PATO BRANCO ¦ QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6389 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR
ESPECIAL
Diversificação: a força da indústria local Em seis anos, o número de indústrias aumentou 40% em Pato Branco - em número e também em variedade. Pág. 4
PRINCIPAIS SETORES
FÁBRICAS DE MÓVEIS
METALÚRGICAS
(51 unidades)
(68 unidades)
14%
ALIMENTOS
19%
10% (37 unidades)
Pato Branco tem a 5ª maior geração de empregos do PR
POLÍTICA
Projeto de Lei propõe mudanças no transporte coletivo Pág. 3
Pato Branco manteve a geração de empregos, nos quatro primeiros meses do ano, bem acima da média do Paraná. Foram 279 novos postos de trabalho no mês de abril ‒ quinto melhor saldo do Estado no mês. Pág. 5
Comitê traça planos contra a dengue
Artur se recupera de gripe H1N1
Reunião aconteceu na Vigilância Sanitária. Com a chegada de dias mais frios, intenção é manter os trabalhos educativos. Segundo o coordenador Rodrigo Bertol, papel da população é fundamental. Pág. 8
Pato Branco confirmou nesta terça-feira (26) o seu primeiro caso da gripe H1N1. Artur Pereira (2) precisou utilizar aparelhos de oxigênio e ficou dois dias na UTI, mas já se recuperou. Pág. 8
Presos cinco acusados de contrabando em Salto do Lontra Pág. 17
Campanha de vacinação contra aftosa pode ser a última Pág. 11
Polícia Civil investiga morte de menina em Beltrão Pág. 17
A2
Política
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015
Notas da Política Reichembach defende reajuste dos servidores
Na manhã de ontem , o deputado Wilmar Reichembach (PSC) participou de reunião com o secretário Chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, quando reafirmou sua posição favorável ao aumento de 8,17% no salário dos servidores do Paraná. Reichembach comentou que o projeto de reajuste salarial ainda não foi encaminhado à Assembleia, mas sua posição e dos demais deputados do partido é favorável ao acréscimo pedido pelos funcionários estaduais. “Em função da crise os serviços estão mais caros, desde alimentação até medicamentos e energia elétrica, por isso apoio o reajuste de 8,17% ou um valor consensual entre os servidores e o governo, obtido a partir de um diálogo e que possa resultar também na retomada das aulas.”
Requião Filho no Sudoeste
Nestor Cerveró é condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro
O deputado Requião Filho (PMDB) confirmou que cumprirá agenda na quinta-feira e sexta-feira (28 e 29) respectivamente no Sudoeste. Segundo a assessoria do deputado, ele deve participar de reuniões na sede das APPs Sindicato de Francisco Beltrão e Pato Branco. Preso desde janeiro, Cerveró foi condenado por compra de apartamento com recursos de empresa envolvida no esquema
Richa se reúne com secretariado
O governador Beto Richa e os secretários de Estado têm agendado para hoje a partir das 9h, reunião no Gabinete de Gestão e Informações (GGI), no Palácio Iguaçu. Somente após pronunciamento do governador, a reunião estará aberta à imprensa.
Reforma política deve ter debate mais amplo com a sociedade
A reforma política é o destaque da semana na pauta da Câmara Federal. Para o deputado federal Assis do Couto existem várias contestações a respeito do tema, como o financiamento empresarial de campanhas e o chamado “Distritão”. Falta, também, contemplar os anseios da sociedade civil organizada que, por meio da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, tem se empenhado para contemplar a paridade de gênero nas eleições, o fim do financiamento empresarial de campanha, entre outros temas. “Queremos que o debate seja muito mais amplo com a sociedade”, resumiu o deputado Assis.
Agência Brasil Brasília
O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com a sentença, o ex-diretor comprou um apartamento no Rio de Janeiro com recursos oriundos de uma empresa offshore dirigida por ele, segundo a acusação do MPF (Ministério Público Federal). Cerveró está preso preventivamente desde o dia 14 de janeiro. De acordo com investigadores da Operação Lava Jato, parte da propina recebida por Cerveró, durante o período em que ocupou o cargo de diretor da Petrobras, foi procedente do exterior, por meio de empresas sediadas no Uruguai, na Inglaterra, na Espanha e na Suíça. Como prova do crime de lavagem
de dinheiro, o MPF citou a compra de um apartamento avaliado em R$ 7,5 milhões, no Rio, por meio da empresa Jolmey do Brasil, criada para ocultar o dinheiro recebido pelo ex-diretor. “Nestor Cerveró não logrou explicar de maneira convincente por que declarou no inquérito o pagamento de R$ 8 mil mensais de aluguel e ainda alterou a versão anterior dos fatos, agora, alegando que, em 2012 e 2013, não mais teria pago aluguéis, mas apenas valores de condomínio e garagista, o que não faz muito sentido já que os pagamentos constam, na declaração de rendimentos, como tendo sido feitos à Jolmey [empresa de fachada]”, argumentou Moro. Na ação penal, a defesa de Cerveró alegou que ex-diretor era apenas o locatário do imóvel e que o valor do aluguel foi reduzido por conta de reformas realizadas por ele.
Prefeitos pedirão ao Congresso nova regra para distribuição de receitas Folhapress Brasília
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) pedirá aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma nova regra para a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios. A proposta é que a União fique com 40% do bolo de arrecadação, enquanto Estados e municípios ganhem igualmente 30% dos recursos cada grupo. De acordo com dados de 2013, a divisão de recursos e responsabilidades na federação brasileira é feita da seguinte maneira: 57,42% para a União, 24,18% para os Estados e 18,41% para os municípios. Liderado pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) -que preside a FNP e pediu uma reunião com Cunha e Renan-, o grupo de prefeitos entregará ao Congresso documento em que pede a mudança da legislação. “Destacamos a necessidade de se repactuar a distribuição de recursos entre os entes federados, já que hoje há claramente uma concentração de recursos no âmbito da União. [...] Temos uma centralização ainda
mais evidenciada se observarmos a arrecadação direta: ainda que os municípios tenham 18,41% de participação na receita disponível, apenas 6,36% é arrecadado por eles, enquanto a União arrecada 67,80% e os Estados, 25,84%”, diz o texto. O encontro entre a FNP, Cunha e Renan estava marcado para esta quarta-feira (26), em Brasília, mas foi desmarcado e ainda não tem data para acontecer.
Outras demandas
A FNP também pedirá a desoneração do transporte público, a modernização da legislação do ISS (Imposto Sobre Serviços), a nova lei dos precatórios, entre outras demandas. Na semana passada, Cunha e Renan receberam governadores que pediram que, passada a votação das propostas do ajuste fiscal, seja discutido no Congresso o projeto de lei que regulamenta a mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União, e permite que os entes da federação tenham acesso a parte dos recursos de depósitos judiciais e administrativos, entre outros pedidos. Cunha se comprometeu com a demanda.
Política
DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015 |
Executivo propõe alteração na Lei Orgânica de Pato Branco O objetivo é entrar em conformidade com a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e com a Constituição Federal Assessoria Pato Branco
Estão tramitando no Legislativo dois projetos de lei de autoria do prefeito Augustinho Zucchi (PDT) relacionados com o futuro do sistema de concessão do transporte público. Um é o Projeto de Lei 91/2015, que busca alterar a Lei Geral do Transporte Público. Com a mudança, as concessões para o transporte coletivo regular de passageiros terão validade por até 20 anos, mas veta a sua renovação. A lei vigente é de 10 anos, permitida uma renovação por igual período. O outro é o Projeto de Emenda a Lei Orgânica (de número 01/2015), através do qual o Executivo propõe a supressão do parágrafo segundo do artigo 182 da Lei Orgânica de Pato Branco, que afirma que “não será permitido o monopólio privado no sistema de transporte coletivo urbano”. O prefeito Zucchi justifica que o artigo está em desconformidade com a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e com a Constituição Federal. “O dispositivo está em flagrante contradição com a livre concorrência”, afirma o Executivo.
Comissão especial
O presidente do Legislativo, vereador Enio Ruaro, disse que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, a alteração da Lei Orgânica exige a constituição de uma comissão
A comissão é formada pelo presidente, vereador Ito Oliveira, e pelos vereadores Silverio, Feitosa, Cesa e Leunira
específica para lavrar o parecer. Na sessão de segunda-feira (25), a comissão foi constituída e terá a incumbência de analisar a matéria e escrever o parecer. Em seguida a alteração será levada à votação. “O processo é feito em dois turnos, com o interstício de dez dias”, alertou o primeiro secretário do Legislativo, Guilherme Silverio (PROS). Ainda, conforme a legislação, a emenda aprovada é promulgada pela Mesa da
Câmara. A comissão é formada pelo presidente, vereador Ito Oliveira (PV), e pelos vereadores Guilherme Silverio (PROS), Gilson Feitosa (PT), Laurindo Cesa (PSDB) e Leunira Viganó Tesser (PDT). Ainda não foi escolhido o relator, ou seja, o vereador que vai apresentar o parecer sobre a emenda à Lei Orgânica. A escolha deve ser realizada nos próximos dias.
Municípios entram na reta final dos planos de educação Assessoria Francisco Beltrão
As secretarias e departamentos municipais de educação dos municípios do Sudoeste estão acelerando os trabalhos para a conclusão dos Planos Municipal de Educação (PME). Eles precisam ser apreciados e aprovados pelos vereadores até o dia 24 de junho, sem possibilidade de prorrogação. Nesta semana muitos municípios estão realizando suas audiências públicas, penúltima etapa antes de ser levado à Câmara. Em alguns municípios o projeto elaborado já foi encaminhado ao legislativo. De acordo com a coordenadoria regional do PME, todos os municípios estão procurando cumprir rigorosamente as etapas de elaboração do plano, atendendo ao que determina a lei. Os trabalhos se iniciaram com a instituição das comissões coordenadoras, realização do diagnóstico e elaboração do documento base. Agora estão sendo realizadas as audiências públicas e elaboração do projeto em ser apreciado na casa de leis. O coordenador regional do PME do núcleo de Francisco Beltrão, José Kresteniuk, está otimista para o cumprimento da lei por parte dos 42 municípios do Sudoeste. “Acredito que todos vão cumprir com suas obrigações aprovando os planos até a data limite. Estamos acompanhando o andamento dos trabalhos e vejo que a grande maioria
Paraná não para e nem vai cruzar os braços, diz Beto Richa AEN Curitiba
O governador Beto Richa reafirmou nesta terça-feira (26) que o Paraná “não vai parar e nem cruzar os braços” em função do que classificou como “a produção de série de calúnias contra o governo, a mim e à minha família”. Richa fez estas afirmações durante a solenidade em que anunciou a reabertura, pela Fomento Paraná, de linha de créditos para a compra de táxis. “Os adversários querem paralisar o governo com uma indústria de denúncias. Tenho 20 anos de vida pública, dez anos como prefeito e governador e nunca se falou nada. De repente, tenho sofrido uma produção de calúnias e ataques de toda a ordem”, declarou. O governador afirmou que não há dúvida que os êxitos alcançados pelo governo do Paraná em áreas como a educação, saúde, criação empregos e infraestrutura – “em que pese às dificuldades no cenário de incertezas e de estagnação da economia nacional” – são parte da motivação da campanha sistemática contra o Estado e, em especial, contra o governador.
Avanços
“No Paraná, os resultados das políticas públicas estão muito melhores do que no resto do Brasil. Os números atestam isso, o que incomoda os adversários e maus perdedores, que não aceitam os resultados das urnas”, disse Richa, que venceu as últimas três eleições no primeiro turno. “Eles querem um segundo turno ou estão pensando na renovação de mandatos e tentam enfraquecer o governo com calúnias e detratação de toda a ordem.” Beto Richa disse que o Paraná avança e citou que no primeiro quadrimestre do ano, o Estado é o segundo maior gerador de empregos com carteira assinada no Brasil. “Segundo o Ipea, o Paraná é o segundo estado com a menor desigualdade social do País. O número de casas populares é recorde estadual e nacional”, disse. Na educação, Richa ressaltou o aumento de 60% no salário dos professores, 75% de ampliação da hora-atividade, a reforma e ampliação de mais duas mil escolas. “Melhoramos a qualidade dos alimentos da merenda escolar com alimentos orgânicos da agricultura familiar e triplicamos o repasse aos municípios para cobrirem gastos com transporte escolar”.
Exemplo
Kresteniuk esteve acompanhando audiência pública de Marmeleiro nesta terça
está adiantada”, observa. Ele esteve na manhã desta terça-feira (26) em Marmeleiro, participando da audiência pública.
Marmeleiro
No município, o secretário de Educação Vandre João Signori, e a coordenadora educacional Marlene Cardoso Ghizzi, relataram que o projeto deve estar na Câmara em no máximo 15 dias. “Com a audiência de hoje (26) finalizamos a inclusão dos últimos itens e agora vamos trabalhar na elaboração do do-
cumento final. Temos que agradecer ao emprenho a participação e envolvimento da comunidade escolar e da população que tem dado sua contribuição”, ressaltou Marlene. Signori reforçou que boa parte das exigências apontadas nas 20 metas do Plano já são cumpridas no município, como por exemplo, as vagas nas escolas de educação infantil, transporte escolar, especialização de professores e muitos outros. “Agora vamos trabalhar para que nos próximos dez anos, possamos atender todas as metas”, disse.
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A campanha de desgaste ao governo, segundo Richa, serve para desviar o foco dos escândalos e denúncias que tomam conta do cenário nacional e que envergonham os brasileiros. “Essa tentativa de desviar o foco não vai colar no Paraná porque eles não vão conseguir nos paralisar. Estamos com energia, disposição e organizando as finanças do Paraná para investir de forma mais intensa e vigorosa do que nos últimos quatro anos”, disse. O governador disse que o Estado vai continuar investindo em todas as áreas - habitação, educação, saúde, infraestrutura, agricultura - e os avanços são inquestionáveis.
A4
Especial
¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de maio de 2015
Diversidade de indústrias no Sudoeste aumenta estabilidade econômica
Tipos de indústria em Pato Branco Tipos de indústria em Pato Branco Metalurgia básica Metalurgia 19% básica
19%
Outros (14 ramos) Outros (1426% ramos)
26%
Fabricação de Móveis Fabricação de 14% Móveis
14%
Impressão e gráfica Impressão e 4% gráfica 4%Produtos de Borracha e Produtos de Plástico Borracha e 5% Plástico
Fabricação de Produtos Fabricação de Alimentícios Produtos 10% Fabricação deAlimentícios
Confecção vidro e/ou de 6% Fab. Máquinas eFabricação Confecção cerâmica Equipamentos vidro e/ou e 6% Fab. Máquinas 9% cerâmica 7% Equipamentos
7%
10%
9%
5%
Nº de indústrias em Pato Branco Nº de indústrias em Pato Branco
A metalúrgica é a indústria mais comum em Pato Branco, embora não esteja mais isolada no topo do ranking
Em seis anos, o número de indústrias aumentou 40% em Pato Branco, segundo dados da Fiep. O setor não só aumentou em número, como também em variedade. Esse é o tema da segunda matéria da série Brava Indústria, que será publicada ao longo desta Semana da Indústria
Harald Essert harald@diariodosudoeste.com.br
Depender de uma única cadeia produtiva – seja madeira, aço, tecnologia da informação, agronegócio, etc. – pode ser perigoso. Se determinado setor entrar em crise, o ciclo econômico inteiro é prejudicado. Mas esse não é o caso de Pato Branco, nem do Sudoeste como um todo. A variedade de indústrias da região ajuda a manter a estabilidade econômica, mesmo quando um ou outro ramo é afetado por um momento adverso. Enquanto o setor prejudicado tenta se recuperar, os demais garantem que a roda continue girando: previnem o desemprego, e evitam o arrefecimento demasiado do consumo. Os três tipos mais comuns de indústria em Pato Branco mostram essa diversidade. Segundo a Federação da Indústria do Estado do Paraná (Fiep), em 2013 (dado mais recente) havia 68 metalúrgicas no município (o que corresponde a 19% do total), 51 fábricas de móveis (14%) e 37 indústrias de alimentos (10%) – todos setores diversos e independentes entre si. Além desses, há outros 19 ramos industriais na cidade, totalizando 354 empreendimentos. Em 2007, seis anos antes do número mais recente disponível, essa cifra era 29% menor – havia 252 fábricas em operação. Sem contar que, nesse
308 308
334 334
354 354
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2008
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2007 2008 2009 Fonte: Fiep Infografia: Diário do Sudoeste Fonte: Fiep Infografia: Diário do Sudoeste
2010
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2012
2013
252 252
2007
período, as indústrias não cresceram apenas em número; elas se multiplicaram em diversidade – de 20 para 22 tipos. E os ramos menos representativos passaram a corresponder a uma parcela maior dos empreendimentos. Um exemplo são as fábricas de reboques e carrocerias, que aumentaram sua participação em 42% desde 2007. A indústria de reparação e instalação de máquinas industriais, da mesma forma, aumentou em 500% o número de empresas (de duas para 12) e majorou em 327% sua representatividade entre as indústrias pato-branquenses.
Blindagem
Essa variedade de cadeias produtivas garante uma solidez maior à economia local. Na opinião do vice-presidente da Fiep, o empresário pato-branquense Claudio Petrycoski, a diversificação dos ramos industriais é uma tendência na região. “Há tempo já não dependemos mais tanto da área agrícola, da safra ou das carnes. Já tem várias outras fontes, como a indústria médica. Temos ain-
Fonte: Fiep Infografia: Diário do Sudoeste
da esse ramo da tecnologia da informação, que é muito forte. Pato Branco é um polo tecnológico conhecido nacionalmente”, afirmou. “E quanto mais diversificada, a nossa economia não sofre tanto [em uma crise]. Quando uma intempérie destrói a safra, a economia local não vai sofrer tanto. Uma indústria ou outra vai mal, mas no todo não vamos padecer tanto”. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Braun Sobrinho, nesse processo de diversificação, a indústria de tecnologia da informação – seja de hardware ou de software – é a que está mais em voga. “Esse já é um setor muito importante da nossa economia. A gente tem no momento, pedido de três ou quatro empresas de tecnologia que já estão para vir a Pato Branco. Então o município continua sendo alvo desse interesse”. “Isso é muito importante, porque quando capenga um setor, os demais seguram as pontas. Há sempre um equilíbrio. Os demais acabam sempre sustentando a economia”, concluiu.
Cidade
DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015 |
PB tem 5ª maior geração de empregos do Paraná em abril
Arquivo Diário
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A5
Saldo de empregos em Pato Branco Saldo de empregos em Pato Branco 2014 2015 Saldo de empregos em Pato Branco 2014 2015
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Empregos na indústria Empregos na indústria 2014 2015 Empregos na indústria 2014 2015
400 500 300 400 500 200 300 400 100 200 300 1000 200 -100 0 100 -200 -100 0 -200 -100 3 4 3 4 3 4
A construção foi, ao lado da indústria, o setor que mais gerou empregos no município
Com mais esse resultado positivo, o município voltou ao maior nível de geração de empregos percebido no ano passado, quando o saldo do ano superou os mil novos postos de trabalho Harald Essert harald@diariodosudoeste.com.br
A despeito do momento de recessão no país, Pato Branco manteve a geração de empregos, nos quatro primeiros meses do ano, bem acima da média do Paraná. Foram 279 novos postos de trabalho no mês de abril – quinto melhor saldo do Estado no mês –, e 1.134 no primeiro quadrimestre. No acumulado do ano, até agora, o município é o sexto que mais gerou empregos. O saldo nacional, por outro lado, teve queda. Segundo o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 97.828 vagas de trabalho a menos em abril, e 137.004 a menos desde o começo do ano. O Paraná também apresentou saldo negativo no último mês. O Caged contabilizou que o Estado teve perda de 2.002 empregos em abril. Apesar disso, o desempenho no total do ano ainda é positivo: 24.177 postos de trabalho a mais desde janeiro. No Estado, os municípios que apresentaram os melhores resultados no mês de abril foram, nesta ordem,
Ortigueira (493), Cambará (347), Telêmaco Borba (306), Colorado (304), Pato Branco (279), Paraíso do Norte (232) e Umuarama (223). As cidades que mais se destacaram no quadrimestre foram, respectivamente, Londrina (2.930), Maringá (2.105), Ortigueira (1.873), Cascavel (1.688), Toledo (1.290) e Pato Branco (1.134).
Pato Branco
Com o resultado positivo de abril, Pato Branco atingiu o número de novos empregos mais alto percebido em 2014 – entre maio e junho, quando o saldo superava os mil postos de trabalho criados. Os principais responsáveis por esse desempenho foram a construção civil (378 novos empregos no primeiro quadrimestre) e a indústria de transformação (311). Os serviços (199) e o co-
mércio (115) também contribuíram significativamente56 com o saldo do município. A567 agropecuária somou 85 no-567 vos empregos no período. 7
2014
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400 350 400 300 350 250 400 300 200 350 250 150 300 200 100 250 150 50 200 100 0 150 50 -50 100 0 50 -50 0 -50
Empregos na construção civil Empregos na construção civil 2014 2015 Empregos na construção civil 2014 2015
Fonte: Caged/MTE Infografia: Diário do Sudoeste Fonte: Caged/MTE Infografia: Diário do Sudoeste Fonte: Caged/MTE Infografia: Diário do Sudoeste
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Fonte: Caged/MTE Infografia: Diário do Sudoeste
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Cidade
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Primeiro caso de gripe H1N1 é confirmado em Pato Branco Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Pato Branco confirmou nesta terça-feira (26) o seu primeiro caso da gripe H1N1. Segundo informações do setor de Vigilância Epidemiológica do município, o exame foi feito pelo Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen), o qual constatou que Artur Pereira (2), morador do bairro Bonatto, teve o vírus. Conforme a mãe de Artur, Jocemaira Pereira, tudo começou no dia 6 de maio, quando a criança apresentava febre alta e falta de ar. “A princípio pensávamos que fosse bronquite, porque ele já tinha, porém ontem saiu o resultado, que confirmou que meu filho teve a gripe H1N1”, declarou. Ela conta que a dificuldade de respirar da criança era tanta que precisou utilizar aparelhos de oxigênio. “Inclusive ele precisou ficar dois dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pois gerou uma pneumonia bem grave, e mais dois dias
no quarto. Também foi feita bastante inalação, de hora em hora”, descreveu. De acordo com Jocemaira, hoje Artur está melhor e em casa. “Levei-o consultar ontem e o médico disse que está tudo bem. Inclusive tomou a vacina também ontem”, afirmou. Ela disse ainda que no ano passado não o levou para tomar a vacina com receio dos sintomas. “Tive medo que ela desse alguma reação em meu filho, porém acabou que aconteceu tudo isso. Assim, eu aconselho para que as mães que ainda não levaram seus filhos para serem vacinados que tomem esse cuidado e vacinem no posto mais próximo. Pois assim como pode ter acontecido com o meu filho, pode acontecer com qualquer criança”, recomendou.
das, dentre todos os grupos preconizados. Entretanto, ela lembra que há grupos que estão longe dessa meta, principalmente as crianças de seis meses e menores de cinco anos, em que apenas 58% foram imunizadas. “Todos os grupos precisam atingir no mínimo 80% e o número de crianças vacinadas ainda está muito abaixo do que é preconizado. Por isso, é importante levá-las, uma vez que são as principais fontes de transmissão do vírus na família e em toda comunidade”, destacou Thaís. Quanto às pessoas com mais de 60 anos, a coordenadora disse que 88% já foram imunizadas; enquanto os trabalhadores da saúde, 65%; gestantes, 66%; e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), 94%.
Números
Atendimento
Segundo a coordenadora de Vigilância Epidemiológica do município de Pato Branco, Thaís Dalmolin, até o momento 74,91% das pessoas foram imuniza-
Todas as unidades de saúde dos bairros e Centro ofertam a imunização de segunda a sexta-feira, até 3 de junho. Nas unidades de saúde dos bairros, a vacina está
Jocemaira, juntamente com o seu filho Artur, de dois anos
disponível das 8h às 11h e das 13h às 16h. No Centro, o atendimento ocorre das 8h às 17h. No interior, o cronograma de vacinação segue diferenciado: Fazenda da Barra
e Independência, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h; Sede Gavião e Sede Dom Carlos, segunda, terça, quinta e sexta-feira, das 12h às 18h, e quarta-feira das 7h às 13h; e em São Roque do
Chopim, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Em caso de dúvidas, a população pode contatar a Secretaria Municipal de Saúde, pelo (46) 3213-1700.
Comitê de combate à dengue se reúne para traçar planos preventivos Reunião aconteceu na Vigilância Sanitária em Pato Branco. Segundo o coordenador Rodrigo Bertol, papel da população é fundamental e é preciso manter ações Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Em 2015, os pato-branquenses tiveram que dividir espaço com moradores não muito hospitaleiros: os mosquitos aedes aegypti, transmissores da dengue. A infestação na cidade chegou a 1,7% e foram confirmados até 20 de maio, 16 casos de dengue autóctone, ou seja, a doença foi contraída no mu-
nicípio, 13 importados, 190 notificações de suspeita e 68 delimitações de foco. Com a chegada de dias mais frios, a Vigilância Sanitária quer manter os trabalhos educativos, evitando que no ápice do calor, no fim do ano e início de 2016, os ovos eclodam e a população de mosquitos aumente. Para isso, o comitê municipal de combate à dengue realizou na tarde de ontem
retirados”, alerta.
Trabalho
Lideranças e autoridades, que integram o comitê municipal de combate à dengue, debateram ações para evitar a proliferação do mosquito e conter a doença
reunião nas dependências da Vigilância Sanitária. Segundo Rodrigo Bertol, coordenador da Vigilância Ambiental, as iniciativas para combater a dengue não podem parar. Até porque, conforme a meteorologia, 2015 será um ano de muita chuva e pouco frio intenso, o
que facilita a proliferação do mosquito. Bertol pontou que é preciso trabalhar forte na conscientização. E é este o período mais propício para evitar problemas sérios futuramente. “Se não mantivermos as ações de combate ao mosquito, poderemos viver uma epi-
demia em 2016.” O coordenador diz que os moradores devem fazer a limpeza de suas calhas, lavar as caixas d´água, bem como os potes de animais de estimação e qualquer recipiente que armazene água e que seja usual. “Os ovos ficam presos nestes lugares e precisam ser
O principal objetivo da Vigilância Sanitária e certamente de todos os órgãos envolvidos na prevenção da doença é reunir forças para combater o mosquito. “Queremos dar continuidade ao trabalho, e debater juntos para ver onde acertamos e erramos. Queremos chegar ao verão e tentar reduzir o índice de infestação. Sentimos que ainda falta mais conscientização da população”, observou Juliano Santos, coordenador de endemias. É relevante saber que a dengue é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo. Conforme a OMS (Organização Mundial da Saúde), atualmente, 50 a 100 milhões de pessoas estão infectadas. Dessas, 20 mil morrem em consequência da doença.
Regional
DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015 |
Sanepar amplia abastecimento em Itapejara
Divulgação
Assessoria Cascavel
O sistema de abastecimento de Itapejara d’Oeste está recebendo mais de R$ 4,7 milhões em obras de ampliação. A Sanepar está implantando uma nova captação de água no Rio Lajeado Bonito e uma nova estação de tratamento de água que, juntas, darão um incremento de 35% no volume de água produzido para atender todos os moradores da área urbana do município. A construção de um reservatório, para 500 mil litros de água, amplia em 250% a capacidade de reservação da cidade. O gerente geral da Sanepar, Renato Mayer Bueno, explica que o sistema atual tem capacidade nominal para produzir 40 mil litros de água por hora e que com as obras em andamento serão tratados 54 mil litros de água no mesmo intervalo de tempo. “Este aumento no volume de água trata-
Reservatório amplia a capacidade do sistema de armazenamento em 250%
da e distribuída visa garantir 100% de abastecimento para os mais de 9.000 habitantes da cidade”. Para bombear a água até a nova unidade de tratamento está sendo construída uma estação elevatória de água bruta, próxima
ao Rio Lajeado Bonito, e uma adutora com 5,5 mil metros de extensão. A previsão é de que as obras sejam concluídas até o final deste ano.
Estrutura
Itapejara d’Oeste con-
ta hoje com mais de 70 mil metros de redes de distribuição de água que abastecem 3.209 domicílios da cidade. O sistema público de abastecimento conta ainda com dois reservatórios que armazenam juntos 200 mil litros de água.
A9
Dois Vizinhos lança campanha para enfrentar crise econômica do país Assessoria Dois Vizinhos
Depois da dura experiência de sanar as contas públicas do município e seguindo recomendações técnicas, o prefeito Raul Isotton convocou sua equipe para manter-se ainda mais unida e atenta ao controle do equilíbrio das contas do município durante o período de instabilidade que afeta o Paraná e o Brasil. O encontro ocorreu na última semana com secretários, diretores de departamentos e outros responsáveis por setores públicos do município. “Agora que estamos com tanto custo chegando a um patamar razoável de equilíbrio das contas do município nós não temos o direito de errar. Temos grandes conquistas em obras em andamento e precisam de contrapartidas. Nosso povo tem uma grande expectativa e muitas necessidades. E o momento exige uma condução extremamente correta e firme para que Dois Vizinhos passe com segurança
por esse difícil momento em que o estado e o país vivem”, destaca o prefeito, ressaltando a grande queda da receita municipal nos primeiros quatro meses do ano. As medidas anunciadas envolvem principalmente maior rigidez na liberação de novas despesas.
Firmeza e austeridade
O Chefe Geral de governo, Itamar Boaretto, pede o apoio de todos, “pois essas ações são de responsabilidade e um compromisso com o bem maior, que é o bem de todos. Com essa firmeza, temos certeza de que o que não pode ser feito de imediato, poderá ser feito logo mais, se a administração for correta agora, por isso precisamos também do apoio da população”, enfatiza. Na oportunidade também a secretária de Administração e Finanças, Márcia Besson Frigotto, lançou a campanha interna “Aqui tem servidores conscientes”, que enfatiza a economia dos recursos e o consumo sustentável.
