Diário do sudoeste 19 de maio de 2016 ed 6637

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PATO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2016

ANO XXXI Nº 6637

R$ 2,00 Gelson Bampi/Fiep

Fiep homenageia industriais

Foram homenageados três empresários do Sudoeste em evento realizado nessa terça-feira, em Pato Branco. Pág. 7

Cidade

PB sedia conferência do Rotary Pág. 6 Regional

MST tem um dia para deixar fazenda Pág. 11

Zucchi defende edital do transporte público

Prefeito afirmou que o município realizou estudo que resultou no edital, que tem por objetivo melhorar o sistema. Ontem, juíza suspendeu a licitação em caráter liminar. Pág. 20

Viaduto será inaugurado dia 24 Parte inferior da obra será liberada na terça-feira, 24, em cerimônia de

inauguração que acontecerá às 9h.

Pág. 5

A2 Política

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

Serra: diplomacia não refletirá preferências ideológicas de partido político Estadão Conteúdo

Em discurso de posse no ministério das Relações Exteriores nesta quarta-feira, 18, em Brasília, o ministro José Serra (PSDB-SP) afirmou que, em sua gestão, a diplomacia “não refletirá mais preferências ideológicas de partido político”, mas sim valores da sociedade brasileira.

O novo titular do Itamaraty disse também que o País vai deixar de apostar apenas em negociações diplomáticas multilaterais, por meio da Organização Mundial do Comércio (OMC), e dar importância a acordos bilaterais.

Para ele, as tratativas no âmbito da OMC não vêm prosperando com celeridade. “Brasil manteve-se à margem de negociações bilaterais, vamos vencer esse atraso”, afirmou, numa crítica à atuação do País durante a gestão do PT. Sobre a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, realizada recentemente, o ministro afirmou que é o ponto de partida para promover o avanço do comércio entre as duas regiões “Agora, vamos examinar quais são as ofertas da União Europeia”, disse.

Ele ressaltou que o fato de o País selar acordos não significa que as exportações serão ampliadas imediatamente.

Para isso, seria preciso aumentar a produtividade e reduzir o custo Brasil. Com essa finalidade, sem dar detalhes, ele disse que o governo vai trabalhar na eliminação das distorções tributárias que encarecem as exportações.

Planalto confirma Marcelo Calero como novo secretário da Cultura Estadão Conteúdo

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira, 18, por meio da assessoria do presidente em exercício, Michel Temer, o nome do secretário municipal de Cultura do Rio, Marcelo Calero, como o novo secretário nacional de Cultura, pasta que será subordinada ao Ministério da Educação|. Ele é secretário do prefeito Eduardo Paes, do PMDB, mesmo partido de Temer.

Advogado e diplomata, Calero tem 33 anos e foi presidente do Comitê Rio450, que concentrou as comemorações dos 450 anos da cidade do Rio, em 2015. Nos últimos dias, ele chegou a participar de um encontro da área da Cultura em que se pedia a permanência do MinC como ministério independente.

Marcelo Calero assumiu em janeiro de 2015 a secretaria carioca, na vaga deixada pelo jornalista Sérgio Sá Leitão. Curiosamente, o nome de Sá Leitão também foi aventado nos últimos dias para a Secretaria Nacional de Cultura. Em sua gestão, Calero intensificou o processo de descentralização e democratização do acesso à cultura no Rio. Calero está na Prefeitura desde 2013, quando ingressou como coordenador-ad-

Pasta de Calero estará subordinada ao Ministério da Educação

junto de relações internacionais e do cerimonial. Naquele mesmo ano passaria a coordenar a preparação da cidade para a festa dos 450 anos do Rio. Em sua passagem, o se-

cretário sempre foi prestigiado pelo prefeito, que o elogia nas cerimônias públicas. Ele vinha se envolvendo na preparação da cidade para os Jogos Olímpicos.

PPS promove curso de formação em Pato Branco O Diretório Estadual do PPS do Paraná iniciou no mês de maio, a fase de capacitação política de seus pré-candidatos a vereador. Neste sábado, 21, a partir das 9 horas será realizado curso de formação na Câmara Municipal de Pato Branco, com a presença de Rubens Bueno.

O Curso de Formação Política, tradicionalmente aplicado, tem por origem a Escola de Formação Política Dr. Luiz Felipe Haj Mussi, que homenageia no nome e nas

ideias, uma das maiores lideranças do PPS e de grande contribuição na orientação de filiados e também de novas lideranças.

O curso de formação política, que é único dentre os partidos brasileiros, é obrigatório e pré-requisito para participação na chapa de candidatos. É um embasamento sólido sobre legislação eleitoral, marketing, administração pública e outros, que tem a função de preparar politicamente os pré-candidatos, para que enfrentem com visão ampla e

segurança, a disputa eleitoral como também um eventual exercício de mandato.

Durante os meses de maio, junho e julho, uma equipe de 10 pessoas, além de palestrantes especialistas em cada área abordada, percorrerá cerca de 20 mil quilômetros de estradas paranaenses, dando suporte ao Curso de Formação Política. Uma jornada dedicada a orientar e credenciar com qualidade os novos nomes que irão compor as Câmaras Municipais a partir de 2017. (Assessoria)

Richa reúne-se com ministro da Saúde O governador Beto Richa reuniu-se nesta quarta-feira (18) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e tratou das pendências do governo federal tem com o Paraná na área de saúde. O encontro abriu a agenda do governador em Brasília. “Precisamos buscar solução para uma série de problemas criados pela dificuldade do governo federal em cumprir seus compromissos”, afirmou Richa.

“O governo do Estado tem feito um esforço extremo para ampliar os recursos orçamentários para a saúde, para melhorar a qualidade dos serviços prestados. Mas é fundamental que o governo federal se integre a este esforço”, disse ele. “Estou confiante de que, com o ministro Ricardo Barros, o relacionamento com o ministério vai mudar

para melhor. O Estado não pode continuar arcando sozinho com os custos das políticas de saúde, sem as contrapartidas pactuadas pelo governo federal e que não estão sendo cumpridas”, acrescentou Richa.

Um dos pleitos do Paraná é que o governo federal leve para todas as regiões do Estado os programas e investimentos previstos nas portarias do ministério. Atualmente, como a pasta prioriza os grandes centros urbanos, há um tratamento desigual para os pagamentos dos serviços de saúde. “É muito importante que essa situação seja resolvida para que as cidades menores, principalmente, consigam condições de garantir um atendimento médico mais humano e ágil para população”, disse o governador. (AEN)

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

Ação popular pede fim de ‘regalias’ a Cunha após afastamento Estadão Conteúdo

Uma ação popular movida nesta semana na Justiça Federal em São Paulo pede a anulação imediata dos benefícios concedidos ao presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela Mesa Diretora da Casa. Atualmente, o peemedebista está com o mandato suspenso devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, mas, por decisão da Câmara, manteve direito à residência oficial, a seguranças da Casa, carro oficial, avião da FAB

e até assistência médica.

Movida pelo advogado Ricardo Amin Nacle, a ação aponta que “não há o menor sentido jurídico” em manter os benefícios de presidente da Casa ao parlamentar afastado e que a presunção de inocência, já que Cunha não foi condenado, não pode levar à “situação de escárnio da sociedade brasileira”.

Para Nacle, a concessão dos benefícios vai na contramão do que deveriam ser os objetivos do Estado. “Isso, por óbvio, constitui um conjunto de regalias manifes-

tamente incompatível com um Estado cujo dever é o de prezar pela probidade administrativa e pela economicidade dos seus gastos”.

A ação foi protocolada na segunda-feira, 16, e o pedido será analisado pela 6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo. Os benefícios foram concedidos por decisão da Mesa Diretora da Câmara uma semana após o Supremo Tribunal Federal determinar a suspensão do mandato parlamentar de Cunha. Ficou decidido que Cunha terá o mesmo tratamento dado

pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à presidente afastada no último dia 12, Dilma Rousseff.

O ato da presidência estabelece que Cunha terá direito também a salário integral de R$ 33.763,00 e verba de gabinete.

Diferente da petista, afastada temporariamente devido ao processo de impeachment contra ela aberto pelo Senado, Cunha perdeu o cargo e está com o mandato suspenso por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal.

STJ reconhece auxílio direto entre procuradoria e Suíça Estadão Conteúdo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, negou provimento a reclamação do ex-diretor da Odebrecht Márcio Faria da Silva, que questionou o encaminhamento, pela Procuradoria-Geral da República, de pedido do Ministério Público da Suíça para realização de diligências sobre o envolvimento da empreiteira com a Operação Lava Jato, infor-

ma o site do STJ. Para o ministro, o ato foi praticado no exercício de função administrativa e não ficou caracterizada qualquer usurpação de competência do Superior Tribunal de Justiça no caso. No caso, o Ministério Público da Suíça encaminhou o pedido ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) para realização de depoimentos e obtenção de docu-

mentos demonstrativos do pagamento de valores envolvendo a Odebrecht. O DRCI é um braço do Ministério da Justiça que exerce o papel de autoridade central para esse tipo de caso no Brasil.

A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), em atuação delegada pelo Gabinete do procurador-geral da República, encaminhou ofício ao Ministério Público Federal no Paraná - base da Lava Jato -, con-

tendo a documentação para a execução das diligências requeridas.

Em sua decisão, o ministro Francisco Falcão salienta que ‘as medidas requeridas diretamente pelo Ministério Público estrangeiro (suíço) ao Ministério Público Nacional (brasileiro), consistentes na produção de provas testemunhal e documental, consubstanciam medidas clássicas de cooperação jurídica direta’.

Rosa Weber é escolhida para vaga de ministra do TSE Estadão Conteúdo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi eleita nessa quarta-feira, 18, como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ela já fazia parte do órgão, como ministra substituta.

Entre os desafios da Corte este ano está a realização das eleições municipais em outubro, além do julgamento das ações que pedem a cassação da chapa da presidente afastada Dilma Rousseff e o presidente em exercício, Michel Temer.

Rosa Weber vai ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência e a cadeira do tribunal eleitoral na semana passada.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros, três deles vindos do STF,

dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República. Os mandatos têm duração de dois anos, com a possibilidade de serem renovados por mais dois.

Na semana passada, os ministros do Supremo Gilmar Mendes e Luiz Fux tomaram posse como presidente e vice da Corte eleitoral, respectivamente.

Para a vaga de ministro substituto no TSE, o plenário

do Supremo elegeu Edson Fachin nessa quarta-feira.

Política A3

É prisão perpétua’, reage defesa de Dirceu Estadão Conteúdo

O advogado Roberto Podval disse nessa quarta-feira, 18, que ‘é prisão perpétua’ a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula) José Dirceu de 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato. “Tem caráter de prisão perpétua”, reagiu Podval.

Para o criminalista, a pena, a mais alta da Lava Jato, foi aplicada ao “símbolo José Dirceu, ao que ele representa”.

Roberto Podval considerou “desproporcional” a sanção decretada por Moro.

“Ele (Dirceu) tem 70 anos de idade. Nós vamos tentar sensibilizar o Tribunal Regional Federal da 4 Região”, disse Podval se referindo ao recurso que irá apresentar.

“A condenação foi ao símbolo do José Dirceu, ao que ele significa e não aos fatos a ele atribuídos.”

Ex-presidente da EBC entra com ação para suspender exoneração Estadão Conteúdo

O jornalista Ricardo Melo, exonerado da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 18, para pedir a suspensão da medida tomada pelo presidente em exercício Michel Temer. O relator do caso será o ministro Dias Toffoli.

Na peça, a defesa de Melo afirma que a sua exoneração, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 17, foi um “ato arbitrário, abusivo e ilegal”. O advogado argumenta que EBC é uma empresa pública, não estatal, e que por isso o mandato do presidente da instituição é fixado em quatro anos, independentemente de quem assuma o governo. “É nesse sistema público que a EBC busca atuar. E, por tal razão, a sua atuação deve ser desvinculada de governos, garantindo que as missões estabelecidas pela legislação de regência sejam buscadas com independência daqueles que estiverem na chefia do Poder Executivo”, diz a peça.

A4 Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

Campanha de vacinação contra a gripe termina na sexta Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) termina nesta sexta-feira (20) e a meta preconizada pelo Ministério da Saúde é que a cobertura vacinal chegue a 80% do público-alvo.

Até o último dia 13, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Pato Branco já tinha imunizado contra a gripe 70,27% do total da população pertencente aos grupos alvo da campanha. Receberam a vacina 83,43% dos idosos, 50,46% das gestantes, 80% das puérperas, 56,93% das crianças entre seis meses e cinco anos, e 63,75% dos profissionais de saúde, tanto no setor público quanto privado.

De acordo com a 7ª Regional de Saúde, o município tinha por meta imunizar 19.754 pessoas, dentro do público-alvo determinado pelo MS. O diretor da unidade, Nestor Werner Júnior, destacou que a previsão era vacinar 1.946 crianças de 6 meses a 2 anos e 2.934 entre 2 e menos de 5 anos, totalizando 4.880 vacinações previstas nesta faixa etária.

Também deviam ser imunizados em Pato Branco 2.331 trabalhadores da Saúde – redes pública e privada, 973 gestantes, 160 puérperas com até 45 dias após o parto, 7.452 idosos – acima de 60 anos, 3.760 pessoas com comorbidades – conforme a lista

Assessoria

de doenças estabelecidas pelo MS, 192 pessoas privadas de liberdade (presos) e 6 funcionários do Sistema Prisional.

Na oportunidade, Nestor explicou que a vacina que vem sendo oferecida na Rede Pública de Saúde desde o dia 25 de abril, é trivalente (composta por três vírus): 1º) A/ California/7/2009 (H1N1) pdm09; 2º) A/ Hong Kong/4891/2014 (H3N2); e 3º) B/ Brisbane/60/2008 (linhagem Victória). Aliás, segundo o chefe da 7ªRS, o terceiro vírus (cepa) que compõe a vacina da rede pública é o mais circulante no momento, por isso substituiu o vírus B/ Brisbane/60/2008 (linhagem Yamagata), que compunha a vacina do ano passado.

No Paraná

No Paraná, no entanto, a campanha de vacinação contra a gripe já atingiu a meta.

Até esta terça-feira (17), 80% do público-alvo que tem direito à vacina já havia recebido a imunização. Mesmo com o resultado, a campanha continua até sexta-feira (20).

Idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses até cinco anos incompletos, gestantes, mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias e portadores de doenças crônicas podem procurar as unidades de saúde mais próxima para receber a vacina.

“O Paraná antecipou a campanha de vacinação e a adesão da população foi extraor-

Mais de 80% dos idosos acima de 60 anos foram vacinados

dinária”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto. A campanha também é dirigida a outros públicos de risco, como trabalhadores de saúde, população indígena e pessoas privadas de liberdade.

Os grupos de crianças e gestantes atingiram apenas 72% e 61% da população vacinada, respectivamente. “Nossa maior preocupação agora é com as gestantes. Os sintomas da gripe podem evoluir muito mais rápido durante a gravidez e levar a quadros graves da doença”, afirmou o coordenador estadual de Imunização, João Luis Crivellaro.

Casos

Do início do ano até segunda-feira (16) foram contabilizados 478 casos de influenza no Estado. Destes, 446 correspondem ao vírus H1N1. Os números totalizam casos de síndromes respiratórias agudas, que demandam internação do paciente, e síndromes gripais registrados nas 23 Unidades Sentinelas do Paraná.

Na UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) de Pato Branco, de 3 de janeiro a 7

de maio, foram realizadas 51.033 consultas, sendo 1.039 em decorrência de síndromes respiratórias, segundo o calendário de notificações de casos.

Somente na primeira semana de maio, por exemplo, foram realizadas 2.631 consultas, entre elas 69 por causa deste problema, representando 2,6% do total. A semana que mais teve atendimentos foi de 17 a 23 de abril. Foram 3.322 consultas, e 89 delas foram em decorrência de problemas respiratórios.

Óbitos

Neste ano já foram confirmados 30 óbitos por H1N1 no Estado, sendo cinco no Sudoeste, nos municípios de Chopinzinho (1), Francisco Beltrão (1) e Marmeleiro (3).

As demais mortes por H1N1 ocorreram em Antonina (1), Curitiba (3), Quitandinha (1), São José dos Pinhais (1), Rio Azul (1), Foz do Iguaçu (7), Espigão Alto do Iguaçu (1), Campo Mourão (2), Umuarama (1), Maringá (1), Apucarana (2), Londrina (1), Andirá (1), Cornélio Procópio (1) e Toledo (1).

UTFPR e estudantes acertam melhorias na política de assistência estudantil Assessoria Pato Branco

A Assessoria para Assuntos Estudantis da UTFPR, em reunião com alunos indicados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e com representantes dos campus, acertou algumas mudanças na política de assistência estudantil da Universidade. A primeira é a concessão de bolsas de assistência estudantil por um período anual.

Segundo o assessor adjunto para Assuntos Estudantis da Universidade, Ni-

colau Barth, com a nova regra será possível o aluno usufruir da bolsa por um período de até 12 meses em detrimento da atual regulamentação, que concede os benefícios por semestre. As mudanças valem a partir de 2017.

Ainda durante a reunião, realizada na última sexta-feira (13), ficou acertado que, já no processo seletivo 2016-2, os alunos poderão acompanhar o status de andamento do processo de requerimento das bolsas diretamente pelo Portal do Aluno.

Outra mudança é que os veteranos poderão utilizar, também no próximo semestre, o mesmo Índice de Vulnerabilidade Social auferido no primeiro semestre. Neste caso, os calouros terão um edital próprio de seleção.

“Isso proporcionará celeridade na avaliação e a não-interrupção do pagamento das bolsas”, comentou Barth ao destacar que os auxílios concedidos aos alunos de nível técnico e pós-graduação continuarão sendo ofertados pela UTFPR com seu próprio recurso de custeio.

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

Viaduto será inaugurado e Tocantins terá sentido duplo na terça-feira Assessoria Pato Branco

Em Pato Branco, a parte inferior do viaduto da avenida Tupi será liberada na terça-feira (24), em cerimônia de inauguração que acontecerá às 9h. O viaduto integra o projeto de revitalização da rua Ivaí em que, paralelamente, ocorre a construção de um acesso na BR-158. A execução das obras receberam, ao todo, investimentos de R$ 9.052.332,74 entre recursos da Prefeitura e do governo Federal.

Também na terça (24), a partir das 7h, entrará em vigor a mudança no sentido de circulação da rua Tocantins, que passará a ter sentido duplo no trecho entre as ruas Itacolomi e Tapir. Também haverá a proibição de estacionamento na face Leste (lado direito) do trecho. Agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran) estarão no local orientando a população.

O secretário municipal de Engenharia e Obras, Frederico Demário Pimpão, ressalta que as intervenções contemplam um grande projeto de mobilidade urbana com a revitalização das ruas Ivaí e Tocantins, viabilizando uma importante alternativa de acesso às regiões Norte e Oeste da cidade e de ligação entre os bairros.

“Esse planejamento considera o crescimento da cidade e o aumento de veículos nas nossas ruas, já que Pato Branco é um

polo regional e vive um momento de pleno desenvolvimento, o que deve ocorrer com infraestrutura, mobilidade urbana e qualidade de vida”, reforça Frederico.

Além da construção do viaduto e da revitalização da Ivaí, a pavimentação de trechos das ruas Senador Teotônio Vilela, Iguatemi, Marília e Terezinha Duarte, integraram o mesmo projeto de mobilidade urbana.

Na região Norte, a nova Tocantins

Após ser revitalizada em 2014, a nova Tocantins, a Via da Integração, conta com iluminação em led personalizada no trecho entre as ruas Artibano Sutille e Anibal Leal. São 43 postes que possuem design diferenciado, em formato de patos. O Município investiu R$ 368.353,45 em recursos próprios na iluminação da via. Além disso, na revitalização, foram investidos mais R$ 3.298.648,42 entre recursos da Prefeitura e governo Federal.

Assim, na revitalização e iluminação da Tocantins foram investidos R$ 3.667.001,87.

“São mais de R$ 12 milhões destinados à infraestrutura desta ligação sentido Norte-Oeste da cidade pelas ruas Ivaí e Tocantins, o que representará uma nova condição de trafegabilidade e mobilidade urbana para Pato Branco”, completa o secretário Frederico Pimpão.

Assessoria

A partir de terça, entrará em vigor a mudança no sentido de circulação da rua Tocantins

CEPB promove ações para a comunidade Nelson da Luz Junior nelson@diariodosudoeste.com.br

Alunos e professores dos cursos técnicos do Colégio Estadual de Pato Branco (CEPB), realizarão na noite desta quinta-feira (19) o projeto CEPB Com a comunidade, iniciativa de integração entre a instituição e a comunidade. A atividade acontecerá no pavilhão da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, bairro Jardim Primavera, das 18h30 às 22h.

Na ocasião, os moradores dos bairros no entorno do colégio terão acesso a orientações, atendimentos e apresentações relacionados aos cursos técnicos de enferma-

gem, administração, informática e formação de docentes.

Entre elas, orientações sobre prevenção a Dengue, Zika vírus e Chikungunya, ao câncer de colo de útero e mama, e aferição de medidas antropométricas. Também haverá orientação sobre segurança na internet, padronização de textos e trabalhos, apresentação do desenvolvimento de planos de negócios, além de jogos e atividades lúdicas na matemática. A Polícia Militar e a patrulha escolar também devem estar presentes no evento. Todas as atividades serão gratuitas.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3224 – 2483.

Cidade A5

Pós-graduação em Processo Civil tem aula inaugural Assessoria Pato Branco

Com o objetivo de relacionar conhecimentos teóricos e práticos sobre novos paradigmas jurídicos, a Faculdade de Pato Branco (Fadep) realizou na noite da última sexta-feira (14), a aula inaugural do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil. O evento aconteceu no anfiteatro da instituição e teve como temática “Coisa Julgada”, ministrada pelo procurador do Estado do Paraná, Manoel Caetano Ferreira Filho.

A pós-graduação em Direito Processual Civil tem carga horária de 400 horas e conta com docentes especializados. O curso ainda tem vagas remanescentes. Interessados, devem entrar em contato pelo telefone (46) 3220-3018 ou pelo e-mail: pos@fadep.br.

Durante a palestra, o procurador, considerado referência nessa área, discutiu sobre as mudan-

A aula foi ministrada por Manoel Caetano Ferreira Filho

ças ocorridas no novo CPC, mas destacou a conciliação, que dentre elas “é uma das mais importantes, já que contribui, também, para que o Judiciário tenha um volume menor de trabalho”.O Novo CPC estabelece diversas mudanças que afetam diretamente a atuação jurídica, gerando novos paradigmas e elevando a importância da atualização profissional. Na Fadep, o curso de pós-graduação promove o aprofundamento teórico das inovações trazidas com a promulgação do Novo CPC. O curso é direcionado à análise práti-

ca das questões decorrentes do Novo CPC e dos principais impactos no Direito Civil, sendo pautado pela perspectiva de uma nova hermenêutica processual.

A presença do professor Manoel na Fadep foi amplamente elogiada tanto pela comunidade acadêmica quanto pelos convidados, pois é reconhecido como importante operador do Direito. “Ele é um dos melhores processualistas da atualidade. É um estudioso. Uma pessoa que possui um conhecimento fantástico”, salientou o conselheiro estadual da OAB – PR, Luiz Antônio Corona.

A6 Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

PB sedia Conferência Distrital do Rotary Em sua 42ª edição, o evento contará com várias atividades e deve receber cerca de 1.500 rotarianos do Sudoeste, Oeste e Centro do Paraná Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Conhecido como o maior do Hemisfério Sul, o Distrito 4640 do Rotary é composto por 108 clubes — distribuídos entre o Sudoeste, Oeste e Centro do Paraná — com cerca de 3.000 rotarianos.

Para reunir os seus membros, será realizada na sexta-feira (20) e sábado (21) a 42ª Conferência Distrital, no Parque de Exposições em Pato Branco.

O evento, que é promovido anualmente, tem como finalidade prestar contas do que foi realizado durante o ano rotário. “É uma reunião de trabalho e, ao mesmo tempo, um momento de festa. Porque normalmente os resultados apresentados ano a ano são positivos, com aumento de ações, de recursos investidos em obras sociais.

Então é uma oportunidade de informar a todos os rotarianos do distrito em relação a esses projetos, bem como entregar premiações aos clubes que mais trabalharam”, descreveu o coordenador geral da conferência, Rodrigo Batiston.

Palestra

Segundo o coordenador, a programação terá início às 20h de sexta, com a abertura oficial. Contudo, as atividades serão mais intensas no sábado, a partir das 7h30, quando haverá palestras, shows, tendo como destaque a explanação do procurador geral do Ministério Público Federal, Deltan Martinazzo Dallagnol, com o tema “Dez medidas de combate à corrupção”.

“O Rotary convidou o Deltan, que de pronto aceitou, apesar de uma agenda muito corrida. Ele virá principalmente por ser um

evento do Rotary, que é uma instituição apolítica e que presta relevantes serviços à sociedade, sem contar que ele é pato-branquense, um fator a mais”, disse Batiston.

Essa palestra ocorrerá às 16h de sábado, sendo apenas destinada aos rotarianos e alguns convidados.

Organização

Estão sendo aguardados para a conferência cerca de 1.500 pessoas — entre rotarianos e familiares. O evento também é uma forma de encerrar a gestão do então governador Werner Ildon Gerhardt, entre julho de 2015 e junho de 2016.

“Werner — que é de Pato Branco e por isso a conferência será promovida no município — ele é o atual administrador de toda essa estrutura. Ele teve muito trabalho para acompanhar os 108 clubes, durante um ano, e foi algo que ele fez com muita dedicação.

Não deixou de visitar nenhum clube e foi um grande incentivador desses projetos desenvolvidos. Agora, no final do seu mandato como governador, ele vai

Segundo Batiston, a abertura oficial será nesta sexta-feira, às 20h

colher os frutos do seu trabalho, apresentando os resultados obtidos”, destacou Batiston.

O evento, que está sendo promovido pelo Distrito 4640, conta com a organi-

zação da família rotária, que compreende os sete clubes de Pato Branco.

“O local está sendo organizado desde segunda-feira (16), em que ofereceremos toda uma estrutura

de alimentação, área de convivência e a plenária. Temos a certeza de que será um evento excelente, em que todos esses nossos visitantes serão bem recebidos”, concluiu.

Emater promove caminhada alusiva a seu aniversário Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Nesta sexta-feira (20),

a Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) completa seu 60º aniversário. Em co-

memoração a essa data, será realizada no domingo (22), em Pato Branco, uma caminhada ecológica.

Conforme o extensionista local da Emater, Nelson Bertani, a atividade terá início às 7h, na praça Presi-

dente Vargas, seguindo até à comunidade de São Miguel Cachoeirinha, na propriedade de Elói Alberti. O trajeto totalizará em 16,5 quilômetros. Bertani explica que o evento tem como objetivo também de divulgar o trabalho desenvolvido pelo instituto, que atua totalmente com os agricultores. “Sem contar que é uma maneira de apresentar aos caminhantes a própria natureza, o que temos de importante no meio rural”.

Uma das belezas naturais que os participantes poderão apreciar é uma cachoeira no rio Chopim. “Poucas pessoas já tiveram o privilégio de conhecê-la, por estar em uma propriedade privada. Ela é uma das mais belas desse rio e os participantes terão essa oportunidade”.

Participação

Interessados de Pato Branco, de todas as idades, podem participar da caminhada. Bertani disse que inclusive ciclistas estão convi-

dados. “Temos confirmadas as participações dos grupos pato-branquenses ‘Eco Ducks’ — que costuma praticar caminhadas pela cidade — e do ‘Quebra Freio’, com 60 ciclistas. Vale destacar que, caso as pessoas não consigam fazer todo o trajeto a pé, vamos disponibilizar carros de apoio. No retorno à cidade também haverá ônibus para quem preferir”.

Ele ainda comentou sobre a importância da instituição. “A Emater é uma empresa pública do governo do Estado, que presta diariamente atendimento ao agricultor familiar, especificamente. Só em Pato Branco está há mais de 46 anos, trabalhando diariamente na casa do produtor. Então essa é uma oportunidade para quem não conhece o nosso trabalho, de mostrarmos um pouco de sua história”.

Outras informações sobre o evento podem ser obtidas na Emater, pelo telefone (46) 3225-3159.

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

Especial A7

Fiep homenageia empresários em evento de comemoração ao Dia da Indústria Fotos: Gelson Bampi/Fiep

Foram homenageados três empresários do Sudoeste em evento realizado nessa terça-feira, no Centro de Eventos do Sistema Fiep, em Pato Branco Guilherme Bittar guilherme@diariodosudoeste.com.br

A Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) realizou nessa terça-feira, 17, em Pato Branco, solenidade em comemoração ao Dia da Indústria (25 de maio).

O evento reconheceu empresários e personalidades que contribuem para o crescimento do setor industrial paranaense, com a entrega da medalha do Mérito Industrial e do título de Benemérito da Indústria.

“Ao homenagear pessoas que são exemplos de perseverança e superação, mostramos à comunidade industrial e à sociedade que o nosso setor, mesmo com as enormes dificuldades que enfrenta em um momento de crise, tem muito a celebrar nesta Semana da Indústria”, afirma o presidente da Fiep, Edson Campagnolo. “Queremos que o industrial paranaense se inspire nesses exemplos para superar os desafios atuais e seguir trilhando o caminho do empreendedorismo”.

O coordenador regional da Fiep, Claudio Petrycoski, diz que, apesar do momento desfavorável, a indústria deve continuar comemorando. “Até para animar as pessoas com bons exemplos, pois elas se veem nos homenageados”.

Campagnolo: Queremos que o industrial paranaense se inspire nesses exemplos para superar os desafios atuais

Homenageados

Dois empresários do Sudoeste receberam o prêmio mérito industrial. O diretor da Hi-Mix Eletrônicos S.A, Celso Satoshi Saito, e Marcelo Schmeider, da BRF de Dois Vizinhos. Dimorvan Carraro, da Estrela Indústria de Papel Ltda, foi homenageado com o Benemérito da Indústria.

