios, efetuados em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega e aceitação dos produtos, e, mediante apresentação de Nota Fiscal de produtor rural. § 4º - Os pagamentos serão efetuados através da Tesouraria da PREFEITURA MUNICIPAL, diretamente na conta corrente bancária em nome do fornecedor, não sendo admitida outra forma de pagamento. § 5º - Caso nas datas estipuladas para pagamento não tenha expediente na Prefeitura, transfere-se o mesmo para o primeiro dia útil que se seguir. § 6º - Em caso de não cumprimento pela CONTRATADA de disposição contratual, os pagamentos poderão ficar retidos até posterior solução, sem prejuízos de quaisquer outras disposições contratuais. CLÁUSULA DÉCIMA: DO PREÇO FINAL: No valor mencionado na cláusula sexta estão incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos classificados conforme abaixo: 05.00 Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.016 – Manutenção da Merenda Escolar – Convênios – 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição – Fonte (112). 05.00 Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.016 –

necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos classificados conforme abaixo: 05.00 Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.016 – Manutenção da Merenda Escolar – Convênios – 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição – Fonte (112).

PUBLICAÇÕES LEGAIS

05.00 Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.016 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Próprios – 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição – Fonte (000). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA GUARDA DOS DOCUMENTOS (FORNECEDOR): O CONTRATADO FORNECEDOR deverá guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos, cópias das Notas Fiscais de Venda, ou congênere, dos produtos participantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA GUARDA DOS DOCUMENTOS (ENTIDADE): O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA RESPONSABILIDADE POR DANOS: É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO FORNECEDOR o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: O CONTRATANTE em razão à supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá, a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO; b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO; c) fiscalizar a execução do contrato; d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do CONTRATADO, deve respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas. CLÁUSULA DÉCIMA-SETIMA: DA COBRANÇA DA MULTA: A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA-OITAVA: DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Diretora do Departamento Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar e outras Entidades designadas pelo FNDE. CLÁUSULA DÉCIMA-NONA: DA REGÊNCIA: O presente contrato rege-se, ainda, pelo CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 3/2015, pela Resolução CD/FNDE nº 26/2013, pela Lei n° 11.947/2009 e a Lei 8.666/95 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso. CLÁUSULA VIGÉSIMA: DO ADITAMENTO: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. Havendo prorrogação do prazo contratual, o valor da proposta vencedora poderá ser reajustado após o 12º (décimo segundo) mês da vigência do contrato, utilizando-se como limite máximo para o reajuste a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor ocorrida no período. Poderá ainda haver alteração do valor contratual quando verificado a ocorrência de alguma das hipóteses do Artigo 65 da Lei 8.666/93; O contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante comum acordo entre as partes, formalizado através de Termo de Aditamento, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: DAS COMUNICAÇÕES ENTRE AS PARTES: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se envia da mediante registro de recebimento, por fax, transmitido pelas partes. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: DA RESCISÃO: Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante cláusula décima-nona, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) por acordo entre as partes; b) pela inobservância de qualquer de suas condições; c) quaisquer dos motivos previstos em lei. O descumprimento de qualquer Cláusula ou de simples condição deste Contrato, assim como a execução do seu objeto em desacordo com o estabelecido em suas Cláusulas e Condições, dará direito à CONTRATANTE de rescindi-lo mediante notificação expressa, sem que caiba à CONTRATADA qualquer direito, exceto o de receber o estrito valor correspondente ao fornecimento realizado, desde que estejam de acordo com as prescrições ora pactuadas, assegurada a defesa prévia. Parágrafo único O Contrato poderá, ainda, ser rescindido nos seguintes casos: a) Decretação de falência, pedido de concordata ou dissolução da CONTRATADA; b) Alteração do contrato social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que, a juízo da CONTRATANTE, prejudique a execução deste pacto; c) Transferência dos direitos e/ou obrigações pertinentes a este Contrato, sem prévia e expressa autorização da CONTRATANTE; d) Cometimento reiterado de faltas, devidamente anotadas em registro próprio; e) No interesse da CONTRATANTE, mediante comunicação com antecedência de 15 (quinze) dias, com o pagamento dos objetos adquiridos até a data comunicada no aviso de rescisão. f) No interesse da Administração, nas hipóteses previstas no Art. 77 da Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 04 de Fevereiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS Angela Maria Galli Germiniani CNPJ 18.836.201/0001-99, comunica o extravio dos seguintes documentos: Alvará da prefeitura Guia da vigilância sanitária e liberação do corpo de bombeiros. Conforme Boletim de Ocorrência nº2016/123774.·.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EDITAL N.º 014/2016 REFERENTE EDITAL DE ABERTURA 35/2015 O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV, e ainda, com fundamento no art. 37, II, da Constituição Federal, Considerando a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri – FADCT, promovida através de dispensa de licitação sob nº 59/2015, Processo 236/2015, Contrato nº 147/2015, TORNA PÚBLICO CONSIDERANDO QUE As provas de português e de conhecimentos gerais aplicadas no PERÍODO VESPERTINO, para os Cargos de Médico Plantonista e Professor de Educação Física tiverem o mesmo conteúdo das aplicadas para os cargos de nível superior do PERÍODO MATUTINO. A prova de conhecimentos específicos do Cargo de Odontólogo – Prótese Dentária foi aplicada questões do cargo de Odontólogo Periodontia. RESOLVE REAPLICAR as provas do Cargo de Médico Plantonista, Professor de Educação Física e Odontólogo - Prótese Dentária, em todas as disciplinas, no dia 28 de fevereiro de 2016: LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO ENDEREÇO: RUA PARANÁ Nº 173 - CENTRO As provas terão início às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Os portões de acesso ao recinto de provas serão abertos às 13h45min e fechados pontualmente às 14h15min. Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 15 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DO EDITAL N.º 015/2016 REFERENTE EDITAL DE ABERTURA 35/2015 O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV, e ainda, com fundamento no art. 37, II, da Constituição Federal, Considerando a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri – FADCT, promovida através de dispensa de licitação sob nº 59/2015, Processo 236/2015, Contrato nº 147/2015, TORNA PÚBLICO Resultado das provas objetivas e classificação final do concurso público aberto para os cargos de Auxiliar de Educação Infantil – Nível Médio e Nível Superior. A íntegra do edital será publicada na Internet, nos sites: a) www.fadct.org.br (mesmo local da realização das inscrições). b) www.patobranco.pr.gov.br/concursos/ c) http://amsop.dioems.com.br Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 16 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi Prefeito

