Diário do sudoeste 23 de dezembro de 2015 ed 6538 by Diário do Sudoeste

PATO BRANCO ¦ QUARTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2015 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6538 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

Colônia de férias é opção para garantir a folga das crianças Em Pato Branco, há algumas opções disponíveis para socorrer os pais e agradar a garotada. Confira o guia preparado pelo Diário. Pág. 6

Divulgação

Saudade do Iguaçu tem o maior PIB per capita do PR O maior PIB per capita do Paraná e o 20º do Brasil é de Saudade do Iguaçu, com R$ 162,1 mil, segundo dados divulgados pelo IBGE. Pág. 10

Pato Branco registra 38 casos de dengue no ano

De 1º de janeiro a 9 de dezembro deste ano, foram notificados 251 casos suspeitos de dengue em Pato Branco. Desses, 38 foram confirmados, sendo que 21 foram considerados autóctones, conforme dados divulgados ontem. Pág. 9

O que abre e o que fecha no fim de ano Pág. 8

Bicicleta contra o crime - A Polícia Militar intensificou a segurança no Centro de Pato Branco

com o objetivo de evitar furtos e roubos no período em que o comércio fica aberto até mais tarde para atender a população nas compras de Natal e Ano Novo. A grande atração é o policiamento de bicicleta. Pág. 21

Atlas Voluntariado promove ações para Lar dos Idosos e crianças do Remanso

Polícia Civil de PB desarticulou diversas quadrilhas neste ano, mostra balanço

Idosos foram brindados com a apresentação de coral. Já as crianças receberam a visita do Papai Noel. Pág. 6

Foram deflagradas nove operações, com a desarticulação de quadrilhas de tráfico de drogas. Pág. 21

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015

Cade abre processo para investigar 21 empresas por cartel na Petrobras O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou nessa terça-feira (22) processo administrativo para apurar se 21 empresas e, pelo menos, 59 pessoas teriam atuado para formação cartel em desvios da Petrobras. O chamado clube das empreiteiras, que foi desvendado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, teria operado em contratos da estatal que somam R$ 35 bilhões. São apuradas licitações públicas para contratação de serviços de engenharia, construção e montagem industrial onshore conduzidas pela Petrobras. Entre os investigados estão entre executivos, funcionários e ex-funcionários dessas empresas. Segundo a Superintendência-Geral do conselho, há indícios robustos de que as empresas e as os investigados teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações de montagem industrial da Petrobras. “A ação concertada entre as empresas teria se iniciado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, entre os anos de 1998/1999, ganhando força especialmente a partir de 2003, no governo Lula”, diz o Cade. Entre as obras potencialmente atingidas pelo suposto ilícito estão o Complexo Petroquímico do Rio

de Janeiro e as refinarias Henrique Lage, Presidente Getúlio Vargas, Paulínia e Abreu e Lima. Entre as construtoras investigadas estão as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez , Camargo Corrêa, entre outras. Também será alvo do processo do Cade o dono da UTC, Ricardo Pessoa, que se tornou delator do esquema de corrupção da Petrobras, e o ex-vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite. O suposto cartel teria se organizado de maneira dinâmica, adaptando-se às diversas mudanças ocorridas no mercado e no ambiente institucional, de forma a garantir que os certames licitatórios conduzidos pela Petrobras contemplassem os interesses de todas as empresas envolvidas. Entre as provas que estão no processo há trocas de e-mails, tabelas de divisão de obras licitadas, registros telefônicos que demonstram contato entre concorrentes, comprovantes de agendamento de reuniões, anotações manuscritas, documentos com termos do acordo, entre outros. Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Durante a instrução processual, tanto os acusados quanto a Superintendência-Geral podem produzir novos elementos de prova. (Folhapress)

Projeto adia abertura de processo licitatório para exploração do serviço funerário Assessoria

PATO BRANCO

O Legislativo aprovou em sessões extraordinárias cinco projetos de lei, com destaque para projeto de autoria do Executivo, que prorroga a legislação que obriga o município de Pato Branco proceder através de outorga concessões remuneradas para a exploração e cria o Sistema do Serviço Funerário Municipal (SFM). As sessões aconteceram nos dias 21 e 22 de dezembro. A matéria, que tramitou em regime de urgência, foi debatida na sede do Legislativo, na semana passada, com os empresários do setor. A proposta do Executivo altera artigos da lei, segundo o vereador Claudemir Zanco,

Biruba (PROS), por isso, o debate com os empresários. Entre as alterações, a que diz respeito à abertura do processo licitatório. Pela lei, o Executivo deveria efetuar o processo até o dia 27 de dezembro de 2015, porém, está propondo a postergação do procedimento, ato que requer autorização dos vereadores.

Emenda

Os vereadores aprovaram uma emenda aditiva que altera a quantidade de concessionárias. Será considerado em cada procedimento licitatório o critério de uma concessão para cada 25.000 habitantes ou fração, de acordo com os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O projeto original prevê a cada 45.000 habitantes. Com isso, a cidade de Pato Branco passaria a contar com duas funerárias, a partir do processo de licitação. A emenda aprovada é de autoria dos vereadores Laurindo Cesa (PSDB), Claudemir Zanco, Biruba (PROS), Enio Ruaro (PR), Guilherme Silverio (PROS) e Augustinho Polazzo (PROS). Os empresários são contrários à deflagração de um processo licitatório, pois o número de prestadores de serviços será reduzido a duas empresas. “O serviço é prestado com eficiência, não existe reclamação da comunidade”, justificam, acrescentando que terão uma reunião com o prefeito para apresentar o pleito.

Política

Registro

O projeto de autorização legislativa foi aprovado no dia 17 de dezembro de 2012, e prevê uma empresa para cada 45.000 habitantes ou fração, de acordo com os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma emenda aditiva fixou o prazo de três anos para licitar a concessão de serviços funerários, a partir da publicação da lei e, ainda, vetou a concessão de alvarás de instalação de novas funerárias, a partir da pública da lei. Outra emenda, a modificativa, consta que as edificações destinadas à realização de velórios deverão cumprir o que estabelece o Plano Diretor de Pato Branco.

Se Vaccari pediu propina, não foi em nome do PT, diz Rui Falcão à PF

Rui Falcão falou em depoimento à PF no dia 8 de dezembro na condição de informante

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que se o ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto “solicitou ou recebeu” propina no esquema de corrupção da Petrobras, “não o fez em nome do partido”. Vaccari está preso na Operação Lava Jato sob suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Rui Falcão falou em depoimento à PF no dia 8 de dezembro, na condição de informante em um inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga se

houve organização criminosa atuando na estatal. O presidente da sigla saiu em defesa de Vaccari e disse que o considera “inocente”. O ex-tesoureiro está preso e foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo Falcão, Vaccari “tinha autorização do partido para solicitar e receber contribuições estritamente dentro dos marcos legais, que, portanto, se solicitou ou recebeu vantagem indevida não o fez em nome do partido”. O petista disse que o partido paga a defesa de Vaccari e admitiu que isso não é feito com todos. “Que o PT arca com os custos desta defesa pelo fato de que Vaccari continua a ser filiado ao partido. Que tem direito ao custeio de suas defesas os ex-dirigentes no exercício de suas atividades partidárias e em decorrência de funções delegadas pelo partido”, disse, segundo a PF.

Sem expulsão

Rui Falcão disse que o correligionário não foi expulso do partido porque “não houve transgressão estatutária”, sendo que pelo partido não há prova de que ele tenha praticado os crimes a ele atribuídos. (Folhapress)

Política

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 ¦

Relator das pedaladas contraria TCU e defende aprovar contas de Dilma Folhapress BRASÍLIA

Contrariando a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), o relator das chamadas pedaladas fiscais na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou seu parecer nessa terça-feira (22) pedindo a aprovação com ressalvas das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Em outubro, o TCU recomendou, por unanimidade, que as contas fossem reprovadas por considerar que a presidente descumpriu no ano passado a Constituição e as leis que regem os gastos públicos. Como consequência disso, a União tem que pagar cerca de R$ 57 bilhões. O Congresso é quem dá a palavra final sobre a aprovação das contas de um presidente. Dessa forma, os deputados e senadores decidirão se mantêm a decisão de Gurgacz ou se retomam o entendimento do TCU.

Para a ues

Na apresentação do seu parecer aos jornalistas, Gurgacz argumentou que é preciso ter cuidado para não criar, ao se reprovar as contas, uma jurisprudência que possa trazer um engessamento das administrações públicas nos três níveis: federal, estadual e municipal. “Temos 14 Estados que nesse ano não cumpriram a meta fiscal. Estados governados por vários partidos. Por isso a importância de fazermos um relatório baseado na legalidade, na Constituição e não só baseado no presidente atual mas na condição de gestão dos governos”, afirmou Gurgacz. O senador destacou que as ressalvas se referem, principalmente, às pedaladas fiscais praticadas por Dilma no ano passado e a falta de planejamento para quitar a dívida com restos a pagar de 2012 a 2014. “Estamos colocando que tem que se ter um planejamento. Essas contas precisam ser pagas e é preciso ter um planejamento para equilibrarmos nosso Orçamento”, disse. Ele,

no entanto, afirmou não acreditar que essas contas podem ser ajustadas no próximo ano.

Tramitação

O relatório foi entregue à comissão nesta terça, com dois dias de atraso. Como o Congresso entra em recesso a partir desta quarta (23) e só retoma seus trabalhos em 2 de fevereiro, os prazos ficarão suspensos neste período. Quando a comissão voltar a trabalhar, os seus integrantes terão até o dia 13 para apresentar emendas ao relatório. Em seguida, o relator terá até 15 dias para apresentar seu parecer final. O colegiado, então, terá sete dias para colocar o relatório em votação. Votado, ele será transformado em um projeto de decreto legislativo que terá que ser analisado pelo plenário do Congresso, que une a totalidade da Câmara e do Senado. Até o dia 11 de março, a comissão terá que enviar a decisão da comissão para o ple-

Gurgacz argumentou que não se pode criar jurisprudência que possa trazer um engessamento das administrações públicas nos três níveis

nário do Congresso. Independente da decisão da CMO, o plenário terá que dar a palavra final sobre a aprovação ou reprovação das contas de Dilma.

agner, governo renasce ap s STF decidir rito do impeac ment

A decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de estabelecer um rito para a tramitação do impeachment no Congresso deu ao governo da presidente Dilma Rousseff um respiro ao final de um ano que ficou marcado por intensos embates entre o Executivo e o Legislativo. Esta é a opinião do ministro Jaques Wagner (Casa Civil), para quem o próximo ano será quase de um “renascimento do governo Dilma”. Em um tom otimista, o ministro disse acreditar que, com a volta do processo a uma etapa anterior, ele pode ser barrado na Câma-

ra - o que evitaria que a presidente chegasse a ser afastada do seu cargo. “Um impeachment de um presidente é quase como uma pena de morte para um cidadão comum e uma coisa dessa não pode ser executada assim”, afirmou Wagner na manhã desta terça-feira (22). Na semana passada, o STF revogou a aprovação de uma chapa composta majoritariamente por deputados de oposição para a criação da comissão especial que decidirá sobre o impeachment na Câmara e determinou que a próxima escolha da chapa seja feita por voto aberto.

O Supremo também deu ao Senado mais poderes para decidir sobre a continuidade do julgamento –a Casa pode derrubar o processo mesmo que a Câmara tenha decidido pela saída da presidente.

Mudou o jogo

Para o ministro, a decisão do Supremo “esfria” a corrida pelo impeachment, o que abre espaço para o governo recompor a base, principalmente na Câmara. “A decisão do STF recolocou uma pauta negativa em uma outra posologia. Dá mais tranquilidade não só ao governo mas tam-

bém aos agentes econômicos. [...] Acho que a repercussão da decisão do Supremo é quase imediata nas duas Casas. Ela afasta a volúpia com que alguns olhavam para o processo. A decisão do Supremo mudou o jogo”, disse. Para Wagner, a votação aberta do processo em plenário é um fator positivo para o governo. “O voto aberto, com um governo rearrumando o caminho, acho que nós seguramente passaremos e o processo será barrado na Câmara”, disse. “Assim que a Câmara resolver votar, a gente enterra [o impeachment]”, completou. (Folhapress)

Por falta de u rum, comissão adia an lise de recurso ue beneficia Cun a Por falta de quórum em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça cancelou na tarde dessa terça-feira (22) a sessão em que votaria recurso para anular a decisão do Conselho de Ética de dar curso ao processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Às 15h, apenas 13 deputados da comissão haviam marcado presença. Era preciso no mínimo 34. Como o Congresso entra em

recesso nessa quarta-feira (23), a votação ficará para a volta das férias parlamentares, em fevereiro. O recurso foi apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha. Ele pede a anulação da decisão do Conselho sob o argumento de que o colegiado negou de forma irregular a concessão de vista do relatório favorável ao prosseguimen-

to das investigações. Outro aliado de Cunha, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), foi designado relator do recurso na CCJ. Ele já se declarou favorável à tese do presidente da Câmara. “O Conselho não pode ficar atropelando fases para fazer justiçamento. Afinal de contas isso aqui é uma democracia, não somos

uma inquisição”, disse o deputado. Apesar de esta terça ser a véspera do recesso, Cunha mobilizou aliados para tentar atingir o quórum na CCJ. Além de Marun, marcaram presença, entre outros, o deputado André Moura (PSC-SE), um dos coordenadores da tropa de choque que atua para tentar barrar a cassação do presidente da Câmara. (Folhapress)

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 ¦

Cidade

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015

Colônia de férias é opção segura e divertida para garantir a folga da criançada Confiras as opções oferecidas em Pato Branco Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Na reta final do ano letivo, o período de férias é a lição de casa preferida da criançada. Nos meses de dezembro, janeiro e início de fevereiro, é hora de deixar para trás as obrigações escolares, e se dedicar integralmente às brincadeiras. Mas nem sempre as férias dos filhos coincidem com a folga dos pais, e por isso, nessa temporada muitas famílias recorrem às colônias. Em Pato Branco, há algumas opções disponíveis para “socorrer” os pais e agradar em cheio a garotada. Confira abaixo o roteiro que o Diário do Sudoeste preparou e programe-se.

Sesc

É de praxe. Todos os anos o Sesc, localizado na Avenida Tupi, bairro Bortot, promove sua tradicional colônia de férias: uma acontece no inverno e outra no verão. A programação desta vez começa em

Para animar as tardes, as colônias oferecem várias brincadeiras

25 de janeiro e segue até 5 de fevereiro de 2016. Devido ao período de férias coletivas do Sesc, as inscrições retornam em 19 de janeiro. No Sesc, a colônia será de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30, para crianças de 6 a 12 anos. As inscrições são abertas para comerciários, no valor de R$ 60, e não comerciários, ou seja, público de fora, R$ 80. Nestes valores está incluso o lanche da tarde. Para transformar as tardes das crianças mais atraentes, os monitores do Sesc vão desenvolver ativida-

tlas Voluntariado promove a Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Há pessoas que praticam o bem durante o ano todo, e ainda reforçam as ações de solidariedade em dezembro, durante as festas natalinas. É o caso de um grupo de voluntários, o chamado “Atlas Voluntariado”, idealizado pela empresa Atlas Eletrodomésticos. Neste sábado, dia 19, com apoio de 21 pessoas, foram entregues kits de higiene, limpeza e de uso pessoal no Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, em Pato Branco. Além dos presentes, os idosos fo-

Clube Pinheiros

Outra opção para o período de férias em Pato Branco é a colônia do Clube Pinheiros, localizado na Rua Itapuã. No clube, o atendimento será de 4 a 29 de janeiro, de segunda a sexta-feira, no período da tarde, das 13h30 às 17h30. Podem participar crianças de 4 a 12 anos.

Para sócios a inscrição é gratuita e não sócios pagam R$ 10 por dia. Os lanches podem ser adquiridos no bar do clube, ou a criança pode trazer de casa. Este ano haverá atividades recreativas e esportivas no parquinho e na piscina. O clube dispõe de monitores para atender no máximo 50 crianças. As inscrições podem ser feitas na hora.

Viva Alegria

O espaço infantil Viva Alegria, que fica na Rua Tamoio, vai realizar a colônia de férias no pe-

Festas e Festas

O espaço Festas e Festas informou à reportagem que não irá trabalhar com colônia. Em janeiro, época em que as crianças e pais procuram mais o local, haverá dias recreativos e muita diversão para garantir as férias da garotada. O Festas e Festas está localizado na Rua Procópio de Lima.

es para ar dos dosos e crian as do Remanso da Pedreira

ram presenteados com as canções do Coral Adulto do Instituto Prosdócimo Guerra, que animou a tarde. No mesmo dia, o grupo seguiu para o bairro Sudoeste, entregando doces e brinquedos para toda a criançada. Ainda foram adotadas 50 cartinhas das crianças do Remanso da Pedreira. Todas receberam seu presente, entregues pelas mãos do Papai Noel, em sua própria residência.

Dois anos de solidariedade

des de recreação, como oficina de balão, stencil em camisetas e diversas brincadeiras. No Sesc, a expectativa é atender 100 crianças, informa a técnica de recreação, Janaína Basso.

ríodo de 4 de janeiro a 12 de fevereiro. O atendimento será das 13h às 18h, no valor de R$ 30, ou os pais podem optar pela semana fechada, no valor de R$ 120. Há descontos para irmãos e grupos agendados. Além das brincadeiras oferecidas no parque, haverá professores que farão atividades diferenciadas. A ideia é resgatar brincadeiras antigas para que as crianças possam sair da rotina. A colônia vai atender crianças de 2 a 12 anos. No parque todos poderão brincar juntos, mas haverá atividades específicas para cada faixa etária. O lanche pode ser adquirido na cantina, bem como, trazer alimentos de casa.

O projeto Atlas Voluntariado completa dois anos espelhando o

bem por onde passa e deixando a mensagem solidária. Em vídeo promocional, o presidente Claúdio Petrycoski diz que a empresa sempre investiu em educação e cultura. Para ele, é uma excelente maneira de auxiliar no desenvolvimento da sociedade. Ficou interessado em fazer parte desta equipe? É possível ajudar o próximo, com ações simples, porém, muito expressivas. Para ser voluntário basta enviar e-mail para voluntariado@atlas.ind.br, ou fazer contato nos telefones (46) 21011163 e (46) 2101-1095.

A Atlas Voluntariado completa dois anos, e por onde passa ajuda muitas pessoas

Primeiro transplante renal em Pato ranco completa anos Assessoria PATO BRANCO

No dia 18 de dezembro de 1985, era realizado o primeiro transplante de rim na Policlínica Pato Branco. O procedimento foi realizado em um paciente que recebeu o órgão doado pelo irmão. Os médicos Júlio Sfredo, Hélio Vida Cassi, Eduar Guérios Jr, Carlos Volpato,

Pedro Bortot, Luiz Alberto Sartori (in memoriam), Eliseo Batiston e Paulo Furtado integravam a equipe que entrou para a história da Medicina na região sudoeste do Paraná. De lá para cá, o transplante renal tornou-se rotineiro na Policlínica Pato Branco. Até o dia 10 de dezembro de 2015, a equipe do hospital realizou 765 transplantes.

Os médicos Júlio Sfredo, Hélio Vida Cassi, Eduar Guérios Jr, Carlos Volpato, Pedro Bortot, Luiz Alberto Sartori (in memoriam), Eliseo Batiston e Paulo Furtado

Primeiro transplante de rim foi realizado no dia 18 de dezembro de 1985

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 ¦

Cidade

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015

Nas semanas do Natal e Ano Novo, fique atento aos horários especiais de atendimento As agências bancárias funcionam normalmente até esta quarta, 23. Nos dias 24 e 25 estarão fechadas. Na semana do ano novo, atendem até o dia 30, fechando novamente em 31 e 1º de janeiro de 2016

Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

E m de z e m bro, a m aioria das e m p re sas, e ntidade s e instituiç õ e s p ú blic as re duz o ritm o de trabalh o. M as ap e sar do c lim a de f é rias, alg uns ó rg ã os c ontinuam o ate ndim e nto, p oré m , c om h orá rios e sp e c iais. P or isso, q ue m p re c isa de se rviç os e sse nc iais, c om o os banc á rios, p or e x e m p lo, de ve f ic ar ate nto ao e x p e die nte no p e rí odo de re c e sso.

Bancos

D e ac ordo c om

a F e braban ( F e de raç ã o B rasile ira de

B anc os) , o ú ltim o dia ú til de ate ndim e nto se rá ne sta q uarta- f e ira ( 2 3 ) . A s ag ê nc ias p re starã o se rviç o ao p ú blic o norm alm e nte , re aliz ando todas as op e raç õ e s banc á rias solic itadas p e los c lie nte s. N a vé sp e ra de N atal, q uinta ( 2 4 ) , ate nde ndo à re soluç ã o nº 2 .9 3 2 , q ue g arante ao p ú blic o um ate ndim e nto m í nim o de duas h oras – alé m de c onside rar os re sultados p ositivos alc anç ados e m anos ante riore s e m re laç ã o ao f undam e nto adotado - , as instituiç õ e s f inanc e iras f unc ionarã o da se g uinte f orm a: nos e stados c om h orá rio ig ual ao de B rasí lia, o ate ndim e nto se rá das 9 h à s 1 1 h . É o c aso das ag ê nc ias de P ato B ranc o e do S udoe ste .

N a se x ta- f e ira de N atal, dia 2 5 , os banc os e starã o f e c dos. N a se g unda, dia 2 8 , o ate ndim e nto re tom a norm alm te até q uarta- f e ira ( 3 0 ) . N a vé sp e ra do ano novo, dia 3 1 ag ê nc ias f ic arã o f e c h adas p ara ate ndim e nto ao p ú blic o. O balh o se rá inte rno p ara f e c h am e nto de balanç o de 2 0 1 5 .

h ae n, as tra-

Pagamentos

C onf orm e a F e braban, as c ontas de c onsum o ( á g ua, luz te le f one e T V a c abo) , be m c om o os c arnê s q ue e stive re m c om ve nc im e nto nas datas e m q ue as ag ê nc ias e stive re m f e c h adas, p ode rã o se r p ag os no p rim e iro dia ú til se g uinte as f e riados, ou se j a, dias 2 8 de de z e m bro e 4 de j ane iro de 2 0 1 6 N e ste s c asos, nã o h ave rá inc idê nc ia de m ulta p or atraso.

, .

Canais de atendimento

N os dias de re c e sso, o p ú blic o p ode utiliz ar os c aix as e le trô nic os, inte rne t bank ing , m obile bank ing , banc o p or te le f one e c orre sp onde nte s ( c asas loté ric as, ag ê nc ias dos C orre ios, re de s de sup e rm e rc ados e outros e stabe le c im e ntos c om e rc iais c re de nc iados) p ara re aliz ar op e raç õ e s banc á rias. A s c ontas q ue p ossue m c ó dig os de barra p ode m se r p ag as nos p ró p rios c aix as e le trô nic os.

Detran

No Detran (Departamento Estadual de Trânsito), o atendimento será especial neste fim de ano. Em Pato Branco, o serviço funciona normalmente até dia 23, quarta-feira. Na véspera de Natal, 24, o local ficará fechado. O atendimento retorna na segunda (28) e segue até dia 30, na quarta. No dia 31, quinta-feira, o Detran ficará fechado. O trabalho volta ao normal na segunda, dia 4 de janeiro de 2016.

Prefeitura

Na Prefeitura de Pato Branco será ponto facultativo nos dias 24 e 31. Com exceção para os serviços essenciais na Secretaria de Saúde, limpeza pública, Departamento de Trânsito e Obras, Casa Abrigo Esperança e Horto Florestal funcionarão de forma diferenciada. A coleta de lixo, por exemplo, vai atender os moradores normalmente na véspera do Natal e Ano Novo. E nos feriados, dias 25 e 1º de janeiro, será feita a coleta do lixo no sistema dominical, especialmente na área central. No que diz respeito ao lixo reciclável, depositado nos containers, o recolhimento será normal nestes dias, com o suporte de um caminhão de apoio. Isso porque, a expectativa é que os resíduos dobrem nestes dias de festa.

Justiça

A Justiça estadual está em recesso forense desde o dia 20 de dezembro, permanecendo até 6 de janeiro. Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário Eletrônico, bem como a intimação de partes ou advogados.

Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 ¦

Pato Branco apresenta relatório anual da dengue Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

Na tarde dessa terça-feira (22), o setor de Doenças Endêmicas do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, reuniu profissionais da área para apresentar a situação epidemiológica no Estado e no município, no que se refere aos casos de dengue, e apresentar o Relatório Anual da Dengue em Pato Branco. O objetivo também foi repassar orientações em relação à prevenção da doença, e também do Zika Vírus. Além de traçar planos preventivos e curativos em casos confirmados. De acordo com Hesni Gorges dos Santos, enfermeira do setor de Vigilância Epidemiológica, de 1º de janeiro a 9 de dezembro deste ano, foram notificados 251 casos suspeitos de dengue em Pato Branco. Desses, 38 foram confirmados, sendo que 21 foram casos de dengue autóctone – quando a doença é transmitida na cidade de origem do paciente – e 17 foram casos de dengue importada – quando o paciente pega a doença em outra cidade. Conforme o Relatório Anual da Dengue em Pato Branco, em janeiro deste ano (1º ciclo) foram vistoriados 3.748 imóveis, entre residências e estabelecimentos comerciais, quando foi identificado um índice de infestação de 0,75%. No mês de março (2º ciclo) a vistoria ocorreu em 3.672 imóveis e o índice de infestação, segun-

A reunião foi realizada na tarde de ontem, na Vigilância em Saúde

do o relatório, foi de 1,71%. Em maio (3º ciclo) foram vistoriados 3.990 imóveis e o índice de infestação foi de 0,30%. No mês de julho (4º ciclo) o número de vistorias foi de 3.933 e o índice de infestação foi de 0,02%. Em setembro (5º ciclo) 3.354 imóveis foram vistoriados e o índice de infestação foi de 0,05%. Agora, em dezembro (6º ciclo), o número de imóveis vistoriados foi 3.923 e o índice de infestação foi de 0,66%. De acordo com a Vigilância Ambiental, o levantamento de índice é a atividade realizada para a obtenção do índice de infestação de larvas de mosquitos da dengue no município. O índice de dezembro é de 0,66% porque foram encontrados 26 pontos com larvas positivas para Aedes aegypti, entre as 3.923 residências vistoriadas. O levantamento de índice é realizado a cada dois meses, que é a duração de um ciclo do mosquito, onde são vistoriados todos os estabelecimentos do município. Porém, o levantamento de índice deve ser realizado em sete

dias e é feito apenas em 10% dos estabelecimentos. Conforme a tabela seguida pela Saúde, o índice de infestação entre 0,00% e 1,00% representa baixo risco; entre 1,00% e 4,00%, alto risco de epidemia; e acima de 4,00%, epidemia – no caso do vírus já estar circulando no município. O coordenador da Vigilância Ambiental de Pato Branco, Rodrigo Bertol, explicou que apesar do índice de infestação de Pato Branco apresentar baixo risco (0,66%), a população precisa se manter vigilante e preocupada em eliminar os possíveis criadouros, porque basta um descuido para que o índice de infestação aumente. Por isso é fundamental manter o lote limpo e sem entulhos, eliminar objetos que possam reter água, colocar areia nos pratos das plantas e lavar diariamente os comedores dos animais, entre outras medidas indispensáveis no combate ao Aedes aegypti, mosquito proliferador da dengue, da febre chicungunya e do Zika vírus.

BRASIL TEM 2.782 CASOS SUSPEITOS DE MICROCEFALIA Os casos de microcefalia em todo o país aumentaram 16% em apenas uma semana. De acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nessa terça-feira, foram notificados, até o último sábado (19), 2.782 casos suspeitos e 40 mortes possivelmente relacionadas ao vírus Zika. Os casos estão distribuídos em 618 municípios de 20 unidades da Federação. Pernambuco continua sendo o estado com maior número de casos. São 1.031. Em seguida vem a Paraíba, com 429 casos e a Bahia, com 271. O Ministério da Saúde alerta para a necessidade de reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunya e do vírus Zika nas férias e festas de fim de ano, período marcado por chuvas em muitos estados e com maior circulação de pessoas, como afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Nardi. Muitas atividades e festas estarão produzindo uma inúmera quantidade de descartáveis, de latas que estarão sendo consumidas. Nós estamos querendo exatamentente transferir a responsabilidade de descarte ecologicamente correto para que todos não deixem expostos copinhos, copos, garrafas, latas, tampas de garrafa . (Agência Brasil)

Geral

A10 ¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015

munic io tem roduto nterno ruto de 5 , milh es e renda er ca ita de 162,1 mil Divulgação

Guilherme Bittar guilherme@diariodosudoeste.com.br

O maior PIB per capita do Paraná e o 20º do Brasil é de Saudade do Iguaçu, com R$ 162,1 mil, segundo levantamento divulgado pelo IBGE na última sexta-feira. O município, a 60 km de Pato Branco, tem 5 mil habitantes. A economia é influenciada pela usina hidrelétrica de Salto Santiago. A renda per capita consiste na divisão do coeficiente da renda total (produto interno bruto subtraído dos gastos de depreciação do capital e os impostos indiretos) pela sua população. O ano-base dos dados divulgados pelo IBGE é 2013. Naquele ano, Saudade do Iguaçu passou a receber 100% dos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) oriundos da usina – antes, a destinação era de 50%, de acordo o prefeito Mauro Cenci. Além disso, a prefeitura foi autorizada a receber R$ 59 milhões referente a uma ação judicial antiga, que questionava o rateio dos repasses com outros sete municípios. Por mês, Saudade do Iguaçu recebe em torno de R$ 1,2 milhão referente ao ICMS gerado pela usina. O fortalecimento na arrecadação, conforme o prefeito, contribuiu para o desenvolvimento do município. “Melhoramos a Saúde e a Educação, e instalamos programas sociais e agrícolas”. O prefeito espera que o bom resultado no PIB contribua para a atração de investimentos. “Queremos desenvolver o parque industrial e atrair novos parceiros”. De 2012 para 2013, o PIB (Produto Interno Bruto) de Saudade do Iguaçu cresceu 11%; a renda per capita, 7%.

A Usina de Salto Santiago é a principal geradora de renda em Saudade do Iguaçu, que tem o maior PIB per capita do Paraná

Microrregião

O PIB (Produto Interno Bruto) da microrregião é de R$ 8,1 bilhões (ver tabela). A maior contribuição é de Pato Branco, com R$ 2,5 bilhões. Depois aparecem Mangueirinha (R$ 1 bilhão), Saudade do Iguaçu (R$ 857,8 milhões), Palmas (R$ 725,6 mi) e Coronel Vivida (R$ 478,4 mi).

Tabulação: Diário do Sudoeste - Fonte: IBGE

Mais de cinco mil plantões extras de médicos e outros profissionais de saúde vão fortalecer a retaguarda de atendimento de urgência e emergência no litoral durante a temporada. O reforço destinado pelo Governo do Estado também envolve o deslocamento de helicóptero, ambulâncias, equipamentos e medicamentos para dar suporte aos principais hospitais e prontos-socorros da região. A medida, iniciada nesta semana, faz parte das ações da área da saúde na operação Verão Paraná 2015-2016, que vai até o fim do carnaval, em 10 de fevereiro. Até lá, o governo estadual reforçará ações nas áreas de segurança, saúde, meio ambiente, energia, saneamento e turismo. “O objetivo é preparar a estrutura do Litoral para melhor atender os moradores e veranistas que vão aproveitar o verão na região”, diz o governador Beto Richa. Segundo ele, trata-se de uma ação efetiva para ampliar a capacidade de atendimento dos serviços de saúde. “Com isso, será possível oferecer assistência ágil e de qualidade à população que estiver em qualquer uma das sete cidades do Litoral, mesmo com o aumento já esperado da demanda”, destaca o governador. O Estado vai repassar R$ 2,5 milhões diretamente às prefeituras da região para a contratação temporária de profissionais de saúde. O valor permitirá o reforço nas escalas de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem dos hospitais e unidades de saúde desses municípios. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, a maior parte dos plantões extras será alocada nos fins de semanas e feriados. “É uma maneira de dar um aporte maior nas escalas dos dias e horários em que número de atendimentos normalmente cresce”, explicou o secretário. Outros R$ 350 mil serão utilizados para a compra de materiais necessários para a manutenção das atividades. O governo enviou ainda um lote. (AEN)

Saudade do Iguaçu tem o maior PIB per capita do Paraná

MICRORREGIÃO DE PATO BRANCO RANKING PELO PIB GERAL

overno do stado refor a estrutura de atendimento de sa de no itoral

Paran polo fornecedor de alface americana para redes fast food no Pa s O Paraná está se tornando um grande polo produtor e fornecedor de alface, de qualidade, para redes de lanchonetes, restaurantes fast food e de supermercados em todo País. A empresa Eco Axial investiu R$ 30 milhões no município de Castro para produção em escala de alface americana e tomate, que serão fornecidos para redes de lanchonetes e restaurantes. A primeira colheita da alface ocorreu nessa terça-feira (22), com a presença do secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, e do presidente da Emater em exercício Richard Golba. O empreendimento, instalado há quatro meses, numa área total de 70 hectares, com 30 hectares de cultivo, terá uma produção de 8 milhões de quilos de alface por ano, que vai abastecer redes de lanchonetes e restaurantes como McDonalds, Burguer King, Out Back e supermercados

O Paraná está se tornando um grande polo produtor e fornecedor de alface, de qualidade, para redes de lanchonetes, restaurantes fast food e de supermercados em todo País

como Wall Mart, Carrefour e Pão de Açúcar. Inicialmente a empresa implantou o cultivo de alface americana, dividido em 16 megaestufas automatizadas, para que a produção seja em escala e de qualidade. Para o início do próximo ano serão cul-

tivados mais 9 hectares com tomate, também em megaestufas. Trata-se de uma estrutura moderna, com tecnologia holandesa, que reduz a luminosidade em excesso durante o dia e protege o cultivo de vendavais, granizo e geadas. A tecnologia aplicada explica

três quartos do sucesso do empreendimento. E o cultivo em ambiente protegido vai crescer e abastecer o mundo, prevê o empresário Rodrigo Ferro, diretor da Eco Axial. Em Castro, o empreendimento está gerando 200 empregos diretos. A empresa Eco Axial é resultante de fusão entre as empresas Eco Sabor e Rio de Una, com sede em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, onde é proprietária da empresa Rio de Una, que também processa legumes e verduras e fornece para grandes redes de lanchonetes e restaurantes fast foods. Segundo Ferro, nem 5% da produção da empresa fica no Paraná, sendo praticamente toda exportada para outros Estados. O empresário disse que Castro foi escolhida estrategicamente para o empreendimento devido às características do clima e pela proximidade com os grandes centros consumidores. (AEN).

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 ¦

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Brasil

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ntidades m dicas denunciam pior crise na sa de p blica do Rio de aneiro Agência Brasil RIO DE JANEIRO

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e outras entidades do setor de saúde denunciaram ontem (22) o que chamaram de a pior crise na saúde pública já vivida no estado. Os detalhes foram passados em entrevista coletiva à tarde, na sede da entidade. Segundo o presidente do Cremerj, Pablo Vázquez, o conselho tem recebido diversas denúncias de redução de leitos, fechamento de emergências, falta de insumo e falta de pagamento a profissionais, que estão passando dificuldade inclusive para comparecer ao trabalho. De acordo com ele, a entidade se reuniu na quinta-feira (17) com o ministros da Saúde, Marcelo Castro, e ficou acertada uma reunião para esta quarta-feira (23) com representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde, do núcleo estadual do ministério e de entidades médicas para definir um plano emergencial para enfrentar a crise. A presidenta do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro (Coren-RJ), Maria Antonieta Tyrrel, informa que a categoria fez assembleia ontem e decidiu pelo estado de greve, “devido à grave situação vivida”. De acordo com ela, os profissionais relataram “situação gravíssima” em pelo menos 28 unidades de saúde, sendo 17 hospitais e 11 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Turista tem bra o amputado ap s 1 ata ue de tubarão na il a de oron a Folhapress SÃO PAULO

Um turista paranaense foi atacado por um tubarão na tarde de segunda-feira (21), em Fernando de Noronha (PE), na praia do Sueste. O homem, de 33 anos, foi atendido por um hospital local e teve o braço direito amputado, mas seu quadro é estável, de acordo com a administração do arquipélago. Este foi o primeiro caso registrado de ataque de tubarão no arquipélago, segundo o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), que administra o Parque Nacional Marinho, do qual faz parte Sueste. Por causa do ataque, a praia foi interditada para banho, segundo o ICMBio. Na manhã desta terça-feira (22), o turista foi levado ao Recife, capital do Estado, em UTI aérea. Ele foi atendido no Hospital da Restauração, que trata de vítimas de ataques de tubarões na capital. De acordo com a assessoria do hospital, o rapaz -cujo nome não foi divulgado- está consciente. O ICMBio investiga o caso.

Samarco fecha acordo para cuidar de animais vítimas de barragem Folhapress Belo Horizonte, MG

Em acordo feito com o Ministério Público de Minas Gerais, a Samarco se comprometeu a apresentar e executar um plano de resgate e cuidado dos animais atingidos pela onda de lama que vazou da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro. O documento foi assinado na última sexta-feira (18) e dá um prazo de 15 dias para que a mineradora, controlada pela Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, apresente cópia do plano e de 45 dias para que ela comece a executá-lo. O plano vale para os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu (em Mariana) e Gesteira (em Barra Longa). Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil. Na prática, a empresa já tem ajudado no resgate e nos cuidados aos animais, que ficam instalados em um galpão e em fazendas e são assistidos por voluntários. O termo de compromisso obriga a mineradora a contratar equipes técnicas de profissionais para a busca, resgate e cuidado dos animais e disponibilizar maquinário que ajude neste trabalho. Também determina um diagnóstico das áreas atingidas para facilitar a localização e a identificação dos bichos. Até o dia 10 de janeiro, a Samarco deve enviar um relatório com os animais já entregues aos donos e, até 18 de março, entregar

O termo de compromisso obriga a mineradora a buscar, resgatar e cuidar dos animais

um plano com a localização dos animais que não puderam ser resgatados por “impossibilidade técnica”. Caso os donos de cães e gatos não sejam encontrados, os animais devem ser doados. A empresa se comprometeu a acompanhar os doadores por seis meses, para checar se os animais não sofrem maus-tratos. Outros bichos, como galinhas, cavalos e vacas, devem ser encaminhados para áreas da própria empresa ou de terceiros, com o compromisso de que não serão abatidos. Procurada, a Samarco ainda não se manifes-

tou sobre o compromisso.

Vítimas

A definição ocorreu antes de a mineradora formalizar compromisso de reparação às vítimas do acidente em Mariana. No dia 8, a empresa não aceitou os termos apresentados pela Promotoria e a questão foi ajuizada. Nesta quarta-feira (23), o Ministério Público se reúne em audiência de conciliação com a Samarco, a Vale e a BHP, para discutir a possibilidade de um acordo que envolva os moradores da cidade que foram afetados pelo rompimento da barragem.

T cnicos fazem vistoria em museu para descobrir causa de inc ndio Técnicos do Instituto de Pesquisa Tecnológica, da Defesa Civil, da Polícia Técnico-Científica, do Corpo de Bombeiros e de uma empresa de restauração fazem, desde as 11h de ontem (22), uma vistoria no prédio do Museu da Língua Portuguesa, atingido por um incêndio na tarde de segunda-feira (21). Segundo o coordenador da Defesa Civil do município, Milton Bersolli, os técnicos avaliam ainda a Estação da Luz, que faz parte do complexo onde fica o museu. Não há previsão para a reabertura da estação, fechada desde segunda. “Todos os órgãos vão elaborar laudo e, com base nesse trabalho, vamos definir a liberação ou não da estação. Quando liberada, ela só funcionará pelo acesso da Rua Mauá”. Bersolli disse que o museu não deve ser liberado e que depois de todas as análises, o interessado terá que protocolar os pedidos necessários na prefeitura para fazer a limpeza e a restauração do prédio. “Enquanto isso não ocorrer, o prédio continua interditado”. O coordenador da Defesa Civil voltou a afirmar que um funcionário informou que o incêndio começou depois da troca de uma luminária. “O que vai constatar e provar a causa será a perícia. Inicialmente, não foi apontada outra causa, mas não podemos apontar isso como o motivo”.

Vistoria no Museu da Língua Portuguesa vai determinar as causas do incêndio

Não há previsão para o fim da vistoria.

Incêndio pode ter iniciado após troca de luminária

O incêndio pode ter começado durante a troca de uma luminária, de acordo com depoimentos de funcionários ao chefe da Defesa Civil municipal, Milton Persole. “Foi citado que o incêndio iniciou-se na troca de uma luminária. Quando o funcioná-

rio voltou com a nova peça, já tinha dado um curto-circuito e o fogo já estava em um processo muito rápido [de expansão]”, afirmou Persole. Ele ponderou, porém, que essa informação só poderá ser confirmada após a conclusão dos laudos da perícia e investigação da Polícia Civil. Para Persole, a ação da brigada de incêndio do próprio museu foi eficaz e garantiu a segurança dos funcionários durante a saída do prédio. (Agência Brasil e Folhapress)

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 ¦

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A14 ¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 C egadas de refugiados à ultrapassam 1 mil ão, em 2 1 O número de refugiados e imigrantes que chegaram por terra e mar a seis países da União Europeia (UE) ultrapassou a marca de 1 milhão em 2015, informou a Organização Internacional para as Migrações (OIM) nesta terça-feira (22). Isso significa que quatro vezes mais pessoas entraram na Europa como refugiados ou imigrantes do que em 2014. Os registros consideram as entradas via Grécia, Bulgária, Itália, Espanha, Malta e Chipre. De um total de 1.005.504 chegadas até 21 de dezembro, a vasta maioria, 816.752, desembarcou por mar na Grécia, informou a OIM. Entre os países de origem, os sírios aparecem em primeiro lugar com 455 mil, seguidos por afegãos, com 186 mil. A organização contabiliza cerca de 3.700 pessoas que morreram tentando chegar ao continente europeu por mar. A Alemanha já havia superado a marca de 1 milhão de migrantes e refugiados em 2015, mas boa parte das chegadas dizem respeito a outros europeus, vindos principalmente dos Bálcãs. (Folhapress)

R ssia come a a construir dois reatores nucleares no rã A Rússia vai começar, na próxima semana, a construção de dois reatores nucleares no Irã, informou ontem (22) o porta-voz da organização de energia atômica iraniana, Beruz Kamalvandi, à televisão estatal. Em novembro do ano passado, a Rússia e o Irã decidiram construir dois reatores suplementares na central nuclear de mil megawatts de Buchehr (Sul), construída pela Rússia. Os dois países firmaram também um protocolo sobre a construção de quatro reatores “em outro local do Irã”, que ainda será definido. O anúncio é feito cinco meses depois da assinatura de acordo entre o Irã e o grupo 5+1 (cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU - China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia - e a Alemanha), que prevê a limitação de uma parte do programa nuclear iraniano, principalmente o enriquecimento de urânio, por um período de 10 a 15 anos e que deverá entrar em vigor em janeiro. As limitações previstas não incluem o desenvolvimento do parque nuclear civil. O Irã, que tem grandes reservas de petróleo e gás, quer construir 20 centrais nucleares de mil megawatts para diversificar as fontes de energia e ficar menos dependente das energias fósseis para consumo interno. O anúncio do início da construção dos reatores ocorre ao mesmo tempo em que é realizada em Teerã uma exposição do know-how russo na área de aeronáutica, que mostra a decisão de Moscou de investir maciçamente no Irã nos próximos anos. (Agência Brasil)

Mundo

Mercosul finaliza proposta para acordo com UE Folhapress ASSUNÇÃO, PARAGUAI

Após meses de idas e vindas, divergências e omissões, os países do Mercosul finalizaram proposta para negociar a liberação do comércio com a UE (União Europeia). Em seu discurso, na cúpula do Mercosul, a presidente Dilma Rousseff disse que a bola agora está com os europeus. “A decisão está do outro lado do Atlântico, deixamos claro que queremos fazer nossas propostas”. A expectativa do governo brasileiro é que o intercâmbio de propostas para facilitação do comércio entre as duas regiões seja concluído no primeiro trimestre de 2016. Para a diplomacia paraguaia, que estava presidindo o bloco até esta reunião, o clima mudou no Mercosul, e todos os membros estão mais dispostos a negociar abertura de economias para turbinar o comércio exterior. O Mercosul tem pressa para negociar, pois a UE deve entrar, em 2016, em diálogo para reduzir barreiras no comércio com os Estados Unidos, o que pode tirar a atenção de um acordo com o bloco sul-americano. Países com dificuldades econômicas, como Brasil, Argentina e Uruguai, veem na iniciativa a chance de aumentar a demanda por seus produtos no ex-

Em discurso, a presidente Dilma disse que a bola agora está com os europeus

terior, uma vez que seus mercados domésticos estão deprimidos. A Argentina era o último país a ingressar nesse clima e chegou à reunião representada pelo novo presidente, Mauricio Macri, de perfil mais liberal e defensor da reabertura da economia do país. “Não queremos o Mercosul em duas velocidades, chegou o momento de todos juntos apertamos o acelerador. Avançar em um acordo entre Mercosul e UE é prioridade, e a Argentina está comprometida, disposta a fazer os esforços necessários para dinamizar as negociações”, disse.