A Hi Mix está no mercado há 22 anos. A parte industrial está instalada em Pato Branco e a administrativa, em Curitiba. A indústria atua nas áeras de automação, elevadores, médico-hospitalar, automotivo, medição de energia, entre outras. “É uma honra muito grande ser indicado para receber esse prêmio, pelo fato de sermos significativos e pioneiros na região Sudoeste, o segundo maior polo eletrônico do Paraná”, afirmou Saito.

A unidade da BRF de Dois Vizinhos foi fundada em 1978. A principal atuação é o abate de frangos, sendo que 95% da produção é exportada para o Oriente Médio. A atividade movimenta a cadeia de frango no Sudoeste. “Fornecemos o pintinho, a ração e a assistência técnica. Ao final de 28 dias o [produtor] integrado nos devolve o animal pronto para abate”, explica o gerente industrial Marcelo Schmeider. “Para nós é motivo de orgulho representar o Sudoeste do Paraná como empresa precursora. Nosso principal pilar é cuidar e transformar pessoas. E muitos ex-funcionários em todas essas décadas construíram grandes empresas no nosso entorno”.

Com mais de 45 anos de atuação, a Estrela Indústria de Papel tem unidades em Palmas e Honório Serpa.

Jackson Carraro, que dirige a empresa há cerca de dez anos, recebeu o prêmio in memorian destinado ao pai dele, falecido há três anos. “É um orgulho. Meu pai sempre falava em deixar um legado, e com isso notamos que ele deixou. As pessoas têm carinho enorme por ele, pois é uma pessoa que começou de baixo e fez. Aí está o resultado”.

Celso Satoshi Saito, da Hi-Mix Eletrônicos

Marcelo Schmeider, da BRF de Dois Vizinhos

Jackson Carraro, da Estrela Indústria de Papel

A8

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

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A10 Geral

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

MP quer impedir que Samarco retome atividades em Mariana Estadão Conteúdo

Um dia depois da visita do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), a Mariana para sobrevoo da área atingida pela lama da Samarco, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais entrou na terça-feira, 17, com ação na Justiça para impedir o retorno do funcionamento da mineradora no município.

Durante a visita, foi apresentado ao ministro pela prefeitura da cidade documento pela volta da atividade da empresa. Sarney se negou a assinar o termo.

A justificativa foi que não se sentia à vontade para corroborar com o documento já que, durante a passagem pela região, verificou que a lama da Samarco, cerca de seis meses depois da tragédia, ainda continua a poluir o Rio Doce, um dos principais cursos d’água do Estado, atingido pelos rejeitos que vazaram da barragem da mineradora, em 5 de novembro do ano passado.

Na avaliação do Ministério Público, a Samarco só terá condições de retomar a mineração no município depois de comprovar a segurança das estruturas da empresa remanescentes usadas para contenção do rejeito de minério de ferro, para que nova tragédia não ocorra.

A Samarco trabalha com a possibilidade de voltar a operar no município até o fim do ano. Segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador da força-tarefa montada pelo Ministério Público para apurar a tragédia em Mariana, “é preciso garantir que qualquer retorno (das atividades da Samarco em Mariana) se dê somente quando a sociedade for informada e tiver garantias de como será a destinação final dos rejeitos”.

Conflito na Venezuela Estadão Conteúdo

Manifestantes entraram em confronto com a tropa de choque na Venezuela nesta quarta-feira. O protesto é o terceiro da semana que pede um referendo revogatório para acabar com o governo socialista do presidente Nicolás Maduro.

Milhares de pessoas pretendiam marchar até a sede do conselho eleitoral nacional, mas foram impedidas por um bloqueio da polícia. Um pequeno grupo tentou furar a barreira, ao que os policiais responderam atirando bombas de gás lacrimogêneo.

Durante a semana, Maduro declarou estado de emergência na Venezuela devido à crise econômica e deu a si próprio poder para governar por meio de decreto durante 60 dias.

O líder da oposição, Henrique Capriles, convocou os venezuelanos para se manifestarem contra esses poderes. Segundo Capriles, o atual presidente precisaria usar tanques e aviões de guerra para impô-los.

PIB do Chile cresce 2,0% no primeiro tri Estadão Conteúdo

O Produto Interno Bruto (PIB) do Chile cresceu 2,0% no primeiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2016, afirmou o banco central nesta quarta-feira.

Todos os setores tiveram desempenho positivo, à exceção dos de mineração e pesca. A agricultura cresceu 4,5% no período, enquanto a indústria avançou 0,9%. O setor de serviços públicos subiu 9,8%, enquanto o de construção civil avançou 1,5% e o de varejo, +2,3%.

Por outro lado, a mineração recuou 1,9%, por causa queda da produção de cobre, enquanto a pesca cedeu 1,9%.

Elizabeth II anuncia agenda legislativa com reformas sociais e combate ao terror Estadão Conteúdo

O governo do Reino Unido revelou sua agenda legislativa para a nova sessão parlamentar. Dentre os projetos está a criação de poderes para reforçar as leis de combate a terroristas e um conjunto de reformas sociais. O programa foi apresentado hoje pela rainha Elizabeth II durante seu discurso anual no Parlamento.

De acordo com o primeiro-ministro, David Cameron, o programa visa usar a força da economia britânica para difundir mais oportunidades para a população menos favorecida e

também reforçar a segurança nacional.

Nas mais de 20 novas propostas, no entanto, foi deixada de fora a discussão de medidas sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Cameron vem fazendo campanha para convencer os cidadãos de que o país deve permanecer na UE. No dia 23 de junho, um plebiscito decidirá o futuro do Reino Unido na UE. O programa anunciado nesta quarta-feira inclui planos de reformular a estrutura dos direitos humanos no Reino Unido. A intenção dessa reforma é aquie-

tar membros do partido de Cameron que acusam as leis europeias de dificultar o trabalho das autoridades britânicas em algumas situações, como na deportação de criminosos estrangeiros.

Há muito tempo os conservadores queriam reformar as leis de direitos humanos, mas eram impedidos pelos partidos de coalizão entre 2010 e 2015.

Críticos dessa mudança alertam que a nova legislação poderia resultar na deterioração da proteção aos direitos humanos.

A peça chave do programa do governo para a

próxima assembleia legislativa é uma enorme inspeção do sistema prisional do Reino Unido. A ideia é conceder mais autonomia a diretores de prisões, com o objetivo de reduzir o número de reincidências criminais.

No âmbito do combate ao terrorismo, os planos incluem dar novos poderes aos executores das leis, lutar contra a disseminação de ódio e considerar maneiras de intervenção do estado em lugares em que o governo local está perdendo a guerra contra o extremismo.

MEC assegura gratuidade de cursos de graduação e pós-graduação Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) divulgou nota nesta quarta-feira, 18, afirmando que as universidades públicas do País continuarão gratuitas. O texto é motivado pela repercussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em tramitação no Congresso, que busca regulamentar a cobrança em cursos de extensão, mestrado profissional e especialização e

pós-graduação lato sensu nas instituições estaduais e federais.

“A proposta não muda em nada a gratuidade nas universidades públicas”, diz a nota. Segundo o ministro Mendonça Filho, “qualquer informação diferente desta é falsa.” Em seguida, porém, o MEC diz que a gratuidade está garantida apenas para cursos de graduação e pós-graduação acadêmica (mestrado e doutorado). “Para cursos

de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional, as instituições, segundo a proposta, (as universidades), teriam autonomia para decidir pela cobrança ou não.”

O ministério cita que a cobrança, nesses casos, já “é prática” em instituições renomadas de educação superior, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universi-

dade Federal de Pernambuco (UFPE) Destaca, também, que a “não-obrigação” da gratuidade nessas modalidades de ensino está prevista em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) de 2002.

Segundo o parecer, graduação e pós-graduação stricto sensu ministradas pelas universidades públicas devem ser gratuitas, “em expresso cumprimento ao dispositivo constitucional”.

Frio se intensifica em SC e alagamentos por maré preocupam Estadão Conteúdo

O frio se intensificou em Santa Catarina na madrugada e na manhã desta quarta-feira, 18. Urupema, na serra, registrou -2,8°C às 6 horas. A forte geada deixou o município coberto de branco. Outras três cidades catarinenses

estavam abaixo de zero ao amanhecer: Bom Jesus da Serra, com -1,4°C; São Joaquim, com -1°C; e Urubici, com -1°C. Em Florianópolis, os termômetros marcaram 7, 6 °C, mas a máxima não deve ultrapassar os 19°C e a promessa é de mais frio.

No oeste, a temperatura não passa dos 12°C. Mas a principal preocupação da Defesa Civil neste momento são os alagamentos na costa catarinense. Um ciclone vindo do Rio Grande do Sul, coincidindo com a maré viva (de sizígia), provoca

ondas de até quatro metros - a pesca artesanal é desaconselhada, e os rios estão vertendo águas nas cidades. A quinta-feira, 19, deve marcar 5°C na capital catarinense e ser o dia mais gelado do ano. Segundo o Climaterra, a nova frente fria vem do Paraguai.

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DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

diariodosudoeste

MST tem um dia para desocupar fazenda no Oeste do Paraná

Assessoria

Divulgação/PRF

Redação com assessoria

Manifestação

Assim que os policiais seguiram para o cumprimento da ordem de reintegração de posse, na manhã dessa quarta (18), houve resistência por parte dos sem-terra, que impediram o acesso dos PMs na área. Conforme informações da imprensa que esteve no local, os manifestantes atearam fogo em pneus, caminhões e tratores e interditaram os dois sentidos da BR-277.

Assessoria Bom Sucesso do Sul

Em Nova Laranjeiras, integrantes do MST bloquearam a rodovia BR-277, em apoio aos sem-terra do Oeste, alvo de reintegração de posse

Assim que os policiais se aproximaram, os sem-terra reagiram atirando pedras. A polícia usou gás lacrimogênio e balas de borracha na tentativa de dispensar o grupo. Na fazenda, os ocupantes colocaram fogo em outro caminhão e em um barracão.

Por cerca de uma hora e meia, a BR ficou interditada nos dois sentidos, impedindo o tráfego de veículos.

Outro trecho da BR-277 também foi bloqueado em Nova Laranjeiras, no centro-oeste do Estado.

A área

Conforme informações, a fazenda tem 1.750 hectares – destes, 500 são de reserva legal e mata ciliar, 300 hectares de agricultura e 900 hectares de pastagem para

gado de corte. A área posui ainda uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) de 242 hectares, que faz parte do Corredor da Biodiversidade Santa Maria – faixa de vegetação que liga o Parque Nacional do Iguaçu ao Parque Nacional de Ilha Grande.

A área, segundo o MST, pertence aos irmãos Licínio de Oliveira Machado Filho, presidente da Etesco, e a Sérgio Luiz Cabral de Oliveira Machado, apontado como ex-presidente da Transpetro, ambos citados nas investigações da Operação Lava Jato.

Palmas realiza treinamento para professores de Educação Especial Assessoria Palmas

O departamento municipal de Educação de Palmas realizou na última semana, nas dependências da Escola Municipal Oscar Röcker, um curso de capacitação para professores que possuem alunos cegos e com baixa vi-

Cursos ensinam a preparar alimentos para consumo ou venda

Cursos ampliam oportunidades para mulheres em Bom Sucesso do Sul

redacao@diariodosudoeste.com.br

Desde o dia 18 de março, integrantes do MST (Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam a Fazenda Santa Maria, em Santa Terezinha de Itaipu, Oeste do Paraná. Ao todo, são cerca de 450 pessoas.

Mas no início da manhã dessa quarta-feira (18), a Polícia Militar cumpriu ordem de reintegração de posse da área ocupada. Segundo informações do G1 PR, com informações da RPC em Foz do Iguaçu, aproximadamente 650 policiais militares seguiram até o local. A ordem é que os sem-terra deixem a fazenda no prazo de um dia.

O comandante regional da PM, tenente coronel Washington Lee Abe, informou que os ocupantes devem ser transferidos para o Assentamento Antônio Tavares, em São Miguel do Iguaçu. Ao contrário dos dois dias dados pela polícia, os sem-terra haviam pedido oito para desocuparem a área.

Regional A11

são, além de docentes que atuam na área de Educação Especial, totalizando em 30 participantes. A oficina, ministrada pelas professoras do Centro de Apoio Pedagógico na Área Visual de Francisco Beltrão, teve como tema: “A construção do conceito de números e o pré-soroban, através de jogos e materiais

concretos”. Nela, as participantes puderam confeccionar materiais que irão facilitar o aprendizado dos alunos.

De acordo com a coordenadora da Divisão Especial, a psicóloga Vanessa Bauer Ribas, durante este ano letivo serão desenvolvidos outros cursos de capacitação aos profissionais da

educação que trabalham com alunos que possuem algumas limitações. Com isso, o objetivo é priorizar o ensino de forma adequada, proporcionando às crianças um melhor desempenho e aprendizado, para que possam — ao longo de sua trajetória escolar — ter mais aproveitamento das disciplinas.

A velha frase de efeito, que diz que “é melhor ensinar a pescar do que dar peixe”, ganha ainda mais sentido em Bom Sucesso do Sul. Isso porque uma série de cursos e treinamentos está sendo ofertada para todas as mulheres do município.

Com esses aprendizados, a mulher tem a oportunidade de se profissionalizar e consequentemente aumentar a renda familiar, obtendo assim uma renda extra. Além disso, mesmo que optem pode não comercializar, a casa fica mais bonita e a mesa mais farta.

Os cursos que estão sendo ofertados são de bordado, crochê, pintura, conservas e molhos, bem como a elaboração de alimentos doces e salgados. Eles ocorrem com frequência, conforme a demanda e professores disponíveis.

Um exemplo é o de Conservas e Molhos, promovido em abril, num período de 16h, em que a orientadora foi disponibilizada pelo Senar/PR. A diretora do departamento municipal de Assistência Social, Alaídes Fianco Pilonetto, salienta que o curso oportuniza o uso de alimentos produzidos em casa.

“Muitas donas de casa produzem os alimentos, mas desconhecem como agir para conservar ou processar.

Com o treinamento podem melhor aproveitar os legumes e verduras, além de ampliar o tempo de consumo, mesmo fora da época de produção. E quem quiser também pode comercializar o excedente”.

O resultado foi tão bom, que boa parte das alunas resolveu se organizar e participar de outro curso, desta vez para aprender a fazer torta salgada de vários sabores. Este curso vai ocorrer nos dias 23 e 24 de maio, no período da noite, na ETEC (Escola Técnica Profissionalizante).

Outros cursos também estão em andamento e alguns vão iniciar, como é caso do em crochê e tricô para iniciantes; bordado ponto russo; e patchwork — que já possuem turmas —; e de pintura inicial e crochê barbante, que terão novas turmas nos próximos dias.

A12 Economia

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

Mudança na Previdência para trabalhadores na ativa é inevitável, diz CNI

85% são contra mais impostos para manter regra da aposentadoria, diz CNI

Estadão Conteúdo

Pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira”, do Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que 85% dos entrevistados discordariam e apenas 11% concordariam em pagar mais impostos para manter as atuais regras de aposentadoria. Do total 2% não concordam nem discordam e o mesmo porcentual não soube ou não respondeu. O levantamento, divulgado apenas nesta quarta-feira, 18, pela CNI, foi feito com 2002 entrevistados de 143 municípios brasileiros entre 4 e 7 de dezembro do ano passado.

Em linha com a reforma gestada pelo governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu que uma mudança no sistema de previdência social inclua também os trabalhadores na ativa. A posição é contrária à totalidade das centrais sindicais, que aceitam discutir as mudanças apenas para os trabalhadores que entrarem no sistema a partir da alteração das regras.

“A mudança na Previdência para trabalhadores na ativa é inevitável. A maior parte das reformas da previdência do mundo afetou também as pessoas no mercado de trabalho”, disse o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes “A CNI defende a idade mínima, a redução da diferença entre gêneros e categorias e acredita que é inevitável que as pessoas na ativa sejam atingidas”, emendou.

Para Fernandes, diante da falta de informações do brasileiro e da resistência das centrais sindicais é preciso um trabalho de convencimento da população. Esse trabalho implica em discussão, apresentação de números, a comparação do Brasil com o resto do mundo e, principalmente, do uso do capital político para explicar as mudanças desejadas.

“Ninguém faz reforma da Previdência por sadismo, as reformas são feitas para dar sustentabilidade ao recebimento de recursos”.

Estadão Conteúdo

A pesquisa apontou que 75% dos que responderam à pesquisa discordam que os trabalhadores se aposentem cada vez mais tarde, diante de um cenário brasileiro com as pessoas vivendo até idades mais avançadas. No entanto, 65% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria.

O levantamento apontou conhecimento dos brasileiros sobre as regras de aposentadoria desiguais para os trabalhadores brasileiros e mostrou que 76% entendem que algumas pessoas podem se aposentar com re-

Indicadores Econômicos BOVESPA

18/05/16

CÂMBIO

18/05/16

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 0,55%

50.561 pontos

Volume negociado: R$ 7,81 bilhões 52.764 53.241 51.804 51.802 50.839 50.561

EURO Var. maio: +3,58% R$ 3,562 R$ 3,563

Alta: 2,03% Compra Venda

Estadão Conteúdo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, evitou anunciar qualquer medida, mas afirmou que o presidente em exercício, Michel Temer, colocou corretamente a possibilidade de cortar R$ 30 bilhões do orçamento. “É possível, mas eu não estou anunciando essa medida, nós não estamos descartando nada”, afirmou durante conversa com alguns jornalistas na manhã desta quarta-feira, 18.

Tecendo elogios a Temer, Meirelles afirmou que o presidente é sempre “muito preciso no que coloca e no que pode ser adotado”, mas lembrou que sua equipe chegou há pouco ao governo e que ainda não teve tempo de tomar as decisões. “O Mansueto (secretário de Acompanhamento Econômico) começou a trabalhar ontem (17), estava procurando sala. O Carlos Hamilton (secretário de Política Econômica), apesar de estar me ajudando, começou a trabalhar ontem. Todos estão trabalhando intensamente”, disse.

Durante todo o encontro, o ministro afirmou que evitará fazer anúncios para agradar ou diminuir a euforia do mercado financeiro. “Não enfraqueceremos medidas com o anúncio precipitado para satisfazer analistas, jornalistas, banqueiros”, frisou.

Consciente do desafio, Meirelles afirmou que não há dúvidas de que o trabalho será difícil. “Seria surpreendente que fosse fácil reverter uma trajetória de crescimento da despesa e das dívidas e algumas questões estruturais”, afirmou. O dirigente da Fazenda ressaltou ainda que, após esse diagnóstico que está tentando fazer das contas públicas, será necessária uma conversa geral com o presidente Temer e com ministros para, a partir daí, iniciar o anúncio de medidas.

EURO TURISMO

Var. maio: +2,49% R$ 3,5362 R$ 3,5368

Alta: 0,94% Compra Venda

11/05

12/05

13/05

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Usiminas PNA Sid Nacional ON Smiles ON Qualicorp PN

16/05

17/05

18/05

% -1,89% -3,47% +0,44% +1,55% -6,02% -5,33% +5,20% +4,13%

R$ 9,32 11,97 25,17 30,73 2,03 7,81 41,89 15,90

17.526,62 6.165,80 9.943,23 16.644,69

-0,02 -0,03 +0,54 -0,05

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 18/05

var. dia R$ 144,00 /grama

+1,39%

IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2016 - A segunda parcela do Imposto de Renda de

2016 irá vencer em 31/05, com a cobrança de juros Selic de 1,00%.

TAXA SELIC 1,00% 1,16%

MÊS Abr/16 *Mai/16

TAXA SELIC 1,06% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0323 R$ 5,17 R$ 0,25

US$ 1 É IGUAL A:

Var. maio: +1,38% R$ 3,46 R$ 3,68

Iene Libra esterlina Euro

109,68 0,6842 0,8867

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Fev/16 Mar/16

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

mar 1,1108 1,1036 1,1208 1,1193

abr 1.0991 1.0936 1,1156 1,1107

mai 1,0983 1,0928 1,1063 1,1046

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

fev 0,95 0,90 1,42 0,89 0,75 1,29 0,79 0,84 0,76 0,54

mar 0,44 0,43 0,43 0,97 0,82 0,51 0,43 0,37 0,50 0,64

abr 0,64 0,61 0,51 0,46 1,03 0,33 0,36 0,29 0,49 0,55

ano 3,58 3,25 3,32 3,74 3,50 3,30 3,15 3,16 3,57 2,13

12m 9,83 9,28 9,34 10,03 9,33 10,63 10,46 11,47 9,24 7,28

OUTROS INDICADORES mar TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,3425 UPC 22,95 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

abr 7,50 880,00 0,4639 23,05

mai 7,50 880,00 0,3773 23,05

COMPETÊNCIA ABRIL

Venc.: empresas 20/05, pes.físicas 16/05, emp. domésticos 07/05. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo.

3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82.

4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

POUPANÇA, TR Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Abril/16 Maio/16

NOVA POUPANÇA Abril/16 Maio/16

% 0,6311 0,6541

ano 2,60 3,27

12 m 8,33 8,37

% 0,6311 0,6541

ano 2,60 3,27

12 m 8,33 8,37

% 0,13 0,15

ano 0,58 0,73

12 m 2,03 2,07

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. maio: +1,37% R$ 3,47 R$ 3,70

Alta: 1,38% Compra Venda

Var. maio: +0,48% R$ 3,95 R$ 4,15

Alta: 0,48% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Alta: 1,37% Compra Venda

Var. maio: +1,02% R$ 3,9867 R$ 3,9888

Alta: 0,41% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

É possível cortar R$ 30 bi de despesas, diz Meirelles

gras diferentes.

Diante disso, 72% dos entrevistados defenderam a equiparação de regras de aposentadoria para todos trabalhadores.

“A reforma da Previdência Social é necessária para dar sustentabilidade aos benefícios e reduzir a pressão sobre as contas públicas. O envelhecimento da população torna inviável a manutenção das regras atuais. O País precisa enfrentar esse problema para garantir a capacidade do governo de pagar as aposentadorias e pensões para os brasileiros”, informou Robson Braga Andrade, presidente da CNI.

41,37 29,16

Abril/16 Maio/16 Período 15/4 a 15/5 16/4 a 16/5 17/4 a 17/5 18/4 a 18/5 19/4 a 19/5 20/4 a 20/5 21/4 a 21/5 22/4 a 22/5 23/4 a 23/5 24/4 a 24/5 25/4 a 25/5 26/4 a 26/5 27/4 a 27/5 28/4 a 28/5 1/5 a 1/6 2/5 a 2/6 3/5 a 3/6 4/5 a 4/6 5/5 a 5/6 6/5 a 6/6 7/5 a 7/6 8/5 a 8/6 9/5 a 9/6 10/5 a 10/6 11/5 a 11/6 12/5 a 12/6 13/5 a 13/6 14/5 a 14/6 15/5 a 15/6 16/5 a 16/6 17/5 a 17/6

POUP ANTIGA 0,6346 0,6027 0,6326 0,6701 0,6919 0,6916 0,6562 0,6608 0,6260 0,6550 0,7277 0,7016 0,6558 0,6611 0,6541 0,7315 0,7035 0,6990 0,6665 0,6334 0,6354 0,6648 0,6855 0,7186 0,7261 0,6664 0,6307 0,6280 0,6571 0,7222 0,7188

POUP NOVA 0,6346 0,6027 0,6326 0,6701 0,6919 0,6916 0,6562 0,6608 0,6260 0,6550 0,7277 0,7016 0,6558 0,6611 0,6541 0,7315 0,7035 0,6990 0,6665 0,6334 0,6354 0,6648 0,6855 0,7186 0,7261 0,6664 0,6307 0,6280 0,6571 0,7222 0,7188

TR 0,1339 0,1022 0,1319 0,1693 0,1909 0,1906 0,1554 0,1600 0,1254 0,1542 0,2266 0,2006 0,1550 0,1603 0,1533 0,2303 0,2025 0,1980 0,1657 0,1327 0,1347 0,1640 0,1846 0,2175 0,2250 0,1656 0,1300 0,1274 0,1563 0,2211 0,2177

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 MAR ABR %m %ano %12m Paraná 1.311,90 1.313,85 0,15 0,63 7,40 Norte 1.281,83 1.288,84 0,55 1,37 6,97 Noroeste 1.296,18 1.297,77 0,12 0,49 5,73 Oeste 1.308,96 1.311,91 0,22 0,67 7,35

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

46 9114-4400

Converse com o Diário do Sudoeste

Agropecuária A13

Acadêmicos debatem o mercado de agronegócios com diretores de empresas Redação redacao@diariodosudoeste.com.br

Na noite da terça-feira (17), acadêmicos do curso de Agronomia da Faculdade Mater Dei e da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) debateram com diretores de cerealistas de Pato Branco o mercado de agronegócios na Faculdade Mater Dei. Além da fixação das commodities, segundo o coordenador do curso de Agronomia, Vicente Lucio Michaliszyn, foi debatido a atualidade do setor e as perspectivas do mercado.

“Criamos a Arena Mater dei, aos moldes de um programa de auditório para 18/05/16 BOVESPA debater o agronegócio reINDICE BOVESPA gional e mundial”, disse MiBaixa: 0,55% explicando 50.561 pontos chaliszyn, que Volume negociado: R$ 7,81 bilhões além dos presentes no lo-

INDICADORES DO

MERCADO AGROPECUÁRIO Encontro reuniu diretores de três empresas de Pato Branco

Indicadores Econômicos cal do evento houve a inte-

52.764 53.241 51.804 51.802 50.839 50.561

ração com os participantes porCÂMBIO ter sido transmitido via DÓLAR COMERCIAL internet com possibilidade Alta: 2,03% Var. maio: +3,58% deCompra questionamentos.

R$ 3,562 coordenador R$coVendaO 3,563 DÓLAR PTAX (Banco Central)

EURO TURISMO

Var. maio: +2,49% R$ 3,5362 R$ 3,5368

Alta: 0,94% Compra Venda

mentou ainda que outros temas já estão sendo elen18/05/16 cados para novos debates.

Entre EURO os assuntos que deAlta: 0,41% Var. maio: +1,02% vem envolver acadêmicos Compra R$ 3,9867 e Venda técnicos estão questões R$ 3,9888 Alta: 0,48% Compra Venda

Var. maio: +0,48% R$ 3,95 R$ 4,15

fitossanitárias e sanidade animal; e integração lavouTR entanto, raPOUPANÇA, pecuária, no Poupança antiga: depósitos até 03/05/12confirMichaliszyn não Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12 mou datas para os anopróxiPOUP. ANTIGA % 12 m mos eventos.

Abril/16 0,6311 2,60 8,33 Maio/16

0,6541

3,27

8,37

NOVA POUPANÇA

% 0,6311 0,6541

ano 2,60 3,27

12 m 8,33 8,37

% 0,13 0,15

ano 0,58 0,73

12 m 2,03 2,07

Abril/16 Maio/16

Transgênico é seguro, dizem cientistas dos EUA DÓLAR PARALELO

Estadão Conteúdo 11/05

12/05

13/05

16/05

17/05

18/05

Os alimentos produAções com plantas % zidos geneti-R$ Petrobrás PN -1,89% 9,32 camente modificadas são Vale PNA -3,47% 11,97 Bradesco PN para o +0,44% 25,17 seguros consumo ItauUnibanco PN +1,55% 30,73 humano e não causam daUsiminas PNA -6,02% 2,03 nos ao ONmeio ambiente, de Sid Nacional -5,33% 7,81 Smiles ON +5,20% feita 41,89 acordo com análise Qualicorp PN +4,13% 15,90 por 50 cientistas e publicaBOLSAS NO MUNDO % daDowna terça-feira 17.526,62 (16), pela Jones -0,02 Academia Nacional Londres 6.165,80de Ci-0,03 Frankfurt 9.943,23 +0,54 ências dos Estados Unidos.

Tóquio 16.644,69 -0,05 OOURO documento diz, por ou- BM&F var. dia tro não 18/05 lado, que R$ 144,00 /gramahá evi+1,39% dências de que a tecnologia de IR engenharia genética seja BASE (R$) Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Var. maio: +1,37% R$ 3,47 R$ 3,70

Alta: 1,37% Compra Venda

capaz de aumentar o rendimento da produção agríDÓLAR TURISMO Alta:informou 1,38% maio: +1,38% cola, o Var. jornal O Compra R$ 3,46 Estado de S. Paulo, nessa Venda R$ 3,68 quarta-feira (18).

Cerca deDE20 cientistas ÍNDICES INFLAÇÃO elaboraram o relatório, após jan Índices em % nov dez INPC (IBGE) 1,11 mil 0,90 consulta a mais de estu- 1,51 IPCA (IBGE) 1,01 0,96 dos e avaliação de mais de 1,27 IPCA-15 (IBGE) 0,85 1,18 0,92 20 anos de dados1,06sobre0,82do- 1,37 IPC (FIPE) IPC (IPARDES) 0,80 enças e plantações.

O0,46foco 0,85 IGP-M (FGV) 1,52 0,49 1,14 do foram IGP-DIrelatório (FGV) 1,19 culturas 0,44 1,53 IPA-DI (FGV) 1,41 0,33 na 1,63 transgênicas importantes IPC-DI (FGV) 1,00 0,88 1,78 economia americana.

INCC-DI (FGV) 0,34 0,10 0,39 O relatório conclui, que os REAJUSTE alimentos ALUGUÉIS transgênicos Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

mar 1,1108 1,1036 1,1208 1,1193

abr 1.0991 1.0936 1,1156 1,1107

mai 1,0983 1,0928 1,1063 1,1046

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0323 R$ 5,17 R$ 0,25

não oferecem riscos à saúde.

O grupo também avaliou a US$ 1 É IGUAL A: Iene 109,68 incidência de determinadas Libra esterlina 0,6842 doenças, comparando suas Euro 0,8867 taxas de ocorrência na América do Norte, onde os transgênicos são abr parte anoda diefev mar 12m 0,64 e na3,58Europa 9,83 ta 0,95 desde0,441996, 0,90 0,43 0,61 3,25 9,28 Ocidental, onde os alimen1,42 0,43 0,51 3,32 9,34 tos0,89 biotecnológicos 0,97 0,46 3,74 estão 10,03 0,75 0,82 1,03 9,33 pouco presentes.

