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PATO BRANCO, QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
ANO XXXI Nº 6851
R$ 2,00
Tolerância zero fecha o cerco à perturbação do sossego Câmara estuda apresentar projeto de lei que prevê multa de R$ 600 a R$ 15 mil para baderna e consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas. Ontem ocorreu reunião na Acepb para discutir o assunto. Pág. 5
DIA DA ÁGUA
Construindo o Saber arrecada fundos para compra de materiais escolares Os itens, adquiridos por meio de doações em dinheiro, serão repassados a dez escolas municipais. Pág. 4
Escola Pato Branco Digital oferece 100 vagas Crianças e adolescentes com idades entre 12 e 18 anos podem inscrever-se até 28 de março. Pág. 5
O município produz por mês 367 milhões de litros de água, provenientes do rio Pato Branco (foto). São 581.243 metros de redes de distribuição, 25.266 ligações e 33.928 domicílios com água tratada. Pág. 8
EDITAL PÁG. B1
Segurança
Esporte
Superlotação da cadeia da 5ª SDP preocupa
Cerca de 700 kg de lixo são coletados no rio Iguaçu
O local tem 232 presos, enquanto a capacidade é para 40 detentos. Pág. 17
Ação em Sulina recolheu 700 kg de lixo, que encheram 17 barcos. Pág. 9
A2 Política
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
STF autoriza primeira operação com base em delação de executivos da Odebrecht Estadão Conteúdo Uma nova fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã dessa terça-feira, 21, usa trechos das delações de 78 executivos da Odebrecht, que foram homologadas em 30 de janeiro. Essa é a primeira operação cumprida a partir de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) com base no que foi delatado pelos executivos da Odebrecht. A operação foi autorizada pelo Supremo por envolver alvos ligados a autoridades com foro privilegiado. Os alvos desta etapa não são políticos, mas pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO). As revelações de ex-executivos da empreiteira podem ser usadas não só para pedir novas investigações ao STF, como a Procu-
radoria-Geral da República fez na semana passada com a chamada “nova lista de Janot”, em referência ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot; como também para pedir medidas em inquéritos que já estão em andamento. Por isso, apesar de o material enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 17 ainda não ter sido analisado no STF, é possível realizar medidas de busca e apreensão com base na delação da Odebrecht. Os pedidos para realizar uma operação normalmente fazem parte de um procedimento chamado de “ações cautelares” solicitadas pela PGR ao STF em separado - para que permaneçam em absoluto sigilo até o dia do seu cumprimento. No caso de novas delações, as cautelares podem ser anexadas em inquéritos que já estavam abertos antes na
Janot enviou ao Supremo 320 pedidos Corte. Assim, a operação desta terça pode ter sido autorizada pelo STF em cautelares ligadas a inquéritos já em andamento. Isso porque as revelações da empreiteira não só abrem frentes novas de apuração como reforçam linhas de investigação que já estavam na mira da PGR. Já os novos pedidos feitos por Janot, no dia 17, ainda precisam ser analisados pelo relator da Lava Jato no
Faciap se posiciona contrária a qualquer tipo de prorrogação dos contratos de pedágio A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) se posicionou contrária a qualquer tipo de prorrogação dos contratos atuais de pedágio. O vice-presidente da entidade, Alziro da Motta, falou sobre o assunto durante audiência pública, realizada nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa, para discutir a Medida Provisória nº 752/2016. O debate foi organizado pelo deputado federal Sergio Souza, relator da MP na Câmara Federal que, entre outras normas, estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria por meio de concessões rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias. Segundo Alziro da Motta, os contra-
tos de concessões de rodovias no Paraná se transformaram em um emaranhado e, hoje, é inviável prorrogá-los. “Diante desse quadro de desinformação e falta de transparência, entendemos que os contratos devem ser encerrados para enfrentarmos um novo processo licitatório, com versões mais modernas de concessões”, afirmou ele. “Nós não podemos mais brincar com o maior valor patrimonial que uma sociedade tem que são as suas rodovias”. Para o presidente da Faciap, Marco Tadeu Barbosa, novos contratos ajudarão o Paraná a crescer. “A transparência vinda com um novo processo de licitação é essencial para o desenvolvimento do estado”. (Assessoria)
STF, ministro Luiz Edson Fachin. O material foi entregue pela PGR há uma semana, mas só deveria chegar nessa terça-feira às mãos do ministro devido a trâmites internos no STF. Na última semana, a PGR enviou ao Supremo 320 pedidos com base nas delações da empresa - entre eles 83 solicitações de novos inquéritos.
Ex-vereadores de Itapejara devem ressarcir R$ 4,2 mil ao município
O presidente da Câmara Municipal de Itapejara do Oeste em 2008, Aldecir Pegorini, e os demais vereadores da gestão 2005-2008, deverão restituir R$ 4,2 mil ao cofre do município por extrapolação do limite de remuneração. O valor original deverá ser corrigido monetariamente entre 2008 e a data da efetiva devolução. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas daquele ano, impôs o ressarcimento e aplicou duas multas, que somam R$ 1.880,94, ao então presidente do Legislativo municipal. A Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim) do TCEPR, responsável pela instrução do processo, analisou a prestação das contas e observou que os nove vereadores componentes da câmara, incluindo o presidente, obtiveram remuneração acima do limite legal em 2008. Pegorini recebeu R$ 595,22 a mais. Os demais parlamentares, R$ 463,05 cada um. Os subsídios de agentes políticos são regidos pelo artigo 29, inciso V, da Constituição Federal. O TCE-PR deu oportunidade de defesa a todos os vereadores. Entretanto, como não houve apresentação de defesa, a Cofim opinou pela irregularidade das contas e a devolução integral dos valores recebidos acima dos limites legais, solidariamente e devidamente corrigidos, entre os oito vereadores e o presidente. Somadas, as quantias originais correspondem a R$ 4.229,62. (Assessoria)
Embaixador da Alemanha destaca boa situação financeira do Paraná
O governador Beto Richa recebeu nessa terça-feira (21), no Palácio Iguaçu, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. No encontro, que teve como objetivo estreitar as relações entre o Paraná e a Alemanha, Witschel destacou a situação financeira do Estado e reconheceu o ajuste fiscal proposto pelo governador Beto Richa como fundamental para os resultados positivos. “A crise econômica teve um grande impacto em todos os estados brasileiros, porém o Paraná é o primeiro em que a recuperação é visível. Sua situação financeira é muito melhor e isto porque aqui há disciplina fiscal e um governo estável”, declarou.
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Assembleia fará audiência para discutir operação “Carne Fraca”
A Assembleia Legislativa promove na próxima terça-feira (28), às 9h, audiência pública para discutir a situação e as perspectivas da indústria da carne no Brasil e os efeitos da operação “Carne Fraca”, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), para investigar irregularidades na fiscalização sanitária de frigoríficos. A iniciativa foi proposta pelo coordenador da Frente Parlamentar dos Transportes Rodoviários de Carga e líder do PDT na Casa, deputado estadual Nelson Luersen, em conjunto com parlamentares das comissões de Agricultura e Pecuária; e da Indústria e Comércio da Assembleia, e terá a participação de representantes do Ministério da Agricultura, da Secretaria de Estado da Agricultura, do Ministério Público e do setor produtivo. Em discurso na tribuna da Assembleia, Luersen defendeu o setor, ressaltando a importância de combater empresários, servidores públicos e políticos que tenham praticado desvios de conduta, preservando, porém, a excelência da cadeia produtiva brasileira da carne, que tem padrões sanitários reconhecidos como modelo internacional.
STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha
Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso o deputado cassado Eduardo Cunha. O expresidente da Câmara está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, desde outubro. Ele é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da defesa de Cunha. Entre outras coisas, o plenário da Corte considerou que já estava em tramitação no STJ um habeas corpus ainda pendente de análise. A partir de agora, com a negativa da 5ª Turma do STJ, os advogados do peemedebista podem novamente recorrer ao Supremo.
Blairo Maggi afasta possibilidade de estar na lista de Janot
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afastou na manhã dessa terça-feira, 21, a possibilidade de estar na lista de inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Sem chance”, reagiu ele ao ser questionado sobre a informação, publicada na edição dessa terça do jornal “Valor Econômico”.
Política A3
Corte no Orçamento será expressivo, afirma Aécio Estadão Conteúdo O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que o corte no Orçamento da União será expressivo. Aécio, que se reuniu nessa terça-feira, 21, com o presidente Michel Temer, disse que ainda não há uma decisão dos ministérios da Fazenda e do Planejamento sobre o valor. “Será um corte expressivo e temos que compreender sua necessidade”, afirmou. “O Brasil está mudando, não é mais o País da fantasia, dos números midiáticos, como assistimos durante toda a campanha eleitoral
e que nos trouxe à pior e mais grave crise econômica e social da nossa história.” Também presidente do PSDB, Aécio disse que seu partido vai defender tratamento mais brando para idosos de baixa renda e deficientes na reforma da Previdência, além de trabalhadores rurais. Aécio avalia que é preciso manter as regras para recebimento do Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC), que proporciona renda àqueles que comprovarem renda per capita inferior a
25% do mínimo. Embora defenda a preservação dessas categorias, ele disse ser contra o aumento de impostos e acredita que apenas a retomada do crescimento será suficiente para pagar esses benefícios. “Esperamos que o País retome a sua rota de crescimento. Apenas crescendo o País voltará a ter receitas capazes de pagar as suas despesas”, disse. Ele destacou que a PEC do teto é uma realidade, mas será inócua sem a reforma da Previdência. “Restabelecendo a confian-
ça na economia e atraindo capital para concessões, o País aumenta sua receita sem necessidade de aumento de impostos, que temos que evitar a todo custo, até o último momento”, disse Aécio. O senador afirmou ser a favor da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, mas disse que o Congresso pode não aprovar integralmente o texto proposto pelo governo. “Ou se faz reforma, mesmo que não seja dos sonhos, ou os punidos e penalizados serão aqueles que mais precisam”, afirmou.
Pedidos de Janot chegam ao gabinete de Fachin Estadão Conteúdo Uma semana depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito a partir dos acordos de colaboração premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht, a papelada chegou na tarde dessa terça-feira, 21,
ao gabinete do ministro Edson Fachin. Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF. Os papéis foram transportados em um carrinho por dois servidores da Corte, acompanhados pela secretária judiciária do STF, Patrícia Pereira de Moura Martins. A reportagem presenciou o momento em que
o carrinho cruzou o tapete vermelho do STF, às 16h45, rumo ao gabinete de Fachin, localizado no terceiro andar do edifício anexo. Diferentemente de quando os pedidos de Janot chegaram ao edifício-sede do STF na semana passada, não houve desta vez “assédio” do público. A área do subsolo que conecta o edifí-
cio sede ao anexo, chamada de “túnel do tempo”, estava praticamente deserta no horário. O material enviado por Janot esteve guardado nos últimos dias no terceiro andar do edifício-sede do STF, na mesma sala onde estavam as delações da Odebrecht antes de serem homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
PF leva para depor blogueiro que divulgou operação contra Lula Estadão Conteúdo A Polícia Federal em São Paulo cumpriu na manhã dessa terça-feira, 21, um mandado de condução coercitiva, expedido pelo juiz Sergio Moro, contra o blogueiro Carlos Eduardo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania, para prestar depoimento em um inquérito que investiga o vazamento do mandado de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato. Em nota divulgada, a Justiça Federal no Paraná afirmou
que Carlos Eduardo é investigado por suspeita de vazar informações sigilosas da Lava Jato e que o Blog da Cidadania, editado por ele, é um “veículo de propaganda política, ilustrado pela informação em destaque de que o titular seria candidato a vereador pelo PCdoB na cidade de São Paulo”. O blogueiro depôs na superintendência da corporação na capital paulista durante a manhã. Ele também foi alvo de um mandado de busca e apreensão criminal, que determinou a apreensão de seus aparelhos
eletrônicos como celulares, HDs e notebook em sua residência. Os dois mandados foram expedidos pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Ainda segundo a Justiça Federal, Guimarães se autoqualifica como comerciante no registro de candidatura na Justiça Eleitoral. Para o advogado Fernando Hideo, que defende o blogueiro, o entendimento da Justiça Federal é “absurdo”. “O direito ao sigilo da fonte não é um direito dos jornalistas somente, mas da sociedade”, afirma o advogado.
Segundo Hideo, ainda que seja um comerciante, Guimarães divulgou as informações sobre os mandados da Lava Jato de condução coercitiva do ex-presidente Lula e de buscas no Instituto Lula enquanto exercia atividade jornalística em seu blog. “Pouco importa se ele também exerce a profissão de comerciante, é óbvio que ao divulgar publicamente estava se praticando atividade jornalística”, afirma o advogado, lembrando que o STF determinou que não é necessário diploma para exercer a profissão.
A4 Cidade
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
“Construindo o saber” arrecada fundos para compra de materiais escolares Os itens, adquiridos por meio de doações em dinheiro, serão repassados a dez escolas municipais de Pato Branco Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Com 12 anos de história, o projeto “Construindo o saber” visa colaborar com crianças pato-branquenses, por meio de atitudes relacionadas à educação. Várias são as ações promovidas dentro da iniciativa, a qual é desenvolvida por voluntários — tanto pessoas jurídicas, com auxílio financeiro; como pessoas físicas, com mão de obra. Uma das suas ações é a aquisição de materiais escolares. Para isso, empresas voluntárias doam valores
em dinheiro, sendo que o projeto adquire os materiais e, por fim, voluntários ajudam a organizar os kits escolares, que posteriormente são doados às escolas municipais adotadas pelo “Construindo o saber”. Neste ano, os materiais já foram adquiridos e separados em kits na manhã dessa terça-feira (21), em Pato Branco. Eles serão entregues às escolas a partir desta quarta (22). De acordo com José Roberto Stanqueviski (Beto), idealizador e coordenador do projeto, das 27 escolas municipais de Pato Branco, dez são “adotadas” pelo “Construindo o saber”. “As escolas contempladas são as que têm mais carência. No entanto, vale destacar que nenhuma tem carência extrema. Boa parte dos pais têm condições de comprar material escolar. Assim, fazemos essa aquisição e repassamos realmente a quem mais precisa”, disse. Atualmente, as escolas
conosco”, observou. Quanto à entrega dos kits, Beto lembra que eles não são entregues diretamente às crianças. “Não entregamos nas mãos das crianças, mas à direção da escola, para que se tenha um controle. Inclusive, os pais também são informados que o material está à disposição. Conforme a necessidade de cada aluno, a direção vai fornecendo a ele para ser consumido”.
Projeto
A separação dos kits escolares ocorreu na manhã dessa terça-feira municipais contempladas são: Gênesis, Gralha Azul, José Fraron, Juvenal Cardoso, Lions Club, Olavo Bilac, Passo da Ilha, Santos Dumont, São Cristóvão e Vila Verde, em que são beneficiadas 1.450 crianças, de 1º ao 5º ano. Assim, foram montados
1.450 kits, compostos por 17 itens cada. Desses, 14 são diferentes, como lápis, borracha, cola, caderno de matemática, caderno de linha, papel EVA, papel kraft e folha A4. Os demais são mais do que uma unidade, como borracha. “Fizemos orçamento em quatro papelarias do município, sendo que optamos em adquirir os materiais na que apresentou um orçamento mais acessível. Assim, foram comprados os materiais padronizados. Para isso, foi necessário cerca de R$ 14 mil. Até o momento temos R$ 7.200. Então estamos buscando mais parcerias para conseguirmos esse valor”, informou o coordenador. Para isso, de acordo com Beto, é necessário que as empresas interessadas em colaborar com a causa entrem em contato até o dia 31 de março. “Caso alguma empresa queira participar conosco, pedimos que entre em contato, por meio
do telefone (46) 30258950, ou pessoalmente na sede do projeto, que é na Turim Insumos e está situada na rua Caramuru, próximo ao Diário do Sudoeste. Com isso, faremos uma visita à empresa interessada para explanar o projeto e combinarmos os valores. Lembrando que cada empresa pode doar conforme suas possibilidades”, destacou Stanqueviski, acrescentando que também as informações estão disponíveis na página do projeto no Facebook: “Construindo o saber”.
Entrega
Para organizar os kits, a ação de terça-feira contou com a participação de aproximadamente dez voluntários. A maioria é colaborador das empresas parceiras no projeto. “Disparamos um e-mail para as empresas que já são parceiras, solicitando o apoio de voluntários. Inclusive agradecemos a todos que se dispuseram a colaborar
Tudo começou há 12 anos, quando na empresa em que Beto trabalhava naquele tempo houve uma auditoria externa. “Comentei com o auditor que tinha a intenção de fazer uma ação social para crianças. E ele, que era de Santa Catarina, citou que em sua empresa, ele e mais três sócios realizavam uma ação, que consistia em juntar R$ 200, adquirir material escolar e repassar a crianças carentes. A partir dessa conversa surgiu a ideia de realizar um projeto voltado à educação”, relembrou. Com isso, ele começou a conversar com diretores das escolas e hoje o projeto já está na “adolescência”. “É importante destacar que o ‘Construindo o saber’ não tem vínculo com nenhuma pessoa jurídica. Estou na coordenação desde o início, tanto que troquei de emprego nesse meio tempo e o projeto veio junto comigo. Entretanto, temos o apoio das pessoas jurídicas, que se interessam pelo projeto. Assim, ele não é de ninguém. É nosso e está na mão de todos”, afirmou o coordenador, agradecendo a todos que se envolvem na ação.
Geral A5
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Tolerância zero fecha o cerco à perturbação do sossego em PB Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
O tema perturbação de sossego público e poluição sonora estão na pauta de autoridades, empresários e comunidade em geral, e parece que tem ganhado força nos últimos dias. Depois da primeira audiência pública que debateu o assunto na Câmara de Vereadores, ainda em 7 de março, duas reuniões já aconteceram na sede da Acepb (Associação Empresarial de Pato Branco). Na manhã dessa terça, dia 21, um novo encontro lotou as dependências do plenário da Acepb e contou com a presença de representantes dos órgãos competentes, lideranças empresariais e comunitárias. O presidente da Câmara de Vereadores, Carlinho Polazzo, enfatizou que a lei para proibir o consumo de bebidas alcoólicas na via pública será apresentada na reunião do legislativo. Nesta quarta (22), o requerimento deverá ser protocolado na câmara. O artigo primeiro da lei estabelece, caso seja aprovado, que ficará proibido o consumo de bebidas alcóolicas, de qualquer graduação, em logradouros públicos do município de Pato Branco. Quem for pego não cumprindo a lei, pode arcar com
multas que partem de R$ 600, e que dobram na reincidência. Outra questão levantada na reunião foi a regulamentação da chamada Lei do Psiu – irá ficar mais rigorosa com até R$ 15 mil de multa em determinadas situações como perturbação de sossego, som alto e aglomerações sem autorização legal. Para o secretário de Meio Ambiente Nelson Bertani, a “tolerância deve ser zero para a baderna”, e avisou que o poder público fará cumprir a lei. Por determinação do prefeito Augustinho Zucchi, deverão ser cassados os alvarás de empresas que não estiverem seguindo o que determina a legislação. Também estiveram na reunião o delegado chefe da 5ª SDP, Getúlio Moraes Vargas, e o comandante do 3º BPM, major Getúlio Ferreira de Lima. Ambos disseram que é preciso envolvimento de cada setor para resolver o problema, e que as ações, em especial da Polícia Militar, estão mais expressivas. Luis Antunes, presidente da Acepb, falou sobre a questão das bebidas alcóolicas, e disse que a ideia é coibir o consumo, e não a venda. “Isso iria afetar os empresários que estão empregando, gerando riqueza e faturamento para o muni-
ram. Revejam seus conceitos e suas atitudes. Vocês não me representam.”
A posição dos postos de combustível
Empresários e autoridades participaram da reunião nesta terça, na Acepb cípio, e não aceitamos. Temos que ter uma tolerância zero e atuar sobre aquela pessoa que está ali para fazer baderna, sujar as frentes das lojas com garrafas e lixo, e ainda atrapalham o sossego público. Nós, da associação, queremos uma cidade organizada e não dá mais para aceitar este tipo de situação.”
Repercussão não para
Nas redes sociais o assunto não para de render. Há muita gente “condenando” os jovens que participaram do evento e contribuíram para a perturbação de
sossego e lixo acumulado, mas há quem prefira encontrar soluções que possam ser boas para todos. Um comentário na página do facebook de Álvaro Tagliari rendeu uma grande discussão. Confira partes do post: “Alguns estudantes resolveram ‘organizar’ eventos públicos sem cumprir exigências burocráticas, como licenças, segurança ao público, investimentos financeiros. Chegaram a ‘lutar pelos seus direitos’, conseguiram apoio de autoridades. Mas, infelizmente, foram irresponsáveis. Essa foi a gota d’água para que projetos como a proibição do consumo de bebidas em
locais públicos da nossa cidade sejam aprovados por leis.” Em outro trecho, Álvaro pede que os responsáveis pelo evento apareçam, afinal, o estabelecimento que comercializou as bebidas poderá sofrer punições. “Estudantes, pessoas bem instruídas, vocês acham justo as consequências que uma noitada a ‘baixo custo’ para vocês podem causar a quem vem há anos trabalhando e batalhando? Já pararam para pensar no ato inconsequente que vocês causaram? Quero saber se os ‘cabeças’ do evento têm peito pra bater com a mão e assumir o que provoca-
O advogado Cilmar Pastorelo representou empresas do ramo de combustíveis da região central da cidade. Segundo informou à assessoria da Associação Empresarial, tanto ele quanto os empresários concordam com as medidas para coibir abusos. Mas ressalva de que proibir a venda nas lojas de conveniência não vai resolver o problema. “Se proibir os postos de vender nas suas lojas de conveniência tem outras 300 possibilidades de se comprar bebidas alcoólicas na cidade, e isso vai apenas penalizar os estabelecimentos reduzindo suas vendas”, afirmou o advogado. Alexandre Muczfeldet participou do encontro representando empresários do anel central. Ele declarou que os jovens estão confundindo liberdade com libertinagem, e apoia um projeto de lei que proíba o consumo de bebidas alcoólicas em via pública.
Escola Pato Branco Digital oferece 100 vagas para cursos de programação e robótica O Programa Escola Pato Branco Digital está disponibilizando 100 vagas para três cursos voltados à área de tecnologia, com módulos básicos e avançados. Crianças e adolescentes com idades entre 12 e 18 anos podem inscrever-se até 28 de março para os cursos de: programação de arduíno, lego mindstorms e desenvolvimento de páginas web. As inscrições devem ser realizadas no site http://smcti.patobranco.pr.gov.br/escolapbdigital. O Programa Escola Pato Branco Digital é desenvolvido pela Prefeitura de Pato Branco, juntamente com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Câmpus Pato Branco, por meio do Ministério da Educação (MEC). Paralelamente, neste ano, o programa está ofertando os cursos de informática básica e aplicativos para escritório, atendendo mais 200 crianças e adolescentes. São cursos gratuitos, que incentivam a inclusão digital e a qualificação profissional. Em 2016, primeiro ano de realização da iniciativa, 370 pato-branquenses participaram e concluíram as oficinas.
Para o secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Géri Natalino Dutra, o programa é extremamente importante para a comunidade, pois oportuniza cursos de alto nível, gratuitamente e com certificação. “Dificilmente os participantes teriam condições de obter tais conhecimentos e acesso a esse conjunto de tecnologias sem essa iniciativa, pois poucas cidades possibilitam acesso a kits de robótica arduíno e lego, além de cursos de programação, desenvolvimento para web e também aplicativos para escritório”, destaca. Os cursos serão certificados e terão, cada um, carga horária de 30 horas. Além disso, as capacitações serão ministradas por alunos bolsistas e voluntários da área de computação da UTFPR – Câmpus Pato Branco. As aulas acontecerão na UTFPR, no Parque Tecnológico, no Largo da Liberdade e na Biblioteca Municipal Professora Helena Braun, o que varia de acordo com o cronograma de cada curso. Mais informações, na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo 3220-6080. (Assessoria)
Crianças e adolescentes com idades entre 12 e 18 anos podem inscrever-se até 28 de março
A6 Regional
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Asfalto na rua Sete de Setembro é concluído em São Lourenço Assessoria São Lourenço do Oeste A rua Sete de Setembro — trecho entre a rua Coronel Bertaso e a avenida Brasil, em São Lourenço do Oeste — teve a pavimentação asfáltica concluída recentemente e recebe agora as últimas sinalizações. A ordem de serviço foi dada pela Administração Municipal no dia 21 de novembro de 2016, com 90 dias de prazo, mas houve um aditivo e ela foi terminada em 120 dias. Além de beneficiar os moradores, a obra atende um pedido especial do Hospital da Fundação, que utiliza muito esta parte da rua como acesso ao pronto-socorro.
O trecho pavimentado tem 2.217,38 metros quadrados e o investimento foi de R$ 196.150,45. O valor compreende mão de obra, pavimentação asfáltica sobre o calçamento e recapeamento asfáltico, ambos em concreto betuminoso usinado a quente, drenagem pluvial e sinalização viária. A empresa Siliprandi e Zancanaro Construtora Ltda. foi a responsável pela execução da pavimentação asfáltica. Rafael Caleffi, prefeito de São Lourenço do Oeste, disse que todas as melhorias e obras são importantes, mas esta em especial irá beneficiar diretamente as pessoas que precisam do Hospital da Fundação, incluindo os profissionais que trabalham na unidade de saúde.
Assessoria
A rua recebe agora as últimas sinalizações
Estradas rurais recebem melhorias em DV
Acompanhado do secretário de Viação e Obras, Itamar Boaretto, o prefeito de Dois Vizinhos, Raul Isotton, visitou recentemente várias comunidades, nas quais estão sendo realizadas melhorias em trechos de estradas rurais. Segundo Isotton, a equipe comandada pelo Boaretto tem se destacado pela eficiência nos serviços. “Só neste ano diversos trechos foram melhorados, e outros estão em andamento”. São Francisco do Bandeira, Linha Maschio, Colônia Rica, Linha Castanha, Linha Marília, Nossa Senhora do Amparo, Linha Santo Antônio, Santa Terezinha, Ibiaça, São Valentim, Santa Lúcia, Santa Maria, Cristo Rei e Empossado são algumas das comunidades atendidas nestes dois meses e meio da nova gestão.
Tachões são colocados no acesso Sul, em SLO
Recentemente, a Prefeitura de São Lourenço do Oeste instalou tachões no acesso Sul da cidade por medida de segurança. Conforme a secretária interina de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Francielle Honesko, a ação foi pensada para evitar acidentes no local, já que muitos motoristas cruzavam sobre a pista para, principalmente, entrarem no loteamento que fica ao lado. Além disso, a secretaria está realizando um estudo que vai indicar qual a medida a ser tomada. Francielle diz também que o posicionamento dos motoristas perante o acesso industrial dificulta a visibilidade na hora da execução da manobra sobre a pista, por isso também a colocação dos tachões. Desta forma, os motoristas têm permissão apenas para sair do loteamento. Uma placa indicando a proibição da entrada no loteamento foi instalada. Vale ressaltar que existem outras vias de acesso ao loteamento. Ela acrescenta que a medida é provisória.
CDR realiza primeira reunião do ano em São Lourenço do Oeste Assessoria São Lourenço do Oeste A ADR (Agência de Desenvolvimento Regional) de São Lourenço do Oeste realizará, nesta quinta-feira (23), a primeira reunião de 2017 do CDR (Conselho de Desenvolvimento Regional). O encontro será no anfiteatro da própria ADR. Dentre os assuntos discutidos no encontro, destaque para a apresentação do novo gerente de planejamento da ADR; apreciação dos indicados pelos prefeitos municipais para compor o CDR, representando a sociedade civil de cada município da área de abrangência da ADR; eleição de dois membros para compor o Núcleo Executivo Regional do Programa Crescendo Juntos e orientações acerca do novo papel do Conselho. O gerente de Planejamento Regional, Robson Zeni, coordenador do Conselho, deu início a um roteiro de visitas aos municípios da região na segunda (20), para fazer pessoalmente a entrega dos convites aos integran-
tes. “Este contato é muito importante para estreitarmos ainda mais nossa relação com os conselheiros. Estou frisando a importância da participação de todos no encontro, já que será o primeiro passo que daremos na discussão de ações que impulsionem o desenvolvimento regional”, salienta o gerente.
CDR
Com a transformação das Secretarias Regionais em Agências de Desenvolvimento Regionais, implementada pela Lei 16.795/2015, o CDR passou a ter uma função de planejamento e discussão de políticas públicas para o desenvolvimento da região. O secretário executivo da ADR, Walmor José Pederssetti, destaca a importância da integração de pessoas comprometidas com o desenvolvimento regional para o sucesso das ações do Conselho. “Se o grupo for bem estruturado, integrado por pessoas preocupadas com o desenvolvimento da região, existe maior facilidade na implementação de ações”, garante.
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Regional A7
Beltronense Arion Cavalheiro assume a presidência da Arpen Nacional Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Com eleições a cada dois anos, a Arpen BR (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) deu posse no dia 10 de março a seu novo presidente. Trata-se de Arion Toledo Cavalheiro Junior, cartorário natural de Francisco Beltrão, que assume a presidência na gestão de 2017/2019. O nome do profissional se deu por indicação de vários colegas, culminando no consenso de uma chapa única chamada de Integração Nacional. O beltronense assume a pauta de aproximadamente 8.500 registradores do país. Com mais de 13 mil pontos de atendimento, incluindo maternidade, a categoria forma a maior rede de serviço e distribuição da cidadania brasileira. No jantar que oficializou a posse, no salão de festas do Hotel Radisson em Curitiba, Arion falou sobre a expectativa dos próximos dois anos à frente da associação nacional. “Estamos implantando a transformação do Registro Civil, a modernização do serviço e deixando para trás, inclusive, a nomenclatura de cartório. Queremos usar como Ofício da Cidadania; já existe este projeto de lei que deverá ser
o balcão do cidadão. É o caminho para a modernidade, onde as pessoas terão acesso a todos os seus documentos pessoais num único lugar. Acho bem importante destacar essa, que é a grande evolução do sistema registral brasileiro.” De acordo com o novo presidente, a partir de agora, será feito de fato a chamada “grande central nacional”. O objetivo é integrar os estados, capacitando e adequando as unidades para uma tecnologia unificada. “Até agora foram feitas as adaptações para que os estados que tinham a sua tecnologia pudessem ser integrados. Os estados que ainda não têm nada, vamos avançar com as tratativas, fazendo com que todos façam parte dessa central.”
Identidade Civil Nacional
Em relação ao ICN (Identificação Civil Nacional), projeto de lei nº 1.775, Arion Cavalheiro disse que foi dado novo formato. O objetivo, segundo ele, é gerar a própria identidade, como se fosse um cartão de crédito contendo todas as informações. E este trabalho deverá ser feito pelos ofícios. “Esse será nosso grande passo para abraçar a causa”, pontuou.
