PATO BRANCO ¦ QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6428 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR
REGIONAL
AGROPECUÁRIA
Primeiros colocados de olimpíada recebem 720 kg de carne
Lavouras de milho e trigo devem ter queda de produção
Pelo quarto ano consecutivo o setor de Cristo Rei foi campeão da Olimpíada Rural, em Coronel Vivida. Os onze primeiros colocados receberam carne como premiação. Pág. 8
As fortes chuvas dos últimos dias ocasionaram estragos em diversos municípios, e interromperam o manejo e a colheita de lavouras. Pág. 9
Pato Branco gera 1.152 empregos no 1º semestre
Senac e Premem oferecem cursos O Colégio Estadual de Pato Branco abriu matrículas para cursos técnicos e profissionalizantes. O Senac também está com vagas abertas e gratuitas. Pág. 5
Entidades de PB se reúnem sobre AGU Desde a última segundafeira, duas entidades do município já se reuniram para discutir o assunto: a Associação Comercial e o Sindicomércio. Pág. 6
Mesmo após resultado negativo no mercado de trabalho no mês de junho ‒ com perda de 60 postos de trabalho ‒, Pato Branco encerrou o primeiro semestre com saldo bastante positivo. Montante é 8,3% maior que o resultado do mesmo período do ano passado. Construção civil teve melhor resultado. Pág. 6
Dragões entrega donativos em Coronel Freitas
Empresários participam de seminário
Programa facilita pagamento de tributos em atraso
PM identifica grupo que trocava informações
O distrito pato-branquense do Moto Clube Dragões foi ao município no domingo. Pág. 4
Captação de recursos com juros baixos . Esse foi foco do seminário na Fiep. Pág. 4
O Paraná lançou programa que facilita a vida dos paranaenses com tributos em atraso. Pág. 10
Grupo de rede social trocava informações sobre as ações da polícia em CV e PB . Pág. 17
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¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 22 de julho de 2015
Dilma supera FHC e tem pior nível de aprovação em pesquisa CNT/MDA BRASÍLIA
Impeachment
Em relação a um eventual pedido de impeachment da presidente, 62,8% dos entrevistados se disseram a favor da saída da petista, enquanto 32,1% disseram ser contra. Nessa questão, 5,1% não souberam ou não quiseram responder. Para 26,8% dos entrevistados favoráveis à saída, a principal justificativa para um impedimento de Dilma seriam irregularidades nas prestações de contas do governo -as chamadas “pedaladas fiscais”. O segundo motivo mais citado (25%) é a corrupção na Petrobras. Outra justificativa para o impeachment seria a comprovação de irregularidades nas contas de campanha presidencial de 2014, motivo considerado por 14,2% dos entrevistados.
Em 1999, em seu segundo mandato Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi avaliado positivamente por apenas 8%
A aprovação do desempenho pessoal da presidente registrou 15,3% de aprovação, contra 79,9% de desaprovação. Nessa pergunta, 4,8% dos entrevistados não soube-
Em queda de avaliação, 7,7% dos entrevistados consideram o governo Dilma como ótimo ou bom. Em março margem era de 10,8%
Mesmo diante da tentativa do governo para recuperar a sua popularidade, a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff atingiu o menor nível histórico na pesquisa CNT/MDA, superando o resultado da última avaliação. Segundo o levantamento, 7,7% dos entrevistados consideram o governo Dilma como ótimo ou bom, enquanto 70,9% consideram seu governo ruim ou péssimo. A pesquisa foi divulgada nessa terça-feira (21). Outros 20,5% consideram o governo apenas regular, e 0,9% não soube responder. Na pesquisa anterior, de março, 64,8% dos entrevistados consideram o governo da petista ruim ou péssimo, contra 10,8% que o avaliam como ótimo ou bom. O pior índice registrado pela pesquisa até então havia sido em setembro de 1999, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na
época, o governo do tucano foi avaliado positivamente por apenas 8% dos entrevistados, e 65% fizeram avaliação negativa de sua gestão. O levantamento é feito desde julho de 1998.
Folhapress
Política
ram ou não quiseram responder. Este também é o menor nível histórico registrado pela pesquisa CNT/ MDA para a avaliação pessoal da petista. Foram entrevistadas 2.002
pessoas em 137 municípios de 25 Estados nas cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.
Política
DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015 |
Ministério Público português confirma pedido de cooperação na Lava Jato Folhapress Lisboa, Portugal
A Procuradoria-Geral da República de Portugal confirmou nessa terça-feira (21) que recebeu das autoridades brasileiras um pedido de cooperação judicial decorrente da Operação Lava Jato. O órgão também confirmou que existem investigações em curso relacionadas à atuação da Portugal Telecom no Brasil. No entanto, alegando que as investigações estão sob segredo de Justiça, a Procuradoria não deu detalhes sobre o que está sendo investigado em Portugal. O pedido de cooperação judicial foi feito por meio de uma carta rogatória e sua execução está a cargo do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal). “A carta rogatória encontra-se em segredo de Justiça, pelo que o seu objeto e diligências realizadas ou a realizar não podem ser divulgados”, informa a Procuradoria, em nota. No mesmo comunicado, o órgão também afirma que “existem investigações em curso relacionadas com a PT [Portugal Telecom], as quais se encontram em segredo de Justiça”. A Procuradoria não confirmou até o momento se as investigação envolvendo a Portugal Telecom têm relação com o pedido de cooperação brasileiro. O esclarecimento sobre a investigação envolvendo a Portugal Telecom ocorre após reportagem publicada nessa terça pelo jornal português “Público”. Sem citar suas fontes, o jornal afirma que o Ministério Público de Portugal está investigando o envolvimento político na venda das ações da Portugal Telecom na Vivo à Telefônica e a entrada da companhia portuguesa na Oi. Segundo a reportagem, há “suspeitas de benefícios financeiros, no valor de várias dezenas de milhões de euros, concedidos a governantes, acionistas e quadros de topo das operadoras”. O caso ocorreu em 2010 quando, segundo o jornal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu teriam mantido contato com autoridades portuguesas, entre elas o ex-primeiro ministro José
A3
Promotoria firma TACs para regularizar portais da transparência Assessoria Curitiba
A 1ª Promotoria de Justiça de Dois Vizinhos firmou os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com todas as prefeituras e câmaras municipais que integram a comarca para regularizar seus portais da transparência. Ao todo, foram assinados oito TACs, abrangendo os Executivos e Legislativos de Dois Vizinhos (sede da comarca), Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu e Verê. As prefeituras e câmaras deverão adequar seus portais da transparência dentro dos prazos estipulados em cada
TAC. Segundo nota a imprensa do MP-PR (Ministério Público do Paraná), a ação faz parte do projeto “Transparência nos Municípios”, que tem por objetivo promover a regularização dos portais da transparência nos 399 municípios paranaenses, por meio da assinatura de termos de ajustamento de conduta. A nota afirma que, “a intenção do Ministério Público com a iniciativa é fazer com que a população tenha de modo efetivo e no menor espaço de tempo possível acesso aos dados da gestão pública, em cada um dos municípios do Paraná, conforme estabelece a Lei da Transparência”.
STF volta a suspender quebra de sigilo de família do doleiro Alberto Youssef Trabalhos da Lava Jato são conduzidos pelo juiz Sérgio Moro
Sócrates, para contornar o impasse sobre a venda das ações da PT na Vivo. O governo português era contrário à saída de sua operadora do Brasil, e a solução apresentada por Brasília teria sido o ingresso na Oi, o que possibilitou levar a operação adiante. A reportagem sugere que o pedido de cooperação judicial na operação Lava Jato poderia ter relação com os contatos mantidos entre Lula e José Sócrates entre 2005 e 2011. O ex-primeiro ministro de Portugal está em prisão preventiva desde novembro de 2014 por suspeita de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. Na segunda (20), no entanto, a imprensa portuguesa chegou a relacionar o caso com as denúncias publicadas no Brasil sobre uma suposta atuação de Lula favorecendo a Odebrecht em 2013, já na gestão do atual primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Também na segunda, Passos Coelho afirmou que já se reuniu com o ex-presidente brasileiro três vezes, mas negou que Lula tenha feito qualquer lobby em favor da Odebrecht. “O ex-presidente Lula da Silva não me veio meter nenhuma cunha para nenhuma empresa brasileira”, disse Passos Coelho à imprensa portuguesa, usando uma expressão coloquial portuguesa que significa “recomendar” ou “interceder por”.
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu novamente, na segunda-feira (20), a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da ex-mulher e de duas filhas do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. O pedido foi aprovado pela CPI da Petrobras, no início de julho. Na época, o STF já havia suspendido a quebra numa primeira vez, por entender que sua motivação era “insubsistente”. A comissão, então, voltou a apresentar os pedidos, aprovados no último dia 9. Agora, o tribunal suspendeu “todo e qualquer efeito” dos requerimentos. A decisão é liminar (ou seja, provisória), e ainda cabe recurso. Para a defesa do doleiro, que é um dos principais delatores da Lava Jato, a CPI está agindo para constranger seu cliente e sua família. Na semana passada, Youssef chegou a afirmar, em audiência na Justiça Federal, que está sendo intimidado por um “pau mandado do senhor Eduardo Cunha” (PMDB-RJ), presidente da Câmara.
Decisão
Na petição ao STF, a defesa de Youssef
afirmou que a quebra foi “genérica e de pífia justificativa”. Os advogados argumentam que nenhuma das filhas ou a ex-mulher do doleiro foram investigadas na operação, nem há qualquer suspeita contra elas. A ex-mulher de Youssef é advogada em São Paulo, e as filhas, estudantes. Elas também foram chamadas a depor à CPI, mas as oitivas ainda não foram agendadas. “O sentimento delas é de injustiça, porque foram tragadas por um turbilhão em que não deveriam estar”, afirma o advogado Tracy Reinaldet, que defende o doleiro. Autor do requerimento, Pansera diz que sua intenção é investigar Youssef, e que “provavelmente” sua família está envolvida no esquema. “Se não tiver nada, não tem nada. Só vamos saber quando quebrarmos [o sigilo]”, disse. O peemedebista também negou que esteja agindo a pedido de Cunha. “Qualquer coisa nesse país, para o bem ou para o mal, é o Eduardo Cunha que está envolvido. Não é verdade. Ele nunca me fez um pedido”, disse. O deputado ainda vai analisar se vai refazer o pedido ou não, diante da nova decisão, ou se a própria CPI pode recorrer da liminar. (Folhapress).
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Cidade
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015
Assessoria
Moto Clube Dragões de Pato Branco entrega donativos em Coronel Freitas
Pato Branco
Paloma Stedile
Fadep investe na especialização de docentes Pensando no crescimento da educação superior no Brasil e na importância do docente como um articulador na construção do saber, a Faculdade de Pato Branco (Fadep) lançou neste ano um programa inovador de formação docente continuada: a Capacitação Professor Nota 100 e o curso de pós-graduação em Docência no Ensino Superior. Ambos têm como foco propiciar a formação de professores para atuarem no processo de ensino-aprendizagem. “A trajetória da Fadep em capacitar o docente e a proximidade do Núcleo de Apoio Pedagógico permite à instituição ofertar cursos com a participação de educadores que são referências no Brasil e por consequência contribuem com uma qualificação cada vez maior de nossos professores”, afirma a diretora acadêmica, Ornella Bertuol. O último encontro de formação continuada reservou debates muito crescentes no âmbito educacional, com a presença da professora da Universidade do Porto, de Portugal, Ariana Cosme, que trouxe sua expertise na área e conversou sobre os desafios, perspectivas e modelos de educação na docência superior do século 21. “Tivemos um encontro rico, uma oportunidade de trabalharmos novas técnicas e ferramentas. Neste século, o professor tem como papel ajudar a construir a realidade e não apenas informá-la. É transformar o aluno em um construtor de conhecimentos e não um replicador de conteúdos”, afirma a professora portuguesa. Historicamente, a Fadep trabalha no campo da formação continuada. Hoje, diferentemente do passado, o professor não pode mais ser visto como um profetizador. “Durante anos, ele (o professor) foi o único detentor do conhecimento. Ou seja, os alunos sentavam nas salas de aula e aprendiam conforme o professor ensinava. A formação continuada tem como propósito orientar a evolução do professor em um orientador de conhecimentos”, destaca Tania Ceni, coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico da Fadep. Professores ainda mais capacitados tendem a mostrar mais resultados. E, esta percepção acaba surgindo não apenas de forma involuntária entre os acadêmicos, mas através de reconhecimentos vindos de órgãos fundamentais, como o Ministério da Educação. “A renovação de reconhecimento do curso de Direito pelo MEC com uma nota excelente (o curso recebeu nota 4 de uma escala de 1 a 5) é um dos reflexos. O resultado nos mostra claramente que os professores vêm para os encontros de formação continuada, debatem, refletem e voltam às salas de aula renovados, propensos a uma atuação diferente”, afirma Ornella.
Divulgação
paloma@diariodosudoeste.com.br
No último domingo (19), o distrito pato-branquense do Moto Clube Dragões esteve em Coronel Freitas/SC. O objetivo da visita foi entregar, às vítimas de enchentes do local, donativos arrecadados pelo clube junto à comunidade e supermercados de Pato Branco. Conforme o subdelegado e diretor de eventos do Moto Clube Dragões de Pato Branco, Emerson Pereira, a princípio esses donativos seriam destinados ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo e ao Grupo de Apoio a Mama (Gama). “Entretanto, como infelizmente ocorreu o tornado e as enchentes na região, achamos por bem destinar essas doações para Coronel Freitas, bem como aos municípios de Francisco Beltrão e Mariópolis, também atingidos”, destacou Pereira. Ele conta que foram levados aproximadamente 500 kg de alimentos e produtos de limpeza, além de bastantes roupas e móveis. “Ainda, estivemos durante todo o domingo auxiliando-os na limpeza do município”, acrescentou. Pereira, ainda, agradece a todos que colaboraram para essa causa. “São situações que ninguém gostaria de passar. Então é uma forma de contribuir para essas pessoas que passaram por isso. Agradeço a todos do Moto Clube e também à comunidade de Pato Branco, que fez as suas doações”, concluiu.
Clube
Em 1997, um grupo de amigos se uniu
Entrega de donativos feita no município de Coronel Freitas
em Suzano/SP, devido à paixão pela estrada e por motos. Eles criaram o Moto Clube Dragões — existente até hoje —, que possui também o espírito de solidariedade, em que os membros realizam ações conjuntas de apoio à comunidade em eventos beneficentes. Com o tempo, a ideia acabou se expandindo para outros locais, sendo que hoje exis-
tem distritos também nas cidades de Bertioga, Vale do Paraíba e Mogi das Cruzes — em São Paulo —; e em Pato Branco, sendo o único distrito do estado do Paraná. O distrito pato-branquense começou há menos de um ano, por meio de Rogério Schneider, que é o delegado do moto clube em Pato Branco, sendo que hoje conta com aproximadamente 30 integrantes.
Empresários participam de seminário sobre linhas de financiamento Assessoria
Assessoria Pato Branco
“Captação de recursos com juros baixos”, esse foi foco do seminário realizado nessa terça-feira (21), no Centro de Eventos do sistema Fiep em Pato Branco. O seminário, que foi apresentado pela Agência de Fomento Paraná, contou com a presença do secretário Juraci Barbosa e demais representantes de entidades e empresários. Durante a explanação, foram apresentadas as linhas de créditos voltadas ao financiamento das atividades de inovação tecnológica via repasses da Financiadora de Estudos e projetos (Finep), como também os financiamentos via repasses do BNDES e da própria Agência de Fomento, com linhas de crédito que apresentam vantagens na captação de recursos em relação ao sistema bancário. Para as organizações com interesse ao programa, foi criada a Fomento Paraná, sendo uma instituição financeira responsável por repassar os recursos desta linha às empresas do Paraná que desejam executar projetos de investimento nas seguintes áreas: inovação de produto; inovação de processo; inovação organizacional e inovação de marketing.
O seminário ocorreu no Centro de Eventos do sistema Fiep em Pato Branco
As empresas interessadas serão classificadas de acordo com o seu porte: receita bruta operacional nos últimos 12 meses inferior a R$ 3,6 milhões para o porte 1. Já o porte 2, igual ou superior a R$ 3,6 milhões ou inferior ou igual a R$ 16 milhões, e porte 3 superior a R$ 16 milhões ou inferior ou igual a R$ 90 milhões. Já para as empresas que faturam anualmente menos de R$ 3,6 milhões no enquadramento individual, micro e pequenas empresas, os valores de financiamento variam
de R$300 a R$ 3.600, com taxas de juros de 0,51% a 1,07% ao mês, de acordo com a avaliação cadastral e capacitação. Outras informações pelo site www.fomento.pr.gov.br ou pela Central de Atendimento (41) 3883– 7000. O evento contou com o apoio do Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social (Irdes), da Coordenação da Fiep para o Sudoeste, do Fomento Paraná, Sebrae, Sindimetal, Sindicomércio, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Acepb.
Cidade
DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015 |
Matrículas abertas para três cursos profissionalizantes Arquivo Diário
Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
O Colégio Estadual de Pato Branco está com matrículas abertas até o dia 7 de agosto para Cursos Técnicos e Profissionalizantes. As vagas disponíveis são para os cursos técnicos em Informática, em Administração e em Enfermagem. De acordo com a coordenadora do período diurno e professora de informática, Ingrid Silveira, são 35 vagas abertas para cada curso. Ela revelou que tanto o curso de Administração quanto o de Informática têm duração de três semestres, e para cursá-los é preciso ter concluído o Ensino Médio, sem importar a idade do interessado. Já para o curso de Enfermagem, além da conclusão do Ensino Médio, é pré-requisito que o candidato seja maior de 18 anos. Isso porque ele começa a atuar dentro dos hospitais logo no início do curso. Ingrid explicou que esses cursos técnicos são chamados de subsequentes, já que representam uma oferta de formação técnica e de qualificação oferecida pelo Estado aos alunos que completaram o ensino regular. As matrículas vão até o dia 7 de agosto e as aulas começam no dia 24, realizadas no período noturno. Os cursos são ministrados por professores especializados que vêm atuando profissionalmente nas áreas afins. Segundo Ingrid, o objetivo do curso Técnico em Administração, por exemplo, é ofere-
Os cursos técnicos oferecidos pelo Colégio Estadual de Pato Branco visam preparar o aluno para o mercado de trabalho
cer aos alunos todo o conhecimento relativo ao trabalho administrativo realizado nas empresas, desde a parte teórica até a prática. Assim, capacitando-os para atuar no setor administrativo das corporações. O curso Técnico em Informática, por sua vez, tem a intenção de capacitar o aluno para atuar na área. Ele vai aprender sobre o funcionamento da máquina do computador, mas será priorizada, durante o curso, a aprendizagem sobre sistemas e programação, além da internet. Já os alunos do curso Técnico em Enfermagem aprenderão noções básicas para atuar na área, além de conhecimentos específicos de teoria e prática. Isso porque passarão a atuar em hospitais ainda no início do curso. A matrícula pode ser feita nos turnos da manhã, da tarde ou da noite, no horário de funcionamento da escola. Os cursos são gratuitos. A documentação necessária para a matrícula é fo-
tocópia da certidão de nascimento ou casamento, fotocópia do RG e CPF, fotocópia da fatura de Energia Elétrica (Copel) e Histórico Escolar original de conclusão do Ensino Médio. Mais informações pelo telefone (46) 3224-2483 ou através do site www.pbpatobranco.seed.pr.gov.br.
Serviço Período de matrícula: até 7 de agosto. Início das aulas: 24 de agosto. Período das aulas: noturno. Número de vagas por curso: 35 vagas. Duração: Técnico em Administração e Técnico em Informática, três semestres; Técnico em Enfermagem, quatro semestres. Pré-requisitos: Ensino Médio completo. Para o curso de Técnico em Enfermagem é preciso ter mais de 18 anos. Documentação necessária: Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento, Fotocópia do RG e CPF, Fotocópia da fatura de Energia Elétrica (Copel) e Histórico Escolar original de conclusão do Ensino Médio.
Senac oferece cursos gratuitos através do SisuTec
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Assessoria Pato Branco
Estão abertas 75 vagas em cursos técnicos gratuitos no Senac Pato Branco, através do SisuTec. O Sisutec é o sistema informatizado do MEC (Ministério da Educação), no qual instituições públicas e privadas de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para quem concluiu o Ensino Médio. As inscrições estão abertas até o dia 31 de julho. Para se inscrever é necessário que o candidato tenha concluído o Ensino Médio. Em Pato Branco, estão sendo ofertados pelo Senac os cursos de Técnico em Comunicação Visual e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, totalmente gratuitos. Os cursos têm duração média de um ano e meio, com aulas diárias. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (46) 3272-3700.
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Cidade
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015
Pato Branco fecha 1º semestre com 1.100 novos empregos Harald Essert harald@diariodosudoeste.com.br
Mesmo após resultado negativo no mercado de trabalho no mês de junho – com perda de 60 postos de trabalho –, Pato Branco encerrou o primeiro semestre com saldo bastante positivo: um total de 1.152 novos empregos criados. Esse montante é 8,3% maior que o resultado do mesmo período do ano passado, e 4,3% acima do patamar mais alto atingido em todo o ano de 2014 na geração de empregos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, e foram divulgados na última sexta-feira (17). O setor da economia que mais contribuiu com esse desempenho foi a construção civil. Esse foi o segmento que mais produziu vagas de trabalho (um total de 429), e também foi o que sofreu o mais crescimento na comparação com o primeiro semestre do ano passado: uma variação de 127% ante o saldo de 189 empregos de 2014. Além do setor da prestação de serviços, que teve o crescimento ínfimo de 0,4% ante o período de janeiro a junho de 2014, a construção civil foi o único segmento da economia que teve aumento na geração de emprego em Pato Branco. Todos os demais – indústria, comércio, administração pública e agropecuária – geraram menos postos12 de trabalho do que no ano passado, embora todos tenham tido saldo positivo. Ou seja, nenhum deles demitiu mais do que contratou nesse período. A prestação de serviços se destacou, ao contribuir com a criação de 267 empregos. Em seguida ficou a indústria de transformação, que gerou 241 vagas – 28% a menos que no ano passado. O comércio teve igualmente um saldo considerável, de 108 novos postos de trabalho (redução de 14%), e a agropecuária deu emprego formal a 58 pessoas (queda de 20%). Até mesmo a administração pública em-
A construção civil foi o setor que mais contribuiu com o resultado, ao gerar 429 empregos no semestre
Região tem queda de 42% na geração de vagas de trabalho
Saldo de empregos em Pato Branco 2014
2015
1.400
1.208
1.200 1.000
1.152
800 600 400
200
74
0
Fonte: Caged/MTE
pregou menos que no ano passado, com saldo de 45 novos empregos – 31% a menos.
Junho
Assim como em junho do ano passado, Pato Branco teve resultado negativo – em outras palavras, mais demissões que contratações – no último mês desse primeiro semestre. Foi uma redução de 60 postos de trabalho em relação ao estoque acumulado até maio. Essa perda foi também 11% maior do que a ocorrida em junho de 2014, quando o saldo foi de 54 postos negativos.
Os setores com os piores desempenhos foram o comércio (-54 postos de trabalho), a indústria (-11) e a administração pública (-5). Os demais setores tiveram saldo positivo, mas pequeno demais para compensar as perdas. A agropecuária gerou quatro novos empregos, a construção, três, e os serviços industriais de utilidade pública (como a geração de energia), quatro. As empresas de prestação de serviço geraram zero novos empregos, sendo que o número de contratados foi exatamente igual ao 1 2 de demitidos.
As quatro cidades do Sudoeste analisadas mensalmente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego – Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Palmas e Pato Branco – tiveram, juntas um saldo de 1.725 empregos criados. Esse resultado foi 42% menor do que no ano passado, quando, juntos, os quatro municípios gera-
ram 2.979 postos de trabalho. Os melhores desempenhos foram, respectivamente, de Pato Branco (que contribuiu com 67% do saldo), de Palmas (389 empregos) e Dois Vizinhos (227). Francisco Beltrão teve saldo negativo, ou seja, mais trabalhadores foram demitidos do que contratados no município. O resultado foi de -43 empregos.
Geração de empregos no 1º semestre 2014
2015
1.137
1.064
424
354
227
Dois Vizinhos
-43
Francisco Beltrão
1.152
389
Palmas
Pato Branco
Fonte: Caged/MTE
Após possibilidade de fechamento, entidades se reúnem sobre AGU Redação Pato Branco
O Diário do Sudoeste publicou na edição de ontem (21) reportagem que dava conta da possibilidade do fechamento de duas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) existente em Pato Branco: os escritórios de representação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procu-
radoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Desde a última segunda-feira, duas entidades do município já se reuniram para discutir o assunto: a Associação Empresarial de Pato Branco (Acepb) e o Sindicato do Comércio de Pato Branco (Sindicomércio). A possibilidade de fechamento se dá por causa de um plano de redimensionamento por parte da
AGU, que planeja fechar 82 de suas unidades em todo o país para reduzir despesas. Uma delas seria a PGF de Francisco Beltrão. Mas após uma mobilização no município vizinho – por parte da Câmara de Vereadores, a associação comercial, a prefeitura e os deputados federais Nelson Meurer e Assis do Couto –, que resultou na doação de um terreno da prefeitura para a
União, para a construção de uma sede própria da AGU, o órgão passou a cogitar uma inversão: fechar a PGF de Pato Branco, e incorporá-la à de Beltrão. Na reportagem publicada ontem, várias entidades – entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Pato Branco, a Acepb e o Sindicomércio – se declararam contra o fechamento das
unidades da AGU em Pato Branco. A reportagem também procurou os deputados federais Fernando Giacobo e Valdir Rossoni, sobre seu posicionamento a respeito do assunto, mas Giacobo estava em viagem, devido ao recesso da Câmara, e Rossoni estava em outros compromissos. O Diário do Sudoeste segue acompanhando o caso.
Regional
DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015 |
Mau tempo adia início do novo binário
Assessoria
Chopinzinho promove curso de associativismo no campo para agricultores
A7
Assessoria Chopinzinho
Equipe que trabalha na implantação do sistema se reuniu na última semana para avaliar o cronograma Assessoria Francisco Beltrão
As condições do tempo das últimas semanas obrigaram a prefeitura de Francisco Beltrão a adiar o início da operação do sistema binário de trânsito nas ruas São Paulo e Romeu Lauro Werlang, prevista para a última segun-
da (20). A nova data para que o sistema entre em funcionamento é dia 27 de julho. Segundo o secretário de Urbanismo e vice-prefeito, Eduardo Scirea, o mau tempo impossibilitou a realização dos serviços finais programados para o trecho das duas ruas. “Nosso cronograma es-
tava indo bem até começar o período chuvoso e enfrentarmos o tornado e alagamentos, o que nos obrigou a deslocar nossas equipes para o atendimento às famílias. Agora que o tempo parece ter melhorado, vamos retomar os trabalhos para cumprir a nova previsão”, explica. Para se ter uma ideia,
nos últimos 15 dias, apenas dois dias foram trabalhados no binário devido à chuva. Nos próximos dias as equipes irão concluir a instalação dos semáforos e a sinalização horizontal no trecho de cerca de 2,3 km das duas ruas, que também estão recebendo serviços de recuperação viária.
Honório Serpa recebe recursos para execução de calçamentos no interior Assessoria Honório Serpa
Recentemente o município de Honório Serpa, assim como 54 outros municípios, recebeu do governador Beto Richa recursos de R$ 13,3 milhões, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, investimentos da segunda etapa do projeto Caminho das Pedras. Para Honório Serpa foram liberados R$ 60 mil — que serão investidos na retomada do calçamento da Linha Bozza —, enquanto R$ 329 mil serão destinados para o calçamento do Pinho Fleck, ambos no interior do município. De acordo com o prefeito de Honório Serpa, Rogério Benin, certamente “muitas famí-
lias que vivem nessas comunidades ficarão satisfeitas com a conclusão das obras de calçamento com pedras irregulares, uma vez que ligam os dois locais até a cidade”, declarou. O projeto Caminho das Pedras começou ano passado e, depois de concluído, terá repassado recursos a 93 municípios de todo o Estado para a pavimentação de estradas rurais com pedras irregulares, por meio da Secretaria da Agricultura. Até o momento foram liberados R$ 31,5 milhões para 88 trechos e a previsão é chegar a investimentos de R$ 108,5 milhões para o calçamento de 637 quilômetros de estradas rurais (304 trechos), beneficiando mais de 50 mil famílias.
A secretaria de Indústria e Comércio de Chopinzinho firmou recentemente uma parceria com o Sebrae para a realização de um curso de Associativismo no Campo. O secretário André Budine explicou que neste mês a administração realiza o trabalho de divulgação do curso e convite a algumas entidades, a fim de selecionar os alunos para participar do curso. “Estaremos inclusive, entrando em contato com as comunidades rurais, para estimular os agricultores a se capacitar”, disse. Ao todo serão ministradas 60 horas/aula para a capacitação dos homens do campo. O curso ocorrerá no mês de setembro e aproximadamente 25 pessoas serão formadas nesta etapa. Além disso, o curso de Associativismo no Campo também vai dispor aos participantes, nove horas de consultoria com técnicos especializados do Sebrae. “O primeiro passo é despertar o tema ‘Associativismo’ junto aos homens do campo. Uma vez que adquirem este conhecimento, os agricultores podem pensar em como melhorar o seu negócio, buscando meios de desenvolver ou ampliar suas atividades, resultando em maior lucratividade”, explicou Budine. As inscrições estarão abertas no início do mês de agosto. O curso será totalmente gratuito. Para mais informações sobre o curso, os agricultores podem se dirigir à secretaria de Indústria e Comércio.
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Regional
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015
Olimpíada Rural se encerra com uma grande festa A competição, que foi realizada durante toda a última semana, teve seu encerramento dentro do 3º Arraiá Vividense Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Pelo quarto ano consecutivo o setor de Cristo Rei foi campeão da Olimpíada Rural, em Coronel Vivida. O evento ocorreu em sua 15ª edição, em que foram disputadas 39 modalidades — tanto culturais, quanto esportivas — entre 11 setores (conjunto de comunidades próximas). Para encerrar a programação, com duração de nove dias, a administração municipal promoveu o 3º Arraiá Vividense, no sábado (18). Estima-se que cerca de 1.000 pessoas passaram pelo local, em que houve a comercialização de comidas e bebidas típicas das festas julinas, de modo que o lucro arrecadado será revertido ao Instituto Médico Nossa Vida, hospital municipal de Coronel Vivida.
Premiações
Durante o arraiá, os 11 setores participantes receberam suas premiações, sendo que do quarto ao primeiro lugar houve a entrega de troféus. “Além disso, nós premiamos as equipes com carne, para que elas possam se reunir nos próximos dias e se confraternizarem”, disse a diretora de Esportes, Sirlei Piva.
Comemoração do setor Cristo Rei ao ser revelado o primeiro lugar da Olimpíada Rural
Ela conta que o campeão Cristo Rei recebeu 100 kg de carne. Já o segundo colocado, Caravágio, 90 kg. Em terceiro lugar, Palmeirinha recebeu 80 kg de carne; sendo que a Abundância, que ficou em quarto foi contemplada com 70 kg. “Do quinto
Prefeito Frank Schiavini e a diretora de Esportes, Sirlei Piva, entregando a premiação ao dirigente de Cristo Rei, Valmir Gregolin
ao sétimo lugar receberam 60 kg; enquanto do oitavo ao décimo primeiro, 50 kg de carne”, descreveu. De acordo com Valmir Gregolin, dirigente do Cristo Rei, o setor também é composto pelas comunidades de São Pedro da Linha Carón, União do Gigante, Santa Lúcia, Águas do Lambedor e São Sebastião, abrangendo em torno de 100 pessoas. O dirigente acredita que o tetra alcançado se dá à união do grupo. “É difícil você se manter por quatro anos seguidos, não é qualquer setor que consegue essa façanha. Penso que isso se deve à organização e união do grupo, uma vez que o pessoal participa e todos sabem de sua responsabilidade. Por isso o resultado está aí”, comemorou. Segundo Gregolin, o Cristo Rei participou praticamente de todas as modalidades, exceto a coreografia. “Todos se empenharam bastante, inclusive aproveito para agradecê-los, pois sempre estiveram dispostos a jogar e a torcer. Também parabenizo ao departamento de Esportes, bem como ao prefeito Frank Schiavini pelo evento, que não é fácil organizar algo dessa grandeza”, declarou.
Avaliação
O prefeito Frank Schiavini, em seu pronunciamento, fez uma avaliação da Olimpíada Rural. “Foi uma edição muito boa, em que tivemos uma presença maciça de público e de participantes em todas as competições. Mais de 1.500 atletas estiveram competindo, então podemos dizer que alcançamos o nosso objetivo: fazer a festa em comemoração antecipada ao Dia do Agricultor, homenageando-os. Ao mesmo tempo, incentivando a prática do esporte, proporcionando às famílias um momento de união, de encontro, de descontração e entretenimento. Por isso que reafirmo que todos os objetivos foram alcançados, com certeza”, comemorou. A diretora de Esportes, Sirlei Piva, parabeniza ao Cristo Rei. “Ao setor vencedor ficam os parabéns e que continue com essa mesma motivação, empolgando os demais setores. Lembro que, independente da clas-
sificação geral, o que valeu foi essa semana toda de muita confraternização, de muita amizade, em que o espírito esportivo prevaleceu em todo o momento. Tenho certeza que em cada edição, todos se engrandecem muito com a realização desse evento”, destacou. Ela ainda agradeceu a todos os envolvidos na organização do evento. “Aproximadamente 50 pessoas estiveram envolvidas nos trabalhos da Olimpíada Rural, bem como a parceria com os dirigentes. Além disso, quem dá todo o suporte é a administração municipal, por meio do nosso prefeito, que dá todas as condições para a realização desse evento. A todos muito obrigada”, frisou.
Arraiá
Muitas comidas e bebidas típicas, além do acendimento de uma fogueira de 11 metros marcaram a terceira edição do Arraiá Vividense, promovido pelo departamento de Cultura, em uma parceria com os demais departamentos. De acordo com o diretor de Cultura, Alexsandro Pedroso da Silva, pela primeira vez o tempo colaborou com o evento, que nas outras edições precisou ser adiado em virtude das chuvas. “Foi com certeza um sucesso, porque o povo vividense é muito querido e participativo dos eventos. As famílias vieram e puderam contar com um momento de lazer, em que ao mesmo tempo também colaboraram com o Instituto Médico Nossa Vida”, relatou. Neste ano ele conta que o número de barracas aumentou, sendo que também contou com o apoio do Interact e do Rotary. “Gostaria de agradecer inclusive a todos, porque eu sempre falo que sozinhos não fazemos nada. A administração municipal trabalha como um time, em que colaboram desde o pessoal do departamento de Obras, Viação e Urbanismo; até algumas empresas, que são parceiras para montar a estrutura. Além disso, agradeço à imprensa e principalmente ao povo. Que sem ele a festa não seria possível”, concluiu.
Agropecuária
Lavouras de milho e trigo Indicadores Econômicos devem ter queda no pós-chuva BOVESPA
CÂMBIO
21/07/15
INDICE BOVESPA Marcilei Rossi com assessoria
21/07/15
DÓLAR COMERCIAL
Baixa: 0,24% 51.474 pontos marcilei@diariodosudoeste.com.br Volume negociado: R$ 4,92 bilhões 53.239 53.069 52.341 51.600 51.474 As52.902 fortes chuvas dos últimos
Baixa: 0,87% Compra Venda
Divulgação Poupança antiga: depósitos até 03/05/12
EURO Var. julho: +2,06% R$ 3,172 R$ 3,173
Baixa: 0,34% Compra Venda
POUPANÇA, TR
Var. julho: +0,46% R$ 3,4752 R$ 3,4762
Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Junho/15
% 0,6822 0,7317
ano 3,70 4,46
12 m 7,39 7,53
dias ocasionaram estragos Julho/15 DÓLAR PTAX (Banco Central)o maneEURO TURISMO em diversos municípios do Estado, e interromperam NOVA POUPANÇA % ano 12 m Baixa: 1,05% Var. julho: +2,54% Baixa: 0,27% Var. julho: 0,00% jo e a colheita das lavouras de milho. Junho/15 0,6822 3,70 7,39 Compra R$ 3,1807 Compra R$ 3,45 Julho/15 0,7317 4,46 7,53 Aliás, milho e trigo são as maiores Venda preocupações emR$ de3,1813 Venda R$ 3,65 sempenho de culturas, principalmente por estarem bastante TR MÊS % ano 12 m DÓLAR PARALELO OUTRAS MOEDAS X REAL suscetíveis às condições climáticas nesse momento do ciclo. Junho/15 0,18 0,64 1,15 Baixa: 0,89% Var. julho: +2,13% Iene R$ 0,0257 Julho/15 0,23 0,87 1,28 Mesmo a Seab (Secretaria da Compra Agricultura e do AbasteciR$ 3,13 Libra esterlina R$ 4,95 mento), por meio do Deral (Departamento de Economia RuPeríodo POUP POUP TR Venda R$ 3,35 Peso argentino R$ 0,35 14/07 15/07 16/07 17/07 20/07 21/07 ANTIGA NOVA ral) afirmando que, por enquanto, não há indícios de perdas Na microrregião, metade da área plantada de milho DÓLAR TURISMO 15/6 a 15/7 0,6896 0,6896 0,1887 US$ 1 É IGUAL A: naAções produção em decorrência e que o principal re- segunda % R$das chuvas, safra ainda está123,95 nas lavouras Baixa: 0,89% Var. julho: +2,15% Iene 16/6 a 16/7 0,6817 0,6817 0,1808 Petrobrás 10,77 dos ceio é oPNda redução -0,19% da qualidade grãos, o que pode impacCompra R$ 3,13 17/6 a 17/7 0,7095 0,7095 0,2085 Libra esterlina 0,6431 PNA preços recebidos +1,46% pelos 14,63 produtores, Venda R$ 3,33 tarValenos o chefe da unida18/6 a 18/7 0,6794 0,6794 0,1785 Trigo Euro 0,9152 PN 27,95 19/6 a 19/7não são 0,6854 deBradesco da Seab de Pato -0,89% Branco Ivano Carniel aponta os primeiros “A situação é de alerta. As chuvas boas0,6854 para o0,1845 triItauUnibanco PN -0,84% 30,74 20/6 a 20/7 0,6478 0,6478 0,1471 indicativos de perdas. go, principalmente nessa fase”, diz Carlos Hugo Coutinho, enÍNDICES DE INFLAÇÃO Sid Nacional ON -6,24% 4,06 21/6 a 21/7 0,6858 0,6858 0,1849 Carniel na microrregião de Pato Branco, 4,7fevmil mar genheiro do Deral, que RumoSegundo Log ON -5,08% 1,12 22/6apontar a 22/7 0,7143cerca 0,7143de 40% 0,2132 Índices em % jan abr maiagrônomo jun ano 12m ao hectares à2,45produção área plantada no floração Marcopolo PN foram destinados +4,70% 23/6 a está 23/7 em fase 0,6880 de0,6880 0,1871e INPC (IBGE) de milho segunda 1,48 1,16 sa- 1,51 da 0,71 0,99 0,77 de trigo 6,80 9,31Estado Krotonque ON mesmo antes -2,92% 10,63 a 24/7é a realidade 0,7123 0,7123 0,2112 fra, das chuvas jáIPCAtinha ainda24/6 não das lavou(IBGE) sito colhido 1,24 cerca 1,22 de 1,32 frutificação. 0,71 0,74 Contudo, 0,79 6,17 esta8,89 25/6momento a 25/7 0,7172 0,2161 IPCA-15 (IBGE) 0,89 estavam 1,33 1,24 ras1,07 0,60 0,99 que6,28 8,80 50%. “Em média as lavouras%colhidas antes da chuva do Sudoeste, até o presente estão 0,7172 com a culBOLSAS NO MUNDO 26/6 a 26/7 0,6628 0,6628 0,1620 IPC (FIPE) 1,62 1,22 0,70 1,10 0,62 0,47 5,85 8,06 apresentando 6,5 mil quilos-1,00 por hectare, realidade que não se tura nos primeiros estágios. Dow Jones 17.919,29 27/6 a 27/7 0,6310 0,6310 0,1303 IPC (IPARDES) 0,41 1,15 0,81 2,36 1,47 0,29 6,65 9,70 Londres 6.769,07 -0,29 repetir nesse período pós chuvas.” Carniel revela que da safra 2014 para a 2015, cultura já 28/6 a 28/7 0,6675 a0,6675 0,1667 IGP-M (FGV) 0,76 0,27 0,98 1,17 0,41 0,67 4,33 5,59 Frankfurt 11.604,80 -1,12 das lavouras de milho ainda a Para Carniel, os quase 50% teve uma queda considerável na área de produção, — 99 mil 1/7 a 1/8 0,7317 0,7317 0,2305 IGP-DI (FGV) 0,67 0,53 1,21 0,92 0,40 0,68 4,50 6,22 Tóquio 20.841,97 +0,93 2/7 a 2/8 0,7143 serem colhidas podem sofrer as consequências do0,23 grande em 2014 para0,7143 a safra 20150,2132 —, IPA-DI (FGV) 0,41vo- 1,24 hectares 1,11 0,19 0,43 para 3,65 68,75,00mil hectares 3/7 a 3/8 0,6924 0,6924 OURO BM&F var. dia 0,61 cerca 0,72 de0,82 lume de água. “Já temos registrosIPC-DI de(FGV) lavouras que1,73estão0,97per- 1,41 e que 5% da6,42área 9,15 destinada para a cultura ainda 0,1914 não 4/7 a 4/8 0,6857 0,6857 0,1848 21/07 a qualidade R$ 111,50 /grama -1,33% INCC-DI o (FGV)chefe do escritório 0,92 0,31 de 0,62 foi 0,46 0,95 na 1,84microrregião 5,19 6,97 de Pato dendo do grão”, afirmou plantada Branco.0,7138 0,7138 0,2127 5/7 a 5/8 Pato Branco, apontando que o milho ardido é impróprio para O técnico agrícola e chefe do6/7escritório local, que a 6/8 0,7444 aponta 0,7444 0,2432 IR a produção de ração, e que resultamREAJUSTE em grande ALUGUÉIS quantidade de aoOUTROS 7/7 a 7/8 0,7360 0,7360 0,2348 contrárioINDICADORES de outras regiões onde a floração e a frutificação 8/7 a 8/8 0,7566 0,7566estágio. 0,2553 descontos para os produtores. Índice mai jun jul estão sendo prejudicadas, a julcultura sofre no primeiro mai jun BASE (R$) Alíquota Parc. a 9/7 a 9/8 0,6993 0,6993 0,1983 INPC (IBGE) 1,0834 1,0876 1,0931 TJLP (%) 6,00 6,00 6,50 % deduzir Avaliando a produção paranaense, segundo o Deral, 25% “O grande problema a ser enfrentado agora é que o investi10/7 a 10/8 0,6945 0,6945 0,1935 IPCA (IBGE) 1,0817 1,0847 1,0889 Sal. mínimo 788,00 788,00 788,00 Até 1.903,98 do milho segunda safra foi colhido no Estado. mento feito na correção de solo e o11/7excesso de0,6856 chuva0,6856 acaba retia 11/8 0,1847 IGP-M (FGV) 1,0355 1,0411 1,0559 FGTS (%) 0,3542 0,3622 0,4283 De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 Segundo o analista da354,80 cultura do Deral, rando das lavouras todos os nutrientes”, 12/7 a 12/8 pontua 0,7240Carniel, 0,7240 desta0,2229 IGP-DI de (FGV) milho1,0394 1,0483 Ed1,0622 UPC 22,60 22,60 De 2.826,66 até 3.751,05 15 a 13/8 da cultura 0,7538 na 0,7538 0,2525 mar Gervasio, as chuvas tiveram mas cando perdas regional. * Correçãoimpacto anual. Multiplique valorpontuais, pelo fator acima TAXA SELIC ser ANUAL:muito 13,75% difícil antecipar as13/7 De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13 a 14/8 0,7139 0,7139 0,2128 preocupação é com o27,5excesso Se for confirmada a perda da14/7 qualidade do trigo, o produAcima de 4.664,68 869,36 de umidade do grão, o que 15/7 a 15/8 0,7461 0,7461 0,2449 aumenta as chances de desenvolvimento de doenças. tor poderá ter que encararJUNHO preços16/7menores no0,7108 mercado e difiCOMPETÊNCIA PREVIDÊNCIA a 16/8 0,7108 0,2098 Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; O2 -produtor terá que gastos com secagem culdade para vender o trigo para panificação. Para o0,6780 agricultor pensão alimentícia;também 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ aumentar 17/7 a 17/8 0,6780 0,1771 Vencimento: empresas 20/7 e pessoas físicas 15/7. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic) por aposentado a partir de 65 de anos; umidade 5 - contribuições deve comprometer a qualidado1.903,98 grão. “O excesso a preocupação é maior também porque ele já vem enfrentando Empresário/empregador Facultativo previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) deàCarne e pode afetar os preços pagos ao produtor”, aponta Gervasio. aumento de custos com sementes eCUB adubação nessa safra. PARANÁ Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
A9
DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015 |
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS
Autônomo Notas Agropecuárias SELIC/IR
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% IR 2015 - A quarta parcela do Imposto de Renda de sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ 2015 irá vencer em 31/07, com incidência de juros Selic de 513,01). Avicultores de Saudade do Iguaçu reuniram-se 3,06%. 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: recentea empresa recolhe mente para a formação de uma comissão especial que devee desconta re11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) MÊS TAXA SELIC MÊS TAXA SELIC do autônomo). sultar da Associação Avicultores do município. Abr/15 na criação 0,95% Jun/15 1,07% de 3) Quem recebepróximos de jur. e físicas: têm des conto dequan11% sobre as deve ser1,00% realizada nos dias, Mai/15Nova reunião 0,99% *Jul/15 jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, corrente a Selic 1,00% terão os nomes confirmados e a entido*Noosmêscargos deé sempre diretoria recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. dade estará constituída legalmente. 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Indicadores Econômicos: elaboração da agência Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentaDossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378 doria é por idade
Avicultores de Saudade do Iguaçu
22o Leilão de reprodutores
No domingo (26) a Sociedade Rural Pato Branco realiza o 22o Leilão de reprodutores multirraças. O evento será realiza-
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê
Assalariados Salários até R$ 1.399,12
Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 MAI JUN %m %ano %12m Paraná 1.228,34 1.235,25 0,56 2,14 6,83 8% Norte 1.213,26 1.216,46 0,26 1,85 7,50 Noroeste 1.228,08 0,06 0,80 pre2,11 da9%Sociedade Rural,1.228,78 com início Oeste 1.231,35 1.238,97 0.62 2.80 8.02 11%
de R$na 1.399,13 até R$ 2.331,88 do pista de arremates de R$ 2.331,89 até R$as 4.663,75 visto para 14h. Empregados Serãodomésticos aproximadamente 80 cabeças de animais das raças; SAL. MÍNIMO - PARANÁ Alíquota % Braford, R$ mín R$ Brahman, máx Angus, Brangus, Caracu, Charolês, HereEmpregado 8 a 11 63,04 513,01 Grupo 1 R$ 1.032,02São Grupoaguardadas 3 R$ 1.111,04 ford, Nelore, Simental, Tabapuã e Limousin. Empregador 12 94,56 559,65 Trab.s na agricultura. Trab. produção de bens e mais no leilão. Total de 150 pessoas 20 a 23 157,60 1.072,66 serviços industriais Grupo 2 R$ 1.070,33 “São reprodutores de alto padrão genético.GrupoAnimais de 4 R$ 1.192,45 Serviços administrati vos, SALÁRIO FAMÍLIA - JUNHO/2015 Técnicos nível médio. procedência, com registro de sanidade, o que comprova a domésticos e gerais, venSalário de até R$ 725,02 37,18 *Valores válidos de maio/2015 dedores e trab. de reparação. qualidade dos animais comercializados pela Sociedade RuSalário de R$ 725,03 até 1.089,72 26,20 a abril/2016 ral. É uma grande oportunidade para quem deseja fazer grandes negócios”, afirma o presidente da Sociedade Rural, Vicente Lucio Michaliszyn.
Indicadores do Mercado Agropecuário
Mercado Agropecuário LOTES - ATACADO
21/07/15
SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 74,00 71,00 68,50 68,50 69,00 69,00
SEM 2,1% 2,2% 0,7% 0,7% 1,5% 1,5%
30 d. 7,2% 8,4% 7,9% 9,6% 8,7% 7,8%
30,00 25,00 24,00 25,50 26,00 26,00
-1,6% 0,0% 0,0% -1,9% 0,0% 0,0%
9,1% 8,7% 11,6% 15,9% 8,3% 18,2%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 41,00 40,50 40,50 40,00
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
21/07 1.299,98 141,42 411,85 210,75
DIA -2,83% 0,21% 0,06% -0,24%
MÊS -4,08% -1,57% -1,26% 0,44%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
21/07/15
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 62,94 0,1% -0,3% 9,0% MILHO saca 60 kg 21,88 0,1% 2,9% 11,0% TRIGO saca 60 kg 34,20 0,1% 1,7% 0,2% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 111,86 -1,3% -1,8% -4,0% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 88,44 0,0% 3,3% -0,3% BOI GORDO arroba, em pé 145,89 -0,1% -0,4% -0,2% SUÍNO kg, vivo 3,10 0,0% -0,3% -2,5% ERVA MATE arroba 15,64 0,0% -0,4% -1,5% FRANGO kg, vivo 2,29 0,4% 0,4% 0,4% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 62,00 21,20 32,50 110,00 80,00 145,00 2,90 -
Pato B. R$ 63,10 23,00 33,50 100,00 80,00 147,00 2,80 16,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. ago/15 set/15
21/07/15 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 1.018,75 1.006,50
*DIF. 1 SEM. 11,00 -1,4% 8,25 -1,8%
1 MÊS 4,6% 4,7%
359,90 351,60
3,90 3,10
Cont. set/15 dez/15
FECH. 406,50 417,50
*DIF. 1 SEM. 1,50 -5,1% 1,50 -4,8%
1 MÊS 11,6% 11,8%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) ago/15 set/15
- US$cents por bushel (25,4 kg)
0,8% -0,1%
9,8% 8,9%
set/15 dez/15
524,75 533,25
-8,00 -9,25
-8,1% -7,5%
3,7% 2,6%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. jul/15 set/15
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 123,85 125,95
*DIF. 1 SEM. -2,00 -4,6% -1,50 -4,6%
1 MÊS -5,0% -4,9%
21/07/15 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. dez/15 mar/16
FECH. 64,24 64,17
*DIF. 1 SEM. -0,43 -2,9% -0,44 -2,9%
1 MÊS -0,9% -0,9%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. set/15 nov/15
FECH. 22,19 22,15
MÊS *DIF. 1 SEM. -1,8% -1,3% 0,18 -2,0% 3,0% 0,12
BOI GORDO - R$/arroba jul/15 ago/15
140,36 139,31
21/07/15
MILHO - R$/saca 60 kg Cont. set/15 out/15
FECH. 26,74 27,86
*DIF. 1 SEM. -0,28 -4,1% -0,19 -4,5%
MÊS 5,4% 6,1%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,44 -1,09
-1,1% -4,7% -1,9% -6,6%
set/15 dez/15
155,00 157,55
-1,15 -1,05
-3,5% -3,2%
-2,7% -2,2%
A10 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015
Paranaenses conquistam 46 medalhas de ouro na Olimpíada de Matemática AEN Curitiba
Os estudantes das escolas públicas do Paraná receberam, na tarde dessa segunda-feira (20), as medalhas de ouro que conquistaram na 10ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A premiação foi realizada no Teatro Municipal na cidade do Rio de Janeiro. O Paraná conquistou 46 medalhas de ouro, 13 a mais que na última edição, e registrou o melhor desempenho da região Sul. O Estado ficou à frente do Rio Grande do Sul, que teve 36 ouros, e Santa Catarina, com 22. Ao todo os estudantes do Paraná conquistaram 450 medalhas, sendo 106 de prata, 298 de bronze e 46 ouros, além de 3 mil menções honrosas. A premiação que aconteceu na segunda-feira foi das provas realizadas no ano passado. No Paraná participaram 1,7 milhão de estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.
