PATO BRANCO ¦ SÁBADO E DOMINGO, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2015 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6476 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR Paulo Camargo
Estrela Leminski e Téo Ruiz na 34ª Semana Literária
Agência do Trabalhador promove inclusão profissional
A Semana Literária começa neste domingo com o show da dupla às 18h. Pág. 12
Em Pato Branco, a Agência do Trabalhador abriu 25 vagas para pessoas com deficiência. Pág. 6
Fim da obrigatoriedade dos extintores causa prejuízo a fabricantes e revendas Em Coronel Vivida, fabricante de extintores estima perda de R$ 500 mil e anuncia que é provável que haja demissão de funcionários. A utilização nos veículos automotores deixou de ser obrigatória em 17 de setembro. Pág. 8
Superlua neste domingo
PAISAGISMO NO PINHEIRINHO
Assessoria
No dia da superlua, o GEAstro promove observação do céu aberta à comunidade. Pág. 4
A bacia de contenção do bairro Pinheirinho, no Córrego Fundo, ganhou pergolado, bancos, entre outras melhorias para se tornar uma área de convivência. Pág. 6
CIDADE
ESPORTE
ALMANAQUE
Falhas na alfabetização gera surdos depressivos
PB disputa as finais dos JAPs em Palotina
Minha primeira habilitação
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Amor, gênero e novas posturas sociais Saladas no pote Caderno Almanaque+
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Política
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Um pote até aqui de mágoas
Desanimados com a perda de espaço para o PMDB, os integrantes da CNB, maior facção interna do PT, também estão descontentes com os petistas que ficaram na Esplanada. “O Brasil inteiro quer, mas a presidente já disse que não vai tirar”, afirmou um dirigente da corrente, referindo-se à permanência dos ministros Aloizio Mercadante, na Casa Civil; e José Eduardo Cardozo, na Justiça. Os petistas não engolem a estratégia do principal aliado para ampliar sua presença no governo. Lembram que Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Michel Temer dizem que não querem cargos, mas lutam para ficar com 7 pastas, em vez das 6 que terão. E ironizam: “Eles defendem a redução de ministérios, mas querem aumentar os seus”.
Bill Gates processa Petrobras
A Reuters informou que a Fundação Bill & Melinda Gates entrou com um processo contra a Petrobras para recuperar perdas decorrentes do escândalo bilionário de corrupção da estatal. Segundo a queixa, registrada na corte federal de Manhattan, “o esquema de suborno e lavagem de dinheiro” causou à Fundação Gates uma perda de dezenas de milhões de dólares, investidos na Petrobras.
Para ouvir Dilma
Carlos Sampaio, do PSDB, protocolou nessa sexta-feira, no STF, pedido para que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, autorize a PF a ouvir Dilma Rousseff nas investigações sobre o Petrolão.
Bronca com Janine
A permanência do ministro Renato Janine Ribeiro foi questionada em reunião da principal tendência do PT. Integrantes da CNB avaliam que não está claro seu papel e que ele deixa a desejar na abertura de diálogo junto aos intelectuais. Os petistas também o criticaram por deixar o efetivo comando da pasta nas mãos do secretário executivo, Luiz Cláudio Costa.
Só falta o do vice Michel Temer
Os ministros do Senado: Kátia Abreu, Eduardo Braga e Helder Barbalho. O ministro das duas Casas: Henrique Alves. O líder Leonardo Picciani afirma que a Câmara terá dois deputados com mandato. O Planalto diz que a sigla terá 6 pastas.
A comparação
Para garantir o veto ao reajuste do Judiciário, os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa se referem à disparidade salarial entre os funcionários públicos. Um dos líderes relata que eles disseram que a média salarial do Judiciário é de R$ 12 mil ao mês. E que esse valor é 40% acima da média dos servidores do Legislativo e 70% acima dos do Executivo.
Fatiamento da Lava Jato deverá ser rediscutido, diz ministro do STF Divulgação
Folhapress São Paulo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nessa sexta-feira (25) que o fatiamento das ações da Operação Lava Jato, aprovado pelo tribunal nesta semana -votação na qual o magistrado foi voto vencido-, terá de ser rediscutido eventualmente. “Tenho a impressão de que muitas dessas pessoas que estão sendo investigadas ou presas em Curitiba entrarão com esse mesmo argumento e o tribunal terá que fazer outras distinções”, disse. “O tribunal terá que recompreender e rediscutir isso em outro momento.” O ministro também argumentou que a mudança obrigará a Justiça Federal a promover maior coordenação entre os diversos tribunais que passarão a receber ações ligadas à Lava Jato.
Mendes: “O tribunal terá que recompreender”
“Estamos falando de crimes que ocorrem no Brasil todo e no exterior. Tenho a impressão de que temos que mudar os paradigmas. Era desnecessário, não precisava chegar a esse ponto”, afirmou. “Há uma conexão pela própria prova, que é comum em todos os casos.” Na quarta-feira (23), o
STF aprovou por 8 votos a 2 o primeiro fatiamento da Lava Jato. O caso específico analisado foi o da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), citada por um dos delatores como recebedora de propina para campanha eleitoral. O processo dela foi remetido ao Supremo pelo juiz federal Sergio Moro, respon-
sável pela operação no Paraná, porque a petista possui prerrogativa de foro -conhecida como foro privilegiado. Além de Gilmar, votou contra o fatiamento o decano da corte, Celso de Mello. O tribunal decidiu que supostos crimes sem ligação direta com a corrupção na Petrobras, fato que deu origem à investigação, não devem ser remetidos necessariamente aos juízes responsáveis pela Lava Jato inicialmente. Desse modo, a relatoria deixou o gabinete do ministro Teori Zavascki, responsável até então pelas ações ligadas à Lava Jato no STF, e foi redistribuída ao gabinete do ministro Dias Toffoli. Por 7 votos a 3, o tribunal decidiu no mesmo sentido em relação a Moro. Desse modo, a investigação do caso em que Gleisi foi citada também deixará a vara do juiz federal, no Paraná.
Dilma elogia papa por pedir reforma do Conselho de Segurança da ONU Folhapress Nova York
A presidente Dilma Rousseff comemorou nessa sexta-feira (25) o conteúdo do discurso do papa Francisco, que defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o principal pleito do Brasil. “Foi uma fala ótima”, afirmou Dilma à reportagem após deixar a sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
Antes da abertura da agenda de desenvolvimento sustentável da ONU, o papa endossou a reforma do Conselho de Segurança e disse que isso ajudaria a “limitar o abuso e a usura” dos países desenvolvidos sobre as outras nações e conteria a “submissão asfixiante ao sistema creditício de organismos financeiros internacionais”. A aliados, Dilma disse que se surpreendeu positivamente com o fato de o Pon-
tífice ter entrado de maneira tão “contundente” na discussão do tema. Na manhã desse sábado (26), durante reunião da cúpula do G4 (Brasil, Alemanha, Japão e Índia), Dilma adotará um discurso mais duro sobre a necessidade de reformar o Conselho de Segurança, com a adesão dos quatro países do grupo, e pedirá avanço das negociações. Depois de onze anos, é a primeira vez que os presi-
dentes do G4 se reúnem em alto nível para tentar tirar a reforma do papel e, por isso, Dilma quer aproveitar para ser mais enfática em suas declarações e posicionamentos. Foi a presidente quem convenceu a chanceler alemã, Angela Merkel, a participar do encontro. Até a visita de Merkel ao Brasil, em agosto deste ano, a previsão era a de que a discussão se daria apenas entre ministros e representantes dos quatro países.
Política
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Prefeito Zucchi apresenta obras e projetos em evento com empresários de Pato Branco Assessoria Pato Branco
A convite da Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), o prefeito Augustinho Zucchi manteve na noite dessa quinta-feira, dia 24, um encontro com 300 empresários da cidade. No evento “conversa com o Prefeito”, Zucchi apresentou um resumo sobre o planejamento e execução de ações, projetos e obras no Município. Após apresentação, o prefeito respondeu a perguntas de empresários sobre diversos assuntos relacionados ao presente e futuro de Pato Branco. Com base no seu plano de governo, Zucchi abordou temas como planejamento urbano da cidade, aeroporto, contorno Norte, parque ambiental, parque tecnológico, licitação do transporte coletivo, áreas de lazer e esporte, construção da nova prefeitura, mobilidade urbana, shopping, programa Asfalto nos Bairros e demais investimentos em obras públicas em andamento, que hoje ultrapassam a R$ 100 milhões em Pato Branco. O prefeito enfatizou seu objetivo de criar uma identidade de município sustentável com parâmetros de crescimento para forta-
lecer os empreendimentos existentes e atrair novos investimentos, com vistas ao futuro da cidade. “Desde o primeiro dia deste mandato mantemos um diálogo permanente com as entidades e pessoas, dentro de uma agenda produtiva para Pato Branco e sua gente. Essa iniciativa da ACEPB foi importante para ter um contato maior com os empresários, pois acreditamos que não existe obra ou ação pública que tenha sucesso sem o envolvimento das pessoas, da cidade”, destacou. Para o presidente da Associação Empresarial de Pato Branco, Fabrício Valenga, a troca de informações do poder público municipal com a comunidade reforça a construção de um projeto de desenvolvimento com ações mais próximas da realidade, da demanda da sociedade. “Enquanto entidade do setor empresarial sempre tivemos acesso e participação no governo do prefeito Zucchi. Esse evento foi mais um exemplo do diálogo e da construção político-administrativa do Município, onde o prefeito apresentou projetos e ações, mas também respondeu a todos questionamentos. Hoje, não tem mais como fazer política pública sem a participação efetiva das pessoas”, analisou Valenga.
Encontro reuniu 300 empresários
Proposta com ajustes ao quadro próprio é enviada à Assembleia Legislativa AEN Curitiba
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa nessa quinta-feira (24) três anteprojetos de lei que beneficiam os servidores públicos vinculados à Secretaria Estadual da Saúde. O objetivo é alterar alguns pontos da lei 18.136/2014, que instituiu o Quadro Próprio dos Servidores da Saúde – QPSS. “A criação do QPSS era uma reivindicação antiga da categoria e hoje já é realidade graças ao diálogo que estabelecemos com os servidores. Contudo, ainda é necessário fazer alguns ajustes para assegurar direitos básicos destes profissionais que tanto se esforçam para garantir o bem-estar da população paranaense”, destacou o governador. Uma das mensagens encaminhadas pelo
Governo trata sobre a contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria. O texto propõe que o período em que o servidor da saúde esteve vinculado ao Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE) seja integralmente computado em seu processo de aposentadoria já no novo quadro. Com isso, um servidor da saúde que trabalhou 20 anos pelo QPPE terá os mesmos 20 anos de serviço registrados em seu cadastro funcional no QPSS. “A proposta não dá margem à interpretação e preserva todo o tempo de serviço exercido pelo profissional”, explicou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. No mesmo pacote, o Governo do Estado enviou o anteprojeto de lei que cria mais 2.114 vagas no Quadro Próprio dos Servidores da Saúde. “A ampliação vai permitir a abertura de um concurso público específico
para o setor para recompor as equipes de hospitais, regionais e demais unidades da Secretaria”, afirmou o diretor-geral da Pasta, Sezifredo Paz. O número de vagas foi estabelecido após um estudo que levantou o quantitativo de saída de servidores da Saúde entre 2011 e 2015, seja por motivo de aposentadoria, falecimento ou exoneração. A medida será possível através da transferência dos cargos remanescentes de servidores da Saúde no Quadro Próprio do Poder Executivo. Outro anteprojeto encaminhado nesta quinta-feira propõe uma série de ajustes em relação ao reenquadramento dos servidores após a transição do QPPE para o QPSS. Uma das principais mudanças diz respeito à situação dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de saneamento, auxiliar de farmácia e auxiliar de laboratório.
Fundo Estadual de Combate à Pobreza volta à pauta na sessão plenária desta segunda Os deputados vão discutir e votar na sessão plenária desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, uma pauta que relaciona dez projetos. Entre eles está a proposição de nº 662/15, do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, estabelecendo novas medidas de ajuste fiscal. O projeto, que tramita em regime de urgência, está em segunda discussão. A matéria, entretanto, só será votada em Plenário se já estiver com os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto as 44 emendas oferecidas
ao projeto na última quarta-feira (23), que propõem mudanças em diversos dispositivos do texto original e também do substitutivo geral apresentado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo. A CCJ deve apreciar as emendas numa sessão extraordinária marcada também para segunda-feira (28), às 13h30. O projeto passou em Plenário em primeiro turno na sessão ordinária da última quarta-feira (23), com 28 votos favoráveis e 18 contrários. De acordo com o Governo do Estado, o fundo tem como objetivo promover ações
de redução da desigualdade social, investimentos em moradia popular, promoção da igualdade social e proteção de direitos. O fundo, que é um instrumento previsto na Constituição Federal, será constituído com recursos oriundos do acréscimo de dois pontos percentuais nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos considerados supérfluos e deverá atingir R$ 400 milhões por ano. A medida incide sobre produtos como artefatos de joalherias, cervejas, bebidas alcoólicas, fumo, água mineral, perfumes e cosméticos. (Assessoria)
Plantio de árvores A Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), promoveu o plantio de espécies nativas, para recuperação da margem do Rio Ligeiro, na Avenida Tupi, próximo ao Sebrae. As ações reuniram alunos da rede municipal de ensino e fizeram parte das atividades relativas ao Dia da Árvore. A revitalização da mata ciliar ocorreu a partir de uma indicação de autoria do vereador Guilherme Silverio (PROS), aprovada pelo Legislativo. “As espécies são específicas para recompor a mata ciliar, são árvores que servem para garantir o ecossistema da margem do rio”, comentou o vereador.
Ordem do Dia em PB Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Pato Branco aprecia, em segunda votação, o projeto que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Também será avaliada subvenção social ao Instituto Theóphilo Petrycoski, no valor de R$ 25,9 mil; a criação da Semana do Livro e da Comunidade dos Escritores; três indicações de nome de rua e uma de cidadão honorário.
Curta Metragem em DV Nessa quarta-feira (23), foi realizada, em Dois Vizinhos, a premiação dos três classificados em duas categorias no festival de “Curtas Metragens” da UTFPR, em homenagem aos pioneiros da construção civil no município. Evento teve parceria entre a UTFPR, ACEDV e a Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos. Mais de 30 vídeos concorreram à premiação.
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Notas Fecomércio lança cartão pré-pago
O auditório do Sindicomércio recebeu, no dia 23, empresários e convidados para o lançamento oficial do Fecomércio PR Card na região. O evento contou com a presença do diretor de Planejamento e Gestão da Fecomécio PR, Rodrigo Sepulcri Rosalem, e do diretor Sindical da Fecomércio PR, Alberto Samways. O presidente do Sindicomércio, Ulisses Piva, e os diretores Ciro Chioquetta (também do Conselho Nacional do Senac) e Olívio Chioquetta representaram o sindicato. A CDL Pato Branco também prestigiou a solenidade, com a presidente Fernanda Dall Oglio Brustolin, entre outras diretoras. “O Fecomércio PR Card é um cartão pré-pago recarregável com funcionamento semelhante ao do celular pré-pago. É uma ferramenta muito interessante para auxiliar as famílias no controle de gastos, na gestão financeira, e também em outras situações do nosso cotidiano”, explicou Rosalem.
O evento aconteceu na noite da última quarta-feira, no Sindicomércio
Fadep promove Simpósio de Nutrição Esportiva
Para discutir os principais conceitos da nutrição esportiva, os mecanismos e aplicações na prática, a Faculdade de Pato Branco (Fadep) promoveu o 1º Simpósio de Nutrição Esportiva do Sudoeste do Paraná, nos dias 18 e 19 de setembro, em Pato Branco. Com a presença de grandes nomes, o Simpósio registrou aproximadamente 200 inscritos entre acadêmicos e profissionais das áreas, que participaram de palestras e workshops. A abertura do evento teve o nutricionista Ney Felipe Fernandes, que falou sobre as estratégias nutricionais para o ganho de massa muscular.
Falha na alfabetização gera surdos depressivos e com baixa autoestima Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
Neste sábado (26) é celebrado o Dia Nacional do Surdo e para comemorar a data, a psicóloga Luciana Bicca chama a atenção para os principais problemas enfrentados pela comunidade surda. Se não bastasse a discriminação por não ter nascido ouvinte, o surdo, desde pequeno enfrenta dificuldades para aprender, para se socializar e para realizar conquistas profissionais. Coisas consideradas comuns para qualquer jovem ouvinte. Entre as dificuldades, podemos citar a falta de amparo no processo de alfabetização durante a educação infantil e no ingresso ao ensino fundamental. Também, o reflexo negativo dessa má formação, que gera adolescentes com baixa autoestima, depressão e propensão ao suicídio. Ainda, e o pior deles, a falta de aceitação das famílias, que não fazem o menor esforço para aprender a linguagem dos sinais para se comunicar com o parente surdo. Luciana Bicca destacou que essa questão é ainda mais grave quando a própria mãe não faz questão de aprender Libras e nem de ensinar o filho, forçando a comunicação através de uma linguagem caseira, com gestos entendidos apenas em casa, pela família. Isso faz com que o surdo se sinta ainda mais excluído, principalmente quando encontra com outros surdos que se comunicam por Libras, ou quando vai à escola e precisa da ajuda de um intérprete. Luciana é a única psicóloga credenciada pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) para atender os surdos do interior do Paraná. Os outros psicólogos credenciados na federação atendem em Curitiba. Luciana explicou
que além de Pato Branco e todos os municípios do Sudoeste, ela atende surdos de Maringá, Ponta Grossa, e outras cidades, e se desdobra para ajudar crianças, jovens e adultos surdos a superarem suas limitações. A Feneis é uma instituição de caráter educacional, assistencial e sociocultural que trabalha para representar as pessoas surdas. É filiada à Federação Mundial dos Surdos e suas atividades foram reconhecidas como de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal. Luciana explicou que uma das principais bandeiras da Feneis é o reconhecimento da cultura surda, através da propagação da Língua de Sinais, além da inserção dos surdos no mercado de trabalho, melhores colocações e destaque junto à sociedade. A psicóloga atende, através da Feneis, os surdos, pessoas com perda auditiva, seus familiares, instituições, organizações governamentais e não-governamentais, profissionais da área, entre outros grupos que desejem interagir com a comunidade surda. Segundo Luciana, uma das metas da Feneis, no Paraná, é sensibilizar e levar ao conhecimento dos governantes o potencial e as reais necessidades da pessoa surda. Despertar a sociedade para as especificidades educacionais do surdo e para a importância da Libras nesse processo. Além de evidenciar o potencial dos surdos para as diversas atividades, dentro e fora do mercado de trabalho, promovendo o reconhecimento de suas habilidades e abrindo as portas para uma sociedade mais inclusiva e interativa.
Alfabetização
Luciana explicou que atende em seu consultório diversos jovens com quadro de depressão
Cidade
Luciana Bicca mostra a sigla da Feneis no jaleco que usa no consultório. Ela é a única psicóloga que atende surdos, na região, através da instituição
e propensão ao suicídio, principalmente por causa da baixa autoestima provocada pela falha no processo de alfabetização. “Os surdos chegam aos ensinos fundamental e médio, muitas vezes, sem saber ler. O que dificulta o aprendizado e o processo de formação profissional”. O que poderá amenizar o problema, segundo Luciana, é a implantação de uma escola bilíngue. “Para o ensino fundamental não adianta ter um intérprete. Precisa ser uma escola bilíngue, porque o aluno não sabe a língua, então não adianta a intérprete fazer a interpretação através dos sinais. A escola bilíngue tem toda uma filosofia voltada ao ensino dos dois idiomas. Acredito que Pato Branco não teria condições de implantar uma escola bilíngue, porque tem poucos surdos. O que seria o ideal no município é montar um polo para atendê-los no mesmo formato da escola Hellen Keller, do Rio Grande do Sul”, ressaltou a psicóloga. A Escola Municipal Helen Keller, de Caxias do Sul (RS), fundada em 1960, foi a primeira
escola bilíngue de educação integral para surdos. “Ensina a L1, que é a Libras (Língua Brasileira de Sinais), linguagem materna dos surdos, e a L2, a Língua Portuguesa, a segunda língua. Na escola Hellen Keller todos falam Libras, e isso seria o bilinguismo de fato, o ideal para o surdo aprender. Porque o surdo precisa ser alfabetizado na sua língua materna e nós não temos isso aqui em Pato Branco, nem na região”, frisou.
População surda
De acordo com o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Desse total, 2.147.366 milhões apresentam deficiência auditiva severa. Pesquisas apontam que esse número deve crescer com o aumento da população idosa no país, e também pela demora em identificar problemas auditivos que poderiam ser reversíveis caso fossem constatados até os seis meses de idade.
UTFPR promove observação da superlua e de eclipse lunar
O evento aconteceu na Fadep e reuniu cerca de 200 pessoas
O GEAstro (Grupo de Estudo, pesquisa, extensão e inovação em Astronomia da UTFPR - Campus Pato Branco) promove neste domingo (27), a partir das 21h, na pista da universidade, uma observação do céu, aberta a toda a comunidade. O objetivo é propiciar à população a oportunidade de ver o fenômeno da superlua e o eclipse lunar total que acontecerá no fim
de semana. A observação será realizada com os telescópios da universidade e serão observados os planetas Saturno e Urano, galáxias, aglomerados, Lua, estrelas, nebulosas, constelações e satélites artificiais. De acordo com a professora doutora Tina Andreolla, do curso de Física, toda a comunidade poderá participar e quem tiver telescópio, luneta ou binócu-
lo poderá levá-lo. “Teremos um eclipse lunar total que se iniciará cerca de 21h12 e terá máximo (Lua mais escura) por volta de 23h47. A Lua estará alta o tempo todo, o que facilitará a observação. O eclipse terminará por volta das 2h22. Esta observação não representa nenhum perigo para os olhos, ao contrário dos eclipses solares”, destacou. Não é muito comum acon-
tecer os dois fenômenos ao mesmo tempo, ou seja, a superlua com o eclipse lunar. A superlua se dá quando a Lua atinge a fase de cheia a menos de 24 horas do seu ponto mais próximo da Terra em sua órbita, ponto esse conhecido como perigeu. Neste ano, já houve uma superlua em agosto, porém haverá outra neste domingo e finalmente a última em outubro.
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No Dia D da inclusão profissional, Agência do Trabalhador de Pato Branco oferta 25 vagas Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
“Você é capaz. O mercado só precisa saber disso”. O slogan não poderia ser mais apropriado para uma sexta-feira tão especial. Em todo o Paraná, mais de 100 Agên-
cias do Trabalhador abriram as portas no dia 25 de setembro para atendimento exclusivo a pessoas com deficiências e reabilitados do INSS. O objetivo é garantir que empresários com interesse em contratar pessoas com limitações possam co-
nhecer os candidatos a uma vaga de emprego. Em Pato Branco, foram abertas 25 vagas na Agência do Trabalhador e três empresas compareceram in loco para realizar as entrevistas. Janete Branco, 42 anos, mora no bairro São Cristóvão e logo que portas da agência se abriram, às 8 h, estava lá. Depois de sofrer um sério acidente de moto em 2007, precisou passar por várias cirurgias e colocar platinas e parafusos na perna. Como trabalhava de zeladora, ficou difícil se manter no emprego, afinal, permanecer muito tempo em pé havia se tornado tarefa árdua. “Eu tinha muitas dores e cansaço.” Após o acidente, Janete foi dispensada da empresa. E não foi fácil conseguir outro emprego. “Fiz uma entrevista em outro local, mas olharam para minha perna e disseram que não servia para eles”. Resultado. Ficou quatro anos encostada pelo INSS. Agora o que ela quer é uma nova oportunidade para retornar ao mercado de trabalho. “Não tenho muitos cursos profissionalizantes, mas tenho vontade de aprender, sou muito comunicativa”, enfatizou.
Oportunidade
Maria Cristina Hamera, gerente da agência em Pato Branco, disse que a finalidade do Dia D foi alcançada. A ideia foi aproximar trabalhadores e empresários e ampliar os contatos. “Nós dispo-
Janete está à procura de um trabalho e na manhã desta sexta-feira (25), participou de entrevistas na Agência do Trabalhador
nibilizamos o espaço físico para que as empresas pudessem fazer as entrevistas. E quem queria um emprego veio até aqui.” Uma das constatações mais interessantes do dia é que não apenas as empresas que precisam cumprir a cota de leis foram atrás de mão de obra. “Tivemos respaldo positivo de empresas que não têm a necessidade de cumprir a cota, mas estão fazendo o papel social.” Quem não pôde comparecer ao Dia D, não tem de desanimar. Se ainda houver vagas ofertadas pelas empresas, os candidatos pode-
rão vir até a agência com a Carteira de Trabalho, documentos pessoais e realizar o encaminhamento.
Emprego novo
Jonathan tem 25 anos e mora no bairro Morumbi em Pato Branco. Todos os dias ele percorre 24 quilômetros para chegar a uma cidade próxima, onde trabalha no setor administrativo de uma cooperativa. Foi até a agência no Dia D porque quer um emprego em Pato Branco. Seu objetivo é ficar mais próximo da família e evitar pegar a estrada diariamente. “Soube do mu-
tirão. É uma grande oportunidade para nós.” Pela força de vontade do jovem, nem parece que ele sofreu um grave acidente de automóvel. “Fiquei quase um ano no hospital, de cama. Tive que amputar o pé e um pedaço da perna direita. Hoje uso próteses”. O acidente mudou a vida de Jonathan há dois. Mas não mudou sua forma de encarar os desafios. “Entendo que reduzi algumas capacidades, mas me adaptei e posso estar no mercado de trabalho de igual para igual. Isso vai da força de vontade de cada pessoa. Temos que insistir.”
Bacia de contenção do Pinheirinho ganha paisagismo Assessoria
Assessoria Pato Branco
A Prefeitura de Pato Branco está concluindo a estruturação da bacia de contenção do bairro Pinheirinho, no Córrego Fundo. A obra que objetiva prevenir alagamentos, ganhou pergolado, bancos, entre outras melhorias e, agora, representa mais uma área de convivência. Destaque também para o paisagismo e cultivo de 185 árvores nativas e exóticas, que compreendem trechos das ruas Theóphilo Petrycoski, Amadeu Bernardi, Lupicínio Rodrigues e Fiorelo Zandoná. O prefeito de Pato Bran-
A obra ganhou pergolado, bancos e agora é uma área de convivência
co, Augustinho Zucchi, ressalta a importância de viabilizar espaços do gênero para a comunidade. “Pato Branco precisa de parques e áreas de lazer para oferecer qualidade de vida às nossas famílias. Além
de estruturar a área da bacia de contenção, revitalizarmos a praça Presidente Vargas, o Complexo Esportivo Frei Gonçalo e estimularmos a utilização do Parque Cecília Cardoso, trabalhamos no pro-
jeto de infraestrutura do Parque Ambiental, um local que será referência e motivo de orgulho para os pato-branquenses”, destaca Zucchi. Na bacia de contenção do bairro Pinheirinho, assim como no entorno, foram cultivados mais de 150 ipês amarelos, além de cerejeiras, palmeiras e ipês de outras cores. O paisagismo conta ainda com seis cerejeiras ornamentais, nove plátanos, cinco ipês brancos, dois ipês roxos e 12 palmeiras imperiais. Dentro do projeto também foi executada calçada na rua Fiorelo Zandoná, no trecho entre a rua Lupicínio Rodrigues e a entrada da garagem municipal.
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Fim da obrigatoriedade dos extintores causa prejuízo a fabricantes e corte de funcionários Os sete mil extintores estão parados na fábrica. O prejuízo deve passar de R$ 500 mil, entre máquinas e produtos
Em Coronel Vivida, empresária do setor calcula perda de aproximadamente R$ 500 mil e anuncia que é provável que haja demissão de funcionários Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Do dia para a noite, a decisão do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) pegou de surpresa fabricantes dos extintores ABC em todo o país. A obrigatoriedade da utilização nos veículos automotores caiu por terra no dia 17 de setembro. Agora é opcional. Mas antes da mudança, muitos consumidores trocaram os extintores antigos pelos novos modelos e várias empresas estocaram o produto. Ou seja, tanto o consumidor quanto o empresário tiveram prejuízos financeiros. Que o diga Tânia Giordani, empresária de Coronel Vivida. Ela investiu pesado na fabricação de extintores para veículos pensando em atender a demanda do mercado. Hoje, os sete mil extintores estão parados [seis mil de fabricação própria e mil de outras marcas]. Em dinheiro, a perda deve passar dos R$ 500 mil, entre maquinários e estoque. Outro problema à vista são as demissões. A fábrica mantém atualmente 13 funcionários, mas com a decisão do Contran, a manutenção da equipe ficará comprometida. “Teremos que demitir, porque nosso carro chefe era os extintores automotores.” De acordo com a empresária, se não houver revogação na lei, não há outra saída a não ser jogar os extintores no lixo. “Sentimos um grande baque. Economizamos para investir na fábrica, e se não vier alguma alteração, foi tudo perdido.” A esperança de Tânia é que o Contran reavalie a situação, já que no setor, o clima é tenso. “Os empresários do ramo estão desesperados, tem gente que investiu milhões e não tem mais nada, não tem como ressarcir, vai à falência”, declara. Na opinião da empresária, a mudança na lei não é positiva em tempos de crise. “Com a inflação lá em cima, da noite para o dia, resolveram mudar a lei. Por que não fizeram isso em janeiro?”, questionou, dizendo ainda que permitiram que empresas investissem e o consumidor comprasse.
Sem vendas
As revendedoras que não fizeram estoque do produto se deram bem. É o caso da empresária Cleia Perin, de Pato Branco. “Não fizemos grandes estoques, por isso, não tivemos prejuízo.” O que muda a partir de agora é a baixa nas vendas. Sem a obrigatoriedade, poucos motoristas irão adquirir o produto. Diferente do que aconteceu entre os meses de janeiro e fevereiro, quando a correria pelo modelo ABC foi grande. “Não havia extintor que chegasse, tanto nas fábricas como para nós que revendemos o produto.”
Entenda
O uso de extintor de incêndio em automóveis passou a ser optativo no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade pelos membros do Contran, durante reunião na quinta-feira, dia 17 de setembro. A alteração pegou todos de surpresa, pois foi acertada duas semanas antes de se esgotar o prazo para que se tornasse obrigatório o extintor ABC. A partir de então, o equipamento será obrigatório apenas aos veículos utilizados comercialmente para transporte de passageiros, como caminhão, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, e destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.
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Após anúncio de adequação de binário, instituto foca no estudo para implantação Arquivo Diário
Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Um dia após o anúncio da assinatura do decreto municipal que determina a implementação do sistema binário como prevê o Plano Diretor, o secretário de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, afirmou que o período de 90 dias que antecede as mudanças do trânsito de Pato Branco será utilizado para estudo. Segundo Michelin, o atual Plano Diretor do município não contempla as rotatórias, sendo assim, o instituto está fazendo um estudo para avaliar a real necessidade de permanência dos dispositivos, ou ainda a substituição por semáforos. “Futuramente deveremos tirar a maioria das rotatórias”, disse Michelin, afirmando que o município não comporta mais rotatórias, devido ao volume de veículo. Michelin também comentou que no entroncamento da rua Tapir com a avenida Tupi no sentido Leste/Oeste, assim como em outros pontos de mão única, vai ser feito o afunilamento do fluxo de veículos. “Estamos começando a fazer os projetos das mudanças, que deve ficar pronto em 90 dias para a execução”, pontuou. Com o retorno da mão dupla na rua Tocantins e ainda a implantação de duas vias no sentido Sul/ Norte, o estacionamento da direita nesse sentido deixará de existir. De acordo com o secretário, com relação ao cruzamento da Tocantins com a Tapir, estudos serão feitos para averiguar qual a melhor indicação – se a proibição de con-
Semáforo de pedestre deve ser ampliado
versão à esquerda ou ainda instalação de semáforo. No entanto, Michelin antecipou que o número de proibições de conversão à esquerda deve ser ampliado com o estudo em andamento. O diretor do Depatran (Departamento Municipal de Trânsito), Esaú Sampaio, não descarta a instalação de um semáforo no cruzamento Tapir/Tocantins, porém, ele acredita que as mudanças da Tocantins visam resultar em uma diminuição no fluxo de veículos. No entanto, ele advertiu que a primeira sinalização no local será de conver-
são perigosa à esquerda.
Perda de estacionamento
Segundo Sampaio, a retirada do estacionamento ao longo da rua Tocantins para a implementação de duas vias em um sentido, no momento, não resultará na ampliação da área de Estar. De acordo com o diretor do Depatran, a ampliação da cobertura do estacionamento regulamentado não tem ligação com a retirada de estacionamento, e sim, pela contratação de novos agentes, para
que o grupo possa fiscalizar a área demarcada.
Semáforos
Em funcionamento desde agosto de 2014, o único semáforo de pedestres (cruzamento da avenida Tupi com a rua Ararigbóia) foi instalado com o objetivo de modernização e padronização semafórica. Sampaio afirmou que mesmo muitos pedestres respeitando o sistema, ainda é impossível fazer uma avaliação detalhada sobre sua eficácia, justamente por ele ser único. “Nas nossas avaliações identifica-
mos que as pessoas ficam esperando a sinalização para passar, mas como em todo o lugar, na hora que dá um espaço sem veículo, o pedestre atravessa a rua”, relatou, lembrando que nessas situações os pedestres se colocam em risco. A colocação dos semáforos para veículos antes do cruzamento, segundo Sampaio devem antecipar ainda mais a ampliação dos sistemas de pedestres, além da instalação de mais equipamentos auxiliares [a exemplo o instalado em frente à prefeitura]. “Com as mudanças dos semáforos fica difícil para o pedestre ver a sinalização, então, a tendência é que sejam colocados semáforos para pedestres em todos os locais”. Com relação aos semáforos de LED adquiridos pelo município, Sampaio acredita que ainda faltam ser instalados de 40% a 50% dos novos equipamentos. Segundo ele, a equipe responsável pela instalação das centrais também cuida de outras atividades, por isso um longo prazo para a finalização da implantação. Já os semáforos que estão sendo retirados, de acordo com Sampaio, estão sendo utilizados para os semáforos auxiliares, como é o caso do de tabela de três luzes, já os demais deverão ser inutilizados. O diretor também relatou que o departamento vem estudando a possibilidade de manter ativo 24 horas o semáforo da avenida Tupi com a rua Itabira, — atualmente somente o cruzamento da avenida Tupi com a Osvaldo Aranha é mantido assim, as demais centrais são intermitentes —, uma vez que o ponto tem grande fluxo de veículos.
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Palestra sobre motivação e vendas é nesta terça, em Pato Branco Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste. com.br
Em uma parceria com o Grupo Meimberg, a Acepb (Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco) promove a palestra “Motivação & Vendas: transforme oportunidades em negócios”. No evento — que ocorrerá na terça-feira (29), às 19h30, no Centro de Convenções — Gilclér Regina abordará assuntos como Motivação para vencer o mercado e bater a concorrência; Comunicação, criatividade, inovação e bom humor; Foco: a palavra que define resultados; Metas: foram feitas para serem batidas; entre outros. Conforme o executivo da Acepb, Bruno César Dávila, a palestra é aberta para o público em geral. Porém, é mais direcionada às pessoas que trabalham com vendas e RH (Recursos Humanos). Os ingressos, segundo ele, estão à venda na Acepb e são limitados. O investimento é de R$ 40, pacote com no mínimo dez ingressos; R$ 45, associados; e R$ 50, não associados. Ainda, de acordo com Dávila, o palestrante é bacharel em Administração de Empresas e Marketing, sendo um dos mais procurados para convenções de empresas e programas internos de motivação do país. Ele também é consultor de empresas nas áreas de vendas, motivação, gestão e recursos humanos há mais de 20 anos, com mais de 2.500 palestras realizadas nos últimos anos, tanto no país, quanto no exterior.
Estrela Leminski e Téo Ruiz abrem a 34ª Semana Literária em Pato Branco O casal apresentará na cidade show que estará em turnê pela Europa, em outubro Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
A 34ª Semana Literária está chegando neste domingo (27). E, para abrir a sua ampla programação, o
Sesc Pato Branco promove mais uma edição do projeto Aldeia Musical, às 18h, com os curitibanos Estrela Leminski e Téo Ruiz. O casal apresentará uma mistura dos repertórios trabalhados nos últimos tempos, dentro da MPB. “Vamos tocar as nossas composições que estão no nosso trabalho chamado ‘São Sons’, além de algumas músicas de Alice Ruiz e também do Paulo Leminski (poetas e pais de Estrela)”, conta Téo Ruiz, em entrevista exclu-
Confira programação completa da 34ª Semana Literária do Sesc: Dia 27/09 (domingo) 18h: Aldeia Musical – Show de abertura com Estrela Ruiz Leminski e Téo Ruiz Dia 28/09 (segunda-feira) 8h às 13h20: Visita Monitorada à Exposição: A Poesia de Barros e Ruiz 8h20 e 13h50: Embarque nas Estações 10h e 15h30: Todo passa com Cia de La Curva (Chapecó/SC) 20h: Bate-papo musical com Téo Ruiz Dia 29/09 (terça-feira) 8h às 13h20: Visita Monitorada à Exposição: A Poesia de Barros e Ruiz 8h às 10h / 14h às 16h (*duas turmas distintas): Poesia na cidade e cidade na poesia – O despertar para as inquietações poéticas. 8h20 e 13h50: Embarque nas Estações 10h e 15h30: Todo passa com Cia de La Curva (Chapecó/SC) 20h: Poesia Nunca é Demais, Gentileza Nunca é de Menos com Fabrício Carpinejar Dia 30/09 (quarta-feira) 8h às 13h20: Visita Monitorada à Exposição – A Poesia de Barros e Ruiz 8h às 10h / 14h às 16h (*duas turmas distintas): Poesia na cidade e cidade na poesia – O despertar para as inquietações poéticas. 8h20 e 13h50: Embarque nas Estações 10h e 15h30: Todo passa com Cia de La Curva (Chapecó/SC) 20h: “Aonde eu não estou as palavras me acham” (Manoel de Barros, “Livro sobre nada”, 1996), com Nicolas Behr e Salgado Maranhão Dia 01/10 (quinta-feira) 8h às 13h20: Visita Monitorada à Exposição – A Poesia de Barros e Ruiz 8h20 e 13h50: Embarque nas Estações 10h e 15h30: Todo passa com Cia de La Curva (Chapecó/SC) 20h: Presença do Poema-processo na Poesia de Arnaldo Antunes com Marcos Hidemi Lima Dia 02/10 (sexta-feira) 8h às 13h20: Visita Monitorada à Exposição – A Poesia de Barros e Ruiz 8h20 e 13h50: Embarque nas Estações 10h e 15h: Balaio de Histórias | Histórias com Carlitos com Carlos Moreira 20h: Narradores de Javé Dia 03/10 (sábado) 16h: Cine Sesc – O Segredo de Eleonor
A dupla tem mais de dez anos de carreira, três CDs gravados com composições próprias e um DVD
siva ao Diário do Sudoeste. O cantor e compositor disse que a apresentação será uma espécie de estreia do show que a dupla apresentará em uma turnê pela Europa, em outubro deste ano. “Essa turnê passará pela Holanda, Espanha e Inglaterra, a partir de um convite para participar do Lancaster Music Festival (Inglaterra)”, revelou Ruiz. Téo Ruiz afirma que as composições procuram ser universais, traduzindo sentimentos ou situações que muitas pessoas podem se identificar. “Como trabalhamos dessa forma, naturalmente que músicas de outros artistas nesse sentido nos atraem. E independente dos laços familiares, esse é um dos principais aspectos que nos chama a atenção na obra do Paulo [Leminski] e da Alice [Ruiz]. Aliás, toda uma geração se identifica com isso na obra deles, sendo que com a Estrela e comigo não é diferente”, afirmou.
Carreira
Com mais de dez anos de carreira, três CDs gravados com composições próprias e um DVD, Estrela Levinski e Téo Ruiz já preparam um próximo trabalho autoral. Segundo Téo, em meados de 2015 já deve ser lançado. “Estamos começando a separar o repertório desse nosso próximo trabalho, que vai contar com músicas e clips. Além disso, estou finalizando um livro sobre a autoprodução musical e a Estrela também está começando a pensar em escrever um romance”, adiantou o cantor e compositor.
Retorno
Quanto à apresentação em Pato Branco, essa é a segunda vez que os artistas tocam no município. “Ano passado estivemos em Pato Branco e foi muito bacana! Estamos bem felizes de voltar à cidade, e espero todos no Sesc Pato Branco dia 27 (domingo)”, concluiu Téo.
Ciclistas da região participam de passeio em Coronel Vivida Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Os amantes das bikes estiveram reunidos no domingo (20), em Coronel Vivida, quando foi realizado o 1º Passeio Ciclístico Cia do Pedal. Mais de 70 ciclistas da região, como Pato Branco, Mangueirinha, Francisco Beltrão e Itapejara D’Oeste participaram do evento, que teve saída na praça Ângelo Mezzomo e chegada no Coronel Vivida Country Clube. Segundo Evandro Desconsi, um dos organizadores da pedalada, o trajeto foi de aproximadamente 30km,
sendo que dentre os pontos visitados destacam-se duas cachoeiras. “Além disso, fizemos trilhas com muita inclinação e passamos por belas paisagens no interior do nosso município, sobrando tempo inclusive para um belo lanche com frutas e água aos pés da imagem de Nossa Senhora de Aparecida, localizada na comunidade de Limeira”, descreveu. Ainda, de acordo com Desconsi, o passeio foi um sucesso. “Tanto que, para o final de fevereiro, já estamos programando a sua 2ª edição, em que provavelmente visitaremos o mirante da Cratera de Vista Alegre”, concluiu.
Ricardo César Oliveira
Mais de 70 ciclistas participaram do evento
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Economia
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‘Brasil está protegido’, diz Joaquim Levy sobre reservas do país Folhapress São Paulo
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que o volume de reservas em moeda estrangeira do país é “muito significativo” e, por isso, o Brasil “está protegido”. “Temos US$ 370 bilhões de reservas. É mais de R$ 1 trilhão”, afirmou na noite da quinta-feira (24) após participar de evento em São Paulo promovido pela revista “Istoé Dinheiro”.
Mais cedo, diante de nova disparada da cotação do dólar, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dissera que recursos das reservas poderiam ser vendidos para segurar a alta da moeda americana. Levy afirmou que o uso das reservas é uma possibilidade, mas que a decisão cabe ao BC. “Temos as ferramentas de proteção para um momento de um pouquinho mais de turbulência. Estamos garantindo o bom funcionamento dos mercados e da economia”, disse.
O Tesouro Nacional também interveio no mercado na quinta-feira (24), ao anunciar um programa de compra e venda de títulos públicos com o objetivo de conter a volatilidade dos juros futuros. “Na área do Tesouro, a partir de março, acumulamos recursos adicionais que nos permitem nesse momento dar fôlego aos investidores”, disse. Levy afirmou ainda que as operações de swap cambial (renegociações de contratos de câmbio) feitas pelo BC vêm garantindo que
as empresas brasileiras passem pelo momento de alta do dólar. Ele negou que o mecanismo seja usado para interferir na cotação do dólar. “Não é feito para interferir no preço, para baixar o dólar ou coisa assim, porque isso não é assim que a gente faz”, disse. “A política do swap às vezes é muito mal entendida. As pessoas acham que têm custo. Na verdade, é exatamente um seguro, uma proteção para as empresas. Uma parte muita significativa dos swaps tem sido comprada pelas empresas”.
Greve dos petroleiros atinge cinco dos 17 sindicatos Agência Brasil Rio de Janeiro
A greve dos petroleiros deflagrada nessa quinta-feira (24) é parcial e atinge cinco sindicados, ligados à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), dos 17 que representam a categoria. Os outros 12 sindicatos ligados à
Federação Única dos Petroleiros (FUP) não aderiram ao movimento. A assessoria de imprensa da FNP admitiu que o movimento não chega a afetar as principais atividades da companhia, já que os sindicalistas ligados à FUP são maioria e estão lotados nas bases operacionais de peso da companhia, aí incluídas as principais refina-
rias e unidades de produção. Os cinco sindicatos ligados à FNP somam cerca de 40% a 45% dos funcionários da estatal – o equivalente a cerca de 40 mil trabalhadores. “A paralisação maior ocorreu no Terminal da Transpetro em Bélem e também no Terminal da Baía de Guanabara (Tebig), na Ilha do Governador, subúrbio do Rio
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
25/09/15
CÂMBIO
25/09/15
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Baixa: 1,02%
44.831 pontos
Volume negociado: R$ 5,50 bilhões 47.264 46.590 46.264 45.340 45.291 44.831
EURO Var. setembro: +9,62% R$ 3,975 R$ 3,976
Baixa: 0,38% Compra Venda
EURO TURISMO
Var. setembro: +8,26% R$ 3,9472 R$ 3,9479
18/09
21/09
22/09
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Brasil ON Pão de Açucar PNA Sid Nacional ON Hypermarcas ON
23/09
24/09
25/09
% -2,01% -3,52% -2,30% -2,43% -3,05% -4,62% -4,52% +4,10%
R$ 6,82 14,24 21,68 26,05 15,25 49,59 4,01 14,98
16.314,67 6.109,01 9.688,53 17.880,51
+0,70 +2,47 +2,77 +1,76
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 25/09
var. dia R$ 144,30 /grama
-1,16%
IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2015 - A sexta parcela do Imposto de Renda de 2015 irá vencer em 30/09, com incidência de juros Selic de 5,35%. TAXA SELIC 1,07% 1,18%
MÊS Ago/15 *Set/15
TAXA SELIC 1,11% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
R$ 0,0327 R$ 5,99 R$ 0,42
US$ 1 É IGUAL A:
Var. setembro: +9,99% R$ 3,79 R$ 4,18
Iene Libra esterlina Euro
120,77 0,6591 0,8935
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
abr 0,71 0,71 1,07 1,10 2,36 1,17 0,92 1,11 0,61 0,46
mai 0,99 0,74 0,60 0,62 1,47 0,41 0,40 0,19 0,72 0,95
jun 0,77 0,79 0,99 0,47 0,29 0,67 0,68 0,43 0,82 1,84
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Jun/15 Jul/15
Iene Libra esterlina Peso argentino
DÓLAR TURISMO
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
jul 1,0931 1,0889 1,0559 1,0622
ago 1,0981 1,0956 1,0697 1,0743
set 1,0988 1,0953 1,0755 1,0780
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
jul 0,58 0,62 0,59 0,85 1,23 0,69 0,58 0,61 0,53 0,55
ago 0,25 0,22 0,43 0,56 1,11 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59
set 0,39 -
ano 7,69 7,06 7,78 7,35 9,17 5,34 5,53 4,74 7,22 6,39
12m 9,88 9,53 9,57 9,04 11,46 7,55 7,80 7,15 9,73 7,30
OUTROS INDICADORES jul TJLP (%) 6,50 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4283 UPC 22,69 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%
PREVIDÊNCIA
ago 6,50 788,00 0,4776 22,69
set 6,50 788,00 0,4337 22,69
COMPETÊNCIA SETEMBRO
Venc.: empresas 20/10, pes.físicas 15/10, emp. domésticos 7/10. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ 513,01). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta do autônomo). 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.399,12 de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 63,04 94,56 157,60
R$ máx 513,01 559,65 1.072,66
SALÁRIO FAMÍLIA - JUNHO/2015 Salário de até R$ 725,02 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72
POUPANÇA, TR POUP. ANTIGA Agosto/15 Setembro/15
NOVA POUPANÇA Agosto/15 Setembro/15
37,18 26,20
Período 22/8 a 22/9 23/8 a 23/9 24/8 a 24/9 25/8 a 25/9 26/8 a 26/9 27/8 a 27/9 28/8 a 28/9 1/9 a 1/10 2/9 a 2/10 3/9 a 3/10 4/9 a 4/10 5/9 a 5/10 6/9 a 6/10 7/9 a 7/10 8/9 a 8/10 9/9 a 9/10 10/9 a 10/10 11/9 a 11/10 12/9 a 12/10 13/9 a 13/10 14/9 a 14/10 15/9 a 15/10 16/9 a 16/10 17/9 a 17/10 18/9 a 18/10 19/9 a 19/10 20/9 a 20/10 21/9 a 21/10 22/9 a 22/10 23/9 a 23/10 24/9 a 24/10
SOJA - saca 60kg
% 0,6876 0,6930
ano 5,17 5,90
12 m 7,66 7,78
% 0,6876 0,6930
ano 5,17 5,90
12 m 7,66 7,78
% 0,19 0,19
ano 1,06 1,25
12 m 1,41 1,52
Agosto/15 Setembro/15 POUP ANTIGA 0,6308 0,6599 0,6840 0,7171 0,6959 0,6830 0,6492 0,6930 0,6917 0,6791 0,6346 0,5996 0,6291 0,6686 0,7034 0,7107 0,7156 0,6689 0,6344 0,6344 0,6883 0,6694 0,6709 0,6876 0,6611 0,5956 0,6243 0,6566 0,6825 0,6818 0,6876
POUP NOVA 0,6308 0,6599 0,6840 0,7171 0,6959 0,6830 0,6492 0,6930 0,6917 0,6791 0,6346 0,5996 0,6291 0,6686 0,7034 0,7107 0,7156 0,6689 0,6344 0,6344 0,6883 0,6694 0,6709 0,6876 0,6611 0,5956 0,6243 0,6566 0,6825 0,6818 0,6876
TR 0,1301 0,1591 0,1831 0,2160 0,1949 0,1821 0,1485 0,1920 0,1907 0,1782 0,1339 0,0991 0,1285 0,1678 0,2024 0,2097 0,2145 0,1681 0,1337 0,1337 0,1874 0,1686 0,1700 0,1867 0,1603 0,0951 0,1237 0,1558 0,1816 0,1809 0,1867
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JUL AGO %m %ano %12m Paraná 1.292,05 1.294,21 0,17 7,02 7,51 Norte 1.279,20 1.280,44 0,10 7,21 7,47 Noroeste 1.284,67 1.284,90 0,02 5,39 6,15 Oeste 1.290,82 1.293.45 0,20 7,32 8,17
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
Construção civil opera LOTES - ATACADO com menor capacidade já registrada, diz CNI 25/09/15
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
Var. setembro: +9,95% R$ 3,79 R$ 4,20
Baixa: 2,34% Compra Venda
Var. setembro: +8,90% R$ 4,30 R$ 4,65
Baixa: 4,12% Compra Venda
DÓLAR PARALELO Baixa: 2,33% Compra Venda
Var. setembro: +8,23% R$ 4,4169 R$ 4,4185
Baixa: 6,41% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 5,89% Compra Venda
de Janeiro, no dia de ontem (23)”. Ao longo do dia de hoje o movimento é esporádico, com paralisações de cerca de duas horas, em bases do Rio de Janeiro, do Litoral Paulista, do sindicato de Alagoas/Sergipe e do Amazonas, que engloba as bases do Pará, Maranhão, Amapá e Amazonas.
Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Agência Guarapuava
TRIGO - saca 60kg
R$ 82,50 82,50 79,50 77,00 78,00 Brasil 78,00
SEM 1,9% 1,9% 2,6% 2,0% 2,6% 2,6%
30 d. 7,1% 7,8% 9,7% 6,9% 7,6% 7,6%
2,9% 1,9% 1,9% 1,9% 1,9% 1,9%
12,7% 10,0% 12,2% 10,2% 3,8% 5,8%
Brasília MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
35,50 27,50 27,50 27,00 27,50 27,50
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 44,00 43,50 43,50 43,00
SEM 4,8% 4,8% 4,8% 4,9%
30 d. 4,8% 4,8% 4,8% 4,9%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
25/09 1.262,78 144,87 476,73 234,26
DIA 2,09% 0,49% 0,95% -0,13%
MÊS 0,22% 1,55% 7,12% 3,76%
1- preçocom médio no MS,aunidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista A construção civil operou menor capacidade já da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra registrada. A utilização da capacidade de operação do setor peso (453 gr), posto SP Capital. ficou em noCepea/Esalq: mês passado, em média. Esse foi o menor Soja, milho e trigo: fonte58% Dossiê:Dinheiro; mais informações em www.cepea.esalq.usp.br percentual da série histórica, iniciada em 2012, 25/09/15 de acordo PREÇO AO PRODUTOR com a Sondagem Indústria da Construção, divulgada pela Produto unidade média var. var. var. F Belt. Pato B. PR - R$ dadiária 7 dias (CNI) 30 dias R$ R$ Confederação Nacional Indústria nessa sexta-feiSOJA saca 60 kg 70,75 -1,4% 1,4% 9,8% 70,00 71,10 ra (25). MILHO saca 60 kg 25,10 0,6% 7,2% 16,7% 25,00 27,00 Segundo da TRIGO saca 60akg CNI, 34,97o crescimento 0,4% 2,5% 3,0% ociosidade 35,00 35,00 deveFEIJÃO CAR. saca 60 kg 116,31 0,0% 0,0% 5,1% 100,00 -se à ampliação dos prazos de entregas das100,00 obras devido FEIJÃO PRETO saca 60 kg 95,38 0,9% 3,4% 8,2% 80,00 90,00 dos clientes. BOIaos GORDOproblemas arroba, em péfinanceiros 146,22 -0,1% 0,0% -0,1% Com 145,00o adiamen145,00 SUÍNO kg, vivo 3,75recursos 0,0% 19,4% 3,80 continuam 3,80 to dessas entregas, os e10,3% equipamentos ERVA MATE arroba 15,15 0,0% 0,0% -0,2% 16,00 nos canteiroskg,de parcialmente. FRANGO vivo obras, 2,38 mas 0,0%sendo 0,8%utilizados 1,3% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se a aos valores “mais comuns” apurados os empresários esAlém disso, conforme confederação, tão sendo surpreendidos por quedas mais intensas da deMERCADO FUTURO manda do que as previstas. O nível de atividade em relação BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 25/09/15 ao usual para o mês, que assinalou pontos em julho, SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg) MILHO - US$cents28,5 por bushel (25,4 kg) Cont. FECH. 27,2 *DIF.pontos 1 SEM. 1 em MÊS agosto. Cont. *DIF. varia 1 SEM. de 1 MÊS registrou OFECH. índice zero a nov/15 889,25 21,25 2,5% 1,3% dez/15 389,00 7,50 3,1% 3,2% 100 pontos e valores abaixo de 50 pontos indicam atividajan/16 893,25 20,75 2,5% 1,4% mar/16 400,25 7,50 3,0% 3,2% de abaixo do usual. TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg) FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) 507,75 10,50continua 4,3% 1,7% out/15 De308,70 6,30 com -0,1%a CNI, -3,8% a dez/15 acordo baixa atividade contrimar/16 1,8% dez/15 0,1% -2,8% buindo308,20 para 6,30 a queda no emprego do515,00 setor,10,75cujo4,4% indicador se *Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo mantém abaixo da linha dos 50 pontos. O índice de número BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 25/09/15 de empregados registrou 34,7ALGODÃO pontos- US$cents/libra em agosto, ante 36 ponpeso (0,453 kg) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg) FECH. do*DIF. 1 SEM. de 1 MÊStrabaCont. 1 SEM. 1 MÊSqueCont. tos emFECH. julho,*DIF. sinalizando a retração mercado dez/15 60,64 0,33 0,1% -4,0% dez/15 122,70 4,40 3,7% 1,8% lho também se intensificou. mar/16 60,34 0,22 -0,3% -4,0% mar/16 125,90 4,40 3,4% 1,5% índice sobre o nível de atividade ficou *Diferença s/O dia anterior. 1,00 pontode = US$expectativa 0,01 no café e algodão. em 39,5 pontos, o de novos empreendimentos e serviços, em BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 25/09/15 37,9 pontos, o de compras de matérias-primas e insumos reMILHO - R$/saca 60 kg SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg cuou para e o de empregados, Cont.número FECH. de*DIF. 1 SEM. MÊS 37,3 MÊS 1 SEM. *DIF. pontos FECH. 37,1 Cont. 35,14 -1,06 -1,0% 12,2% nov/15 pontos.19,60 0,46 2,5% 1,3% nov/15 jan/16 37,15 -1,05 0,2% 15,2% 2,4% 1,2% 0,44 19,83 mai/16 O índice de intenção de investimento na construção caiu BOI GORDO - R$/arroba CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) para 26 pontos, mais-0,5% baixodez/15 da série que5,95começou em noset/15 144,31 -0,24 o-0,7% 149,00 4,2% -0,5% out/15 146,48 -0,66 -1,7% -0,3% menor mar/16 o indicador, 149,15 5,95 3,9% baixa 0,3% vembro de 2013. Quanto mais éa intenção de investimento.
