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PATO BRANCO, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
ANO XXXI Nº 6809
R$ 2,00
Morre o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato O juiz, de 68 anos, era o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no STF. O avião que ele estava caiu em Paraty. Págs. 3 e 12
Cidade
Baile do Caneco no dia 28 O evento, promovido pelo Rotary Club de Pato Branco, será realizado no Clube Pinheiros. Pág. 6
Segurança
MS libera R$ 27,7 mi para a saúde de PB e região
O ministro Ricardo Barros confirmou presença em Pato Branco, hoje, para anunciar a liberação de R$ 27,7 milhões para Pato Branco e municípios da região que integram a Amsop. Pág. 10
MUNICÍPIO ANUNCIA CORTE DE GASTOS
2º SGBI recebe ambulância para o Siate O governo do Estado ampliou a frota do Siate de nove municípios do Paraná, entre eles, Pato Branco e Francisco Beltrão. Pág. 21
Regional
Nascem filhas de refugiados da Síria Depois de deixarem a capital Damasco, o casal reside em Francisco Beltrão, no Sudoeste. Pág. 7
A prefeitura apresentou 20 medidas com as quais pretende reduzir custos, como economia com água e saneamento, iluminação pública, telefone e combustível. Meta é economizar R$ 1,2 mi. Pág. 4
Assessoria
A2 Política
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
MPF diz que portaria da demarcação de terras indígenas é ilegal Estadão Conteúdo O Ministério Público Federal vai pedir a revogação da portaria do Ministério da Justiça que alterou o processo de demarcação de terras indígenas. Na avaliação da procuradoria, o teor da portaria 68, publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, é ilegal, fere a Constituição e a jurisprudência sobre o tema tratado pelo Supremo Tribunal Federal. Com a portaria, o Ministério da Justiça criou uma nova estrutura para acompanhar o processo de demarcação de terras. O que antes era uma atribuição técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai), passa agora a ter que ser submetido ao crivo de um Grupo Técnico Especializado (GTE), que terá o propósito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”. Nesta quinta-feira (19), o coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e subprocurador-geral da República, Luciano Maris Maia, esteve em reunião com o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa. A porta-
ria das demarcações não era o tema original do encontro, mas acabou sendo debatida durante a reunião. “Deixei clara a situação de flagrante ilegalidade dessa portaria. Vamos solicitar ao ministro Alexandre de Moraes a revogação dessa portaria”, disse à reportagem o subprocurador Luciano Maris Maia. “O que é mais assustador é que essa modificação no processo não indica sinais de melhoria, mas sim transparece o objetivo de que as demarcações não ocorram. O governo não quer aprimorar ou aperfeiçoar o processo de demarcação, quer paralisá-lo.” Pela portaria 68, o grupo será composto por representantes da Funai, Consultoria Jurídica, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. “O GTE avaliará os processos de demarcação de terra indígena submetidos à decisão, subsidiando o Ministro de Estado da Justiça e Cidadania”, diz o texto. “O GTE poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de noventa dias.”
Responsabilidade afastou PR do cenário sombrio, diz Rossoni O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, disse hoje que a responsabilidade administrativa afastou o Paraná do cenário sombrio que afeta outros estados. “Só o fato de cumprir a obrigação de pagar os salários dos servidores em dia já nos deixa numa situação de exceção em meio à crise que ainda persiste no Brasil”, avalia. “Mas não é só isso, avançamos na valorização dos servidores”. Segundo ele, o fato de o governador Beto Richa ter iniciado 2017 com uma série de medidas que promovem melhorias e valorizam os funcionários estaduais, é motivo de alento e
que deve servir de reflexão para os pessimistas. “Em meio a tanta notícia ruim, temos que valorizar nossa situação, que é de equilíbrio, sensatez e responsabilidade administrativa”, afirmou. Entre os avanços autorizados, Rossoni citou a autorização do governador para equipar a remuneração dos servidores estaduais ao piso salarial do Paraná; a implantação das progressões e promoções de carreira; o reajuste de 18,21% no auxílio transporte dos funcionários; e o pagamento em dia do terço de férias dos professores.
Janot diz em Davos que pode recuperar mais recursos pela Lava Jato Estadão Conteúdo O procurador Geral da República, Rodrigo Janot, embarca para a capital da Suíça (Berna) nesta quinta-feira (19), e pode voltar ao Brasil com a recuperação de mais recursos ligados às investigações da Lava Jato. Ele tem uma reunião na sexta-feira (20), com o procurador geral do país, Michael Lauber, e evitou dar como certa essa atualização de recursos. Desde a última vez que os dois se encontraram, a Suíça comunicou o congelamento de US$ 70 milhões que voltariam para o País. “Não sei (se haverá dinheiro liberado). Vamos conversar sobre Lava Jato, com certeza absoluta, e vamos ter que fazer uma readequação pelo tamanho (das investigações) agora”, disse, após participar de uma reunião fechada organizada pela Partnering Against Corruption Initiative (Paci), um braço dentro do Fórum Econômico Mundial
de Davos, que discute a corrupção. Esta é a primeira vez que um procurador geral da República brasileiro é convidado para participar do encontro anual, que reúne, nos Alpes Suíços, a elite dos pensadores econômicos.
Pressão
Aos jornalistas, o procurador explicou que entre as curiosidades abordadas dentro do encontro sobre corrupção estavam as dificuldades em desenvolver as investigações, como ameaças e pressões sobre o Poder Judiciário. “De forma indireta, tem, sim. E porque somos autônomos e independentes, resistimos a isso”, admitiu. Questionado sobre a origem dessas pressões, Janot tentou desconversar, mas acabou sinalizando que é do Poder Legislativo, onde deve se concentrar o próximo foco das investigações. “Prefiro não falar de onde veio a
pressão indireta... Não é do Poder Executivo, pronto.” Durante o encontro de hoje, que reuniu representantes da Argentina, Peru, Nigéria, África do Sul, Guiné e Equador, o procurador explicou aos interessados sobre como a Lava Jato tem feito investigações compartilhadas, uso de tecnologia, compliance, instrumentos normativos que permitam a investigação. “Eu mostrei como a investigação foi desenhada”, resumiu. Ele informou que muitas empresas que têm interesse no desenrolar das investigações da Lava Jato têm montado equipes de investigação para fazerem apurações internas e enviado as suas conclusões à equipe. A Petrobras está entre elas. “Os outros países estão vendo a Lava Jato como um modelo que está dando certo. A curiosidade é: o que vocês fizeram que antes não dava certo e agora dá?”
Carvalho defende acordo do PT com base de Temer por espaços no Congresso Estadão Conteúdo Ex-ministro do governo Dilma e ex-chefe de gabinete da Presidência no governo Lula, Gilberto Carvalho defendeu, em uma carta endereçada a parlamentares petistas, que as bancadas da Câmara e do Senado façam acordos com partidos da base do presidente Michel Temer a fim de garantir espaços na Mesa Diretora das duas Casas Legislativas. A manifestação de Gilberto Carvalho vai na linha do que tem defendido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na longa carta, intitulada “As difíceis encruzilhadas da vida” e obtida pelo Broadcast Político, o petista afirmou que, inicialmente, o partido deve preferir apoiar candidatos com quem tenha afinidade política. Carvalho destacou que o
“essencial” é assegurar os espaços, sem que haja compromisso de voto em candidatos a presidente do “bloco golpista”. Mas o ex-ministro reconhece na manifestação o apoio a aliados do governo por uma decisão tática: “Se, finalmente, formos colocados ante uma inevitável disjuntiva, ou vota-se numa das candidaturas ou estaremos excluídos dos principais espaços, não tenho receio em opinar que devemos sim negociar com altivez, coletivamente, não apenas para assegurar os espaços, como para obter compromissos definitivos dos novos presidentes com a tomada de medidas que restabeleçam o funcionamento democrático das Casas e o retorno do acesso legítimo do povo à Sua casa.”
Carvalho avalia que essa decisão “evidentemente” trará desgastes, mas frisou que, após a perda do Executivo, com o impeachment de Dilma Rousseff, o Congresso é a esfera de “atuação institucional que nos resta no plano nacional”. “Por isso, temos advogado a necessidade de uma atuação forte, consequente e muito articulada de nossas bancadas com os movimentos sociais e a sociedade civil”, disse. O ex-ministro, que atualmente trabalha na liderança da oposição no Senado, disse que é necessário lembrar que o Legislativo em 2017 será o campo de “batalhas importantíssimas”, como a da Reforma da Previdência e Trabalhista, peçaschaves na implantação do novo modelo, e que “vão atingir em cheio os mais pobres”.
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Política A3
Juízes defendem investigação “transparente” sobre acidente que matou Teori Estadão Conteúdo A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota, na tarde desta quinta-feira (19), lamentando a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki (ver página 12), e cobrando que as causas do acidente que vitimou o magistrado sejam esclarecidas “com a maior rapidez e transparência possível.” A Associação dos Juízes Federais também pede investigação. “É absolutamente fundamental que as causas e circunstâncias do acidente sejam apuradas com a maior rapidez e transparência possível”, diz o texto assinado pelo presidente da Anamatra, Germano Silveira de Siqueira. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por sua vez, divulgou texto afirmando que a morte do ministro “estarrece a todos” e classificando Teori como “um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante”. “Professor universitário e juiz federal de carreira, o magistrado Teori Zavascki desde 2012 exercia suas atividades como ministro do STF, sendo conhecido por sua discrição, mesmo na presidência de processos de grande repercussão”, segue o texto assinado pelo presidente da AMB Jayme de Oliveira.
Moro
O juiz federal Sérgio Moro, que virou símbolo da Operação Lava Jato, afirmou que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morto nesta quinta-feira (19), em acidente aéreo no mar de Paraty, foi “um herói”. Teori, que era relator da Lava Jato na Corte máxima, estava em um bimotor que caiu no litoral do Rio. Outras duas pessoas morreram no acidente. “Tive notícias do falecimento do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande
magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste País. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, afirmou Moro.
Temer
O presidente Michel Temer veio a público lamentar a morte. Em um pronunciamento à imprensa, Temer afirmou que recebeu com “profundo pesar” a notícia do falecimento e decretou três dias de luto oficial como uma “modesta homenagem” a Zavascki, que, segundo ele, “tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”. “Neste momento de luto, manifesto eu e minha equipe aos familiares do ministro e demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar. Teori era homem de bem e orgulho para todos os brasileiros”, disse o presidente.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota de pesar afirmando que a morte do ministro abre uma “lacuna irreparável no Judiciário nacional”. No texto, a instituição afirma que todos os ministros e servidores do TSE estão “profundamente abalados” com a notícia do falecimento de Teori e se solidarizam com os seus familiares. Na nota, a assessoria do TSE destaca que Teori exercia o cargo de ministro substituto no tribunal desde março de 2014. “A experiência e excepcional capacidade como magistrado, a seriedade e a cordialidade no convívio eram suas principais características, sumamente reconhecidas por todo o meio jurídico e acadêmico”, diz. O texto afirma ainda que Teori “sempre contribuiu, com atuação discreta e efetiva, para o engrande-
TSE recebe relatório da força-tarefa que analisa chapa Dilma-Temer Estadão Conteúdo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na quarta-feira (18), o relatório da força-tarefa que analisa irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014, com as informações obtidas nas buscas e apreensões realizadas em dezembro. O ministro Herman Benjamin, relator da ação - que pode levar à cassação do presidente Michel Temer -, já marcou audiências com cinco testemunhas. Os nomes e datas das pessoas que serão ouvidas ainda não foram confirmados. O relatório é sigiloso, mas as partes estão sendo intimadas para ciência, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Os nomes das testemunhas não foram divulgados. As buscas e apreensões foram determinadas pelo relator Herman Benjamin e foram cumpridas no dia 27 de dezembro por servidores do TSE e pela Polícia Federal, em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais - dentre eles, nas sedes das empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, além de outras empresas subcontratadas por elas. O objetivo era verificar a capacidade de operação das empresas contratadas e a validade de documentos contábeis e fiscais, além da realização de entrevistas e a colheita de depoimentos. O trabalho se ateve às questões eleitorais, seguindo a determinação do ministro, que também decretou a quebra do sigilo fiscal de cerca de 15 pessoas físicas e jurídicas, cujos nomes não serão divulgados. Ainda não há data prevista para o ministro Benjamin apresentar o voto-relatório na ação de investigação judicial eleitoral, de número 1943-58.
Avião caiu próximo à Ilha Rasa, em Paraty, na região da Costa Verde fluminense cimento da instituição”.
Beto Richa
“Uma perda inestimável. Todos ficamos chocados. O ministro Teori Zavaski vinha se destacando no Supremo Tribunal Federal pela profundidade e pela maturidade de seus votos e de seus pareceres.
Atuava com serenidade e discernimento num momento em que o país tanto precisava. Fará muita falta às nossas instituições. Vamos nos espelhar no ministro Teori Zavaski, no seu exemplo, para superar os desafios que se apresentam. Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos.”
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DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Município anuncia corte de gastos Marcilei Rossi
ceiro e orçamentário.
marcilei@diariodosudoeste.com.br
Corte de gastos
O Seminário Administrativo 2017, que reuniu o primeiro escalão da prefeitura de Pato Branco, realizado nessa quinta-feira (19), promete ser uma prática da atual gestão e com a possibilidade de acontecer trimestralmente. No entanto, o que marcou o encontro nesse “novo modelo de trocada de informações” do Executivo com os servidores foi o anúncio do corte de gastos, o chamado ajuste fiscal, que coube ao secretário de Administração e Finanças, Vanderlei José Crestani; a apresentação do levantamento de absenteísmo, com apresentação de atestados médicos por parte da diretora de Programas e Metas, Márcia Fernandes Carvalho, e a cobrança do prefeito Augustinho Zucchi de que todos tenham o sentimento de pertencimento para que o município siga em um fluxo de crescimento. Zucchi, que chegou a deixar subentendido que não vai tolerar descaso do funcionalismo, afirmou que “ninguém é obrigado a trabalhar (...) então, quem não está adaptado, pode pedir para sair. Mas se ficou, vamos cumprir com a função”. Para o prefeito, a nova forma de trabalhar (seminário) é uma alternativa encontrada para que os servidores tenham, todos, as mesmas informações. Segundo ele, “neste momento especial de crise, quando tudo vai para o setor público, que tenhamos condições de responder a essa demanda”, disse ele falando na necessidade de unificação de linguagem, critérios a serem tomados, atitudes e ações que o município venha a tomar para o equilíbrio finan-
Com o discurso de que “temos que eliminar toda e qualquer possibilidade de aumento de despesas”, Zucchi voltou a afirmar que somente serão mantidos nesse momento os programas já em andamento e as obras que têm contrapartida do município, assim, não serão iniciadas novas obras. Para que o corte de despesas ocorra, foram apresentadas cerca de 20 medidas com as quais o Executivo pretende, em 2017, ter uma redução de custos de manutenção de imóveis e veículos de 15%, o que pode chegar à estimativa do município de economia de mais de R$ 1,2 milhão no ano. “Precisamos maximizar nosso trabalho e minimizar os custos”, afirmou o prefeito, que suspendeu desde ontem as contratações de servidores, com exceção dos estagiários, e a nomeação de cargos comissionados. Pelo levantamento da Secretaria de Administração e Finanças, somente com água e esgoto o município teve uma despesa em 2016 superior a R$ 500 mil. Com iluminação pública, que deve ser revista pelo Executivo, principalmente no que diz respeito a fornecedores de energia, os gastos no ano passado foram superiores a R$ 3 milhões, enquanto que a despesa com iluminação em prédios públicos superou R$ 2 milhões. Na lista dos maiores gastos e que devem ser economizados, ainda está o combustível, mais de R$ 2,3 milhões no ano passado; telefonia mais de R$ 400 mil; e manutenção de veículos, com gasto de quase R$ 2 milhões. Já com relação às formas que estes cortes vão
Seminário foi realizado no Centro de Eventos acontecer, Crestani falou em redução de cargos comissionados, suspensão de novas nomeações e chamamento às atividades do município de funcionários que estavam cedidos a outras esferas (Estadual e Federal). No entanto, também fazem parte da lista de medidas a redução das subvenções às entidades assistenciais; o anúncio nos próximos dias do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e a redução de despesas com aluguel (cerca de R$ 55 mil). Segundo Crestani, existe um descompasso entre a receita e as despesas, principalmente no que diz respeito ao índice de manutenção da folha do funcionalismo.
Absenteísmo
Na prática, o absenteísmo é o afastamento da atividade de trabalho. O município realizou levantamento, de novembro de 2015 a ju-
lho de 2016, referente à apresentação de atestado médico para apresentar aos servidores o impacto que o afastamento das atividades dá a estrutura. Segundo dados do município, no período de 9 meses, 9.172 atestados foram apresentados ao departamento de RH (Recursos Humanos). Atualmente, fazem parte do quadro de servidores efetivos do município 1908 trabalhadores. Somando os cerca de 415 estagiários, 88 cargos comissionados exclusivos, seis conselheiros tutelares, 25 contratações por prazo determinado, integram a folha do município 2442 trabalhadores, além do prefeito e o vice. Dos servidores efetivos, a secretaria de Educação e Cultura é a que mais tem funcionários, 909, mas também é a pasta que mais teve afastamentos de trabalho, 4.604, em nove meses. A segunda pasta com mais funcionários é a da Saúde. São 559 servidores, que totalizaram no período pesquisado de absenteísmo, 2.744 afastamentos. Já no Meio Ambiente, são 131 servidores efetivos, e de agosto de 2015 a julho de 2016, foram computados 484 afastamentos. Márcia destaca que o estudo feito leva em conta tanto o afastamento de forma preventiva como para tratamento; assim, é possível diagnosticar as principais ocorrências de afastamento de trabalho, embora a maioria dos atestados não apresentem o registro CID (Classificação Internacional de Doenças).
Seminário foi realizado no Centro de Eventos Quais são as medidas de corte de gastos - Redução de cargos em comissão; - Suspensão de atos de criação de cargos e novas nomeações; - Cancelamento do ato de cedência de servidores do município; - Redução do quadro e contratação de estagiários; - Suspensão de licença a servidores; - Contenção de jornada extra; - Maximização da otimização de veículos; - Redução das despesas das secretarias em cerca de 10%; - Incremento de receita, a exemplo o Refis e bens inservíveis; - Cancelado a execução de novas obras no primeiro semestre; - Redução das subvenções às entidades; - Redução de encargos sociais com o regime próprio de previdência; - Redução de participação de consórcios, a exemplo o Portal Pinhão (máquinas rodoviárias); - Extinção da contratação na modalidade de autônomos; - Redução de pagamento de mais de R$ 1 milhão para aposentados e pensionistas, com o regime próprio de previdência; - Redução de pagamento de aluguel.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
3º Baile do Caneco apresenta Banda do Barril em Pato Branco Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Em sua terceira edição, o Baile do Caneco ocorrerá no dia 28 de janeiro, no Clube Pinheiros, pelo Rotary Club de Pato Branco – Sul, e visa relembrar os bailes de chope, que eram promovidos antigamente no município. Além, é claro, de contribuir com uma entidade beneficente, tendo em vista que todas as ações promovidas pelos clubes do Rotary têm esta finalidade. De acordo com o presidente do Rotary Club de Pato Branco – Sul, Marcos Zanella, este é um baile que o clube quer consolidar no município. “É um resgate do baile de família e dos grupos de amigos. Tanto que nesta edição resolvemos colocar à venda camarotes. Eles são direcionados para grupos entre 18 e 20 pessoas, sendo que os participantes podem escolher entre um barril de
30 ou de 50 litros”, informou. Ao todo, estão sendo disponibilizados cerca de 40 camarotes. Destes, 70% já foram vendidos. “Quem quiser adquirir o camarote, com 30 litros de chope, o valor é de R$ 1.450. Já o de 50 litros, o valor é de R$ 1.700. Lembrando que o camarote dá direito ao baile, às canecas em acrílico personalizadas para todos os integrantes do camarote; dez garrafas d’água; além do seu conforto, uma vez que possui mesa e cadeiras”. Caso os interessados estejam em um número menor de amigos, Zanella disse que há também uma terceira opção de acesso. “Temos, também, mesas com barris de 30 litros disponíveis, no valor de R$ 1.000, que atendem a dez pessoas cada. Neste caso, são entre 10 e 15 unidades disponíveis”, disse. O presidente do Rotary Club de Pato Branco –
com o baile, Zanella disse que, assim como os demais eventos realizados pelo clube, será destinada a alguma causa beneficente. “Logo após a realização do baile, definiremos para qual entidade ou projeto será destinado”.
Banda
Segundo Zanella, 70% dos camarotes já foram comercializados Sul disse que a expectativa é que aproximadamente 900 pessoas prestigiem o evento. “Não é um baile com muita gente, isso porque é um baile muito confortável para se dançar”, destacou
Zanella, informando que o Clube Pinheiros estará aberto nesta noite a partir das 21h, enquanto o baile se iniciará às 22h. Para adquirir os camarotes e mesas, os inte-
ressados podem entrar em contato tanto com Marcos Zanella, por meio do telefone (46) 99972-1133; como com Gilmar Arcari, pelo telefone (46) 98401-3770. Quanto à arrecadação
Nesta edição do Baile do Caneco, os participantes contarão com a animação da Banda do Barril, de Blumenau/SC. “Essa é uma das bandas oficiais da Oktoberfest. Para a sua escolha, estivemos na última edição da festa, com um grupo de rotarianos, sendo que essa banda é uma das que toca no pico de horário, uma das mais tradicionais. Optamos por ela, porque é uma banda realmente alemã, com ritmo alemão, sátiras e músicas pautadas em brincadeiras. Com certeza, promete um espírito muito alegre em nosso baile”, garantiu Zanella.
Prefeito Zucchi recebe comitiva de São Lourenço do Oeste Assessoria Pato Branco Nesta quinta-feira (19), o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, se reuniu com comitiva formada por empresários e profissionais do setor imobiliário de Pato Branco e São Lourenço do Oeste/SC. Na pauta do encontro, o prefeito
lourenciano, Rafael Caleffi, juntamente com o presidente da Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), Ernesto João Reck, e demais lideranças presentes, apresentaram um projeto que pretende estabelecer um arranjo imobiliário regional envolvendo, também, a cidade de Vitorino. Ainda
foram temas da reunião, a estruturação do Aeroporto Juvenal Cardoso e a importância de voos regulares para o desenvolvimento da região. De acordo com José Altair Weber, coordenador do Conselho Estadual de Núcleos Imobiliários da Facisc, a proposta é formalizar um protocolo de intenções en-
tre as três cidades que, juntas, somam mais de 100 mil habitantes, para que os moradores dos municípios se enquadrem em margens de financiamentos imobiliários, obtendo valores maiores. Isso, segundo ele, oportunizaria a construção de imóveis com melhor infraestrutura, bem como, a organização do arranjo urbano.
“Agora, concluiremos o estudo técnico e daremos sequência à coleta de dados junto às prefeituras envolvidas, para levarmos essa demanda ao Ministério das Cidades”, explicou. Zucchi afirmou que apoiará o projeto proposto pela Facisc, uma vez que a integração entre as três cidades contribuirá significativamente para o desenvolvimento regional. “Daremos o nosso apoio, pois toda iniciativa que venha para somar ao projeto de futuro que temos para a nossa cidade e que, ainda, reflita no crescimento ordenado da região, deve ser incentivado. Agora, conversaremos com o prefeito de Vitorino e, tão logo o estudo técnico seja concluído, assinaremos o protocolo de intenções”. Zucchi enalteceu, ainda, o apoio que vem recebendo da região de São Lourenço do Oeste, bem como do Sudoeste do Paraná, para viabilizar a operação do Aeroporto Juvenal Cardoso com voos regulares. “Só temos a agradecer, pois estamos trabalhando junto da região, justamente por entendermos que o aeroporto representa um importante vetor de desenvolvimento”, concluiu. Caleffi ressaltou a im-
portância da organização do arranjo imobiliário. “São Lourenço, Vitorino e Pato Branco terão muitos benefícios com este projeto, pois as famílias poderão receber um valor maior de financiamento para construir os seus imóveis. A aliança dos municípios, na atual situação financeira que o País enfrenta, viabilizará mecanismos para melhorar a qualidade de vida da população”, avaliou. Para o presidente da Facisc, Ernesto João Reck, a união entre os municípios é fundamental para o desenvolvimento da região. “Pato Branco pode contar conosco, pois a região precisa crescer em conjunto. Por isso, estamos buscando alternativas para nos reinventar, trabalhando ao lado dos municípios vizinhos”, disse. O encontro contou com a presença, ainda, do secretário regional de São Lourenço do Oeste, Walmor Pederssetti; do presidente da Acislo (Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste), Aldo Luis Pan; de membros do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) do Paraná e Santa Catarina; de representantes do Sebrae/PR e da Acepb (Associação Empresarial de Pato Branco).
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
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Nascem as gêmeas filhas da família de refugiados da Síria Depois de deixarem a capital Damasco, o casal reside em Francisco Beltrão, no Sudoeste. O nascimento das meninas aconteceu em 16 de janeiro de 2017, no Hospital Regional Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Diariamente os noticiários contam histórias tristes, de pessoas que se transformam em refugiados e precisam deixar seu país de origem por causa da guerra e da violência. Milhares de crianças ficam órfãs e nem sequer imaginam uma vida sem bombas, tiros e morte. Mas, graças à solidariedade de muitas pessoas, uma família Síria conseguiu deixar para trás o horror e trilha agora uma nova vida no Brasil. O pai Entisar Mohamad Dalloul, sua mulher e dois filhos adultos fixaram residência em Francisco Beltrão há três anos. Na sequência, após uma campanha idealizada pelo movimento denominado “Ajuda Humanitária Internacional”, foi possível conseguir os recursos necessários para a compra das passagens, e trazer da Síria a outra filha, o genro e os dois netos. A viagem aconteceu em dezembro de 2015. Se não bastasse estar longe da guerra, hoje a família tem motivos de sobra para festejar a vida. Samer e Doha, últimos a deixar Damasco com os dois filhos pequenos (Mohamed e Bailasa, hoje com 6 e 8 anos), são pais novamente: nasce-
ram, em Francisco Beltrão, no Hospital Regional do Sudoeste, em 16 de janeiro de 2017, as gêmeas Lilás e Miral. A empresária Marli Montemaggiore Mocelin, uma das idealizadoras da campanha humanitária, acompanha a família até hoje, e logo após o nascimento das meninas postou em sua rede social: “Muita felicidade com o nascimento de Miral e Lilás. As gêmeas são filhas da família refugiada da guerra na Síria. Queremos agradecer a todos que nos ajudaram com doações para os bebês. Nasceram lindas e saudáveis no Hospital Regional aqui de Francisco Beltrão.” Em entrevista ao Diário do Sudoeste, Marli contou que a gravidez de Doha foi um grande susto, especialmente pela doença do filho menor, Mohamed, portador da Talassemia, uma anemia gravíssima. Uma vez por mês, ele precisa receber sangue e corrigir o excesso de ferro com medicamentos. Logo que a família chegou ao Brasil, se agravava a crise econômica. Samer permaneceu desempregado e, devido às dificuldades financeiras, o grupo manteve o apoio ao casal para que pudesse sustentar os filhos pequenos. Somente em janeiro de 2017, Samer conseguiu emprego com maior es-
tabilidade. Atualmente, todos vivem na mesma casa: os avós, os três filhos adultos (Abd, único com trabalho estável; Amal e Ghida), o casal Doha e Samer, e os quatro filhos. Para que a chegada das gêmeas fosse mais tranquila, uma campanha arrecadou roupas, fraldas, carrinhos, berços e demais utensílios. Mas, segundo a empresária, as doações continuam, já que as crianças irão precisar de leite. Diante de histórias tão tristes, marcadas pela dor e sofrimento de famílias destruídas pela guerra, o nascimento das gêmeas é também um grito de liberdade. Longe de Damasco, Samer e Doha verão os filhos crescerem como deve ser: na escola, entre livros e brincadeiras. As gêmeas, brasileiras e beltronenses, carregam as lembranças vivenciadas pelos pais, mas ganharam a chance de ver o mundo com outros olhos.
As gêmeas Lilás e Miral nasceram no Hospital Regional, em Francisco Beltrão
A8 Regional
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Ciruspar prorroga concurso do Samu Sudoeste até janeiro de 2019
Expofeira Mulher comercializa todos os estandes para a edição 2017
Assessoria Pato Branco
Todos os 92 estandes para a realização da Expofeira Mulher (Exposição Feira de Cultura e Negócios) de Francisco Beltrão já foram comercializados. O evento de abrangência regional, organizado pelo Conselho da Mulher Empresária da Acefb (Associação Empresarial de Francisco Beltrão), ocorrerá entre 6 e 9 de abril, no centro de eventos do Parque de Exposições Jayme Canet Júnior. “Estamos com uma expectativa muito boa, esperamos 60 mil visitantes na feira. Tenho impressão que a Mostra
O Concurso Público 001/2014 do Ciruspar (Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná), que administra o Samu 192 Sudoeste do Paraná, homologado em 28 de janeiro de 2015, terá sua validade prorrogada para mais dois anos. O Edital de Prorrogação de Validade, assinado pelo presidente Raul Isotton, foi publicado nesta quinta-feira (19), em Diário Oficial, e vem “tornar pública a prorrogação para mais dois anos, do prazo de validade do concurso público nº 001/2014, a partir de 20 de janeiro de 2017”. Ainda existe cadastro reserva para alguns cargos. Assim, os aprovados no cadastro de reserva poderão ser convocados dentro deste período, até 20 de janeiro de 2019.
SLO divulga dias de coleta seletiva Assessoria São Lourenço do Oeste A Prefeitura de São Lourenço do Oeste continua oferecendo o serviço de recolhimento do lixo reciclável em todo o território urbano da cidade. A empresa Recicleplas, de Irati (SC), teve o contrato prorrogado até o dia 31 de março deste ano, período em que será feita nova licitação para efetuação do serviço. Vale ressaltar que a empresa é responsável apenas pelo recolhimento dos materiais recicláveis. Francielle Honesko, secretária interina de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, explica que existe uma programação definida de coleta, com dias estabelecidos. Por isso, o morador precisa ficar atento ao dia da semana que o caminhão passa em sua rua, garantindo que o lixo reciclável seja recolhido. Sobre o horário, a empresa passa sempre nas primeiras horas do dia recolhendo os materiais. A secretária lembra que o morador precisa fazer a sua parte, depositando o lixo em sacolas reforçadas e bem fechadas, e em local visível. A pessoa que estiver tendo problemas com a coleta seletiva do lixo em sua rua pode reportar o problema à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que de imediato estará avisando a empresa responsável.
Dias / locais:
- Segunda-feira: bairro São Francisco até loteamento Vale das Hortênsias; - Terça: bairros Progresso, Perpétuo Socorro e partes do bairro Cruzeiro; - Quinta: bairros Cruzeiro, Brasília e Centro, até a rua Saldanha da Gama; - Sexta: loteamentos Vida Nova, Cardoso, Alievi, Wolfarth, Fergutz, Livi e demais ruas conforme mapa (https://goo.gl/R7UTCw); - Sábado: bairro Santa Catarina, área industrial e parte do centro comercial; - Todos os dias, com exceção da terça-feira e do domingo: avenidas Brasil e Ernesto Beuter, ruas João Beux Sobrinho, Coronel Bertaso, Duque de Caxias, travessa São Pedro e Dom Pedro II, em todas as suas extensões.
Assessoria Francisco Beltrão
Literária e o parque de diversões vão movimentar muito as famílias”, resume Elizabeth Carboni, presidente do Conselho da Mulher Empresária. Nesta edição, que manterá a entrada gratuita nos quatro dias, os organizadores utilizarão o espaço externo do centro de eventos para atrações como área de alimentação; Mostra Literária, em parceria com a Coperarte (Cooperativa de Arte e Cultura do Sudoeste do Paraná); Feira dos Meis (Microempreendedores Individuais) e parque de diversões. Além disso, está programado um desfile-show, organizado pelo conceituado estilista Gildo Kist e a empresa beltronense Raffer, que
promete emocionar os visitantes. “O formato ainda é uma surpresa, bem diferente das outras edições”, adianta Beth. Haverá ainda, no local, empresas dos setores de gastronomia, confecções, calçados, móveis rústicos, convencionais e de demolição, materiais de construção, colchões terapêuticos, semijoias, cervejarias, piscinas, maquiagem, moda íntima, moda indiana e egípcia, entre outras. A primeira edição da Expofeira foi realizada no ano 2000 e teve como local o estacionamento do Shopping Aquárius; depois o Calçadão Central e até hoje é realizada no centro de eventos do parque de exposições.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Ministério da Saúde libera R$ 27,7 mi para a saúde de Pato Branco e região Assessoria O Ministério da Saúde liberou R$ 27,7 milhões para Pato Branco e municípios da região da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP). O anúncio será feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta sexta-feira (20), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde em Pato Branco (PR). “Com essa eficiência na gestão estamos conseguindo reaplicar recursos na saúde de todo o Brasil. Muitas entidades do Paraná e Curitiba foram contempladas e os recursos já estão disponíveis para uso desses estabelecimentos. Tenho certeza que vamos avançar muito na qualidade dos atendimentos em saúde daqui em diante e podem esperar novos anúncios, porque meu compromisso é uma eficiência de R$ 3 bilhões no primeiro ano de gestão”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Do total, R$ 15,4 milhões são em valores empenhados de emendas parlamentares. Também estão sendo liberados cerca de R$ 12,3 milhões/ano para 21 serviços que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal, como leitos, saúde bucal, Rede Cegonha, entre outros. Esses serviços estão presentes em sete municípios: Chopinzinho, Coronel Vivida, Francisco Beltrão, Mangueirinha, Marmeleiro, Palmas e Pato Branco. Segundo o ministério, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema
Segundo Barros, investimentos são possíveis graças à otimização na aplicação dos recursos Único de Saúde (SUS) à população. Além de Pato Branco, gestor da AMSOP, os municípios que integram o consórcio são: Ampere, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Eneas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara do Oeste, Manfrinopolis, Mangueirinha, Mariopolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Perola do Oeste, Pinhal do São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Anto-
nio do Sudoeste, São João, São Jorge do Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Vere e Vitorino.
