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PATO BRANCO, SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
ANO XXXI Nº 6853
R$ 2,00
Ministério da Agricultura fiscaliza produtos em supermercados Na tarde dessa quinta-feira, agentes de inspeção da unidade do Mapa de Pato Branco coletaram amostras de mel em supermercados do município. A iniciativa foi um desdobramento da Operação Carne Fraca. Pág. 6
Saúde
Qualificação em mergulho Eu só quero chocolate! Se fartar de chocolate na Páscoa pode, mas comer um pedacinho por dia pode criar vínculo e dependência. Caderno
Giro
Teatro recebe espetáculo de dança inspirado na África
Pág. 18
Esporte
Neguinho: vaga na seleção na Copa América Escolhidos representarão o Brasil na competição a ser disputada na Argentina. Pág. 23
Durante toda esta semana, 17 mergulhadores do 2º SGBI passam por requalificação das técnicas de mergulho. Pág. 21
A2 Política
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Leandre e Assis votam contra a terceirização, Meurer a favor e Giacobo se abstém Guilherme Bittar guilherme@diariodosudoeste.com.br
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 22, projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade empresarial. Dos deputados da região, Assis do Couto (PDT-PR) e Leandre Dal Ponte (PV) votaram contra; Nelson Meurer (PP), a favor; e Fernando Giacobo (PR) se absteve. Como o projeto já havia sido aprovado no Senado, vai direto para a sanção do presidente da República. No total, a matéria teve 231 votos favoráveis, 188 votos contrários e 8 abstenções. Para o deputado Assis do Couto, a terceirização significa menos direitos e menos dignidades para as pessoas que mais precisam neste país, os trabalhadores. “Meu voto em relação ao projeto de terceirização foi contrário. Até tinha uma
Confira o placar no PR:
Terceirização: votaram “não” Leandre e Assis. Giacobo se absteve, e Meurer foi favorável proposta na Câmara que era afirma não ter dificuldades tar a favor. O texto poderia um pouco mais palatável. para entender e votar a re- ser mais claro, para evitar Mas eu segui a minha orien- gulamentação da terceiri- diversos tipos de interpretatação, em função de defen- zação, mas ressalva que há ção e abrir precedentes para der os trabalhadores, e tam- pouco tempo a Câmara já demandas judiciais”. Assis do Couto também bém a orientação do meu havia apreciado o assunto. partido, o PDT”. O texto encaminhado pelo questionou a pressa do go“Este projeto, do jei- Senado, segundo ela, desfi- verno em aprovar o projeto. to que foi aprovado, é um gurou o que os deputados “Há em curso uma comissão prejuízo enorme para os haviam proposto. De acordo sobre Reforma Trabalhista. trabalhadores brasileiros. com Leandre, o texto final fi- Então, não entendi o porquê Ele retrocede as relações cou muito aberto e pode ge- votar este projeto às pressas, de trabalho. Ele terceiri- rar confusões no entendi- de forma açodada”. Giacobo afirma que za, inclusive as atividades mento. “Não concordo com fim. Como o caso de uma a maneira como foi colo- considera a regulamentação escola, que a partir de ago- cada [a matéria]. O projeto da terceirização importante, ra poderá contratar pro- chegou na terça à Câmara, mas entende que era necesfessores terceirizados por sem possibilidade de acor- sário amadurecer melhor exemplo”. do para prever algo. Não ti- a ideia e aperfeiçoar o proA deputada Leandre nha possibilidade de eu vo- jeto, por isso se absteve. “A
terceirização é um belo projeto, mas batalhei para que fosse votado mais para frente, para amadurecer e discutir mais. Eu não votei pois teria de ter tido algumas alterações”. Único da região a votar favorável, Meurer justifica que a regulamentação da terceirização incentivará a geração de empregos. “Era preciso desburocratizar essa situação, regulamentado para dar mais segurança jurídica a quem faz a terceirização. O funcionário terceirizado tem carteira assinada, 13º salário e todos os direitos”.
Sim Alex Canziani (PTB) Alfredo Kaefer (PSL) Dilceu Sperafico (PP) Edmar Arruda (PSD) Evandro Roman (PSD) Leopoldo Meyer (PSB) Luciano Ducci (PSB) Luiz Carlos Hauly (PSDB) Luiz Nishimori (PR) Nelson Meurer (PP) Nelson Padovani (PSDB) Osmar Bertoldi (DEM) Reinhold Stephanes (PSD) Rubens Bueno (PPS) Sandro Alex (PSD) Sergio Souza (PMDB) Toninho Wandscheer (PROS) Não Aliel Machado (REDE) Assis do Couto (PDT) Christiane de Souza Yared (PR) Enio Verri (PT) Hermes Parcianello (PMDB) Leandre (PV) Zeca Dirceu (PT)
Para especialistas, terceirização pode gerar queda nos salários; Fiep diz que aumenta competitividade Especialistas em Direito do Trabalho afirmam que se a lei da terceirização pelo presidente Michel Temer, implicará em riscos aos direitos e à saúde do traba-
lhador, além de ser um caminho para o nepotismo na Administração Pública e também para a precarização das relações trabalhistas. O advogado João Ga-
briel Lopes, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, opina que com a terceirização irrestrita aprovada pela Câmara, após ressuscitar proposta de 1998, ficará completamente distorcida a relação de emprego. Segundo Lopes, os riscos são inúmeros. “Os salários dos terceirizados são, em média, 27% menores que os de trabalhadores efetivos. Impulsionam-se as desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho, rompendo-se com elementos de igualdade consolidados pela Constituição de 1988, já que trabalhadores que desempenham as mesmas funções em um mesmo estabelecimento poderão passar a ser contratados por empresas diferentes, dificultando-se o reconhecimento das equiparações necessárias”, aponta.
O doutor em Direito do Trabalho e professor da pós-graduação da PUC-SP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, acredita que a possibilidade de terceirização em todas as atividades poderá gerar subempregos e não empregos. “Em regra, os empregados terceirizados são vinculados a sindicatos bem mais fracos e que possuem direitos bem inferiores aos das empresas tomadoras. De outro lado, a Justiça do Trabalho nos revela que grande parte dessas empresas prestadoras de serviços são pequenas e sem grande fôlego patrimonial, o que as torna vulneráveis perante o mercado. Isso tem duas consequências: primeiro, certamente o valor salarial do empregado cairá pela pressão do contrato comercial realizado entre as empresas contratante e contratada e por
Falecimento A Funerária Nossa Senhora Aparecida, juntamente com a família Farias da Rosa comunica o falecimento de Ondina Farias da Rosa, o corpo está sendo velado na capela Nossa Senhora Aparecida. A família convida parentes e amigos para celebração de corpo presente neste 24/03, às 9h no local do velório. Logo após o corpo seguirá para o Cemitério Municipal do bairro Bortot para sepultamento.
segundo, ausência de estofo financeiro para honrar e garantir obrigações”. O advogado Ruslan Stuchi, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Stuchi Advogados, explica que o projeto aprovado pelos parlamentares retira diretos trabalhistas de forma direta. “A legislação aprovada é falha em não responsabilizar diretamente a tomadora de serviço em caso de violação por parte dos direitos trabalhistas do empregado”. A aprovação do Projeto de Lei 4302/98, que regulamenta o serviço terceirizado no Brasil, é fundamental para garantir segurança jurídica a empresas e trabalhadores, além de aumentar a competitividade do setor produtivo do país. A análise é do presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, que aponta como alguns dos principais benefícios da medida a redução da informalidade e dos conflitos trabalhistas gerados pela falta de regras claras.
Ponto positivo
Para o presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná),
Edson Campagnolo, a medida aumentará a competividade das empresas. “A terceirização é uma prática altamente utilizada nos processos produtivos de todo o mundo e, nesse contexto, as empresas brasileiras se tornavam menos competitivas pela falta de uma regulamentação clara”. O especialista em Direito e Processo do Trabalho, Danilo Pieri Pereira, do escritório Baraldi Mélega Advogados pontua que a regulamentação da terceirização deve trazer maior segurança às empresas e aos trabalhadores. “A lei deverá diminuir a insegurança jurídica sobre o tema, causada pela inexistência de unanimidade acerca dos conceitos de atividade-fim e atividade-meio. Se sancionada pelo presidente da República, a lei passará a impor obrigação ao tomador de serviços em garantir a saúde e segurança dos trabalhadores terceirizados, além de obrigá-lo como corresponsável subsidiariamente pelas dívidas da empresa prestadora a seus empregados, o que não existe em nenhum texto legal atualmente”, diz. (Redação e assessoria)
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Política A3
Carne Fraca atira nos corruptos, mas causa desastre por erro na comunicação Especial ADI No dia 17 de março, uma sexta-feira, o Brasil acordou com o barulho da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O que veio depois, e continua, mostrou como o país está atravessando uma das suas mais atrapalhadas fases da história, que já não é lá essas coisas. O Paraná, infelizmente, está novamente no olho deste furacão que, como um dos principais estragos, estancou o comércio internacional de carne, pois somos os maiores produtores e exportadores do mundo. Há três anos Daniel Gouvêa Teixeira, chefe estadual do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) do Ministério da Agricultura, lotado no Paraná e delegado sindical, revelou aos federais que havia uma quadrilha que fazia vistas grossas na inspeção de frigoríficos de pelos menos seis estados - em troca de propina. O chefão, segundo a denúncia, era Daniel Gonçalves Filho, que chegou e foi mantido no cargo de superintendente do ministério da Agricultura, até o ano passado , com aval da bancada do PMDB do Paraná no Congresso Nacional – o que misturou ainda mais o caldo não muito cheiroso, cuja tampa foi aberta com a operação que prendeu 35 pessoas. Ao divulgar a Carne Fraca, a PF além de informar que era a maior operação da corporação, com mais de mil homens, colocou no mesmo ba-
laio o que tinha apurado de fraudes nos frigoríficos – e aí tudo se misturou, pois no paladar do consumidor brasileiro, um carnívoro por excelência, parecia que tudo estava podre, principalmente porque a imprensa, no geral, alardeou mais esta parte. Na quarta-feira (22), o delator do esquema deu entrevista à repórter Katia Brembatti, da Gazeta do Povo, e esclareceu o grande desvio do foco da questão: “A maioria do que está saindo sobre o assunto está abordando a questão sanitária, quando o que deveria ser feito era centrar na corrupção. Tudo está ligado à relação íntima entre políticos e funcionários de alto escalão do Ministério da Agricultura. Enquanto houver essas indicações políticas para cargos, vamos estar sujeito a isso. Os problemas sanitários são decorrentes da diminuição de fiscalização em função de interesses.”, afirmou Daniel. O estrago internacional e nacional, contudo, estava feito. Na segunda-feira (17), diante da repercussão do fato, a União Europeia, China e Coreia do Sul anunciaram restrições temporárias à entrada de carne brasileira e o Chile suspendeu a importação. Os três primeiros importadores são responsáveis por 27% da compra do produto animal. Depois vieram outros países. Atarantado, o governo brasileiro começou a dar explicações, a fazer ações de marketing, como a patética visita do mi-
Herman envia a relatório sobre chapa Dilma/Temer
Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin encaminhou aos seus colegas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório parcial do processo que totaliza 1.032 páginas. O objetivo do ministro é que os integrantes da Corte possam ser informados antecipadamente das provas, depoimentos e acusações que constam nos autos do processo, o que lhes permitirá analisar o caso em profundidade.
STF rejeita recurso de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, 23, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado contra a decisão do ministro Teori Zavascki que remeteu investigações sobre ele para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. A decisão foi tomada de forma unânime no plenário nesta quinta que foi a primeira sessão com a presença de Alexandre de Moraes como
nistro Blairo Maggi a um frigorífico instalado no município da Lapa e foi anunciada a inspeção em nos 21 frigoríficos onde a Polícia Federal encontrou irregularidades. Um dos motivos, em números: na quarta-feira (22) as exportações brasileiras, que eram de US$ 63 milhões por dia, despencaram para míseros US$ 74 mil. Na divulgação da operação, a Polícia Federal atravessou o samba, possivelmente sem ter noção da repercussão, ao afirmar que, durante a investigação, descobriu que frigoríficos estariam usando produtos químicos proibidos, como o ácido ascórbico, entre outros que poderiam causar câncer, cabeça de porco e papelão em embutidos e que, também, foram encontradas bactérias de salmonela em carnes para exportação e consumo interno. O horror estava implantado de forma fora da realidade, porque depois, as entidades que representam os policiais federais informaram que houve precipitação e erro de avaliação na denúncia. O ponto central da questão é que, mesmo encontrada tais irregularidades em alguns dos frigoríficos investigados, um número ínfimo no panorama do setor no Brasil – e apesar de entre eles se encontrarem unidades dos dois dos maiores do país e do mundo (pertencentes aos grupos BRF e JBS), essas anormalidades vieram na esteira da atuação bandida dos fiscais e, claro, de quem pagou para isso.
ministro do Supremo. O pedido de Lula foi feito dentro de uma reclamação sigilosa no STF que estava há semanas na pauta de julgamento. Em 13 de junho de 2016, Teori invalidou parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato, envolvendo Lula e a então ex-presidente Dilma Rousseff, por considerá-la ilegal, apontando que Moro usurpou a competência do STF ao autorizar os grampos que pegaram a então presidente e o ex-presidente.
Lava Jato: ‘Anulação de vazamentos é descabida’
O procurador Deltan Dallagnol publicou nas suas redes sociais um texto no qual ataca a tese defendida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que as delações premiadas cujo conteúdo tenha sido objeto de vazamento podem ser anuladas. Para o coordenador da força-tarefa de procuradores da Lava Jato, em Curitiba, embora os vazamentos sejam condenáveis, a ideia de anular “não tem pé nem cabeça.” O procurador argumenta faltar senso prático para a tese uma vez que ela esvaziaria o instituto da colaboração premiada. Com a possibilidade, diz, o próprio delator ou um delatado ciente das acusações contra ele poderia vazar para obter a anulação das provas colhidas.
O Brasil se adaptou ao mercado mundial dentro dos padrões de exigência sanitária dos maiores importadores. Inspeções são feitas por eles na entrada dos produtos lá fora e também na origem por técnicos dos governos destes países. O país não chegou ao posto de maior exportador do planeta à toa. Mas... em temos de globalização da informação instantânea, a importância dos fatos se inverteram e deu no que deu. Na contramão disso o consumidor brasileiro foi o mais sensato. Atropelado diariamente pelas denúncias de corrupção iniciadas com o Mensalão e sedimentadas pelo Operação Lava Jato, verdadeiro marco histórico no país, continuou indo aos açougues e supermercados e comprando o produto – claro que com mais cautela, mesmo porque a maioria sabe distinguir uma carne saudável de podre pelo olfato. Os selos de inspeção sanitária nunca foram tão analisados. O problema é que o governo federal, sob o comando de Michel Temer, só contribuiu para embaralhar o
que já era confuso. A reunião que fez no domingo passado com ministros e representantes de todos os setores envolvidos na confusão, terminou de forma patética, com a ida a uma churrascaria de nome inglês e onde, se especulou, eram servidas carnes importadas da Argentina e Uruguai. A foto do presidente de olho arregalado cortando um pedaço de picanha mal passada não poderia ser mais absurda. Quase uma semana depois da deflagração da operação, Temer foi capaz de dizer que “o espetáculo da Carne Fraca trouxe prejuízos ao país”. Isso um dia depois de no Paraná ser divulgado que alguns frigoríficos começaram a demitir empregados porque a produção teve de parar para aguardar o restabelecimento das operações, principalmente de exportação. Num país com quase 13 milhões de desempregados, tal notícia é mais uma que causa tristeza. Estes novos desempregados eram protagonistas de um universo pouco conhecido. O Paraná é o pri-
meiro produtor nacional de frango de corte e o terceiro produtor de suínos. Abate 6 milhões de cabeças de frango por dia; 30 mil cabeças de suínos e 4 mil cabeças de bovinos. No ano passado essa produção resultou em 1,8 bilhão de cabeças de frango, 8,9 milhões de cabeças de suínos, 1,2 milhão de cabeças de bovinos O Estado faturou US$ 107 milhões em exportação de carne de gado (30.625 toneladas), US$ 197 milhões em carne suína (93.758 toneladas) e portentosos US$ 2,3 bilhões em carne de frango (1,54 milhão de toneladas). Tudo saído de 73 plantas industrias onde há também a inspeção do Serviço de Inspeção do Paraná – SIP, órgão do governo do Paraná onde atuam 40 médicos veterinários. Certamente por isso Norberto Ortigara, secretário estadual da Agricultura, gravou depoimento na quinta-feira onde, com boa dose de indignação por tudo que está acontecendo,disse que houve um erro grave de comunicação de operação.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
UTFPR, campus Pato Branco, promove 1ª Feira de Profissões Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Para a maioria dos estudantes que ingressam no ensino médio, uma pergunta logo vem à cabeça: “qual profissão escolher?”. E justamente, com o objetivo de auxiliar os alunos secundaristas nesta decisão que precisa ser muito bem pensada, a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), campus de Pato Branco, promove em abril a 1ª edição da Feira de Profissões. O evento será de 18 a 20 de abril, no ginásio de esportes, nos períodos da manhã, tarde e noite. Segundo o diretor de Relações Empresariais e Comunitárias da UTFPR, Neri de Vargas, a feira irá reunir todos os cursos da universidade e será uma grande oportunidade para os estudantes conhecerem como funciona a instituição de ensino superior. Num primeiro momento, a universidade está procurando as escolas de Pato Branco e da região para agendar as visitas. O período de agendamento será de 1º a 10 de abril, no departamento de Extensão. Segundo Vargas, para apoiar a vinda dos estudantes até a UTFPR, em Pato Branco será feita parceria entre instituição e prefeitura para viabilizar o transporte. Já, as escolas da região, terão que pro-
videnciar o deslocamento, mas do mesmo modo haverá espaço para agendamentos. Para Vargas, a ideia vai muito além de apenas apresentar os cursos e orientar os estudantes secundaristas na escolha da graduação. “Queremos que os estudantes de baixa renda saibam quais são seus benefícios dentro da universidade pública. Temos muitos alunos das escolas públicas de Pato Branco, que terminam o ensino médio e nem pensam em fazer o Enem e tentar uma vaga no ensino superior, porque acreditam que os cursos são diurnos e eles não podem cursar, porque terão que trabalhar.” Porém, a UTFPR oferece vários auxílios estudantis, dando suporte na alimentação, transporte e moradia, é preciso que os jovens tenham acesso a essa informação. “A universidade faz sua parte social e queremos divulgar muito isso durante a feira.”
Troca de experiências
Idemir Citadin, diretor geral, diz que a feira é a grande chance dos estudantes conhecerem de perto os cursos oferecidos pela universidade, e claro, os projetos desenvolvidos no campus. “Cada curso terá espaço para
apresentar sobre o currículo, sobre os ritos que são necessários para se formar dentro de cada graduação, sobre o perfil do egresso, as competências e os possíveis mercados de trabalho”, salienta. Além disso, serão divulgados os projetos especiais desenvolvidos dentro da instituição, como o Pato a Jato, Pato Baja, entre outros. Citadin reforçou a importância de feiras como essa, para desmitificar a imagem da universidade. Segundo ele, existe estudantes secundaristas que desconhecem que a UTFPR é uma instituição pública e gratuita. “Precisamos mostrar como funciona na verdade a universidade tecnológica.”
Feira vai aproximar estudante do ensino médio da universidade tecnológica
Iniciativa dos acadêmicos A Feira das Profissões tem apoio dos professores e direção da UTFPR, mas a iniciativa é dos acadêmicos. Segundo Wallace Orlandini Prado da Silva, do curso de Engenharia Civil, foi em uma conversa com o DCE (Diretório Central dos Estudantes) que surgiu a ideia. “Eu sou de São Paulo e lá há muitas feiras neste formato. Como faço parte do DCE pensamos em realizar uma semana acadêmica integrada, juntando todos os cursos. Mas isso ficou um pouco inviável, e foi então que surgiu a proposta da Feira de Profissões.” Na opinião de Wallace, mesmo com um campus
em Pato Branco, há estudantes da região que não ingressam na instituição por falta de conhecimento. “Percebi que em cada semestre, poucos alunos que se matriculam são mesmo do Sudoeste. Tem muita gente de fora, do Norte do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, mas daqui mesmo é possível contar nos dedos”. O acadêmico enfatiza que a feira será também uma maneira de aproximar a comunidade, e uma das ações é exatamente estimular jovens a buscar a instituição para concluir o ensino superior.
Agência do Trabalhador terá nova gerência em Pato Branco Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
A Agência do Trabalhador de Pato Branco terá nova gerência no início de abril. Segundo informações do secretário de Desenvolvimento Econômico, Osmar Braun Sobrino, na sexta-feira passada, dia 17, Maria Cristina Hamera protocolou pe-
dido de exoneração do cargo. Braun disse que a gerente alegou motivos particulares para deixar a função. De imediato, Carlos Lopes assumiu a gerência, mas foi nomeado apenas interinamente – já que exerce outras funções na administração municipal. Conforme o secretário, ainda não há um nome definido para
substituir Cristina, que, como frisou Braun “fez um trabalho excelente à frente da Agência do Trabalhador”. Para ele, é necessário nomear alguém que possa dar continuidade e manter o mesmo padrão de destaque que a agência vinha ganhando no Paraná. “Cristina desenvolveu um trabalho muito bom, com grandes resultados para a agência.
Ela foi secretária na Ação Social e depois assumiu a agência. Seu trabalho foi excepcional, é uma pessoa competente e a substituição deve prever o mesmo nível de atendimento que vinha se mantendo nesse período. A agência de Pato Branco é uma das melhores do Paraná e sempre está em destaque.” O secretário acredita que no
início de abril já será apresentado o novo nome. A agência estava apenas com o trabalho de dois funcionários, mas recentemente foi feita uma nova contratação. Hoje, três pessoas fazem o atendimento, mas este número deve aumentar. “Estamos providenciando para o mês que vem mais uma pessoa concursada para desempenhar as funções.”
MTG PR promove painel artístico e oficina de danças inéditas Evento será no Tarca Nativista, em Pato Branco, nos dias 1º e 2 de abril Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Nos dias 1º e 2 de abril, Pato Branco vivencia a cultura tradicionalista do Rio Grande do Sul no Painel Artístico e Oficina de Danças Inéditas MTG/PR. O evento acontece no CTG Tarca Nativista, no bairro La Salle. No sábado, dia 1º, a programação começa às 13h30 com recepção e credencia-
mento. Logo na sequência começam as atividades na sala temática, com declamação de causo e trova. Depois, ainda no período da tarde, acontecem as aulas de danças tradicionais. No sábado, as aulas continuam até as 20 horas, seguido de jantar e show Pulperiando Itinerante com Joca Martins e Juliana Spanevello. No domingo, as oficinas iniciam pela manhã, às 8h30, com danças gaúchas de salão e chula. Às 10h30 haverá curso com danças inéditas do Fepart 2017. De acordo com Douglas Ferreira, diretor de dança do MTG/ PR, o evento é em nível estadual, e todos os professores estadu-
ais se encontram; é como se fosse um grande aperfeiçoamento para os instrutores. O evento é tão importante, que tudo que é repassado durante as oficinas, é feito o ano inteiro nos circuitos e Fepart. “Tem a parte musical e a parte da dança que ocupa a maior parte do evento.” Uma das grandes atrações é a participação do profissional e artista de renome Joca Martins, que estará participando das oficinas e oferecendo aos participantes um show espetáculo. As inscrições podem ser feitas no Tarca Nativista, em Pato Branco. No valor das oficinas está incluso o pacote com almoço, jantar e show.
Helmuth Kühl
Evento reúne professores de dança do Paraná
DIร RIO DO SUDOESTE 24 de marรงo de 2017
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DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Pato Branco promove atividades em comemoração ao Dia Mundial da Água Assessoria O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promoveu nessa quarta e quinta-feira, dias 22 e 23, uma programação alusiva ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Crianças da Rede Municipal de Educação e a comunidade em geral participaram de ações de limpeza e proteção dos rios e nascentes. As atividades contaram com a parceria da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Emater, Sanepar e Sanewal. Entre as atividades, na manhã de quarta-feira (22), ocorreu uma aula prática e a limpeza do Corrégo Penso no bairro Vila Esperança, com alunos da Escola Municipal Lions Clube. Na parte da tarde, foi a vez de alunos da Escola Municipal do Bairro Gralha Azul participarem da limpeza do lago situado no bairro, com caminhada e entrega de carteirinhas denominadas de “Amigo do Lago”, que visam incentivar os alunos a cuidarem da área. Foi realizada, ainda, na manhã dessa quinta-feira (23), uma proteção de fonte no bairro Parque do Som,
Crianças da Rede Municipal de Educação e a comunidade em geral participaram das ações com alunos da Escola Municipal São João Batista de La Salle e produtores rurais. A fonte, situada na propriedade de Salete Oldoni, atende quatro famílias. Na ocasião, ainda, as crianças plantaram cerca de 120 mudas de árvores nativas. Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Nelson Bertani, a ação evidenciou a importância da conservação e da utilização consciente da água. “Juntamente com os nossos par-
ceiros, desenvolvemos atividades para as crianças e a comunidade. Isso refletirá positivamente, pois quem ajuda a limpar, não quer ver sujo novamente. O setor público faz a sua parte, mas precisa da participação e apoio da população”, afirmou. O gestor Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da unidade de Francisco Beltrão, Odenir De Barba, aprovou a programação. “En-
volveu tanto a comunidade urbana como a rural e, principalmente, as crianças. Ações como essas são fundamentais e mostram como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco, juntamente com as entidades parceiras, possui estrutura e capacidade de organização para realizar um trabalho tão importante de preservação e conscientização”, ressaltou. A coordenadora da Sanepar e gerente local em
exercício, Sueli Braun, disse que a atividade serve para chamar atenção da comunidade. “Nossa matéria-prima é a água, por isso realizamos projetos contínuos na área de educação ambiental. Chamar a atenção da comunidade para essas questões é primordial, pois é preciso termos essa gestão consciente dos recursos hídricos, de forma integrada entre a sociedade e os órgãos públicos”, explicou. A gerente geral da Sa-
newal, Wersi Waltrick Muller, acredita que ações como essas marcam a vida dos envolvidos. “Estamos há 17 anos prestando serviços para a comunidade e participar dessa iniciativa nos deixou muito satisfeitos, porque estamos contribuindo diretamente com a qualidade de vida das pessoas. Acreditamos que atitudes assim farão a diferença no futuro”, pontuou. A diretora da Escola Municipal Lions Clube, Tatiane Palaro, explica que o trabalho prático vem ao encontro dos assuntos abordados em sala de aula. “Na escola, trabalhamos os conteúdos ligados ao meio ambiente de forma interdisciplinar. Agora, as crianças podem vivenciar esses ensinamentos e aplicá-los”, afirmou. Para o aluno do 5º ano da Escola Municipal Lions Clube, Igor Rafael Stadenik, 10 anos, a atividade contribuiu, significativamente, para aprimorar o seu conhecimento. “Aprendemos sobre meio ambiente, água, poluição e proteção. É importante não cortarmos as árvores que fazem a proteção dos rios. Lugar de lixo é no lixo, não espalhado pela natureza”, orientou.
Mapa realiza desdobramento da Operação Carne Fraca em Pato Branco Cristina Vargas e Guilherme Bittar cristina@diariodosudoeste.com.br
Na tarde dessa quinta-feira (23), dois agentes de inspeção de produtos de origem animal, da unidade do Mapa (Ministério da Agricultura e do Abastecimento) de Pato Branco, coletaram amostras de mel, da marca
Breyer, em supermercados do município. De acordo com o chefe da unidade, Diego Ghedini Gheller, os produtos coletados foram encaminhados para análise, em desdobramento da Operação Carne Fraca, deflagrada no país, pela Polícia Federal, na última sexta-feira (17). As amostras foram en-
caminhadas para o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Porto Alegre (RS), que é o laboratório de referência do Ministério da Agricultura. “A ação foi realizada em todo o estado, onde foram coletados produtos como carnes, ovos e mel. Em Pato Branco, por exemplo, a coleta foi somente de mel, por-
que o fabricante Breyer, que está na lista dos investigados da Operação Carne Fraca, é de União da Vitória, município próximo do Sudoeste”, explicou.
Análise
Segundo Diego, será realizada análise físico-química no mel coletado, para ver se tem adulteração com ou-
tros produtos. “Não será feita análise de contaminantes microbiológico, só físico-química, para atestar se o mel é mesmo puro”, explicou. Foram coletadas amostras de todos os produtos vendidos pelo fabricante que estavam à venda nos supermercados. A ação realizada ontem (23) foi pontual. Diego explicou que, normalmente, as
coletas são realizadas nos próprios fabricantes. “A gente chega com a fiscalização, de surpresa, vê o que a empresa está produzido naquele dia e faz as coletas. Nos comércios, como aconteceu ontem, foi uma ação pontual, bem rara. Foi uma solicitação específica pela ligação com a Operação Carne Fraca”, ressaltou.
UTFPR oferece vagas para a comunidade em cursos de extensão Assessoria O Departamento Acadêmico de Letras (Dalet) da UTFPR de Pato Branco está ofertando sete cursos de extensão, com vagas também para comunidade externa. Os cursos serão ministrados por professores da área e ocorrerão no período de 25 de março a 17 de junho de 2017. A iniciativa integra as ações do Programa de Exten-
são Parceria Universidade, que tem o objetivo de colocar a extensão como uma estratégia de formação, constituir uma prática de interação dialógica entre a comunidade universitária e a comunidade educacional, além disso, fazer a diferença na formação docente e formação continuada de docentes de Língua Inglesa e Portuguesa. Os cursos que estão sendo ofertados são: “En-
glish First Steps – 5ª edição” - Profª. Didiê Ana Ceni Denardi e acadêmicas Iara Zardo e Taís Marciele dos Reis; “Noções Básicas de Teoria e Crítica: Estudo de Contos e Romances para Criança” - Profª. Mariese Ribas Stankiewicz; “Ensino de Gramática contextualizada nas aulas de Línguas Portuguesa e Inglesa” - Prof. Ederson Henrique Machado; “Tradução e produção literária
em Língua Inglesa” - Profª. Claudia Marchese Winfield, Profª. Mirian Ruffini e Profª Mariese Ribas Stankiewicz; “Educação do Campo: políticas educacionais e linguísticas” - Profª. Franciele Clara Peloso; “A presença do mito de Fausto na Literatura Portuguesa” - Prof. Rodrigo Alexandre de Carvalho Xavier; e “Leitura e Análise de Poemas” - Prof. Marcos Hidemi de Lima.
“Espera–se que os interessados nos cursos entendam a importância da extensão na universidade, e dessa forma, participem, pois com isso compreenderão que são cursos que irão apenas acrescentar em sua formação como docentes de Línguas”, destacou a acadêmica e instrutora, Taís Marciele dos Reis. As inscrições deverão feitas pelo e-mail extensa-
outfprpb@gmail.com informando o nome completo, título do curso pretendido, o número do RG ou sendo aluno da UTFPR, o número do Registro Acadêmico (RA). Os interessados poderão se inscrever em mais de 1 curso desde que não coincidam os horários e as datas. Mais informações pelo telefone (46) 3220-2626, no Departamento de Extensão (Depex).
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Festa de aniversário de Saudade do Iguaçu supera expectativas Assessoria Saudade do Iguaçu Saudade do Iguaçu comemorou, no último fim de semana, 25 anos de emancipação político-administrativa, com várias festividades. De acordo com a Administração Municipal, a festa, realizada no Centro Comunitário Padre Leopoldo, superou as expectativas. “Ficamos muito felizes em proporcionar à nossa população momentos de lazer e descontração. Foi uma oportunidade para que as famílias pudessem rever seus amigos e estreitar laços entre si. Tudo ocorreu de maneira ordeira e organizada, com muita segurança e conforto, nosso principal objetivo”, disse o prefeito Mauro Cenci. No sábado (18) se deu a abertura oficial, com a presença de autoridades municipais e shows com Marcos & Wande e Banda Mercosul. No domingo (19), o início da progra-
mação foi uma cavalgada, com a presença de cavaleiros de Saudade do Iguaçu e região; depois a mateada com roda de viola e abertura do parque infantil inflável gratuito a todas as crianças. Seguindo, a organização realizou a Missa Crioula, com o Grupo Terno de Reis, e o almoço realizado em parceria com a Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja, de Saudade do Iguaçu. “O grande diferencial foi, sem dúvida nenhuma, o nosso bolo de aniversário. Pudemos servir a todas as pessoas que lá estavam com seus familiares. Foram 25 metros de bolo, em homenagem aos 25 anos de nosso querido município de Saudade do Iguaçu. Um pequeno gesto para valorizar aqueles que colaboram dia-a-dia com o desenvolvimento de nossa cidade. Parabéns, Saudade do Iguaçu”, destacou Cenci. Além do bolo de aniversário, as festividades prosseguiram com a gincana cul-
Espetáculo internacional inicia atividades do Instituto Cultural em SLO Assessoria São Lourenço do Oeste
Assessoria
A cavalgada fez parte da programação de aniversário do município tural infantil, shows de Tony Santos, Musical Som Sete e Tchê Garotos. “Tivemos todos os dias casa cheia. Queremos agradecer aos munícipes que colaboraram na realização da nossa festa. Também enaltecer o trabalho da Polí-
Regional A7
cia Militar na segurança; a organização de nossa equipe de trabalho: nossos secretários, vereadores e a comunidade em geral. A festa superou as nossas expectativas. Muito obrigado a todos”, finalizou o prefeito saudadense.
Um espetáculo diferente, que abrilhantou olhos e ouvidos e fez o público viajar em sons distintos. O ICSL (Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste) apresentou, na terça-feira (21), o Duo Finlândia, um projeto formado pelo argentino Mauricio Candussi e o brasileiro Raphael Evangelista. O evento marcou a abertura oficial das atividades do ICSL. Centenas de pessoas prestigiaram a apresentação, realizada no Teatro Professor Arno Ignácio Etges, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira. A entrada foi gratuita e livre para todas as idades. O Duo Finlândia tocou um repertório de cinco discos, mas deu ênfase no lançamento do novo trabalho, que vai desde o arrasta-pé até a milonga campeira, sem perder a fusão entre o tradicional e o contemporâneo. O prefeito de São Lourenço do Oeste, Rafael Caleffi, ressaltou que São Lourenço do Oeste pode e deve aproveitar o espaço que tem para levar cultura à população. “Cultura é dar liberdade para as pessoas e queremos que vocês sejam livres”, disse. Rennã Fedrigo, presidente do Instituto Cultural, aproveitou a noite para apresentar os professores das oficinas culturais, além da equipe de colaboradores. São mais de 400 alunos inscritos em alguma oficina e muitos outros na lista de espera. Fedrigo adiantou que novas turmas serão abertas no mês de abril. Quem tiver interesse em participar de alguma delas pode deixar o nome e o contato com a equipe do Instituto Cultural.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Corrida Rústica está com inscrições abertas em Palmas O evento, que é tradicional na região, faz parte das comemorações do aniversário de emancipação políticoadministrativa de Palmas Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
No dia 14 de abril, Palmas completa 138 anos de emancipação político-administrativa. Em alusão à data, a Prefeitura de Palmas, por meio da divisão de Esportes, está organizando a 35ª Corrida Rústica de Palmas, a qual já está com as inscrições abertas. De acordo com a chefe da divisão de Esportes, Elisabete Dias, o evento ocorrerá no dia 9 de abril. “Re-
solvemos antecipar a data da nossa corrida tradicional, tendo em vista que 14 de abril será na Sexta-feira Santa. Assim, antecipamos, para que todos possam participar, inclusive atletas de outros municípios”, justificou. A novidade para este ano, segundo Elisabete, é que as inscrições são gratuitas para todos e seguem até 7 de abril. Para participar, é necessário que os interessados acessem o site da Prefeitura (www.pmp.pr.gov.br). Já os atletas do município, ela orienta para que se inscrevam junto à divisão, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h30. “Na inscrição é necessário que os interessados informem seu CPF, RG, e-mail, telefone, comprovante de residência, bem como agência e conta bancária, para que seja feito o depósito da premiação, caso o candidato vença a prova. Também pedimos para que sejam assinadas as fichas de aptidão física e de direito de ima-
Divulgação
A corrida ocorrerá em sua 35ª edição gem”, enumerou Elisabete, acrescentando que a corrida é aberta para todos.
Provas
Todas as provas, segundo a chefe da divisão, terão largada na Praça Senhor Bom Jesus. Contudo, elas são divididas por horá-
rio, ou seja, as provas de 50 a 200 metros se iniciarão às 14h30; as provas de 1.000 a 3.000 metros se iniciarão às 15h30; já as de 5 quilômetros terão início às 16h. De acordo com Elisabete, ao todo serão disputadas sete provas, com ambos os gêneros: 50 metros, para atletas
nascidos em 2012; 100 metros, para atletas nascidos entre 2011 e 2010; 200 metros, para atletas nascidos entre 2009 e 2007; 1.000 metros, para atletas nascidos entre 2006 e 2005; 1.000 metros, para atletas nascidos entre 2004 e 2003; 3.000 metros, para atletas nascidos
entre 2002 e 2000. Já a prova de 5.000 metros será dividida por gênero, sendo que no masculino serão as seguintes categorias: 18 a 25 anos; 26 a 35 anos; 36 a 45 anos; 46 a 55 anos; 56 a 70 anos; 71 anos acima. Já no feminino as categorias serão as seguintes: 18 a 25 anos; 26 a 40 anos; 41 a 55 anos; 56 anos acima. Conforme Elisabete, para as provas envolvendo participantes de até 12 anos, os vencedores receberão medalhas. Já as provas para maiores de 13 anos, os competidores que conquistarem os primeiros lugares receberão troféus e premiações em dinheiro. Ainda, segundo a chefe, também haverá premiação geral e premiação local. “Adotamos há algum tempo a premiação local, visando incentivar também os atletas locais”, justificou Elisabete, acrescentando que a expectativa é de que participem cerca de 500 pessoas, sendo 300 crianças e 200 adultos.
UFFS Realeza recebe primeiro estudante haitiano pelo PROHAITI Assessoria Realeza A UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) é uma das várias instituições de ensino superior no Brasil que conta com processo seletivo especial para estudantes haitianos, o PROHAITI. Desde 2014, a universidade registra o ingresso de alunos nesta modalidade, mas neste ano é a primeira vez que o campus Realeza recebe um estudante
haitiano. Ingressante no curso de Licenciatura em Química, o acadêmico Kédal Jean, de 35 anos, sempre foi apaixonado por essa disciplina. Fez cursos técnicos na área, tanto no Haiti, como no Brasil. Ele saiu do estado de São Paulo, quando estava para concluir o curso técnico em Química, pela Etec (Escola Técnica Estadual) de Santa Bárbara D’Oeste/SP, para fazer a graduação em Realeza. Quando saiu da cida-
de de Cabaret, no Haiti, em 2013, Kédal Jean tinha uma meta clara: conseguir formação de nível superior. “Diferente de outros colegas haitianos que buscavam no Brasil uma vida melhor e tinham ensino superior, meu objetivo era diferente. Pensei em vir para o Brasil com a possibilidade de estudar mais, buscar mais conhecimento, pois só tinha o ensino técnico. Depois do curso de licenciatura, gostaria de ir atrás do bacharelado ou ir direto para a pós-graduação”, ressaltou. Atualmente, a UFFS conta com 50 alunos haitia-
nos, dos quais a maioria está matriculada em cursos de graduação no campus Chapecó, em que foram ofertadas as primeiras vagas pelo PROHAITI. “A UFFS tem discutido e implementado várias ações voltadas para a internacionalização da instituição, por meio dos programas de graduação, mestrado, doutorado, grupos de pesquisa e de extensão. A acolhida dos imigrantes haitianos, na condição de alunos, é outra forma de internacionalização. Para além das ações institucionais, a complexa rede de relações que os hai-
Assessoria
Kédal Jean optou por cursar Graduação em Química tianos acabam por constituir com brasileiros, dentro e fora da universidade, abre a possibilidade de ler e com-
preender o mundo de forma diferente”, destaca o diretor do campus Realeza, Antonio Marcos Myskiw.
Usuários do Naca fazem atividades relacionadas ao Dia da Água em SLO Assessoria São Lourenço do Oeste Os usuários do SCFV (Serviço de Convivência de Vínculos) do Naca (Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente) de São Lourenço do Oeste não deixa-
ram passar em branco o Dia Mundial da Água, comemorado na quarta-feira (22). Educadora social do Naca, Sayara de Oliveira, diz que a quarta-feira foi de muita atividade com os usuários, que criaram cartazes, teatros e ainda dançaram.
Ela diz que a data foi lembrada de forma carinhosa dentro dos grupos do Naca pela importância que o tema tem. “Todos os usuários participaram”, diz. Além das atividades em grupo, os profissionais do Naca também passaram um vídeo infor-
mativo sobre a água. Sayara ressalta que o Serviço de Convivência de Vínculos tem como proposta trabalhar as datas comemorativas. Por isso, durante o ano, outras atividades estão sendo planejadas com os usuários do Naca.
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Preso na Carne Fraca diz que peemedebista recebeu ‘muito dinheiro’ Estadão Conteúdo Eleito por unanimidade nessa quinta-feira, 23, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) tem seu nome citado em grampos da Operação Carne Fraca como tendo recebido “muito dinheiro” do fiscal apontado como líder do esquema criminoso no Ministério da Agricultura e preso pela PF, Daniel Gonçalves Filho. Na conversa, o representante de uma cooperativa agrícola chega a afirmar ainda que o parlamentar teria “rabo preso”.
O nome de Souza surgiu em um diálogo de 11 de abril de 2016 entre o ex-superintendente regional do Paraná e que estava lotado no Serviço de Vigilância Agropecuária no Porto de Paranaguá (PR) até a deflagração da operação, Gil Bueno de Magalhães, e um interlocutor identificado como Francisco e que representa a Cooperativa Agroindustrial Castrolanda, em Castro (PR).
Mercados
Levantamento divulgado nessa quinta-feira, 23, pelo Ministério da Agricultura mostra que 18 mercados já adotaram algum grau de restrição à entra-
da da carne brasileira após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Outros quatro mantiveram o mercado aberto mas intensificaram a fiscalização e três apenas enviaram pedidos de informação. Os dados mostram que o foco de preocupação do ministério permanece. Hong Kong e China seguem sem permitir o desembaraço aduaneiro das cargas de carne e derivados que chegam ao País. Além desses dois, suspenderam temporariamente suas importações: Chile, Argélia, Jamaica, Trinidad e Tobago, Panamá, Qatar, México, Bahamas e São Vicente de Granadina.
JBS suspende produção de carne bovina em 33 das 36 unidades que tem no Brasil A JBS afirmou nessa quinta-feira, 23, em nota, que suspendeu, por três dias, a produção de carne bovina em 33 unidades das 36 que a empresa mantém no País. Para próxima semana, a companhia irá operar em todas as suas unidades com uma redução de 35% da sua capacidade produtiva. “Essas medidas visam ajustar a produção até que se tenha uma definição referente aos embargos impostos pelos países importadores da carne brasileira. A JBS ressalta que está empenhada na manutenção do emprego dos seus 125 mil colaboradores em todo o Brasil”, destacou. Na quarta-feira, 22, a suspensão já havia sido comunicado para as unidades da JBS em Mato Grosso. A decisão não preocupa os pecuaristas da região no curto prazo, segundo reportagem publicada mais cedo pelo Broadcast Agro, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Com pastagens em bom estado graças às chuvas, eles têm condições de manter os animais nas propriedades, destacaram especialistas.
Em nota, CNBB diz que reforma da Previdência ‘escolhe o caminho da exclusão’ Estadão Conteúdo O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota nessa quinta-feira, 23, para manifestar “apreensão” com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência. “Buscando diminuir gastos previdenciários, a PEC 287/2016 ‘soluciona
o problema’, excluindo da proteção social os que têm direito a benefícios. Ao propor uma idade única de 65 anos para homens e mulheres, do campo ou da cidade; ao acabar com a aposentadoria especial para trabalhadores rurais; ao comprometer a assistência aos segurados especiais (indígenas, quilombolas, pescadores...); ao reduzir o va-
lor da pensão para viúvas ou viúvos; ao desvincular o salário mínimo como referência para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC 287/2016 escolhe o caminho da exclusão”, diz a nota do conselho que esteve reunido em Brasília desde a última terça-feira. Na nota, a CNBB concorda que o sistema da pre-
vidência precisa ser avaliado e, se necessário, posteriormente, adequado à seguridade social. No entanto, a entidade afirma que os números do governo federal que apresentam um deficit previdenciário são diversos dos números apresentados por outras instituições. “Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações in-
seguras, desencontradas e contraditórias. É preciso conhecer a real situação da Previdência Social no Brasil”, diz a entidade. Segundo a CNBB, a PEC da reforma da previdência não considera a “opção inclusiva que preserva direitos”. A entidade defende que seja feita uma auditoria na dívida pública, taxados os rendimentos das institui-
ções financeiras, revisão da desoneração de exportação de commodities, identificação e cobrança dos devedores da Previdência. “Essas opções ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previdência Social - Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previdência.”
Ministério analisa incluir vacina da febre amarela para crianças no calendário Estadão Conteúdo O Ministério da Saúde estuda a inclusão da vacina contra a febre amarela no calendário rotineiro de imunização das crianças de todas as regiões do Brasil, não só das áreas consideradas endê-
micas. A proposta é que já comece a valer a partir do ano que vem. As crianças receberiam duas doses - a primeira aos 9 meses e a segunda aos 4 anos. “Estamos estudando a possibilidade de introduzir a vacina. É preciso avaliar o ris-
co-benefício. Você tem que colocar na balança qual o benefício de dar essa vacina (em áreas que não têm casos da doença). O benefício é que em longo prazo, em 20 anos, teremos toda a população do Brasil imunizada e não precisaremos fazer uma campa-
nha. Vou vacinando gradativamente. Mas tem os riscos”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues. Ela participou nesta quinta-feira, 23, de seminário promovido pela Sociedade Brasileira de Imunizações, em São Paulo. A mudança no cenário da transmissão de febre amarela está entre os fatores que os técnicos da pasta avaliam.
“Não havia transmissão da doença no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Com idas e vindas da população o tempo todo, a pessoa que mora no Rio Grande do Norte (um dos Estados que não têm transmissão da doença) pode vir trabalhar no Rio ou em São Paulo; traz o filho pequeno. Há cinco anos, o cenário era outro. Temos que nos adaptar a esse outro cenário.” O ministério avalia ain-
da os riscos da vacinação em massa. Os efeitos adversos da vacina, quando ela induz uma resposta excessiva do organismo e acaba levando ao desenvolvimento da febre amarela, ocorrem na proporção de um para 3 milhões de doses nos períodos de vacinação rotineira. Quando há um surto e a imunização é ampliada, essa proporção chega a um caso a cada 500 mil vacinados, explicou Carla.
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Confiança do comércio sobe 6,4% em março e tem maior nível em 2 anos
Ociosidade na indústria da construção é a maior em cinco anos, diz CNI
Governo lança processo simplificado para exportações
Estadão Conteúdo O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou 99,9 pontos em março, maior nível em dois anos, informou nessa quinta-feira, 23, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O indicador apresentou alta de 6,4% ante fevereiro e de 23,6% sobre março de 2016, a nona taxa positiva nessa base de comparação. O arrefecimento da inflação e a expectativa de alta nas vendas com o resgate de contas inativas do FGTS pelos trabalhadores ajudou, segundo a CNC. “Ainda que os comerciantes não enxerguem retomada mais expressiva das vendas no curto prazo, a menor pressão sobre os preços do varejo assim como a taxa de juros em queda têm estimulado a confiança. A liberação das contas inativas do FGTS é outro aspecto positivo para aliviar”, escreveu, em nota divulgada, a economista da CNC Izis Ferreira. O subíndice do Icec que mede a percepção dos comerciantes sobre as condições correntes chegou a 68,2 pontos, aumento de 54,4% na comparação com março de 2016, a oitava variação positiva nesta base de comparação ao longo dos últimos 12 meses. Em relação a fevereiro, o aumento foi de 16,7%, com ajuste sazonal. A proporção de comerciantes que avaliam as condições econômicas atuais como “piores” recuou para 74% dos varejistas ante 79,4% registrados no mês passado.
Estadão Conteúdo A indústria da construção operou em fevereiro no menor nível de sua capacidade desde janeiro de 2012 De acordo com pesquisa divulgada nessa quinta-feira, 23, pela Confederação Nacional da Indústrias (CNI), o indicador que mede a utilização da capacidade de operação do setor atingiu 53%, o menor da série história da Sondagem Indústria da Construção, iniciada há cinco anos. O indicador é inferior 2 pontos porcentuais em relação a janeiro e 10 pontos porcentuais abaixo da média histórica para o mês de fevereiro. Além disso, o nível de atividade do setor se mantém muito abaixo do usual para o mês, com 28,8 pontos. Os dados da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Valores abaixo de 50 pontos sinalizam atividade abaixo do usual e, quanto menor o valor, mais distante a atividade está do usual. Segundo o estudo, a ociosidade recorde em fevereiro no setor se deve à longa trajetória de queda da atividade e do emprego também. No mês passado, o índice do número de empregados ficou em 38,9 pontos, frente aos 38,4 pontos de janeiro, com uma pequena alta, mas ainda abaixo dos 50 pontos, o que indica retração. A fraca atividade mantém os empresários da construção pessimistas. Segundo a CNI, todos os indicadores de expectativas caíram, após duas altas consecutivas.