Professores
Em relação à última edição, o Paraná teve avanço em todas as medalhas. “Atribuímos essa melhora ao empenho dos professores de Matemática no efetivo trabalho em prol da aprendizagem dos alunos”, afirmou Lucimar Donizete Gusmão, técnica pedagógica do Departamento de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação. Mais de 18 milhões de alunos em todo o país participaram da 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Somando todos os estados, foram 6.501 estudantes medalhistas e 42.043 que receberam menções honrosas.
Ao todo os estudantes do Paraná conquistaram 450 medalhas
Governo lança programa para facilitar pagamento de tributos em atraso
Paraná
Julio César da Costa Souza/SEFA
AEN Curitiba
O Governo do Paraná lançou, nessa segunda-feira (20), o Programa Especial de Parcelamento, que facilita a vida dos paranaenses com débitos tributários em atraso. Eles poderão acertar as contas com o Estado pagando em até 120 parcelas (dez anos), com redução de 50% do valor da multa e de 40% dos juros. Se a opção for por pagamento à vista, as vantagens serão ainda maiores: 75% de desconto sobre o valor da multa e de 60% sobre os juros. O objetivo é estimular o pagamento de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014. Além de favorecer o contribuinte, a medida vai permitir o incremento nas receitas do Paraná em um momento de redução da atividade econômica no país, possibilitando que o Estado possa prestar serviços de melhor qualidade. “É uma oportunidade única de os contribuintes regularizarem suas pendências”, explica o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Ele disse que o Estado deve arrecadar cerca de R$ 700 milhões com o progra-
“É uma oportunidade única de os contribuintes regularizarem suas pendências”, explica o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa
ma. “Temos cerca de R$ 5 bilhões de dívidas de contribuintes ativos e a nossa expectativa é que, até o mês de setembro, haja uma adesão líquida de R$ 700 milhões”, disse Mauro Ricardo. “Contamos com estes recursos para que possamos cumprir com nossos compromissos neste ano, incluindo com o pessoal. Lembrando que, por determinação do governador, o reajuste salarial começa a valer em outubro”, ressaltou. O programa abrange débitos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão
“Causa Mortis” e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), além de taxas de quaisquer espécies e origens, multas administrativas de natureza não-tributária e multas contratuais.
Ajuste Fiscal
O secretário da Fazenda afirmou que tanto o Programa Especial de Parcelamento, quanto o Cadastro de Inadimplentes (Cadin), também lançado nessa segunda-feira, fazem parte do ajuste fiscal proposto pelo governo estadual no ano passado. “Esse dinheiro pertence à população, 30% desses recursos são aplicados na educação, 12% na saúde e, assim, com todas as áreas. O Estado deve fazer a cobrança e as pessoas devem fazer o pagamento para que esses investimentos possam ser feitos”, declarou. Para o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli, o programa também beneficia o setor produtivo. “O Estado dá um passo positivo para que nossas empresas se regularizem e voltem a se desenvolver”, disse ele. Participaram do lançamento representantes das Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Federação da Agricultura do Paraná, Associação Comercial do Paraná e da Organização das Cooperativas do Paraná, Federação das Associações Comerciais do Paraná.
Como funciona
Para a liquidação par-
celada, os valores serão corrigidos mensalmente pela taxa Selic. A primeira parcela deve ser paga no último dia útil do mês de adesão ao programa. Os vencimentos das demais parcelas ocorrerão no dia 25 de cada mês. Os valores mínimos das parcelas serão de R$ 500 para pessoas jurídicas e de R$ 100 para pessoas físicas. A adesão poderá ser feita por solicitação do contribuinte, exclusivamente pela Internet, ou por meio de proposta do Estado, que será enviada pelos Correios. O prazo para aderir ao programa vai até 30 de setembro. No site www.fazenda. pr.gov.br o interessado pode, de forma simples e sem burocracia, acessar o aplicativo de parcelamento, selecionar o débito que deseja pagar e ainda fazer simulações com as diversas opções de pagamento. A homologação ocorrerá com o pagamento da primeira parcela ou da parcela única. Nas correspondências que serão enviadas pelos Correios o contribuinte será informado de seus débitos e, se concordar com a proposta, poderá efetuar o pagamento por meio da guia de recolhimento impressa no documento.
Campanha
Uma campanha publicitária com informações sobre o programa estreia na noite dessa segunda-feira (20) e terá como destaque as vantagens oferecidas para que as contas dos contribuintes sejam colocadas em dia.
Paraná
DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015 |
Operação prende empreiteiros e ex-diretor da Educação do Paraná
Os pagamentos à construtora Valor foram suspensos.
Folhapress Curitiba
Uma operação da Polícia Civil do Paraná nessa terça-feira (21) prendeu um ex-diretor da Secretaria da Educação do governo Beto Richa (PSDB) e quatro funcionários de uma empreiteira suspeitos de desviar recursos de contratos para a construção de escolas no Estado. De acordo com as investigações, pelo menos R$ 25 milhões foram repassados à construtora Valor desde 2011, sem que as obras estivessem sendo executadas. No caso mais extremo, a empreiteira, que tem dez contratos com a Educação, recebeu 99% dos recursos por duas escolas que estavam apenas 1% concluídas em Campina Grande do Sul (região metropolitana de Curitiba). Ainda segundo a polícia, em alguns dos contratos já havia até a celebração de aditivos, realizados em 2014, em obras que nem sequer haviam sido iniciadas.
Auditoria
A operação, apelidada de “Quadro Negro”, teve origem numa auditoria iniciada pela própria Se-
A11
Empresas
Segundo delegado, ainda não há indício de superfaturamento nas obras
cretaria da Educação, em abril. Uma análise dos contratos identificou a discrepância nos pagamentos à empreiteira. De acordo com a auditoria, os fiscais responsáveis pelas medições não iam ao local da obra para fazer a verificação e atestavam percentuais de conclusão maiores por ordem do então diretor do Departamento de Engenha-
ria, Maurício Jandoi Fanini -preso nessa terça (21). Fanini, que ocupou o cargo durante todo o primeiro mandato de Richa, foi nomeado em janeiro para a presidência da Fundepar, uma fundação recém-criada que iria conduzir as licitações antes sob responsabilidade da Educação. O engenheiro também era con-
selheiro suplente da Sanepar (empresa de abastecimento do Paraná) desde o início do ano, cargo que lhe rende uma remuneração a cada reunião do conselho. Com o início da investigação, ele foi exonerado de todos os postos no governo, em junho. Além dele, outros cinco engenheiros da secretaria da Educação foram afastados.
A Polícia Civil ainda vai apurar o envolvimento de outras empresas no caso, além de analisar contratos da Valor com outros órgãos do governo do Paraná. Os investigadores também verificam uma denúncia, ainda não confirmada, de que Fanini recebia 2% dos contratos em propina, a fim de acelerar os pagamentos. “Isso está sendo investigado. Até agora, não temos indícios de superfaturamento nas obras”, afirmou o delegado Renato Figueiroa, do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos. Na operação dessa terça, a polícia também cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios dos investigados. Foram apreendidos computadores, documentos, celulares e R$ 5.000 em dinheiro. Os cinco presos ficarão detidos temporariamente, por cinco dias. Os policiais ainda colherão depoimentos e farão acareações. Ao final das investigações, eles devem ser indiciados sob suspeita de peculato, tentativa de fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.
Economia
A12 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015
Empresa deve esgotar banco de horas e férias para aderir a plano de emprego Folhapress Brasília
Para aderir ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego) as empresas deverão provar que estão passando por dificuldades econômico-financeiras e que esgotaram as possibilidades de utilização do uso de banco de horas e período de férias, inclusive coletivas. As regras do programa foram divulgadas nessa terça-feira (21) pelo Ministério do Trabalho. De acordo com a pasta, as empresas podem solicitar adesão até o fim deste ano. O prazo máximo de permanência é de 12 meses. Por meio do PPE, as empresas podem reduzir até 30% da jornada de trabalho e do salário de seus funcionários. O FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) participa complementando a renda desses empregados com até 50% da perda salarial. Esse repasse também deve ser inferior a R$ 900 por
trabalhador. De acordo com Márcio Borges, diretor de emprego do ministério, o critério que norteia a dificuldade econômico-financeira da empresa é o Indicador Líquido de Emprego, que deve ser inferior a 1%. O índice mostra que não necessariamente a firma estará demitindo mais do que contratando, mas ela já apresenta uma tendência a ampliar suas demissões. “É o comportamento da empresa frente a um cenário favorável de dispensas”, explica. “Esse é o último cenário que fica evidente: a ocorrência da dispensa. É o elemento final. Ao chegar a um processo de demissão entendemos que a situação já está desgastada para a empresa”, disse.
Cálculo
A conta é feita da seguinte forma: o número de contratações nos últimos 12 meses menos o total de desligamentos no
mesmo período. O resultado deve ser dividido pela quantidade de funcionários que a empresa mantinha em sua folha há um ano e um mês e o resultado deve ser multiplicado por 100. “A gente quer preservar os que estão em situação de emprego, antecipando um cenário menos favorável em que, nos meses seguintes, as empresas tivessem que começar processos de demissões”, acrescentou. Empresas que não se enquadrarem no índice poderão encaminhar seu pleito e informações adicionais para análise do Comitê Interministerial do Programa de Proteção ao Emprego. As empresas que quiserem aderir ao programa também terão de comprovar que houve acordo coletivo com os trabalhadores. Elas também ficam proibidas de fazer dispensas, sem justa, causa dos empregados que tiverem sua jornada reduzida. Da mesma forma, contratações extras para desempenhar os mesmos papéis também ficam proibidas.
Intenção de consumo das famílias cai 27% em um ano, diz CNC Folhapress São Paulo
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 5,3%
em julho na comparação com junho, informou nessa terça-feira (21) a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Segundo a entidade, quando a comparação é com o mesmo período do ano passado a
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
21/07/15
CÂMBIO
21/07/15
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Baixa: 0,24%
51.474 pontos
Volume negociado: R$ 4,92 bilhões 53.239 52.902 53.069 52.341 51.600 51.474
EURO Var. julho: +2,06% R$ 3,172 R$ 3,173
Baixa: 0,87% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
DÓLAR PARALELO
14/07
15/07
16/07
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Sid Nacional ON Rumo Log ON Marcopolo PN Kroton ON
17/07
20/07
21/07
% -0,19% +1,46% -0,89% -0,84% -6,24% -5,08% +4,70% -2,92%
R$ 10,77 14,63 27,95 30,74 4,06 1,12 2,45 10,63
17.919,29 6.769,07 11.604,80 20.841,97
-1,00 -0,29 -1,12 +0,93
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 21/07
var. dia R$ 111,50 /grama
-1,33%
IR
DÓLAR TURISMO Var. julho: +2,15% R$ 3,13 R$ 3,33
Baixa: 0,89% Compra Venda
Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2015 - A quarta parcela do Imposto de Renda de 2015 irá vencer em 31/07, com incidência de juros Selic de 3,06%. TAXA SELIC 0,95% 0,99%
MÊS Jun/15 *Jul/15
TAXA SELIC 1,07% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. julho: 0,00% R$ 3,45 R$ 3,65
Baixa: 0,27% Compra Venda
Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
jan 1,48 1,24 0,89 1,62 0,41 0,76 0,67 0,23 1,73 0,92
fev 1,16 1,22 1,33 1,22 1,15 0,27 0,53 0,41 0,97 0,31
mar 1,51 1,32 1,24 0,70 0,81 0,98 1,21 1,24 1,41 0,62
Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0257 R$ 4,95 R$ 0,35
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
mai 1,0834 1,0817 1,0355 1,0394
jun 1,0876 1,0847 1,0411 1,0483
jul 1,0931 1,0889 1,0559 1,0622
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
abr 0,71 0,71 1,07 1,10 2,36 1,17 0,92 1,11 0,61 0,46
123,95 0,6431 0,9152
mai 0,99 0,74 0,60 0,62 1,47 0,41 0,40 0,19 0,72 0,95
jun 0,77 0,79 0,99 0,47 0,29 0,67 0,68 0,43 0,82 1,84
ano 6,80 6,17 6,28 5,85 6,65 4,33 4,50 3,65 6,42 5,19
12m 9,31 8,89 8,80 8,06 9,70 5,59 6,22 5,00 9,15 6,97
OUTROS INDICADORES mai TJLP (%) 6,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,3542 UPC 22,60 TAXA SELIC ANUAL: 13,75%
PREVIDÊNCIA
jun 6,00 788,00 0,3622 22,60
jul 6,50 788,00 0,4283 -
COMPETÊNCIA JUNHO
Vencimento: empresas 20/7 e pessoas físicas 15/7. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ 513,01). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta do autônomo). 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.399,12 de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 63,04 94,56 157,60
R$ máx 513,01 559,65 1.072,66
SALÁRIO FAMÍLIA - JUNHO/2015 Salário de até R$ 725,02 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72
POUPANÇA, TR Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Junho/15 Julho/15
NOVA POUPANÇA Junho/15 Julho/15
% 0,6822 0,7317
ano 3,70 4,46
12 m 7,39 7,53
% 0,6822 0,7317
ano 3,70 4,46
12 m 7,39 7,53
% 0,18 0,23
ano 0,64 0,87
12 m 1,15 1,28
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Abr/15 Mai/15
Var. julho: +2,13% R$ 3,13 R$ 3,35
Baixa: 0,89% Compra Venda
Var. julho: +0,46% R$ 3,4752 R$ 3,4762
Baixa: 0,34% Compra Venda
EURO TURISMO
Var. julho: +2,54% R$ 3,1807 R$ 3,1813
Baixa: 1,05% Compra Venda
queda é bem maior: 27,9%. As informações são da Agência Brasil. Com a queda, o indicador de julho, em relação ao mês anterior, atingiu 86,9 pontos. Quanto mais baixa é a pontuação em relação a 100, mais pessimista é o cenário de consumo do país. A queda chegou a 27,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado. A ICF mantém o ritmo de queda pelo sexto mês consecutivo, permanecendo abaixo dos 100 21/07/15 LOTES - ATACADO pontos. A comparação mensal do nível de confiança das famíSOJA - saca 60kg TRIGO - saca 60kg PRAÇA R$ maior SEM 30 d. dez lias com renda que salários mínimos PRAÇA R$ SEMatingiu, 30 d. em Paranaguá 74,00 2,1% 7,2% Curitiba 41,00 0,0% 0,0% julho, 6,5% (85,1 pontos), o que indica recuo superior ao rePonta Grossa 71,00 2,2% 8,4% Ponta Grossa 40,50 0,0% 0,0% gistrado entre com renda salários Maringá 68,50 aquelas 0,7% 7,9% Maringá inferior 40,50a dez 0,0% 0,0% míCascavel 0,7% 9,6% Cascavel 40,00 0,0% 0,0% nimos, que68,50 foi 5,1% (87,4 pontos). Sudoeste 69,00 1,5% 8,7% INDICADORES CEPEA/ESALQ que ouviu consumidores nas capitais do GuarapuavaA pesquisa, 69,00 1,5% 7,8% PRODUTO 21/07 DIA MÊS país,- saca por mil -2,83% questionários, Bezerro (1) de 18 1.299,98 -4,08% MILHO 60kgmeio do preenchimento Paranaguá -1,6% 9,1% Boi gordo (2)ligados 141,42 0,21% -1,57% estão mostra que30,00 todos os indicadores ao consumo Sudoeste 25,00 0,0% 8,7% Café (3) 411,85 0,06% -1,26% na zona negativa. Cascavel 24,00 0,0% 11,6% Algodão (4) 210,75 -0,24% 0,44% Maringá O componente 25,50 -1,9% Nível 15,9% de1-Consumo preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista Atual, por exemplo, da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Ponta Grossa 26,00 0,0% 8,3% Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra ficou em 67,2 em julho, com de 4,4% em repeso (453 gr), posto SPqueda Capital. Guarapuava 26,00 pontos, 0,0% 18,2% lação a fonte junho, e de 32,5% em relação ao mesmo período de Soja, milho e trigo: Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br 2014. Mais metade das famílias (51,5%) declarou estar 21/07/15 PREÇO AOda PRODUTOR com o nível de consumo menor que o do passado. Produto unidade média var. var. var. F Belt. Pato B.
37,18 26,20
Junho/15 Julho/15 Período 15/6 a 15/7 16/6 a 16/7 17/6 a 17/7 18/6 a 18/7 19/6 a 19/7 20/6 a 20/7 21/6 a 21/7 22/6 a 22/7 23/6 a 23/7 24/6 a 24/7 25/6 a 25/7 26/6 a 26/7 27/6 a 27/7 28/6 a 28/7 1/7 a 1/8 2/7 a 2/8 3/7 a 3/8 4/7 a 4/8 5/7 a 5/8 6/7 a 6/8 7/7 a 7/8 8/7 a 8/8 9/7 a 9/8 10/7 a 10/8 11/7 a 11/8 12/7 a 12/8 13/7 a 13/8 14/7 a 14/8 15/7 a 15/8 16/7 a 16/8 17/7 a 17/8
POUP ANTIGA 0,6896 0,6817 0,7095 0,6794 0,6854 0,6478 0,6858 0,7143 0,6880 0,7123 0,7172 0,6628 0,6310 0,6675 0,7317 0,7143 0,6924 0,6857 0,7138 0,7444 0,7360 0,7566 0,6993 0,6945 0,6856 0,7240 0,7538 0,7139 0,7461 0,7108 0,6780
POUP NOVA 0,6896 0,6817 0,7095 0,6794 0,6854 0,6478 0,6858 0,7143 0,6880 0,7123 0,7172 0,6628 0,6310 0,6675 0,7317 0,7143 0,6924 0,6857 0,7138 0,7444 0,7360 0,7566 0,6993 0,6945 0,6856 0,7240 0,7538 0,7139 0,7461 0,7108 0,6780
TR 0,1887 0,1808 0,2085 0,1785 0,1845 0,1471 0,1849 0,2132 0,1871 0,2112 0,2161 0,1620 0,1303 0,1667 0,2305 0,2132 0,1914 0,1848 0,2127 0,2432 0,2348 0,2553 0,1983 0,1935 0,1847 0,2229 0,2525 0,2128 0,2449 0,2098 0,1771
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 MAI JUN %m %ano %12m Paraná 1.228,34 1.235,25 0,56 2,14 6,83 Norte 1.213,26 1.216,46 0,26 1,85 7,50 Noroeste 1.228,08 1.228,78 0,06 0,80 2,11 Oeste 1.231,35 1.238,97 0.62 2.80 8.02
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016
PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 62,94 0,1% -0,3% 9,0% MILHO saca 60 kg 21,88 0,1% 2,9% 11,0% TRIGO saca 60 kg 34,20 0,1% 1,7% 0,2% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 111,86 -1,3% -1,8% -4,0% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 88,44 0,0% 3,3% -0,3% BOI GORDO arroba, em pé 145,89 -0,1% -0,4% -0,2% SUÍNO kg, vivo 3,10 0,0% -0,3% -2,5% ERVA MATE arroba 15,64 0,0% -0,4% -1,5% FRANGO kg, vivo 2,29 0,4% 0,4% 0,4% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
R$ 62,00 21,20 32,50 110,00 80,00 145,00 2,90 -
Bolsa passa a subir após aumento da MERCADO FUTURO desaprovação ao governo Dilma
BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. ago/15 set/15
MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 1.018,75 1.006,50
*DIF. 1 SEM. 11,00 -1,4% 8,25 -1,8%
1 MÊS 4,6% 4,7%
São Paulo
3,90 3,10
0,8% -0,1%
21/07/15
- US$cents por bushel (25,4 kg)
FECH. 406,50 417,50
*DIF. 1 SEM. 1,50 -5,1% 1,50 -4,8%
1 MÊS 11,6% 11,8%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)
Folhapress ago/15 359,90 set/15 351,60
Cont. set/15 dez/15
R$ 63,10 23,00 33,50 100,00 80,00 147,00 2,80 16,00 -
9,8% 8,9%
set/15 dez/15
524,75 533,25
-8,00 -9,25
-8,1% -7,5%
3,7% 2,6%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT)
21/07/15
Depois de ter começadoALGODÃO essa terça-feira (21) em queda - US$cents/libra peso (0,453 kg) de até 0,27%, o principal índice da Bolsa brasileira a Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. inverteu 1 MÊS Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS dez/15 o mercado 64,24 -0,43 -2,9% -0,9% pojul/15 123,85 e passou -2,00 -4,6% -5,0% com tendência a subir repercutindo mar/16 64,17 -0,44 -2,9% -0,9% set/15 125,95 -1,50 -4,6% -4,9% sitivamente a queda no nível de aprovação do governo Dilma *Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão. Rousseff (PT). BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 21/07/15 Às 11h30 (de Brasília), o Ibovespa tinha valorização de MILHO - R$/saca 60 kg - US$ saca 60 kg Listing Cross Fin. SOJA 0,37%, FECH. para 51.790 pontos. O volume financeiro girava em Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS MÊS *DIF. 1 SEM. Cont. torno de Logoset/15 após a26,74 divulgação do levanta-0,28 -4,1% 5,4% -1,8% -1,3% 0,18 bilhão. 22,19 R$ 1,2 set/15 out/15 27,86 -0,19 -4,5% 6,1% -2,0% 3,0% 0,12 nov/15 mento,22,15 o índice chegou a subir até 0,77%. BOI GORDO - R$/arroba CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) A avaliação positiva do governo caiu para 7,7%, mostrou jul/15 140,36 -0,44 -1,1% -4,7% set/15 155,00 -1,15 -3,5% -2,7% pesquisa CNT/MDA divulgada nessa terça, 70,9% ago/15 139,31 -1,09 -1,9% -6,6% dez/15 157,55 -1,05 enquanto -3,2% -2,2% avaliam negativamente a gestão de Dilma. CAFÉ
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Social
Destaques
DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015 |
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Miguel Kautzmann, 1 aninho, é dono de muita beleza e fofura! (Cena Foto Vídeo)
Festa de Bodas de Prata de Jacir e Marcia Rabello. Parabéns pelos 25 anos de casados! (Foto Chicoski Digital) Rafael, 8 meses. (Foto Zanella)
Esse caipirinha cheio de charme é o Caetano Copetti Periolo, nas suas fotos de 6 meses. (Thaynara Achre)
Homenagem da família Pagnoncelli a Ana Luiza Pagnoncelli, de 6 meses, ela é filha de Juliane e Cleones
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DIÁRIO DO SUDOESTE
SOCIAL
22 demaio julhode de2015 2015 6 de
CULT & COOL Por Gilbert Antonio
CULT & COOL
Acessem: www.allure4all.wordpress.com | www.gilbertantonio.com.br
Helmuth Kühl
Primeiro Aniversário Para Celebrar a Vida
Música Boa
Sim, certos anjos nascem entre nós, primeiro para nos alimentar em seu amor e, depois, para nos ensinar o caminho e exercício desse especial legado. Assim, Olívia Prates Pereira Tigre chegou em nossas vidas. Para comemorar seu primeiro ano de existência, Olívia, com seus queridos pais, Daniele Prates Pereira e Maurício Laurent Tigre, recebeu amigos e familiares em uma festa realizada no dia 2 de maio, 15h, na Sala Vip do Grêmio Industrial Patobranquense. Cheers, minha afilhada Olívia.
Música
Cult Spot Silêncio Rompido Cool People Depois de 12 anos de silêncio, o quarteto bri-
Com uma atmosfera Cult, Avenida um álbum tânico bem do Blur voltam a seBombar reunir e élançam desses lugares quecom encontramos ótima música, gente cool 12 canções inéditas. Embora não tenham a e vibe melhor ainda. A noite de sábado foi de reencontro de responsabilidade e tampouco o compromisso de bons e velhos amigos. Sem mais, apenas o ideal para semeprovocar um revival do britpop, o álbum The Malhantes e de boas sintonias. gic Whip merece atenções devidas por quebrarem o silêncio de 12 anos. Ouvidos atentos.
Atmosfera Agradável
Não conhecia o Bodeguero, todavia estive na casa no domingo à noite. Destaque para a iluminação do lugar (é agradável), a lounge music tranquila transitando pela atmosfera do bar e os coquetéis ultra saborosos que o barman Claudinei Geron produz. Gostei bastante!
Fitness Pisantes Tecnológicos
Para os runners, a Adidas acaba de lançar o tênis Ultra Boost, o qual possui a mesma tecnologia de absorção de impacto utilizada pela Nasa para realizar testes de colisão e análise de vibração. Vale lembrar ainda que, o Ultra Boost se adapta aos pés, garantindo uma pisada mais estável e controlada durante o exercício.
Decor Spot Onde o Belo Reside
O belo e suas mais diversas interpretações têm aromas, formas e texturas. Artenata Decor StudioDecoração reflete exatamente esse espaço, com assinatura elegante de Luciane Pretto e Marize e eventos com Flats comHecke, jeitopara de festas Casario grife. O conceito de máxima transformação com mínima inComposições florais, vasos e objetos de decoração convivem deefortervenção reflete os novos flats com cara estilo de casa. ma sofisticada, criando uma sincera definição e expressão do belo. Sem- de uma casa Reproduzir e proporcionar o aconchego pre me encanto quando transito porapartamento lá, além de gozar de uma amizadeede em um é tarefa minuciosa de muito talengrandes apreços em anos deto. convivência e parceria. Forte tendência para conceitos e estilos que abrigam a sinergia da casa na infraestrutura e interiores de uma casa.
Lançamento Moda & Arte
Cena Eletrônica Agenda de Setembro
Quando setembro chegar, a cena eletrônica do Ária Music Bar recebe a festa eletrônica All Gaz, com os DJs e produtores Loggic, Bruno Saint e No Filter. O dancefloor vai ser pequeno para abraçar tantos ritmos, gente bonita e beautiful beats. Agende.
Às 19h30 de hoje, clientes, fashionistas, vips e convidados brindam e comemoram 3 anos de história, de moda e de sucesso da Santo Babado, conduzida por Adriani Martinichen. Banda Campeã do Superstar Na ocasião, também A banda Malta se apresenta nos palcos pato-branquensesserá nestalançada sexta-feira, às 22h30, a Coleção Ouno Clube Pinheiros. Entre os méritos da banda Malta está a capacidade de colocar rock tono/Inverno 2015 eoAramis nacional de volta às paradas. Mais do que isso, ela apresenta uma diferente dassoDay,proposta com a sofisticação bandas que ouvimos no mainstream atual, fazendo um rock nora romântico, de ao vivonos damoldes banda Rock Nickelback, Aerosmith e Creed. “Nossa proposta sempre foi trazer a baladaNadeloja rockSanto roDuo. Onde? mântico para o grande público, assim como fizeram essas grandes bandas”, explica Babado. Obrigado peloBruconno, main vocal da banda Malta. vite. Cheers!
Opinião
Artigo
DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015 |
Foto do dia
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Assessoria
Ideologia de Gênero A ideologia de gênero é um projeto de lei que tem como objetivo afirmar que ninguém nasce homem ou mulher, devendo cada indivíduo construir sua própria identidade. Enquanto a maior parte da sociedade, dentre eles pastores, padres e pensadores tentam acabar com essa ideologia, alguns idealistas tentam aprovar junto à Câmara dos Deputados projetos de lei que regulamentam diretrizes como obrigatórias no sistema educacional. Essas diretrizes surgem com intuito de distribuir materiais didáticos com conteúdos que instruem as crianças a idear seu próprio gênero. Caso esses projetos de lei sejam aprovados, os materiais serão distribuídos nas escolas e qualquer oposição será considerada crime. Isso tudo resultará a perda de controle dos pais perante a educação de seus filhos. Essa ideologia de gênero deve ser cuidadosamente analisada, a sociedade tem o direito de saber sobre os projetos e também ter o arbítrio na atuação como optante ou não. Sendo assim, para aqueles que discordam desses projetos, existe uma solução simples, a qual pode ser exigida ante a Câmara dos Deputados Estaduais e Vereadores e também na Assembleia Legislativa do Estado de cada Município, devendo o indivíduo contestante pleitear para a não inclusão do termo gênero e orientação sexual em nenhum artigo ou parágrafo da lei e também nem nas metas da educação estadual ou municipal. O brasileiro pode e deve participar na elaboração da jurisprudência do país. Vanessa Kodama – Acadêmica do Curso de Letras – UTFPR Pato Branco -PR
Depois da chuva, frio em Pato Branco
Artigo ExoCiências – Políticas USA sobre a vida extraterrestre { V } Na sequência de leitura do livro “Exposição das políticas do governo USA sobre a vida extraterrestre: os desafios da ExoPolítica” (Salla, 2012), o autor afirma a existência de “acordos oficiais com extraterrestres”, o 1º supostamente ajustado em 1954, entre o então presidente norte-americano, Dwight D. Eisenhower e representantes de uma civilização alienígena (Salla, 2012, pos. 670). Conforme testemunhos, nesses tratados os extraterrestres impuseram as condições, desfavoráveis à humanidade, a largo prazo (“idem”, pos. 786). Salla invoca, por exemplo, as palavras do Tenente–Coronel Philip Corso, um oficial militar da inteligência norte-americana na administração Eisenhower, o qual teria dito: “havíamos negociado uma espécie de rendição com eles [extraterrestres], devido a que não lhes podíamos fazer frente. Eles ditaram os termos, pois eles sabiam que o que mais nos
Artigo Eldorado Tributário Em tempos de crise econômica qualquer espécie de economia não deve ser subjugada. Se esta economia for decorrente de redução da carga tributária, muito melhor. E se as medidas a serem adotadas contarem com o aval do Supremo Tribunal Federal chegamos ao Eldorado Tributário. Após longos 15 anos de tramitação o Supremo Tribunal Federal finalmente concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 240.785 que trata da legalidade ou não da inclusão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na base de cálculo do PIS e da COFINS, por constituir o ICMS valor destinado ao pagamento de tributo Estadual, não se tratando de verba apropriada pelo contribuinte, sendo totalmente estranho ao conceito legal de faturamento previsto na legislação específica. Após intenso debate na mais alta Corte da Justiça Brasileira os Senhores Ministros decidiram por maioria de votos que o ICMS não deve servir de base de cálculo para as contribuições do PIS e da COFINS, constituindo uma grande vitória dos contribuintes sobre o FISCO. Entretanto, tal decisão gerou um impasse político-econômico tendo em vista que nosso Governo não aceita reduzir a arrecadação e esta decisão vai exatamente em contrário a tal pensamento. A saída para este impasse, que entendo ser política e não jurídica, encontrou abrigo no fato do STF não ter es-
FLORI ANTONIO TASCA preocupava era a revelação” (“idem”, pos. 798). O autor reporta ainda o afirmado por William Cooper, sobre os supostos termos de um desses acordos: “O tratado declarava que os alienígenas não interfeririam em nossos assuntos e que nós não interferiríamos nos deles. Manteríamos sua presença na Terra, em segredo. Eles nos entregariam tecnologia avançada e nos ajudariam em nosso desenvolvimento tecnológicos. Não fariam nenhum outro acordo com nenhuma outra nação da Terra. Eles poderiam abduzir humanos em determinados períodos de forma limitada com o propósito de exames médicos e controle de nosso desenvolvimento, estipulando-se que os humanos não sofreriam danos e seriam devolvidos a seu ponto de abdução, não guardariam memória do acontecido” (“idem”, pos. 814). Dentre outros testigos arrolados por Salla – todos de alguma forma ligados ao governo USA – estão Dan Sherman, Charles Hall, Michael Wolf, Paul Bennewitz, Dan Burisch e Phil Schneider. À unanimidade, tais pessoas ratificam a tese da existência de tratados entre o governo USA e civilizações extraterrenas, embora, de regra, os alienígenas ditassem os termos. Convém lembrar que Salla denuncia a inconstitu-
cionalidade desses tratados, pois, no âmbito dos USA, deveriam ser ratificados pelo Senado, mas sempre permaneceram secretos (Salla, 2012, pos. 609). Ao largo da prova testemunhal apresentada na obra em exame, nota-se que a temática abordada permeia o imaginário humano, muito por conta da literatura e da filmografia de ficção científica, sendo exemplo eloquente a série televisiva Arquivo X, cujo “leitmotiv” é “a verdade está lá fora”. Como Fox Mulder, personagem destaque no Arquivo X, também eu “quero acreditar”. Diretor Científico do Instituto Flamma. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro Honorário da Força Aérea Brasileira. fa.tasca@tascaadvogados.adv.br REFERÊNCIA SALLA. Michel E. Exposición de las políticas del gobierno USA sobre La vida extraterrestre: los retos de La ExoPolítica. Kealakekua, USA: Instituto de ExoPolítica, E-book, 2012.
Roberto Romagnani tendido os efeitos desta decisão. Explico: Se o STF estendesse os efeitos da decisão, todos os contribuintes poderiam sem nenhuma espécie de formalidade passar a calcular o PIS e a COFINS sem a incidência do ICMS, o que em linhas gerais reduziria tais valores em aproximadamente 18% dependendo do Estado da Federação. Poderiam ainda através de pedido de compensação próprio postular administrativamente pelo ressarcimento dos valores pagos à maior decorrentes da integração do ICMS nos últimos 5 anos, situação que seria fantástica para os contribuintes mas péssima para um Governo sedento de arrecadação. Com a negativa do STF em estender os efeitos da decisão, os contribuintes deverão socorrer-se do poder judiciário para obter tal benefício e também para ser ressarcido dos valores pagos à maior nos últimos 5 anos. Embora tal procedimento tenha elevadíssima probabilidade de êxito e seja razoavelmente simples, boa parte dos empresários sequer tiveram conhecimento de tal julgamento e, outra fatia significativa, talvez ainda contaminados pelos assombrosos tempos da ditadura, prefiram não acionar o Governo Federal com infundado receio de “revanchismo” por parte daquele, deixando assim de aproveitar os benefícios diretos que tal decisão trouxe. Alguns cuidados devem ser observados exatamente para que a ação judicial não constitua um desastre futuro, como por exemplo continuar efetuando o recolhimento mensal do PIS e da COFINS com a incidência do ICMS até o trânsito em julgado da vitoriosa ação judicial, pois se assim não for feito, o contribuinte poderá ter seu
nome inscrito no CADIN além do bloqueio de emissão de sua Certidão Negativa de Débitos, gerando imensos transtornos administrativos. Aconselha-se assim a todos os empresários a contratação de profissional experiente na área. O julgamento mencionado no Supremo Tribunal Federal encontra-se em conformidade com o anteriormente já decidido no Recurso Extraordinário 559.937, que discutia a mesma incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS nas operações de importação de mercadorias e que também teve seu julgamento em prol dos contribuintes e igualmente sem a necessária extensão dos efeitos. A lógica a ser utilizada é exatamente a mesma daquela neste artigo já descrita devendo os contribuintes socorrerem-se do Poder Judiciário. Vale lembrar de que esta redução da base de cálculo não se trata de nenhum benefício governamental, mas sim da busca incansável dos direitos fundamentais, tão necessários para o desenvolvimento da atividade empresarial já desgastada com os imensos desmandos fiscais e tributários, não devendo assim ser desprezada pelo empresariado.
Advogado e sócio da Romagnani Advogados Associados, Pós-graduado em Direito Empresarial, Especialista em Direito Comercial e Tributário.
A16
Variedades
¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 22 de julho de 2015
Horóscopo
Radicci
Iotti
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 Evite desavenças, questões e desarmonias na vida doméstica. Por outro lado, terá sucesso nos negócios relacionados com minas, construção e com metais de um modo geral.
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Todos os assuntos importantes, particularmente os de ordem financeira, se tratados com interesse e inteligência, obterão os mais excelentes resultados. Tendências a aventuras o esperam.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 A influência da lua vai lhe garantir bons ganhos em negócios rápidos e especulações razoáveis. Especial atenção aos assuntos domésticos, familiares, profissionais e tudo o que lhe dê elevação e estabilidade.
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Indícios favoráveis nos seus assuntos pessoais e profissionais. Obtenção de segredos importantes. Continue tendo confiança em si mesmo. A partir de hoje você estará se encaminhado para um período excelente.
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Quanto mais procurar trabalhar com otimismo, melhores serão suas chances neste dia. Excelente as novas associações e aos negócios comerciais. Ideal para amar. Receberá boas notícias.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Procure manter seu estado de ânimo mais calmo e otimista, neste e nos próximos dias para que não venha a sofrer prejuízos e embaraços. Êxito nos estudos, pesquisas e exaltação psicológica.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10 Influência astral benéfica para você. Terá paz no setor amoroso, a ajuda dos amigos, parentes e religiosos para elevar seu estado de espírito e será bem sucedido nos divertimentos. Previna-se contra os inimigos ocultos.
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11 A partir de agora, cuidado com disputas na justiça. Não realize novos negócios, tome muito cuidado com os perigos de acidentes e procure se precaver contra os inimigos ocultos. Êxito com o ocultismo.
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 Bom fluxo astral para novas empresas e empreendimentos, mas um tanto quanto negativo para novas amizades e para entrar com recursos na justiça. Procure, também, compreender melhor os familiares.
CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Não assuma compromissos ou responsabilidade sem antes estudar suas reais condições. Mais energia, otimismo e determinação lhe é recomendado. Positivo para a vida religiosa e ao amor.
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Uma difícil fase se inicia hoje para você. Os astros indicam roubos, enganos, queda do crédito e da reputação. Procure se precaver. Bom para investigações. Esforce-se para não se perder no emaranhado das ideias.
PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Dia em que estará predisposto a cometer excessos, de um modo geral. Evite-os, pois. Por outro lado, o fluxo e propício ao comércio de roupas feitas de modo geral. Bom para o amor e o casamento.
Novelas
Passatempo
Malhação
Bianca e Duca socorrem Gael, que se recupera. Gael repreende Duca pela aproximação com Nat. Dandara insiste para que René se revele para Delma como seu pretendente virtual. Todos aprovam o clipe de Tande para a música de Pedro. Pedro descobre que o aniversário de Karina se aproxima e Tomtom ajuda o irmão a criar um presente para a namorada. Nat ouve quando Gael comenta sobre seus problemas financeiros. Dandara passa mal e Nat, orientada por Lobão, socorre a professora.
Além do Tempo
Emília se desespera com o retorno de Lívia e Gema decide chamar um médico. Vitória dá a Afonso a função de criado pessoal de Felipe e Zilda se enfurece. Gema informa a Lívia que Emília precisou ser internada em Santarrosa. Bento comenta com Vitória que acredita que Emília não tenha resistido ao incêndio. Padre Luís e Irmã Lúcia vão à casa de Gema buscar Lívia, mas a menina se recusa a ir para o convento antes de esclarecer o estado de saúde de sua mãe. Salomé castiga Felícia por aprontar com Bianca. Felipe pede permissão a Vitória para cultivar uvas em suas terras. Carola lamenta o desprezo de Pedro. Emília diz a Lívia que sente que irá morrer.
I Love Paraisópolis
Eva avisa a Clarice que Bruna está em Paraisópolis. Danda conta para Tomás que Mari está desempregada e sugere que ele invista em um restaurante para ajudar a filha. Benjamin pergunta sobre a morte do pai a Soraya e acusa Gabo de ter se beneficiado com a tragédia. Raul flagra Sereno pegando peças do desmanche. Gabo propõe a interdição de Izabelita e a transferência direta das ações da sogra para Soraya, deixando Benjamin furioso.
Babilônia
Evandro confronta Beatriz, que pede ajuda a Guto. Diogo afirma a Regina que ama Beatriz. Bento propõe amizade a Paula. Luís Fernando confessa a Norberto que está devendo uma grande quantia para a construtora de seu apartamento. Consuelo pede que Xavier consiga informações sobre a vida amorosa de Rafael. Cris revela a Vinícius que está grávida. Maria José lamenta a ausência de Aderbal em seu jantar de aniversário de casamento. Consuelo flagra Aderbal e Inês juntos. OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
Tempo/Temperatura UMUARAMA
Pato Branco HOJE
QUINTA
24º/12º
SEXTA
17º/6º CASCAVEL
Max 17º Min 3º
INVERNO até 23/09
Max 19º Min 9º
Max 20º Min 13º
LUA Nova
19º/6º FOZ DO IGUAÇU
MARINGÁ 23º/13º
PARANÁ
LONDRINA 23º/14º
GUARAPUAVA
15º/10º PONTA GROSSA CURITIBA 14º/9º
17º/4º BELTRÃO 17º/3º PATO BRANCO
18º/9º
GUARATUBA
18º/11º
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Segurança
DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015 |
PM identifica grupo que trocava informações sobre blitz na internet Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
A abordagem de um usuário de drogas pela Polícia Militar, em Coronel Vivida, resultou na identificação de integrantes de um grupo de rede social que troca informações sobre as ações das equipes policiais de Coronel Vivida e também Pato Branco. Segundo o capitão Vicente Carvalho Júnior, comandante da 3ª CIA do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar), a polícia já tinha informações sobre a existência de grupos em redes sociais e acompanhava a troca de mensagens por meio do trabalho de inteligência. Ele relatou que em sua grande maioria as informações repassadas no grupo apontam locais de blitz da polícia. “Informar o local de blitz de trânsito não é crime, muito embora, tramita um projeto de lei para que se converta em crime”, afirmou o comandante da 3ª CIA, mostrando-
-se preocupado com as proporções que a troca de informações pode acabar gerando. “O problema é que algumas pessoas podem estar se utilizando dessas informações para outras práticas (delitos), até porque não se sabe ao certo quem são todos os integrantes do grupo”, ressaltou. De acordo com o capitão Vicente, em algumas conversas é possível identificar que membros do grupo chegam a passar na frente do quartel para ver se a viatura está estacionada. “A pessoa que têm má índole pode se utilizar dessas informações para desviar de uma abordagem policial”, alertou Vicente, lembrando que a polícia acredita que muitas pessoas que fazem parte desse tipo de grupo não tem a dimensão real da troca de informações. O capitão Vicente acrescentou que não é possível mensurar o quanto a troca de informações afetou o trabalho da polícia, uma vez que existe mais de que um grupo que tem essa finalidade.
Divulgação
Um grupo de rede social estava monitorando as ações da PM
freou no início da descida, mas a Kombi deslizou, ficou sem controle e acabou tombando. O adolescente foi arremessado para fora do veículo e ficou com as pernas presas embaixo da Kombi. O menor, que sofreu ferimentos leves, recebeu cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Coronel Vivida e foi liberado.
Atropelamento
O pedestre Nelson Antônio Lopes Leal foi atropelado na última segunda- por um Fiat Pa-
lio, com placas de Bom Jesus do Sul, conduzido por Maria Gisele Pacheco. O acidente ocorreu na avenida Paraná, em Barracão, sendo que o pedestre sofreu ferimento no tornozelo esquerdo e recebeu cuidados médicos no Hospital de Dionísio Cerqueira (SC). A condutora do veículo disse à Polícia Militar que não viu quando o pedestre estava empurrando uma bicicleta. Ela se responsabilizou em pagar as despesas médicas e o conserto da bicicleta. (AB)
Ladrões arrombam loja de confecções em Itapejara D’Oeste Uma grande quantidade de roupas foi furtada de uma loja de confecções de Itapejara D’Oeste, que teve a porta dos fundos arrombada na madrugada do último domingo. O empresário recém tinha efetuado compra das roupas para repor o estoque. De acordo com informações da Polícia Militar, os ladrões levaram cerca 200 calças mascu-
linas e femininas, 72 bermudas, 45 camisetas, 35 blusas de lã e duas jaquetas. O prejuízo é superior a R$ 50 mil. Pelo que foi levantado pela Polícia Militar, a loja não possuía sistema de monitoramento, se tornando mais difícil para identificar os ladrões. Como o arrombamento foi de madrugada, nin-
guém teria observado a ação dos ladrões. Os policiais militares desconfiam que o furto foi praticado por pessoas de fora da cidade, talvez com a informação de algum morador de Itapejara D’Oeste. No entanto, a PM não tem pista dos ladrões. O caso foi repassado para investigação da Polícia Civil de Pato Branco. (AB)
Emissão de documentos de veículos pelo Detran fica mais rápida Usuários do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) terão, a partir dos próximos meses, atendimento padronizado nos despachantes credenciados à autarquia. Com o novo Código de Normas e Procedimentos para Registro de Veículos do Estado (Conprove), os serviços serão feitos com mais segurança e documentos que levavam até quatro dias para emissão poderão ficar prontos em 20 minutos. A mudança está no compromisso firmado com os despachantes, que vão ter mais autonomia e não precisam encaminhar a documentação física para análise prévia. O registro será feito on-line e analisado somente depois da emissão. “A auditoria será mantida, mas nos processos já finalizados e não em cada etapa. Teremos a mesma segurança, mas otimizamos o procedimento”, explicou o diretor-geral do Detran Paraná,
Marcos Traad. “Com isso, o usuário é atendido com rapidez, o despachante presta o serviço em menos tempo e os servidores do Detran podem passar a fazer outras atividades, além da revisão”, completou. A expectativa é reduzir o prazo para emissões de certidões veiculares diversas ainda neste mês. Até o fim do ano as mudanças deverão agilizar também a segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e primeiro emplacamento. É uma maneira de facilitar a vida do cidadão paranaense em processos de veículos, tanto no despachante quanto no Detran, que continua realizando os serviços normalmente.
Código
Plantão Apreensão de maconha
Policiais do BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira) prenderam na madrugada da última segunda-feira na PR-182, em Realeza, uma jovem de 19 anos, que estava transportando 11,785kg de maconha. Ela era passageira de um ônibus que seguia de Foz do Iguaçu com destino a Porto Alegre (RS). Além dos tabletes escondidos na bagagem, a jovem tinha uma pequena quantidade de maconha no bolso de sua camisa.
Lesão corporal
Kombi desgovernada tomba e deixa adolescente ferido Acidentes envolvendo Kombi têm ocorrido com frequência na região. Recentemente, em Pato Branco, uma Kombi desgovernada invadiu uma residência no bairro São Cristóvão e outra caiu dentro do rio Ligeiro. Já no fim da tarde de segunda-feira, na rua Primo Zeni, no bairro São José Operário, em Coronel Vivida, uma Kombi desgovernada tombou e atingiu um adolescente. O veículo era conduzido por Amauri Rodrigues da Rosa, 38 anos, que estava acompanhado de seu sobrinho de 13 anos. Ele contou que
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De acordo com o Sindicato dos Despachantes de Veículos no Estado do Paraná (Sindepar),
o Conprove será implantado gradativamente em todas as regiões e sofrerá evoluções contínuas para contemplar uma gama maior de procedimentos. A meta é englobar temas que há muito tempo não passam por desburocratização. “Essas mudanças significam mais rapidez. A autonomia vai implicar na maior responsabilidade dos despachantes, e isso é um voto de confiança do governo Beto Richa”, destacou o presidente do Sindepar, Everton Calamuci. Para o coordenador de veículos do Detran, Nelson Lambach, o Código coloca o registro de veículos em conformidade com as novas tecnologias e diretrizes de segurança processual. “É uma maneira de tornar o processo menos burocrático, unificando em um único documento todas as orientações para veículos no Paraná”, afirmou. (AEN)
Uma mulher foi atingida na cabeça por um golpe de canivete desferido por um homem na tarde da última segunda-feira na rua Nambú, bairro Padre Ulrico, em Francisco Beltrão. Ela contou a Polícia Militar que estava ingerindo bebida alcoólica na companhia de um amigo, que em certo momento se alterou e a agrediu. A vítima foi socorrida pelo Samu e recebeu cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Em seguida, o acusado da agressão e a vítima foram encaminhados ao cartório do 21º BPM para a elaboração de um termo circunstanciado.
Violência doméstica
A Polícia Militar foi procurada por uma moradora de Pinhal de São Bento, que foi agredida no último fim de semana pelo seu ex-marido. Ela sofreu lesões no pescoço e no tórax e resolveu representar contra o agressor. Os policiais elaboraram um Boletim de Ocorrência, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Ampére para as devidas providências.
Ameaça
Um homem foi agredido e ameaçado de morte pelo cunhado no último fim de semana na linha Sede União, em Pinhal de São Bento. Ele informou a Polícia Militar que estava em casa na companhia da sua mulher e da filha de 14 anos, quando o cunhado entrou na sua residência armado com um facão e desferiu um golpe nas suas costas e passou a ameaçar toda a família de morte.
Recuperação
Policiais militares do BPFron realizavam patrulhamento na linha Botafogo, em Itaipulândia (PR), quando observaram um veículo Ford/Focus, transitando em direção contrária. Ao ver a viatura o condutor empreendeu fuga vindo a bater o carro no muro de uma residência. O motorista abandonou o carro e fugiu a pé adentrando a mata. Em revista ao veículo foram encontradas 20 caixas de cigarros e foi verificado que o carro havia sido furtado.
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015
Jogo Limpo Garçons do Furacão
Marcos Guilherme e Nikão. Dos pés dos dois meio-campistas do Atlético Paranaense já saíram os “passes-chaves” que resultaram em dez gols da equipe principal do Rubro-Negro até aqui na temporada. A última assistência veio do pé esquerdo de Nikão, que resultou no gol de Hernani na vitória por 1 a 0 sobre a Chapecoense, no último domingo. Com o passe, Nikão chegou a cinco assistências em 2015 pela equipe, mesmo número já estabelecido por Marcos Guilherme no mesmo período. Nikão completará 23 anos de idade no próximo dia 29. Um atleta ainda jovem, mas já experiente. O próximo desafio dos atleticanos na temporada será neste sábado (25), às 18h30, contra o Avaí, no estádio da Ressacada, pelo Campeonato Brasileiro.
Suspensão de Dudu
O Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo negou o recurso do Palmeiras e manteve a suspensão de seis meses de Dudu. O clube ainda tenta reverter à decisão, mas Gabriel Jesus, a maior promessa palmeirense da atualidade, pode ter uma chance de ouro. Marcelo Oliveira começou a utilizá-lo pelos lados do gramado. Na posição, o jovem pode ser um dos substitutos de Dudu. Foi por ali que Gabriel Jesus teve na semana passada sua melhor atuação pelos profissionais.
Clube belga quer Luciano
O Corinthians só quer discutir valores pelo atacante Luciano na próxima semana. Nos últimos dias, o clube belga Racing Genk enviou uma consulta formal para a direção corintiana, que preferiu aguardar o fim dos Jogos Pan-Americanos de Toronto. A intenção do contato é saber o preço desejado pelo jogador.
LOTERIAS Quina
Conc. 3837
05 31 47 72 78
Dupla sena 1º sorteio
Conc. 1404
08 27 28 34 40 48 2º sorteio
03 04 11 13 23 35
Inter busca vaga na final da Libertadores Assessoria Porto Alegre
A equipe do Internacional enfrenta o Tigres nesta quarta-feira às 22h (horário de Brasília), no estádio Universitário, em Monterrey, no México, na busca por uma vaga na final da Libertadores. Como venceu o primeiro jogo por 2 a 1, o Colorado tem a vantagem do empate. Para o jogo decisivo contra o time mexicano, o Internacional conta com Eduardo Sasha, que ficou 40 dias longe do gramado recuperando-se de uma cirurgia no tornozelo. Mas toda a dedicação valeu a pena, pois ele ficou pronto justamente para as partidas mais importantes do ano até agora. Na partida de ida diante do Tigres, na semana
passada, o atacante entrou no segundo tempo, e diante do Goiás, no último sábado, pelo Brasileirão, teve atuação destacada e marcou o gol da vitória no Beira-Rio. Mostrou estar 100% fisicamente e pronto para ajudar o Inter na busca pela vaga em mais uma final da competição continental. Peça importante do time na Libertadores, Sasha está confiante para a partida de volta da semifinal. O jogador formado pelo Internacional acredita que o Tigres virá para cima na busca pela reversão do resultado negativo no Gigante, mas vê Colorado em condições de suportar a pressão. “Eles vão estar jogando em casa, com a necessidade do resultado, então vai ser normal eles saírem. A pressão vai ser enorme, mas vamos buscar a vitó-
Divulgação
O atacante Eduardo Sasha está confiante na classificação do Inter
ria. Não pode ficar recuado, porque isso chama o gol. Estamos preparados para o jogo. Sabemos que temos condições de ir lá e vencer também”, projetou Sasha. Para avançar à grande final, o
Colorado joga por qualquer resultado de empate. Caso perca, precisa ser por um gol de diferença a partir do placar de 3 a 2. Novo 2 a 1 levaria a decisão da vaga para as cobranças de pênalti.