A3,50conclu1,29 0,51 0,33 3,30 10,63 são0,79é de0,43que0,36“não3,15há evi10,46 0,84 0,37 0,29 3,16 11,47 dências de aumento na inci0,76 0,50 0,49 3,57 9,24 dência de câncer, obesidade, 0,54 0,64 0,55 2,13 7,28 doença hepática, autismo, OUTROS INDICADORES doença celíaca ou alergias mar TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,3425 UPC 22,95 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

abr 7,50 880,00 0,4639 23,05

mai 7,50 880,00 0,3773 23,05

Abril/16 Maio/16

alimentares”.

Período POUP POUP TR ANTIGA NOVA Sobre os impactos am15/4 a 15/5 0,6346 0,6346 0,1339 16/4 a 16/5 0,6027 0,6027diz 0,1022 bientais, o relatório que 17/4 a 17/5 0,6326 0,6326 0,1319 “não há evidência conclusi18/4 a 18/5 0,6701 0,6701 0,1693 va de causa 19/4 de a 19/5uma relação 0,6919 0,6919 0,1909e 20/4 a 20/5 entre culturas 0,6916 0,6916 0,1906 efeito transgê21/4 a 21/5 0,6562 0,6562 0,1554 nicas e problemas ambien22/4 a 22/5 0,6608 0,6608 0,1600 23/4 a 23/5 0,6260variedades 0,6260 0,1254 tais”.

O uso de re24/4 a 24/5 0,6550 0,6550 0,1542 sistentes a insetos, segundo 25/4 a 25/5 0,7277 0,7277 0,2266 a 26/5 0,7016 levou 0,7016 a uma 0,2006 o26/4documento, 27/4 a 27/5 0,6558 0,6558 0,1550 redução do uso de insetici28/4 a 28/5 0,6611 0,6611 0,1603 1/5 a 1/6químicos.

0,6541O uso 0,6541 de 0,1533 das va2/5 a 2/6 0,7315 0,7315 0,2303 riedades resistentes a herbi3/5 a 3/6 0,7035 0,7035 0,2025 cidas, 4/5 a 4/6 por outro 0,6990 lado, 0,6990 levou 0,1980 5/5 a aumento 5/6 0,6665 0,6665 0,1657 ao do uso de agro6/5 a 6/6 0,6334 0,6334 0,1327 tóxicos.

7/5 a 7/6 0,6354 0,6354 0,1347 8/5 a 8/6 9/5 a 9/6 10/5 a 10/6 11/5 a 11/6 12/5 a 12/6 13/5 a 13/6 14/5 a 14/6 15/5 a 15/6 16/5 a 16/6 17/5 a 17/6

0,6648 0,6855 0,7186 0,7261 0,6664 0,6307 0,6280 0,6571 0,7222 0,7188

0,6648 0,6855 0,7186 0,7261 0,6664 0,6307 0,6280 0,6571 0,7222 0,7188

0,1640 0,1846 0,2175 0,2250 0,1656 0,1300 0,1274 0,1563 0,2211 0,2177

Senado amplia prazo para refinanciamento agrícola Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; Estadão Conteúdo 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (17), a MP (Medida Provisória) queSELIC/IR estende prazo para refinanciamento de produIR 2016 - A segunda parcela do Imposto de Renda de tores rurais ecomcaminhonei2016 irá vencer em 31/05, a cobrança de juros Selic de 1,00%. ros. Os agricultores passam TAXA SELIC TAXA SELIC a MÊS ter mais prazoMÊSe desconFev/16 1,00% Abr/16 1,06% toMar/16 para quitar refe1,16% débitos *Mai/16 1,00% rentes ao acrédito rural e os *No mês corrente Selic é sempre 1,00% contratos de financiamenIndicadores Econômicos: elaboração da agência to de Dossiê:Dinheiro. caminhoneiros Fone: (41) 3205-5378com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

PREVIDÊNCIA

COMPETÊNCIA ABRIL

nômico e Social) serão ex- ais até o fim de 2006.

Venc.: empresas 20/05, pes.físicas 16/05, emp. domésticos 07/05. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Entre outros pontos, o pandidos.

Com a aprovação Facultativo Empresário/empregador Contribui com 20% sobre qualquer 880,00 texto suspende, atévalor31entredeR$ dedo Senado, a omatéria Contribui com 11% sobre pró-labore, entre segue os limites de (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através zembro de 2017, a cobrança para a sanção presidencial. carnê. de GPS. O texto estende até 31 judicial Autônomo Assalariadosde dívidas relativas até R$ 1.556,94 8% 1) Quem só recebe de pessoas recolhe o por carnê 20% aSalários empreendimentos nestas de dezembro defísicas: 2016 prasobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 9% áreas.

Em relação ao texto zo para prescrição da dívi1.037,97). de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82 11% 2) Quem de pessoas jurídicas: empresa recolhe original MP, o prazo foi da dassó recebe operações dea crédito Empregados da domésticos 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta Alíquota % R$um mín ano.

R$ máx ampliado em mais rural relativas a empreendido autônomo.

Empregado 8 a 11 70,40 570,88 mentos localizados área 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm descontona de 11% sobre as Empregador 12 105,60 622,78 jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, Cadastro 20 a 23 176,00 1.193,66 de abrangência da Sudene Total recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82.

(Superintendência de Deambiental SALÁRIO FAMÍLIA 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demaisdo especiais), mas a aposentaSalário de até R$ 806,80 aspecto 41,37 senvolvimento NordesOutro tratadoria é por idade Salário de R$ 806,81 até 1.212,64 29,16 te). O valor contratado tem do na medida provisória é que ser de até R$ 100 mil re- a ampliação do prazo para

inscrição de imóveis rurais no CAR (Cadastro AmbienCUB PARANÁ tal). Com a aprovação da Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais MP, o novo prazo é até 31 de R$/m2 MAR ABR %m %ano %12m dezembro 2017.0,15O 0,63 cadasParaná 1.311,90de1.313,85 7,40 Norte é um 1.281,83registro 1.288,84 eletrônico 0,55 1,37 6,97 tro Noroeste 1.296,18 1.297,77 0,12 0,49 5,73 obrigatório como Oeste 1.308,96 que 1.311,91 serve 0,22 0,67 7,35 base de dados para que o goSAL.faça MÍNIMO - PARANÁ verno o monitoramenGrupoe1 o controle R$ 1.148,40 Grupo R$ 1.234,20 to do3 desmataTrab.s na agricultura.

Trab. produção de bens e mento de florestas.

Também serviços industriais Grupo 2 R$ 1.190,20 Grupo 4 R$ 1.326,60 administrativos, para o acesso éServiços importante domésticos e gerais, ven- Técnicos nível médio. de produtores crédito válidos de agrímaio/2016 dedores e trab. de reparação. a*Valores a abril/2017 cola e a outros subsídios do governo.

Mercado Agropecuário LOTES - ATACADO

18/05/16

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 86,50 83,50 81,00 80,50 81,00 81,00

SEM 0,0% -0,6% -1,2% -0,6% -0,6% -0,6%

30 d.

12,3% 12,8% 14,1% 13,4% 13,3% 13,3%

38,00 56,00 55,00 55,00 55,50 55,00

0,0% 1,8% 1,9% 0,0% 0,9% 0,0%

0,0% 12,0% 15,8% 11,1% 15,6% 12,2%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 51,50 50,00 51,00 50,00

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d.

6,2% 4,2% 9,0% 8,7%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

18/05 1.328,01 153,88 469,40 267,68

DIA -1,03% -0,29% -1,29% -0,47%

MÊS -6,72% -0,50% 4,28% 0,33%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

18/05/16

unidade

média var. var. var.

PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 75,06 1,1% 1,5% 13,4% MILHO saca 60 kg 40,92 0,4% 0,7% 9,1% TRIGO saca 60 kg 42,31 0,6% 1,6% 2,8% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 229,27 1,2% 10,6% 12,4% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 145,77 -0,1% 0,7% 2,7% BOI GORDO arroba, em pé 146,18 0,0% 0,2% -3,9% SUÍNO kg, vivo 2,72 0,4% 1,9% -3,5% ERVA MATE arroba 14,52 0,1% 0,1% -0,6% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt.

R$ 74,50 41,00 41,00 150,00 2,40 -

Pato B. R$ 76,10 42,40 42,00 200,00 130,00 150,00 2,40 11,00 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. jul/16 ago/16

18/05/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 1.075,25 1.077,00

*DIF. 1 SEM. -5,00 -0,3% -5,50 -0,3%

1 MÊS 11,7% 11,6%

372,70 368,60

3,60 2,10

3,0% 2,2%

Cont. jul/16 set/16

FECH. 399,50 402,25

*DIF. 1 SEM. 2,50 5,8% 2,50 5,8%

1 MÊS 3,8% 4,5%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) jul/16 ago/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

26,0% 24,2%

jul/16 set/16

480,00 490,00

-1,75 -1,25

4,6% 4,4%

-0,2% 0,1%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mai/16 jul/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 129,30 130,10

*DIF. 1 SEM. -2,55 1,1% -2,60 0,3%

1 MÊS 6,2% 5,3%

18/05/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. jul/16 out/16

FECH. 62,05 62,54

*DIF. 1 SEM. -0,15 1,5% 0,15 3,2%

1 MÊS -0,3% 1,6%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. jul/16 ago/16

FECH. 23,70 23,74

MÊS *DIF. 1 SEM. -0,3% 11,6% -0,12 -0,3% 11,6% -0,12

BOI GORDO - R$/arroba mai/16 jun/16

155,65 158,00

18/05/16

Cont. jul/16 set/16

FECH. 48,10 43,95

*DIF. 1 SEM. MÊS 0,40 5,0% 20,4% 0,50 5,4% 16,3%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,16 0,21

0,6% 0,9%

1,3% 1,9%

set/16 dez/16

155,00 159,25

-3,15 -3,40

0,6% 0,6%

3,7% 4,5%

A14 Social

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

A Super Nutri, especializada em suplementos alimentares, recebeu no último dia 12 a equipe da Maxx Performa e do atleta de body building Jato Barros, que forneceu várias dicas de nutrição aos clientes. Na foto acima, Ailton representante da Maxx Performa, Renata Rodrigues., Jato Barros e o Gerente da SUPER NUTRI Pato Branco Glauco de Mello Dias

A redação do Diário do Sudoeste recebeu a visita da jornalista Elvira Fantin. Ela esteve em Pato Branco para divulgar o 3º Prêmio Fiep de Jornalismo.

Início da produção dos pastéis da festa de São Pedro.

No dia 11/05/2016 foi aprovado o Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Silva Taekwondo de autoria do Vereador Vilmar Maccari.

Parabéns ao diretor Claudionei Antonio Correia da Silva e todos os integrantes pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo em nosso município e região

No último dia 11, a Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco (Coohapab) recebeu uma moção de aplauso da Câmara de Vereadores de Pato Branco como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. A homenagem foi recebida pelo presidente da cooperativa, Douglas Roberto Lopes dos Santos, e a proposição foi do vereador Vilmar Maccari (PDT).

Presidente da Coohapab Douglas Lopes dos Santos recebendo a moção de aplauso das mãos do Vereador Vilmar Maccari

Diretores da COOOHAPAB e Representantes de Sindicatos trabalhadores de Pato Branco

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

Foto do dia Editorial

Opinião A15

Divulgação

Repúdio ao ato de violência contra haitiano A agressão ao estudante haitiano Getho Mondesi, em Foz do Iguaçu, envergonha o Brasil, ao passo em que fere a comunidade haitiana. É preciso que os responsáveis sejam identificados e sujeitos à severidade da Lei, para que a punição tenha efeito pedagógico e casos como esses não voltem a acontecer.

Getho é estudante do terceiro semestre do curso de Administração Pública e Políticas Públicas. Além das agressões físicas, ele recebeu insultos raciais e xenófobos.

Nessa terça-feira, 17, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em nota, repudiou o ato de violência ocorrido na madrugada de sábado, 14, no centro de Foz do Iguaçu, próximo a um dos alojamentos da universidade. A pronta manifestação da universidade é importante e não poderia ter ocorrido em tom mais ameno. “Um ato como este, que é um crime, sensibiliza toda a comunidade universitária, composta por estudantes da região, de diversos estados e de outros 16 países da América Latina e Caribenha. A diversidade da Unila também está presente na origem de seus professores e técnico-administrativos em educação”.

Em Pato Branco, a comunidade haitiana é significativa. Sabemos que o preconceito existe, embora os haitianos não gostem de falar a respeito, com medo de serem vítimas de ainda mais hostilidades. Mas espera-se que sejam exceções cometidas por pessoas sem caráter, humanidade e consciência política. Contudo, ainda que exceções, não devem ser toleradas. Porque podem descambar para casos graves de violência, como o ocorrido em Foz do Iguaçu.

O brasileiro tem a boa fama de ser um povo acolhedor. Considerando ainda que temos uma população miscigenada e uma maioria negra, é impressionante que o preconceito continue forte no Brasil – infelizmente, um traço cultural da colonização praticada pelos portugueses e reflexo do atraso brasileiro em abolir a escravidão.

Agora, repudiar estrangeiros é um atraso mental. Até porque não se veem americanos ou ingleses sendo hostilizados. A xenofobia é seletiva de acordo com a cor e poder aquisitivo do imigrante.

Certamente seria melhor ao Brasil que pessoas que pedem para que os haitianos voltem ao país de origem, como ouviu Getho Mondesi, escolhessem elas próprias outra nação para viver.

Uma caminhada de conscientização sobre a necessidade do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes marcou as atividades da campanha Faça Bonito em Dois Vizinhos nessa quarta-feira (18)

Dirceu Antonio Ruaro

A educação brasileira, as escolas, os professores pedem ajuda!

A propósito das mudanças que começam a ocorrer no campo político brasileiro, sinto-me na obrigação de trazer à discussão uma questão que não pode mais esperar.

Nós, brasileiros, temos enraizada a cultura de “esperar que o governo faça alguma coisa”.

Em se tratando de educação, essa cultura é um poço sem fundo.

Penso que, passados tantos anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avançamos tão pouco que a educação brasileira, encontra-se, de fato, em petição de miséria.

Evidentemente que, tanto os gestores em todos os níveis, desde o nacional até o municipal, sabem muito bem o que é necessário para que mudanças possam ocorrer.

A opinião reinante entre docentes e gestores é de que, de fato, a escola, os professores, os alunos, precisam de ajuda.

As escolas públicas, de modo geral, quanto à infraestrutura, encontram-se em situação calamitosa. Raras e honrosas são as exceções.

Parece que os prédios escolares não merecem atenção e respeito.

Em outro patamar, as famílias esquecem que os filhos são delas e cobram das escolas comportamentos que as próprias famílias não são capazes de ensinar. Em outras palavras, é fácil “fazer filhos” para a escola educar. É necessário que os pais tomem consciência e atitudes para fazer com que seus filhos, ao frequentar a escola, possam, de fato, aprender.

Os alunos, de todos os níveis, precisam entender que a escola é local de aprendizagem.

Pode ser, também, aprendizagem cultural, claro que sim, mas a aprendizagem acadêmica se sobrepõe.

A percepção reinante entre professores, coordenadores pedagógicos e diretores, é a de que os alunos (da pré-escola à pós-graduação) estão muito pouco interessados em aprender.

Muitos professores até confessam que se sentem tão desprestigiados que desistiram de insistir. Ensinam, mas deixam a tarefa de aprender a quem estiver interessado.

Uma verdade parece que está se impondo.

Devido às transformações sociais e familiares, especialmente, as crianças e jovens já não sentem mais a necessidade de aprender. Os escân-

dalos de corrupção, a estrutura familiar, a pobreza, a falta de perspectiva num futuro melhor, as ideias transmitidas pela TV, a facilidade de vencer enganando, parece que são coisas mais fáceis do que o esforço para estudar e aprender.

Por mais pobres que sejam, as famílias têm aparelhos de TV e celulares. As crianças, desde cedo, aprendem a ficar na frente da tevê horas a fio. E, para isso não precisa de esforço, pois é mais divertido do que estudar.

Há, também, uma questão séria que precisa ser resolvida: a violência na escola. Esse é um fator que precisa ser combatido e, com urgência. Professores e alunos têm medo de frequentar as escolas.

Consequências psicológicas, emocionais e físicas da violência, se instalam e não são fáceis de resolver. Sequelas emocionais e comportamentais permanecem ao longo da vida de quem sofre violência na escola.

Diretores, coordenadores pedagógicos, professores, se queixam de alunos agressivos e desmotivados que picham a escola e destroem a propriedade escolar.

A solução mais simples para o problema da violência nas escolas é expulsar os alunos que a praticam. Mas muitos diretores afirmam ser preferível que um aluno violento e indisciplinado fique na escola, e não na rua, onde pode vir a cometer atos criminosos. É discutível se esse ponto de vista é correto. Mas é indiscutível que permitir a alunos violentos frequentarem a escola é extremamente prejudicial para outros alunos e professores.

O governo pode até admitir que há um grave problema de violência nas escolas brasileiras.

Contudo, preveni-lo não parece ser uma prioridade para a maioria dos governantes. A luta contra a violência nas escolas não faz parte de suas políticas educacionais.

Aliás, como outras grandes prioridades, não fazem parte das políticas educacionais do governo brasileiro. Esse governo e, tantos outros que já tivemos, sabem disso, mas não interessa. Interessa manter um povo ignorante e no cabresto.

A sociedade tem cobrado competência e eficácia dos professores. Concordo, é preciso cobrar mesmo. É necessário professores bem

formados, motivados, que queiram ensinar.

Porém, há uma pergunta que não cala: como é possível motivar o professor quando mais ninguém na escola se sente motivado?

Os professores são responsáveis pela construção de nosso futuro. São eles que preparam nossos futuros médicos, advogados, engenheiros, empresários, líderes políticos, pensadores e professores.

O professor, que, ironicamente, é tão mal pago, constitui o pilar de toda e qualquer sociedade, a pedra fundamental do desenvolvimento de uma nação, no Brasil, é menos valorizado do que “certas categorias profissionais” que não precisam saber e nem saber ensinar. É essencial que sejam dadas ao professor todas as condições necessárias para que possa ser o melhor profissional possível: ótimo material didático, um ambiente de ensino limpo, seguro e confortável, recursos tecnológicos e educacionais e incentivos de toda ordem.

Sabemos que o destino de nosso país depende da educação de nosso povo. Sem instrução, não há desenvolvimento nem prosperidade para todos.

O Brasil nunca se tornará uma superpotência se a educação não se tornar prioridade e se os professores não forem considerados o elemento fundamental para o desenvolvimento da nação, pensem nisso enquanto lhes desejo boa semana.

Professor – Pedagogo-Psicopedagogo Clínico e Institucional- Gestor de Educação Pública – Secretário Municipal de Educação de Vitorino-PR- Educador - Doutor em Educação. Membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná (Presidente da CEIF (CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL). www.dirceuruaro.com.br e-mail dirceu_ ruaro@yahoo.com.br

A16 Variedades

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

HORÓSCOPO Evite aborrecer-se por pequenas coisas. Seja otimista. Não faça concessão ao pessimismo ou ideias negativas. Momento favorecido no progresso artístico, na popularidade, na melhoria financeira e cultural.

PARANÁ

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04

Tempo/Temperatura UMUARAMA

25º/10º

MARINGÁ

24º/12º

Pato Branco

LONDRINA

HOJE

Max 22º Min 5º

24º/13º

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Procure a felicidade no terreno espiritual e tudo será mais fácil.

Você estará planejando seu futuro e organizando seus planos especialmente com relação ao seu futuro profissional.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Bom dia para tratar de assuntos financeiros e questões relacionadas com a justiça. Todavia, seja cortês e procure medir suas palavras, ao tratar com amigos. Favorável ao amor.

22º/8º CASCAVEL 24º/8º FOZ DO IGUAÇU

Max 20º Min 12º

23º/5º BELTRÃO

19º/6º

OUTONO até 20/07

27mm 92%

SÁBADO

CURITIBA 15º/9º

Max 22º Min 14º

GUARATUBA

12mm 72%

LUA Crescente

DOMINGO

22º/5º PATO BRANCO

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Bom dia para tratar com militares, políticos e pessoas ligadas à igreja. Muito bom, também, para abrir uma caderneta de poupança ou para solicitar empréstimo de dinheiro. Êxito profissional. Boa saúde.

SEXTA

16º/10º PONTA GROSSA

GUARAPUAVA

0mm 0%

Max 18º Min 12º

18º/14º

0mm 0%

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RADICCI

LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Problemas no ambiente familiar. Soluções que lhe pareciam positivas mostrarão que precisam ser reavaliadas. Isto poderá lhe trazer desassossego. Momento benéfico para iniciar algum tipo de associação.

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Os estudos e as comunicações continuarão favorecidos, desde que já tenham sido iniciados de alguma forma. Alguma situação financeira poderá contradizer frontalmente seus desejos e sonhos, impondo-lhe uma profunda revisão de valores.

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Procure cuidar do bom funcionamento do aparelho digestivo e dos intestinos. Vênus lhe trará mais confiança e força pessoal. No entanto, o planeta Mercúrio, proporcionará menos vitalidade física.

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Apesar de boas oportunidades para a vida social e o encontro com os amigos, sua disposição não lhe permitirá ir muito longe. Continua um momento de reflexão. Melhoria em termos financeiros.

PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Apesar de boas oportunidades para a vida social e o encontro com os amigos, sua disposição não lhe permitirá ir muito longe. Continua um momento de reflexão. Melhoria em termos financeiros.

Totalmente Demais

Lili insinua que o bebê é de Germano. Florisval e Rosângela comemoram com os filhos a notícia de seu casamento. Leila e Rafael ficam juntos e o rapaz propõe que os dois iniciem uma relação. Claudia avisa a Carolina que o pedido de adoção foi negado pelo Juiz por causa do processo de Eliza. Carolina suplica a Eliza que retire o processo que move contra ela.

Velho Chico

Martim se recusa a falar com Padre Benício sobre sua família. Carlos Eduardo se enfurece ao constatar que não terá o apoio de Afrânio para sua candidatura. Olívia fica radiante ao saber que seu pai gostou de seu projeto de agricultura. Padre Benício chega ao sítio dos avós de Martim.

Cícero segue Iolanda. Beatriz conta para Bento sobre as ameaças do prefeito e se assusta com a reação do vereador.

Martim pede que Padre Benício não conte sobre sua volta. Olívia admira Lucas. Bento pressiona o prefeito Raimundo na frente de seus eleitores.

OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

Irrequieta (a criança) Cantora paulista de “Só Sei Dançar com Você” A organização como o ETA Falida (gíria)

© Revistas COQUETEL

Dez (?): assolaram o Egito (Bíblia) Rua Óleo, em (abrev.) inglês

“Escritório” do surfista Clínica de emagrecimento

Isaac Asimov, escritor de “Eu, Robô”

Estar (?) dentro: ser bem informado

P

Reconhecer o erro (pop.)

Inteiro

O

R

A condição da maconha, no Uruguai Grupo frequentado pelo alcoólatra (sigla) Aprovado por autoridade (o documento) Motivo de demora em bancos Tristeza

(?) Fino, município do Sul de MG Uma das 4 grandes luas de Júpiter

Otávio Mesquita, apresentador de TV

Executor da pena de morte Cameron (?), atriz Grande ostentação

Gênero musical de Eminem Formação subaquática apreciada por mergulhadores

Bem-(?)-vi, pássaro (?) de bico: situação de difícil resolução (fig.)

Cabeça (?): indivíduo abobalhado A questão do aborto, por sua natureza

BANCO

“O Pequeno (?)”, criação de SaintExupéry Tinta de sepulcros Mascote da Copa 2014

A corrupção de quem suborna Preparam o texto para publicação

Atirar; lançar Valor que cobre as despesas da transferência do local de trabalho do Vício do empregado apostador

Remunerar; gratificar

Sistema Único de Assistência Social

Natureza (abrev.)

Formação para se dançar o zouk

Profissional como Renato Sorriso Louco, em inglês Nêutron (símbolo)

Suporte para transportar doentes

(?) Noel, célebre morador da Lapônia

54

Solução D S T A P O R A D A O M O Ã U G O R A O M PA CA L T A M AT A U S TO U R A I R S A

Com mais força física e você poderá voltar a tomar o comando da sua vida. Um novo ciclo se inicia com novas oportunidades e motivações. Interesse especial, por enquanto na vida a dois.

Cunegundes confessa que jamais gostou de Candinho e Anastácia a expulsa de casa. Zé dos Porcos e Manuela comemoram as mudanças na fazenda. Tobias promete ajudar Emma a cozinhar para Narcisa e Lauro. Diana pede que Diva deixe sua casa. Anastácia agradece Eponina e Manuela por cuidarem de Candinho. Gerusa afirma saber que tem uma doença grave. Maria revela a Candinho que Filomena está grávida.

Candinho questiona Filomena sobre a paternidade de seu bebê.

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

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AP

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

Êta Mundo Bom!

Passatempo

P R I A I Z A A I R D E P A R D I N E C R I P V E

Alegria e tranquilidade com relação a si mesmo. Tendência a voltar-se para seus próprios interesses e desejos, o que pode lhe fazer bem. No final do período, pequenos contratempos na lida com o cotidiano.

Novelas

S P T E R R O D U R A I L E G A L F I L A P E S A R R A P V E R E C I F U T E D I S P A R Z I E N P N A J U D A D O CA G A G M A D C O N T R O

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

3/mad — oil — par. 4/ouro. 5/pagar. 6/recife. 7/verdugo.

No início do período, um dia a dia agitado, com várias modificações. Poderá conhecer novos ambientes e pessoas, ter novas ideias. Não haverá problemas com os transportes.

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

Homem morre atropelado na BR-158

Juracy foi atropelado a menos de 50 metros da passarela

Segurança A17 Plantão

Furto em Palmas

Ladrões arrombaram uma residência na última terça-feira no bairro Hípica, em Palmas. A vítima relatou à Polícia Militar que, por volta das 18 horas, constatou que tinha sido arrombada a janela de fundos da casa, com o furto de R$ 4.000,00 e um cheque do Bradesco de R$ 660,00. Foram realizadas buscas, mas sem êxito. A vítima foi orientada a registrar queixa na Polícia Civil para que tenham continuidade as investigações.

Roubo em Beltrão Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Um pedestre morreu atropelado nessa quarta-feira, por volta das 19h, na BR158, próximo da passarela, em Pato Branco. Juracy Ferreira dos Santos, 55 anos, foi atropelado por um Renault Megane, placas de Pato Branco, dirigido por Marcelo Junior Flyssak. O Corpo de Bombeiros e uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) estiveram no lo-

cal e constataram que Juracy estava morto.

O acidente foi atendido por policiais do Posto de Pato Branco da PRF (Polícia Rodoviária Federal). O condutor do Megane preferiu não dar entrevista, mas informou que o pedestre estava atravessando a rodovia e tentou desviá-lo pelo acostamento, mas ele teria retornado e não teve como evitar o atropelamento. A menos de 50 metros onde Juracy foi atropelado tem uma passarela, mas a maioria das pessoas não a utilizam e se arriscam ao atravessar pela ro-

dovia, onde tem um grande movimento de veículos em horários de pico, aumentando o risco de atropelamentos. Moradores e comerciantes das imediações informaram que são poucas as pessoas que atravessam pela passarela, que serve somente para viciados irem ao local para consumirem drogas.

Um perito do Instituto de Criminalística fez o levantamento do acidente. Em seguida, o corpo de Juracy foi encaminhado para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Pato Branco.

Foragido da PEFB é flagrado furtando veículo A Polícia Militar prendeu na madrugada de terça-feira (17) no bairro Princesa Isabel, em Santo Antônio do Sudoeste, Carlos Adriano da Rocha, 34 anos, conhecido por “Carlão”, que era foragido da PEFB (Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão).

Ele foi flagrado pelos policiais quando estava furtando um Gol. Conforme informações da Polícia Militar, uma moradora da rua Pedro Pereira Sá, bairro Princesa Isabel, comunicou que havia um homem tentando furtar o seu veículo. Uma equipe policial foi ao local e flagrou Carlos dentro do Gol, na garagem da residência. Ele já tinha ligado o veículo, mas não logrou êxito em sua fuga, sendo preso em flagrante.

Os policiais fizeram checagens nos sistemas operacionais e descobriram que Car-

los havia fugido no dia 15 de janeiro deste ano da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, onde cumpria pena por roubo, tráfico de drogas e receptação. Além disso, havia dois mandados de prisão em aberto contra ele.

Carlos estava com um canivete, duas chaves utilizadas em furtos, e uma passagem de Eldorado com destino a Bernardo de Irigoyen na Argentina. Questionado sobre a passagem de ônibus, afirmou aos policiais que estava morando em Eldorado na Argentina e iria retornar a Cascavel. Ele reclamou que de madrugada não havia veículos na rua para praticar o furto e revelou aos policiais que já empreendeu fuga seis vezes de cadeias públicas e penitenciárias.

Carlos foi encaminhado, juntamente com os objetos apreendidos, à Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Sudo-

este. No entanto, ele deverá ser transferido a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão para cumprir o restante da pena. (AB)

Divulgação

Carlos foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Sudoeste

Divulgação

Os objetos que foram recuperados pela Polícia Civil

gue aos policiais que, através das mensagens, conseguiram localizá-lo. O acusado foi ouvido e vai responder em liberdade pelo furto.

Apreensão de arma

A Polícia Civil apreendeu nesta semana, em uma residência no bairro Clarete, em Clevelândia, uma espingarda calibre

Prisão em Salto do Lontra

Após uma denúncia anônima, a Polícia Militar prendeu terça-feira uma mulher, que tinha um mandado de prisão em seu desfavor, expedido pela comarca de Salto do Lontra. Adriana de Almeida foi localizada nas imediações da praça central de Salto do Lontra e encaminhada à Delegacia de Polícia local para as devidas providências.

Veículo recuperado

Polícia Civil recupera objetos furtados em Clevelândia Policiais civis da Delegacia de Clevelândia e da 5ª SDP (Subdivisão Policial) de Pato Branco recuperaram, nesta semana, vários objetos que tinham sido furtados, no início deste mês, de um condomínio fechado, em Clevelândia. Um funcionário do condomínio encontrou o celular de um suspeito, que foi localizado e confessou o furto.