Estadão Conteúdo Em meio à crise da carne que afeta parte significativa da balança comercial brasileira, o governo lança nessa quinta-feira, 23, um novo processo simplificado para as exportações no Portal Único do Comércio Exterior, com a eliminação de documentos e exigências no embarque de produtos. As mudanças, no entanto, começam a valer apenas para o bens exportados por via aérea - que respondem por uma parte menor da pauta das vendas ao exterior. Ainda assim, a estimativa é de que a facilitação alcance cerca de 5 milhões de operações por ano, beneficiando 25.500 empresas. Em um primeiro momento, o novo processo tornará mais eficiente as exportações cuja porta de saída do Brasil são os aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG). Em 2016, os embarques realizados nesses quatro aeroportos somaram cerca US$ 6 bilhões, ou 55,7% das exportações por via aérea. Já o volume total de embarques no ano passado chegou a US$ 185,24 bilhões. A promessa do governo é de que, ao longo de 2017, o trâmites simplificados para o desembaraço das mercadorias também sejam implementados nos modais marítimo, pluvial, rodoviário e ferroviário. A expectativa é de que o prazo médio das operações caia cerca de 40%.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
23/03/17
CÂMBIO
23/03/17
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 0,01%
63.530 pontos
Volume negociado: R$ 8,75 bilhões 65.782 64.209 64.884 62.980 63.521 63.530
EURO Var. março: +0,80% R$ 3,137 R$ 3,138
Alta: 1,36% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
EURO TURISMO
Var. março: +0,82% R$ 3,1242 R$ 3,1248
Alta: 1,00% Compra Venda
DÓLAR PARALELO
16/03
17/03
20/03
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Marfrig ON Gerdau Met PN Natura ON Pão de Açucar PNA
21/03
22/03
23/03
% -0,66% -1,00% +0,10% -0,55% +5,23% -3,14% +2,37% +2,22%
R$ 13,57 27,70 31,28 37,87 5,84 5,24 28,10 62,24
20.656,58 7.340,71 12.039,68 19.085,31
-0,02 +0,22 +1,14 +0,23
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 23/03
var. dia R$ 124,20 /grama
+1,31%
IR
DÓLAR TURISMO Var. março: +0,93% R$ 3,05 R$ 3,27
Alta: 1,24% Compra Venda
Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2016 - A última parcela venceu em 30/11. Para pagamentos em atraso em março/17 há juros Selic de 11,88% mais multa. TAXA SELIC 1,12% 1,09%
MÊS Fev/17 *Mar/17
TAXA SELIC 0,87% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. março: +2,92% R$ 3,26 R$ 3,53
Alta: 1,15% Compra Venda
Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
out 0,17 0,26 0,19 0,27 0,35 0,16 0,13 0,04 0,34 0,21
nov 0,07 0,18 0,26 0,15 0,32 -0,03 0,05 -0,01 0,17 0,16
dez 0,14 0,30 0,19 0,72 -0,22 0,54 0,83 1,10 0,33 0,35
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0281 R$ 3,91 R$ 0,20
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
jan 1,0658 1,0629 1,0717 1,0718
fev 1,0544 1,0535 1,0665 1,0602
mar 1,0469 1,0476 1,0538 1,0526
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
jan 0,42 0,38 0,31 0,32 0,91 0,64 0,43 0,34 0,69 0,41
111,14 0,7983 0,9269
fev 0,24 0,33 0,54 -0,08 0,26 0,08 0,06 -0,12 0,31 0,65
mar 0,15 -
ano 0,66 0,71 1,00 0,24 1,17 0,73 0,50 0,22 1,01 1,06
12m 4,69 4,76 4,73 4,43 4,94 5,38 5,26 5,35 4,57 6,26
OUTROS INDICADORES jan TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 937,00 FGTS (%) 0,4319 UPC 23,40 TAXA SELIC ANUAL: 12,25%
PREVIDÊNCIA
fev 7,50 937,00 0,4170 23,40
mar 7,50 937,00 0,2769 23,40
COMPETÊNCIA MARÇO
Venc.: empresas 20/04, pes.físicas 17/04, emp. domésticos 07/04. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 937,00 (R$ 103,07) e R$ 5.531,31 (R$ 608,45), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 937,00 (R$ 187,40) a R$ 5.531,31 (R$ 1.106,27), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 937,00 (R$ 187,40) a R$ 5.531,31 (R$ 1.106,26). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.531,31 (R$ 608,45) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.531,31 (R$ 608,45). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.531,31. 4) Aut. especial: sobre R$ 937,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.659,38 de R$ 1.659,39 até R$ 2.765,66 de R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 74,96 112,44 187,40
R$ máx 608,45 663,76 1.272,21
SALÁRIO FAMÍLIA 2017 Salário de até R$ 859,88 Salário de R$ 859,88 até 1.292,43
POUP. ANTIGA
44,09 31,07
LOTES - ATACADO
Fevereiro/17 Março/17
NOVA POUPANÇA Fevereiro/17 Março/17
ano 1,20 1,87
12 m 8,27 8,20
% 0,5304 0,6527
ano 1,20 1,87
12 m 8,27 8,20
% 0,03 0,15
ano 0,20 0,35
12 m 1,98 1,92
Fevereiro/17 Março/17 Período 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3 18/2 a 18/3 19/2 a 19/3 20/2 a 20/3 21/2 a 21/3 22/2 a 22/3 23/2 a 23/3 24/2 a 24/3 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4 10/3 a 10/4 11/3 a 11/4 12/3 a 12/4 13/3 a 13/4 14/3 a 14/4 15/3 a 15/4 16/3 a 16/4
POUP ANTIGA 0,5116 0,5000 0,5000 0,5261 0,5181 0,5181 0,5001 0,5000 0,5196 0,5083 0,5175 0,5202 0,5202 0,5202 0,5425 0,6527 0,5893 0,5809 0,6040 0,6367 0,6857 0,6485 0,6381 0,6041 0,5858 0,5897 0,6212 0,6470 0,6478 0,5913 0,5849
POUP NOVA 0,5116 0,5000 0,5000 0,5261 0,5181 0,5181 0,5001 0,5000 0,5196 0,5083 0,5175 0,5202 0,5202 0,5202 0,5425 0,6527 0,5893 0,5809 0,6040 0,6367 0,6857 0,6485 0,6381 0,6041 0,5858 0,5897 0,6212 0,6470 0,6478 0,5913 0,5849
TR 0,0115 0,0000 0,0000 0,0260 0,0180 0,0180 0,0001 0,0000 0,0195 0,0083 0,0174 0,0201 0,0201 0,0201 0,0423 0,1519 0,0889 0,0805 0,1035 0,136 0,1848 0,1478 0,1374 0,1036 0,0854 0,0893 0,1206 0,1463 0,1471 0,0908 0,0845
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 1.384,05 1.392,44 0,61 0,76 6,26 Norte 1.389,54 1.396,05 0,47 0,67 9,81 Noroeste 1.472,87 1.287,27 -12,58 -6,60 -0,64 Oeste 1.407,56 1.412,69 0,36 0,51 8,02
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
23/03/17
SOJA - saca 60kg
% 0,5304 0,6527
TR MÊS
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Dez/16 Jan/17
Var. março: +0,92% R$ 3,05 R$ 3,29
Alta: 1,23% Compra Venda
Var. março: +2,93% R$ 3,3701 R$ 3,3713
Alta: 0,87% Compra Venda
POUPANÇA, TR Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 69,50 67,00 63,50 63,00 64,00 64,00
SEM -2,1% -2,9% -2,3% -1,6% -1,5% -0,8%
30 d. -6,7% -6,3% -7,3% -6,7% -6,6% -6,6%
30,00 26,00 26,00 26,00 26,00 26,00
-1,6% 0,0% 0,0% -1,9% 0,0% 0,0%
-6,3% -13,3% -13,3% -10,3% -7,1% -8,8%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 39,00 37,60 37,20 37,20
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. 0,0% 1,6% 3,3% 3,3%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
23/03 1.110,42 142,67 482,03 276,64
DIA -0,49% 0,52% -0,47% 0,37%
MÊS -6,27% -1,61% -4,50% 1,95%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
23/03/17
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 58,89 -0,8% -3,3% -6,6% MILHO saca 60 kg 22,52 -1,4% -3,9% -11,2% TRIGO saca 60 kg 31,68 -0,1% -0,8% -1,4% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 129,66 0,0% 3,5% 17,6% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 134,53 0,7% 4,4% 13,1% BOI GORDO arroba, em pé 143,93 0,1% -1,4% -1,6% SUÍNO kg, vivo 4,27 0,2% -0,5% -4,0% ERVA MATE arroba 13,79 -0,4% -0,4% 0,0% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 58,00 22,50 31,00 147,00 4,00 -
Pato B. R$ 58,90 22,20 32,00 110,00 130,00 148,00 4,00 12,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mai/17 jul/17
23/03/17 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 991,00 1.001,50
*DIF. 1 SEM. -8,75 -1,0% -8,75 -1,0%
1 MÊS -3,1% -2,9%
320,70 324,00
-2,80 -2,90
-2,6% -2,6%
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 356,75 364,50
*DIF. 1 SEM. -2,00 -2,5% -2,00 -2,4%
1 MÊS -4,2% -4,0%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mai/17 jul/17
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-4,3% -4,3%
mai/17 jul/17
421,00 436,00
-1,25 -1,50
-3,4% -3,3%
-7,2% -6,6%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/17 mai/17
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 140,50 142,90
*DIF. 1 SEM. -1,20 -0,7% -1,15 -0,6%
1 MÊS -6,3% -6,1%
23/03/17 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 77,27 78,48
*DIF. 1 SEM. -0,07 -1,2% -0,02 -0,8%
1 MÊS 1,5% 2,0%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mai/17 jul/17
FECH. 21,85 22,08
*DIF. 1 SEM. -1,0% -0,19 -1,0% -0,19
MÊS -2,0% -2,0%
-0,91 -0,15
-2,0% -2,3%
BOI GORDO - R$/arroba mar/17 abr/17
139,70 138,96
23/03/17
MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 28,25 27,43
*DIF. 1 SEM. -0,46 -8,0% -1,81 -9,0%
MÊS -9,2% -7,4%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -2,5% -2,0%
mai/17 jul/17
167,90 170,30
-1,60 -1,50
-0,7% -0,6%
-6,9% -6,7%
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
3ª parcela Pague em dia a 3ª parcela do IPVA 2017. Contribua com o desenvolvimento do nosso Estado. Pague seu IPVA em dia. 50% do que você paga vai para o seu município, os outros 50% vão, prioritariamente, para educação, saúde e segurança. Além disso, você evita multa e juros.
Vencimentos entre
20 e 24
de março.
A13
A14
DIร RIO DO SUDOESTE 24 de marรงo de 2017
DIร RIO DO SUDOESTE 24 de marรงo de 2017
A15
A16 Social
DIร RIO DO SUDOESTE 24 de marรงo de 2017
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
No último dia14, o Rei Davi Luis completou seu primeiro aninho e recebe os parabéns dos seus pais Elias e Priscila. Registro de Joelmir Gallina (Pingo Photos)
Casamento de Julia da Silva e Alisson dos Santos, (Foto Chicoski Digital)
Laura participou da Sessão Lambuzo de Páscoa. Registro de Joelmir Gallina (Pingo Photos)
Técnica em Radiologia do Instituto Filadélfia de Pato Branco Sandra Mara Musseline. (Cena Foto Vídeo)
Social A17
A18 Giro happyhour
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
MEGAFONE
Espetáculo de Palmas abre programação do programa “30 da Dança” em PB
AVENIDA BOMBAR 24/03 – SEXTA Show com Banda Sabotagem
BENEDITO
24/03 – SEXTA Aberto a partir das 18h (Com Leonardo Lembranci, a partir das 21h30) 25/03 – SÁBADO Aberto a partir das 18h (Com Carla Ramos, a partir das 21h30)
Divulgação
BOCCATA
24 e 25/03 – SEXTA E SÁBADO Aberto a partir das 18h30
BODEGUERO
24/03 – SEXTA Aberto a partir das 17h30 (Com Marcos & Flávio, a partir das 22h30) 25/03 – SÁBADO Aberto a partir das 17h30 (Com Bodeguero Sessions, a partir das 22h30)
CACHAÇARIA ÁGUA DOCE
24/03 – SEXTA Aberto a partir das 18h30 (Com Andrey & Rhuan, a partir das 21h) 25/03 – SÁBADO Aberto a partir das 18h30 (Com Leonardo Lembranci, a partir das 21h)
DOM BURGUER
24 a 26/03 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h30
MR. CREPE
24 a 26/03 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 18h
PATÔ LANCHES 24 a 26/03 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h
BALADA MOON
24/03 – SEXTA Sextaneja (Com Turma Sertaneja) A partir das 22h
BOULEVARD DECK LOUNGE 25/03 – SÁBADO 7º Aniversário da AAAE UTFPR/PB (Com Maninho & Poconé / DJ Nanão) A partir das 23h
O espetáculo terá uma hora de duração, sendo indicado para todas as idades Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Na próxima quinta-feira (30) terá início em Pato Branco o “30 da Dança”. O programa, que é organizado pelo departamento municipal de Cultura, tem como finalidade firmar parcerias com companhias de dança, a fim de valorizar e fortalecer essa arte. “Ao mesmo tempo, oferecer à população espetáculos de qualidade e com ingressos mais acessíveis”, disse a diretora de Cultura de Pato Branco, Eliane Gauze. Para abrir a programação, o departamento convidou o “Studio de Danças Sintonia do Corpo”, de Palmas, que se apresentará no Teatro Municipal Naura Rigon a partir das 19h30. O grupo, que tem quatro anos de história, conta com cerca de 100 alunos, sendo que destes, 20 estarão em Pato Branco para uma apresentação única.
De acordo com Verônica Rigon Rocha, proprietária, professora e coreógrafa do Studio de Dança Sintonia do Corpo, o espetáculo a ser apresentado na próxima semana é “África – Uma história a ser contada”, o qual foi criado em conjunto com Jonathan Pedroso. Ela informou que esse espetáculo começou a ser elaborado em 2016, por meio de danças urbanas (estilos Dancehall e Afrohouse Tribal), sendo que neste ano também foram acrescentados os estilos de Jazz Lirical e Dança do Ventre. Com duração de uma hora, ele é indicado para todas as idades. “A África sofreu por séculos com doenças, guerras, resultando em muita tristeza. Com isso, o continente passa uma imagem negativa aos olhos do mundo. Assim, o nosso espetáculo visa abordar, por meio da dança, uma pequena parcela da vasta beleza e riqueza que a África possui,
EVENTOS
►► Expovivida 2017
Entre os dias 30 de março e 2 de abril, será realizada em Coronel Vivida a Expovivida (Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Coronel Vivida). O evento ocorrerá no Complexo Esportivo Barro Preto e contará com muitas atrações, entre elas parque de diversões, ampla área de alimentação e arena de shows coberta.
mostrando ao público uma nova visão sobre o seu povo e a sua herança”, resumiu. Em entrevista ao Diário do Sudoeste, Verônica agradeceu às prefeituras de Pato Branco e de Palmas. “Gostaria de agradecer à Prefeitura de Pato Branco, por nos proporcionar essa oportunidade para nossa equipe, e parabenizar ao departamento de Cultura pelo projeto desenvolvido. Ainda, agradecer o apoio recebido pela prefeitura de Palmas, por meio do departamento de Cultura. Sem esses dois incentivadores, nada disso seria possível”.
Abril
A segunda edição do programa “30 da Dança” já está definido para o mês de abril. De acordo com Eliane Gauze, será um espetáculo de Jazz, que será apresentado pelo Studio Luana Lima, de São Louren-
Confira a programação musical:
- 30/03 (quinta-feira): Banda Zatter - 31/03 (sexta): Mateus & Alessandro / Os Serranos - 1º/04 (sábado): Marcos & Wande / Jads & Jadson - 02/04 (domingo): Banda Hora Nacional
ço do Oeste. A diretora de Cultura ainda lembra que os valores dos ingressos de todos os espetáculos do programa serão revertidos aos próprios artistas, a fim de valorizar seus trabalhos.
Serviço:
Espetáculo “África – Uma história a ser contada...” Local: Teatro Municipal Naura Rigon Data: 30 de março (quinta-feira) Horário: 19h30 Ingressos: R$ 20 (inteiro) e R$ 10 (meio), que podem ser adquiridos junto ao departamento de Cultura. Outras informações pelo telefone (46) 3220-6026.
Gastronomia
►► Almoço 4 Carnes
Neste domingo (26), o Lions Club de Coronel Vivida promove o “Almoço 4 Carnes”. O evento terá início ao meio-dia e ocorrerá no Centro Comunitário da Igreja Matriz São Roque. Além de ovelha enfarinhada, leitão grelhado, costelão na brasa e galeto, serão servidos acompanhamentos. Ingressos a R$ 30 (inteiro) e R$ 15 (meio). Será necessário levar pratos e talheres. Mais informações pelos telefones (46) 99911-3322, (46) 99972-2267 e (46) 3232-1700.
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Opinião A19
Foto do dia No Dia da Água, crianças da Escola Gralha Azul fizeram limpeza no lago do bairro. Já as crianças do Cmei Lions Clube Vila Esperança entregaram um papel em formato de gota com orientações a moradores do bairro
Artigo
Reduzir Rosel Antonio Beraldo O bom senso de hoje não é o mesmo de um passado recente. É, portanto necessário construir o bom senso de amanhã, é uma nova cultura que a sociedade precisa inventar e onde um dos pilares do programa do decrescimento será a sobriedade e a redução. O programa do decrescimento vem sendo defendido por diferentes autores e embora tais estudiosos tenham pontos de vista diferentes, é possível encontrar neles pontos em comum que podem servir de auxílio para a proposta dessa nova forma de pensar as estruturas que sustentam a vida atual. Esses precursores do decrescimento tendem a ver, no atual sistema político e econômico, empecilhos para um desenvolvimento sustentável integral, contam, em seus campos de estudos, uma crítica não marxista das instituições que fundamentam a economia contemporânea: a escola, a saúde, o meio ambiente, as cidades, o desenvolvimento, o consumo de energia. Esses temas, com o passar dos anos, tornaram-se mais conhecidos e fazem parte, hoje também da bioética global. Eis porque seu pensamento é atual para o debate e lançam luzes ao enfrentamento das incertezas em que o mundo se encontra atualmente. O tema decrescimento, não foi empregado por Ivan Illich (1926-2002), em sua obra não há uma apresentação sistemática da utopia concreta daquilo que seria uma sociedade de decrescimento. Se Illich é mesmo um dos pais do decrescimento talvez o seja à sua revelia. Ivan Illich é crítico do seu tempo, constatam-se, em sua obra, temas hoje muito em voga na bioética global, entre os
quais se destacam: o modelo de vida apregoado na atualidade, a insustentabilidade do atual modelo hegemônico financeiro, as vulnerabilidades humanas e extra-humanas, as desigualdades, temas esses que ganharam notoriedade a partir de 1970. Para Ivan Illich, os projetos de crescimento se transformam rapidamente em ruínas e detritos no meio dos quais precisamos aprender a viver. É o que se constata hoje com o elevado número de refugiados, poluições de toda ordem, morte da biodiversidade, alteração climática, o mau desenvolvimento do modo de organização da escola, da medicina, do sistema de transporte, a não funcionalidade de muitas cidades e até mesmo a ausência de alteridade entre as pessoas. Esses pontos, para Illich, mostram que o decrescimento insiste justamente na necessária reavaliação, ou seja, na necessidade de mudar os valores que alicerçam a sociedade de consumo. Para Ivan Illich era preciso agir rapidamente sobre a real situação do planeta. Segundo ele, cada pessoa, de um modo consentido livremente, deveria impor a si mesma um limite, um freio voluntário ao crescimento exagerado pela busca de meios tecnoburocráticos para tornar a vida menos problemática. O autor reconhece as objeções que podem ser dirigidas a ele acusando seu projeto de utópico, mas, ao mesmo tempo, reconhece a urgência de se rever o modelo de crescimento levado a cabo nos dias atuais e que potencializam a crise. Afirma o autor que, tal programa ainda pode parecer utópico atualmente, mas se dei-
xarmos que a crise se agrave, ele logo parecerá de um realismo extremo. Não bastasse isso: A limitação necessária de nosso consumo e da produção assim como o fim da exploração da natureza e do trabalho pelo capital não significam para ele um retorno a uma vida de privação e labor. Ao contrário, se formos capazes de renunciar ao conforto material, significa uma liberação da criatividade, uma renovação da vida social e a possibilidade de levar uma vida digna. A nova proposta trazida por Illich, reintroduz o espírito do dom no comércio social, ao lado da lei da selva e reata assim com a philia (a amizade ) aristotélica. Em Ivan Illich, muitas ferramentas do nosso cotidiano são conviviais, estreitam as relações. É o caso de uma bicicleta, de uma máquina de costura, enquanto outras ferramentas não são e jamais o serão. Isso, porque certas ferramentas sempre são destrutivas, mesmo que venham a fazer parte de diferentes instituições, estejam essas a serviço do bem ou não; quaisquer que sejam as mãos que as detenham, sejam a máfia, os capitalistas, uma firma multinacional, o Estado ou até mesmo um grupo de trabalhadores. Equilibrar os desejos em um mundo onde a vida circula juntamente com a técnica tem sido um desafio constante para a bioética global; encontrar uma saída para o modo de vida tradicional a que a sociedade se acostumou exige maior deliberação e responsabilidade de todos. Limitar as horas de trabalho também é uma preocupação legítima de Ivan Illich, tanto que o artigo 24 da Declaração Universal dos Direitos
Humanos de 1948 traz essa possibilidade: todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas. Isso porque, na atualidade, a sobrecarga de trabalho em diferentes ocupações tem sido uma das maiores causadoras de distúrbios físicos e mentais de um número considerável de trabalhadores, o que, por sua vez, traz novos desafios, quer para a medicina, o direito, quer para a bioética em geral. Em Ivan Illich, as instituições desagregaram-se; estas teriam se desviado de seus ideais primitivos, ligando-se, de modo puramente mercadológico, ao sistema dominante de hoje. Illich mostra que a desvitalização tem origem em uma autonomização das burocracias que gangrenam e desviam as instituições de suas metas iniciais. Em outras palavras, Illich mostra que a felicidade de uma minoria é obtida à custa de milhões de desafortunados; que uma grande parcela de correntistas sustenta o projeto de uma ínfima minoria. Enfim, essa desordem planejada tem o objetivo de ter um exército de reserva para todos os tipos de situação, os quais são chamados a qualquer hora do dia ou da noite. De Verê-PR, é mestrando em Bioética pela PUCPR; Anor Sganzerla, de Curitiba-PR, é mestre e doutor em filosofia, é professor titular do Programa de Pós Graduação em Bioética pela PUCPR. Ambos pertencem ao grupo de estudos sobre Hans Jonas.
Artigo
A morte do indivíduo José Pio Martins Quando Nietzsche (1844-1900) escreveu, em 1882, a parábola do homem louco, que gritava em praça pública “Deus está morto! Nós o matamos!”, um terremoto de indignação se abateu sobre a multidão. O filósofo não proclamava seu próprio ateísmo, mas o espírito de sua época, em que a influência da religião na vida das pessoas era cada vez menor. A igreja, os mitos, os rituais, as ideias e a moral baseada na teologia vinham enfraquecendo e desaparecendo. E Nietzsche, então, indagava: “Terá sido o homem um erro de Deus ou será Deus um erro dos homens?”. Fazendo analogia com a história do indivíduo – essa entidade humana elevada à condição divina por Santo Agostinho (354-430 d.C.), cuja vida devia ser colocada no centro do universo, protegida, respeitada e valorizada –, parece que estamos vivendo o dilema proposto por Nietzsche. Antes, o indivíduo era somente uma peça dessa engrenagem chamada “humanidade”, tra-
tado como um simples animal, que quando não servia mais era desvalorizado e abandonado para morrer. No tempo do Império Romano, crianças doentes e idosos inválidos eram deixados nas estradas frias para agonizar e morrer. Que representação do desvalor da vida é maior que cristãos lançados aos leões no Coliseu de Roma para diversão e euforia do povaréu? Santo Agostinho elevou o ser humano por acreditar que é um ser único, dotado de intelecto e uma alma imortal. Os liberais ingleses que lutaram contra o poder imperial e despótico dos reis defenderam que o indivíduo é o valor maior e deve estar acima do Estado. Margaret Thatcher disse: “Não conheço essa tal sociedade; eu conheço indivíduos”. Mas, há exatos 100 anos, o regime comunista soviético retomou o desprezo pelo indivíduo, a ponto de um único ditador, Stalin, ter matado 20 milhões de pessoas desarmadas de seu próprio
povo, em nome da prevalência do coletivo sobre o indivíduo. Na engenharia comunista, uma das ideias era a de que os filhos não pertenciam aos pais, mas ao Estado, ao qual as crianças deveriam ser entregues. Era a coletivização do indivíduo. Quando vejo uma mulher que é mãe defendendo o socialismo, pergunto o que ela sabe sobre a coletivização dos filhos. Não consigo conceber que uma única mãe neste mundo possa concordar com essa ideia tresloucada. Quanto às atrocidades de Stalin, quem as denunciou não foi nenhum liberal, mas um secretário-geral do Partido Comunista: Nikita Kruschev, no congresso comunista de 1956. Esses exemplos pertencem à estratégia de reduzir o indivíduo a um animal descartável, sem valor moral maior, cuja vida vale pouco. Digo isso a propósito da passividade com que a sociedade brasileira encara o fato de 60 mil pessoas morrerem assassinadas por ano no país. “O indivíduo
está morto!”, não no sentido físico, mas como entidade única, cuja morte violenta deveria indignar a todos. Mas os homicídios não indignam mais ninguém e foram incorporados à vida da nação. Ouvi um folião do carnaval dizer, aos berros: “O Brasil é o país da paz e da alegria!” Chamar de “o país da paz” um lugar onde 60 mil pessoas morrem assassinadas a cada ano é decretar a morte do indivíduo como entidade de valor superior. Eu não valho nada, você não vale nada. Somos todos descartáveis. Só nos cabe plagiar Nietzsche: “O indivíduo está morto! Nós o matamos!”, e rezemos para que não seja em nossa família que a próxima desgraça aconteça. Mas rezar para quem, se Deus também está morto? Triste país! Economista, é reitor da Universidade Positivo (UP).
A20 Variedades
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
HORÓSCOPO O otimismo será a melhor das suas companhias. Concentre-se e não perca tempo. Se parar um pouco para pensar, você vai encontrar um jeito inteligente de sair de uma situação difícil sem prejudicar ninguém.
PARANÁ
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04
Tempo/Temperatura UMUARAMA
MARINGÁ
32º/22º
31º/19º
Pato Branco
LONDRINA
HOJE
Max 30º Min 18º
31º/20º
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Negativo fluxo para mudanças de emprego, atividades ou residência. As forças que influem em seu signo estimulam sua criatividade e fazem com que você se sinta com mais energia.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Procure agir de forma dinâmica e com mais tato, sem impor sua autoridade. A pessoa amada está merecendo maior atenção da sua parte. No trabalho, aja com mais vontade.
30º/21º CASCAVEL 32º/21º FOZ DO IGUAÇU
Max 31º Min 19º
30º/17º BELTRÃO
26º/16º
OUTONO até 21/06
0mm 0%
DOMINGO
CURITIBA 25º/15º
Max 27º Min 19º
GUARATUBA
10mm 60%
LUA Minguante
SEGUNDA
30º/18º PATO BRANCO
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 As pessoas do seu signo são as mais favorecidas nesta fase astrológica. Aproveite as próximas horas para se dedicar a vida sentimental.
SÁBADO
26º/16º PONTA GROSSA
GUARAPUAVA
4mm 60%
Max 29º Min 18º
28º/20º
5mm 60%
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RADICCI
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Conte hoje com a proteção de pessoas amigas. Boas influências para revelar planos para o futuro, fazer amigos, obter resultados positivos e práticos. Cuidado com discussões.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Negativo fluxo astral mudanças de emprego, atividades ou de residência. Tendência à depressão psíquica. Controle-se em todos os sentidos e cuide de sua saúde e moral.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10
PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Tudo o que disser respeito ao interesse pessoal e romântico, estará sob a influência benéfica da atual fase da lua Mantenha-se na mira dos acontecimentos e espere sucesso.
A Lei do Amor
Letícia permite que Tiago a visite. Magnólia arma um plano para escapar da prisão. Letícia conversa com Tiago, e Antônio se irrita. Ana Luiza sugere que Tiago invista em Marina. Ruty Raquel se diverte com Misael e seus filhos. Sílvia e Yara apoiam Ciro. Luciane pede que Venturini proteja Salete. Misael se incomoda com o trabalho de Flávia. Magnólia assassina Zélia. Pedro aprova o namoro entre Laura e Olavo. Salete é absolvida e Hércules pensa em atentar contra a prefeita. Helô tem um mau pressentimento. Magnólia foge da prisão.
OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
Cinema Pato Branco (24/03) Power Rangers 16h (DUB) 18h45 (DUB) 21h30 (LEG)
Fragmentado 15h30 (DUB) 18h30 (LEG) 21h15 (DUB)
A Bela e a Fera 15h30 (DUB) 18h30 (DUB) Kong 21h15 (DUB)
Local de casas ou apartamentos de ricos Etapa da produção do café em pó
Gás de letreiros de motéis Estado da capital Boa Vista (sigla)
Travar combate para limpar a honra O indivíduo malvisto em cassinos
Rogério Duprat, maestro Parados
Principal serviço secreto dos EUA
Museu carioca Longa experiência Título do A (?): muidirigente to rápido de Abu Aldeia Dhabi indígena
"O (?)", ópera de Carlos Gomes
Formato do palito de dente Deus egípcio Que está além de
Pessoa conservadora (gíria)
O fruto no ponto de ser colhido Em + esse
Extinto hábito alimentar dos índios Fruto de dietas Indissolúvel
(?) a mão em: esbofetear
(?) seda: elogio mútuo (gíria) Fundamento do jogo de basquete Condição do local propício a assaltos
Sim, em espanhol Grito de dor Cerveja, em inglês Desinência do plural Função da muleta, para o coxo
BANCO
Glândula que secreta o estrogênio
Cerração típica da selva amazônica O (?) da questão: a parte mais difícil
Ofender; melindrar (fig.) Mineral abundante em mariscos
27
Solução
E
Hoje, você poderá ter uma ideia brilhante e promissora. Mas, somente a coloque em prática quando tiver certeza de uma boa chance.
Júlia pede que Daniel consiga uma permissão do juiz para que ela vá a Recife fazer uma surpresa para Gui. Romildo garante a Lorena que acabará com a vida de Alex. Alex desconfia de Lorena. Yasmin promete a Zac que irá a Brasília no final da turnê da 4.4. Néia é obrigada a varrer as ruas por ter assumido o crime de Léo. Edith fica ressabiada ao ver que Júlia pretende surpreender Gui. Marisa avisa a Luizão que não irá trabalhar. Eva descobre que Manu pintou as paredes do apartamento. Nanda inventa mentiras sobre sua relação com Gordo para Eva. Néia descobre que Yasmin foi para Recife. Léo avisa a Néia que fará a irmã se decepcionar com Zac. Nicolau desmaia.
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Parte em Utensílio denteado de cabeleireiros viagem (embarca- Disposta de maneira ção) conveniente
S
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02
Rock Story
Maior cidade da Dela península da Coreia fazem parte o Recolher na direção anime, o do próprio corpo mangá e a ikebana Lugar de semáforos
C T O O N R D R O A M I O N I M O E D T E E L R U X D O
A lua haverá de favorecê-lo em seu trabalho. Cuidado com o amor à primeira vista. Confie em si e fará associações proveitosas. Emoções imprevisíveis. Será bem sucedido nas próximas horas.
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
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O
CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01
Joaquim se declara para Anna e a pede em namoro. Dom João e Carlota expulsam Noémi do palácio real, e Pedro avisa que irá com a amante. Thomas desconfia da intimidade entre Joaquim e Anna. Elvira é descoberta no navio de carga e é obrigada a trabalhar com a tripulação. Pedro promete a Noémi que seu casamento com Leopoldina não atrapalhará o relacionamento dos dois. Thomas oferece um jantar romântico a Anna. Joaquim se aproxima de Piatã. Anna aceita namorar Joaquim. Há uma passagem de tempo. Anna e Joaquim trocam juras de amor eterno. O navio atraca em sua última parada antes de chegar ao Brasil.
I
Dia propício ao sucesso na investigação de todo e qualquer assunto oculto e místico. Bom momento para relações com pessoas conhecidas.
Mundo Novo
P E N N E T E I M T O A T R O I S M B O A V A A R
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12
Passatempo
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Desde as primeiras horas do dia procure evitar atritos com pessoas de temperamento forte. Sucesso nas questões financeiras, nos jogos e na loteria.
Novelas
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ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11
2/sí. 3/aru. 4/beer — seul. 7/tarimba. 8/ulterior.
Com a ajuda do planeta Vênus, o setor mais favorecido de sua vida será o amoroso, Há grande possibilidade para aventuras. Deve aproveitar o dia para uma abordagem mais prática da vida.
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Segurança A21
Mergulhadores dos Bombeiros passam por requalificação Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Durante toda essa semana, 17 mergulhadores do 2ª SGBI (Subgrupamento de Bombeiros Independentes), que tem sede em Pato Branco, estão passando por requalificação das técnicas de mergulho. A atividade se iniciou na segunda-feira (20) e se segue até hoje, englobando aprimoramento de técnicas tanto em piscina, como em rio e lagos da região. Segundo o tenente Saboia, essa requalificação dos militares que já realizam ações de mergulho na área do 2ª SGBI ocorre a cada dois anos, com o objetivo de auxiliar os profissionais no aprimoramento dos conhecimentos e dos equipamentos utilizados. O tenente destaca que neste momento o grupo de 17 bombeiros é o único apto a realizar buscas aquáticas na área do 2ª SGBI, contudo, ele destaca que na próxima semana se inicia uma nova turma do curso de mergulho, onde o objetivo é formar mais dez profissionais. De acordo com o levantamento do 2ª subgrupamento, em 2016 foram atendidas 20 ocorrências de buscas aquáticas, sendo 12 buscas de pessoas; duas de incidentes com
Bombeiros são submetidos à requalificação de mergulho, que acontece a cada dois anos pessoas em meio líquido (ocorrência de qualquer natureza que envolva substância líquida) e seis de resgate de cadáver. Além de duas ações realizadas em Guarapuava e União da Vitória. Neste ano, até o fechamento desta edição foram seis ocorrências, com três buscas de pessoas; um incidente com pessoa em meio líquido e duas de resgate de cadáver. “Constantemente, somos acionados para buscas aquáticas”, pondera o tenente, elencando os períodos de calor como sendo as épocas do ano com maior incidência de chamados.
Com a requalificação será possível estabelecer quem são os “mergulhadores profundos”, que mergulham até 33 metros, e os “mergulhadores rotineiros” ,que mergulham até 12 metros.
Técnicas aprimoradas
Segundo Saboia, durante a requalificação, as técnicas aprimoradas foram as de ambientação em ambiente, ambientação com equipamento, controle emocional (mergulhadores são presos em objetos que simulam galhos, para ver como se portam), técnicas de buscas (ati-
vidade realizada em alagado).
Novos mergulhadores
Com relação ao novo grupo de mergulhadores que deve ser formado, Saboia relata que as mesmas instruções repassadas ao grupo que já realiza mergulho na microrregião, serão disponibilizadas aos futuros mergulhadores. No entanto, o tempo de duração da qualificação deve ser mais longo, cerca de dez dias, enquanto, que os já atuantes foram divididos em dois grupos com treinamento de dois dias cada.
Ameaça doméstica resulta em apreensão de motocicleta Na manhã dessa quinta-feira (23), a PM (Polícia Militar) de Clevelândia foi acionada por uma mulher que relatou que ela e seu marido tiveram um desentendimento e posteriormente o homem começou a ameaçar com um facão.
A equipe foi ao local onde a solicitante relatou que seu convivente possuía armas de fogo. Com autorização da mulher foi realizado buscas e no interior da residência onde foram encontrados uma espingarda de calibre 36 municiada, diversos
cartuchos, além de vários utensílios para recargas de cartuchos. A mulher também revelou aos policiais que na residência havia um chassi de motocicleta, que segundo ela era produto de furto, e que fora usada para retirada de peças.
Dessa forma, a equipe realizou a apreensão de duas motocicletas, que, devido à adulteração, não foram identificadas. As motocicletas e demais objetos foram encaminhados para a Polícia Civil de Clevelândia para as providências. (Redação)
Homicídio é elucidado após a identificação de dois suspeitos Um homicídio registrado no dia 21 de agosto, foi esclarecido pela Polícia Civil de Palmas, na quarta-feira (22), após a identificação e prisão de dois homens de 26 e 29 anos, suspeitos da autoria do crime. A dupla foi detida em suas residências no bairro Hípica, através de um mandado de prisão preventiva, expedida pela Vara Crimi-
nal do município. Os suspeitos não esboçaram reação no momento da prisão e negam o crime que vitimou, Paulo Cesar Rodrigues Junior, 25 anos. O crime, registrado no bairro Hípica, ocorreu após uma discussão com os suspeitos. A vítima foi morta com um objeto cortante ainda não identificado.
Depois de cometer o homicídio, os suspeitos transportaram o corpo da vítima em um Gol preto. “O cadáver foi levado até um matagal, na região rural do município vizinho, Coronel Domingos Soares. O corpo só foi localizado 20 dias depois”, relata o delegado titular da Delegacia de Palmas, Vyctor Grotti.
Após sete meses de investigações, através de interrogatórios e um trabalho de campo, a Polícia Civil conseguiu chegar aos dois suspeitos. “Diante do desaparecimento da vítima, nós iniciamos várias diligências e ouvimos 27 pessoas na delegacia, esse trabalho foi crucial para chegar até os envolvidos”, diz o delegado. (Assessoria).
Plantão Inquérito policial
Ainda não foi emitido o laudo pericial do menino de 8 anos, encontrado sem vida no sábado (11) na comunidade de Santo Antônio do Jacutinga, área rural de Coronel Vivida. No dia do acidente, familiares relataram que o menino morreu enquanto brincava em um balanço. Ele estava na casa de uma tia, que fica próxima da residência onde morava com os pais. Segundo o delegado Rômulo Contin Ventrela, da delegacia de Coronel Vivida, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do óbito, familiares incluindo a tia do menino foram ouvidos. Apontando que muito provavelmente nas próximas semanas o laudo técnico seja emitido, Ventrela relata que foi feito o levantamento do local e requisitado perícia para o Instituto de Criminalística, que vai emitir laudo que apontará a causa do óbito.
Corrupção de menores
A Polícia Militar de Palmas registou na terça-feira (21) ação de corrupção de menores. Segundo o boletim de ocorrência, após denúncias foi averiguado que três adolescentes (dois de 17 anos e um de 16 anos) estavam fazendo panfletagem de uma casa noturna do município. O conselho tutelar foi acionado, para que acompanhasse o andamento da situação e entrasse em contato os responsáveis pelos adolescentes, que foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil.
Transferência de paciente
Fernando César Teodoro, 30 anos, trabalhador que esta semana teve queimaduras na maior parte do corpo, em decorrência de um acidente de trabalho registrado em Francisco Beltrão, foi transferido em um helicóptero do Governo do Estado na tarde da quarta-feira (22) para o Hospital Universitário de Londrina.
A22 Esporte Jogo Limpo Talento Olímpico
O IPCE (Instituto Paranaense de Ciência e Esporte) divulgou nessa quinta-feira (23) o edital de seleção de alunos de cursos de nível superior (graduação e pósgraduação) para atuarem como estagiários na equipe gestora do TOP (Talento Olímpico do Paraná). A contratação será por tempo determinado, em regime de dedicação, de acordo com as normas do edital.
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Pato-branquenses de destacam em campeonato de Kung-Fu e Boxe Chinês Arquivo Pessoal
Inter x São José
O Internacional concentra agora o foco da sua preparação para a partida contra São José de Porto Alegre, válida pela penúltima rodada da fase classificatória do Gauchão. O jogo será disputado neste domingo (26), às 16h, no Estádio do Vale, em Novo Hamburgo.
Grêmio e Juventude
A tarde de reapresentação no CT Presidente Luiz Carvalho teve como foco o jogo do Grêmio com o Juventude pelo Campeonato Gaúcho. A partida acontece neste sábado (25), na Arena, e o técnico Renato Portaluppi poderá contar com alguns retornos ao time.
CAP e Cianorte
Os rubro-negros do Atlético Paranaense realizaram treinamento do CAT Alfredo Gottardi nessa quinta em preparativo para o jogo com o Cianorte no sábado (25) às 16h, válido pela 10ª rodada do Campeonato Paranaense. A programação do Rubro-Negro segue na tarde desta sexta-feira (24). No estádio atleticano, o técnico do Furacão comanda os últimos trabalhos antes do jogo contra o Cianorte. Depois da sessão, os relacionados iniciam período de concentração, CAT Alfredo Gottardi.
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Integrantes da Escola Dragão Negro conquistaram cinco medalhas em Toledo Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
No domingo (19) aconteceu em Toledo a 7ª edição do Campeonato de Kung-Fu e Boxe Chinês promovido pela academia DN Top Team. A competição reuniu atletas de diversos estados brasileiros e uma equipe do Paraguai, teve a participação de três atletas da Es-
cola de Kung Fu Dragão Negro de Pato Branco, que conquistou cinco medalhas (duas de primeiro e três de segundo lugar). Na competição de Kung-Fu os atletas Bruno Guedes e Mary Rossoni participaram dos estilos de punho e de armas. Mary ficou com a medalha de prata no estilo punho, categoria avançada, enquanto que Bruno
conquistou a prata no estilo armas, categoria adulto avançado e medalha de ouro na rotina com armas.
Boxe Chinês
Emanuel Padia conquistou o primeiro lugar na categoria masculina peso absoluto do Boxe Chinês, enquanto que Bruno Guedes ficou com a segunda colocação no masculino adulto 90 kg.
De acordo com o instrutor Bruno, os resultados obtidos em Toledo são satisfatórios, e demonstram à comunidade de Pato Branco a prática esportiva. Criada em 2006 a Escola de Kung-Fu Dragão Negro tem como tutor o mestre Roderjan Meireles e atualmente conta com duas escolas, uma com o instrutor Bruno e outra com Pablo Dourado.
Palmas vai disputar três modalidades da elite paranaense Assessoria Basquetebol masculino, bocha e voleibol de praia essas são as três modalidades que prometem levar o nome de Palmas nas competições estadual este ano. Ao certo já estão asseguradas a participação nos
JAPs (Jogos Abertos do Paraná) de 13 a 22 de outubro, nos Jogos da Juventude de 10 a 19 de novembro. Embora as duas competições não tenham lugar definido para acontecer, as equipes de Palmas conquistaram as vagas após vencer as
fases regional de cada modalidade. A chefe da Divisão de Esportes, Elisabete Dias, destacou a importância da participação das equipes nestas competições. ‘’Nossas equipes irão fazer parte da elite do esporte paranaense. É uma
conquista muito importante para o município”, ressaltou. A primeira divisão é composta por oito equipes com os melhores atletas do Estado. “A maioria é de cidades de grande porte com mais de 200 mil habitantes’’, disse Elisabete.
Feliz, Massa diz que adeus adiado ‘talvez foi aviso de que não deveria parar’ Estadão Conteúdo Felipe Massa não escondeu a felicidade, nessa quinta-feira, por estar prestes a iniciar uma antes inesperada participação no Mundial de Fórmula 1 de 2017. Depois de ter se aposentado da categoria ao final da temporada passada, acabou permanecendo na Williams por mais um ano após a surpreendente aposentadoria de Nico Rosberg, que deixou a F-1 dias após ter sido campeão e motivou a Mercedes a contratar o finlandês Valtteri Bottas como substituto. O fato abriu espaço para a continuidade de Massa, tendo em vista a vaga que ficou aberta na equipe
inglesa. Ao comentar o fato, o experiente piloto brasileiro ressaltou, na entrevista coletiva desta quinta em Melbourne, palco do GP da Austrália no domingo, que “as coisas acontecem por uma razão” e lembrou que contou com grande apoio de todos, entre eles familiares e torcedores, para que permanecesse na F-1. “Foi realmente maravilhoso ver todos me empurrando, dizendo continue, continue, que nós queremos ver você lá”, destacou Massa, para depois enfatizar que talvez o próprio destino inesperado tenha lhe mostrado que ainda
não era hora de deixar a categoria máxima do automobilismo. “Foi uma sensação fantástica quando decidi me aposentar no meio da temporada passada. A sensação no (GP do) Brasil (onde foi altamente homenageado) também me deu muita alegria. Mas foi fácil decidir ficar porque tudo era maravilhoso. As coisas acontecem por um motivo, e talvez o motivo é que eu não devo parar”, admitiu. O brasileiro também garante não estar acomodado com o fato de só estar disputando este Mundial por causa da vaga inesperada aberta na Williams após o fim da última temporada. “Estou pronto, motiva-
do e vamos ver onde estaremos e como a temporada será. Estou realmente 100% pronto para disputá-la da maneira certa”, avisou. Massa destacou também que teve “boas sensações” nos testes coletivos preparatórios para o Mundial, sendo que chegou a liderar um dos dias de treinos em Barcelona, na Espanha, e está “realmente muito ansioso para ter uma outra grande e competitiva temporada”. O certo é que Massa espera ter uma temporada muito melhor do que a do ano passado, no qual terminou o Mundial apenas no 11º lugar, com apenas 53 pontos.
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Esporte A23
Neguinho garante vaga na seleção na Copa América Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Nem mesmo a temporada se iniciou e o ala/fixo do Pato Futsal Neguinho recebeu em menos de uma semana a notícia da segunda convocação para a Seleção Brasileira de Futsal. Os escolhidos de PC de Oliveira foram anunciados na quarta-feira (22) e vão representar o Brasil na Copa América a ser disputada na Argentina entre os dias 5 e 12 de abril. Porém, antes do compromisso continental, Neguinho vai jogar pela seleção no amistoso deste domingo (26) contra a Colômbia. O presidente do Pato Futsal, Luiz Sérgio Lavarda, diz que mesmo o jogador desfalcando o time no iní-
cio Paranaense Série Ouro, o sentimento é de orgulho por saber que o Neguinho levará o nome do Pato Futsal e de Pato Branco na Seleção Brasileira e em nível internacional. Neguinho voltou a destacar a alegria de ser lembrado para a seleção e desta vez para uma competição oficial. “Estou vivendo um sonho. No começo do ano ser lembrando desta forma [amistoso e competição oficial] pela seleção é muito gratificante”. Sobre a nova convocação, o atleta se disse feliz por saber que seu trabalho está sendo reconhecido, e por poder atuar pela seleção em uma competição oficial e não apenas em um jogo. O jogador, que viaja nesta sexta-feira (24) para
o se apresentar no sábado, (25), no Rio de Janeiro, para o amistoso com a Colômbia, se disse ansioso com a competição continental, mas também destaca a importância de cumprir com os compromissos com a equipe do Pato antes dos jogos na Argentina. Neguinho volta a Pato Branco após o amistoso, onde terá pelo menos mais três dias de preparação para a estreia pela Liga Nacional Futsal na sexta-feira (31) frente ao Intelli em São Sebastião do Paraíso (MG). Ele voltou a agradecer o apoio recebido de familiares e amigos e enalteceu o trabalho de todos os técnicos com quem já trabalhou no que definiu como “passaram seus ensinamentos para mim”.
Divulgação Pato Futsal
Em menos de uma semana, Neguinho foi convocado duas vezes para a seleção
União embala na busca por uma vaga na elite A equipe de Francisco Beltrão tem 100% de aproveitamento na competição Assessoria Em duas partidas pela Divisão de Acesso do Campeonato Paranaense, o CEU (Clube Esportivo União), de Francisco Beltrão, somou seis pontos. No domingo (19), o time do técnico Ivair Cenci derrotou o Andraus Brasil, em Campo Largo, por 1 a 0, gol de Brito e na quarta-feira (22), o Azulão venceu no Estádio Anilado a Portuguesa Londrinense por 2 a 0, com gols de Casimiro e Sato.
Os resultados dão confiança para o União, que busca o acesso para a elite do futebol paranaense. “Ainda estamos correndo por fora. Alguns times têm maior investimento que nós, mas futebol se faz dentro de campo. Vamos continuar trabalhando, jogo a jogo, para buscarmos a classificação para a segunda fase. Ainda precisamos de mais seis pontos para assegurar uma das vagas para a próxima etapa. Depois, inicia-se uma nova competição”, diz o técnico Ivair Cenci, que é considerado o Rei do Acesso no futebol paranaense.