Agropecuária
Plantio das lavouras de Indicadores Econômicos verão avança e produtores antecipam venda da soja BOVESPA
25/09/15
Baixa: 1,02%
CÂMBIO
25/09/15
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA
44.831 pontos
Volume negociado: R$ 5,50 bilhões
47.264 46.590 46.264 45.340 45.291 44.831
Baixa: 0,38% Compra Venda
EURO
Var. setembro: +9,62% R$ 3,975 R$ 3,976
DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 5,89% Compra Venda
Var. setembro: +8,26% R$ 3,9472 R$ 3,9479
DÓLAR PARALELO Baixa: 2,33% Compra Venda
Var. setembro: +9,95% R$ 3,79 R$ 4,20
Baixa: 6,41% Compra Venda
Var. setembro: +8,23% R$ 4,4169 R$ 4,4185
EURO TURISMO Baixa: 4,12% Compra Venda
Var. setembro: +8,90% R$ 4,30 R$ 4,65
Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0327 R$ 5,99 R$ 0,42
Mercado Agropecuário
POUPANÇA, TR
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Agosto/15 Setembro/15
NOVA POUPANÇA Agosto/15 Setembro/15
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
Indicadores do Mercado Agropecuário
Agosto/15 Setembro/15
% ano 12 m 0,6876 5,17 7,66 0,6930 5,90 Beje 7,78 Cleverson % 0,6876 0,6930
ano 5,17 5,90
12 m 7,66 7,78
% 0,19 0,19
ano 1,06 1,25
12 m 1,41 1,52
Período
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
IR
REAJUSTE ALUGUÉIS
OUTROS INDICADORES
PREVIDÊNCIA
CUB PARANÁ
Autônomo volume de grãos está atingindo Paraná ressalta 1.292,05 1.294,21 7,02 7,51 Assalariadosrecorde Carlos Simioni, Paraná. A estimativa do Departamenque,0,17embora SELIC/IR Salários até R$ 1.399,12 8% 1.279,20 1.280,44 0,10 7,21 7,47 Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% to de Economia Rural (Deral), da1) SesejaNorte de euforia para as exporde 38,3 milhões de toneladas, 7% a mais o clima 9% Noroeste 1.284,67 1.284,90 0,02 5,39 6,15 IR 2015 - A sexta parcela do Imposto de Renda de 2015 sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 cretaria de30/09,Estado Agricultura tações11% das Oeste principais commodities, que na safra total anterior. irá vencer em com incidência deda juros Selic de 5,35%. 513,01).e 1.290,82 1.293.45 0,20 7,32 8,17 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75 do Abastecimento, aponta para 2)uma é preciso ficar atento às movimentaQuem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe Empregados domésticos 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta MÊS SELIC MÊS TAXA de SELIC tonelaSAL. MÍNIMO - PARANÁ colheita deTAXA22,3 milhões “É importante que Soja Alíquota % R$ ções mín R$do máx mercado. do autônomo). Empregado 8 a 11 63,04 513,01 1,07% Ago/15 1,11%safra redas,Jun/15 com destaque para nova os produtores façam um planejamenA expectativa de recorde na soja é Grupo 1 R$ 1.032,02 Grupo 3 R$ 1.111,04 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as Empregador 12 94,56 559,65 Jul/15 *Set/15 1,00% Trab.s na agricultura. Trab. de bens e corde de soja1,18% de quase 18 milhões deaté R$ 4.663,75 to para comercialização da produção próxima animadora produtores, de acorjurídicas, (R$ 513,01). Se para não atingir os este teto, Total 20 a 23 157,60 1.072,66 serviços industriais *No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Grupo 2 R$ 1.070,33 reco lhe 20%, via carnê, sobre a dife rença até R$ 4.663,75. toneladas. de do com o secretário de Estado da Agri- safra e aproveitem os momentos Grupo 4 R$ 1.192,45 Serviços administrativos, SALÁRIO FAMÍLIA - JUNHO/2015 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Técnicos nível médio. A soja começou a ser planalta para obter boa rentabilidade mécultura e do Abastecimento, Norbeto Indicadoresmal Econômicos: elaboração da agência domésticos e ge rais, ven Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentaSalário de até R$ 725,02 37,18 Fone: (41) 3205-5378 dedores e trab. de reparação. *Valores válidos de maio/2015 tada e osDossiê:Dinheiro. agricultores paranaenses dia”, orientou. que apresenta doria éjá por idade Ortigara. A soja é o grão Salário de R$ 725,03 até 1.089,72 26,20 a abril/2016 venderam 28% da safra prevista. Há maior liquidez, considerando a influênSegundo Simioni, é importante um ano, apenas 5% estavam comer- cia do mercado internacional nas cota- olhar para o que ocorre no mundo, que cializados. O cenário positivo é re- ções da commoditie, e menor risco em tenta dimensionar quais serão os efeitos flexo do câmbio do dólar: o produ- relação às variações de clima na compa- da queda no crescimento econômico, e to brasileiro ficou bem mais atraente ração com o milho, segundo grão mais para a demanda da China, nossa maior aos compradores. Além do câmbio, a plantado no Estado na safra de verão. importadora.
Toledo é de novo campeão em receita agrícola no Paraná AEN Toledo
O município de Toledo, na região Oeste, é mais uma vez o campeão no Valor Bruto da Produção (VBP) Agropecuário do Paraná. Em 2014, o agronegócio da cidade gerou, da porteira da fazenda para dentro, R$ 1,75 bilhão 10% acima do ano anterior, de acordo com o cálculo feito pelo Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento. O crescimento do VBP de Toledo
foi cinco vezes maior do que a média do Estado, que avançou 2%, chegando a R$ 70,7 bilhões na mesma base de comparação. Também registraram alto desempenho, com os maiores VBPs Agropecuário do Estado, Cascavel (Oeste), com R$ 1,43 bilhão; Castro (Campo Gerais), com R$ 1,19 bilhão, e Guarapuava (Centro), com R$ 810 milhões.
Carnes
De acordo com o engenheiro agrônomo Carlos Hugo Godinho, do Deral, a maior contribuição para o resultado
25/09/15
SOJA - saca 60kg
POUP POUP TR ANTIGA NOVA DÓLAR TURISMO 22/8 a 22/9 0,6308 0,6308 0,1301 US$ 1 É IGUAL A: Ações % R$ Baixa: 2,34% Var. setembro: +9,99% Iene 120,77 23/8 a 23/9 0,6599 0,6599 0,1591 Petrobrás PN -2,01% 6,82 Compra R$ 3,79 24/8 a 24/9 0,6840 0,6840 0,1831 Libra esterlina 0,6591 Vale PNA -3,52% 14,24 Venda R$ 4,18 25/8 a 25/9 0,7171 0,7171 0,2160 Euro 0,8935 Bradesco PN -2,30% 21,68 26/8 a 26/9 0,6959 0,6959 0,1949 ItauUnibanco PN -2,43% 26,05 27/8 a 27/9 0,6830 0,6830 0,1821 Brasil ON -3,05% 15,25 28/8 a 28/9 0,6492 0,6492 0,1485 Pão de Açucar PNA -4,62% 49,59 1/9 a 1/10 0,6930 0,6930 0,1920 Índices em % abr mai jun jul ago set ano 12m Sid Nacional ON -4,52% 4,01 2/9 a 2/10 0,6917 0,6917 0,1907 INPC (IBGE) 0,71 0,99 0,77 0,58 0,25 7,69 9,88 Hypermarcas ON +4,10% 14,98 3/9 a 3/10 0,6791 0,6791 0,1782 IPCA (IBGE) 0,71 0,74 0,79 0,62 0,22 7,06 9,53 4/9 a 4/10 0,6346 0,6346 0,1339 IPCA-15 (IBGE) 1,07 0,60 0,99 0,59 0,43 0,39 7,78 9,57 BOLSAS NO MUNDO % 5/9 a 5/10 0,5996 0,5996 0,0991 IPC (FIPE) 1,10 0,62 0,47 0,85 0,56 7,35 9,04 Dow Jones 16.314,67 +0,70 6/9 a 6/10 0,6291 0,6291 0,1285 IPC (IPARDES) 2,36 1,47 0,29 1,23 1,11 9,17 11,46 Londres 6.109,01 +2,47 7/9 a 7/10 0,6686 0,6686 0,1678 IGP-M (FGV) 1,17 0,41 0,67 0,69 0,28 5,34 7,55 Frankfurt 9.688,53 +2,77 8/9 a 8/10 0,7034 0,7034 0,2024 IGP-DI (FGV) 0,92 0,40 0,68 0,58 0,40 5,53 7,80 Tóquio 17.880,51 +1,76 9/9 a 9/10 0,7107 0,7107 0,2097 IPA-DI (FGV) 1,11 0,19 0,43 0,61 0,44 4,74 7,15 10/9 a 10/10 0,7156 0,7156 0,2145 OURO - BM&F var. dia IPC-DI (FGV) 0,61 0,72 0,82 0,53 0,22 7,22 9,73 11/9 a 11/10 0,6689 0,6689 0,1681 25/09 R$ 144,30 /grama -1,16% INCC-DI (FGV) 0,46 0,95 1,84 0,55 0,59 6,39 7,30 12/9 a 12/10 0,6344 0,6344 0,1337 13/9 a 13/10 0,6344 0,6344 0,1337 14/9 a 14/10 0,6883 0,6883 0,1874 15/9 a 15/10 0,6694 0,6694 0,1686 Índice jul ago set jul ago set BASE (R$) Alíquota Parc. a 16/9 a 16/10 0,6709 0,6709 0,1700 INPC (IBGE) 1,0931 1,0981 1,0988 TJLP (%) 6,50 6,50 6,50 % deduzir 17/9 a 17/10 0,6876 0,6876 0,1867 IPCA (IBGE) 1,0889 1,0956 1,0953 Sal. mínimo 788,00 788,00 788,00 Até 1.903,98 18/9 a 18/10 0,6611 0,6611 0,1603 IGP-M (FGV) 1,0559 1,0697 1,0755 FGTS (%) 0,4283 0,4776 0,4337 De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 19/9 a 19/10 0,5956 0,5956 0,0951 IGP-DI (FGV) 1,0622 1,0743 1,0780 UPC 22,69 22,69 22,69 De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80 20/9 a 20/10 0,6243 0,6243 0,1237 * Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima TAXA SELIC ANUAL: 14,25% De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 plantada 636,13 A soja mal começou a ser e os agricultores paranaenses já venderam 28% da safra prevista 21/9 a 21/10 0,6566 0,6566 0,1558 Acima de 4.664,68 27,5 869,36 22/9 a 22/10 0,6825 0,6825 0,1816 COMPETÊNCIA SETEMBRO 23/9 a 23/10 0,6818 0,6818 0,1809 Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; AEN comercialização foi beneficiada com “Vamos torcer para que0,6876 o El Niño cola2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 24/9 a 24/10 0,6876 0,1867 Venc.: empresas 20/10, pes.físicas 15/10, emp. domésticos 7/10. Atraso gera multa 4% a 100%+juros. Curitiba um aumento de 10% no preço da soja bore e tudo corra bem para concretiza1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições Empresário/empregador Facultativo à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) ção do plantio e uma boa colheita”, diz em reais. Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de O plantio das lavouras de grãos Ortigara. A safra total de 2015 está quase no livro-caixa. (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais carnê já colhido. O de verão da safra 2015/16 avançade GPS no fim, com metade do trigo O diretor Deral, R$/m2 do JUL AGO Francisco %m %ano %12m 18/09 21/09 22/09 23/09 24/09 25/09
A15
DIÁRIO DO SUDOESTE | 26 e 27 de setembro de 2015 |
de Toledo foi da suinocultura de corte, que representou 31% da receita gerada, seguida pelo frango de corte (16%), soja (14%), suínos para recria (8%) e milho (6%). “O município se mantém na liderança do VPB há alguns anos e continua a crescer acima da média do Estado”, afirma Godinho. Com esse resultado, o VBP por habitante em Toledo ficou em R$ 14,6 mil. Desde 1997, Toledo só perdeu o posto de líder de VBP no Paraná em 2012, quando foi superado por Castro.
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 82,50 82,50 79,50 77,00 78,00 78,00
SEM 1,9% 1,9% 2,6% 2,0% 2,6% 2,6%
30 d. 7,1% 7,8% 9,7% 6,9% 7,6% 7,6%
35,50 27,50 27,50 27,00 27,50 27,50
2,9% 1,9% 1,9% 1,9% 1,9% 1,9%
12,7% 10,0% 12,2% 10,2% 3,8% 5,8%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 44,00 43,50 43,50 43,00
SEM 4,8% 4,8% 4,8% 4,9%
30 d. 4,8% 4,8% 4,8% 4,9%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
25/09 1.262,78 144,87 476,73 234,26
DIA 2,09% 0,49% 0,95% -0,13%
MÊS 0,22% 1,55% 7,12% 3,76%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
25/09/15
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 70,75 -1,4% 1,4% 9,8% MILHO saca 60 kg 25,10 0,6% 7,2% 16,7% TRIGO saca 60 kg 34,97 0,4% 2,5% 3,0% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 116,31 0,0% 0,0% 5,1% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 95,38 0,9% 3,4% 8,2% BOI GORDO arroba, em pé 146,22 -0,1% 0,0% -0,1% SUÍNO kg, vivo 3,75 0,0% 10,3% 19,4% ERVA MATE arroba 15,15 0,0% 0,0% -0,2% FRANGO kg, vivo 2,38 0,0% 0,8% 1,3% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 70,00 25,00 35,00 100,00 80,00 145,00 3,80 -
Pato B. R$ 71,10 27,00 35,00 100,00 90,00 145,00 3,80 16,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. nov/15 jan/16
25/09/15 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 889,25 893,25
*DIF. 1 SEM. 21,25 2,5% 20,75 2,5%
1 MÊS 1,3% 1,4%
308,70 308,20
6,30 6,30
-0,1% 0,1%
Cont. dez/15 mar/16
FECH. 389,00 400,25
*DIF. 1 SEM. 7,50 3,1% 7,50 3,0%
1 MÊS 3,2% 3,2%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) out/15 dez/15
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-3,8% -2,8%
dez/15 mar/16
507,75 515,00
10,50 10,75
4,3% 4,4%
1,7% 1,8%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. dez/15 mar/16
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 122,70 125,90
*DIF. 1 SEM. 4,40 3,7% 4,40 3,4%
1 MÊS 1,8% 1,5%
25/09/15 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. dez/15 mar/16
FECH. 60,64 60,34
*DIF. 1 SEM. 0,33 0,1% 0,22 -0,3%
1 MÊS -4,0% -4,0%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. nov/15 mai/16
FECH. 19,60 19,83
*DIF. 1 SEM. 2,5% 0,46 2,4% 0,44
MÊS 1,3% 1,2%
BOI GORDO - R$/arroba set/15 out/15
144,31 146,48
25/09/15
Cont. nov/15 jan/16
FECH. 35,14 37,15
*DIF. 1 SEM. MÊS -1,06 -1,0% 12,2% -1,05 0,2% 15,2%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,24 -0,66
-0,7% -0,5% -1,7% -0,3%
dez/15 mar/16
149,00 149,15
5,95 5,95
4,2% 3,9%
-0,5% 0,3%
A16
Social
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 26 e 27 de setembro de 2015
Destaques
A Faculdade Mater Dei é uma das 15 escolhidas, dentre 150 IES do Paraná, para assinar o Termo de Cooperação Técnica em Empreendedorismo com o Sebrae/PR. Vitor Ivan Pretto Guerra esteve em Curitiba no dia 21 para efetivar o convênio.
Modelos e equipe do Atelier Eliza momentos antes do desfile de lançamento da Coleção Anos Dourados de Olga - Primavera/Verão 2016, do Atelier Eliza.
Ivete Pichetti, Olga Pichetti e Ana Eliza Villas Boas em evento que homenageou Dona Olga e lançamento da Coleção Anos Dourados de Olga Primavera/Verão 2016, do Atelier Eliza.
Social
Destaques
DIÁRIO DO SUDOESTE | 26 e 27 de setembro de 2015 |
Na quinta-feira (24), o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), fez uma visita ao prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi. No gabinete do prefeito falaram sobre os investimentos que o governador Beto Richa tem feito no município. Traiano elogiou a gestão municipal, destacando-a como modelo no Paraná
Essa gostosura é Raul Ferreira dos Santos, filho de Cris e Fabio. Registro de Eva Marchesi
Cassiane e Rodrigo se casaram no dia 12 de setembro. Felicidades! Registro de Saggin Fotografias
Feliz Aniversário para Marcos Antonio Scarmossin. Sua mãe Neuza e seu irmão Giovani lhe desejam muitas felicidades
A17
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Variedades
¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 26 e 27 de setembro de 2015
Horóscopo
Radicci
Iotti
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 Se você realizou um negócio ousado nos últimos dias, terá possibilidades de ouvir elogios e conquistar amigos influentes. Procure ser menos altivo e saiba reconhecer o valor e o sucesso das pessoas que estão ao seu redor.
TOURO I DE 21/04 A 20/05 O desejo de criar oportunidades o impulsiona a tomar atitudes diretas e objetivas. Feliz contato com pessoas de posse financeira elevada. Boa disposição para o trabalho.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06
É um bom dia para uma viagem de negócios onde poderá descobrir uma transação que contenha uma chance de melhorar sua posição profissional. Você se mostrará dinâmico.
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 Evite que seus problemas pessoais possam causar dificuldades para a sua família. Procure passar o dia em paz que tudo deve rumar para um bom caminho. Cuidado com estranhos. Certo interesse pela religião.
CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Faça uma reflexão profunda e busque a sua verdade interior. As ações corretivas, discussões demoradas, demandas e toda e qualquer questão que se ligue aos seus direitos, devem ser tratadas com cautela e coragem. Conte com os amigos.
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Para tirar algum proveito deste dia, será necessário usar toda a sua habilidade profissional e comercial. Procure se precaver contra injúrias e acidentes e não se deixe influenciar por pessoas falantes.
PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Influência astral muito benéfica para uma renovação profissional e para solucionar seus problemas pessoais. Fará boas amizades e receberá o apoio de pessoas que exercem muita influência.
Patrícia avisa a Benjamin que Alceste está com Maria. Margot pede ajuda a Grego. Sabão vê Alceste com Maria e avisa a Dom Pepino. Soraya desmaia ao saber que Maria está com Alceste. Mari se oferece para convencer Alceste a entregar Maria. Natasha, Lilica e Tadeu encontram Maria.
A Regra do Jogo
Romero disfarça seu desconforto em relação à Atena na frente de Djanira. Claudine acalma os ânimos de seus amantes, mas se incomoda ao perceber que Feliciano se importa com Nora. Tóia decide aceitar a decisão de Juliano de se afastar de Romero. Rui vende seu apartamento, e Tina se desespera ao ver que irá morar no Morro da Macaca. Merlô seduz Alisson quando Ninfa sai de casa. Romero tenta oferecer dinheiro a Ascânio para descobrir informações sobre Atena. Tóia e Juliano rompem sua relação com Romero.
Bebida típica cubana
Aciona (a máquina) Idioma do Oriente Médio Cangote (pop.) Orelha, em inglês
Peça que dá rumo à embarcação
Antiga casa noturna de dança
Confusão (fig.) Regina Duarte, atriz
Resíduo do café Pavores; temores
Afiado; aguçado Cervídeo do Canadá
Grupo sanguíneo Sílaba de "tenente"
Aparto; isolo
São usados para mastigar
Consoantes de "lula"
Sensação intensa na sauna São 50 nas Bodas de Ouro
Vento devastador Última vogal Elementos químicos dos símbolos "I" e "Cl"
Fiscal de feiras (pop.) 250, em romanos
Organizador das Olimpíadas (sigla) O que exibe "Chiquititas" é o SBT (TV)
Tipo de transferência bancária
Forma reduzida de "senhor"
A camisa para entrevistas
BANCO
2
Solução
OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
L O N A
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11
I Love Paraisópolis
Não continua Declarado rei
C A O S
Dia indicado para resolver questões financeiras e profissionais e para mudança de residência ou trabalho e para elevar seu crédito ainda mais. Uma parte das suas economias servirá para cobrir uma despesa inesperada.
Gás de letreiros Fertilizante do solo
C A L O R
LIBRA I DE 23/09 A 22/10
Tecido É elabo- de toldos rada pelo Amassa Legislativo (o pão)
Direção como o nordeste (Geog.)
L S E O I V A A R R A D B E S E P A R O
Os planetas Mercúrio e Saturno indicam que conseguirá obter os mais propícios resultados, no trabalho, no setor financeiro, social e amoroso. Aproveite. Paz íntima.
Imobilizador de fraturas Malvada
A N O S
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09
© Revistas COQUETEL
Segundo item da data As duas classificações dos pronomes pessoais (Gram.) Restituição do valor de um produto
P M B O A N A T A D O N U C B O M O L E A D EN T O N E S R C A E C L A L
Mantenha-se fiel aos seus planos e verá como tudo acabará saindo a seu favor. Faça um programa com a pessoa amada. Saúde excelente. Relações harmoniosas com o sexo oposto.
Bento afirma a Dorotéia que lhe contará tudo sobre Bernardo. Melissa prepara um piquenique nas novas terras de Felipe. Anita sente-se mal. Neném comenta com Pérsio que acredita que o noivado de Roberto e Bianca não vingará. Ariel lamenta com Cícero sobre o afastamento de seu Mestre. Pedro conhece Bernardo, e Emília o proíbe de comentar sobre o casarão. Para proteger Gema, Emília garante a Pedro que a amiga não está envolvida com Raul. Melissa sugere que Lívia e Pedro se casem no mesmo dia de sua união com Felipe. Alex se aproxima de Lívia. Anita confidencia a Lívia que teme estar grávida de Roberto. Pedro confronta Lívia. Bento revela a Dorotéia que Bernardo está vivo.
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M G E E S S S R O U M E A A R L C L E C D O C I
LEÃO I DE 22/07 A 22/08
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
Além do Tempo
O
Dia em que terá o máximo sucesso desde que haja de maneira mais prática e menos idealista. Se cometeu algum erro, evite culpar-se ou lastimar-se.
Passatempo
R C E T C O S L E O C A B L C I Q U I O S
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07
Novelas
3/ear. 5/gesso. 6/cabaré. 7/ciclone — coroado. 10/iodo e cloro.
Um novo estímulo e visão poderão alterar o roteiro dos acontecimentos no dia de hoje, passando a lhe proporcionar mais amplas possibilidades de êxito. Você está vivendo um bom período.
Tempo/Temperatura UMUARAMA
Pato Branco SÁBADO
DOMINGO
27º/22º
SEGUNDA
23º/xxº CASCAVEL
Max 23º Min 15º
PRIMAVERA até 20/12
Max 20º Min 14º
Max 24º Min 9º LUA Crescente
MARINGÁ
25º/18º FOZ DO IGUAÇU
29º/21º
PARANÁ
LONDRINA
29º/22º
GUARAPUAVA
21º/15º PONTA GROSSA CURITIBA 20º/14º
23º/15º BELTRÃO 23º/15º PATO BRANCO
23º/18º
GUARATUBA
25º/20º
www.climatempo.com.br
Opinião
Editorial
DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 26 e 27 de setembro de 2015 ¦
Foto do dia
A19
Adenir Brocco/Diário
Pato Branco cultural Pato Branco é uma cidade com circuito cultural movimentado. O departamento de Cultura, o Sesc e o Sesi, principalmente, promovem apresentações com frequência, ainda que nem sempre o comparecimento esteja à altura da qualidade das atrações. A cidade é bem servida em espaços culturais – o que será reforçado com a reforma do teatro municipal. Pode ser citado ainda o Centro de Eventos e o CEU das Artes. No que diz respeito aos parques, contudo, a escassez de áreas verdes também prejudicam manifestações culturais, uma vez que alguma delas podem ser realizadas ao ar livre. Nos fins de semana, quando a cultura se confunde com diversão, há sempre ao menos três casas noturnas com música ao vivo. Considerando o tamanho da cidade, não é algo descartável. Bom para as bandas, que podem se promover e ganham algum dinheiro; para os bares, que têm o movimento incrementado; e para o público, que ganha em motivação para sair de casa. E ainda tem os festivais. Já no que diz respeito a shows de renome nacional, a cidade, que no passado recebeu nomes como Alceu Valença, Roupa Nova, Jair Rodrigues e, mais recentemente, o Oswaldo Montenegro, anda pacata – talvez porque os artistas locais supram a carência na parte musical. Apesar de o município estar numa posição interessante em termos de produção cultural, é possível avançar de forma a estimular o surgimento de talentos e a consolidação de novos grupos cênicos. Há que se pensar em formas de financiar projetos culturais localmente, para que os artistas sejam remunerados. Uma possibilidade, que precisa ser mais debatida com a sociedade, é a criação de uma Fundação Cultural, para abrir editais de financiamento que atendem a quesitos técnicos. Algum desses temas foram discutidos durante a Conferência Municipal de Cultura, realizada essa semana e que será concluída na próxima quarta-feira no município. Cultura precisa ser socializada. Se não é acessível à população, perde seu efeito. Da mesma forma devem ocorrer as discussões. Quanto mais pessoas se integrarem aos debates, mais forte será a cena cultural em Pato Branco.
Cerca de 20 estudantes do Premen participaram nessa sexta-feira (25) de uma blitz educativa, realizada em frente ao posto de Pato Branco da 2ª Delegacia da PRF
Artigo Frente Parlamentar que #descomplica A criação no último dia 28 da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio é o início de uma ação para corrigir o que nós da classe política temos feito desde início da atividade comercial no Brasil: a criação de normas, regras e leis que atrapalham. Rever leis obsoletas e melhorar a legislação é uma obrigação para as câmaras e assembleias espalhadas pelo país porque o Legislativo deve muito ao comércio, assim como toda sociedade. O comércio concentra boa parte das microempresas, que são as verdadeiras geradoras de emprego. Queremos indústria, claro. Mas as plantas industriais são projetadas para mecanização. E robôs não movem a economia. É no comércio que o trabalhador tem seu passaporte para a cidadania: a carteira de trabalho assinada. É no comércio que ele produz, gera impostos e consome. Não por acaso, foi para o comércio que o alfabeto surgiu – através dos fenícios, os grandes comerciantes da antiguidade - e é através dele que a civiliza-
GUTO SILVA ção teve sua base. Mas o que fazem os representantes eleitos dessa sociedade criada a partir das relações comerciais? Nós, da classe política, não temos auxiliado muito. Pelo contrário, parece que estamos apenas atrapalhando. Criamos regulamentações, aprovamos leis e tributos. Alguns deles já estão obsoletos, mas estão lá, atrasando a vida do empreendedor. São legislações que acabam com o bom homem descrito por Max Weber, aquele que quanto mais próspero, mais irá auxiliar seu semelhante, criando oportunidades e vagas no mercado do trabalho. Infelizmente, a construção da identidade brasileira foi marcada desde início por essa mancha, sempre presente no que chamamos de gargalo, custo-isso ou custo-aquilo: a burocracia. A burocracia que atrapalha o desenvolvimento, atrasa bons empreendimentos e, o pior, favorece a corrupção. Porque sem a regra – inútil e anacrônica na maior parte das vezes – não há aquele fiscal com péssimas intenções. Ninguém aguenta mais a carga tributária e a ainda mais pesada carga das leis que não trazem benefício algum. Para reverter esse quadro, a criação na Assembleia Le-
Artigo A Tecnologia da Informação para a Área Educacional A Tecnologia da Informação tem invadido, no bom sentido, todas as áreas do conhecimento já a um bom tempo. Pois no ambiente acadêmico a área de Sistemas de Informação tem capacitado os alunos ao desenvolvimento de ferramentas e tecnologias operacionais, de gestão e apoio para as mais diferentes áreas. E na própria educação não poderia ser diferente, a Tecnologia também invadiu. Temos hoje para a maioria das instituições de ensino, assim como para o corpo docente e discente, a facilidade de acesso à Informação durante o transcorrer de uma aula por meio da Tecnologia. Coisa que não tínhamos a pouco tempo atrás, onde o debate ficava para a sala de aula e a pesquisa sobre o conteúdo trabalho como atividade extra classe. E isso se deve em muito ao bum nas vendas de smartphones e acesso à Informação por meio de Tecnologias moveis de banda larga, 3G e 4G. Vemos que hoje no ambiente acadêmico, onde o professor ao colocar uma questão de sua aula para debate, muitos alunos já estão consultando online o tema na Internet, de modo a procurar outras fontes sobre o que se esta sendo apresentado. As discussões em sala ganharam mais força por conta das consultas em tempo real, dos conceitos debatidos, aliado a aplicativos de apoio ao ensino e desenvolvidos para fins específicos. É claro que não podemos generalizar a questão do acesso a Tecnologia da Informação com qualidade no ambiente educacional, tendo em vista questões regionais e pontuais de acesso a Internet, e de poder aquisitivo por parte de instituições e alunos. No entanto, também não podemos ficar
gislativa da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio. Nossa primeira missão é revisar o que já existe. Analisar cada lei que está aí apenas para ser um obstáculo para o comerciante, o consumidor, o contador e todos os envolvidos nas relações comerciais para aprimorá-la ou, se for o caso, extingui-la. Para tanto, a participação de comerciantes e de entidades como a Fecomércio e Associações Comerciais é fundamental. A Frente Parlamentar já nasce com objetivos claros, a experiência de ações semelhantes em outros estados e apoio dos comerciantes graças à parceria com essas entidades. Será com esse espírito de parceria, também com outras entidades relacionadas ao setor, câmaras e poderes, que iremos fortalecer aquela que deve ser a Frente Parlamentar em Defesa dos Verdadeiros Geradores de Emprego: o Comércio.
Empresário e deputado estadual, membro das comissões de Constituição e Justiça; e Indústria, Comércio, Emprego e Renda
ORLEI JOSÉ POMBEIRO alheios às facilidades educacionais e o ganho no aprendizado com o apoio da Tecnologia. A questão que temos que analisar caso a caso é “Como vamos trazer a Tecnologia apoiando a Informação e o Aprendizado para dentro da sala de aula”. Pois existem diferentes realidades em escolas municipais, estaduais, particulares e de ensino superior. E Ainda temos a questão da capacitação docente em relação a Tecnologia e a disponibilidade igualitária de hardware e acesso por parte do corpo discente. Além das diferentes disciplinas e conteúdos a serem trabalhados, que não seguem um padrão de ensino por meio da tecnologia. Outro ponto a ser trabalhado no uso da tecnologia em sala de aula, é que diante de um acesso a Internet quem realmente bomba são as redes sociais. Pois o jovem quer estar antenado o tempo todo sobre o que esta acontecendo com seus grupos. E aqui fica o desafio aos professores, trabalhar seus conteúdos por meio da Tecnologia, juntamente com as redes sociais. Por isso que acredito muito na troca de experiências entre professores e instituições, tanto na metodologia de ensino tendo a Tecnologia como apoio, quanto nas ferramentas a serem utilizadas. Para este caso, o ferramental tecnológico de apoio ao ensino, disponível na Internet, não para de crescer. Alguns de boa qualidade, outros de qualidade duvidosa. Inicialmente, muitos softwares e aplicativos começaram a surgir da necessidade pontual e visionária de seus criadores ou de trabalhos acadêmicos. Onde, para concluírem seus cursos de graduação, os alunos devem desenvolver um TCC – Trabalho de Conclusão de Curso, e acabavam focando na área de educacional. Hoje existem empresas que estão se especializando no desenvolvimento de materiais didáticos interativos, tanto para computadores quanto para smartphones, sejam softwares, sites ou aplicativos. Mas ainda, o que mais se desenvolve é para o ensino fundamental. Abordando temos como matemática, português, geografia, história, sociologia, física, ciências e outros.
Isto pode ser pelo fato que este público, além de ser muito maior se compararmos a um determinado curso superior, já nasceu antenado nas facilidades da tecnologia e exige metodologias de ensino mais ágeis. Na última pesquisa TIC Kids Online, realizada pelo Comitê Gestor da Internet, apurou que 82% dos jovens entre 9 e 17 anos, acessam a Internet pelo Celular. Por outro lado, a OCDE – Organização para a cooperação e desenvolvimento Econômico, em um estudo realizado em 70 países, apontou que o uso da Tecnologia não garante melhoria no aprendizado. O estudo apontou que países que investiram pesado em Tecnologia, não registraram melhorias nos exames de leitura e matemática. Deste modo fica claro que não basta ter toda uma tecnologia disponível, se o professor não for capacitado a trabalhar com ela. Velhos conceitos metodológicos do quadro negro (que é verde) e do giz estão ficando somente no figurativo. Já para a educação superior, o que tem crescido muito é o EAD – Ensino a Distância. Com a exigência de um comprometimento maior de participação por parte do alunado. A cada dia novos cursos superiores e de pós-graduação estão surgindo. Os materiais desenvolvidos para as aulas e o ferramental de apoio, tem evoluído muito, tornando as aulas mais atrativas e dinâmicas. Estamos saído do ambiente da sala de aula e entrando literalmente no mundo hi-tech. Vejo que ainda temos muito o que fazer, aprender, desenvolver e definir, como a Tecnologia da Informação vai interagir dentro da sala de aula, com ganho real de aprendizado para todos.
Coordenador do curso de Sistemas de Informação do UniBrasil Centro Universitário.
A20
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 26 e 27 de setembro de 2015
Feridos em acidente Três pessoas ficaram feridas em acidente na madrugada dessa sexta-feira (25) na PR-493, comunidade de Coxilha Rica, em Itapejara D’Oeste. Houve o capotamento de um Fiat Strada, com placas de Capitão Leônidas Marques, conduzido por Seroni Luiz Alieri, 45 anos. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, o motorista e os passageiros Giovane Marais, 31 anos, e Zilda Sipp, 73 anos, sofreram ferimentos leves e receberam cuidados médicos em casa hospitalar de Itapejara D’Oeste.
Perseguição de trânsito Em patrulhamento na última quinta-feira à noite na avenida Tupi, zona sul de Pato Branco, a Polícia Militar tentou abordar um Audi A3, mas o condutor empreendeu fuga. Durante a perseguição, o condutor foi abordado no bairro Novo Horizonte. Trata-se de um homem de 29 anos, que não possuía a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o veículo estava rebaixado. Além das notificações de trânsito, o Audi foi recolhido ao pátio do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar).
Retenção de veículos A Polícia Militar realizou um bloqueio de trânsito no final da tarde da última quinta-feira na avenida Tupi, em Pato Branco. Foram abordados vários carros e motos e orientados os condutores sobre as normas de trânsito para evitar acidentes. Os policiais constataram irregularidade de trânsito em seis veículos, que foram removidos ao pátio do 3º BPM.
Recuperação de moto Um morador da linha Planalto, em São João, comunicou à Polícia Militar na tarde da última quinta-feira de que havia uma moto abandonada nas imediações de uma plantação de trigo. Os policiais foram até o local e encontraram uma moto Honda Biz, com placa de São João, que tinha alerta de roubo. A moto foi conduzida à Delegacia de Polícia de São João para as devidas providências.
Estudantes participam de blitz educativa da PRF
Segurança
Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
Dentro da Semana Nacional de Trânsito, com o tema: “seja você a mudança no trânsito”, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o Sest/Senat e o Premen (Colégio Estadual de Pato Branco) deram continuidade no projeto policial rodoviário mirim. Após participarem de palestras e treinamentos, cerca de 400 alunos do Premen fizeram uma prova de dez questões e foram selecionados 20 estudantes, que participaram nessa sexta-feira (25) de uma blitz educativa, realizada em frente ao posto de Pato Branco da 2ª Delegacia da PRF. Marinês de Oliveira, coordenadora administrativa e de finanças do Sest/Senat, informou que participam pelo segundo ano do projeto policial rodoviário mirim, que faz parte de uma campanha nacional do Sest/Senat, com o objetivo de formar motoristas mais conscientes. Ela disse que na parte teórica foram ministradas palestras e orientados os estudantes sobre legislação e normas de trânsito. O policial rodoviário federal, Marco Aurélio Mallat, afirmou que na 2ª Delegacia da PRF o projeto policial rodoviário mirim é realizado pelo segundo ano, mas já é desenvolvido há anos em todo o Brasil. Ele disse que na parte teórica foi exibido um vídeo aos estudantes mostrando que um pequeno detalhe faz a diferença para evitar acidentes. Já duran-
Os estudantes fiscalizaram os veículos e fizeram até testes de etilômetro
te a blitz, os alunos fiscalizaram a documentação e equipamentos obrigatórios de veículos e fizeram até teste de etilômetro em alguns motoristas. De acordo com Mallat os acidentes diminuíram consideravelmente nos últimos dois anos nas rodovias da área de abrangência da 2ª Delegacia da PRF de Pato Branco. Ele atribui a redução ao trabalho de fiscalização, com a utilização de radares e etilômetros no combate ao excesso de velocidade e a embriaguez ao volante, e uma maior conscientização dos motoristas. Mallat revelou que, com o aumento das multas, diminuíram as ultrapassagens em faixas duplas. O aluno do 8º ano do Premen, Lucas Alas Paiz, destacou que o projeto policial rodoviário mirim é uma oportunidade única de aprendizado em procedimentos de abor-
dagens, utilização de etilômetros e radares. Ele afirmou que aumentou a frota de veículos em Pato Branco e muitos motoristas são imprudentes, tendo vários casos de embriaguez ao volante. Além da conscientização dos motoristas, Lucas defende a melhoria das vias, como no complicado trevo da Taisa.
Encerramento
Neste sábado (26), acontece o encerramento da Semana Nacional de Trânsito, com mais uma edição da Rua de Lazer, das 09h às 13h, na praça Presidente Vargas. Com o tema “Seja você a mudança no trânsito”, a programação é promovida pelo Depatran, Detran, 3 º BPM, Polícia Rodoviária Federal, Sest/Senat, Demolay, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso e Samu - 192. Divulgação
PRE recupera veículo com placa clonada Policiais do posto de Realeza da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) recuperaram na última quinta-feira na PR182, uma Montana, que estava com a placa clonada. O veículo, carregado com 850 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai, tinha registro de furto ocorrido em Curitiba. Conforme informações da 6ª Companhia da PRE, os policiais estavam se deslocando pela rodovia para cumprir uma operação programada quando tentaram abordar a Montana. O condutor não obedeceu à ordem de parada e durante a perseguição perdeu o controle da direção e saiu da pista, fugindo a pé por um matagal, não sendo localizado. Os policiais militares descobriram que a Montana estava com a placa clonada, de Curi-
tiba. A placa verdadeira é ALO 0361, de Fazenda Rio Grande. O veículo, carregado com 850 pacotes de cigarros oriundos do Paraguai, foi encaminhado à Delegacia da Receita Federal de Capanema para as devidas providências.
Honório Serpa
Outra apreensão de cigarros ocorreu por volta das 19h de quinta-feira em Honório Serpa. Uma equipe da Rotam (Ronda Ostensiva Tático Móvel) fez abordagem em dois bares e nas residências dos proprietários. Foram apreendidos 150 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. Os policiais conduziram os comerciantes e os cigarros até a sede da 3ª Companhia da Polícia Militar de Coronel Vivida, onde foi elaborado o Boletim de Ocorrência. Em seguida, o produto e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal de Guarapuava. (AB)
A Montana estava carregada com 850 pacotes de cigarros oriundos do Paraguai
PF combate roubos a caixas eletrônicos no Paraná A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (25) a Operação Dunamis, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de roubo e furto a caixas eletrônicos de instituições bancárias no Paraná, através do uso de explosivos. O trabalho mobilizou cerca de 140 policiais federais, 26 rodoviários federais, com o apoio de duas aeronaves da PRF, cães farejadores e o Grupo de Bombas e Explosivos da PF (GBE). Os policiais atuaram no cumprimento de 54 mandados judiciais, sendo 17 de prisão preventiva, 30 de busca e apreensão e sete conduções coercitivas, com a prisão de 16 pessoas.
De acordo com a PF, investigações comprovaram que o grupo agia, desde o ano passado, em Curitiba, Londrina, Matinhos e Piên, e há indícios de que os suspeitos também podem ter participação em diversos assaltos semelhantes em outras localidades. Os ataques realizados pela organização, sediada em São José dos Pinhais, incluem explosões a caixas eletrônicos instalados em agências bancárias, hospitais, supermercados e em uma Universidade. Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa armada, roubo qualificado, furto qualificado, receptação e lavagem de dinheiro. (Assessoria)
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Justiça bloqueia bens de Neymar A Justiça Federal bloqueou R$ 188,8 milhões das empresas do atacante Neymar. O jogador do Barcelona é acusado pela Receita Federal de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, principalmente com relação ao dinheiro recebido de sua transferência do Santos para o time espanhol. O valor que a Receita alega ter sido sonegado no período é de R$ 63,6 milhões, mas atinge os R$ 188,8 milhões devido a multa que pretende ser aplicada (150%). Na ação, o valor estimado dos bens do jogador é de R$ 244,2 milhões, que seria suficiente para o pagamento da dívida.
Osorio pode deixar o SP O técnico Juan Carlos Osorio admitiu nessa sexta-feira (25) a possibilidade de deixar o São Paulo nos próximos dias. Em conversas com a seleção do México, o treinador colombiano afirmou que não confia na diretoria do clube paulista e que irá tomar a sua decisão após o jogo de volta contra o Vasco, pelas quartas de final da Copa do Brasil -a ida terminou 3 a 0 para o time tricolor, no Morumbi. “É minha inquietude, de todos os dias. Vou investir meus próximos três, quatro anos, tenho 54 anos, quero dirigir um Mundial antes dos 60. Aí está minha decisão”, disse Osorio. “Gostaria de ganhar de Palmeiras, de Vasco, e tomar minha melhor decisão”, afirmou. Questionado sobre se confia na diretoria do São Paulo, o treinador deu uma resposta forte. “Pelo o que fizeram com o elenco e os desfalques, não”.
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Dupla sena
Adenir Brocco com assessoria
Divulgação
ade@diariodosudoeste.com.br
Com a participação de 2.300 atletas de 110 municípios, começa neste sábado, em Palotina, as finais da divisão B da 58ª edição dos JAPs (Jogos Abertos do Paraná). As disputas, que prosseguirão até o dia 1º de outubro, serão no basquete, bocha, bolão, futebol, futebol sete, futsal, handebol, kickboxing, voleibol e vôlei de praia. Pato Branco vai disputar a competição com uma delegação de 70 atletas, entre as modalidades de basquete masculino, futsal feminino, vôlei de praia, bocha e kickboxing no masculino e feminino. A delegação pato-branquense nos JAPs é chefiada pelo professor Paulo Ferronatto. O secretário de esporte, Paulinho Stefani, afirmou que Pato Branco tem chance de conquistar medalhas em todas as modalidades que está participando. Além disso, a expectativa é de que algumas equipes garantam a classificação para a elite do esporte paranaense em 2016. Diferente do que ocorre nos Jogos Escolares, em que as catego-
As disputas começam neste sábado em Palotina e Maripá
rias A e B definem a idade dos estudantes, nos Jogos Abertos elas indicam a primeira e a segunda divisão das equipes e atletas participantes. Os melhores das finais B garantem participação na elite do esporte paranaense em 2016. Já os últimos colocados das finais A, que ocorrem em Francisco Beltrão, no mês de novembro, serão rebaixados para a B no ano que vem. Uma grande estrutura foi disponibilizada nas cidades de Palotina, sede oficial, e na vizinha Mari-
pá para receber os atletas, técnicos, árbitros e dirigentes esportivos. Dois restaurantes, com três refeições diárias; posto médico e ambulância para atendimento de emergência; 38 locais de hospedagem, entre hotéis e escolas, além de 16 locais de competição em Palotina e três em Maripá. “A união de esforços entre o Governo do Estado, as prefeituras de Palotina e Maripá, dirigentes esportivos e todas as pessoas envolvidas na realização dos Jogos Abertos mostra a relevância do esporte para
a comunidade”, destacou o secretário do Esporte e do Turismo, Douglas Fabrício. Para o coordenador de Esporte da Secretaria, José Alberto de Campos, os Jogos Abertos do Paraná fazem parte da cultura do Estado. “São 58 anos de histórias do esporte da maioria dos municípios do Paraná. Os atletas que participaram dos JAPs jamais esquecerão os momentos vividos e os amigos que vestiram a mesma camisa nas competições”, completou.
Chuva encurta preparação para o GP do Japão de F-1 A chuva que caiu durante a maior parte da sexta-feira (25) em Suzuka acabou atrapalhando a preparação de pilotos e equipes para o GP do Japão de F-1. Como a meteorologia indica que não deve chover neste sábado (26) e domingo (27) e por conta das condições difíceis da pista, que podem resultar em acidentes e quebras desnecessárias, a maior parte dos pilotos passou grande tempo do dia nas garagens ou nos escritórios dos times no paddock japonês. “Hoje foi um dia meio parado. Choveu de manhã e de tarde. No
fim ainda fizemos testes para ver se nosso carro está mais competitivo na chuva e acho que o que vimos foi positivo”, disse Felipe Massa, que foi o oitavo mais veloz no treino da manhã e o 16º na parte da tarde. Tendo completado apenas 18 voltas durante as três horas de treino, o piloto da Williams afirmou ter custado para se entreter sem estar na pista. “Tomara que o tempo melhore amanhã e a gente veja um pouco mais de atividade. Foi um dia meio chato, o tempo não passava. A gente até tenta fazer uma piada ou outra coisa para ver se o dia
fica mais divertido. Perder a sexta-feira é complicado porque agora só temos o sábado para tentar arrumar alguma coisa no carro se precisarmos”, disse o brasileiro, que chegou a escapar da pista, mas sem danificar seu Williams. O mais veloz da sexta-feira atípica em Suzuka foi Daniil Kvyat, da Red Bull, que cravou seu tempo (1min48s277) na sessão vespertina -pela manhã o mais rápido foi Carlos Sainz, da Toro Rosso. O segundo melhor tempo (1min48s300) ficou com Nico Rosberg, da Mercedes, que completou a sessão ime-
diatamente à frente de seu parceiro de time, Lewis Hamilton. Já Felipe Nasr, que fez sua estreia no circuito japonês, completou o dia com o nono melhor tempo. O piloto da Sauber, 11º na sessão matinal, fez 19 voltas no total. Mas disse ter aprendido o suficiente. “Foi um dia diferente, em que a pista estava muito escorregadia, mas para mim foi importante para entender algumas coisas. Descobrimos algumas coisas positivas no acerto do carro e acho que deu para fazermos bastante coisa”, declarou Nasr. (Folhapress)
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1º sorteio
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Pato Branco disputa as finais dos JAPs em Palotina
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Guerrero quer apagar último encontro com o Vasco Paolo Guerrero foi contratado para ser “o cara” do Flamengo. O peruano chegou com status de ídolo, marcou gols, mas falhou quando mais se esperava. O camisa 9 provocou o Vasco antes das oitavas da Copa do Brasil e terminou em baixa com a eliminação. Guerrero saiu machucado com apenas 17 minutos do primeiro tempo e viu os torcedores rivais
debocharem das declarações anteriores ao clássico. “Esse jogo não me deixa dormir tranquilo. Quero estar em campo, arregaçar e passar por cima do Vasco”, afirmou, na ocasião. O artilheiro não cumpriu a promessa em razão da entorse no tornozelo direito e acompanhou a segunda eliminação consecutiva para o rival na temporada. O time
cruzmaltino virou uma “pedra no sapato” em 2015, algo que o peruano pretende reparar neste domingo, às 16h, no Maracanã. Além de dar o troco, Guerrero e Flamengo desejam complicar ainda mais a missão do Vasco em escapar do rebaixamento. O atacante está engasgado com o adversário e sabe que apenas uma vitória com atuação convincente
pode amenizar o trauma do último encontro. “O Guerrero já foi fundamental em muitos jogos. Ele reconquistou a confiança da equipe e passou isso para os companheiros. O que acontece também é fruto do ânimo dele. O Paolo estimulou muito esse grupo”, comentou o técnico Oswaldo de Oliveira. (Folhapress)
Esporte
DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 26 e 27 de setembro de 2015 ¦
Furacão tem bom retrospecto diante da Macaca Divulgação
Redação
PATO BRANCO
Depois de abrir vantagem sobre o Brasília nas oitavas de final da Copa Sul-Americana, o Atlético Paranaense volta aos gramados pelo Brasileirão 2015. Neste domingo (27), a equipe atleticana enfrenta a Ponte Preta pela 23ª vez na história da competição nacional. O duelo, válido pela 28ª rodada, vai começar às 11h, em Curitiba. Em 22 confrontos contra o clube de Campinas (SP), foram 12 vitórias do Rubro-Negro, quatro empates e seis triunfos da Macaca. O ataque do Furacão balançou as redes 42 vezes, enquanto a defesa sofreu 24 gols. Para a partida deste domingo, o Furacão não poderá contar com o meio-campo Daniel Hernández. O jogador recebeu o terceiro cartão amarelo na derrota para o Coritiba e cumpre um jogo de suspensão. O meia Nikão e o atacante Walter, são dúvidas. O primeiro se recupera de lesão no músculo adutor da coxa esquerda. O segundo, também na coxa esquerda, trata de uma
O Furacão quer a reabilitação no Campeonato Brasileiro
contusão no musculo posterior. O técnico Milton Mendes tem seis opções para três vagas, sendo Ewandro, Crysan, Dellatorre, Ytalo, Bruno Mota e Giovanni. O meia-atacante Marcos Guilherme é o único com vaga garantida neste quarteto ofensivo. Além disso, Deivid e Hernani disputam vaga no meio-campo. Com isso, um prová-
vel Furacão tem Weverton; Eduardo, Christián Vilches, Kadu e Sidcley; Otávio, Deivid (Hernani) e Bruno Mota (Giovanni); Marcos Guilherme, Ewandro (Ytalo) e Crysan (Dellatorre). Com 38 pontos, o Atlético Paranaense é o nono colocado do Brasileirão 2015. A Ponte Preta está na 10ª posição, com 37 pontos.
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BSS segue invicto na Taça Sudoeste
A equipe de Bom Sucesso do Sul manteve 100% de aproveitamento na 13ª Taça Sudoeste de Futsal ao vencer Coronel Vivida, na última quinta-feira (24), no ginásio Municipal José Eleuci Merlo, por 4 a 3. Com a vitória assumiu a liderança do grupo, com nove pontos. No jogo dessa quinta a torcida voltou a comparecer ao ginásio e motivou os atletas para a vitória. Aos 13 minutos, Cristian André abriu o placar para Bom Sucesso do Sul em um chute forte de voleio. Em seguida, Coronel Vivida empatou com o atleta Calixto. O jogo seguiu em ritmo intenso com as duas equipes atacando, e aos 15 minutos em jogada individual, Dumbo fez o segundo para Bom Sucesso do Sul, levantando a torcida. No segundo tempo Bom Sucesso do Sul continuou melhor e atacando muito. Dumbo, em uma noite inspirada fez o terceiro. A equipe da casa continuou criando muitas chances de gols, mas falhando na finalização. Aos 13 minutos, o atleta Daniel, de Coronel Vivida, foi expulso por reclamação. Bom Sucesso do Sul não deixou a chance escapar e com superioridade de jogadores fez o quarto gol, com Everton Brandalise. A partir daí, Coronel Vivida utilizou o goleiro linha, e avançou ao ataque. Aos 15 minutos diminuiu com Calixto. O jogo ficou nervoso e aos 16 minutos Calixto, novamente, fez o terceiro para Coronel acirrando os ânimos. Os minutos finais foram dramáticos, mas Bom Sucesso do Sul suportou bem a pressão e venceu sua terceira partida na Taça Sudoeste por 4 a 3. No final do jogo os jogadores aplaudiram a torcida que apoiou muito a equipe. (Assessoria)
Ney Franco reencontra o Mineirão Divulgação
O Coritiba de Ney Franco tem cinco desfalques diante do Cruzeiro
O confronto deste domingo (27), às 18h30, entre Cruzeiro e Coritiba, no Mineirão, promete ser especial em vários aspectos. Vivendo boa fase no Brasileirão, o Coxa deve encarar novamente um grande público longe de casa. Além disso, o duelo terá um gosto diferente para o técnico Ney Franco. O treinador volta a sua terra natal e pela primeira vez vai trabalhar no novo estádio do Mineirão. Formado em Educação Física na Universidade Federal de Viçosa, no interior mineiro, Ney Franco foi ganhando espaço como treinador e trabalhou por mais de dez anos nas categorias de base do Cruzeiro. Na sequência, dirigiu o Ipatinga e alcançou o título do Campeonato Mineiro, vencendo o próprio Cruzeiro, diante de um Mineirão lotado.