Paraná
No dia 16 de janeiro, o Ministério da Saúde liberou para a saúde do Estado do Paraná R$ 402,7 milhões. São recursos referentes a emendas parlamentares e investimentos do Governo Federal destinados ao custeio de 671 serviços/ leitos que estão em funcionamento e não contavam com contrapartida ou qualificação da pasta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Estado também recebeu 23 novas ambulâncias para renovar a frota do SAMU 192, com investimento federal na ordem de R$ 5 milhões.
Reuniões
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, a partir dessa sexta-feira (20), fará reuniões com prefeitos e secretários de saúde dos 231 municípios do Paraná que integram consórcios de Regionais de Saúde do Estado. Os trabalhos começam pelas cidades de Cornélio Procópio, Ponta Grossa e Pato Branco. No sábado (21), o encontro com os gestores será em Paranaguá, com a participação de outros seis municípios do litoral paranaense; no início da semana, na segunda-feira (22), os municípios de Paranavaí, no Noroeste do estado, Cianorte e Campo Mourão vão sediar os debates e, na terça-feira (23), será a vez de Umuarama, região de Entre Rios, e Cascavel, na parte Oeste. Durante as visitas, serão feitos anúncios de liberação de recursos para serviços de saúde dessas regiões do Paraná que funcionavam sem contrapartida federal.
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Lava Jato pode ficar na mão de ministro indicado por Temer Estadão Conteúdo O artigo 38, inciso 4, do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que um relator de processo da Corte máxima é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte” pelo ministro nomeado para sua vaga ou “pelo ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga”. Os ministros do Supremo são indicados pelo Presidente da República. O ministro que entrar na vaga de Teori Zavascki vai herdar seus processos. O nome do ministro do Supremo e relator da Lava Jato na Corte Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião de pequeno porte que se acidentou na tarde desta quinta-feira (19), em Paraty, no Rio de Janeiro. Francisco Zavascki, filho de Teori, confirmou a morte do pai em sua rede social. A aeronave em que estava Teori decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h. Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País, que implica autoridades com foro privilegiado e seu gabinete vinha
se debruçando nos últimos meses na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda a análise do STF para ser homologado. Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal.
Outro ministro
Na visão do professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e coordenador do Supremo em Pauta, Rubens Glizer, esse seria o pior caminho a ser tomado, visto que poderia haver conflito de interesses. Segundo Glizer, pode haver uma saída para que não seja esse o caminho, mas a presidente do STF, Carmem Lúcia, teria de enfrentar uma briga para que a regra tivesse outra interpretação e, assim, um já ministro do STF poderia assumir a relatoria em substituição a Teori. Para o professor, a lógica aponta que os nomes mais indicados seriam os já revisores da Lava Jato, Luís Roberto Barroso ou Celso de Mello. “Eles já conhecem todo o processo. Acredito que Celso de Mello seria o nome mais indicado pelo seu afastamento do mundo político, mas estava em seu planejamento se aposentar. Não será um caminho fácil”, disse. Pela regra, ainda segundo Glizer, apenas dois nomes estariam totalmente vetados: o da presidente do STF, Carmem Lúcia, e o do ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes.
Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF) Teori Zavascki, morreu nessa quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social. Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Teori Zavascki nasceu em 1948, na cidade de Faxinal dos Guedes (SC) e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legisla-
Teori era membro do STF desde 2012 tivo deixa lacunas.
Atuação na Lava Jato
Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR). Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e re-
metidas ao Supremo. Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.
O acidente
Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
No RN, Alcaçuz vive 6º dia de motim; policiais disparam contra o presídio Estadão Conteúdo A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, chegou ao sexto dia nesta quinta-feira. Nas primeiras horas da manhã, detentos voltaram ao teto de ao menos três pavilhões da unidade. Do lado de fora, muitos tiros disparados por policiais militares e agentes penitenciários eram ouvidos, assim como o barulho de bombas de efeito moral. Aglomerados próximo ao pavilhão 4, onde no sábado (14) 26 presidiários foram mortos, os presos foram dispersados após os disparos de armamento não letal. De cima de um dos pavilhões, um preso gritava pela atenção da PM, pedindo que liberasse o acesso para que os próprios presos “dessem um jeito”. A nova rebelião acontece no dia seguinte à retirada de 220 internos ligados ao Sindicato do Crime do RN (SDC) do local. O governo do Estado remanejou presos entre três unidades visando
Arquivo/Estadão Conteúdo
A nova rebelião acontece no dia seguinte à retirada de 220 internos ligados ao Sindicato do Crime do RN (SDC) a acalmar a situação em Alcaçuz. A Justiça, porém, determinou que parte da operação fosse desfeita. A Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta, cidade onde está situado o presídio, entendeu que presos foram retirados “à revelia” e estariam “correndo sério risco de morte, em especial porque a rebelião não foi controlada”. Em nota, o Tribunal de Justiça potiguar informou que “neste momento de desconfiança entre os presos, não há possibilidade de saber quem são os presos do Sindi-
cato do Crime”. “Só os do PCC estão se declarando como integrantes desta facção.” A decisão de interromper a operação montada pelo Estado foi tomada pela juíza Nivalda Torquato, que considerou ainda uma decisão de 2015 que interditou Alcaçuz para novos presos. “Somente por meio de documento oficial e em condições de normalidade é que se pode permutar presos”, informou a magistrada. A transferência de Alcaçuz envolvia a permuta com presos retirados da Penitenciária Estadual de Parnami-
rim, que seriam divididos entre a unidade em Nísia Floresta e a Cadeia Publica de Natal, na zona norte da capital. O governo disse que não ia comentar a decisão da juíza, mas ressaltou que na terça-feira foi realizada uma reunião com o TJ para repassar as informações sobre as transferências e organizar a operação. “Os presos que não entraram em Alcaçuz passaram a noite na Cadeia Pública de Natal. Por questão de segurança, a secretaria de segurança não pode repassar informações neste momento sobre a nova operação de transferência”, disse o governo em nota. Não foi informado se os detentos retirados serão devolvidos à Alcaçuz. Na manhã desta quinta-feira, o helicóptero da PM sobrevoava o presídio em auxílio à ação dos policiais nas guaritas que disparavam contra os presos. O conflito se intensificou e tiros ainda eram ouvidos até por volta das 11h50.
Temer autoriza envio de Forças Armadas para reforçar segurança nas ruas de Natal Estadão Conteúdo Depois do registro de pelo menos 11 ataques a ônibus e relatos de tiros contra delegacias, o presidente Michel Temer autorizou, nesta quinta-feira (19), o envio das Forças Armadas para reforçar a segurança nas ruas de Natal, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O contingente deslocado para a região será formado principalmente por homens do Exército.
A situação no Estado do Rio Grande do Norte se agravou após o motim que deixou 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na Grande Natal. A Polícia Militar voltou a entrar no presídio para transferir 220 homens ligados à facção Sindicato do Crime (SDC), que prometeu retaliações. “Após pedido do governador do Rio Grande do Norte, autorizei o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança nas ruas de
Natal”, escreveu o presidente em sua conta pessoal no microblog Twitter. O emprego das Forças Armadas será para “patrulhamento nas ruas do Rio Grande do Norte”, informou o perfil do Palácio do Planalto no Twitter. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), 8 dos 11 incêndios de ônibus aconteceram na garagem da empresa São Geraldo, às margens da BR-226, no bairro Felipe
Camarão. Diante do agravamento do quadro de segurança pública, a prefeitura autorizou que táxis, vans escolares e carros credenciados fizessem serviço de lotação. O governo do Rio Grande do Norte também solicitou o envio de militares para a realização de varreduras dentro dos presídios. De acordo com o ministro da Justiça, Raul Jungmann, de 8 a 10 dias, os militares estarão prontos para atuar dentro dos presídios.
Polícia apreende objetos durante bate grade na PEFB Nesta quinta-feira (19), policiais militares do 21º BPM, com apoio do 3º BPM e BPFron, estiveram mobilizados durante toda a manhã na PEFB (Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão). Os PMs realizaram a segurança dos agentes penitenciários, que vistoriaram minuciosamente as celas. O bate grade teve como resultado a apreensão de
um celular da marca LG, 150 invólucros de fumo, uma broca usada para perfurar concreto e diversos estoques de metal (armas artesanais produzidas a partir de pedaços de ferro). Segundo o respondente pelo comando do 21º BPM, Capitão Rogério Gomes Pitz, essas operações têm por objetivo verificar possíveis danos nas partes estruturais
das celas, bem como a localização de objetos que entram de forma ilegal na penitenciária. “Operações como essas são rotineiras para o 21º BPM, em parceria com a direção da PEFB, para proporcionar mais segurança aos agentes penitenciários que desenvolvem as suas atividades naquele local”, explicou. Para o diretor da PEFB,
Marcos Andrade, as equipes agiram com profissionalismo. “Todo o trabalho de retirada dos presos e vistorias das celas foi realizado de forma bem tranquila. Os profissionais tiveram cuidado redobrado com a segurança de todos os envolvidos para não se criar brechas e questionamentos”, finalizou Marcos. (Assessoria)
Brasil
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Temer: União está fazendo tudo que lhe cabe para garantir segurança em presídios Estadão Conteúdo O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta quinta-feira (19), que a União está fazendo tudo que lhe cabe para garantir a segurança nos presídios. A declaração foi dada em breve coletiva de imprensa após a Cerimônia de Lançamento “Pré-Custeio para o Plano Safra 2017/18”, em Ribeirão Preto (SP). Segundo Temer, as Forças Armadas terão uma presença muito eficaz na inspeção dos presídios, cuidando para que os detentos não tenham acesso a telefones celulares e armas. Ele lembrou que o governo destinou R$ 150 milhões para a compra de bloqueadores de celulares e mais R$ 80 milhões para câmeras de segurança. “É lógico que isso não vai estar resolvido amanhã ou depois, é uma questão de longo prazo. No mínimo, de médio prazo. É importante a junção de todas as esferas de governo e outras partes envolvidas para resolver essa questão, que poderia afetar a segurança nacional”, comentou. Temer lembrou que o governo vai construir cinco presídios federais e destinou recursos para que todos os Estados também construam novas unidades. “Se começarmos agora a construção, usando o processo de módulos, que é mais rápido, teremos 30 mil novas vagas até o fim do ano”, disse.
20 mil estudantes ainda não conseguiram acessar resultado do Enem Estadão Conteúdo Cerca de 20 mil candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda não conseguiram acessar os resultados do exame no site, na manhã desta quinta-feira (19). A maioria dos alunos são do grupo que fez a aplicação da prova nos dias 3 e 4 de dezembro, por causa das ocupações estudantis. As informações foram divulgadas pelo próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que ressalta, no entanto, que o número já diminuiu ao longo da manhã desta quinta, embora não tenha divulgado quantos ainda estão sem saber o resultado. O estudante goiano Alan Pierson, de 17 anos, está tentando acessar o resultado da prova desde às 11h30 de quarta-feira (18). “Estou tentando ligar (para o Inep) desde às 9h de hoje, porém está sempre ocupado”. Ele disse que outros três amigos que fizeram a prova na segunda aplicação também não conseguiram acessar o resultado. O aluno quer fazer Educação Física na Universidade Federal de Goiás (UFG). Em nota, o órgão afirmou que “mais de 3,3 milhões de participantes” já acessaram as notas do exame em balanço feito às 9h30. Já a consulta pública para mudança do exame nos próximos anos, que prevê que o Enem seja feito pela internet e em um só dia, já teve 80 mil respostas. Os 1,3 milhões de treineiros que fizeram a prova só terão acesso ao resultado no dia 19 de março, conforme previsto no edital. “Apesar de o portal do Inep na internet estar em manutenção, o acesso à Consulta Pública e aos resultados do Enem não foram afetados por estarem hospedados em outro endereço eletrônico. O volume de acessos e problemas técnicos, contudo, causaram dificuldades para alguns participantes acessarem as notas. Essas situações estão sendo solucionadas e até o final desta quintafeira todos os resultados estarão disponíveis”, diz o Inep.
A14 Economia
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Brasil ocupa penúltima posição em ranking de competitividade
Brasil perde 13,7 mi de linhas de celular em 2016, diz Anatel
“Prévia da inflação” reforça aposta de mais cortes de 0,75 ponto na taxa de juro
Estadão Conteúdo O Brasil ficou na penúltima posição em um ranking de competitividade que inclui 18 países, de acordo com estudo feito anualmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento compara nove critérios que influenciam a capacidade de uma empresa brasileira competir com uma companhia estrangeira. O ranking é liderado pelo Canadá, seguido por Coreia do Sul e Austrália. O País só ficou à frente da Argentina. De 2015 para 2016, o Brasil piorou em quatro desses indicadores: disponibilidade e custo de mão de obra; ambiente macroeconômico; competição e escala do mercado doméstico; e tecnologia e inovação. O Brasil se manteve estável nos critérios disponibilidade e custo de capital; infraestrutura e logística; peso dos tributos; e ambiente de negócios. A boa notícia do estudo é que o País melhorou sua posição no fator educação, saindo da 10ª para a 9ª posição nesse quesito. De acordo com a CNI, os gastos com educação foram o motivo desse desempenho. No ano passado, o Brasil destinou 6,4% do PIB para a educação, volume inferior apenas ao da África do Sul, que reservou 7,3% do PIB para este fim. Dos nove critérios abordados, é na educação que o País registra a melhor posição.
Estadão Conteúdo O número de linhas de celular ativas no Brasil continua em queda: nesta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que as operadoras encerraram 13,7 milhões de linhas móveis ao longo do ano de 2016 - redução de 5,3% na comparação com dezembro de 2015. Ao todo, o País tem hoje 244 milhões de linhas móveis. Na comparação com novembro de 2016, o mês de dezembro de 2016 registrou o fechamento de 4,3 milhões de linhas, em queda de 1,76%. Há duas principais razões para a queda: além da crise econômica, há também a chamada redução do “efeito clube” - quando um mesmo usuário utiliza chips de mais de uma operadora para aproveitar promoções especiais -, uma vez que houve queda nas tarifas de interconexão entre operadoras diferentes, e a popularização de aplicativos de mensagem como WhatsApp e Facebook Messenger. Além disso, há uma concentração de desligamento de linhas móveis no mês de dezembro - uma vez que o número de contas ativas na época é usada como referência para que as operadoras paguem as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A manutenção de cada linha custa às operadoras R$ 13,41.
Estadão Conteúdo O Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) de janeiro surpreendeu mais uma vez ao mostrar resultado aquém do previsto pelo mercado, apesar de ter acelerado na margem de 0,19% para 0,31%, a menor taxa para o mês da série histórica do IBGE. Essa persistência da inflação em níveis comportados reforça a percepção de que o processo desinflacionário continua em curso, tornando cada vez mais factível que o IPCA feche na meta de 4,5% este ano, segundo economistas consultados pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O dado também corrobora a manutenção do ritmo de corte da Selic em 0,75 ponto percentual, conforme os analistas, mas as constantes surpresas positivas podem contribuir para aumentar o debate em torno de uma flexibilização monetária ainda mais intensa. “Mais uma vez um resultado de inflação surpreende o mercado. Tratou-se da décima surpresa consecutiva em cinco meses (IPCA-15 e IPCA)”, diz, em relatório, o Banco Safra, que calcula que as surpresas positivas acumularam 0,59 ponto percentual de alívio neste período. O resultado favorável decorre de um conjunto de informações positivas em diversos grupos que compõem o indicador, que mostraram aceleração menor ou desaceleração maior que a prevista.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
19/01/17
CÂMBIO
19/01/17
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Baixa: 0,31%
63.950 pontos
Volume negociado: R$ 6,95 bilhões 63.953 63.651 63.831 64.354 64.149 63.950
EURO Var. janeiro: -1,54% R$ 3,199 R$ 3,200
Baixa: 0,59% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
EURO TURISMO
Var. janeiro: -1,47% R$ 3,2107 R$ 3,2113
Baixa: 0,30% Compra Venda
12/01
13/01
16/01
Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Santander BR Unit Suzano Papel PNA Fibria ON Gerdau PN Natura ON
17/01
18/01
19/01
% -0,13% -2,55% -0,55% -3,10% +5,39% +4,37% -4,04% -2,89%
R$ 15,77 28,69 36,49 30,31 14,07 32,96 12,10 24,51
19.731,95 7.208,44 11.596,89 19.072,25
-0,37 -0,54 -0,02 +0,94
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 19/01
var. dia R$ 123,50 /grama
-1,20%
IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2016 - A última parcela venceu em 30/11. Para
pagamentos em atraso em JAN/17 há juros Selic de 9,92% mais multa. TAXA SELIC 1,05% 1,04%
MÊS Dez/16 *Jan/17
TAXA SELIC 1,12% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
R$ 0,0278 R$ 3,95 R$ 0,20
US$ 1 É IGUAL A:
Var. janeiro: -1,47% R$ 3,15 R$ 3,34
Iene Libra esterlina Euro
115,52 0,8130 0,9439
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
ago 0,31 0,44 0,45 0,11 -0,31 0,15 0,43 0,50 0,32 0,29
set 0,08 0,08 0,23 -0,14 0,36 0,20 0,03 -0,03 0,07 0,33
out 0,17 0,26 0,19 0,27 0,35 0,16 0,13 0,04 0,34 0,21
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Out/16 Nov/16
Iene Libra esterlina Peso argentino
DÓLAR TURISMO
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
nov 1,0850 1,0787 1,0878 1,0799
dez 1,0739 1,0699 1,0712 1,0677
jan 1,0658 1,0629 1,0717 1,0718
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
nov 0,07 0,18 0,26 0,15 0,32 -0,03 0,05 -0,01 0,17 0,16
dez 0,14 0,30 0,19 0,72 -0,22 0,54 0,83 1,10 0,33 0,35
jan 0,31 -
ano 6,58 6,29 0,31 6,54 5,40 7,17 7,18 7,73 6,18 6,13
12m 6,58 6,29 5,94 6,54 5,40 7,17 7,18 7,73 6,18 6,13
OUTROS INDICADORES nov TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,4071 UPC 23,29 TAXA SELIC ANUAL: 13,00%
PREVIDÊNCIA
dez 7,50 880,00 0,3897 23,29
jan 7,50 937,00 0,4319 23,40
COMPETÊNCIA DEZEMBRO
Venc.: empresas 20/01, pes.físicas 16/01, emp. domésticos 07/01. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 70,40 105,60 176,00
R$ máx 570,88 622,78 1.193,66
SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64
POUP. ANTIGA Dezembro/16 Janeiro/17
NOVA POUPANÇA Dezembro/16 Janeiro/17
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
Var. janeiro: -1,47% R$ 3,15 R$ 3,36
Baixa: 0,60% Compra Venda
Var. janeiro: -0,56% R$ 3,32 R$ 3,54
Baixa: 1,67% Compra Venda
DÓLAR PARALELO Baixa: 0,59% Compra Venda
Var. janeiro: -0,18% R$ 3,4005 R$ 3,4021
Baixa: 1,17% Compra Venda
POUPANÇA, TR
41,37 29,16
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
Dezembro/16 Janeiro/17 Período 8/12 a 8/1 9/12 a 9/1 10/12 a 10/1 11/12 a 11/1 12/12 a 12/1 13/12 a 13/1 14/12 a 14/1 15/12 a 15/1 16/12 a 16/1 17/12 a 17/1 18/12 a 18/1 19/12 a 19/1 20/12 a 20/1 21/12 a 21/1 22/12 a 22/1 23/12 a 23/1 24/12 a 24/1 25/12 a 25/1 26/12 a 26/1 27/12 a 27/1 28/12 a 28/1 1/1 a 1/2 2/1 a 2/2 3/1 a 3/2 4/1 a 4/2 5/1 a 5/2 6/1 a 6/2 7/1 a 7/2 8/1 a 8/2 9/1 a 9/2 10/1 a 10/2
SOJA - saca 60kg
% 0,6858 0,6709
ano 8,30 0,67
12 m 8,30 8,34
% 0,6858 0,6709
ano 8,30 0,67
12 m 8,30 8,34
% 0,18 0,17
ano 2,01 0,17
12 m 2,01 2,05
POUP ANTIGA 0,6880 0,6666 0,6766 0,7141 0,7526 0,7150 0,7150 0,6784 0,6680 0,6660 0,6926 0,7269 0,7117 0,7109 0,6665 0,6509 0,6553 0,6914 0,7223 0,7197 0,7030 0,6709 0,7006 0,7131 0,7460 0,6833 0,6655 0,6458 0,6814 0,6956 0,6825
POUP NOVA 0,6880 0,6666 0,6766 0,7141 0,7526 0,7150 0,7150 0,6784 0,6680 0,6660 0,6926 0,7269 0,7117 0,7109 0,6665 0,6509 0,6553 0,6914 0,7223 0,7197 0,7030 0,6709 0,7006 0,7131 0,7460 0,6833 0,6655 0,6458 0,6814 0,6956 0,6825
TR 0,1871 0,1658 0,1757 0,2130 0,2513 0,2139 0,2139 0,1775 0,1672 0,1652 0,1916 0,2258 0,2106 0,2099 0,1657 0,1501 0,1545 0,1904 0,2212 0,2186 0,2020 0,1700 0,1996 0,2120 0,2448 0,1824 0,1647 0,1451 0,1805 0,1946 0,1816
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m Paraná 1.328,25 1.381,88 4,04 5,84 5,84 Norte 1.386,46 1.386,69 0,02 9,64 9,64 Noroeste 1.375,83 1.378,20 0,17 6,58 6,58 Oeste 1.397,10 1.405,57 0,61 7,86 7,86
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
19/01/17
Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 80,00 76,00 74,00 73,50 74,00 74,00
SEM 5,3% 2,0% 2,8% 2,1% 2,8% 2,8%
30 d. 1,3% -2,6% -1,3% -0,7% -2,6% -1,3%
32,50 30,50 29,70 30,00 31,00 30,50
1,6% -1,6% -1,0% -3,2% -1,6% -1,6%
-8,5% -11,6% -11,3% -10,4% -8,8% -11,6%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 39,00 37,00 36,00 36,00
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. -3,0% -5,1% -4,8% -4,8%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
17/01 1.238,30 148,61 519,18 276,30
DIA -0,69% -0,58% 0,80% -0,10%
MÊS -0,62% -0,57% 6,90% 0,50%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
19/01/17
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 69,27 1,8% 6,7% -0,1% MILHO saca 60 kg 27,08 0,8% -3,8% -8,9% TRIGO saca 60 kg 33,43 0,0% -1,4% -1,7% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 112,36 0,6% -0,3% -24,8% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 155,63 -0,4% -4,2% -19,1% BOI GORDO arroba, em pé 149,45 0,0% 0,0% -0,2% SUÍNO kg, vivo 3,77 1,1% -3,1% -8,9% ERVA MATE arroba 14,03 0,5% 0,5% -4,2% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 68,00 26,50 32,00 148,00 3,50 -
Pato B. R$ 70,10 27,90 31,00 100,00 120,00 150,00 3,50 12,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/17 mai/17
19/01/17 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 1.070,25 1.078,50
*DIF. 1 SEM. -4,75 2,9% -5,25 2,8%
1 MÊS 3,7% 3,7%
348,20 350,30
-2,90 -2,40
6,2% 6,1%
Cont. mar/17 mai/17
FECH. 366,25 373,25
*DIF. 1 SEM. 1,25 2,2% 1,00 2,3%
1 MÊS 3,7% 3,7%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/17 mai/17
- US$cents por bushel (25,4 kg)
10,1% 9,6%
mar/17 mai/17
423,50 439,25
-7,50 -6,75
-0,6% 0,0%
4,6% 5,2%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/17 mai/17
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 150,75 153,15
*DIF. 1 SEM. 1,55 0,8% 1,60 0,8%
1 MÊS 4,5% 4,5%
19/01/17 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. mar/17 mai/17
FECH. 72,69 73,26
*DIF. 1 SEM. 0,43 0,5% 0,51 0,6%
1 MÊS 4,5% 4,6%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mar/17 mai/17
FECH. 23,59 23,78
*DIF. 1 SEM. 2,9% -0,07 2,8% -0,06
MÊS 3,7% 3,7%
BOI GORDO - R$/arroba jan/17 fev/17
147,40 145,60
19/01/17
Cont. jan/17 mar/17
FECH. 35,21 34,15
*DIF. 1 SEM. -0,59 2,1% -0,55 -0,2%
MÊS -9,9% -7,5%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,63 -0,60
-1,0% -0,8%
-1,1% -0,8%
mar/17 set/17
181,00 189,80
1,10 2,05
-0,2% 0,8%
8,2% 10,0%
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Social A15
A16 Social
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Kelly Chicouski Guimarães fez aniversário dia 19/01. Seu filho Lucas, seu esposo Claudio, familiares, amigos e toda equipe da Patogás Oxigênio te parabenizam e desejam muita alegria, paz, saúde, harmonia... Que todos os teus desejos se realizem... Parabéns!
Mirella, princesa linda, em seu jardim encantado em ensaio Newborn. Ela é Filha de Rose Coronetti e Guilherme (Estúdio Francieli Dias Fotografia)
Miguel Ribeiro Cardoso tem 5 meses e é filho de Francieli e Marcelo (Foto Chicoski Digital) Minha felicidade tem nome, sobrenome, endereço e, diga-se de passagem, um sorriso lindo! Isabela Canoth completou 6 Anos, neste dia 17. Sua mãe Aline Lara te deseja um feliz aniversário! (Joelmir Gallina - Pingo Photos)
Edimar Prechlak formou-se no dia 17/12, no Ensino Médio do Colégio Castelo Branco, de Bom Sucesso Do Sul- PR (Cena Foto Video)
Hoje Elvis Daniel está de aniversário e recebe os parabéns de seus pais!
Os papais Jessica e Marcio Pereira aguardam ansiosos a chegada da princesa Lívia Maria
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Social A17
Esta semana, a presidente do Grupo Diário, Delise Guarienti Almeida, visitou o prefeito Augustinho Zucchi e aproveitou para colocar a conversa em dia, entregar um brinde e registrar o momento
Esta semana, São Lourenço do Oeste ganhou mais um espaço destinado à moda. A loja Todero Denim trouxe, com exclusividade, a grife Bucannes Jeans, além de outras peças de muito bom gosto para vestir todos os estilos. Não deixe de visitar e conferir
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DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Músico argentino apresenta show de música barroca
Nelson da Luz Junior nelson@diariodosudoeste.com.br
O músico argentino Javier Gelati realizará, na noite desta sexta-feira (20), em Pato Branco, um pocket show onde apresentará um repertório de música barroca. Gelati faz parte do grupo portenho Comarca Antigua, que se dedica a divulgar a música barroca por meio de seu estudo e interpretação, inclusive com réplicas dos instrumentos utilizados nos períodos de maior expressão do gênero, que surgiu por volta do século XVII. A apresentação acontecerá a partir das 20h30, no restaurante Salsa Garni, que fica na rua Jaciretã, 4, próximo à esquina com a avenida Tupi, no centro da cidade. Os ingressos custam R$ 50 e dão direito ainda a um jantar, que será servido durante a apresentação. O evento é promovido pela Fundação Pró-cultura de Pato Branco. Gelati executará canções com uma flauta transversal antiga, feita de madeira, e que possui pou-
cos furos e apenas uma chave, diferente do instrumento moderno, que possui vários mecanismos e chaves. Segundo ele, tais diferenças também tornam o som de ambas distintos. No repertório estarão obras escritas para flauta, e podem aparecer trabalhos de autores como Michael Blavet e Jean Daniel Braun. De acordo com o instrumentista, o interesse por resgatar a música antiga surgiu no século XX, em um movimento encabeçado por músicos e pesquisadores que buscava entender a dinâmica deste tipo de arte. “É um movimento que queria entender como soavam os instrumentos antigos. E queria resgatar o som original e natural que foi mudando através do tempo”, explica. Além de executar as obras com réplicas dos instrumentos originais, os intérpretes de música barroca também exploram fac-símiles e cópias de partituras que hoje estão em museus. Apesar da origem europeia, Gelati conta que o gênero
Divulgação
20/01 – SEXTA Aberto a partir das 17h30 (Com Diego Medeiros & Banda, a partir das 22h30) 21/01 – SÁBADO Aberto a partir das 17h30 (Com Gabriel Costa, a partir das 22h30) Gelati faz parte do grupo portenho Comarca Antigua também se difundiu nas Américas, por meio da música colonial. Além da flauta, o grupo Comarca Antigua também conta com violino, cravo e solistas. Sua formação, porém, é variante. Gelati está em Pato Branco visitando amigos, ligados ao movimento da Logosofia. Ele também costuma participar da Oficina de Música de Curitiba, que neste ano foi cancelada.
Javier Gelati
Quando: Sexta-feira (20/01) Onde: Restaurante Salsa Garni Horário: 20h30 Ingressos: (46) 99914-3319
paloma@diariodosudoeste.com.br
Confira a programação dos filmes, que segue até quarta-feira (25): ►► Assassin’s Creed
O filme: Sessões, de segunda a domingo, às 21h15 (DUB), com duração de 1h50. Classificação: 14 anos. ►► Minha Mãe é uma Peça 2 Sessões, de segunda a domingo, às 16h30 e às 19h, com duração de 1h36. Classificação: 14 anos. ►► Moana Um mar de aventuras: Sessões, de segunda a domingo, às 15h30 (DUB) e às 18h30 (DUB), com duração de 1h53. Classificação: livre. ►► Passageiros Sessões, de segunda a domingo, às 21h15 (DUB), com duração de 1h50. Classificação: 12 anos. ►► xXx: Reativado: Sessões, de segunda a domingo, às 16h (DUB), às 18h30 (LEG) e às 21h15 (DUB), com duração de 1h46. Classificação: 14 anos.
►► Matinê no Carreteando a Saudade
A partir do próximo sábado (21), o CTG Carreteando a Saudade, de Pato Branco, realizará matinês em sua estrutura, sempre com início às 15h. O primeiro matinê contará com a animação de Marcos Pasa & Trio Festança. Ingressos a R$ 13. O CTG está situado na rua Fernando Ferrari, 955, no
CACHAÇARIA ÁGUA DOCE
20/01 – SEXTA Aberto a partir das 18h30 (Com Marcos Bebicci, a partir das 21h) 21/01 – SÁBADO Aberto a partir das 18h30 (Com Marcos e Gabriel Bebicci, a partir das 21h)
DOM BURGUER
20/01 a 22/01 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h30
FRANGO E FRITAS
20/01 – SEXTA Aberto a partir das 23h (Com Amanda Vanz e Murilo Dias) 21/01 – SÁBADO Aberto a partir das 18h 22/01 – DOMINGO Aberto a partir das 16h (Pagonejo, a partir das 19h)
MR. CREPE
20/01 a 22/01 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 18h
PATÔ LANCHES
20/01 a 22/01 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h
EVENTOS Neste sábado (21), será realizada mais uma edição do Move Sunset, em Francisco Beltrão. O evento, com início às 15h, ocorrerá no Bella Centro de Eventos, situado na rodovia Vitório Traiano, km 480. A festa contará com a animação dos seguintes DJs: Chapa, Diego Roos, Rocha, Ceron, Hypnotic, Mayer e Scotti.
BOCCATA
BODEGUERO
Paloma Stedile
►► Move Sunset
BENEDITO
20/01 – SEXTA Aberto a partir das 18h 21/01 – SÁBADO Aberto a partir das 18h
20 e 21/01 – SEXTA E SÁBADO Aberto a partir das 18h30
Vin Diesel está nas telonas com xXx: Reativado Mark Sinclair Vincent, mais conhecido como Vin Diesel, está de volta às telonas. Além do oitavo filme “Velozes e Furiosos” — previsto para estrear no Brasil, em 18 de abril deste ano —, o americano protagoniza o filme “xXx: Reativado”, que entrou em cartaz nesta quinta-feira (19), nos cinemas, inclusive em Pato Branco. No longa-metragem, com direção de D.J. Caruso, Diesel interpreta Xander Cage, um atleta de esportes radicais, que decide abandonar o exílio para retomar a vida de agente secreto. Isso acontece após o guerreiro Xiang tomar posse da “Caixa de Pandora”, uma arma indestrutível. Com isso, Xander tem a missão de recrutar um grupo de radicais para tentar recuperar essa arma, além de destruir o vilão. O filme, de ação e suspense, conta também com a participação dos atores Samuel L. Jackson, que interpreta o agente Augustus Gibbon; Nina Dobrev (Rebecca) e Tony Jaa (Talon). O cinema em Pato Branco conta ainda com outros filmes em cartaz: a comédia “Minha mãe é uma peça 2”, a animação “Moana – Um mar de aventuras”, bem como os filmes de ação “Passageiros” e “Assassin’s Creed”.
happyhour
bairro Bonatto. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (46) 99976-9920.
►► Baile com Os Serranos
Neste sábado (21), o Tradição – Centro de Eventos, em Pato Branco, promove um grande baile com o grupo Os Serranos. Início às 23h30. O centro de eventos está localizado na Rodovia PR 493, km 4,5, na co-
munidade de Passo da Pedra.