Economia
A10 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015
Deficit externo do país recua 12,4% até abril Folhapress Brasília
O país registrou em abril um deficit de US$ 6,9 bilhões em suas transações com o exterior. No ano, o saldo está negativo em US$ 32,5 bilhões. Na comparação com os quatro primeiros meses do ano passado, houve recuo de 12,4% no deficit das chamadas transações correntes, em meio a uma redução da deman-
da do país por bens e serviços importados. De janeiro a abril de 2014, as contas externas haviam sido deficitárias em US$ 37,1 bilhões. De lá para cá, o deficit da conta de serviços caiu de US$ 14,6 bilhões para US$ 13,8 bilhões na comparação do quadrimestre, assim como o deficit do fluxo de juros e lucros remetidos pelas empresas ao exterior -de US$ 16,7 bilhões para US$ 13,4 bilhões. As despesas dos brasileiros com viagens internacionais caíram
16% este ano, para US$ 6,9 bilhões. O rombo nas contas externas está bem abaixo do fluxo de investimentos feitos no setor produtivo, o que deixa o país mais dependente de recursos considerados mais voláteis, como aplicações em títulos e ações. Nos primeiro quatro meses do ano, o investimento estrangeiro direto somou US$ 18,9 bilhões, contra US$ 29, 7 bilhões no mesmo período de 2014.
Os dados das contas externas passaram a ser calculados com base em uma nova metodologia desde o mês passado. Por ora, a série histórica foi revisada apenas até janeiro de 2012, o que inviabiliza comparação com períodos anteriores. O BC prevê que as transações correntes fecharão o ano com deficit de US$ 84 bilhões, depois de um rombo de US$ 104,8 bilhões em 2014.
Audiência da Aneel checará tamanho do prejuízo de geradoras Folhapress Brasília
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu ontem abrir uma audiência pública para avaliar prejuízo das geradoras de energia, que alegam deficits bilionários desde 2014 devido a gastos para comprar a energia que não conseguiram gerar sozinhas devido à seca. Cálculos usados pelas geradoras para estimar a gravidade da situação variam bastan-
te, e chegam a considerar perdas superiores a R$ 18,5 bilhões só em 2014. Segundo o relator do processo, que vai de 28 de maio a 26 de junho, no entanto, as alegações podem estar aumentando o problema. “O risco, embora exista, talvez não seja do tamanho que foi vendido [pelas empresas]. Ele pode estar lá e ser menor. Não cabe discutir a solução agora porque não temos noção do tamanho do problema. Temos que saber o tamanho e a real capacidade de ele ser gerido”, afirma o relator Tia-
go Correia.
Seca
A falta de chuva e a dificuldade de se restabelecer o nível dos reservatórios fizeram com que as empresas tivessem de diminuir a sua entrega de energia, até mesmo por determinação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Sem condições de atender aos clientes que haviam contratado energia, essas mesmas usinas tiveram de comprar energia de outras fon-
Indicadores Econômicos BOVESPA
26/05/15
CÂMBIO
26/05/15
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Baixa: 1,79%
53.629 pontos
Volume negociado: R$ 6,60 bilhões 55.498 54.901 55.112 54.377 54.609 53.629
EURO Var. maio: +4,55% R$ 3,149 R$ 3,150
Alta: 1,68% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
EURO TURISMO
Var. maio: +4,73% R$ 3,1345 R$ 3,1351
Alta: 0,45% Compra Venda
19/05
20/05
21/05
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Brasil ON Rumo Log ON Suzano Papel PNA Oi PN
22/05
25/05
26/05
% -3,20% +0,58% -2,97% -1,47% -2,69% -4,72% +4,21% +2,87%
R$ 12,39 17,45 28,40 34,91 23,55 1,21 16,32 6,45
18.041,54 6.948,99 11.625,13 20.437,48
-1,04 -1,18 -1,61 +0,12
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 26/05
var. dia R$ 119,80 /grama
-0,25%
IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2015 - A segunda parcela do Imposto de Renda de
2015 irá vencer em 29/05, com incidência de juros Selic de 1,00%. TAXA SELIC 0,82% 1,02%
MÊS Abr/15 *Mai/15
TAXA SELIC 0,95% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
R$ 0,0255 R$ 4,83 R$ 0,35
US$ 1 É IGUAL A:
Var. maio: +4,43% R$ 3,07 R$ 3,30
Iene Libra esterlina Euro
123,11 0,6495 0,9194
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
dez 0,62 0,78 0,79 0,30 0,02 0,62 0,38 0,30 0,75 0,08
jan 1,48 1,24 0,89 1,62 0,41 0,76 0,67 0,23 1,73 0,92
fev 1,16 1,22 1,33 1,22 1,15 0,27 0,53 0,41 0,97 0,31
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Fev/15 Mar/15
Iene Libra esterlina Peso argentino
DÓLAR TURISMO
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
mar 1,0768 1,0770 1,0386 1,0374
abr 1,0842 1,0813 1,0316 1,0346
mai 1,0834 1,0817 1,0355 1,0394
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
mar 1,51 1,32 1,24 0,70 0,81 0,98 1,21 1,24 1,41 0,62
abr 0,71 0,71 1,07 1,10 2,36 1,17 0,92 1,11 0,61 0,46
mai 0,60 -
ano 4,95 4,56 5,23 4,72 4,81 3,22 3,37 3,01 4,79 2,32
12m 8,34 8,17 8,24 7,21 8,15 3,55 3,94 1,85 8,41 6,89
OUTROS INDICADORES mar TJLP (%) 5,50 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,2634 UPC 22,55 TAXA SELIC ANUAL: 13,25%
PREVIDÊNCIA
abr 6,00 788,00 0,3765 22,60
mai 6,00 788,00 0,3542 22,60
COMPETÊNCIA MAIO
Vencimento: empresas 19/6 e pessoas físicas 15/6. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ 513,01). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta do autônomo). 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.399,12 de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 63,04 94,56 157,60
R$ máx 513,01 559,65 1.072,66
SALÁRIO FAMÍLIA - MAIO/2015 Salário de até R$ 725,02 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72
POUP. ANTIGA Abril/15 Maio/15
NOVA POUPANÇA Abril/15 Maio/15
ano 2,36 2,99
12 m 7,19 7,25
% 0,6079 0,6159
ano 2,36 2,99
12 m 7,19 7,25
% 0,11 0,12
ano 0,34 0,46
12 m 0,96 1,02
37,18 26,20
Abril/15 Maio/15 Período 18/4 a 18/5 19/4 a 19/5 20/4 a 20/5 21/4 a 21/5 22/4 a 22/5 23/4 a 23/5 24/4 a 24/5 25/4 a 25/5 26/4 a 26/5 27/4 a 27/5 28/4 a 28/5 1/5 a 1/6 2/5 a 2/6 3/5 a 3/6 4/5 a 4/6 5/5 a 5/6 6/5 a 6/6 7/5 a 7/6 8/5 a 8/6 9/5 a 9/6 10/5 a 10/6 11/5 a 11/6 12/5 a 12/6 13/5 a 13/6 14/5 a 14/6 15/5 a 15/6 16/5 a 16/6 17/5 a 17/6 18/5 a 18/6 19/5 a 19/6 20/5 a 20/6
POUP ANTIGA 0,5519 0,5870 0,6300 0,6271 0,6501 0,6487 0,6146 0,5802 0,6050 0,6299 0,6318 0,6159 0,6513 0,6767 0,7067 0,6647 0,6947 0,6582 0,6345 0,6233 0,6596 0,6836 0,6779 0,7149 0,6481 0,6307 0,6237 0,6600 0,6887 0,6929 0,6836
POUP NOVA 0,5519 0,5870 0,6300 0,6271 0,6501 0,6487 0,6146 0,5802 0,6050 0,6299 0,6318 0,6159 0,6513 0,6767 0,7067 0,6647 0,6947 0,6582 0,6345 0,6233 0,6596 0,6836 0,6779 0,7149 0,6481 0,6307 0,6237 0,6600 0,6887 0,6929 0,6836
TR 0,0516 0,0866 0,1294 0,1265 0,1494 0,1480 0,1140 0,0798 0,1045 0,1293 0,1311 0,1153 0,1505 0,1758 0,2057 0,1639 0,1937 0,1574 0,1338 0,1227 0,1588 0,1827 0,1770 0,2138 0,1474 0,1300 0,1231 0,1592 0,1878 0,1919 0,1827
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 MAR ABR %m %ano %12m Paraná 1.217,90 1.223,35 0,45 1,16 6,09 Norte 1.202,87 1.204,89 0,17 0,88 6,67 Noroeste 1.225,18 1.227,48 0,19 0,68 6,43 Oeste 1.215,29 1.222,03 0,55 1,39 7,04
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
Mercado Agropecu Gasto brasileiro LOTES - ATACADO no exterior tem menor nível em abril em 5 anos SOJA - saca 60kg
% 0,6079 0,6159
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
Var. maio: +4,40% R$ 3,07 R$ 3,32
Alta: 0,92% Compra Venda
Var. maio: +1,41% R$ 3,36 R$ 3,60
Estável Compra Venda
DÓLAR PARALELO Alta: 0,91% Compra Venda
Var. maio: +2,04% R$ 3,4088 R$ 3,4100
Baixa: 0,43% Compra Venda
POUPANÇA, TR Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
tes para manter o fornecimento prometido. O resultado foi o endividamento dessas geradoras, que agora buscam no governo uma solução para diminuir o tamanho do risco ao qual estão expostas. “A minha sensação é de que a gente está em um túnel e, olhando para trás, a gente vê a luz de um trem que está chegando. Mas a gente não tem absoluta certeza se essa luz é de um trem mesmo ou se é só uma criança que vem segurando uma lanterna”, disse Correia.
Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg
R$ 67,00 64,50 61,50 61,00 61,50 62,00
SEM 0,8% 1,6% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8%
30 d. 1,5% 2,4% 0,8% 0,0% 0,8% 1,6%
27,50 24,50 21,00 21,50 23,00 22,00
0,0% 0,0% -2,3% -2,3% 0,0% -1,3%
-3,5% -5,8% -6,7% -6,5% -2,1% -6,4%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Folhapress Cascavel Maringá Brasília Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R 43, 42, 42, 42,
INDICADORES CEPE PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
26/0 1.461 146 402 201
1- preço médio no MS, unidade d da arroba no Estado de SP; 3 Capital, arábica, bica corrida, tipo peso (453 gr), posto SP Capital.
O gasto de brasileiros com viagens no exterior caiu 30% em abril compaPREÇO AO PRODUTOR rado com o mesmo mês do ano anteProduto unidade média var. var. var rior, e chegou a US$PR 1,6 - R$ bilhão. diária Trata-se 7 dias 30 dias SOJAdo menor patamar saca 60 kg 56,43 o mês 0,4% em -0,3% para cin- -1,5% MILHO saca 60 kg 19,60 0,0% -0,9% -5,2% co anos. TRIGO saca 60 kg 35,50 -0,3% -0,7% -1,6% o 0,6% intervalo FEIJÃO CAR.Quando sacaconsiderado 60 kg 103,23 -4,3% de-12,2% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 92,51 0,5% janeiro a abril comparado com o 0,1% mes--12,1% BOI GORDO arroba, em pé 145,89 0,0% -0,8% -1,0% mo período de 2015, esse tipo de despeSUÍNO kg, vivo 3,07 3,0% 5,5% 5,5% ERVAsa MATE 16,33para-0,5% -0,5%bi- 0,3% teve quedaarroba de 16%, US$ 6,9 FRANGO kg, vivo 2,16 0,0% -0,5% lhões. Os valores menores vêm em um 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados contexto de alta do dólar -que subiu cerMERCADO ca de 19% doFUTURO começo do ano até hoje- e queda na renda. BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents bushel (27,216 kg) MILHO - US$cents por bush “Háporuma mudança de comportaCont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS Cont. FECH. mento, claro, sempre ressaltamos que jul/15 922,50 -1,75 -3,4% -5,0% jul/15 355,00 essa despesa seria à taxa 362,00 de ago/15 913,25 -3,00 -3,6%sensível -5,5% set/15 - US$cents por bushe FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) câmbio”, afirmou o chefe doTRIGO Departajul/15 493,50 jul/15 301,90 -2,30 -2,0% -3,6% mento297,30 Econômico do BC, Tulio Maciel. set/15 501,00 ago/15 -2,60 -2,6% -4,7% Ele acrescentou que a expectativa *Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo é que gastos viagens sigam em BOLSA DE os NOVA YORK com (NYBOT) queda até peso o (0,453 final preliALGODÃO - US$cents/libr CAFÉ - US$cents/libra kg) do ano. Dados Cont.a despeFECH. Cont. FECH. *DIF. 1 mostram SEM. 1 MÊS que minares de maio jul/15 63,31 jul/15 124,05 -2,90 -13,3% -12,7% sa somou US$ 1,125 bilhão até o dia 22. out/15 64,98 set/15 126,85 -2,95 -12,9% -12,4% queda dos de viagens, jun*Diferença s/ A dia anterior. 1,00 ponto = US$ gastos 0,01 no café e algodão. to a menos importações e e menos reBOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) messas de lucro ao exterior, ajudou a diMILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg minuirFECH. o saldo das Cont. transações FECH. MÊS 1 SEM. *DIF. negativo Cont. jul/15 26,85 -1,8% -5,7%em geral. -0,04 21,36 internacionais jul/15 brasileiras set/15 26,15 mai/16 Ele foi para US$ 32,5 bilhões até BOI GORDO - R$/arroba CAFÉ - US$/saca 60 kg (aráb abril, 146,82 uma queda de 12,4% em compamai/15 -0,17 -0,5% -0,7% set/15 155,15 ração com o mesmo período do ano anjun/15 146,10 -0,35 -0,9% -1,1% dez/15 156,60 terior.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.u
Agropecuária
Status de área livre de Indicadores Econômicos aftosa deve impactar economicamente no Estado BOVESPA
26/05/15
Baixa: 1,79%
CÂMBIO
26/05/15
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA
53.629 pontos
Volume negociado: R$ 6,60 bilhões
55.498 54.901 55.112 54.377 54.609 53.629
Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
No dia 1º de maio mais uma campanha de vacinação19/05 contra aftosa foi iniciada. 20/05 21/05 22/05 25/05 26/05 Prevista até o domingo (31) Ações comprovação até % a se-R$ e com Petrobrás PN -3,20% 12,39 gunda-feira (1º), a campanha Vale PNA +0,58% 17,45 deBradesco 2015 pode ser marcada PN -2,97% 28,40 pela certificação do-1,47% Paraná ItauUnibanco PN 34,91 como área livre de vacinação Brasil ON -2,69% 23,55 Rumo LogaONdoença. -4,72% 1,21 contra Suzano PNA +4,21%busca 16,32 OPapeltrabalho em Oi PN +2,87% 6,45 desse status vem sendo deBOLSAS NO MUNDO sempenhado no Estado por% Dow Jones 18.041,54 diversas campanhas tan--1,04 Londres 6.948,99 -1,18 to Frankfurt pela Seab (Secretaria de-1,61 11.625,13 Agricultura e AbastecimenTóquio 20.437,48 +0,12 to),OURO e -pelo seu braço agroBM&F var. dia pecuário, a Adapar (Agência 26/05 R$ 119,80 /grama -0,25% de Defesa Agropecuária do Paraná). IR Dados atuais da Adapar BASE (R$) Alíquota Parc. a apontam que o rebanho bo% deduzir vino do Paraná é de aproxiAté 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,6510 milhões 7,5 de 142,80 madamente De 2.826,66 até 3.751,05 354,80 animais, porém, 45%15 desDe 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13 se Acima total são foco da campade 4.664,68 27,5 869,36 nha de vacinação que visa à Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; imunização de animais com 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 24 1.903,98 meses. por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagasapelo contribuinte; Recentemente Faep b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no (Federação da Agricultora livro-caixa. do Estado do Paraná) tambémSELIC/IR se posicionou favorável ao fim da vacinação do reba2015 - A segunda parcela do Imposto de Renda de nhoIRparanaense. 2015 irá vencer em 29/05, com incidência de juros Selic de Segundo o médico ve1,00%. terinário da Faep, Sebastião MÊS TAXA SELIC MÊS TAXA SELIC Guedes, “o Paraná toma uma Fev/15 0,82% Abr/15 0,95% decisão articular Mar/15 acertada 1,02% ao *Mai/15 1,00% o fim imunização *No mêsda corrente a Selic é sempre 1,00%dos rebanhos, pois o risco é conIndicadores Econômicos: elaboração da agência trolado e o ganho econômiDossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378 co, certeiro”. De acordo com o presidente da SRPB (Socieda-
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DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015 |
Alta: 1,68% Compra Venda
EURO
Var. maio: +4,55% R$ 3,149 R$ 3,150
DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,45% Compra Venda
Var. maio: +4,73% R$ 3,1345 R$ 3,1351
DÓLAR PARALELO Alta: 0,91% Compra Venda
Var. maio: +4,40% R$ 3,07 R$ 3,32
DÓLAR TURISMO Alta: 0,92% Compra Venda
Var. maio: +4,43% R$ 3,07 R$ 3,30
Baixa: 0,43% Compra Venda
Var. maio: +2,04% R$ 3,4088 R$ 3,4100
EURO TURISMO Estável Compra Venda
Var. maio: +1,41% R$ 3,36 R$ 3,60 R$ 0,0255 R$ 4,83 R$ 0,35
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
Mercado Agropecuário
POUPANÇA, TR
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Abril/15 Maio/15
NOVA POUPANÇA
% 0,6079 0,6159
ano 2,36 2,99
12 m 7,19 7,25
% 0,6079 0,6159
ano 2,36 2,99
12 m 7,19 7,25
Santa Catarina Abril/15 Maio/15
Michaliszyn lembra que
123,11 0,6495 0,9194
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % dez jan fev mar abr mai ano 12m INPC (IBGE) 0,62 1,48 1,16 1,51 0,71 4,95 8,34 IPCA (IBGE) 0,78 1,24 1,22 1,32 0,71 4,56 8,17 IPCA-15 (IBGE) 0,79 0,89 1,33 1,24 1,07 0,60 5,23 8,24 IPC (FIPE) 0,30 1,62 1,22 0,70 1,10 4,72 7,21 IPC (IPARDES) 0,02 0,41 1,15 0,81 2,36 4,81 8,15 Para que estado se transforme em zona livre de IGP-M (FGV) 0,62 0,76 0,27 0,98 1,17 3,22 3,55 vacinação, campanha de 2015 deve obter boa- adesão IGP-DI (FGV) 0,38 0,67 0,53 1,21 0,92 3,37 3,94 IPA-DI (FGV) 0,30 0,23 0,41 1,24 1,11 3,01 ter al1,85 de Rural de Pato Branco), Internamente, claro, vai IPC-DI (FGV) 0,75 1,73 0,97 1,41 0,61 4,79 8,41 Vicente Lucio Michaliszyn, guns transtornos, até porque INCC-DI (FGV) 0,08 0,92 0,31 0,62 0,46 2,32 6,89
em recente reunião a enti- animais de estados sem essa dade se posicionou favorá- condição não podem adenOUTROS INDICADORES REAJUSTE ALUGUÉIS vel à suspensão da vacinação trar em regiões livres de vaÍndice mar abr mai mar abr mai por que a 1,0842 medida aponta INPC entender (IBGE) 1,0768 1,0834 cinação”, TJLP (%) 5,50 Michaliszyn, 6,00 6,00 representa uma que IPCA (IBGE) 1,0770 vantagem 1,0813 1,0817 lembrando Sal. mínimo 788,00 regiões 788,00 pro788,00 IGP-M (FGV) 1,0386 1,0316 1,0355 dutoras FGTS (%) 0,2634 Rio0,3765 0,3542 comercial. como Grande IGP-DISegundo (FGV) 1,0374 1,0346 1,0394 22,60do Sul, 22,60 Michaliszyn, a doUPCSul, Mato22,55Grosso * Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima TAXA SELIC ANUAL: 13,25% tentativa de prorrogar o perí- Mato Grosso e São Paulo ainodo de vacinação até 2020, — da não iniciaram todos os COMPETÊNCIA MAIO PREVIDÊNCIA quando todos os estados deve- protocolos para a declaração Vencimento: empresas 19/6 e pessoas— físicasreflete 15/6. Após multasde de 4%área a 100%livre e juros (Selic) riam cumprir metas da doença. Facultativo osEmpresário/empregador interesses de laboratórios. Para o presidente da Contribui com 20% sobrede qualquer valor entre para R$ 788,00 Contribui 11% sobre o pró-labore, entre osque limites de SRPB, Elecomtambém afirma a falta animais (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através a não obtenção do status de reposição vem influenciando carnê de GPS área livre de vacinação imno comportamento de antiAutônomo Assalariados pacta noporestadefensores da zona livre Salários até R$ 1.399,12 8% 1) Quemnegativamente só recebe de pessoas físicas: recolhe carnê 20% gos sobreuma os limites vez de R$ 724,00 a R$ 4.663,75 (R$ da de R$ 1.399,13 até“Vivemos R$ 2.331,88 9% do, que(R$ 144,80) o mercado aftosa. um mo513,01). de R$ 2.331,89 R$ 4.663,75 11% internacional possui exigên- mento deatéque antigos defen2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe Empregados domésticos cias sanitárias que atualmen- sores da zona livre da aftosa, 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta Alíquota % R$ mín R$ máx tedosó são cumpridas por San- agora não querem mais essa autônomo). Empregado 8 a 11 63,04 513,01 ta3)Catarina, Quem recebe de jur. e— físicas:único têm descontoestado de 11% sobre as condição, por puro interesEmpregador 12 94,56 559,65 jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este brasileiro declarado área li-teto, seTotalde mercado”, 20 a 23 afirma 157,60 1.072,66 Mirecolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. vre de vacinação contra chaliszyn apontando que a SALÁRIO FAMÍLIA - MAIO/2015 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, aftosa. parcela Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposenta- maior Salário de até R$ 725,02 de bezerros de 37,18 doria é“A por idade zona livre sem vaci- reposição Salário de R$ 725,03são até 1.089,72 26,20 do Mato Grosnação de aftosa abre mercado so entrando no Paraná via internacional para o Estado. São Paulo.
Abril/15
0,11
0,34
26/05/15
SOJA - saca 60kg
TR MÊS ano livre 12 m por ser declarado% área
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
Indicadores do Mercado Agropecuário
0,96
de aftosa nossos vizinhos Maio/15 0,12 0,46 1,02 de Santa Catarina têm aberPeríodo POUP POUP TR to o mercado internacional. ANTIGA NOVA 18/4 partir a 18/5 0,5519 0,0516 “A do0,5519 momento que 19/4 a 19/5 0,5870 0,5870 0,0866 o Paraná for declarado tam20/4 a 20/5 0,6300 0,6300 0,1294 bém, não existe mais barrei21/4 a 21/5 0,6271 0,6271 0,1265 ra22/4sanitária entre dois 0,1494 esa 22/5 0,6501 os 0,6501 23/4 a 23/5 e o fluxo 0,6487 de 0,6487 0,1480 tados, animais 24/4 a 24/5fica liberado 0,6146 0,6146 vivos entre0,1140 os 25/4 a 25/5 0,5802 0,5802 0,0798 dois estados”. 26/4 a 26/5 0,6050 0,6050 0,1045 o presidente da 27/4 a Segundo 27/5 0,6299 0,6299 0,1293 SRPB, os produ28/4 a 28/5 atualmente 0,6318 0,6318 0,1311 1/5 a 1/6 catarinenses 0,6159 0,6159 0,1153 tores chegam a 2/5 a 2/6 0,6513 0,6513 0,1505 receber 10% a mais pelo qui3/5 a 3/6 0,6767 0,6767 0,1758 lo4/5do a 4/6 boi gordo. 0,7067 0,7067 0,2057 5/5 a 5/6 0,6647 0,6647 0,1639 6/5 a 6/6 0,6947 0,6947 0,1937 7/5 a 7/6 0,6582 0,6582 0,1574 8/5 a 8/6 0,6345com 0,6345 0,1338 De acordo a super9/5 a 9/6 da unidade 0,6233 da 0,6233Adapar 0,1227 visora 10/5 a 10/6 0,6596 0,6596 0,1588 de Pato Branco, Adriana La11/5 a 11/6 0,6836 0,6836 0,1827 zaroto 365.270 animais estão 12/5 a 12/6 0,6779 0,6779 0,1770 13/5 a 13/6 0,7149 0,7149 para 0,2138 registrados no sistema a 14/5 a 14/6 0,6481 Pelo 0,1474 vacinação na0,6481regional. 15/5 a 15/6 0,6307 0,6307 0,1300 relatório parcial, 42% dos 16/5 a 16/6 0,6237 0,6237 0,1231 animais e 17/5 a 17/6 foram 0,6600 vacinados 0,6600 0,1592 18/5 a 18/6 0,6887 0,6887 0,1878 declarados. 19/5 a Adriana 19/6 0,6929salienta 0,6929 0,1919 que 20/5 a 20/6 0,6836 0,6836 0,1827
Vacinação
após o dia 31 de maio (vacinação) e 1º de junho (comCUB PARANÁ provação), o produtor terá Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais que solicitar autorização de R$/m2 MAR ABR %m %ano %12m vacinação e uma equipe da Paraná 1.217,90 1.223,35 0,45 1,16 6,09 Adapar deve1.204,89acompanhar Norte 1.202,87 0,17 0,88 6,67 1.225,18 “Estamos 1.227,48 0,19 0,68 6,43 oNoroeste trabalho. trabaOeste 1.215,29 1.222,03 7,04 lhando para que este0,55seja1,39o último ano de vacinação do reSAL. MÍNIMO - PARANÁ banho paranaense, mas essa Grupo 1 R$ 1.032,02 Grupo 3 R$ 1.111,04 decisão vai depender do ínTrab.s na agricultura. Trab. produção de bens e dice de vacinação e industriais comproserviços Grupo 2 R$ 1.070,33 Grupo 4 R$ 1.192,45 vação”, destaca Serviços administrati vos, Adriana obTécnicos nível médio. domésticos e gerais, ven- quanto servando que maior e trab. de reparação. *Valores válidos de maio/2015 odedores percentual de vacinação, as a abril/2016 chances são maiores para definição de área livre.
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 67,00 64,50 61,50 61,00 61,50 62,00
SEM 0,8% 1,6% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8%
30 d. 1,5% 2,4% 0,8% 0,0% 0,8% 1,6%
27,50 24,50 21,00 21,50 23,00 22,00
0,0% 0,0% -2,3% -2,3% 0,0% -1,3%
-3,5% -5,8% -6,7% -6,5% -2,1% -6,4%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 43,00 42,60 42,60 42,20
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
26/05 1.461,90 146,98 402,21 201,83
DIA 1,51% 0,07% -2,08% -0,88%
MÊS 4,50% -1,40% -7,69% -7,40%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
26/05/15
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 56,43 0,4% -0,3% -1,5% MILHO saca 60 kg 19,60 0,0% -0,9% -5,2% TRIGO saca 60 kg 35,50 -0,3% -0,7% -1,6% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 103,23 0,6% -4,3% -12,2% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 92,51 0,5% 0,1% -12,1% BOI GORDO arroba, em pé 145,89 0,0% -0,8% -1,0% SUÍNO kg, vivo 3,07 3,0% 5,5% 5,5% ERVA MATE arroba 16,33 -0,5% -0,5% 0,3% FRANGO kg, vivo 2,16 0,0% -0,5% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 55,50 19,50 35,00 110,00 110,00 144,00 2,80 -
Pato B. R$ 56,10 20,70 34,00 100,00 90,00 146,00 2,80 16,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. jul/15 ago/15
26/05/15 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 922,50 913,25
*DIF. 1 SEM. -1,75 -3,4% -3,00 -3,6%
1 MÊS -5,0% -5,5%
301,90 297,30
-2,30 -2,60
-2,0% -2,6%
Cont. jul/15 set/15
FECH. 355,00 362,00
*DIF. 1 SEM. -5,00 -3,5% -4,75 -3,5%
1 MÊS -4,0% -4,1%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) jul/15 ago/15
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-3,6% -4,7%
jul/15 set/15
493,50 501,00
-21,75 -22,00
-5,4% -5,3%
1,0% 0,6%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. jul/15 set/15
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 124,05 126,85
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -2,90 -13,3% -12,7% -2,95 -12,9% -12,4%
26/05/15 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. jul/15 out/15
FECH. 63,31 64,98
*DIF. 1 SEM. 0,01 -2,5% -0,24 -2,7%
1 MÊS -4,6% -1,0%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg Cont. jul/15 mai/16
FECH. 21,36 -
MÊS *DIF. 1 SEM. -0,04 -1,8% -5,7% -
BOI GORDO - R$/arroba mai/15 jun/15
146,82 146,10
26/05/15
MILHO - R$/saca 60 kg Cont. jul/15 set/15
FECH. 26,85 26,15
*DIF. 1 SEM. MÊS -0,24 2,1% 0,0% -0,23 2,1% -1,5%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,17 -0,35
-0,5% -0,7% -0,9% -1,1%
set/15 dez/15
155,15 156,60
-6,35 -6,30
-11,1% -12,5% -10,8% -12,8%
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Social
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015
Destaques
A nova diretoria da CDL, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Pato Branco, tomou posse
Fernanda Dall Oglio Brustolin, presidente gestão 2015 2017, recebendo um mimo da presidente anterior, Marli Burin
Parabéns a Laura Tacca, que comemorou recentemente seus 15 anos. Foto de Alexandre Rizzon
Ana Maria Conte Ribeiro, proprietária da Lavanderia Itabira, aniversaria hoje (27) e recebe os parabéns do esposo, Ilário, e do filho Mateus. Felicidades!
Vinicios Camargo da Silva apagou velinhas no dia 25 e recebe os abraços dos pais, Gelson e Edinéia, de Francisco Beltrão
Albino Moreira Ribas aniversaria hoje (27). Recebe os parabéns de sua esposa, filhas, netos e genro. Felicidades!