Sustentabilidade do Registro Civil
Arion Cavalheiro Toledo Junior no dia da posse como presidente da Arpen Nacional Outra questão importante é pessoa que pretende emitir passao projeto de lei nº 6651/2016. A portes e não conta no seu muniapresentação feita pelo deputa- cípio com a Polícia Federal pode do Júlio Lopes (PP/RJ) reconhe- procurar o cartório que irá recece “os ofícios do registro civil das ber os documentos e encaminhar pessoas naturais como ofícios da ao órgão competente. Depois, o solicitante só volta ao cartório facidadania”. Para o novo presidente da Ar- zer a retirada no balcão. “Seríamos pen, o projeto pode consolidar um braço dos órgãos estaduais e todo registro civil como braços federais, atendendo a comunidade de órgãos estaduais e federais. Ou local. É um grande avanço e está seja, se for feito o convênio, uma muito próximo de acontecer.”
Na opinião de Cavalheiro, desde que a lei da gratuidade universal foi instituída em 1997, há preocupação em alguns estados com relação à sobrevivência do Registro Civil. Para o novo presidente, os cartórios têm buscado novos serviços justamente para oferecer à sociedade, muito mais que os serviços corriqueiros. “Dentro disso vem o ofício da cidadania e também a criação do livro F, que prevê o registro dos custodiados visando ao registro de toda a população carcerária do país.” Sobre a criação do livro F, Arion disse que já conversou com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e uma nova pauta deve ser agendada com a presença também da ministra Carmem Lúcia. “Isso pode acontecer o mais breve possível. E será a primeira conciliação da nossa gestão.”
A8 Especial
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Pato Branco produz por mês 367 milhões de litros de água
Reprodução
O município tem hoje 581.243 metros de redes de distribuição de água. A cidade possui 25.266 ligações de água e são abastecidos 33.928 domicílios com água tratada. A cobertura da rede pública de abastecimento é de 100% da área urbana da cidade
O cloro aplicado na água assegura a qualidade e previne qualquer contaminação que possa ocorrer Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
Nesta quarta-feira (22) é celebrado o Dia Mundial da Água, criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1992 para fomentar o debate a respeito dos diversos temas que a envolvem. A preocupação com a preservação desse recurso natural tão importante deve ser constante, uma vez que todo o modo de vida na Terra depende da água para se desenvolver. Embora ela seja encontrada em abundância no planeta – já que 70% da superfície da Terra é composta por água –, somente 4% dessa água é doce, ou seja, própria para o consumo.
Em Pato Branco
Em Pato Branco, de acordo com informações da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), a água in natura do rio Pato Branco que abastece a cidade é considerada boa e atende a legislação do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama) para a classe de manancial de abastecimento. A água que sai da estação de tratamento atende a todos os parâmetros de potabilidade e de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Capacidade de abastecimento
O atual sistema de abastecimento, junto com as obras de ampliação que estão programadas, deve atender o crescimento da cidade até que a população chegue a 215 mil habitantes. A Sanepar informou que são tratados hoje 202 litros de água por segundo. A indicação da ANA (Agência Nacional de Águas) é de que haja ampliação do sistema existente e que a tomada de água seja aumentada para 240 litros por segundo. Mensalmente, em Pato Branco, são produzidos, em média, 367 milhões de litros de água. Por ano, o índice chega a 4.401.912 metros cúbicos. Pato Branco tem hoje
581.243 metros de redes de distribuição de água. A cidade tem 25.266 ligações de água e são abastecidos 33.928 domicílios com água tratada. A cobertura da rede pública de abastecimento é de 100% da área urbana da cidade. Toda a água que abastece os moradores da área urbana de Pato Branco é capitada no rio Pato Branco, que, de acordo com a Sanepar, apresenta características favoráveis para atender o crescimento da cidade. A ampliação da estação de tratamento de água e da capacidade de reserva de água da cidade estão em processo de licitação. A ampliação da captação será feita na sequência. A previsão é a de licitar essas obras até o fim do ano.
Água potável
Para tornar a água potável e de qualidade são utilizados diversos processos desde a sua captação in natura nos mananciais, até se tornar própria para o consumo humano. Para se cap-
tar a água nos mananciais são necessários equipamentos que fazem o trabalho de transporte da água até as estações de tratamento. A Sanepar explicou que a água passa por tubulações de grande diâmetro, chamadas de adutoras. Quando a água chega às estações de tratamento da Sanepar ela recebe a cal para correção do PH e o policloreto de alumínio, que transforma as impurezas da água em partículas maiores que, aos poucos, vão sedimentando. O processo de decantação ocorre em grandes tanques onde, pela diminuição da velocidade, a água fica em repouso por tempo determinado. Os flocos de sujeira se aglutinam e, estando mais pesados, tendem a se depositar no fundo, iniciando o processo de clarificação da água. No leito filtrante, composto por diversas camadas de carvão antracitoso, areia e seixos rolados (espécie de pedra de diversos tamanhos), são retidos os flocos
e partículas que não decantaram no processo anterior. A etapa final de tratamento é a desinfecção ou cloração. Por meio da força do cloro, elimina-se toda a matéria orgânica e organismos patogênicos ainda existentes. O cloro aplicado asse-
gura a qualidade da água e previne qualquer contaminação que possa ocorrer nos reservatórios e nas redes de distribuição. E, finalmente, para prevenir a cárie dentária a Sanepar adiciona na água já tratada o flúor.
Como preservar
O rio Pato Branco tem suas nascentes no vizinho município de Mariópolis e adentra o território de Pato Branco. As atividades produtivas na bacia hidrográfica do rio Pato Branco são ligadas à agricultura e pecuária praticamente em sua totalidade. Alguns fatores que interferem na qualidade da água são a conservação de estradas rurais, práticas de conservação do solo, uso de insumos e fertilizantes agrícolas, tratamento de dejetos de animais, em especial de bovinos, conservação da mata ciliar. De acordo com a Sanepar, ações neste sentido são realizadas em parceria com todos os envolvidos. Desenvolve-se na bacia do rio Pato Branco o projeto Fundo Azul, para o qual a Sanepar liberou recursos para readequação de estradas rurais em parceria com a Prefeitura de Pato Branco. “A qualidade da água desse rio, assim como de outros rios utilizados para o abastecimento público, necessita da mudança do comportamento humano. As nascentes precisam ser protegidas e cuidadas, a mata ciliar precisa ser recomposta permanentemente, as margens e o leito dos rios não podem ser utilizados para depósito de lixo e entulho. Se cada um fizer a sua parte os riscos da água faltar serão postergados”, frisou a Companhia de Saneamento do Paraná. (CV)
Águas residuais é tema do Dia Mundial da Água Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
O tema deste ano do Dia Mundial da Água é “Águas Residuais”. Popularmente conhecida como esgoto, a água residual compreende todo o volume de água que teve suas características naturais alteradas após o uso doméstico, comercial ou industrial. Trata-se de uma substância com grau de impureza que varia de acordo com sua utilização, mas que sempre contém agentes contaminantes e potencialmente prejudiciais à saúde humana e à natureza de modo geral.
O retorno dessa água ao meio ambiente deve necessariamente sofrer tratamento de modo que ela volte a apresentar qualidade e limpeza adequadas para que seja lançada no corpo receptor (rio, lago ou mar) sem causar danos à saúde e ao ecossistema.
Brasil
No Brasil, a coleta e tratamento das águas residuais configuram-se como grande desafio para o saneamento ambiental. Segundo o Instituto Trata Brasil, apenas 48,6% da população tem acesso à coleta de esgo-
to, sendo que deste efluente coletado somente 40% passa por algum tipo de tratamento antes de ser descartado no meio ambiente. O tema ainda demonstra a desigualdade social no país. Estados mais carentes e menos desenvolvidos apresentam menos acesso ao saneamento básico frente aos Estados com mais recursos. Por exemplo, a região norte é que apresenta as médias mais baixas de tratamento de esgoto (14,36%), enquanto o Centro-Sul brasileiro apresenta melhores índices, acima da média nacional.
O esgoto em Pato Branco
Sobre o tratamento de esgoto, Pato Branco está prestes a receber uma nova estação, a ser construída em uma área a 11 quilômetros de distância da atual estação do bairro Fraron, localizada a cerca de 2 mil metros da comunidade Passo da Pedra, indo em direção à comunidade de Santa Cruz. De acordo com a administração municipal, os esforços que estão sendo direcionados pela Sanepar neste projeto, junto com a ampliação das redes coletoras previstas, deve elevar o índice de atendimento de esgoto da cidade para mais de 90%. Atualmente, para coletar o esgoto sanitário foram assentados 378.198 metros de redes coletoras. A cidade tem 19.323 ligações de esgoto. A coleta é feita em 27.674 domicílios. A rede coletora cobre 82,14% da cidade. Segundo a Sanepar, o projeto básico de engenharia para a implantação da nova estação de tratamento de esgoto (ETE) de Pato Branco está concluído. “Ainda serão contratados os projetos complementares que uma obra desse porte necessita. Também, ainda serão elaborados os processos para aquisição das áreas e os de licenciamento ambiental para implantação da nova unidade de tratamento”. (CV)
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Cerca de 700 kg de lixo são coletados em ação no rio Iguaçu Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
No último domingo (19), a Apas (Associação dos Pescadores de Sulina) voltou a promover uma ação a favor da natureza: em sua sexta edição, o grupo realizou a limpeza voluntária do rio Iguaçu. Tudo começou às 8h, quando os 22 membros da associação, juntamente com suas famílias e outros voluntários, chegaram à comunidade Águas Termais, ao lado do Thermas de Sulina. De lá, os participantes seguiram com seus barcos até a divisa entre Sulina e São João, retornando com a coleta dos mais diferentes resíduos. A ação seguiu durante toda a manhã. “Assim como nos anos anteriores, foi surpreendente a quantidade de lixo que encontramos. Foram cerca de 700 kg recolhidos, que encheram 17 barcos”, informou um dos integrantes da associação, Clauber Henrique Merlo (Mano). Segundo o voluntário, novamente a maioria do lixo recolhido foi por meio de garrafas pet e chinelos. “Porém, também encontramos outros ti-
Lixo recolhido no último domingo pos de embalagens plásticas, isopores e embalagens de veneno”, enumerou. Ainda, de acordo com Mano, ao todo participaram da ação cerca de 60 pessoas; até crianças ajudaram na iniciativa. “Inclusive é uma forma de conscientizá-las desde cedo sobre os males que a destinação incorreta de lixo pode resultar”, observou. Ele também lembra que, em 2018, já está programada mais uma limpeza, que deve ocorrer no mês de março novamente. “Desde já, convidamos
para que outras pessoas venham participar conosco dessa ação, de suma importância para a natureza. Ao mesmo tempo, pedimos para que todos colaborem e não joguem lixo. Com isso, o meio ambiente agradece”, finalizou. A ação foi realizada pela Apas e contou com o apoio da Prefeitura de Sulina e da Farmácia Nossa Senhora Aparecida. Ainda, teve o patrocínio da Cooperativa de Crédito Sicredi, da Coasul, da Bayer, da Tractebel, da RodOil e da Mazp.
Regional A9
Técnicos de laticínios e prefeituras concluem capacitação pelo Leite Sudoeste Assessoria Francisco Beltrão Cerca de 50 técnicos, ligados a laticínios e prefeituras da região, concluíram recentemente mais uma capacitação do programa Leite Sudoeste. Iniciada há quase um ano, esta etapa aliou conhecimentos teóricos sobre a gestão de propriedades familiares, sanidade e bem estar animal e produção de alimentos à realidade dos produtores: cada técnico acompanhou duas propriedades durante o período para implementar as melhorias e os resultados foram apresentados em encontro, na Amsop. “Todas as questões abordadas no curso foram observadas pelos técnicos nas propriedades, que tiveram que fazer a aplicação prática desses conteúdos, para sentirem a real necessidade e entraves que têm para implementar novas técnicas e melhorias na produção leiteira”, explica o técnico do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Umberto Valentini Neto. O programa Leite Sudoeste iniciou há cerca de três anos, encabeçado pelo Governo do Estado e pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), que coordena a participação de outras entidades, órgãos e cooperativas no programa. Neste período, as 80 propriedades modelos que participam do Leite Sudoeste apresentaram um aumento de produtividade de 34%, segundo dados da Seab (Secretaria da Agricultura e Abastecimento). Agora, o programa continuará ofertando capacitações, acompanhando as propriedades e em breve deve ainda receber veículos para orientação técnica aos produtores.
A10 Geral Ministros do STF criticam Operação Carne Fraca Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou ontem (21) a forma de divulgação das investigações da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF). Para Mendes, houve “uma disputa pela mídia” ao se divulgar que supostos casos de adulteração de carne vencida poderiam ter afetado produtos exportados. “Um delegado decide fazer a maior operação já realizada no Brasil e anuncia que todos nós estaríamos comendo carne podre, e que o Brasil estava exportando para o mundo carne viciada. Por que ele fez isso? E não querem que se aprove lei de abuso de autoridade”. O ministro Dias Toffoli disse é preciso “evitar pirotecnias” nas operações policiais e afirmou que o Judiciário deve tomar cuidado ao manter o sigilo das diligências autorizadas.
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Ágide Meneguette é o novo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR Assessoria O Sebrae/PR elegeu nessa segunda-feira (20), o novo presidente do Conselho Deliberativo, que comandará a entidade até o fim de 2018. O presidente do Sistema FAEP/Senar-PR, Ágide Meneguette, foi eleito e assumiu a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, em substituição ao presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo. O Conselho do Sebrae/PR, responsável por formular as diretrizes de apoio ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas paranaenses, é formado por representantes de 13 entidades do setor produtivo, instituições de crédito e poder público, que se alternam no comando. Ágide Meneguette falou em continuidade e seguir as diretrizes do Sistema Sebrae. “Agradeço a confiança dos conselheiros e reafirmo que a prioridade é continuar
o trabalho até aqui realizado de maneira tão profissional pela casa. O caminho é esse que os conselheiros já aprovaram e vamos executar o planejamento do Sebrae/PR, pensando na causa dos pequenos negócios”, apontou Meneguette, que já presidiu o Conselho de 2003 a 2006. Edson Campagnolo deixou a presidência do CDE, mas continuará membro do Conselho. Ele lembrou do momento delicado e fundamental para o trabalho da entidade em favor dos micro e pequenos negócios. “É um momento de união, esforços e ação da casa para superar essa crise e trabalhar pela retomada do desenvolvimento. Sou um soldado à disposição do novo presidente”, resumiu. Ele lembrou do apoio durante os dois anos em que dirigiu a entidade, tanto no próprio Conselho, como também em todo o Sebrae/ PR. “Agradeço ao Conselho
Assessoria
Na foto, Vitor Tioqueta, Campagnolo e Ágide pela parceria e trabalho e também toda e equipe do Sebrae/PR, entidade reconhecida há décadas pela sua atuação”, pontuou. Empresário há mais de 30 anos, Campagnolo falou da sua proximidade com a entidade. “Fui cliente do Centro de Apoio Gerencial (Ceag), ‘embrião’ do que hoje é o Sebrae. Portanto, o Sebrae está na minha vida, na vida de minha família. Ter ocupa-
do essa posição no Conselho foi uma conquista, onde me senti um colaborador a mais desta casa”, recordou. Depois de assumir, Ágide Meneguete nomeou Darci Piana, presidente Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), para a vice-presidência do Conselho e coordenação do G7, grupo formado por representantes de entidades do
setor produtivo paranaense que trabalha ações em conjunto em prol do desenvolvimento do Estado. “Primeiro gostaria de cumprimentar e agradecer o Campagnolo pela sua atuação nesses dois anos à frente ao Sebrae/PR. Parabenizo o Ágide pela eleição e agradeço por me confiar essa função. Serei um soldado do presidente e vou levar a tranquilidade que o G7 precisa. O mais importante neste cenário é o respeito aos interesses do setor produtivo”, ponderou Piana. O diretor superintendente do Sebrae/PR, Vitor Roberto Tioqueta, agradeceu o ex-presidente Campagnolo pelas realizações no seu mandato e enalteceu a liderança do presidente Ágide, “O Sebrae/PR está otimista com resultados e na sequência de seu trabalho, pois temos em nosso conselho entidades idôneas e efetivas nos seus setores”.
Pela primeira vez na série histórica, Brasil fica estagnado no IDH Estadão Conteúdo Pela primeira vez na série histórica, o Brasil ficou estagnado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Relatório das Nações Unidas divulgado nessa terça-feira, 21, revela que o País alcançou o indicador 0,754, de uma escala de 0 a 1, o mesmo obtido no ano anterior. Com esse desem-
penho, o País se mantém na 79ª posição no ranking, empatado com a Ilha de Granada. A Noruega, primeira da lista, alcançou o IDH 0,949. A pior colocação foi da República Centro-Africana, com 0,352. Ao todo, participam do ranking 188 países e territórios. “São poucos os países que ficam estagnados ou
caem no desempenho do IDH. A tendência é de todos avançarem de um ano para o outro”, afirmou a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon. Neste ano, por exemplo, mais de uma centena de países apresentou melhora nos indicadores. A queda de IDH foi re-
gistrada sobretudo em países que enfrentaram condições adversas. Foi o caso, por exemplo, da Síria. Para Andrea, o desempenho brasileiro é reflexo da crise econômica que o País já enfrentava em 2015, ano da coleta dos dados do relatório. A pesquisadora observa, por exemplo, que entre 2014 e 2015 a pobreza no
Brasil aumentou, rompendo um ciclo de queda identificado desde a década anterior. Dados indicam que, em 2015, 3,63% da população vivia em situação de extrema pobreza, com uma renda mensal per capita de até R$ 70. Naquele mesmo ano, 9,96% da população era classificada como vulnerável à pobreza, com rendimento de até R$ 140 reais por mês. O desemprego, por sua vez, cresceu de forma expressiva neste mesmo período. Os mais afetados foram jovens. A taxa de desemprego entre 15 a 24 anos em 2015 era de 23,1%, bem acima dos 17% identificados em 2014. Em seguida, estavam as mulheres. O nível de desemprego entre mulheres cresceu de 8,9% para 11,8% no biênio 2014-2015, de acordo com dados da PNAD. Desenvolvido há 26 anos, o IDH tem uma escala de 0 a 1. Quanto mais próxima de um, melhor a situação do país. As notas são dadas a partir da avaliação de três quesitos: saúde, educação e rendimento. Entre 1990 e 2015, a média de crescimento do IDH brasileiro foi de 0,85% ao ano. A análise dos dados mostra que o que levou o País a quebrar essa trajetória foi o padrão de vida. A renda nacional per capita foi de 14.145 P.P.P. (pa-
ridade de poder de compra, uma medida internacional usada para permitir comparação entre diferentes moedas). Em 2014, a renda havia sido 14.858. O relatório mostra que, em 2015, a renda per capita na Turquia, por exemplo era de 18.705. Já o México era de 16.383 e o Chile, de 21.665. Nos outros quesitos do IDH, o País apresentou uma discreta melhora. A expectativa de vida (usada para medir o desenvolvimento na área de saúde) foi de 74,7 anos. Mais do que os 74,5 indicados em 2014. Na área de conhecimento, o Brasil obteve um pequeno avanço na média de anos de estudo. Passou de 7,7 em 2014 para 7,8 em 2015. Por outro lado, chama a atenção da estagnação de outra variante usada para avaliar o conhecimento, a expectativa de anos de estudo. Desde 2013, esse indicador não ultrapassa a marca dos 15,2 anos. O IDH brasileiro está um pouco acima da média regional da América Latina e Caribe, que foi de 0,751 em 2015. Na comparação entre Brics, apenas a Rússia traz um IDH superior ao do Brasil: 0,804. China, África do Sul e Índia aparecem no ranking em posições abaixo do País, com indicadores 0,738; 0,666 e 0,624, respectivamente.
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
3ª parcela Pague em dia a 3ª parcela do IPVA 2017. Contribua com o desenvolvimento do nosso Estado. Pague seu IPVA em dia. 50% do que você paga vai para o seu município, os outros 50% vão, prioritariamente, para educação, saúde e segurança. Além disso, você evita multa e juros.
Vencimentos entre
20 e 24
de março.
A11
A12 Economia
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Intenção de consumo das famílias sobe 1,4% em março ante fevereiro
Indústria segue com dificuldades, com produção fraca
Meirelles prevê crescimento de mais de 3% em 2018
Estadão Conteúdo A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), índice apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 78,2 pontos em março, alta de 1,4% na comparação com fevereiro e avanço de 0,9% em relação a março de 2016, informou nessa terça-feira, 21, a entidade. A CNC destacou, porém, que a ICF segue abaixo da “zona de indiferença”, ou seja, abaixo dos 100 pontos. Os dados mais positivos vieram da percepção sobre o mercado de trabalho. Os dois componentes da ICF ligados ao emprego registraram pontuação acima da zona de indiferença. O indicador de Emprego Atual atingiu 108,3 pontos, altas de 1,8% em relação ao mês anterior e de 2,5% na comparação com março de 2016. Já a Perspectiva Profissional atingiu 103 pontos, aumento de 1,1% ante fevereiro, mas esse indicador se manteve estável em relação a março de 2016. O porcentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego atual é de 31,5%. Por outro lado, o subitem Nível de Consumo Atual registrou a menor pontuação mensal (51,1 pontos), queda de 2,4% ante fevereiro, e recuo de 4,1% na comparação com março de 2016.
Estadão Conteúdo Apesar de uma leve melhora na virada de dezembro para janeiro, a indústria brasileira ainda segue com dificuldades. A pesquisa Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nessa terça-feira, 21, mostra que, em fevereiro, o índice de evolução da produção no setor atingiu 44,4 pontos, com alta de apenas 0,2 ponto em relação a janeiro, quando havia ficado em 44,2 pontos, ante 40,7 pontos em dezembro. Pela metodologia da pesquisa, números abaixo de 50 indicam retração na produção, e quanto mais baixo, mais intensa e disseminada é a queda. Além disso, a utilização da capacidade instalada em fevereiro se manteve em 63%, índice que vem sendo registrado desde dezembro e indica que o nível de ociosidade das indústrias continua elevado. A Sondagem mostra ainda que o índice de evolução do emprego na indústria também segue em queda, embora menos intensa do que a registrada em 2016. O indicador do número de empregados ficou em 45,9 pontos no mês passado frente a 42,8 pontos em fevereiro de 2016. Pelos dados da CNI, mesmo com um desempenho fraco, os industriais estão otimistas quanto à melhora do cenário econômico. Os empresários estão confiantes diante da demanda, exportações e compra de matérias-primas.
Estadão Conteúdo O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que a economia brasileira já opera em ritmo “levemente positivo” e deve encerrar o quarto trimestre com ritmo de crescimento de 2,7% na comparação com igual período de 2016. “A taxa anualizada - ou seja, se repetir a taxa do último trimestre no ano todo - significa crescimento de mais de 3% em 2018”, disse Meirelles. Ao participar de palestra do Council of the Americas organizado em Brasília, o ministro da Fazenda disse que a “boa notícia” é que “nós já prevemos o primeiro trimestre levemente positivo”. Um dos exemplos dessa recuperação da economia é a queda dos indicadores de risco sobre a economia brasileira. “Na medida que começaram a apresentar a perspectiva de um novo governo com medidas de austeridade, nós tivemos recuperação bastante rápida”, disse, ao comentar a evolução de indicadores econômicos como o risco medido pelos contratos de CDS e a confiança na economia. “A taxa de risco pelo CDS chegou a crescer e atingir 500 pontos e passou a cair rapidamente. Foi uma recuperação muito rápida a partir de um ano atrás”. Meirelles esteve reunido por mais de três horas com a bancada de deputados federais do PSDB.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
21/03/17
CÂMBIO
21/03/17
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Baixa: 2,93%
62.980 pontos
Volume negociado: R$ 8,91 bilhões 64.699 66.234 65.782 64.209 64.884 62.980
EURO Var. março: -0,74% R$ 3,089 R$ 3,090
Alta: 0,59% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
EURO TURISMO
Var. março: -0,74% R$ 3,0759 R$ 3,0765
Baixa: 0,43% Compra Venda
DÓLAR PARALELO
14/03
15/03
16/03
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Sid Nacional ON Gerdau Met PN Bradespar PN Embraer ON
17/03
20/03
21/03
% -4,41% -8,48% -2,96% -2,15% -8,95% -9,22% -8,51% -5,92%
R$ 13,00 27,64 31,13 37,77 9,97 5,22 20,86 17,75
20.668,01 7.378,34 11.962,13 19.455,88
-1,14 -0,69 -0,75 -0,34
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 21/03
var. dia R$ 121.00 /grama
0,00%
IR
DÓLAR TURISMO Var. março: -0,62% R$ 3,00 R$ 3,22
Alta: 0,31% Compra Venda
Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2016 - A última parcela venceu em 30/11. Para pagamentos em atraso em março/17 há juros Selic de 11,88% mais multa. TAXA SELIC 1,12% 1,09%
MÊS Fev/17 *Mar/17
TAXA SELIC 0,87% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. março: +1,46% R$ 3,22 R$ 3,48
Alta: 0,29% Compra Venda
Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
set 0,08 0,08 0,23 -0,14 0,36 0,20 0,03 -0,03 0,07 0,33
out 0,17 0,26 0,19 0,27 0,35 0,16 0,13 0,04 0,34 0,21
nov 0,07 0,18 0,26 0,15 0,32 -0,03 0,05 -0,01 0,17 0,16
Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0275 R$ 3,84 R$ 0,20
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
jan 1,0658 1,0629 1,0717 1,0718
fev 1,0544 1,0535 1,0665 1,0602
mar 1,0469 1,0476 1,0538 1,0526
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
dez 0,14 0,30 0,19 0,72 -0,22 0,54 0,83 1,10 0,33 0,35
111,92 0,8013 0,9249
jan 0,42 0,38 0,31 0,32 0,91 0,64 0,43 0,34 0,69 0,41
fev 0,24 0,33 0,54 -0,08 0,26 0,08 0,06 -0,12 0,31 0,65
ano 0,66 0,71 0,85 0,24 1,17 0,73 0,50 0,22 1,01 1,06
12m 4,69 4,76 5,02 4,43 4,94 5,38 5,26 5,35 4,57 6,26
OUTROS INDICADORES jan TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 937,00 FGTS (%) 0,4319 UPC 23,40 TAXA SELIC ANUAL: 12,25%
PREVIDÊNCIA
fev 7,50 937,00 0,4170 23,40
mar 7,50 937,00 0,2769 23,40
COMPETÊNCIA MARÇO
Venc.: empresas 20/04, pes.físicas 17/04, emp. domésticos 07/04. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 937,00 (R$ 103,07) e R$ 5.531,31 (R$ 608,45), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 937,00 (R$ 187,40) a R$ 5.531,31 (R$ 1.106,27), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 937,00 (R$ 187,40) a R$ 5.531,31 (R$ 1.106,26). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.531,31 (R$ 608,45) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.531,31 (R$ 608,45). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.531,31. 4) Aut. especial: sobre R$ 937,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.659,38 de R$ 1.659,39 até R$ 2.765,66 de R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 74,96 112,44 187,40
R$ máx 608,45 663,76 1.272,21
SALÁRIO FAMÍLIA 2017 Salário de até R$ 859,88 Salário de R$ 859,88 até 1.292,43
POUP. ANTIGA
44,09 31,07
LOTES - ATACADO
Fevereiro/17 Março/17
NOVA POUPANÇA Fevereiro/17 Março/17
ano 1,20 1,87
12 m 8,27 8,20
% 0,5304 0,6527
ano 1,20 1,87
12 m 8,27 8,20
% 0,03 0,15
ano 0,20 0,35
12 m 1,98 1,92
Fevereiro/17 Março/17 Período 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3 18/2 a 18/3 19/2 a 19/3 20/2 a 20/3 21/2 a 21/3 22/2 a 22/3 23/2 a 23/3 24/2 a 24/3 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4 10/3 a 10/4 11/3 a 11/4 12/3 a 12/4 13/3 a 13/4 14/3 a 14/4 15/3 a 15/4 16/3 a 16/4
POUP ANTIGA 0,5116 0,5000 0,5000 0,5261 0,5181 0,5181 0,5001 0,5000 0,5196 0,5083 0,5175 0,5202 0,5202 0,5202 0,5425 0,6527 0,5893 0,5809 0,6040 0,6367 0,6857 0,6485 0,6381 0,6041 0,5858 0,5897 0,6212 0,6470 0,6478 0,5913 0,5849
POUP NOVA 0,5116 0,5000 0,5000 0,5261 0,5181 0,5181 0,5001 0,5000 0,5196 0,5083 0,5175 0,5202 0,5202 0,5202 0,5425 0,6527 0,5893 0,5809 0,6040 0,6367 0,6857 0,6485 0,6381 0,6041 0,5858 0,5897 0,6212 0,6470 0,6478 0,5913 0,5849
TR 0,0115 0,0000 0,0000 0,0260 0,0180 0,0180 0,0001 0,0000 0,0195 0,0083 0,0174 0,0201 0,0201 0,0201 0,0423 0,1519 0,0889 0,0805 0,1035 0,136 0,1848 0,1478 0,1374 0,1036 0,0854 0,0893 0,1206 0,1463 0,1471 0,0908 0,0845
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 1.384,05 1.392,44 0,61 0,76 6,26 Norte 1.389,54 1.396,05 0,47 0,67 9,81 Noroeste 1.472,87 1.287,27 -12,58 -6,60 -0,64 Oeste 1.407,56 1.412,69 0,36 0,51 8,02
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
21/03/17
SOJA - saca 60kg
% 0,5304 0,6527
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Dez/16 Jan/17
Var. março: -0,61% R$ 3,00 R$ 3,24
Alta: 0,31% Compra Venda
Var. março: +1,56% R$ 3,3244 R$ 3,3263
Alta: 0,11% Compra Venda
POUPANÇA, TR Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 69,50 67,00 63,50 63,00 64,00 64,00
SEM -2,8% -3,6% -3,1% -2,3% -3,0% -2,3%
30 d. -7,9% -7,6% -8,6% -7,4% -7,9% -7,9%
30,00 26,00 26,00 26,00 26,00 26,00
-1,6% 0,0% 0,0% -1,9% 0,0% 0,0%
-6,3% -13,3% -13,3% -10,3% -7,1% -8,8%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 39,00 37,60 37,20 37,20
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. 0,0% 1,6% 3,3% 3,3%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
21/03 1.122,97 142,59 490,45 276,55
DIA -3,41% -1,72% 0,10% 0,17%
MÊS -5,21% -1,67% -2,83% 1,92%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
21/03/17
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 59,20 -1,3% -3,2% -7,7% MILHO saca 60 kg 22,85 -1,8% -3,1% -9,7% TRIGO saca 60 kg 31,66 0,0% -0,5% -0,1% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 132,01 1,6% 7,2% 18,5% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 133,90 0,3% 6,3% 14,4% BOI GORDO arroba, em pé 144,31 -1,1% -1,2% -1,6% SUÍNO kg, vivo 4,30 -0,7% -1,4% -2,5% ERVA MATE arroba 13,84 0,4% 0,3% 0,4% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 58,00 23,00 31,00 147,00 4,00 -
Pato B. R$ 58,90 22,20 32,00 110,00 120,00 150,00 4,00 12,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mai/17 jul/17
21/03/17 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 1.001,50 1.011,75
*DIF. 1 SEM. 2,00 0,2% 2,25 0,3%
1 MÊS -3,4% -3,3%
325,80 329,20
-0,80 -0,80
-0,4% -0,4%
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 361,25 368,75
*DIF. 1 SEM. -2,25 -0,3% -2,50 -0,3%
1 MÊS -4,1% -3,9%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mai/17 jul/17
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-4,7% -4,6%
mai/17 jul/17
426,50 442,25
-3,75 -3,25
-0,9% -0,8%
-5,2% -4,7%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/17 mai/17
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 143,50 144,75
*DIF. 1 SEM. -0,50 2,8% -0,50 2,5%
1 MÊS -4,6% -4,7%
21/03/17 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 76,84 78,09
*DIF. 1 SEM. -0,49 -0,4% -0,45 -0,1%
1 MÊS 1,6% 1,8%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mai/17 jul/17
FECH. 22,08 22,30
*DIF. 1 SEM. 0,2% 0,05 0,3% 0,04
MÊS -2,4% -2,5%
-0,52 -0,48
-0,2% -1,8%
BOI GORDO - R$/arroba mar/17 abr/17
142,05 140,04
21/03/17
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 29,97 28,50
*DIF. 1 SEM. 0,19 -1,8% 0,00 -3,6%
MÊS -2,7% -6,0%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -1,0% -1,9%
mar/17 set/17
171,75 173,50
-0,65 -0,70
7,9% 2,7%
-2,1% -5,1%
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
CULT & COOL Por Gilbert Antonio
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SPFW 2017 Minimalismo Fluido
A Osklen, de Oskar Metsavaht, em sua edição 2017 para o São Paulo Fashion Week, encontrou o clima cult do filme Soundtrack, do qual Oskar participou, e acabou sendo de ponto de partida para a construção de looks repletos de camadas, sobreposições confortáveis, feitas de materiais macios e fluidos, como o moletom e o cashmere. Parcas utilitárias, tricôs longilíneos, bermudas e calças de gancho baixo provocaram o tom minimalista e monocromático, tingidos de tons neutros com mesclas de cor extraídas do nascer do sol na Islândia. Eu sou um admirador fiel do trabalho dessa marca, portanto vale uma boa olhada com zoom de aproximação essa bela coleção.