►► Show com Maiara e Maraisa
Na próxima quinta-feira, dia 26 de janeiro, a dupla Maiara & Maraisa fará um show no Parque de Exposições Jaime Canet Júnior, em Francisco Beltrão, às 23h. Abertura dos portões às 21h. Mais informações pelo telefone (46) 99925-0067.
BALADA MOON
20/01 – SEXTA Show com Adson & Alana A partir das 23h30
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Foto do dia
Opinião A19
Marcilei Rossi
A criançada adora o verão. Tempo bom mais férias é igual a diversão no parquinho da praça
Raquel simone varaschin
sinto um vazio...
Venus do Espelho (Velazques) Vivemos um período em que a globalização nos formou conhecedores de um universo, através de suas nuances históricas, geográficas, políticas e sociais. Embora cognitivamente enriquecidos, emocionalmente vivemos um período de crise: a modernidade líquida como foi nomeada pelo filósofo polonês Baumann.
Embora tenhamos recursos tecnológicos que nos permitem explorar a fundo diversas áreas — sejam elas acadêmicas, profissionais, científicas ou de saúde — dificilmente observamos pessoas buscando se tornar pessoas. Embora experts nas artimanhas das relações, dos prazeres, o indivíduo apenas ganha essa postura as custas de experiências do encontro e descobertas com o próprio eu, de seu constructo e integração. Observa-se cada vez mais um ser humano fragmentando-se, produzindo um ego fragilizado e vulnerável frente às intempéries do dia-a-dia. A necessidade de aceitação, aprovação e reconhecimento são resultados deste processo. Enquanto ele busca se diferenciar, não percebe que faz parte de uma massa indiferenciada, repetindo padrões que traduzem mais uma identidade coletiva que individual: perpetuando um ciclo vicioso e repetitivo dos padrões sociais que instigam
o “pertencer” e não o “ser”. Suprime-se a autenticidade de uma identidade particular e individual. Entendemos que não somos inteiros. O sentimento de incompletude gera uma insatisfação permanente, num consumismo desenfreado, que não irá preencher por ausência de sentido. Para sobreviver ao massacre do coletivo, cabe a nós a abertura para a experiência de sermos “eu”, para então continuarmos a conjugar “tu, nós e eles” — seres totais e, ao mesmo tempo, íntegros e inacabados, abertos para um processo contínuo de construção e reconstrução no desenvolvimento de autoconhecimento. Dentro disso, destaca-se a necessidade das pessoas conectarem-se, não com seu computador ou iPad, ou iPhone, ou smartphone, mas com tudo aquilo que te faz existir usando todos os seus sentidos – a fala, a audição, o toque, o cheiro, o paladar. Quan-
to tempo você não sente o corpo do outro num abraço, sua proximidade, seu calor? Quando você está numa roda de chimarrão, na roda do pagode, na roda da feijoada, você está conectado sem ter um aparelho ligado? Onde está o seu olhar?
(CRP 08/02043) - Psicóloga, Pós-graduada em Sexualidade Humana, formação em Terapia de Casal e Pós-graduada em Neuropsicologia. Conferencista Internacional. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana (SBRASH), Membro da “International Society for Sexual Medicine” (ISSM) e da “Sociedad Latinoamericana de Medicina Sexual” (SLAMS), Membro da “Federación Latinoamericana de Sociedades de Sexología y Educación Sexual” (FLASSES)
Artigo
Cadê a Justiça? O crime no Brasil virou estatística, as vítimas são tratadas como números da impunidade, dor, sofrimento e morte viram páginas de inquéritos amontoados nas Delegacias, onde a polícia não tem estrutura para investigar e tem sido tratada com desconfiança. O criminoso violento é visto como vítima da sociedade, da falta de oportunidade. A segunda chance que não deu a sua vítima vira programa de televisão e logo ensaia versículos e lágrimas em busca de perdão, em busca das ruas e volta a praticar crimes.
Os indultos parecem teste para sua “recuperação” e de muito trabalho para a polícia. Porém, nesse sistema também há inocentes aguardando julgamento; o condenado por erro judiciário; o preto pobre sem defesa e o branco sem dinheiro, entregues a própria sorte e marcados pela prisão. A própria mídia trata o ladrão branco e o de classe média de uma forma e o negro de outra, basta acompanhar as notícias. Àqueles que condenam todos que estão presos é importante esclarecer que a Justiça nem sempre é imparcial; nem
sempre é para todos e nem sempre prende o verdadeiro culpado. A pena de morte já existe no Brasil, pois a impunidade faz a população aplaudir linchamentos, a tortura e a morte, não só de quem estiver atrás das grades, mas de quem for morto e tiver a «marca» dos antecedentes criminais. Devemos admitir sim que há distorções em declarações de movimentos de Direitos Humanos, pois este deve ser mobilizado não só para que o preso tenha o devido julgamento, mas também pelo atendimento adequado a vítima e ao trabalho da Polícia, esta
sempre hostilizada antes de qualquer apuração, passando a impressão ao cidadão de bem de que o criminoso sempre é inocente; o policial sempre o culpado e a vítima uma fatalidade do destino, sua família é esquecida pela imprensa e por todos nós. Cadê a Justiça? Jaiderson Rivarola Presidente da Subseção da OAB/PR de São José dos Pinhais.
A20 Variedades
DIÁRIO DO SUDOESTE
20 de janeiro de 2017
HORÓSCOPO Você estará procurando uma expressão maior de beleza e um senso de expressão mais refinada, principalmente nos seus relacionamentos mais íntimos.
PARANÁ
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04
Tempo/Temperatura UMUARAMA
MARINGÁ
34º/23º
Pato Branco
LONDRINA
32º/20º
HOJE
Max 32º Min 19º
31º/20º
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Bom dia para tratar com militares, políticos e pessoas ligadas à igreja. Muito bom, também, para abrir uma caderneta de poupança ou para solicitar empréstimo de dinheiro.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Alguma surpresa agradável no setor amoroso. Enfrente os problemas difíceis com tranquilidade e confiança em si. Evite iniciar novas amizades e confiar demasiadamente em pessoas estranhas.
32º/20º CASCAVEL 34º/20º FOZ DO IGUAÇU
Max 32º Min 19º
33º/19º BELTRÃO
29º/17º
VERÃO até 21/03
5mm 60%
DOMINGO
CURITIBA 26º/16º
Max 33º Min 19º
GUARATUBA
5mm 60%
LUA Minguante
SEGUNDA
32º/19º PATO BRANCO
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Grande entusiasmo com o trabalho. Atitudes urgentes e decisivas poderão ser tomadas e, desde que as direcione de forma construtiva, serão fonte de bons resultados práticos e financeiros.
SÁBADO
27º/17º PONTA GROSSA
GUARAPUAVA
5mm 60%
Max 33º Min 19º
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RADICCI
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Dia em que deverá tomar muito cuidado com escritos e ao assumir compromissos. Verifique antes suas condições. A saúde, nesta fase, necessita de maior atenção, bem como o campo profissional e social.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Será muito bem sucedido nos próximos dias. Os astros vão favorecê-lo em trabalhos de toda ordem. Cuidado com o amor à primeira vista.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10
A Lei do Amor
Vitória se desespera, foge, quase sofre um acidente e entra em trabalho de parto na rua. Ciro garante a Magnólia que não a ama mais. Vitória dá à luz e é levada para o hospital. Augusto afirma a Pedro que é o pai de Caio. Marina se aproxima de Ruty Raquel. Ciro insinua a Magnólia que Vitória, Pedro e Ana Luiza sabem de seu relacionamento. Edu visita Flávia. Jéssica impede que Wesley revele a Salete que encontrou Gustavo na cracolândia. Tião descobre que Laura tem uma filha. Augusto, Pedro, Ana Luiza e Helô confortam Vitória. Tião acredita que Marina é Isabela.
OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
Associar; reunir Mostrarse alegre Alumínio (símbolo)
Que não é macia Arte do vestuário Finalmente; por fim
Cachaça (bras. gír.) Armação de óculos Grito de dor Depressão entre montanhas Apelido do time do Coritiba (fut.)
Número de detentos na "solitária"
Qualquer programa para PC (Inform.) Variedade de queijo branco
Animais como o pit bull
(?) de: embora Consoantes de "cota" Escuridão completa
Pôr em circulação (o dinheiro) (?) Maria, mãe de Jesus (Bíblia)
Região de RS, SC e PR (abrev.)
Grupo de soldados Rosane Gofman, atriz Segunda nota na escala musical Grande pedaço (de bolo)
Resumo (p. ext.) Em + as (Gram.)
Letra que simboliza a vitória
Congênita; inerente
Que recebeu carinho
BANCO
Cupido, para os gregos (Mit.)
Sigla do Estado de Rondônia
Apelido de "Eduardo"
Sistema público de saúde (sigla) 15
Cinema Pato Branco (20/01) Assassin s Creed 21h15 (DUB) Minha mãe é uma peça 2 16h30 (NAC) - 19h (NAC) Moana ‒ Um mar de aventuras 15h30 (DUB) - 18h30 (DUB) Passageiros 21h15 (DUB) xXx: Reativado 16h (DUB) - 18h30 (LEG) - 21h15 (DUB)
Solução
M A R
Com prudência e reserva você chegará onde deseja. Dia propício no plano profissional, financeiro e amoroso e também favorável para jogos, loteria e sorteios.
Adorno; enfeite
N
PEIXES I DE 20/02 A 20/03
Santa (abrev.) Robert De (?), ator
A F
Dia positivo que o beneficiará de modo decisivo. Notícias agradáveis. Não dê crédito a rumores e boatos que possam surgir.
Demarcado Fonte de sal
I
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02
Data limite para pagar uma conta Discagem Direta Internacional (sigla)
© Revistas COQUETEL
Irmãos do D. Pedro Patinho (?), imperador do Feio Brasil (Lit. inf.)
A L
Pessoas amigas ou colegas poderão livrá-lo de embaraços financeiros neste dia, principalmente se forem do sexo oposto. Dê mais atenção à sua família.
Diana acusa Gui de se afastar de Chiara por causa da gravidez de Júlia. Gordo demonstra a Laila que está insatisfeito com as desculpas da namorada. Marisa reclama de estar sustentando Alex. Júlia avisa a Gui que acredita que Alex aceitará participar de seu plano. Alex pede a William e Romildo que o protejam de uma possível armação. Gui conta a Chiara sobre a gravidez de Júlia. Nicolau convida os integrantes da 4.4 para o aniversário de 60 anos de Haroldo. Haroldo demonstra surpresa para Lulzão ao constatar que a churrascaria está com problemas financeiros. Gordo avisa a Laila que ela foi convidada para um programa de televisão. Laila confessa a Syl que não resistiu às investidas de Jorginho. Yasmin e Léo descobrem que Néia e Lázaro se juntaram para boicotar o show do rapaz. Júlia se apavora ao ser abordada por Alex em sua casa.
Fim, em inglês Formação do professor de academias de ginástica
S T O A R N D A U M R E A N C T Ã O E S E R D O U S
CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01
Rock Story
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
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D E N L I I R M O I T W A S D O T R E V A S
Não será conveniente aventurar-se em novos negócios. Cuidado com o excesso de gastos. Mantenha-se em suas atividades rotineiras e muito benefício receberá em breve.
Patrick e Damasceno sondam Mesquita sobre as atividades da Polícia Federal. Mesquita confessa que está interessado em Loretta. Mocinha se abala ao descobrir que Tanaka jamais cobrou a dívida de Wladimir. Alice é firme na reunião com a seguradora e garante a indenização financeira para a Arraial Pescados. Mario teme pela segurança de Alice. Carol aconselha Mario a se casar logo com Alice, e o rapaz desconfia do comportamento da ex-namorada. Alice finaliza a relação com os investidores e comemora a retomada de Arraial Pescados para sua família.
N T A C I O
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12
Sol Nascente
Passatempo
E N C I D I S OR A N A L E S O M X A P E R G E M S I N A T A R I S R
Muita habilidade literária, mente clara e penetrante e muita tendência aos assuntos elevados, estão previstos para você hoje, devido à benéfica influência da Lua.
Novelas
V E D U C V A Ç Ã C O F V I S I A C A
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11
3/end. 4/coxa — eros — niro. 7/síntese. 8/software.
Una-se aqueles que poderão tornar este dia alegre e feliz. Seja prudente com assuntos de dinheiro, principalmente antes do meio dia.
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Segurança A21
Rotam localiza caçadores e apreende cinco armas de fogo Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
Após uma denúncia anônima sobre disparos de arma de fogo num matagal localizado às margens da PR-449, em Palmas, a equipe da Rotam foi ao local na tarde de quarta-feira e abordou dois caçadores, um adolescente de 14 anos e outro de 15. Eles estavam com duas espingardas, uma de calibre 40 e outra 20, várias munições e já tinham abatido um tamanduá-mirim. Os policiais da Rotam foram até as residências dos adolescentes e com a autorização dos moradores realizaram buscas, localizando mais três armas de fogo. Trata-se de duas espingardas, uma de calibre 32, marca Rossi, e ou-
A Polícia Militar tem apreendido com frequência armas de fogo na microrregião de Pato Branco, durante abordagens de suspeitos e denúncias da população sobre caçadores, violência doméstica, ameaças e brigas. No último sábado, em Pato Branco, os policiais mi-
PM recaptura foragido
Divulgação
tra de calibre 36, marca CBC, além de um revólver calibre 32, marca Taurus, munições de diversos calibres e materiais para a recarga dos cartuchos. Os menores, acompanhados dos seus pais, foram encaminhados, juntamente com as cinco armas apreendidas, munições e o animal silvestre abatido, à Delegacia de Polícia de Palmas para as providências cabíveis ao fato.
Armas
Plantão
As cinco armas e algumas das munições apreendidas pela Rotam em Palmas litares receberam uma denúncia anônima de que um homem armado estava circulando pelas ruas do bairro Alto da Glória. Ele foi abordado e estava com uma espingarda de fabricação artesanal. O 3º BPM (Batalhão da Polícia
Militar) de Pato Branco fez um balanço das ocorrências registradas, em 2016, na sua área de abrangência. Com relação às armas de fogo, foram apreendidas 260 no ano passado nos 16 municípios da microrregião de Pato Branco.
2º SGBI de Pato Branco recebe ambulância para o Siate O governo do Estado ampliou a frota do Siate (Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência ) de nove municípios do Paraná, entre eles, Pato Branco e Francisco Beltrão. Foram investidos R$ 3 milhões na aquisição de 20 ambulâncias, que serão utilizadas para a transferência de pacientes em estado grave para hospitais de atendimento especializado. Os veículos foram entregues na quarta-feira (18) pelo governador Beto Richa e o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, em solenidade realizada no estacionamento do Palácio Iguaçu, no Centro Cívico de Curitiba. A ambulância destinada ao 2º SGBI (Subgrupamento de Bombeiros Independente) permanecerá em Pato Branco, que encaminhará uma das ambulâncias antigas para o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Paraná destiná-la para outro município do Estado. Conforme o capitão Genuíno Luiz Dalponte, subcomandante do 2º SGBI, estão bem servidos de veículos. Além de Pato Branco, tem ambulâncias do Siate nas unidades de Palmas e Coronel Vivida. “Temos
Divulgação
mento de urgência e emergência.
Vidas
No Sudoeste, Pato Branco e Beltrão foram contemplados com ambulâncias duas ambulâncias em cada unidade. Uma utilizada para socorrer vítimas e outra reserva”, explicou. Neste lote, além de Pato Branco e Francisco Beltrão, receberam novas ambulâncias Curitiba (9), Ponta Grossa (3), São José dos Pinhais/Piraquara (3), Maringá (1), Foz do Iguaçu (1) e Apucarana (1). “É um grande reforço nesta área tão importante que é a saúde”, disse o governador Beto Richa. “Estamos conseguindo prestar um atendimento melhor, com mais qualidade e mais humano. Apesar da crise no Bra-
sil, o Paraná continua investindo diariamente”, disse Richa. Ele ainda lembrou que nos últimos seis anos o governo do Estado investiu R$ 15 bilhões na área de saúde, mais do que o dobro do montante investido durante os oito anos do governo anterior. Os veículos, todos do modelo Master Furgão, da marca francesa Renault, são equipados com material de primeiros socorros, materiais para imunização de fratura, desfibrilador externo automático (DEA), suporte de oxigênio e outros acessórios essenciais para o atendi-
O secretário Michele Caputo Neto lembrou que os 20 veículos vão se somar à rede Paraná Urgência, que conta também com helicópteros, que não existiam no governo anterior, e ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). “Tudo isso faz com que se crie uma rede organizada que ajuda a diminuir o tempo de atendimento tanto do trauma como da questão clínica. Esse esforço tem ajudado a salvar vidas”, disse.
Atendimentos
Só em 2016, foram mais de 80 mil atendimentos feitos pelo Corpo de Bombeiros. Para o comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, Coronel Juceli Simiano Junior, os novos veículos vão assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais, o que pode salvar vidas. “É evidentemente que há uma interligação entre um bom veículo e os profissionais que atendem as vitimas. A somatória desses dois fatores acaba resultando na excelência da qualidade do serviço”, relatou. (AB com AEN)
Em patrulhamento na madrugada desta quinta-feira, na Avenida Tupi, bairro São Cristóvão, em Pato Branco, a Polícia Militar abordou um rapaz de 24 anos. Os policiais constataram que havia um mandando de prisão em aberto contra Jeferson Antunes, expedido pela Vara de Execuções Penais dos Presídios da Comarca de Francisco Beltrão. Ele foi conduzido ao setor de carceragem da 5ª SDP (Subdivisão Policial) de Pato Branco, mas será encaminhado para a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão.
Recuperação de bicicletas
Em patrulhamento pelo bairro Fênix, em Itapejara D’Oeste, a Polícia Militar abordou três adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, que estavam com duas bicicletas furtadas, durante a madrugada de quarta-feira. Os menores assumiram o furto e foram encaminhados, acompanhados pelos seus pais, à 5ª SDP de Pato Branco para as devidas providências.
Prisões em Clevelândia
A Polícia Militar prendeu, na madrugada desta quinta-feira, no bairro Hípica, em Clevelândia, um homem de 30 anos e uma mulher de 25 anos que armazenavam, em sua residência, diversos produtos eletrônicos, material elétrico, joias e duas munições, todos de procedência duvidosa. O casal foi encaminhado, juntamente com os objetos apreendidos, à 5ª SDP de Pato Branco para as providências cabíveis ao fato.
Briga de casal
Uma moradora da rua Floresta, em Saudade do Iguaçu, informou à Polícia Militar que discutiu e brigou com seu convivente, sofrendo algumas escoriações leves pelo corpo. Ela relatou que o acusado pegou o celular dela e saiu da casa, tomando rumo ignorado. A mulher foi orientada a registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia de São João.
A22 Esporte Jogo Limpo Grêmio anuncia o atacante Jael
A diretoria do Grêmio anuncia a contratação do atacante Jael como novo reforço para a temporada. O atleta, de 28 anos, foi aprovado nos testes físicos e assinou contrato por uma temporada. Jael se profissionalizou com a camisa do Criciúma e passou por diversos clubes do Brasil. Pelos vários gols anotados por onde passou, o artilheiro recebeu a alcunha de Jael, o Cruel. Em 2014, seus gols foram vitais na campanha do Joinville que culminou com o título da Série B. O jogador é o quarto reforço anunciado pelo Departamento de Futebol para a temporada 2017, na qual o Tricolor terá o calendário recheado na disputa de cinco competições. A apresentação oficial do atacante Jael será marcada posteriormente, durante a Pré-Temporada Grêmio 4all.
Gabriel Jesus
O atacante Gabriel Jesus foi oficializado como jogador do Manchester City. Após passar as últimas semanas treinando pelo clube inglês, o atacante teve seu contrato regularizado e definiu que vai vestir a camisa de número 33 na sua primeira experiência no futebol europeu. E ele pode até estrear neste sábado, quando o City vai receber o Tottenham pelo Campeonato Inglês. Na sua primeira declaração pública como jogador do Manchester City, Gabriel Jesus afirmou que o fato de o time costumeiramente lutar por títulos e a presença do técnico Pep Guardiola foram fatores que pesaram na sua decisão de trocar o Palmeiras pelo clube inglês. “Eu quero ganhar títulos e o Manchester City é um clube que está acostumando a ganhar. O City é um clube que compete sempre pelo título nas competições que entra, de modo que foi um fator importante, e por causa do técnico, Guardiola, e do elenco”, completou.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Em fevereiro, Francisco Beltrão sedia evento de airsoft Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Longe dos combates de verdade, mas com uma semelhança incrível. Essa é a principal característica do airsoft, um esporte que se originou na década de 70, no Japão. Foi a partir das réplicas perfeitas de armas de fogo para colecionadores e indústrias cinematográficas que a atividade despertou o fascínio de quem curte adrenalina e uma boa dose de exercício físico. O esporte é praticado no Sudoeste, e logo no início deste ano acontece a chamada Operação Tornado III – Falcão Negro em Perigo. Será no dia 4 de fevereiro, em Francisco Beltrão. A realização é da equipe G.A.E que hoje está em conformidade com as leis vigentes e as exigências das autoridades locais. Segundo os organizadores, são esperados no evento aproximadamente 170 operadores – a expectativa é que este seja o maior evento de Airsoft da região, contando com participantes dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, além da visita de um operador de Portugal.
Esporte radical Segundo
Douglas
Kar-
O esporte simula combates de guerra com muito realismo. Emoção garantida para os participantes noski, operador da equipe G.A.E, apenas maiores de 18 anos podem praticar o esporte, e é necessário armas devidamente regulamentadas, sempre portando ponta laranja ou vermelha. Também é preciso que haja nota fiscal, além da aprovação do jogador perante a equipe. Graças à expansão do esporte, a equipe G.A.E foca nos treinamentos e vem aumentando o desempenho dos soldados. De acordo com Karnoski, o grupo já participou de treinamentos de táticas de combate durante o ano passado, e agora se prepara para a Operação Tornado III.
O esporte é muito realista e simula táticas de guerra, com armas, vestuários e equipamentos militares. As armas de plástico, não letais, tem calibre de 6mm e propulsão de base elétrica, gás ou ainda ação de mola – todas regulamentadas pelo Exército Brasileiro.
O evento conta com o apoio da Secretaria de Esportes de Francisco Beltrão, Prefeitura, 21º Batalhão de Policia Militar, Eventos Airsoft Brasil e demais patrocinadores. As inscrições podem ser feitas até dia 25 de janeiro pelo site www.gaefb9.wibsite.com/airsoft/.
Operação Tornado III
O evento será uma retratação fidelíssima de uma operação militar ocorrida em 1993, na Somália, quando tropas americanas formadas por Deltas e Rangers tinham a missão de capturar um importante general chamado Mohamed Farrah Aidid. A operação Tornado III tem por objetivo fazer uma retração do confronto de Mogadishu, proporcionando ao operador de Airsoft o máximo de realismo. Um helicóptero Robinson R44 Rave II fará parte do evento, e vai transportar as tropas até o local de confronto.
Furacão treina forte e fará amistoso com o Peñarol O elenco principal do Atlético Paranaense cumpre, nesta quinta-feira (19), mais um dia de treinamentos para as competições desta temporada. O Rubro-Negro se prepara para quatro torneios no ano: Copa Libertadores, Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e Campeonato Estadual. Os trabalhos iniciaram na academia, com exercícios de relaxamento muscular. Em seguida, os atletas foram ao gramado. Posse de bola, jogos em campo reduzido e trabalhos táticos encerraram a manhã. No período da tarde, os profis-
sionais do Rubro-Negro orientaram um treinamento físico, no ginásio do CAT. Depois da atividade, o elenco foi liberado. O grupo atleticano retorna ao CAT Alfredo Gottardi na manhã desta sexta-feira (20), às 8h30. Estão previstos trabalhos em dois períodos. Antes de entrar em campo oficialmente este ano, o Atlético Paranaense terá um importante teste para a temporada. Na próxima quarta-feira (25), o Rubro-Negro disputa um Amistoso Internacional, diante do Peñarol, do Uruguai. O duelo acontece às 20h, no estádio atleticano.
No dia 29 de janeiro, o Rubro-Negro estreia em partidas oficiais. O Furacão enfrenta o Rio Branco, pelo Campeonato Estadual. O duelo será às 17h (horário de Brasília), no Estádio Gigante do Itiberê, em Paranaguá. Três dias depois, o Atlético Paranaense inicia a caminhada na Copa Libertadores. O time atleticano encara o Millonarios, da Colômbia, às 21h45 (horário de Brasília), em Curitiba. (Assessoria)
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Pré-temporada segue em ritmo intenso no CAT Alfredo Gottardi
Eduardo Baptista testa Raphael Veiga como titular Estadão Conteúdo O técnico Eduardo Baptista testou uma alternativa no treinamento desta quinta-feira, em comparação aos titulares escalados nas atividades do Palmeiras nos dias anteriores. O meia Raphael Veiga entrou na vaga de Michel Bastos no trabalho tático realizado pela manhã na Academia de Futebol, o penúltimo antes da estreia da equipe na temporada, o amis-
toso do próximo sábado contra a Chapecoense, na Arena Condá. Eduardo Baptista reuniu 22 jogadores em um dos campos de treinos para fazer um trabalho tático em um gramado demarcado por duas fitas nas intermediárias para determinar o posicionamento e obrigar os times a atuarem agrupados dentro do espaço delimitado. A formação titular teve Fernando Prass; Jean, Antônio
Carlos, Thiago Martins e Zé Roberto; Felipe Melo; Róger Guedes, Tchê Tchê, Raphael Veiga e Dudu; Alecsandro. Raphael substituiu Michel Bastos, que foi titular nos trabalhos dos dias anteriores. Michel integrou um trabalho em outro campo, feito em espaço reduzido. Na atividade comandada por Eduardo Baptista, a equipe reserva teve: Jailson; Fabiano, Thiago
Santos, Augusto e Egídio; Arouca; Érik, Hyoran, Rodrigo e Keno; Barrios. Antes da viagem à Chapecó, na tarde de sexta-feira, o Palmeiras fez outro treino pela manhã, na Academia de Futebol. No dia 29, no outro domingo, a equipe faz o último teste antes da estreia no Campeonato Paulista, ao receber a Ponte Preta, no Allianz Parque, para outro amistoso.
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Tite convoca Robinho e Diego Estadão Conteúdo O técnico Tite anunciou, nesta quinta-feira a lista de convocados da Seleção Brasileira para o amistoso contra a Colômbia, que será disputado em 25 de janeiro, no Engenhão, no Rio. Ele aproveitou para apresentar uma relação cheia de novidades, chamando veteranos que vinham sendo pouco lembrados para a equipe, como Diego, Robinho e Diego Souza. Mas também se lembrou de cinco jogadores que conquistaram a medalha de ouro olímpica em 2016 Weverton, Luan Garcia, Rodrigo Caio, Walace e Luan. Como o amistoso foi agendado para uma data que não está reservada pela Fifa para compromissos internacionais, Tite só chamou jogadores que atuam no futebol nacional. Ele voltou a se lembrar de jogadores que aproveitou em compromissos anteriores do Brasil, quando podia contar com a força máxima. Assim, convocou nomes como o do goleiro Alex Muralha, do lateral-direito Fagner, do meia santista Lucas Lima e também houve espaço para algumas surpresas, como o
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Robinho e Diego devem ser titulares diante da Colômbia corintiano Rodriguinho e o cruzeirense Henrique. O amistoso, que vem sendo chamado pela CBF como “Jogo da Amizade”, foi agendado para um período em que os principais clubes do futebol brasileiro ainda estão em pré-temporada. Por isso, como Tite havia adiantado, a condição física dos jogadores pesou para a definição da lista de convocados que foi anunciada nesta quinta-feira, com a comissão técnica conversando com os clubes sobre os atletas. O duelo com a Colômbia será disputado com a intenção de arrecadar fundos aos familiares das vítimas
da tragédia aérea da Chapecoense, ocorrida no fim de novembro, quando o time catarinense viajava a Medellín para disputar o jogo de ida da decisão da Copa Sul-Americana - posteriormente, o clube foi declarado campeão pela Conmebol. Diante da Colômbia, Tite vai colocar em jogo a sua invencibilidade à frente da Seleção Brasileira. Desde que assumiu o comando, durante o último ano, a equipe entrou em campo seis vezes e venceu todos os compromissos. Um desses rivais foi exatamente a seleção colombiana, que acabou sendo batida por 2 a 1. Mas assim como o Brasil, o adversário
não contará com a sua força máxima nesse reencontro - anteriormente, foram convocados 16 jogadores, sendo que todos eles atuam em clubes da Colômbia. A apresentação do grupo está marcada para 24 de janeiro, às 11 h, no Rio. Depois, no período da tarde, a equipe fará um único treino, no Engenhão, o local do amistoso.
Convocados
Goleiros: Alex Muralha (Flamengo), Danilo Fernandes (Internacional), Weverton (Atlético-PR). Laterais: Fábio Santos (Atlético-MG), Fagner (Corinthians), Jorge (Flamengo) e Marcos Rocha (Atlético-MG). Zagueiros: Pedro Geromel (Grêmio), Luan Garcia (Vasco), Rodrigo Caio (São Paulo), Vitor Hugo (Palmeiras). Meio-campistas: Camilo (Botafogo), Diego (Flamengo), Gustavo Scarpa (Fluminense), Henrique (Cruzeiro), Lucas Lima (Santos), Rodriguinho (Corinthians), Walace (Grêmio), Willian Arão (Flamengo). Atacantes: Diego Souza (Sport), Dudu (Palmeiras), Luan (Grêmio), Robinho (Atlético-MG).
Esporte A23
Brasil derrota o Equador pelo Sul-Americano Sub-20 A Seleção Brasileira Sub-20 começou com o pé direito a disputa do Sul-Americano da categoria, no Equador. Na quarta-feira, o time comandado pelo técnico Rogério Micale - medalha de ouro nos Jogos Olímpicos do Rio-2016 - derrotou os donos da casa por 1 a 0, no estádio Olímpico, na cidade de Riobamba, na rodada inaugural da Grupo A. Como na preliminar Colômbia e Paraguai empataram por 1 a 1, o Brasil lidera a chave com três pontos. O Chile completa o grupo e será o próximo adversário do time brasileiro, nesta sexta-feira, às 20 horas (de Brasília), novamente em Riobamba. Na sequência, o Equador buscará a recuperação contra os colombianos. Neste Sul-Americano, os três primeiros colocados de cada grupo, após turno único, se classificam para o hexagonal decisivo. Nele, as seis seleções se enfrentam também em turno único e o campeão será o que somar mais pontos ao final de cinco rodadas. Além disso, os quatro primeiros colocados garantirão vaga no Mundial Sub-20, que será disputado em maio e junho deste ano na Coreia do Sul. Preocupado com os efeitos da altitude de mais de 2.700 metros acima do nível do mar de Riobamba - no final, o lateral-esquerdo Guilherme Arana, do Corinthians, sofreu bastante com a falta de ar -, os jogadores brasileiros iniciaram a partida mais cautelosos e tentaram explorar os contra-ataques. Em um deles, aos 16 minutos do primeiro tempo, o centroavante Felipe Vizeu, do Flamengo, perdeu um gol incrível na frente da meta defendida por Ceballos. Na segunda etapa, logo aos seis minutos, o Brasil conseguiu o gol da vitória. O zagueiro Lyanco, do São Paulo, fez belo lançamento longo para o atacante Richarlison, do Fluminense, que cruzou para Felipe Vizeu, livre, empurrar para o fundo das redes de Ceballos.
20 de janeiro de 2017
Encarte especial | Edição 722 | 20 DE JANEIRO DE 2017
Transpondo os muros da adolescência Mudanças de comportamento, aceitação social, aumento da responsabilidade, tudo isso em meio a um turbilhão de hormônios. A adolescência deixa marcas em todo mundo. Saiba lidar com as suas e orientar seus filhos para que a fase não seja traumática .Págs. 4 e 5
03
CUIDADOS Imunidade alta é muito importante na terceira idade
06
CUIDADOS Evite ao menos 10 doenças com hábito de lavar as mãos
08
SAÚDE PÚBLICA Sete mortes por febre amarela em MG
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Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
artigo A Síndrome das Pernas Inquietas A cena é conhecida: a pessoa está se preparando para deitar, depois de um longo dia, e, neste exato momento de descanso, as pernas começam a doer, e há uma intensa vontade de balançar os membros inferiores. Trata-se da síndrome das pernas inquietas, a SPI, um problema neurológico que acomete de 5 a 10% da população, mas é pouco reconhecido. A denominação “pernas inquietas” se refere ao fato de o indivíduo ter que movimentar as pernas para aliviar os sintomas desconfortáveis, como dor, formigamento e ardor nas pernas, do joelho para baixo, especialmente no final do dia, e que pode piorar em períodos de repouso prolongado. Outra pista para o diagnóstico de síndrome das pernas inquietas são os movimentos periódicos dos membros, que ocorrem à noite durante o sono, e são involuntários. É bastante percebido no dia seguinte, quando se nota o excesso de bagunça nos lençóis. Em relação a fatores que podem agravar a síndrome, destaca-se o consumo abusivo de cafeína, um dos vilões de quem sofre desta síndrome. Por outro lado, movimentar-se (caminhar ou correr) e fazer massagem nas pernas são dicas boas para aliviar estes sintomas, e muitos dos que sofrem da síndrome das pernas inquietas, nesta hora, podem contar com os parceiros de cama para auxiliar com massagens ou outras técnicas de relaxamento. Ainda não há formas de prevenção para a síndrome das pernas inquietas, até porque uma parte grande dos casos é hereditária. A boa notícia é que há algumas medicações que podem amenizar bastante os sintomas como remédios das seguintes classes: agonistas dopaminérgicos, anticonvulsivante e benzodiazepínico. Como sempre, o ideal é buscar orientação de um médico familiarizado com este problema, que irá sugerir a melhor opção de tratamento ao paciente, após confirmar o diagnóstico. Dr. André Felício, neurologista, doutorado pela UNIFESP/SP, pós-doutorado pela University of British Columbia/Canadá, e médico pesquisador do Hospital Israelita Albert Einstein/SP
beleza
Correção do nariz sem cirurgia. Não, você não está sonhando Hoje existe uma grande procura por procedimentos estéticos minimamente invasivos, sem afastamento das atividades diárias. A bioplastia de nariz se enquadra exatamente nesse conceito: resultados ótimos e imediatos. É uma alternativa sem cirurgia, conseqüentemente sem cortes, com riscos reduzidos e sem afastamento das atividades. Praticamente indolor, rápida (o procedimento leva alguns minutos) e o resultado já aparece na hora. Uma outra grande vantagem é a reversibilidade. Ou seja, se não gostar, é possível a aplicação de um antídoto para reverter o resultado. Parece sonho, mas não é.