“É mais um jogo do Brasileiro, mas que envolve muitas coisas. No meu caso é uma oportunidade de visitar o Mineirão depois da reforma, ainda não trabalhei lá. É um estádio em que tenho um carinho enorme, afinal foi lá que conquistei meu primeiro título como profissional em 2005, fui campeão mineiro”, explicou Ney Franco. Além do reencontro com o Mineirão, Ney Franco terá pela frente um velho conhecido, o atual treinador do Cruzeiro, Mano Menezes. Os dois trabalharam juntos na Seleção Brasileira. Mano era o técnico do time principal, enquanto Ney coordenava as seleções de base e dirigia o time Sub-20 do Brasil. “Já encontrei o Mano depois que sai da Seleção Brasileira. É muito bom reencontrá-lo afinal é um amigo que tenho no futebol. É uma
boa oportunidade para mostrarmos o que cada um está desenvolvendo”, ponderou o técnico coxa-branca. O Coritiba terá cinco desfalques certos e Ney Franco quebra a cabeça para selecionar os onze titulares. Henrique Almeida, Negueba e Lúcio Flávio vão cumprir suspensão automática. Já Kleber Gladiador e Alan Santos sentiram lesões e foram vetados pelo departamento médico alviverde. Embora Ney Franco não revele a equipe titular, algumas opções são bem plausíveis. No meio-campo, Juan, Cáceres e Thiago Galhardo são os mais cotados para entrar. As principais dúvidas ficariam no ataque, onde existem duas vagas em aberto. Rafhael Lucas, Evandro e Marcos Aurélio têm condições de começar jogando. (Assessoria)
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28ª rodada Sábado Fluminense Grêmio
x Goiás (18h30) x Avaí (21h)
Domingo Santos Atlético-PR
x Internacional (11h) x Ponte Preta (11h)
Figueirense São Paulo Flamengo Joinville Sport (18h30) Cruzeiro
x Corinthians (16h) x Palmeiras (16h) x Vasco (16h) x Atlético-MG (16h) x Chapecoense x Coritiba (18h30)
26 e 27de setembro de 2015
AMOR, GÊNERO E NOVAS POSTURAS SOCIAIS As convenções sobre os relacionamentos amorosos estão passando por mais uma transformação. Apesar de não existir um padrão de comportamento, abrimos uma conversa sobre o tema. 10
Encarte especial | Edição 27 | 26 e 27 de setembro de 2015
TUDO PELA FORMA Há milênios modificamos nossos corpos de forma dolorosa e prejudicial. Para que mesmo? 4e5
SIGA AS ROTAS DAS CERVEJAS ARTESANAIS
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AOS 18... Um passo a passo sobre a primeira habilitação. 6 e 7
EXTINÇÃO EM MASSA
Estamos passando pela Sexta Grande Extinção, a primeira provocada por uma espécie: a humana. 11
NO POTE! Saladas são refeições completas e marmitas dão lugar aos potes de vidro. 14
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¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 26 e 27 de setembro de 2015
Etiqueta Leana Feron é especialista em etiqueta social. Envie perguntas e sugestões para: leana.feron@hotmail.com
ESTILO ‒ PASSOU DOS 40? Não dá para parar no tempo, mas pode usar a passagem dos anos a seu favor! Basta não descuidar da aparência. Afinal, depois dos 40, você já se sente madura, mas não velha. Mais segura, mais competente e mais importante. Veja algumas atitudes que ajudam a suavizar os sinais do tempo. Essas sugestões são dadas pela consultora de moda e estilo a americana Emma Baxter-Wright, autora do livro “1001 Maneiras de parecer Mais Jovem” Ame suas curvas – Valorize suas formas usando roupas que as valorizem e respeitem suas características. Vestidos transpassados, cinturas marcadas e saias – lápis são belas opções. Não queira ser uma adolescente fora de época – Tem certos modelos de roupas que nem para adolescente fica bem, imagina para uma senhora. Mantenha longe de seu guarda-roupa certos modismos,
como calça de cós baixo, calcinha à mostra e botas de astronauta. Use óculos escuros – mesmo em dias nublados, eles dão elegância a qualquer look. Mais um detalhe importante que ninguém revela a outro: com os óculos você esconde as olheiras, certas ruguinhas e manchinhas que saem em redor dos olhos com o passar dos anos e mais importante você vai franzir menos a testa, o que vai prevenir as ruguinhas. Ria mais de si mesma – essa é uma atitude inteligente. Sorrir mesmo quando a situação é difícil. Quem ri de si mesma aprende com os próprios erros, é mais flexível e, em consequências, sofre menos! Saiba dizer não – você não precisa ir a todos os lugares onde é convidada, vá somente onde te faz bem. Não precisa comparecer a certos eventos apenas para agradar os outros. De agora em diante você só precisa agradar você mesma. Cuide da saúde – faça exercícios, viaje com amigas ou sozinha, tome muita água, assista filmes, caminhe e reze. Planeje horas ou dias só para você, mesmo que não seja para fazer nada. Curta a vida e agradeça a Deus por ter passado dos 40. Ótimo final de semana!
Artigo
O peso e o poder das palavras LIDICE MEYER PINTO RIBEIRO Um ano atrás, cartas foram trocadas entre o mais alto posto da hierarquia da igreja católica e os altos postos governamentais de duas nações envolvidas em um conflito histórico. O conteúdo destas cartas permanece sigiloso, exceto para seu remetente, Francisco e seus destinatários: Barack Obama e Raul de Castro. Palavras que mudaram posturas de anos. Palavras que abriram caminho para uma possível retomada das relações diplomáticas entre estes dois países. Apesar de ser o terceiro Papa a visitar Cuba, sendo precedido por João Paulo II, em 1998 e; Bento XVI, em 2012, em Francisco repousa a esperança de muitas mudanças. As conversas entre o Pontífice, Fidel e Raul Castro também não foram divulgadas pela imprensa. Mais uma vez, as palavras trocadas permanecem no conhecimento apenas dos envolvidos. Nas missas públicas, as palavras foram de estímulo ao perdão, reconciliação e serviço ao próximo. Através da máxima: “Quem não vive para servir, não serve para viver”, Francisco conclamou ao povo cubano a atentar para que as mudanças socioeconômicas não os afastem da prática da caridade. Agora, o Papa deixa Cuba em rumo aos Estados Unidos levando com ele a esperança de mudanças políticas, econômicas, sociais e religiosas. Francisco se faz mais que um embaixador do Vaticano. Faz-se um instrumento de reconciliação, um canal reunificador de
dois mundos que de tão separados, são quase opostos. As palavras do Pontífice, ditas com sua conhecida simplicidade e sabedoria, são revestidas do poder da sacralidade de sua pessoa, mas também trazem um grande peso de responsabilidade. Os olhos e ouvidos do mundo se voltam para este senhor de cabelos grisalhos na expectativa de um milagre. O milagre da palavra que revivifica, que tem o poder de ressuscitar a esperança de um futuro melhor para o povo cubano, dando voz aqueles que há tanto estão emudecidos pelo embargo econômico e pelos entraves políticos. Ficam, porém as perguntas: Poderão as palavras de Francisco romper as barreiras que separam um grande ícone do socialismo do representante da maior nação capitalista do mundo? É possível que o caminho para o diálogo entre o líder agnóstico cubano e o líder protestante americano seja aberto por um representante da igreja católica? O que este diálogo poderá trazer de consequências para os dois países e sobretudo para seus habitantes? Qual o papel da religião ou da religião católica nestas conjunturas? Doutora em Antropologia, Pós-Doutora em Antropologia e História. E, também, docente da Pós Graduação em Ciências da Religião na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OPINIÃO Momento de Reflexão
Uma Sólida Amizade FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO PARANÁ No século IV a.C., em Siracusa, na Sicília, havia dois amigos inseparáveis. Certo dia, o rei Dionísio aborreceu-se ao tomar conhecimento de certos discursos que Pítias vinha fazendo. O jovem pensador andava dizendo ao público que nenhum homem devia ter poder ilimitado sobre outro. E que os tiranos absolutos eram reis injustos. Preso, Pítias reafirmou as suas ideias. O que dizia ao povo era a verdade e, portanto, a sustentaria, custasse o que custasse. Acusado de traição, foi condenado à morte. Como seu último desejo, pediu ao rei que o deixasse dizer adeus à sua mulher e filhos e pôr os assuntos domésticos em ordem. Dionísio riu do desejo do condenado. Vejo que, além de injusto e tirano, você também me considera um tolo. Se sair de Siracusa, tenho certeza que nunca mais voltará, disse o rei. Foi nesse momento que Damon adiantou-se e ofereceu-se como garantia. Ficaria em Siracusa como prisioneiro, até o retorno do amigo. Pode ter certeza de que Pítias voltará. Nossa amizade é bem conhecida. Ainda um tanto desconfiado, Dionísio examinou os dois amigos. Alertando Damon que, se Pítias não voltasse, ele morreria em seu lugar, aceitou a oferta. Pítias partiu e Damon foi atirado na prisão. Muitos dias se passaram. Pítias não voltava e o rei foi verificar como estava o ânimo do prisioneiro. Seu tempo está chegando ao fim, sentenciou Dionísio. Será inútil implorar misericórdia. Você foi um tolo em confiar em seu amigo. Achou mesmo que ele voltaria para morrer? Com firmeza, Damon respondeu: É um mero atraso. Talvez os ventos não lhe tenham permitido navegar. Talvez tenha tido um imprevisto na estrada. Guardo a certe-
za de que, se for humanamente possível, ele chegará a tempo. Dionísio admirou-se daquela confiança. Chegou o dia fatal. Damon foi retirado da prisão e levado à presença do carrasco. Lá estava o rei, sarcástico, gozando sua vitória. Parece que seu amigo não apareceu. Que acha dele agora? É meu amigo. Confio nele, foi a resposta de Damon. Nem terminara de falar e as portas se abriram, deixando entrar Pítias cambaleante. Estava pálido, ferido e a exaustão lhe tirava o fôlego. Atirou-se nos braços do amigo. Graças aos céus, você está vivo. – Falou, soluçando. Parece que tudo conspirava contra nós. Meu navio naufragou numa tempestade. Depois, bandidos me atacaram na estrada. Recusei-me, contudo, a perder a esperança e aqui estou. Estou pronto para cumprir a minha sentença de morte. Dionísio ouviu com espanto as palavras. Era-lhe impossível resistir ao poder de tal lealdade. Emocionado, declarou: A sentença está revogada. Jamais acreditei que pudessem existir tamanha fé e lealdade na amizade. É justo que ganhem a liberdade. Em troca, porém, peço um grande auxílio. Que auxílio? - Perguntaram os amigos. Ensinem-me a ter parte em tão sólida amizade. * * * Amizade é mais que afinidade. Envolve mais que afeição. A amizade genuína requer tempo, esforço e trabalho para ser mantida. Amizade é algo profundo. De fato, é uma forma de amor. Redação do Momento Espírita, com base em texto atribuído ao romano Cícero. Disponível no livro Momento Espírita, v. 5, ed. FEP.
Material integrante do Jornal Diário do Sudoeste. Não pode ser vendido separadamente. Propriedade da Editora Juriti Ltda Presidente: Delise Guarienti Almeida Direção geral: André Guarienti Almeida Editor-Chefe: Guilherme Bittar Editora de suplementos: Mariana Salles Diagramação: Alfredo Fassini e Raquel Puska www.diariodosudoeste.com.br mariana@diariodosudoeste.com.br PABX: (46) 3220-2066 - Rua Caramuru, 1267 Cx. Postal 288 • Pato Branco/PR - CEP 85.501-356
DIÁRIO DO SUDOESTE | 26 e 27 de setembro de 2015 |
opinião
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Coluna
Medo da morte Não tenho vergonha de sentir medo. Sempre considerei este sentimento um tanto positivo em minha vida. Lógico que, não me refiro àquele medo que trava e faz a gente perder grandes oportunidades na vida. Desse eu nunca tive – passo por cima. O que surge é um friozinho na barriga, de não saber se algo que você vai experimentar pela primeira vez será legal, ou se aquela mudança de cidade ou trabalho dará certo. Esse medo é motivador, nos leva pra frente, faz as coisas acontecerem. É vital. Mas o medo que eu sinto e que me atrapalha o cotidiano é da morte. E começou depois que tive filhos. Antes, na juventude, não me preocupava, e até brincava com situações de risco. Já saí de festas com amigos entupidos de cerveja, andei a pé por ruas escuras na madrugada e me aventurei algumas vezes. Faz tempo, mas não me recordo de sentir medo de morrer ao encarar uma rodovia, em alta velocidade, para chegar a tempo de não perder o melhor da
festa. Também não ligava para dores no corpo, um mal estar aqui e ali. Tudo era encarado de forma natural, dá e passa. Hoje não. Com filhos tenho medo da morte a cada instante. Uma dor de cabeça mais forte, que não passa, me causa preocupação. Qualquer exame alterado já acende a luz de que algo pode não estar bem e você, de repente, morrer. Até nos momentos mais felizes de nossas vidas, o medo de deixar alguém para trás é grande, quase sufoca. Foi assim no parto da minha filha em 2013. Tudo estava bem, saúde em dia, mas cirurgia é sempre uma incógnita [dizem que até para extrair um dente corremos riscos]. Enfim, receios à parte, naquele dia meu pensamento estava voltado apenas para Maria Alice, não via a hora de conhecê-la, de pegá-la no colo, sentir aquele cheirinho de bebê. Os pensamentos bons logo foram embora quando entrei no centro cirúrgico. Eu confiava na equipe, no médico, nos enfermeiros, mas tive medo de morrer, bem ali, na hora da cesariana. Pensei no João Pedro, meu primeiro filho. Tive um medo terrível de não vê-lo mais, de que talvez ficássemos somente no tchau
dado rapidamente pela manhã, antes dele ir à escola. Que fosse o último contato. Que horror. Parece bobagem relembrando agora e contando para vocês essa angústia de mãe, mas foi exatamente assim que fiquei por alguns inacabáveis minutos. Passou, mas eu sofri quieta, em meio a sentimentos de alegria e medo. Creio que a dor de toda mãe seja de deixar os pequenos tesouros desamparados. E não é um abandono de cuidado, de proteção. Quando uma criança perde a mãe ainda nos primeiros anos de vida, sente a falta desse amor que só ela sabe dar. É algo subentendido nas pequenas ações, naqueles lembretes que as mães fazem como ninguém. É o tal do disco furado, que vai repetir se necessário, 20 vezes a mesma frase, até que a criança, já adolescente ou homem feito, crie consciência. Com paciência ou aos gritos, elas exigem que a gente não saia de casa sem o casaco. “Não vê que vai esfriar, menino”. Quem nunca ouviu essa recomendação num belo dia de sol, com calor de 30 graus, e estava seguro quando a chuva chegou e trouxe aquele vento frio de rachar? Sim, mãe é meio bruxa, tem dessas previsões, um sexto senti-
Dudu Tomasi
do apurado. É como se ligassem o sensor de defesa dos filhos. Esse temor da morte me acompanha. E não é por mim, é por eles. Sinto que se uma mãe morre, um laço de amor e cumplicidade se desfaz. Algo se rompe. Aí, como num sonho, se fosse possível, eu peço: se tiver que
acontecer q-ue aconteça com eles já crescidos, donos de seu próprio nariz, sabedores de suas vontades. Que das grandes e pequenas coisas, já façam tudo sozinhos. Com o casaco a tira colo, para as emergências da vida, dê preferência. Cristiane Sabadin Tomasi
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 26 e 27 de setembro de 2015
Bikini Bridge
A tendência surgiu na internet como a sucessora da barriga negativa, fazendo com que 90% da população feminina se sinta um lixo por não ser magra a ponto de a calcinha do biquíni ficar suspensa nos ossos do quadril, mas a estrutura óssea é o que determina a formação da ponte, independentemente da magreza.
Tight Lacing
O TightLacing, ou laço apertado, em tradução livre, é o nome dado à técnica de usar o corset por longos períodos com o objetivo de modificar a silhueta e reduzir a cintura. O corset utilizado hoje é uma evolução dos espartilhos usados antigamente. Os corsets para tightlacing são feitos com várias camadas de tecidos resistentes, barbatanas de aço, reforço em áreas específicas e amarrado nas costas. Foram especialmente desenvolvidos para modelar a cintura feminina. Para que a redução da cintura seja efetiva e permanente, com a modificação da localização de órgãos internos e reacomodação das costelas, o corset deve ser bem reforçado, ter as barbatanas de aço e ilhoses bem próximos. Isso mesmo, os órgãos internos e as costelas precisam se realocar. A prática do TightLacing provoca deformação do tórax, varizes, prejudica a respiração, atrofia os músculos, afeta a digestão, comprime os órgãos, mas deixa a cintura fina e muita mulher prefere passar por todos esses problemas só por alguns centímetros a menos. É o fim do mundo ou não é?
Han
Essa é uma prática chinesa muito antiga, que prova que a mutilação contra o corpo para ser aceito socialmente acontece há milênios. A tradição chinesa Han dura milhares de anos e diz que, para que uma mulher seja considerada bela, seus pés devem ser amarrados para parecerem pequenos. Como parte do seu dote, a mulher devia fazer vários sapatos à mão, para mostrar suas habilidades de costura, além de ter os pés pequenos. E o mundo ainda existe.
fim do mundo
Para o mundo que eu quero descer: tudo pela forma Moda é o substantivo feminino que significa uma maneira ou costume mais predominante em um determinado grupo em um determinado momento. Roupas, comidas, cabelos, comportamentos, nada foge a essa maneira de agrupar pessoas em série, seja para vender mais, para incentivar algum tipo de serviço e, assim, girar a economia. Afinal, o que seria da indústria têxtil, por exemplo, se a gente não “tivesse” que mudar o guarda-roupa a cada temporada? Até aí, tudo aceitável, até mesmo aquelas vítimas da moda que usaram tatuagem de strass, tênis de salto, mullets e que nesta estação usarão pantacourts — e se arrependerão ao ver fotos daqui a 10 anos. O problema é quando a ditadura da moda indica para questões genéticas, como as do corpo. Uma coisa é a pessoa usar batom roxo, mesmo que ele não combine com absolutamente nenhum tom de pele e nenhuma cor de roupa. Outra, é ela acabar com sua saúde e sanidade para alcançar padrões irreais. E mesmo que muitas pessoas tenham consciência de que eles são inatingíveis, outras sofrem demais para alcançá-los.
Tighg gap
Lembremos que, em 2013, era preciso ter uma supercoxa — tanto que panicats entupiram as pernas de hidrogel. Agora, depois de quase perderam seus membros inferiores, a última mania, principalmente entre as adolescentes, para ter um corpo fisicamente perfeito em 2015 é necessário que os músculos das coxas não se toquem quando os pés estão juntos. Quanto mais amplo o espaço entre as pernas, maior é o motivo para se orgulhar do feito. Inclusive, com a crise do Brasil explodindo, os imigrantes afundando, o ebola destruindo e a fome no mundo que não cessa, há vários e vários sites dedicados a formas e métodos para conseguir esse feito. Parabéns aos envolvidos!
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Músculos gestacionais
Manter a saúde durante a gravidez é super importante, com isso todo mundo concorda. Mas algumas pessoas acham que saúde é corpo sarado. Várias mulheres já foram destaque na internet por manterem barrigas saradas na gestação. Não são pernas saradas, nem braços sarados, mas barrigas de tanquinho durante o período gestacional. Óbvio que a situação é tão absurda que várias mulheres ficaram de cabelo em pé, mas outras defenderam que isso é correto e que o julgamento contrário é inveja. É sério que tem gente que acha que passar fome na gravidez é invejável? Inacreditável.
Barriga negativa
Eu sei que essa é meio anos 2000, mas a culpa de muitas mulheres desejarem não ter estômago é de Tracy Anderson, personal trainer de Courteney Cox, Gwyneth Paltrow, Kristin Davis e Jennifer Lopez. Por muito tempo, também treinou Madonna, quando o conceito ganhou notoriedade — a rainha do pop disse que queria uma barriga negativa como a da personal. O problema é que a maioria das mulheres não consegue uma barriga negativa porque a genética não é propícia à ela, pura e simplesmente. Pode morrer de fome e malhar 6 horas por dia, como Kate Hudson, que ainda assim a barriga será positiva.
Thighbrow
Não bastasse a gente precisar ter barriga negativa, osso saltado, espaço entre as coxas, quando a gente finge que senta é preciso formar uma dobra entre a coxa e o quadril. Sim, Sudoeste paranaense, é assim o corpo perfeito! A nova obsessão das mulheres nas redes sociais é o thighbrow, ou seja, apresentar a tal dobra quando estamos de biquíni bem cavado. Thighbrow é uma gíria em inglês , a expressão é a união das palavras “coxa” e “sobrancelha”. Mas poderia ser de “fim” e “mundo”. Acaba, por favor!
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A tão esperada primeira habilitação Quase todos os jovens esperam ansiosamente pelo seu aniversário de 18 anos e o motivo é um só: conquistar o direito de dirigir. Mas, para isso, será necessário passar por uma série de procedimentos: avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, exames teórico e prático de direção. A Permissão para Dirigir — ou primeira habilitação — para as categorias “A” (motocicletas de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral) e “B” (veículos motorizados com peso máximo que não exceda 3,5 toneladas e não ultrapasse oito lugares, além do condutor), ou “A e B”, é concedida pelo período de um ano aos candidatos considerados aptos nesses exames. Após o período de um ano, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é concedida, desde que o motorista não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima, ou seja, reincidente em infração média.
Obrigatoriedades
Para tirar a primeira habilitação, o candidato deve ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade e CPF próprio e solicitar o serviço para as categorias “A”, “B” ou “A e B” na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) da cidade onde mora.
Documentos e agendamentos
Devem ser apresentados originais e cópias simples de RG, CPF, comprovante de endereço emitido até três meses imediatamente anteriores à data da solicitação, além de protocolo de agendamento do site do Detran original. O candidato deve dirigir-se à Ciretran onde agendou atendimento munido do protocolo de atendimento e documentos solicitados para a confirmação do
pré-cadastro e a realização de coleta biométrica. Depois, deve realizar exame médico (aptidão física e mental) e avaliação psicológica.
Avaliação psicológica
A avaliação psicológica no contexto do trânsito acontece em, no mínimo, dois momentos. Um é destinado à entrevista psicológica e o outro à aplicação de testes psicológicos. Através deles, o profissional consegue identificar a capacidade de atenção, raciocínio lógico, memória e personalidade de uma pessoa, que consequentemente refletem na segurança viária e na diminuição dos acidentes. A avaliação psicológica pode ser agendada em uma das unidades do Detran. Atualmente, a taxa do exame é de R$ 77, 69 e pode ser paga em um dos bancos credenciados ao Departamento (Banco do Brasil, Sicredi, Bancoob ou Banco Rendimento), respeitando sempre o prazo que consta na guia. A entrevista psicológica tem duração de até 30 minutos e, nela, o psicólogo coleta dados contextuais sobre o candidato, além de observar os comportamentos que podem ser reproduzidos na direção. Já a etapa de aplicação de testes leva aproximadamente uma hora e meia. Os dois atendimentos acontecem no mesmo dia e geram apenas um resultado: apto, inapto ou inapto temporário. De acordo com a Especialista em Psicologia do Trânsito, Maria Elaine Andrade Celeira de Lima, o desconhecimento produz ansiedade e medo. “Muitos candidatos ainda chegam à clínica com a concepção errônea de que quem não passa na avaliação é louco ou algo parecido. Esse é um pensamento equivocado, mito gerado no passado e em que, infelizmente, até os
dias de hoje algumas pessoas acreditam”, diz. Para obter informações sobre seu processo avaliativo, o candidato tem direito a uma entrevista devolutiva gratuita. Nesse procedimento, o psicólogo apresenta de forma clara e objetiva os resultados dos exames e o candidato é orientado para que possa ter um melhor desempenho em seu processo de avaliação. Ela pode ser agendada através do site do Detran ou na própria clínica que realizou a avaliação. Para quem for fazer o exame, há alguns cuidados simples e essenciais. No momento da entrevista é preciso ser claro e honesto. Nos exames coletivos, o candidato deve ficar atento às explicações e solicitações feitas pelo psicólogo. Se o candidato quiser, ele tem ainda o direito de requerer no prazo de trinta dias, contados a partir da data do conhecimento do resultado no sistema de habilitação, à instauração de uma Junta Psicológica ao Detran/PR, conforme Resolução nº 425/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Junta Psicológica é constituída por três psicólogos da autarquia e realiza um novo exame de avaliação psicológica com o candidato, sem pagamento de taxa.
Exame de aptidão física e mental
O exame de aptidão física e mental avalia se o candidato tem condições de saúde para conduzir um veículo. Nesta avaliação são analisadas a capacidade visual, força muscular, coordenação motora, pressão arterial e outros pontos que o perito julgar necessários. Após esta avaliação, o candidato pode ser considerado apto, apto com restrição (por exemplo, obrigatório o uso de lentes), inapto temporário ou inapto (caso tenha
alguma patologia que contraindique definitivamente a dirigir). Se o futuro condutor estiver em tratamento por alguma doença que possa interferir na condução de um veículo, como, por exemplo, doenças do coração, doenças neurológicas, epilepsia ou uso de medicamentos controlados, o perito poderá lançar o resultado “inapto temporário” e solicitar um parecer atualizado do médico especialista do candidato para concluir a avaliação. Se no final do exame o candidato for considerado apto com restrição, significa que ela poderá dirigir, desde que faça as adaptações necessárias. “O exame de aptidão física e mental está presente em vários momentos da vida do condutor, seja na primeira habilitação, alteração de categoria ou até mesmo na renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Essa exigência ocorre periodicamente justamente para levar o motorista a questionar e se preocupar com suas condições de saúde que trazem efeitos irreversíveis no trânsito”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
A avaliação pode ser agendada em qualquer unidade do Detran, no mesmo momento da marcação da avaliação psicológica. A taxa do exame de aptidão física e mental é R$ 52,00 e pode ser paga em um dos bancos credenciados ao Departamento – Banco do Brasil, Sicredi, Bancoob ou Banco Rendimento. Com o número do processo e do CPF, o usuário pode obter o resultado da avaliação no site do Detran, na categoria “Motorista”, “1ª habilitação” e “Veja o resultado de seus exames”.
Exame especial
Pessoas com deficiência física moderada ou grave podem ser encaminhadas pelo perito, após a avaliação de aptidão física e mental, para um exame complementar. O exame médico especial é realizado por dois médicos especialistas em tráfego que apontarão se o condutor pode dirigir um veículo convencional ou se é obrigatória adaptação do veículo – acelerador à esquerda, adaptação de comandos de painel de volantes, entre outros. Atualmente, o exame especial
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é oferecido em três municípios: Curitiba, Cascavel e Colorado.
Exame teórico de direção
Após considerado apto na avaliação psicológica e no exame de aptidão física e mental, o candidato à primeira habilitação pode começar as aulas no Centro de Formação de Condutores (CFCs). O candidato à Primeira Habilitação da categoria “A” e “B” deve passar por uma capacitação teórica de 45 horas e confirmar a presença nas aulas através da biometria no CFC. Ao término deste período a autoescola pode efetuar a certificação eletrônica do candidato e o agendamento do exame teórico. A taxa atual da avaliação é de R$ 40,11 e pode ser paga em qualquer um dos bancos credenciados a autarquia – Banco do Brasil, Sicredi, Bancoob ou Banco Rendimento. Feito na modalidade eletrônica e composto por 30 questões, no exame são testados conhecimentos em legislação de trânsito, normas de circulação e conduta, infrações, penalidades, noções de primeiros-socorros, meio ambiente e convívio social no trânsito. Desde 2014, o sistema do Detran também gera obrigatoriamente e automaticamente uma questão sobre A pessoa que fará a prova deve levar o documento de iden-
tidade e o comprovante de agendamento. O tempo máximo da prova é 50 minutos e o candidato, para ser considerado apto, deve acertar no mínimo 21 questões, do total de 30. O resultado pode ser acessado logo após a avaliação nos autoatendimentos ou então através do site do Detran. Caso reprovado, a pessoa pode prestar um novo exame, decorridos 15 dias da divulgação do resultado. O novo agendamento implica no pagamento do mesmo valor do primeiro exame e pode ser feito de três formas: pelo site do Detran (www.detran.pr.gov. br), no CFC que candidato realizou as aulas teóricas ou em um dos 220 autoatendimentos distri-
buídos no Estado.
Exame prático de direção
No exame prático, o avaliador leva em conta a habilidade e tranquilidade do futuro motorista. É o momento de mostrar tudo que aprendeu na autoescola, na teoria, atrás do volante e, mais do que isso, que tem condição de manter a calma e ser responsável nas ruas. Por isso, a avaliação é vista por muitos como a mais temida e gera ansiedade até mesmo nos candidatos mais bem preparados. Dividida basicamente em duas fases, o exame avalia o estacionamento e deslocamento em via pública. Na primeira, o can-
didato terá até três tentativas para estacionar o veículo em área delimitada por balizas removíveis. O tempo máximo para realizar a tarefa varia em cada categoria: para “B” (carros e veículos comerciais leves) é até cinco minutos, para categoria “C” (caminhão) e “D” (micro-ônibus, ônibus) seis minutos e para “E” (ônibus articulados, biarticulados) nove minutos. Se não cometer nenhuma falta eliminatória, o candidato partirá para rua, para que os conhecimentos práticos da legislação sejam testados, o que inclui observação de placas, semáforos, circulação e conduta, entre outros. Apenas o exame para os candidatos à categoria “A” (motos) e Auto-
rização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ocorre em pista fechada, composta por obstáculos similares aos encontrados em vias públicas. Nesse local, o candidato é observado pelo examinador desde a colocação dos equipamentos de segurança até a parada final do veículo. O candidato pode ser reprovado se cometer uma falta eliminatória ou atingir mais de 3 pontos. Entre as faltas eliminatórias estão não utilizar capacete, bater nos cones de balizamento, cair do veículo durante a prova, avançar sobre o meio fio ou parada obrigatória. Em caso de reprovação, o candidato poderá efetuar um novo agendamento através da autoescola para os próximos 15 dias.
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comportamento
Pequeno guia de novidades amorosas Homens e mulheres estão ocupando papéis sociais bem parecidos e ritos amorosos, de conquista e separação, estão sofrendo uma grande transformação. A insegurança gera insatisfação, que gera carência, e o que vemos são as convenções se esfarelando e indo embora com o vento Sucesso pessoal, profissional, amor, você não tem, nem nunca terá o suficiente. Da insatisfação, nasce a carência, então somos sempre carentes. É assim que a psicanalista Juliane Varaschin define este estado que acomete o mundo todo, do mais pobre ao mais rico, do mais feio ao mais bonito, do mais perdedor ao mais bem-sucedido. “Todos nós, homens e mulheres, somos carentes porque somos desejantes”, diz. Em relação à carência afetiva, Juliane explica que surpreendentemente os homens se apaixonam com muita facilidade, pois são grandes amantes. “Os homens acreditam muito mais na perfeição que as mulheres. As mulheres são mais realistas”, esclarece. Enquanto isso as mulheres tendem a ser mais demandantes, e solicitam ao homem que preencham o vazio de suas existências. “Se estivermos falando de neurose, o homem vai acreditar que é possível e vai tentar preenchê-la de todas as maneiras, sem sucesso, é claro, pois o desejo nunca cessa”, alerta. “Não sendo uma neurose em questão, os homens tendem a preferir mulheres que saibam lidar melhor com suas demandas, sem colocar um ônus em sua direção.” Mas essas diferentes características quanto ao gênero, que existem simplesmente porque a constituição recebida é diferente para os sexos masculino, feminino, hoje está um pouco diferente. “Os homens estão se feminilizando, mulheres ocupando muitos postos ditos masculinos. Os homens não são mais os provedores únicos de uma casa. Mas isso está trazendo questões para eles, do tipo: E agora, qual o meu lugar?”, diz.
Juliane lembra que questões de gênero são formações, constituições também influenciadas pela linguagem materna, paterna, e que vão também formando e são formadas pela personalidade. Portanto, é uma dupla influência, personalidade e gênero. Para seguir em frente, é necessária a compreensão do que foi dito até agora.
Pessoas interessantes são mais atraentes
Juliane começa dizendo que as pessoas que tiveram uma vida interessante, e não propriamente felizes, atraem mais pretendentes. “Tenho um pouco de receio em citar a felicidade como atrativo, pois no mundo moderno felicidade virou exigência, o que propicia muito mais angústia do que qualquer outra coisa”, reflete. Portanto, se você está solteiro, acumule experiências e histórias para contar. “Quem tem uma vida interessante acaba se tornando interessante. Logo, tem mais chances de atrair também pessoas interessantes”, alerta a psicanalista.
O perigo da perfeição
Mesmo que muitas culturas prefiram que, no início do jogo amoroso, os homens deem o primeiro passo, atualmente muitas questões se deslocaram, e uma mulher pode mostrar seu interesse e não ser taxada de atrevida por isso. “No rito da conquista, o que nos toca é o que essencialmente busco no outro. Quando nos apaixonamos por alguém, nós lhe atribuímos qualidades, aptidões que ele ou ela, eventualmente, não tem. Idealizamos nosso objeto de amor. O outro
não é amado pelo que é, mas pelo que cada um deseja e imagina que este seja”, explica. Para conquistar, é comum cuidar da imagem na intenção de agradar ao outro, mas esse cuidado pode ser um obstáculo a uma relação, já que os amantes têm o máximo de cuidado de não deixar transparecer seus defeitos. “A perfeição almejada como instrumento de sedução seria comprometida se revelássemos nosso desejo. Tenta-se, como sedução, revelar uma imagem perfeita. A mulher tem medo de parecer atrevida, o homem de parecer carente, e então eles supõem que, para parecer sedutores, teriam que esconder estas imagens, quando seria justamente o contrário. Ser desejável para o outro inclui mostrar suas imperfeições, desejos”, comenta.
Rejeição e insegurança
É mais fácil para os homens lidarem com recusas, diz a psicanalista. “A rejeição para uma mulher é uma experiência que coloca em perigo sua frágil certeza de ser aceita no mundo. Para os homens, em geral, é mais fácil lidar com uma negativa”, reflete. O narcisismo do homem é forte, enquanto a mulher não cessa de questionar: será que gostam de mim? “Os homens têm mais convicção de terem sido amados, inclusive por suas mães. Para a maioria das mulheres acontece o contrário, pois teve na sua constituição uma relação de amor diferente com sua mãe”, desconstrói. Para a mulher, conforme Juliane, uma recusa e uma negativa valem como uma espécie de confirmação de que não agradam e não foram amadas e a forma como foram tratadas pelos seus pais vai se atualizar nas suas relações com seus pares.
Preenchendo o vazio com coisas novas
Normalmente, antes mesmo da separação, sinais sobre desejo em estar fora da relação vão sendo dados, e estes, muitas vezes rechaçados por quem não quer sair do relacio-
namento. “É comum ouvirmos relatos como de repente ele me deixou, não entendo, nada aconteceu e ele não me quis mais, mas nada ocorre de repente, a separação se dá gradativamente, as pessoas é que têm dificuldade de ouvir e ver o que não lhes interessa”, fala Juliane. Às vezes tanto nos homens como nas mulheres, os amores que acabam deixam a sensação de um dano quase físico, deixando uma sensação de vazio a ser preenchido. “Daí porque, talvez, as pessoas façam aquisições ao serem deixadas para tentarem curar as dores da separação, comprando roupas, carros.” A psicanalista diz que essa atitude é bastante comum. Ela diz ainda que mesmo quando a iniciativa da separação foi da própria mulher e não houve “infidelidade” do lado do homem, o lado feminino tende a viver a separação como uma traição, como uma injustiça para com elas.
Vagões de relacionamentos
Emendar um relacionamento no outro pode ser bom ou ruim, depende de quem estamos falando. “Para alguns, pode realmente ser uma escolha, e seguem adiante com uma variedade maior de relações. Outros sentem uma insuportabilidade à solidão, onde fantasiam que com o outro a solidão desaparece. Mas aprender a viver só, com ou sem o outro, é super necessário”, define.
Amores maduros
Ao contrário do que muita gente acredita, o tempo nem sempre amadurece a ideia sobre o romance e as relações afetivas. Juliane exemplifica com Oscar Niemayer, que com 90 e tantos anos fazia planos de casamento que se efetivaram, fazendo e desfazendo casamentos. “Por outro lado, caso existam questões difíceis para o sujeito dar conta, com o tempo as mesmas podem ir se exacerbando e enrijecendo mais, o que pode dificultar um lidar com estas questões com mais soltura”, finaliza.
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Bem-vindos à Sexta Grande Extinção A comunidade científica é categórica: os números são mais de 100 vezes maiores que os naturais e as extinções estão sendo aceleradas pela espécie humana A ação do homem colaborou com a aceleração da extinção na Terra. Nos últimos 100 anos, cerca de 400 espécies de vertebrados foram eliminadas do nosso planeta, perda que deveria levar cerca de 10 mil anos. Conforme cientistas, os números deixam bem claro que estamos no meio de uma extinção em massa, também chamada de Sexta Grande Extinção ou Extinção do Holoceno — período em que vivemos e que teve início há cerca de 11.700 anos. Segundo um estudo das universidades Stanford, Princeton e Berkeley publicada no periódico Science Advances, a Terra enfrenta uma nova era de extinções em massa, no qual as espécies estão desaparecendo a uma velocidade 114 vezes mais rápida do que o normal. O último evento deste tipo aconteceu há 65 milhões de anos, quando desapareceram 75% das espécies de dinossauros devido à colisão de um meteoro com o nosso planeta. Essa é a história mais conhecida de extinção, mas antes dela outras quatro foram provocadas por fenômenos naturais, como meteoritos, supervulcões ou até a explosão de uma supernova. Essa é a primeira vez que uma espécie — a humana — provoca o desaparecimento acelerado das demais.
Animal do leitor
Este simpático Sharpei é Thor, que reina absoluto na vida de José Carlos Fracassoli, de Clevelândia, há 1 ano e 4 meses.
Segundo os dados oficiais da IUCN Red List, desde o ano 1500 estão registadas as extinções de 897 espécies, das quais 763 são animais. Entre elas estão 145 aves, 79 mamíferos, 72 peixes, 36 anfíbios, 22 répteis e centenas de invertebrados, como insetos, aracnídeos, moluscos, crustáceos, entre outros. E, conforme publicado na revista científica Science Advances, a maioria das extinções ocorreu no último século. Em 2011, um grupo de pesquisadores, encabeçados pelo paleontólogo da Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA) Anthony Barnosky, fez uma análise intensiva dos registros fósseis dos últimos dois milhões de anos. A partir disso calcularam que a taxa natural de extinção estivesse na casa de 1,8 por 10.000 espécies a cada 100 anos, portanto a taxa atual é 100 vezes maior. Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), pelo menos 50 animais caminham em direção à extinção a cada ano. Cerca de 41% de todos os anfíbios e 25% dos mamíferos estão ameaçados. Ainda, é consensual na comunidade científica que a grande maioria das espécies extintas não entram nos números oficiais, por insuficiência de dados e pelo desconhecimento das mesmas. Estimativas recentes apontam para a extinção de 140 mil espécies por ano. Alguns animais extintos ainda são bastante populares, mas não teremos chances de conhecê-los. Muito além disso, vários outros caminham para esse abismo se não pararmos de agir contra o mundo. Os pesquisadores dizem que essa taxa de extinção não tem precedentes na história humana e é altamente incomum na história da Terra e se as espécies continuarem a desaparecer nesse ritmo, os seres hu-
manos serão privados de muitos benefícios trazidos pela biodiversidade, já que somos dependentes de outros organismos para obter comida, para a regulação do clima e para inúmeras outras necessidades vitais.
Alguns animais extintos nos últimos 100 anos 1. Dodo 2. Tigre da tasmânia 3. Alce americano selvagem 4. Arara vermelha de Cuba 5. Lobo do Texas 6. Urso Pardo Mexicano 7. Pica-pau Imperial 8. Puma Oriental
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CULT & COOL Por Gilbert Antonio
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CULT & COOL
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Rock in Rio 2015 Eles Estão na Cidade do Rock
Sarah Catani e Jhonas Roberto Piovezana, from Pato Branco, fincam o pé na Cidade do Rock desde terça-feira (22 de setembro), para curtir, dançar e cantar em coro com as bandas e suas maravilhosas performances que fazem a sexta edição do Rock in Rio, festival que comemora 30 anos em 2015. Assim como anteriormente, em 2015 o festival conta com três palcos principais: o Mundo, o Sunset e Eletrônica, além da Rock Street que este ano homenageia o Brasil. Entre as atrações principais estão Queen + Adam Lambert, Katy Perry, Rihanna, Metallica, Rod Stewart, System of a Down, Slipknot e muito mais! Sarah e Jhonas, queridos amigos, me confessaram que toda a energia e vibração vai para o show da ótima banda System of a Down! A foto deles é de Cancún, mas a vibe é carioca, é Rock in Rio 2015.
Perfil Profissional Talento & Conceito
O designer de interiores e male model Wellington Behm é um profissional como poucos. Sabe se colocar, acredita no que faz e, mais que isso, faz bem feito. Sob a perspectiva de traduzir o conceito do belo na decoração, bem como na moda, Wellington traduz seu performance profissional com muita atitude e comprometimento. Bons ventos soprem em shotting sessions & art decor.
Moda Feminina Tendências Primavera Verão 2016
Moda Masculina Tendências Primavera Verão 2016 Os materiais usados para criar a coleção Primavera Verão 2016 para homens são todos leves e de forma geral mais casuais, como jeans, algodão, linho e até seda. Nos looks é possível observar um leve mood militar e
mais forte, todavia com humor “praiano”. O lifestyle masculino tem vários produtos super premium e com informações de moda bacanas e discretas. Tendências nada convencionais quando se trata da desconstrução de estilo para homens contemporâneos e cosmopolitas. Os shorts são mais curtos, as calças mais soltas, com uma casualidade estudada e profundamente elegante. Os tons transitam entre os off whites, caramelos, azuis claros, caquis e afins. Vocês ainda vão usar! Tenho dito!
Quando a estação mais quente chegar, as vitrines e closets se iluminam e emprestam uma alegria super expressiva. É chegado o momento de guardar o cinza grafite e o tradicional preto e investir em peças mais sóbrias, porém mais alegres. Os desfiles de moda e fashionistas são os grandes ditadores do que aparecerá nas lojas e nas ruas. Para não errar, aposte em looks completos para interpretar moda primavera verão 2016.
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Cult & Cool
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Helmuth Kühl
Cena Eletrônica Perfect Beats
Na noite de sexta-feira, no dancefloor do Botequim 366, a cena eletrônica do sudoeste foi devidamente homenageada. Ritmo, gigs, beats, reefs e muito groove seguraram a vibe da moçada até às 6 da manhã. Nas pick-ups, a dupla Simple Jack, formada pelos talentosos e jovens produtores Conrado Moreno e Davi Arnez, naturais da capital federal Brasília, cidade-palco de diversos movimentos musicais. Em suas apresentações, a dupla mistura com muito exímio suas produções que beiram às vertentes do techno ao deep house. Na sequência, ótimo, sem ser piegas ou previsível, o excelente DJ Renato Rinaldim, fundador da label Lust Be records, gravadora cujo papel tem sido lançar faixas de artistas brasileiros tocadas nos principais clubes do país e até mesmo atingindo países ao redor do globo. Mandando muito bem também, os guests DJ’s Bruno Saint, influenciado pelo rock, Hip-Hop, jazz, soul e MPB, trabalhou com sets e mixagens de forma precisa e consistente, botando a galera para dançar. Para fechar a cena e vibe eletrônica da sexta-feira, Guilherme Correia, construtor de sets bem elaborados que passeiam pelo Deep house e Tech house com uma pegada minimalista. Simplesmente perfeito. Dancei muito e curti demais.
Lançamento Masculino Zaad Visionnaire
O Boticário também acaba de lançar o perfume Zaad Visionnaire, o qual combina o toque ousado de especiarias com notas cítricas e fundo de âmbar. Tem grande atitude e é marcante sem parecer pedante. Uma estudada elegância para traduzir a força e identidade masculina. Para homens de atitude e comprovado bom gosto. Eu simplesmente amei!
Lançamento Feminino Elysée Eau De Parfum
Chegou para encantar, para amar, para verdadeiramente “vestir”. A fragrância Elysée é a nova aposta de O Boticário, um Eau de Parfum sofisticado, único e totalmente feminino. O prazer intensificado pelo aroma provoca uma identidade perfeita para mulheres cheias de atitude e elegantemente sofisticadas Fazendo parte da família olfativa Chypre Floral, Elysée Eau de Parfum revela surpreendentes notas de Mandarina Orpur, Maçã com Canela e Sândalo da Austrália, entre outros aromas encantadores. Uma fragrância que evoca a sofisticação feminina marcada por notas florais elegantes enriquecidas por um fundo amadeirado. Esse maravilhoso lançamento, bem como grandes outros, te aguardam em uma loja O Boticário perto de você. Sem esquecer que as lojas dO Boticário de Pato Branco, Coronel Vivida e Clevelândia estão sempre prontas para o melhor atendimento e produtos idem.
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GASTRONOMIA
Saúde no pote de vidro As saladas no pote estão fazendo as vezes das marmitas, oferecendo refeições completas para quem almoça fora de casa e quer uma praticidade saudável Quando falamos em salada, já nos vem à cabeça a palavra saúde. E é isso mesmo que ela representa, conforme diz a nutricionista Valéria Rossoni. “As saladas são nossas principais fontes de vitaminas, fazendo assim com que nosso corpo possa se renovar diariamente, desempenhando adequadamente suas funções vitais”, explica. Porém, apenas um tipo de salada por dia ou refeição não é suficiente para suprir todas as vitaminas necessárias para o bom funcionamento do corpo. Por isso, ela é imprescindível em qualquer refeição, não apenas para quem deseja manter a forma. Aliás, pode ser de complemento a prato principal, sendo super versátil. Por esse (e outros) motivos, uma das tendências gastronômicas são as saladas de pote, ou seja, ingredientes que formam uma salada colocados de forma a se manterem fresquinhos e crocantes dentro de um pote hermeticamente fechado. Na hora da refeição, basta agitá-lo para que os alimentos e temperos se misturem. Substitui, tranquilamente, aquela marmita que se leva para o almoço no trabalho ou em outras ocasiões.
Salada completa
Valéria explica que, para que os vegetais tenham ótimos nutrientes, a condição do solo em que foram plantados é a primeira coisa a se avaliar. “É do solo que ela ganha seus substratos, mas também podemos avaliar visualmente a salada”, diz. Conforme a nutricionista, a combinação das cores é muito importante. “Cada cor indica um nutriente em abundância presente em determinada salada. Para termos um prato completo, é interessante a combinação de três cores.” Em relação aos temperos, eles são diversos e variam conforme o gosto de cada um. “Temperar com limão ou vinagre, azeite de oliva extravirgem ou com combinação de ervas, todos refletem em melhorar o paladar e valorizar ainda mais o prato, mas não indico temperos ou molhos industrializados”, aconselha. Valéria ressalta que as saladas apresentam vitaminas lipossolúveis, que só são absorvidas em combinação com gordura de boa qualidade. “Por isso a importância de adicionar azeite extravirgem, principalmente quando são consumidas antes do prato principal ou em refeições sem combinação com outros alimentos que contenham “gorduras boas” em sua composição ou preparação”, lembra.
Combinações sugeridas pela nutricionista Valéria Rossoni 1- Couve, rabanete e pepino. 2- Tomate seco, alface americana e repolho. 3- Cenoura, beterraba e couve-flor. * Temperadas com óleo extra-virgem, limão, orégano e salsinha.
Como fazer sua salada: Coloque ingredientes leves e cortados em pedaços pequenos, como frutas em cubinhos, croutons, parmesão.
Lave e seque bem um pote de vidro, que é livre de BPA (ou bisfenol-A), composto utilizado na produção de plásticos e resinas prejudicial à saúde, além de ser reutilizável
Feche o pote e armazene em geladeira. Na hora de servir, basta agitar para que os ingredientes se misturem
Coloque folhas verdes, como rúcula, alface, manjericão, agrião, couve
Se desejar, coloque aqui a proteína: atum, frango desfiado, ovos de codorna; também macarrão cozinho al dente
Acrescente grãos pequenos e sementes, como linhaça, gergelim, chia, amêndoas laminadas
Em seguida, coloque legumes e verduras mais pesados e que podem ficar em contato com o molho (por exemplo, grão de bico, pepino, abobrinha) Comece pelo molho
DIÁRIO DO SUDOESTE | 26 e 27 de setembro de 2015 |
Turismo
Pé na estrada pelas cervejas artesanais
Prepare rotas de viagens que incluam visita a pequenas fábricas de cerveja e degustação do produto. Uma pesquisa realizada em 2013 pelo Ibope mostra que pelo menos 64% dos brasileiros preferem a cerveja na hora de celebrar suas festas e comemorações. Por essa informação, nem precisaria de uma pesquisa. Em todas as celebrações brasileiras lá está a loira enchendo os copos e os corações. Ainda assim, há pouco mais de 10 anos, os apreciadores de cervejas artesanais precisavam procurar por bons rótulos apenas em importadoras, mas a bebida mais querida do Brasil ganhou outros sabores e status de qualidade superior quando os apreciadores iniciaram o processo de fabricar sua própria bebida em pequenas cervejarias, que foram ganhando corpo e popularidade. Ainda em crescimento no Brasil, o mercado das artesanais mostra que hoje o jogo virou. É a qualidade e o sabor de inúmeras cervejarias artesanais brasileiras que ganharam fama e prestígio internacional. O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja no mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China. As cervejarias artesanais são montadas, em geral, em estruturas familiares, com a criação e o desenvolvimento de estilos e receitas próprias. O desafio agora é incluir estas pro-
priedades nos roteiros turísticos do País, a exemplo do que aconteceu com o turismo das vinícolas. No Rio de Janeiro, por exemplo, há uma Rota Cervejeira, em um circuito que interliga os produtores de cerveja da região, incluindo as micros e grandes cervejarias, e ainda os bares e pubs que produzem a própria cerveja no local. Os municípios de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim também integram a rota. Os imigrantes alemães são os principais cultivadores da tradição artesanal da cerveja, por isso, várias regiões de colonização germânica no País apresentam fabricação artesanal, em especial, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A maioria delas respeita a Reinheitsgebot (Lei da Pureza da Cerveja), instituída em 1516 pelo duque Guilherme IV da Baviera, que diz que a cerveja deve ser produzida apenas com água, malte de cevada e lúpulo. Outras cidades como Belo Horizonte, São Paulo, além de Ribeirão Preto, Manaus, Distrito Federal, e algumas cidades do Espírito Santos também têm produção de cervejas artesanais. De acordo com dados Sistema de Controle de Produção de Bebidas da Receita Federal, a produção no país chega a cerca 13,4 bilhões de litros, embora boa parte delas seja industrializada.
Os rótulos no Brasil Rio Grande do Sul
Existem pelo menos 30 cervejarias artesanais em cidades como: Cachoeira do Sul (Selva Brasil) | Canela (Cervejaria Farol ) | Capela de Santana (Barley) | Dois Irmãos (Hunsrück e Microcervejaria 3R2) | Feliz (Cervejaria Eisenbrück) | Gramado (Razenbier e Imaculada) | Ivoti (Brüderberg Handwerk Bier e Hordeum Vulgare) | Nova Petrópolis (Cervejaria Edelbrau) | Novo Hamburgo (Loeb`s Bier) | Porto Alegre (Tupiniquim, Baldhead Cervejas, Prost Bier e outras ) | Santa Cruz do Sul (Becker Dopke Brauerei, Cervejaria Heilige) | Santa Maria (Dado Bier) | e Teutônia (Coruja).
Santa Catarina
O Vale Europeu congrega a maioria das cervejarias: Blumenau (Eisenbahn, Bierland, Wunder Bier) | Brusque (Zehn Bier) | Gaspar (Das Bier) | Pomerode (Schornstein) | Timbó (Borck) | também em Canoinhas (Loeffler) | Treze Tílias (Bierbaum) | Jaraguá do Sul (Königs Bier) | e Joinville (Opa Bier).
Paraná
A capital tem a maioria das artesanais: Curitiba (Cervejaria Bodebrown, Gauden Bier, Madalosso, Cruz de Malta, Hop`n Roll, Bier Hoff, Tortmenta, DUM) | Araucária (Wensky Bier) | Campo Largo (Kleinbier) | Palmas (Insana) | Cascavel (Providência, Five Cat´s Brewery) | e Pinhais (Cervejaria Way, Bastard Brewery).
São Paulo
Algumas opções são: (Cervejaria Nacional, Serra de Três Pontas, Eigen Bier, Dortmund, Jupiter e Noturna) Ribeirão Preto (Colorado, Invicta) | Piracicaba (Dama Bier, Cerveja Leuven, Cevada Pura) | Votorantim (Cervejaria Bamberg, Hoffen) | e Indaiatuba (Karavelle).
Minas Gerais
Belo Horizonte (Backer, Wälls, Falk Bier, Taberna do Vale, König Artus, 1977) | e Nova Lima (Krug Bier, Cerveja Küd, Volga, Capa Preta e Cervejaria Jambreiro).