O acusado indicou aos policiais civis onde estavam os objetos furtados, uma parte na casa dele e a restante na residência do seu irmão. Foram recuperados uma vitrola, dois televisores, dois receptores de antena parabólica, três caixas de som, quatro amplificadores de som e um jogo de rodas de liga leve aro 13.

De acordo com informações da Polícia Civil, o acusado trabalhou no condomínio e tinha perdido o celular junto a uma luminária queimada. Um funcionário foi trocar a lâmpada e encontrou o aparelho, entre-

Um homem armado e encapuzado praticou assalto terça-feira, por volta das 18h, num estabelecimento comercial localizado na avenida General Osório, bairro Cango, em Francisco Beltrão. O bandido obrigou a vítima entregar o dinheiro do caixa, cujo valor não foi divulgado. A mulher acionou a Polícia Militar e informou que o assaltante trajava uma calça jeans e jaqueta escura. Durante as buscas, os policiais foram informados por populares que o bandido teria fugido com uma motocicleta, cor vermelha, mas não foi localizado.

36. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão estava somente a mulher do acusado na residência. Ela confirmou que a arma era do seu marido, que não foi localizado.

Os policiais civis estão cumprindo vários mandados no bairro Clarete, onde tem ocorrido brigas e ameaças de morte entre vizinhos. (AB)

Um rapaz comunicou à Polícia Militar, terçafeira, sobre o furto de seu Kadett, que estava estacionado na rua Rubem César Caselani, em Realeza. Posteriormente, a vítima comunicou à equipe policial que seu veículo foi localizado nas imediações de um posto de combustível e um amigo seu estava no interior do carro.

O proprietário do Kadett se negou a dizer o nome do suspeito do furto, pois seu amigo queria apenas fazer uma brincadeira com ele.

O proprietário e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia local para as devidas providências.

Rapaz é esfaqueado em Capanema

A Polícia Militar foi informada terça-feira, por volta das 21h10, que um rapaz havia dado entrada no Hospital Sudoeste, em Capanema, com ferimentos provocados por golpes de faca no abdômen e no braço direito. Ele teria se negado a dar um cigarro para outro rapaz, quando foi esfaqueado.

Os policiais foram até o hospital e identificaram a vítima como Vagner Leal Ferreira, 19 anos, que confirmou ter se negado a dar um cigarro para Eliandro Melhoto de Mattos, quando foi esfaqueado no bairro São Cristóvão, em Capanema. Ele contou que estava na companhia de outra pessoa, mas após ser esfaqueado correu até a sua residência e foi socorrido pelo seu pai. Durante as buscas, os policiais encontraram o acusado na avenida Sete de Setembro e localizaram uma faca nas imediações da abordagem. Eliandro foi reconhecido pela testemunha como sendo o autor dos golpes de faca que atingiram Vagner.

Eliandro foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Capanema. Ele seria ouvido pela Polícia Civil sobre se as agressões foram porque a vítima se negou a lhe dar um cigarro ou por outro motivo.

A18 Esporte Jogo Limpo Bolt minimiza lesão

Às vésperas da sua primeira prova em solo europeu na temporada de realização dos Jogos Olímpicos do Rio, Usain Bolt minimizou nesta quarta-feira a lesão que teve no último fim de semana e o forçou a realizar um tratamento na Alemanha antes de seguir para o Meeting de Ostrava, na República Checa, onde vai participar da prova dos 100 metros. No último sábado, ele completou a distância em 10s05 nas Ilhas Cayman, na sua estreia na temporada. “Eu tive dores na coxa após a última corrida, mas fui ver um médico e ele resolveu o problema”, disse Bolt. Dono de seis medalhas de ouro olímpicas, Bolt vai correr pela oitava vez em Ostrava e revelou a sua meta para a próxima sextafeira. “Eu vou estar muito feliz com, pelo menos, 9s8”, afirmou Bolt.

Bellucci perde

Um “apagão” provocou a eliminação do brasileiro Thomaz Bellucci no Torneio de Genebra, ATP 250 disputado em quadras de saibro. Nesta quarta-feira, após um bom início de jogo, o número 39 do mundo perdeu dez games consecutivos e foi batido pelo argentino Federico Delbonis, 33º colocado no ranking da ATP, por 2 sets a 0, com parciais de 6/3 e 6/0, em 1 hora e 3 minutos. Bellucci foi campeão do Torneio de Genebra no ano passado e começou bem a defesa do seu título na última terça-feira, quando perdeu apenas três games na partida contra o casaque Mikhail Kukushkin, na sua estreia. Nesta quarta, porém, a irregularidade do brasileiro provocou a sua eliminação.

LOTERIAS

Mega Sena

Conc. 1819

17 18 26 30 33 37

Quina

Conc. 4087

36 56 58 64 74

Loteria Federal

Extração nº 5076

1º prêmio: 2º prêmio: 3º prêmio: 4º prêmio: 5º prêmio:

68037 09621 15455 78612 67910

Lotofácil

Conc. 1363

05 13 19

07 14 20

09 15 21

10 16 22

12 17 23

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

Amovi fica em 2º lugar na Taça Brasil de Bocha Valdenir Lima/Rádio Vicente Pallotti

Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

A 16ª Taça Brasil de Bocha Feminina foi realizada de 12 a 15 deste mês, em Coronel Vivida. A competição foi disputada por 12 equipes do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo mais de 150 pessoas, entre atletas e dirigentes.

Os jogos foram disputados nas canchas da Amovi (Associação dos Motoristas Vividenses). O título foi conquistado pela equipe de Itajaí (SC), com a Amovi/Coronel Vivida ficando em 2º lugar. Chapecó (SC) obteve o 3º lugar, com a Abofi/Foz do Iguaçu, na quarta colocação. A premiação foi de troféu e medalhas para os primeiros colocados.

O presidente da Federação de Bocha do Paraná, Luiz Carlos Stedile de Freitas, disse foi uma grande festa da bocha feminina em Coronel Vivida e para o Paraná um grande feito, com o segun-

A equipe da Amovi/Coronel Vivida comemorou o 2º lugar

do e o quarto lugar, entre as 12 equipes participantes. Ele acrescentou que a Taça Brasil de Bocha Feminina é uma das maiores competições da modalidade no

país, além do Campeonato Brasileiro de Seleções.

A Taça Brasil foi realizada pela CBBB (Confederação Brasileira de Bocha e Bolão), em parceria com

a Federação de Bocha do Paraná e da Prefeitura de Coronel Vivida, através do Departamento de Esportes. Contou ainda com o apoio da Amovi e da San Rafael.

Vôlei de Beltrão tenta melhorar classificação na Copa Oeste Começa nesta sexta-feira (20), e vai até domingo, 22, em Foz do Iguaçu, a participação do voleibol masculino mantido pela Prefeitura de Francisco Beltrão, na segunda etapa da Copa Oeste Juvenil.

A equipe comandada pela técnica Ilda Schmitz disputa a competição com outras seis equipes no sistema de todos contra todos.

Após o quinto lugar conquistado na etapa de abertura, a meta agora é tentar melhorar o desempenho no torneio para não se distanciar dos primeiros colocados.

“Mesmo com uma base nova, acredito que temos boas condições de fazermos jogos equilibrados nesta etapa e tentar quem sabe um pódio”, aposta a técnica.

A equipe fará seis jogos neste

fim de semana iniciando a campanha contra São Miguel do Iguaçu nesta sexta-feira, às 18h. No sábado serão jogos contra Campo Mourão, às 10h; Céu Azul, às 16h; e Palotina, às 19h. No domingo, a equipe enfrenta o líder Toledo, às 11h, e os donos da casa, às 14h30.

Todos os confrontos serão no ginásio Sebastião Flor.

O time que viaja para Foz do Iguaçu terá os atletas Vinicius de Andrade Lemos, Matheus Martins, Ramon Canepa, Bruno José dos Santos, Vinicius Lazarim, Paulo Barrabarra, Felipe dos Santos, João Pedro Cararo, Samoel Dametto, Bruno Thomé, Luiz Gustavo Tedescatto, Gustavo Fernandes, João Victor Cella e Bruno Carvalho. (Assessoria)

Divulgação

A equipe beltronense vai disputar seis jogos em Foz do Iguaçu

Conhecidos os primeiros campeões dos Jogos dos Trabalhadores Os Jogos dos Trabalhadores, com a participação de aproximadamente 2.300 atletas, que representam 116 empresas e entidades, estão em andamento em Pato Branco. As disputas iniciaram no último dia 10, com duração prevista de três meses, em 19 modalidades, sendo que já são conhecidos os primeiros campeões.

Na modalidade de caxeta, disputada no Clube Pinheiros, o campeão foi Gilberto Crescencio (Mototaxi), seguido por Samir Ferreira

Prestes (3º BPM) e Cleyton Brunetto (A1 Formaturas). No dominó em duplas, os campeões foram Samir Ferreira Prestes e Hugo Fernando (3º BPM). Em segundo lugar ficaram Osni Luiz Paul e Soraia Raquel Menegasso Andolhe (Unimed), com Nivaldo do Prado e João Ernesto Furtado (Derio Rost e Cia), em terceiro.

Haverá ainda disputas no atletismo, basquete, bocha, bolão, boliche, futebol, futebol sintético, futsal, handebol, sinuca, tênis, tê-

nis de mesa, tranca, truco, voleibol, vôlei de areia e xadrez. Todas as modalidades possuem categoria masculina, feminina ou livre, exceto o futebol.

Futsal

Nesta quinta-feira prosseguirão as disputadas de futsal no ginásio de esportes Dolivar Lavarda. Às 19h30 – Sesc/Mecânica Missio x Cartório Vieira/Batistela Veículos/Elite FM; 20h20 - Incas/Assessortec x Nereu Ceni/WPA; 21h

– Comercial Gerdau x Supermercado Osvaldo Cruz/Supermercado Destaque; e às 21h50 – Center Centro x Ortec/Patromaq.

Voleibol

As disputas no voleibol prosseguirão sexta-feira, no ginásio de esportes Dolivar Lavarda. Às 19h30 – 3º BPM x Prefeitura de Pato Branco (F); 20h30 – Cence/Claugran x 3º BPM (M); e às 21h30 – Sesi/Senai x UTFPR (M).

(AB)

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

Verstappen lidera segundo dia de testes da F1 Divulgação

Estadão Conteúdo

A passagem de Max Verstappen por Barcelona foi mesmo inesquecível. Três dias após se tornar o mais jovem piloto a vencer uma prova da Fórmula 1 ao triunfar no GP da Espanha, o holandês, de 18 anos, voltou ao cockpit da Red Bull nesta quarta-feira e foi o mais rápido no segundo e último dia de testes coletivos no Circuito da Catalunha.

Verstappen, que fez a sua estreia pela Red Bull no último fim de semana, substituindo o russo Daniil Kvyat, “rebaixado” para a Toro Rosso, liderou a sessão da manhã em Barcelona com o tempo de 1min23s267. E a condição de piloto mais rápido foi mantida no período da tarde, quando ele e seus principais concorrentes se concentraram mais nas simulações de corridas.

Com essa estratégia, oito dos dez pilotos que testaram nesta quarta-feira em Barcelona deram mais de 100 voltas, número bem superior ao registrado no primeiro dia de testes, quando apenas três permaneceram

Max Verstappen fez mais uma façanha na Espanha

por tempo na pista. E Verstappen foi o melhor deles, dando esperanças de que o motor atualizado da Renault trará ainda mais competitividade para a Red Bull.

Piloto da reserva da McLaren - substituiu o espanhol Fernando Alonso em uma prova nesta temporada - o belga Stoffel Vandoorne também teve bom desempenho nesta quarta-feira, quando testou algumas peças novas no MP431 e registrou a segunda melhor marca do dia, com 1min24s006, também registrada durante a manhã.

Chamado de última hora para treinar pela Mercedes, o alemão Pascal

Wehrlein, que é titular da Manor, mas também possui vínculo com a equipe, foi o terceiro mais rápido, sendo o piloto que mais registrou voltas - 133. O mexicano Esteban Gutierrez veio logo atrás, na quarta colocação, com o seu carro da Haas.

O italiano Antonio Fuoco, que faz parte da Academia de Pilotos da Ferrari, aproveitou bem a oportunidade na equipe italiana e encerrou o dia na quinta colocação, sendo mais rápido do que o russo Kvyat pela Toro Rosso, o sexto melhor. Logo atrás vieram o mexicano Alfonso Celis, da Force India, e o dinamarquês Kevin Magnussen, da Renault.

Campos quer um bom resultado em Goiânia A equipe C2 Team, do piloto Julio Campos, que tem a Timken como sua apoiadora chega a Goiânia para a disputa da 3ª etapa da Stock Car, onde o time paranaense tem como meta a arrancada na briga pelo campeonato 2016.

“Viemos de duas etapas, onde tínhamos bons carros no treino, mas que não se converteram em bons resultados na etapa. Estamos trabalhando com muita dedicação para a cada etapa estarmos mais acima na tabela de classificação. A Stock Car é uma categoria extremamente competitiva com a maioria dos pilotos fazendo um tempo muito próximo, com mais da metade do grid ocupando o mesmo segundo e nossa ideia é buscarmos um bom resultado”, destacou Campos.

A pista da capital do estado de Goiás tem 3.820 metros e tem a maior reta do calendário com 1.000 metros, sendo um dos mais ve-

lozes do país. Mesclando curvas de alta e baixa velocidades, com os carros da Stock Car atingindo velocidades máximas de 240 km/h.

Na disputa, as grandes dificuldades ficam por conta do forte calor e na alteração do clima bem comum nessa época do ano na região.

Segundo o Instituto Climatempo, a previsão é de pancadas de chuva na sexta e no sábado, quando estão marcados dois treinos livres e a classificação, já no domingo a previsão é de tempo bom com sol.

Para Campos, essas variáveis devem ser levadas em consideração e são muito importantes para um bom trabalho. “Goiânia tem um tempo bem instável nessa época do ano. Temos sempre que levar em conta essa variável, o ideal para fazermos o setup do carro é que o tempo estivesse seco, pois ajuda se isso acontecer nos três dias. Como temos só dois treinos livres para o acerto do carro essa varia-

ção atrapalha bastante para buscarmos o melhor acerto.

As corridas em Goiânia, na maioria das vezes, são bem agitadas, com muitas ultrapassagens. É uma pista rápida, e a pole deve ser decidida nos milésimos”, analisou o paranaense.

Os motores da Stock Car começam a roncar nesta sexta-feira (20), com o shakedown às 9h45, a programação terá como novidade um treino de desenvolvimento, onde aqueles pilotos questão de 15º para trás na classificação geral, estarão aptos a treinar, durante uma hora, a partir das 10h20. O primeiro treino livre, com os pilotos divididos em dois grupos, acontece às 13h30. No sábado os carros entram na pista para mais um ensaio, às 8h20. A definição do grid de largada acontece às 12h, com transmissão ao vivo do Sportv.

A rodada dupla de domingo começa 13h e também terá transmissão ao vivo do Sportv. (Assessoria)

Assim como ocorreu com o britânico Alex Lynn na última terça, o brasileiro Felipe Massa deixou as voltas rápidas em segundo plano, testou uma incomum asa traseira e foi o penúltimo colocado com a marca de 1min27s167, registrada na melhor das suas 94 voltas.

Assim, Massa só foi mais rápido do que o britânico Jordan King, que testou pela Manor e foi responsável por uma bandeira vermelha durante os testes desta quarta-feira no Circuito da Catalunha.

Com dez equipes participantes, o único time ausente nas atividades em Barcelona é a Sauber, que sofre com graves problemas financeiros.

Após os testes em Barcelona, a Fórmula 1 volta a se reunir na próxima semana para a realização da sexta etapa da temporada 2016, o GP de Mônaco, marcado para 29 de maio, nas ruas de Montecarlo. O campeonato é liderado pelo alemão Nico Rosberg, com cem pontos.

Esporte A19

Últimas vagas para a Meia Maratona das Cataratas Os corredores de rua do Brasil e do exterior que quiserem correr a 9ª Meia Maratona das Cataratas do Iguaçu – “Prova Mundial do Meio Ambiente”, dia 5 de junho, no Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, precisam “acelerar o passo”.

Restam menos de 500 vagas para esta edição, que contará com a participação de dois mil atletas.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da corrida, com exceção aos moradores de Foz do Iguaçu, que têm a oportunidade de efetivar a inscrição pessoalmente no Complexo Turístico Marco das Américas, das 9h às 18h. Até o dia 20 de maio, as inscrições custam R$ 120; depois desta data, o custo será de R$ 150.

A prova – a largada será dentro do Parque Nacional do Iguaçu; e a chegada, nas proximidades do antigo portão de acesso à unidade. A prova é caracterizada por uma paisagem de floresta e natureza exuberante.

Nos quilômetros 8 e 9, um grande espetáculo: a grandiosidade das Cataratas do Iguaçu, uma das 7 Maravilhas Mundiais da Natureza.

Kit Atleta – todos os inscritos receberão um voucher para visitar o Parque Nacional do Iguaçu – antes ou depois da corrida. O documento deverá ser retirado junto com o kit, que conterá camiseta, número de peito, medalha, chip e material informativo.

A entrega será realizada no Complexo Turístico Marco das Américas, das 10h às 20h, nos dias 3 e 4 de junho. (Assessoria)

19 de maio de 2016

Município se manifesta diante decisão judicial de suspensão da licitação do transporte público Com a abertura das propostas no dia 3 de maio, Consórcio Tupã foi apontado como vencedor da licitação do transporte público urbano Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Na manhã dessa quarta-feira (18), o Executivo de Pato Branco, em coletiva para a imprensa, falou sobre a liminar da juíza substituta de segundo grau, Cristiane Santos Leite, que suspendeu em caráter de urgência a licitação do transporte público urbano de Pato Branco. À imprensa, o prefeito Augustinho Zucchi afirmou que o município realizou estudo técnico que resultou no edital de licitação do transporte público.

A decisão da magistrada foi proferida na segunda-feira (16) em Curitiba, e publicada pelo Diário do Sudoeste na edição da quarta-feira (18). Em seu despacho a juíza atende ao pedido da Transportes Coletivo LP — uma das empresas credenciada no edital de licitação do serviço de transporte público urbano no município — quanto

à inexequibilidade da proposta apresentada pelo Consórcio Tupã.

Ela também considerou o pedido em relação a possível direcionamento do edital de licitação, ao mencionar duas erratas do edital original que retirou termos como “urbanos” e “em linhas urbanas” das exigências de qualificação técnica para habilitação das empresas concorrentes (primeira errata) e com relação o valor de endividamento (segunda errata), Sobre o cumprimento da proposta apresentada pelo Consórcio Tupã, que é questionado judicialmente pela LP, Zucchi disse que “quem tem que dizer se a proposta é exequível ou não é a empresa. Nós temos prazos (depósito da outorga, compra da frota e instalação das linhas) e se não forem cumpridos revogamos o contrato”.

Ele negou ter havido favorecimento na elaboração do edital e afirmou que o único direcionamento dado na licitação foi o do interesse público. “Desde que assumi todos os índices econômicos do país se elevaram e tivemos R$ 0,20 de aumento na tarifa”, disse ele, afirmando que o aumento concedido em três anos representa o que anteriormente era repassado anualmente no que chamou de “planilha viciada”.

Zucchi falou que o município vai trabalhar para que a proposta (tarifa de R$ 2,80

Executivo fala em trabalhar para que a melhor seja mantida

e outorga de R$ 4,7 milhões) seja mantida, porém, disse que se a Justiça definir que os valores são inoportunos, um novo edital de licitação deve ser elaborado. “Decisão judicial tem que ser cumprida”, afirmou, pontuando que o município vai até as últimas instâncias defender o edital de licitação.

Primeira decisão

A diretora da Procuradoria do Município de Pato Branco, Bárbara Brasil, afirmou

que o município foi surpreendido com a decisão da juíza substituta de segundo grau e apresentou o parecer proferido pela magistrada em 5 de maio sobre os mesmos itens avaliados em seus segundo despacho.

Em seu parecer do início de maio, a juíza Cristiane Santos Leite afirmou não haver plausibilidade suficiente, tendo em vista ausência dos requisitos necessários à medida.

Ela ainda menciona decisão anterior sobre mandado de segurança também apresentado pela LP, que foi julgado improcedente.

Em relação às erratas, em sua primeira decisão, a juíza definiu que “as erratas feitas durante o processo de licitação, as quais modificam pontos do edital, mostram-se devidamente justificadas pelo agravado (Município de Pato Branco), não aparentando haver qualquer ilegalidade de plano”.

A juíza ainda afirmou que “determinar a suspensão do procedimento licitatório neste momento processual poderia causar dano grave ou de difícil reparação à outra parte (Município), logo, dano inverso”.

No entanto, já em seu primeiro parecer, a juíza ressalvou que o posicionamento foi tomado, exclusivamente analisando os elementos do processo, “não vinculando a decisão final”, e completando. “A questão será melhor analisada com a apresentação de resposta do agravado”.

19 de maio de 2016 Edição 6637

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DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

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DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

Caderno Integrante da Edição nº 6637| Pato Branco, 19 de maio de 2016

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ESTADO ESTADO DO DO PARANÁ PARANÁ Secretaria do Abastecimento.

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RESOLUÇÃO DIOE Nº Nº 9675 9675 RESOLUÇÃO Nº Nº 054, 054, de de 07/4/2016 07/4/2016 –– DIOE

EDITAL NOTIFICAÇÃO Nº Nº 01/2016 01/2016 EDITAL DE DE NOTIFICAÇÃO PROTOCOLO PROTOCOLO Nº: Nº: 14.035.439-2 14.035.439-2 NOTIFICANTE: de Estado Estado da da Agricultura Agricultura do do Paraná Paraná -- SEAB. SEAB. NOTIFICANTE: Secretaria de NOTIFICADO: Comércio de de Equipamentos Equipamentos Ltda.

Ltda.

NOTIFICADO: ORDETEC Industria e Comércio ENDEREÇO: Fundos, Bairro Bairro Cristo Cristo Rei, Rei, ENDEREÇO: Avenida XV de Novembro nº 5788 -- Fundos, Município CEP 85.560-000, 85.560-000, Fone/Fax Fone/Fax (46) (46) Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, CEP 3242-3318, 3242-3318, CNPJ 12.709.134/0001-65.

ASSUNTO: NOTIFICADA aa empresa empresa ORDETEC ORDETEC ASSUNTO: Pelo presente Edital fica NOTIFICADA INDUSTRIA EQUIPAMENTOS LTDA LTDA -- ME, ME, pelo pelo INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS descumprimento nº 013/2014, 013/2014, cujo cujo objeto objeto éé oo descumprimento do Contrato Administrativo nº fornecimento resfriamento de de leite, leite, no no qual qual fornecimento de 130 (cento e trinta) tanques de resfriamento houve deixando aa mesma mesma de de efetuar efetuar aa houve a inexecução parcial do contrato, deixando entrega inadimplemento infringiu infringiu oo entrega de 82 (oitenta e dois tanques, sendo que o inadimplemento contido Eletrônico nº nº 011/13 011/13 ee da da contido nos Itens 24 e 25, do Edital do Pregão Eletrônico Cláusula agravado ainda ainda pela pela decisão decisão de de Cláusula Décima Segunda do Contrato, agravado subcontratação forma as as normativas normativas do do Edital Edital subcontratação do objeto, que infringiu dessa forma do 20.6, do do Item Item 20 20 –– DO DO do Pregão Pregão Eletrônico no tocante ao subitem 20.6, CONTRATO E DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA CONTRATO CONTRATADA ee aa letra letra “e”, “e”, da da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo nº 013/2014, Cláusula 013/2014, sendo sendo que que tais tais atitudes da Contratada violaram o art. 128 e os Incisos atitudes Incisos II ee VI, VI, do do art. art. 129, 129, ambos da Lei Estadual 15.608/2007. ambos DO PRAZO: PRAZO: Para exercer seus direitos a empresa DO empresa disporá disporá do do PRAZO PRAZO DE DE 05 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação (CINCO) publicação no no Diário Diário Oficial Oficial do do Estado - DIOE para, querendo, oferecer DEFESA PRÉVIA. Estado PRÉVIA. O não não atendimento ao prazo estabelecido acarretará O acarretará na na revelia. revelia.

DOS DOCUMENTOS: Os autos do PI nº 14.035.439-2 DOS 14.035.439-2 encontram-se encontram-se àà disposição de Vossa Senhoria à Rua dos Funcionários, disposição Funcionários, nº nº 1559, 1559, Bairro Bairro Cabral, Cabral, em Curitiba, Curitiba, Paraná, com a CPL em INFORMAÇÕES: Rua dos Funcionários nº 1559, INFORMAÇÕES: 1559, Bairro Bairro Cabral, Cabral, Curitiba/ Curitiba/ PR, CEP CEP 80.035-050-Curitiba-PR., telefones (41)3313-4112 PR, (41)3313-4112 ee fax fax (41) (41) 331333134076, Email: jcordova@seab.pr.gov.br 4076, Curitiba, 18 Curitiba, 18 de de maio maio de de 2.016 2.016 JÚLIO CÉSAR CÉSAR CÓRDOVA JÚLIO CÓRDOVA FERREIRA FERREIRA Presidente da CPAR da Presidente da CPAR da SEAB. SEAB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 81/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 351/2014, referente ao Processo Licitatório n° 153/2014, Concorrência para Obras nº 11/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa MARIA GONÇALVES PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME. CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a cláusula oitava, parágrafo terceiro do contrato 351/2014 em tela, fica prorrogado o prazo em mais 210 (duzentos e dez dias) na vigência e 180 (cento e oitenta) dias na execução, em razão do atraso da obra por motivo de força maior.

CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.

E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Palmas, 16 de Maio de 2016.

Município de Palmas/PR MARIA GONÇALVES PROJETOS E CONSTRUÇOES -

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1533/2014 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: C. E. Gnoatto Perin – Eireli - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.607.165/0001 - 29.

Objeto: Contratação, tipo empreitada global, de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil, com a finalidade da execução de uma Unidade Básica de Saúde, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços N° 003/2014.

Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 28 (vinte e oito) de Março de 2016 para 28 (vinte e oito) de Junho de 2016.

Data do Aditivo: 25 (vinte e cinco) de Março de 2016.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2016 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 03 de Junho de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 139.308,00.

PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 02 de Junho de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida. pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 18 de Maio de 2016. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.244, de 17 de maio de 2016.

Nomeia Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade.

O Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o Decreto Municipal nº 2.202, de 19 de fevereiro de 2016.

D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade, com a seguinte composição: I – Como membros titulares: a) Leandro Valdison Guarez: Coordenador e Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos; b) Antônio Celso Pilonetto: Prefeito Municipal; c) Setembrino Fabris: Vereador d) Paulo Khol: representante da Emater-PR e) Altemir Simionatto: Empresário f ) Cleudete Drancka Nichelle: Professora Estadual e Municipal g) Elisa Helena Gemi Belé: Diretora da APAE de Bom Sucesso do Sul h) Fábio Dalponte: Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Bom Sucesso do Sul. II – Como membros suplentes: Manuela Roussenq Sguarizi: Assessora Jurídica Municipal b) Junior Drancka: Empresário c) Joel Justino Bortot: Diretor do Departamento Municipal de Indústria, Comércio e Turismo d) Osvaldo Hacker: Agricultor e Empresário (produtos e serviços) Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 17 de maio de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.245, DE 17 DE MAIO DE 2016.

Atualiza o valor da Unidade de Valor para Custeio (UVC) da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) de que trata o Anexo XIV da Lei Complementar Municipal nº 21, de 24.10.2012.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e; Considerando que a Lei Complementar Municipal nº 21, de 24.10.2012, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 23, de 06.03.2014, instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, fixando a Unidade de Valor para Custeio - UVC em numerário equivalente a R$ 60,58 (sessenta reais e cinquenta e oito centavos), para o exercício de 2013; Considerando que está afastada a configuração da hipótese de aumento de tributo, e que se trata, o presente, de atualização monetária por índice oficial, estabelecido pela Lei Complementar Municipal nº 23, de 06.03.2014, não havendo incidência da regra insculpida no art. 150, III, “b” e “c”, da Constituição Federal; Considerando que desde a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 21, de 24.10.2012, não houve atualização monetária da Unidade de Valor para Custeio – UVC; Considerando que as recentes revisões extraordinárias da tarifa de energia elétrica, aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, impactaram significativamente os custos da manutenção da iluminação pública do Município; Considerando que a Lei Complementar Municipal nº 23, de 06.03.2014, que alterou a forma de atualização monetária da Unidade de Valor para Custeio pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE; Considerando que a Lei Complementar Municipal nº 23, de 06.03.2014, entrou em vigor em 07 de março de 2014; e Considerando, por fim, a necessidade de manutenção do equilíbrio financeiro e da capacidade do Município investir na área de iluminação pública, prejudicada pela defasagem da Unidade de Valor para Custeio - UVC por mais de 2 (dois) anos; D E C R E T A: Art. 1º Fica atualizado para o exercício de 2016 o valor da Unidade de Valor para Custeio – UVC, da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, para R$ 70,71 (setenta reais e setenta e um centavos), com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE, apurada no período compreendido entre março de 2014 a dezembro de 2015, no percentual correspondente a 16,72% (dezesseis inteiros e setenta e dois centésimos por cento).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 17 de maio de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.243, 18 de maio de 2016.

Altera o anexo das Estimativas das Receitas e anexo das Metas das Ações de Programa de Governo da Lei Municipal nº 1.067, de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) - 2014 a 2017.

A Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Altera o anexo DAS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS e anexo das METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMA DE GOVERNO da Lei Municipal n° 1.067, de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, período de 2014 a 2017, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas unidades da administração direta, do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Bom Sucesso do Sul, conforme anexo que ficam fazendo parte integrante deste Lei. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul, 18 de maio de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

RESOLUÇÃO Nº 020/2016 INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais resolve, Art. 1º. Determinar a Instauração de Processo Administrativo para apurar os ilícitos administrativos, atribuídos ao empregado público E.M..