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de fevereiro de 2016 Prefeitura Municipal de São João *Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 22/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 29 do mês de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos hospitalares e urgência/emergência, para atendimento a pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 16 de fevereiro de 2016. Altair Jose Gasparetto Prefeito Municipal de São João *Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 23/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 29 do mês de fevereiro de 2016, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23/2016, que tem por objeto a contratação de empresa e/ou pessoa física (autônomo) para prestação de serviço de transporte escolar da rede pública de ensino de São João-PR, com veículo que deverá seguir as orientações do Detran, Denatran e Contran, bem como legislação pertinente, de acordo com o roteiro descrito no edital, no período letivo de 2016. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/ fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 16 de fevereiro de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 24/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 01 do mês de março de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2016, que tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços de instrutor de Arte e Educação Física para suprir necessidade nas oficinas das Escolas Municipais em Tempo Integral vinculadas a Secretaria de Educação do Município de São João –PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital.Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. . São João, 16 de fevereiro de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 25/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 01 do mês de março de 2016, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2016, que tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços de instrutor de Karatê, Musicalização e arte para atendimento de projetos Secretaria de Promoção Social e Diretos Humanos, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 16 de fevereiro de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 26/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 03 do mês de março de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 26/2016, que tem por objeto a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (Plantadeira Mecânica Rebocada e Trator Agrícola), conforme Contrato de Repasse nº.820630/2015 – Processo 1026583-17/2015– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/ fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 16 de fevereiro de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 27/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 03 do mês março de 2016, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 27/2016, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo passeio, modelo 2016, fabricação nacional, para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 16 de fevereiro de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso da Licitação do Leilão 01/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 04 do mês de março de 2016, às 09:00 horas, na Câmara Municipal de São João-PR, estará realizando LEILÃO PÚBLICO – TIPO MAIOR LANCE/ OFERTA para alienação de bens móveis (Ônibus, Caminhão e Máquinas) de propriedade do Município de São João-PR, segundo prévia avaliação, de acordo com as especificações constantes no edital e Anexo I, o qual será processado em conformidade com a Lei n. º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizações posteriores, e demais normas e legislações vigentes e aplicáveis ao objeto da presente.Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com.São João, 16 de fevereiro de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ Rua Elpídio dos Santos, Nº 541 - Telefax (46) 3245-1130 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná PORTARIA Nº 05/2016, de 16 de Fevereiro de 2016. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, alínea “d” inciso II. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor ROQUE BREZOLIN, inscrito no CPF n°.351.098.580-04, e RG n°.101308964-2, Engenheiro Agrônomo, lotado no Departamento de Expansão Econômica, para responder como Responsável pelo Departamento de Expansão Econômica. Art. 2º - Caberá ao Responsável Assinar Documento referente a este Departamento, bem como Expedir Documentos, fazer controle de horas dos demais funcionários, enfim, administrar o Departamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e após sua publicação, revogada as disposições em contrário. Rogerio Antonio Benin Prefeito Municipal


DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de fevereiro de 2016

Ficha Registro nº.

Entrada em Exercício

362 De 15/02/2016

3.060

15/02/2016

363 De 15/02/2016

3.061

364 De 15/02/2016

365 De 15/02/2016

3.062

3.063

Nome

B7

PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ Mês de Fevereiro de 2016 Extrato Termo de Posse e de Entrada em Exercício de Nomeados para exercer Cargo de Provimento Efetivo - Regime Jurídico Estatutário Termo Posse

nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público), e o Edital de Concurso Público, aberto sob nº. 073 de 04/09/2014, combinado com os Editais nº. 081/2014 de 09/12/2014(aprovados/homologados) e nº. 116/2016 de 11/02/2016(convocação) e na Declaração de Aceite do Cargo Público protocolado sob nº. 1173/16 de 15/02/2016, DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, POLIANE FAGUNDES DOS SANTOS KOSTEK, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº. 9.635.432-0 SSP/PR para exercer o cargo de Professor Municipal, com 20(vinte) horas semanais, enquadrada na Classe “E” (Ensino Superior Em Curso De Licenciatura Plena Com Especialização Na Área Do Magistério.), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional VII: Profissionais da Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos conforme resultado homologado pelo Edital nº. 081/2014 de 09/12/2014, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 10/12/2014 - Edição 6254, obedecida à classificação final. Parágrafo Único. Para exercer as atividades inerentes ao cargo fica lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e do Desporto - SEMED - Departamento de Educação, a disposição da Unidade Escolar: Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães - EIEF, localizada no Bairro Jardim Maria da Luz, neste Município, no horário das 13h00min as 17h00min de 2ª a 6ª feira. Art. 2º. A posse, desde que atendido os demais requisitos para investidura constante no item 14 e subitens do Edital de Concurso Público aberto sob nº. 073 de 09/09/2014 dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação deste ato, facultando-se a candidata declinar do prazo estabelecido no Item III do Edital nº. 116/2016 de 11/02/2016. Art. 3º. A posse e a entrada em exercício sujeitam a nomeada nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida - Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 4º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16(dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2016, 127º da República e 61º do Município.

Cargo Público

Edital abertura Concurso

073 de Professor 04/09/2014 Municipal Publicado no Jornal Diário do Sudoeste Rafaely de Pato Nisgoski Branco, PR em Brandoli 05/09/2014 Ed. 6175. 073 de Professor 04/09/2014 15/02/2016 Municipal Publicado no Jornal Diário do Sudoeste Vanessa de Pato Maria Branco, PR em Paliosa 05/09/2014 Ed. 6175. 073 de Professor 04/09/2014 15/02/2016 Municipal Publicado no Jornal Diário do Sudoeste Eliana de Pato Arco Branco, PR em Gimenes 05/09/2014 Ed. 6175. 073 de Professor 04/09/2014 15/02/2016 Municipal Publicado no Jornal Diário do Sudoeste Jessica de Pato Frizon Branco, PR em Neres 05/09/2014 Ed. 6175.

Edital Aprovado /Homologação do Concurso 081 de 09/12/2014 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 10/12/2014 Ed. 6254. 081 de 09/12/2014 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 10/12/2014 Ed. 6254. 081 de 09/12/2014 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 10/12/2014 Ed. 6254. 081 de 09/12/2014 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 10/12/2014 Ed. 6254.

Edital de Convocação

Decreto de Nomeação

114 de 02/02/2016 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 04/02/2016 Ed. 6565. 114 de 02/02/2016 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 04/02/2016 Ed. 6565. 114 de 02/02/2016 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 04/02/2016 Ed. 6565. 114 de 02/02/2016 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 04/02/2016 Ed. 6565.

5.935 de 10/02/2016 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 11/02/2016 Ed. 6569. 5.936 de 10/02/2016 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 11/02/2016 Ed. 6569. 5.937 de 10/02/2016 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 11/02/2016 Ed. 6569. 5.938 de 10/02/2016 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 11/02/2016 Ed. 6569.

Coronel Vivida, 15 de fevereiro de 2016. DECRETO Nº. 5.943, de 15 de fevereiro de 2016. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea "o" do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, ADIERSON BORGES DE CASTILHOS, portador da Cédula de Identidade nº. 3.507.426-0 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 15(quinze) de fevereiro de 2016. Parágrafo único. Fica lotado na Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Material e Patrimônio - Divisão de Compras da Estrutura Organizacional do Município. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município, para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva data de nomeação, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 15(quinze) dias do mês de fevereiro de 2016, 127º da República e 61º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal

FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli

Recursos Humanos

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997(Estrutura Adm); Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto do Funcionário); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público), e o Edital de Concurso Público, aberto sob nº. 073 de 04/09/2014, combinado com os Editais nº. 081/2014 de 09/12/2014(aprovados/homologados) e nº. 116/2016 de 11/02/2016(convocação) e na Declaração de Aceite do Cargo Público protocolado sob nº. 1190/16 de 15/02/2016, DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, MARCIA POMPEO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº. 8.756.199-2SSP/PR para exercer o cargo de Professor Municipal, com 20(vinte) horas semanais, enquadrada na Classe “E” (Ensino Superior Em Curso De Licenciatura Plena Com Especialização Na Área Do Magistério.), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional VII: Profissionais da Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos conforme resultado homologado pelo Edital nº. 081/2014 de 09/12/2014, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 10/12/2014 - Edição 6254, obedecida à classificação final. Parágrafo Único. Para exercer as atividades inerentes ao cargo fica lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e do Desporto - SEMED - Departamento de Educação, a disposição da Unidade Escolar: Centro Municipal de Educação Infantil Vó Erna, localizada no Bairro São João, neste Município, no horário das 13h00min as 17h00min de 2ª a 6ª feira. Art. 2º. A posse, desde que atendido os demais requisitos para investidura constante no item 14 e subitens do Edital de Concurso Público aberto sob nº. 073 de 09/09/2014 dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação deste ato, facultando-se a candidata declinar do prazo estabelecido no Item III do Edital nº. 116/2016 de 11/02/2016. Art. 3º. A posse e a entrada em exercício sujeitam a nomeada nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida - Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 4º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16(dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2016, 127º da República e 61º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal

Mirlene Weis

Chefe de Gabinete

Chefe da Divisão de

DECRETO Nº. 5.947, de 16 de fevereiro de 2016. Nomeia aprovada do Concurso Público aberto através do Edital nº. 073 de 04/09/2014.

Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli

Mirlene Weis

Chefe de Gabinete

Chefe da Divisão de

Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli

Mirlene Weis

Chefe de Gabinete

Chefe da Divisão de

Recursos Humanos Recursos Humanos

DECRETO Nº. 5.944, de 16 de fevereiro de 2016. Nomeia aprovada do Concurso Público aberto através do Edital nº. 073 de 04/09/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997(Estrutura Adm); Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto do Funcionário); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público), e o Edital de Concurso Público, aberto sob nº. 073 de 04/09/2014, combinado com os Editais nº. 081/2014 de 09/12/2014(aprovados/homologados) e nº. 116/2016 de 11/02/2016(convocação) e na Declaração de Aceite do Cargo Público protocolado sob nº. 1172/16 de 15/02/2016, DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, CLEUSA SANTIN DE CEZARO, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº. 8.031.429-9 SSP/PR para exercer o cargo de Professor Municipal, com 20(vinte) horas semanais, enquadrada na Classe “D” (Ensino Superior Em Curso De Licenciatura Plena Em Pedagogia.), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional VII: Profissionais da Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos conforme resultado homologado pelo Edital nº. 081/2014 de 09/12/2014, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 10/12/2014 - Edição 6254, obedecida à classificação final. Parágrafo Único. Para exercer as atividades inerentes ao cargo fica lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e do Desporto - SEMED - Departamento de Educação, a disposição da Unidade Escolar: Escola Municipal Vista Alegre - EIEF, localidade de Vista Alegre, neste Município, no horário das 13h00min as 17h00min de 2ª a 6ª feira. Art. 2º. A posse, desde que atendido os demais requisitos para investidura constante no item 14 e subitens do Edital de Concurso Público aberto sob nº. 073 de 09/09/2014 dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação deste ato, facultando-se a candidata declinar do prazo estabelecido no Item III do Edital nº. 116/2016 de 11/02/2016. Art. 3º. A posse e a entrada em exercício sujeitam a nomeada nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida - Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 4º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16(dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2016, 127º da República e 61º do Município.

DECRETO Nº. 5.948, de 16 de fevereiro de 2016. Nomeia aprovada do Concurso Público aberto através do Edital nº. 073 de 04/09/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997(Estrutura Adm); Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto do Funcionário); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público), e o Edital de Concurso Público, aberto sob nº. 073 de 04/09/2014, combinado com os Editais nº. 081/2014 de 09/12/2014(aprovados/homologados) e nº. 116/2016 de 11/02/2016(convocação) e na Declaração de Aceite do Cargo Público protocolado sob nº. 1187/16 de 15/02/2016, DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, ANDREIA LÚCIA VERDI DE FREITAS, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 8.206.636-5 SSP/PR para exercer o cargo de Professor Municipal, com 20(vinte) horas semanais, enquadrada na Classe “E” (Ensino Superior Em Curso De Licenciatura Plena Com Especialização Na Área Do Magistério.), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional VII: Profissionais da Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos conforme resultado homologado pelo Edital nº. 081/2014 de 09/12/2014, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 10/12/2014 - Edição 6254, obedecida à classificação final. Parágrafo Único. Para exercer as atividades inerentes ao cargo fica lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e do Desporto - SEMED - Departamento de Educação, a disposição da Unidade Escolar: Escola Rural Municipal Maria da Luz - EIEF, localidade de Abundância, neste Município, no horário das 13h00min as 17h00min de 2ª a 6ª feira. Art. 2º. A posse, desde que atendido os demais requisitos para investidura constante no item 14 e subitens do Edital de Concurso Público aberto sob nº. 073 de 09/09/2014 dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação deste ato, facultando-se a candidata declinar do prazo estabelecido no Item III do Edital nº. 116/2016 de 11/02/2016. Art. 3º. A posse e a entrada em exercício sujeitam a nomeada nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida - Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 4º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16(dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2016, 127º da República e 61º do Município.

FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli

Mirlene Weis

Prefeitura Municipal de São João *Extrato da Dispensa de Licitação nº 009/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Cintia Mara Joner – ME, CNPJ: 19.243.728/0001-72, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Palestra Show em comemoração ao Dia da Mulher a ser realizada no dia 04 de março de 2016 a partir das 13h00min no Centro de Eventos, em atendimento a Secretaria de Promoção Social e Direitos Humanos do Município de São João/PR. Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 16 de fevereiro de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Termo Aditivo nº 020/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Jair Fragoso F.I., Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 036/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 021/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Jocelene Ferreira Auto Elétrica – ME, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 037/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 022/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Adriana da Silva Alves & Cia Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 038/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 023/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Baroni Comercio de Artigos de Colchoaria Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 039/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 024/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Darci C. Siqueira - ME, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 040/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 025/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Douglas Santoro - ME, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 041/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 026/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Iria de Souza Pinto - ME, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 042/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 027/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Jair Fragoso F.I., Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 043/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 028/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Jocelene Ferreira Auto Elétrica - ME, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 044/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 029/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Imperial Pneus Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 046/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 030/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: ARZ Materiais Elétricos e Instaladora Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 047/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 031/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: KSL Materiais Elétricos Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 048/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 032/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Celia Maria dos Santos F.I. , Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 051/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. *Extrato do Termo Aditivo nº 033/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Sergio Basso & Cia Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 052/2015, de 18 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016. COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

