Diário do sudoeste 25 de novembro de 2015 ed 6518 by Diário do Sudoeste

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eichem ach discute Aero orto egional do Sudoeste com governador Na manhã de segunda-feira (23), o deputado estadual Reichembach (PSC) esteve no Palácio Iguaçu para reunião com o governador Beto Richa. Na ocasião, Reichembach tratou de iniciativas para benefício da região Sudoeste e do Paraná. O deputado informou ao governador sobre a criação da Frente Parlamentar do Leite na Assembleia Legislativa do Paraná, e pediu apoio para ações a serem realizadas futuramente em todas as regiões produtoras do estado em conjunto com as entidades que já atuam no segmento leiteiro. Reichembach também colocou em pauta durante a reunião o Aeroporto Regional do Sudoeste. O projeto técnico do aeroporto foi realizado em 2007 pela Associação dos Municípios do Sudoeste (Amsop), e a aná-

lise apontou o interior de Renascença como o sítio aeroportuário mais indicado para receber o investimento. “A ausência de um aeroporto na nossa região gera um gargalo no desenvolvimento do Sudoeste, sua implantação traria benefícios significativos em todos os setores da nossa economia”, afirmou o deputado. Reichembach concorda também com a decisão do Ministério da Aviação Civil e com a opinião do Deputado Federal Sérgio Souza (PMDB), os quais reiteram a viabilidade de um aeroporto regional para fluxo de passageiros e cargas vindas do Sudoeste e Sul do Paraná e Oeste e Noroeste de Santa Catarina. Por fim, Reichembach levou pleitos dos municípios do Sudoeste para diversos setores, como agricultura. (Assessoria)

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O médico João Petry recebeu na última sexta-feira (20), na Câmara Municipal, o título de Cidadão Honorário de Pato Branco. A homenagem foi proposta pelo vereador Geraldo Edel de Oliveira, Ito Oliveira (PV). Participaram da cerimônia de entrega do título, o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi (PDT), vereadores, familiares e convidados. A cerimônia aconteceu no Plenário da Casa. Enio Ruaro (PR), presidente do Legislativo, falou que a entrega do título representava o reconhecimento pelo seu trabalho. “Você demonstrou razões mais do que suficientes para receber a homenagem e com certeza absoluta posso afirmar que saberá honrá-la”, destacou o presidente. “Recebo com muita ale-

gria e orgulho esse título, ele enobrece a gente”, falou o homenageado, enaltecendo que a cidade lhe deu tudo que tem. Petry recordou o processo de desenvolvimento do município, de inclusão social. Há 33 anos, segundo o médico, a realidade era bem diferente, o poder aquisitivo mudou a qualidade de vida, qualidade da educação e da saúde. O autor da homenagem, vereador Ito, justificou o título ao trabalho que o médico realizou ao longo dos últimos, trabalho de fomento à inclusão social através de palestras em escolas, comunidade e igrejas. “A homenagem faz justiça, o município de Pato Branco acolhe João Petry, é como se fosse a sua segunda certidão de nasci-

mento”, ressaltou Ito. João Petry é nascido na cidade Massaranduba (SC). De família humilde, iniciou a sua vida escolar na zona rural do município, onde cursou na Escola Municipal Massaranduba o ensino fundamental, entre 1962 a 1964. Em 1976, prestou vestibular de Medicina na Universidade Federal do Paraná. Formou-se em dezembro de 1980, fez residência médica em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Após o período de graduação, João Petry veio residir e exercer a profissão de médico ginecologista e obstetra em Pato Branco, no dia 1º de feverei-

ro de 1983, atuando no Hospital São Lucas. No Hospital São Lucas desde a sua chegada à cidade, exerceu o cargo de diretor da instituição. Atualmente é diretor clínico do Instituto de Saúde São Lucas (Issal). É profissional concursado desde 1985 no município de Vitorino. Em 32 anos, Petry realizou mais de 12 mil partos, 30 mil consultas e 4 mil cirurgias ginecológicas. Em 1985, Petry casou-se com Rosna Petry (em lembrança), professora da UTFPR. Da união, nasceram Juliana Petry – médica ginecologista – e João Francisco Petry – acadêmico do 4º ano de Medicina, na Universidade Univille, Joinville (SC).

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Francisco Beltrão foi indicado pela consultoria Urban Systems entre os municípios mais desenvolvidos do país com até 100 mil habitantes. Divulgada na última edição da Revista Exame, a pesquisa “As

melhores cidades do Brasil para fazer negócios” aponta o município como o 27º melhor do país em modelo de desenvolvimento. O prefeito Antonio Cantelmo Neto considerou positivo o resultado de Beltrão na pesquisa. “Historicamente temos uma característica de união de forças entre o poder

Sesi seleciona ASSISTENTE TÉCNICO (A) I Local de trabalho: Pato Branco | cód.14636| Turno de Trabalho: Manhã e Tarde. Ensino médio completo, desejável cursando ensino superior. Experiência na área de saúde ou na área odontológica. Disponibilidade para viagens e CNH B. "Vaga também destinada as Pessoas com Deficiência e Reabilitados (as)" Encaminhar currículo com código da vaga até 01/12 para rosa.veiga@sesipr.org.br

público e setores da sociedade para conquistar melhorias importantes para o município, processo que vem se acentuando nos últimos anos e estamos conseguindo manter, conciliando desenvolvimento econômico e qualidade de vida”, afirma o prefeito Neto. A pesquisa busca identificar o potencial dos municípios em quatro áreas: Infraestrutura, Capital Humano, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. São considerados dados locais como o PIB per capita, expectativa de vida e taxa de analfabetismo para compor o índice de classificação das cidades, além da quantidade de leitos, trabalhadores com curso superior e até conexões de banda larga.

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O ministro Joaquim Levy (Fazenda) propôs nesta terça-feira (24) que, ao analisar a proposta do governo de renovar a desvinculação de receitas da União (DRU), o Congresso avalie a possibilidade de estender a Estados e municípios o mecanismo, que dá mais liberdade ao administrador no manejo do orçamento. “A desvinculação de receitas é um tema talvez nacional, não exatamente federal, que tem repercussões interessantes para os Estados e municípios, e talvez essa

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permite que o governo gaste livremente parte de suas receitas, facilitando o controle de gastos. Criado como uma regra transitória na primeira metade dos anos 1990, logo após a estabilização do Plano Real, o mecanismo vem sendo prorrogado desde então. Pela legislação em vigor, a DRU expira no final de dezembro. A emenda proposta pelo governo este ano prorroga sua vigência até 2023 e eleva de 20% para 30% a parcela das receitas que podem ser gastas livremente. Uma das principais medidas do pacote fiscal do governo, a medida não deve

PEC [Proposta de Emenda Constitucional] pudesse se pensada no contexto federativo, em um contexto um pouco mais ambicioso”, afirmou o ministro em audiência pública na comissão especial da Câmara que analisa a proposta. Levy frisou, ainda, que a desvinculação não reduz as receitas destinadas a gastos obrigatórios. “O governo vai pagar a saúde com DRU ou sem DRU”, disse. “Não há um risco no pagamento das despesas obrigatórias, mas pode-se ganhar um certo grau de flexibilidade que melhora a execução fiscal”. A DRU

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou de “peça pífia” e de “natureza política” a representação que embasou relatório preliminar apresentado nessa terça-feira (24) pelo Conselho de Ética da Casa Legislativa que dá prosseguimento a processo

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de cassação contra seu mandato. Segundo ele, o documento apresentado pelo PSOL e pela Rede não traz novidade e apenas repete trechos de denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República que o acusa dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma linha de sua defesa, o peemedebista defendeu o afastamento do deputado federal Fausto Pina-

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to (PRB-SP) da relatoria do processo de cassação sob o argumento de que ele antecipou sua posição ao ter afirmado que havia “indícios fortes” pela admissibilidade. “Eu acho que a representação é pífia, ela apenas repete os trechos da acusação. Para você considerar que trechos de acusação feita pelo Ministério Público gere processo por quebra de decoro, há 160 parlamentares

aqui que respondem a inquérito na Suprema Corte. Então, teria que ter 160 representações se essa tese fosse correta”, disse. Cunha disse que não assistiu à sessão do Conselho de Ética e que seu advogado Marcelo Nobre deverá recorrer da decisão do relator à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

o Em representação encaminhada à Justiça Federal na Operação Zelotes, a Polícia Federal considerou “contraditórias e vazias” as “versões” apresentadas por um filho do ex-presidente Lula, Luis Claudio da Silva, e pelo lobista Mauro Marcondes para explicar um pagamento de R$ 2,5 milhões à empresa LFT Marketing Esportivo entre 2014 e 2015, pertencente a Luis Claudio. Na mesma representação, a PF também pediu a prisão do lobista Francisco Mirto Florêncio da Silva, um “colaborador” de Marcondes, que teria,

segundo uma anotação descoberta pela PF, realizado “investigação” clandestina sobre um dos procuradores da República que atuam no caso Zelotes, José Alfredo de Paula Silva. (Folhapress) O presidente da CPI do BNDES na Câmara, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), anunciou que convocará o pecuarista José Carlos Bumlai, preso nessa terça-feira (24) pela Operação Lava Jato, para prestar depoimento à CPI na próxima terça (1º).

O depoimento de Bumlai seria nessa terça (24), mas acabou sendo inviabilizado porque ele foi preso sob suspeitas de lavagem de dinheiro e envolvimento na intermediação de um negócio na Petrobras para pagar uma dívida do PT. A prisão dele se insere em um esquema de corrupção e fraude para pagar dívidas da campanha da reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, conforme os depoimentos de delatores e provas que embasaram a decretação da prisão do pecuarista pelo juiz Moro. Bumlai e Lula são amigos.

ter sua votação concluída até o final do ano. Depois de aprovada na comissão especial, a proposta terá de passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e depois em dois turnos no Senado.

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A supervisora do setor de fiscalização do Conselho Regional de Administração (CRA– PR), Lilian da Mata Medeiros, de Curitiba, está na região esta semana para fiscalizar o exercício da profissão de administrador e orientar sobre a sua prática. Ontem (24) o trabalho ocorreu em Pato Branco, hoje (25) será em Francisco Beltrão, e nos demais dias em outros municípios do Sudoeste. De acordo com o delegado da seccional de Pato Branco do CRA-PR, Anderson Michelin, há três anos o conselho decidiu intensificar a fiscalização. “Lilian está visitando algumas empresas e mostrando que o CRA pretende fiscalizar de forma mais intensiva. A ideia é mostrar que o conselho existe e que fiscaliza o exercício da profissão”, revelou. De acordo com Lilian, entre os objetivos do CRA está o de unificar e fortalecer a categoria profissional dos administradores. Além de resguardar o mercado de trabalho, evitando que outros profissionais assumam tarefas privativas do administrador. Todos aqueles que atuam nas áreas privativas do administrador, de acordo com a lei nº 4769, de 1965, devem possuir o registro profissional emitido pelo CRA. “Só poderão exercer a profissão de administrador os pro-

fissionais devidamente registrados no conselho, pois é obrigatório o registro dos bacharéis em administração com diploma reconhecido pelo MEC, e das empresas, entidades e escritórios técnicos que explorem sob qualquer forma atividades do administrador”, explicou. Lilian contou que a fiscalização é um procedimento rotineiro dos conselhos regionais de administração, em atendimento a lei. O processo é aberto sempre que houver indícios de exploração da ciência da administração e/ou exercício indevido de cargos privativos do profissional administrador. Anderson disse que o problema é que todo mundo se acha um pouco administrador, assim como acontece em outros setores, porém se agrava quando alguém resolve abrir uma empresa e “administrá-la”, sem formação profissional ou registro no conselho. Lilian revelou que há uma pesquisa nacional no site do Conselho Federal de Administração (CFA) que aponta que empresas administradas por administradores têm mais chances de darem certo. “A pesquisa nacional comprova o sucesso das empresas que têm um profissional qualificado e habilitado – pelo CRA – à frente do negócio”, destacou. Ela ressaltou que durante os dias de visitas entra em contato com as prefeituras e com os fóruns, para mostrar que há outras atividades que os administradores qualificados e ha-

bilitados podem exercer, como a perícia judicial e o cálculo trabalhista. “Entramos em contato com os juízes para apresentar que o administrador também pode ser perito”. Lilian disse que no fim do ano, após todas as visitas e fiscalizações, o CRA-PR faz um levantamento do que foi observado na re-

gião, e dá início ou continuidade aos processos relativos às empresas onde foram constatadas irregularidades. Ela destacou que quem tiver dúvidas sobre o assunto podem entrar em contato através do e-mail fiscalizacao@cra-pr.org.br ou pelo telefone (41) 3311-5562.

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Em Pato Branco, aposentados e pensionistas que desejam isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), devem providenciar seu pedido até 18 de dezembro, junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura. Mesmo quem já é beneficiado deve renovar o pedido dentro do prazo. Conforme informa o secretário de Administração e Finanças, Vanderlei Crestani, o pedido será analisado e a isenção concedida dentro dos prazos e requisitos legais previstos na Lei 1343/94. “Essa é uma forma de beneficiar os aposentados ou pensionistas que tenham rendimento familiar mensal de, no máximo, dois salários mínimos. Os beneficiados não pagarão o IPTU e as taxas de lixo”, esclarece Crestani.

O secretário orienta, ainda, que os interessados devem solicitar o benefício com antecedência, para evitar filas. O Setor de Cadastro fica no primeiro andar do prédio da Prefeitura, na rua Caramuru, 271, Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Os interessados devem apresentar o comprovante de residência, extrato da agência bancária de onde recebe seu benefício ou comprovante de rendimento (INSS ou outro) e cópia do CPF e RG. Além disso, o solicitante deve ser proprietário de um único imóvel e residir no mesmo. Por isso também é preciso apresentar a Certidão de Propriedade de Imóvel, expedida pelo Registro de Imóveis. Em caso de viuvez, é preciso apresentar a certidão de óbito do companheiro (a).

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O 13º salário injetará R$ 54,7 milhões na economia pato-branquense, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O volume é 16,4% superior à projeção feita para 2014. Os números do Dieese se baseiam na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), saldo do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) no ano e inflação. Os dados mostram que o município tem estoque de 28.121 empregos, com salário médio de R$ 1.945,72. O benefício começa a ser pago em 30 de novembro. As empresas podem quitá-lo em duas parcelas, sendo que a segunda deve ser depositada, no máximo, até 20 de dezembro. Os números dizem respeito apenas aos vencimentos atrelados ao mercado de trabalho formal. Na prática, o volume que circulará no comércio deve ser menor que a projeção do Dieese, pois alguns trabalhadores antecipam o recebimento com empréstimos bancários. Os 1.950 servidores públicos

municipais, por exemplo, terão apenas uma parcela a receber no final do ano, pois a primeira foi paga em junho. De acordo com o presidente do Sindicomércio (Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco), Ulisses Piva, os números trazem otimismo, apesar do momento econômico delicado. Segundo ele, os consumidores devem destinar a maior do benefício para pagar dívidas, mas o que sobrar tende a ser gasto no comércio. “Nossa cidade é atípica. Por ser um polo, sentimos menos os impactos da crise. O comércio está preparado para fazer ofertas e trabalhar com margem mais reduzida para que tenha vendas. Quem não tiver preço competitivo, não venderá”. Os pagamentos da segunda parcela aos 29.667 beneficiários do INSS na região somarão R$ 13,4 milhões. Além de Pato Branco, a agência no município atende Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Clevelândia, Itapejara D’Oeste, Mariópolis, São João, Saudade do Iguaçu, Sulina e Vitorino. Em Francisco Beltrão, o 13º salário do emprego formal gerará R$ 47,5 milhões. O município possui 27.156 postos de trabalho. O salário médio é R$ 1.751,89. Em todo o Estado, o 13º salário responderá por R$ 7,1 bilhões.

Pato ranco assume a na gera o de em regos Pato Branco mantém saldo positivo na geração de emprego e renda. O Município assumiu a 3ª posição entre as cidades paranaenses que mais geraram vagas de trabalho com carteira assinada até outubro deste ano, garantindo a liderança na região Sudoeste. O resultado foi divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e considera cidades com mais de 30 mil habitantes. Em dez meses, Pato Branco gerou 896 empregos. No município, o setor que mais contratou foi o da construção civil, responsável por 588 empregos formais no período. Em seguida, as áreas que mais empregaram foram: serviços (242), agropecuária (47) e administração pública (31). As informações

osi

foram publicadas ontem pelo Diário do Sudoeste. Para o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, o resultado confirma o potencial do município. “A qualidade na prestação de serviços, somada à vocação empreendedora e inovadora dos pato-branquenses, garantem a geração de emprego e atração de grandes empresas para a cidade. Com trabalho, planejamento e participação da população, continuaremos em pleno desenvolvimento”, destacou Zucchi. No período, as cinco cidades paranaenses que mais criaram novos postos de trabalho e que mantêm o saldo positivo foram: Medianeira (1.208), Araucária (926), Pato Branco (896), Telemaco Borba (630) e Paranavaí (490).

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Cetim, rendas, paetês, pedras, brilhos, luzes, veludo, tecidos remetendo ao inverno e muita maquiagem devem se unir, neste sábado (28), à decoração natalina que já está nas ruas de Pato Branco. A abertura do Natal de Pato Branco está marcada para as 20h, na praça Presidente Vargas. Estimativa é que público seja superior a 35 mil pessoas. Desde julho, preparativos se concentram no Centro Regional de Eventos, no Parque de Exposições do município, e se intensificam nessa semana. Segundo a coordenadora de desfile, Simone Dalfovo, de ontem [terça-feira] até a sexta-feira (27) trabalho é

voltado às últimas provas de roupa, cuidado com os detalhes de acabamento e ainda os ensaios gerais. Está previsto um grande ensaio no kartódromo — também no Parque de Exposições — na quinta-feira (26), e outro na praça — palco do desfile — na noite da sexta. Ela promete uma grande transformação em figurinos que em outros anos já estiveram na avenida. “Teremos este ano novos personagens e figurinos, assim como fizemos nas edições anteriores, porém, estamos reutilizando muitos figurinos que já temos, com a colocação de novas rendas”. Para Simone, para que o Natal de Pato Branco continue crescendo é necessário apresentar sempre novos

elementos, continuar incorporando no desfile personagens que façam crianças, jovens e adultos lembrarem de momentos bons e se sentirem felizes. Composto de voluntários, Simone lembra que o desfile vem sendo pensado com carinho por cada integrante que vai viver um personagem na noite do sábado. “É só dar uma olhada no ensaio geral que se vê a dedicação e o entusiasmo de cada voluntário para que tudo dê certo no dia do desfile”, comenta a coordenadora, lembrando o comprometimento dos voluntários. Segundo ela, o esforço é tanto que no dia do desfile voluntários que vivem os bo-

necos de neve carregam nos ombros cerca de 15 quilos. Contudo, os mais pesados, conforme Simone, são os “queridinhos” das crianças e símbolos do município: os patos, que pesam 40 quilos cada um. Para garantir a alegria na avenida, Simone revela que além de hidratação durante todo o dia, os voluntários que desfilam como pato e boneco de neve carregam ainda garrafinhas de água. Simone voltou a afirmar que este ano as novidades são muitas, o que deve mexer com a emoção das pessoas. “Será um desfile ainda mais colorido e mágico”, disse ela. O número de personagens desfilando será de 250,

mesmo assim o número de alas não mudou — ao todo são 15, além dos oito carros alegóricos. Com uma estimativa de uma hora de desfile, a história do nascimento de Jesus deve percorrer a avenida Tupi e a praça principal da Pato Branco, assim como as histórias infantis de livros e contos de princesas e príncipes encantados. “As princesas voltam com figurinos novos, mas também teremos novas princesas que não participaram de outros desfiles”, revelou Simone prometendo novidade em cada uma das alas. Em clima de surpresa, se em 2014 o trenó do Papai Noel teve neve, a expectativa fica também será a novidade deste ano.

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Já com relação à projeção 3D, Simone antecipa que alguns elementos vistos na edição passada voltam este ano. Com maior tempo de duração, novos elementos devem garantir as surpresas. “Vamos ter bastante surpresas”, resumiu Simone. A coordenadora lembra que o trajeto do desfile se mantém o mesmo dos anos anteriores, com início na avenida Tupi, no cruzamento com a rua Ararigbóia, até a rotatória do HSBC, com destino à rotatória das Pernambucanas, passando pelo calçadão da praça e dispersão no Pavilhão São Pedro. “Não temos como ampliar a área de desfile, até porque muitos personagens são crianças, além de fantasias pesadas”, comentou Simone.

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Por meio de decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), o resultado da chamada pública para o recebimento de proposta e a seleção das instituições de ensino superior que almejam o curso de medicina estão suspensos. A abertura de 2.290 vagas de medicina no país foi suspensa pelo TCU diante de supostas irregularidades na criação dos novos cursos. Há dois anos, na esteira do programa Mais Médicos, o governo federal passou a indicar os municípios em que poderiam ser abertas novas vagas de medicina. A partir dessa lista, coube ao MEC (Ministério da Educação), então, selecionar as melhores propostas de faculdades particulares interessadas na disputa. Essa seleção, entretanto, motivou questionamentos na Justiça e recursos ao TCU, que decidiu paralisar o processo até análise final do plenário. O caso é relatado pela ministra Ana Arraes. O órgão de controle pode anular o processo. Inicialmente previsto para junho, o resultado final da seleção ainda não foi confirmado. O principal motivo do conflito é a exigência, prevista no edital, de “capacidade econômico-financeira” das mantenedoras. As escolas argumentam que o documen-

to não explicitou a forma como esse critério seria avaliado, nem indicou que a tarefa caberia à FGV Projetos (Fundação Getúlio Vargas), contratada pelo ministério. “A FGV estabeleceu nota de 1 a 10 e disse: ‘abaixo da nota 6, não tem condições de abrir [curso de medicina]’. Isso deveria estar no edital, e não estava”, reconheceu o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em audiência na Câmara dos Deputados. Para a ministra responsável pelo tema no TCU, os procedimentos adotados “descumpriram princípios basilares” da Lei de Licitações. “Admitir a publicidade posterior dos critérios de classificação propiciaria ao gestor mal-intencionado escolher a vencedora que lhe aprouvesse”, disse a ministra Ana Arraes em despacho. Ao todo, o edital motivou sete ações na Justiça. “Fomos desclassificados na primeira fase sem saber o porquê. E esse modelo de avaliação [da saúde financeira] não é aplicável a instituições sem fins lucrativos”, argumenta Antonio da Motta, representante da Unece (União de Educação e Cultura), mantenedora da UNESULBAHIA (Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia) e que recorreu ao TCU. Procurado pela reportagem da Folha de S.Paulo, o MEC afirmou que a metodologia adotada pela FGV é “adequada aos termos do edital”. A pasta chegou a pedir ao TCU que

o processo fosse retomado, “diante de graves prejuízos para o Programa Mais Médicos”, mas não obteve sucesso. O MEC destacou ainda que encaminhou seus argumentos diante da “decisão cautelar” do tribunal, tomada no mês passado. “O MEC já adotou todos os procedimentos cabíveis para a revisão da medida cautelar determinada pelo TCU, prestando as informações pertinentes à ministra Ana Arraes. No momento, o ministério aguarda a decisão do Tribunal para anunciar a nova data de divulgação dos resultados”, informou em nota. Entre as metas do programa federal, está a criação de 11,5 mil novas vagas de medicina até 2017. O diretor-geral da Fadep (Faculdade de Pato Branco), Eliseu Miguel Bertelli, explicou na tarde dessa terça-feira (24) que a suspensão foi em 9 de outubro (vésperas da divulgação do resultado do recurso da instituição baiana). “De outubro até hoje, foi criada uma Frente Parlamentar, e logo após a suspensão temporária da divulgação do edital, houve uma reunião envolvendo o MEC e secretarias da área, no TCU, para esclarecer para ela (ministra Ana Arraes) qual era a situação do processo”, explicou Bertelli.

O diretor também comentou que é aguardado para breve o parecer da ministra. “As secretarias do ministério (Educação) estão bastante otimistas com os esclarecimentos prestados ao TCU”, pontuou Bertelli, demonstrando otimismo de que a publicação do resultado da chamada pública possa ser divulgada ainda no início de dezembro. “O que foi nos passado é que foi pedido ao TCU que, havendo mais recurso após o resultado, seja barrado apenas no município e instituição de ensino superior que foi constatado problemas”, disse o diretor-geral da Fadep. Composta por deputados, senadores e demais membros, a Frente tem como objetivo agilizar processos, como de autorização e funcionamento de cursos. “A intenção é trabalhar junto ao MEC para que estes processos sejam otimizados. É importante destacar que a Frente não foi criada como oposição, mas sim no intuito de contribuir”, destacou Bertelli. “A Frente Parlamentar já solicitou intervenção para que em 20 dias saia a lista definitiva com as instituições selecionadas. Foi solicitado também para que, no caso de existir outros recursos, que eles fiquem restritos às cidades e instituições envolvidas, não atrapalhando assim as demais faculdades e universidades que já estão se organizando”, afirmou o professor.

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A Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Palmas será presidida nos próximos três anos pelo advogado Eduardo Tobera Filho. Com apenas 30 anos de idade, Tobera Filho é o mais jovem presidente dentre os 47 eleitos nas subseções da OAB do Paraná, no dia 16 de outubro, para o triênio 2016-2018. A chapa, denominada União e Renovação, mescla experiência e juventude e obteve os votos de 56 dos 103 advogados que compareceram à votação. Além de Palmas, também

fazem parte dessa subseção os municípios de Coronel Domingos Soares, Honório Serpa e Mangueirinha. Apesar da pouca idade, o novo presidente iniciou sua carreira em 2008, atuando no Direito Público Municipal. Posteriormente, ampliou para o Direito Empresarial e Tributário em grandes empresas, além de possuir um escritório de advocacia focado no Direito do Consumidor. Tobera Filho destacou a grande responsabilidade em presidir um órgão de tamanha representatividade, e garantiu muito empenho e dedicação frente à subseção da OAB de Palmas nos próximos anos. O

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Considerada como a maior obra de infraestrutura no município de Honório Serpa, em breve deve ser realizada a revitalização da avenida XVI de novembro, situada na área central. Ao todo — nessa obra com extensão de 22.359,72 metros quadrados — devem ser investidos mais de R$ 2,1 milhões, com recursos do Governo do Estado e a contrapartida da Prefeitura. Conforme o prefeito de Honório Serpa, Rogério

Benin, “aos engenheiros — que desenharam o projeto — esse é um desafio. Já para a administração municipal é uma conquista, uma vez que graças à parceria com o governo estadual será possível concretizar esse sonho”, comemorou. O início das obras — que terá o prazo de 360 dias para serem executadas e contará com intervenções viárias, além de mobilidade urbana — será definido nos próximos dias, após uma reunião com os empresários que possuem seus estabelecimentos comerciais nessa região da cidade.

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Começa nesta quarta-feira (25), a partir das 19h30, a 11ª Expovizinhos (Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Dois Vizinhos). O Parque de Exposições está praticamente pronto para receber os 130 mil visitantes, que a CCO (Comissão Central Organizadora) estima passar pelo local até domingo (29). Além de uma variedade de expositores nos ramos de veículos, móveis, metalmecânica, comércio em geral e vestuário — sendo a maioria de Dois Vizinhos e da região — a feira também contará com destaques no agronegócio. Segundo o coordenador geral da feira, Itamar Boaretto, a CCO estima que o volume de negócios nesta edição seja em torno de 15 milhões de comercialização. “Por exemplo, só no primeiro leilão que promovemos no domingo (22), antes mesmo da abertura oficial da feira, faturamos mais de R$ 2 milhões. Por isso esperamos cerca de R$ 15 milhões, sobretudo no setor agropecuário, que é o nosso principal foco”, projetou. Ele conta que cerca de 500 animais estarão expostos na feira, entre caprinos, bovinos, ovinos e suínos. “Destaque para os pavilhões de gado, de argola. Também teremos exposição

ranqueada dos gados Jersey, Holandês e Caracu”, enumerou Boaretto, completando que os animais serão do Sudoeste do Paraná e do Rio Grande do Sul. A feira também disponibilizará aos seus visitantes atrações gastronômicas em sua Arena Universitária, no Parque de Exposições. No sábado (28), a partir do meio-dia, haverá a “Festa do Leitão a Dois Vizinhos”. O prato, considerado típico da cidade, é preparado desde 1999 pela Associação de Suinocultores e Rotary de Dois Vizinhos. Segundo Boaretto, os ingressos para esse evento são limitados, os quais podem ser adquiridos na Acedv/CDL (Associação Empresarial de Dois Vizinhos) ou com representantes da Associação de Suinocultores e integrantes do Rotary. Já no domingo (29) será a vez da Festa do Frango, promovida pela Associação dos Avicultores de Dois Vizinhos. Esse evento, que tradicionalmente é promovido no último dia da feira, ocorrerá também ao meio-dia, sendo que é destinado aos integrados das empresas que são parceiras na realização da festa, ou seja, BRF, Pluma e Diplomata. Durante os cinco dias de feira, o

público também contará com shows, inclusive nacionais, na programação. Hoje (25), na abertura da Expovizinhos, o show será com o Padre Alessandro Campos, a partir das 21h30, com entrada franca. Na quinta-feira (26) haverá apresentações com as duplas Manu & Gabriel e Lunara & Leidimara, e às 23h está previsto o show com o cantor Gustavo Lima. Sexta (27) será a vez do El Baile e da Banda Malta se apresentarem na Expovizinhos; já no sábado (28) os shows ficarão por conta de Alex Engels, Bruno & Barreto, e Eduardo Costa. Para finalizar a programação, a cantora gospel Thalita Matos se apresenta no domingo (29), com entrada franca. Os ingressos para quinta, sexta e sábado podem ser adquiridos até na quinta, nos valores de R$ 70 (pista para as três noites) e R$ 95 (vip para as três noites). Já os individuais estão disponíveis a R$ 35 (pista) e R$ 45 (vip). A Expovizinhos 2015 é uma realização da ACEDV/CDL, Sociedade Rural Vale do Iguaçu e Prefeitura de Dois Vizinhos. Ainda, tem como patrocinador oficial: Itaipu Binacional; e patrocinadores máster: BRF, Dez Telecom, Aqua Life, CCE – Construções Elétricas, Concrevalle, Cresol e Pema. Mais informações no site oficial do evento: www.expovizinhos.com.br.

DIÁRIO DO SUDOESTE

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rade de s o s da po e é a u iada r e

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Na noite dessa terça-feira (24), foi anunciada a grade de shows da Expobel 2016. Com o slogan Simplesmente brilhante, a exposição feira de Francisco Beltrão está marcada para o período de 4 a 13 de março, com oito shows anunciados. Segundos os organizadores, a feira vem sendo preparada para receber um público superior à edição de 2014, que contou com a presença de 350 mil visitantes. Segundo o presidente da Expobel 2016 e vice-prefeito, Eduardo Augusto Scirea, a grade de shows inédita deve atrair um grande público para o Parque de Exposições Jayme Carnet Júnior. “A essência da Expobel será nos atrativos para o público, por isso estamos trabalhando com a realização da feira com preços populares”, afirmou Scirea, acreditando na superação de público da edição de 2014. Presidente da Acefb (Associação Empresarial de Francisco Beltrão), Marcos Guerra, também integrante da coordenação da Expobel 2016. Para ele, a grade de shows escolhida atende ao pedido do público de outras edições, além de representar uma característica da região que, segundo ele, tem um grande apelo sertanejo. Guerra também destacou a preocupação com o valor do ingresso para a feira. “O Parque tem que ser de fácil acesso para todos”, comentou o coordenador estimando que os valores devem variar de R$ 18 a R$ 30, permitindo acesso às áreas de exposição e shows. De acordo com Guerra nas noites do rodeio country (7, 8 e 10 de março) a entrada é gratuita. Ele também confirmou que assim como nas edições anteriores, a arena de shows vai permanecer na pista do kartódromo. Também deve ser mantida a mesma capacidade de público da edição passada que supera 40 mil pessoas.

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que as obras da primeira fase do Hospital Veterinário fossem finalizadas nesse período, o que não ocorreu devido a restrições orçamentárias. Com a necessidade de manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na SUHVU, a alternativa encontrada foi a mudança provisória para o Parque de Exposições Municipal. A adequação do espaço está sendo providenciada pela superintendência da SUHVU, em conjunto com a direção do Campus Realeza. “Nosso objetivo é promover os ajustes o mais rápido pos-

sível para minimizar qualquer impacto de atendimento à comunidade acadêmica e regional”, salientou o diretor do campus Realeza, Antônio Marcos Myskiw. O superintendente da SUHVU, Gentil Ferreira Gonçalves, fala sobre a interrupção dos atendimentos: “A finalização das atividades de aulas práticas na SUHVU deve se dar no máximo até 30 de novembro. As atividades de pesquisa e extensão, assim como os atendimentos, exames e cirurgias também serão interrompidos a partir dessa data. Acreditamos que até o início de janei-

ro a mudança seja finalizada. Porém, a UFFS estará em período de férias acadêmicas, sendo assim a normalização na oferta de consultas, cirurgias e exames deverá ocorrer ao final de janeiro”.

A estrutura adaptada no Parque de Exposições para receber a SUHVU permitirá a realização dos mesmos procedimentos ofertados, como exames laboratoriais, procedimentos por imagem, anestésicos e cirúrgicos, pois são partes de projetos de extensão, que visam o atendimento à comunidade. Ainda de acordo com Gonçalves, o atendimento provisório no Parque de Exposições deve ter duração de até dez meses. “A perspectiva é que entre os meses de outubro ou novembro de 2016 as obras da primeira fase do Hospital Veterinário sejam entregues, para que se faça a instalação da SUHVU de forma definitiva na sede do Campus Realeza”, explicou.

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Os atendimentos a animais domésticos e silvestres serão interrompidos na antiga UMV (Unidade de Medicina Veterinária), da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) - campus Realeza, atualmente nominada como SUHVU (Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária). A paralisação dos atendimentos e serviços externos inicia no dia 1º de dezembro de 2015, de modo que as atividades deverão ser retomadas a partir de janeiro de 2016 em novo local, no Parque Municipal de Exposições de Realeza. Atualmente, a SUHVU está instalada em um prédio cedido em regime de comodato pela prefeitura de Realeza, localizado no bairro Nova Primavera, ao lado da área do Campus. A mudança para o Parque de Exposições é em razão do término da vigência do comodato e da necessidade de uso do espaço para outra finalidade. A previsão era

R DE DE S O S D

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Na próxima terça-feira (1º), às 20h, será apresentado em Ampére o espetáculo “Cordel: uma viagem pela cultura popular”. A única exibição terá início às 20h e ocorrerá no Centro Comunitário de Ampére. Segundo os organizadores, a peça — que é baseada na literatura de Cordel — é composta por quatro histórias narradas por um curioso andarilho. Ele abordará, de um modo

geral, a cultura de um povo que por muitos é visto apenas como sofrido, castigado pela seca do sertão. Entretanto, apesar de tudo, preservam suas tradições, mantendo viva a cultura popular brasileira. A iniciativa é do Sesi Cultura Paraná — através do projeto subsidiado pela Lei Rouanet Despertar para Leitura Sesi Portão, que é patrocinado no município pela Indústria de Móveis Notável. A secretaria de Cultura e a Unidade Sesi de Ampére / Francisco Beltrão são os parceiros oficiais do espetáculo, que tem classificação livre e entrada franca.

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DIÁRIO DO SUDOESTE

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Estatísticas comprovam: metade da população brasileira utiliza os serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). Mas na prática, até mesmo quem opta pelo atendimento particular, depende indiretamente dos serviços públicos. Com apenas 27 anos de funcionamento, o maior sistema de saúde universal ainda tem muitos desafios pela frente. Contudo, houve avanços consideráveis e a melhora na atenção primária à saúde é algo que merece destaque. Justamente para valorizar as ações e trocar informações, a 7ª Regional de Saúde realizou nessa terça-feira (24), no centro de eventos do Parque de Exposições em Pato Branco, a 2ª Mostra Regional de Experiências da Atenção Primária à Saúde e 1ª Mostra Regional de Saúde. De acordo com Nestor Werner, chefe da 7ª Regional, a ideia de reunir os projetos no mesmo local, visa ao aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido nas unidades básicas de saúde, bem como a expansão de novas iniciativas. “O grande intuito é mostrar o que está sendo feito nos municípios que abrangem a 7ª Regional de Saúde, no que diz respeito à atenção básica à saúde, que é feita nos postos, por-

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con c co o

que é onde acontece a maioria dos cuidados.” A exposição dos projetos pôde ser feita de três formas: apresentação oral, cultural ou com informações visuais por meio de banners. Ao todo, foram expostos 80 projetos: 30 orais, cinco culturais e 47 banners. Nas exposições foi possível perceber o trabalho que vem sendo desenvolvido nos municípios. Alguns são simples e fáceis de colocar em prática, mas de grande resultados. Segundo Nestor, o momento da mostra é importante para a troca de experiências e de fortalecimento dos trabalhos dos profissionais das unidades básicas de saúde. “O evento mostra como os projetos vêm sendo realizados e de como os resultados estão melhorando a saúde da comunidade.” Entre os projetos apresentados estão ações que acontecem no dia a dia das unidades, que passam pela saúde bucal, vigilância em saúde do trabalhador, vacinas, atendimento no Caps, horta comunitária, até o controle da pressão arterial, redução da mortalidade infantil e atendimento à gestante. Fábio Andreolli atua na estratégia de saúde da família na comunidade Santa Inês,

em Chopinzinho. Durante a mostra, o município apresentou diversas ações que desenvolve na atenção primária, e destacou a criação, desde o início deste ano, do monitoramento da pressão arterial. Segundo Fábio, o problema é grave por dois motivos: muitas pessoas não sabem que têm complicações, e não se tratam. E, por outro lado, há as que sabem que possuem a doença, mas tomam medicamentos de forma errada. “Começamos no início de 2015 este projeto, e pude ver que muitos pacientes que chegavam no posto eram hipertensos e não tomavam o remédio corretamente. Esse monitoramento nada mais é que uma folha que contém as aferições da pressão e se verifica as oscilações.” Durante o ano, a equipe de saúde em Chopinzinho monitorou 850 pacientes. Desses, 23 novos casos de hipertensão apareceram, mostrando que esses pacientes não estavam sendo assistidos na unidade de saúde. Foram então inseridos no programa, tanto de monitoramento como de controle da pressão arterial. “É um trabalho simples, porém com grande eficácia e muito gratificante. O atendimento é humanizado, porque as pessoas confiam no posto de saúde e trocam experiências”, comentou Fábio.

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Com o acelerado aumento da procura por trabalho, a taxa de desemprego subiu para 8,9% no terceiro trimestre deste ano em todo o país, segundo dados divulgados pelo IBGE na manhã desta terça-feira (23). Trata-se da maior taxa da série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada em 2012. Os números estão em linha com a mediana da previsão de economistas consultados pela agência internacional Bloomberg, que era de exatamente 8,9%. A taxa de desemprego ficou maior do que no segundo trimestre deste ano (8,3%) e do mesmo período do ano passado (6,8%), segundo os dados do IBGE. A procura por trabalho cresce em ritmo acelerado porque mais pessoas buscam complementar a renda familiar. O problema é que, com a recessão, o mercado de trabalho não gera vagas para absorver essa maior procura. Segundo dados do IBGE, 9 milhões de pessoas procuraram emprego sem encontrar no terceiro trimestre deste ano, um crescimento de 33,9% na comparação ao mesmo período do ano passado, ou 2,27 milhões de pessoas a mais. Frente ao segundo trimestre, o aumento foi de 7,5%. Ao mesmo tempo, a população empregada ficou praticamente estável. Foram 179 mil vagas cortadas no terceiro trimestre, na comparação com o mesmo período de 2014, uma queda de 0,2%. Para o IBGE, o número indica estabilidade. São 92,1 milhões de empregados.

rasil ode ter e idemia de dengue o

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Ao menos 199 municípios brasileiros estão em situação de risco de novas epidemias de dengue e de outras doenças transmitidas pelo mesmo vetor, como chikungunya e zika. Outras 665 estão em situação de alerta. Os dados são do novo LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti), divulgado pelo Ministério da Saúde nessa terça-feira (24). A pesquisa considera o grau de infestação do mosquito em 1.792 cidades analisadas. A situação é considerada grave nos municípios onde mais de 4% das casas têm larvas do mosquito em recipientes com água parada -daí o risco de nova epidemia. Já naqueles onde esse índice é maior que 1% e menor que 3,9%, a situação é de alerta. A pesquisa coletou dados entre outubro e novembro deste ano, meses anteriores ao período esperado de aumento de casos de dengue no país. O número de cidades em situação de risco e de alerta é maior do que em 2014, quando 125 e 552 municípios estavam em cada uma destas categorias, respectivamente. A amostra, porém, era menor que neste ano, com 1.524 cidades analisadas. Entre as capitais que enviaram dados para o novo levantamento, Rio Branco aparece dentro do quadro de risco devido à infestação de Aedes aegypti. Sete aparecem no quadro de alerta: Aracaju, Recife, São Luís, Rio de Janeiro, Cuiabá, Belém e Porto Velho.

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O Brasil já soma 739 casos notificados de bebês com o diagnóstico de microcefalia, malformação do crânio que pode trazer sequelas graves ao desenvolvimento. Em apenas uma semana, o número de registros cresceu 85% e já atinge ao menos 160 municípios de nove Estados do país. Destes, Pernambuco registra o maior número de diagnósticos, com 487 até o momento. Em seguida, está Paraíba, com 96 registros, Sergipe (54) e Rio Grande do Norte (47). Também há casos registrados no Piauí (27), Alagoas (10), Ceará (9), Bahia (8) e Goiás (1). O número de casos de microcefalia, no entanto, pode ser ainda maior, uma vez que o balanço do Ministério da Saúde apresenta os dados até a última sexta (21). A infecção pelo vírus zika, identificado no Brasil no primeiro semestre deste ano e transmitido pelo mesmo mosquito da dengue, é apontada como a principal hipótese para o aumento. Isso ocorre por três motivos principais. O primeiro é a coincidência temporal entre o aparecimento da doença no país e o posterior surgimento de casos de microcefalia em recém-nascidos. Outro fator são os relatos de mães de bebês sobre a presença de sintomas

de zika durante a gestação. E, ainda, os resultados de exames no líquido amniótico de duas gestantes da Paraíba que confirmaram a infecção pelo vírus. Em meio ao avanço dos registros, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que o país estuda ampliar o uso de medidas de combate ao mosquito transmissor do zika vírus, o Aedes aegypti. No balanço do Ministério da Saúde sobe para 18 o número de Estados com registros de circulação do vírus. Na semana passada, eram 14. Entre as possibilidades para aumentar o combate ao vetor, está o uso de mosquitos transgênicos ou de bactérias que, ao contaminar o Aedes aegypti, o impossibilita de transmitir doenças. O uso desses recursos, hoje em teste em algumas regiões do país, no en-

tanto, depende ainda da avaliação sobre a disponibilidade dessas tecnologias em larga escala e possíveis efeitos, afirma o ministro. “Isso é possível fazer numa região inteira e num país inteiro? Não sabemos. É uma das ferramentas que prenunciamos para o futuro”, diz Castro. “Precisamos saber quando vamos ter suficiente e quanto isso custa.” Segundo o ministro, o governo também poderá pedir o apoio do Exército para ampliar as medidas de combate ao mosquito, caso necessário. O uso de telas nas janelas também é recomendado. “Se confirmada [a hipótese], poderemos ter um alastramento desses casos para outras regiões do país uma vez que a circulação do zika está bastante espalhada em outros Estados da federação”, afirma o secretário de vigilância em saúde, Antônio Nardi.