Coritiba tem jogo decisivo pela Copa do Brasil O zagueiro Leandro Silva integrou o elenco coxa-branca, em Atibaia, interior de São Paulo, já no início dos treinamentos dessa semana. E o atleta, que estreou com a camisa do Coxa justamente na classificação diante do Fortaleza pela Copa do Brasil, fala sobre a mudança de foco entre duas competições e o objetivo do Coxa contra a Ponte Preta. O jogo vai começar às 22h desta quarta-feira no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas. O momento é de virar a chave. “Sem dúvida, estamos com dificuldades no Brasileiro e sabemos que na Copa do Brasil temos uma oportunidade de avançar e, sem duvida nenhuma, resgatar a confiança”, afirmou. Leandro Silva não lamentou
as ausências dos atacantes Keirrison, Marcos Aurélio e Paulinho, e os meias Esquerdinha e Lucio Flávio. Ele relembrou que o quinteto não participou do primeiro jogo e mesmo assim, a equipe conseguiu construir um bom resultado em Curitiba. Além do retorno de Leandro Silva, o técnico Ney Franco deve realizar mais cinco mudanças na equipe. Henrique deve retornar para a lateral esquerda, Alan Santos e Misael podem ganhar uma chance no meio-campo e Negueba e Rafhael Lucas devem assumir o setor ofensivo. Para avançar as oitavas de final da Copa do Brasil, o Coxa pode até empatar com a Macaca. Caso perca por 1 a 0, a decisão da vaga será nos pênaltis. (Assessoria)
Divulgação
O Coritiba terá o retorno de Leandro Silva e várias mudanças diante da Macaca
Por Ganso, time dos EUA oferece R$ 5 mi e perdão de dívida O Orlando City fez uma proposta de R$ 19 milhões ao São Paulo pela compra de 32% dos direitos econômicos do meia Paulo Henrique Ganso, pertencentes ao clube paulista. A oferta é composta por R$ 5 milhões em dinheiro e o perdão da dívida de quase R$ 14 milhões referentes a uma dívida por obrigações contratuais não cumpridas no empréstimo de Kaká, em 2014 - o clube dos EUA cobra judicialmente o valor por descumprimento de prazos.
O Orlando City tirou Kaká do Milan em 2014 e emprestou o meia ao São Paulo por seis meses. No acordo, o time brasileiro teria de pagar seis parcelas de R$ 400 mil, além das rendas dos dois primeiros jogos com Kaká no Morumbi e de um amistoso que seria disputado entre os dois clubes. Segundo o clube norte-americano, nenhuma parcela foi paga dentro do prazo e apenas a renda de um jogo foi repassada pelo São Paulo. O amistoso jamais ocorreu.
Agora, o time de Kaká cobra o São Paulo e tenta fazer com que Ganso seja negociado como pagamento, uma vez que o clube do Morumbi não pode arcar com as despesas neste momento. Ganso gosta da ideia. O meia considera a proposta interessante e pondera a possibilidade de se transferir. Não vê problema em jogar no futebol profissional dos EUA aos 25 anos e sabe que, se for vendido, terá a seu lado Kaká, com quem teve suas melhores atuações
pelo São Paulo. O Orlando City já conversou com o jogador e seu estafe sobre o contrato caso a negociação avance. O São Paulo, no entanto, encara a proposta do Orlando City com descrédito neste primeiro momento. O clube do Morumbi não concorda com os valores cobrados. O valor definido pela cúpula são-paulina como meta para vender Ganso é de R$ 15 milhões pelos 32% dos direitos econômicos que detém. (Folhapress)
Esporte
DIÁRIO DO SUDOESTE | 22 de julho de 2015 |
JEPs já têm campeões em quatro modalidades AEN Curitiba
A 62ª edição dos Jogos Escolares do Paraná (JEPs), etapa para alunos com idade entre 12 a 14 anos, que acontece em Apucarana, definiu até agora 28 campeões, nas modalidades de judô, xadrez, atletismo e badminton, e 30 classificados para a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude. As competições, iniciadas sábado (17), seguem até 25 de julho. Participam desta final mais de 4 mil pessoas entre atletas, professores, dirigentes e técnicos desportivos de 291 municípios. Durante os nove dias de competições, 14 modalidades são disputadas: atletismo, basquetebol, ciclismo, futsal, ginástica rítmica (GR), handebol, natação, skate, tênis de mesa, voleibol, xadrez, vôlei de praia, badminton e judô – estas últimas três já finalizadas. Vale lembrar que serão classificados para os Jogos Escolares da Juventude,
de 3 a 12 de setembro, em Fortaleza, os campeões das modalidades coletivas. Também irão os campeões nas provas individuais de atletismo e natação, os dois atletas com maior pontuação no ciclismo, o campeão e vice na prova individual do badminton e tênis de mesa, as quatro primeiras colocadas (de acordo com a pontuação) nas provas de GR, o campeão em cada categoria do judô, os campeões da prova do xadrez rápido e os campeões em cada categoria da luta olímpica.
Campeões
As modalidades individuais de judô e xadrez foram as primeiras a definir os vencedores. Na classificação geral do judô, naipe feminino, o Colégio Estadual Tatuquara, de Curitiba, garantiu a liderança com 31 pontos. No masculino, a primeira colocação ficou com o Colégio Bom Jesus, de Curitiba, com 47 pontos. No xadrez, a campeã da
O judô foi uma das primeiras modalidades a definir os campeões
categoria rápido, única prova que vale vaga para a etapa nacional, naipe feminino, foi Francielle Naomi Mada, 13 anos, do Colégio Estadual Emilio de Menezes, de Japurá, que venceu todas as partidas que jogou. No masculino, a vitória foi de Ivan Kauelkamp Silveira, 13 anos, do Colégio Estadual Nereu Ramos, de Manoel Ribas. O atletismo já consagrou alguns de seus campeões. No Lançamento do Disco (1kg) feminino, Caroline Elias de Almeida, do Colégio Estadual Tancredo Neves, de Medianeira, atingiu a maior marca, com 33,14m, e segue
Brasileira ganha ouro no atletismo Nos primeiros minutos do primeiro dia das provas de campo e pista, o Brasil já conquistou sua primeira medalha de ouro no atletismo no Pan de Toronto. E foi uma surpresa, até mesmo para a campeã Juliana dos Santos, 32. “Foi a prova da minha vida”, afirmou a atleta paulista, que conquistou o ouro em uma arrancada espetacular na reta final, deixando para trás a mexicana Brenda Flores (prata) e a norte-americana Kellyn Taylor (bronze). Mulher do maratonista Marilson Gomes dos Santos, 37, ouro no Pan de 2011 nos 10.000 m, Juliana deixou o atletismo por cerca de dois anos para cuidar do filho Miguel, de 4 anos. Especialista nas provas de 1.500 m, na qual foi ouro no Pan do Rio-2007, Juliana fez sua segunda corrida oficial de 5.000 m na manhã dessa terça-feira, em Toronto, e com o melhor tempo de sua carreira 15min45s97. O recorde brasileiro, de 2011, é de Simone Alves da Silva, com 15min18s85. “Foi uma prova muito forte. Eu estava em terceira, olhei para o telão e não es-
tava mostrando se tinha alguém atrás de mim. Então pensei: ‘não quero nem saber’, não vou desistir, vou correr’. Estou rápida e confiante. E deu certo”, explicou Juliana. Segundo o técnico
Divulgação
Adauto Domingues, Juliana e Marilson “fizeram mágica” nos últimos anos para cuidar do filho e continuarem como atletas de elite. Juliana ainda compete no Pan na prova de 3.000 m com obstáculos, na sexta-feira (24). (Folhapress)
para o nacional. No badminton, todos os classificados dos naipes masculino e feminino foram do Colégio Dário Vellozo, de Toledo. O ouro ficou com Thainara Lourenço Vasconcellos e a prata com Isabelle Cristina Simão. No masculino, a medalha dourada foi para Willian Guimarães e a de prata com Rafael Gustavo de Faria. Na classificação final do vôlei de praia feminino, o Colégio Imaculado Coração de Maria garantiu o lugar mais alto do pódio. No masculino, foi o Colégio Estadual Leonel França.
Brasil encara a Croácia na Copa Davis
A19
A Croácia será a adversária do Brasil na repescagem do Grupo Mundial da Copa Davis. A definição aconteceu após sorteio realizado nessa terça-feira (21). Os jogos serão disputados entre os dias 18 e 20 de setembro, no Brasil - o local ainda não foi escolhido. A equipe brasileira precisa vencer a Croácia para manter-se na elite do tênis. Em março, o país foi derrotado pela Argentina. No ano passado, o Brasil também disputou a repescagem do Grupo Mundial e saiu vitorioso do confronto contra a Espanha. A Croácia possui três tenistas no top 100 do ranking da ATP (Associação dos Tenistas Profissionais): Marin Cilic, nono do mundo, Ivo Karlovic, 23°, e Borna Coric, 36º. Já o Brasil tem apenas Thomaz Bellucci, 41º colocado, e João Souza, o Feijão, 88º do mundo. Nas duplas, o Brasil tem uma das melhores parcerias do mundo formada por Marcelo Melo e Bruno Soares. O melhor croata é Ivan Dodig, parceiro de Melo. Brasil e Croácia já se enfrentaram pela Copa Davis em 2008, quando os croatas venceram por 4 a 1.
Bellucci
O brasileiro Thomaz Bellucci estreou com vitória no ATP 250 de Bastad, na Suécia. Nessa terça-feira (21), o tenista venceu o convidado sueco Elias Ymer, 133º colocado no ranking da ATP, por 2 sets a 0, com parciais de 6/4 e 6/2, em uma 1h15 de partida. Na próxima rodada, Bellucci enfrentará o carioca Christian Lindell, 177º do mundo, que defende a Suécia. Lindell venceu na estreia o brasileiro João Souza, o Feijão. (Folhapress)
22 de julho de 2015
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Receitas Correntes Diversas
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Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público0,00 as informações a cerca dos atos e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos0,00editais toda0,00e qualquer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar0,00públicos seus atos. 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) ( I ) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA Impostos Taxas
Contribuição de Melhoria
(-) Deduções da Receita Tributária RECEITA DE CONTRIBUICOES Contribuicões Sociais
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
No Bimestre (b)
% (b/a)
% (c/a)
16.900.000,00
18.400.000,00
2.806.798,05
15,25%
7.982.290,49
43,38%
10.417.709,51
922.000,00
922.000,00
138.908,21
15,07%
499.896,34
54,22%
422.103,66
15.925.500,00
713.000,00 181.500,00 27.500,00
0,00
15.925.500,00
713.000,00 181.500,00 27.500,00
0,00
2.696.261,31 116.812,10 22.107,22
0,00
- 11,11
16,93% 16,38% 12,18%
0,00% 0,00%
7.625.903,75 372.166,02 136.544,02
0,00
- 8.813,70
47,88% 52,20% 75,23% 0,00% 0,00%
8.299.596,25 340.833,98 44.955,98 27.500,00
8.813,70
198.000,00
198.000,00
38.953,16
19,67%
106.081,01
53,58%
91.918,99
0,00
0,00
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0,00%
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385.843,97
0,00
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0,00%
0,00
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Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público Receita de Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais
(-) Deduções da Receita Patrimonial RECEITA AGROPECUARIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias
(-) Deduções da Receita Agropecuária RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria Extrativa Mineral
Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais
(-) Deduções da Receita Industrial RECEITA DE SERVICOS
Receita Bruta de Serviços
(-) Deduções da Receita de Serviços TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
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33.000,00
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236.500,00
236.500,00
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236.500,00
236.500,00
950,44
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AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social
Div. Ativa Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receita de Capital Diversas
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II ) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
0,00 0,00
3.439,70
0,00
0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1,45%
233.060,30
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1,45%
233.060,30
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0,00%
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.459.331,31
0,00 0,00
0,00
53.900,00 58.000,00
0,00
53.900,00 58.000,00
0,00
18,87% 0,00% 0,00%
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00%
0,00%
0,00
13.034.800,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
33.000,00
0,00
13.034.800,00
0,00%
ALIENACAO DE BENS
0,00
0,00
0,00%
7.192.405,96
0,00
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
48,97%
133.500,00
Operações de Crédito Internas
0,00
0,00%
0,00
2.081,77 3.683,49 0,00
0,00% 0,00% 3,86% 6,35% 0,00%
6.902.394,04
0,00 0,00 0,00
52,95% 0,00% 0,00%
0,00
0,00%
1.060.000,00
62.119,74
18,76%
269.080,26
0,00
0,00%
133.500,00
0,00
6.144,04
12.274,55 0,00
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6/2015
0,00%
11,40% 21,16% 0,00%
0,00
47.755,96 45.725,45
0,00
37,24%
43.701,37
50,93%
42.098,63
974.500,00
2.474.500,00
110.536,74
4,47%
356.386,74
14,40%
2.118.113,26
0,00
1.500.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.500.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00
1.500.000,00 0,00
- 0,22 0,00 0,00
0,00% 0,00% 0,00%
- 0,22 0,00 0,00
0,00% 0,00%
0,00%
0,22
1.500.000,00 0,00
250.000,00
250.000,00
74.134,00
29,65%
74.134,00
29,65%
175.866,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
74.134,00
0,00
724.500,00
724.500,00
36.402,74
0,00
0,00
0,00
724.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
724.500,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
36.402,74
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29,65% 0,00%
74.134,00
0,00
29,65% 0,00%
175.866,00
0,00
5,02%
282.252,74
38,96%
442.247,26
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00%
282.252,74
0,00%
0,00
0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
724.500,00
0,00 0,00 0,00
0,00%
- 282.252,74
0,00%
0,00
0,00% 0,00% 0,00%
0,00% 0,00%
0,00
2.806.798,05
15,25%
7.982.290,49
43,38%
10.417.709,51
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g)
No Bimestre
SALDO
% (g/f)
(f-g)
5.930.900,00
312.600,00
6.243.500,00
1.068.913,46
3.271.278,63
548.607,42
2.740.972,59 43,90%
3.502.527,41
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
290.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.577.300,00
INVESTIMENTOS
2.521.800,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)
84.104,88
1.656.524,08 1.079.887,04
1.478.400,00
4.000.200,00
354.847,97
421.326,73
117.277,72
1.462.400,00
70.000,00
- 16.000,00
4.484.200,00
54.000,00
448.516,81 0,00
699.398,51 0,00
93.668,84
278.071,78
93.668,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.092.870,92 37,25% 416.328,26
9,28%
0,00
0,00%
138.256,48
0,00
430.000,00
80.000,00
84.104,88 29,00%
210.946,56
0,00 0,00
5.917.948,39 39,89%
28.029,62
3.245.396,86
3.021.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.900.000,00
2.500.743,97
19.400.743,97
2.582.443,38
7.300.178,88
1.867.470,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00%
2.582.443,38
7.300.178,88
1.867.470,64
6.334.276,65 32,65%
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
16.900.000,00
2.500.743,97
19.400.743,97
2.806.798,05
7.982.290,49
2.806.798,05
7.982.290,49
RGF - Anexo 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
224.354,67
682.111,61
939.327,41
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2015 A 06/2015
80.000,00
1.648.013,84
0,00
0,00
13.066.467,32
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00%
19.400.743,97
0,00
54.000,00
151.928,22
0,00%
2.500.743,97
0,00
3.861.943,52
0,00%
16.900.000,00
0,00
4.067.871,74
0,00%
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII)
205.895,12
5.210.173,05
0,00%
0,00
0,00
0,00
0,00%
6.334.276,65 32,65%
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
3,46%
8.918.595,58
278.071,78 64,67%
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6/2015
Amortização da Dívida Interna
Outras Dívidas
28.029,62
6.600.780,37
1.036.983,49
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
290.000,00
2.133.926,57
8.303.043,97
80.000,00
RESERVA DO RPPS
14.836.543,97
725.743,97
430.000,00
0,00%
0,00 0,00
13.066.467,32
0,00%
0,00 0,00
R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) Dívida Mobiliária
Dívida Contratual Interna
Externa
Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros
(–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL % DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - < 120% >
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Semestre 1.605.807,16
0,00
1.883.878,94
1.605.807,16
0,00
0,00
0,00
0,00
1.883.878,94
0,00 0,00
0,00
1.605.807,16
0,00 0,00
883.590,39
1.953.709,32
174,41
174,41
883.415,98
2.160.765,07
0,00
207.230,16
13.588.591,28
14.494.920,76
7,36
0,00
1.000.288,55
13,86
120,00
0,00
11,08
120,00
16.306.309,54
17.393.904,91
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - < R$ >
14.675.678,58
15.654.514,42
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - < 108% > DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) DÍVIDA DE PPP (V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) De Tributos
De Contribuições Sociais Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) Interna
Externa
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
Até o 2º Semestre
1.883.878,94
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - < R$ >
DEPÓSITOS
18.400.000,00
0,00
13.066.467,32
0,00
16.900.000,00
0,00
6.334.276,65 32,65%
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
0,00
0,00%
1.867.470,64
0,00 0,00
0,00
0,00
100,00%
7.300.178,88
DEDUÇÕES (II)
31.953,34
Até o Bimestre
100,00%
2.582.443,38
Outras Dívidas
85.800,00
No Bimestre
385.843,97
19.400.743,97
1.038.343,97
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos
85.800,00
0,00%
0,00
0,00%
2.500.743,97
13.798.200,00
6.132.405,96
0,00
0,00
0,00%
0,00
16.900.000,00
33.000,00
6.902.394,04
133.500,00
OPERACOES DE CREDITO
0,00
0,00%
ATUALIZADA (f) = (d+e)
0,00
17,45%
Indenizações e Restituições
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00%
DOTAÇÃO
ADICIONAIS (e)
0,00
2.459.331,31
11,39%
(-) Deduções de Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
14.094.800,00
37.718,38
Receitas Correntes Diversas
0,00
0,00
14.094.800,00
331.200,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
0,00%
0,00
331.200,00
Receita da Dívida Ativa
0,00%
0,00
0,00%
0,40%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora
0,00
0,00%
3.439,70
1.060.000,00
Transferências para o Combate à Fome
0,00%
0,00
0,40%
1.060.000,00
Transferências de Convênios
0,00
0,00
0,00%
DESPESAS EMPENHADAS
CRÉDITOS
INICIAL (d)
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
DOTAÇÃO DESPESAS
0,00
385.843,97
0,00
Reabertura de Créditos Adicionais
63.250,06
0,00
0,00
0,00%
42,50%
Compensações Financeiras
0,00
0,00%
0,00
46.749,94
0,00
0,00
385.843,97
17,26%
0,00%
0,00%
0,00
0,00%
0,00
1.000.743,97
0,00
Superávit Financeiro
18.989,81
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
110.000,00
0,00%
0,00
0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais)
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00%
7.982.290,49
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
58.027,08
- 5.222,98
0,00
0,00
0,00%
2.806.798,05
47,25%
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00%
19.400.743,97
51.972,92
0,00%
0,00
0,00
0,00%
16.900.000,00
18,55%
0,00
0,00
TOTAL (VII) = (V + VI)
20.399,81
0,00%
0,00
0,00
DÉFICIT (VI)
110.000,00
5.222,98
0,00
0,00
0,00
10.417.709,51
110.000,00
0,00%
0,00%
43,38%
RECEITA PATRIMONIAL
1.410,00
0,00
7.982.290,49
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
0,00
0,00%
0,00%
15,25%
91.918,99
0,00
0,00
0,00
2.806.798,05
53,58%
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00%
18.400.000,00
106.081,01
0,00
0,00
0,00
16.900.000,00
19,67% 0,00%
10.417.709,51
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
38.953,16
0,00
43,38%
Mobiliária
198.000,00
0,00
7.982.290,49
Operações de Crédito Externas
198.000,00
0,00
0,00%
15,25%
Contratual
Contribuição de Iluminação Pública
(-) Deduções da Receita de Contribuições
0,00%
2.806.798,05
0,00
Contratual
(a-c)
0,00%
18.400.000,00
Mobiliária
SALDO
Até o Bimestre (c)
0,00%
16.900.000,00
Operações de Crédito Internas
RECEITAS REALIZADAS
0,00%
0,00%
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
R$ 1,00
0,00%
0,00%
Receita de Capital Diversas
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
0,00%
0,00%
0,00%
Div. Ativa Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6/2015
0,00%
108,00
1.883.878,94
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
108,00
1.605.807,16
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.883.878,94
1.605.807,16
0,00
0,00
1.883.878,94
0,00 0,00 0,00 0,00
1.868.683,31
0,00
1.605.807,16
0,00 0,00 0,00 0,00
1.422.071,75
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
B2
Edição nº 6428
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 01/2015 A 06/2015 RECEITAS DO ENSINO
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS RECEITA RESULTANTE DOS IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3- Dívida Ativa do ISS
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.4.1- IRRF
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3- Dívida Ativa do ITR
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM
PREVISÃO INICIAL
765.800,00 194.700,00 154.000,00 7.700,00
PREVISÃO ATUALIZADA (a) 765.800,00 194.700,00 154.000,00 7.700,00
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
119.044,43 20.649,02 18.533,20
390,30
370.938,79 113.722,79
115.481,96
476,53
% (c) = (b/a)x100
74,99% 6,19%
1.262,00
4.572,04
16,63%
0,00
0,00
- 2,27
- 8.804,86
0,00%
54.626,56
77.055,16
5.500,00
465,79
224.600,00
224.600,00
54.626,56
6.600,00
6.600,00
0,00
218.000,00 0,00 0,00 0,00
218.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00
1.997,12
34,48%
391,43
5,93%
0,00 0,00
36,31%
77.446,59
0,00 0,00 0,00
35,35% 0,00% 0,00%
115.500,00
18.678,93
62.823,46
54,39%
5.500,00
5.500,00
116,51
140,51
2,55%
0,00 0,00 0,00
231.000,00 231.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.856.500,00 8.330.000,00
110.000,00 0,00
18.562,42
0,00
0,00 0,00
231.000,00 231.000,00
0,00
0,00
25.089,92 25.089,92
0,00
0,00
116.945,95 116.945,95
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.330.000,00
0,00
0,00
0,00
12.856.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62.682,95
0,00
0,00 0,00
2.461.447,77 1.374.358,79
0,00 0,00
7.228.943,31 4.031.457,27
56,98% 0,00% 0,00% 0,00%
50,63% 50,63% 0,00%
48,40%
2.2- Cota-Parte ICMS
4.000.000,00
4.000.000,00
947.415,77
2.716.651,12
67,92%
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
88.000,00 38.500,00
330.000,00
0,00
13.622.300,00
70.000,00 88.000,00 38.500,00
330.000,00
0,00
13.622.300,00
7.502,58
14.265,18
209,83
117.695,62
0,00
2.580.492,20
22.507,75 43.824,99
442,43
414.059,75
0,00
7.599.882,10
0,00%
32,15% 49,80% 1,15%
125,47% 0,00%
55,79%
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
1.605.300,00
330.581,14
971.841,43
60,54%
0,00
0,00
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
0,00
0,00
1.200,49
2.777,45
0,00%
357.600,00
357.600,00
38.468,72
130.965,97
36,62%
5.2- Outras Transferências do FNDE
269.600,00
269.600,00
22.190,58
67.501,40
25,04%
0,00
0,00
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
88.000,00
0,00 0,00 0,00
88.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00
1.000.000,00
407.600,00
1.407.600,00
50.000,00
50.000,00
15.213,17 1.064,97
343,53
0,00
343,53
0,00 0,00
40.012,74
60.535,21 2.929,36 1.669,70
0,00
1.669,70
0,00 0,00
135.413,12
68,79% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
635.500,00
635.500,00
41.726,83
215.537,01
33,92%
50.000,00
50.000,00
11.055,69
12.110,65
14- OUTRAS DESPESAS
65.000,00
199.500,00
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
199.500,00
149.500,00
149.500,00
900.000,00
900.000,00
0,00
13.371,49 2.315,80
55.098,32
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
56.374,95 58.811,68 46.701,03
330.723,64
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB
2.505.300,00 1.600.000,00
800.000,00 14.000,00 17.600,00 7.700,00
66.000,00
2.505.300,00 1.600.000,00
800.000,00 14.000,00 17.600,00 7.700,00
66.000,00
Até o Bimestre (b)
492.289,47 274.871,69 189.483,13 1.500,50 2.853,05
41,95
23.539,15
1.445.788,42
806.291,28 543.330,14 4.501,53 8.765,02
88,45
50,39%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR 29.436,60
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO>
29.436,60
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
3.405.575,00
3.405.575,00
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
645.123,05
1.899.970,53
0,00
0,00
0,00
0,00
% (c) = (b/a)x100 55,79%
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
185.000,00
185.000,00
115.000,00
115.000,00
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
11.055,69 11.055,69
68.485,60 68.485,60
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 01/2015 A 06/2015
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
% (c) = (b/a)x100 37,02%
59,55%
0,00%
24- ENSINO FUNDAMENTAL
2.187.900,00
2.187.900,00
134.607,96
585.543,16
26,76%
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.402.900,00
1.402.900,00
100.455,94
336.260,85
23,97%
0,00
0,00
0,00
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.9- (-) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas 25- ENSINO MÉDIO
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS
785.000,00
785.000,00
0,00
0,00
0,00
44.042,63
- 9.890,61
0,00
0,00
0,00
2.372.900,00
2.372.900,00
- 12.955,73
0,00
0,00
0,00
0,00
262.238,04
0,00
0,00 0,00
145.663,65
0,00 0,00
654.028,76
33,41% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
27,56%
VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
- 971.841,43
31- AJUSTE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM GANHO/SUPERÁVIT/RECEITA APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB
0,00
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
4.057,05
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
29.436,60
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
87.974,07
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
48.855,51
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
- 801.518,20
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))
1.455.546,96
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
19,15
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
67,92%
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
49,80%
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
32,15% 1,15%
52,66%
478.004,04
161.708,33
57,71%
473.946,99
163.730,45
900.000,00
% (c) = (b/a)x100
125,47%
900.000,00
900.000,00
36,75%
47,22
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
9,62%
82.812,00
900.000,00
31,24%
46.180,63
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre
No Bimestre
24,22%
46.180,63
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
29,48%
0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL
86,73%
VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00%
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
% (c) = (b/a)x100
% (c) = (b/a)x100
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação
0,00%
13.2- Com Ensino Fundamental
65.000,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
38,82%
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.605.300,00
0,00
271.911,96
0,00% 56,23%
0,00%
60,54%
41.726,83
0,00% 0,00%
4.057,05
- 971.841,43
700.500,00
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)
0,00%
50,39%
70.000,00
2.022,12
- 330.581,14
700.500,00
13.1- Com Educação Infantil
0,00%
0,00%
4.031.457,27
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
0,00
- 1.605.300,00
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
1.374.358,79
0,00
0,00
- 1.605.300,00
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DO FUNDEB
0,00%
8.000.000,00
0,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00%
8.000.000,00
330.000,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00%
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
330.000,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
0,00%
115.500,00 110.000,00
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
58,41%
27.500,00
5.500,00
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 01/2015 A 06/2015
48,44%
27.500,00
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 01/2015 A 06/2015
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e alínea e
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Publicações legais
53,11% 0,00%
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
0,00
0,00
% (c) = (b/a)x100 0,00%
88.000,00
107.563,35
29.451,89
52.116,97
48,45%
319.600,00
362.600,00
40.322,38
99.998,24
27,58%
3.143.063,35
215.437,92
806.143,97
25,65%
0,00
407.600,00
2.780.500,00
300.000,00
770.163,35
SALDO ATÉ O BIMESTRE
0,00
69.774,27
0,00
152.115,21
0,00%
19,75%
CANCELADOS EM 2015 (g)
140.902,22
48.855,00
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 01/2015 A 06/2015 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
317.435,35
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
4.057,05
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
206.864,51
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 01/2015 A 06/2015
RGF – ANEXO 3 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, §1º) GARANTIA CONCEDIDAS
EXTERNAS (I)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Até o 1º Semestre
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
0,00 0,00
13.588.591,28
14.494.920,76
2.989.490,08
3.188.882,57
0,00
2.690.541,07
0,00 0,00
EXTERNAS (V)
Até o 1º Semestre 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
INTERNAS (VI)
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 01/2015 A 06/2015
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31/12/2014 (a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II)
Em 30/04/2015 (b) 1.699.476,00
1.605.807,16
883.415,98
1.249.746,59
2.160.765,07
883.590,39
Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros
1.040.974,63
174,41
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
174,41
207.230,16
0,00
0,00
0,00
658.501,37
0,00
0,00
1.000.288,55
0,00
658.501,37
0,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No bimestre (c-b)
Até o bimestre (c-a)
VALOR
- 1.146.104,87 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
- 1.000.288,55
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
250.000,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31/12/2014 (a) DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Passivo Atuarial Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
Em 30/04/2015 (b)
Em 30/06/2015 (c)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 01/2015 A 06/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
Previdenciárias
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
0,00
0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
0,00
VALOR
% SOBRE A RCL 14.494.920,76
-
0,00
OPERAÇÕES VEDADAS
Do Período de Referência (III)
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.319.187,32
16%
2.087.268,59
14.4%
0,00
0,00
0,00
0,00
1.014.644,45
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 07/2014 A 06/2015
RGF – ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “a”)
0,00
0,00
De Períodos Anteriores ao de Referência
7%
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
LIQUIDADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
R$ 1,00
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
0,00
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
REGIME PREVIDENCIÁRIO
0,00
0,00
Externa
174,41
208.946,37
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
1.953.709,32
0,00
1.000.288,55
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
Em 30/06/2015 (c)
1.883.878,94
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
R$ 1,00
SALDO
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Antecipações de Receita
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
0,00
0,00
0,00
Antecipação de Receita
0,00 0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Aquisições Financiadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até 2º Semestre
0,00
0,00
0,00
Derivadas de PPP
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
EXERCÍCIO ANTERIOR
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
De Contribuições Sociais
0,00
2.869.994,31
SALDO DO
RREO – ANEXO 5 (LRF, Art. 53, inciso III)
Externa
0,00 0,00
0,00 0,00
Interna
Parcelamentos de Dívidas
0,00
Até o semestre de referência (a)
0,00
Mobiliária
0,00 0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22% LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
Até 2º Semestre
0,00
0,00
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
R$ 1,00
R$ 1,00
VALOR REALIZADO No semestre de referência
Abertura de Crédito
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Interna
0,00 0,00
RGF - ANEXO 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III, alínea "c")
Contratual
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
46.295,82
473.946,99
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
Edição nº 6428 MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 01/2015 A 6/2015
FUNDEB (b)
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
B3
Publicações legais
6.094.550,37
0,00
0,00
0,00
6.094.550,37
0,00 0,00
145.391,38
0,00
43.000,00
0,00 0,00
102.391,38
0,00
102.391,38
5.949.158,99
5.949.158,99
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR 14.494.920,76 41,04
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54%
7.827.257,21
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6%
7.044.531,49
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,3%
7.435.894,35
B4
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Publicações legais
Edição nº 6428 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 07/2014 A 06/2015
RGF – ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “a”)
R$ 1,00
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
LIQUIDADAS
Pessoal Ativo
441.573,19
0,00
0,00
0,00
441.573,19
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
2.537,02
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
0,00
2.537,02
Pensionistas IRRF
2.537,02
0,00 0,00
439.036,17
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR 14.494.920,76
3,03
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6%
869.695,25
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%
782.725,72
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,7%
826.210,48
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 6/2015
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
No Bimestre
IPTU
138.908,21
154.000,00
ISS
18.533,20
110.000,00
ITBI
18.562,42
218.000,00
IRRF
54.626,56
231.000,00
Outras Receitas Tributárias
209.000,00
(-) Deduções da Receita Tributária
0,00
Outras Receitas de Contribuições
(-) Deduções da Receita de Contribuições Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
20.399,81
- 110.000,00
(-) Deduções da Receita Patrimonial
- 18.989,81
0,00
Transferências Correntes FPM
0,00
Outras Transferências Correntes Diversas Receitas Correntes
(-) Deduções das Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortizações de Empréstimos (IV) Transferências de Capital
137.556,75 38.668,82
3.683,49
34.985,55
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)
0,00
DESPESAS CORRENTES (VIII)
- 0,22
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA DO RPPS (XVII)
51.972,92
30.862,72
- 46.749,94
- 30.185,33
0,00
0,00
4.031.457,27
3.759.719,27
2.716.651,12 154.285,65
213.198,98
65.559,44
54.732,43
12.274,55
11.592,85
53.285,11
43.139,58
- 0,22
0,00
250.000,00
74.134,00
74.134,00
24.000,00
724.500,00
0,00
1.500.000,00
0,00 0,00
724.500,00
2.663,40
0,00
0,00
282.252,74
186.098,44
0,00
0,00
0,00
36.402,74
16.540.000,00
0,00
36.402,74 36.402,74
0,00
2.713.674,24
282.252,74
170.098,44
0,00
16.000,00
282.252,74
186.098,44
7.861.406,55
6.875.487,38
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
290.000,00
1.656.524,08 548.607,42 28.029,62
8.303.043,97
1.079.887,04
4.000.200,00
117.277,72
14.546.543,97
4.484.200,00 54.000,00
0,00 0,00
54.000,00
430.000,00
4.054.200,00
1.628.494,46 210.946,56
0,00 0,00 0,00 0,00
93.668,84
117.277,72
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 6/2015 80.000,00
0,00
0,00 0,00
Até o Bimestre / 2015 5.917.948,39 2.740.972,59 84.104,88
3.092.870,92 5.833.843,51 416.328,26 138.256,48
5.134.097,61 2.468.927,67
99.976,64
2.565.193,30 5.034.120,97 564.670,34 335.738,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
278.071,78
228.931,67
138.256,48
335.738,67
0,00 0,00
0,00 0,00
5.972.099,99
5.369.859,64
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
- 2.140.743,97
967.902,06
1.889.306,56
1.505.627,74
0,00
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
1.505.127,66
1.683.423,12
17.128.026,75
18.430.800,00
902,79
1.063,44
794,54
158,31
3.724,99
19.893,81
1.209,63
1.421,95
3.260,28
87.181,91
12.745,17
7.903,85
140.260,67
194.700,00
58.918,67
44.785,30
45.194,53
47.056,92
14.160,54
17.419,65
8.318,34
17.378,80
IRRF
20.910,64
22.933,07
18.156,26
17.696,95
8.930,63
11.435,35
12.029,98
11.035,80
12.091,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.756,50
9.078,00
8.138,35
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
8.424,51
7.569,29
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
6.258,43
Transferências Correntes
0,00
8.920,47
8.090,35
4.350,02
0,00
936,46
8.143,84
0,00
574,60
18.981,28
4.958,72
16.531,42
1.745.772,18 0,00
235.219,61
4.601,41
11.702,40
18.109,98
189,80
27.418,95
23.593,75
40.653,53
12.900,01
11.449,78
12.469,72
11.369,05
31.902,54
0,00
0,00
0,00
10.494,00
1.400,00
47.159,16 26.461,49
6.386,03
2.497,11
5.803,21
0,00
762,52
79.195,47
5.894,05
0,00
432,33
2.489,26
26.953,46
10.369,98
0,00
9.730,74
7.278,00
2.335,86
6.615,81
0,00
1.247,60
23.842,32
89.897,43
14.176,17
8.693,27
8.899,64
0,00
5.972.099,99 385.843,97
5.369.859,64 70.565,08
224.600,00
262.783,31
231.000,00
217.712,57
246.100,00
174.656,35
11.500,17
209.000,00
87.996,02
0,00
172.000,00
0,00
0,00
0,00
115.500,00
155.820,63
19.334,23
0,00
1.011.900,00
141.949,93
11.364,17
0,00
0,00
918.527,11
36.122,80
19.707,63
0,00
0,00
12.403,42
18.503,76
0,00
91.636,56
6.275,51
7.756,00
0,00
0,00
52.948,21
33.000,00
0,00
950,44
20.547,88
0,00
236.500,00
1.043.437,12
1.081.181,45
1.197.121,66
1.908.556,07
1.383.509,83
1.221.961,20
1.284.688,33
1.506.402,32
1.420.318,30
1.531.302,48
15.866.177,64
16.600.100,00
352.435,11
347.794,00
397.352,43
364.442,03
408.307,23
683.428,31
432.296,62
358.019,42
518.827,03
460.092,28
448.314,09
499.101,68
5.270.410,23
4.000.000,00
22.040,87
Cota-Parte do IPVA
554.639,54
3.324,76
3.324,76
Transferências do FUNDEB
70.752,03
69.903,59
6.348,19
283.495,77
Outras Transferências Correntes
2.140,39
Outras Receitas Correntes
0,00
(-) Renúncias/Restituições/Descontos
DEDUÇÕES (II)
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência
5.676,81
4.526,71
28.967,62
6.157,85
6.594,54
3.324,76
6.543,56
70.927,56
102.722,78
70.680,64
1.703,48
119,07
74.351,94
79.757,99
123.501,71
0,00
84.771,28 2.551,70
0,00
760.622,14
3.990,02
220,15
6.649,52
7.572,48
745.119,01
7.002,42
3.324,76
2.033,98
0,00
5.064,93
668.067,45
3.324,76
138.326,09
2.513,95
0,00
608.203,92
3.976,03
61,34
10.596,14
412.214,67
120.211,18
5.477,10
0,00
30.895,73
71.786,55
3.751,29
67.529,71
111.431,28
83.017,28
78.691,05
7.306,11
73.687,82
0,00
963.141,81
257.300,61
3.253,88
1.737.503,39
28.699,24
0,00
60.121,75
0,00
0,00
173.700,62
206.518,45
274.567,90
238.412,58
225.804,63
225.025,15
264.256,59
253.227,34
239.062,13
2.633.105,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
168.188,46
1.135.769,45
183.976,38
180.365,76
988.481,80
936.930,60
0,00
173.700,62
970.669,76
0,00
206.518,45
1.058.024,70
0,00
0,00
274.567,90
238.412,58
1.779.140,70
1.176.146,06
0,00
0,00
225.804,63
0,00
225.025,15
1.070.791,55
264.256,59
1.161.063,70
1.521.641,13
0,00
0,00
253.227,34
0,00
239.062,13
1.251.900,32
38.500,00 70.000,00
84.513,45
180.365,76
0,00
330.000,00
45.781,07
183.976,38
0,00
8.000.000,00
34.716,50
6.959,07
71.164,07
3.679,98
0,00
465.500,04
142,29
3.751,29
6.476,39
7.264.611,15
45.909,07
67,54
15.005,17
4.220,19
0,00
639.447,42
0,00
92.032,75
2.530,09
0,00
734.911,37
56,92
6.183,43
62.042,15
1.317,77
0,00
242.027,99
12,46
6.303,85
71.235,52
597.624,47
46.370,09
101,88
0,00
7.471,84
553.732,86
168.188,46
0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS
459.497,66
4.279,25
204,29
Transferências LC 87/1996 Transferências LC 61/1989
486.187,92
7.376,01
236,23
Cota-Parte do ITR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
10.942,58
49.265,19
1.092.508,53
Cota-Parte do ICMS
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
6.386,17
5.317,72
1.040,00
9.897,95
1.195.190,35
456.557,39
Cota-Parte do FPM
10.453,20
6.955,69
0,00
Receita Industrial
7.062,96
120.539,88
2.633.105,99
1.444.360,99
14.494.920,76
88.000,00
900.000,00
3.173.600,00 168.300,00
0,00
2.505.300,00
0,00 0,00
2.505.300,00
15.925.500,00
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 01/2015 A 06/2015
RREO – ANEXO 12 (LC, 141/2012, art. 35)
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
48,44%
218.000,00
218.000,00
77.055,16
35,35%
154.000,00
Dívida Ativa dos Impostos
27.500,00
4.572,04
16,63% 57,71%
5.500,00
38.500,00
38.500,00
442,43
Cota-Parte IPI-Exportação
8.000.000,00
70.000,00
22.507,75
70.000,00
0,00
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União
0,00%
57,18%
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
%
(d)
896.500,00
687.500,00
32,15%
7.599.882,10
(c)
896.500,00
32,15%
0,00
13.292.300,00
PREVISÃO
67,92%
22.507,75
0,00
13.292.300,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
49,80%
70.000,00 70.000,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
43.824,99
2.716.651,12
Desoneração ICMS (LC 87/96)
1,15%
125,47%
4.000.000,00 88.000,00
50,39%
414.059,75
4.000.000,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
36,31%
4.031.457,27
330.000,00
88.000,00
5,09%
1.997,12
7.228.943,31
Cota-Parte ICMS
50,63%
1.008,47
12.526.500,00
330.000,00
56,98%
116.945,95
12.526.500,00
8.000.000,00
Outras
62.682,95
19.800,00
5.500,00
Cota-Parte FPM
69,27%
231.000,00
27.500,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
106.677,10
110.000,00
19.800,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
(b/a) x 100
370.938,79
231.000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
%
(b)
765.800,00
110.000,00
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Até o Bimestre
(a)
765.800,00 154.000,00
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
687.500,00
(d/c) x 100
404.464,46
45,12%
309.877,28
45,07%
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 01/2015 A 06/2015
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
209.000,00
209.000,00
90.700,00
43,40%
0,00
0,00
3.887,18
0,00%
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
943.354,11
64,45%
793.969,72
39,14% 54,25%
0,00%
1.942.200,00
546.188,11
28,12%
538.974,34
27,75%
265.000,00
290.400,00
10.365,76
3,57%
10.365,76
3,57%
290.400,00
10.365,76
0,00
0,00
0,00
0,00
3.696.200,00
1.499.907,98
3,57%
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre (h)
10.365,76
0,00%
0,00
0,00%
0,00
40,58%
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
1.343.309,82
3,57% 0,00% 0,00%
36,34%
DESPESAS LIQUIDADAS
%
Até o Bimestre
(h/IVf) x 100
(i)
%
(i/IVg) x 100
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
896.500,00
1.131.700,00
221.612,92
14,78%
191.458,32
14,25%
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
874.500,00
Recursos de Operações de Crédito
1.463.600,00
%
(g/e) x 100
2.011.000,00
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
(g)
1.332.944,06
3.461.000,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
Até o Bimestre
43,74%
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(f/e) x 100
1.489.542,22
0,00
Amortização da Dívida
(f)
3.405.800,00
265.000,00
Investimentos
0,00%
45,30%
3.196.000,00 1.185.000,00
Juros e Encargos da Dívida
Até o Bimestre
(e)
0,00%
406.077,25
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE
0,00%
1.469,65
896.500,00
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
0,00%
143,14
0,00
896.500,00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.109.500,00
214.174,96
0,00%
0,00
14,28%
184.020,36
0,00%
13,70%
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 01/2015 A 06/2015 22.000,00
22.200,00
7.437,96
0,50%
7.437,96
0,55%
0,00
0,00
1.652,35
0,11%
1.652,35
0,12%
0,00
0,00
0,00%
0,00
RESTOS/CONTAS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
223.265,27
1.276.642,71
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
14,89%
193.110,67
85,11%
1.150.199,15
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
1.745.772,18
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.785.897,72
Inscritos em 2013
INSCRITOS
0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
14,38% 85,62%
15,13
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(IIIb * 15%) - VI]
18.680.743,97 18.680.743,97
1.386.088,85
Até o Bimestre / 2014
DESPESA PRIMÁRIA LIQUIDADA
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
Jun/2015
1.296.596,18
ISS
2.127.100,39
212.761,84
6.243.500,00
Juros e Encargos da Dívida (IX)
0,00
677,39
356.386,74
14.836.543,97
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
5.222,98
110.536,74
DOTAÇÃO DESPESAS PRIMÁRIAS
0,00
68.642,43
2.474.500,00
0,00
Outras Transferências de Capital
0,00
106.081,01
71.995,36
542.700,00
Mai/2015
1.414.558,64
- 8.896,34
0,00
58.000,00
Abr/2015
2.053.708,60
120.852,83
- 8.813,70
0,00
947.415,77
724.500,00
Convênios
136.544,02
1.060.000,00
1.374.358,79
0,00
Alienação de Bens (V)
16.729,28
6.172.014,00
600.700,00
Divida Ativa
77.055,16
6.902.394,04
1.034.800,00
Demais Receitas Correntes
52.086,47
2.459.331,31
4.000.000,00
Convênios
62.682,95
14.094.800,00
8.000.000,00
ICMS
108.856,70
68.642,43
1.410,00
110.000,00
393.322,69
115.481,96
106.081,01
0,00
0,00
6.689.388,94
499.896,34
38.953,16 38.953,16
0,00
Receita Patrimonial Liquida
7.579.153,81
103.693,75
0,00
198.000,00
Até o Bimestre / 2014
116.945,95
- 11,11
198.000,00
Receitas Previdênciárias
R$ 1,00
25.089,92 22.107,22
0,00
Receitas de Contribuições
Até o Bimestre / 2015
2.677.271,50
922.000,00
Mar/2015
1.264.543,15
Cota-Parte IPVA
RECEITAS REALIZADAS
15.815.500,00
Receitas Tributárias
Fev/2015
1.144.370,38
Cota-Parte ITR
PREVISÃO ATUALIZADA
Jan/2015
1.117.296,36
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
RECEITAS PRIMÁRIAS
Dez/2014
1.172.458,18
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso III)
Nov/2014
1.303.957,91
0,00
439.036,17
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
Out/2014
IPTU
Receita de Serviços
ATUALIZADA 2015
Set/2014
83.868,82
Receita Tributária
PREVISÃO
Ago/2014
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
RECEITAS CORRENTES (I)
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)
Jul/2014
ITBI
(Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 07/2014 A 06/2015
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
10.216,84 CANCELADOS/ PRESCRITOS
0,00
PAGOS
0,00
A PAGAR
0,00
0,00
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013
0,00
VALOR CORRENTE
0,00
0,00
LIMITE NÃO CUMPRIDO
588.000,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
Saldo Final (Não Aplicado)
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
B5
Publicações legais
Edição nº 6428
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 01/2015 A 06/2015
Diferença de limite não cumprido em 2013
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII
0,00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Atenção Básica
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
3.389.500,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções
0,00
0,00%
3.069,27
0,00
0,00
0,00
33.000,00
0,00%
2.727,11
DESPESA COM PESSOAL
0,00
0,00%
2.270,27
0,00%
0,00 0,00
100,00%
100,00%
(a)
% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas
54,00 51,30
0,00
120,00
Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes
2.319.187,32
16,00
0,00 7,00
(a)
%
(b)
(b/total b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
(c)=(a-b)
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
100,00
12.100.565,09
1.867.470,64
6.334.276,65
100,00
13.066.467,32
560.000,00
560.000,00
83.075,78
240.468,86
3,29
319.531,14
44.273,42
201.286,50
3,18
358.713,50
3,29
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
2021
2022
2023
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Pagos
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2014
Cancelados
Saldo (a)
Inscritos Liquidados
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2014
Pagos
EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
-
14.505,77
14.505,77
-
-
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
-
6.302,55
6.302,55
-
-
DEPARTAMENTO OBRAS E SERVIÇOS RODOVIARIO
-
1.549,40
1.549,40
-
-
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
-
71.922,09
71.922,09
-
-
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
-
31.665,40
31.665,40
-
-
-
4.317,99
4.317,99
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
-
55.519,32
6.663,81
DEPARTAMENTO DE AGRIC. PEC. E MEIO AMB.
-
-
48.855,51
-
-
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA COM. E TURISMO
-
751,84
751,84
SUBTOTAL
-
186.534,36
137.678,85
48.855,51
-
1.000,00
-
16.336,09
-
578,25
578,25
578,25
-
9.117,00
45.519,74
45.519,74
-
269.171,17
269.171,17
269.171,17
32.914,97
26.468,77
26.468,77
-
-
-
-
-
-
17.928,31
17.928,31
-
412.450,20
412.450,20
440.216,06
-
CÂMARA MUNICIPAL
-
SUBTOTAL
-
-
-
-
186.534,36
-
-
-
-
137.678,85
48.855,51
-
-
-
-
-
-
-
1.522.342,12
-
-
346.341,19
440.216,06
RECEITAS
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
-
Ativo
-
-
-
-
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Outras Receitas de Contribuições
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
Receitas Imobiliárias
-
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Contribuições dos Segurados
Pensionista
319.531,14
44.273,42
201.286,50
3,18
358.713,50
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
1,50
20.419,32
22.461,52
99.087,62
1,56
30.912,38
1.930.000,00
1.930.000,00
363.467,37
993.715,65
13,61
936.284,35
268.574,46
849.963,37
13,42
1.080.036,63
375.000,00
375.000,00
64.689,14
189.517,54
2,60
185.482,46
39.704,94
160.196,67
2,53
214.803,33
Formação de Recursos Humanos
70.000,00
70.000,00
4.848,20
18.978,31
0,26
51.021,69
2.751,31
16.881,42
0,27
53.118,58
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
Administração de Receitas
75.000,00
75.000,00
5.166,26
15.201,44
0,21
59.798,56
2.583,13
12.618,31
0,20
62.381,69
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
1.086.500,00
1.238.458,14
102.222,49
300.514,00
4,12
937.944,14
76.594,15
265.898,96
4,20
972.559,18
Assistência à Criança e ao Adolescente
175.000,00
175.000,00
21.416,37
67.012,52
0,92
107.987,48
9.637,71
55.233,86
0,87
119.766,14
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
-
-
-
-
Assistência Comunitária
896.500,00
1.048.458,14
80.806,12
233.501,48
3,20
814.956,66
66.956,44
210.665,10
3,33
837.793,04
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
-
-
-
-
Alimentação e Nutrição
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
3.461.000,00
3.696.200,00
451.803,65
1.499.907,98
20,55
2.196.292,02
303.121,38
1.343.309,82
21,21
2.352.890,18
3.389.500,00
3.624.700,00
449.878,93
1.494.111,60
20,47
2.130.588,40
301.927,41
1.338.312,44
21,13
2.286.387,56
Vigilância Sanitária
38.500,00
38.500,00
1.499,72
3.069,27
0,04
35.430,73
768,97
2.270,27
0,04
36.229,73
Vigilância Epidemiológica
33.000,00
33.000,00
425,00
2.727,11
0,04
30.272,89
425,00
2.727,11
0,04
30.272,89
2.780.500,00
3.143.063,35
319.152,55
941.080,16
12,89
2.201.983,19
225.328,53
819.099,70
12,93
2.323.963,65
2.595.500,00
2.915.063,35
288.942,39
832.289,56
11,40
2.082.773,79
195.118,37
710.309,10
11,21
2.204.754,25
185.000,00
228.000,00
30.210,16
108.790,60
1,49
119.209,40
30.210,16
108.790,60
1,72
119.209,40
Desenvolvimento Científico
120.000,00
820.000,00
6.966,74
19.014,18
0,26
800.985,82
11.793,73
17.353,90
0,27
802.646,10
120.000,00
820.000,00
6.966,74
19.014,18
0,26
800.985,82
11.793,73
17.353,90
0,27
802.646,10
1.094.000,00
1.810.472,69
233.196,10
557.944,16
7,64
1.252.528,53
239.112,16
534.228,72
8,43
1.276.243,97
1.094.000,00
1.810.472,69
233.196,10
557.944,16
7,64
1.252.528,53
239.112,16
534.228,72
8,43
1.276.243,97
160.000,00
160.000,00
0,00
13.812,85
0,19
146.187,15
0,00
13.812,85
0,22
146.187,15
160.000,00
160.000,00
0,00
13.812,85
0,19
146.187,15
0,00
13.812,85
0,22
146.187,15
Página: 2 de 2 21/07/2015 10:09
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
Dotação
Inicial
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a) AGRICULTURA
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
(c)=(a-b)
%
(d)
(d/Total d)
3,05
552.928,56
43.952,01
198.582,88
3,14
576.654,84
520.000,00
775.237,72
56.616,42
222.309,16
3,05
552.928,56
43.952,01
198.582,88
3,14
576.654,84
670.000,00
670.000,00
27.401,82
244.175,67
3,34
425.824,33
18.541,59
233.886,44
3,69
436.113,56
Promoção Industrial
670.000,00
670.000,00
27.401,82
244.175,67
3,34
425.824,33
18.541,59
233.886,44
3,69
436.113,56
COMÉRCIO E SERVIÇOS
300.000,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
300.000,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
2.348.000,00
2.517.312,07
683.487,50
1.469.336,53
20,13
1.047.975,54
409.881,37
1.113.788,30
17,58
1.403.523,77
2.348.000,00
2.517.312,07
683.487,50
1.469.336,53
20,13
1.047.975,54
409.881,37
1.113.788,30
17,58
1.403.523,77
220.000,00
220.000,00
3.404,20
9.067,18
0,12
210.932,82
3.404,20
9.067,18
0,14
210.932,82
220.000,00
220.000,00
3.404,20
9.067,18
0,12
210.932,82
3.404,20
9.067,18
0,14
210.932,82
Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITASEMPENHADAS REALIZADAS DESPESAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
2015
2014
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
-
-
-
Pensões
-
-
-
-
-
-
Outros Benefícios Previdenciários
-
-
-
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA
Pessoal Militar Reformas
Outros Benefícios Previdenciários
222.309,16
TRANSPORTE
RECEITAS DESPESAS
R$ 1,00 DOTAÇÃO
Pensões
56.616,42
Turismo
RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
(e)=(a-d)
775.237,72
INDÚSTRIA
Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
Saldo
Até o Bimestre
520.000,00
Extensão Rural
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
R$ 1,00 Dotação
Página: 2 de 3 21/07/2015 10:10
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Pessoal Civil
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
-
-
-
-
-
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
-
-
-
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)
-
-
-
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
APORTES REALIZADOS
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
-
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
920.000,00
920.000,00
153.990,58
455.554,53
6,24
464.445,47
155.392,74
445.214,01
7,03
474.785,99
Serviço da Dívida Interna
720.000,00
720.000,00
121.698,46
362.176,66
4,96
357.823,34
121.698,46
362.176,66
5,72
357.823,34
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
-
Outros Encargos Especiais
200.000,00
200.000,00
32.292,12
93.377,87
1,28
106.622,13
33.694,28
83.037,35
1,31
116.962,65
Recursos para Formação de Reserva
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
Outros Aportes para o RPPS
-
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.900.000,00
19.400.743,97
2.582.443,38
7.300.178,88
100,00
12.100.565,09
1.867.470,64
6.334.276,65
100,00
13.066.467,32
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)
-
Plano Financeiro
-
Plano Previdenciário
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 08h e 55m.