Quinta-feira Fashion Outono | Inverno 2017
Às 19h30 desta quinta-feira, 23, a MPB recebe fashionistas, vips, blogueiros de moda e antenados para o desfile e apresentação das coleções outono/inverno 2017 da Calvin Klein Jeans, Calvin Klein, Bobstore, Tommy Hilfiger e Letage. Agradecemos convite. Na ocasião, acontece também o show unplugged do talentosíssimo Marcelo Archetti com diversas novas composições e compassos. Uma noite de moda, música e gente bonita.
Joalheria do Alto Luxo Chopard Lança Belíssima Coleção
Para a sua coleção “Capsule”, a Chopard apresenta as Flores de Opal. Feita a partir de ouro branco 18K e titânio, o anel é definido com uma opala negra de 20 cts com safiras, diamantes e lazulites marrons e brancos. Inspirado pela natureza e comprometidas com a promoção do artesanato, a Chopard oferece uma coleção de seis anéis usando titânio e preto opala. Belíssimo!
Gadgets Tradução Simultânea
Graças à tecnologia, a barreira linguística entre os povos pode tornar-se coisa do passado. Pelo menos é o que promete o Mymanu Clik, um par de fones de ouvido capazes de traduzir idiomas em tempo real. É dessa maneira que o simples, porém sofisticado, dispositivo diz poder revolucionar a forma como nos comunicamos, permitindo ao usuário a interação com as outras pessoas em diferentes idiomas, tanto no espaço local como em contatos à longa distância. O inovador e futurista Mymanu Clik parece ter saído de um filme de ficção científica, pois pode traduzir palavras faladas em 37 idiomas, entre os quais inglês, japonês, alemão, espanhol, português ou coreano. Além disso, a nova aposta em forma de fones de ouvido dispõe de uma conexão sem fio, sendo controlado por toque, tornando sua utilização muito fácil. Mas as utilizações do novo dispositivo não são tão limitadas, com o Mymanu Clik poderemos ainda fazer e atender ligações e traduzir e-mails ou sms. Ver para crer.
Moda & E-Music Cena Canadense
O Dj Kleo Kinetic, de Vancouver, Canadá, esteve pilotando as pick-ups da cena eletrônica de Florianópolis & afins, fez um pitstop para a lente do fotógrafo pato-branquense Rudi Bodanese. Como tudo está conectado, Kleo Kinetic é modelo também e fez as cenas de seu portfólio profissional para o mercado o qual seu trabalho se destina e orienta. Ótimo trabalho, Rudi. Parabéns.
Conexão Califórnia Revendo Família & Amigos
Patrícia Niero, Eduardo Mattos Duarte e o belo Arthur estão no Brasil para rever familiares e amigos. Patrícia Niero é pato-branquense, filha de Lu e Ademir Niero, os quais também residiram por muitos anos em nossa cidade. Atualmente o casal Paty e Eduardo mora em Livermore, Califórnia, com o amado Arthur. Bem-vindos, meus queridos. Minha mãe, dona Santina, está muito feliz em ver depois de 18 meses a neta e o seu bisneto, Arthur, o qual a bisavó San não conhecia ainda.
A14 Social
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
A Maq Som é uma das empresas de eletrônica com mais expertise em Pato Branco. Não para menos: está completando 33 anos de mercado, oferecendo excelência em seus serviços. A toda equipe, sucesso!
Dr. Haroldo Oliveira de Queiroz esteve em um congresso Internacional de Cirurgia Plástica, na cidade de São Paulo nos dias 17 a 19 de março de 2017
Maristela Spader é praticamente um patrimônio do Diário do Sudoeste. Há quase 25 anos, todos os dias é ela que, sempre bem humorada, faz e refaz as páginas do jornal antes mesmo de elas receberem anúncios, matérias e fotografias. Toda a equipe deseja um feliz aniversário, muita saúde e prosperidade. Parabéns, Mari!
Vitor Manfredini comemorou 10 anos, ontem, dia 21. Seus pais Adalberto e Ivone, familiares e amigos o parabenizam e lhe desejam muitas e muitas felicidades, muito amor, paz, tranquilidade e saúde!
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Editorial
Foto do dia Rodinei Santos
Setor produtivo não quer renovação do pedágio no PR Com seu poderio econômico, que mais de uma vez transformou-se em influência política, as concessionárias de pedágio do Paraná lograram vitórias colossais nos últimos anos, em detrimento do interesse público. Sempre se basearam no complexo contrato de concessão, formalizado na gestão de Jaime Lerner, e alterado depois por outros governos. CPIs de Pedágio não deram em praticamente nada nem a pressão da sociedade organizada. Obras importantes, que garantiam mais segurança aos usuários, como duplicações, foram sendo adiadas por meio de contratos aditivos mal elaborados e mal explicados. Ações judiciais foram suspensas por parte do governo do Estado, sob a justificativa de manter as negociações com as concessionárias. E, a partir disso, foram anunciadas vitórias, como a antecipação de obras. Quase sempre, contudo, estas vieram acompanhas de gatilhos tarifários. Ou seja, o usuário que já pagava um absurdo nas praças paranaenses, ainda teve de arcar com obras que deveriam ser obrigação das empresas responsáveis, considerando o aumento no fluxo das rodovias e o dinamismo do trânsito, e, em muitos, até mesmo o contrato original. Hoje, é muito difícil saber que monstro se tornou a concessão de pedágio no Paraná, tamanhas foram as mutações nos últimos anos por meio de aditivos. Por isso, tem razão a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) ao se posicionar contrária a qualquer tipo de prorrogação dos contratos atuais de pedágio. O vice-presidente da entidade, Alziro da Motta diz que os contratos de concessões de rodovias no Paraná se transformaram em um emaranhado e que é inviável prorrogá-los. “Diante desse quadro de desinformação e falta de transparência, entendemos que os contratos devem ser encerrados para enfrentarmos um novo processo licitatório, com versões mais modernas de concessões”, afirmou ele. “Nós não podemos mais brincar com o maior valor patrimonial que uma sociedade tem que são as suas rodovias”. A concessão de rodovias no Paraná não é um projeto bem sucedido. As tarifas, entre as mais altas do país, são incompatíveis, e penalizam, sobretudo, o interior do Estado, aumentando o custo de produção do setor produtivo quanto mais afastado se estiver do Porto de Paranaguá. Os contratos se encerram em 2021. É passada da hora de por fim a esse capítulo conturbado da história paranaense. Se for o caso, fazendo nova concessão posteriormente, mas que em nada esteja atrelada aos anos sombrios do Anel da Integração.
Opinião A15
O voo da libélula
Artigo
A carne que trabalha Verônica Irazabal A deflagração da chamada “Operação Carne Fraca”, no último fim de semana, tornou conhecidas do público em geral práticas mercadológicas adotadas pelos frigoríficos cuja gravidade põe em risco a saúde do incontável contingente de pessoas que consome os produtos por eles elaborados no Brasil e no mundo. Através da adulteração de produtos e do suborno de fiscais, os consumidores foram apresentados a alguns dos sórdidos mecanismos utilizados pela indústria frigorífica com vistas a assegurar suas elevadas margens de lucro em detrimento da vida humana. No entanto, muito antes de vir à tona a referida operação, um outro contingente de vítimas dos frigoríficos já vinha sofrendo as agruras perpetradas por tal indústria, ainda que tais mazelas não tivessem gozado da mesma repercussão midiática como agora. Estamos a falar, aqui, dos trabalhadores. Há muito tempo não faltam relatos de unidades onde os trabalhadores são submetidos a um ritmo de trabalho incompatível com a dignidade humana e de frigoríficos onde não são respeitadas as normas de saúde e seguran-
ça do trabalho, especialmente a NR 36 (Norma Reguladora dos Frigoríficos). Não sem motivo, além dos recordes de exportação, o setor é também destaque no adoecimento de seus trabalhadores, que adquirem doenças ocupacionais e se lesionam gravemente todos os dias nas linhas de abate de bovinos, suínos e aves. Nesses locais, a presença de riscos físicos, biológicos, químicos e ergonômicos, como ruído, frio, umidade, bactérias e movimentos repetitivos é existente durante toda a jornada de trabalho. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social levantados pela ONG Repórter Brasil, comparado a outros segmentos econômicos, os frigoríficos geram o dobro de traumatismos de cabeça e o triplo de lesões no ombro e braço, além de graves cortes com facas, doenças causadas por movimentos repetitivos, pelas jornadas exaustivas e pela exposição constante àqueles agentes insalubres em concentrações situadas muito acima dos limites de tolerância. Ainda de acordo com dados oficiais (NTEP/MTE), no abate de aves e suínos, os trabalhadores sofrem 4,26 vezes mais com
inflamações em músculos e tendões e 7,43 vezes mais lesões de punho, quando comparados com trabalhadores de outros setores produtivos. Os frigoríficos, para além da carne fraca, impõem aos seus empregados um ambiente de trabalho hostil nas linhas de produção, que os mutila e os faz adoecer. É importante não perder de vista, portanto, nestes tempos em que tanto se fala de “carne fraca”, que a carne humana, empregada como mão de obra pela indústria frigorífica, também é frágil. Devemos exigir, sempre, além do respeito aos direitos dos consumidores, que os frigoríficos também respeitem os milhares de trabalhadores que diariamente impulsionam a produção de proteínas no Brasil, para que estes não paguem com suas vidas pelos impressionantes números do setor. Sócia e integrante do grupo de estudos de frigoríficos do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados
Artigo
Reflexões e uso da tecnologia ou metodologia Ana Regina Caminha Braga O repensar da atuação do professor em sala de aula, a participação eficaz do aluno e a aprendizagem significativa da turma atualmente perpassa pela presença da tecnologia e/ ou novas práticas. E como a escola está posicionada ou qual nosso papel como educadores no momento? A realidade institucional por regiões no Brasil é peculiar de cada um e as habilidades e limitações são inúmeras e precisam ser trabalhadas e pensadas. Outra questão é a verba destinada pelos órgãos públicos educacionais e como este investimento pode ser utilizado nas escolas com a biblioteca, multimídia, materiais, formação dos professores e outros. Desta forma, a responsabilidade e a atuação do professor vão além, muitas vezes das condições sociais, econômicas da realidade do
aluno, mas é preciso compreender o público, o ser atendido, as peculiaridades para as ações serem traçadas. Se aqui a discussão é visualizar o posicionamento da escola e a inserção da tecnologia é preciso destacar que o eixo de todo o trabalho é o objetivo a ser atingido como aprendizado do aluno. Nesse pensamento é possível levantar um diálogo sobre a participação do aluno e a prática docente, pois não é utilizar somente uma ferramenta tecnológica, mas conhecer a teoria e mediar com a prática. Por isso, o professor deve ter um acompanhamento com os desafios e uma formação continuada com o apoio dos colegas da escola e órgãos da Educação. Sendo assim, o pensamento precisa mudar por parte do professor em atualizar-se pedagogicamente e com as estratégias e recursos
adequados, de acordo com o perfil não apenas do aluno e também do professor, no entanto, o trabalho está pautado em resultados e quanto mais inseridos estiverem as práticas, melhor será o desenvolvimento e aprendizado do aluno. As novas metodologias chegaram com a(o): salas de aula invertida, peer instruction, class rotation e o simulation learning; e a aplicabilidade de cada uma está ligada a motivação, estudo, pesquisa e envolvimento do professor-escola-aluno-sociedade. Escritora, psicopedagoga e especialista em educação especial e em gestão escolar
A16 Variedades
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
HORÓSCOPO Será bem sucedido hoje tiver uma atitude otimista. Dia favorável para contatos pessoais. Melhor ainda para contratar servidores e contar com favores.
PARANÁ
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04
Tempo/Temperatura UMUARAMA
MARINGÁ
31º/17º
30º/17º
Pato Branco
LONDRINA
HOJE
Max 30º Min 17º
29º/17º
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Seja mais ativo na defesa de seus direitos para não sofrer prejuízos. O fluxo é dos melhores para tratar de assuntos legais e para o trabalho.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Seu forte magnetismo pessoal hoje deverá atrair a simpatia alheia, o que lhe trará benefícios. Novas e duradouras amizades, também estão previstas.
31º/19º CASCAVEL 33º/19º FOZ DO IGUAÇU
Max 30º Min 18º
30º/17º BELTRÃO
26º/14º
OUTONO até 21/06
0mm 0%
SEXTA
CURITIBA 24º/14º
Max 31º Min 19º
GUARATUBA
0mm 0%
LUA Minguante
SÁBADO
30º/17º PATO BRANCO
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Faça novas amizades, arquitete novos planos para ganhar dinheiro que você demonstrará ser bastante prático. Tudo estará bem neste dia e até depois de amanhã.
QUINTA
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RADICCI
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Um feliz encontro pode marcar o início de uma amizade mais proveitosa e duradoura. Há prenúncios de notícias agradáveis que poderão sugerir a ideia de um passeio.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Leia, penetre nas coisas para realmente melhorar e valorizar o seu intelecto e sua personalidade. Pela influência da lua, muitos dos seus planos ficam favorecidos.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10
Para tirar algum proveito deste dia, será necessário usar toda a sua habilidade profissional e comercial. Todavia, procure se precaver contra escândalos.
PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Bom dia para uma viagem de negócios onde poderá descobrir uma transação que contenha uma chance de melhorar sua vida, posição profissional e financeira.
A Lei do Amor
Magnólia humilha Hércules, que jura provar à mãe do que é capaz. Mileide afirma a Flávia que foi um homem quem armou para Salete. Vitória pede que Augusto não confronte Leonardo. Laura e Stelinha se instalam na pensão de Zuza. Pedro indica Vanessa para o cargo de secretária de Laura. Magnólia é levada para a solitária. O delegado Celso visita Ana Luiza. Augusto agride Leonardo e Keila o socorre. Misael gosta do cuidado de Ruty Raquel por Ritinha. Jéssica aceita ir para o Canadá com Bruno. Marina e Tiago brindam à sua amizade. OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
Cinema Pato Branco (22/03) A Bela e a Fera 15h30 (DUB) 18h30 (DUB) 21h15 (LEG)
Kong 15h30 (DUB) 18h30 (LEG) 21h15 (DUB)
Logan 18h30 (DUB) 21h15 (DUB) Monster Trucks 16h (DUB)
© Revistas COQUETEL Artefatos bélicos Inexatos; usados para impedir incorretos avanço terrestre de soldados inimigos
Marca da identidade visual de uma companhia Estado do pico fronteiriço à Venezuela (sigla)
(?) de Pitágoras, descoberta matemática
Profissão de Renato Sorriso Tranquilas Grupo (?): gerentes e diretores de uma empresa
Filme de Kurosawa Etapa da viagem
Departamento tecnológico da empresa
Dificuldade do nostálgico
Estado do Quilombo dos Palmares
Dançarina do teatro de revista Vento comum em praias
(?) Árabes Unidos, país O incenso, por seu efeito olfativo
(?) Andrés, paraíso colombiano
A via de aplicação do supositório
"Quem (?) o feio, bonito lhe parece", dito popular Fósforo (símbolo) Cacheado
É abraçada em protestos ambientalistas
País fronteiriço a Foz do Iguaçu Inocência (?) velha: o carro em péssimas condições
Etiqueta, em inglês Enfeitadas; decoradas
(?) Carlos, cantora de "Coisas que Eu Sei"
Círculos Horário (?), período da TV
Cosméticos para umidificar a pele Ouro (símbolo) Bonecos Sentimento controla- da pessoa dos por amargurada cordas, comuns no espetáculo circense
BANCO
"(?) Jorge", novela de Glória Peres
Fluido de bolas de aniversário
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(?)-frio: pessoa azarada Depósito da louça suja
22
Solução
G
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02
Glenda revela que Amanda é mesmo filha de Nelson. Lorena consegue o apoio de Romildo contra Alex. Jaílson impede que dois ladrões assaltem Zac e Yasmin. Lázaro tem a ideia de simular um namoro entre Nina e Léo. Luana comemora ao saber que Nicolau irá levá-la na turnê. Paçoca sente ciúmes ao ver o desempenho de Jaílson tocando baixo com Nicolau. Haroldo readmite Elias. Gui conta a Lorena que conseguiu falar com Beatriz, uma testemunha importante que pode ajudar Júlia. Gordo demonstra preocupação com a viagem que Diana fará com Gui. Nanda afirma a Eva que ganhou presentes de Gordo.
Ideal de Sobremequem opta sa crepela carrei- mosa de ra militar chocolate Herói enfraquecido pela kryptonita
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Os paramédicos socorrem Tânia e Ricardo, que está em estado grave. Bárbara vai ao encontro de Tânia e se enfurece com a namorada do pai. Renato e Nanda combinam de comemorar o dia em que o professor recebeu o coração de Filipe. Joana descobre sobre o acidente do pai e vai para o hospital. Ricardo é operado. Lucas apoia Martinha, e Luzia se incomoda. Bárara proíbe Joana e Tânia de se aproximarem de Ricardo.
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Nesta fase do ano, você terá surpresas agradáveis. Ascensão prevista durante todo este dia. Amor e vida conjugal, favorecidos.
Malhação
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SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12
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Alguma chance de êxito financeiro deverá surgir e você poderá aproveitá-la com sua capacidade de ação e inteligência. Procure controlar de modo rápido e objetivo, as oposições e obstáculos que possam surgir.
Novelas
M S U E S R S V E I R I A M P A C T A R N I D A U R M A
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11
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Alguém do seu conhecimento poderá lhe dar valiosas sugestões ou orientações neste dia ou, o mais tardar, amanhã. Dia promissor de felicidade sentimental e harmonia doméstica.
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Segurança A17
Superlotação da cadeia da 5ª SDP preocupa
Plantão Apreensão de aeronave
Arquivo Diário do Sudoeste
Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Depois dos episódios de violência registrados no primeiro mês de 2017 em presídios brasileiros, a ONU (Organização das Nações Unidas) e outros organismos internacionais criticaram o sistema carcerário do Brasil. Segundo o relatório da ONU, são 622.202 pessoas presas de Norte a Sul. Conforme os dados do Depen (Departamento Penitenciário do Estado do Paraná), o Estado possuiu 18.907 vagas carcerárias, no entanto, cumprem pena nas 33 unidades penitenciárias,19.759 pessoas. Desse total, cerca de 750 dos encarcerados são mulheres. Contudo, não entram nesta contagem, presos que estão nas carceragens de delegacias, o que no Estado totaliza 9.356 detidos. Somente na 5ª SDP (Subdivisão Policial), que tem sua estrutura em área central de Pato Branco, são 232 presos, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil do Paraná, em um prédio com capacidade de detenção de 40 pessoas. Para o delegado Getúlio de Moraes Vargas, a situação de ocupação da carceragem da chefe da 5ª SDP é preocupante. “Temos uma ocupação muito superior à capacidade do prédio”, comenta o delegado, que descreve a situação da carceragem como um “problema que se arrasta por décadas”.
Acidente de trabalho
Constantemente são realizadas ações de bate grade na carceragem da 5ª SDP para coibir rebeliões Além da superlotação, o Getúlio destaca como problemas da estrutura atual a localização da delegacia em área central e a estrutura antiga. “O que se nota é que nunca houve uma preocupação [dos governos] no sentido de ampliar ou remover essa estrutura da área central”.
Mobilização política
No início do mês, uma comitiva de vereadores de Pato Branco esteve em Curitiba, onde se reuniu com o secretário de Seguran-
ça Pública, Wagner Mesquita de Oliveira. No encontro os vereadores pediram atenção especial para melhorais na segurança pública do município, entre elas, reforço do efetivo policial, novas viaturas, além da construção de uma nova delegacia afastada do centro da cidade, a definição de não transferência de policiais para outras regiões sem permuta, entre outros pontos. Mesquita afirmou que a implantação da Delegacia Cidadã
está atrelada à definição de um local para a construção, o que segundo ele deve ser definido com o Executivo do Município, para somente depois ter encaminhamento dos trâmites legais e projetos para que a nova delegacia possa sair do papel. Com relação à superlotação da carceragem da 5ª SDP, os vereadores afirmam terem ouvido do secretário o compromisso de que novas vagas serão abertas em breve com a ampliação do sistema prisional do Estado.
Detran promove encontro com gestores municipais de trânsito Assessoria O Detran (Departamento de Trânsito do Paraná) promoveu nessa terça-feira (21), em Curitiba, um encontro técnico com responsáveis pelos departamentos municipais de trânsito de 42 municípios do Estado, que já estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.
“As ações que envolvem instituições ligadas ao Sistema Nacional de Trânsito são importantes porque permitem um alinhamento dos profissionais que contribuirão diretamente para que o trânsito seja mais seguro e haja uma redução no número de infrações e acidentes de trânsito”, destacou
o diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad. No evento foram abordadas questões sobre o novo Sistema de Notificação Eletrônica e as alterações no Registro Nacional de Infrações. Também foi repassado orientações sobre a parte operacional do GIT (Sistema de Gestão de In-
frações de Trânsito) e dos procedimentos relativos aos processos derivados dos Autos de Infrações de competência do Detran-PR preenchidos no município. Do Sudoeste participaram representantes de Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Marmeleiro, Palmas e Pato Branco.
Rio Grande do Norte põe facções rivais na mesma cadeia Estadão Conteúdo Dois meses após a rebelião que deixou o maior saldo histórico de mortos dentro do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o governo do Estado decidiu colocar presos de facções rivais — PCC (Primeiro Comando da Capital) e Sindicato do Crime — no mesmo pavilhão. Cerca de 1.200 homens — entre assaltantes, traficantes e homicidas — dividirão as 50 celas da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, comumente chamada de Pavilhão 5. Projetada para re-
Na tarde dessa terça-feira, policiais da 5ª SDP, do Denarc e do grupamento aéreo da Polícia Civil do Paraná realizaram a apreensão de um helicóptero no bairro La Salle, em Pato Branco. Segundo o delegado Getúlio Moraes Vargas, a aeronave apresenta irregularidades como a plotagem sem visualização do prefixo, além de ter sua permissão para voo cancelada desde 2012. Ele também revela que o piloto estava no local da apreensão e foi encaminhado para a 5ª SDP para esclarecimentos.
ceber 400 apenados, operará com um número três vezes maior. Cada cela, projetada para até oito homens, deverá ser ocupada por 24. O empreendimento divide o mesmo terreno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, e foi de lá que partiram os ataques que culminaram na morte de 26 presos albergados em Alcaçuz. Além das mortes, ocorreu destruição parcial ou total dos quatro pavilhões que integram essa unidade prisional, a maior do Rio Grande do Norte. Ape-
sar de ter colocado os presos que se enfrentaram nas rebeliões de janeiro passado no mesmo espaço físico, o governo do Rio Grande do Norte descartou o risco de novos confrontos. Anteriormente, eles ficavam divididos por pavilhões. “Está tudo sob controle. Mas o sistema penitenciário é sinônimo de pressão e nós não subestimamos presos. Estamos precavidos e não há motivo para alarde, não há tragédia anunciada”, garantiu o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino Fer-
reira da Silva. Ele destacou que o planejamento preliminar, o monitoramento das outras 30 unidades prisionais espalhadas pelo Rio Grande do Norte e a garantia do reforço do patrulhamento interno e externo na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga viabilizaram a operação. O secretário Wallber Virgolino frisou que os presos rivais não terão, sequer, contato visual, apesar de estarem no mesmo pavilhão. “Nós dividimos por alas. Não tem como passar de uma para outra”, declarou.
Um homem de cerca de 30 anos foi vítima de um acidente de trabalho em Francisco Beltrão nessa terça-feira (21). Ele trabalhava na instalação de uma porta de vidro em um prédio e acabou tocando na rede de alta tensão com uma barra de alumínio, sofrendo uma descarga de cerca de 20 mil volts. O homem teve queimaduras de 1º, 2º e 3º graus em 90% do corpo segundo informações preliminares.
Acidente
Um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na manhã dessa terça foi registrado na BR-280 entre Marmeleiro e Flor da Serra do Sul, deixando um jovem gravemente ferido. De acordo com populares, o condutor do Fiesta, ao realizar a conversão para entrar em uma propriedade rural acabou atingindo a motocicleta que seguia no sentido contrário. Ele disse que avistou a moto e calculou que daria tempo de entrar à esquerda.
Furtos de agrotóxicos
Três pessoas, com idade entre 19 e 43 anos, suspeitas de integrar uma quadrilha envolvida em furtos de agrotóxicos de diversas cooperativas agrícolas do Paraná, foram presas na nessa terça durante a “Operação Ceres”, desencadeada pela 9ª SDP de Maringá com o apoio da 10ª SDP de Londrina. O prejuízo causado pelos suspeitos ultrapassa a margem de R$8 milhões. Durante a ação foram cumpridos 15 mandados judiciais, sendo nove de prisão preventiva e seis de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em diversas regiões do município de Londrina, Maringá e Cianorte. Seis dos alvos ainda encontramse foragidos. Uma caminhonete Triton L200 branca, proveniente de origem ilícita foi apreendida no decorrer da operação.
A18 Esporte
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Tite indica Firmino como substituto de Gabriel Jesus na seleção contra o Uruguai Estadão Conteúdo O atacante Roberto Firmino será o substituto de Gabriel Jesus no ataque da seleção brasileira no duelo com o Uruguai, nesta quinta-feira, em Montevidéu, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018. Foi o que indicou o técnico Tite no treinamento dessa terça-feira no CT do São Paulo, na Barra Funda. Gabriel Jesus é titular da seleção de Tite, mas sofreu grave lesão no Manchester City, nem sendo convocado para os duelos com Paraguai e Uruguai. Assim, o seu substituto era a principal dúvida para a escalação da equipe. E, no treino desta terça, Tite indicou a sua preferência por Firmino, em detrimento de Diego Souza, outra opção para o setor ofensivo. A escolha por Firmino não surpreende, afinal, o atacante esteve presente nas três últimas convocações de Tite para as Eliminatórias, tendo, inclusive, marcado um gol no ano passado na fácil vitória por 5 a 0 sobre a Bolívia, na Arena das Dunas. Agora, será titular em seu 13º jogo pela seleção já foi cinco vezes às redes. Na atividade dessa terça no
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Seleção treinou no CT do São Paulo dente do clube, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, além do goleiro Sidão, que se recupera de lesão. Além disso, um pequeno gru-
po de torcedores se aglomerou na entrada do local pedindo para acompanhar a atividade, o que foi atendido na parte final do traba-
lho. Vale lembrar, porém, que no próximo domingo a equipe vai fazer um treino aberto no estádio do Morumbi.
Ansioso pela estreia, Massa espera por corrida “complicada” na Austrália
LOTERIAS
01 11 20
CT da Barra Funda, logo após o aquecimento, Tite dividiu o grupo em dois times, que treinaram em campos diferentes. A partir disso, foi possível ver a escalação que enfrentará o Uruguai: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho e Renato Augusto; Philippe Coutinho, Firmino e Neymar. Em relação ao último compromisso pelas Eliminatórias, a outra novidade é o retorno do volante Casemiro, que está de volta à seleção após se recuperar de lesão. De resto, a base é a mesma que colocou a seleção na liderança do torneio classificatório para a Copa do Mundo de 2018. Com os 11 titulares, Tite comandou o seu conhecido “treino fantasma”, de posicionamento da equipe. Além disso, trabalhou aspectos de jogo como a saída para o contra-ataque. Enquanto isso, os reservas trabalharam em outro campo, em espaço reduzido. Ao término do “treino fantasma”, os titulares da seleção fizeram trabalhos de bola parada visando o compromisso com o Uruguai. A atividade no CT do São Paulo foi acompanhada pelo presi-
30 44 65 93
Timemania Conc. 1008
07, 19, 24, 42, 45, 59, 65 Time do coração: São Raimundo/AM
Estadão Conteúdo Ansioso pelo seu “retorno” à Fórmula 1, o brasileiro Felipe Massa projeta uma corrida “complicada” no GP da Austrália, no domingo, às 2 horas (de Brasília), na abertura da temporada 2017 da categoria máxima do automobilismo. Para o piloto da Williams, o circuito localizado em Melbourne é o “lugar perfeito” para o início do campeonato. “Austrália é um lugar fantástico para começar a temporada, não somente por ser um país bonito, mas também por ter pessoas legais. É sempre um grande prazer ir para a Austrália. É o lugar perfeito para se iniciar o ano”, projetou o brasileiro, que abandonou a aposentadoria no fim do ano para voltar a defender a Williams neste ano. Massa aposta na característica incomum do traçado australiano, parte disputado no circuito e parte na rua, para gerar um bom espetáculo para pilotos e público. “É um circuito um tanto complicado. Metade no circuito, metade traçado de rua. Com certeza não é fácil. É bom ter um desafio difícil como esse logo no começo da temporada.” O brasileiro “volta” à F-1 neste ano para liderar a Williams, ao lado do jovem canadense Lance Stroll. Massa se despediu da categoria no fim do ano, mas teve pouco tempo de aposentadoria porque
Divulgação Willians
Na temporada de “retorno” à F1, Massa se mostra confiante na primeira corrida logo foi chamado novamente pela equipe para substituir o finlandês Valtteri Bottas, que trocou a Williams pela Mercedes, para o lugar de Nico Rosberg. O alemão surpreendeu o mundo do automobilismo ao anunciar sua aposentadoria logo após faturar o título da F-1.