Art. 2º. Designar, a Comissão Especial Temporária de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares nomeada através da Resolução 019/2016, para sob a Presidência de Francieli Molinett, encarregar-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis. Álvaro Felipe Valério Presidente CIRUSPAR

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Contrato n° 64/2016 – Pregão Presencial nº 37/2016 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: FLC SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 22.371.010/0001-76. Objeto: fornecimento de equipamentos para o departamento de Promoção Humana. Valor total de R$ 3.682,90. Prazo de entrega: 30 dias. Coronel Vivida, 16 de maio de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2016 Nos fundamentado

art. 25, “caput”

da Lei

de

Licitações, RATIFICO

a PROCESSO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de apoio á diagnose e terapia (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme segue: Valor Global: 239.995,97 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes:1076, 1000 e 3076.

Data: 17/05/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA Rogério Antônio DE Benin DEPARTAMENTO CONTABILIDADE Presidente

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Os Poderes Executivo e Legislativo do Município de

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Honório Serpa, Estado do Paraná, vem através do Presente Edital, convocar a população em geral, para participar da Audiência Pública, referente ao 1º Quadrimestre de 2016, a ser realizada no dia 31 de maio de 2016, às 09:00 horas, Os Poderes Executivo e Legislativo do Município de nas dependências da Câmara Municipal.

Honório Serpa, Estado do Paraná, vem através do Presente Edital, convocar a população em geral, para participar da Audiência Pública, referente ao 1º Honório Serpa, 17 de Maio de 2016.

Quadrimestre de 2016, a ser realizada no dia 31 de maio de 2016, às 09:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Honório Serpa, 17 de Maio de 2016.

Roziane Tramontini

Diretora Depto. De Administração

B2

DIÁRIO DO SUDOESTE Página: 3 de 19 de maio de 2016

Página: 1 de 3 PUBLICAÇÕES LEGAIS 17/05/2016 16:42

Edição nº 6637

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a) x 100

(Por Subfunção)

1.234.468,00

407.882,26

33,04

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

329.613,00

329.613,00

179.866,15

54,57

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

242.000,00

242.000,00

48.481,15

20,03

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

251.000,00

251.000,00

81.684,37

32,54

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

339.200,00

339.200,00

80.341,02

23,69

-

-

-

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos

11.979,00

11.979,00

202,96

1,69

Dívida Ativa dos Impostos

36.718,00

36.718,00

12.337,45

33,60

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

23.958,00

23.958,00

4.969,16

20,74

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

18.179.780,00

18.179.780,00

5.831.028,70

32,07

8.400.000,00

8.400.000,00

2.538.409,70

30,22

18.000,00

18.000,00

2.662,16

14,79

Cota-Parte IPVA

1.100.000,00

1.100.000,00

702.280,65

63,84

Cota-Parte ICMS

8.440.000,00

8.440.000,00

2.529.263,11

29,97

142.780,00

142.780,00

38.042,61

26,64

79.000,00

79.000,00

20.370,47

25,79

79.000,00

79.000,00

20.370,47

25,79

Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras

-

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União

19.414.248,00

-

-

-

6.238.910,96

19.414.248,00

32,14

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(c)

(d) 265.111,90

821.660,00

821.660,00

231.762,30

28,21

6.265,00

33.349,60

532,32

Provenientes de Outros Municípios

-

-

-

-

Outras Receitas do SUS

-

-

-

-

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

-

-

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

-

-

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

-

-

1.930,65

-

3.194,27

-

270.236,82

827.925,00

32,64

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(e)

(f)

(f/e) x 100

(g)

(g/e) x 100

4.892.648,00

5.048.472,07

1.518.658,77

30,08

1.491.818,77

29,55

2.098.248,00

2.108.248,00

781.172,77

37,05

781.172,77

37,05

-

Outras Despesas Correntes Investimentos

-

-

-

-

-

2.794.400,00

2.940.224,07

737.486,00

25,08

710.646,00

24,17

83.605,00

540.851,71

399.763,05

73,91

382.281,05

70,68

83.605,00

540.851,71

399.763,05

73,91

382.281,05

70,68

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

4.976.253,00

5.589.323,78

1.918.421,82

34,32

1.874.099,82

33,53

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

-

-

-

Vigilância Sanitária

-

-

-

-

-

-

Vigilância Epidemiológica

-

-

-

-

-

-

Alimentação e Nutrição

-

-

-

-

-

-

Outras Subfunções

-

-

-

-

-

TOTAL

4.976.253,00

Até o Bimestre

%

(i)

(i/IV g) x 100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

-

277.520,77

244.262,41

12,73

226.780,41

12,10

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

-

271.020,77

243.659,61

12,70

226.177,61

12,07

Recursos de Operações de Crédito

-

Outros Recursos

-

6.500,00

-

-

602,80

0,03

-

-

602,80

0,03

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

244.262,41

12,73

226.780,41

12,10

4.976.253,00

5.311.803,01

1.674.159,41

87,27

1.647.319,41

87,90

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

26,40

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa Ação Legislativa

25.718.000,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

Total

INSCRITOS

-

PAGOS

-

A PAGAR

-

-

-

Total (VIII)

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

-

No Bimestre (c)=(a-b)

Até o Bimestre

%

(d)

(d/Total d)

3.756.854,90

7.885.937,83

96,06

20.032.261,28

3.932.821,45

7.702.075,11

95,97

20.216.124,00 955.000,00

955.000,00

0,00

0,00

0,00

955.000,00

0,00

0,00

0,00

955.000,00

0,00

0,00

0,00

955.000,00

0,00

0,00

0,00

955.000,00

3.235.700,00

3.243.450,00

450.234,85

1.000.189,59

12,18

2.243.260,41

476.786,69

940.539,91

11,72

2.302.910,09

153.000,00

153.000,00

32.237,40

55.960,22

0,68

97.039,78

32.237,40

55.960,22

0,70

97.039,78

2.900.200,00

2.907.950,00

383.957,11

882.106,11

10,75

2.025.843,89

410.508,95

822.456,43

10,25

2.085.493,57 46.578,76

67.000,00

67.000,00

10.210,62

20.421,24

0,25

46.578,76

10.210,62

20.421,24

0,25

115.500,00

23.829,72

41.702,02

0,51

73.797,98

23.829,72

41.702,02

0,52

73.797,98

982.413,00

996.963,22

115.373,02

185.041,11

2,25

811.922,11

90.488,02

160.041,11

1,99

836.922,11

Assistência ao Idoso

1.500,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

Assistência ao Portador de Deficiência

3.900,00

4.405,16

505,16

505,16

0,01

3.900,00

505,16

505,16

0,01

3.900,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

393.913,00

400.207,88

8.713,78

14.001,90

0,17

386.205,98

8.713,78

14.001,90

0,17

386.205,98

Assistência Social

Assistência Comunitária Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Saúde Atenção Básica Educação

583.100,00

590.850,18

106.154,08

170.534,05

2,08

420.316,13

81.269,08

145.534,05

1,81

445.316,13

3.900.000,00

3.900.000,00

247.197,98

484.195,14

5,90

3.415.804,86

247.197,98

484.195,14

6,03

3.415.804,86

3.900.000,00

3.900.000,00

247.197,98

484.195,14

5,90

3.415.804,86

247.197,98

484.195,14

6,03

3.415.804,86

4.777.253,00

5.390.323,78

871.469,09

1.827.858,18

22,27

3.562.465,60

946.714,07

1.783.536,18

22,22

3.606.787,60

4.777.253,00

5.390.323,78

871.469,09

1.827.858,18

22,27

3.562.465,60

946.714,07

1.783.536,18

22,22

3.606.787,60

4.621.695,00

4.663.695,00

607.909,51

1.126.872,29

13,73

3.536.822,71

652.701,73

1.116.251,69

13,91

3.547.443,31

4.222.207,00

4.222.207,00

572.097,08

1.041.382,25

12,69

3.180.824,75

616.889,30

1.030.761,65

12,84

3.191.445,35

87.000,00

87.000,00

4.162,95

4.162,95

0,05

82.837,05

4.162,95

4.162,95

0,05

82.837,05

303.050,00

345.050,00

31.649,48

81.327,09

0,99

263.722,91

31.649,48

81.327,09

1,01

263.722,91

Educação de Jovens e Adultos

4.719,00

4.719,00

0,00

0,00

0,00

4.719,00

0,00

0,00

0,00

4.719,00

Educação Especial

4.719,00

4.719,00

0,00

0,00

0,00

4.719,00

0,00

0,00

0,00

4.719,00

120.840,00

120.840,00

17.987,90

44.605,92

0,54

76.234,08

10.637,24

19.896,80

0,25

100.943,20

120.840,00

120.840,00

17.987,90

44.605,92

0,54

76.234,08

10.637,24

19.896,80

0,25

2.676.434,00

3.828.211,40

759.552,94

1.804.158,40

21,98

2.024.053,00

789.055,79

1.797.935,54

22,40

Total (IX)

-

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

R$ 1,00

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas No Bimestre

(a) Serviços Urbanos

2.676.434,00

Habitação Habitação Urbana

3.828.211,40

759.552,94

SALDO

Até o Bimestre

%

(b)

(b/total b)

1.804.158,40

Despesas Liquidadas No Bimestre

21,98

(c)=(a-b) 2.024.053,00

789.055,79

Saldo

Até o Bimestre

%

(d)

(d/Total d)

1.797.935,54

22,40

(e)=(a-d) 2.030.275,86

6.050,00

6.050,00

0,00

0,00

0,00

6.050,00

0,00

0,00

0,00

6.050,00

6.050,00

6.050,00

0,00

0,00

0,00

6.050,00

0,00

0,00

0,00

6.050,00

32.670,00

32.670,00

0,00

0,00

0,00

32.670,00

0,00

0,00

0,00

32.670,00

Saneamento Básico Rural

14.520,00

14.520,00

0,00

0,00

0,00

14.520,00

0,00

0,00

0,00

14.520,00

Saneamento Básico Urbano

18.150,00

18.150,00

0,00

0,00

0,00

18.150,00

0,00

0,00

0,00

18.150,00

54.680,00

54.680,00

9.551,65

9.551,65

0,12

45.128,35

9.551,65

9.551,65

0,12

45.128,35

54.680,00

54.680,00

9.551,65

9.551,65

0,12

45.128,35

9.551,65

9.551,65

0,12

45.128,35

Saneamento

Gestão Ambiental Recursos Hídricos Extensão Rural Indústria Promoção Industrial

490.920,00

490.920,00

47.696,09

102.276,70

1,25

388.643,30

47.554,94

98.135,55

1,22

392.784,45

490.920,00

490.920,00

47.696,09

102.276,70

1,25

388.643,30

47.554,94

98.135,55

1,22

392.784,45

126.620,00

126.620,00

0,00

22.501,50

0,27

104.118,50

0,00

20.144,20

0,25

106.475,80

126.620,00

126.620,00

0,00

22.501,50

0,27

104.118,50

0,00

20.144,20

0,25

106.475,80

48.400,00

48.400,00

0,00

0,00

0,00

48.400,00

0,00

0,00

0,00

48.400,00

Promoção Comercial

24.200,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

24.200,00

Turismo

24.200,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

24.200,00

Comunicações

23.000,00

23.000,00

0,00

13.118,50

0,16

9.881,50

2.038,06

7.004,32

0,09

15.995,68

Telecomunicações

Desporto e Lazer

23.000,00

23.000,00

0,00

13.118,50

0,16

9.881,50

2.038,06

7.004,32

0,09

15.995,68

2.539.235,00

2.779.235,00

482.610,44

994.951,06

12,12

1.784.283,94

511.723,85

994.225,23

12,39

1.785.009,77

2.539.235,00

2.779.235,00

482.610,44

994.951,06

12,12

1.784.283,94

511.723,85

994.225,23

12,39

1.785.009,77

354.190,00

485.240,71

61.965,76

91.839,36

1,12

393.401,35

63.065,76

91.839,36

1,14

393.401,35

354.190,00

485.240,71

61.965,76

91.839,36

1,12

393.401,35

63.065,76

91.839,36

1,14

393.401,35

740.900,00

740.900,00

85.305,67

178.778,43

2,18

562.121,57

85.305,67

178.778,43

2,23

562.121,57

Serviço da Dívida Interna

368.000,00

368.000,00

52.784,12

105.993,66

1,29

262.006,34

52.784,12

105.993,66

1,32

262.006,34

Outros Encargos Especiais

372.900,00

372.900,00

32.521,55

72.784,77

0,89

300.115,23

32.521,55

72.784,77

0,91

300.115,23

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

0,00

32.000,00

0,00

0,00

0,00

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

0,00

32.000,00

0,00

0,00

0,00

32.000,00 Página: 3 de 32.000,00 17/05/2016 16:3

Reserva de Contingência Reserva de Contingência

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas No Bimestre

(a)

Saldo Final (não aplicado) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

-

-

16:3

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Saldo Inicial

Página: 2 de 100.943,20 17/05/2016 2.030.275,86

-

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

(e)=(a-d)

27.918.199,11

955.000,00

Saldo Final (não aplicado) -

(b/total b)

955.000,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

%

(b)

115.500,00

Encargos Especiais

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Até o Bimestre

Administração de Receitas

Desporto Comunitário

CANCELADOS/ PRESCRITOS

No Bimestre

Saldo

Despesas Liquidadas

Administração Financeira

Transporte Rodoviário

711.482,77

SALDO

Despesas Empenhadas

(a)

Transporte

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6

100,00

R$ 1,00

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Comércio e Serviços

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

-

1.874.099,82

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

Agricultura

277.520,77

100,00

Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total K".

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20126 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao da despesa empenhada.

Página: 1 de 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

17/05/2016 16:3

DESPESAS LIQUIDADAS

%

1.918.421,82

1 2 3 4

Difusão Cultural

(h/IV f) x 100

5.589.323,78

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 17/Mai/2016, 16h e 41m.

Urbanismo

(h)

100,00

-

Cultura

Até o Bimestre

1.874.099,82

-

R$ 1,00 DOTAÇÃO

100,00

-

Educação Infantil

DESPESAS EMPENHADAS

1.918.421,82

-

Ensino Fundamental

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

(m/Total m) x 100

Suporte Profilático e Terapêutico

Página: 2 de 3 Ensino Superior 17/05/2016 16:42 Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

%

(m) -

Administração Geral

INICIAL

Até o Bimestre

(l/ Total l) x 100 -

Planejamento e Orçamento

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

Juros e Encargos da Dívida DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

%

(l) -

Administração

DESPESAS COM SAÚDE

5.589.323,78

Até o Bimestre

-

-

-

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

-

32,02

-

DOTAÇÃO

INICIAL 4.976.253,00

(d/c) x 100

827.925,00

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

%

821.660,00

821.660,00

Atenção Básica

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

Provenientes dos Estados

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

R$ 1,00

DESPESAS COM SAÚDE

ATUALIZADA

-

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS REALIZADAS

1.234.468,00

Imposto Territorial Rural - ITR

17/05/2016 16:4

TOTAL (III)=(I+II)

SALDO

Até o Bimestre

%

(b)

(b/total b)

Despesas Liquidadas No Bimestre

(c)=(a-b)

Saldo

Até o Bimestre

%

(d)

(d/Total d)

(e)=(a-d)

782.000,00

782.000,00

179.742,98

323.468,96

3,94

458.531,04

179.742,98

323.468,96

4,03

458.531,04

26.500.000,00

28.700.199,11

3.936.597,88

8.209.406,79

100,00

20.490.792,32

4.112.564,43

8.025.544,07

100,00

20.674.655,04

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

B3

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6637

Página: 4 de 4 17/05/2016 16:39

Página: 4 de 17/05/2016 16:4

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril R$ 1,00

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas No Bimestre

%

(b)

(b/total b)

Administração Geral Atenção Básica Educação Ensino Fundamental

%

(d)

(d/Total d)

(c)=(a-b)

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Até o Bimestre

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

(e)=(a-d)

179.742,98

323.468,96

100,00

458.531,04

179.742,98

323.468,96

100,00

458.531,04

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

270.000,00

270.000,00

59.669,14

112.968,21

34,92

157.031,79

59.669,14

112.968,21

34,92

157.031,79

270.000,00

270.000,00

59.669,14

112.968,21

34,92

157.031,79

59.669,14

112.968,21

34,92

157.031,79

199.000,00

199.000,00

51.527,27

90.563,64

28,00

108.436,36

51.527,27

90.563,64

28,00

108.436,36

199.000,00

199.000,00

51.527,27

90.563,64

28,00

108.436,36

51.527,27

90.563,64

28,00

108.436,36

283.000,00

283.000,00

68.546,57

119.937,11

37,08

163.062,89

68.546,57

119.937,11

37,08

163.062,89

244.000,00

244.000,00

59.770,93

102.914,18

31,82

141.085,82

59.770,93

102.914,18

31,82

141.085,82

Educação Infantil TOTAL

No Bimestre

Saldo

782.000,00

Ação Legislativa

Saúde

Despesas Liquidadas

782.000,00

Legislativa Administração

SALDO

Até o Bimestre

(a) DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

39.000,00

39.000,00

8.775,64

17.022,93

5,26

21.977,07

8.775,64

17.022,93

5,26

782.000,00

782.000,00

179.742,98

323.468,96

100,00

458.531,04

179.742,98

323.468,96

100,00

Página: 5 de 17/05/2016 16:4 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO

21.977,07

DOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

1.959.582,00

1.959.582,00

4.000,00

4.000,00

1.955.582,00

1.955.582,00

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS

849.078,00

14.1-Com Educação Infantil

%

Até o Bimestre

%

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

605.906,80

30,92

605.906,80

849.078,00

605.906,80

30,98

145.483,10

17,13

-

30,92

-

-

605.906,80

30,98

144.083,10

-

16,97

10.000,00

10.000,00

839.078,00

839.078,00

145.483,10

17,34

144.083,10

17,17

2.808.660,00

2.808.660,00

751.389,90

26,75

749.989,90

26,70

14.2-Com Ensino Fundamental

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

Até o Bimestre (d)

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 17/05/2016 16:43

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

458.531,04 Página: 1 de 8

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 17/Mai/2016, 16h e 39m.

DESPESAS EMPENHADAS

-

-

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS %

1.234.468,00

407.882,26

33,04

382.303,00

382.303,00

196.068,02

51,29

329.613,00

329.613,00

193.534,39

58,72

7.260,00

7.260,00

169,18

2,33

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

29.700,00

29.700,00

11.081,25

37,31

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

15.730,00

15.730,00

5.286,19

33,61

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

-

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI

242.000,00

48.481,15

20,03

242.000,00

242.000,00

48.481,15

20,03

-

-

-

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

-

-

-

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

-

-

-

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

-

-

-

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

270.965,00

82.992,07

30,63

251.000,00

251.000,00

81.684,37

32,54

4.719,00

4.719,00

34,11

0,72

13.3-Dívida Ativa do ISS

7.018,00

7.018,00

1.256,20

17,90

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

8.228,00

8.228,00

17,39

0,21

-

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF

-

339.200,00

80.341,02

23,69

339.200,00

339.200,00

80.341,02

23,69

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

-

-

-

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

-

-

-

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

-

-

-

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF

-

-

-

-

-

-

-

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

67,83 16,13

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%

16,04

Página: 6 de 17/05/2016 16:4 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

-

-

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

-

-

-

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2016²

-

-

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

-

-

-

Página: 2 de 8 17/05/2016 16:43

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

PREVISÃO

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

%

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

18.580.578,00

5.831.028,70

31,38

8.800.798,00

8.800.798,00

2.538.409,70

28,84

8.400.000,00

8.400.000,00

2.538.409,70

30,22

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Creche 23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

-

8.440.000,00

8.440.000,00

2.529.263,11

29,97

79.000,00

79.000,00

20.370,47

25,79

142.780,00

142.780,00

38.042,61

26,64

18.000,00

18.000,00

2.662,16

14,79

1.100.000,00 -

1.100.000,00 -

702.280,65 -

63,84

19.815.046,00

19.815.046,00

6.238.910,96

31,49

23.2-Pré-Escola

-

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

Página: 3 de 27-ENSINO 8 PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 17/05/2016 16:43 28-OUTRAS

No Bimestre

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

-

-

-

10.000,00

10.000,00

-

-

-

-

-

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3.131.550,00

3.131.550,00

833.143,60

26,60

831.743,60

26,56

2.794.660,00

2.794.660,00

751.389,90

26,89

749.989,90

26,84

336.890,00

336.890,00

81.753,70

24,27

81.753,70

24,27

-

-

-

-

1.186.649,00

1.186.649,00

310.332,17

26,15

301.111,57

25,37

4.332.199,00

4.332.199,00

1.143.475,77

26,39

1.132.855,17

26,15

R$ 1,00

43,52

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

264.100,00

87.488,22

33,13

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

-

-

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

80.100,00

80.100,00

21.997,90

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

45.170,00

45.170,00

5.5 - Outras Transferências do FNDE

25.000,00

37.000,00

2.000,00

VALOR -291.022,42 -

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

2.627,40

27,46

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

-

11.172,04

24,73

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

-

61.547,54

166,34

2.000,00

4.232,04

211,60

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

-

210.000,00

210.000,00

33.193,59

15,81

210.000,00

210.000,00

33.193,59

15,81

-

-

-

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

-

-

-

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

-

-

-

627.075,00

639.075,00

219.816,44

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

1.120.138,62 17,95

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

34,40

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

RECEITAS REALIZADAS

1.181.642,40

32,50

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.1.1)

1.680.000,00

1.680.000,00

507.681,84

30,22

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.2)

1.688.000,00

1.688.000,00

521.289,35

30,88

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.3)

15.800,00

15.800,00

4.074,08

25,79

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.4)

28.556,00

28.556,00

7.608,53

26,64

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-

3.600,00

532,41

14,79

220.000,00

220.000,00

140.456,19

63,84

2.709.116,00

893.247,38

32,97

2.709.116,00

2.709.116,00

890.619,98

32,87

-926.840,00

-926.840,00

2.627,40 -291.022,42

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

31,40

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

3.635.956,00

2.709.116,00

DOTAÇÃO

(d)

3.635.956,00

-

-288.395,02

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

PREVISÃO

3.600,00

-

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

FUNDEB

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

-

RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

264.100,00

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

10.000,00

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

5.1 - Transferências do Salário-Educação

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

-

10.000,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

26,26

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6)

(h)=(g/d)x100 -

-

185,11

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5)

%

(g)

-

186.437,74

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

Até o Bimestre -

-

705,00

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

(f)=(e/d)x100 -

-

428.370,00

RECEITAS DO FUNDEB

%

(e)

14.000,00

26-ENSINO SUPERIOR

705,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

Até o Bimestre 14.000,00

-

416.370,00

6.1 - Transferências de Convênios

DESPESAS LIQUIDADAS

-

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

-

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

ATUALIZADA

-

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

DOTAÇÃO

INICIAL

31,49

Página: 7 de 17/05/2016 16:4

PREVISÃO

-

DOTAÇÃO

1.559.727,74

25-ENSINO MÉDIO

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

(a)

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

(c)=(b/a)x100

-

24-ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 1,00

ENSINO

(b)

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) INICIAL

%

(a)

RECEITAS REALIZADAS

4.953.761,50

-

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

400.798,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Até o Bimestre

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

-

-

400.798,00

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

ATUALIZADA

(d)

Até o Bimestre

-

PREVISÃO

INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

18.580.578,00

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

PREVISÃO

4.953.761,50

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

R$ 1,00 INICIAL

VALOR -30.907,57

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

749.989,90

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%

-

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

VALOR

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

-

-

INDICADORES DO FUNDEB

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

1.5.1-ITR

-

17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%

-

-

339.200,00

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

-

16.2 - FUNDEB 40% 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

270.965,00

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

-

16.1 - FUNDEB 60%

14.002,99

242.000,00

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

(c)=(b/a)x100

1.234.468,00

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

VALOR

258.800,00 349.002,00

258.800,00 391.002,00

63.134,27

24,40

63.134,27

10,26

40.099,61

40.099,61

24,40

10,26

607.802,00

649.802,00

103.233,88

15,89

103.233,88

15,89

4.940.001,00

4.982.001,00

1.246.709,65

25,02

1.236.089,05

24,81

CANCELADO EM 2016 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE -

-

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

-

-

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

-

-

B4

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6637

1

Página: 8 de 8 17/05/2016 16:43 Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

-

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

890.619,98

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

749.471,65

49.1-Orçamentário do Exercicio

718.564,08

49.2-Restos a Pagar

30.907,57

DESPESAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(d)

(e)

20.032.261,28

3.932.821,45

7.702.075,11

20.216.124,00

7.476.526,53

DESPESAS CORRENTES

6.041.794,08

17.701.831,21

3.053.690,09

5.877.770,66

17.865.854,63

5.716.624,81

1.640.596,71

3.218.313,42

9.248.374,58

1.640.596,71

3.218.313,42

9.248.374,58

3.187.060,21

143.775,73

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

65.000,00

65.000,00

6.175,20

13.069,12

51.930,88

6.175,20

13.069,12

51.930,88

13.069,12

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.051.563,00

11.211.937,29

1.340.722,64

2.810.411,54

8.401.525,75

1.406.918,18

2.646.388,12

8.565.549,17

2.516.495,48

2.122.749,00

4.142.573,82

769.360,35

1.844.143,75

2.298.430,07

879.131,36

1.824.304,45

2.318.269,37

1.759.901,72

1.819.749,00

3.839.573,82

722.751,43

1.751.219,21

2.088.354,61

832.522,44

1.731.379,91

2.108.193,91

1.666.977,18

303.000,00

303.000,00

46.608,92

92.924,54

210.075,46

46.608,92

92.924,54

210.075,46

92.924,54

32.000,00

32.000,00

RESERVA DO RPPS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

458.531,04

179.742,98

323.468,96

458.531,04

229.419,28

20.490.792,32

4.112.564,43

8.025.544,07

20.674.655,04

7.705.945,81

25.520.000,00

26.346.636,26

4.972.053,11

18,87

9.308.302,57

35,33

17.038.333,69

24.535.065,00

3.723.604,06

15,18

7.971.556,73

32,49

16.563.508,27

1.589.126,00

1.589.126,00

327.781,51

20,63

573.308,99

36,08

1.015.817,01

1.161.813,00

1.161.813,00

282.226,90

24,29

390.372,69

33,60

771.440,31

410.373,00

410.373,00

45.554,61

11,10

182.936,30

44,58

227.436,70

16.940,00

16.940,00

-

16.940,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

615.000,00

615.000,00

100.579,02

16,35

147.376,06

23,96

467.623,94

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

525.000,00

525.000,00

100.579,02

19,16

147.376,06

28,07

377.623,94

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

-

-

90.000,00

2.251.165,00

2.251.165,00

521.332,75

23,16

1.088.123,37

48,34

1.163.041,63

24.630,00

24.630,00

3.949,59

16,04

11.892,93

48,29

12.737,07

RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

2.226.535,00

2.226.535,00

-

-

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 90.000,00 RECEITA PATRIMONIAL

-

517.383,16

23,24

-

-

1.076.230,44

48,34

90.000,00

1.210,00

-

-

-

-

1.210,00

1.210,00

1.210,00

-

-

-

-

1.210,00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

68.880,00

68.880,00

5.950,45

8,64

7.972,67

11,57

60.907,33

19.495.306,00

19.513.571,00

2.730.301,85

13,99

6.089.763,22

31,21

13.423.807,78

19.465.056,00

19.483.321,00

2.722.091,85

13,97

6.074.253,22

31,18

13.409.067,78

30.250,00

30.250,00

8.210,00

27,14

15.510,00

51,27

14.740,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

496.113,00

496.113,00

37.658,48

7,59

65.012,42

13,10

431.100,58

MULTAS E JUROS DE MORA

138.355,00

138.355,00

3.862,60

2,79

11.086,81

8,01

127.268,19

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

235.200,00

235.200,00

1.505,85

0,64

3.516,05

1,49

231.683,95

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

99.238,00

99.238,00

10.611,41

10,69

27.202,92

27,41

72.035,08

RECEITAS DIVERSAS

23.320,00

23.320,00

21.678,62

92,96

23.206,64

99,51

113,36

1.003.200,00

1.811.571,26

1.248.449,05

68,92

1.336.745,84

73,79

474.825,42

-

240.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

RECEITAS DE CAPITAL

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

240.000,00

-

-

-

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a)

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

SALDO

RECEITAS REALIZADAS

240.000,00

-

Até o Bimestre

%

(c)

(c/a)

-

(a-c) -

220.000,00

220.000,00

6.750,00

120.000,00

-

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

100.000,00

100.000,00

6.750,00

6,75

13.500,00

13,50

86.500,00

783.200,00

1.351.571,26

1.241.699,05

91,87

1.323.245,84

97,90

28.325,42

-

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

-

-

-

6,14

206.500,00

-

120.000,00

355.000,00

-

385.075,19

-

783.200,00

1.351.571,26

886.699,05

65,61

938.170,65

69,41

413.400,61

980.000,00

980.000,00

163.077,78

16,64

237.779,50

24,26

742.220,50

26.500.000,00

27.326.636,26

5.135.130,89

18,79

9.546.082,07

34,93

17.780.554,19

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

13.500,00

240.000,00

120.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3,07

-

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

ALIENAÇÃO DE BENS

-385.075,19

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas Mobiliária

-

Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

26.500.000,00 26.500.000,00 -

27.326.636,26 -

-

-

27.326.636,26 -

-

5.135.130,89

-

-

-

18,79

9.546.082,07

18,79

9.546.082,07

-

5.135.130,89

-

-

-

-

34,93

17.780.554,19

34,93

17.780.554,19

-

1.373.562,85

-

-

-

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro

-

-

-

-

Reabertura de Créditos Adicionais

-

-

-

-

-

26.500.000,00 -

28.700.199,11 -

26.500.000,00

28.700.199,11

3.936.597,88 3.936.597,88

8.209.406,79 1.336.675,28 8.209.406,79

20.490.792,32 20.490.792,32

4.112.564,43

8.025.544,07

-

-

4.112.564,43

-

-

-

20.674.655,04

7.705.945,81

-

9.546.082,07

-

20.674.655,04

7.705.945,81

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

1.373.562,85 -

-

-

-

-

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS TOTAL

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS CORRENTES

RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO

-

-

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

1.150.304,56

1.210,00

RECEITA INDUSTRIAL

-

-

(a-c)

24.516.800,00

TAXAS

-

17

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

IMPOSTOS

-

SALDO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA

-

323.468,96

SUPERÁVIT(XIII)

(c/a)

-

8.209.406,79

Outras Dívidas

(c)

-

32.000,00

179.742,98

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

(b/a)

-

3.936.597,88

Dívida Mobiliária

(b)

-

-

782.000,00

Amortização da Dívida Externa

R$ 1,00

-

32.000,00

28.700.199,11

Amortização da Dívida Interna

Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

-

26.500.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

-

Página: 1 de- 4 17/05/2016 782.000,00 16:38

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)

(a)

(j)

7.885.937,83

2.987.494,55

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

%

(i)=(e-h)

3.756.854,90

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Até o Bimestre

O BIMESTRE

(h)

12.466.688,00

³Caput do artigo 212 da CF/1988.