Pacífico

Outra frente de avanço identificada pelos sócios é Aliança do Pacífico, co-

Trump usa termo vulgar para ingar Folhapress SÃO PAULO

O pré-candidato republicano à presidência dos EUA Donald Trump usou uma gíria vulgar para fazer novas críticas à sua principal adversária democrata, Hillary Clinton, em discurso na noite desta segunda-feira (21). Ao referir-se à derrota da

ex-senadora nas primárias de 2008 para o atual presidente, Barack Obama, Trump usou o termo “schlonged”, um neologismo da gíria em iídiche “schlong”, que significa pênis grande. O termo mais próximo em português seria “enrabada”. “Ela ia derrotar Obama. Ia derrotá-lo, era favorita, e foi enrabada. Ela perdeu, perdeu”, disse, em discurso em Grand Rapids, no Esta-

munidade de países banhados pelo oceano e que reúne, no continente, Chile, Colômbia, Peru e México. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, o Brasil já apressa o passo e se aproxima desses países por conta própria. Na semana passada, aumentou o número de itens contemplados no acordo de facilitação comercial com o México de 500 para 4.000 produtos. Com a Colômbia e Peru, a expectativa é que as atuais negociações para zerar tarifas de importação para os setores siderúrgico, têxtil e automobilístico sejam concluídas entre 2017 e 2018. Com o Chile, o Brasil já tem um tratado de livre-comércio. “Nós já avançamos na bacia do Pacífico do lado americano, que é a que nos interessa”, disse Monteiro.

illar Clinton

do americano do Michigan. Além do xingamento, ele zombou da demora de Hillary de voltar do banheiro no debate democrata de domingo (20). Devido à distância entre o sanitário e o estúdio, a candidata só entrou quando o programa já estava no ar. “Achei que ela tivesse desistido. Aonde ela foi? Aonde a Hillary foi? Eles tiveram

de começar o debate sem ela. Fase dois. Eu sei onde ela foi. É nojento. Não quero falar sobre isso”, afirmou o magnata. No comício, o magnata foi interrompido diversas vezes por manifestantes que foram retirados pelos seguranças. Para ele, os integrantes do protesto estavam drogados e foram fracos ao não resistir à pressão dos guarda-costas.

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 ¦

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Economia vida p blica cresce 2, em novembro

A16 ¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 Ta a de uros do rotativo do cartão de cr dito c ega a 1 ,

overno far pol tica industrial para empresas pe uenas e m dias

Folhapress

SÃO PAULO

BRASÍLIA

Os juros cobrados no rotativo do cartão de crédito chegaram a 415,3% ao ano em novembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pelo Banco Central. É o maior percentual desde o início da série histórica, em março de 2011. Esta é a modalidade mais cara das disponíveis para consumo no mercado. O rotativo é acionado quando o usuário do cartão de crédito não paga na íntegra a fatura de um determinado mês. Os juros incidem na diferença entre o que foi pago e o valor total cobrado. Nas estimativas da autoridade monetária, o uso do rotativo durante um ano pode quintuplicar a dívida total. Os juros do cheque especial também subiram. A taxa média dessa modalidade chegou em novembro a 284,8% ao ano, maior valor desde o maio de 1995, quando estava em 286,15% ao ano. As taxas cobradas para as linhas de crédito voltadas ao consumo, chamado pelo BC de crédito livre pessoa física, chegaram a 64,8% no mês, o maior valor da série histórica iniciada em março de 2011. A inadimplência no mercado de crédito brasileiro no segmento de recursos livres, no qual os bancos estão livres para escolher as taxas oferecidas aos consumidores, foi a 5,2% em novembro, contra 5% em outubro.

A nova versão da política industrial brasileira, em tempos de ajuste fiscal, será um programa para melhorar a produtividade de 3.000 empresas de pequeno e médio porte por meio de parcerias com entidades como Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) afirmou nessa terça-feira (22) que as políticas industriais dos últimos anos foram sacrificadas pela situação macroeconômica. E que seria “temerário” lançar neste momento de ajuste nas políticas fiscal e monetária um programa de gastos e com grandes metas que não seriam alcançadas novamente. “Vamos tratar a política industrial com um foco mais microeconômico. Programas para melhorar a produtividade, independente de questões de infraestrutura, taxa de juros, melhoria do sistema tributário, que são agendas complexas e que vão demandar tempo”, afirmou. O governo e seus parceiros vão avaliar o processo de produção dessas empresas e ajudá-las com capacitação e sugestões para mudanças nas formas de gestão, por exemplo. Também é objetivo do governo tornar parte dessas companhias exportadoras.

Folhapress SÃO PAULO

A dívida pública federal (DPF) subiu para R$ 2,716 trilhões em novembro, um aumento de 2,66% em relação ao mês anterior. Os dados foram divulgados nessa terça-feira (22) pelo Tesouro Nacional. As informações são da Agência Brasil. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta (com destinação específica). No mês passado, as emissões da DPF corresponderam a R$ 54,82 bilhões, enquanto os resgates foram R$ 12,37 bilhões, resultando em uma emissão líquida de R$ 42,45 bilhões. A dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) subiu 2,84%: passou de R$ 2,504 trilhões, em outubro, para R$ 2,575 trilhões, em novembro. A DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. A elevação foi causada pela emissão líquida, de R$ 48,18 bilhões, e incorporação de juros, no valor de R$ 28,03 bilhões, informou o Tesouro Nacional. A participação dos não residentes na DPMFi subiu de 19,13% para 19,37%. “Mostra que os títulos públicos [brasileiros] continuam atrativos mesmo no atual cenário conturbado que tivemos aí”, disse o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

22/12/15

CÂMBIO

22/12/15

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,62%

43.469 pontos

Volume negociado: R$ 5,06 bilhões 44.872 45.015 45.261 43.910 43.199 43.469

EURO Var. dezembro: +2,62% R$ 3,988 R$ 3,989

Baixa: 0,85% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

EURO TURISMO

Var. dezembro: +3,28% R$ 3,9764 R$ 3,9770

Baixa: 0,15% Compra Venda

15/12

16/12

17/12

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Gol PN Oi PN Cia Hering ON Klabin PN

18/12

21/12

22/12

% +2,26% +3,18% +0,89% +0,64% -11,07% +10,76% -4,31% +2,82%

R$ 6,79 10,05 19,25 26,60 2,49 2,78 15,31 22,61

17.418,41 6.083,10 10.488,75 18.886,70

+0,97 +0,80 -0,09 -0,16

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

OURO - BM&F 22/12

var. dia R$ 137,50 /grama

-1,08%

DÓLAR TURISMO

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em dezembro juros Selic de 8,63% mais multa.. TAXA SELIC 1,11% 1,11%

MÊS Out/15 *Nov/15

TAXA SELIC 1,06% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0329 R$ 5,90 R$ 0,31

US$ 1 É IGUAL A:

Var. dezembro: +1,72% R$ 3,85 R$ 4,15

Iene Libra esterlina Euro

120,90 0,6737 0,9117

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

jul 0,58 0,62 0,59 0,85 0,74 0,69 0,58 0,61 0,53 0,55

ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Set/15 Nov/15

Iene Libra esterlina Peso argentino

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

out 1,0990 1,0949 1,0835 1,0931

nov 1,1033 1,0993 1,1009 1,1058

dez 1,1097 1,1048 1,1069 1,1064

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

dez 1,18 -

ano 10,28 9,62 10,71 10,17 10,20 10,00 10,21 10,94 9,57 7,37

12m 10,97 10,48 10,71 10,49 10,23 10,69 10,64 11,27 10,39 7,46

OUTROS INDICADORES out TJLP (%) 7,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4390 UPC 22,83 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

nov 7,00 788,00 0,4260 22,83

dez 7,00 788,00 0,3766 22,83

COMPETÊNCIA NOVEMBRO

Venc.: empresas 18/12, pes.físicas 15/12, emp. domésticos 7/12. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ 513,01). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta do autônomo). 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.399,12 de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 63,04 94,56 157,60

R$ máx 513,01 559,65 1.072,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 725,02 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72

37,18 26,20

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Novembro/15 Dezembro/15

NOVA POUPANÇA Novembro/15 Dezembro/15

ano 7,29 8,07

12 m 7,94 8,07

% 0,6303 0,7261

ano 7,29 8,07

12 m 7,94 8,07

% 0,13 0,22

ano 1,57 1,80

12 m 1,67 1,80

Novembro/15 Dezembro/15 Período 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12 17/11 a 17/12 18/11 a 18/12 19/11 a 19/12 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12 23/11 a 23/12 24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 1/12 a 1/1 2/12 a 2/1 3/12 a 3/1 4/12 a 4/1 5/12 a 5/1 6/12 a 6/1 7/12 a 7/1 8/12 a 8/1 9/12 a 9/1 10/12 a 10/1 11/12 a 11/1 12/12 a 12/1 13/12 a 13/1 14/12 a 14/1 15/12 a 15/1 16/12 a 16/1 17/12 a 17/1

POUP ANTIGA 0,6864 0,7228 0,7137 0,7211 0,6868 0,6864 0,6591 0,6876 0,6882 0,7121 0,6882 0,6646 0,6483 0,6232 0,7261 0,6587 0,6487 0,6209 0,6235 0,6518 0,6930 0,6605 0,6679 0,6588 0,6114 0,6137 0,6439 0,6768 0,6567 0,6726 0,6480

POUP NOVA 0,6864 0,7228 0,7137 0,7211 0,6868 0,6864 0,6591 0,6876 0,6882 0,7121 0,6882 0,6646 0,6483 0,6232 0,7261 0,6587 0,6487 0,6209 0,6235 0,6518 0,6930 0,6605 0,6679 0,6588 0,6114 0,6137 0,6439 0,6768 0,6567 0,6726 0,6480

TR 0,1855 0,2217 0,2126 0,2200 0,1859 0,1855 0,1583 0,1867 0,1873 0,2110 0,1873 0,1638 0,1476 0,1226 0,2250 0,1579 0,1480 0,1203 0,1229 0,1510 0,1920 0,1597 0,1671 0,1580 0,1108 0,1131 0,1432 0,1759 0,1559 0,1717 0,1473

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 OUT NOV %m %ano %12m Paraná 1.300,44 1.303,77 0,26 7,81 7,88 Norte 1.267,04 1.261,84 -0,41 5,65 5,35 Noroeste 1.289,26 1.290,88 0,13 5,90 6,26 Oeste 1.296.41 1.300,78 0,06 7,92 8,04

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

22/12/15

SOJA - saca 60kg

% 0,6303 0,7261

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. dezembro: +1,71% R$ 3,85 R$ 4,17

Baixa: 0,72% Compra Venda

Var. dezembro: +6,26% R$ 4,15 R$ 4,58

Alta: 0,22% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,71% Compra Venda

Var. dezembro: +7,09% R$ 4,3609 R$ 4,3624

Alta: 0,49% Compra Venda

POUPANÇA, TR

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 80,00 80,00 77,00 76,00 77,00 77,00

SEM -0,6% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3% 0,7%

30 d. -1,2% 3,9% 1,3% 0,0% 0,0% 1,3%

37,00 31,50 32,00 33,00 33,00 31,50

4,2% 3,3% 6,7% 3,1% 3,1% 3,3%

8,8% 5,0% 10,3% 13,8% 10,0% 5,0%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,30 46,80 46,80 46,30

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

22/12 1.325,13 148,26 484,78 224,09

DIA 0,20% 0,99% 1,03% 0,00%

MÊS -5,49% 0,02% 4,14% -0,45%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

22/12/15

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 69,11 0,6% 2,2% 4,3% MILHO saca 60 kg 25,89 0,7% 2,7% 6,2% TRIGO saca 60 kg 37,65 -0,1% -0,8% -1,4% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 173,66 0,0% 5,6% 35,3% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 115,98 1,9% 3,9% 13,2% BOI GORDO arroba, em pé 148,33 0,0% -0,1% 0,7% SUÍNO kg, vivo 3,48 0,0% -1,4% -3,1% ERVA MATE arroba 14,97 0,7% 0,7% -0,5% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 1,1% -2,5% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 69,00 25,00 38,00 130,00 110,00 148,00 3,50 -

Pato B. R$ 69,60 27,00 38,00 170,00 110,00 150,00 3,40 14,00 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. jan/16 mar/16

22/12/15 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 885,25 885,50

*DIF. 1 SEM. -6,00 2,1% -6,00 2,0%

1 MÊS 3,2% 2,9%

276,90 278,60

-2,10 -2,10

1,9% 1,7%

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 366,25 372,50

*DIF. 1 SEM. -5,75 -2,9% -5,50 -2,6%

1 MÊS -0,9% -0,8%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) jan/16 mar/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-2,2% -1,8%

mar/16 mai/16

471,75 479,00

-7,25 -7,25

-4,6% -4,2%

-3,7% -2,8%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 119,15 121,35

*DIF. 1 SEM. 1,65 -0,6% 1,60 -0,6%

1 MÊS -4,2% -4,1%

22/12/15 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 63,16 63,94

*DIF. 1 SEM. -0,16 -0,2% -0,17 -0,2%

1 MÊS 0,4% 0,3%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mar/16 mai/16

FECH. 19,74 19,75

*DIF. 1 SEM. 2,5% 0,05 1,8% 0,01

MÊS 3,7% 3,1%

BOI GORDO - R$/arroba dez/15 jan/16

147,02 149,14

21/12/15

MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg

Cont. jan/16 mar/16

FECH. 36,84 38,14

*DIF. 1 SEM. 0,01 -0,2% 0,43 1,1%

MÊS 6,8% 7,4%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,28 0,28

0,6% 1,5%

-0,7% -0,4%

dez/15 mar/16

143,35 144,70

-1,55 -1,60

-2,2% -2,1%

-3,5% -2,6%

Social

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 ¦

Destaques

A17

Merecida homenagem à Família Dalmut

Primeiro vice-prefeito eleito com voto popular de Chopinzinho, o pioneiro Orlando Dalmut teve seu busto colocado na praça, que também ganhou seu nome, em frente ao Paço Municipal, em homenagem merecida à família, que faz parte da história do município

Parabéns aos Campeões de Truco e líderes do Ranking. Dr. Luciano Pedralli e Manoel Komm (popular Maneco), na confraternização de ﬁnal de ano da Vila Romana Materiais de Construção

Feliz aniversário querida sobrinha Eliane Marcolino, que você continue nos contagiando com sua alegria. São os votos da tia Dercy, João e do primo Jefer

O cantor mirim de Pato Branco, Henrique Augusto Beber, junto com a sua mãe, Mary, estão visitando entidades e residências, alegrando e emocionando as pessoas com músicas de Natal

Aline Paula Assmann formou-se em Engenharia Civil pela UTFPR de Pato Branco, parabéns. (Foto Chicoski Digital)

Social SOCIAL

dede maio de 2015de 2015 DIÁRIODO DOSUDOESTE SUDOESTE ¦623 dezembro A14 A18 ¦DIÁRIO

CULT & COOL Por Gilbert Antonio

CULT & COOL

Acessem: www.allure4all.wordpress.com ¦ www.gilbertantonio.com.br

Helmuth Kühl

Primeiro Aniversário Para Celebrar a Vida

Quando janeiro chegar

Em processo acelerado para abrir suas portas, Bob`s deve inaugurar em Pato Branco em meados de janeiro de 2016. O investimento leva a assinatura de Carlos Mezzomo. O Bob´s tem como missão satisfazer seus clientes com os produtos mais gostosos do mercado e com qualidade, em uma atmosfera agradável, sempre servidos por uma equipe motivada.

Sim, certos anjos nascem entre nós, primeiro para nos alimentar em seu amor e, depois, para nos ensinar o caminho e exercício desse especial legado. Assim, Olívia Prates Pereira Tigre chegou em nossas vidas. Para comemorar seu primeiro ano de existênMúsica cia, Olívia, com seus queridos pais, Daniele Prates Pereira e Silêncio Rompido Maurício Laurent Tigre, receDepois de 12 anos de silêncio, o quarteto bribeu amigos e familiares em Conexão Floripa tânico do Blur voltam a se reunir e lançam álbum uma festa realizada no dia 2 canções inéditas. Embora não tenham a Pato-branquenses & Eventocom de12Arte de maio, 15h, na Sala Vip do responsabilidade e tampouco o compromisso de Estavam presentes na solenidade da Academia Catarinense de Letras e Grêmio Industrial Patobranprovocar um revival do britpop, o álbum The MaArtes os pato-branquenses Mateus Bodanese, sua namorada, a paraguaia Paquense. Cheers, minha afilhagic Whip merece atenções devidas por quebrarem trícia Abadie, Nilva Sbeghen e Suzana Bodanese. Photo by Rudi Bodanese. da Olívia. o silêncio de 12 anos. Ouvidos atentos.

Tradição em Ginecologia Legado em medicina

A profissional em medicina, com especialidade em ginecologia e obstetrícia, Juliana Petry, compartilha o atendimento e respaldo de seu pai, Dr.Petry – figura célebre na área de ginecologia em Pato Branco e recentemente agraciado com o título de Cidadão Honorário do município. Ambos fazem parte do corpo clínico do Hospital São Lucas. Tenho um profundo respeito, admiração e amizade pela Juliana, Dr. Petry e também o futuro médico, João Francisco Petry, pois minha história pessoal é permeada pela belíssima alma, Rosana Petry, mãe e esposa nessa família abençoada e querida. Ju, querida,Fitness seja bem-vinda, sucesso profissional sempre e que a tua vida seja longa, leve, linda e feliz sempre!

Pisantes Tecnológicos

Para os runners, a Adidas acaba de lançar o tênis Ultra Boost, o qual possui a mesma tecnologia de absorção de impacto utilizada pela Nasa para realizar testes de colisão e análise de vibração. Vale lembrar ainda que, o Ultra Boost se adapta aos pés, garantindo uma pisada mais estável e controlada durante o exercício.

Decoração Flats com jeito de Casario

O conceito de máxima transformação com mínima intervenção reflete os novos flats com cara e estilo de casa. Reproduzir e proporcionar o aconchego de uma casa em um apartamento é tarefa minuciosa e de muito talento. Forte tendência para conceitos e estilos que abrigam a sinergia da casa na infraestrutura e interiores de uma casa.

Lançamento Moda & Arte

Criatividade Tatuagem em henna

Com mandalas, rendas e fios, a bela Amanda Brandelero está criando e fazendo lindas tatuagens em Henna. A priori, Amanda não pensava em usar sua arte para tatuar agregando valores ao seu excelente trabalho, todavia a procura foi tanta que Amanda vem sendo chamada para tatuar e criar novos e belos conceitos em Henna. A foto publicada nesse artigo foi da própria mão de Amanda, demonstrando o talento, destreza e cordenação motora fina com que a mesma faz essas belas tatuagens em Henna. Parabéns, querida!

Às 19h30 de hoje, clientes, fashionistas, vips e convidados brindam e comemoram 3 anos de história, de moda e de sucesso da Santo Babado, conduzida por América Latina Trip Adriani Martinichen. Na ocasião, também Love on the road será lançada Os queridos Matheus Pereira e Isadora Fer- a Coleção Outono/Inverno nanda Scheuer estão on the road para apreciar 2015 e Aramis Day, com a sofisticação soa bela Montevideo, capital do Uruguai, onde nora ao vivo passam o Natal. Brindam o Ano Novo em Pun-da banda Rock Onde? Na loja Santo ta Del Leste. Devem esticar para aDuo. bela Buenos Babado. Aires em seguida. Enjoy your trip, cutties! Obrigado pelo convite. Cheers!

Opinião

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 ¦

Foto do dia

A19

A s s e s s or ia

As ações de paisagismo continuam pelas ruas de Pato Branco. Equipe da prefeitura trabalhando na manhã de ontem (22), no entorno da praça Presidente Vargas. A previsão é que cerca de 900 mil mudas de flores sejam cultivadas até o final de 2015

Artigo SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA {II} A Lei Federal nº 13.188, de 11.11.2015, veio preencher lacuna deixada, no ordenamento jurídico brasileiro, desde a declaração de inconstitucionalidade da antiga Lei de Imprensa, nº 5.250/1967. O novel diploma legal regulamenta “o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social”. Consoante previsto no art. 3º, “o direito de resposta ou retificação deve ser exercido no prazo decadencial de 60 dias, contado da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva, mediante correspondência com aviso de recebimento encaminhada diretamente ao veículo de comunicação social ou, inexistindo pessoa jurídica constituída, a quem por ele responda, independentemente de quem seja o responsável intelectual pelo agravo”. Tal direito é assegurado ao ofendido, contra todos os órgãos de comunicação que tenham divulgado, publicado, republicado, transmitido ou retransmitido a ofensa original (art. 3º, § 1º), es-

Artigo O legado sustentável de 2015: COP 21 e ODS 12 de dezembro de 2015 foi uma data histórica para humanidade. A 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 21, realizada em Paris, teve como resultado final um ambicioso acordo que promete trazer esperanças ao futuro incerto do planeta. Instituída em 1992, anualmente a Conferência reúne 195 países e a União Europeia para discutir o desenvolvimento sustentável global. Em 2015, com a presença de 45.000 participantes, ao contrário do que foi visto nas edições anteriores, a reunião trouxe o primeiro acordo universal sobre o clima. Porém, chegar a um consenso foi fruto de um trabalho sinérgico de discussões constantes. Grandes países desenvolvidos e países em desenvolvimento e emergentes lutavam para buscar uma solução alternativa de crescimento garantindo a perpetuidade do planeta, revertendo os anos de poluição da atmosfera ao usar combustíveis fósseis sem restrição. Com uma reviravolta positiva nos últimos minutos, o acordo estabelece compromissos com a redução das emissões de gases de efeito estufa: limitar o aumento de temperatura a 1,5°C; criar um

FLORI ANTONIO TASCA tando também legitimados ao exercício do pedido de resposta: a) o representante legal do ofendido incapaz ou da pessoa jurídica; b) o cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido ausente do País ou falecido após a ofensa, respeitado o prazo decadencial de 60 dias (art. 3º, § 2º). O art. 4º (“caput”) impõe parâmetros para a resposta ou retificação, qualquer que seja o meio de divulgação (escrito, internet, televisão ou rádio), sempre com proporcional publicidade, periodicidade, dimensão e/ou duração da matéria ofensiva. Acaso a ofensa tenha sido divulgada, publicada, republicada, transmitida ou retransmitida, por veículo de comunicação escrito, em cadeia de rádio e/ou televisão, para mais de um Município ou Estado, dar-se-á equivalente alcance à divulgação da resposta ou retificação (art. 4º, § 1º). Ainda, faculta-se ao ofendido pedir que a resposta seja divulgada, publicada ou transmitida em semelhante espaço, dia da semana e horário da matéria ofensiva (art. 4º, § 2º). Será considerada inexistente a resposta ou retificação que não obedeça aos termos da lei (art. 4º, § 3º). Finalmente, a lei manda considerar “o contexto da informação ou matéria que gerou a ofensa”, para a delimitação da resposta ou retificação (art. 4º, § 4º). Embora vigente há poucos dias, a nova lei já vem sendo ques-

tionada no Poder Judiciário, como exemplifica liminar deferida pelo Min. Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.415 (autoria da Ordem dos Advogados do Brasil), a qual suspende parte do artigo 10. O dispositivo prevê a possibilidade de recurso contra decisão de 1ª instância, em caso sujeito à nova lei, mas condiciona a suspensão liminar a “órgão colegiado”, o que contraria a sistemática processual vigente, a permitir decisões individuais em 2ª instância. O exemplo indica que, sobre o tema, muita polêmica há de se apresentar. Por ser matéria atual e relevante, a ela voltarei na próxima semana.

iretor ient fico do nstituto lamma. itular de asca, emartini Advogados Associados A 56. outor em ireito das ela es ociais ela . fa.tasca tascaadvogados.adv.br

NORMAN DE PAULA ARRUDA FILHO fundo anual de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020 para projetos de países em desenvolvimento, para limitar o aquecimento global; e reuniões a cada 5 anos para negociar a ampliação dos cortes de emissão até serem zeradas. Embora o acordo não traga a luz prazos específicos nem esforços imediatos, precisamos lembrar que esse é apenas o primeiro passo quando pensamos em um futuro com bases mais sustentáveis. Além disso, o futuro do planeta não está apenas nas mãos dos governos. É dever de todo cidadão trabalhar colaborativamente, palavra de ordem quando falamos em desenvolvimento sustentável, em um esforço comum em prol do futuro. Ou seja, pensar globalmente e agir localmente. Também não podemos esquecer que essa não é uma iniciativa isolada. Outros movimentos têm trabalhado para garantir o futuro das próximas gerações. A Organização das Nações Unidas – ONU, por exemplo, lançou recentemente os objetivos que devem nortear a agenda sustentável da sociedade nos próximos 15 anos. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- ODS surgem com uma luz que trará o direcionamento para governos, empresas e sociedade implementar de fato as mudanças que o mundo tanto precisa. A problemática aparece quando, para que de fato esses objetivos sejam alcançados, precisamos de uma ação indispensável, que tem se perdido nos últimos tempos: Comprometimento.

Ao contrário dos antecessores Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – ODMs, os ODS foram construídos em bases colaborativas – palavra de ordem para nossa sociedade daqui para frente. Por meio de consultas públicas, as Nações Unidas ouviram mais de 7 milhões de pessoas, das mais diversas áreas e segmentos, para desenvolver os ODS e suas metas. A frente de uma escola de negócios, percebo cada vez mais a importância da educação nesse cenário. Por nossos portões passam os líderes responsáveis pelas decisões estratégicas de empresas e governos, e assim, inspirá-los sobre o seu papel responsável durante o processo educacional faz parte do nosso dever com a sociedade. Pensando nisso, aqui faço uma chamada a todas as instituições de ensino, vamos exercer a nossa real função e colocar em prática o que a UNESCO chama de 5º Pilar de Aprendizagem, “Aprender a se transformar e a transformar a sociedade”. Acredito que só pela educação teremos líderes mais comprometidos com as discussões que realmente importam, ou seja, o nosso futuro! residente do A , de uritiba , e do a tulo rasileiro dos rinc ios ara duca ão ecutiva es onsável da N .

A20

Variedades

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015

Horóscopo

Radicci

I otti

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 Sua personalidade estará ressaltada nesta fase, o que o tornará mais atraente e simpático. O ﬂuxo benéﬁco dos planetas estão lhe dando objetividade. Grande sucesso à vista especialmente se dedica-se à imprensa falada ou escrita.

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Dia negativo para solicitar empréstimos ou favores, para tratar de assuntos sociais e pessoais. Tome cuidado com inimigos declarados. Nas questões do amor, os desentendimentos do passado darão lugar ao romantismo.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

Seu forte magnetismo pessoal hoje, deverá atrair a simpatia alheia, o que lhe trará muitos benefícios. Novos e duradouras amizades, também estão previstas. Êxito em todos os meios de comunicação.

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Excelente aspecto astral para iniciar negócios e empreendimentos de vulto e para tratar de questões jurídicas que estão em pendência. Positivo para a vida religiosa e ao amor.

PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Momento que, se usar a inteligência, conseguirá solucionar os mais difíceis problemas. Vida romântica cheia de felicidade. Tenha calma até os próximos dias, quando os astros estarão melhor posicionados.

A Regra do Jogo

Zé Maria se irrita com Romero e afirma que castigará Tóia e Atena. Nora flagra Nelita em crise e propõe que a filha cancele o casamento. Zé Maria liberta Atena. Juliano consola Adisabeba e planeja entregar o pai à polícia. Com o afastamento de Rui e Oziel, Tina e Indira se aproximam uma da outra. César encontra antigos pertences de sua infância na casa de Domingas. A polícia cerca a casa de Adisabeba para surpreender Zé Maria. Atena volta para casa, e Romero a questiona sobre Tóia.

Tornar a publicar (livro) Crime contra a disciplina (Mil.)

Observação (abrev.) Oswaldo Goeldi, desenhista carioca Planta medicinal anti-inflamatória

Pobre, em inglês Michel (?), cantor

Adaptar-se Que existem na imaginação

A Ciência de Hipócrates (abrev.)

Idioma oficial do Marrocos Ímpio

Escolhida através de votos Fabiana Karla, por sua região de origem (?)chiquinha, tipo de penteado

"(?) Pedacinho de Chão", novela

Imposto de Renda (sigla)

"Movimento", em PMDB

Caça de fabricaAposta, ção ítalo- em inglês brasileira

À (?): sem ter o que fazer

Destino do gado de corte Trabalhos além do expediente normal

BANCO

Um dos motivos do crime passional

Conjunção alternativa (Gram.)

Solução

O B S .: R e sum osf orne c idospe lase m issoras,à squa isc abe , e xc lusivam e nte ,a r e spons abilidade e m m ante re f orne c e ros c apí tulosa tualiz ados.

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

Sem valor (contrato) Pinos de chuteiras

Ser otimista é bom, mas em demasia é prejudicial. Portanto, faça tudo dentro de suas reais possibilidades e não se deixe inﬂuenciar por pessoas falantes. Você fará novas amizades.

Orestes Barbosa, poeta e jornalista

Angelina Jolie, diva do Cinema

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

Eliza grava um depoimento a pedido de Leila e Jamaica se emociona. Arthur confessa a Max que não conseguiu contar a verdade para Carolina. Eliza fica surpresa ao ver Jonatas trabalhando como garçom na festa. Arthur dispensa os serviços de Florisval sem que Carolina saiba. Florisval surpreende Jeniffer tentando fugir para se encontrar com Cascudo. Cassandra tenta sabotar a bebida de Eliza, mas é Jonatas quem acaba consumindo o líquido. Lorena aparece na festa sem ser convidada. Jonatas sente os efeitos da bebida que ingeriu sem querer.

Apatetada; amalucada (bras.) Camada da pele destruída pela queimadura de Título 2o grau católico

Que são feitos aos poucos

Dupla sertaneja de Itumbiara (Goiás), gravou "Logo Eu"

Procure estabelecer o equilíbrio emocional. Evite confusões. Por esta razão faça cada coisa no seu devido tempo. Procure ser mais prático e observador. Dê mais atenção aos seus colaboradores e amigos.

Totalmente Demais

Cidade

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

Espaço em garagens Efeito da monotonia

A L

Um novo estímulo poderá alterar o roteiro dos acontecimentos, passando a lhe proporcionar amplas possibilidades de êxito. Você está vivendo um bom período.

Médico explica a Felipe como Melissa perdeu o bebê. Dorotéia comenta com Melissa sobre a presença de Alberto na casa de Emília. Mateus tem uma visão ao abraçar Rosa. Queiroz se irrita quando Bento o culpa pelo mau andamento dos negócios. Salomé fala de sua paixão por Massimo para Rita, Bianca e Felícia. Gema expulsa Queiroz de sua casa. Anita sente ciúmes de Afonso e Berenice. Felipe conta para Alex que Melissa perdeu o bebê. Alberto pede que Lívia o leve para ver Vitória.

Aeroporto (abrev.)

Feijão (?): é apreciado em dias frios Fossa (?), cavidade respiratória (Anat.)

Fruto muito rico em potássio

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

Além do Tempo

Proteína deficitária no sangue do anêmico

Refúgios de malfeitores (fig.) A greve que paralisa todos os serviços

Augusto (?): fundou o Teatro do Oprimido

D O M

Você está beneﬁciado em questões de ordem sentimental e comercial. Pode viajar a negócios. Este é um bom período do ano para você. Pode tentar algo novo em termos comerciais.

Roberto Jefferson (Polít.)

J O R G E E M A T E U S

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09

www.coquetel.com.br

I N G A O S A U L R O A B R S N I N C A T O R A

Notícias e novidades com maior interesse podem surgir no ﬁnal deste dia. Ao tratar de negócios com outras pessoas, saiba avaliar suas possibilidades. Até depois de amanhã, você terá algum lucro.

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

Rodrigo garante a Luciana que impedirá a expulsão do colégio. Alina promete ajudar Roger a ter a primeira noite de amor com Lívia. Rodrigo exige que Dani assuma para Menelau que foi ela quem violou as regras da escola. Alina convida Uodson para jantar em casa, a fim de ajudar Roger a ficar com Lívia. Sueli se revolta contra Rodrigo por ele não ter ajudado Luciana. Por causa dos segredos, Henrique termina o namoro com Camila. Ana se preocupa com a ausência de Lívia. Lívia desiste de passar a noite com Roger. Rodrigo procura Luciana e Dani se aproxima dos dois.

C L O B V A T I N E S A D N I T A O R A R A V I T A E S T U A B U M E E X T

LEÃO I DE 22/07 A 22/08

Malhação

I D E A I S

O dia é favorável para tomar atitudes importantes, quanto ao seu setor ﬁnanceiro, proﬁssional e social. Procure também, manter um clima harmônico em seu lar e dar mais atenção àqueles que lhe são queridos.

Passatempo

D B H E M O L A P A U L T R O B R E E D P M O T I M E D E L E N O R S M M A R I L C Ã H O R A

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

Novelas

3/amx — bet. 4/poor — urbe. 5/motim. 6/arnica — avir-se.

Não gaste dinheiro desnecessariamente e não se deixe levar pela generosidade para não ter prejuízos de ordem pessoal. Por outro lado, lucrará na compra e venda de materiais agrícolas e produtos químicos de um modo geral.

Tempo/Temperatura UMUARAMA

Pato Branco HOJE

QUINTA

34º/24º

SEXTA

31º/21º CASCAVEL

Max 31º Min 21º

VERÃO até 20 03

Max 28º Min 20º

Max 30º Min 19º LUA rescente

MARINGÁ

33º/24º FOZ DO IGUAÇU

33º/21º

PARANÁ

LONDRINA

33º/22º

GUARAPUAVA

32º/21º PONTA GROSSA CURITIBA 31º/20º

31º/21º BELTRÃO 31º/21º PATO BRANCO

31º/19º

GUARATUBA

34º/23º

www.climatempo.com.br

Segurança

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015 ¦

Policiamento de bicicleta é atração em PB Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

A Polícia Militar intensificou o policiamento no centro de Pato Branco com o objetivo de evitar furtos e roubos no período em que o comércio fica aberto até mais tarde para atender a população nas compras de Natal e Ano Novo. A grande atração é o policiamento de bicicleta, mas também é realizado com motos, viaturas e a pé. Além disso, o 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar) tem uma base de atendimento na praça Presidente Vargas, com o Módulo Móvel. O tenente Anderson Carlos de Pauli, subcomandante da 1ª Companhia do 3º BPM, informou que nesta quarta-feira haverá policiamento até o fechamento do

comércio, às 22h. Já na quinta-feira até às 16h. Ele disse que o policiamento com bicicleta é diferenciado em Pato Branco, mas já ocorre em outras cidades do Brasil e outros países. “O policiamento com bicicleta ajuda inibir a criminalidade. Os policiais ganham mobilidade na busca por suspeitos que fugirem a pé, pois podem subir na calçada”, destacou. De Pauli acrescentou que as 32 câmeras de monitoramento instaladas pela Prefeitura de Pato Branco em 26 pontos estratégicos da cidade também ajudam inibir a ação dos marginais. Qualquer pessoa que estiver nas ruas da cidade, próximo a uma câmera, se observar alguma situação de interesse da segurança pública pode telefonar para a Central de

Monitoramento pelo telefone (46) 3223-4026 e contar ao policial a cena que está vendo e o local onde está acontecendo. Como as câmeras giram 360º o policial vai captar a imagem da ocorrência e decidir se é importante a pronta intervenção da Polícia Militar com o envio de uma viatura.

Cuidados

De Pauli afirmou que as pessoas que forem efetuar as suas compras para o Natal devem tomar certos cuidados para evitar furtos e roubos. Ele recomenda que não deixem objetos de valor dentro dos veículos, como celulares, óculos, bolsas, carteiras e notebooks, pois chamam a atenção dos ladrões, sendo que o veículo deve ser estacionado em local iluminado.

Além disso, as pessoas não devem exibir dinheiro durante as compras, procurando pagar sempre com cartões. Bolsas e sacolas devem ser carregadas junto ao corpo, protegidas pelos braços. Ao retornar das compras, antes de entrar no veículo, as pessoas devem observar se não há suspeitos nas imediações. De Pauli acrescentou que o cuidado também deve ocorrer quando as pessoas forem fazer depósitos ou saques em caixas eletrônicos de bancos. É preciso observar se tem ou não alguém em atitude suspeita e não exibir o dinheiro para evitar roubos.

Residências

De Pauli orienta as pessoas que forem viajar para tomar cuidados para evi-

A21

Com as bicicletas os policiais ganham mobilidade na busca por suspeitos de furtos e roubos que fugirem a pé

tar o arrombamento da residência. Além de fechar bem a casa, não devem comentar com estranhos as datas das viagens e pedir ao vizinho de confiança para recolher as correspondências e não deixar a luz acesa durante o dia, pois indica aos ladrões de que não tem ninguém na residência. Além disso, as pes-

soas devem evitar postar em redes sociais fotos e comentários que indiquem a sua ausência da casa, faça isso somente após retornar. O vizinho de confiança deve ficar atento e se perceber pessoas suspeitas nas imediações da residência deve acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.

Pol cia Civil de Pato ranco desarticulou diversas uadril as neste ano Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

A 5ª SDP (Subdivisão Policial) e o Núcleo da Denarc divulgaram nessa sexta-feira um balanço dos trabalhos realizados neste ano nos 15 municípios da microrregião de Pato Branco. Foram deflagradas nove operações, com a desarticulação de várias quadrilhas, principalmente de tráficos de drogas, sendo que duas delas estavam disputando pontos de vendas de drogas, em Pato Branco, ocasionando várias mortes, aumentando o índice de homicídios. Além disso, foram instaurados 1.323 inquéritos policiais, apreendidas drogas, armas e munições e solucionados 12 dos

Os delegados Ivonei e Nilmar destacaram o trabalho realizado neste ano pela Polícia Civil

13 homicídios ocorridos em Pato Branco. O delegado-chefe do Núcleo da Denarc de Pato Branco, Ivonei Oscar da Silva, classificou como extraordinário o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil neste ano, devido ao reduzido número de policiais, que trabalharam muito, sem receber horas extras, para dar uma resposta à sociedade.

Ele comentou sobre a Operação Patalvo, que resultou em 54 prisões em um único dia, sendo a segunda maior do Estado em 2015. Os presos integravam uma quadrilha de tráfico de drogas, que estavam disputando pontos de venda, em Pato Branco, com outra facção criminosa, desarticulada na Operação Perdigueiro, realizada no sudoeste e Oeste do Paraná. Dos

27 integrantes da quadrilha presos, sete eram integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), uma facção criminosa que iniciou em São Paulo e se espalhou por todo o Brasil. Ivonei acrescentou que neste ano o Núcleo da Denarc de Pato Branco prendeu 98 pessoas, sendo 90 traficantes, a maioria condenados por tráfico ou associação ao tráfico. Além disso, foram apreendidos 241 kg de drogas, sendo 201 de maconha, 14 armas de fogo e 203 munições de vários calibres. “Agradeço aos honrados policiais civis pelo extraordinário trabalho, bem como o apoio do Ministério Público, Poder Judiciário e da Prefeitura de Pato Branco,

ovem morre ap s acidente na PR Uma jovem de 20 anos morreu após um grave acidente na tarde de segunda-feira (21) na PR-483, em Francisco Beltrão. Ana Cláudia Petri conduzia um Gol, que foi atingido frontalmente por um Renault Clio, dirigido por Marta Ramos, 32 anos, ambos os veículos com placas de Francisco Beltrão. As condutoras de ambos os veículos sofreram ferimentos graves e uma menina de seis anos, passageira do Clio, ferimentos leves, todas encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para hospitais de Francisco Beltrão. Ana Cláudia não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito, sendo encaminhada para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão.

De ivid F r agat t a/ Diá r io d a I n f or m ação

Já na PR-182, em Ampére, houve uma colisão entre uma moto Honda 125cc, com placa de Pinhal de São Bento, conduzida por Jackson Henrique de Oliveira, 18 anos, e um veículo cujo

O estado em que ficou o Gol que era conduzido por Ana Cláudia

condutor fugiu do local do acidente. O motociclista e a passageira Daiane Ventura, 19 anos, sofreram ferimentos leves e receberam cuidados médicos no Hospital Santa Rita, de Ampére. (AB)

que sempre nos atenderam. A imprensa também contribuiu muito, inclusive nos auxiliando nas investigações”, completou. O delegado-adjunto da 5ª SDP, Nilmar Manfrin da Silva, comentou sobre a instauração dos inquéritos policiais, atendimento de mais de 900 ocorrências, tendo outras 943 investigações em andamento. Ele falou também sobre as operações Patalvo, Perdigueiro e as demais desenvolvidas em 2015, quando foram presas 260 pessoas em Pato Branco e 30 em Palmas e também teve prisões em outras cidades da microrregião. Dos presos em Pato Branco, neste ano foram encaminhados 229 para a Penitenciária Estadual de Fran-

cisco Beltrão. Nilmar destacou também o trabalho realizado para desvendar a morte do Procurador de Chopinzinho, Algacir Teixeira de Lima, 51 anos, que foi executado a tiros no mês de março, em sua residência. Sete pessoas foram presas acusadas do envolvimento no crime, entre elas, o então prefeito de Chopinzinho, Leomar Bolzani. “Agradeço ao delegado-chefe Getúlio de Morais Vargas pela maneira em que conduziu a 5ª SDP, a Prefeitura de Pato Branco, ao deputado Guto Silva, todos os policiais Civis e a Polícia Militar pela participação e contribuição durante as operações realizadas”, concluiu.

ssaltantes agridem v tima e levam camionete Dois homens armados com revólveres e encapuzados praticaram assalto segunda-feira à noite em uma residência no distrito de Conciolândia, em Pérola D’Oeste. Os bandidos renderam o morador, que foi agredido com uma coronhada na cabeça, levando uma camionete, dinheiro, um televisor e até carne. A vítima informou à Polícia Militar que os dois bandidos são morenos e de estatura mediana. A camionete roubada é uma Ford F-1000 4x4 L, placa BQQ 8880, cor dourada. Os assaltantes levaram também R$ 1.800,00 em dinheiro, R$ 3.000,00 em cheques, um televisor de 32 polegadas, marca Samsung, 40 kg de carne bovina e 14 kg de carne de ovelha. Eles disseram ao morador que iriam abandonar a camionete nas imediações de Ampére. Após levantar as características dos bandidos, a equipe policial comunicou à central da 4ª Companhia de Capanema sobre o assalto. Foram realizadas buscas em estradas nas imediações da BR-163 até Pranchita, mas os assaltantes não foram localizados. (AB)

A22

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015

Jogo Limpo Cusparada em Messi

O presidente do River Plate, Rodolfo D’Onofrio, prometeu expulsar o torcedor que cuspiu em Lionel Messi caso ele seja sócio do clube. O incidente aconteceu no último domingo (20), no aeroporto de Narita, no Japão, quando a delegação do Barcelona se preparava para embarcar para a Espanha após a vitória sobre o River Plate por 3 a 0, na decisão do Mundial de Clubes. Messi recebeu uma cusparada e partiu para cima dos torcedores, mas foi contido por Luis Enrique e Mascherano. “Messi é o melhor jogador do mundo e merece carinho pela pessoa que é. Espero saber quem é o agressor. Se for sócio, vamos expulsá-lo imediatamente. Um ato desse não pode manchar 20 mil torcedores que foram ao Japão”, disse o dirigente em entrevista o jornal “El País”.