Alonso pessimista
Se Massa está ansioso e espera por uma prova dura no domingo, o espanhol Fernando Alonso admitiu estar pessimista para o GP da Austrália. Dono de dois títulos mundiais, ele sofreu nos testes coletivos com problemas na sua McLaren, especialmente relacionados ao motor Honda, que o levaram a treinar por apenas 190 voltas, e apontou que o GP da Aus-
trália deverá ser um “fim de semana difícil”. “Depois de duas semanas difíceis de testes, estamos preparados para enfrentar um fim de semana difícil em Melbourne”, disse o espanhol, de 32 anos. “Faremos o nosso melhor com o que temos e há muito trabalho duro sendo feito dentro da equipe, mas a falta de tempo antes da primeira corrida significa que você tem menos opções para grandes mudanças”, acrescentou. Alonso afirmou que a primeira preocupação da McLaren e da Honda deve ser contar com um carro confiável, para só depois pensarem em ganhos de competitividade. “O primeiro passo será trabalhar na confiabilidade antes
que possamos fazer quaisquer suposições ou previsões sobre o desempenho, e tentaremos aproveitar o fim de semana o máximo que pudermos”, comentou. As novas declarações pessimistas de Alonso levaram a Honda a se manifestar. O chefe para a Fórmula 1 da montadora, Yusuke Hasegawa, ressaltou que o trabalho que vem sendo realizado começará a trazer efeitos positivos. “Sabemos que estamos indo na direção certa e continuaremos nossos esforços para aumentar nossa competitividade ao longo da temporada. Nossa prioridade para o fim de semana será extrair o máximo de nossa unidade de energia, mantendo a confiabilidade”, afirmou.
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Esporte A19
Jogo treino do Pato contra o Futsal São Lourenço é cancelado Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Na programação do Pato Futsal para esta semana estavam previstos um jogo treino com o Futsal São Lourenço (SC) nesta quarta-feira (22), na Fadep (novo local de treino da equipe), e o amistoso contra o Palmas Esporte, no Ginásio Monsenhor Engelberto, e que deve ser o último antes da estreia pela Liga Nacional na sexta-feira (31), frente ao Intelli. Da projeção inicial de trabalhos, somente o amistoso se mantém, uma vez que o jogo treino foi canelado pela equipe catarinense nessa segunda-feira (21), o que mudou um pouco a programação inicial, mas que não deve ter grande interferência na rotina de treinamentos do Pato. Segundo o técnico Márcio esta última semana de treino deve servir para “ajustar os últimos detalhes”, uma vez que os treinamentos devem ser mais restritos e de acordo com as equipes adversárias tão logo se iniciem as duas competições. Em curto prazo, Borges fala em concentração, definição de algumas situações de jogo e “não fugir das estratégias traçadas”. Com relação à condição física dos atletas, Borges aponta que os jogadores vão iniciar as competições de 80% a 90% do potencial individual, percentual que deve ser elevando no decorrer dos jogos com a sequência e confrontos. “Temos uma programação de jogo e descanso e precisamos dosar isso muito bem”, disse o técnico, lembrando a rotina de jogos em uma média de três dias. “O condicionamento físico vai vir durante os jogos, mas a preparação física da pré-temporada foi bem elaborada”. Com relação à troca de piso de treino dos últimos dias, Borges comentou que alguns tipos de piso são mais “acelerados”, enquanto que outros “seguram mais o jogo”, mas destacou a importância de superar as adversidades, o que segundo ele é uma característica do Pato.
Troca de quadra
O presidente do Pato Futsal, Luiz Sérgio Lavar-
da, explica que na reta final dos treinamentos o time passa a realizar as atividades no ginásio da Fadep. Segundo ele, o ginásio da UTFPR, onde o Pato vinha treinando e realizou seu único amistoso em casa, frente ao Botafogo voltou a ser utilizado pela comunidade acadêmica. Outro fator que influenciou na ida para a Fadep foi o fato de as obras no ginásio Dolivar Lavarda ainda não terem sido concluídas – a previsão de entrega no sábado (25). Com uma semana dita mais curta, uma vez que a estreia na Liga Nacional é na sexta, Lavarda comenta que muito provavelmente o Pato viaje na quarta-feira (29) para São Sebastião do Paraíso (MG), para enfrentar o Intelli.
Fora de quadra
Distante da programação dentro das quatro linhas das quadras, o grupo de voluntários que vêm contribuindo para a gestão do Pato Futsal se prepara para na sexta-feira (24) fazer lançamentos aguardados pelos torcedores. Para a sexta é aguardada a apresentação dos quatro uniformes oficiais (dois brancos e dois azuis) e também serão conhecidos a colocação dos patrocinadores nas camisas, que extraoficialmente foram escolhidos a base de sorteio. Com relação aos torcedores, o Pato deve anunciar o projeto “Torcedor Camisa 6”, que, segundo Agnaldo Menger, um dos cerca de dez voluntários que estão no grupo de trabalho do time, deve envolver as duas competições (Liga Nacional Futsal e Paranaense série Ouro), além de camisa oficial do time e um jantar com os jogadores no dia 23 de julho (véspera do clássico das penas pela Liga). Na sexta também deve
Último amistoso do Pato será contra o Palmas no sábado ser apresentado uma movimentação fiscal dos dois primeiros meses do Pato Futsal em 2017.
Semana turbulenta
Pelo lado do Futsal São Lourenço, segundo publicação do portal Minutta, a semana vem sendo turbulenta. A equipe deu adeus à Copa Catarinense de Futsal, com a derrota no fim de semana e agora sonha com a Divisão Especial. Com isso, a diretoria do São Lourenço anunciou a contratação do ala Renato José da Silva, o Renatinho, que tem 25 anos e passagens pelo Minas Tênis, Peixe Mazza, Olympico Club, Canindé Futsal e Joaçaba Futsal. Enquanto um atleta chega, dois deixam o time do oeste de Santa Catarina, é o caso de Peterson, que não se destacou nos últimos jogos, e Luis, que sofreu uma lesão em 2016 e desde então não vinha sen-
do aproveitado. Sem revelar se novas demissões devem ocorrer
nos próximos dias, o presidente do Futsal São Lourenço, Ademir Lolatto e outros
membros da diretoria se reuniram com o elenco para “uma conversa séria”.
22 de marรงo de 2017
Caderno Integrante da Edição nº 6851| Pato Branco, 22 de março de 2017
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. LAVOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO OESTE S/A CNPJ/MF - 79.851.192/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores acionistas da LAVOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO OESTE S/A, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 7 de Abril de 2017, às 09h00min (nove horas) na sede da Companhia, à Avenida Senador Atílio Fontana Nº 832, Bairro Parque São João, na cidade de Paranaguá - PR, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Em Assembléia Geral Ordinária: a.1) Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2016; a.2) Destinação do resultado do Exercício. B) Em Assembléia Geral Extraordinária:b.1) Revisão de itens do Estatuto Social b.2) Eleição do Conselho de Administração b.3) Outros assuntos de interesse social. Paranaguá, PR, 20 de Março de 2017 ALTAIR PARSIANELLO: Presidente do Conselho de Administração
EDITAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco – PR comunicam os senhores empresários do comércio de: Comércio Varejista de Veículos Peças e Acessórios para Veículos; Concessionárias e Distribuidoras de Veículos; Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios; Comércio Atacadista de Madeiras; Comércio Varejista de Carnes Frescas; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos; Serviços Funerários; Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos; Comércio Varejista de Materiais de Construção e Comércio Varejista em Geral das cidades de Bom Sucesso do Sul, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Clevelândia, Itapejara D’ Oeste, Mariópolis, Palmas, Pato Branco, São João e Vitorino, a obrigação de descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de MARÇO de 2017 a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL devida pelos empregados, correspondente a um dia da respectiva remuneração, e recolhe-la em estabelecimento bancário, em conta específica do Sindicato obreiro, até o dia 30 de abril de 2017, conforme o disposto nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho. Pato Branco, 20 de março de 2017. João M. Luiz Carneiro – Presidente.
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PATO BRANCO CNPJ: 80.871.254/0001-14 E-mail: sindempturhosp@hotmail.com – site www.sethpb.com.br
Filiado com Federação Rua: Arariboia, 255 2º Andar - Sala 13 – Centro Fone: ( 0xx46) 3225-9786 E confederação CEP:85.501-260 Pato Branco Paraná EDITAL E AVISO PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Na forma do art. 605 da CLT, pelo presente Edital, o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTEL,MEIOS DE HOSPED,REST,GASTRON,ALIMENTAÇAO PREP,CONDOMINIOS,IMOBI, TURISMO E HOSPITALIDADE DE PATO BRANCO com sede na Rua Ararigboia Nº 255 – Sala 13 .2ª andar no Edifício CENTRAL CEP 85.501.260 Fone46} 3225 9786 na cidade de . pato branco – Estado do Paraná, representante legal dos empregados e trabalhadores integrantes do 4° Grupo - EMPREGADOS EM E HOSPITALIDADE RELACIONAR AS CATEGORIAS em Hotéis, HOTÉIS-FAZENDA, FLAT, APART-HOTEL, hospedarias, pensões, casas de cômodos, motéis, pousadas, restaurantes, bares, churrascarias, lanchonetes, pizzarias, rotisseries, salsicharias, sorveterias, fast-food, Bufet´s, cafés, casas de chá, botequins, bombonieres, cantinas, casas de lanches, confeitarias, docerias, drive-inn, leiterias, pastelarias, rotisseries, salsicharias, e de empresas que comercializam alimentação preparada e bebida alcoólicas, no varejo, Empregados em Empresas de Turismo; Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras; Empresas de Conservação de Elevadores; Empregados em Boites, Casas de Diversões, Cabarés, Bailarinas e Dançarinas; Oficiais Barbeiros (inclusive aprendizes, ajudantes, manicures, pedicures, empregados em Salões de Cabeleireiros para homens); Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis; em Condomínios, e em Condomínios de Edifícios Residenciais, Comerciais e Mistos; Lustradores de Calçados; Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, (Igrejas, Creches, Asilos, Orfanatos, Casas de Menores); Empregados em Lavanderias, faz saber aos senhores empregadores na base territorial do Sindicato, composto pelos municípios de .RELACIONAR OS MUNICÍPIOS.
PATO BRANCO, CORONEL VIVIDA, CLEVELANDIA,MARIOPOLIS ,MANGERINHA, SÃO JOAO, SULINA, HONORIO SERPA, CHOPIMZINHO , ITAPEJARA D´OESTE , VITORINO , BOM SUCESSO DO SUL , PALMAS , VERE , SÃO JORJE DO OESTE , SAUDADES DO IGUAÇU , BITURUNA , GENERAL CARNEIRO , UNIAO DA VITORIA ,CRUZ MACHADO , PAULA FREITAS ,CORONEL DOMINGOS SOARES, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU,PORTO VITORIA . que nos termos dos Artigos 579, 580, 582, 583 caput, e seus parágrafos, Art. 602 e Parágrafo único, todos da Consolidação das Leis do Trabalho deverão proceder ao recolhimento da contribuição sindical devida por seus empregados em guia própria fornecida pelo sindicato obreiro. Os recolhimentos deverão ser procedidos na Caixa Econômica Federal; casas loté . ricas, ou em estabelecimentos bancários credenciados, até 30 de abril de 2017, impreterivelmente. Os recolhimentos das Contribuições Sindicais após 30 de abril de 2017, cuja obrigação é o mês antes mencionado, importará nas penalidades previstas pelo art. 600 da CLT, bem como em caso de inadimplência haverá cobrança Judicial dos valores devidos. .PATO Branco 20 de Março de 2017 Jocélio Pires da Silva Presidente
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 (DEZ) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Flavia Molfi de Lima, MM. Juíza de Direito da r Serventia Cível da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, na forma da Lei... Faz Saber, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiyerem e ainda a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório C ível, se processam os autos sob n° 0038-30.2016.8.16.0131 de Ação de Constituição de Servidão Administrativa em que é Requerente COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR e Requerido(a)(s) LIANE REGINA BRAUN TONELLI E VILSO TONELLI, pelo presente edital fica(m) INTIMADO(A)(S) OS TERCEIROS INTERESSADOS, do inteiro teor da respeitável sentença proferida pela MM. Juíza, a seguir transcrita: " SENTENÇA: Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR ajuizou a presente Ação de Constituição de Servidão Administrativa em face de VILSO TONELLI e LIANE REGINA BRAUN TONE LLI. Em síntese, alega que através do Decreto n°. 7.533/2014, foi autorizada pelo Município de Pato Branco a constituir servidão administrativa em área pertencente aos expropriados, a fim de viabilizar a ampliação da rede de esgoto. Alegando urgência das obras e a realização de avaliação prévia, pugna pela imissão provisória na posse, mediante depósito do valor apurado. Ao final, postula a confirmação da liminar e consequente constituição definitiva da servidão. Em decisão inici al, foi concedida a liminar pleiteada, condicionada ao depósito prévio. O réu foi citado e apresentou contestação, oportunidade em que concordou com a avaliação judicial. No mov. 67.1, o autor apresentou impugnação à contestação. É o relatório. Decido. A. DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E INDENIZAÇÃO Trata -se de ação de constituição de servidão administrativa, ajuizada com fundamento no Decreto-Lei n.° 3.365/1941. Nas palavras de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (in Direito Administrativo. Editora Atlas. 4 ed. p. 125): "servidão administrativa é o direito real de gozo, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade alheia, com base em lei, por entidade pública ou por seus delegados, em favor de um serviço público ou de um bem afetado a fim de utilidade pública delegados, em favor de um serv iço público ou de um bem afetado a fim de utilidade pública ". A servidão administrativa, também chamada de pública, constitui ônus real de uso, imposto pelo Poder Público a determinados imóv eis particulares com o fim de possibilitar a realização de obras e serviços públicos, mediante indenização dos prejuízos efetivamen te suportados pelo proprietário. Destarte, mantém-se a propriedade com o particular, mas onera-se a mesma com um uso público, correspondendo à indenização ao prejuízo suportado pelo titular do domínio. Deste modo, como nos demais institutos do direto administrativo, na servidão vigora o princípio segundo o qual o interesse coletivo deve se sobrepor ao interesse individual, deven do a propriedade privada atender a sua função social (artigo 5°, inciso XXIII, da Constituição da República). Com efeito, não há d úvida quanto ao direito da autora em constituir a servidão pretendida, face à declaração de utilidade pública da área do imóvel acima mencionado, vez que necessár ia à passagem de Rede de Interceptor de Esgotos. No mais, diante da ausência de impugnação específica pela parte autora em relação ao laudo judicial, assim como tendo em vista a concordância da parte autora, reputa-se adequado o valor indenizatório indicado pelo perito, qual seja, R$ 10.640,32 (dez mil seiscentos e quarenta reais). B. DOS JUROS MORATORIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA Com relação aos juros de mora, em se tratando de servidão administrativa, faz -se necessária a aplicação de regramento específico, qual seja, as disposições previstas no Decreto-Lei n°. 3.365/41. Nos termos do referido diploma, os juros de mora devem corresponder ao percentual de 6% ao ano (0,5% ao mês), conforme previsto no art. 15-B, com redação trazida pela Medida Provisória n°. 2.183-56, de 2001: Art. 15-B Nas ações a que se refere o art. 15-A, os juros moratórios destinam-se a recompor a perda decorrente do atraso no efetivo pagamento da indenização fixada na decisão final de mérito, e somente serã o devidos à razão de até seis por cento ao ano, a partir de 1 de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento o deveria ser feito, nos termos do art. 100 da Constituição. Porém, não se aplica a parte final do referido artigo (que trata do termo inicial dos juros de mora). Isso porque, a SANEPAR é sociedade de economia mista e, por isso, não está sujeita ao regramento dos precatórios. Consequentemente, o termo inicial dos juros de mora será o trânsito em julgado da sentença, conforme determina a s úmula 70 do STJ. Isso porque, é a partir do trânsito em julgado que o valor passa a ser exigível. Em situações semelhantes, também envolvendo a SANEPAR em casos servidões administrativas, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná tem se manifestado: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO - SANEPAR - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - NÃO SUJEIÇÃO AO REGIME DOS PRECATÓRIOS (ART. 100 DA CRFB/88) - INAPLICABILIDADE DA PARTE REGIME DOS PRECATÓRIOS (ART. 100 DA CRFB/88) - INAPLICABILIDADE DA PARTE FINAL DO ART. 15-B DO DECRETO-LEI N. 3.365/41 - EXEGESE DO VERBETE N.70 DA SÚMULA DO STJ JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS DESDE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA - PLEITO PARA QUE OS JUROS MORATÓRIOS SOMENTE INCIDAM SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO DO DEPÓSITO INICIAL E A INDENIZAÇÃO - EXIGÊNCIA CONTIDA NA DECISÃO INSURGÊNCIA NÃO ACOLHIDA - DESNECESSIDADE DE MENÇÃO DA MEDIDA DO ART. 34 DO DECRETO-LEI N° 3.365/41 - APELAÇÃO CÍVEL PARCIALMENTE PROVIDA.1)-O art. art. 15-B do Decreto-Lei n° 3.365/41 é aplicável às sociedades de economia mista (pessoas jurídicas de direito privado, não sujeitas ao regime dos precatórios), com exceção de sua parte final, que faz menção expressa ao art. 100 da CRFB/88. Em tais casos incide também o determinado no verbete n. 70 da Súmula do STJ, para considerar que o pagamento deve ser realizado com o trânsito em julgado da sentença, e os juros moratórios somente serão devidos a partir dessa data. [...] (TJPR - 5' C.Cível - AC - 725877-1 - Capanema - Rel.: Leonel Cunha - Unânime - - J. 08.02.2011). (TJPR - 5° C.Cível - AC - 1097532-3 - Curitiba Rel.: Rogério Ribas - Unânime - - J. 11.03.2014)[2]. Em sendo assim, consoante pontuado, os juros de mora devem corresponder ao percentual de 6% ao ano (0,5% a o mês), a incidir desde a data do trânsito em julgado da sentença. Por outro lado, a correção monetária deve incidir a partir da data do laudo judicial. Isso porque, naquele momento, o perito considerou a valorização do imóvel durante o trâmite do processo. Então, sobre o valor da indenização, deve rá incidir correção monetária a ser calculada pelo INPC, desde a data do laudo pericial (02/02/2016. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do artigo 490 c/c 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, o pedido inicial para DECLARAR constituída a servidão pretendida pela parte autora sobre a área indicada .na petição inicial, confirmando a liminar anteriormente concedida e fixando o valor da indenização devida ao réu em , R$ 10.640,32 (dez mil seiscentos e quarenta reais ). Tal valor, após o abatimento do montante depositado, será monetariamente corrigido pelo INPC, desde a data do laudo pericial (02/02/2016), e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês, desde a data do trânsito em julgado da sentença. Ainda, considerando que o valor da indenização supera a importância oferecida e que o réu logrou êxito no que se refere às teses que defendeu (incorreção do valor oferecido a título de indenização), condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios qu e, com fundamento no art. 27, §1°, do Decreto-Lei 3.365/41 e critérios previstos no art. 85, §2 0, do NCPC, fixo em 5% sobre o valor da diferença a ser paga pelo autor, considerando o grau de zelo dos profissionais, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advo gado e tempo exigido para o seu serviço. Transitada em julgado a sentença, expeça-se: mandado para imissão definitiva na posse do imóvel; mandado para registro da servidão no Cartório de Registro de Imóveis competente; e oficio para levantamento do valor da indenização. Publique-se. Registre-se. Intimem-se [1]STJ — Súmula 70: Os juros moratórios, na desapropriação direta ou indireta, contam-se desde o trânsito em julgado da sentença". [2]No mesmo sentido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO - SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, ACOLHENDO O VALOR INDENIZATÓRIO APRESENTADO NO LAUDO PERICIAL - INSURGÊNCIA DA SANEPAR QUANTO AO PERCENTUAL E TERMO A QUO DOS JUROS MORATÓRIOS - ACOLHIMENTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 15-B DO DECRETO-LEI N° 3.365/41, COM EXCEÇÃO DA SUA PARTE FINAL - JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS DESDE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, À RAZÃO DE 6% AO ANO - SÚMULA 70 STJ - NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - DESPESAS PROCESSUAIS DEVEM SER PAGAS POR AMBAS AS PARTES - REFORMA DA SENTENÇA NO TOCANTE AOS JUROS MORATÓRIOS E PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. (TJPR - 4° C.Cível - AC - 1190819-9 - Foz do Iguaçu - Rel.: Guido Dõbeli - Unânime - - J. 07.10.2014); Pato Branco, 03 de novembro de 2016. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: IMÓVEL URBANO: "Área: 38,00m2 - Proprietário: VILSO TONELLI e LIANE REGINA BRAUN TONELLI, ou a quem de direito pertencer. Situação: Lote n° 12 da quadra n°120, situada no distrito desta cidade, matrícula n°39.066, do 1° Oficio de Registro Geral de Imó veis da Comarca de Pato Branco/PR. Descrição: Partindo do ponto P1, situado no alinhamento predial da Rua Manoel Ribas segue pela faixa de servidão, com a seguinte distância e azimute: 38,00m — 347°47'40", até o ponto P2, situado no lote n°10 da quadra n°120, confrontando ao lado direito com o lote n°12 da quadra n°12 0 e ao lado esquerdo com o lote n°02 da quadra n°120.". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, aos oito (08) dias do mês de março (08) do ano de dois mil e deze ssete (2017). Eu, ____________________________ (Paulo Cesar Caruso), Titular da 2 ° Serventia Cível que o digitei e subscrevi. Paulo César Caruso/Titular Por determinação do MM. Juíza/Portaria 01/2004
Base Territorial
Pato Branco, Vitorino, Coronel Vivida, Mariópolis, Palmas, General Carneiro, Sulina, Bituruna, Honório Serpa, Mangueirinha, Chopinzinho, Saudade do Iguaçu, São João, São Jorge D’Oeste, Verê, Itapejara D’Oeste, Bom Sucesso do Sul, Coronel Domingos Soares, Espigão Alto do Iguaçu e União da Vitória
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262
Portaria nº 18, de 21 de março de 2017 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 41, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e inciso XXX do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido, Adriane Dall Olmo, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.425.113-3, expedida em 5 de novembro de 2001, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 052.299.599-32, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no Gabinete do vereador Fabricio Preis de Mello-PSD. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de março de 2017. Gabinete da Presidência, aos 21 dias do mês de março de 2017. Carlinho Antonio Polazzo - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2017 PREGÃO PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017 – PROCESSO Nº 005/2017 PARTES: Município de Clevelândia e Patrícia Anzileiro Alves Giacomet – ME. OBJETO: Fornecimento de refeições tipo marmitex. ITENS: Lote nº. 01, Item nº. 01. VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: No dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos produtos efetuadas no mês anterior, mediante a sua aprovação e aceitação. RECURSOS FINANCEIROS: 08- Secretaria Municipal de Obras e Viação; 08.01- Administração S.M.O.V.; 267820014.2.029000 – Manutenção da Unidade de Obras e Viação; 3.3.90.30.00-00 – Material de Consumo; e, 3.3.90.30.0712.00-0 – Gêneros Alimentícios para Copa e Cantina. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 21/03/2017 Clevelândia, 21 de março de 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTARIA Nº. 213/2017 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o funcionário RENATO ALVES ALMEIDA, portador do RG nº 3.660.065-9/SSP-PR, para responder pelo Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização. Art. 2º - A nomeação de que trata o artigo 1º ocorrerá sem ônus adicional para o Município. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 20 DE MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL
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Edição nº 6851
Publicações legais
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Portaria n° 008/2017 Rafael Barboza, Diretor Geral da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, nomeado pelo Decreto n° 021/2017 do Município de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o disposto do Regulamento da Comissão Própria de Avaliação da FAMA, artigo 6°, RESOLVE: Artigo 1°- Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Própria de Avaliação da FAMA, para mandato nos anos letivos de 2017 e 2018. (01) Romilda de Fátima Branco Formação: Pedagogia RG n°. 4.109.276-9 Coordenadora Pedagógica Geral da FAMA (02) Carlos Frederico Branco Formação: História (cursando) RG n°. 9.468.664-4 Técnico administrativo da FAMA (03) Glauber Lucas Garcia Correa Leite Formação: Análise e Desenvolvimento de Sistemas (cursando) RG n°. 12.932.111-3 Representante dos Discentes do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da FAMA (04) Edith Dal Piva de Lima Formação: Administração (cursando) RG n°. 3.592.119-2 Representante dos Discentes do Curso de Bacharelado em Administração da FAMA (05) Natália Santana Linhares Formação: Pedagogia (cursando) RG n°. 13.280.835-0 Representante dos Discentes do Curso de Licenciatura em Pedagogia da FAMA (06) Alonso Decarli Formação: Tecnologia em Informática RG n°. 12.444.609-0 Representante dos Docentes do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da FAMA (07) Adilson Jairo Argenta Formação: Economia RG n°. 3.216.509-5 Representante dos Docentes do Curso de Bacharelado em Administração da FAMA (08) Juliana Rodrigues Formação: Pedagogia RG n°. 9.754.185-0 Representante dos Docentes do Curso de Licenciatura em Pedagogia da FAMA (09) Angelita do Carmo Corá de Ávila Formação: Pedagogia RG n°. 4.390.618-6 Representante da Sociedade Civil Organizada (10) Mariza Rotta Formação: Pedagogia RG n°. 5.686.781-3 Representante da Sociedade Civil Organizada (11) Elaine Maria Rodrigues de Mello Formação: Educação Física RG n°. 76.5758-7 Representante da Sociedade Civil Organizada (12) Elair Assunta Artusi Meyer Formação: Pedagogia RG n°. 3.138.362-5 Representante da Sociedade Civil Organizada (13) Patricia Antoniolli Formação: Processamento de Dados RG n°. 6.731.077-2 Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (14) Everson Heckler Goulart Formação: Administração RG n°. 6.312.967-4 Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração (15) Airton Carlos Batistela Formação: Filosofia RG n°. 3.908.746-4 Coordenador do Curso de Pedagogia e Coordenador de Ensino, Pesquisa, Extensão e Relações com a Comunidade. Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Clevelândia Paraná, 20 de Março de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Rafael Barboza Diretor Geral
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Publicações legais PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 9/2017. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação - PROCESSO Nº 90/2017 - Aos vinte e um (21) dias do mês de março do ano dois mil e dezessete (2017), às nove horas e quinze minutos (10h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 01 de Abril de 2016, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número nove barra dois mil e dezessete (9/2017), que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual contratação de empresas para realização de serviços de lavagem de veículos e conserto de pneus de forma simples (sem galvanização) para todos os veículos da frota municipal. Encerrado o prazo para a entrega de propostas e documentos de habilitação, verificou-se que enviou documentos e proposta a seguinte proponente: Auto Posto Bordin Mariópolis Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 04.297.125/0001-86, inscrição estadual nº 90670672-55, representada por Welinton de Lima da Silva. Antonio Sergio Godoi Malicheski - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 10.624.193/0001-05, inscrição estadual nº isento, representada por Antonio Sergio Godoi Malicheski. Renata Daiane Ferneda - MEI, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 27.317.824/000146, inscrição estadual nº isento, representada por Thiago Constantini. Hebreu Lucio Sangalli - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 10.815.682/0001-44, inscrição estadual nº 9047955260, representada por Airton Tiepo. Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos envelopes 1 e 2. As proponentes comprovaram ser ME ou EPP. A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. Iniciou-se a análise da documentação onde se verificaram que as proponentes apresentaram a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADAS. Os representantes das empresas abrem mão do prazo de recurso. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços do proponente habilitado. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Expedito Sangaletti – Presidente. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Fernando Romeiro – Membro. Representantes: Welinton de Lima da Silva. Antonio Sergio Godoi Malicheski. Thiago Constantini. Airton Tiepo.
Edição nº 6851 MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N.º 1292/2017 DATA: 21.03.2017 AGILBERTO LUCINDO PERIN, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, incisos VIII, IX, X, XXV E XXVI da Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Estadual nº 13331, de 23 de novembro de 2001, art. 8º e Decreto nº 5711 de 23 de maio de 2002, art. 519 e 520. REVOLVE: Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Autoridades Sanitárias, em conjunto ou individualmente, junto ao Setor de Vigilância Sanitária do Município: Nome RG Cargo/Função André Luiz Cavasan 5.179.720-5 Médico Veterinário Loreci de Oliveira Gnoatto 6.715.970-5 Enfermeira Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2017. Agilberto Lucindo Perin, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS CTR3 Prestadora de Serviço LTDA-ME, torna público que Recebeu do IAP, Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Transporte de Resíduos – Classe II, a ser implantada na Comunidade Alto Palmeirinha, próximo a BR 158, no Município de Coronel Vivida – PR com validade de 16/03/2021.
Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná Câmara Municipal de Vitorino CNPJ 77.778.645/0001-84 Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84
Contratada QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 03/2013 Que fazem entre si, a CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO, pessoa jurídica de
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 9/2017. Ata de Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - PROCESSO Nº 90/2017 - Aos vinte e um (21) dias do mês de março ano dois mil e dezessete (2017), às nove horas (09h30) e trinta minutos, na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 1 de abril de 2016, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número nove barra dois mil e dezessete (9/2017), que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual contratação de empresas para realização de serviços de lavagem de veículos e conserto de pneus de forma simples (sem galvanização) para todos os veículos da frota municipal. Encerrado o prazo para regularização da documentação conforme ata de abertura de habilitação as empresas ficam HABILITADAS e verificou-se que enviou proposta as seguintes proponentes: Auto Posto Bordin Mariópolis Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 04.297.125/0001-86, inscrição estadual nº 90670672-55, representada por Welinton de Lima da Silva. Antonio Sergio Godoi Malicheski - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 10.624.193/0001-05, inscrição estadual nº isento, representada por Antonio Sergio Godoi Malicheski.
direito público, inscrita no CNPJ sob n° 77.778.645/0001-84, com sede na rua Barão de Capanema, 273, centro, em Vitorino, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Marcio Roberto Tibes, brasileiro, casado, portador do CPF sob n° 028.602.989-83 e RG n° 6924025-9, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro a empesa SSGP SOLUÇÕES EM SERVIÇOS PARA GESTÃO PÚBLICA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 17.430.143/0001-36, com estabelecimento na Rua Guaíba, n° 494, centro, na cidade de Ampere/PR, representada neste ato, pelo Sr. RICARDO HENRIQUE DAMBROS, brasileiro, solteiro, residente na Rua São Paulo, 1414, centro, Francisco Beltrão/PR, portador do documento de Identidade RG n.º 9.354.559-1, inscrito no CPF sob n.º 081.621.139-67, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente mediante as seguintes cláusulas e condições. Cláusula Primeira: Do Valor- A cláusula primeira e terceira do Contrato Original fica acrescido o valor de R$ 15.856,80 (quinze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Cláusula Segunda: Da vigência: passa sua vigência de 21/03/2017 a 20/03/2018. Clausula Terceira: Permanecem em Pleno vigor todas as demais disposições contratuais que não conflitem com o presente aditivo. E assim, por estarem justos e contratados, obrigando-se a bem e fielmente cumprirem integralmente o Contrato Administrativo 03/2013, por si e seus sucessores, firmam o presente aditamento em duas vias de igual teor e forma.