%

Bimestre

27.918.199,11

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

No Bimestre

Bimestre (g)=(e-f)

23.743.625,29

utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

PREVISÃO

(f)

DESPESAS PAGAS ATÉ

25.718.000,00

INVESTIMENTOS

ATUALIZADA

Bimestre

Até o

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

DESPESAS DE CAPITAL

INICIAL

Bimestre

SALDO

No

12.446.688,00

²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser

PREVISÃO

Até o

23.563.251,00

¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

RECEITAS

No

DESPESAS LIQUIDADAS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 17/Mai/2016, 16h e 42m.

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

SALDO

DESPESAS EMPENHADAS

2.627,40

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

VALOR

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TOTAL

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

980.000,00

980.000,00

SALDO

RECEITAS REALIZADAS

163.077,78

16,64

237.779,50

(a-c) 24,26

742.220,50

980.000,00

980.000,00

163.077,78

16,64

237.779,50

24,26

742.220,50

980.000,00

980.000,00

163.077,78

16,64

237.779,50

24,26

742.220,50

980.000,00

980.000,00

163.077,78

16,64

237.779,50

24,26

742.220,50

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(d)

(e)

DESPESAS EMPENHADAS No

Até o

Bimestre

Bimestre (f)

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS No

Até o

Bimestre

Bimestre

(g)=(e-f)

(h)

SALDO

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(i)=(e-h)

(j)

782.000,00

782.000,00

179.742,98

323.468,96

458.531,04

179.742,98

323.468,96

458.531,04

229.419,28

782.000,00

782.000,00

179.742,98

323.468,96

458.531,04

179.742,98

323.468,96

458.531,04

229.419,28

782.000,00

782.000,00

179.742,98

323.468,96

458.531,04

179.742,98

323.468,96

458.531,04

229.419,28

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 17/Mai/2016, 16h e 37m.

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA- PR TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2014 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO Página: 2 de 4 DE MANGUEIRINHA- PR. 17/05/2016 16:38 CONTRATADA: PRÉ MOLDADOS MANGUEIRINHA LTDA ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 10.670.429/0001-40.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n.º 147/2014 – PMM, com fundamento no artigo 65, II, “d”, da Lei n.º 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - Com fundamento no artigo 65, II, “d”, da Lei n.º 8.666/1993, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial contratado, adita-se em 11,02% (onze vírgula zero dois por cento), a Cláusula Segunda (valor) do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros para cobertura do valor aditivado, correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação, 06.00 7.15.451.00061.031.44.90.51.00.0 0 (108), consignada no orçamento 2016.

DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2016.

Mangueirinha, 18 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

MUNICIPIO DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Processo: 37/2016 b) Pregão Presencial Nr.: 20/2016 c) Data Homologação: 17/05/2016 d) Data da Adjudicação: 17/05/2016 d) Objeto: Aquisição de mudas ornamentais e adubos AGROCOSTA AGROPECUARIA LTDA – ME R$ 6.310,00 FLORESTAL JP LTDA ME R$ 27.232,00 LUELY APARECIDA RENOSTO SONZA ME R$ 9.950,00 MAURI MODESTO CAGNINI R$ 24.917,38 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Dotação: 2.055.3.3.90.30.00.00.00.00 Notificamos os contribuintes abaixo identificados que estão em débito com a Fazenda Pública HILÁRIO Prefeito Municipal do municípioANDRASCHKO de Pato Branco. De- acordo com o dispostodenoPalmas art. 344, 345 e 350 parágrafo 2º da Complementar nº 001/98, (Código Tributário Municipal), em concordânciaconforme com a Lei A Lei publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Código Tributário Nacional e os Lei Autorizativa 2.060aplicáveis de 16/12/2011 demais dispositivosnº legais, à espécie, fica Vossa Senhoria, NOTIFICADO (A) a

regularizar pendências tributárias, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta, no setor de Tributação do Município de Pato Branco, podendo ainda, ser adotado o disposto na Lei Municipal nº 2.444/2005, a fim de solucioná-las administrativamente.

Após este período, referidas pendências deverão ser encaminhadas para que se adotem as medidas judiciais adequadas, em cumprimento ao disposto na legislação vigente.

Caso Vossa Senhoria já tenha regularizado as pendências junto ao Município de Pato Branco, solicita-se seu comparecimento junto ao Setor de Tributação munido dos comprovantes de pagamento para retificação da situação das pendências.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CADASTR Notificamos os contribuintes abaixo identificados que estão em débito com a Fazenda Pública O do município de Pato Branco.

De acordo com o disposto no art. 344, 345 eCNPJ/CPF 350 parágrafo 2º RAZÃO SOCIAL MUNICIPA da Lei Complementar nº 001/98, (Código Tributário Municipal), em concordância com a Lei L Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Código Tributário Nacional e os DÉBORA SANAGIOTTO 3422680 demais dispositivos legais, aplicáveis à espécie, fica Vossa Senhoria,22.381.332/0001-04 NOTIFICADO (A) a CLEIDE PEREIRA DA 3300940 regularizar pendências tributárias, noSILVA prazo de até 30 (trinta) dias após a20.416.461/0001-57 publicação desta, no DAIANE FÁTIMA MATTES LEITE 3448540 22.981.064/0001-53 setor de Tributação do Município de Pato Branco, podendo ainda, ser adotado o disposto na DARCI FERNANDES DOdeROSÁRIO 3062410 16.726.489/0001-13 Lei Municipal nº 2.444/2005, a fim solucioná-las administrativamente.

JANAINA DALLEMOLE 3277640 para 19.572.211/0001-27 Após este período, referidas pendências deverão ser encaminhadas que se adotem as medidas judiciais adequadas, em cumprimento ao disposto3552050 na legislação vigente.

KELI MARIA STRAPAZZON 076.694.449-24 Caso Vossa Senhoria já LEMES tenha regularizado junto ao Município de Pato Branco, LEANDRO DA SILVA as pendências 3466600 23.189.334/0001-50 solicita-se seu ADEMIR comparecimento junto ao Setor de Tributação munido dos comprovantes de MACHADO DIAS 3305870 20.600.118/0001-68 pagamento para retificação situação das pendências. 103750 CIPRIANOdaDUBENA 025.527.609-53 ELUI TEREZINHA ALVES DE SIQUEIRA – BAR DOS CADASTR 2381460 07.646.159/0001-27 O AMIGOS RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF MUNICIPA JOSÉ ALVES DOS SANTOS 3447800 22.819.575/0001-73 L RAFAEL CARLOS DEBASTIANI 3388440 21.854.697/0001-38 DÉBORA SANAGIOTTO 3422680 22.381.332/0001-04 PEREIRA 3300940 20.416.461/0001-57 Pato Branco, CLEIDE Paraná, 17 de maioDA de SILVA 2016.

DAIANE FÁTIMA MATTES LEITE 3448540 22.981.064/0001-53 Eliane Del Sent Denise A. DARCI FERNANDES DO ROSÁRIO 3062410 16.726.489/0001-13 Mussini DALLEMOLE 3277640 19.572.211/0001-27 Chefe da DivisãoJANAINA da Tributação/Fiscalização Fiscal de Tributos KELI MARIA STRAPAZZON 3552050 076.694.449-24 LEANDRO LEMES DA SILVA 3466600 23.189.334/0001-50 ADEMIR MACHADO DIAS 3305870 20.600.118/0001-68 CIPRIANO DUBENA 103750 025.527.609-53 ELUI TEREZINHA ALVES DE SIQUEIRA – BAR DOS 2381460 07.646.159/0001-27 AMIGOS JOSÉ ALVES DOS SANTOS 3447800 22.819.575/0001-73 RAFAEL CARLOS DEBASTIANI 3388440 21.854.697/0001-38 Pato Branco, Paraná, 17 de maio de 2016.

Eliane Del Sent Mussini Chefe da Divisão da Tributação/Fiscalização Tributos

Denise Fiscal

A. de

PPA e Lei nº 675/2015-LDO, referentes ao presente Crédito Especial.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de maio de 2016.

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

B5

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6637

LEI MUNICIPAL Nº. 696/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA-PR LEI MUNICIPAL Nº. 691/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber: 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.053-Manutenção do Programa de Atenção Primária à Saúde - APSUS 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 3495 R$ 83.000,00 ------------------TOTAL: R$ 83.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso o Superávit Financeiro do Exercício de 2015 da seguinte fonte de recursos; Descrição Fonte Atenção Básica – Programa de atenção Primária à Saúde – APSUS Estado 3495

Valor R$ 83.000,00 ------------------R$ 83.000,00

TOTAL: Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de maio de 2016.

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº. 692/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 75.346,13 (setenta e cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber: 05.00 Departamento de Viação e Obras Públicas 05.01 Administração Geral 0501.1545100052.015-Manutenção das Atividades do Setor de Viação e Obras Públicas 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 3501 R$ 75.346,13 ------------------TOTAL: R$ 75.346,13 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso o Superávit Financeiro do Exercício de 2015 da seguinte fonte de recursos; PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA Descrição Fonte Valor DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Receita de Alienação de Ativos (Recursos Livres) 3501 R$ 75.346,13 ------------------Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 TOTAL: CEP – 85548-000 Honório Serpa - R$ Pr 75.346,13 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de maio de 2016.

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº. 693/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando no orçamento vigente as seguintes dotações orçamentárias: 13.00 Departamento de Ação social 13.01 Assistência Social 1301.0824400132.034- Manutenção das Atividades da Assistência Social 3.3.50.43 – Subvenções Sociais Fonte 1000 R$ 30.000,00 ------------------TOTAL: R$ 30.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, são indicados os seguintes recursos oriundos do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias: 13.00 Departamento de Ação social 13.01 Assistência Social 1301.0824400132.034- Manutenção das Atividades da Assistência Social 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica(249) Fonte 1000 R$ 30.000,00 -------------------TOTAL: R$ 30.000,00 Art. 3º - Fica autorizado também a proceder as alterações necessárias na Lei nº 535/2013PPA e Lei nº 675/2015-LDO, referentes ao presente Crédito Especial.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de maio de 2016.

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº. 694/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber: 07.00 Departamento de Expansão Econômica 07.01 Fomento Agrícola 0701.2060800072.022- Manutenção das Atividades de Expansão Econômica 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 3807 R$ 23.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA -------------------------DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE TOTAL: R$ 23.200,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso o Rua Santos, s/n – Fone/Fax 3245 1130 Superávit Financeiro do Exercício deElpidio 2015 dados fonte de recursos oriundos(46) do Contrato Repasse nº CEPde– 85548-000 - Pr 3807, no valor 811967/2014/MAPA/CAIXA- Aquisição Equipamentos Honório Agrícolas,Serpa Fonte de............................................................................................................ R$ 23.200,00 ------------------TOTAL: R$ 23.200,00 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de maio de 2016.

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº. 695/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 8.771,00 (oito mil e setecentos e setenta e um reais) criando no orçamento vigente as seguintes dotações orçamentárias: 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.069 – Qualificação e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte 1499 R$ 1.000,00 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica Fonte 1499 R$ 5.265,00 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 1499 R$ 2.506,00 -----------------TOTAL: R$ 8.771,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados os recursos oriundos do Excesso de Arrecadação na Fonte 1499 (Gestão do SUS - Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde), no valor de ....... R$ 8.771,00 -----------------TOTAL: R$ 8.771,00 Art. 3º - Fica autorizado também a proceder as alterações necessárias na Lei nº 535/2013PPA e Lei nº 675/2015-LDO, referentes ao presente Crédito Especial.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de maio de 2016.

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº. 696/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber:

MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA 06.00 Departamento dePREFEITURA Saúde 06.01 Administração Geral DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 0601.1030100062.070-Construção de Unidade de Saúde da Família Tipo 01 – Pinho Fleck 4.4.90.51 – Obras e Instalações Rua Elpidio dos Santos, s/n Fonte 1500 (46) 3245R$ 600.000,00 – Fone/Fax 1130 ------------------CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr TOTAL: R$ 600.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados os recursos oriundos do Excesso de Arrecadação na Fonte 1500 (APSUS – Recurso Estadual), no valor de ................................................................................................................. R$ 600.000,00 -----------------TOTAL: R$ 600.000,00 Art. 3º - Fica autorizado também a proceder as alterações necessárias na Lei nº 535/2013PPA e Lei nº 675/2015-LDO, referentes ao presente Crédito Especial.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de maio de 2016.

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 270 O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.47, inciso XXIII, art. 62, Inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal e, C O N S I D E R A N D O: Memorando nº 036/2016 – SMMA da Secretaria de Meio Ambiente R E S O L V E: Art. 1º Nomeia Comissão que irá apontar critérios de avaliação das amostras a serem apresentadas na licitação, visando a aquisição de contêineres plásticos para acondicionamento de resíduos recicláveis ou reaproveitáveis.

CLODOMIR LUIZ ASCARI Secretário de Meio Ambiente DJALMA GIACOMONI Diretor do Departamento de Limpeza, Conservação de Vias e Espaços Públicos JONAS GALEAZZI BORGES Chefe da Seção de Paisagismo PAULO CEZAR TANELLO Chefe do Setor Administrativo MARIANE MARTINELLO CHAVES Assistente em Gestão da Secretaria de Meio Ambiente Art. 2º Na avaliação a Comissão analisará os seguintes critérios: Qualidade do plástico da caixa do contêiner (se é resistente, forte); Qualidade dos rodízios giratórios e do freio (se o freio é forte e se os rodízios não de boa qualidade e aparência durabilidade); Análise da cor Azul Royal, não podendo ser tom muito diferente dos contêineres que o município já possui; Tamanho do contêiner, não podendo ser muito diferente dos contêineres que o município já possui; Tampa do contêiner (articulada e semi hermética); Funcionamento do pedal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 163, de 30 de março de 2016.

Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 17 de maio de 2016.

AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2016 O Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, MAURO CESAR CENCI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº. 003/2016, referente à Contratação de empresa para realizar obra de ampliação do cemitério municipal com construção de gavetas, ossário e muro, conforme projetos anexos ao edital, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, ADJUDICANDO o objeto da Licitação a empresa: LC MARÇOL SERVIÇOS PROFICIONAIS EIRELI - ME, CNPJ Nº 04.449.426/0001-88: LOTE 01 VALOR GLOBAL R$ 266.778,42 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Saudade do Iguaçu, 18 de maio de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº004/2016 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, designada pela Portaria Municipal 066/2015 de 30 de junho de 2015, composta pelos membros, DAIANE CAMBRUZZI - Presidente, JOSE ROBERTO BOCALON – membro e CLOVIS ZANELLA – membro torna público o resultado da Licitação na modalidade tomada de preço nº 004/2016, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 50 (cinquenta) casas em pré-moldado medindo aproximadamente 44,25 m² cada, no loteamento Nova Vida II, conforme projetos anexos ao edital, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço.

CLASSIFICAÇÃO: ALFONSO MARANGON PRÉ-MOLDADOS – ME CNPJ Nº 15.278.442/0001-71: LOTE 01 - VALOR GLOBAL R$ 1.418.133,28 (um milhão quatrocentos e dezoito mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos) – 1º LUGAR. Saudade do Iguaçu, 18 de maio de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR PORTARIA Nº 044/2016, de 12 de Maio de 2016.

Altera Comissão Permanente para o recebimento de Obras e Serviços contratados pelo Município de Saudade do Iguaçu PORTARIA Nº 045/2016, de 12 de Maio de 2016.

EXONERAR por Aposentadoria o servidor Federsino Trevisan PORTARIA Nº 046/2016, de 12 de Maio de 2016.

EXONERAR por Aposentadoria o servidor Sebastião Soares dos Santos ________________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 13/05/2016, conforme Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL DE CONCURSO Nº 049/2016 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 058/2015, de 06-10-2015, homologado pelo Decreto nº 2.118, de 04-12-2015, R E S O L V E: Convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.13 do Edital de Concurso nº 058/2015, de 06-10-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS GERAIS CARGO: SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS Nome Classif.

NELVA PAGNO ROBETTI 12º Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 17 de maio de 2016.

ALTAIR JOSÉ GASPARETTO _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 18-05-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital de convocação e no uso de suas atribuições estatutárias, ficam convocados todos os associados desta entidade sindical, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 15 de junho de 2016, ás 8:30 horas, no Centro Cultural Professor Benedito Rakowski á Rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento, nº570, Centro, para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Leitura, discussão e aprovação da ata da assembléia anterior...

II – Prestação de contas do exercício 2015...

III – Previsão orçamentaria para o exercício 2016...

IV – Assuntos Gerais...

Observação: Não havendo na hora acima indicada, número suficiente de associados para instalação dos trabalhos, em primeira convocação uma hora após com qualquer número de associados presentes.

Coronel Vivida Pr, 17 de maio de 2016.

Eder Ribeiro Borba Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 23/2016 - IL

ESTADO DO PARANÁ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo:

36/2016

Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

Data do Processo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

36/2016 16/05/2016 1/1 Folha: 1/2

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 36/2016 b ) Licitação Nr.: 23/2016-IL c ) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação d ) Data Homologação: 17/05/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). (em Reais R$) Qtde de Itens Média Descto (%) Total dos Itens

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

- 001645 - Bioexame Laboratório de Análises Clínicas Ltda - M - 001646 - Unidade de Terapia Renal de Pato Branco Ltda - EPP

469 1

0,0000 0,0000

470

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).

Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25),

222.394,37 17.601,60 239.995,97

2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (44)

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

SUMULA DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa Jackline Paula Picolotto Kozak torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP a regularização de licença de Operação para atividade de Limpeza e transporte de produtos de caixa separadora de óleo, a ser implantado na Rua: Teofilo Petricoski , nº149 no município de Pato Branco, Estado do Paraná.

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE

Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000

DECRETO Nº 0297/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 49,10 (Quarenta e nove reais e dez centavos) O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015.

DECRETA Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, do Exercício de 2016, destinados ao suporte das despesas a ser realizada com recursos oriundos de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 49,10 (Quarenta e nove reais e dez centavos), para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias: 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.93.00 - 3.340 - Indenizações e Restituições.................................................................................41,27 3.3.90.39.00 - 3.499 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.......................................................7,83 Total .......................................................................................................................................................49,10 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação, conforme abaixo: 1.3.2.5.01.03.02.09 - 340 - Rendimentos Reforma UBS Antonio Selso Bortolini.................................41,27 1.3.2.5.01.03.01.15 - 499 - Rendimentos Vinculados Gestão Sus - 499 - .............................................7,83 Total .......................................................................................................................................................49,10 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 18 de maio de 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal.

B6

estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município em conformidade com a política nacional de saúde vigente; XIV – efetuar exames admissionais, demissionais e de permanência no serviço público; XV – participar de comissões permanentes ou especiais; XVI – realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; XVII – controlar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; XVIII – preencher fichas médicas das clientes; XIX – auxiliar, quando necessário, a maternidade e ao bem-estar fetais; XX – atender ao parto e Rua Cândido Merlo, nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do Sul – Paraná puerpério; Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br XXI – dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; XXII – prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista; XXIII – participar de programas voltados para a saúde pública; XXIV – solicitar recurso de outros médicos especializados em casos que requeiram esta providência; atender a pacientes em casos de urgência, mesmo não sendo na sua área específica de atuação; XXV – desempenhar outras atividades correlatas e afins.

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6637 MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 02/2016 EDITAL DE ABERTURA O MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – PR, através doDepartamento de Saúde, considerando a necessidade de excepcional interesse público com base na situação de emergência decretada e conforme autorização do Chefe do executivo Municipal naLei Nº 1.235 de 27 de abril de 2016, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a abertura do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos para provimento por prazo determinado em cargos do quadro pessoal da Administração Municipal para atuação na Secretaria Municipal de Saúde.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. - O Processo Seletivo Simplificado será regido pelas regras estabelecidas neste edital, supervisionado e executado pela Comissão criada com a Portaria nº 059, de 18 de maio de 2016 (anexo V), publicada no diário Oficial dos Municípios; 1.2 – É de competência da própria Comissão Organizadora, a avaliação de currículo, certificados e títulos; 1.3- O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contado da data da Homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogável por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do Prefeito Municipal; 1.4 - O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa, Análise de currículo, certificados e títulos, eliminatória e classificatória, aplicada à função Temporária.

1.5 – O candidato (a) contratado por este edital irá atuar e desenvolver suas atividades na rede se saúde municipal, no estabelecimento onde há vaga.

1.6 - Toda publicidade do presente certame se dará com as publicações no Diário Oficial dos Municípios do estado do Paraná e no site da Prefeitura Municipal, https://www.bomsucessodosul.pr.gov.br.

1.7–É de inteira responsabilidade do candidato (a) acompanhar a publicação ou divulgação dos atos pertinentes ao teste seletivo de que se trata este edital, obrigando-se a atender aos prazos e condições estipulados e nos que forem publicados durante a execução do teste seletivo.

1.8 – A inscrição implicará o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e o compromisso tácito de aceitação das condições do teste seletivo, tais como aqui se acham estabelecidas.

1.9 - Será considerado como de referência para todos os procedimentos deste certame o horário oficial de Brasília – DF. 1.10 - O candidato será contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 2. DO QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA E REQUISITOS ESPECÍFICOS. 2.1 – O salário, número de vagas, a carga horária, os requisitos mínimos, estão dispostos na tabela abaixo: CARGA REQUISITOS PARA HORÁRIA VAGAS VENCIMENTOS CARGO INGRESSO NO CARGO SEMANAL Prestar atendimento na área da saúde da mulher incluindo diagnósticos, exames e tratamento, Médico consultas em ginecologia e Ginecologista 20 horas 1 R$ 6.853,20 obstetrícia e procedimentos e Obstetra necessários.

Atribuições Típicas: I – Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar Rua Cândido Merlo, nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do Sul – Paraná outras formas de tratamento Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e II – interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; III – manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; IV – prestar atendimento em urgências e emergências médicas; V – prestar cirurgias de pequeno porte em ambulatórios; VI – encaminhar pacientes para atendimento, quando for o caso, atendendo os critérios de referência e contrareferência; VII – assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; VIII – participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; IX – proceder a perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; X – elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para a implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; XI –

participar

das

Rua Cândido Merlo, nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do Suladministrativas, – Paraná atividades de Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br

controle e de apoio referentes a sua área de atuação; XII – participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizandoas em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; XIII – participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município em conformidade com a política nacional de saúde vigente;

Requisito

para

provimento: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Especialização na área de Ginecologia e Obstetrícia e registro profissional no respectivo órgão de classe.

2.2 – O Município poderá conceder gratificações, adicionais e outros benefícios e direitos previsto e autorizados em Lei. 2.3 – Não haverá taxa de inscrição para o referido processo seletivo simplificado; 2.4 – A carga horária será de acordo com o Cargo e conforme tabela mencionada acima; 2.5 – O horário de trabalho será de acordo com as necessidades do órgão contratante; 3. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO 3.1 – O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será contratado temporariamente no Cargo de atender as seguintes exigências: a) Ter sido aprovado no presente Teste Seletivo Simplificado; b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil. c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; d) Se, do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares; e) Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do emprego; f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuição do emprego; g) Estar em dia com Conselho de Medicina do Estado do paraná; h) Ter disponibilidade de vínculo e carga horária junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES; i) Não exercer outro cargo, função ou emprego na Administração Pública Federal, Estadual/Distrital e/ou Municipal, salvo os acumuláveis previsto na Constituição Federal/88,Rua artigo 37, inciso alíneas b, c; Cândido Merlo,XVI, nº 290 | CEPa, 85.515-000 | Bom Sucesso do Sul – Paraná j) Cumprir, na íntegra, as determinações Edital.

Fone/Fax (46) 3234-1135deste | www.bomsucessodosul.pr.gov.br

4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 – A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação ás quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2 – O pedido de inscrição no teste seletivo deverá ser efetuado no período compreendido entre ás 08h00min ás 11h30min e das 13h30 min ás 17h00min do dia 18 de maio de 2016, até o dia 30 de maio de 2016; 4.3 – No ato da inscrição o candidato deverá preencher e assinar a ficha de inscrição, constante no Anexo I, e apresentar, na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul/PR, na Rua Cândido Merlo, 290, centro, seguindo os seguintes horários, de segunda á sexta-feira, pela manhã das 08h00min ás 11h30min horas e a tarde das 13h30min ás 17h00min horas, onde o candidato deverá estar munido da documentação abaixo: 4.3.1 – Documento original de identidade ou fotocópia autenticada; 4.3.2 – Cartão do Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda, CPF/MF – original ou fotocópia autenticada; 4.3.3 – Comprovante de alistamento militar ou Dispensa militar (se homem) – original ou fotocópia autenticada, se do sexo masculino; 4.3.4 – Título eleitoral acompanhado de certidão de quitação com a Justiça Eleitoral – original ou cópia autenticada; 4.3.5 – Diploma original e certificado de conclusão do curso exigido para o cargo ou fotocópia autenticada.

4.3.6 – Documentos originais ou fotocópias autenticadas que possibilitem a pontuação de seus certificados, títulos e experiência de acordo com o seu currículo profissional, para fins de classificação, conforme os pontos estabelecidos neste edital; 4.3.7 –Candidatos que não levarem os documentos autenticados, poderão fazê-lo no ato da inscrição, desde que levem os originais para conferência; 4.3.8 – O agente responsável pelas inscrições analisará as fotocópias e as comparará aos documentos originais, conferindo a sua autenticidade por meio de carimbo com a descrição “confere com o original” data e nome do agente, em cada folha de fotocópia vistada; 4.3.9 – Verificada a falsidade nos documentos apresentados, será o candidato eliminado do teste seletivo, com a nulidade da aprovação ou da classificação e dos efeitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis; 4.3.10 – A inscrição implica em um compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitação das condições estabelecidas neste edital; 4.3.11 – Não será aceito pedido de inscrição via fax, via correio eletrônico (e-mail), condicional e intempestivo; 4.4 – Formulário de inscrição, anexo I, disponível no site https://www.bomsucessodosul.pr.gov.br, devidamente preenchido, Currículo, cópia autenticada de documentos, certificados e títulos, conforme consta no item 4.3; 4.5 – Será de total responsabilidade do candidato o preenchimento das informações dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei.

4.6 – Não serão aceitas as solicitações de inscrições que não atendem rigorosamente ás condições estabelecidas neste edital.

4.7 – As informações prestadas na Ficha de Inscrição Obrigatória serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se á Comissão o direito de excluir do Processo Seletivo Simplificado aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta, sem erros de digitação e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

5. DA ANÁLISE DE CURRICULO, CERTIFICADOS E TÍTULOS 5.1 – O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma etapa, Análise de currículo, certificados e títulos, de caráter eliminatório e classificatório.

Rua Cândido Merlo, nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do Sul – Paraná Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br

5.2 – A análise de currículo, certificados e títulos será realizada pela Comissão que consta na portaria nº 028/2016, através da análise da documentação entregue no ato da inscrição, sendo: Ficha de inscrição, currículo, cópia de RG, CPF, Escolaridade, títulos e tempo de serviço, conforme consta nos itens 4.4 e 4.5.

5.3 – A análise de currículo, certificados e títulos visa aferir o perfil do candidato a partir do nível de escolaridade, conhecimentos específicos e experiência profissional, devidamente comprovado, de acordo com o Cargo a que concorre e conforme os dados curriculares que serão informados, preenchidos e encaminhados para a Prefeitura Municipal.

5.4 – Os títulos deverão ser entregues na forma de fotocópias juntamente com os originais para autenticação, ou fotocópia autenticadas pelo Serviço Notarial (cartório); 5.5 – Após a autenticação, os documentos deverão ser acondicionados em um envelope com indicação do nome do candidato; 5.6 – Em hipótese alguma será admitida a juntada de documentos após o encerramento do prazo estabelecido neste edital; 5.7 – Não serão admitidos, sob qualquer hipótese, documentos encaminhados via fax, correio eletrônico (email) ou qualquer outro meio de inscrição á distância; 5.8 – Somente serão avaliados os documentos legíveis que não apresentem rasuras e estejam em perfeito estado de conservação; 5.9 – Terão pontuação zero na prova de títulos, o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital, não cabendo qualquer recurso quanto a infringência deste item; 5.10 – Os títulos apresentados que excederem o valor máximo previsto em cada item da tabela de pontuação não serão considerados para a pontuação do candidato; 5.11 – Não serão pontuados os cursos de aperfeiçoamento que não possuírem no mínimo 40 (quarenta) horas de carga horária e os que não sejam reconhecidos por instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC, bem como não serão reconhecidos os cursos que não se referiram a área de atuação de médico pediatra.

5.12 – Somente serão considerados cursos de especialização aqueles que forem realizados após a data constante no diploma e ou certidão de conclusão do curso de graduação.