Professor rasileiro ganha do sal rio de docentes de a ses da O o

Diá r io d o S ud oe s t e / ar q uivo

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Em início de carreira, um professor da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) tem, em média, uma remuneração anual de US$ 29,8 mil (R$ 110,8 mil). No Brasil, o valor pago a esse docente é de US$ 12 mil, ou 40,2% do salário pago ao mesmo profissional nas 34 economias mais desenvolvidas do mundo. Países como Dinamarca e Suíça chegam a pagar mais do que o triplo da média nacional. A comparação é feita entre a remuneração inicial do docente nesses países e o piso salarial do professor no Brasil, fixado em lei federal. Em ambos os casos, o professor leciona em turmas de anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Os dados, de 2013, estão em relatório anual da OCDE -organização de nações desenvolvidas- divulgado nessa terça-feira (24), com indicadores sobre

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estrutura, financiamento e desempenho da educação em 46 países. O documento pondera que os salários pagos no Brasil podem sofrer grandes variações a depender do Estado e município brasileiros. Presidente do Inep (instituto que fornece os dados nacionais para a OCDE), Chico Soares destaca que a remuneração do professor sofreu melhoria expressiva a partir da definição de

um piso nacional. “Desde que ele começou [em 2009], professores tiveram ganho real de 45%. Isso nos coloca numa posição mais confortável”, afirma. Ele argumenta ainda que a comparação é feita com nações mais ricas e desenvolvidas, com maior histórico de investimento em educação. “O Brasil fez parte importante do dever de casa dele, que foi colocar mais dinheiro na educação. Nosso problema é que passamos a fazer isso recentemente”, diz. De acordo com o relatório, do total de gasto público do Brasil, 17,2% são destinados à educação. O percentual é superado apenas por outros dois países, de um total de 46 listados (a média da OCDE é pouco abaixo de 12%). Ao mesmo tempo, o gasto público por aluno no país continua modesto em comparação às demais nações: esse desembolso anual é de US$ 3.441 no Brasil e quase três vezes maior nos países da OCDE (US$ 9.317).

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Uma explosão num ônibus da guarda presidencial matou ao menos 12 pessoas nessa terça-feira (24) em Túnis, capital da Tunísia, de acordo com o Ministério do Interior do país. Segundo a agência de notícias EFE, testemunhas afirmam que um homem-bomba se explodiu quando o ônibus passava em frente à sede do partido do ex-ditador do país, Zine el Abedine Ben Ali, derrubado na Primavera Árabe. As autoridades do país ainda não confirmam a informação. Berço da primavera árabe, a

Tunísia é apontada como o único país em que as revoltas contra ditadores árabes “funcionaram” e realiza eleições democráticas. Em outubro do ano passado, foi eleito Beji Caid Esebsi, 87, do partido

laico Nidá Tunísia. O prêmio Nobel da Paz deste ano foi entregue ao Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia, que promove a democracia no país. Entretanto, o país tem sido

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Os presidentes dos EUA, Barack Obama, e da França, François Hollande, estão reunidos nessa terça-feira (24) na Casa Branca para discutir a expansão da campanha internacional contra a facção Es-

tado Islâmico, um esforço que provavelmente ficará mais complicado após a Turquia ter derrubado um avião de guerra da Rússia. A visita de Hollande à capital americana faz parte de uma mobilização diplomática adotada pelo líder francês em resposta aos ataques terroristas que deixaram 130 mor-

tos em Paris em 13 de novembro. Além de Obama, Hollande se reunirá nos próximos dias com a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente russo, Vladimir Putin, e o chefe de Estado chinês, Xi Jinping. No Salão Oval, Obama e Hollande posaram brevemente

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alvo constante de ataques terroristas e é um dos maiores fornecedores de jihadistas que combatem nas fileiras do EI na Síria e no Iraque. O mais recente deles aconteceu em junho, quando um terrorista abriu fogo numa praia e em hotéis de luxo da cidade de Sousse, matando contra turistas em hotéis de luxo da cidade de Sousse, deixando 38 mortos. O ato foi reivindicado pelo Estado Islâmico. Antes, em março, homens armados invadiram o Museu do Bardo, também na capital, e abriram fogo, matando 19 pessoas -em sua maioria turistas, em ataque também reivindicado pelo EI.

ollande e O ama se re nem ara discutir luta contra stado sl mico S O

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hanceler rasileiro minimiza osi o de Macri so re enezuela

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para fotografias. “É bom ter François conosco hoje”, disse o líder americano antes do início da reunião a portas fechadas. Hollande espera um maior envolvimento americano na luta contra o EI, tanto em número de bombardeios quanto no controle de fluxos financeiros.

O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) minimizou, nessa terça-feira (24), as críticas do novo presidente da Argentina ao governo da Venezuela. O político de centro-direita Mauricio Macri defendeu o uso da chamada cláusula democrática do Mercosul para expulsar o país do bloco diante de violações de direitos humanos. “Ele fez declarações muito mais importantes do que essa, da necessidade de integração, de aproximação cada vez mais com o Brasil”, afirmou o chanceler após participar de audiência pública no Senado. Questionado se a Venezuela merecia a sanção, disse: “Tem que ser discutido pelos países. Tem que conversar”. O ministro destacou a importância da Argentina para o Mercosul e disse que a presidente Dilma Rousseff irá à posse do novo presidente argentino, em dezembro. Vieira elogiou a trajetória política de Macri e negou que sua eleição possa interferir na união do bloco. “O bloco está muito bem constituído, muito bem equilibrado. A missão é agora avançar em negociações comerciais. Ele é um homem com uma visão pró-negócio. Acho que vamos avançar muito.”

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A companhia aérea brasileira Azul fechou acordo para vender uma fatia de 23,7% ao grupo chinês HNA. Para obter a participação, o conglomerado pagará R$ 1,7 bilhão, com direito a assento no Conselho de Administra-

ção da empresa. O investimento avalia a empresa em mais de R$ 7 bilhões e, de acordo com a Azul, a torna a aérea mais valiosa do mercado brasileiro. De acordo com o presidente da área, Antonoaldo Neves, a injeção de capital deve acontecer nas próximas semanas e a aérea já poderá

contar com os recursos no fim de 2015. Os recursos serão utilizados para amortizar parte da dívida de curto prazo da companhia e fugir dos juros altos praticados no mercado brasileiro atualmente, afirmou Neves. A Azul também aproveitará parte do dinheiro para dar continuidade ao plano de

renovação de sua frota. Com o adiamento da abertura de capital da aérea pela terceira vez neste ano, o valor injetado substitui, neste momento, os recursos que seriam captados no mercado. “Como o valor foi muito alto, [esse novo caixa] não terá um horizonte de curto prazo, mas de dois, três anos.

Ele é como o IPO que a gente não conseguiu fazer por causa das condições do mercado brasileiro”, disse Neves. Isso não significa, no entanto, que a Azul tenha desistido da IPO (oferta inicial de ações) no longo prazo, que ainda acontecerá “um dia”, segundo o executivo. “Apesar de a gente não

ter se capitalizado com a IPO, a gente se capitalizou com empresas privadas, o que, na prática, representa até mais do que a IPO que a gente faria”, afirmou. Em junho, a Azul já havia vendido 5% de participação na companhia para a norte-americana United, por US$ 100 milhões.

Rádios terão que pagar até R$ 4,4 mi para virar FM o

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Emissoras de rádio que usam a faixa AM (ondas médias) terão que pagar de R$ 8.600 a R$ 4,4 milhões para

fazer a transição para a faixa FM (frequência modulada). A migração para o FM dará às emissoras qualidade de transmissão superior, sem ruídos e interferências, além da possibilidade de captar o

sinal em smartphones e tablets, algo impossível para as AM. Para isso, cada emissora terá de pagar um valor ao governo federal, já que a outorga do FM é mais cara do que

a do AM, além de reestruturar equipamentos e antenas. Os valores foram anunciados nessa terça-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff. A portaria com todos os valores e regras vai ser publi-

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CÂMBIO

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DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,28%

48.282 pontos

Volume negociado: R$ 5,30 bilhões 46.846 47.247 47.435 48.138 48.150 48.282

EURO Var. novembro: -4,12% R$ 3,703 R$ 3,704

Baixa: 0,83% Compra Venda

EURO TURISMO

Var. novembro: -3,91% R$ 3,7075 R$ 3,7081

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Ações Petrobrás PN Petrobrás ON Vale PNA Bradesco PN Gerdau PN Sid Nacional ON Oi PN Ecorodovias ON

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% +5,20% +6,09% +1,69% -0,69% +6,61% +5,24% -4,02% +4,04%

R$ 8,50 10,45 12,03 23,01 6,13 6,03 3,10 5,93

17.814,39 6.277,23 10.933,99 19.924,89

+0,12 -0,45 -1,43 +0,23

R$ 127,50 /grama

+0,24%

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

OURO - BM&F 24/11

var. dia

IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A oitava parcela do Imposto de Renda de

2015 irá vencer em 30/11, com incidência de juros Selic de 7,57%. TAXA SELIC 1,11% 1,11%

MÊS Nov/15 *Out/15

TAXA SELIC 1,11% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0303 R$ 5,59 R$ 0,38

US$ 1 É IGUAL A:

Var. novembro: -3,95% R$ 3,66 R$ 3,89

Iene Libra esterlina Euro

122,63 0,6631 0,9398

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

jun 0,77 0,79 0,99 0,47 0,29 0,67 0,68 0,43 0,82 1,84

jul 0,58 0,62 0,59 0,85 0,74 0,69 0,58 0,61 0,53 0,55

ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Ago/15 Set/15

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

set 1,0988 1,0953 1,0755 1,0780

out 1,0990 1,0949 1,0835 1,0931

nov 1,1033 1,0993 1,1009 1,1058

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 0,85 -

ano 9,07 8,52 9,42 9,01 9,33 8,35 8,91 9,40 8,48 7,01

12m 10,33 9,93 10,28 10,09 10,43 10,09 10,58 11,31 10,01 7,57

OUTROS INDICADORES set TJLP (%) 6,50 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4337 UPC 22,69 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

out 7,00 788,00 0,4390 22,83

nov 7,00 788,00 0,4260 22,83

COMPETÊNCIA NOVEMBRO

Venc.: empresas 18/12, pes.físicas 15/12, emp. domésticos 7/12. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ 513,01). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta do autônomo). 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.399,12 de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 63,04 94,56 157,60

R$ máx 513,01 559,65 1.072,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 725,02 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72

POUPANÇA, TR

37,18 26,20

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Outubro/15 Novembro/15

NOVA POUPANÇA Outubro/15 Novembro/15

ano 6,62 7,29

12 m 7,86 7,94

% 0,6799 0,6303

ano 6,62 7,29

12 m 7,86 7,94

% 0,18 0,13

ano 1,44 1,57

12 m 1,59 1,67

Outubro/15 Novembro/15 Período 16/10 a 16/11 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11 19/10 a 19/11 20/10 a 20/11 21/10 a 21/11 22/10 a 22/11 23/10 a 23/11 24/10 a 24/11 25/10 a 25/11 26/10 a 26/11 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 1/11 a 1/12 2/11 a 2/12 3/11 a 3/12 4/11 a 4/12 5/11 a 5/12 6/11 a 6/12 7/11 a 7/12 8/11 a 8/12 9/11 a 9/11 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12 17/11 a 17/12 18/11 a 18/12

POUP ANTIGA 0,6245 0,6614 0,6901 0,7255 0,7257 0,7053 0,6930 0,6257 0,6283 0,6677 0,7002 0,6950 0,7300 0,6303 0,6594 0,7176 0,7295 0,7057 0,6569 0,6319 0,6616 0,7066 0,7297 0,7253 0,7075 0,6883 0,6578 0,6864 0,7228 0,7137 0,7211

POUP NOVA 0,6245 0,6614 0,6901 0,7255 0,7257 0,7053 0,6930 0,6257 0,6283 0,6677 0,7002 0,6950 0,7300 0,6303 0,6594 0,7176 0,7295 0,7057 0,6569 0,6319 0,6616 0,7066 0,7297 0,7253 0,7075 0,6883 0,6578 0,6864 0,7228 0,7137 0,7211

TR 0,1239 0,1606 0,1892 0,2244 0,2246 0,2043 0,1920 0,1251 0,1277 0,1669 0,1992 0,1940 0,2289 0,1297 0,1586 0,2165 0,2284 0,2047 0,1561 0,1312 0,1608 0,2056 0,2286 0,2242 0,2065 0,1874 0,1570 0,1855 0,2217 0,2126 0,2200

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 SET OUT %m %ano %12m Paraná 1.296,76 1.300,44 0,28 7,53 7,76 Norte 1.277,91 1.267,04 -0,85 6,08 6,05 Noroeste 1.287,97 1.289,26 0,10 5,76 6,29 Oeste 1.296.41 1.296.41 0.23 7,56 8,06

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

24/11/15

SOJA - saca 60kg

% 0,6799 0,6303

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. novembro: -3,93% R$ 3,66 R$ 3,91

Baixa: 0,51% Compra Venda

Var. novembro: -7,17% R$ 3,87 R$ 4,14

Baixa: 0,48% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,51% Compra Venda

Var. novembro: -7,52% R$ 3,9433 R$ 3,9454

Baixa: 0,47% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,40% Compra Venda

a migração havia sido assinado por Dilma no final de 2013, mas a migração havia emperrado em meio a incertezas -como a dos valores de outorga- e trocas de comandos do Ministério das Comunicações, além da crise que atinge as emissoras. Pela previsão atual, a migração das rádios começa em 25 de fevereiro.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

cada no “Diário Oficial” dessa quarta-feira (25). Segundo o ministro André Figueiredo (Comunicações), o valor mais baixo da outorga -de R$ 8.600- é válido para municípios com até 10 mil habitantes, enquanto o mais alto -de R$ 4,4 milhões- é referente à região metropolitana de São Paulo. O decreto permitindo

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 81,00 76,50 75,00 75,00 76,50 76,00

SEM -1,2% -1,9% -2,6% -2,6% -3,2% -2,6%

30 d. -4,1% -8,4% -6,3% -5,7% -4,4% -5,0%

34,50 29,00 28,00 29,00 re 30,50 OR 29,00

0,0% -3,3% -3,4% 0,0% 1,7% -3,3%

3,0% -4,9% -3,4% 1,8% 1,7% -1,7%

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,30 46,80 46,80 46,30

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 4,0% 4,0% 4,0% 4,0%

A s revis o P dos A cresce no terceiro trimestre

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá o Ponta Grossa O Guarapuava

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

24/11 1.345,41 149,19 474,00 226,10

DIA 0,58% 0,42% 0,75% -0,38%

MÊS 3,65% 0,63% 0,43% -2,98%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

pela autoridade monetária, que afirma querer se sentir Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br “suficientemente confianO departamento de aná- te” da recuperação da eco24/11/15 PREÇO AO PRODUTOR lise econômica governovar. nomia para elevar osB. juros, Produto unidade do média var. var. F Belt. Pato - R$ 2,1% diária 7 dias estão 30 diasem seu R$ menor R$ americano revisou PR para que paSOJA saca 60 kg 65,55 0,5% -4,1% -8,4% 65,00 65,60 a estimativasaca 60dekg crescimenhistórico MILHO 24,11 0,0% tamar -2,7% -1,7% 24,00desde 25,20 a criTRIGO 60 kg 38,13 Inter0,0% se -0,8% 3,1% 38,00 38,00 to do PIB saca(Produto de 2008. FEIJÃO CAR. saca 60 kg 133,05 4,0% 1,7% 9,1% 110,00 120,00 no Bruto) dos Estados UniMesmo com a100,00 revisão, FEIJÃO PRETO saca 60 kg 104,09 0,2% 1,0% 3,2% 100,00 de PIB do trimestre BOIdos GORDO no terceiro arroba, em pétrimestre 148,02 0,0% o 0,5% 1,4% terceiro 148,00 147,00 SUÍNO kg, vivo 3,62 0,0% continua 0,3% -2,2% 3,50 3,40 o do 2015. mais fraco que ERVA MATE arroba 15,05 0,2% 0,2% -4,3% 14,00 A estimativa anterior segundo trimestre, que teve FRANGO kg, vivo 2,56 -6,9% -6,9% 5,3% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores comuns” apurados de 3,9%. apontava crescimento de “maisexpansão 1,5%. A terceira e última reA desaceleração se deve, MERCADO FUTURO visão será divulgada em 22 de acordo com o governo, BOLSA DE CHICAGO (CBOT) dezembro. a um resultado 24/11/15 mais fraco SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg) MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg) O FECH. dado*DIF.foi1 SEM. anunciado investimentos Cont. 1 MÊS Cont. em FECH. *DIF. 1 SEM. privados 1 MÊS jan/16 863,75 -0,50antes 0,0% da-3,6% 364,25 ante -3,00 5% 0,6%no-4,1% três semanas reu-dez/15(-0,3% segunmar/16 866,25 0,1% -3,6% 369,50 -3,50 -5,0% nião em que0,00o Federal Re-mar/16do trimestre) e0,4% exportações - US$cents por bushel (25,4 kg) FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) serve (Fed, o banco centralTRIGO (0,9% ante 5,1%). -1,3% dez/15 484,25 -10,75 -0,7% dez/15 283,80 -1,50 -1,6% -7,0% americano) poderá O consumo pessoal mar/16 488,50 -9,25 0,3% -1,8% teve jan/16 283,90 -2,00 -1,6% decidir -6,7% *Diferença dia anterior. 1,00 ponto US$ 0,01básica na soja, milho e trigoexpansão e US$ 1,00 no farelo anualizada de 3% pelosobre aumento da =taxa BOLSA DE NOVA 24/11/15 ante de juros do YORK país. (NYBOT) no terceiro trimestre, ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg) A elevação foi adiada di- 3,6% no período anterior. Os Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS versas 122,45 vezes e2,50possivelmente e investimentos do godez/15 gastos 60,60 0,44 -1,5% -3,4% dez/15 7,2% 3,4% mar/16verno 61,94cresceram 0,34 -1,2% 1,7% -1,1% -no mar/16 124,50no último 2,05 5,3%encontro 2,2% ocorrerá *Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão. do ano. segundo trimestre, a expanBOLSA A DE presidente MERCADORIASdo DE SÃO Fed,PAULO Ja- (BM&F) são foi de 2,6%. 24/11/15 netFin. Yellen, reforçou O60 kgresultado foi ruim - US$ saca 60 kga expec-MILHO - R$/saca Cross Listing SOJA Cont. também FECH. para *DIF. 1 SEM. MÊS MÊS FECH. Cont. tativa ao dizer*DIF. que1 SEM. o aumento as empresas, jan/16 34,92 -0,09 -1,0% -3,9% 0,2% -3,2% 0,00 19,10 mar/16 em dezembro possi-mar/16cujos35,60lucros -0,12declarados -2,2% -2,5% após 0,2% -3,3% -0,01é “uma 19,23 mai/16 bilidade real”. pagamento de impostos caíBOI GORDO - R$/arroba CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) expansão da -1,5% ativi-dez/15ram145,30 nov/15 A148,70 0,24 0,5% 1,1% 3,2%,2,70ante4,1%crescimento dez/15 0,40 0,1% -2,7% 151,00 2,65 3,6% 2,1% dade 148,52 econômica america-mar/16de 6,4% no segundo trimesna é monitorada de perto tre do ano.

rope

P e d r o C r us iol

E E Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

24/11/15

CÂMBIO

24/11/15

INDICE BOVESPA

DÓLAR COMERCIAL

Alta: 0,28%

Baixa: 0,83% Compra Venda

48.282 pontos

Volume negociado: R$ 5,30 bilhões 46.846 47.247 47.435 48.138 48.150 48.282

EURO Var. novembro: -4,12% R$ 3,703 R$ 3,704

EURO TURISMO

Var. novembro: -3,91% R$ 3,7075 R$ 3,7081

Baixa: 0,40% Compra Venda

17/11

18/11

Ações Petrobrás PN Petrobrás ON Vale PNA Bradesco PN Gerdau PN Sid Nacional ON Oi PN Ecorodovias ON

19/11

23/11

% +5,20% +6,09% +1,69% -0,69% +6,61% +5,24% -4,02% +4,04%

R$ 8,50 10,45 12,03 23,01 6,13 6,03 3,10 5,93

17.814,39 6.277,23 10.933,99 19.924,89

+0,12 -0,45 -1,43 +0,23

R$ 127,50 /grama

+0,24%

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

OURO - BM&F 24/11

24/11

var. dia

IR BASE (R$) Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO

Iene Libra esterlina Euro

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

SELIC/IR

122,63 0,6631 0,9398

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

jun 0,77 0,79 0,99 0,47 0,29 0,67 0,68 0,43 0,82 1,84

jul 0,58 0,62 0,59 0,85 0,74 0,69 0,58 0,61 0,53 0,55

ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59

REAJUSTE ALUGUÉIS Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

R$ 0,0303 R$ 5,59 R$ 0,38

US$ 1 É IGUAL A:

Var. novembro: -3,95% R$ 3,66 R$ 3,89

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

set 1,0988 1,0953 1,0755 1,0780

out 1,0990 1,0949 1,0835 1,0931

nov 1,1033 1,0993 1,1009 1,1058

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 0,85 -

ano 9,07 8,52 9,42 9,01 9,33 8,35 8,91 9,40 8,48 7,01

12m 10,33 9,93 10,28 10,09 10,43 10,09 10,58 11,31 10,01 7,57

OUTROS INDICADORES set TJLP (%) 6,50 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4337 UPC 22,69 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

out 7,00 788,00 0,4390 22,83

nov 7,00 788,00 0,4260 22,83

COMPETÊNCIA NOVEMBRO

Venc.: empresas 18/12, pes.físicas 15/12, emp. domésticos 7/12. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê

Autônomo ja é a principal atividadeAssalariados na fruticultura

POUPANÇA, TR

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Outubro/15 Novembro/15

NOVA POUPANÇA Outubro/15 Novembro/15

ano 6,62 7,29

12 m 7,86 7,94

% 0,6799 0,6303

ano 6,62 7,29

12 m 7,86 7,94

% 0,18 0,13

ano 1,44 1,57

12 m 1,59 1,67

CUB PARANÁ

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 SET OUT %m %ano %12m Integrada, em no Norte Pioneiro. ParanáUraí, 1.296,76 1.300,44 0,28 7,53 7,76 8% pago Nortepela1.277,91 1.267,04 -0,85ao6,08pro6,05 O preço cooperativa 9% Noroeste 1.287,97 1.289,26 0,10 5,76 6,29 dutor por caixa está em R$ 12,00 o que Oeste 1.296.41 1.296.41 0.23 7,56 8,06 11%

Salários até R$ 1.399,12 1) Quem só recebe físicas: recolhe por carnê 20%é campeão node pessoas Paraná e Estado de prosobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 dutividade nesta cultura. 2015 irá vencer em 30/11, com incidência de juros Selic de 513,01). de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75 Até o fim de dezembro, cerca2) Quem desó recebe de pessoas Quarto produtor de la- significa um aumento de 20% em rela7,57%. jurídicas: a empresa recolhe nacional Empregados domésticos 1 milhão de toneladas de laranjas deção ao ano passado. Mas em São Paulo, ranjas (5,7% do Brasil), o Paraná possui 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta MÊS TAXA SELIC MÊS TAXA SELIC Alíquota % R$ mín R$ máx do autônomo). vemAgo/15 ser colhidas nos pomares do Paraos preços três indústrias de suco – Louis Dreyfus, Empregado 8 a 11 63,04 513,01 já batem a R$ 14,00. 1,11% Nov/15 1,11% Grupo 1 R$ 1.032,02 Grupo 3 R$ 1.111,04 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as Empregador 12 94,56 A 559,65 Set/15 1,11% no *Out/15 1,00%do Estaná, concentrados Noroeste Integrada, que iniciou sua deproque assumiu as operações na área das Trab.s na agricultura. Trab. produção bens e jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, 20 a 23 157,60 1.072,66 serviços industriais *No mês corrente a Selic é sempree1,00% do, principalmente, também na região dução de sucos eTotalCorol; a Citri Grupo 2 emR$julho 1.070,33 de 2013, tem recolhe 20%, via cooperativas carnê, sobre a diferença até R$Cocamar 4.663,75. Grupo 4 R$ 1.192,45 Serviços administrati vos, Norte. Na última década, tecnologia ativos, que cultiS/A, empresa SALÁRIO FAMÍLIA pri- hoje 80 citricultores 4) Aut. e especial: Agroindustrial sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, uma Técnicos nível médio. Indicadores Econômicos: elaboração da agência domésticos e ge rais, ven 12.470/2011)vada ou 11% (demais mas a aposenta- eSalário até R$ 725,02 37,18 mil hectares. A expectativa é investimentos fizeram a produção Leiquavam 1,3 deespeciais), citricultores, a deCooperativa Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378 dedores e trab. de reparação. *Valores válidos de maio/2015 doria é por idade Salário de R$ 725,03 até 1.089,72 26,20 a abril/2016

URITI

IR 2015 - A oitava parcela do Imposto de Renda de

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

se triplicar, passando de 335 mil toneladas, em 2004, para 958 mil toneladas no ano passado. A laranja produzida é transformada em suco, com foco na exportação para países da União Europeia e do Oriente Médio, para os Estados Unidos, Austrália e Canadá. A atividade emprega mais de 3 mil pessoas no campo. Na indústria são 600 empregos diretos e indiretos. “Hoje a citricultura está consolidada no Paraná e é a principal atividade da fruticultura do Estado”, diz Paulo Andrade, engenheiro agrônomo do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Os pomares são explorados por mais de 600 citricultores, abrangendo cerca de 100 municípios e possuem áreas médias entre 19 e 35 hectares. Somente no campo, a atividade gera 3 mil empregos diretos no Paraná. No ano passado, o Valor Bruto da Produção (VBP) foi de R$ 260 milhões. A laran-

Integrada. Em 2014, a produção de laranjas do Paraná rendeu 18 milhões de caixas de 40,8kg, transformados em 50 mil toneladas de suco.

A expectativa para exportação de suco são boas, porque os preços vêm reagindo, principalmente pela queda na produção na Flórida, nos Estados Unidos, segundo maior produtor mundial de laranja, afetada pelo greening, doença que impede o desenvolvimento da fruta. Além disso, o dólar mais alto favorece as exportações brasileiras. Nos últimos anos, as vendas externas de suco do Brasil - maior produtor mundial - foram afetadas pela queda no consumo global da bebida e pela crise na Europa. Mas a redução da produção global já surte efeito sobre as cotações. Os preços já estão melhores do que no ano passado, de acordo com Paulo Rizzo, gerente da unidade de sucos da

24/11/15

SOJA - saca 60kg

% 0,6799 0,6303

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. novembro: -3,93% R$ 3,66 R$ 3,91

Baixa: 0,51% Compra Venda

Var. novembro: -7,17% R$ 3,87 R$ 4,14

Baixa: 0,48% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,51% Compra Venda

Var. novembro: -7,52% R$ 3,9433 R$ 3,9454

Baixa: 0,47% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

16/11

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

ampliar essa área para até 3 mil hectares. Com capacidade para produzir 2 milhões de caixas de suco, a Integrada prevê elevar a produção de 1,3 milhão de caixas para 1,7 milhão de caixas em 2016 na sua fábrica. Hoje a cooperativa ainda tem que comprar parte das laranjas usadas para produção de sucos em São Paulo, mas, por conta dos custos de transporte, a ideia é desenvolver mais a atividade no Paraná. O produtor João Arabori, de 68 anos, foi um os primeiros a aderir ao plano da Integrada e entrar nessa atividade. Desde 2008 planta laranja pera em Assaí, na região de Londrina. O rendimento dessa safra, de duas caixas por pé, ainda é considerado baixo pelo produtor. “Queremos ampliar para pelo menos três caixas, com mais tecnologia, investimento em nutrição e manejo adequado”, diz. A aposta na laranja foi feita para diversificar a produção, concentrada em soja, milho e trigo.

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 81,00 76,50 75,00 75,00 76,50 76,00

SEM -1,2% -1,9% -2,6% -2,6% -3,2% -2,6%

30 d. -4,1% -8,4% -6,3% -5,7% -4,4% -5,0%

34,50 29,00 28,00 29,00 30,50 29,00

0,0% -3,3% -3,4% 0,0% 1,7% -3,3%

3,0% -4,9% -3,4% 1,8% 1,7% -1,7%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,30 46,80 46,80 46,30

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 4,0% 4,0% 4,0% 4,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

24/11 1.345,41 149,19 474,00 226,10

DIA 0,58% 0,42% 0,75% -0,38%

MÊS 3,65% 0,63% 0,43% -2,98%

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

24/11/15

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 65,55 0,5% -4,1% -8,4% MILHO saca 60 kg 24,11 0,0% -2,7% -1,7% TRIGO saca 60 kg 38,13 0,0% -0,8% 3,1% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 133,05 4,0% 1,7% 9,1% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 104,09 0,2% 1,0% 3,2% BOI GORDO arroba, em pé 148,02 0,0% 0,5% 1,4% SUÍNO kg, vivo 3,62 0,0% 0,3% -2,2% ERVA MATE arroba 15,05 0,2% 0,2% -4,3% FRANGO kg, vivo 2,56 -6,9% -6,9% 5,3% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 65,00 24,00 38,00 110,00 100,00 148,00 3,50 -

Pato B. R$ 65,60 25,20 38,00 120,00 100,00 147,00 3,40 14,00 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT)

24/11/15

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg) Cont. jan/16 mar/16

FECH. 863,75 866,25

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)

*DIF. 1 SEM. -0,50 0,0% 0,00 0,1%

1 MÊS -3,6% -3,6%

283,80 283,90

-1,50 -2,00

-1,6% -1,6%

FECH. 364,25 369,50

*DIF. 1 SEM. -3,00 0,6% -3,50 0,4%

1 MÊS -4,1% -5,0%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) dez/15 jan/16

Cont. dez/15 mar/16

-7,0% -6,7%

dez/15 mar/16

484,25 -10,75 488,50 -9,25

-0,7% 0,3%

-1,3% -1,8%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) Cont. dez/15 mar/16

FECH. 122,45 124,50

24/11/15 ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)

CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg) *DIF. 1 SEM. 2,50 7,2% 2,05 5,3%

1 MÊS 3,4% 2,2%

Cont. dez/15 mar/16

FECH. 60,60 61,94

*DIF. 1 SEM. 0,44 -1,5% 0,34 -1,2%

1 MÊS -3,4% -1,1%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mar/16 mai/16

FECH. 19,10 19,23

MÊS *DIF. 1 SEM. 0,2% -3,2% 0,00 0,2% -3,3% -0,01

BOI GORDO - R$/arroba nov/15 dez/15

148,70 148,52

24/11/15

MILHO - R$/saca 60 kg Cont. jan/16 mar/16

FECH. 34,92 35,60

*DIF. 1 SEM. MÊS -0,09 -1,0% -3,9% -0,12 -2,2% -2,5%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,24 0,40

0,5% -1,5% 0,1% -2,7%

dez/15 mar/16

145,30 151,00

2,70 2,65

4,1% 3,6%

1,1% 2,1%

DIÁRIO DO SUDOESTE

25 de novembro de 2015

Destaques

br e r me r

n emm em r em om e o do oo o

r v n on do om ro e or o e romer no r o de em r e n orm e o de m v d

o r n o o oro d omo en or o r n o 201 re no ero re re en r d de de o r n o no r n em evere ro de 201

m e e e m ne em re on n e endo e e o m r v o oo vo o de od m

nd rn e m nd e e do men o e om e o no no mo d 1 re ebe o r b n de od m

DIÁRIO DO SUDOESTE

Destaques

men o ne o e

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25 de novembro de 2015

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DIÁRIO dede mnovembro o de 2015de 2015 DIÁRIODO DOSUDOESTE SUDOESTE 25

U T

Primeiro Aniversário Para Celebrar a Vida

Profissional de Excelência Cidadão Honorário de Pato Branco

Sim, certos anjos nascem entre nós, primeiro para nos alimentar em seu amor e, depois, para nos ensinar o caminho e exercício desse especial legado. Assim, Olívia Prates Pereira Tigre chegou em nossas vidas. Para comemorar seu primeiro ano de existência, Olívia, com seus queridos pais, Daniele Prates Pereira e Maurício Laurent Tigre, recebeu amigos e familiares em uma festa realizada no dia 2 de maio, 15h, na Sala Vip do Grêmio Industrial Patobranquense. Cheers, minha afilhada Olívia.

Em bela e emocionante cerimônia da concessão do Título de Cidadão Honorário de Pato Branco, na Câmara Municipal de nossa cidade, o profissional em medicina, com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia, Petry. Na foto, Dr. Petry e seus filhos, João Francisco (estudante de medicina) e Juliana, profissional da medicina. Médicos a serviço da vida, saúde e bem-estar. Meus sinceros cumprimentos pelo exemplo de profissionalismo, ética e excelência na área de atuação desse profissional e caráter digno de reconhecimento e merecimento a pessoa do Dr. Petry Fitness e qualidade do seu trabalho. Parabéns.

Decoração

Música

Lustres e Pendentes Silêncio Rompido

Um espaço bem decorado conta funcionais lustres e pen- briDepois de com 12 anos de silêncio, o quarteto dentes, com produçãotânico voltada à sustentabilidade. Mesmo os maisálbum do Blur voltam a se reunir e lançam simples conferem umcom charme único, deixando o ambiente mais 12 canções inéditas. Embora não tenham a aconchegante, com luminosidade adequada. Retrô ou mais mo- de responsabilidade e tampouco o compromisso dernos, os lustres proporcionam iluminação mais intensa e sugeprovocar um revival do britpop, o álbum The Marem um toque charmoso à decoração. gic Whip merece atenções devidas por quebrarem A diversidade de materiais como garrafas PET, filtros o silênciorecicláveis de 12 anos. Ouvidos atentos. de café, palhas tingidas, madeira de demolição são alguns dos materiais usados para criar belíssimos lustres e pendentes. Recicle, diversifique, crie e adote uma ideia sustentável para seus pendentes e outros objetos para os cômodos de sua casa e ou apartamento.

Pisantes Tecnológicos

Para os runners, a Adidas acaba de lançar o tênis Ultra Boost, o qual possui a mesma tecnologia de absorção de impacto utilizada pela Nasa para realizar testes de colisão e análise de vibração. Vale lembrar ainda que, o Ultra Boost se adapta aos pés, garantindo uma pisada mais estável e controlada durante o exercício.

Decoração Flats com jeito de Casario

Gastronomia & Arte Espaço Gourmet Senac

Hoje, quarta-feira, das 13h30 às 22h no Senac, unidade de Pato Branco acontece o Festival de Pizza e Show de Talentos. Sabor & Arte a serviço de pessoas que apreciam pizzas e artes. A qualidade da massa, os temperos, as coberturas e sabores singulares levam a assinatura dos alunos do Curso de Confeiteiro, com supervisão do Chef Guilherme Borduqui, também professor do curso de Gastronomia da Fadep. Para comer e se deliciar apreciando diferentes expressões de arte.

O conceito de máxima transformação com mínima intervenção reflete os novos flats com cara e estilo de casa. Reproduzir e proporcionar o aconchego de uma casa Tendências em um apartamento é tarefa minuciosa e de muito talenGrafismos Étnicos to. Forte tendência para conceitos e estilos que abrigam a Estampas com étnicos e coordenadas com tonalidasinergia dagrafismos casa na infraestrutura e interiores de uma casa. des vivas, reminiscências dos Anos 80, vão invadir sua praia. Mulheres descoladas e com senso estético apurado irão dominar as cenas urbanas e irão despertar em todos um exercício de rara beleza e profusão eletrizante. Tomem nota!

Lançamento Moda & Arte

Às 19h30 de hoje, clientes, fashionistas, vips e convidados brindam e comeWomen´s moram Trends 3 anos de história, de moda e de sucesso da SanElegantes Gladiadoras to Babado, conduzida Entre a linha Must Have em por calAdriani Martinichen. çados estão as sandálias gladiadoras, Na ocasião, tambéme as quais habitam as arenas solares será lançada a Coleção Ouurbanas do Alto Verão 2016. tono/Inverno 2015 e Aramis Aparecem sem salto(flat), em Day, com a sofisticação sosalto quadrado e em salto alto fino. nora ao vivo da banda Rock São coordenadas com vestidos, maDuo. Onde? Os Na looks loja Santo caquinhos e shorts. ficam Babado. Obrigado pelo con-a bem elegantes e concordam com vite. Cheers! estética urbana. Fica a dica.

25 de novembro de 2015

DIÁRIO DO SUDOESTE

o o do d

T am ie li T us k i

o E US E TI U I

A Lei nº 13.185, de 06.11.2015, instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (“bullying”), em âmbito nacional, sendo razoável denominarmos a novel normativa como “Lei Antibullying” (LAB). No artigo 3º, a LAB classifica ações de intimidação sistemática como: I. Verbais: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; II. Morais: difamar, caluniar, disseminar rumores; III. Sexuais: assediar, induzir e/ou abusar; IV. Sociais: ignorar, isolar e excluir; V. Psicológicas: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar; VI. Físicas: socar, chutar,

bater; VII. Materiais: furtar, roubar, destruir pertences de outrem; VIII. Virtuais: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que gerem sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social. Em seguida (artigo 4º), a LAB estabelece objetivos para o programa nacional de combate ao “bullying”, sendo eles: I. prevenir e combater a prática da intimidação sistemática em toda a sociedade; II. capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; III. implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação; IV. instituir práticas de conduta e orientação de pais, familia-

res e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores; V. dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores; VI. integrar os meios de comunicação de massa com as escolas e a sociedade, como forma de identificação e conscientização do problema e forma de preveni-lo e combatê-lo; VII. promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua; VIII. evitar, quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando meios que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil; IX. promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase nas práticas recorrentes de intimidação sistemática, ou constrangimento físico e psicoló-

gico, cometidas por alunos, professores e outros profissionais integrantes de escola e de comunidade escolar. Na próxima semana apresentarei o restante do texto legal, certo que a LAB constitui significativo avanço para a construção de uma sociedade mais harmônica. Até lá. o C n o o . o o . c

co o n o

Passar da quinta para a quarta posição como a economia mais forte entre os 27 estados brasileiros, como conseguiu o Paraná e foi divulgado pelo IBGE na semana passada, não é obra do acaso. Mesmo sendo o sexto estado brasileiro em população e o 15º em extensão territorial, e apesar da discriminação do governo federal na liberação de projetos e de recursos, o Paraná, pelo esforço de seus trabalhadores, empresários e administradores públicos, alcançou um patamar perseguido há 66 anos, como quarto PIB do país, inclusive com um percentual mais elevado do que a média nacional no período de 2010-2013. Nossa participação na geração nacional de riquezas evoluiu de 5,9% em 2012 para 6,3% em 2013. A notícia veio acompanhada de duas outras informações paralelas e igualmente importantes para nosso estado: de acordo com The Economist, somos o segundo estado mais competitivo do Brasil e, de acordo com

. oc n 7 .

c oc o o o .

o Índice Gini (criado pelo estatístico italiano Corrado Gini, para medir o grau de concentração de renda, entre outros itens), o Paraná tem sido um dos estados com maior sucesso no combate à pobreza. Atualmente, é o estado com a segunda menor desigualdade social do país. Em nossa gestão, estimulamos os setores produtivos, fortalecemos a economia, geramos mais empregos e distribuímos melhor a renda, conseguindo com isso reduzir a desigualdade social. Este é o norte de todo administrador público que se preocupe verdadeiramente com o bem estar da população, e foi e é a razão de nosso plano de governo e de sua execução. Temos nos baseado em uma estratégia de desenvolvimento a partir de um conjunto de ações voltadas para uma gestão de resultados nas áreas social, produtiva e de infraestrutura. Essas ações vêm sendo pautadas pelo diálogo e respeito, pela credibilidade, com segurança política, jurídica, econômica e financeira. Os setores produtivos são estimulados de forma concreta. Os setores primários, por

exemplo, merecem toda nossa atenção. Damos todo apoio e respaldo a uma das maiores riquezas do estado: nossa produção agropecuária. Este setor aumentou sua participação na economia do Paraná. De acordo com as informações do IBGE, a agropecuária respondia em 2010 por 9,2% do PIB do Paraná. Em 2013, a participação evoluiu para 10,4%. Nossa produção agrícola naquele ano respondeu por 12,5% da produção nacional. Hoje, o Paraná é o maior produtor e exportador de carne de aves e o segundo maior produtor de grãos do País. Ao mesmo tempo, desenvolvemos e aplicamos um ousado programa de incentivos fiscais, rigorosamente dentro da legislação, para atrair empreendimentos ao nosso estado. Desde 2011, o Paraná conseguiu R$ 40,3 bilhões em empreendimentos e a geração de 100 mil novos empregos, por meio do programa Paraná Competitivo. Empresas de vários ramos, com a maior concentração e nível de investimentos em cidades do interior do estado, implantaram ou aumentaram suas plantas industriais.