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 26 e 27 de setembro de 2015
Perguntar não ofende... Por isso, hoje quero perguntar sobre a tua ausência, sobre o teu silêncio. Sempre quero resposta para a tua falta em todas as manhãs. Quando chegava, ‘seu’ Almeida me recebia com um sorriso, todo cheio daquela mansidão. Foram muitos anos de trabalho juntos, dividindo papéis, canetas, a mesma grande mesa onde encontrava o seu café frio, bilhetinhos com orientação para o trabalho do dia e muitas vezes lembretes para eu não perder o baile do final de semana. “Tem Monarcas esta semana.” Os guardo até hoje, junto a muitas mensagens de aniversário, assim como os seus amigos espalhados pelo Sudoeste. Será que alguém já se perguntou quanto trabalho o ‘seu’ Almeida tinha para entregar a cada um aqueles cartões, que ele confeccionava em longas horas debruçado em sua mesa? O primeiro a chegar no jornal, de madrugada, sempre bem informado, atento a tudo a seu redor e as coisas do mundo, um exemplo para todos e sempre a nossa melhor direção para um jornal sério e responsável diante dos leitores. Um colega de trabalho, um amigo, uma presença mesmo quando longe ou em viagens, que nunca deixava a redação do Diário a sós, ou o departamento de Arte, seu lugar preferido. Todo o conhecimento e calma que tinha o ‘seu’ Almeida deixou meus dias mais sábios. Hoje pergunto por que não me dediquei a ouvi-lo por muito mais tempo, por que guardei na memória tão pouco daquelas conversas agradáveis. Foi um grande prazer sua presença. Obrigada. Maristela Spader, funcionária do Diário do Sudoeste há 23 anos.
memórias
26 e 27 de setembro de 2015 Edição 6476
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DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Classificados
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DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
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Classificados
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Classificados
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DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
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Classificados
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DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Classificados
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DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
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DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Classificados
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m² localizada no Lageado Raul – município de São Lourenço D’Oeste – SC distância do centro da cidade 1.500 metros, ótimo acesso. Casa mista, galpão, açude, fonte de água, pomar, energia elétrica. Mecanizável 2 alqueires, reserva legal averbada. Aceita imóvel urbano em São Lourenço- SC, Vitorino ou Pato Branco – PR Creci f 15396 - tel (46) 9109-8880 ----------------------SBARAINI IMÓVEIS vende terreno com 615,00m2 no Parque do Som. Terreno plano, rua asfaltada plana, com excelente localização no bairro, próximo a colégios. Tratar: 3224-1302 ou 9972-2974 Creci 17538 www.sbarainiimoveis.com.br ----------------------Vendo Terreno localizado na Rua 10 de maio, bairro Sambugaro, área nobre de Pato Branco, próximo aos prédios da Justiça Eleitoral, Ação Social, novo CREA e novo fórum, a 4 quadras do centro, contendo 182,85 m², pronto para construir. R$ 98.000,00. Estudo troca de carro no negócio. Tratar no (46) 9115-4999 ou (46) 9982-3333 ---------------------Terreno rua Argentina próximo Detran Metragem 360 m² testada de 12 metros. Rua Argentina próximo ao Detran e Premem. Oferta de R$ 190.000,00 por R$ 173.000,00 Tratar (46) 8404-0568 Vivo/(46)9926-7388 Tim creci 1.530-J ----------------------Vende-se lote no loteamento Vitoria c/ 360m² no bairro Aeroporto c/ toda infraestrutura e asfalto, liberado para construir. ARCARI CORRETOR DE IMÓVEIS - CRECI – 16.451 FONE: (46) 32251769/3225-4576 ----------------------Terreno c/ 469m², + 01 terreno c/ 361m² no loteamento Ferreira atrás do Ponto Quente, sito a Rua Pioneiro Arno Bohn Bairro Cristo Rei. ARCARI CORRETOR DE IMÓVEIS - CRECI – 16.451 FONE: (46) 32251769/3225-4576 ----------------------Vendo lote no loteamento Capelezzo, próximo da Fadep, Com 12x24m², um ótimo investimento. De 85 mil por 80 mil. Entrada mais parcelamento direto em até 60x Fone: (46) 9117-1171 Creci f-25439 ----------------------Vendo terreno no bairro Fraron, próximo à associação da Cattani com 305,75m², rua com asfalto. Valor R$110.000,00. Fone 46 9937 4687/ 46 9107 6766 vivo Whatsapp Creci F-20836 ----------------------Imobiliária Maria Moresco vende terreno na Rua Plácido Machado Com área de 1.062 m² (hum mil e sessenta e dois metros quadrados) ----------------------Imobiliária Maria Moresco vende Terreno Loteamento Marins Alves De Camargo. Com a área de 374,77 m²- Vitorino CRECI J 2257 Tratar (46) 3224-3091 ou 99720631 - www.mariamoresco.com.br ----------------------Solar vende terreno no Bairro parque do som na Rua Boleslau Fidalski, com 492.32 m². R$ 125.000,00. Creci j3779 ou consulte outras opções em nosso site WWW.SOLAR.IMB.BR ----------------------Empreendi Imóveis – Creci J 5100, Vende Terreno Comercial em área nobre
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Caderno Integrante da Edição nº 6476 | Pato Branco, 26 e 27 de setembro de 2015
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL Nº 01/2015 – CHAMAMENTO Processo nº: 13.773.707-8 Objeto: Seleção pública de empresas do ramo da Construção Civil que tenham interesse em se cadastrar para atuar como parceiras, visando a implantação de empreendimento habitacional, em áreas próprias ou de terceiros, para atender famílias com renda familiar mensal de até 10 Salários Mínimos, no âmbito dos programas habitacionais de interesse social em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – RECURSOS DO FGTS e com os Programas desenvolvidos pela COHAPAR Período para Cadastramento: Até 30/09/2017 Endereço do Protocolo: Rua Marechal Deodoro nº 1133, Centro, Curitiba- PR Consulta e Retirada do Edital: www.cohapar.pr.gov.br. Curitiba, 24 de setembro de 2015. GERALDO MELO FILHO Diretor-Presidente, em representação
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 02 ao Contrato n° 99/2015 - Tomada de Preços nº 07/2015 - Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: LAJES VIVIDENSE, IND DE PRE-MOLDADOS E COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.006.997/0001-85. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de execução por mais 40 dias. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 25 de setembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015 - PROCESSO Nº. 079/2015 TIPO: Menor Preço – Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 09/10/2015, às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto a: “Contratação de empresa de engenharia elétrica, para elaboração de projetos de prevenção contra incêndio, para atender as necessidades em diversas Escolas Municipais”, conforme projeto arquitetônico e especificações mencionadas no Termo de Referencia anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 7hs às 13hs, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail lc@clevelandia.pr.gov.br. Clevelândia, 25 de setembro de 2015. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIOVIDA-PR DECRETO N.º 5.859 de 22 de setembro de 2015 Concede promoção horizontal por merecimento para Servidora Municipal, admitida no Quadro de Pessoal Celetista através de Concurso Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE
P O R T A R I A Nº 087, de 25 de setembro de 2015. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.016 de 01.10.2014: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. Adelar Luiz Faversani, servidor público, portador da cédula de identidade sob nº 4.384.677-9 CPF Nº 627.811.039-34, 01 (uma) diária de viagem, com pernoite, no dia 28 de setembro de 2015, para Curitiba – PR, a serviço da Administração Municipal, com veículo oficial. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 25 de setembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal
DECRETO N°. 0147/2015 SUMÚLA: Exonera Servidora a pedido; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Requerimento nº. 32.852; DECRETA: Art. 1º - Fica Exonerada a pedido do cargo de Auxiliar de Enfermagem ROSANGELA PORTES CAETANO a partir de 25 de setembro de 2015. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 25 DE SETEMBRO DE 2015; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
P O R T A R I A Nº 088, de 25 de setembro de 2015. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e do Decreto nº 2.016 de 01.10.2014: RESOLVE Art. 1º Conceder a Sra. Leila Cristina Pilonetto Baggio, servidor público, RG nº 5.262.122-4, CPF Nº 809.729.429-04, 02 (duas) diárias de viagem, com pernoite, nos dias 28 e 29 de setembro de 2015, a serviço do Departamento Municipal de Saúde, para participar da Reunião da CIB-PR, sem veiculo oficial. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 25 de setembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal
Art. 1º. Fica concedida, a partir de 01/09/2015, quinta Promoção Horizontal por Merecimento para a Servidora Municipal abaixo relacionada, admitida através de Concurso Público de Provas e Títulos sob regime jurídico celetista, por ter sido considerada apta na avaliação individual de desempenho. Parágrafo único. Fica elevado, decorrente da promoção individual, dentro da mesma Classe, Grupo Ocupacional e Emprego Público, do nível salarial atual para o seguinte, o salário da servidora: NOME Marli Terezinha Coronetti
G. O
CH
V
40
Data Admissão
Data Emprego Ingresso Público Concurso 21/08/1995 21/08/1995 Servente De Limpeza
DO NÍVEL
PARA NÍVEL
IX
X
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2015, 126º da República e 60º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos
EXTRAVIO DE BLOCO DE NOTAS FISCAIS A empresa ALIADOS COMUNICAÇÃO VISUAL, com CNPJ 07.339.873/000172 comunica o extravio de um BLOCO de nota fiscal Série F de numeração 1200-1250 do bloco número 05 IDF 20101965. Conforme Boletim de Ocorrência 2015/998317.
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 089, de 25 de setembro de 2015. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto 2016 e 1º de outubro de 2014: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. Joares Telles de Ramos Junior, servidor público, RG nº 8.849.287-0, CPF Nº 062.708.949-64, 02 (duas) diárias de viagem, com pernoite, nos dias 02 e 03 de outubro de 2015, sem veículo oficial, para Curitiba – PR., a serviço do Departamento Municipal de Saúde, para participar do curso de Capacitação das Equipes de Saúde Bucal vinculadas ao SUS Atenção e Cuidado às Pessoas com Deficiência. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 25 de setembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. CONVOCAÇÃO – PSS ENSINO FUNDAMENTAL NOME DOS CANDIDATOS Jocelino Gonçalves Vanessa Dias
CLASSIFICAÇÃO 56º 57º
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 138/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:
Dia: 09 de outubro de 2015-Hora: até às 10h00min-Horário de Brasília
Início da Sessão Pública:
Dia: 09 de outubro de 2015-Hora: às 10h10min-Horário de Brasília
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 24 de setembro 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "o" do inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais n.º 1021 e 1022 ambas de 27.10.89; na Emenda Constitucional 19 de 04/06/1998 e, Considerando que na avaliação do desempenho o tempo a ser considerando é de 730 dias de efetivo exercício no nível para concorrer à promoção, DECRETA
Aditivo n° 03 ao Contrato n° 233/2014 - Tomada de Preços nº 17/2014 - Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: IGUASSU CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 09.477.631/0001-70. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de execução por mais 90 dias, de 22.10.15 a 19.01.16. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 12 meses, de 26.11.15 a 25.11.16. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 25 de setembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
ATO DO GESTOR Resolução N.º 641 de 25 de Setembro de 2015 Súmula: Indicar condutores dos veículos em posse ou pertencentes ao CONIMS O Presidente da Assembleia do CONIMS – Consórcio Intermunicipal de Saúde, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social e Contrato de Consórcio Público: Considerando a necessidade de indicar condutores dos veículos em posse ou pertencentes ao CONIMS; Resolve: Art. 1º. Indicar os seguintes empregados: NOME CPF Cícero Itamar Keitel Crema 759.836.569-(...) Inor Olivo 589.400.499-(...) Marcos José Brandoli de Lima 064.270.929-(...) Marcos de Souza 960.159.349-(...) Simone Fátima Duarte 026.151.279-(...) Sandra Maria da Rosa 030.228.319-(...) Rafael de Souza Telpizov 038.948.349-(...) O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico: www.conims.com.br... Pato Branco/PR, 25 de Setembro de 2015. Rogério Antonio Benin Presidente do CONIMS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO, CONSERTOS E RECAPAGENS DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 029/2014 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 016 RENOVADORA DE PNEUS DOIS VIZINHOS LTDA - EPP 77.092.617/0001-09 Os preços registrados poderão ser consultados www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 26 de setembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 206/2014 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e
Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ E EMULSÃO PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 206/2014 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 273 CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 06.218.782/0002-05 ASFALTO E ENGENHARIA LTDA Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 23 de setembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito
B2
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Publicações legais
Edição nº 6476
Página: 1 de 3 25/09/2015 09:30
Página: 3 de 3 25/09/2015 09:30 Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a) x 100
RECEITAS REALIZADAS
636.968,49
66,08
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
300.000,00
300.000,00
179.279,49
59,76
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
189.000,00
189.000,00
146.755,75
77,65
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
223.000,00
223.000,00
152.390,33
68,34
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
190.200,00
190.200,00
141.175,89
74,23
-
Imposto Territorial Rural - ITR
-
-
9.900,00
486,63
4,92
32.000,00
11.294,08
35,29
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
19.800,00
19.800,00
5.586,32
28,21
16.422.000,00
16.422.000,00
10.771.055,83
65,59
8.000.000,00
8.000.000,00
5.058.728,57
63,23
Cota-Parte ITR
18.000,00
18.000,00
2.058,74
11,44
Cota-Parte IPVA
800.000,00
800.000,00
666.411,60
83,30
Cota-Parte ICMS
7.400.000,00
7.400.000,00
4.923.726,47
66,54
125.000,00
125.000,00
78.723,96
62,98
79.000,00
79.000,00
41.406,49
52,41
79.000,00
79.000,00
41.406,49
52,41
Cota-Parte FPM
Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)
-
Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(c)
(d)
(d/c) x 100
3.038.800,00
2.472.700,00
3.296.182,84 674.100,00
571.970,47
149.382,84
298.382,84
2.472.700,00
1.486.718,34 -
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
-
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
-
-
-
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
-
-
-
3.038.800,00
-
-
-
Vigilância Sanitária
-
-
-
-
-
-
Vigilância Epidemiológica
-
-
-
-
-
-
Alimentação e Nutrição
-
-
-
-
-
-
Outras Subfunções
-
-
-
-
-
4.300.000,00
RECEITAS CORRENTES
84,85
RECEITA TRIBUTÁRIA
-
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
-
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre
%
(f/e) x 100
(g)
(g/e) x 100
4.209.272,55 1.641.436,76
2.829.954,04
67,23
Página: 1 de 4 25/09/2015 09:23
25/0
1.195.855,34
-
72,85
-
-
2.567.835,79
1.634.098,70
63,64
1.619.225,29
150.000,00
507.815,65
320.344,17
63,08
209.494,17
150.000,00
507.815,65
320.344,17
63,08
209.494,17
-
-
-
-
3.150.298,21
66,78
1.210.854,64 1.205.700,00 155.181,37
1.210.854,64 12,82
155.181,37 857.742,13
70,84
353.112,51
902.200,00
902.200,00
902.200,00 118.247,06
902.200,00 13,11
118.247,06 619.601,46
13,11 68,68
619.601,46 282.598,54
68,68
282.598,54
TAXAS
285.500,00
290.654,64
285.500,00 36.934,31
290.654,64 12,71
36.934,31 238.140,67
12,71 81,93
238.140,67 52.513,97
81,93
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 18.000,00
18.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
3.024.574,80
Página: 2 de 4 25/09/2015 09:23
25/
607.000,00 75.614,24
607.000,00 12,46
75.614,24 274.577,77
12,46 45,24
274.577,77 332.422,23
45,24
332.422,23
515.000,00 14,68
75.614,24 274.488,38
14,68 53,30
274.488,38 240.511,62
53,30
240.511,62
-89,39
- 0,10
91.910,61 89,39
0,10
91.910,61 480.523,78
-
-
(h)
(h/IV f) x 100
61,48
8.860,65
1.751.901,74 1.747.200,00 348.262,35
1.751.901,74 19,88
348.262,35 1.280.238,61
19,88 73,08
1.280.238,61 471.663,13
73,08
471.663,13
1.000,00
1.000,00
1.000,00 -
-
540.032,81
644.700,00
1.075.189,25
650.882,81
20,66
540.032,81
Recursos de Operações de Crédito
-
-
-
-
-
Outros Recursos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
17.935.632,46 17.841.400,00 2.473.562,39
17.935.632,46 13,79
2.473.562,39 11.237.384,07
13,79 62,65
11.237.384,07 6.698.248,39
62,65
6.698.248,39
17.540.632,46 17.446.400,00 2.473.562,39
17.540.632,46 14,10
2.473.562,39 11.191.899,45
14,10 63,81
11.191.899,45 6.348.733,01
63,81
6.348.733,01
45.484,62 -
-11,52
45.484,62 349.515,38
11,52
349.515,38
395.000,00
395.000,00 -
18.985,64 126.992,98
2,93 19,62
126.992,98 520.207,02
19,62
520.207,02
1.867,85 11.354,80
1,58 9,61
11.354,80 106.845,20
9,61
106.845,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 417.500,00
417.500,00
417.500,00 315,84
417.500,00 0,08
80.363,15 315,84
0,08 19,25
80.363,15 337.136,85
19,25
337.136,85
RECEITA DA DIV.ATIVA
88.500,00
RECEITA DA DIV.ATIVA
88.500,00
88.500,00 3.960,94
16.665,68 6.334,32
72,46
6.334,32
825.648,72 1.367.651,10
37,64
1.367.651,10
-
-
-
- -
- -
- -
- -
-
-
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
PREVISÃO
RECEITAS INICIAL
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL No Bimestre
ATUALIZADA %
(b)
21.000,00 -
121.704,23 -
24.000,00 229.214,10
244.855,96 93,61
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 712.000,00
1.826.739,63
% %
(b) (c)
(b/a) (c/a)
229.214,10 367.964,10
SALDO
Até o Bimestre
%
(a-c) (c)
(c/a)
(a-c)
100,38 62,53
367.964,10 -1.403,91
100,38
111.600,00 -
91,70 -
111.600,00 10.104,23
91,70
10.104,23
229.214,10 256.364,10
104,70 93,61
256.364,10 -11.508,14
104,70
-11.508,14
-1.403,91
1.826.739,63 12,80
233.825,19 457.684,62
12,80 25,05
1.369.055,01 457.684,62
25,05
55.150,38
165.575,19 -
55.150,38 300,22
165.575,19 200.650,38
300,22 363,82
-145.500,00 200.650,38
363,82
-145.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 712.000,00
1.771.589,25
712.000,00 68.250,00
1.771.589,25 3,85
257.034,24 68.250,00
14,51 3,85
1.514.555,01 257.034,24
14,51
1.514.555,01
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 905.000,00
905.000,00
905.000,00 122.872,77
905.000,00 13,58
122.872,77 435.464,61
13,58 48,12
435.464,61 469.535,39
48,12
469.535,39
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 23.800.000,00
25.340.388,66
23.800.000,00 3.672.125,24
25.340.388,66 14,49
15.078.768,83 3.672.125,24
14,49 59,50
15.078.768,83 10.261.619,83
59,50
10.261.619,83
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas
Contratual
-
Operações de Crédito Externas
17,85
Mobiliária
17,85 Contratual -
- -
--
--
--
--
-
-
-
- -
--
--
--
--
-
-
Mobiliária
-
-
- -
--
--
--
--
-
-
Contratual
-
-
- -
--
--
--
--
-
-
-
-
- -
--
--
--
--
-
-
-
-
- -
--
--
--
--
-
-
Contratual
-
-
- -
--
--
--
--
-
-
-
DÉFICIT(VI)
DÉFICIT(VI)
TOTAL(VII)=(V+VI)
TOTAL(VII)=(V+VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-
-
-
Mobiliária
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 23.800.000,00
-
1.369.055,01
-
Operações de Crédito Internas
-Mobiliária
712.000,00 233.825,19
R$ 1,00
SALDO RECEITAS REALIZADAS
Até No Bimestre o Bimestre
(a) (b/a)
244.855,96
ALIENAÇÃO DE BENS
23.800.000,00
25.340.388,66
23.800.000,00 3.672.125,24
-
-
25.340.388,66
-
25.340.388,66 14,49
15.078.768,83 3.672.125,24
- -
23.800.000,00 3.672.125,24
14,49 59,50
--
25.340.388,66 14,49
15.078.768,83 10.261.619,83
--
15.078.768,83 3.672.125,24
-14,49 59,50
59,50
10.261.619,83
59,50
10.261.619,83
-
15.078.768,83 10.261.619,83
-
-
-
-
-
520.936,62 -
--
520.936,62 -
520.936,62 -
--
520.936,62 -
-
-
-
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro
Superávit Financeiro
-
-
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
Reabertura de Créditos Adicionais -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
Página: 3 de 4 Página: 3 de 409:23 25/09/2015 25/09/2015 09:23
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
21,78
R$ 1,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
DOTAÇÃO
DESPESAS
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6
773.338,34
DESPESAS
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Final (não aplicado) -
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Final (não aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2014
2.149.999,40
-
2.149.999,40
Total (IX)
2.149.999,40
-
2.149.999,40
INICIAL
INICIAL
DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA ATUALIZADA
(d) (d)
No (e)
(e)
Bimestre
Bimestre
Até o Bimestre (f)
Até o
R$ 1,00
SALDO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS No
SALDO
No
Bimestre (f)
(g)=(e-f) (g)=(e-f)
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS No
Bimestre
Bimestre
Até o Bimestre (h)
Até o
SALDO
DESPESAS DESPESAS PAGAS ATÉ PAGAS ATÉ O BIMESTRE
Bimestre (h)
(i)=(e-h) (i)=(e-h)
O BIMESTRE (j)
(j)
23.033.000,00 25.094.325,28 3.472.537,95 13.617.687,09 11.476.638,19 3.480.499,75 13.406.972,03 11.687.353,25 12.566.641,63 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 23.033.000,00 25.094.325,28 3.472.537,95 13.617.687,09 11.476.638,19 3.480.499,75 13.406.972,03 11.687.353,25 12.566.641,63 DESPESAS CORRENTES 20.461.183,00 20.575.310,10 2.908.434,53 11.306.900,96 9.268.409,14 3.016.435,21 11.207.035,90 9.368.274,20 10.972.705,50 DESPESAS CORRENTES 20.461.183,00 20.575.310,10 2.908.434,53 11.306.900,96 9.268.409,14 3.016.435,21 11.207.035,90 9.368.274,20 10.972.705,50 11.208.103,00 11.050.592,70 1.365.257,44 5.455.304,64 5.595.288,06 1.365.257,44 5.455.304,64 5.595.288,06 5.409.331,26 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.208.103,00 11.050.592,70 1.365.257,44 5.455.304,64 5.595.288,06 1.365.257,44 5.455.304,64 5.595.288,06 5.409.331,26 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 70.000,00 8.502,99 35.991,44 34.008,56 8.502,99 35.991,44 34.008,56 35.991,44 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 70.000,00 70.000,00 8.502,99 35.991,44 34.008,56 8.502,99 35.991,44 34.008,56 35.991,44 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 9.183.080,00 9.454.717,40 1.534.674,10 5.815.604,88 3.639.112,52 1.642.674,78 5.715.739,82 3.738.977,58 5.527.382,80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.183.080,00 9.454.717,40 1.534.674,10 5.815.604,88 3.639.112,52 1.642.674,78 5.715.739,82 3.738.977,58 5.527.382,80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.551.817,00 4.499.015,18 564.103,42 2.310.786,13 2.188.229,05 464.064,54 2.199.936,13 2.299.079,05 1.593.936,13 DESPESAS DE CAPITAL 2.551.817,00 4.499.015,18 564.103,42 2.310.786,13 2.188.229,05 464.064,54 2.199.936,13 2.299.079,05 1.593.936,13 DESPESAS DE CAPITAL 2.188.817,00 4.136.015,18 518.184,45 2.123.797,61 2.012.217,57 418.145,57 2.012.947,61 2.123.067,57 1.406.947,61 INVESTIMENTOS 2.188.817,00 4.136.015,18 518.184,45 2.123.797,61 2.012.217,57 418.145,57 2.012.947,61 2.123.067,57 1.406.947,61 INVESTIMENTOS 363.000,00 363.000,00 45.918,97 186.988,52 176.011,48 45.918,97 186.988,52 176.011,48 186.988,52 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 363.000,00 363.000,00 45.918,97 186.988,52 176.011,48 45.918,97 186.988,52 176.011,48 186.988,52 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS 767.000,00 767.000,00 122.211,90 485.159,49 281.840,51 181.988,34 485.159,49 281.840,51 422.551,32 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 767.000,00 767.000,00 122.211,90 485.159,49 281.840,51 181.988,34 485.159,49 281.840,51 422.551,32 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 23.800.000,00 25.861.325,28 3.594.749,85 14.102.846,58 11.758.478,70 3.662.488,09 13.892.131,52 11.969.193,76 12.989.192,95 SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX) 23.800.000,00 25.861.325,28 3.594.749,85 14.102.846,58 11.758.478,70 3.662.488,09 13.892.131,52 11.969.193,76 12.989.192,95 SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Dívida Mobiliária Outras Dívidas Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Dívida Mobiliária Outras Dívidas Outras Dívidas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) 23.800.000,00 25.861.325,28 3.594.749,85 14.102.846,58 11.758.478,70 3.662.488,09 13.892.131,52 11.969.193,76 12.989.192,95 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) 23.800.000,00 25.861.325,28 3.594.749,85 14.102.846,58 11.758.478,70 3.662.488,09 13.892.131,52 11.969.193,76 12.989.192,95 SUPERÁVIT(XIII) 1.186.637,31 SUPERÁVIT(XIII) 1.186.637,31 TOTAL(XIV)=(XII+XIII) 23.800.000,00 25.861.325,28 3.594.749,85 14.102.846,58 11.758.478,70 3.662.488,09 15.078.768,83 11.969.193,76 12.989.192,95 TOTAL(XIV)=(XII+XIII) 23.800.000,00 25.861.325,28 3.594.749,85 14.102.846,58 11.758.478,70 3.662.488,09 15.078.768,83 11.969.193,76 12.989.192,95 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
Saldo Inicial
-
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Relatório Orçamentária Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Orçamentos Social Fiscal e da Seguridade Social
DOTAÇÃO
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
69.890,65
55,83 72,46 21,11 37,64
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
21,03
12.841,01 16.665,68 463.039,29 825.648,72
121.704,23
82,15
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
18.609,35 69.890,65
23.000,00 55,83 2.193.299,82 21,11
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS24.000,00
2.484.541,99
-
4,48 21,03
23.000,00 12.841,01 757.000,00 463.039,29
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS21.000,00
79,34
Total (VIII)
3.960,94 18.609,35
23.000,00 2.193.299,82
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.499.415,40
Saldo Inicial
88.500,00 4,48
23.000,00 757.000,00
RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
3.641.898,95
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
395.000,00 647.200,00 2,93
3.655.300,00
-
1.000,00 38.919,41
118.200,00 1,58
17,85
-
1.000,00
40,58
647.200,00 18.985,64
540.032,81
PAGOS
-
1.000,00 26.580,59 38.919,41
118.200,00 1.867,85
20,66
Total
1.000,00 -
- 16,29 40,58
647.200,00
650.882,81
CANCELADOS/ PRESCRITOS
- -
- 10.668,48 26.580,59
118.200,00
1.075.189,25
INSCRITOS
- -
1.000,00 65.500,00 16,29
647.200,00
644.700,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
1.000,00 -
1.000,00 65.500,00 10.668,48
366.560,19 62,53
(i/IV g) x 100 -
20,66
-
72,93
14.139,35 8.860,65
45.000,00 229.214,10
(i)
-
650.882,81
-
1.294.377,96 480.523,78
17,12 61,48
366.560,19
%
1.075.189,25
-
19,84 72,93
3.938,71 14.139,35
45.000,00
Até o Bimestre
644.700,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
352.201,06 1.294.377,96
23.000,00 17,12
(a)
%
-
1.774.901,74 19,84
23.000,00 3.938,71
23.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA 118.200,00
ALIENAÇÃO DE BENS
DESPESAS LIQUIDADAS
-
92.000,00 -
1.774.901,74 1.770.200,00 352.201,06
23.000,00
PREVISÃO
Até o Bimestre
52.513,97 18.000,00
515.000,00 75.614,24
1.770.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS
DESPESAS EMPENHADAS
-
MULTAS E JUROS DE MORA
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
18.000,00 -
607.000,00
R$ 1,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -
ATUALIZADA
- -
515.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 395.000,00
64,12
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
INICIAL
- -
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas RREO "a" - ANEXO e "b" I(LRF, do inciso Art.52, II e §1º) inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
DOTAÇÃO
18.000,00 -
857.742,13 353.112,51
607.000,00
1.000,00
Página: 2 de 3 25/09/2015 09:30
DOTAÇÃO
18.000,00 -
12,82 70,84
515.000,00
65.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
4.717.088,20
1.205.700,00
IMPOSTOS
65.500,00
41,25
-
4.300.000,00
8.424.433,34
RECEITA INDUSTRIAL
41,25
-
(a-c) 9.792.084,44
62,12
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO 1.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Amortização da Dívida
(c/a) 59,93
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.747.200,00
RECEITAS DIVERSAS 63,06
-
(c) (a-c)
13.817.655,50 8.424.433,34
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
72,85
-
2.351.000,00
(b/a) (c/a)
14.643.304,22 9.792.084,44
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
(b)(c)
%
13,88 62,12
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 66,88
1.195.855,34
(a)(b/a)
SALDO
Até o Bimestre
14,53 59,93
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 17.446.400,00
2.815.080,63
(b)
%%
3.549.252,47 14.643.304,22
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES17.841.400,00
%
(f)
-
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
100,00
R$ 1,00
SALDO RECEITAS REALIZADAS
No Até Bimestre o Bimestre
3.086.213,18 13.817.655,50
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Até o Bimestre
ATUALIZADA %
24.435.388,66 14,53
RECEITA DE SERVIÇOS
(e)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL No Bimestre
22.242.088,84 13,88
RECEITA DE SERVIÇOS
-
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
-
3.024.574,80
24.435.388,66 22.895.000,00 3.549.252,47
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
71,51
-
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
100,00
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARAPÚBLICA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 92.000,00 92.000,00 92.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
-
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
3.150.298,21
22.242.088,84 22.138.000,00 3.086.213,18
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
-
-
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
4.717.088,20
22.138.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
60,13 TAXAS
2.357.071,65
3.296.182,84
PREVISÃO
RECEITAS INICIAL
199,74
Inversões Financeiras
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
-
(a)
ATUALIZADA
-
Investimentos
-
RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 22.895.000,00 71,51 (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
INICIAL
Juros e Encargos da Dívida DESPESAS DE CAPITAL
-
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Relatório Orçamentária Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Orçamentos Social Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS CORRENTES
DOTAÇÃO
1.799.000,00
Outras Despesas Correntes
-
Suporte Profilático e Terapêutico
PREVISÃO
DOTAÇÃO
4.150.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
100,00
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
RECEITA INDUSTRIAL
DESPESAS CORRENTES
(m/Total m) x 100 -
RECEITAS
2.357.071,65
-
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
%
(m) 3.024.574,80
-
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, RREO alíneas- ANEXO "a" e "b" I(LRF, do inciso Art.52, II einciso §1º) I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS REALIZADAS
-
Outras Receitas do SUS
DESPESAS COM SAÚDE
Até o Bimestre 100,00
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
-
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
(l/ Total l) x 100 -
65,62
PREVISÃO
%
(l) 3.150.298,21
-
-
11.408.024,32
17.385.900,00
Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios
-
17.385.900,00
566.100,00
Provenientes da União
-
Até o Bimestre
4.717.088,20
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2015, 09h e 29m.
9.900,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TOTAL
32.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
ATUALIZADA
4.300.000,00
-
Dívida Ativa dos Impostos
Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos
DOTAÇÃO
INICIAL
Atenção Básica
963.900,00
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
963.900,00
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
B3
Publicações legais
Edição nº 6476
Página: 4 de 4 25/09/2015 09:23
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS O - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
INICIAL
PREVISÃO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
905.000,00 905.000,00
905.000,00
122.872,77
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
905.000,00
ITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS TOTAL
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
905.000,00
AL DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
905.000,00
INICIAL
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (d)
122.872,77
ATUALIZADA
DOTAÇÃO (d) ATUALIZADA
INICIAL
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES
(a) 905.000,00 No Bimestre 905.000,00 (b) 905.000,00 122.872,77 905.000,00 122.872,77
INICIAL
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
ATUALIZADA
PREVISÃO 905.000,00 ATUALIZADA 905.000,00 (a) 905.000,00 905.000,00 905.000,00 905.000,00
(e)
767.000,00
767.000,00
Bimestre
%
Até o Bimestre
435.464,61
DESPESAS EMPENHADAS No
13,58
Bimestre DESPESAS EMPENHADAS No
767.000,00 (e)
13,58
Até o
122.211,90 Bimestre
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00
(b) (b/a) RECEITAS REALIZADAS 122.872,77 13,58 % Até o Bimestre 122.872,77 13,58 (b/a) (c) 122.872,77 13,58 13,58 435.464,61 122.872,77 13,58 13,58 435.464,61
(c) 435.464,61 % 435.464,61 (c/a) 435.464,61 48,12 435.464,61 48,12 48,12
SALDO
435.464,61
48,12
Até o
Bimestre SALDO (f)
% R$ 1,00 (c/a) SALDO 48,12 48,12 (a-c) 48,12 469.535,39 48,12 469.535,39
485.159,49
281.840,51
485.159,49
181.988,34
Bimestre
13.2-Com Ensino Fundamental
469.535,39 469.535,39
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS
O BIMESTRE DESPESAS (i)=(e-h) PAGAS ATÉ
485.159,49 (i)=(e-h)
767.000,00 767.000,00
767.000,00
122.211,90
485.159,49
281.840,51
181.988,34
485.159,49
281.840,51
422.551,32
AL
767.000,00
767.000,00
122.211,90
485.159,49
281.840,51
181.988,34
485.159,49
281.840,51
422.551,32
Página: 1 de 8 25/09/2015 09:28
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b) 636.968,49
66,08
346.000,00
346.000,00
194.955,86
56,35
300.000,00
300.000,00
191.835,19
6.000,00
386,80
6,45
27.000,00
9.913,43
36,72
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
13.000,00
13.000,00
6.114,66
47,04
189.000,00
146.755,75
77,65
189.000,00
189.000,00
146.785,75
77,66
-
-
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
-
-
-
-
-
-
-
154.080,99
64,55
223.000,00
223.000,00
152.390,33
68,34
3.900,00
3.900,00
99,83
2,56
5.000,00
5.000,00
1.380,65
27,61
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
6.800,00
6.800,00
210,18
3,09
190.200,00
141.175,89
74,22
190.200,00
190.200,00
141.175,89
74,22
-
-
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
-
-
23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Creche
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA Até o Bimestre
%
(e)
(f)=(e/d)x100
181.847,50
53,64
181.847,50
339.000,00
339.000,00
181.847,50
53,64
181.847,50
54.000,00
54.000,00
285.000,00
285.000,00
PREVISÃO
-
53,64
63,81
53,64 -
181.847,50
63,81
-
-
-
-
-
1.937.795,66
56,33
1.937.795,66
56,33
2.462.417,00
2.462.417,00
1.372.680,21
55,75
1.372.680,21
55,75
957.400,00
977.452,94
565.115,45
57,82
565.115,45
-
70.000,00
-
70.000,00
4.290,00
29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
(h)=(g/d)x100
-
-
-
%
(g)
3.439.869,94
-
28-OUTRAS
-
181.847,50
-
-
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
-
Até o Bimestre
3.419.817,00
25-ENSINO MÉDIO
R$ 1,00
65,62 DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
-
26-ENSINO SUPERIOR
DESPESAS EMPENHADAS
339.000,00
23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
2.852.006,08
339.000,00
23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL
RECEITAS REALIZADAS
4.346.475,00
-
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
PREVISÃO
23.2-Pré-Escola
Página: 2 de 8 25/09/2015 09:28
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
VALOR
4.346.475,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
2.5-Cota-Parte ITR
7,67
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
-
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
1.372.680,21
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
-
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
VALOR
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
-
52.835,53
4.290,00
57,82
75,48
-
-
52.835,53
75,48
-
-
101.200,00
111.200,00
58.171,57
52,31
53.137,57
47,79
3.934.307,00
3.964.359,94
2.230.650,26
56,27
2.225.616,26
56,14
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
16.422.000,00
16.422.000,00
10.771.055,83
65,59
8.000.000,00
8.000.000,00
5.058.728,57
63,23
8.000.000,00
8.000.000,00
5.058.728,57
63,23
-
-
R$ 1,00
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
-
-
-
RECEITAS DO ENSINO
23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
-
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
-
2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
VALOR
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
-
2.2-Cota-Parte ICMS
54,55
23,20
-
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
1.372.680,21
69,12
-
2.1-Cota-Parte FPM
54,55
19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%
-
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
1.372.680,21
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%
-
INICIAL
2.516.417,00
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%
1.5.1-ITR
RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
2.516.417,00
-
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
-
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
-
-
190.200,00
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
44,21
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²
238.700,00
-
-
30,00
238.700,00
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
344.989,37
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
13.3-Dívida Ativa do ISS
1.4.1-IRRF
44,21
Página: 6 de 8 25/09/2015 09:28
13.294,22
189.000,00
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
344.989,37
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
63,95
6.000,00
-
50.000,00 780.417,00
%
963.900,00
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
50.000,00 780.417,00
17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%
(c)=(b/a)x100
963.900,00
27.000,00
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
-
-
RECEITAS REALIZADAS
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
1.3.1-ISS
41,54
INDICADORES DO FUNDEB
PREVISÃO
-
344.989,37
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
RECEITAS DO ENSINO
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
41,54
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
R$ 1,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
344.989,37
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
-
830.417,00
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
830.417,00
(j)
NTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2015, 09h e 23m.
-
61,10
-
-
-
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.2.1-ITBI
1.027.690,84
-
(j)
PESAS CORRENTES
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
61,10
16.1 - FUNDEB 60%
281.840,51 422.551,32
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.027.690,84
16.2 - FUNDEB 40%
485.159,49 281.840,51
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
-
60,95
4.000,00
422.551,32
181.988,34 485.159,49
1.1.1-IPTU
(h)=(g/d)x100
422.551,32
181.988,34
281.840,51 181.988,34
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
%
(g) 1.027.690,84
281.840,51
O BIMESTRE
281.840,51
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
-
Até o Bimestre
422.551,32
485.159,49 281.840,51
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
60,95
281.840,51
122.211,90 485.159,49
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2015, 09h e 23m.
(f)=(e/d)x100
PAGAS ATÉ
Até o
122.211,90
(h)
%
(e) 1.027.690,84
1.682.000,00
14.2-Com Ensino Fundamental
485.159,49
Bimestre
Até o Bimestre 1.686.000,00
4.000,00
14.1-Com Educação Infantil SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
1.682.000,00
14-OUTRAS DESPESAS
767.000,00 122.211,90
(g)=(e-f)
1.686.000,00
13.1-Com Educação Infantil
469.535,39
Bimestre SALDO (h)
Até o
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA (d)
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
469.535,39
DESPESAS LIQUIDADAS
469.535,39
Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS (g)=(e-f) No
DESPESAS DO FUNDEB
469.535,39 No
DOTAÇÃO
INICIAL
(a-c)
767.000,00
(f)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO
767.000,00 767.000,00
TOTAL
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
SALDO
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
Página: 5 de 8 25/09/2015 09:28
Página: 4 de 4 25/09/2015 09:23
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Prefeitura Municipal deFiscal Mariopolis-PR Orçamentos e da Seguridade Social Relatório Resumido Janeiro da Execução Orçamentária a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Página: 7 de 8 25/09/2015 09:28 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
-
-
-
7.400.000,00
7.400.000,00
4.923.726,47
66,54
79.000,00
79.000,00
41.406,49
52,41
125.000,00
125.000,00
78.723,96
62,98
18.000,00
18.000,00
2.058,74
11,44
800.000,00 -
800.000,00 -
666.411,60 -
83,30
17.385.900,00
17.385.900,00
11.408.024,32
65,62
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
Página: 3 de 8 25/09/2015 09:28 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
-667.492,52
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
-
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
-667.492,52
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
2.787.135,68
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
24,43
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -
ENSINO
420.000,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
421.767,49
250.115,97
65,92
65.000,00
65.000,00
48.730,52
74,97
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
40.000,00
40.000,00
24.825,36
62,06
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
69.000,00
243.000,00
243.000,00
-
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6.1 - Transferências de Convênios
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
13.370,58
19,38
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4.767,49
3.011,92
63,18
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-
210.500,00
74.432,96
35,36
210.500,00
210.500,00
74.432,96
35,36
-
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
-
632.267,49
324.548,93
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
3.293.400,00
2.154.210,86
65,41
1.600.000,00
1.600.000,00
1.011.745,49
63,23
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.2)
1.480.000,00
1.480.000,00
984.745,15
66,54
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.3)
15.800,00
15.800,00
8.281,29
52,41
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.4)
25.000,00
25.000,00
15.744,83
62,98
3.600,00
3.600,00
411,71
11,44 78,87
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
169.000,00
169.000,00
133.282,39
2.472.700,00
2.472.700,00
1.486.718,34
60,13
2.472.700,00
2.472.700,00
1.486.718,34
60,13
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
-820.700,00
143.784,26
55,95
-
143.784,26
-820.700,00
293.000,00
117.949,34
40,26
117.949,34
550.000,00
261.733,60
47,59
261.733,60
47,59
4.484.307,00
4.514.359,94
2.492.383,86
55,21
40,26
2.487.349,86
55,10
CANCELADO EM 2015 (g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE -
46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO
-
46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
-
-
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
-667.492,52
55,95
-
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
81,33
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
-
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.486.718,34 1.353.326,75
49.2-Restos a Pagar 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2015, 09h e 25m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." R$ 1,00
VALOR
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1-Orçamentário do Exercicio
Página: 4 de 8 25/09/2015 09:28
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
% (h)=(g/d)x100
RECEITAS REALIZADAS
3.293.400,00
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6)
-
Até o Bimestre (g)
Página: 8 de 8 25/09/2015 09:28
PREVISÃO
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.1.1)
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5)
257.000,00
DESPESAS LIQUIDADAS
% (f)=(e/d)x100
550.000,00
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
51,33
FUNDEB
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)
293.000,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
-
630.500,00
MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)
-
-
-
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS DO FUNDEB
257.000,00 -
3.000,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
160.177,59
-
210.500,00
69.000,00
5.5 - Outras Transferências do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
ATUALIZADA (d)
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
DOTAÇÃO
INICIAL
59,30
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
5.1 - Transferências do Salário-Educação
DOTAÇÃO
-
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
RECEITAS DO ENSINO [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
1.353.326,75 133.391,59
B4
Edição nº 6476
Página: 1 de 4 25/09/2015 09:24 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto R$ 1,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
Legislativa Ação Legislativa Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Administração de Receitas
SALDO
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Saldo
Despesas Liquidadas No Bimestre
(c)=(a-b)
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
(e)=(a-d)
23.033.000,00
25.094.325,28
3.472.537,95
13.617.687,09
96,56
11.476.638,19
3.480.499,75
13.406.972,03
96,51
11.687.353,25
855.000,00
855.000,00
0,00
0,00
0,00
855.000,00
0,00
0,00
0,00
855.000,00
855.000,00
855.000,00
0,00
0,00
0,00
855.000,00
0,00
0,00
0,00
855.000,00
2.902.000,00
2.896.597,43
444.289,61
1.792.715,17
12,71
1.103.882,26
472.725,81
1.753.072,62
12,62
1.143.524,81
147.000,00
147.000,00
21.316,56
90.617,38
0,64
56.382,62
21.316,56
90.617,38
0,65
56.382,62
2.592.000,00
2.586.597,43
394.820,22
1.594.510,64
11,31
992.086,79
423.256,42
1.554.868,09
11,19
1.031.729,34
57.000,00
57.000,00
12.234,15
39.761,01
0,28
17.238,99
12.234,15
39.761,01
0,29
17.238,99
106.000,00
106.000,00
15.918,68
67.826,14
0,48
38.173,86
15.918,68
67.826,14
0,49
38.173,86
940.463,00
978.306,16
102.218,99
341.527,07
2,42
636.779,09
108.118,99
321.219,07
2,31
657.087,09
Assistência ao Idoso
3.300,00
3.300,00
0,00
0,00
0,00
3.300,00
0,00
0,00
0,00
3.300,00
Assistência ao Portador de Deficiência
3.900,00
4.441,33
83,40
624,73
0,00
3.816,60
83,40
624,73
0,00
3.816,60
Assistência à Criança e ao Adolescente
379.763,00
370.687,83
32.189,92
60.700,88
0,43
309.986,95
32.397,92
60.700,88
0,44
309.986,95
Assistência Social
Assistência Comunitária Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Saúde
553.500,00
599.877,00
69.945,67
280.201,46
1,99
319.675,54
75.637,67
259.893,46
1,87
339.983,54
3.500.000,00
3.500.000,00
209.580,68
833.277,67
5,91
2.666.722,33
209.580,68
833.277,67
6,00
2.666.722,33
3.500.000,00
3.500.000,00
209.580,68
833.277,67
5,91
2.666.722,33
209.580,68
833.277,67
6,00
2.666.722,33
4.120.000,00
4.537.088,20
899.876,70
3.028.134,91
21,47
1.508.953,29
801.188,99
2.902.411,50
20,89
1.634.676,70
4.120.000,00
4.537.088,20
899.876,70
3.028.134,91
21,47
1.508.953,29
801.188,99
2.902.411,50
20,89
1.634.676,70
4.222.597,00
4.254.417,43
589.821,04
2.313.314,88
16,40
1.941.102,55
649.114,69
2.308.280,88
16,62
1.946.136,55
3.817.017,00
3.848.837,43
536.808,10
2.103.903,56
14,92
1.744.933,87
584.888,74
2.098.869,56
15,11
1.749.967,87
Ensino Superior
70.000,00
70.000,00
9.353,03
52.835,53
0,37
17.164,47
18.419,26
52.835,53
0,38
17.164,47
Educação Infantil
327.000,00
327.000,00
43.659,91
156.575,79
1,11
170.424,21
45.806,69
156.575,79
1,13
170.424,21
Educação de Jovens e Adultos
4.290,00
4.290,00
0,00
0,00
0,00
4.290,00
0,00
0,00
0,00
4.290,00
Educação Especial
4.290,00
4.290,00
0,00
0,00
0,00
4.290,00
0,00
0,00
0,00
4.290,00
99.000,00
99.000,00
25.766,99
69.461,58
0,49
29.538,42
30.825,31
62.692,26
0,45
36.307,74
99.000,00
99.000,00
25.766,99
69.461,58
0,49
29.538,42
30.825,31
62.692,26
0,45
36.307,74
1.847.900,00
2.668.720,74
550.910,83
1.663.497,74
11,80
1.005.223,00
554.861,65
1.652.114,44
11,89
1.016.606,30
Atenção Básica Educação Ensino Fundamental
Cultura Difusão Cultural Urbanismo
Página: 2 de 4 25/09/2015 09:24 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto R$ 1,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a) Serviços Urbanos
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
(c)=(a-b)
Saldo
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
(e)=(a-d)
1.847.900,00
2.668.720,74
550.910,83
1.663.497,74
11,80
1.005.223,00
554.861,65
1.652.114,44
11,89
1.016.606,30
5.500,00
5.500,00
0,00
2.811,80
0,02
2.688,20
0,00
2.811,80
0,02
2.688,20
5.500,00
5.500,00
0,00
2.811,80
0,02
2.688,20
0,00
2.811,80
0,02
2.688,20
28.500,00
43.500,00
0,00
19.979,37
0,14
23.520,63
0,00
19.979,37
0,14
23.520,63
Saneamento Básico Rural
12.000,00
27.000,00
0,00
19.979,37
0,14
7.020,63
0,00
19.979,37
0,14
7.020,63
Saneamento Básico Urbano
16.500,00
16.500,00
0,00
0,00
0,00
16.500,00
0,00
0,00
0,00
16.500,00
65.000,00
98.108,01
0,00
40.815,45
0,29
57.292,56
0,00
40.815,45
0,29
57.292,56
Habitação Habitação Urbana Saneamento
Gestão Ambiental Recursos Hídricos
65.000,00
98.108,01
0,00
40.815,45
0,29
57.292,56
0,00
40.815,45
0,29
57.292,56
560.000,00
573.650,20
30.585,57
348.624,99
2,47
225.025,21
34.863,57
348.624,99
2,51
225.025,21
560.000,00
573.650,20
30.585,57
348.624,99
2,47
225.025,21
34.863,57
348.624,99
2,51
225.025,21
343.700,00
303.700,00
0,00
216.108,69
1,53
87.591,31
0,00
216.108,69
1,56
87.591,31
343.700,00
303.700,00
0,00
216.108,69
1,53
87.591,31
0,00
216.108,69
1,56
87.591,31
44.000,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
Promoção Comercial
22.000,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
Turismo
22.000,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
Comunicações
23.000,00
23.000,00
3.708,96
9.272,40
0,07
13.727,60
1.854,48
7.417,92
0,05
15.582,08
23.000,00
23.000,00
3.708,96
9.272,40
0,07
13.727,60
1.854,48
7.417,92
0,05
15.582,08
2.453.140,00
2.824.852,32
393.447,48
2.085.412,35
14,79
739.439,97
394.154,73
2.085.412,35
15,01
739.439,97
2.453.140,00
2.824.852,32
393.447,48
2.085.412,35
14,79
739.439,97
394.154,73
2.085.412,35
15,01
739.439,97
305.300,00
670.984,79
137.934,75
493.196,11
3,50
177.788,68
138.814,50
493.196,11
3,55
177.788,68
305.300,00
670.984,79
137.934,75
493.196,11
3,50
177.788,68
138.814,50
493.196,11
3,55
177.788,68
697.900,00
697.900,00
84.396,35
359.536,91
2,55
338.363,09
84.396,35
359.536,91
2,59
338.363,09
433.000,00
433.000,00
54.421,96
222.979,96
1,58
210.020,04
54.421,96
222.979,96
1,61
210.020,04
Agricultura Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços
Telecomunicações Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Outros Encargos Especiais Reserva de Contingência Reserva de Contingência
264.900,00
264.900,00
29.974,39
136.556,95
0,97
128.343,05
29.974,39
136.556,95
0,98
128.343,05
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Página: 3 de 4 25/09/2015 09:24 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto R$ 1,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Dotação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
(c)=(a-b)
Saldo
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
(e)=(a-d)
767.000,00
767.000,00
122.211,90
485.159,49
3,44
281.840,51
181.988,34
485.159,49
3,49
281.840,51
23.800.000,00
25.861.325,28
3.594.749,85
14.102.846,58
100,00
11.758.478,70
3.662.488,09
13.892.131,52
100,00
11.969.193,76
Página: 4 de 4 25/09/2015 09:24 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
Dotação
Inicial
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a) DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) Legislativa Ação Legislativa Administração Administração Geral Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Educação Infantil TOTAL
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
MUNICIPIO DE PATO BRANCO Aviso de Licitação - Edital de Chamamento Público nº 03/2015 O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados, devidamente integrados ao Banco Municipal de Prestadores de Serviços Privados do SUS, ou que atenderem a todas as condições exigidas para integração, conforme Decreto Municipal nº 7.140/2013 de 23 de maio de 2013, que a partir do dia 29 de setembro de 2015, até o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias contados desta data, estará credenciando Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde, localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando a prestação de serviços de saúde, em procedimentos de diagnose e terapia, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL, conforme especificações e exigências contidas no Edital. A licitação será regida pela Lei Municipal nº 2.255 de 30 de maio de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 7.140 de 23 de maio de 2013, pela Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Portaria nº 1.286, de 26 de outubro de 1993 e pela Constituição Federal de 1988 e demais legislação pertinente. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital) de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco-PR, ou no Sistema Municipal de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, na Rua Paraná, 340 - Centro, em Pato Branco – PR, a partir desta data, ou pelos sites: www.dioems.com.br / www.patobranco.pr.gov.br. Demais informações, fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: licita@patobranco.pr.gov. br. Pato Branco, 24 de setembro de 2015. Antonieta Terezinha Chioqueta - Presidente Comissão Especial de Licitação.