Distribuído e protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002374 Sacado:

Chefe da Divisão de

Chefe da Divisão de Recursos Humanos

Recursos Humanos

DECRETO Nº. 5.945, de 16 de fevereiro de 2016. Nomeia aprovada do Concurso Público aberto através do Edital nº. 073 de 04/09/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997(Estrutura Adm); Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto do Funcionário); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público), e o Edital de Concurso Público, aberto sob nº. 073 de 04/09/2014, combinado com os Editais nº. 081/2014 de 09/12/2014(aprovados/homologados) e nº. 116/2016 de 11/02/2016(convocação) e na Declaração de Aceite do Cargo Público protocolado sob nº. 1171/16 de 15/02/2016, DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, ELIZANGELA BALBINOT FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº. 8.891.336-1 SSP/PR para exercer o cargo de Professor Municipal, com 20(vinte) horas semanais, enquadrada na Classe “E” (Ensino Superior Em Curso De Licenciatura Plena Com Especialização Na Área Do Magistério.), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional VII: Profissionais da Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos conforme resultado homologado pelo Edital nº. 081/2014 de 09/12/2014, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 10/12/2014 - Edição 6254, obedecida à classificação final. Parágrafo Único. Para exercer as atividades inerentes ao cargo fica lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e do Desporto - SEMED - Departamento de Educação, a disposição da Unidade Escolar: Escola Municipal Vista Alegre - EIEF, localidade de Vista Alegre, neste Município, no horário das 13h00min as 17h00min de 2ª a 6ª feira. Art. 2º. A posse, desde que atendido os demais requisitos para investidura constante no item 14 e subitens do Edital de Concurso Público aberto sob nº. 073 de 09/09/2014 dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação deste ato, facultando-se a candidata declinar do prazo estabelecido no Item III do Edital nº. 116/2016 de 11/02/2016. Art. 3º. A posse e a entrada em exercício sujeitam a nomeada nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida - Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 4º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16(dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2016, 127º da República e 61º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal

Chefe de Gabinete

DECRETO Nº. 5.949, de 16 de fevereiro de 2016. Nomeia aprovada do Concurso Público aberto através do Edital nº. 042 de 21/11/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 (Estatuto Funcionário); a Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), o Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Publico) e o Edital de Concurso Público aberto sob nº. 042 de 21/11/2013, combinado com os Editais nº. 053 de 11/03/2014 (aprovados/homologação) e Edital nº. 117 de 11/02/2016(convocação) e na Declaração de Aceite do Cargo Público protocolada sob nº. 1189/16 de 15/02/2016, DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, LINDACIR QUADROS DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG Nº. 8.100.946-5 SSP/PR, para exercer o cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com 40(quarenta) horas semanais, enquadrada na Classe “A” (Formação Completa no Ensino Fundamental), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional VIII: Agentes de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, conforme resultado homologado pelo Edital nº. 053/2014 de 11/03/2014, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 12/03/2014 - Edição 5435, obedecida à classificação final. Parágrafo Único. Para exercer as atividades inerentes ao cargo, fica lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana - Departamento de Saúde, programa: Estratégia Saúde da Família - Equipe 02: São José Operário, para atender na área que compreende o Loteamento Francisco José Gugik e Loteamento Mãe Vida, no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira, conforme determinado pela Direção do Departamento de Saúde do Município. Art. 2º. A posse, desde que atendido os demais requisitos para investidura constante no item 2.7 do Edital de Abertura do Concurso Público sob nº. 042 de 21/11/2013, dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação deste ato, facultando-se a candidata declinar do prazo estabelecido no Item III do Edital de Convocação nº. 117/2016 de 11/02/2016. Art. 3º. A posse e a entrada em exercício sujeitam a nomeada nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida - Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 4º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16(dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2016, 127º da República e 61º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli

Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos

Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos

DECRETO Nº. 5.946, de 16 de fevereiro de 2016. Nomeia aprovada do Concurso Público aberto através do Edital nº. 073 de 04/09/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997(Estrutura Adm); Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto do Funcionário); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público), e o Edital de Concurso Público, aberto sob nº. 073 de 04/09/2014, combinado com os Editais nº. 081/2014 de 09/12/2014(aprovados/homologados) e nº. 116/2016 de 11/02/2016(convocação) e na Declaração de Aceite do Cargo Público protocolado sob nº. 1173/16 de 15/02/2016, DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, POLIANE FAGUNDES DOS SANTOS KOSTEK, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº. 9.635.432-0 SSP/PR para exercer o cargo de Professor Municipal, com 20(vinte) horas semanais, enquadrada na Classe “E” (Ensino Superior Em Curso De Licenciatura Plena Com Especialização Na Área Do Magistério.), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional VII: Profissionais da Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos conforme resultado homologado pelo Edital nº. 081/2014 de 09/12/2014, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 10/12/2014 - Edição 6254, obedecida à classificação final. Parágrafo Único. Para exercer as atividades inerentes ao cargo fica lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e do Desporto - SEMED - Departamento de Educação, a disposição da Unidade Escolar: Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães - EIEF, localizada no Bairro Jardim Maria da Luz, neste Município, no