Renata Daiane Ferneda - MEI, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 27.317.824/000146, inscrição estadual nº isento, representada por Thiago Constantini. Hebreu Lucio Sangalli - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 10.815.682/0001-44, inscrição estadual nº 9047955260, representada por Airton Tiepo. As proponentes estão CLASSIFICADAS. O resultado fica conforme segue abaixo: Sugestao por Menor Preco Unitario: 1264 - ANTONIO SERGIO GODOI MALICHESKI Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0005 12,00 230,0000 2.760,00 0002/0017 100,00 89,5000 8.950,00 0002/0019 15,00 92,5000 1.387,50 0002/0020 125,00 75,5000 9.437,50 0002/0023 100,00 17,5000 1.750,00 0002/0025 50,00 32,5000 1.625,00 0002/0027 60,00 39,5000 2.370,00 Total do Fornecedor: R$ 28.280,00 1263 - AUTO POSTO BORDIN MARIOPOLIS LTDA - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0002 60,00 74,7000 4.482,00 0001/0009 10,00 143,7000 1.437,00 0001/0010 10,00 143,7000 1.437,00 0001/0011 10,00 97,0000 970,00 0001/0014 24,00 80,0000 1.920,00 0001/0015 15,00 49,7000 745,50 0002/0016 100,00 32,0000 3.200,00 0002/0018 15,00 52,0000 780,00 0002/0021 50,00 37,0000 1.850,00 0002/0022 100,00 88,0000 8.800,00 0002/0024 30,00 22,0000 660,00 0002/0026 30,00 22,0000 660,00 Total do Fornecedor: R$ 26.941,50 1378 - HEBREU LUCIO SANGALLI Lote/Item Quantidade 0001/0008 40,00 Total do Fornecedor: R$ 3.600,00
Valor Unitario Valor total do item 90,0000 3.600,00
Observacoes
Vitorino, 20 de Março de 2017.
Marcio Roberto Tibes Presidente/Contratante
Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná RICARDO HENRIQUE DAMBROS CNPJ 77.778.645/0001-84 SSGP – Soluções em Serviços para Gestão Pública Contratada
Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br
Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Observacoes
2052 - Renata Daiane Ferneda - MEi Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0001 96,00 34,9000 3.350,40 0001/0003 24,00 84,9000 2.037,60 0001/0004 40,00 29,9000 1.196,00 0001/0006 50,00 26,9000 1.345,00 0001/0007 40,00 49,9000 1.996,00 0001/0012 5,00 239,9000 1.199,50 0001/0013 350,00 17,9000 6.265,00 Total do Fornecedor: R$ 17.389,50(dezessete mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Valor da compra total com os menores precos unitários: R$ 76.211,00(setenta e seis mil duzentos e onze reais). As empresas comprovaram ser ME ou EPP e irão utilizar o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Cópia da ata e do resultado foi entregue para os representantes das empresas. Os representantes das empresas abrem mão do prazo de recurso que lhes é de direito. Assim, o Presidente da Comissão de Licitação deu por encerrada a Sessão, conforme resultado de classificação em anexo. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Expedito Sangaletti – Presidente. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Fernando Romeiro – Membro. Representantes: Welinton de Lima da Silva. Antonio Sergio Godoi Malicheski. Thiago Constantini. Airton Tiepo.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2017 PROCESSO Nº 147/2017 O Município de Mariópolis, através seu Prefeito Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen e da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 130/2016 de 1 de abril de 2016, torna público aos interessados, que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, de acordo com a Lei nº 8.666/93, informa que até o dia 25 de ABRIL de 2017, às 10:00h (DEZ) horas, estará recebendo os envelopes de Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preço ao Edital de Tomada de Preços nº 3/2017, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS,CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I”, sendo a licitação do tipo “TÉCNICA E PREÇO”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, nº 1030, em Mariópolis-PR ou no site do Município: www.mariopolis.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado – telefone (46) 3226-8100 – e-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis, 21 de Março de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
B4
Publicações legais Município de Palmas
Edição nº 6851
Estado do Paraná
Município de Palmas Estado do Paraná
Edital nº 2/2017 – A Edital de Homologação das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado – PSS O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou, no uso das atribuições legais conferidas pelo do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, artigo 87 da Lei Orgânica Municipal, e nos termos dos artigos 7º, XXXIII, e 227, caput, e § 3º, I, da Constituição Federal, dos artigos 428 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentados pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, e das Leis Municipais nºs 1.842/2008 e 2.123/2012, Resolve: TORNAR PÚBLICO o presente Edital, com a relação dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado – PSS regido pelo Edital nº 1/2017-A, de 21 de fevereiro de 2017: a) Auxiliar administrativo concorrência
aprendiz
–
Vagas
ofertadas de
ampla
Nome Nascimento CPF ------------------------------------------------------------ ----------------- ---------------------ALYSSON BUENO PIRES 09/02/2002 111.265.139-03 ADAO GIRMAR LOFFAGEM JUNIOR 12/11/2000 101.984.229-62 ADILSON GONÇALVES FERREIRA JUNIOR 08/05/2000 109.141.409-22 ADRIANA DOS SANTOS SILVA 01/01/1996 094.726.469-80 ADRIANE DE FáTIMA ALVES 09/03/2000 105.398.589-43 ADRIéLI DE LIMA PEREIRA 14/09/2000 105.965.839-90 ADRIELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS 07/04/1999 124.038.299-51 ADRIELI OLIVEIRA QUADRI 17/03/2000 129.881.909-17 ADRIELI PONTES MACIEL 26/09/2000 121.023.029-11 AGNES SALDANHA VAZ 17/07/2002 120.782.139-00 ALAN DE OLIVEIRA LEE 22/12/1999 099.241.029-08 ALAN FERNANDO BEMBE RIBAS JUNIOR 12/12/2001 116.737.349-95 Estado do Paraná ALANA SOUZA 03/07/2000 093.813.729-85 ALANNA MARTINS CAMILLO 17/01/2003 118.743.079-03 ALESANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA 28/06/2000 101.282.199-47 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro” ALESSANDRA FONSECA DA SILVA 31/12/1999 117.306.889-93 Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br ALESSANDRA TELES DE JESUS RICARDO 23/02/1994 083.570.169-79 ALESSANDRA VOGEL RODRIGUESFls. 1 08/06/1997 101.758.299-85 ALEXANDRE DE ANDRADE SALES 12/09/1999 126.371.869-84 ALINE BRASIL DE JESUS 03/02/2000 099.823.749-31 ALINE CRISTINA OLIVEIRA DE CAMARGO 13/06/2001 108.867.359-71 ALINE DE SOUZA CASTILHO 26/05/1995 091.377.439-10 ALISON DE ALMEIDA 22/04/1999 045.752.579-74 ALISON RODRIGUES TORTATO 29/07/2000 109.794.639-80 ALISSON AUREO DOS SANTOS 03/02/2004 131.596.099-01 ALISSON EDUARDO MACIEL BENITES 16/03/2001 061.338.119-00 ALISSON VOGEL RICARDO 05/09/2000 117.454.029-00 ALLAN RICARDO MENDES DA SILVA 09/03/2002 120.373.019-52 AMANDA BALDISSERA MARCON 26/02/1995 084.519.209-42 AMANDA CAROLINE CARVALHO GOMES 30/03/2002 129.589.529-32 AMANDA CRISTINA DA CRUZ 09/09/1999 110.474.119-97 AMANDA DA SILVA PICHUESKI 28/07/1998 116.016.29990 AMANDA ESTER CARLIN MACHADO P 30/10/1999 089.787.999-65 AMANDA LETICIA LEMES BRASIL 18/03/2000 097.841.859-03 ANA CARLA DOS ANJOS DE SOUZA 12/05/2000 122.651.049-30 ANA CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS 05/07/1998 114.537.009-86 ANA CAROLINA BARRABARRA 11/02/1999 106.916.76909 ANA CAROLINA SANTOS 22/11/1999 071.571.739-13 ANA CAROLINA TERENCIO BRASIL 06/03/2002 127.116.099-44 ANA CAROLINE OLIVEIRA 19/10/1999 109.653.389-83 ANA CLAUDIA MAIDAME RIBEIRO 21/11/1996 110.892.989-35 ANA JúLIA VIERIA MARTINS 09/09/2001 085.913.969-79 ANA JULIA ALMEIDA MASS 08/08/2002 080.789.569-59 ANA JULIA DE CAMPOS CHECHONKI 05/02/2001 121.350.579-83 ANA MARIA SOARES DE LIMA 23/10/1999 117.071.689-03 ANA RUTE SILVEIRA SOARES 04/07/2000 113.069.709-62 ANA VITóRIA HAMMERSCHMIDT MORENO 16/03/1999 109.763.209-16 ANAIARA DA SILVA BAPTISTA 03/04/1998 074.993.989-35 ANATHLE FARIAS DO AMARAL 21/06/1999 113.308.76989 ANDERSON Dá SILVA OLIVEIRA 26/05/1997 106.636.449-41 ANDERSON DE PAULA FERNANDES 15/03/2001 108.760.719-14 ANDRé CAMILLO PRADO 25/06/2000 101.671.279-00 ANDRé DIEGO LORENZI 10/08/2000 012.602.569-01 ANDRé PEREIRA RIBEIROEstado do Paraná 14/02/2002 078.931.101-12 ANDRESSA BOESE CARLI 15/12/1999 090.140.769-08 ANDRESSA DE FATIMA MACIEL DE SOUZA 13/05/1997 086.961.45925 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro” ANDRESSA DE PAULA FERNANDES 10/04/1997 108.552.539-24 Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br ANDRESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10/11/2001 125.442.299-42 Fls. 2 ANDRESSA PONTES MACIEL 06/01/2002 121.023.149-28 ANDRIELLE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA 08/12/1999 110.469.319-46 ANDRYO CASTILHO LECHINOSKI 05/06/1998 109.589.199-50 ANNA JULIA DE OLIVEIRA CASEMIRO 03/04/2000 107.494.249-31 ANTôNIO AUGUSTO SCHNEIDER SANTANA 22/03/1999 088.305.199-01 ANTHONY CORTEZ DOS SANTOS CAVALHEIRO 12/03/2000 079.799.999-08 ANTONIO MARCOS DIAS 20/04/1978 028.525.449-97 AURO ALVES DOS SANTOS JUNIOR 14/01/2003 080.705.939-03 AZIEL DA SILVA PALMAS - PR 14/04/2002 131.681.229-47 BARBARA FERREIRA SILVA 06/06/1998 613.183.603-58 BARBARA FRANCIELE VAIS 11/12/1983 047.441.379-97 BARBARA GEOVANA PIRES 31/05/1999 112.864.509-26 BRENDA JAQUELINE PONTES 13/08/1999 089.509.269-70 BRENDHA CONTE BORBA 22/03/2001 122.563.849-69 BRUNA APARECIDA MOSCHEM 12/10/2000 081.006.449-93 BRUNA CARLA DE CAMARGO PONTES 05/07/1997 099.868.829-07 BRUNA CORDEIRO SAMPAIO 02/11/2002 129.034.909-61 BRUNA MELLO DA ROCHA 06/02/2001 077.249.409-67 BRUNA THAIS SANTE 08/08/2002 129.076.359-30 BRUNA VENâNCIO DE LIMA 01/05/2001 120.799.809-55 BRUNO ALEX PACHECO ALVES 04/03/2001 119.988.509-60 BRUNO GOMES SALES 25/12/1999 118.403.739-62 CAMILA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA 20/02/2000 102.088.899-73 CAMILA FARIAS 01/12/1996 099.332.029-52 CAMILA LIMA DOS SANTOS 20/12/2001 123.578.159-30 CAMILA LINS DA SILVA 02/04/2001 112.706.799-02 CAMYLLA DEOTTI 21/03/1995 092.500.70993 CARLA TEIXEIRA CARLOS 24/12/2001 112.224.939-00 CARMELINDA 08/04/2000 021.302.519-19 CAROLINA BALDISSERA MARCON 09/12/1999 110.978.829-00 CAROLINE DA SILVA VILELA 27/06/1999 068.652.349-01 CAROLINE DE MORAES DALBERTI 09/05/2001 128.531.559-60 CAROLINE SIQUEIRA DOS SANTOS 02/08/1999 121.668.529-04 CEZAR HENRIQUE MOELLER 24/10/2001 120.708.309-77 CHAIANE PASQUAL MACHADO 08/04/2001 122.678.769-06 CHAIANE VIDAL 10/03/1998 071.436.209-39 CHARLENE COSTA DO NASCIMENTO 19/11/2000 119.962.709-74 CLARICE TAVARES TUBS DE SOUZA 14/12/1998 093.896.30908 CLAUDEMIR DOS ANJOS DE SOUZA 30/01/2002 131.541.239-03
Município de Palmas
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Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br
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DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017 Palmas
Estado do Paraná
CLAUDIO VINICIUS DE BORTOLI GANDOLFI 30/08/1995 080.813.259-80 CLEITON PILONETTO DA SILVA 01/03/1994 088.133.679-37 CRISLEI VELHO DOS SANTOS 08/12/1999 093.718.799-20 CRISTIANE DE LIMA PILANTIL 24/04/2000 111.693.219-92 CRISTIANE RAMOS DA SILVA 18/02/1997 100.762.069-20 DABILA DE CASSIA LOBAS 14/11/2001 123.067.879-48 DAIANE CORDEIRO MARTINS 03/04/1998 111.697.079-12 DAINA CHARONE FERREIRA 10/03/2000 109.874.619-82 DANIEL ANTONIO OLIVEIRA KOBESKI 16/09/1999 094.252.219-28 DANIEL DA SILVA DOS SANTOS 21/08/2002 130.826.169-17 DANIEL DA SILVA NERIS 11/04/2002 119.121.61958 DANIEL PONTES MACIEL 10/08/1995 096.545.099-62 DANIELA DE OLIVEIRA KOBESKI 31/07/2001 094.252.229-08 DANIELA PORTELA DE LARA 23/06/2000 121.246.269-65 DANIELE ALVES DE OLIVEIRA 24/12/1993 092.188.179-73 DANIELE DA SILVA ALVES 27/07/2000 111.737.789-00 DANIELI DE OLIVEIRA RIBEIRO 19/12/1999 119.281.429-07 DANIELLA CRISTHINA DA SILVA FERREIRA 18/08/1999 112.457.54998 DANIELLE DE PAULA BALDO 06/02/2004 112.101.709-65 DANIELLY Dá SILVA RIBEIRO 19/09/2002 131.682.599-00 DANIELY APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA 27/12/2000 088.358.309-74 DANUZA JUREVICZ MARQUES 01/05/2002 126.184.179-41 DEBORA CRISTINA BOESE DIAS MACHADO 11/08/2000 116.360.999-47 DEBORA DA SILVA RODRIGUES 26/05/1999 122.387.939-92 DEBORA PEREIRA FERREIRA 03/05/2000 121.170.349-50 DEISEMARIEIBARBOZADESOUZA 29/12/1999 117.385.749-46 DEISIANE FERREIRA JOAQUIM 11/07/1997 108.398.589-22 DENIZE APARECIDA MACHADO DE ARAUJO 24/12/2001 114.572.32928 DHONATAN DE SOUZA DOS SANTOS 17/08/2000 120.541.579-37 DHONATTTAN BRUNO SAGAIS 30/04/2001 093.497.609-08 DIEGO DOS SANTOS DUVIRGES 10/06/2002 128.713.889-62 DIONATHAN PASQUAL PIMENTA 31/08/2001 123.540.259-20 DIOVANA VITORIA LINHARES DA ROSA 11/07/2001 116.855.969-32 DJENNIFER APARECIDA SILVA 24/03/2001 118.154.37979 DOUGLAS HENRIQUE VAZ 28/10/2002 111.456.449-45 DOUGLAS RAMOS SCHMICKLER 20/07/1999 109.583.979-96 EDGAR DE SOUZA MAGALHAES 03/03/2002 126.216.819-80 EDINA TEREZINHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 19/11/2001 111.206.079-06 EDSON SAMPAIO DE OLIVEIRA 25/06/2001 129.051.099-71 Estado EDUARDA HELENA DA SILVA DAVIDdo Paraná 07/12/2000 116.412.769-16 EDUARDA KINDEL 22/04/2003 114.098.089-04 EDUARDA LEITE THALER 07/06/2000 094.503.829-13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro” EDUARDO ALVES CAMARA 16/03/1999 064.536.269-77 Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br EDUARDO ANTONIO DIAS CARVALHO 14/06/2000 112.623.829-55 Fls. 4 EDUARDO DA SILVA ABREU 28/03/2002 120.209.219-52 EDUARDO DE OLIVEIRA MULLER 18/06/2001 103.430.239-62 EDUARDO DE SOUZA 13/10/2000 077.330.779-66 EDUARDO DOS SANTOS RESENDE 22/10/2001 113.885.519-77 EDUARDO FERREIRA LIMA 26/05/1999 112.594.669-57 ELIESER DOS SANTOS DE LARA 13/08/2000 124.223.649-00 ELIESER TOPOLNYAK PADILHA 12/01/1994 094.191.339-23 ELISA STEFANELLO DOS SANTOS 23/12/1998 111.955.869-73 ELIZANDRA PONTES PILANTIR 13/11/2000 119.774.549-17 ELIZANDRA SABRINA DE OLIVEIRADOS SANTOS17/03/1998094.522.619-51 ELIZANE CRISTINA DOS SANTOS DE SIQUIRA 28/03/2002 056.500.981-82 ELLEN CAROLINE KEMES TELES 29/01/2003 092.043.369-35 EMANOELE ADRIELE DOS SANTOS GUEDES 01/06/2002 114.639.199-48 EMANUEL HEINZ RICARDO 16/12/2002 115.101.149-55 EMANUELEE DUTRA DE FREITAS 24/01/2000 111.786.599-17 EMANUELI KINDEL 30/09/2000 114.097.849-75 EMANUELY RAMOS SOBRINHO 11/06/2002 104.464.269-62 EMI THERLY RIBAS DOS SANTOS 13/05/2000 113.225.749-28 EMILENE APARECIDA DOS SANTOS GUEDES 01/11/2000 114.638.949-37 ERICA APARECIDA DA ROCHA 04/03/2001 119.658.46998 ERIKA ALVES MACHINSKI DOS SANTOS 19/01/2000 109.713.639-60 ESTEFANI TAIS DOS SANTOS DRESCH 10/06/1999 091.576.729-54 ESTEFANIA APARECIDA DOS SANTOS 25/02/2000 108.207.719-45 EULERSON DE OLIVEIRA PEREIRA 17/02/2000 119.839.359-99 EVA MARIA DAS CHAGAS DOS SANTOS 16/04/1999 122.379.539-02 EVALINE ROSELAINE DOS SANTOS 05/08/1999 114.641.679-23 EVELY ANDRESSA MORAIS DOS SANTOS 02/08/2000 124.780.019-93 EVERTON DANIEL LEMES 25/08/2001 119.554.239-97 FABIANA CAMARGO DE QUADROS 07/04/2002 088.506.859-98 FABIANA ESPERANçA 04/04/1998 091.209.519-90 FABIANA OLIVEIRA DE LIMA 04/11/2002 099.816.549-22 FABIOLA DAS CHAGAS DOS SANTOS 03/08/2001 130.522.669-00 FELIPE MAIRESSE GALVAO 31/01/2000 115.805.279-06 FERNANDA BARRABARRA BATISTA 04/11/2002 129.730.979-08 FERNANDA DOS SANTOS TESSEROLI 28/03/1995 086.575.639-24 FERNANDA WEBER SILVA 05/11/1997 089.849.639-09 FLAVIA KARINA PODGURSKI 25/02/1996 099.895.989-83 FLAVIA RAFAELA VENTURA XAVIER 28/10/2002 131.197.789-90 GABRIEL DA SILVA METZLER 24/03/2001 093.718.769-05 Estado do Paraná GABRIEL DE MORAES DA SILVA 11/07/2001 122.820.749-63 GABRIEL DE OLIVEIRA BERTOLLA 11/12/2000 083.756.269-45 GABRIEL EDUARDO ANCINI 09/06/2000 098.316.669-25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro” GABRIEL FELIPE GONZAGA 11/03/2000 122.867.609-77 Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br GABRIEL FELIPE SILVA FARIAS 31/12/2001 050.980.749-67 GABRIEL HENRIQUE BENEDETTI Fls. 5 10/12/2001 109.656.989-20 GABRIEL MARTA FARIAS 03/06/2002 064.136.859-30 GABRIEL POYER DE OLIVEIRA 15/09/2000 083.482.569-46 GABRIEL RICARDO BUJAREK BARRABARRA 20/11/2001 050.477.079-97 GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 03/08/2002 114.475.959-55 GABRIEL TONIOLLI PLAXESK 05/11/2001 103.181.969-05 GABRIEL WOLLINGER KOTHE 19/01/2000 063.669.971-44 GABRIELA Dá SILVA MACHADO 23/06/2001 118.851.469-57 GABRIELA KLEIN VAES 29/08/2000 100.964.899-36 GABRIELA SPIES DA SILVA 19/02/1999 110.374.939-07 GABRIELA VARELLA 16/03/2000 107.339.049-71 GABRIELE DOS SANTOS SIQUEIRA 02/04/2000 118.994.489-85 GABRIELE GUERIOS MIRANDA 14/04/1999 106.458.309-17 GABRIELI DE FATIMA CEZARIO WOSNES 07/10/2000 062.433.979-39 GABRIELI DE MIRANDA TERRES 08/02/2001 121.401.149-73 GABRIELLE CLEIA MATTANA 09/08/1999 090.850.279-69 GABRIELLI KARINA DE MORAES DE MELLO 26/11/1999 110.035.139-64 GABRIELLY SOARES 15/12/2000 114.634.209-86 GABRIELY APARECIDA WITEKI DE QUADROS 21/12/2002 110.285.029-23 GABRIELY BEATRIZ OLIVEIRA 04/04/2002 088.133.549-59 GABRYELLI DEUFRAZIO 11/06/2002 117.551.589-20 GERLY PATRICIA LASCOSKI 29/05/1997 105.051.449-13 GESSICA BARBOSA 05/04/1996 101.759.859-28 GIOVANA DA SILVA DOS SANTOS 05/11/2002 119.781.009-90 GISELLY WEBER PALMAS - PR 25/07/2000 120.542.869-07 GIZIELI DA SILVA STADNIK 27/07/1992 089.435.299-70 GRACIELI NOVELLO SOARES 13/06/1991 090.376.189-01 GRAZIELLA ALMEIDA MARCHEWITZ 07/12/2001 123.533.979-30 GUILHERME GARCIA DA SILVA 07/06/1994 096.837.169-89 GUILHERME RODRIGUES PENTEADO 30/11/2002 131.031.639-24 GUSTAVO CALISTO VANZIN 05/10/2001 088.630.269-20 GUSTAVO JOSE DALL'AGNOL DE OLIVEIRS 26/11/2002 120.470.96960 GUSTAVO LUCCHESI DA ROCHA 28/05/1997 060.497.569-45 GUSTAVO PINTO STELMACH 26/09/2002 107.840.079-26 GUSTAVO RODRIGUES PRESTES 30/03/2001 044.165.749-40 GUSTAVO SOARES CARVALHO 20/12/1999 064.127.271-59 GUSTAVO ZIMERMANN 07/08/2002 062.034.519-59 HELLEN CAROLINE KOKOWICH PADILHA 08/08/2002 094.880.329-01 HELOISA POSSEL 16/10/2002 106.865.209-80 HENRIQUE MARCONDES BENEDETTI 28/06/1994 098.187.599-82 HERICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 11/11/2001 119.169.529-84
IARA RODRIGUES DUARTE 11/02/2001 117.690.699-25 IGOR EDUARDO RECH MELLO 05/05/2000 094.961.699-02 IGOR RAMOS ARRUDA 04/04/2001 088.294.779-66 INGRID DA SILVA SANTOS 30/11/2001 106.476.809-12 ISABELE CRISTINE DE CASTRO BRASIL 11/10/2001 104.577.859-18 ISABELLI CAROLINI OLIVEIRA DA SILVA 19/06/1996 106.149.739-96 ISADORA AGHATA GRASSI TARABAY DE LIMA 23/08/2002 124.798.749-31 ISAQUE SOARES FERREIRA 25/01/2001 105.251.279-84 IZABEL DE LIMA ARRUDA 20/03/2000 086.514.729-94 IZABELY ROSSETTO DA SILVA 07/02/2001 123.654.73903 IZAQUE SELERI FERREIRA 08/05/2001 100.876.989-43 JACKSON DA SILVA BARROS 30/06/2002 106.704.889-84 JAINE CARVALHO ALVES 26/06/1995 090.822.159-26 JAINE DOS SANTOS RAMOS 27/12/1993 080.417.439-35 JAINE PRESTES FORTUNA 21/10/1995 105.952.749-94 JANAINA APARECIDA DA SILVA 31/01/2000 111.819.499-39 JANAINA DE OLIVEIRA BIBON 22/05/2001 115.750.249-00 JANAINA DOS SANTOS 10/09/2000 013.829.989-70 JANAINA SALDANHA DE QUADRA 14/03/2000 119.804.399-74 JAQUELINE ANDRESSA AMARAL BATISTA 12/06/1997 084.439.249-93 JAQUELINE CARVALHO GOMES 07/05/1998 105.443.209-05 JAQUELINE EMANUELY GONçALVES 16/08/2001 122.780.029-02 JAQUELINE PERãO DA SILVA 13/11/1998 111.867.369-76 JARDEL RICARDO DE RAMOS 21/06/2002 124.454.549-05 JéSSICA DO NASCIMENTO 16/08/2000 117.039.189-32 JEAN FELIPE CESCA 28/02/1995 106.245.009-42 JEAN MARCOS DOS SANTOS RESENDE 23/03/2000 113.885.209-07 JEFERSON ANTONIO DE PAULA 12/06/2000 078.206.359-40 JEFERSON CARDOZO THOMAZ 27/02/1999 111.287.309-01 JEFERSON LOPES DOS SANTOS 08/08/1992 096.933.979-83 JENECI PIRES RIBEIRO 01/05/1999 116.387.179-66 JENIFFER CORDEIRO 04/04/1999 110.158.279-00 JENIFFER SUELLEN FORTES FERREIRA BRAZ 18/09/1995 088.193.179-90 JENYS MARCONDES OLIVEIRA 15/10/2001 109.224.029-22 JESSICA ALVES 27/10/1995 090.544.469-86 JESSICA DOSS ANTOS BRUSTOLIN 14/01/1999 106.648.539-94 JESSICA JOVANA LAUTERIO 14/05/1996 103.592.059-09 JESSICA THAMIRES FERREIRA MACIEL 28/08/1995 102.337.959-79 JESSICA VAZ DA LUZ 14/01/1998 100.453.249-05 JHEINIFER MôNICA CHAGAS FARIAS 17/11/2000 034.176.510-42 JHENIFER DA SILVA VENTURIN 05/02/2000 106.868.929-33 JHENIFER KAUANA RISSO 30/07/1999 099.937.179-75 14/07/1999 110.682.899-29 JHENIFER LEMES DE LIMA Estado do Paraná JOAO FELIPE BORBA DE MELLO 18/02/2002 100.638.849-41 JOAO FELIPE SILVA ANHAIA 14/10/1998 085.355.509-50 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro” JOAO PAULO521 PEREIRA MEDEIROS 30/07/2001 071.446.869-09 Av. Clevelândia, – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br JOãO GABRIEL ARGENTA ORLANDI 06/07/1998 071.431.969-40 Fls. 7 JOãO LUCAS DE SOUZA BALãO 26/10/2001 086.263.549-75 JOãO VICTOR CORREA DOS SANTOS 26/10/2000 115.965.679-70 JOãO VITOR DOS SANTOS DIAS 10/09/2001 102.882.499-84 JOãO WANDERLEY MELLO SOUZA 02/02/2000 109.325.179-43 JONAS DE SOUZA PRESTES 08/12/2001 120.446.009-43 JONATHAN WILLIAN SANTOS DA SILVA 22/09/1999 108.704.279-89 JORDANA INACIO DOS SANTOS 31/07/1998 067.326.301-05 JOSé LUIZ DE PAULA DE MOURA 19/10/1997 100.523.689-55 JOSE LUCAS DE OLIVEIRA FURQUIM 23/03/2000 118.680.869-17 JOSE ROBERTO MATHEUS SALES 10/01/2001 121.034.609-52 JOSIANE DE SOUZA DA ROCHA 29/02/2000 089.837.269-03 JOVANA JUREVICZ DA SILVA 13/01/1999 113.425.269-29 JUAN HENRIQUE PUTON 25/06/2001 101.732.599-52 JULIANA DA SILVA DOS ANJOS 22/09/2001 097.250.439-79 JULIANA KIATKOSKI 06/03/2001 117.851.199-58 JULIANE MEIRELLES DA SILVA 24/09/1996 112.277.859-76 JULIANE PINHEIRO MENDES 25/01/2003 055.777.559-05 JULIO CESAR BARBOSA FILHO 30/06/2002 128.231.769-50 JUSSARA BIBON DA SILVA 21/09/2001 124.810.559-18 JYENIFER GIOVANA DAMO 02/08/1997 101.431.939-02 KAREN HELOISA VIEIRA DOS SANTOS 13/02/1997 085.911.449-02 KAREN LINO BELLO 23/01/2001 129.367.249-10 KAREN MILENE DAMACENA COSTA 01/01/2000 121.285.239-74 KAREN RICARDO MARTA 15/08/2002 117.483.949-08 KARINA INES REIMER 11/12/1997 101.219.259-86 KARINE NASCIMENTO LEMES 12/06/2000 116.039.539-06 KARLA VITORIA POLETTO 06/10/2001 120.545.449-73 KAROLAINE SANTOS BONAFE 08/08/2000 124.631.979-94 KAROLINA IGNES REIMER 26/06/2000 112.702.879-07 KATHLEN LOPES PELENTIL 29/08/1999 109.327.369-04 KATHYLIN REZER GONCALVES DE JESUS 18/07/2002 057.903.839-47 KAUANE APARECIDA LEITE FORTUNATO 26/02/2000 108.887.689-74 KAUANE BUENO FERRAZ 30/12/2001 129.802.559-12 KAUANI ANDREILA BATISTA DE OLIVEIRA 02/12/2000 074.675.769-78 KAUANY CATARINA RODRIGUES 21/05/2000 109.931.089-03 KELYN LIBARDONI 22/10/1998 051.306.839-27 KETELIN CRISTINE PEDROSO RIBEIRO 01/05/2001 114.554.929-22 KETLIN ADRIANA PAIM DE MIRANDA 28/12/2001 123.860.32973 Estado do Paraná KETLIN CRISTINA DOS SANTOS MEDINO 03/08/2000 115.649.879-14 06/07/1999 089.893.509-13 KETNA LAURA ESCHEMBACH KLEBER AUGUSTO MARQUES 19/07/1995 094.522.29985 PREFEITURAVOGEL MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro” KLEVERSON DE ANDRADE 21/02/2002 104.494.309-28 Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br LAILA DE SOUZA FONTES 31/10/2000 096.251.659-75 Fls. 8 LARISSA APARECIDA DE RAMOS ANTUNES 08/06/1996 099.869.33919 LARISSA CAROLINA DIAS LEAL 29/07/1999 070.089.269-95 LARISSA D'ALBERTI 18/06/2002 127.674.129-41 LARISSA NOEL DE SIQUEIRA 30/08/2002 081.626.929-75 LARISSA SANTOS COSTA 03/02/2002 102.277.239-29 LAUANA SILVEIRA DE LIMA 24/07/2001 108.251.959-69 LAUANE VANESSA SANTOS 18/09/2002 128.427.719-40 LAURIANA DA SILVA DA LUZ 17/10/2000 120.468.519-35 LEDIANA APARECIDA DA SILVA CAMARGO 11/04/2002 129.124.11912 LENON JOSE DE PAULA DA SILVA 24/10/2000 109.220.819-48 LEONARDO AUGUSTO PONTES 23/03/2001 089.509.279-42 LEONARDO DOS SANTOS RODRIGUES 30/07/2002 102.589.989-03 LETICIA DA SILVA 27/10/1999 111.481.279-09 LETICIA DOS SANTOS LEMES 09/03/2000 112.702.749-29 LETICIA DZIBANSKI BRAIS 19/01/2001 116.343.009-98 LETICIA MORAES DE PAULA 07/12/2017 118.228.629-14 LIGIANE DE OLIVEIRA 10/12/2002 094.529.169-82 LILIANE APARECIDA LIMA SCHREINER 09/04/1997 099.705.649-51 LILIANE APARECIDA PINHEIRO CAMARGO 30/05/1999 079.735.229-56 LORENA NOGUEIRA RIBEIRO 25/02/1996 163.677.877-12 LUAN GABRIEL BARRABARRA LIMAS 25/09/2001 129.673.289-44 LUAN HENRIQUE HARTKOPF 01/10/2001 124.685.819-38 LUANA FERREIRA PONTES 13/12/2000 108.995.869-29 LUANA LINO 13/08/1996 098.954.809-03 LUANA PEREIRA BRAGA 17/10/2000 109.919.659-06 LUANA SIMONE RIBAS BORELLA 09/12/1997 088.081.979-05 LUANA SUDAN DE GOIS 28/12/2000 120.224.39910 LUCAS ANTôNIO DA SILVA DOS SANTOS 25/12/2000 111.148.889-40 LUCAS ANTONI DOS SANTOS 14/12/2001 123.599.919-06 LUCAS ANTONIO DIAS 10/10/2000 112.705.099-00 LUCAS BRASIL DE JESUS 21/12/2002 099.823.549-06 LUCAS DAVI DOS SANTOS 05/01/1999 102.870.499-22 LUCAS EDUARDO BUENO SILVESTRE 12/05/2001 102.240.329-09 LUCAS EDUARDO MARCA MACCARI 07/05/2002 128.330.319-12 LUCAS JOSE KROTH 07/03/1997 112.078.369-07 LUCAS KEMES KERSCHNER 12/06/2002 110.101.369-92 LUCAS LUAN BRANCO 26/09/2002 109.638.099-46 06/01/2002 129.109.369-96 LUCAS LUIS BENDEROWICZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro”
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Município de Palmas
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DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Município de Palmas
B5
Publicações legais Município de Palmas
Edição nº 6851
Estado do Paraná