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
-
Outros Aportes para o RPPS
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA -
VALOR
FERNANDA O DAMBROS CRC 050168/O 6
ANTONIO CELSO PILONETTO Prefeito Municipal
1.422.071,75
R$ 1,00 PREVISÃO
109.580,68
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
1.422.071,75
RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
22.954,58
Serviços Urbanos
-
6.395,50
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
130.000,00
URBANISMO
1.422.071,75
Página: 1 de 3 21/07/2015 10:10
130.000,00
Difusão Cultural
-
1.422.071,75
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1.441.252,61
CULTURA
-
6.395,50
-
440.216,06
17,98
Educação Infantil
-
LEGISLATIVO
TOTAL(I)
1.138.747,39
Ensino Fundamental
-
-
440.216,06
336.075,36
EDUCAÇÃO
1.050,70
-
1.253.006,38
Atenção Básica
-
1.050,70
-
18,18
SAÚDE
-
-
6.395,50
75,40
1.326.993,62
ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
990.422,54
82.066,64
-
346.341,19
220,00
-
75,40
-
1.522.342,12
220,00 990.422,54
82.066,64
18.003,71
494.516,84
-
16.336,09
-
-
-
16.556,09
1.026.825,28
461.125,55
Administração Financeira
Saldo Total (a+b)
Saldo (b)
Cancelados
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
2.580.000,00
Administração Geral
2024
-
2.580.000,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
EXERCÍCIO/
RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
(e)=(a-d)
7.300.178,88 240.468,86
EXERCÍCIO/
2020
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 08h e 57m.
Saldo
2.582.443,38 83.075,78
EXERCÍCIO/
2019
Inativo
19.400.743,97 560.000,00
EXERCÍCIO/
2018
Ativo
16.900.000,00 560.000,00
EXERCÍCIO/
2017
Pessoal Militar
SALDO
Até o Bimestre
EXERCÍCIO/
2016
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)
R$ 1,00 No Bimestre
EXERCÍCIO/
CORRENTE
TOTAL DAS DESPESAS
Página: 1 de 2 21/07/2015 10:09
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Atualizada
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Orçamento da Seguridade Social
0,00
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
Inicial
EXERCÍCIO
DE PPP
Das Estatais Não-Dependentes
Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
0,00
1.014.644,45
Despesas Empenhadas
DESPESAS
Do Ente Federado
0,00
0,00
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Provisões de PPP
PASSIVOS CONTINGENTES
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Contrapartida para Ativos da SPE
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)
22,00
VALOR
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
GARANTIAS DE PPP (II)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 08h e 56m.
% SOBRE A RCL
3.188.882,57
Dotação
(c)=(a+b)
TOTAL DE PASSIVOS(I)
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
% SOBRE A RCL
0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
R$ 1,00 41,04
VALOR
Dotação
(b)
Página: 1 de 1 21/07/2015 10:09
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Até o Bimestre
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
17.393.904,91
GARANTIAS DE VALORES
ADMINISTRAÇÃO
0,00%
1.343.309,82
VALOR
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Ação Legislativa
0,00%
7.435.894,35
Dívida Consolidada Líquida
LEGISLATIVA
0,20%
7.827.257,21
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
0,17%
5.949.158,99
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
0,00%
2.727,11
VALOR
Despesa Total com Pessoal – DTP
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO TOTAL
2015 No bimestre
Contrapartida para Provisões de PPP
99,63%
0,20%
0,00%
1.499.907,98
%
(m/total m) x 100
0,00
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2015 A 06/2015
RGF – ANEXO 7 (LRF, Art. 48)
REGISTROS EFETUADOS EM
DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Direitos Futuros
1.338.312,44
0,18%
0,00
3.696.200,00
(m)
99,61%
0,00
0,00
Até o Bimestre
(l/total l) x 100
1.494.111,60
0,00
3.461.000,00
R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31 ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DE ATIVOS
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(l)
38.500,00
0,00
TOTAL
Até o Bimestre
38.500,00 33.000,00
0,00
Ativos Contabilizados na SPE
0,00
0,00
Vigilância Sanitária
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
3.624.700,00
0,00
Página: 1 de 1 21/07/2015 10:09
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERENCIA 2015
2014
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o bimestre
Despesas Empenhadas
B6
7.300.178,88 6.334.276,65 DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Despesas Liquidadas
Publicações legais
Edição nº 6428
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
Página: 3 de 3 21/07/2015 10:10
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
14.494.920,76
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
0,00
R$ 1,00 PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições
Até o Bimestre/
2015
2014
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
-
Ativo
-
-
-
-
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Patronal
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Fiscais da LDO (a)
Resultado Primário
0,00 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Ativo
Poder Executivo
Inativo
Poder Legislativo
Pensionista
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
-
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
Poder Executivo
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
2015
2014
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Cancelamento
Pagamento
Saldo
até o bimestre
até o bimestre
a Pagar
48.855,51
137.678,85
186.534,36
48.855,51
137.678,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.868.683,31
6.395,50
440.216,06
1.422.071,75
1.868.683,31
6.395,50
440.216,06
1.422.071,75
0,00
0,00
0,00
0,00
2.055.217,67
55.251,01
577.894,91
1.422.071,75
Página: 2 de 2 21/07/2015 10:10
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o bimestre Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Valor Apurado
% Mínimo a
Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Página: 1 de 2 21/07/2015 10:10
% Aplicado Até o Bimestre
1.455.546,96
25%
19,15
0,00
60%
47,22
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor apurado até o bimestre
Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida
LRF, Art. 48 - Anexo XIV
0,00
LRF, Art. 48 - Anexo XIV
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 08h e 56m. Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
1.505.627,74
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
(b/a)
186.534,36
Poder Legislativo TOTAL
Despesas Correntes
ADMINISTRAÇÃO (XII)
(b) -1.000.288,55
Resultado Nominal
Pessoal Militar
% em Relação a Meta
Saldo Não Realizado 0,00
1.500.000,00
416.328,26
4.067.871,74
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o bimestre
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
RECEITAS Previsão Inicial da Receita
16.900.000,00
Previsão Atualizada da Receita
18.400.000,00
Receitas Realizadas
7.982.290,49
Déficit Orçamentário
-
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (IV-V)
0,00
0,00
0,00
0,00
385.843,97
DESPESAS Dotação Inicial
16.900.000,00
Créditos Adicionais
2.500.743,97
Dotação Atualizada
19.400.743,97
Despesas Empenhadas
7.300.178,88
Despesas Liquidadas
6.334.276,65
Despesas Pagas
6.127.046,49
Superávit Orçamentário
1.648.013,84
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
Limite Constitucional Anual
Valor Apurado Até o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar no exercicio
Até o bimestre
Despesas Empenhadas
7.300.178,88
Despesas Liquidadas
6.334.276,65
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.150.199,15
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida
14.494.920,76
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
175.866,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Saldo a Realizar
74.134,00
15,13
15%
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 09h e 00m.
Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Meta Fixada no Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo de Metas Relatório Resumido da Execução Orçamentária RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Balanço Orçamentário Fiscais da LDO Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (a) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho Resultado Nominal Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho Resultado Primário RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
II e §1º)
0,00
PREVISÃORECEITAS
(a) (b) Poder Executivo RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) Poder Legislativo 22.895.000,00 23.995.905,97 3.916.340,49 RECEITAS CORRENTES
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 22.138.000,00 22.142.701,74 3.698.615,30 RECEITA TRIBUTÁRIA Poder Executivo 1.205.700,00 161.567,29 IMPOSTOS 1.205.700,00 Poder Legislativo 902.200,00 902.200,00 129.887,17 TAXAS TOTAL 285.500,00 31.680,12 CONTRIBUIÇÃO285.500,00 DE MELHORIA 18.000,00 18.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 607.000,00 607.000,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
79.894,40
%
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(b/a) 22.895.000,00(c)
16,70 10.731.442,321.205.700,00 1.205.700,00 13,40902.200,00 702.560,76 902.200,00 14,40285.500,00 501.354,40 285.500,00 11,10 18.000,00 201.206,36 607.000,00
-
1.770.200,00 1.774.901,74 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 23.000,00 23.000,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.747.200,00 1.751.901,74 RECEITA INDUSTRIAL
340.876,67 2.630,42 338.246,25
18.000,00 607.000,00
- 1.770.200,00
186.534,36 16,32 0,00 46,233.698.615,30 12.901.854,22 16,70 1.868.683,31 48,46 161.567,29 11.411.259,42 13,40 1.868.683,31 58,27 129.887,17 503.139,24 14,40 0,00 55,57 31.680,12 400.845,60 11,10 2.055.217,67 70,48 -84.293,64 -
92.000,00 38,62
89,391.774.901,74
186.534,36 (b/a)
(b) (a-c) 3.916.340,49
13,16515.000,00 198.963,53 515.000,00 32,78
515.000,00 79.894,40 15,51 92.000,00 198.874,14 CONTRIBUIÇÃO515.000,00 PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PÚBLICA 92.000,00 92.000,00 RECEITA PATRIMONIAL
%
(a)
(c/a) 23.995.905,97
16,32 11.094.051,75 22.138.000,00 22.142.701,74
-
Até o Bimestre (b)
(b/a)
-1.000.288,55 1.505.627,74
Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS INICIAL
INICIALRESTOS A PAGAR ATUALIZADA No Bimestre PROCESSADOS
% em Relação a Meta
Resultado Apurado
18.000,00 79.894,40
13,16
408.036,47 79.894,40
15,51
316.125,86 -
0,10 340.876,67 91.910,61
-
(c/a) 137.678,85
0,00
(a-c)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
198.963,53
32,78
408.036,47
198.874,14
38,62
316.125,86
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
89,39
0,10
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
53,08
832.724,84
11,44
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)44,35 10.200,64
12.799,36
11,44 12.799,36 1.747.200,0010.200,641.751.901,74 44,35 338.246,25
19,31
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) 931.976,26 53,20 819.925,48
19,31 1.000,00 931.976,26
23.000,00 53,08
1.000,00 53,20
819.925,48 -
-
942.176,90
91.910,61
Operações-de Crédito Internas -
RECEITAS PREVISÃO
PREVISÃO INICIAL
ATUALIZADA
R$ 1,00
%
(b)
(b/a)
R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
INICIAL RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
ALIENAÇÃO DE BENS(a)
ATUALIZADA
Até o Bimestre (a) 45.000,00(c)
No Bimestre SALDO (b)
%
145.704,23 (c/a)
74.650,00
51,2321.000,00 138.750,00 121.704,23 95,23 74.650,006.954,23
ALIENAÇÃO DE 121.704,23 BENS IMÓVEIS 21.000,00
74.650,00
61,3424.000,00 111.600,00 24.000,00 91,70
TRANSFERÊNCIAS DE24.000,00 CAPITAL 24.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 712.000,00 1.707.500,00 143.075,19
- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS -
%
Até o Bimestre
%
(c)
(c/a)
- 10.104,23
- 223.859,43
8,38
-
-
138.750,00
95,23
6.954,23
61,34
111.600,00
91,70
10.104,23
27.150,00
113,12
-3.150,00
223.859,43
13,11
1.483.640,57
8,38
13,11 35.075,19 1.483.640,57
- 712.000,0035.075,191.707.500,00
35.075,19
(a-c)
51,23
-
- 712.000,0027.150,001.707.500,00 113,12 143.075,19 -3.150,00
-
SALDO
(b/a)
74.650,00 (a-c)
ALIENAÇÃO DE 145.704,23 BENS MÓVEIS 45.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
832.724,84 2.630,42
19,21 23.000,00 942.176,90
19,21
(c) 48.855,51
48.855,51 RECEITAS 137.678,85 11.094.051,75 46,23 12.901.854,22 0,00 0,00 0,00 0,00 10.731.442,32 48,46 11.411.259,42 6.395,50 440.216,06 1.422.071,75 702.560,76 58,27 503.139,24 ALIENAÇÃO DE BENS 6.395,50 440.216,06 1.422.071,75 501.354,40 55,57 400.845,60 ALIENAÇÃO 0,00 DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 201.206,36 70,48 84.293,64 55.251,01 577.894,91 1.422.071,75 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 18.000,00
Página: 2 de 4 21/07/2015 14:13
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Balanço Orçamentário Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Balanço Orçamentário Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS SALDO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo PREVISÃO SALDO RREO ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) atéooBimestre bimestre até a Pagar No Bimestre % Até % o bimestre
PREVISÃO PÚBLICOPREVISÃO RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO
PREVISÃO
Página: 1 de 4 21/07/2015 14:13
0,00
Página: 1 0,00 de 4 21/07/2015 14:13
-
108.000,00 -35.075,19
6,33
35.075,19
-
188.784,24
11,06
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 712.000,00 1.707.500,00
108.000,00
6,33905.000,00 188.784,24 905.000,00 11,06 126.067,05 1.518.715,76
13,93
312.591,84
34,54
592.408,16
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 905.000,00 905.000,00
126.067,05
23.800.000,00 24.900.905,97 34,544.042.407,54 13,93 312.591,84 592.408,16
16,23
11.406.643,59
45,81
13.494.262,38
-
45,81
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) 23.800.000,00 24.900.905,97 4.042.407,54 Operações de Crédito Internas -
1.000,00
11.406.643,59
16,23
13.494.262,38
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.000,00 1.000,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO
-
-
1.000,00
-
1.000,00
-
- 1.000,00
-
Mobiliária
-
1.000,00
-
-
65.500,00
-
65.500,00
-
1.000,00 3.245,45
4,95
15.912,11 Contratual
24,29
49.587,89
3.245,45
4,95 49.587,89 17.841.400,0015.912,11 17.841.400,00 24,293.076.604,40
17,24
8.763.821,68
49,12
9.077.578,32
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
17,24 8.763.821,68 9.077.578,32 17.446.400,00 17.446.400,00 49,123.031.119,78
-
-
17.841.400,00 17.841.400,00 3.076.604,40 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
- Mobiliária
17,37
8.718.337,06
49,97
8.728.062,94
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
17.446.400,00 17.446.400,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.031.119,78
- Contratual
11,52
45.484,62
11,52
349.515,38 539.192,66
-
11.406.643,59
16,69
23.800.000,00 -
16,23
108.007,34
-
9.486,95
8,03
108.713,05
80.047,31
19,17
337.452,69
16,23
11.406.643,59
17,37395.000,00 8.718.337,06 395.000,00 49,97
8.728.062,94 45.484,62
395.000,00 OUTRAS RECEITAS 395.000,00 CORRENTES
45.484,62
11,52647.200,0045.484,62 647.200,00 11,52
349.515,38 36.427,09
5,63
647.200,00 647.200,00 MULTAS E JUROS DE MORA
36.427,09
5,63118.200,00 108.007,34 118.200,00 16,69
539.192,66 3.528,66
2,99
8,03
108.713,05 27.761,79
6,65
118.200,00 INDENIZAÇÕES118.200,00 E RESTITUIÇÕES
3.528,66
2,99417.500,00 9.486,95 417.500,00
Operações de Crédito Externas Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI)
417.500,00 417.500,00 RECEITA DA DIV.ATIVA
27.761,79
6,65 88.500,0080.047,31
88.500,00 19,17
337.452,69 4.538,79
5,13
TOTAL(VII)=(V+VI)
16,55
73.851,59
88.500,00 88.500,00 RECEITAS DIVERSAS
4.538,79
5,13 23.000,0014.648,41
23.000,00 16,55
73.851,59 597,85
2,60
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.824,67 16,63
19.175,33
2,60757.000,00 3.824,671.853.204,23 16,63 217.725,19 19.175,33
11,75
23.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 23.000,00
597,85
757.000,00 1.853.204,23 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
217.725,19
-
-
-
11,75 -
- 362.609,43 -
-
19,57 -
1.490.594,80 -
-
14.648,41
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 362.609,43 19,57
Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais
-
Operações de Crédito Externas -
SUBTOTAL - COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI) 23.800.000,00
-
24.900.905,97
TOTAL(VII)=(V+VI) -
-
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) -
16,23 -
4.042.407,54 -
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.800.000,00 24.900.905,97
-
-
- Reabertura de Créditos Adicionais -
-
-
-
-
-
- 24.900.905,97
11.406.643,59 -
23.800.000,00 16,23 -
4.042.407,54 -
11.406.643,59
-
-
520.936,62
-
520.936,62 -
- 4.042.407,54 45,81
24.900.905,97-
-
Superávit Financeiro
1.490.594,80
-
- Mobiliária
1.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS1.000,00 65.500,00 65.500,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-35.075,19 1.518.715,76
- 13.494.262,38
45,81
- 13.494.262,38
-
-
13.494.262,38
45,81
13.494.262,38
-
-
-
520.936,62
-
-
-
520.936,62
-
-
-
-
-
-
-
- -
-
-
-
4.042.407,54-
-
45,81
-
-
-
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Página: 3 de 4 Página: 3 de 4 21/07/2015 14:13 21/07/2015 14:13
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Balanço Orçamentário Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Balanço Orçamentário
RECEITAS
INICIAL
DESPESAS
RECEITAS REALIZADAS SALDO DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
RECEITAS REALIZADAS DESPESASATUALIZADA EMPENHADAS No SALDO
INICIAL
ATUALIZADA
No (d)
Bimestre
Até o (e)
Bimestre
Bimestre No
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS No SALDO
DESPESAS PAGAS ATÉ
Até oDESPESAS
O BIMESTRE
PAGAS ATÉ Bimestre
Bimestre
Até o
(f) Bimestre
Bimestre
R$ 1,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o
(h)O BIMESTRE
(g)=(e-f)Bimestre
(i)=(e-h)
(j)
(j) 9.926.472,28
20.461.183,00
11.208.103,00 20.470.801,15 3.007.026,6711.035.592,70 8.398.466,43 1.342.778,80 12.072.334,72 4.090.047,20 2.900.710,53 6.945.545,50 8.190.600,69 1.343.502,15 12.280.200,46 4.090.047,20 7.995.836,89 6.945.545,50
11.208.103,00
11.035.592,70 70.000,00 1.342.778,80
A DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
42.511,55
27.488,45
70.000,00
9.183.080,008.718,03 9.365.208,45 70.000,00 27.488,45 1.655.529,84 42.511,55 4.280.930,78 8.718,03 5.084.277,67 27.488,45 1.548.490,35 42.511,55 4.073.065,04 27.488,45 5.292.143,41
3.918.994,19
9.183.080,00
2.551.817,00 9.365.208,45 1.655.529,84 4.164.041,44 4.280.930,78 283.478,51 5.084.277,67 1.746.682,71 1.548.490,35 2.417.358,73 4.073.065,04 277.564,11 5.292.143,41 1.735.871,59 3.918.994,19 2.428.169,85
1.119.221,37
2.551.817,00
2.188.817,00 4.164.041,44 283.478,51 3.801.041,44 1.746.682,71 237.651,10 2.417.358,73 1.605.613,16 277.564,11 2.195.428,28 1.735.871,59 231.736,70 2.428.169,85 1.594.802,04 1.119.221,37 2.206.239,40
978.151,82
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.801.041,44363.000,00 2.188.817,00 237.651,10 363.000,00 1.605.613,16
20.000,00
RESERVA DO RPPS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
-
-
767.000,00 -
42.511,55 4.090.047,20
45.827,41 2.195.428,28 141.069,55 231.736,70 221.930,45 1.594.802,04
20.000,00 141.069,55
-
27.488,45 1.343.502,15
221.930,45
-45.827,41
-20.000,00
-
-
-
221.930,45
-
10.508.096,73 -
14.913.745,86 -
3.238.171,92 -
10.229.643,43 -
59.897,28 -
20.000,00
-
-
-
303.171,15 -
303.171,15
3.410.178,90 -
404.052,41 -
141.069,55
-20.000,00
-
141.069,55
9.418.229,41
25.421.842,59
362.947,59 -
45.827,41 2.206.239,40 141.069,55 978.151,82 221.930,45
20.000,00 141.069,55
-
27.488,45 4.049.354,25
463.828,85
-
119.673,72 -
8.718,03 6.945.545,50
15.192.199,16 -
9.418.229,41 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-23.800.000,00
Amortização da Dívida Interna A/REFINANCIAMENTO(XI) Dívida Mobiliária Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
23.800.000,00
SUPERÁVIT(XIII) AMENTO(XII)=(X+XI)
25.421.842,59 -
-
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
23.800.000,00
-
3.410.178,90
23.800.000,00-
25.421.842,59
- 25.421.842,59 -
3.410.178,90 - 10.508.096,73 - 14.913.745,86 -
- 10.508.096,73
25.421.842,59 -
3.410.178,90
-14.913.745,86 3.410.178,90 -
10.508.096,73
- 3.238.171,92
10.508.096,73 -
14.913.745,86
-10.229.643,43
3.238.171,92 - 10.229.643,43 - 15.192.199,16 -15.192.199,16 1.177.000,16 9.418.229,41
14.913.745,86 1.177.000,16 3.238.171,92 -
3.238.171,92
11.406.643,59
11.406.643,59 -
15.192.199,16
-
Página: 4 de 4 21/07/2015 14:13
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
INICIAL
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES TRAORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
BUIÇÕES
TOTAL
905.000,00 905.000,00 905.000,00 905.000,00
DOTAÇÃO DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL
905.000,00
126.067,05
DOTAÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TOTAL
(e)
No Bimestre
767.000,00
(e)
312.591,84
34,54
52,20
Até o Bimestre
767.000,00 (f)
No
Até o
SALDO
Bimestre
Bimestre (f)
119.673,72
No
Até o (g)=(e-f) Bimestre
Bimestre
362.947,59
(g)=(e-f)
404.052,41 (h)
767.000,00
767.000,00
767.000,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 10h e 26m. 119.673,72
362.947,59
404.052,41
59.897,28
303.171,15
No
(a-c)
34.720,58
53,42
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
40.000,00
40.000,00
16.665,21
41,66
5.5 - Outras Transferências do FNDE
69.000,00
69.000,00
13.370,58
19,38
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios
SALDO
-
-
-
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
303.171,15
(j)
303.171,15
59.897,28 303.171,15 463.828,85 463.828,85 303.171,15 59.897,28 303.171,15 463.828,85 463.828,85 303.171,15
303.171,15
(j)
463.828,85
Página: 1 de 8 21/07/2015 14:13
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS
346.000,00
346.000,00
188.374,28
54,44
300.000,00
300.000,00
185.899,46
61,97
6.000,00
6.000,00
228,46
3,81
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
27.000,00
27.000,00
9.548,10
35,36
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
13.000,00
13.000,00
5.992,48
46,10
189.000,00
118.309,99
62,60
189.000,00
189.000,00
118.309,99
62,60
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
-
-
-
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
-
-
-
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
-
-
-
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
-
-
-
238.700,00
238.700,00
100.468,59
42,09
223.000,00
223.000,00
99.908,64
44,80
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
3.900,00
3.900,00
44,80
1,15
13.3-Dívida Ativa do ISS
5.000,00
5.000,00
469,35
9,39
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
6.800,00
6.800,00
45,80
0,67
-
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF
-
190.200,00
190.200,00
109.792,01
57,72
190.200,00
190.200,00
109.792,01
57,72
-
-
-
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
-
-
1.5.1-ITR
-
-
-
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
-
-
-
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
-
-
-
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
51,62
1.600.000,00
1.600.000,00
806.291,28
50,39
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.2)
1.480.000,00
1.480.000,00
750.570,90
50,71
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.3)
15.800,00
15.800,00
6.210,97
39,31
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.4)
25.000,00
25.000,00
12.093,46
48,37
3.600,00
3.600,00
377,70
10,49
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
46,42 46,42
-
-
-
-
-
Página: 4 de 8 21/07/2015 14:13
RECEITAS DO ENSINO -820.700,00
-820.700,00
-552.142,52
67,28
Página: 5 de 8 21/07/2015 14:13
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
ATUALIZADA Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
778.987,73
46,20
Até o Bimestre (g)
1.686.000,00
4.000,00
4.000,00
1.682.000,00
1.682.000,00
778.987,73
46,31
764.718,68
45,46
830.417,00
830.417,00
234.922,21
28,29
223.610,41
26,93
50.000,00 780.417,00
50.000,00 780.417,00
234.922,21
30,10
223.610,41
28,65
2.516.417,00
2.516.417,00
1.013.909,94
40,29
988.329,09
39,28
-
764.718,68
-
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
-
16.1 - FUNDEB 60%
-
16.2 - FUNDEB 40%
-
17.1 - FUNDEB 60%
-
17.2 - FUNDEB 40%
-
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR 988.329,09
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%
66,62
19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%
19,48
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%
13,89
Página: 6 de 8 21/07/2015 14:13
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS %
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
4.346.475,00
RECEITAS REALIZADAS
23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
Até o Bimestre (b)
4.346.475,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
% (c)=(b/a)x100 2.254.164,17
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)
(d) 23.1-Creche
Até o Bimestre
PREVISÃO
51,86 DESPESAS LIQUIDADAS
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
339.000,00
131.468,02
38,78
125.922,43
37,15
339.000,00
339.000,00
131.468,02
38,78
125.922,43
37,15
54.000,00
54.000,00
285.000,00
285.000,00
131.468,02
46,13
125.922,43
16.422.000,00
8.499.711,82
51,76
-
-
-
-
8.000.000,00
4.031.457,27
50,39
23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
-
-
-
-
8.000.000,00
8.000.000,00
4.031.457,27
50,39
23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
-
-
-
23.2-Pré-Escola
24-ENSINO FUNDAMENTAL
-
7.400.000,00
7.400.000,00
3.752.855,10
50,71
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
79.000,00
79.000,00
31.054,87
39,31
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
125.000,00
125.000,00
60.467,19
48,37
25-ENSINO MÉDIO
18.000,00
18.000,00
1.888,66
10,49
26-ENSINO SUPERIOR
800.000,00
800.000,00
621.988,73
77,75
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS
51,86
29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
17.385.900,00
17.385.900,00
9.016.656,69
% (h)=(g/d)x100
339.000,00
8.000.000,00
-
-
VALOR
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
ATUALIZADA
-
45,36
-
16.422.000,00
-
% (h)=(g/d)x100
1.686.000,00
13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental
DESPESAS LIQUIDADAS
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
Página: 2 de 8 21/07/2015 14:13
PREVISÃO
-
R$ 1,00
2.6-Cota-Parte IPVA 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
73,61
1.147.799,57
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB Página: 4 de 4 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 21/07/2015 14:13
2.5-Cota-Parte ITR 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
124.397,78 1.147.799,57
2.472.700,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
R$ 1,00 INICIAL
169.000,00 2.472.700,00
2.472.700,00
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
169.000,00 2.472.700,00
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
% (c)=(b/a)x100
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.1.1)
-
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1.699.942,09
13.294,22
-
189.000,00
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
39,11
3.293.400,00
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
53,63
1.3.1-ISS
247.262,26
3.293.400,00
14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental
516.944,87
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
ATUALIZADA (a)
14-OUTRAS DESPESAS
PREVISÃO
-
PREVISÃO
INICIAL
(d)
303.171,15
963.900,00
1.2.1-ITBI
632.267,49
PREVISÃO RECEITAS DO FUNDEB
303.171,15
PREVISÃO
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
630.500,00 FUNDEB
O BIMESTRE (i)=(e-h)
963.900,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
25,24
-
R$ 1,00
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
53.131,45
-
RECEITAS DO ENSINO
1.1.1-IPTU
25,24
210.500,00
-
DESPESAS
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
53,10
210.500,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
PAGAS ATÉ
Até o DESPESAS
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
2.531,76 53.131,45
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
592.408,16
M RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 10h e 26m.
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
4.767,49 210.500,00
592.408,16
463.828,85
(i)=(e-h)
3.000,00 210.500,00
592.408,16
Bimestre PAGAS ATÉ (h) O BIMESTRE
59.897,28
-
65.000,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
592.408,16
SALDO
Bimestre
-
65.000,00
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
767.000,00 767.000,00 119.673,72 362.947,59 404.052,41 767.000,00 119.673,72 362.947,59 404.052,41 59.897,28 303.171,15 767.000,00 767.000,00 119.673,72 362.947,59 404.052,41 767.000,00 119.673,72 362.947,59 404.052,41 59.897,28 303.171,15
767.000,00
-
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
592.408,16 SALDO
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
(d)
13,93
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DESPESAS CORRENTES
126.842,68
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
INICIAL
DOTAÇÃO
S INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
46,03
243.000,00
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
SALDO
R$ 1,00
-
243.000,00
R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % SALDO RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (b/a) (c) (c/a) ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % 905.000,00 905.000,00 126.067,05 13,93 312.591,84 34,54 (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) 905.000,00 905.000,00 126.067,05 13,93 312.591,84 34,54 905.000,00 126.067,05 13,93 312.591,84 34,54 592.408,16 905.000,00 905.000,00 126.067,05 13,93 312.591,84 34,54 905.000,00 126.067,05 13,93 312.591,84 34,54 592.408,16 905.000,00 905.000,00 126.067,05 13,93 312.591,84 34,54 905.000,00 126.067,05 13,93 312.591,84 34,54 592.408,16 PREVISÃO
9.418.229,41
9.418.229,41
Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO
9.418.229,41
-
15.192.199,16
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Balanço Orçamentário Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Balanço Orçamentário Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO
S SOCIAIS
767.000,00
8.718,03 6.945.545,50
23.800.000,00 767.000,00 119.673,7225.421.842,59 362.947,59 3.410.178,90 404.052,4110.508.096,73 59.897,2814.913.745,86 303.171,15 3.238.171,92 463.828,8510.229.643,43 303.171,1515.192.199,16
-
23.800.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
-
20.000,00
767.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX) MENTÁRIAS)(IX)
vida Externa
363.000,00 20.000,00 45.827,41
363.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA VIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
SOCIAIS
70.000,00 4.090.047,20
-
194.130,81
4.049.354,25
(i)=(e-h) 3.178.274,64
% (c)=(b/a)x100
421.767,49
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
(h) 14.509.693,45
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
a Interna
-
7.995.836,89
10.145.149,14
Até o Bimestre (b)
420.000,00
20.461.183,00 24.654.842,59 3.290.505,1820.470.801,15 10.145.149,14 3.007.026,67 14.509.693,45 8.398.466,43 3.178.274,6412.072.334,72 9.926.472,28 2.900.710,53 14.728.370,31 8.190.600,69 9.115.058,2612.280.200,46
(g)=(e-f) 3.290.505,18
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VIII+IX)
ENSINO
23.033.000,00
(f) 24.654.842,59
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação
23.033.000,00
PREVISÃO
INICIAL
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
9.115.058,26
(e)
S SOCIAIS
CIA
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
14.728.370,31
(d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTES A-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
R$ 1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS
Página: 3 de 8 21/07/2015 14:13
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Edição nº 6428
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITASDOTAÇÃO
B7
Publicações legais
44,18
-
3.419.817,00
3.439.869,94
1.424.394,09
41,41
1.392.822,71
40,49
2.462.417,00
2.462.417,00
1.013.909,94
41,18
988.329,09
40,14
957.400,00
977.452,94
410.484,15
42,00
404.493,62
41,38
-
-
-
-
70.000,00
70.000,00
43.482,50
62,12
34.416,27
49,17
4.290,00 101.200,00
4.290,00 111.200,00
48.480,33
43,60
40.090,33
36,05
3.934.307,00
3.964.359,94
1.647.824,94
41,57
1.593.251,74
40,19
B8
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Publicações legais
Edição nº 6428
Página: 7 de 8 21/07/2015 14:13
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
VALOR
Dotação
Inicial
Atualizada
-552.142,52
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
-
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
R$ 1,00
Dotação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
TOTAL (III)=(I+II)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
(d)
%
Até o Bimestre
%
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
-
-
-
122.786,15
47,78
89.373,31
34,78
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
293.000,00
293.000,00
85.343,89
29,13
85.343,89
29,13
550.000,00
208.130,04
37,84
174.717,20
31,77
4.514.359,94
1.855.954,98
41,11
1.767.968,94
39,16
3,45
404.052,41
59.897,28
303.171,15
2,96
463.828,85
100,00
14.913.745,86
3.238.171,92
10.229.643,43
100,00
15.192.199,16
Dotação
Inicial
Atualizada
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
Despesas Empenhadas No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Administração Geral Atenção Básica Educação
59.897,28
303.171,15
2,96
22.000,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
44.206,11
136.299,11
1,30
162.700,89
22.917,47
115.010,47
1,12
183.989,53
299.000,00
299.000,00
44.206,11
136.299,11
1,30
162.700,89
22.917,47
115.010,47
1,12
183.989,53
180.000,00
180.000,00
29.412,72
92.419,85
0,88
87.580,15
14.583,31
77.590,44
0,76
102.409,56
180.000,00
180.000,00
29.412,72
92.419,85
0,88
87.580,15
14.583,31
77.590,44
0,76
102.409,56
266.000,00
266.000,00
46.054,89
134.228,63
1,28
131.771,37
22.396,50
110.570,24
1,08
155.429,76
233.000,00
233.000,00
39.682,06
115.676,49
984.164,84 984.164,84
2.974,02
15.153,33
0,15
17.846,67
59.897,28
303.171,15
2,96
463.828,85
R$ 1,00 SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31/Dez/2014
Em 30/Abr/2015
Em 30/Jun/2015
(a)
(b)
(c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) Disponibilidade de Caixa Bruta
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
Página: 1 de 4 21/07/2015 14:13
Dotação
Inicial
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a)
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
(c)=(a-b)
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
23.033.000,00
24.654.842,59
3.290.505,18
10.145.149,14
96,55
14.509.693,45
3.178.274,64
9.926.472,28
97,04
14.728.370,31
855.000,00
855.000,00
0,00
0,00
0,00
855.000,00
0,00
0,00
0,00
855.000,00
855.000,00
855.000,00
0,00
0,00
0,00
855.000,00
0,00
0,00
0,00
855.000,00
2.902.000,00
2.951.475,58
460.060,41
1.348.425,56
12,83
1.603.050,02
443.773,37
1.280.346,81
12,52
1.671.128,77
147.000,00
147.000,00
25.323,84
69.300,82
0,66
77.699,18
25.323,84
69.300,82
0,68
77.699,18
2.641.475,58
409.642,27
1.199.690,42
11,42
1.441.785,16
393.355,23
1.131.611,67
11,06
1.509.863,91
57.000,00
57.000,00
9.175,62
27.526,86
0,26
29.473,14
9.175,62
27.526,86
0,27
29.473,14
Administração de Receitas
106.000,00
106.000,00
15.918,68
51.907,46
0,49
54.092,54
15.918,68
51.907,46
0,51
54.092,54
940.463,00
963.306,16
108.303,43
239.308,08
2,28
723.998,08
82.095,43
213.100,08
2,08
750.206,08
Assistência ao Idoso
3.300,00
3.300,00
0,00
0,00
0,00
3.300,00
0,00
0,00
0,00
3.300,00
Assistência ao Portador de Deficiência
3.900,00
4.441,33
0,00
541,33
0,01
3.900,00
0,00
541,33
0,01
3.900,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
379.763,00
370.687,83
22.553,19
28.510,96
0,27
342.176,87
22.345,19
28.302,96
0,28
342.384,87
Assistência Comunitária
553.500,00
584.877,00
85.750,24
210.255,79
2,00
374.621,21
59.750,24
184.255,79
1,80
400.621,21
3.500.000,00
3.500.000,00
209.108,46
623.696,99
5,94
2.876.303,01
209.108,46
623.696,99
6,10
2.876.303,01
3.500.000,00
3.500.000,00
209.108,46
623.696,99
5,94
2.876.303,01
209.108,46
623.696,99
6,10
2.876.303,01
4.120.000,00
4.387.705,36
762.437,11
2.128.258,21
20,25
2.259.447,15
750.916,19
2.101.222,51
20,54
2.286.482,85
4.120.000,00
4.387.705,36
762.437,11
2.128.258,21
20,25
2.259.447,15
750.916,19
2.101.222,51
20,54
2.286.482,85
4.222.597,00
4.254.417,43
646.741,90
1.723.493,84
16,40
2.530.923,59
594.883,60
1.659.166,19
16,22
2.595.251,24
3.817.017,00
3.848.837,43
575.393,59
1.567.095,46
14,91
2.281.741,97
534.748,30
1.513.980,82
14,80
2.334.856,61
Ensino Superior
70.000,00
70.000,00
27.187,70
43.482,50
0,41
26.517,50
18.121,47
34.416,27
0,34
35.583,73
Educação Infantil
327.000,00
327.000,00
44.160,61
112.915,88
1,07
214.084,12
42.013,83
110.769,10
1,08
216.230,90
4.290,00
4.290,00
0,00
0,00
0,00
4.290,00
0,00
0,00
0,00
4.290,00
Habitação Urbana Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Recursos Hídricos Agricultura Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços Promoção Comercial Turismo Comunicações Telecomunicações Transporte Transporte Rodoviário
-
-
-887.435,08
-
-437.213,42
-731.462,50
PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL
Até o Bimestre
No Bimestre
(c-a)
(c-b) VALOR
155.972,58
-294.249,08
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
-
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
Em 31/Dez/2014
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)
Em 30/Abr/2015
Em 30/Jun/2015
-
-
-
Passivo Atuarial
-
-
-
Demais Dívidas
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES(VIII)
0,00
0,00
4.290,00
0,00
0,00
0,00
4.290,00
0,42
55.305,41
21.809,89
31.866,95
0,31
67.133,05
Disponibilidade de Caixa Bruta
-
-
-
99.000,00
99.000,00
17.843,25
43.694,59
0,42
55.305,41
21.809,89
31.866,95
0,31
67.133,05
Investimentos
-
-
-
1.847.900,00
2.435.364,78
351.263,13
1.112.586,91
10,59
1.322.777,87
339.154,01
1.097.252,79
10,73
1.338.111,99
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
(-)Restos a Pagar Processados
-
-
-
PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS(X)
-
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)
-
-
-
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DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
R$ 1,00
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
1.847.900,00 5.500,00
2.435.364,78 5.500,00
351.263,13 0,00
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
1.112.586,91
10,59
(c)=(a-b) 1.322.777,87 2.688,20
339.154,01 0,00
Saldo
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
1.097.252,79
10,73
2.811,80
0,03
1.338.111,99
2.811,80
0,03
5.500,00
5.500,00
0,00
2.811,80
0,03
2.688,20
0,00
2.811,80
0,03
2.688,20
28.500,00
43.500,00
5.507,17
19.979,37
0,19
23.520,63
5.507,17
19.979,37
0,20
23.520,63
12.000,00
27.000,00
5.507,17
19.979,37
0,19
7.020,63
5.507,17
19.979,37
0,20
7.020,63
16.500,00
16.500,00
0,00
0,00
0,00
16.500,00
0,00
0,00
0,00
16.500,00
98.108,01
24.767,51
40.815,45
0,39
57.292,56
24.767,51
40.815,45
0,40
57.292,56
65.000,00
98.108,01
24.767,51
40.815,45
0,39
57.292,56
24.767,51
40.815,45
0,40
57.292,56
560.000,00
623.650,20
91.077,59
318.039,42
3,03
305.610,78
87.099,59
313.761,42
3,07
309.888,78
560.000,00
623.650,20
91.077,59
318.039,42
3,03
305.610,78
87.099,59
313.761,42
3,07
309.888,78
343.700,00
303.700,00
0,00
216.108,69
2,06
87.591,31
0,00
216.108,69
2,11
87.591,31
343.700,00
303.700,00
0,00
216.108,69
2,06
87.591,31
0,00
216.108,69
2,11
87.591,31
44.000,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
22.000,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
23.000,00
22.000,00 23.000,00
0,00 0,00
0,00 5.563,44
0,00 0,05
22.000,00 17.436,56
0,00 1.854,48
0,00 5.563,44
0,00 0,05
22.000,00 17.436,56
23.000,00
23.000,00
0,00
5.563,44
0,05
17.436,56
1.854,48
5.563,44
0,05
17.436,56
2.453.140,00
2.772.197,68
368.512,78
1.691.964,87
16,10
1.080.232,81
367.805,53
1.691.257,62
16,53
1.080.940,06
1.080.232,81
367.805,53
1.691.257,62
16,53
1.080.940,06
305.300,00
577.017,39
126.282,70
355.261,36
3,38
221.756,03
130.899,67
354.381,61
3,46
222.635,78
305.300,00
577.017,39
126.282,70
355.261,36
3,38
221.756,03
130.899,67
354.381,61
3,46
222.635,78
697.900,00
697.900,00
118.599,74
275.140,56
2,62
422.759,44
118.599,74
275.140,56
2,69
422.759,44
Serviço da Dívida Interna
433.000,00
433.000,00
54.545,44
168.558,00
1,60
264.442,00
54.545,44
168.558,00
1,65
264.442,00
Outros Encargos Especiais
264.900,00
264.900,00
64.054,30
106.582,56
1,01
158.317,44
64.054,30
106.582,56
1,04
158.317,44
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Página: 1 de 1 21/07/2015 14:14
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015
2.688,20
65.000,00
22.000,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 10h e 44m.
(e)=(a-d)
16,10
Reserva de Contingência
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
43.694,59
1.691.964,87
Reserva de Contingência
-731.462,50
-
0,00
368.512,78
Encargos Especiais
-437.213,42
-
17.843,25
2.772.197,68
Desporto Comunitário
-887.435,08
4.290,00
2.453.140,00
Desporto e Lazer
811.414,02
99.000,00
(a)
Saneamento
915.999,00
4.290,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Habitação
-
223.703,35
99.000,00
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
Serviços Urbanos
1.542.876,52
-
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
(e)=(a-d)
2.592.000,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
1.353.212,42
Saldo
Administração Financeira
Urbanismo
1.111.138,43
R$ 1,00
Dotação
Educação Especial
731.462,50
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
-
437.213,42
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
-
887.435,08
Demais Haveres Financeiros
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
Educação de Jovens e Adultos
-
DEDUÇÕES(II)
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
Difusão Cultural
137.583,09
14.447,86 404.052,41
RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)
163.634,73
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
Cultura
0,93
0,18 3,45
-
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
Ensino Fundamental
95.416,91
18.552,14 362.947,59
1.147.799,57
¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
Atenção Básica
19.422,48
6.372,83 119.673,72
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 11h e 09m.
Educação
117.323,51
33.000,00 767.000,00
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
R$ 1,00
49.2-Restos a Pagar
Saúde
1,10
33.000,00 767.000,00
Página: 1 de 1 21/07/2015 14:14
VALOR
49.1-Orçamentário do Exercicio
Previdência do Regime Estatutário
22.000,00
22.000,00 299.000,00
Página: 8 de 8 21/07/2015 14:13
50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
Previdência Social
463.828,85
22.000,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 10h e 28m.
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
Assistência Social
(e)=(a-d)
299.000,00
-
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
Administração Geral
(d/Total d)
404.052,41
-
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Planejamento e Orçamento
%
(d)
3,45
TOTAL
RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Administração
Até o Bimestre
(c)=(a-b)
362.947,59
-
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Ação Legislativa
No Bimestre
Saldo
119.673,72
-
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
Legislativa
Despesas Liquidadas
767.000,00
Ação Legislativa Administração
SALDO
767.000,00
Educação Infantil
(g)
46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Página: 4 de 4 21/07/2015 14:13
R$ 1,00
Dotação
Ensino Fundamental
CANCELADO EM 2015
SALDO ATÉ O BIMESTRE
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
(e)=(a-d)
362.947,59 10.508.096,73
Saúde 550.000,00 4.484.307,00
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
(d/Total d)
119.673,72 3.410.178,90
Legislativa
257.000,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
(d)
(c)=(a-b)
767.000,00
(a)
257.000,00
45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
%
25.421.842,59
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)
(b/total b)
Saldo
Até o Bimestre
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
DESPESAS LIQUIDADAS
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE -
(b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
DOTAÇÃO
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
%
767.000,00
22,97
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
SALDO
Até o Bimestre
23.800.000,00
2.070.887,66
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
-552.142,52
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
Página: 3 de 4 21/07/2015 14:13
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII
R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31
REGISTROS EFETUADOS EM
DE DEZEMBRO DO
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL
2015
EXERCÍCIO ANTERIOR
No bimestre
Até o Bimestre
(a)
(b)
(c)=(a+b)
TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes
DESPESAS
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
DE PPP
ANTERIOR
CORRENTE
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 11h e 12m.
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
B9
Publicações legais
Edição nº 6428
Página: 1 de 2 21/07/2015 14:14 Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
Página: 2 de 2 21/07/2015 14:15 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho/2014 a Junho/2015 RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00 PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
Até o Bimestre/
2015
2014
11.017.332,66
9.662.840,09
1.205.700,00
702.560,76
571.741,13
IPTU
300.000,00
173.343,76
161.713,51
ISS
223.000,00
99.908,64
101.468,48
RECEITA TRIBUTÁRIA
ITBI
189.000,00
118.309,99
83.329,36
IRRF
190.200,00
109.792,01
101.905,72
Outras Receitas Tributárias
303.500,00
201.206,36
123.324,06
1.512.000,00
511.555,37
491.260,25
1.420.000,00
511.465,98
459.146,47
92.000,00
89,39
32.113,78
1.678.000,00
915.475,40
750.815,85
1.774.901,74
942.176,90
780.601,39
96.901,74
26.701,50
29.785,54
Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras
17.882.493,65
8.763.821,68
7.716.944,25
FPM
6.400.000,00
3.225.165,99
3.007.775,56
ICMS
5.920.000,00
3.002.284,20
2.633.099,26
Transferências Correntes
Convênios
-
Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL(II)
2.536.371,49
2.076.069,43
713.700,00
123.919,45
132.078,61
88.500,00
14.648,41
21.437,46
625.200,00
109.271,04
110.641,15
1.853.204,23
362.609,43
1.189.836,64
-
Amortização de Empréstimos(IV)
-
-
Alienação de Bens(V) Transferências de Capital Convênios
-
29.000,00
1.707.500,00
223.859,43
830.836,64
1.707.500,00
188.784,24
830.836,64
Outras Receitas de Capital
35.075,19
-
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
Fevereiro/2015
Março/2015
1.707.500,00
223.859,43
830.836,64
11.241.192,09
10.493.676,73
12 Meses)
688.631,36
7.703.009,50
7.400.000,00
9.614,57
6.712,25
10.009,52
355.312,55
98.622,05
95.540,85
713.149,10
800.000,00
1.471,46
685,82
135,42
1.059,87
8,09
22.722,60
18.000,00
16.630,27
14.041,93
5.341,38
8.858,19
58.313,71
10,91
831,66
4.147,35
13.686,74
661,95
10,20
13,13
5.142,58
5.142,58
5.142,58 -
5.142,58
5.142,58
10.285,16
20.703,25
5.175,81
5.175,81
9.819,37
10.121,60
9.524,95
10.200,42
11.713,12
11.557,45
8.697,71
8.531,52
8.935,76
10.080,54
9.601,70
Transferências do FUNDEB
148.601,21
146.819,36
148.969,88
156.162,12
167.516,60
171.314,34
150.438,36
163.744,43
270.195,90
201.298,32
190.808,22
Outras Transferências Correntes
201.618,51
111.090,82
82.139,40
115.704,84
78.464,75
392.281,02
146.138,60
81.790,46
117.038,10
112.237,45
87.057,33
271.990,44
14.634,78
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
17.307,19
27.172,06
20.233,84
15.387,93
5.348,07
21.820,37
29.277,85
21.495,11
14.931,98
271.850,43
274.767,30
260.243,50
299.989,43
477.190,36
286.931,69
292.780,15
321.454,94
388.539,49
347.743,31
339.974,76
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor
34.623,89
34.328,92
35.578,61
35.416,48
34.572,02
100.734,21
1.121,17
38.347,69
40.936,63
38.574,25
40.831,28
39.063,12
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
12.454,86
12.454,86
12.454,86
12.454,86
12.454,86
24.909,72
13.230,65
26.461,30
13.230,65
13.230,65
210.165,73
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
225.066,65
226.733,83
212.372,16
67.052,93
79.000,00
123.404,10
125.000,00
2.175.260,66
2.472.700,00
1.797.551,72
2.240.100,00
30.853,55
15.133,96
-
2015
259.391,92
257.244,48
12.454,86
Previsão Atualizada
Junho/2015
634.808,46
14.619,96
DEDUÇÕES (II)
Total (Últimos
Maio/2015
34.151,83
Transferências da LC 61/1989
252.962,55
233.596,69
647.200,00
3.818.709,84
4.193.400,00
474.128,27
515.000,00
165.792,13
385.000,00
351.546,43
273.355,66
254.432,46
267.287,66
323.503,94
293.681,38
287.680,99
1.398.949,80
1.461.616,45
1.339.430,38
1.332.677,78
1.461.191,39
2.260.660,50
1.687.459,44
1.536.417,70
1.730.752,08
1.907.071,25
1.732.562,08
1.859.697,52
3.178.789,44
3.293.400,00
19.708.486,37
21.242.701,74
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 10h e 30m.