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 02/02/2016

Distribuído e protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002384 MONT KOYA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ/CPF:

04.982.217/0001-03

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 1343681

Vencimento: 05/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Chefe de Gabinete

Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli

004.145.749-82

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (E) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Mirlene Weis

Chefe de Gabinete

ANDERSON SMIDERLE

Nº. Título: 38438-A

Sacado:

Chefe de Gabinete

030

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:

CNPJ/CPF:

FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli

Edição nº 6573

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Pregão Presencial Nr.: 86/2015 b) Data Homologação: 16/02/2016 c) Data da Adjudicação: 16/02/2016 d) Objeto: Confecção de cartilhas e certificados PROERD NORTE INDUSTIA GRÁFICA LTDA R$ 11.000,00 Dotação: 2.011.3.3.90.39.00.00.00.00 HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

Distribuído e protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002385 Sacado:

LAIANE DE PAULA GUEDES

Endereço:

RUA SANTOS DUMONT ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

009.807.369-94

Nº. Título: 9404/01-1

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 05/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002386 Sacado:

ELOI BRUNETTO

CNPJ/CPF:

036.849.849-22

Nº. Título: 08010605-1

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 03/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002389 Sacado:

RAFAEL DEOLA PEIXE

CNPJ/CPF:

071.121.089-69

Nº. Título: LOJI

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 25/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002390 Sacado:

ADRIANE MOREIRA

CNPJ/CPF:

056.171.579-30

Nº. Título: 0030

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 21/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002396 Sacado: Nº. Título: EVELISE 122015703APARECIDA DA FONSECA Vencimento: 25/01/2016 CNPJ/CPF: 039.739.959-66 Título: VENDA MERCANTIL Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) doNatureza item I da do Tabela XVDUPLICATA - Lei 13.611/02. Nº. Título: 122015703 Vencimento: 25/01/2016 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002398 Sacado: VALDECIR BRANCO DOS SANTOS Distribuído protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002398 CNPJ/CPF: e 056.033.211-48 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Sacado: BRANCO DOS SANTOS Nº. Título: VALDECIR 3403/4 Vencimento: 25/01/2016 CNPJ/CPF: 056.033.211-48 Título:XV DUPLICATA VENDA MERCANTIL Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) doNatureza item I dado Tabela - Lei 13.611/02. Nº. Título: 3403/4 Vencimento: 25/01/2016 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002407 Sacado: JOCIANDRO ROBERTO DE ALMEIDA Distribuído protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002407 Endereço: e RUA ASSIS BRASIL 320 PARANA Sacado: ROBERTO DE ALMEIDA CNPJ/CPF:JOCIANDRO 052.831.459-99 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Endereço: RUA ASSIS BRASIL 320 PARANA Nº. Título: 555 Vencimento: 09/02/2016 CNPJ/CPF: 052.831.459-99 Título:XV DUPLICATA POR INDICACAO Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) doNatureza item I dado Tabela - Lei 13.611/02. Nº. Título: 555 Vencimento: 09/02/2016 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002413 Sacado: MARCELO ALBANI Distribuído protocolado em: 15/02/2016 sob nº 201602 002413 CNPJ/CPF: e 004.368.549-88 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Sacado: ALBANI Nº. Título: MARCELO 010 Vencimento: 29/01/2016 CNPJ/CPF: 004.368.549-88 Título:XV DUPLICATA POR INDICACAO Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) doNatureza item I dado Tabela - Lei 13.611/02. Nº. Título: 010 Vencimento: 29/01/2016 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, comnão vencimento prazo encontrar de 18/02/2016, será lavradoou os por respectivos protestos. Por ter sido no possível os responsáveis se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, 16 respectivos de Fevereiroprotestos. de 2016. com vencimento no prazo de 18/02/2016,Pato seráBranco, lavrado os Pato Branco, 16 de Fevereiro de 2016. ABEGAIL VIEIRA SAMARA Conferido por:

TABELIA ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA

Conferido por:


ITEM

B8

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO PRODUTO

P. Unit. R$

Instrutor para ministrar aulas de artes circenses

44,95

Com reajuste INPC/IBGE 49,35

PUBLICAÇÕES LEGAIS 7

Edição nº 6573

640,00

HR

CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 2.816,00 (dois mil oitocentos e dezesseis reais). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 57.536,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais) para R$ 60.352,00 (sessenta mil trezentos e cinquenta e dois reais). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.39.6501 – Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação Básica Principal: 108 Despesa: 5319 Fonte de Recurso: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Valor desta dotação: R$ 2.816,00

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2015 ID Contrato: 023/2015 Processo: 005/2015 Homologado em: 04/02/2015

CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015 firmado em 09 de fevereiro de 2015, tendo como objeto: Contratação de empresa que disponibilizará instrutores para realizar aulas para alunos do Tempo Integral da Escola Padre Felipe nos dias e horários a serem agendados pela secretaria, compreendendo: instrutor para aula de violão, Flauta Doce, Clavieta, Percussão, Cavaco, Sopro, Informática, Dança e Artes Circenses, conforme calendário da secretaria municipal de educação, decorrente do Pregão nº 004/2015, entre o MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Frei Vito Berscheid, 708 - Centro – Saudade do Iguaçu-PR, inscrita no CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, residente e domiciliado nesta cidade, a Av. Iguaçu s/n°, denominado CONTRATANTE e a proponente BRILHARTE PRODUÇOES LTDA – ME CNPJ Nº 07.861.965/0001-18, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Varaqueta, nº 21, Bairro Menino Deus, município de Pato Branco Estado Paraná, CEP: 85.505-030, neste ato representada Legalmente por Fernanda Cristina Martinello portador do CPF Nº 041.422.229-61 e do RG nº 8.757.327-3 denominada de CONTRATADA. CLAUSULA SEGUNDA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 9,79 % (nove inteiros e setenta e nove centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar com o seguinte valor: ITEM

UNID.

3

HR

8 9

HR HR

DESCRIÇÃO PRODUTO

P. Unit. R$ Com reajuste INPC/IBGE 49,35

P. Unit. R$

instrutor para ministrar aulas de Percussão instrutor para ministrar aulas de cavaco instrutor para ministrar aulas de sopro

44,95

49,35 49,35

44,95 44,95

CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 67.425,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais) para R$ 70.725,00 (setenta mil setecentos e vinte e cinco reais).

E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de fevereiro de 2015. CONTRATANTE:

MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

CONTRATADA:

WANDERLEY PAULO CHAGAS –ME

TESTEMUNHAS: _______________________________ Nome: CPF:

______________________________ Nome: CPF:

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2015 ID Contrato: 026/2015 Processo: 005/2015 Homologado em: 04/02/2015 Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 020/2015, firmado em 09/02/2015 referente a Contratação de empresa que disponibilizará instrutores para realizar aulas para alunos do Tempo Integral da Escola Padre Felipe nos dias e horários a serem agendados pela secretaria, compreendendo: instrutor para aula de violão, Flauta Doce, Clavieta, Percussão, Cavaco, Sopro, Informática, Dança e Artes Circenses, conforme calendário da secretaria municipal de educação, conforme expresso no Pregão Presencial nº 04/2015, firmado entre o MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público,

CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria:

inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei VitoBerscheid, 708, nesta cidade,

ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.39.6501 – Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação Básica Principal: 108 Despesa: 5319 Fonte de Recurso: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Valor desta dotação: R$ 3.300,00

representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1, ora denominado CONTRATANTE, e a proponente e a empresa CLICK EVENTOS E INFORMATICA LTDA –ME CNPJ Nº 12.236.503/0001-40 pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alfides Marangon, nº 927, centro município de Saudade do Iguaçu Estado Pr, CEP: 85.568-000, neste ato representada Legalmente por Thiago Bigoli Coletti Portador do CPF Nº

CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. 098.166.269-26 e do RG nº 9.981.007-6 denominada de CONTRATADA, resolvem, de comum acordo,

E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de fevereiro de 2015. CONTRATANTE:

CLAUSULA SEGUNDA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de

MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

CONTRATADA:

9,79 % (nove inteiros e setenta e nove centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar

BRILHARTE PRODUÇOES LTDA – ME

TESTEMUNHAS: _______________________________ Nome: CPF:

com o seguinte valor:

______________________________ Nome: CPF:

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018/2015 ID Contrato: 024/2015 Processo: 005/2015 Homologado em: 04/02/2015 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2015 firmado em 09 de fevereiro de 2015, tendo como objeto: Contratação de empresa que disponibilizará instrutores para realizar aulas para alunos do Tempo Integral da Escola Padre Felipe nos dias e horários a serem agendados pela secretaria, compreendendo: instrutor para aula de violão, Flauta Doce, Clavieta, Percussão, Cavaco, Sopro, Informática, Dança e Artes Circenses, conforme calendário da secretaria municipal de educação, decorrente do Pregão nº 004/2015, entre o MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Frei Vito Berscheid, 708 - Centro – Saudade do Iguaçu-PR, inscrita no CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, residente e domiciliado nesta cidade, a Av. Iguaçu s/n°, denominado CONTRATANTE e a proponente JHONAS DA SILVA E CIA LTDA - ME CNPJ Nº 09.468.615/0001-01, pessoa jurídica de direito privado, com sede na , município de Chopinzinho Estado do Pr, CEP: 85.560,000, neste ato representada Legalmente por Jhonas da Silva portador do CPF Nº 031.783.46902 e do RG nº 7.289.962,8 denominada de CONTRATADA. CLAUSULA SEGUNDA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 9,79 % (nove inteiros e setenta e nove centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar com o seguinte valor: QUANT. UNID.