Além de implantarmos este programa, aumentamos o incentivo fiscal às micro e pequenas empresas, incentivamos 56 cadeias produtivas e investimos pesado na execução de obras de infraestrutura e superestrutura, financiadas diretamente pelo Tesouro ou por empréstimos do Banco Mundial, BID e BNDES, ou mesmo por meio de contratos feitos com concessionárias para que investissem em nossas rodovias. Enquanto promovíamos consistentes investimentos públicos em políticas sociais, na infraestrutura urbana dos municípios e em transporte e logística, houve uma extraordinária expansão dos investimentos privados, que conjugou desenvolvimento econômico e inclusão social em proveito de todos os cidadãos paranaenses. Reafirmo: o feito histórico do Paraná, de atingir a marca significativa de quarta economia mais forte do país, depois de 66 anos, é a soma do trabalho e dedicação de todos que aqui nasceram ou aqui vivem. o

DIÁRIO DO SUDOESTE

25 de novembro de 2015

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ÁRIES I DE

TOURO I DE

Novelas Rodrigo afirma a Ciça que não confia mais nela. Maria tenta tranquilizar Rafaela. Luan discute com Alina e Uodson fica intrigado. Rubem procura Rafaela. Julia pede para Artur não comparecer ao torneio de natação. Rubem e Maria discutem ao falar sobre Rafaela. Cleyton aparece no torneio de natação e surpreende Krica e Alina. Jéssica avisa a Artur que Julia pode culpá-lo se perder o torneio. Bia conversa com Rubem sobre a viagem de Rafaela. Nanda fica encantada com o presente que recebe de Filipe. Ramos provoca Jorge. Rodrigo não gosta de ver Luciana perto de Pedro. Artur torce por Julia. Rubem pensa em pedir para a filha ficar com ele. Rafaela diz a Maria que não quer mais ficar no Brasil. Artur cai na piscina e Julia pula para salvá-lo. Luan confessa a Jorge que roubou o carro e atropelou Ciça.

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Lívia descobre que Alberto sofreu uma cirurgia e precisará de cuidados. Mateus afirma a Gema que não quer mais saber sobre seu dom. Felipe comenta com Vitória que Emília viajou para a Europa por causa de seu pai. Bianca e Pérsio descobrem suas identidades e se beijam. Rosa revela a Severa que está em dúvida sobre o casamento com Massimo. Bento sofre por sua atitude contra Raul. Mateus confessa a Queiroz que sentiu vergonha de ser seu filho. Alberto confunde Emília com Vitória e pede perdão à ex-esposa. Florisval ofende Jonatas. Arthur afirma a Carolina que escolherá o júri do concurso com ela para evitar fraudes. Eliza joga o cartão de visitas de Arthur no lixo do bar de Hugo. Cassandra descobre que a florista ruiva em que a Excalibur tem interesse é Eliza e chantageia Adele. Jonatas procura Rosângela e convence a mãe de que trabalha honestamente, mesmo morando na rua. Fabinho diz a Jonatas que se conseguir aprovar o projeto de despoluição do rio Tamanduá, arrumará um emprego para ele na Bastille. Jonatas sugere que Fabinho envolva as pessoas da comunidade no projeto.

Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

Adestramento de cães guias Com duração de aproximadamente dois anos, o treinamento de CÃES para a condução de CEGOS existe desde 1950 no Brasil. Esses animais, conforme a legislação, têm ACESSO irrestrito a todos os lugares frequentados por seus DONOS. As RAÇAS preferidas para essa função são o LABRADOR, o golden retriever, o PASTOR alemão, o bóxer e o collie, já que apresentam tamanho adequado e características especiais: determinação, extrema paciência e temperamento DÓCIL. Conheça alguns exercícios do adestramento de cães guias. • Um dos primeiros comandos que o cão recebe é manter-se PARADO e andar em linha RETA. Em seguida, caminhar do lado ESQUERDO do dono e um pouco à frente dele. Para isso, o adestrador o orienta por meio da fala e de GESTOS; • No TRÂNSITO, o animal é treinado a andar sempre no CENTRO da calçada, desviando sempre de obstáculos, como um POSTE ou um buraco; • Para ajudar o cego a atravessar a rua, o cão aprende a ver e ouvir os CARROS, além de seguir pela FAIXA de pedestres. Quando esta não existe, ele atravessa no meio do quarteirão para evitar ACIDENTES; • Na hora de descer ou subir as ESCADAS, o cachorro deve estar em perfeita SINTONIA com o dono, do início ao fim do percurso, sem pular os DEGRAUS.

M T S M A R A O R C D F T Y E R T S D S N C E A S N E G F O R N B H M L T R A N A R D C F B O N P O R E C N S A S A T A D F R N Ç O F R N A R I O N R D N S E T I O C O T Q B B F N W H M E M D W O A E C D E L S G Y E F H H N D R N K O M E O J P A N Y M L Q M O N K X W E T J R C R S M F K L D R H J F V Q W H Y

L R A X I A F T L E F O R S O D N H R T O S U A R G E D O R A

R L D O R D A O N D C D D E F I A F A D D H R N D L R S N N S

S S A I R B T I H I E T C Ã I C T N D I C H N E S Q U E R D O

P A S T O R H B L T N R S C R A I N O T N I S E C E G O S E C

Solução

Orlando desconfia das intenções de Romero com Tóia, e Zé Maria o orienta a procurar o ex-vereador. Gibson proíbe Nelita de visitar Belisa na clínica psiquiátrica. Nora se aproxima de Régis. Atena e Romero ficam juntos. Orlando questiona Romero sobre a identidade de Tóia e o ameaça. Andressa inventa para a imprensa que se casará com Merlô, e Adisabeba se incomoda.

S A P O C A T E S C A D A S S S X T C E S I O E G O A R N F L T R A N S I T O A R L B O P O S T E I R C S C A A A O D R Ç D O R A S E Ã C R O R S E T N E D I C A I N P A R A D O T S O N O D N S I U S A E R S C G Q E E U G D E O R S D A O

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H D S E T S T S O S D R I T N N N C P E O H T G H S E O E D N

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OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

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DIÁRIO DO SUDOESTE

No início da noite desta terça-feira (24), o delegado de Chopinzinho, Leonardo Guimarães, confirmou a prisão de dois homens que cometeram estupro de um morador do Município que teria proble-

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mas mentais. Segundo Guimarães os homens foram presos em Chopinzinho e foram ouvidos ainda na noite da terça. Em vídeos publicados na internet, os acusados obrigaram a vítima a fazer sexo, além de fazerem ameaças de morte. A vítima teria enviado uma mensagem para o celular da

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mulher de um dos suspeitos. Os vídeos ganharam repercussão nas redes sociais, provocando revolta na população de Chopinzinho. A Polícia Civil tomou conhecimento do caso após vazamento dos vídeos feitos pelos dois homens acusados do crime, que ocorreu na semana passada. Em um das gravações aparecem

as cenas da violência sexual e no outro a vítima sendo obrigada a pedir desculpas pelos erros cometidos ao mandar mensagem para a mulher de um dos suspeitos, que diz “a próxima vez vou te matar. Isso não é brincadeira, tá entendendo. Mexer com a mulher do S ... vai morrer igual esse palhaço aí”.

Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida em acidente no final da tarde da última segunda-feira na PR-182, em Francisco Beltrão. A colisão transversal envolveu um Gol, com placas de Brasília (DF), dirigido por Maria do Socorro Batista do Nascimento Melo, 50 anos, e um caminhão, com placas de Canguçu (RS), conduzido por Rafael Ferreira Leal, 26 anos. A condutora do Gol morreu no local do acidente e o passageiro Genor Gasparin, 49 anos, sofreu ferimentos graves e foi encaminhado para casa hospitalar de Francisco Beltrão.

Preso acusado de matar morador de rua em eltr o Após três meses de investigação, a Polícia Civil desvendou um bárbaro crime ocorrido na madrugada de 21 de agosto deste ano, em Francisco Beltrão. O morador de rua José Gubmeyer Filho, 35 anos, conhecido por “Parangolé” foi morto e teve o corpo incendiado. O acusado do homicídio é Anderson

Henrique Vidal Canova, 21 anos, que foi preso segunda-feira à noite em Florianópolis (SC). O delegado-chefe da 19ª SDP (Subdivisão Policial) de Francisco Beltrão, Valderes Scalco, com apoio de investigadores e da Polícia de Santa Catarina conseguiu descobrir o paradeiro de Anderson

em Florianópolis. Em depoimento, ele confessou a autoria do homicídio. Anderson disse que atingiu “Parangolé” com um golpe de paver na cabeça e depois pegou um litro de álcool e ateou fogo no corpo do morador de rua, que ainda estava vivo. Em seguida, Anderson se escondeu em Francisco Beltrão até

fugir para Santa Catarina. Anderson foi transferido nessa terça-feira de Florianópolis para o setor de carceragem da 19ª SDP de Francisco Beltrão. Ele deverá ser ouvido novamente com o objetivo de descobrir os motivos que o levaram a matar o morador de rua. (AB)

faz a maior a reens o de maconha da sua hist ria

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 24.572 quilos de maconha na tarde de segunda-feira (23) em Alto Paraíso, na região noroeste do Paraná. Trata-se da maior apreensão da droga já realizada pela PRF em toda a sua história no país, três toneladas superior ao antigo recorde. Até então, a maior apreensão havia sido registrada pela instituição no ano de 2010, em Santa Terezinha de Itaipu (PR), quando 21,5 toneladas de maconha foram apreendidas. A droga apreendida era transportada em dois semirreboques de uma carreta bitrem, abordada pelos policiais rodoviários federais na BR- 487, em frente da Unidade Operacional Porto Camargo. Ao examinar a nota fiscal, a equipe da PRF constatou que o documento apontava o transporte de soja. Durante a fiscalização, porém, os policiais rodoviários federais perce-

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beram a existência de milho nas laterais da carreta. Cães farejadores da PRF, que estavam nas imediações, foram acionados e logo deram sinais de que o veículo transportava

drogas. Após a retirada da lona, os policiais descobriram que a camada de milho tinha apenas poucos centímetros. O objetivo dela era encobrir o entorpecente.

Preso em flagrante, o motorista admitiu saber que havia drogas em sua carga. Disse que passava pelo posto da PRF durante a chuva, na esperança de não ser fiscalizado. Ele informou ainda que buscou a carga em Amambaí (MS), cidade próxima da fronteira com o Paraguai, e que pretendia levá-la até Paranavaí (PR). Um comboio de viaturas da PRF, com o apoio de um helicóptero da instituição, fez a escolta da carreta bitrem até a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra (PR), onde a pesagem oficial foi realizada. Em 2015, a maior apreensão da PRF havia sido registrada em fevereiro, no município de Itapecerica da Serra (SP), com 4,5 toneladas. No Paraná, a maior havia ocorrido em Tijucas do Sul, no último mês de agosto, 3,5 toneladas. (Assessoria).

Policiamento na regi o de uedas do gua u ser refor ado O governador Beto Richa afirmou segunda-feira (23) que o Estado vai reforçar o policiamento na região de Quedas do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, para garantir que a empresa Araupel possa ter acesso à matéria-prima para manter sua indústria funcionando. “Nossa preocupação é proteger quem trabalha e gera empregos”, afirmou. Richa recebeu no Palácio Igua-

çu uma comissão de representantes do município de Quedas do Iguaçu, liderados pelo prefeito Edson Jucemar Hoffmann Prado. O grupo veio a Curitiba reivindicar apoio para a solução do conflito que envolve áreas invadidas pelo MST, onde estão plantadas florestas que movimentam a fábrica da Araupel, que emprega 1.200 moradores da cidade.

O governador disse que o Estado vai criar as condições necessárias para que a empresa possa continuar operando e mantenha os postos de trabalho. “Vamos ampliar o policiamento e também iremos à Brasília, buscar apoio federal para resolver a questão”, disse o governador, ressaltando que a resolução do conflito agrário passa, necessariamente, por uma ação de órgãos da União.

O chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, lembrou que o Paraná já solicitou apoio da Força Nacional de Segurança ao Ministério da Justiça e ainda aguarda um posicionamento da pasta. “Estamos trabalhando para solucionar a questão de forma negociada, evitando um confronto que, de acordo com o setor de inteligência do Estado, pode resultar em violência”, explicou. (AEN)

A Polícia Militar foi informada segunda-feira, por volta das 21h40, de que um homem havia sido assaltado em Pato Branco e deixando às margens da BR-158, trevo de acesso a Vitorino. Os policiais foram até o local e localizaram um homem de 66 anos, que confirmou o roubo do seu dinheiro. Ele reside em Vitorino e disse que veio a Pato Branco, onde ingeriu bebida alcoólica em um bar, mas não lembrava como foi parar às margens da BR-158. A vítima não soube precisar a quantia roubada. Foram realizadas buscas, mas sem êxito.

Após uma denúncia anônima, a Polícia Militar localizou uma moto na última segunda-feira no interior de Pato Branco, estrada que dá acesso a Honório Serpa. Trata-se de uma Honda CBX 250, que tinha sido furtada no último dia 7 de novembro, em Pato Branco. A motocicleta foi conduzida à 5ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.

Ladrões arrombaram na última segunda-feira uma residência na linha São Domingos, em Santo Antônio do Sudoeste. O proprietário acionou a Polícia Militar e informou que foram furtados seis engradados de cerveja, quatro banquetas de madeira, um botijão de gás, um colchão de casal, panelas, entre outros objetos. Os policiais que atenderam a ocorrência realizaram buscas, mas não localizaram os ladrões. A Polícia Militar atendeu uma ocorrência de lesão corporal segunda-feira, por volta das 21h, na praça central de Barracão. Uma mulher disse aos policiais que foi agredida com um soco na boca pelo seu marido, que levou o seu celular.

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o o m o O grupo principal do Atlético-PR se reapresenta no CAT do Caju nesta quarta-feira (25). Em preparação para a partida diante do Flamengo, o Rubro-Negro treina no período da manhã. O duelo contra o clube carioca, válido pela 37ª rodada do Brasileirão, será às 19h30 deste domingo (29), em Curitiba. Além das atividades de amanhã, estão previstos outros três treinamentos para a última partida em casa na competição nacional. O técnico Cristóvão Borges orienta atividades nas manhãs de quinta-feira (26), sexta-feira (27) e sábado (28). Com 48 pontos, o Atlético Paranaense é o 12º colocado do Campeonato Brasileiro. O Flamengo soma um ponto a mais e é o 11º na tabela. A equipe do Internacional segue forte na luta pelo G4 do Brasileirão. A vitória no Gre-Nal 408 fez o time de Argel colar novamente na zona de classificação a Libertadores de 2016 – no momento está na quinta colocação, com 56 pontos, mesma pontuação do São Paulo, que ocupa a quarta posição em função do critério saldo de gols (4 contra -1). No próximo sábado (28), às 19h30, o Colorado volta a campo para mais uma partida decisiva, desta vez contra o Fluminense, no Maracanã. A equipe das Laranjeiras venceu o Avaí por 3 a 1 no final de semana e chegou aos 46 pontos, ocupando a 14ª posição. A semana será de preparação para o desafio no Rio de Janeiro, com quatro turnos de atividades previstas no CT do Parque Gigante. A viagem para a capital carioca ocorre na sexta-feira à tarde. No dia 6 de dezembro, às 17h, o Internacional recebe o Cruzeiro, no Beira-Rio, pela última rodada do campeonato.

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Atletas da Acorpato (Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco) fizeram dobradinha no último domingo no Circuito Unimed Santa Catarina, etapa de São Miguel do Oeste. John Cleiton Lisboa venceu a prova de 5km, com o tempo de 16m e 53s, e Rudinei Presotto Nunes foi campeão geral nos 10km, completando a prova em 34m e 42s. O presidente da Acorparo, Gilson Martins dos Reis, disse que prova teve nível elevado de dificuldade aos participan-

U tes, com muitas subidas e descidas, além do forte calor. O percurso foi de 5km e os atletas dos 10km deram duas voltas. Houve premiação aos cinco primeiros colocados no geral nas duas distâncias no masculino e feminino. “É um orgulho ter na nossa equipe dois atletas de alto nível técnico como Rudinei e John. Eles sempre estão levando o nome de nossa associação e comunidade de nossa cidade, parabéns a esses grandes atletas”, completou. Rudinei e John agradecem o apoio da Acorpato e dos patrocinadores Atlas Eletrodomésticos, Aramart Aramados e Fogões Petrycoski.

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Pato ranco realizar festival de chou No dia 4 de dezembro, sexta-feira, a partir das 14h, estará acontecendo no CEU das Artes e dos Esportes Unificados, em Pato Branco, o 2º Festival de Tchoukball. Trata-se de um esporte sem violência que possui Centros de Excelência mantidos pelos institutos Theóphilo Petrycoski e Prosdócimo Guerra, com o patrocínio da Atlas Eletrodomésticos e do BRDE. Na oportunidade haverá o encontro entre os Centros de Excelência no Esporte para as competições entre equipes, conforme informa o professor Satiro Bertol Júnior. Segundo ele, mais de 250 crianças de 7 a 14 anos recebem cursos e acompanhamento gratuito para a prática do Tchoukball na Escola Municipal Gralha Azul, na Escola Municipal Pequeno Príncipe, na Escola Municipal São Luiz,

Divulgação

em Nova Espero; na Fudabem e no CEU das Artes e dos Esportes Unificados, onde crianças do Cras do São João recebem também atividades. As aulas acontecem de segunda a quinta-feiras, em cada Centro de Excelência, contando com a participação dos professores Edenilson de Jesus, Diego Ramires Lopes e Satiro Bertol Júnior.

Segundo Cláudio Petrycoski o maior incentivador do esporte no país, houve a adoção do Tchoukball como esporte a incentivar por sua plasticidade e, principalmente, pelo conceito que foi desenvolvido pelo médico suíço Hermann Brandt que se preocupava com as constantes lesões em diversas práticas esportivas. Foi

all então que criou uma atividade em que praticamente não há contatos físicos entre os participantes. Pelo apoio direto de Cláudio Petrycoski e da Atlas Eletrodomésticos, Pato Branco obteve diversas conquistas nacionais e internacionais, além de incentivar a criação de federações de tchoukball em outros Estados e na estruturação de centros de excelência do esporte. Desde 1999 o empresário incentiva práticas do Tchoukball na cidade apoiando professores e praticantes do esporte. Tanto que patrocinou sete atletas do esporte em participações de campeonatos mundiais na Inglaterra e na Suíça, entre eles, Satiro Bertol Júnior, Paulo Ferronatto, Luiz Mendes, Cristiano Simionatto, Sérgio Delfino e Jonas Mackievicz. (Assessoria)

oriti a se re ara ara fugir do re ai amento O Coritiba se reapresentou nessa terça-feira (24) no Centro de Treinamento Bayard Osna e deu início às atividades programadas com foco na partida do próximo domingo, diante do Palmeiras. O duelo contra os paulistas, válido pela penúltima rodada do Brasileirão, acontecerá no Allianz Parque, em São Paulo. A boa notícia do treinamento ficou por conta do atacante Negueba. O camisa sete não atuou contra o Santos já que sentia dores no joelho. Na atividade, o jogador participou dos exercícios com o restante do grupo. Os profissionais do Centro de Excelência

do Esporte do Coritiba vão acompanhar diariamente a evolução de Negueba para saber se o jogador terá ou não condições de enfrentar o Palmeiras. Os atletas que jogaram integralmente a partida contra o Santos ou durante a maior parte do jogo realizaram trabalhos físicos na academia do CT, os demais, além de realizarem atividades físicas, participaram também de um treino com bola no gramado. Com a semana completa para trabalhar, a comissão técnica coxa-branca pretende aproveitar da melhor maneira cada sessão de treinamento. “A vitória contra o Santos ficou para trás. Sa-

bemos que independente das circunstâncias todos os jogos do Brasileirão são complicados, por isso vamos nos preparar da melhor maneira para fazer uma boa partida contra o Palmeiras”, apontou o técnico coxa-branca Pachequinho. O Coxa tem, durante esta semana, mais quatro atividades programadas em Curitiba antes de seguir viagem para a cidade de São Paulo. O duelo contra o Palmeiras acontece no domingo, a partir das 18h. O Coritiba precisa vencer o Verdão e também o Vasco, na última rodada, para fugir do rebaixamento sem depender de outros resultados. (Assessoria)

Esporte

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O jogador que mais levou cartões amarelos no Santos nesta temporada não é um volante de marcação e muito menos um zagueiro. Acredite, trata-se do atleta mais habilidoso do elenco, o meia Lucas Lima. O camisa 20 é o jogador mais indisciplinado do Santos, com 16 cartões amarelos recebidos. Lucas Lima supera o zagueiro David Braz, que recebeu 12 cartões, e Ricardo Oliveira, que levou dez amarelos, neste ano. Por conta disso, Lucas Lima já cumpriu suspensão cinco vezes neste ano e, inclusive, entra pendurado, com dois cartões amarelos, para a final da Copa do Brasil, diante do Palmeiras, nesta quarta-feira, às 22h, na Vila Belmiro. Se for advertido, o “maestro santista” não joga a grande final no Allianz Parque na próxima semana. Na Copa do Brasil, o camisa 20 jogou nove dos 12 jogos do Santos. Foram cinco cartões amarelos recebidos e um jogo de suspensão, contra o Sport, na partida de volta da terceira fase, na Vila Belmiro. Nesta competição, ele é o líder em cartões amarelos, seguido por Ricardo Oliveira, com três. Lucas Lima já havia “conquistado” esta marca no Campeonato Pau-

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Marcelo Oliveira diz que fica ‘mais ranzinza’ antes de jogo decisivo Divulgação

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lista, quando foi advertido cinco vezes e cumpriu suspensão contra o Rio Claro, na Vila Belmiro, pela 15ª rodada da competição. Neste caso, ele não foi o atleta mais indisciplinado do elenco. David Braz liderou a lista de cartões, com seis amarelos, um a mais que o “maestro santista”. No Campeonato Brasileiro, Lucas Lima disputou 30 dos 36 jogos do Santos. Foram seis cartões amarelos recebidos e duas suspensões cumpridas -contra o Corinthians, pela 6ª rodada, e Flamengo, pela 35ª rodada, ambas

na Vila. O meia só perde para os defensores Werley e Daniel Guedes, que receberam sete cartões cada um. Ricardo Oliveira e David Braz mais uma vez aparecem na lista e ocupam a segunda colocação ao lado de Lucas Lima, com seis cartões. Já o Palmeiras não pode contar na Copa do Brasil com Leandro Almeida, Thiago Santos e Alecsandro, que já disputaram o torneio por seus clubes anteriores, assim como Cleiton Xavier e Gabriel, que ainda estão em fase de recondicionamento físico.

Simone Luiz é maior medalhista dos JAPs Divulgação

A atleta Simone Luiz, de Toledo, ganhou seis ouros nos 58º JAPs ( Jogos Abertos do Paraná), que acontecem em Francisco Beltrão, até 29 de novembro, tornando-se a maior medalhista da edição da competição. Em três dias de competição na ginástica rítmica, Simone venceu as provas individuais por aparelho nas maças, sua maior pontuação com 15.700, bola, arco e fitas, além dos ouros conquistados por equipe e individual geral. As medalhas de Simone ainda ajudaram Toledo a ficar com o troféu de primeiro lugar geral da modalidade. As conquistas da ginasta nos JAPs são reflexos de 16 anos de dedicação à modalidade. Os esforços tornaram Simone a terceira melhor ginasta do país, garantindo participação na Seleção Brasileira. Com 23 anos, a atleta já é considerada veterana para a GR, mas comemora ainda estar nos tablados, para ela, uma oportunidade propiciada pelo

programa TOP (Talento Olímpico do Paraná). “Programa como o TOP permite você continuar no esporte. Sem ele teria que estar trabalhando, não poderia estar me dedicando à ginástica” comemora Simone, que destaca o apoio dado a outras atletas também. “Se não fosse o TOP, muitas atletas não estariam aqui competindo hoje”, reafirmou. Dona de uma experiência internacional, com conquistas sul-americanas e participações em mundiais, Simone não abre mão da participação nos JAPs. Não só pelo amor ao esporte, mas pela paixão em trocar experiência e ensinar atletas mais novas e aspirantes a ginastas. “O JAPs é uma competição contra eu mesma, para me testar. E eu gosto muito desta troca de experiência, converso com as outras atletas. E também adoro ensinar. Já estou no projeto Atleta na Universidade e dou aulas para 55 meninas”, contou Simone. (Assessoria)

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Perguntado sobre seus hábitos antes de um jogo decisivo, o técnico Marcelo Oliveira, do Palmeiras, contou que fica “mais ranzinza” nos dias de preparação. Nesta quarta-feira (25), seu time enfrenta o Santos na Vila Belmiro no primeiro jogo da final da Copa do Brasil. “A cabeça fica girando muito no aspecto do jogo. Detalhes, situações que você pode passar para o jogador... Fico vendo ‘tapes’ do adversário. Tudo isso a gente espera que dê resultado”, complementou. Ele diz que não é de “pilhar” os jogadores antes de uma decisão. Ele destacou o trabalho, a atenção e a organização em campo como chaves da decisão. “Temos que nos concentrar no trabalho. Talvez não faça uma alteração muito radical, mas uma ou outra coisa pode causar surpresa. O Santos é bom time, rápido, com meninos criativos e bom técnico. Precisamos evitar a desatenção, porque o Santos se aproveita bastante disso”, afirmou. “Os aspectos decisivos são errar menos, concentrar muito e ter organização técnica e tática”, completou. Marcelo admitiu a possibilidade de adotar uma estratégia mais defensiva para segurar o resultado, mas disse que não irá começar a partida dessa forma. “Não vamos usar nunca a estratégia de defender muito no início do jogo, porque aí não vai funcionar. Quero defender bem e atacar sempre. Agora, se as circunstâncias estiverem para trazer o jogo para cá, podemos conduzir a isso”, explicou. Sobre a escalação do time, o treinador foi lacônico. Ele promoveu treino fechado nessa terça-feira (24). “Pode ser Amaral, Arouca A estratégia depende do adversário. O Arouca treinou ontem, seria bom se jogasse um tempo, melhor ainda se jogasse o jogo todo. Ganharíamos em saída de bola, parte técnica”, disse.

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Caderno Integrante da Edição nº 6518 | Pato Branco, 25 de novembro de 2015

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2015 - PROCESSO Nº. 092/2015 Data Abertura: 19/11/2015 Horário: 10h Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços mecânicos em carros leves, médios e utilitários; recuperação e manutenção de radiadores em geral; e, serviços de instalação e recuperação de rede hidráulica, com limpeza de fossas e abertura de rede coletora de esgoto, para dar atendimento as diversas Secretarias da Administração Municipal. Após o recebimento das propostas e análise das documentações, a equipe constatou que a empresa cumpre as exigências do edital, homologando este certame ao vencedor adiante mencionado: PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$ Isair Leal Nunes – ME, C.N.P.J. n° Itens: 01 e 02. 38.700,00 72.177.900/0001-10. Ivanir Antonio Ferreira Zorzi, Item: 03. 20.400,00 C.N.P.J. n° 08.808.694/0001-08. Clevelândia, 24 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°. 162/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2015 - PROCESSO Nº. 091/2015. PARTES: Município de Clevelândia e S. O. ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS LTDA, C.P.N.J. sob nº 10.547.961/000174. OBJETO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, a serem instalados na Praça Fundo de Vale, Praça do Distrito de Coronel Firmino Martins, Bairro Araucária e Bairro EAPI, neste Município. VALOR TOTAL: Lote nº. 01: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11; Lote nº 02: Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10; R$ 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais). PAGAMENTO: O pagamento dos equipamentos será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, após a entrega, vistoria e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01Educação Cultura e Esportes- S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental 5 e 25%; 04.4.90.52.00.00- Equipamento e material Permanente; 4.4.90.52.10.00.103- Aparelhos e Equipamentos para Esportes; 4.4.90.52.10.00.104Aparelhos e Equipamentos para Esportes; 4.4.90.52.10.00. 0- Aparelhos e Equipamentos para Esportes;123610020.2.025000- Fundeb 40%; 4.4.90.52.00.00- Equipamento e material Permanente; 4.4.90.52.10.00.102- Aparelhos e Equipamentos para Esportes. PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Clevelândia, 20 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 283/14, DE 17/12/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/14, DE 11/12/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Alexandra Cecília Secco-MEI. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 18/12/2015 a 17/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Clevelândia, 20 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 285/14, DE 17/12/14, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/14, de 11/12/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Cidamar Maria Bonafé-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 18/12/2015 a 17/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Clevelândia, 20 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 289/14, DE 17/12/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/14, DE 11/12/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e HC Suprimentos Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2015 - PROCESSO Nº. 092/2015 Data Abertura: 19/11/2015 Horário: 10h Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços mecânicos em carros leves, médios e utilitários; recuperação e manutenção de radiadores em geral; e, serviços de instalação e recuperação de rede hidráulica, com limpeza de fossas e abertura de rede coletora de esgoto, para dar atendimento as diversas Secretarias da Administração Municipal. Após o recebimento das propostas e análise das documentações, a equipe constatou que a empresa cumpre as exigências do edital, homologando este certame ao vencedor adiante mencionado: PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$ Isair Leal Nunes – ME, C.N.P.J. n° Itens: 01 e 02. 38.700,00 72.177.900/0001-10. Ivanir Antonio Ferreira Zorzi, Item: 03. 20.400,00 C.N.P.J. n° 08.808.694/0001-08. Clevelândia, 24 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°. 162/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2015 - PROCESSO Nº. 091/2015. PARTES: Município de Clevelândia e S. O. ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS LTDA, C.P.N.J. sob nº 10.547.961/000174. OBJETO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, a serem instalados na Praça Fundo de Vale, Praça do Distrito de Coronel Firmino Martins, Bairro Araucária e Bairro EAPI, neste Município. VALOR TOTAL: Lote nº. 01: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11; Lote nº 02: Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10; R$ 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais). PAGAMENTO: O pagamento dos equipamentos será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, após a entrega, vistoria e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01Educação Cultura e Esportes- S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental 5 e 25%; 04.4.90.52.00.00- Equipamento e material Permanente; 4.4.90.52.10.00.103- Aparelhos e Equipamentos para Esportes; 4.4.90.52.10.00.104Aparelhos e Equipamentos para Esportes; 4.4.90.52.10.00. 0- Aparelhos e Equipamentos para Esportes;123610020.2.025000- Fundeb 40%; 4.4.90.52.00.00- Equipamento e material Permanente; 4.4.90.52.10.00.102- Aparelhos e Equipamentos para Esportes. PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Clevelândia, 20 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 283/14, DE 17/12/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/14, DE 11/12/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Alexandra Cecília Secco-MEI. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 18/12/2015 a 17/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Clevelândia, 20 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 285/14, DE 17/12/14, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/14, de 11/12/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Cidamar Maria Bonafé-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 18/12/2015 a 17/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Clevelândia, 20 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 289/14, DE 17/12/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/14, DE 11/12/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e HC Suprimentos Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 18/12/2015 a 17/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Clevelândia, 20 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 290/14, DE 17/12/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/14, DE 11/12/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Ismael Henz-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 18/12/2015 a 17/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Clevelândia, 20 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 292/14, DE 17/12/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/14, DE 11/12/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e JJS Desenvolvimento Humano Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 18/12/2015 a 17/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Clevelândia, 20 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 294/14, DE 17/12/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/14, DE 11/12/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Proteção e Segurança eletrônica Ávila Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 18/12/2015 a 17/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Clevelândia, 20 de novembro de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal

EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, leiloeiro oficial inscrito na JUCEPAR n° 08/020-L, com escritório à Rua Alferes Poli, 311 conjunto 4-B, Centro, Curitiba/PR, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário BARIGUI COMPANHIA HIPOTECÁRIA, com sede à Avenida Sete de Setembro, 4.751, sobreloja 02, bairro Batel, em Curitiba/PR, CNPJ/MF nº 14.511.781/0001-93, nos termos do Contrato por Instrumento Particular de Financiamento com Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária de Imóvel em Garantia e outras avenças, lavrado na cidade de Curitiba/PR em 14 de Fevereiro de 2012 e Emissão de Cédula de Crédito Imobiliário nº 000026-4 – Série 2012, emitida em 14/02/2012, lavrado em decorrência da Lei nº 9.514/97, alterada pela Lei nº 10.931/04, no qual figura como Fiduciante (Devedora), ROSALI CAVALLI, brasileira, solteira, maior, aposentada, inscrita no CPF/ MF sob nº 332.808.869-53, residente e domiciliada na cidade de Dois Vizinhos/ PR; levará a PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 27 de Novembro 2015, às 10:00 horas, à Rua Alferes Poli, 311 conjunto 4-B, Centro, Curitiba/PR, com lance mínimo igual ou superior a R$ 196.767,00 (cento e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais), o imóvel abaixo descrito, com a propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário: IMÓVEL: Lote Urbano nº 02 da quadra nº 25 do Patrimônio Dois Vizinhos, Parte Norte, da cidade de Dois Vizinhos/PR, com área de 680,00m², com os limites e confrontações seguintes: NORTE: Confronta com o lote nº 01; LESTE: Confronta com o lote nº 07 da mesma quadra; SUL: Confronta com o lote 03; OESTE: Confronta com a Rua Marechal Deodoro. Matrícula 18.763 do CRI de Dois Vizinhos; AV-1-M-18.763: Averbada a construção de uma casa residencial de madeira com a área de 70,00m². Obs: 1)- Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97; 2)- O pagamento de débitos condominiais e tributos, vencidos e/ou vincendos, incidentes sobre o imóvel, é de responsabilidade do arrematante; 3)- A arrematação é realizada na condição “ad corpus”. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 1º de Dezembro de 2015, no mesmo horário e local, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 60.528,39 (sessenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). O arrematante pagará no ato o preço total da arrematação, e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. O pagamento dos valores do arremate e da comissão do leiloeiro serão somente à vista. Caso haja arrematante a Carta de Arrematação, será firmada em até 60 dias da data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. OBSERVAÇÕES: Valor mínimo do imóvel para o 1º Leilão: Corresponde ao valor de mercado do imóvel; Valor mínimo do imóvel para o 2º Leilão: Corresponde ao valor da dívida atualizada, acrescido das despesas, na forma prevista no artigo 27da Lei 9.514/97.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

CÂMPUS PATO BRANCO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CÂMPUS PATO BRANCO

Área/Subárea

Requisitos

Elétrica/Eletrônica.

T/N

Graduação em Engenharia da área Elétrica, com Pós-Graduação na área Elétrica.

Elétrica/Máquinas Elétricas.

M/T

Graduação em Engenharia da área Elétrica, com Pós-Graduação na área Elétrica.

Elétrica/Sistemas de Controle e Eletrônica.

T/N

Graduação em Engenharia da área Elétrica, com Pós-Graduação na área Elétrica.

Elétrica/Sistemas Digitais.

T/N

Graduação em Engenharia da área Elétrica, com Pós-Graduação na área Elétrica.

Computação/Algoritmos.

T/N

Graduação na área de Computação, com Pós-Graduação na área de Computação ou em áreas afins.

T/N

Graduação na área de Computação, com Pós-Graduação na área de Engenharia de Software ou em áreas afins.

T/N

Graduação na área de Computação, com Pós-Graduação na área de Redes de Computadores ou em áreas afins.

M/T

Graduação em Engenharia Mecânica ou em Engenharia Aeronáutica ou em Engenharia Aeroespacial ou em Engenharia Naval, todos com PósGraduação em Engenharia Mecânica ou em áreas afins.

Graduação em Engenharia Civil ou em Arquitetura e Urbanismo, todos com Pós-Graduação em Construção Civil ou em Arquitetura e Urbanismo ou em áreas afins.

Computação/Engenharia Software.

Computação/Redes Computadores.

Ciências Térmicas/Máquinas de Fluxo.

Engenharia Civil/ Desenho Técnico

Administração/ Administração Geral.

T/N

Engenharia Civil/Estruturas de Concreto Armado.

Geociências/Geodésia.

Pedagogia.

M/T

M/T/N

T/N

Requisitos Graduação, com Doutorado. O candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar um dos níveis de formação em Administração: Graduação, Mestrado ou Doutorado. Graduação em Engenharia Civil, todos com Doutorado na área de Estruturas ou Doutorado em Engenharia Civil, com tema na área de Estruturas. Graduação em Engenharia Cartográfica ou em Engenharia de Agrimensura ou em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura ou Tecnologia em Agrimensura ou Tecnologia em Geoprocessamento, todos com Doutorado e tese defendida na área/subárea do concurso. Graduação em Pedagogia, com Doutorado em Educação.

VG – nº. de vagas; CH – carga horária; T: turno M: manhã; T: Tarde; N: Noite DE – Dedicação Exclusiva

M/T

Matemática/Cálculo Matemática/Cálculo Diferencial e Integral I, Diferencial e Integral I, 02 Geometria Analítica e Álgebra 02 Geometria Analítica e Álgebra Linear. Linear.

10 10

40 40

Graduação em Matemática, com em Matemática, comou T/N Graduação Pós-Graduação em Matemática T/N Pós-Graduação em Matemática ou em Ensino de Matemática. em Ensino de Matemática.

Graduação em Química ou em Graduação Químicatodos ou em Engenharia emQuímica, com M/T Engenharia Química, todos com Mestrado em Físico-Química ou em M/T Mestrado em Físico-Química ou em áreas afins. áreas afins. QUANDO NÃO ESPECIFICADA, A PÓS-GRADUAÇÃO MÍNIMA DEVE SER EM NÍVEL DE QUANDO NÃO ESPECIFICADA, A PÓS-GRADUAÇÃO MÍNIMA DEVE SER EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO. ESPECIALIZAÇÃO. Química/Físico-Química. Química/Físico-Química.

01 01

06 06

20 20

LEGENDA LEGENDA VG: nº nº de de vagas vagas VG: NC: nº de candidatos convocados para a Prova de NC: nº de candidatos convocados para a Prova de Desempenho de de Ensino Ensino Desempenho

PRECISA VG

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PRECISA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL – SUBSTITUTO

CH:Carga Cargahorária horária CH: Turno(M(M= =manhã, manhã,T T= =tarde, tarde, T:T:Turno NN == noite) noite)

REMUNERAÇÃO REMUNERAÇÃO

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR – CLASSE A, DENOMINAÇÃO “ADJUNTO A” Área/ Subárea

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Titulação Titulação Especialização Especialização

TempoIntegral Integral(20h) (20h) Tempo Vencimento Retribuição Retribuiçãopor por Vencimento Total Total Básico Titulação Básico Titulação 2.018,77 155,08 2.173,85 2.018,77 155,08 2.173,85

Mestrado Mestrado

2.018,77 2.018,77

480,01 480,01

2.498,78 2.498,78

Doutorado Doutorado

2.018,77 2.018,77

964,82 964,82

2.983,59 2.983,59

Valordada taxa Valor taxa dede inscrição inscrição 80,00 R$R$ 80,00

REMUNERAÇÃO REMUNERAÇÃO Titulação Titulação Especialização Especialização

TempoIntegral Integral(40h) (40h) Tempo Vencimento Retribuição Retribuiçãopor por Vencimento Total Total Básico Titulação Básico Titulação 2.814,01 370,72 3.184,73 2.814,01 370,72 3.184,73

Mestrado Mestrado

2.814,01 2.814,01

985,69 985,69

3.799,70 3.799,70

Doutorado Doutorado

2.814,01 2.814,01

2.329,40 2.329,40

5.143,41 5.143,41

Valor taxa dede Valordada taxa inscrição inscrição R$R$ 80,00 80,00

Processo àsàs 20h Processo Seletivo Seletivo está está com com as asinscrições inscriçõesabertas abertasdas das8h8hdododia dia1818dedenovembro novembrodede2015 2015 20h do do dia dia 02 02 de de dezembro dezembro de de 2015. 2015. As Asinscrições inscriçõesdeverão deverãoser serefetuadas efetuadaspela pelaInternet, Internet,nonoendereço endereço eletrônico www.utfpr.edu.br/concursos. Edital 007/2015-PS-PB-ABERTURA. eletrônico www.utfpr.edu.br/concursos. Edital 007/2015-PS-PB-ABERTURA. Melhores Melhores informações informações pelo pelotelefone: telefone:(46)3220-2631ou (46)3220-2631oue-mail: e-mail:cogerh-pb@utfpr.edu.br. cogerh-pb@utfpr.edu.br.

REMUNERAÇÃO Titulação

Doutorado

Vencimento Básico

R$ 4.014,00

Dedicação Exclusiva (*) RT –Retribuição por Titulação

R$ 4.625,50

Total

R$ 8.639,50

* O regime de Dedicação Exclusiva impede o exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada.

O Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de 04 (quatro) cargos da Carreira de Magistério Federal, na Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior – Classe A – Denominação Adjunto A, está com as inscrições abertas no período de 14/11/2015 a 03/12/2015. As inscrições deverão ser efetuadas pela Internet, no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br, das 8h do dia 14/11/2015 às 20h do dia 03/12/2015. Edital 061/2015-CPCP-PB-ABERTURA. Melhores informações pelo telefone: (46)3220-2631ou email: cogerh-pb@utfpr.edu.br

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO CONVENIO Nº 01/15 DE 16/11/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA E O JUÍZO ELEITORAL DA 101ª ZONA DE CORONEL VIVIDA/PR. OBJETO: estabelecer parceria entre os celebrantes, visando promover ações conjuntas para viabilizar a execução do “PROGRAMA BIOMETRIA 2015 - 2016”, da Justiça Eleitoral, com a revisão do eleitorado do Município, mediante a coleta de dados biométricos e, de forma reflexa, auxiliar na definição do número de habitantes do Município, em comparação aos dados obtidos pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para fins de se fixar o coeficiente individual de participação ao Fundo de Participação do Município. VIGÊNCIA: de 16/11/2015 a 31/03/2016. Coronel Vivida, 23 de Novembro de 2015.

Edição nº 6518

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ Rua Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 CEP. 85.548-000-Honório Serpa - Paraná DECRETO Nº 124 de 23 de NOVEMBRO de 2015 Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 26/2015 de 26/06/2015, e Edital de Convocação nº 31/2015 de 21/10/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos, aberto sob o Edital n°.26/2015 de 26/06/2015. E Edital de Homologação n°.30/2015 de 13/10/2015. Termo de Posse sob n° 17/2015 de 23/11/2015, decide: Art. 1° - Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, ELIANE GALVAN, portadora da Cédula de Identidade nº 13.546.655-7 SSP-PR, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, com 40(Vinte)horas semanais, enquadrado no Piso de Vencimento do Grupo Ocupacional do cargo: dos Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas Edital n° 26/2015 de 26/06/2015 , conforme resultado homologado pelo Edital n° 30/2015 de 13/10/2015, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 14/10/2015, e Edital de Convocação n° 31/2015 de 21/10/2015,obedecida à classificação final. Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo na Comunidade de Capanema II,e Capanema III e fazendas no Municipal de Honório Serpa –Pr , atendendo os requisitos para investidura do cargo. Art. 2° - A posse e a entrada em exercício sujeitam o(a) nomeado(a) nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Honório Serpa — Estado do Paraná. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 23 de Novembro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 23/11/2015. Registre-se e Publique-se Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal DECRETO Nº 125 de 23 de NOVEMBRO de 2015 Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 26/2015 de 26/06/2015, e Edital de Convocação nº 31/2015 de 21/10/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos, aberto sob o Edital n°.26/2015 de 26/06/2015. E Edital de Homologação n°.30/2015 de 13/10/2015. Termo de Posse sob n° 18/2015 de 23/11/2015, decide: Art. 1° - Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, DAIANE APARECIDA PERON, portadora da Cédula de Identidade nº 10.795.507-0 SSP-PR, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, com 40(Vinte)horas semanais, enquadrado no Piso de Vencimento do Grupo Ocupacional do cargo: dos Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas Edital n° 26/2015 de 26/06/2015 , conforme resultado homologado pelo Edital n° 30/2015 de 13/10/2015, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 14/10/2015, e Edital de Convocação n° 31/2015 de 21/10/2015,obedecida à classificação final. Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo na Comunidade de Sagrado Coração de Maria, são Cristóvão da Cachoeira no Municipal de Honório Serpa –Pr , atendendo os requisitos para investidura do cargo. Art. 2° - A posse e a entrada em exercício sujeitam o(a) nomeado(a) nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Honório Serpa — Estado do Paraná. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 23 de Novembro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 23/11/2015. Registre-se e Publique-se Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2014 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 130/2014) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Baldo, Bastos & Cia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perícias médicas, a serem realizadas em servidores do Município de Renascença na especialidade de Medicina do Trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado para 12 (doze) meses, contados da assinatura. VALOR: R$-70,65 (setenta reais e sessenta e cinco centavos) cada. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de novembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 24 de novembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Rodrigo André Rotta, torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, Licença Prévia para Loteamento residencial, implantado no Imóvel Antonio Beloni Triches, Município de Pato Branco – Estado do Paraná.