Felipe Melo é suspenso

O volante brasileiro Felipe Melo foi suspenso por três jogos pela expulsão no último domingo (20), quando acertou uma voadora em Lucas Biglia, na derrota de sua equipe, a Inter de Milão para a Lazio, por 2 a 1, pelo Campeonato Italiano. O lance aconteceu nos acréscimos do segundo tempo. Minutos antes, o volante havia cometido um pênalti, que originou o gol da vitória da Lazio. Apesar da derrota, a Inter de Milão lidera o Campeonato Italiano com 36 pontos, um a mais do que a Fiorentina, vice-líder.

LOTERIAS Mega Sena 12

Quina 11

onc. 1

onc. 3 66

Timemania 20

Time do coração: Ji-Paraná/RO

Loteria Federal

tra ão nº 5034

03560 46434 24005 91819 76446

Dupla sena 1º sorteio 10 16 23 2º sorteio 01 07 15

Divulgação

A equipe da Cavani Móbile comemorou o título Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Com a participação de oito equipes, foi disputado de outubro a dezembro o II Campeonato Aberto de Futebol Suíço do Clube Pinheiros, categoria força livre, patrocinado pela Atlas Eletrodomésticos. O título foi conquistado pela equipe da Cavani Móbile, com

a Sporting Brasil Nervis/Scanner ficando em segundo lugar. Satiro Bertol Junior, coordenador de esportes do Clube Pinheiros, informou que a competição também contou com a participação das equipes da Atlas Fogões, Solo Peças, Naji Distribuidora de Flores, Jotatur Turismo, Posto Amigão/Cilvimaq/Fogassatur e da Cybertch/Company Informática. De acor-

do com Satiro, a competição teve o apoio da Prefeitura de Pato Branco. Além de troféu e medalhas, a equipe campeã recebeu R$ 3.500,00 em dinheiro e o segundo colocado R$ 1.500,00. Também foram premiados o goleiro menos vazado, Ivair Kifer, da Naji Distribuidoras de Flores, e o artilheiro da competição, Lion Daniel, do Posto Amigão/ Cilvimaq/Fogassatur, que marcou 16 gols.

Robin o encerra sua passagem pela C ina A passagem de Robinho pelo Guangzhou Evergrande-CHN está encerrada. O contrato entre o atacante e o clube chinês terminou após a disputa do Mundial de Clubes e a tendência é que Luiz Felipe Scolari priorize outros jogadores estrangeiros para a temporada 2016. Campeão asiático com Paulinho e Ricardo Goulart como destaques, o time chinês ainda conta com Elkeson, outro jogador relevante e titular, e Alan, atacante revelado pelo Fluminense que fez sucesso no futebol austríaco. Robinho, porém, é favorito a voltar ao futebol brasileiro.

Advogada do atacante, Marisa Alija Ramos não confirmou a saída de Robinho da China, mas se disse à disposição para conversar com o Santos. “Ainda estamos em negociações na China, mas voltar ao Brasil é uma possibilidade. O Robinho acredita que teve uma boa passagem e não teve problemas na China. Ele sobreviveu [sobre adaptação]. Sobre o Santos, estamos à disposição para conversar”, disse. Ao site oficial do clube, o presidente Modesto Roma se disse aberto para a volta do jogador campeão paulista em 2015. Mas também admitiu a dificuldade da operação. “O

Santos é a casa dele [Robinho], e ele sabe disso. Nada pode ser descartado, mas as dificuldades são muito grandes”, comentou. Depois de abrir negociação com o Guangzhou no meio da temporada e comentar sobre um possível acordo milionário por três temporadas, Robinho foi à China por um vínculo de apenas seis meses e não agradou. No fim de sua passagem, amargou a reserva de Elkeson e chegou em condições ruins ao Mundial de Clubes. Foi substituído no intervalo da vitória sobre o América-MEX e, já na última partida, não foi relacionado por Felipão por conta de uma febre. (Folhapress)

onc. 1

34 48 60 65 72 80

1º prêmio: 2º prêmio: 3º prêmio: 4º prêmio: 5º prêmio:

Cavani conquista o título do Campeonato do Clube Pinheiros

onc. 144

São Paulo uer ugano, mas Cerro Porte o diz ue não libera A diretoria do São Paulo marcou para quarta-feira (23) uma reunião com o novo técnico, Edgardo Bauza, para definir se irá tentar contratar o zagueiro uruguaio Diego Lugano, 35 anos. Membros da alta cúpula informam que querem saber se Bauza de fato pretende utilizar Lugano no time. O Cerro Porteño, do Paraguai, já afirma, no entanto, que não vai liberar o defensor. Segundo apurou a reportagem, o São Paulo ainda não enviou qualquer proposta ao Cerro Porteño porque tudo depende da reunião marcada. O encontro terá as presenças do presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, do vice-presidente de futebol Ataíde Gil Guerreiro e do diretor executivo de

futebol Gustavo Vieira de Oliveira, além do novo treinador. A cúpula quer ouvir de Bauza se o aval público dado para o retorno de Lugano ao São Paulo é real ou se foi apenas para não se indispor com a torcida do clube que agora comanda. Mesmo se houver definição na reunião de que Bauza quer Lugano, o São Paulo ainda precisará negociar com o Cerro Porteño, que tem contrato com o zagueiro até o meio de 2017. E, neste momento, o clube paraguaio parece não estar disposto a negociar. “Ele fica no Cerro”, limitou-se a dizer à reportagem o presidente Juan José Zapag. Mesmo com a negativa do Cerro Porteño, o São Paulo acredita que Lugano con-

seguirá liberação para sair se expuser a vontade de voltar ao Morumbi. Há, ainda, que resolver o acordo salarial: o zagueiro recebe o equivalente a cerca de R$ 300 mil no Paraguai e não está disposto a reduzir os salários, por isso o São Paulo terá de oferecer algo próximo a esse valor, que é o estipulado pelo clube como teto salarial de 2016. Diego Lugano não voltou ao São Paulo em 2014 ou 2015 porque Juan Carlos Osorio e Muricy Ramalho -últimos técnicos que tiveram tal oportunidade- não aprovaram a contratação. Osorio, na ocasião, até viajou ao Paraguai, para explicar a decisão ao zagueiro uruguaio, que atualmente defende o Cerro Porteño. (Folhapress)

Esporte

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 23 de dezembro de 2015

Mineirinho é recebido com festa em São Paulo Folhapress SÃO PAULO

Adriano de Souza, o Mineirinho, 28 anos, é o mais velho da nova geração de surfistas do país. Nesta terça-feira (22), logo após desembarcar em São Paulo, o campeão mundial ressaltou a diferença de preparação da época em que começou a sua carreira em relação ao que se aprende agora. “O que eu demorei cinco anos para aprender, essa nova molecada que está aí agora aprende em seis meses. É por isso que as coisas foram mais dolorosas e sofridas para mim. Eu demorei mais para aprender, mas foi o suficiente para ser campeão mundial”, disse Mineirinho durante entrevista na sede de um dos seus patrocinadores, em São Paulo. O surfista, que conquistou o título mundial na última quinta-feira (17), na praia de Pipeline, no Havaí, se refere aos recursos que os surfistas de hoje possuem. Desde pequeno, eles

Mineirinho disse que jovens aprendem em seis meses o que ele demorou cinco anos

já têm oportunidade de viajar para os lugares com as melhores ondas, como Havaí e Austrália, aprendem inglês e ganham preparação física. Mineirinho foi um dos primeiros a receber esse tipo de tratamento. “Nós vemos, hoje, uma grande evolução no surfe. Temos que ressaltar os pioneiros do surfe no Brasil. Eles deixaram alguns bu-

racos. Claro, eles não sabiam como chegar [a um título mundial], mas eles traçaram o caminho. E essa nova geração tapou esse buraco. A gente deve muito a eles [os pioneiros]. Viraram referência”, afirmou. Mineirinho disputou o Mundial pela primeira vez em 2006 e ficou em quinto lugar em três ocasiões (em

2009, 2011 e 2012). O surfista ressaltou que se espelhou em Gabriel Medina, 22 anos, campeão do mundo em 2014, e em outros dois estrangeiros para conquistar o título deste ano. “O [Mick] Fanning é o cara mais forte mentalmente. Já passou por diversos problemas pessoais e, mesmo assim, não se abalou. O [Kelly] Slater é como o vinho. Quanto mais velho, melhor. E tem o Gabriel [Medina], que mostrou que era possível [ser campeão]. Eu peguei um pouco de cada um desses atletas”, disse Mineirinho. O surfista contou que chegar ao Havaí na terceira posição do ranking o ajudou a surfar sem pressão. O paulista Filipe Toledo era o segundo colocado, enquanto Fanning liderava. “A pressão estava no Fanning e no Toledo. E eu sempre entrava no mar depois deles [em cada fase]. Eu entrava no mar já sabendo os resultados. Isso me ajudou a ter mais forças ao longo do evento”, completou.

A23

Furacão contrata André Lima

Divulgação

André Lima, que defendeu neste ano o Avaí, reforça o Furacão em 2016

O Atlético Paranaense acertou a contratação do atacante André Lima. O jogador, que na última temporada defendeu o Avaí, se apresenta no CAT Alfredo Gottardi em 5 de janeiro, junto com o restante do elenco rubro-negro. Assim que chegar ao Furacão, o atacante realizará os exames médicos e será integrado ao grupo. Com 30 anos, o jogador tem passagens por equipes como Vasco da Gama, Botafogo, São Paulo, Grêmio e Fluminense, além de ter defendido

clubes na Bélgica (Germinal Beerschot), Alemanha (Hertha Berlin) e China (Beijing Guoan). No Brasileirão 2015, André Lima foi o artilheiro do Avaí, com dez gols. O Furacão também contratou o meia Vinícius, para 2016. O jogador de 24 anos, natural de Curitiba. Em 2015, Vinícius atuou pelo Fluminense, após se destacar no Náutico. Neste ano, foram 40 partidas pelo clube carioca. Experiência que o traz mais maduro no retorno a Curitiba. (Assessoria)

23 de dezembro de 2015

Caderno Integrante da Edição nº 6538 | Pato Branco, 23 de dezembro de 2015

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Secretaria de Estado da Educação Comissão Permanente de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 30/2015 Processo nº 137833271 Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios, (açúcar cristal, açúcar extra fino, adoçante dietético líquido, alho e cebola triturados, arroz mix, arroz parboilizado, arroz polido, canjiquinha, chá mate, farinha de milho flocada, fubá de milho comum, polvilho doce e sal) para atender ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE. Grupo I. Data : 18/01/2016 Horas : 9:30 hs Valor Máximo Admissível de R$ 6.114.260,00 (seis milhões, cento e quatorze mil e duzentos e sessenta reais). O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br - PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação Curitiba, 21 de dezembro de 2015 Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr

Decreto n° 142/2015

SÚMULA: Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Caput do Artigo 8º e Artigo 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

DECRETA Art. 1º - A movimentação das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, constantes na Lei nº 676/2015 de 15 de dezembro de 2015, ficam limitados os valores constantes do Anexo I e II deste Decreto. Parágrafo único – Excluem-se do limite máximo de movimentação, as despesas pertencentes aos seguintes grupos de dotações: I – Relativas aos grupos de despesa: a) Pessoal e encargos sociais; b) Juros e encargos da dívida; e c) Amortização da dívida. II – Destinadas aos pagamentos: a) Das despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado; b) Das despesas decorrentes de auxílios, subvenções e transferências, devidamente autorizadas por Lei específica; c) Despesas com fontes de recursos financeiros específicos e obrigatórios. Art. 2º - A realização de despesas, incluindo consignação de terceiros e restos a pagar farão parte do mencionado cronograma e sua amortização ocorrerá mediante compatibilização do superávit financeiro do exercício de 2015, até o montante da efetiva arrecadação das receitas, constantes do Anexo I deste decreto, e observadas as exclusões do Artigo 1º. Parágrafo único - Nos casos de descentralização de créditos orçamentários,SERPA o limite PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO financeiro correspondente será igualmente descentralizado, e tratando de despesas a conta DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE de recursos liberados pelo executivo municipal, o órgão descentralizado, em comum acordo com o órgão beneficiário, definirá o mês em que deverá ser efetuado o correspondente Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 repasse financeiro.

CEP – 85548-000

Honório Serpa - Pr

Art. 3º - Observadas as exclusões do parágrafo único do artigo 1º à liberação de recursos orçamentários, terá por base os limites mensais de despesas fixados no Anexo II em anexo a este decreto. Art. 4º - Fica o Prefeito Municipal, no âmbito de sua competência, autorizado a proceder ao remanejamento total ou parcial dos saldos disponíveis em cada cota de despesa, de acordo com o fluxo financeiro apurado. Art. 5º - Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos no exercício de 2016, bem como os créditos especiais reabertos, terão sua execução condicionada aos limites fixados a conta das fontes de recursos correspondentes. Art. 6º - Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados ao Poder Legislativo e seus créditos adicionais, ser-lhe-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em conformidade com o disposto no Artigo 29-A da Constituição Federal. Art. 7º - Ao serviço de Contabilidade da Prefeitura Municipal compete, proceder à limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, quando ao final de um bimestre, for verificado que a realização das receitas não poderá comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal. Art 8º - Este decreto entra em vigor em 1º de Janeiro de 2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 22 de Dezembro de 2015.

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Secretaria de Estado da Educação Comissão Permanente de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 34/2015 Processo nº 137833492 Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios, (carne bovina em cubos ou tiras congeladas IQF, carne suína congelada – pernil suíno sem osso em cubos IQF, filé de peito de frango em cubos congelado IQF, filé de peixe congelado ( alabote, dente curvo, pescada, polaca do alasca ou solha), salsicha de frango ou peru cozida congelada, suco de uva (sem adição de açúcar e conservantes) para atender ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE. Grupo VI. Data : 20/01/2016 Horas : 09:30 hs Valor Máximo Admissível de R$ 23.922.900,00 (vinte e três milhões, novecentos e vinte e dois mil e novecentos reais) O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br - PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação Curitiba, 21 de dezembro de 2015 Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL nº 010/2016 – DIREN/DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH Invernadinha, localizado no município de Mangueirinha, Estado do Paraná, sob responsabilidade da empresa Energética Invernadinha Ltda., protocolado neste órgão sob nº 13.160.2715. A Audiência Pública será realizada no seguinte local e data: 1) MANGUEIRINHA Data: 18 de Fevereiro de 2016 Local: Câmara Municipal de Mangueirinha Endereço: Praça Francisco Assis Reis, n°1.060 Hora: 19:00 horas Esta audiência pública tem por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 22 de Dezembro de 2015. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 PROCESSO Nº 782/2015 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições contidas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de 4000m2 (quatro mil metros quadrados) de grama esmeralda em placas de 60x40 centímetros, livres de ervas daninhas que serão plantadas nos bosques, praças, parques, e vias públicas do município de Mariópolis, a empresa: Florestal Oeste Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 81.838.971/0001-07, inscrição estadual nº 252016823, com o valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). E determino que sejam elaborados os respectivos Termos de Contrato, nos termos legais. Mariópolis, 22 de dezembro de 2015. Mario Eduardo Lopes Paulek - PREFEITO MUNICIPAL.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Secretaria de Estado da Educação Comissão Permanente de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2015 Processo nº 137833425 Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios, (biscoito cookie integral com castanha do pará eou caju integral, biscoito cookie integral com amendoim, biscoito cream cracker integral, biscoito maisena integral, biscoito polvilho, biscoito rosquinha de chocolate, cereal de milho flocado açucarado, cereal de milho flocado sabor chocolate, macarrão curva bengala – sêmola com ovos , caracollini, macarrão grano duro tipo espaguete, macarrão com vegetais grano duro- tipo parafuso, macarrão integral- tipo penne.) para atender ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE. Grupo IV. Data : 19/01/2016 Horas : 09:30 hs Valor Máximo Admissível de R$ 9.900.400,00 (nove milhões, novecentos mil e quatrocentos reais) O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br - PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação Curitiba, 21 de dezembro de 2015 Comissão Permanente de Licitação

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 5911/2015, de 21 de dezembro de 2015 Abre Crédito Adicional Especial O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2637/2015, de 29 de janeiro de 2015 DECRETA Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.569,28 (nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0800 Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo 0801 Departamento de Obras e Serviços Urbanos 0801.15.451.0035.1.078 Urbanização Bairro Vila Nova 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 838-EA 9.569,28 TOTAL 9.569,28 Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I - Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Voluntárias do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, nos termos do Plano de Trabalho aprovado pelo órgão repassador, conforme abaixo especifica: Valor do Excesso NOMENCLATURA DA FONTE Órgão Fonte de de Arrecadação recursos Estimado MCIDADES/OGU/Urbanização MCIDADES 838 9.569,28 Bairro Vila Nova/CR 035240741/2011 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO 9.569,28 Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro de 2015. FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTONIO AZILIERO Contabilista – CRC 25.365 MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 5912/2015, de 21 de dezembro de 2015 Abre Crédito Adicional Especial O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2639/2015, de 29 de janeiro de 2015 DECRETA Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.608,56 (cinco mil seiscentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0700 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 0701 Departamento de Agropecuária 0701.20.602.0025.2.049 Desenvolvimento da Produção Animal 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 892-SF 4.565,54 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 892-EA 1.043,02 TOTAL 5.608,56 Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I - Superávit Financeiro por Fonte de Recursos, conforme constatado nas disponibilidades constantes do Plano de Contas do final do Exercício Financeiro de 2014 e discriminado no quadro a seguir: CÓDIGO DESCRIÇÃO DA FONTE VALOR DO DA SALDO EM FONTE 31.12.2014 892 CONVENIO SEAB/LEITE DO SUDOESTE 4.565,54 TOTAL 4.565,54 II - Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Voluntárias do Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, nos termos do Plano de Trabalho aprovado pelo órgão repassador, conforme abaixo especifica: Valor do NOMENCLATURA DA FONTE Órgão Fonte de Excesso de recursos Arrecadação Estimado CONVENIO SEAB/LEITE DO SUDOESTE SEAB 892 1.043,02 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO 1.043,02 Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21 (vinte e um) dia do mês de dezembro de 2015. FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTONIO AZILIERO Contabilista – CRC 25.365

Edição nº 6538 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS - PR RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015. PROCESSO Nº 795/2015 - Sessão Pública de Credenciamento, Análise de propostas, habilitação e Adjudicação - Aos vinte e um (21) dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinco minutos (14:05hs), reuniram-se o pregoeiro e sua equipe de apoio, abaixo identificados, designados pelo decreto nº 006/2008 de 12 de fevereiro de 2008, para procederem às atividades pertinentes ao Pregão Presencial número trinta barra dois mil e quinze (23/2015), que tem por objeto a aquisição de destilador, seladora, esfigmomanômetro, autoclave, fotopolimerizador, negatoscópio, bomba de vácuo, leitor de código, carro para material de limpeza, braçadeira para injeção, cadeira para coleta de sangue, suporte de soro, estetoscópio, cadeira de rodas, laringoscópio, balança antropométrica, foco refletor, desfribrilador, reanimador pulmonar, cilindro de gases, eletrocardiógrafo, oxímetro, lanterna clínica, otoscópio, oftalmoscópio, detector fetal, mesa de mayo, central de nebulização, lixeira com acionamento e longarina, conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-01, de acordo com a descrição contida no Anexo VI. Às quatorze horas e cinco minutos (15:05 hs) foi aberta a sessão pública, iniciando o período de credenciamento dos representantes legais e de recebimento de envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, devidamente lacrados. Do Recebimento dos Envelopes e Credenciamento dos Representantes: Todas as empresas comprovaram ser ME ou EPP. Foram recebidos os envelopes das seguintes proponentes: M.H.M do Couto – Comercial - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 97.533.241/000138, inscrição estadual nº 90564309-60, representada por Jonathan Vinicius de Barros. Almedi – Comércio de Aparelhos Médicos e Odontológicos Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 09.576.320/0001-69, inscrição estadual nº 90440872-75, representada por Ricardo Baptista de Almeida. Cicavel Cirugica Cascavel Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 76.345.370/0001-22, inscrição estadual nº 4100403795, representada por Adriano Roberto Breda. Jaraguá Mercantil Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.390.706/0001-59, inscrição estadual nº 90552349-03, representada por José Laércio Vitturi. Odonto Tec Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 01.660.742/0001-06, inscrição estadual nº 90230867-91, representada por Joares Batista Paes. Eletromáquinas Astec Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 02.995.568/0001-15, inscrição estadual nº 90179063-96, representada por Stefania Larissa Bosa. Dinomar Pedro Scherer - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 05.593.507/000110, inscrição estadual nº 90277209-08, representada por Dinomar Pedro Scherer. Imediatamente após o recebimento dos envelopes o Pregoeiro e sua equipe de apoio iniciaram a abertura dos envelopes de propostas de preço, efetuando a verificação dos requisitos exigidos no edital. O Pregoeiro informou os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do pregão. Da Análise das Propostas: Foram analisadas as propostas de preços apresentadas pelos licitantes, observado o atendimento às exigências do edital. Com relação à proposta o pregoeiro verificou que a proponente apresentou sua proposta conforme solicita o edital. O pregoeiro informou aos presentes o preço ofertado pelo licitante, conforme segue: ITEM QTDE UND

DESCRIÇÃO

Dinomar

Astec

Almedi

M.H.M –

Jaraguá

Cicavel

Odonto

1.000,00

980,00

679,00

Royal 01

UN.

DESTILADOR DE ÁGUA COM

1.000,00

UN.

SELADORA

MESA

PEDAL

UN.

E SIMULTANEO, DIMENSOES ALTURA:

MM, VOLTAGEM: 110/220 V (CHAVE DE VOLTAGEM) 100,00

ANERÓIDE

630,00

PARA

INSTRUMENTO,

TIPO

CONFECÇÃO

NYLON,

IMPACTOS. - PODE CAIR DE

CALIBRAÇÃO

POR

ANOS. - MANÔMETRO GIRA PARA

VISUALIZAÇÃO. - LEVE E LÁTEX

UN.

PARA

POSICIONAMENTO -

DESIGN

ERGONÔMETRO

QUE

PERMITE TRABALHAR COM MÃO

DIREITA

ESQUERDA.

PARA

AMORTECEDORES

UN.

ESFIGMOMANÔMETRO INFALTIL

100,00

ANERÓIDE

630,00

UN.

INSTRUMENTO,

TIPO

CONFECÇÃO

NYLON,

ATENDE ÀS NORMAS DA

IMPACTOS. - PODE CAIR DE

UN.

POR

ANOS. - MANÔMETRO GIRA PARA

FÁCIL

MAIOR ÚNICO

LÁTEX

MANGUITO

BRAÇO

PARA

COMODIDADE.

UN.

DIREITO

UN.

CADA

100

TAMANHO

ATE

PESO:

150,00

600,00

590,00

515,00

UN.

2,00

REGUA MEDE

METROS,

ANODIZADO,

MARCACOES DE ALTURA A CADA 0,5 CM, COM TAPETE ANTI-DERRAPANTE

NEGATOSCOPIO

300,00

240,00

300,00

290,00

BORRACHA,

PES

COM

CORPO, MODELO SIMPLES,

REGULAGEM

CONSTRUIDO EM CHAPA DE

NIVELAMENTO,

ACO, PARTE FRONTAL EM

FUNCAO DE TARA, PAINEL

ACRILICO

DIGITAL COM 6 DIGITOS,

TRANSLUCIDO LEITOSO,

PARA COM

VOLTAGEM

BIVOLT

AUTOMATICO 90 A 240 V

LAMPADAS

UN.

BALANCA

799,00

FLUORESCENTES DE 15W

ANTROPOMETRICA

6500K

INFANTIL,

POR

CORPO,

ACIONAMENTO

POR

FATOR

MODO

OPERACAO

ELETRONICOS

ALTO

LUMINANCIA

MINIMO: 580 X 108 X 315 MM, BALANCA

ACENDIMENTO ATRAVES DE

MINIMO: 370X100X360 MM,

INTERRUPTOR,

DISPLAY LCD DE 15 MM DE

MEDINDO

ELETRICA

ALTURA, ALIMENTACAO DE

DIMENSOES

ENERGIA POR ADAPTADOR AJUSTAVEL 110 VCA / 220

UN.

FOCO

REFLETOR

LEITURA:

AMBULATORIAL,

360X410MM,

PINTURA

ILUMINAÇÃO

ELETROSTATICA

COR

LED,

800,00

UN.

800,00

FOCO

REFLETOR

ILUMINAÇÃO

UN.

DEA

DESFIBRILADOR

EXTERNO AUTOMÁTICO, 3 ELETRODOS,

DOTADO

ACRÍLICO BRANCO LEITOSO

MÍNIMO DE 300 CHOQUES,

DE 3 MM E SEIS LÂMPADAS

EQUIPADO COM TELA DE

FLUORESCENTES DE 15W

ECG,

CADA. ALTURA 500 MM X

MULTIPARAMETROS

LARGURA

MARCAPASSO

105

VÁCUO

COM

ATÉ

2.000,00

1.990,00

2.000,00

TECNOLOGIA

BIFASICA

ONDA

TRUNCADA, APLICACAO DE

CÓDIGO

TIPO

MANUAL,

LUZ

CHOQUE POR MEIO DE PAS ADESIVAS,

COMANDO

PAINEL

FRONTAL

BIDIRECIONAL, FONTE DE

LIGA/DESLIGA,

LUZ

PARA

650

MM,

ESCALA

DESFIBRILACAO:

VELOCIDADE DE LEITURA

ADULTO

100 P/S, INTERFACE USB,

INFANTIL 50 J, SELECAO

GARANTIA MÍNIMA DE 12

AUTOMATICA PELO TIPO DE

150

200

PAS, COMANDO DE CARGA

CARRO PARA MATERIAL DE MATERIAL

800,00

1.072,00

AUTOMATICO,

MEMORIA

PARA 100 EVENTOS OU 2 HR DE GRAVACAO DO ECG,

COM

ORIENTACAO POR VOZ E

BALDE ESPREMEDOR, KIT

POR

C/ MOPs LÍQUIDO E PÓ,

LUMINOSOS,

PLACA SINALIZADORA E PÁ,

COM PC VIA USB, AUTO-

CONEXAO

DIAGNOSTICO DE FUNCÕES

BRAÇADEIRA

PARA

MATERIAL

130,00

150,00

BATERIA,

KIT

AÇO APOIO

ESTOFADO,

ACOMPANHA

PRIMEIROS

SOCORROS E ACESSORIOS.

UN.

TIPO

REANIMADOR

PULMONAR

MANUAL

ALTURA

700,00

697,00

UN.

ESTRUTURA

AÇO

REANIMADOR

COM

ESPUMA

PULMONAR

INOXIDÁVEL,

250,00

200,00

250,00

UN.

242,00

ESTETOSCÓPIO

INFANTIL,

CILINDRO

GASES

ESTETOSCÓPIO

ADULTO,

NÃO QUEBRA E NÃO PERDE

UN.

SUPORTE

RODÍZIOS,

200,00

70,00

194,00

1.600,00

5.000,00

COM

VÁLVULA,

UN.

ELETROCARDIOGRAFO PORTATIL COM 12 CANAIS

200,00

70,00

194,00

1.200,00

955,00

1.200,00

SIMULTANEOS, MULTIPLOS

AÇO

CADEIRA DE RODAS PARA

FLUXÔMETRO.

AÇO

INOXIDÁVEL, TIPO DUPLO. 01

291,00

RESERVATÓRIO,

MANÔMETRO

AUSCULTADOR

250,00

CONFECCIONADO EM AÇO,

TIPO

UMA ALTURA DE ATÉ 76 CM,

A CALIBRAÇÃO. - GARANTIA

190,00

SILICONE.

ALTURA

INOXIDÁVEL, TIPO DUPLO. UN.

300,00

MEDICINAIS,

SORO,

AAMI DE RESISTÊNCIA A

242,00

MATERIAL DE CONFECÇÃO

ATENDE ÀS NORMAS DA

250,00

MANUAL ADULTO (AMBU),

TUBULAR

AUSCULTADOR

IMPACTOS. - PODE CAIR DE

190,00

COM

DE CONFECÇÃO SILICONE.

BRAÇADEIRA

REGULÁVEL.

NYLON,

250,00

PEDIÁTRICO

(AMBU),

RESERVATÓRIO, MATERIAL

CADEIRA PARA COLETA DE

SUPORTE

INDICADORES

LITROS,

CONFECÇÃO

EXPONENCIAL

INSTRUMENTO,

MICROPROCESSADO,

CAPACIDADE MÍNIMO DE 50

8.000,00

MONITOR

PEDESTAL

TIPO

350,00

PORTATIL,

AÇO

FEIXE EM METAL, MATERIAL

350,00

BATERIA

MATERIAL DE CONFECÇÃO

PARA

320,00

HASTE FLEXIVEL. 24

MAIOR DURABILIDADE DO

ENGRENAGENS

350,00

HALOGÊNIO,

VOLTS,

LASER

485,00

AMBULATORIAL,

ESCOVADO, BIVOLT 110-220

500,00

HASTE

FLEXIVEL. 23

NEGATOSCOPIO

LEITOR

500,00

VCA

500,00

EXTERNAS APROXIMADAS:

BOMBA

800,00

DIGITAL,

APROXIMADA DE 2000 NITS,

AREA

800,00

CAPACIDADE MINIMA DE 15 KG, PRATO MEDINDO NO

VOLTS,

645,00

COURVIM.

630,00

SEM

CM,

ALUMINIO

FOTOPOLIMERIZADOR

MEDINDO NO MINIMO 38 X

ANTROPOMETRICA

5000W,

REVESTIMENTO

ANERÓIDE

PLATAFORMA DE PESAGEM

INJETADA DENSIDADE 38,

ESFIGMOMANÔMETRO OBESO

GRAMAS,

REDONDO,

PARA

IMPACTO. 05

DIVISOES

POTENCIA

CORES

AMORTECEDORES

COM

DIMENSOES

REGULAVEL,

OPCIONAIS

QUILOS

DE FUNDO, PESO 90 KG

ESQUERDA.

TODO

DIGITAL,

200

50 CM DIAMETRO X 92CM

SANGUE,

ATE

REGULÁVEL. 14

QUE

MODO

CAPACIDADE DE PESAGEM

QUE

PEDESTAL

DIREITA

ADULTO, OPERACAO

PERMITE TRABALHAR COM MÃO

ANTROPOMETRICA

SEGURANCA

BRAÇO

DESIGN

BALANCA

DE 16 DISPOSITIVOS DE

INOXIDÁVEL,

PARA

ERGONÔMETRO

UN.

PRESSAO

CONFECÇÃO

POSICIONAMENTO PRECISO.

OU FALTA DE AGUA, MAIS

INJEÇÃO,

PARA

ESQUERDO

GARANTIA MINIMA 01 ANO. 20

SACO DE VINIL.

VISUALIZAÇÃO. - LEVE E LIVRE

NO MINISTERIO DA SAUDE,

POLIPROPILENO,

A CALIBRAÇÃO. - GARANTIA

---

ACO CARBONO E ACO INOX

CONFECÇÃO

NÃO QUEBRA E NÃO PERDE

ENGATE,

COM ZIPER, COM REGISTRO

LIMPEZA,

UMA ALTURA DE ATÉ 76 CM,

TIPO

ACONDICIONADO EM BOLSA

MESES.

AAMI DE RESISTÊNCIA A

CALIBRAÇÃO

AXIAL,

LAMINA

CONSTRUCAO DUPLA

FEIXE

FEIXE EM METAL, MATERIAL

360

LAMINA

ROLAMENTO

SISTEMA DE PORTA COM

BARRAS,

PARA

MAIOR DURABILIDADE DO

POR

1,5 HP/ 720 MMHG

SEM

ENGRENAGENS

LAMPADA, ENCAIXE PARA

2HP/CV, POTÊNCIA/ VÁCUO

IMPACTO. 01

ADULTO N°3 CURVA COM

ENCAIXE E DESLIZAMENTO

COMPRIMENTO 1080 MM.

CORES

OPCIONAIS

LAMPADA,

ABERTURA POR FUSO DE

AISI 304, CHAPA DE 0,8MM

ESQUERDO

INFANTIL N°1 CURVA COM

SISTEMA DE RESTRICAO DE

FABRICADO EM AÇO INOX

PARA

DIREITO

PRECISO.

DE LUZ, SENDO 01 LAMINA

PAREDE DE 03 CORPOS,

PARA

COMODIDADE. MANGUITO

BRAÇO

PARA IMPEDIR REFLEXAO

DE COM

TAMPA

BRANCA

FÁCIL

FOSCA

FECHO

A CALIBRAÇÃO. - GARANTIA

FACE

INDICADORES LUMINOSOS,

DIMENSOES APROXIMADAS

NÃO QUEBRA E NÃO PERDE

COM

LAMPADA,

380X100X485MM,

UMA ALTURA DE ATÉ 76 CM,

INOX,

AUTOMATICO,

110

AAMI DE RESISTÊNCIA A

ACO

FORMATO REDONDO, COM

ALIMENTACAO

ATENDE ÀS NORMAS DA

EXTREMIDADE

TEMPERATURA E PRESSAO

POTENCIA,

FEIXE EM METAL, MATERIAL

ÚNICO

TERMODINAMICO

MAIOR DURABILIDADE DO

MAIOR

SOBRESSALENTE LAMINAS

MEMBRANA E CONTROLE

REATORES

SEM

ENGRENAGENS

LIVRE

DIGITAL EM TECLADO DE

DUAS

AREA DE SOLDAGEM: 500

2,5V

ACOMPANHA 01 LAMPADA

ESTAGIO

1.593,00

ALTA DE

INCANDESCENTE,

ILUMINACAO ATRAVES DE

MM,

ESFIGMOMANÔMETRO

ACO

PAINEL

BRANCO

100 MM, LARGURA: 700 MM,

---

LUMINOSIDADE

FIO.

COM AQUECIMENTO DUPLO

360

RESINAS, TIPO LED COM

MOVEL E INFERIOR FIXA,

CAMARA

36 X 44 X 73 CM, INTERNAS:

TEMPO, SOLDA SUPERIOR

LITROS,

50,000

LAMPADA INDICADORA DE

ADULTO

LAMPADA

LIGA/DESLIGA

TIPO CONTATO COM MOLA

APROXIMADAS EXTERNAS:

PAINEL EM FORMICA, COM

UN.

6.109,00

CAPACIDADE

CICLO,

X 1,2 MM E 20 X 40 X 1,2MM,

6.460,00

DIGITAL

DISPLAY

900,00

PILHAS MEDIAS COMUNS,

6.500,00 6.500,00 6.500,00

AUTOMATICO EM CASO DE

EM TUBO METALON 20 X 20

MOLA EM ACO INOX, PARA 2

776,00

ACO

INOX, TAMPA COM ROSCA E

PARA

HORIZONTAL 6.500,00

800,00

CABO EM

CORES

LAMINADO, DESLIGAMENTO

3 SEGUNDOS. ESTRUTURA

600

SISTEMA

AUTOCLAVE

525,00

LAMINAS CURVAS EM ACO

RECARTILHADO

800,00

INFANTIL,

INOX-700,

DIREITA

TRIPLO

TEMPO

CONVENCIONAL

INOXIDAVEL,

989,00

LARINGOSCOPIO COM KIT ADULTO

QUE

ESTERILIZACAO

DE MEDIO DE SOLDA DE 1 A

PROFUNDIDADE:

UN.

DESIGN

CONTROLAM

500 X 5 MM DE LARGURA,

APROXIMADAS:

PERMITE TRABALHAR COM MÃO

PERNAS,

DE SORO. 19

IMPACTO. UN.

EQUIPADO COM SUPORTE

E PARA

PÉS COM

ELEVAÇÃO

PARA

AMORTECEDORES

PILOTO

DIREITO

OPCIONAIS

DIGITAL,

500W,

PARA

MANGUITO

ESQUERDA.

COMPRIMENTO DA SOLDA:

LAMPADA

REMOVÍVEIS,

LÁTEX

COMODIDADE.

ERGONÔMETRO

APLICAÇÃO

TEMPERATURA

POTENCIA:

REMOVÍVEIS,

PRECISO.

BRAÇOS

LIVRE

POSICIONAMENTO

MATERIAL

VISUALIZAÇÃO. - LEVE E

ESQUERDO

CONVENCIONAL, CONTROLE

FÁCIL

EXCESSO 2.120,00

OBESO, PINTADO,

PARA

BRAÇO

Tec

2.200,00

CONFECÇÃO AÇO / FERRO

---

TEMPERATURA,

ELETRÔNICO,

POR

360

ÚNICO

LITROS/HORA. 02

CALIBRAÇÃO

ANOS. - MANÔMETRO GIRA

MAIOR

CAPACIDADE ENTRE 3 A 5

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

FORMATOS DE IMPRESSAO EM 1, 3, 6 E 12 CANAIS, MEMORIA

INTERNA

PARA

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

ATE

100

EXAMES,

ALIMENTACAO

100

POLIPROPILENO,

LCD,

FUROS PARA VENTILACAO CORPORAL DO USUARIO,

TECLADO

ESTRUTURAS EM TUBO DE

MEMBRANA

ACO

ALFA

COM

LAN

TEXTURIZADA,

GIRATORIAS EM TUBO DE

FAX,

ACO,

ACOMPANHA

PRETA, REVESTIDAS POR

CABO

PACIENTE DE 10 VIAS, 4

CAPA

ELETRODOS DE MEMBROS

POLIPROPILENO

TIPO CLIPE, 6 ELETRODOS

CORES PRETA OU CINZA,

PRECORDIAIS DE SUCCAO,

ALTURA DO ASSENTO: 48

CM, DIMENSOES ASSENTO:

TUBO

GEL

PARA

DIMENSOES ENCOSTO: 465

OXÍMETRO

LANTERNA

CLÍNICA,

400

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos nº000151630.2014.8.16.0071 de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL em que é exequente BANCO BRADESCO S/A e executados TAIVAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA e OUTROS, será levado à hasta pública os bens penhorados na forma abaixo:

MM,

MINIMA 80 CM, LARGURA 1.500,00 1.500,00

MINIMA

145

CM,

PROFUNDIDADE MINIMA 55 MM, COR: AZUL.

TIPO

40,00

VALOR TOTAL

38,80

1º - LEILÃO\PRAÇA dia 09 de MARÇO de 2016, às 13h30min, neste Juízo com venda por oferta superior ao valor da avaliação.

Abriu–se a fase de Lances: EM

EMPRESAS

ALUMÍNIO. UN.

MM X 310 MM, ALTURA

PULSO,

CONFECCIONADA

NAS

470

O Doutor DJALMA APARECIDO GASPAR JUNIOR, MM Juiz de Direito, desta Cidade e Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, na forma da lei, etc.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

PAPEL TERMO-REATIVO E

HALOGÊNIO,

PROTETORA

ELETRODOS, 1 ROLO DE

02 SENSOR DE SpO2. UN.

ACABAMENTO

PINTURA EPOXI NA COR

ALIMENTACAO,

CURVA PLESTIMOGRÁFICA,

COM

ACESSORIOS: 01 CABO DE

PORTÁTIL (DE MÃO), COM

ALTA BASES

REGISTROS DE ECG VIA

REGISTRADO NA ANVISA UN.

RESISTENCIA,

MANUAL DE INSTRUCOES,

PINTURA

ELETROSTATICA EPOXI-PO

COMUNICACAO

REVESTIDAS

COM

POSSIBILITAR

ESTRUTURAS

METALICAS

DAS

INFORMACOES

PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da Comarca de Clevelândia - Estado do Paraná. Cartório do Cível e demais anexos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Edital de Leilão/Praça e intimação dos executados IVAN CARLOS DE MOURA, TANIA MARA BERTOL DE MOURA e TAIVAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA na pessoa de seu Representante Legal.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

ACABAMENTO

PRETA,

RAPIDO DAS FUNCOES E ENTRADA

COM

PINTURA EPOXI-PO NA COR

NUMERICO PARA ACESSO

PACIENTE,

COM

APROXIMADA

PARA 100 EXAMES, TELA DE

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CLEVELÂNDIA - PR CARTÓRIO DO CÍVEL E ANEXOS Rua Barão do Rio Branco, 12 Fone (46)-3252-1239 Clevelândia PR FÓRUM DESEMBARGADOR APRÍGIO CORDEIRO Bel.JOÃO CARLOS REICHEMBACK -Escrivão

BATERIA

INTERNA

Edição nº 6538

TUBULAR

ASSENTO

ENCOSTOS INJETADOS EM

AUTONOMIA

LUGARES,

PRETO

240V AUTOMATICO E DE

RECARREGAVEL,

PUBLICAÇÕES LEGAIS

OTOSCÓPIO,

BATERIA

450,00

800,00

Dinomar

Astec

M.H.M –

Jaraguá

Cicavel

Odonto Tec

Declinou

580,00

Declinou

1.720,00

Royal ITEM 1

RECARREGÁVEL, COMPOSIÇÃO,

Almedi

780,00

FIBRA

Declinou

ITEM 2

ÓPTICA COM NO MÍN. 10

ITEM 3

ESPÉCULOS REUSÁVEIS. 32

UN.

OFTALMOSCOPIO

COM

TRANSFORMADOR

ITEM 4

PAREDE COM ILUMINACAO

ITEM 5

XENON

ITEM 6

HALOGENA

3,5

5.290,00

Declinou

ITEM 7

Declinou

450,00

Declinou

ITEM 8

Declinou

200,00

ITEM 9

Declinou

VOLTS, TRANSMISSAO DA LUZ

POR

FIBRA

OTICA,

LENTE DE AUMENTOS COM SISTEMA

Declinou

GIRATORIO,

SISTEMA

VEDADO

OTOSCOPIA CABECA

PARA

ITEM 10

CONFECCIONADA

Declinou Declinou

Declinou

ITEM 11

COM MATERIAL DE ALTA

ITEM 12

RESISTENCIA A IMPACTOS, DIOPTRIAS

720,00 1.840,00

PNEUMATICA,

ILUMINADAS,

ITEM 13

800,00

Declinou

110,00

Declinou

LENTES CORRETIVAS PARA AJUSTES DE -25 A +40, FILTRO

POLARIZADOR

LINEAR

CRUZADO

ITEM 14

Declinou

600,00

Declinou

ITEM 15

Declinou

194,00

Declinou

PARA

ELIMINACAO DE REFLEXOS, TRANSFORMADOR

ITEM 16

70,00

ITEM 17

70,00

Declinou Declinou

PAREDE 3,5V BI-VOLT COM ESPIRAIS,

ITEM 18

Declinou

940,00

Declinou

SISTEMA DE LIGA/DESLIGA

ITEM 19

Declinou

480,00

Declinou

CABOS

AUTOMATICAMENTE

CABO NA BASE, CABO COM

ITEM 20

REOSTATO DE REGULAGEM

ITEM 21

900,00 645,00

Declinou

ESPECULOS

ITEM 22

Declinou Declinou

Declinou

450,00

ACOPLADO, INTERRUPTOR

ITEM 23

Declinou

270,00

Declinou

ITEM 25

Declinou

180,00

Declinou

ITEM 26

Declinou

190,00

Declinou

DE INTENSIDADE DA LUZ, PORTA

CHAVE

GERAL,

DEVENDO

ITEM 24

POSSUIR

REGISTRO NA ANVISA. 33

UN.

DETECTOR

FETAL

PORTATIL,

TIPO

400,00

TECNOLOGIA

DIGITAL. 34

UN.

ITEM 27

MESA

MAYO,

400,00

ITEM 28

CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL. 35

UN.

CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO, NÚMERO

4.000,00 3.144,00 4.000,00

1.600,00

3.962,00

5.000,00

ITEM 29

Declinou

1.390,00

ITEM 30

38,80

Declinou

ITEM 31

Declinou

380,00

340,00

Declinou

SAÍDAS

SIMULTÂNEAS MÍNIMO DE 08, POTÊNCIA MÍNIMO DE

ITEM 32

1/4 DE HP, SUPORTE COM

ITEM 33

RODÍZIOS. 36

UN.