5.13 – Para comprovação de conclusão de graduação, deverá ser apresentada fotocópia do diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Na ausência do diploma será aceita certidão com prazo máximo de 30 (trinta) dias (contados do último dia da inscrição), onde conste obrigatoriamente que o candidato concluiu o curso de graduação e que o mesmo é devidamente reconhecido pelo MEC, devendo constar também, obrigatoriamente, a Portaria que o reconheceu; 5.14 – Os comprovantes e Diploma de pós-graduação, em nível de especialização, deverão estar de acordo com as normas estabelecidas pela legislação federal em vigor que trata dos cursos de especialização e constar, a área de conhecimento do curso, a carga horária do curso, a relação das disciplinas, nota ou conceito obtido pelo aluno, nome e titulação do corpo docente do curso; 5.15 – Para comprovação de conclusão de graduação, pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado deverá ser apresentada fotocópia do diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Na ausência do diploma será aceita declaração que comprove a obtenção do título; 5.16 – Os diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior serão aceitos se reconhecidos por universidade brasileira, de acordo com Art. 48, § 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 5.17 – Os títulos obtidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada; 5.18 – A experiência e, ou atividade profissional deverá ser assim comprovada; a) Mediante registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social – cópia da página com foto, qualificação civil e da (s) página (s) com registro (s), quando necessário, acrescida de declaração do órgão ou empresa constando expressamente a área de atuação; b) Mediante apresentação de certidão de tempo de serviço, com especificação da função, do cargo e da área de atuação, emitida por órgão público em que o candidato tenha trabalhado; 5.19 – ParaRua comprovação de nº experiência, quando for o caso, nãodo será tempo Cândido Merlo, 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso Sul considerado – Paraná de serviço paralelo ou concomitante; Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br 5.20 – Não serão pontuados como experiência profissional, os documentos referentes a estágios, monitorias, bolsas de estudo e serviços voluntários; 5.20 – Na análise de currículo, certificados e títulosserão avaliadas as competências, habilidades, nível de escolaridade; experiência acumulada; cursos de atualização, conhecimento específicos, segundo os requisitos definidos no quadro a seguir: Quadro 01: Requisitos de Avaliação – Nível Superior – Médico Pediatra.

VALOR COMPROVANTES ORDEM ESPECIALIZAÇÃO PONTOS MÁXIMO 01

02

03

Título de Doutor, reconhecido pelo MEC, na área específica do cargo pretendido Título de Mestre, reconhecido pelo MEC, na área específica do cargo pretendido.

Curso de especialização, stricto sensu ou Título de especialista – 360 horas

0,5

0,5

Certificado que comprove o curso realizado.

0,5

0,5

Certificado que comprove o curso realizado

3,0

6,0

Certificado que comprove o curso realizado, com a carga horária

04

Curso de atualização, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas

0,5

1,0

05

Experiência profissional na função de, no mínimo, 06 (seis) meses

0,5

2,0

Total de pontos

10

Certificado que comprove o curso realizado, sua carga horária, expedido por instituições públicas ou privadas, assinada pelo responsável, identificando a razão social da empresa, o CNPJ e o endereço. (curso realizados após a graduação) Carteira de trabalho e previdência social – CTPS ou declaração com dados que comprovem o critério e que seja emitida por instituições públicas ou privadas em papel timbrado da empresa/instituição empregadora, assinada pelo responsável pela emissão da declaração, identificando a razão social da empresa, o CNPJ e o endereço.

5.21 – Em cada requisito da avaliação da análise de certificados e títulos constantes nos quadros acima, é computada apenas a pontuação máxima do que o candidato informou, não havendo acumulação de pontos num mesmo requisito.

5.22 – A pontuação máxima obtida na análise de certificados e títulos é de 10 (dez) pontos para o cargo e considerar-se-ão habilitados os candidatos com pontuação igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos, desde que atendidas ás exigências deste edital.

5.23 – O candidato não habilitado na análise de currículo, certificados e títulos será excluído do Processo Seletivo Simplificado.

5.24 – A Secretaria de Saúde, divulgará, através da Comissão, relação contendo apenas Rua Cândido Merlo, 290 | CEP 85.515-000de | Bom Sucesso do – Paraná os candidatos habilitados pornºordem decrescente pontuação naSul análise de currículo, Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br certificados e títulos.

5.25 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade nos dados curriculares e, comprovada a culpa do mesmo, o candidato será excluído do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

5.26 - O Resultado da Análise de curricular, certificados e títulos será publicado em conformidade com o cronograma, Anexo II. 5.27 – Caberá recurso contra o resultado da prova de títulos desde que protocolado no prazo de até 1 (um) dia útil contado da data de publicação do resultado, conforme anexo II deste Edital.

6 . DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 6.1 – Ocorrendo empate na pontuação final obtida por candidatos, serão adotados os seguintes critérios de desempate, sucessivamente: a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo Simplificadoconforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003; b) Maior de idade; c) Maior número de dependentes.

6.2 – Havendo necessidade, a Comissão convocará os candidatos, para que apresentem, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, o comprovante necessário para análise do critério estabelecido na letra “c” do item anterior.

7 . DA CLASSIFICAÇÃO 6.1 - Os candidatos habilitados com pontuação igual ou superior a 5,0 (cinco) serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com o número de vagas; 6.2 - Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência o candidato que: a) Em caso de igualdade de pontuação, serão aplicados sucessivamente, os seguintes de desempate aos candidatos: a) com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº.

10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

estabelecido na letra “c” do item anterior.

7 . DA CLASSIFICAÇÃO 6.1 - Os candidatos habilitados com pontuação igual ou superior a 5,0 (cinco) serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com o número de vagas; 6.2 - Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência o candidato que: a) Em caso de igualdade de pontuação, serão aplicados sucessivamente, os seguintes de desempate aos candidatos: a) com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº.

10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; b) Para os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta anos) 1) maior pontuação no requisito de avaliação, item 5.4, Ordem 03 2) maior pontuação no requisito de avaliação, item 5.4, Ordem 06 3) maior pontuação no requisito de avaliação, item 5.4, Ordem 04 7 . DA DIVULGAÇÃO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 7.1 A Secretaria de Saúde, através da Comissão publicará conforme previsto no item 1,5, o Resultado Final e a Homologação do Processo Seletivo Simplificado, contendo a relação dos candidatos habilitados em ordem decrescente de pontuação final, por Cargo e de acordo com a opção declarada no ato da inscrição.

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

8. DOS RECURSOS 8.1 - Será admitido recurso quanto à Homologação das inscrições e do resultado da análise de currículo, certificados e títulosdo Processo Seletivo Simplificado: 8.2 - O prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia útil após a publicação do resultado da referida etapa tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento.

8.3 - Admitir-se-á um único recurso por candidato, para a etapa citada no item 8.1, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor; 8.4 - Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a etapa diversa do questionado; 8.5 - Os recursos deverão ser digitado no formulário anexo III e entregue e protocoladona Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul - PR, Rua Cândido Merlo, 290, Centro, no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 ás 17:30 horas.

RECURSORua - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2016.

Cândido Merlo, nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do Sul – Paraná 8.6 - O recurso interposto fora3234-1135 do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, Fone/Fax (46) | www.bomsucessodosul.pr.gov.br para este efeito, a data do ingresso no protocolo da Divisão de recursos humanos.

8.7 - A decisão do recurso será dada a conhecer através da publicação em conformidade com item 1.6.

9. DA CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO. 9.1 - O candidato aprovadoserá convocado de acordo com a necessidade, através de Edital publicado, conforme item 1.6 desse edital, para assinatura de Contrato de Trabalho, devendo se apresentar á Divisão de recursos humanos da Prefeitura Municipal, no máximo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação do Edital de Convocação e fazer a entrega dos seguintes documentos dentro do prazo estabelecido.

DA CONTRATAÇÃO 9.2 - No ato da contratação o candidato habilitado deverá apresentar os seguintes documentos: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português. Neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses conforme paragrafo 1° do Art. 12 da Constituição Federal e Decretos nos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito anos); c) Comprovar escolaridade mínima exigida; d) Certidão de nascimento/casamento; e) Comprovante de residência; f) Atestado de sanidade física e mental; g) Cartão PIS/PASEP; h) Se, do sexo masculino, comprovante de quitação com as obrigações militares; i) Título eleitoral; j) Comprovante de graduação e especialização devidamente autenticadas; k) Comprovante de quitação com a justiça eleitoral; l) Declaração de que, firmando o contrato, não acumulação de cargos públicos, ressalvando o disposto em lei; m) 01 fotografia 3x4 recente e colorida; n) Se possuir conta corrente de pessoa física, apresentar cópia do comprovante; o) Carteira de Trabalho e Previdência Social; p) Cópia da Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito anos); q) Declaração de bens (03 vias); r) Certidão negativa do Tribunal de Contas (03 vias) site www.tce.pr.gov.br; s) Certidão de antecedência criminal expedida pela, site: www.tj.pr.gov.br; t) Certidão negativa de débito Municipal; u) Declaração de disponibilidade de vínculos e carga horária junto ao CNES – (Declaração poderá ser emitida no Centro de processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde).

9.3 - O candidato convocado para assinatura do Contrato de Trabalho que não comparecer dentro do prazo preestabelecido no item 9.1, será tido como desistente, podendo, a Prefeitura do Município de Bom Sucesso do Sul - Pr, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente a ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

9.4 - O candidato convocado será lotado, conforme cargo e localidade para o qual concorreu no presente Teste Seletivo, vedada qualquer tipo de transferência para outros órgãos das Administrações Pública Municipais, Estaduais e Federais.

9.5 - O candidato aprovado que obteve classificação inferior ao número de vagas ofertadas, caso convocado deverá se apresentar para assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias corridos após a respectiva convocação, que se dará nos sites previstos no item 1.5; 9.6 - O Contratado deverá iniciar exercício no 1º dia útil subsequente à assinatura do Contrato por Tempo Determinado.

9.7 - Dentro do prazo de validade do teste seletivo poderão ser convocados candidatos classificados dasMerlo, vagas previstas neste Edital(cadastro deSul reserva) Ruafora Cândido nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do – Paranáem casos excepcionais, sendo: Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br a) Demissão de contratos temporários objetos deste teste seletivo; b) Solicitação de demissão de profissionais efetivo; c) Licença maternidade; d) Afastamento para tratamento de saúde de servidores efetivos ou seu familiar por período superior a 30 dias, com a devida comprovação por meio de laudo médico. e) Aumento da oferta de serviços na Saúde.

9.8 - Não será concedida prorrogação para posse, caso o candidato não comparecer no prazo de 2 (dois) dias será convocado o próximo da lista de aprovados.

10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1. As despesas financeiras para a contratação ocorrerão por conta de dotação orçamentária: n.º 07.00 – Departamento de Saúde; 07.01 – Fundo Municipal de Saúde; 1030100072.015 – Atividades operacionais do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.34.01– Outras despesas de Terceiros - Pessoa Física; Despesa: 129.

11 . DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 - Durante o período de validade do Processo Seletivo Simplificado, a Comissão reserva-se o direito de proceder às convocações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e observado o número de vagas existentes.

11.2 - O acompanhamento das publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado é de responsabilidade exclusiva do candidato; 11.3 - Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Processo Seletivo Simplificado; 11.4 - Não será fornecido ao candidato qualquer, documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo Simplificado, valendo para esse fim as listagens divulgadas, conforme item 1,5; 11.5 - Os itens do Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a etapa correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado; 11.6 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, referida no item 1.1 no que tange à realização deste Processo Seletivo Simplificado; 11.7 - As despesas decorrentes da participação na etapa e procedimentos do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital correrão por conta dos próprios candidatos.

12. ANEXOS Fazem partes deste Processo Seletivo, os anexos abaixo: ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO; ANEXO II – CRONOGRAMA; ANEXO III – FORMULÁRIO DE RECURSOS ANEXO IV – TERMO DE DESISTÊNCIA ANEXO V – PORTARIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA Bom Sucesso do Sul – Pr, 18 de Maio de 2016.

Leila Cristina Pilonetto Baggio Diretora Departamento de Saúde Municipal.

ANEXO I PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2016 AXEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO Rua Cândido Merlo, nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do Sul – Paraná

PUBLICAÇÕES LEGAIS Nome completo, sem abreviações: Data Nasc.: Sexo: Documento de identidade n°: Órgão Emissor / UF: CPF n°: Título Eleitoral n°: Estado civil: Número de filhos: Endereço completo: Cidade: Estado: CEP: Telefone Celular para contato: Telefone fixo para contato: Email para contato: Declaro, sob as penas de lei, que as informações acima preenchidas são verdadeiras, estando ciente das normas que regulam o presente Processo Seletivo Simplificado, com as quais manifesto expressa concordância.

Data: Assinatura do candidato: LISTA DE CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A FICHA DE INSCRIÇÃO TIPO DOS DOCUMENTOS CONFERÊNCIA FOTOCÓPIAS APRESENTOU CONFERE COM A ORIGINAL Documento de identidade ( ) Sim ( ) ( ) Sim ( ) Não Não Cartão do Cadastro de Pessoa Física do Ministério da ( ) Sim ( ) ( ) Sim ( ) Fazenda, CPF/MF Não Não Comprovante de Alistamento ou Dispensa Militar (se ( ) Sim ( ) ( ) Sim ( ) homem) Não Não Título eleitoral acompanhado da certidão de quitação com ( ) Sim ( ) ( ) Sim ( ) a Justiça Eleitoral Não Não Certificado de conclusão ou diploma do curso exigido para ( ) Sim ( ) ( ) Sim ( ) o cargo Não Não Demais documentos que possibilitem a pontuação de seus ( ) Sim ( ) ( ) Sim ( ) títulos e experiência profissional Não Não O funcionário responsável pela inscrição escreveu de próprio punho e com caneta a expressão “Confere com o ( ) Sim ( ) Não Original”, assinou e colocou a Data em todas fotocópias Data: Nome do funcionário responsável pela inscrição: Assinatura do funcionário responsável pela inscrição: Nome do candidato: Assinatura do candidato: Local e data Assinatura e carimbo ANEXO II CRONOGRAMA ETAPA DATA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 18/05/2016 PERÍODO DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE CURRÍCULO E 18/05/2016 Á TÍTULOS 30/05/2016 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 31/05/2016 RECURSO 02/06/2016 ANÁLISE DE CURRICULO, CERTIFICADOS E TÍTULOS 06/06/2016 DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS 07/06/2016 RECURSO 09/06/2016 RECURSO 09/06/2016 DIVULGAÇÃODO DORESULTADO RESULTADO FINAL 10/06/2016 DIVULGAÇÃO FINAL 10/06/2016 Rua Cândido Merlo, nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do Sul – Paraná HOMOLOGAÇÃO DOSRESULTADOS RESULTADOS 13/06/2016 HOMOLOGAÇÃO DOS 13/06/2016 Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br

ANEXO ANEXO III III

FORMULÁRIO PARA RECURSO FORMULÁRIO PARA RECURSO ATENÇÃO: ATENÇÃO: NOME NOMEDO DOCANDIDATO: CANDIDATO: Nº.

Nº. DE DEINSCRIÇÃO: INSCRIÇÃO:

P O R as T Adisposições R I A Nº 059, 16 de maio 2016 entra em vigor na Art. 3º Revogadas emdecontrário, estadePortaria data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE 16de maio de 2016.

CURRÍCULO, CERTIFICADOS E TÍTULOS. Antonio Celso Pilonetto O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de composiçãoda Comissão de Prefeito Municipal Avaliação de Currículo, Certificados e Títulos, com a função de julgar a documentação apresentada pelos inscritos no Teste Seletivo destinado à contratação de Médico Ginecologista e Obstetra, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores efetivos, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação de Currículo, Certificados e Títulos: ILeila Cristina Pilonetto Baggio - Diretora do Departamento de Saúde; IIBruna Manfroi - Chefe da Divisão de Recursos Humanos; IIIMarcos Fiorentin - Médico ESF; IVAmanda Bragamonte Pereira Borba - Enfermeira; e VElizangela Greggio – Enfermeira.

Art. 2º A Comissão deverá julgar os currículos, certificados e títulos, de acordo com a Tabela de valoração, constante do Edital do Teste Seletivo.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 16de maio de 2016.

Antonio Celso Pilonetto

B7

Edição nº 6637

Prefeito Municipal Rua Cândido Merlo, nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do Sul – Paraná Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br

CIRUSPAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 - PROCESSO Nº 09/2016 O CIRUSPAR torna público que no dia 07 de Junho de 2016, às 09 horas, estará realizando o Pregão Presencial n.º 07/2016, sendo a licitação do tipo “menor valor por lote”. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho. O edital está presente em www.ciruspar.pr.gov.br - Informações: (46) 3902-1338 – (46) 3225-2731. E-mail: licitacao@ciruspar.pr.gov.br Pato Branco, 19 de Maio de 2016. Adriano Luiz Zini – Pregoeiro Rua Cândido Merlo, nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do Sul – Paraná Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br

CIRUSPAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016 - PROCESSO Nº 10/2016 O CIRUSPAR torna público que no dia 09 de Junho de 2016, às 09 horas, estará realizando o Pregão Presencial Registro de Preços n.º 08/2016, sendo a licitação do tipo “menor valor unitário”. Objeto: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização. O edital está presente em www.ciruspar.pr.gov.br - Informações: (46) 3902-1338 – (46) 3225-2731. E-mail: licitacao@ciruspar.pr.gov.br Pato Branco, 19 de Maio de 2016.

Adriano Luiz Zini – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR EDITAL Nº 003/2016 – AUDIÊNCIA PÚBLICA MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 12º da Lei Federal nº 8.689/93 e como Gestor do Sistema Único de Saúde na esfera Municipal, TORNA PÚBLICO que apresentará em Audiência Pública na Câmara de Vereadores no dia 31 de maio de 2016, às 14:00min, relatório detalhado do 1º Quadrimestre de 2016, relativamente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2016, referente ao montante e à fonte de recursos aplicados, às auditorias pertinentes ao período e à prestação de serviços de saúde na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 18 de Maio de 2016.

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE

RECURSO CONTRA:

RECURSO CONTRA:

Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000

FUNDAMENTAÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO:

DECRETO Nº 0296/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015.

DATA: ASSINATURA: DATA:

HORA:

HORA:

ASSINATURA: RECIBO DO RECURSO NOME DO CANDIDATO:

RECIBO DO RECURSO

NOME DO CANDIDATO: Nº.

DE INSCRIÇÃO: Nº. DE INSCRIÇÃO: RECURSO CONTRA: RECURSO CONTRA: DATA:

HORA:

ASSINATURA SERVIDOR: DATA:

ASSINATURA SERVIDOR:

HORA: ANEXO IV TERMO DE DESISTÊNCIA

ANEXO IV

Considerando que fui convocado (a) DE paraDESISTÊNCIA ocupar a vaga ofertada no Teste Seletivo TERMO Simplificado para contratação de _________________________________________, divulgado através do Edital ___/2016, conforme publicação no Diário Oficial do Município Considerando que fui convocado (a) para ocupar a vaga no Teste Seletivo do dia ___/_______________/___, venho pelo presente declarar queofertada não tenho interesse Simplificado para contratação de _________________________________________, no momento em assumi-la e cedo minha vaga ao próximo da lista de classificados.

divulgado através do Edital ___/2016, conforme publicação no Diário Oficial do Município Entretanto, solicito minha reclassificação e declaro estar ciente de que continuarei do dia ___/_______________/___, venho pelo presente declarar que não tenho interesse a compor a lista de classificados, porem sendo facultado ao final da lista de classificação no momento em assumi-la e cedo minha vaga ao próximo da lista de classificados. podendo ocorrer o término da validade do teste seletivo simplificado, sem seu aproveitamento.

Rua Cândido Merlo, nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do Sul – Paraná Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br

________________________________ Rua Cândido Merlo, nº 290 | CEP 85.515-000 | Bom Sucesso do Sul – Paraná Nome do candidato Fone/Fax (46) 3234-1135 | www.bomsucessodosul.pr.gov.br Data e local ANEXO V PORTARIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 059, de 16 de maio de 2016

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO, CERTIFICADOS E TÍTULOS. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de composiçãoda Comissão de Avaliação de Currículo, Certificados e Títulos, com a função de julgar a documentação apresentada pelos inscritos no Teste Seletivo destinado à contratação de Médico Ginecologista e Obstetra, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores efetivos, abaixo relacionados, para comporem a

DECRETA Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, destinados ao suporte das despesas a ser realizada com recursos oriundos de Saldos Financeiros não comprometidos do Exercício Anterior no valor de R$ 1.479,02 (Um mil quatrocentos e senta e nove reais e dois centavos), para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias: 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.93.00 - 3.340 - Indenizações e Restituições............................................................................1.216,47 3.3.90.39.00 - 3.499 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...................................................262,55 Total ..................................................................................................................................................1.479,02 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados os seguintes recursos: SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR: FONTE DE RECURSO 3. 340 - Reforma UBS Antonio Selso Bortolini................................................................................1.216,47 3. 499 - Gestão do SUS.........................................................................................................................262,55 Total ..................................................................................................................................................1.479,02 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data do decreto, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 18 de maio de 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2016 DATA: 02/05/16 ABERTURA: 16/05/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, APOSTILAS E CERTIFICADOS PARA ALUNOS DO PROERD (PROGRAMA EDUCAIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA); conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 39/2016, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: ITEM FORNECEDOR VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ R$ 01 PONTOCOM BRINDES LTDA ME 13,48 4.044,00 02 CALGAN EDITORA GRAFICA LTDA - ME 0,98 294,00 03 CALGAN EDITORA GRAFICA LTDA - ME 8,70 2.871,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL R$ CALGAN EDITORA GRAFICA LTDA - 04.261.548/0001-46 3.165,00 ME PONTOCOM BRINDES LTDA ME 18.036.328/0001-23 4.044,00 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 7.209,00 (sete mil duzentos e nove reais). Coronel Vivida, 16 de maio de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

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Edição nº 6637

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos.

Nº 081/2016 Ata nº 134/2016, Distribuidora de Medicamentos São Marcos Eireli - EPP, CNPJ sob o nº 07.127.606/0001-31.

Ata nº 145/2016, Amarildo Baseggio & Cia Ltda – ME - Disprobel, CNPJ sob o nº 82.291.311/0001-01.

Ata nº 150/2016, Odontotec Ltda - ME, CNPJ sob o nº 01.660.742/0001-06.

Termo Aditivo nº 080/2016, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38.

Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PINTURA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE EMPOSSADO - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. O valor para aquisição do edital e anexos é de R$ 40,00 (quarenta reais) Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 06 de junho de 2016 às 08h30min.

LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8830.

Dois Vizinhos, 17 de maio 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PINTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. O valor para aquisição do edital e anexos é de R$ 40,00 (quarenta reais) Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 06 de junho de 2016 às 10h00min.

LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8830.

Dois Vizinhos, 17 de maio 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PINTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIRANDA DO SABER, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. O valor para aquisição do edital e anexos é de R$ 40,00 (quarenta reais) Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 06 de junho de 2016 às 14h00min.

LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8827.

Dois Vizinhos, 17 de maio 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS – NIS II, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA 088894550001-14003.

O valor para aquisição do edital e anexos é de R$ 70,00 (setenta reais) Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 07 de junho de 2016 às 08h30min.

LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8827.

Dois Vizinhos, 17 de maio 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 071/2016 DECRETO nº 12927/2016 – Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 073/2016.

OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2016.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 074/2016 e parecer emitido pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: TWG CONSTRUTORA LTDA. - ME, CNPJ nº 17.559.919/0001-12, com o valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração.

Dois Vizinhos, 18 de maio de 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO DE ADITAMENTO DE AUMENTO DE METAFISICA Nº73/2016 DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 299/2012, referente ao Processo Licitatório n° 135/2012, Concorrência n° 11/2012,celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA – Objeto: Empreitada Global de Material e Mão de Obra para construção de 2(duas) unidades de educação infantil no Bairro Hípica e Bairro São Francisco no Município de Palmas - PR, conforme projetos Ministério da Educação e FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso PAC2029432012-FNDE. LOTE 01 – HÍPICA

74142

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

UNID.

QUANT.

PR. UNIT

VALOR

CERCA MOURÕES CONCRETO, RETO

M

147,10

50,48

7.425,61

M²

183,06

22,04

4.034,64

M³

2,26

267,32

604,14

M²

33,93

76,75

2.604,13

KG

153,20

8,54

1.308,33

M³

10,68

316,14

3.376,38

KG

10,15

9,22

93,58

M²

76,70

27,15

2.082,41

M³

2,87

33,33

95,66

M²

76,70

17,62

1.351,45

M³

0,88

81,67

71,87

M³

1,82

68,33

124,36

M³

0,50

222,10

111,05

M²

312,58

12,47

3.897,87

M²

1.724,64

10,08

17.384,37

UD

1,00

60.960,00

60.960,00

UD

2,00

659,62

h=2,3m, 12x12cm, ESP. 3m, CRAV. 0,5m, C/ ESC. 10935

TELA ARAME GALV. REVEST. C/ PVC FIO 12BWG MALHA 3” (7,5X7,5cm) – H=1,80m

5652

CONCRETO NÃO ESTRUTURAL P/ BASE MOURÕES, CONS. 150KG/M³, PREP. C/ BET.

89454

ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO 14X19X39cm (espessura 14cm), fck=4,5Mpa

74254/1

ARMAÇÃO AÇO CA-50, DIÂM. 6,3(1/4) À 12,5mm(1/2) – FORN./ CORTE/DOBRA/COLOC.

90278

GRAUTE fck=15Mpa, TRAÇO 1:0,04:2(CIM./ AREIA GROSSA/BRITA), PREP. BET.

34562

ARAME RECOZIDO 18BWG 1,25mm (0,01KG/M), C/ MÃO DE OBRA

87775

EMBOÇO ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREP. BET. 400L, ESPESSURA 25mm

79478

ESCAVAÇÃO MANUAL DE SOLO – PROF. ATÉ 1,50m

88416

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA C/ TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA PAREDES EXT., 1 COR

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA CONVITE Audiência Pública do 1º quadrimestre 2016 do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná.

Avaliação do Cumprimento das metas Públicas relativas ao 1º quadrimestre de 2016, das metas da Gestão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1º e 2º Bimestre 2016, sugestões para a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, através do Prefeito Municipal, Sr. Frank Ariel Schiavini, juntamente com a Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Vivida, através de seu Presidente, o Sr. Valdemir Baú, convidam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a população em geral para a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das metas públicas da Gestão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1º e 2º Bimestre 2016, avaliação das metas Públicas referente ao 1º quadrimestre de 2016, sugestões para a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, a ser realizada a partir das 17:10 horas do dia 24 de maio de 2016, na Câmara de Vereadores, sito a Praça Angelo Mezzomo, s/n, Centro. Coronel Vivida, 10 de maio de 2016.

FRANK ARIEL SCHIAVINI VALDEMIR BAÚ Prefeito Municipal Presidente da Câmara

74164/4

3CM 72214

DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA ESTRUTURAL DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO

72216

DEMOLIÇÃO DE PILARETE DE CONCRETO

73942/2

ARMAÇÃO DE AÇO CA60(4,2mm) MALHA PISO – FORNEC./CORTE/DOBRA/COLOCAÇÃO

Cotação

PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLACAS

Cotação

POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 112,5KVA 127/220V DISJUNTOR GERAL DE 300A, INCL. POSTE, ESTRUTURA DE DERIVAÇÃO, CAIXA E ACESSÓRIOS

Licitação

QUADRO NEGRO – CRECHE III

1.319,25

TOTAL

LOTE 02 – SÃO FRANCISCO

DESCRIÇÃO DO

106.845,10

UNID.

QUANT.

PR. UNIT

VALOR

M²

765,18

10,08

7.713,01

M²

612,34

47,45

29.055,53

M³

18,37

83,43

1.532,61

M³

6,12

82,18

502,94

M³

18,37

73,95

1.358,46

UD

1,00

57.120,00

57.120,00

M³

0,67

33,33

22,33

M³

0,94

267,32

251,28

KG

36,99

8,54

315,89

M²

5,98

76,75

458,97

M²

17,86

27,15

484,90

M²

17,86

17,62

314,69

UD

2,00

659,26

1.318,51

SERVIÇO Cotação

PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLACAS

36196

CONVITE Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná Avaliação do Cumprimento do Plano Municipal de Saúde 1º quadrimestre de 2016 A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, através do Prefeito Municipal, Sr. Frank Ariel Schiavini, juntamente com a Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Vivida, através de seu Presidente, o Sr. Valdemir Baú, em atendimento ao Art. 27 da Instrução Normativa nº. 45/2010, do Tribunal de Contas do Estado, convidam o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coronel Vivida bem como a população em geral para participar da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento do Plano Municipal de Saúde relativo ao 1º quadrimestre de 2016, a ser realizada a partir das 13:00 horas do dia 31 de maio de 2016, no Centro Cultural Benedito Rakowski, sito a Rua Dr. Claudino dos Santos s/n, Centro.

Coronel Vivida, 10 de maio de 2016.

FRANK ARIEL SCHIAVINI VALDEMIR BAÚ Prefeito Municipal Presidente da Câmara

LASTRO DE BRITA, ESPESSURA =

PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO – MODELO RETANGULAR (PAVER), 20X10X6cm, NATURAL, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

74164/4

LASTRO DE BRITA (PAVER), H=3cm

72948

COLCHÃO DE AREIA PARA BLOCO INTERTRAVADO(PAVER), H=3cm

73817/1

EMBASAMENTO DE MATERIAL GRANULAR – PÓ DE PEDRA (PAVER), H=3cm

Cotação

POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 112,5KVA 127/220V DISJUNTOR GERAL DE 300A, INCL. POSTE, ESTRUTURA DE DERIVAÇÃO, CAIXA E ACESSÓRIOS

79478

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 074/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através da Portaria nº 006/2016 torna público resultado de licitação.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2016 - Processo 196 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço Global FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei EMPRESA VENCEDORA PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. TWG CONSTRUTORA LTDA ME – CNPJ nº 17.559.919/0001-12 – Lote nº 001 R$ 55.000,00 – ITEM 001 R$ 1,13 – ITEM 002 R$ 1,41 Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar.

Dois Vizinhos, 09 de maio de 2016.

Claudinei Schreiber Pregoeiro SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 153/2015 com execução de 12 (doze) meses.

ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 175 ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA - ME 05.686.030/0001-17 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações.

Dois Vizinhos, 19 de maio de 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito

ESCAVAÇÃO MANUAL DE SOLO – PROF. ATÉ 1,50m

5652

CONCRETO NÃO ESTRUTURAL P/ BASE MOURÕES, CONS. 150KG/M³, PREP. C/ BET.

74254/1

ARMAÇÃO AÇO CA-50, DIÂM. 6,3(1/4) À 12,5mm(1/2) – FORN./ CORTE/DOBRA/COLOC.