Próximo jogo
No sábado (25), o União joga fora de casa, às
Fred critica CBF Divulgação
Thiaguinho, do União, na marcação de Totó, da Portuguesa Londrinense, quarta-feira, no Estádio Anilado 15h30, contra o Cascavel, pela terceira rodada da Divisão de Acesso. Na quarta-feira (29), o Azulão segue para Ponta Grossa, para enfrentar o Operário Ferroviário, time que nes-
te ano vai disputar também a Série D do Campeonato Brasileiro. O próximo jogo em casa será apenas no dia 2 de abril, um domingo, contra o Grêmio Maringá.
Estadão Conteúdo O atacante Fred fez críticas à CBF ao comentar o fato de o regulamento da Copa do Brasul não permitir que Marlone, que está contratado junto ao Corinthians, defenda o Atlético-MG na Copa do Brasil deste ano por já ter atuado pelo time paulista nesta edição da competição. “Ele não poder jogar é uma tristeza. Porque aqui pode jogar o Brasileiro até sete partidas jogadas. Agora, se libera a transferência, tinha que rever isso aí. Até para não perder a qualidade técnica, para os clubes não perderam”, reclamou Fred, em entrevista coletiva nesta quinta-feira. O artilheiro do Atlético-MG no ano, com 11 gols, não poupou elogios ao armador, com quem jogou em 2015. “Joguei com ele no Fluminense. Tem muita qualidade técnica, drible. Para mim vai ser bom, gosto de tabelar, facilita. E é um caráter muito bom, pessoa séria, bem família. Torcedor do Galo vai ver coisas boas do Marlone dentro e fora de campo”, disse. Marlone chega por empréstimo até o fim da temporada e só poderá ser inscrito pelo Atlético nas oitavas da Copa Libertadores, caso o time avance à próxima fase da competição continental. A negociação envolveu uma troca: o atacante Clayton vai reforçar o Corinthians.
24 de março de 2017
Britânico de 52 anos identificado como autor de ataque de Londres Da Agência DPA A polícia britânica identificou hoje Khalid Masood, um britânico de 52 anos, como o autor do atentado de ontem em Londres, que deixou quatro mortos e cerca de 40 feridos, revindicado pelo grupo Estado Islâmico (EI), que assumiu ontem (23) o atentado. As autoridades disseram que ainda há 29 feridos no hospital, sete deles em estado crítico. As informações são da agência alemã DPA. O atacante - que foi abatido a tiros - nasceu em Kent, mas recentemente vivia no condado
de Midlands, no centro do país. Ele já havia sido condenado em várias ocasiões por delitos com violência, posse de armas e pertubação da ordem pública, mas nunca por terrorismo. Masood foi condenado pela primeira vez em 1983 por vandalismo e pela última em 2003, por posse de armas. “Não havia informação de inteligência sobre suas intenções de organizar um ataque terrorista”, explicaram as autoridades. Segundo havia explicado a primeira ministra britânica, Therese May, a polícia o havia investiga-
do por vínculos com o “extremismo violento”, mas atualmente ele não estava sendo vigiado. ‘Partimos do princípio de que o atacante atuou só, inspirado no terrorismo internacional”, afirmou esta manhã o responsável por antiterrorismo da polícia de Londres, Mark Rowley. O ministro britânico da Defensa, Michael Fallon, também considera que o ataque “está relacionado ao terrorismo islâmico”. As medidas de segurança do Parlamento serão revisadas, afirmou. Apesar das afirmações, oito pessoas foram detidas em vá-
rias buscas realizadas em endereços de Londres, Birmingham e outras localidades em conexão com o atentado, informou a Scotland Yard, que não informou sobre a relação dos detidos com o atacante.
Carro alugado
O suspeito atropelou primeiro um grupo de pessoas na ponte de Westminster, próximo ao Parlamento, onde matou duas perssoas. Em seguida, ele matou a punhaladas um policial de 48 anos, junto ao Parlamento, onde outros agentes o mataram a tiros.
As outras duas vítimas fatais do atentado foram um americano que se encontrava em Londres para celebrar seus 25 anos de casado e cuja esposa ficou gravemente ferida, e uma mulher britânica de raízes espanholas que estava indo pegar os filhos na escola no momento do atentado. O veículo utilizado no ataque, um Hyundai, foi alugado na cidade de Solihull, próximo a Birmingham. Um empregado da companhia de locação identificou o carro ao ver o número da placa em imagens da Internet.
vel”, acrescentou. Ontem, o governo informou que o rombo no orçamento é de R$ 58,2 bilhões. Por isso, decidiu esperar cálculos de receitas vindas de decisões judiciais para só então definir o tamanho do corte de gas-
tos (contingenciamento) e se haverá aumento de impostos. O anúncio sobre a decisão será feito na próxima terça-feira. O governo fará essas definições para conseguir cumprir a meta de deficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
Ministro diz que governo está fazendo o possível para não aumentar impostos Agência Brasil O governo está fazendo o máximo possível para evitar aumento de impostos, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem (23), no Palácio do Planalto, em Brasília, após par-
ticipar da cerimônia de lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior. “Estamos fazendo máximo possível para evitar [o aumento de impostos] e é exatamente por isso
que não anunciamos isso precipitadamente”, disse. O ministro destacou que estão sendo verificadas as receitas que podem diminuir a necessidade de aumento de impostos. “Se for necessário aumentar imposto, será o menor possí-
Encarte especial | Edição 731 | 24 DE MARÇO DE 2017
A estrela da vez Pode falar o que quiser: Páscoa tem que ter chocolate! Com a aproximação da data, os mercados e lojas especializadas vão se forrando da guloseima e nossa ansiedade vai aumentando, tanto por um pedaço quanto pelo estrago que ele faz na nossa dieta. Então, como fazer mea culpa e se jogar na gostosura? Págs. 4 e 5
03
ALERTA Aumenta o índice de suicídios em todas as faixas etárias
06
BELEZA Técnicas de implantes capilares para lindas madeixas
07
SAÚDE DA BOCA O fio dental é mesmo indispensável?
2
Sexta-feira, 24 de março de 2017
último minuto Ministério analisa incluir vacina da febre amarela para crianças no calendário Estadão Conteúdo
O Ministério da Saúde estuda a inclusão da vacina contra a febre amarela no calendário rotineiro de imunização das crianças de todas as regiões do Brasil, não só das áreas consideradas endêmicas. A proposta é que já comece a valer a partir do ano que vem. As crianças receberiam duas doses - a primeira aos 9 meses e a segunda aos 4 anos. “Estamos estudando a possibilidade de introduzir a vacina. É preciso avaliar o risco-benefício. Você tem que colocar na balança qual o benefício de dar essa vacina (em áreas que não têm casos da doença). O benefício é que, em 20 anos, teremos toda a população do Brasil imunizada e não precisaremos fazer uma campanha. Vou vacinando gradativamente, mas tem os riscos”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues. Ela participou nesta quinta-feira, 23, de seminário promovido pela Sociedade Brasileira de Imunizações, em São Paulo. A mudança no cenário da transmissão de febre amarela está entre os fatores que os técnicos da pasta avaliam. “Não havia transmissão da doença no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Com idas e vindas da população o tempo todo, a pessoa que mora no Rio Grande do Norte (um dos Estados que não têm transmissão da doença) pode vir trabalhar no Rio ou em São Paulo e traz o filho pequeno. Há cinco anos o cenário era outro. Temos que nos adaptar .” O ministério avalia ainda os riscos da vacinação em massa. Os efeitos adversos da vacina, quando ela induz uma resposta excessiva do organismo e acaba levando ao desenvolvimento da febre amarela, ocorrem na proporção de um para 3 milhões de doses nos períodos de vacinação rotineira. Quando há um surto e a imunização é ampliada, essa proporção chega a um caso a cada 500 mil vacinados, explicou Carla. Hoje há 3.529 municípios com recomendação de imunizar a população contra a febre amarela. Nesses o esquema de vacinar crianças aos 9 meses e 4 anos, já funciona. Outros 113 foram incluídos como áreas de vacinação prioritária por causa da transmissão da doença. A estimativa do ministério é que ainda tenham de ser vacinados 25,5 milhões de pessoas com idades entre 15 e 59 anos.
expediente Material integrante do Jornal Diário do Sudoeste. Não pode ser vendido separadamente. Propriedade da Editora Juriti Ltda. Presidente: Delise Guarienti Almeida Direção geral: André Guarienti Almeida Editora de suplementos: Mariana Salles Diagramação: Raquel Puska www.diariodosudoeste.com.br saude@diariodosudoeste.com.br PABX: (46) 3220-2066 - Rua Caramuru, 1267 Cx. Postal 288 • Pato Branco/PR - CEP 85.501-356
psicologia e saúde
Terapia do luto Em vários de nossos textos abordamos algumas especificidades sobre o processo de luto em diversas situações como: perda gestacional, perda por suicídio, adoecimento e outros. Muitos são os quadros em que nos perguntamos se todas aquelas reações decorrentes de um luto são mesmo esperadas ou se é hora de procurar ajuda profissional. Como diferenciar diante de algo tão delicado e particular? É realmente muito complexo sabermos os limites exatos de até quando apenas respeitar o processo e acolher o enlutado ou buscar um profissional especializado para auxiliar uma pessoa enlutada que está sentindo muito dificuldade em seguir o processo. Pensamos em alguns parâmetros que podem ajudar a família e os amigos a considerar nesses casos de enlutamento – que não devem ser prescritivas e sim esclarecedoras. É um sinal de preocupação quando: 1. O enlutado não consegue seguir adiante e retomar suas atividades rotineiras, mesmo transcorrido um tempo (que pode levar de 6 meses até 1 ano)
e vê sua vida “estacionar”, sentindo que não há reparo para o que está sentindo; 2. O enlutado não consegue pedir nem aceitar ajuda para o acolhimento de sua dor, isolando-se completamente após a perda e não conseguindo retomar a vida social, o trabalho ou o convívio com a família; 3. O enlutado passa a recorrer ao uso de álcool, substâncias psicoativas e calmantes (sem indicação ou prescrição médica), uso de drogas e outros recursos para “esquecer a dor” e não enfrentar o percurso natural e necessário deste processo; 4. O enlutado não consegue encontrar nenhum sentido na perda, ou seja, a construção de um sentido e de um significado para aquela ruptura está sendo impossível ou algo realmente muito difícil (principalmente diante de mortes abruptas, violentas, sem nenhuma explicação, grandes tragédias e, em casos de crimes e suicídios, por exemplo). Selecionamos apenas estes quatro pontos para o texto de hoje, mas falaremos em outros aspectos importantes de lutos que se complicam no tempo e na intensidade nos próximos textos. A terapia do luto é um recurso fundamental para quem está vivendo o luto e precisa de ajuda para readaptar-se ao mundo após a perda, podendo contar com profissionais treinados para o aconselhamento ou psicólogos especializados em psicoterapia para enlutados. Vale refletir que, se alguma pessoa que você conhece está passando por um período de luto, é possível estar atento e presente para que a pessoa sinta-se amparada e reconhecida neste sofrimento tão absolutamente presente na vida de todo ser humano. Giovana Kreuz é Psicóloga pela PUC–PR (1999), Bacharel em Direito pela UNIVEL (2006); Especializações em Psicanálise com Crianças (UTPR), Educação, Políticas Públicas e atendimento a famílias (ISEPE), Psicologia Hospitalar (CFP); Certificação em Psicologia da Saúde (ALAPSA); Mestre Saúde Coletiva (UERJ); Psicóloga do Hospital do Câncer Cascavel PR - UOPECCAN (2001-2011), Docente (Uningá e UEM – 2013); Doutoranda em Psicologia Clínica (PUC-SP/ LElu), Bolsista CNPq, coordena grupo de estudos sobre suicídio em Maringá.
José Valdecí Grigoleto Netto é formado em Psicologia pelo Centro Universitário Ingá – UNINGÁ.
Sexta-feira, 24 de março de 2017
O que você pode fazer para ajudar a diminuir os suicídios
em alerta
O que leva uma pessoa a tirar a própria vida? Assunto antes pouco discutido, o suicídio vem sendo pauta dos mais diversos setores por ser um número crescente em todas as faixas etárias Sinais de alerta • Falar que deseja morrer ou ter um plano de suicídio formado • Apresentar desânimo ou tristeza fortes por mais de duas semanas consecutivas • Perder o interesse nas atividades do dia a dia • Sono ruim ou não reparador • Tentativas anteriores de suicídio • Mudanças grandes na vida gerando estresse, como desemprego, separação, perdas de status sócio/econômico, trocar de cidade ou trabalho, perda de familiares • Melhora súbita e imotivada da depressão pode representar que a pessoa tem um plano para se livrar do sofrimento atual
Mariana Salles mariana@diariodosudoeste.com.br
Uma morte a cada 40 segundos. Não estamos falando de acidentes de carro, nem de problemas cardíacos, tampouco de câncer de pulmão. Esse número indica quantas pessoas tiram a própria vida no mundo: uma a cada 40 segundos. No Brasil, são cerca de 12 mil mortes por ano, uma a cada 45 segundos, número abaixo dos índices mundiais. Seis a sete pessoas em cada 100 mil habitantes comentem o suicídio em nosso país. E mesmo que, mundialmente, de 12 a 13 pessoas em cada 100 mil façam o mesmo, esse é um problema que, em nosso país, não para de crescer. Só em Pato Branco ocorreram, no último mês, dez suicídios em oito dias, mesmo que, pelas estatísticas, a média deveria ser de 10 suicídios em ano numa cidade do porte da nossa. O problema é chamado de “epidemia silenciosa”, por o assunto ainda ser um tabu. Tanto que nos últimos 10 anos, a taxa de suicídio cresceu mais de 40% entre brasileiros de 15 a 29 anos, e também assusta quando os índices apontam para os idosos. Por todos esses números, o suicídio já é considerado um problema de saúde pública, e várias ações preventivas têm sido tomadas nos últimos anos, como a iniciativa do senado em instituir a Semana Nacional de Valorização à Vida. Sobre o problema, conversamos com o médico psiquiatra Ricardo José Zimmer, que explanou sobre o assunto. “Imagine que você não se determina plenamente. Sabe que não está certo, mas não consegue fazer o que deveria fazer.
Seu pensamento está diferente, as coisas não fazem mais sentido, falta energia, mesmo estando tudo certo — família, negócios, os exames não mostram nada de errado. Todos os dias você pensa que não tem motivo para estar assim, tão triste e desanimado, mas mesmo assim não consegue se governar no que sente ou faz. Parece que existe uma força estranha maior que desliga o brilho da vida, que faz acreditar com 100% de certeza que você não tem mais valor e que amanhã tudo estará pior e, assim, a morte se torna uma saída a esse sofrimento. Essa descrição pode ser parte da visão de quem tenta, contra a própria vida, o suicídio”, diz. Zimmer fala que existe a possibilidade de evitar os suicídios, pois, de cada dez pessoas que pensaram em tirar a própria vida, nove podem deixar de acontecer desde que a pessoa receba o tratamento médico adequado. Aliás, em uma sala com trinta pessoas, cinco delas já pensaram em suicídio. E, para cada suicídio cometido, existem de dez a vinte tentativas.
atenção, mas o médico diz que isso não é verdade. “A pessoa quer aliviar seu sofrimento, mas como está sem esperança, capacidade de lidar com os problemas, tem na morte uma alternativa melhor que sofrer a dor”, diz. Há também quem acredite que falar sobre suicídio com as pessoas induz ao ato, mas conversar sobre o problema ajuda quem está pensando em tirar a própria em repensar a atitude. No entanto o psiquiatra alerta que a forma como os suicídios são divulgados é um problema. “Como sempre tenho alertado: notícias sobre casos ou tentativas de suicídio induzem outras pessoas a se matarem. Então, precisamos que toda a comunidade saiba disso e cobre dos meios de comunicação que não sejam noticiados os suicídios ou tentativas”, ressalta. Para isso, a Sociedade Brasileira de Psiquiatria disponibiliza em seu site, de forma gratuita, um manual da imprensa que descreve os cuidados que devem ser tomados ao se veicular essas informações.
Senso comum
Na próxima edição, continuaremos a falar sobre o tema.
“A depressão é a doença que mais induz ao suicídio. O uso de álcool e drogas aumenta a impulsividade e, com isso, também as chances de ocorrer tentativas”, informa o psiquiatra. E qualquer pessoa que fala que tem vontade de morrer ou que a morte seria um alívio ao sofrimento deve receber atenção médica especializada. “A ideia de que quem se mata não avisa é uma mentira. Cerca de 90% dos suicidas avisam que têm planos de suicídio antes de atentarem contra a própria vida”, afirma. Outro senso comum é de que quem tenta se matar quer chamar
Ricardo José Zimmer é médico psiquiatra
• Não fale que depressão é frescura - de cada dez suicídios, nove são de pessoas que sofrem de depressão. Se elas buscarem tratamento adequado, podemos impedir que o suicídio aconteça. “Lembre-se que a língua é o chicote da bunda. Pode não ser você, mas alguém que você gosta possivelmente terá problemas com depressão em determinado período da vida”, alerta Zimmer. • Aceite o fato que existe sofrimento emocional Negar o que se sente não é a melhor maneira de lidar com o problema. “Se você não sabe o que fazer, tenha sabedoria de buscar ajuda. As coisas não são como a gente quer, dê o braço a torcer de vez em quando.” • Desenvolva uma mentalidade flexível de desenvolvimento e aprendizagem - se tiver problemas, se pergunte: “O que posso aprender com isso? O que posso fazer com esse fato?”. Aprenda a fazer a limonada do limão. • Desenvolva comportamentos que ajudam na saúde global - Atividade física regular, comer menos e evitar açúcar em doces e refrigerantes, assim como gorduras hidrogenadas, trans e margarina. Prefira sempre alimentos frescos, orgânicos e crus, como as frutas, verduras e saladas. • Tenha um propósito de vida – questione-se: “Para que eu saio da cama toda manhã? O que minha alma deseja que eu faça, sem medo, sem apegos e sem inflexibilidade?”. Isso pode dar sentido a sua vida.
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Qual ovo optar: branCo? preto? de Colher? 70% CaCau? Com Castanha? sem Castanha? trufado?
Difícil escolha, vai do gosto de cada um. Pode escolher o que tem preferência, porém só recomendo que, para quem tem problemas de micose, aftas recorrentes e problemas de candidíase, melhor não optar pelos que contêm oleaginosas, como a castanha ou avelã.
Com moderação pode?
Com moderação tudo pode, mas ao lidar com pessoas que se julgam chocólatras essa moderação se torna um pouco difícil. Então é preciso ter muito jogo de cintura nessa hora. Oriento que não comam um pouco diariamente, pois isso trará um vínculo com o doce que depois será difícil de desfazer.
É Comum alergia ao ChoColate?
Sim. Existem ingredientes no chocolate que certas pessoas não toleram. Normalmente a alergia é a um componente comum que é o “leite de vaca”. São alergias desenvolvidas ao longo dos anos ou também podem ser alergias que já vêm do berço. Sintomas como diarreia, intestino preso, dermatites e espinhas são indicativos de que o corpo não sabe lidar com esses ingredientes.
saúde e
está aberta a temp
Não adianta querer fugir. Basta a Páscoa s mais irresistível. Como lidar com tan
há diversos tipos de ChoColate: os diet, sem laCtose, orgâniCo, alfarroba. há diferença entre eles?
Não há sombra de dúvidas que existe diferença entre eles. Cada um é composto de ingredientes diferentes e tudo vai da aceitação de cada um. Um organismo é diferente do outro, uns toleram mais cacau, outros mais alfarroba (substituto do cacau). Chocolates diet já são menos concentrados em açúcar, porém têm mais concentração em gordura. Difícil classificar qual será melhor ou pior. Depende de cada corpo e indivíduo.
Mariana SalleS mariana@diariodosudoeste.com.br
Ao leite, branco, meio amargo. Com castanhas, frutas, trufados, de colher. A variedade dos ovos de Páscoa parecem só aumentar ano a ano, e quem tenta fugir da tentação no dia a dia se vê perdido em um mar de chocolate. A história do cacau começa cerca de 1.500 anos A.C., quando os sacerdotes da civilização Olmeca ingeria o fruto do cacaueiro em rituais religiosos. Aliás, a origem do nome “cacau” vem do grego e quer dizer algo como “alimento dos deuses”. Cristovão Colombo trouxe as sementes de cacau para a Europa em 1502. A partir daí, a elite espanhola começou a adicionar açúcar para tirar o amargor e o
transformou em uma bebida quente. Nos 150 anos seguintes, a receita foi se adaptando e, em 1795, os ingleses começaram a fabricar a iguaria em larga escala. De lá pra cá surgiram inúmeras variações, concentrações de cacau diferentes, mais gordura, menos leite. Uma barra de chocolate de leite clássica contém apenas cerca de 30% de cacau, os restantes 70% são açúcar, manteiga de cacau, leite, soro lácteo, emulsionante e aromas. Estima-se que nove entre dez pessoas gostem de chocolate, e que metade dessas pessoas tem compulsão pelo alimento. Não por menos. O chocolate é constituído por mais de 300 substâncias químicas, que induzem a libertação de vários neurotransmissores, como as endorfinas (que reduzem o estresse, diminuem a dor e induzem satisfação), a se-
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Como se preparar para se fartar de ChoColate no domingo de pásCoa?
Sou da seguinte teoria: vai agredir o seu corpo? Faça isso um dia para regenerá-lo nos próximos, oferecendo nutrientes. Chocolate em pequenas quantidades, fornecidas diariamente, são mais agressoras que fornecer tudo em um dia só e depois dar um tempo para seu corpo se regenerar. Aproveitem o dia de Páscoa, mas crie consciência que, orgânico ou não orgânico, diet ou não diet, seja como for, não é um alimento que traz benefícios para a saúde. Logo, um dia bem consumido já é o suficiente.
ChoColate ajuda mesmo na tpm?
Com certeza. Alimentos fonte de energia produzem o chamado triptofano, que é precursor da serotonina, um antidepressivo. Essa serotonina nos dá a sensação de bem-estar, nos acalma.
Como ele pode ser inCluído na dieta sem fazer mal ou sobreCarregar nas Calorias?
Chocolate deve ser ingerido no máximo duas vezes na semana para não trazer dependência. São açúcares de rápida absorção, assim que os consumimos já chegam à corrente sanguínea e ao cérebro, nos deixando com a sensação de bem-estar, que é viciante. Diferentes são os açúcares de longa absorção, como pães e massas, que são da mesma forma viciantes, mas que demoram mais a ser quebrados, e consequentemente não são tão agressivos na dependência.
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porada do chocolate
se aproximar para o chocolate parecer ainda nta variedade saltando aos nossos olhos?
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rotonina (com efeitos antidepressivos), a feniletilamina (leva a alterações no nível da pressão arterial e glicose, induzindo sensação de excitação e aumento do nível de alerta), a anandamida (substância com ação semelhante a um dos constituintes da maconha, que induz a libertação de dopamina, neurotransmissor responsável pela sensação de bem-estar) e a teobromina (induz relaxamento físico e intelectual, funcionando como um estimulante idêntico à cafeína). Conforme a nutricionista Valéria Rossoni, os doces de rápida absorção e de fácil assimilação pelo cérebro são os antidepressivos. “Ser dependente de chocolate é como ser dependente de um remédio. Por isso é preciso evitar ao máximo seu consumo frequente”, aconselha. No dia a dia, ela aconselha que
ele seja trocado por frutas e alimentos que, além de açúcares naturais, trazem o equilíbrio de nutrientes para o corpo. “Admito que não deva ser fácil para um corpo desvincular do doce de fácil absorção, como é o chocolate, para um de lenta absorção, como é uma fruta. Mas, para priorizar a saúde do corpo, nossas dependências e vícios são desenvolvidos por nós mesmos. Voltando ao nossos avós, naquela época não existia essa história de ser dependente de chocolate, ele não os fazia falta. Então, por que agora faz?!”, questiona. Ainda que durante quase todos os dias no ano se evite o chocolate, na Páscoa é provável que se renda a esse prazer. Por isso, Valéria nos explica a melhor maneira de lidar com a tentação, na Páscoa e no dia a dia.
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Cabelos mais fortes com receitas caseiras
beleza
Implante capilar com naturalidade O Implante Capilar FUE (Follicular Unit Extraction) consiste numa moderna técnica em que diferente de métodos mais antigos, a retirada e o implante do cabelo são feitos “fio a fio”. Por oferecer o mínimo de danos aos pacientes, esse é um procedimento indicado na maioria dos casos. Cabe ao profissional dar a palavra final, dependendo da situação em que o couro cabeludo ou os cabelos se encontram.
Quais são as principais vantagens da técnica FUE de implante capilar?
A primeira vantagem é que não há cicatriz linear aparente. Como o instrumento que realiza o procedimento é menor que 1 milímetro, a cicatriz é puntiforme, permitindo que o paciente utilize cabelos curtos na área doadora. Por ser uma cirurgia simples, esse método é menos invasivo, já que não há necessidade da retirada de uma parte
do couro cabeludo para a sua realização e nem de pontos. Dessa forma, as dores do pós-operatório são bem menores e apenas é sentido um pequeno desconforto na área. Com a FUE, é possível realizar a correção de cirurgias que tenham tido um resultado insatisfatório ou de cicatrizes profundas no couro cabeludo, já que os folículos são extraídos e transplantados em regiões com algum tipo de trauma. Tudo isso com um risco cirúrgico muito baixo, pois não há necessidade de internação. Existe a possibilidade de o paciente utilizar folículos de outras regiões do corpo, principalmente aqueles que tem uma área doadora pobre, sendo os pelos da barba ou até mesmo do peito as melhores opções. Essa técnica é conhecida como BHT (Body Hair Transplant). Além de todas as vantagens citadas acima, o paciente pode ter certeza de que o resultado do procedimento fica muito natural. Isso porque,
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com a técnica FUE, os folículos são retirados de modo que a densidade da área doadora diminui e há um equilíbrio com a área receptora. Essa técnica chegou para minimizar, inclusive, os impactos psicológicos que a alopecia (calvície) causa, tanto em homens como mulheres.
Georgen Sousa Hauagge CRM 22471 Médico em Pato Branco
O cabelo nasce, cresce e cai, em um ciclo que estabelece o seu tempo de vida. Como todos os fios não nascem juntos, eles também não caem ao mesmo tempo, por isso é normal que todos os dias se perca uma quantidade, que varia de pessoa para pessoa, conforme seu tipo de cabelo (mais cheio, mais fino, mais volumoso...). A média é que 85% dos fios estejam crescendo, enquanto o resto está caindo, e esse fio sai ao ser lavado, escovado ou penteado. O normal, quando o couro cabeludo continua ativo, é que em seu lugar cresça um outro fio. Porém, há fatores além da genética (que é responsável pela calvície, por exemplo) que influenciam a queda capilar. Entre eles a falta de vitaminas na alimentação, como ferro — e vitamina C, que ajuda na sua absorção —, ou doenças e disfunções hormonais, como problemas na tireoide. Tratamentos químicos no cabelo, como tinturas e escovas progressivas, também ajudam para que o cabelo se danifique, potencializando a sua queda. Alguns ingredientes que todo
mundo tem em casa podem ajudar a fortificar os cabelos. Entre eles estão:
Ovo
A máscara de ovo é um verdadeiro clássico, já que esse é um ingrediente rico em proteínas, ácidos graxos e vitaminas A, D, e E, que ajudam a evitar a queda de cabelo e até engrossa os fios. A gema nutre o couro cabeludo, deixando o cabelo mais suave, brilhante e saudável.
Azeite de oliva
Oxidante, possui vitaminas A, D, K e E. O azeite de oliva hidrata os cabelos, dá brilho e promove um tratamento profundo, protegendo e nutrindo.
Alecrim
Rico em antioxidantes, o alecrim regenera os fios, diminui a queda e estimula o crescimento. Tem propriedades anti-seborreicas e diversos estudos provaram que também pode diminuir a ação hormonal do DHT, o grande vilão da calvície masculina.
Banana
A banana é rica em potássio, óleos naturais, carboidratos e vitaminas A, E e C, que ajudam a suavizar o cabelo e proteger a elasticidade natural do fio prevenindo pontas duplas e quebra.
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saúde da boca
Mitos e verdades sobre o uso do fio dental Todo mundo usa, mas ninguém tem certeza de que faz o uso correto. Mas, quando o assunto é o fio dental, a principal dúvida é em relação a ele ser estritamente necessário ou apenas um complemento para garantir uma melhor limpeza dos dentes. A discussão acontece até mesmo entre especialistas. Recentemente, a comunidade odontológica dos Estados Unidos polemizou ao afirmar que o fio dental não era tão importante, pois não havia estudos que comprovassem sua eficácia, por isso seu uso era facultativo. No entanto, muitos discordam e afirmam que quanto mais cuidado melhor será o resultado. “É importante reforçar para a população que o fio ou fita dental é de extrema importância no cuidado diário com os dentes, pois ele complementa a escovação em lugares que a escova não alcança. Na dúvida, opte sempre por garantir a higiene dental”, afirma Rosane Menezes Faria, cirurgiã-dentista. Segundo Rosane, também é importante esclarecer que não existe diferença entre o fio e a fita dental. “Ambos
entregam o mesmo resultado, porém, como a fita é mais larga, é mais indicada para usuários com espaços maiores entre um dente e outro”. Para a utilização correta, a dentista explica que é necessário aproximadamente 40 centímetros de fio, deixando um pedaço livre entre os dedos. “Siga com cuidado as curvas dos dentes em direção da gengiva e passe o fio dental com atenção para não sangrar e machucar. Depois, remova o fio de trás para frente, entre os dentes”, exemplifica. Para esclarecer as dúvidas mais comuns sobre o assunto, a especialista também lista alguns mitos e verdades sobre o fio dental.
MITO. Alguns acreditam não ser necessário, pois as crianças possuem espaços maiores entre os dentes do que os adultos, visto que a arcada dentária ainda está em formação. “É aconselhável que as crianças utilizem o fio dental não somente para limpeza entre os dentes, mas também para que criem o hábito de utilizá-lo. Assim, na fase adulta, seguirão a rotina de limpeza mais naturalmente, acarretando em uma saúde bucal mais completa”, sugere a especialista.
O FIO DENTAL DEVE SER PASSADO DEPOIS DA ESCOVAÇÃO
INDIVÍDUOS COM PRÓTESE TOTAL NÃO NECESSITAM DE FIO DENTAL
MITO. A sequência não altera o resultado da ação, desde que os procedimentos sejam realizados corretamente. “É importante ter uma escovação em dia, que alcance todos os dentes e que o fio dental seja passado corretamente,
de dentro para fora e sem colocar muita força”, explica Rosane.
CRIANÇAS NÃO PRECISAM USAR FIO DENTAL
VERDADE. Para usuários de dentaduras, que não têm mais os dentes naturais, a limpeza pode ser feita com bicarbonato de sódio ou produtos indicados que possuem o composto químico na fórmula. No entanto, existem
casos em que a pessoa com prótese ainda está com dentes remanescentes, para estes é recomendado o uso do fio. Também é recomendado o uso de fio dental especial aliado à escova interdental nos casos em que a pessoa tem coroas fixas. O passa-fio está indicado para usuários de aparelho ortodôntico, pois facilita a higienização adequada”, comenta a dentista.
É NORMAL ACONTECER SANGRAMENTO NA GENGIVA AO PASSAR FIO DENTAL
MITO. Esse é um dos maiores equívocos sobre o fio dental, pois o sangramento da gengiva não é normal e não tem relação com a utilização do fio dental em si. Caso sangre, pode estar diante de duas situações: muita força no momento da higienização ou inflamação da gengiva. “O momento da limpeza deve ser cuidadoso e sem pressa para não para não machucar a gengiva. Em casos de sangramento frequente, procure o mais rápido possível um dentista”, alerta Rosane. (Assessoria)
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saúde pública
Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos a partir de 2019 Dados do Ministério do Meio Ambiente revelam que a exposição a 1,2 miligramas de mercúrio por algumas horas pode causar bronquite química e fibrose pulmonar Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no último dia 22 no Diário Oficial da União proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, a importação, a comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A determinação passa a valer a partir de janeiro de 2019. No último dia 7, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou uma série de medidas para retirar do mercado materiais de saúde que utilizam mercúrio na composição, entre elas a proibição do uso de mercúrio em termômetros e medidores de pressão corporal com coluna de mercúrio e o uso de mercúrio e liga de amálgama não encapsulado em odontologia. A decisão também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão fazer o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio conforme normas definidas pela própria agência (RDC nº 306/2004) e por órgãos ambientais estaduais e federais. A proibição dos termômetros e dos medidores de pressão com coluna de mercúrio, segundo a Anvisa, é resultado da Convenção de Minamata, assinada pelo Brasil
e por mais 140 países em 2013 e que tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos, como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde.
Riscos à saúde humana e ao meio ambiente
Ainda de acordo com a agência, o impacto da contaminação do meio ambiente por mercúrio está ligado diretamente aos riscos provocados pela exposição ao mercúrio para a saúde humana. Dados do Ministério do Meio Ambiente revelam que a exposição a 1,2 miligramas de mercúrio por algumas horas pode causar bronquite química e fibrose pulmonar em seguida. Segundo a pasta, o mercúrio pode causar problemas ao sistema nervoso central e à tireoide, caso a exposição ao material ocorra por períodos longos. Entre as formas existentes de mercúrio, há o metil-Hg, considerada a mais tóxica aos organismos superiores, em especial aos mamíferos. Ele se acumula no sistema nervoso central, causando disfunção neural, paralisia e pode levar à morte.
Substitutos do mercúrio
A Anvisa destacou que termômetros e medidores de pressão com coluna de mercúrio já vêm sendo substituídos no Brasil por outras tecnologias. Levantamento de junho de 2016 aponta que apenas dois termômetros com coluna de mercúrio tinham registro na agência em meio a 63 registros de termômetros digitais. O mesmo levantamento mostrou que existia apenas um registro de medidor de pressão com coluna de mercúrio contra 42 registros de esfigmomanômetros que não usam a substância. (Agência Brasil)
Como se trata de um produto sem prazo de validade, é possível que algumas pessoas ainda tenham termômetros com mercúrio em casa. A quantidade da substância nesses equipamentos não chega a ser comprometedora, mas, em caso de acidentes, a orientação é manter as seguintes precauções: • Não permita que crianças brinquem com as bolinhas de mercúrio • Utilize luva e máscara e recolha com cuidado os restos de vidro em toalha de papel, coloque em recipiente resistente à ruptura para evitar ferimento e feche hermeticamente • Localize as bolinhas de mercúrio e junte-as com cuidado, utilizando papel cartão ou similar. Recolha as gotas de mercúrio com uma seringa sem agulha. As gotas menores podem ser recolhidas com fita adesiva • Transfira o mercúrio recolhido para recipiente de plástico duro e resistente, feche hermeticamente e cole um rótulo indicando o que há no recipiente • Não use aspirador, pois isso vai acelerar a evaporação do mercúrio, assim como contaminar outros resíduos contidos no eletrodoméstico • Entre em contato com o serviço de limpeza urbana do seu município ou órgão ambiental (estadual ou municipal) para saber como proceder a entrega do material recolhido
Caderno Integrante da Edição nº 6853| Pato Branco, 24 de março de 2017
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Administrador da FORCEL – Força e Luz Coronel Vivida Ltda, pelo presente convoca os senhores quotistas para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 18 de Abril de 2017, ás 20:00 horas, no Auditório da FORCEL, localizada à Av. Generoso Marques, 599 – 1º andar, na cidade de Coronel Vivida – Pr, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)-Aprovação de balanço e contas de resultado do exercício de 2016; 2)-Outros assuntos de interesse da sociedade. A assembleia dos sócios será instalada em primeira convocação com a presença dos sócios que representem o que determina o estatuto social e a legislação civil, e em segunda após uma hora com qualquer número.
MUNICÍPIO DE PATO BANCO – ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE AGRICULTUIR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pato Branco - CMDR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação. CONVOCA a todos os membros do Conselho para Sessão Geral Extraordinária e Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de abril de 2017 às 08h30min horas, no Auditório do Sindicato Rural de Pato Branco sito a Rua Osvaldo Aranha 377 – Centro – Pato Branco – Paraná para deliberarem sobre os seguintes assuntos. Sessão Geral Extraordinária - Eleição e posse de novos diretores Sessão Geral Ordinária -Assuntos gerais Não havendo na hora marcada número legal de associados presentes, a Sessão acontecerá em ordem de pauta deste edital, meia hora após do horário marcado com qualquer número de membros em segunda convocação. Pato Branco, 23 de março de 2017. CLODOMIR ASCARI Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELEIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO – BIÊNIO 2017/2019 O Presidente do Conselho Deliberativo do Clube Pinheiros, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em consonância com o disposto no artigo 59, inciso II, parágrafo primeiro da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2.002, bem como com o artigo 42, inciso II, 43, inciso I do Estatuto Social e do Regimento Interno vigentes, vem, respeitosamente expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO dos associados para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a qual realizar-se-á no dia 08/04/2017, com a primeira chamada às 13h00min, segunda chamada às 13h15min, estendendo-se o processo eleitoral até às 17h00min, em ambos os casos, com fim específico de votação visando a Eleição do Conselho Deliberativo para o Biênio 2017/2019.
Coronel Vivida-Pr., 22 de Março de 2017.
Aproveita o ensejo para comunicar aos associados que as inscrições de chapas poderão ser feitas até o dia 04/04/2017, junto à Secretaria do Clube, a qual deverá ser feita mediante protocolo endereçado ao Presidente do CD, contendo, obrigatoriamente, a relação completa de Conselheiros Titulares e Suplentes,
FABIO BERGER ADMINISTRADOR
aptos ao pleito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
MUNICIPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 07/2017 PROCESSO Nº 48/2017 O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, não exclusivo participação de microempresa e empresa de pequeno porte, objetivando a contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre poliédrico, em trechos das Ruas Roald Carraro, Luiz Morelatto, Das Andorinhas, Silva Jardim e Carlos Tumelero e recape sobre pavimento asfáltico em trechos das Ruas Roald Carraro e Arthur Bernardes, com área total de 7.625,05 m², em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 834419/2016, Processo nº 1034773-49/2016 - MCIDADES, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pato Branco-PR, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Planejamento Urbano, conforme planilha de serviços, memorial descritivo, projetos, cronograma e demais anexos do edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, sob forma de execução indireta por regime de “empreitada por preço global”, com critério de julgamento definido pelo “MENOR PREÇO GLOBAL”, e será regida em todas suas etapas pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e demais legislação pertinente a matéria. O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta de Preços, dar-se-á até as 09H (NOVE HORAS), DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco PR. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco-PR, ou pelos sites: www.amsop.dioems.com.br / www.patobranco.pr.gov.br. Para retirada das planilhas, memoriais, projetos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone para (46) 3220-1511/1534, e-mail: licita@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 23 de março de 2017. Loreci Dolores Bim - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
À vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa n.º 007/2017 devidamente justificado, atendendo solicitação da servidora Srta. Andressa Corso Casali, Secretária, considerando o Parecer Jurídico, o qual opina pela contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, fundamentada no inciso II do artigo 24 da Lei 8666/93, RATIFICO e torno público o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24, inciso II, no pagamento da inscrição para participar do curso Pregão Presencial e Eletrônico - Curso Completo de Formação e Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizado pela MGP - Mais Gestão Pública, nos dias 29 e 30 de março de 2017 em Curitiba - PR: MGP - MAIS GESTÃO PÚBLICA ORDEM MAIS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS LTDA - ME CNPJ: 10.536.998/0001-05 Rua Barão do Rio Branco, 538 – Centro de Curitiba
A contratação acima deve ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação. Valor total da dispensa: R$ 949,00 (novecentos e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Objeto: pagamento da inscrição para participar do curso Pregão Presencial e Eletrônico - Curso Completo de Formação e Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizado pela MGP - Mais Gestão Pública, nos dias 29 e 30 de março de 2017 em Curitiba - PR. Renascença (PR), 22 de março de 2017. Leandro Augusto Fávero Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO N.º 002/2017 (Vinculado ao Processo de Inexigibilidade n.º 001/2017) CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RENASCENÇA
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer locação de licença de uso, prestar suporte técnico, atendimento e manutenção no uso de softwares utilizados pelo departamento de contabilidade desta Casa Legislativa, com vigência de 12 (doze) meses, com término em 14/03/2018, podendo ser prorrogado nos termos do inciso IV, do Art. 57, da Lei no. 8.666/93, mediante termo aditivo assinado pelas partes. ASSINAM: Leandro Augusto Fávero e Silvio Luiz Strozzi.
PREGÃO PRESENCIAL
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: AFONSO PENA, 1902, CEP 85501-530 85501-530 C.E.P.: - Pato Branco - PR
Nr.: 6/2017 - PR
Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo:
17/2017 17/2017
21/03/2017
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 6/2017 A Comissão Especial de Pregão, da entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Resolução nº. 136/2016, de 17/08/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2017, às 14:00 horas, no endereço, AFONSO PENA, 1902, CEP 85501-530, Pato Branco-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 6/2017-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado citado.no site - conims.com.br.
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2017. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença (PR), 22 de março de 2017.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para atendimento médico em atenção a Cirurgia Vascular. Pato Branco, 21 de Março de 2017.
Leandro Augusto Fávero --------------------------------------------------------------------------Cacilda Aparecida Santos
PETERSON CANTU Presidente do Conselho Deliberativo
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RW MADEIRAS LTDA., torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Industria e Comércio de Madeiras, Compensados, Laminados, Serrados e Prestação de Serviço, instalada na Rodovia BR 158, km 487, Bairro São Cristovão, do município de Coronel Vivida, Estado do Paraná. Licença nº 119953, Validade: 18/04/2018.
VALOR TOTAL: R$ 949,00 (novecentos e quarenta e nove reais).
CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS – CNPJ 00.165.960/0001-01.
ESTADO DO PARANÁ
Pato Branco, 23 de março de 2.017.
PRESIDENTE
MUNICÍPIO DE PATO BANCO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 147 O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.47, inciso XXIII, art. 62, Inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal e, C O N S I D E R A N D O: Memorando nº 045/2017 – SMMA da Secretaria de Meio Ambiente R E S O L V E: Art. 1º Alterar os Incisos IX e XII, constantes do art. 1º da Portaria nº 152, de 23 de março de 2016, que nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção dos Animais – COMPATO, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Titular: Nelson Bertani Suplente: Antonio Cezar Soares UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE PATO BRANCO Titular: Ana Paula Breowicz Slonski Suplente: Marilene Debastiani Colla Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 21de março de 2017. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 06 de abril de 2017. VALOR MÁXIMO: R$ 79.730,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 05 de abril de 2017. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 23 de março de 2017. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
B2
Edição nº 6853
Notas Explicativas Das Demonstrações Contábeis do Exercício de 2016 O Município de CORONEL VIVIDA é uma Entidade da Administração Direta de Direito Público, criado com o CNPJ sob o nº 76.995.455/0001-56, situado na Praça Angelo Mezzomo, s/nº, Centro, CEP: 85.550-000, Coronel Vivida-Paraná. CERTIFICAMOS que os Demonstrativos Contábeis do Município de Coronel Vivida foram elaborados em conformidade com a Lei 4.320/64 e a MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, atendendo às exigências da STN-Secretaria do Tesouro Nacional e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, seguindo os aspectos formais e conceituais estabelecidos na legislação vigente e Normas do Conselho Federal de Contabilidade. Critérios Contábeis Não houveram mudanças de critérios contábeis no exercício de 2016. O regime contábil adotado na contabilização da execução do orçamento é o de Competência. Os atos e fatos de natureza patrimonial são registrados pelo regime de competência a fim de atender o disposto nas NBCASPS – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Com relação ao Imobilizado, o Município de Coronel Vivida realiza as Reavaliações e Depreciações conforme necessidade, ou seja, quando ocorre a alienação de um ou mais bens é montado uma Comissão de Avaliação a qual avalia o(s) bem(ns) pelo valor de mercado. Neste caso o Setor de Patrimônio procede a movimentação patrimonial efetuando a Reavaliação do Bem, quando a avaliação for maior do que o valor original registrado no patrimônio, e movimenta de forma negativa (depreciando) quando a avaliação for menor que o valor original registrado no patrimônio. O Município já estuda a execução de reavaliações e depreciações de forma periódica e permanente. NBCT 16.6 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Análise do: BALANÇO PATRIMONIAL (a) O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública: (a) Ativo - compreende as disponibilidades, os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerentes à prestação de serviços públicos; (b) Passivo - compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público para consecução dos serviços públicos ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões; (c) Patrimônio Líquido - representa a diferença entre o Ativo e o Passivo; (d) Contas de Compensação - compreende os atos que possam vir a afetar o patrimônio. ATIVO Circulante Caixa e Equivalente de Caixa O saldo de banco e caixa evidenciado em 31/12/2016 foi de R$ 5.900.014,55. Deste valor, R$ 705.277,57 pertencem à Fonte: 000 (Livre). Os empenhos de Restos a Pagar da Fonte Livre (000) que passaram para 2017 foram R$ 441.808,42 (de 2016) + 527,00 (de 2015) de Processados e R$ 161.454,61 (de 2016) + 1.606,93 (de 2015) de Não Processados, totalizando R$ 605.396,96 de Restos a Pagar Processados + Não-Processados no final de 2016. Perfez, desta forma, um SUPERÁVIT da Fonte Livre (000) na ordem de R$ 99.880,61 para 2016 (NÃO OCORRENDO, portanto, DÉFICIT da fonte livre). Créditos a Curto Prazo Junto aos créditos a curto prazo encontram-se: Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa NÃO Tributária, as quais evidenciamos sua evolução a seguir: Tipo da Dívida Denominação Final de 2015 Final de 2016 Tributária IPTU 100.492,63 100.492,63 ISS 809.905,24 809.905,24 Taxas Poder Polícia 45.587,66 45.587,66 Taxas Serviços 422.802,16 422.802,16 Contribuição de melhoria 61.934,52 61.934,52 Total 1.440.722,21 1.440.722,21 Não-Tributária Contribuição da Iluminação Pública-COSIP 19.173,22 19.247,08 Impugnações e imposições 2.235,30 2.235,30 Demais Créditos 13.234,95 13.234,95 Total 34.643,47 34.717,33 TOTAL GERAL......................................
1.475.365,68
1.475.439,54
Verifica-se que a Dívida Ativa TRIBUTÁRIA permaneceu estável de 2015 para 2016. Já a Dívida Ativa NÃO-TRIBUTÁRIA evoluiu na ordem de 0,21% de 2015 para 2016. Verificamos também que esta evolução ocorreu na Contribuição da Iluminação Pública-COSIP, no valor de R$ 73,86. O total geral da Dívida Ativa evoluiu na ordem de 0,005% de 2015 para 2016.