Página: 1 de 3 21/07/2015 14:15
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
2.595.000,00
2.595.000,00
1.197.714,73
1.007.209,68
2.595.000,00
2.595.000,00
1.197.714,73
1.007.209,68
515.000,00
515.000,00
198.874,14
178.755,08
Pessoal Civil
515.000,00
515.000,00
198.874,14
178.755,08
Ativo
490.000,00
490.000,00
195.469,14
175.656,14
20.000,00
20.000,00
3.405,00
3.098,94
5.000,00
5.000,00
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições dos Segurados
-
24.699.393,65
Dezembro/2014
618.557,59
715.847,24
-
Novembro/2014
Abril/2015
493.974,27
-
-
-
Outubro/2014
601.036,18
Transferências da LC 87/1996
-
138.750,00
-
Janeiro/2015
Cota-Parte do ITR
330.000,00
145.704,23
Outras Transferências de Capital
Setembro/2014
-
5.562.493,65
Operações de Crédito(III)
Agosto/2014
Cota-Parte do IPVA
Até o Bimestre/
22.991.893,65
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
Julho/2014
Inativo Pensionista
-
-
Pessoal Militar
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES(VIII)
DESPESAS LIQUIDADAS
Ativo
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
2015
2014
8.761.414,02
7.899.537,05
21.237.801,15
8.493.771,84
Inativo Pensionista Outras Receitas de Contribuições
7.767.027,96
Receita Patrimonial
Página: 2 de 2 21/07/2015 14:14
30.000,00
30.000,00
14.957,72
12.579,74
1.655.000,00
1.655.000,00
905.274,76
741.801,52
-
Receitas Imobiliárias
1.655.000,00
Receitas de Valores Mobiliários
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes
R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
RECEITAS DESPESAS PRIMÁRIAS PRIMÁRIAS
Pessoal e Encargos Sociais
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
4.452.994,79
4.204.405,49
11.802.592,70
Juros e Encargos da Dívida(IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL(XI) Investimentos
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
4.393.218,35
-
-
395.000,00
78.608,11
74.073,34
385.000,00
385.000,00
78.608,11
74.073,34
10.000,00
10.000,00
-
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
-
905.000,00
905.000,00
312.591,84
280.391,39
3.500.000,00
3.500.000,00
1.510.306,57
1.287.601,07
Página: 2 de 3 21/07/2015 14:15
27.488,45
30.219,43
27.488,45
30.219,43
4.280.930,78
3.664.912,13
4.073.065,04
3.532.403,04
21.167.801,15
8.733.925,57
7.869.317,62
8.466.283,39
7.736.808,53
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
4.164.041,44
1.746.682,71
2.557.045,88
1.735.871,59
2.531.063,77
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
3.801.041,44
1.605.613,16
2.424.981,72
1.594.802,04
2.402.808,68
-
-
Concessão de Empréstimos(XII)
-
-
-
-
-
Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)
-
-
-
-
-
Demais Inversões Financeiras
-
-
-
-
141.069,55
132.064,16
141.069,55
128.255,09
3.801.041,44
1.605.613,16
2.424.981,72
1.594.802,04
2.402.808,68
-
RESERVA DO RPPS(XVII)
24.988.842,59
-
-
-
-
-
-
-
-
10.339.538,73
10.294.299,34
Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) RECEITAS DESPESAS
-
363.000,00
20.000,00
10.061.085,43
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
10.139.617,21
-289.448,94
901.653,36
199.377,39
1.180.106,66
INICIAL
ATUALIZADA
3.500.000,00
3.500.000,00
RECEITASEMPENHADAS REALIZADAS DESPESAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
2015
2014
623.696,99
524.659,80
623.696,99
524.659,80
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
3.500.000,00
3.500.000,00
623.696,99
524.659,80
623.696,99
524.659,80
3.160.000,00
3.160.000,00
623.696,99
524.659,80
623.696,99
524.659,80
2.800.000,00
2.800.000,00
557.503,13
462.998,04
557.503,13
462.998,04
Pensões
250.000,00
250.000,00
66.193,86
61.661,76
66.193,86
61.661,76
Outros Benefícios Previdenciários
110.000,00
110.000,00
340.000,00
340.000,00
Aposentadorias
520.936,62
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DOTAÇÃO
-
Pessoal Civil
354.059,52
R$ 1,00 DOTAÇÃO
-
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
-
-
70.000,00
-
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
-
4.204.405,49
-
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
741.801,52
9.365.208,45
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida(XIV)
905.274,76
395.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
1.655.000,00
-
-
-
-
Pessoal Militar
VL. CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
Reformas
408.000,00
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O
Pensões
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Outros Benefícios Previdenciários
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 10h e 56m.
Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Página: 1 de 2 21/07/2015 14:15 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho/2014 a Junho/2015
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
IPTU
Agosto/2014
Setembro/2014
Outubro/2014
Novembro/2014
Dezembro/2014
Janeiro/2015
Fevereiro/2015
Março/2015
Abril/2015
Maio/2015
Junho/2015
1.656.194,28
1.733.466,88
1.614.197,68
1.592.921,28
1.761.180,82
2.737.850,86
1.974.391,13
1.829.197,85
2.052.207,02
2.295.610,74
2.080.305,39
2.199.672,28
60.991,55
147.032,07
89.100,27
65.002,22
66.380,26
85.592,64
79.766,63
145.604,94
217.577,88
98.044,02
70.919,39
90.647,90
5.328,16
1.046,94
4.557,75
5.036,27
835,23
5.526,34
5.304,22
150.384,28
6.904,95
6.238,74
4.511,57
16.264,78
15.425,75
30.114,91
22.931,27
21.415,28
14.936,77
16.693,92
14.090,36
10.636,77
21.969,06
17.107,46
19.411,07
8.700,00
113.293,93
12.100,00
4.365,00
16.273,10
25.931,86
9.589,87
14.102,72
14.121,20
33.972,20
28.224,00
18.300,00
3.111,52
26.596,36
20.899,42
ISS
ITBI
IRRF
16.147,90
14.527,40
26.713,53
17.157,54
18.975,95
19.026,06
18.538,13
3.071,09
33.023,24
Outras Receitas Tributárias
14.550,71
14.153,93
15.731,25
11.770,26
13.329,25
12.484,14
36.325,30
93.131,69
23.409,57
16.659,68
16.278,10
15.402,02
35.379,33
100.734,21
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
39.091,99
35.578,61
1.121,17
38.347,69
40.936,63
38.663,64
40.831,28
39.063,12
142.567,23
36.952,31
144.766,37
97.568,03
136.918,33
131.616,62
109.642,77
194.137,95
133.883,96
151.406,35
121.871,97
188.673,47
152.203,20
-
RECEITA DE SERVIÇOS
-
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
-
-
-
-
2.025,70
-
35.416,48
1.622,58
1.622,40
Total
Previsão
(Últimos
Atualizada
12 Meses)
2015
23.527.196,21
25.436.101,74
1.216.659,77
1.205.700,00
195.674,45
300.000,00
220.997,40
223.000,00
298.973,88
189.000,00
217.788,14
190.200,00
283.225,90
303.500,00
482.116,46
607.000,00
1.705.256,25
1.774.901,74
340.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00 -
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
R$ 1,00
Julho/2014
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO
340.000,00
Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
-
1.621,86
3.244,80
7.800,00
1.623,26
1.622,19
1.383.243,56
1.364.778,71
1.333.727,83
1.510.794,28
2.409.405,20
1.684.231,42
1.504.391,33
1.617.220,99
1.999.953,26
1.756.762,88
1.901.203,89
456.557,39
554.639,54
486.187,92
459.497,66
608.203,92
668.067,45
745.119,01
760.622,14
553.732,86
597.624,47
734.911,37
639.447,42
545.146,61
537.967,73
614.624,70
563.718,90
631.569,60
1.057.126,86
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
623.696,99 -
524.659,80 -
65.500,00
19.866.761,76
21.134.800,00
7.264.611,15
8.000.000,00
762.941,27
-
Recursos para Formação de Reserva
-
Outros Aportes para o RPPS
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
-
Outros Aportes para o RPPS
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA -
VALOR
BENS E DIREITOS DO RPPS
1.000,00
22.805,28
886.609,58
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Plano Previdenciário
-
524.659,80
-
Plano Financeiro
PERÍODO DE REFERENCIA 2015
-
623.696,99
APORTES REALIZADOS
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
1.622,49
1.401.048,41
-
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
-
-
2014
CAIXA
-
-
BANCOS CONTA MOVIMENTO
-
-
INVESTIMENTOS
-
-
OUTROS BENS E DIREITOS
-
-
B10
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Publicações legais
Edição nº 6428
Página: 3 de 3 21/07/2015 14:15
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Página: 2 de 3 21/07/2015 14:16 Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
905.000,00
905.000,00
312.591,84
280.391,39
905.000,00
905.000,00
312.591,84
280.391,39
805.000,00
805.000,00
312.591,84
280.391,39
Pessoal Civil
805.000,00
805.000,00
312.591,84
280.391,39
Ativo
805.000,00
805.000,00
312.591,84
280.391,39
Patronal
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00 DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
-
-
-
-
-
Pessoal Militar
(h/IV f) x 100
Até o Bimestre
%
(i)
(i/IV g) x 100
910.806,41
374.708,75
16,87
374.549,23
17,19
910.806,41
374.708,75
16,87
374.549,23
17,19
Outros Recursos
Inativo
-
-
%
(h)
644.700,00 -
Ativo
-
Pensionista
Até o Bimestre
644.700,00
Recursos de Operações de Crédito OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
Inativo
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS DE SAÚDE PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
644.700,00
910.806,41
374.708,75
16,87
374.549,23
17,19
3.655.300,00
3.656.898,95
1.845.969,31
83,13
1.804.263,72
82,81
Pensionista
100.000,00
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos
100.000,00
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
905.000,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
905.000,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
-
ADMINISTRAÇÃO (XII)
312.591,84
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
280.391,39
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
2015
2014
-
-
CANCELADOS/ PRESCRITOS
-
PAGOS
-
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
Saldo Final (não aplicado)
-
Total (VIII)
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
INSCRITOS
Total
DESPESAS EMPENHADAS
-
451.765,22
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6
Até o Bimestre/
-
20,01
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 10h e 33m.
LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
Saldo Final (não aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2014
2.149.999,40
-
2.149.999,40
Total (IX)
2.149.999,40
-
2.149.999,40
Página: 1 de 1 21/07/2015 14:15
Página: 3 de 3 21/07/2015 14:16
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Pagos
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2014
Saldo (a)
Cancelados
Inscritos Liquidados
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2014
Pagos
Cancelados
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
Saldo Total (a+b)
Saldo (b)
R$ 1,00
COM SAÚDE RECEITAS PARA APURAÇÃODESPESAS DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE DE ADMINISTRAÇÃO
-
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
-
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
-
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇ. URBANOS
-
(l/ Total l) x 100
Até o Bimestre
%
(m)
(m/Total m) x 100
100,00
2.178.812,95
100,00
-
-
4.165,55
4.165,55
4.165,55
-
-
-
-
-
56.012,20
56.012,20
56.012,20
-
-
-
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
-
-
-
-
-
-
-
-
5.699,32
5.699,32
5.699,32
-
-
-
Suporte Profilático e Terapêutico
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Vigilância Sanitária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Vigilância Epidemiológica
-
-
-
-
-
-
-
140.470,00
140.470,00
-
-
-
10.157,82
10.157,82
-
-
-
219.163,35
223.703,35
-
-
-
-
-
-
-
-
-
65.877,07
65.877,07
65.877,07
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
223.703,35
65.877,07
65.877,07
65.877,07
Página: 1 de 3 21/07/2015 14:16 Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Subfunções
-
-
-
-
-
-
4.300.000,00
4.567.705,36
2.220.678,06
100,00
2.178.812,95
100,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 11h e 11m.
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 11h e 07m.
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
-
-
Alimentação e Nutrição
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL
219.163,35
%
(l) 2.220.678,06
-
28.639,18
4.540,00
Até o Bimestre
-
LEGISLATIVO
TOTAL(I)
4.567.705,36
4.540,00
28.639,18
4.540,00
4.300.000,00
39.896,35
-
SUBTOTAL
-
39.896,35
4.540,00
Atenção Básica
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a) x 100
Página: 1 de 2 21/07/2015 14:16
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho LRF, Art. 48 - Anexo XIV
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o bimestre
963.900,00
963.900,00
516.944,87
53,63
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
300.000,00
300.000,00
173.343,76
57,78
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
189.000,00
189.000,00
118.309,99
62,60
Previsão Inicial da Receita
23.800.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
223.000,00
223.000,00
99.908,64
44,80
Previsão Atualizada da Receita
24.900.905,97
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
190.200,00
190.200,00
109.792,01
57,72
Receitas Realizadas
Imposto Territorial Rural - ITR Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR
-
Déficit Orçamentário
9.900,00
273,26
2,76
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)
32.000,00
32.000,00
10.017,45
31,30
-
19.800,00
19.800,00
5.299,76
26,77
Dotação Inicial
16.422.000,00
8.499.711,82
51,76
Créditos Adicionais
1.621.842,59
8.000.000,00
4.031.457,27
50,39
18.000,00
18.000,00
1.888,66
10,49
Dotação Atualizada
25.421.842,59
Despesas Empenhadas
10.508.096,73
Despesas Liquidadas
10.229.643,43
800.000,00
800.000,00
621.988,73
77,75
7.400.000,00
7.400.000,00
3.752.855,10
50,71
125.000,00
125.000,00
60.467,19
48,37
79.000,00
79.000,00
31.054,87
39,31
79.000,00
79.000,00
31.054,87
39,31
Outras
-
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União
17.385.900,00
-
-
-
9.016.656,69
17.385.900,00
51,86
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(c)
(d)
(d/c) x 100
3.146.800,00
1.743.801,36
55,42
674.100,00
466.694,14
69,23
129.307,65
-
2.472.700,00
-
1.147.799,57
2.472.700,00
46,42
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
-
-
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
3.038.800,00
9.418.229,41
Superávit Orçamentário
1.177.000,16
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
-
-
10.508.096,73
Despesas Liquidadas
10.229.643,43
19.708.486,37
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
1.510.306,57
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
623.696,99
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
886.609,58
-
1.743.801,36
3.146.800,00
Até o bimestre
Despesas Empenhadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
566.100,00
Outras Receitas do SUS
Despesas Pagas
Receita Corrente Líquida
3.038.800,00 -
23.800.000,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios
520.936,62
DESPESAS
8.000.000,00
Cota-Parte ICMS
Desoneração ICMS (LC 87/96)
-
16.422.000,00
Cota-Parte IPVA Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
11.406.643,59
-
9.900,00
-
Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos
RECEITAS
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
55,42
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Até o Bimestre
Fiscais da LDO (a)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(e)
(f)
(f/e) x 100
(g)
(g/e) x 100
4.150.000,00
4.170.040,09
2.080.021,58
49,88
2.038.156,47
48,88
1.799.000,00
1.626.436,76
905.688,39
55,69
890.858,98
54,77
-
-
-
-
-
-
155.972,58
408.000,00
1.180.106,66
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
2.351.000,00
2.543.603,33
1.174.333,19
46,17
1.147.297,49
45,11
Poder Executivo
150.000,00
397.665,27
140.656,48
35,37
140.656,48
35,37
Poder Legislativo
150.000,00
397.665,27
140.656,48
35,37
140.656,48
35,37
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
-
-
-
-
-
-
Poder Executivo
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
Poder Legislativo
4.300.000,00
4.567.705,36
2.220.678,06
48,62
2.178.812,95
47,70
(b/a)
0,00
Resultado Primário
Inversões Financeiras
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
(b)
Resultado Nominal
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
TOTAL
% em Relação a Meta
Inscrição
289,24
Cancelamento
Pagamento
Saldo
até o bimestre
até o bimestre
a Pagar
223.703,35
0,00
223.703,35
0,00
223.703,35
0,00
223.703,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.877,07
0,00
65.877,07
0,00
65.877,07
0,00
65.877,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
289.580,42
0,00
289.580,42
0,00
-
Demais Dívidas DEDUÇÕES (II)¹
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Publicações legais Disponibilidade de Caixa Bruta
-
1.111.138,43
1.542.876,52
-
-
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
Página: 2 de 2 21/07/2015 14:16
Valor Apurado
% Mínimo a
Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
2.070.887,66
DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)
% Aplicado Até o Bimestre 22,97
25%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
764.718,68
60%
66,62
Valor apurado até o bimestre
Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
0,00
0,00
1.735.871,59
2.428.169,85
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)
935.703,85
993.171,21
942.261,52
516.469,07
Despesas Previdenciárias (V)
1.282.585,17
2.281.035,61
2.715.390,24
2.282.943,03
-346.881,32
-1.287.864,40
-1.773.128,72
-1.766.473,96
Resultado Previdenciário (IV-V)
18.413.932,12
19.708.486,37
-
4,12
3,15
-
-0,70
-0,56
-
758.722,12
621.633,56
-
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
Limites Constitucionais Anuais
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental
-
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <0,00%>
Até o bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
811.414,02 -109.828,94
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%> R$ 1,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
223.703,35
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)
B11
Edição - nº 6428
-
-128.712,96
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)
LRF, Art. 48 - Anexo XIV BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
-
731.462,50
Demais Haveres Financeiros
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho
-
887.435,08
DÍVIDA DE PPP(V)
-
-
-
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)
-
-
-
De Tributos
-
-
-
De Contribuições Sociais
-
-
-
Previdenciárias
-
-
-
Demais Contribuições Sociais
-
-
-
Do FTGS
-
-
-
Com Instituição Não Financeira
-
-
-
-
-
-
Interna
-
-
-
Externa
-
-
-
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)
758.722,12
621.633,56
-
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Saldo a Realizar
138.750,00
6.954,23
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Até o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
-
-
-
INSUFICIENCIA FINANCEIRA
-
-
-
DEPÓSITOS
-
-
-
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Limite Constitucional Anual
Valor Apurado
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
57.914,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
278.453,30
-
-
-
-
Aplicar no exercicio Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.804.263,72
20,01
15%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Página: 2 de 2 21/07/2015 14:17
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2015
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 11h e 13m.
Página: 1 de 1 21/07/2015 14:17 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
Poder Executivo
R$ 1,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO
Relatório de Gestão Fiscal
SALDO DO
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho/2014 a Junho/2015
Até o 1º
Até o 2º
ANTERIOR
Semestre
Semestre
-
-
-
Passivo Atuarial
-
-
-
Demais Dívidas
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
DEDUÇÕES (X)¹
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)
(a)
Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos
-
-
-
-
1.320.217,49
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
-
-
-
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
-
-
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
-
-
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.880.610,21
-
7.221.790,51
-
Valor
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
19.708.486,37
-
7.221.790,51
36,64
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)
10.642.582,64
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
10.110.453,51
51,30
9.578.324,38
48,60
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)
-15.567.852,75
-16.454.462,33
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 11h e 48m. ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
Página: 1 de 1 21/07/2015 14:17
% sobre a RCL
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
-
Pessoal Inativo e Pensionistas
1.880.610,21
16.434.607,30 -
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
-
15.478.627,09 -
-
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)
19.855,03
(-) Restos a Pagar Processados
7.782.183,23
-
-
89.225,66
-
Pessoal Ativo
-
16.454.462,33
-
-
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
15.567.852,75
Demais Haveres Financeiros
9.102.400,72
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
EXERCÍCIO
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2015
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 11h e 18m.
RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
R$ 1,00
SALDO DO
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
GARANTIAS CONCEDIDAS
estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
EXERCÍCIO
Até o 1º
Até o 2º
ANTERIOR
Semestre
Semestre
EXTERNAS(I)
exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
Aval ou fiança em operações de crédito
Página: 1 de 2 21/07/2015 14:17
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2015
Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)
18.413.932,12
19.708.486,37
-
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna
EXERCÍCIO
Até o 1º
Até o 2º
LIMITE DE ALERTA
ANTERIOR
Semestre
Semestre
(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%
758.722,12 -
621.633,56 621.633,56
-
758.722,12
621.633,56
-
-
-
-
-
-
não Pagos
-
-
-
Demais Dívidas
-
-
-
Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)
887.435,08
731.462,50
-
1.111.138,43
1.542.876,52
-
-
-
SALDO DO
-
758.722,12 -
DEDUÇÕES (II)¹
-
-
-
-
-
-
-
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e
Externa
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 0%
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
SALDO DO
-
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
EXERCÍCIO
Até o 1º
Até o 2º
ANTERIOR
Semestre
Semestre
EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)
223.703,35
811.414,02
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 11h e 49m.
-128.712,96
-109.828,94
-
Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
18.413.932,12
19.708.486,37
-
4,12
3,15
-
B12
Publicações legais
Edição nº 6428
Página: 1 de 1 21/07/2015 14:18 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 66/2015
RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')
R$ 1,00 VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No
Até o
Quadrimestre
Quadrimestre de
de Referência
Referência (a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
-
-
Mobiliária
-
-
Interna
-
-
Externa
0,00
0,00
Contratual
-
-
Interna
-
-
Abertura de Crédito
-
-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Derivadas de PPP
-
-
Demais Aquisições Financiadas
-
-
-
-
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Demais Antecipações de Receita
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas
-
-
Outras Operações de Crédito
-
-
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
-
-
Parcelamentos de Dívidas
-
-
De Tributos
-
-
De Contribuições Sociais
-
-
Previdenciárias
-
-
Demais Contribuições Sociais
-
-
-
-
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
-
-
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
-
-
Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN
-
-
Antecipação de Receita
Externa
Do FGTS
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
%SOBRE A RCL
19.708.486,37
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
-
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
-
-
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
-
-
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
-
-
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%
-
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
-
-
CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
-
-
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)
-
-
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 11h e 50m.
Página: 1 de 1 21/07/2015 14:18
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR - Poder Executivo ura Municipal de Mariopolis - PR - Relatório Poder Executivo de Gestão Fiscal RelatórioDemonstrativo de Gestão Fiscal Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal nstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Orçamentos Fiscal eFiscal da Seguridade Social Orçamentos Fiscal e da Seguridade 1º Social Semestre de 2015 1º Semestre de 2015
VI
LRF, Art. 48 - Anexo VI
R$ RECEITA CORRENTE LÍQUIDA TA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE Receita Corrente Líquida
R$ 1,00 1,00VALOR ATÉ O BIMESTRE 19.708.486,37
19.708.486,37
DESPESA COM PESSOAL PESA Despesa COM PESSOAL Total com Pessoal DTP
VALOR
VALOR % SOBRE A RCL 7.221.790,51
al DTPLimite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) 7.221.790,51 - 54,00
DÍVIDA CONSOLIDADA VIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida
VALOR
VALOR % SOBRE A RCL-109.828,94
-109.828,94 Limite Definido por Resolução do Senado Federal ução do Senado Federal -
-0,56
Limite Definido por Resolução do Senado Federal ução do Senado Federal
% SOBRE A RCL -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO RAÇÕES DE CRÉDITO VALOR Operações de Crédito Internas e Externas ernas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita -
r Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações-de
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações-de do Federal para de da Receita Crédito porOperações Antecipação
da Receita
-
-
-0,56 % SOBRE A RCL -
-
-
VALOR % SOBRE A RCL -
% SOBRE A RCL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
do Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
as
% SOBRE A RCL
VALOR
-
51,30
-
GARANTIAS DE VALORES VALOR
36,64 54,00
51,30
da
ANTIAS DE das VALORES Total Garantias
% SOBRE A RCL
36,64 10.642.582,64 54,00 10.110.453,51
I e III, Limite art. 20Prudencial da LRF) - 54,00 (§ único, art. 22 da LRF) 10.642.582,64 - 51,30 o, art. 22 da LRF) - 51,30 10.110.453,51
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 11h e 51m. - Responsabilidade Fiscal, 21/Jul/2015, 11h e 51m.
DATA: 30/06/15 ABERTURA: 17/07/15 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 66/2015, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: ITEM, FORNECEDOR, VALOR UNITÁRIO R$, VALOR TOTAL ESTIMADO R$, respectivamente: 1, CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, 0,84, 420,00; 2, CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, 3,00, 900,00; 3, CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, 2,40, 96,00; 4, S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME, 7,14, 249,90; 5, S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME, 17,40, 4.350,00; 6, S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME, 168,00, 1.680,00; 7, CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, 37,56, 3.756,00; 8, CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, 53,59, 6.966,70; 9, CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, 61,30, 1.226,00; 10, S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME, 77,40, 2.322,00; 11, S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME, 79,00, 2.370,00; Página: 1 de 1 12, CENTRO OESTE COMÉR21/07/2015 14:18DE MACIO E INSTALAÇÃO TERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, 94,32, 1.886,40; 13, CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, 3,55, 532,50; 14, CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, 15,20, 12.160,00; 15, S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME, 27,59, 2.207,20; 16, S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME, 33,25, 2.660,00; 17, S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME, 50,89, 3.053,40; 18, S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME, 16,90, 1.014,00; 19, CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, 6,26, 500,80. Totalizando por fornecedor: CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, CNPJ 10.583.036/000107, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 28.444,40 ; S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ 13.434.829/0001-44, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 19.906,50. Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total estimado da licitação é de R$ 48.350,90 (quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e noventa centavos). Coronel Vivida, 17 de julho de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 13/2015 Processo licitatório nº 103/2015 RATIFICO a inexigibilidade a licitação nos termos do art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 para a contratação da empresa RIONEGRO & SOLIMÕES S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.354.054/0001-43 para a prestação de serviços de promoção artística de apresentação de “Rionegro e Solimões” Artistas, no dia 13 de dezembro de 2015, nas dependências do Complexo Esportivo Barro Preto, por ocasião do 60º aniversário do município, pelo valor total de R$ 130.000,00. Coronel Vivida, 21 de julho de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2015 DATA: 07.07.2015 ABERTURA: 21.07.2015 HORÁRIO: 09h00 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de enxoval de bebê para atendimento as famílias atendidas pelo CRAS. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto ao(s) licitante(s): Rosane Chenet Alves & Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 09.004.335/0001-52, Lote 01, item 01 valor unitário de R$ 38,78 (trinta e oito reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.163,40 (um mil cento e sessenta e três reais e quarenta centavos); Lote 01, item nº. 02 valor unitário de R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos) totalizando R$ 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos); Lote 01, Item 03 valor unitário de R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos), totalizando R$ 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos); lote 01, item nº. 04 valor unitário de R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$ 211,50 (duzentos e onze reais e cinquenta centavos); Lote 01, item nº 05 valor unitário de R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 599,40 (quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); lote 01, Item nº. 06 valor unitário R$ 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 1.799,10 (um mil setecentos e noventa e nove reais e dez centavos); Lote 01, item nº. 07 valor unitário de R$ 19,78 (dezenove reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.780,20 (um mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos); Lote 01, item nº. 08 valor unitário de R$ 13,78 (treze reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.240,20 (mil duzentos e quarenta reais e vinte centavos); Lote 01, item nº. 09 valor unitário de R$ 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 1.799,10 (mil setecentos e noventa e nove reais e dez centavos); Lote nº. 01, item nº. 10 valor unitário de R$ 4,77 (quatro reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 143,10 (cento e quarenta e três reais e dez centavos); Lote nº. 01, item nº. 11, valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) totalizando R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); Lote 01, item nº. 12 valor unitário de R$ 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 418,50 (quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Total do presente processo: R$ 11.313,30 (onze mil trezentos e treze reais e trinta centavos). Honório Serpa, 21 de Julho de 2015. Rogério Antônio Benin, Prefeito Municipal.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO N.º 003/2015 (Vinculado ao Processo de Dispensa n.º 002/2015) CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RENASCENÇA CONTRATADA: NILSON LUIZ ASCARI E CIA LTDA - ME - CNPJ n.º 02.495.854/0001-11. OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e registro de domínio do site da Câmara Municipal. VALOR: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) mensais, totalizando a quantia de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). ASSINAM: Ricardo Soligo Biscaro e Nilson Luiz Ascari e Liliane Fatima Mariani Ascari. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença (PR), 20 de julho de 2015. Ricardo Soligo Biscaro PRESIDENTE
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Créditos Adicionais
0,00
Dotação Atualizada
930.000,00
B13
Publicações legais Despesas Empenhadas
286.455,57
Despesas Liquidadas
286.455,57 Edição nº 6428 286.455,57
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário
19.764.960,79
PÁGINA: 1 DE 1 21/07/2015 09:14
RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')
Camara Municipal de Renascenca - PR - Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2015 DISPONIBILIDA DE DE CAIXABRUTA (a)
DESTINAÇÃO DE RECURSOS TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Recursos Ordinários (Livres) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I+II)
4.544,43 4.544,43 4.544,43
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹
R$ 1,00 DISPONIBILIDA DEDE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b) -
-
RICARDO SOLIGO BISCARO PRESIDENTE CAMARA
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
De Exercícios Anteriores
Do Exercício
Até o bimestre
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Até o Bimestre
(a)
De Exercícios Anteriores
Do Exercício
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Recursos Ordinários (Livres) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I+II)
-
-
-
-
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹
-
-
-
-
R$ 1,00 DISPONIBILIDAD EMPENHOS E DE CAIXA NÃO LÍQUIDA(ANTES LIQUIDADOS DA INSCRIÇÃO CANCELADOS EM RESTOS A (NÃO PAGAR NÃO INSCRITOS POR PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRA) 4.544,43 4.544,43 4.544,43 -
-
Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial
RICARDO SOLIGO BISCARO PRESIDENTE CAMARA
EDSON L BERLATTO CONTROLE INTERNO
Resultado Primário
0,00 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Despesa Total com Pessoal DTP
-286.455,57
Cancelamento
Pagamento
Saldo
até o bimestre
até o bimestre
a Pagar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Página: 2 de 2 21/07/2015 09:15
Camara Municipal de Renascenca - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho LRF, Art. 48 - Anexo XIV
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o bimestre Limites Constitucionais Anuais
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
(b/a)
Poder Executivo
PÁGINA: 1 DE 1 21/07/2015 09:15
Camara Municipal de Renascenca - PR - Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1º Semestre de 2015 LRF, Art. 48 - Anexo VII
(b) -4.544,43
TOTAL ISRAEL H CORLASSOLI CRC PR 051610/O-8
VALOR % SOBRE A RCL 540.690,51
2,70
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6,00
1.203.084,98
6,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 5,70
1.082.776,48
5,70
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Valor Apurado
% Mínimo a
Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0,00
25%
0,00
60%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor apurado até o bimestre
Receitas de Operações de Crédito
RICARDO SOLIGO BISCARO
CRC PR 051610/O-8
PRESIDENTE CAMARA
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental
ISRAEL H CORLASSOLI
% em Relação a Meta
Fiscais da LDO
Resultado Nominal
RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados (Processados) (Não processados) DESTINAÇÃO DE RECURSOS
20.051.416,36
PÁGINA: 1 DE 1 21/07/2015 09:15
Camara Municipal de Renascenca - PR - Poder Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2015
RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')
286.455,57
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
-
EDSON L BERLATTO CONTROLE INTERNO
286.455,57
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial ISRAEL H CORLASSOLI CRC PR 051610/O-8
Até o bimestre
Receita Corrente Líquida
4.544,43 4.544,43 4.544,43
-
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas
EDSON L BERLATTO
Despesa de Capital Líquida
CONTROLE INTERNO
Página: 1 de 2 21/07/2015 09:15
Camara Municipal de Renascenca - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2015/Bimestre Maio-Junho LRF, Art. 48 - Anexo XIV
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
Saldo Não Realizado 0,00
0,00
5.347,00
104.653,00
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (IV-V)
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o bimestre
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas
0,00
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
-
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)
Valor Apurado
-
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS Dotação Inicial
Até o Bimestre
930.000,00
Créditos Adicionais
0,00
Dotação Atualizada
930.000,00
Despesas Empenhadas
286.455,57
Despesas Liquidadas
286.455,57
Despesas Pagas
286.455,57
Superávit Orçamentário
19.764.960,79
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
20.051.416,36
Déficit Orçamentário
Valor apurado até o bimestre
0,00
Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar no exercicio
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
10%
0,00
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 15/Jul/2015, 18h e 15m.
Até o bimestre
Despesas Empenhadas
286.455,57
Despesas Liquidadas
286.455,57
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida
20.051.416,36
Contrato n° 107/2015 – Pregão Presencial nº 65/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA, CNPJ nº RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 02.995.568/0001-15. Objeto: confecção Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de camisetas e jaquetas para o departaReceitas Previdenciárias Realizadas(IV) mento de saúde. Valor total R$ 12.150,00. Prazo de entrega: 20 dias. Coronel ViviDespesas Previdenciárias Liquidadas(V) da, 21 de julho de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Até o bimestre
0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
0,00
Meta Fixada no
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA Anexo de Metas RESULTADOS NOMINAL PRIMÁRIO ESTADO DOE PARANÁ Fiscais da LDO DECRETO N.º 5816/2015, de 21 de julho de 2015 Abre Crédito Adicional Especial (a) O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das Resultado Nominal atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2636/2015, de 29 de janeiro de 2015 DECRETA 0,00 Resultado Primário Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.066,52 (oito mil e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição 0500 Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto 0501 Departamento de Educação RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0501.12.361.0013.1.0 Estruturação Educacional 14Poder Executivo 3.3.90.93 Poder Legislativo 3.3.90.93
Indenizações e Restituições 122-SF 7.633,37 Indenizações e Restituições 122-EA 433,15 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS TOTAL 8.066,52 Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Poder Executivo Especial acima estão indicados a seguir: LegislativoFinanceiro por Fonte de Recursos, conforme constatado nas disponibilidades I Poder - Superávit constantes do Plano de Contas do final do Exercício Financeiro de 2014 e discriminado no quadro TOTAL a seguir: CÓDIGO DESCRIÇÃO DA FONTE VALOR DO DA SALDO EM FONTE 31.12.2014 122 Convenio MEC/FNDE – Reforma Escolas 7.633,37 TOTAL 7.633,37 II - Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Voluntárias do Governo Federal, através do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, nos termos dos Planos de Trabalho aprovados pelo órgão repassador, conforme abaixo especifica: Fonte de Valor do Excesso de NOMENCLATURA DA FONTE Órgão recursos Arrecadação Estimado Convenio MEC/FNDE – Reforma Escolas FNDE 122 433,15 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO 433,15 Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2015. FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTONIO AZILIERO Contabilista – CRC 25.365
EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO 0,00DO GESTOR ATO
0,00
0,00 0,00
Resolução N.º 602 de 20 de Julho de 2015 Súmula: Contratar% empregado(a) em Relação a Meta para compor o quadro de pessoal do Consórcio Resultado Apurado Até o Bimestre Intermunicipal de Saúde – CONIMS. O Presidente do CONIMS – Consórcio Intermunicipal de Saúde, Senhor Rogé(b) (b/a) rio Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protoco-4.544,43 lo de-286.455,57 Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público e Plano de Empregos e Salários... Cancelamento Pagamento Saldoencontra-se publicado no seguinte endereço eleO inteiro teor desse instrumento até o bimestre até o bimestre a Pagar trônico: www.conims.com.br. 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pato 20 de Julho de 2015. 0,00 0,00 Branco/PR, 0,00 0,00ROGÉRIO 0,00 0,00 ANTONIO BENIN - Presidente do CONIMS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Aditivo n° 01 ao Contrato n° 134/2014 referente ao Pregão Presencial nº 83/2014 - Contratante: Município de Coronel Vivida/PR - Contratada: REDE VIVIDENSE DE COMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 81.680.282/0001-17. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, iniciando–se em 01 de agosto de 2015, com término previsto para 31 de julho de 2016. Ficam mantidos os mesmos valores praticados no contrato original, conforme acordado. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original nº 134/2014, de 31.07.2014. Coronel Vivida, 06 de julho de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal no de usosuas de suas atribuições e na forma FAZ àSABER OOPrefeito Municipal no uso atribuições e na forma da Lei, da FAZLei, SABER empresaà CONSTRUTORA INA LTDA, pessoa direitojurídica privado, de inscrita CNPJ/MFinscrita sob nº empresa CONSTRUTORA INAjurídica LTDA,depessoa direitonoprivado, 02.642.244/0001-01 com sede na Rua Pedro Laurentino – Bairro Nações naAlves cidade– no CNPJ/MF sob nº 02.642.244/0001-01 com sede Alves na Rua PedroDas Laurentino
de Foz do do Paraná 85.145-000), diante das (CEP diversas tentativas Bairro DasJordão NaçõesEstado na cidade de Foz(CEP do Jordão Estado do Paraná 85.145-000),
diante das diversas tentativas frustradas em localizar e comunicar a empresa via telefone, fica a mesma CONVOCADA por edital nos seguintes termos: Considerando compareceu para retomar a execução da obra referente ao certame licitatório Tomada de o inadimplemento contratual da empresa, que não compareceu para retomar a exePreços 01/2014, não cumprindo a obrigação contratual; considerando que a Administração cução da obra referente ao certame licitatório Tomada de Preços 01/2014, não cumvem solicitando a execução das obras e a empresa abandonou os trabalhos, não se prindo a obrigação contratual; considerando que a Administração vem solicitando pronunciou; considerando que a obra encontra-se inacabada; considerando que o interesse a execução das obras e a empresa abandonou os trabalhos, não se pronunciou; conpúblico prevalece sobre o interesse privado e que a empresa vem ocasionando prejuízos à siderando que a obra encontra-se considerando quedeo interesse Administração Municipal, fica V. Sa. inacabada; CONVOCADA para, no prazo 05 (cinco)públidias, co prevalece sobre o interesse privado e que a empresa vem ocasionando prejuízos comparecer junto a Administração Municipal de Coronel Vivida para manifestar-se sobre o à Administração Municipal, fica V. Sa. com CONVOCADA para, noconforme prazo decontrato 05 (cinco) andamento do serviço de pavimentação pedras irregulares nº 39/2014, sob pena das sanções cabíveis e deMunicipal rescisão contratual de forma pela dias, comparecer junto a Administração de Coronel Vividaunilateral, para manifesfalta de sobre cumprimento do contrato com a não das obras abandono dos trabalhos. tar-se o andamento do serviço de conclusão pavimentação come pedras irregulares conCoronel 20 nº de 39/2014, julho de 2015. forme Vivida, contrato sob pena das sanções cabíveis e de rescisão contratual de Frank Ariel Schiavini pela falta de cumprimento do contrato com a não conclusão das forma unilateral, Prefeito Municipal obras e abandono dos trabalhos. Coronel Vivida, 20 de julho de 2015. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal frustradas em localizar e comunicar a empresa via telefone, fica a mesma CONVOCADA por
edital nos seguintes termos: Considerando o inadimplemento contratual da empresa, que não
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ Contrato n° 108/2015 – Inexigibilidade nº 13/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: RIONEGRO & SOLIMÕES S/S LTDA, CNPJ nº 03.354.054/000143. Objeto: promoção artística de apresentação de “RIONEGRO & SOLIMÕES” ARTISTAS, na data de 13 de dezembro de 2015. Valor total R$ 130.000,00. Coronel Vivida, 21 de julho de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Publicações legais
Edição nº 6428 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 64/2015 ABERTURA: 13/07/15
DATA: 29/06/15 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ODONTOLOGIA PARA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 64/2015, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: FORNECEDOR, ITEM, VALOR UNITÁRIO R$, VALOR TOTAL ESTIMADO R$, respectivamente: AMARILDO BASEGGIO E CIA LTDA – EPP, 121, 22,50, 675,00; 292, 22,45, 2.245,00; 334, 15,90, 159,00; 335, 15,90, 159,00; 336, 15,90, 159,00; 401, 7,85, 3.925,00; DAMEDI - DAMBROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, 381, 79,79, 2.393,70; 398, 11,82, 141,84; 399, 11,82, 283,68; DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, 1, 2,94, 882,00; 5, 14,70, 7.350,00; 10, 11,10, 1.110,00; 20, 3,64, 218,40; 35, 5,74, 229,60; 36, 5,74, 229,60; 37, 5,74, 229,60; 38, 5,74, 229,60; 43, 6,46, 193,80; 44, 8,84, 1.237,60; 46, 103,32, 1.549,80; 48, 2,97, 71,28; 49, 21,62, 648,60; 50, 28,24, 282,40; 51, 28,24, 282,40; 52, 28,24, 282,40; 64, 4,30, 258,00; 68, 19,90, 1.990,00; 72, 12,95, 259,00; 73, 4,90, 2.450,00; 75, 2,80, 168,00; 76, 146,31, 3.511,44; 77, 10,64, 532,00; 78, 10,64, 212,80; 79, 10,64, 212,80; 80, 13,02, 260,40; 81, 13,02, 260,40; 82, 13,02, 260,40; 83, 13,02, 260,40; 84, 13,02, 260,40; 88, 38,88, 2.332,80; 100, 17,43, 8.715,00; 101, 2,84, 8.520,00; 110, 37,83, 151,32; 111, 25,10, 7.530,00; 114, 2,36, 47,20; 125, 64,50, 645,00; 126, 64,50, 645,00; 127, 64,50, 645,00; 128, 64,50, 645,00; 129, 64,50, 645,00; 133, 8,30, 41,50; 134, 8,30, 41,50; 135, 8,30, 41,50; 136, 8,30, 83,00; 137, 8,30, 41,50; 138, 8,30, 41,50; 139, 8,30, 83,00; 140, 8,30, 83,00; 141, 8,30, 83,00; 142, 8,30, 41,50; 143, 8,30, 41,50; 144, 8,30, 41,50; 145, 8,30, 41,50; 146, 8,30, 83,00; 147, 8,30, 83,00; 148, 8,30, 83,00; 149, 8,30, 83,00; 150, 8,30, 83,00; 151, 8,30, 41,50; 152, 8,30, 41,50; 153, 8,30, 41,50; 154, 8,30, 41,50; 156, 3,25, 32,50; 158, 18,19, 363,80; 169, 1,37, 5.480,00; 170, 1,32, 5.280,00; 173, 10,00, 200,00; 189, 51,94, 1.038,80; 192, 5,03, 100,60; 194, 4,34, 86,80; 197, 10,64, 127,68; 201, 9,50, 190,00; 203, 9,98, 199,60; 209, 9,98, 199,60; 212, 16,80, 84,00; 216, 6,15, 123,00; 218, 3,40, 170,00; 226, 45,61, 456,10; 234, 28,25, 565,00; 235, 28,25, 565,00; 236, 28,25, 565,00; 237, 28,25, 565,00; 264, 33,12, 993,60; 265, 33,12, 993,60; 266, 33,12, 993,60; 267, 58,60, 2.930,00; 274, 6,37, 127,40; 275, 6,37, 127,40; 288, 19,80, 1.980,00; 289, 19,80, 1.980,00; 291, 19,80, 1.980,00; 293, 207,20, 4.144,00; 337, 136,30, 13.630,00; 338, 136,30, 13.630,00; 345, 47,11, 942,20; 348, 34,64, 692,80; 357, 19,89, 397,80; 365, 10,63, 212,60; 368, 25,00, 500,00; 371, 37,16, 371,60; 373, 31,00, 620,00; 377, 31,50, 1.260,00; 382, 6,51, 32,55; 383, 6,51, 32,55; 397, 1,08, 21,60; 400, 3,76, 135,36; 402, 69,23, 346,15; 403, 76,00, 380,00; 405, 57,46, 1.379,04; 406, 57,46, 1.379,04; 407, 57,46, 1.551,42; 408, 57,46, 1.379,04; 409, 57,46, 1.379,04; 410, 57,46, 1.379,04; 411, 47,32, 2.839,20; 412, 47,32, 2.839,20; 413, 47,32, 2.839,20; 416, 24,78, 1.486,80; 417, 24,78, 1.486,80; 418, 24,78, 1.486,80; 419, 24,78, 1.486,80; 420, 24,78, 1.486,80; 421, 32,68, 1.960,80; 422, 24,78, 1.486,80; 423, 32,68, 1.960,80; 424, 32,68, 1.960,80; 425, 32,68, 1.960,80; 426, 32,68, 1.960,80; 427, 32,68, 1.960,80; 428, 32,68, 1.960,80; 429, 32,68, 1.960,80; 430, 32,68, 1.960,80; 431, 32,68, 1.960,80; 432, 49,57, 2.974,20; 433, 49,57, 2.974,20; 434, 49,57, 2.974,20; 435, 49,57, 2.974,20; 436, 49,57, 2.974,20; 437, 49,57, 2.974,20; 438, 49,57, 2.974,20; 455, 6,93, 415,80; 456, 38,12, 1.143,60; 458, 14,48, 579,20; 462, 72,80, 1.456,00; 472, 18,00, 360,00; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, 4, 17,60, 3.520,00; 6, 60,38, 30.190,00; 7, 73,33, 36.665,00; 9, 4,80, 1.440,00; 12, 4,00, 400,00; 13, 4,00, 400,00; 14, 6,30, 252,00; 15, 6,30, 252,00; 16, 6,30, 252,00; 31, 4,00, 160,00; 32, 4,00, 160,00; 33, 4,00, 160,00; 34, 4,00, 160,00; 45, 32,90, 4.606,00; 65, 0,81, 162,00; 69, 4,88, 244,00; 70, 9,28, 556,80; 71, 2,48, 59,52; 85, 33,81, 1.014,30; 86, 11,96, 1.196,00; 89, 158,00, 3.160,00; 94, 34,00, 3.400,00; 95, 34,00, 3.400,00; 96, 34,00, 3.400,00; 97, 34,00, 3.400,00; 98, 9,28, 649,60; 104, 0,97, 77,60; 113, 184,00, 736,00; 124, 0,38, 1.140,00; 160, 62,31, 8.723,40; 161, 14,00, 1.400,00; 162, 32,95, 3.295,00; 166, 280,00, 1.400,00; 167, 2,77, 8.310,00; 168, 2,62, 10.480,00; 172, 22,80, 6.840,00; 202, 6,40, 128,00; 204, 6,40, 128,00; 205, 4,11, 82,20; 206, 6,40, 128,00; 207, 7,44, 148,80; 208, 6,40, 128,00; 210, 6,40, 128,00; 342, 12,80, 460,80; 343, 5,76, 115,20; 344, 21,20, 763,20; 353, 56,00, 1.120,00; 369, 4,64, 185,60; 370, 7,00, 280,00; 387, 68,00, 1.360,00; 388, 68,00, 1.360,00; 389, 68,00, 1.360,00; 404, 10,99, 54,95; 440, 32,00, 1.920,00; 441, 32,00, 1.920,00; 442, 32,00, 1.920,00; 443, 32,00, 1.920,00; 444, 32,00, 1.920,00; 445, 32,00, 1.920,00; 446, 32,00, 1.920,00; 447, 32,00, 1.920,00; 448, 32,00, 1.920,00; 449, 32,00, 1.920,00; 450, 32,00, 1.920,00; 451, 32,00, 1.920,00; 452, 32,00, 1.920,00; 453, 32,00, 1.920,00; 454, 32,00, 1.920,00; 463, 78,13, 1.562,60; 466, 23,50, 470,00; 474, 6,73, 161,52; 475, 13,15, 526,00; 477, 25,60, 512,00; DENTAL SHOW-COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA –ME, 2, 12,80, 153,60; 8, 22,00, 11.000,00; 29, 2,34, 140,40; 30, 2,34, 140,40; 41, 1,42, 4.260,00; 53, 12,76, 765,60; 54, 12,76, 765,60; 55, 12,76, 382,80; 56, 12,76, 382,80; 57, 12,76, 382,80; 58, 12,56, 753,60; 59, 12,56, 376,80; 60, 12,56, 502,40; 61, 12,56, 502,40; 62, 12,56, 502,40; 67, 125,55, 3.766,50; 92, 10,13, 364,68; 103, 0,89, 71,20; 105, 0,89, 35,60; 106, 10,48, 4.192,00; 107, 69,50, 2.085,00; 108, 156,25, 625,00; 109, 156,25, 625,00; 112, 220,70, 1.103,50; 115, 16,19, 971,40; 116, 16,19, 971,40; 117, 16,19, 971,40; 118, 16,19, 971,40; 120, 3,66, 43,92; 123, 0,78, 7,80; 132, 37,80, 189,00; 155, 2,31, 46,20; 157, 11,05, 55,25; 163, 4,40, 2.200,00; 165, 5,07, 182,52; 171, 14,76, 354,24; 176, 5,27, 52,70; 177, 5,27, 52,70; 198, 39,68, 396,80; 199, 24,30, 729,00; 211, 9,99, 199,80; 225, 6,86, 246,96; 227, 48,60, 972,00; 228, 48,60, 972,00; 242, 13,32, 399,60; 268, 8,01, 160,20; 273, 6,89, 137,80; 282, 29,39, 881,70; 285, 5,47, 1.641,00; 286, 5,47, 1.641,00; 287, 17,28, 259,20; 339, 1,95, 58,50; 340, 2,28, 22,80; 346, 2,82, 84,60; 362, 9,75, 195,00; 376, 15,89, 476,70; 378, 38,20, 1.146,00; 379, 48,00, 1.920,00; 384, 44,20, 884,00; 385, 44,20, 884,00; 386, 44,20, 884,00; 390, 67,80, 1.356,00; 391, 67,80, 1.356,00; 464, 49,00, 4.900,00; 465, 0,75, 150,00; 467, 10,54, 210,80; 468, 10,54, 210,80; DIMACI/MG - MATERIAL CIRURGICO LTDA, 476, 28,60, 1.716,00; L A DALLA PORTA JUNIOR, 63, 21,79, 1.307,40; 74, 3,00, 45,00; 87, 11,10, 2.220,00; 91, 3,90, 93,60; 99, 28,40, 5.680,00; 130, 17,00, 612,00; 131, 6,02, 144,48; 283, 2,20, 660,00; 380, 68,99, 2.069,70; 392, 92,68, 1.853,60; L M LADEIRA & CIA LTDA ME, 3, 58,60, 3.516,00; 17, 0,98, 58,80; 18, 0,98, 58,80; 19, 0,98, 58,80; 21, 0,98, 58,80; 22, 0,98, 58,80; 23, 0,98, 98,00; 24, 0,98, 98,00; 25, 0,98, 29,40; 26, 0,98, 29,40; 27, 0,98, 29,40; 28, 0,98, 98,00; 39, 16,83, 336,60; 40, 16,83, 504,90; 42, 10,08, 120,96; 47, 6,30, 189,00; 66, 16,33, 244,95; 90, 4,35, 304,50; 93, 15,75, 1.575,00; 102, 2,99, 59,80; 119, 3,93, 47,16; 122, 6,40, 128,00; 159, 3,80, 45,60; 164, 3,75, 225,00; 174, 6,17, 123,40; 175, 6,17, 123,40; 178, 31,07, 621,40; 179, 10,36, 207,20; 180, 10,36, 207,20; 181, 10,36, 207,20; 182, 10,36, 207,20; 183, 12,35, 247,00; 184, 12,35, 247,00; 185, 12,35, 247,00; 186, 9,39, 187,80; 187, 9,39, 187,80; 188, 9,39, 187,80; 190, 30,87, 617,40; 191, 2,65, 53,00; 193, 10,18,
203,60; 195, 5,86, 117,20; 196, 5,86, 117,20; 200, 14,41, 432,30; 213, 15,99, 575,64; 214, 15,99, 79,95; 215, 3,97, 79,40; 217, 1,25, 125,00; 219, 2,65, 53,00; 220, 2,65, 53,00; 221, 2,65, 53,00; 222, 2,65, 53,00; 223, 2,65, 53,00; 224, 2,65, 53,00; 229, 9,63, 192,60; 230, 9,63, 192,60; 231, 9,63, 192,60; 232, 9,63, 192,60; 233, 9,63, 192,60; 238, 2,65, 53,00; 239, 2,65, 53,00; 240, 2,65, 53,00; 241, 2,65, 53,00; 243, 10,67, 213,40; 244, 3,69, 73,80; 245, 8,34, 166,80; 246, 4,91, 98,20; 247, 4,91, 98,20; 248, 4,91, 98,20; 249, 4,91, 98,20; 250, 4,91, 98,20; 251, 9,69, 290,70; 252, 9,69, 290,70; 253, 9,69, 290,70; 254, 9,69, 290,70; 255, 9,69, 290,70; 256, 9,69, 290,70; 257, 9,69, 290,70; 258, 9,69, 290,70; 259, 9,69, 290,70; 260, 9,69, 290,70; 261, 4,91, 147,30; 262, 4,91, 147,30; 263, 2,65, 79,50; 269, 2,65, 79,50; 270, 2,65, 79,50; 271, 2,65, 79,50; 272, 2,65, 53,00; 276, 3,97, 79,40; 277, 1,12, 11,20; 278, 3,97, 79,40; 279, 3,97, 119,10; 280, 3,97, 119,10; 281, 3,97, 119,10; 284, 1,22, 366,00; 290, 19,81, 1.981,00; 294, 29,85, 597,00; 295, 29,85, 597,00; 296, 29,85, 597,00; 297, 29,85, 597,00; 298, 29,85, 597,00; 299, 29,85, 597,00; 300, 29,85, 597,00; 301, 29,85, 597,00; 302, 29,85, 597,00; 303, 29,85, 597,00; 304, 29,85, 597,00; 305, 29,85, 597,00; 306, 29,85, 597,00; 307, 29,85, 597,00; 308, 29,85, 597,00; 309, 29,85, 597,00; 310, 29,85, 597,00; 311, 29,85, 597,00; 312, 29,85, 597,00; 313, 29,85, 597,00; 314, 29,85, 597,00; 315, 29,85, 597,00; 316, 29,85, 597,00; 317, 29,85, 597,00; 318, 29,85, 597,00; 319, 29,85, 597,00; 320, 29,85, 597,00; 321, 29,85, 597,00; 322, 29,85, 597,00; 323, 29,85, 597,00; 324, 29,85, 597,00; 325, 29,85, 597,00; 326, 29,85, 597,00; 327, 29,85, 597,00; 328, 29,85, 597,00; 329, 29,85, 597,00; 330, 29,85, 597,00; 331, 29,85, 597,00; 332, 29,85, 597,00; 333, 29,85, 597,00; 341, 44,10, 882,00; 347, 16,00, 320,00; 349, 4,91, 1.473,00; 350, 17,63, 352,60; 351, 17,63, 352,60; 352, 6,80, 136,00; 355, 7,72, 154,40; 356, 14,87, 297,40; 358, 21,13, 422,60; 359, 20,59, 411,80; 360, 7,55, 151,00; 361, 7,55, 151,00; 363, 7,55, 151,00; 364, 7,17, 143,40; 366, 13,05, 261,00; 367, 13,05, 261,00; 372, 13,78, 275,60; 374, 5,15, 103,00; 375, 12,47, 249,40; 393, 12,47, 249,40; 394, 12,47, 249,40; 395, 12,47, 249,40; 396, 12,47, 249,40; 439, 49,58, 2.974,80; 457, 12,47, 1.247,00; 459, 2,65, 795,00; 460, 2,65, 795,00; 461, 8,54, 170,80; 469, 13,48, 269,60; 470, 13,48, 269,60; 471, 10,58, 211,60; 473, 3,15, 189,00. Totalizando por fornecedor: AMARILDO BASEGGIO E CIA LTDA – EPP, CNPJ 82.291.311/0001-11, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 7.322,00; DAMEDI - DAMBROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 95.368.320/0001-05, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.819,22; DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, CNPJ 14.190.675/0002-36, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 193.845,25; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 181.624,09; DENTAL SHOW-COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA –ME, CNPJ 11.776.334/0001-78, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 64.326,27; DIMACI/MG - MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ 12.927.876/0001-67, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.716,00; L A DALLA PORTA JUNIOR, CNPJ 11.145.401/0001-56, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 14.685,78; L M LADEIRA & CIA LTDA ME, CNPJ 06.926.016/0001-06, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 60.609,46. Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total estimado da licitação é de R$ 526.948,07 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos). Não acudiram interessados para os itens 11, 354, 414, 415 e 478, sendo os mesmos DESERTOS. Coronel Vivida, 16 de julho de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 092/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2015 - PROCESSO Nº. 052/2015 PARTES: Município de Clevelândia e CM Assessoria e Planejamento Ltda – Epp., C.N.P.J. sob nº. 10.528.717/000164 OBJETO: Execução de serviços de assessoria técnica e prestação de contas no sistema Siconv, para manutenção de informações relativas ao Convênio nº 741618/2010, Proposta 044173/2010, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando a Prestação de Contas nos sistemas específicos. VALOR TOTAL: R$. 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá em 02 (duas) parcelas de igual valor, mediante apresentação da Nota Fiscal, para conferência e empenho, a saber: 1º parcela: R$. 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais) na entrega dos serviços de prestação de contas, mediante apresentação de relatório dos serviços; e, 2º parcela: R$. 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais) na entrega final dos serviços, mediante apresentação de relatório dos serviços. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 03- Secretaria Municipal de Administração; 03.01- Administração S.M.A.G.; 041220005.2.004000- Manutenção das Atividades Administrativas; 3.3.90.39.00.00000-; e, 3.3.90.39.05.00.000-Serviços Técnicos Profissionais. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 14 de julho de 2015. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal CONTRATO N°. 093/2015 - PROCESSO Nº. 053/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2015 PARTES: Município de Clevelândia e Julian F. Marcondes & Cia Ltda, C.N.P.J. nº. 22.197.740/0001-00. OBJETO: Realização de consultas na área de clinica geral (Estratégia da Saúde da Família – ESF Soledade); e, consultas médicas, na área de clinica geral, na Unidade Central de Saúde do Município, em atendimento aos Programas do Ministério de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: Itens 01, 02 e 03: R$. 85.600,00 (oitenta cinco mil e seiscentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado nos dias 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com os serviços executados no mês imediatamente anterior, mediante sua aceitação. RECURSO ORÇAMENTARIO: 05 - Secretaria Municipal de Saúde; 05.02- Fundo Municipal de Saúde; 103010015.2.008000 Atenção Básica; 3.3.90.39.99-000Demais despesas com Serviços Médico, Hospital, Odontológico e Laboratórios; 103020015.2.010000- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.39.50.99-000Demais despesas com Serviços Médico, Hospital, Odontológico e Laboratórios; 3.3.90.39.50.99-303- Demais despesas com Serviços Médico, Hospital, Odontológico e Laboratórios. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2015 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 16 de julho de 2015. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2015 – PROCESSO Nº. 048/2015 Data Abertura: 16/07/2015 Horário: 10h Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de textura, grafiato e pintura, a serem realizados em diversos prédios públicos de propriedade deste Município, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo “I” do edital. PROPONENTE LOTES/ITENS VLR TOTAL LOTES/ITENS R$ Carlos David de Moraes Metzler – Lote 01 - Item: 01. 122.675,00 ME, C.N.P.J. n° 10.761.517/0001-57. Robinson Davi Rodrigues – ME, Lote 01 - Itens: 02, 03 e 04. 82.372,00 C.N.P.J. n° 18.598.644/0001-99. Após o recebimento das propostas e análise das documentações, a equipe constatou que a empresa cumpre as exigências do edital, homologando este certame ao vencedor adiante mencionado: Clevelândia, 21 de julho de 2015. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2015 Processo nº. 56/2015 Em face do parecer proferido pela Assessoria Jurídica deste Município, que declarou dispensável a licitação, com fulcro nos termos do inciso II do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, RATIFICO a contratação da empresa denominada TRATORMAX – COMÉRCIO DE PEÇAS P/ TRATORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. nº. 04.983.112/0001-60, com endereço na Av. Tupy, 4780, Bairro Pinheirinho, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, para execução de serviços mecânicos e
substituição de peças danificadas, a serem realizadas no Ônibus Volvo Bi-Articulado EDC 340, ano 2001, Placa ABK-5383, pertencente a frota de veículos do Município, pelo valor total de R$. 7.898,00 (sete mil oitocentos e noventa oito reais), sendo que o pagamento será efetuado em 02 (duas) parcelas, a saber: 1ª Parcela: no dia 14/08/2015, no valor de R$. 3.949,00 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais); e, 2ª Parcela: no dia 14/09/2015, no valor de R$. 3.949,00 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais), conforme solicitado no oficio nº. 031/2015, de 17/07/2015, da Secretaria Municipal de Obras e Viação. JUSTIFICATIVA: A contratação objeto deste processo é dispensável de licitação em decorrência do disposto no artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, por ser a proposta escolhida a mais vantajosa, economicamente, para o Município. Publique-se; e, Cumpra-se. Clevelândia, 21 de julho de 2015. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO POSTO 6 RODAS LTDA., torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para comércio varejista de combustíveis, lubrificantes e lavagem de veículos leves e pesados, implantado na Avenida Tupi, n° 4453, Cristo Rei, no município de Pato Branco, estado do Paraná. Licença n° 26567. Validade: 20/07/2016.