LIXEIRA

COM

98,00

100,00

99,40

400,00

ITEM 34

ACIONAMENTO POR PEDAL, FABRICADA EM ACO INOX

ITEM 35

Declinou

2.815,00

(AISI430)

ITEM 36

Declinou

85,00

Declinou

ITEM 37

Declinou

99,00

Declinou

POLIDO,

CAPACIDADE MINIMA PARA 05

LITROS,

FORMATO

CILINDRICO,

BALDE

INTERNO

REMOVIVEL E ALCA PARA TRANSPORTE. 03

UN.

LIXEIRA

COM

295,00

300,00

288,00

ACIONAMENTO POR PEDAL, FABRICADA EM ACO INOX (AISI430)

POLIDO,

CAPACIDADE MINIMA PARA 15

LITROS,

FORMATO

CILINDRICO,

BALDE

INTERNO

POLIPROPILENO REMOVIVEL E ALCA PARA TRANSPORTE. 38

UN.

LONGARINA, BANCO PARA 05

490,00

Declinou

ITEM 39

Declinou

398,00

POLIPROPILENO

ITEM 38

LUGARES,

PRETO

500,00

495,00

TUBULAR

ASSENTO

ENCOSTOS INJETADOS EM POLIPROPILENO,

COM

FUROS PARA VENTILACAO CORPORAL

Após muita insistência do pregoeiro o preço se manteve o mesmo, pois os preços estão dentro da realidade do mercado atual. Deu-se por encerrada se a fase de lances. Da Habilitação: Encerrada a fase da abertura da proposta, foram abertos os envelopes de habilitação das empresas ofertantes. A documentação apresentada foi verificada para a comprovação de sua conformidade com as exigências do edital. Após análise verificou-se que as proponentes 14 apresentaram toda a documentação solicitada, ficando assim, HABILITADAS. O pregoeiro declarou a empresa vencedora, e seu preço final conforme supra especificado na tabela acima. A proposta e os documentos foram colocados a disposição da equipe de apoio para a apreciação. Concluídos os procedimentos relativos ao pregão presencial nº 30/2015, e considerando que: a proposta da empresa vencedora satisfaz a exigência do edital; que a empresa vencedora encontra devidamente habilitada quanto a documentação exigida; que os preços cotados estão dentro do limite estabelecido no edital; que não houve manifestação expressa por parte das licitantes da intenção de interpor recurso; o pregoeiro ADJUDICA o objeto do presente edital para as empresas acima identificadas. Cópia da ata foi repassada para a empresa. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, ressalvando ainda, que os membros da equipe de apoio, ao assinarem esta ata, atestam a sua participação e colaboração no certame. Francisco Valdomiro Bueno – Pregoeiro. Vanderlei Casagrande – Equipe de apoio. Leoni Espedito Sangaletti - Equipe de apoio. Representante: Jonathan Vinicius de Barros. Ricardo Baptista de Almeida. Adriano Roberto Breda. José Laércio Vitturi. Joares Batista Paes. Stefania Larissa Bosa. Dinomar Pedro Scherer.

USUARIO,

ESTRUTURAS EM TUBO DE ACO

COM

ACABAMENTO

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

PINTURA EPOXI-PO NA COR PRETA,

ESTRUTURAS

METALICAS

PAULO ROBERTO CAMBRUSSI, inscrito no CPF nº 516.894.999-15 torna público que requereu do IAP, sua Licença prévia, para COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, instalada na AVENIDA PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, Nº 1470, Município de Palmas, Estado do Paraná.

REVESTIDAS

COM

PINTURA

ELETROSTATICA EPOXI-PO TEXTURIZADA,

ALTA

RESISTENCIA,

BASES

GIRATORIAS EM TUBO DE ACO,

COM

ACABAMENTO

PINTURA EPOXI NA COR PRETA, REVESTIDAS POR CAPA

PROTETORA

POLIPROPILENO

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

NAS

CORES PRETA OU CINZA, ALTURA DO ASSENTO: 48 CM, DIMENSOES ASSENTO: 470

400

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação e Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. __________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 23-12-2015, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

MM,

DIMENSOES ENCOSTO: 465 MM

X 310

MM,

ALTURA

MINIMA 80 CM, LARGURA MINIMA

145

CM,

PROFUNDIDADE MINIMA 55 MM, COR: AZUL. 39

UN.

LONGARINA, BANCO PARA

400,00

398,00

2º - LEILÃO\PRAÇA dia 23 de MARÇO de 2016, às 13h30min, neste Juízo com venda a quem mais der, ressalvada a hipótese de recusa vil, se os bens não forem arrematados. LOCAL: Átrio deste Juízo, à Rua Barão do Rio Branco 12, nesta cidade e Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná. DESCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DOS BENS: 01-) O Imóvel de Matrícula 10.262 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná. Consta de uma área urbana, denominada LOTE 10 (dez) da quadra “c” do LOTEAMENTO VALE DO SOL, localizado na 4ª Zona desta cidade e Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, com medidas irregulares, situado na esquina da rua “B” com a Avenida Vale do Sol, com área de 2.380,10 m² (dois mil trezentos e oitenta metros quadrados e dez centímetros), com os seguintes limites e confrontações: FRENTE/NORTE: Medindo 48,35 metros, confronta com a Rua “B” quem do lote olha; FUNDOS: Medindo 38,20 metros, divide com o lote Nº 9 (nove); DIREITA: Medindo 56,00 metros, divide com o lote Nº 11 (onze); FRENTE/OESTE: Medindo 55,00 metros, confronta com a Avenida Vale do Sol. INDICAÇÃO FISCAL: 0009.“C”.0010. Conforme Certidão Nº 2720, desta cidade arquivado no Cartório de Registro de Imóveis desta Cidade. Sobre este imóvel encontra-se edificada uma casa em alvenaria, com fins residenciais, com um pavimento, com área de 337,75 m² (trezentos e trinta e sete metros quadrados e setenta e cinco centímetros) A QUAL SERVE DE RESIDENCIA DA FAMILIA, AVALIADO EM R$600.000,00 (seiscentos mil reais). 02-) O Imóvel de Matrícula 5.312 do Cartório de Registro deImóveis da Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná. Lote n°01-A (um-A) da Quadra 109 (cento e nove), da 1ª Zona desta Cidade de Clevelândia-Pr, com área de 1.198,50m2(Hum mil cento e noventa e oito metros e cinqüenta centímetros quadrados), contendo 01 (hum) Posto de Serviços com lavagem Lubrificação e borracharia, com as seguintes divisas e confrontações: FRENTE: 34,70 metros pela Avenida Nossa Senhora da Luz. FUNDOS: medindo 38,05metros pelo lote nº 01. DIREITA: medindo 33,10 metros pelo lote Nº 01-b (Hum-B) de propriedade de Paulo Pitan Camargo. ESQUERDA: medindo 32,80 metros pela Rua Teixeira de Freitas, todos da mesma Quadra do Imóvel este devidamente Matriculado sob nº 5.312-R-8/R-9M-5.312 do Livro 02 (Dois) do Cartório de Registro de Imóveis desta Cidade. Em cima desse terreno existem benfeitorias para funcionar um posto de combustível, lavagem e lubrificação. AVALIADO EM R$2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS). DEPOSITÁRIO: IVAN CARLOS DE MOURA. ÔNUS: Nada consta nos autos, até a presente data. VALOR DA DÍVIDA EM 11/08/2014: R$132.393,23. OBS: Nomeado, como Leiloeiro Oficial, o Sr. SADI LUIZ SIMON, Fone 46-3225-2268, o qual perceberá por seu ofício a seguinte JUÍZO DE DIREITO DA de COMARCA DE CLEVELÂNDIA 5% (cinco por- PR cento) remuneração: a) em caso arrematação: E ANEXOS sobre o valor doCARTÓRIO arremate, a DO ser CÍVEL pago, no ato, pelo arrematante; b) Rua Barão do Rio Branco, 12 Fone (46)-3252-1239 Clevelândia PR em caso de adjudicação, reunião ou acordo entre as partes, FÓRUM DESEMBARGADOR APRÍGIO CORDEIRO poderá o leiloeiro se ressarcir pelas despesas efetivamente Bel.JOÃO CARLOS REICHEMBACK -Escrivão realizadas no exercício de seu mandato. INTIMAÇÃO dos executados IVAN CARLOS DE MOURA, TANIA MARA BERTOL DE MOURA e TAIVAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA na pessoa de seu Representante Legal, desde já fica intimado o devedor, por meio deste, se não for possível a sua intimação pessoal. Fica desde logo determinado, se houver qualquer impedimento nas datas e horários aprazados, os leilões/praça se farão no dia útil seguinte. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou expedir o presente, que será publicado e afixado no lugar de costume e na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze. Eu _________, João Carlos Reichemback, Escrivão, o digitei, conferi, imprimi e assino por ordem do MM Juiz de Direito, conforme Portaria nº06/2012.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

JOÃO CARLOS REICHEMBACK Escrivão Portaria nº006/2012

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6538 PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr Decreto nº 141/2015 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2015.

O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 615/2014 de 17/12/2014; DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015,um crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforço de dotação consignada no orçamento vigente a saber: 04.00 Departamento de Finanças 04.01 Administração Geral 0401.0412300042.011-Manutenção das Atividades do Setor de Finanças 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas (62) Fonte 1000 SUB-TOTAL:

R$ 70.000,00 ----------------R$ 70.000,00

05.00 Departamento de Viação e Obras Públicas 05.01 Administração Geral 0501.1545100052.015-Manutenção das Atividades do Setor de Viação e Obras Públicas 3.3.90.30 – Material de Consumo(88) Fonte 1504 R$ 20.000,00 ----------------SUB-TOTAL: R$ 20.000,00 ----------------TOTAL: R$ 90.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados os recursos oriundos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias; 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.041-Manutenção das Atividades do Conimis 3.3.71.70 – Rateio pela Participação em Consórcio(323)

Fonte 1000

SUB-TOTAL:

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2015 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 166/2015, com abertura em 22 de dezembro de 2015, e verificando que não houve interposição recursal, eu JOSE ROBERTO BOCALON, designada pela Portaria nº. 042/2015 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial nº 166/2015, a empresa participante que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue a empresa: ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.005.073/0001-15: LOTES 01/02 - VALOR GLOBAL DE R$ 18.227,75 (dezoito mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Saudade do Iguaçu, 22 de dezembro 2015. JOSE ROBERTO BOCALON PREGOEIRO MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2015 Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 166/2015, com abertura em 22 de dezembro de 2015, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 166/2015, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO, a empresa: ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.005.073/0001-15: LOTES 01/02 - VALOR GLOBAL DE R$ 18.227,75 (dezoito mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Saudade do Iguaçu, 22 de dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR Lei nº 4.245 de 25/07/1960 CNPJ – 77.774.669/0001-65 Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.1659 – E-mail: camara@mariopolis.pr.leg.br 85525-000 – Mariópolis – PR

R$ 70.000,00 ----------------R$ 70.000,00

MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA Departamento dePREFEITURA Viação e Obras Públicas

05.00 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 05.01 Administração Geral 0501.1545100052.015-Manutenção das Atividades do Setor de Viação e Obras Públicas Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica (93) Fonte 1504 R$ 20.000,00 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr ----------------SUB-TOTAL: R$ 20.000,00 TOTAL:

R$ 90.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa-PR, em 21 de Dezembro de 2015 .

ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS – PR. DECRETO Nº 093/2015 DATA: 14/12/2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2015. MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a autorização contida na Lei nº 71/2014 de 18/12/2014, publicada em 20/12/2014. DECRETA Art. 1º - Fica aberto no orçamento geral do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), para reforço da seguinte Dotação Orçamentária: FONTE 03 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 01 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0003.2.003 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P/JURIDICA .............000 80.000,00 04 – DEPARTAMENTO DA FAZENDA 02 – DIVISÃO DE TESOURARIA 04.123.0004.2.009 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL..........000 3.200,00 11 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 01 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26.782.0023.2.033 – CONSERVAÇÃO E MELHOR. DE EST.VICINAIS 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO..................................................000 26.800,00 Total ...........................................................................................................................................110 .000,00 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, servirá como recurso a anulação parcial da seguinte Dotação Orçamentária: FONTE VALOR 11 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 01 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26.782.0023.1.013 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE............000 110,000,0 Total.......................................................................................................................................1 10.000,00 Art. 3º - Este Ato entra em vigor a partir da data do Decreto, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 14 de Dezembro de 2015 MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL

I – BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES AO PODER LEGISLATIVO E LIMITES DE DESPESAS - EXERCÍCIO 2015 (Receita Base de Cálculo – Exercício 2014 - Art. 29-A – CF – EC Nº 25/2000) Código

Descrição

Valor Bruto

Valor de Deduções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1110.00.00.00 Impostos 851.918,68 1120.00.00.00 Taxas 217.923,34 1721.01.02.00 Cota Parte do FPM 6.992.873,15 1721.01.99.00 Cota Parte do F.P.M – EC 55/2008 310.171,39 1721.01.05.00 Cota Parte do ITR 21.664,41 1721.01.32.00 Cota Parte do IOC 0,00 1721.36.00.00 Transferência LC 87/96 61.710,96 1722.01.01.00 Cota Parte do ICMS 7.241.528,37 1722.01.02.00 Cota Parte do IPVA 505.303,20 1722.01.04.00 Cota Parte Fundo Exportação 119.027,69 1722.01.99.01 Cota Parte do ITCD 0,00 1911.00.00.00 Juros e Multas de Tributos 16.388,89 1913.00.00.00 Juros e Multa Dívida Ativa 0,00 1931.00.00.00 Receita Dívida Ativa 35.581,77 Renúncias, Restituições e Descontos Tributos 13.052,32 TOTAL DA RECEITA C/RENUNCIAS 16.361.039,53 POPULAÇÃO DO MUNICIPIO (IBGE DE 2014) Valor/Limite da Despesa da Câmara - (Percentual Máximo 7,0%) em 2015 Valor/Limite da Despesa com a Folha em 2015 PARCELAS DE DIREITO DO LEGISLATIVO - Exercício 2015 = 12 PARCELAS DE: MÉDIA/MENSAL TRANSFERIDA PELO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2015 DE:

Valor Líquido Base/Cálculo 851.918,68 217.923,34 6.992.873,15 310.171,39 21.664,41 0,00 61.970,96 7.241.528,40 505.303,20 119.027,69 0,00 16.388,89 0,00 35.581,77 13.052,32 16.361.039,53 6.529 1.145.272,77 801.690,94 95.439,39 61.583,33

Fonte: TCE/PR – Contabilidade 2015 II – DESPESA APLICADA PELO PODER LEGISLATIVO – EXERCÍCIO DE 2015: a) b) c) d) e)

– Despesas com Pessoal e Encargos Sociais (Vereadores e Servidores) – Despesas com Material de Consumo – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Outras Despesas Correntes – Equipamentos e Material Permanente TOTAL DA DESPESA APLICADA PELO PODER LEGISLATIVO – EXECICIO 2015

585.021,81 12.690,17 69.322,05 46.721,23 25.079,77 738.835,03

Fonte: Contabilidade - 2015 III – RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2015: a) b) c) d) e) f)

– VALOR DE DIREITO DO PODER LEGISLATIVO - EXERCÍCIO 2015 – VALOR DO ORÇAMENTO 2015 – PODER LEGISLATIVO – VALOR TRANSFERIDO PELO PODER EXECUTIVO – EXERCÍCIO 2015 – VALOR TOTAL DAS DESPESAS APLICADAS PELO LEGISLATIVO EM 2015 - VALOR/ECONOMIZADO PELO PODER LEGISLATIVO – REF DE DIREITO: (a – d) = – VALOR/ECONOMIZADO PELO PODER LEGISLATICO – REF. ORÇAMENTO (b – d) =

1.145.272,77 877.000,00 739.000,00 738.835,03 406.437,74 138.165,07

Fonte: Contabilidade - 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ – 77.774.669/0001-65 Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.8104 – Email:câmara@mariopolis.pr.gov.br 85525-000 – Mariópolis – PR D E C R E T O Nº02 /2015 O VEREADOR GILMAR ALBANI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS-PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA Art.1º. Fica estabelecido o período de férias coletivas, a todos os servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Mariópolis, que será de 04 de janeiro a 24 de janeiro de 2016. Art.2º. O gozo das férias estabelecidas no artigo 1º serão registradas na vida funcional de cada servidor da seguinte forma: I – para os servidores com períodos de férias acumuladas, o mais antigo; II – para os servidores que ainda não completaram o período aquisitivo e não se enquadram no inciso I, o próximo período aquisitivo de férias a que o servidor tiver direito. Art.3º. Não haverá prejuízo quanto ao pagamento do adicional de férias a que faz jus o servidor. Parágrafo único. Nos casos do inciso II do artigo 2º, o adicional de férias será pago na data em que o servidor completar o período aquisitivo Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Mariópolis, 22 de dezembro de 2014. GilmarAlbani Presidente D E C R E T O Nº 01/2015 O VEREADOR GILMAR ALBANI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS-PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA Art.1º. Fica estabelecido recesso de expediente na Câmara Municipal de Mariópolis nos dias 28 a 31 de dezembro de 2015. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Mariópolis, 22 de dezembro de 2014. Gilmar Albani Presidente

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº009/2015 OBJETO: O presente termo de convênio é um instrumento para viabilizar o repasse dos recursos financeiros para a manutenção dos serviços de atendimento aos alunos praticantes da modalidade de Taekwondo em Saudade do Iguaçu – PR. CONVENENTE: Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ nº 95.585.477/0001-92, representado pelo Prefeito MAURO CESAR CENCI, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1 SSP/PR, CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO SUDOESTE DE TAEKONDO, inscrita na CNPJ nº 07.449.605/0001-03, representada neste ato pelo presidente senhor EDIMAR VERONA inscrito no CPF 066.027.68956 e RG 10.155.055-9 - SSP/PR. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem liberados em 11 (onze) parcelas, divididos nas seguintes formas: 1ª a 6ª parcela R$ 6.000,00 (seis mil reais), e a 7ª e 10ª parcela de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada e 11ª parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. ASSINATURA: 31/12/2015. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº10/2015 OBJETO: O presente Convênio é um instrumento para viabilizar o repasse de recursos financeiros para pagamento dos servidores que APMI – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância “Novo Horizonte”. Proventos para: 05(cinco) zeladoras com carga horária de 40 horas semanais, 01(um) auxiliar de serviços gerais, 01(uma) cozinheira; 01 (um) serviço contínuos e 01(uma) pedagoga além dos encargos Sociais, aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, material de expediente, despesas com agua e luz. CONVENENTE: Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ nº 95.585.477/0001-92, representado pelo Prefeito MAURO CESAR CENCI, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1 SSP/PR,. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA – APMI CNPJ Nº 00.106.429/0001-68 com sede a Rua Hilário Salvatori s/nº, representada neste ato pela senhora presidente Neusa Branco Mendes, brasileira, portadora do CPF 725.426.91991 e RG 6/R2.578.437 SSP/SC. VALOR: R$ R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), a serem liberados em 10 (dez) parcelas de R$ 16.600,00 (dezesseis mil reais )- janeiro a outubro, e 02 (duas) parcelas de 31.000,00 (trinta e um mil reais) –novembro e dezembro. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. ASSINATURA: 21/12/2015. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº011/2015 OBJETO: O presente termo de convênio é um instrumento para viabilizar o repasse dos recursos financeiros para Estruturação e manutenção da Segurança Municipal, destinado ao atendimento da população em geral, promovendo ações educativas, atendendo as queixas e reivindicações da comunidade referente a segurança pública. CONVENENTE: Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ nº 95.585.477/0001-92, representado pelo Prefeito MAURO CESAR CENCI, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1 SSP/PR,. CONVENIADA: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SAUDADE DO IGUAÇU, CCSSI, inscrita na CNPJ nº 07.501.741/0001-03, representada neste ato pelo presidente senhor Marcio Gallina inscrito no CPF 027.917.999-58 e RG 5.980.314-0 - SSP/PR. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a serem liberados em 12(doze) parcelas no valor R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) mensais. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. ASSINATURA: 21/12/2015. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº012/2015 OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto a cooperação financeira tem por objetivo a conjugação de esforços do MUNICIPIO e da CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA, para o auxilio de pagamento de material para manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios, possibilitando as condições necessárias às pessoas e alunos que ali estudam e residem, conforme projeto anexo. CONVENENTE: Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ nº 95.585.477/0001-92, representado pelo Prefeito MAURO CESAR CENCI, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1 SSP/PR,. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA, do Município de Sulina – Paraná, inscrita na CNPJ nº 95.585.501/0001-93, representada por seu presidente o Senhor João Antonio Sikorra, portador do RG nº 4.071.891-5 SSP/PR e CPF nº 603.280.539-53. VALOR: Os recursos financeiros têm seu valor definido em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem liberados em 04 (quatro) parcelas iguais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. ASSINATURA: 21/12/2015. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2015 OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto a cooperação financeira tem por objetivo a conjugação de esforços do MUNICIPIO e da CASA, para o auxilio de pagamento de despesas mensais e com utensílios para manutenção da Casa Familiar Rural, possibilitando as condições necessárias às pessoas e alunos que ali estudam e residem, conforme projeto anexo. CONVENENTE: Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ nº 95.585.477/0001-92, representado pelo Prefeito MAURO CESAR CENCI, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1 SSP/ PR,. CONVENIADA: CASA FAMILIAR RURAL, do Município de Chopinzinho – Paraná, inscrita na CNPJ nº 00.422.140/0001-58, representada por seu presidente o Senhor Valdir Bolzani, portador do RG nº 1.897.732-0 e CPF nº 337.737.699-20. VALOR: R$ 10.000,00(dez mil reais), a serem liberados em 10(dez) parcelas iguais de R$ R$ 1.000,00(um mil reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016.. ASSINATURA: 21/12/2015.

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo nº 01 ao Contrato n° 02/2015 – Tomada de Preços nº 22/2014 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: DE PIERI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.903.213/0001-72. Considerando que não foi autorizado o inicio das obras devido a não liberação de recursos financeiros por parte do órgão responsável, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, de 06.01.2016 a 05.01.2017. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 22 de dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’ OESTE – PR. LEI Nº 1620/2015. DATA: 21.12.2015 SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. A Câmara Municipal de Itapejara D’oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, nos termos da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 39.668.000,00 (trinta e nove milhões seiscentos e sessenta e oito mil reais) e fixa a despesa em igual valor. Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes do Anexo I, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES 43.546.240,00 Receita Tributária 1.734.240,00 Receitas de Contribuições 516.500,00 Receita Patrimonial 167.300,00 Receita Agropecuária 7.400,00 Receita de Serviços 51.200,00 Transferências Correntes 40.445.300,00 Outras Receitas Correntes 624.300,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.645.500,00 Operação de Crédito 2.400.000,00 Alienação de Bens 84.000,00 Transferência de Capital 161.500,00 TOTAL DA RECEITA BRUTA 46.191.740,00 DEDUÇÕES – DESCONTOS CONCEDIDOS 14.300,00 DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 6.509.440,00 TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA 39.668.000,00 Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros que integram esta lei e terá o seguinte desdobramento: 01 – POR FUNÇÃO DE GOVERNO 1-Legislativa 1.863.400,00 4-Administração 4.051.600,00 5-Defesa Nacional 10.000,00 6-Segurança Pública 406.000,00 8-Assistência Social 1.893.500,00 9-Previdência Social 0,00 10-Saúde 8.046.954,00 12-Educação 8.382.170,00 13-Cultura 401.000,00 15-Urbanismo 5.733.550,00 16-Habitação 120.000,00 17-Saneamento 365.000,00 20-Agricultura 1.352.000,00 22-Indústria 8.000,00 26-Transporte 4.393.146,00 27-Desporto e Lazer 341.000,00 28-Encargos Especiais 1.928.000,00 99-Reserva de Contingência 372.680,00 TOTAL 39.668.000,00 02 – POR SUBFUNÇÕES 31-Ação Legislativa 1.863.400,00 122-Administração Geral 3.721.600,00 123-Administração Financeira 330.000,00 153-Defesa Terrestre 10.000,00 182-Defesa Civil 406.000,00 241-Assistência ao Idoso 59.000,00 242-Assistência ao Portador de Deficiência 68.000,00 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 544.500,00 244-Assistência Comunitária 1.222.000,00 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.046.954,00 361-Ensino Fundamental 7.099.170,00 365-Educação Infantil 1.004.000,00 366-Educação de Jovens e Adultos 279.000,00 392-Difusão Cultural 401.000,00 451-Infra-Estrutura Urbana 3.134.200,00 452-Serviços Urbanos 2.964.350,00 482-Habitação Urbana 120.000,00 511-Saneamento Básico Rural 0,00 606-Extensão Rural 1.352.000,00 661-Promoção Industrial 8.000,00 782-Transporte Rodoviário 4.393.146,00 812-Desporto Comunitário 341.000,00 846-Outros Encargos Especiais 1.928.000,00 999-Reserva de Contingência 372.680,00 TOTAL 39.668.000,00 03 – POR PROGRAMAS 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.928.000,00 1-PROCESSO LEGISLATIVO 1.863.400,00 2-SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 425.000,00 3-SERVIÇO MILITAR 10.000,00 4-ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.156.600,00 5-DIVULGAÇÃO OFICIAL 110.000,00 6-SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA 406.000,00 7-CONTROLE INTERNO 330.000,00 8-ESTRADAS VICINAIS 4.393.146,00 9-SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 3.173.550,00 10-CASAS POPULARES 120.000,00 12-VIAS URBANAS 2.845.000,00 13-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 7.762.170,00 15-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 50.000,00 16-EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 620.000,00 18-CULTURA 401.000,00 19-DESPORTO AMADOR 341.000,00 21-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 8.046.954,00

Edição nº 6538

22-SANEAMENTO GERAL 60.000,00 23-ASSISTENCIA A VELHICE 59.000,00 24-ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS 68.000,00 25-ASSISTENCIA AO MENOR 544.500,00 26-ASSISTENCIA SOCIAL E GERAL 1.222.000,00 27-PROMOÇÃO AGRARIA E EXTENSÃO RURAL 1.352.000,00 29-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 8.000,00 99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 372.680,00 TOTAL 39.668.000,00 04 – POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES 32.744.420,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.550.900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 372.680,00 TOTAL 39.668.000,00 05 – POR ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO 01-CAMARA MUNICIPAL 1.863.400,00 02-GOVERNO MUNICIPAL 435.000,00 03-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 4.721.280,00 04-DEPARTAMENTO DE FINANCAS 1.590.000,00 05-DPTO DE OBRAS E VIACAO 4.393.146,00 06-DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES 8.723.170,00 07-DEPARTAMENTO DE SAUDE 8.046.954,00 08-DEPARTAMENTO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.893.500,00 09-DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 1.352.000,00 10 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 401.000,00 11 – DEPARTAMENTO DE URBANISMO 6.248.550,00 TOTAL 39.668.000,00 Art. 4º - Visando adequar as estruturas desta Lei às necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder Executivo autorizado, por meio de ato próprio, na medita das necessidades, a alterar a programação orçamentária fixada para o exercício de 2016, no que couber: I – Realizar Operações de Crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; II – Realizar Operações de Crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; III – Abrir créditos adicionais suplementares por Decreto até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento das despesas, nos termos da Legislação vigente; IV – Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167, da Constituição Federal. V – Por meio da abertura de Créditos Adicionais Suplementares, ajustar os valores das dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais e ao pagamento de encargos e do principal da dívida pública e, desde que tecnicamente justificado, os valores programados em outras despesas correntes e de capital custeados com recursos do tesouro municipal e de outras fontes, utilizando como recursos as formas previstas no artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320/74 de 17.03.1964; VI – Proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Decreto, usando para esse fim o excesso de arrecadação, porém sempre observando as determinações legais da Lei n.º 4.320/64, não sendo computado para fins do limite de que trata o inciso III; VII – Proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Decreto, usando para esse fim o superávit financeiro do exercício anterior, porém sempre observando as determinações legais da Lei n.º 4.320/64, não sendo computado para fins do limite de que trata o inciso III;

Parágrafo único – As autorizações contempladas neste artigo, são extensivas as dotações orçamentárias consignadas as programações dos fundos. Art. 5º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações: I – entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentre de cada projeto ou atividade; II – entre as fontes se recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos. Art. 6º - Em decorrência ao disposto no artigo 66 e seu parágrafo único da Lei Federal n.º 4.320/64, de 17.03.64, fica o Executivo Municipal autorizado a movimentar por órgãos centrais as dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias e redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais de uma para outra unidade. Parágrafo único – As redistribuições de recursos da autorização contida neste artigo, não serão computadas para efeito do limite fixado no inciso III, do artigo 4º desta Lei. Art. 7º - Nesta Lei a discriminação da despesa, quanto à sua natureza é por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação. Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no art. 5º, III da LRF e art. 8º da Portaria Interministerial n.º 163 de 04 de maio de 2001. Art. 9º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Página: 1 22/12/2015 09:08 Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Receitas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) Dedução - Descontos Concedidos (-) Dedução para o FUNDEB

Despesa

1.734.240,00 516.500,00 167.300,00 7.400,00 51.200,00 40.445.300,00 624.300,00 14.300,00 6.509.440,00

Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.451.250,00 450.000,00 17.843.170,00

43.546.240,00 (6.523.740,00) 4.278.080,00

Superávit Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais ..................

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 37.022.500,00 Totais ..................

2.400.000,00 84.000,00 161.500,00

Despesas de Capital INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

Resumo

5.740.900,00 810.000,00

6.550.900,00

2.645.500,00 372.680,00

Reserva de Contingência

Totais ..................

37.022.500,00

4.278.080,00

Superávit Orçamento Corrente Receitas de Capital OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

32.744.420,00

6.923.580,00 Totais ..................

Receita

6.923.580,00

Despesa

Codigo

Especificacao

Despesa

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

01.031.0001.2.001.000 Manutencao de Atividades Legislativas

Edição nº 6538

1.863.400,00

PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS

417

Fiscal

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

418

Fiscal

1.149.500,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

419

Fiscal

242.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

420

Fiscal

60.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

421

Fiscal

108.900,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

422

Fiscal

24.200,00

Página: 2 22/12/2015 09:08

Estado do Parana Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 3.3.90.39.00.00.00 - PESSOA JURID 423 Fiscal 181.500,00 Prefeitura Munic de Itapejara D´OesteOUTROS SERV. DE TERCEIROS Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01,1 da Lei 4.320/64 4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

424

Fiscal

Unidade Gestora: CONSOLIDADO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00.00 425 Fiscal 1 Receita Despesa Receitas Correntes 37.022.500,00 Despesas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Despesas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital 2.645.500,00 Despesas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital Intra-Orçamentária Reserva de Contingência Total .......................

Estado do Parana

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Orgao...............:

Unidade Orcamentaria:

03.01 ADMINISTRACAO - D.A.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

36.300,00 -------- Importancia --------

36.300,00

32.744.420,00 6.550.900,00 372.680,00

39.668.000,00 Total .......................

LOIDIR SALVI CRC/PR 32.667/O-8

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

3.1.90.03.00.00.00

39.668.000,00

ELIANDRO LUIZ PICHETTI Prefeito Municipal

Codigo

Especificacao

04.122.0004.2.004.000

Manter Atividades da Administracao Geral

Despesa

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao 2.628.600,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fiscal

2.650,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Fiscal

785.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

Fiscal

200.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

Fiscal

25.000,00

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

Fiscal

6.650,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

Fiscal

6.650,00

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

Fiscal

1.300,00

3.3.70.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

Fiscal

17.300,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fiscal

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

100.000,00

3.3.90.30.00.00.00

80.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

510

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

748

7.900,00

Estado do Parana

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

Fiscal

80.000,00

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

602.650,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

507

332.700,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

510

61.300,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

748

1.000,00

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

Fiscal

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

Fiscal

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

Fiscal

510

42.500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

70.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

501

36.000,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

Fiscal

10.000,00

Fiscal

113.000,00

Orgao...............: 01

CAMARA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL -------- Importancia -------Codigo

Especificacao

Despesa

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

01.031.0001.2.001.000 Manutencao de Atividades Legislativas

1.863.400,00

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS

417

Fiscal

24.200,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

418

Fiscal

1.149.500,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

419

Fiscal

242.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

420

Fiscal

60.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

421

Fiscal

108.900,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

422

Fiscal

24.200,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

423

Fiscal

181.500,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

424

Fiscal

36.300,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

425

Fiscal

36.300,00

04.122.0004.2.005.000

Dar Publicidade e Divulgacao aos Atos da Administracao Municipal

3.3.90.39.00.00.00 04.122.0004.2.053.000

Festividades emancipacao politica do municipio

Investimentos Invers. Financeiras

240.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

65.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

Fiscal

24.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

Fiscal

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

139.000,00

04.122.0004.2.054.000

Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

113.000,00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Evento Leitao Maturado

29.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

22.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

7.000,00

66.000,00

Amortizacao Divida

Estado do Parana Fiscal 1.415.700,00

Quadro da Despesa - QDD72.600,00 0,00 de Detalhamento 375.100,00

0,00

04.122.0004.2.055.000

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Segur. 0,00

Exercicio de 2016 0,00

0,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

Fiscal

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

40.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

7.000,00

Invest.

0,00

Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Total 1.415.700,00 0,00

375.100,00

72.600,00

0,00

Despesas Correntes Despesas de Capital

Total Geral

Unidade Orcamentaria: 02.01Total GABINETE PREFEITO Total Op. Especiais Total dos Projetos das DO Atividades Fiscal

0,00

1.863.400,00

0,00

1.790.800,00

Segur.

0,00

Codigo Invest.

Especificacao 0,00

0,00

Despesa 0,00

Total

0,00

1.863.400,00

0,00

Esfera

72.600,00

1.863.400,00

Fonte 0,00

Detalhada 0,00 Total da Aplicacao 0,00

1.790.800,00

72.600,00

1.863.400,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Fiscal

287.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

Fiscal

62.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fiscal

33.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

4.000,00

Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 05.153.0003.2.003.000 Manutencao Junta deExercicio Servico Militar Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste de 2016 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7 Fiscal 3.1.90.13.00.00.00 02 OBRIGACOES PATRONAIS Orgao...............: GOVERNO MUNICIPAL 3.3.90.14.00.00.00 CIVIL Unidade Orcamentaria: 02.01DIARIAS GABINETE- PESSOAL DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

14.500,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

Fiscal

11.500,00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 50 Fiscal Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

110.000,00

Dar Publicidade e Divulgacao aos Atos da

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

03.01 ADMINISTRACAO - D.A.

3.500,00

1.100,00

1.200,00

Fiscal

1.200,00

Fiscal

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDDespesa 12 Especificacao EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13

Fiscal Esfera Fiscal

Fonte0 0

800,00

Fiscal

OBRIGACOES PATRONAIS Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 375.100,00 MATERIAL DE CONSUMO

2 4

Fiscal Investimentos Fiscal 72.600,00 Fiscal

0 62.000,00 Invers. Financeiras Amortizacao Divida 0 33.000,00 0,00 0,00 0 20.000,00

0,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS 0,00 0,00 - PESSOA JURID 0,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0,00 PERMANENTE 0,00 1.415.700,00 0,00 375.100,00

Fiscal

Fiscal 0,00 0 72.600,00

Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais 05.153.0003.2.003.000 Manutencao Junta de Servico Militar Fiscal 0,00 1.863.400,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Segur. 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS Invest. 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL Total 0,00 1.863.400,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

0,00 0

06.182.0006.1.022.000

Aquis. de Equipamentos para Video

287.000,00

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

Fiscal

50.000,00

Manutencao do Corpo de Bombeiros

356.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Fiscal

240.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

Fiscal

42.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

Fiscal

25.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fiscal

1.300,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

Fiscal

2.400,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

17.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

8.300,00

22.661.0029.2.050.000

Manutencao das Atividades de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Servicos

8.000,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

Fiscal

2.000,00 2.000,00

0,00 19.000,00 0,00 4.000,00

0,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

0,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

Fiscal

500,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

2.000,00

Despesas Correntes Despesas de Capital

Total Geral 10.000,00 1.863.400,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

Fiscal

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

500,00

1.790.800,00 Fiscal 0,00 Fiscal 0,00 Fiscal 1.790.800,00 Fiscal

Fiscal

7 8 9

72.600,00 3.500,00 0,00 1.100,00 0,00 1.200,00 72.600,00 1.200,00

1.000,00

0 0 0

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

1.200,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

800,00

0,00

28.846.0000.0.001.000

0,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Fiscal

330.000,00

1.863.400,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Fiscal

504

4.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Fiscal

512

4.000,00

28.846.0000.0.002.000

Contribuicao para formacao do PASEP

330.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Fiscal

320.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Fiscal

504

3.600,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Fiscal

512

6.400,00

Fiscal

999

372.680,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

9.9.99.99.99.00.00

Investimentos Invers. Financeiras

338.000,00

Amortizacao e Encargos da Divida Interna

99.999.0099.9.099.000

Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

Despesa

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

06.182.0006.2.006.000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Segur. 3.3.90.39.00.00.00 Invest. 4.4.90.52.00.00.00

Especificacao Monitoramento

425.000,00

Codigo

4.4.90.52.00.00.00

1.000,00Importancia --------------1.200,00 Total da Aplicacao Detalhada

Prefeito

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

-------- Importancia --------

10.000,00 0

110.000,00

Exercicio de 2016

Unidade Orcamentaria:

Fiscal

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

Administracao Municipal

19.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Fiscal

3.3.90.39.00.00.00 Estado do Parana

04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades do Gabinete do

Total

20.000,00

Fiscal

26.000,00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

3.1.90.13.00.00.00 Pessoal e Enc.Soc. 3.3.90.14.00.00.00 Fiscal 1.415.700,00 3.3.90.30.00.00.00

Alimentar, Atencao a Sanidade Agri 3.1.71.70.00.00.00

Orgao...............:

120.000,00

CONSAD - Consorcio Intermunicipal de Seguranca

425.000,00

3.1.90.11.00.00.00

04.122.0004.2.087.000

04.122.0005.2.005.000

Prefeito

3.3.90.39.00.00.00 Codigo 4.4.90.52.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

-------0,00 Importancia -------0,00

04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades do Gabinete do

3.3.90.36.00.00.00

Exposicao do Comercio e Industria - EXPOITA

372.680,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

Amortizacao Divida

Fiscal

353.600,00

0,00

76.600,00

4.800,00

0,00

Segur.

0,00

Investimentos

Invers. Financeiras

Amortizacao Divida

Invest.

0,00

Fiscal

1.347.450,00

0,00

2.725.850,00

275.300,00

0,00

353.600,00

0,00

76.600,00

4.800,00

0,00

Segur.

0,00

Despesas Correntes Despesas de Capital

Total Geral

Invest.

0,00

1.347.450,00

0,00

2.725.850,00

275.300,00

0,00

Total dos Projetos Total das Atividades

Total Op. Especiais

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total Geral

Total

Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais

Pessoal e Enc.Soc.

Total

Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

Fiscal

0,00

435.000,00

0,00

430.200,00

4.800,00

435.000,00

Segur.

0,00

Fiscal

422.680,00

3.630.600,00

668.000,00

4.073.300,00

275.300,00

4.721.280,00

Invest.

0,00

Segur.

0,00

Total

0,00

435.000,00

0,00

430.200,00

4.800,00

435.000,00

Invest.

0,00

422.680,00

3.630.600,00

668.000,00

4.073.300,00

275.300,00

4.721.280,00

Total

28.846.0000.0.002.000 Amortizacao e Encargos da Divida Interna 3.2.90.21.00.00.00

1.260.000,00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

DIÁRIO DO SUDOESTE 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 23 de dezembro de 2015

Fiscal

450.000,00 810.000,00

Estado do Parana

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Estado do Parana

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Orgao...............: 04

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DEPARTAMENTO DE FINANCAS

Edição nº 6538 Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Exercicio de 2016

Orgao...............:

DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES

Unidade Orcamentaria:

06.01 DIVISAO DE EDUCACAO

Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO - D.F. -------- Importancia --------

-------- Importancia -------Codigo

Especificacao

Despesa

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

Codigo

Especificacao

Despesa

12.361.0013.1.013.000

Construir, instalar, reformar, ampliar Centro

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

de Educacao, Escolas e Salas de Aul

04.123.0007.2.007.000 Aperfeicoar o Sistema de Planejamento, Orcamento e Controle Interno

330.000,00

208.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

103

Fiscal

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

104

Fiscal

103

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

105

Fiscal

35.000,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

106

Fiscal

2.000,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

107

Fiscal

103

21.000,00

25.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Fiscal

211.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

Fiscal

58.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fiscal

8.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

Fiscal

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

108

Fiscal

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

109

Fiscal

17.300,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Fiscal

18.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

110

Fiscal

103

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

9.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

111

Fiscal

5.700,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

112

Fiscal

103

5.000,00

150.000,00

28.846.0000.0.002.000 Amortizacao e Encargos da Divida Interna

12.361.0013.2.010.000

Ministrar cursos de aperfeicoamento para professores

1.260.000,00

12.361.0013.2.011.000

63.000,00

Merenda Escolar

764.400,00

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Fiscal

450.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

113

Fiscal

103

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fiscal

810.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

114

Fiscal

103

42.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

115

Fiscal

106.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

116

Fiscal

355.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

117

Fiscal

126

93.900,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

118

Fiscal

3.500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

119

Fiscal

14.000,00

Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

Investimentos Invers. Financeiras

Amortizacao Divida

Fiscal

269.000,00

450.000,00

52.000,00

9.000,00

0,00

810.000,00

Segur.

0,00

Invest.

12.361.0013.2.012.000

Manter o Programa do Salario Educacao

461.300,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

120

Fiscal

107

107.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

121

Fiscal

107

260.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

122

Fiscal

107

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

123

Fiscal

107

30.000,00

0,00

269.000,00

450.000,00

52.000,00

9.000,00

0,00

810.000,00

Despesas Correntes Despesas de Capital

Total Geral

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

124

Fiscal

107

4.500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

125

Fiscal

107

9.800,00

Total

Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Fiscal

0,00

330.000,00

1.260.000,00

771.000,00

819.000,00

1.590.000,00

Segur.

0,00

Invest.