Quanto ao “AJUSTE PARA PERDAS” da Dívida Ativa Tributária e Não-Tributária (conforme exigência do Anexo à Portaria STN 548, de 24/09/2015), chegamos aos percentuais de Perdas com a seguinte Memória de Cálculo: 1 a) – Exercício corrente (2016): Classificação Denominação da Dívida Base de Percentual da Perda Valor da Cálculo (%) “Perda” R$ R$ 1129104010100 (-) IPTU 2.180.437,34 0,75% 16.353,28 1129104010200 (-) ITBI 1129104010300 (-) ISS 2.450.086,79 1,00% 24.500,87 1129104010401 (-) TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 401.760,09 1,00% 4.017,60 POLÍCIA 1129104010402 (-) TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.383,19 1,00% 103,83 1129104010500 (-) CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1129104010600 (-) ITR 1129104019900 (-) OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 1129105000000 (-) AJUSTE DE PERDAS DA DÍVIDA ATIVA “NÃO-TRIBUTÁRIA” - CLIENTES TOTAL......................................................................................R$ 44.975,58 Metodologia: Foram analisados os recebimentos da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária pelo Ente nos últimos 03 (três) exercícios, e feito uma média dos percentuais de perdas. Demais Créditos e Valores a Curto Prazo A totalidade deste item variou 7,84% de 2015 para 2016. O destaque foi para CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO, onde evoluiu da seguinte forma: Nível Contábil Denominação Final de 2015 Final de 2016 113410102 Créditos a receber decorrentes de danos ao Patrimônio 250,00 250,00 TOTAL GERAL.................................... 250,00 250,00 No decorrer de 2016, não houveram danos ao Patrimônio Público, por isso não houve inscrição neste item. O mesmo permaneceu estável. Estoques Os estoques de materiais necessários à manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais, sendo elas Saúde, Educação, Urbanismo, Rodoviário, Obras e Viação, Administração, etc., ficou em 0,50% em relação à receita total arrecadada em 2016. Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente De 2015 para 2016 houve variação de R$ 142.431,19 no nível 11911000 – Prêmios de Seguros a Apropriar, e uma variação de R$ 9.270,00 no nível 11931000 – Assinaturas e Anuidades a Apropriar, importando numa variação em valores na ordem de R$ 151.701,19 e em percentual na ordem de 53,35% de um ano para outro. Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo O Ativo Realizável a Longo Prazo evoluiu significativamente na ordem de 119,54% de 2015 para 2016. O Destaque Principal é a Dívida Ativa Tributária e Não-Tributária, a qual teve sua evolução da seguinte forma: Tipo da Dívida Denominação Final de 2015 Final de 2016 IPTU 0,00 9.368,83 ISS 48.359,57 129.836,49 Taxas Pelo Exercício Poder de Polícia Tributária 8.979,58 59.256,76 Taxas pela Prestação de Serviços Contribuição de melhoria Dívida Ativa de Outros Créditos Não Previdenciários Total Não-Tributária Total
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Publicações legais
Contribuição Pública-COSIP Demais Créditos
da
Iluminação
0,00
0,00
0,00
0,00
2.700,90 60.040,05
0,00 198.462,08
8.876,07 0,00 8.876,07
5.108,36 2.663,44 7.771,80
Os Investimentos permaneceram estáveis de 2015 para 2016, encerrando ambos os exercícios com o saldo de R$ 182.850,56. Inclusive não houve movimentação de débito e crédito em 2016. Imobilizado O Imobilizado evoluiu na ordem de 7,68% de 2015 para 2016. Abaixo segue demonstrativo da evolução: Tipo do Bem Final de 2015 Final de 2016 Evolução % MÓVEIS 18.866.847,15 19.015.708,34 (-) Depreciação (199.309,77) (199.309,77) 0,79% Total = 18.667.537,38 =18.816.398,57 IMÓVEIS 122.324.810,36 133.014.290,40 (-) Depreciação (5.813,64) (5.813,64) 8,73% Total 122.318.996,72 133.008.476,76 TOTAL GERAL 140.986.534,10 151.824.875,33 7,68% Verificamos que ambos os bens móveis e imóveis tiveram evolução em 2016, com o Município investindo bem mais em imóveis com 8,73% com relação aos bens móveis em 0,79%, ficando com a média de 7,68%. Esta média ficou acima inclusive da inflação, que obteve o percentual de 6,58% (medida pelo IGP-M). Mesmo com a crise financeira geral o Município conseguiu evoluir em Investimentos (Infraestrutura, etc). A evolução modesta dos Bens Móveis também deve-se a Alienações de Bens Móveis realizadas em 2016, e a Baixas por Inservibilidade de diversos Bens Móveis, tais como equipamentos obsoletos de informática, móveis e utensílios danificados e degradados pelo uso e ação do tempo, e outros. PASSIVO Circulante Obrigações Trabalhistas Previdenciárias e Assistenciais a Pagar Houve uma evolução de 2015 para 2016 na ordem de 7,21%. Verificamos que ficou saldo de R$ 93.877,64 no nível 2.1.1.4.3.05.01- FGTS A PAGAR no final de 2016 (para 2017). Isto não ocorreu no final de 2015, onde o FGTS de Dezembro/2015 foi pago dentro do próprio exercício. Isto acabou contribuindo para o aumento de 7,21% de um ano para outro. Houve uma queda nas Contribuições ao RGPS, porém o saldo do FGTS A PAGAR em 31/12/2016 foi maior e acabou aumentando então as Obrigações Trabalhistas Previdenciárias e Assistenciais a Pagar em relação ao ano anterior. Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Houve uma evolução de R$ 12.866,18. Destes, R$ 2.957,88 ocorreu na conta 2.1.2.1.1.01.01 – Operações de Créditos Internas – em Contratos, e R$ 9.908,30 ocorreu na conta 2.1.2.5.1.01.01 – Juros de Operações de Crédito Internas – em Contratos. Verificamos, porém, que ambos os valores foram corrigidos em 02 de janeiro de 2017, pois o valor de R$ 2.957,88 do nível 2.1.2.1.1.01.01 – Operações de Créditos Internas – em Contratos trata-se de um lançamento indevido, que não deveria existir, e o valor de R$ 9.908,30 do nível 2.1.2.5.1.01.01 – Juros de Operações de Crédito Internas – em Contratos será baixado pelo fato de ser fruto do crédito de uma liquidação indevida, pois para os outros lançamentos neste nível só existem o lançamento, empenhamento e pagamento e não a liquidação como ocorreu com este valor específico. Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Houve uma evolução de um exercício financeiro para outro na ordem de R$ 333.359,13 no nível 2.1.3.1.1.01 – Fornecedores Nacionais do Exercício. Esta evolução é perfeitamente normal pelo fato de haver ficado empenhos de Restos a Pagar de 2015 para 2016 em patamar inclusive superior a este valor. Demais Obrigações a Curto Prazo No nível 2.1.8.8.1.02 – Garantias, houve um aumento significativo na ordem de R$ 162.708,00 de 2015 para 2016 referente a Cauções em Garantias por Contratos, onde as Empresas Construtoras vencedoras de certames licitatórios de Obras entregam valor estipulado como garantia da Execução dos respectivos Contratos. Os mais expressivos em 2016 e que contribuíram substancialmente para o referido aumento, foram das empresas: CTR3 Serviços e Reviver. Não-Circulante Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo O Município possui atualmente 05 (cinco) Contratos de Empréstimos ativos caracterizados como OPERAÇÕES DE CRÉDITO, os quais demonstramos sua evolução no quadro a seguir: Nível Discriminação Baixas em 2016 Inscrição em 2016 Parcelas SALDO no SALDO Contábil Do Contrato (do Principal) Final de (complemento ou No Final de vincendas em Amortização novos contratos) 2016 2017 2015 Valor R$ R$ R$ 22211020101 AFPR/SFM 2415/2009HOSPITAL 431.319,31 87.221,89 344.097,42 99.690,25 MUNICIPAL Nº Parcelas:120 Carência:12 Juros: 6% a.a. Correção:TJLP 22211020102 AFPR/ 2983/2008PAVIMENTAÇÃO 353.217,95 61.261,32 54,48 292.011,11 69.950,61 DE VIAS URBANAS (RECAPE) Nº Parcelas: 96 Carência:12 Juros: 6% a.a. Correção:TJLP 22211020103 AFPR/PROMAPII3095/2013-02 3 CAMINHOES CAÇAMBA 357.797,46 113.269,11 244.528,35 127.004,05 TRUCADOS BASCULAN-TES Nº Parcelas:48 Carência: 9 Juros: 4% a.a. 22211020104 CAIXA/PRÓTRANSPOR-TE 04123210,00 2.957,88 1.499.744,96 1.496.787,08 39.934,80 91/QUALIF/ PAVIM.VIAS URBANAS Prazo: 240 meses; Carência: 15 meses; Juros: 6% a,a, 22211020105 AFPR/75628/2015PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 0,00 0,00 1.800.140,78 1.800.140,78 205,420,83 URBANAS Nº Parcelas: 96 Carência:12 Juros:4,75%a.a. Correção:IPCA TOTAL GERAL.............. Nível Contábil
Discriminação Do Contrato
22211020101
AFPR/SFM 2415/2009HOSPITAL MUNICIPAL Nº Parcelas:120 Carência:12 Juros: 6% a.a. Correção:TJLP AFPR/ 2983/2008PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (RECAPE) Nº Parcelas: 96 Carência:12 Juros: 6% a.a. Correção:TJLP AFPR/PROMAPII3095/2013-02 CAMINHOES CAÇAMBA TRUCADOS BASCULAN-TES Nº Parcelas:48 Carência: 9 Juros: 4% a.a. CAIXA/PRÓTRANSPOR-TE 0412321-91/QUALIF/ PAVIM.VIAS URBANAS Prazo: 240 meses; Carência: 15 meses; Juros: 6% a,a, AFPR/75628/2015PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Nº Parcelas: 96 Carência:12 Juros:4,75%a.a. Correção: IPCA
22211020102
22211020103
22211020104
TOTAL GERAL...................................... 68.916,12 206.233,88 A Dívida Ativa Tributária a Longo Prazo evoluiu significativamente na ordem de 330,54% de 2015 para 2016. Já a Dívida Ativa Não-Tributária decresceu (-) 12,44%. No Total-Geral somadas as Dívidas Ativas Tributárias e Não-Tributárias, verificamos que houve uma evolução média e relevante de 299,25%. Investimentos
22211020105
1.142.334,72
264.710,20
3.299.940,22
Parcelas vincendas em 2018
Parcelas vincendas em 2019
Parcelas vincendas em 2020
114.013,19
130.393,98
80.000,77
91.494,85
51.564,88
39.934,80
39.934,80
247.167,19
273.330,53
4.177.564,74
542.000,54
Parcelas vincendas em 2021
Parcelas vincendas em 2022
Parcelas vincendas de 2023 em diante
39.934,80
39.934,80
39.934,80
559.087,20
302.263,40
334.258,89
369.641,19
267.917,97
117.524,30
4
2
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
TOTAL GERAL.............. 598.640,25 535.154,16 393.763,08 374.193,69 409.575,99 827.005,17 Verificamos no quadro acima que os Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo saltaram de R$ 1.142.334,72 em 31/12/2015, para R$ 4.177.564,74 em 31/12/2016. Este salto se deve à 02 (duas) “novas contratações” de Operações de Crédito realizadas em 2016: - Uma junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o prazo de 240 meses, e Carência de 15 meses, cobrança de JUROS: 6,00% a.a., registrada no nível 22211020104 - CAIXA/PRÓ-TRANSPORTE 0412321-91/QUALIF/PAVIM.VIAS URBANAS no valor de R$ 1.499.744,96. Este valor menos as amortizações de 2016 na ordem de (-) R$ 2.957,88, perfez o montante de R$ 1.496.787,08 no final de 2016; - Outra junto à AFPR-Agência de Fomento do Estado do Paraná, com o PRAZO de 96 meses, e Carência de 12 meses, cobrança de JUROS: 4,75% a.a., registrada no nível: 22211020105 - AFPR/75628/2015-PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS no valor de R$ 1.800.140,78. Este valor não sofreu amortizações em 2016, portanto perfez o mesmo montante de R$ 1.800.140,78 no final de 2016. Já para 2017 foram apurados os valores das parcelas “vincendas” destes contratos, os quais ficaram na casa dos R$ 542.000,54. Este valor fica dentro do índice de capacidade de endividamento do Município, não afetando as finanças públicas para o exercício financeiro de 2017. Para ter uma visão geral do comprometimento do Município com Dívida Fundada em Contratos, demonstramos os dispêndios da dívida nos anos posteriores a 2017, como pode ser visto na tabela acima. Demais Obrigações a Longo Prazo PRECATÓRIOS: O Município de Coronel Vivida conta com diversas Ações Judiciais em seu desfavor, as quais encontram-se julgadas, ou transitadas em julgado. Abaixo seque quadro demonstrando as Ações de natureza Trabalhista e Cíveis: Nível Contábil
Discriminação da Ação (PRECATÓRIO)
Natureza Da Ação
2.2.8.9.1.10.01.01.02.00.00.00
Autos: 00138-2004-07209-41-2 TRT9- Precatório Trabalhista: ITACIR BRUM
Trabalhista
2.2.8.9.1.10.01.01.03.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.01.04.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.01.05.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.01.06.00.00.00
Autos: 01611-2007-07209-40-9 TRT9- Precatório Trabalhista: CELIA LUCIA DALLA MARIA Autos: 99590-2005-07209-00-7 TRT9- Precatório Trabalhista: LAERTE BORGES DE OLIVEIRA
Autos: 99543-2006-07209-00-4 TRT9- Precatório Trabalhista: ANTONINHO VICENTE DE CEZARO Autos: 01232-2011-07209-00-0 TRT9 - Precatório Trabalhista: NELSON BORGES DE OLIVEIRA
B3
Publicações legais
SALDO no Final de 2015 R$
89.363,72
Inscrição em 2016 Acréscimo já existente ou Nova Ação) 13.064,39
SALDO No Final 2016 R$
de
Prazo para o Município realizar o pagamento 2020 (ver EC 94/2016)
102.428,11
Edição nº 6853
Na tabela acima demonstrada, verifica-se que os Precatórios Trabalhistas aumentaram 22,90% de um exercício financeiro para outro, enquanto os Cíveis evoluíram na ordem de 8,36%. Juntando os Trabalhistas e Cíveis, verificamos que ambos somados aumentaram 13,64% de 2015 para 2016. A Emenda Constitucional nº 94/2016, instituiu novo regime para pagamento dos Precatórios com novo prazo, ou seja, os Precatórios inscritos até 25/03/2015 deverão obrigatoriamente ser pagos pelo Município até o exercício financeiro de 2020. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Líquido do Município de Coronel Vivida encerrou 2015 com o saldo de R$ 150.012.181,25, e 2016 com o saldo de R$ 158.438.588,39. Obteve, desta forma, uma importante evolução patrimonial na ordem de 5,61%. Comparado com o PIB Brasileiro de 2016 que ficou negativo, a evolução patrimonial no patamar de 5,61% revela a importância de se aplicar em investimentos, infraestrutura, etc. Isto se deve ao importante investimento no “Imobilizado”, onde o investimento em Bens Móveis e imóveis evoluíram em média na ordem de 7,68% em 2016, ficando acima da inflação que foi de 6,58% (INPC-IBGE), importando num AUMENTO REAL de 1,10%. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente. Coronel Vivida, aos 31 dias do mês de dezembro de 2016. ----------------------------------------------------------------------------------------Frank Ariel Schiavini Ademir Antonio Aziliero Ladenir Giordani PREFEITO MUNICIPAL CRCPR 025365/O-7 CONTROLE INTERNO
Município:CORONEL VIVIDA
UF: ESTADO DO PARANA
Página 1 de 2
Balanço Patrimonial
Período: Exercício de 2016 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Trabalhista
68.097,80
10.032,37
2020 (ver EC 94/2016)
78.130,17
ATIVO ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual 14.002.077,37
12.729.331,12
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
5.900.014,55
6.255.172,25
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
6.880.055,17
5.740.700,22
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
453.334,81
420.343,22
ESTOQUES
332.649,34
28.793,12
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
436.023,50
284.322,31
152.248.490,36
141.279.048,87
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
240.764,47
109.664,21
INVESTIMENTOS
182.850,56
182.850,56
151.824.875,33
140.986.534,10
ATIVO CIRCULANTE
Trabalhista
Trabalhista
Trabalhista
237.172,11
154.398,67
66.351,07
35.283,80
23.197,15
11.566,99
2020 (ver EC 94/2016)
272.455,91
177.595,82
2020 (ver EC 94/2016) 2020 (ver EC 94/2016)
77.918,06
Exercício Anterior
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
IMOBILIZADO
ESPECIFICAÇÃO PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A P EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
2.2.8.9.1.10.01.01.08.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.01.09.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.01.10.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.01.11.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.01.12.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.01.13.00.00.00
Autos: 00926-2013-07209-00-2 TRT9-Precatorio Trabalhista: JUCELI DE FATIMA DEITOS Autos: 00938-2013-07209-00-7 TRT9-Precatorio Trabalhista: MARILDE QUADROS FRANCESCON Autos: 00939-2013-07209-00-1 TRT9 -Precatório Trabalhista: SILVIA RITA VIEIRA SANTOS VALTER Autos: 00925-2013-07209-00-8 TRT9 -Precatório Trabalhista: LEONILDA ALVES DOS SANTOS Autos: 00932-2013-07209-00-0 TRT9 -Precatório Trabalhista: ANAHI DEITOS OZALAME Autos: 00928-2013-07209-00-1 TRT9 -Precatório Trabalhista: MARIVETE DA SILVA Autos: 00934-2013-07209-00-9 TRT9 -Precatório Trabalhista: IOLANE OLIVEIRA
TOTAL.................................... 2.2.8.9.1.10.01.02.01.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.02.02.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.02.03.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.02.04.00.00.00
Precatório Cível: 2002/131511 TJPRESPOLIO DE PAULINO STEDILE E OUTRA Precatório Cível: 2002/131512 TJPR - Paulo Macarini - Honorários Precatório Cível: 2010/900002 TJPR UNITEC Contabilidade S/C Ltda e Outros Precatório Cível: 900.163/2010 TJPR Sergio Fontanive.
Trabalhista
Trabalhista
Trabalhista
Trabalhista
Trabalhista
20.248,09
7.509,94
6.945,77
0,00
0,00
1.674,45
685,46
574,39
15.221,91
9.462,29
21.922,54
4.177.564,74
1.142.334,72
2.035.442,38
1.791.091,43
158.438.588,39
150.012.181,25
158.438.588,39
150.012.181,25
158.438.588,39
150.012.181,25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESULTADOS ACUMULADOS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UN SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - ES SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - MU SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
166.250.567,73
TOTAL
2.2.8.9.1.10.01.02.06.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.02.07.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.02.08.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01.02.09.00.00.00
Precatório Cível: 900.028/2011 TJPR Carine Rodrigues de Oliveira Precatório Cível: 900086/2012 TJPR Hospital São Lucas de Pato Branco Ltda Precatório Cível: 900144/2012 TJPR - Eloi Plinio Rufato e Outros Precatório Cível: 900.326/2014 TJPR Anésio de Lima e Outros (as) Precatório Cível: 900392/2016 TJPR Vicente Vitor Lazarin e Outros
154.008.379,99 TOTAL
4.929.600,29
40.450.102,88
(117.052.991,68)
(81.796.238,38)
122.094.568,02
122.358.317,31
(111.976,05)
(111.976,05)
(8.257.193,92)
(5.580.948,84)
(7.341.480,16)
(4.751.384,78)
(915.713,76)
(829.564,06)
105.703.456,61
76.271.965,84
105.703.456,61
76.271.965,84
55.987.324,45
38.840.819,02
55.987.324,45
38.840.819,02
75.400,96
30.242,35
57.801,57
12.642,96
17.599,39
166.250.567,73
7
17.599,39
154.008.379,99
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº4.320/64
Trabalhista
0,00
17.538,24
17.538,24
2020 (ver EC 94/2016)
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE
Trabalhista
0,00
10.611,32
10.611,32
2020 (ver EC 94/2016)
Trabalhista
650.087,17
148.912,76
798.999,93
2020 (ver EC 94/2016)
Cível
401.021,42
0,00
401.021,42
2020 (ver EC 94/2016)
Cível
73.361,42
0,00
73.361,42
2020 (ver EC 94/2016)
Cível
78.666,66
0,00
78.666,66
2020 (ver EC 94/2016) 2020
Cível
8.162,36
0,00
8.162,36
(ver EC 94/2016)
Cível
Cível
Cível
Cível
Cível
TOTAL.......................
Cível
TOTAL GERAL.........
Trabalhista (+) Cível
245.351,22
0,00
36.184,43
0,00
69.211,26
229.045,49
0,00
0,00
0,00
95.438,19
1.141.004,26
95.438,19
1.791.091,43
244.350,95
Exercício Anterior
ATIVO (l) 5.970.631,72
6.321.923,12
160.279.936,01
147.686.456,87 11.889.709,96
PASSIVO (ll) PASSIVO FINANCEIRO
4.224.579,52
PASSIVO PERMANENTE
6.276.324,30
2.952.657,76
SALDO PATRIMONIAL (l - ll)
155.749.663,91
139.166.012,27
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 23/03/2017 08:02:14
Município:CORONEL VIVIDA Período: Exercício de 2016
2.2.8.9.1.10.01.02.05.00.00.00
281.152,52
DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
2020 (ver EC 94/2016)
2020 (ver EC 94/2016)
4.294,84
614.511,65
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
5
9.462,29
378.016,36
17.161,02
399.308,87
2020 (ver EC 94/2016)
15.221,91
1.062.772,59
405.282,68
2.933.426,15
2020 (ver EC 94/2016)
7.520,16
1.598.972,22
562.016,87
2020 (ver EC 94/2016)
8.195,40
Exercício Anterior
6.213.007,12
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
2.2.8.9.1.10.01.01.07.00.00.00
Exercício Atual
UF: ESTADO DO PARANA
Página 2 de 2
Balanço Patrimonial
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
245.351,22
2020 (ver EC 94/2016) 2020 (ver EC 94/2016)
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
36.184,43
Garantias e Contragarantias recebidas
$0,00
$0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
$0,00
$0,00
Direitos Contratuais
$0,00
$0,00
69.211,26
2020 (ver EC 94/2016)
Outros atos potenciais ativos
$0,00
$0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos
$0,00
$0,00
229.045,49
2020 (ver EC 94/2016)
Garantias e Contragarantias concedidas
$0,00
$0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
$0,00
$0,00
Obrigações contratuais
$0,00
$0,00
Outros atos potenciais passivos
$0,00
$0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos
$0,00
$0,00
95.438,19
2020 (ver EC 94/2016)
1.236.442,45
2020 (ver EC 94/2016)
2.035.442,38
2020 (ver EC 94/2016)
6
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64 ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Frank Ariel Schiavini
Ademir Antonio Aziliero
Ladenir Giordani
PREFEITO MUNICIPAL
CRCPR 025365/O-7
CONTROLE INTERNO
B4
Edição nº 6853 Quadro do Superávit/Déficit Financeiro (Lei nº 4.320/1964) Período de 12/2016
ESTADO DO PARANA Municipio de Coronel Vivida
DESTINAÇÃO DE RECURSOS Crítica Passivo Financeiro Ordinário 0
Recursos Ordinários (Livres)
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
Página 1 de 2
1.203.282,57 (-)
1.040.574,57 (-)
1.203.282,57 (-)
1.040.574,57 (-)
177.639,76 (+)
625.672,00 (+)
170.165,23 (+)
625.440,97 (+)
0,00
0,00
3.404,17 (+)
0,00
509
Gerenciamento de Trânsito
0,00
230,79 (+)
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
0,00
0,00
515
FUNREBOM
0,00
0,24 (+)
888
Cancelamento de Restos a Pagar ou Estorno de Cancelamento de Restos a Pagar
Retenções em caráter consignatórios
UF: Estado do Paraná
EXERCÍCIO ANTERIOR
Alienação de Bens da Saúde
Vinculado
Página: 3 de
Município: Saudade do Iguaçu
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO ATUAL
304
94
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Publicações legais
4.070,36 (+)
0,00
1.568.412,44 (+)
5.753.786,36 (+)
2.096,11 (+)
401.368,01 (+) 37.093,64 (+)
101
FUNDEB 60%
13.920,03 (+)
102
FUNDEB 40%
13.920,03 (-)
103
Educação / 5% Sobre Transf.Constitucion
29.379,80 (-)
62.142,61 (+)
104
Educação / 25% Sobre Impostos
16.333,90 (+)
33.280,04 (+)
105
Alienação de Bens da Educação
750,00 (+)
107
Salário Educação
0 (+)
4.238,78 (+)
110
MDE /Merenda Escolar (FNDE/PNAE)
0 (+)
2,53 (+)
112
MDE /Cota-Parte TRANSPORTE ESCOLAR(SEED)
0,00
0,00
115
MDE-Transporte Escolar (FNDE)
0,00
0,00
128
CONVENIO MEC/FNDE/PAC 2 - QUADRA ESCOLAR COBERTA
129
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: Fevereiro de 2017 QUADRO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em 31 de
Anteriores
Dezembro de 2016
(a)
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
-
255,00
255,00
255,00
-
Despesas de Capital (II)
-
213.376,46
17.600,00
17.600,00
-
195.776,46
213.376,46
17.600,00
17.600,00
-
195.776,46
Investimentos
-
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
TOTAL (III) = (I + II)
Em 31 de
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Anteriores
Dezembro de 2016
(a)
Cancelados
(c)
(b)
(d) -
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
-
-
-
-
-
Despesas de Capital (II)
-
-
-
-
-
Investimentos
-
-
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
MEC/FNDE/PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
134
MEC/FNDE/PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
303
Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%)
331
PSF Estadual (SUS)
0,00
347
CONVENIO/SESA/URGENCIA E EMERGENCIA
0,00
369
Serviços Prestados SUS
0,00
495
ATENÇÃO BASICA
316.730,68 (+)
191.043,70 (+)
Unidade Gestora.....:
CAMARA MUNICIPAL
496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
134.153,08 (-)
156.458,24 (+)
Orgao...............:
01
497
Vigilancia em Saude
122.779,10 (+)
164.393,78 (+)
Unidade Orcamentaria:
01.01 CAMARA MUNICIPAL
498
Assistencia farmaceutica
10.650,61 (+)
12.317,27 (+)
499
GESTAO DO SUS
10.496,07 (+)
7.176,66 (+)
500
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007
188.634,08 (+)
348.393,57 (+)
501
Receitas de alienação de ativos
157.511,51 (+)
2.007.231,36 (+)
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
1.974,81 (+)
45.361,54 (+)
507
COSIP - Contrib.de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
86.295,49 (+)
23.014,52 (+)
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
0 (+)
16.951,98 (+)
511
Taxas - Prestação de Serviços
0 (+)
955,11 (+)
556
Transferencias Lei 9615/98
616
AFPR/Pavimentação Asfáltica
747 774
TOTAL (III) = (I + II)
As Receitas e Despesas Intraorçamentárias foram consideradas para computo dos valores deste anexo
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Camara Municipal de Saudade do Iguacu
Fevereiro de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Codigo
Especificacao
Desdobramento
3.1.00.00.00.0000 3.1.90.00.00.0000
94.098,26
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
77.129,73
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
16.968,53
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
246,46 (+)
225,07 (+)
3.3.90.00.00.0000
PSB Atenção a Pessoa Idosa - Exercício Corrente
0,00
0,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
6.123,68
PSB-PBT-Pessoa Idosa/Criança (FNAS/MDS) - Exercício Corrente
0,00
0,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
6.429,36
775
PSB Bolsa Agente Jovem (FNAS/MDS) - Exercício Corrente
0,00
0,00
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
2.200,00
777
PSE MC - Programa Sentinela (FNAS/MDS) - Exercício Corrente
0,00
0,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.161,00
779
PSE MC PETI Jornada Rural e Urbana (FNAS/MDS) - Exercício Corrente
0,00
0,00
780
PSE MC - Pessoa com Deficiência (FNAS/MDS) - Exercício Corrente
0,00
0,00
781
PSB - Piso Básico Fixo - Família - PAIF (FNAS/MDS) - Exercício Corrente
0,00
0,00
813
MDS/FNAS/PROJOVEM ADOLESCENTE
0,00
0,00
819
BPC NA ESCOLA
828
MDS/Piso Básico Variavel II - Idosos e Crianças
0,00
840
CONV/MDIC/BARRACOES INDUSTRIAIS
0,00
860
CONVENIO SEDS PAEFI/CREAS
14.187,82 (+)
13.173,65 (+)
861
CONVENIO SEDS PAIF
37.599,61 (+)
34.265,81 (+)
862
Convenio MTUR/Calçamento Ponte do Chopim
96.038,55 (-)
869
Convenio 782489/2013/MCidades/CEF/Pavimentqcao Mae Vida
0,00
871
CONVENIO/SEIL/PAVIMENTAÇÃO LINHA TORTELLI E BELA VISTA
0,00
363,47 (+)
873
Convenio SEAB/Calcario Reserva Indigena
0,00
22.502,80 (+)
876
CONVENIO 626/2013-SEAB/CALÇAMENTO SAO SEBASTIÃO - 4 KM
877
CONVENIO MTUR - CENTRO COM.PROD.ARTESANAIS - 1006367-90/2013-CEF
878
CONVENIO MESPORTES - REFORMA CEBP - 1006884-58/2013-CEF
Quadro do Superávit/Déficit Financeiro (Lei nº 4.320/1964) Período de 12/2016
10095 10096 879 10097 880 10098 881 885 886
Operação de Crédito AFPR/PROVIAS, etc.-MÁQUINAS,VEÍCS.E EQPTOS. DESTINAÇÃO DE RECURSOS Operação de Crédito AFPR/PROVIAS, etc.-AQUIS.IMÓVEIS CONVENIO MCIDADES/RECAPE ASFALTICO - 1013720-80/2013-CEF Operação de Credito AFPR/SEDU/ASFALTO Contrib. e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA OPERAÇÃO DE CREDITO PROTRANSPORTE PAC 2 - 3ª ETAPA-CEF-MCIDADES CONVENIO MCIDADES - RECAPE ASFALTICO RUAS DA CIDADE Convenio MDA/Pavimentação Rural - 1011447-60/2013-CEF CONVENIO MCIDADES/RECAPE AVENIDA-SICONV 023581/2014
TOTAL DA887 DESTINAÇÃO DEMAPA/Implementos RECURSOS CONVENIO Agricolas - SICONV 023568/2014 890
CONV. SEDS/FIA/CRESCER EM FAMILIA
891
CONVENIO SEAB/MICROBACIA DO CAÇADOR/048/2014
893
CONVENIO AGUAS PARANÁ COLETA SELETIVA - SIT 27981
4.374,00
INVESTIMENTOS
4.374,00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.0000
4.374,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
4.374,00
Total da Unidade Orcamentaria
117.386,30
Total do Orgao
117.386,30
2.984,09 (+)
Total Geral
117.386,30
69.744,46 (+)
89.013,15 (+)
67.523,79 (+)
16.370,79 (+)
3.703,51 (+)
235.673,22 (-)
0,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Camara Municipal de Saudade do Iguacu
Fevereiro de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CAMARA MUNICIPAL
Orgao...............:
01
Unidade Orcamentaria:
01.01 CAMARA MUNICIPAL
Folha:
1
CAMARA MUNICIPAL
Página 2 de 2 0,00
0,00
0,00
0,00
(-) (+) (+) (+)
0,00 EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 27.724,80 (+) 0,00 105.461,54 (+) 0,00 59.479,78 (+)
854.237,65 (+)
900.751,60 (+)
0,00 EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00 196.855,78 67.739,52 2.119,44 2.957,73
18.914,04
53.239,09 (+)
Emitido em: 23/03/2017 08:05:06
Municipio de Coronel Vivida - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E OUTROS AFPR/PMAT 10094
18.914,04
APLICACOES DIRETAS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.90.00.00.0000
Natureza da Despesa
94.098,26
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
4.4.00.00.00.0000
1
113.012,30
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.0000
ESTADO DO PARANA AFPR - BARRACÕES INDUSTRIAIS 10093
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
0,00
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Folha:
CAMARA MUNICIPAL
0,00
58,04 (+)
(f) = (a+b-c-d)
-
133
58,04 (+)
195.776,46
Saldo
-
1.099,24 (+)
0,00
-
-
Despesas Correntes (I)
27.015,41 (+)
0,00
17.855,00
Pagos
Em Exercícios
CONVENIO MEC/FNDE/Escola Nova Sete de Setembro e São Cristóvão
17.914,94 (+)
17.855,00
-
Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
131
133.818,82 (+)
213.631,46
-
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
27.603,59 (+)
111.726,05 (+)
(f) = (a+b-d-e)
255,00
36.778,84 (+)
8.618,86 (+)
(e)
255,00
CONVENIO MEC/FNDE/PAR - Escola Abundancia nova
0 (+)
(d)
Saldo
255,00
13.154,46 (+)
12.361,25 (+)
Cancelados
-
756,95 (+)
0,00
Pagos
(c)
(b)
Despesas Correntes (I)
0,00
0,00
Liquidados
Em Exercícios
Codigo
Especificacao
(+) 5.338.883,79 55.542,08 (+)
7.009,49 (+)
15.127,32 (+)
17.717,11 (+)
47.066,92 (+)
894
Frank Ariel Schiavini Ademir Antonio Aziliero MAPA/EQUIPAMENTOS AGRICOLAS/CONVENIO 825220/2015 PREFEITO MUNICIPAL CRCPR 025365/O-7
0,00 Ladenir Giordani (+) 42.896,55 CONTROLE INTERNO
895
MTUR/SINALIZAÇÃO TURISTICA/CONVENIO 825575/2015
896
MCIDADES/RECAPE ASFALTICO/CONVENIO 821267/2015
897
MAPA/IMPLEMENTOS AGRICOLAS/CONVENIO 833254/2016
898
MCIDADES/ASFALTO S/ PEDRAS IRREGULARES/SICONV 009708/2016
121.958,02 (-)
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
157.968,74 (+)
150.448,71 (+)
935
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
39.158,09 (+)
52.026,41 (+)
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
937
Bloco de Investimentos - SUAS
938
BL PSE Média Complexidade - Port. MDS 113/2015
63.524,62 (+)
0,00
939
BL PSE Alta Complexidade - Port. MDS 113/2015
59.180,75 (+)
0,00
940
BL GP Bolsa Família e Cad. Único - Portaria MDS 113/2015
32.133,91 (+)
0,00
1.894,47 (+)
0,00
27.230,89 (+)
0,00 0,00
2.446,45 (+)
0,00
0,00
0,00
Total
117.386,30
117.386,30
117.386,30
117.386,30
117.386,30
117.386,30
117.386,30
117.386,30
Total Unidade Orcamentaria...........
117.386,30
117.386,30
Total do Orgao .........................
117.386,30
117.386,30
Total Geral ............................
117.386,30
117.386,30
Acao Legislativa
01.031.0001.0.000.000
Atividades Legislativas
01.031.0001.2.001.000
Manutencao das Atividades Legislativas
0,00 0,00
Oper. Especiais
01.031.0000.0.000.000
255.000,00 (+)
243.750,00 (-)
Atividades
01.000.0000.0.000.000 Legislativa
91.378,92 (+)
0,00
1.746.052,20 0,00 (+)
Projetos
Página: 1 de 1 Município: SAUDADE DO IGUAÇU
UF: ESTADO DO PARANÁ
Período: Fevereiro de 2017
Balanço Financeiro
Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DISPÊNDIOS Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
0,00 DESPESA ORÇAMENTÁRIA
117.386,30
113.012,30
10091
Operação de Crédito AFPR/PROVIAS, etc.-PAVIMENTAÇÃO
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES
0,00
10093
AFPR - BARRACÕES INDUSTRIAIS
0,00
0,00
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
94.098,26
10094
AFPR/PMAT - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E OUTROS
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.914,04
10095
Operação de Crédito AFPR/PROVIAS, etc.-MÁQUINAS,VEÍCS.E EQPTOS.
0,00
0,00
Operação de Crédito AFPR/PROVIAS, etc.-AQUIS.IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
10096 10097
Operação de Credito AFPR/SEDU/ASFALTO
10098
OPERAÇÃO DE CREDITO PROTRANSPORTE PAC 2 - 3ª ETAPA-CEF-MCIDADES
196.855,78 (-)
0,00
2.119,44 (+)
0,00
1.746.052,20 (+)
TOTAL DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS
5.338.883,79 (+)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Ademir Antonio Aziliero CRCPR 025365/O-7
Ladenir Giordani CONTROLE INTERNO
Emitido em: 23/03/2017 08:05:06
4.374,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
120.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
0,00
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA EXECUÇÃO 120.000,00 ORÇAMENTÁRIA
0,00
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS INDEPENDENTES DE 0,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
Frank Ariel Schiavini PREFEITO MUNICIPAL
4.374,00
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
27.840,15 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
DESPESA A PAGAR
3.118,00
DESPESA ANTERIOR PAGA
DESPESA A LIQUIDAR
4.764,00
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
15.328,39 4.629,76
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
0,00 0,00
27.161,60
6.948,45 0,00 255,00 19.958,15 0,00
Município: Saudade do Iguaçu
UF: Estado do Paraná
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(2.678.118,39)
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO 27.840,15 Página 1 de 1 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS EXERCÍCIO
27.161,60 (4.415.510,00)
Página 1 de 1
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Período: 1º Bimestre de 2017
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de1º Bimestre março de 2017 Período: de 2017 Município: Saudade do Iguaçu Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
Publicações legais
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
UF: Estado do Paraná
DESPESA A PAGAR
240.000,00 PESSOAL E ENCARGOS
159.475,10
ENCARGOS PATRONAIS UF: Estado do Paraná USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO Exercício
Município: Saudade do Iguaçu
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: 1º Bimestre de 2017 Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
240.000,00 PESSOAL E ENCARGOS 240.000,00
Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
240.000,00
Desincorporação do Passivo
0,00
Incorporação do Passivo
0,00
Desincorporação do Ativo
0,00
ENCARGOS PATRONAIS
ENCARGOS PATRONAIS
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)
Incorporação do Ativo
240.000,00 Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 231.910,48
Desincorporação do Passivo Incorporação do Passivo
Incorporação do Desincorporação do Ativo
Município: Saudade do Iguaçu
Exercício Atual
0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO
Página 1 de 1
Balanço Patrimonial
Período: 1º Bimestre de 2017 Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
0,00
18.327,00
0,00
Desincorporação do Passivo
0,00
Incorporação do Passivo
0,00
Desincorporação do Ativo
0,00
ATIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ATIVO NÃO-CIRCULANTE IMOBILIZADO
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. PRONIM CP - Contabilidade Pública
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO 602.851,29 602.851,29 1.263.121,05 1.263.121,05
PASSIVO CIRCULANTE
4.973,01
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
4.973,01
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.860.999,33
RESULTADOS ACUMULADOS
1.852.909,81
Emitido em: 10/03/2017 13:49:42
Estado do Parana
Receita Segundo as Naturezas
Camara Municipal de Saudade do Iguacu
Fevereiro de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Folha:
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
1
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Fevereiro de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 10/03/2017 13:49:42
Receita
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Receitas Correntes
Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI OUTRAS DESPESAS CORRENTES
94.098,26 18.914,04
113.012,30
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. Totais ..................
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 113.012,30 Totais ..................
(2.678.118,39) (4.415.510,00)
Emitido em:10/03/2017 13:47 4.415.510,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
464.289,91
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(464.289,91)
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
113.012,30 TOTAL
Déficit
4.531.028,20
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Despesa
1.852.909,81
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
1.852.909,81
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO
Página: 1 10/03/2017 13:41 Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu
602.851,29 747.399,19
UF: Estado do Paraná
Atual
Ativo
602.851,29
231.910,48
disponibilidades financeiras.
PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II): 8.089,52
18.327,00
194.559,61 599.559,04 SALDO EM ESPÉCIE DO PERÍODO ATUAL
30.206,81 Nota Explicativa: Este demonstrativo foi elaborado pelo método indireto, isto é, apresenta as informações com contrapartida de
30.206,81
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício (Decorrentes da execução orçamentária)
ESPECIFICAÇÃO
8.089,52 19.958,15
1.865.972,34 0,00
7.144,06
37.350,87
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) ESPECIFICAÇÃO
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
37.350,87 747.399,19 TOTAL
35.084,51
7.144,06
SERVIÇOS
240.000,00 Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II)
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II): 8.089,52 RESULTADO
4.629,76
464.289,91 0,00
(464.289,91) 255,00
TOTAL PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 1.865.972,34OUTROS
35.084,51 599.559,04
BANCOS CONTA MOVIMENTO
194.559,61
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
SERVIÇOS
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)
SALDO EM ESPÉCIE DO PERÍODO ANTERIOR
159.475,10 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO TOTAL
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
18.327,00
Exercício Atual
B5
4.415.510,00
Edição nº6.948,45 6853
159.475,10 Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Exercício Atual
240.000,00 PESSOAL E ENCARGOS
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS Incorporação do Ativo
231.910,48
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
15.328,39
30.206,81
240.000,00 Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II): 8.089,52
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
35.084,51 Página 1 de 1
4.764,00
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
37.350,87 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 7.144,06 TOTAL
Atual
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
DESPESA A LIQUIDAR
194.559,61
240.000,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
3.118,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESA ANTERIOR PAGA SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
8.089,52
1.865.972,34 TOTAL
1.865.972,34
Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Receitas de Capital
113.012,30
Despesas de Capital INVESTIMENTOS
Déficit
4.374,00
Totais ..................
4.374,00 Totais ..................
Resumo
4.374,00
Despesa
0,00 117.386,30
Total .......................
Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária
113.012,30 4.374,00 -
117.386,30 Total .......................
117.386,30
Município: Saudade do Iguaçu UF: Estado do Paraná BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: Fevereiro de 2017 Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Previsão
Previsão
Receitas
Inicial
Atualizada
Realizadas
(a)
(b)
Saldo
(c)
(d) = (c-b)
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (I)
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS RECEITAS (II) = ( + + I)
-
-
-
-
Operações de Crédito / Refinanciamento (III)
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (IV) = (II + III)
-
-
2.101.620,00
111.096,72
(1.990.523,28)
TOTAL (VI) = (IV + V)
2.101.620,00
2.101.620,00
111.096,72
(1.990.523,28)
-
-
(Utilizados Para Créditos Adicionais) Superávit Financeiro
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
Município: Saudade do Iguaçu UF: Estado do Paraná BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: Fevereiro de 2017
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (VII) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL (VIII) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Reserva do RPPS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VI + VII + VIII + IX) Amortização da Dívida / Refinanciamento (XI)
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
(d)
(e)
Despesas
Despesas
Despesas
Empenhadas
Liquidadas
Pagas
(f)
(g)
(h)
1.788.000,00
1.788.000,00
113.012,30
121.285,76
1.213.000,00
1.213.000,00
94.098,26
94.098,26
94.098,26
1.213.000,00
1.213.000,00
94.098,26
94.098,26
94.098,26
116.452,75
575.000,00
575.000,00
18.914,04
27.187,50
22.354,49
575.000,00
575.000,00
18.914,04
27.187,50
22.354,49
313.620,00
313.620,00
4.374,00
-
-
313.620,00
313.620,00
4.374,00
-
-
313.620,00
313.620,00
4.374,00
-
-
-
-
2.101.620,00
-
2.101.620,00
-
117.386,30
-
121.285,76
116.452,75
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) Superávit (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
2.101.620,00
2.101.620,00
117.386,30
-
121.285,76
-
-
-
-
2.101.620,00
2.101.620,00
117.386,30
121.285,76
do veículo tipo van, modelo Sprinter 515 CDI, Marca Mercedes Benz, conforme relação descrita abaixo:
RELAÇÃO DE SERVIÇOS Produto/descrição Valor Total (R$) TESTE DE BICOS E BOMBAS 600,00 MOTOR COM A CAIXA DE MUDANÇAS REM/ INST. 2.055,99 Página: 1 de REMOVER E INSTALAR A6 BOMBA DE COMBUSTIVEL DE ALTA PRESSÃO 1.744,02 TOTAL R$ 4.400,01 RELAÇÃO DE PEÇAS Valor unitário Valor total Item Produto/descrição Unid. Quant. (R$) (R$) 01 PANO PARA LIMPEZA Unid. 06 0,81 4,86 02 LIXA FERRO 100 PÇ 01 6,64 6,64 PÇ 03 BRAÇADEIRA DE PLASTICO 05 5,77 28,85 PÇ 04 ANEL DE VEDAÇÃO 04 8,92 35,68 PÇ 05 BOMBA DE COMBUSTIVEL DE ALTA PRESSÃO 01 15.000,00 15.000,00 PÇ 06 INJETOR DE COMBUSTIVEL COMPL 04 1.890,00 7.560,00 PÇ 07 CJ FILTRO DE COMBUSTIVEL COMPL 01 483,55 483,55 PÇ 08 ANEL DE VEDAÇÃO TUBO DE AR DE 02 43,91 87,82 PÇ 09 JUNTA METÁLICA DO COLETOR DE E 01 34,40 34,40 PÇ 10 JUNTA METÁLICA NO TROCADOR DE 01 70,70 70,70 PÇ 11 ADITIVO PARA RADIADOR 1 LITRO 04 59,89 239,56 PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 10/03/2017 13:48:39 TOTAL R$ 23.552,06 Item 01 02 03
Bom Sucesso do Sul, 23 de Março de 2017.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 06 – Ata de Registro de Preços nº 33/2016 – Pregão Presencial nº 23/2016. Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde - DetenPágina: 2 de 6 tora: ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/ MF nº 04.217.590/0001-60. Considerando a solicitação da DETENTORA, Saldo da bem como declaração da farmacêuDotação tica, responsável técnica pela farmá(i) = (e-f) cia municipal e análise jurídica, fica de 1.551.111,19 comum acordo entre as partes, conce1.018.440,39 dido a SUBSTITUIÇÃO DO LABO1.018.440,39 RATÓRIO dos medicamentos: Lote 1 532.670,80 - Item 80 - ibuprofeno 50mg/ml, gotas, 532.670,80 embalagem com 30ml, do laboratório 308.519,00 MULTILAB, por ibuprofeno 50mg/ 308.519,00 308.519,00 ml, gotas, embalagem com 30ml, do laboratório NATULAB; Lote 3 – Item 2 1.859.630,19 - agua destilada para injecao 10ml, do laboratório ISOFARMA, por agua destilada para injecao 10ml, do laboratório FARMACE. Os mesmos possuem registro da ANVISA e os valores permaneceram inalterados, sendo compatível a troca, sem prejuízo para os usuários. 1.859.630,19 Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 17 de março 1.980.334,24 de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
2.101.620,00
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2017 Inexigibilidade Nº 02/2017 VALIDADE: 10 (DEZ) MESES de 03/03/2017 à 02/01/2018 CONTRATADA: INGÁ VEÍCULOS LTDA CNPJ: 01.994.951/0010-87 (filial) Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de peças e mão de obra para revisão e reparo
Bruna Manfroi Pregoeira
-
Déficit (V)
Saldos de Exercícios Anteriores
Emitido em: 10/03/2017 13:48:39
4.374,00
4.374,00
Receita
Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Déficit
Emitido em: 10/03/2017 13:49:42 PRONIM CP - Contabilidade Pública
116.452,75 116.452,75
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04
Rua, 19 de Março, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná
PORTARIA Nº. 11/2017, de 21 de Março de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, IRINEU ANTONIO PERUZZO no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pela Lei nº 349 (Plano de Cargos e Salários) de 04 de julho de 2006, Art. 15 e16. RESOLVE: Art. 1º - Concede á ADRIANO FAUST, ocupante do cargo de Secretario Administrativo, gratificação de dedicação exclusiva percentual de 20% (vinte por cento) no seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, em 21 de Março de 2017.