Social
Destaques
Concurso de produtividade de Soja – SOMA/Patoagro
Cleucimar Pereira , RTV Syngenta, Sandro Perusso, consultor técnico Patoagro, Rosangela Dalla Costa, Ney Augusto Bim e Loirici Bim, 1º lugar no concurso, grande campeão de produtividade de soja safra 2014/15, Wilson Rampi, sócio-diretor Patoagro e Sirlei Rampi Produtividade de: 87,98 scs/hectare Consultor Técnico: eng°agr°Sandro Ítalo Perusso
Cintia Sartoretto, Jucinei Sartoretto, sócio-diretor Patoagro, Anelso Picolo e Ivete Picolo, 2°lugar no concurso. Produtividade de: 85,54 scs/hectare. Consultor técnico: Luiz Carlos Bortolini
Wilson Rampi, sócio-diretor Patoagro, Maria Alice B. Boldrini e Ary Boldrini, 3°Lugar no concurso, Jucinei Sartoretto, sócio-diretor Patoagro. Produtividade de: 85,25 scs/hectare. Consultor Técnico: engº agrº Sandro Ítalo Perusso
DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015 |
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DIÁRIO DO SUDOESTE
SOCIAL
27 demaio maiode de2015 2015 6 de
CULT & COOL Por Gilbert Antonio
CULT & COOL
Acessem: www.allure4all.wordpress.com | www.gilbertantonio.com.br
Helmuth Kühl
Talento & Sucesso Studio Moriá
Primeiro Aniversário
O talento visionário de Gisele Vezaro Pagliarini, make up artist do Studio Moriá, ganha rePara a Vida conhecimento nacional devido às produções no Hair Brasil,Celebrar em São Paulo, edição 2015, na qual Sim, certos anjos nascem integrou a equipe Interbeautè para o editorial La Grand Folie, da Revista Viva Beleza. entre nós, primeiro paraum nosconceito conLuxo e glamour dos bailes da nobreza francesa foram os temas para criar alimentar em seu amor e, detemporâneo, com uma leitura autoral belíssima. pois, para nos ensinar o camiGisele é superantenada com as principais tendências, técnicas e produtos que demandam nhoCheers, e exercício especial uma profissão e postura tão qualificadas como a dela. my desse beloved friend! Vida longa, legado. Assim, Olívia Prates feliz e leve para você. Que o belo sempre receba suas respectivas homenagens e que sejamos sempre encantados pelo seu trabalho e staff StudioPereira Moriá.Tigre chegou em nossas vidas. Para comemorar seu primeiro ano de existência, Olívia, com seus queridos pais, Daniele Prates Pereira e Maurício Laurent Tigre, recebeu amigos e familiares em uma festa realizada no dia 2 de maio, 15h, na Sala Vip do Grêmio Industrial Patobranquense.Professional Cheers, minha afilhaProfile da Olívia.
A Estética do Belo
Música Silêncio Rompido
Depois de 12 anos de silêncio, o quarteto britânico do Blur voltam a se reunir e lançam álbum com 12 canções inéditas. Embora não tenham a responsabilidade e tampouco o compromisso de provocar um revival do britpop, o álbum The Magic Whip merece atenções devidas por quebrarem o silêncio de 12 anos. Ouvidos atentos.
A designer industrial com habilitação em Projeto de Produto, Mayara Dameto, atualmente está cursando o sétimo período de Arquitetura e Urbanismo pela PUC de Curitiba visando geminar projetos e design que conversam entre si, integrando, assim, áreas de convergência e semelhança inerentes às atuações e aplicabilidades. Mayara Dameto atualmente trabalha com arquitetura em Curitiba, no escritório Sklan. O seu trabalho está mais voltado ao mobiliário e ao design de interiores. Parte do seu aprendizado em mobiliário é oriundo da prática e observância da empresa familiar, Móveis Dameto. Futuramente, Mayara deve ser responsável pelo escritório de criação de mobiliários e interiores da Móveis Dameto, presando sempre pela qualidade, funcionalidade, beleza e conforto. Na foto, a arquiteta master chief, do escritório Sklan, Solange Bacilla, e Mayra Dameto, por ocasião da festa Núcleo Paranaense de Decoração 2015. Photo by Gerson Lima. Na foto seguinte, a criação do painel 3D e aparador desenhados por Mayara Dameto.
Fitness Pisantes Tecnológicos
Para os runners, a Adidas acaba de lançar o tênis Ultra Boost, o qual possui a mesma tecnologia de absorção de impacto utilizada pela Nasa para realizar testes de colisão e análise de vibração. Vale lembrar ainda que, o Ultra Boost se adapta aos pés, garantindo uma pisada mais estável e controlada durante o exercício.
Lounge Music Innertalk Project in the House
Os DJs e produtores à frente do Innertalk Project, Gabriel Canto e Cahê Viana, assinam sofisticadamente as pick-ups do Bodeguero, amanhã (28), a partir das 21h30, com o melhor da Lounge Music. O objetivo do projeto Innertalk é unir o sentimento e o movimento da música em momentos especiais. O dueto busca inspiração em grooves marcantes e elementos orgânicos para construir suas músicas e sets - criando experiências novas, que levam o ouvinte a uma introspecção consciente. Profundo, eufônico e excitante.
Saúde
Decoração
Nutrição Desportiva
Flats com jeito de Casario
Nesta quinta-feira (28), às 19h30, no auditório da Fadep, será realizada a palestra sobre Nutrição Desportiva com o mestre em Fisiologia do Exercício Ney Felipe Fernandes. A personal trainer Gege Veronese, da Clínica Gege Personal Trainer, também irá compor a mesa principal para discutir assuntos pertinentes ao tema. A palestra é aberta à população.
O conceito de máxima transformação com mínima intervenção reflete os novos flats com cara e estilo de casa. Reproduzir e proporcionar o aconchego de uma casa em um apartamento é tarefa minuciosa e de muito talento. Forte tendência para conceitos e estilos que abrigam a sinergia da casa na infraestrutura e interiores de uma casa.
Lançamento Moda & Arte
Às 19h30 de hoje, clientes, fashionistas, vips e conAtendimento Personalizado vidados brindam e comeO mestre em Fisiologia do3Exercício, moram anos de história, de Ney Felipe Fernandes, dando sua da Sanmodaconta e dede sucesso agenda em Pato Branco, tamto receberá Babado, conduzida por bém, previamente agendados, pacientes Adriani Martinichen. que desejam um programaNa que ocasião, envolva também rendimento, emagrecimento hipertrofia, será lançada a Coleção Oudisposição e qualidade tono/Inverno de vida segundo 2015 e Aramis suas necessidades e especificidades nesDay, com a sofisticação sosa sexta-feira (29), na Clínica Gege nora ao vivoPersoda banda Rock nal Trainer. Agende. Duo. Onde? Na loja Santo Babado. Obrigado pelo convite. Cheers!
Saúde II
Opinião
Editorial
DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015 |
A15
Foto do dia
Uma reforma política muito longe do ideal A Câmara dos Deputados está prestes a votar uma reforma política. Pelo que deve ser proposto pelo relator Rodrigo Maia ficará longe do ideal e enterrará muitas das medidas que vinham sendo discutidas por comissão especial. Perde-se, assim, uma oportunidade histórica de transformar radicalmente – como é preciso – a política nacional. Não era de se esperar que a reforma de Eduardo Cunha (principal articulador da matéria que será posta em votação) tivesse esse potencial. Apesar de terem sido realizadas audiências públicas sobre o assunto, a Câmara parece que pouco atenderá das principais propostas, entre elas a proibição de doação de empresas. A restrição teria potencial para higienizar as disputar e diminuir a corrupção que se estabelece ao chegar no poder. É questionável a unificação das eleições – várias entidades defendem o impedimento de que um político abra mão de um mandato para entrar em outra disputa. Se de um lado ganha-se em economia, a coincidência de várias eleições compromete o debate; corre-se o risco de que discussões importantes percam o foco, e que os cenários municipais e estaduais contaminem o nacional. A reforma política poderia compreender os partidos políticos e como eles se organizam. Estabelecer critérios que permitam ampla participação e defina, de maneira justa, a escolha dos candidatos. Mas, ainda assim, não se resolverá os problemas de representatividade – uma vez que muitos não querem fazer parte de qualquer legenda, embora tenham interesse na participação política. Portanto, seria um avanço prever que entidades possam ter acento no Congresso Nacional, ou que seja facilitado o trâmite para que apresentem projetos de lei. Há medidas que podem ser benéficas, tais quais o fim da reeleição no Executivo e do voto obrigatório – justamente as medidas com menor chance de aprovação. Menção honrosa, também, à transferência do dia da posse de 1º de janeiro para o primeiro dia útil. Posse de candidato não combina com réveillon. Por ora, não se tem muito a comemorar.
Ontem, mesmo com chuva, professores mantiveram protestos em frente ao Núcleo Regional de Educação de Pato Branco.
Artigo ExoCiências – Sobre o clássico da ExoPolítica {IV} O 3º capítulo do livro “ExoPolítica – a política, o governo e a lei no Universo” é intitulado “uma década de contato”, no qual Alfred Lambremont Webre questiona como a ExoPolítica poderia representar a melhor estratégia para tirar o planeta Terra de sua “quarentena”, pela realização de um programa social de 10 anos, destinado ao exame das interações de seres extraterrestres com humanos. Webre propõe um movimento global, integrado por governos, agentes políticos, sociedade civil e entidades internacionais; destinado a investigar a sociedade do Universo. (Webre, 2012, pos. 1468-ss) Para explicar as razões do isolamento da Terra do contexto sócio-político do Universo, o autor levanta duas hipóteses: 1. Razões evolutivas, pois o planeta ainda não é o bastante avançado pra desfrutar de uma interação social com a sociedade universal; 2. Qui-
Flori Antonio Tasca çá exista alguma norma de “intervenção mínima”, pela qual as civilizações mais adiantadas seriam proibidas de interferir com raças menos evoluídas. Esta última ideia é explorada na ficção científica, bastando lembrar da “1ª Diretriz” de Star Trek, pela qual haveria rígido protocolo, para não interferência com civilizações menos adiantadas, para evitar possível “contaminação cultural”. Ao desenvolver o argumento do 3º capítulo, Webre semeia algumas perguntas, sobre as quais vale a pena pensar. Dentre elas: 1. E se o planeta Terra forma parte de uma sociedade organizada de planetas habitados? 2. E se estamos sendo mantidos, deliberadamente, na ignorância, em quarentena? 3. E se a chave para a reintegração com os demais planetas está no nosso próprio poder para mudar nossa sociedade? 4. E se podemos nos preparar para a cidadania universal e a política do Universo? 5. E se há certos passos que nós, humanos, podemos dar para contribuir com nosso reencontro universal? (Webre, 2012, pos. 1510-1516) A reflexão sobre tais questionamentos nos habilita ao despertar da consciência universal. Para Webre, “o descobrimento de que não estamos sós, senão
Artigo Cinco dicas de como seu comportamento pode ajudar na administração financeira
Quando chega o fim do mês, sempre vem aquele frio na barriga. Quer dizer que as contas estão chegando. E uma das piores situações que enfrentamos é a de não conseguir administrar corretamente os recursos financeiros e honrar com todos os nossos compromissos, não é verdade? Tendo educação financeira pode-se combater esse problema com duas abordagens: a preventiva (evitar a situação de endividamento) e a repressiva, e mais dura, que consiste na adoção das medidas necessárias como corte de despesas, venda de ativos, substituição de empréstimos por outras operações com menores custos financeiros, etc. Listo aqui cinco dicas de como o comportamento pode te ajudar a ter maior controle sobre as finanças. 1. Previna-se Quando se trata de cuidar do equilíbrio financeiro pessoal, o caminho preventivo é a melhor saída. Isso porque todas as ações desenvolvidas, quando se está em situação financeira de emergência, são mais difíceis,
que somos parte de uma sociedade organizada, constituiria a maior de todas as transformações ao longo da história da Humanidade: maior do que qualquer outra descoberta científica, política ou social que se haja produzido antes” (Webre, 2012, pos. 1516). Na próxima semana, abordarei o derradeiro capítulo do clássico livro sobre ExoPolítica: “da guerra das galáxias ao sonho das galáxias”. Vale conferir.
Diretor Científico do Instituto Flamma. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro Honorário da Força Aérea Brasileira. fa.tasca@tascaadvogados.adv.br NOTA
WEBRE, Alfred L. Exopolítica – la política, el gobierno y la ley en el Universo. Málaga, Espanha: Ediciones Vessica, E-book, 2012.
Lélio Braga Calhau uma vez que o equilíbrio emocional e o prazo curto para se conseguir novas fontes de renda pressionam as pessoas a adotarem medidas emergenciais, que podem ser prejudiciais ao patrimônio da família. Um exemplo é que muitas famílias recorrem a venda de seus imóveis para quitar dívidas. Vale a pena reservar um dinheiro do seu orçamento para se resguardar de possíveis acontecimentos desagradáveis. 2. Estude sobre educação financeira Vejo que muitos educadores financeiros têm focado em questões técnicas como, por exemplo, o uso de planilhas de orçamentos, na hora de orientar as pessoas. De fato, a preocupação deveria ser anterior a isso, no sentido de se buscar antes dessa fase a mudança real do comportamento dos consumidores. É preciso buscar conhecimento sobre como lidar com seu dinheiro. 3. Não aceite todas as promoções O consumidor, embora tenha seus direitos resguardados legalmente, é vitimizado quase que diariamente por centenas de estímulos de marketing para gastar dinheiro. As empresas trabalham no limite da legalidade. São ofertas de promoções, que acabam sendo péssimas para o consumidor que compra sem cautela coisas que não precisa ou não quer. Aí, consequentemente, surgem as dívidas. Não acredite em todas promoções, seja diligente ao verificar os pontos positivos e negativos de todas as compras, não aceite ser pressionado com a estratégia
do marketing de dizer que há poucos produtos (escassez) ou de que a promoção termina hoje (senso de urgência). Você compra se quiser e nem toda oferta pode ser boa pra você. 4. Não pegue empréstimos O consumidor deve passar a adotar uma postura mais defensiva quando lida com o seu equilíbrio financeiro, pois aquelas pessoas que ofertam empréstimos fáceis no mercado, são as primeiras pessoas que irão processá-lo judicialmente, quando houver inadimplência. 5. Tenha equilíbrio financeiro Zele pelo seu equilíbrio financeiro como um guardião de um castelo, porque se os exércitos do endividamento invadirem sua vida, você e sua família serão afetados com isso. Comportamento é tudo quando se trata de manter o equilíbrio financeiro. Fique atento com isso. Sua família vai agradecer! Com disciplina e conhecimento você poderá ter maior controle sobre seu dinheiro e não o contrário.
Promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Psicologia pela UNIVALE, é Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UFG-RJ e Coordenador do site e do Podcast “Educação Financeira para Todos”.
A16
Variedades
¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de maio de 2015
Horóscopo
Radicci
Iotti
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 Boas coisas deverão acontecer hoje para você. O planeta Vênus vai lhe oferecer excelentes chances de conseguir realizar o que pretende principalmente as que vem planejando desde que há muito.
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Novas perspectivas de êxito vão se abrir diante de você. Evite desgastar-se, aborrecer-se ou irritar-se por questões de pequena monta. O fluxo astral ainda não é totalmente bom para você.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Hoje poderá elevar-se no plano social, quer pelo que fizer, quer pela colaboração que poderá receber de pessoas amigas e compreensivas. Novos conhecimentos e alegrias estão em perspectiva.
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Os excessos de prazer, estimulantes e de trabalhos que requerem grande concentração e capacidade mental, não serão de todo favoráveis hoje. Bom fluxo, todavia, aos negócios iniciados anteriormente.
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 O planeta Vênus lhe promete um dia dos mais favoráveis. Fará bons negócios, bons planos com relação ao futuro e contatos pessoais, ótimas relações sociais, sentimentais e amorosa. Aproveite.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Mudanças na vida cotidiana, podendo alterar horários, modo de agir e de se comunicar com o ambiente e as pessoas. Época favorável para o início de atividades intelectuais que aperfeiçoem sua mente.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10 Procure agir de forma dinâmica e com mais tato, sem impor sua autoridade. A pessoa amada está merecendo maior atenção da sua parte. No trabalho, aja com mais vontade. Aguarde notícias e benefícios.
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11 Disposição tranquila e excelente estado mental para entabular novas coisas visando sua melhora geral. A elevação da personalidade será o ponto máximo de seu sucesso. Melhora da saúde, mas não descuide.
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 Evite prejudicar sua saúde, não cometendo excessos na alimentação ou com bebidas alcoólicas. Não confie demais em subordinados e em estranhos. Sucesso pessoal e a evolução da personalidade serão evidentes.
CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Poupar as suas economias, a fim de conseguir a casa própria que tanto sonha e deseja, será o mais importante a fazer agora. Por outro lado, o fluxo será dos melhores para compra de bens móveis e imóveis.
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Cuidado neste dia, para não perder a confiança das pessoas que são extremamente importantes para você. Lucros através do conjugue ou associações estão previstos e o trabalho renderá o necessário para deixá-lo feliz.
PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Dedicar-se a rotina é o melhor que pode fazer neste dia. Pense nos problemas como quem tenta solucionar um quebra-cabeça e encontrará a solução adequada. Terá uma ideia feliz a respeito dos seus próprios assuntos.
Novelas
Passatempo
Malhação
Jeff faz as pazes com Lincoln e a família se une novamente. Vicki se insinua para João, que afirma amar Bianca. Heideguer seduz Lucrécia e Cobra afirma para Edgard que ele está com ciúmes da professora. Tomtom comenta com Pedro que acredita que Roberta esteja grávida. Incentivado por Cobra, Edgard decide beijar Lucrécia para afastar Heideguer. Marcelo afirma a Delma que não quer ter um filho com Roberta. Edgard explica que temmedo de perder a amizade de Lucrécia.
Sete vidas
Vicente e Luísa se declaram um para o outro. Miguel se despede de Alfonso. Júlia revela a história que Miguel lhe contou para Felipe e os dois acabam se rendendo à paixão. Luís explica sua separação para os filhos. Irene compra mais presentes para Diana, que desconfia.Virgínia e Arthurzinho consultam um especialista em fertilização. Lígia pensa em Miguel e conversa com Isabel. Vicente prefere não se envolver com Luísa, e jovem decide deixar o estúdio. Lauro e Isabel viajam. Diana dá à luz ao lado de Irene. O barco de Miguel retorna com Júlia e Felipe, e os três são recebidos por Lauro.
I Love Paraisópolis
Clarice não gosta de ver Natasha em sua casa. Paulucha repreende Máximo por ter se aproximado de Grego. Benjamin afirma a Mari que investigará o acidente e promete colocar Grego na cadeia caso descubra seu envolvimento. Izabelita informa a Deodora que custeará a reconstrução do Centro Cultural. Margot desperta do coma e vê Soraya. Gabo demite Raul por justa causa. Paulucha pede a Grego que se afaste de Máximo. Isolda diz a Mari que gostaria que ela se candidatasse ao cargo de presidente da Associação dos Moradores, no lugar de Timbó.
Babilônia
Aderbal estranha a presença de Otávio em seu encontro com Beatriz. Paula discute com Bento. Evandro convida Alice para jantar fora. Aderbal se irrita com a conversa de Otávio e Beatriz e vai embora, deixando os dois inconformados. Diogo reclama para Gabi sobre os horários de trabalho dela. Aderbal se encontra com Susana. Regina, Vinícius, Bento e Paula terminam o jantar e Olga pede para conversar com o filho e seu amigo a sós. Valeska provoca Regina e Paula. Olga pede que Vinícius e Bento apoiem Murilo. Luís Fernando observa Vinícius e Regina, enciumado. Teresa alerta Beatriz sobre os possíveis desdobramentos do inquérito da morte de Cristóvão e Estela apoia a filha. Julia diz para Luís que Regina vai jantar com Vinícius e pede para o pai buscá-la no aniversário de uma amiga. Helô visita Alice em seu trabalho. OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
Tempo/Temperatura UMUARAMA
Pato Branco HOJE
QUINTA
26º/21º
SEXTA
21º/18º CASCAVEL
Max 21º Min 15º OUTONO até 21/06
Max 19º Min 11º
Max 20º Min 07º LUA Crescente
MARINGÁ
23º/18º FOZ DO IGUAÇU
27º/20º
PARANÁ
LONDRINA
27º/21º
GUARAPUAVA
20º/15º PONTA GROSSA CURITIBA 19º/14º
21º/15º BELTRÃO 21º/15º PATO BRANCO
21º/13º
GUARATUBA
25º/21º
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Segurança
DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015 |
PM prende cinco acusados de contrabando em Salto do Lontra Divulgação
Adenir Brocco
ade@diariodosudoeste.com.br
Quatro homens e uma mulher de 73 anos foram presos na madrugada desta terça-feira (26), em Salto do Lontra, acusados de contrabando e corrupção ativa. A Polícia Militar abordou, por volta das 3h, um Cruze, com placas de Novo Hamburgo (RS), conduzido por um homem de 33 anos, carregado com 44 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai. Ele disse aos policiais que reside em Santa Terezinha de Itaipu e levaria os cigarros para o Rio Grande do Sul. O Cruze estava equipado com um rádio de comunicação, além de um HT, equipamentos utilizados para copiar a comunicação da PM. De acordo com o soldado Edinei, quando os policiais realizavam os procedimentos da apreensão,
O Cruze carregado de cigarros tinha registro de roubo ocorrido neste ano em Novo Hamburgo (RS)
chegou ao local um Vectra, com placas de Campos Novos (SC), dirigido por um homem de 30 anos,
que estava acompanhado de uma mulher de 73 anos. Ele admitiu ser o “batedor” da carga de cigarros e
relatou que um terceiro carro estaria com eles. Seria um Astra, mas o condutor conseguiu fugir. Os dois homens ofereceram R$ 2.000,00 para serem liberados. Os policiais simularam aceitar a proposta e os envolvidos ligaram para outros dois comparsas, que ficaram de trazer o dinheiro. Eles chegaram por volta das 7h no Destacamento da Polícia Militar, com um Fiat Tipo, com placas de Três Barras do Paraná, quando entregaram o dinheiro aos policiais e receberam voz de prisão por corrupção ativa. Pelo que foi levantado pela Polícia Militar, o Cruze tinha registro de roubo ocorrido no dia 10 fevereiro deste ano, em Novo Hamburgo (RS). Os acusados, os veículos e os cigarros apreendidos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal de Cascavel.
Quatro feridos em acidentes nas rodovias da região Na tarde desta terça-feira (26), com o tempo chuvoso, ocorreram dois acidentes nas rodovias do Sudoeste, em Coronel Vivida. Quatro pessoas sofreram ferimentos e foram encaminhadas para receber cuidados médicos. Na BR-158, no trecho Coronel Vivida a Pato Branco, um Astra, com placas de Saudade do Iguaçu, saiu da pista e colidiu contra uma árvore. No interior do veículo estavam Marcos da Rocha, 25 anos, e Marildo Paulo da Rocha, 23 anos, que sofreram ferimentos. Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e receberam cuidados médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Coronel Vivida. Já na PRC-562, no trecho Coronel Vivida a Vista Alegre, uma camionete Toyota Hilux, com placas de Itapejara D’Oeste, dirigida por Neuto José Fabiane, capotou ao sair da pista. Além do condutor do veículo, sofreu ferimentos o passageiro Jofre Orides Fabiane, ambos encaminhados UPA de Coronel Vivida, onde receberem cuidados médicos. Neste mês já ocorreram 79 acidentes, com 11 mortos e 56 feridos nas rodovias estaduais que cortam o Sudoeste. No ano são 441 acidentes, com 34 mortos e 359 feridos. (AB)
Valdenir Lima/Rádio Vicente Pallotti
A17
Plantão
Violência doméstica
Um adolescente de 16 anos, residente no bairro Morumbi, em Pato Branco, acionou a Polícia Militar na última segunda-feira à noite e informou que seu pai lhe deu um soco e ameaçou a sua avó, de 84 anos, que é mãe do acusado. Os policiais foram até o local e a idosa confirmou os fatos. O agressor foi detido e encaminhado à 5ª Subdivisão Policial (5ª SDP) para as devidas providências.
Recuperação de veículo
A Polícia Militar foi comunicada na última segunda-feira de que havia uma Kombi estacionada nos fundos da Policlínica São Vicente de Paula, em Francisco Beltrão, obstruindo a entrada e saída de veículos no estacionamento do hospital. No local, os policiais constataram que o veículo estava aberto e tinha alerta de furto. A Kombi foi guinchada até o pátio da 19ª SDP, para ser devolvida ao seu proprietário.
Apreensão de maconha
Em patrulhamento no loteamento Menino Deus, em Ampére, a Polícia Militar abordou um homem em atitude suspeita, que já tinha várias passagens por tráfico de drogas, mas nada de ilícito foi encontrado com ele. Posteriormente, os policiais foram informados de que o suspeito tinha jogado um pacote com drogas no canil da casa do seu vizinho. No local, a equipe policial encontrou sete gramas de maconha, mas o acusado conseguiu fugir da ação policial. A droga foi entregue na Delegacia de Polícia de Ampére para as providências cabíveis ao fato.
Contrabando
O Astra saiu da pista e colidiu contra uma árvore
Polícia Civil investiga morte de menina em Beltrão
Homens armados roubam veículo em Pato Branco
Uma menina de 12 anos foi encontrada morta na tarde da última segunda-feira na comunidade Rio do Mato, em Francisco Beltrão. Pelo que foi levantado até agora pela Polícia, Maria Eduarda Marques foi morta com uma paulada na cabeça. O investigador Júnior da 19ª Subdivisão Policial (19ª SDP) de Francisco Beltrão, informou no fim da tarde de ontem que ainda não tinham recebido o laudo do Instituto Médico Legal (IML), que deverá indicar a causa da morte e se a menina foi ou não violenta-
Dois homens armados com uma pistola tomaram um Gol em assalto na tarde desta terça-feira (26), por volta das 14h, nas imediações do bairro Vila Verde, em Pato Branco. O proprietário ouviu um barulho no porta-malas do carro e ao desembarcar para verificar o que estava acontecendo foi surpreendido pelos bandidos, recebendo voz de assalto. Segundo informações da Polícia Militar, o proprietário do Gol, cor preta, placas AXK 0836, de Pato Branco, informou que estava acompanhado de uma mu-
da sexualmente. Ele disse que já existem suspeitos, mas é preciso buscar provas para desvendar o crime. Conforme já foi divulgado, a menina tinha desaparecido no último domingo, quando estava indo para casa, após visitar a família do seu tio. Durante as buscas, o pai acabou encontrando o corpo da menina em uma lavoura dentro de uma granja, em local de difícil acesso, que fica a cerca de dois quilômetros da casa da família da vítima. O corpo de Maria Eduarda foi sepultado ontem. (AB)
lher quando ocorreu o assalto. Os bandidos queriam somente o veículo, pois entregaram os documentos e o celular da mulher, quando pediram para as vítimas não comunicar o roubo à polícia que iriam devolver o carro. O proprietário do Gol disse à Polícia Militar que um dos bandidos é moreno e outro de pela branca. Os policiais militares comunicaram às equipes de toda a região sobre o roubo, mas até o final da tarde de ontem o veículo não tinha sido localizado. (AB)
Policiais do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) apreenderam na madrugada de ontem, em Guaíra, 15 pneus contrabandeados do Paraguai, que estavam em um Palio, com placas de Cruz Alta (RS). O veículo, que foi abordado no trevo de acesso à ponte Ayrton Senna, era conduzido por um adolescente de 17 anos, morador de Guaíra. O adolescente foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil de Guaíra para as devidas providências.
Ameaça
Uma mulher esteve segunda-feira na 3ª Companhia da Polícia Militar de Santo Antônio do Sudoeste e informou que recebeu ameaças de morte do seu ex-companheiro. Ela disse que o acusado é caminhoneiro e reside no Rio Grande do Sul, mas manda mensagens no celular dela e faz ligações com ameaças, dizendo que iria matá-la, juntamente com o seu cunhado, quando chegasse em Santo Antônio do Sudoeste. A mulher foi orientada sobre os procedimentos que deve tomar contra o acusado.
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015
Jogo Limpo
SP contrata técnico
O São Paulo acertou nesta terça-feira (26) com o treinador colombiano Jose Carlos Osorio, 53, que estava no Atlético Nacional-COL. Ele chega para suprir a saída de Muricy Ramalho, que vinha sendo substituído desde abril pelo auxiliar Milton Cruz. O contrato com o técnico tem duração prevista até o final de 2016. Osorio é considerado um revolucionário na Colômbia. Formado nos EUA e ex-auxiliar técnico no Manchester City, implementou uma filosofia europeia nas equipes que comandou. Nascido na Colômbia, em Santa Rosa de Cabal, a 300 km de Bogotá, teve a carreira com jogador abreviada devido a lesões. Após cinco anos como profissional, se aposentou nos anos 1980 e foi estudar educação física nos EUA. Após atuar como preparador físico e auxiliar técnico em times americanos, conseguiu emprego como assistente de Kevin Keegan, treinador do Manchester City, em 2001. Da Inglaterra trouxe o estilo de futebol dinâmico de suas equipes, sempre tentando chegar ao ataque em velocidade, com poucos passes.
Marquinhos no Santos
O meio-campista Marquinhos, que disputou o Campeonato Paulista de 2015 pelo Audax, foi anunciado nesta terça-feira (26) como novo reforço do Santos. O jogador de 25 anos foi revelado pelo Paulista de Jundiaí, em 2008, e tem passagens pelo Votoraty, Vila Nova-GO, Atlético de Sorocaba e Guaratinguetá. “É um sonho realizado. Batalhei demais para chegar em um clube de grande expressão como o Santos”, afirmou o meia, que utilizará a camisa 19. Marquinhos, que assinou contrato até dezembro, elogiou a estrutura do clube e prometeu muita dedicação à equipe. “O Santos tem uma estrutura fenomenal. Fui muito bem recebido aqui. Vou me doar ao máximo pelo clube na busca por vitórias e títulos”, afirmou.