0,00

Total

0,00

330.000,00

1.260.000,00

771.000,00

819.000,00

1.590.000,00

Estado do Parana

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Orgao...............: 05

Despesa

Esfera

Fonte

126

Fiscal

216.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

127

Fiscal

103

133.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

128

Fiscal

66.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

129

Fiscal

103

26.500,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

130

Fiscal

103

5.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

131

Fiscal

103

11.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

132

Fiscal

80.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

133

Fiscal

103

250.470,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

134

Fiscal

104

150.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

135

Fiscal

113

2.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

136

Fiscal

60.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

137

Fiscal

103

66.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

138

Fiscal

103

130.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

139

Fiscal

104

5.000,00

-------- Importancia --------

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

140

Fiscal

50.000,00

Detalhada Total da Aplicacao

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

141

Fiscal

103

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

142

Fiscal

104

160.000,00

4.4.20.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

143

Fiscal

6.500,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

144

Fiscal

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

145

Fiscal

103

100.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 146 Fiscal Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

10.000,00

26.782.0008.1.001.000 Executar obras de infra-estrutura de transportes 4.4.90.51.00.00.00

107.100,00

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Fiscal 269.000,00 450.000,00 52.000,00 26.782.0008.1.002.000 Aquisicao de Maquinas Rodoviarias Segur. 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Invest. 0,00 0,00 0,00

Fiscal

Fiscal 512 98.100,00 Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida 9.000,00

Fiscal

9.000,00

0,00

0,00 100.000,00 0,00

Total 269.000,00 450.000,00 52.000,00 9.000,00 0,00 26.782.0008.1.013.000 Construir, instalar, reformar, ampliar Centro Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital de Educacao, Escolas e Salas de Aul Fiscal 0,00 330.000,00 1.260.000,00 771.000,00 819.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 86 Fiscal 0 50.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 26.782.0008.1.103.000 Pavimentacao Asfaltica em Estradas Vicinais Total 0,00 330.000,00 1.260.000,00 Municipais 4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

487

810.000,00 100.000,00 0,00

Exercicio de 2016

Orgao...............:

Unidade Orcamentaria:

06.01 DIVISAO DE EDUCACAO

DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES

-------- Importancia -------Codigo

Especificacao

Despesa

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

147

Fiscal

103

40.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

148

Fiscal

105

8.300,00

34.500,00

0,00

819.000,00

1.590.000,00 400.000,00

400.000,00

26.782.0008.2.008.000 Planejar, Coordenar, Executar e Supervisionar os Servicos da Unidade

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

810.000,00 Total Geral 50.000,00 1.590.000,00

0,00

628

4.4.90.52.00.00.00 Estado do Parana

0,00

771.000,00 Fiscal

1.680.770,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

3.1.90.11.00.00.00

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO

Especificacao

Manutencao da Unidade da Divisao de Educacao

3.1.90.11.00.00.00

Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE OBRAS RODOVIARIAS

Codigo

12.361.0013.2.013.000

3.470.046,00

12.361.0013.2.014.000

Manter o Transporte Escolar

879.700,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

149

Fiscal

103

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

150

Fiscal

103

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

151

Fiscal

85.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

152

Fiscal

103

115.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

153

Fiscal

122

9.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

154

Fiscal

123

21.200,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

155

Fiscal

120.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

156

Fiscal

103

7.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

157

Fiscal

122

257.000,00

6.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Fiscal

885.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

Fiscal

250.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

158

Fiscal

123

115.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

Fiscal

120.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

159

Fiscal

103

13.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fiscal

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

160

Fiscal

31.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

1.473.446,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

161

Fiscal

103

42.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

504

115.800,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

162

Fiscal

122

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

163

Fiscal

123

11.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

Fiscal

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

164

Fiscal

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

450.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

165

Fiscal

103

2.500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

504

80.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

166

Fiscal

122

2.500,00

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fiscal

512

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

Fiscal

1.500,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

167

Fiscal

9.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

4.000,00

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

168

Fiscal

40.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

501

33.300,00

26.782.0008.2.052.000 Consorcio Publico Intermunicipal de Pinhais

12.361.0013.2.015.000

12.365.0013.2.016.000

266.000,00

Contribuicao ao Cesmar

49.000,00

Manter Educacao Infantil e Ensino Especial

359.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

169

Fiscal

103

120.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

170

Fiscal

103

33.000,00

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

100

Fiscal

156.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

171

Fiscal

20.000,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

101

Fiscal

60.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

172

Fiscal

103

2.000,00

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

102

Fiscal

50.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

173

Fiscal

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

174

Fiscal

103

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

175

Fiscal

18.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

176

Fiscal

103

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

177

Fiscal

103

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

178

Fiscal

104

33.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

179

Fiscal

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

180

Fiscal

103

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

181

Fiscal

104

26.000,00

10.000,00

Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

Investimentos Invers. Financeiras

Amortizacao Divida

12.365.0013.6.074.000

Manter as Atividades do SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socio Educativo

25.000,00

Fiscal

1.411.000,00

0,00

2.235.246,00

746.900,00

0,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

182

Fiscal

Segur.

0,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

183

Fiscal

2.000,00

Invest.

0,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

184

Fiscal

13.000,00

1.411.000,00

0,00

2.235.246,00

746.900,00

0,00

Despesas Correntes Despesas de Capital

Total Geral

185

Fiscal

271.000,00

Total

Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais

12.366.0013.2.017.000 3.3.90.18.00.00.00

Transporte Escolar Universitario AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

271.000,00

Fiscal

657.100,00

3.736.046,00

0,00

3.646.246,00

746.900,00

4.393.146,00

Segur.

0,00

Invest.

0,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

186

Fiscal

103

4.000,00

657.100,00

3.736.046,00

0,00

3.646.246,00

746.900,00

4.393.146,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

187

Fiscal

103

4.000,00

Total

12.366.0013.2.022.000

Manter Educacao de Ensino Medio de Jovens e Adultos

8.000,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6538 Estado do Parana

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Orgao...............:

DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES

Unidade Orcamentaria:

06.01 DIV. DIVISAO DE CULTURAL, EDUCACAO RECR. E DESPORTIVA 06.02 PROM.

Estado do Parana

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Orgao...............:

Unidade Orcamentaria:

07.01 DIVISAO DE SAUDE

DEPARTAMENTO M. DE SAUDE

-------- Importancia --------

-------- Importancia -------Codigo

Especificacao

27.812.0019.2.018.000

Despesa

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

Manutencao da Unidade de Promocao Recreativa e Desportiva

341.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

188

Fiscal

182.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

189

Fiscal

35.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

190

Fiscal

15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE 0,00 3.433.370,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 0,00 0,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 0,00 0,00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 3.433.370,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total das Atividades Total Op. Especiais AQUISICAO DE IMOVEIS 4.561.170,00 0,00

191

3.3.90.30.00.00.00 Pessoal e Enc.Soc. 3.3.90.31.00.00.00 Fiscal 832.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Segur. 0,00 3.3.90.39.00.00.00 Invest. 0,00 4.4.90.51.00.00.00 Total 832.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Total dos Projetos 4.4.90.61.00.00.00 Fiscal 208.000,00 Segur.

0,00

0 50.000,00 Invers. Financeiras Amortizacao Divida 0 2.000,00 0,00 0,00 0 2.000,00 0,00 0,00 0 50.000,00 0,00 0,00 0 2.000,00 0,00 0,00 0 2.000,00 Despesas de Capital Total Geral 0 1.000,00 503.800,00 4.769.170,00

0,00

208.000,00

4.561.170,00

0,00

4.265.370,00

503.800,00

4.769.170,00

Invest. Total

Fiscal Investimentos 192 Fiscal 503.800,00 193 Fiscal 0,00 194 Fiscal 0,00 195 Fiscal 503.800,00 196 Fiscal Despesas Correntes 197 Fiscal 4.265.370,00 0,00

0,00

Codigo

Especificacao

Despesa

10.302.0021.2.023.000

Manutencao da Unidade de Divisao de Saude

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Orgao...............:

Unidade Orcamentaria:

06.02 DIV. PROM. CULTURAL, RECR. E DESPORTIVA

Detalhada Total da Aplicacao 138.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

426

Seguridade

93.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

427

Seguridade

20.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

428

Seguridade

2.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

429

Seguridade

13.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

430

Seguridade

2.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

431

Seguridade

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

432

Seguridade

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

433

Seguridade

3.000,00

Investimentos

Invers. Financeiras

Amortizacao Divida

Fiscal

Pessoal e Enc.Soc. 0,00

0,00

Segur.

115.000,00

0,00

20.000,00

3.000,00

0,00

115.000,00

0,00

20.000,00

3.000,00

0,00

Total dos Projetos Total das Atividades

Total Op. Especiais

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total Geral

Invest. Total

0,00

Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

Fiscal

0,00

Segur.

0,00

138.000,00

0,00

135.000,00

3.000,00

138.000,00

Invest.

0,00

Total

0,00

138.000,00

0,00

135.000,00

3.000,00

138.000,00

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES

Fonte

3.1.90.11.00.00.00

Estado do Parana

Esfera

Exercicio de 2016

Orgao...............:

DEPARTAMENTO M. DE SAUDE

Unidade Orcamentaria:

07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -------- Importancia --------

Codigo

Especificacao

Despesa

10.302.0021.1.018.000

Aquisicao de Aparelhos para exames medicos

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

-------- Importancia -------Codigo

Especificacao

Despesa

27.812.0019.2.018.000

Manutencao da Unidade de Promocao Recreativa e

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

Desportiva

341.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

188

Fiscal

182.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

189

Fiscal

35.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

190

Fiscal

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

191

Fiscal

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

192

Fiscal

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

193

Fiscal

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

194

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

195

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

434

Seguridade

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

435

Seguridade

303

25.000,00

436

Seguridade

15.000,00

10.302.0021.1.021.000

Aquisicao de Ambulancias

4.4.90.52.00.00.00

15.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.302.0021.2.024.000

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

3.871.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

437

Seguridade

120.000,00

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

438

Seguridade

303

1.497.000,00

2.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

439

Seguridade

52.000,00

2.000,00

3.1.90.13.00.00.00 PATRONAIS Pessoal e Enc.Soc. OBRIGACOES Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

440

Seguridade 315.000,00 Amortizacao Divida Investimentos303 Invers. Financeiras

Fiscal

50.000,00

Fiscal

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 196 Fiscal Estado do Parana Quadro dePERMANENTE Detalhamento da Despesa - QDD 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO 197 Fiscal Prefeitura Munic de Itapejara D´OesteDE IMOVEIS Exercicio de 2016

2.000,00

1.000,00

Orgao...............:

Unidade Orcamentaria:

06.03 FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.E VAL.MAGIST Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

832.000,00 217.000,00 Especificacao 0,00

0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 12.361.0013.2.019.000 Manutencao da Unidade 40% FUNDEB 832.000,00 3.433.370,00 Total 217.000,00 0,00 119.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 208.000,00 4.561.170,00 Fiscal 0,00 341.000,00 0,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI Segur. 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL Invest. 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 208.000,00 4.561.170,00 Total 0,00 341.000,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.3.90.36.00.00.00

Investimentos

3.433.370,00 119.000,00 Despesa 0,00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

0,00

204

Seguridade 0,00303

442

Seguridade 3.000,00303

0,00

443

Seguridade 0,00

100.000,00 0,00

3.3.90.30.00.00.00 Total 115.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00

20.000,00

444

Seguridade 3.000,00303

460.000,00 0,00

0,00

445 Seguridade Despesas Correntes303 Despesas de200.000,00 Capital

Total Geral

3.3.90.32.00.00.00 OU SERVICO PARA DISTRIBUIC Total dos Projetos MATERIAL, Total das BEM Atividades Total Op. Especiais

Invers. Financeiras Amortizacao Divida -------- Importancia -------0,00 0,00 Detalhada Total da Aplicacao 0,00 0,00

0,00

441

20.000,00

0,00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00

3.3.90.30.00.00.00 Invest.

503.800,00 5.000,00 Esfera Fonte 0,00

503.800,00 0,00 5.000,00 198 Fiscal 102 585.000,00 Despesas Correntes Despesas de Capital 199 Fiscal 102 118.000,00 4.265.370,00 503.800,00 336.000,00 5.000,00 200 Fiscal 102 37.500,00 0,00 0,00 201 Fiscal 102 3.500,00 0,00 0,00 202 Fiscal 102 65.000,00 4.265.370,00 503.800,00 336.000,00 5.000,00 203 Fiscal 102 40.000,00

- PESSOAL CIVI 0,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 0,00 0,00

3.3.90.14.00.00.00 CIVIL Segur. 115.000,00 DIARIAS - PESSOAL 0,00

DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES

Pessoal e Enc.Soc. Fiscal Codigo Segur.

3.1.90.16.00.00.00 Fiscal

0,00 873.000,00 0,00

93.000,00 0,00

0,00

66.000,00 0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00 Fiscal

- PESSOA FISIC 0,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS 0,00 0,00

446

Seguridade 0,00

21.000,00 0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00 Segur.

DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 0,00 OUTROS SERV. 138.000,00 0,00

447

Seguridade 135.000,00303

49.500,00 3.000,00

138.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Invest.

- PESSOA JURID 0,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS 0,00 0,00

448

Seguridade 0,00

3.3.90.39.00.00.00 Total

DE TERCEIROS - PESSOA JURID 0,00 OUTROS SERV. 138.000,00 0,00

54.500,00 0,00

0,00

449

Seguridade 135.000,00303

747.500,00 3.000,00

138.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

450

Seguridade

8.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

451

Seguridade

303

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

452

Seguridade

3.500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

453

Seguridade

303

60.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

454

Seguridade

304

4.500,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

455

Seguridade

303

10.000,00

Total Geral 4.769.170,00 341.000,00 0,00

10.302.0021.2.025.000

Manutencao do do Bloco de Atencao Basica

1.668.900,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

456

Seguridade

495

523.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

457

Seguridade

495

121.000,00

0,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

458

Seguridade

495

24.900,00

4.769.170,00 341.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

459

Seguridade

495

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

460

Seguridade

495

984.000,00

Fiscal

102

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

461

Seguridade

495

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 205 Fiscal Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 206 Fiscal Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Exercicio de 2016 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 207 Fiscal

102

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

462

Seguridade

495

7.000,00

102

3.000,00

102

4.000,00

Orgao...............: 06 DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES 12.361.0013.2.020.000 Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.E VAL.MAGIST Fundamental e de Val do Magisterio 3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Fiscal

101

209 Despesa

Fiscal Esfera

101 Fonte

OBRIGACOES PATRONAIS Especificacao

12.365.0016.2.021.000 12.361.0013.2.019.000 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00

Manter a Educacao Infantil e Ensino Especial Manutencao da Unidade 40% FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OBRIGACOES PATRONAIS

10.302.0021.2.026.000

Manutencao Bloco de Vigilancia em Saude MATERIAL DE CONSUMO

463

Seguridade

497

165.200,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

464

Seguridade

497

60.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

465

Seguridade

497

10.000,00

1.760.000,00 -------- Importancia -------360.000,00 Detalhada Total da Aplicacao

466

Seguridade

496

413.700,00

10.302.0021.2.027.000

Manutencao Bloco Alta e Media Complexidade

3.3.90.39.00.00.00

620.000,00 873.000,00 210 198 211 199

Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal

101 102 101 102

519.000,00 585.000,00 101.000,00 118.000,00 37.500,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

200

Fiscal

102

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

201

Fiscal

102

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

202

Fiscal

102

65.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 0,00 119.000,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 0,00 0,00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 119.000,00

203

Fiscal 102 40.000,00 Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 102 2.000,00 5.000,00 0,00 0,00 Fiscal 102 15.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiscal 102 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiscal 102 4.000,00 5.000,00 0,00 0,00

Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais 12.361.0013.2.020.000 Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fiscal 0,00 341.000,00 0,00 Fundamental e de Val do Magisterio Segur. 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Invest. 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS Total 0,00 341.000,00 0,00

12.365.0016.2.021.000

204 205 206 207

Despesas de Capital

Total Geral

5.000,00

341.000,00 2.120.000,00 0,00

208 209

Fiscal

101

0,00 Fiscal 101 336.000,00

Manter a Educacao Infantil e Ensino Especial

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

211

Fiscal

101

Fiscal

101

467

Seguridade

2.000,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

468

Seguridade

303

1.254.254,00

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

469

Seguridade

303

100.000,00

470

Seguridade

303

113.000,00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 471 Seguridade Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

303

39.000,00

Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgencia

3.1.71.70.00.00.00 3.3.71.70.00.00.00 Estado do Parana

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste 07

Unidade Orcamentaria:

07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DEPARTAMENTO M. DE SAUDE

-------- Importancia -------Codigo 4.4.71.70.00.00.00

341.000,00

10.302.0021.2.056.000

Especificacao

Despesa

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

472

Seguridade

303

8.000,00

Manutencao das Atvidades do PSF Estadual

54.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

473

Seguridade

335

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

474

Seguridade

335

28.000,00

519.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

475

Seguridade

335

20.000,00

101.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

476

Seguridade

335

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

477

Seguridade

335

1.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

478

Seguridade

498

5.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

479

Seguridade

498

7.000,00

3.3.90.32.00.00.00 10.302.0021.2.058.000

Assistencia Farmaceutica

12.000,00

Gestao do SUS

20.900,00

Investimentos

Invers. Financeiras

Amortizacao Divida

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

480

Seguridade

499

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

481

Seguridade

499

9.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

482

Seguridade

499

1.900,00

483

Seguridade

500

51.500,00

Fiscal

3.480.500,00

0,00

125.500,00

7.000,00

0,00

Segur.

0,00

Invest.

0,00

10.302.0021.2.059.000

3.480.500,00

0,00

125.500,00

7.000,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Total dos Projetos Total das Atividades

Total

Exercicio de 2016

Orgao...............:

3.3.90.30.00.00.00

Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

160.000,00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

10.302.0021.2.057.000

Pessoal e Enc.Soc.

1.356.254,00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

0,00

620.000,00 210

Saude 3.3.71.70.00.00.00

do Sudoeste do Parana

336.000,00

0,00 1.760.000,00 0,00 360.000,00 5.000,00

Manutencao do Consorcio Intermunicipal de

10.302.0021.2.029.000

Despesas Correntes 0,00

413.700,00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

10.302.0021.2.028.000

3.3.90.33.00.00.00 Pessoal e Enc.Soc. 3.3.90.36.00.00.00 Fiscal 217.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Segur. 0,00 4.4.90.51.00.00.00 Invest. 0,00 4.4.90.52.00.00.00 Total 217.000,00

235.200,00

3.3.90.30.00.00.00

2.120.000,00 208

3.1.90.13.00.00.00 Codigo

0,00

Total Op. Especiais

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total Geral

Fiscal

0,00

3.613.000,00

0,00

3.606.000,00

7.000,00

3.613.000,00

Segur.

0,00

Invest.

0,00

Total

0,00

3.613.000,00

0,00

3.606.000,00

7.000,00

3.613.000,00

10.302.0021.6.076.000

Bloco de Investimento SUS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

51.500,00

Manter as Atividades do SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socio Educativo

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

484

Seguridade

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

485

Seguridade

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

486

Seguridade

5.000,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

Estado do Parana

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

Fiscal Orgao...............: 0,00 08

0,00

320.400,00

0,00

Total Codigo

0,00

2.834.000,00 Especificacao

0,00

4.754.554,00 Despesa

Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais 08.243.0025.2.030.0000,00 Contribuicao Fiscal 3.3.50.41.00.00.00

ao CESMAR 0,00

0,00

Despesas Correntes Despesas de Capital

Total Geral

CONTRIBUICOES

0,00

Seguridade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.863.954,00 0,00

213

Seguridade 7.588.554,00

77.000,00 320.400,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

214

Seguridade

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

215

Seguridade

5.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

216

Seguridade

5.500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

217

Seguridade

33.000,00

45.000,00

0,00

0,00Tutelar do Conselho

0,00

Invest. 08.244.0026.2.031.0000,00 Manutencao

7.863.954,00

3.1.90.11.00.00.00 Total 45.000,00

7.588.554,00 0,00

3.1.90.11.00.00.00 Orgao...............: 3.1.90.13.00.00.00 Unidade Orcamentaria: 3.3.50.41.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRIGACOES PATRONAIS 08.01 DIVISAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRIBUICOES 08

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

48.000,00

320.400,00 0,00

Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 08.244.0026.2.032.000 Manutencao da Divisao de Assistencia Social Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Exercicio de 2016 3.1.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 218 Seguridade

0,00 126.000,00 7.908.954,00

08.244.0026.2.039.000 Programa de Atencao Integral a Familia

131.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

266

Seguridade

934

55.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

267

Seguridade

934

11.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

268

Seguridade

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

269

Seguridade

934

22.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

270

Seguridade

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

271

Seguridade

5.000,00

934

10.000,00

Seguridade

220

Seguridade

45.000,00

221

Seguridade

80.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

273

Seguridade

11.000,00

222

Seguridade

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

274

Seguridade

934

5.000,00

5.000,00 -------- Importancia -------38.500,00 Detalhada Total da Aplicacao 5.500,00 48.000,00

0 0

5.500,00 48.000,00

08.244.0026.2.031.000

Manutencao do Conselho Tutelar VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

213

Seguridade

77.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

214

Seguridade

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

215

Seguridade

5.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

216

Seguridade

5.500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

217

Seguridade

33.000,00

Manutencao da Divisao de Assistencia Social CONTRIBUICOES

218

Seguridade

6.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

219

Seguridade

213.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

220

Seguridade

45.000,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

221

Seguridade

80.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

222

Seguridade

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

223

Seguridade

38.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

224

Seguridade

5.500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

225

Seguridade

48.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

226

Seguridade

5.500,00

Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

Investimentos

Invers. Financeiras

Amortizacao Divida

0,00

Segur.

341.500,00

0,00

274.000,00

5.500,00

0,00

341.500,00

0,00

274.000,00

5.500,00

0,00

Total dos Projetos Total das Atividades

Total Op. Especiais

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total Geral

Fiscal

0,00

Segur.

0,00

621.000,00

0,00

615.500,00

5.500,00

621.000,00

Invest.

0,00

Total

0,00

621.000,00

0,00

615.500,00

5.500,00

621.000,00

Exercicio de 2016

934

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

276

Seguridade

934

8.000,00

13.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

277

Seguridade

936

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

278

Seguridade

936

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

279

Seguridade

936

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 280 Seguridade Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 281 Seguridade Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Exercicio de 2016 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 282 Seguridade

2.000,00

936

3.000,00

936

3.000,00

15.000,00

283

Seguridade

1.000,00

284

Seguridade

936

3.000,00

285

Seguridade

936

3.000,00

08.244.0026.2.078.000 Bloco de Gestao - IGD-M Codigo Especificacao Despesa 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 286 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 303 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 287 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 304 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 288 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 305 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 289 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 08.244.0026.2.090.000 Incentivo a Familia Paranaense 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Esfera Fonte Seguridade 936 Seguridade 816 Seguridade 0 Seguridade 816 Seguridade 936 Seguridade 816 Seguridade 936

-------- Importancia -------28.000,00 Detalhada Total da Aplicacao 3.000,00 10.000,00 1.000,00 20.000,00 5.000,00 35.000,00 10.000,00

290

Seguridade

2.000,00

291 306 292 307

Seguridade Seguridade Seguridade Seguridade

936 815 936 815

5.000,00 10.000,00 2.000,00 10.000,00

08.244.0026.2.079.000 Serv de Conv e Fort de Vinculo

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Especificacao Despesa 0,00 0,00 0,00

Seguridade

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID Orgao...............: 08 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

275

08.244.0026.2.077.000 Bloco de Gestao - IGD-SUAS

0,00

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

11.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

da Gestao SUAS

Fiscal

Estado do Parana

IGD/SUAS 3.3.90.30.00.00.00

08.244.0026.2.042.000 Bloco de Gestao - Componente para Qualificacao

447.000,00

3.1.50.41.00.00.00

08.244.0026.2.040.000 Servicos Socio Assistenciais com recursos do

48.000,00

126.000,00

3.1.90.11.00.00.00

-------- Importancia -------Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 0,00 0,00 0,00 5.500,00

0,00

0,00 0,00 Seguridade 0 34.000,00 5.500,00 0,00 228 Seguridade 0 3.000,00 Despesas Correntes Despesas de Capital 229 Seguridade 934 3.000,00 0,00 0,00 230 Seguridade 934 1.000,00 615.500,00 5.500,00 231 Seguridade 934 3.000,00 0,00 0,00 232 Seguridade 0 2.500,00 615.500,00 5.500,00 233 Seguridade 0 4.000,00 227

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

234

Seguridade

934

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

235

Seguridade

2.500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

236

Seguridade

934

3.000,00

08.242.0024.2.034.000

Detalhada Total da Aplicacao

7.908.954,00

272

Segur. 341.500,00 0,00 274.000,00 08.241.0023.2.033.000 Defesa e Promocao ao Idoso Invest. 0,00 0,00 0,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS Total 341.500,00 0,00 274.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0,00 0,00 0,00 3.3.90.31.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE Segur. 0,00 621.000,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC Invest. 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC Total 0,00 621.000,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Fonte

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

Seguridade Seguridade

Codigo Fiscal

Esfera

3.3.90.39.00.00.00

Seguridade

08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Despesa

6.500,00

226 212

Especificacao

213.000,00

225

Unidade Orcamentaria:

-------- Importancia -------Codigo

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID Contribuicao ao CESMAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONTRIBUICOES

Orgao...............:

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00.00.00 08.243.0025.2.030.000 4.4.90.52.00.00.00 3.3.50.41.00.00.00

Total

Orgao...............: 08

Seguridade

Seguridade 0 Esfera Fonte Seguridade 0

Invest.

Exercicio de 2016

219

MATERIAL DE CONSUMO 223 Especificacao Despesa OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 224

Pessoal e Enc.Soc.

48.000,00 0,00

447.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Codigo 3.3.90.36.00.00.00

08.244.0026.2.032.000

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Detalhada Total da Aplicacao

212

Segur.

Estado do Parana

-------- Importancia --------

320.400,00 Fonte

Esfera

0,00

Edição nº 6538

Amortizacao Divida

0,00

Invest.

DEPARTAMENTO DE0,00 ASSISTENCIA SOCIAL

Investimentos Invers. Financeiras

Orcamentaria: 08.01 DIVISAO MUNICIPAL SOCIAL 2.834.000,00 0,00DE ASSISTENCIA 4.754.554,00

Unidade Segur.

PUBLICAÇÕES LEGAIS

0,00 59.000,00 0,00 0,00 Total Geral

0,00 621.000,00

Manter as atividades aos portadores de deficiencia

68.000,00

3.1.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

237

Seguridade

935

500,00

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

238

Seguridade

24.000,00

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

239

Seguridade

36.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

240

Seguridade

935

7.500,00

58.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

293

Seguridade

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

294

Seguridade

934

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

295

Seguridade

934

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

296

Seguridade

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

297

Seguridade

934

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

298

Seguridade

1.000,00

08.244.0026.2.082.000 Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social - FMHIS

0,00 621.000,00

20.000,00

10.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

299

Seguridade

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

300

Seguridade

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

301

Seguridade

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

302

Seguridade

4.000,00

08.244.0026.2.086.000 Piso Paranaense de Assistencia Social Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Orgao...............: 08

65.000,00

Exercicio de 2016

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0025.2.076.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

241

Seguridade

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

242

Seguridade

934

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

243

Seguridade

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

244

Seguridade

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

245

Seguridade

934

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

246

Seguridade

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

247

Seguridade

248

08.243.0025.6.035.000

08.243.0025.6.036.000

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

303

Seguridade

816

10.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

304

Seguridade

816

20.000,00

934

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

305

Seguridade

816

35.000,00

Seguridade

13.000,00

Programa de Aprendizagem Profissional (Lei OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

13.000,00

Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil

66.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

249

Seguridade

33.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

250

Seguridade

33.000,00

Mamutencao do CRAS

08.244.0026.2.090.000 Incentivo a Familia Paranaense

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

306

Seguridade

815

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

307

Seguridade

815

10.000,00

54.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

251

Seguridade

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

252

Seguridade

5.500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

253

Seguridade

16.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

254

Seguridade

12.500,00

08.244.0026.2.038.000

Despesa

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00.00.00

08.244.0026.2.037.000

Especificacao

3.3.90.30.00.00.00

Federal no 10.097/2000 de 20.12.2000) 3.3.90.39.00.00.00

-------- Importancia -------Codigo

Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social

243.500,00

Investimentos Invers. Financeiras

Amortizacao Divida

Fiscal

0,00

Segur.

112.500,00

0,00

646.000,00

106.500,00

0,00

112.500,00

0,00

646.000,00

106.500,00

0,00

Despesas Correntes Despesas de Capital

Total Geral

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

255

Seguridade

22.000,00

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

256

Seguridade

85.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

257

Seguridade

2.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

258

Seguridade

934

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

259

Seguridade

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

260

Seguridade

934

5.000,00

Fiscal

0,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

261

Seguridade

5.500,00

Segur.

0,00

865.000,00

0,00

758.500,00

106.500,00

865.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

262

Seguridade

80.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

263

Seguridade

934

5.000,00

Invest.

0,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

264

Seguridade

10.500,00

Total

0,00

865.000,00

0,00

758.500,00

106.500,00

865.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

265

Seguridade

934

5.000,00

Invest. Total

Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais

-------- Importancia -------Codigo

B10

Especificacao

Despesa

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS 13.392.0018.2.051.000

Edição nº 6538

Manutencao da Unidade de Desenvolvimento Cultural

3.1.90.11.00.00.00

Estado do Parana

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Orgao...............:

Unidade Orcamentaria:

08.03 FUNDO M. DOS DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE

Fiscal

85.000,00

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 346 Fiscal Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 347 Fiscal Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Exercicio de 2016 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 348 Fiscal

21.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Orgao...............: 3.3.90.36.00.00.00 Unidade Orcamentaria: 3.3.90.39.00.00.00

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Codigo

Especificacao

Despesa

08.243.0025.6.043.000

Programa de Protecao Social Basica de Atencao

Esfera

Fonte

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 10.01 DIVISAO DE PROMOCAO CULTURAL OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

4.500,00

26.500,00 5.000,00

349

Fiscal

350

Fiscal

6.500,00

351

Fiscal

53.000,00

352

Fiscal

353 Despesa

Fiscal Esfera

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.52.00.00.00 Codigo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Especificacao

13.392.0018.2.053.000 13.392.0018.2.051.000 3.3.90.30.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.3.90.31.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00

Festividades emancipacao politica do Manutencao da Unidade de Desenvolvimento municipio Cultural MATERIAL DE CONSUMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE OBRIGACOES PATRONAIS OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC DIARIAS - PESSOAL CIVIL OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.32.00.00.00 13.392.0018.2.055.000 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

0 0

Fonte

6.500,00 -------- Importancia -------3.000,00 Detalhada Total da Aplicacao

Detalhada Total da Aplicacao

a Crianca e ao Adolescente

99.000,00

3.3.40.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

308

Seguridade

30.000,00

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

309

Seguridade

13.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

310

Seguridade

17.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

311

Seguridade

9.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

312

Seguridade

17.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

313

Seguridade

13.000,00

08.243.0025.6.044.000

345

4.4.90.51.00.00.00

-------- Importancia --------

211.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Programa de Protecao Social Especial de Atencao a Crianca e ao Adolescente

55.000,00

160.000,00 211.000,00 354 345 355 346 356 347 357 348

Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal

0 0 0 0 0 0 0 0

15.000,00 85.000,00 10.000,00 21.000,00 15.000,00 4.500,00 120.000,00 26.500,00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC Exposicao do Comercio e Industria - EXPOITA OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

349

Fiscal

5.000,00

350 358 351

Fiscal Fiscal Fiscal

0 0 0

6.500,00 10.000,00 53.000,00

4.4.90.51.00.00.00 13.392.0018.2.075.000 4.4.90.52.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES Evento - Leitao Maturado EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MATERIAL DE CONSUMO

352

Fiscal

6.500,00

353 359

Fiscal Fiscal

0 0

3.000,00 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 13.392.0018.2.053.000 3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC Festividades emancipacao politica do OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID municipio

360

Fiscal

5.000,00

361

Fiscal

5.000,00

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

314

Seguridade

13.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

315

Seguridade

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

354

Fiscal

15.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

316

Seguridade

9.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

355

Fiscal

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

317

Seguridade

11.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

356

Fiscal

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

318

Seguridade

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

357

Fiscal

120.000,00

358

Fiscal

10.000,00

08.243.0025.6.045.000

Incentivo a Adocao e Guarda

24.000,00

13.392.0018.2.055.000

Exposicao do Comercio e Industria - EXPOITA

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

319

Seguridade

6.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

320

Seguridade

6.500,00

13.392.0018.2.075.000

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

321

Seguridade

5.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

359

Fiscal

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

322

Seguridade

5.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

360

Fiscal

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

361

Fiscal

5.000,00

160.000,00

Evento - Leitao Maturado

20.000,00

Programa de Aprendizagem Profissional (Lei Federal no 10.097/2000)

171.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

323

Seguridade

140.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

324

Seguridade

31.500,00 Pessoal e Enc.Soc.

08.243.0025.6.047.000

Manutencao do Fundo da Infancia e Adolescencia

45.000,00

Investimentos

Invers. Financeiras

Amortizacao Divida

Fiscal

106.000,00

0,00

285.500,00

9.500,00

0,00

Segur.

0,00

106.000,00

0,00

285.500,00

9.500,00

0,00

Total dos Projetos Total das Atividades

Total Op. Especiais

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total Geral

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

325

Seguridade

22.500,00

Invest.

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

326

Seguridade

22.500,00

Total

08.243.0025.6.048.000

SINASE - Sistema Municipal de Atendimento

Socio Educativo Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 327 Seguridade Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Exercicio de 2016 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 328 Seguridade 3.3.90.39.00.00.00 Orgao...............:

Unidade Orcamentaria:

09.01 ADMINISTRACAO D. A.

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

329

13.000,00 6.500,00

2.500,00

4.000,00

Seguridade

Codigo

Despesa

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida 20.606.0027.2.049.000 Manutencao das Atividades da Unidade Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricola 1.322.000,00 Segur. 171.500,00 0,00 210.500,00 25.500,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 330 Fiscal 0 346.000,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 331 Fiscal 0 73.000,00 Total 171.500,00 0,00 210.500,00 25.500,00 0,00 0,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 332 Fiscal 0 9.000,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 3.3.40.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 333 Fiscal 0 80.000,00 Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 334 Fiscal 0 399.000,00 Segur. 0,00 407.500,00 0,00 382.000,00 25.500,00 407.500,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 335 Fiscal 0 4.000,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 336 Fiscal 0 130.000,00 Total 0,00 407.500,00 0,00 382.000,00 25.500,00 407.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 337 Fiscal 555 5.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DEExercicio TERCEIROSde - 2016 PESSOA FISIC 338 Fiscal 0 86.500,00 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

4.4.90.51.00.00.00 Orgao...............: 4.4.90.52.00.00.00 Unidade Orcamentaria:

OBRAS E INSTALACOES DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E D. MATERIAL PERMANENTE 09.01EQUIPAMENTOS ADMINISTRACAO A. 09

339

Fiscal

340

Fiscal

1.500,00

341

Fiscal

68.000,00

20.606.0027.2.088.000

Manter as Atividades do COMSEA

3.3.90.30.00.00.00 Codigo 3.3.90.36.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO 342 Especificacao Despesa OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 343

Fiscal Esfera Fiscal

Fonte0 0

3.3.90.39.00.00.00 20.606.0027.2.049.000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID Manutencao das Atividades da Unidade

Fiscal

0,00

401.000,00

0,00

391.500,00

9.500,00

401.000,00

Segur.

0,00

Invest.

0,00

Total

0,00

401.000,00

0,00

391.500,00

9.500,00

401.000,00

QuadroOutr. de Detalhamento da Despesa QDD Juros Enc.da Divida Desp.Correntes Investimentos

344

Segur.

0,00

Orgao...............: Invest.

11 0,00

Amortizacao Divida

0,00

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO 0,00 0,00

0,00

285.500,00

9.500,00

0,00

Total Op. Especiais

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total Geral

Total dos Projetos Total das Atividades 401.000,00

0,00

--------------9.500,00 Importancia 401.000,00

Fiscal

0,00

Codigo Segur.

Especificacao 0,00

0,00

Despesa 0,00

391.500,00

Invest.

0,00

04.122.0009.2.089.0000,00 Plano Diretor401.000,00 Municipal Total

0,00

391.500,00

9.500,00

30.000,00 401.000,00

Esfera

Fonte 0,00

Detalhada Total da Aplicacao 0,00 0,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

362

Fiscal

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

363

Fiscal

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

364

Fiscal

10.000,00

15.451.0009.1.003.000

15.000,00

Obras de Circulacao

519.200,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

365

Fiscal

500.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

366

Fiscal

504

13.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

367

Fiscal

507

6.200,00

5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

330

Fiscal

346.000,00

OBRIGACOES PATRONAIS

331

Fiscal

73.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

332

Fiscal

9.000,00

3.3.40.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

333

Fiscal

80.000,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

334

Fiscal

399.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

335

Fiscal

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

336

Fiscal

130.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

337

Fiscal

555

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

338

Fiscal

86.500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

339

Fiscal

120.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

340

Fiscal

1.500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

341

Fiscal

68.000,00

10.000,00

Manter as Atividades do COMSEA MATERIAL DE CONSUMO

342

Fiscal

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

343

Fiscal

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

344

Fiscal

15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

368

Fiscal

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

369

Fiscal

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

370

Fiscal

50.000,00

371

Fiscal

80.000,00

372

Fiscal

100.000,00

373

Fiscal

50.000,00

374

Fiscal

50.000,00

375

Fiscal

30.000,00

Manter, remodelar parques, pracas com implantacao de novos equipamentos

4.4.90.51.00.00.00 15.451.0012.1.012.000 4.4.90.51.00.00.00 15.451.0012.1.014.000 4.4.90.51.00.00.00 15.451.0012.1.016.000

OBRAS E INSTALACOES

80.000,00

Executar obras de pavimentacao asfaltica OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

Executar Obras de Pavimentacao Poliedrica OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

Aquisicao de equipamentos de lazer para pracas

4.4.90.51.00.00.00 15.451.0012.1.017.000 4.4.90.51.00.00.00

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

80.000,00

3.3.90.30.00.00.00

15.451.0012.1.004.000

15.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Implantacao de Sinalizacao Vertical e Horizontal

1.322.000,00

15.451.0012.1.087.000

428.000,00

0,00

854.500,00

69.500,00

0,00

Segur.

0,00

Invest.

0,00

428.000,00

0,00

854.500,00

69.500,00

0,00

Total dos Projetos Total das Atividades

30.000,00

Operacao de Credito - PAC 2 Caixa

1.575.000,00 0

75.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

377

Fiscal

627

1.500.000,00

378

Fiscal

100.000,00

379

Fiscal

628

500.000,00

380

Fiscal

50.000,00

15.451.0015.1.014.000

Fiscal

OBRAS E INSTALACOES

Fiscal

4.4.90.51.00.00.00

Amortizacao Divida

Revitalizacao de Praca Municipal

376

15.451.0012.1.101.000

Invers. Financeiras

50.000,00

OBRAS E INSTALACOES

15.451.0012.1.094.000

Investimentos

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00.00.00

Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

0,00

Unidade Orcamentaria: 11.01 DIVISAO DE URBANISMO Total 106.000,00 0,00

15.451.0009.2.081.000

-------- Importancia30.000,00 -------10.000,00 Total da Aplicacao Detalhada

3.1.90.11.00.00.00

Pessoal e Enc.Soc.

Invers. Financeiras

9.500,00

Exercicio de 2016 0,00 285.500,00

120.000,00

Agricola

20.606.0027.2.088.000

Fiscal

Estado do Paranae Enc.Soc. Pessoal

Especificacao

3.3.90.39.00.00.00

Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

Prefeitura Munic106.000,00 de Itapejara D´Oeste Fiscal

-------- Importancia --------

Total

20.000,00

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

08.243.0025.6.046.000

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00 15.452.0009.2.009.000

Revitalizacao e Const de Pista de Skate OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

Pavimentacao de Vias Urbanas OBRAS E INSTALACOES

500.000,00

Executar Obras de Pavimentacao Poliedrica OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

Manutencao da Unidade da Divisao de Servicos Urbanos

2.523.350,00

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS

381

Fiscal

30.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

382

Fiscal

732.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

383

Fiscal

172.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

384

Fiscal

82.500,00

Total Op. Especiais

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total Geral

Fiscal

0,00

1.352.000,00

0,00

1.282.500,00

69.500,00

1.352.000,00

Segur.

0,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

385

Fiscal

2.650,00

Invest.

0,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

386

Fiscal

310.000,00

Total

0,00

1.352.000,00

0,00

1.282.500,00

69.500,00

1.352.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

387

Fiscal

507

133.000,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

B11

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6538

Estado do Parana

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Estado do Parana

Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Orgao...............: 11

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO

Unidade Orcamentaria: 11.01 DIVISAO DE URBANISMO Por Fontes

Por Funcoes de Governo

-------- Importancia -------Codigo

Especificacao

Despesa

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

388

Fiscal

509

5.100,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

389

Fiscal

511

199.600,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

390

Fiscal

555

8.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

391

Fiscal

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

392

Fiscal

370.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

393

Fiscal

507

53.400,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

394

Fiscal

509

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

395

Fiscal

511

182.700,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

396

Fiscal

555

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

397

Fiscal

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

398

Fiscal

507

18.600,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

399

Fiscal

511

53.200,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

400

Fiscal

13.000,00

100.000,00

501

2.600,00

4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 401 Fiscal Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 402 Fiscal Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Exercicio de 2016

Receitas Correntes RECEITA TRIBUTARIA

Legislativa

1.863.400,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

1.719.940,00 516.500,00

Administracao

4.051.600,00

RECEITA PATRIMONIAL

167.300,00

Defesa Nacional

RECEITA AGROPECUARIA RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES

Seguranca Publica

51.200,00

Assistencia Social

1.893.500,00

Saude

8.046.954,00

Educacao

8.382.170,00

33.935.860,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10.000,00

7.400,00

624.300,00

406.000,00

Cultura Total Receitas Correntes

37.022.500,00

Receitas de Capital

401.000,00

Urbanismo

5.733.550,00

Habitacao

120.000,00

Saneamento

OPERACOES DE CREDITO

2.400.000,00

ALIENACAO DE BENS

365.000,00

Agricultura

84.000,00

Industria

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

161.500,00

Transporte

Total Receitas de Capital

2.645.500,00

1.352.000,00 8.000,00 4.393.146,00

Desporto e Lazer

341.000,00

Encargos Especiais

1.928.000,00

Reserva de Contingencia

15.452.0009.2.080.000 Realizacao de Conferencia Municipal das Orgao...............: 11 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO Cidades Unidade Orcamentaria: 11.01 DIVISAO DE URBANISMO 3.3.90.30.00.00.00

21.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

403

Fiscal

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

404

Fiscal

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDDespesa 405 Especificacao

Fiscal Esfera

Fonte0

3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 Codigo

39.668.000,00

Totais ..................

39.668.000,00

6.000,00 4.000,00Importancia --------------11.000,00 Total da Aplicacao Detalhada

15.452.0012.1.095.000 Instalacao de Cameras de Monitoramento

55.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

406

Fiscal

25.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

407

Fiscal

30.000,00

16.482.0010.1.015.000 Adquirir area territorial 4.4.90.61.00.00.00

Totais ..................

372.680,00

LOIDIR SALVI

100.000,00

AQUISICAO DE IMOVEIS

408

Fiscal

ELIANDRO LUIZ PICHETTI

CRC/PR 32.667/O-8

Prefeito Municipal

Estado do Parana

Tabela Explicativa da Evolucao da Despesa

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

100.000,00 Lei 4.320/64 art. 22

16.482.0010.2.083.000 Reformar Casas Habitacionais no Perimetro Urbano

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

409

Fiscal

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

410

Fiscal

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

411

Fiscal

5.000,00

Realizada

Fixada

Prevista

2014

2015

2016

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

9.703.218,56

12.776.500,00

14.451.250,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

176.912,64

200.000,00

450.000,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.317.588,39

15.927.700,00

17.843.170,00

0,00

Total DESPESAS CORRENTES

22.197.719,59

28.904.200,00

32.744.420,00

0,00

3.137.186,98

5.552.000,00

5.740.900,00

0,00

489.721,60

570.000,00

810.000,00

0,00

3.626.908,58

6.122.000,00

6.550.900,00

0,00

25.824.628,17

35.026.200,00

39.295.320,00

0,00

353.800,00

372.680,00

0,00

25.824.628,17

35.380.000,00

39.668.000,00

0,00

305.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

412

Fiscal

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

413

Fiscal

250.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

414

Fiscal

50.000,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

17.452.0022.1.102.000 Implantacao Rede de Esgoto

60.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

415

Fiscal

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

416

Fiscal

50.000,00

INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO Total DESPESAS DE CAPITAL Total

Estado do Parana

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Orgao...............: 11

Valores LDO

DESPESAS CORRENTES

17.452.0012.2.084.000 Manter Ativ de Gestao Integrada de Residuos Solidos

Especificacao

Reserva de Contingencia Total Geral ..............

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO

Unidade Orcamentaria: 11.01 DIVISAO DE URBANISMO -------- Importancia -------Codigo

Especificacao

Despesa

Esfera

Fonte

Detalhada Total da Aplicacao LOIDIR SALVI

ELIANDRO LUIZ PICHETTI

CRC/PR 32.667/O-8 Estado do Parana

Prefeito Municipal

Tabela Explicativa da Evolucao da Receita

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

Lei 4.320/64 art. 22 Receita Arrecadada nos Tres Exercicios Anteriores a 2015 Especificacao

Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes

Investimentos Invers. Financeiras

Amortizacao Divida

Fiscal

1.016.500,00

0,00

1.655.450,00

3.576.600,00

0,00

Segur.

0,00

Invest.

0,00

1.016.500,00

0,00

1.655.450,00

3.576.600,00

0,00

Despesas Correntes Despesas de Capital

Total Geral

Total

Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Fiscal

3.269.200,00

2.979.350,00

0,00

2.671.950,00

3.576.600,00

6.248.550,00

Segur.