IRINEU ANTONIO PERUZZO Presidente do Poder Legislativo
B6
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Publicações legais
Edição nº 6853
Camara Municipal de Itapejara D`Oeste Relatório de Gestão Fiscal Camara Municipal de Itapejara Demonstrativo Simplificado do D`Oeste Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Social Orçamentos Fiscal e da Seguridade Demonstrativojaneiro Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 2016 a dezembro 2016 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social LRF, Art. 48 - Anexo VIjaneiro 2016 a dezembro 2016 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O BIMESTRE
LRF, Art. 48 - Anexo Receita Corrente Líquida VI RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
R$ 1,00 30.647.967,39 VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida COM PESSOAL DESPESA
30.647.967,39 VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal DTP Limite MáximoDESPESA (incisos I,IICOM e III, PESSOAL art. 20 da LRF) - 6,00 Despesa Total com DTP Limite Prudencial (§ Pessoal único, art. 22 da LRF) - 5,70 Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6,00 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 5,70
842.034,00 1.746.018,78 1.837.914,51
2,75 5,70 6,00
1.746.018,78 DISPONIBILIDAD 5,70 E DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DISPONIBILIDAD DA E INSCRIÇÃO DE CAIXA EM RESTOS A LÍQUIDA(ANTES PAGAR NÃO DA INSCRIÇÃO PROCESSADOS EM RESTOS A DO EXERCÍCIO PAGAR NÃO S DO
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO INSCRIÇÃO EM PROCESSADO RESTOS A S DONÃO PAGAR EXERCÍCIO PROCESSADO
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR Valor Total Valor Total
842.034,00 2,75 VALOR % SOBRE A RCL 1.837.914,51 6,00
EXERCÍCIO -
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
-
-
Página: 1 de 2 23/03/2017 14:50
Camara Municipal de Itapejara D`Oeste Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Município de Dois Vizinhos - 2017 Viviane P.DEMONSTRATIVO da Costa Jose Antonio GrittiPOR FONTE DE RECURSO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2016 a dezembro/2016
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
Contadora Viviane P. da Costa Equiplano
R$ 1,00
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL DESPESAS EXECUTADAS
Período: 01/01/2017 atéPresidente 28/02/2017
Jose Antonio Gritti
Orgão/Unidade/Projeto Atividade/Natureza despesa/Fonte recurso Atualizado Contadora PresidenteOrçado 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 766.000,00 843.383,62 DESPESA COM PESSOAL 003 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 766.000,00 843.383,62 2150 AÇÕES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA 22.000,00 99.383,62 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 (a) (b) Município de Dois Vizinhos 2017 05480 00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 842.034,00 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA1.000,00 POR FONTE DE1.000,00 RECURSO 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 830.686,00 Pessoal Ativo 05490 00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 11.348,00 Pessoal Inativo e Pensionistas Período: 01/01/2017 até 28/02/2017 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 05500 00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II) Equiplano 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 4.000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Orgão/Unidade/Projeto Atividade/Natureza despesa/Fonte recurso Orçado Atualizado 05510 00880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. 1.000,00 4.000,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 766.000,00 843.383,62 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 24.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 003 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 766.000,00 843.383,62 05530 00880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. 9.000,00 24.000,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2150 AÇÕES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA 22.000,00 99.383,62 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.000,00 842.034,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 05550 00880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. 3.000,00 3.000,00 05480 00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 20.000,00 Valor % sobre a RCL APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES 1.000,00 1.000,00 05570 00880 Contribuições e PATRONAIS Legados de Entidades não Gover. 5.000,00 20.000,00 30.647.967,39 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 05490 00000 Recursos Ordinários (Livres) PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.000,00 45.383,62 842.034,00 2,75 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 05610 00880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. 1.000,00 45.383,62 1.838.878,04 6,00 LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) 05500 00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 2151 ATIVIDADES DO ECA/FMDCA 404.000,00 404.000,00 1.746.934,14 5,70 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 4.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 290.000,00 290.000,00 1.654.990,24 5,40 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 05510 00880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. 1.000,00 4.000,00 05630 00000 Recursos Ordinários (Livres) 290.000,00 290.000,00 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 29/Jan/2017, 20h e 01m. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 24.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00 48.000,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas 05530 e Legados de Entidades não Gover. 9.000,00 24.000,00 05640 00880 00000 Contribuições Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00 48.000,00 inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas 3.3.90.36.00.00 TERCEIROS - PESSOACIVIL FÍSICA 3.000,00 3.000,00 3.1.90.16.00.00 OUTROS OUTRAS SERVIÇOS DESPESAS DE VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00 2.000,00 estão segregadas em: 05550 00880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. 3.000,00 3.000,00 05650 00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 20.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 Página: 2 de 2 b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do 05570 e Legados de Entidades não Gover. 5.000,00 20.000,00 05660 00880 00000 Contribuições Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 23/03/2017 14:50 exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64. 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 45.383,62 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 05610 00880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. 1.000,00 45.383,62 Camara Municipal de Itapejara D`Oeste 05670 00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 2151 ATIVIDADES DO ECA/FMDCA 404.000,00 404.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 2.000,00 Poder Legislativo 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 290.000,00 290.000,00 05680 00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 Relatório de Gestão Fiscal 05630 00000 Recursos Ordinários (Livres) 290.000,00 290.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00 25.000,00 Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00 48.000,00 05690 00000 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 25.000,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 05640 00000 Recursos 48.000,00 48.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROSOrdinários SERVIÇOS(Livres) DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 Janeiro/2016 a dezembro/2016 3.1.90.16.00.00 OUTRASOrdinários DESPESAS(Livres) VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 05700 00000 Recursos 15.000,00 15.000,00 05650 00000 Recursos Ordinários (Livres) PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 15.000,00 15.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 05710 00000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00 05660 00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL 2152 SUBVENÇÃO A GUARDA-MIRIM 340.000,00 340.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 340.000,00 340.000,00 DESPESAS EXECUTADAS 05670 5.000,00 5.000,00 05720 00000 00000 Recursos Recursos Ordinários Ordinários (Livres) (Livres) 340.000,00 340.000,00 Viviane P. da Costa Jose Antonio Gritti 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 2.000,00 Contadora DESPESA COMPresidente PESSOAL 05680 00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 Página: 1 de 1 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00 25.000,00 23/03/2017 14:50 05690 00000 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 25.000,00 Camara Municipal de Itapejara do Oeste - PR - Poder Legislativo 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 Relatório de Gestão Fiscal 05700 00000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 05710 00000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00 Janeiro/2016 a Dezembro de 2016 2152 SUBVENÇÃO A GUARDA-MIRIM 340.000,00 340.000,00 RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') R$ 1,00 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 340.000,00 340.000,00 DISPONIBILIDADE � OBRIGAÇÕES � DISPONIBILIDADE 05720 00000 Recursos Ordinários (Livres) 340.000,00 340.000,00 DE CAIXA�BRUTA FINANCEIRAS� DE CAIXA � (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
(a)
(b)
LÍQUIDA (c) = (a - b)
Depósitos em Consignação
-
19.487,70
-19.487,70
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
-
19.487,70
-19.487,70
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
-
-
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
-
-
-
TOTAL (III) = (I+II)
-
-
-
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹
-
-
-
Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial
Página:1
Executado 165.049,13 165.049,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página:1 0,00 Executado 0,00 165.049,13 0,00 165.049,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.655,78 0,00 37.726,55 0,00 37.726,55 0,00 7.333,01 0,00 7.333,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.655,78 0,00 37.726,55 0,00 37.726,55 0,00 7.333,01 0,00 7.333,01 1.596,22 0,00 1.596,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.393,35 0,00 118.393,35 0,00 118.393,35 0,00 0,00 0,00 0,00 1.596,22 1.596,22 0,00 0,00 118.393,35 118.393,35 118.393,35
TOTAL
766.000,00
843.383,62
165.049,13
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
B7
Publicações legais Página: 1 de 3
Edição nº 6853
23/03/2017 13:12 Cons Inter Rede Urg Sudoeste do Paraná-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
R$ 1,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
RECEITAS
SALDO
RECEITAS REALIZADAS
(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
24.602.567,28
24.602.567,28
2.688.922,83
10,93
2.688.922,83
10,93
21.913.644,45
RECEITAS CORRENTES
24.602.567,28
24.602.567,28
2.688.922,83
10,93
2.688.922,83
10,93
21.913.644,45
1.860.000,00
1.860.000,00
236.937,72
12,74
236.937,72
12,74
1.623.062,28
1.860.000,00
1.860.000,00
236.937,72
12,74
236.937,72
12,74
1.623.062,28
120.000,00
120.000,00
68.278,29
56,90
68.278,29
56,90
51.721,71
120.000,00
120.000,00
68.278,29
56,90
68.278,29
56,90
51.721,71
22.622.567,28
22.622.567,28
2.383.308,57
10,54
2.383.308,57
10,54
20.239.258,71
22.622.567,28
22.622.567,28
2.383.308,57
10,54
2.383.308,57
10,54
20.239.258,71
RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
-
-
398,25
-
398,25
-
-398,25
-
-
398,25
-
398,25
-
-398,25
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
-
-
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DIVERSAS
24.602.567,28
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
24.602.567,28
2.688.922,83
10,93
2.688.922,83
-
10,93
21.913.644,45
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas Mobiliária
-
Contratual
-
24.602.567,28
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
-
DÉFICIT(VI)
21.913.644,45
-
-
2.688.922,83
-
-
10,93
10,93
-
-
2.688.922,83
-
2.688.922,83
-
-
10,93
-
24.602.567,28
-
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
2.688.922,83
-
24.602.567,28
TOTAL(VII)=(V+VI)
-
24.602.567,28
-
10,93
-
21.913.644,45
-
-
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Cons Inter Rede Urg Sudoeste do Paraná-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
R$ 1,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Superávit Financeiro
-
-
-
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
-
-
-
Cons Inter Rede Urg Sudoeste do Paraná-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
R$ 1,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS
(d)
SALDO
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
No
Até o
No
Até o
PAGAS ATÉ
Bimestre
Bimestre
Bimestre
Bimestre
O BIMESTRE
(e)
(f)
(g)=(e-f)
(h)
(i)=(e-h)
(j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
24.602.567,28
24.602.567,28
2.708.813,79
2.708.813,79
21.893.753,49
2.604.344,33
2.604.344,33
21.998.222,95
2.488.446,00
DESPESAS CORRENTES
24.602.567,28
24.602.567,28
2.708.813,79
2.708.813,79
21.893.753,49
2.604.344,33
2.604.344,33
21.998.222,95
2.488.446,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.833.567,28
21.832.567,28
2.462.799,19
2.462.799,19
19.369.768,09
2.456.661,64
2.456.661,64
19.375.905,64
2.372.143,52
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.769.000,00
2.770.000,00
246.014,60
246.014,60
2.523.985,40
147.682,69
147.682,69
2.622.317,31
116.302,48
-
RESERVA DO RPPS
-
-
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
-
24.602.567,28
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)
-
-
-
24.602.567,28
-
-
2.708.813,79
-
-
2.708.813,79
-
-
21.893.753,49
-
-
2.604.344,33
-
-
2.604.344,33
21.998.222,95
2.488.446,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
24.602.567,28
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
-
-
24.602.567,28
24.602.567,28
SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
24.602.567,28
2.708.813,79
2.708.813,79
-
21.893.753,49
-
2.708.813,79
2.604.344,33
-
2.708.813,79
2.604.344,33
-
21.893.753,49
2.604.344,33
21.998.222,95
84.578,50
-84.578,50
2.688.922,83
21.913.644,45
2.488.446,00 2.488.446,00
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO PROCESSO Nº 051/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Página: 2 de 3 Nº 013/2017 23/03/2017 13:12 OBJETO: Contratação de instituição de ensino para cumprimento da Lei 763/2013 e Decreto Municipal 178/2016, para custear curso profissionalizantes para beneficiario do Programa Municipal “Capacitando para o Trabalho”. PRAZO DE EXECUÇÃO: 22 (vinte e dois) meses. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI CNPJ Nº 03.776.284/0012Página: 3 de 3 53 VALOR TOTAL: O valor mensal 23/03/2017 13:12 será de R$ 374,40 (trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) estimando o valor total de R$ 8.236,80 (oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado mensalmente até o 15º dias após a realziação dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 03-Fundo municipal dos direitos da criança e adolescente Funcional Programática : 08.243.0026.6.045 – combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescente Elemento da Despesa: 3.3.90.39.9999 – demais serviços de terceiro pessoa jurídica Principal: 617 Despesa: 5376 Fonte de Recurso: 0000 – livre Valor da despesa: R$ 8.236,80. J U S T I F I C A T I V A Com fundamento no art. 24, XIII, da Lei n° 8.666/93, tendo em vista que trata-se de Instituição brasileira incumbida regimentalmente do ensino. Saudade do Iguaçu, 23 de março de 2017. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 23/Mar/2017, 13h e 12m.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR
Página: 1 de 1 DECRETO Nº 2.294, DE 23 DE MARÇO DE 2017. 23/03/2017 13:14
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2017, no valor de R$ 277.000,00.
Cons Inter Rede Urg Sudoeste do Paraná - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro R$ 1,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
SALDO
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a)
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Saldo
Despesas Liquidadas No Bimestre
(c)=(a-b)
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
(e)=(a-d)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
24.602.567,28
24.602.567,28
2.708.813,79
2.708.813,79
100,00
21.893.753,49
2.604.344,33
2.604.344,33
100,00
21.998.222,95
Saúde
24.602.567,28
24.602.567,28
2.708.813,79
2.708.813,79
100,00
21.893.753,49
2.604.344,33
2.604.344,33
100,00
21.998.222,95
7.288.557,53
7.288.557,53
853.142,48
853.142,48
31,50
6.435.415,05
750.415,02
750.415,02
28,81
6.538.142,51
120.697,20
120.697,20
13.542,38
13.542,38
0,50
107.154,82
13.542,38
13.542,38
0,52
107.154,82
17.193.312,55
17.193.312,55
1.842.128,93
1.842.128,93
68,01
15.351.183,62
1.840.386,93
1.840.386,93
70,67
15.352.925,62
Administração Geral Controle Interno Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.602.567,28
24.602.567,28
2.708.813,79
2.708.813,79
100,00
21.893.753,49
2.604.344,33
2.604.344,33
100,00
21.998.222,95
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 23/Mar/2017, 13h e 14m.
DECRETO Nº 2.295, DE 23 DE MARÇO DE 2017. Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2017, no valor de R$ 55.199,49. ___________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP. DIOEMS.COM.BR, edição do dia 24-03-2017, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04
Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br
- Site: www.camarasaudade.pr.gov.br
PORTARIA Nº. 10/2017, de 21 de Março de 2017.
O Presidente do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná IRINEU ANTONIO PERUZZO no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pela Lei nº 349 (Plano de Cargos e Salários) de 04 de julho de 2006, Art. 15,16: RESOLVE: Art. 1º - Concede á SOLANGE APARECIDA FEREIRRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, gratificação de dedicação exclusiva percentual de 15% (quinze por cento) no seu vencimento básico. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, em 21 de Março de 2017.
___________________________ Irineu Antonio Peruzzo Presidente do Poder Legislativo
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04
Rua, 19 de Março, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 E-mail: legislativo@virtualinformatica.inf.br - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná
PORTARIA Nº. 09/2017, de 21 de Março de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, IRINEU ANTONIO PERUZZO no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pela Lei nº 349 (Plano de Cargos e Salários) de 04 de julho de 2006, Art. 15,16. RESOLVE: Art. 1º - Concede á CELITO LUCAS, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, gratificação de dedicação exclusiva percentual de 15% (quinze por cento) no seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, em 21 de Março de 2017.
IRINEU ANTONIO PERUZZO Presidente do Poder Legislativo
B8
Edição nº 6853
Publicações legais
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
ATIVO
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Pagamentos e Recebimentos a Liquidar Depósitos no Banco Central Tesouro Nacional–Recursos Crédito Rural Correspondentes no país Centralização Financeira - Cooperativas
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito (Provisão Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) OUTROS CRÉDITOS Créditos por Avais e Fianças Honrados Rendas a Receber Diversos (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) OUTROS VALORES E BENS Outros Valores e Bens (Provisão para desvalorização) Despesas Antecipadas
PASSIVO
418.548
343.295
(NOTA 04)
6.456
4.978
(NOTA 04)
182.490 13 630 140 181.707
162.251 4 10 272 161.965
212.987 222.583 (9.596)
161.918 170.297 (8.379)
Publicações legais DISPONIBILIDADES
31/12/2015 (Reapresentado)
31/12/2016
CIRCULANTE
(NOTA 06)
(NOTA 07)
(NOTA 08)
NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
13.726 743 13.107 (124)
11.542 1.087 10.583 (128)
2.889 3.121 (232) -
2.606 2.608 (44) 42
82.782
69.909
63.735
52.552
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
(NOTA 05)
943 943
827 827
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito (Provisão Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa)
(NOTA 06)
62.791 67.022 (4.231)
51.507 54.590 (3.083)
1 147 (146)
218 218 -
OUTROS CRÉDITOS Diversos (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa)
(NOTA 07)
19.047
17.357
INVESTIMENTOS Outros Investimentos
PERMANENTE (NOTA 09)
10.262 10.262
10.262 10.262
IMOBILIZADO DE USO Outras Imobilizações de Uso (Depreciação acumulada)
(NOTA 10)
4.877 9.417 (4.540)
3.712 7.567 (3.855)
INTANGÍVEL Outros Ativos Intangíveis (Amortização acumulada)
(NOTA 10)
3.908 6.788 (2.880)
3.383 5.653 (2.270)
TOTAL DO ATIVO
501.330
413.204
31/12/2016
CIRCULANTE
31/12/2015
B9
178.977
DEPÓSITOS Depósitos à Vista Depósitos Interfinanceiros Depósitos a Prazo
(NOTA 11)
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Recebimentos e Pagamentos a Liquidar Repasses Interfinanceiros
90.205 3 90.202
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Recursos em Trânsito de Terceiros
399 399
330 330 4.890 4.890
24.805 35 1.729 670 22.371
17.834 31 1.460 587 15.756
238.550
199.262
(NOTA 14)
NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
57.432 538 56.894
4.109 4.109
(NOTA 13)
OUTRAS OBRIGAÇÕES Cobrança e Arrecadação de Tributos Sociais e Estatutárias Fiscais e Previdenciárias Diversas
62.262 47.094 626 14.542
Edição nº 6853
(NOTA 12)
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO Empréstimos País - Outras Instituições
142.748
59.459 45.400 1.071 12.988
238.550
199.262
DEPÓSITOS Depósitos a Prazo
(NOTA 11)
225.646 225.646
188.633 188.633
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Repasses Interfinanceiros
(NOTA 12)
12.904 12.904
10.629 10.629
83.803
71.194
37.579 37.887 (308)
33.510 33.926 (416)
44.123
36.414
PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL De Domiciliados no País (Capital a Realizar)
(NOTA 16)
RESERVAS DE SOBRAS SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS Sobras acumuladas do exercício Ajuste de exercícios anteriores
2.101 2.101 -
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.270 1.598 (328)
501.330
413.204
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÕES DE SOBRAS OU PERDAS (Em milhares de Reais) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP CNPJ/MF nº 82.065.285/0001-03 Descrição das contas
Ato Cooperativo
INGRESSOS E RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de Crédito Resultado Títulos e Valores Mobiliários Resultado das Aplicações Compulsórias DISPÊNDIOS E DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de Captação no Mercado Operações de Empréstimos e Repasses Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
01/07/2016 a 31/12/2016 (Não Auditado) Ato Não Cooperativo
01/01/2016 a 31/12/2016 Total
Ato Não Cooperativo
Ato Cooperativo
Total
Ato Cooperativo
01/01/2015 a 31/12/2015 (Reapresentado) Ato Não Cooperativo
Total
37.434 37.343 89 2
-
37.434 37.343 89 2
69.214 69.058 144 12
1 1 -
69.215 69.059 144 12
62.273 62.234 27 12
4 4 -
62.277 62.238 27 12
(25.185) (15.659) (3.400) (6.126)
(221) (17) (204) -
(25.406) (15.676) (3.604) (6.126)
(47.863) (29.988) (6.044) (11.831)
(338) (27) (311) -
(48.201) (30.015) (6.355) (11.831)
(37.771) (21.781) (3.993) (11.997)
(255) (24) (231) -
(38.026) (21.805) (4.224) (11.997)
12.249
(221)
12.028
21.351
(337)
21.014
24.502
(251)
24.251
(5.498) 1.861 2.876 (10.689) (7.315) (23) 14.063 (6.271)
1.485 2.998 (641) (725) (142) 254 (259)
(4.013) 4.859 2.876 (11.330) (8.040) (165) 14.317 (6.530)
(10.240) 3.577 5.758 (20.918) (14.662) (79) 27.508 (11.424)
2.650 5.430 1 (1.050) (1.328) (256) 284 (431)
(7.590) 9.007 5.759 (21.968) (15.990) (335) 27.792 (11.855)
(16.008) 4.147 4.113 (17.297) (13.752) (54) 19.974 (13.139)
2.824 4.227 3 (930) (1.477) (197) 1.779 (581)
(13.184) 8.374 4.116 (18.227) (15.229) (251) 21.753 (13.720)
RESULTADO OPERACIONAL
6.751
1.264
8.015
11.111
2.313
13.424
8.494
2.573
11.067
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
(191)
9
(182)
(240)
6
(234)
(24)
(1)
(25)
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO
6.560
1.273
7.833
10.871
2.319
13.190
8.470
2.572
11.042
-
419 243 176
419 243 176
-
-
-
-
(3) (2) (1)
(3) (2) (1)
6.560
1.692
8.252
10.871
2.319
13.190
8.470
2.569
11.039
-
-
-
2.319
(2.319)
-
2.569
(2.569)
6.560
1.692
8.252
13.190
-
13.190
11.039
-
-
-
(11.089) (2.632) (420) (5.881) (1.078) (1.078)
-
(11.089) (2.632) (420) (5.881) (1.078) (1.078)
(9.441) (2.418) (320) (4.474) (2.229)
-
(9.441) (2.418) (320) (4.474) (2.229)
-
-
-
2.101
-
2.101
1.598
-
1.598
OUTROS INGRESSOS E RECEITAS/DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS Ingressos e Receitas de Prestação de Serviços Rendas de Tarifas Bancárias Dispêndios e Despesas de Pessoal Outros Dispêndios e Despesas Administrativas (Nota 21) Dispêndios e Despesas Tributárias Outros Ingressos e Receitas Operacionais (Nota 19) Outros Dispêndios e Despesas Operacionais (Nota 20)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Provisão para Imposto de Renda Provisão para Contribuição Social RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO ANTES DAS DESTINAÇÕES DESTINAÇÕES Juros sobre o Capital Próprio Fates - Estatutário Reserva Legal - Estatutária Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo Reserva de Expansão - Recuperação de Prejuízo SOBRAS A DISPOSIÇÃO DA AGO
11.039
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de Reais) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP CNPJ/MF nº 82.065.285/0001-03
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Capital Social
Ao findarmos mais um exercício prestamos contas aos senhores associados dos resultados obtidos, em cumprimento aos dispositivos legais e ao estatuto social, divulgamos as Demonstrações Financeiras da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Seguindo os principais balizadores do cooperativismo, em especial a “transparência na gestão”, esclarecemos aos nossos associados a situação econômico-financeira e patrimonial da Cooperativa, onde buscamos voltar o nosso trabalho para o crescimento e expansão.
Plano de Negócios A Cooperativa elaborou o plano de negócio e estudo de viabilidade econômica com vistas à ampliação da área de atuação, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Res. CMN nº 4.434. Informamos que as premissas constantes no plano de negócios e estudo de viabilidade econômica encaminhados ao Banco Central não foram alcançadas na totalidade, conforme demonstrado na planilha abaixo: Dados
Estimado
Realizado
Associados
43.013
45.446
281.814
275.778
Depósitos
358.543
285.105
Patrimônio Líquido
100.685
83.803
Carteira de Crédito *
Capital
41.983
37.579
Resultado Antes das Destinações
12.663
13.190
Rentabilidade do PL
12,58%
15,74% valores em milhares de Reais
* Saldo reduzido das provisões para operações de crédito.
DISPONIBILIDADES RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Pagamentos e Recebimentos a Liquidar Depósitos no Banco Central Tesouro Nacional–Recursos Crédito Rural Correspondentes no país Centralização Financeira - Cooperativas OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito (Provisão Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) OUTROS CRÉDITOS
31/12/2015 (Reapresentado)
418.548
343.295
(NOTA 04)
6.456
4.978
(NOTA 04)
182.490 13 630 140 181.707
162.251 4 10 272 161.965
212.987 222.583 (9.596)
161.918 170.297 (8.379)
(NOTA 06)
13.726
11.542
1.078 1.078 1.078 1.078 1.078 1.078
2.171 (328) (2.156) (15) 11.039 (320) (4.474) (2.418) (2.229) 1.270 (901) 1.270 (1.574) (24) 328 13.190 (420) (5.881) (2.632) (2.156) 2.101 831 4.938 8.252 (420) (5.881) (2.632) (2.156) 2.101 (2.837)
Total 60.036 (328) (15) 2.272 (1.438) 11.039 (320) (52) 71.194 11.158 71.194 (24) 2.265 (2.367) 13.190 (420) (35) 83.803 12.609 76.211 1.216 (1.421) 8.252 (420) (35) 83.803 7.592
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP CNPJ/MF nº 82.065.285/0001-03
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP CNPJ/MF nº 82.065.285/0001-03 31/12/2016
29.711 4.474 2.229 36.414 6.703 36.414 (328) 5.881 1.078 43.045 6.631 36.086 5.881 1.078 43.045 6.959
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (Em milhares de Reais)
BALANÇOS PATRIMONIAIS (Em milhares de Reais)
ATIVO
28.154 2.156 2.272 (1.438) 2.366 33.510 5.356 33.510 1.574 2.265 (2.367) 2.597 37.579 4.069 35.187 1.216 (1.421) 2.597 37.579 2.392
Sobras ou Perdas Acumuladas
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Conselho de Administração e Diretoria
CIRCULANTE
Saldos no início do período em 01/01/2015 Ajustes de exercícios anteriores Destinação resultado exercício anterior Distribuição de sobras para associados Outras destinações Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES - Estatutário Reserva Legal - Estatutária Juros sobre o Capital Próprio Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2015 Mutações do Período Saldos no início do período em 01/01/2016 Destinação resultado exercício anterior Distribuição de sobras para associados Outras destinações Reversões de reservas Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES - Estatutário Reserva Legal - Estatutária Juros sobre o Capital Próprio Reserva Legal/Expansão - Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2016 Mutações do Período Saldos no início do período em 01/07/2016 (Não Auditado) Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES - Estatutário Reserva Legal - Estatutária Juros sobre o Capital Próprio Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2016 Mutações do Período
Reserva de Expansão
Reserva Legal
PASSIVO
31/12/2016
CIRCULANTE DEPÓSITOS Depósitos à Vista Depósitos Interfinanceiros Depósitos a Prazo RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Recebimentos e Pagamentos a Liquidar Repasses Interfinanceiros
(NOTA 11)
(NOTA 12)
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Recursos em Trânsito de Terceiros OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO Empréstimos País - Outras Instituições
(NOTA 13)
31/12/2015
178.977
142.748
59.459 45.400 1.071 12.988
62.262 47.094 626 14.542
90.205 3 90.202
57.432 538 56.894
399 399
330 330
4.109 4.109
4.890 4.890
RESULTADO DO EXERCÍCIO Resultado do semestre/exercício AJUSTES AO RESULTADO DO EXERCÍCIO Provisão para operações de crédito Provisão para desvalorização de outros valores e bens Provisão para desvalorização de outros créditos
01/07/2016 a 31/12/2016 (Não Auditado) 10.913 8.252 2.661 1.199 185 42
01/01/2016 a 31/12/2016 18.227 13.190 5.037 2.365 188 142
01/01/2015 a 31/12/2015 (Reclassificado) 12.386 11.039 1.347 367 4 24
01/07/2016 a 31/12/2016 (Não Auditado) 10.913 8.252 2.661 1.199 185 42 581 332 608 339 (420) (205) (26.374) (60) 4.465 (245) 37 (55.550) 42.920 (2.211) 447 (26.256) (16) 228 9.867 (15.461) (2.138) (213) (2.351) 1.216 (1.421) (35) (240) (18.052) 206.215 188.163
B10
RESULTADO EXERCÍCIO Edição nºDO6853 Resultado do semestre/exercício AJUSTES AO RESULTADO DO EXERCÍCIO Provisão para operações de crédito Provisão para desvalorização de outros valores e bens Provisão para desvalorização de outros créditos Depreciação do imobilizado de uso Amortização do intangível Baixas do ativo permanente (Reversão) Provisão para passivos contingentes Destinações ao FATES Dividendos SicrediPar VARIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (Aumento) em aplicações interfinanceiras de liquidez (Aumento) Redução em relações interfinanceiras ativas (Aumento) Redução em créditos vinculados Redução em relações com correspondentes (Aumento) em operações de crédito Aumento (Redução) em relações interfinanceiras passivas (Aumento) em outros créditos (Aumento) Redução em outros valores e bens Aumento (Redução) em depósitos Aumento (Redução) em relações interdependências passivas Aumento (Redução) em obrigações por empréstimos e repasses Absorção de dispêndios pelo FATES Aumento em outras obrigações ATIVIDADES OPERACIONAIS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) Aquisição de Investimentos Aquisição de Imobilizado de Uso Aplicações no Intangível ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS - Caixa Líquido (Aplicado) Ajustes de exercícios anteriores Integralização de capital Baixa de capital Juros ao capital próprio Distribuição de Sobras ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) AUMENTO/DIMINUIÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Caixa e equivalente de caixa no início do período Caixa e equivalente de caixa no fim do período (NOTA 04)
01/01/2016 a 31/12/2016 18.227 13.190 5.037 2.365 188 142 1.059 611 613 339 (420) 140 7.125 (116) (9) (620) 132 (64.718) 35.049 (2.251) (471) 34.210 69 (781) (320) 6.951 25.352 (2.836) (1.135) (3.971) 2.265 (2.367) (35) (24) (161) 21.220 166.943 188.163
01/01/2015 a 31/12/2015 (Reclassificado) 12.386 11.039 1.347 367 4 24 924 523 59 (33) (320) (201) 38.288 (827) (2.117) 3 112 (5.043) (1.504) (2.683) (1.248) 48.640 59 171 (434) 3.159 50.674 (281) (1.662) (1.628) (3.571) (328) 2.272 (1.438) (52) (15) 439 47.542 119.401 166.943
NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Publicações legais
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado
Os ingressos e os dispêndios, assim como as receitas e as despesas, são registrados mensalmente de acordo com o regime de competência, que estabelece que os ingressos e os dispêndios e as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento, alocados de forma proporcional de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita bruta de ato não-cooperativo, quando não identificados com cada atividade. De acordo com a Lei nº 5.764/71, o resultado é segregado e apresentado em atos cooperativos, aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados ou pelas cooperativas entre si, para a consecução de seus objetivos estatutários, e atos não cooperativos, aqueles que importam em operações com terceiros não associados. b) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e relações interfinanceiras – centralização financeira, cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo. c) Aplicações interfinanceiras de liquidez Representam operações a preços fixos referentes às compras de títulos com compromisso de revenda e aplicações em depósitos interfinanceiros e estão demonstradas pelo valor de resgate, líquidas dos rendimentos a apropriar correspondentes a períodos futuros. d) Relações interfinanceiras – Centralização financeira Os recursos captados pela Cooperativa não investidos em suas atividades são centralizados através de repasses interfinanceiros para a Cooperativa Central, os quais são por ela utilizados para aplicações financeiras. Essas operações são caracterizadas como atos cooperativos, pela Lei nº 5.764/71 que define a política nacional do cooperativismo. e) Operações de crédito Estão demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos. As operações de crédito estão classificadas de acordo com análise da Administração quanto ao nível de risco, considerando a conjuntura econômica e os riscos específicos em relação às operações, aos devedores e aos garantidores, observando os parâmetros estabelecidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN. A atualização (“accrual”) das operações de crédito vencidas em até 60 dias é contabilizada em receitas de operações de crédito, e a partir do 61º dia, em rendas a apropriar. As operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial. f) Provisão para operações de crédito A provisão para perdas com operações de crédito é fundamentada na análise das operações e leva em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada, os riscos específicos e globais das carteiras, considerando os critérios de provisionamento, definidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN, associados às avaliações procedidas pela Administração, na determinação dos riscos de crédito. g) Demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo (não circulantes) Demonstrados pelo custo de aquisição, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias pro-rata dia incorridos e as variações cambiais, deduzidos das correspondentes provisões para perdas ou ajuste ao valor de mercado e rendas a apropriar. h) Investimentos
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
Estão demonstrados ao custo de aquisição, ajustados por provisão para perdas quando aplicável.
(EM MILHARES DE REAIS)
NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL
i) Imobilizado de uso
A Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP ("Cooperativa"), é uma cooperativa de crédito singular, filiada à Cooperativa Central de Crédito e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - Central Sicredi PR/SP/RJ e integrante do Sistema Cooperativo Sicredi (“Sicredi”). Instituição financeira não bancária, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que iniciou as atividades em 07/02/1990 e tem por objetivos principais: i) Desenvolver programas de poupança, de uso adequado do crédito e de prestação de serviços, praticando todas as operações ativas, passivas e acessórias próprias de cooperativas de crédito; ii) Prestar, através da mutualidade, a assistência financeira aos associados em suas atividades específicas; iii) Atuar na formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo. A execução das atividades obedece ao disposto na legislação pertinente, assim como aos atos regulamentares oficiais, ao estatuto social, e às normas internas do Sicredi. O Sicredi, em 31 de dezembro de 2016, está organizado por 118 Cooperativas de Crédito filiadas, que operam com uma rede de atendimento com mais de 1.523 pontos. A estrutura conta ainda com cinco Centrais Regionais – acionistas da Sicredi Participações S.A. (“SicrediPar”) – a Confederação Interestadual das Cooperativas Ligadas ao Sicredi (“Confederação Sicredi”), uma Fundação juntamente com o Banco Cooperativo Sicredi S.A (“Banco”).
A Cooperativa é parte integrante do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) desde março de 2014, associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado de abrangência nacional, conforme anexo I à resolução CMN nº 4.284, de 5 de novembro de 2013. O FGCoop tem por objeto prestar garantia de créditos nos casos de decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de instituição associada, até o limite de R$ 250 mil reais por associado (CPF/CNPJ), bem como contratar operações de assistência, de suporte financeiro e de liquidez com essas instituições. A Cooperativa também é parte integrante da Sicredi Fundos Garantidores, empresa sem fins lucrativos cuja formação de reservas advém de contribuições mensais e extraordinárias de cooperativas associadas ao fundo o qual tem por objeto assegurar a credibilidade e a solvabilidade das suas associadas. Conforme regras estabelecidas nos Regulamentos dos Fundos Garantidores, as contribuições mensais são apuradas pelo somatório de duas parcelas: parcela fixa, relacionada ao objetivo de cada Fundo; e parcela variável, relativa ao risco imputado ao Sistema (considera níveis de liquidez, de margem de capital e de utilização de dispositivos de segurança).
NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis emanadas pela Lei nº 6.404/76, alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.041/09 e em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Bacen e CMN, consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF e os novos pronunciamentos, orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC aprovados pelo Bacen (CPC 01, 03, 05, 10, 23, 24 e 25), especificamente aquelas aplicáveis a entidades cooperativas e a Lei do Cooperativismo n° 5.764 de 16 de dezembro de 1971 e Lei Complementar 130 de 17 de abril de 2009. As informações apresentadas em 31 de dezembro de 2015 na Nota 09, referentes aos valores do Lucro Liquído do Exercíco e Patrimônio Liquido da Sicredi Participações S.A., bem como o valor de Lucro Liquído do Exercíco da Sicredi Fundos Garantidores, foram reapresentados devido as alterações sofridas após a publicação das Demonstrações Financeiras da Cooperativa. Visando permitir a adequada análise da posição patrimonial e financeira da Cooperativa, a partir deste exercício, serão apresentados no Balanço Patrimonial e na nota explicativa de Outros Créditos Diversos rubrica de Adiantamentos para pagamentos de nossa conta, os valores referentes aos projetos de investimento em tecnologia segregados em circulante e realizável a longo prazo, assim como a apresentação retrospectiva dos valores. A segregação foi efetuada com base no prazo de encerramento dos projetos em andamento. Com isso certos valores das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2015 estão sendo reapresentados. Além dos valores acima, foram reapresentados para melhor compreensão e para fins de comparação da Demonstração de Sobras ou Perdas de 2015 e 2016, os valores referentes as rendas de tarifas bancárias, bem como a alocação das aplicações interfinanceiras de liquidez no grupo de Atividades Operacionais na Demonstração do Fluxo de Caixa, conforme demonstrados no quadro abaixo: 2015 Original
Valor ajustado em 2015
BALANÇO PATRIMONIAL Ativo circulante OUTROS CRÉDITOS Diversos Ativo Não circulante OUTROS CRÉDITOS Diversos
343.375 11.622 10.663 69.829 138 138
DEMONSTRAÇÃO DE SOBRAS OU PERDAS OUTROS INGRESSOS E RECEITAS/DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS Ingressos e Receitas de Prestação de Serviços Rendas de Tarifas Bancárias
2015 Reapresentado
Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado ao custo de aquisição. A depreciação do imobilizado de uso é computada pelo método linear, com base nas taxas anuais mencionadas na Nota "Imobilizado de Uso e Intangível", que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. j) Intangível
Corresponde Corresponde aa direitos direitos adquiridos adquiridos que que têm têm por por objeto objeto bens bens incorpóreos incorpóreos destinados destinados àà manutenção manutenção do do Sistema Sistema ou ou exercidos exercidos com com essa essa finalidade. finalidade. Está Está demonstrado demonstrado aos aos valores valores de de custo custo ee contempla contempla gastos gastos na na aquisição aquisição ee desenvolvimento desenvolvimento de de logiciais, logiciais, ajustado ajustado por por amortizações amortizações acumuladas, acumuladas, calculadas calculadas aa partir partir do momento momento em em que que começam começam aa serem serem usufruídos usufruídos os os benefícios benefícios respectivos, respectivos, com com base base em em taxas taxas anuais anuais que que levam levam em em consideração consideração aa vida vida útil-econômica útil-econômica dos dos do Classificação da Informação: Uso Irrestrito bens, conforme conforme mencionado mencionado na na Nota Nota "Imobilizado "Imobilizado de de Uso Uso ee Intangível". Intangível". bens, k) k) Redução Redução ao ao valor valor recuperável recuperável de de ativos ativos Os Os ativos ativos são são revistos revistos anualmente anualmente para para se se identificar identificar evidências evidências de de perdas perdas não não recuperáveis, recuperáveis, ou ou ainda, ainda, sempre sempre que que eventos eventos ou ou alterações alterações nas nas circunstâncias circunstâncias indicarem que o valor contábil pode indicarem que o valor contábil pode não não ser ser recuperável. recuperável. Quando Quando este este for for o o caso, caso, o o valor valor recuperável recuperável éé calculado calculado para para verificar verificar se se há há perda. perda. Quando Quando houver houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de de venda venda ee o o valor em em uso uso de de um um ativo. ativo. valor l) l) Depósitos Depósitos aa prazo prazo Estão demonstrados demonstrados pelo pelo seu seu valor valor de de resgate, resgate, líquidos líquidos das das despesas despesas financeiras financeiras aa decorrer. decorrer. Estão m) Demais Demais passivos passivos circulantes circulantes ee exigíveis exigíveis aa longo longo prazo prazo (não (não circulantes) circulantes) m) Demonstrados pelos pelos valores valores conhecidos conhecidos ou ou calculáveis, calculáveis, incluindo, incluindo, quando quando aplicável, aplicável, os os encargos encargos ee as as variações variações monetárias monetárias em em base base pro-rata pro-rata dia dia incorridos, incorridos, Demonstrados deduzidos das das correspondentes correspondentes despesas despesas aa apropriar. apropriar. deduzidos n) Impostos Impostos ee contribuições contribuições n) As provisões provisões para para Imposto Imposto de de Renda, Renda, Contribuição Contribuição Social, Social, Programa Programa de de Integração Integração Social Social -- PIS PIS ee Contribuição Contribuição para para o o Financiamento Financiamento da da Seguridade Seguridade Social Social -As COFINS COFINS foram foram calculadas calculadas às às alíquotas alíquotas vigentes, vigentes, considerando, considerando, para para as as respectivas respectivas bases bases de de cálculo, cálculo, aa legislação legislação pertinente pertinente aa cada cada tributo. tributo. As cooperativas cooperativas estão estão sujeitas sujeitas àà tributação tributação pelo pelo Imposto Imposto de de Renda Renda ee Contribuição Contribuição Social Social quando quando auferirem auferirem resultados resultados positivos positivos em em atos atos não não cooperativos. cooperativos. As Nesses casos, casos, aa provisão provisão éé constituída constituída com com base base nas nas alíquotas alíquotas vigentes, vigentes, considerando considerando as as adições adições ee exclusões exclusões ee aa compensação compensação de de prejuízos prejuízos fiscais fiscais ee de de base base Nesses negativa de CSLL limitados a 30% do lucro tributável. negativa de CSLL limitados a 30% do lucro tributável. o) Ativos e Passivos contingentes
As práticas contábeis para registro, mensuração e divulgação de ativos e passivos contingentes estão consubstanciadas na Resolução nº 3.535/08 do CMN, a saber: • Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; • Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são divulgados, e aqueles classificados como de perdas remotas não são provisionados e/ou divulgados; • As obrigações legais são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre as probabilidades de êxito. p) Estimativas contábeis As estimativas contábeis são determinadas pela Administração, considerando fatores e premissas estabelecidas com base em julgamento, que são revisados a cada semestre. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões para ajuste dos ativos ao valor provável de realização ou recuperação, as provisões para perdas, as provisões para contingências, marcação a mercado de instrumentos financeiros, entre outros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
(80) (80) (80) 80 80 80
343.295 11.542 10.583 69.909 218 218
Na elaboração dos Fluxos de Caixa, foram considerados como caixa e equivalentes de caixa os seguintes montantes:
(13.184)
-
(13.184)
8.520 3.970
(146) 146
8.374 4.116
NOTA 05 - APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
(827) (827) 827
38.288 50.674 (3.571)
Classificação da Informação: Uso Irrestrito DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA 39.115 VARIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS 51.501 ATIVIDADES OPERACIONAIS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) (4.398) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado)
2016 2015 Disponibilidades 6.456 4.978 Relações Interfinanceiras - Centralização financeira em Cooperativa Central 181.707 161.965 Total 188.163 166.943 A Centralização financeira é composta pela transferência das sobras de caixa das Cooperativas filiadas, sem prazo de resgate, e remunerados de acordo com as taxas praticadas no mercado, que na média equivale a 99,60 % do CDI.
2016
2015 943 943 943
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros CDI Banco Cooperativo Sicredi S.A. Total realizável a longo prazo
827 827 827
NOTA 06 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO A autorização para a conclusão destas demonstrações financeiras foi dada pela Diretoria em 06 de fevereiro de 2017. NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado Os ingressos e os dispêndios, assim como as receitas e as despesas, são registrados mensalmente de acordo com o regime de competência, que estabelece que os ingressos e os dispêndios e as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento, alocados de forma proporcional de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita bruta de ato não-cooperativo, quando não identificados com cada atividade.
A carteira de créditos está assim composta e classificada:
a) Composição da carteira de créditos por tipo de operação Operações de crédito Empréstimos e títulos descontados Financiamentos Financiamentos rurais e agroindustriais Carteira total
Circulante Classificação da Informação: Uso Irrestrito 117.627 11.952 93.004 222.583
2016 Não Circulante 41.678 11.878 13.466 67.022
Estão inclusos na base de cálculo da provisão para operações de crédito valores relativos a outros créditos, assim compostos:
Total 159.305 23.830 106.470 289.605
2015 Total 134.393 21.671 68.823 224.887
a) Composição da carteira de créditos por tipo de operação Operações de crédito
DIÁRIO DO SUDOESTE Empréstimos e títulos descontados 24 de março de 2017 Financiamentos
2016 Não Circulante 41.678 11.878 13.466 67.022
Circulante 117.627 11.952 93.004 222.583
Financiamentos rurais e agroindustriais Carteira total
Total 159.305 23.830 106.470 289.605
2015 Total 134.393 21.671 68.823 224.887
Total 183 8.772 8.955
2015 Total 182 6.677 6.859
Estão inclusos na base de cálculo da provisão para operações de crédito valores relativos a outros créditos, assim compostos: 2016 Outros créditos Circulante Não Circulante Devedores por compra de valores e bens 37 146 Títulos e créditos a receber (i) 8.771 1 Total 8.808 147 (i) A rubrica refere-se a valores a receber de transações de cartões de crédito. b) Composição da carteira de créditos por níveis de risco Níveis de Risco
%
Nível A Nível B Nível C Nível D Nível E Nível F Nível G Nível H Total (i)
0,50 1,00 3,00 10,00 30,00 50,00 70,00 100,00
Carteira 2016 223.195 28.870 17.004 13.225 3.792 4.451 1.755 6.268 298.560
Provisão para Operações de Crédito 2016 2015 1.116 865 289 246 510 264 1.323 1.258 1.136 1.019 2.226 1.212 1.229 764 6.268 5.914 14.097 11.542
2015 172.938 24.609 8.792 12.581 3.397 2.424 1.091 5.914 231.746
c) Composição da carteira de créditos segregada por tipo de cliente, atividade econômica e faixas de vencimento
Pessoas Físicas Rural Industrial Comércio Outros Serviços Total
Vencidas a partir de 15 dias 4.367 438 201 966 812 6.784
2016 A vencer De 91 a 365 dias 33.826 76.857 5.256 17.216 13.999 147.154
Até 90 dias 26.839 15.709 5.074 16.820 13.011 77.453
2015 Acima de 365 dias 27.771 13.466 1.754 15.100 9.078 67.169
Total da Carteira
Total da Carteira
92.803 106.470 12.285 50.102 36.900 298.560
83.725 68.823 10.100 38.668 30.430 231.746
d) Concentração das operações de crédito 2016
% 10,34 18,62 16,03 55,01 100
30.871 55.583 47.864 164.242 298.560
10 maiores devedores 50 devedores seguintes 100 devedores seguintes Demais Total
2015
%
18.331 35.555 35.308 142.552 231.746
7,91 15,34 15,24 61,51 100
e) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa e outros créditos 2016
2015 11.590 11.831 (9.324) 14.097
Saldo inicial Constituição de provisão Movimentação de baixados para prejuízo Saldo final
11.199 11.997 (11.606) 11.590
No exercício findo em 31 de dezembro de 2016 as recuperações de operações de crédito anteriormente baixadas como prejuízo, no montante de R$ 3.819 (2015 - R$ 6.359), foram registradas como “Ingressos e Receitas de Intermediação Financeira”. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, foram realizadas renegociações de operações de crédito no montante de R$ 3.843 (2015 - R$ 10.597).
2016 2016
2015 (Reapresentado cfe NE 02) Adiantamentos e antecipações salariais 124 2015 (Reapresentado cfe NE123 02) Adiantamentos para pagamentos de nossa conta (i) 1.954 1.583 e antecipações salariais 124 123 Classificação da Informação: Uso Irrestrito Adiantamentos para pagamentos nossa conta (i) 1.954 1.583 Devedores por compra de valores de e bens 37 44 Devedores por compra deem valores e bens 37 44 depósitos garantia 605 314 Devedores depósitos em garantia 605 314 Impostos e por contribuições a compensar 355 318 Impostos e contribuições a compensar 355 318 Títulos e créditos a receber 8.771 6.677 Títulos e créditos a receber 8.771 6.677 Valores honrados 135 78 Valores 135 78 Cotas dehonrados consórcio 114 57 Cotas de consórcio 114 57 Operações com cartões 52 62 Operações cartões 52 62 Pendênciascom a regularizar 10 1.147 Pendências a regularizar 10 1.147 Outros 950 180 Outros 950 180 Total Circulante 13.107 10.583 Total Circulante 13.107 10.583 Adiantamentos para pagamentos de nossa conta (i) 80 Adiantamentos para pagamentos nossa conta (i) 80 Devedores por compra de valores de e bens 146138 Devedores por compra de valores e bens 146 138 Títulos e créditos a receber 1 Títulos e créditos a receber 1 Total realizável a longo prazo 147 218Total realizável a longo prazo 147 218 (i) Refere-se à antecipação de valores para a Confederação Sicredi, a qual está elaborando investimentos em estruturas e plataformas de tecnologia, através de (i) Refere-se antecipação valores para softwares, a Confederação Sicredi,etc.) a qual está elaborando investimentos em(aplicativos, estruturas eprodutos, plataformas de Após tecnologia, através de aquisição de àbens (móveis, de equipamentos, instalações, e de gastos com projetos específicos etc.). sua conclusão os aquisição de bens (móveis,para equipamentos, softwares, instalações, etc.) e de gastos com projetos específicos (aplicativos, produtos, etc.). Apósna sua conclusão os mesmos serão repassados as Cooperativas. Os valores estão segregados em Circulante e Realizável a Longo Prazo conforme mencionado Nota 2. mesmos serão repassados para as Cooperativas. Os valores estão segregados em Circulante e Realizável a Longo Prazo conforme mencionado na Nota 2. NOTA 08 – OUTROS VALORES E BENS NOTA 08 – OUTROS VALORES E BENS 2016 2016
Bens não de uso próprio Bens não de uso próprio Imóveis Imóveis Veículos e afins Veículos e afins Bens em regime especial Bens em regime especial Despesas antecipadas Despesas antecipadas Provisão (Redução do valor recuperável - Bens não de uso) Provisão (Redução do valor recuperável - Bens não de uso) Total Circulante Circulante Total
2015 2015
3.121 3.121 1.969 1.969 24 24 1.128 1.128 (232) (232) 2.889 2.889
2.608 2.608 1.549 1.549 254 254 805 805 42 42 (44) (44) 2.606 2.606
Conforme determinações determinações previstas previstas no no CPC CPC 01, 01, foi foi constituída constituída provisão provisão no no montante montante de de R$ R$ 232 232 (2015 (2015 -- R$ R$ 44)de 44)de forma forma aa assegurar assegurar que que os os ativos ativos não não estejam estejam Conforme registrados por por um um valor valor superior superior àquele àquele passível passível de de ser ser recuperado recuperado por por uso uso ou ou por por venda. venda. registrados NOTA 09 09 –– INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS NOTA
(47) (2.090) (251) (200)
Intangível (i) Investimentos Confederação Outros ativos intangíveis
5% a 15%
6.788 6.618 170
(2.880) (2.710) (170)
3.908 3.908 -
3.383 3.352 32
16.205
(7.420)
8.785
7.095
Total
113 1.253 186 301
64 1.300 202 174
(i) Valores reclassificados de "Adiantamentos para pagamentos de nossa conta" para "Outros Ativos Intangíveis", no sub grupo Intangível, referente aos investimentos em tecnologia para desenvolvimento de softwares que já estão em uso pela Cooperativa, bem como investimentos para aquisições de imobilizado na Confederação, sendo amortizado com base nos benefícios econômicos futuros incorporados aos ativos quando consumidos pela entidade, por meio do seu uso. NOTA 11 – DEPÓSITOS Apresentamos, a seguir, os depósitos por faixa de vencimento: 2016 Depósitos Depósitos à vista Depósitos Interfinanceiros Depósitos a prazo Total
Sem vencimento e até 3 meses 45.400 1.071 5.294 51.765
De 3 a 12 meses
2015 Acima de 12 meses
7.694 7.694
Total
225.646 225.646
Total
45.400 1.071 238.634 285.105
47.094 626 203.175 250.895
NOTA 12 – OBRIGAÇÕES POR REPASSES INTERFINANCEIROS As obrigações por repasses interfinanceiros são apresentadas a seguir: 2016
2015
Recursos do Crédito Rural Banco Cooperativo Sicredi S.A. Total circulante
90.202 90.202 90.202
56.894 56.894 56.894
Recursos do Crédito Rural Banco Cooperativo Sicredi S.A. Total exigível a longo prazo
12.904 12.904 12.904
10.629 10.629 10.629
As obrigações por repasses interfinanceiros operam com uma taxa de até 9,5% a.a. com vencimentos até 25/12/2019, e os recursos são repassados pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. NOTA 13 – OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS Os empréstimos são apresentados a seguir: 2016
2015 4.109 4.109 4.109
Empréstimos no país - outras instituições Cooperativa Central Sicredi PR/SP/RJ Total circulante
4.890 4.890 4.890
As obrigações diversas, classificadas no passivo no grupo de outras obrigações estão assim compostas: 2016
2015 6.412 10 4.960 599 544 23 8.168 531 22.371 1.124
3.453 8 3.537 260 361 298 6.098 506 15.756 1.235
Total circulante 22.371 (i) Refere-se a coobrigações assumidas pelas Cooperativas na realização de operações de seus cooperados junto ao Banco.