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2015 DATA: 06/11/15 ABERTURA: 23/11/15 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NATALINAS COM FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS E CREAS E DEMAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 110/2015, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: ITEM FORNECEDOR VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ R$ 01 FLC SUPRIMENTOS LTDA - ME 13,93 11.840,50 02 ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 11,80 10.030,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL R$ ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 04.492.673/0001-67 10.030,00 FLC SUPRIMENTOS LTDA - ME 22.371.010/0001-76 11.840,50 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 21.870,50 (vinte e um mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Coronel Vivida, 23 de novembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, leiloeiro oficial inscrito na JUCEPAR n° 08/020-L, com escritório à Rua Alferes Poli, 311 conjunto 4-B, Centro, Curitiba/PR, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário BARIGUI COMPANHIA HIPOTECÁRIA, com sede à Avenida Sete de Setembro, 4.751, sobreloja 02, bairro Batel, em Curitiba/PR, CNPJ/MF nº 14.511.781/0001-93, nos termos do Contrato por Instrumento Particular Compra e Venda de Imóvel, Mútuo Imobiliário com Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária de Imóvel em Garantia e outras avenças, com Emissão de Cédula de Crédito Imobiliário Particular de 23/10/2013, lavrada em decorrência da Lei nº 9.514/97, alterada pela Lei nº 10.931/04, no qual figura como Fiduciante (Devedor), VALDECIR RUGISKI, brasileiro, solteiro, construtor, RG nº 4.565.876-7 SSP/PR e CPF nº 790.850.679-87, residente e domiciliado à Rua Nereu Ramos, casa, Alto da Colina em Itapejara Do Oeste/PR; levará a PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 30 de Novembro de 2015, às 10:00 horas, à Rua Alferes Poli, 311 conjunto 4-B, Centro, Curitiba/PR, com lance mínimo igual ou superior a R$ 47.135,40 (quarenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos), o imóvel abaixo descrito, com a propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário: IMÓVEL: Lote nº 18-A da quadra nº 21, sito à Rua Nereu Ramos, na cidade de Itapejara do Oeste/PR, com área de 330,00m², sem benfeitorias, dentro dos seguintes limites e confrontações: NORTE: confronta com o lote nº 17, medindo 20,00m e com o lote nº 18, medindo 30,00m; SUL: confronta com o lote nº 19-A, medindo 50,00m; LESTE: confronta com o lote nº 18, medindo 14,00m e com a Rua Nereu Ramos, medindo 1,00m; OESTE: confronta com o lote nº 07, medindo 15,00m. Matrícula 5.472 do 2º CRI de Pato Branco/PR. Obs: 1)- Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97; 2)- O pagamento de débitos condominiais e tributos, vencidos e/ou vincendos, incidentes sobre o imóvel, é de responsabilidade do arrematante; 3)- A arrematação é realizada na condição “ad corpus”. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 1º de Dezembro de 2015, no mesmo horário e local, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 31.261,45 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). O arrematante pagará no ato o preço total da arrematação, e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. O pagamento dos valores do arremate e da comissão do leiloeiro serão somente à vista. Caso haja arrematante a Carta de Arrematação, será firmada em até 60 dias da data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. OBSERVAÇÕES: Valor mínimo do imóvel para o 1º Leilão: Corresponde ao valor de mercado do imóvel; Valor mínimo do imóvel para o 2º Leilão: Corresponde ao valor da dívida atualizada, acrescido das despesas, na forma prevista no artigo 27da Lei 9.514/97.

PREFEITURA, UNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU -PR DECRETO Nº 193/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 890 de 10 de novembro de 2014, art. 3º, § 3º da Lei Municipal nº. 803 de 31 de outubro de 2013 e art. 51 da Lei Municipal nº. 862 de 03 de julho de 2014: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2015 (Lei n.º 890/2014), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Fonte 104 Demais Impostos Vinculados a Educação 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Fonte 104 Demais Impostos Vinculados a Educação 12.365.0008.2.024 – Manutenção da Educação Infantil - Creche 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Fonte 104 Demais Impostos Vinculados a Educação 12.365.0008.2.025 – Manutenção da Educação Infantil - CMEI 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Fonte 497 Vigilância em Saúde 10.304.0018.2.011 – Serviços de Vigilância em Saúde 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00

Valor R$

10.000,00

9.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Fonte 303 Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Detalhamento Órgão 09.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 09.02 Fundo Municipal de Assistência Social Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.244.0013.2.018 – Serviços de Proteção Social Básica Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 3.3.90.34 de Terceirização

15.000,00 15.000,00 Valor R$

6.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 75.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas conforme definido no art. 43, § 1º, II da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: CATEGORIA DA RECEITA DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

1.1.1.3.05.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza 000 – Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 75.000,00. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 24 de Novembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: CELSO COGO & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 76.782.002/0001-41. LOTE 01 – PEÇAS/MATERIAIS ELÉTRICOS AUTOMOTIVOS

6,00

11,00

10,00

14,00

23,00

10,00

5,00

8,00

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

5,00

45,00

4,00

2,00

17 20 21 23 24 25 26 28

13,00 5,00 4,00 3,00 4,00 6,00 5,00

UN M

UN UN UN UN UN UN

6,00

3,00

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

31 34 36 37 38 39 41 42 43 44

6,00 3,00 3,00 5,00 5,00

5,00 5,00 5,00 5,00 5,00

10,00

50,00

46 50

4,00

50,00

UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN

50,00

A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de peças e serviços elétricos automotivos leves e pesados, para atender a frota de veículos da prefeitura Municipal, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade da secretaria de Viação, Obras e Urbanismo.

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DO OBJETO

LOTE ITEM QUANT. UNID.

10,00

PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 146/2015. VALIDADE: 12 (doze) meses

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DESCRIÇÃO PRODUTO Baterias HTZ 6 selada motocicleta

Baterias 60 AH selada, com descrições e medidas mínimas, com Liga anticorrosiva, Placas com grades laminadas, Tampa com Sistema antivazamento, Pastilha anti-chama, Visor de carga da Bateria, Tamanho mínimo 240mmx173mmx190mm, garantia mínima de 12 meses, dentro das normas da ABNT e registro no INMETRO.(Aplicação nas Linhas Leve e Média dos veículos.).Para atender as Secretarias. Baterias 70 AH Selada Linha Original

Baterias 100 AH selada, com descrições e medidas mínimas, com Liga anticorrosiva, Placas com grades laminadas, Tampa com Sistema antivazamento, Pastilha anti-chama, Visor de carga da Bateria, Tamanho mínimo 300mmx170mmx240mm, garantia mínima de 12 meses, dentro das normas da ABNT e registro no INMETRO.(Aplicação nas Linhas Pesada e Média).Para atender as Secretarias.

Baterias 150 AH selada, com descrições e medidas mínimas, com Liga anticorrosiva, Placas com grades laminadas, Tampa com Sistema antivazamento, Pastilha anti-chama, Visor de carga da Bateria, Tamanho mínimo 510mmx210mmx 240mm, garantia mínima de 12 meses, dentro das normas da ABNT e registro no INMETRO.(Aplicação nas Linhas Pesada e Média).Para atender as Secretarias. Baterias 170 AH selada, com descrições e medidas mínimas, com Liga anticorrosiva, Placas com grades laminadas, Tampa com Sistema antivazamento, Respirador e Pastilha antichama, Visor de carga da Bateria, Tamanho mínimo 510mmx 210mmx 230 garantia mínima de 12 meses, dentro das normas da ABNT e registro no INMETRO. (Aplicação nas Linhas Pesada e Média).Para atender as Secretarias. Bobinas de Campo do Motor de Partida de Máquinas, Tratores, Ônibus e Caminhões Linha Pesados das Secretarias. Bobinas de Campo Mercedes

Bobinas de Campo Mercedes/F14000/Retroescavadeira Bobinas de Campo Scania/Volvo/wolks BUCHAS MOTOR PARTIDA VEICULOS LINHA LEVA SECRETARIAS

Chave Magnética-Automático de Veículos Linha Leves das Secretarias. Chave Magnética-Automático Original veiculos perkins

Linha

Chave Magnética-Automático Original (motoniveladora)

Linha

Chave Magnética-Automático Original (caminhão/MB/VW) Chave Magnética-Automático Original (volvo/IVECO)

Linha Linha

Chave Magnética-Automático Linha Original (MB/SCANIA/VOLVO) Conjunto Retificador para Alternador de Micro-ônibus, Vans, Kombi, Camionetese Veículos Médios das Secretarias. Estator Alternador 24 V Mercedes Estator Alternador (retroescavadeira)

Estator Alternador 45 A (michigan)

Estator Alternador 65 A (volvo)

Impulsor HNZ 24 Motores Perquins

Impulsor HNZ 34 Motores Mercedes Impulsor HNZ leves

68 Motores Veículos

Impulsor HNZ 85 Motores MWM Impulsor HNZ 105 Mercedes/Máq.pesadas

Motores

Impulsor HNZ 133 Scania/Volvo/Máq.pesadas

Motores

Impulsor HNZ 118 Motores MWM Induzido Motor F14000/F13000

Partida

Induzido Motor de Partida Mercedes Induzido Motor de Partida Scania Lâmpadas 1034 24 V Lâmpadas 1141 12 V

P. Unit. R$

HELIAR

244,0200

1 1 1 1 1 1 1

1 1 1 1 1 1 1 1

HELIAR

381,0000

1 1 1 1

HELIAR

538,0000

1 1 1

HELIAR

685,0000

1 1

46 50 53 54 56 57 58 60 62 63 64

5,00 4,00

50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 6,00 2,00 2,00 2,00

10,00

67 69 70 71 73 74

10,00 20,00 20,00 20,00 10,00 6,00

10,00

20,00

6,00

76 79

81 82 83

4,00 6,00

4,00 4,00 4,00

UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN

UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN

Induzido Motor F14000/F13000

Partida

Induzido Motor de Partida Mercedes Induzido Motor de Partida Scania Lâmpadas 1034 24 V

Página

HELIAR

724,0000

ZEN

INDUTEC

INDUTEC INDUTEC GE

Lâmpadas 1141 12 V

Lâmpadas 1176 12 V

Lâmpadas 1176 24 V

Lâmpadas H1 12 V Lâmpadas H3 12 V Lâmpadas H4 12 V

291,0000 193,0000

4,9000 3,9000 3,9000 4,9000

37,2500

31,0000 26,0000

Motor Limpador Ford

BOSCH

277,0000

Motor Limpador Volvo

BOSCH

471,0000

Motor Limpador Scania

BOSCH

Motor limpador Wolks

BOSCH

Regulador de Voltagem GA 032 Regulador de Voltagem GA 220

GAUSS

273,0000

INDUTEC

ROTOR UNIVERSAL

INDUTEC

Sinaleira Dianteira Aplicação em Caminhão Wolks 26220 das Secretarias. Sinaleira Dianteira caminhão ford F14000 Sinaleira Dianteira fiat Strada Sinaleira Dianteira Scania

Sinaleira Dianteira Aplicação em Caminhão Volvo 360 das Secretarias. Sinaleira Traseira caminhão F14000

Sinaleira Traseira Aplicação em Caminhão Mercedes 1313 das Secretarias. Sinaleira Traseira caminhão Wolks 26220 Sinaleira Traseira onibus Scania

Sinaleira Traseira caminhão Volvo 360 Terminal de Bateria para Cabo 90 mm

300,0000

68,5000 Página de

Rotor alternador linha leve

Rotor alternador de maquinas, tratores, onibus linha pesada

411,0000

GAUSS GAUSS

Regulador de Voltagem GA 225

INDUTEC SINALSUL SINALSUL SINALSUL

175,0000 155,0000 249,0000 214,0000 88,0000 97,0000 87,0000

SINALSUL

108,0000

SINALSUL

97,0000

SINALSUL SINALSUL SINALSUL SINALSUL SINALSUL

115,0000

175,00

Mão de Obra Motor de Partida (linha média)

49,0000

220,00

Mão de Pesada)

49,0000

2 2

8 9

155,00 230,00

HR HR HR

Mão de Obra Alternador (Linha Média) Obra

Alternador

8,8000

49,0000

(Linha

Mão de Obra Eletricista (Linha Média)

44,0000

Mão de Obra Eletricista ( Linha Pesada)

49,0000

EMPRESA: JEAN CARLOS CONFORTIN - ME, CNPJ Nº. 22.913.890/0001-65. LOTE 01 – PEÇAS/MATERIAIS ELÉTRICOS AUTOMOTIVOS: LOTE ITEM QUANT. UNID.

HELIAR

753,0000

BOBINAUTO

195,0000

BOBINAUTO

185,0000

BOBINAUTO

195,0000

BOBINAUTO

9,3000

41,0000

97,0000

165,0000

195,0000

ZM ZM ZM

BOSCH

244,0000 195,0000 273,0000 161,0000 Página 2 de

INDUTEC

173,0000

INDUTEC

264,0000

INDUTEC INDUTEC ZEN ZEN ZEN ZEN ZEN ZEN ZEN

INDUTEC

INDUTEC INDUTEC GE GE

20,00

12,00

5,00

196,0000

CIAFUNDI ZM

162,0000 274,0000 72,0000 77,0000 53,0000 62,0000

1 1

55,00

6,00

4,00

6,00

300,00

4,00

1 1 1 1 1 1

1 1 1 1 1

33 40

4,00

3,00

5,00

50,00

51 59 61

50,00 50,00 6,00

10,00

20,00

UN UN UN

UN UN UN UN UN

DESCRIÇÃO PRODUTO

Marca

Baterias de 45 AH selada, com descrições e medidas mínimas, com Liga anti-corrosiva, Placas com grades laminadas, Tampa com Sistema antivazamento, Pastilha anti-chama, Visor de carga da Bateria, Tamanho mínimo 210mmx173mmx173mm, garantia mínima de 12 meses, dentro das normas da ABNT e registro no INMETRO.(Aplicação na Linha Leve de veículos em geral).Para atender as Secretarias. Baterias 90 AH selada, com descrições e medidas mínimas, com Liga anticorrosiva, Placas com grades laminadas, Tampa com Sistema antivazamento, Pastilha anti-chama, Visor de carga da Bateria, Tamanho mínimo 320mmx170mmx225mm, garantia mínima de 12 meses, dentro das normas da ABNT e registro no INMETRO.(Aplicação nas Linhas Pesada, Média e Leve). Para atender as Secretarias. Bobinas de Campo F14000/F13000 Bobinas de Campo Saveiro

Bucha para Motor de Partida de Máquinas, Tratores, Ônibus, Caminhões, linha pesados das Secretarias. Chave Magnética-Automático Linha Original veiculos MB Chave Magnética-Automático de Máquinas, Tratores, Ônibus, Caminhões, linha pesada das Secretarias.. Conjunto Retificador para Alternador de Máquinas, Tratores, Ônibus, Caminhões, linha pesada das Secretarias.. Estator Alternador 12 V Mercedes Estator Alternador 55 A (scania) FIO 4,0MM

Impulsor HNZ 87 Scania/Volvo/Máq.pesadas Induzido Motor Volvo/Mercedes

Partida

Lâmpadas 1034 12 V para veiculos das secretarias Lâmpadas 1141 24 V Lâmpadas H1 24 V

JUPTER

342,0000

JUPTER

665,0000

CINAP

195,0000

SULCARBON

11,3000

146,0000

244,0000

GAUSS

126,0000

ARIELO

150,0000

CINAP

DNI

117,5000

276,0000 4,9000

280,0000

2,9000

INDUTEC GE GE

587,0000 4,9000

29,4000

40,0000

Página

Motor Limpador Mercedes

BOSCH

249,0000

Rotor alternador de Micro-Ônibus, Vans, Kombi, Camionetes e Veículos Médios, das Secretarias.

INDUTEC

214,0000

Regulador de Voltagem GA 058

Sinaleira Traseira fiat Uno fire

LOTE 02 – SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS

GAUSS

ARTEB

80,0000

209,5000

239,0000

125,00

Mão de Obra Motor de Partida (linha Leve)

44,0000

291,0000

120,00

Mão de Obra Alternador (linha Leve)

44,0000

98,0000

193,0000 182,0000 538,0000 4,9000 3,9000

2 2

3 7

215,00 120,00

HR HR

Mão de Obra Motor de Partida (linha Pesada) Mão de Obra Eletricista (Linha Leve)

49,0000 44,0000

Saudade do Iguaçu - PR 20 de novembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR LEI Nº 1.669, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2016, em R$ 30.826.000,00.

O Município de Bom Sucesso do Sul – Pr. comunica que realizará o Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, conforme Plano de Aplicação dos Recursos do Incentivo á Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF, para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal de Saúde. Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 07/12/2015, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br/transparencia/administracao/extratos-licitacoes, podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@bssul.pr.gov.br. Mais informações: tel: (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 24 de Novembro de 2015.

Lâmpadas H4 24 V

P. Unit. R$

Página

ARIELO

Motores

Vlademir Lucini, Diretor do Depto. de Administração.

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015.

83,0000

160,00

Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal.

109,0000

84,0000

60,00

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE DECRETO Nº 127/2015 DATA: 23.11.2015 SÚMULA: Dispõe sobre a extinção do Cargo de Calceteiro e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o disposto no artigo 64 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a competência do Prefeito Municipal; Considerando o previsto na Cláusula 2ª do Termo De Ajustamento De Conduta firmado entre o Município de Itapejara D´Oeste/PR e o Ministério Público do Estado do Paraná, em data de 15 de maio de 2014; Considerando que o cargo público de “Calceteiro” atualmente encontra-se vago; DECRETA: Art. 1º. Fica extinto o cargo público de “Calceteiro”, o qual será excluído do Anexo VI – Relações Dos Empregos Públicos da Lei Municipal Nº 364/1990 de 22 de março de 1990. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro de 2015.

LEI Nº 1.670, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Suprime Lotes do Programa Habitacional Residencial Bem Viver e dá outras providências. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 25-11-2015, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

79,0000

CIAFUNDI

Edição nº 6518

538,0000

21,5000

182,0000

GE GE

Lâmpadas H3 24 V

LOTE 02 – SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS

DE DAS TERMOSINTER

Cabo de Bateria 90 mm

Chave Magnética-Automático Original veiculos wolks

Marca

Motores

5,00

Impulsor HNZ 133 Scania/Volvo/Máq.pesadas

JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial

Cleverson Jorge da Silva Pregoeiro

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DO CONTRATO N.° 234/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: VADIWIL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o n.º 78.335.650/0001-85. OBJETO: Aquisição de material permanente para suprir necessidades das Secretarias de Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações, 13.01.2.201.4.4.90.52.00.00 (369), 12.01.2.200.4.4.90.52.00.00, consignada no orçamento 2015. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 4.985,00 (Quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a entrega dos materiais e móveis, objetos ora contratados será de até 01 (um) dia, após a homologação do processo licitatório correspondente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2015. Mangueirinha, 24 de novembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DO CONTRATO N.° 235/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA – ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 07.559.294/0001-35. OBJETO: Aquisição de material permanente para suprir necessidades das Secretarias de Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações, 13.01.2.201.4.4.90.52.00.00 (369), 12.01.2.200.4.4.90.52.00.00, consignada no orçamento 2015. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 4.199,00 (Quatro mil cento e noventa e nove reais). PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a entrega dos materiais e móveis, objetos ora contratados será de até 01 (um) dia, após a homologação do processo licitatório correspondente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2015. Mangueirinha, 24 de novembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

Edição nº 6518

2,00

DO OBJETO

A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de brinquedos diversos para comemoração ao natal de 2015 para todas as crianças do município, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade da secretaria de Administração. 2.

6,00

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. 4

DOS PREÇOS REGISTRADOS

QUANT.

UNID.

170,00

50,00

220,00

Marca

P. Unit. R$

USUAL PLOST

16,6000

ROOD TRUCK

12,7000

DESCRIÇÃO PRODUTO Carrinho de plástico, tipo camioneta resgate, com 25cm comprimento, nas cores: vermelho, branco, preto ou verde; na caixa de 15cm x 17cm x 35cm. Com embalagem de presente. Carrinho de plástico, tipo super caçamba, com 30 cm comprimento, vermelho e azul, na caixa de 13cm x 18cm x 39cm. Com embalagem de presente. Carrinho de plástico, tipo procurando aventura FBI, na cor preta, com 25 cm de comprimento, na caixa de 21cm x 15cm x 34cm. Com embalagem de presente.

EMPRESA: PROVENCE VEÍCULOS S/A, CNPJ Nº. 07.681.092/0001-61. LOTE

MIELLE

ITEM

QUANT.

UNID.

16,7000

EMPRESA: J TRENTO & TRENTO LTDA – ME CNPJ Nº 85.014.215/0001-14. ITEM

QUANT.

UNID.

350,00

410,00

60,00

DESCRIÇÃO PRODUTO

Marca

P. Unit. R$

Boneca na caixa, com 30 cm de altura, com vestido, com calçado, e sem acessórios. SERRENSE Com embalagem de presente. Kit secador e chapinha, comprimento de 17cm e 14 cm respectivamente. Com ALTIMAR embalagem de presente. Brinquedo teclado da minie, com pilhas, na cor rosa, com 20 cm x 06 cm . Com DISNEY embalagem de presente.

12,1000 1

1,00

7,1000

14,8000

Saudade do Iguaçu - PR 24 de novembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial

Página

LOTE

Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 148/2015, de 11 de novembro de 2015, com abertura e julgamento em 24 de novembro de 2015, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 42/2015, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 148/2015 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue:

ITEM

QUANT.

UNID.

3,00

Lotes Itens LOTE 01: 04,05,06.

EMPRESA

Lotes Itens LOTE 01: 01,02,03.

Saudade do Iguaçu, PR, 24 de novembro de 2015. José Roberto Bocalon Pregoeiro

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2015 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 148/2015 - SRP, de 11/11/2015, com abertura e julgamento em 24/11/2015 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 148/2015 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: J TRENTO & TRENTO LTDA – ME CNPJ Nº 85.014.215/0001-14; RIVALDA MARTIGNAGO ME CNPJ Nº 07.911.008/0001-59. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 24 de novembro de 2015. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2015 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 144/2015 - SRP, de 06/11/2015, com abertura e julgamento em 19/11/2015 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 144/2015 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ N° 77.396.810/0008-00; PROVENCE VEÍCULOS S/A, CNPJ Nº. 07.681.092/0001-61; GRANVEL GRANVILLE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº. 01.680.956/0002-25.

MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL

Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 144/2015, de 06 de novembro de 2015, com abertura e julgamento em 19 de novembro de 2015, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 42/2015, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 144/2015 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: EMPRESA FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ N° 77.396.810/0008-00.

3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.2 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ N° 77.396.810/0008-00.

2,00

A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição dia 25 de novembro de 2015, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2015 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA,MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA SHOWS ARTÍSTICOS. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 08 de dezembro de 2015. VALOR MÁXIMO: R$ 42.410,00. PRAZO DE ENTREGA: 01 (um) dia. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 07 de dezembro de 2015. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 24 de novembro de 2015. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Contrato n° 148/2015 – Pregão Presencial nº 110/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ nº 04.492.673/0001-67. Objeto: fornecimento de brinquedos para atividades comunitárias natalinas. Valor total: R$ 10.030,00. Prazo de entrega: 10 dias. Coronel Vivida, 24 de novembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. Contrato n° 149/2015 – Pregão Presencial nº 110/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: FLC SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 22.371.010/0001-76. Objeto: fornecimento de brinquedos para atividades comunitárias natalinas. Valor total: R$ 11.840,50. Prazo de entrega: 10 dias. Coronel Vivida, 24 de novembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

EMPRESA

Lotes Itens

PROVENCE VEÍCULOS S/A, CNPJ Nº. 07.681.092/0001-61.

LOTE 01: 06. Lotes Itens

GRANVEL GRANVILLE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº. 01.680.956/0002-25.

LOTE 01: 03.

FRACASSADOS

01,05.

DESCRIÇÃO PRODUTO

Marca

P. Unit. R$

Veiculo zero quilometro, tipo sedan, Cor Branca; marca/modelo, 2015/2016; motorização mínima 1.6 com seguintes caracteristicas: potência minima 115 CV 5.000 RPM; 16 valvulas – Transmissão: automatica de 5 velocidades volante com alavanca de seleção de marchas – Piloto automatico FIAT AIRBAG frontais para motorista e GRAND passageiro; Freios ABS/EBD: SIENA 59.000,0000 Dianteiro disco ventilado e Traseiro ESSENCE a tambor – Direção: Hidráulica 1.6 4 Capacidades: Porta malas com capacidade minima de 500 litros – Tanque de Combustivel com capacidade minima 48 litros – Cintos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS ERRATA 1 - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 33/2015 Processo nº 727/2015 O Município de Mariópolis, através do prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, e a Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de MARÇO de 2015, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, torna público aos interessados, que fica CANCELADO o item 21 - TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIARIA 18 LT, Solvente NBR 11862. Assim o Anexo IV do edital passa a ter a seguinte sequencia: ANEXO IV – RELAÇÃO DE PRODUTOS PROCESSO Nº 727/2015 ITEM UNID QTDE DESCRIÇÃO VALOR UNIT VALOR R$ TOTAL R$ 1 Pç 30 PINCEL 1” 4,26 127,80 2 PÇ 30 PINCEL 1 ½” 4,16 124,80 3 PÇ 30 PINCEL ½” 2,03 60,90 4 PÇ 30 PINCEL 2” 5,40 162,00 5 PÇ 30 PINCEL 3” 8,23 246,90 6 PÇ 30 PINCEL 3 1/2” 7,83 234,90 7 PÇ 30 PINCEL 4” 12,80 384,00 8 LT 200 THINER 900 ML 13,83 2.766,00 automotivo forte 9 GL 200 THINER 5 LITROS 64,00 12.800,00 automotivo forte 10 Lt 100 SOLVENTE 900 ML 9,16 916,00 11 PÇ 50 ROLO ANTI-GOTAS 23 15,20 760,00 CM 12 PÇ 50 ROLO ANTI-GOTAS 9 7,66 383,00 CM 13 PÇ 50 ROLO ESPUMA 15 CM 8,00 400,00 14 PÇ 50 ROLO ESPUMA 23 CM 11,00 550,00 15 PÇ 30 ROLO DE LÃ 18 CM 11,43 342,90 16 PÇ 30 ROLO DE LÃ 23 CM 14,96 448,80 17 GL 100 TINTA ACRILICA 18 LT 270,00 27.000,00 DIVERSAS CORES 18 GL 150 TINTA ACRILICA 3,6 66,00 9.900,00 LT DIVERSAS CORES 19 GL 150 TINTA ÓLEO 3,6 LT 52,33 7.849,50 DIVERAS CORES 20 LT 50 TINTA ÓLEO 900 ML 15,00 750,00 DIVERSAS CORES 21 PÇ 500 LIXA FERRO 2,00 1.000,00 22 PÇ 500 LIXA D’AGUA 1,83 915,00 23 PÇ 100 FITA CREPE 50 MM X 12,00 1.200,00 50 M VALOR TOTAL R$ 69.322,50 Por consequência, abrir-se-á novo prazo para entrega dos envelopes de proposta e preços e documentação para o dia 28 de DEZEMBRO de 2015, as 10:00 (DEZ) horas. Os outros itens do edital permanecem inalterados. De ciência a recorrente desta decisão, instruindo com cópia do que aqui foi deliberado. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto ao Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua 6, nº 1030, em Mariópolis-PR. fone: 46 3226-8100, e-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis, 24 de Novembro de 2015. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

Saudade do Iguaçu, PR, 24 de novembro de 2015.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

UNID.

Lotes Itens LOTE 01: 02,04.

José Roberto Bocalon Pregoeiro

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

QUANT.

P. Unit. R$

É A DECISÃO.

A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de veículos populares, sedan, mini vans, vans e ônibus todos zero quilometro, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade da secretaria de Administração.

ITEM

Marca

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DECRETO Nº 194/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Página de Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015.

DO OBJETO

LOTE

DESCRIÇÃO PRODUTO

REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2015

PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 144/2015. VALIDADE: 12 (doze) meses

111.000,0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

P. Unit. R$

VEICULO NOVO, MARCA/MODELO, TIPO HATCH , ZERO QUILOMETRO, COR BRANCO, ANO/MODELO RENAULT 37.000,0000 2015/2016, COM 04 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, MOTOR 1.0 , POTENCIA MINIMA 70CV, SISTEMA BICOMBUSTIVEL, 04 Página de CILINDROS EM LINHA, COM 05 MARCHAS A FRENTE E 01 A RE, CINTOS DE SEGURANÇA LATERAIS TRASEIROS RETRATEIS DE 3 PONTOS, CAPACIDADE PORTA MALAS 290L, LIMPADOR E DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO, SUSPENSÃO ELEVADA, DIRECAO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, VIDRO ELETRICOS DIANTEIRO, TRAVAS ELETRICAS, RADIO COM USB, RODAS EM AÇO PNEUS NOVOS R14, RETROVISORES EXTERNO COM COMANDO INTERNO PARACHOQUES NA COR DO VEICULO COM TODOS OS OPCIONAIS DE SERIE. GARANTIA DE 12 MESES SEM LIMITE DE KM " Saudade do Iguaçu - PR 24 de novembro de 2015.

EMPRESA

Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Página de Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 24 de novembro de22015.

Marca

RESOLUÇÃO CMS 23, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Aprova alteração orçamentária na Lei Orçamentária Anual – FMS 2015, no valor de R$ 27.800,00. ________________

EMPRESA: GRANVEL GRANVILLE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº. 01.680.956/0002-25.

REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2015

RIVALDA MARTIGNAGO ME CNPJ Nº 07.911.008/0001-59. É A DECISÃO.

DESCRIÇÃO PRODUTO

veiculo 0 km do tipo van passageiro 16 lugares (15 + 1), banco do motorista com regulagens de altura, vidros elétricos dianteiros, seis alto falantes e antena para radio, radio toca cd com entrada usb, retrovisores elétricos externos, travas elétrica, ar condicionado com duto central motorista e passageiro, cor branca, airbag CITROEN duplo e cinto de segurança VETRATO dianteiro com pré-tensionador, 2015/2015 apoio de cabeça nos bancos dianteiros, banco do passageiro bi posto, cinto de segurança dianteiros laterais retrateis, conta giro, desembaçador com ar quente, direção hidráulica, extintor de incêndio de 4 kg com suporte, faróis com regulagem elétrica de altura, filtro com pré-aquecimento, freio a disco nas quatr

MUNICÍPIO DE SULINA – PR

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EMPRESA J TRENTO & TRENTO LTDA – ME CNPJ Nº 85.014.215/0001-14.

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 148/2015. VALIDADE: 12 (doze) meses 1.

com seguintes caracteristicas: potência minima 115 CV 5.000 RPM; 16 valvulas – Transmissão: automatica de 5 velocidades volante com alavanca de seleção de marchas – Piloto automatico FIAT AIRBAG frontais para motorista e GRAND passageiro; Freios ABS/EBD: SIENA 59.000,0000 Dianteiro disco ventilado e Traseiro ESSENCE a tambor – Direção: Hidráulica 1.6 4 Capacidades: Porta malas com capacidade minima de 500 litros – Tanque de Combustivel com capacidade minima 48 litros – Cintos de segurança dianteiro laterais retrátil de 3 pontos com regulagem de altura; Cintos de segurança traseiro laterais retrátil de 3 pontos e central subabdominal; B VEICULO NOVO, MARCA/MODELO, TIPO HATCH , FIAT ZERO QUILOMETRO, COR NOVO 38.500,0000 BRANCO, ANO/MODELO UNO WAY 2015/2016, COM 04 PORTAS, 1.0 4P CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, MOTOR 1.0 , POTENCIA MINIMA 73CV, SISTEMA BICOMBUSTIVEL, Página de 04 CILINDROS EM LINHA, COM 05 MARCHAS A FRENTE E 01 A RE, COMPUTADOR DE BORDO, CINTOS DE SEGURANÇA LATERAIS TRASEIROS RETRATEIS DE 3 PONTOS, CAPACIDADE PORTA MALAS 280L, LIMPADOR E DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO, SUSPENSÃO ELEVADA, DIRECAO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, VIDRO ELETRICOS DIANTEIRO, TRAVAS ELETRICAS, FAROIS DE NEBLINA, RADIO COM USB, RODAS EM AÇO PNEUS NOVOS R14, RETROVISORES EXTERNO COM COMANDO INTERNO PARACHOQUES NA COR DO VEICULO COM TODOS OS OPCIONAIS DE SERIE. GARANTIA DE 12 MESES

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 890 de 10 de novembro de 2014: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2014 (Lei n.º 890/2014), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Saudade do Iguaçu Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Unidade 11.01 Saudade do Iguaçu Fonte 001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 27.812.0025.2.038 – Atividades da Fundação de Esporte, Cultura e Lazer 3.3.90.30 Material de Consumo Órgão

Valor R$

11.00

3.000,00

Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43, § 1º, III da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: Detalhamento

Valor R$ Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Saudade do Iguaçu Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Unidade 11.01 Saudade do Iguaçu Fonte 001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 27.812.0025.2.038 – Atividades da Fundação de Esporte, Cultura e Lazer 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 24 de novembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal Órgão

11.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 076/2015 - PMM, as empresas proponentes vencedoras: NORTON ROBI MANFREDINI DA COSTA -ME, foi vencedora dos itens 01,e 04 com o valor global de R$9.296,00 (nove mil,duzentos e noventa e seis reais) , a empresa R DE SOUZA MONITORAMENTO –ME foi vencedora dos itens 05,08,e 09 com valor global de R$ 19.450,00( dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais) e a empresa ANDRADE E SOUZA MONITORAMENTO –LTDA ME foi vencedora dos itens 02,06,07 e 10,com valor global de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) a empresa FLC SUPRIMENTOS LTDA ME foi vencedora do item 03 com valor global de R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais), referente a seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, para ser usado em manutenção e reparos dos sistemas de monitoramento 24 horas dos prédios desta municipalidade. Mangueirinha, 24 de novembro de 2015. ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

2.2.2-

EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2015 A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatutário – Lei n° 577/93. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes. CAPÍTULO 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - A organização, aplicação e correção do Concurso Público serão de responsabilidade da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda. 1.2 - É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público divulgadas no site www.consesp.com.br e na Prefeitura, onde serão afixados quadros de avisos. 1.3 - Os cargos, as vagas, as vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), a carga horária semanal, o vencimento mensal, os requisitos e a escolaridade exigidos são os estabelecidos na tabela abaixo: Carga Vagas Vencimentos Horária R$ Geral PcD Semanal

Cirurgião Dentista

3.400,03

Cirurgião Dentista Especialista em Atendimento a Pacientes Especiais

3.924,29

Cirurgião Dentista Especialista em Cirurgia e Traumatologia BucoMaxilo-Facial

Cirurgião Especialista Endodontia

Dentista em

3.652,77

Cirurgião Especialista Periodontia

Dentista em

3.652,77

3.400,03

Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde Coordenador Municipal do PROCON

3.652,77

Educador Artístico II

1.545,09

Engenheiro Civil – 20 h

2.462,40

Engenheiro Civil – 40 h

4.866,04

Farmacêutico – 20 h

1.338,71

Farmacêutico – 40 h

3.524,13

Fisioterapeuta – 20 h

1.338,71

Fisioterapeuta – 40 h

3.400,03

Inspetor Animal

1.545,09

Médico Auditor de Saúde

8.635,46

Médico Generalista – 20 h

7.481,85

Médico Generalista – 40 h

8.635,46

Médico Ginecologista e Obstetra

8.635,46

Médico Pediatra

8.635,46

Médico Psiquiatra

8.635,46

Médico Veterinário

3.400,03

Nutricionista

2.211,32

Orientador Desportivo I

2.552,27

Sanidade

Orientador Desportivo II

1.545,09

Professor de Educação Física

1.150,65* Vide item 1.4

Professor de Língua Estrangeira – Inglês

1.150,65* Vide item 1.4

Atendente de Farmácia

969,51

Coordenador de Serviços Complementares

1.545,09

Fiscal de Obras

1.783,34

Agente de Combate às Endemias

1.079,61

Nível de Escolaridade e Requisitos Ensino Superior em Odontologia e inscrição no Conselho Regional de Odontologia - CRO Ensino Superior em Odontologia com Especialização em Odontologia para Pacientes Especiais e inscrição no Conselho Regional de Odontologia CRO Ensino Superior em Odontologia com Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e inscrição no Conselho Regional de Odontologia – CRO Ensino Superior em Odontologia com Especialização em Endodontia e Inscrição no Conselho Regional de Odontologia - CRO Ensino Superior em Odontologia com Especialização em Periodontia e Inscrição no Conselho Regional de Odontologia - CRO Ensino Superior em Administração e Especialização na área de Saúde Pública Ensino Superior em Direito e Inscrição na OAB Ensino Superior Completo Licenciatura Ensino Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA Ensino Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA Ensino Superior em Farmácia e Registro no Conselho Regional de Farmácia – CRF 1 Ensino Superior em Farmácia e Registro no Conselho Regional de Farmácia – CRF Ensino Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO Ensino Superior em Fisioterapia e Registro no CREFITO Ensino Superior em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária Ensino Superior em Medicina, com Especialização na área de Auditoria e Registro no Conselho Regional de Medicina – CRM Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina – CRM Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina – CRM Ensino Superior em Medicina, com especialização em Ginecologia e Obstetrícia e Registro no Conselho Regional de Medicina – CRM Ensino Superior em Medicina, com Especialização em Pediatria e Registro no Conselho Regional de Medicina – CRM Ensino Superior em Medicina, com especialização em Psiquiatria e Registro no Conselho Regional de Medicina – CRM Ensino Superior em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária Ensino Superior em Nutrição e Registro no Conselho Regional de Nutrição - CRN Ensino Superior em Educação Física, Bacharelado e/ou Licenciatura Plena com inscrição no Conselho Regional de Educação Física - CREF/PR Ensino Superior em Educação Física, Bacharelado e/ou Licenciatura Plena com inscrição no Conselho Regional de Educação Física - CREF/PR Ensino Superior Licenciatura em Educação Física e Registro no Conselho Regional de Educação Física Ensino Superior Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Estrangeira (Inglês) Ensino Médio Completo e Curso de Atendente de Farmácia com carga horária mínima de 60 horas

Ensino Médio Completo

Curso Técnico em Edificações ou áreas afins Ensino Fundamental Completo e haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada

1.4 - O vencimento mensal varia de acordo com a titulação do candidato conforme especificado abaixo: Licenciatura Plena = R$ 1.150,65 Licenciatura Plena + Pós Graduação = R$ 1.265,70 Mestrado = R$ 1.392,27 1.5 - Os vencimentos constantes na tabela anterior estão atualizados até a data de publicação deste Edital. 1.5.1-Para os cargos que exerçam funções insalubres serão pagos adicional de insalubridade, conforme LTCAT vigente. 1.6 - As atribuições dos cargos são as constantes do anexo I do presente Edital. CAPÍTULO 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 - A inscrição implica na aceitação, por parte do candidato, de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público estabelecidos no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente. 2.1.1-O candidato será responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, bem como por qualquer erro e omissão, e deverá estar ciente de que disporá dos requisitos necessários para posse, especificados neste Edital. 2.1.2-Para se inscrever, o candidato deverá atender às condições para provimento do cargo e entregar em data a ser fixada em publicação oficial, quando da posse, a comprovação de: I. ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos do art. 12 da Constituição Federal; II. ter até a data da posse, idade mínima de 18 anos; III. estar quite com as obrigações eleitorais; IV. estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino); V. gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por avaliação médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura; VI. não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; VII. não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); VIII. não ocupar emprego ou função pública, ressalvados os acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal; IX. possuir os requisitos mínimos exigidos para o cargo, constantes do presente edital. 2.2 - As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br, no período de 25 a novembro a 14 de dezembro de 2015, devendo, para tanto, o interessado proceder da seguinte forma: a) acesse o site www.consesp.com.br e clique, em inscrições abertas, sobre a cidade que deseja se inscrever. b) em seguida, clique em INSCREVA-SE JÁ, digite o número de seu CPF e clique em continuar. c) escolha o cargo, preencha todos os campos corretamente e clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO. d) na próxima página confira seus dados e leia a Declaração e Termo de Aceitação e, em seguida, clique em CONCORDO e EFETIVAR INSCRIÇÃO. e) na sequência, imprima o Boleto Bancário e efetue o pagamento da respectiva taxa de inscrição. 2.2.1-Para Inscrever-se o candidato deverá recolher o valor correspondente ao nível de escolaridade do cargo/função escolhido, conforme tabela abaixo: Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior

Edição nº 6518

100,00

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS Estado do Paraná CNPJ 76.205.640/0001-08