0,00

3.269.200,00

2.979.350,00

0,00

2.671.950,00

3.576.600,00

6.248.550,00

Invest. Total

--------------------------------------------------------

Prevista

2012

2013

2014

2015

2016

Valores LDO

1.204.130,89

1.328.105,35

1.579.790,41

1.464.240,00

1.719.940,00

0,00

375.110,50

432.116,33

453.168,30

269.000,00

516.500,00

0,00

85.454,11

89.333,65

169.940,34

149.450,00

167.300,00

0,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

6.600,00

7.400,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

10.110,00

11.030,50

9.850,00

46.300,00

51.200,00

0,00

17.584.305,84

19.869.878,31

21.455.105,19

31.283.860,00

33.935.860,00

0,00

393.442,79

279.146,60

213.914,32

423.100,00

624.300,00

0,00

19.652.554,13

22.009.610,74

23.881.768,56

33.642.550,00

37.022.500,00

0,00

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

Estado do Parana

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste

Exercicio de 2016

LOIDIR SALVI CRC/PR 32.667/O-8

ELIANDRO LUIZ PICHETTI Prefeito Municipal

OPERACOES DE CREDITO

584.000,00

0,00

1.407.730,28

1.500.000,00

2.400.000,00

0,00

ALIENACAO DE BENS

111.200,00

62.784,00

262.862,93

76.900,00

84.000,00

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

3.191.899,02

1.925.320,38

2.509.922,10

160.550,00

161.500,00

0,00

Total RECEITAS DE CAPITAL

3.887.099,02

1.988.104,38

4.180.515,31

1.737.450,00

2.645.500,00

0,00

Total Geral ..............

23.539.653,15

23.997.715,12

28.062.283,87

35.380.000,00

39.668.000,00

0,00

LOIDIR SALVI CRC/PR 32.667/O-8

ELIANDRO LUIZ PICHETTI Prefeito Municipal

B12

Edição nº 6538

CAMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS - PR RESOLUÇÃO 004/2015

Súmula: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os Ritos Processuais de Perda de Mandato de Competência da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. A CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, GELSON LINDNER PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE R E S O L U Ç Ã O: TÍTULO I DA ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em consonância com os princípios éticos que devem reger a conduta dos que estão no exercício de mandato popular, ficam estabelecidos os deveres fundamentais dos membros da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, os atos atentatórios e incompatíveis com o decoro parlamentar, as penalidades e o processo disciplinar cabível. Parágrafo único. Fica criada a Comissão de Ética Parlamentar - CEP. CAPÍTULO II DOS DEVERES FUNDAMENTAIS DO VEREADOR Art. 2º São deveres fundamentais do Vereador, além de outros previstos na Lei Orgânica e no Regimento Interno: I – promover a defesa do interesse público e da autonomia municipal; II – respeitar e cumprir as Constituições Federais e do Estado, a Lei Orgânica do Município, as leis e as normas internas da Câmara; III – respeitar e tratar com civilidade os colegas durante os trabalhos legislativos, independentemente de convicções contrárias às suas; IV - zelar pelo prestígio, pelo aprimoramento e pela valorização das instituições democráticas e representativas e pelas prerrogativas do Poder Legislativo; V – zelar pelo cumprimento e progressivo aprimoramento da legislação municipal; VI – exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé, zelo e probidade; VII – apresentar-se à Câmara no início de cada sessão legislativa da Legislatura e participar das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, preparatórias e especiais realizadas em seu transcorrer; VIII – apresentar-se adequadamente trajado à hora regimental das sessões ordinárias e extraordinárias e nelas permanecer até o final dos trabalhos; IX - participar das reuniões de Comissão de que seja membro e, quando designado, emitir parecer em proposições no prazo regimental, observada a ordem cronológica de recebimento dos projetos; X – dar tratamento isonômico a parecer a projetos sob sua relatoria que tenham objetivos idênticos; XI – examinar todas as proposições submetidas à sua apreciação e a seu voto sob a óptica do interesse público; XII – tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar; XIII – prestar contas do mandato à sociedade e deixar disponíveis as informações necessárias a seu acompanhamento e sua fiscalização; XIV – respeitar as decisões legítimas dos órgãos da Casa; XV - respeitar a iniciativa das proposições quer no período regulamentar de elaboração, quer daquelas protocoladas, e não concorrer com nenhum ato que possa dar a entender ser sua a iniciativa original; e XVI - respeitar a ordem de precedência de representação oficial desta Casa em eventos e solenidades. CAPÍTULO III DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Art. 3º Fica criada a Comissão de Ética Parlamentar - CEP, que atuará para preservar a dignidade do mandato parlamentar desta Casa e para zelar pela observância os preceitos deste Código e do Regimento Interno, ao qual, além de outras atribuições aqui previstas, competirá especificamente: I – instaurar e controlar os prazos dos processos disciplinares por conduta atentatória ao decoro parlamentar; II – decidir recursos de sua competência; III - responder às consultas sobre matérias de sua competência. Art. 4º A eleição da Comissão de Ética Parlamentar, que terá quatro membros, três titulares e um suplente, com mandato de dois anos, eleitos na primeira sessão ordinária do primeiro e do terceiro ano de cada Legislatura, obedecerá ao seguinte: I – a sessão será suspensa para que sejam apresentados os nomes dos candidatos; II – findo o período de suspensão e não sendo apresentados candidatos, o Presidente fará de ofício, a designação de seis vereadores como tais; III – anunciados os candidatos, serão confeccionadas cédulas com o nome de todos os concorrentes, cabendo a cada Vereador votar em três daqueles; IV – serão eleitos e nomeados pelo Presidente os quatro candidatos mais votados, sendo os três primeiros os membros titulares. § 1º Não poderão ser candidatos para esta Comissão o Presidente da Câmara e Vereador: I – submetido a processo disciplinar em curso por ato atentatório ou incompatível com o decoro parlamentar; ou II – que tenha recebido, na legislatura, penalidade disciplinar de suspensão de prerrogativas regimentais ou de suspensão temporária do exercício do mandato. § 2º A Comissão terá até cinco dias úteis da data da eleição para indicar, entre seus pares, o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Parlamentar. § 3º Enquanto não for instalada a Comissão de Ética Parlamentar, a Mesa Executiva responderá pelas atribuições daquela. Art. 5º A Comissão de Ética Parlamentar observará as disposições regimentais relativas ao funcionamento das Comissões Permanentes da Casa. Art. 6º O Presidente da Comissão votará em todas as deliberações da Comissão. Art. 7º O suplente será convocado nas ausências e nos impedimentos de membro titular, desde que previamente informado o Presidente da Comissão, e assumirá no caso de vaga. Art. 8º Os membros da Comissão deverão, sob pena de desligamento e substituição imediatos, observar a discrição e o sigilo inerentes à natureza da sua função. Parágrafo único. O recebimento de representação contra membro da Comissão por infringência dos preceitos estabelecidos por este Código, com prova inequívoca da verossimilhança da acusação, constitui causa para o imediato afastamento da fun-

PUBLICAÇÕES LEGAIS ção, a ser aplicado de ofício pelo Presidente da Câmara e a perdurar até decisão final sobre o caso. Art. 9º Ao Corregedor Parlamentar, compete: I – promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara Municipal, atuando em estrita consonância com as diretrizes da Comissão de Ética Parlamentar; II – representar à Comissão de Ética Parlamentar sobre denúncias de ilícitos de vereadores ocorridos no âmbito da Câmara; e III – supervisionar a proibição do porte de armas no recinto deste Legislativo, com poderes para mandar revistar e desarmar. Parágrafo único. O Corregedor poderá, observados os preceitos regimentais, baixar provimentos para prevenir ou corrigir perturbações da ordem e da disciplina no âmbito da Casa. CAPÍTULO IV DO DECORO PARLAMENTAR Art. 10 Atentam contra o decoro parlamentar as seguintes condutas: I – perturbar a ordem das sessões da Câmara ou das reuniões de comissão; II – praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa; III – deixar de observar os deveres fundamentais do Vereador ou os preceitos regimentais; IV - apor assinatura em proposições sem autorização de seu primeiro signatário, dada em Plenário, ou de maneira a concorrer com a precedência de iniciativa; V - usar de expressões ofensivas, discriminatórias ou preconceituosas durante o uso da palavra ou no relacionamento com seus pares ou com o público durante os trabalhos legislativos; VI – acusar Vereador, no curso de uma discussão, de fatos ou atos inverídicos, improcedentes ou descabidos de forma a ofender a honra ou comprometer a imagem deste; VII - atuar de forma negligente ou deixar de agir com diligência e probidade nos trabalhos de Comissão de que seja membro ou no desempenho de representação desta Casa; VIII – praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa, comissão ou os respectivos presidentes, ou servidores; IX - incitar pessoas ou segmentos da população contra decisão soberana do Plenário ou contra qualquer de seus integrantes; X – usar os poderes e prerrogativas do cargo para constranger ou aliciar servidor, colega ou qualquer pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento; XI – revelar conteúdo de debates que a Câmara ou comissão hajam resolvido deva ficar secreto ou identificar votos dados em sessão secreta; XII – revelar informações e documentos oficiais de caráter reservado de que tenha tido conhecimento na forma regimental; XIII – usar as quotas de serviços ou materiais destinadas ao gabinete em desacordo com os princípios constitucionais fixados no caput do artigo 37 da Constituição Federal; XIV – ser relator de matéria, submetida à apreciação da Câmara, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral ou provada relação de negócios; e XV – fraudar, por qualquer meio ou forma, o registro de presença a sessões ou a reuniões de comissão. Art. 11 Constituem procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar: I – abusar das prerrogativas que lhes são asseguradas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno; II – perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou outrem, no exercício da atividade parlamentar, vantagens indevidas; III – celebrar acordo que tenha por objeto a posse do suplente, condicionando à contraprestação financeira ou à prática de atos contrários aos princípios éticos ou regimentais dos Vereadores; IV – fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado de deliberação; e V – omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o artigo 25 deste Código. § 1o Entende-se por abuso das prerrogativas que lhes são asseguradas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno ultrapassar os limites da razoabilidade no uso da inviolabilidade por opiniões, palavras e votos. § 2o A percepção de vantagens pecuniárias como doações, cortesias e benefícios, mesmo os de inexpressivo valor econômico; ou favorecimento de empresas, de grupos econômicos ou de autoridades públicas, condicionadas à tomada de posição ou de voto, incluem-se no disposto no inciso II deste artigo. Seção I Das Penalidades Art. 12. As penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar são as seguintes: I – censura verbal; II – censura escrita; III – suspensão de prerrogativas regimentais; IV – suspensão temporária do exercício do mandato; ou V – perda do mandato. § 1o Na aplicação das penalidades serão considerados a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a Câmara Municipal, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes do infrator. § 2o As prerrogativas regimentais passíveis de suspensão são as seguintes: I - usar da palavra nos períodos da Ordem do Dia e do Pronunciamento de Interesse Público; II - candidatar-se a ou permanecer exercendo cargo de membro da Mesa ou de comissão; e III - ser designado relator de proposição. Art. 13. A censura verbal será aplicada de imediato pelo Presidente da Câmara, em sessão, ou pelo Presidente de Comissão, em reunião desta, ao Vereador que incidir nas condutas descritas nos incisos I e II do artigo 10 deste Código. § 1o Ao ser aplicada a censura verbal, o Presidente da Câmara ou de Comissão deverão mencionar a conduta do Vereador atentatória ao decoro e o dispositivo deste Código infringido. § 2o A aplicação desta pena será registrada em ata da qual será encaminhada cópia à Comissão de Ética Parlamentar para providências. § 3o Contra a aplicação da penalidade prevista neste artigo poderá o Vereador recorrer à Comissão de Ética Parlamentar no prazo máximo de cinco dias, contados da aplicação da censura verbal, e este proferirá decisão definitiva no prazo de cinco dias úteis, contados da data de recebimento do recurso. Art. 14. A censura escrita será aplicada pela Mesa Diretora ao Vereador que incidir nas condutas de que tratam os incisos III, IV e V do artigo 10 ou reincidir nas referi-

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015 das no artigo anterior, por provocação do ofendido ou, no caso de reincidência, por solicitação do Presidente da Câmara ou de Comissão. § 1o Cópia da censura será encaminhada à Comissão de Ética Parlamentar para providências. § 2o Contra a aplicação da penalidade prevista neste artigo poderá o Vereador recorrer à Comissão de Ética Parlamentar no prazo máximo de cinco dias, contados da aplicação da censura verbal, e este proferirá decisão definitiva no prazo de cinco dias úteis, contados da data de recebimento do recurso. Art. 15. A suspensão de prerrogativas regimentais, de no máximo seis meses, será aplicada pelo Plenário ao vereador que incidir nas condutas referidas nos incisos VI, IX, XI, XII e XIII do artigo 10 ou reincidir nas que tenham resultado em censura escrita. Parágrafo único. A penalidade poderá abranger todas as prerrogativas referidas no § 2o do artigo 12 desta Resolução ou apenas algumas delas, a juízo da Comissão de Ética Parlamentar, que deverá fixar seu alcance tendo em conta a atuação parlamentar pregressa do acusado, os motivos e as conseqüências da infração cometida. Art. 16. Será punível com a suspensão temporária do exercício do mandato o Vereador que incidir nas condutas descritas nos incisos VII, VIII, X, XIV e XV do artigo 10 ou reincidir em conduta que tenha resultado em suspensão das prerrogativas regimentais. Parágrafo único. A suspensão temporária, que não poderá ser superior a trinta dias, será aplicada pelo Plenário. Art. 17. O Vereador que incidir nas condutas descritas no artigo 11 desta Resolução será punido com a perda do mandato, por decisão de dois terços dos membros da Câmara, em sessão de julgamento, após conclusão do respectivo processo de cassação instaurado nos termos desta Resolução. Seção II Da Representação Art. 18. Vereador, partido político representado na Câmara ou qualquer cidadão poderá representar perante a Mesa Diretora da Câmara contra Vereador por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar, em documento escrito e assinado que atenda aos requisitos especificados nesta Resolução, e em que constem seu nome, prenome, estado civil, profissão, domicílio e residência, número da Carteira de Identidade, número do CPF e número do Título de Eleitor. § 1o A Mesa Diretora encaminhará à Comissão de Ética Parlamentar a representação por conduta atentatória ao decoro parlamentar preenchidas as exigências de admissibilidade para a instauração do devido processo disciplinar. § 2o No caso de representação contra Vereador por conduta incompatível com o decoro parlamentar, esta obedecerá ao disposto nos parágrafos 1o, 2o e 3o do art. 31 desta Resolução. § 3o Se a representação for contra membro da Mesa Diretora, ficará este impedido de integrá-la em todos os procedimentos e decisões relativos à representação. § 4o A Mesa Executiva, em decisão fundamentada, indeferirá a representação que não atender aos requisitos exigidos para sua apresentação ou for considerada inepta. Seção III Do Processo Disciplinar por Conduta Atentatória ao Decoro Parlamentar Art. 19. Recebida a representação por conduta atentatória ao decoro parlamentar, o Presidente da Comissão de Ética Parlamentar instaurará o competente processo disciplinar no prazo máximo de dois dias. § 1o O processo disciplinar obedecerá ao seguinte rito: I – designação de relator; II – envio de cópia da representação ao Vereador representado para manifestação no prazo máximo de dez dias; III – promoção das diligências que se entenderem necessárias; IV – comunicação ao Vereador representado para nova manifestação no prazo de três dias; e V – encaminhamento de relatório à Mesa Diretora concluindo pela improcedência ou procedência da representação, mas neste último caso deverá indicar a penalidade cabível e, se esta for de suspensão de prerrogativas regimentais, o prazo e a abrangência de que trata o artigo 15 e parágrafo único deste Código. § 2o O Vereador representado, em qualquer dos casos, poderá constituir advogado para sua defesa ou fazê-la pessoalmente em todas as fases do processo, até mesmo em Plenário. Art. 20. Recebido o relatório da Comissão de Ética Parlamentar, caberá à Mesa: I – determinar o seu arquivamento no caso de este concluir pela improcedência; II – encaminhá-lo ao Presidente da Câmara ou ao Presidente de Comissão, se for o caso, para aplicar a penalidade, em se tratando de censura verbal; III – aplicar a penalidade, em se tratando de censura escrita; IV – determinar a sua inclusão na pauta da primeira sessão ordinária posterior à data de seu recebimento, para deliberação em Plenário. Parágrafo único. Concluindo a Comissão de Ética Parlamentar que houve ato incompatível com o decoro parlamentar, a Mesa formalizará a denúncia e a encaminhará para a admissibilidade pelo Plenário. Art. 21. A deliberação do relatório de que trata o inciso IV do artigo anterior obedecerá ao seguinte: I - a ordem de preferência na pauta será determinada pelo Presidente da Câmara; II - a palavra será franqueada na seguinte ordem e nestes prazos: relator, por dez minutos; aos vereadores por três minutos e ao representado por vinte minutos; III – votação nominal. § 1o A aplicação da suspensão de prerrogativas regimentais ou da suspensão temporária do mandato depende do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara. § 2o Aplicam-se subsidiariamente as normas estabelecidas no Regimento Interno para a deliberação do relatório de que trata este artigo. Art. 22. Os processos disciplinares deverão estar concluídos no prazo de sessenta dias, contados da data de sua instauração. CAPÍTULO V DA TRANSPARÊNCIA Art. 23. Todas as penalidades aplicadas aos vereadores por atos contrários ao decoro parlamentar deverão ser divulgadas a população no site da Câmara. CAPÍTULO VI DAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS Art. 24. O Vereador apresentará obrigatoriamente as seguintes declarações: I – para efeito de posse e até o dia 15 de dezembro do ano das eleições dos bens imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais localizados no País ou no exterior que compõem o seu patrimônio privado, incluídos todos os passivos de sua responsabilidade de valor igual ou superior ao subsídio do Vereador; II - até o trigésimo dia seguinte ao encerramento do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, cópia da declaração feita ao Tesouro; e III – durante o exercício do mandato, em Comissão ou Plenário, ao iniciar-se a apre-

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015 ciação de matéria que envolva direta e especificamente seus interesses patrimoniais, de impedimento para votar. § 1º A declaração de que trata o inciso I, se for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do Vereador declarante. § 2º Até o dia 10 de dezembro do ano de término da Legislatura, deverá ser reapresentada a declaração de que trata o inciso I deste artigo. § 3º As declarações de que tratam os incisos I e II deste artigo serão autuadas em processos devidamente formalizados, com comprovante de entrega, mediante recibo em segunda via ou cópia da mesma declaração, com indicação do local, da data e da hora da apresentação. § 4º Os dados de que tratam os parágrafos anteriores terão publicidade no Portal da Transparência. TÍTULO II DA PERDA DE MANDATO DE VEREADOR CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 25. A perda de mandato de Vereador, nos termos estabelecidos na Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, dar-se-á: I – por infringência de qualquer das proibições estabelecidas na Lei Orgânica do Município; II – por procedimento incompatível com o decoro parlamentar definido no artigo 11 desta Resolução ou ato atentatório às instituições vigentes; III – pelo não-comparecimento, na sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo licença ou missão por esta autorizada; IV – pela perda ou suspensão dos direitos políticos; V – por decretação da Justiça Eleitoral nos casos previstos na Constituição Federal; VI – por condenação criminal em sentença transitada em julgado; VII – pela fixação de residência fora do Município; VIII – utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa. § 1o Nos casos dos incisos I, II, VI, VII e VIII a perda de mandato será decidida pelo Plenário, em escrutínio aberto e nominal e por dois terços dos votos, depois e instaurado o competente processo de cassação de mandato nos termos estabelecidos nesta Resolução. § 2o Nos casos dos incisos III, IV e V, a Mesa Diretora, de ofício ou por denúncia de qualquer de seus membros ou de partido político representado na Câmara, declarará a perda de mandato após os seguintes procedimentos: I – ciência da denúncia ao Plenário e encaminhamento de cópia desta ao Vereador denunciado, que terá o prazo de dez dias úteis para apresentar defesa escrita e indicar provas; II – se a defesa não for apresentada, o Presidente da Câmara nomeará defensor dativo para oferecê-la no mesmo prazo; e III – apresentada a defesa, a Mesa procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias à verificação da existência, da validade e da eficácia do ato ou fato, findas as quais apresentará parecer concluindo pelo arquivamento ou pela procedência a denúncia e, neste último caso, expedirá a competente Resolução declaratória de perda de mandato o Vereador, com comunicação expressa à Justiça Eleitoral. § 3o Se a denúncia, nos casos do parágrafo anterior, for contra membro da Mesa Diretora, ficará este impedido de integrá-la para os procedimentos e decisões relativos à denúncia. § 4o O prazo para conclusão dos procedimentos previstos no parágrafo segundo é de sessenta dias, contados da data de recebimento de cópia da denúncia pelo Vereador denunciado. Art. 26. Nos casos especificados no parágrafo 2o do artigo anterior, é facultado a qualquer cidadão representar perante a Mesa Diretora contra Vereador em documento escrito e assinado que deverá conter exposição objetiva dos fatos, a especificação da infração cometida, a indicação das provas e os dados completos de sua identificação. § 1o A Mesa não poderá deixar de conhecer representação apresentada nos termos deste artigo e, em decisão fundamentada, admitirá ou não a representação. § 2o Aplica-se o disposto no parágrafo 3o do artigo anterior às decisões da Mesa sobre representação contra qualquer de seus integrantes. CAPÍTULO II DA CASSAÇÃO DO MANDATO Seção I Da Denúncia Art. 27. A Mesa Executiva ou partido político representado na Câmara são partes legítimas para apresentar denúncia contra Vereador nos casos especificados nos incisos I, II, VI, VII e VIII do artigo 26 desta Resolução. § 1o É facultado a qualquer cidadão representar perante a Mesa Diretora da Câmara contra Vereador nos casos de que trata este artigo, em documento escrito e assinado que contenha os requisitos exigidos nos incisos I a III do artigo 29 e sua identificação completa. § 2o A Mesa não poderá deixar de conhecer representação apresentada nos termos do parágrafo anterior e, em decisão fundamentada, formalizará a denúncia ou determinará o seu arquivamento e dele dará ciência ao Plenário e ao autor. § 3o Aplica-se o disposto no parágrafo 3o do artigo 26 desta resolução à decisão da Mesa sobre representação contra qualquer de seus integrantes. Art. 28. As denúncias deverão conter: I – exposição objetiva dos fatos; II – especificação da infração cometida; e III – indicação das provas. § 1o Recebida a denúncia, a Mesa Diretora no prazo de sete dias do recebimento a encaminhará para a admissibilidade pelo Plenário ou determinará seu arquivamento por não preencher os requisitos legais para sua apresentação ou ser inepta. § 2o Se o denunciado ou denunciante for integrante da Mesa, ficará este afastado de suas funções da data de recebimento da denúncia até a decisão final sobre o caso. Seção II Do Processo de Cassação Art. 29. O Presidente dará ciência da denúncia ao Plenário e determinará sua inclusão na pauta da sessão ordinária imediatamente posterior, como matéria preferencial, para a admissibilidade da denúncia pelo Plenário. § 1o O Presidente da Câmara, a seu critério, poderá convocar sessão especial para a deliberação de que trata este artigo. § 2o Sendo a denúncia apresentada por Vereador ou oriunda de representação de autoria de Vereador, ficará este impedido de participar de todos os atos referentes ao processo, devendo ser convocado para as deliberações relativas ao mesmo processo o respectivo suplente. § 3o Em se tratando de denúncia contra Vereador, ficará este impedido de participar da votação, mas poderá fazer uso da palavra por quinze minutos.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS § 4o Cada Vereador poderá usar da palavra por três minutos para manifestar-se sobre a admissibilidade da denúncia, vedados os apartes e a cessão da palavra. § 5o A denúncia será admitida: I - mediante o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara, em se tratando de denúncia contra o Prefeito; ou II - mediante o voto favorável da maioria dos Vereadores presentes à sessão, em se tratando de denúncia contra Vereador. § 6o Admitida a denúncia, será constituída Comissão Processante, composta por três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão de imediato o Presidente, Relator e o Secretário. Art. 30. A Comissão Processante deverá iniciar seus trabalhos dentro de 48 (quarenta e oito horas) da data de recebimento do processo, obedecendo ao seguinte rito: I - notificação ao denunciado com a remessa de cópia da denúncia e dos documentos que a instruírem, o qual terá o prazo de dez dias para apresentar sua defesa escrita e indicar provas e, no máximo, oito testemunhas; II – apresentada a defesa, o Presidente da Comissão dará início à instrução probatória e determinará os atos, as diligências e a tomada de depoimentos que se fizerem necessários, incluído o do denunciado; III - concluída a instrução, a Comissão, mediante notificação escrita, abrirá vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de cinco dias contados do recebimento da notificação; e IV – esgotado o prazo a que se refere o inciso anterior, a Comissão emitirá seu parecer no prazo dez dias, concluindo pela procedência ou pela improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação de sessão de julgamento. § 1º Concluindo o parecer pela procedência, deste deverão constar os quesitos para votação de acordo com as infrações apontadas na denúncia. § 2º Não sendo localizado o denunciado, as notificações de que tratam os incisos I e III deste artigo far-se-ão por Edital a ser publicado 3 (três) vezes no órgão oficial do Município com interstício de 3 (três) dias entre as publicações. § 3º É facultado ao denunciado, em qualquer caso, constituir advogado para sua defesa ou fazê-la pessoalmente em todas as fases do processo, até mesmo no Plenário. § 4º Esgotado o prazo de que trata o inciso I sem apresentação de defesa, o Presidente nomeará defensor dativo para oferecê-la, reabrindo-lhe igual prazo. § 5º O denunciado deverá ser intimado de todos os atos do processo, pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, com antecedência de pelo menos 24 horas, sendo-lhe permitido assistir às diligências e às audiências, assim como formular perguntas e reperguntas as testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa. § 6º Da decisão da Comissão que contrariar norma constitucional, regimental ou desta Resolução poderá o acusado recorrer à Comissão Constituição, Justiça e Redação, que se pronunciará exclusivamente sobre os vícios apontados, no prazo de cinco dias. Seção III Do Julgamento Art. 31. Recebido o processo de que trata o inciso IV do artigo anterior, o Presidente da Câmara convocará Sessão de Julgamento para deliberação do Plenário sobre a cassação do mandato do denunciado, em escrutínio aberto e nominal. § 1º A convocação de que trata este artigo dar-se-á por Edital a ser publicado no órgão oficial do Município ou em dois jornais de grande circulação no Município. § 2º O Presidente da Câmara determinará a distribuição de cópia da denúncia e do parecer da Comissão Processante aos Vereadores, com a antecedência mínima de quatro dias da data do julgamento, e a comunicação de que os autos estarão à disposição dos interessados. § 3º Caso haja a convocação de suplente para os fins de que trata o § 2o do art. 31, a este também serão encaminhadas as cópias da denúncia e do parecer da Comissão Processante no prazo de que trata o parágrafo anterior e, caso este não tenha sido empossado, a posse dar-se-á no início da sessão, nos termos estabelecidos no Regimento Interno. Art. 32. A Sessão de Julgamento será aberta com a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara e obedecerá ao seguinte rito: I – posse de suplente, se for o caso; II – esclarecimentos ao Plenário sobre a denúncia, as conclusões da Comissão Processante e os procedimentos de julgamento; III – palavra aos Vereadores que queiram se manifestar, pelo prazo máximo de cinco minutos, vedados os apartes e a cessão da palavra; IV – palavra ao denunciado ou a seu procurador pelo prazo máximo de sessenta minutos para produzir sua defesa oral; e VI – votação nominal aberta de cada quesito formulado pela Comissão Processante, nos termos do § 1o do art. 31 desta Resolução. § 1º Concluída a votação, o Presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e declarará a perda do mandato: I - do Prefeito que for considerado incurso em qualquer das infrações articuladas, pelo voto de dois terços dos membros da Câmara, caso em que o Presidente expedirá o competente Decreto Legislativo de cassação do mandato; ou II - do Vereador considerado incurso em qualquer das infrações articuladas, pelo voto de dois terços dos membros da Câmara, caso em que o Presidente expedirá a competente Resolução de cassação do mandato. § 2º O Presidente fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração e comunicará à Justiça Eleitoral o resultado, mesmo sendo este absolutório. Art. 33. O prazo para conclusão do processo de cassação de mandato é de noventa dias, contados da data de recebimento da notificação de que trata o inciso I do artigo 31 desta Resolução. Parágrafo único. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o Presidente arquivará o processo, mas o arquivamento não prejudicará a reapresentação da denúncia. TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 34. A presente Resolução poderá ser modificada por meio de Projeto de Resolução de iniciativa de qualquer vereador ou colegiado da Câmara e mediante aprovação da maioria absoluta de seus membros, atendendo ao disposto no Regimento Interno. Art. 35. Esta resolução complementa o Regimento Interno e dele passa a fazer parte integrante. Parágrafo único: Revogam-se os inciso VII e IX do artigo 96 do Regimento Interno. Art. 36. Aplicam-se subsidiariamente aos processos e procedimentos previstos nesta Resolução o Regimento Interno da Casa, a Legislação Estadual e Federal aplicáveis à espécie. Art. 37. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, em 21 de dezembro de dois mil e quinze.

Edição nº 6538 PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA SERPA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Ruados Elpidio dos Nº Santos, 541 – Fone/Fax Rua Elpidio Santos, 541 –Nº Fone/Fax (46) 3245(46) 11303245 1130 CEP – 85548-000 Honório CEP – 85548-000 Honório Serpa - PrSerpa - Pr LEI MUNICIPAL Nº. 680/2015 LEI MUNICIPAL Nº. 680/2015 DEDEZEMBRO 22 DE DEZEMBRO DE 22 DE DE 2015 DE 2015 SUMULA: Autoriza Autoriza o Chefeo doChefe Executivo SUMULA: do Executivo MunicipalMunicipal a arcar com despesas em decorrência a arcar com despesas em decorrência de acidente e da outras providências. de acidente e da outras providências. Faço saber, que a Câmara MunicipalMunicipal de Honório Serpa, Estado Paraná, Faço saber, que a Câmara de Honório Serpa, do Estado do Paraná, aprovou, e Eu, Rogério Antonio Antonio Benin, Prefeito sanciono sanciono a seguintea Lei: aprovou, e Eu, Rogério Benin, Municipal, Prefeito Municipal, seguinte Lei: Art. 1° Art. - Fica Poder MunicipalMunicipal de Honório Estado Paraná,do Paraná, 1°o- Chefe Fica odo Chefe doExecutivo Poder Executivo de Serpa, Honório Serpa,doEstado autorizado a efetuar o pagamento de despesas decorrentes de acidente de diante choquede choque autorizado a efetuar o pagamento de despesas decorrentes de diante acidente de máquina pesada de propriedade do Município em um barracão industrial, cuja culpacuja culpa de máquina pesada de propriedade do Município em um barracão industrial, ficou demonstrada ser do Funcionário Público, que conduzia o equipamento, mediante ficou demonstrada ser do Funcionário Público, que conduzia o equipamento, mediante assinatura de termo de quitação ampla e geral. assinatura de termo de quitação ampla e geral. Art. 2° - Segue em anexo Memorial Técnico de Danos, o qual foi elaborado por comissão Art. 2° - Segue em anexo Memorial Técnico de Danos, o qual foi elaborado por comissão composta pela Portaria n.º 017/2015, a qual apurou a culpa pelo acidente, os danos composta pela Portaria n.º 017/2015, a qual apurou a culpa pelo acidente, os danos ocorridos, e o valor para recuperação dos prejuízos ocorridos, com base em três ocorridos, e o valor para recuperação dos prejuízos ocorridos, com base em três orçamentos. Art. 3ºorçamentos. - Ainda, foi constatada pela Comissão Técnica, a necessidade de iniciar a Art. 3ºdo - dano Ainda, constatada Comissão Técnica, a fato necessidade de iniciar a recuperação comfoiurgência, postopela o risco de desabamento, que ira gerar recuperação do dano com urgência, posto o risco de desabamento, fato que ira gerar maior prejuízo ao Município. maior prejuízo ao Município. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art.do4°Prefeito - Esta Lei entraráde emHonório vigor naSerpa, data de sua publicação. Gabinete Municipal Estado do Paraná, 22 dias do mês de Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, 22 dias do mês de Dezembro de 2015. Dezembro de 2015. Rogério Antonio Benin Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal Prefeito Municipal MEMORIAL TÉCNICO DE DANOS MEMORIAL TÉCNICO DE DANOS Barracão Industrial Barracão Industrial Proprietário: Metalúrgica Moraes LTDA-EPP Proprietário: Dimensões: 14x15mMetalúrgica Moraes LTDA-EPP

Dimensões: Localização: Avenida14x15m XVI de Novembro, s/n, Parque Industrial II Localização: Avenida XVI de Novembro, s/n, Parque Industrial II Lote: 4C Quadra:Lote: 03 4C Quadra: 03 PRELIMINARES tem o presente à finalidade de relatar as condições CONSIDERAÇÕES

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES temdezembro o presente finalidade dede relatar as condições relacionadas aos danos ocorridos no dia 02 de de à2015, choque máquina danosum ocorridos no industrial, dia 02 deocasionando dezembro dedanos 2015, àchoque de máquina pesadarelacionadas do municípioaoscontra barracão estrutura pesada do município contra um FOTOGRÁFICO barracão industrial, ocasionando à estrutura metálica, (CONFORME LEVANTAMENTO EM ANEXO), fato danos este que metálica, (CONFORME LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO EM ANEXO), fato este que comprometeu a estrutura da edificação. A estrutura é constituída de “treliças metálicas” com estrutura complementar em concreto comprometeu a estrutura da edificação. armadoAeestrutura coberturaécom telhas metálicas “tipometálicas” aço zincado”, declividade aproximada constituída de “treliças com com estrutura complementar em concreto de 26%. A áreaeconstruída pelametálicas referida estrutura aproximadamente 210 m² armado cobertura coberta com telhas “tipo açotem zincado”, com declividade aproximada (duzentos dez metros sendo o pela escritório, banheiro e área produção. de e26%. A área quadrados), construída coberta referida estrutura temdeaproximadamente 210 m² VISTORIA DO LOCAL, para a confecção do presente Laudo houve acesso a todas as (duzentos e dez metros quadrados), sendo o escritório, banheiro e área de produção. áreas da edificação, tendo sido concentrados os trabalhos na região onde houve o impacto do equipamento. Foram levantados no local os seguintes materiais a serem substituídos: a) Dois pilares metálicos com dimensões de 0,75x0,30x2,50m. b) Um pilar metálico com dimensões de 0,75x0,30x4,00m. c) Uma viga metálica com dimensões de 0,75x0,30x10,00m. d) Quatro pilares de concreto com sapatas totalizando 1,6 m³ de concreto armado. e) Cinco telhas onduladas aluzinco 1,00x7,50 e=0,43mm. Os serviços discriminados serão executados conforme especificações constantes no orçamento abaixo elaborados pela comissão para apurar danos a terceiros. Quantidades e Valores necessários para recuperação dos materiais danificados não obra:

Descrição

Quantidade

Desmontagem e Execução de Sapatas e Pilares em concreto armado Perfil Metálico 75x38mm, chapa 2mm Perfil Metálico 68x30mm, chapa 2mm Terças metálicas enrijecidas 15x38x75mm, chapa 2mm Barras de contraventamento ferro mecânico 3/8" Barra 3/8" com rosca Porca 3/8" Arruela 3/8" Disco de corte, 7" Eletrodo, 3,20, gerdau Lata de fundo - 18 lts Lata de tinta - 18lts Tiner - 3,6lts Parafuso de 1/2", auto brocante Telhas onduladas, aluzinco, e=0,43mm, comprimento 7,5m Mão de Obra para desmontagem e montagem do barracão

Valor Total (R$)

1,6m³

Valor Unitário (R$) 1.400,00

38m 30m 30m

46,00 21,00 56,00

322,00 210,00 280,00

8ud

14,00

112,00

3ud 16ud 16ud 50ud 20kgs 01ud 01ud 01ud 500ud 37,5m

4,00 0,18 0,14 10,00 11,80 75,00 190,00 34,92 0,25 18,50

12,00 2,88 2,24 500,00 236,00 75,00 190,00 34,92 125,00 693,75

210m²

47,00

9.870,00

VALOR TOTAL

14.905,79

Base dos valores levantados conforme as 03 cotações em anexo. CONCLUSÃO Esta comissão conclui que a restauração dos danos acima citados devera ser em caráter de urgência pois a cobertura do imóvel corre risco de desabamento, sendo que os quantitativos e valores citados acima foram conferidos e aprovados por todos os integrantes da comissão para apurar danos materiais ocorridos a terceiros, conforme

portaria nº. 017/2015 do município. Honório Serpa, PR 22 de Dezembro de 2015. Comissão: FABIANO MARCEL CATANI Integrante Comissão FÁBIO JUNIOR OLIVEIRA Integrante Comissão LUIZ CARLOS M. DE VARGAS Integrante Comissão AIESO BRUSTOLIM Integrante Comissão EMERSON RAMOS Integrante Comissão

Vereador Gelson Lindner Presidente

2.240,00

Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

B14

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6538

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2015. PROCESSO Nº 798/2015 - Sessão Pública de Credenciamento, Análise de propostas, habilitação e Adjudicação - Aos vinte e dois (22) dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às nove horas e cinco minutos (09:05hs), reuniram-se o pregoeiro e sua equipe de apoio, abaixo identificados, designados pelo decreto nº 006/2008 de 12 de fevereiro de 2008, para procederem às atividades pertinentes ao Pregão Presencial número trinta e um barra dois mil e quinze (31/2015), que tem por objeto a aquisição de ar condicionado, geladeira, bebedouro, televisor, aparelho DVD, tela de projeção, mesa de escritório, conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-01, de acordo com a descrição contida no Anexo VI. Às nove horas e cinco minutos (09:05 hs) foi aberta a sessão pública, iniciando o período de credenciamento dos representantes legais e de recebimento de envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, devidamente lacrados. Do Recebimento dos Envelopes e Credenciamento dos Representantes: Todas as empresas comprovaram ser ME ou EPP. Foram recebidos os envelopes das seguintes proponentes: Ismael Henz - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 04.926.714/0001-86, inscrição estadual nº , representada por Ismael Henz. Imediatamente após o recebimento dos envelopes o Pregoeiro e sua equipe de apoio iniciaram a abertura dos envelopes de propostas de preço, efetuando a verificação dos requisitos exigidos no edital. O Pregoeiro informou os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do pregão. Da Análise das Propostas: Foram analisadas as propostas de preços apresentadas pelos licitantes, observado o atendimento às exigências do edital. Com relação à proposta o pregoeiro verificou que a proponente apresentou sua proposta conforme solicita o edital. O pregoeiro informou aos presentes o preço ofertado pelo licitante, conforme segue: ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTDE

Ismael

08 (Oito) Ares-Condicionados Split 7.000 Btu’s, Display Digital, Ciclo

Unid

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2015 PROCESSO Nº 735/2015 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 53/2015, ADJUDICO o objeto a contratação de empresa para execução de obra de ampliação de galeria com área de 16 metros, localizada na Avenida Brasil, perímetro urbano, conforme planilha de serviços, memorial descritivo e cronograma físico financeiro do município de Mariópolis, a proponente: Magistral Construções e Pavimentações Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 03.664.486/0001-50, inscrição estadual nº 90437357-53, com o valor global de: R$ 15.995,64 (quinze mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). E, após Parecer Jurídico do procedimento licitatório, HOMOLOGO, conforme art. 43 da Lei 8.666/93, o Edital epigrafado, e determino que seja elaborado o respectivo Termo de Contrato, na forma legal. Mariópolis, 23 de dezembro de 2015. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

Quente/Frio, Classificação de Consumo de Energia "A", Filtro de Ar Antibacteriano, Potencia Mínima de 638W, equipado com Controle Remoto,

funções

Sleep

Swing,

Alimentação

220

Volts,

Desumidificador, conteúdo da embalagem 01 Unidade Interna, 01 Unidade Externa, 01 Manual de Instruções em Português,

Manual de Instalação em Português, 01 Placa para Fixação, equipamento na Cor Branco, garantia mínima de 01 Ano. 2

01 (Um) Ar-Condicionado Split 12000 Btu´s, Display Digital, Ciclo

Unid

Quente/Frio, Classificação de Consumo de Energia "A", Filtro de ar antibacteriano, vazão de ar no mínimo 500 m³/h. equipado com Controle remoto, funções Sleep e Swing, Alimentação de 220 Volts, Desumidificador, conteúdo da embalagem 01 Unidade Interna, 01 Unidade Externa, 01 Manual de Instruções em Português, 01 Manual de Instalação em Português, 01 Placa para Fixação, equipamento na Cor Branco, garantia mínima de 01 Ano. 3

02 (Dois) Ares-Condicionados Split 18.000 Btu’s, Display Digital, Ciclo Quente/Frio, Classificação de Consumo de Energia "A", Filtro de ar antibacteriano, vazão de ar mínima 800 m3/h, equipado com Controle Remoto, funções Sleep e Swing, Alimentação 220 Volts, Desumidificador, função autolimpeza, conteúdo da embalagem 01 Unidade Interna, 01 Unidade Externa, 01 Manual de Instruções em Português, 01 Manual de Instalação em Português, e Placa para

fixação, equipamento na Cor Branco, Garantia mínima de 01 Ano. 4

01 (Uma) Geladeira de no mínimo 350 Litros de capacidade, Frost Free, Porta Reversível, Prateleira do Refrigerador Aramada, Porta-

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo nº 01 ao Contrato n° 01/2015 – Tomada de Preços nº 21/2014 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ nº 77.744.134/0001-41. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, de 05.01.2016 a 04.01.2017. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 22 de dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

Latas, Classificação de Consumo de Energia Selo Procel “A”, Cor Branco, Consumo (Kwh) 35,5, Alimentação 110 Volts, Garantia de no mínimo 12 Meses. 5

01 (Um) Bebedouro/Purificador Refrigerado e Bancada/Parede.

Unid

490,00

01 (Um) Televisor de no mínimo 42’’ Slim LED, FULL HD, com

Unid

1.980,00

Unid

Conversor Digital Integrado, entradas HDMI, com no mínimo 02 entradas USB, Bivolt Automático e Garantia de no mínimo 12 Meses. 7

01 (Um) Aparelho de DVD, com Controle Remoto, Entradas USB, Reprodução DVD/CD/CD-R/VCD/SVCD/DVCD/JPG/MP3, com no mínimo 12 meses de Garantia.