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LUCAS TERENCIO DE QUADROS 23/05/2000 114.507.809-54 LUCAS VAZ BRUSKE 27/07/2002 056.932.269-30 LUCIANE EUFRAZIO DIAS 23/06/1993 083.717.539-93 LUCINéIA CARLESSO MACHOSK 16/10/2000 113.630.919-56 LUIS GUSTAVO CORDEIRO 24/07/2002 131.826.009-40 LUIS GUSTAVO MARCONDES ROSSINI 29/11/1988 115.770.339-90 LUIZ CARLOS CAMARGO 10/08/2001 086.944.219-84 LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO 22/01/1997 101.005.459-71 LUIZ EDUARDO MOTTA LOPES 30/03/2002 131.783.949-82 LUIZ EDUARDO ZANATTA SENDESKI 30/01/2003 101.199.44960 LUIZ FELIPE SARTURI PRESTES 06/10/2000 099.060.559-01 LUIZ GABRIEL LADISLAU MACIEL 27/08/1998 095.295.159-28 LUIZ HENRIQUE CAMILLO BALDISSERA 20/04/2000 102.160.329-54 LUIZ OTOVICZ VOGEL 11/06/1999 107.580.089-70 LUIZ RICARDO DA SILVA 10/04/1997 100.346.429-78 MAIARA FARIAS ALVES 08/11/2001 120.250.989-44 MAIARA SPILMANN DA SILVA 23/10/2002 130.988.039-59 MARCOS FELIPE NUNES FERREIRA 15/03/2001 119.823.629-95 MARIA EDUARDA BARANOSKI 24/06/1999 113.165.169-38 MARIA EDUARDA BARBOSA DA SILVA 07/03/2003 105.936.009-83 MARIA EDUARDA COELHO DE LIMA 23/04/2001 094.280.739-11 MARIA EDUARDA DE LIMA LORENO 05/11/2001 118.837.719-19 MARIA EDUARDA FORTUNATI CAMILLO 13/02/2002 103.031.449-71 MARIA EDUARDA SANTOS DE JESUS 15/10/1999 120.866.989-33 MARIA EDUARDA TRENTIN 26/01/2002 112.890.479-95 MARIA JOANA DALLA VALLE 29/04/2002 076.273.309-80 MARIA VITORIA PASSOS 22/06/2001 102.082.869-26 MARIANA APARECIDA BARRABARRA RIBAS 30/08/2000 116.737.19929 MARIANA DE FATIMA XCZEPANIAK 24/12/2001 123.577.389-28 MARIANA REGINA DOS SANTOS 28/10/2001 113.883.309-62 MARIELI DA ROSA CORREIA 19/12/1997 114.266.999-80 MARIELI FREITAS OLIVEIRA 23/08/2001 122.690.569-22 MARILUCI SANTOS DA SILVA 02/06/1995 089.873.309-07 MARISTELA OLIVEIRA QUADRI 28/05/1997 099.306.309-88 MARLON DE MELLO FAGUNDES 11/07/2001 118.627.169-86 MARYA EDUARDA ROCHA CUSTODIO 10/08/2001 112.974.439-69 MATEUS DA CRUZ DOS SANTOS 16/06/2000 112.000.489-62 MATEUS DA SILVA DOS SANTOS 15/08/2000 112.905.599-02 MATEUS EDUARDO PROENçO DA MAIA 14/01/2002 108.311.389-55 MATEUS FERNANDO DE MOURA PATRITO 20/06/2000 108.561.729-79 MATEUS GABRIEL DOS SANTOS SILVA 28/10/2000 120.074.269-94 Estado do Paraná MATHEUS EDUARDO BATISTA 10/01/2001 122.409.51974 MATHEUS LEMOS SPELIER 15/01/2002 076.978.819-00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro” MATHEUS PIERDONA DOMINGUES 11/02/2000 480.309.168-41 Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br MATHEUS STEFAN LOPES 09/07/2001 122.651.219-40 Fls. 10 MAURICIO ESTEVÃO FERREIRA 20/10/1993 074.252.489-21 MAYARA CRISTINA MORAES RIBEIRO 24/01/2003 120.900.989-70 MAYARA MENDES DUART 11/08/1998 119.024.229-02 MAYARA PANZENHAGEN 19/12/2000 114.541.919-45 MAYARA PRESTES 21/01/1998 105.970.539-79 MAYK ALVES DOS SANTOS 05/09/2001 112.625.259-00 MEYRILENE APARECIDA DONNER 05/05/2000 096.922.739-62 MILENE DE ANDRADE 07/10/2002 090.555.669-00 MONICHELI DE PAULA DA LUZ 11/01/2000 109.044.03912 MONIQUE DOS SANTOS BUBELA 24/04/2002 094.852.989-00 NAIANE CATANI CALDARTT 15/09/1997 103.644.009-51 NAIARA DA ROSA DOS SANTOS 09/02/2001 115.194.819-50 NAKAD IGOR FERREIRA LES 05/09/2000 110.200.079-58 NATAN KLAUMANN HAMMERSCHMIDT 17/06/1999 090.633.899-90 NATANIELY ERNESTINA WOTROBA 25/02/2001 126.546.139-25 NATHAN DA SILVA BISKOSKI 10/09/2001 118.439.499-70 NATHAN EDUARDO DA SILVA ALVES 11/03/2002 087.732.39925 NATHIELY RAMOS 27/11/2000 089.425.509-67 NATIELE DE LARA FRANCIONI 19/05/2000 089.771.53905 NATIELE SILVA DOS SANTOS 01/08/2001 122.125.369-76 NAYRON FERREIRA MARQUES 11/03/1999 045.444.972-05 NICOLI DE LURDES MARTINS ALVES 04/02/2002 117.976.319-00 NILTON MARTINELLI JUNIOR 25/09/1999 104.708.229-29 OCTAVYO HENRYQUE ZORZIN DORINI 08/10/1998 093.031.769-60 OZEIAS MATEUS SANTOS THOMAZ 13/08/2001 102.458.439-90 PALOMA CRISTINA DOS SANTOS DO AMARAL 02/02/1999 109.002.209-37 PALOMA DE ALMEIDA DREHER 03/12/1997 105.144.279-65 PAMELA APARECIDA TOMA DOS SANTOS 18/01/1997 102.125.739-77 PAMELA BERNARDES DA SILVA 12/07/2000 112.404.759-00 PAMELA DE FATIMA AMANN ESQUELOF 23/12/2001 091.687.079-08 PAMELA DOS SANTOS ROMANOVICZ 11/08/1997 109.993.519-90 PAMELA REGINA DOS SANTOS DO AMARAL 13/05/2002 121.260.41999 PATRICIA DE OLIVEIRA 17/03/1996 095.443.269-01 PATRICK SELK LIMA 14/03/2002 104.930.999-56 PAULO SERGIO BARRABARRA BATISTA 07/12/1999 080.932.829-12 PâMELA CRISTINA LEMES DOS SANTOS 07/07/2000 116.277.159-32 Estado do Paraná PEDRO AFONSO CAVASSOLA 04/09/2000 108.091.319-00 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CASTILHO 31/07/2002 091.178.609-03 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CASTILHO 31/07/2002 105.279.329-06 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS do Prefeito “Dimorvan Carraro” PEDRO ROGERIO STEFFEN JUNIOR– Gabinete 29/10/2001 095.179.839-13 Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br POLIANA DE LIMA DHEIN 19/07/2000 110.929.849-84 PRICILA MARIA JAHNO 14/11/1999 048.443.319-90 Fls. 11 PRISCILLA BITTENCOURT PINHEIRO 24/04/1997 094.546.029-50 QUEITI MARA DA SILVA DE ANDRADE 09/07/2001 121.908.259-70 RAFAELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 15/05/2001 109.051.63982 RAFAELA CAMPOS BRAGA 02/06/1998 068.680.399-05 RANIA DE OLIVEIRA PEREIRA 02/06/2002 104.716.669-04 RAQUEL DE SOUZA PRESTES 14/11/1998 116.376.719-03 RAYANE PAGNONCELLI 29/10/2001 070.873.169-40 RENAN CAMARGO RIBEIRO 07/06/2002 102.685.879-81 RENATA MARIA CARDOSO 25/04/2000 123.508.679-86 RENATO LEMES HOFFMANN DA SILSA 08/11/2002 123.945.859-27 RENATO RIBEIRO JUNIOR 21/12/1997 102.017.299-11 RENITA DE LARA OLIVEIRA 24/07/1996 089.923.089-06 RHODRIGO MULLER COSTA 28/09/2002 055.975.679-85 RIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS 27/07/2000 116.282.669-02 RICARDO DOS SANTOS RESENDE 22/10/2001 113.885.779-33 RITCHELLE DE SOUZA LES 17/08/2002 129.072.449-06 ROBERTA SERAFINI 06/12/2002 125.235.839-33 RODRIGO VITOR PIRAN 08/05/1995 100.814.339-13 ROMARIO MULLER 11/07/1994 089.704.399-51 ROSIANE SPILMANN DA SILVA 09/07/2001 125.100.889-55 SABRINA DE FATIMA ARRUDA RIBEIRO 03/06/1999 070.587.889-95 SABRINA DE FATIMA PEREIRA LOURENçO 21/06/2001 124.703.60900 SABRINA FIDENCIO CORREIA 20/10/2001 125.783.019-80 SABRINA SAAD PALHANO 10/11/2001 124.786.439-10 SAMARA APARECIDA GONÇALVES 26/10/1997 102.525.619-02 SAMIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 12/04/2002 089.830.949-23 SAMUEL CAMARGO 03/07/1997 072.939.499-95 SAMYRA VERíSSIMO DE CAMARGO 04/12/2001 127.983.999-63 SANDRO JEFERSON SASS JúNIOR 13/06/2002 109.219.579-39 SARA CAROLINE APARECIDA VAZ 29/10/2001 113.094.699-11 SARA CARVALHO VAZ 30/11/-0001 120.527.429-48 SARAH REGINA TIBES EUGENIO 21/01/2002 122.714.699-02 SHEILA MARIA DE MELLO REOLON 16/01/1996 052.497.479-90 SIBELI FOGACA 01/04/1999 102.601.329-18 SILMARA APARECIDA LADISLAU MACIEL 26/02/1996 089.435.539-27 SILVANA SIMõES BUENO 24/07/1999 120.462.839-45 SIMONE DE SALES ASSIS 04/03/1998 110.175.059-69 13/08/2000 115.698.419-00 SINDIANE DE SALES ASSIS STEFANI BATISTA ROHDE 15/04/2000 107.905.999-70
STEFANI PACHECO SKODOWSKI 23/05/2002 104.206.469-57 SUELEN ALVES DE OLIVEIRA 21/07/2001 109.297.229-30 SUELLYN LANGER DOS SANTOS 18/02/2002 126.436.159-99 TACILA CAMARGO MAURICIO 17/04/2001 122.483.159-45 TAINARA CORDEIRO SAMPAIO 04/08/2001 122.707.559-60 TAINARA FERNANDA FERREIRA 05/08/1997 089.454.589-21 TAINÃ NUNES VIEIRA 30/10/2000 063.942.719-77 TAIS CORDEIRO SAMPAIO 04/08/2001 122.707.619-36 TALITHA MIRANDA DE MATTOS 29/01/2002 097.035.849-00 TAMARA SILVEIRA FAGUNDES 12/07/2002 104.371.45964 TAYNARA CAMPOS DA SILVA 19/03/1995 098.310.789-00 TAYNARA DE QUADROS NAKALSKI 03/07/2001 125.733.959-10 TAYRINE FERREIRA JOAQUIM 20/04/1994 088.646.15962 THAINA CAROLINA DE SOUZA SOARES 06/06/2001 122.688.189-00 THAIS APARECIDA CORDEIRO 10/01/1995 089.435.429-92 THAIS DANIELI DOS SANTOS 25/10/2001 117.966.689-58 THAIS NAKALSKI 01/07/1999 113.380.079-39 THAIS TARABAIKA 24/06/2002 120.281.639-84 THALIA SANTOS DE PAULA 03/11/1999 110.451.209-28 THALYTAANNEDEARAUJOSILVERIONASCIMENTO4/05/2002129.997.30942 THAYMILLY PINHEIRO RODRIGUES 05/06/2002 120.930.299-36 THAYNA KADMYEL MAIA MARTINS 09/02/2000 116.398.169-92 THIAGO ROSA CORREIA 08/08/2000 125.360.429-01 THIAGO SENDESKI LARA 30/04/2000 064.503.099-62 THIFANI DE CAMARGO CASTILHO 26/07/2000 086.479.039-27 TIAGO GUILHERME DOS SANTOS 05/10/2001 125.872.869-99 TOBIAS SCHONS 01/11/2002 116.738.439-30 VANESSA BITTENCOUT PINHEIRO 22/04/2000 118.787.219-92 VANESSA DE BORTOLI GANDOLFI 08/05/2002 123.087.189-60 VANESSA LINS DA SILVA 20/03/1999 109.795.799-37 VANESSA PADILHA 03/01/2001 012.601.639-97 VANUZA SANTOS GUDOVISKI 25/07/2001 122.729.989-33 VILMAR JOSé ANDRADE DA SILVA 06/01/2001 117.002.769-56 VINICIUS ARGENTA ORLANDI 30/11/1999 071.431.949-05 VINICIUS LIMA DA SILVA 31/07/2000 116.165.48959 VINICIUS VAZ PRESTES 24/08/2002 113.442.409-41 VITóRIA DE FáTIMA SALDANHA RODRIGUES 24/10/2001 126.252.169-64 VITOR CéSAR DE ANDRADE 18/03/2000 096.362.529-20 VITOR DANIEL PROCOPIO DOS SANTOS 30/07/2003 075.399.039-37 Estado do Paraná VITORIA DE LOURDES ECHS SIMOES 22/06/2001 123.504.209-06 WAGNER DE ARAUJO DUTRA 14/10/1997 092.494.349-10 WALLACE MATEUS BUENO DE ALMEIDA 21/01/2002 113.365.219-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro” WALLISSON JHONE CRUZ CUSTODIO 27/09/1998 111.295.589-59 Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br WANESSA SAAD FERREIRA 20/06/2002 119.330.049-59 WELITON DA SILVA 25/10/2000 120.244.029-09 Fls. 13 WELLINGTON HENRIQUE DIAS DA SILVA 08/11/1999 117.452.969-56 WELLINTHON DE LARA FRANCIONI 19/10/2000 089.772.289-21 WESLEY GONçALO HANSER 08/02/2001 074.411.149-85 WESLEY VICTOR RIBEIRO DA SILVA 23/05/2002 060.111.271-77 WHILLYAN OLIVEIRA BERNARDINO 10/02/1999 110.236.829-66 WILIAN DE JESUS MONSON 04/06/2002 130.665.319-37 WILLIAN DA SILVA STADNIK 04/06/2001 088.135.109-18 WILLIAN ROBERTO PINTO DE RAMOS 19/04/1999 110.347.519-30 WOELITON THAUAN LAUDE LOURENçO 22/05/2000 100.825.119-42 YAN HENRIQUE CASTANHA DE OLIVEIRA 26/10/2002 130.484.719-52
Município de Palmas
Município de Palmas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro”
Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br
Município de Palmas
b) Auxiliar administrativo aprendiz – Vagas deficientes físicos Nome -----------------------------------------------------------JOUBERT MARTINS ARAUJO MARLON ANDRE FONSECA BARBOSA c) Auxiliar administrativo quilombolas
aprendiz
–
Nascimento CPF ----------------- ---------------------07/06/1968 653.359.700-06 27/10/2002 095.514.749-29 Vagas
afrodescendentes
Câmara Municipal de de Saudade Câmara Municipal SaudadedodoIguaçu Iguaçu CNPJCNPJ 00.791.289/0001-04 00.791.289/0001-04
de Março, s/nº - s/nº Fone/Fax: (46) 3246 12111211 Rua, 19Rua, 19 de Março, - Fone/Fax: (46) 3246 camara@camarasaudade.pr.gov.br - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná E-mail:E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná
PORTARIA Nº. 11/2017, de de 21 Março de Março 2017. PORTARIA Nº. 11/2017, de 21 de de 2017. O Presidente da Câmara Municipal Saudade O Presidente da Câmara Municipal de de Saudade dodo Iguaçu, Estado do Paraná, IRINEU ANTONIO PERUZZOnonouso uso Iguaçu, Estado do Paraná, IRINEU ANTONIO PERUZZO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Concede á ADRIANO FAUST, ocupante do cargo de
Art. 1º - Concede á ADRIANOgratificação FAUST, ocupante do cargo de Secretario Administrativo, de dedicação exclusiva Secretario Administrativo, dedicação básico. exclusiva percentual de 20% (vintegratificação por cento) no de seu vencimento percentual de 20% (vinte por cento) no seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Saudade doGabinete Iguaçu, Estado do Paraná,da emCâmara 21 de Março de 2017. da Presidente Municipal de
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, em 21 de Março de 2017.
Câmara Municipal de ANTONIO Saudade do Iguaçu IRINEU PERUZZO Presidente do Poder Legislativo CNPJ 00.791.289/0001-04 IRINEU ANTONIO PERUZZO
Presidente do Poder Legislativo
Rua, 19 de Março, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná
PORTARIA Nº. 09/2017, de 21 de Março de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, IRINEU ANTONIO PERUZZO no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pela Lei nº 349 (Plano de Cargos e Salários) de 04 de julho de 2006, Art. 15,16. RESOLVE: Art. 1º - Concede á CELITO LUCAS, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, gratificação de dedicação exclusiva percentual de 15% (quinze por cento) no seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
e
Nome Nascimento CPF ------------------------------------------------------------ ----------------- ---------------------ALESSANDRA FIRMINO DE MORAES 23/05/1997 094.225.339-61 BRUNO VIEIRA DOS SANTOS 24/05/1996 109.003.869-08 CATIELE TAQUES DA SILVA GONÇALVES 25/05/2002 120.416.119-44 DEYSI LUSTOSA DOS SANTOS PADILHA 21/06/2000 117.342.169-64 DYOVANA FORTUNATO RUFATTO 29/10/1999 125.388.459-55 EDUARDA CRISTOFEL BRITES 20/02/1999 114.068.639-98 FABIO DOS SANTOS DA SILVA 03/02/2000 084.746.32900 FLáVIA MARIA Dá SILVA FORTUNATO 06/09/1999 092.015.819-63 FRANCIELI SANTOS BRITES 13/12/1999 110.865.149-63 IZABELA DA SILVA BUSINB 31/07/2000 106.029.239-48 JESSICA FARIAS FRANCO 19/07/1999 117.539.699-05 KEISLA CRISTINA DA SILVA FORTUNATO 21/06/2001 050.659.870-50 KELLI APARECIDA MACIEL Estado do Paraná 10/08/1996 108.710.689-31 LUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES 20/02/2000 092.016.099-90 LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA DOS SANTOS 29/05/2002 101.823.23978 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro” MARCELO EDUARDO CORDEIRO 21/09/2002 104.790.549-32 Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br MIQUELI GEMINIANO SILVA 10/07/2001 092.759.029-84 PEDRO HENRIQUE MARQUEZOTI DE QUADROS 20/09/2002106.001.569-23 Fls. 14 ROBERTO MATHEUS OLIVEIRA SALES 16/12/1999 115.004.829-86 RUY FELIPE BOEZE DA SILVA 15/07/1999 111.950.429-57 SHAYENE VIEIRA WOSNES 04/01/2003 112.152.959-36 VAGNER LIMA MIKILITA 26/09/1999 118.914.149-33 VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS 18/01/2003 096.054.069-50 WESLEY EDUARDO SIQUEIRA 31/10/2000 116.847.14940
Município de Palmas
d) Auxiliar administrativo aprendiz – Vagas indígenas Nome Nascimento CPF ------------------------------------------------------------ ----------------- ---------------------DIEGO LUCAS DA SILVA DE OLIVEIRA 30/01/1994 080.467.569-46
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, em 21 de Março de 2017.
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04
IRINEU ANTONIO PERUZZO
s/nº - Fone/Fax: (46)Legislativo 3246 1211 Rua, 19 de Março, Presidente do Poder E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná
PORTARIA Nº. 10/2017, de 21 de Março de 2017.
O Presidente do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná IRINEU ANTONIO PERUZZO no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º - Concede á SOLANGE APARECIDA FEREIRRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, gratificação de dedicação exclusiva percentual de 15% (quinze por cento) no seu vencimento básico. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, em 21 de Março de 2017.
Palmas, Paraná, em 17 de março de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
___________________________ Irineu Antonio Peruzzo Presidente do Poder Legislativo
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Edital de Tomada de Preços Nº 003/2017 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação, vem através desse CANCELAR, o processo licitatório de Edital de Tomada de Preços Nº 003/2017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia para elaboração de projetos, orçamentos e memoriais descritivos de obras diversas a serem executados no Município de Itapejara D’Oeste – PR, como: pavimentação asfáltica, pavimentação poliédrica, pavimentação vicinal (cascalhamento), postos de saúde, escolas, praças, murro de contenção (arrimo), barracões, drenagem entre outros. O cancelamento se justifica diante da necessidade de adequações do Edital a Lei 8.666/93 e a Lei Complementar 147/2014 Itapejara D’Oeste PR, 21 (vinte e um) de Março de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE–PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro” Av. Clevelândia, 521 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 – E-mail gabinete@pmp.pr.gov.br Vlademir Lucini Fls. 15 Presidente da Comissão de Licitação Decreto Nº 010/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2017 Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Claudio Guilherme Vieira Balbino. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Claudio Guilherme Vieira Balbino. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 21 de março de 2017. Carlinho Antonio Polazzo Presidente
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Edição nº 6851 MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 16/2017/GP. Dispensa nº 13/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Mateus Ricardo Paludo Balbinotti. OBJETO: Regulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI e o Sr. Mateus Ricardo Paludo Balbinotti, na modalidade de incubada residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e direitos. VALOR: Pelo uso das instalações e serviços, a incubada recolherá aos cofres públicos o valor correspondente a metragem da área utilizada. Toma-se como referência o valor de 02 (duas) UFMs - Unidade Fiscal Municipal para cada espaço de 25 metros quadrados. PRAZO E VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Permissão de Uso será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso, prorrogáveis por igual período, formalizado através de Termo de Aditamento firmado entre as partes. PAGAMENTO: Os pagamentos devidos deverão ser efetuados pela incubada, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante o recolhimento através de Documento de Arrecadação Municipal - DARM. GESTOR: A Administração indicará como gestor do Termo de Permissão de Uso, o Sr. Diretor da Incubadora e na ausência deste, pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Pato Branco, 9 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Mateus Ricardo Paludo Balbinotti - Permissionário. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 17/2017/GP. Dispensa nº 14/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Maico Silvino Dal Ponte. OBJETO: Regulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI e o Sr. Maico Silvino Dal Ponte, na modalidade de incubada residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e direitos. VALOR: Pelo uso das instalações e serviços, a incubada recolherá aos cofres públicos o valor correspondente a metragem da área utilizada. Toma-se como referência o valor de 02 (duas) UFMs - Unidade Fiscal Municipal para cada espaço de 25 metros quadrados. PRAZO E VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Permissão de Uso será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso, prorrogáveis por igual período, formalizado através de Termo de Aditamento firmado entre as partes. PAGAMENTO: Os pagamentos devidos deverão ser efetuados pela incubada, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante o recolhimento através de Documento de Arrecadação Municipal - DARM. GESTOR: A Administração indicará como gestor do Termo de Permissão de Uso, o Sr. Diretor da Incubadora e na ausência deste, pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Pato Branco, 9 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Maico Silvino Dal Ponte - Permissionário. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 18/2017/GP. Dispensa nº 15/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Sidney Gaspari. OBJETO: Regulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI e o Sr. Sidney Gaspari, na modalidade de incubada residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e direitos. VALOR: Pelo uso das instalações e serviços, a incubada recolherá aos cofres públicos o valor correspondente a metragem da área utilizada. Toma-se como referência o valor de 02 (duas) UFMs - Unidade Fiscal Municipal para cada espaço de 25 metros quadrados. PRAZO E VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Permissão de Uso será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso, prorrogáveis por igual período, formalizado através de Termo de Aditamento firmado entre as partes. PAGAMENTO: Os pagamentos devidos deverão ser efetuados pela incubada, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante o recolhimento através de Documento de Arrecadação Municipal - DARM. GESTOR: A Administração indicará como gestor do Termo de Permissão de Uso, o Sr. Diretor da Incubadora e na ausência deste, pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Pato Branco, 9 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Sidney Gaspari - Permissionário. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 19/2017/GP. Dispensa nº 16/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Marcelo José Cividini. OBJETO: Regulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/ Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI e o Sr. Marcelo José Cividini, na modalidade de incubada residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e direitos. VALOR: Pelo uso das instalações e serviços, a incubada recolherá aos cofres públicos o valor correspondente a metragem da área utilizada. Toma-se como referência o valor de 02 (duas) UFMs - Unidade Fiscal Municipal para cada espaço de 25 metros quadrados. PRAZO E VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Permissão de Uso será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso, prorrogáveis por igual período, formalizado através de Termo de Aditamento firmado entre as partes. PAGAMENTO: Os pagamentos devidos deverão ser efetuados pela incubada, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante o recolhimento através de Docu-
Publicações legais
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
mento de Arrecadação Municipal - DARM. GESTOR: A Administração indicará como gestor do Termo de Permissão de Uso, o Sr. Diretor da Incubadora e na ausência deste, pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Pato Branco, 9 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Marcelo José Cividini - Permissionário. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 20/2017/GP. Dispensa nº 17/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Joisson Jose de Mello. OBJETO: Regulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/ Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI e o Sr. Joisson Jose de Mello, na modalidade de incubada residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e direitos. VALOR: Pelo uso das instalações e serviços, a incubada recolherá aos cofres públicos o valor correspondente a metragem da área utilizada. Toma-se como referência o valor de 02 (duas) UFMs - Unidade Fiscal Municipal para cada espaço de 25 metros quadrados. PRAZO E VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Permissão de Uso será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso, prorrogáveis por igual período, formalizado através de Termo de Aditamento firmado entre as partes. PAGAMENTO: Os pagamentos devidos deverão ser efetuados pela incubada, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante o recolhimento através de Documento de Arrecadação Municipal - DARM. GESTOR: A Administração indicará como gestor do Termo de Permissão de Uso, o Sr. Diretor da Incubadora e na ausência deste, pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Pato Branco, 9 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Joisson Jose de Mello - Permissionário.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato de Inexigibilidade nº 02/2017. PARTES: Município de Pato Branco e ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, OBJETO: a contratação de empresa de prestação de serviços em Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em Consultas médicas ambulatoriais em atenção especializada de Saúde, nas áreas de anestesiologia, ortopedia e traumatologia, neurologia, gastroenterologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia pediátrica, urologia, oftalmologia, coloproctologia, ginecologia, cirurgia vascular e nefrologia, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL.VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 10.921,60 totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 131.059,20.VIGÊNCIA: Será de 12 meses. PAGAMENTO: A Contratante, após a revisão dos documentos pertinentes ao faturamento, encaminhará o relatório da produção para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Pato Branco, que efetuará o pagamento apurado, depositando na conta do contratado, até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço;. DOT ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – 3.3.90.39.- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Despesa Principal 730– Fonte 496 – Desdobramento 2653 e 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Despesa Principal 746 – Fonte 303– Desdobramento 2652. INEXIGIBILIDADE: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25, Caput, que diz: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição...”. Pato Branco, 20 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. João Petry - Representante Legal.