Cargos

PUBLICAÇÕES LEGAIS O pagamento do boleto deverá ser feito em qualquer agência bancária até a data de vencimento do mesmo, que corresponde ao primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como “não úteis” exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se, para tanto, o horário da rede bancária, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de a inscrição não ser processada, recebida e validada. 2.2.3- Não será aceito pagamento da taxa de inscrição que não seja através da quitação do boleto emitido no momento da inscrição. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição e até a data de seu vencimento. 2.2.4- Aqueles que declararem na “inscrição on-line” ser Pessoa com Deficiência deverão encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como o pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia autenticada, para CONSESP, situada na Rua Maceió, 68 – Bairro Metrópole – CEP 17900-000 – Dracena - SP. 2.2.5- Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e seu status encontra-se como “inscrição confirmada”. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP, pelo telefone (11) 2359-8856, para verificar o ocorrido. 2.2.6- Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida selecionar o Concurso correspondente à inscrição desejada, e imprimir comprovante de inscrição. 2.2.7- A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma. 2.3 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para a alteração de cargos, seja qual for o motivo alegado. 2.4Após encerramento das inscrições, os eventuais erros de digitação no nome, CPF e data de nascimento deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas, mediante solicitação ao Fiscal de Sala. 2.5 A taxa de inscrição somente será devolvida ao candidato nas hipóteses de cancelamento do certame pela própria administração ou quando o pagamento for realizado em duplicidade ou fora do prazo. 2.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que, na forma do Decreto n.º 6.593/2008, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico – e for membro de família de baixa renda. 2.6.1- Considera-se família de baixa renda: - aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou - a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. - Considera-se renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família. - Considera-se renda familiar per capita a razão entre a renda mensal e o total dos indivíduos na família. 2.6.1.1- O candidato interessado em solicitar a isenção de pagamento de taxa deverá: - realizar a sua inscrição disponível no site oficial; - imprimir o boleto gerado no momento da inscrição e anexar cópia ao processo; - juntar requerimento de isenção, contendo a indicação do Número de Identificação Social – NIS, conforme modelo constante no Anexo III. - escrever de próprio punho declaração de que é membro de família de baixa renda. 2.6.2- Os documentos citados no item anterior deverão ser entregues, pessoalmente, mediante protocolo, na Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, situada na Avenida Rio Grande do Sul, n.º 130, no Centro, em Dois Vizinhos, Paraná, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, no período 25 a 27 de novembro de 2015. 2.6.3- A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição. 2.6.4- Após a entrega da documentação, não serão aceitos acréscimos ou alterações das informações prestadas. 2.6.5- O candidato é responsável pela veracidade de suas informações e pela autenticidade da documentação apresentada, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas. 2.6.6- Os pedidos de isenção serão analisados por equipe designada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Dois Vizinhos. 4 2.6.7- O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado a partir das 15h do dia 07 de dezembro de 2015, através do site www.consesp.com.br. 2.6.8- O candidato que desejar interpor recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá acessar o site www.consesp.com.br, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2015. 2.6.9- A partir das 15h do dia 11 de dezembro de 2015, estará disponível no site www.consesp.com.br o resultado do recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. 2.6.10- O candidato que tiver a solicitação de isenção indeferida e desejar participar do concurso deverá acessar novamente o site www.consesp.com.br, digitar seu CPF e proceder à efetivação da inscrição, imprimindo a 2ª via do boleto de inscrição com valor da taxa de inscrição plena, e efetuando o pagamento até a data de seu vencimento, conforme presente Edital. 2.6.11- O candidato que não efetivar a inscrição mediante o recolhimento do respectivo valor da taxa plena terá o pedido de inscrição invalidado. CAPÍTULO 3 - DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1 - Em obediência ao disposto no art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, reservado às pessoas com deficiência, aprovadas e classificadas dentro dos limites estabelecidos no presente edital, terão reserva de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência. 3.1.1-Se, na aplicação do percentual, resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01(uma) vaga para a pessoa com deficiência. Se inferior a 0,5 (cinco décimos), a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou função. 3.1.2-Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal 3.298/99. 3.2 - Para ter direito a reserva de vagas o candidato deficiente deverá encaminhar via sedex para a CONSESP, situada na Rua Maceió, 68 – Bairro Metrópole – CEP 17900-000 – Dracena - SP, postando até o último dia de inscrição: a) requerimento solicitando vaga especial, contendo a identificação do candidato e indicação do município/concurso para o qual se inscreveu; b) laudo médico (original ou cópia reprográfica autenticada) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID –, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação à prova; c) solicitação de prova especial, se necessário. (A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência). 3.2.1-Para efeito dos prazos estipulados no item 3.2, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. 3.2.2-Serão indeferidas as inscrições na condição especial de pessoa com deficiência dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 3.2.3-As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 3.2.4-O candidato deverá incluir no requerimento de vaga especial o detalhamento dos recursos necessários para realização da prova (exemplos: prova ampliada, sala de fácil acesso com rampa ou no térreo, mesa especial para cadeirante etc.). 3.3 - Ao ser convocado para a investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de pessoa com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral. 5 3.3.1-Após o ingresso do candidato com deficiência, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez. 3.4 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas: contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos. 3.4.1-Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória. CAPÍTULO 4 - DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO 4.1 - O Concurso Público constará das seguintes provas: Cargos Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Especialista em Atendimento a Pacientes Especiais Cirurgião Dentista Especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial Cirurgião Dentista Especialista em Endodontia Cirurgião Dentista Especialista em Periodontia Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde Coordenador Municipal do PROCON Educador Artístico II Farmacêutico – 20 h Farmacêutico – 40 h Fisioterapeuta – 20 h Fisioterapeuta – 40 h Inspetor de Sanidade Animal Médico Auditor de Saúde Médico Generalista – 20 h Médico Generalista – 40 h Médico Ginecologista e Obstetra Médico Pediatra Médico Psiquiatra Nutricionista Orientador Desportivo I Orientador Desportivo II Atendente de Farmácia Coordenador de Serviços Complementares Fiscal de Obras Agente de Combate às Endemias

Engenheiro Civil – 20 h Engenheiro Civil – 40 h

Provas

Prova Objetiva Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa

Matemática

Prova Objetiva Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática

Prova Objetiva Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Prova de Títulos

R$ 50,00 R$ 70,00 R$

Prova Prática 3

Prova Objetiva Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Prova de Títulos

20 10 10 Vide capítulo 6

4.2 - Os conteúdos constantes das provas são as constantes no Anexo II do presente Edital. 4.3 - A prova objetiva visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário para o desempenho das atribuições do cargo. 4.4 - A prova prática objetiva avaliar o grau de conhecimento e as habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades inerentes ao cargo, respeitando-se o conteúdo programático descrito no presente Edital. CAPÍTULO 5 – DAS NORMAS 5.1 - LOCAL - DIA - As provas objetivas (escritas) serão realizadas no dia 17 de janeiro de 2016, no horário descrito abaixo, em locais a serem divulgados por meio de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, por meio de jornal com circulação no município e do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias. 5.1.1-HORÁRIOS Abertura dos portões – 8:00 horas Fechamento dos portões – 8:45 horas Início das Provas – 9:00 horas 5.1.2-As provas práticas serão realizadas em data, locais e horários a serem divulgados por meio do Edital que publicará o resultado das provas objetivas (escritas). 5.1.3-Serão convocados para as provas práticas para os quais prevê o Edital, candidatos aprovados e classificados na proporção citada a seguir, aplicando-se os percentuais de reserva de vagas para PcD (5%) e, em caso de igualdade de notas, os critérios de desempate previstos no presente Edital. Quantidade de candidatos que serão convocados para prova prática Lista Geral PcD Total Engenheiro Civil – 20 h 09 01 10 Engenheiro Civil – 40 h 09 01 10 Médico Veterinário 19 01 20 Não havendo candidatos aprovados na prova objetiva para as vagas reservadas a PcD o número total de será preenchido pelos demais candidatos. Cargos

5.2 - Caso o número de candidatos exceda a oferta de locais suficientes ou adequados na cidade, a critério da CONSESP e da Prefeitura, as provas poderão ser realizadas em outras cidades próximas, aplicadas em datas e horários diferentes ou mesmo divididas em mais de uma data e horários, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais, por meio do site www.consesp.com.br. 5.3 - Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas. Sugere-se que os candidatos compareçam 1 (uma) hora antes do horário marcado para o fechamento dos portões, pois, pontualmente no horário determinado, os portões serão fechados não sendo permitida a entrada de candidatos retardatários. 5.3.1- Será disponibilizado no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, o Cartão de Convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim, apenas informativo. 5.3.2- O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público. 5.4 - O candidato deverá comparecer ao local designado, munido de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha, além de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL: - Cédula de Identidade - RG; - Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; - Carteira de Trabalho e Previdência Social; 7 - Certificado Militar; - Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto); - Passaporte. 5.4.1- Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura, podendo o candidato ser submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura. 5.5 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem a utilização de livros, manuais ou anotações, máquina calculadora, relógios de qualquer tipo, agenda eletrônica, telefone celular, smartphone, mp3, notebook, palmtop, tablet, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, bem como o uso de óculos escuros, bonés, turbantes, chapelarias e outros adereços, protetores auriculares e outros acessórios similares. O candidato que for flagrado na sala de provas fazendo uso de qualquer dos pertences acima será excluído do concurso. 5.5.1- O candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) pela Coordenação. Constatado qualquer problema, o candidato poderá ser excluído do Concurso. 5.5.2- Recomenda-se aos candidatos não levarem para o local de provas aparelhos celular, contudo, se levarem, estes deverão ser desligados, preferencialmente com baterias retiradas, e acondicionados em invólucro fornecidos pela CONSESP, juntamente com demais pertences pessoais, lacrados e colocados embaixo da cadeira onde o candidato irá sentar-se. Pertences que não puderem ser alocados nos sacos plásticos deverão ser colocados no chão sob a guarda do candidato. 5.5.3- O candidato que for surpreendido dentro ou fora da sala antes do término da prova portando celular fora da embalagem lacrada fornecida pela CONSESP, mesmo que off-line (desligado) – ou dentro dela, porém on-line (ligado) será excluído do Concurso Público, podendo, se quiser, continuar fazendo a prova, mas ciente de sua exclusão, inclusive poderá responder criminalmente por tentativa de fraude em concursos. Ao concluir a prova e deixar a sala, o candidato deverá manter desligado o celular até a saída do prédio. 5.5.4- Todos os pertences serão de inteira responsabilidade do candidato. A organizadora não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados. 5.5.5- Reserva-se ao Coordenador do Concurso Público designado pela CONSESP e aos Fiscais, o direito de tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta da provas, bem como excluir da sala e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, tais como: a) ausentar-se do local de realização da prova sem o acompanhamento de um fiscal; b) não devolver ao fiscal da sala a folha de respostas, o caderno de questões da prova objetiva e/ou qualquer outro material de aplicação da prova; c) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o fornecido pela empresa Consesp; d) estiver portando arma, mesmo que possua o respectivo porte; e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

5.6 - Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Volante, designado pela Coordenação do Concurso. 5.7 - Não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização das provas, exceto no caso de amamentação, podendo ocasionar inclusive a não participação do candidato no Concurso Público. 5.7.1- Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levar um acompanhante maior de idade, que ficará em local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da prova da candidata. 5.8 - No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno de questões da prova, sendo de responsabilidade do candidato a conferência de seus dados pessoais e do material entregue pela empresa Consesp. 5.8.1- O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, no dia da realização da prova, deverá solicitar ao Fiscal de Sala que registre em seu relatório de ocorrências. 5.9 - A folha de respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica. Não será computada questão com emenda ou8 rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta. 5.10 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após decorridos 50% (cinquenta por cento) do horário estabelecido no Edital para as mesmas, devendo entregar ao Fiscal de Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas. 5.11 - Ao final das provas, os três últimos candidatos, obrigatoriamente, deverão permanecer na sala, a fim de assinar o verso das folhas de respostas e o lacre do envelope das folhas de respostas juntamente com o Fiscal e Coordenador, sendo liberados quando todos as tiverem concluído. 5.12 - Após o término das provas os candidatos não poderão permanecer nas dependências do prédio. 5.13 - O gabarito oficial e a prova objetiva (teste de múltipla escolha) serão disponibilizados no site www.consesp.com.br, por meio da busca por CPF/RG, entre as 13h e 18h da segunda-feira subsequente à data da aplicação da prova, e permanecerão no site pelo prazo de 5 (cinco) dias. CAPÍTULO 6 - DOS TÍTULOS 6.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos Médico Veterinário, Professor de Educação Física e Professor de Língua Estrangeira – Inglês e, exclusivamente, de provas para os demais cargos. Serão considerados os seguintes Títulos:

Prova Prática

Médico Veterinário

Total de Questões

Professor de Educação Física Professor de Língua Estrangeira – Inglês

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS Doutorado Mestrado Pós-Graduação latu sensu Pontuação Máxima

VALOR 10 (dez) pontos - máximo um título 07 (sete) pontos - máximo um título 03 (três) pontos - máximo um título 10 pontos

6.2 - Os candidatos deverão apresentar na data das provas, até 30 (trinta minutos) após o encerramento das mesmas, em salas especialmente designadas, CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA EM CARTÓRIO DE EVENTUAIS TÍTULOS que possuam, conforme o item 6.1 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados, e estes deverão ser entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, conforme o modelo abaixo, que será recebido com aposição de número de protocolo por meio de etiqueta adesiva, entregando-se cópia da mesma etiqueta ao candidato.

6.2.1- As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem deste Edital não serão analisadas. 6.2.2- Não haverá segunda chamada para a entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato de não os apresentar no dia e horário determinados. 6.3 - Serão pontuados como títulos o Diploma, Certificado, Declaração ou Atestado de conclusão do curso, em papel timbrado e com o CNPJ da Instituição de Ensino. 6.3.1- Para que o título na forma de Certificado, Atestado ou Declaração seja considerado válido para pontuação prevista em edital, nele deverá conter EXPRESSAMENTE as seguintes informações: identificação do responsável, carga horária, confirmação da conclusão e entrega e aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso ou Dissertação ou Tese, sob pena de não serem validados. Produzirá o mesmo efeito Ata de Defesa de Dissertação ou Tese que ateste a aprovação sem nenhum tipo de ressalva. 6.4 - Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos. As cópias reprográficas deverão ser autenticadas em cartório. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, títulos emitidos eletronicamente. 6.5 - Os títulos obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes e deverão ser traduzidos por

20 10 10 Vide capítulo 8 20 10 10 Vide capítulo 6 Vide capítulo 8 6

Edição nº 6518 tradutor oficial juramentado. 6.6 - Não serão pontuadas como título, graduação ou pós-graduação, quando exigidas como prérequisito. 6.7 - Os pontos serão contados apenas para efeito de “classificação” e não de “aprovação”. Sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos títulos, para a classificação final. 6.8 - Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva. 6.9 - Os títulos entregues serão inutilizados após decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da divulgação oficial do resultado final do Concurso. CAPÍTULO 7 - DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA 7.1 - A prova objetiva terá a duração de 3h (três horas), já incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas, e desenvolver-se-á em forma de testes, por meio de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta, na forma estabelecida no presente Edital. 7.2 - A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório. 7.2.1-A nota da prova objetiva será obtida com a aplicação da fórmula abaixo: NPO 

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

100 xNAP TQP

ONDE: NPO = Nota da Prova Objetiva TQP = Total de Questões da Prova NAP = Número de Acertos na Prova

XXIII. Quando convocado, o candidato terá o prazo de 10 (dez) dias consecutivos para manifestar aceitação do cargo, contados da data de publicação do edital de convocação, publicado no site oficial e no Diário Oficial do Município. 12.9.2-O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá de exames clínicos e se necessário exames complementares, que serão de responsabilidade do candidato. 12.10- A validade do presente Concurso Público será de “2” (dois) anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração. 12.11- O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado final. 12.13- Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam, com qualquer dos sócios da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda., a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1.591 a 1.595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo, o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação, o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

- Cumprir e fazer cumprir os horários de atendimento aos usuários do serviço, estabelecendo, também

as escalas de trabalho e plantões; - Participar na previsão, provisão e controle de materiais e equipamentos da Coordenadoria

observando o melhor uso e solicitando reparo ou substituição quando necessário; - Participar de reuniões, encontros, palestras que envolvam assuntos de interesse da Secretaria; - Coordenar os serviços de apoio e logística quando das campanhas de imunização, controles de

endemias e epidemias, eventos especiais, colocando em condições de uso veículos, equipamentos, disponibilizando e orientando o pessoal; - Participar e promover atividades periódicas de atualização, reciclagem e treinamento do pessoal em

questões de segurança, legislação, envolvendo os motoristas e os outros servidores; - Coordenar e supervisionar os sistemas de segurança e vigilância do patrimônio da Secretaria; - Colaborar com outros setores da Administração Pública bem como com entidades e instituições

públicas e privadas no município; - Manter rígido e atualizado sistema de controle de dados e informações sobre os agendamentos e o

uso dos veículos em relação à manutenção, combustível e troca de peças; - Manter bom relacionamento e intercâmbio com outras instâncias que tratam dos sistemas de diagnóstico

12.14- Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeitura por meio de Comissão Fiscalizadora especialmente constituída pelo Decreto nº 12.384, de 03 de novembro de 2015 e CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda. 12.15- A Homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

e tratamentos fora do domicílio. - Executar tarefas correlatas.

COORDENADOR MUNICIPAL DO PROCON - Formular, coordenar e executar programas e atividades relacionadas com a defesa do consumidor,

solicitando, quando for o caso, apoio e assessoria dos demais órgãos congêneres municipais, estaduais e federais; - Ajuizamento das ações judiciais competentes à defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais

7.3 - Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos. 7.3.1-O candidato que não auferir, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva será desclassificado do Concurso Público. CAPÍTULO 8 - DA FORMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA A aplicação e a avaliação da prova prática buscam aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades. Ela constituir-se-á na execução de tarefas, previamente elaboradas pelo Examinador, a serem realizadas individualmente pelo candidato com a avaliação por meio de planilhas, tomando-se por base as atribuições dos cargos. 8.2 - A prova prática será avaliada de “0” (zero) a “100” (cem) pontos e terá como critério de avaliação a "Capacidade Técnica". 8.2.1- A Capacidade Técnica se traduz na capacidade teórica e prática de manuseio adequado de equipamentos e utensílios empregados no desenvolvimento de tarefas propostas. 8.3 - A Prova Prática para os cargos Engenheiro Civil – 20h e Engenheiro Civil – 40h consistirá na execução de um projeto arquitetônico de uma residência de alvenaria baseado em um roteiro de necessidade pré-estabelecido, utilizando o programa Auto Cad 2007. 8.4 - A Prova Prática para o cargo de Médico Veterinário consistirá na execução de tarefas solicitadas pelo avaliador, envolvendo o trabalho com ruminantes. 8.5 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na prova prática. 8.5.1- O candidato que não auferir a nota mínima de 50 (cinquenta) pontos na prova prática será desclassificado do Concurso Público.

CAPÍTULO 10 - DO RESULTADO FINAL 10.1 Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê exclusivamente prova objetiva, o resultado final será a nota obtida com o número de pontos auferidos na prova. 10.2 Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê prova objetiva e avaliação de títulos, o resultado final será a nota obtida com o número de pontos auferidos na prova, acrescido da soma dos títulos. 10.3 Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê prova objetiva e prática, a nota final será a média aritmética obtida com a soma das notas das provas objetivas e práticas, cuja fórmula é a seguinte: NPO  NPP NF  2

ONDE: NF = Nota Final NPO = Nota da Prova Objetiva NPP = Nota da Prova Prática CAPÍTULO 11 - DOS RECURSOS 11.1 - Somente poderá ser interposto 1 (um) recurso para cada questão, quando o mesmo se referir ao gabarito da prova objetiva, devendo o mesmo ser interposto nos termos do item 11.4 deste edital. 11.2 - Para recorrer o candidato deverá: - acessar o site www.consesp.com.br - em seguida clicar em CONCURSOS, RECURSOS, SOLICITAR e preencher os campos solicitados. 11.2.1- Todos os recursos deverão ser interpostos até 2 (dois) dias corridos a contar da divulgação oficial, excluindo-se o dia da divulgação para efeito da contagem do prazo: a) da homologação das inscrições; b) dos gabaritos (divulgação no site); c) do resultado do concurso em todas as suas fases. 11.2.2- Em qualquer caso, não serão aceitos recursos encaminhados por e-mail, via postal, via fax ou por meio de protocolo pessoal no órgão realizador. 11.3- Caberá à CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda. decidir sobre a anulação ou troca de alternativas de questões julgadas irregulares. Julgados os recursos em face do gabarito e/ou da prova objetiva, sendo caso, será publicado um novo gabarito, com as modificações necessárias, que permanecerá no site pelo prazo de 2 (dois) dias. 11.3.1- Em caso de anulação de questões, por duplicidade de alternativas corretas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos, e os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso. 11.4 - Os recursos deverão ser fundamentados e estar embasados em argumentação lógica e consistente. Em caso de constatação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada, referência bibliográfica e argumentação plausível. 11.5 - Recursos não fundamentados na forma normatizada no item anterior ou interpostos fora do prazo serão julgados como “não conhecidos”, sem julgamento de mérito. A Comissão constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso adicional pelo mesmo motivo. CAPÍTULO 12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 - A inscrição do candidato implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e das demais normas legais pertinentes, sobre as quais não se poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento. 12.2 - O Edital poderá ser impugnado, mediante justificativa legal e dentro do prazo de inscrição, que 11 decorrido implicará a aceitação integral dos seus termos. 12.3 - A falsidade ou inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de responsabilização nas esferas administrativa, cível e penal. 12.4 - Não obstante as penalidades cabíveis, a CONSESP poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição ou a prova do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades. 12.5 - Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de vigência da transição, serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas. 12.6 - A CONSESP, bem como o órgão realizador do presente certame, não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso. 12.7 - A folha de respostas do candidato será disponibilizada juntamente com o resultado final no site www.consesp.com.br. 12.8 - Após 180 (cento e oitenta) dias da divulgação oficial do resultado final do Concurso Público, as folhas de respostas serão incineradas e mantidas em arquivo eletrônico, com cópia de segurança, pelo prazo de cinco anos. 12.9 - A convocação para a admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, não gerando, o fato da aprovação, direito à nomeação. Apesar do número de vagas disponibilizadas no presente edital, os aprovados e classificados além desse número poderão ser convocados para aquelas que vagarem e as que eventualmente forem criadas dentro do prazo da validade do presente concurso. 12.9.1 a. Para a posse no cargo para o qual tenha sido aprovado, o candidato deverá apresentar os documentos abaixo relacionados e preencher os seguintes requisitos: b. Para a posse no cargo para o qual tenha sido aprovado, o candidato deverá apresentar os documentos abaixo relacionados e preencher os seguintes requisitos: I. Cartão do PIS/PASEP; II. Título Eleitoral; III. Certidão de Nascimento ou Casamento; IV. Carteira/Cédula de Identidade - RG; V. Cartão de Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; VI. Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; VII. Diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo, reconhecido pelo MEC; VIII. Documento que comprove o registro no órgão de classe correspondente, se for o caso, acompanhado de certidão comprovante de quitação das obrigações junto ao mesmo; IX. Prova de quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino; X. Prova de quitação com as obrigações eleitorais; XI. Certidão de antecedentes criminais, fornecida pelo cartório judicial estadual do domicílio onde o candidato tenha residido nos últimos cinco anos (expedida, no máximo, há três meses de sua apresentação); XII. Declaração de bens e valores com dados referentes até a data da posse ou Declaração de Imposto de Renda do exercício imediatamente anterior (na forma da Lei 8.429/1992); XIII. Declaração de acúmulo de cargo e/ou empregos públicos; XIV. Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, na data da posse; XV. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por exame médico admissional; XVI. Ser brasileiro nato, naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12, da Constituição Federal; XVII. 01 (uma) fotografia 3x4 cm, datada no mesmo ano da posse, de frente, colorida; XVIII. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos; XIX. Carteira de vacinação atualizada – (dupla viral, dupla bacteriana, febre amarela e hepatite B); XX. Tipagem Sanguínea; XXI. Certidão de que não recebe benefício do INSS; XXII. Os documentos constantes do item 12.9.1 deverão ser apresentados na forma de cópia autenticada em cartório competente, ou mera cópia, desde que acompanhada do original, para conferência, no ato da apresentação. 12

homogêneos, de acordo com o que dispõe o art. 81 em seu Parágrafo Único, do Código de Defesa do Consumidor – CDC;

Dois Vizinhos/PR, 24 de novembro de 2015.

- Receber e apurar reclamações de consumidores, encaminhando aqueles que não possam ser

Raul Camilo Isotton Prefeito

- Apoiar as atividades de proteção e defesa do consumidor existentes e incentivar e orientar a criação

ANEXO I ATRIBUIÇÕES

8.1 -

CAPÍTULO 9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 9.1 - Em todas as fases na classificação entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os seguintes: a) idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada. b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos. c) maior nota na prova de Língua Portuguesa. d) maior nota na prova de Matemática. e) maior idade. 9.1.1- Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará por meio de sorteio. 9.1.2- O sorteio será realizado ordenando-se as inscrições dos candidatos empatados, de acordo com o seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro 10 prêmio da extração da Loteria Federal, do sorteio imediatamente anterior ao dia de aplicação da Prova Objetiva, conforme os seguintes critérios: a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente; b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

resolvidos administrativamente e as que constituam infrações penais e assistência judiciária através do Ministério Público do Município ou Comarca; de Associações Comunitárias com o mesmo fim; - Celebrar convênios com órgãos e entidades públicas ou provadas, objetivando a defesa e proteção

do consumidor; AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

- Orientar e educar os consumidores através de cartilhas, manuais, folhetos ilustrados, cartazes e

- O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância,

prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado. -

ATENDENTE DE FARMÁCIA - Dispensar medicamentos e orientar sobre uso de medicamentos sob supervisão do farmacêutico; - Manter os registros estabelecidos nas rotinas da farmácia; - Organizar o armazenamento, distribuição, classificação, avaliação da qualidade dos medicamentos e substâncias correlatas; - Fazer controle e manutenção de estoque. - Receber, conferir notas de compras, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos. - Organizar e manter o estoque de medicamentos, ordenando as prateleiras; manter em ordem e higiene os materiais e equipamentos sob sua responsabilidade no trabalho; - Registrar entradas e saídas de medicamentos. - Auxiliar no carregamento e descarregamento de medicamentos, materiais médico hospitalares e correlatos; - Executar serviços de digitação em geral e elaboração de relatórios; - Colher informações sobre as características e benefícios do produto; - Participar das reuniões e encontros de formação quando solicitado pelo farmacêutico; - Conhecer as normas técnicas para dispensação de medicamentos nas unidades de saúde do município; - Realizar atendimento humanizado; - Desempenhar tarefas afins. - Atender aos Programas do Ministério da Saúde, bem como, às atribuições por eles estipulados, conforme determinação do (a) Secretário (a) Municipal ou Chefia imediata;

demais meios de comunicação; Produzir palestras, feiras, debates, painéis e seminários, além de outras atividades que objetivem a educação do consumidor; - Atuar junto ao sistema formal de ensino, visando incluir assuntos de defesa do consumidor nas

disciplinas constantes dos currículos escolares; A competência deste Órgão de Proteção Consumerista, no que concerne à Defesa do Consumidor e do Cidadão, compreende a fiscalização, o controle da produção, da industrialização, da distribuição, da publicidade de bens e serviços e do mercado de consumo, no interesse de cuidar da vida, da saúde, da segurança, do transporte, da informação, da educação, do meio ambiente e do bem-estar e outros que interessem ao cidadão consumidor; - Receber, acolher, analisar, avaliar e enviar consultas, denúncias e sugestões apresentadas pelos consumidores, por entidades, órgãos representativos ou pessoas jurídicas de interesse público ou privado; - Fiscalizar proporcionando qualidade dos serviços em prol do mercado de consumo; - Fiscalizar as denúncias efetuadas, enviadas à esfera judicial e ao Ministério Público, os casos nunca solucionados administrativamente; - Fiscalizar a publicidade de produtos e serviços com o fito de coibir a propaganda enganosa, abusiva ou nociva à sociedade; - Fornecer ininterruptamente esclarecimentos ao consumidor concernente à reputação das empresas fornecedoras de serviços, bem como fornecer Certidão Negativa de Infrações ao Direito do Consumidor a quem assim aspirar; e - Expedir notificação aos fornecedores para prestarem esclarecimentos sobre reclamações feitas pelos consumidores, dentre outras. EDUCADOR ARTÍSTICO II - Desenvolver atividades de recreação, artístico-culturais e lúdicas, objetivando o desenvolvimento

integral de crianças e adolescentes;

CIRURGIÃO DENTISTA - Planejar e executar trabalhos na área de odontologia. 13 - Examinar os dentes e cavidades bucais, procedendo conforme a necessidade, a profilaxia,

restauração, extração, curativos, tratamentos radiculares, cirurgia odontológica preventiva, orientação de higiene bucal e educação odontosanitária; - Administrar e prescrever medicamentos conforme a necessidade detectada; - Acompanhar a evolução do tratamento, anotando dados específicos em fichas individuais dos pacientes; - Planejar, executar, supervisionar e avaliar os programas educativos de profilaxia dentária e serviços odontológicos, prevendo recursos; - Executar serviços de radiologia dentária; - Atender aos Programas do Ministério da Saúde, bem como, às atribuições por eles estipulados, conforme determinação do (a) Secretário (a) Municipal ou Chefia imediata CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ATENDIMENTO A PACIENTES ESPECIAIS - Realizar tratamentos preventivos e curativos em pacientes com Deficiência mental, Distúrbios comportamentais (autismo), Transtornos psiquiátricos, Doenças sistêmicas crônicas (diabetes, cardiopatias, doenças hematológicas, insuficiência renal crônica, doenças auto imunes, etc), Doenças infectocontagiosas (hepatites, HIV, tuberculose), Condições sistêmicas (irradiados, transplantados, oncológicos, gestantes, imunocomprometidos) e outros com necessidades especiais; - Realizar procedimentos básicos de Clínica Geral em pacientes com Deficiência mental, Distúrbios comportamentais (autismo), Transtornos psiquiátricos, Doenças sistêmicas crônicas (diabetes, cardiopatias, doenças hematológicas, insuficiência renal crônica, doenças auto imunes, etc), Doenças infectocontagiosas (hepatites, HIV, tuberculose), Condições sistêmicas (irradiados, transplantados,oncológicos,gestantes,imunocomprometidos) e outros com necessidades especiais.; - Atender aos Programas do Ministério da Saúde, bem como, às atribuições por eles estipulados, conforme determinação do (a) Secretário (a) Municipal ou Chefia imediata; CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILOFACIAL - Realizar cirurgia oral menor; - Realizar exodontias complexas de retenções, inclusões ou impactações dentárias. - Realizar biópsias; - Efetuar tratamento de nevralgias faciais; - Proceder frenectomia; - Executar drenagem de abcessos; - Atender aos Programas do Ministério da Saúde, bem como, às atribuições por eles estipulados, conforme determinação do (a) Secretário (a) Municipal ou Chefia imediata; CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ENDODONTIA - Preservação do dente por meio de prevenção, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos peri-radiculares; - Procedimentos conservadores da vitalidade pulpar; - Procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares; - Procedimentos cirúrgicos para-endodônticos; - Tratamento dos traumatismos dentários. - Realizar a prevenção dente por meio de diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos peri-radiculares; - Realizar procedimentos conservadores da vitalidade pulpar; - Realizar procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares; - Efetuar tratamento endodôntico em dentes permanentes e dentes decíduos; - Fazer retratamento endodôntico em dentes permanentes; - Executar procedimentos cirúrgicos para-endodônticos; - Realizar tratamento dos traumatismos dentários. - Atender aos Programas do Ministério da Saúde, bem como, às atribuições por eles estipulados, conforme determinação do (a) Secretário (a) Municipal ou Chefia imediata CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PERIODONTIA - Estudar, o diagnóstico, a prevenção e o tratamento das doenças gengivais e periodontais, visando à

promoção e ao restabelecimento da saúde periodontal; - Avaliação diagnostica e planejamento do tratamento; - Controle de causas das doenças gengivais e periodontais; - Controle de sequelas e danos das doenças gengivais e periodontais; - Procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais; 14 - Outros procedimentos necessários à manutenção ou à complementação do tratamento das doenças

gengivais e periodontais; - Colocação de implantes e enxertos ósseos. - Realizar diagnóstico e tratamento de lesões bucais por meio de exames clínicos e complementares; - Proceder biópsia; - Executar terapêutica cirúrgica e medicamentosa; - Fazer raspagem corono- radicular; - Realizar gengivectomia; - Realizar gengivoplastia; - Proceder aumento de coroa clínica; - Atender aos Programas do Ministério da Saúde, bem como, às atribuições por eles estipulados,

conforme determinação do (a) Secretário (a) Municipal ou Chefia imediata COORDENADOR DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SAÚDE - Coordenar as ações de auditoria técnica e administrativa das contas ambulatoriais e hospitalares; - Acompanhar e avaliar a produção dos serviços de saúde realizados no Município; - Receber faturas ambulatoriais e hospitalares dos serviços realizados no Município de Dois Vizinhos de acordo com calendário previamente fixado; - Emitir Autorização de Internação Hospitalar – AIH aos hospitais mediante laudos previamente autorizados pelo Auditor em Saúde; - Manter controle de origem dos pacientes internados no município e acompanhar a compensação da AIH a 8ª Regional de Saúde; - Manter contato com prestadores visando à correção de problemas administrativos e financeiros, junto às contas apresentadas; - Receber diariamente informações sobre a disponibilidade de leitos dos hospitais do Município; - Intermediar e, quando possível autorizar a internação de paciente nos hospitais do Município; - Emitir relatório sobre atividades desenvolvidas pelo sistema municipal de auditoria; - Cumprir e fazer cumprir as legislações em vigor da União, Estado e Município; - Executar outras atividades por determinação do Secretário Municipal de Saúde, observar e cumprir todas as normas e regulamentos, inerentes ao serviço de auditoria, emanados pelo Ministério da Saúde, e em especial pelo Sistema Único de Saúde (SUS). COORDENADOR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - Estabelecer em conjunto com o Departamento de Saúde, rotinas dos serviços de diagnóstico e

terapêuticos, e fluxogramas de atendimento dos usuários na rede de serviços do Município e fora dele; - Coordenar e supervisionar as atividades de atendimento ao público e as informações gerais sobre os

- Utilizar a educação para integrar trabalhadores e ajudar os grupos marginalizados da sociedade; - Desenvolver a sensibilidade e estimular um melhor relacionamento entre os usuários dos programas

efetuados; 16 - Organizar, promover, planejar e reger as atividades teóricas práticas das aulas; - Promover, incentivar a criatividade e ensinar os usuários sobre os diversos assuntos, utilizando métodos práticos e acessíveis a todos; - Ampliar o bem estar físico e espiritual, através de exercícios e técnicas, promovendo autoconfiança e

autoestima do ser humano. - Funções correlatas às atividades; - Demais atribuições inerentes aos programas do Ministério da Saúde, Educação, Assistência Social e

outros criados pela União; ENGENHEIRO CIVIL – 20 H ENGENHEIRO CIVIL – 40 H - Orientar, coordenar e executar as atividades de análise de projetos de Engenharia, de loteamentos de áreas urbanas e outros, verificando os padrões técnicos e sua adequação à legislação urbanística vigente; - Atender o público em geral e profissionais da construção civil, realizando consultas em Leis, Decretos, Normas, Memorandos, Informações Técnicas, Tabelas, Cartas Topográficas, Dados Cadastrais, Plantas e outros; - Orientar e efetuar a verificação do Projeto de Urbanização em terrenos e áreas; - Avaliar a documentação de imóveis, verificando sua validade e a sua adequação às exigências estabelecidas em legislação; - Coordenar a realização de vistorias em áreas e imóveis, visando conferir as suas características físicas e topográficas; - Coordenar a construção de parques, praças, jardins, fontes, monumentos e canteiros centrais das vias públicas urbanas preparando plantas e especificações técnicas e estéticas das obras; - Orientar e acompanhar a instalação de equipamentos diversos nos parques, praças e jardins do Município; - Elaborar laudos, pareceres técnicos, instruções normativas e relatórios inerentes às atividades da Engenharia Civil; - Coordenar, organizar, promover e dirigir as atividades relacionadas com projetos, construção, reconstrução, adaptação, reparo, ampliação, conservação, melhoria, manutenção e implantação do sistema viário. FARMACÊUTICO – 20 H FARMACÊUTICO – 40 H - Exercer a Direção Técnica da Farmácia da Secretaria de Saúde, respondendo aos órgãos de fiscalização, Conselho Regional de Farmácia e Vigilância Sanitária; - Elaborar o planejamento da política de Assistência Farmacêutica dentro das diretrizes da Secretaria de Saúde; - Participar da Comissão de Farmacoterapêutica; - Participar da elaboração de Normas e Rotinas da Assistência Farmacêutica; - Participar e promover cursos de treinamento e capacitação dos servidores com respeito à Assistência Farmacêutica; - Promover encontros, seminários onde se discuta a Assistência Farmacêutica; - Promover palestras a Comunidade abordando o uso Racional dos Medicamentos ou outros assuntos relacionados; - Elaborar matérias sobre medicamentos e divulgar pelos meios de comunicação; - Elaborar programa de aquisição de medicamentos; - Providenciar condições de armazenamento adequadas que garantam a inviolabilidade e as características físico-químicas de medicamentos e insumos; - Organizar depósito e área de dispensação conforme as boas práticas de armazenagem; - Otimizar o manejo do estoque evitando excessos ou perdas por vencimento, deterioração ou quebra; - Participar da Comissão de Licitação, quando solicitado, para emitir parecer técnico; - Fazer a dispensação dos medicamentos, segundo as Normas e Rotinas estabelecidas; - Orientar quanto ao uso racional e seguro do medicamento; - Orientar ao paciente na adaptação dos seus hábitos aos horários da medicação; - Orientar o aviamento das receitas de medicamentos controlados dentro da legislação sanitária vigente; - Preencher os livros de Medicamentos Controlados, elaborar os balancetes e encaminhá-los à Vigilância Sanitária; - Manter sob seu controle e guarda documentos recebidos, laudos técnicos, informativos, matérias, cadastros, relacionados a medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde; 17 - Realizar entrevistas visando o cadastramento de usuários de medicamentos de uso contínuo ou sujeito a controle especial; - Analisar laudos de Controle de Qualidade; - Solicitar análise técnica laboratorial em casos que a eficiência ou eficácia ou as condições físicoquímicas ou a apresentação do medicamento for duvidosa; - Providenciar, no caso de interdição de um lote de medicamento, o armazenamento em local que não permita sua distribuição até sua liberação pelo laudo técnico; - Orientar aos prescritores nas possíveis substituições de medicamentos; - Manter-se atualizado e atualizar a literatura da farmácia da Secretaria de Saúde; - Manter-se atualizado na legislação farmacêutica e sanitária; - Prestar contas das ações desenvolvidas anualmente ou sempre que se fizer necessário; - Disponibilizar-se a participar das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, quando necessário, para elucidar ou debater assuntos relacionados à Assistência Farmacêutica; - Manter contato ou intercâmbio com os Centros de Informações de Medicamentos ou Toxicológicos para elucidar dúvidas ou comunicar fatos ocorridos relacionados ao uso de medicamentos; - Contribuir para elaboração das políticas de saúde e plano municipal de saúde; - Assessorar o Secretário nas questões relacionadas à Assistência Farmacêutica; - Observar e promover a ética profissional; - Propor ou discutir itens referentes a estas atribuições; - Observar, zelar e cumprir estas atribuições, outras que regem a profissão farmacêutica, as normas e rotinas gerais da Secretaria de Saúde, as legislações sanitárias, normas e legislações da Prefeitura, o bom senso e contribuir para a melhoria das condições de saúde da população; - Atender aos Programas do Ministério da Saúde, bem como, às atribuições por eles estipulados, conforme determinação do (a) Secretário (a) Municipal ou Chefia imediata; FISCAL DE OBRAS - Orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas e particulares; - Verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a obras públicas e particulares; - Verificar imóveis recém-construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de habite-se; - Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas; - Lavrar notificações, autuações e auto de embargo quando necessário; - Executar tarefas correlatas.

serviços na Secretaria e nas demais unidades de saúde; - Coordenar e supervisionar os serviços de fluxo de correspondências, materiais e documentos

relativos à Secretaria, servidores, pacientes e usuários; - Autorizar mediante solicitação profissional procedimentos fora da rotina em serviços especializados

do Município ou fora dele; - Providenciar equipamentos, recursos e serviços da estrutura da Administração Pública ou fora dela

para a realização de tarefas eventuais ou para resolver excepcionalmente problemas ocorridos no âmbito da secretaria; - Coordenar e supervisionar as atividades de agendamento do sistema de referência-contrareferência

para consultas especializadas; - Coordenar e supervisionar o agendamento dos tratamentos e internamentos fora do Município; - Coordenar e supervisionar os serviços referentes à telefonia e a prestação de informações gerais

FISIOTERAPEUTA – 20 H FISIOTERAPEUTA – 40 H - Fisioterapia ativa e passiva em casos de pós-operatório e reabilitação; - Fisioterapia para crianças com atraso no desenvolvimento neuro-psicomotor; - Orientação às familiares de pessoas idosas ou comatosas para tapotagem, mudança de decúbito,

massagem para prevenção de trombose venosa profunda; - Fisioterapia ativa e passiva para membros fraturados com atrofia pós uso de aparelho gessado; - Preparo de membro amputado para uso de prótese; - Fisioterapia respiratória para portadores de doenças pulmonares obstrutivas crônicas; - Atender aos Programas do Ministério da Saúde, bem como, às atribuições por eles estipulados,

conforme determinação do (a) Secretário (a) Municipal ou Chefia imediata;

sobre a estrutura e serviços da secretaria; - Coordenar e supervisionar os serviços de transporte e a frota de veículos da Secretaria; repassar

decisões tomadas sobre metas, rotinas ou inovações de condutas ou programas especiais a serem efetuados; - Coordenar a programação e o planejamento do setor e a execução de relatórios periódicos sobre as

atividades realizadas;

INSPETOR DE SANIDADE ANIMAL - Fazer inspeção de produtos de origem animal nos frigoríficos, laticínios e outros Estabelecimentos, fazendo com que os produtos tenham qualidade e sanidade para o consumo humano; - Inspecionar animais, coletando material para fazer exames de brucelose, tuberculose e outros; atuar em campanhas de combate às Zoonoses.