Como é feita?
Primeiramente é realizada uma anestesia local e na seqüência é injetado ácido hialurônico. Essa substancia é injetada para corrigir as imperfeições, tentando deixar o dorso nasal o mais harmônico possível.
expediente Material integrante do Jornal Diário do Sudoeste. Não pode ser vendido separadamente. Propriedade da Editora Juriti Ltda. Presidente: Delise Guarienti Almeida Direção geral: André Guarienti Almeida Editora de suplementos: Mariana Salles Diagramação: Raquel Puska www.diariodosudoeste.com.br saude@diariodosudoeste.com.br PABX: (46) 3220-2066 - Rua Caramuru, 1267 Cx. Postal 288 • Pato Branco/PR - CEP 85.501-356
Georgen Sousa Hauagge CRM 22471 PR Médico em Pato Branco
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1. Durma 8 horas por noite e tenha um esterilizador no quarto
Dormir pouco é um dos principais vilões para a queda da imunidade. Quando começamos a envelhecer precisamos de mais energia para desempenhar funções básicas do dia a dia. Logo, dormir repõe essa energia. Além disso, é importante ter um esterilizador no cômodo, pois os idosos tendem a ter uma queda da imunidade onde uma simples gripe pode evoluir para uma pneumonia. A prevenção ainda é o melhor remédio!
2. Consuma castanha do Pará, tomate, melancia, entre outros (poderosos antioxidantes)
Não é apenas a sua pele que vai agradecer o consumo desses alimentos. O seu metabolismo melhora e a sua aparência só tem a ganhar. Isso porque uma má alimentação acarreta na oxidação celular levando à desidratação e ao enrugamento da pele. Esses alimentos possuem componentes que os classificam como antioxidantes orais e impedem esse processo de oxidação. O idoso fica hidratado e a pele fica menos flácida.
CUIDADOS
5 dicas de como aumentar a imunidade na terceira idade É fato que as mudanças físicas nos seres humanos são algo natural com o passar dos anos. Entretanto, é possível cuidar do corpo e da mente, e ter a almejada longevidade. O ritmo de envelhecimento depende da carga genética do indivíduo e da sua rotina. Algo interessante é que a segunda variável é a forma como cada um conduz o seu dia a dia, e isso pesa mais do que os genes. Logo, as escolhas que cada ser humano faz são os fatores mais im-
portantes quanto ao envelhecimento e aumento da imunidade. A trinca: estilo de vida, prática esportiva e alimentação é o fio condutor para uma vida mais tranquila. Parece simples, porém quando praticamos exercícios ou queremos nos alimentar melhor surgem dúvidas. Pensando nisso, o especialista Felipe Prado dá cinco dicas de hábitos simples para adultos e idosos adotarem e melhorarem a sua imunidade:
3. Pratique exercício físico (atenção aos sapatos, frequência e ambientação)
É importante a prática de exercício e/ou esportiva, mas a observação de alguns pontos é o que faz a diferença para o exercício ser benéfico: - Vestuário: as roupas devem ser leves e os sapatos confortáveis, para não ocorrer quedas. Devem ter uma sola lisa, mas que não escorregue; - Comece devagar e consulte um médico antes de iniciar qualquer atividade física; - Conheça o local em que vai realizar a atividade para evitar quedas; - Sempre faça os exercícios de aquecimento para evitar lesões.
4. Faça terapia
O ditado: mente sã, corpo são, é muito real. Aumentar a imunidade está ligado a hábitos alimentares e também mentais. Muitas doenças são sintomáticas, isto é, são desencadeadas devido ao estresse e falta de conhecimento de si próprio. Procure a melhor linha terapêutica, a que mais tem a ver com você, e amplie os seus horizontes mentais. Faça terapia!
5. Exercite o seu cérebro
É normal, com o passar dos anos, esquecermos alguns episódios da nossa vida. As alterações da memória são algo natural. Entretanto, há algumas atividades que diminuem essa tendência: leia, escreva, converse, faça palavras cruzadas, aprenda um novo idioma, entre outras coisas. O importante é manter a mente ativa. (Assessoria)
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da infância para a adolescência, por tantas e intensas transformações, ocor re de fato um processo de luto. “O indi víduo precisa elaborar a perda do cor po de criança, dos pais da criança, os brinquedos e as brincadeiras de crian ça, etc. Então, se analisarmos todas as questões e mudanças envolvidas nessa fase, obviamente causam angustia, an siedade, introspecções. No entanto, o que vai determinar a intensidade e o volume dos efeitos psíquicos é o con texto ou época em que cada um esti ver inserido, o que poderá acarretar em maior ou menor dificuldade.” A adolescência é marcada por sen sações, sentimentos ambivalentes e opositores que acabam possibilitando o surgimento de uma identidade e per sonalidade diferenciadas. “De fato, na adolescência, a evolução não acontece de maneira constante, mas sim cons truída por identificações e oposições Portanto, as experiências e vivências de cada um nesta fase é que determinam as marcas e consequências, positivas ou negativas, que irão acompanha-los para a vida toda”, conta a psicóloga.
Crueldade
SAÚDE DA MENTE
o monstro dentro do armário A adolescência é uma fase difícil e pode deixar sequelas. Veja como lidar com os fantasmas — ou impedir que eles cheguem perto dos seus filhos Mariana SalleS mariana@diariodosudoeste.com.br
Vamos combinar que a adolescência é difícil pra todo mundo. Precisamos nos adaptar ao novo corpo, a novos comportamentos, assumir mais responsabilidades, descobrir como lidar com coisas que antes não faziam parte da nossa vida, sermos aceitos socialmente, tudo isso com o nosso corpo sendo bombardeado por hormônios. Quem sobrevive à adolescência sem
sequelas, com boa autoestima, é um verdadeiro campeão — ou foi popular na escola. Não à toa o bullying ganhou notoriedade nos últimos anos, e diversas campanhas para que ele acabe, com instrução para crianças e adolescentes, rodam em todo tipo de mídia. Ser rejeitado na adolescência pode significar diversos distúrbios de comportamento, desde não estabelecer vínculos de confiança com as pessoas até chegar à depressão e suicídio.
Conforme a psicóloga Claudete Antonia Bachi Grassi, a fase da adolescência é a última e mais movimentada etapa que separa a criança do adulto. “Ela coincide com outras importantes mudanças que ocorrem na vida do indivíduo, mudanças biopsicossociais. As modificações fisiológicas, por exemplo, impostas pelo amadurecimento sexual, promovem profundas transformações corporais, concomitante a transformações psíquicas e sociais”, diz. Claudete destaca que na passagem
Na adolescência, ser diferente dos co legas de convivência pode ser um proble ma. Um jovem de 23 anos que preferiu não ser identificado disse que hoje é uma pessoa mais reclusa, introvertida, tímida e peculiar por problemas na adolescência. Quando mais novo, foi rejeitado po ser gordinho e gostar de coisas nerds quando ser nerd ainda era motivo de chacota. “Vivia em casa vendo desenhos japoneses, talvez como uma forma de te outra vida, uma melhor, de não encara a realidade”, relembra. “Hoje tenho até dificuldade em relacionamentos”, diz. Normalmente, o bullying ocorre no espaço escolar, por isso é indicado que uma das primeiras providências seja in formar aos pais, cuidadores e a escola mas normalmente o jovem opta por guardar aquelas humilhações para si. “A melhor orientação que os pais podem dar é que não revidem. Ignorar é uma das melhores formas de acalmar o movimento dos agressores. A intenção é atacar a autoestima do colega, por isso é relevante a escola, assim como a família manter o diálogo tanto com quem sofre a agressão quanto com o agressor, com o objetivo de esclarecer e promover rela ções mais dinâmicas e saudáveis”, fala. Claudete diz ainda que, quando ocorre um evento trágico envolvendo adolescentes, ao vir à tona sua história de vida, é comum relatos que ainda na
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faculdade, mercado de trabalho, relacionamentos amorosos e afetivos, descreve a psicóloga. Essa é a fase de pertencer, integrar, interagir, fazer parte de grupos sociais, religiosos, estudantis ou afins. “Nesta fase, todos os momentos devem ser vivenciados e aproveitados ao máximo, sempre com a supervisão dos responsáveis, pois eles servirão de alicerce para a vida adulta, seja no pessoal, profissional ou social.”
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infância ficaram fixações, traumas, marcas de abuso, assédio, racismo, bullying, preconceito de todos os tipos. “Ao ingressar na adolescência, o adolescente sente-se encorajado a agir para chamar a atenção do mundo, ou simplesmente está reproduzindo um sofrimento igual ou pior ao que já foi submetido. Nada pode justificar a violência, mas ao ferir o outro, o adolescente está ferindo o seu agressor. Reproduzir ou fazer o outro passar pelo que já passou gera uma sensação de poder, de prazer. Ou demonstrar, tão somente, que precisa da atenção dos pais”, acredita. Outra explicação é para os casos considerados de fato patológicos, onde o adolescente demonstra comportamento antissocial e desvios de conduta que podem ser justificados pela própria imaturidade ou falta de controle emocional, que os leva e envolver-se em situações ilícitas (como álcool, drogas) e como consequência cometer atos impensados e cruéis. Aos que sofrem bullying, o ideal é que exorcizem as marcas e monstros deixados pela adolescência. E uma forma eficaz de trazer à tona conteúdos latentes que estejam impedindo o desenvolvimento psíquico saudável da vida adulta é o processo psicoterápico. “Através dele é possível trazer para o manifesto esses conteúdos, elabora-los ao nível de encontrar a forma, o caminho eficaz de reorganização psíquica, e seguir sem sofrimento”, informa Claudete.
ImpopularIdade
Um adolescente popular, rodeado
de amigos e com uma convivência saudável, crescimento saudável, terá todas as possibilidades de ter uma vida adulta ainda melhor, um crescimento contínuo, certo? Para a psicologia, isso não é uma determinação. “Existe a probabilidade de ser, mas dependerá de vários fatores que nortearão o desenvolvimento do indivíduo até chegar à vida adulta”, diz Claudete. O oposto também acontece. Um adolescente que se sentia um peixe fora d´água pode se tornar um adulto bacana e cheio de autoestima. “Eu era tímido, extremamente inseguro, baixa autoestima”, conta o publicitário de 34 anos, Paulo Ferrão. “Foi a fase de começo de namoricos, mas eu ficava sempre de lado. Até porque nem sabia como agir, como falar com uma garota. Época de amores platônicos. Apenas observava meus amigos avançando neste território e eu ficando para trás. Mas foi a fase da descoberta. Li coisas legais, desenhava, comecei a escrever, assistia filmes atrás de filmes, quase virando sócio da locadora. Não era o ideal, mas eu me encaixava um pouco melhor ali. Foi quando comecei o longo processo de me encontrar de verdade”, confidencia. Hoje, ele diz que a pessoa que se tornou, da qual gosta tanto, deve muito ao adolescente que era, aquele que se achava um perdedor, que pensava um monte de besteira, mas que descontava tudo em livros, filmes e discos. Sendo assim, no processo do desenvolvimento da fase adolescente, algumas experiências irão ocorrer de forma natural, como é o caso do ingresso na
Claudete diz que é comum atender pais preocupados com seus filhos adolescentes que procuram a melhor forma de conduzi-los nessa importante fase do desenvolvimento. “Um dos aspectos de maior valor para o desenvolvimento é o afetivo, o amor envolvido. O adolescente precisa sentir-se amado, respeitado”, diz. O ideal, ela diz, é não chegar tão perto que pareça invasivo, nem tão longe, parecendo ausente. “O que quero dizer com isso é que os pais precisam encontrar sempre o meio termo para estar com seus filhos adolescentes. Tudo é uma questão de estabelecer o contato, uma forma de diálogo, mas respeitar o espaço do adolescente é fundamental”, orienta. Os pais podem, e devem, delegar responsabilidades, desde tarefas simples, do cotidiano, como arrumar o seu quarto, bem como auxiliar em outras atividades, mesmo que tenham quem as realize. “São detalhes pequenos, que servem para que aprendam a valorizar o trabalho, as pessoas e a desenvolverem-se de maneira mais segura, saudável e independente.” Ela diz ainda que o desenvolvimento humano é sempre um desafio para todos os contextos (escola, família e sociedade), e todas as fases são importantes. “De nada adianta os pais e a sociedade como um todo preocuparem-se com o adolescente se à criança foi negado, negligenciado atenção e cuidados necessários, o que ocorre muito”, diz. O contrário também pode acontecer, o que ela percebe com preocupação: a superproteção. “Os pais projetam em seus filhos anseios, desejos que não são os do adolescente, mas deles próprios. Eles querem suprir toda e qualquer necessidade, ou até mesmo antecipar a necessidade do adolescente, e isso causa ansiedade”, explica. Isso porque vivemos um momento onde os pais estão tendo oportunidades e podendo oferecer bens de consumo, experiências para os seus filhos que eles mesmos não tiveram acesso, e assim será sucessivamente, porque as
mudanças estão cada vez mais rápidas, mas todo cuidado é pouco. Essa superproteção atingiu a funcionária pública Julia Guimarães, que teve dificuldade de lidar com seu homossexualismo. “A adolescência foi o período em que me vi diferente das meninas da minha turma, pela descoberta/entendimento da minha sexualidade, e por conta disso algumas amigas acabaram se afastando. Nessa época, acabei lidando com isso de forma muito complicada para mim mesma, já que me preocupava muito com aceitação e aprovação principalmente dos meus pais. Por essa razão, me fechei e tentei abafar minha condição”, relembra. Em outros aspectos, Julia diz que foi mais tranquilo, e mesmo com sua baixa visão (ela sofre de glaucoma) jogava basquete no time da escola e fazia coisas que gostava. “Tentava, e muitas vezes não rolava, abstrair o que doía internamente e tocar a bola pra frente. Foi fácil? Não. Foi válido? Com certeza. A maneira como lidei com algumas coisas me ajudaram no meu autoconhecimento, outras me tornaram mais fechada do que necessário. Mas sem isso tudo, hoje eu não seria quem sou”, acredita. Assim como Julia, Claudete lembra que filho não vem com uma bula. “Não tem uma receita pronta, mas há necessidade de haver sempre cuidados, diálogo, amor, atenção para que os adolescentes sintam-se seguros e atravessem essa fase fortalecidos para suportar todos os desafios que a vida lhe apresentar.”
Claudete Antonia Bachi Grassi (CRP 08/22767) é Psicóloga & Psicopedagoga
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CUIDADOS
10 doenças que podem ser evitadas pelo simples hábito de lavar as mãos Suas mãos estão limpas? Tem certeza?
De um lado, uma pessoa tosse. De outro, outra espirra. É o tempo anunciando sua mudança com a sinfonia de pessoas assoando ou fungando o nariz. Para prevenir sua saúde de algumas doenças típicas dessa época, e de outras enfermidades oportunistas, nada melhor que… lavar as mãos! O simples ato de lavar as mãos pode te livrar de diversas doenças, além de ajudar o Brasil a economizar US$ 12 bilhões. Pense na sua rotina e responda: quantos objetos você toca? Difícil contabilizar, não é? Vivemos compartilhando objetos. Dentro do transporte público, por exemplo, onde alguém procura se segurar na barra de ferro para não cair, outra pessoa também faz o mesmo. No trabalho, no shopping, em uma festa, em um evento, na lanchonete, e em outros lugares, o banheiro é comum a todos e esse local reserva
grande oportunidade para as bactérias e fungos agirem: a maçaneta, a descarga, a torneira. Sem falar que, entre um evento e outro, as pessoas costumam manipular dinheiro, celular e alimentos, proliferando ali a Hepatite A ou a Conjuntivite, por exemplo. Para se ter uma ideia do risco, uma pesquisa da Universidade do Arizona (EUA) constatou que o celular pode ter 10 vezes mais bactérias do que vasos sanitários. Muitas vezes, é inevitável “conviver” com esses riscos, assim como é da natureza ter bactérias, vírus e fungos por todos os lados. Mas, tratando de enfermidades, a prevenção mínima com a higiene é fundamental. Considerando o contato com objetos que podem estar contaminados, e também o contato direto, como um simples aperto de mão, veja abaixo as principais doenças que podem ser evitadas pelo
simples hábito de lavar as mãos:
devidamente esterilizados.
Hepatite A
Gastroenterites
Principal causa de hepatite aguda, o vírus da hepatite A é eliminado pelas fezes. Desta forma, ao não higienizar a mão o indivíduo pode contaminar outra pessoa diretamente ou através da contaminação de alimentos. Sintomas: alguns casos têm poucos sintomas, mas outros são caracterizados principalmente por mal-estar, náuseas, vômitos, amarelamento dos olhos e pele (icterícia), urina com cor semelhante a da coca-cola e desconforto abdominal. Recomendações: a lavagem criteriosa das mãos é suficiente para impedir o contágio de pessoa para pessoa. Além disso, não coma frutos do mar crus ou mal cozidos e verifique se os instrumentos usados para fazer as unhas foram
De acordo com a Unicef e a Organização Mundial de Saúde (OMS), a lavagem das mãos com sabonete pode reduzir infecções diarreicas em até 40%. “Para que a infecção ocorra, é necessário que os germes sejam ingeridos, e isso acontece quando as pessoas não lavam as mãos com água e sabão após ir ao banheiro ou trocar fraldas, e também em piscinas e lagos com quantidade insuficiente de cloro” Dra. Thaís Guimarães, infectologista do Hospital das Clínicas.
Rotavírus
É transmitido por via fecal-oral, pelo contato direto entre as pessoas, por utensílios, brinquedos, água e ali-
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mentos contaminados. É importante causa de doença diarreica, principalmente em crianças, podendo levar a quadros de diarreia aguda, geralmente aquosa, sem sinais de muco e sangue. Sintomas: vômitos; febre; coriza e tosse, às vezes; e, em muitos casos, desidratação.
Shigella e Salmonella
Bactérias causadoras de quadro diarreicos, muitas vezes relacionadas a surto por contaminação de alimentos. Causam diarreia volumosa, com náuseas e vômitos. Recomendações: além de lavar bem as mãos, principalmente após usar o banheiro, lembre-se de lavar bem os alimentos (deixe mergulhados em solução desinfetante frutas e legumes que vão ser ingeridos crus); e use água tratada para beber e no preparo dos alimentos.
Escabiose (sarna)
Doença altamente infecciosa causada pelo parasita Sarcoptes scabie, transmissível pelo contato íntimo entre pessoas ou mesmo através das roupas. Esse parasita se alimenta da queratina, ou seja, proteína que constitui a camada superficial da pele. As lesões mais comuns ocorrem entre os dedos das mãos e é especialmente a mão que serve de veículo para levar a escabiose a outros pontos do corpo. No homem, a infecção é comum nos genitais e, na mulher, nos seios. Sintomas: prurido ou coceira, sintoma que se acentua à noite; pequenas lesões que podem formar uma crosta provocada pelo ato de coçar o local. Recomendações: a escabiose é comum, principalmente, em locais de má higiene, então, além da higiene da mão ser fundamental, procure realizar troca de roupas diariamente porque o ácaro sobrevive horas, às vezes dias, fora do corpo.
Bronquiolite
Pelo fato de seu aparelho respiratório não estar totalmente desen-
volvido, bebês prematuros e menores de um ano correm risco maior de contrair a doença causada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR). As mãos e os objetos contaminados pela secreção impregnada de vírus vivos são veículos importantes para transmitir as viroses. Sintomas: respiração difícil e acelerada; chiado; febre; e tosse. Recomendações: lavar as mãos antes de chegar perto do bebê, sem dúvida nenhuma.
Gripe
É causada pelo vírus Influenza, transmitida por via respiratória através de gotículas eliminadas por tosse ou espirro, penetrando pelas mucosas do nariz, olhos e garganta. Ela também ocorre pela contaminação das mãos com secreções respiratórias, contato direto com outras pessoas (aperto de mãos) ou indireto (tocar em superfícies contaminadas). Sintomas: na gripe clássica sazonal (Influenza A H3N2 e Influenza B) os principais sintomas são febre, dor de garganta, coriza e dor de cabeça. Nos casos de H1N1, além dos sintomas já descritos, o doente sente dificuldade para respirar. Recomendações: nesta época de mudança de temperatura é quando se observa o aumento de casos de gripe, então, reforce a limpeza das mãos com bastante água e sabão ou desinfete-as com produtos à base de álcool; Se puder, evite aglomerações e o contato com pessoas doentes; Não leve as mãos aos olhos, boca ou nariz depois de ter tocado em objetos de uso coletivo.
Varicela (catapora)
A transmissão do vírus da catapora ocorre por contato direto através da saliva ou secreções respiratórias da pessoa infectada ou por contato com o líquido do interior das vesículas. Sintomas: início inespecífico de febre, mal-estar geral, posteriormente com aparecimento de lesões inicialmente avermelhadas, evoluindo para vesi-
culares e posteriormente para crostas. Recomendações: procure evitar contato direto com pessoas doentes; e lave bem as mãos.
Conjuntivite
A conjuntivite pode ser causada por reações alérgicas a poluentes ou substâncias irritantes como poluição e o cloro de piscinas, por exemplo, e por vírus e bactérias. Neste último caso ela é contagiosa. Sintomas: olhos vermelhos e lacrimejantes; pálpebras inchadas; sensação de areia ou de ciscos nos olhos; secreção; e coceira. Recomendações: é preciso evitar ao máximo o contato pessoal e com objetos dos portadores da conjuntivite. Por isso, toalhas de rosto e de banho, lenços e certos tipos de roupas não devem ser compartilhados. Outra medida importante é não coçar os olhos. Coçá-los promove uma agressão física prejudicial e o agente da infecção pode ser transmitido pelas mãos. Por isso, é indispensável lavá-las com frequência. Se a coceira incomodar, uma compressa de água gelada é suficiente para aliviar o sintoma.
Candidose (ou candidíase)
A primeira micose que uma pessoa pode pegar na vida é a candidose, conhecida popularmente como sapinho. Geralmente, ocorre quando a criança tem um ou dois meses e entrou em contato com o mundo do lado de fora do útero materno. É causada por um fungo oportunista – a cândida – que, normalmente, é encontrado na boca, intestinos e na vagina. O contágio pode acontecer porque a criança teve uma diarreia e colocou a mão contaminada na boca, ou porque o bico do seio,
as mãos da mãe ou algum objeto (bico da mamadeira, chupeta) estão infectados. Portanto, a doença tem caráter endógeno, isto é, sua origem está no próprio organismo da criança, ou caráter exógeno porque pode ser adquirida pelo contato com alguma superfície contaminada. Às vezes, a mãe ou uma mulher próxima têm cândida na vagina e contaminam as mãos, e isso pode promover a infecção da criança. Sintomas: caracteriza-se pelo aparecimento de pequenas bolas brancas que podem formar placas principalmente na língua, mas também nos lábios e, às vezes, fora da boca. Recomendações: um cuidado tão simples como lavar as mãos antes de lidar com a criança, na verdade, é a melhor profilaxia que existe para o sapinho. Evitar ficar beijando o nenê, especialmente se for portador de algum problema; e é importante esterilizar bicos de mamadeira e chupetas e prestar atenção nos brinquedos que a criança põe na boca.
Infecção hospitalar
As infecções relacionadas à assistência à saúde – também conhecidas como infecções nosocomiais ou hospitalares – são definidas como “uma infecção que ocorre durante o processo de cuidado/ assistência em hospital ou outro serviço de cuidado de saúde, que não estava presente ou incubada no momento da admissão do paciente”. As mãos dos profissionais de assistência à saúde constituem o veículo mais comum para transmissão de micro-organismos de um paciente para outro, de um local do corpo para outro no mesmo paciente, e de um ambiente contaminado para os pacientes. (Blog da Saúde)
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Infectologista explica transmissão da febre amarela
Após surto de febre amarela no interior de Minas Gerias, o receio é de que o vírus se alastre pelo país. O vírus da doença pode ser transmitido pelo mosquito Aedes aegypti nas áreas urbanas e pelo mosquito Haemagogus nas áreas rurais. Por enquanto, o surto ainda não chegou nas grandes cidades. No entanto, a infectologista do Hospital e Maternidade São Cristóvão, Dra. Andreia Maruzo Perejão, alerta sobre a possibilidade de – se não houver um combate já nas primeiras notificações de febre amarela – o vírus alcançar a área urbana.