15.756
Cheques administrativos Obrigações por convênios oficiais Provisão para pagamentos a efetuar Provisão para passivos contingentes (Nota 15) Provisão para coobrigações (i) Pendências a regularizar Operações com cartões Demais fornecedores Total circulante Credores diversos
(i) Refere-se a coobrigações assumidas pelas Cooperativas na realização de operações de seus cooperados junto ao Banco. NOTA 15 – PASSIVOS CONTINGENTES Classificação da Informação: Uso Irrestrito NOTA 15 – PASSIVOS CONTINGENTES
A Cooperativa possui passivos contingentes em andamento, sendo que os valores estimados e suas respectivas movimentações e provisões estão demonstrados no quadro a seguir, conforme a natureza dos passivos. A Cooperativa possui passivos contingentes em andamento, sendo que os valores estimados e suas respectivas movimentações e provisões estão demonstrados no quadro a seguir, conforme a natureza dos passivos. Saldo Inicial do Período Baixa/Reversão de Saldo Final do Período
Natureza
Trabalhista Cível Trabalhista Total Cível
Natureza
Saldo 01/01/2016 Inicial do Período 01/01/2016 241
Natureza Natureza
Provisão de Baixa/Reversão Saldo31/12/2016 Final do Período Provisão 31/12/2016 572 (30)
Aumento Provisão
361 3618 3698
19 241 260 19 260
Total
Trabalhista Trabalhista Cível Cível Total
Aumento Provisão
(30) (30) (30)
369
Probabilidade de perda Probabilidade de perda Provável Provável Provável
2016 2016
Provável
572 572 27 27 599
27 572 599 27 599 2015 2015
599
Total
241 241 19 19 260 260
Em 31 de dezembro de 2016, a Cooperativa possuía também processos de natureza Trabalhista, Cível e Tributária, cuja probabilidade de perda é possível no Em 31 de dezembro de 2016, a Cooperativa possuía também processos de natureza Trabalhista, Cível e Tributária, cuja probabilidade de perda é possível no montante estimado de R$ 330; R$ 4.986 e R$ 0,00 (2015 - R$ 695, R$ 5.253 e R$ 167), respectivamente. montante estimado de R$ 330; R$ 4.986 e R$ 0,00 (2015 - R$ 695, R$ 5.253 e R$ 167), respectivamente.
NOTA NOTA 16 16 –– PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO LÍQUIDO
Registrados ao ao custo custo de de aquisição aquisição Registrados Cooperativa Central Central Sicredi Sicredi PR/SP/RJ PR/SP/RJ Cooperativa Sicredi Participações Participações S.A. S.A. Sicredi Outras Participações Participações ee Investimentos Investimentos Outras Sicredi Fundos Garantidores Total
2016 2016
2015 2015
5.765 5.765 4.496 4.496 11 1 10.262
5.765 5.765 4.496 4.496 11 1 10.262
(i) Apresentamos abaixo as informações dos investimentos referentes ao número de ações/quotas, percentuais de participações e movimentações patrimoniais: Sicredi Participações S.A. 2016 1.456.392 ON 3.040.031 PN 0,52% 869.279 869.279 911.739 911.739 41.442 41.442 4.496 4.496
2015 (Reapresentado) 1.456.392 ON 3.040.031 PN 0,56% 804.351 804.351 874.462 874.462 62.184 62.184 4.496 4.496
Sicredi Fundos Garantidores 2016 1 Quotas 0,63% 165 165 204.709 204.709 10.965 10.965 11
2015 (Reapresentado) 1 Quotas 0,72% 138 138 193.717 193.717 3.676 3.676 11
Cooperativa Central 2016
2015
5.764.194 Quotas 3,63% 159.866 159.866 161.330 161.330 -5.765 5.765
5.764.194 Quotas 3,73% 154.526 154.526 155.966 155.966 -5.765 5.765
NOTA NOTA 10 10 –– IMOBILIZADO IMOBILIZADO DE DE USO USO EE INTANGÍVEL INTANGÍVEL
Imobilizado de Uso Imobilizado de Uso Instalações Instalações Móveis e equipamentos de uso Móveis e equipamentos de uso
160 3.343 437 501
NOTA 14 – OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS
Os créditos diversos, classificados no grupo de outros créditos do ativo, estão assim compostos:
Percentual de participação Capital Capital social social Patrimônio Patrimônio líquido líquido Lucro líquido Lucro líquido do do exercício exercício Valor do investimento Valor do investimento
10% 20% 10% 20%
As obrigações por empréstimos operam com uma taxa de 0,04% a.m. com vencimento em 22/03/2017.
NOTA 07 – OUTROS CRÉDITOS – DIVERSOS
Número de ações/quotas possuídas
Edição nº 6853
Sistema de comunicação Sistema de processamento de dados Sistema de segurança Sistema de transporte
Em 31 de dezembro de 2016 a Cooperativa possui outros créditos sem característica de concessão de crédito para os quais registrou provisão no montante de R$ 0,00 (2015 - R$ 48).
Setor
B11
Publicações legais
Taxas Taxas anuais anuais de de depreciação depreciação % % 10% 10% 10% 10%
Custo Custo corrigido corrigido
9.417 9.417 2.077 2.077 2.899 2.899
2016 2016 Depreciação/ Depreciação/ Amortização Amortização acumulada acumulada (4.540) (4.540) (689) (689) (1.263) (1.263)
2015 2015 Líquido Líquido 4.877 4.877 1.388 1.388 1.636 1.636
Líquido Líquido 3.712 3.712 636 636 1.336 1.336
a) Capital Social O capital social é dividido em quotas-partes de valor unitário equivalente a R$ 1,00 (um real), sendo que cada associado tem direito a um voto, independente do número de suas quotas-partes, e está assim composto: 2016 2016
Capital Social Capital Social Total de associados Total de associados
37.579 37.579 45.446 45.446
2015 2015
33.510 33.510 42.856 42.856
No exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a cooperativa aumentou seu capital social no montante de R$ 4.069 (2015 – R$ 5.356), sendo R$ 4.171 (2015 – No exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a cooperativa aumentou seu capital social no montante de R$ 4.069 (2015 – R$ 5.356), sendo R$ 4.171 (2015 – R$ 4.522) via integralização de resultados e R$ 2.265 (2015 – R$ 2.272), via integralização de quotas-partes. No mesmo período houve baixas de capital, através R$ 4.522) via integralização de resultados e R$ 2.265 (2015 – R$ 2.272), via integralização de quotas-partes. No mesmo período houve baixas de capital, através do resgate de quotas-partes, no montante de R$ 2.367 (2015 – R$ 1.438).
do resgate de quotas-partes, no montante de R$ 2.367 (2015 – R$ 1.438).
b) Juros ao Capital b) Juros ao Capital A Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP, efetuou o pagamento dos juros ao capital A de 7,6% Crédito, e Investimento Parque Araucárias - SicrediemParque das Araucárias efetuou 130/2009, o pagamento dos juros aoocapital noCooperativa percentual de em Poupança Conta Capital, no montante de R$das 2.632 mil, calculados conformidade com a PR/SC/SP, Lei Complementar observando-se limite no percentual da taxa SELIC. de 7,6% em Conta Capital, no montante de R$ 2.632 mil, calculados em conformidade com a Lei Complementar 130/2009, observando-se o limite
da taxa SELIC. c) Destinações
c) Destinações de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP, destinou seus resultados conforme o A Cooperativa estatuto social, de dosCrédito, valores Poupança destinadose70% foram paraParque a Reserva e 5% para o FATES. A Cooperativa também destinou o valorseus de R$ 1.078 para Fundo de A Cooperativa Investimento das Legal Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP, destinou resultados conforme o Expansão, o valor refere-se a 50% do montante dos valores recuperados de prejuízo de anos anteriores. estatuto social, dos valores destinados 70% foram para a Reserva Legal e 5% para o FATES. A Cooperativa também destinou o valor de R$ 1.078 para Fundo de Expansão, o valor refere-se a 50% do montante dos valores recuperados de prejuízo de anos anteriores. NOTA 17 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
NOTA 17 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
As cooperativas estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e Contribuição Social quando auferirem resultados positivos em atos não cooperativos, conforme demonstrado abaixo:
As cooperativas estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e Contribuição Social quando auferirem resultados positivos em atos não cooperativos, conforme demonstrado abaixo: 2016 2015
Resultado após a participação nos lucros e antes da tributação sobre o lucro e dos juros sobre capital próprio
2016
13.190
2015
11.039
Expansão, o valor refere-se a 50% do montante dos valores recuperados de prejuízo de anos anteriores.
NOTA 23 – GERENCIAMENTO DE RISCOS
NOTA 17 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL B12
O Sistema Sicredi considera o gerenciamento de riscos prioritário na condução de suas atividades e negócios, adotando DIÁRIO práticas em absoluta consonância com DO SUDOESTE os preceitos dos Acordos de Basileia. Dessa maneira, possui áreas especializadas para o gerenciamento destes riscos, centralizadas no Banco Cooperativo Sicredi março de 2017 S.A. Entre os principais riscos gerenciados pela instituição, destacam-se o operacional, o de mercado, o de liquidez e24 o dede crédito, cujas estruturas são apresentadas a seguir:
Publicações legais
Edição nº estão 6853 As cooperativas sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e Contribuição Social quando auferirem resultados positivos em atos não cooperativos, conforme demonstrado abaixo:
I - Risco Operacional
Resultado após a participação nos lucros e antes da tributação sobre o lucro e dos juros sobre capital próprio
2016
2015 13.190
11.039
(5.540)
(4.636)
Exclusões / (Adições): Provisão resgate milhas cartão Provisão de PPR Receita com atos cooperativos Juros sobre o capital próprio Efeito de alteração da alíquota de CSLL Outros
6 42 4.566 1.105 (179)
44 (13) 3.388 967 213 34
Subtotal
5.540
4.633
-
(3)
IRPJ e CSLL pelas alíquotas fiscais
O risco operacional é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. O processo de gerenciamento do risco operacional no Sicredi é um conjunto de ações que visa manter em níveis adequados os riscos a que cada instituição individualmente, o conglomerado, bem como as demais empresas – não financeiras, estão expostas. Os processos adotados podem ser resumidos em: • Avaliação de riscos e controles; • Documentação e armazenamento da base de perdas; • Gestão de continuidade de negócios; • Alocação de capital para o risco operacional; O estabelecimento e disseminação das diretrizes, ferramentas e metodologias relativas ao risco operacional para todo Sistema está centralizada na Superintendência de Riscos e Economia do Banco Cooperativo Sicredi, subordinada à Diretoria de Recursos de Terceiros, Riscos e Economia. No que tange a responsabilidade pelo gerenciamento da disciplina, a estrutura é descentralizada, ou seja, cada entidade do Sistema deve indicar um diretor responsável perante o Banco Central. II - Risco de Mercado
IRPJ e CSLL registrados no resultado NOTA 18 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Classificação da Informação: Uso Irrestrito
O gerenciamento de risco de mercado das entidades do Sistema Sicredi são centralizados no Banco, através de uma estrutura unificada compatível com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco do Sistema. A estrutura unificada é responsável pelo estabelecimento dos processos, políticas e sistemas que apoiam a entidades do Sistema na gestão do risco de mercado.
a) Instituições relacionadas A entidade efetua transações com instituições relacionadas, abaixo apresentamos as principais operações realizadas: 2016
O gerenciamento do risco de mercado do Sistema está centralizado no Banco Cooperativo Sicredi, sob responsabilidade da Gerência de Risco de Mercado, Liquidez e Alocação de Capital, subordinada à Diretoria Executiva de Recursos de Terceiros, Riscos e Economia.
2015
Ativo Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 05) Relações interfinanceiras – Centralização financeira (Nota 04) Outros Créditos - Rendas a receber Outros Créditos - Diversos (Nota 07) Investimentos (Nota 09) Intangível (Nota 10)
943 181.707 410 2.370 10.262 3.908
827 161.965 577 1.720 10.262 3.352
Passivo Depósitos Interfinanceiros (Nota 11) Obrigações repasses interfinanceiros (Nota 12) Obrigações por empréstimos (Nota 13) Outras Obrigações - Diversas (Nota 14)
1.071 103.106 4.109 7.964
626 67.523 4.890 6.242
144 2.163 25.885
27 63 18.641
98 6.356 895 7.326
26 4.224 712 6.708
Receitas Resultado Títulos e Valores Mobiliários Ingressos e receitas Prestação de Serviços Outros ingressos e receitas operacionais (Nota 19) Despesas Operações de Captação no Mercado Operações de Empréstimos e Repasses Outros Dispêndios e Despesas Administrativas (Nota 21) Outros Dispêndios Despesas Operacionais (Nota 20)
Define-se risco de mercado como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas por uma instituição financeira. Incluem-se nessa definição as operações sujeitas aos riscos de variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de mercadorias (commodities).
Os processos para o gerenciamento do risco de mercado do Sistema Sicredi incluem:
• Regras claras de classificação da carteira de negociação que garantam o correto tratamento das operações; • Procedimentos destinados a mensurar, monitorar e manter a exposição ao risco de mercado em níveis considerados aceitáveis pela Instituição; • Limites operacionais que definam a tolerância ao risco de mercado das Entidades do Sistema em relação ao seu capital; • Definição das metodologias de risco mercado a serem aplicadas; • Sistemas para executar o cálculo e medir os riscos, considerando a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco de mercado das Entidades do Sistema. Classificação da Informação: Uso Irrestrito
III - Risco de Liquidez O entendimento de Risco de Liquidez é essencial para a sustentabilidade das instituições que atuam no mercado financeiro e de capitais e está associado à capacidade da instituição de financiar os compromissos adquiridos a preços de mercado razoáveis e realizar seus planos de negócio com fontes estáveis de financiamento. Para este efeito, define-se risco de liquidez como: • A possibilidade da instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas e; • A possibilidade da instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado. O gerenciamento de risco de liquidez das entidades do Sistema Sicredi são centralizados no Banco, através de uma estrutura unificada compatível com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco do Sistema. A estrutura unificada é responsável pelo estabelecimento dos processos, políticas e sistemas que apoiam a entidades do Sistema na gestão do risco liquidez. Os processos e políticas para o gerenciamento do risco de liquidez são estabelecidos seguindo os critérios mínimos estabelecidos pela regulamentação em vigor, alinhados às melhores práticas de mercado, e aprovadas pelas alçadas competente de cada entidade do Sistema.
b) Transações com administradores As transações com partes relacionadas referem-se a saldos de depósitos (à vista e a prazo) e operações de crédito mantidas na instituição por seus administradores (diretores e conselheiros de administração), assim como a remuneração recebida pelas pessoas chave da administração. As operações de crédito e captações de recursos com partes relacionadas foram contratadas em condições semelhantes às praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações. Abaixo apresentamos as operações realizadas com administradores: Natureza da operação
2016 492 4.491 2.650
Depósitos à vista Depósitos a prazo Operações de crédito
% em relação ao total 1,08% 1,88% 0,92%
2015 186 3.801 2.165
Pessoas chave da administração são as que têm autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da entidade, direta ou indiretamente, incluindo qualquer administrador (executivo ou outro dessa entidade). Nestes dados estão inclusos todos os benefícios de curto prazo e pósemprego concedidos pela entidade aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Diretores ou outros que venham a substituir os mesmos. Benefícios
• Definição de processos para identificar, avaliar, monitorar e controlar a exposição ao risco de liquidez em diferentes horizontes de tempo; • Estabelecimento de limites operacionais para manutenção de níveis adequados e suficientes de liquidez; • Definição das estratégias de captação que proporcionem diversificação adequada das fontes de recursos e dos prazos de vencimento; • Definição de plano de contingência de liquidez, regularmente atualizado, que estabeleça responsabilidades e procedimentos para enfrentar situações de estresse de liquidez; • Realização periódica de testes de estresse com cenários de curto e de longo prazo. IV - Alocação de Capital Para os efeitos da legislação vigente, define-se o Gerenciamento de Capital como o processo contínuo de:
c) Benefícios monetários destinados às partes relacionadas - pessoas chave da administração
Pessoas chave da administração
Os processos para o gerenciamento do risco de liquidez do Sistema Sicredi incluem:
2016
2.485
2015
1.944
• Monitoramento e controle do capital mantido pela Instituição; • Avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos a que a Instituição está sujeita; • Planejamento de metas e de necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos da Instituição. O gerenciamento de capital das entidades do Sistema Sicredi são centralizados no Banco, através de uma estrutura unificada compatível com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco do Sistema. A estrutura unificada é responsável pelo estabelecimento dos processos, políticas e sistemas que apoiam a entidades do Sistema na gestão do capital.
NOTA 19 – OUTROS INGRESSOS E RECEITAS OPERACIONAIS 2016
2015
Recuperação de encargos e despesas 819 Ingressos depósitos intercooperativos(i) 25.123 Reversão de provisões operacionais 1.250 Outras rendas operacionais 600 Total 27.792 (i) Refere-se à receita com administração financeira, que é resultante da aplicação dos recursos captados, junto à Cooperativa Central.
802 17.624 1.075 2.252 21.753
NOTA 20 – OUTROS DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS 2016
2015
Descontos concedidos em renegociação
1.463
1.085
Contribuição O.C.E. Contribuição Sicredi Fundos Garantidores Contribuição Confederação Sicredi Cooperativa Central Sicredi PR/SP/RJ Encargos da administração financeira Repasse Administradora de Cartões Outras provisões operacionais Outras despesas operacionais Total
175 988 4.809 761 138 617 1.217 1.687 11.855
156 823 4.643 703 118 406 552 5.234 13.720
Classificação da Informação: Uso Irrestrito
NOTA 21– OUTROS DISPÊNDIOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS Este item na demonstração de sobras apresenta montante de R$ 15.990 (2015 - R$15.229), refere-se as seguintes despesas: serviços do sistema financeiro, alugueis, serviços de terceiros (tranporte de numerários, vigilância e manutenção), relações públicas e publicidade, além de outras despesas administrativas. NOTA 22 – COOBRIGAÇÕES EM GARANTIAS PRESTADAS As garantias prestadas pela Cooperativa sob a forma de aval, fiança ou outras coobrigações estão assim compostas: 2016 Beneficiários de garantias prestadas (i) Total
Os processos e políticas para o gerenciamento de capital são estabelecidos seguindo os critérios mínimos estabelecidos pela regulamentação em vigor, alinhados às melhores práticas de mercado, e aprovadas pelas alçadas competente de cada entidade do Sistema. Os processos para o gerenciamento de capital do Sistema Sicredi incluem: • Mecanismos que possibilitem a identificação, avaliação e monitoramento dos riscos relevantes incorridos pela instituição, inclusive dos riscos não cobertos pelos requerimentos mínimos legais de capital; • Metas de capital em níveis acima dos requerimentos mínimo legais e que reflitam o apetite a risco do sistema, visando manter capital para suportar os riscos incorridos e garantir o crescimento dos negócios de forma sustentável e eficiente; • Plano de Capital para cada entidade do Sistema, consistente com o planejamento estratégico, abrangendo o horizonte mínimo de três anos; • Testes de estresse e avaliação de seus impactos no capital; • Relatórios gerenciais periódicos sobre a adequação do capital para a diretoria e para o conselho de administração; V - Risco de Crédito A gestão do risco de crédito consiste no processo de identificação, mensuração, controle e mitigação dos riscos decorrentes das operações de crédito realizadas pelas instituições financeiras. No Sicredi, o gerenciamento do Risco de Crédito é realizado por uma estrutura centralizada e pelas áreas e colegiados locais. O Banco Cooperativo Sicredi responde pelo conjunto de políticas, estratégias e metodologias voltadas ao controle e gerenciamento das exposições ao risco de crédito das empresas que compõem o Sistema, possuindo como principais atribuições: responder pelas políticas corporativas de gestão de risco de crédito; desenvolver e propor metodologias de classificação de risco de crédito, inclusive por meio de modelos quantitativos; aferir e controlar as exigibilidades de capital para cobertura de risco de crédito assumido; e realizar o monitoramento constante das exposições sujeitas ao risco de crédito de todas as empresas do Sicredi. As áreas e colegiados locais são responsáveis pela execução do gerenciamento de risco de crédito, observando as políticas e limites pré‐estabelecidos sistemicamente. O gerenciamento do risco de crédito nas instituições financeiras é regulado pela Resolução CMN nº 3.721/09 e a estrutura estabelecida pelo Sicredi está em Classificação da Informação: Uso Irrestrito conformidade com o referido normativo. VI‐ Informações Adicionais A descrição da estrutura completa e do processo de gerenciamento de riscos pode ser acessada por meio do sitio www.sicredi.com.br, no caminho “Conheça o Sicredi \ Relatório \ Gestão de Riscos”.
2015 33.036 33.036
28.057 28.057
(i) Nas garantias prestadas estão inclusas as operações com recursos recebidos de instituições financeiras e repassados aos associados via Banco Cooperativo Sicredi S.A., em que a Cooperativa é intermediária e garantidora solidária por força de contrato firmado entre as partes. Os valores são compostos, em sua maioria, pelos programas do Finame e BNDES.
NOTA 24 – ÍNDICES DE BASILÉIA E DE IMOBILIZAÇÃO As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem manter, permanentemente, valor de Patrimônio de Referência (PR), apurado nos termos das Resoluções CMN n° 3.444/07 e nº 3.490/07 até setembro de 2013 e pela Resolução CMN n° 4.192/13 a partir de outubro de 2013, compatível com os riscos de suas atividades, sendo apresentado abaixo o cálculo dos limites: 2016
2015
O capital qualificado de Nível I pode ser detalhado conforme segue: Capital principal ‐ CP Reservas de capital, reavaliação e de lucros Lucros acumulados Ajuste prudencial II ‐ ativos intangíveis a partir de outubro 2013
66.027 66.027 34.127 1.819 902
56.141 56.141 27.801 1.918 431
O capital qualificado de Nível II pode ser detalhado conforme segue: Ativo classificado como dívida subordinada
1.416 1.772 1.416 1.772
Total do capital qualificado Ativos ponderados pelo risco + RBAN
67.443 57.913 25.834 21.144
Limites operacionais
NOTA 23 – GERENCIAMENTO DE RISCOS O Sistema Sicredi considera o gerenciamento de riscos prioritário na condução de suas atividades e negócios, adotando práticas em absoluta consonância com os preceitos dos Acordos de Basileia. Dessa maneira, possui áreas especializadas para o gerenciamento destes riscos, centralizadas no Banco Cooperativo Sicredi S.A. Entre os principais riscos gerenciados pela instituição, destacam-se o operacional, o de mercado, o de liquidez e o de crédito, cujas estruturas são apresentadas a seguir: I - Risco Operacional O risco operacional é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos.
Ajuste prudencial II ‐ ativos intangíveis a partir de outubro 2013
66.027 66.027 34.127 1.819 902
O capital qualificado de Nível II pode ser detalhado conforme segue: Ativo classificado como dívida subordinada
1.416 1.772 1.416 1.772
Total do capital qualificado Ativos ponderados pelo risco + RBAN Índice sobre o PR considerando a RBAN Situação para o limite de imobilização Índice de imobilização (limite 50%)
67.443 57.913 25.834 21.144 27,41% 28,76% 6.087 4.344 9,03% 7,50%
O capital qualificado de Nível I pode ser detalhado conforme segue:
Capital principal ‐ CP DIÁRIO DO SUDOESTE Reservas de capital, reavaliação e de lucros Lucros acumulados 24 de março de 2017
56.141 56.141 27.801 1.918 431
Publicações legais
NOTA 25 – SEGUROS CONTRATADOS Em 31 de dezembro de 2016, os seguros contratados são considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros relacionados a garantia de valores e bens de propriedade da Cooperativa.
Fabio Vedelago Burille Diretor Executivo CPF: 030.980.049‐83
Alcimar Gerhard Diretor de Operações/Contador CPF: 895.006.449‐91 CRC: PR‐045287/O‐6
PARECER DO CONSELHO FISCAL
B13
Edição nº 6853
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Cooperativa continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a administração pretenda liquidar a Cooperativa ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Cooperativa são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
Mariópolis/PR, 17 de fevereiro de 2017
Na qualidadede membros do ConselhoFiscal da Cooperativade Crédito,Poupança e Investimento Parque das Araucárias ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP e no exercíciodas atribuiçõeslegais e estatutárias, examinamos o Relatórioda Administraçãoe as DemonstraçõesFinanceiras compreendendo:Balanço Patrimonial,Demonstração de Sobras ou Perdas, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e demais demonstrativos, e o respectivo relatóriode auditoria sobre as demonstrações financeiras, documentos estes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Pelas políticas de Governança adotadas pela Cooperativa e com base nos nossos exames e no relatóriode auditoria dos auditores independentes, emitido pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S., somos de parecer favorável à aprovação das mencionadas demonstrações. Atenciosamente,
Conselheiro Classificação da Informação: Uso Irrestrito
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. 2 Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Cooperativa.
Edson Luiz Cassaniga
Ivaldir Natal Boesing Conselheiro
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores que emitiram relatório datado de 13 de Abril de 2016, que não continha qualquer modificação.
Valmir Novadzki Conselheiro
Centro Centro Empresarial Empresarial Mostardeiro Mostardeiro Av. Mostardeiro, Mostardeiro, 322 322 Av. 10º andar 10º andar – – Moinhos Moinhos de de Vento Vento 90430-000 – Porto Alegre, 90430-000 – Porto Alegre, RS, RS, Brasil Brasil Tel: Tel: +55 +55 51 51 3204-5500 3204-5500 Fax: Fax: +55 +55 51 51 3204-5699 3204-5699 www.ey.com www.ey.com
RELATÓRIO RELATÓRIO DO DO AUDITOR AUDITOR INDEPENDENTE INDEPENDENTE SOBRE SOBRE AS AS DEMONSTRAÇÕES DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINANCEIRAS Aos Aos Administradores Administradores e e Associados Associados da da Cooperativa Cooperativa de de Crédito, Crédito, Poupança Poupança e e Investimento Investimento Parque Parque das das Araucárias Araucárias -- Sicredi Sicredi Parque Parque das das Araucárias PR/SC/SP Araucárias PR/SC/SP Mariópolis -- PR PR Mariópolis Opinião Opinião Examinamos Examinamos as as demonstrações demonstrações financeiras financeiras da da Cooperativa Cooperativa de de Crédito, Crédito, Poupança Poupança e e Investimento Investimento Parque Parque das das Araucárias Araucárias -- Sicredi Sicredi Parque Parque das das Araucárias Araucárias PR/SC/SP PR/SC/SP (“Cooperativa”), (“Cooperativa”), que que compreendem o o balanço balanço patrimonial patrimonial em em 31 31 de de dezembro dezembro de de 2016, 2016, e e as as respectivas respectivas demonstrações demonstrações compreendem de sobras sobras ou ou perdas, perdas, das das mutações mutações do do patrimônio patrimônio líquido líquido e e dos dos fluxos fluxos de de caixa caixa para para o o exercício exercício findo findo de nessa nessa data, data, bem bem como como as as correspondentes correspondentes notas notas explicativas, explicativas, incluindo incluindo o o resumo resumo das das principais principais políticas políticas contábeis. contábeis. Em nossa nossa opinião, opinião, as as demonstrações demonstrações financeiras acima acima referidas referidas apresentam adequadamente, adequadamente, em em Classificação da Informação: Uso Irrestrito Em financeiras apresentam todos os os aspectos aspectos relevantes, relevantes, a a posição posição patrimonial patrimonial e e financeira financeira da da Cooperativa Cooperativa de de Crédito, Crédito, todos Poupança e e Investimento Investimento Parque Parque das das Araucárias Araucárias -- Sicredi Sicredi Parque Parque das das Araucárias Araucárias PR/SC/SP PR/SC/SP em em 31 31 Poupança de de dezembro dezembro de de 2016, 2016, o o desempenho desempenho de de suas suas operações operações e e os os seus seus fluxos fluxos de de caixa caixa para para o o exercício exercício findo findo nessa nessa data, data, de de acordo acordo com com as as práticas práticas contábeis contábeis adotadas adotadas no no Brasil Brasil aplicáveis aplicáveis às às instituições instituições autorizadas autorizadas a a funcionar funcionar pelo pelo Banco Banco Central Central do do Brasil Brasil -- BACEN. BACEN.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Cooperativa. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Cooperativa a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. 3 Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2017
ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC – 2SP015199/F-6
Dario Ramos da Cunha Contador CRC – 1SP214144/O-1
Base para para opinião opinião Base Nossa Nossa auditoria auditoria foi foi conduzida conduzida de de acordo acordo com com as as normas normas brasileiras brasileiras e e internacionais internacionais de de auditoria. auditoria. Nossas Nossas responsabilidades, responsabilidades, em em conformidade conformidade com com tais tais normas, normas, estão estão descritas descritas na na seção seção a a seguir, seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos Somos independentes em em relação relação à à Cooperativa, Cooperativa, de de acordo acordo com com os os princípios princípios éticos éticos relevantes relevantes previstos previstos no no independentes Código de de Ética Ética Profissional Profissional do do Contador Contador e e nas nas normas normas profissionais profissionais emitidas emitidas pelo pelo Conselho Conselho Federal Federal Código de de Contabilidade, Contabilidade, e e cumprimos cumprimos com com as as demais demais responsabilidades responsabilidades éticas éticas conforme conforme essas essas normas. normas. Acreditamos Acreditamos que que a a evidência evidência de de auditoria auditoria obtida obtida é é suficiente suficiente e e apropriada apropriada para para fundamentar fundamentar nossa nossa opinião. opinião.
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, 1 concluirmos que há distorção relevante no relatório da administração somos requeridos a comunicar 1 esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Auditoria dos valores correspondentes a 31 de dezembro de 2015 Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores que emitiram relatório datado de 13 de Abril de 2016, que não continha qualquer modificação. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
4
B14
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
3.748.404,47
0,00
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
Publicações legais
Edição nº 6853
DIÁRIO DO 0,00 SUDOESTE 0,00 24 de março de 2017
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
Página: 1 /
1
ADEMIR LUIZ BATISTELLA
RAUL CAMILO ISOTTON
CONTADOR
Prefeito
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Dotação inicial (d)
DESPESAS
Créditos adicionais (e)
DESPESAS EMPENHADAS
Dotação atualizada (f) = (d + e)
No bimestre (g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
Saldo a liquidar (f - j)
% (j / f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
120.000.000,00
4.182.404,47
124.182.404,47
16.616.453,04
16.616.453,04
16.025.700,10
16.025.700,10
12,90
108.156.704,37
DESPESAS CORRENTES
104.143.500,00
694.371,97
104.837.871,97
15.008.821,37
15.008.821,37
14.674.568,43
14.674.568,43
14,00
90.163.303,54
54.589.250,00
295.000,00
54.884.250,00
7.101.003,80
7.101.003,80
7.101.003,80
7.101.003,80
12,94
47.783.246,20
800.000,00
0,00
800.000,00
102.672,28
102.672,28
102.672,28
102.672,28
12,83
48.754.250,00
399.371,97
49.153.621,97
7.805.145,29
7.805.145,29
7.470.892,35
7.470.892,35
15,20
41.682.729,62
15.806.500,00
3.488.032,50
19.294.532,50
1.607.631,67
1.607.631,67
1.351.131,67
1.351.131,67
7,00
17.943.400,83
14.106.500,00
3.488.032,50
17.594.532,50
1.281.897,42
1.281.897,42
1.025.397,42
1.025.397,42
5,83
16.569.135,08
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
325.734,25
325.734,25
325.734,25
325.734,25
19,16
1.374.265,75
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
697.327,72
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.182.404,47
124.182.404,47
16.616.453,04
16.616.453,04
16.025.700,10
16.025.700,10
12,90
108.156.704,37
Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000.000,00
4.182.404,47
124.182.404,47
16.616.453,04
16.616.453,04
16.025.700,10
16.025.700,10
12,90
108.156.704,37
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
50.000,00
0,00 120.000.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000.000,00
4.182.404,47
124.182.404,47
16.616.453,04
16.616.453,04
16.025.700,10
16.025.700,10
12,90
108.156.704,37
RECEITAS
Previsão Inicial
RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (-) DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA
ADEMIR LUIZ BATISTELLA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RAUL CAMILO ISOTTON
CONTADOR
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Prefeito
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Página: 1 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS
Previsão Inicial
RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (-) DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Previsão atualizada(a)
Receitas realizadas No bimestre (b)
% (b/a)
Até o bimestre (c)
% (c/a)
2
Saldo a realizar (a - c)
1.704.865,99
10,39
14.705.134,01
13.420.000,00
13.420.000,00
1.457.597,55
10,86
1.457.597,55
10,86
11.962.402,45
2.980.000,00
2.980.000,00
247.268,44
8,30
247.268,44
8,30
2.732.731,56
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
312.723,45
19,55
312.723,45
19,55
1.287.276,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
312.723,45
19,55
312.723,45
19,55
1.287.276,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
101.221,45
18,40
101.221,45
18,40
448.778,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
101.221,45
18,40
101.221,45
18,40
448.778,55
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
16.410.000,00
16.410.000,00
1.704.865,99
10,39
1.704.865,99
10,39
14.705.134,01
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.420.000,00
13.420.000,00
1.457.597,55
10,86
1.457.597,55
10,86
11.962.402,45
10.000,00
10.000,00
789,00
7,89
789,00
7,89
9.211,00
2.980.000,00
2.980.000,00
247.268,44
8,30
247.268,44
8,30
2.732.731,56
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
789,00
7,89
789,00
7,89
9.211,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
652.000,00
652.000,00
67.010,15
10,28
67.010,15
10,28
584.989,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
312.723,45
19,55
312.723,45
19,55
1.287.276,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
312.723,45
19,55
312.723,45
19,55
1.287.276,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
101.221,45
18,40
101.221,45
18,40
448.778,55
0,00
0,00 448.778,55
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS (-) DEDUÇÕES DE RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS (-) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.007.500,00
82.207.500,00
15.959.238,26
19,41
15.959.238,26
19,41
66.248.261,74
81.912.500,00
82.112.500,00
15.941.073,75
19,41
15.941.073,75
19,41
66.171.426,25
75.000,00
75.000,00
18.002,62
24,00
18.002,62
24,00
56.997,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
161,89
0,81
161,89
0,81
19.838,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.867.500,00
7.867.500,00
342.513,54
4,35
342.513,54
4,35
7.524.986,46
MULTAS JUROS DE MORA
767.000,00
767.000,00
138.267,68
18,03
138.267,68
18,03
628.732,32
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
600.000,00
600.000,00
70.760,25
11,79
70.760,25
11,79
529.239,75
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1.530.000,00
1.530.000,00
106.730,93
6,98
106.730,93
6,98
1.423.269,07
RECEITAS DIVERSAS
4.970.500,00
4.970.500,00
26.754,68
0,54
26.754,68
0,54
4.943.745,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
2.734.000,00
358.650,00
13,12
358.650,00
13,12
2.375.350,00
2.500.000,00
2.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
124.650,00
0,00
124.650,00
0,00
(124.650,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
789,00
7,89
789,00
7,89
9.211,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
10.000,00
10.000,00
789,00
7,89
789,00
7,89
9.211,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
652.000,00
652.000,00
67.010,15
10,28
67.010,15
10,28
584.989,85
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
10,39
0,00
18,40
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
1.704.865,99
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
90.808.638,16
16.410.000,00
0,00
101.221,45
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS
16,92
16.410.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
18.488.361,84
97.489.429,52
18,40
RECEITA DE SERVIÇOS
16,92
17,17
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
% (c/a)
18.488.361,84
20.210.570,48
101.221,45
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA AGROPECUÁRIA
Até o bimestre (c)
109.297.000,00
17,17
0,00
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
% (b/a)
109.097.000,00
20.210.570,48
550.000,00
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA PATRIMONIAL
No bimestre (b)
2
Saldo a realizar (a - c)
117.700.000,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receitas realizadas
117.500.000,00
550.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Previsão atualizada(a)
550.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
Página: 1 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
(-) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.410.500,00
90.610.500,00
17.681.446,90
19,51
17.681.446,90
19,51
72.929.053,10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
90.315.500,00
90.515.500,00
17.663.282,39
19,51
17.663.282,39
19,51
72.852.217,61
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
75.000,00
75.000,00
18.002,62
24,00
18.002,62
24,00
56.997,38
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
0,00
124.650,00
0,00
124.650,00
0,00
(124.650,00)
20.000,00
20.000,00
161,89
0,81
161,89
0,81
19.838,11
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.867.500,00
7.867.500,00
342.513,54
4,35
342.513,54
4,35
7.524.986,46
MULTAS JUROS DE MORA
767.000,00
767.000,00
138.267,68
18,03
138.267,68
18,03
628.732,32
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
234.000,00
234.000,00
100,00
234.000,00
100,00
0,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
600.000,00
600.000,00
70.760,25
11,79
70.760,25
11,79
529.239,75
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1.530.000,00
1.530.000,00
106.730,93
6,98
106.730,93
6,98
1.423.269,07
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DIVERSAS
4.970.500,00
4.970.500,00
26.754,68
0,54
26.754,68
0,54
4.943.745,32
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
2.734.000,00
358.650,00
13,12
358.650,00
13,12
2.375.350,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
234.000,00
234.000,00
100,00
234.000,00
100,00
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
124.650,00
0,00
124.650,00
0,00
(124.650,00)
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
0,00
124.650,00
0,00
124.650,00
0,00
(124.650,00) 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
234.000,00
234.000,00
100,00
234.000,00
100,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
234.000,00
234.000,00
100,00
234.000,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
RECEITAS OUTRAS RECEITAS
Página: 2 /
RECEITAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
Previsão Inicial 0,00
Previsão atualizada(a) 0,00
Receitas realizadas No bimestre (b) 0,00
% (b/a) 0,00
Até o bimestre (c) 0,00
% (c/a) 0,00
2
Saldo a realizar (a - c) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000.000,00
120.434.000,00
20.569.220,48
17,08
20.569.220,48
17,08
99.864.779,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% (b/a)
Até o bimestre (c)
% (c/a)
Saldo a realizar (a - c)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111.597.000,00
112.031.000,00
18.847.011,84
16,82
18.847.011,84
16,82
93.183.988,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111.597.000,00
112.031.000,00
18.847.011,84
16,82
18.847.011,84
16,82
93.183.988,16
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
No bimestre (b)
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
Previsão atualizada(a)
2
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Previsão Inicial
Receitas realizadas
0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Página: 2 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)
(8.403.000,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103.194.000,00
112.031.000,00
18.847.011,84
16,82
18.847.011,84
16,82
93.183.988,16 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
3.748.404,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS MOBILIÁRIA CONTRATUAL SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000.000,00
120.434.000,00
20.569.220,48
17,08
20.569.220,48
17,08
99.864.779,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000.000,00
120.434.000,00
20.569.220,48
17,08
20.569.220,48
17,08
99.864.779,52 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
3.748.404,47
0,00
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
ADEMIR LUIZ BATISTELLA
RAUL CAMILO ISOTTON
CONTADOR
Prefeito
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
750,82
6.1 - Transferências de convênios
0,00
0,00
0,00
6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios
0,00
0,00
750,82
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
Publicações legais
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RECEITAS DO FUNDEB
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
Página: 1 /
3
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
INICIAL
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
ATUALIZADA (a)
No bimestre
Até o bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
% (b/total b)
(c) = (a-b)
No bimestre
Até o bimestre (d)
SALDO % (d/total d)
(e) = (a-d)
120.000.000,00
124.182.404,47
16.616.453,04
16.616.453,04
100,00
107.565.951,43
16.025.700,10
16.025.700,10
100,00
108.156.704,37
5.320.544,82
5.320.544,82
0,00
0,00
0,00
5.320.544,82
0,00
0,00
0,00
5.320.544,82
LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO
5.320.544,82
5.320.544,82
0,00
0,00
0,00
5.320.544,82
0,00
0,00
0,00
5.320.544,82
11.787.000,00
11.819.215,29
1.585.337,31
1.585.337,31
9,54
10.233.877,98
1.530.485,14
1.530.485,14
9,55
10.288.730,15
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
11.038.000,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0,00
B15 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 Edição nº 12,87 6853 321.645,45
FUNDEB
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS EMPENHADAS
0,00
PREVISÃO INICIAL
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
15.773.000,00
15.773.000,00
10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)
5.800.000,00
10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
7.200.000,00
10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
19,86
5.800.000,00
950.725,16
16,39
7.200.000,00
1.384.697,03
19,23
50.000,00
50.000,00
8.018,38
16,04
120.000,00
120.000,00
17.129,40
14,27
10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
%(c) = (b/a)x100
3.132.103,45
3.000,00
3.000,00
94,57
3,15
2.600.000,00
2.600.000,00
771.438,91
29,67
11.070.215,29
1.488.025,01
1.488.025,01
8,96
9.582.190,28
1.433.172,84
1.433.172,84
8,94
9.637.042,45
11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB
16.000.000,00
16.000.000,00
3.304.039,89
20,57
747.000,00
747.000,00
97.312,30
97.312,30
0,59
649.687,70
97.312,30
97.312,30
0,61
649.687,70
11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB
16.000.000,00
16.000.000,00
3.290.921,03
20,57
SEGURANÇA PÚBLICA
245.000,00
642.499,93
27.517,83
27.517,83
0,17
614.982,10
25.776,73
25.776,73
0,16
616.723,20
DEFESA CIVIL
245.000,00
642.499,93
27.517,83
27.517,83
0,17
614.982,10
25.776,73
25.776,73
0,16
616.723,20
11.2 - Complementação da união ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
516.822,66
3,11
4.094.018,95
508.270,41
508.270,41
3,17
4.102.571,20
11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB
0,00
0,00
13.118,86
0,00
227.000,00
227.000,00
158.817,58
69,96
ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.180.500,00
4.610.841,61
516.822,66
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
17.500,00
17.500,00
0,00
0,00
0,00
17.500,00
0,00
0,00
0,00
17.500,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.482.000,00
1.595.846,95
224.086,22
224.086,22
1,35
1.371.760,73
223.601,24
223.601,24
1,40
1.372.245,71
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.681.000,00
2.997.494,66
292.736,44
292.736,44
1,76
2.704.758,22
284.669,17
284.669,17
1,78
2.712.825,49
SAÚDE
5.169.351,69
31,11
28.475.422,97
5.013.098,22
31,28
28.631.676,44
20.557.705,18
21.103.671,49
3.226.422,84
3.226.422,84
19,42
17.877.248,65
3.124.809,59
3.124.809,59
19,50
17.978.861,90
8.783.000,00
10.087.557,20
1.506.761,71
1.506.761,71
9,07
8.580.795,49
1.506.761,71
1.506.761,71
9,40
8.580.795,49
905.000,00
1.005.000,00
230.488,19
230.488,19
1,39
774.511,81
204.426,69
204.426,69
1,28
800.573,31
31.554.705,18
ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.024.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL
900.677,10
123.522,90
123.522,90
0,77
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
900.677,10
0,49
342.189,92
53.577,33
53.577,33
0,33
370.768,64
23,91
25.027.521,47
3.874.941,30
3.874.941,30
24,18
25.126.192,58
20.827.750,00
20.818.439,36
2.881.728,71
2.881.728,71
17,34
17.936.710,65
2.815.181,63
2.815.181,63
17,57
18.003.257,73
7.395.000,00
7.464.694,52
1.010.344,07
6.454.350,45
978.220,04
6.486.474,48
1.010.344,07
6,08
978.220,04
6,10
28.000,00
28.000,00
0,00
0,00
0,00
28.000,00
0,00
0,00
0,00
28.000,00
690.000,00
690.000,00
81.539,63
81.539,63
0,49
608.460,37
81.539,63
81.539,63
0,51
608.460,37
879.000,00
879.000,00
48.992,30
48.992,30
0,29
830.007,70
48.992,30
48.992,30
0,31
830.007,70
DESPESAS DO FUNDEB
879.000,00
879.000,00
48.992,30
48.992,30
0,29
830.007,70
48.992,30
48.992,30
0,31
830.007,70
12.978.764,24
2.055.673,31
2.055.673,31
12,37
10.923.090,93
2.010.613,65
2.010.613,65
12,55
10.968.150,59
1.242.000,00
1.374.764,24
30.665,75
30.665,75
0,18
1.344.098,49
27.729,75
27.729,75
0,17
1.347.034,49
11.629.000,00
11.604.000,00
2.025.007,56
2.025.007,56
12,19
9.578.992,44
1.982.883,90
1.982.883,90
12,37
9.621.116,10
360.000,00
360.000,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
110.000,00
249.229,59
0,00
0,00
0,00
249.229,59
0,00
0,00
0,00
249.229,59
14 - OUTRAS DESPESAS
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
14.1 - Com educação infantil 14.2 - Com ensino fundamental
HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
100.000,00
239.229,59
0,00
0,00
0,00
239.229,59
0,00
0,00
0,00
239.229,59
1.901.000,00
1.901.000,00
153.608,11
153.608,11
0,92
1.747.391,89
153.608,11
153.608,11
0,96
1.747.391,89
1.771.000,00
1.771.000,00
153.608,11
153.608,11
0,92
1.617.391,89
153.608,11
153.608,11
0,96
1.617.391,89
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Página: 2 /
RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)
12.871.000,00
HABITAÇÃO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,74
82.156,05 3.973.612,41
DIFUSÃO CULTURAL
GESTÃO AMBIENTAL
123.522,90
82.156,05 3.973.612,41
CULTURA
SERVIÇOS URBANOS
123.522,90
424.345,97 29.001.133,88
EDUCAÇÃO ESPECIAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.024.200,00
5.013.098,22
285.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
URBANISMO
5.169.351,69
28.940.750,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO
33.644.774,66
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)
3
DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)
%(f) = (e/d)x100
%(f) = (g/d)x100
16.000.000,00
16.000.000,00
2.214.234,10
13,84
2.214.234,10
13,84
13.1 - Com educação infantil
6.145.000,00
6.145.000,00
861.064,16
14,01
861.064,16
14,01
13.2 - Com ensino fundamental
9.855.000,00
9.855.000,00
1.353.169,94
13,73
1.353.169,94
13,73
(80.000,00)
(80.000,00)
2.198.824,74
(2.748,53)
(15.409,36)
19,26
(35.000,00)
(35.000,00)
854.994,99
(2.442,84)
(6.069,17)
17,34
(45.000,00)
(45.000,00)
1.343.829,75
(2.986,29)
(9.340,19)
20,76
15.920.000,00
15.920.000,00
4.413.058,84
27,72
2.198.824,74
13,81
15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
Página: 2 /
3
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
INICIAL
CONTROLE AMBIENTAL
ATUALIZADA (a)
25.000,00