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, JUNTO AO PRONTO SOCORRO HOSPITALAR, ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS, BEM COMO UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) ADULTO E NEONATAL, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE DOIS VIZINHOS. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 03 de agosto de 2015-Hora: até às 13h30min-Horário de Brasília Início da Sessão Pública: Dia: 03 de agosto de 2015-Hora: às 13h40min-Horário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 20 de julho de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAPEAÇÃO, BALANCEAMENTO E GEOMETRIA DE VEÍCULOS E A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:
Dia: 03 de agosto de 2015-Hora: até às 15h00min-Horário de Brasília
Início da Sessão Pública:
Dia: 03 de agosto de 2015-Hora: às 15h10min Horário de Brasília
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 20 de julho 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 04 de agosto de 2015-Hora: até às 13h30min-Horário de Brasília Início da Sessão Pública: Dia: 04 de agosto de 2015-Hora: às 13h30min-Horário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 20 de julho de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADENDOS. Nº 113/2015 Contrato nº 096/2015, DERIVADOS DE CIMENTO DUOVIZINHENSE LTDA EPP, CNPJ sob n° 78.724.937/0001-05. Ata de Registro de Preços nº 108/2015, ISMAEL HENZ - ME, CNPJ sob o nº 04.926.714/0001-86. Dois Vizinhos, 21 de julho de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12169/2015, Concede Bolsa Auxílio à servidora Claudia Valquiria Schuastz, 20 de julho de 2015. DECRETO Nº 12170/2015, Concede Bolsa Auxílio à servidora Marilucia Reichardt, 20 de julho de 2015. DECRETO Nº 12171/2015, Concede Licença Maternidade à servidora Leda Maria Ferrari, 20 de julho de 2015. DECRETO N.º 12172/2015, Concede férias regulamentares à servidora Marilde Ank Jung, 20 de julho de 2015. DECRETO Nº 12173/2015, Declara a vacância de cargo público da servidora Ilda Pitro Belli por motivo de Aposentadoria por Idade, 20 de julho de 2015. PORTARIA N.º 041/2015, Concede diária a servidores municipais, 20 de julho de 2015. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: N°. 020/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS DURANTE A SIPAT/2015; CONTRATADO: R S SOLUÇÕES EM CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA – ME, CNPJ sob o nº 14.237.376/0001-29, responsável legal a senhora Anubes Smiderle, portadora do CPF nº 840.029.649-49 e RG nº 4.942.165-6/PR, com sede a Rua Itabira, nº 1371, Sala 101, Bairro Centro, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, CEP 85501290; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; VALOR: R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais); RECONHECIMENTO: 17 de julho de 2015, por Márcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 17 de julho de 2015, pelo senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. Raul Camilo Isotton Prefeito
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015 Prefeitura Municipal de São João *Aviso de Licitação. O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 07 de agosto de 2015, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de 10 (dez) Unidades Habitacionais no Bairro Vila Nova no Município de São João-PR, conforme o Contrato de Repasse nº 0342908-92/2010 do Ministério das Cidades. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46-3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 20 de julho de 2015. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação. O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 03 do mês de agosto de 2015, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 80/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustível (óleo diesel) para atendimento da frota de veículos das diversas secretarias do Município de São João - PR. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 21 de julho de 2015. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação. O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 03 do mês de agosto de 2015, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 81/2015, que tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços de instrutor de Oficina de Circo, recreação e contação de história, para atendimento de projetos da Secretaria de Educação do Município de São João - PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 21 de julho de 2015. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação. O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 04 do mês de agosto de 2015, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 82/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento peças para manutenção, preventiva, corretiva ou recuperativa, de máquinas pesadas da frota municipal, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 21 de julho de 2015. Altair José Gasparetto Prefeito Municipal de São João. *Errata da Dispensa de Licitação N° 51/2015, Onde Se Lê: Extrato da Dispensa de Licitação n° 51/2015, que tem por objeto - Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de toldo com estrutura e cobertura em policarbonato, para atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de São João/PR-. LEIA-SE: Extrato da Dispensa de Licitação n° 52/2015. Valor Total: R$ 4.600,95. Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 20 de julho de 2015. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Termo Aditivo nº 123/2015, Contratante: Município de São João, Contratado: Osvaldo Ormides de Vasconcelos, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 027/2015 por mais 06 meses. *Extrato da Dispensa de Licitação nº 051/2015, Contratante: Município de São João. CNPJ: 76.995.422/0001-06. Contratada: Alexandra Gessi. CPF: 072.457.33996. Objeto: Prestação de serviço de assistência social, com carga horária semanal de 24 (vinte e quatro) horas, em dias e horários definidos pela Secretaria de Promoção Social e Direitos Humanos, pelo período de 30 (trinta) dias. Valor Total: R$ 1.879,00. Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 10 de julho de 2015. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 063, de 21 de julho de 2015. O Prefeito em exercício do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e do Decreto nº 2.016 de 01/10/2014: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI, servidor público, RG nº 7.100.114-8 e CPF Nº 030.709.039-67, 01 (uma) diária de viagem, no dia 22 de julho de 2015, para Curitiba – PR., com veículo não oficial, a serviço da Administração Municipal junto ao Tribunal de Contas. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 21 de julho de 2015. Alvadi Andreis Prefeito Municipal em exercício
Edição nº 6428
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA ESTADO DO PARANÁ
EDITAL 008/2015 CONCURSO PÚBLICO 001/2015 SÚMULA: Homologa resultado final das provas de concurso público para o provimento nos cargos dos Grupos Ocupacionais: Profissional, Semiprofissional e Serviços Gerais do Quadro Único de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mangueirinha. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, Estado do Paraná, Albari Guimorvam Fonseca dos Santos e a PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, Ivonete Willan nomeada pelo Decreto Municipal nº 213/2014, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público 001/2015 e demais legislações pertinentes, resolvem: 1. HOMOLOGAR o resultado final das provas do CONCURSO PÚBLICO 001/2015 realizadas no dia 21 de junho de 2015, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para cargos do Quadro Único de Pessoal regido pelo Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Mangueirinha. GRUPO OCUPACIONAL I: PROFISSIONAL CARGO: DENTISTA (CIRURGIÃO DENTISTA) INSC
NOME
00071 00067
CPF
DANIELA AMBRÓSIO JOSÉ FELIPE GRASSI SERPA
DATA NASCIM. 20/08/1993 23/10/1988
088.020.619-55 066.511.459-16
NOTA FINAL 6,75 6,50
Nº
INSC
-
NOME
-
CONTRATANTE:Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.14915 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e CONTRATADA: LEILA APARECIDA DA ROCHA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.918.061/0001-02, estabelecida na Rua Avenida Prefeito Omar Sabbag,1125, Jardim Botânico, na cidade de Curitiba estado do Paraná OBJETO: O Presente Contrato de Prestação de Serviços. RECURSOS: 2.042.3390.39 - 1495 - 387/2015 PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA 2.041.3390.39 - 1303 - 376/2015 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR: R$ 337.680,00 (Trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
EDITAL 46 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca os aprovados(s) no Cargo Professor, no Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 10/2014, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.
1º 2º
CPF
SEM INSCRIÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º164/2015 PROCESSO N° 63/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2015
CLASS.
CARGO: MÉDICO (CLINICO GERAL) -
CARGO: FARMACÊUTICO INSC
NOME
00096 00016 00020 00075
THAIS SARTOR ROBERSON CARLOS SANTIAN MARIANE DE FÁTIMA BLACHECHEN ANA CAROLINA DOS SANTOS
CPF
DATA NASC.
084.621.739-22 063.833.059-99 062.015.489-63 074.832.029-63
29/12/1991 05/05/1988 20/12/1990 16/11/1992
CPF
DATA NASC.
059.154.369-94 062.366.279-59
24/05/1988 03/07/1985
NOTA FINAL 6,00 5,25 5,25 5,25
CLASS.
NOTA FINAL 9,00 6,00 5,00
CLASS.
Candidato
1º 2º 3º 4º
ADRIANA SOUZA
INSC
NOME
00084 00013 00079
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA ESTADO DO PARANÁ 06/12/1988 069.832.539-73
TATIANE NONNEMACHER DEYSE FINSTERBUSCH ZOPELARO TIAGO GUIMARÃES BORGES
PROFESSOR
Inscrição
Nota Final
2614
73,50
Classificação 66
Palmas - PR, 20 de julho de 2015. HILARIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal
CARGO: CONTADOR 1º 2º 3º
CARGO: PSICÓLOGO CPF
DATA NASC.
KARINA SCHIAVINI
083.566.649-26
05/06/1992
NOTA FINAL 8,75
CLASS.
0077
INSC
NOME
0090
TAIARA PAULA ALFF
085.694.839-02
06/10/1992
8,50
2º
0091
ANA PAULA DE BITENCOURT
087.884.099-02
02/11/1992
3º
0050
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA DENISE DE FATIMA KURPEL 13/05/1993 ESTADO088.845.759-66 DO PARANÁ
7,75 7,75
4º
0072
GESSIKA CAMARGO
068.189.669-85
09/06/1989
7,25
5º
0029
JOÃO MARCOS PANHO
069.091.029-08
11/09/1992
7,25
6º
7,00
7º 8º
Praça Francisco Assis Reis, 1060. Centro – Mangueirinha/PR CEP 85.540-000
00582. ALINE MAIARA DEMÉTRIO SANTOS Este Edital entra em 0094
404.527.878-82 30/07/1993 vigor na data de sua publicação.
EMANUÉLLY LARISSA MANELLI SANTOS
1º
077.749.209-19
25/03/1994
6,75
0003Mangueirinha, FRANCIELE KURPEL DALACORT 20 de julho de 2015. 043.666.279-57
27/03/1983
6,00
9º
0070
16/12/1991
6,00
10º
DIOGO DOMINGOS GRANDO
070.142.409-51
GRUPO OCUPACIONAL II: SEMIPROFISSIONAL
Prefeito Municipal Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Comissão do Concurso Público Ivonete Willan
CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL Nº
INSC
-
-
SEM INSCRIÇÃO
NOME
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM INSC NOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA – ESTADO DO PARANÁ CONCORRÊNCIA N° 02/2015 DATA: 19.05.2015 ABERTURA: 22.06.2015 HORÁRIO: 09h00 Objeto: Contratação de empresa por empreitada global, para urbanização da Avenida XVI de Novembro compreendendo os serviços preliminares; execução de meio-fio de concreto; rotatórias em concreto pré-moldado; execução de calçada em paver; lavagem de pista e pintura de ligação; lama asfáltica e pavimentação com CBUQ; ampliação de rede de baixa tensão, iluminação pública com postes ornamentais; rampas para acesso de deficientes; sinalização horizontal e vertical; paisagismo; mobiliário urbano e serviços diversos, conforme projetos e especificações. Torna-se pública a homologação/adjudicação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto ao(s) licitante(s): Pedreira Santiago LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº. 77.744.134/0001-41, Item nº. 01 pelo valor global de R$ 2.177.950,60 (dois milhões cento e setenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Total do Presente Processo: R$ 2.177.950,60 (dois milhões cento e setenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Honório Serpa, 20 de Julho de 2015, Rogério Antônio Benin, Prefeito Municipal.
B15
Publicações legais
CPF
-
CPF
DATA NASC.
0021
LINDAMIR DA MÓTTA BORTOLANZA
004.427.929-99
01/12/1968
0005
VANESSA APARECIDA BRASIL
056.360.749-13
0085
LOURDES PAULUS DE ANDRADE
0064 0048 0038
NOTA FINAL
CLASS.
7,25
1º
24/04/1986
5,75
2º
287.920.412-72
22/11/1968
5,00
3º
SELIA APARECIDA DOS SANTOS
026.286.819-94
20/06/1979
5,00
4º
EDIMARA ANDREIA MADRUGA MARCELINO DALVANA PEREIRA DA ROCHA
040.145.469-00
18/11/1980
5,25
5º
055.759.789-74
18/02/1986
5,25
6º
GRUPO OCUPACIONAL III: SERVIÇOS GERAIS CARGO: MÃE SOCIAL INSC
NOME
CPF
DATA NASC.
DAIANE ANDRESSA MADRUGA MULLER VANCLÉIA RIBEIRO DANGUI
069.388.309-08 076.796.469-10
05/01/1993 25/03/1989
NOTA FINAL 6,00 5,75
CLASS.
00014 00033 00066
MARTA DE OLIVEIRA DAUM
077.061.139-73
13/07/1991
5,75
3º
00062
LETICIA CASSIA NASCIMENTO
074.062.709-09
24/04/1989
5,50
4º
00057
MARISA RAMOS DE QUADROS
5,00
5º
00092
CARINE DENDENA
5,00
6º
2.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA 073.701.619-19 03/05/1988 ESTADO DO PARANÁ
102.572.749-52
18/06/1994
1º 2º
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Praça Francisco Assis Reis, 1060. Centro – Mangueirinha/PR CEP 85.540-000
Mangueirinha, 20 de julho de 2015.
Prefeito Municipal Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Comissão do Concurso Público Ivonete Willan
EXTRATO DO CONTRATO N.º 165/2015 PROCESSO N° 125/2015 - Inexigibilidade de Licitação N° 32/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, nº 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e CONTRATADA: PALMAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.071.610/0001-37, com sede na Rua Bispo Dom Carlos, nº 728, CEP: 85.555-000, Centro, Palmas – Paraná, neste ato representado pelo Sr. André Roberto Seger, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na cidade de Palmas – PR, a Avenida Coronel José Osório, 580, Centro, portador da Cédula de Identidade nº 13.173.586-3 - SSP-PR, e inscrito no CPF nº. 377.492.930-00 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Auditoria, Médico responsável pelo Banco de Sangue, Estratégia e Saúde da Família e também para atendimento de consultas em Clínica Geral e Especializadas incluindo também exames visando à composição da Rede de Atenção Básica, conforme Ata de aprovação da Tabela de Valores aprovado no Conselho Municipal de Saúde RECURSOS: 2.042.3390.39 - 1495 - 387/2015 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR: R$ 142.790,10 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa reais e dez centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa Conjunta de INSS/Federal, Estadual, Trabalhista, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a contar de 16/07/2015. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 168/2015 PROCESSO N° 125/2015 - Inexigibilidade de Licitação N° 32/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, nº 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e CONTRATADA: KARLEC & KARLEC S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.253.009/0001-53, com sede Rua Augusto Guimarães, nº 1094, CEP: 85.555-000, Centro, Palmas – Paraná, neste ato representado pelo Sr. Sergio Karlec, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na cidade de Palmas – PR, Rua Vicente Machado, nº 865, Centro, portador da Cédula de Identidade nº 101.565.387-4 - SSP-RS, e inscrito no CPF nº. 593.151.640-91 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Auditoria, Médico responsável pelo Banco de Sangue, Estratégia e Saúde da Família e também para atendimento de consultas em Clínica Geral e Especializadas incluindo também exames visando à composição da Rede de Atenção Básica, conforme Ata de aprovação da Tabela de Valores aprovado no Conselho Municipal de Saúde RECURSOS: 2.042.3390.39 - 1495 - 387/2015 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR: R$ 33.870,00 (trinta e três mil reais oitocentos e setenta reais) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa Conjunta de INSS/Federal, Estadual, Trabalhista, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a contar de 16/07/2015. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
Praça Francisco Assis Reis, 1060. Centro – Mangueirinha/PR CEP 85.540-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.283, 21 DE JULHO DE 2015. Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 22-07-15, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.
Licença Prévia Município de Saudade do Iguaçu, torna público que recebeu do Instituto Licença Prévia Ambiental do concessão da Licença Prévia do Loteamento Residencial Município de Paraná Saudade do Iguaçu, torna público que recebeu do Instituto Nova Vidado II,Paraná a ser implantado na Licença Cidade Prévia de Saudade do Iguaçu,Residencial Estado do Ambiental concessão da do Loteamento Paraná. Nova Vida II, a ser implantado na Cidade de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
Licença de Instalação Município de Saudade do Licença Iguaçu, de torna público que requereu do Instituto Instalação Ambiental de do Saudade Paraná concessão Licença de Instalação do do Loteamento Município do Iguaçu,datorna público que requereu Instituto Residencial do Nova Vida concessão II, a ser implantado na de Cidade de Saudade do Iguaçu, Ambiental Paraná da Licença Instalação do Loteamento Estado do Paraná. Residencial Nova Vida II, a ser implantado na Cidade de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
B16
Edição nº 6428
Nº PORTARIA 333 345
TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO Nº102/2015 Prorrogação Espécie: Prazo de Vigência PRIMEIRO TERMO ADITIVO, ao CONTRATO SOB Nº. 175/2014, Processo Licitatório nº 53/2014- Modalidade Concorrência para concessão de uso nº 01/2014 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS E A EMPRESA DARSI TONHOLI – ME. Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominado CONCEDENTE, e de outro lado, DARSI TONHOLI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 15.716.324/0001-06, Estabelecido na rua Coronel Alípio José Nascimento de Souza nº70, centro na cidade de Palmas - Paraná, representada neste ato pelo Sr. Darsi Tonholi, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 135220728 e inscrito no CPF nº 430.813.989-91,residente na cidade de Palmas Paraná doravante denominado CONCESSIONÁRIO, acordam e ajustam o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente, assim como pelas condições em decorrência do processo de licitação nº 53/2014 realizada através da Concorrência p/ Compras e Serviços nº 1/2014, pelos termos da proposta do CONCESSIONÁRIO, mediante as cláusulas que seguem: Considerando memorando nº 442/2015 do Departamento de Administração, solicitando aditivo de prazo por 12 (doze) meses referente ao objeto do contrato nº 175/2014 derivado do Processo Licitatório nº 175/2014 Concorrência p/ Compras e Serviços nº 1/2014; Considerando solicitação datada de 23 de junho de 2015, da empresa, DARSI TONHOLI - ME solicitando a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses; Considerando parecer jurídico: “...Diante da análise exposta, nos termos do artigo 38 parágrafo único da Lei nº 8.666/93 entende este departamento pela aprovação da prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do contrato 175/2014, a partir da data de seu vencimento...”. CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a cláusula terceira do contrato em epígrafe, fica prorrogada a vigência do contrato nº 175/2014, por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento. .CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 14 de Julho de 2015. Município de Palmas/PR - DARSI TONHOLI - ME TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO Nº103/2015 Prorrogação Espécie: Prazo de Vigência PRIMEIRO TERMO ADITIVO, ao CONTRATO SOB Nº. 176/2014, Processo Licitatório nº 53/2014- Modalidade Concorrência para concessão de uso nº 01/2014 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS E A EMPRESA LIZIANE TAUCHERT DE SOUZA ME. Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominado CONCEDENTE, e de outro lado, LIZIANE TAUCHERT DE SOUZA-ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 17.835.894/0001-32, Estabelecida na rua Doutor Bernardo Ribeiro Vianna nº475, centro na cidade de Palmas - Paraná, representada neste ato por Liziane Tauchert de Souza, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.451.704-4 e inscrita no CPF nº 085.472.999-20,residente e domiciliada na rua Constantino da Silva Pinto,143, centro na cidade de Palmas Paraná doravante denominada CONCESSIONÁRIO, acordam e ajustam o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente, em decorrência do processo de licitação nº 53/2014 realizada através da Concorrência p/ Compras e Serviços nº 1/2014, pelos termos da proposta do CONCESSIONÁRIO, mediante as cláusulas que seguem: Considerando memorando nº 476/2015 do Departamento de Administração, solicitando aditivo de prazo por 12 (doze) meses referente ao objeto do contrato nº 176/2014 derivado do Processo Licitatório nº 175/2014 Concorrência p/ Compras e Serviços nº 1/2014; Considerando solicitação datada de 13 de julho de 2015, da empresa, LIZIANE TAUCHERT DE SOUZA-ME solicitando a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses; Considerando parecer jurídico: “...Diante da análise exposta, nos termos do artigo 38 parágrafo único da Lei nº 8.666/93 entende este departamento pela aprovação da prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do contrato 176/2014, a partir da data de seu vencimento...”. CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a cláusula terceira do contrato em epígrafe, fica prorrogada a vigência do contrato nº 176/2014, por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento. .CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 14 de Julho de 2015. Município de Palmas/PR SOUZA-ME Contratante
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Publicações legais
LIZIANE TAUCHERT DE Contratado
346 348 356
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NOME ASSUNTO ITACIR DE SOUZA MARTA ELIZA LANGER CECHIN ELIZA PENACHI ELLEN THAIS OLIVEIRA COBALCHINI JULIANA PETRY
DATA
READAPTAÇÃO AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
20/07/2015 09/07/2015
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ALTERA GRATIFICAÇÃO
09/07/2015 17/07/2015
GRATIFICAÇÃO POR 15/07/2015 ESPECIALIZAÇÃO JULIANA PETRY E CONCEDE INSALUBRIDADE 16/07/2015 OUTROS 358 CELIR DE OLIVEIRA CONCEDE AVANÇO VERTICAL 16/07/2015 MAIESKI E OUTRA 359 TEREZINHA CANCELA AMPLIAÇÃO DE CARGA 17/07/2015 APARECIDA HORÁRIA RODRIGUES DA SILVA 361 TEREZINHA NOMEIA APROVADA EM 17/07/2015 APARECIDA CONCURSO PÚBLICO – EDITAL RODRIGUES DA 038/2014 SILVA 363 ADENIR DE FREITAS CONCEDE PERICULOSIDADE 20/07/2015 E OUTROS 364 SANDRAMAR REVOGA REINTEGRAÇÃO 20/07/2015 GROSS 365 ITACIR DE SOUZA CANCELA INSALUBRIDADE 20/07/2015 A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 22 de julho de 2015, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012. 357
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 361 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 038/2014, para provimento no cargo de Assistente Social. ASSISTENTE SOCIAL Nome Terezinha Aparecida Rodrigues da Silva Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 17 de julho de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 361/2015. ASSISTENTE SOCIAL Nº. INSC. NOME CLASS. 10868 Terezinha Aparecida Rodrigues da Silva 01º Pato Branco, em 16 de julho de 2015. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 045 de 08/01/2013 - CRA ADM. Nº. 20018
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 126/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2015 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de insumos agrícolas para atender aos pequenos produtores do Município de Saudade do Iguaçu participantes de Programas e Associações do Município, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 03 de agosto de 2015 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações.br Saudade do Iguaçu, 21 de julho de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2015 Fundamentado no Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FOTO E FILMAGEM COM TRANSMISSÃO AO VIVO COM 02 TELÕES (CÂMERAS DIGITAIS DE ALTA DEFINIÇÃO) PARA USO DURANTE AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS, POR PERIODO DE 12 (DOZE) MESES”. Contratante: Município de SULINA-PR CNPJ: 80.869.886/0001-43 Contratada: CLICK EVENTOS E INFORMÁTICA CNPJ: 12.236.503/0001-40 Vigência: “DE 16/07/2015 ATÉ 16/07/2016.” Valor: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93 Sulina, 16 de julho de 2015. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal
CONTRATADA OBJETO
LICITAÇÃO VALOR VIGÊNCIA
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 157/2015 PROCESSO N° 65/2015 - Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia N° 1/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2015. CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato devidamente representado pelo Senhor Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr, residente e domiciliado nesta cidade de Palmas estado do Paraná BASE SUL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.282.551/0001-50, estabelecida na rua Fortaleza, nº. 1849, Recanto Tropical, CEP: 85.807-090, na cidade de CASCAVEL, estado do PARANÁ, neste ato representado pelo senhor MARCELO HENRIQUE AZEVEDO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado na cidade de Cascavel, estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade RG n° 8.355.220-4 e inscrito no CPF sob n° 054.270.449-81 O Presente Contrato de Empreitada e Mão de Obra tem como Objeto à (de Empreitada Global de Material e Mão de Obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Caldeiras em atenção a Portaria n° 340 de 4 de março de 2013 do Ministério da Saúde que redefine o componente construção do programa de requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)).
RECURSOS: 1.016.4490.51 - 1000 - 353/2015 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚD Obra com recursos próprios e com recursos provenientes dos recursos referentes à Construção de Unidades Básicas de Saúde, conforme Portaria nº 340 de 4 de março de 2013, do Ministério da Saúde. VALOR: R$ 460.973,28 (Quatrocentos e sessenta mil novecentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). FATURAMENTO: Conforme Clausula terceira do contrato. APLICAÇÃO DE MULTA: compete a Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. PRAZO DE CONCLUSÃO: O prazo de execução das obras é de 180 dias calendário e terá início no dia imediatamente posterior à ordem de serviço. PRAZO DE VIGENCIA: corresponde ao prazo de execução da obra acrescido de 90(noventa) dias. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 158/2015 PROCESSO N° 69/2015 - Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia N° 2/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2015. CONTRATANTE: Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato devidamente representado pelo Senhor Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr, residente e domiciliado nesta cidade de Palmas estado do Paraná CONTRATADA: BASE SUL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.282.551/0001-50, estabelecida na rua Fortaleza, nº. 1849, Recanto Tropical, CEP: 85.807-090, na cidade de CASCAVEL, estado do PARANÁ, neste ato representado pelo senhor MARCELO HENRIQUE AZEVEDO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado na cidade de Cascavel, estado do Paraná,
portador da Cédula de Identidade RG n° 8.355.220-4 e inscrito no CPF sob n° 054.270.449-81 OBJETO: O Presente Contrato de Empreitada e Mão de Obra tem como Objeto à (Empreitada Global de Material e Mão de Obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Hípica - Lagoão em atenção a Portaria n° 340 de 4 de março de 2013 do Ministério da Saúde que redefine o componente construção do programa de requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS) RECURSOS: 1.016.4490.51 - 1000 - 353/2015 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚD Obra com recursos próprios e com recursos provenientes dos recursos referentes à Construção de Unidades Básicas de Saúde, conforme Portaria nº 340 de 4 de março de 2013, do Ministério da Saúde. VALOR: R$ 476.147,43 (Quatrocentos e setenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). FATURAMENTO: Conforme Clausula terceira do contrato. APLICAÇÃO DE MULTA: compete a Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. PRAZO DE CONCLUSÃO: O prazo de execução das obras é de 180 dias calendário e terá início no dia imediatamente posterior à ordem de serviço. PRAZO DE VIGENCIA: corresponde ao prazo de execução da obra acrescido de 90(noventa) dias. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2015 – ID Nº CLICK EVENTOS E CNPJ 12.236.503/0001-40 INFORMÁTICA SERVIÇOS DE FOTO E FILMAGEM COM TRANSMISSÃO AO VIVO COM 2 TELÕES (CÂMERAS DIGITAIS DE ALTA DEFINIÇÃO) PARA USO DURANTE AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS, POR PERIODO DE 12(DOZE) MESES Dispensa por Limite Nº 15/2015 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) 16/07/16| FORO: Comarca de São João - PR
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA OPERAÇÃO A empresa Lavoura Indústria e Comércio Oeste S/A, CNPJ 79.851.192/0014-14 , torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, Licença de operação para a atividade de Comércio e Armazenagem de Agrotóxicos , Prestação de Serviços Fitossanitários, Tratamento de Sementes e Expurgo, com vencimento em 04/09/2015, localizado na Rodovia PR 469 Km 01, Pato Branco Paraná.
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa Lavoura Indústria e Comércio Oeste S/A, CNPJ 79.851.192/0014-14 torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná, Renovação da Licença de Operação, para atividade de Comércio e Armazenagem de Agrotóxicos, Prestadora de Serviços Fitossanitários, Tratamento de Sementes e Expurgo, implantado na Rodovia PR 469 – Km 01, no município de Pato Branco, Estado do Paraná.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1779/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Izaias Jonatas Maschio - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.179.742/0001 - 26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de torno e solda, para manutenção e consertos de máquinas e equipamentos integrantes da frota municipal, conforme Edital de Pregão Presencial N° 027/2015. Valor do Contrato: Até R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: De 21 (vinte e um) de Julho de 2015 a 21 (vinte e um) de Julho de 2016. Data do Contrato: 21 (vinte e um) de Julho de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 169/2015 PROCESSO N° 125/2015 - Inexigibilidade de Licitação N° 32/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, nº 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e CONTRATADA: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA MENDES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.452.521/0001-01, com sede na Rua: Augusto Guimarães nº 1134 CEP: 85.555-000 - Centro – Palmas - PR, neste ato representado pelo Sr. Juliano Mendes, brasileiro, médico, residente e domiciliado na cidade de Palmas – PR, a Rua Vicente Machado, 1303 apto 34, Centro, portador da Cédula de Identidade nº 12.534.205-1 - SSP-PR, e inscrito no CPF nº. 769.458.719-91 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Auditoria, Médico responsável pelo Banco de Sangue, Estratégia e Saúde da Família e também para atendimento de consultas em Clínica Geral e Especializadas incluindo também exames visando à composição da Rede de Atenção Básica, conforme Ata de aprovação da Tabela de Valores aprovado no Conselho Municipal de Saúde RECURSOS: 2.042.3390.39 - 1495 - 387/2015 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR: R$ 13.548,00 (treze mil quinhentos e quarenta e oito reais) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa Conjunta de INSS/Federal, Estadual, Trabalhista, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a contar de 16/07/2015. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Torna-se publico o resultado da licitação em epigrafe, cuja classificação dá-se da
seguinte forma: Pasin e Pasin Diagnósticos por Imagem Ltda LOTE 10 - RX ITEM
Nº. PROC.
QTDE
1
204010080
50
2
204010128
50
3
204010144
50
4
204020034
50
5
204020069
50
6
204020093
50
7
204020107
25
VALOR SIA/SUS
NOME DO EXAME RADIOGRAFIA DE CRÂNIO
8,38 7,32 8,33 10,96 9,16 9,73
8
204030080
25
9
204030153
100
10
204040019
50
11
204040051
50
RADIOGRAFIA DE BRAÇO
12
204040060
50
RADIOGRAFIA CLAVÍCULA
13
204040078
50
RADIOGRAFIA DE COTOVELO
5,90
14
204040086
50
RADIOGRAFIA DEDOS DAS MÃOS
5,62
15
204040094
50
RADIOGRAFIA DE MÃO
6,30
16
204040124
50
RADIOGRAFIA DE PUNHO
6,91
17
204050138
50
RADIOGRAFIA SIMPLES
7,17
18
204060095
50
RADIOGRAFIA DE BACIA
7,77
19
204060109
50
RADIOGRAFIA DE CALCÂNEO
6,50
20
204060117
50
RADIOGRAFIA DE COXA
8,94
21
204060125
50
RADIOGRAFIA DE JOELHO
6,78
22
204060168
50
RADIOGRAFIA DE PERNA
8,94
23
204060150
50
RADIOGRAFIA DEDOS DO PÉ
6,78
24 25
27
DE
TÓRAX DE
DE
ABDOMEM
50
RADIOGRAFIA CERVICAL
204010063
50
RADIOGRAFIA DE CAVUM
50
RADIOGRAFIA MÃO
50
RADIOGRAFIA DE OMBRO
20
REED
50
RADIOGRAFIA DE COXA FEMORAL
28
204050146
29
------------------
19,24 9,50 6,42 7,77
204020034
-----------------------------------
26
RADIOGRAFIA DE ESÔFAGO
COLUNA
DEDOS
7,40
8,33 6,88
DA
6,88 6,88 35,22
ARTIC.
V. UNI (SUS+C V. TOTAL P)
VLR CP
7,52
RADIOGRAFIA OSSOS DA FACE RADIOGRAFIA SEIOS DA FACE RADIOGRAFIA COLUNA CERVICAL RADIOGRAFIA COLUNA LOMBO SACRA RADIOGRAFIA DE COLUNA TORÁCICA RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR TORACO RADIOGRAFIA PA/PERFIL RADIOGRAFIA ANTEBRAÇO
6,88
42,48
50,00
41,62
50,00
42,68
50,00
QTDE
1
206010010
25
2
206010036
25
3
206010044
25
4
206010052
25
5 6 7 8 9 10
206030010
TOMOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (COM OU SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA DE MEMBRO SUPERIOR (COM O SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA COLUNA CERVICAL (COM OU SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBO SACRA (COM OU SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA DE TÓRAX (COM OU SEM CONTRASTE) ABDOMEM TOMOGRAFIA DE CRÂNIO (COM OU SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA DE MEMBRO INFERIOR (COM OU SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (COM OU SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA DE MEMBRO SUPERIOR (COM OU SEM CONTRASTE)
25
206010079
25
206030029
25
206010010
25
206010036
25
////////////
10
50,00
2.500,00
50,00
2.500,00
40,84
50,00
2.500,00
40,27
50,00
1.250,00
30,76
50,00
1.250,00
40,50
50,00
5.000,00
43,58
50,00
42,23
50,00
86,76 86,75 86,75 138,63 97,44 86,75 86,76 86,76
ANGIOTOMOGRAFIA
-
1
QTDE
207010013
10
2
207010021
10
3
207010021
10
4
207010056
10
5 6
207010056 207010064
10 10
7
207010064
10
8
207010072
10
9
207010072
10
10
207020027
10
11 12 13 14
207020027 207020035 207020035 207030014
10 10 10 10
15
207030014
10
16
207030030
10
17
207030030
10
18
-------------
10
19
-------------
10
ANGIORESSONÂNCIA
268,75
RESSONÂNCIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA CERVICAL (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA CERVICAL (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA LOMBO SACRA (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA LOMBO SACRA (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA TORÁCICA (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA TORÁCICA (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE CRÂNIO (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE CRÂNIO (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE MEMBROS SUPERIORES (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE MEMBROS SUPERIORES (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE TÓRAX (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE TÓRAX (SEM CONTRASTE) RESSONANCIA DE COLUNA LOMBAR (COM CONTRASTE) RESSONANCIA DE COLUNA LOMBAR (SEM CONTRASTE)
268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 -
QTDE
1
205020038
40
2
205020046
80
ULTRASSONOGRAFIA ABDÔMEN INFERIOR ULTRASSONOGRAFIA ABDÔMEN TOTAL
DE DE
5
205020097
40
6
205020157
80
7
205020155
40
8
205020143
200
9
205020151
100
10
205020160
80
11
205020186
80
12
205020100
40
14 15 16 17
2.500,00
205020129
40
-----------------------------------------------------------------
18
-----------------
19
-----------------
20
-----------------
100 60 60 80 80
ULTRASSONOGRAFIA MEMBROS SUPERIORES
80
ULTRASSONOGRAFIA PARTES MOLES
100
ULTRASSONOGRAFIA RINS E VIAS URINÁRIAS
DE
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
39,60
90,40
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
85,80
24,20
85,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20 DE
55,80
80,00
80,00
6.400,00
60
FAN
40
17,16
80,00
3.200,00
61
202010309
DOSAGEM DE COLINESTERASE
40
3,68
80,00
16.000,00
62
202060349
DOSAGEM DE TESTOSTERONA
20
10,43
130,00
13.000,00
63
202060357
DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE
20
13,11
64
202010503
HEMOGLOBINA GLICOSILADA
40
7,68
65
202030164
IMUNOGLOBULINA - IGE
100
9,25
80,00
6.400,00
80,00
6.400,00
80,00
3.200,00
80,00
3.200,00
80,00
8.000,00
110,00
6.600,00
110,00
6.600,00
80,00
6.400,00
80,00 80,00
43,09
50,00
2.500,00
ITEM
Nº. PROC.
QTDE
42,83
50,00
2.500,00
1
204060028
10
42,23
50,00
2.500,00
2
204050189
43,50
50,00
2.500,00
3
205010040
41,06
50,00
2.500,00
4
204080189
43,22
50,00
2.500,00
41,06
50,00
2.500,00
43,22
50,00
2.500,00
41,67
50,00
2.500,00
43,12
50,00
2.500,00
1
202010406
ACIDO FÓLICO
100
3,51
43,12
50,00
2.500,00
2
202010120
ACIDO ÚRICO
100
1,85
43,12
50,00
2.500,00
3
202070050
ACIDO VALPRÓICO
50
15,65
214,78
250,00
5.000,00
4
202060071
ACIDO ASCÓRBICO
100
2,01
43,12
50,00
2.500,00
5
202070026
ACIDO HIPURICO
100
2,23
6
202050092
ALBUMINA
100
8,12
7
202010163
ALFA 1 – GLICOPROTEINA ÁCIDA
100
3,68
8
202030091
ALFA FETOPROTEÍNA
50
15,06
4.500,00
93,24
180,00
4.500,00
93,25
180,00
4.500,00
93,25
180,00
4.500,00
80,00
202020460
100
2,73
14
202020509 PROVA DO LAÇO
100
2,73
15
202020495 RETRAÇÃO DE COÁGULO
100
2,73
13.800,00
Ismael Carneiro Neto
Nº. PROC.
NOME DO EXAME
QTDE
V. UNIT. TABELA SUS
9
202010180
AMILASE
100
2,25
10
202010201
BILIRRUBINA TOTAL E FRAÇÕES
100
2,01
11
202010210
CÁLCIO
100
1,85
12
202060128
CALCITONINA
50
14,38
13
202070174
CHUMBO
100
8,83
14
202050025
CLEARENCE DE CREATININA
100
3,51
15
202050041
CLEARENCE DE URÉIA
100
3,51
CURVA GLICÊMICA (2 DOSAGENS)
100
3,63
23
202010074
CURVA GLICÊMICA (5 DOSAGENS)
100
10,00
24
202050300
ELETROFORESE DE PROTEÍNAS C/ DENSITOMETRIA
100
4,44
25
202010384
FERRITINA
60
15,59
26
202010392
FERRO SÉRICO
100
3,51
27
202010449
FOSFATASE ÁCIDA PROSTÁTICA
100
2,01
28
202010422
FOSFATASE ALCALINA
200
2,01
29
202010430
FÓSFORO
100
1,85
30
202010465
GAMA GT
200
3,51
31
202010473
GLICOSE DE JEJUM
1000
1,85
32
202020320
HEMOGLOBINA GLICOSILDA
100
2,73
33
202010660
ÍNDICE DE SATURAÇÃO DE TRANSFERRINA
100
4,12
34
202010376
LACTATO DESIDROGENASE – LDH
100
3,68
35
202070255
LÍTIO
100
2,25
36
202010562
MAGNÉSIO
100
2,01
37
202010570
MUCOPROTEINAS
100
2,01
38
202010619
PROTEÍNAS TOTAIS
100
1,40
39
202030083
PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES
100
9,25
81,25
350,00
3.500,00
181,25
450,00
4.500,00
81,25
350,00
3.500,00
40
202050114
PROTEINURIA DE 24 HORAS
100
2,04
181,25
450,00
4.500,00
41
202010600
POTÁSSIO
200
1,85
42
603080227
SÓDIO
200
3,90
43
202060020
T3
200
12,54
44
202060390
T3 LIVRE
200
8,71
81,25
350,00
3.500,00
181,25
450,00
4.500,00
81,25
350,00
3.500,00
46
202110052
T4
200
12,10
181,25
450,00
4.500,00
47
202060381
T4 LIVRE
200
11,60
81,25
350,00
3.500,00
48
202060365
TIREOGLUBULINA
50
15,35
450,00
450,00
4.500,00
49
202010643
TRANSAMINASE OXALACÉTICA TGO
300
2,01
350,00
350,00
3.500,00
50
202010651
TRANSAMINASE PIRUVICA TGP
300
2,01
51
202010660
TRANSFERRINA
100
4,12
52
202010678
TRIGLICERIDEOS
1000
3,51
53
202050041
URÉIA
300
3,51
54
202010708
VITAMINA B 12
60
15,24
55
202070085
ALUMINIO
50
27,50
56
202060276
PTH - PARATORMONIO
50
43,13
VLR CP
24,20
55,80
37,95
82,05
V. UNT. (SUS+C P)
V. TOTAL
80,00
3.200,00
120,00
9.600,00
V. TOTAL
LOTE 01 - Exames Laboratoriais Bioquímicos
202060039
4,11
13
TOTAL ESTIMADO LOTE 17
45
1500
2,73
202010058
4.500,00
202020380 HEMOGRAMA COMPLETO
100
22
450,00
9
202020436 PESQUISA DE FILARIA
4,12
181,25
1,53
12
100
3.500,00
100
7.500,00
CREATININOFOSFOQUINASE FRAÇÃO – MB
350,00
202020304 HEMOGLOBINA
250,00
202010333
81,25
8
192,60
21
4.500,00
1,53
57,40
3,68
450,00
100
UROGRAFIA EXCRETORA
100
181,25
202020371 HEMATÓCRITO
30
CREATININOFOSFOQUINASE – CPK
3.500,00
7
2,73
202010325
350,00
2,73
2,73
20
81,25
100
100
1,85
4.500,00
202020363 ERITOGRAMA
100
600
450,00
6
202020428 PESQUISA DE CORPÚSCULOS DE HEINZ
CREATININA
181,25
5,41
202020398 LEUCOGRAMA
202010317
3.500,00
100
11
19
350,00
202020355 ELETROFORESE DE HEMOGLOBINAS
10
1,85
81,25
5
2.400,00
1000
4.500,00
2,73
2.400,00
COLESTEROL TOTAL
450,00
100
240,00
202010295
181,25
202120090 COOMBS INDIRETO
240,00
18
7.500,00
4
200,40
3,51
750,00
2,73
182,60
1000
481,25
100
COOMBS DIRETO (ANTIGLOBULINA HUM. TAD)
39,60
COLESTEROL LDL
V. UNIT. V. TOTAL (SUS+C P)
202020541
57,40
202010287
VLR CP
3
ECODOPPLLER VENOSO MMI
17
5.000,00
2,73
UROGRAFIA VENOSA
4.500,00
500,00
2,73
100
10
180,00
500,00
100
202020037 CONTAGEM DE RETICULOCITOS
10
82,56
4.500,00
202050025 CONTAGEM DE PLAQUETAS
2
1.500,00
3,51
180,00
1
150,00
1000
93,24
V. UNIT. TABELA SUS
94,90
COLESTEROL HDL
4.500,00
QTDE
55,10
202010279
180,00
NOME DO EXAME
DENSITOMETRIA ÓSSEA
16
93,24
Nº. PROC.
VLR CP
4.500,00
4.500,00
ITEM
VALOR SIA/SUS
NOME DO EXAME
T3 REVERSO
100
14,69
V. TOTAL
534,00 702,00 686,40 147,20 208,60 262,20 307,20 925,00
LOTE 02 - Exames Laboratoriais Hematológicos
6.400,00 8.000,00
1.761,00
55.269,90
V. UNT. (SUS+C P)
180,00
180,00
TOTAL ESTIMADO LOTE 01
6.400,00
131.800,00
41,37
93,25
13,35 3,51
2.500,00
180,00
35,22
40 200
50,00
93,24
50
DOSAGEM CA 125 TIPAGEM SANGUINEA
43,70
V. UNIT. V. TOTAL (SUS+C P)
FENITOÍNA
202031217
59
2.500,00
ITEM
202070220
58
3.200,00
TOTAL ESTIMADO LOTE 13 LOTE 17 - Outros
57
80,00
50,00
55,80
6.400,00 3.200,00
44,38
24,20
Edição nº 6428
80,00
2.500,00
79.500,00
VALOR SIA/SUS
NOME DO EXAME
40
2.500,00
LOTE 13 - Ultrassonografia Nº. PROC.
205020070
ULTRASSONOGRAFIA DO APARELHO URINÁRIO ULTRASSONOGRAFIA DA BOLSA ESCROTAL ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE ULTRASSONOGRAFIA DE TÓRAX ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICO ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICO COM DOPPLER COLORIDO ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICO ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA VIA ABDOMIAL ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL ULTRASSONOGRAFIA DE HIPOCÔNDRIO DIREITO ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICO ULTRASSONOGRAFIA DE MEMBROS INFERIORES
50,00
TOTAL ESTIMADO LOTE 12
ITEM
4
13
2.500,00
45.500,00
VALOR SIA/SUS
NOME DO EXAME
80
50,00
LOTE 12 - Angioressonância/Ressonância Nº. PROC.
205020054
44,10
VLR CP
86,76
3
42,60
TOTAL ESTIMADO LOTE 11
ITEM
2.500,00
75.000,00
VALOR SIA/SUS
NOME DO EXAME
2.500,00
39,04
LOTE 11 - Tomografias Nº. PROC.
2.500,00
41,67
TOTAL ESTIMADO LOTE 10
ITEM
B17
Publicações legais
PESQUISA DE LEISHMANIA/ TRIPANOSSOMA
16
202020070 TEMPO DE COAGULAÇÃO
100
2,73
351,00
17
202020142 TEMPO DE PROTROMBINA TAP
200
2,73
185,00
18
202020096 TEMPO DE SANGRAMENTO (DUKE)
100
2,73
782,50
19
202020134 TEMPO DE TROMBOPLASTINA (TTPA)
100
5,77
201,00
20
202020150
100
2,73
VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)
223,00
TOTAL ESTIMADO LOTE 02
V. TOTAL
273,00 273,00 273,00 273,00 541,00 273,00 153,00 153,00 6.165,00 273,00 273,00 273,00 273,00 273,00 273,00 273,00 546,00 273,00 577,00 273,00 11.957,00
812,00 368,00
LOTE 03 - Exames Laboratoriais Imunológicos Nº. PROC.