EDITAL N.º 01/2015 Pelo presente edital, o Prefeito Municipal de Palmas, de conformidade com o que dispõe o Código Tributário Municipal, faz saber que os senhores contribuintes, proprietários dos imóveis, abaixo nominados, que ainda não receberam ou retiraram o respectivo carnê para pagamento, ficam NOTIFICADOS do lançamento do IPTU, ano de 2015, estando os referidos carnês à disposição na Divisão de Tributação da Prefeitura Municipal de Palmas. ANTENOR FESTUGATTO
01.06.002.0080.001.000
ARLINDA CACE FERREIRA
01.03.105.0538.001.001
ARMINDA A SILVA KASAI
01.01.016.0291.001.000
ADAO IVO CORDEIRO
01.03.096.0167.001.000
ABILIO GONCALVES PADILHA
01.03.023.0035.001.000
ANTERO FESTUGATTO
01.03.099.0156.001.000
ALCINDO PEREIRA
01.03.099.0108.001.000
AGENOR GONCALVES
01.06.015.0060.001.000
ALISON JUNIOR BECKER DOS SANTOS
01.02.025.0273.001.001
ANTONIO ROSA DOS SANTOS
01.05.004.0174.001.000
ADEMIR PADILHA DOS SANTOS
01.04.026.0271.001.000
AGNALDO CESAR PEREIRA
01.03.143.0140.001.000
AGNALDO DUBESKI
01.03.118.0433.001.000
ALFREDO ACHEL FILHO
01.06.003.0593.001.000
ANTONIO LUSTOZA DOS SANTOS – ALEGRE
01.06.008.0034.001.001
ANALIA SILVEIRA S. MADUREIRA
01.01.064.0236.001.001
ACIR DOS SANTOS CAMARGO
01.05.113.0136.001.000
AMELIO CORNELIO GUERINO
01.06.006.0013.001.001
ALCIDES IDALECIO
01.06.007.0099.001.000
ANDREIA CARDOSO
01.02.026.0419.001.001
AURI CASALLI
01.04.050.0139.001.000
ALVINA DE JESUS FERREIRA
01.03.098.0288.001.000
ARGEMIRO BEDIN JUNIOR
01.03.065.0026.001.001
ADAIR PAULINO DE OLIVEIRA
01.06.005.0415.001.000
ANTENOR CELESTINO DE OLIVEIRA
01.03.103.0390.001.001
ANGELO CRISTIANO DE OLIVEIRA ANTONIO FORTUNATO NUNES
01.03.100.0651.001.001 01.06.007.0015.001.001
ATANASIO LEMES
01.02.026.0294.001.001
ASSOPINO CARLIN DOS SANTOS – ESPÓLIO
01.05.002.0190.001.000
ALTAMIRO DE OLIVEIRA
01.05.163.0231.001.000
ADAO DE OLIVEIRA
01.03.105.0069.001.000
ANTONIO DE OLIVEIRA
01.06.008.4000.001.000
ALCINDA TEREZINHA OLIVEIRA
01.05.007.0267.001.001
ANTONIO PIRES ALVES
01.06.006.1600.001.001
AVELINO SILVA DOS SANTOS
01.01.009.0168.001.001
ADMA CM E IND MAD E AGROPE
01.06.007.1300.001.000
ALISSON JOSE MACIEL
01.03.013.0271.001.000
ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS E IRACEMA SILVEIRA
01.05.069.0702.001.001
ANGELO CARLI
01.06.008.0028.001.000
AMAZILIA SANTOS ARAUJO
01.01.015.0303.002.002
ATILIO DOS SANTOS
01.03.098.0180.001.001
AMANDIO IRIAS DOS SANTOS
01.03.107.0032.001.000
AUGUSTO LOURENÇO SANTOS
01.06.004.0707.001.000
ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO
01.06.006.1006.001.000
ALZEMIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA
01.03.060.0201.001.000
ADILIO RODRIGUES
01.03.099.0300.001.000
ALVANIR BORGES DE MATTOS
01.05.074.0057.001.000
ADILSON MOREIRA DE MELLO
01.01.139.0183.001.001
AMARANTE TEODORO DOS SANTOS
01.03.112.0056.001.001
ANA MARIA LOPES DOS SANTOS
01.06.007.1251.001.000
ARLINDO TITON
01.06.001.0801.001.000
ALDIMIR JOSE DOS SANTOS
01.05.121.0890.001.000
ALMIRO DOS SANTOS RIBEIRO
01.05.120.0042.001.000
ANDRE LUIZ,NATIELY SOUZA E JOSÉ DOS SANTOS
01.06.008.0300.001.000
ALMIRO DOS SANTOS RIBEIRO
01.05.121.0485.001.000
ANTONIO RIBEIRO – ESPOLIO
01.05.119.0045.001.001
AURELIO RUANI
01.03.105.0303.001.000
AURELIO RUANI
01.03.105.0193.001.000
AURI RAMOS ROCHA
01.06.007.0634.001.000
APARICIO DE MOURA ESPOLIO
01.03.100.0675.001.001
AMILTON DE MATOS
01.06.006.0904.001.000
ALBERTO TEIXEIRA
01.03.104.0357.001.000
ANDERSON BATISTA BUTNER E OUTROS
01.06.002.0050.001.000
ADAO DE SOUZA
01.06.007.0021.001.001
ALZEMIRO BATISTA
01.03.101.0081.001.001
ALDA DE ANDRADE SIQUEIRA
01.02.024.0251.001.001
ALFREDO PEREIRA DE SOUZA
01.02.048.0193.001.001
ALBARI SILVEIRA – ESPOLIO
01.03.101.0218.001.001
ALCINA RIBEIRO DE SOUZA
01.03.111.0224.001.001
AIRTON SEVERO DE BASTOS
01.02.079.2146.001.000
ANA JOAQUINA DA SILVA
01.06.008.0027.001.000
ALTAMIRO MARIANO DA SILVA E OU
01.03.099.0596.001.000
ALTAMIRO MARIANO DA SILVA E OU
01.03.099.0336.001.000
AMABILI TRESSINO SCHNEIDER
01.05.091.0348.001.000
ARLINDO MEDEIROS DA SILVA
01.05.113.0147.001.000
ARY FALQUEMBACK DE LIMA
01.02.079.0963.001.001
ALVIN OLIVEIRA BUENO
01.03.104.0182.001.000
ADOLFO FERREIRA BRASIL
01.03.099.0860.001.000
ADOLFO FERREIRA BRASIL
01.03.099.0848.001.000
ALTAMIRO MARIANO DA SILVA E OU
01.03.099.0620.001.000
ADAO NOGUEIRA DA SILVA
01.06.009.0180.001.001
ALCIDES RODRIGUES CORREIA DA SILVA
01.06.003.2111.001.000
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.05.002.0145.001.000
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.05.008.0385.001.001
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.05.007.0419.001.000
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.04.034.0130.001.000
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.05.011.0351.001.000
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.04.034.0028.001.001
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.05.002.0247.001.000
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.05.002.0115.001.000
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.05.002.0130.001.000
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.05.010.0042.001.000
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.05.011.0205.001.000
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.04.043.0184.001.000
ASSONIPO CARLIN DOS SANTOS – ESPOLIO
01.05.011.0188.001.000
BASILIO SZELLISTE
01.03.103.0069.001.000
BERNADETE S DANGUI – ESPOLIO
01.06.003.0140.001.000
CERLI NUNES FORTUNATO PRESTES
01.05.084.0215.001.001
CLAUDINEI DA CRUZ DOS SANTOS
01.05.169.0126.001.001
CELIA DE JESUS SALES
01.05.105.0292.001.000
CARLOS ALVES DO AMARAL
01.05.121.0595.001.001
CACILDA DE MELLO ALVES
01.05.051.0204.001.000
CLARICE DE FATIMA DOS SANTOS
01.05.019.0275.001.001
CARLOS MACIEL BOESE
01.06.008.0510.001.000
CLEONI LEONISE PETRY
01.01.001.0227.001.001
CLAUDIMIR SANTOS
01.06.003.0085.001.001
CASTORINA MARIA DA CONCEICAO
01.06.009.0014.001.000
COMERCIO E REPR AGROPÉCUARIA BERTÉ LTDA
01.06.012.1480.001.001
DARCI SILVA DA LUZ DEIVID CAMARGO SEVERO DORIVAL SIMOES PADILHA
01.03.119.0299.001.000 01.06.004.1135.001.000
DEONIZIA SUTIL DE O PANZENHAGE
01.03.100.0204.001.000
DOMINGOS PERCISI DJANIRA DOS SANTOS MARCONDES DANIEL GNOATTO DANILO JOAO ROSSETO DINARTE TIBURCIO DOS SANTOS DULCIO MENDES DOS SANTOS- ESPOLIO DOUGLAS DE MELLO RELON E OU DIVA RIBAS DILUGAN DOS SANTOS RIBAS DIRCEU REBELATTO DELCEU RODRIGUES CORREIA DA SILVA DIEGO BORDIN DIRCEIA NASCIMENTO RIBEIRO DANIELLE TELLES DE MOURA E CASSIO WESLEY TELLES DIRCEU LUIZ VALDUGA DANIEL VIEIRA DE SOUZA DIRCEU LUIZ VALDUGA DOMINGOS RIBAS MACIEL DOMINGOS RIBAS MACIEL
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR
Despesas Liquidadas No Bimestre
(c)=(a-b)
Saldo
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
(e)=(a-d)
767.000,00
767.000,00
122.211,90
485.159,49
3,44
281.840,51
181.988,34
485.159,49
3,49
281.840,51
22.000,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
299.000,00
299.000,00
45.860,61
182.159,72
1,29
116.840,28
67.149,25
182.159,72
1,31
116.840,28
299.000,00
299.000,00
45.860,61
182.159,72
1,29
116.840,28
67.149,25
182.159,72
1,31
116.840,28
180.000,00
180.000,00
29.743,45
122.163,30
0,87
57.836,70
44.572,86
122.163,30
0,88
57.836,70
180.000,00
180.000,00
29.743,45
122.163,30
0,87
57.836,70
44.572,86
122.163,30
0,88
57.836,70
266.000,00
266.000,00
46.607,84
180.836,47
1,28
85.163,53
70.266,23
180.836,47
1,30
85.163,53
233.000,00
233.000,00
39.888,27
155.564,76
1,10
77.435,24
60.147,85
155.564,76
1,12
77.435,24
33.000,00
33.000,00
6.719,57
25.271,71
0,18
7.728,29
10.118,38
25.271,71
0,18
7.728,29
767.000,00
767.000,00
122.211,90
485.159,49
3,44
281.840,51
181.988,34
485.159,49
3,49
281.840,51
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2015, 09h e 24m.
DECRETO Nº 2.088, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 80.000,00. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP. DIOEMS.COM.BR, edição do dia 28-09-2015, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.
DOMINGOS RIBAS MACIEL
R$ 1,00
Dotação
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR
DOMINGOS RIBAS MACIEL
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Publicações legais
Resolução CMDCA nº 07/2015 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de São João - PR. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP. DIOEMS.COM.BR, edição do dia 28-09-2015, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.
DOMINGOS RIBAS MACIEL DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.03.098.0204.001.000 01.06.002.0146.001.000 01.03.021.0431.001.000 01.03.055.0188.001.000 01.06.010.0937.001.001 01.05.009.0177.001.001 01.03.100.0699.001.001 01.05.007.0035.001.000 01.02.131.0094.001.000 01.06.002.0131.001.001 01.05.074.0396.001.000 01.06.077.1130.001.000 01.03.053.0270.001.000 01.03.141.0406.001.000 01.04.007.0181.001.000 01.05.121.0870.001.000 01.03.031.0312.001.000 01.06.005.0450.001.000 01.02.089.0173.001.000 01.02.089.0083.001.000 01.02.090.0116.001.000 01.02.092.0035.001.000 01.02.092.0047.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.090.0051.001.000 01.02.090.0039.001.000 01.02.088.0014.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.087.0259.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.087.0271.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.092.0168.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.092.0180.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.087.0283.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.089.0067.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.088.0090.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.087.0295.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.092.0373.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.092.0361.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.092.0349.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.088.0109.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.088.0170.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.089.0019.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.089.0035.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.089.0051.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.089.0096.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.092.0059.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.092.0120.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.092.0071.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.092.0132.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL
01.02.092.0144.001.000
DOMINGOS RIBAS MACIEL ERAIR DE JESUS CORREIA EVONE CORDEIRO PADILHA EDSON JOSE DE LIMA EVALDINA APARECIDA BOESE ERNESTO ARAUJO WINCLER EVERLY SILVANA DOS SANTOS
01.02.092.0156.001.000 01.05.121.0560.001.001 01.06.005.0263.001.001 01.06.012.1413.001.000 01.03.114.0053.001.001 01.03.115.0403.001.000 01.03.047.0644.001.000
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015 EDNILSON E MARILENA S DUTRA EDIANA MARIA DAMBROS E EDINEIA EMILINDO ROSA DE LIMA EXCEDE IND. E ACUMULADORES EZENIR DOARTE CORREIA EMILIANA PACHECO ROSA EUFRAZIA OLIVEIRA REIS ESTANISLAU DA CONCEICAO BUENO DE MELLO ERCILIA RODRIGUES SCHMITZ ELPIDIO CESAR ZABOTI EVANDRO MOISES BOCCHI EVALDO MANUEL SANTOS BARRABARRA EDSON ROBERTO CORREA BATISTA ELIAS DE ARAUJO CLETO ELOI PERPETUO DA SILVA E SA EDUARDO SCOPEL – ESPOLIO EPAMINONDAS BATISTA DA SILVA E MARIA J SIQUEIRA FRANCISCO DE ANDRADE FONTES FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FLAVIO GALLON E OU FRANCISCO DONNER FLAVIO CASTANHO DA GLORIA FIRMINO CARVALHO DE JESUS FRANCISCO ASSIS A DE MELLO FRANCISCA SOARES DA CRUZ FRANCISCO ALVES FRANCISCO JOSE DE CHAVES FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FLAVIO WALKER FLAVIO WALKER FLAVIO WALKER FLAVIO WALKER GILBERTO LUIZ PUTTI GUERINO VALENTIN CRISTOFOLI GERMANO JOSE PRAXMARER GRASSOLINA ANTUNES MOREIRA GERALDO PAULO LENHARD GUIOMAR TEREZINHA BALDISSARELLI GENCO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA GUIOMARA APARECIDA ALMEIDA E OUTROS GUIOMARA APARECIDA ALMEIDA E OUTROS GENTIL DOS SANTOS RODRIGUES GENTIL RIBEIRO DA MOTTA HORACIO DE PAULA HELENA MARIA RODRIGUES PEREIRA ROBERTO CARLOS PITTOL HONOFRE LODE HUDSON FORTES MARCONDES ESPOLIO HUDSON FORTES MARCONDES ESPOLIO HELENA GONZAGA SOARES HELIO RODRIGUES CHAVES IDENE DE FATIMA DE LIMA IZAIA DILL PAIM IMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA IVANIR CONCEICAO DENIS
01.06.001.0300.001.000 01.03.102.0330.001.000 01.03.098.0072.001.000 01.06.007.1132.001.001 01.05.019.0237.001.000 01.03.045.0237.001.000 01.02.048.0900.001.001 01.03.098.0276.001.000 01.03.103.0275.001.001 01.06.003.0116.001.001 01.06.005.0030.001.000 01.03.099.0836.001.000 01.05.160.0265.001.000 01.02.080.1577.001.000 01.03.099.120.001.000 01.01.035.0022.001.001 01.06.009.0531.001.001 01.06.008.0844.001.000 01.05.041.0243.001.000 01.06.004.1125.001.000 01.03.099.0096.001.000 01.03.118.0409.001.000 01.03.099.0288.001.000 01.06.006.1017.001.001 01.02.079.1025.001.000 01.05.143.0297.001.000 01.03.097.0141.001.000 01.06.007.0035.001.001 01.03.141.0127.001.000 01.03.141.0357.001.000 01.03.141.0315.001.000 01.03.141.0137.001.000 01.03.070.0157.001.000 01.06.002.1227.001.001 01.06.001.0900.001.001 01.02.086.0292.001.000 01.03.112.0042.001.000 01.06.002.1226.001.000 01.01.075.0132.001.000 01.03.104.0331.001.000 01.03.104.0344.001.000 01.03.118.0309.001.000 01.03.099.0740.001.000 01.05.113.0087.001.000 01.05.164.0258.001.000 01.01.064.0267.001.000 01.05.121.0320.001.001 01.06.001.0100.001.000 01.06.004.1060.001.000 01.05.119.0060.001.001 01.03.105.0561.001.001 01.02.128.0131.001.000 01.02.026.0416.001.000 01.05.099.0407.001.001 01.03.098.0252.001.000
IRACEMA DONNER- ESPOLIO
01.06.004.0021.001.000
IMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
01.05.100.0405.001.001
IMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
01.05.093.0425.001.000
IMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
01.05.068.0169.001.001
IMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA IMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
01.05.068.0049.001.001
IMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
01.05.013.0148.001.001
IMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ISMAEL SILVA HEMMING ISMAEL SILVA HEMMING ISMAEL SILVA HEMMING IVANILDA MARQUES DE OLIVEIRA IVANILDA MARQUES DE OLIVEIRA IBRANTINA DIAS COTOSKI – ESPÓLIO IRACI MIGUEL DA ROSA IPENOR JOSE ZANELLA IPENOR JOSE ZANELLA IVONE SILVERIO IVETE BOMFIM DE SOUZA JOEL ALVES DE LIMA JANETE APARECIDA PICHURSKI JOAO GONCALVES PADILHA JOAO DERLI JAHN JOSE FERREIRA DE ALMEIDA JOSE FERREIRA DE ALMEIDA JORGE ANTONIO DA COSTA GUIMARAES – ESPÓLIO JORGE ANTONIO DA COSTA GUIMARAES – ESPÓLIO JORGE ANTONIO DA COSTA GUIMARAES – ESPÓLIO JORGE ANTONIO DA COSTA GUIMARAES – ESPÓLIO JORGE ANTONIO DA COSTA GUIMARAES – ESPÓLIO JOSE EDUARDO DE A CHEMIN JOAO BATISTA OLIVEIRA JOAO CARLOS LISA DAL PRA JOSE SEBASTIAO DUARTE JULIO DOS SANTOS DIAS JOSE NELSON DELAVY JOSE ALCIDES DA COSTA JOAO MANUEL CORREA
01.05.020.0275.001.000 01.05.068.0049.002.002 01.03.104.0318.001.000 01.03.104.0116.001.000 01.03.104.0104.001.000 01.03.116.0343.001.000 01.03.116.0267.001.000 01.03.099.0704.001.001 01.05.113.0169.001.000 01.03.058.0119.001.000 01.03.094.0123.001.000 01.02.003.0157.001.000 01.05.163.0162.001.000 01.03.093.0255.001.000 01.01.091.0140.002.001 01.03.119.0187.001.000 01.02.079.2400.001.001 01.02.098.0226.001.001 01.02.098.0170.001.001 01.04.011.0172.001.000 01.04.011.0159.001.000 01.04.011.0145.001.000 01.04.011.0130.001.000 01.04.011.0038.001.000 01.05.147.0230.001.001 01.03.099.0132.001.000 01.03.104.0407.001.000 01.05.169.0060.001.001 01.03.100.0030.001.000 01.03.038.4550.001.000 01.03.099.0680.001.000 01.05.096.0801.001.001
JOSUE GUIMARAES
01.01.030.0085.001.001
JOSUE GUIMARAES
01.03.068.0216.001.000
JORGE ANTONIO DA COSTA GUIMARAES – ESPÓLIO
01.04.011.0264.001.000
JORGE ANTONIO DA COSTA GUIMARAES – ESPÓLIO
01.04.011.0198.001.000
JORGE ANTONIO DA COSTA GUIMARAES – ESPÓLIO
01.04.011.0185.001.000
JOAO ADERLI PADILHA CAMARA
01.06.013.0013.001.000
JOAO MARIA DOS SANTOS
01.06.003.0592.001.001
JOAO MARIA FERREIRA DOS SANTOS
01.06.004.0202.001.000
JOAQUIM R DOS SANTOS E EMILIA S DOS SANTOS
01.06.002.0124.001.000
JOSE DE JESUS ALVES DOS SANTOS
01.03.107.0070.001.000
JOAO BAPTISTA MACIEL – ESPÓLIO
01.01.091.0126.001.000
JOAO FRANCISCO TAVARES REIS
01.01.073.0263.001.001
JOSE CARLOS RODRIGUES
01.05.121.0505.001.001
JOAO MARIA LARA DOS SANTOS JOSE LUIZ ROSA
01.02.065.0210.001.000
JULIANO FERREIRA DA ROSA
01.03.119.0311.001.000
JOAQUIM V RAMOS
01.03.100.0711.001.000 01.03.111.0302.001.000
JORGE DOS SANTOS RAMOS
01.05.121.0510.001.001
JOAO MARIA SOARES DOS SANTOS
01.03.118.0124.001.000
JOAO DE JESUS BOESE DOS SANTOS
01.05.118.0198.001.000
JOSE AFONSO TRINDADE
01.03.099.0800.001.000
JOAO CARLOS BURGER
01.06.008.0600.001.000
JOSE DE JESUS BATISTA
01.03.100.0605.001.000
JOAO BATISTA
01.06.006.1004.001.000
JORGE NELSO PILANTIL DOS SANTOS
01.05.114.0651.001.001
JANIO GIBSON DE SIQUEIRA ALVES
01.05.005.0276.001.001
JANETE SANTOS
01.01.105.0544.001.001
JOAO MARIA DE OLIVEIRA
01.03.101.0035.001.001
JOSE GILMAR DE LIMA
01.05.144.0134.001.000
JOAO ANTONIO DE LIMA
01.01.113.0363.001.000
JULIANA LOURENÇO LINZ
01.05.005.0018.001.001
JOEL LUIZ MARTINS
01.06.003.0080.001.000
JOSE APARECIDO MENDES
01.06.012.2907.001.001
J D BEBIDAS LTDA
01.04.028.0240.001.000
JOAO BERNARDINO DE JESUS
01.06.002.1225.001.000
JOAO BERNARDINO DE JESUS
01.06.002.1225.001.000
JOAO DERLI JAHN
01.01.116.0210.001.000
JOAO CARLOS BURGER
01.01.080.0235.001.000
JANDIRA FERREIRA DA SILVA
01.02.008.0244.001.001
JULIANA ZANELLA BORTHOLOTTI
01.01.035.0555.001.001
JOSE ROSA SOBRINHO
01.06.010.0135.001.000
JOAO MARIA A S SENDESKI
01.06.009.0020.001.001
JULIO CESAR VOGEL
01.02.029.0275.001.001
JOSE CARLOS REITER
01.01.091.0762.001.000
JOAO FAUSTINO DA SILVA
01.06.006.1016.001.000
JOSUE GUIMARAES
01.02.080.1190.001.000
JOAO DE SIQUEIRA
01.03.099.0764.001.000
KAUANE LOBAS PINTO
01.02.130.0051.001.000
KEILA APARECIDA CASTANHA E OUTROS
01.05.114.0661.001.000
KOSO ABE
01.06.007.0980.001.001
LUCELIA CORREIA PEDROSO
01.05.104.0427.001.001
LEANDRINA ALVES PERONI LUZIA TOURINHO LOPES
01.03.099.0656.001.000
LETICIA APARECIDA DE MELLO
01.02.093.0047.001.000
LETICIA APARECIDA DE MELLO
01.03.116.0020.001.000 01.02.093.0044.001.000
MARIA JOSE PEREIRA MARIA VALDELINA R DOS SANTOS/ JULIANA LILIO ALVES DOS SANTOS LUIZ OTAVIO SANTOS LEOVALDO DOS SANTOS LUIZ HAMILTON INACIO DO ROSARIO LUIZ NEI RIBAS ANDRADE LILIOZA FAGUNDES RIBEIRO LUIZ SEBASTIAO MOTTA LENOIR ANTONIO VENANCIO LOIZETE BATISTA LUIZ ANTONIO BERENTH LENIRA BELLES DE ABREU LUCIA RIBEIRO DA SILVA LEOPOLDO DA SILVA LARA MARCIA TERESINHA CARNEIRO MARIA DAS DORES DE S SANTOS MADEBEGI IND E COM DE MADEIRAS LTDA MANOEL DOS SANTOS MARIA DOS SANTOS MARIA ANTONIA O GODOIS MARIA LEONI GUIMARAES MANOEL GARCIA – ESPÓLIO MARES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA MARA CRISTIANE DA SILVA LEITE MARLENE ALVES DOS SANTOS GOULART MARIA DE LOURDES CHAVES CARLIN MARIA DE LOURDES CHAVES CARLIN MARIA DAS DORES ALVES MANOEL JOEL R DE OLIVEIRA MARIA MADALENA FERREIRA MAIA MARUINA DA SILVA R SANTOS MELQUIDES PILANTIL DA MOTTA MANOEL FERREIRA RIBAS MARCOS ALEX RAMIRES MARIA DE JESUS RIBEIRO MARIA APARECIDA BRASIL RAMOS MIGUEL TELLES RODRIGUES MARIA APARECIDA MACIEL ZILIOTO MARIA APARECIDA MACIEL ZILIOTO MARIZA DE FATIMA DA SILVA MARIA APARECIDA MACIEL ZILIOTO MARIA APARECIDA MACIEL ZILIOTO MARIA ZULMIRA RODRIGUES DA SILVA MARIA DA LUZ SOUZA MARIA SALOME BATISTA MIGUEL CANDIDO DO SCARIOT MARIZA DE FATIMA DA SILVA MARIA TEREZINHA SULZBACHER E IAN MANOEL ALVES DOS SANTOS MARIA HELENA DOS SANTOS MARIA APARECIDA VAZ MARES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA MARIA JOAQUINA DA SILVA MARIA JOSE BATISTA MILTON CEZAR DA SILVA MARCOS ANTONIO DA SILVA MARIZA DE FATIMA DA SILVA MARIA APARECIDA MACIEL ZILIOTO MARIA APARECIDA MACIEL ZILIOTO MARIA APARECIDA MACIEL ZILIOTO MARIA APARECIDA MACIEL ZILIOTO MARIA APARECIDA MACIEL ZILIOTO NICOLAU FRANCISCO ALVES NOEL LEMES DOS SANTOS NOELI DE FATIMA SANTOS NELSON FERREIRA TERRES NEUSA GARCIA NEDIR ELIZA EILERT BENEDETTI,IVALDO, NELSI MARI NATALIA DE OLIVEIRA PONTES NELSON MOSCHEN NATALICIA DA VEIGA FORKIN NELSON MARGREITER – ESPÓLIO NILTON DE J FERREIRA E OUTRO NICEIA APARECIDA SANTOS LUSTOSA NILZA AP DE C FERREIRA E OU NICANOR DE LIMA ORCELI SIQUEIRA CARNEIRO OSMAR VANDERLEI FRANÇA CAMARGO OLINDA HONORIA DA SILVA ODAIR ANDERSON SANTOS ORIDES RICARDO OTTO GERHART RESENER OLGA DE LIMA OSVALDO BIAZOTTO PATRICK BONOTTO PADILHA PEDRO ALMIRANTE SANTOS PAULO CASEMIRO DE ANADRADE MARGREITER PAULO CESAR CHAVES DE FRANCA PEDRO FLAVIO KUNS PEDRO FLAVIO KUNS PEDRO FLAVIO KUNS PEDRO JOSE MARCON PEDRO VILSON DA ROSA PEDRO DUBESKI PEDRO DUBESKI PAULO AFONSO NUNES MELO PAULO VALDECIR MOREIRA DA SILVA PEDRO FERREIRA BRASIL PEDRO OGNIBENE PEDRO JOSE DE OLIVEIRA PEDRO ALMIRANTE SANTOS PEDRO JOSE MARCON PEDRO FERREIRA BRASIL PAULO OSVALDO KRAEMER PAMELA CRISTINA PONTES DA SILVA RODRIGO ARCIANO FRANCA RICARDONI PESSOA RUDINEI DE SOUZA DO PRADO RIVA DE JESUS CARMO
WILSON SANTOS BARRABARRA
01.03.099.0824.001.000
01.05.165.0015.001.000
WIRES ALVES RAMOS
01.05.002.0227.001.001
ZENAIDE BUSKEVICZ DOS SANTOS
01.06.004.1250.001.001
01.03.100.0399.001.000 01.06.003.0070.001.000 01.06.007.0635.001.000
01.06.004.0010.001.000 01.03.100.0156.001.000 01.03.101.0316.001.001 01.06.006.1380.001.000 01.06.009.0170.001.000 01.06.005.0700.001.001 01.03.099.0776.001.000 01.01.134.0026.001.000 01.03.098.0513.001.000 01.05.069.1730.001.000 01.03.097.0260.001.000 01.03.097.0105.001.000 01.05.106.0015.001.001 01.03.099.0192.001.000 01.06.003.0068.001.000 01.06.002.1210.001.000 01.03.141.0303.001.000 01.05.040.0275.001.001 01.05.102.0196.001.001 01.05.102.0211.001.001 01.03.098.0096.001.000 01.01.134.0082.001.000 01.03.099.0180.001.000 01.03.103.0135.001.000 01.05.160.0166.001.000 01.03.106.0461.001.001 01.05.164.0341.001.001 01.06.004.0014.001.000 01.05.110.0174.001.000 01.05.120.0021.001.000 01.02.093.0180.001.000 01.02.093.0264.001.000 01.03.141.0451.001.001 01.02.093.0241.001.000 01.02.093.0252.001.000 01.03.103.0147.001.001 01.06.002.0404.001.000 01.06.005.0011.001.001 01.06.001.0510.001.000 01.03.141.0369.001.000 01.01.067.0223.001.001 01.05.101.0425.001.001 01.05.007.0297.001.001 01.03.100.0627.001.001 01.06.002.1222.001.000 01.06.006.1012.001.001 01.03.117.0050.001.000 01.05.120.0084.001.000 01.03.141.0261.001.000 01.02.093.0229.001.000 01.02.093.0313.001.000 01.02.093.0349.001.000 01.02.093.0337.001.000 01.02.093.0325.001.000 01.06.002.0010.001.000 01.03.104.0371.001.000 01.03.119.0108.001.000 01.03.105.0531.001.000 01.03.100.0108.001.001 01.06.007.0028.001.000 01.06.002.0110.001.001 01.05.098.0212.001.000 01.06.010.0923.001.000 01.01.114.0354.001.000 01.05.121.0384.001.000 01.01.070.0040.001.001 01.06.004.0906.001.000 01.03.099.0632.001.000 01.05.165.0118.001.000 01.02.080.1621.001.000 01.03.100.0387.001.000 01.05.109.0134.001.001 01.03.103.0288.001.001 01.03.103.0348.001.000 01.01.104.0155.001.000 01.04.028.0335.001.000 01.06.004.1140.001.000 01.05.040.0158.001.001 01.03.038.1846.001.001 01.02.079.0384.001.001 01.02.079.0368.001.000 01.02.079.0316.001.000 01.06.014.0300.001.001 01.06.007.1150.001.001 01.03.118.0040.001.000 01.03.118.0445.001.000 01.01.053.0229.001.001 01.06.008.0013.001.000 01.03.044.0055.001.000 01.03.099.0668.001.000 01.06.006.0029.001.001 01.06.008.0023.001.000 01.06.006.1450.001.000 01.03.044.0041.001.001 01.03.105.0053.001.001 01.06.008.0012.001.000 01.03.067.0056.001.001 01.05.120.0028.001.000 01.05.114.0427.001.000 01.05.146.0079.001.001
ROSA FABRI EDROSO ROSALINA DE OLIVEIRA DIAS REGINALDO MOREIRA DOMINGUES RODRIGO AURELIO AURELIO DE OLIVEIRA RAFAEL ARAUJO CAMARGO RAQUEL ALVES
01.03.119.0247.001.000 01.03.103.0171.001.001 01.05.029.0423.001.001 01.01.073.0364.002.001 01.05.121.0800.001.001 01.03.111.0211.001.001
RUBENS JOSE NOLT RENAN RIBAS E OUTROS RICARDO RIBEIRO RIBAS RUBIA VAZ REGINA CELI PONTES RUI BARBOSA MACIEL RUI BARBOSA MACIEL RUI BARBOSA MACIEL RUI BARBOSA MACIEL RUI BARBOSA MACIEL RUI BARBOSA MACIEL RUI BARBOSA MACIEL RUI BARBOSA MACIEL RUI BARBOSA MACIEL SENHORIA GARCIA SEBASTIAO SANTOS DAS CHAGAS SEBATIAO DE ALMEIDA OLIVO E OUTROS SIDNEY FERREIRA PADILHA SEBASTIAO PALIANO SEBASTIAO SANTOS FERNANDES SEBASTIAO VALDOMIRO DA FONSECA
01.05.121.0525.001.000 01.01.024.0169.001.001 01.05.114.0664.001.001 01.03.099.0812.001.000 01.05.004.0280.001.001 01.02.096.0136.001.000 01.02.093.0373.001.000 01.02.093.0361.001.000 01.02.094.0062.001.000 01.02.094.0074.001.000 01.02.096.0017.001.000 01.02.096.0030.001.000 01.02.096.0043.001.000 01.02.096.0081.001.000 01.03.119.0054.001.000 01.05.121.0550.001.001 01.03.055.0256.001.000 01.06.002.1300.001.000 01.05.071.0105.001.001 01.03.097.0156.001.000 01.06.006.0055.001.001
SEBASTIAO JORGE GENEROSO
01.03.105.0568.001.001
STEPHANY CHERISE LEITE LUZA
01.03.070.0220.001.000
SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA ALVES
01.05.144.0106.001.000
SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA ALVES
01.05.144.0191.001.000
SIEGFRIDO ALBERTO KINDEL
01.05.092.0190.001.000
SEBASTIAO DOS SANTOS
01.05.158.0229.001.000
SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA ALVES
01.05.144.0248.001.000
SIRLEI AP MARQUEZOTTI RATES
01.06.003.0802.001.000
SUZANA DOS SANTOS
01.02.058.0012.001.001
SEBASTIAO PADILHA DA SILVA
01.03.103.0195.001.000
SATURNINO DE SOUZA
01.03.107.0182.001.000
SANTO SEVERINO TRES
01.02.088.0075.001.000
SALETE BATISTA TELLES
01.04.007.0184.001.000
TEREZINHA DE JESUS O. LEITE
01.03.105.0473.001.000
TANIA R MENDES MOREIRA E OU
01.04.016.0231.001.000
TANIA R MENDES MOREIRA E OU
01.04.016.0218.001.000
TANIA R MENDES MOREIRA E OU
01.04.016.0169.001.000
TANIA R MENDES MOREIRA E OU
01.04.016.0156.001.000
TANIA R MENDES MOREIRA E OU
01.04.016.0143.001.000
TAMARA MORAES
01.06.010.0140.001.001
THAYANE RIBEIRO TAVARES
01.01.011.0398.001.001
TEREZA MENDES DA ROSA
01.03.100.0747.001.000
TANIA R MENDES MOREIRA E OU
01.05.074.0251.001.000
01.03.099.0608.001.000
TOBIAS PELENTIL DA MOTTA
01.05.165.0198.001.000
01.03.099.0584.001.000
UBIRAJARA AFONSO MOREIRA
01.04.029.0819.001.000
LUIZ FERNANDO LABHARDT
01.05.105.0274.001.001
UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA A DO SÉTIMO DIA
01.02.010.0043.001.000
01.03.112.0014.001.000
VALDOINO MORETTO
01.06.001.1000.001.000
01.01.114.0318.001.000
VALDEMAR CHEFFER
01.05.113.0055.001.001
01.05.143.0283.001.000
VALMIR ALICIO
01.05.158.0217.001.000
01.05.091.0351.001.000
VERA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA
01.01.091.0140.001.001
01.06.009.0160.001.001
VALDOMIRO LORDES
01.05.121.0570.001.000
01.03.098.0168.001.000
VILSON LIMA
01.05.070.0328.001.001
01.03.105.0453.001.000
VANI TEREZINHA GALLINA
01.06.002.1255.001.000
01.03.101.0304.001.000
VALDIR GRANDO
01.06.007.1151.001.000
01.06.004.1005.001.001
VALDIVINO BARBOSA LICHETA
01.06.002.1740.013.013
01.01.127.0188.001.000 01.04.013.0292.001.000
VALFRIDA TEREZINHA DA LUZ
01.03.100.0120.001.000
VALDIR BITENCOURT
01.06.005.0075.001.000
01.06.005.0520.001.000
VALDIVINO CHAVES DOS SANTOS
01.03.104.0280.001.000
01.03.112.0028.001.000
VALMIR AMBERTO SILVA
01.05.160.0015.001.001
01.06.001.0014.001.000
VALMOR DA LUZ BITENCOURT
01.03.098.0376.001.000
01.03.105.0524.001.001
WILSON F DOS SANTOS
01.05.001.0071.001.000
01.03.106.0337.001.000
WALDEMIR SILVA
01.01.133.0130.001.000
LAURO PAIN DA COSTA – ESPÓLIO LUIZ BATISTA DA SILVA LUCIANE SANTANA DA SILVA MARIA DE FATIMA DA ROCHA FERNANDES MEGAPOIT PROJ E INST ELETRO MARIA DE LOURDES LENHARD MARIA RITA DE LIMA MARIA RITA GARROSO MARIA DE LIMA PEREIRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2015. Processo: n.º 138/2015. Pregão Presencial nº 58/2015. Objeto: de melhor proposta para Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura Municipal - atender ao projeto do convênio fia 239/13- CREAS e aquisição de materiais didático pedagógicos para formação continuada dos professores da rede municipal de ensino, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura das Ata: 15/09/2015. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ nº 82.803.230/0001-53, itens 13,16,32,47,48,64,73,77,91,95,96,102,103,104,105,109, 112,113, 114,121,134 e 143, no valor total de: R$ 90.317,50 (Noventa mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelândia, n° 521, Centro, telefone (46) 3263-7000, no site http://www.pmp.pr.gov.br.
01.01.058.0431.001.001
LAURO PAIN DA COSTA – ESPÓLIO LARISSA GUIMARAES DOS SANTOS CARLI E OU
LAURO PAIN DA COSTA – ESPÓLIO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2015. Processo: n.º 138/2015. Pregão Presencial nº 58/2015. Objeto: de melhor proposta para Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura Municipal - atender ao projeto do convênio fia 239/13- CREAS e aquisição de materiais didático pedagógicos para formação continuada dos professores da rede municipal de ensino, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura das Ata: 15/09/2015. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: JUCA EMBALAGENS TRIELLLE LTDA, CNPJ nº 17.094.518/0001-34, itens 22,61,93,138,145 e 146, no valor total de: R$ 21.568,70 (Vinte e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelândia, n° 521, Centro, telefone (46) 3263-7000, no site http://www.pmp.pr.gov.br.
01.02.079.2229.001.001
LAURO PAIN DA COSTA – ESPÓLIO
LAURO PAIN DA COSTA – ESPÓLIO
Hilário Andraschko Prefeito Municipal
01.06.004.0018.001.000
01.03.099.0216.001.000 01.03.100.0273.001.000
LENIRA BELLES DE ABREU
EM, 24 DE SETEMBRO DE 2015
01.02.083.0179.001.000
LAURO PAIN DA COSTA – ESPÓLIO LAURO PAIN DA COSTA – ESPÓLIO
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR
01.05.085.0261.001.001
01.02.093.0035.001.000
LUIZ ANTONIO MRYGLOD
Edição nº 6476
01.03.100.0084.001.000
LUIZ ALVES RIBAS MACIEL
LEANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA
B5
Publicações legais
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2015. Processo: n.º 138/2015. Pregão Presencial nº 58/2015. Objeto: de melhor proposta para Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura Municipal - atender ao projeto do convênio fia 239/13- CREAS e aquisição de materiais didático pedagógicos para formação continuada dos professores da rede municipal de ensino, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura das Ata: 15/09/2015. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: COMERCIAL MS LICITA LTDA CNPJ nº 12.501.677/0001-92, itens 15,27,28, 30, 57, 72,75, 78, 79, 88,115,117, 129 e 133, no valor total de: R$ 36.700,04 (Trinta e seis mil e setecentos reais e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelândia, n° 521, Centro, telefone (46) 32637000, no site http://www.pmp.pr.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Nº 49/2015 Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA., às Empresas: NOME DO FORNECEDOR
VALOR TOTAL (R$)
FRANCISCO PIASSA DA SILVA -ME
28.330,00
Prefeitura Municipal de Sulina, em 24 de setembro de 2015. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA ERRATA PREGÃO 54/2015 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sulina informa que foi publicado erroneamente o valor total do objeto do Pregão Presencial 54/2015 no Termo de Referência e no Mural do TCE/PR, no dia 11 de setembro de 2015, sendo corrigido da seguinte forma: Onde se lê: LOTE 01: RAIO X R$ 54.114,19 TOTAL DO LOTE R$ 84.163,69
TOTAL GERAL Leia-se: LOTE 01: RAIO X
R$ 55.114,19
TOTAL DO LOTE
R$ 85.163,69
TOTAL GERAL ALMIR MACIEL COSTA PREFEITO
B6
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Publicações legais
Edição nº 6476
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE, TIPO FIXO E MÓVEL E SOFTWARE DE PRÉ-PROCESSAMENTO DE IMAGENS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DESTES. O valor para aquisição do edital e anexos é de R$ 20,00 (vinte reais). Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 13 de outubro de 2015 às 10h00min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8830 ou 3536 8825. Dois Vizinhos, 24 de setembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 034/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO; EMPRESA CONTRATADA: CAZENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.267.737/0001-42, sediada na Rua 07 de Setembro, nº 246, sala 6, Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, CEP 85.660-000, representada pelo seu responsável legal o senhor Luiz Antônio Cazella, portador do CPF nº 971.798.419-00 e do RG sob o nº 5.740.096-0 SSP/ PR; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: A execução e vigência do Contrato serão de 90 (noventa) dias; VALOR ESTIMADO: R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais); RECONHECIMENTO: 22 de setembro de 2015, por Marcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 22 de setembro de 2015, por Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADENDOS. Nº 155/2015 Termo Aditivo nº 184/2015, SIMONE DOARTE BOMBARDA – ME, CNPJ sob o nº 14.966.464/0001-61. Termo Aditivo nº 185/2015, SIMONE DOARTE BOMBARDA – ME, CNPJ sob o nº 14.966.464/0001-61. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2015 DATA: 24/09/2015 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2015 DATA: 24/09/2015 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Secretário Municipal de Saúde do Município de Sulina, Estado do 008/2015 Paraná, senhor Amarildo Fabiane, noNº uso de suas atribuições legais e tendo em vista o DATA: 24/09/2015 disposto no artigo 36, da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, da Presidência da República, TORNA PÚBLICO, que como Gestor do Sistema Único de Saúde na O Secretário Municipal de Saúde do Município de Sulina, Estado de do esfera municipal, apresentará em DE Audiência Pública e ao Conselho Municipal EDITAL PÚBLICA Paraná, senhor Amarildo Fabiane, no AUDIÊNCIA uso de suas atribuições legais e tendo em o Saúde, na Câmara Municipal de Vereadores de Sulina, no dia 28/09/2015, às vista 14:30 Nº 008/2015 disposto da Lei Complementar 141do deFundo 13 de Municipal janeiro de de 2012, da Presidência (quatorzeno e artigo trinta) 36, horas, Relatório de Gestão Saúde dos meses DATA: 24/09/2015 da TORNA que2015, como correspondes Gestor do Sistema de Saúde na de República, maio, junho, julho PÚBLICO, e agosto de ao 2º Único quadrimestre/2015, O Secretário Municipal de Saúde Município de Sulina, Estado do esfera municipal, apresentará em Audiência Pública e aoaplicados, Conselho Municipal de contendo, dentre outros, dados sobre o montante dedo recursos bem como sobre Paraná, senhor Amarildo Fabiane, no uso de suas atribuições legais e tendo em o Saúde, Câmara Municipal dedaVereadores de Sulina, no contratada dia 28/09/2015, às vista 14:30 a oferta na e produção de serviços rede assistencial própria, ou conveniada, disposto aos no 36, da Lei Complementar de 13 de de janeiro de de 2012, da Presidência (quatorze e artigo trinta) horas, Relatório de Gestão Fundo Municipal Saúde dos meses relativo meses de maio, junho, julho141 edo agosto 2015, correspondes ao 2º da República, TORNA PÚBLICO, que como Gestor do Sistema Único de Saúde na de maio, junho, julho e agosto de 2015, correspondes ao 2º quadrimestre/2015, quadrimestre/2015. esfera municipal, apresentará em Audiência e aoaplicados, Conselho Municipal de contendo, dentre outros, dados sobre o montantePública de recursos bem como sobre O Secretário Municipal de Saúde do Município de Sulina, Estado do Saúde, Câmara Municipal de dede Sulina, node diaSulina, 28/09/2015, às 24 14:30 a oferta na e produção de serviços daVereadores redeMunicipal assistencial própria, contratada ou conveniada, Gabinete doFabiane, Secretário Saúde PR, em de Paraná, Amarildo no Gestão uso de suas atribuições legais eSaúde tendo em vista o (quatorzesenhor e trinta) horas, Relatório de Fundo Municipal dos meses relativo aos meses de maio, junho, julho edoagosto de 2015, de correspondes ao 2º setembro de 2015. disposto no artigo 36, da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, da Presidência de maio, junho, julho e agosto de 2015, correspondes ao 2º quadrimestre/2015, quadrimestre/2015. da República, TORNA PÚBLICO, que como Gestor do Sistema Único de Saúde na contendo, dentre outros, dados sobre o montante de recursos aplicados, bem como sobre esfera apresentará em Pública e ao contratada Conselhoou Municipal de a ofertamunicipal, e produção de serviços da Audiência rede assistencial Gabinete do Secretário Municipal de própria, Saúde de Sulina, PR,conveniada, em 24 de Saúde, Câmara Vereadores Sulina, dia 28/09/2015, às ao 14:30 relativo na aos meses Municipal de maio, de junho, julho e de agosto deno2015, correspondes 2º setembro de 2015. (quatorze e trinta) horas, Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde dos meses quadrimestre/2015. de maio, junho, julho e agosto de 2015, correspondes ao 2º quadrimestre/2015, AMARILDO FABIANE contendo, dentre outros, do dados sobre o montante de aplicados, bem sobre Gabinete Secretário Municipal derecursos Saúde de Sulina, PR, como em 24 de Secretário Municipal de Saúde a oferta e de produção setembro 2015. de serviços da rede assistencial própria, contratada ou conveniada, relativo aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2015, correspondes ao 2º quadrimestre/2015. AMARILDO FABIANE Secretário Municipal de Saúde Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Sulina, PR, em 24 de setembro de 2015. SINTROPAB AMARILDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE GREVEFABIANE LEI 7.783/1989 Secretário Municipal de Saúde
NOTIFICAÇÃO AOS USUÁRIOS, PODER CONCEDENTE E À EMPRESA AMARILDO FABIANE OPERADORA DO SERVIÇO SOBRE GREVE NO TRANSPORTE COLESecretário Municipal de Saúde TIVO URBANO DE PATO BRANCO. Pelo presente Edital de Notificação, o SINTROPAB – Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco, através de seu Presidente ao final assinado, nos termos do Art. 13 da Lei 7.783/1989 NOTIFICAR a população usuária do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Pato Branco, o poder concedente, bem como a empresa operadora: Transportes Coletivos LP Ltda., que em Assembléia ocorrida ontem 24 de setembro de 2015, os trabalhadores que operam o sistema, ratificaram, decidiram e aprovaram uma paralisação dos trabalhos – Greve – com paralisação dos ônibus do transporte coletivo urbano dessa cidade. A paralisação deverá ocorrer a partir das 00h00 (zero) hora do dia 1º de outubro de 2015 (quinta feira), após 72 (setenta e duas horas) a contar da publicação deste Edital. Pato Branco, 26 de setembro de 2015. Enio Antonio da Luz- Presidente
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI 4.669, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Recurso Vinculada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0039 Manutenção do Ensino 5.000,00 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ação da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 5.000,00 2.092 Adquirir mobiliários, equipamentos, material pedagógico, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e Centros de Educação Infantil Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal a criar ação e abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Recurso Vinculado no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 07 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0039 Manutenção do Ensino 2.092 Adquirir mobiliários, equipamentos, material pedagógico, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e Centros de Educação Infantil 3.3.90.93 - 147 Indenizações e Restituições 5.000,00 Total 5.000,00 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 147 – Convenio PAR Educação (Plano de Ações Articuladas) nº 7969 – Creche 5.000,00 Bairro Alvorada Total 5.000,00 Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.826, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Abre Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Recurso Vinculada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.669, de 23 de setembro de 2015, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0039 Manutenção do Ensino 5.000,00 Art. 2º Fica alterada a ação da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 5.000,00 2.092 Adquirir mobiliários, equipamentos, material pedagógico, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e Centros de Educação Infantil Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Recurso Vinculado no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 07 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0039 Manutenção do Ensino 2.092 Adquirir mobiliários, equipamentos, material pedagógico, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e Centros de Educação Infantil 3.3.90.93 - 147 Indenizações e Restituições 5.000,00 Total 5.000,00 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 147 – Convenio PAR Educação (Plano de Ações Articuladas) nº 7969 – Creche 5.000,00 Bairro Alvorada Total 5.000,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.665, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenção Social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar, em parcela única, no valor total de R$ 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais), que será utilizado no desenvolvimento do Projeto “Interações: Esportes, Dança e Informática”, que visa incentivar a permanência das crianças na FUNDABEM, para afastá-las das ruas e oferecer-lhes a oportunidade de um futuro melhor. Art. 2º As despesas de que trata o artigo anterior serão suportadas pela seguinte dotação: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 Art. 3º A Entidade subvencionada apresentará ao Executivo Municipal, prestação de contas da atividade realizada, com relatório referente ao valor da subvenção, objeto da presente Lei, no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a liberação dos valores. Art. 4º A entidade subvencionada deverá efetuar abertura de conta corrente específica em Instituição Financeira Oficial a fim de receber e movimentar os valores do repasse objeto da presente Lei. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - SUBVENÇÃO SOCIAL 26/2015
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, sediado na Rua Caramuru nº 271, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54, representado pelo Prefeito, Senhor AUGUSTINHO ZUCCHI, portador do RG nº 1.735.768-9 SSP-PR, e CPF nº 450.562.939-20, residente e domiciliado na Rua Aimoré, 312, nesta cidade, de ora em diante denominado CONCEDENTE e a FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 77.013.506/0001-60, com se de a BR 158 Km 537, em Pato Branco/PR, representada pela Presidente, Senhora MARLENE FRIZON DALLA VALLE, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob nº 422.341.070-91, residente nesta cidade de Pato Branco CONVENENTE, tem justo e combinado entre si, celebrar o presente Termo de TRANSFERÊNCIA, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto O presente Termo de Transferência Voluntária tem por objeto o repasse de Subvenção Social a Convenente, em parcela única, no valor total de R$ 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais), que será utilizado no desenvolvimento do Projeto “Interações: Esportes, Dança e Informática”; que visa incentivar a permanência das crianças na FUNDABEM, para afastá-las das ruas e oferecer-lhes a oportunidade de um futuro melhor. O valor é oriundo do FIA – Fundo da Infância e Adolescência ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE, o qual, composto por seus anexos, passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – Obrigações do CONCEDENTE 1) Apreciar e aprovar o plano de trabalho e demais procedimentos técnicos e operacionais necessários à implantação do mesmo; 2) proceder a publicação do presente Instrumento, por Extrato, no Diário Oficial do Município; 3) repassar a CONVENENTE recursos financeiros, obedecendo ao Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, observada a disponibilidade financeira e as normas legais pertinentes; 4) dar ciência a CONVENENTE dos procedimentos técnicos e operacionais que regem o presente Instrumento; 5) orientar, acompanhar e fiscalizar os resultados; 6) fiscalizar a execução do objeto avaliando e informando a CONVENENTE quando detectadas ocorrências de eventuais desvios, com a solicitação de que implemente, tempestivamente, as medidas saneadoras que se impõe fazer, sob pena da não liberação das parcelas de recursos subsequentes; 7) prorrogar, “de ofício”, a vigência deste instrumento, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado; 8) examinar cada Relatório de Execução Físico-Financeira e/ou as Prestações de Contas relativas ao objeto do presente instrumento na forma da legislação vigente. CLÁUSULA TERCEIRA - Obrigações da CONVENENTE 1) Apresentar: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual; Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Municipais; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros; Declaração de Registro de Entidade Social Mantenedora da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social – SEDS. 2) dar início à execução do objeto do Termo de Transferência Voluntária após a liberação dos recursos; 3) comprovar a aplicação dos valores a serem recebidos nos fins a que se destinarem; 4) propiciar os meios e as condições necessárias para que o CONCEDENTE, e os Órgãos de Controle Municipal possam acompanhar, monitorar, fiscalizar e ter acesso aos documentos de
execução do objeto deste instrumento, bem como prestar a estes as informações solicitadas a qualquer tempo e lugar; arcar com quaisquer ônus de natureza trabalhista, previdenciária ou social, bem como com todos os ônus tributários e extraordinários decorrentes da execução do presente instrumento; 6) apresentar relatórios de execução físico-financeira e prestar contas mensalmente dos recursos recebidos; 7) O plano de trabalho deverá conter as seguintes informações: a) razões que justifiquem a formalização do ato de transferência voluntária; b) descrição completa do objeto a ser executado; c) descrição das metas a serem atingidas, qualitativa e quantitativamente; d) etapas ou fases da execução do objeto, com previsão de início e fim; e) plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela entidade concedente; f) cronograma de desembolso; CLÁUSULA QUARTA – Da Vigência O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da publicação da Lei, acrescidos de 15 (quinze) dias, para apresentação final da prestação de contas. CLÁUSULA QUINTA – Da Alteração Este termo poderá ser modificado, por meio de Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, desde que não haja mudança do objeto, devendo a CONVENENTE apresentar justificativa acompanhada de novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEXTA - Dos Recursos Para a consecução dos objetivos previstos na Cláusula Primeira deste instrumento serão alocados recursos Orçamentários e Financeiros no valor de R$ 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais). a) Os recursos serão repassados a CONVENENTE mediante depósito na Agência nº 0602 da Caixa Econômica Federal, conta corrente nº 6.202-0, devendo esta conta ser utilizada exclusivamente para o recebimento dos valores previstos no presente instrumento e de acordo com o cronograma de desembolso. b) A CONVENENTE se obriga a apresentar relatórios da execução do objeto do presente repasse e prestar contas mensalmente dos recursos recebidos. CLÁUSULA SÉTIMA - Da Liberação dos Recursos Os recursos previstos na cláusula anterior serão transferidos em parcela única no valor de R$ 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais) na conta corrente acima mencionada, devendo ser os recursos movimentados obedecendo ao cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, anexado ao presente Termo, sob pena de imediata rescisão e instauração de tomada de contas especial do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão CONCEDENTE. CLÁUSULA OITAVA – Da Dotação Os recursos financeiros destinados ao custeio do objeto do contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 3.800,00 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 CLÁUSULA NONA – Da Utilização dos Recursos A CONVENENTE deverá aplicar fielmente os recursos pactuados em conformidade com o Plano de Trabalho anexo, cumprindo as cláusulas deste instrumento e legislação vigente. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os recursos, enquanto não empregados na sua finalidade, serão necessariamente aplicados, conforme dispõe o artigo 166, parágrafo 4º da Lei 8.666/93. PARÁGRAFO SEGUNDO – Os rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro serão, obrigatoriamente, utilizados no objeto do presente instrumento, sujeitos às mesmas condições de prestação de contas. PARÁGRAFO TERCEIRO - É vedada a utilização dos recursos provenientes deste instrumento, sob pena de rescisão e imediata prestação de contas: a) em finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho a que se refere este Instrumento, ainda que em caráter de emergência; b) no pagamento de despesas efetuadas em data anterior ou posterior ao período de vigência do presente termo; c) na realização de despesas com taxas bancárias, com multas, juros ou correção monetária, inclusive, referente a pagamentos ou recolhimentos fora do prazo; d) no pagamento de encargos sociais, previdenciários ou trabalhistas; e) na realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar; 5)
f)
pagamento, a qualquer título, a servidor ou empregado público, integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta da Administração Pública Municipal, por serviços de consultoria ou assistência técnica; g) na realização de despesas com publicidade, que não sejam de caráter educativo, nem informativo ou de orientação social, que não estejam relacionadas ao objeto deste instrumento ou previstas no Plano de Trabalho; h) na realização de despesas com publicidade nas quais constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, de servidores públicos e/ou de outras pessoas físicas; i) na realização de despesas decorrentes de aditamento com alteração do objeto. CLÁUSULA DÉCIMA – Do Controle e da Fiscalização É prerrogativa do CONCEDENTE conservar a autoridade normativa e exercer controle e fiscalização sobre a execução, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades inerentes ao objeto deste Instrumento, bem como de assumir ou transferir a responsabilidade pela execução, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Da Execução As faturas, recibos e notas deverão ser emitidas em nome da instituição de assistência social, devendo ser apresentadas quando da prestação de contas. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Da Denúncia e da Rescisão Este Instrumento poderá ser denunciado, por escrito, a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexecutável, imputando-se às partes as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha tido 3.800,00 vigência e creditando-lhes os benefícios adquiridos no mesmo período. PARÁGRAFO ÚNICO. Constitui motivo para rescisão deste Instrumento, a inexecução total ou parcial de quaisquer de suas cláusulas e condições, ou pela superveniência de norma legal ou evento que o torne material ou formalmente inexequível, particularmente quando constatadas as seguintes situações: a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) falta de apresentação das prestações de contas parcial e final, na forma e nos prazos estabelecidos neste Instrumento e em demais atos normativos aplicáveis ao caso; c) a rescisão do ato de transferência voluntária, na forma do artigo anterior, enseja a instauração da competente tomada de contas, para verificação dos atos praticados CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Da Restituição dos Recursos Quando da conclusão do objeto pactuado, da denúncia, da rescisão ou da extinção deste Instrumento, a CONVENENTE, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias contados da ocorrência do evento, sob pena da imediata instauração de tomada de contas especial do responsável, é obrigado a recolher à CONTA DO MUNICÍPIO, por meio da Guia de Recolhimento do Município: 1) o eventual saldo remanescente dos recursos financeiros repassados, informando o número e a data do Instrumento; 2) o valor total transferido atualizado monetariamente, desde a data do recebimento, acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Municipal, a partir da data de recebimento, nos seguintes casos: a) quando não for executado o objeto da avença; b) quando não for apresentada, no prazo exigido, a prestação de contas parcial e final; c) quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida neste Termo de Transferência Voluntária; d) quando o valor correspondente às despesas forem comprovadas com documentos inidôneos ou impugnados, os valores deverão ser ressarcidos aos cofres públicos e atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais; e) o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, quando não comprovar o seu emprego na consecução do objeto do Termo de Transferência Voluntária, ou ainda que não tenha sido feita aplicação. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Da Prestação de Contas A Prestação de Contas final dos recursos e dos rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro devem ser constituídas de: a) Ofício de encaminhamento ao Executivo Municipal; b) Cópia do Plano de Trabalho anexo ao Termo Transferência Voluntária; c Cópia do Termo de Repasse da Transferência Voluntária e eventuais Termos Aditivos, com a indicação da data de publicação; d) Relatório de cumprimento do objeto; e) Relatório de Execução Físico-Financeira;
f)
Demonstrativo da Execução das Receitas e Despesas, evidenciando os recursos recebidos em transferências e os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso, e os saldos; Relação de Pagamentos Efetuados; Cópia dos comprovantes fiscais de aquisição dos bens e materiais permanentes, oriundos da consecução do objeto, conforme projeto aprovado; i) Extrato da conta bancária específica do período do recebimento da 1ª parcela até o último pagamento e conciliação bancária, quando for o caso; j) Comprovante de recolhimento dos recursos não utilizados na forma pactuada; k) Demonstrativo de Rendimentos; l) Fotografias dos eventos realizados, inclusive demonstrando o funcionamento dos objetivos propostos; m) Cópia autenticada das Notas Fiscais emitidas em nome da Convenente ou do executor, se for o caso, devidamente identificadas com referência ao objeto e nº do Termo de Transferência Voluntária; n) Declaração de Guarda e Conservação dos Documentos Contábeis. PARÁGRAFO ÚNICO: As despesas serão comprovadas mediante documentos originais fiscais ou equivalentes, devendo faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios ser emitidos em nome da CONVENENTE e devidamente identificados com referência ao título e ao número deste Termo de Transferência Voluntária e serão mantidos em arquivo, em boa ordem à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados da aprovação da prestação ou tomada de contas, do gestor do órgão concedente, relativa ao exercício da concessão. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Do Acompanhamento e Fiscalização A servidora Helena de Fátima Soares Ribas, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social fará o acompanhamento e fiscalização do Termo de Transferência nº 26/2015, com a emissão periódica de Termo de Acompanhamento e Fiscalização, Certificado de Compatibilidade Físico-financeira e Certificado de Cumprimento dos Objetivos, tudo isso na forma delineada no art. nº 21 da Resolução nº 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – Da Publicação O presente Termo de Transferência Voluntária será publicado no Diário Oficial do Município pelo CONCEDENTE, por extrato, até o 5º dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Foro Os partícipes elegem o Foro de Pato Branco/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente Instrumento, que não possam ser resolvidas administrativamente. E, por estarem plenamente de acordo, os partícipes firmam o presente Instrumento, na presença das testemunhas abaixo indicadas, em três vias de igual teor e forma, obrigando-se ao fiel cumprimento de suas disposições. Pato Branco/PR, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI MARLENE FRIZON DALLA VALLE Prefeito Presidente Fundação Patobranquense do Bem Estar FUNDABEM g) h)