RECURSOS HÍDRICOS
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
% (b/total b)
0,00
0,00
(c) = (a-b)
No bimestre
25.000,00
Até o bimestre (d)
0,00
SALDO % (d/total d)
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
102.000,00
0,00
0,00
0,00
102.000,00
0,00
0,00
0,00
102.000,00
490.000,00
204.750,00
204.750,00
1,23
285.250,00
204.750,00
204.750,00
1,28
285.250,00
480.000,00
480.000,00
204.750,00
204.750,00
1,23
275.250,00
204.750,00
204.750,00
1,28
275.250,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.695.000,00
5.327.271,45
676.117,76
676.117,76
4,07
4.651.153,69
450.494,58
450.494,58
2,81
4.876.776,87
75.000,00
215.383,11
0,00
0,00
0,00
215.383,11
0,00
0,00
0,00
215.383,11
EXTENSÃO RURAL
3.396.000,00
3.887.888,34
537.708,44
537.708,44
3,24
3.350.179,90
312.085,26
312.085,26
1,95
3.575.803,08
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1.224.000,00
1.224.000,00
138.409,32
138.409,32
0,83
1.085.590,68
138.409,32
138.409,32
0,86
1.085.590,68
655.000,00
655.000,00
20.855,04
20.855,04
0,13
634.144,96
20.855,04
20.855,04
0,13
634.144,96
650.000,00
630.000,00
0,00
0,00
0,00
630.000,00
0,00
0,00
0,00
630.000,00
CONTROLE AMBIENTAL
INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL
5.000,00
25.000,00
20.855,04
20.855,04
0,13
4.144,96
20.855,04
20.855,04
0,13
4.144,96
1.524.000,00
1.554.056,04
118.101,18
118.101,18
0,71
1.435.954,86
118.101,18
118.101,18
0,74
1.435.954,86
TURISMO COMÉRCIO E SERVIÇOS
(74.671,45)
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)
(74.671,45)
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
907.667,55
12,33
22.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
6.110.000,00
6.110.000,00
854.994,99
13,99
854.994,99
13,99
201.000,00
0,00
0,00
0,00
201.000,00
0,71
1.234.954,86
118.101,18
118.101,18
0,74
1.234.954,86
2.030.000,00
2.030.000,00
442.883,01
442.883,01
2,67
1.587.116,99
442.883,01
442.883,01
2,76
1.587.116,99
2.030.000,00
2.030.000,00
442.883,01
442.883,01
2,67
1.587.116,99
442.883,01
442.883,01
2,76
1.587.116,99
22.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
6.959.500,00
7.133.913,59
855.740,55
855.740,55
5,15
6.278.173,04
855.740,55
855.740,55
5,34
6.278.173,04
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.959.500,00
7.133.913,59
855.740,55
855.740,55
5,15
6.278.173,04
855.740,55
855.740,55
5,34
6.278.173,04
1.342.000,00
1.430.159,37
111.919,59
111.919,59
0,67
1.318.239,78
111.919,59
111.919,59
0,70
1.318.239,78
1.302.000,00
1.390.159,37
111.919,59
111.919,59
0,67
1.278.239,78
111.919,59
111.919,59
0,70
1.278.239,78
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
4.105.000,00
4.105.000,00
655.170,29
655.170,29
3,94
3.449.829,71
655.170,29
655.170,29
4,09
3.449.829,71
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
2.905.000,00
2.905.000,00
428.406,53
428.406,53
2,58
2.476.593,47
428.406,53
428.406,53
2,67
2.476.593,47
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.200.000,00
1.200.000,00
226.763,76
226.763,76
1,36
973.236,24
226.763,76
226.763,76
1,42
973.236,24
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000.000,00
124.182.404,47
16.616.453,04
16.616.453,04
100,00
107.565.951,43
16.025.700,10
16.025.700,10
100,00
108.156.704,37
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAL
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.250.000,00
1.250.000,00
84.796,59
6,78
52.672,56
19.010.750,00
19.010.750,00
5.423.677,02
28,53
2.557.114,42
13,45
23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
9.810.000,00
9.810.000,00
1.343.829,75
13,70
1.343.829,75
13,70
23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
Página: 3 /
3
4,21
14,09
9.200.750,00
9.200.750,00
1.362.641,49
14,81
1.296.094,41
23.9 - Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas
0,00
0,00
2.717.205,78
0,00
(82.809,74)
0,00
24 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.370.750,00
26.370.750,00
6.363.468,60
24,13
3.464.781,97
13,14
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
%(f) = (g/d)x100
12,77
0,00
ENCARGOS ESPECIAIS
DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)
%(f) = (e/d)x100
939.791,58
0,00 118.101,18
LAZER
DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)
7.360.000,00
0,00 118.101,18
DESPORTO COMUNITÁRIO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
7.360.000,00
201.000,00 1.353.056,04
DESPORTO E LAZER
DOTAÇÃO INICIAL
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
201.000,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
(74.671,45)
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
1.323.000,00
ENERGIA ELÉTRICA
0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
PROMOÇÃO COMERCIAL
TRANSPORTE
Valor
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
ENERGIA
69,28
25.000,00
3.000,00
0,00
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%
(e) = (a-d)
490.000,00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AGRICULTURA
25.000,00
Até o bimestre (b)
102.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
No bimestre
Valor
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB
Valor
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
158.817,58
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
0,00
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
ADEMIR LUIZ BATISTELLA
RAUL CAMILO ISOTTON
CONTADOR
Prefeito
PREVISÃO INICIAL
0,00
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
%(c) = (b/a)x100
14.730.000,00
14.730.000,00
1.579.827,57
10,73
3.670.000,00
3.670.000,00
56.432,56
1,54
1.1.1 - IPTU
3.000.000,00
3.000.000,00
3.641,18
0,12
670.000,00
670.000,00
52.791,38
0,91
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
1.500.000,00
1.500.000,00
229.957,28
15,33
1.2.1 - ITBI
1.500.000,00
1.500.000,00
229.957,28
15,33
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
6.640.000,00
6.640.000,00
944.214,57
14,22
1.3.1 - ISS
6.000.000,00
6.000.000,00
874.775,93
14,58
640.000,00
640.000,00
69.438,64
21,28
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
2.920.000,00
2.920.000,00
349.223,16
11,96
1.4.1 - IRRF
1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
3.292.845,53
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 39 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
349.223,16
11,96
0,00
0,00
0,00
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO 44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43)
0,00
0,00
0,00
80.165.000,00
15.660.517,87
19,54
2.1 - Cota-parte FPM
30.300.000,00
30.300.000,00
4.753.626,12
15,69
2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'
29.000.000,00
29.000.000,00
4.753.626,12
16,39
2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'
1.300.000,00
1.300.000,00
0,00
0,00
36.000.000,00
36.000.000,00
6.923.485,32
19,23
2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996
250.000,00
250.000,00
40.091,90
16,04
2.4 - Cota-parte IPI-Exportação
600.000,00
600.000,00
85.647,02
14,27
15.000,00
15.000,00
472,91
3,15
13.000.000,00
13.000.000,00
3.857.194,60
29,67
0,00
0,00
0,00
0,00
94.895.000,00
94.895.000,00
17.240.345,44
18,17
2.2 - Cota-parte ICMS
2.5 - Cota-parte ITR 2.6 - Cota-parte IPVA 2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
282.681,04
21,74
282.681,04
21,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
%(c) = (b/a)x100
50.000,00
50.000,00
1.598,25
3,20
5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
2.450.000,00
2.450.000,00
319.296,38
13,03
5.1 - Transferências do salário-educação
1.300.000,00
1.300.000,00
291.240,65
22,40
5.2 - Outras transferências do FNDE
1.150.000,00
1.150.000,00
27.324,49
2,38
5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE
0,00
0,00
731,24
0,00
6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
750,82
0,00
6.1 - Transferências de convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios
0,00
0,00
750,82
0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
321.645,45
12,87
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
FUNDEB
3
DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)
%(f) = (e/d)x100
%(f) = (g/d)x100
1.150.000,00
1.210.383,88
27.864,84
2,30
27.864,84
2,30
2.450.000,00
2.510.383,88
310.545,88
12,37
310.545,88
12,37
28.820.750,00
28.881.133,88
6.674.014,48
23,11
3.775.327,85
13,07
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
SALDO ATÉ BIMESTRE 534.989,06
FUNDEB
CANCELADOS EM 2017 (g) 0,00
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
128.974,98
0,00
47 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
3.290.921,03
0,00
48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
2.233.999,42
0,00
13.118,86
0,00
50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE PREVISÃO INICIAL
%(f) = (g/d)x100
0,00
49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)
%(f) = (e/d)x100
Página: 3 /
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.920.000,00
0,00
DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)
RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)
0,00
80.165.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
2.920.000,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS
DOTAÇÃO INICIAL
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR
19,10
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
3
RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
0,00 171.936,44
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS
0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23-36)
RECEITAS DE ENSINO
1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU
0,00
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35)
Página: 1 /
RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
32 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)
13.118,86
1.199.015,45
0,00
51 - (+) Ajustes
0,00
0,00
51.1 - Retenções
0,00
0,00
51.2 - Conciliação Bancária
0,00
0,00
52 - (=) Saldo financeiro conciliado
0,00
0,00
ADEMIR LUIZ BATISTELLA
RAUL CAMILO ISOTTON
CONTADOR
Prefeito
B16
Pessoal e encargos sociais
13.084.000,00
13.364.000,00
1.961.154,91
14,67
1.961.154,91
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas correntes
16.602.705,18
16.687.597,12
3.070.917,40
18,40
2.914.663,93
17,47
1.868.000,00
3.593.177,54
137.279,38 137.279,38
Publicações legais DESPESAS DE CAPITAL Investimentos
Edição nº 6853
1.868.000,00
3.593.177,54
0,00
0,00
Amortização da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.554.705,18
33.644.774,66
5.169.351,69
15,36
5.013.098,22
14,90
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
2
Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita
120.000.000,00
Previsão Atualizada da Receita
120.434.000,00
Receitas Realizadas
20.569.220,48
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores
0,00
Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS
0,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.299.000,00
8.378.361,35
1.291.302,81
24,98
1.241.872,96
24,77
6.299.000,00
8.378.361,35
1.291.302,81
24,98
1.241.872,96
24,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
Despesas Pagas
12.634.817,17
124.182.404,47
Superávit Orçamentário
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
10.708,13
0,21
10.708,13
0,21
8.410.361,35
1.315.200,33
25,44
1.265.770,48
25,25
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
16.616.453,04
Despesas Liquidadas
0,00 6.331.000,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Até o Bimestre 16.025.700,10
Página: 2 / 2
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
99.332.678,99
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
13.189,39
0,00
16.025.700,10
Dotação Atualizada
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
0,26
0,00
16.616.453,04
4.182.404,47
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
13.189,39
0,00
Despesas Liquidadas
Créditos Adicionais
% (i/V)
32.000,00
Recursos de operações de crédito
Despesas Empenhadas
120.000.000,00
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (i)
% (h/V)
Outros recursos
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Dotação Inicial
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (h)
32.000,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
Página: 1 /
0,00
Dotação atualizada
Dotação inicial
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017 RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48)
DIÁRIO DO SUDOESTE 3,82 137.279,38 3,82 137.279,38 3,82 243,82 de março de 2017 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
14,67
ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
Até o Bimestre TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
3.854.151,36
74,56
3.747.327,74
74,75
Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado até o bimestre (b)
% em relação a meta (b/a)
Resultado Nominal
0,00
(4.447.340,77)
Resultado Primário
0,00
4.155.302,52
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento até o bimestre
0,00 %
Pagamento até o bimestre
85.679,23
2.889.833,67
123.353,99
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo
184.074,14
0,00
165.370,00
18.704,14
0,00
0,00
0,00
0,00
3.282.941,03
85.679,23
3.055.203,67
142.058,13
Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
% Mínimo a aplicar no exercício
3.292.845,53
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
% Aplicado até o bimestre
25% / 18%
2.214.234,10
60%
Valor apurado até o bimestre
Receita de Operações de Crédito
0,00
Despesa de Capital Líquida
1.607.631,67
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício em Referência
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Assistência hospitalar e ambulatorial
69,28 %
Suporte profilático e terapêutico Vigilância sanitária
17.686.900,83
10º Exercício
20º Exercício
Vigilância epidemiológica
Dotação atualizada
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (l)
% (l/total l)
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (m) % (m/total m)
20.557.705,18
21.103.671,49
3.226.422,84
62,41
3.124.809,59
62,33
8.783.000,00
10.087.557,20
1.506.761,71
29,15
1.506.761,71
30,06
905.000,00
1.005.000,00
230.488,19
4,46
204.426,69
4,08
1.024.000,00
1.024.200,00
123.522,90
2,39
123.522,90
285.000,00
424.345,97
82.156,05
1,59
53.577,33
1,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alimentação e nutrição
2,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.554.705,18
33.644.774,66
5.169.351,69
100,00
5.013.098,22
100,00
Outras subfunções TOTAL
35º Exercício
Cancelados em
0,00
Dotação inicial
Atenção básica
2.500.000,00
Inscritos em
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
19,10 %
Saldo a realizar
RESTOS A PAGAR
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE
Limites constitucionais anuais
Valor apurado até o bimestre
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
1.161.275,92
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100
Saldo
3.098.866,89
Poder Legislativo
21,74
0,00 %
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o bimestre 124.650,00
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Saldo a realizar (124.650,00)
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
% Mínimo a aplicar no exercício
3.747.327,74
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
RAUL CAMILO ISOTTON
CONTADOR
Prefeito
Limites constitucionais anuais
Valor apurado até o bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
ADEMIR LUIZ BATISTELLA
0,00 % Aplicado até o bimestre
15%
21,74 %
Valor apurado no Exercício Corrente
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Total das Despesas/RCL ( % )
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017 2
RECEITAS
ADEMIR LUIZ BATISTELLA
RAUL CAMILO ISOTTON
CONTADOR
Prefeito
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Previsão inicial
Previsão atualizada (a)
Até o bimestre (b)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
3.000.000,00
3.000.000,00
3.641,18
0,12
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
1.500.000,00
1.500.000,00
229.957,28
15,33
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
6.000.000,00
6.000.000,00
874.775,93
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2.920.000,00
2.920.000,00
349.223,16
11,96
140.000,00
140.000,00
15.535,53
11,10
1.000.000,00
1.000.000,00
83.761,77
8,38
170.000,00
170.000,00
22.932,72
13,49
78.865.000,00
78.865.000,00
15.660.517,87
19,86
29.000.000,00
29.000.000,00
4.753.626,12
16,39
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR
1.579.827,57
10,73
14,58
27.703.710,00
4.719.651,74
17,04
4.719.651,74
17,04
22.984.058,26
1.879.336,00
204.601,70
10,89
204.601,70
10,89
1.674.734,30
1.356.273,00
1.356.273,00
114.178,15
8,42
114.178,15
8,42
1.242.094,85
505.063,00
505.063,00
90.423,55
17,90
90.423,55
17,90
414.639,45
18.000,00
18.000,00
815.000,00
815.000,00
67.455,72
8,28
67.455,72
8,28
747.544,28
67.455,72
9,30
67.455,72
9,30
657.544,28
725.000,00
725.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 90.000,00
90.000,00
3.219.565,00
3.219.565,00
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
93.595.000,00
17.240.345,44
18,42
6.240.000,00
6.440.000,00
1.288.800,94
20,01
70.000,00
70.000,00
102.180,00
145,97
Provenientes de Outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
6.310.000,00
6.510.000,00
1.390.980,94
21,37 DESPESAS LIQUIDADAS Liquidadas até o
% (g/e) x100
30.051.597,12
5.032.072,31
16,74
4.875.818,84
16,22
Pessoal e encargos sociais
13.084.000,00
13.364.000,00
1.961.154,91
14,67
1.961.154,91
14,67
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas correntes
16.602.705,18
16.687.597,12
3.070.917,40
18,40
2.914.663,93
17,47
1.868.000,00
3.593.177,54
137.279,38
3,82
137.279,38
3,82
1.868.000,00
3.593.177,54
137.279,38
3,82
137.279,38
3,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.554.705,18
33.644.774,66
5.169.351,69
15,36
5.013.098,22
14,90
Dotação inicial
Dotação atualizada
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (h)
% (h/V)
4,70
3.316,45
4,70
67.183,55
18,79
3.940.586,78
18,79
17.027.645,22
20.889.750,00
20.889.750,00
3.929.636,78
18,81
3.929.636,78
18,81
16.960.113,22
2.482,00
2.482,00
76.000,00
76.000,00
10.950,00
14,41
-
-
-
-
2.482,00
10.950,00
14,41
65.050,00 737.466,35
9.034,32
7,81
9.034,32
7,81
106.665,68
3,97
1.737,77
3,97
42.062,23
2.496.290,00
2.533.290,00
282.000,00
11,13
282.000,00
11,13
2.251.290,00
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (i)
% (i/V)
R$ 1,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
3.316,45 3.940.586,78
21,37
29.686.705,18
Amortização da dívida
70.500,00 20.968.232,00
1.737,77
% (d/c) x100
1.390.980,94
Inversões financeiras
70.500,00 20.968.232,00
43.800,00
RECEITAS REALIZADAS
6.510.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
1.000,00 1.000,00
16,04
0,00 93.595.000,00
6.310.000,00
Investimentos
-
115.700,00
16,04
DESPESAS DE CAPITAL
-
43.800,00
40.091,90
DESPESAS CORRENTES
-
115.700,00
250.000,00
% (f/e) x100
-
155.238,44
250.000,00
DESPESAS EMPENHADAS
1.000,00 1.000,00
433.500,00
RECEITAS DIVERSAS
Até o bimestre (f)
1.000,00 1.000,00
-
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Dotação atualizada (e)
41.532,27 2.686.952,29
433.500,00
14,27
Dotação inicial
5,61 15,39
433.500,00
19,23
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
2.467,73 488.612,71
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
85.647,02
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
5,61 15,39
1,17
6.923.485,32
Provenientes dos Estados
2.467,73 488.612,71
1,68
600.000,00
Provenientes da União
44.000,00 3.175.565,00
1.838,56
36.000.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
44.000,00 3.175.565,00
12.610,65
600.000,00
Até o bimestre (d)
90.000,00 2.728.484,56
1,17
36.000.000,00
Previsão atualizada (c)
15,25
1,68
Cota-Parte ICMS
Previsão inicial
491.080,44
1.838,56
3,15
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
15,25
-
12.610,65
29,67
40.091,90
491.080,44
-
18.000,00
157.077,00
472,91
250.000,00
-
-
750.077,00
3.857.194,60
250.000,00
-
-
157.077,00
15.000,00
Outras
-
750.077,00
13.000.000,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)
-
MULTAS E JUROS DE MORA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
15.000,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
(a-c)
1.879.336,00
13.000.000,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
(c/a)
27.703.710,00
Cota-Parte IPVA Cota-Parte IPI-Exportação
%
(c)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA INDUSTRIAL
% (b/a)
14.730.000,00
Até o Bimestre
(b/a)
25.235.348,26
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
14.730.000,00
%
(b)
16,54
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
5.001.651,74
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
ATUALIZADA
16,54
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
INICIAL
5.001.651,74
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Página: 1 / 2
SALDO
RECEITAS REALIZADAS
30.237.000,00
TAXAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREVISÃO
30.200.000,00
IMPOSTOS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
R$ 1,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Página: 2 /
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48)
Operações de Crédito Internas Mobiliária
PREVISÃO
PREVISÃO
SALDO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
RECEITAS REALIZADAS
(a-c)
300.000,00
300.000,00
-
-
-
-
300.000,00
300.000,00
300.000,00
-
-
-
-
300.000,00
240.000,00
240.000,00
-
-
-
-
240.000,00
120.000,00
120.000,00
-
-
-
-
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1.956.290,00
1.993.290,00
450.000,00
450.000,00
1.506.290,00
1.543.290,00
282.000,00 -
14,15 -
282.000,00
18,27
282.000,00 -
14,15 -
282.000,00
18,27
120.000,00 1.711.290,00 450.000,00 1.261.290,00
1.500.000,00
1.500.000,00
277.818,90
18,52
277.818,90
18,52
1.222.181,10
31.700.000,00
31.737.000,00
5.279.470,64
16,64
5.279.470,64
16,64
26.457.529,36
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
120.000,00
120.000,00
-
-
-
-
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
120.000,00
120.000,00
-
-
-
-
1.956.290,00
1.993.290,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DIÁRIO DO SUDOESTE 24 deTRANSFERÊNCIAS marçoINTERGOVERNAMENTAIS de 2017 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
450.000,00 1.543.290,00
-
282.000,00
-
14,15
-
282.000,00
18,27
120.000,00 1.711.290,00
-
450.000,00
282.000,00
18,27
1.500.000,00
277.818,90
18,52
277.818,90
18,52
1.222.181,10
31.737.000,00
5.279.470,64
16,64
5.279.470,64
16,64
26.457.529,36
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
31.700.000,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
31.737.000,00
-
DÉFICIT(VI)
260.840,36
31.700.000,00
TOTAL(VII)=(V+VI)
16,64
-
31.997.840,36
-
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.279.470,64 -
5.279.470,64
-
5.279.470,64
16,64
-
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
260.754,47
26.718.369,72 -260.754,47
-
-
-260.754,47
-
-
-
ENSINO
539.377,00
51.769,31
9,60
290.000,00
51.348,43
17,71
-
SALDO
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
No
Até o
No
Até o
PAGAS ATÉ
Bimestre
Bimestre
Bimestre
Bimestre
O BIMESTRE
(e)
(f)
(g)=(e-f)
(h)
(i)=(e-h)
88.000,00
88.000,00
-
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
50.000,00
50.000,00
-
5.5 - Outras Transferências do FNDE
88.000,00
88.000,00
-
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
23.377,00
23.377,00
420,88
6 - RECEITA3 DEde TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Página: 4 6.1 - Transferências de Convênios 21/03/2017 14:39
30.429.000,00
30.726.840,36
2.984.062,47
2.984.062,47
27.742.777,89
2.946.522,46
2.946.522,46
27.780.317,90
2.824.244,31
DESPESAS CORRENTES
27.831.010,00
27.873.985,37
2.668.510,34
2.668.510,34
25.205.475,03
2.630.970,33
2.630.970,33
25.243.015,04
2.513.470,24
15.958.060,00
15.958.060,00
1.786.994,22
1.786.994,22
14.171.065,78
1.786.283,20
1.786.283,20
14.171.776,80
1.759.344,38
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
50.000,00
50.000,00
6.689,76
6.689,76
43.310,24
6.689,76
6.689,76
43.310,24
6.689,76
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.822.950,00
11.865.925,37
874.826,36
874.826,36
10.991.099,01
837.997,37
837.997,37
11.027.928,00
747.436,10
2.562.990,00
2.817.854,99
315.552,13
315.552,13
2.502.302,86
315.552,13
315.552,13
2.502.302,86
310.774,07
2.497.990,00
2.752.854,99
284.314,55
284.314,55
2.468.540,44
284.314,55
284.314,55
2.468.540,44
279.536,49
65.000,00
65.000,00
31.237,58
31.237,58
33.762,42
31.237,58
31.237,58
33.762,42
31.237,58
35.000,00
35.000,00
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
RESERVA DO RPPS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)
-
-
-
-
-
35.000,00 -
-
-
-
-
35.000,00
-
-
-
1.271.000,00
1.271.000,00
206.997,16
206.997,16
1.064.002,84
206.997,16
206.997,16
1.064.002,84
100.119,64
31.700.000,00
31.997.840,36
3.191.059,63
3.191.059,63
28.806.780,73
3.153.519,62
3.153.519,62
28.844.320,74
2.924.363,95
-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária
-
Outras Dívidas
-
31.700.000,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
-
-
31.700.000,00
31.997.840,36
SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
-
31.997.840,36
-
3.191.059,63
-
3.191.059,63
-
28.806.780,73
-
3.191.059,63
-
3.191.059,63
28.806.780,73
-
-
3.153.519,62
3.153.519,62
3.153.519,62
-
2.125.951,02
-2.125.951,02
5.279.470,64
26.718.369,72
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
-
4,56
770.377,00
770.377,00
62.302,82
8,09
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
-
783.139,39
20,40
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.1.1)
1.700.000,00
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.2)
1.700.000,00
316.908,34
18,64
1.800.000,00
1.800.000,00
349.115,24
19,40
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.3)
17.200,00
17.200,00
2.018,32
11,73
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.4)
31.400,00
31.400,00
4.311,68
13,73
3.600,00
3.600,00
130,27
3,62
286.000,00
286.000,00
110.655,54
38,69
2.787.100,00
2.787.100,00
581.999,80
20,88
2.780.000,00
2.780.000,00
581.232,30
20,91
7.100,00
7.100,00
767,50
10,81
-1.058.200,00
-1.058.200,00
-201.907,09
19,08
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Página: 5 de 8 21/03/2017 10:37
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre
%
(e)
(f)=(e/d)x100
(d) 2.344.000,00
13.2-Com Ensino Fundamental Página: 4 de 4 14-OUTRAS DESPESAS 21/03/2017 14:39 14.1-Com Educação Infantil
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
2.344.000,00
387.018,69
16,51
%
(g)
(h)=(g/d)x100
387.018,69
4.000,00 2.340.000,00
387.018,69
16,54
387.018,69
16,54
930.000,00
930.000,00
55.137,52
5,93
53.263,04
5,73
30.000,00
-
16,51
4.000,00 2.340.000,00 30.000,00
-
Até o Bimestre
-
-
-
-
-
-
900.000,00
900.000,00
55.137,52
6,13
53.263,04
5,92
3.274.000,00
3.274.000,00
442.156,21
13,51
440.281,73
13,45
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
VALOR
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
-
16.1 - FUNDEB 60%
-
16.2 - FUNDEB 40%
-
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
-
17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%
SALDO
ATUALIZADA
-
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
-
(a-c) INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
1.500.000,00
1.500.000,00
277.818,90
18,52
277.818,90
18,52
1.222.181,10
1.500.000,00
1.500.000,00
277.818,90
18,52
277.818,90
18,52
1.222.181,10
1.500.000,00
1.500.000,00
277.818,90
18,52
277.818,90
18,52
1.222.181,10
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%
1.222.181,10
19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%
277.818,90
Página: 4 de 8 21/03/2017 10:37
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
1.500.000,00
% (c)=(b/a)x100
3.838.200,00
13.1-Com Educação Infantil
2.924.363,95
RECEITAS REALIZADAS
3.838.200,00
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
R$ 1,00
1.500.000,00
TOTAL
-
-
-
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
INICIAL
-
-
2.924.363,95
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
-
-
10.533,51
-
28.844.320,74
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
PREVISÃO
-
231.000,00
14.2-Com Ensino Fundamental
PREVISÃO
-
1,80
231.000,00
-
-
Dívida Mobiliária
Amortização da Dívida Interna
-
-
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6)
(j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-
-
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
RECEITAS DO FUNDEB
R$ 1,00
(d)
(c)=(b/a)x100 -
FUNDEB
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
DESPESAS
(b) -
290.000,00
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
ATUALIZADA
%
539.377,00
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
INICIAL
Até o Bimestre
5.1 - Transferências do Salário-Educação
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
DOTAÇÃO
No Bimestre
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DOTAÇÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro
PREVISÃO
INICIAL
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
260.840,36
-
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
16,64
260.754,47
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
26.457.529,36
-
5.279.470,64
-
Página: 3 de 8 21/03/2017 10:37 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
-
16,64
-
Edição nº 6853
1.261.290,00
1.500.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
B17
Publicações legais
14,15
31.700.000,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
450.000,00 1.506.290,00
282.000,00
120.000,00
18,52
277.818,90
18,52
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
440.281,73 66,50 9,15 Página: 6 de 8 24,35 21/03/2017 10:37
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TOTAL
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(d)
(e)
SALDO
DESPESAS EMPENHADAS No
Até o
Bimestre
Bimestre (f)
DESPESAS LIQUIDADAS No
Até o
Bimestre
Bimestre
(g)=(e-f)
(h)
SALDO
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE
(i)=(e-h)
(j)
1.271.000,00
1.271.000,00
206.997,16
206.997,16
1.064.002,84
206.997,16
206.997,16
1.064.002,84
100.119,64
1.271.000,00
1.271.000,00
206.997,16
206.997,16
1.064.002,84
206.997,16
206.997,16
1.064.002,84
100.119,64
1.271.000,00
1.271.000,00
206.997,16
206.997,16
1.064.002,84
206.997,16
206.997,16
1.064.002,84
100.119,64
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Mar/2017, 14h e 39m.
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
Página: 1 de 8 21/03/2017 10:37
-44.880,20
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017²
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO
1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
106.411,07
7,27
485.986,00
485.986,00
2.050,00
0,42
400.000,00
400.000,00
62,84
0,02
7.986,00
7.986,00
6,28
0,08
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
38.000,00
38.000,00
1.557,16
4,10
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
40.000,00
40.000,00
423,72
1,06
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI
-
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Creche 23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
5.326.239,75
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
242.000,00
7.798,61
3,22
242.000,00
242.000,00
7.798,61
3,22
1.005.527,13 DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre
%
(e)
(f)=(e/d)x100
34.000,00
-
-
34.000,00
34.000,00
-
34.000,00
34.000,00
-
23.2-Pré-Escola 23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
%
(g)
(h)=(g/d)x100 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
Até o Bimestre
-
23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL
18,88 DESPESAS LIQUIDADAS
34.000,00
23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
-
242.000,00
RECEITAS REALIZADAS
(d)
(c)=(b/a)x100
1.463.959,00
-
PREVISÃO
INICIAL
%
1.463.959,00
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
PREVISÃO
5.326.239,75
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
VALOR
-
-
-
-
-
3.678.200,00
3.678.200,00
446.350,85
12,14
444.476,37
12,08
3.240.000,00
3.240.000,00
442.156,21
13,65
440.281,73
13,59
438.200,00
438.200,00
4.194,64
0,96
4.194,64
0,96
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
-
-
-
25-ENSINO MÉDIO
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
-
-
-
26-ENSINO SUPERIOR
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
-
-
-
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
8.800,00
8.800,00
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
-
-
-
28-OUTRAS
1.090.660,00
1.090.660,00
186.020,08
17,06
186.020,08
29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
4.898.660,00
4.898.660,00
632.370,93
12,91
630.496,45
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS
330.700,00
330.700,00
35.581,90
10,76
309.000,00
309.000,00
34.959,31
11,31
5.000,00
-
13.3-Dívida Ativa do ISS
7.700,00
7.700,00
524,66
6,81
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
9.000,00
9.000,00
97,93
1,09
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
5.000,00
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
-
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF
405.273,00
60.980,56
15,05
405.273,00
60.980,91
15,05
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
-
-
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
0,35
-
-
-
1.5.1-ITR
-
-
-
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
-
-
-
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
-
-
-
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
-
-
-
-
-
-
17,06 Página:
7 de 8 12,87 21/03/2017 10:37
R$ 1,00 VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
-201.907,09
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
Página: 2 de 8 21/03/2017 10:37
767,50
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
-201.139,59
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
645.615,96
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
16,05
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
R$ 1,00 INICIAL
-
RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
87.000,00
-
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
-
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
-
-
405.273,00
-
87.000,00
-
405.273,00
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
-
PREVISÃO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
19.841.000,00
3.915.697,45
19,74
9.150.000,00
1.584.542,04
17,32
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
8.500.000,00
8.500.000,00
1.584.542,04
18,64
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
379.000,00
379.000,00
-
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-
271.000,00
271.000,00 9.000.000,00
1.745.576,37
19,40
86.000,00
86.000,00
10.091,62
11,73
157.000,00
157.000,00
21.558,39
13,73
18.000,00
18.000,00
651,45
3,62
1.430.000,00 -
1.430.000,00 -
553.277,58 -
38,69
21.304.959,00
21.304.959,00
4.022.108,52
18,88
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)
(d)
9.150.000,00
9.000.000,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
19.841.000,00
-
DOTAÇÃO
MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
275.000,00 433.000,00
275.000,00 433.000,00
708.000,00
708.000,00
5.606.660,00
5.606.660,00
-
-
-
632.370,93
-
-
-
-
-
11,28
630.496,45
11,25
CANCELADO EM 2017 (g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE -
-
46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO
-
-
46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
-
-
B18
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Publicações legais
Edição nº 6853
Página: 8 de 8 21/03/2017 10:37
Página: 1 de 3 21/03/2017 10:44
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
VALOR
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
-
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
581.232,30
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
436.739,57
49.1-Orçamentário do Exercicio
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
391.859,37
49.2-Restos a Pagar
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
44.880,20
767,50 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
145.260,23 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
RECEITAS REALIZADAS % (b/a) x 100
1.463.959,00
1.463.959,00
106.411,07
7,27
400.000,00
400.000,00
62,84
0,02
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
242.000,00
242.000,00
7.798,61
3,22
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Mar/2017, 10h e 36m.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
309.000,00
309.000,00
34.959,31
11,31
¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
405.273,00
405.273,00
60.980,56
15,05
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
Imposto Territorial Rural - ITR
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
Dívida Ativa dos Impostos
Página: 1 de 4 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 21/03/2017 14:42RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada (a)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Legislativa Ação Legislativa Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral
30.429.000,00
30.726.840,36
SALDO
Despesas Empenhadas No Bimestre 2.984.062,47
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
2.984.062,47
93,51
(c)=(a-b) 27.742.777,89
Saldo
Despesas Liquidadas No Bimestre 2.946.522,46
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
2.946.522,46
93,44
(e)=(a-d)
1.082.000,00
0,00
0,00
0,00
1.082.000,00
0,00
0,00
0,00
1.082.000,00
1.082.000,00
0,00
0,00
0,00
1.082.000,00
0,00
0,00
0,00
1.082.000,00
3.814.000,00
3.844.466,52
410.290,71
410.290,71
12,86
3.434.175,81
402.094,41
402.094,41
12,75
3.442.372,11
197.000,00
197.000,00
25.400,10
25.400,10
0,80
171.599,90
25.400,10
25.400,10
0,81
171.599,90
3.398.500,00
3.428.966,52
355.044,05
355.044,05
11,13
3.073.922,47
346.847,75
346.847,75
11,00
3.082.118,77
75.000,00
75.000,00
10.851,86
10.851,86
0,34
64.148,14
10.851,86
10.851,86
0,34
64.148,14
Administração de Receitas
143.500,00
143.500,00
18.994,70
18.994,70
0,60
124.505,30
18.994,70
18.994,70
0,60
124.505,30
1.252.790,00
1.252.790,00
64.919,32
64.919,32
2,03
1.187.870,68
64.919,32
64.919,32
2,06
1.187.870,68
9.500,00
9.500,00
0,00
0,00
0,00
9.500,00
0,00
0,00
0,00
9.500,00
Assistência ao Portador de Deficiência
18.200,00
18.200,00
224,65
224,65
0,01
17.975,35
224,65
224,65
0,01
17.975,35
Assistência à Criança e ao Adolescente
438.300,00
438.300,00
958,09
958,09
0,03
437.341,91
958,09
958,09
0,03
437.341,91
63.736,58
2,00
Assistência ao Idoso
Assistência Comunitária Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária Educação Ensino Fundamental Ensino Superior Educação Infantil
786.790,00
786.790,00
63.736,58
723.053,42
63.736,58
63.736,58
2,02
723.053,42
5.700.000,00
5.700.000,00
308.311,85
308.311,85
9,66
5.391.688,15
308.311,85
308.311,85
9,78
5.391.688,15
5.700.000,00
5.700.000,00
308.311,85
308.311,85
9,66
5.391.688,15
308.311,85
308.311,85
9,78
5.391.688,15
5.337.850,00
5.350.358,85
694.958,71
694.958,71
21,78
4.655.400,14
681.863,73
681.863,73
21,62
4.668.495,12
670.300,00
670.300,00
98.488,34
98.488,34
3,09
571.811,66
98.488,34
98.488,34
3,12
571.811,66
4.628.750,00
4.641.258,85
596.470,37
596.470,37
18,69
4.044.788,48
583.375,39
583.375,39
18,50
4.057.883,46
38.800,00
38.800,00
0,00
0,00
0,00
38.800,00
0,00
0,00
0,00
38.800,00
18,64
651,45
Cota-Parte IPVA
1.430.000,00
1.430.000,00
553.277,58
38,69
Cota-Parte ICMS
9.000.000,00
9.000.000,00
1.745.576,37
19,40
157.000,00
157.000,00
21.558,39
13,73
86.000,00
86.000,00
10.091,62
11,73
86.000,00
86.000,00
10.091,62
11,73
Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras
-
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados
-
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Outras Despesas Correntes
4.400,00
0,00
0,00
0,00
4.400,00
0,00
0,00
0,00
4.400,00
4.400,00
0,00
0,00
0,00
4.400,00
0,00
0,00
0,00
4.400,00
127.600,00
127.600,00
0,00
0,00
0,00
127.600,00
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Inicial
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a)
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
(c)=(a-b)
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
(e)=(a-d)
127.600,00
0,00
0,00
0,00
127.600,00
0,00
0,00
0,00
127.600,00
2.973.300,00
3.018.361,36
281.481,98
281.481,98
8,82
2.736.879,38
269.195,63
269.195,63
8,54
2.749.165,73
2.973.300,00
3.018.361,36
281.481,98
281.481,98
8,82
2.736.879,38
269.195,63
269.195,63
8,54
2.749.165,73
6.500,00
6.500,00
0,00
0,00
0,00
6.500,00
0,00
0,00
0,00
6.500,00
(g/e) x 100
5.637.850,00
5.650.358,85
758.676,08
13,43
745.581,10
13,20
3.004.000,00
3.004.000,00
521.307,30
17,35
520.641,41
17,33
2.646.358,85
14.000,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
0,00
19.000,00
0,00
0,00
0,00
19.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
57.000,00
57.000,00
0,00
0,00
0,00
57.000,00
0,00
0,00
0,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
0,00
0,00
0,00
57.000,00
0,00
0,00
0,00
57.000,00
438.500,00
438.500,00
38.158,51
38.158,51
1,20
400.341,49
38.158,51
38.158,51
1,21
400.341,49
438.500,00
438.500,00
38.158,51
38.158,51
1,20
400.341,49
38.158,51
38.158,51
1,21
400.341,49
128.000,00
128.000,00
0,00
0,00
0,00
128.000,00
0,00
0,00
0,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
0,00
0,00
0,00
128.000,00
0,00
0,00
0,00
128.000,00
51.500,00
51.500,00
0,00
0,00
0,00
51.500,00
0,00
0,00
0,00
51.500,00
Promoção Comercial
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
Turismo
26.500,00
26.500,00
0,00
0,00
0,00
26.500,00
0,00
0,00
0,00
26.500,00
Comunicações
28.100,00
28.100,00
2.119,03
2.119,03
0,07
25.980,97
2.119,03
2.119,03
0,07
25.980,97
78.000,00
4.295,86
5,51
4.295,86
5,51
4.295,86
5,51
4.295,86
5,51
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.728.358,85
2.119,03
2.119,03
0,07
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
-
Recursos de Operações de Crédito
-
Outros Recursos
-
7.997,16
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
-
-
25.980,97
-
1,07
5.720.361,69
754.974,78
98,95
741.879,80
98,93
442.300,00
652.103,63
205.125,61
205.125,61
6,43
446.978,02
205.125,61
205.125,61
6,50
446.978,02
442.300,00
652.103,63
205.125,61
205.125,61
6,43
446.978,02
205.125,61
205.125,61
6,50
446.978,02
507.900,00
507.900,00
83.294,53
83.294,53
2,61
424.605,47
83.294,53
83.294,53
2,64
424.605,47
Serviço da Dívida Interna
115.000,00
115.000,00
37.927,34
37.927,34
1,19
77.072,66
37.927,34
37.927,34
1,20
Outros Encargos Especiais
392.900,00
392.900,00
45.367,19
45.367,19
1,42
347.532,81
45.367,19
45.367,19
1,44
77.072,66 Página: 3 de 4 347.532,81 21/03/2017 14:42VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS
Total
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a)
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
(c)=(a-b)
Saldo
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
(e)=(a-d)
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
1.271.000,00
1.271.000,00
206.997,16
206.997,16
6,49
1.064.002,84
206.997,16
206.997,16
6,56
31.700.000,00
31.997.840,36
3.191.059,63
3.191.059,63
100,00
28.806.780,73
3.153.519,62
3.153.519,62
100,00
138.563,52
CANCELADOS/ PRESCRITOS
-
PAGOS
-
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º Total (VIII)
Saldo Inicial
DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a)
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
DESPESAS COM SAÚDE
Despesas Liquidadas No Bimestre
(c)=(a-b)
Saldo
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial
(e)=(a-d)
Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária
Saldo Final (não aplicado) -
-
R$ 1,00
Inicial
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
14:42CONTROLE
(Por Subfunção)
Dotação
Saldo Final (não aplicado) -
-
Total (IX)
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
1.064.002,84 Página: 4 de 4 28.844.320,74 21/03/2017
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Educação Infantil
18,45
R$ 1,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
TOTAL
-
7.997,16
2.919.224,87
Ensino Fundamental
-
1,05
2.919.224,87
5.715.850,00
-
7.997,16
10,84
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
-
7.997,16
10,84
Educação
1,07
-
341.775,13
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
-
7.997,16
-
341.775,13
Atenção Básica
1,05
1,07
-
-
341.775,13
Saúde
-
-
7.997,16
-
7.997,16
-
-
341.775,13
Ação Legislativa
(i/IV g) x 100
-
2.917.136,97
Administração Geral
1,05
-
%
(i)
-
2.917.136,97
Administração
7.997,16
Até o Bimestre
-
10,78
Legislativa
(h/IV f) x 100
-
10,78
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
%
(h)
-
343.863,03
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
13,09
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
343.863,03
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
-
749.876,96
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
7.997,16
343.863,03
TOTAL (III)=(I+II)
13,32
DESPESAS EMPENHADAS
-
343.863,03
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
762.971,94
-
R$ 1,00
3.261.000,00
Reserva de Contingência
8,50
78.000,00
3.261.000,00
Reserva de Contingência
224.939,69
78.000,00
3.261.000,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
8,97
78.000,00
3.261.000,00
Desporto Comunitário
-
237.368,78
-
0,00
0,00
Encargos Especiais
-
-
0,00
0,00
Desporto e Lazer
-
-
0,00
19.000,00
Transporte Rodoviário
-
-
14.000,00
19.000,00
25.980,97
(g)
-
14.000,00
Saneamento Básico Urbano
0,07
(f/e) x 100
-
Saneamento Básico Rural
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
2.119,03
(f)
-
33.000,00
2.119,03
%
(e)
-
6.500,00
0,00
28.100,00
Até o Bimestre
-
0,00
0,00
28.100,00
%
-
0,00
0,00
Telecomunicações
Até o Bimestre
ATUALIZADA
0,00
33.000,00
Transporte
ATUALIZADA
-
6.500,00
0,00
Promoção Industrial
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
INICIAL
0,00
0,00
Comércio e Serviços
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
0,00
0,00
Indústria
11,27
DOTAÇÃO
0,00
Extensão Rural
123.668,48
DOTAÇÃO
6.500,00
Agricultura
1.097.150,00
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
33.000,00
Recursos Hídricos
1.097.150,00
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Saldo
6.500,00
Gestão Ambiental
15,78
5.715.850,00
33.000,00
Saneamento
10.760,23
Página: 2 de 3 21/03/2017 10:44
127.600,00
Habitação Urbana
Investimentos
R$ 1,00 Dotação
Habitação
DESPESAS DE CAPITAL
-
68.200,00
2.633.850,00
Página: 2 de 4 Inversões Financeiras 127.600,00 21/03/2017 14:42 Amortização da Dívida
-
68.200,00
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Dotação
-
-
87.000,00
4.400,00
11,37
-
-
Juros e Encargos da Dívida
4.400,00
10,97
112.908,25
36.000,00
-
Pessoal e Encargos Sociais
Educação Especial
112.908,25
992.950,00
36.000,00
-
4.602.995,29
Educação de Jovens e Adultos
1.028.950,00
992.950,00
-
4.126.749,36 380.445,93
1.028.950,00
-
17,43
2,06
(d/c) x 100
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
15,37
65.054,07
(d)
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
549.664,71
65.054,07
%
(c)
-
484.610,64
380.445,93
Até o Bimestre
-
549.664,71
0,00
ATUALIZADA
-
484.610,64
0,00
PREVISÃO
INICIAL
-
4.601.120,81
0,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
Outras Receitas do SUS
4.124.874,88 87.000,00
19,47
-
17,28 0,00
-
4.022.108,52
20.654.959,00
-
15,25
0,00
-
-
-
551.539,19
0,00
20.654.959,00
3,62
Provenientes de Outros Municípios
486.485,12
2,04
Serviços Urbanos
1.584.542,04
18.000,00
551.539,19
65.054,07
Urbanismo
8.500.000,00
18.000,00
486.485,12 65.054,07
Difusão Cultural
8.500.000,00
5.152.660,00
445.500,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
1,06 20,40
4.611.360,00
445.500,00
Cultura
521,65 3.915.697,45
5.152.660,00
87.000,00
4,56
49.000,00
4.611.360,00 87.000,00
2.081,82
45.700,00 19.191.000,00
27.780.317,90
1.082.000,00 1.082.000,00
Administração Financeira Assistência Social
0,05
49.000,00
Cota-Parte FPM
R$ 1,00
45.700,00
6,28
12.986,00
19.191.000,00
Cota-Parte ITR
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
12.986,00
DESPESAS EMPENHADAS
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(l)
(l/ Total l) x 100
(m)
(m/Total m) x 100
678.300,00
678.300,00
98.488,34
12,91
98.488,34
13,13
4.998.750,00
5.011.258,85
664.483,60
87,09
651.388,62
86,87
38.800,00
38.800,00
-
-
-
-
-
-
-
1.271.000,00
1.271.000,00
206.997,16
206.997,16
100,00
1.064.002,84
206.997,16
206.997,16
100,00
1.064.002,84
58.000,00
58.000,00
0,00
0,00
0,00
58.000,00
0,00
0,00
0,00
58.000,00
Vigilância Epidemiológica
-
-
-
-
-
-
58.000,00
-
Alimentação e Nutrição
-
-
-
-
-
381.000,00
381.000,00
58.152,19
58.152,19
28,09
322.847,81
58.152,19
58.152,19
28,09
322.847,81
Outras Subfunções
-
-
-
-
-
381.000,00
381.000,00
58.152,19
58.152,19
28,09
322.847,81
58.152,19
58.152,19
28,09
322.847,81
TOTAL
378.000,00
378.000,00
68.013,23
68.013,23
32,86
309.986,77
68.013,23
68.013,23
32,86
309.986,77
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Mar/2017, 10h e 39m.
8.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
370.000,00
370.000,00
68.013,23
68.013,23
32,86
301.986,77
68.013,23
68.013,23
32,86
301.986,77
58.000,00
58.000,00
0,00
0,00
0,00
58.000,00
0,00
0,00
0,00
454.000,00
454.000,00
80.831,74
80.831,74
39,05
373.168,26
80.831,74
80.831,74
39,05
373.168,26
396.000,00
396.000,00
71.244,93
71.244,93
34,42
324.755,07
71.244,93
71.244,93
34,42
324.755,07
58.000,00
58.000,00
9.586,81
9.586,81
4,63
48.413,19
9.586,81
9.586,81
4,63
48.413,19
1.271.000,00
1.271.000,00
206.997,16
206.997,16
100,00
1.064.002,84
206.997,16
206.997,16
100,00
1.064.002,84
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Mar/2017, 14h e 40m.