SAÚDE PÚBLICA
Minas Gerais confirma sete mortes por febre amarela Pelo menos sete mortes por febre amarela foram confirmadas em Minas Gerais na última quarta-feira (18). A informação é da Secretaria de Saúde do estado, que recebeu a notificação dos óbitos por meio do Instituto Evandro Chagas. Até o momento, não havia nenhuma morte confirmada em Minas Gerais pela doença. O último boletim epidemiológico contabilizava 184 casos notificados da doença, sendo 37 casos prováveis, além de 53 óbitos suspeitos, sendo 22 óbitos prováveis por febre amarela. O Ministério da Saúde, após ser informado sobre a confirmação das mortes em Minas Gerais, realizou uma videoconferência com o governo do estado e com o governo do Espírito Santo, onde também foram identificados casos da doença, para tratar sobre
as ações que serão tomadas no combate ao problema. No último dia 13, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciou o repasse de R$ 26 milhões para ações de enfrentamento à febre amarela no estado. A verba foi destinada às unidades regionais de saúde de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni que, juntas, atendem a 152 municípios. A situação de emergência autorizou também a adoção de medidas administrativas para conter a doença e agilizar processos para a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários, dispensando licitação em alguns casos. Também ficou permitida a contratação de funcionários temporários para ações exclusivas de combate à febre amarela. (EBC)
“Os principais sintomas de quem contrai a doença são febre, pulso fraco, cefaleia, calafrios, prostração, náuseas e vômitos durante cerca de dois ou três dias”, explica a infectologista. Caso evolua para quadros mais graves, como diarreia, sangramentos, icterícia e insuficiência hepática e renal, a febre amarela pode até levar à morte. “Não há um tratamento específico, apenas amenizar os sintomas com medicamentos e acompanhamento médico”, informa Andreia. Uma das principais formas de prevenção é o combate aos mosquitos transmissores. No entanto, como este controle é extremamente difícil, principalmente em época de altas temperaturas e em locais próximos de mata, o ideal é a vacinação para todos que moram ou vão viajar para as áreas de risco. Contudo, a infectologista explica que há algumas contraindicações para a aplicação da vacina. “É uma vacina de vírus vivos, o que limita seu uso em imunodeprimidos, como gestantes e lactantes. Também pessoas que são alérgicas a ovo não podem recebê-la”. A vacina para febre amarela tem duração de 10 anos e, após ultrapassar esse período, é recomendado somente um único reforço atualmente no Brasil. (Assessoria)
Caderno Integrante da Edição nº 6809| Pato Branco, 20 de janeiro de 2017
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. ERRATA Na Edição do dia 19 de janeiro de 2017 do Diário do Sudoeste (ed. 6808) de quinta-feira, no caderno Publicações Legais o numero da edição nº 6807, ESTA INCORRETO, devido a erro de sequencia de numeração da EDIÇÂO, publica-se:
Onde se lê: Caderno Integrante da Edição nº 6807| Pato Branco, 19 de janeiro de 2017
Leia-se: Caderno Integrante da Edição 6808| Pato Branco, 19 de janeiro de 2017
EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS Leila Cristina Cattani CPF – 761.901.889-15, RG 5426104, comunica o extravio do seguinte documento: ALVARÁ DE LICENÇA DA PREFEITURA DA EMPRESA REAL MEDIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.069.022/0001-10, Conforme Boletim de Ocorrência nº2017/75420 Fone para contato (46) 3225 - 4904
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 007/2017, de 19de janeiro de 2017. Torna Publico a Relação de Candidatos aptos a realizar a respectiva Comprovação dos Títulos e Tempo de Serviço referente ao Edital de nº 006/2016, de TESTE SELETIVO. ____________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 20/01/2017, conforme Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 16/2016 O Prefeito Municipal de Palmas, KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Processo Nr.: 159/2016 b) Licitação Nr: 16/2016 - CC c) Modalidade: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia d) Data Homologação: 19/12/2016 e) Data da Adjudicação: 19/12/2016 f) Objeto da Licitação: Empreitada Global de Material e Mão de Obra para execução de Unidade Básica de Saúde – Saúde da Mulher em atenção ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Portaria n° 340/2013 do Ministério de Saúde. Vencedor: R. CERUTTI MOTTA - ME
R$ 483.989,89;
TOTAL
R$ 483.989,89;
02 – Autorizar a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito Municipal de Palmas
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 101/2016 DATA: 17/10/16 ABERTURA: 01/11/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR NOVAS E PROTETORES NOVOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 101/2016, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: ITEM
FORNECEDOR
VALOR UNITÁRIO R$
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 15 16 17 22 23 24 27 32 33 35 36 38 39 40 41 42 44 46 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60
MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI GL COMERCIAL EIRELI - ME GL COMERCIAL EIRELI - ME MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI GL COMERCIAL EIRELI - ME GL COMERCIAL EIRELI - ME PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME GABRIEL ANDRES FLACH - ME MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI FABIO L. SZYCHTA EIRELI - ME IGF COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME FABIO L. SZYCHTA EIRELI - ME PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI GABRIEL ANDRES FLACH - ME PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME GABRIEL ANDRES FLACH - ME MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI GABRIEL ANDRES FLACH - ME GABRIEL ANDRES FLACH - ME PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME GABRIEL ANDRES FLACH - ME GABRIEL ANDRES FLACH - ME MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI FABIO L. SZYCHTA EIRELI - ME FABIO L. SZYCHTA EIRELI - ME GABRIEL ANDRES FLACH - ME GABRIEL ANDRES FLACH - ME PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME GABRIEL ANDRES FLACH - ME GABRIEL ANDRES FLACH - ME MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI GABRIEL ANDRES FLACH - ME GABRIEL ANDRES FLACH - ME
59,00 54,00 59,50 118,00 160,00 172,00 31,50 32,50 37,00 44,00 307,00 376,00 420,00 2.049,00 1.150,00 1.056,00 556,00 734,00 4.994,00 1.650,00 1.184,00 1.376,00 390,00 1.007,00 144,00 186,00 219,00 194,00 224,00 264,00 399,00 1.800,00 2.990,00 659,00 1.180,00 1.220,00 527,00 994,00 2.000,00 75,00 12,40 16,50 19,80 43,30
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.475,00 5.400,00 1.071,00 7.080,00 6.400,00 6.880,00 787,50 975,00 370,00 2.200,00 2.456,00 3.008,00 8.400,00 40.980,00 13.800,00 4.224,00 2.224,00 44.040,00 79.904,00 39.600,00 47.360,00 34.400,00 11.700,00 10.070,00 14.400,00 4.836,00 7.008,00 4.656,00 2.688,00 1.056,00 27.930,00 46.800,00 11.960,00 19.770,00 23.600,00 24.400,00 21.080,00 3.976,00 8.000,00 2.250,00 310,00 1.320,00 356,40 2.165,00
Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR
NÚMERO DO CNPJ
FABIO L. SZYCHTA EIRELI - ME GABRIEL ANDRES FLACH - ME GL COMERCIAL EIRELI - ME IGF COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME MUNDIAL PNEUS DE ITABERA - EIRELI PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME
25.115.613/0001-03 24.693.328/0001-07 23.921.664/0001-99 03.805.667/0001-50 26.192.837/0001-73 23.794.633/0001-14
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 131.640,00 153.757,40 16.050,00 79.904,00 99.334,50 122.680,00
Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total estimado da licitação é de R$ 603.365,90 (seiscentos e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Não acudiram interessados para o item 47, sendo o mesmo DESERTO. Os itens 25, 26 e 45, foram considerados FRACASSADOS durante a sessão do dia 01/11/2016, após a análise das propostas de preços. Em relação aos itens 14, 18, 19, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 34, 37, 43, as primeiras classificadas não haviam atendido ao exigido no termo de referencia, no item 5 e subitens. Foram convocadas as segundas classificadas dos itens, as quais também não atenderam a documentação solicitada. Considerando o subitem 5.1.6, que seriam convocadas as segundas classificadas, sendo portanto, considerados os referidos itens fracassados. Coronel Vivida, 18 de janeiro de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL DE CONCURSO Nº 005/2017
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS PARA SUPRIR TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 02 de fevereiro de 2017. VALOR MÁXIMO: R$ 1.747.443,88. PRAZO DE ENTREGA: 01 (um) dia. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 01 de fevereiro de 2017. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 19 de janeiro de 2017. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 058/2015, de 06-10-2015, homologado pelo Decreto nº 2.118, de 04-12-2015, R E S O L V E: Convocar os candidatos abaixo-relacionados para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.13 do Edital de Concurso nº 058/2015, de 06-10-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS GERAIS CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL Nome LUCIALI TONIAL CASARIN
Classif. 13º
Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 19 de janeiro de 2017. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 20-01-17, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE - PR DECRETO Nº 010/2017 DATA: 19.01.2017 SUMULA: Nomeia a Comissão de Licitação para o ano de 2017, e dá outras providências. O Prefeito Municipal em exercício de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 65, inciso IX da Lei Orgânica municipal de 02.04.90, e suas alterações; DECRETA: Art. 1º) Ficam nomeados para o exercício do ano de 2017, o Senhor VLADEMIR LUCINI portador do CPF nº 628.773.569-49, Senhora ILDAMIR CARNIELETTO FERREIRA GRITTI portadora do CPF nº 575.018.669-53, Senhorita ALINE PRICILA HUNING portadora do CPF nº 067.607.629-75, e o Senhor VALDECIR FRANCISCO VIEIRA, portador do CPF n° 680.822.669-53, para comporem a comissão permanente de licitação, ficando a presidência a cargo do primeiro nomeado. Art. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2017. Registre-se e Publique-se: Agilberto Lucindo Perin, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração. PORTARIA Nº 1246/2017 DATA: 19.01.2017 Agilberto Lucindo Perin, Prefeito Municipal, de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 5°, parágrafo III do Decreto 032/2006 de 31 de maio de 2006. RESOLVE: Art. 1º) Designar o servidor VLADEMIR LUCINI, portador do CPF nº 628.773.56949 para o cargo de Pregoeiro, para que juntamente com a Equipe de Apoio, realizem os processos licitatórios, na modalidade Pregão. Parágrafo único – Ficam nomeados como equipe de apoio os seguintes servidores: Senhor Cleverson Aluísio Juliani, portador do CPF nº 022.288.959 – 46 e Senhorita Aline Pricila Huning, portadora do CPF nº 067.607.629-75. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2017. Registre-se e Publique-se: Agilberto Lucindo Perin, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal Diretor Depto. de Administração
Câmara Municipal de de Saudade dodo Câmara Municipal Saudade Iguaçu Iguaçu 00.791.289/0001-04 CNPJCNPJ 00.791.289/0001-04
s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 (46) 32461648 AvenidaAvenida Iguaçu,Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 12111211 – (46)– 32461648 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - www.camarasaudade.pr.gov.br Site: www.camarasaudade.pr.gov.br E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: QUARTO TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2016 CONTRATO Nº 01/2016 PROCESSO Nº 02/2015 PROCESSO Nº 02/2015 ID CONTRATO Nº 2 ID CONTRATO Nº 2 HOMOLOGADO EM: 31/12/2015 – PUBLICADO EM 07/01/2016 HOMOLOGADO EM: 31/12/2015 – PUBLICADO 07/01/2016 Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° EM 01/2016, referente a Contratação de empresa Quarto especializada Termo Aditivopara ao a Contrato n° da01/2016, referente Contratação Construção Edificação Sede daa Câmara Municipaldede empresa Saudade do especializada Construção da Edificação Sede da Câmara de Saudade do Iguaçu,para comaárea total de 658,41m², em dois pavimentos, em Municipal conformidade com os Projetos Iguaçu, com área totale de 658,41m², em dois pavimentos, em econformidade com os Projetos Arquitetônico Complementares, Memorial Descritivo Planilha Orçamentária, conforme Arquitetônico e anexos Complementares, Memorial Descritivo e Planilha conforme projetos ao edital, sob regime de empreitada por preçoOrçamentária, global, tipo menor preço, de projetos acordo anexos com ao edital, sob regime de empreitada preço global, preço, entre de a a Tomada de Preços nº 02/2015,porcontrato firmadotipo em menor 11/01/2016, acordo com a Tomada de Preços nº 02/2015, contratopessoa firmado em 11/01/2016, entreinscrita a CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, jurídica de direito público, CÂMARAnoMUNICIPAL DE00.791.289/0001-04, SAUDADE DO IGUAÇU, pessoanajurídica deIguaçu, direito público, inscrita CNPJ sob nº estabelecida Avenida 2003, nesta cidade, neste ato representado pelo Presidente da Iguaçu, Câmara2003, Municipal Josemar no CNPJrepresentada sob nº 00.791.289/0001-04, estabelecida na Avenida nestaSr. cidade, Antonioneste Cemin, solteiro, residente e domiciliado nesteMunicipal municípioSr. de Josemar Saudade do representada ato brasileiro, representado pelo Presidente da Câmara RG nºresidente 376722587 SSP/SP e neste do CPF/MF nº de 050.535489-60, Antonio Iguaçu, Cemin, portador brasileiro,dosolteiro, e domiciliado município Saudade do ora e a empresa CIVIL E MATERIAIS Iguaçu, denominado portador doCONTRATANTE RG nº 376722587 SSP/SP M. e G. do CONSTRUÇÃO CPF/MF nº 050.535489-60, ora DE CONSTRUÇÃO LTDA, e Pessoa Jurídica, no CNPJ sob oCIVIL No. 16.700.335/0001-52 denominado CONTRATANTE a empresa M.inscrita G. CONSTRUÇÃO E MATERIAIS DEcom Sede a Rua FreiPessoa Vito Berscheid, 828 – CEP: 85.568-000 Município de Saudade docom Iguaçu, CONSTRUÇÃO LTDA, Jurídica,nºinscrita no CNPJ sob o –No. 16.700.335/0001-52 ora representada por MARCIO inscrito no– CPF sob odenºSaudade 027.917.999-58, RG nº Sede a Rua Frei Vito Berscheid, nº 828 GALLINA, – CEP: 85.568-000 Município do Iguaçu, 5.980.314-0 Empresa vencedora deoPreços nº 02/2015, denominada ora representada porSSP/PR, MARCIO GALLINA, inscrito da noTomada CPF sob nº 027.917.999-58, RG nº CONTRATADA. 5.980.314-0 SSP/PR, Empresa vencedora da Tomada de Preços nº 02/2015, denominada CONTRATADA. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução/vigência do contrato acima citado passando seu vencimento para 03/02/2017, com fundamento no artigo 57, § 1º, II da Lei CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução/vigência do contrato acima 8.666/93. citado passando seu vencimento para 03/02/2017, com fundamento no artigo 57, § 1º, II da Lei 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas e de o o E por estarempermanecem assim justosinalteradas e acordados, as acordo partes com assinam contrato presente original. Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o Saudade do Iguaçu, 19 de janeiro de presente2017. Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 19 de janeiro de 2017. CONTRATANTE: IRINEU ANTONIO PERUZZO Presidente da Câmara Municipal CONTRATANTE: IRINEU ANTONIO PERUZZO Presidente da Câmara Municipal CONTRATADA:
CONTRATADA: Testemunhas:
M.G. Construção Civil e Materiais de Construção Ltda CNPJ 16.700.335/0001-04 Representante legal: MARCIO GALLINA M.G. Construção Civil e Materiais de Construção Ltda CNPJ 16.700.335/0001-04 Representante legal: MARCIO GALLINA
1.____________________ Testemunhas: NOME Madalise Helena Cenci CPF 855.203.069-15 1.____________________ NOME Madalise Helena Cenci CPF 855.203.069-15
2.____________________________ NOME Amanda Gabriella Cordeiro CPF 101.630.359-97 2.____________________________ NOME Amanda Gabriella Cordeiro CPF 101.630.359-97
B2
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Publicações legais
Edição nº 6809
Página: 1 de 5 19/01/2017 08:55 Municipio de Coronel Vivida-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Municipio de Coronel Vivida-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro
Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro R$ 1,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
SALDO
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; a) Despesas liquidadas, consideradas
(a-c)
85.260.800,00
85.260.800,00
13.998.068,77
16,42
66.057.097,94
77,48
19.203.702,06
RECEITAS CORRENTES
80.605.716,00
80.605.716,00
12.087.017,50
15,00
56.841.356,73
70,52
23.764.359,27
7.183.720,00
7.183.720,00
1.035.665,31
14,42
7.118.274,27
99,09
65.445,73
6.340.380,00
6.340.380,00
998.907,49
15,75
6.706.130,99
105,77
-365.750,99
757.290,00
757.290,00
36.757,82
4,85
412.143,28
54,42
345.146,72
86.050,00
86.050,00
1.086.850,00
1.086.850,00
206.216,72
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA1.086.850,00
IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
-
-
-
1.375.916,31
126,60
-289.066,31
1.086.850,00
206.216,72
18,97
1.375.916,31
126,60
-289.066,31
649.030,00
74.677,63
11,51
658.954,73
101,53
-9.924,73
139.000,00
139.000,00
9.113,47
6,56
48.545,20
34,92
90.454,80
510.030,00
510.030,00
6.000,00
6.000,00
-
-
-
-
6.000,00
6.000,00
6.000,00
-
-
-
-
6.000,00
1.128.760,00
1.128.760,00
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
65.564,16
12,85
121.925,16
610.409,53
10,80
119,68
870.756,10
-100.379,53
77,14
258.003,90
59.364.090,00
59.364.090,00
10.500.870,98
17,69
46.334.543,76
78,05
13.029.546,24
59.276.090,00
59.276.090,00
10.500.870,98
17,72
46.011.590,82
77,62
13.264.499,18
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
14.000,00
14.000,00
-
-
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
74.000,00
74.000,00
-
-
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
11.187.266,00
11.187.266,00
1.411.000,00
1.411.000,00
148.000,00
148.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
-
20.000,00
-
14.000,00
27,03
54.000,00
-
302.952,94
-
1,32
482.911,56
4,32
10.704.354,44
53.861,47
3,82
160.628,24
11,38
1.250.371,76
43.119,41
29,13
51.263,57
34,64
96.736,43
147.661,70
-302.952,94
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1.514.500,00
1.514.500,00
42.608,03
2,81
198.139,86
13,08
1.316.360,14
RECEITAS DIVERSAS
8.113.766,00
8.113.766,00
8.072,79
0,10
72.879,89
0,90
8.040.886,11
4.655.084,00
4.655.084,00
1.914.180,47
41,12
9.218.870,41
198,04
-4.563.786,41
RECEITAS DE CAPITAL
Municipio de Coronel Vivida-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Dotação
Inicial
Atualizada
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Legislativa
(a)
(b)
(b/a)
ALIENAÇÃO DE BENS
667,89
-2.782.671,91
490.000,00
490.000,00
123.908,74
25,29
3.272.671,91
667,89
-2.782.671,91
1.503.740,00
1.503.740,00
98.220,00
6,53
516.874,31
34,37
986.865,69
881.750,00
881.750,00
-
126.350,00
14,33
755.400,00
621.990,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
621.990,00
-
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
-
-
98.220,00
15,79
390.524,31
62,79
231.465,69
19.239,31
-
134.984,52
-
-134.984,52
643.000,00
643.000,00
1.672.812,42
260,16
5.294.339,67
823,38
-4.651.339,67
110.000,00
110.000,00
215.241,26
195,67
951.766,73
865,24
-841.766,73
1.457.571,16
273,47
4.342.572,94
814,74
-3.809.572,94
-
2.018.344,00 2.018.344,00
533.000,00
533.000,00
2.018.344,00
2.018.344,00
2.018.344,00
2.018.344,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
-
-
85.260.800,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas
-
85.260.800,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
13.998.068,77
16,42
66.057.097,94
-
77,48
19.203.702,06
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
85.260.800,00
DÉFICIT(VI)
85.260.800,00
-
19.203.702,06
-
66.057.097,94
-
-
77,48
16,42
-
-
66.057.097,94
-
13.998.068,77
-
-
16,42
-
85.260.800,00
-
-
13.998.068,77
-
85.260.800,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
Ação Legislativa
77,48
1.797.348,62
19.203.702,06
-
59.343.934,86
100,00
29.517.609,94
11.938.399,25
57.497.549,85
100,00
31.363.994,95
1.846.385,01
0,00
0,00
0,00
1.820.000,00
0,00
0,00
0,00
1.820.000,00
0,00
1.820.000,00
1.820.000,00
0,00
0,00
0,00
1.820.000,00
0,00
0,00
0,00
1.820.000,00
0,00
783.862,74
4.841.207,55
8,16
1.747.082,45
877.907,67
4.771.677,80
8,30
1.816.612,20
69.529,75
4.250.540,00
458.337,92
3.137.033,55
5,29
1.113.506,45
536.324,47
3.083.772,30
5,36
1.166.767,70
53.261,25
Administração Financeira
2.408.100,00
588.566,18
604.834,68
16.268,50
Controle Interno Segurança Pública Defesa Civil
-
-
-
-RECEITAS REALIZADAS 1.797.348,62
-
-
RECEITAS Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
-
-Página:
-
4 de 5 19/01/2017 08:55
Municipio de Coronel Vivida-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
DOTAÇÃO
(d)
(e)
Até o
Bimestre
Bimestre (f)
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS No
Até o
Bimestre
Bimestre
(g)=(e-f)
(h)
DESPESAS
(i)=(e-h)
A PAGAR NÃO
O BIMESTRE
PROCESSADOS
(j)
9.495.292,11
59.341.187,86
29.520.356,94
11.938.399,25
57.497.549,85
31.363.994,95
56.490.462,45
1.843.638,01
DESPESAS CORRENTES
673.561,64
74.466.900,00
78.350.378,92
8.723.869,06
53.826.903,77
24.523.475,15
10.688.988,39
53.153.342,13
25.197.036,79
52.165.590,61
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.035.800,00
35.749.300,00
5.240.586,01
26.126.498,31
9.622.801,69
5.241.013,02
26.126.498,31
9.622.801,69
25.683.922,59
-
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
370.000,00
370.000,00
78.186,86
327.885,47
42.114,53
78.186,86
327.885,47
42.114,53
327.885,47
-
39.061.100,00
42.231.078,92
3.405.096,19
27.372.519,99
14.858.558,93
5.369.788,51
26.698.958,35
15.532.120,57
26.153.782,55
673.561,64
10.363.900,00
10.511.165,88
771.423,05
5.514.284,09
4.996.881,79
1.249.410,86
4.344.207,72
6.166.958,16
4.324.871,84
1.170.076,37
INVESTIMENTOS
9.263.900,00
10.111.165,88
722.550,63
5.249.573,89
4.861.591,99
1.200.538,44
4.079.497,52
6.031.668,36
4.060.161,64
1.170.076,37
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
1.100.000,00
400.000,00
48.872,42
264.710,20
135.289,80
48.872,42
264.710,20
135.289,80
264.710,20
430.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
9.495.292,11
59.341.187,86
29.520.356,94
11.938.399,25
57.497.549,85
31.363.994,95
56.490.462,45
1.843.638,01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
85.260.800,00 85.260.800,00
0,00
294.818,32
130,00
375.900,00
5.256,06
81.211,68
0,14
294.688,32
12.688,02
81.081,68
0,14
294.818,32
130,00
392.074,80
2.252.459,82
3,80
2.820.019,72
465.566,72
2.120.813,88
3,69
2.951.665,66
131.645,94
9.664,86
57.989,16
0,10
45.160,84
9.664,86
57.989,16
0,10
45.160,84
0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.600.100,00
1.817.061,54
224.623,73
1.094.996,18
1,85
722.065,36
268.055,74
1.035.716,54
1,80
781.345,00
59.279,64
Assistência Comunitária
3.235.600,00
3.152.268,00
157.786,21
1.099.474,48
1,85
2.052.793,52
187.846,12
1.027.108,18
1,79
2.125.159,82
72.366,30
33,86
10.293.247,20
3.415.762,55
20.164.215,77
4.081.487,29
19.468.847,04
Atenção Básica
16.694.700,00
17.466.394,24
1.807.355,65
11.642.507,04
19,62
5.823.887,20
2.296.357,46
11.248.239,77
19,56
6.218.154,47
394.267,27
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.124.500,00
27.560.900,00
11.231.000,00
1.466.171,75
7.787.243,97
13,12
3.443.756,03
1.625.617,60
7.487.214,41
13,02
3.743.785,59
300.029,56
397.000,00
476.000,00
61.179,77
344.700,00 Página: 2 de 5588.700,00 22.234.100,00 24.390.826,92 19/01/2017 08:55 2.030.100,00 1.929.100,00
81.055,38
430.883,19
0,73
157.816,81
89.844,76
430.283,49
0,75
158.416,51
599,70
2.725.966,50
16.623.571,42
28,01
7.767.255,50
3.430.362,44
16.608.066,53
28,88
7.782.760,39
15.504,89
Saúde
Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Educação Alimentação e Nutrição
29.762.094,24
88.861.544,80 88.861.544,80
9.495.292,11 9.495.292,11
33,98
303.581,57
9.597.878,47
0,51
172.418,43
69.667,47
303.109,37
0,53
695.368,73
172.890,63
472,20
61.813,17
1.283.056,87
2,16
646.043,13
267.016,44
1.283.056,87
2,23
646.043,13
0,00
15.265.200,00
15.910.700,00
1.929.154,00
10.866.225,14
18,31
5.044.474,86
2.234.098,26
10.851.245,96
18,87
5.059.454,04
14.979,18
109.000,00
12.000,00
589,01
3.694,91
0,01
8.305,09
889,01
3.694,91
0,01
8.305,09
0,00 525,71
709.000,00
894.600,00
84.047,56
788.378,61
1,33
106.221,39
180.692,25
787.852,90
1,37
106.747,10
4.120.800,00
5.398.576,92
650.362,76
3.436.365,89
5,79
1.962.211,03
677.208,43
3.436.365,89
5,98
1.962.211,03
0,00
245.850,00
0,00
245.850,00
0,41
0,00
70.458,05
245.850,00
0,43
0,00
0,00
458.400,00
336.400,00
24.915,59
176.235,39
0,30
160.164,61
38.447,55
174.436,21
0,30
161.963,79
1.799,18
458.400,00
336.400,00
24.915,59
176.235,39
0,30
160.164,61
38.447,55
174.436,21
0,30
161.963,79
1.799,18
0,00
Página: 2 de 3 19/01/2017 09:25
Municipio de Coronel Vivida - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
R$ 1,00
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas No Bimestre
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
SALDO
Até o Bimestre
%
(d)
(d/total d)
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
(a) Urbanismo
4.863.500,00
Infra-Estrutura Urbana
5.406.500,00
723.216,33
4.634.216,82
(c)=(a-b)
7,81
772.283,18
877.438,59
4.527.392,69
(e)=(a-d)
7,87
(f)
879.107,31
106.824,13
205.700,00
203.700,00
2.788,54
38.811,65
0,07
164.888,35
10.119,96
38.811,65
0,07
164.888,35
0,00
Serviços Urbanos
3.469.900,00
3.794.900,00
520.389,30
3.383.263,76
5,70
411.636,24
573.453,64
3.283.725,48
5,71
511.174,52
99.538,28
Energia Elétrica
1.187.900,00
1.407.900,00
200.038,49
1.212.141,41
2,04
195.758,59
293.864,99
1.204.855,56
2,10
203.044,44
7.285,85
Habitação Habitação Urbana
947.000,00
537.000,00
0,00
41.075,95
0,07
495.924,05
1.990,00
41.075,95
0,07
495.924,05
0,00
947.000,00
537.000,00
0,00
41.075,95
0,07
495.924,05
1.990,00
41.075,95
0,07
495.924,05
0,00
173.100,00
Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental
108.100,00
5.873,60
27.874,90
0,05
80.225,10
5.873,60
27.874,90
0,05
80.225,10
0,00
173.100,00
108.100,00
5.873,60
27.874,90
0,05
80.225,10
5.873,60
27.874,90
0,05
80.225,10
0,00
734.060,00
1.564.190,29
282.627,29
1.267.905,36
2,14
296.284,93
137.125,94
967.845,16
1,68
596.345,13
300.060,20
1,06
186.428,87
473.100,00
Recursos Hídricos
813.482,51
32.211,84
627.053,64
76.287,74
622.418,32
1,08
191.064,19
4.635,32
54.460,00
54.460,00
0,00
700,00
0,00
53.760,00
0,00
700,00
0,00
53.760,00
0,00
Turismo
206.500,00
696.247,78
250.415,45
640.151,72
1,08
56.096,06
60.838,20
344.726,84
0,60
351.520,94
295.424,88
Agricultura
2.189.600,00
1.770.644,71
100.902,10
678.998,56
135.420,10
913.473,51
234.474,95
1.091.646,15
1,84
857.171,20
1,49
0,00
26.152,15
0,00
23.719,25
0,04
2.432,90
0,00
23.719,25
0,04
2.432,90
0,00
1.393.800,00
1.461.692,56
85.799,43
1.003.347,69
1,69
458.344,87
113.663,21
768.872,74
1,34
692.819,82
234.474,95
795.800,00
282.800,00
15.102,67
64.579,21
0,11
218.220,79
21.756,89
64.579,21
0,11
218.220,79
0,00
Promoção da Produção Vegetal Extensão Rural Promoção da Produção Agropecuária
1.758.000,00
Indústria Promoção Industrial Transporte
1.545.180,69
32.994,73
1.148.564,33
1,94
396.616,36
676.897,16
1.127.827,59
1,96
417.353,10
20.736,74
1.758.000,00
1.545.180,69
32.994,73
1.148.564,33
1,94
396.616,36
676.897,16
1.127.827,59
1,96
417.353,10
20.736,74
6.236.000,00
6.659.938,41
519.801,28
4.621.141,95
7,79
2.038.796,46
656.355,81
4.361.088,50
7,58
2.298.849,91
260.053,45
2,24
1.063.534,62
1,87
1.318.033,07
254.498,45
Infra-Estrutura Urbana
1.657.000,00
2.390.938,41
269.893,25
1.327.403,79
218.645,77
1.072.905,34
Transporte Rodoviário
4.579.000,00
4.269.000,00
249.908,03
3.293.738,16
5,55
975.261,84
437.710,04
3.288.183,16
5,72
980.816,84
962.500,00
1.284.000,00
95.899,49
938.103,06
1,58
345.896,94
151.952,31
927.846,01
1,61
356.153,99
10.257,05
962.500,00
1.284.000,00
95.899,49
938.103,06
1,58
345.896,94
151.952,31
927.846,01
1,61
356.153,99
10.257,05
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais
2.147.000,00
1.640.000,00
388.886,05
1.434.504,71
2,42
205.495,29
388.886,05
1.434.504,71
2,49
205.495,29
0,00
770.000,00
127.059,28
592.595,67
1,00
177.404,33
127.059,28
592.595,67
1,03
177.404,33
0,00
677.000,00
870.000,00
261.826,77
841.909,04
1,42
28.090,96
261.826,77
841.909,04
1,46
28.090,96
430.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Encargos Especiais Reserva de Contingência
5.555,00
1.470.000,00
Página: 3 de 5 19/01/2017 08:55
0,00 0,00
Página: 3 de 3 19/01/2017 09:25
R$ 1,00
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
SALDO
Até o Bimestre
%
(d)
(d/total d)
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
(a) Reserva de Contingência
430.000,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)
0,00
0,00
0,00
(c)=(a-b)
0,00
0,00
0,00
0,00
(e)=(a-d)
0,00
(f) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.260.800,00
88.861.544,80
9.498.039,11
59.343.934,86
100,00
29.517.609,94
11.938.399,25
57.497.549,85
100,00
31.363.994,95
1.846.385,01
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 19/Jan/2017, 09h e 25m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a
59.341.187,86 6.715.910,08 59.341.187,86
29.520.356,94 29.520.356,94
11.938.399,25 11.938.399,25
57.497.549,85 64.213.459,93
31.363.994,95 31.363.994,95
56.490.462,45 56.490.462,45
1.843.638,01 1.843.638,01
P 19/01/
Consórcio Sudoeste Pinhais – Paraná - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
R$ 1,00
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a)
No Bimestre
Até o Bimestre
Inscritas em
%
Restos a Pagar
(b)
(b/total b)
(c)=(a-b)
(d)
(d/total d)
(e)=(a-d)
(f)
141.491,63
979.988,65
100,00
1.470.011,35
151.963,86
978.628,63
100,00
1.471.371,37
1.360,02
234.000,00
8.895,12
49.667,07
5,07
184.332,93
10.603,93
48.307,05
4,94
185.692,95
1.360,02
234.000,00
234.000,00
8.895,12
49.667,07
5,07
184.332,93
10.603,93
48.307,05
4,94
185.692,95
1.360,02
2.206.000,00
2.206.000,00
132.596,51
930.321,58
94,93
1.275.678,42
141.359,93
930.321,58
95,06
1.275.678,42
0,00
501.000,00
501.000,00
10.294,29
23.149,49
2,36
477.850,51
10.294,29
23.149,49
2,37
477.850,51
0,00
1.705.000,00
1.705.000,00
122.302,22
907.172,09
92,57
797.827,91
131.065,64
907.172,09
92,70
797.827,91
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.450.000,00
2.450.000,00
141.491,63
979.988,65
100,00
1.470.011,35
151.963,86
978.628,63
100,00
1.471.371,37
1.360,02
Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)
%
SALDO
2.450.000,00
Serviços Urbanos Transporte Rodoviário
Despesas Liquidadas
234.000,00
Administração Geral Transporte
Até o Bimestre
SALDO
Não Processados
Administração
-
88.861.544,80
2,73
103.150,00
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 2.450.000,00
-
SUPERÁVIT(XIII)
45.009,82
0,14
5.072.479,54
-
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
0,20
81.081,68
581.900,00
(k)
88.861.544,80
Amortização da Dívida Externa
116.640,18
12.688,02
103.150,00
INSCRITAS EM RESTOS
PAGAS ATÉ
85.260.800,00
Amortização da Dívida Interna
17.895,87
294.688,32
inciso II da Lei 4.320/64.
SALDO DESPESAS EMPENHADASRECEITAS REALIZADAS No
2,68
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
85.260.800,00
45.009,82
0,14
4.938.850,00
R$ 1,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
1.571.265,32
0,20
81.211,68
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)
323.687,33
116.640,18
5.256,06
pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.587.533,82
17.895,87
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Superávit Financeiro
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
307.628,95
161.650,00 375.900,00
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Social
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
2.176.100,00
173.650,00 581.900,00
R$ 1,00
ATUALIZADA
(f)
9.498.039,11
Municipio de Coronel Vivida - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
INICIAL
Restos a Pagar (e)=(a-d)
6.588.290,00
Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro
DOTAÇÃO
(d/total d)
4.644.140,00
-
Municipio de Coronel Vivida-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS DESPESAS
%
(d)
7.225.890,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
DESPESAS
Até o Bimestre
Administração Geral
Administração
Serviço da Dívida Interna
-
No Bimestre (c)=(a-b)
1.820.000,00
(a-c)
3.272.671,91
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
OUTRAS RECEITAS
(c/a)
25,29
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
(c)
123.908,74
(b/total b)
Inscritas em
88.861.544,80
SALDO
490.000,00
%
(b)
SALDO
1.820.000,00
Cultura
%
Até o Bimestre
Despesas Liquidadas
85.260.800,00
Ensino Superior
Até o Bimestre
No Bimestre
SALDO
Não Processados
Infra-Estrutura Urbana
RECEITAS REALIZADAS
Despesas Empenhadas
(a)
Educação Infantil
490.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
TOTAL(VII)=(V+VI)
R$ 1,00
Dotação
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Difusão Cultural
PREVISÃO
Página: 1 de 3 19/01/2017 09:25
Municipio de Coronel Vivida - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro
Ensino Fundamental
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
inciso II da Lei 4.320/64.
Ensino Médio
Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro
RECEITAS
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,
86.050,00
18,97
649.030,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇOS
-
R$ 1,00
pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 19/Jan/2017, 09h e 45m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 19/Jan/2017, 08h e 55m.
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a
inciso II da Lei 4.320/64.
0,00
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
B3
Publicações legais
Edição nº Página: 6809 1 d
19/01/2017 09
Página: 1 de 1 19/01/2017 09:26
Consórcio Sudoeste Pinhais – Paraná - PR Poder Executivo
Municipio de Coronel Vivida - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2016
Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2016 a Dezembro/2016
RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')
R$ 1,00 VALOR REALIZADO
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
Unidade Gestora: Consorcio Publico Intermunicipal DESPESAS EXECUTADAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No Semestre
Até o Semestre
(Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
-
-
Mobiliária
-
-
Interna
-
-
Externa
0,00
0,00
Contratual
-
-
Interna
-
-
Abertura de Crédito
-
-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Derivadas de PPP
-
-
Demais Aquisições Financiadas
-
-
Antecipação de Receita
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
DESPESA COM PESSOAL
(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
(b) -
-
Pessoal Ativo
-
-
Pessoal Inativo e Pensionistas
-
-
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
-
-
-
-
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)
-
-
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
-
-
Demais Antecipações de Receita
-
-
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas
-
-
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
-
-
Outras Operações de Crédito
-
-
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
-
-
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
-
-
-
-
Parcelamentos de Dívidas
Externa
-
-
De Tributos
-
-
De Contribuições Sociais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
Valor
% sobre a RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
-
-
-
-
Previdenciárias
-
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)
-
-
Demais Contribuições Sociais
-
-
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)
-
54,00
-
-
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
-
51,30
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
-
-
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)
-
48,60
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
-
-
Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN
-
-
Do FGTS
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
%SOBRE A RCL
56.841.356,73
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 19/Jan/2017, 09h e 42m.
estão segregadas em:
-
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
-
-
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
-
-
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
-
-
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%
-
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
-
-
CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
-
-
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)
-
-
exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
Municipio de Coronel Vivida - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2º Semestre de 2016
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 19/Jan/2017, 09h e 26m.