TESTEMUNHAS: NOME______________________________
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CPF________________________________
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL TERMO Nº 26/2015 PARTES: - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM OBJETO: Repasse de Subvenção Social a Convenente, no valor de R$ 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais), que será utilizado no desenvolvimento do Projeto “Interações: Esportes, Dança e Informática”; que visa incentivar a permanência das crianças na FUNDABEM, para afastá-las das ruas e oferecer-lhes a oportunidade de um futuro melhor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da publicação da Lei, acrescidos de 15 (quinze) dias, para apresentação final da prestação de contas. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Pato Branco, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.666, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra – IPG. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenção Social ao Instituto Prosdócimo Guerra - IPG, em parcela única, no valor total de R$ 23.514,24 (vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto “Estruturações de Oficinas de Musicado do Instituto Prosdócimo Guerra.”, que visa fortalecer a formação de crianças e jovens como sujeitos integrados positivamente na sociedade, difundir a cultura em sua diversidade, bem como promover com excelência projetos sócios culturais com foco no desenvolvimento humano potencializando gerações futuras. Art. 2º As despesas de que trata o artigo anterior serão suportadas pela seguinte dotação: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 Art. 3º A Entidade subvencionada apresentará ao Executivo Municipal, prestação de contas da atividade realizada, com relatório referente ao valor da subvenção, objeto da presente Lei, no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a liberação dos valores. Art. 4º A entidade subvencionada deverá efetuar abertura de conta corrente específica em Instituição Financeira Oficial a fim de receber e movimentar os valores do repasse objeto da presente Lei. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - SUBVENÇÃO SOCIAL 27/2015 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, sediado na Rua Caramuru nº 271, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54, representado pelo Prefeito, Senhor AUGUSTINHO ZUCCHI, portador do RG nº 1.735.768-9 SSP-PR, e CPF nº 450.562.939-20, residente e domiciliado na Rua Aimoré, 312, nesta cidade, de ora em diante denominado CONCEDENTE e o INSTITUTO PROSDÓCIMO GUERRA - IPG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.260.530/0001-80 com sede na Rua Ibiporã, 1004, em Pato Branco/PR, representada pelo Presidente, Senhor ALDIR VENDRUSCOLO, portador do
CPF/MF nº 624.630.719-15, residente nesta cidade de Pato Branco, CONVENENTE, tem justo e combinado entre si, celebrar o presente Termo de TRANSFERÊNCIA, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto O presente Termo de Transferência Voluntária tem por objeto o repasse de Subvenção Social ao Convenente, no valor de R$ 23.514,24 (vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto “Estruturações de Oficinas de Musicado do Instituto Prosdócimo Guerra.”, que visa fortalecer a formação de crianças e jovens como sujeitos integrados positivamente na sociedade, difundir a cultura em sua diversidade, bem como promover com excelência projetos sócios culturais com foco no desenvolvimento humano potencializando gerações futuras. O valor é oriundo do FIA – Fundo da Infância e Adolescência ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho apresentado pelo CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE, o qual, composto por seus anexos, passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – Obrigações do CONCEDENTE 1) Apreciar e aprovar o plano de trabalho e demais procedimentos técnicos e operacionais necessários à implantação do mesmo; 2) proceder a publicação do presente Instrumento, por Extrato, no Diário Oficial do Município; 3) repassar ao CONVENENTE recursos financeiros, obedecendo ao Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, observada a disponibilidade financeira e as normas legais pertinentes; 4) dar ciência ao CONVENENTE dos procedimentos técnicos e operacionais que regem o presente Instrumento; 5) orientar, acompanhar e fiscalizar os resultados; 6) fiscalizar a execução do objeto avaliando e informando ao CONVENENTE quando detectadas ocorrências de eventuais desvios, com a solicitação de que implemente, tempestivamente, as medidas saneadoras que se impõe fazer, sob pena da não liberação das parcelas de recursos subseqüentes; 7) prorrogar, “de ofício”, a vigência deste instrumento, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado; 8) examinar cada Relatório de Execução Físico-Financeira e/ou as Prestações de Contas relativas ao objeto do presente instrumento na forma da legislação vigente. CLÁUSULA TERCEIRA - Obrigações do CONVENENTE 1) Apresentar: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual; Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Municipais; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros; Declaração de Registro de Entidade Social Mantenedora da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social – SEDS. 2) dar início à execução do objeto do Termo de Transferência Voluntária após a liberação dos recursos; 3) comprovar a aplicação dos valores a serem recebidos nos fins a que se destinarem; 4) propiciar os meios e as condições necessárias para que o CONCEDENTE, e os Órgãos de Controle Municipal possam acompanhar, monitorar, fiscalizar e ter acesso aos documentos de execução do objeto deste instrumento, bem como prestar a estes as informações solicitadas a qualquer tempo e lugar; 5) arcar com quaisquer ônus de natureza trabalhista, previdenciária ou social, bem como com todos os ônus tributários e extraordinários decorrentes da execução do presente instrumento; 6) apresentar relatórios de execução físico-financeira e prestar contas mensalmente dos recursos recebidos; 7) O plano de trabalho deverá conter as seguintes informações: a) razões que justifiquem a formalização do ato de transferência voluntária; b) descrição completa do objeto a ser executado;
c) descrição das metas a serem atingidas, qualitativa e quantitativamente; d) etapas ou fases da execução do objeto, com previsão de início e fim; e) plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela entidade concedente; f) cronograma de desembolso; CLÁUSULA QUARTA – Da Vigência O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da publicação da Lei, acrescidos de 15 (quinze) dias, para apresentação final da prestação de contas. CLÁUSULA QUINTA – Da Alteração Este termo poderá ser modificado, por meio de Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, desde que não haja mudança do objeto, devendo ao CONVENENTE apresentar justificativa acompanhada de novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEXTA - Dos Recursos Para a consecução dos objetivos previstos na Cláusula Primeira deste instrumento serão alocados recursos Orçamentários e Financeiros no valor de R$ 23.514,24 (vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). a) Os recursos serão repassados ao CONVENENTE mediante depósito na Agência nº 4594 da Caixa Econômica Federal, conta corrente nº 295-6, devendo esta conta ser utilizada exclusivamente para o recebimento dos valores previstos no presente instrumento e de acordo com o cronograma de desembolso. b) O CONVENENTE se obriga a apresentar relatórios da execução do objeto do presente repasse e prestar contas mensalmente dos recursos recebidos. CLÁUSULA SÉTIMA - Da Liberação dos Recursos Os recursos previstos na cláusula anterior serão transferidos em parcela única no valor de R$ 23.514,24 (vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), na conta corrente acima mencionada, devendo ser os recursos movimentados obedecendo ao cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, anexado ao presente Termo, sob pena de imediata rescisão e instauração de tomada de contas especial do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão CONCEDENTE. CLÁUSULA OITAVA – Da Dotação Os recursos financeiros destinados ao custeio do objeto do contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 CLÁUSULA NONA – Da Utilização dos Recursos O CONVENENTE deverá aplicar fielmente os recursos pactuados em conformidade com o Plano de Trabalho anexo, cumprindo as cláusulas deste instrumento e legislação vigente. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os recursos, enquanto não empregados na sua finalidade, serão necessariamente aplicados, conforme dispõe o artigo 166, parágrafo 4º da Lei 8.666/93. PARÁGRAFO SEGUNDO – Os rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro serão, obrigatoriamente, utilizados no objeto do presente instrumento, sujeitos às mesmas condições de prestação de contas. PARÁGRAFO TERCEIRO - É vedada a utilização dos recursos provenientes deste instrumento, sob pena de rescisão e imediata prestação de contas: a) em finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho a que se refere este Instrumento, ainda que em caráter de emergência; b) no pagamento de despesas efetuadas em data anterior ou posterior ao período de vigência do presente termo; c) na realização de despesas com taxas bancárias, com multas, juros ou correção monetária, inclusive, referente a pagamentos ou recolhimentos fora do prazo; d) no pagamento de encargos sociais, previdenciários ou trabalhistas; e) na realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar; f) pagamento, a qualquer título, a servidor ou empregado público, integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta da Administração Pública Municipal, por serviços de consultoria ou assistência técnica; g) na realização de despesas com publicidade, que não sejam de caráter educativo, nem informativo ou de orientação social, que não estejam relacionadas ao objeto deste instrumento ou previstas no Plano de Trabalho;
Publicações legais h) na realização de despesas com publicidade nas quais constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, de servidores públicos e/ou de outras pessoas físicas; i) na realização de despesas decorrentes de aditamento com alteração do objeto. CLÁUSULA DÉCIMA – Do Controle e da Fiscalização É prerrogativa do CONCEDENTE conservar a autoridade normativa e exercer controle e fiscalização sobre a execução, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades inerentes ao objeto deste Instrumento, bem como de assumir ou transferir a responsabilidade pela execução, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Da Execução As faturas, recibos e notas deverão ser emitidas em nome da instituição de assistência social, devendo ser apresentadas quando da prestação de contas. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Da Denúncia e da Rescisão Este Instrumento poderá ser denunciado, por escrito, a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexecutável, imputando-se às partes as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha tido vigência e creditando-lhes os benefícios adquiridos no mesmo período. PARÁGRAFO ÚNICO. Constitui motivo para rescisão deste Instrumento, a inexecução total ou parcial de quaisquer de suas cláusulas e condições, ou pela superveniência de norma legal ou evento que o torne material ou formalmente inexequível, particularmente quando constatadas as seguintes situações: a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) falta de apresentação das prestações de contas parcial e final, na forma e nos prazos estabelecidos neste Instrumento e em demais atos normativos aplicáveis ao caso; c) a rescisão do ato de transferência voluntária, na forma do artigo anterior, enseja a instauração da competente tomada de contas, para verificação dos atos praticados CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Da Restituição dos Recursos Quando da conclusão do objeto pactuado, da denúncia, da rescisão ou da extinção deste Instrumento, ao CONVENENTE, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias contados da ocorrência do evento, sob pena da imediata instauração de tomada de contas especial do responsável, é obrigado a recolher à CONTA DO MUNICÍPIO, por meio da Guia de Recolhimento do Município: 1) o eventual saldo remanescente dos recursos financeiros repassados, informando o número e a data do Instrumento; 2) o valor total transferido atualizado monetariamente, desde a data do recebimento, acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Municipal, a partir da data de recebimento, nos seguintes casos: a) b) c)
quando não for executado o objeto da avença; quando não for apresentada, no prazo exigido, a prestação de contas parcial e final; quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida neste Termo de Transferência Voluntária; d) quando o valor correspondente às despesas forem comprovadas com documentos inidôneos ou impugnados, os valores deverão ser ressarcidos aos cofres públicos e atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais; e) o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, quando não comprovar o seu emprego na consecução do objeto do Termo de Transferência Voluntária, ou ainda que não tenha sido feita aplicação. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Da Prestação de Contas A Prestação de Contas final dos recursos e dos rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro devem ser constituídas de: a) Ofício de encaminhamento ao Executivo Municipal; b) Cópia do Plano de Trabalho anexo ao Termo Transferência Voluntária; c Cópia do Termo de Repasse da Transferência Voluntária e eventuais Termos Aditivos, com a indicação da data de publicação; d) Relatório de cumprimento do objeto; e) Relatório de Execução Físico-Financeira; f) Demonstrativo da Execução das Receitas e Despesas, evidenciando os recursos recebidos em transferências e os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso, e os saldos; g) Relação de Pagamentos Efetuados; h)
Cópia dos comprovantes fiscais de aquisição dos bens e materiais permanentes, oriundos da consecução do objeto, conforme projeto aprovado; i) Extrato da conta bancária específica do período do recebimento da 1ª parcela até o último pagamento e conciliação bancária, quando for o caso; j) Comprovante de recolhimento dos recursos não utilizados na forma pactuada; k) Demonstrativo de Rendimentos; l) Fotografias dos eventos realizados, inclusive demonstrando o funcionamento dos objetivos propostos; m) Cópia autenticada das Notas Fiscais emitidas em nome do Convenente ou do executor, se for o caso, devidamente identificadas com referência ao objeto e nº do Termo de Transferência Voluntária; n) Declaração de Guarda e Conservação dos Documentos Contábeis. PARÁGRAFO ÚNICO: As despesas serão comprovadas mediante documentos originais fiscais ou equivalentes, devendo faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios ser emitidos em nome do CONVENENTE e devidamente identificados com referência ao título e ao número deste Termo de Transferência Voluntária e serão mantidos em arquivo, em boa ordem à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados da aprovação da prestação ou tomada de contas, do gestor do órgão concedente, relativa ao exercício da concessão. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Do Acompanhamento e Fiscalização A servidora Helena de Fátima Soares Ribas, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social fará o acompanhamento e fiscalização do Termo de Transferência nº 27/2015, com a emissão periódica de Termo de Acompanhamento e Fiscalização, Certificado de Compatibilidade Físico-financeira e Certificado de Cumprimento dos Objetivos, tudo isso na forma delineada no art. nº 21 da Resolução nº 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – Da Publicação O presente Termo de Transferência Voluntária será publicado no Diário Oficial do Município pelo CONCEDENTE, por extrato, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Foro Os partícipes elegem o Foro de Pato Branco/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente Instrumento, que não possam ser resolvidas administrativamente. E, por estarem plenamente de acordo, os partícipes firmam o presente Instrumento, na presença das testemunhas abaixo indicadas, em três vias de igual teor e forma, obrigando-se ao fiel cumprimento de suas disposições. Pato Branco/PR, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI ALDIR VENDRUSCOLO Prefeito Presidente Instituto Prosdócimo Guerra - IPG
TESTEMUNHAS: NOME______________________________ CPF________________________________
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL TERMO Nº 27/2015 PARTES: - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - INSTITUTO PROSDÓCIMO GUERRA - IPG OBJETO: Repasse de Subvenção Social ao Convenente, no valor de R$ 23.514,24 (vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto “Estruturações de Oficinas de Musicado do Instituto Prosdócimo Guerra.”, que visa fortalecer a formação de crianças e jovens como sujeitos integrados positivamente na sociedade, difundir a cultura em sua diversidade, bem como promover com excelência projetos sócios culturais com foco no desenvolvimento humano potencializando gerações futuras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da publicação da Lei, acrescidos de 15 (quinze) dias, para apresentação final da prestação de contas. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Pato Branco, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.667, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Autoriza conceder subvenção social ao Remanso da Pedreira - REMAP. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenção Social ao Remanso da Pedreira, em parcela única, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto “Constituindo o saber através da tecnologia", que visa fortalecer a formação de crianças e jovens como sujeitos integrados positivamente na sociedade, bem como promover com excelência projetos sócios culturais com foco no desenvolvimento humano potencializando gerações futuras. Art. 2º As despesas de que trata o artigo anterior serão suportadas pela seguinte dotação: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 Art. 3º A Entidade subvencionada apresentará ao Executivo Municipal, prestação de contas da atividade realizada, com relatório referente ao valor da subvenção, objeto da presente Lei, no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a liberação dos valores. Art. 4º A entidade subvencionada deverá efetuar abertura de conta corrente específica em Instituição Financeira Oficial a fim de receber e movimentar os valores do repasse objeto da presente Lei. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - SUBVENÇÃO SOCIAL 28/2015 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, sediado na Rua Caramuru nº 271, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54, representado pelo Prefeito, Senhor AUGUSTINHO ZUCCHI, portador do RG nº 1.735.768-9 SSP-PR, e CPF nº 450.562.939-20, residente e domiciliado na Rua Aimoré, 312, nesta cidade, de ora em diante denominado CONCEDENTE e o REMANSO DA PEDREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.379.739/0001-20 com sede na Rua Ivaí,, 2900, Bairro Dal Ross, em Pato Branco/PR, representada pelo Presidente, Senhor LUCIANO YAMAMOTO, portador do CPF/MF nº 794.396.599-04, RG Nº 4.975.930-4 SESP-PR, residente nesta cidade de Pato Branco, CONVENENTE, tem justo e combinado entre si, celebrar o presente Termo de TRANSFERÊNCIA, mediante as seguintes cláusulas e condições:
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Edição nº 6476 CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto O presente Termo de Transferência Voluntária tem por objeto o repasse de Subvenção Social ao Convenente, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto “Constituindo o saber através da tecnologia", que visa fortalecer a formação de crianças e jovens como sujeitos integrados positivamente na sociedade, bem como promover com excelência projetos sócios culturais com foco no desenvolvimento humano potencializando gerações futuras. O valor é oriundo do FIA – Fundo da Infância e Adolescência ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho apresentado pelo CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE, o qual, composto por seus anexos, passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – Obrigações do CONCEDENTE 1) Apreciar e aprovar o plano de trabalho e demais procedimentos técnicos e operacionais necessários à implantação do mesmo; 2) proceder a publicação do presente Instrumento, por Extrato, no Diário Oficial do Município; 3) repassar ao CONVENENTE recursos financeiros, obedecendo ao Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, observada a disponibilidade financeira e as normas legais pertinentes; 4) dar ciência ao CONVENENTE dos procedimentos técnicos e operacionais que regem o presente Instrumento; 5) orientar, acompanhar e fiscalizar os resultados; 6) fiscalizar a execução do objeto avaliando e informando ao CONVENENTE quando detectadas ocorrências de eventuais desvios, com a solicitação de que implemente, tempestivamente, as medidas saneadoras que se impõe fazer, sob pena da não liberação das parcelas de recursos subseqüentes; 7) prorrogar, “de ofício”, a vigência deste instrumento, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado; 8) examinar cada Relatório de Execução Físico-Financeira e/ou as Prestações de Contas relativas ao objeto do presente instrumento na forma da legislação vigente. CLÁUSULA TERCEIRA - Obrigações do CONVENENTE 1) Apresentar: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual; Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Municipais; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros; Declaração de Registro de Entidade Social Mantenedora da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social – SEDS. 2) dar início à execução do objeto do Termo de Transferência Voluntária após a liberação dos recursos; 3) comprovar a aplicação dos valores a serem recebidos nos fins a que se destinarem; 4) propiciar os meios e as condições necessárias para que o CONCEDENTE, e os Órgãos de Controle Municipal possam acompanhar, monitorar, fiscalizar e ter acesso aos documentos de execução do objeto deste instrumento, bem como prestar a estes as informações solicitadas a qualquer tempo e lugar; 5) arcar com quaisquer ônus de natureza trabalhista, previdenciária ou social, bem como com todos os ônus tributários e extraordinários decorrentes da execução do presente instrumento; 6) apresentar relatórios de execução físico-financeira e prestar contas mensalmente dos recursos recebidos; 7) O plano de trabalho deverá conter as seguintes informações: a) razões que justifiquem a formalização do ato de transferência voluntária; b) descrição completa do objeto a ser executado; c) descrição das metas a serem atingidas, qualitativa e quantitativamente; d) etapas ou fases da execução do objeto, com previsão de início e fim; e) plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela entidade concedente; f) cronograma de desembolso; CLÁUSULA QUARTA – Da Vigência O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da publicação da Lei, acrescidos de 15 (quinze) dias, para apresentação final da prestação de contas.
CLÁUSULA QUINTA – Da Alteração Este termo poderá ser modificado, por meio de Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, desde que não haja mudança do objeto, devendo ao CONVENENTE apresentar justificativa acompanhada de novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEXTA - Dos Recursos Para a consecução dos objetivos previstos na Cláusula Primeira deste instrumento serão alocados recursos Orçamentários e Financeiros no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). a) Os recursos serão repassados ao CONVENENTE mediante depósito na Agência nº 0602 da Caixa Econômica Federal, conta corrente nº 3240-6, devendo esta conta ser utilizada exclusivamente para o recebimento dos valores previstos no presente instrumento e de acordo com o cronograma de desembolso. b) O CONVENENTE se obriga a apresentar relatórios da execução do objeto do presente repasse e prestar contas mensalmente dos recursos recebidos. CLÁUSULA SÉTIMA - Da Liberação dos Recursos Os recursos previstos na cláusula anterior serão transferidos em parcela única no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), na conta corrente acima mencionada, devendo ser os recursos movimentados obedecendo ao cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, anexado ao presente Termo, sob pena de imediata rescisão e instauração de tomada de contas especial do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão CONCEDENTE. CLÁUSULA OITAVA – Da Dotação Os recursos financeiros destinados ao custeio do objeto do contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 CLÁUSULA NONA – Da Utilização dos Recursos O CONVENENTE deverá aplicar fielmente os recursos pactuados em conformidade com o Plano de Trabalho anexo, cumprindo as cláusulas deste instrumento e legislação vigente. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os recursos, enquanto não empregados na sua finalidade, serão necessariamente aplicados, conforme dispõe o artigo 166, parágrafo 4º da Lei 8.666/93. PARÁGRAFO SEGUNDO – Os rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro serão, obrigatoriamente, utilizados no objeto do presente instrumento, sujeitos às mesmas condições de prestação de contas. PARÁGRAFO TERCEIRO - É vedada a utilização dos recursos provenientes deste instrumento, sob pena de rescisão e imediata prestação de contas: a) em finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho a que se refere este Instrumento, ainda que em caráter de emergência; b) no pagamento de despesas efetuadas em data anterior ou posterior ao período de vigência do presente termo; c) na realização de despesas com taxas bancárias, com multas, juros ou correção monetária, inclusive, referente a pagamentos ou recolhimentos fora do prazo; d) no pagamento de encargos sociais, previdenciários ou trabalhistas; e) na realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar; f) pagamento, a qualquer título, a servidor ou empregado público, integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta da Administração Pública Municipal, por serviços de consultoria ou assistência técnica; g) na realização de despesas com publicidade, que não sejam de caráter educativo, nem informativo ou de orientação social, que não estejam relacionadas ao objeto deste instrumento ou previstas no Plano de Trabalho; h) na realização de despesas com publicidade nas quais constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, de servidores públicos e/ou de outras pessoas físicas; i) na realização de despesas decorrentes de aditamento com alteração do objeto. CLÁUSULA DÉCIMA – Do Controle e da Fiscalização É prerrogativa do CONCEDENTE conservar a autoridade normativa e exercer controle e fiscalização sobre a execução, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades inerentes ao objeto deste Instrumento, bem como de assumir ou transferir a responsabilidade pela execução, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Da Execução
As faturas, recibos e notas deverão ser emitidas em nome da instituição de assistência social, devendo ser apresentadas quando da prestação de contas. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Da Denúncia e da Rescisão Este Instrumento poderá ser denunciado, por escrito, a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexecutável, imputando-se às partes as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha tido vigência e creditando-lhes os benefícios adquiridos no mesmo período. PARÁGRAFO ÚNICO. Constitui motivo para rescisão deste Instrumento, a inexecução total ou parcial de quaisquer de suas cláusulas e condições, ou pela superveniência de norma legal ou evento que o torne material ou formalmente inexequível, particularmente quando constatadas as seguintes situações: a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) falta de apresentação das prestações de contas parcial e final, na forma e nos prazos estabelecidos neste Instrumento e em demais atos normativos aplicáveis ao caso; c) a rescisão do ato de transferência voluntária, na forma do artigo anterior, enseja a instauração da competente tomada de contas, para verificação dos atos praticados CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Da Restituição dos Recursos Quando da conclusão do objeto pactuado, da denúncia, da rescisão ou da extinção deste Instrumento, ao CONVENENTE, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias contados da ocorrência do evento, sob pena da imediata instauração de tomada de contas especial do responsável, é obrigado a recolher à CONTA DO MUNICÍPIO, por meio da Guia de Recolhimento do Município: 1) o eventual saldo remanescente dos recursos financeiros repassados, informando o número e a data do Instrumento; 2) o valor total transferido atualizado monetariamente, desde a data do recebimento, acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Municipal, a partir da data de recebimento, nos seguintes casos: a) quando não for executado o objeto da avença; b) quando não for apresentada, no prazo exigido, a prestação de contas parcial e final; c) quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida neste Termo de Transferência Voluntária; d) quando o valor correspondente às despesas forem comprovadas com documentos inidôneos ou impugnados, os valores deverão ser ressarcidos aos cofres públicos e atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais; e) o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, quando não comprovar o seu emprego na consecução do objeto do Termo de Transferência Voluntária, ou ainda que não tenha sido feita aplicação. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Da Prestação de Contas A Prestação de Contas final dos recursos e dos rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro devem ser constituídas de: a) Ofício de encaminhamento ao Executivo Municipal; b) Cópia do Plano de Trabalho anexo ao Termo Transferência Voluntária; c Cópia do Termo de Repasse da Transferência Voluntária e eventuais Termos Aditivos, com a indicação da data de publicação; d) Relatório de cumprimento do objeto; e) Relatório de Execução Físico-Financeira; f) Demonstrativo da Execução das Receitas e Despesas, evidenciando os recursos recebidos em transferências e os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso, e os saldos; g) Relação de Pagamentos Efetuados; h) Cópia dos comprovantes fiscais de aquisição dos bens e materiais permanentes, oriundos da consecução do objeto, conforme projeto aprovado; i) Extrato da conta bancária específica do período do recebimento da 1ª parcela até o último pagamento e conciliação bancária, quando for o caso; j) Comprovante de recolhimento dos recursos não utilizados na forma pactuada; k) Demonstrativo de Rendimentos; l) Fotografias dos eventos realizados, inclusive demonstrando o funcionamento dos objetivos propostos; m) Cópia autenticada das Notas Fiscais emitidas em nome do Convenente ou do executor, se for o caso, devidamente identificadas com referência ao objeto e nº do Termo de Transferência Voluntária; n) Declaração de Guarda e Conservação dos Documentos Contábeis.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Publicações legais
Edição nº 6476 PARÁGRAFO ÚNICO: As despesas serão comprovadas mediante documentos originais fiscais ou equivalentes, devendo faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios ser emitidos em nome do CONVENENTE e devidamente identificados com referência ao título e ao número deste Termo de Transferência Voluntária e serão mantidos em arquivo, em boa ordem à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados da aprovação da prestação ou tomada de contas, do gestor do órgão concedente, relativa ao exercício da concessão. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Do Acompanhamento e Fiscalização A servidora Helena de Fátima Soares Ribas, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social fará o acompanhamento e fiscalização do Termo de Transferência nº 28/2015, com a emissão periódica de Termo de Acompanhamento e Fiscalização, Certificado de Compatibilidade Físico-financeira e Certificado de Cumprimento dos Objetivos, tudo isso na forma delineada no art. nº 21 da Resolução nº 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – Da Publicação O presente Termo de Transferência Voluntária será publicado no Diário Oficial do Município pelo CONCEDENTE, por extrato, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Foro Os partícipes elegem o Foro de Pato Branco/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente Instrumento, que não possam ser resolvidas administrativamente. E, por estarem plenamente de acordo, os partícipes firmam o presente Instrumento, na presença das testemunhas abaixo indicadas, em três vias de igual teor e forma, obrigando-se ao fiel cumprimento de suas disposições. Pato Branco/PR, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
LUCIANO YAMAMOTO Presidente REMANSO DA PEDREIRA
TESTEMUNHAS: NOME______________________________ CPF________________________________
NOME______________________________ CPF______________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL TERMO Nº 28/2015 PARTES: - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - REMANSO DA PEDREIRA OBJETO: Repasse de Subvenção Social ao Convenente, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto “Constituindo o saber através da tecnologia", que visa fortalecer a formação de crianças e jovens como sujeitos integrados positivamente na sociedade, bem como promover com excelência projetos sócios culturais com foco no desenvolvimento humano potencializando gerações futuras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da publicação da Lei, acrescidos de 15 (quinze) dias, para apresentação final da prestação de contas. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Pato Branco, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.668, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE, em parcela única, no valor total de R$ 9.413,00 (nove mil, quatrocentos e treze reais), que será utilizado no desenvolvimento do Projeto “A arte de misturar amor e conhecimento”, que visa propiciar aos alunos conhecimentos práticos referentes à panificação, com vistas ao seu aprendizado, contribuindo para o exercício de atividades que promovam a autonomia e a sua inserção ao mercado de trabalho. Art. 2º As despesas de que trata o artigo anterior serão suportadas pela seguinte dotação: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 Art. 3º A Entidade subvencionada apresentará ao Executivo Municipal, prestação de contas da atividade realizada, com relatório referente ao valor da subvenção, objeto da presente Lei, no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a liberação dos valores. Art. 4º A entidade subvencionada deverá efetuar abertura de conta corrente específica em Instituição Financeira Oficial a fim de receber e movimentar os valores do repasse objeto da presente Lei. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - SUBVENÇÃO SOCIAL 29/2015 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, sediado na Rua Caramuru nº 271, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54, representado pelo Prefeito, Senhor AUGUSTINHO ZUCCHI, portador do RG nº 1.735.768-9 SSP-PR, e CPF nº 450.562.939-20, residente e domiciliado na Rua Aimoré, 312, nesta cidade, de ora em diante denominado CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO - APAE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 77.130.953/0001-07 com sede na Travessa A. Borges, 152, Bairro São Vicente, em Pato Branco/PR, representada pela Presidente, Senhora MARIA ONDINA PEROZZO BOSCATTO, portadora do CPF/MF nº 213.817.809-97, residente nesta cidade de Pato Branco – PR, CONVENENTE, tem justo e combinado entre si, celebrar o presente Termo de TRANSFERÊNCIA, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto O presente Termo de Transferência Voluntária tem por objeto o repasse de Subvenção Social a Convenente, em parcela única, no valor total de R$ 9.413,00 (nove mil, quatrocentos e treze reais), que será utilizado no desenvolvimento do Projeto “A arte de misturar amor e conhecimento”, que visa propiciar aos alunos conhecimentos práticos referentes à panificação, com vistas ao seu aprendizado, contribuindo para o exercício de atividades que promovam a autonomia e a sua inserção ao mercado de trabalho. Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o
Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE, o qual, composto por seus anexos, passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – Obrigações do CONCEDENTE 1) Apreciar e aprovar o plano de trabalho e demais procedimentos técnicos e operacionais necessários à implantação do mesmo; 2) proceder a publicação do presente Instrumento, por Extrato, no Diário Oficial do Município; 3) repassar a CONVENENTE recursos financeiros, obedecendo ao Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, observada a disponibilidade financeira e as normas legais pertinentes; 4) dar ciência a CONVENENTE dos procedimentos técnicos e operacionais que regem o presente Instrumento; 5) orientar, acompanhar e fiscalizar os resultados; 6) fiscalizar a execução do objeto avaliando e informando a CONVENENTE quando detectadas ocorrências de eventuais desvios, com a solicitação de que implemente, tempestivamente, as medidas saneadoras que se impõe fazer, sob pena da não liberação das parcelas de recursos subseqüentes; 7) prorrogar, “de ofício”, a vigência deste instrumento, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado; 8) examinar cada Relatório de Execução Físico-Financeira e/ou as Prestações de Contas relativas ao objeto do presente instrumento na forma da legislação vigente. CLÁUSULA TERCEIRA - Obrigações da CONVENENTE 1) Apresentar: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual; Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Municipais; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros; Declaração de Registro de Entidade Social Mantenedora da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social – SEDS. 2) dar início à execução do objeto do Termo de Transferência Voluntária após a liberação dos recursos; 3) comprovar a aplicação dos valores a serem recebidos nos fins a que se destinarem; 4) propiciar os meios e as condições necessárias para que o CONCEDENTE, e os Órgãos de Controle Municipal possam acompanhar, monitorar, fiscalizar e ter acesso aos documentos de execução do objeto deste instrumento, bem como prestar a estes as informações solicitadas a qualquer tempo e lugar; 5) arcar com quaisquer ônus de natureza trabalhista, previdenciária ou social, bem como com todos os ônus tributários e extraordinários decorrentes da execução do presente instrumento; 6) apresentar relatórios de execução físico-financeira e prestar contas mensalmente dos recursos recebidos; 7) O plano de trabalho deverá conter as seguintes informações: a) razões que justifiquem a formalização do ato de transferência voluntária; b) descrição completa do objeto a ser executado; c) descrição das metas a serem atingidas, qualitativa e quantitativamente; d) etapas ou fases da execução do objeto, com previsão de início e fim; e) plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela entidade concedente; f) cronograma de desembolso; CLÁUSULA QUARTA – Da Vigência O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da publicação da Lei, acrescidos de 15 (quinze) dias, para apresentação final da prestação de contas. CLÁUSULA QUINTA – Da Alteração Este termo poderá ser modificado, por meio de Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, desde que não haja mudança do objeto, devendo a CONVENENTE apresentar justificativa acompanhada de novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEXTA - Dos Recursos Para a consecução dos objetivos previstos na Cláusula Primeira deste instrumento serão alocados recursos Orçamentários e Financeiros no valor de R$ 9.413,00 (nove mil, quatrocentos e treze reais). A) Os recursos serão repassados a CONVENENTE mediante depósito na Agência nº 04952 do Banco do Brasil, conta corrente nº 47978-0, devendo esta conta ser utilizada
exclusivamente para o recebimento dos valores previstos no presente instrumento e de acordo com o cronograma de desembolso. B) A CONVENENTE se obriga a apresentar relatórios da execução do objeto do presente repasse e prestar contas mensalmente dos recursos recebidos. CLÁUSULA SÉTIMA - Da Liberação dos Recursos Os recursos previstos na cláusula anterior serão transferidos em parcela única no valor de R$ 9.413,00 (nove mil, quatrocentos e treze reais), na conta corrente acima mencionada, devendo ser os recursos movimentados obedecendo ao cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, anexado ao presente Termo, sob pena de imediata rescisão e instauração de tomada de contas especial do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão CONCEDENTE. CLÁUSULA OITAVA – Da Dotação Os recursos financeiros destinados ao custeio do objeto do contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 CLÁUSULA NONA – Da Utilização dos Recursos A CONVENENTE deverá aplicar fielmente os recursos pactuados em conformidade com o Plano de Trabalho anexo, cumprindo as cláusulas deste instrumento e legislação vigente. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os recursos, enquanto não empregados na sua finalidade, serão necessariamente aplicados, conforme dispõe o artigo 166, parágrafo 4º da Lei 8.666/93. PARÁGRAFO SEGUNDO – Os rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro serão, obrigatoriamente, utilizados no objeto do presente instrumento, sujeitos às mesmas condições de prestação de contas. PARÁGRAFO TERCEIRO - É vedada a utilização dos recursos provenientes deste instrumento, sob pena de rescisão e imediata prestação de contas: a) em finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho a que se refere este Instrumento, ainda que em caráter de emergência; b) no pagamento de despesas efetuadas em data anterior ou posterior ao período de vigência do presente termo; c) na realização de despesas com taxas bancárias, com multas, juros ou correção monetária, inclusive, referente a pagamentos ou recolhimentos fora do prazo; d) no pagamento de encargos sociais, previdenciários ou trabalhistas; e) na realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar; f) pagamento, a qualquer título, a servidor ou empregado público, integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta da Administração Pública Municipal, por serviços de consultoria ou assistência técnica; g) na realização de despesas com publicidade, que não sejam de caráter educativo, nem informativo ou de orientação social, que não estejam relacionadas ao objeto deste instrumento ou previstas no Plano de Trabalho; h) na realização de despesas com publicidade nas quais constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, de servidores públicos e/ou de outras pessoas físicas; i) na realização de despesas decorrentes de aditamento com alteração do objeto. CLÁUSULA DÉCIMA – Do Controle e da Fiscalização É prerrogativa do CONCEDENTE conservar a autoridade normativa e exercer controle e fiscalização sobre a execução, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades inerentes ao objeto deste Instrumento, bem como de assumir ou transferir a responsabilidade pela execução, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Da Execução As faturas, recibos e notas deverão ser emitidas em nome da instituição de assistência social, devendo ser apresentadas quando da prestação de contas. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Da Denúncia e da Rescisão Este Instrumento poderá ser denunciado, por escrito, a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexecutável, imputando-se às partes as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha tido vigência e creditando-lhes os benefícios adquiridos no mesmo período. PARÁGRAFO ÚNICO. Constitui motivo para rescisão deste Instrumento, a inexecução total ou parcial de quaisquer de suas cláusulas e condições, ou pela superveniência de norma legal ou evento que o torne material ou formalmente inexequível, particularmente quando constatadas as seguintes situações: a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) falta de apresentação das prestações de contas parcial e final, na forma e nos prazos estabelecidos neste Instrumento e em demais atos normativos aplicáveis ao caso; c) a rescisão do ato de transferência voluntária, na forma do artigo anterior, enseja a instauração da competente tomada de contas, para verificação dos atos praticados CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Da Restituição dos Recursos Quando da conclusão do objeto pactuado, da denúncia, da rescisão ou da extinção deste Instrumento, a CONVENENTE, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias contados da ocorrência do evento, sob pena da imediata instauração de tomada de contas especial do responsável, é obrigado a recolher à CONTA DO MUNICÍPIO, por meio da Guia de Recolhimento do Município: 1) o eventual saldo remanescente dos recursos financeiros repassados, informando o número e a data do Instrumento; 2) o valor total transferido atualizado monetariamente, desde a data do recebimento, acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Municipal, a partir da data de recebimento, nos seguintes casos: a) quando não for executado o objeto da avença; b) quando não for apresentada, no prazo exigido, a prestação de contas parcial e final; c) quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida neste Termo de Transferência Voluntária; d) quando o valor correspondente às despesas forem comprovadas com documentos inidôneos ou impugnados, os valores deverão ser ressarcidos aos cofres públicos e atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais; e) o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, quando não comprovar o seu emprego na consecução do objeto do Termo de Transferência Voluntária, ou ainda que não tenha sido feita aplicação. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Da Prestação de Contas A Prestação de Contas final dos recursos e dos rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro devem ser constituídas de: a) Ofício de encaminhamento ao Executivo Municipal; b) Cópia do Plano de Trabalho anexo ao Termo Transferência Voluntária; c Cópia do Termo de Repasse da Transferência Voluntária e eventuais Termos Aditivos, com a indicação da data de publicação; d) Relatório de cumprimento do objeto; e) Relatório de Execução Físico-Financeira; f) Demonstrativo da Execução das Receitas e Despesas, evidenciando os recursos recebidos em transferências e os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso, e os saldos; g) Relação de Pagamentos Efetuados; h) Cópia dos comprovantes fiscais de aquisição dos bens e materiais permanentes, oriundos da consecução do objeto, conforme projeto aprovado; i) Extrato da conta bancária específica do período do recebimento da 1ª parcela até o último pagamento e conciliação bancária, quando for o caso; j) Comprovante de recolhimento dos recursos não utilizados na forma pactuada; k) Demonstrativo de Rendimentos; l) Fotografias dos eventos realizados, inclusive demonstrando o funcionamento dos objetivos propostos; m) Cópia autenticada das Notas Fiscais emitidas em nome da Convenente ou do executor, se for o caso, devidamente identificadas com referência ao objeto e nº do Termo de Transferência Voluntária; n) Declaração de Guarda e Conservação dos Documentos Contábeis. PARÁGRAFO ÚNICO: As despesas serão comprovadas mediante documentos originais fiscais ou equivalentes, devendo faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios ser emitidos em nome da CONVENENTE e devidamente identificados com referência ao título e ao número deste Termo de Transferência Voluntária e serão mantidos em arquivo, em boa ordem à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados da aprovação da prestação ou tomada de contas, do gestor do órgão concedente, relativa ao exercício da concessão. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Do Acompanhamento e Fiscalização
A servidora Helena de Fátima Soares Ribas, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social fará o acompanhamento e fiscalização do Termo de Transferência nº 29/2015, com a emissão periódica de Termo de Acompanhamento e Fiscalização, Certificado de Compatibilidade Físico-financeira e Certificado de Cumprimento dos Objetivos, tudo isso na forma delineada no art. nº 21 da Resolução nº 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – Da Publicação O presente Termo de Transferência Voluntária será publicado no Diário Oficial do Município pelo CONCEDENTE, por extrato, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Foro Os partícipes elegem o Foro de Pato Branco/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente Instrumento, que não possam ser resolvidas administrativamente. E, por estarem plenamente de acordo, os partícipes firmam o presente Instrumento, na presença das testemunhas abaixo indicadas, em três vias de igual teor e forma, obrigando-se ao fiel cumprimento de suas disposições. Pato Branco/PR, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI MARIA ONDINA PEROZZO BOSCATTO Prefeito Presidente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO - APAE TESTEMUNHAS: NOME______________________________ CPF________________________________
NOME______________________________ CPF________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL TERMO Nº 29/2015 PARTES: - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO - APAE OBJETO: Repasse de Subvenção Social a Convenente, no valor de R$ 9.413,00 (nove mil, quatrocentos e treze reais), que será utilizado no desenvolvimento do Projeto “A arte de misturar amor e conhecimento”, que visa propiciar aos alunos conhecimentos práticos referentes à panificação, com vistas ao seu aprendizado, contribuindo para o exercício de atividades que promovam a autonomia e a sua inserção ao mercado de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 Secretaria de Assistência Social 02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.24300.236.003.000 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções sociais Fonte 880 D-4317 D-4318 VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da publicação da Lei, acrescidos de 15 (quinze) dias, para apresentação final da prestação de contas. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Pato Branco, 23 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2015 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 109/2015 - SRP, de 02/09/2015, com abertura e julgamento em 24/09/2015 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 109/2015 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: METALÚRGICA BOCHIO LTDA CNPJ Nº 13.366.708/0001-02; RD COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ Nº. 23.037.457/0001-76. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 24 de setembro de 2015. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 109/2015. VALIDADE: 12 (doze) meses 1.
DO OBJETO
A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de material de metalurgia, serralheria em ferro e aço, e serviços para manutenção de bens imóveis e móveis com fornecimento de material, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade das secretarias. 2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. 4
DOS PREÇOS REGISTRADOS
4.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: METALÚRGICA BOCHIO LTDA CNPJ Nº 13.366.708/0001-02. LOTE
ITEM
QUANT.
UNID.
1
1
70,00
1
3
1.000,00
ML
500,00
KG
1 1 1 1 1 1
2 4 6
20,00 50,00
1.000,00
9
50,00
BR
200,00
M²
8
150,00
11
200,00
1
13
200,00
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
1 1 1 1 1 1 1 1
BR
7
1 1
M²
UN
12 14 15 16 17 18 19 20
200,00 200,00 100,00 100,00
27 28
29 30 33 34 35
100,00 300,00 300,00
M² M² M²
M² M² M² M² M² M²
200,00
BR
200,00
BR
200,00
BR
200,00
200,00 400,00 500,00 50,00
37
500,00
39
500,00
38
M²
M²
100,00
26
M²
60,00
50,00
23 25
M²
UN
150,00
24
M²
100,00
21 22
BR
500,00
M² BR BR BR BR BR BR BR
LOTE 02 - SERVIÇOS DE METALURGIA:
DESCRIÇÃO PRODUTO
Marca
P. Unit. R$
parapeito de inox tubo de 2" metal bochio 490,0000 com vidro barra anti panico com selo do metal bochio 1.650,0000 inmetro calha galvanizada 0.30cm
metal bochio
30,5000
chapa galvanizada
metal bochio
24,0000
cantoneira 1.1/4 barra 8 m
metal bochio
chapa preta 6 m
metal bochio
COBERTURA EM mettal bochio POLICABORNATO corrimão de inox tubo metal bochio 1.1/2"x1.20 barra 6 m GRADE DE FERRO MECANICO metal bochio 3/8 grades com tela 0.05x0.15
metal bochio
grades de cantoneira 3/4x1/8
metal bochio
grades com tubo 20x20
grades de proteção com tubo 1'' janela basculante janela de corre
metal bochio metal bochio metal bochio metal bochio
janela tipo vitro de ferro laminado de corre metal bochio 0.86x1.00c/vidro canelado3mm parapeito de inox tubo 1.1/2" e metal bochio 3/4" porta mista (meio chapa, meio metal bochio vidro) Porta Chapeada
metal bochio
portão chapeado
metal bochio
tela soldada 0.5x0.5
metal bochio
porta de emergencia metal bochio padronizado pelos bombeiros portão com tela
metal bochio
20,0000 14,9000
385,0000 417,5000 129,0000 118,0000 147,5000 144,5000 139,5000 185,5000 181,5000 194,5000 483,5000 189,0000 189,5000 279,5000 219,5000 132,5000 27,0000
telha galvanizada 0,43 mm, metal bochio acustica com isopor reto
354,0000
telha trapezoidal com pintura metal bochio eletrostática 6m
379,5000
telha ondulada galvanizada 6mt
metal bochio
tubo 2" chapa 18 6m
metal bochio
tubo 30x40 ch18
metal bochio
tubo 2"chapa 12
metal bochio
tubo 30x50 ch18
metal bochio
tubo 5" ch18
71,5000 31,4000 39,0000
160,0000
metal bochio
55,5000
metal bochio
viga U 75x2,25
metal bochio
Mão de obra de pintura em corrimão, estrutura, porta, janela, cerca, grade e demais produtos em ferro e aço mão de obra solda mig e eletrodos
35,0000
metalbochio
viga U 75x2.25 enrrigecida viga U 100x2,25
254,5000
55,0000 48,0000
2
1
500,00
HR
metal bochio
37,5000
2
2
500,00
HR
metal bochio
86,0000
LOTE
ITEM
QUANT.
UNID.
1
5
100,00
BR
cantoneira 3/4 8m
Marca
P. Unit. R$
KIFERRO
16,1900
31
300,00
BR
tubo 20x20 ch18
KIFERRO
20,6500
EMPRESA: RD COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ Nº. 23.037.457/0001-76.
1
10
1
32
1 1
36
200,00 300,00 400,00
BR BR BR
DESCRIÇÃO PRODUTO
ferro mecanico 3/8 6 m tubo 3" na chapa 18 tubo20x30 ch 18
KIFERRO KIFERRO KIFERRO
12,0500 71,9000 23,8400
Saudade do Iguaçu - PR 24 de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal
JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
1
36
400,00
BR
tubo20x30 ch 18
KIFERRO
23,8400
Saudade do Iguaçu - PR 24 de setembro de 2015.
DIÁRIO DO SUDOESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal 26 e 27 de setembro de 2015
JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2015
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 109/2015, de 02 de setembro de 2015, com abertura e julgamento em 24 de setembro de 2015, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 42/2015, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório
Modalidade Pregão Presencial nº 109/2015 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: EMPRESA
METALÚRGICA BOCHIO LTDA CNPJ Nº 13.366.708/0001-02. EMPRESA
Lote 01 - item LOTE 01: 01,02,03,04,06,07,08,09,11,12,13,14,15,16, 17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30, 33,34,35,37,38,39. LOTE 02: 01,02. Lote 01 - item
RD COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ LOTE 01: Nº. 23.037.457/0001-76. 05,10,31,32,36. É A DECISÃO.
Saudade do Iguaçu, PR, 24 de setembro de 2015.