225,00
1
202030253
ANTI CARDIOLIPINA IGG FEIA
100
10,00
201,00
2
202030261
ANTI CARDIOLIPINA IGM ELISA
100
10,00
185,00
3
202030555
ANTI TPO – ANTICORPOS (ANTI MICROSSOMAL)
100
17,16
4
202060365
ANTI TIREOGLOBULINA
100
15,35
5
202030474
ASLO
400
2,83
6
202060217
BETA HCG (TESTE IMUNOLÓGICO DE GRAVIDEZ)
400
7,85
7
202030407
BRUCELOSE
100
3,70
8
202030962
CEA – AG. CARCINOEMBRIOGÊNICO
100
13,35
9
202030776
50
9,25
10
202030881
50
9,25
11
202031047
CHAGAS (IFI) IMUNOFLUORESCENCIA
50
10,00
12
202030741
CITOMEGALOVIRUS IGG (ELISA)
50
11,00
13
202030857
CITOMEGALOVIRUS IGM (ELISA)
50
11,61
14
202090302
FATOR REUMATÓIDE
400
1,89
15
202030911
HEPATITE A (ANTI HAV – IGG) ELISA
100
18,55
16
202030806
HEPATITE A (ANTI HAV – IGM) ELISA
100
18,55
17
202030784
HEPATITE B (ANTI HBC – IGG) ELISA
100
18,55
18
202030890
HEPATITE B (ANTI HBC – IGM) ELISA
100
18,55
351,00
19
202030644
HEPATITE B (ANTI HBE)
100
18,55
201,00
20
202030636
HEPATITE B (ANTI HBS) ELISA
100
18,55
402,00
21
202030679
HEPATITE C (ANTI HCV) ELISA
100
18,55
185,00
22
214010058
HIV (ANTI HIV 1,2 ELISA)
100
10,00
702,00
23
202030326
PROTEÍNA C REATIVA
100
2,83
1.850,00
24
202030105
PSA
200
16,42
273,00
25
202030814
RUBÉOLA IGG
200
17,16
412,00
26
202030920
RUBÉOLA IGM
200
17,16
368,00
27
202030768
TOXOPLASMOSE IGG (MEIA)
200
16,97
225,00
28
202030873
TOXOPLASMOSE IGM (MEIA)
200
18,55
201,00
29
202031179
VDRL
600
2,83
719,00 883,00 351,00 351,00 3.510,00 3.510,00 1.850,00 1.110,00 368,00 412,00 363,00 1.000,00 444,00 935,40
NOME DO EXAME
CHAGAS (ELISA) IGG TRYPANOSSOMA CRUZI CHAGAS (HAI) IGM TRYPANOSSOMA CRUZI
QTDE
V. UNIT. TABELA SUS
ITEM
753,00
TOTAL ESTIMADO LOTE 03
201,00
LOTE 04 - Exames Laboratoriais Hormonais
925,00
ITEM
Nº. PROC.
1
202060063
17 OH HIDROCORTICOSTERÓIDES
50
6,72
2
202060047
17 ALFA HIDROXIPROGESTERONA
50
10,20
3
202060055
17 CETOSTEROIDES TOTAIS
50
6,72
4
202060136
CORTISOL
50
9,86
5
202060071
50
6,72
6
202060080
50
14,12
7
202060098
DOSAGEM DE ALDOSTERONA
50
11,89
8
202060101
DOSAGEM DE AMPCICLICO
50
12,01
9
202060110
DOSAGEM DE ANDOSTENEDIONA
50
11,53
603,00
10
202060160
ESTRADIOL E2
50
10,15
603,00
11
202060179
ESTRIOL
50
11,55
412,00
12
202060187
ESTRONA
50
11,12
3.510,00
13
202060233
FSH HORMÔNIO FOLÍCULO ESTIMULANTE
50
7,89
1.053,00
14
202060195
GASTRINA
50
14,15
914,40
15
202060225
HGH HORMÔNIO DE CRESCIMENTO
50
10,21
1.375,00
16
202060241
LH – HORMÔNIO LUTEINIZANTE
50
8,97
2.156,50
17
202060276
PARATORMÔNIO – MOLÉCULA
50
43,13
370,00 780,00 2.508,00 1.742,00 1.469,00 2.420,00 2.320,00 767,50
NOME DO EXAME
DOSAGEM DE ÁCIDO 5-HIDROXI INDOL – ACÉTICO (SEROTONINA) DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO
1.000,00 1.000,00 1.716,00 1.535,00 1.132,00 3.140,00 370,00 1.335,00 462,50 462,50 500,00 550,00 580,50 756,00 1.855,00 1.855,00 1.855,00 1.855,00 1.855,00 1.855,00 1.855,00 1.000,00 283,00 3.284,00 3.432,00 3.432,00 3.394,00 3.710,00 1.698,00 47.757,50
140,00
204,00
V. TOTAL
QTDE
V. UNIT. TABELA SUS
V. TOTAL 336,00 510,00 336,00 493,00 336,00 706,00 594,50 600,50 576,50 507,50 577,50 556,00 394,50 707,50 510,50 448,50
B18
Edição nº 6428 INTACTA
2.156,50
18
202060292
PROGESTERONA
50
10,22
19
202060306
PROLACTINA
50
10,15
20
202060314
RENINA
50
13,19
21
202060322
SOMATOMEDINA C (IGF1)
50
15,35
22
202060349
TESTOSTERONA TOTAL
50
10,13
23
202060250
TSH ULTRASENSIVEL
50
8,96
TOTAL ESTIMADO LOTE 04
22
202010058
CURVA GLICÊMICA (2 DOSAGENS)
100
3,63
511,00
23
202010074
CURVA GLICÊMICA (5 DOSAGENS)
100
10,00
507,50
24
202050300
ELETROFORESE DE PROTEÍNAS C/ DENSITOMETRIA
100
4,44
659,50
25
202010384
FERRITINA
60
15,59
767,50
26
202010392
FERRO SÉRICO
100
3,51
506,50
27
202010449
FOSFATASE ÁCIDA PROSTÁTICA
100
2,01
448,00
28
202010422
FOSFATASE ALCALINA
200
2,01
29
202010430
FÓSFORO
100
1,85
30
202010465
GAMA GT
200
3,51
31
202010473
GLICOSE DE JEJUM
1000
1,85
32
202020320
HEMOGLOBINA GLICOSILDA
100
2,73
33
202010660
ÍNDICE DE SATURAÇÃO DE TRANSFERRINA
100
4,12
34
202010376
LACTATO DESIDROGENASE – LDH
100
3,68
35
202070255
LÍTIO
100
2,25
36
202010562
MAGNÉSIO
100
2,01
37
202010570
MUCOPROTEINAS
100
2,01
38
202010619
PROTEÍNAS TOTAIS
100
1,40
39
202030083
PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES
100
9,25
40
202050114
PROTEINURIA DE 24 HORAS
100
2,04
41
202010600
POTÁSSIO
200
1,85
42
603080227
SÓDIO
200
3,90
43
202060020
T3
200
12,54
44
202060390
T3 LIVRE
200
8,71
45
202060039
T3 REVERSO
100
14,69
46
202110052
T4
200
12,10
47
202060381
T4 LIVRE
200
11,60
48
202060365
TIREOGLUBULINA
50
15,35
49
202010643
TRANSAMINASE OXALACÉTICA TGO
300
2,01
50
202010651
TRANSAMINASE PIRUVICA TGP
300
2,01
51
202010660
TRANSFERRINA
100
4,12
52
202010678
TRIGLICERIDEOS
1000
3,51
204,00
53
202050041
URÉIA
300
3,51
2.220,00
54
202010708
VITAMINA B 12
60
15,24
2.424,00
55
202070085
ALUMINIO
50
27,50
56
202060276
PTH - PARATORMONIO
50
43,13
57
202070220
FENITOÍNA
50
35,22
58
202031217
13.747,00
LOTE 05 - Exames Laboratoriais Microbiológicos ITEM
Nº. PROC.
1
202080013
2
202080072
3
NOME DO EXAME ANTIBIOGRAMA BACTERIOSCOPIA (POR LÂMINA) GRAM CULTURA DE BACTÉRIAS – IDENTIFICAÇÃO GERAL
202080080
QTDE
V. UNIT. TABELA SUS
400
4,98
100
2,80
400
5,62
4
202080137
CULTURA DE FUNGOS
400
4,19
5
306020106
EXAME A FRESCO
100
8,09
6
202080048
PESQUISA DE BAAR
100
4,20
7
211040037
SECREÇÃO URETRAL E VAGINAL (A FRESCO)
100
2,80
TOTAL ESTIMADO LOTE 05
V. TOTAL 1.992,00 280,00 2.248,00 1.676,00 809,00 420,00 280,00 7.705,00
LOTE 06 - Exames Laboratoriais Parasitológicos QTDE
V. UNIT. TABELA SUS
ITEM
Nº. PROC.
NOME DO EXAME
1
202040127
PARASITOLÓGICO DE FEZES
600
1,65
2
202040070
PESQUISA DE GORDURA NAS FEZES
150
1,65
3
202040097
PESQUISA DE LEUCÓCITOS NAS FEZES
150
1,65
4
202040100
PESQUISA DE LEVEDURAS
150
1,65
5
202040054
PESQUISA DE OXIURUS COM SWAB
150
1,65
6
202040143
PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES
150
1,65
TOTAL ESTIMADO LOTE 06
V. TOTAL 990,00 247,50 247,50 247,50 247,50 247,50 2.227,50
LOTE 07 - Exames Laboratoriais Urinálise ITEM
Nº. PROC.
NOME DO EXAME
V. UNIT. TABELA SUS
QTDE
1
202050050
CONTAGEM DE ADDIS
100
2,04
2
202050017
URINA I
600
3,70
TOTAL ESTIMADO LOTE 07
V. TOTAL
LOTE 08 - Exames Laboratoriais Espermograma ITEM
Nº. PROC.
1
202030466
NOME DO EXAME
V. UNIT. TABELA SUS
QTDE
ESPERMOGRAMA
100
9,70
TOTAL ESTIMADO LOTE 08
V. TOTAL
DOSAGEM CA 125
40
13,35
970,00
59
TIPAGEM SANGUINEA
200
3,51
970,00
60
FAN
40
17,16
LOTE 09 - Biópsia ITEM 1
Nº. PROC. 201010372
NOME DO EXAME BIÓPSIA DE PELE E PARTES MOLES
V. UNIT. TABELA SUS
QTDE 100
25,83
TOTAL ESTIMADO LOTE 09
V. TOTAL 2.583,00 2.583,00
61
202010309
DOSAGEM DE COLINESTERASE
40
3,68
62
202060349
DOSAGEM DE TESTOSTERONA
20
10,43
63
202060357
DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE
20
13,11
64
202010503
HEMOGLOBINA GLICOSILADA
40
7,68
65
202030164
IMUNOGLOBULINA - IGE
100
9,25
Tomoclin – Tomografia São Vicente Ltda
TOTAL ESTIMADO LOTE 01
LOTE 11 - Tomografias ITEM
Nº. PROC.
QTDE
1
206010010
25
2
206010036
25
3 4 5
206010044 206010052 206030010
25 25 25
6
206010079
25
7
206030029
25
8
206010010
25
9 10
206010036 ////////////
25 10
NOME DO EXAME TOMOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (COM OU SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA DE MEMBRO SUPERIOR (COM O SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA COLUNA CERVICAL (COM OU SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBO SACRA (COM OU SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA DE TÓRAX (COM OU SEM CONTRASTE) ABDOMEM TOMOGRAFIA DE CRÂNIO (COM OU SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA DE MEMBRO INFERIOR (COM OU SEM CONTRASTE) TOMOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (COM OU SEM CONTRASTE)
TOMOGRAFIA DE MEMBRO SUPERIOR (COM OU SEM CONTRASTE)
VALOR SIA/SUS
VLR CP
86,76 86,76 86,75 86,75 138,63 97,44 86,75 86,76
86,76
ANGIOTOMOGRAFIA
-
V. UNIT. V. TOTAL (SUS+C P)
93,24
180,00
4.500,00
93,24
180,00
4.500,00
93,25 93,25
180,00 180,00
4.500,00 4.500,00
QTDE
V. UNIT. TABELA SUS
1
202050025 CONTAGEM DE PLAQUETAS
100
2,73
2
202020037 CONTAGEM DE RETICULOCITOS
100
2,73
3
202020541
100
2,73
COOMBS DIRETO (ANTIGLOBULINA HUM. TAD)
4
202120090 COOMBS INDIRETO
100
2,73
5
202020355 ELETROFORESE DE HEMOGLOBINAS
100
5,41
6
202020363 ERITOGRAMA
100
2,73
100
1,53
4.500,00
7
202020371 HEMATÓCRITO
93,25
180,00
4.500,00
8
202020304 HEMOGLOBINA
100
1,53
93,24
180,00
4.500,00
9
202020380 HEMOGRAMA COMPLETO
1500
4,11
10
202020398 LEUCOGRAMA
100
2,73
500,00
500,00
11
202020428 PESQUISA DE CORPÚSCULOS DE HEINZ
100
2,73
4.500,00
12
202020436 PESQUISA DE FILARIA
100
2,73
5.000,00
13
202020460
100
2,73
14
202020509 PROVA DO LAÇO
100
2,73
15
202020495 RETRAÇÃO DE COÁGULO
100
2,73
16
202020070 TEMPO DE COAGULAÇÃO
100
2,73
17
202020142 TEMPO DE PROTROMBINA TAP
200
2,73
18
202020096 TEMPO DE SANGRAMENTO (DUKE)
100
2,73
19
202020134 TEMPO DE TROMBOPLASTINA (TTPA)
100
5,77
20
202020150
100
2,73
45.500,00
QTDE
NOME DO EXAME
180,00
LOTE 01 - Exames Laboratoriais Bioquímicos NOME DO EXAME
Nº. PROC.
82,56
Wagner L. Barella & Cia Ltda
Nº. PROC.
ITEM
4.500,00
180,00
V. UNIT. TABELA SUS
1
202010406
ACIDO FÓLICO
100
3,51
2
202010120
ACIDO ÚRICO
100
1,85
3
202070050
ACIDO VALPRÓICO
50
15,65
4
202060071
ACIDO ASCÓRBICO
100
2,01
5
202070026
ACIDO HIPURICO
100
2,23
6
202050092
ALBUMINA
100
8,12
7
202010163
ALFA 1 – GLICOPROTEINA ÁCIDA
100
3,68
8
202030091
ALFA FETOPROTEÍNA
50
15,06
9
202010180
AMILASE
100
2,25
10
202010201
BILIRRUBINA TOTAL E FRAÇÕES
100
2,01
11
202010210
CÁLCIO
100
1,85
12
202060128
CALCITONINA
50
14,38
13
202070174
CHUMBO
100
8,83
14
202050025
CLEARENCE DE CREATININA
100
3,51
15
202050041
CLEARENCE DE URÉIA
100
3,51
16
202010279
COLESTEROL HDL
1000
3,51
17
202010287
COLESTEROL LDL
1000
3,51
18
202010295
COLESTEROL TOTAL
1000
1,85
19
202010317
CREATININA
600
1,85
20
202010325
CREATININOFOSFOQUINASE – CPK
100
3,68
21
202010333
CREATININOFOSFOQUINASE FRAÇÃO – MB
100
4,12
V. TOTAL 351,00 185,00 782,50
1.000,00 444,00 935,40 351,00 201,00 402,00 185,00 702,00 1.850,00 273,00 412,00 368,00 225,00 201,00
PESQUISA DE LEISHMANIA/ TRIPANOSSOMA
VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)
201,00
TOTAL ESTIMADO LOTE 02
NOME DO EXAME
1
202030253
ANTI CARDIOLIPINA IGG FEIA
100
10,00
225,00
2
202030261
ANTI CARDIOLIPINA IGM ELISA
100
10,00
201,00
3
202030555
ANTI TPO – ANTICORPOS (ANTI MICROSSOMAL)
100
17,16
185,00
4
202060365
ANTI TIREOGLOBULINA
100
15,35
719,00
5
202030474
ASLO
400
2,83
883,00
6
202060217
BETA HCG (TESTE IMUNOLÓGICO DE GRAVIDEZ)
400
7,85
351,00
7
202030407
BRUCELOSE
100
3,70
351,00
8
202030962
CEA – AG. CARCINOEMBRIOGÊNICO
100
13,35
3.510,00
9
202030776
50
9,25
3.510,00
10
202030881
50
9,25
1.850,00
11
202031047
CHAGAS (IFI) IMUNOFLUORESCENCIA
50
10,00
1.110,00
12
202030741
CITOMEGALOVIRUS IGG (ELISA)
50
11,00
13
202030857
CITOMEGALOVIRUS IGM (ELISA)
50
11,61
14
202090302
FATOR REUMATÓIDE
400
1,89
CHAGAS (ELISA) IGG TRYPANOSSOMA CRUZI CHAGAS (HAI) IGM TRYPANOSSOMA CRUZI
QTDE
V. UNIT. TABELA SUS
753,00
412,00
100
18,55
HEPATITE A (ANTI HAV – IGM) ELISA
100
18,55
17
202030784
HEPATITE B (ANTI HBC – IGG) ELISA
100
18,55
18
202030890
HEPATITE B (ANTI HBC – IGM) ELISA
100
18,55
19
202030644
HEPATITE B (ANTI HBE)
100
18,55
20
202030636
HEPATITE B (ANTI HBS) ELISA
100
18,55
21
202030679
HEPATITE C (ANTI HCV) ELISA
100
18,55
22
214010058
HIV (ANTI HIV 1,2 ELISA)
100
10,00
23
202030326
PROTEÍNA C REATIVA
100
2,83
24
202030105
PSA
200
16,42
25
202030814
RUBÉOLA IGG
200
17,16
26
202030920
RUBÉOLA IGM
200
17,16
27
202030768
TOXOPLASMOSE IGG (MEIA)
200
16,97
28
202030873
TOXOPLASMOSE IGM (MEIA)
200
18,55
29
202031179
VDRL
600
2,83
TOTAL ESTIMADO LOTE 03
1.855,00 1.855,00 1.855,00 1.855,00 1.855,00 1.855,00 1.855,00 1.000,00 283,00 3.284,00 3.432,00 3.432,00 3.394,00 3.710,00 1.698,00 47.757,50
LOTE 04 - Exames Laboratoriais Hormonais ITEM
Nº. PROC.
204,00
1
202060063
17 OH HIDROCORTICOSTERÓIDES
50
6,72
370,00
2
202060047
17 ALFA HIDROXIPROGESTERONA
50
10,20
780,00
3
202060055
17 CETOSTEROIDES TOTAIS
50
6,72
2.508,00
4
202060136
CORTISOL
50
9,86
1.742,00
5
202060071
50
6,72
1.469,00
6
202060080
50
14,12
2.420,00
7
202060098
DOSAGEM DE ALDOSTERONA
50
11,89
2.320,00
8
202060101
DOSAGEM DE AMPCICLICO
50
12,01
767,50
9
202060110
DOSAGEM DE ANDOSTENEDIONA
50
11,53
603,00
10
202060160
ESTRADIOL E2
50
10,15
603,00
11
202060179
ESTRIOL
50
11,55
12
202060187
ESTRONA
50
11,12
13
202060233
FSH HORMÔNIO FOLÍCULO ESTIMULANTE
50
7,89
14
202060195
GASTRINA
50
14,15
15
202060225
HGH HORMÔNIO DE CRESCIMENTO
50
10,21
16
202060241
LH – HORMÔNIO LUTEINIZANTE
50
8,97
17
202060276
PARATORMÔNIO – MOLÉCULA INTACTA
50
43,13
18
202060292
PROGESTERONA
50
10,22
19
202060306
PROLACTINA
50
10,15
20
202060314
RENINA
50
13,19
21
202060322
SOMATOMEDINA C (IGF1)
50
15,35
22
202060349
TESTOSTERONA TOTAL
50
10,13
23
202060250
TSH ULTRASENSIVEL
50
8,96
NOME DO EXAME
QTDE
DOSAGEM DE ÁCIDO 5-HIDROXI INDOL – ACÉTICO (SEROTONINA) DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO
V. UNIT. TABELA SUS
1.053,00 914,40 1.375,00 2.156,50 1.761,00 534,00 702,00 686,40 147,20 208,60 262,20
TOTAL ESTIMADO LOTE 04
307,20 925,00
V. TOTAL
273,00 273,00 273,00
V. TOTAL 336,00 510,00 336,00 493,00 336,00 706,00 594,50 600,50 576,50 507,50 577,50
412,00 3.510,00
556,00 394,50 707,50 510,50 448,50 2.156,50 511,00 507,50 659,50 767,50 506,50 448,00 13.747,00
LOTE 05 - Exames Laboratoriais Microbiológicos ITEM
Nº. PROC.
1
202080013
2
202080072
3
202080080
4
202080137
5
306020106
6 7
NOME DO EXAME
QTDE
V. UNIT. TABELA SUS
400
4,98
100
2,80
400
5,62
CULTURA DE FUNGOS
400
4,19
EXAME A FRESCO
100
8,09
202080048
PESQUISA DE BAAR
100
4,20
211040037
SECREÇÃO URETRAL E VAGINAL (A FRESCO)
100
2,80
273,00
ANTIBIOGRAMA BACTERIOSCOPIA (POR LÂMINA) GRAM CULTURA DE BACTÉRIAS – IDENTIFICAÇÃO GERAL
TOTAL ESTIMADO LOTE 05
V. TOTAL 1.992,00 280,00 2.248,00 1.676,00 809,00 420,00 280,00 7.705,00
541,00 273,00
LOTE 06 - Exames Laboratoriais Parasitológicos
153,00
ITEM
Nº. PROC.
NOME DO EXAME
QTDE
V. UNIT. TABELA SUS
153,00
1
202040127
PARASITOLÓGICO DE FEZES
600
1,65
6.165,00
2
202040070
PESQUISA DE GORDURA NAS FEZES
150
1,65
273,00
3
202040097
PESQUISA DE LEUCÓCITOS NAS FEZES
150
1,65
273,00
4
202040100
PESQUISA DE LEVEDURAS
150
1,65
273,00
5
202040054
PESQUISA DE OXIURUS COM SWAB
150
1,65
273,00
6
202040143
PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES
150
1,65
TOTAL ESTIMADO LOTE 06
273,00 273,00
LOTE 07 - Exames Laboratoriais Urinálise
273,00
ITEM
Nº. PROC.
1
202050050
CONTAGEM DE ADDIS
100
2,04
2
202050017
URINA I
600
3,70
546,00 273,00
NOME DO EXAME
577,00
QTDE
V. UNIT. TABELA SUS
TOTAL ESTIMADO LOTE 07
1.000,00 1.000,00 1.716,00
ITEM
Nº. PROC.
1
202030466
NOME DO EXAME
QTDE
ESPERMOGRAMA
100
247,50 247,50
V. TOTAL 204,00 2.220,00
9,70
V. TOTAL 970,00 970,00
LOTE 15 - Gastro
1
209010029
40
COLONOSCOPIA
3.140,00
2
407010246
80
ENDOSCOPIA
31,26
370,00
3
209010053
20
RETOSSIGMOINDOSCOPIA
23,13
1.335,00
NOME DO EXAME
VALOR SIA/SUS
1.132,00
112,66
VLR CP
V. UNT. (SUS+C P)
137,34
275,00
88,74
120,00
86,87
110,00
TOTAL ESTIMADO LOTE 15
462,50
Centro de Ressonância Magnética do Sudoeste Ltda
462,50
LOTE 12 - Angioressonância/Ressonância NOME DO EXAME
V. TOTAL
11.000,00 9.600,00 2.200,00 22.800,00
VALOR SIA/SUS
ITEM
Nº. PROC.
QTDE
1
207010013
10
ANGIORESSONÂNCIA
268,75
2
207010021
10
RESSONÂNCIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (COM CONTRASTE)
268,75
550,00
756,00
247,50
Instituto de Gastroenterologia do Sudoeste do Paraná
QTD
580,50
V. UNIT. TABELA SUS
TOTAL ESTIMADO LOTE 08
Nº. PROC.
500,00
247,50 247,50
LOTE 08 - Exames Laboratoriais Espermograma
ITEM
1.535,00
990,00
2.424,00
273,00
V. TOTAL
V. TOTAL
2.227,50
LOTE 03 - Exames Laboratoriais Imunológicos Nº. PROC.
368,00
HEPATITE A (ANTI HAV – IGG) ELISA
202030806
925,00
11.957,00
ITEM
368,00
202030911
16
140,00
223,00 812,00
15
201,00
LOTE 02 - Exames Laboratoriais Hematológicos
180,00
93,24
363,00
55.269,90
41,37
TOTAL ESTIMADO LOTE 11
ITEM
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Publicações legais
VLR CP
V. UNIT. V. TOTAL (SUS+C P)
481,25
750,00
7.500,00
181,25
450,00
4.500,00
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
3
207010021
10
4
207010056
10
5
207010056
10
6
207010064
10
7
207010064
10
8
207010072
10
9
207010072
10
10
207020027
10
11
207020027
10
12
207020035
10
13
207020035
10
14
207030014
10
15
207030014
10
16
207030030
10
17
207030030
10
18
-------------
10
19
-------------
10
RESSONÂNCIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA CERVICAL (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA CERVICAL (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA LOMBO SACRA (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA LOMBO SACRA (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA TORÁCICA (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA COLUNA TORÁCICA (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE CRÂNIO (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE CRÂNIO (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE MEMBROS SUPERIORES (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE MEMBROS SUPERIORES (SEM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE TÓRAX (COM CONTRASTE) RESSONÂNCIA DE TÓRAX (SEM CONTRASTE) RESSONANCIA DE COLUNA LOMBAR (COM CONTRASTE) RESSONANCIA DE COLUNA LOMBAR (SEM CONTRASTE)
268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 268,75 -
81,25
350,00
3.500,00
181,25
450,00
4.500,00
81,25
350,00
3.500,00
181,25
450,00
4.500,00
81,25
350,00
3.500,00
181,25
450,00
4.500,00
81,25
350,00
3.500,00
181,25
450,00
4.500,00
81,25
350,00
3.500,00
181,25
450,00
4.500,00
81,25
350,00
3.500,00
181,25
450,00
4.500,00
81,25
350,00
3.500,00
181,25
450,00
4.500,00
81,25
350,00
3.500,00
450,00
450,00
4.500,00
350,00
350,00
4
204080189
30
UROGRAFIA EXCRETORA
ITEM
Nº. PROC.
QTD
1
204010080
50
2
204010128
50
3
204010144
50
4
204020034
50
5
204020069
50
6
204020093
50
7
204020107
25
8
204030080
25
RADIOGRAFIA DE CRÂNIO RADIOGRAFIA OSSOS DA FACE RADIOGRAFIA SEIOS DA FACE RADIOGRAFIA COLUNA CERVICAL RADIOGRAFIA COLUNA LOMBO SACRA RADIOGRAFIA DE COLUNA TORÁCICA RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR TORACO RADIOGRAFIA DE ESÔFAGO RADIOGRAFIA PA/PERFIL RADIOGRAFIA ANTEBRAÇO
DE
TÓRAX
7,52 8,38 7,32 8,33 10,96 9,16 9,73 19,24
9
204030153
100
10
204040019
50
11
204040051
50
RADIOGRAFIA DE BRAÇO
12
204040060
50
RADIOGRAFIA CLAVÍCULA
13
204040078
50
RADIOGRAFIA DE COTOVELO
5,90
14
204040086
50
RADIOGRAFIA DEDOS DAS MÃOS
5,62
15
204040094
50
RADIOGRAFIA DE MÃO
6,30
16
204040124
50
RADIOGRAFIA DE PUNHO
6,91
17
204050138
50
RADIOGRAFIA SIMPLES
7,17
18
204060095
50
RADIOGRAFIA DE BACIA
7,77
19
204060109
50
RADIOGRAFIA DE CALCÂNEO
6,50
20
204060117
50
RADIOGRAFIA DE COXA
8,94
21
204060125
50
RADIOGRAFIA DE JOELHO
6,78
22
204060168
50
RADIOGRAFIA DE PERNA
8,94
23
204060150
50
RADIOGRAFIA DEDOS DO PÉ
6,78
24
204020034
50
RADIOGRAFIA CERVICAL
8,33
25
204010063
50
RADIOGRAFIA DE CAVUM
50
RADIOGRAFIA MÃO
50
RADIOGRAFIA DE OMBRO REED
26 27
-----------------------------------
28
204050146
20
29
------------------
50
DE
6,42 7,77
DE
ABDOMEM
COLUNA
DEDOS
9,50
7,40
6,88 DA
6,88 6,88 35,22
RADIOGRAFIA DE COXA FEMORAL
ARTIC.
6,88
VLR CP
1
211020036
30
2
211020060
30
3
211020044
30
4
205010032
30
3.500,00
42,48
50,00
2.500,00
41,62
50,00
2.500,00
42,68
50,00
2.500,00
41,67
50,00
2.500,00
39,04
50,00
2.500,00
40,84
50,00
2.500,00
40,27
50,00
1.250,00
30,76
50,00
1.250,00
40,50
50,00
5.000,00
43,58
50,00
2.500,00
42,23
50,00
2.500,00
42,60
50,00
2.500,00
44,10
50,00
2.500,00
44,38
50,00
2.500,00
43,70
50,00
2.500,00
43,09
50,00
2.500,00
42,83
50,00
2.500,00
42,23
50,00
2.500,00
43,50
50,00
2.500,00
41,06
50,00
2.500,00
43,22
50,00
2.500,00
41,06
50,00
2.500,00
43,22
50,00
2.500,00
41,67
50,00
2.500,00
43,12
50,00
2.500,00
43,12
50,00
2.500,00
43,12
50,00
2.500,00
214,78
250,00
5.000,00
43,12
50,00
2.500,00 75.000,00
LOTE 13 - Ultrassonografia Nº. PROC.
QTDE
1
205020038
40
2
205020046
80
3
205020054
80
4
205020070
40
5
205020097
40
6
205020157
80
7
205020155
40
8
205020143
200
9
205020151
100
10
205020160
80
11
205020186
80
12
205020100
40
13
205020129
40
14 15 16 17
-----------------------------------------------------------------
18
-----------------
19
-----------------
20
-----------------
100 60 60 80
VALOR SIA/SUS
NOME DO EXAME
ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN INFERIOR ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL ULTRASSONOGRAFIA DO APARELHO URINÁRIO ULTRASSONOGRAFIA DA BOLSA ESCROTAL ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE ULTRASSONOGRAFIA DE TÓRAX ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICO ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICO COM DOPPLER COLORIDO ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICO ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA VIA ABDOMIAL ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL ULTRASSONOGRAFIA DE HIPOCÔNDRIO DIREITO ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICO ULTRASSONOGRAFIA DE MEMBROS INFERIORES
80
ULTRASSONOGRAFIA MEMBROS SUPERIORES
80
ULTRASSONOGRAFIA PARTES MOLES
100
ULTRASSONOGRAFIA RINS E VIAS URINÁRIAS
DE
DE
VLR CP
24,20
55,80
37,95
82,05
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
39,60
90,40
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
85,80
24,20
85,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
24,20
55,80
V. UNT. (SUS+C P)
3.200,00
120,00
9.600,00
80,00 80,00
QTDE
NOME DO EXAME
6.400,00 3.200,00
80,00
3.200,00
80,00
6.400,00
80,00
3.200,00
80,00
16.000,00
130,00
13.000,00
80,00
6.400,00
80,00
6.400,00
80,00
3.200,00
80,00
3.200,00
80,00
8.000,00
110,00
6.600,00
110,00
6.600,00
80,00
6.400,00
80,00
6.400,00
80,00
6.400,00
80,00
8.000,00 131.800,00
LOTE 17 - Outros Nº. PROC.
V. TOTAL
80,00
TOTAL ESTIMADO LOTE 13
ITEM
VALOR SIA/SUS
VALOR SIA/SUS
ELETROCARDIOGRAMA TESTE ERGOMÉTRICO/TESTE DE ESFORÇO MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HORAS ECOCARDIOGRAMA TRANSTORACICA
V. UNT. (SUS+C P)
VLR CP
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal, para unidade de saúde e ambulância, destinada as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 12 de agosto de 2015, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09:01 do dia 12 de agosto de 2015, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 20 de julho de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Pregoeira
5,15
24,85
30,00
60,00
30,00
70,00
39,94
50,06
V. TOTAL 900,00
30,00
2.700,00
90,00
3.000,00
100,00
2.700,00
90,00
TOTAL ESTIMADO LOTE 14
9.300,00
Renascença, 16 de julho de 2015.
LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RENASCENÇA – PARANÁ Lei Municipal nº 1002 de 21/05/2008 RESOLUÇÃO Nº 001/2015
VLR CP
V. UNT. (SUS+C P)
V. TOTAL
1
204060028
10
DENSITOMETRIA ÓSSEA
55,10
94,90
150,00
1.500,00
2
204050189
10
UROGRAFIA VENOSA
57,40
182,60
240,00
2.400,00
3
205010040
10
ECODOPPLLER VENOSO MMI
39,60
200,40
240,00
2.400,00
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime do valor unitário. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para ministrar(em) oficinas de teatro e dança. CREDENCIAME NTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 13:30 às 14:00 do dia 05 de agosto de 2015, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14:01 do dia 05 de agosto de 2015, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone Relatório de Gestão Fiscal Simplificado acima Câmara decitado. Vereadores de Renascença - PR (Poder Legislativo) CNPJ: Renascença, 21 de julho de 2015. Exercício: 2015 LURDES DALL AGNOL STIZ Período de referência: 1º semestre Pregoeira
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS.
V. UNI (SUS+C V. TOTAL P)
TOTAL ESTIMADO LOTE 10
ITEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA –PR
7.500,00
Declaramos credenciadas as empresas acima citadas por estar em total acordo com o Edital.
79.500,00
VALOR SIA/SUS
NOME DO EXAME
250,00
13.800,00
NOME DO EXAME
LOTE 10 - RX QTDE
192,60
Edição nº 6428
Clinicardio – Clínica Médica Ltda
Cedimagem Serviços Radiologicos Ltda
Nº. PROC.
57,40
TOTAL ESTIMADO LOTE 17
LOTE 14 - Cardiologia
TOTAL ESTIMADO LOTE 12
ITEM
B19
Publicações legais
O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Renascença – Pr. no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1002 de 21 de maio de 2088, Considerando a deliberação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Ata nº 04/2015 de 20 de Julho de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Renascença, 21 de julho de 2015.
TONINHO ISMAEL FILL Presidente do CGFMHIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 143/2014 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 069/2014) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Hugo Vicencio Werle. OBJETO: Aquisição de cargas de cascalho, para serviços de recuperação e conservação de estradas rurais e urbanas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de julho de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 21 de julho de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 144/2014 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 069/2014) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Waldir Américo Laco Saldanha. OBJETO: Aquisição de cargas de cascalho, para serviços de recuperação e conservação de estradas rurais e urbanas. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de julho de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 21 de julho de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
Valores
Câmara de Vereadores de Renascença - PR (Poder Legislativo) 30/06/2015 CNPJ: Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Exercício: 2015 Notas Explicativas Período de referência: 1º semestre Notas Explicativas
Notas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao Despesa Executada com Pessoal Despesa com Pessoal
Despesas Executadas - Últimos 12 Meses DESPESAS LIQUIDADAS (a) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)
-
-
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
540.690,51
Pessoal Ativo
540.690,51
Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
540.690,51
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
% sobre a RCL
-
-
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
20.051.416,36
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
540.690,51
2,70
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
1.203.084,98
6,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
1.142.930,73
5,70
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
1.082.776,48
5,40
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao Valores
Notas Explicativas
30/06/2015
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Câmara de Vereadores de Renascença - PR (Poder Legislativo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 1º semestre
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP Exercício em que Excedeu o Limite
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Exercício do Primeiro Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre
Exercício do Segundo Período Seguinte
Primeiro Período Seguinte
Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a)
% DTP (b)
% Excedente (c) = (b-a)
Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)
Limite (e) = (b-d)
% DTP (f)
Redutor Residual (g) = (f-a)
Limite (h) = (a)
% DTP (i)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Câmara de Vereadores de Renascença - PR (Poder Legislativo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: 1º semestre
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao Notas Explicativas Notas Explicativas
Valores 30/06/2015 -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas
Documento gerado em 14/07/2015 19:03:18
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B20
Publicações legais
Edição nº 6428
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2015 O Município de Sulina – Paraná, torna público, que no dia 03/08/2015, às 08:00 horas, a Secretaria Municipal de Administração , estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de preço POR ITEM, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO seleção de preços para registrO de fornecimento de EQUIPAMENTOS e SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA”. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - LC N 147/2014. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: sulinaeditais@outlook.com. Sulina, 21 de julho de 2015. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA –PR PORTARIA N.º 042, de 06 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município e, Considerando o disposto no art. 76 da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006; no Inciso IV do art. 54 da Lei nº. 1847 de 27/03/2006 e na Lei Municipal nº. 788/83 de 05/08/1983 e, Considerando a Lei Complementar nº. 037 de 30/08/2013 que deu nova redação ao art. 76 da Lei Complementar 014/2006, RESOLVE Art. 1º. CONCEDER, a partir de 01/07/2015, mais 5% (cinco por cento), totalizando 20% (vinte por cento) a titulo de Adicional por tempo de serviço (quinquenio), para Servidora Pública Municipal Celetista abaixo nominada, por completar, no mês de julho de 2015, 20(vinte) anos de efetivo exercício prestado ao Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, conforme disposto na Lei Municipal nº. 788/83 de 05.08.83 c/c LC 037 de 30/08/2013: Nome C.H Data Cargo Público Maria Rosa de Paula da Silva
40
05/07/95
Servente de Limpeza
Art. 2º. CONCEDER, a partir de 01/07/2015, mais 5% (cinco por cento), totalizando 10% (dez por cento) a titulo de Adicional por tempo de serviço (quinquenio), para Servidor Público Municipal Celetista abaixo nominado, por completar 10(dez) anos de efetivo exercício prestado ao Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, conforme disposto na Lei Municipal nº. 788/83 de 05.08.83 c/c LC 037 de 30/08/2013: Nome C.H Data Cargo Público Waldemar Kruger
44
05/07/2005
Motorista II
Art. 3º. CONCEDER, a partir de 01/07/2015, mais 5%(cinco por cento), totalizando 10%(dez por cento) à titulo de adicional por tempo de serviço(quinquenio), para a Profissional da Educação Celetista abaixo nominada, por completar 10(dez) anos de efetivo exercício prestado ao Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, conforme disposto na Lei Municipal nº. 788/83 de 05.08.83 c/c LC 037 de 30/08/2013: Nome C.H Data Cargo Público Ana Claudia dos Santos
20
01/03/2005
Professor Municipal
Art. 4º. As despesas decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 06(seis) dias do mês de julho de 2015, 126º da República e 60º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Noemir José Antonioll Chefe de Gabinete
Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos
DECRETO N.º 5.811, de 06 de julho de 2015 Concede promoção horizontal por antiguidade para Servidores Municipais Celetistas, admitidos através de Concurso Público. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "o" do inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais n.º 1021 e 1022 ambas de 27.10.89, especialmente nos arts. 8º e 9º da Lei Municipal nº. 1022/1989, que dispõe sobre efetivo exercício no emprego público para fins de promoção e, Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 4.853 de 21/06/2012 que readaptou Servidor Público em emprego compatível com a sua capacidade laborativa, DECRETA
Art. 1º. Fica concedida, a partir de 01/07/2015, terceira Promoção Horizontal por Antiguidade para os Servidores Municipais Celetistas abaixo nominados, admitidos através de Concurso Público de Provas e Títulos, por ter ocupado, durante o interstício de 730 dias de efetivo exercício, o mesmo Emprego Público. Parágrafo único. Fica elevado, decorrente da promoção individual, dentro da mesma Classe, Grupo Ocupacional e Emprego Público, do nível salarial atual para o seguinte, o salário dos seguintes Servidores: Nome G.O CH Data Data Emprego Público Admissão Ingresso Do Para Concurso Nível Nível VI Ademir Aquiles V 44 09/07/2002 09/07/2002 Operário V Somensi VI Almir Gilioli V 44 09/07/2002 09/07/2002 Motorista II V VIII Domingo Czarnobaj* V 44 13/03/2001 09/07/2002 Motorista II VII VI José Ramos Nunes V 44 09/07/2002 09/07/2002 Motorista II V XIII Terezinha Arenza II 30 02/05/1991 09/07/2002 Auxiliar De XII Enfermagem *Servidor readaptado em função de limitação laborativa
Art. 2º. Fica retificado, no Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 5.773 de 14/04/2015, onde se lê, por extenso, (vinte por cento), Leia-se: (dez por cento), com efeitos a partir de 09/04/2015. Art. 3º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2015, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de julho de 2015, 126º da República e 60º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos
DECRETO Nº. 5.812, de 06 de julho de 2015.
Concede, conforme habilitação profissional obtida e acordo com as exigências de formação profissional estabelecida no anexo V da Lei nº. 1847 de 27/03/2006, promoção horizontal para as funcionárias estáveis.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "o" do inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 10 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Coronel Vivida – PR - Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 e, Considerando o disposto na Lei nº. 1847 de 27/03/2006, Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Estatutários, especialmente em seu art. 42, DECRETA Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Promoção Horizontal da Classe Atual para nova Classe, para a funcionária municipal estatutária, do Quadro de Pessoal deste Município, por comprovar nova habilitação profissional obtida em instituição de ensino, de acordo com o estabelecido no anexo V da Lei Municipal nº. 1847/2006. Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput deste artigo, fica a funcionária abaixo nominada, enquadrada em nova classe/referência, de acordo com o disposto no § 2º do art. 42 da Lei nº. 1847 de 27/03/2006, a partir de 1º(primeiro) de julho de 2015. NOME
Rosilda Elena Prebianca Tanicler Colussi Maribela Pereira dos Santos Laís Meri de Oliveira
GRUPO OCUPACIO NAL
PROMOÇÃO HORIZONTAL PARA NOVA CLASSE DA CARREIRA ESTATUTÁRIA CH
Data Admissão/ Ingresso Concurso
Data Ingresso Plano De Carreira
CARGO PÚBLICO
REQUERIDO CONF. PROTOC. Nº.
DA CLASSE/
PARA CLASSE/
REFERÊN CIA
REFERÊN CIA
V Agente Profissional I V Agente Profissional I VIII Agentes de Saúde
30
21/05/2012
21/05/2012
Assistente Social
5285 de 10/06/2015
A2
B2
30
21/05/2012
21/05/2012
Nutricionista
5515 de 16/06/2015
A2
B2
40
14/05/2012
14/05/2012
6056 de 30/06/2015
B2
C2
VIII Agentes de Saúde
40
14/05/2012
Agente Comunitário de Saúde 14/05/2012 Agente Comunitário de Saúde
5520 de 16/06/2015
B2
C2
Art. 2º. Fica concedida, a pedido, Promoção Horizontal da Classe Atual para nova Classe, para a professora municipal estatutária do Quadro de Profissionais da Educação, por comprovar nova habilitação profissional obtida em instituição credenciada de ensino, de acordo com o estabelecido no anexo VI da Lei Municipal nº. 1847/2006. Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput deste artigo, ficam as profissionais da educação abaixo nominadas enquadradas em nova classe/referência, de acordo com o disposto no § 2º do art. 42 da Lei nº. 1847 de 27/03/2006, a partir de 1º(primeiro) de julho de 2015. NOME
Rosilei Alves dos Anjos Weber
PROMOÇÃO HORIZONTAL PARA NOVA CLASSE DA CARREIRA ESTATUTÁRIA DO MAGISTÉRIO
GRUPO OCUPACIO NAL
CH
VII
20
Profissionais da Educação
Data Admissão/ Ingresso Concurso
10/02/2011
Data Ingresso Plano De Carreira
10/02/2011
CARGO PÚBLICO
Professor Municipal
DA PARA REQUERIDO CLASSE/ CLASSE/ CONF. PROTOC. REFERÊNCIA REFERÊNCIA Nº.
6057 de 30/06/2015
D1
E4
Art. 3º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/072015, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 06(seis) dias do mês de julho de 2015, 126º da República e 60º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos
HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 060/2015 - PMM, a empresa proponente vencedora: CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS, cotou o objeto com o valor de R$ 37.875,00 (trinta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), à aquisição de 15 (quinze) conjuntos completo de poste para iluminação pública, contendo duas luminárias e lâmpadas vapor de sódio para manutenção da rede de iluminação da ciclovia neste Município em atendimento a solicitação do Departamento de Obras e Engenharia desta municipalidade, com pagamento mensal conforme contrato Mangueirinha, 21 de julho de 2015. ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N.º 174/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: GLAUCIA REGINA FAUTH FURGHIERI - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 01.207.367/0001-43. OBJETO: Contratação de profissionais médicos com especialidade na área de Ginecologia e Obstetrícia, para prestar serviços na Unidade de Saúde Sede do Município de Mangueirinha. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 10.001.2.182.3.1.90.34.00.00 (212), consignadas no orçamento 2015. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 339.660,00 (Trezentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais). PRAZO DE CONTRATAÇÃO: O prazo da referida contratação é de 17 (dezessete) meses, podendo ser aditado conforme legislação vigente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 (dezessete) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2015. Mangueirinha, 21 de julho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 175/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: AMARAL E MARQUES CLINICA MEDICA LTDA - ME , pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 09.628.051/0001-37. OBJETO: Contratação de profissionais médicos com especialidade na área de Endocrinologia, para prestar serviços na Unidade de Saúde Sede do Município de Mangueirinha. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 10.001.2.182.3.1.90.34.00.00 (212), consignadas no orçamento 2015. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 259.675,00 (Duzentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE CONTRATAÇÃO: O prazo da referida contratação é de 17 (dezessete) meses, podendo ser aditado conforme legislação vigente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 (dezessete) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2015. Mangueirinha, 21 de julho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 176/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: PRANDO E SIGNORI LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 19.538.134/0001-99. OBJETO: Contratação de profissionais médicos com especialidade na área de serviços de Eletrocardiograma, para prestar serviços na Unidade de Saúde Sede do Município de Mangueirinha. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 10.001.2.182.3.1.90.34.00.00 (212), consignadas no orçamento 2015. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 119.680,00 (Cento e dezenove mil seiscentos e oitenta reais). PRAZO DE CONTRATAÇÃO: O prazo da referida contratação é de 17 (dezessete) meses, podendo ser aditado conforme legislação vigente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 (dezessete) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2015. Mangueirinha, 21 de julho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 177/2015 – PMM REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: ADEMIR MORAES- ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 15.654.953/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de sistema de proteção a descargas atmosféricas na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Invernada do Nardo e instalação de sistema de acionamento das bombas, hidrantes e alerta de emergência na Escola André Dorini nesta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação 09.001.2.167.3.3.90.39.00.00 (145), consignada no orçamento de 2015. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços é de até 05 (cinco) dias, após a homologação do processo licitatório.
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2015. Mangueirinha, 21 de julho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
MUNICIPIO DE PATO BRANCO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015. OBJETO: A contratação de serviços para elaboração de projeto elétrico para ampliação, regularização e padronização da rede de distribuição urbana na Rua Ivaí, no trecho compreendido entre o Trevo da BR 158 e a Trincheira da Avenida Tupi, para as empresas BM Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.751.613/0001-23 com o valor global de R$ 29.025,00. Pato Branco, 16 de julho de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 91/2015/GP. Tomada de Preços nº 06/2015. PARTES: Município de Pato Branco e BM Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: A contratação de serviços para elaboração de projeto elétrico para ampliação, regularização e padronização da rede de distribuição urbana na Rua Ivaí, no trecho compreendido entre o Trevo da BR 158 e a Trincheira da Avenida Tupi. VALOR: R$ 29.025,00. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo para a entrega do projeto é de 30 dias a contar da assinatura do contrato. A entrega do projeto será feita na Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, situada na Rua Ararigbóia, n° 94, Bairro Centro, em Pato Branco - PR. PAGAMENTO: Será efetuado até o 15º dia após a entrega e aprovação do projeto pela Copel mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 0606. 2575200192.023 - Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços públicos – 3390.3900, (Código reduzido 366 Desdobramento 3248) reserva de saldo 181. GESTOR: O Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos. Pato Branco, 16 de julho de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Wilson Luiz Camicia Balbinotti - Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 07/2015 - Contrato nº 2265/2012.GP. Concorrência nº 05/2012. PARTES: Município de Pato Branco e F. Zancanaro Terraplenagem - EPP. OBJETO: A execução de obras de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para implantação do projeto de drenagem urbana sustentável para contenção de enchentes no córrego fundo, com a construção de reservatório, barragem, implantação e urbanização do parque linear com pista de caminhada, plantio de árvores, pavimentação e plantio de grama, com área total de 85.115,34 m², sendo o local da obra na Rua Lupicinio Rodrigues, Bairro Pinheirinho, coordenadas: S:26º 14’. 24373” WO: 52° 40’57.35”, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 035106158/2011 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco. ADITAMENTO: Do Acréscimo do Valor: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 65, Inciso I, alínea “b”, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam Aditivo no valor de R$ 826.806,95, perfazendo um percentual de 11,2764282%, conforme parecer técnico e ANEXO I - ITENS A SEREM ADITIVADOS, o qual se encontra à disposição na Divisão de Licitações do Município. Da Supressão de Valor: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 65, Inciso I, alínea “a”, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam supressão no valor de R$ 791.261,2, perfazendo um percentual de 10,7395722%, conforme parecer técnico e ANEXO II – SUPRESSÃO, o qual se encontra à disposição na Divisão de Licitações do Município. Do Valor Aditivado: Em virtude do valor acrescido e do Valor suprimido, fica acrescido ao valor original do Contrato R$ 35.545,74, perfazendo um percentual de 0,536856%. Sendo assim, o valor do contrato passa de R$ 7.332.170.53 para R$ 7.367.716,27. Dot. Orç: 0603 – Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos – 154510019.1.00100 – 4490.5100, desdobramento 3676 - 276. Reserva de saldo 943. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 16 de julho de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Fernando Zancanaro – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 03/2013 - Contrato nº 2536/2013/GP. Dispensa nº 91/2013. PARTES: Município de Pato Branco e Rubens José Radaelli. OBJETO: A locação do imóvel urbano, Lote nº 05, Quadra nº 595, situado à Rua Itacolomi, nº 2.036, Bairro Menino Deus, em Pato Branco - PR constante na Matrícula nº 21.609, do 2º Oficio de Registro Geral de Imóveis desta Comarca, que será utilizado para as instalações do arquivo geral dos documentos da Administração Municipal. ADITAMENTO: DO PRAZO: Com fulcro na Cláusula Segunda do Contrato em epígrafe e solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para mais 12 meses, ou seja, até 31 de julho de 2016. DO REAJUSTE: Considerando a Cláusula Oitava do contrato e a variação do IGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado, no período, o valor contratado fica reajustado em 5,5829%, passando o valor mensal do contrato de R$ 2.337,46 para R$ 2.467,95, com um acréscimo de R$ 130,49, totalizando para o período de 12 meses o valor de R$ 29.615,40. DOT. ORÇ.: 0502.0412300112.216 Secretaria Municipal de Administração e Finanças – 3390.3600, (Desdobramento 1473 - Código Reduzido 1159). Reserva de Saldo nº 4567. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 16 de julho de 2014. Augustinho Zucchi - Prefeito. Rubens José Radaelli - Locador. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 03/2014 - Contrato nº 2354/2012.GP. Dispensa nº 13/2012. PARTES: Município de Pato Branco e Governançabrasil S.A Tecnologia e Gestão em Serviços. OBJETO: A prestação de serviços de atualização mensal e atendimento técnico de software utilizados por departamentos da Administração Municipal. ADITAMENTO: Do Prazo: Com fulcro na Lei 8.666/93, especialmente em seu Art. 57, IV e Cláusula Segunda do contrato em epígrafe, bem como a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de 01 de agosto de 2015 até 31 de julho de 2016. DO REAJUSTE: Com base na Lei 8.666/93 e índice de correção do IGP-M acumulado no período, o valor do contrato é reajustado em 5,5829% ficando acrescido em R$ 775,21 mensais, passando o valor mensal do contrato de R$ 13.885,37, para R$ 14.660,58, totalizando para o período o valor de R$ 175.926,26. DOT. ORÇ.: 05.02 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 041230011.2.216000 - 3390.3900, desdobramento 1375 - 150. Reserva de Saldo nº 937. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 16 de julho de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Silvio Luis Strozzi - Representante Legal.