Roger Machado é o novo técnico do Grêmio Assessoria Porto Alegre
Uma semana após demitir o técnico Luiz Felipe Scolari, o Grêmio anunciou ontem seu novo treinador. Com contrato até o final do ano, o ex-lateral do Tricolor, Roger Machado Marques, chega para comandar a equipe na disputa do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil. Auxiliar técnico do clube de 2011 a 2013, quando assumiu interinamente o time, em algumas oportunidades, ele retorna após atuar como técnico do Juventude e do Novo Hamburgo. Aos 40 anos, Roger trará consigo o auxiliar técnico Roberto Ribas e trabalhará ao lado da comissão técnica permanente do clube, composta pelo auxiliar James Freitas, pelo preparador físico Rogério Dias e pelo preparador de goleiro Rogério Godoy. Ele comandou o seu primeiro treinamento na tarde desta terça-feira, no CT Luiz Carvalho, e logo
após foi apresentado oficialmente na sala de imprensa Antônio Augusto. Nenhum treinador em atividade no Brasil é tão identificado com o Grêmio quanto Roger. Como jogador, surgiu nas categorias de base subindo em 1994, quando estreou como profissional. Atuou até 2003 constituindo-se em um dos mais vitoriosos atletas da história da instituição. Neste período, ganhou 16 títulos como profissional, tendo disputado 504 jogos oficiais com sete gols marcados. Em 1995 e 2001 chegou a defender a Seleção Brasileira. Roger jogou também no Vissel Kobe, do Japão; no Fluminense, onde conquistou a Copa do Brasil de 2007; e D.C. United. É atleta da Calçada da Fama do Grêmio desde 13 de setembro de 2011. Roger deve estrear no comando do Grêmio neste domingo (31), contra o Goiás, fora de casa, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro. Em três jogos, o time soma uma vitória, um empate e uma derrota.
Equipe Silva conquista 46 medalhas no regional de taekwondo Divulgação
Guerrero
Flamengo e os agentes de Paolo Guerrero têm um acerto verbal de que o centroavante poderá chegar ao clube após 15 de julho, quando acaba o contrato do atacante com o Corinthians. Mas, para isso se concretizar, é preciso que o clube do Rio receba parte da verba de patrocínio que terá na temporada de 2015, algo em torno de R$ 22 milhões entre os patrocínios com a Caixa Econômica Federal e com a Jeep. O clube do Rio, ao contrário do que a diretoria do Corinthians imaginava que aconteceria, ofereceu a ele mais do que o clube paulista por um contrato de quatro anos. O valor não chega aos R$ 20 milhões de luvas (para assinar o contrato) que Guerrero queria, e parte seria diluída nos salários, que chegariam a R$ 500 mil, mas é mais do que o Corinthians pode pagar. O Corinthians ofereceu a Guerrero R$ 9 milhões para renovar o contrato e R$ 500 mil de salário. O Flamengo pagaria até R$ 4 milhões a mais de luvas, com salário idêntico. O valor das luvas, porém, teria uma parte à vista, e outra diluída mensalmente.
Os atletas da equipe Silva que disputaram o Campeonato Sudoeste de Taekwondo em Chopinzinho
Divulgação
Roger deve estrear como técnico do Grêmio diante do Goiás
O Campeonato Sudoeste de Taekwondo foi disputado no último final de semana, em Chopinzinho, organizado pela equipe Almeida. Pato Branco foi representado por 23 atletas da equipe Silva, que trouxeram 46 medalhas, sendo 32 de ouro, nove de prata e cinco de bronze, conquistando o título no geral nas categorias infantil e juvenil. O professor Claudionei Silva informou que o regional serviu de preparação dos atletas para a disputa do Campeonato Paranaense, que será realizado de 19 a 21 de julho, em Londrina. Ele afirmou que todos os alunos conquistaram bons resultados em Chopinzinho e seguem treinando diariamente para o Estadual. De acordo com Claudionei, o Campeonato Paranaense é uma seletiva para o Brasileiro de taekwondo na categoria faixa preta. A equipe Silva será representada pelos atletas Lucas Ostapiv, Gabriel Ostapiv, Luiz Chimizu, Cássio Furghetto, Carlos Henrique da Silva, Claudionei da Silva, Vinicius Piazza, Henrique Halbert e Leonardo Daltoé D’Ávila. (AB)
Luxemburgo é demitido e critica estrutura do Flamengo O técnico Vanderlei Luxemburgo afirmou que ficou surpreso com sua demissão do Flamengo. A decisão foi tomada após uma reunião entre a diretoria do clube na noite de segunda-feira (25). O treinador também confirmou que recebeu uma proposta do São Paulo após a saída de Muricy Ramalho e do Inter após o término do Campeonato Brasileiro. “Tive uma proposta oficial do São Paulo há 20 dias e o presidente do Flamengo me disse que eu era fundamental para o clube. Isso me causa uma surpresa
muito grande. O presidente do clube [Eduardo Carvalho Bandeira de Mello] falou que eu era uma peça fundamental para o projeto, talvez, eu era fundamental por 20 dias”, disse Luxemburgo nesta terça-feira (26), no Rio de Janeiro. Na entrevista, o treinador criticou o comportamento do grupo gestor de futebol do clube. “Tive dificuldade com a diretoria na relação de proposta profissional. O Flamengo trabalha com um grupo de gestor. O grupo de gestão não sabe absolutamente nada de futebol. Eles não têm experiência com o futebol”.
Luxemburgo fez questão de elogiar o elenco que tinha em mãos. Na opinião do treinador, o grupo flamenguista é composto por bons jogadores, mas é necessária a contratação de dois atletas de referência. “É um grupo bom, mas são coadjuvantes. Precisamos de dois jogadores de referência para que esses bons jogadores possam acompanhar. Precisa de alguém que carrega a onda para eles”. Ele ainda citou que ligou mais de dez vezes para ajudar na contratação do atacante Robinho, do Santos. (Folhapress)
Esporte
DIÁRIO DO SUDOESTE | 27 de maio de 2015 |
Internacional precisa vencer o Santa Fé Assessoria
Divulgação
Porto Alegre
A equipe do Internacional faz um jogo decisivo nesta quarta-feira, às 19h30, no Beira-Rio, contra o Santa Fé, pelas quartas de final da Libertadores. O Colorado, que perdeu o primeiro jogo na Colômbia, por 1 a 0, precisa vencer por 2 a 0 para obter a classificação. Vitória por 1 a 0 levaria a decisão para os pênaltis. Em um Gigante que estará totalmente ocupado pela torcida colorada, o time de Diego Aguirre irá com toda sua força em busca da classificação entre os quatro melhores do continente. E o retrospecto do Inter dentro do Beira-Rio é animador para o duelo com os colombianos: está com 100% de aproveitando atuando em seus domínios nesta Libertadores e não sabe o que é perder no estádio há mais de sete meses. A última derrota foi em 19 de outubro de 2014, para o Corinthians, pelo Brasileirão. Para seguir na luta pelo tricampeonato, o Internacional precisará reeditar uma reversão de resultado que já foi vivenciada nas campanhas dos outros dois títulos continentais. Em 2006, havia perdido por 2 a 1 para a LDU, também nas quartas de final, no jogo de ida disputado no Equador. Porém, no Beira-Rio, fez 2 a 0 e passou de fase. Em 2010, pela ida das
Somente a vitória interessa ao Internacional diante do Santa Fé
oitavas, foi superado por 3 a 1 pelo Banfield, na Argentina, mas na volta, diante da sua torcida, aplicou 2 a 0 e acabou chegado ao bicampeonato. O técnico Diego Aguirre fez um treino fechado ontem e faz mistério quando a escalação de Lisandro ou Nilmar. O argentino foi titular na derrota por 1 a 0 para o Santa Fé, em Bogotá, enquanto Nilmar, recuperado de uma lesão mus-
cular na coxa direita, foi o destaque no empate em 1 a 1 com o Vasco no último final de semana. Se o responsável pelo ataque segue nebuloso, na lateral esquerda a tendência é que Geferson seja titular. A provável formação do Internacional tem Alisson; William, Ernando, Juan e Geferson; Rodrigo Dourado, Aránguiz, Valdívia, D’Alessandro e Eduardo Sasha; Nilmar (Lisandro López).
Coritiba pega a Macaca pela Copa do Brasil
A19
O último treino antes da partida diante da Ponte Preta, pela Copa do Brasil, serviu para a comissão técnica observar possibilidades na equipe alviverde, que ganha novas opções para entrar na nova fase do torneio nacional. Exames fisiológicos contribuem com o planejamento da comissão técnica alviverde. O confronto do Coritiba contra a Macaca será nesta quarta-feira, às 19h30, no Couto Pereira. Diante de uma sequência intensa pela frente, exames fisiológicos aplicados rotineiramente pelo Centro Excelência no Esporte do Coritiba ajudam na decisão de toda a comissão técnica coxa-branca. “Já era uma situação que vem se construindo pelos dados coletados nas últimas semanas e que a gente vem monitorando. Observamos essa necessidade para essa semana de que alguns atletas sejam poupados da partida”, explicou Glydiston Ananias, preparador físico alviverde. No treino de ontem, o zagueiro Welinton e o volante Hélder, que atuaram na última partida, fizeram atividades específicas. No entanto, mesmo com todo o cuidado da comissão técnica com o grupo em um início de sequência intensa e decisiva, o treinador alviverde poderá contar com a base da equipe dos últimos jogos. Em um intervalo de 13 dias, o Coxa encara seis partidas consecutivas. Além do Sport, adversário da última rodada; a Ponte Preta nesta quarta-feira, o Verdão tem pela frente, no Campeonato Brasileiro jogos diante do Avaí, Fluminense, Internacional e Flamengo. (Assessoria)
27 de maio de 2015
Caderno Integrante da Edição nº 6389 | Pato Branco, 27 de maio de 2015
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2015 O município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a realização em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n as 09h00min do dia 10 de junho de 2015, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da licitação MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 52/2015, objetivando-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Valor máximo total é de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Prazo de prestação de serviços: 12 (doze) meses. O edital está disponível na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n. Os envelopes deverão SER PROTOCOLADOS até às 17h00min do dia 09 de junho de 2015 junto ao setor de protocolo. Informações pelo telefone (46) 3232-8331. Coronel Vivida, 26 de maio de 2015. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da Comissão de Licitação.
ITEM
PRODUTO/ DESCRIÇÃO
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Pneu 1000/20, radial borrachudo, misto, 146/143K (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO – caminhão
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ITEM
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Autos nº. 0000138-24.2012.8.16.0131
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Processo: 0000138-24.2012.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$5.543,11 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR (CPF/CNPJ: 76.995.448/0001-54) Rua Caramuru, 271 - centro - PATO BRANCO/PR - CEP: 85.501-060
08 09 10 11
ADILSON PIANTA (CPF/CNPJ: 001.108.299-21) RIA DOS TUCANOS, 350 - PATO BRANCO/PR
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Adilson Pianta e cia ltda (CPF/CNPJ: 11.091.664/0001-20) Rua dos Tucanos, 350 casa - Planalto - PATO BRANCO/PR
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DELCIR PIANTA (CPF/CNPJ: 688.096.629-20) RUA GRALHA AZUL , 331 - PLANALTO - PATO BRANCO/PR
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Edital de Citação Com o Prazo de 30 (trinta) dias
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Citação do(a)(s) Executado(a)(s) ADILSON PIANTA & CIA LTDA CNPJ 11.091.664/0001-20 E ADILSON PIANTA CPF/MF 001.108.299-21 E
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DELCIR PIANTA CPF/MF 688.096.629-20 20
A Excelentíssima Senhora Doutora FLAVIA MOLFI DE LIMA, MM. Juíza de Direito da 2ª Serventia Cível da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, na forma da Lei...
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FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos sob n.º 000138-24.2012.8.16.0131 de Ação de CNPJ
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11.091.664/0001-20 E ADILSON PIANTA CPF/MF 001.108.299-21 E DELCIR PIANTA CPF/MF 688.096.629-20, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para, EM 05 (CINCO) DIAS, pagar a importância de R$ 1.104,41 (Um mil cento e quatro reais e quarenta e um centavos), atualizada até 09/01/2012, mais os acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe(s) ser(em) penhorado(s) tantos bens quantos bastem para a garantia
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do crédito. Peça inicial em resumo: “O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Caramuru, n° 271, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob o n° 76.995.448/0001-54, por seus procuradores signatários, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a
24
presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de ADILSON PIANTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.091.664/0001-20, com endereço na Rua Edimo Belmiro Pastro, nº 532, bairro Bela Vista, nesta cidade, ADILSON PIANTA, inscrito no CPF sob nº 001.108.299-21, com endereço na Rua
PRODUTO/ DESCRIÇÃO Pneu 1.100/22, radial liso, misto, 151/148K (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO – caminhão Pneu 1000/20, radial liso, misto 146/143K (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO – caminhão Pneu 12.4/24, 10 Lonas Trator TL Pneu 12.5.80/18, comum, 12 lonas - retroescavadeira Pneu 14.9/28, 12 lonas Trator Pneu 1400/24, 12 lonas – patrola Pneu 1400/24 16 LONAS – motoniveladora, com selo do INMETRO Pneu 20.5/25, 16 lonas carregadeira Pneu 255.75/15, 109/105S, com selo do INMETRO - D20 Pneu 175.70-13, 82T (índice de carga e velocidade), com selo DO INMETRO - Fiat Uno Pneu 175.70-14, 84T (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO - fiat strada, uno e kangoo Pneu 185.65-14, 85T (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO – Kombi Pneu 185.70-14, 88H (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO - Logan Pneu 205.70/15, radial liso, 106/104R (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO - Citròen, Ducato Pneu 215/75.17,5, radial liso, misto, 126/124K (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO - microônibus Pneu 23.1/30, 12 lonas trator Pneu 275.80/22.5, radial liso, misto, 149/146L (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO – caminhão Pneu 275.80/22.5, borrachudo, misto 149/146L (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO – caminhão Pneu 29.5/80-22,5, borrachudo, 152/148M 149/146L (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO – caminhão Pneu 29.5/80-22,5 liso, 152/148M (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO – caminhão Pneu 750/16, 121/120J (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO – micro-ônibus
04
Travessa Goiás, 55 - Centro - Pato Branco/PR - CEP: 85.505-005 - Fone: (46)3225-4501 E-mail: cargaprogramada.segundavcpb@hotmail.com
UNI
QTDE
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UNID.
UNID.
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UNID.
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UNID.
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UNID.
2
UNID.
UNID.
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6
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8
UNID.
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UNID.
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nem apresentados bens à penhora no prazo lega, determine a penhora do imóvel descrito na matricula anexa; c) Sejam deferidos ao Senhor Oficial de
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UNID.
10
UNID.
10
UNID.
10
Expeça-se competente edital com prazo de trinta dias. Observando-se para tanto o despacho inicialmente proferido. Em seguida, acerca do interesse no
33
CÂMARA 14.9/12X24
UNID.
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CÂMARA ARO 22
UNID.
10
PRODUTO/ DESCRIÇÃO
19
Pneu 235-60-18, 103H (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO – Kia Sorento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 044, de 26 de maio de 2015. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e do Decreto nº 1.836 de 10 de abril de 2013: RESOLVE Art. 1º Conceder a Sra. Leila Cristina Pilonetto Baggio, servidor público, CPF Nº 809.729.429-04, 02 (duas) diárias de viagem, com pernoite, nos dias 1º e 02 de junho de 2015, a serviço do Departamento Municipal de Saúde, para participar da Reunião do COSEMS-PR e Reunião da CIB-PR. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 26 de maio de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal
12
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2
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2
VALOR TOTAL REG. (R$)
600,00
5.000,00
3.960,00
1.200,00
569,00
5.690,00
PIRELLI
1.280,00
2.560,00
PIRELLI PN12
1.275,00
15.300,00
PIRELLI PN14
1.260,00
12.600,00
PIRELLI
2.950,00
5.900,00
PIRELLI ATR
375,00
1.500,00
PIRELLI P400
120,00
960,00
PIRELLI CINTP4
3
166,00
5.312,00
PIRELLI P400
167,00
1.336,00
PIRELLI P6000
169,00
5.408,00
PIRELLI CHRONO
265,00
6.360,00
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PIRELLI FG85
380,00
7.600,00
PIRELLI TM95
3.040,00
6.080,00
1.000,00
PIRELLI TG01
980,00
6
2
1.090,00
15.000,00
melancia, fruta in natura, de boa aparência, tamanho médio, sem indícios de amassados ou rach
UND
cantu
80
8
melão, fruta in natura, de boa aparência, tamanho médio, sem
UND
cantu
60
9
abacaxi, fruta in natura, de boa aparência, tamanho médio,
UND
cantu
50
10
pão integral, embalagem com o pão fatiado, dentro do prazo de validade e em perfeitas condições.
três UND palmeiras
50
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requeijão, embalagem de 200g dentro do prazo de validade em ótima conservação e sem violação.
UND
20
12
ovos, em perfeito rachaduras, odores putrefação, de
UND
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bebida láctea, embalagem de saquinho 1 l, dentro do prazo de validade, em bom estado, sabor morango.
UND
14
leite desnatado pasteurizado pelo sistema uht, embalado em caixas tetra pak, aluminiz
15
leite integral pasteurizado pelo sistema uht, embalado em caixas tetra pak, aluminizada,
16
8.720,00
1.150,00
6.900,00
PIRELLI CT65
375,00
3.000,00
0
CARRET 16,80 168,00 EIRO 7 3 CARRET 20,00 200,00 EIRO 0 10 CARRET 21,50 215,00 EIRO 6 4 CARRET 10,00 100,00 EIRO 0 10 TORTUG 41,00 410,00 A 3 7 TORTUG 39,00 390,00 A 4 6 TORTUG 59,00 590,00 A 10 0 TORTUG 114,00 1.140,00 A 10 TORTUG 72,00 720,00 0 A R$ 153.719,00 (Cento e cinquenta e três mil setecentos e dezenove reais) Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras
UNI
QUANT
UNI
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QNTD. RETIRADA
SALDO
0
MARCA
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VALOR UNIT. REG. (R$) 510,00
VALOR TOTAL REG. (R$) 2.040,00
R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais)
Bom Sucesso do Sul, 25 de maio de 2015.
Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: LUCAS JOSE PRECHLAK ME. CNPJ: 19.657.007/0001-09 Unid.
Marca
Qtde.
1
banana, fruta in natura, de boa aparência, tamanho médio, sem indícios de amassados, manchas escuras que danifique a qualidade e o valor nutricional da fruta.
Descrições
UND
cantu
250
2
maçã, fruta in natura, de boa aparência, tamanho médio, sem indícios de amassados, manchas escuras que danifique a qualidade e o valor nutricional da fruta.
UND
3
mamão, fruta in natura, de boa aparência, tamanho médio, sem indícios de amassados, manchas escuras que danifique a qualidade e o valor nutricional da fruta.
UND
4
laranja, fruta in natura, de boa aparência, tamanho médio, sem indícios de amassados, manchas escuras que danifique a qualidade e o valor nutricional da fruta.
UND
5
manga, fruta in natura, de boa aparência, tamanho médio, sem indícios de amassados,
UND
cantu
cantu
estado, livre e aparência
de de
cantu
friovel
cantu
66,303
183,697
48,07
101,93
150
80 12,908
Valor Uni. Reg. R$
Valor Total Reg. R$
2,84
710,00
4,77
715,50
4,31
344,80
67,092
latco
60
UND
latco
60
cenoura, in natura, em perfeitas condições, sem apresentar manchas escurecida
UND
cantu
20
80 16,682
cantu
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16,236
2,60
208,00
4,25
340,00
63,318 63,764
18,61
61,39 51
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10
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98
2
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beterraba, in natura, em perfeitas condições, sem apresentar manchas escureci
UND
cantu
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abobrinha, in natura, em perfeitas condições, sem apresentar manchas escure
UND
cantu
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19
batata, in natura, em perfeitas condições, sem apresentar manchas escurecidas ou
UND
cantu
20
20
alface, pé no tamanho médio, sem manchas, rasgos ou indícios de putrefação.
UND
cantu
25
21
cheiro verde, maços médios com salsinha e cebolinha, sem manchas, rasgos ou indícios de putrefação.
UND
cantu
20
22
couve-manteiga, maços com em média 10 folhas no tamanho médio, sem manch
UND
cantu
30
23
feijão, embalagem de 1kg, em perfeitas condições, sem aberturas e dentro do prazo de validade
UND
sabor do sul
10
24
lentilha, embalagem de 500g, em perfeitas condições, sem aberturas e dentro do prazo de validade.
UND
cantu
5
25
farinha de milho, fubá (farinha de milho), enriquecido com ferro e ácido fólico, cor amarelo,
UND
kibacana
10
26
sal, iodado - embalagem de 1kg, dentro do prazo de validade.
UND
garça
5
27
carne moída, proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abat
UND
açougue lourinho
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28
peito de frango, congelado. aspecto próprio, não amolecida, n
UND
seva
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alho, in natura, em perfeitas condições, sem apresentar manchas escurecidas ou
UND
cantu
5
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cebola, in natura, em perfeitas condições, sem apresentar manchas escurecidas o
UND
cantu
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31
tomate, in natura, em perfeitas condições, sem apresentar manchas esca
UND
cantu
20
32
mandioca, congelada, descascada e embalada em pacotes de 1kg, estar em perfeitas condi
UND
lar
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33
abóbora, in natura, em perfeitas condições, sem apresentar manchas escurecidas ou murc
UND
cantu
10
34
pêra, fruta in natura, de boa aparência, tamanho médio, sem indícios de amassad
UND
cantu
20
35
barra de cereal, de diferentes sabores, devidamente embaladas, sem cobertura de
UND
parati
500
22
38
3,702
16,298
0,575
14,425
3,552
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0
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9
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1,78
13,22
15,205
0
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7,334
2,666
0,7
19,3
57
443
1,45
116,00
7,42
445,20
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299,00
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4,55
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280,00
2,67
160,20
2,66
159,60
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48,00
3,47
52,05
2,10
31,50
3,74
74,80
1,54
38,50
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30,80
2,51
75,30
4,95
49,50
3,51
17,55
1,97
19,70 8,25 174,00
6,20
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4,00
20,00
6,518
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316,00
11,60
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44,60
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118,60
4,53
45,30
2,18
21,80
6,90
138,00
1,26
630,00
chocolate 36
biscoito gergelim, embalagem de 400g c/ 3 filetes, em perfeitas condiçõe
UND
parati
30
37
biscoito integral salgado, embalagem de 400g c/ 3 filetes, em perfeitas condições
UND
parati
30
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bolacha tipo maria, embalagem de 400g c/ 3 filetes, em perfeitas co
UND
parati
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linhaça, embalagem de 200g dentro do prazo de validade
UND
incas
40
40
aveia em flocos grossos, embalagem de 1kg dentro do prazo de validade
UND
kital
15
41
granola tradicional, embalagem dentro do prazo de validade
UND
kober
30
42
óleo de soja, obtido da mistura de óleos de espécie vegetal; isento de ranço e substâncias e
UND
puriti
15
43
farinha trigo integral, embalagem de 1kg, enriquecida com ácido fólico, emba
UND
dona hilda
15
44
farinha de trigo, embalagem enriquecida com ácido fólico, em
UND
dona hilda
10
45
fermento em pó para bolo, contendo: amido de milho ou fécula de mandioca, fo
UND
royal
10
46
sucrilhos s/ açúcar, embalagem de 1 kg, dentro do prazo de validade, sem apr
UND
corn flakes
50
47
açúcar cristal – contendo sacarose, originário do suco da cana. embala
UND
estrela
10
48
açúcar mascavo, embalagem de 1 ou 2 kg sem apresentar danificações.
UND
de-casa
10
49
adoçante, que contenha stévia na sua composição e com ausência de ciclamato de
UND
zerocal
5
50
café em pó, embalagem de 500g, homogêneo, torrado e moído, em perfeitas com
UND
melita
50
51
chá, embalagem de caixa com gramas 40 contendo 25 saches,
UND
mateleão
50
52
gelatina, embalagem de caixa gramas, de sabores variados.
UND
apti
50
53
macarrão com sêmola tipo cabelo de anjo– contendo sêmola de trig
UND
parati
5
54
arroz parborizado - classe longo fino, tipo 1.
UND
nutripar
5
de
de
1kg
5kg,
com 30
7
23
1
29
6
14
3
37
2
13
2
28
3
12
3
12
0
10
2
8
0
50
0
10
3
7
0
5
0
50
0
50
10
40
0
5
142,50
4,52
135,60
4,50
90,00
3,75
150,00
17,22
258,30
22,00
660,00
3,75
56,25
2,76
41,40
12,96
129,60
5,40
54,00
12,04
602,00
10,96
109,60
6,47
64,70
2,76
13,80
10,19
509,50
3,85
192,50
1,10
55,00
3,73
18,65
12,85 64,25 5 R$ 9.658,90 (nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)
Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: COPAL COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA CNPJ: 88.197.330/0001-60 ITEM
PRODUTO/ DESCRIÇÃO
UNID.
15
Pneu 19.5 L/24, comum, 12 lonas - retroescavadeira-420
UNID.
4
35
CÂMARA ARO 24
UNID.
10
Bom Sucesso do Sul, 25 de maio de 2015.
4,75
0
QTDE.
QNTD. RETIRADA 0
SALDO
0
10
4
VALOR TOTAL REGISTRADO cantu
32,67
30
UND
VALOR TOTAL REGISTRADO
Saldo
7,33
9
100
Bom Sucesso do Sul, 25 de maio de 2015.
Qtde. Retirada
40
santa clara
29.400,00
PIRELLI TG01
VALOR TOTAL REGISTRADO
Item
7
2
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: SIMÃO CIRINEU AQSENEN E CIA LTDA – ME CNPJ: 07.493.402/0001-14 ITEM
0
PIRELLI TM95 PIRELLI PN12
PIRELLI FG01
VALOR TOTAL REGISTRADO Bom Sucesso do Sul, 25 de maio de 2015.
mandou expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume, no Fórum local e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e
Por determinação da MM. Juíza/Portaria 01/2004
2
6
COLARINHO ARO 24
233, do Código de Processo Civil, dos itens 5.4.3 a 5.4.3.4, do Código de Normas, bem como nos termos do artigo 8º, inciso III, da Lei nº 6.830/80.
8
0
COLARINHO ARO 22
Executada não encontrada, restando todas infrutíferas, alternativa outra não há senão em deferir o pedido de citação por edital, nos termos dos artigo 231 a
0
2
8
29
CÂMARA 1000X20
4.400,00
990,00
PIRELLI FG01
28
32
2
6
advocatícios à razão de 20% (vinte por cento) do valor da causa ou, querendo, ofereçam bens para garantia a execução; b) Não havendo o pagamento,
PR, 13 de maio de 2015”. Despacho, a seguir transcrito: “AUTOS N.º 00138-24.2012.8.16.0131 . Tendo sido várias as tentativas de localização da parte
1.100,00
1.250,00
PIRELLI FG85
30
10
de encargos legais, no montante de R$ 1.104,41 (Um mil cento e quatro reais e quarenta e um centavos). Nestes termos, Pede deferimento. Pato Branco -
UND
0
18
UNID.
31
PIRELLI FG85
15
COLARINHO ARO 20
Justiça incumbido das diligências os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do Código de Processo Civil. Atribui-se à causa o valor da dívida acrescida
VALOR TOTAL REG. (R$)
VALOR UNIT. REG. (R$)
MARCA
0
20
27
CÂMARA 750/16 BICO LONGO CÂMARA 750/16 COM BICO CURTO
SALDO
21
331, Bairro Planalto, nesta cidade, com fundamento no artigo 585, VII, do Código de Processo Civil, na Lei n° 6.830/80 e demais dispositivos pertinentes que em 05 (cinco) dias paguem o débito devidamente atualizado e acrescido dos demais encargos legais, bem como custas processuais e honorários
VALOR UNIT. REG. (R$)
R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais)
32
10
à matéria, fulcro na inclusa CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA nº 728/2011 que passa a integrar a presente, requerendo: a) A citação dos devedores, para
QNTDE. RETIRADA 4
2
UNID.
Paulo Cesar Caruso/Titular
MARCA
FIRESTO NE
4
COLARINHO ARO 16
Cesar Caruso), Titular da 2ª Serventia Cível que o digitei e subscrevi.
4
4
25
Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, aos quinze (15) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015). Eu,________________(Paulo
0
4
dos Tucanos, nº 350, bairro Planalto, nesta cidade e DELCIR PIANTA, inscrito no CPF sob nº 688.096.629-20, com endereço na Rua Gralha Azul, nº
01/2008. Diligencias necessárias. Intimem-se. D.S. Flavia Molfi de Lima. Juíza de Direito Substituta”. E para que chegue ao conhecimento de todos,
SALDO
Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: P.M. PNEU COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.013.581/0001-21
03
prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte Exeqüente. No mais, atente-se a Serventia para os termos da PORTARIA N.º
QNTD. RETIRADA
4
Bom Sucesso do Sul, 25 de maio de 2015.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI
Execução Fiscal em que é Exequente(s) MUNICIPIO DE PATO BRANCO e Executado(a)(s) ADILSON PIANTA & CIA LTDA
UNI
maracujá, fruta in natura, de boa aparência, tamanho médio, sem indícios de amassados ou rachaduras, manchas escuras que danifique a qualidade e o valor nutricional da fruta.