José Roberto Bocalon Pregoeiro
Lei n° 2320/2015 – Concede título de cidadão honorário ao Doutor Osny Bueno de Camargo. Palmas, 24 de setembro de 2015. Lei n° 2321/2015 – Concede título de cidadão honorário a Ayrton Martin Maciozek. Palmas, 24 de setembro de 2015. Lei n° 2322/2015 – REVOGA a Lei n° 2307/2015 que nomina a rua projetada n° 02 do Bairro Aeroporto de Rua Francisco Ribas Mendes, pelo fato de j´existir no Bairro São Francisco rua com esta nominação. Palmas, 24 de setembro de 2015. Lei n° 2323/2015 – Altera a denominação da Rua Projetada n°02 do Bairro Aeroporto para Rua Mario Kruel Guimarães. Palmas, 24 de setembro de 2015. Lei n° 2324/2015 – Altera a denominação da Estrada sem nominação, no Bairro Fortunato para Estrada Nair Maria Ribeiro Fortunato. Palmas, 24 de setembro de 2015. Lei n° 2325/2015 – Altera a Lei n° 2280, de 23 de março de 2015. Palmas, 24 de setembro de 2015. Lei n° 2326/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por doação os bens móveis inservíveis especificados à Escola de Integração Social de Palmas, (EISPAL) e dá outras providências. Palmas 24 de setembro de 2015. Lei n° 2327/2015 – Autoriza o Município de Palmas a ceder equipamento agrícola à Associação Unificada dos Agricultores Cruzeiro do Sul e dá outras providências. Palmas, 24 de setembro de 2015. Lei n° 2328/2015 – Autoriza o Município de Palmas a ceder equipamentos agrícolas à Associação Novo Horizonte e dá outras providências. Palmas, 24 de setembro de 2015. Lei n° 2329/2015 – Declara o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Palmas e dá outras providências. Palmas, 24 de setembro de 2015. Lei n° 2330/2015 – Autoriza o Município de Palmas a renovar convênio com a Fundação Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE) e dá outras providências. Palmas, 24 de setembro de 2015. Beneficiários habilitados para ocupação das unidades habitacionais do PMCMV – Residencial São Francisco – 139 Unidades. - Simera de Fátima Paz -Tatiane Ecks EXTRATO DO CONTRATO N.º 258/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa CONTRATANTE: jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e ALDO JOSÉ MARTINELLI, residente e domiciliado CONTRATADA: no Assentamento Cruzeiro do Sul, Palmas - Paraná, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 221.976.489-34 e RG nº 3.237.229-5 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 8.695,53 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos). FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 299/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa CONTRATANTE: jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: SOELI MOREIRA DE MELLO, residente e domiciliado na Vila Rural, Palmas - Paraná, inscrito no CNPJ/CPF sob n.º 026.780.029-00 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendi-
Publicações legais mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 3.689,48 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 280/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: IZALINA GALVÃO, residente e domiciliado na Vila Rural, Palmas - Paraná, inscrito no CNPJ/CPF sob n.º 400.049.709-00 e RG n° 8.249.495-2 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 6.002,58 (seis mil dois reais e cinquenta e oito reais) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 291/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa CONTRATANTE: jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: MARLENE ROSA SOUZA, residente e domiciliado na Vila Rural, Palmas - Paraná, inscrito no CNPJ/CPF sob n.º 049.188.679-95 e RG n° 8.855.528-7 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 2.227,44 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 293/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa CONTRATANTE: jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: NILTON DEITOS JUNIOR, residente e domiciliado na Granja São Roque, Palmas - Paraná, inscrito no CNPJ/CPF sob n.º 078.385.999-62 e RG n° 9.249.164-1 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ES-
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Edição nº 6476 COLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 6.530,74 (seis mil quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 271/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: ELIANDRA DE LIMA, residente e domiciliado No Assentamento São Lourenço, Palmas - Paraná, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 032.220.189-60 e RG n° 7.845.138-6 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 5.342,31 (cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 294/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa CONTRATANTE: jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: NILTON DEITOS, residente e domiciliado na Granja São Roque, Palmas - Paraná, inscrito no CNPJ/CPF sob n.º 341.027.019-15 e RG n° 963.979-9 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 6.530,74 (seis mil quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 290/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa CONTRATANTE: jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: MARINES AZEVEDO ALVES, residente e domiciliado no Assentamento Cruzeiro do Sul, Palmas - Paraná, inscrito no CNPJ/CPF sob n.º 039.116.009-50 e RG n° 8.772.901-0 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014
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Edição nº 6476 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 2.288,98 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 292/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa CONTRATANTE: jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: NILTON CEZAR DOS SANTOS, residente e domiciliado no Assentamento Cruzeiro do Sul, Palmas - Paraná, inscrito no CNPJ/CPF sob n.º 039.989.299-08 e RG n° 7.206.574-3 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 2.402,95 (dois mil quatrocentos e dois reais e noventa e cinco centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 284/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa CONTRATANTE: jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e JUCELIA MARIA DE SOUZA, residente e domiciliaCONTRATADA: do no Assentamento Margem do Iratim, Palmas - Paraná, inscrito no CNPJ/CPF sob n.º 046.659.599-94 e RG n° 001270173 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 3.002,80 (três mil dois reais e oitenta centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 272/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa CONTRATANTE: jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e ERENICE SOARES DA LUZ, residente e domiciliado CONTRATADA: no Assentamento Margem do Iratim, Palmas - Paraná, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 063.098.149-31 e RG n° 10.439.365-9 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25%
Publicações legais VALOR: R$ 2.931,67 (dois mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 278/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e IRONDINA DE OLIVEIRA, residente e domiciliado CONTRATADA: no Assentamento Paraíso do Sul, Palmas - Paraná, inscrito no CNPJ/CPF sob n.º 755.874.089-49 e RG n° 5.270.404-9 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 2.805,44 (dois mil oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 295/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa CONTRATANTE: jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e PEDRO TEIXEIRA PRESTES, residente e domiciliado CONTRATADA: no Assentamento Margem do Iratim, Palmas - Paraná, inscrito no CNPJ/CPF sob n.º 523.595.149-20 e RG n° 3.868.591-0 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 3.083,95 (três mil oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 287/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa CONTRATANTE: jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e MARCIA DIAS LEMES, residente e domiciliado no CONTRATADA: Assentamento Margem do Iratim, Palmas - Paraná, inscrito no CNPJ/CPF sob n.º 061.659.339-20 e RG n° 10.145.396-0 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 4.398,46 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal.
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015 APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
TERMO DE CANCELAMENTO Processo Licitatório nº 144/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 38/2015 Objeto: Prestação de Serviços Assistenciais à Saúde, a nível ambulatorial nos horários da 00:00hs às 07:00hs, de segunda à domingo inclusive nos feriados com disponibilidade técnica de equipe capacitada para o atendimento SUS em situações de urgência e emergência. Considerando ofício datado de 18 de agosto de 2015 com a recusa de assinatura do contrato por parte da empresa vencedora do processo, e ainda conforme reunião de discussão e ajuste da execução do atendimento à saúde básica ambulatorial não urgente ou emergente durante a madrugada, pelo Município de Palmas, realizada no Ministério Público local. O município de Palmas se compromete a verificar meios regularizar a prestação de serviço de atendimento ambulatorial não urgente ou emergente durante a madrugada. O departamento jurídico opina pelo cancelamento do processo. O prefeito municipal acolhe parecer jurídico. Palmas, 24 de setembro de 2015. HILÁRIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 67/2013 – PREGÃO nº 29/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: SSB ENFERMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.083.215/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços de enfermagem. Considerando que o prazo de execução dos serviços do contrato mencionado na clausula Primeira do Primeiro Termo Aditivo do Contrato vence em 19 de Setembro de 2015 e considerando que o prazo de vigência do Contrato mencionado em sua Cláusula Décima Quarta vence em 19 de Setembro de 2015, as partes resolvem prorrogar o prazo de prestação dos serviços e prazo de vigência do contrato, itens 02, 03 e 04, por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de Setembro de 2015 e término em 19 de Setembro de 2016. Valor do Aditivo: R$ 116.116,92 (cento e dezesseis mil cento e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Valor Atualizado do Contrato Passa ser de R$ 440.510,76 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Honório Serpa, 18 de Setembro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 13/2015 Contrato n° 13/2015 – PR nº 02/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS HONÓRIO SERPA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 81.449.654/0001-07. De comum acordo entre as partes e com amparo no artigo 65, Inciso II, letra d, da Lei nº. 8.666/93 fica reajustado em 16,09% o item 01 (gás de cozinha), passando o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para R$ 63,85 (sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fica acrescido o valor de R$ 663,75 (seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) no contrato original. Valor Atualizado do Contrato Passa ser de R$ 11.663,75 (onze mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Honório Serpa, 25 de Setembro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.
Errata - Portaria nº 14.851 de 18 de setembro de 2.015, publicada no Jornal "DIOEMS", no dia 23 de setembro de 2.015, Edição nº 0943. Onde se lê: Giany Clarissa 810.133.379-72 Professora 1° Padrão Educação Menin Leia se: Giany Clarissa 810.133.379-72 Professora 1° e 2º Padrão Educação Menin Errata - Portaria nº 14.827 de 01 de Setembro de 2.015, publicada no Jornal "DIOEMS", no dia 03 de Setembro de 2.015, Edição nº 0930. Onde se lê: Dayani Lustosa Professora 035.352.999-00 7.991.671Escola do Escola do dos Santos 4 Campo Nossa Campo Avelino Padilha Senhora Martinelli Aparecida Leia se: Funcionário Função CPF RG Padrão Lotação Atual Lotação Alterada Dayani Professora 035.352.999- 7.991.6711° Lustosa dos 00 4 padrão Santos Padilha
Escola do Campo Nossa Senhora Aparecida
Escola do Campo Avelino Martinelli
Dayani Professora 035.352.999- 7.991.6712° Lustosa dos 00 4 Padrão Santos Padilha
Escola do Esc. Do Campo Nossa Campo Dom Senhora Bosco Aparecida
Portaria N° 14.856 – Remover Sr. Aureo de Jesus dos Santos, função vigia, lotado no departamento de Agricultura e Meio Ambiente para prestar serviço junto ao Departamento de Administração. Palmas, 25 de Setembro de 2015.
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
TOTAL..........................................................................................
315.786,74
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 25 de setembro de 2015; 29º da Emancipação e 27º de Administração. PORTARIA Nº. 168/2015 O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei Orgânica do Município, e, Artigos 139, 140 e 141 da Lei Municipal Nº. 371/2005 de 09/09/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina,
setembro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 25 de ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Em 25/09/2015.
PORTARIA Nº.169/2015
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA FUNCIONAL
CARGO
JORGE DA SILVA
2534/1
Técnico Agrícola I
NÁDIA NOVOCHADLEY
3883/1
Técnico em Enfermagem I
SCHEILA TARTARI
3441/1
PLANTÃO 00 Plantões normais 02 Plantões FDS/F 10 Plantões normais 05 Plantões FDS/F 10 Plantões normais
Agente Com. de Saúde
VICENTE BARRETE
930/1
Motorista
EMERSOM E. ZIMMER
5010/1
Motorista
05 Plantões FDS/F 10 Plantões normais 05 Plantões FDS/F 08 Plantões normais 04 Plantões FDS/F
revogadas as disposições em contrário. 25 de setembro de 2015.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Em 25/09/2015.
LEI Nº 850/2015 De: 25/09/2015 SUMULA Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.015 Eu ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, eu promulgo e sanciono a seguinte: L E I Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral para o exercício de 2015, de acordo com o art. 43, inciso I, da Lei 4.320/64, no valor de R$ 315.786,74 (trezentos e quinze mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), destinado a dar cobertura as despesas a serem realizadas com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Exercício de 2014 conforme classificação funcional programática abaixo:
CÓDIGO 0300 0301 28.846.0005.8.001000 3.1.90.01.00.00 (1219)
NOMENCLATURA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Departamento de Administração Geral Encargos Especiais Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas
0500 0501 12.306.0007.2.009000 3.3.90.32.00.00 (1220)
SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Departamento de Educação Merenda Escolar Material, Bem, ou Serv. para Distribuição Gratuita
FONTE
VALOR
551
43.080,79
110
156,94
12.361.0007.2.010000 Manutenção Ensino Fundamental 4.4.90.93.00.00 (1236) Indenizações e Restituições
768
4.410,14
12.361.0007.2.011000 Transporte Escolar 3.3.90.30.00.00 (1221) Material de Consumo
104
15.529,47
0504 FUNDEB 12.365.0011.2.018000 FUNDEB – Manutenção Ensino Infantil 3.1.90.11.00.00 (1223) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
101
39.799,03
0600 0603 08.244.0016.2.023000 4.4.90.93.00.00 (1222)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Indenizações e Restituições
757
12.952,89
0700 0702 10.301.0018.2.029000 3.3.90.30.00.00 (1224)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica Material de Consumo
329
0,38
10.301.0018.2.032000 Atenção Básica - ACS 3.1.90.11.00.00 (1225) Vencimentos e vantagens Fixas – Pessoal Civil
495
29.685,19
0703 10.304.0019.2.035000 3.3.90.30.00.00 (1226) 3.3.90.30.00.00 (1227) 3.3.90.30.00.00 (1228)
Dep. Vigilância Epidemiológica, Sanit. E Saneamento Vigilância Sanitária Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo
497 510 511
26.750,45 8.536,20 2.973,75
10.305.0019.2.036000 3.3.90.30.00.00 (1229) 3.3.90.30.00.00 (1230) 4.4.90.52.00.00 (1231)
Vigilância Epidemiológica Material de Consumo Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente
497 498 330
1.000,00 19.908,48 274,30
0800 0801 26.782.0021.2.039000 3.3.90.30.00.00 (1232)
SEC. MUN OBRAS, VIAÇÃO E SERV. PÚBL. Serviços Rodoviários e Obras Manutenção e Conservação Estradas Vicinais Material de Consumo
0802 Serviços Urbanos e Públicos 15.452.0022.2.040000 Manutenção dos Serviços Urbanos 3.3.90.39.00.00 (1233) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Art. 12 – Será necessariamente substituído o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, que:
III – apresentar renúncia ao Plenário do Conselho; IV – apresentar procedimento incompatível com a dignidade das funções;
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial. Eu ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, eu promulgo e sanciono a seguinte: L E I Art. 1º) Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei 774, de 17 de outubro de 2013, referente ao Plano Plurianual para o Exercício de 2015, incluir na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, natureza de despesa com as respectivas fontes de recursos e valores.
Art. 3º) Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2015, no valor de R$ 36.991,25 (trinta e seis mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) conforme classificação Funcional programática abaixo: CÓDIGO 0300 0301 04.122.0004.2.00500 0 3.3.90.92.00.00 (964)
NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS Departamento de Administração Geral Manutenção das Atividades da Administração Despesas de Exercícios Anteriores
0500 0501 12.361.0007.2.01000 0 3.3.90.92.00.00 (965)
SEC. MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Departamento de Educação Manutenção do Ensino Fundamental Despesas de Exercícios Anteriores
0800 0801 26.782.0021.2.03900 0 3.3.90.92.00.00 (966)
SEC. MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Serviços Rodoviários e Obras Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE
VALOR
000
24.811,25
103
7.900,00
504
4.280,00
I – Por anulação parcial de dotações fixadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, de acordo com o art. 43, inciso III, da Lei 4.320/64: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0300 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E 0301 FINANÇAS 04.122.0004.2.005000 Departamento de Administração Geral 3.3.90.30.00.00 (28) Manutenção das Atividades da Administração 000 24.811,25 Material de Consumo
0800 0801 26.782.0021.2.039000 3.3.90.30.00.00 (141)
SEC. MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Serviços Rodoviários e Obras Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais Material de Consumo
Art. 15 – O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, reunir-se-á ordinariamente a cada mês e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente ou a requerimento da maioria de seus membros. Art. 16 – O Regimento Interno deverá ser elaborado no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina. Art. 17 – O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, será de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução. Art. 18 – O desempenho da função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que não tem qualquer remuneração ou percepção de gratificação, será considerado serviço relevante prestado ao Município, sendo seu exercício prioritário, justificando as ausências a qualquer outro serviço, desde que determinadas pelas atividades próprias do Conselho. Art. 19 – As deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, serão tomadas pela maioria simples, estando presente a maioria absoluta dos membros do Conselho. Art. 20 – Todas as reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, serão sempre abertas à participação de quaisquer interessados. Art. 21 - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, poderá convidar para participar de suas sessões, com direito a voz, sem direito a voto, representantes de Entidades ou de Órgãos, Públicos ou Privados, cuja participação seja considerada relevante diante da pauta da sessão, e pessoas que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a discussão das matérias em exame. Art. 22 – Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, compete:
III - convocar e presidir as sessões do Conselho Municipal; IV - proferir o voto de desempate nas decisões do Conselho Municipal. Art. 23 – O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, será substituído em suas faltas e impedimentos pelo Vice-Presidente do Conselho Municipal, e, na ausência simultânea de ambos, presidirá o Conselho Municipal o membro de maior idade presente na sessão. Art. 24 – A Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, terá alternância em sua gestão, sendo um mandato presidido por um representante do Poder Público e o outro por um representante da sociedade civil organizada. Art. 25 – À Secretaria Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, compete: I – providenciar a convocação, organizar e secretariar as sessões do Conselho Municipal; II – elaborar a pauta de matérias a serem submetidas às sessões do Conselho Municipal para deliberação; III – manter sistema de informação sobre os processos e assuntos de interesse do Conselho Municipal; IV – organizar e manter a guarda de papéis e documentos do Conselho Municipal;
103
7.900,00
V – exercer outras funções correlatas aos objetivos do Conselho Municipal. Art. 26 – O Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina,, serão eleitos pela maioria qualificada do Conselho.
504
4.280,00
TOTAL 36.991,25 Art. 5º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 25 de setembro de 2015, 29º da Emancipação e 27º de Administração.
Registre-se e Publique-se em 25/09/2015
Art. 14 – A substituição involuntária, quando necessária, dar-se-á por deliberação da maioria dos membros presentes à sessão do Conselho, em procedimento iniciado mediante provocação de integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, do Ministério Público ou de qualquer cidadão, assegurada a ampla defesa e o contraditório.
I - representar o Conselho Municipal junto às autoridades, aos órgãos e às entidades;
36.991,25 Art. 4º) Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados:
SEC. MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Departamento de Educação Manutenção do Ensino Fundamental Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Art. 13 – A justificativa de falta prevista no inciso II do artigo anterior deverá ser dirigida ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, no prazo de 05 (cinco) dias úteis anteriores ao evento ou reunião, salvo por motivo de força maior posteriormente justificado.
II - dirigir as atividades do Conselho Municipal;
TOTAL
0500 0501 12.361.0007.2.010000 3.3.90.36.00.00 (75)
V - for condenado por sentença em razão do cometimento de crime ou contravenção penal.
ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal LEI Nº 852/2015 25/09/2015 SUMULA: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina/PR e a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
Eu ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, eu promulgo e sanciono a seguinte: L E I Art. 1º. Fica criado, no Município de Sulina, Estado do Paraná, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, com o objetivo de deliberação, normatização, fiscalização e execução das políticas relativas aos direitos da mulher. Art. 2º. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será um centro permanente de debate entre os vários setores da sociedade. Art. 3º. A autonomia do Conselho se exercerá nos limites da legislação em vigor e do compromisso com a democratização das relações sociais. Art. 4º. Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I – Fiscalizar o cumprimento da legislação que atenda aos interesses das mulheres; II – Formular diretrizes e promover a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações e a sua plena integração na vida socioeconômica, política e cultural; III – Desenvolver programas que visem à participação da mulher em todos os campos de atividades; IV – Acompanhar a elaboração de programas de governo em questão relativos à mulher;
V – Dar parecer sobre Projeto de Lei relativo à questão da mulher quer seja de iniciativa do Executivo ou Legislativo Municipal; VI – Sugerir aos Poderes deste Ente Federado a elaboração de Projeto de Lei que vise assegurar ou ampliar os direitos da Mulher; VII – Estabelecer intercâmbio com entidades afins; VIII – Criar Comissões especializadas ou grupos de trabalho para promover estudos, elaborar projetos, fornecer subsídios ou sugestões para apreciação pelo Conselho. Art. 5º. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, deverá convocar, conforme determinação das Conferências Estaduais, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, anteriormente à Conferência Estadual. Art. 6º. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM será constituído de 8 (oito) membros efetivos, distribuídos paritariamente, sendo 4 (quatro) representantes de órgãos governamentais e 4 (quatro) representantes da sociedade civil, através de seguimentos ligados a movimentos de defesa dos direitos da mulher. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual homologará a eleição e nomeará os eleitos por Decreto, empossando-os em até 30 (trinta) dias contados da data da Conferência Municipal.
Parágrafo único. O Regimento Interno disporá sobre as eleições gerais. Art. 27 – O Poder Executivo Municipal prestará apoio técnico, administrativo e de infraestrutura, necessários ao pleno funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina. Art. 28 – O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, deverá ser instalado em local adequado ao exercício de suas atribuições e ao atendimento às Mulheres, indicado pelo Poder Executivo do Município. Art. 29 – O Poder Executivo Municipal deverá custear as despesas dos Delegados eleitos na Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e seus acompanhantes, quando necessário e justificadamente, para tornar possível sua presença nas Conferências Estadual ou Federal dos Direitos da Mulher. Parágrafo único. A previsão do caput deste artigo refere-se tanto aos Delegados representantes do Poder Público quanto aos Delegados representantes da sociedade civil organizada. Art. 30 – O Poder Executivo do Município deverá arcar com as despesas de realização e divulgação das Conferências Municipais dos Direitos da Mulher do Município de Sulina. Art. 31 - Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher a elaboração de seu Regimento Interno, que regulamentará as demais matérias pertinentes ao funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina/PR. Art. 32 - Esta Lei entra e vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 25 de setembro de 2015, 29º da Emancipação e 27º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se em 25/09/2015
Órgão Gestor do Transporte Coletivo Municipal Vistorias do Transporte Escolar 4º Trimestre 2015 Conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.038/2013, que prevê 04 (quatro) vistorias anuais em veículos do Transporte Escolar Municipal, comunicamos que todos os autorizatários levem seus veículos até a garagem do Transporte Escolar Municipal situada na marginal da BR-158, ao lado do estádio Os Pioneiros, nos dias 01 e 02 de Outubro 2015, no horário das 09 horas ás 11horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos ás 17horas, a fim de passarem por vistoria. Informamos que não serão vistoriados veículos que estejam com a vistoria do Detran vencida.
Art. 7º – A representação do Poder Público será composta por 04 (quatro) membros e seus respectivos suplentes a serem indicados pelo Prefeito do Município, pertencentes às seguintes Secretarias Municipais: 512
1.543,01
507
3.778,36
1000 SEC. MUN. INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 1002 Departamento de Turismo 23.695.0026.2.046000 Manutenção do Centro Vocacional Tecnológico 3.3.90.93.00.00 (1234) Indenizações e Restituições 744 4.4.90.93.00.00 (1235) Indenizações e Restituições 744 TOTAL.......................................................................................................
80.913,36 24.494,00 315.786,74
Art. 2º - Os recursos necessários para a cobertura do Crédito Especial aberto conforme artigo anterior correrão as contas do Superávit Financeiro dos recursos apurados ao final do exercício de 2014, assim especificados: CÓDIGO DA FONTE 101 104 110 329 330 495 497 498 507 510 511 512 551 744 757 768
Art. 11 – Os Membros das Entidades da Sociedade Civil e seus respectivos Suplentes não poderão ser destituídos no período do mandato, salvo por razões que motivem a deliberação da maioria qualificada por 2/3 (dois terços) do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina.
I – desvincular-se do órgão de origem de sua representação;
Art. 2º) Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei 798, de 26 de maio de 2014, referente Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, incluir na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, natureza de despesa com as respectivas fontes de recursos e valores.
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei Orgânica do Município, e ainda, os Artigos 149 e 150 da Lei Municipal 371/2005, de 09/09/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina, Resolve: Artigo 1º - Autorizar o pagamento de Plantões laborados na Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, durante o mês de setembro do corrente ano, aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:
Edição nº 6476
II – faltar a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) reuniões intercaladas, sem justificativa;
LEI Nº 851/2015 25/09/2015
Artigo 1º - Autorizar o pagamento; na folha competência de setembro do ano em curso, de Horas Extras (50%) laboradas pelos Servidores Municipais conforme abaixo relacionados: CARGO HORAS Motorsta 4,00 Motorista 4,00 Motorista 4,00 vigor na data de sua publicação, revogadas as
ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se em 25/09/2015
Resolve:
SERVIDOR Amilto de Araújo Cleverson Arle Rodrigues Sidnei Lazaretti Artigo 2º - Esta Portaria entrará em disposições em contrário.
B11
Publicações legais
DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEB 60% Educação 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Transferências Diretas do FNDE – PNAE Atenção Básica Primária SUS Bloco Investimento SUS Bloco Atenção Básica Bloco Vigilância em Saúde FES-PR Vigia SUS Cont. Custeio Iluminação Pública – COSIP Taxas - Exercício Poder de Polícia Taxas - Prestação de Serviços Cota-parte Cont. Intervenção no Domínio Público Compensação entre Regimes Previdenciários Transf. Voluntárias Públicas Federais –CVT Transf. Voluntárias Públicas Federais –Construção CRAS Programa de Ações Articuladas - Termo de Compromisso PAR 20130891
SALDO EM 31/12/2014 39.799,03 15.529,47 156,94 0,38 274,30 29.685,19 27.750,45 19.908,48 3.778,36 8.536,20 2.973,75 1.543,01 43.080,79 105.407,36 12.952,89 4.410,14
I – 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Promoção Social; II – 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação; III – 1 (um) Representante da Secretaria Municipal da Saúde; IV – 1 (um) Representante da Secretaria de Administração. Art. 8º – A representação da Sociedade Civil Organizada será composta por 04 (quatro) membros e seus respectivos suplentes eleitos em Assembléia convocada especificamente para este fim e representantes das seguintes Entidades: I – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância; II – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; III – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal; IV – Associação Sulinense de Idosos. §1º A Assembléia de Eleição será convocada a cada 02 (dois) anos pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina. §2º O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina, deverá convocar a Assembléia de Eleição com antecedência de 90 (noventa) dias do término do mandato dos membros representantes da sociedade civil. §3º As Entidades da Sociedade Civil com Representação Municipal deverão apresentar documentação comprobatória do exercício de suas atividades há pelo menos 01 (um) ano e indicar 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente para participação na Assembléia Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina. §4º O Ministério Público poderá assistir e fiscalizar a eleição dos membros representantes da Sociedade Civil organizada durante a Assembléia convocada especificamente para este fim. Art. 9º – Caberá aos órgãos públicos e às entidades da sociedade civil a indicação de seus membros efetivos e suplentes, no prazo a ser estabelecido pela Secretaria Municipal responsável pela execução da política pública voltada às mulheres. Art. 10 – O não atendimento ao disposto no artigo anterior, quando se tratar de entidades da sociedade civil implicará na substituição da entidade por sua suplente mais votada na ordem de sucessão.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2015 DATA: 24/09/2015 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2015 DATA: 24/09/2015 O Secretário Municipal de Saúde do Município de Sulina, Estado do EDITAL DE Paraná, senhor Amarildo Fabiane, no AUDIÊNCIA uso de suas PÚBLICA atribuições legais e tendo em vista o Nº 008/2015 disposto no artigo 36, da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, da Presidência DATA: 24/09/2015 da República, OTORNA PÚBLICO, que de como Gestor do SistemadeÚnico de Estado Saúde na Secretário Municipal Saúde do Município Sulina, do esfera municipal, apresentará em no Audiência Pública e ao Conselho Municipal Paraná, senhor Amarildo Fabiane, uso de suas atribuições legais e tendo em vistade o Saúde, na de Vereadores Sulina, no diade28/09/2015, às 14:30 disposto no Câmara artigo 36,Municipal da Lei Complementar 141 de de 13 de janeiro 2012, da Presidência (quatorze e trinta) horas,PÚBLICO, Relatório de Fundo Saúde meses da República, TORNA queGestão como do Gestor doMunicipal Sistema de Único de dos Saúde na de maio, junho, julho e agosto 2015, correspondes 2º quadrimestre/2015, esfera municipal, apresentará em de Audiência Pública e aoao Conselho Municipal de contendo, outros, dados sobre o montantededeSulina, recursos bem como Saúde, nadentre Câmara Municipal de Vereadores noaplicados, dia 28/09/2015, às sobre 14:30 O Secretário Municipal de Saúde doprópria, Município de Sulina, Estado do a oferta e eprodução de serviços da de rede assistencial contratada ou conveniada, (quatorze trinta) horas, Relatório Gestão do Fundo Municipal de Saúde dos meses Paraná, senhor Amarildo Fabiane, no uso deesuas atribuições legais e tendo em vista o relativo meses de emaio, junho, julho agosto de 2015, ao 2º de maio,aos junho, julho agosto de 2015, correspondes ao 2ºcorrespondes quadrimestre/2015, disposto no artigo 36, da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, da Presidência quadrimestre/2015. contendo, dentre outros, dados sobre o montante de recursos aplicados, bem como sobre da República, TORNA PÚBLICO, que como Gestor do Sistema Único de Saúde na a oferta e produção de serviços da rede assistencial própria, contratada ou conveniada, esfera municipal, apresentará em Audiência Pública e aodeConselho Municipal de Gabinete Secretário de Saúde Sulina, PR, em 24 relativo aos meses de do maio, junho, Municipal julho e agosto de 2015, correspondes ao de 2º Saúde, nadeCâmara setembro 2015. Municipal de Vereadores de Sulina, no dia 28/09/2015, às 14:30 quadrimestre/2015. (quatorze e trinta) horas, Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2015, correspondes ao 2º quadrimestre/2015, Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Sulina, PR, em 24 de contendo, dentre outros, dados sobre o montante de recursos aplicados, bem como sobre setembro de 2015. a oferta e produção de serviços da rede assistencial própria, contratada ou conveniada, relativo aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2015, correspondes ao 2º quadrimestre/2015. AMARILDO FABIANE Secretário Municipal de Saúde Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Sulina, PR, em 24 de setembro de 2015. AMARILDO FABIANE Secretário Municipal de Saúde
B12
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Publicações legais
Edição nº 6476
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´OESTE ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 027/2015 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 027/2015. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação
DECRETO Nº 78/2015 25/09/2015 SUMULA
DECRETO Nº 080/2015 25/09/2015
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 850/2015, de 25 de setembro de 2015,
SUMULA
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 818/2014, de 13 de novembro de 2014, DECRETA
DECRETA Artigo 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral para o exercício de 2015, de acordo com o art. 43, inciso I, da Lei 4.320/64, no valor de R$ 315.786,74 (trezentos e quinze mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), destinado a dar cobertura as despesas a serem realizadas com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Exercício de 2014 conforme classificação funcional programática abaixo:
CÓDIGO 0300 0301 28.846.0005.8.001000 3.1.90.01.00.00 (1219)
NOMENCLATURA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Departamento de Administração Geral Encargos Especiais Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas
FONTE
VALOR
551
43.080,79
0500 0501 12.306.0007.2.009000 3.3.90.32.00.00 (1220)
SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Departamento de Educação Merenda Escolar Material, Bem, ou Serv. para Distribuição Gratuita
110
156,94
12.361.0007.2.010000 4.4.90.93.00.00 (1236)
Manutenção Ensino Fundamental Indenizações e Restituições
768
4.410,14
12.361.0007.2.011000 3.3.90.30.00.00 (1221)
Transporte Escolar Material de Consumo
104
15.529,47
0504 12.365.0011.2.018000 3.1.90.11.00.00 (1223)
FUNDEB FUNDEB – Manutenção Ensino Infantil Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
101
39.799,03
0600 0603 08.244.0016.2.023000 4.4.90.93.00.00 (1222)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Indenizações e Restituições
757
0700 0702 10.301.0018.2.029000 3.3.90.30.00.00 (1224)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica Material de Consumo
329
0,38
10.301.0018.2.032000 3.1.90.11.00.00 (1225)
Atenção Básica - ACS Vencimentos e vantagens Fixas – Pessoal Civil
495
29.685,19
0703 10.304.0019.2.035000 3.3.90.30.00.00 (1226) 3.3.90.30.00.00 (1227) 3.3.90.30.00.00 (1228)
Dep. Vigilância Epidemiológica, Sanit. E Saneamento Vigilância Sanitária Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo
497 510 511
26.750,45 8.536,20 2.973,75
497 498 330
1.000,00 19.908,48 274,30
12.952,89
10.305.0019.2.036000
Vigilância Epidemiológica
3.3.90.30.00.00 (1229) 3.3.90.30.00.00 (1230) 4.4.90.52.00.00 (1231)
Material de Consumo Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente
0800 0801 26.782.0021.2.039000 3.3.90.30.00.00 (1232)
SEC. MUN OBRAS, VIAÇÃO E SERV. PÚBL. Serviços Rodoviários e Obras Manutenção e Conservação Estradas Vicinais Material de Consumo
512
1.543,01
0802 15.452.0022.2.040000 3.3.90.39.00.00 (1233)
Serviços Urbanos e Públicos Manutenção dos Serviços Urbanos Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
507
3.778,36
1000 1002 23.695.0026.2.046000 3.3.90.93.00.00 (1234) 4.4.90.93.00.00 (1235)
SEC. MUN. INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO Departamento de Turismo Manutenção do Centro Vocacional Tecnológico Indenizações e Restituições 744 Indenizações e Restituições 744 TOTAL.......................................................................................................
1°
Artigo 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015, de acordo com o art. 43, inciso III da Lei 4.320/64, no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), destinado a dar cobertura as despesas a serem realizadas conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0300 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS 0303 Departamento de Compras e Almoxarifado 04.121.0004.2.007000 Manutenção Atividades da Execução Orçamentária 3.1.90.11.00.00 (48) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 20.000,00 3.1.90.13.00.00 (49) Obrigações Patronais 000 5.000,00 0900 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0901 Departamento de Agricultura 20.601.0023.2.041000 Manutenção das Atividades da Produção Vegetal 30.000,00 3.1.90.11.00.00 (164) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 20.602.0023.2.042000 Manutenção das Atividades da Produção Animal 3.1.90.11.00.00 (174) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00.00 (175) Obrigações Patronais TOTAL...........................................................................
000 000
14.500,00 3.000,00 72.500,00
Artigo 2º - Os recursos necessários para a cobertura do Crédito Suplementar aberto conforme artigo anterior ocorrerão pela anulação parcial de dotações fixadas da LOA 2015, conforme abaixo especificados: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0200 GOVERNO MUNICIPAL 0201 Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2.002000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00.00 (1) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 10.000,00 3.1.90.13.00.00 (2) Obrigações Patronais 000 5.000,00 0600 0601 08.244.0012.2.019000 3.3.40.41.00.00 (126) 3.3.50.43.00.00 (127) 3.3.90.30.00.00 (129) 3.3.90.32.00.00 (130) 3.3.90.39.00.00 (133)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Departamento Municipal de Promoção Social Desenvolvimento das Atividades Assistenciais 10.800,00 Contribuições 000 9.720,00 Subvenções Sociais 000 10.000,00 Material de Consumo 000 20.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 000 6.980,00 TOTAL............................................................................... 72.500,00 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 25 de setembro de 2015; 29º da Emancipação e 27º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e publique-se Em 25 de setembro de 2015. PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEB 60% Educação 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Transferências Diretas do FNDE – PNAE Atenção Básica Primária SUS Bloco Investimento SUS Bloco Atenção Básica Bloco Vigilância em Saúde FES-PR Vigia SUS Cont. Custeio Iluminação Pública – COSIP Taxas - Exercício Poder de Polícia Taxas - Prestação de Serviços Cota-parte Cont. Intervenção no Domínio Público Compensação entre Regimes Previdenciários Transf. Voluntárias Públicas Federais –CVT Transf. Voluntárias Públicas Federais –Construção CRAS Programa de Ações Articuladas - Termo de Compromisso PAR 20130891 TOTAL..........................................................................................
SALDO EM 31/12/2014 39.799,03 15.529,47 156,94 0,38 274,30 29.685,19 27.750,45 19.908,48 3.778,36 8.536,20 2.973,75 1.543,01 43.080,79 105.407,36 12.952,89 4.410,14 315.786,74
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 25 de setembro de 2015; 29º da Emancipação e 27º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal
PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 851/2015, de 25 de setembro de 2015, DECRETA Artigo 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2015, de acordo com o art. 43, inciso III, da Lei 4.320/64no valor de R$ 36.991,25 (trinta e seis mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) conforme classificação Funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0300 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS 0301 Departamento de Administração Geral 04.122.0004.2.005000 Manutenção das Atividades da Administração 3.3.90.92.00.00 (964) Despesas de Exercícios Anteriores 000 24.811,25 0500 0501 12.361.0007.2.010000 3.3.90.92.00.00 (965)
SEC. MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Departamento de Educação Manutenção do Ensino Fundamental Despesas de Exercícios Anteriores
103
7.900,00
0800 SEC. MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0801 Serviços Rodoviários e Obras 26.782.0021.2.039000 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 3.3.90.92.00.00 (966) Despesas de Exercícios Anteriores 504 4.280,00 TOTAL 36.991,25 Artigo 2º - Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: I – Por anulação parcial de dotações fixadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, de acordo com o art. 43, inciso III, da Lei 4.320/64: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0300 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0301 Departamento de Administração Geral 04.122.0004.2.005000 Manutenção das Atividades da Administração 3.3.90.30.00.00 (28) Material de Consumo 000 24.811,25 0500 0501 12.361.0007.2.010000 3.3.90.36.00.00 (75)
SEC. MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Departamento de Educação Manutenção do Ensino Fundamental Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
103
7.900,00
0800 SEC. MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0801 Serviços Rodoviários e Obras 26.782.0021.2.039000 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00 (141) Material de Consumo 504 4.280,00 TOTAL 36.991,25 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 25 de setembro de 2015; 29º da Emancipação e 27º de Administração.
Registre-se e publique-se Em 25 de setembro de 2015.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vacinas, brincos e materiais para vacinação, para efetuar o trabalho de vacinação conforme a Lei Municipal 1451/2015 a qual regulamenta o programa municipal de vacinação para brucelose em bezerras com aptidão leiteira, no município. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 13 de outubro de 2015, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 13 de outubro de 2015, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 25 de setembro de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Pregoeira
ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal
PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
1°
77 e 124
VALOR R$
LUANA DANIELI HOFFMAN & CIA LTDA – ME
R$ 62.334,75
ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA – ME
R$ 92.676,45
LODI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
R$ 57.260,00
J. MENIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME
R$ 24.060,00
123, 125, 126, 127, 128, 132, GIOVANI TONIAZZO – ME R$ 21.150,00 133, 134 e 135 1° 112, 115, 117 e 145 ISMAEL HENZ – ME R$ 3.774,00 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 027/2015, com abertura em 24/09/2015, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 25 de Setmbro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal _______________________ _______________________ Presidente da Comissão Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão 1°
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2015 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA,MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE REGIONAL. OBJETO: SERVIÇOS DE RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM, VULCANIZAÇÃO E CONSERTOS DE PNEUS. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 09 de outubro de 2015. VALOR MÁXIMO: R$ 469.963,00. PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dia. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 08 de outubro de 2015. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 25 de setembro de 2015. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 05/2015 O Município de Coronel Vivida, torna público que estará aberto a partir do dia 29 de setembro de 2015, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, CHAMAMENTO PÚBLICO, para seleção de empresas do ramo da construção civil a serem indicadas pelo Município de Coronel Vivida a Caixa Econômica Federal com vistas à executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”, FAIXA 2, Conjunto Habitacional “Morar Melhor”: Execução de 80 (oitenta) unidades habitacionais de no mínimo 41,25m² de área total, de acordo com o edital de chamamento e ainda atendendo as normas da Caixa Econômica Federal e nos moldes da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. A data limite para entrega das propostas é o dia 15 de outubro de 2015, às 09:00 (nove) horas, ocasião em que as mesmas serão analisadas. Coronel Vivida, 25 de setembro de 2015. Ademir Antonio Aziliero – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 053/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Vilmar Biava & Cia Ltda OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de rede energia elétrica predial, em praças, ginásios de esportes, campos de futebol e demais próprios públicos; ampliação, manutenção da rede iluminação pública, e instalação e manutenção elétrica de natal, da cidade de Renascença e demais localidades do Município. VALOR TOTAL: R$ 118.350,00 (cento e dezoito mil trezentos e cinquenta reais). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0001 1.000,00 50,0000 50.000,00 0002/0001 500,00 42,0000 21.000,00 0002/0002 200,00 53,0000 10.600,00 0002/0003 100,00 105,0000 10.500,00 0003/0001 250,00 105,0000 26.250,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 25 de setembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 79/2015 25/09/2015 SUMULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço por item.
80.913,36 24.494,00 315.786,74
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se Em 25 de setembro de 2015.
1°
EMPRESA VENCEDORA
PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Artigo 2º - Os recursos necessários para a cobertura do Crédito Especial aberto conforme artigo anterior correrão as contas do Superávit Financeiro dos recursos apurados ao final do exercício de 2014, assim especificados: CÓDIGO DA FONTE 101 104 110 329 330 495 497 498 507 510 511 512 551 744 757 768
1°
ITENS 01, 02, 05, 10, 11, 12, 13, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 47, 48, 49, 51, 52, 59, 60, 61, 62, 66, 69, 70, 78, 79, 80, 84, 86, 88, 89, 90, 96, 99, 101, 107, 108, 120, 131, 136 e 137 03, 04, 06, 07, 08, 09, 27, 28, 29, 30, 31, 43, 44, 45, 46, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 65, 67, 68, 71, 73, 74, 75, 83, 91, 94, 95, 97, 98, 100, 102, 103, 113, 114, 116, 118, 129, 130, 140 e 141 14, 15, 16, 17, 18, 19, 41, 42, 72, 76, 81, 82, 85, 87, 92, 93, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 119, 121, 138, 139142, 143 e 144
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 170/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 054/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Kaloiry Placas e Paineis Ltda
OBJETO: Contratação de empresa para confecção, fornecimento e colocação de letras (letreiro) em aço inox, para atender a necessidade da secretaria solicitante. VALOR TOTAL: R$ 8.694,00 (oito mil seiscentos e noventa e quatro reais). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0001 39,00 126,0000 4.914,00 0001/0002 10,00 207,0000 2.070,00 0001/0003 19,00 90,0000 1.710,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 25 de setembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal RESULTADO DA HABILITAÇÃO E AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015 Decorrido o prazo recursal a Comissão Permanente de Licitação torna Público o resultado da Habilitação do processo de licitação Modalidade Tomada de Preços nº 010/2015 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS, E DEMAIS ANEXOS QUE PASSAM A FAZER PARTE DO EDITAL. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSOS DO MUNICÍPIO. HABILITADAS: Construtora Engel-Hart; Andrei J. Senem & Cia Ltda; Bulgarelli Engenharia e Construções Ltda; Marmeleiro Artefatos de Cimento Ltda; Carlos David de Moraes Metzler. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO: Fica designado para as 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2015, a reunião de abertura e julgamento da proposta de preços das empresas habilitadas no certame. Informações complementares, dúvidas e pedidos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito Rua Getulio Vargas, nº 901, Centro – Fone/Fax (46) 3550-8300 – e-mail: licitacao@renascenca.pr.gov.br. Renascença, 25 de setembro de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DO CONTRATO N.º 208/2015 - PMM REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: METAL FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.256.457/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução por empreitada global (material e mão de obra) para ampliação do barracão de triagem de resíduos sólidos urbanos implantados na localidade do Pouso Alegre neste Município. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação 17.01.2.205.3.3.90.39.00.00 (411), consignada no orçamento de 2015. DO VALOR: R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço ora contratado é de até 30 (trinta) dias após a homologação do processo licitatório e recebimento da ordem de serviço emitido pelo Departamento de Engenharia. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2015. Mangueirinha, 25 de setembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 209/2015 - PMM REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: PAULO CESAR FABRICIO 04654231919, inscrita no CNPJ sob nº 21.343.995/0001-63. OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra para execução de muro de alvenaria nas Unidades Habitacionais, reparo na rede hidráulica e calçadas de passeio nas Unidades de Saúde sede e da localidade da Estil nesta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação 06.004.2.159.3.3.90.39.00.00 (082), consignada no orçamento de 2015. DO VALOR: R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços é de até 30 (trinta) dias, após a homologação do processo licitatório. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2015. Mangueirinha, 25 de setembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
B13
Publicações legais
Página: 3 de 4 25/09/2015 15:11
Página: 1 de 1 25/09/2015 15:11 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto/2015
Edição nº 6476
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
R$ 1,00 DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS DESPESAS
LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XI
R$ 1,00
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
ATUALIZADA
REALIZAR (b)
(a) ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
71.900,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
5.000,00
TOTAL
7.052,00 7.052,00 7.052,00
DOTAÇÃO
LIQUIDADAS
SALDO A
RESTOS A
EXECUTAR
(j)
23.327.237,40
16.711.444,62
DESPESAS CORRENTES
28.904.200,00
29.537.162,48
4.452.185,59
15.775.699,78
13.761.462,70
4.363.130,98
15.672.980,72
13.864.181,76
14.802.638,62
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.776.500,00
12.826.500,00
2.003.810,26
6.778.466,52
6.048.033,48
2.003.810,26
6.778.466,52
6.048.033,48
6.573.326,33
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
200.000,00
200.000,00
35.497,21
137.070,61
62.929,39
35.497,21
137.070,61
62.929,39
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.927.700,00
16.510.662,48
2.412.878,12
8.860.162,65
7.650.499,83
2.323.823,51
8.757.443,59
7.753.218,89
8.092.241,68
6.122.000,00
11.420.362,75
1.356.998,39
2.821.157,11
8.599.205,64
861.998,39
2.311.107,11
9.109.255,64
1.908.806,00
5.552.000,00
8.510.923,06
745.366,49
1.829.389,69
9.020.973,06
1.427.088,58
88.282,58
116.631,90
481.717,42
88.282,58
481.717,42
10.850.362,75
1.240.366,49
2.339.439,69
570.000,00
570.000,00
116.631,90
481.717,42
353.800,00
353.800,00
-
-
-
-
35.380.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
41.311.325,23
-
-
-
-
-
353.800,00 -
-
5.809.183,98
-
18.596.856,89
22.714.468,34
-
-
-
-
5.225.129,37
353.800,00
-
-
17.984.087,83
137.070,61
-
-
-
23.327.237,40
16.711.444,62
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Externa
INSCRITAS EM
ATUALIZADA
(i)=(e-h)
17.984.087,83
35.380.000,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
DESPESAS
(h)
5.225.129,37
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
Até o Bimestre
Bimestre
22.714.468,34
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)
DESPESAS EXECUTADAS
(g)=(e-f)
18.596.856,89
RESERVA DO RPPS
69.848,00
Bimestre
(f)
PAGAS ATÉ O BIMESTRE
5.809.183,98
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
5.000,00
Bimestre
DESPESAS
Até o
41.311.325,23
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
64.848,00
No
35.380.000,00
INVESTIMENTOS
69.848,00
-
76.900,00
Até o
(e)
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS DE CAPITAL
(c)=(a-b)
76.900,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
No Bimestre
(d)
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS SALDO DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
-
SUPERÁVIT(XIII)
5.809.183,98
-
35.380.000,00
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
41.311.325,23
41.311.325,23
18.596.856,89
-
22.714.468,34
-
5.809.183,98
5.225.129,37
-
18.596.856,89
22.714.468,34
-
17.984.087,83 503.799,10
5.225.129,37
18.487.886,93
-
23.327.237,40
16.711.444,62
-
-
23.327.237,40
16.711.444,62
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 07m.
Página: 4 de 4 25/09/2015 15:11
PAGAR NÃO PROCESSADOS (d)
(e)
(f)
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
(g)=(d)-(e+f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
-
INVESTIMENTOS
-
-
-
-
INVERSÕES FINANCEIRAS
-
-
-
-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
-
-
-
-
-
-
-
-
Regime Geral da Previdência Social
-
-
-
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
TOTAL
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS
Eliandro Luiz Pichetti, RECEITASLoidir Salvi, Prefeito Municipal.
Contadora - CRC 32.667.
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
2014
2015
SALDO ATUAL
(h)
(i)=(b)-(e+f)
(j)=(h+i) 7.052,00
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
ECEITAS
PREVISÃO
RECEITAS INICIAL
ATUALIZADA
INICIAL No Bimestre
(a)
ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 35.380.000,00 33.642.550,00
RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS
ATUALIZADA %
(b)
(a)(b/a)
R$ 1,00
No AtéBimestre o Bimestre
%%
(b)(c)
(b/a) (c/a)
Até o Bimestre
(a-c)
39.832.679,71 35.380.000,00 4.347.485,84
39.832.679,71 10,91
4.347.485,84 18.487.886,93
10,91 46,41
18.487.886,93 21.344.792,78
46,41
21.344.792,78
34.054.550,00 33.642.550,00 4.077.781,21
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
14.400,00
14.400,00
4.214,94
29,27
12.300,00
12.300,00
6.515,23
52,97
308.640,00
232.430,97
75,31
25/09/2015 15:11
297.740,00
297.740,00
232.430,97
78,07
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
6.400,00
6.400,00
-
-
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
2.400,00
2.400,00
-
-
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
2.100,00
2.100,00
-
1.2.1-ITBI
378.700,00
378.700,00
392.125,90
103,55
365.800,00
365.800,00
388.465,38
106,20
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
4.500,00
4.500,00
951,60
21,15
13.3-Dívida Ativa do ISS
3.500,00
3.500,00
2.560,38
73,15
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
4.900,00
4.900,00
148,54
102.800,00
102.800,00
163.997,46
159,53
102.800,00
102.800,00
163.997,46
159,53
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
-
-
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
-
-
17.468.500,07 16.586.049,93
51,30
16.586.049,93
1.301.878,31 232.361,69
84,85
232.361,69
1.004.640,00
1.004.640,00
1.004.640,00 227.936,49
1.004.640,00 22,69
227.936,49 951.337,48
22,69 94,69
951.337,48 53.302,52
94,69
53.302,52
1.5.1-ITR
-
-
-
378.500,00
448.500,00
378.500,00 54.543,14
448.500,00 12,16
54.543,14 349.507,64
12,16 77,93
349.507,64 98.992,36
77,93
98.992,36
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
-
-
-
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
-
-
-
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
269.000,00
469.000,00
1.033,19 -
- 1,27
1.033,19 80.066,81
1,27
80.066,81 80.428,68
O CUSTEIO DO SERVIÇO CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARAPÚBLICA O CUSTEIO 269.000,00 DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 469.000,00 PÚBLICA269.000,00 129.848,29
469.000,00 27,69
129.848,29 388.571,32
27,69 82,85
388.571,32 80.428,68
82,85
80.428,68
149.450,00 23,64
35.331,18 123.607,67
23,64 82,71
123.607,67 25.842,33
82,71
25.842,33
288,75 -
- 2,05
13.811,25 288,75
2,05
13.811,25
35.331,18 123.318,92
26,10 91,11
123.318,92 12.031,08
91,11
12.031,08
149.450,00
149.450,00
14.100,00
14.100,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 135.350,00
135.350,00
RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS
149.450,00 35.331,18 14.100,00 -
14.100,00 -
135.350,00 35.331,18
135.350,00 26,10
6.600,00
6.600,00
6.600,00 -
6.600,00 -
- -
- -
6.600,00 -
-
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 6.600,00
6.600,00
6.600,00 -
6.600,00 -
- -
- -
6.600,00 -
-
6.600,00
46.300,00
46.300,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES31.283.860,00
RGOVERNAMENTAISTRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 31.150.260,00
NSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 133.600,00
46.300,00 62,90
29.121,40 33.221,90
62,90 71,75
33.221,90 13.078,10
71,75
13.078,10
31.425.860,00 31.283.860,00 3.484.847,33
31.425.860,00 11,09
3.484.847,33 15.388.460,48
11,09 48,97
15.388.460,48 16.037.399,52
48,97
16.037.399,52
31.188.260,00 31.150.260,00 3.390.104,88
31.188.260,00 10,87
15.908.865,45
3.390.104,88 15.279.394,55
10,87 48,99
15.279.394,55 15.908.865,45
48,99
15.000,00
3.901,87 -
15.000,00 26,01
3.901,87 9.846,64
26,01 65,64
9.846,64 5.153,36
65,64
5.153,36
222.600,00
133.600,00 90.840,58
222.600,00 40,81
90.840,58 99.219,29
40,81 44,57
99.219,29 123.380,71
44,57
123.380,71
423.100,00
423.100,00
423.100,00 116.153,38
423.100,00 27,45
116.153,38 232.760,39
27,45 55,01
232.760,39 190.339,61
55,01
190.339,61
ORA
MULTAS E JUROS DE MORA 123.700,00
123.700,00
123.700,00 5.133,36
123.700,00 4,15
5.133,36 20.647,42
4,15 16,69
20.647,42 103.052,58
16,69
103.052,58
TUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 117.500,00
117.500,00
117.500,00 19.538,17
117.500,00 16,63
19.538,17 20.505,08
16,63 17,45
20.505,08 96.994,92
17,45
96.994,92
180.400,00
180.400,00
180.400,00 91.481,85
180.400,00 50,71
91.481,85 191.607,89
50,71 106,21
191.607,89 -11.207,89
106,21
-11.207,89
1.500,00
1.500,00
1.500,00 -
1.500,00 -
1.737.450,00
5.778.129,71
1.737.450,00 269.704,63
5.778.129,71 4,67
1.500.000,00
1.915.000,00
1.500.000,00 -
1.915.000,00 -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA DA DIV.ATIVA RECEITAS DIVERSAS
- -
- -
1.500,00 -
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
-
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
4,67 17,64
1.019.386,86 4.758.742,85
17,64
4.758.742,85
80.334,80 -
- 4,20
1.834.665,20 80.334,80
4,20
1.834.665,20
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
PREVISÃO
PREVISÃO
R$ 1,00 PREVISÃORECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
INICIAL No Bimestre ATUALIZADA %
46,86
13.970.000,00
13.970.000,00
6.744.971,41
48,28
13.970.000,00
13.970.000,00
6.744.971,41
48,28
(a)
DITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.500.000,00
76.900,00
ALIENAÇÃO DE BENS
(b)
1.915.000,001.500.000,00 76.900,00
76.900,00
(a) (b/a)
(b) (c)
5.759.591,43
45,35
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
217.800,00
217.800,00
48.434,88
22,24
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
211.000,00
211.000,00
93.252,24
44,20
22.900,00
22.900,00
1.286,76
5,62
2.400.000,00
2.400.000,00
1.185.003,97
49,38
2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
-
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) Página: 2 de 4 25/09/2015 15:11
30.606.140,00
1.834.665,20
-
76.900,00 -
7.052,00 -
-
9,17
7.052,00 69.848,00
9,17
69.848,00
71.900,00
-
71.900,00 -
5.000,00
5.000,00
-
5.000,00 -
E CONVÊNIOS
-
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
3.357.679,71
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 35.380.000,00
-
7.052,00 -
-
9,81
-
-
-
-
7.052,00 64.848,00
9,81
5.000,00 -
-
64.848,00 5.000,00
269.704,63 932.000,06
7,1224,62
932.000,06 2.854.229,65
24,62
2.854.229,65
428.550,0028,00
120.000,00 288.545,43
28,0067,33
288.545,43 140.004,57
67,33
140.004,57
149.704,63 3.357.679,71 4,46
149.704,63 643.454,63
4,4619,16
643.454,63 2.714.225,08
19,16
2.714.225,08
-
-
428.550,00 160.550,00 120.000,00
-
NTÁRIAS)(II)RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
I)=(I+II)
3.786.229,71 160.550,00 269.704,63 3.786.229,71 7,12
-
-
-
-
-
-
-
39.832.679,71 35.380.000,00 4.347.485,84 39.832.679,7110,91 4.347.485,84 18.487.886,93
-
-
10,9146,41 18.487.886,93 21.344.792,78
46,41
21.344.792,78
EFINANCIAMENTO(IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
nternas
Operações de Crédito Internas
xternas
Operações de Crédito Externas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária Contratual
IAMENTO(V)=(III+IV) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 35.380.000,00
-
DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI)
35.380.000,00
TERIORES SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
-
-
-
39.832.679,71 35.380.000,00 4.347.485,84 39.832.679,7110,91 4.347.485,84 18.487.886,93 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- 993.645,52
-
-
10,9146,41 18.487.886,93 21.344.792,78
39.832.679,71 35.380.000,00 4.347.485,84 39.832.679,7110,91 4.347.485,84 18.487.886,93 -
-
-
-
46,41 -
10,9146,41 18.487.886,93 21.344.792,78 -
-
993.645,52 -
993.645,52 -
Superávit Financeiro
-
-
-
-
-
- 993.645,52
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
48,48
Página: 3 de 8 25/09/2015 15:12
-
PREVISÃO
INICIAL
21.344.792,78 -
46,41 -
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
-
-
-
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
-
-
-
5.1 - Transferências do Salário-Educação
-
-
-
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
-
-
-
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
-
-
-
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
-
-
-
5.5 - Outras Transferências do FNDE
-
-
-
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
-
-
-
-
-
-
6.1 - Transferências de Convênios
-
-
-
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
-
-
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
80.796,30
-
-
80.796,30
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
21.344.792,78 -
-
-
-
-
-
FUNDEB
-
OS ADICIONAIS) (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Adicionais
14.837.813,96
R$ 1,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
ENSINO
(a-c) 4,20
71.900,00
30.606.140,00
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
(c/a)
80.334,80 1.834.665,20
5.000,00
NTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 160.550,00
(c) (a-c) 4,20
71.900,00
160.550,00
(b/a)(c/a)
%
-
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
-
-
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
SALDO
Até o Bimestre
80.334,80 -
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
%
1.915.000,00 -
S IMÓVEIS
APITAL
%
-
S MÓVEIS
-
12.700.000,00
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADASSALDO
No Bimestre Até o Bimestre
(c)=(b/a)x100 13.832.540,69
RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
RECEITAS INICIAL
%
(b)
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
t.52, incisoRREO I, alíneas - ANEXO "a" e I(LRF, "b" doArt.52, inciso inciso II e §1º) I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
Até o Bimestre
(a) 29.521.700,00
12.700.000,00
Prefeitura Munic de Itapejara Prefeitura D´Oeste-PR Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Relatório Orçamentária Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade OrçamentosSocial Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
ATUALIZADA
-
2.2-Cota-Parte ICMS
RECEITAS REALIZADAS
29.521.700,00
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
Página: 2 de 4 25/09/2015 15:11
PREVISÃO
INICIAL
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
1.500,00
269.704,63 1.019.386,86
Página: 2 de 8 25/09/2015 15:12
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
6.600,00
46.300,00 29.121,40
3,03
-
-
18,41 84,85
81.100,00 -
-
-
-
11,97 51,30
81.100,00 -
69,02
308.640,00
1.2-Receita Resultante Página: 1 dedo4Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
282.479,63 1.301.878,31
81.100,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
119,73
4.077.781,21 17.468.500,07
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 81.100,00
RECEITAS DE CAPITAL
44.900,18
1.534.240,00 18,41
82,85
TES
37.500,00
34.054.550,00 11,97
388.571,32 80.428,68
ONVÊNIOS
37.500,00
1.464.240,00 282.479,63
27,69 82,85
TES
28,30
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
1.4.1-IRRF
(c/a)
129.848,29 388.571,32
OPECUÁRIAS
1.160,15
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
%
(c) (a-c)
469.000,00 27,69
MOBILIÁRIOS
73,64
172.958,90
4.100,00
1.534.240,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
S
216.718,94
250.600,00
4.100,00
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
SALDO
269.000,00 129.848,29
ÕES
294.300,00
250.600,00
1.3.1-ISS
SALDO RECEITAS REALIZADAS
% (c)=(b/a)x100
1.464.240,00
TAXAS
LHORIA
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
(b)
294.300,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
R$ 1,00
PREVISÃO
Até o Bimestre
(a)
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
PREVISÃO
ATUALIZADA
92,70
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
Prefeitura Munic de Itapejara Prefeitura D´Oeste-PR Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Relatório Orçamentária Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Orçamentos Social Fiscal e da Seguridade Social
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
1.005.273,27
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
Página: 1 de 4 25/09/2015 15:11
PREVISÃO
1.084.440,00
1.1.1-IPTU
7.052,00
PREVISÃO
1.084.440,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 18m.