- Manter controle rígido, observando sempre a racionalidade de todos os equipamentos afetos ao setor

(computadores, veículos e outros); - Garantir o bom fluxo de pacientes nos encaminhamentos para consultas, exames especializados,

internamentos ou outras atividades relativas ao setor; 15

MÉDICO AUDITOR DE SAÚDE - Desenvolver auditoria nas próprias unidades de Saúde do Município, onde as ações e os serviços são prestados, mediante a observação direta dos controles internos, fatos, documentos e situações; 18

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

- Aferir a qualidade dos serviços prestados e contribuir para a melhor recuperação do paciente,

verificando a conformidade da aplicação dos recursos; - Participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; - Comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; - Executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas no regulamento

da profissão e as específicas inerentes à sua especialização. MÉDICO GENERALISTA – 20 H MÉDICO GENERALISTA – 40 H - Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública, direcionando as atividades médico-sanitárias conforme as necessidades diagnosticadas. - Elaborar e coordenar a implantação de normas de organização e funcionamento dos serviços de saúde; - Opinar tecnicamente nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde; - Prestar atendimento médico-preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente, diagnosticando-o para hospitalização se necessário; - Prestar serviços ambulatoriais no atendimento do Pronto Socorro Municipal. - Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico; - Participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; - Comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; - Executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas no regulamento da profissão e as específicas inerentes à sua especialização; - Atender aos Programas do Ministério da Saúde, bem como, às atribuições por eles estipulados, conforme determinação do (a) Secretário (a) Municipal ou Chefia imediata MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA - Prestar atendimento integral a pacientes ambulatorial na área de ginecologia e obstetrícia; - Realizar avaliações solicitadas pelos outros serviços; - Solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; - Controlar a pressão arterial e o peso da gestante; - Dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; - Preencher fichas médicas das clientes; - Auxiliar quando necessário, a maternidade e ao bem-estar fetal; - Atender ao parto e puerpério; - Dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; - Prestar atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista; - Prescrever tratamento adequado; - Participar de juntas médicas e solicitar o concurso de outros médicos especializados em casos que requeiram esta providência; - Participar dos conselhos de mobilização para a diminuição da mortalidade materna infantil; - Realizar procedimentos específicos tais como: colonoscopia, cauterização de colo uterino, biopsias, colocação de DIU ou implante contraceptivo; - Coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de ginecologia e obstetrícia; - Executar o trabalho dentro das normas de higiene sanitária e segurança do trabalho; - Participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; - Comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; - Executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas no regulamento da profissão e as específicas inerentes à sua especialização. MÉDICO PEDIATRA - Atender crianças que necessitam de serviços médicos, para fins de exames clínicos, educação e

adaptação; - Examinar pacientes em observação; avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; - Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; - Estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas

especiais; - Prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; ao seu superior imediato, qualquer irregularidade; - Comunicar - Participar de projetos de treinamento e programas educativos; - Manter atualizados os registros das ações de sua competência; 19 - Participar de comissões e conselhos de mobilização para a diminuição da mortalidade materna

infantil; - Acompanhar quando designado pelo gestor o parto e atender a criança verificando seus sinais vitais

e características relativas puerpério; - Realizar procedimentos cirúrgicos eletivos e de emergência em local designado pelo gestor de

acordo com a complexidade; - Participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; - Comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; - Executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas no regulamento

da profissão e as específicas inerentes à sua especialização. MÉDICO PSIQUIATRA - Disponibilizar em trabalhar na lógica do território: conhecer, diagnosticar, intervir e avaliar a prática cotidiana de acordo com as necessidades da população da região; - Responsabilizar pela técnica do atendimento psiquiátrico e terapêutico, preferencialmente em grupo, da clientela; - Realizar todos os atendimentos levando em conta os diversos aspectos da constituição do sujeito, com abordagem psicossocial, através do desenvolvimento da clínica ampliada; - Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe na unidade; - Participar de atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde quando solicitado; - Representar a unidade em reuniões, aulas e outras atividades quando solicitado pelo gerente, no horário de trabalho; - Trabalhar de acordo com as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme as políticas públicas de saúde da Secretaria Municipal da Saúde; - Organizar programas e ações relativas a centros de atenção psicossocial contribuindo para a diminuição dos problemas psiquiátricos; - Preencher os impressos da unidade como, por exemplo, prontuário, laudo, etc; - Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo; - Participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; - Comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; - Executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas no regulamento da profissão e as específicas inerentes à sua especialização. MÉDICO VETERINÁRIO - Prestar assistência médica aos animais, em especial, com relação a pequenos e médios agropecuaristas do Município, mantendo condições técnico-sanitárias em níveis adequados. Acompanhar as condições de alimentação e procriação de animais; - Fazer profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais; - Coordenar os trabalhos de exames laboratoriais; - Realizar exames clínicos e de elaboração; - Orientar os técnicos laboratoriais quanto à coleta, análise anatomopatológica, hematológica e imunológica; - Promover o melhoramento das espécies mais convenientes para atividades do pecuarista; - Fixar os caracteres mais vantajosos à pesquisa. Desenvolver e executar programas de nutrição animal; - Vistoria em estabelecimentos, residencial e comercial; - Fiscalização da qualidade dos alimentos; - Vistoria urbana sobre as condições de saneamento; - Preparação e capacitação de mão de obra; - Tomar as medidas necessárias, no caso de alimentos considerados impróprios para o consumo; - Cursos e palestras para o pessoal que trabalha com produtos alimentares; - Assumir e assinar a responsabilidade técnica; - Outras tarefas correlatas. NUTRICIONISTA - Planejamento e acompanhamento dos cardápios utilizados nas Instituições de Ensino; - Realização de ações educativas e avaliação da eficácia e eficiência dos programas nutricionais e do

consumo alimentar das crianças; - Promover Programas de Educação Alimentar para crianças, pais, professores e funcionários; - Promover adequação alimentar considerando as necessidades específicas da faixa etária atendida; 20 - Executar atendimento individualizado de pais de alunos, orientando sobre alimentação da criança e

da família; - Integrar a equipe educacional multidisciplinar com participação plena com atenção prestada à

clientela; - Em relação à comercialização e abastecimento de alimentos compete avaliar quantitativamente o

desempenho dos programas e ações de educação nutricional; - Implementar e operacionalizar o sistema de vigilância alimentar e nutricional no Município; - Atender aos Programas do Ministério da Saúde, bem como, às atribuições por eles estipulados,

conforme determinação do (a) Secretário (a) Municipal ou Chefia imediata; - Outras atividades correlatas.

ORIENTADOR DESPORTIVO I ORIENTADOR DESPORTIVO II - Estudar as necessidades e a capacidade física dos orientados, atentando para a compleição

orgânica dos mesmos, aplicando exercícios de verificação do tono respiratório e muscular ou examinando fichas médicas, para determinar um programa esportivo adequado; - Elaborar e executar o programa de atividades esportivas, baseando-se na comprovação de

necessidades e capacidade e nos objetivos visados, para ordenar a execução dessas atividades; - Instruir os orientados sobre os exercícios e jogos programados, inclusive sobre a utilização de

aparelhos e instalações de esportes, fazendo demonstrações e acompanhando a execução dos mesmos pelos orientados, para assegurar o máximo aproveitamento e benefícios advindos desses exercícios; e - Efetuar testes de avaliação física, cronometrando, após cada série de exercícios e jogos executados pelos orientados, os problemas surgidos, as soluções encontradas e outros dados importantes, para permitir o controle dessas atividades e avaliação de seus resultados. - Acompanhar os orientados, quando solicitado pela Chefia imediata, nos eventos desportivos dentro e fora do Município; - Desenvolver atividades físicas, nas suas diversas manifestações - ginásticas, exercícios físicos, desportos, jogos, lutas, capoeira, artes marciais, danças, atividades rítmicas, expressivas e acrobáticas, musculação, lazer, recreação, reabilitação, ergonomia, relaxamento corporal, ioga, exercícios compensatórios à atividade laboral e do cotidiano e outras práticas corporais -, tendo como propósito prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde, contribuindo para a capacitação e/ou restabelecimento de níveis adequados de desempenho e condicionamento fisiocorporal dos seus beneficiários, visando à consecução do bem-estar e da qualidade de vida, da consciência, da expressão e estética do movimento, da prevenção de doenças, de acidentes, de problemas posturais, da compensação de distúrbios funcionais, contribuindo ainda, para consecução da autonomia, da auto-estima, da cooperação, da solidariedade, da integração, da cidadania, das relações sociais e a preservação do meio ambiente, observados os preceitos de responsabilidade, segurança, qualidade técnica e ética no atendimento individual e coletivo. - Aplicar os conhecimentos científicos, pedagógicos e técnicos, sobre a atividade física, com responsabilidade ética. - Dirigir indivíduos e/ou grupos-alvo, de diferentes faixas etárias, portadores de diferentes condições corporais e/ou com necessidades de atendimentos especiais e desenvolve-se de forma individualizada e/ou em equipe multiprofissional, podendo, para isso, considerar e/ou solicitar avaliação de outros profissionais, prestar assessoria e consultoria; - Utilizar diagnóstico, definir procedimentos, ministrar, orientar, desenvolver, identificar, planejar, coordenar, supervisionar, lecionar, assessorar, organizar, dirigir e avaliar as atividades físicas, desportivas e similares, conhecer da atividade física/motricidade humana nas suas diversas manifestações e objetivos, de modo a atender às diferentes expressões do movimento humano presentes na sociedade, considerando o contexto social e histórico-cultural, as características regionais e os distintos interesses e necessidades, com competências e capacidades de identificar, planejar, programar, coordenar, supervisionar, assessorar, organizar, lecionar, desenvolver, dirigir, dinamizar, executar e avaliar serviços, programas, planos e projetos, bem como, realizar auditorias, consultorias, treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas das atividades físicas, do desporto e afins. - Intervir nas diferentes dimensões de seu campo de atuação profissional, o que supõe pleno domínio do conhecimento da Educação Física (conhecimento científico, técnico e pedagógico), comprometido com a produção, difusão e socialização desse conhecimento a partir de uma atitude crítico-reflexiva. 21

Edição nº 6518

- Exercer suas atividades por meio de intervenções, legitimadas por diagnósticos, utilizando-se de

métodos e técnicas específicas, de consulta, de avaliação, de prescrição e de orientação de sessões de atividades físicas e intelectivas, com fins educacionais, recreacionais, de treinamento e de promoção da saúde, observando a Legislação pertinente e o Código de Ética Profissional e, sujeito à fiscalização em suas intervenções no exercício profissional pelo Sistema CONFEF/CREFs; - utilizar de procedimentos diagnósticos, técnicas e instrumentos de medidas e avaliação funcional, motora, biomecânica, composição corporal, programação e aplicação de dinâmica de cargas, técnicas de demonstração, auxílio e segurança à execução dos movimentos, servindo-se de instalações, equipamentos e materiais, música e instrumentos musicais, tecnicamente apropriados; - Atuar em todos locais determinados pela Chefia imediata em conformidade com as atribuições do cargo, em ambientes internos e externos; - Atender às demais atividades e especificações regulamentadas e descritas pelo Conselho Regional e Federal de Educação Física, seja através de Leis, regulamentos, resoluções e outros; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA FUNÇÃO: Exerce a docência na disciplina de Educação Física na Rede Municipal de Ensino, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; Exerce atividades técnico-pedagógicas que dão diretamente suporte às atividades de ensino; Professor de Educação Física atua através do físico, que organiza, dirige e promove o desenvolvimento bio-psicofisiológico, que tem por finalidade o desenvolvimento corporal e mental harmonioso do ser humano; Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados; Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, Município, Estado e País, tornando-o agente de transformação social. FUNÇÕES ESPECÍFICAS EM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA: Planeja e ministra aulas nos dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Avalia o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar e PPP; Informa aos pais e responsáveis o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica; Participa de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas; Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas; Participa do planejamento geral da escola e da rede municipal; Contribui para o melhoramento da qualidade do ensino; Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos; Acompanha e orienta estagiários; Zela pela integridade física e moral do aluno; Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares; Elabora projetos pedagógicos; Participa de reuniões interdisciplinares; Confecciona material didático; Realiza atividades extraclasse e demais eventos esportivos; Participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento; Seleciona, apresenta e revisa conteúdos; Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular; Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares; Realiza atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade; Orienta e incentiva o aluno para a pesquisa; Participa do conselho de classe; Prepara o aluno para o exercício da cidadania; Desenvolve a auto-estima do aluno; Participa da elaboração e aplicação do regimento da escola; Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; Orienta o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos; Contribui para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino; Propõe a aquisição de equipamentos que venha favorecer as atividades de ensinoaprendizagem; Planeja e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento; Analisam dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar; Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação; Mantém atualizados os registros de aula, freqüência e de aproveitamento escolar do aluno; Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar; Apresenta propostas que visem à melhoria da qualidade de ensino; Participa da gestão democrática da unidade escolar; Executa outras atividades correlatas; A ação pedagógica do profissional de educação física deve estar embasada em conteúdos que visem o desenvolvimento psíquico/intelectual, permitindo a reflexão/revisão da sua prática metodológica, para assegurar esta intencionalidade; os eixos: dança, jogos e ginásticas devem estar comprometidos com uma educação física que busque a compreensão sobre os saberes produzidos pela humanidade; O professor de Educação Física, deverá elaborar seu plano de trabalho através do movimento, deve abordar as diversas manifestações corporais, proporcionando atividades adequadas às capacidades e limitações, bem como dos alunos com deficiência; Propiciar ao aluno o desenvolvimento global tornando possível não só o reconhecimento de suas potencialidades como também a sua autonomia; Deverá desenvolver atividades lúdicas, envolvendo o brincar, pois é nessa experiência que a criança adapta suas condições a do objeto e/ou as condições exigidas pela ação, 22 com a preservação do próprio conteúdo da ação; Esportes, jogos e brincadeiras, ginástica, lutas e danças devem ser abordados em complexidade crescente, levando em conta os objetivos propostos para cada turma; Promover uma Educação Física no sentido de que a mesma se constitua em meio efetivo para conquista de um estilo de vida ativo dos seus beneficiários, através de uma educação efetiva, para promoção da saúde e ocupação saudável do tempo de lazer; Apresentar-se adequadamente trajado para o exercício profissional, conforme o local de atuação e a atividade a ser desempenhada; Promover o uso adequado dos materiais e equipamentos específicos para a prática de Educação Física. PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA FUNÇÃO: Exerce a docência, na disciplina de Língua Estrangeira Moderna, na Rede Municipal de Ensino, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; Exerce atividades técnico-pedagógicas que dão diretamente suporte às atividades de ensino; Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados; Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, Município, Estado e País, tornando-o agente de transformação social; FUNÇÕES ESPECÍFICAS EM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA: Planeja e ministra aulas nos dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Avalia o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar e Projeto Político Pedagógico. Informa aos pais e responsáveis sobre a freqüência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica; Participa de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas; Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas; Participa do planejamento geral da escola e da Rede Municipal; Contribui para o melhoramento da qualidade do ensino; Participa da elaboração do material didático utilizado na Rede Municipal bem como a confecção dos mesmos; Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos; Acompanha e orienta estagiários; Zela pela integridade física e moral do aluno; Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares; Elabora projetos pedagógicos; Participa de reuniões interdisciplinares; Realiza atividades extraclasse em bibliotecas, museus, laboratórios e outros; Participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento; Seleciona, apresenta e revisa conteúdos; Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular; Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura e ou manifestações culturais referentes à Língua Estrangeira; Realiza atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade; Orienta e incentiva o aluno para a pesquisa; Participa do conselho de classe; Prepara o aluno para o exercício da cidadania; Incentiva o gosto pela leitura; Desenvolve a auto-estima do aluno; Participa da elaboração e aplicação do regimento bem como do projeto pedagógico da escola; Orienta o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos; Contribui para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino; Propõe a aquisição de equipamentos que venha favorecer as atividades de ensino-aprendizagem; Planeja e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento; Analisam dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar; Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação; Mantém atualizados os registros de aula, freqüência e de aproveitamento escolar do aluno; Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar; Apresenta propostas que visem à melhoria da qualidade de ensino; Participa da gestão democrática da unidade escolar; Executa outras atividades correlatas; O professor deve ensinar Língua Estrangeira a partir da reflexão sobre a realidade social, política e econômica. Refletir a respeito de como as diversas formas de dizer algo das diversas culturas refletem ideologias também diferentes. Sensibilizar o aluno em relação ao idioma, a compreensão global,escrita e oral,e o empenho na percepção do significado; Levar o aluno a ser identificar no universo que o cerca os idiomas que cooperam nos sistemas de comunicação, percebendo-se como parte integrante de um mundo plurilíngüe e compreendendo o papel hegemônico que algumas línguas desempenham em determinado momento histórico; Fazer o aluno compreender que o aprendizado de uma ou mais línguas lhe possibilita o acesso a bens culturais da humanidade construídos em outras partes do mundo, estando apto a construir uma organização textual e saber como e quando utilizar cada tipo de linguagem; Incentivar o educando a construir uma consciência lingüística crítica sobre os usos que se fazem da língua estrangeira que está aprendendo; Incentivar em seus alunos a preocupação em compreender os outros e em serem compreendidos tanto na fala quanto na escrita; a percepção de que o conhecimento de línguas estrangeiras permite uma compreensão mais aguçada dos valores23 e interesses de outras culturas; Permitir à criança das séries iniciais aproximarem-se de várias culturas, e propiciando sua integração num mundo globalizado; O professor deverá mostrar ao aluno que a língua não pode ser concebida apenas como um sistema complexo de símbolos convencionais socialmente para expressar as representações do pensamento, mas também e, principalmente, deve ser concebida como o meio de constituição das relações sociais; Levar o educando a perceber que é pelo discurso que o homem aprende a ver o mundo e relacionar-se com o outro; Compreender que aprender uma Língua Estrangeira é aprender a empregá-la como veículo de comunicação e interação entre os indivíduos; O ensino da Língua Estrangeira deve estar pautado no trabalho com os gêneros textuais, abordando a língua e a cultura do outro de forma contrastiva; Possibilitar aos alunos que saibam produzir e compreender textos de maneira adequada a cada situação de interação comunicativa; Ao planejar suas aulas de Língua Estrangeira, deve proporcionar ao sujeito de uma determinada cultura, conhecer e aprender mais sobre outras línguas e culturas, desse modo espera-se que ele compreenda que lugar ocupa no mundo esta língua extrapolando assim o domínio lingüístico que o aluno possa vir a ter; Explorar textos que cumpram diferentes finalidades e que permitam o uso da Língua Estrangeira em diversas situações sócias. Os conceitos devem ser abordados na sua integridade isto é nos seus fundamentos; Trabalhar com diferentes gêneros textuais (anúncios, receitas, folhetos, tiras, anedotas, poemas, músicas, textos literários, etc) que servirão de base para o desenvolvimento da linguagem e da aquisição da Língua Inglesa por parte do aluno; Iniciar o aluno na fonética da Língua Estrangeira, contrastando com a fonética da Língua Materna; Propiciar o desenvolvimento da prática escrita em nível elementar (iniciação).

ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (verificar composição das provas no presente edital) NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen – O uso da Crase – Interpretação e análise de Textos – Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Qualidades e defeitos de um texto – Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem – Vícios de Linguagem. Matemática: Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução – problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1º grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO (Atendente de Farmácia, Coordenador de Serviços Complementares e Fiscal de Obras) Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos – 24

Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen – O uso da Crase – Interpretação e análise de Textos – Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Qualidades e defeitos de um texto – Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem – Vícios de Linguagem. Matemática: Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução – problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1º grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (Agente de Combate às Endemias) Língua Portuguesa: Fonema e Sílaba; Ortografia; Estrutura e Formação das Palavras; Classificação e Flexão das Palavras; Classes de Palavras: tudo sobre substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo; Acentuação; Concordância nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Sinais de Pontuação; Uso da Crase; Colocação dos pronomes nas frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Análise e Interpretação de Textos. Matemática: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC – cálculo – problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (em ordem alfabética) CIRURGIÃO DENTISTA: Odontopediatria; Dentística; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Ortodontia; Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso. CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ATENDIMENTO A PACIENTES ESPECIAIS: Odontopediatria; Dentística; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Ortodontia; Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso; Uso de Fármacos durante Gestação e Lactação. Fármacos Usados em Emergências médicas durante o atendimento odontológico. Manejo Odontológico do Paciente com infecção por HIV e AIDS. Política Nacional de Saúde Bucal. Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais. Deficiências sensoriais. Deficiência mental. Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras. Cardiopatias. Coagulopatias. Pacientes oncológicos. Doenças endócrinometabólicas. Odontologia preventiva aplicada aos pacientes com necessidades especiais. Atendimento do paciente especial no consultório. CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILOFACIAL: Dentística; Odontopediatria; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Ortodontia; Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso. Cirurgia: Cirurgia oral menor; Princípio de cirurgia odontológica; Medicação pré e pós-cirúrgica. Procedimentos em anestesia odontológica; 25 Anestesiologia local e controle da dor; Técnicas de anestesia intraoral. Substâncias anestésicas. Cálculo Anestésico. Toxicologia. Anatomia crânio-maxilo-facial. Imaginologia crânio-maxilo-facial aplicada. Patologia orofacial. Princípios e técnicas cirúrgicas. Cirurgia do trauma facial. Cirurgia ortognática. Manejo clínico de pacientes internados.

CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ENDODONTIA: Introdução ao Estudo da Endodontia; Anatomia dentária e das cavidades pulpares; Histologia, patologia, histopatologia e fisiologia pulpar e periapical; Alterações pulpares; Neurofisiologia da dor e síndromes dolorosas que simulam odontalgia; Diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento; Radiologia em Endodontia; Microbiologia endodôntica; Aparelhos, instrumental e esterilização em Endodontia; Tratamento conservador da polpa; Preparo biomecânico e obturação dos canais radiculares; Medicação de uso endodôntico; Insucessos e retratamentos; Traumatismos dentários; Apicogênese e apicificação; Reparo tecidual após tratamento endodôntico; Cirurgia paraendodôntica; Urgências em Endodontia; Terapia endodôntica de dentes uni e multi-radiculares; Ultrassom na Endodontia; Substâncias químicas auxiliares do tratamento endodôntico. CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PERIODONTIA: Introdução ao estudo da Periodontia; Etiologia das doenças periodontais; Patogenia das doenças periodontais; Imunopatologia das doenças periodontais; Classificação das doenças periodontais; Cicatrização e regeneração dos tecidos periodontais; Radiologia aplicada à Periodontia; Procedimentos básicos do tratamento periodontal; Manifestações agudas dos tecidos periodontais; Tratamento cirúrgico da bolsa periodontal; Cirurgias estéticas gengivais (plástica periodontal); Trauma oclusal e tratamento; Epidemiologia das doenças periodontais; Doença periodontal necrosante; Aspectos histológicos e anatômicos do periodonto; Diagnóstico em Periodontia. COORDENADOR DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SAÚDE: Laudo Médico para emissão de AIH: procedimentos e análise; Normas do SIH/SUS para liberar: Cirurgia Múltipla, Politraumatizado, Permanência Menor, Mudança de Procedimento, Homônimos; Normas para emissão da nova AIH; Motivos mais comuns para rejeição de AIH; Auditoria hospitalar: prontuário Médico; Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS – Min, Saúde; Sistema de Atendimento da Demanda Espontânea – SADE – Min Saúde; Código Internacional de doenças – CID; Constituição Federal Artigos 196 a 202; Lei Federal 8080 de 19 de setembro de 1990; Lei Federal 8142 de 28 de dezembro de 1990; SUS Sistema Único de Saúde; Códigos de tabelas de procedimentos. COORDENADOR MUNICIPAL DO PROCON: Código de Defesa do Consumidor; Direitos e Deveres do Consumidor; Normas Contratuais; Normas de Publicidade; Prazos de validade dos produtos; Prazos para reclamação; Decon – Procon; Ipem; Conhecimentos Básicos em Microsoft Office: Word e Excel – Uso do correio eletrônico e Internet. EDUCADOR ARTÍSTICO II: A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; O Teatro; O Jogo dramático teatral; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras; O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação; Constituição Federal: Artigos 5º a 11 – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Artigos 205 a 214 – Da Educação, da Cultura e do Desporto; Estatuto da Criança e do Adolescente; ENGENHEIRO CIVIL – 20 H ENGENHEIRO CIVIL – 40 H (ESCRITA) Desenho Técnico; Topografia; Probabilidade e Estatística; Resistência dos Materiais; Estática das Estruturas; Materiais de Construção Civil; Estrutura Metálica e de Madeira; Arquitetura e Urbanismo; Geologia; Transporte; Estradas; Hidrologia; Estruturas de Concreto Armado; Mecânica dos solos; Concreto Protendido; Fundações; Saneamento Básico; Pontes; Projeto e Construções de Edifícios; Hidrovias e Portos; Instalações Hidráulicas e Sanitárias; Instalações Elétricas; Auto Cad. (PRÁTICA) consistirá na execução de um projeto arquitetônico de uma residência de alvenaria baseado em um roteiro de necessidade pré-estabelecido, utilizando o programa Auto Cad 2007. FARMACÊUTICO – 20 H

FARMACÊUTICO – 40 H 26 Farmacologia: Farmacocinética – Absorção, distribuição e Eliminação das Drogas; Farmacodinâmica – Mecanismo de Ação das Drogas que atuam em diversos Órgãos e Sistemas; Classificação dos medicamentos; Toxicologia; Interações medicamentosas. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: Conceitos Gerais; uso Racional de Medicamentos; Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Aspectos de biossegurança em farmácias; Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidências. Seleção de Medicamentos: Conceitos Gerais; Farmacoeconomia; Padronização de Medicamentos; Guias farmacoterapêuticos, Serviços e Centros de Informações de Medicamentos; Comissões de Farmácia e Terapêutica. Medicamentos Sujeitos a Controle Especial: Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislação e Dispensação); Portaria 344/98 e suas atualizações; Medicamentos de referência, similares e genéricos. Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica: Manipulação de Fórmulas Magistrais e Oficinais; Boas Práticas de Fabricação de Produtos Farmacêuticos; Farmacotécnica de Produtos Estéreis: Reconstituição, Diluição, Fracionamento e Estabilidade de Produtos Injetáveis; Preparo de Soluções Parenterais e Outras Formulações de Grande volume; Cálculos em farmácia; Noções Básicas de Filtração, Destilação e Esterilização. Controle de Qualidade: Controle de Qualidade de Matérias-primas e Produtos Farmacêuticos – Métodos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos; garantia de Qualidade em Farmácia Hospitalar. Ética Profissional: Legislação Sanitária aplicada à Farmácia. A organização Jurídica da profissão Farmacêutica. Histórico da profissão farmacêutica no Brasil e no mundo. Conceitos básicos em Ciências Farmacêuticas. Política de Medicamentos. História da Saúde Pública no Brasil. O SUS. Epidemiologia: Determinações Sociais do Processo Saúde/Doença e Aspectos Epidemiológicos. Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Doenças de Notificação Compulsória. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Noções de controle de infecção hospitalar. Licitação e Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Administração de Farmácia dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos; Boas práticas de armazenamento e estocagem de medicamentos; Organização de Almoxarifados e Condições adequadas de Armazenamento; Controle e planejamento de Estoque de Medicamentos e Materiais de Consumo; Consumo Médio Mensal, Ponto de Requisição, Estoque Mínimo e Estoque Máximo Curvas ABC/XYZ; Sistemas de Distribuição e Dispensação de Medicamentos. FISIOTERAPEUTA – 20 H FISIOTERAPEUTA – 40 H Anatomia Humana; Fisiologia Humana; Cinesiologia; Cinesioterapia; Biomecânica; Neurofisiologia; Métodos de Avaliação Clínica e Funcional; Fisioterapia Preventiva e do Trabalho; Fisioterapia na Saúde da Mulher; Fisioterapia em Pneumologia; Fisioterapia em Neurologia; Fisioterapia em Gerontologia; Fisioterapia em Reumatologia; Fisioterapia e, Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia em Cardiologia; Fisioterapia em Pediatria e Neonatologia; Fisioterapia Desportiva. INSPETOR DE SANIDADE ANIMAL Regulamentação Básica da Inspeção e Sistemas de Qualidade de Alimentos; Noções de abrangência da inspeção, classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos; Noções de microbiologia; Ciência e tecnologia de alimentos; Boas Práticas de Fabricação (BPF); Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPHO); Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC); Noções de biologia, anatomia, fisiologia e patologias dos animais de abate (Bovinos, Suínos, Ovinos, Caprinos, Aves, Pescados, etc.); Noções sobre sistemas de criação de animais de abate; Noções de instalações e equipamentos. Referências: BRASIL, Decreto nº 30.691/52. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Brasília: Ministério da Agricultura e do Abastecimento, 1997. Publicado no Diário Oficial da União de 07/07/1952, Seção 1, Página 10.785 e alterações; ____ Lei nº 7889, de 23 de novembro de 1989. Dispõe sobra a Inspeção sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial da União de 24/11/1989, seção 1, Página 21529; ____. Instrução Normativa nº 01/02. Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina. Brasília: M.A.A., 2002. Publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2002, Seção 1, Página 6; ____. Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950. Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal. Publicado no Diário Oficial da União de 19/12/1950, Seção 1, Página 18161;

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6518 _____ Lei nº 9712, de 20 de novembro de 1998. Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à Defesa Agropecuária. Publicado no Diário Oficial da União de 23/11/1998, Seção 1, Página 1. _____. Instrução Normativa nº 42/99. Plano Nacional de Controle de Resíduos em Produtos de Origem Animal. Brasília: M.A.A., 1999. Publicado no Diário Oficial da União de 22/12/1999, Seção 1, Página 213; _____. Padronização de Técnicas, Instalações e Equipamentos para o Abate de Bovinos (normas de bovino). Brasília: M.A.A, 1971.21. _____ Portaria 304/96. Distribuição e Comercialização de Carne Bovina, Suína e Bubalina. Brasília: M.A.A., 1996. Publicado no Diário Oficial da União de 23/04/1996, Seção 1. _____ Portaria nº 210/98. Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-sanitária de Carne de Aves. Brasília: M.A.A., 1998. Publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1998, Seção 1, Página 226. _____ Portaria nº 368/97. Regulamento Técnico Sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Brasília: M.A.A., 1997. Publicado no Diário Oficial da União de 08/09/1997, Seção 1, Página 19697; _____ Portaria nº 46/98. Manual Genérico para APPCC em Indústrias de Produtos de Origem Animal. Brasília: M.A.A., 1998. Publicado no Diário Oficial da União de 16/03/1998, Seção 1, Página 24; _____. Instrução Normativa nº 03/00. Regulamento Técnico de Métodos de Insensibilização para o Abate Humanitário de Animais de Açougue. Brasília: M.A.A., 2000. Publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2000, seção 1, Página 14 _____. Portaria nº 711/95. Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Abate e Industrialização de Suínos. Brasília: M.A.A., 1995. Publicado no Diário Oficial da União de 03/11/1995, Seção 1, Página 17625; FRANCO B.D.G.M., LANDGRAF M. Microbiologia dos Alimentos. São Paulo: Atheneu, 1996. PARDI, M. C. et al. Ciência, Higiene e Tecnologia da Carne. Goiânia: CEGRAF-UFG/Niterói: EDUFF, 1993. MÉDICO AUDITOR DE SAÚDE: Área de Atuação: Laudo Médico para emissão de AIH: procedimentos e análise; Normas do SIH/SUS para liberar: Cirurgia Múltipla, Politraumatizado, Permanência Menor, Mudança de Procedimento, Homônimos; Normas para emissão da nova AIH; Motivos mais comuns para rejeição de AIH; Auditoria hospitalar: prontuário Médico; Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS – Min, Saúde; Sistema de Atendimento da Demanda Espontânea – SADE – Min Saúde; Código de Ética Médica – art. 8º, 19, 21, 42, 57, 76, 81, 85, 118 e 121; Código Internacional de doenças – CID; Constituição Federal Artigos 196 a 202; Lei Federal 8080 de 19 de setembro de 1990; Lei Federal 8142 de 28 de dezembro de 1990; SUS Sistema Único de Saúde; Códigos de tabelas de procedimentos. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa. MÉDICO GENERALISTA – 20 H MÉDICO GENERALISTA – 40 H Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas. MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA: Área de Atuação: Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade Fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Disminorréia. Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos Inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinário na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias Ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias 28 pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorréias estados hiperandrogênicos. Estados hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Aminiótico. Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. Bacia obstétrica. Relações Úteros-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagnóstico. Assistência prénatal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assistência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo gravídico-puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez prolongada. Gemelidade. Sofrimento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto. Discinesias. Prematuridade. Puerpério patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médico-legais em toco-ginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade pré-natal. Distocias do trajeto e desproporção céfalo-pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa. MÉDICO PEDIATRA: Área de Atuação: Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor. Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa. MÉDICO PSIQUIATRA: Área de Atuação: Síndromes e Transtornos Mentais Orgânicos; Demências na senilidade e pré-senilidade; Transtornos Mentais Orgânicos induzidos por substâncias psicoativas; Esquizofrenia; Transtorno delirante paranóico; Transtornos Psicóticos S.O.E.; Transtornos afetivos; Transtornos de Ansiedade; Transtornos Somatomorfos; Transtornos Dissociativos; Transtornos Sexuais; Transtornos do Sono; Transtornos Factícios; Transtornos de Personalidade; Transtornos da Alimentação; Psiquiatria Infantil; Psiquiatria Comunitária; Psiquiatria Forense; Emergências psiquiátricas; Epidemiologia dos Transtornos Mentais; Testes Laboratoriais e outros Testes; Psicofarmacoterapia e Terapias convulsivantes; Psicoterapias. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em 29 Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa. MÉDICO VETERINÁRIO: (ESCRITA) Extensão Rural - Projetos de extensão rural; elementos essenciais; Noções de comunicação rural; Noções de educação de adultos; Metodologia. Produção Animal - Bovinocultura de corte; Bovinocultura leiteira; Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem; Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais; Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial. Defesa Sanitária Animal – Epidemiologia; Imunologia; Esterilização e desinfecção; Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades; Infecto-contagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, equina, suína, ovina, caprinos e avicultura. Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal em Matadouro: Noções gerais sobre inspeção anti-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos. (PRÁTICA) Contenção de ruminantes; administração de medicamentos pelas diversas vias (oral, endovenosa, subcutânea e intramuscular) para tratamento de afecções em geral e fins pré e pós-operatórios; coleta de sangue, fezes, urina e leite para exames laboratoriais; exames de brucelose e tuberculose em bovinos; manejo sanitário e nutricional de bezerras leiteiras. NUTRICIONISTA: Nutrição Normal: Conceito de alimentação e nutrição. Pirâmide Alimentar e seus grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedades, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), do infante (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Dietoterapia: Princípios básicos. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição Materno-Infantil: Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Conceito geral de saúde materno-infantil: gestação, lactação, recém-nascido e aleitamento materno. Técnica Dietética: Condições sanitárias, composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização dos alimentos, da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios a nível institucional. Nutrição em saúde pública: Educação alimentar e nutricional. Municipalização da merenda escolar, Programas educativos - fatores determinantes do estado e avaliação nutricional de uma população e carências nutricionais. Segurança Alimentar. Noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica. Microbiologia de alimentos: Toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Legislação: (RDC Nº 216, RDC Nº 275) e Código de Ética do Nutricionista. ORIENTADOR DESPORTIVO I ORIENTADOR DESPORTIVO II Condicionamento físico e performance humana; Testes Físicos; Equipamentos para testes físicos; Benefícios da atividade física para saúde, qualidade de vida e performance; Exercícios anaeróbicos e aeróbicos; Técnicas Gerais de Preparação Física; Métodos para testes de esforço físico e avaliação física; Equipamentos para avaliação física; Batimentos Cardíacos, freqüência cardíaca e exercícios físicos; Aspectos fisiológicos da preparação física; Tipos de treinamento para condicionamento físico. Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Nutrição e atividade física; Socorros de urgência aplicados à Educação Física; Crescimento e desenvolvimento motor; Desenvolvimento das capacidades inerentes ao rendimento esportivo; Motricidade humana; Biodinâmica da atividade humana; Atividade física e qualidade de vida; Histórico da educação física no Brasil; Esportes, lutas e danças – histórico e regras; Anatomia Humana. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Nutrição e atividade física; Socorros de urgência aplicados à Educação Física; Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física Escolar; Esporte e jogos na escola: 30

competição, cooperação e transformação didático-pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; Concepções de Educação e Escola; Ética no trabalho docente; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Desenvolvimento das capacidades inerentes ao rendimento esportivo; Abordagens da educação física escolar; Motricidade humana; Biodinâmica da atividade humana; Atividade física e qualidade de vida; Histórico da educação física no Brasil; Condicionamento físico e performance humana; Esportes, lutas e danças – histórico e regras; Anatomia Humana; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. Educação Física. PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS: Texto - Reading and Comprehension; General Vocabulary; Grammar; Greetings; Wh – questions (What?, Who?, Where?, etc.); How much / many?; Possessive Adjectives and Pronouns; Personal Pronouns; Objective Pronouns; Reflexive Pronouns; Demonstrative Pronouns; Indefinite / Definite Pronouns; Interrogative Pronouns; Relative Pronouns; Verb Tenses; Regular and Irregular Verbs; Affirmative / Negative / Interrogative Forms; Simple Present Tense; Simple Past Tense; Simple Future; Present / Past Continuous; Present / Past Perfect Tenses; Conditional; going to – Future; Modal Auxiliary Verbs; Genitive Case; Degree of Adjectives; Saying Time; Prepositions; Plural of nouns; Adverbs; Numerals; Quantitatives; Verb to be – Present tense; Articles; Colors; Fruit; Vegetables; Family relationship; Animals; Party; Occupations; Transportation Means; Toys; School Materials; Same & Different; Parts of the body; Parts of the house; Meals; If Clauses (1st Conditional – 2nd Conditional – 3rd Conditional); Passive and Active Voice; Used To x Be Used To; Reported Speech (direct and indirect speech); Opposites; Synonyms. ATENDENTE DE FARMÁCIA: Noções de hierarquia; Normas de conduta; Leitura de receitas; Higiene e Segurança no trabalho; Ética e trabalho; Trabalho em Equipe; Qualidade na prestação de serviço; Relações interpessoais e atendimento ao público; Noções de organização e funcionamento de farmácia. Almoxarifado: controle de entrada e saída de medicamentos. Cuidados a serem observados na estocagem. Dispensação de medicamentos. Reconhecimento e localização dos medicamentos. Interpretação de guias dos medicamentos. Noções de farmacologia. Noções de classificação de medicamentos quanto à classe terapêutica; Conceitos de medicamento, remédio, genérico, similar; Noções de farmacotécnica. Conceitos de fórmulas farmacêuticas. Técnicas de manipulação de medicamentos alopáticos, fitoterápicos. Vidraria utilizada em laboratório de manipulação: reconhecimento, manuseio e lavagem. Manuseio de substâncias tóxicas e cáusticas. Pesos e medidas: conhecimento das unidades de massa e de volume. Balanças usadas na farmácia. Mudanças de estado físico dos corpos. Misturas homogêneas e heterogêneas: processos de separação. Processo de esterilização. Fórmula e nomenclatura de óxidos e ácidos. Descarte do lixo farmacêutico. Resoluções ANVISA para a área farmacêutica. Noções de saúde pública. Preparação de fórmulas. Noções de higiene e segurança. Portaria 344/98 – SVS/MS (12/05/1998). Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. COORDENADOR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES: Lei Federal 8080 de 19 de setembro de 1990; Lei Federal 8142 de 28 de dezembro de 1990; SUS Sistema Único de Saúde; Códigos de tabelas de procedimentos. Os Postos de Assistência Médica; Programa de atenção à Saúde Bucal; Municipalização da Saúde; Medicamentos – aquisição; Almoxarifado: Controle Integral; Estoque; Controle dos estoques; Avaliação dos estoques; Funções principais no controle dos estoques; Documentos oficiais (Ata, Ofício, Memorando, Portaria, Edital, Decreto, Requerimento, Procuração), Tipos de correspondência; Formas de Tratamento em correspondências oficiais; Recebimento e remessa de correspondência oficial; Impostos e Taxas; Siglas e Abreviaturas; Atendimento ao público; Noções de Protocolo; Arquivo e as Técnicas de Arquivamento; Conhecimentos Básicos em Microsoft Office: Word e Excel – Uso do correio eletrônico e Internet. avaliação de densidade larvária; Controle Mecânico: mutirão de limpeza, arrastão de limpeza, uso de FISCAL DE OBRAS: Planejamento; Canteiro de Obra; Equipamentos de obra civil; Plantas; Locação produtos alternativos; Controle Químico: grupos de inseticidas utilizados, classificação toxicológica, da obra; Estrutura; Fundações; Revestimentos; Pintura; Esquadrias; cuidados básicos na aplicação,Alvenaria; EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); Cobertura; Atividades Instalações Educativas: Elétricas; Instalações água; Instalações de esgoto; Galeria de águas pluviais; Finalidade da segurança no trabalho de – prevenção de acidentes; LEISHMANIOSE VISCERAL AMERICANA – L.V.A.: Fiscalização; Recebimento obra; Código de ObrasPalha); do Município Vizinhos PR Biologia e hábitos do vetor definitivo (Lutzomyadelongipalpis – Mosquito Doençade (noDois homem e no –cão): (disponívelagente no site http://www.doisvizinhos.pr.gov.br) definição, causador, modo de transmissão, períodos de incubação e de transmissibilidade, diagnóstico e tratamento; Reservatórios; Medidas Preventivas. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: DENGUE: Biologia e hábitos do vetor (Aedes Aegypti); Doença: definição, agente causador, sinais e sintomas, modo de transmissão, períodos de incubação e transmissibilidade, diagnóstico e tratamento; Visita Domiciliar: abordagem, envolvimento do morador, orientações; conceitos utilizados ; atividades de Vigilância Entomológica: controle do vetor – pesquisa em pontos estratégicos, pesquisa em imóveis especiais, pesquisa de armadilhas; atividades em situação de transmissão (bloqueio de criadouros, bloqueio de nebulização, organização das ações), avaliação de densidade larvária; Controle Mecânico: mutirão de limpeza, arrastão de limpeza, uso de produtos alternativos; Controle Químico: grupos de inseticidas utilizados, classificação toxicológica, 31 cuidados básicos na aplicação, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); Atividades Educativas: segurança no trabalho – prevenção de acidentes; LEISHMANIOSE VISCERAL AMERICANA – L.V.A.: Biologia e hábitos do vetor (Lutzomya longipalpis – Mosquito Palha); Doença (no homem e no cão): definição, agente causador, modo de transmissão, períodos de incubação e de transmissibilidade, diagnóstico e tratamento; Reservatórios; Medidas Preventivas.

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE A DMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 192/2015 Ata nº 173/2015, Auto Posto Sul Ltda, CNPJ sob o nº 76.465.590/0001-90; Ata nº 175/2015, Itamar Luis Guimarães & Cia Ltda, CNPJ sob o nº 05.686.030/0001-17. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

MUNICÍPIO DE SULINA – PR DECRETO Nº 097/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Decretado LUTO OFICIAL nos dia 24, 25 e 26 de novembro 2015 Falecimento Sr. Frederico De Carli Tabelião do Município. PORTARIA Nº 189/2015 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Conceder férias aos Servidores. ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição dia 24 de novembro de 2015, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE ERRATA TERMO ADITIVO DO CONTRATO 09/2014 A Pregoeira Oficial do Município, conforme Portaria 158/2015, informa que foi publicado erroneamente a ordem de numeração do termo aditivo ao contrato nº 09/2014, referente ao Pregão 04/2014. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 24 de novembro de 2015. EDICEIA SCHAEFER ROSA, Pregoeira.