1 2 3 4
5.715.850,00
5.728.358,85
762.971,94
100,00
749.876,96
100,00
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total K". Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20126 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Publicações legais Página: 3 de 3 21/03/2017 10:44
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS RESCISÃO CONTRATUAL Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 Estado do Paraná, pessoa jurídica de 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. direito público interno, inscrita no 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. CNPJ/MF sob nº 76.995.323/000124, com sede na Rua Seis, nº 1030, Página: 1 de 2 Centro, Mariópolis, Estado do Pa21/03/2017 14:44 raná, neste ato representado pelo Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Exmo. Prefeito Municipal Sr. NeuRelatório Resumido da Execução Orçamentária ri Roque Rossetti Gehlen, brasiDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária leiro, casado, portador da CI/RG Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social nº 1.627.436 SSP/PR, e inscrito no Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro CPF/MF sob o nº 086.373.690-49; LRF, Art. 48 - Anexo XIV R$ 1,00 e de outro a empresa MAGISTRAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre RECEITAS CONSTRUÇÕES E PAVIMENPrevisão Inicial da Receita 31.700.000,00 TAÇÕES LTDA - EPP, pessoa juPrevisão Atualizada da Receita 31.737.000,00 rídica de direito privado, inscrita Receitas Realizadas 5.279.470,64 no CNPJ/MF nº 03.664.486/0001Déficit Orçamentário 50, com sede na Rua Oito, nº 1330, Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 260.754,47 Bairro Planalto, Mariópolis, EstaDESPESAS do do Paraná, por seu represenDotação Inicial 31.700.000,00 tante legal Sr. Ildo Jesus Leite, braCréditos Adicionais 297.840,36 sileiro, casado, portador da CI/RG Dotação Atualizada 31.997.840,36 nº 3.136.700-0, e inscrito no CPF/ Despesas Empenhadas 3.191.059,63 Despesas Liquidadas 3.153.519,62 MF sob o nº 473.350.179-04, tem Despesas Pagas 2.924.363,95 entre si, justo e acertado, a RESCISuperávit Orçamentário 2.125.951,02 SÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 78/2016-GP, objeto da TomaDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre da de Preços nº 14/2016, conforme 3.191.059,63 Despesas Empenhadas adiante segue: CLÁUSULA PRIDespesas Liquidadas 3.153.519,62 MEIRA: Em data de 16/09/2016 as partes supra qualificadas celebraram RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Contrato de Empreitada por Preço Receita Corrente Líquida 4.652.196,02 Global, cujo instrumento contratual mereceu a numeração 78/2016-GP. RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o bimestre CLÁUSULA SEGUNDA: As partes, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos nesta data, de comum acordo, auReceitas Previdenciárias Realizadas(IV) 817.479,88 sente qualquer modalidade de vício Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 308.311,85 Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 509.168,03 de consentimento, resolvem rescindir o contrato especificado na cláu% em Relação a Meta Meta Fixada no Resultado Apurado sula anterior. A rescisão ora ventiAnexo de Metas Até o Bimestre lada é com fundamento no art. 79, RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Fiscais da LDO inciso II, da Lei nº 8.666/93. Esclare(b/a) (a) (b) cem ainda, que a presente rescisão é Resultado Nominal 0,00 -1.421.340,25 celebrada sem qualquer modalidade Resultado Primário -429,56 -390.000,00 1.675.265,65 de ônus a qualquer das partes mencionadas. Assim sendo, as partes dão RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo por rescindido o contrato em menaté o bimestre até o bimestre a Pagar ção, dando-se mutualmente quitaRESTOS A PAGAR PROCESSADOS 474.390,51 0,00 402.408,44 71.982,07 ção plena, geral e irrevogável, nada Poder Executivo 474.390,51 0,00 402.408,44 71.982,07 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 mais podendo reclamar uma da ouRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 163.515,63 0,00 161.375,63 2.140,00 tra, seja a que título for, no presente Poder Executivo 163.515,63 0,00 161.375,63 2.140,00 ou no futuro. CLÁUSULA TERCEIPoder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 RA: A presente rescisão contratuTOTAL 637.906,14 0,00 563.784,07 74.122,07 al afigura-se conveniente para a Administração, em razão dos motivos Página: 2 de 2 apresentados pelo Departamen21/03/2017 14:44 to Municipal de Engenharia no inPrefeitura Municipal de Mariopolis - PR cluso parecer, que é parte integranRelatório Resumido da Execução Orçamentária te deste instrumento. CLÁUSULA Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária QUARTA: As partes elegem o foro Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da comarca de Clevelândia, Estado Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro do Paraná, para dirimirem eventuais LRF, Art. 48 - Anexo XIV R$ 1,00 dúvidas que possam surgir atinentes BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre à rescisão ora efetivada, renuncianLimites Constitucionais Anuais do a qualquer outro por mais priDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até o Valor Apurado % Mínimo a Bimestre Até o Bimestre Aplicar no Exercício vilegiado que seja. E assim, por esMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 16,01 645.615,96 25% tarem certas e ajustadas, assinam o Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio presente instrumento, em 03 (três) Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 66,50 387.018,69 60% vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que Limite Constitucional Anual Valor Apurado a tudo assistiram e tiveram conheciDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre Até o Bimestre % Mínimo a mento, para que o mesmo produza Aplicar no exercicio seus jurídicos e legais efeitos. Mari741.879,80 15% Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 18,40 ópolis, 21 de Março de 2017. Município de Mariópolis – Contratante. DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Neuri Roque Rossetti Gehlen – PreTotal das Despesas/RCL (%) feito Municipal. FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 21/Mar/2017, 14h e 43m. Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE HOSPITAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO ATENDIMENTOS, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELO SUS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, SENDO QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPES DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, PARA ESTAREM DE PLANTÃO COMO EQUIPES DE SUPORTE AO PRONTO SOCORRO LOCAL, QUANTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, VISANDO MINIMIZAR O DÉFICIT DE LEITOS EXISTENTES E DIMINUIR A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS, em favor da seguinte proponente: Fornecedor Lote CNPJ Instituto de Saúde de Dois Vizinhos 01 08.298.687/0001-03 E HOMOLOGA referido procedimento, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 23 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA – PR EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2017 (Vinculado a Dispensa por Limite nº 006/2017) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Excellence Gestão Organizacional Ltda OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso para operadores de máquinas e motoristas de caminhão da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo e no setor da agricultura com uma carga horária de 16 horas; sendo 8 horas de aulas práticas e 8 horas de aulas teóricas, para até 50 (cinquenta) participantes. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) mês. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28 e 29 de março de 2017. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2017. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 23 de março de 2017. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal
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Edição nº 6853 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR PORTARIA Nº 16.842 - Considerando Protocolo nº 01332/2017; Considerando término de Contrato, resolve – EXONERAR - Art. 1º - A Sra. THAISA LEITE, portadora do RG nº 12.741.949-3, inscrita no CPF/MF sob nº 085.856.929-95, admitida em 21/03/2016 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - PSS, sob o regime CLT, lotada no Departamento de Educação, junto a Escola CAIC, a contar de 20 de março de 2017. PORTARIA Nº 16.843 - Considerando Memorando 0081/2017; Considerando término de Contrato - PSS, resolve – EXONERAR - Art. 1º - A Sra. ALINE FERNANDA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 101.989.169-65, matrícula nº 3206657, admitida em 21/03/2016 no cargo de Vigia/ Guardião/ Zelador – contratada através do processo PSS nº 01/2015 - A, a contar de 20 de março de 2017. PORTARIA Nº 16.844 - Considerando Memorando 0082/2017; Considerando término de Contrato após fim de estabilidade de gestante - PSS, resolve – EXONERAR - Art. 1º - A Sra. DEBORA PATRICIA DIAS MIRANDA CAMPAGNA, inscrita no CPF/MF sob nº 095.888.139-13, matrícula nº 3206410, admitida em 16/02/2015 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) – contratada através do processo PSS nº 01/2014 - F, a contar de 20 de março de 2017. PORTARIA Nº 16.845 - Considerando Memorando 0083/2017; Considerando término de Contrato - PSS, resolve – EXONERAR - Art. 1º - A Sra. MARIA NATALIA BRESCOVITES LICHESKI, inscrita no CPF/MF sob nº 044.476.569-73, matrícula nº 3206485, admitida em 23/03/2015 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) – contratada através do processo PSS nº 01/2014 - F, a contar de 22 de março de 2017. PORTARIA No 16.846 - Considerando Lei Municipal nº 2391/2016; Considerando Termo de Convênio Firmado entre o Município de Palmas e Agroindustrial Irmãos Dalla Costa Ltda. em 04 de julho de 2016; Considerando Protocolo nº 01248/2017, resolve – DESIGNAR - Art. 1º- A Sra. DANIELE RAMOS DE LIMA, portadora do RG nº 9.369.214-4, inscrita no CPF/MF sob nº 066.618.259-01, Médica Veterinária contratada no Concurso 2012, para exercer função de Fiscal de Inspeção Sanitária junto a empresa Irmãos Dalla Costa Ltda. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 16.848 - Considerando memorando nº 0562/2017 expedido pelo Departamento de Educação em data de 22 de março de 2017, resolve – REMOVER - Art. 1º – A Sra. ALINE BORGES, portadora do RG nº 9.984.585-6, inscrita no CPF/MF sob nº 061.237.889-65, Auxiliar de Serviços Gerais (feminino), PSS, lotada junto ao CMEI Menino de Deus, para Divisão de Cultura, a contar de 23 de março de 2017. Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. PORTARIA No 16.849 - Considerando que os serviços prestados pelos servidores no horário normal de expediente atendem a demanda dos Departamento, Considerando Memorando nº 0060/2017, datado em 23 de março de 2017 pelo Gabinete do Prefeito, resolve – REVOGAR - Art. 1º - Fica revogado Adicional de Tempo Integral (T.I) de 80% da Servidora Pública Municipal, Sra. NAYANE SANTA ROSA MELLO, portadora do RG nº 9.468.367-0, inscrita no CPF/MF sob nº 079.992.449-02, revogando a Portaria correspondente. A contar de 23 de março de 2017. ERRATA - PORTARIA Nº 16.837 – REVOGAR – de 14 de março de 2017, Publicado no “DIOEMS”, em data de 22 de março de 2017. Edição n° 1320. Onde Se Lê: - “CONCEDER”. Leia – se: - “REVOGAR”. ERRATA - PORTARIA Nº 16.797 – REVOGAR – de 14 de março de 2017, Publicado no “DIOEMS”, em data de 14 de março de 2017. Edição n° 1314. Onde Se Lê: - “REMOVER”. Leia – se: - “NOMEAR”. ERRATA - PORTARIA Nº 16.833 – NOMEAR – de 14 de março de 2017, Publicado no “DIOEMS”, em data de 22 de março de 2017. Edição n° 1320. Onde Se Lê: - “CC 10”. Leia – se: - “CC 08”. Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº 052/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa para serem entregues aos alunos das Escolas e Centros Educacionais Municipais, em comemoração a Páscoa, sendo: ITEM 01; QUANT. 800 UNID.; DESCRIÇÃO DO OBJETO; Ovos de páscoa chocolate ao leite com crispes de chocolate, embalagem 200 gramas P. UNIT. 10,00; P. TOTAL R$ 8. PRAZO ENTREGA: até 12/04/2017. PRAZO DE VIGENCIA: 60(sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato. CONTRATADA: CLAUDIA MARIA BELLO 91173701915 CNPJ Nº 20.452.634/0001-92 VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 dias após entrega, mediante apresentação da nota fiscal assinada pelo responsável pelo Depto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.32.99.04 – demais materiais de distribuição gratuita Principal:96 Despesa: 5580 Fonte de Recurso: 000 – livre Valor da dotação: 4.700,00 Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 12.365.0008.2.025 – Manutenção da educação infantil- CMEI Elemento da Despesa: 3.3.90.32.99.04 – demais materiais de distribuição gratuita Principal: 159 Despesa: 5581 Fonte de Recurso: 000 – livre Valor da dotação: 3.300,00. J U S T I F I C A T I V A. Enquadramento no art. 24, II da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação e dentre eles, no inciso II consta à possibilidade de ser dispensada a licitação para compras e outros serviços até o limite de 10% do limite estabelecido na alínea “a”, do Inciso II do art. 23 da Lei de Licitações, que presentemente está em R$ 80.000,00. Gabinete do Prefeito, em 23 de março de 2017. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
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Edição nº 6853 Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.164, de 21 de março de 2017. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, ADENILSON ADÃO MENEGUSSI, portador da Cédula de Identidade RG. Nº. 4.258.798-2 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-2 na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 1º(primeiro) de março de 2017. § 1º. Fica o Servidor deste artigo com a incumbência de responder pela Divisão de Manutenção e Almoxarifado Rodoviário da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. § 2º. Pelo encargo de responsabilidade atribuído ao nomeado nos termos do parágrafo anterior, fica concedido gratificação equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão. § 3º. Fica lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo - Departamento de Viação da Estrutura Organizacional do Poder Executivo. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, 01/03/2017, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.165, de 21 de março de 2017. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 2140/09 de 13/08/2009 que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de Coronel Vivida, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, CLEBER ANTONIO SOARES OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº. 13.229.482-8 SSP/RS, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 1º(primeiro) de março de 2017. § 1º. Fica o profissional deste artigo designado Coordenador Executivo do PROCON de Coronel Vivida, com a incumbência de implementar ações e coordenar o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, conforme disposto na Lei Municipal nº. 2140/09 de 13/08/2009. § 2º. Pelo encargo atribuído nos termos do § 1º deste artigo, fica concedido gratificação equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento em Comissão. § 3º. Fica a lotação funcional do profissional deste artigo, na Secretaria Municipal de Administração - Departamento Administrativo da Estrutura Organizacional deste Município. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, 01/03/2017, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.166, de 21 de março de 2017. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, FABIO LUIS MUXFELDT, portador da Cédula de Identidade RG nº. 7.702.163-9 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-1 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 1º(primeiro) de março de 2017. § 1º. Fica concedida ao profissional do caput deste artigo gratificação equivalente a 37,50% (trinta e sete inteiros e cinquenta centésimos por cento), calculada sobre o valor estabelecido para o Símbolo CC-1 na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão. § 2º. Fica lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - Departamento de Indústria e Comércio da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, 01/03/2017, revogada as disposições em con-
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Publicações legais trário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.167, de 21 de março de 2017. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, JOSÉ MUSSOLINI CASTRO GEMELLI, portador da Cédula de Identidade nº. 4.013.004-7 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 1º(primeiro) de março de 2017. § 1º. Fica o mesmo designado para Coordenar o Setor de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e do Desporto deste Município. § 2º. Pelo encargo atribuído nos termos do § 1º deste artigo, fica concedida gratificação equivalente a 40% (quarenta por cento) do valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento em Comissão. § 3º. Fica lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e do Desporto - Departamento de Educação - Divisão de Assistência ao Educando - Setor: Transporte Escolar deste Município. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, 01/03/2017, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.168, de 21 de março de 2017. Nomeia para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, HUMBERTON LUIZ SERPA DE OLIVEIRA VIANA, portador da Cédula de Identidade R. G. nº. 4.132.806-1 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-1 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 03 (três) de março de 2017. § 1º. Pelo encargo atribuído nos termos deste caput fica concedido gratificação equivalente a 100% (cem por cento) do valor estabelecido para o Símbolo CC-1 constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento em Comissão. § 2º. Para o exercício do cargo designado nos termos deste artigo, fica lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, 03/03/2017, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.169, de 21 de março de 2017. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Planejamento, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Planejamento, INERIO KRAMBECK, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.444.203-0 SSP/PR, percebendo mensalmente o valor estabelecido para o Símbolo CCS-1 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 1º(primeiro) de março de 2017. § 1º. Fica o profissional do caput deste artigo com a incumbência de assessorar a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo – SEMOV no que tange ao planejamento das ações integrantes do Plano Rodoviário Municipal e da Política de desenvolvimento e de expansão urbana, bem como a de gerenciar a execução destas, respondendo pelos atos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo – SEMOV. § 2º. Pelo encargo atribuído, fica concedido gratificação pela prestação de serviço em regime de tempo integral equivalente a 45%(quarenta e cinco por cento) do valor estabelecido para o Símbolo CCS-1 constante na Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão. § 3º. Fica lotado na Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo – SEMOV
da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, 01/03/2017, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.170, de 21 de março de 2017. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, JEAN CARLOS TORTELLI, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.672.630-2 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 1º(primeiro) de março de 2017. Parágrafo único. Para exercício do cargo estabelecido no caput deste artigo, fica o assessor lotado na Divisão de Estudos e Projetos do Departamento de Obras e Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.171, de 21 de março de 2017. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, JIAN MICHAEL HARTKE, portador da Cédula de Identidade RG. Nº. 7.751.751-0 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-2 na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 1º(primeiro) de março de 2017. § 1º. Fica o Servidor deste artigo com a incumbência de assessorar a chefia no que tange as atividades relativas ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos. § 2º. Pelo encargo atribuído ao nomeado nos termos do parágrafo anterior, fica concedido gratificação equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão. § 3º. Fica lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo - Departamento de Obras e Serviços Urbanos, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.173, de 21 de março de 2017. Nomeia profissional para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Planejamento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 e, Considerando a necessidade de assessoramento direto ao Executivo Municipal no planejamento de ações estratégicas voltados ao desenvolvimento do Município, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Planejamento, LEANDRO ALDRIN TASCA SIGNOR, portador da Cédula de Identidade R. G. nº. 1.816.117-6 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CCS-1 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 1º(primeiro) de março de 2017. § 1º. Ao nomeado do caput deste artigo, designado para o trato de Assuntos Estra-
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Publicações legais
tégicos, fica concedido gratificação equivalente a 17,50% (dezessete inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor estabelecido para o Símbolo CCS-1 constante na Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão. § 2º. Fica lotado no órgão Governo Municipal - Gabinete do Prefeito da Estrutura Organizacional do Poder Executivo. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
Comissão. § 3º. Para o exercício do cargo designado nos termos deste artigo, fica lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Do Desporto – SEMED, Departamento de Cultura da Estrutura Organizacional do Poder Executivo. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.174, de 21 de junho de 2017. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeada para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, MARCIA FONSECA DA CONCEIÇÃO, portadora da Cédula de Identidade R. G. nº. 9.708.315-0 SSP/PR, o valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 1º(primeiro) de março de 2017. Parágrafo único. Fica lotada na Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Material e Patrimônio - Divisão de Compras, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, com a incumbência de assessorar a chefia no que tange as atividades relativas ao contato com fornecedores de produtos, bens e serviços requisitados pelo Município. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, 01/03/2017, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli
Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.177, de 21 de março de 2017. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, RICARDO CESAR OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº. 8.797.682-3 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 1º(primeiro) de março de 2017. § 1º. Fica o profissional do caput deste artigo designado Responsável pelos Serviços de Divulgação dos Atos e Fatos de Interesse do Município, sendo atribuído gratificação pelo exercício desta função equivalente a 25%(vinte e cinco por cento) do valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão. § 2º. Fica lotado na Unidade de Assessoramento e Apoio Direto ao Governo Municipal - Assessoria de Imprensa e Relações Públicas, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município, para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, 01/03/2017, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.175, de 21 de março de 2017. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, MARCIO JOSE CERONI, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.208.350-5 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 07(sete) de março de 2017. § 1º. Pelo encargo atribuído, fica concedido gratificação pela prestação de serviço em regime de tempo integral equivalente a 55%(cinquenta e cinco por cento) do valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão. § 2º. Para exercício do cargo estabelecido no caput deste artigo, fica o assessor lotado na Divisão de Estudos e Projetos do Departamento de Obras e Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, 07/03/2017, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2017, 128º da República e 62º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. DECRETO Nº. 6.176, de 21 de março de 2017. Nomeia para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, ALEXSANDRO PEDROSO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade R. G. nº. 12.491.966-5 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-1 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 1º(primeiro) de março de 2017. § 1º. Fica o nomeado com a incumbência de, além de a estabelecida no caput deste artigo, prestar assistência em eventos acadêmicos realizados no Município. § 2º. Pelo encargo atribuído nos termos do parágrafo anterior, fica concedido gratificação equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor estabelecido para o Símbolo CC-1 constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento em
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 5/2017 PROCESSO Nº 32/2017 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 01 de Abril de 2016, e, estando o procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal 8.666/93, especialmente com seu artigo 43, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, ADJUDICO e HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para realização de serviços (hora trabalhada) de manutenção mecânica, funilaria e pintura, bomba e bicos injetores turbina, estofaria e tapeçaria, serviço de torno e solda, sendo serviços de caráter preventivo e corretivo, destinados aos maquinários (Pás Carregadeiras, Retroescavadeiras, Rolos Compactadores, Escavadeiras Hidráulicas, motoniveladoras, trator esteira, trator pneu) do Departamento de Viação e Serviços Urbanos e Rodoviário, as empresas: DLS Vendas e Manutenções Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/ MF nº 20.088.291/0001-29, inscrição estadual nº 90664319-72, com o valor total de R$ 175.700,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos reais). Tratormax Comércio de Peças para Tratores Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 04.983.112/0001-60, inscrição estadual nº 90256181-11, com o valor total de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais). E determino que sejam elaboradas as documentações necessárias de acordo com os termos legais. Mariópolis, 23 de Março de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 7/2017 PROCESSO Nº 48/2017 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 01 de Abril de 2016, e, estando o procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal 8.666/93, especialmente com seu artigo 43, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, ADJUDICO e HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de tintas e materiais de pintura que serão utilizados para manutenção das vias e prédios públicos, as empresas: Mariopolitana Tintas Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 95.397.709/0001-89, inscrição estadual nº 31700310-23, com o valor total de R$ 41.783,30(quarenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Quimicasol Eireli - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 06.943.501/0001-98, inscrição estadual nº 254876323, com o valor total de R$ 3.100,00(três mil e cem reais). imionato Materiais de Construção Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/ MF nº 02.203.824/0001-94, inscrição estadual nº 90145409-43, com o valor total de R$ 20.223,00 (vinte mil duzentos e vinte e três reais). E determino que sejam elaboradas as documentações necessárias de acordo com os termos legais. Mariópolis, 23 de Março de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
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Edição nº 6853 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017. CONCORRÊNCIA Nº 3/2017. EMPRESA: Simionato Materiais de Construção Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 02.203.824/0001-94, inscrição estadual nº 90145409-43, estabelecida na Avenida Brasil, 879, centro, em Mariópolis, Estado do Paraná. Cláusula Primeira – Objeto - I - O presente Edital tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de materiais de construção e hidráulicos que serão utilizados pelos diversos departamentos municipais. Cláusula Segunda - Do Valor: I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 193.365,32(cento e noventa e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).Cláusula Terceira - Dos Prazos vigência: I - O prazo de vigência de entrega dos materiais será de 12 (doze) meses. Cláusula Quarta – Da Entrega dos Materiais: I - A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade na Prefeitura Municipal de Mariópolis, Rua 6, 1030, centro, ou então na Rua Vinte e Um, nº 272, centro, na sede da Garagem Municipal e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. II - Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 5 (cinco) dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. III - A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelo Município de Mariópolis, por meio de funcionários nomeados por instrumento interno, que anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas, em tempo hábil, a autoridade superior competente, para a adoção das medidas convenientes. V - A empresa vencedora deverá entregar produtos especificados de acordo com as normas de fabricação do Inmetro. Cláusula Quinta – Do Pagamento: I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. Cláusula Sexta - Das Obrigações da Contratada: I - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso XIII, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Cláusula Sétima - Dotação Orçamentária: I - Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103), (104). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.014 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Próprios – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000), (303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000), (510), (511). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). II - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Cláusula Décima - Das Penalidades e da Rescisão: I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Cláusula Décima Primeira - Da Revisão, Do Reajuste E Do Cancelamento Do Registro De Preços: I - A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. II - Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. III - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; IV - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: V - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; VI - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; VII - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; VIII - presentes razões de interesse público. IX - O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante – Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal, Mariópolis, 17 de março de 2017.
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Edição nº 6853
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS, FLUÍDOS, SERVIÇO DE CHAPEAÇÃO E SERVIÇOS DE TORNO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 06 de abril de 2017, até às 08h30min (Horário de Brasília). Início da Sessão Pública: 06 de abril de 2017, até às 08h40min (Horário de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 22 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, PROTETORES E PNEUS NOVOS PARA VEÍCULOS, VANS, MICROONIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 06 de abril de 2017, até às 14h00min (Horário de Brasília). Início da Sessão Pública: 06 de abril de 2017, até às 14h10min (Horário de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 22 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER DESTA MUNICIPALIDADE – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 07 de abril de 2017, até às 08h30min (Horário de Brasília). Início da Sessão Pública: 07 de abril de 2017, até às 08h40min (Horário de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 22 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos nº 043/2017 Ata de Registro de Preços n° 051/2017, Luiz Chicouski dos Santos - EPP, CNPJ sob o nº 80.194.335/0001-27. Contrato n° 027/2017, Cazenge Engenharia e Construtora LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 15.267.737/0001-42. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 037/2017 Decreto n. º 13725 - Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Cristina Dias. – 21 de março de 2017. Decreto n. º 13726 - Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Mezzalira. – 21 de março de 2017. Lei n. º 2123 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências. – 22 de março de 2017. Lei n. º 2124 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 707/95, alterada pela Lei Municipal n. º 791/96, e dá outras providências. – 22 de março de 2017. Portaria n. º 010 - Nomeia Subcomissão Técnica. – 21 de março de 2017. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017. “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE SULINA”. extrato CONTRATO nº 39/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 “CONTRATADA: S.N. EHRLICH – SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 22.488.576/0001-82”. ________________________________________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 24 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
Publicações legais PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017. CONCORRÊNCIA Nº 2/2017. EMPRESA: Helitecnica Equipamentos para Escritório Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 78.130.457/0001-08, inscrição estadual nº 3210206824, com sede na Rua Mato Grosso, nº 628, bairro vila nova, CEP 85.605-280, na cidade de Francisco Beltrão, estado do Paraná, denominada FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 2/2017 para REGISTRO DE PREÇOS visando atender as necessidades das Prefeitura Municipal de Mariópolis, nos termos da Lei 8.666/93 e a alterações subsequentes, Lei 10.520/02, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o sistema de registro de preços e demais legislações aplicáveis. Cláusula Primeira – Objeto: I - O presente contrato tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual aquisição de calculadora eletrônica, cartuchos e recargas de tonners, que serão utilizados pelos diversos departamentos municipais. 353 - HELITECNICA EQUI PARA ESCRITORIO LTDA Lote/Item Quantidade Valor Unitário Valor total do item 0001/0001 2,00 460,0000 920,00 0001/0002 5,00 320,0000 1.600,00 0001/0003 5,00 320,0000 1.600,00 0001/0004 15,00 190,0000 2.850,00 0001/0005 20,00 190,0000 3.800,00 0001/0006 30,00 170,0000 5.100,00 0001/0007 30,00 160,0000 4.800,00 0001/0008 30,00 240,0000 7.200,00 0001/0009 20,00 140,0000 2.800,00 0001/0010 20,00 190,0000 3.800,00 0001/0011 10,00 320,0000 3.200,00 0001/0012 20,00 220,0000 4.400,00 0001/0013 20,00 320,0000 6.400,00 0001/0014 20,00 290,0000 5.800,00 0001/0015 20,00 190,0000 3.800,00 0001/0016 50,00 320,0000 16.000,00 0001/0017 50,00 90,0000 4.500,00 0001/0018 50,00 95,0000 4.750,00 0001/0019 30,00 100,0000 3.000,00 0001/0020 50,00 100,0000 5.000,00 0001/0021 20,00 90,0000 1.800,00 0001/0022 20,00 95,0000 1.900,00 0001/0023 50,00 110,0000 5.500,00 0001/0024 20,00 20,0000 400,00 0001/0025 10,00 80,0000 800,00 0001/0026 10,00 80,0000 800,00 0001/0027 10,00 80,0000 800,00 0001/0028 10,00 80,0000 800,00 0001/0029 10,00 300,0000 3.000,00 0001/0030 10,00 540,0000 5.400,00 0001/0031 30,00 190,0000 5.700,00 0001/0032 10,00 400,0000 4.000,00 0001/0033 5,00 320,0000 1.600,00 II - O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses. Cláusula Segunda - Do Valor: I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 123.820,00(cento e vinte e três mil oitocentos e vinte reais). Cláusula Terceira - Do Prazo de vigência: I - O prazo de vigência da entrega dos produtos será de 12 (doze) meses. Cláusula Quarta – Da Entrega dos Materiais: I - A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. II - Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 5 (cinco) dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. III - Os produtos deverão ser entregues nos locais determinados na Autorização de Compras. IV - Fica designado como fiscal, o Coordenador do Setor de Compras, para
desempenhar a atribuição de acompanhamento e fiscalização do contrato, a quem competirá a apuração de eventuais irregularidades, inadimplementos contratuais e demais ocorrências arroladas no art. 78 e 88 da Lei nº 8.666/93. V - A entrega do Material e dos equipamentos deverá ser de acordo conforme pedido feito pelo departamento de compras, e nos locais descriminados no mesmo. VI - A administração municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades ali descriminadas, mas sim de acordo com sua necessidade. VII - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Cláusula Quinta – Do Pagamento: I - Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30(trinta) dias após a entrega, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. II - Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada departamento solicitante. III - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. IV - O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Cláusula Sexta - Dotação Orçamentária: I - Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos serviços administrativos – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (40%) – Fundef – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (102). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (303) (495) (497). 09.00 - Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – Órgão gestor – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e meio ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031 – Assistência ao produtor rural – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços urbanos – 11.01 – Divisão de serviços rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e melhoramentos de estradas vicinais – 44.90.52 – Equipamentos e Material permanente – Fonte (000). 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40% – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103) (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000) (303) (495). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). II - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Cláusula Sétima – Da revisão do registro de preços e do reajuste do registro de preços: I - A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. II - Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Cláusula oitava – Do Gestor do Contrato: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao
II - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Cláusula Sétima – Da revisão do registro de preços e do reajuste do registro de preços: I - A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. II - Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Cláusula oitava – Do Gestor do Contrato: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Cibeli Amadigi Ostetto, cargo de Assessor III do Município de Mariópolis. Cláusula Nona - Das Penalidades e da Rescisão: I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Cláusula Décima Das Obrigações da Contratada: I - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso XIII, da Lei de Licitações nº 8.666/93). II Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. III - Efetuar a coleta e destinação dos cartuchos usados, no prazo máximo de 30 dias contados da solicitação da administração, em conformidade com as disposições da Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que consistem na adoção e apresentação ao MUNICÍPIO de procedimentos, que visem a proteção da saúde pública, a preservação do meio ambiente, a sustentabilidade da produção e consumo e o desenvolvimento de tecnologias limpas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis –
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Contratante – Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal, Mariópolis, 15 de março de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS ESTADO DO PARANÁ TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE METAFISICA Nº 061/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 165/2016, referente ao Processo Licitatório n°53/2016, Pregão presencial nº 24/2016, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa CRISTIANE MARCHESINI TEIXEIRA 01977395988. MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná- CONTRATANTE CRISTIANE MARCHESINI TEIXEIRA - CONTRATADA CLAUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato 165/2016, por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula décima quarta, parágrafo único do instrumento contratual a partir da data de seu vencimento e o aumento da metafísica em 25%. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas-PR.,21 de março de 2017. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE METAFISICA Nº 062/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 35/2016, referente ao Processo Licitatório n°61/2016, Pregão presencial nº 204/2015, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa AB DOS ANJOS PACHECO. MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná- CONTRATANTE AB DOS ANJOS PACHECO - CONTRATADO CLAUSULA PRIMEIRA Fica concedido o aumento de metafísica em 25% da quantidade originalmente contratada, conforme dispõe a Clausula décima segunda do contrato em questão. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas-PR.,21 de março de 2017. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 063/2017. SÉTIMO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 350/2014, referente ao Processo Licitatório n°160/2014, Concorrência nº 12/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa MARIA GONÇALVES PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME. MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF nº 183.136.630-49 e RG sob nº 4573515-0 – PR e, de ora em diante denominada CONTRATANTE, e de outro lado MARIA GONÇALVES PROJETOS E CONSTRUÇOES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.375.914/0001-44, estabelecida na cidade de Palmas, estado do Paraná, neste ato legalmente representada por sua sócia gerente Maria Gonçalves, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob nº 029.811.429-17 e no RG nº 7.209.501-4, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: Considerando requerimento protocolado pela empresa, MARIA GONÇALVES PROJETOS E CONSTRUÇOES - ME fls. 894 e datado de 15 de março de 2017 solicitando aditivo de prorrogação de vigência de contrato por mais 60 (sessenta) dias; Considerando parecer técnico o Departamento de Urbanismo, através do memorando 0174/2017, concorda com a solicitação da empresa, aditivo de prorrogação de vigência de contrato de mais 60 (sessenta) dias; Considerando parecer jurídico “... Ex positis, opino pela realização de termo aditivo entre as partes para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do parecer técnico do Departamento Municipal de Urbanismo.” CLAUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato 350/2014, por mais 60 (sessenta) dias, conforme cláusula décima quarta, parágrafo único do instrumento contratual a partir da data de seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas-PR.,22 de março de 2017.
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
B23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Publicações legais Estado do Paraná
Estado do Paraná Edital
COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara
MOTORISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
no
Edição nº 6853
Candidato
Inscrição
DANIEL RIBAS MILER
021/2016 - C
ADILSON PAULO KIRSCH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nota Final
Classificação
107459
62,00
11
102913
62,00
12
Humanos, sito à Av. Clevelândia, 521, Centro, nesta cidade, sujeito a conformidade assegurada pelo item 11 do referido Edital, resolve;
Classificação Nome 1 2 3 4
Auxiliar de Serviços Gerais (Homens) - PSS Ampla Concorrência
GEAN JOSE LIMA GELINSKI ALCIDES LAZZAROTTO JELVANI ANTONIO GELINSKI JOSE EVANDIR LORENO
Data nascimento 31/05/1994 18/02/1960 30/12/1970 12/05/1970
Sacado:
37 36 35 32
74 72 70 64
PORTARIA Nº 16.847
CPF
FUNÇÃO
Clarice Aparecida 023.621.439-02 2º padrão Schreiner Araújo
Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004780 Sacado:
Vencimento: 15/03/2017
11.509.753/0001-43
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0214-11/14
ESCOLA
TURMA
PORCENTAGEM
Escola Mun. Senhorinha Miranda Mendes
Classe Especial
20%
Vencimento: 15/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004792 Sacado:
JAIME ARGENTA
CNPJ/CPF:
017.778.579-96
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0000006/15
Vencimento: 15/03/2017
Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004819 COMPLEX SURGICAL MAT MED HOSP E EQUIP
CNPJ/CPF:
15.399.487/0001-02
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 18986
Vencimento: 06/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004829 Sacado: BERNADETE RECH BOLDRINI CNPJ/CPF: 372.939.669-20
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 23 de março de 2017. Prefeito Municipal
Acertos 29 29
notas 58 58
Palmas, 20 de março de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
DECRETO N° 3.304 O Prefeito Municipal, Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou, no uso de suas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
atribuições legais, conferidas pelo inciso II e IV do artigo 87, inciso 87, inciso I, do
DE PALMAS
Estado do Paraná
Art. 1° - Ficam nomeados para a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes DECRETAR membros: Art. 1° - Ficam nomeados para a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros: Nomes Presidente
2
Titular Presidente Titular Titular Titular Titular Suplente Titular
Elisangela Art. 2º - Este decreto entraPiasentini em vigor na data de sua publicação, Suplente revogando todas as disposições em contrario, em especial os Decretos nº 3.297 de 09 de março de 2017 e Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as nº 3.303 de 20 de março de 2017. disposições em contrario, em especial os Decretos nº 3.297 de 09 de março de 2017 e nº 3.303 de 20 de março de 2017.
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou
PRORROGAR
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 76491
Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004832 Sacado:
Rodrigo José Schrainer Nomes Carlos Roberto Biazotto Rodrigo José Schrainer Julie Cristie Bernet Carlos Roberto Biazotto Heverton Francisco Ferreira Correa Julie Cristie Bernet Elisangela Piasentini Heverton Francisco Ferreira Correa
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
IMMOBILIERE CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ/CPF:
Sacado:
O Prefeito Municipal Palmas, Estado do Paraná, Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou, no uso das atribuições legais conferidas pelo do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 87 da Lei Orgânica Municipal, além do disposto artigo 23 e demais disposições constantes na Lei Municipal n.º 1.663, de 24 de maio de 2006, Lei Muni no 1.670 de 24 de maio de 2.006, Lei Municipal no 2.253, de 14 de novembro de 2014, e Lei Municipal no 2.272 de 04 de março de 2015, tendo em vista classificação definitiva constante do Edital nº 08/2015 – A e 10/2015 - A, para atender a demanda desta Municipalidade de Auxiliar de Serviços Gerais Masculino e Feminino, Guardião/Vigia/Zelador, Atendente de Creche e Professor Substituto em caráter excepcional e extraordinário visando a eficiência, economia e bom funcionamento desta Municipalidade, conforme o Memorando nº 0269/2016 da Divisão de Recursos Humanos e Parecer Juridico referente a Prorrogação do Contrato previsto no 1 item 2.2 do Edital 01/2015 - A, dos funcionários contratados através do Processo Seletivo Simplificado, Edital de Convocação 19/2015 A, resolve, tornar Público o Prorrogação de Contratos por mais 01 (um) ano dos funcionários a seguir:;
Estado do Paraná
938.898.289-49
Nº. Título: 287233
Sacado:
Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Edital no 054/2015 – A Edital de Prorrogação DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
artigo 99 da PREFEITURA Lei Orgânica Municipal, resolve MUNICIPAL
RUA PIO XLL 0 ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Prefeito Municipal
40 41
DIANA MARIA PEGORINI
Endereço:
Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004790
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Estado do Paraná
VIGIA/GUARDIÃO/ZELADOR - PSS Data nascimento ANTONIO ELOIR DOS SANTOS RODRIGUES 03/02/1985 SIDINEI DO NASCIMENTO 03/07/1985
Vencimento: 15/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Nome
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a” do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, e artigo 96 da Lei Municipal nº 1666, Considerando o Memorando nº 0567/2017, datado em 22 de março de 2017, do Departamento de Educação, resolve,
NOME
021.903.590-31
Nº. Título: 300462
Palmas, 22 de março de 2.017.
Classificação
MARCELINO CHAMPAGNOT 1 ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
Art. 1º – Conforme descrito abaixo, a porcentagem auferida pelos servidores relacionados, correspondente à gratificação para a função de Professor, uma vez que essa não é mais exercida, a contar de 23 de março de 2017.
Nota Final
BARBARA STEFANELLO
Endereço:
REVOGAR
Acertos
Vencimento: 15/03/2017
Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004779
TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Municipal no 2.253, de 14 de novembro de 2014, e Lei Municipal no 2.272 de 04 de março de 2015, tendo
relacionados para comparecerem no dia 29 de março de 2017, às 14:00h na Divisão de Recursos
105.495.729-02
Nº. Título: 0000267/03
Federal, art. 87 da Lei Orgânica Municipal, além do disposto artigo 23 e demais disposições constantes
documentos exigidos para a contratação no Edital nº 001/2016 - C, convoca os candidatos abaixo
BRUNA LUIZA VALENTINI
CNPJ/CPF:
na Lei Municipal n.º 1.663, de 24 de maio de 2006, Lei Municipal no 1.670 de 24 de maio de 2.006, Lei em vista classificação definitiva constante do Edital nº 06/2016 - C, fixa o horário para entrega de
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:
Sacado:
DR.KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito Municipal
Panayotis Nicolaou, no uso das atribuições legais conferidas pelo do art. 37, inciso IX, da Constituição
054
Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004778
Palmas - PR, 22 de março de 2017.
O Prefeito Municipal Palmas, Estado do Paraná, Dr. Kosmos
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
4
DANIELLI FATIMA DEBASTIANI
CNPJ/CPF:
049.266.799-30
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: VERMELII
Vencimento: 10/03/2017
MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 37/2016. OBJETO: a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de livros para o acervo da Biblioteca Pública Municipal e das bibliotecas das Escolas Municipais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para as empresas: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - ME, inscrita no CNPJ nº 11.311.279/0001-40, com valor total estimado de R$ 37.805,64 (trinta e sete mil oitocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos); Livraria GP Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.093.505/0001-64, com valor total estimado de R$ 88.886,15 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos) e a empresa Papelaria Oceano Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 04.126.118/0001-11, com valor total estimado de R$ 5.170,00 (cinco mil cento e setenta reais). Pato Branco, 16 de março de 2017. Augustinho Zucchi - PREFEITO.
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO Extrato Atas de Registro de Preços. Concorrência nº 37/2016. OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de livros para o acervo da Biblioteca Pública Municipal e das bibliotecas das Escolas Municipais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA: A aquisição dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade e formalizada através de Nota de Empenho, emitida pelo Município de Pato Branco, nas quantidades ali determinada. Os produtos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua Caramuru, 271, Centro, em Pato Branco-PR no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados do recebimento da Nota de Empenho. DOT ORÇ: 420-3833; 490-4363; 511-2926. GESTOR: A Secretária Municipal de Educação e Cultura. Ata de Registro de Preços nº 29/2017, Partes: Município de Pato Branco e Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - ME, valor total estimado de R$ 37.805,64. Ata de Registro de Preços nº 30/2017, Partes: Município de Pato Branco e Livraria GP Ltda - EPP, valor total estimado de R$ 88.886,15. Ata de Registro de Preços nº 31/2017, Partes: Município de Pato Branco e Papelaria Oceano Ltda - ME, valor total estimado de R$ 5.170,00. Pato Branco, 16 de Março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito.
Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004839
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 04/2017 - Contrato nº 29/2014.GP. Tomada de Preços nº 04/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Editora Juriti Ltda. OBJETO: A contratação de empresa jornalística para realizar as publicações dos avisos dos Editais de Licitações e demais atos oficiais do Município de Pato Branco, em jornal de circulação diária no Município de Pato Branco - PR. ADITAMENTO: Do Prazo: Com Base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, II, Cláusula Quarta do Contrato em epigrafe, bem como a justificativa da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 07 de abril de 2018. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 10 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Delise Maria Guarienti de Almeida Ferreira – Representante Legal.
Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004834 Sacado:
LUCIANA PONTES DO AMARAL HURTZEL
CNPJ/CPF:
028.825.899-13
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 04
Vencimento: 08/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004835 Sacado:
ANDREIA FERNANDA ECKER
CNPJ/CPF:
073.650.329-36
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0546
Vencimento: 12/02/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004838 Sacado:
VALDOMIRO ZAMPIVA JUNIOR
CNPJ/CPF:
005.323.879-61
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 1000
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Sacado:
ADEMIR ANTONIO DE MELLO
CNPJ/CPF:
841.416.039-53
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 1000
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004841 Sacado:
DELONI PRUCHE
CNPJ/CPF:
062.965.459-08
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 504
Vencimento: 08/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004842 Sacado:
DIEGO NUNES MACHADO
CNPJ/CPF:
005.650.419-59
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 201
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004843 Sacado:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO
CNPJ/CPF: 06.292.922/0007-91 Nº. Título: 25.274-19
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 15/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (D) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004850 Sacado:
COMPLEX SURGICAL MAT MED HOSP E EQUIP
CNPJ/CPF:
15.399.487/0001-02
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 19084
Vencimento: 05/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004851 Sacado:
COMPLEX SURGICAL MAT MED HOSP E EQUIP
CNPJ/CPF:
15.399.487/0001-02
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 19238
Vencimento: 04/02/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004872 Sacado:
ELISANDRA RODRIGUES TELES
CNPJ/CPF:
110.345.799-32
Nº. Título: 002364/01-
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 09/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004873 Sacado:
VANDERLEY BAU CONSTRUCOES EIRELI -ME
CNPJ/CPF:
26.894.185/0001-19
Nº. Título: 12409
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 13/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Palmas, PR, em 23 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Palmas, PR, em 23 de março de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
EDITAL 29 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, 29 DR. KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU EDITAL no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, DR. KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Convoca aprovados(s)no MOTORISTA, PúblicoFederal, conforme Edital de no uso dasosatribuições legais Cargo conferidas pelo Art. 37,no IX,Concurso da Constituição Art.o 87 da Lei Classificação nº 06/2016, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: 5Convoca (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo os aprovados(s)no Cargo MOTORISTA, no Concurso Público conforme o Edital de estipulado implicará na desistência. Classificação nº 06/2016, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 06/2017 - Contrato nº 84/2015.GP. Tomada de Preços nº 05/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Itaú Seguros de Auto e Residência S/A. OBJETO: A contratação de seguro para veículos, máquinas e equipamentos para atender às necessidades da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Corpo de Bombeiros Unidade de Pato Branco. ADITAMENTO: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 65, Inciso I, alínea “b”, fica acrescido ao objeto o seguro dos veículos no Lote 4: Corpo de Bombeiros - LOTE 4: VEÍCULOS PEQUENOS, GM/ONIX 1.0 JOY ECO FLEX, Placa: BBE-5954,Ano/Modelo: 2016/2017, Chassi: 9BGKL48U0HB173370, Renavan: 1111606800, com Coberturas DMT - R$100.000,00, DCT - R$ 200.000,00, DANO MORAL - R$ 20.000,00,APP COM DMH – R$ 30.000,00, ASSISTÊNCIA 24H. Do Prazo: O prazo de vigência da apólice será de 14 de março de 2017 a 23 de julho de 2017. Do Valor: O valor aditivado é de R$ 148,35, que corresponde ao percentual de 0,107173% do valor contratado, passando o valor total do contrato de R$ 150.544,22 para R$ 150.692,57. Dot. Orç: 09.04 – Secretaria de Assistência Social – 082440024.2.202000 – Fundo Municipal de Assistência Social – 3390.3900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - (908 - 5612). Reserva de Saldo 145. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 10 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Neide Oliveira Souza e Marta Wouters Montoya - Representantes Legais.
Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004885 Sacado:
ROSANE MARIA CHERVINSKI
Endereço:
RUA ERUS PIQUETTI INDUSTRIAL ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
029.198.399-50
Nº. Título: 0059
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 15/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004886 Sacado:
EBELIN TALITA LAMB
Endereço:
RUA ERTILE GUZZO ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
091.228.019-01
Nº. Título: 0059
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 15/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 22/03/2017 sob nº 201703 004888 Sacado:
PAULA REGNER
Endereço: CNPJ/CPF:
AV MANOEL RIBAS ITAPEJARA DO OESTE 015.740.759-42
Nº. Título: 6936
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 13/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 27/03/2017, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 23 de Marco de 2017.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:
B24
Edição nº 6853
DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de março de 2017
Publicações legais
Prefeitura Municipal de São João *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 018/2017, referente à contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes para serem utilizados em ônibus, caminhões e máquinas da frota do Município de São João – PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação a proponente: Deisecler Bailo Zanolo Eireli – ME. São João, 21 de março de 2017. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato de Termo de Rescisão, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: Zilda Aparecida de Fraga Kopper MEI, Objeto: Fica rescindido o Contrato nº 026/2017 a pedido da Contratada. *Extrato do Termo Aditivo nº 046/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda. Objeto Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 091/2016 por mais 12 meses. *Extrato do Termo Aditivo nº 047/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Atitude Ambiental Ltda. Objeto Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 093/2016 por mais 12 meses. *Extrato do Termo Aditivo nº 048/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Mercado Marilar Ltda. Objeto Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 214/2016 por mais 90 dias. *Extrato do Termo Aditivo nº 049/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Mattos Leão Atendimento Médico Ltda. Objeto Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 052/2014 por mais 12 meses. *Extrato do Termo Aditivo nº 050/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda. Objeto Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 049/2014 por mais 12 meses. *Extrato do Contrato nº 081/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Deisicler Bailo Zanolo Eireli - ME. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes para serem utilizados em ônibus, caminhões e máquinas da frota do Município de São João – PR. Valor Global R$ 56.950,00. *Extrato do Contrato nº 082/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Rosani Alves Neto. Objeto. Credenciamento de pessoa física ou jurídica visando a prestação de serviços por profissionais formados nas áreas de magistério, pedagogia, inglês, educação física e artes para atuação com substituto temporário de docentes, nos casos de afastamento (atestado médico, licença temporária, e demais previstos na legislação municipal), em não ocorrendo aceitação de carga horária extraordinária prevista nas Leis Municipais nº 880/2004 e 1.539/2014, por docentes do quadro efetivo. Valor Global Previsto R$ 115.000,00. *Errata: Na publicação do Extrato do Contrato nº 80/2017, realizada no dia 25/03/2017, onde se lê: Contratada: Sergio Basso & Cia Ltda leia-se: Construtora e Incorporadora Basso Ltda.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECLASSIFICAÇÃO PREGÃO 104/2016 Em virtude da rescisão da autorização de compras nº 017/2017 e Ata de Registro de Preços nº 149/2016, com fundamento no item 9.2.1 da Ata de RP, bem como nos arts. 77, 78, I e V e 79, I da Lei 8.666/93 resultante do Pregão 104/2016, sem prejuízo do processo administrativo n° 02/2017 em andamento, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, referente aos itens abaixo: EMPRESA: TDI IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PNEUS LTDA, CNPJ Nº. 14.898.062/0001-77. FICAM CONVOCADAS AS EMPRESAS CLASSIFICADAS em 2º lugar, para assinar as atas de registro de preços com a reclassificação pelos valores das SEGUNDAS COLOCADAS, conforme reclassificação abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS EM 2º LUGAR: EMPRESA: A. O. FAUSTO – AUTO PEÇAS EPP, CNPJ Nº 01.755.315/0001-01. EMPRESA: FABIO L. SZYCHTA EIRELI - ME, CNPJ Nº. 25.115.613/0001-03. EMPRESA: PNEU BOM LTDA - EPP CNPJ Nº. 21.609.270/0001-74. EMPRESA: MACHADINHO RECAPAGENS – EIRELI - EPP, CNPJ Nº 11.023.080/0001-17. Em contato via e-mails com os representantes das empresas, recebemos as seguintes manifestações: Em negociação com as classificadas em 2º lugar: empresas A. O. FAUSTO – AUTO PEÇAS EPP, CNPJ Nº 01.755.315/000101, FABIO L. SZYCHTA EIRELI - ME, CNPJ Nº. 25.115.613/0001-03, PNEU BOM LTDA - EPP CNPJ Nº. 21.609.270/0001-74 e MACHADINHO RECAPAGENS – EIRELI - EPP, CNPJ Nº 11.023.080/0001-17, as mesmas comunicam que aceitam a classificação, e que tem interesse em vincular o item acima as atas de Registros do Processo de Licitação nº 168/2016 Pregão Presencial nº 104/2016, em nada mais haver, encerasse a presente ata, e segue assinada pelo Sr. Pregoeiro e membros da comissão. SAUDADE DO IGUAÇU, 23 DE MARÇO 2017. Clovis Zanella – Pregoeiro. A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 20/02/2017, conforme Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 03/2017 - Contrato nº 26/2014.GP. Dispensa nº 13/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Ivete Terezinha Ferrassa. OBJETO: A locação dos imóveis sob matriculas nº 37.144 e 37.145 com área total construída de 314,52 m², sendo 157,27m² no primeiro pavimento e 157,27m2 no segundo pavimento, localizado na Rua Itacolomi, esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, em Pato Branco, que serão utilizados para as instalações do CAPS – Centro de Atenção Psicosocial. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Cláusula Segunda do Contrato em epigrafe, bem como a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2018. Do Reajuste: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor mensal da presente contratação será estimado em R$ 6.053,07 totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 72.636,84. DOT. ORÇ0802 Secretaria Municipal de Saúde 103010043.2.279000 – Fundo Municipal de Saúde – 3390.3600 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física (687 – 4025). Reserva de Saldo 152. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Ivete Terezinha Ferrassa - Locadora.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATO BRANCO Rua Dr. Silvio Vidal, 235 Centro - 85505-010 - Pato Branco – PR CNPJ: 78.676.665/0001-07 www.secpb.org.br – secpb@secpb.org.br Fone/Fax: (0xx46) 3225-1378 / 3225-2792
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e a legislação vigente, CONVOCA os trabalhadores da empresa: CANTU OESTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, situada a Rod. PR 280 km 215, S/N, Zona Rural – Vitorino - PR, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 do mês de Março de dois mil e dezessete, às 18h00min (dezoito horas) onde a mesma será realizada no auditório do SECPB no endereço acima a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão da proposta de acordo coletivo de trabalho apresentado pela empresa; b) Assuntos diversos. Não havendo na hora acima indicada, número legal de trabalhadores presentes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, conforme estatuto, a assembléia será realizada em Segunda convocação às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do mesmo dia e local, com qualquer número de trabalhadores. Pato Branco, 23 de Março de 2017.
João M. Luiz Carneiro – Presidente
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 04/2017 - Contrato nº 2469/2013.GP. Dispensa nº 50/2013. PARTES: Município de Pato Branco e Ivete Terezinha Ferrassa. OBJETO: A locação do imóvel urbano, matriculado sob nº 22.205, no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco - PR, Lote 09 da quadra 701, constituído de um terreno de 900,00 m², 450,00 m² de área construída, localizado na Rua Itacolomi, 1703, Bairro Amadori, nesta cidade de Pato Branco - PR, que será utilizado pelo Município, para as instalações do Departamento de Iluminação Pública do Município. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Cláusula Segunda do Contrato em epigrafe, bem como a justificativa da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2018. Do Reajuste: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor mensal da presente contratação será estimado em R$ 4.678,52 totalizando para 12 meses o valor de R$ 56.142,24. DOT. ORÇ.:06.06 - Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos – 257520019.2.023000 – Departamento de Iluminação Pública – 3390.3600 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. (357– 3798). Reserva de Saldo 153. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 15 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Ivete Terezinha Ferrassa - Locadora.