2, inciso I, alíneas RREO - "a" ANEXO e "b"I(LRF, do inciso Art.52, II einciso §1º) I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
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Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
5.904.340,00
5.904.340,00
2.766.507,80
46,86
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
2.794.000,00
2.794.000,00
1.348.994,07
48,28
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)
2.540.000,00
2.540.000,00
1.151.918,14
45,35
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)
43.560,00
43.560,00
9.686,96
22,24
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)
42.200,00
42.200,00
18.349,71
43,48
4.580,00
4.580,00
257,26
5,62
480.000,00
480.000,00
237.301,66
49,44
3.422.500,00
3.422.500,00
2.413.798,50
70,53
3.422.500,00
3.422.500,00
2.413.798,50
70,53
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
-
-
-
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
-
-
-
B14
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Publicações legais
Edição nº 6476
Página: 1 de 3 25/09/2015 15:12
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Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO -2.481.840,00
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
-2.481.840,00
-352.709,30
14,21
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
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Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA Até o Bimestre (e)
(d) 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a) x 100
1.084.440,00
1.084.440,00
1.005.273,27
92,70
238.300,00
238.300,00
166.443,67
69,85
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
297.740,00
297.740,00
232.430,97
78,07
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
365.800,00
365.800,00
388.465,38
106,20
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
102.800,00
102.800,00
163.997,46
159,53
2.440.000,00
1.490.052,97
61,07
1.490.052,97
61,07
575.000,00
345.893,11
60,16
345.893,11
60,16
1.865.000,00
1.865.000,00
1.144.159,86
61,35
1.144.159,86
61,35
Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos
15.000,00
15.000,00
2.111,75
14,08
-
Imposto Territorial Rural - ITR
994.500,00
685.660,17
68,95
685.660,17
68,95
685.660,17
685.660,17
Dívida Ativa dos Impostos
43.400,00
43.400,00
47.460,56
109,36
68,95
68,95
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
21.400,00
21.400,00
4.363,48
20,39
3.434.500,00
3.434.500,00
2.175.713,14
63,35
2.175.713,14
63,35
29.521.700,00
29.521.700,00
13.832.540,69
46,86
13.970.000,00
13.970.000,00
6.744.971,41
48,28
22.900,00
22.900,00
1.286,76
5,62
Cota-Parte IPVA
2.400.000,00
2.400.000,00
1.185.003,97
49,38
Cota-Parte ICMS
12.700.000,00
12.700.000,00
5.759.591,43
45,35
211.000,00
211.000,00
93.252,24
44,20
217.800,00
217.800,00
48.434,88
22,24
217.800,00
217.800,00
48.434,88
22,24
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte ITR
VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
-
16.1 - FUNDEB 60%
-
16.2 - FUNDEB 40%
-
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
-
17.1 - FUNDEB 60%
-
17.2 - FUNDEB 40%
-
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
-
INDICADORES DO FUNDEB
Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)
-
Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
VALOR
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
2.175.713,14
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%
61,73
19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%
28,41
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
30.606.140,00
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Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
56.230,70
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
7.651.535,00
7.651.535,00
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(c)
(d)
(d/c) x 100
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)
(d) 23.1-Creche 23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100 50,40
575.000,00
575.000,00
345.893,11
60,16
345.893,11
60,16
575.000,00
575.000,00
345.893,11
60,16
345.893,11
60,16
15,59
3.349,55
118.000,00
-
-
18.399,55
-
-
2,84
-
118.000,00
118.000,00
18.399,55
15,59
3.349,55
2,84
4.823.000,00
4.916.000,00
2.852.149,52
58,02
2.842.689,72
57,83
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
2.859.500,00
2.859.500,00
1.829.820,03
63,99
1.829.820,03
63,99
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.963.500,00
2.056.500,00
1.022.329,49
49,25
24-ENSINO FUNDAMENTAL
49,71
1.012.869,69
26-ENSINO SUPERIOR
276.000,00
276.000,00
168.160,00
60,93
168.160,00
60,93
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS
210.000,00
210.000,00
156.403,59
74,48
156.403,59
74,48
6.002.000,00
6.095.000,00
3.541.005,77
58,10
3.516.495,97
57,69
-
25-ENSINO MÉDIO
29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
-
-
R$ 1,00 VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
-352.709,30
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
-
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
-352.709,30
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
3.544.641,68
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
23,89
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
-
-
430.000,00
430.000,00
268.050,89
62,34
268.050,89
62,34
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
324.000,00
324.000,00
218.309,37
67,38
218.309,37
67,38
45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
754.000,00
754.000,00
486.360,26
64,50
486.360,26
64,50
6.756.000,00
6.849.000,00
4.027.366,03
58,80
4.002.856,23
58,44
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
3.422.500,00
2.413.798,50
70,53 -
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
-
-
-
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
5.655.600,00
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(e)
(f)
(f/e) x 100
(g)
(g/e) x 100
8.867.500,00
8.857.500,00
4.652.056,49
52,52
4.633.487,38
52,31
3.057.000,00
3.067.000,00
1.633.264,74
53,25
1.633.264,74
53,25
-
Investimentos
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
5.810.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS EMPENHADAS
63,05
DOTAÇÃO
Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
-
3.565.940,07
5.655.600,00
5.790.500,00
-
-
3.018.791,75
52,13
-
-
3.000.222,64
51,81
648.000,00
998.061,54
322.333,14
32,30
322.333,14
32,30
648.000,00
998.061,54
322.333,14
32,30
322.333,14
32,30
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
9.515.500,00
9.855.561,54
4.974.389,63
50,47
4.955.820,52
50,28
Página: 2 de 3 25/09/2015 15:12 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS DE SAÚDE PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
R$ 1,00 DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(h)
(h/IV f) x 100
(i)
(i/IV g) x 100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.409.000,00
2.519.000,00
1.072.202,92
21,55
1.072.202,92
21,64
2.409.000,00
2.519.000,00
1.072.202,92
21,55
1.072.202,92
21,64
-
Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
2.409.000,00
2.519.000,00
1.072.202,92
21,55
1.072.202,92
21,64
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
7.106.500,00
7.336.561,54
3.902.186,71
78,45
3.883.617,60
78,36
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
26,17
CANCELADO EM 2015
SALDO ATÉ O BIMESTRE
(g) -
46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
3.422.500,00
-
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)
397,75
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
INICIAL
238.650,38
-
Página: 7 de 8 25/09/2015 15:12
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
DOTAÇÃO
60.000,00
-
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42,04
60.000,00
63,05
-
Pessoal e Encargos Sociais
349.242,66
-
23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
DESPESAS LIQUIDADAS
52,57
-
913.491,19
48,48
364.292,66
118.000,00
3.565.940,07
2.173.100,00
-
DESPESAS COM SAÚDE
693.000,00
23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
5.655.600,00
2.173.100,00
-
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
693.000,00
23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.2-Pré-Escola
5.655.600,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES DOTAÇÃO
RECEITAS REALIZADAS
-
% (c)=(b/a)x100 3.709.453,49
48,48
-
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
-
14.837.813,96
30.606.140,00
-
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO
-
INICIAL
Outras Receitas do SUS
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
-
PREVISÃO
9,86
23-EDUCAÇÃO INFANTIL
-
994.500,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
-
994.500,00
Cota-Parte FPM
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
-
994.500,00
14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
575.000,00
14-OUTRAS DESPESAS
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
% (f)=(e/d)x100
PREVISÃO
2.440.000,00
13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental
DESPESAS LIQUIDADAS
PREVISÃO
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) R$ 1,00
DOTAÇÃO
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
-
-
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
-
1.657.945,51
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6
Página: 8 de 8 25/09/2015 15:12 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Total
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
INSCRITOS
-
CANCELADOS/ PRESCRITOS
PAGOS
-
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
-
-
-
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
VALOR 111.987,50
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
2.413.798,50
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
2.128.157,63
49.1-Orçamentário do Exercicio 49.2-Restos a Pagar 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 16m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
2.073.311,94 54.845,69 397.628,37
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
Saldo Inicial
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
Saldo Final (não aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
111.721,57
-
111.721,57
Total (VIII)
111.721,57
-
111.721,57
LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988.
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
Saldo Final (não aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2014
2.796.740,78
-
2.796.740,78
Total (IX)
2.796.740,78
-
2.796.740,78
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
B15
Publicações legais
Edição nº 6476
Página: 3 de 3 25/09/2015 15:12 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
R$ 1,00
COM SAÚDE RECEITAS PARA APURAÇÃODESPESAS DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Por Subfunção)
DOTAÇÃO INICIAL
Atenção Básica
DOTAÇÃO ATUALIZADA
-
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
9.515.500,00
Suporte Profilático e Terapêutico
Até o Bimestre
%
(l)
(l/ Total l) x 100
9.855.561,54
-
4.974.389,63
-
-
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
%
(m)
(m/Total m) x 100 -
100,00
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
%
(b)
(b/total b)
-
Despesas Liquidadas No Bimestre
Saldo
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
(c)=(a-b)
(e)=(a-d)
41.311.325,23
5.809.183,98
18.596.856,89
100,00
22.714.468,34
5.225.129,37
17.984.087,83
100,00
23.327.237,40
1.771.000,00
0,00
0,00
0,00
1.771.000,00
0,00
0,00
0,00
1.771.000,00
1.771.000,00
Ação Legislativa
100,00
-
SALDO
Até o Bimestre
1.771.000,00
1.771.000,00
0,00
0,00
0,00
1.771.000,00
0,00
0,00
0,00
1.771.000,00
3.343.500,00
3.765.500,00
772.241,25
2.572.840,07
13,83
1.192.659,93
744.018,35
2.540.954,08
14,13
1.224.545,92
Administração Geral
2.301.500,00
2.723.500,00
572.014,25
1.809.152,16
9,73
914.347,84
551.879,45
1.785.354,27
9,93
938.145,73
Administração Financeira
1.042.000,00
1.042.000,00
200.227,00
763.687,91
4,11
278.312,09
192.138,90
755.599,81
4,20
286.400,19
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
Administração
-
4.955.820,52
-
Dotação
Inicial 35.380.000,00
Legislativa
Até o Bimestre -
R$ 1,00
Dotação
(a)
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
-
Página: 1 de 2 25/09/2015 15:13
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
Defesa Nacional
11.000,00
Vigilância Sanitária
-
-
-
-
-
-
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
Vigilância Epidemiológica
-
-
-
-
-
-
Segurança Pública
313.500,00
343.500,00
57.679,21
200.770,86
1,08
142.729,14
57.679,21
200.770,86
1,12
142.729,14
Alimentação e Nutrição
-
-
-
-
-
-
Defesa Civil
313.500,00
343.500,00
57.679,21
200.770,86
1,08
142.729,14
57.679,21
200.770,86
1,12
142.729,14
-
Assistência Social
4,24
4,38
1.303.889,03
Outras Subfunções
-
TOTAL
9.515.500,00
9.855.561,54
4.974.389,63
-
-
100,00
4.955.820,52
Defesa Terrestre
100,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 19m.
1.636.500,00
2.091.319,32
176.781,82
787.899,21
1.303.420,11
177.962,90
787.430,29
Assistência ao Idoso
40.000,00
277.502,66
34.294,72
246.557,39
1,33
30.945,27
34.294,72
246.557,39
1,37
30.945,27
Assistência ao Portador de Deficiência
37.000,00
37.000,00
5.137,84
18.451,36
0,10
18.548,64
4.668,92
17.982,44
0,10
19.017,56
Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
399.000,00
380.000,00
15.091,49
47.963,69
0,26
332.036,31
16.741,49
47.963,69
0,27
332.036,31
1.160.500,00
1.396.816,66
122.257,77
474.926,77
2,55
921.889,89
122.257,77
474.926,77
2,64
921.889,89
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
Previdência Social Serviços Urbanos
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
9.855.561,54
1.401.932,56
4.974.389,63
26,75
4.881.171,91
1.384.232,27
4.955.820,52
27,56
4.899.741,02
9.515.500,00
9.855.561,54
1.401.932,56
4.974.389,63
26,75
4.881.171,91
1.384.232,27
4.955.820,52
27,56
4.899.741,02
6.756.000,00
8.059.854,86
1.305.410,84
4.348.807,08
23,38
3.711.047,78
1.295.951,04
4.324.297,28
24,05
3.735.557,58
5.787.000,00
7.070.854,86
1.141.042,18
3.816.354,42
20,52
3.254.500,44
1.131.582,38
3.806.894,62
21,17
3.263.960,24
Educação Infantil
693.000,00
713.000,00
102.288,66
364.292,66
1,96
348.707,34
102.288,66
349.242,66
1,94
363.757,34
Educação de Jovens e Adultos
276.000,00
276.000,00
62.080,00
168.160,00
0,90
107.840,00
62.080,00
168.160,00
0,94
107.840,00
642.000,00
522.000,00
21.615,83
74.624,67
0,40
447.375,33
21.615,83
74.624,67
0,41
Assistência Hospitalar e Ambulatorial Educação Ensino Fundamental
Página: 1 de 2 25/09/2015 15:13
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
Cultura Difusão Cultural Urbanismo
LRF, Art. 48 - Anexo XIV
447.375,33
642.000,00
522.000,00
21.615,83
74.624,67
0,40
447.375,33
21.615,83
74.624,67
0,41
447.375,33
5.001.200,00
6.127.213,85
562.471,72
1.637.875,67
8,81
4.489.338,18
562.471,72
1.637.302,37
9,10
4.489.911,48
Página: 2 de 2 25/09/2015 15:13
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
60.000,00
60.000,00 9.515.500,00
Saúde
Até o bimestre
RECEITAS Previsão Inicial da Receita
35.380.000,00
Previsão Atualizada da Receita
39.832.679,71
Receitas Realizadas
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
18.487.886,93
Déficit Orçamentário
-
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)
993.645,52
Dotação Inicial
35.380.000,00
Créditos Adicionais
5.931.325,23
Dotação Atualizada
41.311.325,23
Despesas Empenhadas
18.596.856,89
Despesas Liquidadas
17.984.087,83
Despesas Pagas
16.711.444,62
Superávit Orçamentário
503.799,10
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Liquidadas
17.984.087,83
(b/total b)
Saldo
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
(c)=(a-b)
(e)=(a-d)
244.674,66
380.356,22
2,05
3.644.343,78
244.674,66
380.356,22
2,12
3.644.343,78
317.797,06
1.257.519,45
6,76
844.994,40
317.797,06
1.256.946,15
6,99
845.567,70
495.000,00
280.000,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
495.000,00
280.000,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
405.000,00
660.500,00
0,00
0,00
0,00
660.500,00
0,00
0,00
0,00
660.500,00
0,00
0,00
405.000,00
Habitação Urbana Saneamento Serviços Urbanos
405.000,00
Saneamento Básico Rural Agricultura Extensão Rural
0,00
405.000,00
0,00
255.500,00
0,00
0,00
0,00
255.500,00
4,80
638.424,21
97.938,05
396.496,54
2,20
1.134.283,21
687.000,00
1.530.779,75
593.797,05
892.355,54
4,80
638.424,21
97.938,05
396.496,54
2,20
1.134.283,21
5.500,00
263.000,00
128.756,86
161.449,12
0,87
101.550,88
128.756,86
161.449,12
0,90
5.500,00
263.000,00
128.756,86
161.449,12
0,87
101.550,88
128.756,86
161.449,12
0,90
101.550,88
3.765.000,00
4.972.795,91
692.862,88
2.535.787,42
13,64
2.437.008,49
687.007,73
2.523.023,03
14,03
2.449.772,88
3.765.000,00
4.972.795,91
692.862,88
2.535.787,42
13,64
2.437.008,49
687.007,73
2.523.023,03
14,03
2.449.772,88
387.000,00
52.102,23
1,09
183.985,85
1,13
183.985,85
362.000,00
387.000,00
52.102,23
203.014,15
1,09
183.985,85
52.102,23
203.014,15
1,13
183.985,85
256.500,00
43.531,73
207.043,47
1,11
49.456,53
15.393,18
178.904,92
0,99
256.500,00
256.500,00
43.531,73
207.043,47
1,11
49.456,53
15.393,18
178.904,92
0,99
77.595,08
353.800,00
353.800,00
0,00
0,00
0,00
353.800,00
0,00
0,00
0,00
353.800,00
353.800,00
203.014,15
0,00
0,00
0,00
52.102,23
353.800,00
203.014,15
101.550,88
256.500,00
353.800,00
TOTAL (III)=(I+II)
0,00
0,00 892.355,54
362.000,00
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00 593.797,05
Promoção Industrial
Encargos Especiais
0,00
255.500,00 1.530.779,75
Indústria Transporte
405.000,00
0,00 687.000,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
25.870.099,49
(b)
(a)
Despesas Liquidadas No Bimestre
2.102.513,85
Reserva de Contingência
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
%
4.024.700,00
Reserva de Contingência
Receita Corrente Líquida
SALDO
Até o Bimestre
2.125.200,00
Desporto Comunitário
18.596.856,89
Despesas Empenhadas No Bimestre
2.876.000,00
Desporto e Lazer
Até o bimestre
Atualizada
Serviços Urbanos
Transporte Rodoviário
Despesas Empenhadas
Dotação
Inicial
Infra-Estrutura Urbana Habitação
DESPESAS
R$ 1,00
Dotação
0,00
0,00
77.595,08
0,00
353.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.380.000,00
41.311.325,23
5.809.183,98
18.596.856,89
100,00
22.714.468,34
5.225.129,37
17.984.087,83
100,00
23.327.237,40
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 08m. RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o bimestre
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Até o Bimestre
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII
R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31
REGISTROS EFETUADOS EM
DE DEZEMBRO DO
2015
ESPECIFICAÇÃO
% em Relação a Meta
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO TOTAL
No bimestre
Até o Bimestre
(a)
(b)
(c)=(a+b)
TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros
Fiscais da LDO (a)
Página: 1 de 1 25/09/2015 15:13
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Ativos Contabilizados na SPE
(b)
(b/a)
Resultado Nominal
0,00
-41.369,56
Resultado Primário
-453.100,00
911.881,41
Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços
-201,25
Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo
Inscrição
Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL
Pagamento
Saldo
até o bimestre
a Pagar
PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras
1.867.170,98
396.195,97
1.365.694,40
105.280,61
1.867.170,98
396.195,97
1.365.694,40
105.280,61
0,00
0,00
0,00
0,00
107.556,45
0,00
29.947,80
77.608,65
81.847,25
0,00
29.947,80
51.899,45
Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Cancelamento até o bimestre
25.709,20
0,00
0,00
25.709,20
1.974.727,43
396.195,97
1.395.642,20
182.889,26
Página: 2 de 2 25/09/2015 15:13
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes
DESPESAS
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
DE PPP
ANTERIOR
CORRENTE
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 20m.
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social
LRF, Art. 48 - Anexo XIV
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
Até o bimestre Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Valor Apurado
% Mínimo a
% Aplicado Até o
Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
Bimestre
3.544.641,68
RECEITAS
23,89
25%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
1.490.052,97
60%
Valor apurado até o bimestre
Despesa de Capital Líquida
61,73
Saldo Não Realizado
80.334,80
1.834.665,20
2.311.107,11
9.109.255,64
R$ 1,00 PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
-
Ativo
-
-
-
-
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Outras Receitas de Contribuições
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
Receitas Imobiliárias
-
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES
Receitas de Operações de Crédito
Página: 1 de 3 25/09/2015 15:14
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Militar
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos 0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (IV-V)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
7.052,00
69.848,00
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
3.883.617,60
15%
Valor Apurado no Exercício Corrente
Pensionista
RECEITAS DE CAPITAL
Aplicar no exercicio Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ativo Inativo
Receitas Previdenciárias (IV)
26,17
Total das Despesas/RCL (%)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
-
-
-
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 21m.
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
-
-
-
-
B16
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Publicações legais
Edição nº 6476
Página: 2 de 3 25/09/2015 15:14
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Página: 1 de 2 25/09/2015 15:14 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Setembro/2014 a Agosto/2015
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS DESPESAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
RECEITASEMPENHADAS REALIZADAS DESPESAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
2015
2014
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
-
-
-
Pensões
-
-
-
-
-
-
Outros Benefícios Previdenciários
-
-
-
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA Pessoal Civil
R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Até o Bimestre/
-
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
Setembro/2014
RECEITAS CORRENTES (I)
Reformas
Agosto/2015 2.139.166,86
2.453.422,74
2.448.208,09
2.203.730,15
RECEITA TRIBUTÁRIA
3.248.728,68
2.636.718,90
2.691.735,15
104.705,85
95.344,49
107.881,05
123.978,23
49.949,93
90.913,29
222.685,85
345.227,56
171.531,88
139.090,17
145.798,85
136.680,78
932,90
331,66
904,78
760,85
34.579,49
102.270,20
12.523,70
9.988,94
3.590,82
3.490,52
ISS
41.874,44
41.195,90
46.152,91
39.937,70
29.844,79
41.037,46
64.076,30
43.533,71
44.915,57
51.925,71
52.099,80
61.032,04
ITBI
33.151,00
32.210,00
31.747,29
40.625,12
5.900,00
26.962,54
21.864,00
30.715,00
44.576,80
37.546,63
37.066,00
27.800,00
21.364,16
17.092,37
21.949,93
38.512,39
14.205,14
20.435,83
13.710,69
25.072,70
20.979,96
26.735,83
19.356,07
23.501,24
7.383,35
4.514,56
7.126,14
4.142,17
88.455,37
IPTU
IRRF
Outras Receitas Tributárias
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)
-
-
-
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
-
-
-
-
-
-
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
48.535,85
12.893,06
33.686,16
20.856,98
6.666,04
40.896,66
16.259,29
46.987,08
48.719,24
4.545,58
41.829,22
41.496,30
88.351,99
13.248,92
15.526,18
11.500,20
13.634,97
13.260,21
11.627,67
14.261,70
16.495,12
16.266,44
16.365,35
20.514,82
14.816,36
-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
-
Recursos para Formação de Reserva
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
-
Outros Aportes para o RPPS
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
-
-
800,00
800,00
850,00
250,00
800,50
1.000,00
1.150,00
350,00
29.021,40
100,00
1.845.714,12
1.534.240,00
169.373,86
238.300,00
557.626,33
365.800,00
370.164,38
297.740,00
262.916,31
102.800,00
373.707,05
529.600,00
524.075,54
469.000,00
177.517,94
149.450,00
2.058.045,38
3.243.386,10
2.294.060,79
2.794.963,27
2.425.762,41
2.451.633,37
2.180.775,09
1.878.229,27
612.663,54
810.938,54
890.756,59
993.492,00
1.014.162,86
738.310,46
796.832,61
979.881,84
852.596,55
631.321,02
738.374,07
Cota-Parte do ICMS
720.472,99
660.800,40
740.336,08
1.239.181,17
703.161,80
577.822,15
46.300,00
27.154.895,80
37.330.200,00
9.707.580,65
13.970.000,00
1.976.688,24
Página: 2 de 2 25/09/2015 15:14
R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Setembro/2014
Outubro/2014 Abril/2015
Maio/2015
Junho/2015
Julho/2015
Agosto/2015
723.552,41
805.520,57
752.655,42
616.961,25
20.878,39
16.320,72
23.405,49
12.653,03
13.550,20
93.227,21
577.269,10
199.751,20
191.346,68
61.359,06
35.847,49
2.896,61
13.023,80
159,63
215,05
27,12
33,35
116,02
282,66
96,13
198,92
151,60
380,96
Transferências da LC 87/1996
6.028,55
6.028,55
6.028,55
12.057,10
-
-
24.217,44
6.054,36
6.054,36
6.054,36
6.054,36
Transferências da LC 61/1989
11.306,62
12.108,46
13.904,10
13.719,30
17.318,03
10.302,84
10.106,00
10.584,82
11.940,87
11.373,68
10.477,48
11.148,52
248.456,86
260.452,27
279.389,66
432.622,31
278.502,83
244.206,61
265.806,36
438.609,11
326.767,66
309.739,01
305.464,95
244.701,97
170.993,58
266.826,51
190.968,10
631.429,09
288.905,98
116.610,23
207.933,67
204.605,82
177.717,94
274.803,60
413.291,20
224.760,65
19.937,69
13.668,21
16.196,58
31.203,03
8.789,29
10.417,92
17.743,58
19.726,59
17.462,59
42.467,04
30.601,63
85.551,75
285.252,70
265.100,62
317.537,51
435.866,89
345.330,29
323.174,25
335.823,13
430.349,65
384.255,33
373.418,12
292.403,73
281.753,30
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES (II)
285.252,70
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
Fevereiro/2015
742.561,71
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
Orçamento da Seguridade Social
Janeiro/2015
37.308,34
Outras Transferências Correntes
Página: 3 de 3 25/09/2015 15:14
Dezembro/2014
837.356,12
Cota-Parte do ITR
2014
Novembro/2014
Março/2015
Cota-Parte do IPVA
PERÍODO DE REFERENCIA
265.100,62
317.537,51
435.866,89
345.330,29
Total
Previsão
(Últimos
Atualizada
12 Meses)
12.700.000,00
1.282.916,91
2.400.000,00
17.581,85
22.900,00
78.577,63
217.800,00
144.290,72
211.000,00
3.634.719,60
3.422.500,00
3.168.846,37
4.386.000,00
313.765,90
423.100,00
4.070.265,52
5.904.340,00
323.174,25
335.823,13
430.349,65
384.255,33
373.418,12
292.403,73
281.753,30
1.770.686,11
1.719.686,22
1.917.782,36
2.993.444,73
2.067.967,01
1.815.992,61
2.117.599,61
2.818.379,03
2.252.463,57
2.318.317,03
2.155.804,36
1.921.976,85
4.070.265,52
5.904.340,00
25.870.099,49
34.054.550,00
Página: 1 de 1 25/09/2015 15:15
R$ 1,00
RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
-
Ativo
-
-
-
-
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Patronal
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo IX
R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS
RECEITAS
SALDO NÃO
REALIZADAS
REALIZADO
Até o Bimestre
Pessoal Militar
(a)
Ativo
80.334,80
Pensionista Para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
-
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre INSCRITAS EM DESPESAS
LIQUIDADAS
RESTOS A
SALDO NÃO
PAGAR NÃO
EXECUTADO
PROCESSADOS (d)
(e)
(f)
(g)=(d)-(e+f)
11.420.362,75
2.311.107,11
9.109.255,64
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
11.420.362,75
2.311.107,11
9.109.255,64
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)
-9.505.362,75
DESPESAS DE CAPITAL (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
2015
2014
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Página: 1 de 1 25/09/2015 15:14 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dos Servidores Públicos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2015 a 2015 LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo X
Janeiro a Agosto- Bimestre Julho/Agosto/2015 RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
R$ 1,00
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
280.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
280.000,00
DESPESAS
RESULTADO
SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIO
DO EXERCÍCIO
(a)
(b)
(c)=(a-b)
(d) = ("d"exercício anterior)+(c))
280.000,00
%
(c)
(c/a)
46.292,05
(a-c)
16,53
233.707,95
16,53
233.707,95
24.803,24
8,86
-
-
-
46.292,05 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito Externas
PREVIDENCIÁRIAS
8,86
REALIZAR
Até o Bimestre
Mobiliária
Operações de Crédito Internas
RECEITAS
24.803,24
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
PREVIDENCIÁRIAS
280.000,00
SALDO A
RECEITAS REALIZADAS
-
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI)
280.000,00
280.000,00
24.803,24
8,86
46.292,05
16,53
233.707,95
-
-
-
-
-
Superávit Financeiro
-
-
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
-
-
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-7.274.590,44
PÁGINA: 1 DE 2 25/09/2015 15:15
Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS
R$ 1,00
-2.230.772,31
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 17m. ¹
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 11m.
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 14h e 02m.
DOTAÇÃO ATUALIZADA
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
1.834.665,20
DESPESAS EXECUTADAS
-
ADMINISTRAÇÃO (XII)
(c)=(a-b)
(b)
1.915.000,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
Inativo
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)
2015
9.120.382,07
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 11m.
RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) PREVISÃO
6.600,00
36.321,90
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
EXERCÍCIO
39.958.890,00
1.733.787,93
-
1.852.781,92
-
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29.940.365,01
-
648.250,57
Transferências do FUNDEB
2015
-
2.152.855,84
-
BENS E DIREITOS DO RPPS
2015
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Setembro/2014 a Agosto/2015
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
Atualizada
-
550,00
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
Cota-Parte do FPM
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-
Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário
-
650,00
RECEITA DE SERVIÇOS
-
Plano Financeiro
-
(Últimos 12 Meses)
2.477,46
71.316,14
-
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
-
143.635,95
-
Previsão
-
45.325,77
APORTES REALIZADOS
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
-
71.682,23
-
-
Fevereiro/2015
Julho/2015 2.413.297,30
RECEITA AGROPECUÁRIA
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Janeiro/2015
Junho/2015 3.429.311,62
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
Dezembro/2014
Maio/2015 2.235.319,87
RECEITA PATRIMONIAL
Outros Benefícios Previdenciários
Novembro/2014
Abril/2015 1.984.786,84
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Pessoal Militar
Outubro/2014
Março/2015 2.055.938,81
Total
-
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
B17
Publicações legais
Edição nº 6476
PÁGINA: 2 DE 2 25/09/2015 15:15
Página: 1 de 2 25/09/2015 15:17
Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
Janeiro a Agosto- Bimestre Julho/Agosto/2015 RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
CRÉDITOS
DOTAÇÃO
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
(d)
(e)
(f)=(d+e)
RECEITAS DESPESAS
No Bimestre
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
%
LIQUIDAR
(g)
(g/f)
(f-g)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
280.000,00
-
280.000,00
15.091,89
47.963,69
16.741,89
47.963,69
17,13
232.036,31
Deapesas Corrrntes
226.000,00
-
226.000,00
15.091,89
47.963,69
16.741,89
47.963,69
17,13
178.036,31
47.963,69
16.741,89
47.963,69
-
Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas de Capital
226.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
Equipamentos e Material Permanente
54.000,00
280.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna
Outras Dívidas
-
-
-
178.036,31
-
-
-
54.000,00
-
Amortização da Dívida Externa
-
-
280.000,00
15.091,89
,
47.963,69
16.741,89
47.963,69
17,13
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0
SUPERÁVIT(XIII)
-
0
280000,00
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
-
0 0,00
-
0
280.000,00
-
0
15.091,89
-
0
47.963,69
-
0
16.741,89
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
-
17,13
Loidir Salvi
Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal
PÁGINA: 1 DE 1 25/09/2015 15:16
Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste- PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto - Bimestre: Julho - Agosto/2015
Dotação
Inicial
Atualizada
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
Despesas Empenhadas No Bimestre
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
No Bimestre
%
%
(b)
(b/Total b)
(b/a)
(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
15.091,89
47.963,69
16.741,89
47.963,69
(a-b)
100%
17,13
232.036,31
Assistência à Criança e ao Adolescente
15.091,89
47.963,69
16.741,89
47.963,69
0,00
17,13
232.036,31
47.963,69
16.741,89
47.963,69
100%
17,13
232.036,31
Loidir Salvi
Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal
Página: 1 de 1 25/09/2015 15:16 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos Pagos
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2014
Cancelados
Inscritos Liquidados
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2014
Pagos
Cancelados
Saldo (b)
Saldo Total (a+b)
EXECUTIVO -
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
5.104,51
DEPARTAMENTO DE FINANCAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO
17.219,97
2.280,01
14.939,96
347.392,79
245.986,40
79.206,39
-
14.355,61
890,80
13.464,81
-
284.514,96
217.623,81
66.891,15
70,00
DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES
-
-
-
191.058,91
166.687,60
27.304,51 70,00
10.624,04
693,00
693,00
12.032,52
12.102,52
393.503,88
111.721,57
29.016,20
-
25.900,18
7.063,92
16.804,26
2.387,87
-
22.615,25
1.700,00 -
-
7.341,00
21.088,27
-
-
-
22.463,74
24.538,34
-
-
-
1.700,00
30.716,20
-
-
-
-
-
-
-
400,00
400,00
-
643,86
-
-
-
643,86
31.306,22
-
51.899,45
157.180,06
5.520,31 54.408,23
30.662,36
1.683.041,69
1.365.694,40
396.195,97
105.280,61
36.786,53
45.060,72
-
29.947,80
-
29.947,80
972,67
2.387,87
972,67
1.459,69 148.069,16
-
-
400,00
6.980,00 233.139,75
-
14.947,80
-
-
184.129,29
14.947,80
-
-
17,80
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO SUBTOTAL
22.288,80
-
32.957,17
-
22.463,74
-
5.652,66
-
533.135,14
182.129,13
-
-
355,87
29.344,38
15.000,00
-
-
1.106,51
-
-
-
DEPARTAMENTO M. DE SAUDE
175.417,80
15.000,00
-
693,00
2.074,60
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
19.735,06
-
-
2.074,60
-
12.032,52
13.747,27
-
-
917,60
-
-
-
-
DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-
297.740,00
232.430,97
284.151,70
IRRF
102.800,00
163.997,46
134.693,46
Outras Receitas Tributárias
529.600,00
350.540,83
288.452,88
669.000,00
388.571,32
317.195,08
-
990,47
-
669.000,00
-
388.571,32
317.195,08
14.100,00
288,75
2.021,25
149.450,00
123.607,67
116.030,07
135.350,00
123.318,92
114.008,82
31.425.860,00
15.388.460,48
13.758.935,39
FPM
11.176.000,00
5.395.977,34
5.088.977,44
ICMS
10.160.000,00
4.607.673,29
4.103.419,97
Convênios
-
Outras Transferências Correntes
-
-
10.089.860,00
5.384.809,85
4.566.537,98
476.000,00
265.982,29
139.658,81
Dívida Ativa
180.400,00
191.607,89
108.618,27
Diversas Receitas Correntes
295.600,00
74.374,40
31.040,54
5.778.129,71
1.019.386,86
3.926.602,38
1.915.000,00
80.334,80
1.351.293,77
Operações de Crédito(III) Amortização de Empréstimos(IV)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) GOVERNO MUNICIPAL
300.920,39
ITBI
RECEITAS DE CAPITAL(II)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo (a)
388.465,38
Demais Receitas Correntes
RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
365.800,00
Transferências Correntes
Fonte:
CRC/Pr 32667/O-8
140.131,36
ISS
(-)Aplicações Financeiras
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 15.091,89
1.148.349,79
166.443,67
Receita Patrimonial
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL (III)=(I+II)
15.366.160,32
1.301.878,31
Receita Patrimonial Líquida
Liquidar
2014
17.345.181,15
238.300,00
Outras Contribuições
Saldo a
Até o Bimestre
Até o Bimestre/
34.119.200,00
Receita Previdenciária R$ 1,00
Dotação
Até o Bimestre/
1.534.240,00
Receita de Contribuição
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ATUALIZADA
IPTU
RECEITA TRIBUTÁRIA
232.036,31
Fonte:
CRC/Pr 32667/O-8
RECEITAS REALIZADAS 2015
0
47.963,69
R$ 1,00 PREVISÃO
232.036,31
Dívida Mobiliária
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
54.000,00
-
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
Dívida Mobiliária
-
226.000,00
Alienação de Bens(V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital
-
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
-
76.900,00
7.052,00
90.386,51
3.786.229,71
932.000,06
2.484.922,10
3.357.679,71
643.454,63
1.784.704,64
428.550,00
288.545,43
700.217,46
Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
-
-
-
-
3.786.229,71
932.000,06
2.484.922,10
37.905.429,71
18.277.181,21
17.851.082,42
LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL
-
SUBTOTAL
-
-
TOTAL(I)
184.129,29
-
-
-
-
1.683.041,69
1.365.694,40
-
-
-
-
396.195,97
-
-
105.280,61
-
-
36.786,53
-
-
45.060,72
-
-
29.947,80
-
-
29.947,80
-
-
51.899,45
-
DOTAÇÃO
157.180,06
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 13m.
Página: 1 de 1 25/09/2015 15:16 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES(VIII)
SALDO Em 31/Dez/2014
Em 30/Jun/2015
(a)
(b)
2.179.567,26
Disponibilidade de Caixa Bruta
2.347.163,61
1.480.613,48
425.236,34
2.685.848,57
1.803.160,16
-
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
(c)
2.438.953,41
190.561,23
Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
Em 31/Ago/2015
2.057.732,21
DEDUÇÕES(II)
-
1.867.170,98
1.205.235,09
1.377.923,82
1.989.006,03
958.339,93
1.921.927,27
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
-
-
-
1.989.006,03
958.339,93
1.921.927,27
No Bimestre
Até o Bimestre
(c-b)
(c-a)
VALOR
963.587,34
-67.078,76
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
-
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS DESPESAS PRIMÁRIAS PRIMÁRIAS
Pessoal e Encargos Sociais
Em 31/Dez/2014
15.775.699,78
13.848.959,04
Até o Bimestre/ 2014
15.672.980,72
13.813.924,98
R$ 1,00
Em 31/Ago/2015
-
-
-
-
-
-
Demais Dívidas
-
-
-
-
-
-
Disponibilidade de Caixa Bruta
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
(-)Restos a Pagar Processados
-
-
-
PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS(X)
-
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
2015
6.778.466,52
5.808.725,90
12.826.500,00
Até o Bimestre/ 2014
6.778.466,52
5.808.725,90
200.000,00
137.070,61
109.949,59
137.070,61
109.949,59
8.860.162,65
7.930.283,55
8.757.443,59
7.895.249,49
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)
29.337.162,48
15.638.629,17
13.739.009,45
15.535.910,11
13.703.975,39
DESPESAS DE CAPITAL(XI)
11.420.362,75
2.821.157,11
2.464.434,00
2.311.107,11
2.415.686,20
10.850.362,75
2.339.439,69
2.135.410,72
1.829.389,69
2.086.662,92
Investimentos
-
-
-
-
-
Concessão de Empréstimos(XII)
-
-
-
-
-
Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)
-
-
-
-
-
Demais Inversões Financeiras
-
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
Em 30/Jun/2015
Passivo Atuarial DEDUÇÕES(VIII)
2015
16.510.662,48
Juros e Encargos da Dívida(IX)
Amortização da Dívida(XIV) SALDO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)
2014
29.537.162,48
Inversões Financeiras
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
2015
DOTAÇÃO
Outras Despesas Correntes
PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL
Até o Bimestre/
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
-
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
Até o Bimestre/
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Página: 2 de 2 25/09/2015 15:17
RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
-
570.000,00
481.717,42
329.023,28
481.717,42
329.023,28
10.850.362,75
2.339.439,69
2.135.410,72
1.829.389,69
2.086.662,92
353.800,00 -
RESERVA DO RPPS(XVII)
-
-
-
-
-
-
-
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
40.541.325,23
17.978.068,86
15.874.420,17
17.365.299,80
15.790.638,31
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
-2.635.895,52
299.112,35
1.976.662,25
911.881,41
2.060.444,11
993.645,52
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 12m.
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Set/2015, 13h e 12m.
VL. CORRENTE -453.100,00
B18
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Publicações legais
Edição nº 6476 MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISODE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 182/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 120/2015 OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas, conforme modelo anexo, a serem utilizadas em evento realizado pela Secretaria de Saúde “outubro Rosa”. PRAZO DE ENTREGA: 10 dias a partir da assinatura do contrato. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 08/10/2015, as 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações.br Saudade do Iguaçu, 25 de setembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal DECRETO Nº. 152/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 399, de 23 de maio de 2007: D E C R E T A: Art.1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, sendo: Representantes do Poder Executivo: Titular: Claudenira Werle CPF nº 924.729.909-87 Suplente: Daiane Cambruzzi CPF nº 064.620.629-08 Titular: Rosa Maria Prates Pasquali CPF nº 040.109.079-59 Suplente: Rosimara Maria Zamarchi CPF nº 808.459.089-87 Representantes dos Professores da Educação Básica: Titular: Leonídia Bom Klipp CPF nº 643.873.569-87 Suplente: Marilene Aparecida de Abreu Zanella CPF nº 855.204.709-85 Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: Jucélia Zatt Peruzzo CPF nº 759.114.009-44 Suplente: Cleuza Piran Bareta CPF nº 525.440.609-72 Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas: Titular: Michelly Franciane Sandi CPF nº 047.730.219-00 Suplente: Graziela Alborgheti CPF nº 033.475.959-55 Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular: Gislene Gonçalves de Azevedo CPF nº 064.156.259-42 Suplente: Elisane Daló Tibes CPF nº 047.634.949-45 Titular: Marizete Fabris CPF nº 017.220.329-52 Suplente: Ivania Maria Rissardi CPF nº 023.259.139-37 Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública: Titular: Daniel Augusto Melotto CPF nº 106.065.879-85 Suplente: Douglas Moraes Augusto CPF nº 089.639.099-30 Titular: Jair Mattos da Silva CPF nº 037.673.189-38 Suplente: Natanael Gabiatti Barros CPF nº 091.234.259-54 Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Maria de Fátima Silvestre CPF nº 911.744.309-15 Suplente: Erlaine Biondo CPF nº 022.147.639-37 Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI FEDERAL Nº. 8.742/93 - LEI ESTADUAL Nº. 11.362/96 - LEI MUNICIPAL Nº. 626/2010 RUA TUPINAMBÁ Nº 68 SULINA – PARANA CEP: 85.565-000 __________________________________________________________ RESOLUÇÃO Nº 010/2015 SÚMULA: Alteração nos Instrumentos de Planejamento – PPA, LDO e LOA, para o exercício de 2015. O CMAS de Sulina, no uso de suas atribuições legais, conforme deliberação em reunião ordinária realizada na data de 24 de setembro de 2015, RESOLVE Art.º 1º - Alterar os Instrumentos de Planejamento - PPA, LDO e LOA, para o Exercício de 2015. VALORES A REDUZIR – CRÉDITO SUPLEMENTAR EM 24/09/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL CÓDIGO
NOMENCLATURA
0600 0601 08.244.0012.2.019 000 3.3.40.41.00.00 (126) 3.3.50.43.00.00 (127) 3.3.90.30.00.00 (128) 3.3.90.32.00.00 (130) 3.3.90.39.00.00 (133)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Departamento Municipal de Promoção Social Desenvolvimento das Atividades Assistenciais Contribuições Subvenções Sociais Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONT E
VALOR
000 000 000 000 000
10.800,0 0 9.720,00 10.000,0 0 20.000,0 0 6.980,00
EXTRATO DO CONTRATO N.º 273/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: EROTIDES CAMARGO DA CRUZ, residente e domiciliado na Vila Rural, Palmas - Paraná, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 040.635.609-29 e RG n° 7.763.080-5 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS:
2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25%
VALOR: R$ 1.898,50 (um mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 266/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: CINTIA MARA APARECIDA DALEVES, residente e domiciliado no Assentamento Cruzeiro do Sul, Palmas - Paraná, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 042.275.679-20 e RG n° 7.711.610-9 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS:
2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25%
VALOR: R$ 1.826,96 (um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 257/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: ADRYEL DA SILVA DE LORENA, residente e domiciliado no Sitio Recanto do Patrão, Palmas - Paraná, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 091.940.919-94 e RG nº 9.249.187-0 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS:
2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25%
VALOR: R$ 1.366,48 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 267/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: CLAUDETE DE FÁTIMA DA SILVA DE OLIVEIRA, residente e domiciliado no Assentamento Paraíso do Sul, Palmas - Paraná, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 055.184.219-90 e RG n° 9582974-0 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS:
2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 - 1128 - 271/2014 MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25%
VALOR: R$ 2.936,26 (dois mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 304/2015 PROCESSO N° 168/2015 - Inexigibilidade de Licitação N° 49/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/09/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, nº 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
CONTRATADA:
TOTAL........................................................
72.500,0 0 Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Conselho Municipal de Assistência Social, em 24 de setembro de 2015. CLARICE MACIEL COSTA Presidente do CMDCA
OBJETO:
senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e Y.D.F.M.S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.568.871/0001-80, com sede na Rua Bernardo Ribeiro Vianna, 433, centro, na cidade de Palmas, estado do Paraná - CEP: 85.555-000, neste ato representado pela Sra. Elaine de Faria Michele Silva, brasileira, casada, psicóloga, residente e domiciliado na cidade de Palmas – PR, portadora da Cédula de Identidade nº 03943784-3/SSP/RJ, e inscrito no CPF nº. 735.395.037-49. O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Chamamento Público para credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para prestação de serviços médicos em regime de escala para a Unidade de Acolhimento de Suporte Humaniza Palmas visando à composição da Rede de Atendimento ambulatorial do Município de Palmas - Paraná
RECURSOS: 2.042.3390.39 - 1495 - 387/2015 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR: R$ 133.476,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar de 28/09/2015, prorrogável por igual período. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Nº 52/2015 Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS PARA O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, às Empresas: NOME DO FORNECEDOR
VALOR TOTAL (R$)
ITAMAR LUIS GUIMARAES
11.241,00
Prefeitura Municipal de Sulina, em 25 de setembro de 2015. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal.
CONTRATADA OBJETO LICITAÇÃO VALOR VIGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2015 FRANCISCO PIASSA DA SILVA -ME CNPJ 20.888.874/0001-34 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. Pregão Nº 49/2015 28.330,00 (vinte e oito mil trezentos e trinta reais) 25/09/16| FORO: Comarca de São João - PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU -PR LEI Nº. 961/2015, de 25 de setembro de 2015. Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: L E I Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.905.163,49 (treze milhões, novecentos e cinco mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) nas dotações que seguem: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 04.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade 04.01 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Programa 03 Administração Geral Ação 2.007 Atividades da Secretaria de Administração Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 04.122.0003.2.007 – Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Valor R$
13.905.163,49
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 13.905.163,49. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas, conforme definido no art. 43, § 1º,II da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS: CATEGORIA DA RECEITA DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO ARRECADAÇÃO BRUTA ( - ) DEDUÇÃO FUNDEB EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte do ICMS 000 – Recursos Ordinários (Livres) 17.381.454,37 (3.476.290,88) 13.905.163,49
TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 13.905.163,49. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 25 de setembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal DECRETO Nº. 153/2015, de 25 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal nº. 961, de 25 de setembro de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.905.163,49 (treze milhões, novecentos e cinco mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) nas dotações que seguem: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 04.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade 04.01 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Programa 03 Administração Geral Ação 2.007 Atividades da Secretaria de Administração Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 04.122.0003.2.007 – Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Valor R$
13.905.163,49
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 13.905.163,49. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas, conforme definido no art. 43, § 1º,II da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS: CATEGORIA DA RECEITA 1.7.2.2.01.01.00 DESCRIÇÃO Cota Parte do ICMS CODIGO/DESCRIÇAO FONTE 000 – Recursos Ordinários (Livres) EXCESSO ARRECADAÇÃO BRUTA 17.381.454,37 ( - ) DEDUÇÃO FUNDEB (3.476.290,88) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 13.905.163,49 TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 13.905.163,49. Art. 3º - Ficam inclusos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam inclusos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu Paraná, 25 de setembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015
Publicações legais
B19
Edição nº 6476
B20
Publicações legais
Edição nº 6476
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO WALDEMIRO FIORENTIN torna público que irá requerer ao IAP, Renovação de Licença de Operação, para IDUSTRIA DE MADEIRAS, implantado na Rua Vinicius Cadorin, n°285, Bairro Cadorin, município de Pato Branco, Estado do Paraná.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO POLIDEC IND. E COM. DE PLÁSTICOS- EIRELI, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Indústria de recuperação de materiais plásticos, e atividade de abastecimento de veículos, instalada na Rua Santa Catarina, nº 1584, Centro, Coronel Vivida, estado Paraná. Licença n° 33641. Validade: 23/09/2019. Paraná. Licença nº 27657, Validade: 22/12/2018. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SÚMULA DE RECEBIMENTO DE COOPERATIVA AGRICOLA SAO RENOVAÇÃO DE MISTA LICENÇA DE CRISTOVAO INSTALAÇÃOLTDA, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para Resfriamento e COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SAO CRISTOVAO LTDA, torna envase de leite, a ser implantada na R 1 Esquina com alameda 1 e 3, Campo do público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para Resfriamento e Gremio, município de Mariópolis, Estado do Paraná. Licença no 14789. envase de leite, a ser implantada na R 1 Esquina com alameda 1 e 3, Campo do Validade: 28/08/2015. Gremio, município de Mariópolis, Estado do Paraná. Licença no 14789. Validade: 28/08/2015. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COOPERATIVA MISTADESAO CRISTOVAO LTDA, torna SÚMULA DE AGRICOLA REQUERIMENTO LICENÇA DE OPERAÇÃO público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Resfriamento e COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SAO CRISTOVAO LTDA, torna envase de leite, instalada na R 1 Esquina com alameda 1 e 3, Campo do Gremio, público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Resfriamento e município de Mariópolis, Estado do Paraná. envase de leite, instalada na R 1 Esquina com alameda 1 e 3, Campo do Gremio, município de Mariópolis, Estado do Paraná.
ESTADO DO PARANÁ
PREGÃO PRESENCIAL
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:
Objeto:
85501-310
- Pato Branco - PR
Nr.: 26/2015 - PR
Processo Administrativo:
69/2015
Processo de Licitação:
68/2015
Data do Processo: 02/09/2015 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS EM GERAL, conforme especificações e quantitativos do anexo I.
NOTA DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE COMPRA Nr.: 8 / 2015
Motivo:
Não compareceu interessados para este certame, sendo assim a Comissão declara licitação deserta.
Pato Branco, 24 de Setembro de 2015 --------------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: PAGNONCELLI EXTINTORES LTDA . OBJETO: Á aquisição de extintores e recargas para uso nas Balsas localizadas no Rio Covó e Rio Butiá neste Município. VALOR: 920,00 (novecentos e vinte reais). DATA: 25 de setembro de 2015 Mangueirinha, 25 de setembro de 2015. PUBLIQUE-SE Departamento de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N.º 269/2015 CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: DOMINGOS ONORIO MACHADO DE JESUS, residente e domiciliado no Assentamento Cruzeiro do Sul, Palmas - Paraná, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 429.827.239-72 e RG n° 12R/-1.273.733 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECURSOS: 2.030.3390.30 - 1102 - 312/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.023.3390.30 - 1128 - 205/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30 - 1104 - 222/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 279/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.027.3390.30 - 1103 - 300/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30 1128 - 271/2014 - MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30 - 1104 - 280/2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 3.021,63 (três mil vinte e um reais e sessenta e três centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
DIÁRIO DO SUDOESTE 26 e 27 de setembro de 2015