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015
Publicações legais PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
B21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELEdição VIVIDA nº
ESTADO DO PARANÁ
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XI – Transferências de Convênios da União e de suas Entidades; XII – Transferências de Convênios do Estado e de suas Entidades; XIII – Recursos de Alienação de Bens;
§ 2º. A atualização monetária dos precatórios determinada no § 1º, do art. 100, da Constituição Federal e das parcelas resultantes, observará, no exercício de 2016, os índices adotados pelo Poder Judiciário.
§ 1º. Os itens II e III são recursos originários de Transferências Correntes; § 2º. Os itens XI e XII são recursos originários de Transferências de Capital;
Art. 18. As metas e prioridades estabelecidas no Projeto de Lei Orçamentária deverão estar compatíveis com o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias que serão aprovadas e sancionadas para o exercício de 2016.
Autoria: Executivo Municipal
§ 3º. As fontes de recursos que compõem a receita municipal poderão sofrer ajustes e/ou alterações de códigos e nomenclaturas, conforme normatizações atualizadas editadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Parágrafo único – As metas constantes do Anexo I – das Metas e Prioridades da Administração Municipal, da presente Lei, que não estão incluídas no Plano Plurianual, ficam a ele incorporadas.
A Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 7º. As metas físicas serão indicadas no desdobramento da programação, vinculadas às respectivas atividades e projetos.
Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento aos princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual no que couber, na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e em conformidade com o requerido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:
Art. 8º. Os Orçamentos Fiscal e de Investimento, compreenderão a programação dos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, autarquias, fundações e fundos, instituídos e mantidos pela Administração Municipal.
Art. 19. É vedada a inclusão, tanto na Lei Orçamentária quanto em seus Créditos Adicionais, dotações a título de subvenções sociais e auxílios, ressalvadas aquelas destinadas às entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que atendam diretamente o público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde e educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 2663/2015, de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Vivida para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
IIIIIIIVVVIVIIVIII-
as metas e prioridades da Administração Pública Municipal; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes gerais para a elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações; as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais e outras despesas correntes, com base na receita corrente líquida; as disposições sobre as alterações na legislação tributária do Município; as disposições relativas à destinação de recursos provenientes de operações de crédito; disposições transitórias; demais disposições. CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º - As metas e prioridades para o exercício de 2016 são especificadas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal, sendo estabelecidas por programas e ações de governo, funções, subfunções, unidade responsável, detalhamento das ações, tipo, produto, unidade de medida, ano a que se refere, metas físicas e financeiras (valores), os quais integram esta Lei e terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária para 2016, bem como na sua execução. § 1º. A regra contida no “caput” deste artigo, não se constitui em limite à programação das despesas. § 2º. Será conferida maior prioridade, na destinação de recursos a serem aplicados em programas sociais. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 3º. Para os efeitos desta lei, entende-se por: I – programa – é o instrumento de organização da ação governamental, o qual visa a concretização dos objetivos pretendidos, mensurados pelos indicadores estabelecidos no Plano Plurianual. II – atividade – é o instrumento de programação, o qual visa alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA III – projeto – éESTADO o instrumento programação, o qual visa alcançar o objetivo de um programa, DO de PARANÁ envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
IV – operações especiais – são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. § 1º. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. § 2º. As atividades e projetos serão dispostos de modo a especificar a localização física integral ou parcial dos programas de governo. § 3º. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam. Art. 4º – O Orçamento Fiscal discriminará a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a unidade orçamentária, as categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa, as modalidades de aplicação, os elementos de despesa e as fontes de recursos. § 1º. Nos grupos de natureza de despesa será observado o seguinte detalhamento: I – pessoal e encargos sociais – 1; II – juros e encargos da dívida – 2; III – outras despesas correntes – 3; IV – investimentos – 4; V – inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas – 5; VI – amortização da dívida – 6. § 2º. Na especificação das modalidades de aplicação será observada, no mínimo, o seguinte detalhamento: I – transferências à instituições privadas sem fins lucrativos – 50; II – transferências à instituições multigovernamentais – 70; III – aplicações diretas – 90. § 3º. – A especificação por elemento de despesa será apresentada por unidade orçamentária, conforme sua aplicação. § 4º. Entende-se como unidade orçamentária, toda a Administração Direta, os fundos, as autarquias, as fundações, as empresas de sociedade de economia mista e a Câmara Municipal. § 5º. A Reserva de Contingência prevista no Art. 20, desta Lei será identificada pelo dígito 9 (nove) no que se refere ao grupo de natureza de despesa. Art. 5º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração dos orçamentos para os próximos exercícios deverá obedecer a disposição constante no quadro a seguir: ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA Órgão 01 02
Unidade Orçamentária
Especificação
01
CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal
01
GOVERNO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA 02 Assessoria de Planejamento
03 DO PARANÁ Coordenadoria do Sistema de Controle Interno ESTADO 03
04
I – à participação em constituição ou aumento de capital de empresas; II – ao pagamento de precatórios judiciais, que constarão das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos; III – ao cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado consideradas de pequeno valor; IV – ao pagamento do PASEP – Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público; V – ao pagamento de juros e amortização da dívida contratada. Art. 10. A alocação dos créditos orçamentários será feita à unidade orçamentária responsável pela execução das ações correspondentes, ficando proibida a consignação de recursos a título de transferência para unidades integrantes do Orçamento Fiscal. Parágrafo único – A vedação contida no inciso VI, do art. 167 da Constituição Federal, não impede a descentralização de créditos orçamentários para execução de ações de responsabilidade da unidade descentralizadora. Art. 11. O Projeto de Lei Orçamentária, que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Coronel Vivida até o dia 15 de outubro de 2015 constituir-se-á de: I – texto da lei; II – quadros orçamentários consolidados; III – anexo do Orçamento fiscal, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta lei; IV – discriminação da legislação da receita e da despesa, referente ao Orçamento Fiscal. § 1º. Os quadros orçamentários a que se refere o Inciso II deste artigo, incluindo os quadros que se referem o inciso III, do art. 22, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, são os seguintes: I – evolução da receita do Orçamento Fiscal, segundo as categorias econômicas e seu desdobramento em fontes;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
II – evolução da despesaDO do PARANÁ Orçamento Fiscal, segundo as categorias econômicas e os grupos ESTADO de natureza de despesa; III – resumo das receitas do Orçamento Fiscal, por categoria econômica e origem dos recursos; IV – resumo das despesas do Orçamento Fiscal, por categoria econômica e origem dos recursos; V – Receita e Despesa, do Orçamento Fiscal, segundo as categorias econômicas, conforme Anexo I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; VI – receita do orçamento fiscal, de acordo com a classificação constante do Anexo III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; VII – despesa do Orçamento Fiscal, segundo o poder e o órgão e os grupos de natureza de despesa. VIII – despesa do Orçamento Fiscal, segundo a função, sub-função, o programa e os grupos de natureza de despesa; IX – programação referente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212, da Constituição Federal, em nível de órgão, detalhando as fontes e os valores por categoria de programação; X – programação referente à aplicação máxima para o financiamento das despesas do Poder Legislativo Municipal, conforme art. 29-A, Inciso 1º da Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, e o art. 20, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; XI – programação referente à aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, em nível de órgão, detalhando as fontes e os valores por categoria de programação; XII – despesa do Orçamento Fiscal segundo os programas de governo.
01 02 01
01 02 03 04
06 01 02 03 04 07 01 02 08 01 02 03 09 01 02
Administração S.M.A. Funrebom SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Administração S.M.F. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO. Departamento de Educação Departamento de Cultura Departamento do Desporto FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO HUMANA Departamento de Saúde Departamento de Promoção Humana Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal da Infância e Adolescência SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Departamento de Agropecuária Depto. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Art. 20. A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência em montante equivalente a, no mínimo, 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida. Art. 21. O Poder Executivo fica autorizado a: I – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do orçamento das despesas, servindo como recursos os constantes do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1.964 Parágrafo Único – Quando houver necessidade de utilização do dispositivo constante neste Inciso para alterações orçamentárias junto à LOA – Lei Orçamentária Anual através de Decreto do Executivo, considerar-se-ão também, automaticamente, alteradas as rubricas de despesa junto a esta Lei de Diretrizes Orçamentárias. II – Abrir Créditos Adicionais suplementares, não computados para efeito do limite fixado no Inciso anterior, provenientes de: a) – Suplementação pelo excesso MUNICIPAL de arrecadação efetivo ou tendência doVIVIDA exercício sobre a PREFEITURA DE CORONEL previsão orçamentária original, das dotações correspondentes à aplicação das respectivas ESTADO DO PARANÁ receitas transferidas vinculadas e de operações de crédito, nos termos do inciso II, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de marco de 1964.
Art. 22 – Em decorrência ao disposto no artigo 66 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1.964, fica o Executivo Municipal autorizado a movimentar por Órgãos Centrais as dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias e redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais de uma para outra unidade. Art. 23. Os projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual. Art. 24. Para a contrapartida exigida pela União e pelo Estado referente às Transferências Voluntárias, cada unidade orçamentária conterá obrigatoriamente o valor correspondente. Art. 25. A Receita Total do Município, prevista no Orçamento Fiscal, será programada de acordo com as seguintes prioridades: I – custeio administrativo e operacional, inclusive pessoal e encargos sociais; II – pagamento de amortizações e encargos da dívida; III – contrapartida das operações de crédito; IV – garantir o cumprimento dos princípios constitucionais, em especial no que se refere às garantias da criança e do adolescente, bem como a garantia à saúde e ao ensino fundamental. Parágrafo único – Somente após serem atendidas as prioridades elencadas acima, poderão ser programados recursos para atender novos investimentos. Art. 26. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, especificado por órgão, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, visando ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta lei.
II – a justificativa da estimativa e da fixação dos principais itens da receita e da despesa, respectivamente.
Art. 27. No prazo previsto no artigo anterior desta lei, o Poder Executivo deverá publicar as receitas previstas, desdobradas em metas bimestrais, juntamente com as medidas de combate à evasão e à sonegação, bem como as quantidades e os valores das ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e o montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, nos termos do Art. 13, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
§ 3º. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal de Coronel Vivida os Projetos de Lei Orçamentária e dos Créditos Adicionais, por meio tradicional ou eletrônico, com sua despesa discriminada por elemento de despesa. Art. 12. A Câmara Municipal de Coronel Vivida, os órgãos da Administração Direta, os fundos, as autarquias e as fundações deverão entregar suas respectivas propostas orçamentárias à Assessoria de Planejamento, até o dia 15 de setembro do corrente ano, observados os parâmetros e as diretrizes estabelecidas nesta Lei, para fins de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária. Art. 13. Cada projeto ou atividade constará somente de uma unidade orçamentária e de um único programa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
Art. 28. Caso seja necessária a limitação de empenhos, das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, para cumprimento do disposto no art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, serão fixados, em ato próprio, os percentuais e os montantes estabelecidos para cada órgão, fundo e entidade, serão excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução e de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da Lei Orçamentária de 2016.
CAPÍTULO III
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA Art. 29. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa, que viabilizem a execução dasESTADO mesmas, sem o cumprimento dos artigos 15 e 16, da Lei Complementar Federal DO PARANÁ nº 101, de 04 de maio de 2000.
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
Parágrafo único – A contabilidade registrará os atos e os fatos, relativos à gestão orçamentáriafinanceira, que tenham efetivamente ocorrido, sem prejuízo das responsabilidades e das providências derivadas do “caput” deste artigo.
ESTADO DO PARANÁ
Art. 14. A elaboração do Projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2016 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo o amplo acesso da sociedade às informações relativas a cada uma destas etapas.
Art. 30. Cabe à Secretaria Municipal da Fazenda a responsabilidade pela coordenação da elaboração da lei orçamentária, de que trata esta lei. Parágrafo único – A Secretaria Municipal da Fazenda determinará sobre:
§ 1º - O Poder Executivo deverá estabelecer uma programação orçamentária-financeira, visando o cumprimento do disposto no “caput” deste artigo.
I – o calendário das atividades para a elaboração do orçamento;
§ 2º - Para o efetivo cumprimento da transparência da gestão fiscal de que trata o “caput” deste artigo, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, deverá:
II – a elaboração e a distribuição do material que compõe as propostas parciais do Orçamento anual dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, seus órgãos, autarquias, fundações e fundos.
I – publicar através do Jornal Oficial do Município, e fixar no mural da Prefeitura Municipal para livre acesso a todo cidadão, contendo dados e informações descritas no Art. 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000.
III – as instruções para o devido preenchimento das propostas parciais do orçamento, de que trata esta lei.
II – as medidas previstas no Inciso I deste artigo serão providenciadas a partir da execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016 e nos prazos definidos pela Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. Art. 15. A elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, a aprovação e a execução da respectiva lei deverá levar em conta o alcance das disposições do Anexo de Metas Fiscais, constante do Anexo II desta Lei.
Art. 17. A Assessoria Jurídica do Município encaminhará à Secretaria Municipal da Fazenda, até 31 de julho do corrente, a relação dos débitos decorrentes de precatórios judiciais a serem incluídos na proposta da Lei Orçamentária de 2016, determinados pelo § 1º, do art. 100, da Constituição Federal, discriminada por órgãos e grupos de natureza da despesa, conforme detalhamento constante do art. 4º desta Lei, especificando:
I – Recursos Próprios da Administração Direta (Livres); II – Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades; III – Transferências de Convênios dos Estados e de Suas Entidades; IV – Recursos de Operações de Crédito; V – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; VI – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde; VII – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; VIII – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; IX – Transferências de Recursos da Cota Parte da Contribuição do Salário Educação; X – Transferências de Recursos de Royalties;
§ 4º. Os repasses de recursos, a título de subvenções sociais e auxílios, serão efetivados através de convênios, termos de parceria e outros instrumentos hábeis, conforme determina o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a exigência do art. 26, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
§ 2º. O Poder Executivo deverá publicar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Departamento de Indústria e Comércio Departamento de Turismo e Serviços
Art. 6º. O Orçamento Fiscal indicará as fontes de recursos que compõem a Receita Municipal, da seguinte forma:
§ 3º. Os recursos destinados a título de subvenções sociais e auxílios, somente serão alocados nos órgãos, entidades e fundos, que atuam nas áreas citadas no “caput” deste artigo.
I – a indicação do órgão que apurará os resultados primário e nominal, para fins de avaliação do cumprimento das metas;
Art. 16. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação de recursos na lei orçamentária e em seus Créditos Adicionais será feita de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.
99
§ 2º. Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais e auxílios, as entidades privadas sem fins lucrativos, deverão apresentar declaração de funcionamento regular, emitida no exercício de 2016, por 03 (três) autoridades locais, bem como comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria, além de outros documentos necessários para efetivação de repasses de recursos.
§ 1º. A Câmara Municipal de Coronel Vivida deverá enviar até 10 de janeiro de 2016, ao Poder Executivo, a programação de desembolso mensal para o referido exercício.
SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO. Departamento de Obras e Serviços Urbanos Departamento de Viação Fundo de Habitação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência
§ 1º. As subvenções sociais e os auxílios somente serão destinados às entidades, que estiverem em funcionamento regular, no mínimo 01 (um) ano antes da vigência da Lei Orçamentária.
§ 2º. A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária conterá:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05
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Art. 9º. A Lei Orçamentária discriminará, em categorias de programação específicas, as dotações destinadas:
a) b) c) d) e) f) g)
número e data do ajuizamento da ação originária; tipo do precatório; tipo da causa julgada; data da atualização do precatório; nome do beneficiário; valor do precatório a ser pago; data do trânsito em julgado;
§ 1º. A inclusão de recursos na Lei Orçamentária de 2016, para pagamentos de precatórios, será realizada de acordo com os seguintes critérios: I – precatórios alimentícios;
CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Art. 31. As despesas com pessoal e encargos sociais serão fixadas observando-se ao disposto nas normas constitucionais aplicáveis, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 e na legislação municipal em vigor. Art. 32. O Poder Executivo publicará até 31 de agosto de 2015, a tabela de controle dos empregos públicos municipais e dos cargos de provimento em comissão integrantes do quadro geral de pessoal, demonstrando os quantitativos ocupados e os vagos. Parágrafo único – Os empregos públicos ou cargos transformados, criados ou ampliados após 31 de agosto de 2015, serão incorporados à tabela referida no “caput” deste artigo. Art. 33. Os Poderes Executivo e Legislativo terão como parâmetro na elaboração de suas propostas orçamentárias, para pessoal e encargos sociais, observado o art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a despesa da folha de pagamento de agosto de 2015, projetada para o exercício, considerando os acréscimos legais, inclusive revisão geral sem distinção de índice a serem concedidos aos servidores públicos, aumento real, alterações de planos de carreira e seu respectivo enquadramento salarial e admissões para preenchimento de cargos e empregos públicos, sem prejuízo do disposto no artigo 34 desta Lei. Art. 34. No exercício de 2016, observado o disposto no art. 169 da Constituição Federal e no art. 31 desta Lei, somente poderão ser admitidos servidores se: I – existirem cargos e empregos públicos vagos a preencher, demonstrados na tabela a que se refere o art. 32 desta Lei, considerados os cargos ou empregos públicos transformados ou ampliados previstos no parágrafo único do mesmo artigo, bem como aqueles criados de acordo com o art. 35 desta Lei;
II – obrigações de pequeno valor, originárias de sentença judicial transitada em julgado;
II – houver vacância, após 31.08.2015, de cargos ou empregos públicos ocupados, constantes na referida tabela.
III – precatórios trabalhistas;
III – houver prévia dotação orçamentária suficiente para o atendimento da despesa.
IV – precatórios originários de desapropriação de imóveis.
IV – for observado o limite previsto no art. 33 desta Lei.
B22
Publicações legais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
Edição nº ESTADO 6428 DO PARANÁ
Art. 35. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, incluindo: adicional de tempo de serviço, horas extras, enquadramento salarial e funcional, gratificações, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, observado o disposto no artigo 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000. Parágrafo único – Fica autorizada a revisão geral sempre na mesma data e sem distinção de índices do salário, subsídios, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos poderes Executivo e Legislativo, cujo percentual será definido em lei específica. Art. 36. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total com pessoal, independentemente da legalidade ou validade dos contratos. Art. 37. As despesas com pessoal do Legislativo Municipal inclusive a remuneração dos agentes políticos, encargos patronais e proventos de inatividade e pensões não será superior a 6% (seis por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhe for aplicável nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000 ou da Emenda Constitucional nº 25. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO Art. 38. Na estimativa das receitas do Projeto de Lei Orçamentária Anual poderão ser considerados os efeitos de alterações na Legislação Tributária, promovidas pelo Congresso Nacional ou por projeto de lei municipal que vier a ser aprovado, em especial:
COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3.341 Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014456 Sacado:
BRUNA PAVANI
Endereço:
RUA NEREU RAMOS, 514 ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
018.054.310-56
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 8405/01-1
Vencimento: 12/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014459 Sacado:
S A TONOM ME
CNPJ/CPF:
08.716.717/0001-46
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0038754-02
Vencimento: 06/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
I - a concessão e redução de isenções fiscais;
Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014460
II - a revisão de alíquotas dos tributos de competência;
CNPJ/CPF:
III - aperfeiçoamento da cobrança dos Tributos e Dívida Ativa do Município;
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
IV – Revisão da Planta de Valores.
Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014466
Sacado:
EVERTON DE FRANCHESCHI 047.917.719-82
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 8912
Vencimento: 29/06/2015
GIORDANI E BERGAMINI LTDA
Parágrafo único – Para fins deste artigo dever-se-á observar o disposto no artigo 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Sacado:
Art. 39. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2016, todas as Taxas e a Contribuição de Melhoria, poderão ser pagos parceladamente com acréscimo dos juros legais.
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Art. 40. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Fixo de 2016, poderá ser pagos parceladamente com acréscimo dos juros legais. Art. 41. Os valores inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados em até 36 (trinta e seis) meses, acrescidos de juros de 0,5% ao mês. Art. 42. A renúncia dos valores apurados no art. 40 desta lei, não serão considerados na previsão da receita de 2016, nas respectivas rubricas orçamentárias. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DESTINANAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL Art. 43. O Poder Executivo é autorizado, nos termos daDE Constituição Federal, VIVIDA a: I - realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; ESTADO DO PARANÁ II – realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 44. O valor das Operações de Crédito orçado para o exercício não poderá ser superior ao montante de despesas de capital fixadas no orçamento. CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Art. 45. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, deverá também considerar as disposições das demais normas legais que vierem a ser aprovadas até a data de seu encaminhamento ao Legislativo Municipal. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 46. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual deverão ser elaboradas de conformidade com o disposto na Lei Orgânica Municipal, observadas as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 47. Os Poderes deverão implantar e manter sistema de registro, avaliação, atualização e controle de seu ativo permanente, de forma a possibilitar o estabelecimento do real Patrimônio Líquido do Município. Art. 48. Os valores das metas fiscais em anexo devem ser vistos como indicativo e, para tanto, ficam admitidas variações, de forma a acomodar a trajetória que as determinem, até o envio do Projeto de Lei Orçamentária para 2016. Art. 49. Todas as receitas realizadas pelos órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive as diretamente arrecadadas, serão devidamente classificadas e contabilizadas no Sistema de Contabilidade, no mês em que ocorrer o respectivo ingresso das mesmas. Art. 50. A Secretaria Municipal da Fazenda publicará juntamente com a Lei Orçamentária Anual, o Quadro de Detalhamento da Despesa, o qual estará especificado por operações especiais, projetos e atividades em cada unidade orçamentária, contidos no Orçamento Fiscal e demais normas para a execução orçamentária. Art. 51. As entidades privadas beneficiadas com recursos do Município, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização, com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos, para os quais receberam os recursos. Art. 52. Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Câmara Municipal de Coronel Vivida será, de imediato, convocada extraordinariamente pelo Prefeito, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. Art. 53. Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for encaminhado para Sanção do Prefeito até o primeiro dia de janeiro de 2016, a programação constante deste projeto encaminhado pelo Executivo, poderá ser executada em cada mês, até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, enquanto não se completar o ato sancionatório. Art. 54. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no § 2º, do art. 167, da Constituição Federal será efetivada mediante Decreto do Poder Executivo. Art. 55. Fica o Executivo Municipal autorizado a assinar convênios, termos novos e dar continuidade aos já em curso para todos os Órgãos da Administração Municipal, inclusive participar de consórcios com outros municípios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ Art. 56. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber doações de pessoas físicas e jurídicas para o desenvolvimento de programas assistenciais. Art. 57. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a alteração das fontes de recursos das receitas e despesas orçamentárias, de modo a se adequar às mudanças efetuadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 58. Fica a Câmara Municipal autorizada a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao seu Orçamento, através de Resolução, servindo como recursos exclusivamente os constantes do art. 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964. Art. 59. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2015. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: Ademir Antonio Aziliero CRCPR 025365/O-9
CNPJ/CPF:
10.487.342/0001-31
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 50
Vencimento: 10/07/2015
Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014472 Sacado:
SONIA IZABEL DELFINO PEREIRA
CNPJ/CPF:
044.987.769-84
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 301
Vencimento: 11/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014482 Sacado:
HERIVELTO DE ALMEIDA FERNANDES
CNPJ/CPF:
179.377.280-00
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 613
Vencimento: 25/06/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014483 Sacado:
AMANTINO DALALIBERA
Endereço:
LINHA BARRA DO VITORINO ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
290.116.392-00
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 6036/5
Vencimento: 11/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014485 Sacado:
LINDOMAR NUNES DE AVILA
Endereço:
LINHA PALMEIRINHA, ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
053.406.789-11
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 3507/5
Vencimento: 12/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014486 Sacado:
HERIVELTO DE ALMEIDA FERNANDES
CNPJ/CPF:
179.377.280-00
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 527/4
Vencimento: 06/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014487 Sacado:
ADEMIR ROSA
CNPJ/CPF:
005.313.029-46
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 9632
Vencimento: 10/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014488 Sacado:
SIRLEI PEREIRA 03973087954
Endereço:
RUA PRESIDENTE ROOSEVELT 385 CASA CENTRO VITORINO
CNPJ/CPF:
20.819.444/0001-60
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 413558001
Vencimento: 10/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014493 Sacado:
KARINE DO NASCIMENTO SANTOS
CNPJ/CPF:
048.533.659-66
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 2265
Vencimento: 10/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014494 Sacado:
LEIDE HELENA MELO DUARTE
CNPJ/CPF:
026.628.729-85
Nº. Título: 2784
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 11/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014495 Sacado:
VALDIONIR FERRARESE
Endereço:
AV PRESIDENTE CLEVELANDIA, 285 VITORINO
CNPJ/CPF:
808.189.279-68
Nº. Título: 2727
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014498 Sacado:
WALDECYR DRANCKA
Endereço:
AV PADRE IVO ZOLETI, 244 BOM SUCESSO DO SUL
CNPJ/CPF:
244.569.429-91
Nº. Título: 1058
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014499 Sacado:
IDALINO CONTE GNOATTO
Endereço:
LINHA SETE DE SETEMBRO ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
410.487.419-15
Nº. Título: 6171-6052/1
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014509 Sacado:
MARILENE CARME MARAFON MANGONI
CNPJ/CPF:
513.208.439-72
Nº. Título: 203072015
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014510 Sacado:
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO N°. 110/2015 ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito municipal do município de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 32.575 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária VAINE MARI DOLCI, pelo período de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 100 e §2° da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), referente ao 2º padrão. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 21/07/2015 e findará em 20/08/2015. Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 21 DE JULHO DE 2015.
CLOVES ARISTEU GIRARDI
CNPJ/CPF:
956.212.889-04
Nº. Título: 005117/01
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014516 Sacado:
RUFATTO E RUFATTO LTDA EPP
CNPJ/CPF:
14.125.059/0001-10
Nº. Título: 47717
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 02/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014519 Sacado:
JOANA BORGES DA SILVA
CNPJ/CPF:
062.995.849-12
Nº. Título: CG
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/07/2015 sob nº 201507 014521 Sacado:
SIMONE CAGNIN TESSER
CNPJ/CPF:
667.586.539-00
Nº. Título: 240
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/07/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 23/07/2015, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 21 de Julho de 2015.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA
ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
TABELIA Conferido por:
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015 MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 5810/2015, de 25 de junho de 2015 Abre Crédito Adicional Suplementar O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2624/2014, de 21 de novembro de 2014, publicada em 22 de novembro de 2014. DECRETA Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais) conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0300 Secretaria Municipal de Administração 0301 Administração S.M.A. 0301.06.182.0005.2.009 Serviço Municipal de Segurança Pública 3.3.90.39 (196) Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 20.000,00 0500 Secretaria Municipal da Educação, da Cultura e Desporto 0501 Departamento de Educação 0501.12.365.0012.2.011 Manutenção da Educação Infantil 3.1.90.11 (318) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 150.000,00 0503 Departamento do Desporto 0503.27.812.0018.2.019 Manutenção das Atividades Esportivas 3.3.90.39 (349) Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 100.000,00 0800 Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo 0801 Departamento de Obras e Serviços Urbanos 0801.17.512.0020.2.050 Ações de Saneamento Básico 3.3.90.30 (440) Material de Consumo 000 40.000,00 0600 Secretaria Municipal da Saúde e Promoção Humana 0601 Departamento de Saúde 0601.10.301.0019.2.029 Saúde da Família – FMS 3.3.90.39 (553) Outros Serviços de Terceiros - PJ 495 100.000,00 0601.10.301.0019.2.032 Assistência Farmacêutica – FMS 3.3.90.30 (578) Material de Consumo 303 30.000,00 0601.10.301.0019.2.065 CAPS – Centro de Atenção Psico-Social 3.1.90.11 (579) Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil 000 50.000,00 0601.10.301.0019.2.066 Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 3.3.90.39 (609) Outros Serviços de Terceiros - PJ 496 70.000,00 0601.10.302.0019.2.062 Unidade de Pronto Atendimento-UPA 3.1.90.11 (644) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 150.000,00 3.1.90.13 (647) Obrigações Patronais 000 60.000,00 3.1.90.13 (649) Obrigações Patronais 496 60.000,00 0601.10.302.0019.2.074 CIRUSPAR 3.1.71.70 (663) Rateio pela Participação em consórcio Público 303 50.000,00 Rateio pela Participação em consórcio Público 303 50.000,00 3.3.71.70 (666) TOTAL 930.000,00 Art. 2º) - Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: I – Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: CÓDIGO NOMENCLATURA FONT VALOR E 0200 Governo Municipal 0201 Gabinete do Prefeito 0201.04.122.0002.2.002 Assessoramento Superior 3.1.90.13 (145) Obrigações Patronais 000 60.000,00 0202 Assessoria de Planejamento 0202.04.122.0002.2.004 Serviços de Programação Geral 3.1.90.11 (154) Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil 000 60.000,00 0400 Secretaria Municipal da Fazenda 0401 Administração S.M.F. 0401.04.123.0003.2.007 Administração Financeira, Contabilidade, Tributação e Fiscalização 3.1.90.11 (211) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 190.000,00 0600 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0601 Departamento de Saúde 0601.10.301.0019.2.027 Atenção Básica Fixa – FMS 3.1.90.11 (503) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 303 130.000,00 3.3.90.34 (507) Outras Despesas com Pessoal 000 50.000,00 3.3.90.39 (521) Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 100.000,00 0601.10.301.0019.2.029 Saúde da Família – FMS 3.1.90.11 (540) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 60.000,00 3.1.90.11 (542) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 495 100.000,00 3.3.90.39 (551) Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 50.000,00 0601.10.302.0019.2.062 Unidade de Pronto Atendimento-UPA 3.1.90.11 (646) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 496 130.000,00 930.000,00 TOTAL Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2015. FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTONIO AZILIERO Contabilista – CRC 25.365
respectiva reserva de saldo. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de DIÁRIO DO SUDOESTE Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Das Obrigações da Contratada: Manter, durante de toda 2015 a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações 22 de julho assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Prazos, local e condições de entrega: A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras Nota de Empenho, emitida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ou MARIÓPOLIS EXTRATO -deATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2015.aliCONCORRÊNCIA Nº Departamento Compras do órgão solicitante, nas quantidades determinadas. Após 17/2015. da EMPRESA: Centro Oeste Comercio e Instalação de prazo Materiais Ltda10a emissão autorização de compras, o fornecedor terá um de Elétricos no máximo ME,DIAS pessoa direito privado, CNPJ/MF nº 10.583.036/0001-07, inscrição (dez) parajurídica efetuardea entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser estadualna nº Prefeitura 90467217-37, estabelecida na Avenida Brasil, nº 334, centro, CEP 85.501entregues Municipal de Mariópolis, Rua 6, nº 1030, centro, no município de 080, na cidade de Mariópolis, Estado Paraná, classificada em primeiro lugar para Mariópolis. A empresa vencedora dos do itens lâmpadas e reatores deverá garantir a assinar a Ata Registro de mínimo Preços, 6que tem meses efeito de de fornecimento durabilidade do de produto de no (seis) decompromisso utilização depois das trocas nas condições estipuladas Edital Das e naDotações proposta de preços, referente ao Edital de efetuadas nos devidos nos no postes. Orçamentárias: Os pagamentos Concorrência barracorrerão dois mil epor quinze que temda porDotação objeto a decorrentes do número objeto dezessete da licitação conta(17/2015), dos recursos implantação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais elétricos Orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01eventual – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 serão utilizados pelos diversos departamentos os – que Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30do–município Material de deMariópolis. Consumo Todos – Fonte materiais utilizados para iluminação publica deverão ser Padrão Copel. Poderão utilizar(01000). se desse Registro de Preços todos os Departamentos, Secretarias, do município de 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – Mariópolis. Da utilização do Registro de Preços: Poderão utilizar-se desse Registro de 0301.04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Preços todas as Secretarias Municipais, Corpo de Bombeiros, Entidades e Material de Consumo – Fonte (01000). Departamentos da Administração Pública Municipal. Dos Pagamentos: Os pagamentos 05.00 – Departamento de Educação – até 05.01 – após Divisão de Educação – dos produtos fornecidos serão efetuados em 30 dias a entrega dos produtos, 0501.12.361.0011.2.011 de Manutenção e desenvolvimento da Educação mediante apresentação –daFundo Nota Fiscal. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do Básica, 40 % correrão – 33.90.30 Consumodas – Fonte (01102). objetoFundeb da licitação por– Material conta dosderecursos Dotações Orçamentárias dos 05.00 – Departamento de Educação de Educaçãonem – Departamentos requerentes, razão pela –qual05.01 não –há Divisão efetiva comprovação, 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino – Recursos Educação – respectiva reserva de saldo. O pagamento só seráFundamental efetuado após a comprovação na ata 33.90.30 – Material de Consumo (01103). de registro de preços de que –seFonte encontra em dia com suas obrigações para com o 05.00 – de Departamento de Educação – 0501 – das Divisão de Educação – sistema seguridade social, mediante apresentação Certidões Negativas de 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino – RecursosdaEducação – Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e doFundamental FGTS. Das Obrigações Contratada: 33.90.30 Materialtoda de Consumo – Fonte (01104). em compatibilidade com as obrigações Manter,– durante a execução do contrato, 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 e –qualificação Fundo Municipal Saúde(art. – assumidas, todas as condições de habilitação exigidas nadelicitação 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal Saúde –de33.90.30 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Prazos, local edecondições entrega: –A entregadedos produtos, objeto(01000). da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e Material Consumo – Fonte será–formalizada através Autorização ou Nota deMunicipal Empenho,de emitida pelo 08.00 Departamento de da Saúde – 08.01de–Compras Divisão do Fundo Saúde – Departamento de Compras do órgão solicitante, nasMunicipal quantidades determinadas. Após 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo de aliSaúde – 33.90.30 – a emissão da autorização compras, o fornecedor terá um prazo de no máximo 10 Material de Consumo – Fontede (01303). (dez)– DIAS para efetuar a entrega dos produtos solicitados. deverão 09.00 Departamento de Assistência Social – 09.01 – DivisãoOs de produtos Assistência Socialser – entregues na Prefeitura–Municipal de Mariópolis, Rua 6, nº 1030, centro,eno município de 0901.08.243.0005.6.001 Manutenção do Fundo Municipal da Criança Adolescente – Mariópolis. A empresa vencedora dos(01000). itens lâmpadas e reatores deverá garantir a 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte durabilidade do produto de no mínimo 6 (seis) meses de utilização das trocas 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisãodepois de Agricultura – efetuadas nos devidos– nos postes. Das DotaçõesRural Orçamentárias: pagamentos 1001.20.606.0020.2.031 Assistência Ao Produtor – 33.90.30Os– Material de decorrentes do (01000). objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Consumo – Fonte Orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas (01000). Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (01000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços 0301.04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Rodoviários 1101.26.782.0023.2.033 Material de–Consumo – Fonte (01000). – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – Material de de Consumo (01504). 05.00 – –33.90.30 Departamento Educação– Fonte – 05.01 – Divisão de Educação – 11.00 – Departamento de –Viação Serviços Urbanose –desenvolvimento 11.01 – Divisãodade Educação Serviços 0501.12.361.0011.2.011 Fundoe de Manutenção Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação Melhoramento Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo –e Fonte (01102). de Estradas Vicinais – Material de de Consumo (01510). 05.00 – –33.90.30 Departamento Educação– Fonte – 05.01 – Divisão de Educação – 11.00 – Departamento de –Viação e Serviços Urbanos – 11.01 –– Recursos Divisão de Serviços– 0501.12.361.0011.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental Educação Rodoviários 1101.26.782.0023.2.033 Conservação e Melhoramento de Estradas 33.90.30 – –Material de Consumo – Fonte– (01103). Vicinais – Material de Consumo (01511). 05.00 – –33.90.30 Departamento Educação– Fonte – 0501 – Divisão de Educação – 11.00 – Departamento de –Viação e Serviços Urbanos – 11.01 –– Recursos Divisão de Serviços– 0501.12.361.0011.2.013 Manutenção do ensino Fundamental Educação urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 manutenção 33.90.30 – Material de Consumo – –Fonte (01104). dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – 08.00 de – Consumo Departamento Saúde Da– Revisão 08.01 –DoFundo de A Saúde Material – Fontede(01000). RegistroMunicipal De Preços: qualquer– 0801.10.301.0010.2.025 Manutenção do Fundo de de Saúde – 33.90.30 tempo, o preço registrado– poderá ser revisto em Municipal decorrência eventual redução– Materialpraticados de Consumo Fonte (01000). daqueles no–mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores 08.00 – Departamento Saúde – 08.01 – Divisão do final Fundo registrados para negociardenovos valores, conforme parte doMunicipal artigo 10 de do Saúde Decreto– 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de– Material Consumo – Fonte registro dedepreços, estes serão(01303). fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na 09.00“d”, – Departamento Assistência – 09.01 Do – Divisão de Assistência Social O– alínea do inciso II, dodeArtigo 65 da Social Lei 8.666/93. cancelamento do Registro: 0901.08.243.0005.6.001 do nas Fundo Municipalocasiões: da Criança Adolescente Registro de Preços poderá– Manutenção ser cancelado seguintes A epedido, quando– 33.90.30 –estar Material de Consumode– cumprir Fonte (01000). comprovar impossibilitado as suas exigências por ocorrência de casos 10.00 –ouDepartamento de Agricultura e Meio Ambiente – II10.01 Agricultura fortuitos de força maior, devidamente comprovado; - por– Divisão iniciativadedo órgão ou– 1001.20.606.0020.2.031 – Assistência Produtor as Rural – 33.90.30 – de Material de entidade responsável, quando a empresa:Ao descumprir condições da Ata Registro Consumo – Fonte (01000). de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (01000). hipótese este se tornarde superior praticados no –mercado; de 11.00 –deDepartamento Viaçãoàqueles e Serviços Urbanos 11.01 – presentes Divisão derazões Serviços interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (01504). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (01510). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (01511). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (01000). Da Revisão Do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: A pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado
no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Do gestor da Ata: Administração indicará um gestor da ata, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos nesta Ata. A Gestora Administrativa da presente Ata, será a Sra. Jéssica Maria Dal’ Sant, Coordenadora do Departamento de Compras. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 17/2015 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: 1660 - Centro Oeste Comercio e Instalações de Materiais Eletricos ltda - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitário Valor total do item 0001/0001 10,00 11,3500 113,50 0001/0002 10,00 8,4000 84,00 0001/0003 10,00 11,0000 110,00 0001/0004 10,00 11,0000 110,00 0001/0005 10,00 11,0000 110,00 0001/0006 20,00 13,0000 260,00 0001/0007 40,00 8,9000 356,00 0001/0008 40,00 13,7300 549,20
1660 - Centro Oeste Comercio e Instalações de Materiais Eletricos ltda - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitário Valor total do item 0001/0001 10,00 11,3500 113,50 0001/0002 10,00 8,4000 84,00 0001/0003 10,00 11,0000 110,00 0001/0004 10,00 11,0000 110,00 0001/0005 10,00 11,0000 110,00 0001/0006 20,00 13,0000 260,00 0001/0007 40,00 8,9000 aditamento 356,00 no respectivo processo administrativo, e ensejará da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá demais fornecedores 0001/0008 40,00 informar aos 13,7300 549,20 registrados a nova ordem 0001/0009 de registro. Das Penalidades: 10,00 Ao proponente 99,0000que não satisfizer 990,00 os compromissos assumidos na Ata de Registro poderão ser 75,00 aplicadas as seguintes 0001/0010 5,00 de Preços, 15,0000 penalidades: Multa de 5,0 %400,00 (cinco por cento)10,0000 do valor total da4.000,00 proposta, que poderá ser 0001/0011 cobrado judicialmente se for100,00 o caso; No caso9,0000 do não cumprimento do prazo de entrega 0001/0012 900,00 do objeto solicitado, será aplicável multa moratória equivalente a 0,1% (um 0001/0013 200,00 à proponente 2,7000 540,00 décimo0001/0014 por cento) ao dia sobre da quantidade do produto solicitado pelo 200,00o valor total3,0000 600,00 Contratante na Autorização 400,00 de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do 0001/0015 0,5000 200,00 produto0001/0016 requisitado; suspensão de licitar pelo 648,00 prazo que a autoridade 800,00 do direito 0,8100 competente fixar, segundo 100,00 graduação que for1,2200 estipulada em razão da natureza da falta; 0001/0017 122,00 declaração de inidoneidade500,00 para licitar na Administração Municipal. 0001/0018 1,8100 905,00 Do gestor da Ata: Administração indicará um gestor da ata, indicado pela Secretaria Municipal 0001/0019 500,00 3,3300 1.665,00 correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 0001/0020 200,00 5,3700 1.074,00 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, 0001/0021 200,00 8,0800 1.616,00 procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu 0001/0022 tendo por100,00 12,6600 previstos 1.266,00 fiel cumprimento, parâmetro os resultados nesta Ata. A Gestora 0001/0023 1.484,00 Administrativa da presente 100,00 Ata, será a Sra. 14,8400 Jéssica Maria Dal’ Sant, Coordenadora do 0001/0024 200,00 Departamento de Compras. Da Vinculação:1,3800 Esta ata esta276,00 vinculada ao edital de 0001/0025 2,3200 Concorrência nº 17/2015 e à500,00 proposta do licitante vencedor. O1.160,00 produto a ser fornecido é: 300,00 3,3500 1.005,00 1660 - 0001/0026 Centro Oeste Comercio e Instalações de Materiais Eletricos ltda - ME 0001/0027 200,00 Lote/Item Quantidade Valor7,0000 Unitário Valor 1.400,00 total do item 0001/0028 100,00 1,7000 170,00 0001/0001 10,00 11,3500 113,50 0001/0029 100,00 2,5000 250,00 0001/0002 10,00 8,4000 84,00 0001/0030 200,00 13,0000 2.600,00 0001/0003 10,00 11,0000 110,00 0001/0031 100,00 20,0000 2.000,00 0001/0004 10,00 11,0000 110,00 0001/0032 200,00 5,4000 1.080,00 0001/0005 10,00 11,0000 110,00 0001/0006 20,00 13,0000 260,00 0001/0033 100,00 30,0000 3.000,00 0001/0007 40,00 8,9000 356,00 0001/0034 100,00 6,9000 690,00 0001/0008 40,00 13,7300 549,20 0001/0035 100,00 10,0000 1.000,00 0001/0009 10,00 99,0000 990,00 0001/0036 500,00 6,0000 3.000,00 0001/0010 5,00 15,0000 75,00 0001/0037 200,00 8,3000 1.660,00 0001/0011 400,00 10,0000 4.000,00 0001/0038 200,00 13,0000 2.600,00 0001/0012 100,00 9,0000 900,00 0001/0039 100,00 16,0000 1.600,00 0001/0013 200,00 2,7000 540,00 0001/0040 200,00 3,5600 712,00 0001/0014 200,00 3,0000 600,00 0001/0041 100,00 5,4900 549,00 0001/0015 400,00 0,5000 200,00 0001/0042 100,00 7,8500 785,00 0001/0016 800,00 0,8100 648,00 0001/0043 5,00 32,0000 160,00 0001/0017 100,00 1,2200 122,00 0001/0044 2,00 305,0000 610,00 0001/0018 500,00 1,8100 905,00 0001/0045 10,00 34,0000 340,00 0001/0019 500,00 3,3300 1.665,00 0001/0046 20,00 51,0000 1.020,00 0001/0020 200,00 5,3700 1.074,00 0001/0047 15,00 140,0000 2.100,00 0001/0021 200,00 8,0800 1.616,00 0001/0048 8,00 55,0000 440,00 0001/0022 100,00 12,6600 1.266,00 0001/0049 5,00 180,0000 900,00 0001/0023 100,00 14,8400 1.484,00 0001/0050 12,00 90,0000 1.080,00 0001/0024 200,00 1,3800 276,00 0001/0051 5,00 64,0000 320,00 0001/0025 500,00 2,3200 1.160,00 0001/0052 1,00 200,0000 200,00 0001/0026 300,00 3,3500 1.005,00 0001/0053 3,00 300,0000 900,00 0001/0027 200,00 7,0000 1.400,00 0001/0054 2,00 270,0000 540,00 0001/0028 100,00 1,7000 170,00 0001/0055 2,00 288,0000 576,00 0001/0029 100,00 2,5000 250,00 0001/0056 2,00 169,0000 338,00 0001/0030 200,00 13,0000 2.600,00 0001/0031 100,00 20,0000 2.000,00 0001/0057 2,00 200,0000 400,00 0001/0032 200,00 5,4000 1.080,00 0001/0058 2,00 279,0000 558,00 0001/0033 100,00 30,0000 3.000,00 0001/0059 2,00 300,0000 600,00 0001/0034 100,00 6,9000 690,00 0001/0060 2,00 475,0000 950,00 0001/0035 100,00 10,0000 1.000,00 0001/0061 5,00 50,0000 250,00 0001/0036 500,00 6,0000 3.000,00 0001/0073 10,00 5,0000 50,00 0001/0062 5,00 90,0000 450,00 0001/0037 200,00 8,3000 1.660,00 0001/0063 20,00 30,0000 600,00 0001/0074 10,00 9,0000 90,00 0001/0038 200,00 13,0000 2.600,00 0001/0064 10,00 19,0000 190,00 0001/0075 10,00 10,0000 100,00 0001/0039 100,00 16,0000 1.600,00 0001/0065 5,00 20,0000 100,00 0001/0076 10,00 13,0000 130,00 0001/0040 200,00 3,5600 712,00 0001/0066 5,00 20,0000 100,00 0001/0077 10,00 7,0000 70,00 0001/0041 100,00 5,4900 549,00 0001/0067 5,00 38,0000 190,00 0001/0078 10,00 30,0000 300,00 0001/0042 100,00 7,8500 785,00 0001/0068 5,00 20,0000 100,00 0001/0043 32,0000 160,00 0001/0079 8,005,00 43,0000 344,00 0001/0069 5,00 21,0000 105,00 0001/0044 2,00 305,0000 610,00 0001/0080 10,00 26,0000 260,00 0001/0070 5,00 60,0000 300,00 0001/0045 10,00 34,0000 340,00 0001/0081 10,00 45,2000 452,00 0001/0071 10,00 4,6000 46,00 0001/0046 20,00 51,0000 1.020,00 0001/0082 10,00 49,0000 490,00 0001/0072 10,00 5,0000 50,00 0001/0047 15,00 140,0000 2.100,00
Publicações legais
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1.070,00 140,00 1.740,00 1.214,00 Edição nº 6428 1.692,00 1.900,00 1.397,50 280,30 14.400,00 755,80 755,80 4.387,00 3.900,00 1.190,00 4.086,00 1.876,00 11.800,00 3.530,00 7.200,00 13.600,00 7.050,00 70,00 95,00 100,00 225,00 300,00 1.350,00 200,00 4.448,00 5.600,00 446,00 446,00 446,00 20,35 23,55 24,15 35,00 40,00 120,00 324,00 384,00 150,00 422,50 432,50 225,00 104,30 150,00 150,00 170,00 136,00 156,00 36,00
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0001/0167 70,00 5,5000 385,00 0001/0168 100,00 9,0000 900,00 0001/0169 20,00 7,0000 140,00 0001/0170 20,00 5,0000 100,00 0001/0171 5,00 550,0000 2.750,00 0001/0172 20,00 300,0000 6.000,00 0001/0173 5,00 350,0000 1.750,00 0001/0174 5,00 420,0000 2.100,00 0001/0175 5,00 500,0000 2.500,00 0001/0176 10,00 83,0000 830,00 0001/0177 10,00 13,8000 138,00 0001/0167 70,00 5,5000 385,00 0001/0178 10,00 14,0000 140,00 900,00 0001/01790001/0168 10,00 100,0014,7000 9,0000 147,00 20,0022,0000 7,0000220,00 140,00 0001/01800001/0169 10,00 20,0018,0000 5,0000180,00 100,00 0001/01810001/0170 10,00 0001/0171 5,00 550,0000 2.750,00 0001/0182 10,00 27,0000 270,00 0001/0172 20,00 300,0000 6.000,00 0001/01830001/0173 10,00 34,0000 350,0000 340,00 1.750,00 5,00 0001/01840001/0174 10,00 318,10 2.100,00 5,00 31,8100 420,0000 0001/01850001/0175 10,00 800,00 2.500,00 5,00 80,0000 500,0000 0001/01860001/0176 10,00 545,50 10,0054,5500 83,0000 830,00 0001/01870001/0177 10,00 607,80 10,0060,7800 13,8000 138,00 0001/01880001/0178 20,00 1.288,00 10,0064,4000 14,0000 140,00 0001/01890001/0179 10,00 385,50 10,0038,5500 14,7000 147,00 0001/01900001/0180 10,00 448,80 10,0044,8800 22,0000 220,00 0001/01910001/0181 10,00 493,50 10,0049,3500 18,0000 180,00 0001/01920001/0182 10,00 660,80 10,0066,0800 27,0000 270,00 10,00202,2500 34,0000 0001/01930001/0183 10,00 2.022,50 340,00 0001/01940001/0184100,00 10,00 58,5900 31,8100 5.859,00 318,10 10,0063,6200 80,0000 800,00 0001/01950001/0185 20,00 1.272,40 0001/01960001/0186100,00 10,00 69,1800 54,5500 6.918,00 545,50 0001/01970001/0187100,00 10,00 88,0000 60,7800 8.800,00 607,80 20,0038,5500 64,4000 0001/01980001/0188 10,00 385,50 1.288,00 10,0060,4600 38,5500 385,50 0001/01990001/0189 20,00 1.209,20 10,0032,7400 44,8800 448,80 0001/02000001/0190 50,00 1.637,00 0001/02010001/0191300,00 10,00 32,5300 49,3500 9.759,00 493,50 0001/0192 10,00 66,0800 660,80 0001/0202 20,00 5,8000 116,00 0001/0193 10,00 202,2500 2.022,50 0001/0203 20,00 5,8000 116,00 0001/0194 100,00 58,5900 5.859,00 0001/02040001/0195 20,00 36,00 20,00 1,8000 63,6200 1.272,40 0001/02050001/0196100,00 100,00 4,0000 69,1800 400,00 6.918,00 0001/02060001/0197100,00 100,00 3,5000 88,0000 350,00 8.800,00 0001/02070001/0198 50,00 525,00 10,0010,5000 38,5500 385,50 0001/02080001/0199 20,00 160,00 20,00 8,0000 60,4600 1.209,20 0001/02090001/0200 20,00 180,00 50,00 9,0000 32,7400 1.637,00 0001/02100001/0201 20,00 300,0011,0000 32,5300 220,00 9.759,00 0001/02110001/0202 20,00 20,0019,0000 5,8000380,00 116,00 20,0020,0000 5,8000400,00 116,00 0001/02120001/0203 20,00 0001/0204 1,8000e dois mil 36,00 Total do Fornecedor: R$ 252.444,85 20,00 (duzentos e cinquenta quatrocentos e 0001/0205 4,0000Comarca de 400,00 quarenta e quatro reais e oitenta e 100,00 cinco centavos). FORO: Clevelândia. 0001/0206 – Contratante 100,00- Mario Eduardo 3,5000Lopes Paulek 350,00 Município de Mariópolis - Prefeito 0001/0207 50,00 10,5000 525,00 Municipal, Mariópolis, 13 de Julho de 2015. 0001/0208 20,00 8,0000 160,00 0001/0209 20,00 9,0000 180,00 0001/0210 20,00 11,0000 220,00 0001/0211 20,00 DE NOTAS 19,0000FISCAIS 380,00 EXTRAVIO DE BLOCO 0001/0212 20,00 20,0000 400,00 A empresa Debora Cristina Muller e Cia Ltda com CNPJ 14.202.325/0001-61 coTotal do Fornecedor: R$ 252.444,85 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocento munica o extravio de dois bloco de notas fiscais Série F com numeração 101 ao 150 quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). FORO: Comarca de Clevelând e 151 aoMunicípio 200. Conforme Boletim de de Mariópolis – Ocorrência Contratante 2015/752391. - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefe Municipal, Mariópolis, 13 de Julho de 2015.
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Edição nº 6428
Publicações legais
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de julho de 2015