6
VALOR TOTAL REGISTRADO
01
Executado(s):
manchas escuras que danifique a qualidade e o valor nutricional da fruta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: PNEUFORTE COMÉRCIO E RECAPAGENS LTDA CNPJ: 00.805.922/0001-76
Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras
MARCA
VALOR UNIT. REG. (R$)
PEGASUS 1650,00 R4 MAGNUM 120,00 TR220 R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)
VALOR TOTAL REG. (R$) 6.600,00 1.200,00
B2
Edição nº 6389 MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.107, de 25 de maio de 2015. Declara inservíveis, os bens que especifica, de propriedade do Município, para fins de alienação. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, previstas no inciso XXIX, do art. 46, combinado com o art. 67, da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados inservíveis, de acordo com a finalidade a que se destinam, os bens móveis de propriedade do Município, para fins de alienação, pelo valor da avaliação ou valor superior, os seguintes bens públicos: VALOR ITEM BEM/DESCRIÇÃO AVALIADO R$ 01 (um) Car/Caminhão/Basculante - marca/modelo: VW/14.220, ano de fabricação 1996, 01 55.000,00 modelo 1997, diesel, cor branca, renavam nº 66.876659-0, placa JYL-3822. 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13
14
15 16
DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de maio de 2015
Publicações legais
01 (um) Pas/Ônibus - marca/modelo: Scania 112 33 S, ano de fabricação 1986, diesel, cor branca, renavam nº 96.7745-0, placa GLF-4413. 01 (uma) Carroceria tipo Caçamba Basculante Convencional - marca: Pastre, ano de fabricação 1998, medidas: comprimento de 4,80m, largura de 2,40m, altura de 0,90m + 0,20m de fominha; capacidade aproximada de carga=12m³. 07 (sete) Máquinas de costura reta, industrial marca sew special 5550 JK. 01 (um) Misturador de massa a base de carne, capacidade de 50kg., taque, eixo e pás totalmente em aço inox, basculante, possui sensor de segurança que impede o funcionamento da maquina enquanto a tampa estiver aberta, motor com potencia de 1/2cv. 02 (duas) Mesas de aço inox 430, com tampa em 1,00mm, grade inferior, medindo 1,90 x 0,90 x 0,85m, tampa e pés em acabamento sanitário. 01 (uma) Ensacadeira de salame 8 kgs manual com acabamento sanitário, tampa e pés em acabamento sanitário. 01 (uma) Unidade frigorifica (câmara fria), completa capacidade 700kg/dia. 01 (um) Moedor de carne inox, com disco de corte 5,8 e 10mm e conjunto funil, com regulador de corte e acabamento sanitário, motor 1 cv boca 22. 01 (uma) Serra fita para carnes lamina 282 motor 1 cv em aço inox equipada com regulador de corte e acabamento sanitário. 01 (um) Tanque de salga beliche, capacidade de 300 litros de salmoura , em aço inox 304 1,2mm dimensões: 800 x 500 x 150 mm. 02 (dois) Carrinhos tanque em inox para transporte de 1,20m de altura. 03 (três) Mesas inox para manipulação dos produtos de panificação 90 x 190cm.
30.000,00 10.000,00 R$ 50,00 (cada) 4.900,00 1.100,00 (cada) 950,00 3.200,00 1.300,00 2.980,00 1.690,00 1.250,00 (cada) 1.367,00 (cada)
01 (um) Tanque de fabricação de queijo, com capacidade para 200l em aço inoxidável, com polimento sanitario, e externamente em aço, serpentina para circulação do meio aquecedor ou refrigerador ou refrigerante, entrada para vapor e água gelada, ladrão suspiro, 2.080,00 tampão de esgotamento, saída em tubo de aço inoxidável de 2, com macho de expansão em rosca RJT. 02 (dois) Tanques de expansão 300 litros a granel, parede em aço inoxidável, sistema de 8.140,00 refrigeração por expansão, tampa basculante inteiriça, painel relógio digital, motor 1cv, (cada) 110v/220v. 01 (uma) Prensa para queijo em forma de cilindro de 500gr. 2.900,00 Art. 2º Este decreto entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 25 de maio de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS -PR DECRETO ADMINISTRATIVO nº. 008/2015. GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 41, IV do Regimento Interno, e ainda: a) considerando o recebimento do Ofício 053/2015 do Vereador Dirsio Ferreira da Silva, que comunica renúncia como membro da Comissão de Finanças e Orçamento. b) considerando que o afastamento gerou vacância na Comissão de Finanças e Orçamento; c) considerando o estabelecido no Art. 86 do Regimento Interno; d) considerando a necessidade de prosseguimento dos trâmites regimentais das proposições ora existentes nesta Casa de Leis. DECRETA 1º - Designação do Vereador José Carlos Ventura como membro da Comissão de Finanças de Orçamento. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze. Gelson Lindner Presidente Registre-se. Publique-se.
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO N°. 083/2015 ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito municipal do município de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 32.287 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica revogado o decreto n°. 111/2013, de 30/08/2013, o qual concedeu licença sem vencimento a Servidora VANIA CRISTINA DA SILVA CAMARGO, devendo a mesma retornar às suas funções a partir de 01/06/15. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 26 DE MAIO DE 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal DECRETO N°. 084/2015 ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 32.330 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida licença especial a servidora DORVALINA MODENA CERBARO. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 01/06/15 e findará em 29/08/2015, sendo de 90 (noventa dias), referente ao período de 10/02/10 a 10/02/15. Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 26 DE MAIO DE 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGAO PRESENCIAL 045/2014 - CONTRATO Nº 44/2015 O Presidente da Comissão de Licitações TORNA PÚBLICO que declarou sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2015, oriundo do Pregão Presencial Nº 045/2014, celebrado entre o Município de Clevelândia e a empresa denominada Calgan Editora Gráfica Ltda, o qual tem por objeto a aquisição de materiais e contratação de serviços gráficos, em face dos motivos constantes dos autos. Clevelândia, 25 de Maio de 2015. JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI Presidente da Comissão Permanente de Licitações. CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGAO PRESENCIAL 045/2014 - CONTRATO Nº 45/2015. O Presidente da Comissão de Licitações TORNA PÚBLICO que declarou sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2015, oriundo do Pregão Presencial Nº 045/2014, celebrado entre o Município de Clevelândia e a empresa denominada Liarte Vendas e Serviços Ltda, o qual tem por objeto a aquisição de materiais e contratação de serviços gráficos, em face dos motivos constantes dos autos. Clevelândia, 25 de Maio de 2015. JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI Presidente da Comissão Permanente de Licitações TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/15 Processo nº. 042/2015 Em face do parecer proferido pela Assessoria Jurídica deste Município, que declarou dispensável a licitação, com fulcro nos termos do inciso XI do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, RATIFICO a contratação da empresa denominada LIARTE VENDAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. nº. 17.430.560/0001-89, com endereço à Rua Inácio Schelbaues, 119, Bairro Vila Nova, na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina, para aquisição de materiais e serviços gráficos, para uso em diversas Secretarias Municipais, pelo valor total de R$ 10.077,00 (dez mil e setenta sete reais), conforme solicitado no oficio nº. 052/2015, de 25/05/2015, deste Gabinete. JUSTIFICATIVA: A contratação objeto deste processo é dispensável de licitação em decorrência do disposto no artigo 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, por se tratar de contratação remanescente de serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, uma vez que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Publique-se; e, Cumpra-se. Clevelândia, 26 de maio de 2015. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 167/14, DE 21/05/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/13, DE 16/05/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Rádio Progresso de Clevelândia Ltda-ME. OBJETO: “Prorrogação de prazo, vigência do contrato e reajuste de preço”. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 22/05/2015 a 21/05/2016. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$. 48.102,96 (quarenta e oito mil, cento e dois reais e noventa e seis centavos). FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2015. Clevelândia, 25 de maio de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRO Prefeito Municipal EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 055/12, DE 17/05/12, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/12, DE 11/05/12, CONFORME ABAIXO SE DECLARA: PARTES: Município de Clevelândia e IDS Desenvolvimento de Software e Consultoria Ltda. OBJETO: “Prorrogação de prazo e vigência do contrato”. PRAZO ADICIONAL: 03 (três) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 17/05/2015 a 16/08/2015. VALOR DO ADITAMENTO: R$. 1.709,61 (hum mil, setecentos e nove reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: De 17/05/2015 a 16/08/2015. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2015. Clevelândia, 26 de maio de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/15 Processo nº. 041/2015 Em face do parecer proferido pela Assessoria Jurídica deste Município, que declarou dispensável a licitação, com fulcro nos termos do inciso XI do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, RATIFICO a contratação da empresa denominada CALGAN EDITORA GRÁFICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. nº. 04.261.548/0001-46, com endereço à Rua Antonina, 700, centro, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para aquisição de materiais e serviços gráficos, para uso em diversas Secretarias Municipais, pelo valor total de R$3.337,00 (três mil trezentos e trinta sete reais), conforme solicitado no oficio nº. 051/2015, de 25/05/2015, deste Gabinete. JUSTIFICATIVA: A contratação objeto deste processo é dispensável de licitação em decorrência do disposto no artigo 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, por se tratar de contratação remanescente de serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, uma vez que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Publique-se; e, Cumpra-se. Clevelândia, 26 de maio de 2015. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CLEVELÂNDIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2012 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2012 PARTES: Câmara Municipal de Clevelândia e Salvi Contabilidade e Planejamento Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de natureza jurídica, especializada em Apoio Técnico na área de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Orçamento, Finanças, Recursos Humanos, Licitações, Prestação de Contas, geração e envio Declarações, inclui, por ocasião do Termo Aditivo, a orientação, treinamento e capacitação das servidoras envolvidas nas áreas que compõe o contrato. PRAZO ADITADO: 12 meses, conforme Inciso II do art. 57 da Lei 8666/93. VALOR ADITADO: R$. 11.073,00 (Onze mil e setenta e três reais), sem reajuste. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2015. FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 15 de maio de 2015. EDSON LUIZ MODENA Presidente do Legislativo Municipal
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº. 041, de 22 de maio de 2015. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos nas disposições contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Estatuto e na Primeira Alteração Estatutária, no art. 7º, inciso II, da Resolução nº 006, de 30.05.2011 e das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, RESOLVE: Art. 1º - Designar Comissão especial de licitação para a realização das licitações do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, composta pelos seguintes Membros: NOME Ademir Antonio Aziliero Fernando de Quadros Abatti Elires Marinho de Melo Menegussi Hellen Dayanne da Rosa Iana Roberta Schmid
CARGO Presidente Membro / Pregoeiro Membro Membro Secretária
CPF/MF nº 472.871.799-20 044.650.189-16 030.609.209-31 084.823.429-40 050.669.369-47
RG nº 3.934.749-0/PR 8.178.961-4/PR 5.826.573-0/PR 10.672.067-3/PR 8.407.675-9/PR
Art. 2º - O Servidor Fernando de Quadros Abatti, fica Designado para exercer a função de Pregoeiro, para a realização de Licitações na modalidade de Pregão Presencial ou Eletrônico. Art. 3º - DELEGAR poderes para Ademir Antonio Aziliero, Presidente da Comissão, para assinar editais, avisos e ofícios decorrentes de licitações. Art. 4º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, Estado do Paraná, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2015. Frank Ariel Schiavini Presidente do Consórcio Pinhais.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2015 O Município de Coronel Vivida – PR, torna pública a realização em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n°, as 09:00 horas do dia 11 de junho de 2015, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 53/2015, objetivando-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE TRAVES DE FUTEBOL, ALAMBRADOS E MOURÕES BEM COMO COLOCAÇÃO DE PORTÃO METÁLICO. Valor máximo total é de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais). Prazo de execução: 15 (quinze) dias. Os envelopes deverão SER PROTOCOLADOS até as 17:00 do dia 10 de junho de 2015 junto ao setor de protocolo O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 horas às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov. br. Informações (46) 3232-8331. Coronel Vivida, 26 de maio de 2015. Ademir Antônio Aziliero - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 01 ao Contrato n° 264/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 120/2014 - Contratante: Município de Coronel Vivida-PR - Contratada: INSTITUTO MAKRO MARKETING CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.501.153/0001-36. Considerando a solicitação do Departamento de Promoção Humana, mediante ofício nº 07/2015 de 05 de maio de 2015, o qual requer a suspensão do contrato nº 264/2014 devido a falta de repasse por parte do órgão responsável, as partes contratantes deliberam celebrar o presente aditivo, para que passe a vigorar acrescido das condições aqui pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: A execução do contrato fica suspensa por pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 05 de maio de 2015, voltando a viger em 04 de novembro de 2015. Parágrafo primeiro: Em razão da suspensão estabelecida no caput, fica dilatado, por igual prazo, o prazo de prestação dos serviços vinculado ao contrato, findando em 01 de agosto de 2016. Parágrafo segundo: O termo aditivo poderá ser rompido ou distratado pela CONTRATANTE, para cessar a suspensão aqui tratada, quando dos repasses normalizados, desde que não ultrapassem os 06 (seis) meses previstos no caput, sem prejuízo do disposto no Parágrafo Primeiro desta cláusula. CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da suspensão do contrato, estabelecida pela Cláusula Primeira deste aditivo, seja por seus efeitos diretos ou indiretos, não fará jus quaisquer das partes Contratantes ao recebimento de quaisquer indenizações, pagamentos ou valores, a qualquer título, em especial por reequilíbrio econômico-financeiro. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original nº 264/2014, de 22 de dezembro de 2014. Coronel Vivida, 05 de maio de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
ATO DO GESTOR Resolução nº 567 de 25 de Maio de 2015. Súmula: Reajustar a tabela de salários dos empregados do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e... Considerando a média de acúmulo de 13 meses, conforme índices de INPC, IPCA e IGPM; Resolve: Art. 1° - Reajustar a tabela de salários dos empregados do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS em 8,4325, de acordo com a média de acúmulo de 13 (treze) meses, conforme índices de INPC, IPCA e IGPM. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pato Branco, 25 de abril de 2015. Rogério Antonio Benin Presidente
B3
Publicações legais
Edição nº 6389
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE
MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 028/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA CONTRATADA: ANGELA CORDEIRO ANTUNES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SALÁRIO: R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais); Mensais. PRAZO: 22/05/2015 a 22/11/2015 (Podendo ser prorrogado automaticamente até o término do ano letivo). HORÁRIO: 40 Horas Clevelândia, 22 de maio de 2015. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO Nº. 081/2015 SUMÚLA: Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º - Fica declarado vago o cargo de Servente de Serviços Gerias em virtude de Aposentadoria por Idade pelo Regime Geral de Previdência Social do servidor JOSE VILACA a partir de 08 de Maio de 2015; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 25 DE MAIO DE 2015; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº. 082/2015 SUMÚLA: Exonera servidor a pedido; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Requerimento nº 32.234; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a pedido do cargo de Auxiliar de Enfermagem a servidora GRACIELI PIAZZA SOMENSI a partir de 08 de Maio de 2015; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário expressamente nessa data o Decreto 118/2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 25 DE MAIO DE 2015; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO MUNICIPAL
CÂMPUS PATO BRANCO
PR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PRECISA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL – SUBSTITUTO Cargo
SUPERIOR - Substituto
PORTARIA Nº. 072/2015 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º - Determina que a partir de 01/06/205, o horário de trabalho dos Servidores Públicos Municipais, será das 8h às 12hrs e das 13h30 às 17h30hrs, de segunda a sexta-feira. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 26 DE MAIO DE 2015 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EBTT Substituto
DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de maio de 2015
Área/Subárea
VG
Vagas para PcD
Vagas para Negros
Ciências Humanas/ Metodologia Científica e 01 Meio Ambiente e Sociedade
NC CH
T
Requisitos
06
40
T/N
Graduação, todos com Mestrado em Desenvolvimento Regional ou em Meio Ambiente e Desenvolvimento ou em Tecnologia ou em Educação.
06
40
T/N
Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, com PósGraduação em Letras ou em áreas afins.
06
40
T/N
Graduação em Matemática, com PósGraduação em Matemática ou em Ensino de Matemática.
Letras/Língua Portuguesa/Literatura
01
Matemática/Cálculo Diferencial e Integral I, Geometria Analítica e Álgebra Linear
02
Letras/Língua Inglesa
01
---
06
40
T/N
Graduação em Letras/Língua Inglesa ou em Letras Português/Inglês, todos com Pós-Graduação em Letras ou em áreas afins.
Letras/Língua Portuguesa e Língua Inglesa
01
---
06
40
T/N
Graduação em Letras com Habilitação em Português/Inglês, com PósGraduação em Letras ou em áreas afins.
01
01
QUANDO NÃO ESPECIFICADA, A PÓS-GRADUAÇÃO MÍNIMA DEVE SER EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO.
LEGENDA
CARGO SUPERIOR: Professor do Magistério Superior Substituto CARGO EBTT: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto VG: nº de vagas NC: nº de candidatos convocados para a Prova de Desempenho de Ensino
CH: Carga horária T: Turno (M = manhã, T = tarde, N = noite) PDE: Prova de Desempenho de Ensino
REMUNERAÇÃO Professor da Carreira do Magistério Superior – Substituto Professor da Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto Titulação
Tempo Integral (40h) Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
Especialização
2.814,01
370,72
3.184,73
Mestrado
2.814,01
985,69
3.799,70
Doutorado
2.814,01
2.329,40
5.143,41
Valor da taxa de inscrição
R$ 80,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 - PROCESSO Nº 337/2015 - Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições contidas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual aquisição de: BOTIJÕES PARA ARMAZENAMENTO E DOSES DE SÊMEN BOVINO, as empresas: CRI Genética Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado CNPJ º 07.504.171/0001-05, inscrição estadual nº 637279964116, vencedora dos itens 1 e 2, com o valor total de R$ 13.360,00 (treze mil trezentos e sessenta reais). Genervations Brasil Comércio de Sêmen Ltda, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ Nº 07.810.465/0001-89, Inscrição Estadual nº 9036217534, vencedora dos itens 3 e 4, com o valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Alta Genetics do Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 00.771.945/0001-07, inscrição estadual nº 7017003980119, vencedora dos itens 5 e 6, com o valor total de R$ 11.095,00 (onze mil noventa e cinco reais). E determino que sejam elaborados os respectivos Termos de Contrato, nos termos legais. Mariópolis, 26 de maio de 2015. Mario Eduardo Lopes Paulek - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 12/2015. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação - PROCESSO Nº 284/2015 - Ao vinte e cinco (25) dias do mês de maio do ano dois mil e quinze (2015), às dez horas e quinze minutos (10h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número doze barra dois mil e quinze (12/2015), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa prestadora de serviços de diagnóstico por imagem para realização de exames aos pacientes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do Departamento de Saúde do município de Mariópolis, conforme a descrição contida no Anexo II – Descrição dos Serviços de Diagnóstico. Encerrado o prazo para a entrega de propostas e documentos de habilitação, verificou-se que enviou documentos e proposta o seguinte proponente: CDIPSUL Clínica de Diagnóstico por imagem do Sul Ltda, CNPJ nº 09.427.099/0001-87, inscrição estadual nº isento, representada por Janaina Velozo de Paula. Clínica de Radiologia Santa Ana Ltda - EPP, CNPJ nº 10.791.819/0001-78, inscrição estadual nº isento, representada por Manrre Cristiane Sambugaro. Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos envelopes 1 e 2. Verificou também que a empresa Clínica de Radiologia Santa Ana Ltda – EPP, comprovou ser ME ou EPP, e utilizará portanto o que está previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014. A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. Iniciou-se a análise da documentação onde se verificou que as proponentes apresentaram a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADAS. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços do proponente habilitado. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Vanderlei Casagrande – Presidente - Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Leoni Expedito Sangaletti – Membro. Representantes: Janaina Velozo de Paula - Manrre Cristiane Sambugaro.
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Edição nº 6389 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE-PR LEI Nº 1578/2015 DATA: 26.05.2015 SÚMULA: Institui os Programas de Acolhimento Familiar e de Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Itapejara D’ Oeste e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E GUARDA SUBSIDIADA Art. 1º - Ficam instituídos os Programas de Acolhimento Familiar e de Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Itapejara D’ Oeste, que implementam a política de atendimento à criança e ao adolescente. Art. 2º - Os Programas de Acolhimento Familiar e de Guarda Subsidiada estão vinculados ao Departamento Municipal de Assistência Social sob a coordenação do Órgão Gestor da Política de Assistência Social, contando com o suporte dos seguintes parceiros: I – Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Pato Branco; II – Ministério Público da Comarca de Pato Branco; III – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; IV – Departamento Municipal de Saúde; V – Departamento Municipal de Educação e Esportes; VI – Conselho Tutelar. VII – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; CAPÍTULO II DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR Art. 3º - O Programa de Acolhimento Familiar tem como princípios: I – Atendimento personalizado e em pequenos grupos; II – Excepcionais e provisoriedade do acolhimento; III – Investimento na família de origem, natural ou extensa, objetivando a restauração dos vínculos familiares; IV – Preservação da convivência e do vínculo afetivo entre grupos de irmãos; V – Integração e participação da criança ou adolescente na vida comunitária local. Art. 4º - O público alvo abrangido pelo Programa de Acolhimento Familiar será o grupo abrangido pelas crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, sendo tal serviço particularmente adequado ao atendimento dos casos em que haja possibilidade de retorno à família de origem, ampliada ou extensa, salvo nos casos emergenciais, nos quais inexistam alternativas de acolhimento e proteção. Art. 5º - Atenderá ao Programa de Acolhimento Familiar uma equipe técnica composta por coordenador, assistente Social, psicólogo, profissional do Direito e auxiliar administrativo. §1º - O Programa de Acolhimento Familiar não necessitará de equipe composta de profissionais com atividade exclusiva. Art. 6º - O espaço físico para o desenvolvimento das atividades referentes ao Programa será o Departamento Municipal de Assistência Social, bem como outros locais em que os profissionais indicados no Art. 5º estejam lotados. Art. 7º - Cada família acolhedora inscrita no Programa de Acolhimento Familiar poderá acolher apenas uma criança/adolescente por vez, exceto quando se tratar de grupo de irmãos, hipótese em que tal número poderá ser ampliado, a critério da equipe técnica do Programa, bem como da disponibilidade e capacidade da família cadastrada. Art. 8º - A seleção das famílias acolhedoras cadastradas no Programa deverá contar com o suporte técnico, que ficará responsável pela seleção, capacitação e acompanhamento, sendo que tal processo englobará as seguintes etapas: I – Ampla divulgação; II – Acolhida e avaliação inicial; III – Avaliação documental; IV – Seleção; V – Capacitação; VI – Cadastramento. Art. 9º - As famílias acolhedoras prestarão serviço de caráter voluntário, sem qualquer vínculo empregatício com o Município, preenchendo as seguintes condições: I – Maiores de 21 (vinte e um) anos; II – Idoneidade moral; III – Certidão negativa de antecedentes criminais; IV – Concordância de todos os membros da família; V – Residência no Município de Itapejara D’ Oeste; VI – Estudo psicossocial favorável ao Programa de Acolhimento Familiar. Parágrafo Único – As famílias cadastradas receberão acompanhamento e preparação contínua, sendo orientadas sobre os objetivos do Programa pela equipe técnica. Art. 10º - A criança ou adolescente apenas será enquadrado no Programa de Acolhimento Familiar, ante a impossibilidade de sua imediata colocação em uma família substituta, salvo em casos de urgência ou ordem judicial ou recomendação/ requisição do Ministério Público em sentido diverso, situação em que será agilizada a definição da família acolhedora mais adequada ao caso. Art. 11º - A inserção de determinada criança ou adolescente no Programa de Acolhimento Familiar será feita mediante termo de responsabilidade ou documento equivalente deferido. Art. 12º - A equipe técnica colocada à disposição do Programa de Acolhimento Familiar deverá: I – Elaborar plano individual de atendimento, com vistas na reintegração à família do acolhido; II – Acompanhar a criança ou adolescente acolhido junto à família acolhedora; III – Promover socialmente a família de origem, incluindo-a em programas oficiais de orientação, apoio e de promoção social, estimulando seu contato com a criança ou adolescente acolhido; §1º - A família acolhedora será acompanhada pela equipe técnica do serviço através de entrevistas e visitas domiciliares periódicas, com freqüência mínima semanal ou de acordo com a avaliação do caso.
DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de maio de 2015
Publicações legais §2º - A família de origem será acompanhada através de entrevistas e visitas domiciliares, com a finalidade de suprir as condições de vulnerabilidade com vistas a permitir eventual reinserção familiar. Art. 13º - O desligamento da criança ou do adolescente do Programa de Acolhimento Familiar será precedido de intensificação e ampliação progressiva de seus encontros com sua família de origem, que gradativamente deverão deixar de ser acompanhados pela equipe, até o retorno definitivo do acolhido ao lar familiar. Art. 14º - Poderá ser concedida uma bolsa-auxílio mensal a cada criança ou adolescente acolhido no valor correspondente a 1/2 (meio) do salário mínimo nacional, durante o período do acolhimento, cessando imediatamente a percepção do referido subsídio no caso de reintegração familiar. §1º - A bolsa auxílio poderá ser concedida mediante requerimento da família acolhedora e parecer da equipe técnica, sendo que a mesma poderá ser em espécie, alimentação ou outra forma de subsídio. §2º - Poderá ser concedida uma cesta básica por criança ou adolescente acolhido, desde que verificada a necessidade pela equipe técnica, sem prejuízo do recebimento da bolsa auxílio prevista no “caput” deste artigo. §3º - No caso de acolhimento de 3 (três) ou mais irmãos pela mesma família acolhedora, a concessão da bolsa-auxílio ficará limitada a 1 ½ (um e meio) salário mínimo. §4º - Caso a criança e/ou adolescente for portador de necessidades especiais, o benefício poderá ser majorado, limitado a 1 (um) salário mínimo mensal, mediante requerimento da família acolhedora e parecer da equipe técnica. CAPÍTULO III DA GUARDA SUBSIDIADA Art. 15º - O Programa de Guarda Subsidiada constitui proteção à família e visa manter a criança e o adolescente no seio familiar, garantindo os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Art. 16º - Poderá ser concedida bolsa-auxílio à família natural ou a família extensa ou ampliada, na forma do art.14, para criança e/ou adolescente que tiver violados seus direitos por carência de recursos materiais mínimos para subsistência e desenvolvimento sadio, prejudicando, sobremaneira a sua criação e educação no seio familiar, tudo vinculado a parecer da equipe técnica. Art. 17º - Aplicam-se, no que couberem, os preceitos Programa de Acolhimento Familiar ao Programa de Guarda Subsidiada. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÔES GERAIS Art. 18º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão as constantes no orçamento do exercício financeiro do ano seguinte. Art. 19º - Poderão ser atendidas até 25 (vinte e cinco) crianças de modo concomitante nos Programas de Acolhimento Familiar e de Guarda Subsidiada. Art. 20º - A presente Lei poderá ser regulamentada por Decreto do Poder Executivo Municipal. Art. 21º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio de 2015. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal LEI Nº. 1579/2015 DATA: 26.05.2015 SÚMULA: Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de Execução Fiscal objetivando a cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal. A Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica fixado em 10 (dez) Unidades Fiscais do Município (UFM) o valor mínimo para ajuizamento de Execução Fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal. § 1°. Para os fins de que trata o limite indicado no caput deste artigo, será considerada a soma dos débitos consolidados das inscrições reunidas quando houver mais de uma inscrição em nome do mesmo devedor. § 2°. Entende-se por valor consolidado o resultante da atualização do respectivo débito originário, somado aos encargos e acréscimos legais ou contratuais, vencidos até a data da apuração. § 3°. Decorrido o prazo prescricional para cobrança judicial dos créditos tributários ou não, será promovida a baixa da inscrição e extinção dos mesmos. § 4°. A adoção das medidas previstas nesta Lei Complementar não afasta a incidência de atualização monetária, multa e juros de mora, nem elide a exigência da prova da quitação para com a Fazenda Pública Municipal, quando exigida por lei. § 5°. Esta Lei não alcança os créditos tributários objetos de ações de execução fiscal em curso ou já transitada em julgado.
ção, e isto por conta de entraves quando da cobrança judicial. A realidade forense das execuções fiscais indica que a grande dificuldade está na localização do devedor e de bens penhoráveis suficientes para garantia da satisfação da dívida. Não localizado o devedor ou patrimônio bastante, os processos executivos ficam paralisados, evidentemente sem nenhum proveito para a arrecadação municipal, de um lado, e, de outro, em prejuízo para o Poder Judiciário, cuja estrutura acaba sobrecarregada com inúmeros autos de processos paralisados a ocuparem inútil e desnecessariamente espaço até que, eventualmente, sejam extintos e arquivados por causa da prescrição intercorrente que, em muitos casos, invariavelmente os alcança, restando ao ente público, ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, na maior parte das vezes em valores superiores ao crédito que se buscava receber. O ajuizamento às pressas, sem maior critério ou somente para evitar a prescrição, faz com que muitas execuções fiscais municipais sejam antieconômicas, conforme já exposto, com despesas de processamento superiores aos respectivos créditos. Além disso, outras inúmeras são ajuizadas com fundamento em créditos já prescritos, tudo a atravancar a movimentação processual em detrimento de execuções capazes de propiciar arrecadação eficaz ou eficiente da dívida ativa. Além disso, desde o final de dezembro de 2012 existe a possibilidade legal expressa de a certidão da dívida ativa ser protestada, como se vê do art. 1º, parágrafo único da Lei 9.492/97, que diz: incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. Essa regra foi introduzida pela Lei 12.767/12. O protesto, muitas vezes, é mais benéfico que a execução. Outra possibilidade que, em termos de efetividade, ganha em muito da execução fiscal, é a inserção, no momento oportuno, do devedor em eventual cadastro municipal informativo de créditos não quitados (CADIN), para na forma da lei municipal condicionar a autorização de participação em licitações municipais (ou outra modalidade de contratação com o Poder Público) ao prévio pagamento ou parcelamento da dívida, certamente mais eficiente do que o ajuizamento da execução fiscal. Outra medida extrajudicial que pode ser mais interessante é a inserção do nome do devedor por dívida ativa não paga em cadastros de órgãos de proteção ao crédito, pois a certidão da dívida ativa representa crédito líquido, certo e exigível. A medida pode ser mais econômica do que o protesto da CDA e com a vantagem de poder ser facilitada se o Município, a seu critério e de acordo com a lei, celebrar convênios com órgãos de proteção ao crédito. Com relação a um valor mínimo para ajuizamento – que possa, ao menos, ser superior às despesas de processamento – cabe informar que tal já vem sendo adotado pela Fazenda Pública Federal, Estadual e pela maioria dos Municípios, tudo visando a evitar demandas judiciais sem proveito econômico ao ente público. LEI Nº. 1580/2015 DATA: 26.05.2015 SÚMULA: Dispõe sobre Remissão Parcial de Multas e Juros relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU A Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder remissão de multas e juros de créditos tributários relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano, constituídos ou não, com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014, inscritos ou não em Dívida Ativa nas hipóteses e condições previstas nesta lei. § 1°. O disposto neste artigo alcança os créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com ou sem interposição de embargos à execução. § 2°.Excluem-se dos benefícios previstos nesta Lei, não integrando os créditos tributários mencionados no caput, custas judiciais e demais ônus decorrentes das execuções fiscais em curso e abrangidas por esta lei. § 3°. Consideram-se como créditos tributários constituídos os que foram objeto de: I – Auto de Infração; II – Notificação de Lançamento; III – Confissão de Dívida. § 4°. Os créditos tributários objeto de anterior parcelamento junto à Fazenda Pública Municipal poderão ser alcançados por esta Lei, mas unicamente com relação à multa e os juros, e com relação ao saldo remanescente. Art. 2º - Os benefícios previstos no art. 1° só poderão ser concedidos ao contribuinte que, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, a contar da data de regulamentação desta Lei, confessar expressamente serem devidos todos os créditos tributários dos quais derivaram as multas e juros previstas no art. 1°.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
§ 1°. Deverá o contribuinte especificar o montante na data da confissão, desistindo de qualquer impugnação, recurso administrativo ou ação judicial a ele relativo e renunciando ao direito sobre o qual se fundamentem tais litígios.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio de 2015. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.