ANEXO III REQUERIMENTO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Ao Município de Dois Vizinhos - PR Concurso Público 001/2015 Nome do candidato: _______________________________________________________________________________ Cargo: __________________________________________________________________________________ ANEXO III _______ REQUERIMENTO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico:_______________________ Ao Vem requerer isenção de pagamento de taxa de inscrição do Concurso Público, prevista no Decreto n.º Município de Dois Vizinhos - PR 6.593/2008. Concurso Público 001/2015 Nestes Nome do Termos candidato: _______________________________________________________________________________ Espera Deferimento Cargo: __________________________________________________________________________________ _______ 32 Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico:_______________________ Vem requerer isenção de_______________, pagamento de taxa_____ de inscrição do Concurso Público, de _______________ 2015. prevista no Decreto n.º 6.593/2008.

_______________________________________________ Assinatura Nestes Termos Espera Deferimento MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 161/2015 32 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:

Dia: 07 de dezembro de 2015 Hora: até às 08h30min Horário de Brasília

Início da Sessão Pública:

Dia: 07 de dezembro de 2015 Hora: às 08h40min Horário de Brasília

O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 24 de novembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU –PR DECRETO Nº 195 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. “Define itens integrantes das cestas natalinas para o ano 2015.” O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas: D E C R E T A: Art. 1º - Conforme na Lei 994 de 05 de agosto de 2015, fica definido para o ano de 2015, os seguintes itens integrantes da cesta natalina: I - Um Peru II - Um Pernil III - Uma Sacola térmica Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 24 de novembro de 2015. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1812/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Ivete Gnoatto Reichert - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.190.192/0001 - 46. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais em geral e prestação de serviços, destinados a realização das Festividades alusivas ao Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município, conforme Edital de Pregão Presencial N° 041/2015. Valor do Contrato: Até R$ 2.020,00 (Dois mil e vinte reais). Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Novembro de 2015 a 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016. Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Novembro de 2015.

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015 MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 27/2015. OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e telefonia, destinados a atender as necessidades da Administração Pública Municipal, para as empresas: Belinki e Souza Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 08.831.603/0001-47, com o valor estimado de R$ 840.591,27; Elaine Maria Pacheco - ME, inscrita no CNPJ nº 04.126.118/0001-11, com o valor estimado de R$ 20.075,40; Eletromáquinas Astec Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 02.995.568/0001-15, com o valor estimado de R$ 27.663,50; Gesul Comercial Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 14.711.959/0001-40, com o valor estimado de R$ 82.520,00; Informaqsul Computadores e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 07.911.028/0001-20, com o valor estimado de R$ 1.126.352,00; Manfroi e Souza Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 82.487.489/0001-32, com o valor estimado de R$ 48.421,90 e Re Fill Speed Informática Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 07.227.400/0001-83, com o valor estimado de R$ 548.042,80. Pato Branco, 18 de novembro de 2015. Augustinho Zucchi - PREFEITO. MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 29/2015. OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, destinados a atender as necessidades da Administração Pública Municipal, para as empresas: A. Porfirio dos Santos - EPP, inscrita no CNPJ nº 22.225.687/0001-04, com valor total estimado de R$ 91.368,17; Belinki & Souza Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 08.831.603/0001-47, com valor total estimado de R$ 195.065,76; Comercial Simionato Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 10.530.075/0001-38, com valor total estimado de R$ 8.546,50; Elaine Maria Pacheco - ME, inscrita no CNPJ nº 04.126.118/0001-11, com valor total estimado de R$ 73.814,53; Geferson Junior Wognei - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.481.107/0001-48, com valor total estimado de R$ 256.421,11; J.C.T. Monteiro Comercial - ME, inscrita no CNPJ nº 15.731.267/0001-26, com valor total estimado de R$ 103.611,26; K & K Papelaria e Informática Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 06.064.658/0001-43, com valor total estimado de R$ 137.475,38; Papelaria Baixada Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.813.461/0001-05, com valor total estimado de R$ 234.555,01; Papelaria e Encardenadora Apolo Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 79.863.478/0001-03, com valor total estimado de R$ 8.474,70 e Rosane Chenet Alves & Cia Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 09.004.335/0001-52, com valor total estimado de R$ 231.371,70. Pato Branco, 17 de novembro de 2015. Augustinho Zucchi - PREFEITO. MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO Extrato Atas de Registro de Preços. Concorrência nº 29/2015. OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, destinados a atender as necessidades da administração pública municipal. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA: A aquisição dos produtos será feita de acordo com a necessidade e será formalizada através da Nota de Empenho, nas quantidades e locais ali determinadas. Após o recebimento da Nota de Empenho o fornecedor terá um prazo de até 05 dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. PGTO: Serão efetuados até 15º dia após a entrega mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 32-1358; 39-3307; 48-4170; 55-3092; 63-3093; 73-4171; 83-2949; 91-4172; 101-3094; 1104173; 116-4174; 123-4175; 147-1319; 213-2936; 223-4077; 233-4157; 256-4176; 266-3095; 276-4177; 313-4178; 346-4165; 347-4179; 360-4180; 361-4181; 3744182; 415-2700; 416-2625; 430-4183; 431-2705; 432-2703; 461-4184; 498; 4185; 524-4186; 538-4187; 586-4188; 642-4189; 643-2986; 687-4190; 3711-3822; 7254191; 739-4192; 753-4193; 773-3442; 778-4194; 852-4195; 860-3099; 874-4196; 925-4197; 936-1322; 944-4198; 973-4200; 994-1378; 1005-3100; 1057-4201; 10724202; 1078-4203; 1090-4204; 1127-4205; 1134-3101; 1141-4206; 1148-4207 e 1156-4208. GESTOR: O Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Ata de Registro de Preços nº 191/2015, Partes: Município de Pato Branco e A. Porfirio dos Santos - EPP, valor total estimado de R$ 91.368,17, Ata de Registro de Preços nº 192/2015, Partes: Município de Pato Branco e Belinki & Souza Ltda - ME, valor total estimado de R$ 195.065,76, Ata de Registro de Preços nº 193/2015, Partes: Município de Pato Branco e Comercial Simionato Ltda - ME, valor total estimado de R$ 8.546,50, Ata de Registro de Preços nº 194/2015, Partes: Município de Pato Branco e Elaine Maria Pacheco - ME valor total estimado de R$ 73.814,53. Ata de Registro de Preços nº 195/2015, Partes: Município de Pato Branco e Geferson Junior Wognei - EPP valor total estimado de R$ 256.421,11. Ata de Registro de Preços nº 196/2015, Partes: Município de Pato Branco e J.C.T. Monteiro Comercial - ME valor total estimado de R$ 103.611,26. Ata de Registro de Preços nº 197/2015, Partes: Município de Pato Branco e K & K Papelaria e Informática Ltda - EPP valor total estimado de R$ 137.475,38. Ata de Registro de Preços nº 198/2015, Partes: Município de Pato Branco e Papelaria Baixada Ltda - EPP valor total estimado de R$ 234.555,01. Ata de Registro de Preços nº 199/2015, Partes: Município de Pato Branco e Papelaria e Encardenadora Apolo Ltda - EPP valor total estimado de R$ 8.474,70. Ata de Registro de Preços nº 200/2015, Partes: Município de Pato Branco e Rosane Chenet Alves & Cia Ltda ME valor total estimado de R$ 231.371,70. Pato Branco, 17 de novembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO Extrato Atas de Registro de Preços. Concorrência nº 27/2015. OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e telefonia, destinados a atender as necessidades da Administração Pública Municipal. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA: A aquisição dos produtos será feita de acordo com a necessidade e será formalizada através da Nota de Empenho nas quantidades e locais ali determinadas. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá um prazo de até 06 dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. PGTO: Serão efetuados 15º dia útil do mês após a entrega mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 63-3853; 101-3854; 147-2817; 266-3855; 288-3856; 347-3857; 361-3858; 397-3859; 510-3860; 543-3861; 735-3862; 804-3863; 900-3864; 9523865; 1005-3866; 1099-3867; 1134-3868; 68-2567; 106-2896; 151-3869; 270-3870; 292-3871; 352-3872; 369-3873; 386-2570; 514-3874; 648-1313; 737-3875; 8083876; 904-3877; 956-3878; 1011-3879; 1103-3880; 1137-3881. GESTOR: O Chefe da Central de Processamento de Dados. Ata de Registro de Preços nº 201/2015, Partes: Município de Pato Branco e Belinki e Souza Ltda - ME, valor total estimado de R$ 840.591,27, Ata de Registro de Preços nº 202/2015, Partes: Município de Pato Branco e Elaine Maria Pacheco - ME, valor total estimado de R$ 20.075,40, Ata de Registro de Preços nº 203/2015, Partes: Município de Pato Branco e Eletromáquinas Astec Ltda - ME, valor total estimado de R$ 27.663,50, Ata de Registro de Preços nº 204/2015, Partes: Município de Pato Branco e Gesul Comercial Ltda - ME valor total estimado de R$ 82.520,00. Ata de Registro de Preços nº 205/2015, Partes: Município de Pato Branco e Informaqsul Computadores e Serviços Ltda - ME valor total estimado de R$ 1.126.352,00. Ata de Registro de Pre-

PUBLICAÇÕES LEGAIS ços nº 206/2015, Partes: Município de Pato Branco e Manfroi e Souza Ltda - ME valor total estimado de R$ 48.421,90. Ata de Registro de Preços nº 207/2015, Partes: Município de Pato Branco e Re Fill Speed Informática Ltda - ME valor total estimado de R$ 548.042,80. Pato Branco, 18 de novembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Errata nº 01/2015 – Ref. Chamamento Público Saúde nº 04/2015. O Município de Pato Branco – Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco – Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Augustinho Zucchi, brasileiro, portador do RG nº 1.735.768-9 SESP/PR, inscrito no CPF nº 450.562.939-20, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Antonieta Terezinha Chioquetta, brasileira, portadora do RG nº 2.257.205-9 SSP/PR, inscrita no CPF nº 411.366.919-87, torna público que por solicitação protocolada sob nº 349592/2015 oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, altera-se a Tabela 2 constante no Anexo III – Tabelas de Procedimentos Secundários e Complementares do Edital de Chamamento Público nº 04/2015, os referidos anexos encontram-se a disposição na Divisão de Licitações do Município. Pato Branco, 13 de novembro de 2015.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Incorporadora Biezus LTDA ME, torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Loteamento residencial Bem Viver III, a ser implantado na Rua Canelinhas, município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná.

SÚMULA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Incorporadora Biezus LTDA ME, torna público que ira requer ao IAP, a Licença de instalação para Loteamento residencial Bem Viver III, a ser implantado na Rua Canelinhas, município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná.

SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA Incorporadora Dalla Vecchia LTDA, torna público que irá requerer do IAP, a Licença Prévia para Loteamento Província, a ser implantado as margens da PRT158, município de Vitorino, Estado do Paraná.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2015 DATA: 06/11/15 ABERTURA: 20/11/15 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PRATOS EM PORCELANATO DE ALTA QUALIDADE, DIÂMETRO MÍNIMO DE 26 CM, COM PERSONALIZAÇÃO LOGO COLORIDA NA BORDA; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 109/2015, HOMOLOGO o item a seguir ao licitante vencedor: ITEM FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL R$ R$ 01 COMERCIAL SOETHE LTDA 21.264.454/0001-40 12,20 6.100,00 ME Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Coronel Vivida, 20 de novembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA MUNICÍPIO PORTAL DE DOCLEVELÂNDIA SUDOESTE PORTAL DO SUDOESTE Gabinete Gabinete do do Prefeito Prefeito Praça Praça Getúlio Getúlio Vargas, Vargas, nº. nº. 71, 71, Centro, Centro, Clevelândia Clevelândia – – Paraná Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) (046) 3252-8000 3252-8000 Fone/Fax: DECRETO Nº 0176/2015

DECRETO Nº 0176/2015

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e no exercício de 2015 no Orçamento do Município por de Clevelândia SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar Anulação e no no Valor R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). exercício Estado de 2015donoParaná, Orçamento do Município de Clevelândia O Prefeito Municipal de Clevelândia, no uso de suas atribuições legaisno e R$ 20.000,00 (Vinte Milde Reais). devidamente autorizado pelaValor Lei Municipal nº 2.507 de 20 novembro de 2.014. D E Cdo R EParaná, T A no uso de suas atribuições legais e O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal nº autorizado Crédito Adicional suplementar ao devidamente pela Lei Municipal 2.507 de a20abrir de novembro de 2.014. Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, por Anulação no valor de R$ DECRETA 20.000,00 (Vinte mil reais), para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamentárias:

Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, por Anulação no valor de R$ 07 - Secr. Munic. Cultura 20.000,00 (VinteEducação mil reais), parae Esportes atender despesas no seguinte órgão e Dotações 07.02 - Fundeb Orçamentárias: 123610020.2.025000 Fundeb 40% 3.1.90.11.00 - 102 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal.................................20.000,00

07 - Secr. Munic. Educação Cultura e Esportes Total...........................................................................................................................20.000,00 07.02 - Fundeb Art. 2º - Para cobertura aos Créditos Anteriores, serão utilizados os seguintes recursos e 123610020.2.025000 Fundeb 40% anulações conforme descritos abaixo excesso de Arrecadação: 3.1.90.11.00 ANULAÇÃO - 102 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal.................................20.000,00 Total...........................................................................................................................20.000,00 07 - Secr. Munic. Educação Cultura e Esportes 07.02 - Fundeb 123610020.2.024000 Fundeb Art. 2º - Para cobertura aos60% Créditos Anteriores, serão utilizados os seguintes recursos e 3.1.90.11.00 - 101 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal..............................20.000,00 anulações conforme descritos abaixo excesso de Arrecadação: Total..........................................................................................................................20.000,00 ANULAÇÃO Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 07 - Secr. Munic. Educação Cultura e Esportes 07.02 -Gabinete Fundeb do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 24 de novembro de 2015. 123610020.2.024000 Fundeb 60%ÁLVARO FELIPE VALÉRIO 3.1.90.11.00 - 101 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal..............................20.000,00 Prefeito Municipal. Total..........................................................................................................................20.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 24 de novembro de 2015.

ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 30/2015 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015 O Município de Sulina – Paraná, torna público, que do dia 16/11/2015 até 15/12/2015 estará recebendo, em sua sede, inscrições de agricultores familiares ou grupo de agricultores, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para seleção de projetos de venda, mediante dispensa de licitação, destinados a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA D ESCOLA MUNICIPAL ARNADO BUSATO EIEF E APAE.”. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 13 de novembro de 2015. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.

Edição nº 6518 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2015 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Loreci Dolores Bim, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos com lentes corretivas destinados ao atendimento aos usuários do Sistema de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pato Branco - Estado do Paraná, conforme especificações, estimativas de consumo e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento pelo “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 5.155 de 2007, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes a matéria. Data e Horário da sessão pública: 10 de dezembro de 2015, as 09h (nove horas), na Sala de Abertura de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.dioems.com.br / www.patobranco.pr.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: loreci@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 24 de novembro de 2015. Loreci Dolores Bim - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2015 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, no dia 08 (oito) de Dezembro de 2015, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos para uso do Departamento Municipal de Saúde, em conformidade com a Resolução Sesa Nº 434/2014. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 043/2015, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’Oeste-PR, 23 de Novembro de 2015. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2015

CIRUSPAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015 PROCESSO Nº 36/2015 O CIRUSPAR, torna público que no dia 08 de Dezembro de 2015, às 09 horas, estará realizando o Pregão Presencial Registro de Preços n.º 25/2015, sendo a licitação do tipo “menor valor unitário”. Objeto Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para os veículos da frota do CIRUSPAR e SAMU 192 Sudoeste/PR, para as bases de Chopinzinho/PR, Clevelândia/PR, Dois Vizinhos/PR e Palmas/PR. O edital está presente em www.ciruspar. pr.gov.br - Informações: (46) 3902-1338 – (46) 3225-2731. E-mail: licitacao@ciruspar.pr.gov.br Pato Branco, 25 de Novembro de 2015. Adriano Luiz Zini – Pregoeiro EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 12/2014 Contrato n° 12/2014. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Diretoria Regional do Paraná. OBJETO: Contratação dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para serviços postais. PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 meses a partir da assinatura. VALOR: O novo anual ajustado é de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), por mês. DOT. ORÇ.: CORRDENAÇÃO DE ADMINITRAÇÃO. Fonte 1; Desp. 122; Dot. Orç. Completa: 0301.101220003.2.003000.3.3.90.39.47.01.00 - Serviços Postais. As demais cláusulas do contrato permanecem iguais. Pato Branco, 14 de Novembro de 2015. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Areovaldo Alves de Figueiredo/ Karoline Thomasel Pinheiro Machado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Diretoria Regional do Paraná.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.843, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015 Regulamenta a Lei nº 2.774, de 29 de maio de 2007 e dá outras providências. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII e artigo 62,I,a da Lei Orgânica e, CONSIDERANDO os estudos efetivados por esta Municipalidade, no que concerne às condições mínimas para disciplinar o “Acondicionamento, Transporte e Disposição de Resíduos de Construção Civil”, D E C R E T A: Art.1º Fica expressamente proibida a disposição de caçambas onde o estacionamento de veículos seja regularmente proibido, mesmo em certos períodos diurnos. Art. 2º Logo após a retirada da caçamba, o contratante deverá efetuar a limpeza do local. Art.3º Caberá a empresa transportadora reparar eventuais danos causados aos bens públicos ou privados durante a coleta e no trajeto com os resíduos, sem prejuízo das demais penalidades previstas. Art.4º Fica expressamente proibida a permanência de caçambas(brook) na cidade de Pato Branco aos sábados, domingos e feriados. Art.5º O descumprimento do disposto no artigo 4º deste Decreto, acarretará na aplicação das penalidades previstas no artigo 14 e parágrafos da Lei 2.774, de 29 de maio de 2007. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 9 de novembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

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DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6518

Página: 3 de 4 24/11/2015 14:38

Página: 1 de 1 24/11/2015 14:38 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro/2015

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

DOTAÇÃO

RECEITAS REALIZADAS SALDO DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INICIAL

ATUALIZADA

Até o

PAGAS ATÉ

Bimestre

O BIMESTRE

RECEITAS DESPESAS

(d)

LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XI

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

REALIZAR (b)

(a)

(c)=(a-b)

76.900,00

7.052,00

69.848,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

71.900,00

7.052,00

64.848,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

5.000,00

76.900,00

7.052,00

69.848,00

TOTAL

19.048.499,40

4.188.772,23

22.237.659,88

19.788.855,65

20.992.317,01

19.528.968,66

10.878.612,99

3.663.745,35

19.386.475,89

11.021.105,76

18.517.969,05

12.776.500,00

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

1.647.704,82

8.426.171,34

4.592.775,35

8.238.275,97

171.037,52

28.962,48

33.966,91

171.037,52

28.962,48

171.037,52

2.056.849,05

10.917.819,24

6.270.815,72

1.982.073,62

10.789.267,03

6.399.367,93

10.108.655,56

DESPESAS DE CAPITAL

6.122.000,00

11.265.133,88

627.890,36

3.449.047,47

7.816.086,41

525.026,88

2.851.183,99

8.413.949,89

2.474.347,96

INVESTIMENTOS

5.552.000,00

7.668.610,48

404.220,23

2.248.659,92

8.266.473,96

1.871.823,89

147.475,93

120.806,65

602.524,07

147.475,93

602.524,07

10.515.133,88

507.083,71

2.846.523,40

570.000,00

750.000,00

120.806,65

602.524,07

353.800,00

RESERVA DO RPPS

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

35.380.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

42.026.515,53

19.048.499,40

4.188.772,23

22.237.659,88

19.788.855,65

20.992.317,01

42.026.515,53

4.380.351,70

35.380.000,00

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

22.978.016,13

35.380.000,00

SUPERÁVIT(XIII)

4.380.351,70

Outras Dívidas

SALDO A

4.578.834,79

33.966,91

17.188.634,96

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

EXECUTAR

8.440.111,90

200.000,00

15.927.700,00

Dívida Mobiliária

RESTOS A

1.661.645,38

200.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Amortização da Dívida Externa

INSCRITAS EM

13.018.946,69

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

Outras Dívidas

ATUALIZADA

(j)

22.978.016,13

3.752.461,34

Dívida Mobiliária

DESPESAS

(i)=(e-h)

4.380.351,70

30.407.581,65

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

Até o Bimestre

(h)

42.026.515,53

28.904.200,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESAS EXECUTADAS

(g)=(e-f)

35.380.000,00

DESPESAS CORRENTES

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

(f)

DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO A

(e)

SALDO

19.048.499,40

22.978.016,13

19.048.499,40

4.380.351,70

22.978.016,13

4.188.772,23 4.188.772,23

22.237.659,88

19.788.855,65

20.992.317,01

802.449,61

23.040.109,49

19.788.855,65

20.992.317,01

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 34m.

Página: 4 de 4 24/11/2015 14:38

PAGAR NÃO Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

PROCESSADOS (d)

(e)

(f)

(g)=(d)-(e+f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

TOTAL

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

Eliandro Luiz Pichetti, RECEITASLoidir Salvi, Prefeito Municipal.

Contadora - CRC 32.667.

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

2014

2015

SALDO ATUAL

(h)

(i)=(b)-(e+f)

(j)=(h+i)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

7.052,00

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

7.052,00

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

1.084.440,00

294.300,00

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

173.752,73

4.100,00

1.280,93

31,24

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

37.500,00

47.976,84

127,94

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

14.400,00

4.255,97

29,56

12.300,00

6.515,23

52,97

308.640,00

279.564,66

90,58

297.740,00

279.564,66

93,90

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

6.400,00

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

2.400,00

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

2.100,00

1.2.1-ITBI

378.700,00

495.444,45

130,83

490.644,10

134,13

365.800,00

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

4.500,00

1.024,53

22,77

13.3-Dívida Ativa do ISS

3.500,00

3.560,72

101,73

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

4.900,00

215,10

1.4.1-IRRF

102.800,00

201.012,30

195,54

102.800,00

201.012,30

195,54

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF

1.5.1-ITR

35.380.000,00

40.072.679,71

4.552.222,56

11,36

23.040.109,49

57,50

17.032.570,22

34.294.550,00

4.096.609,66

11,95

21.565.109,73

62,88

12.729.440,27

1.464.240,00

1.574.240,00

221.007,70

14,04

1.522.886,01

96,74

51.353,99

IMPOSTOS

1.004.640,00

187.121,08

18,63

1.138.458,56

113,32

-133.818,56

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

TAXAS

378.500,00

488.500,00

33.886,62

6,94

383.394,26

78,48

105.105,74

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

81.100,00

1.033,19

1,27

80.066,81

269.000,00

669.000,00

89.584,83

13,39

478.156,15

71,47

190.843,85

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA269.000,00

669.000,00

89.584,83

13,39

478.156,15

71,47

190.843,85

149.450,00

27.882,01

18,66

151.489,68

101,36

-2.039,68

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

14.100,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

135.350,00

27.882,01

20,60

6.600,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.600,00

2,05

13.811,25

111,71

-15.850,93

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

6.600,00

46.300,00

1.600,00

3,46

34.821,90

75,21

11.478,10

31.283.860,00

31.425.860,00

3.732.637,03

11,88

19.121.097,51

60,85

12.304.762,49

31.150.260,00

31.188.260,00

12.181.659,68

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

3.727.205,77

11,95

19.006.600,32

60,94

15.000,00

2.590,68

17,27

12.437,32

82,92

2.562,68

222.600,00

2.840,58

1,28

102.059,87

45,85

120.540,13

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

423.100,00

23.898,09

5,65

256.658,48

60,66

166.441,52

MULTAS E JUROS DE MORA

123.700,00

1.263,94

1,02

21.911,36

17,71

101.788,64

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

117.500,00

3.591,90

3,06

24.096,98

20,51

93.403,02

2.2-Cota-Parte ICMS

RECEITA DA DIV.ATIVA

180.400,00

19.042,25

10,56

210.650,14

116,77

-30.250,14

RECEITAS DIVERSAS

1.500,00

1.737.450,00

5.778.129,71

455.612,90

7,89

1.474.999,76

25,53

4.303.129,95

1.500.000,00

1.915.000,00

194.262,90

10,14

274.597,70

14,34

1.640.402,30

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

R$ 1,00 PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)x100

29.732.700,00

17.171.044,54

57,75

14.181.000,00

8.176.723,96

57,66

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

13.970.000,00

8.061.198,57

57,70

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

211.000,00

2.1-Cota-Parte FPM

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

59,43

217.800,00

60.543,60

27,80

211.000,00

117.263,72

55,58

22.900,00

18.670,58

81,53

2.400.000,00 -

1.250.362,98 -

52,10

30.817.140,00

18.367.817,19

59,60

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

217.800,00

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

211.000,00

2.5-Cota-Parte ITR

22.900,00

Página: 3 de 8 24/11/2015 14:39

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

SALDO

RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

(a-c)

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

5.1 - Transferências do Salário-Educação

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

1.915.000,00

10,14

274.597,70

14,34

1.640.402,30

76.900,00

7.052,00

9,17

69.848,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

71.900,00

7.052,00

9,81

64.848,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

5.000,00

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

160.550,00

3.786.229,71

261.350,00

6,90

1.193.350,06

31,52

2.592.879,65

5.5 - Outras Transferências do FNDE

160.550,00

428.550,00

15.500,00

3,62

304.045,43

70,95

124.504,57

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

3.357.679,71

245.850,00

7,32

889.304,63

26,49

2.468.375,08

6.1 - Transferências de Convênios

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

35.380.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

194.262,90

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.500.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS

40.072.679,71

4.552.222,56

11,36

23.040.109,49

57,50

17.032.570,22

Mobiliária

Contratual

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas Mobiliária

Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

35.380.000,00 35.380.000,00 -

40.072.679,71 -

4.552.222,56 -

11,36 -

4.552.222,56 -

115.525,39 7.547.479,70

12.700.000,00

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

12.700.000,00

2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

Página: 2 de 4 24/11/2015 14:38

RECEITAS

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

133.600,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

Página: 2 de 8 24/11/2015 14:39

6.600,00

6.600,00 46.300,00

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS

288,75 151.200,93

4,39

102.800,00

33.642.550,00

RECEITA PATRIMONIAL

378.700,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

69,33

308.640,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

(a-c)

75,01

220.751,24

250.600,00

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

R$ 1,00 SALDO

RECEITAS REALIZADAS

110,36

294.300,00

1.3.1-ISS

PREVISÃO

% (c)=(b/a)x100 1.196.772,65

4.100,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

1.084.440,00

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

RECEITAS

PREVISÃO

250.600,00

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

Página: 1 de 4 24/11/2015 14:38

PREVISÃO

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

1.1.1-IPTU

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 40m.

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Página: 1 de 8 24/11/2015 14:39

11,36

23.040.109,49

57,50 -

23.040.109,49 1.453.835,82

57,50

17.032.570,22

17.032.570,22 -

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

1.453.835,82 -

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

115.423,26

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

115.423,26

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

RECEITAS REALIZADAS

57,77

2.794.000,00

1.612.239,44

57,70

2.540.000,00

1.509.495,76

59,43

43.560,00

12.108,70

27,80

42.200,00

23.152,00

54,86

4.580,00

3.734,00

81,53

480.000,00

250.373,52

52,16

3.422.500,00

3.053.962,36

89,23

3.422.500,00

3.053.962,36

89,23

5.904.340,00

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)

2.794.000,00

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

2.540.000,00

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

43.560,00

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

% (c)=(b/a)x100 3.411.103,42

5.904.340,00

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

B11

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Página: 1 de 3 24/11/2015 14:39

Página: 4 de 8 24/11/2015 14:39

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO -2.481.840,00

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

Edição nº 6518

-2.481.840,00

-357.141,06

14,39

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Página: 5 de 8 24/11/2015 14:39

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

(d) 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

2.440.000,00

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

(f)=(e/d)x100

1.875.175,49

76,85

Até o Bimestre

(g)

(h)=(g/d)x100

1.875.175,49

76,85

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

% (b/a) x 100

1.084.440,00

1.196.772,65

110,36

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

238.300,00

167.237,50

70,18

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

297.740,00

279.564,66

93,90

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

365.800,00

490.644,10

134,13

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

102.800,00

201.012,30

195,54

Imposto Territorial Rural - ITR

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos

15.000,00

2.305,46

15,37

Dívida Ativa dos Impostos

43.400,00

51.537,56

118,75 20,89

21.400,00

4.471,07

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

29.521.700,00

17.055.519,15

Cota-Parte FPM

13.970.000,00

8.061.198,57

57,70

22.900,00

18.670,58

81,53

57,77

13.1-Com Educação Infantil

575.000,00

432.813,07

75,27

432.813,07

75,27

13.2-Com Ensino Fundamental

1.865.000,00

1.442.362,42

77,34

1.442.362,42

77,34

Cota-Parte ITR

994.500,00

828.908,11

83,35

Cota-Parte IPVA

2.400.000,00

1.250.362,98

52,10

Cota-Parte ICMS

12.700.000,00

7.547.479,70

59,43

211.000,00

117.263,72

55,58

217.800,00

60.543,60

27,80

217.800,00

60.543,60

27,80

14-OUTRAS DESPESAS

83,35

828.908,11

994.500,00

828.908,11

83,35

828.908,11

83,35

3.434.500,00

2.704.083,60

78,73

2.704.083,60

78,73

14.1-Com Educação Infantil

14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Outras

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.1 - FUNDEB 60%

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

16.2 - FUNDEB 40%

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

INDICADORES DO FUNDEB

1.147.013,61

52,78

56.230,70

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

7.704.285,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Creche 23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

DESPESAS EMPENHADAS % (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

(h)=(g/d)x100

(e) 451.921,73

65,21

451.921,73

65,21

575.000,00

432.813,07

75,27

432.813,07

75,27

575.000,00

432.813,07

75,27

432.813,07

75,27

16,19

19.108,66

118.000,00 -

19.108,66 -

118.000,00

19.108,66

16,19

19.108,66

16,19

4.916.000,00

3.565.320,57

72,52

3.558.640,71

72,39

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

2.859.500,00

2.271.270,53

79,43

2.271.270,53

79,43

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.963.500,00

2.056.500,00

1.294.050,04

62,92

1.287.370,18

62,60

72,55

200.240,00

276.000,00

26-ENSINO SUPERIOR

276.000,00

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

Até o Bimestre

(e)

(f)

(f/e) x 100

(g)

(g/e) x 100

8.867.500,00

8.903.500,00

5.811.589,29

65,27

5.785.307,31

64,98

3.057.000,00

3.082.000,00

2.062.187,13

66,91

2.056.646,57

66,73

200.240,00 -

72,55

210.000,00

260.000,00

195.398,84

75,15

186.500,04

71,73

6.002.000,00

6.145.000,00

4.412.881,14

71,81

4.397.302,48

71,56

Página: 7 de 8 24/11/2015 14:39

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

5.810.500,00

5.821.500,00

3.749.402,16

64,41

3.728.660,74

64,05

DESPESAS DE CAPITAL

648.000,00

998.061,54

334.822,14

33,55

334.395,96

33,50

Investimentos

648.000,00

998.061,54

334.822,14

33,55

334.395,96

33,50

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

9.515.500,00

9.901.561,54

6.146.411,43

62,08

6.119.703,27

61,81

R$ 1,00

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS DE SAÚDE PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

16,19

118.000,00

25-ENSINO MÉDIO

ATUALIZADA

Juros e Encargos da Dívida

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

4.823.000,00

24-ENSINO FUNDAMENTAL

DOTAÇÃO

INICIAL

Pessoal e Encargos Sociais

59,60

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

% 4.591.954,30

693.000,00

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

78,50

Página: 2 de 3 24/11/2015 14:39

693.000,00

4.439.626,35

5.655.600,00

DESPESAS CORRENTES

(c)=(b/a)x100

7.704.285,00

118.000,00

DESPESAS COM SAÚDE

5.655.600,00

RECEITAS REALIZADAS

DOTAÇÃO

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.2-Pré-Escola

89,23

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

397,75

Outras Despesas Correntes

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²

238.650,38 3.053.962,36

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

VALOR

60.000,00 3.422.500,00

Outras Receitas do SUS

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS DO ENSINO

60.000,00 3.422.500,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

Página: 6 de 8 24/11/2015 14:39

R$ 1,00

78,50

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

11,46

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

(d/c) x 100

2.173.100,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

(d)

2.173.100,00

27,14

PREVISÃO

Até o Bimestre

61,40

PREVISÃO

ATUALIZADA

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

PREVISÃO

INICIAL

4.439.626,35

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

5.655.600,00

2.704.083,60

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

59,64

5.655.600,00

VALOR

18.252.291,80

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

Provenientes de Outros Municípios

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%

30.606.140,00

Provenientes dos Estados

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

30.606.140,00

Até o Bimestre

(h)

(h/IV f) x 100

Até o Bimestre

(i)

(i/IV g) x 100

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

2.409.000,00

2.519.000,00

1.304.364,94

21,22

1.304.364,94

21,31

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

2.409.000,00

2.519.000,00

1.304.364,94

21,22

1.304.364,94

21,31

Recursos de Operações de Crédito

Outros Recursos

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

2.409.000,00

2.519.000,00

1.304.364,94

21,22

1.304.364,94

21,31

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

7.106.500,00

7.382.561,54

4.842.046,49

78,78

4.815.338,33

78,69

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

26,38

-357.141,06

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

-357.141,06

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

4.367.703,50

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

2.077.494,56

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

Total

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

23,78

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

111.721,57

Total (VIII)

111.721,57

LIMITE NÃO CUMPRIDO

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

430.000,00 -

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

324.000,00

430.000,00 324.000,00

342.239,62

79,59

281.635,04

79,59

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

86,92

Diferença de limite não cumprido em 2014

2.796.740,78

Total (IX)

2.796.740,78

342.239,62

754.000,00

MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

6.756.000,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

86,92

281.635,04

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

754.000,00

623.874,66

82,74

623.874,66

82,74

6.899.000,00

5.036.755,80

73,01

5.021.177,14

72,78

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) COM SAÚDE RECEITAS PARA APURAÇÃODESPESAS DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Por Subfunção) R$ 1,00

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

111.987,50 3.053.962,36

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.716.066,94

49.1-Orçamentário do Exercicio 49.2-Restos a Pagar 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 38m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial

VALOR

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

Saldo Final (não aplicado)

Página: 8 de 8 24/11/2015 14:39

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Página: 3 de 3 24/11/2015 14:39

CANCELADO EM 2015 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

Saldo Inicial

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

Saldo Final (não aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015

2.661.221,25 54.845,69 449.882,92

Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária

R$ 1,00 DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA -

9.515.500,00 -

9.901.561,54 -

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

Até o Bimestre

(l)

(l/ Total l) x 100

(m)

(m/Total m) x 100

6.146.411,43 -

100,00 -

6.119.703,27 -

100,00 -

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição

Outras Subfunções TOTAL

9.515.500,00

9.901.561,54

6.146.411,43

100,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 42m. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

6.119.703,27

100,00

B12

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6518

Página: 1 de 2 24/11/2015 14:40

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00

Dotação

Inicial

Atualizada

Infra-Estrutura Urbana

2.876.000,00

3.984.700,00

341.331,62

721.687,84

3,14

3.263.012,16

239.174,32

619.530,54

2,79

Serviços Urbanos

2.125.200,00

2.247.845,28

230.122,95

1.487.642,40

6,47

760.202,88

227.922,28

1.485.441,73

6,68

762.403,55

495.000,00

102.000,00

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

495.000,00

102.000,00

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

405.000,00

526.800,00

0,00

526.800,00

0,00

526.800,00

0,00

Até o bimestre

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas No Bimestre

35.380.000,00

Previsão Atualizada da Receita

40.072.679,71

Receitas Realizadas

23.040.109,49

Déficit Orçamentário

Habitação Habitação Urbana Saneamento

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

1.453.835,82

Serviços Urbanos

405.000,00

(b)

(b/total b)

Dotação Inicial

35.380.000,00

Créditos Adicionais

6.646.515,53

Dotação Atualizada

42.026.515,53

Despesas Empenhadas

22.978.016,13

Despesas Liquidadas

22.237.659,88

Despesas Pagas

20.992.317,01

Superávit Orçamentário

802.449,61

Agricultura Extensão Rural

0,00

271.300,00

255.500,00

0,00

255.500,00

0,00

255.500,00

97.585,31

990.730,85

4,31

540.048,90

77.578,84

474.934,38

2,14

1.055.845,37

687.000,00

1.530.779,75

4,31

540.048,90

2,14

1.055.845,37

0,93

48.577,93

52.972,95

214.422,07

0,96

0,93

48.577,93

52.972,95

214.422,07

0,96

48.577,93

3.765.000,00

5.047.482,82

408.305,44

2.944.092,86

12,81

2.103.389,96

393.056,78

2.916.723,67

13,12

2.130.759,15

3.765.000,00

5.047.482,82

408.305,44

2.944.092,86

12,81

2.103.389,96

393.056,78

2.916.723,67

13,12

2.130.759,15

362.000,00

427.000,00

55.416,51

258.430,66

1,12

168.569,34

50.691,51

253.705,66

1,14

173.294,34

362.000,00

427.000,00

55.416,51

258.430,66

1,12

168.569,34

50.691,51

253.705,66

1,14

173.294,34

256.500,00

31.994,86

239.038,33

1,04

17.461,67

14.092,32

221.135,79

0,99

256.500,00

31.994,86

239.038,33

1,04

17.461,67

14.092,32

221.135,79

0,99

35.364,21

353.800,00

0,00

353.800,00

0,00

353.800,00

TOTAL (III)=(I+II)

474.934,38

214.422,07 214.422,07

Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

22.237.659,88

77.578,84

52.972,95 52.972,95

Encargos Especiais

22.978.016,13

990.730,85

271.300,00

263.000,00

Desporto Comunitário

Despesas Liquidadas

97.585,31

0,00

(e)=(a-d) 3.365.169,46

263.000,00

Reserva de Contingência

Até o bimestre

(d/Total d)

5.500,00

Outros Encargos Especiais

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

(d)

(c)=(a-b)

5.500,00

Desporto e Lazer

Despesas Empenhadas

1.530.779,75

Promoção Industrial Transporte Rodoviário

0,00

Saldo

Até o Bimestre

0,00

Indústria Transporte

271.300,00

Despesas Liquidadas No Bimestre

687.000,00

Saneamento Básico Rural

DESPESAS

SALDO

Até o Bimestre

(a)

RECEITAS Previsão Inicial da Receita

Página: 2 de 2 24/11/2015 14:40

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

353.800,00

0,00

353.800,00

0,00

48.577,93

35.364,21

0,00

353.800,00

0,00

35.380.000,00

42.026.515,53

4.380.351,70

22.978.016,13

100,00

19.048.499,40

4.188.772,23

22.237.659,88

100,00

19.788.855,65

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 35m.

Página: 1 de 1 24/11/2015 14:41

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

26.476.336,82

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

0,00

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

0,00

LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo IX RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Resultado Apurado

Anexo de Metas

Até o Bimestre

PREVISÃO

(b)

Resultado Nominal

0,00

-130.813,25

-453.100,00

1.143.160,57

Inscrição

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Pagamento

Saldo

até o bimestre

a Pagar

396.195,97

1.387.294,40

83.680,61

1.867.170,98

396.195,97

1.387.294,40

83.680,61

Poder Legislativo

0,00

107.556,45

0,00

29.947,80

77.608,65

Poder Executivo

81.847,25

0,00

29.947,80

51.899,45

Poder Legislativo

25.709,20

0,00

25.709,20

1.974.727,43

396.195,97

1.417.242,20

161.289,26

Página: 2 de 2 24/11/2015 14:40

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

% Mínimo a

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

4.367.703,50

DOTAÇÃO

RESTOS A

SALDO NÃO

PAGAR NÃO

EXECUTADO

PROCESSADOS (e)

11.265.133,88

2.851.183,99

8.413.949,89

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

11.265.133,88

2.851.183,99

8.413.949,89

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)

-9.350.133,88

DESPESAS DE CAPITAL

(f)

(g)=(d)-(e+f)

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

-6.773.547,59

-2.576.586,29

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 39m. ¹ Página: 1 de 1 24/11/2015 14:41

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015

Bimestre 23,78

60%

1.640.402,30

(d)

Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII

R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31

REGISTROS EFETUADOS EM

DE DEZEMBRO DO

ESPECIFICAÇÃO

1.875.175,49

LIQUIDADAS

ATUALIZADA

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental

274.597,70

INSCRITAS EM DESPESAS

% Aplicado Até o 25%

(c)=(a-b)

(b)

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado

REALIZADO

1.915.000,00

Até o bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

REALIZADAS

DESPESAS EXECUTADAS

Cancelamento até o bimestre

1.867.170,98

TOTAL

SALDO NÃO

(a) -252,30

Poder Executivo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

RECEITAS Até o Bimestre

(b/a)

Resultado Primário RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

ATUALIZADA

RECEITAS

Fiscais da LDO (a)

R$ 1,00

% em Relação a Meta

61,40

SALDO TOTAL

2015

EXERCÍCIO ANTERIOR

No bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(a+b)

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

Ativos Contabilizados na SPE

Saldo Não Realizado

Contrapartida para Provisões de PPP

274.597,70

1.640.402,30

2.851.183,99

8.413.949,89

TOTAL DE PASSIVOS(I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II)

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras

Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

DESPESAS

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO/

DE PPP

CORRENTE

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

Do Ente Federado

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Saldo a Realizar

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

TOTAL DAS DESPESAS

7.052,00

69.848,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

Até o Bimestre

Atualizada

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

35.380.000,00

Legislativa

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(b/total b)

42.026.515,53

4.380.351,70

22.978.016,13

100,00

1.771.000,00

0,00

1.771.000,00

0,00

3.343.500,00

4.265.077,80

632.555,45

Administração Geral

2.301.500,00

3.043.077,80

440.162,95

Administração Financeira

1.042.000,00

1.222.000,00

11.000,00

Ação Legislativa Administração

Defesa Nacional

RECEITAS

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Outras Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

(d)

(d/Total d) 100,00

19.788.855,65

0,00

1.771.000,00

0,00

1.771.000,00

Pessoal Militar

0,00

1.771.000,00

0,00

1.771.000,00

Ativo

3.205.413,06

13,95

1.059.664,74

620.351,64

3.177.842,14

14,29

1.087.235,66

2.249.332,65

9,79

793.745,15

432.809,14

2.226.611,73

10,01

816.466,07

192.392,50

956.080,41

4,16

265.919,59

187.542,50

951.230,41

4,28

270.769,59

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

351.500,00

52.357,30

253.128,16

1,10

98.371,84

52.357,30

253.128,16

1,14

98.371,84

Defesa Civil

313.500,00

351.500,00

52.357,30

253.128,16

1,10

98.371,84

52.357,30

253.128,16

1,14

98.371,84

Assistência Social

1.636.500,00

2.091.319,32

121.388,41

909.287,62

3,96

1.182.031,70

121.041,07

908.940,28

4,09

1.182.379,04

2014

22.237.659,88

313.500,00

Até o Bimestre/

2015

4.188.772,23

Defesa Terrestre

Até o Bimestre/

19.048.499,40

Segurança Pública

ATUALIZADA

% (e)=(a-d)

INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(c)=(a-b)

PREVISÃO

Receita de Contribuições dos Segurados

Saldo

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS CORRENTES

Despesas Liquidadas

Página: 1 de 3 24/11/2015 14:42

No Bimestre

(a)

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

Inicial

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Orçamento da Seguridade Social

Página: 1 de 2 24/11/2015 14:40

SALDO

Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

Valor Apurado no Exercício Corrente

Despesas Empenhadas

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 45m.