Página: 1 de 1 19/01/2017 09:24
LRF, Art. 48 - Anexo VI
Municipio de Coronel Vivida - PR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Poder Executivo
R$ 1,00 VALOR ATÉ O BIMESTRE 56.841.356,73
Receita Corrente Líquida
Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2016 a Dezembro/2016
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal DTP
28.067.200,78
49,38
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00
30.694.332,63
54,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30
29.159.616,00
51,30
VALOR
% SOBRE A RCL
1.294.358,32
2,28
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) DESPESA COM PESSOAL
(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DÍVIDA CONSOLIDADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
LIQUIDADAS
Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES
(b)
28.088.406,93
52.197,04
25.978.820,27
-
147.678,04
-
1.961.908,62
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Total das Garantias
-
67.267,67
-
6.135,52
-
-
-
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
-
-
28.015.003,74
52.197,04
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Valor
% SOBRE A RCL -
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
-
-
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
-
-
-
-
-
-
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
52.197,04
73.403,19
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
-
% sobre a RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
56.841.356,73
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)
28.067.200,78
49,38
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)
30.694.332,63
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
29.159.616,00
51,30
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)
27.624.899,37
48,60
RESTOS A PAGAR
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 19/Jan/2017, 09h e 24m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
DISPONIBILIDAD E DE CAIXA INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA(ANTES RESTOS A PAGAR DA INSCRIÇÃO NÃO EM RESTOS A PROCESSADOS DO PAGAR NÃO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
Valor Total
1.846.385,01
3.481.321,64
DO EXERCÍCIO
B4
Edição Valor nº 6809 Total
1.846.385,01
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Publicações legais 3.481.321,64
Página: 3 de 6 19/01/2017 09:28 Municipio de Coronel Vivida - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2016
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 19/Jan/2017, 09h e 30m. RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')
R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Página: 1 de 1 19/01/2017 09:26 Municipio de Coronel Vivida - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2016
IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBLIDADE DE CAIXA BRUTA
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I)
4.869.800,85
(A) AFPR/Pavimentação Asfáltica Taxas - Prestação de Serviços Vigilancia em Saude
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(II)
RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
EXERCÍCIO
Até o 1º
Até o 2º
ANTERIOR
Semestre
Semestre
EXTERNAS(I) Outras garantias nos Termos da LRF¹
Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) 52.336.267,43
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)
53.776.475,46
56.841.356,73
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
-
-
-
-
-
-
SENADO FEDERAL 0% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00% SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
SALDO DO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXERCÍCIO
Até o 1º
Até o 2º
ANTERIOR
Semestre
Semestre
EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 19/Jan/2017, 09h e 26m. Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos Página: 1 de 6 19/01/2017 09:28 Municipio de Coronel Vivida - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2016 RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')
R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
4.869.800,85
(A)
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E PAGOS NÃO LIQUIDADOS DE EXERICICIOS DE EXERCICIOS DO EXERCICIO ANTERIORES ANTERIORES (B)
(C)
(D)
DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)
DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR (ANTES DA CANCELADOS EMPENHADOS E INSCRIÇÃO EM (NÃO INSCRITOS NÃO LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR POR NÃO PROCESSADOS) DO EXERCICIO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) (F) = (A - (B+C+D+E))
607,00
527.389,60
853.438,36
-382.539,58
3.870.905,47
1.616.385,58
-
AFPR/Pavimentação Asfáltica 246,46 Alienação de Bens da Educação 750,00 Assistencia farmaceutica 10.650,61 ATENÇÃO BASICA 402.311,44 607,00 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 276.518,48 BL GP Bolsa Família e Cad. Único - Portaria MDS 113/2015 34.718,80 BL PSE Alta Complexidade - Port. MDS 113/2015 50.288,20 BL PSE Média Complexidade - Port. MDS 113/2015 7.309,43 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 187.634,70 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS74.344,20 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 634.300,64 nº 204-GM, de 2007 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 9.755,67 Contrib. e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 66.091,64 CONV. SEDS/FIA/CRESCER EM FAMILIA 9.402,56 CONVENIO 626/2013-SEAB/CALÇAMENTO SAO SEBASTIÃO90.021,14 - 4 KM CONVENIO MCIDADES - RECAPE ASFALTICO RUAS DA CIDADE2.957,73 Convenio MDA/Pavimentação Rural - 1011447-60/2013-CEF 854.237,65 CONVENIO MEC/FNDE/Escola Nova Sete de Setembro e São27.015,41 Cristóvão CONVENIO MEC/FNDE/PAC 2 - QUADRA ESCOLAR COBERTA 756,95 CONVENIO MEC/FNDE/PAR - Escola Abundancia nova 36.778,84 CONVENIO MESPORTES - REFORMA CEBP - 1006884-58/2013-CEF 8.076,78 CONVENIO MTUR - CENTRO COM.PROD.ARTESANAIS - 1006367-90/2013-CEF 105.442,89 Convenio MTUR/Calçamento Ponte do Chopim 3.251,71 CONVENIO SEAB/MICROBACIA DO CAÇADOR/048/2014 20.277,21 CONVENIO SEDS PAEFI/CREAS 14.187,82 -
61.872,35 87.203,43 2.100,89 12.503,94 1.263,56 19.335,88 17,50 245,10 -
195.141,88 2.393,07 1.007,99 243.750,00 89.072,10 99.290,26 -
-32.923,67 -51.392,61 -1.989,06 -612,05 -
246,46 750,00 10.650,61 372.755,76 240.707,66 34.718,80 50.288,20 5.208,54 177.119,82 73.692,69 419.822,88 9.738,17 66.091,64 7.009,49 89.013,15 2.957,73 854.237,65 27.015,41 756,95 36.778,84 -235.673,22 16.370,79 -96.038,55 20.032,11 14.187,82
23.101,41 322.563,37 261,96 6.082,07 50.791,14 50.048,56 231.188,80 4.800,00 10.901,63 2.315,00 -
-
Página: 2 de 6 19/01/2017 09:28 Municipio de Coronel Vivida - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2016 RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')
R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBLIDADE DE CAIXA BRUTA
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I)
4.869.800,85
(A)
99,78 1.294,59
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E PAGOS NÃO LIQUIDADOS DE EXERICICIOS DE EXERCICIOS DO EXERCICIO ANTERIORES ANTERIORES (B)
AFPR/Pavimentação Asfáltica 246,46 CONVENIO SEDS PAIF 37.599,61 COSIP - Contrib.de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 190.806,86 Educação / 25% Sobre Impostos 56.394,77 Educação / 5% Sobre Transf.Constitucion 430,64 Fonte de Recurso não Cadastrada FUNDEB 40% -28.972,42 FUNDEB 60% 67.354,54 GESTAO DO SUS 11.050,47 MAPA/EQUIPAMENTOS AGRICOLAS/CONVENIO 825220/2015 146.420,51 MAPA/IMPLEMENTOS AGRICOLAS/CONVENIO 833254/2016 146.306,88 MCIDADES/ASFALTO S/ PEDRAS IRREGULARES/SICONV 009708/2016 123.891,98 MCIDADES/RECAPE ASFALTICO/CONVENIO 821267/2015 1.894,47 MDE /Cota-Parte TRANSPORTE ESCOLAR(SEED) 11.649,80 MDE /Merenda Escolar (FNDE/PNAE) MEC/FNDE/PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTILMTUR/SINALIZAÇÃO TURISTICA/CONVENIO 825575/2015 Operação de Credito AFPR/SEDU/ASFALTO 3.644,44 OPERAÇÃO DE CREDITO PROTRANSPORTE PAC 2 - 3ª ETAPA-CEF-MCIDADES 2.119,44 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais 10.501,96 Não Previdenciárias Receitas de alienação de ativos 233.890,68 Retenções em caráter consignatórios 559.042,42 Salário Educação Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%) 207.551,32 Taxas - Exercício Poder de Polícia 13.242,65
(E)
853.438,36 -
-382.539,58
3.870.905,47
1.616.385,58
-
-955,11 -7.989,65
246,46 10.913,61 144.289,65
9.958,50 13.520,90
-
1.606,93
948.229,75
-389.583,83
229.999,43
-
Alienação de Bens da Saúde 20.356,17 Cancelamento de Restos a Pagar ou Estorno de Cancelamento 43.610,65 de Restos a Pagar Crítica - Passivo Financeiro FUNREBOM 106,40 Gerenciamento de Trânsito 2.849,22 Recursos Ordinários (Livres) 973.555,21 527,00
64,97 1.450,92 478.181,91
1.606,93
1.196.163,58 -247.933,83
20.356,17 43.610,65 -1.196.163,58 41,43 1.398,30 741.173,20
16.952,00 39.540,29 41,43 1.398,30 172.067,41
-
1.007.087,40
855.045,29
565.690,17
3.481.321,64
1.846.385,01
5.910.278,50 -
1.134,00 -
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 19/Jan/2017, 09h e 28m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial OBS: Existem Contas Contábeis que estão sem vínculo com a Fonte de Recurso. Execute a rotina de Verifica Inconsistências no CPadm\Arquivos para identificar as Contas Contábeis!
Aval ou fiança em operações de crédito
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I)
1.040.477,65
-
(D)
527.389,60
479.697,80
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹
INTERNAS(II)
DISPONIBLIDADE DE CAIXA BRUTA
246,46 10.058,28 137.594,59
(C) 607,00
527,00
TOTAL (III) = (I+II)
Aval ou fiança em operações de crédito
IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS
(B)
DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
R$ 1,00
SALDO DO GARANTIAS CONCEDIDAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E PAGOS NÃO LIQUIDADOS DE EXERICICIOS DE EXERCICIOS DO EXERCICIO ANTERIORES ANTERIORES
DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR (ANTES DA CANCELADOS EMPENHADOS E INSCRIÇÃO EM (NÃO INSCRITOS NÃO LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR POR NÃO PROCESSADOS) DO EXERCICIO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) (F) = (A - (B+C+D+E))
(C)
(D)
DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)
DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR (ANTES DA CANCELADOS EMPENHADOS E INSCRIÇÃO EM (NÃO INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS POR NÃO PROCESSADOS) DO EXERCICIO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) (F) = (A - (B+C+D+E))
607,00
527.389,60
853.438,36
-382.539,58
3.870.905,47
1.616.385,58
-
-
97.225,52 71.108,72 56.515,46 13.920,03 24.462,09 554,40 71.422,24 6.244,12
200.500,22 22.282,84 -
-7.112,71 -105.651,38 -32.026,11 -200.500,22 -37.093,64 -32.366,53 -401,49 200.500,22 -4.218,78 -57.006,87 -10.799,92
246,46 37.599,61 100.694,05 90.937,43 -24.058,71 -42.892,45 79.986,09 10.496,07 146.420,51 146.306,88 123.891,98 1.894,47 11.649,80 32.366,53 401,49 -196.855,78 2.119,44 10.501,96 211.607,84 559.042,42 4.218,78 193.135,95 17.798,45
7.285,85 3.329,38 103.523,96 119.075,99 245.850,00 11.649,80 243.750,00 7.250,15 54.096,33 88.042,25 6.998,53
-
-
-
-
-
-
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
B5
Publicações legais
Edição nº 6809
Município: Saudade do Iguaçu
UF: Estado do Paraná
Página 1 de 1
Balanço Patrimonial
Período: Exercício de 2016 Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE
ESPECIFICAÇÃO 608.115,76
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
608.115,76
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
1.244.794,05
IMOBILIZADO
Exercício Atual
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.852.909,81
RESULTADOS ACUMULADOS
1.273.101,70
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
1.273.101,70
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO
1.244.794,05
(2.678.118,39)
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
(2.761.774,09)
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
83.655,70
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS
4.415.510,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
4.415.510,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UN
(464.289,91)
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
(464.289,91)
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
579.808,11
1.852.909,81 TOTAL
TOTAL
1.852.909,81
Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Município: Saudade do Iguaçu
UF: Estado do Paraná
Página 1 de 1
Balanço Patrimonial
Período: Exercício de 2016 Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL ATIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO 608.115,76
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ATIVO NÃO-CIRCULANTE IMOBILIZADO
608.115,76 1.244.794,05
PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESULTADOS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO
1.244.794,05
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UN SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
1.852.909,81 TOTAL
TOTAL
Exercício Atual 1.852.909,81 1.273.101,70 1.273.101,70 (2.678.118,39) (2.761.774,09) 83.655,70 4.415.510,00 4.415.510,00 (464.289,91) (464.289,91) 579.808,11
1.852.909,81
Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 18/01/2017 10:04:31
Salmo 54 SALVA-ME, ó Deus, pelo teu nome, e faze-me justiça pelo teu poder. Ó Deus, ouve a minha oração, inclina os teus ouvidos às palavras da minha boca. Porque os estranhos se levantam contra mim, e tiranos procuram a minha vida; não têm posto Deus perante os seus olhos. (Selá.) Eis que Deus é o meu ajudador, o Senhor está com aqueles que sustêm a minha alma.
MUNICÍPIO DE SULINA – PR PORTARIA Nº 031/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza Pagamento de Insalubridade ao Servido Joacir Ernzen. PORTARIA Nº 032/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Revoga pagamento de adicional de insalubridade de servidores. PORTARIA Nº 033/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Revoga gratificação da Servidora Francimara Pires Klassen. PORTARIA Nº 034/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Concede férias a servidores Municipais. ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 20 de janeiro de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco - PR Travessa Goiás nº 55 - Centro - Pato Branco/PR CEP: 85.505-005 - Fone/Fax: (0**46) 3225-4322 e-mail primeiracivelpb@gmail.com JUIZ DE DIREITO MACIÉO CATANEO ESCRIVÃ - ELAINE KURTZ Edital de Citação Prazo de 60 dias. Processo nº 0008100-98.2012.8.16.0131 Ação: Execução De Titulo Extrajudicial Requerente: Banco Bradesco Sa Requerido: Luiz Juliano Da Silva e Luiz Juliano Da Silva Me. O Doutor MACIÉO CATANEO, MM. Juiz de Direito da Pública Primeira Vara Cível, Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná... FAZ SABER a todos PRONIM CP - Contabilidade Emitido em: 18/01/2017 10:04:31 quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por meio deste ficam devidamente CITADOS os executados: Luiz Juliano Da Silva, inscrito no CPF sob nº. 679.682.600-00 e Luiz Juliano Da Silva Me, inscrito no CNPJ sob nº. 13.864.340/0001-02, todos em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 03 (três) dias (CPC, art. 652), efetue o pagamento do débito sob pena de não o fazendo, ser-lhe penhorados tantos bens quanto bastem para garantia da execução. Bem como, para querendo, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o artigo 738 do diploma legal. Os honorários advocatícios será fixado em 10%, sobre o valor executado e para a hipótese de pronto pagamento fixo os honorários em 5% sobre a quantia devida de acordo com o artigo 652-A, § único, do Estatuto Processual. Ficando ciente que em caso de revelia será nomeado curador especial, nos termos do artigo 257, IV do CPC. Dado e passado nesta cidade de Pato Branco, aos 04 de janeiro de 2017. Eu (a) (Ana Paula Lourenço), Auxiliar Juramentada, que o digitei e subscrevi autorizada pela portaria 11/2016. (a) Ana Paula Lourenço Auxiliar Juramentada Autorizada pela Portaria 11/2016
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Edição nº 6809 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2016 OBJETO: Aquisição de combustíveis Diesel S10, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saudade do Iguaçu. CONTRATO Nº. 123/2016, conforme Dispensa por Justificativa 42/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA:AUTO POSTO DA XV LTDA EPP, com CNPJ Nº18.685.770/0001-80, com sede RUA VOLUNTARIOS DA PÁTRIA,3999 CHOPINZINHO - PR a neste ato representado por DANIELI FONTANA SUTILE TARDETTI MACHADO, portador do CPF Nº 036.059.799-80e do RG nº70133989. ITENS:1 vlr unit R$ 2,99, vlr tot R$ 47.510,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 90 DIAS, PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/02/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/16. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet por meio de cabo óptico, sem filtro permitindo trafego em tempo real (voz e vídeo), disponibilizando IPv4 público. CONTRATO Nº. 124/2016, conforme Inexigibilidade 14/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA:COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A, com CNPJ Nº04.368.865/0001-66, com sede RUA JOSE IZIDORO BIAZETTO,158 CURITIBA - PR a neste ato representado por LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, portador do CPF Nº 353.542.759-20e do RG nº19139212. Lote 1 itens: ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 2.369,60 VALOR TOTAL R$: 28.435,20 ITEM 2 VALOR UNIT.R$: 2.369,60 VALOR TOTAL R$: 28.435,20 ITEM 3 VALOR UNIT.R$: 639,55 VALOR TOTAL R$: 7.674,60 ITEM 4 VALOR UNIT.R$: 438,71 VALOR TOTAL R$: 5.264,52 ITEM 5 VALOR UNIT.R$: 438,71 VALOR TOTAL R$: 5.264,52 ITEM 6 VALOR UNIT.R$: 6,32 VALOR TOTAL R$: 316,00 ITEM 7 VALOR UNIT. R$: 438,71 VALOR TOTAL R$: 5.264,52 ITEM 8 VALOR UNIT.R$: 580,00 VALOR TOTAL R$: 2.320,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 15 DIAS, PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/17. ASSINATURA DO CONTRATO:20/12/16. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de locação e atualização de softwares, treinamento, implantação e serviço técnico profissional, para utilização no executivo municipal, conforme descrição mínima em edital. CONTRATO Nº. 125/2016, conforme Pregão 126/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA:G. M TECNOLOGIA LTDA - ME, com CNPJ Nº23.848.606/0001-87, com sede RUA SILVESTRE AMBROSIO FRANCHIN,34 PATO BRANCO - PR a neste ato representado por RODRIGO RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 044.450.04995e do RG nº0. Lote 1 ITENS:1 vlr unit R$ 3.700,00 vlr tot R$ 3.700,00; itens 2 vlr unit R$ 2.600,00 vlr tot R$ 2.600,00, LOTE 2: ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 820,00 VALOR TOTAL R$: 9.840,00 ITEM 2 VALOR UNIT.R$: 1.500,00 VALOR TOTAL R$: 18.000,00 ITEM 3 VALOR UNIT.R$: 840,00 VALOR TOTAL R$: 10.080,00 ITEM 4 VALOR UNIT.R$: 800,00 VALOR TOTAL R$: 9.600,00 ITEM 5 VALOR UNIT.R$: 720,00 VALOR TOTAL R$: 8.640,00 ITEM 6 VALOR UNIT.R$: 720,00 VALOR TOTAL R$: 8.640,00 ITEM 7 VALOR UNIT. R$: 750,00 VALOR TOTAL R$: 9.000,00 ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 150,00 VALOR TOTAL R$: 4.500,00 ITEM 2 VALOR UNIT.R$: 180,00 VALOR TOTAL R$: 1.800,00 ITEM 3 VALOR UNIT.R$: 120,00 VALOR TOTAL R$: 6.000,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 12 meses, PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/17. ASSINATURA DO CONTRATO:26/12/16. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2016 OBJETO: Locação de um imóvel urbano em alvenaria medindo 660 m², composto de dois pisos, localizado na Avenida Iguaçu, S/nº na cidade de Saudade do Iguaçu o qual será destinado para atividades desenvolvidas para alunos do Tempo integral da “Escola Municipal Padre Felipe”. CONTRATO Nº. 126/2016, conforme Dispensa por Justificativa 43/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e ITE M do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA:MITRA DIOCESANA DE PALMAS , com CNPJ Nº75.661.264/0044-25, com sede AV IGUACU ,S/N Saudade do ITE M Iguaçu - PR a neste ato representado por GUILHERME J CREMASCO, por3. tador do CPF Nº 026.124.969-04e do RG nº720112. ITENS: 1 VLR UNTI r$ 1.800,00 VLR TOT R$ 21.600,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 12 3. MESES, PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/12/16. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 127/2016 OBJETO: Locação de um imóvel urbano em alvenaria composto de uma sala comercial no 1 piso medindo 156,00 m2, localizada na Avenida Iguaçu Centro do Município de Saudade do Iguaçu, destinada a instalação da Secretaria de Educação, nas condições descritas na minuta do contrato. CONTRATO Nº. 127/2016, conforme Dispensa por Justificativa 44/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA:VILSON ROQUE ZANETTI, com CNPJ Nº911.733.709-78, com sede AVENIDA IGUAÇU, Saudade do Iguaçu - PR a neste ato representado por VILSON ROQUE ZANETTI, portador do CPF Nº 911.733.709-78e do RG nº45033430. ITENS: 1 VALOR UNIT. R$:1.100,00 VALOR TOTAL R$:13.200,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 12 MESES, PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/17. ASSINATURA DO CONTRATO:28/12/16. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 128/2016 OBJETO: Locação de espaço para estacionamento da frota da Secretaria de Educação situada no lote urbano nº 249 da quadra 8, com 600 m², sem benfeitorias. CONTRATO Nº. 128/2016, conforme Dispensa por Justificativa
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Publicações legais 45/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA:JOSE ITAMAR NUNES FAVERIN, com CNPJ Nº215.671.319-72, com sede AVENIDA IGUAÇU,1768 Saudade do Iguaçu - PR a neste ato representado por JOSE ITAMAR NUNES FAVERIN, portador do CPF Nº 215.671.319-72e do RG nº266661. ITENS:1 VLR UNTI 1.500,00 VLR TOT R$ 18.000,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 12 MESES, PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/16. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 129/2016 OBJETO: Locação de um imóvel urbano em alvenaria medindo 115 m2, composto de 01(uma) sala comercial, 01(um) banheiro e 01(um) depósito, localizado na Avenida Iguaçu, centro do Município De Saudade Do Iguaçu destinado a instalação do conselho tutelar, nas condições descritas na minuta do contrato. CONTRATO Nº. 129/2016, conforme Dispensa por Justificativa 46/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA:ADEMIR POLETTI, com CNPJ Nº842.586.599-91, com sede AV. IGUAÇU, Saudade do Iguaçu - PR a neste ato representado por ADEMIR POLETTI, portador do CPF Nº 842.586.599-91e do RG nº45623017. ITENS: 1, VLR UNIT R$ 1.100,00 VLR TOT R$ 13.200,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 12 MESES, PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/16. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos para disponibilizar banda com RENOME REGIONAL “Banda Zatter” para animação final de ano, data que será realizado o sorteio de premiação do Natal. CONTRATO Nº. 130/2016, conforme Inexigibilidade 15/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA:J. DA ROSA PRODUÇÕES - ME, com CNPJ Nº18.156.723/0001-40, com sede AV. GETULIO VARGAS,3507 CHOPINZINHO - PR a neste ato representado por JOÃO DA ROSA, portador do CPF Nº 016.490.749-13e do RG nº59803018. ITENS: 1 VLR UNTI R$ 16.900,00 VLR TOT R$ 16.900,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 DIAS, PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/17. ASSINATURA DO CONTRATO:30/12/16. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE - PR DECRETO Nº 168/2016 DATA: 30.12.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso III da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1620/2015 de 21.12.2015 e artigo 27º incisos I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 de 18.12.2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por redução de crédito no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), na dotação abaixo relacionada no Orçamento Geral do Município de acordo com a LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1620/2015 de 21.12.2015. CÓDIGO 0700 0702 10.302.0021.2.028 3.3.71.70
NOMENCLATURA Departamento Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rateio Pela Participação em Consórcio Público(468)
0300 0301 28.846.0000.0.001 3.3.90.47
Departamento de Administração Administração D.A. Contribuição para Formação do PASEP Obrigações Tributárias e Contributivas(66)
FONTE
VALOR
303
35.000,00
000
18.000,00
TOTAL
53.000,00
Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1º deste decreto correrão por conta da redução parcial da dotação orçamentária que abaixo especifica: CÓDIGO 0700 0702 10.302.0021.2.028 4.4.71.70
NOMENCLATURA Departamento Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rateio Pela Participação em Consórcio Público(469)
0300 0301 06.182..0006.2.006 3.1.90.11
Departamento de Administração Administração D.A. Manutenção do Corpo de Bombeiros Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal(52) TOTAL
FONTE
VALOR
303
35.000,00
000
18.000,00 53.000,00
Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1621/2015 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017. publicação.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado
TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - Ata de Registro de Preços nº 58/2016 - Aos dezesseis (16) do Paraná, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2016. PREFEITURA DE MARIÓPOLIS dias do mês de janeiro do ano doisMUNICIPAL mil e dezessete (2017), às oito (08h), na Sala de Licitações, sita no Edifício da Prefeitura Municipal, à Rua seis, número mil e trinta (1030), TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - Ata de Registro deoPreços nº 58/2016 - Aos dezesseis (16) em Mariópolis, estado do Paraná, compareceu Sr. Diego Dal Zot, brasileiro, solteiro, dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete às oito (08h), na Sala de advogado, portador do CPF nº 050.777.419-13, RG nº(2017), 35.551.429 SSP/SC, residente e Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Licitações, sita no Edifício da Prefeitura Municipal, à Rua seis, número mil e trinta (1030), domiciliado na Alameda Três, nº 1301, bairro água azul, CEP 85.525-000, na cidade de Prefeito Municipal. Dir. Depto de Administração. em Mariópolis, estado Paraná, compareceu da o Sr. Diego Dal brasileiro, solteiro, Mariópolis, Estado do do Paraná, representante empresa AutoZot, Posto Chiarani Ltda, advogado, portador do CPFprivado, nº 050.777.419-13, RG nº 35.551.429 inscrição SSP/SC, estadual residente nº e pessoa jurídica de direito CNPJ nº 02.795.485/0001-82, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS domiciliado na estabelecida Alameda Três, 1301, água azul,água CEP azul, 85.525-000, na cidade de 90169880-54, na nº Rua 11, bairro nº 1074, bairro CEP 85.525-000, na Mariópolis, Estado do representante empresa Auto Posto Chiarani Ltda, TERMO ADITIVO NºParaná, 2/2017 Ata de Registro deda Preços 58/2016 - Aos dezesseis (16) cidade de Mariópolis, Estado do- Paraná, para assinar o nº Termo Aditivo nº 2/2016 da Ata de mês janeiro do anoque dois mil enº dezessete às oito (08h), na Sala de pessoa jurídica dededireito privado, CNPJ 02.795.485/0001-82, inscrição estadual nº Registrodias dedoPreços nº 58/2016, tem efeito de (2017), compromisso de fornecimento nas PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA Licitações, sita no Edifíciona daRua Prefeitura Municipal, Rua seis, número milCEP e trinta (1030), 90169880-54, estabelecida 1074, àbairro água azul, 85.525-000, na condições estipuladas no Edital e11, nanºproposta de preços, referente ao Edital de em Mariópolis, estado do Paraná, compareceu o Sr. Diego Dal Zot, brasileiro, solteiro, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 121/16, cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, o Termo Aditivoque nº 2/2016 Ata de Concorrência número quinze barra dois para mil e assinar dezesseis (15/2016), tem porda advogado, portador do CPF nº 050.777.419-13, RG nº 35.551.429 SSP/SC, residente eobjeto a Registro de de Preços nº 58/2016, tem efeito de compromisso de Combustíveis, fornecimento nas implantação Registro de Três, Preços para futura eventual aquisição de que domiciliado na Alameda nºque 1301, bairro água azul, CEP 85.525-000, na cidade de DE 28/04/2016, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/16, DE condições estipuladas no Paraná, Edital da e Frota na proposta de preços, referente Edital de Mariópolis, do representante da empresa Auto Posto ChiaraniaoLtda, serão utilizados noEstado abastecimento Municipal do Município de Mariópolis. Cláusula 25/04/2016, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clepessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 02.795.485/0001-82, inscrição estadual nº Concorrência quinze- barra dois mil e dezesseis (15/2016), que tem do porEquilíbrio objeto a Primeira – Donúmero Aditamento I – Do Reajuste de Preços – Manutenção 90169880-54, estabelecida na Rua 11, nº 1074,eventual bairro água azul, CEPde85.525-000, na implantação de Registro de Preços futura aquisição que velândia e Itamar Luis Guimarães & Cia. Ltda- ME. OBJETO: “Aquisição suplemenEconômico Financeiro do Contratopara - a) Do Fundamento Legal - Combustíveis, Lei nº 8.666/93: cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, para assinar o Termo Aditivo nº 2/2016 da Ata de serão utilizados no abastecimentopor da esta Frota Lei Municipal do Município de Mariópolis. Cláusula “Art. 65. Os contratos poderão ser alterados, com as Registro de Preçosregidos nº 58/2016, que tem efeito de compromisso de fornecimento nasdevidas tar de impressão/cópias”. VALOR ADICIONAL: R$. 22.680,00 (vinte e dois mil seisPrimeira – Donos Aditamento - casos: IEdital – Doe...Reajuste – referente Manutenção do...de Equilíbrio justificativas, seguintesno IIde–dePreços por acordo das partes: d) para condições estipuladas naInciso proposta preços, ao Edital Econômico Financeiro Contrato - a) Fundamento - por Lei nº 8.666/93: Concorrência númerodo quinze dois mil Do e dezesseis (15/2016),Legal que tem a centos e oitenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: : De 19/01/2017 a 28/04/2017, restabelecer a relação que asbarra partes pactuaram inicialmente entre os objeto encargos do de Registro Preços para futura eventual de Combustíveis, que “Art. 65.implantação Ose acontratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, devidas contratado retribuição dadeadministração para a justaaquisição remuneração dacom obra,as serviço ou quando, então, findará o prazo previsto na cláusula décima primeira do contraserão utilizados no abastecimento da...Frota Municipal dopor Município de Mariópolis. Cláusula justificativas, nos seguintes casos: Inciso II – acordo das partes: ... d) para fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Primeira – Do Aditamento - I – Do Reajuste de Preços – Manutenção do Equilíbrio restabelecer relação de quesobrevirem as partes fatos pactuaram inicialmente os encargos to sob nº. 121/16, de 28/04/2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 29/04/2016 a contrato, na ahipótese ou -entre previsíveis porém do de Econômico Financeiro do Contrato - a) Do imprevisíveis, Fundamento Legal Lei nº 8.666/93: contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou consequências incalculáveis, retardadores ou poderão impeditivos da execução do devidas ajustado, ou, “Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei ser alterados, com as 28/04/2018. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2017. fornecimento, objetivando a manutenção do IIequilíbrio econômico-financeiro inicialárea do justificativas, seguintes casos: Inciso – por das partes: ... d) para ainda, em caso denosforça maior, caso... fortuito ou fatoacordo do príncipe, configurando restabelecer a relação as partes fatos pactuaram inicialmente entre os43/2007: encargos porém do 10ºdeClevelândia, 19 de janeiro de 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal. contrato, naextraordinária hipótese dee que sobrevirem imprevisíveis, ou nº previsíveis econômica extracontratual”, - Decreto Municipal “Art. contratadoincalculáveis, e a retribuição da administraçãoou paraimpeditivos a justa remuneração da obra,do serviço ou consequências daserão execução ajustado, ou, Durantefornecimento, a vigência objetivando da Ata deretardadores registro de preço, os preços fixos e irreajustáveis, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do ainda, caso de prevista força maior, caso fortuito ou fatoII do príncipe, configurando área exceto em na hipótese na alínea “d” do inciso do art. 65 da Lei nº 8.666/93, contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de econômica extraordinária eouextracontratual”, Decreto Municipal nºdo43/2007: “Art. 10º devidamente comprovada, quando os preços praticados mercado sofrerem consequências incalculáveis, retardadores ou- impeditivos da no execução ajustado, ou,redução Durante aaovigência dadeentidade Ata demaior, registro preço, serãoconfigurando fixos registrados e irreajustáveis, em caso força casodefortuito ou os fatopreços do área cabendoainda, órgão ou responsável convocar os príncipe, fornecedores para ena extracontratual”, - Decreto nº 43/2007: “Art.nº 10º8.666/93, exceto econômica nao hipótese prevista alínea “d” registro do inciso IIpreços”. do art. 65 da Lei negociar novo extraordinária valor e aditar a ata de deMunicipal b) Da Jurisprudência Durantecomprovada, a vigência da Ata quando de registro preço,praticados os preços serão fixos e irreajustáveis, devidamente os de preços no mercado sofrerem redução “Licitação – Reajuste de ou preços – Manutenção do Equilíbrio econômico-financeiro – exceto na hipótese prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, cabendo ao órgão ou entidade responsável convocar os fornecedores registrados para possibilidade. Havendo previsão legal e contratual, impõe-se o reajuste de preços como devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução negociar opreservação novo valor ou e entidade aditar aresponsável ata de os registro de b) registrados Da Jurisprudência forma de do equilíbrio entre encargos suportados pelo particular e acabendo ao órgão convocar os preços”. fornecedores para “Licitação – Reajuste de preços –a ata Manutenção Equilíbrio econômico-financeiro – negociar o remuneração” novo valor e aditar de de preços”. Da Jurisprudência correspondente (TJ-SC, 2ª registro Câm. do Dir. Públ.,b) Apel. Cível em - MS n. “Licitação –Relator Reajuste de preços – Medeiros, Manutenção doimpõe-se Equilíbrio econômico-financeiro – comopossibilidade. Havendo previsão legal e contratual, o reajuste de preços 2004.024308-1, Luiz Cezar julg. 22.02.2005). c) Da Conclusão possibilidade. Havendo previsão legal e contratual, impõe-sesuportados o reajuste depelo preços como forma de preservação do equilíbrio entre os encargos particular e a Compulsando detidamente os documentos (notas de compras) que instruíram o pedido de ATO DO GESTOR forma de preservação do equilíbrio entre os encargos suportados pelo particular e a correspondente remuneração” 2ªdeferimento Câm. Dir.relativamente Públ., Apel.aos Cível em MS n. aditivo verifica-se queremuneração” o mesmo (TJ-SC, comporta seguintes correspondente (TJ-SC, 2ª Câm. Dir. Públ., Apel. Cível em MS n. itens, Resolução Nº. 0011 de 18 de janeiro de 2017 2004.024308-1, Relator Cezar Medeiros, julg.22.02.2005). 22.02.2005). c) Conclusão Da Conclusão de modo a restabelecer o Luiz equilíbrio econômico inicial doc)contrato: 2004.024308-1, Relator Luiz Cezar Medeiros,financeiro julg. Da Compulsando detidamente os os documentos decompras) compras) instruíram o pedido de Compulsando detidamente documentos (notas (notas de queque instruíram o pedido de Dispõe sobre a contratação de JULIANA ANTUNES GUERRIERI WESTENaditivo verifica-se o mesmo comporta deferimento deferimento relativamente aos seguintes itens, itens, aditivo verifica-se que que o mesmo comporta relativamente aos seguintes VALO financeiro Marc Valor Valor Total Diferença DORFF DE OLIVERA para exercer o Emprego de Auxiliar de Serviços Gerais e deamodo a restabelecer o equilíbrio econômico inicial do contrato: de modo restabelecer o equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato: R VALOR a Unitário Aditivado de Valor dá outras providências. QTDE UNI UNIT. Aditivad VALO TOTAL R$Marc Valor Valor Total Diferença VALO Valor Valor de Total R VALOR aMarcUnitário ValorDiferença O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, SeD DESCRIÇÃO R$ o Aditivado R VALOR a Aditivad Unitário Aditivado de Valor UNIT. TOTAL R$ ITE QTDE UNI Lote 1 – nhor Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo M DESCRIÇÃO R$ oAditivad QTDE UNI D Combustíveis UNIT. TOTAL R$ Lote 1 – D DESCRIÇÃO R$ o 200.00 2,85 570.000,0 MAZ 3,05 610.000,0 40.000,0 Protocolo de Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público, Plano de Combustíveis Lote 1 – 0 Litro Óleo Diesel 0 0 200.00 2,85 570.000,0 MAZ P 3,05 610.000,0 040.000,0 Empregos e Salários, Resolução Nº. 074/2016... 3. 0 Litro Combustíveis Óleo Diesel 0 P 0 0 R$ 200.00 2,85 570.000,0 MAZ 3,05 610.000,0 R$ 40.000,0 40.000,0 O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço ele0 Litro Óleo DieselTOTAL 0 P 040.000,0 0 VALOR 0 trônico www.conims.com.br VALOR TOTAL 0 R$ Pato Branco, PR, 18 de janeiro de 2017. 40.000,0 Cláusula Segunda – Da Justificativa: I O aditivo (reajuste de preços) pode ser realizado, Cláusula Segunda – Da Justificativa: I - O aditivo (reajuste de preços) pode ser realizado, VALOR TOTAL 0 tem amparo (art. daLei Lei nº 8.666/93 e Art. 10º 10º do Decreto Municipal nº ALTAIR JOSÉ GASPARETTO pois tempois amparo legallegal (art. 65,65, II, II, d,d,da 8.666/93 e Art. do Decreto Municipal nº 43/2007) e contratual para tanto, consoante se vê da Ata de Registro de Preços nº 43/2007) e contratual para tanto, consoante se vê da Ata de Registro de Preços nº Presidente do Consórcio 58/2016. II – – OsDa reajustes objeto de deferimento visam restabelecer a relação que realizado, as Cláusula Segunda Justificativa: O aditivo (reajuste de preços) pode ser 58/2016. II – Os reajustes objeto deI -deferimento visam restabelecer a relação que as pactuaram inicialmente os nº encargos do e contratado retribuição da pois tempartes amparo legal (art. 65, II,entre d,entre da os Lei 8.666/93 10º edoaDecreto Municipal nº partes pactuaram inicialmente encargos do Art. contratado e a retribuição da 43/2007) e contratual para tanto, consoante se vê da Ata de Registro de Preços nº ATO DO GESTOR administração parareajustes a justa remuneração do fornecimento, objetivando aa relação manutenção do 58/2016. II – Os objeto de deferimento visam restabelecer que as equilíbrio econômicoinicialmente financeiro inicial III -do Existe disponibilidade orçamentária Resolução Nº. 011 de 19 de janeiro de 2017 partes pactuaram entre dooscontrato. encargos contratado e a retribuição da para tal fim, conforme informação prestada pelo Departamento de Contabilidade. Cláusula Súmula: Conceder férias ao empregado do quadro funcional do Consórcio InterTerceira - Do Valor: I – O valor da ata de registro de preços, portanto que era de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais), passará a ser R$ 1.005.000,00 (um municipal de Saúde – CONIMS. milhão e cinco mil reais), aumentando assim o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, Secaracterizando a porcentagem de 7,63 %. Cláusula Quarta – Vigência: I - Permanecem nhor Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral Protocolo de Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público, Plano de cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de Empregos e Salários, Resolução Nº. 074/2016, e: igual teor e forma. Mariópolis, 16 de Janeiro de 2017. Município de Mariópolis – Contratante. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal. CONSIDERANDO a programação das férias dos empregados do CONIMS;
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.275, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Declara Desistência de candidato aprovado em Concurso Público. ___________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 20-01-2017, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.