Art. 3º - O benefício concedido nos termos do art. 1° será deferido ao sujeito passivo na seguinte proporção dos valores e multa: I – 80% (oitenta por cento) de abatimento da multa e dos juros para o caso de pagamento à vista.
PREÂMBULO
Art. 4º - A remissão prevista nesta lei não gera direito à restituição de qualquer quantia que tiver sido paga.
Assunto: Projeto de Lei fixando Valor Mínimo para Ajuizamento de Execução Fiscal A Execução Fiscal é o meio pelo qual o Município busca a satisfação dos débitos dos contribuintes que estão inscritos em Dívida Ativa. Seja em âmbito Federal, Estadual ou mesmo Municipal, a verdade é que o volume de execuções fiscais ajuizadas não corresponde com o aumento de arrecada-
Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio de 2015. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de maio de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS ESTADO DO PARANÁ ATO JUSTIFICATIVO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS ESTADO DO PARANÁ (ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 8.987/95) Primeiramente, imperioso destacar o disposto no art. 30, inciso V, da Constituição Federal, no qual estabelece que incumbirá ao Município a prestação e organização dos serviços públicos de interesse local. Desta forma, infere-se que a Constituição Federal confiou aos Municípios atividade de prestação de serviços públicos de transporte coletivo, haja vista se tratar de serviço público de interesse local, podendo ainda, confiar tais serviços a terceiros, mediante a concessão ou permissão. Neste sentido, foi aprovada pelo Legislativo e sancionada a Lei Orgânica Municipal, em seu no inciso IV do artigo 15º, prevendo a necessidade e autorizando a realização da concessão administrativa onerosa para exploração dos serviços de transporte coletivo pois o mesmo possui caráter essencial, conforme determina a legislação nacional vigente, estabelecendo os direitos, deveres, garantias e demais obrigações do Poder Concedente e do eventual Concessionário, a fim de atender ao interesse público frente aos princípios da livre concorrência, bem como busca adequar os atuais permissionários e concessionários às disposições da presente proposição. Por fim, é de bom alvitre destacar que a melhor forma de atender o interesse público, no caso, é uma melhor regulamentação dos serviços de transporte coletivo público por parte do Município, sobretudo no que diz respeito ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, sendo que referido serviço será amplamente fiscalizado. Finalmente, considerando o disposto no art. 5º da Lei Federal nº 8.987/95, e à vista das justificativas apresentadas, o Município de Palmas, oportunamente, tornará público novamente o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Pública, para delegar a exploração, mediante concessão de serviço público para exploração dos serviços de transporte coletivo, na área abrangida pelo Município de Palmas respeitado os limites do município, cujo limite máximo de concessão será de até 02 (dois) concessionários pelo prazo de 10 (dez) anos, haja vista o vencimento do processo licitatório anteriormente realizado. Determino a publicação no Diário Oficial do Município, no Diário Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, bem como na home page da Prefeitura Municipal de Palmas Estado do Paraná. Palmas/PR, 21 de maio de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002)
O MUNICIPIO DE PALMAS, através da Autoridade Competente, Sr. Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 80/2015, Edital Pregão Presencial nº 30/2015, torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO do processo acima mencionado, por motivos de interesses da Administração Publica Municipal e para assegurar a isonomia dada aos licitantes e propiciar a participação do maior número de competidores para que o objetivo do certame seja alcançado, considerando a necessidade de inclusão de mais uma linha de transporte escolar e visando uma redução de custos se aproveitarmos o mesmo processo licitatório em andamento, visto que trata-se do mesmo objeto, fica retificado o edital na forma que segue: Inclusão do Item 11, na forma que segue: Item 11 – 68.000 km – Linha 12 – Período matutino: Saída 09h30min, retorno: 17h30min – rota: Fazenda dos Loureiros ponte do Chopim, Divisa Coronel Domingos Soares, Fazenda Pelti, Fazenda Rozal do Cruzeiro PR 449, Aterro Sanitário até as escolas urbanas, retorno às 17h30min, Percurso: de 160 km diários – Valor Unitário 3,28 – Valor Total 223.040,00 A nova descrição encontra-se no edital retificado em 26/05/2015, que está disponível na página da Prefeitura Municipal de Palmas endereço: www.pmp.pr.gov.br; A data de abertura e recebimento dos envelopes fica inalterada: DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 15/06/15 até as 09:00 Horas DATA DA ABERTURA: 15/06/15 HORA: 09:15 Horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Palmas - PR Av. Clevelandia, 521 – Centro - Cep: 85.555-000 Palmas - PR Prevalecem mantidas as demais condições do edital. Palmas, 26 de maio de 2015.
PROCESSO N° 80/2015 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015
EXTRATO DO CONTRATO N.º94.2015 PROCESSO N° 31/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: CONTRATANTE Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e CONTRATADA: GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.194.394/0001-42, estabelecida na rua Presidente Getúlio Vargas,11071
Térreo, centro, na cidade de Guarapuava, estado do Paraná, neste ato legalmente representada por Paulo Sérgio de Andrade,brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº4.240.036-0 inscrito no CPF sob o nº 584.950.969-00, residente e domiciliado na rua Max Buck, 92 Vila Buck CEP 85.035-37 na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná,
OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Equipamentos e materiais de informática. RECURSOS: 2.005.3390.30 - 1000 - 44/2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.055.3390.30 - 1000 - 506/2014 - DESENV. DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO 2.018.3390.30 - 1000 - 140/2014 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS 2.050.3390.30 1000 - 446/2014 - DESENVOLVIMENTO FUNDO MUN. E DAS AÇÕES DE ASSIST. 2.019.3390.30 1000 - 177/2014 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 2.020.3390.30 - 1515 - 183/2014 FUNREBOM 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.061.3390.30 - 1000 - 556/2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSIT 2.041.3390.30 - 1303 - 384/2014 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR: R$ 76.380,00 setenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais. FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
Angela Maria Lisoski Pregoeira Decreto 3.098/2015 AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO Nº 83/2015 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 91/2015
CLAUSULA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO Incumbirá ao Município de Palmas, providenciar a publicação deste instrumento, no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná, nos prazos legais. CLAUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original que não colidam com o presente Termo Aditivo. E, por assim estar ajustado, firma o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 25 de Maio de 2015. Município de Palmas Contratante
O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, conforme Decreto nº 3.98/2015 de 05/05/15, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 30/2015, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, menor preço por KM. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 15/06/2015; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, menor preço por KM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para transporte escolar no interior do município, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 15/06/2015; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações - Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 12/05/2015.
HILÁRIO ANDRASCHKO PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO N° 79/2015 - Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços N° 19/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
(210X297MM), 75GR/M2, (COM VARIAÇÃO DE 4% PARA MAIS OU PARA MENOS, DE ACORDO COM A NORMA DA ABNT), NA COR BRANCA, COM ALVURA MÍNIMA DE 90% (ISO2469), OPACIDADE: MÍNIMA DE 87% (ISO 2469), ESPESSURA MÍNIMA 97 MICRAS, PARA USO EM MÁQUINA IMPRESSORA A LASER E A JATO DE TINTA, EM RESMA COM 500 FOLHAS (EMBALAGEM ANTIUMIDADE LACRADA OU DE PAPEL RESISTENTE), COM IDENTIFICAÇÃO DO PAPEL NA RESMA. ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 10 RESMAS. AS ESPECIFICAÇÕES ACIMA DEVERÃO SER COMPROVADAS MEDIANTE LAUDO TÉCNICO DO FABRICANTE, ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA FABRICANTE.
Edição nº 6389
TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2015
Hilário Andraschko Prefeito Municipal
Termo nº 80/2015 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2014, referente ao processo Licitatório nº 187/2014, Pregão Presencial nº 97/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS LTDA. Aos 25 dias do mês de Maio de 2015, o município de Palmas, com sede na Avenida Clevelândia, 521, estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr, nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Municipal n° 2.617/2010, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial n° 97/2014. Ata de Registro de Preços publicada no Diário dos Municípios do Sudoeste do Paraná e homologada pelo Prefeito municipal de Palmas, RESOLVE celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas que seguem: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Inclusão do centro de custo do Departamento de Saúde com autorização do departamento de Educação no Processo em epígrafe, com os respectivos itens e quantidades relacionados abaixo a serem transferidos: ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL PAPEL OFF-SET, ALCALINO, FORMATO A-4 204 40 CAIXAS R$ 112,94 R$ 4.517,60
B5
Publicações legais
CONTRATANTE: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, bacharel em direito, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, residente e domiciliado nesta cidade e CONTRATADA: BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 00.885.818/0001-39,estabelecida a Rua Travessa Ari Pinto Lima, nº 44, Fonseca na cidade de Niterói – RJ, CEP: 24.120-180, representada por sua sócia Giovanna Rimoli da Silva Fonseca, brasileira, solteira,publicitária, residente e domiciliado na cidade de Niterói – Rio de Janeiro RJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LEITURA ELETRÔNICA DO DIÁRIO JUDICIÁRIO DO PARANÁ: TRIBUNAL DE JUSTIÇA: FÓRUM DA CAPITAL, FORUM DO INTERIOR; DIÁRIO DO TRIBUAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO; DIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ; DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 1 E SEÇÃO 3 E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF,STJ,TST,TSE,STM), PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES JUDICIAIS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PR. RECURSOS: 2.004.3390.39 - 1000 - 23/2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA VALOR: R$ 1.405,92 (Um mil quatrocentos e cinco e noventa e dois centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto nº 3.098/2015 de 05/05/2015, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Decreto n° 2.617 de 08/06/10 – Regulamentação do Sistema Registro de Preços, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 31/2015, objetivando a seleção de propostas para o REGISTRO DE PREÇOS, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PRECO POR LOTES”. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 16/06/2015; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO POR LOTES OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de piso intertravado, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 16/06/2015; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações - Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 14/05/2015. Angela Maria Lisoski Pregoeira (Decreto 3.098/2015)
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Loreci Dolores Bim, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem, nas competições que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, conforme estimativa de consumo, exigências e especificações descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento pelo “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 5.155 de 2007, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes a matéria. Data e Horário da sessão pública: 12 de junho de 2015, as 09h (nove horas) na Sala de Abertura de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.dioems. com.br / www.patobranco.pr.gov.br. Demais informações, fones: (46) 32201511/1534, e-mail: loreci@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 26 de maio de 2015. Loreci Dolores Bim - Pregoeira.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Teófilo Augusto Loiola esq. c/ Dez de Maio, nº264 – Bairro Sambugaro - CEP 85.502-480 Fone: (0**46) 3225-5544 Pato Branco - Paraná email: atendimentosocial@patobranco.pr.gov.br
RESOLUÇÃO 006/2015 Súmula: Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS referente ao primeiro quadrimestre de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Pato Branco no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1.384 de 02 de outubro de 1995, por meio de Deliberação em reunião extraordinária realizada no dia 20 de Maio de 2015, RESOLVE: Art. 1° Aprovar com ressalvas Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2015, sendo: - Falta de clareza na informação da fonte de recursos utilizadas para pagamentos de combustíveis e peças automotivas; - Não Utilização dos recursos destinados aos benefícios eventuais (materiais de distribuição gratuita); - Utilização de recursos do CMAS sem sua prévia solicitação ou autorização (R$ 450,00). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pato Branco, 20 de Maio de 2015. Helena de Fátima Soares Ribas Presidente Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
B6
Edição nº 6389 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº NOME ASSUNTO DATA PORTARIA 245 FERNANDA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 21/05/2015 DAMBROWSKI DE OLIVEIRA 246 VALDOCI AFONSO ALTERA PERCENTUAL DE 22/05/2015 GRATIFICAÇÃO 247 ELIZABETE DISPENSA A PEDIDO DE EMPREGO 22/05/2015 CRISTINA PÚBLICO DOMERASKI A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 27 de maio de 2015, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO 7.762, DE 15 DE MAIO DE 2015 Atualiza os valores dos anexos III, III-A e VI da Lei Municipal nº 3.288, de 3 de dezembro de 2.009, com base no piso nacional do professor. O Prefeito Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO, - O disposto no artigo 206 da Constituição Federal; - O reajuste do piso nacional dos professores em 13,01%, com base na variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2014, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008; - O reajuste já concedido a todos os servidores da administração pública direta, incluindo os profissionais do quadro próprio do magistério, em 7,68%, conforme Decreto Municipal nº 7722, de 09 de março de 2015; - A atualização dos valores da tabela de vencimentos dos servidores do quadro próprio do magistério, da Lei Municipal nº 3.288, de 3 dezembro de 2.009, efetuada através do Decreto nº 7.742, de 16 de abril de 2015; - O compromisso assumido pelo governo municipal em reajustar gradativamente os valores da tabela salarial da Lei Municipal nº 3288/2009, conforme as disponibilidades financeiras e orçamentárias; D E C R E T A: Art. 1º Ficam atualizados os valores das tabelas de vencimentos, dos anexos III, III-A e VI da Lei Municipal nº 3.288, de 3 de dezembro de 2.009, em 1,9% (um vírgula nove por cento), passando a vigorar conforme os anexos deste Decreto, a partir de maio de 2015. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito ANEXO III
Em primeiro lugar a empresa Construtora Engel-Hart Ltda, no valor total de R$ 254.807,74 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos); Em segundo lugar a empresa Andrei J. Senem & Cia Ltda, no valor total de R$ 269.645,29 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Declarando-se vencedora a empresa acima citada, classificada em primeiro lugar, estando a mesma em total acordo com o edital. Renascença, 25 de maio de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Tabela de Vencimentos – Grupo Ocupacional: Pessoal Docente – PD Código
Série de Classe
Nível de Vencimento
Carga Horária
Vencimento (R$)
Professor das séries iniciais do 1.º ao 5.º ano, Ensino Fundamenta l, Educação Infantil, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos
PD
A
I
20 horas
959,18
PD
B
II
20 horas
1.007,13
PD
C
III
20 horas
1.057,49
PD
D
IV
20 horas
1.131,52
PD
E
V
20 horas
1.244,67
PD
F
VI
20 horas
1.369,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA –PR ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 015/2015 Em análise ao processo de Dispensa de Licitação nº 015/2015, de 25 de maio de 2015, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Ind. , no uso de suas atribuições o Sr. Lessir Canan Bortoli Prefeito de Renascença – Pr, R A T I F I C A o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24 Inciso II. PERÍODO DE EXECUÇÃO: a partir de 25 de maio de 2015. VALOR DO CONTRATO – R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SONDAGEM DE RECONHECIMENTO DE SOLOS SOM SPT (STANDARD PENETRATION TEST), NO LOTE 98-D, ONDE ESTÁ PROJETADA A CONSTRUÇÃO DO BAR E LANCHONETE, COM ÁREA DE 450,08 M², LOCALIZADA NO LAGO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: MANOEL GUSTAVO GOMES DOS SANTOS - ME, CNPJ sob nº 02.901.251/0001-72, Pato Branco – Pr. CONTRATANTE: Município de Renascença - Paraná. Renascença – Pr, 25 de maio de 2015. _________________________ LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, torna-se público o resultado da licitação em epigrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Área de Atuação
PD
G
VII
20 horas
ANEXO III-A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
PLANO DE CARREIRA, E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Código Série deCARGOS Nível de Carga Vencimento
Vencimento
Horária
(R$)
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 15/2015
Tabela de Vencimentos – Grupo Ocupacional: Pessoal Especialista em Educação – PEE
Orientação e/ou Área de Supervisão Atuação das séries iniciais do Orientação 1.ºe/ou ao 5.º Supervisão ano, Ensino das séries Fundamenta iniciais do l, 1.º Educação ao 5.º ano, Ensino Infantil, Fundamenta Educação l, Educação Especial e Infantil, Educação Educação Especial de Jovensee Educação Adultos
PEE
E5
Código
V
Série de Classe
PEE
20 horas
Nível de Vencimento
F6
VI
A Pregoeira Oficial do Município, conforme Portaria 37/2015, informa que foi publicado erroneamente a Homologação do Pregão 15/2015 no Diário Oficial do Município Diário do Sudoeste, Edição 6372 do dia 07 de maio de 2015 e Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná – DIOEMS Edição 0846, do dia 07 de maio de 2015, sendo alterado seguinte forma: Onde se lê: NOME DO FORNECEDOR VALOR TOTAL (R$)
1.328,63
Carga Horária
Vencimento (R$)
20 horas
1.461,49
1.328,63 2.192,24
PEE
E5
V
PEE
F6
VI
20 horas 20 horas
1.461,49
PEE
G7
VII
20 horas
2.192,24
PEE
G7
VII
20 horas
SUPERMERCADO DIMANAR LTDA
43.130,00
Leia-se: NOME DO FORNECEDOR
VALOR TOTAL (R$)
SUPERMERCADO DIMANAR LTDA
44.487,50
de Jovens e Adultos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
ANEXO VI VI TABELA ANEXO DE VENCIMENTOS TABELA DE VENCIMENTOS PLANO DE DE CARREIRA, CARREIRA, CARGOS CARGOS E E SALÁRIOS SALÁRIOS PLANO
ERRATA DE PREGÃO nº 15/2015 A Pregoeira Oficial do Município, conforme Portaria 37/2015, informa que foi publicado erroneamente os Extratos das Atas de Registro de Preços no Diário Oficial do Município Diário do Sudoeste, Edição 6378 do dia 14 de maio de 2015 e Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná – DIOEMS Edição 0851, do dia 14 de maio de 2015, sendo alterado seguinte forma: Onde se lê:
CARGO: Pessoal Docente – PD CARGO: Pessoal Docente – PD FUNÇÃO: Professor FUNÇÃO: Professor Carga horária: 20 horas/semanais
Carga horária: 20 horas/semanais
Código Série de Classe Código PD Série A1 de PD Classe B2 PD C3 PD A1 PD D4 PD B2 PD E5 PD C3 PD F6 PD G7 PD D4
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1 959,18 1.007,13 1.057,49 959,18 1.131,52 1.007,13 1.244,67 1.057,49 1.369,13 2.053,70 1.131,52
2 997,54 1.047,42 1.099,79 997,54 1.176,78 1.047,42 1.294,45 1.099,79 1.423,90 2.135,85 1.176,78
3 1.037,44 1.089,32 1.143,78 1.037,44 1.223,85 1.089,32 1.346,23 1.143,78 1.480,86 2.221,28 1.223,85
4 1.078,94 1.132,89 1.189,53 1.078,94 1.272,80 1.132,89 1.400,08 1.189,53 1.540,09 2.310,13 1.272,80
5 1.122,10 1.178,21 1.237,12 1.122,10 1.323,71 1.178,21 1.456,08 1.237,12 1.601,69 2.402,54 1.323,71
6 1.166,98 1.225,33 1.286,60 1.166,98 1.376,66 1.225,33 1.514,33 1.286,60 1.665,76 2.498,64 1.376,66
7 1.213,66 1.274,35 1.338,06 1.213,66 1.431,73 1.274,35 1.574,90 1.338,06 1.732,39 2.598,59 1.431,73
8 1.262,21 1.325,32 1.391,59 1.262,21 1.489,00 1.325,32 1.637,90 1.391,59 1.801,69 2.702,53 1.489,00
9 1.312,70 1.378,33 1.447,25 1.312,70 1.548,56 1.378,33 1.703,41 1.447,25 1.873,75 2.810,63 1.548,56
10 1.365,21 1.433,47 1.505,14 1.365,21 1.610,50 1.433,47 1.771,55 1.505,14 1.948,70 2.923,06 1.610,50
11 1.419,81 1.490,81 1.565,35 1.419,81 1.674,92 1.490,81 1.842,41 1.565,35 2.026,65 3.039,98 1.674,92
12 1.476,61 1.550,44 1.627,96 1.476,61 1.741,92 1.550,44 1.916,11 1.627,96 2.107,72 3.161,58 1.741,92
PD E5 1.244,67 1.294,45 1.346,23 1.400,08 1.456,08 1.514,33 1.574,90 1.637,90 1.703,41 1.771,55 1.842,41 1.916,11 Pessoal1.423,90 Docente – PD PD CARGO: F6 1.369,13 1.480,86 1.540,09 1.601,69 1.665,76 1.732,39 1.801,69 1.873,75 1.948,70 2.026,65 2.107,72 Professor PD FUNÇÃO: G7 2.053,70 2.135,85 2.221,28 2.310,13 2.402,54 2.498,64 2.598,59 2.702,53 2.810,63 2.923,06 3.039,98 3.161,58 Carga horária: 40 horas/semanais
CódigoCARGO: Série de Pessoal 1 2Docente 3 Classe FUNÇÃO: Professor PD A1 PD B2 PD C3 PD D4 Código Série PD E5 de PD F6 Classe PD G7
– PD 4
1.918,35
1.995,09
2.074,89 2.157,88
2.114,98 2.263,03 1 2.489,33 2.738,27 4.107,40
2.199,58 2.353,55 2 2.588,91 2.847,80 4.271,70
2.287,57 2.379,07 2.447,69 2.545,60 3 4 2.692,46 2.800,16 2.961,71 3.080,18 4.442,57 4.620,27
Carga horária: horas/semanais 2.014,27 40 2.094,84 2.178,63 2.265,78
5 2.244,20 2.356,41 2.474,23 2.647,43 5 2.912,17 3.203,39 4.805,08
6 2.333,97 2.450,67 2.573,20 2.753,32 6 3.028,66 3.331,52 4.997,28
PD A1 1.918,35 1.995,09 2.074,89 2.157,88 2.244,20 2.333,97 PD B2 2.014,27 2.094,84 2.178,63 2.265,78 2.356,41 2.450,67 Cargo: Pessoal Especialista em Educação (PEE) PD C3 2.114,98 2.199,58 2.287,57 2.379,07 2.474,23 2.573,20 Função Supervisor/Orientador outros PD D4 2.263,03 2.353,55 2.447,69 2.545,60 2.647,43 2.753,32 horas/semanais PD Carga E5 horária: 2.489,33 20 2.588,91 2.692,46 2.800,16 2.912,17 3.028,66 PD F6 2.738,27 2.847,80 2.961,71 3.080,18 3.203,39 3.331,52 PD G7 4.107,40 4.271,70 4.442,57 4.620,27 4.805,08 4.997,28
7 2.427,33 2.548,69 2.676,13 2.863,46 7 3.149,80 3.464,78 5.197,17
2.427,33 2.548,69 2.676,13 2.863,46 3.149,80 3.464,78 5.197,17
8
9
2.524,42 2.650,64 2.783,17 2.977,99 8 3.275,79 3.603,37 5.405,06
2.625,40 2.756,67 2.894,50 3.097,11 9 3.406,83 3.747,51 5.621,26
2.524,42 2.650,64 2.783,17 2.977,99 3.275,79 3.603,37 5.405,06
2.625,40 2.756,67 2.894,50 3.097,11 3.406,83 3.747,51 5.621,26
10 2.730,41 2.866,93 3.010,28 3.221,00 10 3.543,10 3.897,41 5.846,11
2.730,41 2.866,93 3.010,28 3.221,00 3.543,10 3.897,41 5.846,11
O Presente Relatório de Gestão foi elaborado com o objetivo principal de demonstrar acerca da execução das ações de governo na área de direitos da criança e do adolescente que são desenvolvidas através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saudade do Iguaçu trazendo informações sobre as fontes de financiamento e também sobre as aplicações dos recursos administrados pelo fundo. Este relatório refere-se ao período do segundo bimestre do ano de 2015. 1.0 - REALIZAÇÃO DAS RECEITAS: RECEITAS DESCRIÇÃO RENDIMENTOS BANCÁRIOS Rend Fonte Livre do Município Rend Doações ao FMDCA/ECA
FONTE 000 880
11
12
2.839,63 2.953,21 2.981,61 3.100,87 3.130,69 3.255,92 3.349,84 3.483,83 11 3.832,22 12 3.684,82 4.053,31 4.215,44 6.079,96 6.323,16
2.839,63 2.953,21 2.981,61 3.100,87 3.130,69 3.255,92 3.349,84 3.483,83 3.684,82 3.832,22 4.053,31 4.215,44 6.079,96 6.323,16
2. DETENTOR DA ATA E DO VALOR DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1 - Os preços, e a empresa vencedora do certame, dos produtos registrados na presente Ata encontram-se indicados no quadro abaixo: EMPRESA: SUPERMERCADO DIMANAR LTDA CNPJ Nº: 77.701.720/0001-49 ENDEREÇO: Avenida Iguaçu, S/N - Bairro: Centro – CEP: 85.565-000 – Cidade: Sulina- PR TOTAL DA ATA R$ 43.130,00 (Quarenta e três mil cento e trinta reais).
Cargo: Especialista em Educação (PEE) Função: Supervisor e Orientador Carga horária: 40 horas/semanais Código Série de 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Classe PE E5 2.657,26 2.763,55 2.874,09 2.989,06 3.108,62 3.232,96 3.362,28 3.496,77 3.636,64 3.782,11 3.933,39 4.090,73 PE F6 2.922,99 3.039,90 3.161,50 3.287,96 3.419,48 3.556,26 3.698,51 3.846,45 4.000,31 4.160,32 4.326,73 4.499,80 PE G7 4.384,48 4.559,86 4.742,25 4.931,94 5.129,22 5.334,39 5.547,76 5.769,67 6.000,46 6.240,48 6.490,10 6.749,70
-
ARRECADAÇÃO NO BIMESTRE ACUMULADO ANO 792,06 1.509,53 792,06 1.509,53
124.750,00 124.750,00
22.373,59 22.373,59
28.752,01 28.752,01
REPASSES FEDERAIS
-
-
-
REPASSES ESTADUAIS
-
-
-
6.200,00 6.200,00
-
-
130.950,00
23.165,65
30.261,54
REPASSES DE INSTIT PRIVADAS Doações ao FMDCA/ECA
880
TOTAL
Obs: Para efeitos de elaboração deste demonstrativo, considerou-se como Receita de fonte Livre do Município arrecadada em favor do FMDCA o valor dos empenhos da fonte de recursos 000 do FMDCA efetivamente pagos. 1.1 – RECEITAS POR FONTES DE RECURSOS: RECEITAS DESCRIÇÃO FONTE Receitas de Fonte Livre do Município 000 Doações ao FMDCA/ECA 880
PREVISÃO ARRECADAÇÃO ATUALIZADA NO BIMESTRE ACUMULADO ANO 124.750,00 22.373,59 28.752,01 6.200,00 792,06 1.509,53
TOTAL
130.950,00
23.165,65
30.261,54
2 MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RELATÓRIO DE GESTÃO 2º BIMESTRE DE 2015
2.0 – EXECUÇÃO DAS DESPESAS ATÉ 30/04/2015:
ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 126.450,00 67.358,81 31.984,60 28.752,01 2.000,00 124.450,00 67.358,81 31.984,60 28.752,01
TOTAL
4.500,00 4.500,00 -
-
-
-
-
130.950,00
67.358,81
31.984,60
DESPESAS ABERTAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2014
28.752,01 -
2.1 – DETALHAMENTO DA DESPESA LIQUIDADA: DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Subvenções Sociais Material Consumo Mater Distr Gratuita Passagens e Desp Locomoção Outros Serviços - PF Outros Serviços - PJ Obrigações Tributárias CAPITAL Obras e Instalações Equip e Material Permanente
NO BIMESTRE % NO ANO % 21.726,04 100,00 31.984,81 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240,00 1,10 4.120,35 12,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.486,04 98,90 27.864,46 87,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.726,04 100,00 31.984,81 100,00
TOTAL GERAL
2.2 - DESPESA LIQUIDADA POR AÇÃO DE GOVERNO:
Nº 6.044 6.045 6.046
AÇÕES DE GOVERNO - FMDCA ORÇADA DESPESA LIQUIDADA NO DESCRIÇÃO/NOME ATUALIZADA BIMESTRE NO ANO Proteção Social Básica Para Crianças e Adolescentes 62.200,00 9.280,10 20.093,99 Combate ao Trabalho Infantil e Profiss de Adolescentes 42.750,00 2.936,20 10.904,40 Proteção Social Especial Para Crianças e Adolescentes 26.000,00 986,42
TOTAL
130.950,00
12.216,30 31.984,81
3 MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RELATÓRIO DE GESTÃO 2º BIMESTRE DE 2015
Leia-se: 2. DETENTOR DA ATA E DO VALOR DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1 - Os preços, e a empresa vencedora do certame, dos produtos registrados na presente Ata encontram-se indicados no quadro abaixo: EMPRESA: SUPERMERCADO DIMANAR LTDA CNPJ Nº: 77.701.720/0001-49 ENDEREÇO: Avenida Iguaçu, S/N - Bairro: Centro – CEP: 85.565-000 – Cidade: Sulina- PR TOTAL DA ATA R$ 44.487,50 (Quarenta e quatro mil quatrocentos e oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). ALMIR MACIEL COSTA PREFEITO
Cargo: Pessoal Especialista em Educação (PEE) Função Supervisor/Orientador outros Carga horária: 20 horas/semanais Código Série 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 de Classe PE E5 1.328,63 1.381,77 1.437,05 1.494,53 1.554,31 1.616,48 1.681,14 1.748,39 1.818,32 1.891,05 1.966,70 2.045,36 PE F6 1.461,49 1.519,95 1.580,75 1.643,98 1.709,74 1.778,13 1.849,25 1.923,22 2.000,15 2.080,16 2.163,37 2.249,90 PE G7 2.192,24 2.279,93 2.371,13 2.465,97 2.564,61 2.667,19 2.773,88 2.884,84 3.000,23 3.120,24 3.245,05 3.374,85
PREVISÃO ATUALIZADA -
REPASSES DO MUNICÍPIO Receitas de Fonte Livre do Município 000
DE CAPITAL Investimentos Inverções Financeiras Amortização da Dívida
2.053,70
Tabela de Vencimentos – Grupo Ocupacional: Pessoal Especialista em Educação – PEE
Classe
1 MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RELATÓRIO DE GESTÃO 2º BIMESTRE DE 2015
DESPESAS CORRENTES Pessoal e Enc Sociais Juros e Enc da Dívida Outras Desp Correntes
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Área de Atuação
DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de maio de 2015
Publicações legais
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ Extrato de Atas de Registro de Preços, oriundas do Pregão Presencial nº 1/2015, de 13 de abril de 2015, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e material de copa e cozinha. Vigência pelo prazo de 12 (doze) meses improrrogáveis, sendo a Câmara Municipal de Pato Branco o Órgão Gerenciador e as empresas abaixo listadas Fornecedores Registrados: Ata nº 1/2015
Ata nº 2/2015
ANDRADE E BOSCHI LTDA – ME CNPJ nº 22.018.874/0001-09 Referente ao lote nº 2 SIPROLIMP – SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ nº 05.340.608/0001-89 Referente aos lotes nºs 4,6,7,8,9,10,11 e 12
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.camarapatobranco.com.br. Pato Branco, 22 de maio de 2015. Enio Ruaro – Presidente.