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE
Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000
DECRETO Nº 070/2.017 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 73.583,67 (Setenta e Três mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.579 de 20 de novembro de 2.016. Decreta: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.017, um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$ 73.583,67 (Senta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária: 08-Secretaria Municipal de Obras e Viação 01-Administração S.M.O.V. 2678200014.1.002000 - Pavimentação Poliédrica 4.4.90.51.00 - 626 - Obras Instalações............................................................................................ 73.583,67 TOTAL........................................................................................................................................... 73.583,67 Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos de vindos de Operação de Credito do Pró-Transporte PAC II - FGTS através das rubricas de receita abaixo especificadas: Excesso: 2.1.1.4.99.99.05.00 - 626 - Op. de Credito Pró-Transporte PAC II................................................ 73.583,67 TOTAL........................................................................................................................................... 73.583,67 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Clevelândia, em 21 de março de 2.017. ADEMIR JOSE GHELLER PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTARIA Nº 210/2017 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que CEZAR WALMOR PACHECO DANELUZ, portador do RG nº 1.979.759-7/PR, responderá pela Secretaria Municipal de Obras e Viação, bem como, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem ônus para o Município, a partir de 21/03/2017. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e a Portaria 017/2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 21 DE MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal DECRETO N° 071/2017 SÚMULA: Nomeia TANIA BOMBASSARO JACOBSEN para exercer o cargo de Secretária Municipal de Agricultura. ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeada a Senhora TANIA BOMBASSARO JACOBSEN, portadora da CI/RG nº 30813723/PR , para exercer as funções do cargo de Secretária Municipal de Agricultura, a partir de 21 de março de 2017, percebendo os valores de sua função em concurso. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e a Portaria 017/2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 21 DE MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
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Publicações legais
Edição nº 6851 CATTANI S.A. Transportes e Turismo Pato Branco - Paraná - CNPJ. 79.851.648/0001-21 BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Clientes Impostos a Recuperar Adiantamentos Diversos Depósitos Judiciais Estoques Despesas Antecipadas TOTAL CIRCULANTE
PASSIVO 2016
2015
643.676,62 2.967.339,58 155.675,04 45.267,58 2.679.356,44 402.871,59 189.270,71 7.083.457,56
31.846,19 3.143.430,94 155.663,38 46.026,37 2.659.547,78 375.025,09 189.877,24 6.601.419,99
0,00 0,00 0,00
1.377.399,52 293.058,17 1.670.457,69
ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Valores a Rec. Emp. Terceiras Outros Direitos TOTAL REAL. LONGO PRAZO INVESTIMENTOS
828.398,92
827.478,92
IMOBILIZADO
28.452.529,76
30.071.439,11
TOTAL NÃO CIRCULANTE
29.280.928,68
32.569.375,72
TOTAL ATIVO
36.364.386,24
39.170.792,71
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 2016 2015 Saldo Inicial de Prej. Acumul. (6.142.934,57) (6.100.924,54) (-) Prejuízo Exercício Corrente (5.854.652,54) (42.010,03) (=) Saldo Atual de Prej. Acum. (11.997.587,11) (6.142.934,57)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 2016 2015 14.558.718,17 16.490.761,63 (1.015.260,43) (1.197.972,16) 13.543.457,74 15.292.789,47 (11.795.911,68) (13.200.754,86) 1.747.546,06 2.092.034,61 (38.640,14) (9.377,70) (1.248.664,26) (1.352.425,79) (6.407.648,77) (1.260.361,97) 23.446,59 24.271,80
RECEITA BRUTA C/ SERVIÇOS (-) Dedução da Receita (=) Receita Líquida (-) Custo de Serviços Prestados (=) Lucro Bruto Operacional (-) Despesas Tributárias (-) Despesas Gerais (-) Despesas Financeiras (+) Receitas Financeiras Outras Receitas e Despesas (+) Outras Receitas (-) Perdas Créditos Incobráveis (+) Venda Ativo Não Circulante (-) Custo Ativo Não Circulante (=) Result. Líq. Op. Continuada (=) Resultados Líquido p/ Ação
134.945,67 (1.670.457,69) 4.809.362,68 (3.204.542,68) (5.854.652,54) (0,1338)
NOTAS EXPLICATIVAS
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJCNPJ 00.791.289/0001-04 00.791.289/0001-04
AvenidaAvenida Iguaçu,Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 (46) –32461648 s/nº - Fone/Fax: (46)1211 3246–1211 (46) 32461648 Saudade do Iguaçu - Paraná CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná CEP: 85568-000 camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site:- www.camarasaudade.pr.gov.br E-mail:E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br Site: www.camarasaudade.pr.gov.br PROCESSO nº 07 nº 07 PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017 OBJETO: objetivando contratação de empresa para a para prestação de serviços de publicação dos atos OBJETO: objetivando contratação de empresa a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais oficiais de forma conforme determina a Lei nºa 1071/2017 de 14 de de 2017 quala qual deeletrônica, forma eletrônica, conforme determina Lei nº 1071/2017 de março 14 de março de a2017 institui institui como Diário do Município de Saudade do Iguaçu o Diário OficialOficial dos Municípios como Oficial Diário Oficial do Município de Saudade do Iguaçu o Diário dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOENS. do Sudoeste do Paraná - DIOENS. PERÍODO: 12 meses (doze) podendo meses podendo ser prorrogado. PERÍODO: 12 (doze) ser prorrogado. Empresa: HUNER COMERCIO E SERVIÇOS ME CNPJ No. 13.934.031/0001-61 Empresa: HUNER COMERCIO E SERVIÇOS LTDALTDA – ME –CNPJ No. 13.934.031/0001-61 VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três milpelo reais)período pelo período de 12 meses, valo mensal VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) de 12 meses, sendo sendo o valoomensal de de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) reais) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: dia mês 10 do mês subsequente. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: até dia até 10 do subsequente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001 Câmara Municipal 01.001 Câmara Municipal 01.031.0001.2.001.0001 – Manutenção das Atividades Legislativas 01.031.0001.2.001.0001 – Manutenção das Atividades Legislativas 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros PessoaPessoa JurídicaJurídica 3.3.90.39.88 – Serviço de Publicidade e Propaganda - Despesa 3.3.90.39.88 – Serviço de Publicidade e Propaganda - Despesa - 61 - 61 IC AA TIVA J U S TJ IUFSITCIAF T IV Enquadramento 24,daI, Lei II da Lei 8666/93, em vista para outros serviços e Enquadramento no art. no 24,art. I, II 8666/93, tendo tendo em vista para outros serviços e valor 10% por do cento) do previsto limite previsto na alínea do inciso II do artigo comprascompras de valordeaté 10%até (dez por(dez cento) limite na alínea "a", do"a", inciso II do artigo 23. 23. Saudade do Iguaçu, 20 de março de 2017. Saudade do Iguaçu, 20 de março de 2017.
IRINEU ANTONIO PERUZZO IRINEU ANTONIO PERUZZO Presidente do Poder Legislativo Presidente do Poder Legislativo
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ALUBRAN ALUMÍNIOS LTDA-EPP, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Indústria metalúrgica, instalada na Estrada da Gruta - Parque Industrial Jose Giacomini, S/N, Barracão, Bom Sucesso do Sul.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ALUBRAN ALUMÍNIOS LTDA.-EPP, torna público que recebeu ao IAP, a Licença de Instalação para Indústria metalúrgica, Estrada da Gruta - Parque Industrial Jose Giacomini, S/N, Barracão, Bom Sucesso do Sul. Licença n.122422.Val: 17/03/2019.
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2017 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Presencial 16/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para futuras aquisições de sêmen bovino da raça jersey, raça holandesa e raça gir, visand o à melhoria genética
do rebanho bovino do Município, para atendimento do Programa Leite Bom, instituído pela Lei Municipal nº 818, de 16 de junho de 2010, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Sessão de recebimento
e abertura das propostas: dia 06/04/2017, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital: disponível no endereço eletrônico: ou solicitar através dos e-mails pregoeiro_bss@hotmail.com ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Mais informações: tel: (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 21 de Março de 2017 Bruna Manfroi Pregoeira www.bomsucessodosul.pr.gov.br/transparencia/administracao/extratos-licitacoes,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE – PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, no dia 05 (cinco) de Abril de 2017, às 16h:00min (dezesseis) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de refeições e marmitas, a serem servidas aos funcionários municipais. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 011/2017, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’ Oeste-PR, 20 de Março de 2017. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 010/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Decreto Nº 19/2017 - Data: 17/03/2017 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis. A publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br, edição do dia 22/03/2017, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012.
1.0 - CONTEXTO OPERACIONAL A empresa CATTANI S/A TRANSPORTES E TURISMO é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 19/09/1949, cadastrada no CNPJ 79.851.648/0001-21, que tem por objeto social a exploração do ramo de transporte coletivo rodoviário de passageiros, urbano e não urbano, transporte de cargas e encomendas, transporte turístico de superfície, transporte rodoviário coletivo de passageiros sob-regime de fretamento municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, locação de veículos automotores, prestação de serviços de manutenção de veículos, comércio de peças e acessórios e locação de mão de obra. Com sede no município de Pato Branco – PR, na Rua Barão do Rio Branco, 339. Possui atualmente matriz e duas filiais ativas, sendo as duas unidades no estado do Pará, a unidade de Mato
3.0 – MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO As demonstrações contábeis estão apresentadas em REAIS, que é a moeda funcional da empresa. Assim os ativos, os passivos e os resultados apresentados nas demonstrações contábeis mesmo quando contratados em moeda estrangeira são ajustados às diretrizes contábeis vigentes no Brasil e convertidos para Reais, de acordo com as taxas de câmbio da moeda local. Os eventuais ganhos e perdas resultantes do processo de conversão são transferidos para o resultado do período atendendo ao regime de competência 4.0 – TESTE DE RECUPERABILIDADE PARA ATIVOS (IMPAIRMENT) Atendendo ao conteúdo da NBC TG 1000, editada pelo Conselho Federal de Contabilidade através da Resolução 1255/2009, a administração da empresa, fez a análise sobre a recuperabilidade dos ativos submetidos a tal resolução levando em conta os principais indicadores de desvalorização, tais como: uma redução sensível, além do esperado, no valor de mercado do ativo; o valor contábil do ativo líquido é maior que o valor justo estimado; obsolescência ou dano físico de ativo; mudanças significativas que afetam o ativo; informações internas (empresa) que espelhem desempenho econômico pior que o esperado. Após está análise à administração chegou à conclusão de que todos os ativos se encontram a valor recuperável através da Venda ou do Uso, dispensando assim a realização dos testes efetivos de Impairment uma vez que não existia indicação relevante de não recuperabilidade e já haviam sido feitas as devidas provisões para perdas com devedores a longo prazo. 5.0 – AJUSTE A VALOR PRESENTE O Ajuste a Valor Presente que tem por objetivo demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa, o qual se encontra determinado para as operações de longo prazo, tanto para os ativos e quanto para os passivos, foi realizado no reconhecimento inicial de cada operação de longo prazo em base exponencial pro rata, registrado em conta retificadora para que os ativos e passivos reflitam a realidade. Os juros foram sendo reconhecidos como receitas ou despesas com o transcorrer do tempo como receitas ou despesas financeiras na Demonstração do Resultado do Exercício através do método da taxa efetiva de juros. 6.0 – DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE A empresa declara expressamente que a elaboração e a apresentação das demonstrações contábeis estão em conformidade com o NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, expedida pelo Conselho Federal de Contabilidade através da Resolução 1.255/2009. A administração da empresa também procedeu ao exame conceitual e concluiu que a empresa não possui prestação pública de contas e assim encontra-se apta a exercer a faculdade pela aplicação do previsto na Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. 7.0 –PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES Os ativos considerados contingentes não foram reconhecidos conforme previsto na NBC TG 1000 expedida pelo Conselho Federal de Contabilidade. As provisões quando constituídas encontram-se fortemente alicerçadas nas opiniões dos assessores jurídicos ou advogados, levando em conta a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais. Assim, a administração considera que tais provisões são suficientes para atender as perdas decorrentes dos respectivos processos. Mesmo que algum passivo esteja sendo discutido judicialmente, tal
163.259,02 0,00 638.500,00 (337.910,00) (42.010,03) (0,0010)
PASSIVO CIRCULANTE Obrigações c/ Pessoal Encargos Sociais Fornecedores Financiamentos e Consórcios Impostos a Pagar Provisões p/ Férias e Encargos Cheques a Compensar TOTAL CIRCULANTE
2016
2015
238.494,22 95.036,99 258.171,05 1.016.620,70 131.451,59 486.125,17 65.000,00 2.290.899,72
349.984,16 226.267,96 240.562.37 1.762.252,61 168.427,50 615.496,3 0,00 3.362.990,90
PASSIVO NÃO CIRCULANTE Financiamentos e Consórcios Refis Lei 9.964 de 2.000 TOTAL NÃO CIRCULANTE
425.779,22 22.941.363,60 23.367.142,82
1.353.029,88 17.804.253,77 19.157.283,65
1.736.736,66 20.967.194,15 (11.997.587,11) 10.706.343,70
1.736.736,66 21.056.716,07 (6.142.934,57) 16.650.518,16
PATRIMONIO LIQUIDO Capital Social Ajuste Avaliação Patrimonial Prejuízos Acumulados TOTAL PATRIMONIO LIQUIDO
TOTAL PASSIVO 36.364.386,24 39.170.792,71 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA REALIZADO 2016 2015 1) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.1) Recebimentos Operacionais 15.020.317,81 15.405.089,22 Receitas c/ Serviços 14.970.010,39 15.326.874,22 Outras Receitas Operacionais 50.307,42 78.215,00 1.2) Pagamentos Operacionais 14.648.328,98 15.178.503,23 Impostos 1.251.786,45 1.135.210,87 Compras de Materiais e Insumos 3.664.307,58 4.127.191,12 Outras Compras Operacionais Pessoal Próprio e Encargos Seguros Água/Luz e Telefone Outras Despesas Operacionais (=) Saldo da Atividade Operacional 2) DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 2.1) Entrada de Investimento Recurso na Venda de Imobilizado 2.2) Saídas de Investimento Compra de Imobilizado (=) Saldo da Atividade Investimento 3) DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 3.1) Entradas de Financiamento Receitas Financeiras Adiantamentos 3.2) Saídas de Financiamento Pagamento de Empréstimo Despesas Financeiras (=) Saldo da Atividade Financiamento (=) Fluxo Líquido de Caixa Ano 2016 (+) Saldo Inicial de Caixa Início 2016 (=) Saldo Final de Caixa em 31/12/16
Grosso do Sul, foi extinta no ano de 2016, por liquidação voluntária. 2.0 - POLÍTICA ADOTADA As demonstrações contábeis encerradas em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, aqui compreendidos: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração De Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA) e Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), foram elaborados a partir das diretrizes contábeis e dos preceitos da Legislação Comercial, Lei n. 10.406/2002 e demais legislações aplicáveis e aos Princípios Contábeis. O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. obrigação é mantida até o ganho definitivo quando não couberem mais recursos ou quando da sua prescrição. 8.0 –DETERMINAÇÃO DO RESULTADO O resultado foi apurado em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015 (comparativamente) e está em obediência ao regime de competência. As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e apresentadas em conformidade com a legislação societária, conforme a Lei n. 10.406/2002 e demais legislações aplicáveis, os pronunciamentos técnicos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pelas normas brasileiras de contabilidade expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, especialmente NBC TG 1000. 9.0 –ATIVOS CIRCULANTES A classificação das contas é realizada com base no que determinada o Pronunciamento Técnico PME – Pequenas e Médias Empresas, sendo classificados como circulantes quando: a) espera realizar o ativo, ou pretender vendê-lo ou consumi-lo durante o ciclo operacional normal da entidade; b) o ativo for mantido essencialmente com a finalidade de negociação; c) espera realizar o ativo no período de até doze meses da data das demonstrações contábeis; ou o ativo for caixa ou equivalente de caixa. (NBC TG 1000, item 4.5). Disponibilidade: a conta disponibilidade é composta da seguinte forma: Caixa: R$ 16.292,14 Bancos conta movimento: R$ 615.550,06 Aplicações Financeiras: R$ 11.834,42 Créditos: a conta créditos é composta da seguinte forma: Clientes: R$ 2.967.339,58 Impostos a Recuperar: R$ 155.675,04 Adiantamentos Diversos: R$ 233.935,59 Depósitos Judiciais: R$ 2.679.356,44 Estoque: R$ 402.871,59 9.1 –Baixa de Créditos Incobráveis Foram baixados contabilmente como perda, na forma do disposto no art. 340, § 1º, Inc. II, alínea “a” e “b” - RIR 99, os créditos vencidos até 31/12/2016, no valor de R$ 1.670.457,69, registrados como Despesa Não Operacional na Demonstração do Resultado de Resultado do Exercício 2016. 9.2 –Investimentos Financeiros Estão registrados pelo valor de aquisição e estão corrigidos pelas taxas informadas pelas instituições financeiras. 10.0 –ESTOQUES Os estoques são avaliados no reconhecimento inicial pelo custo histórico, onde que todos os gastos necessários até o momento da disponibilidade para o consumo sendo considerados como custos, exceto os tributos recuperáveis. Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos do custo de aquisição. Os juros incorridos pela aquisição dos estoques são considerados como despesas financeiras e, portanto não são incluídos nos custos de aquisição. 11.0 –ATIVOS NÃO CIRCULANTES A classificação das contas é realizada com base no que determinada o Pronunciamento Técnico PME – Pequenas e Médias Empresas, sendo classificados como não circulantes todos aqueles fatos contábeis que não se classificam como sendo circulantes. Os itens classificados neste grupo foram avaliados pela administração quanto a sua recuperabilidade e foram considerados que estão registrados pelos valores recuperáveis pela venda ou pelo uso. 11.1 – INVESTIMENTOS Os investimentos por não serem relevantes estão demonstrados pelo custo de aquisição.
1.130.614,04 6.217.901,89 62.621,19 45.052,61 2.276.045,22 371.988,83
1.070.085,62 6.542.772,02 77.232,54 56.550,42 2.169.460,64 226.585,99
1.604.820,00 1.604.820,00 487.219,71 487.219,71 1.117.600,29
666.236,36 666.236,36 92.039,75 92.039,75 574.196,61
23.446,59 0,00
24.271,80 212.672,68
641.877,19 259.328,09 (877.758,69) 611.830,43 31.846,19 643.676,62
868.015,80 212.543,70 (843.615,02) (42.832,39) 74.678,58 31.846,19
As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério “pro-rata” dia e calculadas com base no método exponencial, exceto aquelas relativas aos títulos descontados ou ainda as relacionadas às operações com o exterior, que são calculadas com base no método linear. As principais práticas contábeis na elaboração das demonstrações contábeis levam em conta as características qualitativas e quantitativas conforme determina a NBC TG 1000: Compreensibilidade, Competência, Relevância, Materialidade, Confiabilidade, Primazia da Essência sobre a Forma, Prudência, Integralidade, Comparabilidade e Tempestividade, estando assim alinhadas com normas internacionais de contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) adequadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. 11.2 –IMOBILIZADO Avaliado inicialmente ao custo histórico, sendo considerados como custo todos os valores necessários para que o imobilizado estivesse à disposição da administração. As alíquotas de depreciação estão fundamentadas no tempo de utilização dos referidos bens e considerando o valor residual para fins de calculo dentro do método linear, tudo com conformidade com a Resolução 1255/2009 que institui o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas. Na adoção inicial ao IFRS foi feito o ajuste a valor presente dos terrenos e edificações com base nos valores atribuídos baseados nos laudos de Avaliação Patrimonial, que atende aos requisitos legais da NBR 14.653-2 – Avaliação de Imóveis Urbanos , elaborado pelo Corretor de Imóveis Pedro Paulo Matos, CRECI n° 7897/PR, e Clari Rosane Salau CREA n° 49.678/CRECI N° 16.396. O ajuste foi elaborado de acordo com a NBC TG 1000 sendo que o valor fiscal total dos terrenos e de edificações já deduzido da depreciação fiscal anterior ficou avaliado em R$ 22.582.665,18. O valor do ajuste patrimonial ficou em R$ 21.235.759,43. A depreciação das edificações passou a ser realizada de acordo com a vida útil remanescente, informada nos laudos. 12.0 –PASSIVO CIRCULANTE A classificação das contas é realizada com base no que determinada o Pronunciamento Técnico PME – Pequenas e Médias Empresas, sendo classificados como circulantes quando: a) espera liquidar o passivo durante o ciclo operacional normal da entidade; b) o passivo for mantido essencialmente para a finalidade de negociação; c) o passivo for exigível no período de até dozes meses após a data das demonstrações contábeis; ou a entidade não tiver direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data de divulgação. (NBC TG 1000, item 4.7). O passivo circulante sendo assim composto: Obrigações com Pessoal: R$ 238.494,22 Encargos Sociais: R$ 95.036,99 Cheques a Compensar: R$ 65.000,00 Fornecedores: R$ 258.171,05 Financiamentos e Consórcios: R$ 1.016.620,70 Impostos a Pagar: R$ 131.451,59 Prov. para Férias e Encargos: R$ 486.125,17 12.1 –Instrumentos Financeiros Os instrumentos financeiros passivos da empresa, em 31 de dezembro de 2016 (ajustado para fins de comparabilidade) e 31 de Dezembro de 2015 estão registrados de forma a refletir o dinheiro no tempo. Nas situações de curto prazo quando considerados que tais reflexos não alteravam a interpretação das demonstrações contábeis, sendo assim tidas com irrelevantes, tais valores foram mantidos pelo valor de face ou de negociação, porém quando tidos como relevantes foram ajustados a valor presente, como exigido pela NBC TG 1000. 13.0 –PASSIVO NÃO CIRCULANTE A classificação das contas é realizada com base no que determinada o Pronunciamento Técnico PME – Pequenas e Médias Empresas, sendo classificados como não circulantes todos aqueles que não se classificam como sendo circulantes. Os itens classificados neste grupo foram avaliados pela administração e considerados que refletem a realidade na data das demonstrações dentro da melhor estimativa, no valor total de R$ 23.367.142,82 sendo formado pelos seguintes subgrupos, conforme a seguir: Financiamentos e Consórcios: R$ 425.779,22 Refis Lei 9.964 de 2000: R$ 22.941.363,60 14.0 -PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Capital Social de R$ 1.736.736,66 é totalmente subscrito e realizado por acionistas domiciliados no país e está representado por 43.747.139 ações ON sem valor nominal.
Pato Branco – PR, 31 de dezembro de 2016. Gilson Antonio Dal Ponte Diretor Presidente
Joelson Cattani Diretor Vice-Presidente
Zeno Schimidt Contador – Reg. CRC 025.793/O-3 PR
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Edição nº 6851 Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.159, de 17 de março de 2017. Nomeia aprovada do Concurso Público aberto através do Edital nº. 118/2016 Publicação nº. 001 de 09/06/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 (Estatuto Funcionários); a Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), o Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do cargo Público) e o Edital de Concurso Público aberto sob nº. 118/2016 Publicação nº. 001/2016 de 09/06/2016, combinado com os Editais nº.118/2016 Publicação nº 014 c/c Publicação nº. 015 de 07/10/2016(aprovados/ homologação), DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, Keli Aparecida Paludo, portadora da Cédula de Identidade Profissional COREN-PR nº. 344.793, para exercer o cargo publico de Técnico de Enfermagem, com 30(trinta) horas semanais, enquadrado na classe “A” (Formação Completa no Ensino Médio, com curso Técnico ou Profissionalizante no cargo Público, ou na área de atuação), Nível/ Referencia: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional IV: Agente Técnico, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, conforme resultado homologado pelo Edital nº. 118/2016 Publicação nº. 014 de 22/09/2016 c/c Publicação nº. 015/2016 de 07/10/2016, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 11/10/2016 – Edição 6739, obedecendo à classificação final. Paragrafo único. Para exercer as atividades inerentes ao cargo, fica lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana – SEMSP – Departamento de Saúde – Divisão de Assistência Médica, à disposição da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, localizada na Rua Romário Martins, S/N, Centro, em Coronel Vivida, Estado do Paraná, no horário estabelecido pela Coordenação da Unidade, atendida a escala de trabalho, a partir de 17/03/2017. Art. 2º. A posse e a entrada em exercício sujeitam a nomeada nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais): Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municiais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 3º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 17(dezessete) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.160, de 20 de março de 2017. Nomeia aprovado do Concurso Público aberto através do Edital nº. 118/2016 Publicação nº. 001 de 09/06/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 (Estatuto Funcionários); a Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), o Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do cargo Público) e o Edital de Concurso Público aberto sob nº. 118/2016 Publicação nº. 001/2016 de 09/06/2016, combinado com os Editais nº.118/2016 Publicação nº 014 c/c Publicação nº. 015 de 07/10/2016(aprovados/ homologação), DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, Vitor Mateus Quadros Alves Teixeira, portador da Cédula de Identidade R.G. nº. 8.797.690-4 SSP/ PR, para exercer o cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com 40(quarenta) horas semanais, enquadrada na Classe “B” (Formação Completa no Ensino Médio), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional VIII: Agentes de Saúde do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, conforme resultado homologado pelo Edital nº. 118/2016 Publicação nº. 014 de 22/09/2016 c/c Publicação nº. 015 de 07/10/2016, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 11/10/2016 - Edição 6739, obedecida à classificação final. Parágrafo Único. Para exercer as atividades inerentes ao cargo, fica lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana - SEMSP - Departamento de Saúde - Divisão da Promoção da Saúde, à disposição das ações em saúde pública do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF, na área dos Bairros: Mior, Santa Cruz, partes do Centro e do Bairro Schiavini, conforme traçado pela Direção do Departamento de Saúde, no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira, a partir de 20/03/2017. Art. 2º. A posse e a entrada em exercício sujeitam o nomeado nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida - Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 3º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 20(vinte) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.161, de 20 de março de 2017. Nomeia aprovada do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº. 118/2016 Publicação nº. 001 de 09/06/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ,
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Publicações legais usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 (Estatuto Funcionários); a Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), o Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do cargo Público) e o Edital de Concurso Público aberto sob nº. 118/2016 Publicação nº. 001/2016 de 09/06/2016, combinado com os Editais nº.118/2016 Publicação nº 014 c/c Publicação nº. 015 de 07/10/2016(aprovados/ homologação), DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, Silvia Aparecida Rothermel Ribeiro, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº. 9.507.321-2 SSP/ PR, para exercer o cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com 40(quarenta) horas semanais, enquadrada na Classe “C” (Formação Completa no Ensino Médio com curso Técnico ou Profissionalizante), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional VIII: Agentes de Saúde do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, conforme resultado homologado pelo Edital nº. 118/2016 Publicação nº. 014 de 22/09/2016 c/c Publicação nº. 015 de 07/10/2016, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 11/10/2016 - Edição 6739, obedecida à classificação final. Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo, fica lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana - SEMSP - Departamento de Saúde - Divisão da Promoção da Saúde, à disposição das ações em saúde pública do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF, na área do Bairro Líder, conforme traçado pela Direção do Departamento de Saúde, no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira, a partir de 20/03/2017. Art. 2º. A posse e a entrada em exercício sujeitam a nomeada, nos termos deste Decreto, ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 3º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 20(vinte) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
118/2016 Publicação nº. 001 de 09/06/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 (Estatuto Funcionários); a Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), o Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do cargo Público) e o Edital de Concurso Público aberto sob nº. 118/2016 Publicação nº. 001/2016 de 09/06/2016, combinado com os Editais nº.118/2016 Publicação nº 014 c/c Publicação nº. 015 de 07/10/2016(aprovados/ homologação), DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, Cleiton Soares da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.476.530-7 SSP/PR, para exercer o cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com 40(quarenta) horas semanais, enquadrada na Classe “B” (Formação completa no ensino médio com curso Técnico ou Profissionalizante), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional II: Agente de Apoio II do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, conforme resultado homologado pelo Edital nº. 118/2016 Publicação nº. 014 de 22/09/2016 c/c Publicação nº. 015 de 07/10/2016, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 11/10/2016 Edição 6739, obedecida à classificação final. Parágrafo Único. Para exercer as atividades inerentes ao cargo, fica o mesmo lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana - SEMSP - Departamento de Saúde - Divisão da Promoção da Saúde, à disposição na Unidade de Saúde: Núcleo de Saúde Drª. Caldisse De Carli, localizada na Rua Romário Martins, SN, Centro, em Coronel Vivida-PR, Setor de Agendamento e Serviços Administrativos, perfazendo o horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min horas de segunda a sexta-feira, a partir de 20/03/2017. Art. 2º. A posse e a entrada em exercício sujeitam o nomeado, nos termos deste Decreto, ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida - Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 3º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 20(vinte) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº 6.162, de 20 de março de 2017. Nomeia aprovada do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº. 118/2016 Publicação nº. 001 de 09/06/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 (Estatuto Funcionários); a Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), o Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do cargo Público) e o Edital de Concurso Público aberto sob nº. 118/2016 Publicação nº. 001/2016 de 09/06/2016, combinado com os Editais nº.118/2016 Publicação nº 014 c/c Publicação nº. 015 de 07/10/2016(aprovados/ homologação), DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, Jaine Stolfo Polez, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº. 13.676.536-1 SSP/PR, para exercer o cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com 40(quarenta) horas semanais, enquadrada na Classe “C” (Formação Completa no Ensino Médio com curso Técnico ou Profissionalizante), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional VIII: Agentes de Saúde do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, conforme resultado homologado pelo Edital nº. 118/2016 Publicação nº. 014 de 22/09/2016 c/c Publicação nº. 015 de 07/10/2016, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 11/10/2016 - Edição 6739, obedecida à classificação final. Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo, fica lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana - SEMSP - Departamento de Saúde - Divisão da Promoção da Saúde, à disposição das ações em saúde pública do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF, na área dos Bairros Camilotti, Muller, Km3, Km5, Km7 e Linha Giordani, conforme traçado pela Direção do Departamento de Saúde, no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira, a partir de 20/03/2017. Art. 2º. A posse e a entrada em exercício sujeitam a nomeada, nos termos deste Decreto, ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 3º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 20(vinte) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.163, de 20 de março de 2017. Nomeia aprovado do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº.