01 (Uma) Tela de Projeção Tripé 100", 180 X 180cm, Tela com Fixação Independente, Sustentação por Tripé, Ajuste de Inclinação com Correção do efeito Trapézio (Keystone), Tela em Plástico Vinil, Enrolamento Automático por Mola, Botão esticador do Tecido, Área Visual de no mínimo 180 X 180 cm, Alojamento em perfil Sextavado

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, BRINQUEDOS E MATERIAIS PARA OFICINAS DE ARTES CIRCENSES PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 084/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 100 DOUGLAS CÉSAR BENETTI & CIA LTDA - EPP 05.401.626/0001-23 101

ISMAEL HENZ - ME

Os preços registrados poderão ser consultados www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 22 de dezembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito

04.926.714/0001-86 na

íntegra

junto

endereço

eletrônico

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONSERTO E AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 086/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 103 H. D. COMÉRCIO DE MANGUEIRAS LTDA - ME 02.839.583/0001-74 Os preços registrados poderão ser consultados www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 23 de dezembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito

íntegra

junto

endereço

de Alumínio Extrusado com Acabamento em Pintura Epóxi Preta, Estabilizador em Barra Cilíndrica 3/16", Tubos Internos e Externos Em Aço Galvanizado, Tripé em Tubos Quadrados e Chapas de Aço, demais Peças em Termoplástico de Alta Resistencia, Dimensões Aproximadas: Largura: 193 cm, Altura: 250 cm, Profundidade: 56 cm, Peso: 9,53 Kg, garantia de no mínimo 12 meses. 9

01 (Uma) Mesa de Escritório, Base Madeira/MDP/MDF, Divisões de

EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirando o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto as seguintes associações: Associação dos Produtores Rurais Bem Viver: 03; Associação dos Produtores Rurais de Santa Isabel: 05 e 06; Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Primeiro de Junho: 07; Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Linha Santo Antônio: 01, 04 e 08; Renascença, 22 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal

03 a 04 Gavetas, Material de Confecção Madeira/MDP/MDF, Composição Formato em L. VALOR TOTAL

Abriu–se a fase de Lances. Após muita insistência do pregoeiro o preço se manteve o mesmo, pois os preços estão dentro da realidade do mercado atual. Deu-se por encerrada se a fase de lances. Da Habilitação: Encerrada a fase da abertura da proposta, foram abertos os envelopes de habilitação das empresas ofertantes. A documentação apresentada foi verificada para a comprovação de sua conformidade com as exigências do edital. Após análise verificou-se que as proponentes apresentaram toda a documentação solicitada, ficando assim, HABILITADAS. O pregoeiro declarou a empresa vencedora, e seu preço final conforme supra especificado na tabela acima. A proposta e os documentos foram colocados a disposição da equipe de apoio para a apreciação. Concluídos os procedimentos relativos ao pregão presencial nº 31/2015, e considerando que: a proposta da empresa vencedora satisfaz a exigência do edital; que a empresa vencedora encontra devidamente habilitada quanto a documentação exigida; que os preços cotados estão dentro do limite estabelecido no edital; que não houve manifestação expressa por parte das licitantes da intenção de interpor recurso; o pregoeiro ADJUDICA o objeto do presente edital para as empresas acima identificadas. Cópia da ata foi repassada para a empresa. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, ressalvando ainda, que os membros da equipe de apoio, ao assinarem esta ata, atestam a sua participação e colaboração no certame. Francisco Valdomiro Bueno – Pregoeiro. Vanderlei Casagrande – Equipe de 2 apoio. Leoni Espedito Sangaletti - Equipe de apoio. Representante: Ismael Henz.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.131, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Declara Desistência Tácita de candidata aprovada em Concurso Público. __________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 23-12-2015, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA CNPJ n. 80.869.886/0001-43 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 105/2014. Dispensa por Justificativa nº 28/2014-Município de Sulina/PR. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 21 de dezembro de 2015. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal.

eletrônico

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DO CONTRATO N.° 249/2015 – PMM REFERENTE CARTA CONVITE N.º 023/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: GESTPAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 85.467.264/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento por meio de locação de equipamento multifuncional e implantação de Sistema informatizado, visando à digitalização e o gerenciamento eletrônico de documentos com armazenamento nas nuvens – arquitetura baseada em Cloud, para atender as necessidades da Secretaria de Administração desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação 02.02.2.152.3.3.90.39.00.00 (016), consignada no orçamento 2015. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil duzentos reais). PRAZO DE ENTREGA E EXECUÇÃO: Os serviços referente à entrega e instalação dos equipamentos deverão ser feitos em até 2 (dois) dias. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 22 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA – PR. ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2015 Em análise ao processo de Inexigibilidade nº 035/2015, de 21 de dezembro de 2015, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições o Sr. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal de Renascença – Pr, R A T I F I C A o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 25 Inciso I. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR DO CONTRATO – R$ 186.049,92 (cento e oitenta e seis mil e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). OBJETO: Contratação dos serviços da (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença, para atendimento aos pacientes deste município, na reabilitação de pessoas com deficiência mental, física e autistas. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RENASCENÇA, CNPJ sob nº 78.677.507/0001-71, Renascença – PR. CONTRATANTE: Município de Renascença – Pr. Renascença – Pr, 22 de dezembro de 2015. _________________________ LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 208/2015 Termo Aditivo 237/2015, Avelino Pedro Krefta CNPJ nº 76.205.640/0001-08; Termo Aditivo 248/2015, Transportes São Francisco do Bandeira Ltda - ME CNPJ nº 04.229.533/0001-09; Termo Aditivo 250/2015, Grando e Sangaletti Ltda, CNPJ nº 10.867.853/0001-89; Termo Aditivo 255/2015, Flavio Leblein & Cia Ltda - ME, CNPJ/MF nº 16.647.365/0001-42; Termo Aditivo 257/2015, Bergamo Transportes Ltda - ME, CNPJ/MF nº 17.101.087/0001-96; Termo Aditivo 264/2015, Cazenge Engenharia e Construtora Ltda - EPP, CNPJ/ MF nº 15.267.737/0001-42; Termo Aditivo 265/2015, Transportadora Lupatini Ltda - ME, CNPJ/MF nº 01.896.379/0001-22; Contrato 144/2015, Itamar Luis Guimarães - ME, CNPJ sob o nº 10.945.773/0001-02 Ata 188/2015, Sinalização São Miguel LTDA - ME, CNPJ sob o nº 12.106.617/0001-75. Dois Vizinhos, 22 de dezembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84 DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SÚMULA: SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JULIO CESAR CHINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Orçamento Geral da Câmara de Vereadores de Vitorino, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforçar a seguinte dotação orçamentária do corrente exercício: 01-LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01-CAMARA DE VEREADORES 2001000 Manutenção do Legislativo 01 - 3.1.90.11 – Vencim. e Vant. Fixas Pessoal Efetivo.......................... R$ 10.000,00 Art. 2º. Para dar cobertura ao credito aberto pelo artigo anterior é indicado a redução parcial das seguintes dotação orçamentária: 01-LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01-CAMARA DE VEREADORES 2001000 Manutenção do legislativo 07 - 3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica................................R$ 10.000,00 Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 22 de Dezembro de 2015. JULIO CESAR CHINI Presidente

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR. RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIARIO DO SUDOESTE DIA 18/12/2015 PÁGINA B12, REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2015 – PMM, PASSANDO A TER O SEGUINTE OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 223/2015 – PMM ONDE SE LÊ: referente à seleção de propostas visando à contratação de Laboratório em análises clínicas para prestação de serviços profissionais para a execução de exames clínicos laboratoriais para atender as urgências, emergências, crianças, hipertensos, casos de epidemiologia e exames de gestantes do Programa Saúde da Mulher desta municipalidade. LEIA –SE: referente REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO, MONTAGEM E APLICAÇÃO DE TIP TOP EM PNEUS E SERVIÇO DE SOCORRO PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA DESTA MUNICIPALIDADE. Mangueirinha, 22 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.°096/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: TRZYMAJEWSKI COMÉRCIO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais para briquedoteca, Projeto Brincadeira na Comunidade, para atender público da Família Paranaense e material pedagógico para manter as atividades da fonoaudióloga e psicóloga da Unidade de Saúde sede desta municipalidade. VALOR: R$ 7.400,00 (Sete mil quatrocentos reais). DATA: 21 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 22 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 086/2015 - PMM, a empresa proponente vencedora: COSTELLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, foi vencedora do lote 01 com o valor de R$ 218.750,00 (Duzentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), o lote 02 com o valor de R$ 19.700,00 (Dezenove mil setecentos reais), o lote 03 com o valor de R$ 47.517,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais), o lote 04 com o valor de R$ 44.229,20 (Quarenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), o lote 05 com o valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), o lote 06 com o valor de R$ 49.410,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos e dez reais), o lote 07 com o valor de R$ 589.839,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos e trinta e nove reais), o lote 08 com o valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais), o lote 09 com o valor de R$ 180.485,00 (Cento e oitenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), e o lote 10 com o valor de R$ 62.256,00 (Sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), referente REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para ser usado em obras e reparos de obras públicas pelo Departamento de Obras e Engenharia desta municipalidade, com pagamento mensal conforme contrato. Mangueirinha, 22 de dezembro de 2015. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São João *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade - Tomada de Preços nº 011/2015, referente à contratação de empresa para execução da Academia da Saúde do Distrito de Nova Lurdes, localizada a Rua Sete de Setembro s/nº, com área de 53,82m², conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e projetos, com recursos do Ministério da Saúde e contrapartida do Município de São João, adjudicando o objeto da Licitação a empresa Construtora e Incorporadora Basso Ltda. São João, 22 de dezembro de 2015. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Contrato nº 246/2015, Contratante: Município de São João. Contratada: Construtora e Incorporadora Basso Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução da Academia da Saúde do Distrito de Nova Lurdes, localizada a Rua Sete de Setembro s/nº, com área de 53,82m², conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e projetos, com recursos do Ministério da Saúde e contrapartida do Município de São João. Valor Global R$ 84.950,00. *Aviso de Anulação - Leilão nº 005/2015. O Município de São João – Paraná, considerando os equívocos evidenciados no processo e necessidade de sua correção, em consonância com a súmula nº 473 do STF e Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DO ITEM 01 do processo licitatório LELÃO nº 005/2015, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (ÔNIBUS) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PR. São João, 22 de dezembro de 2015. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 109/2015. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 11 do janeiro de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 109/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de refeições (tipo marmitex) para os profissionais e pacientes do Pronto Atendimento – PA, do Município de São João – PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com.br. São João, 22 de dezembro de 2015. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 110/2015. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 11 do janeiro de 2016, às 11:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 110/2015, que tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviço radiologia no Pronto Atendimento – PA, de segunda a sexta, no Município de São João –PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com.br. São João, 22 de dezembro de 2015. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João.

B15

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6538 REPUBLICAÇÃO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.184, de 22 de dezembro de 2015.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL – PORTAL DO PINÃO RESOLUÇÃO Nº 02/2015 DATA : 22/12/2015 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências AUGUSTINHO ZUCCHI, Presidente do Consórcio Público Intermunicipal - Portal do Pinhão, usando das atribuições que lhe são conferidas e considerando a Assembléia Geral do Consórcio, que aprovou o orçamento para o Exercício de 2016, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º - O Orçamento Geral do Consórcio Público Intermunicipal- PORTAL DO PINHÃO, para o exercício financeiro de 2016, discriminado pelos anexos integrantes desta Resolução, estima a receita e fixa a despesa em R$186.340,00(cento e oitenta e seis mil trezentos e quarenta reais), discriminado nos anexos integrantes desta Resolução. Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de contribuições dos entes consorciados, na forma do estatuto do consórcio público intermunicipal – Portal do Pinhão, aplicações financeiras, recursos de convênios e auxílios de órgãos das esferas Federal e Estadual, e outras receitas diversas, de acordo com a legislação vigente, com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES ............................................................................................................................................ - Receita Patrimonial .......................................................................................................... - Transferências Correntes............................................... 159.720,00 - Outras Receitas Correntes ..............................................................................................

171.820,00

9.680,00 2.420,00

RECEITAS DE CAPITAL ............................................................................................................................................. - Transferências de Capital .............................................

14.520,00

TOTAL DA RECEITA ....................................................................................................................................................

186.340,00

Art. 3º - A despesa será realizada segundo as discriminações constantes no Anexo nº 2, da Lei nº 4.320/64, que integra esta Resolução, de conformidade com o seguinte desdobramento: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ...................................................................... 52.680,00 Seção de Administração Geral ........................................................................................ 52.680,00 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO VIÁRIO ...... Seção Viária Municipal Rural ........................................

133.660,00

TOTAL DA DESPESA ........................................................................................................

186.340,00

Art. 4º - Nos termos do Art. 7º e art. 43, Parágrafo 1º, Inciso I, II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, fica o Presidente do Consórcio autorizado à: I - Abrir Créditos Suplementares e especiais até o limite de 30%(trinta por cento) sobre o total das despesas autorizada, inclusive das provenientes do Excesso de arrecadação; II – Abrir Créditos Suplementares e Especiais até o limite do Excesso de arrecadação por alínea de receita; III - Abrir Créditos Suplementares e Especiais até o limite indicado no cálculo global do provável Excesso de arrecadação; IV – Abrir Créditos Suplementares e Especiais até o limite do Superávit financeiro do exercício anterior. Art. 5º - Fica o Presidente autorizado à criar e suplementar fontes de recursos no orçamento geral do Consórcio público intermunicipal Portal do Pinhão para atender as necessidades do mesmo. Art. 6º - Durante a execução orçamentária o Presidente do Consórcio fica autorizado à tomar medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento das receitas nos termos do título VI, capitulo I, da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964. Art. 7º - Esta Resolução entrará em vigor no dia 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário, Gabinete do Presidente do Consórcio público Intermunicipal- Portal do Pinhão, aos 22 dias do mês de dezembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI PRESIDENTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL – PORTAL DO PINHÃO RESOLUÇÃO nº 03/2015 DATA : 22/12/2015 SÚMULA : Determina as quotas bimestrais da Receita e Despesa, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal para o Exercício de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI, Presidente do Consórcio público intermunicipal – Portal do Pinhão, no uso legal de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Determinar a programação da Receita e Despesa para execução do Orçamento do exercício de 2016 em Quotas Bimestrais, de acordo com o anexo I que integra a presente Resolução. Art. 2º - Determinar a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal do Orçamento para o Exercício de 2016, de acordo com os Anexos II e III que integram a presente Resolução. Art. 3º - Determinar, que para o exercício de 2016, o Cronograma de desembolso e a Programação Financeira de arrecadação, poderão ser refeitos mensalmente visando ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento das receitas. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente do Consórcio, aos 22 dias do mês de dezembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI PRESIDNETE DO CONSÓRCIO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL – PORTAL DO PINHÃO ANEXO I

Parte integrante da Resolução nº 03/2015

QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA / 2016 Período

Valor da Receita

1º Bimestre – Jan/Fev. 2º Bimestre – Mar/Abr.

31.056,67 31.056,67

2º3ºBimestre Bimestre––Mar/Abr. Mai/Jun. 3º Bimestre – Mai/Jun.

31.056,67

5º Bimestre – Set/Out. 5º6ºBimestre Bimestre––Set/Out. Nov/Dez. 6º Bimestre – Nov/Dez. TOTAL TOTAL

4º Bimestre – Jul/Ago.

31.056,67 31.056,67 31.056,67

31.056,67

4º Bimestre – Jul/Ago.

31.056,67 31.056,67 31.056,65 186.340,00

31.056,65

186.340,00

QUOTASBIMESTRAIS BIMESTRAISDA DADESPESA DESPESA/ 2016 / 2016 QUOTAS Período Período 1º1ºBimestre Bimestre––Jan/Fev. Jan/Fev.

Valor da Despesa Valor da Despesa 31.056,67 31.056,67

2º2ºBimestre Bimestre– Mar/Abr. – Mar/Abr. 3º Bimestre – Mai/Jun. 3º Bimestre – Mai/Jun. 4º Bimestre – Jul/Ago. 4º Bimestre – Jul/Ago. 5º Bimestre – set/Out. Bimestre– Nov/Dez. – set/Out. 6º5ºBimestre 6º Bimestre T O T A– LNov/Dez.

31.056,67 31.056,67 31.056,67 31.056,67 31.056,67 31.056,67 31.056,67 31.056,67 31.056,65

31.056,65

186.340,00

TOTAL

186.340,00 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL – PORTAL DO PINHÃO

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL – PORTAL DO PINHÃO

ANEXO II

Parte integrante da Resolução nº 03/2015

ANEXO II

Parte integrante da Resolução nº 03/2015 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 RECEITAS

JAN

FEV

MAR

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA DESET 2016 ABR MAI JUN JUL O EXERCÍCIO AGO

OUT

NOV

14.318,33 ABR

14.318,33 OUT

14.318,33 NOV 14.318,37 DEZ

DEZ

TOTAL

Art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 RECEITAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE RECEITAS CAPITAL CORRENTES RECEITA TOTAL

14.318,33 JAN

14.318,33

1.210,00 15.528,33

14.318,33 FEV

14.318,33

1.210,00 15.528,33

14.318,33 MAR

14.318,33

1.210,00 15.528,33

14.318,33

1.210,00 15.528,33

14.318,33 MAI

14.318,33

1.210,00 15.528,33

RECEITAS DE CAPITAL 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 RECEITA TOTAL 15.528,33 15.528,33 15.528,33 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL – PORTAL15.528,33 DO PINHÃO 15.528,33

14.318,33 JUN

14.318,33

1.210,00 15.528,33

14.318,33 JUL

14.318,33

1.210,00 15.528,33

14.318,33 AGO

171.820,00 TOTAL

14.318,33

14.520,00 14.318,37 171.820,00

1.210,00 15.528,33

1.210,00 15528,33

1.210,00 15.528,33

1.210,00 15.528,37

1.210,00 15.528,33

14.318,33 SET 1.210,00 15.528,33

1.210,00 15528,33

1.210,00 15.528,33

1.210,00 15.528,37

186.340,00

14.520,00 186.340,00

ANEXO III INTERMUNICIPAL Parte integrante– PORTAL da Resolução 03/2015 CONSÓRCIO PÚBLICO DOnºPINHÃO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 ANEXO III nº 101/2000 Parte integrante da Resolução nº 03/2015 Art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal DESPESAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO O EXERCÍCIO DESPESAS 14.318,33 MENSAL 14.318,33 14.318,33 PARA 14.318,33 14.318,33DE 2016 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,37 171.820,00 Art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 CORRENTES DESPESAS DESPESASDE JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 14.520,00 TOTAL CAPITAL 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 RESEREVA DESPESASDE 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,33 14.318,37 171.820,00 CONTINGÊNCIA CORRENTES TOTAL 15.528,33 15.528,33 15.528,33 15.528,33 15.528,33 15.528,33 15.528,33 15.528,33 15.528,33 15.528,33 15.528,33 15.528,37 186.340,00 DESPESAS DE CAPITAL RESEREVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL

14.520,00

1.210,00

15.528,33

15.528,37

186.340,00

Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, Considerando que a decretação de suspensão dos trabalhos nas repartições públicas municipais, efetuada às vésperas dos dias considerados pontos facultativos, poderia causar transtornos aos munícipes contribuintes; Considerando que os dias intercalados entre feriados e finais de semanas são considerados improdutivos, dada a interrupção da necessária continuidade do serviço público que ocorre entre os dias úteis da semana, bem como representam um fator de prejuízo econômico aos cofres públicos; Considerando que a prefixação desses dias improdutivos, em que o expediente público municipal ficará suspenso, possibilitará a programação do munícipe contribuinte em suas relações com o Poder Público, bem assim o planejamento de atividades de todos os órgãos da estrutura municipal; D E C R E T A: Art. 1º Fica fixado o calendário dos feriados e pontos facultativos que ocorrerem nos dias da semana do ano de 2016 para os órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal: I - 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal, feriado nacional; II - 08 de janeiro, sexta-feira, emancipação político administrativa, feriado municipal; III - 08 de fevereiro, segunda feira, véspera de Carnaval, ponto facultativo; IV - 09 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo; V - 10 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, ponto facultativo; VI - 25 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo, ponto facultativo; VII - 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes, feriado nacional; VIII - 26 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo; IX – 27 de maio, sexta-feira, recesso, ponto facultativo; X - 7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil, feriado nacional; XI - 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional; XII - 28 de outubro, sexta-feira, ponto facultativo em decorrência do Dia do Servidor Público; XIII - 02 de novembro, quarta-feira, Finados, feriado nacional; XIV - 15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República, feriado nacional; XV - 08 de dezembro, quinta-feira, Imaculada Conceição, feriado municipal; XVI - 09 de dezembro, sexta-feira, recesso, ponto facultativo; Art. 2º Nas datas fixadas no art. 1º deste Decreto, os serviços públicos emergenciais da área de saúde devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3º Ocasionalmente, em eventos excepcionais ou ocasiões especiais, outros pontos facultativos poderão ser decretados, os quais deverão se adaptar à sistemática deste Decreto. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 22 de dezembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

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Edição nº 6538

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 61/2015 – Concorrência n.º 02/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Sander Serviços de Usinagem Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços elétricos, mecânicos, de ar-condicionado veicular, chapeação e pintura para veículos da frota do SAMU 192. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 338.950,82. PAGAMENTO: Em até trinta (30) após a apresentação da nota fiscal. DOT ORÇ.: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 90; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.04.00 – Serviços gerais de mecânica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 129; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.07.00 – Serviços de funilaria, lanternagem e pintura. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 140; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.05.00 – Serviços gerais de elétrica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 134; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.01.99.00 – Outros combustíveis e lubrificantes automotivos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 135; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.99.00 – Outros materiais para manutenção de veículos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 137; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.01.00 – Pneus. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Lida Lunardi Sanderson – Representante Legal de Sander Serviços de Usinagem Ltda. Extrato da Ata de Registro de Preços n° 62/2015 – Concorrência n.º 02/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Janete Terezinha Bergamaschi - ME. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços elétricos, mecânicos, de ar-condicionado veicular, chapeação e pintura para veículos da frota do SAMU 192. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 123.885,00. PAGAMENTO: Em até trinta (30) após a apresentação da nota fiscal. DOT ORÇ.: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 90; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.04.00 – Serviços gerais de mecânica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 129; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.07.00 – Serviços de funilaria, lanternagem e pintura. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 140; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.05.00 – Serviços gerais de elétrica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 134; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.01.99.00 – Outros combustíveis e lubrificantes automotivos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 135; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.99.00 – Outros materiais para manutenção de veículos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 137; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.01.00 – Pneus. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Janete Terezinha Bergamaschi – Representante Legal de Janete Terezinha Bergamaschi - ME. Extrato da Ata de Registro de Preços n° 63/2015 – Concorrência n.º 02/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Auto Elétrica Dalla Vecchia Ltda - ME. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços elétricos, mecânicos, de ar-condicionado veicular, chapeação e pintura para veículos da frota do SAMU 192. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.500,00. PAGAMENTO: Em até trinta (30) após a apresentação da nota fiscal. DOT ORÇ.: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 90; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.04.00 – Serviços gerais de mecânica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 129; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.07.00 – Serviços de funilaria, lanternagem e pintura. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 140; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.05.00 – Serviços gerais de elétrica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 134; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.01.99.00 – Outros combustíveis e lubrificantes automotivos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 135; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.99.00 – Outros materiais para manutenção de veículos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 137; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.01.00 – Pneus. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Nelson Dalla Vecchia – Representante Legal de Auto Elétrica Dalla Vecchia Ltda - ME. Extrato da Ata de Registro de Preços n° 64/2015 – Concorrência n.º 02/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Tiago Turra - ME. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços elétricos, mecânicos, de ar-condicionado veicular, chapeação e pintura para veículos da frota do SAMU 192. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 86.531,00. PAGAMENTO: Em até trinta (30) após a apresentação da nota fiscal. DOT ORÇ.: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 90; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.04.00 – Serviços gerais de mecânica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 129; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.07.00 – Serviços de funilaria, lanternagem e pintura. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 140; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.05.00 – Serviços gerais de elétrica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 134; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.01.99.00 – Outros combustíveis e lubrificantes automotivos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 135; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.99.00 – Outros materiais para manutenção de veículos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 137; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.01.00 – Pneus. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Tiago Turra – Representante Legal de Tiago Turra - ME Extrato da Ata de Registro de Preços n° 65/2015 – Concorrência n.º 02/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Missio e Farias Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços elétricos, mecânicos, de ar-condicionado veicular, chapeação e pintura para veículos da frota do SAMU 192. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 174.000,00. PAGAMENTO: Em até trinta (30) após a apresentação da nota fiscal. DOT ORÇ.: COORDE-

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS NAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 90; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.04.00 – Serviços gerais de mecânica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 129; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.07.00 – Serviços de funilaria, lanternagem e pintura. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 140; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.05.00 – Serviços gerais de elétrica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 134; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.01.99.00 – Outros combustíveis e lubrificantes automotivos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 135; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.99.00 – Outros materiais para manutenção de veículos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 137; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.01.00 – Pneus. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Giacomoni Missio da Silva – Representante Legal de Missio e Farias Ltda Extrato da Ata de Registro de Preços n° 66/2015 – Concorrência n.º 02/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Machadinho Pneus Auto Center Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços elétricos, mecânicos, de ar-condicionado veicular, chapeação e pintura para veículos da frota do SAMU 192. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.844,00. PAGAMENTO: Em até trinta (30) após a apresentação da nota fiscal. DOT ORÇ.: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 90; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.04.00 – Serviços gerais de mecânica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 129; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.07.00 – Serviços de funilaria, lanternagem e pintura. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 140; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.05.00 – Serviços gerais de elétrica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 134; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.01.99.00 – Outros combustíveis e lubrificantes automotivos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 135; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.99.00 – Outros materiais para manutenção de veículos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 137; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.01.00 – Pneus. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Laudemir Gaio – Representante Legal de Machadinho Pneus Auto Center Ltda Extrato da Ata de Registro de Preços n° 67/2015 – Concorrência n.º 02/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Tornearia Engretorno Ltda - ME. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços elétricos, mecânicos, de ar-condicionado veicular, chapeação e pintura para veículos da frota do SAMU 192. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.015,00. PAGAMENTO: Em até trinta (30) após a apresentação da nota fiscal. DOT ORÇ.: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 90; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.04.00 – Serviços gerais de mecânica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 129; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.07.00 – Serviços de funilaria, lanternagem e pintura. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 140; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.05.00 – Serviços gerais de elétrica veicular. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 134; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.01.99.00 – Outros combustíveis e lubrificantes automotivos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 135; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.99.00 – Outros materiais para manutenção de veículos. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 137; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.30.39.01.00 – Pneus. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 16 de Dezembro de 2015. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Miguel Alves Pereira – Representante Legal de Tornearia Engretorno Ltda - ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2015. PROCESSO Nº 796/2015 - Sessão Pública de Credenciamento, Análise de propostas, habilitação e Adjudicação - Aos vinte e dois (22) dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinco minutos (14:05hs), reuniram-se o pregoeiro e sua equipe de apoio, abaixo identificados, designados pelo decreto nº 006/2008 de 12 de fevereiro de 2008, para procederem às atividades pertinentes ao Pregão Presencial número trinta e dois barra dois mil e quinze (32/2015), que tem por objeto a aquisição de computadores, notebook, nobreak, impressora multifuncional e impressora laser conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-01, de acordo com a descrição contida no Anexo VI. Às quatorze horas e cinco minutos (14:05 hs) foi aberta a sessão pública, iniciando o período de credenciamento dos representantes legais e de recebimento de envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, devidamente lacrados. Do Recebimento dos Envelopes e Credenciamento dos Representantes: Todas as empresas comprovaram ser ME ou EPP. Foram recebidos os envelopes das seguintes proponentes: Ismael Henz - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 04.926.714/0001-86, inscrição estadual nº 90252737-00, representada por Ismael Henz. Dinomar Pedro Scherer - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 05.593.507/000110, inscrição estadual nº 90277209-08, representada por Dinomar Pedro Scherer. Eletromáquinas Astec Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 02.995.568/000115, inscrição estadual nº 90179063-96, sem representante. Imediatamente após o recebimento dos envelopes o Pregoeiro e sua equipe de apoio iniciaram a abertura dos envelopes de propostas de preço, efetuando a verificação dos requisitos exigidos no edital. O Pregoeiro informou os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do pregão. Da Análise das Propostas: Foram analisadas as propostas de preços apresentadas pelos licitantes, observado o atendimento às exigências do edital. Com relação à proposta o pregoeiro verificou que a proponente apresentou sua proposta conforme solicita o edital. O pregoeiro informou aos presentes o preço ofertado pelo licitante, conforme segue: ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTDE

ISMAEL

DINOMAR

08 (Oito) Computadores com

Unid

1.990,00

1.995,00

Unid

2.470,00

2.490,00

Unid

490,00

495,00

Unid

1.475,00

Unid

595,00

ASTEC

processador no mínimo Intel Core i3 ou AMD A10, memoria RAM de no mínimo 4GB, DDR3, 1600 MHZ, disco rígido mínimo de 500GB, monitor de no mínimo 18,5” (1366 x 768), mouse USB, 800DPI, 2 botões, Scrool (com fio) fonte compatível com o item, sistema operacional Windows 7 pro (64 bits), garantia mínima de 12

meses,

Teclado

USB,

ABNT2, 107 teclas (com fio), interfaces de rede 10/100/1000 e interfaces

WI-FI,

integrada,

unidade

vídeo

disco

ótico: CD/DVD ROM. 2

01 (Um) Computador Portátil (Notebook),

disco

rígido

mínimo de 500 GB, processador no mínimo Intel Core i3 ou AMD A10,

memoria

RAM

mínimo 4GB, DDR3, 1600 MHZ, tamanho da tela mínimo de 13,3”, teclado ABNT2, mouse Touchpad, interfaces de rede 10/100/1000 e WI-FI, interface USB, HDMI, display port/vga, SD Card, bateria mínimo de 03 horas,

Webcam,

Sistema

Operacional Windows 7 pro (64 bits), unidade de disco ótico CD/DVD ROM, garantia mínima de 12 meses. 3

(Cinco)

Break

para

460,00

Computador, Potência de 1 KVA, Tensão

Entrada/Saída

Alarmes

Audiovisuais, Bateria

Bivolt,

Interna Selada, Garantia de no Mínimo 12 Meses. 4

(Uma)

Impressora

Multifuncional

Laser

895,00

(Copiadora,

Scanner e Fax), Padrão de Cor

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 01 a Ata de Registro de Preços nº 72/2015 decorrente do Pregão Presencial nº 66/2015 - Contratante: Município de Coronel Vivida/PR – Detentora: S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº. 13.434.829/0001-44. De comum acordo entre as partes, fica concedido o reequilíbrio econômico financeiro para o item 05 (RELE FOTOELETRICO), sendo que o valor a ser pago passa a ser de R$ 18,54 por unidade. O valor total deste aditamento é de R$ 74,10. O valor atualizado da ata de registro de preços passa a ser de R$ 19.980,60. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços. Coronel Vivida, 18 de dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

Monocromático, Memória 64MB, Resolução de Impressão 600 X 600, Resolução de Digitalização 1200 X 1200, Resolução de Cópia 600 X 600, Velocidade 18 Capacidade

RPM,

Páginas/Bandeja,

150

Ciclo

8.000

Páginas/ Mês, Fax 33,6 Kbps, Interface USB e Rede, Frente e Verso

Automático,

Garantia

Mínima de 12 Meses. 5

02 (Duas) Impressoras Laser

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA

(Comum), Especificação de Cor

PORTAL DO SUDOESTE

Monocromático, Memória 16 MB,

Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000

DECRETO Nº 0188/2.015 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 2.096,33 (Dois mil e noventa e seis Reais com Trinta e Três Centavos). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.507 de 20 de novembro de 2.014. Decreta: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.015, um crédito adicional suplementar por excesso e por anulação de arrecadação na importância R$ 2.096,33 (Dois mil e noventa e seis Reais com Trinta e Três Centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária:

Resolução

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Clevelândia, em 22 de dezembro de 2.015. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

600,

Velocidade 33 PPM, Capacidade 100

Páginas/Bandeja,

Ciclo

25.000 Páginas/ Mês, Interface USB e Rede, Frente e Verso Automático, Garantia Mínima de 12 Meses. VALOR TOTAL Abriu–se a fase de Lances. EMPRESAS

ISMAEL

DINOMAR

ITEM 1

1.980,00

1.985,00

1.970,00

1.975,00

DECLINOU

1.965,00

2.460,00

2.465,00

08 - Secretaria Municipal de Obras e Viação 08.01 - Administração S.M.O.V. 267820014.2.029000 - Manutenção da unidade de obras e Viação 3.3.90.30.00 - 507 - Material de Consumo.......................................................................................................914,40 3.3.90.30.00 - 507 - Material de Consumo....................................................................................................1.181,93 TOTAL..........................................................................................................................2.096,33 Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos vindos através da rubricas de receita e anulação especificada abaixo: Excesso: Cosip Cobrança na Fatura de Consumo de Energia 1.2.3.0.00.01.00.00 507 Elétrica................................638,90 1.3.2.5.01.99.33.00 - 507 - Rendimentos Recurso Vinculado Iluminação Publica.........................................543,03 08 - Secretaria Municipal de Obras e Viação 08.01 - Administração S.M.O.V. 267820014.2.029000 - Manutenção da unidade de obras e Viação 3.3.90.39.00 507 -Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...................................................................914,40 TOTAL..........................................................................................................................................................2.096,33

600

ITEM 2

2.450,00

2.655,00 DECLINOU

ITEM 3

459,00

ITEM 4

894,00

ITEM 5

595,00

Declinou

Após muita insistência do pregoeiro o preço se manteve o mesmo, pois os preços estão dentro da realidade do mercado atual. Deu-se por encerrada se a fase de lances. Da

DIÁRIO DO SUDOESTE 23ITEM de5 dezembro de 2015 ITEM 4

894,00

B17

PUBLICAÇÕES LEGAIS

595,00

Após muita insistência do pregoeiro o preço se manteve o mesmo, pois os preços estão dentro da realidade do mercado atual. Deu-se por encerrada se a fase de lances. Da Habilitação: Encerrada a fase da abertura da proposta, foram abertos os envelopes de habilitação das empresas ofertantes. A documentação apresentada foi verificada para a comprovação de sua conformidade com as exigências do edital. Após análise verificou-se que as proponentes apresentaram toda a documentação solicitada, ficando assim, HABILITADAS. O pregoeiro declarou a empresa vencedora, e seu preço final conforme supra especificado na tabela acima. A proposta e os documentos foram colocados a disposição da equipe de apoio para a apreciação. Concluídos os procedimentos relativos ao pregão presencial nº 32/2015, e considerando que: a proposta da empresa vencedora satisfaz a exigência do edital; que a empresa vencedora encontra devidamente habilitada quanto a documentação exigida; que os preços cotados estão dentro do limite 3 estabelecido no edital; que não houve manifestação expressa por parte das licitantes da intenção de interpor recurso; o pregoeiro ADJUDICA o objeto do presente edital para as empresas acima identificadas. Cópia da ata foi repassada para a empresa. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, ressalvando ainda, que os membros da equipe de apoio, ao assinarem esta ata, atestam a sua participação e colaboração no certame. Francisco Valdomiro Bueno – Pregoeiro. Vanderlei Casagrande – Equipe de apoio. Leoni Espedito Sangaletti - Equipe de apoio. Representante: Ismael Henz. Dinomar Pedro Scherer.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1711/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Rosane Chenet Alves & Cia Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.004.335/0001 - 52. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais destinados a uso nas oficinas, cursos e atividades desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial N° 006/2015. Fica aditivado o valor contratual, passando de R$ 4.776,30 (Quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos) para R$ 5.939,18 (Cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos) e fica prorrogada a vigência do contrato, passando de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2015 para 29 (vinte e nove) de Fevereiro de 2016. Data do Aditivo: 22 (vinte e dois) de Dezembro de 2015.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO 250/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2015 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 167/2015, com abertura em 22 de dezembro de 2015, verificando que não houve empresa participante para o certame, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designada pela Portaria nº 042/2015, declaro DESERTA a presente licitação. Saudade do Iguaçu, 22 de dezembro de 2015. JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro 4

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA Associação lima protetora dos animais do município de Pato Branco, torna público que recebeu do IAP, a Licença Simplificada para proteção e abrigo de animais, ser implantada na Estrada das Três Pontes Fazenda da Barra, Comunidade do Quebra Queixo, Pato Branco, Paraná. Licença nº 003726, Validade 21/12/2021.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CAMBRUSSI E LEME LTDA, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Posto de Revenda de Combustiveis, implantado na PRT 280, n 8800, km 213 + 100m, Bairro São Cristóvão, Pato Branco, estado do Paraná. Licença n° 20658. Validade: 21/12/2019.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GUARA COUROS LTDA-ME, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para ATIVIDADE DE CURTUME, implantado na EST-Coronel Vivida, s/n, Bairro Palmeirinha, no município de Coronel Vivida, estado do Paraná. Licença n° 23868. Validade: 21/12/2019.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA MITRA DIOCESANA DE PAMAS, torna público que recebeu do IAP, a Licença Simplificada para cripta, ser implantada na Rua Tocantins, 2265, Centro, município de Pato Branco, estado do Paraná. Licença nº 003727, Validade 21/12/2021.

MUNICIPIO DE PALMAS – EXTRATO DO CONTRATO N.º 400/2015 PROCESSO N° 201/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: SUDOAUTO SUDOESTE AUTOMÓVEIS LTDA OBJETO: Aquisição de três veículos para atender as necessidades da atenção básica (primária) da saúde com recursos APSUS de acordo com a Resolução SESA 434/2014 e um com recursos VIGIASUS, e contrapartida do Município. RECURSOS: 2.041.4490.52 - 1303 - 380/2015 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR: R$ 137.196,00 (cento e trinta e sete mil cento e noventa e seis reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Inexigibilidade de Licitação Nº: 59/2015 b) Data Homologação: 15/12/2015 c) Data da Adjudicação: 15/12/2015 d) Objeto: Credenciamento de serviços médicos BONTORIM & BORDIGNON LTDA ME R$ 14.451,20 LITOMED CLINICA MEDICA LTDA ME R$ 14.451,20 Dotação: 2.044.3390.39.00.00.00.00 HILÁRIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2015 - Contrato nº 127/2015.GP. Pregão nº 59/2015. PARTES: Município de Pato Branco e N. F. Eventos Ltda - EPP. OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas denominadas stands, visando atender à estrutura de expositores da 2ª INVENTUM - Feira Tecnológica de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. ADITAMENTO: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 65, Inciso I, alínea “b”, fica acrescido ao objeto do contrato, a quantidade de 24,65754% do valor inicialmente contratado, valor este que corresponde ao pagamento dos serviços constantes no ANEXO I – SERVIÇOS ADITIVADOS o qual encontra-se à disposição na Divisão de Licitações do Município. Do Valor: O valor aditivado é de R$ 18.000,00, que corresponde ao percentual de 24,65754% do valor contratado, passando o valor total do contrato de R$ 73.000,00 para R$ 91.000,00. Dot. Orç.: 1704 - Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação 195730025.2.269000 – 3390.3900, desdobramento (4262 - 1150) - Reserva de Saldo 546. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 16 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Fernanda Scopel Florentino - Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2015 - Contrato nº 130/2015.GP. Pregão nº 62/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Martini & Lanfredi Ltda - ME. OBJETO: A aquisição de materiais diversos destinados para a decoração natalina do Município de Pato Branco, em atendimento as necessidades da Administração Pública Municipal. ADITAMENTO: Da Quantidade: Com base na Lei 8.666/93, em seu Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, e de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Desenvolvimento Econômico, fica acrescido ao objeto do contrato, a quantidade de 82 un para o Item 04, 49 un para o Item 05 e 46 un para o Item 06 do Contrato Original, conforme ANEXO I – ITENS ADITIVADOS o qual encontra-se à disposição na Divisão de Licitações do Município. Do Valor: O valor aditivado é de R$ 3.685,18, que corresponde ao percentual de 6,15434% do valor contratado, passando o valor total do contrato de R$ 59.879,40 para R$ 63.564,58. Dot. Orç.: 1003 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – 236950028.2.1800 – 3390.3000, desdobramento 4514 - 911. Reserva de Saldo nº 547. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 17 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Darcy José Martini - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo Aditivo 01/2015. Ata de Registro de Preços nº 181/2015. Concorrência nº 28/2015. PARTES: Município de Pato Branco e CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda. OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ e emulsão asfáltica, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos. Conforme justificativa da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, sob protocolo nº 351336 e em conformidade com o Artigo 65, II “d” da Lei 8.666/93, as partes pactuam o acordo de recomposição do valor inicialmente contratado para o fornecimento dos itens constantes no Anexo I – Itens Aditivados: Item 02 - Emulsão asfáltica RM 1C, marca CBB, passando o valor de R$ 1.870,00 para R$ 2.011,37 a tonelada, perfazendo um reajuste de 7,56%; Item 03 - Emulsão asfáltica RL 1C, marca CBB, passando o valor de R$ 1.650,00 para R$ 1.770,78 a tonelada, perfazendo um reajuste de 7,32%. As demais condições constantes da Ata permanecem vigentes e inalteradas. Pato Branco, 17 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Vinicius Zózimo Cagliari - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 167/2015/GP. Chamamento nº 03/2015, Inexigibilidade nº 47/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Clínica Médica Longhi Ltda - ME. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 3.000,00, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 36.000,00. PAGAMENTO: Até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subseqüente a competência faturada. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.280000 – 3390.3900. Fonte 496 – Despesa 651 – Desdobramento 1289 / 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.12800 – 3390.3900. Fonte 303 – Despesa 664 – Desdobramento 1288. VIGÊNCIA: Será de 12 meses. CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA: A execução do contrato será monitorada pelo Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 22 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Delvino Longhi – Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 168/2015/GP. Dispensa de Licitação nº 71/2015. PARTES: Município de Pato Branco e ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco. OBJETO: A contratação da empresa retro mencionada prestadora de serviços de saúde, que atua na Especialidade de Urologia, para realizar um procedimento cirúrgico de Nefrolitotripsia Percutânea à Esquerda em paciente adulto Sra. Ivanir Viater Postal, a fim de atender a determinação judicial constante no Processo nº 0008081-87.2015.8.16.0131. LOCAL DE EXECUÇÃO: A execução do serviço ocorrerá nas dependências da contratada, sito à Rua Dr. Silvio Vidal, nº 67, Centro, CEP: 85.505-010, no município de Pato Branco – Estado do Paraná, telefone: (46) 3225 3544. VALOR: R$ 11.810.00. PAGAMENTO: 50% do valor contratado quando do agendamento do procedimento cirúrgico, e mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal parcial do valor devidamente pago; 50% do valor restante após a realização do procedimento cirúrgico e alta médica do paciente mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal parcial do valor devidamente pago. DOT. ORÇ: 10.30200432.258.000 - 08.02 Secretaria Municipal de Saúde - 3390.3900. Reserva de Saldo 01291 – Fonte 303 – Despesa 631. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, considerando a prestação do serviço contratado, ficará adstrita ao período de 90 dias, tendo por termo inicial a data da assinatura do presente contrato. Pato Branco, 22 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. João Petry – Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato de Inexigibilidade nº 48/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Eterea Clínicas Integradas Ltda - ME. OBJETO: A contratação de instituições

Edição nº 6538 privadas prestadoras de serviços de saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco – Estado do Paraná, para prestação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 1.770,93, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 21.251,16. VIGÊNCIA: Será de 12 meses. PAGAMENTO: Até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subsequente a competência faturada. DOT ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.280000 – 3390.3900. Fonte 496 – Despesa 651 – Desdobramento 1289 / 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.12800 – 3390.3900. Fonte 303 – Despesa 664 – Desdobramento 1288. INEXIGIBILIDADE: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25, Caput, que diz: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição...”. Pato Branco, 22 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Anelise Yamamoto - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA – ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 61/2015 DATA: 08.12.2015 ABERTURA: 22.12.2015 HORÁRIO: 09h00 Objeto: Contratação de empresas médicas, para realização de serviços na área de clínica geral para a realização de Plantões diurnos e noturnos sendo plantões de 12 horas, plantões de 24 horas e plantões 04 horas no Centro de Saúde 24 horas Cristo Rei, bem como prestação de serviços na Unidade de Atenção Primária Saúde da família – UAPSF e ESF – Estratégia de Saúde da Família e ainda contratação de empresa para prestação de serviços na área de Cirurgião Dentista. Tendo em vista a inabilitação da proponente participante Lote 01, inabilitação da proponente Lote 02 e diante da não aceitação da 2ª colocada em assumir a execução do objeto, a licitação foi considera Fracassada. Honório Serpa, 22 de Dezembro de 2015. Rogério Antônio Benin, Prefeito Municipal.

CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS - EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 Contrato Contratante Contratada Objeto

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Contrato n.º 013/2015. Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos. Segmart Alarmes Ltda. - ME “Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento e contratação de empresa para execução de serviços de monitoramento eletrônico de alarme pelo sistema via telefone para a Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.”. Valor total : R$ 10.241,95 (dez mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). Prazo : 24 meses a contar da data de assinatura do contrato Data da assinatura: : 22 de dezembro de 2015. Dois Vizinhos, 22 de dezembro de 2015. Gelson Lindner Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR DECRETO Nº 096/2015 DATA: 18/12/2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Considerando a autorização contida na Lei nº 71/2014 de 18/12/2014, publicada em 20/12/2014. DECRETA Art. 1º - Fica Aberto no orçamento geral do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.653,95 (onze mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), de acordo com as seguintes dotações e rubricas orçamentárias: FONTE VALOR 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0011.2.015 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUND.-CONVÊNIOS TRANSPORTE 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção........................ 118 129,09 05.01.12.361.0011.2.017 – MANTER O PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção........................ 107 11.500,00 05.01.12.361.0011.2.016 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita........... 112 24,86 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados os seguintes recursos: A) ANULAÇÃO: 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0011.2.017 – MANTER O PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita........... 107 11.500,00 B) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR ALÍNEA DE RECEITA: FONTE DE RECURSO/RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA 118 – RENDIMENTO PNATE FEDERAL - 1.3.25.01.05.02.06 112 – MERENDA ESCOLAR - 1.3.25.01.05.02.07

129,09 24,86

Art. 3º - Este Ato entra em vigor a partir da data do Decreto, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aos dezoito dias do mês de Dezembro de 2015. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL

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Edição nº 6538 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 127/2014 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR. Contratada: VICCINI & VICCINI LTDA - ME Cláusula Primeira – Prazo de Vigência - O prazo de vigência previsto na cláusula décima primeira do contrato original nº 127/2014, firmado pelas partes em 05/12/2014, fica prorrogado até 04/12/2016. Cláusula Segunda – Do Reajuste de Preços Fica reajustado o valor contratual em 10,6125% (dez vírgula sessenta e um por cento), com base no Índice IGP–M/FGV acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando a ser de R$ 779,82 (setecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Cláusula Terceira - Disposições Gerais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 05 de dezembro de 2015. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Convênios e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR. Contratada: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. Cláusula Primeira – Exclusão de Item - Tendo em vista a solicitação da Detentora, datada de 03.11.2015, indicando a impossibilidade de fornecimento, fica excluído da Ata de Registro de Preços nº 48/2015 o item 82, relativo ao medicamento “Cinarizina 75Mg (Fluxon)”. Cláusula Segunda – Disposições Finais - Permanece em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 15 de dezembro de 2015. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Convênios e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2013 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR. Contratada: EXITUS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ME Cláusula Primeira – Prazo de Vigência - Tendo em vista tratar-se de serviços a serem prestados de forma contínua, cuja continuidade propiciará condições de preço mais vantajosas ao Contratante, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, passando a extinguir-se em 30 de dezembro de 2016. Este aditivo entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. Cláusula Segunda – Valor - Fica reajustado o valor contratual em 10,96% (dez vírgula noventa e seis por cento), com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurada no período compreendido entre dezembro de 2014 a novembro de 2015, passando a ser de R$ 2,95 (dois reais vírgula noventa e cinco centavos), por quilometro rodado. Cláusula Terceira – Das Proibições - Fica expressamente proibido transportar passageiros estranhos aos serviços prestados, especialmente, os denominados “caronas”, nos termos da Recomendação Administrativa anexa ao Ofício nº 248, de 26 de outubro de 2015, oriunda da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco-Pr. Cláusula Quarta – Disposições Gerais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 16 de dezembro de 2015. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Convênios e Contratos

R$ 2,95 (dois reais vírgula noventa e cinco centavos), por quilometro rodado. Cláusula Terceira – Das Proibições - Fica expressamente proibido transportar passageiros estranhos aos serviços prestados, especialmente, os denominados “caronas”, nos termos da Recomendação Administrativa anexa ao Ofício nº 248, de 26 de outubro de 2015, oriunda da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco-Pr. Cláusula Quarta – Disposições Gerais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 16 de dezembro de 2015. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL ADITIVO CONTRATUAL Nº 06 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2013 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR Contratada: Iraci Zanella - ME Cláusula Primeira – Prazo de Vigência - Tendo em vista tratar-se de serviços a serem prestados de forma contínua, cuja continuidade propiciará condições de preço mais vantajosas ao Contratante, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, passando a extinguir-se em 30 de dezembro de 2016. Este aditivo entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. Cláusula Segunda – Valor - Fica reajustado o valor contratual em 10,96% (dez vírgula noventa e seis por cento), com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurada no período compreendido entre dezembro de 2014 a novembro de 2015, passando a ser de R$ 2,95 (dois reais vírgula noventa e cinco centavos), por quilometro rodado. Cláusula Terceira – Das Proibições - Fica expressamente proibido transportar passageiros estranhos aos serviços prestados, especialmente, os denominados “caronas”, nos termos da Recomendação Administrativa anexa ao Ofício nº 248, de 26 de outubro de 2015, oriunda da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco-Pr. Cláusula Quarta – Disposições Gerais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 16 de dezembro de 2015. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Miolar Alimentos LTDA., torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Unidade de Beneficiamento e Armazenamento de Grãos-Matri. No21.128, instalada na Colônia Salmoura, s/nº, Zona Rural, São Jorge D’Oeste, Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL ADITIVO CONTRATUAL Nº 06 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2013 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR Contratada: NERI PENSO - MEI Cláusula Primeira – Prazo de Vigência - Tendo em vista tratar-se de serviços a serem prestados de forma contínua, cuja continuidade propiciará condições de preço mais vantajosas ao Contratante, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, passando a extinguir-se em 30 de dezembro de 2016. Este aditivo entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. Cláusula Segunda – Valor - Fica reajustado o valor contratual em 10,96% (dez vírgula noventa e seis por cento), com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurada no período compreendido entre dezembro de 2014 a novembro de 2015, passando a ser de

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR DECRETO Nº 151/2015 DATA: 22.12.2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 5º incisos I e II da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1541/2014 de 09.12.2014 e artigo 27º inciso I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1536/2014 de 03.12.2014. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas no Orçamento Geral do Município de acordo com a Lei Municipal nº 1541/2014 de 09.12.2014. CÓDIGO 0500 0501 26.782.0008.2.008 3.3.90.30 0800 0801 08.244.0026.2.031 3.1.90.11

NOMENCLATURA Depto Municipal de Obras e Viação Divisão de Obras Rodoviárias Planejar, Coordenar, executar e Supervisionar os serviços da Unidade Material de Consumo (70) Departamento de Assistência Social Divisão Municipal de Assistência Social Manutenção do Conselho Tutelar Vencimento e Vantagens Fixas – P. Civil (185) TOTAL

FONTE

VALOR

504

30.000,00

000

7.000,00 37.000,00

Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1º deste decreto correrão por conta da redução parcial da dotação orçamentária que abaixo especifica: CÓDIGO 0500 0501 26.782.0008.2.008 3.3.90.39 0800 0801 08.244.0026.2.031 3.3.90.39 4.4.90.52

NOMENCLATURA Depto Municipal de Obras e Viação Divisão de Obras Rodoviárias Planejar, Coordenar, executar e Supervisionar os serviços da Unidade Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica (73) Departamento de Assistência Social Divisão Municipal de Assistência Social Manutenção do Conselho Tutelar Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica (188) Equipamento e material permanente (189) TOTAL

FONTE

VALOR

504

30.000,00

000 000

3.000,00 4.000,00 37.000,00

Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1536/2014 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, aos dezembro de 2015 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

22 (vinte e dois) dias do mês de

Vlademir Lucini, Dir. Depto de Administração. DECRETO Nº 152/2015 DATA: 22.12.2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso VI da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1541/2014 de 09.12.2014 e artigo 27º inciso I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1536/2014 de 03.12.2014.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 02/2015 OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços elétricos, mecânicos, de ar-condicionado veicular, chapeação e pintura para veículos da frota do SAMU 192, para as proponentes: NOME DO FORNECEDOR SANDER SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA JANETE TEREZINHA BERGAMASCHI - ME AUTO ELÉTRICA DALLA VECCHIA LTDA - ME TIAGO TURRA - ME MISSIO & FARIAS LTDA - ME MACHADINHO PNEUS AUTO CENTER LTDA - EPP TORNEARIA ENGRETORNO LTDA - ME

TOTAL GERAL HOMOLOGADO:

CNPJ 04.132.587/0001-43 03.860.727/0001-37 77.485.936/0001-84 06.335.933/0001-16 05.111.644/0001-70 07.799.477/0001-28 10.233.024/0001-44

VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 338.950,82 R$ 123.885,00 R$ 34.500,00 R$ 86.531,00 R$ 174.000,00 R$ 23.844,00 R$ 42.015,00

R$ 823.725,82

Pato Branco, 15 de Dezembro de 2015. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2013 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR. Contratada: BELTV MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE TELEVISÃO LTDA Cláusula Primeira – Prazo de Vigência - Tendo em vista tratar-se de serviços a serem prestados de forma contínua, cuja continuidade propiciará condições de preço mais vantajosas ao Contratante, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 30 de dezembro de 2016, passando a ter validade a partir de 1º de janeiro de 2016. Cláusula Segunda – Valor - Fica reajustado o valor contratual em 10,96% (dez vírgula noventa e seis por cento), com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurada no período compreendido entre dezembro de 2014 a novembro de 2015, passando a ser de R$ 622,84 (seiscentos e vinte dois reais e oitenta e quatro centavos) mensais. Cláusula Terceira - Disposições Gerais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 16 de dezembro de 2015. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Convênios e Contratos

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nas dotações abaixo relacionadas, no Orçamento Geral do Município, Lei Municipal nº 1541/2014 de 09.12.2014. CÓDIGO 0300 0301 04.122.0004.2.004 3.3.90.30 0600 0601 12.361.0013.2.014 3.3.90.33 3.3.90.33

NOMENCLATURA Depto de Administração Administração – D.A Manter Atividades Administração Geral Material de Consumo (23)

FONTE

VALOR (R$)

Depto de Educação e Esportes Divisão de Educação Manter o Transporte Escolar Passagens e Despesas com Locomoção ( 136) Passagens e Despesas com Locomoção ( 137) TOTAL

748

3.000,00

122

2.000,00

123

20.000,00 25.000,00

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar referido no “caput” do artigo anterior, serão utilizados os recursos financeiros oriundos do excesso de arrecadação na alínea da receita abaixo especificada.

PORTARIA N.º 015/2015 Converte em abono pecuniário dias de férias dos servidores abaixo relacionados. O Presidente da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Converte dias de férias em abono pecuniário conforme especificado abaixo: Servidor (a) Cargo Período Aquisitivo Dias Convertidos Andressa Corso Secretária 08/01/2015 à 10 (dez) dias Casali 07/01/2016 Carlos Alberto Z. Procurador 06/01/2015 à 10 (dez) dias Viana Legislativo 05/01/2016 Israel Hilário Contador 16/01/2015 à 10 (dez) dias Corlassoli Legislativo 15/01/2016 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos dias 07 de dezembro de 2015. Ricardo Soligo Biscaro Presidente

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA – PR Aditivo n° 01 ao Contrato n° 18 /2015 – Dispensa de Licitação nº 02/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Considerando: a) a necessidade de adequação do Calendário Universitário para o ano de 2015, após o encerramento da Greve na Universidade; b) que a Resolução Conjunta nº 8-CEPE-CAD/UNICENTRO, de 20 de agosto de 2015, aprovou o Calendário Universitário da UNICENTRO para o ano de 2015, estendendo o ano letivo até março de 2016; Resolvem firmar este Termo Aditivo mediante as seguintes cláusulas e condições: Para os meses de fevereiro e março de 2016 estão previstos, respectivamente, 90 e 62 deslocamentos, cujos pagamentos devem ser efetuados até o dia 15 do mês subsequente à prestação de serviços.” Este Contrato Administrativo entra em vigor a partir da data de sua assinatura e tem sua vigência até 31 de março de 2016.” Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato que não foram objeto de alteração deste Instrumento. Coronel Vivida, 11 de dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

CÓDIGO 1721.35.04 (79) 1762.02.10 (92) 1761.99.01 (91)

NOMENCLATURA Programa Nacional Apoio Transporte Escolar Convênio Transporte Escolar do Estado Convênio ECT Correios TOTAL

FONTE 122

VALOR (R$) 2.000,00

123

20.000,00

748

3.000,00 25.000,00

Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1423/2013 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2015.

Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Dir. Depto de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2015 DATA: 04.12.2015 ABERTURA: 18.12.2015 HORÁRIO: 11h00 Objeto: Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares. Torna-se pública a homologação do procedimento ao licitante: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.392.348/0001-60, Item nº. 01 pelo valor mensal de R$ 1.290,00 (hum mil duzentos e noventa reais), totalizando R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais). Total do presente processo: R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais). Honório Serpa, 22 de Dezembro de 2015, Rogério Antônio Benin, Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 07/2015 – PROCESSO Nº. 101/2015 O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 125/2014, de 05/09/14, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação no dia 26/01/16, às 09h, na sede do Paço Municipal, sito á Praça Getúlio Vargas, 71, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTA visando a: “Concessão de uso de bens imóveis de propriedade do município, com encargos e incentivos, visando a geração de emprego e renda, em atendimento ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social de Clevelândia – PROGRIDE e Leis nºs. 2.478/2013, de 27/09/2013; 2.521/15, de 17/04/2015; e, 2.539/15, de 01/10/15”, a saber: 1 – Imóvel Invernadinha de Cima. Objeto da unificação das matrículas sob n. 6.022 e 5.438. De propriedade do Municipio de Clevelândia. Com área total unificada de 20.452,40m². Correspondendo a este, a parte denominada de Lote n. 1-H com área de 3.096,92 (três mil, noventa e seis virgula noventa e dois metros quadrados) com os seguintes limites e confrontações: FRENTE:- Com uma medida de 47,80 metros confronta com a Rua Pedro Friesen; FUNDOS:- Com o azimute de 152º33’08” e medindo 22,80 metros confronta com uma Rua sem denominação; LADO DIREITO: Com o azimute de 91º34’50” e medindo 81,30 metros e com o azimute de 59º25’21” medindo 22,90 metros divide com terras de Irmãos Carvalho; LADO ESQUERDO: Medindo 42,00 metros divide com o Lote 1-F, e com o azimute de 61º37’31” medindo 80,00 metros divide com terras de propriedade da Agrícola entre Lagos. 2 – Imóvel Invernadinha de Cima. Objeto da unificação das matrículas sob n. 6.022 e 5.438. De propriedade do Municipio de Clevelândia. Com área total de 20.452,40m². Correspondendo a este a parte denominada de Lote n. 1-C1 com área de 577,73m² com os seguintes limites e confrontações: FRENTE/SUL:- Com uma medida de 26,88 metros divide com o Lote 1-C; FUNDOS/NORTE:- Medindo 29,78 metros divide com o Lote nº 1-E desta divisão; LADO DIREITO/OESTE: Medindo 14,90 metros divide com o Lote 1-B.1 desta divisão. E o Lote n. 1-C, com área de 822,27m² com os seguintes limites e confrontações: FRENTE:- Com uma medida de 20,95 metros e 7,55 metros confronta com o prolongamento da Rua Rondônia; FUNDOS:- Medindo 26,88 metros divide com o Lote nº 1-C.1 desta divisão; LADO DIREITO: Medindo 41,33 metros divide com o Lote 1-B desta divisão; LADO ESQUERDO: Medindo 44,85 metros divide com o Lote nº 1-D desta divisão. Com área total de: 1.400m². 3 – Lote n. 04 (quatro), da quadra n. 03, do Parque Indústrial Derossi Carneiro, com área de 1.544,23 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro metros quadrados e vinte e três centímetros). Com registro no C.R.I. de Clevelândia matrícula sob n. 10.811. 4 – Lote n. 09 (nove), da quadra n. 04, do Loteamento Soledade, com área de 922,12m² (novecentos e vinte e dois virgula doze metros quadrados). Registrado no C.R.I. de Clevelândia matrícula sob n. 10.104. 5 – Lote n. 3 (três), da quadra n. 3 (três), do Parque Indústrial Derossi Carneiro, Localizado na 4ª Zona desta Cidade, com área de 2.100,00m² (dois mil e cem metros quadrados). Registrado no C.R.I. de Clevelândia matrículada sob n. 10.810. 6 – Parte do imóvel denominado Rosa Branca, n. 4-A, situado na 5ª zona desta cidade, correspondendo a área de 339,10m² (trezentos e trinta e nove virgula dez metros quadrados) sob o cadastro municipal encontrado como Lote 17 da Quadra 7. Registrado Geral no C.R.I. de Clevelândia matrículada sob n. 11.368. 7 - IMÓVEL URBANO: Consta de uma área urbana, denominada Lote nº 010 (dez) da Quadra nº 02 (dois) do Loteamento Parque Industrial Derossi Carneiro”, localizado na 4ª Zona desta Cidade e Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, situado na Rua João Luiz Ogliari, esquina com a Rua Iracema Rodrigues Jacobsen, com medidas regulares, com a área de 2.957,50m², (dois mil novecentos e cinquenta e sete metros quadrados e cinquenta centímetros), dentro dos seguintes Limites e Confrontações: Frete – com a Rua João Luiz Ogliari, na distância de 35,00 metros, para quem da Rua olha o imóvel; Lado Direito – com a Rua Iracema Rodrigues Jacobsen, na distância de 84,50 metros; Lado Esquerdo – com o lote nº 08 (oito), na distância de 84,50 metros; Fundos – com o lote nº 11 (onze), na distância de 35,00 metros. Conforme Matrícula nº 10.806, de Propriedade do Município de Clevelândia. 8 – Imóvel Invernadinha de Cima. Objeto da unificação das matrículas sob n. 6.022 e 5.438. De propriedade do Municipio de Clevelândia. Com área total unificada de 20.452,40m². Correspondendo a este, a parte denominada de Lote n. 1-E com área de 3.457,70 (três mil, quatrocentos e cinquenta e sete virgula setenta metros quadrados) com os seguintes limites e confrontações: FRENTE:- Com uma medida de 38,00 metros confronta com a Rua Pedro Friesen; FUNDOS:- Medindo 38,88 metros divide com terras da Agrícola Entre Lagos; LADO DIREITO: Medindo 86,20 metros divide com o Lote nº 1-E desta divisão; LADO ESQUERDO: Medindo 105,85 metros divide, 38,03m com o Lote 1, medindo 38,04m divide com o Lote 1-A e medindo 29,78m divide com o Lote 1-B, todos desta divisão. 9 – Imóvel Invernadinha de Cima. Objeto da unificação das matrículas sob n. 6.022 e 5.438. De propriedade do Municipio de Clevelândia. Com área total unificada de 20.452,40m². Correspondendo a este, a parte denominada de Lote n. 1-F com área de 2.855,80 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco virgula oitenta metros quadrados) com os seguintes limites e confrontações: FRENTE:- Com uma medida de 38,00 metros confronta com a Rua Pedro Friesen; FUNDOS:- Medindo 43,96 metros divide com terras da Agrícola Entre Lagos; LADO DIREITO: Medindo 64,10 metros divide com o Lote nº 1-F desta divisão; LADO ESQUERDO: Medindo 86,20 metros divide com o Lote 1-D, desta divisão. 10 – Imóvel Invernadinha de Cima. Objeto da unificação das matrículas sob n. 6.022 e 5.438. De propriedade do Municipio de Clevelândia. Com área total unificada de 20.452,40m². Correspondendo a este, a parte denominada de Lote n. 1-G com área de 2.015,70 (dois mil, quinze virgula sete metros quadrados) com os seguintes limites e confrontações: FRENTE:- Com uma medida de 38,00 metros confronta com a Rua Pedro Friesen; FUNDOS:- Medindo 43,67 metros divide com terras da Agrícola Entre Lagos; LADO DIREITO: Medindo 42,00 metros divide com o Lote nº 1-G desta divisão; LADO ESQUERDO: Medindo 64,10 metros divide com o Lote 1-E, todos desta divisão. OBS: O edital encontra-se a disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 7h as 13horas em dias úteis. Clevelândia, 22 de dezembro de 2015. José Murilo Maria Grevetti Presidente da Comissão Permanente de Licitações

B19

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6538

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR PROCESSO SELETIVO Nº 002/2015 EDITAL N.º 002/2015O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições e as normas para a realização de PROCESSO SELETIVO visando ao preenchimento de vagas para contratação de Aprendizes para formação em Auxiliar Administrativo, com a execução técnico-administrativa Contrato de Prestação de Serviços n° 1813/2015 do Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes – CEINEE, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes. CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CARGOS E VAGAS 1.1 – Disposições preliminares 1.1.1 - A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, a ciência e aceitação tácita pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital e em editais complementares ou de retificações. Antes de efetuar a inscrição, é de responsabilidade do candidato conhecer todas as determinações referentes ao Processo Seletivo para certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para prestá-lo, inclusive documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o emprego por ocasião da nomeação se aprovado e convocado. 1.1.2 - O Processo Seletivo destina-se a contratação de Aprendizes para formação no curso Administração, discriminados em item específico neste edital, atendendo as designações de ocupação de vagas a critério da administração municipal, a ordem de classificação e demais determinações legais do município, do presente edital e da Consolidação das Leis do Trabalho. 1.1.3 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo não implica obrigatoriamente em sua investidura, a sua contratação efetiva dependerá da época conveniente e oportuna, bem como das necessidades da Administração Municipal e das disponibilidades orçamentárias. 1.1.4 - O candidato aprovado, quando convocado para assumir o emprego, será submetido a exames de saúde, a ser determinado pelo Município, os quais definirão conclusivamente sobre o estado de saúde, qualificação, aptidão e compatibilidade das suas condições físicas para o exercício das atribuições que exige o emprego. 1.1.5 - O Processo Seletivo será realizado em fase única, por meio da média obtida pelo candidato no ultimo bimestre ou semestre cursado, a qual terá caráter eliminatório e classificatório, cujos detalhes estão descritos em capítulo especial sobre avaliação. 1.1.6 - O Município de Itapejara D´Oeste- Paraná reserva-se no direito de convocar os Candidatos na medida das necessidades da Administração Municipal, bem como de propor abertura de mais vagas em caso de necessidade. 1.2 – Emprego, vagas e dados relativos: O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas que atenderão as especificações constantes a seguir:

3.3 O estudante, cuja média curricular é avaliada por conceito deverá indicá-la no ato da inscrição as notas já convertidas de 0 a 10, INDICADAS pela Instituição de Ensino e comprovadas através de declaração ou outro documento assinado e carimbado. O estudante poderá utilizar também tabela de conversão que segue: CONCEITO POR MATÉRIA

MÉDIA A SER INCLUÍDA POR MATÉRIA

EXCELENTE MUITO BOM BOM SUFICIENTE INSUFICIENTE

9,50 8,40 7,40 6,40 2,90

3.4 A média é personalíssima e se dará da seguinte forma: Soma-se o valor das notas de cada matéria, e divide-se o total por 5 notas. Notas indicativas de 0 a 10. Exemplo: Nota1 + Nota2 + Nota3 + Nota4 + Nota 5= Média 5 3.4.1 O candidato deverá protocolar a entrega da documentação juntamente com o histórico escolar para conferencia de notas citadas junto ao representante do CEINEE até o dia 01/02/2016, inscrição na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste no setor de Administração, localizada na Av. Manoel Ribas, 620 – Centro, Itapejara D’Oeste – Paraná. Nos dias úteis das 08hr e 30 min as 11hr e das 13h30min as 16;00horas. 3.3 -Os(As) candidatos(as) serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da pontuação final, a qual se dará estritamente de acordo com a média geral. 3.3 – A divulgação dos resultados está prevista para 03/02/2016, podendo o(a) candidato(a) a partir da publicação recorrer quanto à nota e classificação publicada, sendo que simples pedido de informações não serão considerados como recursos. 3.4 – Os recursos podem ser interpostos até a data de 04/02/2016, com a divulgação da classificação final em 05/02/2016 até as 19:00 horas

CAPÍTULO IV – DA CONTRATAÇÃO

Cargo

Auxiliar Administrativo Aprendiz

Requisitos

Total de Vagas para Remunera vagas necessida ção des mensal especiais

- Ter idade entre quatorze e vinte e dois anos; estar regularmente matriculado e frequentando o Ensino Fundamental ou Ensino Médio.

Salário Mínimo Hora

Jornada de aprendiza gem semanal 16 horas semanais

1.2.1 – Da Regulamentação do Programa: 1.2.1.1 - Das Vagas: o total de vagas destinadas será provido conforme a oportunidade e conveniência da época, bem como das necessidades da Administração Municipal e das disponibilidades orçamentárias, obedecendo ao prazo de vigência do presente Processo Seletivo, mediante as condições estabelecidas no presente edital e na legislação municipal vigente. 1.2.1.2 – Do Regime Adotado: para atendimento do Programa Municipal de Aprendizagem, será adotado o regime de aprendizagem previsto nos artigos 424 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, com alterações promovidas pela Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, pelo Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, Portaria nº 723, de 23 de abril de 2012 e Portaria nº 1005, de 1º de julho de 2013. 1.2.1.3 – Da Remuneração: As despesas referentes à contratação dos adolescentes, no padrão de salário mínimo hora, correrão por conta das dotações orçamentárias relativas aos encargos com pessoa física de cada secretaria, de acordo com a lotação do auxiliar administrativo aprendiz, 1.2.1.4 – Sumário das atribuições específicas/atividades do Menor Aprendiz nas unidades de lotação: Deslocar documentos entre as áreas internas; receber e expedir documentos; arquivar documentos; repor material de expediente; apoiar a realização de eventos (organizar ambientes); verificar equipamentos/materiais conforme o solicitado; manter arquivos ordenados e atualizados; executar serviços em meios eletrônicos como: elaborar planilhas, digitar expedientes e contatar por mensagens eletrônicas clientes internos; transmitir e receber documentos por fax; realizar serviços reprográficos; utilizar multimídia e retro projetor; realizar atendimento telefônico; auxiliar na entrega de senhas e organização de filas, fornecendo informações necessárias ou encaminhando os clientes conforme o serviço solicitado. 1.2.1.5 – Da vigência do Programa: O contrato de aprendizagem terá duração de 23 (vinte e três) meses consecutivos, ao final dos quais será automaticamente extinto.

1.3 - Dos requisitos para a contratação - A contratação do auxiliar administrativo aprendiz, desde que aprovado no processo seletivo, está condicionada ao atendimento dos requisitos descritos a seguir, a serem comprovados no momento da convocação. A falta de comprovação ou a constatação de falsidade de qualquer um dos requisitos especificados e daqueles que vierem a ser estabelecidos, impedirá a investidura do candidato ao emprego, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Processo Seletivo: 1.3.1 - ser brasileiro de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de 1988; 1.3.2 - se enquadrado na idade, estar em dia com as obrigações eleitorais; 1.3.3 - se enquadrado na idade e se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do serviço militar; 1.3.4 - ter idade mínima de 14 anos e no máximo 21 (vinte e um) anos completos, na data da contratação; 1.3.5 - comprovar a sua residência na cidade de Itapejara D´Oeste, por meio de original e cópia do comprovante de residência (conta de água, luz, ou telefone fixo do último mês, em nome dos pais ou responsável legal); 1.3.6 - submeter-se a exame de aptidão física e mental compatíveis às suas funções, por meio de verificação pelo serviço médico; 1.3.7 - ter sido aprovado(a) no presente Processo Seletivo, obtendo a(s) nota(s) necessária(s) definidas para o seu emprego, especificadas neste edital, obedecendo a ordem de classificação; 1.3.8 - havendo empate, terá preferência o candidato com menor idade; 2 1.3.9 - comprovar, por meio de Histórico Escolar e de Declaração, que está regularmente matriculado e frequentando com regularidade o Ensino Fundamental ou Ensino Médio; 1.3.10 - apresentar cédula de identidade (RG), de cadastro de pessoa física – CPF (facultativo) e outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.

CAPÍTULO II – DAS INSCRIÇÕES 2.1 – É de inteira responsabilidade do candidato, antes de efetuar a inscrição, ler o presente edital, editais complementares ou de retificação, caso existam, para conhecer todas as determinações relacionadas, certificando-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para prestar as provas e assumir o cargo, caso seja aprovado e convocado. 2.2 – Período de inscrição: de 15/01/2016 a 01/02/2016. 2.3 – Taxa de inscrição: Isento. 2.4 – Não estar trabalhando com carteira assinada; 2.5 - Procedimentos e Orientações para Inscrição: 2.5.1 – Inscrições Presenciais: Candidato que deverá efetuar a sua inscrição na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste no setor de Administração, localizada na Av. Manoel Ribas, 620 – Centro, Itapejara D’Oeste – Paraná. Nos dias úteis das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. 2.6 - Documentos necessários à realização da inscrição: 2.6.1 - Declaração de Matrícula Atualizada e/ ou histórico do Ensino Médio/ Fundamental 2.6.2 - Comprovante de Residência 2.6.3 - CFP e RG

4.1 – A contratação para o emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados. 4.2 – A contratação será realizada por meio de assinatura pelo candidato e seu responsável legal, de contrato especial de aprendizagem por tempo determinado de 23 (vinte e três) meses, ao final dos quais será automaticamente extinto. 4.3 – O órgão promotor do Processo Seletivo e a empresa executora não se responsabilizam por contatos não estabelecidos em decorrências de mudanças de endereço e telefone dos candidatos, o candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao Município de Itapejara D´Oeste no período de até 05 (cinco) dias após a última divulgação do resultado final do teste seletivo. 4.4 - O candidato convocado terá o prazo máximo e improrrogável de 24 horas, contados da data de publicação da convocação, para apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos e assumir a vaga. Não ocorrendo a apresentação o candidato será considerado desistente 4 e perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação. 4.5 - O Candidato convocado que não aceitar a vaga, poderá uma única vez, ser incluído no final da relação dos Candidatos aprovados, desde que requeira este reposicionamento. 4.6 - O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, a contar da data da homologação do resultado final, podendo uma vez ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal. CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 - A inexatidão das informações falta e/ou irregularidades de documentos ou declaração inverídica ou falsa do candidato, ainda que verificadas posteriormente ao ocorrido, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição e este ficará sujeito as sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração, nos termos do Código Penal Brasileiro. 5.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório da sua participação e/ou classificação no Processo Seletivo, valendo para este fim a ficha de inscrição emitida por sistema informatizado e a listagem de classificação publicada na imprensa oficial. 5.3 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente serão realizadas por intermédio de outro Edital. 5.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo, designada pelo Executivo Municipal, em conjunto com a Empresa contratada para a realização do mesmo. 5.5 - O Prefeito Municipal poderá, antes da homologação, suspender, anular ou cancelar o Processo Seletivo, não assistindo aos candidatos nenhum direito a reclamações. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 22(vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal.

EXTRAVIO DE ALVARA DE VIGILANCIA SANITÁRIA A empresa FLORENÇA DESIGN STUDIO LRDA, com CNPJ 13.529.676/000119, comunica o extravio do Alvará de Vigilância Sanitária. Conforme Boletim de Ocorrência 2015/1327266.

CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS –PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 5 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015 A Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, através de seu Presidente Luiz Otávio Sendeski, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: Processo Licitatório Nr: 18/2015 Inexigibilidade Nr: 03/2015 – PR Modalidade: Inexigibilidade Data da Homologação: 22/12/2015 Data da Adjudicação: 22/12/2015 OBJETO: A contratação de empresa para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Palmas, bem como assinatura e entrega do referido veiculo de comunicação durante o período de vigência do contrato. Vencedor: EDITORA JURITI LTDA – Valor total previsto para o contrato R$ 6.307,00 (seis mil trezentos e sete reais). 02 – Autorizar a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Palmas, 22/12/2015. Luiz Otávio Sendeski Presidente da Câmara Municipal de Palmas

2.6.4 - CPF e RG (mãe e pai ou responsável) 2.6.5 - CTPS 2.6.6 - Certidão de nascimento 2.6.7 - Histórico Escolar / boletim de desempenho Ultimo Bimestre ou Semestre cursado

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 - Edital de Convocação Nº 08/2015 - Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município tendo em vista o resultado final do Concurso Público realizado através do Edital Nº 001/2011 com resultado homologado pelo Edital Nº 005/2011 de 22 de dezembro de 2011. Resolve: Convocar a candidata abaixo, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua Seis, nº 1030, na cidade de Mariópolis, munida da documentação necessária, relacionada no item 3.1 do Edital de Concurso, para a devida nomeação no Cargo para o qual se habilitou no referido Concurso Público. O não comparecimento no prazo estipulado ou não apresentação da documentação necessária será considerada desistente. INSC. NOME CARGO CLASSIF. 161 Jocelei de Fátima Padilha dos Santos Zeladora 36º Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 23 de Dezembro de 2015. Mário Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal

informadas devem ser do 4° bimestre; para médias semestrais: as cinco matérias do mesmo semestre; para as médias anuais: as cinco matérias do mesmo ano).

2.7. – Aos portadores de necessidades especiais será assegurada 01 (uma) vaga na presente Seleção e participação em igualdade de condições com os demais candidatos. CAPÍTULO III – DA AVALIAÇÃO E DIVULGAÇAÕ DO RESULTADO 3.1 – O candidato (a) deverá possuir em seu histórico escolar média obtida no ultimo semestre/bimestre cursado em sua respectiva instituição de ensino, sendo este o critério de classificação e aprovação atendidas à disposição do edital, sendo que a conferência dos documentos para a elaboração da média geral se dará em 03/02/2016. 3.1.1 - Histórico Escolar Bimestral: Pela média geral obtida no ultimo bimestre cursado. 3.1.2 - Histórico Escolar Semestral: Pela média obtida no ultimo semestre cursado. 3.1.3- Histórico Escolar Anual: Pela média geral obtida por matéria referente ao ultimo ano letivo cursado. 3.2- O candidato deverá informar no campo indicado no formulário de inscrição o nome e a nota de 05 (cinco) matérias cursadas conforme descritas no histórico escolar no ultimo bimestre; semestre ou ano cursado, sendo excluído do Processo Seletivo, o candidato que não informar corretamente dados e notas, na forma do item 3.1.1 e 3.1.2 acima. (Ex: para as bimestrais: 4°.bimestre; todas matérias 3

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 032/2015 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 032/2015. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação 1°

LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$) 01 ANDREI J. SENEM & CIA LTDA – ME R$ 356.520,30 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 032/2015, realizado em 21/12/2015, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 22 de Dezembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal _______________________ _______________________ Presidente da Comissão Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão

Nº. Título: 134

Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

B20

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6538

DIÁRIO DO SUDOESTE 23 de dezembro de 2015

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024339 Sacado:

CLARO SA SALA 903

CNPJ/CPF:

40.432.544/0824-45

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 135

Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. Nº. 055/2015 - PROCESSO Nº. 100/2015 TIPO: Menor Preço Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 08/01/2016, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto o: “Aquisição de instrumentos musicais e contratação de empresa prestadora de serviços, especializada na área de música, com a disponibilização de 02 (dois) professores, sendo: 01 maestro e 01 coreógrafo, para ministrar aulas de música na Banda Municipal, afim de atender a demanda Secretaria de Educação, Cultura e Esportes”, conforme especificado no anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 8hs às 12hs, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail lc@clevelandia.pr.gov.br. Clevelândia, 22 de dezembro de 2015. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro.

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024341 Sacado:

MARIA GORETI SBEGHEN

CNPJ/CPF:

525.453.779-53

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3.446 Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024346 Sacado:

LUCAS DE SOUZA VAZ

CNPJ/CPF:

094.079.309-12

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 9949

Sacado:

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

ZANELLA ACABAMENTOS EM GESSO LTDA ME

CNPJ/CPF:

16.676.714/0001-54

Nº. Título: 0000002393

Vencimento: 10/12/2015

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 09/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024347 Sacado:

ADRIANA DA SILVA

CNPJ/CPF:

099.710.539-93

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024265

Nº. Título: PEUGEPC

Sacado:

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

ZANELLA ACABAMENTOS EM GESSO LTDA ME

CNPJ/CPF:

16.676.714/0001-54

Nº. Título: 0000002393

Vencimento: 10/12/2015

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 25/11/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024350 Sacado:

JOAO FELIPE ZILIO

CNPJ/CPF:

093.504.159-17

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024266

Nº. Título: 1001

Sacado:

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

ZANELLA ACABAMENTOS EM GESSO LTDA ME

CNPJ/CPF:

16.676.714/0001-54

Nº. Título: 0000002305

Vencimento: 05/12/2015

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 13/11/2015

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024351 Sacado:

KARINE DE OLIVEIRA MARQUES PACHECO

CNPJ/CPF:

054.436.896-73

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024267

Nº. Título: 1000

Sacado:

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

ZANELLA ACABAMENTOS EM GESSO LTDA ME

CNPJ/CPF:

16.676.714/0001-54

Nº. Título: 0000002305

Vencimento: 22/10/2015

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024352 Sacado:

PET SHOP O BICHO

CNPJ/CPF: Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024272 Sacado:

INSTALADORA DE MATERIAIS ELET VIVIDENSE

CNPJ/CPF:

76.995.984/0001-50

Nº. Título: FA01337901

21.894.023/0001-67

Vencimento: 12/12/2015

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024353 Sacado:

CLAUDETE DOS SANTOS

Endereço:

RUA BEIRA RIO BOM SUCESSO DO SUL

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024277

CNPJ/CPF:

Sacado:

Nº. Título: ACERTO/4

KERLA MULLER

Nº. Título: 09991/101

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

021.684.019-85

Sacado:

JANETE TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS

CNPJ/CPF:

Sacado:

Nº. Título: 1000

SIMMARI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 2792 Vencimento: 10/12/2015 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (K) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

589.375.449-20

Sacado:

JULIANO FREITAS DE MORAIS

CNPJ/CPF:

Nº. Título: 100305000018315

099.405.049-69

Nº. Título: 0808/3

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

SHCEILA TACIANA DA SILVA DOMINGO 088.612.749-19

Nº. Título: 0090/0001

Natureza do Título: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Vencimento: 16/08/2015

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024356 Sacado:

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024290 CNPJ/CPF:

082.303.109-80

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Sacado:

Vencimento: 10/12/2015

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024355

Sacado:

SAMUEL GUEDES

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024288 CNPJ/CPF:

Vencimento: 10/12/2015

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024354

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024286 13.284.200/0001-65

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

CNPJ/CPF:

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 012 Vencimento: 10/12/2015 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

031.073.409-60

Vencimento: 10/12/2015

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

CNPJ/CPF:

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2015 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA,MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 12 de janeiro de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 1.574.172,98. PRAZO DE ENTREGA: 01 (um) dia. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 11 de janeiro de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 22 de dezembro de 2015. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024264

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa abaixo, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná, Licença de Operação, para o empreendimento a seguir especificado: Empresa: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LANDIN LTDA Atividade: Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes para aeronaves Endereço: Rua José Leonardi, nº 1080 – Bairro Aeroporto Município: Pato Branco - Estado do Paraná. Validade: 04/12/2019

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 152

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

ROSE MARIA DE ANDRADE

CNPJ/CPF:

511.797.929-04

Nº. Título: 100305000039314

Natureza do Título: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Vencimento: 07/09/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024300 Sacado:

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 28/12/2015, será lavrado os respectivos protestos.

BRUNA CARLA DA COSTA

CNPJ/CPF:

067.864.719-43

Nº. Título: GUINDANI/08

Pato Branco, 22 de Dezembro de 2015.

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA

MUNICIPIO DE PALMAS – TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 217/2015- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2015 Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e subseqüentes alterações. OBJETO: Credenciamento de instituições para Prestação de Serviços Médicos DATA BASE: 18/12/2015 DATA RATIFICAÇÃO: 22/12/2015 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS FORNECEDORES: CLINICA ROCHA E FRANCIOSI LTDA – EPP DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.044.3390.39 - 1496 - 408/2015 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR TOTAL: R$ 14.451,20 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) PRAZO DE VIGENCIA: 04 (quatro) meses NÃO renováveis.

Sacado:

MR CREPE CREPERIA E CHOPERIA

CNPJ/CPF:

ZANELLA ACABAMENTOS EM GESSO LTDA ME

CNPJ/CPF:

Detalhamento Órgão 09.00 Secretaria Mun. de Assistência Social Unidade 09.02 Fundo Municipal de Assistência social Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.244.0013.2.018 – Serviços de Proteção Social Básica 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Valor R$

16.676.714/0001-54

Nº. Título: 004819-02

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 22/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024321 Sacado:

ZANELLA ACABAMENTOS EM GESSO LTDA ME

CNPJ/CPF:

16.676.714/0001-54

Nº. Título: 0004787-03

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 28/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024323 Sacado:

VIVIANE MONTEIRO

CNPJ/CPF:

048.813.379-39

Nº. Título: 122

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024324 PROVINCIA FRANC. AD IMACULADA CONCEICAO 62.340.203/0045-03

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 20311 Vencimento: 10/12/2015 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024327 Sacado:

ZANELLA ACABAMENTOS EM GESSO LTDA ME

CNPJ/CPF:

16.676.714/0001-54

Nº. Título: 0005034-02

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 09/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024328 Sacado:

ZANELLA ACABAMENTOS EM GESSO LTDA ME

CNPJ/CPF:

16.676.714/0001-54

Nº. Título: 005034-01

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 25/11/2015

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024329 Sacado:

ZANELLA ACABAMENTOS EM GESSO LTDA ME 16.676.714/0001-54

Nº. Título: 004819-03

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 13/11/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024332 Sacado:

ROSANGELA DE FATIMA ROSA BELOTTO

CNPJ/CPF:

624.669.929-49

Nº. Título: JAQUF

5.000,00

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024333 Sacado:

DAMARIS ABREU DE SOUZA

CNPJ/CPF:

064.037.749-13

Nº. Título: 119

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

1.200,00

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024335 Sacado:

ELISON VIEIRA

CNPJ/CPF:

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 6.200,00

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015 A Comissão especial de Licitação, designada pela Portaria da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu 18/2015 de 18 de novembro de 2015, composta pelos membros, DAIANE CAMBRUZZI - Presidente, ALEX SANDRO DA R. BATISTA – membro e JOSE ROBERTO BOCALON – membro torna público o resultado da Licitação na modalidade tomada de preço nº 002/2015, tendo como objeto: Contratação de empresa para a Construção da Edificação Sede da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, com área total de 658,41m², em dois pavimentos, em conformidade com os Projetos Arquitetônico e Complementares, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, conforme projetos anexos ao edital, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. CLASSIFICAÇÃO: M. G. CONSTRUÇÃO CIVIL E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA VALOR GLOBAL R$ 886.851,64 (oitocentos e oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) – 1º LUGAR. ANDREI J. SENEM & CIA LTDA - ME VALOR GLOBAL R$ 899.388,14 (oitocentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos) – 2º LUGAR. Saudade do Iguaçu, 21 de dezembro de 2015.

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

CNPJ/CPF:

Valor R$

Vencimento: 10/12/2015

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024320 Sacado:

Conferido por:

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

CNPJ/CPF:

Detalhamento Órgão 09.00 Secretaria Mun. de Assistência Social Unidade 09.02 Fundo Municipal de Assistência social Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.242.0024.2.035 – Assistência aos Portadores de Deficiência 3.3.50.43 Subvenções Sociais

22.080.828/0001-30

Nº. Título: 21134

Sacado:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU –PR DECRETO Nº 216/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 890 de 10 de novembro de 2014, art. 3º, § 3º da Lei Municipal nº. 803 de 31 de outubro de 2013 e art. 51 da Lei Municipal nº. 862 de 03 de julho de 2014: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2015 (Lei n.º 890/2014), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

TABELIA

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024304

033.968.729-08

Nº. Título: 024682-1

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

MUNICIPIO DE PALMAS – EXTRATO DO CONTRATO N.º 395/2015 PROCESSO N° 184/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 77/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/12/2015 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: A.S INSTITUTO PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada em ministrar palestras de formação continuada para professores e funcionários da rede municipal de ensino, RECURSOS: 1.007.3390.39 - 1104 - 247/2015 - PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 1.007.3390.39 - 1103 - 246/2015 - PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Vencimento: 07/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas conforme definido no art. 43, § 1º, II da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:

Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024336 Sacado:

DIOGO ELIAS PIINOW

CNPJ/CPF:

356.611.118-00

Nº. Título: 07

CATEGORIA DA RECEITA 1.3.2.5.02.99.01 DESCRIÇÃO Rendimentos Recursos Ordinários CODIGO/DESCRIÇAO FONTE 000 – Recursos Ordinários (Livres) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 6.200,00 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 6.200,00. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 22 de Dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024337 Sacado:

ERIVELTON DE ALCANTARA DOS SANTOS

CNPJ/CPF:

090.847.689-22

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 07 Vencimento: 10/12/2015 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024338 Sacado:

CLARO SA SALA 903

CNPJ/CPF:

40.432.544/0824-45

Nº. Título: 134

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024339 Sacado:

CLARO SA SALA 903

CNPJ/CPF:

40.432.544/0824-45

Nº. Título: 135

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 21/12/2015 sob nº 201512 024341

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 121/2015 – Pregão Presencial nº 60/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº. 03.392.348/0001-60. Objeto: “Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares”. Valor total do contrato é de R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais). Honório Serpa, 22 de Dezembro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.