3.0 – EXECUÇÃO FINANCEIRA POR FONTES DE RECURSOS ATÉ 30/04/2015: FONTES 000 880 TOTAL
SALDO EM 31/12/2014
64.236,44
RECEITA DESPESA DESPESA ACUM DO ANO EMPENHADA PAGA 28.752,01 67.358,81 28.752,01 1.509,53 -
64.236,44
30.261,54
RESTOS PAGOS
67.358,81 28.752,01
SALDO FINAL
4.500,00
61.245,97
4.500,00
61.245,97
4.0 – DADOS ESTATÍSTICOS DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FMDCA: SERVIÇO/ATIVIDADE PRESTADO
PÚBLICO ATENDIDO
Manutenção dos Programas de convivência e fortalecimento de vínculos: “Brinquedoteca” e “Próvida” desenvolvidos com recursos do FMDCA Manutenção da Casa Abrigo em Chopinzinho
Crianças e adolescentes entre 03 e 15 anos
Manutenção do Programa Projovem Adolescente mantido em conjunto com o fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Programa Capacitando para o Trabalho
CAPAC ATEND 100
ATEND NO BIM 126
Crianças e adolescentes com necessidade de abrigamento temporário Adolescentes de 15 a 17 anos
05
00
30
20
Adolescentes de famílias inscritas no CAD ÚNICO
09
08
Saudade do Iguaçu, 25 de maio de 2015.
________________________ SALETE RIZZATTI TRENTO GESTORA DO FMDCA
______________________ MARIZA BOM Contadora
DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de maio de 2015
PREVISÃO Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril INICIAL
PREVISÃO
No Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
29.008.700,00
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) PREVISÃO PREVISÃO INICIAL
ATUALIZADA
%
RECEITA TRIBUTÁRIA
-
5.988.822,22 Até o Bimestre 582.633,84 (c) 566.960,19 13.332.751,22 15.673,65 13.164.828,66 33.053,53 1.236.903,58 33.053,53 1.219.999,04 83.067,33 16.904,54 161,20 62.239,54 82.906,13 62.239,54 3.525,00 149.648,80 5.280.389,18 241,80 5.279.372,56 149.407,00 1.016,62 4.125,00 11.702.225,81 6.153,34 11.700.103,38 1.906,78 2.122,43 2.312,41 1.934,15 9.685,93 2.067,68 4.299,49 3.318,76 167.922,56 60.672,56 60.672,56
1.221.386,13
1.198.086,13 17,92 23.300,00 19,63 159.500,00 47,70 159.500,00 47,32 116.606,19 67,27 950,00 20,72 115.656,19 20,72 50.700,00 71,24 28.914.060,00 16,97 28.792.860,00 71,68 11.200,00 6,95 110.000,00 18,26 40.600,00 18,34 5.600,00 9,08 18.000,00 17.000,00 15,16 2.916.585,94 34,05 1.000.000,00 12,85 1.000.000,00 11,38 1.916.585,94 50.000,00 1.866.585,94 -
% (c/a)
19,63 47,70
107.250,00
5,60
101,83
-21.912,91
72,55
6.395,46
50.000,00
-
1.759.335,94
PREVISÃO Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril INICIAL
PREVISÃO
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
INICIAL
PREVISÃO
No Bimestre
(a)
Operações de Crédito Internas
-
Mobiliária
29.008.700,00
33.419.438,26
-
-
Operações de Crédito Externas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
29.008.700,00
33.419.438,26
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
Superávit Financeiro
29.008.700,00
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
2.458.717,49
2.458.717,49
-
-
-
-
39,02
97.260,46
128,34
-33.042,61
25,45
708,20
129,18
-33.750,81
8,14
46.575,00
9.077,57
36,92
3.532,32
23,89
13.700,51
19,52
13.681,24
5,76
2.748.663,38
6,07
939.327,44
6,07
939.327,44
5,60
1.809.335,94
-
-
-
-
-
-
-
20.086.687,04
-
-
-
-
-
-
-
(a-c)
-
-
-
-
17,92
39,90 -
2.458.717,49
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS
DOTAÇÃO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
337.121,91
2,17
101.938,49
290.388,73
310.302,26
2,79
128.758,14
288.000,00
439.060,40
148.747,59
337.121,91
2,17
101.938,49
290.388,73
310.302,26
2,79
128.758,14
1.273.600,00
1.580.091,00
262.293,70
890.750,60
5,74
689.340,40
295.413,34
656.559,68
5,90
923.531,32
413.000,00
66.367,50
119.671,49
0,77
293.328,51
65.163,53
109.991,87
0,99
303.008,13
195.926,20
771.079,11
4,97
396.011,89
230.249,81
546.567,81
4,91
620.523,19
292.000,00
0,00
0,00
0,00
292.000,00
0,00
0,00
0,00
292.000,00
210.000,00
292.000,00
0,00
0,00
0,00
292.000,00
0,00
0,00
0,00
51.000,00
206.000,00
190.177,33
194.528,74
1,25
11.471,26
7.364,26
11.715,67
0,11
194.284,33
51.000,00
206.000,00
190.177,33
194.528,74
1,25
11.471,26
7.364,26
11.715,67
0,11
194.284,33
361.000,00
551.000,00
46.337,77
122.063,67
0,79
428.936,33
59.597,12
97.294,18
0,87
Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Rural Gestão Ambiental
SALDO
20.086.687,04
39,90
20.086.687,04
-
189.000,00
28.232,77
46.477,30
0,30
142.522,70
23.387,12
39.812,81
0,36
149.187,19
172.000,00
362.000,00
18.105,00
75.586,37
0,49
286.413,63
36.210,00
57.481,37
0,52
304.518,63
2.085.900,00
2.379.150,00
293.749,57
787.032,41
5,07
1.592.117,59
333.929,54
650.732,09
5,85
1.728.417,91
Agricultura
378.000,00
Promoção da Produção Agropecuária
378.000,00
80.660,08
182.244,56
(f)
Bimestre
-
-
-
-
-
-
44.337,58
122.159,25
1,10
121.340,75
213.725,66
358.799,80
3,22
1.398.850,20
364.603,81
118.166,11
473.300,00
573.300,00
118.559,19
208.696,19
1,35
168.913,32
150.300,00
18.259,19
49.489,72
0,32
100.810,28
18.259,19
49.489,72
0,44
100.810,28
323.000,00
423.000,00
100.300,00
159.206,47
1,03
263.793,53
99.906,92
119.423,60
1,07
303.576,40
Transporte Transporte Rodoviário
2.938.190,00
4.677.962,84
370.217,16
2.394.263,28
15,43
2.283.699,56
419.432,41
639.338,02
5,75
4.038.624,82
2.938.190,00
4.677.962,84
370.217,16
2.394.263,28
15,43
2.283.699,56
419.432,41
639.338,02
5,75
4.038.624,82
519.700,00
1.434.700,00
219.866,90
280.242,06
1,81
1.154.457,94
172.459,85
231.290,46
2,08
1.203.409,54
519.700,00
724.700,00
219.866,90
280.242,06
1,81
444.457,94
172.459,85
231.290,46
2,08
493.409,54
0,00
710.000,00
0,00
0,00
0,00
710.000,00
0,00
0,00
0,00
710.000,00
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Lazer
Página: 3 Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril
Página: 2
R$ 1,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Despesas Empenhadas
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Despesas Liquidadas
SALDO
Até o Bimestre
%
No Bimestre
(b)
(b/total b)
%
(d)
(d/Total d)
(c)=(a-b)
1.481.309,95
207.045,64
430.165,04
2,77
1.051.144,91
207.045,64
430.165,04
3,87
935.000,00
935.000,00
132.742,29
250.296,22
1,61
684.703,78
132.742,29
250.296,22
2,25
684.703,78
Outros Encargos Especiais
540.710,00
546.309,95
74.303,35
179.868,82
1,16
366.441,13
74.303,35
179.868,82
1,62
366.441,13
292.000,00
292.000,00
0,00
0,00
0,00
292.000,00
0,00
0,00
0,00
292.000,00
292.000,00
292.000,00
0,00
0,00
0,00
292.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.008.700,00
35.878.155,75
6.040.935,56
15.514.553,34
100,00
20.363.602,41
5.778.305,66
11.127.251,59
100,00
24.750.904,16
Reserva de Contingência
GILVANE HOFFMANN CRC/PR 045431/O-1
Página: 1 Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
955.600,00 98.600,00
1.1.1-IPTU
82.000,00
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
% (c)=(b/a)x100 1.223.420,02
1.214.686,13
3.446,21
98.600,00
25,23
82.000,00
0,88
0,15
2.855,91
23,80
4.000,00
564,19
4.000,00
-
60.000,00
17.492,90
29,15
60.000,00
17.492,90
29,15
-
-
-
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
-
-
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
-
-
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
-
-
-
390.000,00
390.000,00
555.214,79
142,36
390.000,00
390.000,00
555.214,79
142,36
-
-
-
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
-
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
(j)
DESPESAS CORRENTES
24.777.470,00
28.552.753,68
5.775.669,29
12.897.949,56
15.654.804,12
5.505.833,59
10.545.708,89
18.007.044,79
9.810.646,88
13.806.100,00
14.079.882,36
2.177.240,96
4.699.939,90
9.379.942,46
2.236.055,56
4.488.402,50
9.591.479,86
4.323.012,06
1.4.1-IRRF
-
-
-
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
-
-
407.000,00
666.086,13
647.266,12
97,17
407.000,00
666.086,13
647.266,12
97,17
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
-
-
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
-
-
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
360.000,00
360.000,00
47.821,58
94.621,27
265.378,73
47.821,58
94.621,27
265.378,73
134.640,85
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.611.370,00
14.112.871,32
3.550.606,75
8.103.388,39
6.009.482,93
3.221.956,45
5.962.685,12
8.150.186,20
5.352.993,97
3.939.230,00
7.033.402,07
265.266,27
2.616.603,78
4.416.798,29
272.472,07
581.542,70
6.451.859,37
430.391,27
1.5.1-ITR
-
-
-
3.234.230,00
6.328.402,07
180.345,56
2.460.928,83
3.867.473,24
187.551,36
425.867,75
5.902.534,32
274.716,32
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
-
-
-
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
-
-
-
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
292.000,00
292.000,00
-
RESERVA DO RPPS
-
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)
-
29.008.700,00
35.878.155,75
-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
-
-
-
-
-
-
292.000,00 -
-
6.040.935,56
-
15.514.553,34
-
84.920,71
20.363.602,41
-
155.674,95
-
-
-
-
-
11.127.251,59
-
155.674,95
292.000,00
-
-
-
5.778.305,66
-
549.325,05
-
10.241.038,15
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
29.008.700,00
35.878.155,75
-
SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
-
29.008.700,00
35.878.155,75
6.040.935,56
15.514.553,34
-
20.363.602,41
-
6.040.935,56
-
15.514.553,34
5.778.305,66
11.127.251,59
-
20.363.602,41
24.750.904,16
2.205.499,63
5.778.305,66
13.332.751,22
10.241.038,15
-
-
22.545.404,53
CRC/PR 045431/O-1
10.241.038,15
Prefeito Municipal
Dotação
Inicial
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Controle Interno
29.008.700,00
35.878.155,75
6.040.935,56
SALDO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/total b)
15.514.553,34
Despesas Liquidadas
(c)=(a-b) 20.363.602,41
5.778.305,66
Saldo
Até o Bimestre
%
(d)
(d/Total d)
11.127.251,59
100,00
24.750.904,16
1.881.880,00
1.881.880,00
192.430,73
377.343,71
2,43
1.504.536,29
193.765,08
356.839,81
3,21
1.525.040,19
1.881.880,00
192.430,73
377.343,71
2,43
1.504.536,29
193.765,08
356.839,81
3,21
1.525.040,19
3.870.410,00
5.543.973,10
1.119.834,36
3.176.348,68
20,47
2.367.624,42
1.072.845,71
2.669.563,12
23,99
2.874.409,98
159.300,00
159.300,00
40.241,27
73.440,60
0,47
85.859,40
15.491,27
31.650,60
0,28
127.649,40
2.876.810,00
4.443.373,10
910.416,70
2.644.055,51
17,04
1.799.317,59
886.783,20
2.299.223,35
20,66
2.144.149,75
441.600,00
528.600,00
96.069,50
213.824,32
1,38
314.775,68
103.910,40
204.172,72
1,83
324.427,28
24.520,41
55.708,43
0,36
55.708,43
0,50
226.700,00
246.700,00
48.586,48
189.319,82
1,22
57.380,18
42.140,43
78.808,02
0,71
167.891,98
1.766.890,50
316.798,63
857.422,11
5,53
909.468,39
297.031,73
443.344,80
3,98
1.323.545,70
Administração Geral
155.600,00
159.100,00
31.681,47
54.362,27
0,35
104.737,73
29.715,08
49.300,05
0,44
109.799,95
Assistência ao Idoso
16.000,00
46.000,00
7.373,94
7.373,94
0,05
38.626,06
7.373,94
7.373,94
0,07
38.626,06
Assistência ao Portador de Deficiência
137.500,00
166.000,00
168.700,00
0,00
165.998,69
1,07
110.291,57
2.701,31
42,08
42,35
-
-
9.236.315,02
41,67
57.191,30
49,73
112.665,43
56,33
6.200,00
6.200,00
103,12
1,66
238.000,00
238.000,00
235.806,40
99,08
2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
27.529.800,00
-
30.256.386,13
13.522.599,77
44,69
24.520,41
41.499,72
55.332,96
Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
0,50
110.291,57
ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação
30,95
80.000,00
16.218,43
20,27
4.500,00
4.500,00
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
2.450,00
2.450,00
-
6.1 - Transferências de Convênios
-
-
-
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
-
180.000,00
75.131,84
41,74
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
505.600,00
505.600,00
218.043,17
43,13
FUNDEB
113.367,04 250.507,15 811.245,50
5.472.650,00
5.932.350,00
1.277.449,95
2.401.967,01
15,48
3.530.382,99
991.810,95
1.949.571,12
17,52
3.982.778,88
202.850,00
213.850,00
27.111,15
68.303,61
0,44
145.546,39
28.707,15
61.540,94
0,55
152.309,06
Atenção Básica
3.656.450,00
3.928.450,00
734.601,91
1.479.077,89
9,53
2.449.372,11
738.537,56
1.350.007,92
12,13
2.578.442,08
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.498.500,00
1.623.500,00
487.293,52
805.030,84
5,19
818.469,16
196.122,87
488.467,59
4,39
1.135.032,41
114.850,00
166.550,00
28.443,37
49.554,67
0,32
116.995,33
28.443,37
49.554,67
0,45
116.995,33
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5)
79.500,00
169.500,00
2.910,25
153.348,25
0,99
16.151,75
24.805,46
29.163,46
0,26
140.336,54
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6)
0,99
16.151,75
24.805,46
29.163,46
0,26
140.336,54
18,71
3.773.728,28
1.294.249,73
2.482.458,56
22,31
4.194.529,40
0,39
236.411,78
29.843,62
47.751,51
0,43
248.748,49
Ensino Fundamental
3.658.850,00
3.988.219,53
801.795,10
1.900.750,41
12,25
2.087.469,12
795.397,39
1.565.791,38
14,07
2.422.428,15
58.000,00
58.000,00
0,00
0,00
0,00
58.000,00
0,00
0,00
0,00
58.000,00
-
180.000,00
0,69
60.088,22
81,81
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2,29
153.348,25
2.004,41
-
76.942,85
2.903.259,68
-
-
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
254.395,00
2.910,25
62,20
-
80.000,00
45.459,73
22.274,43
43,37
-
5.5 - Outras Transferências do FNDE
172.983,26
1.274.516,79
73,29
96.409,80
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
207.461,26
296.500,00
4.140,69 138.770,64
155.000,00
24.138,00
555.942,03
169.500,00
5.650,00 319.950,00
78.000,00
0,77
6.676.987,96
5.650,00
78.000,00
3,29
79.500,00
% (c)=(b/a)x100
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
119.988,74
264.500,00
Até o Bimestre (b)
155.000,00 -
509.698,47
6.193.400,00
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
319.950,00
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
45.727,29
Administração Geral
PREVISÃO
INICIAL
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
232.015,93
Ensino Profissional
2.657.098,48
200.000,00
327.450,00
Fomento ao Trabalho
6.315.000,00
115.000,00
1.065.640,50
Educação
42,08
6.315.000,00
22.167.500,00
321.450,00
Trabalho
2.657.098,48
200.000,00
911.910,00
Vigilância Sanitária
12.299.179,75
6.315.000,00
115.000,00
Assistência Comunitária Administração Geral
(c)=(b/a)x100
29.041.700,00
6.315.000,00
19.700.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente Saúde
(b)
26.574.200,00
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.881.880,00
166.000,00
(a)
%
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
(e)=(a-d)
1.542.460,00
Comunicação Social Assistência Social
Até o Bimestre
Página: 3
No Bimestre
100,00
ATUALIZADA
-
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
R$ 1,00
Dotação
(a)
Ação Legislativa
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
2.5-Cota-Parte ITR
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Legislativa
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
INICIAL
2.2-Cota-Parte ICMS
MAURO CESAR CENCI
Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
Página: 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
2.1-Cota-Parte FPM
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 18/Mai/2015, 15h e 17m. GILVANE HOFFMANN
Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril
-
-
Amortização da Dívida Externa
Página: 2
-
24.750.904,16
-
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
-
Dívida Mobiliária
Amortização da Dívida Interna
14,10
-
-
60.000,00 60.000,00
-
10.241.038,15
0,03
600,00 12.000,00
-
O BIMESTRE
3,50
600,00
-
(i)=(e-h)
100,72
12.000,00
13.3-Dívida Ativa do ISS
24.750.904,16
549.325,05
292.000,00
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
11.127.251,59
155.674,95
1.051.144,91
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 18/Mai/2015, 15h e 24m.
DESPESAS
5.778.305,66
84.920,71
(e)=(a-d)
1.475.710,00
PAGAS ATÉ
20.363.602,41
705.000,00
Saldo
Até o Bimestre
Serviço da Dívida Interna
1.3.1-ISS
15.514.553,34
705.000,00
404.386,68
150.300,00
Promoção Industrial
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
6.040.935,56
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
1,52
Administração Geral
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
35.878.155,75
INVESTIMENTOS
208.226,96
121.340,75 1.275.021,40
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
29.008.700,00
DESPESAS DE CAPITAL
1,53
0,79 3,11
RECEITAS DO ENSINO
Página: 3
(h)
169.773,04
122.159,25 482.628,60
Indústria
-
SALDO
Bimestre
75.866,30
37.422,03 175.667,46
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
(g)=(e-f)
195.755,44
243.500,00 1.757.650,00
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
Até o
1,17
243.500,00 1.464.400,00
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
No
453.705,82
189.000,00
Controle Ambiental
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
DESPESAS LIQUIDADAS
292.000,00
Preservação e Conservação Ambiental
-
39,90
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
148.747,59
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
Bimestre
(e)
439.060,40
1.2.1-ITBI
Até o
Bimestre (d)
288.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
DESPESAS EMPENHADAS No
335.490,00 1.129.862,76
-
R$ 1,00
ATUALIZADA
1,76 6,05
20.086.687,04
-
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
INICIAL
195.510,00 673.405,67
1.167.091,00
TOTAL (III)=(I+II)
Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril
DOTAÇÃO
194.646,00 274.362,72
Reserva de Contingência
(a-c)
39,90
2.458.717,49 20.086.687,04 -
39,90 -
-
(c/a)
13.332.751,22 13.332.751,22 2.458.717,49 20.086.687,04
17,92
-
13.332.751,22 2.458.717,49
2.458.717,49 17,92 -
-
39,90
335.490,00 1.056.357,38
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
SALDO 13.332.751,22
17,92
-
1,26 4,81
(a)
SALDO
(e)=(a-d)
195.510,00 746.911,05
210.000,00
Encargos Especiais
%
(d/Total d)
194.646,00 255.801,26
870.600,00
50.000,00
R$ 1,00
(d)
(c)=(a-b)
531.000,00
1.759.335,94
Página: 2
(b/total b)
%
403.000,00
Extensão Rural
30.914,07
(b)
Saldo
Até o Bimestre
Serviços Urbanos
Administração Geral
110.000,00
No Bimestre
Administração Geral
17.211.834,19
-
%
1.803.268,43
Habitação
17.092.756,62
23,86
Despesas Liquidadas
SALDO
Até o Bimestre
526.000,00
Difusão Cultural Urbanismo
40,47
5,75
(c) R$ 1,00
(c/a)
No Bimestre
1.686.050,00
Cultura
40,64 18,95
Até o Bimestre
%
Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
-
97.260,46
Educação Infantil
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
(b/a)
%
5.988.822,22 -
33.419.438,26
(b)
Atualizada
1.809.335,94
%
RECEITAS REALIZADAS 33.419.438,26 5.988.822,22 Até o Bimestre (b/a) (c) 17,92 13.332.751,22 33.419.438,26 5.988.822,22 33.419.438,26 5.988.822,22 2.458.717,49 17,92 13.332.751,22
29.008.700,00 No Bimestre (b) 5.988.822,22 29.008.700,00 29.008.700,00 5.988.822,22
39,02
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
-
PREVISÃO ATUALIZADA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
TOTAL(VII)=(V+VI)
-15.517,45
-
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
DÉFICIT(VI)
17.338.023,66
101,27
-
(a)
Contratual
43,16
1.236.903,58 (a-c) 1.219.999,04 20.086.687,04 16.904,54 17.338.023,66 62.239,54 -15.517,45 62.239,54 -21.912,91 149.648,80 6.395,46 241,80 97.260,46 149.407,00 97.260,46 4.125,00 -33.042,61 11.702.225,81 708,20 11.700.103,38 -33.750,81 2.122,43 46.575,00 17.211.834,19 9.685,93 17.092.756,62 2.067,68 9.077,57 4.299,49 110.000,00 3.318,76 30.914,07 167.922,56 3.532,32 60.672,56 13.700,51 60.672,56 13.681,24 107.250,00 2.748.663,38 939.327,44 107.250,00 939.327,44
50.000,00
RECEITAS
Mobiliária
13.164.828,66
1.866.585,94
Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária 107.250,00 5,75 Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Municipio de Saudade do Iguacu-PR Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Contratual
20.086.687,04
1.916.585,94
Dotação
Inicial
Ensino Superior
(a-c) 39,90
-
Despesas Empenhadas
Dotação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
(a)
(c/a)
13.332.751,22 SALDO
47,32 39,90 67,27 43,16 20,72 101,27 20,72 101,83 71,24 72,55 16,97 39,02 71,68 39,02 6,95 128,34 18,26 25,45 18,34 129,18 9,08 8,14 40,47 15,16 40,64 34,05 18,95 12,85 11,38 23,86 36,92 23,89 19,52 5,76 6,07 6,07
R$ 1,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
%
(c) R$ 1,00 17,92
-
s "a" e "b" do inciso II e §1º)
V)
30.502.852,32
(b/a)
R$ 1,00
Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril
SALDO
Até o Bimestre
33.419.438,26 5.988.822,22 RECEITAS REALIZADAS
28.008.700,00 No Bimestre 962.300,00 (a) (b) IMPOSTOS 939.000,00 29.008.700,00 33.419.438,26 5.988.822,22 RIAS)(I) TAXAS 23.300,00 28.008.700,00 30.502.852,32 5.988.822,22 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 127.500,00 962.300,00 1.221.386,13 582.633,84 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 127.500,00 939.000,00 1.198.086,13 566.960,19 RECEITA PATRIMONIAL 70.540,00 23.300,00 23.300,00 15.673,65 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 950,00 127.500,00 159.500,00 33.053,53 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 69.590,00 RVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 127.500,00 159.500,00 33.053,53 RECEITA DE SERVIÇOS 50.700,00 70.540,00 116.606,19 83.067,33 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.757.060,00 950,00 950,00 161,20 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 26.745.860,00 69.590,00 115.656,19 82.906,13 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 11.200,00 50.700,00 50.700,00 3.525,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 26.757.060,00 28.914.060,00 5.280.389,18 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.600,00 TAIS 26.745.860,00 28.792.860,00 5.279.372,56 MULTAS E JUROS DE MORA 5.600,00 VADAS 11.200,00 11.200,00 1.016,62 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.000,00 110.000,00 RECEITA DA DIV.ATIVA 17.000,00 40.600,00 40.600,00 6.153,34 RECEITAS DE CAPITAL 1.000.000,00 5.600,00 5.600,00 1.906,78 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000.000,00 18.000,00 18.000,00 2.312,41 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.000.000,00 17.000,00 17.000,00 1.934,15 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000.000,00 2.916.585,94 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.000.000,00 1.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.000.000,00 1.000.000,00 -
TAIS
Página: 2
Página: 1
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
eas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS CORRENTES
Edição nº 6389
Página: 1
Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Municipio de Saudade do Iguacu-PR Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social RECEITAS
B7
Publicações legais
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
5.314.840,00
5.808.340,00
2.459.835,69
42,35
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.1.1)
1.263.000,00
1.263.000,00
531.419,59
42,08
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.2)
3.940.000,00
4.433.500,00
1.847.262,93
41,67
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.3)
23.000,00
23.000,00
11.438,26
49,73
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.4)
40.000,00
40.000,00
22.533,04
1.240,00
1.240,00
20,60
1,66
47.600,00
47.600,00
47.161,27
99,08
2.056.800,00
2.056.800,00
807.764,30
39,27
2.050.000,00
2.050.000,00
804.947,05
39,27
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
-
-
56,33
-
6.800,00
6.800,00
2.817,25
41,43
-3.264.840,00
-3.758.340,00
-1.654.888,64
44,03
B8
DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de maio de 2015
Publicações legais
Edição nº 6389
Página: 4
Página: 1
Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
Até o Bimestre (e)
(d) 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
2.056.800,00
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
% (h)=(g/d)x100
797.861,93
36,99
797.861,93
36,99
561.000,00
86.933,30
15,50
86.933,30
15,50
1.595.882,36
710.928,63
44,55
710.928,63
44,55
14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
Até o Bimestre (g)
561.000,00
14-OUTRAS DESPESAS
2.156.882,36
% (f)=(e/d)x100
1.495.800,00
13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
RECEITAS REALIZADAS % (b/a) x 100
955.600,00
1.214.686,13
1.223.420,02
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
82.000,00
82.000,00
25,23
60.000,00
60.000,00
17.492,90
29,15
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
100,72 0,03
-
-
-
-
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
-
-
-
-
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
390.000,00
390.000,00
555.214,79
142,36
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
407.000,00
666.086,13
647.266,12
97,17
2.056.800,00
2.156.882,36
797.861,93
36,99
797.861,93
Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos
VALOR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60%
564,19 12.299.179,75
42,35
6.315.000,00
6.315.000,00
2.657.098,48
42,08
6.200,00
6.200,00
103,12
Cota-Parte IPVA
238.000,00
238.000,00
235.806,40
99,08
Cota-Parte ICMS
19.700.000,00
22.167.500,00
9.236.315,02
41,67
200.000,00
200.000,00
112.665,43
56,33
115.000,00
115.000,00
57.191,30
49,73
115.000,00
115.000,00
57.191,30
49,73
Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)
-
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
VALOR 697.779,57 86,38
19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
-
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%
27.529.800,00
Página: 5
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados
Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril
Provenientes de Outros Municípios
-
-
13.522.599,77
30.256.386,13
44,69
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(c)
(d)
(d/c) x 100
2.742.500,00
RECEITAS REALIZADAS
2.813.500,00
1.055.994,28
37,53
640.000,00
661.000,00
247.259,82
37,41
52.500,00
102.500,00
3.787,41
3,70
2.050.000,00
2.050.000,00
804.947,05
39,27
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
-
-
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
-
-
-
Outras Receitas do SUS
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
R$ 1,00
-
1,66
PREVISÃO
13,62
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
14,10
-
Outras
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%
23,80
4.000,00 29.041.700,00
Cota-Parte ITR
-
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
2.855,91
4.000,00 26.574.200,00
-
100.082,36
INDICADORES DO FUNDEB
0,15
Cota-Parte FPM
100.082,36
17.2 - FUNDEB 40%
12.000,00
0,88
-
100.082,36
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
600,00
12.000,00
Dívida Ativa dos Impostos
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
600,00
Imposto Territorial Rural - ITR
36,99
-
10.650,00
10.650,00
15.123,50
142,00
2.753.150,00
2.824.150,00
1.071.117,78
37,93
RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
DESPESAS COM SAÚDE
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
100.082,36
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²
100.082,36
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
6.882.450,00
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
7.564.096,53
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
23.1-Creche
DESPESAS LIQUIDADAS
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
40,36
651.406,76
38,02
440.000,00
485.000,00
180.172,39
37,15
156.363,86
32,24
37,15
156.363,86
-
-
485.000,00
180.172,39
1.071.550,00
1.228.136,13
511.285,92
41,63
495.042,90
40,31
561.000,00
561.000,00
86.933,30
15,50
86.933,30
15,50
510.550,00
667.136,13
424.352,62
63,61
408.109,60
61,17
3.349.300,00
3.701.382,36
1.685.156,62
45,53
1.439.915,52
38,90
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
1.495.800,00
1.595.882,36
710.928,63
44,55
710.928,63
44,55
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.853.500,00
2.105.500,00
974.227,99
46,27
728.986,89
34,62
-
25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
-
526.000,00
531.000,00
58.000,00 -
58.000,00 -
5.444.850,00
6.003.518,49
36,82
-
195.510,00
-
(f/e) x 100
(g)
(g/e) x 100
5.388.650,00
5.718.350,00
2.334.679,67
40,83
1.884.036,98
32,95
3.041.000,00
3.047.700,00
998.254,86
32,75
998.254,86
32,75
-
-
-
2.670.650,00
1.336.424,81
50,04
885.782,12
33,17
84.000,00
214.000,00
67.287,34
31,44
65.534,14
30,62
84.000,00
214.000,00
67.287,34
31,44
65.534,14
30,62
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.472.650,00
5.932.350,00
2.401.967,01
40,49
-
1.949.571,12
32,86
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
38,09
Página: 6
R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS
Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
VALOR
Até o Bimestre
%
(h)
(h/IV f) x 100
Até o Bimestre
%
(i)
(i/IV g) x 100 -
698.550,00
817.250,00
289.317,64
12,05
289.317,64
14,84
698.550,00
817.250,00
289.317,64
12,05
289.317,64
14,84
Recursos de Operações de Crédito
-
-
-
-
-
-
Outros Recursos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
R$ 1,00
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
-
2.347.650,00
-
2.286.832,28
RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
-
Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril
36,82
-
42,84
2.572.124,93
(f)
Página: 2
-
195.510,00
%
(e)
-
32,24
23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL
Até o Bimestre
Amortização da Dívida
-
23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2-Pré-Escola
%
% (h)=(g/d)x100
691.458,31
-
Até o Bimestre
Inversões Financeiras
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
1.713.136,13
440.000,00
Investimentos
44,69
1.511.550,00
23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
DESPESAS DE CAPITAL
3.380.649,94
Até o Bimestre (e)
(d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL
% (c)=(b/a)x100
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
-
Outras Despesas Correntes
Até o Bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
Juros e Encargos da Dívida
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
-
-
-
-
-
-
698.550,00
817.250,00
289.317,64
12,05
289.317,64
14,84
4.774.100,00
5.115.100,00
2.112.649,37
87,96
1.660.253,48
85,16
-1.654.888,64
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
2.817,25
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
100.082,36
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
47.579,13
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
-1.504.409,90
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
3.595.732,18
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
12,28
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6
-368.136,48
26,59 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
%
Até o Bimestre
%
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
-
-
-
156.500,00
165.642,67
59.230,42
35,76
35.856,96
21,65
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
592.050,00
507.826,80
271.904,33
53,54
159.769,32
31,46
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)
748.550,00
673.469,47
331.134,75
49,17
195.626,28
29,05
6.193.400,00
6.676.987,96
2.903.259,68
43,48
2.482.458,56
37,18
45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Saldo Inicial
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
-
-
-
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
-
Saldo Final (não aplicado)
-
Total (VIII)
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
Saldo Final (não aplicado)
-
Total (IX)
CANCELADO EM 2015
SALDO ATÉ O BIMESTRE
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
PAGOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
-
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
CANCELADOS/ PRESCRITOS
-
Total
Até o Bimestre
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
INSCRITOS
-
-
Página: 3
(g) -
-
-
-
Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril
Página: 7 Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DESPESAS COM SAÚDE
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
(Por Subfunção)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
VALOR
R$ 1,00 DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(l)
(l/ Total l) x 100
(m)
(m/Total m) x 100
Atenção Básica
3.656.450,00
3.928.450,00
1.479.077,89
61,58
1.350.007,92
69,25
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
100.082,36
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.498.500,00
1.623.500,00
805.030,84
33,52
488.467,59
25,06
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
804.947,05
Suporte Profilático e Terapêutico
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
797.861,93
Vigilância Sanitária
797.861,93
Vigilância Epidemiológica
49.1-Orçamentário do Exercicio 49.2-Restos a Pagar
-
50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
2.817,25 109.984,73
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 25/Mai/2015, 16h e 17m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
GILVANE HORRMANN CRC/PR 045431/O-1
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL
114.850,00
166.550,00
-
-
-
-
49.554,67 -
2,06 -
49.554,67 -
2,54 -
202.850,00
213.850,00
68.303,61
2,84
61.540,94
3,16
5.472.650,00
5.932.350,00
2.401.967,01
100,00
1.949.571,12
100,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 25/Mai/2015, 15h e 54m. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
GILVANE HOFFMANN CRC/PR 045431/O-1
-
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 021/2015 – PMR. Objetivando a Contratação de empresa para realização de serviços de revisões e manutenção preventiva das maquinas, em favor da seguinte empresa: DLS – Vendas e Manutenções Ltda, no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); Renascença, 25 de maio de 2015. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Móveis para escritório, destinados às necessidades das secretarias solicitantes. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 16 de junho de 2015, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 16 de junho de 2015, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 25 de maio de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 022/2015 – PMR. Objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores e recargas, para atender as necessidades das secretarias solicitantes, de acordo com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. Comércio de Extintores Beltrão Ltda, no valor total de R$ 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais); Renascença, 25 de maio de 2015. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 OBJETO: Seleção de produtores rurais de renascença para concessão de três bebedouros australianos, com capacidade para 500 litros, adquiridos com recursos do ICMS Ecológico ABERTURA: 01 de julho de 2015, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Renascença. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito Rua Getulio Vargas, nº 901, Centro – Fone/Fax (46) 3550-8300 – e-mail: licitacao@renascenca. pr.gov.br. A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima mencionado a partir do dia 28/05/2015 no horário comercial ou pelo site www.renascenca.pr.gov.br. Renascença, 26 de maio de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2015 O Leiloeiro Oficial, torna público o resultado do Leilão nº 001/2015. Cujo objeto é “Leilão Público de veículos, máquinas pesadas e carcaça, conforme descrição contida no Anexo I do presente edital”. Sagram-se vencedoras do certame os proponentes/empresas a seguir: LOTES E ARREMATANTES: LOTE Nº 01: AUTOMÓVEL VW/GOL 1.0, QUADRADO, DUAS PORTAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA, ANO FABRICAÇÃO 1994, MODELO 1995, CHASSI 9BWZZZ30ZRT128055, PLACAS: AEV 3203. E; AUTOMÓVEL “BATIDO” MARCA TOYOTA/COROLLA XEI 1.8 FLEX, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2009, CHASSI Nº9BRBB48E29506355, CPR PRETA, PLACAS: ARB-5241 LOTE DECLARADO DESERTO LOTE Nº 02: CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TOCO, MOVIDO A DIESEL, MARCA GM/CHEVROLET D-60, PERKINS, ANO E MODELO 1980, COR BRANCO, CHASSI BC683NPK16202, PLACAS AEN 4408. E; CARCAÇÃ DE MOTONIVELADORA, MARCA CATERPILLAR, MODELO 120B, SÉRIE 64U5554, ANO 1979. ARREMATANTE: Jucelino Trindade VALOR ARREMATADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) LOTE Nº 03: AMBULÂNCIA IM/RENAULT TRAFIC FCC, ANO FABRICAÇÃO E MODELO 1998, GASOLINA CHASSI Nº 8A1T31CZZWS002395, COR BRANCO, PLACAS: AIY 3720 ARREMATANTE: Alfredo Azevedo VALOR ARREMATADO: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) LOTE Nº 04: MOTONIVELADORA, MARCA CATERPILLAR, MODELO 120-B, ANO1979, SÉRIE 64V5554 LOTE DECLARADO DESERTO LOTE Nº 05: CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TRUCADO, MOVIDO A DIESEL, MARCA FORD/F14.000, ANO E MODELO 1991, COR CINZA, CHASSI 9BFXT77M1MDB538825, PLACAS ABZ-1517 ARREMATANTE: Alexandre Bertol Petricosky VALOR ARREMATADO: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) Renascença, 25 de maio de 2015.