CONSIDERANDO o Plano de Empregos e Salários e a Consolidação das Leis do Trabalho; RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias ao Senhor Rafael de Souza Telpzov, função de Diretor Administrativo. Período de Aquisição: 01/01/2016 a 31/12/2016 devendo a mesma gozá-las no período de 20/01/2017 a 31/01/2017 (12 dias), conforme Resolução 202 de 15 de dezembro de 2016. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20/01/2017. Pato Branco, PR, 19 de janeiro de 2017. ALTAIR JOSE GASPARETTO Presidente do Consórcio
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 007/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017Instaura procedimento administrativo para apurar inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 110/2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 19 de janeiro de 2017. MAURO CESAR CENCI
DECRETO Nº. 005/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Prefeito Municipal. A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 19/01/2017, conforme Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal nº. 1.066, de 17 de janeiro de 2017: D E C R E T A:
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ CNPJ 95.585.477/0001-92 Tel: (46) 3246-1166 - Rua Frei Vito Berscheid, 708 85.568-000 – Saudade do Iguaçu - Paraná EDITAL DE REGISTRO CADASTRAL Nº 01/2017 MAURO CESAR CENCI, Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu Estado do Paraná, TORNAPÚBLICO a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder ao REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor da Administração Pública Municipal de Saudade do Iguaçu – PR., conforme segue: Iº.- DO CADASTRO DE FORNECEDORES: As pessoas jurídicas que tenham interesse em fornecer ao MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU/PR, materiais e bens de consumo, de manutenção e de investimento, duráveis ou não, execução de obras e serviços, inclusive de publicidade, deverão REQUERER, junto à Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário de expediente a partir de 19/01/2017 sua inscrição no CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES. IIº.- DA HABILITAÇÃO E INSCRIÇÃO: O Interessado deverá protocolar seu requerimento por meio fisico, (não será admitido requerimento de forma on line), no setor de protocolo da Prefeitura de Saudade do Iguaçu-PR, sito à Rua Frei Vito Berscheid, 708, Saudade do Iguaçu – PR., no horário de atendimento ao público, que deverá estar acompanhado dos seguintes documentos, em via original ou cópia autenticada, conforme o caso: III º. - Pessoas Jurídicas: Fotocópia do Cartão do CNPJ - (internet). Fotocópia do Contrato Social da empresa e alterações - (autenticados). Endereço completo da empresa com telefones e pessoas para contato e dados bancários, (nºconta, agência, etc...) - (digitado em uma folha). Alvará de Licença e funcionamento. Alvará de Vigilância Sanitária (produtos e serviços relacionados a saúde, alimentos, beleza, limpeza, higiene, industrial e agrícola). Licença Ambiental (para combustíveis, gás, produtos químicos, etc...) Certidão Negativa de Falência ou Concordata (fórum) - (original). Certidão Negativa de Débitos Municipal - (original). Cartão de Inscrição Estadual - (internet). Certidão Negativa de Débitos com a União (tributos federais, certidão conjunta) - (internet). Certidão Negativa de Débitos Estadual - (internet). Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS - (internet). Certidão Negativa de débito Trabalhista (CNDT). Fotocópia do RG e CPF dos Sócios - (autenticados). Registro no Órgão Competente, conforme o caso (Bombeiros, ANP, ANVISA, CREA, CAU, etc.). Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, do último exercício social já exigíveis e apresentados na forma da Lei, registrado na junta comercial, com abertura e encerramento, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios (balanço de 2015 até 30/04/2017 e balanço 2016 para cadastros realizados a partir de 01/05/2017 - copia autenticada). Declaração de Porte da Empresa (assinado pelo proprietário e pelo contador da empresa). Requerimento solicitando o Cadastro. (Deverá ser protocolado na Prefeitura, para encaminhamento até a Comissão de Licitações e Cadastros, para análise da Documentação, deferimento e elaboração do CRC, no prazo máximo de três dias). Declaração da Proponente de que não pesa contra si, ato declaratório de inidoneidade expedida por órgão da Administração Pública de qualquer esfera do Governo. Declaração de que não possui em seu quadro funcional, menores de dezoito anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e nem menores de quatorze anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz. IVº.- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Os documentos exigidos na forma dos itens anteriores, que tenham data de validade, deverão ser substituído até o vencimento, para o interessado poder participar de qualquer licitação, ou, no prazo máximo de 30 (trinta) dias de seu vencimento, somente para manter atualizado o cadastro, sob pena do cancelamento do respectivo registro. Havendo alteração dos atos constitutivos, o fornecedor deverá providenciar a sua juntada e imediata substituição. Para efeito de cadastro, a proponente deverá fornecer todas as certidões atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, devem ser emitidas pelo órgão competente após a data deste Edital. Para efeito de participação em Licitações, todas as certidões devem ser atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, deverão ser emitidas pelo órgão competente após a data do respectivo Edital de que trata a Licitação. A partir da publicação do presente Edital, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Município de Saudade do Iguaçu, prioritariamente admitirá como fornecedor os devidamente cadastrados, ou para os demais Processos Licitatórios, os que atenderem, até o terceiro dia anterior à data da abertura da licitação, todos os documentos exigidos para cadastro acima numerado, sem prejuízo dos exigidos pelo respectivo Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu - PR, pelo fone (46) 3246-1166. GABINETE DO PREFEITO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR, em 18 de janeiro de 2017. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
B7
Publicações legais
Edição nº 6809
MUNICIPIO DE DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO Nº 001/2017 PROCESSO Nº 001/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
OBJETO: Fornecimento em favor da CONTRATANTE, dos materiais didáticos que OBJETO:o Fornecimento em favor da CONTRATANTE, dosLivros materiais didáticos que compõem Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Didáticos Integrados; Digital com conteúdos Acompanhamento compõem Ambiente o Sistema de Ensino Aprendeeducacionais; Brasil, composto por Livrose Didáticos Assessoramento Pedagógico; Avaliação do Processo de Aprendizagem nas Integrados; Ambiente Digital com Externa conteúdos educacionais; Acompanhamento e áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, exclusivamente parade os Aprendizagem alunos do Assessoramento Pedagógico; Avaliação Externa do Processo nas 4º ano do ensino fundamental; e, Sistema de Gestão das Informações Educacionais, do áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, exclusivamente para os alunos do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de 4º ano do ensino fundamental; e, Sistema de Gestão das Informações Educacionais, do publicação, comercialização e distribuição, conforme segue:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2017, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) nas dotações que seguem:
publicação, e distribuição, conforme segue: ITEM UNID comercialização QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR:
ITEM
Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Programa 20 Caminhos da Produção Ação 2.021 Manutenção das Estradas Vicinais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção das Estradas Vicinais 3.3.90.30 Material de Consumo Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Programa 22 Infraestrutura e Serviços Urbanos Ação 2.022 Serviços do Departamento de Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 15.452.0022.2.022 – Serviços do Departamento de Urbanismo 3.3.90.30 Material de Consumo
qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de
01
Valor R$
Coleção
UNID
60
295,00
17.700,00
QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$ G1-creche e G2-creche
Educação infantil, G301 Coleção Coleção 25660 maternal, G4-nivel1, G502 367,80 295,00 94.156,8017.700,00 G1-creche e G2-creche nivel2 Educação infantil, G303 Coleção 92 36.432,00 1º ano fundamental 396,00 02 Coleção Coleção 412256 maternal, G4-nivel1, G5367,80 163.152,0094.156,80 04 2º ao 5º ano fundamental 396,00 nivel2 TOTAL -------------------R$ 311.440,80
03
Coleção
92
1º ano fundamental
396,00
PRAZO PARA ENTREGA: IV do Contrato 001/2017. 04 Coleção 412 conforme 2º ao 5ºclausula ano fundamental 396,00
187.500,00 Valor R$
36.432,00 163.152,00
-------------------R$ PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 TOTAL (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e 311.440,80 sucessivos períodos, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. PRAZO PARA ENTREGA: conforme clausula IV do Contrato 001/2017.
CONTRATADA: EDITORA POSITIVO LTDA. CNPJ Nº 79.719.613/0001-33 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e VALOR TOTAL: R$ 311.440,80 (trezentos e onze mil quatrocentos e quarenta reais e sucessivos períodos, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. oitenta centavos).
CONTRATADA: EDITORA POSITIVO LTDA.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em 08 (oito) parcelas, CNPJ cada Nº 79.719.613/0001-33 sendo bimestre dividido em duas parcelas, mediante apresentação de nota fiscal VALOR pelo TOTAL: R$ 311.440,80 (trezentos e onze mil quatrocentos e quarenta reais e assinada responsável da Secretaria.
oitenta centavos).
50.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 237.500,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (item 1) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em 08 (oito) parcelas, Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO sendo 05– cada bimestre dividido em DE duas parcelas, mediante apresentação de nota fiscal Unidade: – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO assinada01pelo responsávelMUNICIPAL da Secretaria. Funcional Programática: 12.365.0008.2.024 – manutenção da educação infantil - CRECHE Elemento da Despesa: 3.3.90.32.02 - material de educação p/ distribuição gratuita DOTAÇÃO Principal: 5393ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 5395 (item de 1) Recurso: 104 – demais impostos vinculados Fonte Órgão: 05–Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor desta R$ 17.700,00
Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos da anulação de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43, § 1º, III, da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Detalhamento Órgão 11.00 Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Unidade 11.01 Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Program a 25 Promovendo o Esporte e a Cultura Ação 2.038 Atividades da Fundação de Esporte, Cultura e Lazer Fonte 001 Recursos do Tesouro (Descentralizado) 27.812.0025.2.038 – Atividades da Fundação de Esporte, Cultura e Lazer 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.33 3.3.90.34 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 4.4.90.52
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Diárias – Pessoal Civil Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas Passagens e Despesas com Locomoção Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Equipamentos e Material permanente
Valor R$
124.000,0 0 28.000,00 1.000,00 1.000,00 17.000,00 12.000,00 4.500,00 1.000,00 5.000,00 35.000,00 1.000,00 8.000,00
TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 237.500,00. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2017 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrado nos artigos 1º e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 1036, de 01 de junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 19 de janeiro de 2017.
(item 2) Funcional Programática: 12.365.0008.2.024 – manutenção da educação infantil - CRECHE Órgão: 05– da SECRETARIA MUNICIPAL DE -EDUCAÇÃO Elemento Despesa: 3.3.90.32.02 material de educação p/ distribuição gratuita
Principal: 5393 Despesa: 5395 Fonte de Recurso: 104 – demais impostos vinculados Valor desta Dotação: R$ 17.700,00
(item 2) Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.365.0008.2.025 – manutenção da educação infantil - CMEI Elemento da Despesa: 3.3.90.32.02 - material de educação p/ distribuição gratuita Principal:160 Despesa: 3532 Fonte de Recurso: 0103 – 5% sobre transferências Valor desta Dotação: R$ 30.895,20 Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.365.0008.2.025 – manutenção da educação infantil - CMEI Elemento da Despesa: 3.3.90.32.02 - material de educação p/ distribuição gratuita Principal: 5394 Despesa: 5396 Fonte de Recurso: 104 – demais impostos vinculados Valor desta Dotação: R$ 63.261,60 (item 4) Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – manutenção do ensino fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.32.02 - material de educação p/ distribuição gratuita Principal: 97 Despesa: 3534 Fonte de Recurso: 0103 – 5% sobre transferências Valor desta Dotação: R$ 123.948,00 Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – manutenção do ensino fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.32.02 - material de educação p/ distribuição gratuita Principal: 98 Despesa: 3535 Fonte de Recurso: 0104 – demais impostos vinculados Valor desta Dotação: R$ 39.204,00 (item 3) Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – manutenção do ensino fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.32.02 - material de educação p/ distribuição gratuita Principal: 98 Despesa: 3535 Fonte de Recurso: 0104 – demais impostos vinculados Valor desta Dotação: R$ 36.432,00 JUSTIFICATIVA Com fundamento no Artigo 25, caput I e II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, tendo em vista a EDITORA POSITIVO LTDA ser única no serviço solicitado. Saudade do Iguaçu, 19 de janeiro de 2017.
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
ATO DO GESTOR Resolução Nº. 012 de 19 de janeiro de 2017 Súmula: Conceder férias ao empregado do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS. O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, Senhor Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público, Plano de Empregos e Salários, Resolução Nº. 074/2016, e: CONSIDERANDO a programação das férias dos empregados do CONIMS; CONSIDERANDO o Plano de Empregos e Salários e a Consolidação das Leis do Trabalho; RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias ao Senhor Rafael de Souza Telpzov, função de Diretor Administrativo. Período de Aquisição: 01/01/2016 a 31/12/2016 devendo a mesma gozá-las no período de 20/01/2017 a 31/01/2017 (12 dias), conforme Resolução 202 de 15 de dezembro de 2016. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20/01/2017. Pato Branco, PR, 19 de janeiro de 2017. ALTAIR JOSE GASPARETTO Presidente do Consórcio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 002/2017 PROCESSO N° 159/2016 - Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia N° 16/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2017 CONTRATANTE: Município de PALMAS, Estado do Paraná CONTRATADA: R. CERUTTI MOTTA SERVIÇOS ME OBJETO: Empreitada Global de Material e Mão de Obra para execução de Unidade Básica de Saúde - Saúde da Mulher em atenção ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Portaria n° 340/2013 do Ministério da Saúde. RECURSOS: 1.018.4490.51 - 3341 - 647/2016 - IMPLANTAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚD 1.016.4490.51 - 1341 - 576/2016 - IMPLANTAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚD 2.038.4490.51 - 1000 619/2016 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE VALOR: R$ 483.989,89 (Quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). FATURAMENTO: Conforme contrato. APLICAÇÃO DE MULTA: compete a Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. PRAZO DE CONCLUSÃO: O prazo de execução das obras é de 240 dias calendário e terá início no dia imediatamente posterior à assinatura do contrato. PRAZO DE VIGENCIA: corresponde ao prazo de execução da obra acrescido de 90(noventa) dias. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
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Edição nº 6809 MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANA EDITAL Nº 002/2017 DE 19/01/2017 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2017 -De 18/01/2017 O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, torna pública a retificação do edital de seleção de Estagiário nº 001/2017, de 18/01/2017, para que conste a seguinte alteração: Onde se lê: “1.4. A seleção consistirá em Análise de Currículo e Entrevista, cujos candidatos serão convocados por ordem de entrega do Currículo”. Leia-se: “1.4. A seleção consistirá em Análise de Currículo (1ª Etapa) e Entrevista (2ª Etapa), sendo que os candidatos serão convocados para 2ª Etapa de acordo com rigorosa ordem de classificação da 1ª Etapa”. Todas as demais disposições permanecem inalteradas. Coronel Vivida, 19 de janeiro de 2017. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se; Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANA PORTARIA Nº 006 /2017, de 10 de janeiro de 2017. O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 24, Inciso II , alínea “b”; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, para desempenhar as funções designadas envolvendo parceiras voluntárias, entre o Município de Coronel Vivida e as organizações da sociedade civil, mediante Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 2.748/2016, Decretos Municipais nºs 6.093/2016 e 6.097/2016, para o período de 10 de janeiro de 2017, a 31 de janeiro de 2018, composto pelos seguintes membros: NOME
CARGO
Evandra dos Santos Elires Marinho Menegussi Milania Pizone
Presidente de
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
Publicações legais
Melo
Membro Membro
Sidnei Ghisolf
Membro
Oeliton Deoclides
Membro
Aline Mari dos Santos Canova
Membro
Ana Paula Jochem
Membro
CPF Nº 016.163.42900 030.609.20931 990.345.73915 017.880.24923 034.322.98978 053.900.38916 069.551.31923
IDENTIDADE Nº 5.826.581-0 5.826.573-0 4.635.226-2 5.777.872-5 8.473.960-0 9.782.955-1 10.155.732-4
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2017. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANA PORTARIA Nº 008/2017, de 12 de janeiro de 2017. O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 24, Inciso II , alínea “b”; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Gestor, para desempenhar as funções inerentes à legislação citadas abaixo, envolvendo parceiras voluntárias, entre o Município de Coronel Vivida e as organizações da sociedade civil, mediante Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 2.748/2016, Decretos Municipais nºs 6.093/2016 e 6.097/2016, bem como a Lei Municipal nº 2.751/2016, para o período de 10 de janeiro de 2017, a 31 de janeiro de 2018, sendo: Art. 2º. A servidora Sra. Elaine Bortolotto, inscrita no CPF sob nº 765.002.689-20, gestora das parcerias que envolvem a área de saúde no âmbito do Município de Coronel Vivida/Pr., com poderes de controle e fiscalização. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2017. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 007/2017, de 12 de janeiro de 2017. O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 24, Inciso II , alínea “b”; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Gestor, para desempenhar as funções inerentes à legislação citadas abaixo, envolvendo parceiras voluntárias, entre o Município de Coronel Vivida e as organizações da sociedade civil, mediante Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 2.748/2016, Decretos Municipais nºs 6.093/2016 e 6.097/2016, para o período de 10 de janeiro de 2017, a 31 de janeiro de 2018, sendo: Art. 2º. A Servidora Mari de Jesus Reis Lazzari, matrícula sob nº 705-6, CPF 815.128.649-00, gestor das parcerias que envolvem a área de Educação e Assistência Social, no âmbito do Município de Coronel Vivida/Pr., com poderes de controle e fiscalização. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2017. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 010/2017 Ata de Registro de Preços nº 002/2017, Aderpel Papelaria Ltda - EPP, CNPJ sob nº 85.514.214/0001-39. Ata de Registro de Preços nº 003/2017, Augusto Henrique Alves – ME, CNJ sob nº 23.837.209/0001-00. Ata de Registro de Preços nº 005/2017, Itamar Luis Guimarães - ME, CNPJ sob nº 10.945.773/0001-02. Ata de Registro de Preços nº 007/2017, Papelaria KJL Distribuidora Ltda – ME, CNPJ sob nº 21.943.423/0001-15. Termo Aditivo nº 006/2017, Avelino Pedro Krefta, CPF sob nº 507.783.669-87 e Suelly Dziubate Krefta, CPF sob nº 469.576.859-34. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 010/2017 Decreto nº 13447/2017 – Nomeia o Senhor Cleitomar Basso para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing. – 17 de janeiro de 2017. Decreto nº 13448/2017 – Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliz Devens Detoni. – 01 de janeiro de 17. Decreto nº 13449/2017 – Concede Bolsa Auxílio à servidora Micheli Szczepkowski Favero. – 01 de janeiro de 2017. Decreto nº 13450/2017 – Exonera, a pedido, o servidor Aldemir Aparecido do Nascimento Filho do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil. – 02 de janeiro de 2017. Decreto nº 13451/2017 – Revoga o dispositivo do Decreto nº 13376/2016 que concedeu Férias a servidora Elizangela Tavares da Silva. – 17 de janeiro de 2017. Decreto nº 13452/2017 – Concede Bolsa Auxílio à servidora Tyeliz Fernanda Assmann. – 01 de janeiro de 2017. Decreto nº 13453/2017 – Concede Bolsa Auxílio à servidora Silvane Stange. – 01 de janeiro de 2017. Decreto nº 13454/2017 – Concede Bolsa Auxílio à servidora Pâmela Fernanda da Silva. – 01 de janeiro de 2017. Decreto nº 13455/2017 – Revoga Decreto n.º 12615/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Deolinda Andrade Romancini. – 18 de janeiro de 2017. Decreto nº 13456/2017 – Declara a vacância de cargo público do servidor Flório Macali em razão da concessão de Aposentadoria por Idade. – 18 de janeiro de 2017. Decreto nº 13457/2017 – Concede Bolsa Auxílio à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana. – 01 de janeiro de 2017. Decreto nº 13458/2017 – Concede Bolsa Auxílio à servidora Liliane Bonacina Martinazzo.- 01 de janeiro de 2017. Portaria nº 004/2017 - Designa a servidora Adelirdes Teresinha Vitto para autenticação de documentos destinados aos procedimentos licitatórios. – 18 de janeiro de 2017. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 151/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: LUCIO RASERA JUNIOR EIRELI - ME., CNPJ nº 13.291.538/0001-44, com o valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 19 de janeiro de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 03/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2017, “CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EDITORA POSITIVO LTDA. PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, QUE VISA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NO ANO LETIVO DE 2017”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GPS E TABLET PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 153/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA. - ME, CNPJ nº 05.686.030/0001-17, com o valor de R$ 63.350,00 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 19 de janeiro de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, “CONTRATADA: EDITORA POSITIVO LTDA CNPJ: 79.719.613/0001-33” ____________________________________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 20 de janeiro de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO”
Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 154/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: SUELEN GALVAN EIRELI - EPP., CNPJ nº 24.217.269/0001-92, com o valor de R$ 52.349,60 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 19 de janeiro de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 151/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Pregoeiro designado através da Portaria nº 002/2017 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço Global FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. LUCIO RASERA JUNIOR EIRELI - ME - CNPJ nº 13.291.538/0001-44 - Lote nº 01 R$ 34.500,00 – R$ 0,23 a unidade Dois Vizinhos, 19 de Janeiro de 2017. Claudinei Schreiber Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 153/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através da Portaria nº 002/2017 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GPS E TABLET PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço por Item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA - ME - CNPJ nº 05.686.030/0001-17 – Lote nº 01 R$ 63.350,00 – ITENS: 01 R$ 25.250,00 – 02 R$ 1.285,00 Dois Vizinhos, 19 de Janeiro de 2017. Claudinei Schreiber Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 154/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através da Portaria nº 002/2017 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço por Lote FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. SUELEN GALVAN EIRELI - EPP - CNPJ nº 24.217.269/0001-92 – Lote nº 01 R$ 52.349,60 Dois Vizinhos, 19 de Janeiro de 2017. Claudinei Schreiber Pregoeiro SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 064/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA 123
EMPRESA DETENTORA TIAGO GAMBETA E CIA LTDA
CNPJ N.º 10.264.049/000105
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 20 de janeiro de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CESTA BÁSICA) CONFORME LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 066/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA 124 J. GALVAN & CIA LTDA - EPP
CNPJ N.º 07.939.649/000111
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 20 de janeiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 091/2016, com execução de 06 (seis) meses.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 091/2016, com execução de 06 (seis) meses.
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017
ATA 187
EMPRESA DETENTORA AUTO ELÉTRICA PISSAIA LTDA - ME
188
CEZAR V. PADOVANI & CIA LTDA
189
NADIR A. BECHER & CIA LTDA – ME
CNPJ N.º 07.802.688/000172 79.844.833/000199 79.443.099/000156
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 20 de janeiro de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS CONCORRÊNCIA N.º 002/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, MATERIAL E PAVIMENTAÇÃO COM CBUQ, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, através da Ata de Registro de Preços decorrente da Concorrência n.º 002/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA 122
EMPRESA DETENTORA S. M. RESENDE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELLI
CNPJ N.º 78.715.392/000187
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 20 de janeiro de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2017 PROCESSO N° 1/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 1/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: JULIAN F MARCONDES & CIA LTDAOBJETO: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos de consultas especializadas, consultas básicas incluindo também exames especializados, prestação de serviços médicos em pediatria RECURSOS: 2.044.3390.39 - 1496 - 424/2017 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR: R$ 51.660,00 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: até a data de 18/03/2017 A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 ERRATA Processo 65/2015 Termo aditivo 006/2016 – BASE SUL ENGENHARIA Onde se lê: Clausula Primeira – Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 157/2015 por mais 180 (cento e oitenta) dias. Leia-se: Clausula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato 157/2015 por mais 180 (cento e oitenta) dias. Termo aditivo 135/2016 – BASE SUL ENGENHARIA Onde se lê: Clausula Primeira – Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 157/2015 por mais 120 (cento e vinte) dias. Leia-se: Clausula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato 157/2015 por mais 120 (cento e vinte) dias. Os demais termos e condições do Contrato 157/2015 permanecem inalterados, revogando-se aquilo que for conflitante com esta errata. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Palmas, 18 de janeiro de 2017. DR KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito Municipal TERMO DE ADITAMENTO Nº 009/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 356/2015 CLAUSULA PRIMEIRA Conforme Cláusula terceira, do Contrato em epígrafe, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 356/2015, a contar do seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA Conforme Cláusula quarta do contrato em epígrafe, fica autorizado o reajuste pelo IGPM acumulado no valor de 7,1907% CLAUSULA TERCEIRA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. Palmas 13 de janeiro de 2017. Município de Palmas/PR CHRYSTIANE MENDES RIBAS GERMANO A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 006/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Abre um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com recursos da anulação de dotações orçamentárias. DECRETO Nº 008/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Abre um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) com recursos do superávit financeiro de 2016. ________________________________________________________________ A publicação na íntegra dos atos relacionados acima será disponibilizada no endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 20/01/2017.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar da Rede Pública de ensino de Saudade Do Iguaçu-Pr, com veículos que deverão seguir as orientações do DETRAN, DENATRAN e CONTRAN, bem como legislação pertinente, com os roteiros descritos no edital, no período letivo de 2017. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação dos serviços é durante o ano letivo de 2017 em todos os dias úteis, considerados no calendário escolar municipal, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos de acordo com a lei 8.666/93 e demais alterações. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 01 de FEVEREIRO de 2017 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 19 de janeiro de 2017. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
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Publicações legais
TERMO DE ADITAMENTO Nº 013/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 360/2015 CLAUSULA PRIMEIRA Conforme Cláusula terceira, do Contrato em epígrafe, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 360/2015, a contar do seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA Conforme Cláusula quarta do contrato em epígrafe, fica autorizado o reajuste pelo IGPM acumulado no valor de 7,1907% CLAUSULA TERCEIRA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. Palmas 13 de janeiro de 2017. Município de Palmas/PR RODRIGO DE JESUS BATISTA DE SOUZA A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO DE ADITAMENTO Nº 012/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 359/2015 CLAUSULA PRIMEIRA Conforme Cláusula terceira, do Contrato em epígrafe, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 359/2015, a contar do seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA Conforme Cláusula quarta do contrato em epígrafe, fica autorizado o reajuste pelo IGPM acumulado no valor de 7,1907% CLAUSULA TERCEIRA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. Palmas 13 de janeiro de 2017. Município de Palmas/PR PRISCILA FRAGOSO A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO DE ADITAMENTO Nº 007/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 354/2015 CLAUSULA PRIMEIRA Conforme Cláusula terceira, do Contrato em epígrafe, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 354/2015, a contar do seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA Conforme Cláusula quarta do contrato em epígrafe, fica autorizado o reajuste pelo IGPM acumulado no valor de 7,1907% CLAUSULA TERCEIRA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. Palmas 13 de janeiro de 2017. Município de Palmas/PR ALCINEI DOS SANTOS A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Au-
Edição nº 6809 torizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 04/2017 QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 406/2015, CLAUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato 406/2015, por mais 30 (trinta) dias, de execução e vigência conforme cláusula oitava parágrafo primeiro e segundo do instrumento contratual a partir da data de seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. Palmas 13 de janeiro de 2017. MUNICÍPIO DE PALMAS/PR BASE SUL ENGENHARIA LTDA A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO DE ADITAMENTO Nº 008/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 355/2015 CLAUSULA PRIMEIRA Conforme Cláusula terceira, do Contrato em epígrafe, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 355/2015, a contar do seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA Conforme Cláusula quarta do contrato em epígrafe, fica autorizado o reajuste pelo IGPM acumulado no valor de 7,1907% CLAUSULA TERCEIRA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. Palmas 13 de janeiro de 2017. Município de Palmas/PR ANDERSON FERREIRA A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 3/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2016 CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a clausula 8ª, 22ª e 23ª do contrato 110/2016 (fls. 327 a 348 dos autos, bem como juntamente com o artigo 57, II § 1º inciso II e VI e § 2º da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) fica o prazo de vigência do contrato 110/2016, prorrogado por mais 60(sessenta) dias a contar de seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. Palmas, 05 de janeiro de 2017. MUNICÍPIO DE PALMAS R. CERUTTI MOTTA SERVIÇOS ME A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR Nº 01/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 40/2016 CLAUSULA PRIMEIRA Fica autorizado conforme Clausula Quarta, Parágrafo Primeiro do contrato, o reajuste de 9,5% por Km rodado, referente ao item combustível pertencente da planilha de custos para formação de preços informada pela empresa fls. 211, passando de R$0,82 (oitenta e dois centavos) para R$0,90 (noventa centavos), o item combustível, que compõe o Km rodado - objeto do referido processo, passando o valor do Km rodado de R$3,92 (três reais e noventa e dois centavos) para R$3,98 (três reais e noventa e oito centavos). CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. Palmas 05 de Janeiro de 2017 Município de Palmas/PR HORIZONTE TUR – TURISMO LTDA A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR Nº 02/2017 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB N.º 208/2015 CLAUSULA PRIMEIRA Fica autorizado conforme Clausula Quarta, Parágrafo Primeiro do contrato, o reajuste de 9,5% por Km rodado, referente ao item combustível pertencente da planilha de custos para formação de preços informada pela empresa fls. 679, passando de R$0,66 (sessenta e seis centavos) para R$0,72 (setenta e dois centavos), o item combustível, que compõe o Km rodado - objeto do referido processo, passando o valor do Km rodado de R$3,28 (três reais e vinte e oito centavos) para R$3,34 (três reais e trinta e quatro centavos). CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. Palmas 05 de Janeiro de 2017 Município de Palmas/PR HORIZONTE TUR – TURISMO LTDA A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 15/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2016, CLAUSULA PRIMEIRA Fica concedido, com respaldo na clausula oitava do referido contrato bem como, pelo artigo 57 II §1º inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias de vigência e execução do contrato 97/2016, a contar de seu vencimento. Ficando seu prazo de execução com vencimento em 06/02/2017 e de vigência em 07/05/2017. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. Palmas, 13 de janeiro de 2017. MUNICÍPIO DE PALMAS BC CONSTRUTORA LTDA – EPP A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
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Edição nº 6809
Publicações legais Art. 2º A movimentação das contas se dará através de assinatura conjunta de dois dos responsáveis designados no art. 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia – se: - “inscrito no CPF/MF nº 039.287.899-29”
PORTARIA Nº. 16.613 - O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou, com fundamento na alínea “a” do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, e artigo 96 da Lei Municipal nº 1666, e a Diretora do Departamento de Saúde, da Prefeitura de Palmas, Estado do Paraná, Sra. Priscila Loureiro de Mello, Diretora do Departamento de Ação Social, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, nomeada através da Portaria nº 16.487/2017, no uso de suas atribuições legais, resolvem - Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelas contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 16.732.412/0001-56, junto as Agências Btancárias do Município:
Errata - PORTARIA Nº 16.540 – ALTERAR– de 01 de janeiro de 2017, Publicado no “Diário do Sudoeste”, em data de 07 de janeiro de 2017. Edição n° 6799 e no “DIOEMS” em data de 09 de janeiro de 2017. Edição nº 1269.
d) e) f)
Errata - PORTARIA Nº 16.490 – ALTERAR– de 01 de janeiro de 2017, Publicado no “Diário do Sudoeste”, em data de 05 de janeiro de 2017. Edição n° 6798 e no “DIOEMS” em data de 05 de janeiro de 2017. Edição nº 1267. Onde Se Lê: - “inscrito no CPF/MF nº 039.287.386-9”
Onde Se Lê: - “portador do RG n° 3.507.910-9” Leia – se: - “portador do RG n° 3.507.914-3” Errata - PORTARIA Nº 16.531 – ALTERAR– de 01 de janeiro de 2017, Publicado no “Diário do Sudoeste”, em data de 07 de janeiro de 2017. Edição n° 6799 e no “DIOEMS” em data de 09 de janeiro de 2017. Edição nº 1269. Onde Se Lê: - “portador do RG n° 3653921/SC” Leia – se: - “portador do RG n° RG:14.249.718-2” Errata - PORTARIA Nº 16.507 – ALTERAR– de 01 de janeiro de 2017, Publicado no “Diário do Sudoeste”, em data de 05 de janeiro de 2017. Edição n° 6798 e no “DIOEMS” em data de 05 de janeiro de 2017. Edição nº 1267. Onde Se Lê: - “portador do RG nº 6.725.163-3”. Leia – se: - “portador do RG nº 6.752.163-3”. PORTARIA Nº 16.594 – ALTERAR– de 12 de janeiro de 2017, Publicado no “Diário do Sudoeste”, em data de 13 de janeiro de 2017. Edição n° 6804. Publicado no “DIOEMS” em data de 13 de janeiro de 2017. Edição nº 1273. Onde Se Lê: - ALTERAR - “Art. 1º – A Portaria nº 16.496, que nomeou a Sra. EDIMARA SARATINA NA SILVA MULLER, portadora do RG nº 12.942.845-7, inscrito no CPF/MF nº 058.447.539-09, Chefe de Divisão de Indústria e Comércio junto ao Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento para Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor junto ao Departamento de Indústria e Comércio”. Leia – se: - DESIGNAR - “Art. 1º - a Sra. EDIMARA SARATINA DA SILVA MULLER, portadora do RG nº 12.942.845-7, inscrito no CPF/MF nº 058.447.539-09, Chefe de Divisão de Indústria e Comércio junto ao Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento para exercer a função de Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor junto ao Departamento de Indústria e Comércio”. Errata - PORTARIA Nº 16.486 – ALTERAR– de 01 de janeiro de 2017, Publicado no “Diário do Sudoeste”, em data de 05 de janeiro de 2017. Edição n° 6798 e no “DIOEMS” em data de 05 de janeiro de 2017. Edição nº 1267. Onde Se Lê: - “portadora do RG n° 1880338” Leia – se: - “portadora do RG n° 1.880.338-5” Errata - PORTARIA Nº 16.491 – ALTERAR– de 01 de janeiro de 2017, Publicado no “Diário do Sudoeste”, em data de 05 de janeiro de 2017. Edição n° 6798 e no “DIOEMS” em data de 05 de janeiro de 2017. Edição nº 1267.