89454

ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO 14X19X39cm (espessura 14cm), fck=4,5Mpa

87775

EMBOÇO ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREP. BET. 400L, ESPESSURA 25mm

88416

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA C/ TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA PAREDES EXT., 1 COR

Licitação

QUADRO NEGRO – CRECHE III

TOTAL

100.449,12

CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.

E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (dois) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Palmas, 04 de Maio de 2016.

Município de Palmas/PR CONSTRUTORA-SUDOESTE LTDA

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 020/2016 - PMM, a empresa proponente vencedora: NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA , sendo esta vencedora do lote com o valor global de R$ 27.500,00( vinte e sete mil e quinhentos reais). A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, para ser utilizado em atividades da Secretaria de Agricultura desta municipalidade Mangueirinha, 18 de maio de 2016.

ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 10/2016 O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que até o dia 21 de junho de 2016, às 09h (nove horas), estará recebendo no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de Concorrência nº 10/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global, para execução de serviço de recapeamento asfáltico sobre poliédricos, na Estrada Municipal Azelino Dalla Costa, perímetro rural sentido a Comunidade São João Batista no Município de Pato Branco, com área total de 40.727,40m², com recursos provenientes do Ministério do Turismo e contrapartida do Município de Pato Branco, em atendimento ao Convênio nº 826603/2016, que tem por objeto o “Apoio a Projeto de Infraestrutura Turistica - Recapeamento Asfaltico da Estrada Municipal Azelino Dalla Costa, no Município de Pato Branco - PR”, com o valor estimado de R$ 1.823.934,62 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), sendo a licitação do tipo “menor preço”, sob forma de execução indireta por regime de “empreitada por preço global”, com critério de julgamento definido pelo “menor preço global”. A licitação será regida em todas suas etapas pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e demais legislação pertinente a matéria. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, n º 271, Centro, em Pato Branco - PR. Telefone para contato: (46) 3220-1511/1534. Para retirada do edital e seus arquivos (anexos) em mídia digital (planilhas, memoriais, projetos), os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Pato Branco, 18 de maio de 2016. Loreci Dolores Bim - Presidente Comissão Permanente de Licitação.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 02/2016 - Contrato nº 43/2014.GP. Chamamento nº 05/2014, Inexigibilidade nº 22/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Neuroclinicas Dr. Paulo Antonio de Souza Junior Sociedade Simples Ltda - ME. OBJETO: A prestação de serviços em consultas médicas ambulatoriais em atenção especializada de saúde, na área de neurologia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do protocolo nº 356020/2016, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 28 de abril de 2017.

Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 5.460,00, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 65.529,60. Dot. Orç.: 10.30200432.280000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Despesa Principal 677 – Fonte 303 – Desdobramento 2233 e 10.30300432.128000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Despesa Principal 664 – Fonte 496 - Desdobramento - 2229. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 25 de abril de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Paulo Antonio de Souza Junior – Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirando o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto a seguinte empresa: Empremac Artefatos de Cimento Ltda, o qual apresentou a seguinte proposta: R$ 41.310,00 (quarenta e um mil trezentos e dez reais); Renascença, 18 de maio de 2016.

Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2016 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão ELETRÔNICO nº 027/2016 – PMR. Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículos novos, conforme Anexo I do presente edital, em favor da seguinte empresa: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 189.997,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais).

Renascença, 18 de maio de 2016.

LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 030/2016 – PMR. Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de trator, conforme Anexo I do presente edital, em favor da seguinte empresa:Q Taisa S.A, no valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).

Renascença, 18 de maio de 2016.

LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal

PUBLICAÇÕES LEGAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA APRENDIZES 005/2016 O Município de São João TORNA PÚBLICO o Edital de Segunda Convocação para preenchimento das vagas de Aprendizes.

Classificação Nome 5° GUILHERME FOSSATI TESTA São João-PR, 18 de maio de 2016.

ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Prefeito Municipal _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 19-05-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 052/2016, referente à contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha e água mineral sem gás, para atendimento das Secretarias de Educação, Administração, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Promoção Social e Direitos Humanos, da Prefeitura Municipal de São João – PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação a proponente: Valdir Cavejon da Rosa - ME. São João, 13 de maio de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 053/2016, referente à contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atendimento da Secretaria de Administração do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação as proponentes: MB Catarinense Ltda – ME e Itamar Luis Guimaraes – ME. São João, 16 de maio de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 054/2016, referente à contratação de empresa para realização de mão-de-obra para assentamento, alinhamento e reposição de meios-fios, reforma incluindo desmanche e reconstrução de pavimentação poliédrica em ruas e estradas municipais, no Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação a proponente: Joaquim Gomes Construções – ME. São João, 18 de maio de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 055/2016, referente à contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo passeio, modelo 2016, para a Prefeitura Municipal de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação a proponente: Pirâmide Veículos Ltda. São João, 18 de maio de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João.

Extrato do Contrato nº 111/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Valdir Cavejon da Rosa - ME, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha e água mineral sem gás, para atendimento das Secretarias de Educação, Administração, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Promoção Social e Direitos Humanos, da Prefeitura Municipal de São João – PR. Valor Global R$ 22.650,00. *Extrato do Contrato nº 112/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: MB Catarinense Ltda - ME, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atendimento da Secretaria de Administração do Município de São João-PR. Valor Global R$ 2.524,00. *Extrato do Contrato nº 113/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Itamar Luiz Guimaraes - ME, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atendimento da Secretaria de Administração do Município de São João-PR. Valor Global R$ 13.425,00 *Extrato do Contrato nº 114/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Joaquim Gomes Construções - ME, Objeto: Contratação de empresa para realização de mão-de-obra para assentamento, alinhamento e reposição de meios-fios, reforma incluindo desmanche e reconstrução de pavimentação poliédrica em ruas e estradas municipais, no Município de São João-PR. Valor Global R$ 81.450,00. *Extrato do Contrato nº 115/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Pirâmide Veículos Ltda, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor, zero quilômetro, tipo passeio, modelo 2016, para a Prefeitura Municipal de São João-PR. Valor Global R$ 108.000,00. *Extrato do Contrato nº 116/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Mattos Leão Atendimento Médico Ltda, Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços plantões médicos, plantão de 12h00 (doze horas) sendo que (segunda á sexta-feira da 19h00 ás 07h00min) e plantão 24 (vinte e quatro) horas (sábados, domingos e feriados) no Pronto Atendimento do Município de São João-PR conforme escala mensal previamente elaborada pela Secretaria de Saúde, bem como acompanhamento de pacientes quando determinado pelos responsáveis pelo PA. Valor Global Previsto R$ 489.431,00.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 092/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de serviços de chapeação, pintura, solda e funilaria com fornecimento de material para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 02 de junho de 2016, às 09:00 horas.

INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 18 de maio de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

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Edição nº 6637 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS ERRATA 1 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2016 - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Locação de Sala nº 35/2013/GP, que entre si celebram o Município de Mariópolis e Avelino Pagnoncelli, na forma que segue. Pelo presente Termo, de um lado o Município de Mariópolis, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Mario Eduardo Lopes Paulek, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 495.843.67900, RG nº 3.306.983-9 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Seis, nº 1183, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATANTE e Avelino Pagnoncelli, pessoa física, CPF Nº 250.646.14934, RG nº 2.190.909-2, residente e domiciliado na Rua Cinco, nº 978, centro, CEP 85.525-000, no município de Mariópolis, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATADO, tendo certo e ajustado a execução, adiante especificado, cuja licitação foi promovida através do Edital de Dispensa de Licitação nº 19/2013, que independente da sua transcrição, integra o presente contrato que regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições que tem por objeto a locação de uma sala com área de 197,5 m2, localizada anexa ao prédio localizado a rua 5, quadra 73, lote 07, centro, para instalação da agências do Banco Social, Agência do Trabalhador e da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do município de Mariópolis. Cláusula Primeira – Do Aditamento - I – Da Prorrogação de Prazo – Serviços Contínuos - a) Do Fundamento Legal - A prorrogação de prazo em questão será realizada conforme previsão contida na Cláusula Terceira do contrato e com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, eis que se trata de serviços executados de forma contínua e os interesses da Administração estarão sendo devidamente resguardados, diante da necessidade pública a ser satisfeita. Vejamos: “Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos crédito orçamentários, exceto quanto aos relativos: ... Aos projetos cujos produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, os quais poderão ser prorrogados se houver interesse da Administração e desde que isso tenha sido previsto no ato convocatório. II – Do Reajuste de Preço - a) Do Fundamento Legal O Reajuste de Preços, por sua vez, será firmado com fulcro no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, considerando a inflação havida no período. Vê-se: “Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: ... § 8o A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento”. b) Da Doutrina quanto à Matéria sob Exame - Ao comentar referida previsão legal, MARÇAL JUSTEN FILHO leciona: “O § 8º reconheceu, corretamente, a inocorrência de alteração contratual quando aplicado o reajuste de preços ou outras compensações financeiras por inflação. A mera atualização monetária importa apenas recuperação do valor real da moeda, deteriorado em virtude da inflação. A correção monetária mantém a identidade da moeda e não acarreta qualquer elevação dos encargos da Administração”. (in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 15ª ed, Dialética, São Paulo, 2012, p. 932). (grifei). Cláusula Segunda – Da Justificativa - O ato administrativo pretendido pode ser praticado sem maiores entraves, porquanto: I – há previsão contratual para tanto, conforme se extrai da Cláusula Terceira. II – há disponibilidade orçamentária para tal fim. III - a prorrogação é de suma importância para continuidade do andamento dos trabalhos da municipalidade, pois, na sala alugada funcionam a Agência do Trabalhador, Banco Social, Departamento de Indústria, Comércio e Turismo e Telecentro Espaço Cidadão. IV - a Lei nº 8.666/93, em seus arts.

57, inciso I e 65, § 8º, autorizam a sua celebração.

ONDE ERA: Cláusula Terceira - Do Valor e Prazo - I - O valor certo e ajustado do contrato que era de R$57.204,24 (cinquenta e sete mil duzentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), passará a ser R$ 79.393,56 (setenta e nove mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Aumentando o valor total do incluindo o reajuste de valores de R$ 22.189,32 (vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Ficando assim o valor mensal a ser pago no valor de R$ 1.849,11 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e onze centavos). II – O prazo do contrato que era de 36 (trinta e seis) meses passará a ser de 48 (quarenta e oito) meses.

PASSAR A SER: Cláusula Terceira - Do Valor e Prazo: I - O valor certo e ajustado do contrato que era de R$57.204,24 (cinquenta e sete mil duzentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), passará a ser R$ 73.846,23 (setenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Aumentando o valor total do incluindo o reajuste de valores de R$ 16.641,99 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).

Ficando assim o valor mensal a ser pago no valor de R$ 1.849,11 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e onze centavos). II – O prazo do contrato que era de 36 (trinta e seis) meses passará a ser de 45 (quarenta e cinco) meses. III – Finalizando o prazo no dia 6 de janeiro de 2017. Cláusula Quarta – Da Vigência - I - Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 6 de abril de 2016. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA – ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO T.P 01/2016 O MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA, Estado do Paraná, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria n°. 03/2016, de 12/02/2016), em conformidade com a Lei n°. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação no dia 07/06/2016, às 09h00min, na sede do Paço Municipal, sito à Rua Elpidio dos Santos, 541, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a: “Contratação de empresa de engenharia civil, para realização de reformas nos Postos de Saúde do interior do Município sendo eles: Unidade de Saúde Segredo III, Unidade de Saúde Nova Concórdia, Unidade de Saúde Agrovila do Juca – Assentamento Chopin II, Unidade de Saúde Chiavagate – Linha Nossa Senhora da Vitória, Unidade de Saúde Capanema I – Linha Vitória da União, Unidade de Saúde Sagrado Coração de Maria – Assento Chopin I, Unidade de Saúde São João, conforme projetos, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo anexos ao edital”. O edital encontra-se à disposição dos interessados no edifício da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, sito á Rua Elpidio dos Santos, 541, podendo ser retirado, no período das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no Departamento de Licitações. Honório Serpa, 18 de Maio de 2016, Emanuel Aron dos Santos, Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

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Edição nº 6637 MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 123/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: VADIWIL – COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.° 78.335.650/0001-85.

OBJETO: Aquisição de móveis e utensílios para escritório, utensílios domésticos e equipamentos de informática para ser usado em diversas secretarias desta municipalidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 06001.4.122.11.2.7.4.4.90.52.00.00 (3311), 07001.4.122.2.8.4.4.90.52.

00.00(3318), 09002.12.361.15.2.54.4.4.90.52.00.00(3324), 12001.20.122.6.2.12.4.4.

90.52.00.00(3277), 11002.8.244.21.2.39.4.4.90.52.00.00 (3340), 10010.10.301.10.2.

102.4.4.90.52.00.00(3328), 10010.10.304.10.2.110.4.4.90.52.00.00(3332), 10010.10 .304.10.2.110.3.3.90.30.00.00(1651), 10010.10.304.10.2.110.3.3.90.30.00.00(2005), 10010.10.301.10.2.114.4.4.90.52.00.00(3645/3647), 10010.10.301.10.2.114.4.4.90.

52.00.00(3646), 10010.10.301.10.2.104.4.4.90.52.00.00(1590), 10010.10.304.10.2.1 10.4.4.90.52.00.00(1592), 10010.10.301.10.2.102.4.4.90.52.00.00(3261), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global dos gêneros alimentícios adquiridos objeto deste contrato é de R$ 59.286,00 (Cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais).

PRAZO DA ENTREGA: prazo máximo para a entrega dos materiais, equipamentos e utensílios, objetos ora contratados será de até 05 (cinco) dias, após a homologação do processo licitatório correspondente.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2016.

Mangueirinha, 18 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 124/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: ROBERSON PICOLO JORNAL & GRÁFICA EIRELI - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 19.794.756/0001-88.

OBJETO: Aquisição de móveis e utensílios para escritório, utensílios domésticos e equipamentos de informática para ser usado em diversas secretarias desta municipalidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 06001.4.122.11.2.7.4.4.90.52.00.00 (3311), 07001.4.122.2.8.4.4.90.52.

00.00(3318), 09002.12.361.15.2.54.4.4.90.52.00.00(3324), 12001.20.122.6.2.12.4.4.

90.52.00.00(3277), 11002.8.244.21.2.39.4.4.90.52.00.00 (3340), 10010.10.301.10.2.

102.4.4.90.52.00.00(3328), 10010.10.304.10.2.110.4.4.90.52.00.00(3332), 10010.10 .304.10.2.110.3.3.90.30.00.00(1651), 10010.10.304.10.2.110.3.3.90.30.00.00(2005), 10010.10.301.10.2.114.4.4.90.52.00.00(3645/3647), 10010.10.301.10.2.114.4.4.90.

52.00.00(3646), 10010.10.301.10.2.104.4.4.90.52.00.00(1590), 10010.10.304.10.2.1 10.4.4.90.52.00.00(1592), 10010.10.301.10.2.102.4.4.90.52.00.00(3261), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global dos gêneros alimentícios adquiridos objeto deste contrato é de R$ 3.960,00 (Três mil novecentos e sessenta reais).

PRAZO DA ENTREGA: prazo máximo para a entrega dos materiais, equipamentos e utensílios, objetos ora contratados será de até 05 (cinco) dias, após a homologação do processo licitatório correspondente.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2016.

Mangueirinha, 18 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS nas dotações 06001.4.122.11.2.7.4.4.90.52.00.00 (3311), 07001.4.122.2.8.4.4.90.52 .00.00(3318), 09002.12.361.15.2.54.4.4.90.52.00.00(3324), 12001.20.122.6.2.12.4.4 .90.52.00.00(3277), 11002.8.244.21.2.39.4.4.90.52.00.00 (3340), 10010.10.301.10.2 .102.4.4.90.52.00.00(3328), 10010.10.304.10.2.110.4.4.90.52.00.00(3332), 10010.1 0.304.10.2.110.3.3.90.30.00.00(1651), 10010.10.304.10.2.110.3.3.90.30.00.00(2005 ), 10010.10.301.10.2.114.4.4.90.52.00.00(3645/3647), 10010.10.301.10.2.114.4.4.9 0.52.00.00(3646), 10010.10.301.10.2.104.4.4.90.52.00.00(1590), 10010.10.304.10.

2.110.4.4.90.52.00.00(1592), 10010.10.301.10.2.102.4.4.90.52.00.00(3261), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global dos gêneros alimentícios adquiridos objeto deste contrato é de R$ 1.940,00 (Um mil novecentos e quarenta reais).

PRAZO DA ENTREGA: prazo máximo para a entrega dos materiais, equipamentos e utensílios, objetos ora contratados será de até 05 (cinco) dias, após a homologação do processo licitatório correspondente.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2016.

Mangueirinha, 18 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 07.559.294/0001-35.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato n.º 068/2015 – PMM. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE ENTREGA E VIGÊNCIA – Conforme artigo 57, § 1º inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se as cláusulas Sétima Parágrafo Único (prazo de entrega) e Décima Quinta (vigência) do contrato 068/2015 – PMM, em 60 (sessenta) dias.

PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de entrega e vigência do contrato passa a ser 05 de julho de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA – RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 06001.041220011.2.007000.3.3.90.30.1 700.00 (48), consignada no orçamento 2016.

DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2016.

Mangueirinha, 18 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

091

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007471 Sacado:

ELZA DOS SANTOS COSTA E CIA LTDA

CNPJ/CPF:

20.681.244/0001-94

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 1600

Vencimento: 11/04/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007477 Sacado:

GILVONEI DA ROSA

CNPJ/CPF:

093.634.569-19

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 02/02

Vencimento: 21/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007494 Sacado:

EDICARLOS FERNANDES GUARIPUNA

Endereço:

RUA GUARANI, ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

044.167.179-97

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 9756/02-1

Vencimento: 11/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007497 Sacado:

ADEMIR NUNES

Endereço:

RUA ABILAO DE SOUZA NAVES, 110 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

864.944.069-04

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 2607/8

Vencimento: 05/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007499 Sacado:

ELAINE NICOLA DOTTI

CNPJ/CPF:

763.997.969-20

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 8754

Vencimento: 05/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007529 Sacado:

CLARICE FARIKOSKI

CNPJ/CPF:

852.850.999-00

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 493/05

Vencimento: 10/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007534 Sacado: DYANA APARECIDA POLIS Endereço: LINHA VISTA ALEGRE 1 INTERIOR ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF:

089.610.339-05

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 192287

Vencimento: 10/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007535

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 128/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: PRÉ-MOLDADOS MANGUEIRINHA - ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 10.670.429/0001-40.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n.º 128/2015 – PMM. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Conforme artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se as cláusulas Sétima (prazo de execução) e Décima Oitava (vigência) do contrato 128/2015 – PMM, para 31 de dezembro de 2016, tendo em vista a necessidade e interesse público na continuidade dos serviços de horas de caminhão munck.

PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de execução e vigência do contrato passa a ser 31 de dezembro de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA – RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 06007.041220006.2.029000.3.3.90 .39.12.00.00 (96), consignada no orçamento 2016.DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2016.

Mangueirinha, 18 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

Sacado:

ADRIELE PEREIRA

CNPJ/CPF:

048.721.969-45

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 01/01.MAR

Vencimento: 06/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007536 Sacado:

SANDRA REGINA RODRIGUES

CNPJ/CPF:

029.039.129-63

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: BOLETO 191

Vencimento: 06/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007545 Sacado:

VALDEMAR LAMPUGNANI

CNPJ/CPF:

027.249.489-55

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 00215460004

Vencimento: 03/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007556 Sacado:

VISIE IND E COM DE MOVEIS

CNPJ/CPF:

04.509.163/0001-55

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 00000244253

Vencimento: 01/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007557 Sacado:

SANDRA COLOMBO

CNPJ/CPF:

030.493.899-82

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 220/002

Vencimento: 03/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007567

EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: FLC SUPRIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 22.371.010/0001-76.

OBJETO: Aquisição de móveis e utensílios para escritório, utensílios domésticos e equipamentos de informática para ser usado em diversas secretarias desta municipalidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 06001.4.122.11.2.7.4.4.90.52.00.00 (3311), 07001.4.122.2.8.4.4.90.52.

00.00(3318), 09002.12.361.15.2.54.4.4.90.52.00.00(3324), 12001.20.122.6.2.12.4.4.

90.52.00.00(3277), 11002.8.244.21.2.39.4.4.90.52.00.00 (3340), 10010.10.301.10.2.

102.4.4.90.52.00.00(3328), 10010.10.304.10.2.110.4.4.90.52.00.00(3332), 10010.10 .304.10.2.110.3.3.90.30.00.00(1651), 10010.10.304.10.2.110.3.3.90.30.00.00(2005), 10010.10.301.10.2.114.4.4.90.52.00.00(3645/3647), 10010.10.301.10.2.114.4.4.90.

52.00.00(3646), 10010.10.301.10.2.104.4.4.90.52.00.00(1590), 10010.10.304.10.2.1 10.4.4.90.52.00.00(1592), 10010.10.301.10.2.102.4.4.90.52.00.00(3261), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global dos gêneros alimentícios adquiridos objeto deste contrato é de R$ 13.429,00 (Treze mil quatrocentos e vinte nove reais).

PRAZO DA ENTREGA: prazo máximo para a entrega dos materiais, equipamentos e utensílios, objetos ora contratados será de até 05 (cinco) dias, após a homologação do processo licitatório correspondente.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2016.

Mangueirinha, 18 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: CLEITON MIGUEL SCHIAVINI - ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 12.449.236/0001-99.

OBJETO: Aquisição de móveis e utensílios para escritório, utensílios domésticos e equipamentos de informática para ser usado em diversas secretarias desta municipalidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados

Sacado:

MUNICIPIO DE PALMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 64/2016- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2016 OBJETO: Aquisição de livros de registro de classe, para ensino fundamental, livros de registro de classe de apoio especializado da educação especial e pastas individuais do aluno deste município DATA BASE: 16/05/2016 DATA RATIFICAÇÃO: 18/05/2016 PARTES: Município de Palmas FORNECEDOR: Departamento de Imprensa Oficial do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.025.3390.30 - 1000 - 212/2016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% VALOR GLOBAL: R$ 10.592,00 (dez mil quinhentos e noventa e dois reais) PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE PALMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 66/2016- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada na leitura e envio de informações eletrônicas de publicações judiciais para atender as necessidades do departamento jurídico deste município DATA BASE: 17/05/2016 DATA RATIFICAÇÃO: 18/05/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS FORNECEDOR: ALERTE-AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - ME DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.004.3390.39 - 1000 - 23/2016 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.

EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS NADYA GISELLE DE ALMEIDA SILVA LAZAROTTO – SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ nº 15.041.342/0001-27, comunica o extravio dos seguintes documentos de Órgãos Municipais: Alvara de Funcionamento, Licença Sanitária e Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Conforme Boletim de Ocorrência nº 2016/503288 Fone para contato (46) 3224-2844

ROSANE MARGARIDA BORTOLETTI

CNPJ/CPF:

047.141.149-30

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 02/24240016

Vencimento: 10/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 17/05/2016 sob nº 201605 007570 Sacado:

KAREN ANTONIAZZI FOCHI

Endereço:

RUA ANGICOS, 497 - BEM VIVER ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

027.187.160-10

Nº. Título: 001361

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 20/05/2016, será lavrado os respectivos protestos.

Pato Branco, 18 de Maio de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PARANÁ TERMO DE ADITAMENTO DE AUMENTO DE METAFÍSICA Nº 72/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 004/2015, referente ao Processo Licitatório n° 220/2014, Pregão Presencial n° 111/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa BETHA SISTEMAS LTDA. Cláusula Primeira - DO OBJETO Fica acrescido mais um acesso referente ao item 08 – LOCAÇÃO DE SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO do contrato 004/2015 para fins de somente consultas do Departamento de Tributação, na quantidade de 08 meses (até o final do contrato 15/01/2017) de acordo com o permissivo legal do Artigo 65 parágrafo primeiro da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), na forma que segue a planilha abaixo.

Item 8

8

Qt.

Unid.

MES

Especificação LOCAÇÃO SISTEMA-FOLHA PAGAMENTO

Marca DE BETHA DE

Preço Unit 243,52

Preço Total 1.948,00

Ficando a constar no contrato as seguintes alterações: Item 8

Acessos: Especificação Marca 5+1 (metafísica) 6 LOCAÇÃO DE BETHA SISTEMAFOLHA DE PAGAMENTO

Valor da Locação Preço com o antes do acréscimo acréscimo R$ R$1.461,11(Mensal) 1.217,59(Mensal)

Cláusula Segunda - DAS DEMAIS CLÁUSULAS As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor.

E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente.

Palmas, 04 de Maio de 2016.

MUNICIPIO DE PALMAS/PR CONTRATANTE BETHA SISTEMAS LTDA. Daniela Ramos Silva Ernesto Muniz de Souza Jr. CONTRATADA

consignadas no orçamento vigente a saber: 07.00 Departamento de Expansão Econômica 07.01 Fomento Agrícola 0701.2060800072.022- Manutenção das Atividades de Expansão Econômica 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 3807 R$ 23.200,00 -------------------------TOTAL: R$ 23.200,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso o Superávit Financeiro do Exercício de 2015 da fonte de recursos oriundos do Contrato Repasse nº 811967/2014/MAPA/CAIXA- Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Fonte 3807, no valor de............................................................................................................ R$ 23.200,00 ------------------TOTAL: R$ 23.200,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Decreto nº 077/2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 691/2016 de 18/05/2016; DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 12.681,87 (doze mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber: 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.053-Manutenção do Programa de Atenção Primária à Saúde - APSUS 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 3495 R$ 12.681,87 ------------------TOTAL: R$ 12.681,87 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso o Superávit Financeiro do Exercício de 2015 da seguinte fonte de recursos; Descrição Fonte Atenção Básica – Programa de atenção Primária à Saúde – APSUS Estado 3495

Valor

TOTAL:

R$ 12.681,87 ------------------R$ 12.681,87

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de Maio de 2016 .

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Rogério Antonio Benin Honório Serpa - Pr Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de Maio de 2016 .

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal Decreto nº 081/2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 695/2016 de 18/05/2016; DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 8.771,00 (oito mil e setecentos e setenta e um reais) criando no orçamento vigente as seguintes dotações orçamentárias: 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.069 – Qualificação e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte 1499 R$ 1.000,00 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica Fonte 1499 R$ 5.265,00 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 1499 R$ 2.506,00 -----------------TOTAL: R$ 8.771,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados os recursos oriundos do Excesso de Arrecadação na Fonte 1499 (Gestão do SUS - Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde), no valor de ....... R$ 8.771,00 -----------------TOTAL: R$ 8.771,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigorMUNICIPAL na data de sua publicação.

PREFEITURA DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Decreto nº 078/2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 692/2016 de 18/05/2016; DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 75.346,13 (setenta e cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber: 05.00 Departamento de Viação e Obras Públicas 05.01 Administração Geral 0501.1545100052.015-Manutenção das Atividades do Setor de Viação e Obras Públicas 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 3501 R$ 75.346,13 ------------------TOTAL: R$ 75.346,13 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso o Superávit Financeiro do Exercício de 2015 da seguinte fonte de recursos; Descrição Receita de Alienação de Ativos (Recursos Livres)

Fonte 3501 TOTAL:

Valor R$ 75.346,13 ------------------R$ 75.346,13

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

SERPA

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de Maio de 2016 .

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de Maio de 2016 .

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

Decreto nº 082/2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 696/2016 de 18/05/2016; DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber: 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.070-Construção de Unidade de Saúde da Família Tipo 01 – Pinho Fleck 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte 1500 R$ 600.000,00 ------------------TOTAL: R$ 600.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados os recursos oriundos do Excesso de Arrecadação na Fonte 1500 (APSUS – Recurso Estadual), no valor de ................................................................................................................. R$ 600.000,00 -----------------TOTAL: R$ 600.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de Maio de 2016 .

Decreto nº 079/2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 693/2016 de 18/05/2016; DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando no orçamento vigente as seguintes dotações orçamentárias: 13.00 Departamento de Ação social 13.01 Assistência Social 1301.0824400132.034- Manutenção das Atividades da Assistência Social 3.3.50.43 – Subvenções Sociais Fonte 1000 TOTAL:

R$ 30.000,00 ------------------R$ 30.000,00

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, são indicados os seguintes recursos oriundos do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias: 13.00 Departamento de Ação social 13.01 Assistência Social 1301.0824400132.034- Manutenção das Atividades da Assistência Social 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica(249) Fonte 1000 TOTAL:

R$ 30.000,00 -------------------R$ 30.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua DE publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL HONÓRIO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

SERPA

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 18 de Maio de 2016 .

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal Decreto nº 080/2016 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 694/2016 de 18/05/2016; DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber: 07.00 Departamento de Expansão Econômica 07.01 Fomento Agrícola 0701.2060800072.022- Manutenção das Atividades de Expansão Econômica 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 3807 R$ 23.200,00 -------------------------TOTAL: R$ 23.200,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso o Superávit Financeiro do Exercício de 2015 da fonte de recursos oriundos do Contrato

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

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Edição nº 6637 MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 92/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016 no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) por excesso de arrecadação de receitas. ________________________________________________________________ A publicação na íntegra dos atos relacionados acima encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 19/05/2016.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Cagol & Chaves Imobiliária Ltda e outros, torna público que Recebeu do IAP, a Licença Prévia para o “Loteamento Baggio”, a ser instalado no Imóvel Urbano denominado como Chácara n°114, Matrícula n°49.967 do 1° Ofício de Registro Geral de Imóveis no Município de Pato Branco– PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Cagol & Chaves Imobiliária Ltda e outros, torna público que irá Requerer ao IAP, a Licença de Instalação, para o Loteamento Baggio, a ser instalado no Imóvel Urbano denominado como Chácara n°114, Matrícula n°49.967 do 1° Ofício de Registro Geral de Imóveis no Município de Pato Branco– PR.

EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS A empresa NADYA GISELLE DE ALMEIDA SILVA LAZAROTTO – SERVIÇOS MÉDICOS, com CNPJ nº 15.041.342/0001-27 comunica o extravio de blocos de notas fiscais nº 001 á 100.Conforme Boletim de Ocorrência 2016/503288.

B12

Edição nº 6637

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de maio de 2016