ERRATA 02/2017 DE EDITAL 01/2017. CHAMAMENTO PÚBLICO DA APAC DE PATO BRANCO – PR A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pato Branco, com sede na Rua Celeste Mocelin, nº491, Jardim Floresta, Pato Branco/PR, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA ao Edital 01/2017, publicado na Edição nº 6826 B3, do dia 14 de fevereiro de 2017, do Jornal Diário do Sudoeste. ONDE SE LÊ: Art. 2 - A seleção será efetuada para cadastro de reserva das seguintes funções: CARGOS Plantonista
SEXO
Nº DE VAGAS
FORMAÇÃO
CNH
SALÁRIO MENSAL
M
*CR
Ensino Médio
SIM
R$ 1.596,72
LEIA-SE: Art. 2 - A seleção será efetuada para cadastro de reserva das seguintes funções: CARGOS Plantonista
SEXO
Nº DE VAGAS
FORMAÇÃO
CNH
SALÁRIO MENSAL
M
*CR
Ensino Médio
SIM
R$ 1.737,23
ONDE SE LÊ: Art. 5. 5.2: Para o cargo de Supervisor Educacional de Oficinas e Condutor Administrativo e de Segurança em 10 questões objetivas versando a metodologia APAC, Português e uma redação sobre a metodologia APAC. LEIA-SE: Art. 5. 5.2: Para o cargo de Supervisor Educacional de Oficinas e Condutor Administrativo e de Segurança em 08 (oito) questões objetivas versando a metodologia APAC, Português e uma redação sobre a metodologia APAC. ONDE SE LÊ: Art. 5. 5.3. § 1º: A prova objetiva e escolha do tema da redação será elaborada pela APAC de Pato Branco em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciaria, e a correção e atribuição de notas se dará por uma Comissão mínima composta por representante da Secretaria de Segurança Pública, Judiciário local, Ministério Público local, Conselho da Comunidade e da APAC de Pato Branco LEIA-SE: 5.3. § 1º: A prova objetiva, a escolha do tema de redação, a elaboração e correção e atribuição das notas se dará pela comissão indicada no artigo 4º. ONDE SE LÊ: Art. 9 - A prova será realizada no dia 01 de abril de 2017, com início às 14h00min e término às 16h00min, junto ao Sindicato dos Comerciários de Pato Branco, na Rua Dr. Silvio Vidal, 235, centro, Pato Branco – Paraná LEIA-SE: Art. 9 - A prova será realizada no dia 01 de abril de 2017, com início às 14h00min e término às 16h00min, junto ao Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira, situado à Rua Dr. Silvio Vidal, 252, centro, Pato Branco – Paraná. ONDE SE LÊ: Art. 10 § 2: A partir da publicação da primeira fase, qual seja, dia 11 de abril de 2017, os candidatos terão 02 (dois) dias úteis para eventual interposição de recurso, por escrito, junto à Secretaria da única Vara Criminal da Comarca de Pato Branco, Paraná. LEIA-SE: Art. 10 § 2: A partir da publicação da primeira fase, qual seja, dia 11 de abril de 2017, os candidatos terão 02 (dois) dias úteis para eventual interposição de recurso, por escrito, junto ao Sindicato dos Comerciários de Pato Branco, na Rua Silvio Vidal, 235. Centro Pato Branco – Pr. Obs.: A mudança de local da realização das provas deu-se pelo fato das inscrições estarem acima do estimado. Pato Branco, 21 de março de 2017 Rosa Maria Pelegrini Presidente da APAC
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTARIA Nº. 214/2017 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ANNA NELSI ACCO LEMES, exercendo sua função como Pedagoga na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto. Art. 2º - Fica concedida a gratificação prevista no Art. 15 § 1º da lei Municipal nº 2.214/2009. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 21 DE MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA No 16.839
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017
Publicações legais
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal Considerando Memorando nº 0520/2017 datado em 17 de março de 2017, resolve,
PORTARIA No 16.835
PORTARIA No 16.839 CONCEDER
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
O Prefeito Municipal de Palmas, Estadopelo do Paraná, no uso de suas de atribuições legais, Art. 1º - Fica concedida gratificação exercício da função Coordenador
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal
com fundamento na alínea “a”, inciso Professor II do art. de 99 Educação da Lei Orgânica Pedagógico, Professor Alfabetizador, Infantil eMunicipal Classe
combinado com a parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal,
combinado parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, Especial, a com contara de 20 de março de 2017. Considerando Memorando nº 0520/2017 datado em 17 de março de 2017, resolve,
Considerando Memorando nº 0492/2017 datado em 14 de março de 2017, resolve,
DECRETO N° 3.302
CONCEDER
O Prefeito Municipal, Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou, no uso de suas
Art. 1º - Fica concedida gratificação pelo exercício da função de Coordenador
atribuições legais, conferidas pelo inciso II e IV do artigo 87, inciso 87, inciso I, do
Pedagógico, Professor Alfabetizador, Professor de Educação Infantil e Classe
artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando memorando nº 0166/2017 do
Especial, a contar de 15 de março de 2017.
Departamento de Licitações e Compras, datado de 20 de março de 2017, resolve
Professor Salete Santos Cordeiro Jucimari Brasil da Silva Juliana da Rocha Souza Viviane Maria Schneider Caroline Rodrigues
DECRETAR Art. 1° Ficam nomeados os membros abaixo citados, para formarem a Equipe Pregoeiro
Luciana Teixeira
Suplente
Elisangela Piasentini
Apoio
Hewerton Francisco Ferreira Correa
Apoio
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto 3.267 de 10 de janeiro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Palmas, PR, em 20 de março de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
DECRETO N° 3.303 O Prefeito Municipal, Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou, no uso de suas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 32637000 Decreto Publicado no “DIOEMS” em _____ de março de 2017. Edição nº ________________.
atribuições legais, conferidas pelo inciso II e IV do artigo 87, inciso 87, inciso I, do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve
DECRETAR Art. 1° - Ficam nomeados para a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros: Nomes Rodrigo José Schrainer
Presidente
Nayane Santa Rosa Mello
Titular
Marina Carraro Menegusso
Titular
Heverton Francisco Ferreira Correa
Titular
Elisangela Piasentini
Suplente
1º padrão
Escola Esc. Mun. Oscar Rocker Esc. Mun. Oscar Rocker
Turma 1º ano D
Gratificação 10%
1º ano F
10%
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrario, em especial Decreto nº 3.297 de 09 de março de 2017.
1º padrão
Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 14 de março de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Palmas, PR, em 20 de março de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro –oCEP 85555-000 – Telefone (46) 32637000 PORTARIA N 16.837 Decreto Publicado no “DIOEMS” em _____ de março de 2017. Edição nº ________________.
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal combinado com a parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, Considerando Memorando nº 0491/2017 datado em 14 de março de 2017, resolve, CONCEDER
ERRATA
Art. 1º - Fica concedida gratificação pelo exercício da função de Coordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 32637000 Decreto Publicado no “DIOEMS” em _____ de março de 2017. Edição nº ________________.
Pedagógico, Professor Alfabetizador, Professor de Educação Infantil e Classe Especial, a contar de 15 de março de 2017.
ERRATA - PORTARIA Nº 16.759 – CONCEDER – de 20 de fevereiro de 2017, Publicado no “DIOEMS”, em data de 22 de fevereiro de 2017. Edição n° 1301. Onde Se Lê: -
Tatiana Stipula Nazaro
Leia – se: -
Tatiana Stipula Nazaro (1º padrão) Tatiana Stipula Nazaro (2º padrão)
Professor Educação Fundamental/Infantil
E
Professor Educação Fundamental/Infantil Professor Educação Fundamental/Infantil
E
12
E
13
E
10
E
11
REGISTRE –SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. Prefeitura Municipal de Palmas – PR, 15 de março de 2017.
10
E
11
Professor Eliana Moura da Silva Inês de Fátima Sendeski Lara Rosemary Ferreira da Silva Camara Adriana Ozogovski
Padrão 1º padrão
Alexandra Aparecida Kich Luamara Deitos
1º padrão
Ana Paula Pedroso Magagnin
1º padrão
1º padrão
1º padrão 1º padrão
1º padrão
Escola Esc. Mun. Tia Dalva Esc. Mun. Senhorinha Miranda Mendes Esc. Mun. São Sebastião Esc. Mun. Senhorinha Miranda Mendes Esc. Mun. Nerasi Menin Calza Esc. Mun. Nossa Senhora de Fátima CMEI Julia Ribas
Turma 1º ano D
Gratificação 10%
1º ano F
10%
1º ano C
10%
1º ano A
10%
1º ano G
10%
1º ano D
10%
1º ano H
10%
Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 14 de março de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
Professor Salete de Fátima Souza Pacheco
Padrão 1º padrão
Escola CMEI Brinquedoteca CONCEDER
Turma Berçário
Gratificação 10%
Art. 1º - Fica concedida gratificação pelo exercício da função de Coordenador
Pedagógico, Professor Alfabetizador, Professor em de contrário. Educação Infantil e Classe Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições Especial, a contar de 20 de março de 2017. Professor Salete de Fátima Souza Pacheco
Padrão 1º padrão
Escola CMEI Brinquedoteca
Turma Berçário
Gratificação 10%
Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Esc. Mun. Tia 1º ano C 10% Dalva 1º padrão Esc. Mun. Tia 1º ano A 10% Dalva 1º padrão Esc. Mun. 1º ano G 10% Nerasi Menin Calza Andressa 1º padrão Esc. Mun. 1º ano D 10% Carla Nerasi Menin Barrabarra Calza Daniele 1º padrão Esc. Mun. 1º ano H 10% Cardoso Nerasi Menin Calza Sonali Spies 1º padrão Esc. Mun. 1º ano I 10% Nicolau Nerasi Menin Calza Elizandra 1º padrão Esc. Mun. Coordenação 20% Santos Rosa Nossa Pedagógica Senhora de Fátima Neiva Iohann 1º padrão Esc. Mun. 1º ano E 10% Olivo Nossa Senhora de Fátima Maria de 1º padrão Esc. Mun. 1º ano C 10% Lourdes Nossa Alves Senhora de Fátima PREFEITURA MUNICIPAL Silvia Daniele 1º padrão Esc. Mun. DE PALMAS 1º ano D 10% Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 –Nossa Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 32637000 Rosa Decreto Publicado no “DIOEMS” em _____ de março de 2017. Edição nº ________________. Senhora de Fátima Elisandra da 1º padrão Esc. Mun. 1º ano C 10% Silva Abreu Pequena Águia Regina Maria 1º padrão Esc. Mun. 1º ano F 10% Oliveira Senhorinha Kaufmann Miranda Mendes Sayonara 1º padrão Esc. Mun. 1º ano I 10% Kaufamnn Senhorinha Bonatto Miranda Mendes Marcia 1º padrão Esc. Mun. 1º ano H 10% Teresinha Senhorinha Bonatto Miranda Muller Mendes Clarice 1º padrão Esc. Mun. 1º ano J 10% Aparecida Senhorinha Schreiner Miranda Araújo Mendes Florinda 1º padrão Esc. Mun. 1º ano G 10% Thibes Senhorinha Bomkerner Miranda Mendes Suzani de 1º padrão Esc. Mun. Berçário 10% Fátima Terezinha Salvador Marins Pettres Fabiana 1º padrão Esc. Mun. 1º ano D 10% Daibs Terezinha Marins Pettres
da Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico e Presencial: Erenilda Pelentil de Oliveira
Padrão 1º padrão
B9
Edição nº 6851
combinado com a parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 20 de março de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 16.838 Palmas, 20 de março de 2017. O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o memorando do Departamento Dr.n°0178/2017 Kosmos Panayotis Nicolaoude Urbanismo, de 16 de março de 2017; resolve: Prefeito Municipal AUTORIZAR Art. 1º – Os funcionários abaixo relacionados a conduzir veículo de propriedade do Município de Palmas - PR, quando necessário, para o desempenho de suas atividades. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Andressa Bello Chefe(46) de32637000 Divisão de Av.Aparecida Clevelândia, 521 – Caixa Postal008.361.329-22 111 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone e Planejamentos Decreto Publicado no “DIOEMS” em _____ de março de 2017. EdiçãoProjetos nº ________________. Lucas Matheus Araldi 104.124.369-30 Chefe de Divisão de Acompanhamentos e Contratos Lucas Pallaoro 082.892.829-07 Chefe de Divisão de Caramori Informática Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 32637000 Decreto Publicado no “DIOEMS” em _____ de março de 2017. Edição nº ________________.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Palmas, PR, 20 de março de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
ERRATA - PORTARIA Nº 16.810 – de 09 de março de 2017, Publicado no “DIOEMS”, em data de 14 de março de 2017. Edição n° 1314. Onde Se Lê: “no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Informática.” Leia – se: “no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Informática, junto ao Departamento de Educação.” PORTARIA Nº 16.826 – de 13 de março de 2017, Publicado no “DIOEMS”, em data de 16 de março de 2017. Edição n° 1316. Onde Se Lê: “FG08” Leia – se: “FG06” PORTARIA Nº 16.833– de 14 de março de 2017, Publicado no “DIOEMS”, em data de 16 de março de 2017. Edição n° 1316. Onde Se Lê: “Departamento de Tributação” Leia – se: “Departamento de Finanças, junto a Divisão de Tributação” PORTARIA Nº 16.836 - Considerando Protocolo nº 01485/2017 onde requer MUNICIPAL-DEArt. PALMAS sua exoneração, resolvePREFEITURA – EXONERAR 1º - A PEDIDO da Sra. Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP Telefone (46) 32637000 EMANUELI DE PAULA RIBAS, portadora do85555-000 RG nº –13.705.072-2, inscrita no no “DIOEMS” em _____ de março de 2017. Edição nº ________________. CPF/MF Decreto sob nºPublicado 105.723.299-89, admitida em 11/03/2016 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - PSS, sob o regime CLT, lotada no Departamento de Ação Social, a contar de 15 de março de 2017. PORTARIA Nº 16.840 - Considerando Memorando nº 0501/2017 datado em 15 de março de 2017 do Departamento de Educação, Considerando aprovação em Concurso Público nº 01/2016, resolve – NOMEAR - Art.1º- O Sr. JULIO CESAR FERREIRA DA ROSA, portador do RG n° 10.781.554-6/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 073.995.839-94, para desempenho do cargo de motorista, junto ao Departamento de Educação, percebendo o equivalente a nível V- 01, a contar de 20 de março de 2017. PORTARIA Nº 16.841 - Considerando Memorando nº 0505/2017 datado em 16 de março de 2017 do Departamento de Educação, Considerando aprovação em Concurso Público nº 01/2014, resolve – NOMEAR - Art.1º- A Sra. JUSSARA GONÇALO, portadora do RG n° 038.155.699-90/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 038.155.699-90, para desempenho do cargo de pedagoga, junto ao Departamento de Educação, lotada na Escola Municipal Oscar Rocker, percebendo o equivalente a nível D- 00, a contar de 20 de março de 2017. Edital nº 3/2017 – A TORNAR PÚBLICO o presente Edital, com a designação doSeletivo local da prova e a Edital de Local de Prova e de Ensalamento do Processo fixação do ensalamento do Processo Seletivo Simplificado – PSS regido pelo Simplificado – PSS Edital nº 1/2017-A: O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Dr. Kosmos Panayotis 1. A Prova realizada na Escola Municipal Oscar Röcker, sito IX, à Nicolaou, noObjetiva uso dasserá atribuições legais conferidas pelo do artigo 37, inciso Rua Ubirajara Araújo, 212, Bairro Klubege, nesta cidade; da Constituição Federal, artigo 87 da Lei Orgânica Municipal, e nos termos dos 2. A Prova Objetiva será composta de 50 (cinquenta) questões, cada uma artigos 7º, XXXIII, e 227, caput, e § 3º, I, da Constituição Federal, dos artigos valendo 2 (dois) pontos, com pontuação máxima de 100 (cem) pontos; 428 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentados pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, e das Leis Municipais nºs 1.842/2008 e 3. A Prova Objetiva será realizada em 26 de março de 2017 (domingo), com 2.123/2012, início às 9hResolve: (nove horas); TORNAR PÚBLICO o presente Edital, comde a designação do local da prova e a 4. A Prova Objetiva terá a duração máxima 4 (quatro) horas; fixação ensalamento Seletivo Simplificado – PSS 5. Os do portões do local do de Processo prova serão fechados às 8h45min (oitoregido horaspelo e Edital nº 1/2017-A: quarenta e cinco minutos), no horário local; 6. Não será permitida a entrada dos candidatos após o horário fixado para o PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS 1.fechamento A Prova Objetiva será realizada na Escola Municipal Oscar Röcker, sito à dos portões; Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 32637000 Rua Ubirajara Araújo, 212, Bairro Klubege, cidade; 7. Deverá o Publicado candidato portar, para a realização da Edição prova, documento do CPF Decreto no “DIOEMS” em _____ de março denesta 2017. nº ________________. 2.eAdeProva Objetivacom seráfoto composta de 50 (cinquenta) questões, cada uma identificação (p. ex. RG, CNH, CTPS, Passaporte); 8. O gabarito respostas deverá ser máxima obrigatoriamente ser preenchido com valendo 2 (dois) de pontos, com pontuação de 100 (cem) pontos; caneta com tinta de cor preta; candidato não será poderá deixar oem local antes 11h(domingo), (onze horas); 3.9.AOProva Objetiva realizada 26dedeprova março deda 2017 com 10. Oàs candidato não poderá levar o caderno de provas; início 9h (nove horas); Não será permitida utilização de quaisquer equipamentos 4.11. A Prova Objetiva terá a aduração máxima de 4 (quatro) horas; eletrônicos, telefone celular (casoserão algum equipamento seja encontrado 5.inclusive Os portões do local de prova fechados às 8h45min (oito horasoe candidatoe será automaticamente desclassificado); quarenta cinco minutos), no horário local; Osserá três últimos candidatos permanecerão na sala deoprova atéfixado que o último 6.12. Não permitida a entrada dos candidatos após horário para o entregue ados prova e os envelopes sejam lacrados, com as assinaturas dos fechamento portões; responsáveis pela aplicação da prova e dos três últimos candidatos; e 7. Deverá o candidato portar, para a realização da prova, documento do CPF O ensalamentocom parafoto a realização da prova ao fixado no Anexo I e 13. de identificação (p. ex. RG, CNH, obedecerá CTPS, Passaporte); Edital. de respostas deverá ser obrigatoriamente ser preenchido com 8.deste O gabarito caneta com tinta de cor preta; 9. O candidato não poderá deixar o local de prova antes da 11h (onze horas); Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou 10. O candidato não poderá levar o caderno de provas; Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível 11. Não será permitida a utilização de quaisquer equipamentos eletrônicos, no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço inclusive telefone celular (caso algum equipamento seja encontrado o eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. candidato será automaticamente desclassificado); 12. Os três últimos candidatos permanecerão na sala de prova até que o último entregue a prova e os envelopes sejam lacrados, com as assinaturas dos responsáveis pela aplicação da prova e dos três últimos candidatos; e 13. O ensalamento para a realização da prova obedecerá ao fixado no Anexo I deste Edital.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 32637000 Decreto Publicado no “DIOEMS” em _____ de março de 2017. Edição nº ________________.
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Publicações legais
Edição nº 6851
EXTRATO DO CONTRATO N.º 41/2017 PROCESSO N° 20/2017– DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná LOCADOR: CARLOS ANTONIO CERUTTI OBJETO: Locação de imóvel para atender as necessidades de instalação da Unidade Básica de Saúde no bairro Santuário RECURSOS: 2.042.3390.39 - 1495 - 401/2017 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) APLICAÇÃO DE MULTA: compete a Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO DE ADITAMENTO DE AUMENTO DE META FÍSICA Nº 55/2017 SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 157/2015, referente ao Processo Licitatório n°199/2015, Concorrência para Obras nº 10/2015, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa BASE SUL ENGENHARIA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADO: BASE SUL ENGENHARIA LTDA Com amparo legal no permissivo dos Artigos 57 inc II, da Lei 8.666/93 celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: CLAUSULA PRIMEIRA Fica autorizado acréscimo na planilha orçamentária do Processo Licitatório 65/2015. Fica autorizado a glosa na planilha orçamentária do Processo Licitatório 65/2015. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas 13 de março de 2017. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 057/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 225/2015, referente ao Processo Licitatório n°136/2015, Pregão presencial nº 57/2015, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa SIVIERO CEREAIS, INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA. MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná SIVIERO CEREAIS, INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA CLAUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato 225/2015, por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula décima quarta, parágrafo único do instrumento contratual a partir da data de seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas-PR.,13 de março de 2017. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 1
Departamento de Compras e Licitações - Processo n°: 20/2017 – Dispensa de Licitação n°: 09/2017 – Locação de imóvel para instalação de Unidade Básica de Saúde do bairro Santuário
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos nº 041/2017 Termo Aditivo n° 025/2017, Cagnini Transportes e Serviços LTDA - ME, CNPJ/MF nº 04.688.018/0001-89. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONVÊNIO 168/2013, DELIBERAÇÃO 035/2012 CEAS/PR – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 080/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 172 ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA - ME 02.995.568/000115 173 ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA - ME 05.686.030/000117 174 TOMASSON MÓVEIS LTDA - EPP 95.381.109/000122 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 21 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
PROCESSO N° 15/2017 - Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços N° 7/2017 EXTRATO DO CONTRATO N.º 033/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná CONTRATADA: ACACIA LTDA- EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE DECORAÇÕES MOTIVO PÁSCOA- PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPTO DE TURISMO DESTE MUNICÍPIO. O painel deverá ser disponibilizado para o município no período de 20/03/2017 à 30/04/2017 RECURSOS: 2.058.3390.39 - 1000 - 556/2017 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE TURISMO VALOR TOTAL: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 EXTRATO DO CONTRATO N.º 22/2017 PROCESSO N° 126/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná CONTRATADA: MEDICAMENTOS DE AZ LTDA EPP OBJETO: Aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades do pronto atendimento e todas as unidades básicas de saúde deste município. RECURSOS: 2.042.3390.30 - 1495 - 391/2016 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR: Pelo fornecimento do objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 3.240,80 (três mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos), de acordo com descrição abaixo descrita: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar de 30/04/2017 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA – PR ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 006/2017 Em análise ao processo de Dispensa de Licitação nº 006/2017, de 20 de março de 2017, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições o Sr. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal de Renascença – Pr, R A T I F I C A o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24 Inciso II. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 28 e 29 de março de 2017. VALOR DO CONTRATO – R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso para operadores de máquinas e motoristas de caminhão da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo e no setor da agricultura com uma carga horária de 16 horas; sendo 8 horas de aulas práticas e 8 horas de aulas teóricas, para até 50 (cinquenta) participantes, FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: EXCELLENCE GESTÃO ORGANIZACIONAL LTDA – ME, localizada na Rua Basilio Daniel , nº 112, Centro, CEP 89.818-000 – Nova Itaberaba - SC. CONTRATANTE: Município de Renascença - Paraná. Renascença – Pr, 21 de março de 2017. _________________________ LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos e uniformes destinados ao time que irá representar o Município de Renascença, no Campeonato Paranaense de Futebol de Salão – Série Bronze. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 05 de abril de 2017, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 05 de abril de 2017, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 35508300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 as 11:30, e das 13:30 as 17:30 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 21 de março de 2017. LUANA KRUG Pregoeira EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 035/2017 (Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 012/2017) Município de Renascença CONTRATANTE: CONTRATADA: Daniel Delmar Kissmann. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas conforme Contrato de Repasse 835415/2017 Processo 1034187 – 13/2017 – MAPA. VALOR TOTAL: R$ 21.461,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e um reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2017. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 21 de março de 2017. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 011/2017 – PMR. Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Material Farmacológico (Medicamentos), em favor da seguinte empresa: A.G. Kienen & Cia Ltda, no valor total de R$ 31.506,50 (trinta e um mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos); Agil Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total de R$ R$ 21.597,00 (vinte e um mil quinhentos e noventa e sete reais); Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, no valor total de R$ 19.084,32 (dezenove mil oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Angai Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 10.785,00 (dez mil setecentos e oitenta e cinco reais); Angeomed Comercio de Produtos Medico Hospitalar Eirelli, no valor total de R$ 30.430,25 (trinta mil quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos); AR Fiorenzano Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 51.472,50 (cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 46.835,00 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais); Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 99.156,10 (noventa e nove mil cento e cinquenta e seis reais e dez centavos); Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 22.468,90 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos); Cirurgica Santa Cruz Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais); Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, no valor total de R$ 43.655,00 (quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); Confiança Comercial Cirurgica Eireli, no valor total de R$ 40.770,50 (quarenta mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); Damedi Dambros Comercio de Medicamentos, no valor total de R$ 7.262,00 (sete mil duzentos e sessenta e dois reais); Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 77.394,20 (setenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); Dimeva Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais); Fernamed Ltda, no valor total de R$ 129.532,90 (cento e vinte e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos); Idealmed Distribuidora de Medicamentos Eireli, no valor total de R$ 4.677,01 (qua-
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017 tro mil seiscentos e setenta e sete reais e um centavo); ILG Comercial Ltda, no valor total de R$ 16.126,80 (dezesseis mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 92.958,00 (noventa e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais); LA Dalla Porta Junior, no valor total de R$ 30.463,90 (trinta mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa centavos); Life Center Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 18.485,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais); Promefarma Representações Comerciais Ltda, no valor total de R$ 57.220,35 (cinquenta e sete mil duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos); Renascença, 21 de março de 2017. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR EXTRATO DO CONTRATO N.º 36/2017 PROCESSO N° 18/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 9/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: Y.D.F.M.S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME OBJETO: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Pediatria para atendimentos ao Programa NASF e Saúde da Criança, Serviços Médicos em Ginecologia/Obstetrícia e Serviços Médicos em Clinica Geral RECURSOS: 2.044.3390.39 - 1496 - 424/2017 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR MENSAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) VIGÊNCIA: de 20/03/2017 até a data de 06/03/2018 A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
EXTRATO DO CONTRATO N.º 34/2017 PROCESSO N° 18/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 9/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: CLINICA MÉDICA KARLEC & WALL LTDA OBJETO: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Pediatria para atendimentos ao Programa NASF e Saúde da Criança, Serviços Médicos em Ginecologia/Obstetrícia e Serviços Médicos em Clinica Geral RECURSOS: 2.044.3390.39 - 1496 - 424/2017 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR MENSAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) VIGÊNCIA: De 20/03/2017 até a data de 06/03/2018 A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
EXTRATO DO CONTRATO N.º 37/2017 PROCESSO N° 18/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 9/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: ROBSON CANTERGIANI SANTOS & CIA LTDA OBJETO: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Pediatria para atendimentos ao Programa NASF e Saúde da Criança, Serviços Médicos em Ginecologia/Obstetrícia e Serviços Médicos em Clinica Geral RECURSOS: 2.044.3390.39 - 1496 - 424/2017 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR MENSAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) VIGÊNCIA: de 20/03/2017 até a data de 06/03/2018 A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
EXTRATO DO CONTRATO N.º 38/2017 PROCESSO N° 18/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 9/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: BARBOSA E REZENDE CLINICA MEDICA LTDA OBJETO: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Pediatria para atendimentos ao Programa NASF e Saúde da Criança, Serviços Médicos em Ginecologia/Obstetrícia e Serviços Médicos em Clinica Geral RECURSOS: 2.044.3390.39 - 1496 - 424/2017 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR MENSAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) VIGÊNCIA: de 20/03/2017 até a data de 06/03/2018 A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
EXTRATO DO CONTRATO N.º 39/2017 PROCESSO N° 18/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 9/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: CLINICA MÉDICA FRANCISCO LTDA OBJETO: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Pediatria para atendimentos ao Programa NASF e Saúde da Criança, Serviços Médicos em Ginecologia/Obstetrícia e Serviços Médicos em Clinica Geral RECURSOS: 2.044.3390.39 - 1496 - 424/2017 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR MENSAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) VALOR GLOBAL: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) VIGÊNCIA: de 20/03/2017 até a data de 06/03/2018 A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
PROCESSO N° 19/2017 - Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços N° 8/2017 EXTRATO DO CONTRATO N.º 40/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: LUELY APARECIDA SONZA RENOSTO OBJETO: Aquisição de mudas e prestação de serviços de jardinagem para atender as necessidades do Departamento de Educação RECURSOS: 2.025.3390.30 - 1104 - 220/2017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.025.3390.39 - 1104 - 227/2017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% VALOR TOTAL: R$ 5.088,00 (cinco mil e oitenta e oito reais) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
TERMO DE ADITAMENTO Nº 44/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 197/2015 CLAUSULA PRIMEIRA Fica suprimido do contrato em questão o item 02 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM SEMÁFOROS, incluindo: troca de lâmpadas, fios, reatores e demais peças e suprimentos necessários para funcionamento, bem como, programação sistema operacional. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. Palmas 22 de fevereiro de 2017. DR KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU A.C.M.M SERV DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR EXTRATO DO CONTRATO N.º 35/2017 PROCESSO N° 18/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 9/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: CLINICA MEDICA TORRES & BUCHER LTDA OBJETO: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Pediatria para atendimentos ao Programa NASF e Saúde da Criança, Serviços Médicos em Ginecologia/Obstetrícia e Serviços Médicos em Clinica Geral RECURSOS: 2.044.3390.39 - 1496 - 424/2017 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR MENSAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) VIGÊNCIA: De 20/03/2017 até a data de 06/03/2018 A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017 MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 047/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de materiais de limpeza/produtos de higienização, consumo, gêneros alimentícios e utensílios para copa e cozinha destinados para manutenção das Secretarias, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 03 de abril de 2017 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 21 de março de 2017. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
Publicações legais PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017. “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS MUNICIPAL”. extrato ATA REGISTRO DE PREÇOS nº 33/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 “CONTRATADA: FPM LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, CNPJ: 10.814.503/0001-54”. ________________________________________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 22 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012. COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
052
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 048/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017
Distribuído e protocolado em: 20/03/2017 sob nº 201703 004540 Sacado:
ROSIMERI DA SILVA RODRIGUES
Endereço:
RUA JABOTICABA,25, ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
040.907.989-81
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 2083/6
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
OBJETO: Aquisição de motor de tração para escavadeira hidráulica volvo EC 140, conforme descrição mínima em edital. PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. ABERTURA: Dia 03 de abril de 2017 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 21 de março de 2017. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
Distribuído e protocolado em: 20/03/2017 sob nº 201703 004541 Sacado:
LAUDINEY GONCALVES DE CAMARGO
Endereço:
RUA ERTILE GUZZO 103 ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
082.113.629-10
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 4459-.6
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/03/2017 sob nº 201703 004544 Sacado:
ELIANE MARCIA DE ALMEIDA
Endereço:
RUA PRESIDENTE VARGAS ,, ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
045.191.649-23
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 1561/10
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/03/2017 sob nº 201703 004550 Sacado:
FERNANDO A.M. BUENO ELETRICISTA ME
CNPJ/CPF:
24.327.156/0001-40
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 115527/1
Vencimento: 06/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/03/2017 sob nº 201703 004551 Sacado:
EDILSON LUIZ DA ROSA
CNPJ/CPF:
038.402.289-80
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0205/4
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
PORTARIA Nº 087/2017, DE 21/03/2017. Designar Pregoeiro e equipe de apoio exclusivamente para o Pregão Presencial Nº 022/2017. PORTARIA Nº 088/2017, DE 21/03/2017. Concede 30 dias de Férias a Servidora Municipal Beloni Lemes de Almeida. ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 22 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
Distribuído e protocolado em: 20/03/2017 sob nº 201703 004558 Sacado:
FABIANO MARTINELLO
CNPJ/CPF:
033.536.169-26
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 080316/01/1
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/03/2017 sob nº 201703 004559 Sacado: ANTONINHO SILVESTRINI Endereço:
MENINO DEUS,, ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
337.994.589-72
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 129/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E QUALIFICADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E MANUTENÇÃO DE HARDWARES E REDE DE INTERNET”.
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/03/2017 sob nº 201703 004565 Sacado:
FLAVIO PACHECO
CNPJ/CPF:
263.559.138-58
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 9617/02
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (D) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/03/2017 sob nº 201703 004581 Sacado:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO
extrato DE CONTRATO nº 43/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 “E. M. WILLEMBORG ANTENAS - ME, CNPJ: 23.099.335/0001-04”.
CNPJ/CPF:
06.292.922/0007-91
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
extrato DE CONTRATO nº 60/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 “FABLO COPATTI CARA - ME, CNPJ: 07.484.895/0001-26”. ________________________________________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 23 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
Distribuído e protocolado em: 20/03/2017 sob nº 201703 004582
Nº. Título: 25.274-17
Vencimento: 13/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (D) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Sacado:
AMILTON DUTRA DOS SANTOS
Endereço:
AVENIDA MANOEL RIBAS, 206 ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
868.904.099-49
Nº. Título: 1097/2
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 09/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 20/03/2017 sob nº 201703 004661 Sacado:
YTO BRASIL IMPORTADORA DE MAQUINAS LTDA
CNPJ/CPF:
11.632.835/0001-80
Nº. Título: 16875
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 23/03/2017, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 21 de Marco de 2017.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017. “OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS COMENDADOR ARAÚJO E DAS AMÉRICAS TUDO CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO”. extrato CONTRATO nº 32/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017 “CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ: 77.744.134/000141”. ____________________________________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 23 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
B11
Edição nº 6851
B12
Edição nº 6851
Publicações legais
DIÁRIO DO SUDOESTE 22 de março de 2017