Onde Se Lê: - “portador do RG n° 3.752.162.-2”
Leia – se: - “portador do RG n°3.572.162-2” Errata - PORTARIA Nº 16.549 – ALTERAR– de 01 de janeiro de 2017, Publicado no “Diário do Sudoeste”, em data de 10 de janeiro de 2017. Edição n° 6801 e no “DIOEMS” em data de 10 de janeiro de 2017. Edição nº 1270. Onde Se Lê: - “portadora do RG n° 913.461.302-5” Leia – se: - “portadora do RG n° 12.461.302-5” Errata - PORTARIA Nº 16.545 – ALTERAR– de 01 de janeiro de 2017, Publicado no “Diário do Sudoeste”, em data de 10 de janeiro de 2017. Edição n° 6801 e no “DIOEMS” em data de 09 de janeiro de 2017. Edição nº 1269. Onde Se Lê: - “portadora do RG n° 3.303.808-0” Leia – se: - “portadora do RG n° 3.303.838-0” Errata - PORTARIA Nº 16.478 – ALTERAR– de 01 de janeiro de 2017, Publicado no “Diário do Sudoeste”, em data de 04 de janeiro de 2017. Edição n° 6797 e no “DIOEMS” em data de 04 de janeiro de 2017. Edição nº 1266. Onde Se Lê: - “A Portaria nº 13.996 de 28 de janeiro de 2014” Leia – se: - “As Portarias 16.093 e 16.094 de 20 de maio de 2016” Onde Se Lê: - “do cargo Chefe de Divisão de Acompanhamentos e Contratos” Leia – se: - “do cargo Chefe de Divisão de Projetos e Planejamento” Errata - PORTARIA Nº 16.481 – ALTERAR– de 01 de janeiro de 2017, Publicado no “Diário do Sudoeste”, em data de 05 de janeiro de 2017. Edição n° 6798 e no “DIOEMS” em data de 05 de janeiro de 2017. Edição nº 1267.
Kosmos Panayotis Nicolaou, CPF nº 183.136.630-49 – Prefeito Municipal; Everson Heckler Goulart, CPF nº 937.371.229-20 – Técnico Administrativo; Micheli Steffens, CPF nº 829.752.990-87 – Diretora Departamento de Finanças.
Parágrafo único. Pela designação, ficam concedidos os seguintes poderes: XXIX - Emitir cheques; XXX - Abrir contas de depósitos; XXXI - Autorizar cobrança; XXXII - Utilizar crédito aberto na forma e condições; XXXIII - Receber, emitir recibos e dar quitações; XXXIV - Solicitar saldos e extratos; XXXV - Requisitar talonários de cheques; XXXVI - Autorizar débitos em conta relativos à operações; XXXVII - Retirar cheques devolvidos; XXXVIII - Endossar cheques; XXXIX - Sustar/contra-ordenar cheques; XL - Cancelar cheques; XLI - Baixar Cheques XLII - Efetuar resgates e aplicações financeiras; XLIII - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; XLIV - Efetuar saques em conta corrente e em conta poupança; XLV - Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; XLVI - Efetuar pagamentos e transferências por outros meios, além daqueles por meio eletrônico; XLVII - Efetuar a movimentação financeira nas mais diversas plataformas e sistemas disponíveis, no RPG; XLVIII - Consultar contas movimento e de aplicação dos programas e repasse de recursos municipais, estaduais e federais, nas mais diversas plataformas e sistemas disponíveis, no RPG; XLIX - Liberar arquivos de pagamentos no gerador financeiro, nas mais diversas plataformas e sistemas disponíveis, no AASP; L - Solicitar Saldos e extratos das contas movimento, conta poupança, contas de investimentos e operações de crédito; LI - Emitir comprovantes; LII - Efetuar transferência para mesma titularidade – meio eletrônico; LIII - Efetuar transferências para outras titularidades por meio eletrônico; LIV - Encerrar contas de depósitos; LV - Consultar obrigações de débito direto autorizado – DDA LVI - Solicitar alterações de limite de transferências e de pagamentos, das contas.
PORTARIA Nº 16.606 – REMOVER - Art. 1º – Os funcionários abaixo relacionados, do Funcionário CPF Porcentagem Porcentagema Departamento de Educação, Esporte e Cultura para o Departamento de Administração, Atual Alterada contar de 13 de janeiro de 2017. Marcio Ferreira da Silva PEDRO JOSÉ DAL BEM
575.363.509-10 CPF:188.859.189-72
0
95% RG: 105.880-8
Gracielle Ramos de Oliveira 072.855.849-16 EDIVAR JOSÉ QUADROS CPF:017.091.489-50 Kethlyn de França dos Santos 083.690.799-03
0
50% RG 5.791.150-6 20%
0
Herminio Nunes Fortunato Filho 371.340.359-72 0 50% Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Patricia Aparecida Zini 033.870.869-38 0 50% o PORTARIA N 16.614 – CONCEDER - Art. 1º- A porcentagem auferida as servidoras Cleison de Oliveira Padilha 044.398.389-52 0 abaixo relacionadas, correspondente a gratificação por Tempo Integral (T.I.) 35% conforme descrito abaixo, a contar de 17 de janeiro de 2017. José Ataides Alves Ferreira 019.604.699-83 0 50%
13.105 de 2013
Rinaldo José Barrabarra
13.674 de 2013
558.520.419-04
95%
60%
Aureo de Jesus dos Santos
13.674 de 2013
019.764.559-36
60%
50%
Edivar José Quadros
13.675 de 2013
017.091.489-50
50%
40%
PORTARIA No 16.618 – REVOGAR - Art. 1º - As porcentagens auferidas pelos servidores abaixo relacionados, correspondentes às gratificações por Tempo Integral (T.I.), revogando a Portaria correspondente, conforme descrito abaixo, a contar de 17 de janeiro de 2017: Funcionário
Portaria
CPF
Tempo Integral ( T I)
Dayani Barbosa dos Santos
14.869 de 2015
051.130.289-40
35%
Gelson Kovalhuk
12.897 de 2013
826.438.149-91
47%
Josiane Clarice Brasil Machado
16.052 de 2016
735.188.590-72
30%
Marilia Cristina Forest
14.656 de 2015
058.466.159-29
50%
Angela Maria Lisoski
12.272 de 2012
032.261.149-05
35%
Claudio Vanderlei Silva de Oliveira
13.361 de 2013
864.592.609-15
50%
Francisca Siqueira Oliveira
13.979 de 2014
805.406.869-72
20%
Joanilso Rampazzo
13.674 de 2013
021.374.389-25
95%
Munique Borella de Sousa Oliveira
14.192 de 2014
027.932.479-01
75%
Rosangela Heinz
13.361 de 2013
599.446.762-68
50%
13.128 de 2013
026.448.289-10
50%
Simone Rodrigues Castaldo
PORTARIA Nº 16.623 – AUTORIZAR - Art. 1º - A Sra. Rita de Cassia Ferreira de Lima, CPF 043.530.069-59, RG: 8.822.622-7, Matrícula 3206617 - DEPALTRAN; O Sr. Edson Luiz Cassaniga, CPF 024.697.719-19, RG 6.905.428-5, Matrícula 3205718 – AGRICULTURA; O Sr. Claudemir Orlandi, CPF 543.383.360-72, RG 304.780.616-5, Matrícula 3206815 – INFRAESTRUTURA;
A Sra. Rosângela Maria Lazzarin, ADMINISTRAÇÃO FUNDIÁRIA;
CPF
044.077.639-22,
RG
7.281.473-8
–
O Sr. Patrick Zanatta da Cruz, CPF 081.762.689-17, RG 9.451.674-9, Matrícula 3206822 – PLANEJAMENTO; podendo Assinar Ordens de Viagens, Efetuar Adiantamentos de Viagens, Assinar Notas de Viagens, e, Prestar Contas das Ordens de Viagens. Art. 2º - As Ordens de Viagens serão confeccionadas pelo Departamento de Administração; Os adiantamentos autorizados pelos departamentos; As divergências de dados, informações e valor, quanto aos adiantamentos, despesas realizadas, documentos apresentados e valor restituído, serão objeto de análise e auditoria pelo Departamento de Controle Interno.
PORTARIA Nº 16.624 – CANCELAR - Art. 1º – A Portaria nº 16.595 de 12 de janeiro de 2017, que nomeia A Sra. MUNIQUE BORELLA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº 6.482.497-0, e inscrito no CPF/MF sob nº 027.932.479-01, da função de Auxiliar Administrativo, para o Departamento Municipal de Educação, junto a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, a contar de 12 de janeiro de 2017, uma vez que esta foi realizada em duplicidade.
004.960.359-08 575.363.509-10 009.346.999-33 072.855.849-16 052.962.289-01 083.690.799-03 819.838.759-53 371.340.359-72
PORTARIA Nº 16.625 - O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 87 da Lei Orgânica Municipal, além do disposto artigo 23 e demais disposições constantes na Lei Municipal nº 1.663, de 24 de maio de 2006, Lei Municipal nº 1.670 de 24 de maio de 2006, Lei Municipal nº 2.253, de 14 de novembro de 2014, e Lei Municipal nº 2.272 de 04 de março de 2015, tendo em vista classificação definitiva, cujo o objetivo é a contratação temporária, em caráter excepcional e extraordinário, para atender a demanda desta municipalidade, conforme Edital de Convocação nº 014/2016 – C, resolve - NOMEAR - Art. 1º – Os funcionários abaixo relacionados, a contar de 18 de janeiro de 2017. Vigia/ Guardião/ Zelador – PSS
Paula Mariane Langaro Marcio Ferreira da Silva Jaime Alves dos Santos Gracielle Ramos de Oliveira José Lucas Silva Moura Kethlyn de França dos Santos Pedro Paulo da Cruz Nascimento Herminio Nunes Fortunato Filho Patricia Aparecida Zini
033.870.869-38
0
50%
Cleison de Oliveira Padilha
044.398.389-52
0
35%
José Ataides Alves Ferreira
019.604.699-83
0
50%
Eder Ferreira da Rocha
819.841.549-15
0
50% 25%
0
50%
Leia – se: - “para Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Planejamento”
José Lucas Silva Moura
052.962.289-01
0
50%
Pedro Paulo da Cruz Nascimento
819.838.759-53
0
25%
Emitir cheques; Abrir contas de depósitos; Autorizar cobrança; Utilizar crédito aberto na forma e condições; Receber, emitir recibos e dar quitações; Solicitar saldos e extratos; Requisitar talonários de cheques; Autorizar débitos em conta relativos à operações; Retirar cheques devolvidos; Endossar cheques; Sustar/contra-ordenar cheques; Cancelar cheques; Baixar Cheques Efetuar resgates e aplicações financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar saques em conta corrente e em conta poupança; Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; Efetuar pagamentos e transferências por outros meios, além daqueles por meio eletrônico; XIX Efetuar a movimentação financeira nas mais diversas plataformas e sistemas disponíveis, no RPG; XX Consultar contas movimento e de aplicação dos programas e repasse de recursos municipais, estaduais e federais, nas mais diversas plataformas e sistemas disponíveis, no RPG; XXI Liberar arquivos de pagamentos no gerador financeiro, nas mais diversas plataformas e sistemas disponíveis, no AASP; XXII Solicitar Saldos e extratos das contas movimento, conta poupança, contas de investimentos e operações de crédito; XXIII Emitir comprovantes; XXIV Efetuar transferência para mesma titularidade – meio eletrônico; XXV Efetuar transferências para outras titularidades por meio eletrônico; XXVI Encerrar contas de depósitos; XXVII Consultar obrigações de débito direto autorizado – DDA XXVIII Solicitar alterações de limite de transferências e de pagamentos, das contas.
20%
Porcentagem 50% Alterada 25% 95% 50% 50% 50% 20% 25% 50%
CPF 819.841.549-15
0
Parágrafo único. Pela designação, ficam concedidos os seguintes poderes:
40%
Porcentagem 0 Atual 0 0 0 0 0 0 0 0
Eder Funcionário Ferreira da Rocha
009.346.999-33
III III IV VVI VII VIII IX XXI XII XIII XIV XV XVI XVII XVIII -
Telmo Guilande
DIÁRIO DO SUDOESTE 50% 40% 20 de40% janeiro de 30% 2017 441.759.579-87
A Sra. Edimara Saratina da Silva Muller, CPF 058.447.539-09, RG 12.942.845-7, Matrícula 3206533 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO;
PORTARIA Nº 16.624 – CANCELAR - Art. 1º – A Portaria nº 16.595 de 12 de janeiro de 2017, que nomeia A Sra. MUNIQUE BORELLA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº 6.482.497-0, e inscrito no CPF/MF sob nº 027.932.479-01, da função de Auxiliar Administrativo, para o Departamento Municipal de Educação, junto a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, a contar de 12 de janeiro de 2017, uma vez que esta foi realizada em duplicidade.
004.960.359-08
Kosmos Panayotis Nicolaou, CPF nº 183.136.630-49 – Prefeito Municipal; Everson Heckler Goulart, CPF nº 937.371.229-20 – Técnico Administrativo; Micheli Steffens, CPF nº 829.752.990-87 – Diretora Departamento de Finanças.
094.510.319-01
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paula Mariane Langaro
a) b) c)
638.886.709.00
16.159 de 2016
A Sra. Patricia Aparecida Zini, CPF 033.870. 869-38, RG 8.222.698-2, Matrícula 1158120 – URBANISMO;
Jaime Alves dos Santos
PORTARIA Nº 16.611 – INTERROMPER - Art 1º - A PEDIDO, a licença sem vencimentos concedida a Professora MARLI CABRAL DA SILVA, portadora do RG 4.231.374-2 e CPF nº 033.626.259-08, através da Portaria nº 15.006/16, a contar de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA Nº. 16.612 - O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou, com fundamento na alínea “a” do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, e artigo 96 da Lei Municipal nº 1666, e a Diretora do Departamento de Saúde, da Prefeitura de Palmas, Estado do Paraná, Sra. Dalva Josefina Zago, nomeada através da Portaria nº 16.543/2017, no uso de suas atribuições legais, resolvem - Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelas contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 80.873.003/0001-79, junto as Agências Bancárias do Município:
13.199 de 2013
Patricia Teixeira
Art. 2º A movimentação das contas se dará através de assinatura conjunta de dois dos responsáveis designados no art. 1º da presente Portaria.
Onde Se Lê: - “para Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamentos e Contratos”
PORTARIA Nº 16.610 – INTERROMPER - Art 1º - A PEDIDO, a licença sem vencimentos concedida a Professora GESSICA MARCA MACCARI, portadora do RG 9.698.800-1 e CPF nº 026.203.989-32, no 2º padrão, através da Portaria nº 12.841/2013, , a contar de 13 de janeiro de 2017.
Nilson Siqueira Taques
Ampla Concorrência Classificação 30
Miguel Esquelo f 35 37
PORTARIA Nº 16.615 – NOMEAR - Art.1º- O Sr. JOSÉ VONI LARA, portador do RG n° 12/R 1.385.611 e inscrito no CPF/MF nº 514.074.779-00, para desempenho do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática, junto ao Departamento de Administração, percebendo o equivalente a simbologia FG05, a contar de 17 de janeiro de 2017. o
PORTARIA N 16.607 - CONSIDERANDO o memorando nº 0004/2017, resolve – DESIGNAR - Art. 1º – O Sr. THIAGO LUIZ GUERREIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 010.132.649-16, portador do RG nº 8.676.956-5, lotado no Departamento de Saúde, para desempenhar atividades junto ao Departamento de Planejamento, a contar de 13 de janeiro de 2017. Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 16.616 - Considerando Protocolo nº 00290/2017 onde requer sua exoneração, resolve – EXONERAR - Art. 1º - A pedido do Sr. HELIO BUENO FILHO, portador (a) do RG nº 10719950-0, inscrito (a) no CPF/MF nº 091.417.349-98, do cargo de Vigia/ Guardião/ Zelador – PSS, lotado junto ao Departamento de Administração, a contar PORTARIA Nº 16.615 – NOMEAR - Art.1º- O Sr. JOSÉ VONI LARA, portador do RG n° de 17 de janeiro de 2017. 12/R 1.385.611 e inscrito no CPF/MF nº 514.074.779-00, para desempenho do cargo em o PORTARIA 16.617 – ALTERAR - 1º- Totalmente porcentagens pelas comissão deNChefe da Divisão de Informática, junto ao as Departamento deauferidas Administração, servidoras relacionadas, correspondentes as gratificações por tempo integral (T.I.), percebendoabaixo o equivalente a simbologia FG05, a contar de 17 de janeiro de 2017. revogando a Portaria correspondente, conforme descrito abaixo, a contar de 17 de janeiro PORTARIA No 16.607 - CONSIDERANDO o memorando nº 0004/2017, resolve – de 2017. DESIGNAR - Art. 1º – O Sr. THIAGO LUIZ GUERREIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 010.132.649-16, portador do RG nº 8.676.956-5, lotado no Departamento de Saúde, para Funcionário Portaria CPF Recebia Receberá desempenhar atividades junto ao Departamento de Planejamento, a contar de 13 de Adimorvan Picolo 10.559 de 2009 534.427.509-97 20% 95% janeiro de 2017.
Nome
Helio Bueno Filho Antônio Alexandre Moreira Zielinski
CPF
Nível
033.751.129-20
Local
Dep.II de - 01Assistência Social/ Casa de Nutrição
091.417.349-98
II - 01
Dep. de Saúde
068.538.369-52
II - 01
Escola Municipal São Sebastião
PORTARIA Nº 16.609 - CONSIDERANDO o memorando 0011/2017, datados em 03 de janeiro de 2017, do Departamento de Educação, Esporte e cultura, resolve – NOMEAR Art. 1º – Fica inclusa na lista de professores, abaixo relacionada para Aulas Extraordinárias, a contar de 13 de janeiro de 2017. NOME
CPF
TURNO
ESCOLA
MOTIVO
Adriana Souza
042.657.179-77
Vesp.
CMEI Menino de Deus
Coordenação pedagógica CMEI Menino de Deus
Emerson Luiz de Ramos
017.630.419-30
Vesp.
Flavia Tomé Jovanase
023.570.769-41
Mat.
CMEI Coordenação pedagógica Zenaide Ana CMEI Zenaide Ana Vivan Vivan Educação Infantil
Coordenação da Educação Infantil
Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
EXTRATO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Alex Constantini
14.865 de 2015
003.621.469-85
35%
50%
Data da Assinatura do Termo: 06 de janeiro de 2017.
Julie Cristie Bernert
15.046 de 2016
022.922.149-11
20%
35%
Cristiane Galvão dos Santos
14.192 de 2014
039.669.149-80
75%
50%
Elson Tauchert Filho
11.790 de 2011
937.335.859-68
75%
50%
Leidi Dayane Batista Lima
12.731 de 2013
037.408.169-70
25%
35%
Cedente - MUNICÍPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 76.161.181/0001-08, com sede administrativa na Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas, Estado do Paraná, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr Kosmos Panayotis Nicolaou, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Palmas, Paraná, Avenida Tiradentes, 667, portador da cédula de identidade nº 4.573.515-0/PR, Contribuinte Federal sob nº 183.136.630-49.
Luciana Teixeira
14.890 de 2015
066.650.819-40
80%
95%
Michelle Barbosa Olivetto
14.510 de 2014
286.592.188-33
30%
25%
Neivo Cesar Perin
13.199 de 2013
819.846.349-68
40%
20%
Nilson Siqueira Taques
13.199 de 2013
638.886.709.00
40%
20%
Patricia Teixeira
16.159 de 2016
094.510.319-01
50%
40%
Telmo Guilande
13.105 de 2013
441.759.579-87
40%
30%
Rinaldo José Barrabarra
13.674 de 2013
558.520.419-04
95%
60%
Aureo de Jesus dos Santos
13.674 de 2013
019.764.559-36
60%
50%
Cessionário: CÂMARA MUNICIPAL DA COMARCA DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ sob o número 77.778.728/0001-73, com sede junto a Avenida Clevelândia, nº 491, Centro, Palmas, Estado do Paraná, neste ato representado pelo seu Presidente, Rafael Bosco de Souza, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Palmas, Paraná, Rua João Gualberto, 224, centro, portador da cédula de identidade nº 9.695.807-2/PR, Contribuinte Federal sob nº 073.324.039-94. Objeto: Cedência da Servidora Pública Municipal Elizete Aparecida Geraldo Pavoski, portador do RG nº 9.197.014-7/PR e do CPF nº 040.459.629-05, matrícula nº 3206718, do Município de Palmas. Ônus da Cedência: Será do ente cedente, o Município de Palmas. Prazo: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. PORTARIA No 16.626 - Considerando a necessidade da prestação de serviços na
de Palmas, Paraná, Rua João Gualberto, 224, centro, portador da cédula de identidade nº 9.695.807-2/PR, Contribuinte Federal sob nº 073.324.039-94.
DIÁRIO DO SUDOESTE Objeto: Cedência da Servidora Pública Municipal Elizete Aparecida Geraldo Pavoski, portador do RG nº 9.197.014-7/PR e do CPF nº 040.459.629-05, matrícula nº 3206718, do 20 de janeiro de 2017 Município de Palmas.
B11
Publicações legais
Edição nº 6809
Ônus da Cedência: Será do ente cedente, o Município de Palmas. Prazo: 12 (doze) meses.
COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara
Foro: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. PORTARIA No 16.626 - Considerando a necessidade da prestação de serviços na Municipalidade, Considerando Memorando nº 15/2017 expedido pelo Departamento de
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
Educação, data em 03 de janeiro de 2017, resolve – CONCEDER - Art. 1º - Fica
012
concedido Adicional de Tempo Integral (T.I) de 90% a servidora pública municipal, Sra.
ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO CONTRATUAL 010.239.149-13. A contar de 18 de janeiro de 2017. Contrato Nº..: 254/2016 PORTARIA Nº 16.605 – NOMEAR - Art.1º- O Sr. ARI ZOLET, portador do RG n° Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 4.187.501-1/PR, e inscrito no CPF/MF nº 575.236.499-04. para desempenho do cargo em Contratada...: Neuroclínicas Dr. Paulo de Souza Junior Ltda. comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, percebendo o equivalente Valor............: 158.414,40 (cento e cinqüenta e oito mil quatrocentos e a simbologia CC01, a contar de 13 de janeiro de 2017. quatorze reais e quarenta centavos) PORTARIA No 16.627 – DESIGNAR - Art. 1º – O Sr. FELIPE ZANOELLO, portador do Vigência.......: Início: 01/12/2016 Término: 01/02/2018 RG n° 6.565.386-9 e inscrito no CPF/MF nº 039.287.899-29, para o desempenho Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 75/2016 cumulativo do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, a contar de 18 de Recursos.....: Dotação: 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), janeiro de 2017, na ausência da Diretora do Departamento. 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (50) Objeto..........: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA. --------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 255/2016 Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: Contratada...: AMPERNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA AMSOP.DIOEMS.COM.BR. Valor............: 12.699,40 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) Vigência.......: Início: 12/12/2016 Término: 12/06/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RuaAugusto Teófilo Loiola, Augusto – Bairro SambugaroLicitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 14/2016 Rua Teófilo 264Loiola, – Bairro264 Sambugaro CEP 85502-480 CEP 85502-480 Recursos.....: Dotação: 2.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (14), Fone: (46)Fone: 3225-5544 (46) 3225-5544 2.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (15), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25) Pato Branco - Paraná Pato Branco - Paraná Objeto..........: Contatação de empresa especializada para Instalação e RESOLUÇÃO Nº 001/2017 RESOLUÇÃO Nº 001/2017 manutenção contínua de ponto de acesso de Internet dedicado com Sumula: Dispõe sobre Plano de velocidade de 15 mega e instalação e manutenção de link convencional Sumula: Dispõe sobre Plano de Aplicação referente à subvenção de Internet com velocidade de 100 mega, por meio de fibra ótica na nova social destinada ao Lar dos Idosos Aplicação referente à subvenção São Vicente de Paula, com recursos social destinada ao Lar dos Idosos sede do Conims. do MDS. São Vicente de Paula, com recursos --------------------------------------------------------------------------------------------------------do MDS. Contrato Nº..: 256/2016 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE O Conselho Municipal de Assistência Social de Pato Branco – CMAS, no Contratada...: BETHA SISTEMAS LTDA uso de suas atribuições que lhe confere a lei municipal nº 1.384/1995 e com as O Conselho Municipal de Assistência Social de Pato Branco – CMAS, no Valor............: 96.796,50 (noventa e seis mil setecentos e noventa e seis alterações previstas na lei n° 3.224/2009, conforme deliberação em reunião reais e cinqüenta centavos) uso de suas atribuições que lhe confere a lei municipal nº 1.384/1995 e com as extraordinária de 19 de Janeiro de 2017. Vigência.......: Início: 13/12/2016 Término: 13/12/2017 alterações previstas na lei n° 3.224/2009, conforme deliberação em reunião Licitação......: Tomada de Preço p/ Compras e Serviços Nº.: 2/2016 extraordinária de 19 de Janeiro de 2017. RESOLVE: Recursos.....: Dotação: 2.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (14), 2.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (15) Art. 1° Aprovar a alteração do Plano de Aplicação de recursos destinados ao Lar RESOLVE: Objeto..........: contratação de empresa especializada para Cessão de dos Idosos São Vicente de Paula com recursos do MDS. Direito de Uso Temporário de sistemas de Gestão Pública, com acesso Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revoga todas as simultâneo para usuários da Administração, que atenda as especificações Art. 1° Aprovar a alteração do Plano de Aplicação de recursos destinados ao Lar disposições contrárias e anteriores. técnicas, os quantitativos e serviços técnicos correlatos. dos Idosos São Vicente de Paula com recursos do MDS. --------------------------------------------------------------------------------------------------------Pato Branco, PR, 19 de Janeiro de 2017. Contrato Nº..: 257/2016 Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revoga todas as Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE disposições contrárias e anteriores. Contratada...: SMART POINT LTDA - ME Bruno Facin Valor............: 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais) Vice-Presidente Pato Branco, PR, 19 de Janeiro de 2017. Vigência.......: Início: 13/12/2016 Término: 13/12/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 29/2016 Recursos.....: Dotação: 1.001.4.4.90.52.00.00.00.00 (45) Bruno Facin Objeto..........: Aquisição de Relógio Ponto Biométrico. Vice-Presidente RESOLUÇÃO Nº 002/2017 --------------------------------------------------------------------------------------------------------Conselho Municipal de Assistência Social Contrato Nº..: 258/2016 Sumula: Dispõe sobre a Adesão do Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE município ao Programa Primeira Infância do MDS. Contratada...: Clínica Radiológica do Sudoeste Ltda. Valor............: 425.825,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e RESOLUÇÃO Nº 002/2017 vinte e cinco reais) CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Rua Teófilo Augusto Loiola, 264 – Bairro SambugaroVigência.......: Início: 13/12/2016 Término: 13/02/2018 Sumula: Dispõe sobre a Adesão do CEP 85502-480 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 32/2016 município ao Fone: Programa Primeira (46) 3225-5544 Recursos.....: Dotação: 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), Infância do MDS. Pato Branco -1Paraná 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (50) O Conselho Municipal de Assistência Social de Pato Branco – CMAS, no Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA uso de suas atribuições que lhe confere a lei municipal nº 1.384/1995 e com as PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM alterações previstas na lei n° 3.224/2009, conforme deliberação em reunião RADIOLÓGICA (ULTRASSONOGRAFIAS), EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIOS - X E LAUDOS DE MAMOGRAFIA extraordinária de 19 de Janeiro de 2017. 1 Pato Branco, 17 de Janeiro de 2017 LILIANE BALDISSERA, portadora do RG nº 8.676.960-3, inscrita no CPF/MF sob nº
RESOLVE:
Rogério Antonio Benin
1. Art. 1° Aprovar a adesão do município ao Programa Primeira Infância do MDS. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revoga todas as disposições contrárias e anteriores. Pato Branco, PR, 19 de janeiro de 2017.
Bruno Facin Vice-Presidente Conselho Municipal de Assistência Social
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 000983 Sacado:
ELIANE MARCIA DE ALMEIDA
Endereço: RUA PRESIDENTE VARGAS ,, ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 045.191.649-23
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 1561/8
Vencimento: 10/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 000987 Sacado:
EDER ORTOLAN
CNPJ/CPF: 034.324.479-90
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 4914-2
Vencimento: 10/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 000990 Sacado:
LUIZ CARLOS ZDZIARSKI
Endereço: FENIX BRACATINGA ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 697.507.349-04
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 2650-6
Vencimento: 10/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001014 Sacado:
WAGNER FERNANDO NEULS
CNPJ/CPF: 737.416.209-04
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0028710202
Vencimento: 07/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001036 Sacado:
3A INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME
Endereço: PRL AVENIDA PE. IVO ZOLET BOM SUCESSO DO SUL CNPJ/CPF: 13.976.040/0001-15
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 37807
Vencimento: 22/12/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001038 Sacado:
VET SCHERER REP COM LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.443.796/0001-00
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 127005-
Vencimento: 09/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001061 Sacado: RONALDO ADRIANO NUNES BARBOSA CNPJ/CPF: 008.607.239-09
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: OLR4677,
Vencimento: 11/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001062 Sacado:
ANDREIA FERNANDA ECKER
CNPJ/CPF: 073.650.329-36
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0542
Vencimento: 10/12/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001063 Sacado:
ANDREIA FERNANDA ECKER
CNPJ/CPF: 073.650.329-36
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0544
Vencimento: 12/12/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001064 Sacado:
LUCIMAR SALETE DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 009.463.590-08
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0790
Vencimento: 10/12/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001068 Sacado:
LUIZ FERNANDO KLAUS
CNPJ/CPF: 051.175.549-06
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 1813/1009A
Vencimento: 11/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001069
ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO CONTRATUAL Aditivo Nº.....: 006/2016 - Contrato Nº: 092/2014 Contratante..: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contratada...: Marquezi e Picolo Ltda Valor............: 0,00 (zero) Vigência.......: Início: 01/12/2016 Término: 30/12/2016 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 7/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: Contratação de empresa especializada em arquitetura elaboração do PROJETO ARQUITETÔNICO DE MOBILIÁRIO DETALHADO para o prédio que abrigará a nova sede do Consórcio, com área de 3.687,65 m2 (três mil seiscentos e oitenta e sete metros e sessenta e cinco centímetros quadrados), compreendendo o acompanhamento de toda a fase de descrição, execução, fabricação e instalação do mobiliário. Pato Branco, 17 de Janeiro de 2017 Rogério Antonio Benin
Sacado:
NERLI CANDIDO RECK
CNPJ/CPF: 761.603.359-87
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 52609
Vencimento: 15/12/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001071 Sacado:
KELLY LIKES PENTEADO
Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEY, 542 ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 12.783.123/0001-25
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 1
Vencimento: 10/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001072 Sacado:
RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Endereço: RUA: BENTO GONA??ALVES,2260, ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 079.948.339-77
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 19677
Vencimento: 10/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001073
Sacado:
JOIKELLI HERLI GNOATTO
Endereço: RUA DOMINGOS GNOATTO ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 068.873.199-69
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 2036
Vencimento: 05/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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Distribuído e protocolado em: 18/01/2017 sob nº 201701 001081 Sacado:
MELCI MUCHINSKI
Endereço: LINHA PALMERINHA ITAPEJARA DO OESTE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE Nº 208/2016. CNPJ/CPF: 680.800.269-04 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS VITORINO LTDA. Nº. Título: 16742989000 Vencimento: 09/01/2017 O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Prestação de Serviço nº 208/2016, celebrado em 29 de setembro de 2016. Data:05/12/2016 ________________________________________________________________________ Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE Nº 51238/2014. com vencimento no prazo de 23/01/2017, será lavrado os respectivos protestos. CONTRATADA: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Pato Branco, 19 de Janeiro de 2017. Prestação de Serviço nº 51238/2014, celebrado em 03 de outubro de 2014. Data: 20/12/2016 ABEGAIL VIEIRA SAMARA
Rogério Antonio Benin Presidente
TABELIA Conferido por:
B12
Edição nº 6809
Publicações legais
DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2017