ITEM

4

480,00

HR

DESCRIÇÃO PRODUTO

P. Unit. R$ Com reajuste INPC/IBGE 49,29

P. Unit. R$

instrutor para ministrar aulas de violão

44,90

5

750,00

HR

instrutor para ministrar aulas de flauta doce

44,95

6

480,00

HR

instrutor para ministrar aulas de clavieta

44,90

49,29

CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.39.6501 – Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação Básica Principal: 108 Despesa: 5319 Fonte de Recurso: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Valor desta dotação: R$ 7.514,40 CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de fevereiro de 2015. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

CONTRATADA:

JHONAS DA SILVA E CIA LTDA - ME

TESTEMUNHAS: _______________________________ ______________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2015 ID Contrato: 025/2015 Processo: 005/2015 Homologado em: 04/02/2015 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015 firmado em 09 de fevereiro de 2015, tendo como objeto: Contratação de empresa que disponibilizará instrutores para realizar aulas para alunos do Tempo Integral da Escola Padre Felipe nos dias e horários a serem agendados pela secretaria, compreendendo: instrutor para aula de violão, Flauta Doce, Clavieta, Percussão, Cavaco, Sopro, Informática, Dança e Artes Circenses, conforme calendário da secretaria municipal de educação, decorrente do Pregão nº 004/2015, entre o MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Frei Vito Berscheid, 708 - Centro – Saudade do Iguaçu-PR, inscrita no CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, residente e domiciliado nesta cidade, a Av. Iguaçu s/n°, denominado CONTRATANTE e a proponente WANDERLEY PAULO CHAGAS –ME CNPJ Nº 17.481.153/0001-09, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Luiz Poyer, 768 centro, município de São Jorge do Oeste Estado Pr, CEP: 85.575-000, neste ato representada Legalmente por Wanderley Paulo Chagas portador do CPF Nº 033.611.699-33 e do RG nº 83752726 denominada de CONTRATADA. CLAUSULA SEGUNDA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 9,79 % (nove inteiros e setenta e nove centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar com o seguinte valor:

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO PRODUTO

P. Unit. R$

7

640,00

HR

Instrutor para ministrar aulas de artes circenses

44,95

P. Unit. R$ Com reajuste INPC/IBGE 49,35

CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 2.816,00 (dois mil oitocentos e dezesseis reais). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 57.536,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais) para R$ 60.352,00 (sessenta mil trezentos e cinquenta e dois reais). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria:

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO PRODUTO

P. Unit. R$

1

480,00

HR

instrutor para ministrar aulas de informática

44,95

P. Unit. R$ Com reajuste INPC/IBGE 49,35

CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 2.112,00 (dois mil cento e doze reais). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 43.152,00 (quarenta e três mil cento e cinquenta e dois reais) para R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.39.6501 – Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação Básica Principal: 108 Despesa: 5319 Fonte de Recurso: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Valor desta dotação: R$ 2.112,00 CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de fevereiro de 2015. CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

49,35

CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 7.514,40 (sete mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 153.633,00 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e três reais) para R$ 161.147,40 (cento e sessenta e um mil cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos

CONTRATANTE:

aditar o Contrato acima citado, ficando assim:

CONTRATADA:

.......................................................................................... CLICK EVENTOS E INFORMATICA LTDA –ME

TESTEMUNHAS: __________________________________ ___________________________________ Nome: Alex Sandro da R. Batista Nome: Gleise Pelizzari RG: 7.207.398-3 RG: nº 9.045.290-8 CPF Nº : 039.201.589-70 CPF nº 039.241.419-83 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2015 ID Contrato: 027/2015 Processo: 005/2015 Homologado em: 04/02/2015 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015 firmado em 09 de fevereiro de 2015, tendo como objeto: Contratação de empresa que disponibilizará instrutores para realizar aulas para alunos do Tempo Integral da Escola Padre Felipe nos dias e horários a serem agendados pela secretaria, compreendendo: instrutor para aula de violão, Flauta Doce, Clavieta, Percussão, Cavaco, Sopro, Informática, Dança e Artes Circenses, conforme calendário da secretaria municipal de educação, decorrente do Pregão nº 004/2015, entre o MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Frei Vito Berscheid, 708 - Centro – Saudade do Iguaçu-PR, inscrita no CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, residente e domiciliado nesta cidade, a Av. Iguaçu s/n°, denominado CONTRATANTE e a proponente JULIANA E. GARÇOA SOARES ME CNPJ Nº10.327.550/0001-73, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Manoel Ribas, 2434, centro, município de Laranjeiras do Sul Estado Pr, CEP: 85.301-020, neste ato representada Legalmente por Juliana Echer Garcoa portador do CPF Nº 061.341.569-81 e do RG nº 88267680 denominada de CONTRATADA. CLAUSULA SEGUNDA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 9,79 % (nove inteiros e setenta e nove centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar com o seguinte valor: P. Unit. R$ Com DESCRIÇÃO PRODUTO P. Unit. R$ ITEM QUANT. UNID. reajuste INPC/IBGE 49,18 INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULAS 2 250,00 HR 44,80 DE DANÇA CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 1.095,00 (um mil e noventa e cinco reais). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 22.400,00(vinte e dois mil e quatrocentos reais) para 23.495,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.39.6501 – Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação Básica Principal: 108 Despesa: 5319 Fonte de Recurso: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Valor desta dotação: R$ 1.095,00 CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de fevereiro de 2015.

CONTRATANTE:

CONTRATADA:

MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal JULIANA E. GARÇOA SOARES ME

TESTEMUNHAS: _______________________________ Nome: CPF:

______________________________ Nome: CPF:

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de fevereiro de 2016 MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 015/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016 Fica revogado por conveniência administrativa o Pregão 006/2016, com fundamento no art. 49, da Lei 8.666/93. Saudade do Iguaçu, 16 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal


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