Dotação

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

26,38

15%

Total das Despesas/RCL (%)

Dotação

% Aplicado Até o Bimestre

% Mínimo a

4.815.338,33

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 42m.

Aplicar no exercicio Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)

Limite Constitucional Anual

Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Das Estatais Não-Dependentes

Inativo Pensionista

Assistência ao Idoso

40.000,00

277.502,66

1.454,50

248.011,89

1,08

29.490,77

1.454,50

248.011,89

1,12

29.490,77

Assistência ao Portador de Deficiência

37.000,00

5.137,84

23.589,20

0,10

13.410,80

5.137,84

23.589,20

0,11

13.410,80

Assistência à Criança e ao Adolescente

399.000,00

380.000,00

1.670,35

49.634,04

0,22

330.365,96

1.670,35

49.634,04

0,22

330.365,96

Receita de Serviços

1.160.500,00

1.396.816,66

113.125,72

588.052,49

2,56

808.764,17

112.778,38

587.705,15

2,64

809.111,51

Outras Receitas Correntes

60.000,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

60.000,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

9.515.500,00

10.040.818,88

1.182.294,77

6.156.684,40

26,79

3.884.134,48

1.173.716,95

6.129.976,24

27,57

3.910.842,64

Demais Receitas Correntes

9.515.500,00

10.040.818,88

1.182.294,77

6.156.684,40

26,79

3.884.134,48

1.173.716,95

6.129.976,24

27,57

3.910.842,64

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Assistência Comunitária Previdência Social Serviços Urbanos Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Educação

RECEITAS DE CAPITAL

6.756.000,00

8.286.191,68

1.153.104,34

5.501.911,42

23,94

2.784.280,26

1.144.894,48

5.486.332,76

24,67

2.799.858,92

Ensino Fundamental

5.787.000,00

7.297.191,68

1.033.395,27

4.849.749,69

21,11

2.447.441,99

1.025.185,41

4.834.171,03

21,74

2.463.020,65

Educação Infantil

693.000,00

713.000,00

87.629,07

451.921,73

1,97

261.078,27

87.629,07

451.921,73

2,03

261.078,27

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

Educação de Jovens e Adultos Cultura Difusão Cultural Urbanismo

276.000,00

32.080,00

200.240,00

0,87

75.760,00

32.080,00

200.240,00

0,90

75.760,00

642.000,00

467.700,00

20.921,79

95.546,46

0,42

372.153,54

20.921,79

95.546,46

0,43

372.153,54

642.000,00

467.700,00

20.921,79

95.546,46

0,42

372.153,54

20.921,79

95.546,46

0,43

372.153,54

5.001.200,00

6.232.545,28

571.454,57

2.209.330,24

9,62

4.023.215,04

467.096,60

2.104.972,27

9,47

4.127.573,01

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

B13

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6518

Página: 2 de 3 24/11/2015 14:42

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Página: 2 de 2 24/11/2015 14:42 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Novembro/2014 a Outubro/2015

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

RECEITAS DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

ESPECIFICAÇÃO

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

Despesas Correntes

Despesas de Capital

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO

PREVIDÊNCIA Pessoal Civil

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

Aposentadorias

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Cota-Parte do IPVA

Cota-Parte do ITR

Transferências da LC 87/1996

Pessoal Militar Reformas

Demais Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

Abril/2015

Maio/2015

Junho/2015

Julho/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

805.520,57

752.655,42

616.961,25

988.309,39

799.578,88

16.320,72

23.405,49

12.653,03

13.550,20

93.227,21

577.269,10

199.751,20

191.346,68

61.359,06

35.847,49

38.343,84

159,63

215,05

27,12

33,35

116,02

282,66

96,13

198,92

151,60

380,96

3.570,14

13.813,68

6.028,55

12.057,10

24.217,44

6.054,36

11.373,68

10.477,48

11.148,52

11.116,85

12.894,63

432.622,31

278.502,83

244.206,61

265.806,36

438.609,11

326.767,66

309.739,01

305.464,95

244.701,97

340.867,97

299.295,89

190.968,10

631.429,09

288.905,98

116.610,23

207.933,67

204.605,82

177.717,94

274.803,60

413.291,20

224.760,65

230.068,13

284.022,20

16.196,58

31.203,03

8.789,29

10.417,92

17.743,58

19.726,59

17.462,59

42.467,04

30.601,63

85.551,75

11.682,71

12.215,38

317.537,51

435.866,89

345.330,29

323.174,25

335.823,13

430.349,65

Outras Transferências Correntes

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

13.719,30

17.318,03

10.302,84

10.106,00

Previsão Atualizada

12 Meses)

27.015,17

11.940,87

Total (Últimos

12.700.000,00

1.290.089,19

2.400.000,00

19.045,26

22.900,00

78.629,25

217.800,00

10.584,82

384.255,33

373.418,12

292.403,73

281.753,30

332.596,31

311.999,31

317.537,51

435.866,89

345.330,29

323.174,25

335.823,13

430.349,65

384.255,33

373.418,12

292.403,73

281.753,30

332.596,31

311.999,31

1.917.782,36

2.993.444,73

2.067.967,01

1.815.992,61

2.117.599,61

2.818.379,03

2.252.463,57

2.318.317,03

2.155.804,36

1.921.976,85

2.098.840,62

1.997.769,04

144.887,12

211.000,00

3.765.974,33

3.422.500,00

3.245.116,61

4.175.000,00

304.058,09

423.100,00

4.164.507,82

5.904.340,00

4.164.507,82

5.904.340,00

26.476.336,82

34.294.550,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 35m.

PÁGINA: 1 DE 2 24/11/2015 14:42 Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro- Bimestre Setembro/Outubro/2015

Plano Financeiro

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

280.000,00

2.021,20

REALIZAR

Até o Bimestre

(c)

(c/a)

0,72

48.313,25

280.000,00

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

280.000,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

(a-c)

17,25

231.686,75

280.000,00

2.021,20

0,72

48.313,25

17,25

Mobiliária

Contratual

Mobiliária

Contratual

0,72

48.313,25

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

Outros Aportes para o RPPS

R$ 1,00

PREVISÃO RECEITAS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

DÉFICIT(VI)

VALOR

280.000,00

TOTAL(VII)=(V+VI)

280.000,00

2.021,20

17,25

231.686,75

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

PERÍODO DE REFERENCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

2015

2014

Página: 3 de 3 24/11/2015 14:42

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

PÁGINA: 2 DE 2 24/11/2015 14:42 Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

Janeiro a Outubro- Bimestre Setembro/Outubro/2015

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre/

2014 -

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Patronal

R$ 1,00

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

No Bimestre

(d)

(e)

(f)=(d+e)

RECEITAS DESPESAS

Até o Bimestre/

Receita de Contribuições

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS REALIZADAS

2015 -

RECEITAS CORRENTES (VIII)

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

1.670,35

49.634,04

1.670,35

49.634,04

17,73

230.365,96

226.000,00

1.670,35

49.634,04

1.670,35

49.634,04

17,73

176.365,96

49.634,04

1.670,35

49.634,04

54.000,00

1.670,35

49.634,04

17,73

230.365,96

Despesas de Capital

226.000,00

54.000,00

Equipamentos e Material Permanente

54.000,00

280.000,00

1.670,35

49.634,04

176.365,96 54.000,00

280.000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Amortização da Dívida Interna

SUPERÁVIT(XIII)

280000,00

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

0,00

280.000,00

1.670,35

49.634,04

1.670,35

49.634,04

17,73

230.365,96

Fonte:

Loidir Salvi

Eliandro Luiz Pichetti

CRC/Pr 32667/O-8

Prefeito Municipal

PÁGINA: 1 DE 1 24/11/2015 14:43

Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste- PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro - Bimestre: Setembro - Outubro/2015

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

Despesas Correntes

ADMINISTRAÇÃO (XII)

(f-g)

280.000,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

LIQUIDAR

(g/f)

Inativo

(g)

226.000,00

Amortização da Dívida Externa

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Até o Bimestre

280.000,00

Outras Despesas Correntes

Pensionista

No Bimestre

Deapesas Corrrntes Pessoal e Encargos Sociais

Ativo

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

Pessoal Militar

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)

2015

9.526.996,95

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Março/2015

723.552,41

APORTES REALIZADOS

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

Fevereiro/2015

13.904,10

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

Janeiro/2015

279.389,66

Pensões

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Dezembro/2014

Transferências do FUNDEB

DEDUÇÕES (II)

Outros Benefícios Previdenciários

Novembro/2014

Transferências da LC 61/1989

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Outras Despesas Previdenciárias

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITASEMPENHADAS REALIZADAS DESPESAS

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 36m.

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

280.000,00

1.670,35

280.000,00

1.670,35

49.634,04

1.670,35

49.634,04

0,00

17,73

230.365,96

280.000,00

1.670,35

49.634,04

1.670,35

49.634,04

100%

17,73

230.365,96

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

(b) 49.634,04

1.670,35

Saldo a

(b/Total b)

(b/a)

49.634,04

100%

Liquidar (a-b)

17,73

230.365,96

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II) Fonte:

Página: 1 de 2 24/11/2015 14:42 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Novembro/2014 a Outubro/2015

Loidir Salvi

RECEITA TRIBUTÁRIA

Novembro/2014

Dezembro/2014

Janeiro/2015

Fevereiro/2015

Março/2015

Abril/2015

Maio/2015

Junho/2015

Julho/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

2.235.319,87

3.429.311,62

2.413.297,30

2.139.166,86

2.453.422,74

3.248.728,68

2.636.718,90

2.691.735,15

2.448.208,09

2.203.730,15

2.431.436,93

2.309.768,35

107.881,05

123.978,23

49.949,93

90.913,29

222.685,85

345.227,56

171.531,88

139.090,17

145.798,85

136.680,78

124.689,93

96.317,77

904,78

760,85

34.579,49

102.270,20

12.523,70

9.988,94

3.590,82

3.490,52

193,78

600,05

ISS

46.152,91

39.937,70

29.844,79

41.037,46

64.076,30

43.533,71

44.915,57

51.925,71

52.099,80

61.032,04

50.462,94

51.715,78

ITBI

31.747,29

40.625,12

5.900,00

26.962,54

21.864,00

30.715,00

44.576,80

37.546,63

37.066,00

27.800,00

38.532,98

8.600,71

IRRF

21.949,93

38.512,39

14.205,14

20.435,83

13.710,69

25.072,70

20.979,96

26.735,83

19.356,07

23.501,24

18.511,97

18.502,87

IPTU

7.126,14

4.142,17

2.477,46

88.455,37

143.635,95

48.535,85

12.893,06

33.686,16

20.856,98

16.988,26

16.898,36

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

40.896,66

16.259,29

46.987,08

48.719,24

45.325,77

71.316,14

4.545,58

41.829,22

41.496,30

88.351,99

45.967,02

43.617,81

RECEITA PATRIMONIAL

11.500,20

13.634,97

13.260,21

11.627,67

14.261,70

16.495,12

16.266,44

16.365,35

20.514,82

14.816,36

14.129,53

13.752,48

Outras Receitas Tributárias

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Cota-Parte do FPM

Cota-Parte do ICMS

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITAS CORRENTES (I)

Prefeito Municipal

Página: 1 de 1 24/11/2015 14:43

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

Eliandro Luiz Pichetti

CRC/Pr 32667/O-8

800,00

850,00

250,00

800,50

550,00

1.000,00

1.150,00

350,00

29.021,40

100,00

1.050,00

550,00

2.058.045,38

3.243.386,10

2.294.060,79

1.976.688,24

2.152.855,84

2.794.963,27

2.425.762,41

2.451.633,37

2.180.775,09

1.878.229,27

2.233.917,74

2.143.314,91

810.938,54

890.756,59

993.492,00

1.014.162,86

738.310,46

796.832,61

979.881,84

852.596,55

631.321,02

738.374,07

615.587,06

700.640,10

740.336,08

1.239.181,17

703.161,80

577.822,15

837.356,12

742.561,71

Total

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2015

30.640.844,64

40.198.890,00

1.754.745,29

1.574.240,00

168.903,13

238.300,00

576.734,71

365.800,00

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PODER/ÓRGÃO

Inscritos Pagos

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2014

Cancelados

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo (a)

Inscritos Liquidados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2014

Pagos

Cancelados

Saldo (b)

Saldo Total (a+b)

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO

351.937,07

297.740,00

261.474,62

102.800,00

395.695,76

569.600,00

535.312,10

669.000,00

GOVERNO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE FINANCAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES

176.624,85

149.450,00

6.600,00

36.471,90

46.300,00

27.833.632,41

37.330.200,00

9.762.893,70

14.181.000,00

17.219,97

2.280,01

14.939,96

5.104,51

347.392,79

267.586,40

79.206,39

5.704,51

917,60

19.735,06

15.000,00

5.652,66

11.357,17

14.355,61

890,80

13.464,81

284.514,96

217.623,81

66.891,15

693,00

70,00

12.032,52

12.102,52

13.747,27

22.288,80

14.947,80

70,00

7.341,00

21.088,27

2.074,60

22.463,74

24.538,34

1.106,51

533.135,14

393.503,88

111.721,57

29.016,20

1.700,00

30.716,20

355,87

25.900,18

7.063,92

16.804,26

2.387,87

175.417,80

29.344,38

182.129,13

22.615,25

17,80

972,67

166.687,60 -

10.624,04

DEPARTAMENTO M. DE SAUDE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

191.058,91

DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

990,47

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

6.980,00

1.459,69

5.520,31

400,00

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO

233.139,75

148.069,16

54.408,23

30.662,36

643,86

31.306,22

1.683.041,69

1.387.294,40

396.195,97

83.680,61

36.786,53

45.060,72

29.947,80

51.899,45

135.580,06

SUBTOTAL

184.129,29

LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL SUBTOTAL TOTAL(I)

184.129,29

1.683.041,69

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 37m.

1.387.294,40

396.195,97

83.680,61

36.786,53

45.060,72

29.947,80

51.899,45

135.580,06

B14

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6518

Página: 2 de 2 24/11/2015 14:44

Página: 1 de 1 24/11/2015 14:44 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2014

Em 31/Ago/2015

Em 31/Out/2015

(a)

(b)

(c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

2.179.567,26

2.322.321,51

2.395.777,76

190.561,23

360.436,52

563.294,18

2.057.732,21

1.803.160,16

1.892.317,66

DEDUÇÕES(II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

ATUALIZADA

RECEITAS DESPESAS PRIMÁRIAS PRIMÁRIAS

Pessoal e Encargos Sociais

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

8.440.111,90

7.349.786,21

8.426.171,34

7.349.786,21

13.018.946,69

Até o Bimestre/

Juros e Encargos da Dívida(IX)

200.000,00

171.037,52

143.073,73

171.037,52

143.073,73

Outras Despesas Correntes

17.188.634,96

10.917.819,24

10.327.438,52

10.789.267,03

10.307.524,46

1.867.170,98

1.442.723,64

1.329.023,48

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

30.207.581,65

19.357.931,14

17.677.224,73

19.215.438,37

17.657.310,67

1.989.006,03

1.961.884,99

1.832.483,58

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

11.265.133,88

3.449.047,47

3.199.608,38

2.851.183,99

3.065.710,58

10.515.133,88

2.846.523,40

2.799.220,54

2.248.659,92

2.665.322,74

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)

Investimentos

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

Inversões Financeiras

1.989.006,03

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

1.961.884,99

1.832.483,58

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

(c-b) VALOR

-129.401,41

Concessão de Empréstimos(XII)

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

Demais Inversões Financeiras

Amortização da Dívida(XIV)

Até o Bimestre

No Bimestre

(c-a)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

-156.522,45

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

602.524,07

400.387,84

602.524,07

400.387,84

10.515.133,88

2.846.523,40

2.799.220,54

2.248.659,92

2.665.322,74

353.800,00 -

RESERVA DO RPPS(XVII)

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

750.000,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

41.076.515,53

22.204.454,54

20.476.445,27

21.464.098,29

20.322.633,41

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

-3.131.085,82

402.804,32

849.311,88

1.143.160,57

1.003.123,74

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS -

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

REGIME PREVIDENCIÁRIO

1.453.835,82

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

Em 31/Dez/2014

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

Em 31/Ago/2015

Em 31/Out/2015

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-)Restos a Pagar Processados

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

DEDUÇÕES(VIII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 37m.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Nov/2015, 11h e 36m.

Página: 1 de 2 24/11/2015 14:44 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até o Bimestre/

2015

2014

34.159.200,00

21.413.908,80

18.828.335,05

1.574.240,00

1.522.886,01

1.348.400,13

IPTU

238.300,00

167.237,50

141.395,92

ISS

365.800,00

490.644,10

383.990,73

ITBI

297.740,00

279.564,66

349.512,70

IRRF

102.800,00

201.012,30

173.149,99

Outras Receitas Tributárias

569.600,00

384.427,45

300.350,79

669.000,00

478.156,15

395.543,35

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) RECEITA TRIBUTÁRIA

Receita de Contribuição Receita Previdenciária

Outras Contribuições

669.000,00

478.156,15

395.543,35

Receita Patrimonial Líquida

14.100,00

288,75

2.598,75

Receita Patrimonial

149.450,00

151.489,68

144.805,17

(-)Aplicações Financeiras

135.350,00

151.200,93

142.206,42

31.425.860,00

19.121.097,51

16.907.078,11

FPM

11.387.000,00

6.448.959,13

6.097.708,78

ICMS

10.160.000,00

6.037.983,94

5.208.438,71

Transferências Correntes

Convênios

Outras Transferências Correntes

9.878.860,00

6.634.154,44

5.600.930,62

476.000,00

291.480,38

174.714,71

Dívida Ativa

180.400,00

210.650,14

137.663,61

Diversas Receitas Correntes

295.600,00

80.830,24

37.051,10

5.778.129,71

1.474.999,76

3.995.538,89

1.915.000,00

274.597,70

1.407.730,28

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de Crédito(III) Amortização de Empréstimos(IV) Alienação de Bens(V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital

76.900,00

7.052,00

90.386,51

3.786.229,71

1.193.350,06

2.497.422,10

3.357.679,71

889.304,63

1.784.704,64

428.550,00

304.045,43

712.717,46

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

3.786.229,71

1.193.350,06

2.497.422,10

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

37.945.429,71

22.607.258,86

21.325.757,15

DOTAÇÃO DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES(VIII)

ATUALIZADA

30.407.581,65

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

19.528.968,66

17.820.298,46

19.386.475,89

-453.100,00

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

PREVISÃO

VL. CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O

Até o Bimestre/ 2014 17.800.384,40

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS ERRATA 1 - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 34/2015 Processo nº 714/2015 O Município de Mariópolis, através do prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, e a Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de MARÇO de 2015, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, torna público aos interessados, que fica ALTERADA a descrição do lote 2 – item 2.1: ONDE ERA: Recompositor de pista usinado a quente (CBUQ), preparado com agregados pétreos CAP 50/70 modificado por aditivo, para aplicação a frio estocada por até 12 meses embalados em sacas de 25 kg, com relatório do Inmetro em nome da licitante original ou autenticado em cartório comprovando a densidade aparente da massa entre 2,20 e 2,40 g/m3, fluência entre 3 e 4 mm, teor de betume entre 5,6 a 5,9%, estabilidade entre 11 e 13 kn. PASSA A SER: Recompositor de pista usinado a quente (CBUQ), preparado com agregados pétreos CAP 50/70 modificado por aditivo, para aplicação a frio estocada por até 12 meses embalados em sacas de 25 kg, com laudo acreditado por laboratório aferido pelo Inmetro em nome da licitante original. Por consequência, abrir-se-á novo prazo para entrega dos envelopes de proposta e preços e documentação para o dia 28 de DEZEMBRO de 2015, as 14:00 (QUATORZE) horas. Os outros itens do edital permanecem inalterados. De ciência a recorrente desta decisão, instruindo com cópia do que aqui foi deliberado. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto ao Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua 6, nº 1030, em Mariópolis-PR. fone: 46 3226-8100, e-mail: francisco.bueno@ mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis, 24 de Novembro de 2015. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 149/2015. VALIDADE: 12 (doze) meses 1.

DO OBJETO

A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento futuro de kits natalinos contendo um peru, um pernil desossado e uma bolsa térmica de no mínimo 13 litros, para serem distribuídos aos servidores públicos do Município de Saudade do Iguaçu, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade da secretaria de Administração. 2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro.

DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: BRF S.A CNPJ Nº 01.838.723/0125-67. Item Qdte Und. Descrição kit contendo: 01 (um) peru tradicional de no mínimo 3,0 kg, 01 (um) pernil temperado desossado de no mínimo 2,0 kg, 01 (uma) bolsa térmica de no mínimo 13 litros. 1 400 UN  Os produtos deverão estar congelados e embalados na bolsa ou mochila especifica.

MARCA

P. Unit.

SADIA

98,00

Saudade do Iguaçu - PR 24 de novembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal

JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2015

Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 149/2015, de 11 de novembro de 2015, com abertura e julgamento em 24 de novembro de 2015, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 42/2015, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 149/2015 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: EMPRESA

Lote 01 Itens

BRF S.A CNPJ Nº 01.838.723/0125-67.

É A DECISÃO.

01.

Página

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Saudade do Iguaçu, PR, 24 de novembro de 2015.

José Roberto Bocalon Pregoeiro

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2015 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 149/2015 - SRP, de 11/11/2015, com abertura e julgamento em 24/11/2015 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 149/2015 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa:

BRF S.A CNPJ Nº 01.838.723/0125-67. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 24 de novembro de 2015. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015 PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR LEI Nº 1608/2015 DATA: 24.11.2015 SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, na forma em que específica e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Educação, órgão colegiado, vinculado ao Departamento Municipal de Educação e Esportes, com competências normativas, consultivas, deliberativas e fiscalizatórias da política municipal de educação. Parágrafo único. Ao Conselho Municipal de Educação deve ser assegurada dotação de recursos financeiros específicos provenientes do orçamento da educação. Art. 2º - O Conselho Municipal de Educação de Itapejara DÒeste será constituído por 13 (treze) membros, com a seguinte representação: I – 2 (dois) representantes do Departamento Municipal de Educação II – 1 (um) representante de parceiros oficiais das escolas públicas da educação básica, no âmbito municipal; III – 1 (um) representante dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino; IV – 1 (um) representante dos conselhos escolares das escolas públicas da rede municipal de ensino; V – 1 (um) representante dos conselhos escolares das escolas públicas da rede estadual de ensino; VI – 1 (um) representante da Associação de País e Amigos dos Excepcionais (APAE); VII – 1 (um) representante dos docentes da educação infantil (creches) da rede municipal de ensino; VIII- 1 (um) representante dos docentes da educação infantil (pré-escolar) da rede municipal de ensino; IX – 1 (um) representante dos docentes do ensino fundamental (1º ao 5° ano séries iniciais) da rede municipal de ensino; X – 1 (um) representante dos docentes do ensino fundamental (6º ao 9° ano, séries finais) da rede municipal de ensino; XI – 1 (um) representante dos docentes do ensino médio da rede estadual de ensino; XII – (um) um representante do Conselho Tutelar do Município. & 1º. Cada membro titular terá um suplente do mesmo segmento representado. & 2°. Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação de seus respectivos segmentos, com renovação de 50% de seus membros. & 3°. A presidência e a vice-presidência do Conselho Municipal de Educação somente poderão ser exercidas pelos representantes indicados nos incisos I, II, III, VI, VII,VIII, IX, X e XI. & 4º. Os conselheiros deverão ter domicilio e residência no Município de Itapejara DÒeste. & 5º. A função de conselheiro é considerada relevante serviço prestado ao Município, e será exercida sem ônus para os cofres públicos. Art. 3°. - A nomeação dos membros, bem como a escolha do presidente, é da competência do Chefe do Poder Executivo, a partir da indicação efetuada pelos respectivos órgãos e entidades. 1°. Competirá ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Esportes convocar os órgãos, entidades e segmentos indicados no art. 2° para indicarem seus representantes. & 2°. O Conselho deverá entrar em funcionamento no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta lei. Art. 4°. - Compete ao Conselho Municipal de Educação: I – o exercício de função consultiva, com poderes para apresentação de parecer sobre seguintes assuntos: a) projetos, programas educacionais e experiências pedagógicas renovadoras do Poder Executivo e das escolas; b) planos municipais de educação; c) medidas e programas para titular e/ou capacitar e atualizar os professores; d) acordo e convênios; e) questões educacionais que lhe forem submetidas pelas escolas, pelo Departamento Municipal de Educação e Esporte, pela Câmara Municipal e outros; II – o exercício de função normativa, com poderes para: a) elaborar seu Regimento Interno, no prazo máximo de 60 (sessenta dias) de sua criação; b) elaborar plano de ação; c) expedir normas para o funcionamento das escolas municipais: d) expedir normas para o funcionamento das instituições de educação infantil da rede privada particular, comunitária, confessional e filantrópica; e) expedir normas para o funcionamento do Sistema Municipal de Educação; f) expedir normas para a implementação das diretrizes nacionais de educação, especialmente quanto ao que dispõem os artigos 23 e 24 da Lei 9.394/96; III) O exercício de função deliberativa, com poderes para discutir e decidir, entre outras, as seguintes matérias: a) autorização para funcionamento, localização, ampliação e desativação de escolas municipais; b) autorização para o funcionamento das instituições de educação infantil da rede privada particular, comunitária, confessional e filantrópica; c) adoção de medidas para melhoria do fluxo e do rendimento escolar; d) determinação das formas de relação com a comunidade. IV - o exercício de função fiscalizatória, entre outros: a) do acompanhamento de transferência e controle da aplicação de recursos para a educação no Município; b) do cumprimento do Plano Municipal de Educação; c) das experiências pedagógicas inovadoras; d) do desempenho do Sistema Municipal de Ensino. Art. 5°. - O Conselho Municipal de Educação reunir-se-á em assembleia, ordinariamente a cada 2 (dois) meses, e extraordinariamente a qualquer tempo, na forma em que dispuser o Regimento interno. Art. 6º. - Compete ao Prefeito Municipal aprovar, mediante decreto, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Lei Municipal 1127/2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara DÒeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal

B15

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6518

CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS –PR PORTARIA Nº 038/2015 GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, da Lei nº 1680/12e do art.90, inciso I da Lei Municipal n.º 577/93. RESOLVE Art. 1º Conceder Férias por 15 (quinze) dias ao Servidor Icidney Carlet; Art. 2º O período de direito de férias inicia-se em 12/01/2016 e finda-se em 26/01/2016, e o segundo período em data a ser definida; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2016. Sala da Presidência, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze. Gelson Lindner Presidente Registre-se. Publique-se. Lauro Giacomini Diretor

CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná Portaria nº 28, de 24 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições que lhe confere a Lei Orçamentária Anual n° 4.521, de 23 de dezembro de 2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.372, de 29 de julho de 2014, o Plano Plurianual - Lei nº 4.111 de 31 de julho de 2013, observada a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Título VI, Capítulo I e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000, a Resolução nº 4, de 23 de novembro de 2015 e demais legislações relativas à matéria: RESOLVE: Art. 1º Alterar a o Cronograma Financeiro de Desembolso, referente aos meses de novembro de dezembro de 2015, constante do ANEXO I — Cronograma Mensal de Desembolso fixados pela Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2015, publicada em 7 de janeiro de 2015, no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6274, devida a alteração promovida pela Resolução nº 4, de 23 de novembro de 2015, publicada em 24 de novembro de 2015, no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6517. Art. 2° Essa Portaria entra e vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 24 dias do mês de novembro de 2015. Enio Ruaro - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco ANEXO I CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000 Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2015 DESPESAS Pessoal e Encargos Sociais – Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL

jan/15

fev/15

mar/15

abr/15

mai/15

jun/15

jul/15

ago/15

set/15

out/15

nov/15

dez/15

420.000,00

350.000,00

360.000,00

380.000,00

429.000,00

380.000,00

305.000,00

325.000,00 4.469.000,00

TOTAL

50.000,00

110.000,00

100.000,00

98.000,00

90.000,00

100.000,00

175.000,00

175.000,00 1.288.000,00

470.000,00

460.000,00

480.000,00

478.000,00

470.000,00

519.000,00

480.000,00

500.000,00 5.757.000,00

20.000,00

50.000,00

78.000,00

50.000,00

70.000,00

50.000,00

638.000,00

490.000,00 510.000,00 510.000,00 558.000,00 528.000,00 540.000,00 589.000,00 530.000,00 530.000,00 530.000,00 530.000,00 550.000,00 6.395.000,00

Márcia Regina Zanoelo - CRC/PR nº 027.823/O-3

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA 5° BIMESTRE DE 2015 O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em obediência as normas contidas na Instrução Normativa 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, apresenta o seguinte relatório. AÇÕES DESENVOLVIDAS Durante os meses de setembro e outubro 2015, o Fundo Municipal da Criança e Adolescente, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, programaram e realizaram ações assistenciais voltadas ao atendimento da criança e do adolescente, conforme descrito abaixo. ITEM AÇÃO UNIDADE PROGRAMADA EXECUTADA 0001 Operacionalização do Fundo Fundo Global Global Municipal da Criança e Adolescentes 0002

Execução de projetos e ações Projetos previstas no Plano Municipal e no Estatuto da Criança e do Adolescente Implantação de Programas de Programas Proteção e Sócio Educativos Apoio financeiro e técnico ao Apoio programa da Rua para a Escola

0005

Execução de Programas e Programas Projetos de Atenção Básica nas áreas da criança e do adolescente

0006

Apoio financeiro e técnico através de convênio, a programas executados por entidades

0003 0004

Entidade

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA PROGRAMADO EXECUTADO NO EXECUTADO ATÉ NO EXERCÍCIO BIMESTRE O BIMESTRE Vencimentos e Vantagens Fixas 105.300,00 17.080,24 79.266,23 Obrigações Patronais 24.000,00 3.757,60 17.438,34 Material de Consumo 30.000,00 1.117,67 5.374,22 Premiação, Culturais, Artísticas 8.000,00 0,00 0,00 e Científica Passagens e Despesas com 2.000,00 0,00 0,00 Locação Outros Serviços de Terceiros 36.000,00 9.492,08 20.221,58 Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros 35.700,00 3.367,57 3.878,91 Pessoa Jurídica Equipamentos e Material 5.000,00 0,00 0,00 Permanente TOTAL 246.000,00 34.815,16 126.179,28 GASTOS POR CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA VALOR R$ PERCENTUAL Pessoal e Encargos Social 20.837,84 59,85% Outras Despesas Correntes 13.977,32 40,15% Investimentos 0,00 0,00% TOTAL 34.815,16 100,00% Pela demonstração do presente relatório, diríamos que os valores gastos foram aplicados em conformidade com os preceitos determinado pela legislação, onde verifica-se que o Município de Bom Sucesso do Sul, cumpriu com as normas gerais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Bom Sucesso do Sul, PR.,23 de Novembro de 2015. ANTONIO CELSO PILONETTO Prefeito Municipal EMERSON PILONETTO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente NATUREZA DA DESPESA

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2014 Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2014, firmado em 27 de janeiro de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 07(87 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa ARILDO MENDES TRANSPORTES - ME, CNPJ Nº 10.553.571/0001-07, neste ato representado por Arildo Mendes, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 7.049.888-0 SSP/PR e CPF nº 016.714.869-94. CLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da greve dos professores estaduais gerando o aumento de dias letivos para reposição de aulas, fica aditado o contrato acima citado em 10,14 %. CLAUSULA SEGUNDA: Fica acrescido ao valor inicial do contrato a quantia de R$ 6.781,02 (seis mil setecentos e oitenta e um reais e dois centavos) . O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 143.492,82 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 150.273,84 (cento e cinquenta mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONAL PRINCIPAL DESPESA ELEMENTO DA FONTE VALOR DESPESA 05.001.12.361.0008.2.026 96 3362 3.3.90.3303 103 R$ 6.781,02 CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 24 de novembro de 2015. CONTRATANTE: CONTRATADA: TESTEMUNHAS: __________________________

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal ARILDO MENDES TRANSPORTES – ME ______________________________

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2014 Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2014, firmado em 27 de janeiro de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 05(61 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa OTAVIO BOM - ME, CNPJ Nº 01.053.058/0001-66, neste ato representado por Otavio Bom, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 1.133.807 e CPF nº 285.552.109-25. CLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da greve dos professores estaduais gerando o aumento de dias letivos para reposição de aulas, fica aditado o contrato acima citado em 15,21%. CLAUSULA SEGUNDA: Fica acrescido ao valor inicial do contrato a quantia de R$ 9.803,12 (nove mil oitocentos e três reais e doze centavos) . O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 137.465,50 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 147.268,62 (cento e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONAL PRINCIPAL DESPESA ELEMENTO DA FONTE VALOR DESPESA 05.001.12.361.0008.2.026 96 3362 3.3.90.3303 103 R$ 9.803,12 CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original.

Pato Branco, 24 de novembro de 2015. Enio Ruaro - Presidente

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2014 Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2014, firmado em 27 de janeiro de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 04(69 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa MATTOS SILVESTRI TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME, CNPJ Nº 04.598.013/0001-65, neste ato representado por Izonir Carlos Silvestri, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 1.927.338 SSP/PR e CPF nº 374.354.189-00. CLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da greve dos professores estaduais gerando o aumento de dias letivos para reposição de aulas, fica aditado o contrato acima citado em 4,87%. CLAUSULA SEGUNDA: Fica acrescido ao valor inicial do contrato a quantia de R$ 3.311,05 (três mil trezentos e onze reais e cinco centavos) . O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 144.596,40 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) para R$ 147.907,45 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONAL PRINCIPAL DESPESA ELEMENTO DA FONTE VALOR DESPESA 05.001.12.361.0008.2.026 96 3362 3.3.90.3303 103 R$ 3.311,05 CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 24 de novembro de 2015. CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal CONTRATADA: MATTOS SILVESTRI TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME TESTEMUNHAS: __________________________ ______________________________

E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 24 de novembro de 2015. CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal CONTRATADA: OTAVIO BOM - ME TESTEMUNHAS: __________________________

______________________________

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2014 Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2014, firmado em 27 de janeiro de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 03 (117 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa F. G. TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME, CNPJ Nº 08.456.730/0001-03, neste ato representado polo Sr. Francisco Gallina, residente e domiciliado na Rua Victor Cenci n°. 752, centro, Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 2.161.666 SSP/PR e CPF nº 162.569.800-34. CLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da greve dos professores estaduais gerando o aumento de dias letivos para reposição de aulas, fica aditado o contrato acima citado em 11,74 %. CLAUSULA SEGUNDA: Fica acrescido ao valor inicial do contrato a quantia de R$ 9.981,74 (nove mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) . O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 180.712,25 (cento e oitenta mil setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos) para R$ 190.693,99 (cento e noventa mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONAL PRINCIPAL DESPESA

ELEMENTO DA FONTE VALOR DESPESA 05.001.12.361.0008.2.026 96 3362 3.3.90.3303 103 R$ 9.981,74 CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 24 de novembro de 2015. CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal CONTRATADA:

ARILDO MENDES TRANSPORTES – ME

TESTEMUNHAS: __________________________

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MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2014 Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2014, firmado em 03 de fevereiro de 2014 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Linha 02 (118 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2014, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa JJ DONIDA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA - ME, CNPJ Nº 05.481.672/0001-80, neste ato representado por Jaime José Donida, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 3.524.898-6 SSP/PR e CPF nº 244.372.399-20. CLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da greve dos professores estaduais gerando o aumento de dias letivos para reposição de aulas, fica aditado o contrato acima citado em 8,22 %. CLAUSULA SEGUNDA: Fica acrescido ao valor inicial do contrato a quantia de R$ 6.483,42 (seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) . O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 167.821,96 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) para R$ 174.305,38 (cento e setenta e quatro mil trezentos e cinco reais e trinta e oito centavos). CLAUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada: ÓRGÃO/UNIDADE/FUNCIONAL PRINCIPAL DESPESA

ELEMENTO DA FONTE VALOR DESPESA 05.001.12.361.0008.2.026 96 3362 3.3.90.3303 103 R$ 6.483,42 CLAUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 24 de novembro de 2015. CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal CONTRATADA: JJ DONIDA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA - ME TESTEMUNHAS: __________________________ ______________________________

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6518 COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3.428 Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 23/11/2015 sob nº 201511 022620 Sacado:

DEISE APARECIDA GOMES

CNPJ/CPF: 057.902.669-83

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 1195

Vencimento: 10/08/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 23/11/2015 sob nº 201511 022630 Sacado:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 - Edital de Convocação Nº 05/2015 - Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município tendo em vista o resultado final do Concurso Público realizado através do Edital Nº 001/2011 com resultado homologado pelo Edital Nº 005/2011 de 22 de dezembro de 2011. Resolve: Convocar a candidata abaixo, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua Seis, nº 1030, na cidade de Mariópolis, munida da documentação necessária, relacionada no item 3.1 do Edital de Concurso, para a devida nomeação no Cargo para o qual se habilitou no referido Concurso Público. O não comparecimento no prazo estipulado ou não apresentação da documentação necessária será considerada desistente. INSC. NOME CARGO CLASSIF. 30 Jocelaine de Lima Ferreira Zeladora 33º Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 24 de Novembro de 2015. Mário Eduardo Lopes Paulek -Prefeito Municipal

PATRICIA SOZIN

CNPJ/CPF: 11.985.866/0001-15

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 0548644-03

Vencimento: 12/11/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE-PR DECRETO Nº 128/2015 DATA: 24.11.2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Distribuído e protocolado em: 23/11/2015 sob nº 201511 022639 Sacado:

CLAUMIR ANTONIO MACHADO

Endereço: BARRA VITORINO, SN ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 024.255.319-20

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 1217/10

Vencimento: 15/11/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 23/11/2015 sob nº 201511 022648 Sacado:

KEITI MAIELI MARTINS

Endereço: ROD PR 280 , SN TREVO VITORINO CNPJ/CPF: 087.573.079-54

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 40558

Vencimento: 15/11/2015

O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso III da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1541/2014 de 09.12.2014 e artigo 27º inciso I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1536/2014 de 03.12.2014. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas, no Orçamento Geral do Município de acordo com a Lei Municipal nº 1541/2014 de 09.12.2014.

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 23/11/2015 sob nº 201511 022657 Sacado:

CARLOS GARCIA

CNPJ/CPF: 040.041.869-00

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 433

Vencimento: 15/11/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 23/11/2015 sob nº 201511 022659 Sacado:

CLAUDENIS ALVES DE SOUZA

CNPJ/CPF: 707.036.129-72

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 15545/02

Vencimento: 10/11/2015

CÓDIGO 0300 0301 04.123.0007.0.002 3.2.90.21

NOMENCLATURA Departamento de Administração Administração – D.A Amortização e Encargos da Dívida Interna Juros sobre a Dívida por Contrato (52)

0600 0602 27.812.0019.2.018

Depto de Educação e Esportes Divisão de Educação Manutenção da Unidade de Recreativa e desportiva Diárias (162)

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

3.3.90.14

Distribuído e protocolado em: 23/11/2015 sob nº 201511 022660

0800 0801 08.244.0026.2.032 3.1.90.11 3.1.90.13

Sacado: CLAUDENIS ALVES DE SOUZA CNPJ/CPF: 707.036.129-72 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 14737/04

Vencimento: 13/11/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 23/11/2015 sob nº 201511 022662 Sacado:

FONTE

VALOR

000

20.000,00

000

2.000,00

000 000

45.000,00 7.000,00 74.000,00

Promoção

Departamento de Assistência Social Divisão Municipal de Assistência Social Manutenção da Divisão de Assistência Social Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil (191) Obrigações Patronais (192) TOTAL

IVONETE KIPPER

Endereço: RUA INGAS, 616 ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 068.241.389-59

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 01/5

Vencimento: 15/11/2015

Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1º deste decreto correrão por conta da redução parcial da dotação orçamentária que abaixo especifica:

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 23/11/2015 sob nº 201511 022680 Sacado:

IVANIR BELTRAME TRANSP LTDA

CNPJ/CPF: 14.757.824/0001-15

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 4002/01

Vencimento: 15/11/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 23/11/2015 sob nº 201511 022682 Sacado:

ADAO CLOVIS SAVITSKI

Endereço: ALTO PARAISO BOM SUCESSO DO SUL CNPJ/CPF: 023.327.809-55

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 003

Vencimento: 15/11/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

CÓDIGO 11 11.01 15.451.0009.1.003 4.4.90.51

NOMENCLATURA FONTE VALOR Departamento Municipal de Urbanismo Divisão de Urbanismo Obras de Circulação Obras e Instalações (333) 000 74.000,00 TOTAL 74.000,00 Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1536/2014 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Diretor do Depto. de Administração.

Distribuído e protocolado em: 23/11/2015 sob nº 201511 022694 Sacado:

SELENI GORETI GLEMBOSKI

CNPJ/CPF: 717.934.969-00

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: ENDO

Vencimento: 15/11/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 26/11/2015, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 24 de Novembro de 2015.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 04 ao Contrato n° 240/2014 - Tomada de Preços nº 16/2014 Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: DE PIERI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.903.213/0001-72. Devido a necessidade de execução de serviços não previstos inicialmente, de forma a garantir maior segurança, acessibilidade e adequações as normas de saúde, fica aumentada a meta física e financeira. O valor do acréscimo é de R$ 20.128,40. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 107.709,96. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 24 de novembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Contrato n° 150/2015 – Pregão Presencial nº 109/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: COMERCIAL SOETHE LTDA ME, CNPJ nº 21.264.454/0001-40. Objeto: fornecimento de pratos em porcelanato de alta qualidade. Valor total: R$ 6.100,00. Prazo de entrega: 05 dias. Coronel Vivida, 24 de novembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de novembro de 2015