Publicações legais TAISA S/A CNPJ: 77.013.647/0001-82 - NIRE Nº 41300034991 ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de 2015, às 19:00 horas, na sede social, à Rodovia BR-158, Km 533, nº 6.460, Bairro Vila Esperança, em Pato Branco-PR, devidamente convocados mediante anúncios no Diário Oficial do Estado do Paraná, nas edições de 08/04/2015, página 39, 09/04/2015 página 35, 10/04/2015 página 43 e no jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-PR, edições de 08/04/2015, página B8, 09/04/2015 página B3, 10/04/2015 página B3, reuniram-se os acionistas da TAISA S/A, para deliberarem em Assembléias Gerais Ordinária sobre os assuntos da ordem do dia da carta convocação. Assinado do Livro de Presenças dos Acionistas, com as indicações legais, verificando-se a presença de 71,31.% (setenta e um, vírgula trinta e um por cento) do capital votante. Assumindo a presidência, o Sr. Irineu Luiz Moresco, Diretor Comercial, que convidou a mim, Osvaldo Bertuol, para secretariar. Constatando-se a presença legal de acionistas, já em primeira convocação, o Sr. Presidente declarou instalada a assembléia e determinou a leitura da carta convocação, que é do seguinte teor: TAISA S/A. CNPJ: 77.013.647/0001-82. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24 de abril de 2015, às 19:00 horas na sede social, à Rodovia BR-158, Km 533, nº 6.460, Bairro Vila Esperança, nesta cidade de Pato Branco-PR, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) Destinação do lucro líquido do exercício; c) Eleição da Diretoria para a gestão no período de 1º de maio de 2015 à 30 de abril de 2018; d) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2015; e) Eleição do Conselho Fiscal e seus suplentes, conforme determina o artigo 21º do Estatuto Social, para os exercícios de 2015 à 2017; f) Outros assuntos de interesse da sociedade. Comunicamos que se encontram a disposição dos senhores acionistas, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. Pato Branco, 10 de abril de 2015. Irineu Luiz Moresco. Diretor Comercial. O Sr. Presidente, colocou em discussão a letra “a” da ordem do dia, solicitando aos acionistas que julgassem as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e os demais papéis, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná, edição de 26/03/2015, página 41 e no jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-PR, edição de 26/03/2015, página B2. Os administradores prestaram os esclarecimentos, referente à gestão empresarial do exercício que passou e foram examinados, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e demais papéis da companhia. Colocados em votação, deixando de votar os legalmente impedidos, foram aprovados por unanimidade. A seguir analisou-se a destinação do lucro líquido do exercício, que de acordo com o art. 23º, item I do Estatuto Social, que antes de qualquer destinação do resultado do exercício, serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão do imposto de renda, e não sendo criada a provisão para Reserva Legal em função das provisões anteriores terem já atingido o limite de 20% (vinte por cento) do capital social, conforme determina o item III do artigo 23º do Estatuto Social, ficando o Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 1.691.020,44 (Hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, vinte reais e quarenta e quatro centavos) a disposição da Assembléia quanto a sua destinação. Após amplamente debatido o assunto, a Assembléia aprovou o valor de R$ 218.453,21 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos) a ser distribuído aos acionistas, a título de Dividendos, na proporção da participação de cada um no capital social da sociedade. De acordo com o que determina o Art. 205 da Lei nº 6.404/76, os dividendos, ora aprovados, serão levados a créditos dos acionistas e será pago ao longo dos próximos 8 meses, portanto dentro do exercício social, conforme previsto na legislação. O saldo remanescente do líquido do exercício, após deduzido o valor dos dividendos ora aprovados, no valor de R$ 1.472.567,23 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos), foi aprovado, por unanimidade, a transferência para Reserva de Lucros. Dando seguimento, passou-se ao item “c” da ordem do dia, onde foi em discussão a eleição da Diretoria para a gestão no período de 1º de maio de 2015 a 30 de abril de 2018, sendo reeleitos para: Diretor Comercial, IRINEU LUIZ MORESCO, brasileiro, com separação judicial consensual, do comércio, residente e domiciliado á Rua Belo Horizonte 355, Bairro Pinheiros, em Pato Branco-PR, CEP 85504-380, RG nº 1.545.319-2 SSP/PR e CPF 074.320.540-53 e Diretor Financeiro, ARMANDO WERNER, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, agricultor, residente e domiciliado na localidade de Baulândia, município de Renascença-PR, CEP 85613-000, RG nº 10.818.352-7 SSP/PR e CPF 012.501.910-68. Os eleitos aceitaram a eleição e declararam que não estão incursos em nenhum dos crimes
B9
Edição nº 6389 previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. A seguir foi tratado da fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2015, onde foi aprovada que a remuneração mensal para o Diretor Comercial será de 20 (vinte) salários mínimos e para o Diretor Financeiro será de 08 (oito) salários mínimos por mês. Dando seguimento, passou-se a letra “e” da ordem do dia, que trata da eleição do Conselho Fiscal e seus suplentes, conforme determina o Art. 21º do Estatuto Social, onde após foi aceita proposição e foram reeleitos, para os Exercícios de 2015 á 2017, como Membros Efetivos do CONSELHO FISCAL os senhores: OSMAR DÁGIOS, brasileiro, casado, cirurgião dentista, residente e domiciliado á Arthur Bernandes, 473, em Pato Branco-PR, CEP 85504-040, RG nº 49.221 RS e CPF 243.727.900-82, LUIZ FERNANDO GUERRA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado á Rua Itapuã 1839, em Pato Branco-PR, CEP 85504-060, RG nº 806.047-9 SSP/PR e CPF 177.039.569-53 e VINICIUS LACHMAN, brasileiro, casado, nascido em 25/07/1974, agrônomo, residente e domiciliado á Rua Paraná, n.º 172, em Pato Branco-PR, 85501-090, RG nº 4.845.697-9 SSP/PR e CPF 956.189.709-10 e como suplentes foram reeleitos os senhores: FÁBIO MOSCHEN ANTUNES, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, bioquímico, residente e domiciliado á Avenida Brasil, 350, Centro, em Pato Brancol-PR, CEP 85501-080, RG nº 4.230.465-4 PR e CPF 589.389.669-68, FÁBIO AMADORI, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado á Avenida Tupy, 2660, Apto.702, em Pato Branco-PR, CEP 85501-000, RG nº 5.950.001-5 e CPF 003.850.109-07 e ANDRÉ GUSTAVO GUARIENTE DE ALMEIDA FERREIRA, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado á Rua Pedro Soares, 360, Bairro Brasília, em Pato Branco-PR, CEP 85504-300, RG nº 2.134.458-3 SSP/ PR e CPF 766.705.469-04. A seguir, foi colocada em discussão a remuneração deste Conselho Fiscal, onde os reeleitos como Conselheiros, presentes à assembléia, abriram mão de qualquer remuneração no exercício de seus mandatos. Os Conselheiros efetivos e seus suplentes, presentes a assembléia, aceitam a reeleição e declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. Termo de Posse: Os Diretores reeleitos, para Diretor Comercial, IRINEU LUIZ MORESCO, brasileiro, com separação judicial consensual, do comércio, residente e dom. á Rua Belo Horizonte 355, Bairro Pinheiros, em Pato Branco-PR, CEP 85504-380, RG nº 1.545.319-2 SSP/PR e CPF 074.320.540-53 e para Diretor Financeiro, ARMANDO WERNER, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, agricultor, residente e domiciliado na localidade de Baulândia, município de Renascença-PR, CEP 85613-000, RG nº 10.818.352-7 SSP/PR e CPF 012.501.910-68, foram deste ato EMPOSSADOS, pela assembléia, em seus cargos, para o mandato do período de 1º de maio de 2015 à 30 de abril de 2018, bem como neste mesmo ato, também foram EMPOSSADOS pela assembléia, para os Exercícios de 2015 á 2017, como Membros Efetivos do CONSELHO FISCAL os senhores: OSMAR DÁGIOS, brasileiro, casado, cirurgião dentista, residente e domiciliado á Arthur Bernandes, 473, em Pato Branco-PR, CEP 85504-040, RG nº 49.221 RS e CPF 243.727.900-82, LUIZ FERNANDO GUERRA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado á Rua Itapuã 1839, em Pato Branco-PR, CEP 85504-060, RG nº 806.047-9 SSP/PR e CPF 177.039.569-53 e VINICIUS LACHMAN, brasileiro, casado, nascido em 25/07/1974, agrônomo, residente e domiciliado á Rua Paraná, n.º 172, em Pato Branco-PR, 85501-090, RG nº 4.845.697-9 SSP/PR e CPF 956.189.709-10 e como suplentes reeleitos, os senhores: FÁBIO MOSCHEN ANTUNES, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, bioquímico, residente e domiciliado á Avenida Brasil, 350, Centro, em Pato Brancol-PR, CEP 85501-080, RG nº 4.230.465-4 PR e CPF 589.389.669-68, FÁBIO AMADORI, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado á Avenida Tupy, 2660, Apto.702, em Pato Branco-PR, CEP 85501-000, RG nº 5.950.001-5 e CPF 003.850.109-07 e ANDRÉ GUSTAVO GUARIENTE DE ALMEIDA FERREIRA, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado á Rua Pedro Soares, 360, Bairro Brasília, em Pato Branco-PR, CEP 85504-300,RG nº2.134.458-3 SSP/PR e CPF 766.705.469-04. Nada mais tendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente assembléia, lavrada a presente ata, depois de aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. aa:), José Antônio Haas, João batista Cigolini, Rosalina Merlo, Osmar Dagios, Jairo José Biezus, Agenir Benito Zandoná, Inácio Firitzem, Irineu Luiz Moresco, Armando Werner, Luiz Fernando Guerra, Olcir Antonio Amadori, Nestor Lachman. CIENTIFICAMOS que a presente ata é cópia fiel da lavrada nas folhas 064 verso e 065 do livro de Atas das Assembléias Gerais nº 02, registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 00358 em 25/05/1988. Pato Branco, 24 de abril de 2015. Irineu Luiz Moresco - Presidente Osvaldo Bertuol - Secretário JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ Registrada sob nº 20152856340 em 14/05/2015
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2015 Despacho do Prefeito Municipal Processo de Dispensa nº 03/2015, RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8666/93 o ato da Srta. Pricila Gregolin Gugik, Advogada deste Município, que declarou dispensável a licitação nos termos do inciso II, do art. 24, do diploma legal invocado, para a contratação da empresa BARRETO RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 17.370.963/0001-80, para prestação de serviços de assessoria especializada para acompanhar pelo prazo de 07 (sete) meses: 1º) A complexa e importante demanda que envolve elevados valores sobre a incidência tributária da atividade gráfica – referente a todos os trâmites oriundos da Consignação em Pagamento nº 31/2003 da 2ª Vara da Fazenda Pública do foro central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, incluindo recursos e contrarrazões que se fizerem necessários; 2º) Levantar informações a respeito dos valores depositados na Consignação em Pagamento nº 31/2003 e 3º) Acompanhamento processual do agravo de instrumento nº 593069-8, interposto pelo Município de Coronel Vivida em face do Espólio de Paulino Stédile e todos os recursos que dele emanaram, inclusive o Recurso Especial nº 593069-8/02, bem como o Agravo nº 444618/PR (2013/0399674-8) junto ao Superior Tribunal de Justiça, apresentando todos os recursos e contrarrazões em todas as instancias e tribunais, que se fizerem necessários para bem defender os interesses do Município de Coronel Vivida. Pelo valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos termos da Lei nº 8666/93. Publique-se. Coronel Vivida, 26 de maio de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal
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Edição nº 6389
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015 O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: 01 - a) Processo Nr.: 040/2015 b) Licitação Nr: 019/2015 - PR c) Modalidade: Pregão Presencial d) Data Homologação: 21/05/2015 e) Data da Adjudicação: 21/05/2015 f) Objeto da Licitação: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e peças elétricas, genuínas, originais e outras para veículos leves, médios, pesados e motocicletas da frota municipal e prestação de serviços conforme Termo de Referencia em Anexo. Vencedores: GL - BOMBAS INJETORAS BELTRÃO EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.666.118/0001-16, estabelecida na Avenida Luiz Antonio Faedo, nº 1.800, na cidade de Francisco Beltrão, estado do Paraná, neste ato legalmente representada por Dalila Cristina Marcon Liston, CPF nº 034.442.579-70 e RG nº 6.794.413-5. VALOR GLOBAL: R$ 835.551,00 (oitocentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais). 02 – Autorizar a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s) HILÁRIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal de Palmas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2015 - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2014/GP, que entre si celebram o Município de Mariópolis e Omega Planejamentos Ltda - ME, na forma que segue. Pelo presente Termo, de um lado o Município de Mariópolis, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Mario Eduardo Lopes Paulek, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 495.843.679-00, RG nº 3.306.983-9 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Seis, nº 1183, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATANTE e Omega Planejamentos Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.526.865/0001-35, inscrição estadual isento, com sede na Avenida Airton Senna, nº 2840, Bairro Jardim Dona Leila, na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Celso Costenaro, portador da CI.RG nº 2.137.627-2 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 370.659.04920, residente e domiciliado na Linha Petrobom, s/n, CEP 85.400-000, na cidade de Guaraniaçu, estado do Paraná, denominada simplesmente, CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2014, resolvem contratar o objeto do presente, pelas condições que seguem que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria (orientação) para ao município na prospecção e elaboração de projetos nas áreas da saúde, social, pedagógica, esportes, econômica, administrativa, segurança do trabalho, ambiental, agronômica, zootécnica, geologia e veterinária para captação de recursos no âmbito federal e estadual, conforme especificado no edital. Cláusula Primeira – Do Aditamento - I – Da Prorrogação de Prazo – Serviços Contínuos. a) Do Fundamento Legal. A prorrogação de prazo em questão será realizada conforme previsão contida na Cláusula Quinta do contrato e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, eis que se trata de serviços executados de forma contínua e os interesses da Administração estarão sendo devidamente resguardados, diante da necessidade pública a ser satisfeita e a manutenção do preço contratual. Vejamos: “Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos crédito orçamentários, exceto quanto aos relativos:...II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses”. b) Da Doutrina quanto à Matéria sob Exame. Ao comentar referido dispositivo lei, MARÇAL JUSTEN FILHO nos ensina: “A continuidade do serviço retrata, na verdade, a permanência da necessidade pública a ser satisfeita. Ou seja, o dispositivo abrange os serviços destinados a atender necessidades públicas permanentes, cujo o atendimento não exaure prestação semelhante no futuro. Estão abrangidos não apenas os serviços essenciais, mas também as necessidades públicas permanentes relacionadas com atividades de menor relevância... O que é fundamental é a necessidade pública permanente e contínua a ser satisfeita através de um serviço.” (in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 15ª ed, São Paulo: Dialética, 2012, p. 831). Cláusula Segunda – Da Justificativa I - O aditivo (prorrogação) pode ser realizado, pois tem amparo legal (art. 57, II) e contratual para tanto (Cláusula Quinta). II - A prestação de serviços acontece de forma contínua e a empresa vem desenvolvendo um bom trabalho, cumprindo com as cláusulas e deveres estipulados no contrato. III – Não haverá alteração do valor anual cobrado pelos serviços, ou seja, continuará sendo R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais). IV – Existe disponibilidade orçamentária para tal fim, conforme informação prestada pelo Departamento de Contabilidade. Cláusula Terceira - Do Valor e Prazo I – O valor certo e ajustado do contrato que era de R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), passará a ser R$ 104.880,00 (cento e quatro mil oitocentos e oitenta reais). Aumentando o valor total de R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais). II – O valor mensal a ser pago continua sendo de R$ 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais). III – O prazo que era de 12 (doze) meses passará a ser de 24 (vinte e quatro) meses, aumentando assim o período de 12 meses. IV – A empresa renuncia expressamente ao reajuste de preço (INPC) previsto na cláusula sexta do instrumento contratual. Cláusula Quarta – Vigência I - Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 11 de maio de 2015. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.
Publicações legais
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2015 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES, QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. 1. Fica alterada a descrição dos itens 17.1. do Edital e 3.1. do Termo de Referência, os quais passam a ter a seguinte redação: Os exames deverão ser realizados nos estabelecimentos das proponentes vencedoras, que deverão estar localizados no máximo a 80 km (oitenta quilômetros) de distancia dos Hospitais do Município de Dois Vizinhos e somente poderão ser efetuados mediante autorização formal da Secretaria da Saúde de Dois Vizinhos e poderão ser fiscalizados pela Comissão Especial para recebimento de produtos e equipamentos, designada pelo Decreto n.º 11946/2015. 2. Comunicamos que a nova data para o Credenciamento e Recebimento dos Envelopes será no dia 10 de junho de 2015, até às 13h30min, e o Início da Sessão Pública no dia 10 de junho de 2015, às 13h40min. 3. Permanecem inalteradas as demais condições. Dois Vizinhos, 26 de maio de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21). Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE DOIS VIZINHOS: LOTE 01 – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, LOTE 02 – LIVRE CONCORRÊNCIA. Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 11 de junho de 2015 às 10h00min. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8830 ou 3536 8825. Dois Vizinhos, 26 de maio de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21). Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE DOIS VIZINHOS. Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 11 de junho de 2015 às 08h30min. Valor do Edital: R$ 100,00 (cem reais). LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8827 ou 3536 8825. Dois Vizinhos, 26 de maio de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 067/2015 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA. - ME, CNPJ nº 05.686.030/0001-17, com o valor de R$ 28.950,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 26 de maio de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA COMERCIAL (REVISTA ABC FARMA) PARA USO NO AMBULATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 065/2015 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: C P PINZON & CIA LTDA. - ME, CNPJ nº 79.985.040/0001-90, com o valor de R$ 62.744,00 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 26 de maio de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito
DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de maio de 2015 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12056/2015, Concede férias regulamentares à servidora Cleucimara Molon Jubelli. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADENDOS. Nº 078/2015 Contrato nº 068/2015, IDEM TÉCNICA – EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 10.404.338/0001-62. Termo Aditivo nº 107/2015, CELSO BELOLLI, CPF/MF sob o nº 592.184.879-49. Ata de Registro de Preços nº 057/2015, AGOSTINHO FIDENCIO & CIA LTDA ME, CNPJ sob o nº 73.295.677/0001-78. Ata de Registro de Preços nº 058/2015, AUTO ELÉTRICA PISSAIA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 07.802.688/0001-72. Ata de Registro de Preços nº 059/2015, CEZAR V. PADOVANI & CIA LTDA – ME, CNPJ sob o nº 79.844.833/0001-99. Ata de Registro de Preços nº 060/2015, EMERSON BASI - ME, CNPJ sob o nº 13.199.002/0001-01. Dois Vizinhos, 26 de maio de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br ERRATA A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente ao Decreto n.º 12051/2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 0859, página 78 de 26 de maio de 2015, em virtude de erro material, sendo que, Onde se Lê: Servente/ Zeladora; Leia-se: Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena. Dois Vizinhos, 26 de maio de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 67/2015 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Pregoeiro designado através da Portaria nº 022/2015, de 25/03/2015, torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015 - Processo 223 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço Item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA - CNPJ nº 05.686.030/0001-17 – Lote nº 01 R$ 28.950,00: itens: 01 R$96,50 Dois Vizinhos, 22 de Maio de 2015. Mauricio Ferraz de Freitas Pregoeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2015 Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA a candidata, a seguir relacionada, regularmente aprovada em CONCURSO PÚBLICO, conforme Edital nº 001/2013, por ordem de classificação, para o cargo de Psicólogo, para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos préadmissionais, no prazo de 10 (dez) dias: Cargo: PSICÓLOGO NOME DA CANDIDATA CLASSIFICAÇÃO Lenise Francielle Santos Battisti 9º lugar DOIS VIZINHOS - PR, 25 de maio de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito
SUMULA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (Toniolo Empreendimentos Imobiliários Ltda) torna público que requereu ao IAP pedido de licença Instalação) para instalação de Loteaqmento Toniolo VI, situado próximo a substação da Copel na Rua Tocantins –Município de Pato Branco.
ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA CIRUSPAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015 PROCESSO Nº 13/2015 Da publicação legal emitida pelo CIRUSPAR, no dia 12 de Maio de 2015, referente ao aviso de Pregão n° 09/2015. ONDE SE LÊ: c) A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á: I - Certificado de registro da licitante e de seus responsáveis técnicos na entidade competente CREA (...) II – Registro do Responsável Técnico na entidade competente CREA (...) LEIA–SE: c) A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á: I - Certificado de registro da licitante e de seus responsáveis técnicos na entidade competente CREA ou CAU (...) II – Registro do Responsável Técnico na entidade competente CREA ou CAU (...) Diante das alterações, fica transferida a sessão para às 09h00min (nove horas) do dia 11 de Junho de 2015. Pato Branco, 25 de Maio de 2015 - Adriano Luiz Zini PREGOEIRO
DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2015. CONCORRÊNCIA Nº 9/2015. EMPRESA: Recuperadora Marrecas Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 05.689.415/0001-38, inscrição estadual nº 90282081-78. OBJETO: à implantação de registro de preços para futura eventual contratação de empresa para realização de serviços de recapagem para os diversos veículos da Secretaria de Viação Obras do Município de Mariópolis. Da utilização do Registro de Preços: poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de validade do Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Dos Pagamentos: O pagamento pela aquisição objeto da presente Licitação será feito em favor da licitante vencedora, mediante depósito bancário em sua conta corrente, ou diretamente ao representante legal, após a entrega, acompanhados da respectiva Nota Fiscal. O número do CNPJ constante das notas fiscais deverá ser aquele fornecido na fase de habilitação. Os pagamentos serão efetuados até 30 (trinta) dias após prestação dos serviços e entrega dos materiais e mediante apresentação da Nota Fiscal e do Termo de Garantia no Departamento de Compras do Município. Na nota fiscal deverá constar obrigatoriamente o nº do processo licitatório que originou a aquisição e a assinatura do responsável pelo recebimento. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito do reajustamento de preços ou correção monetária. Na Nota Fiscal deverá constar: número do processo licitatório que originou a aquisição, número da Conta Corrente e da Agência Bancária para emissão da respectiva Ordem Bancária para pagamento, valor do material empregado e o valor da mão de obra. Sobre o valor da mão de obra deverá ser obedecida a legislação vigente no que se refere ao INSS e ao ISSQN. O proponente vencedor deverá fazer o recolhimento de todos os impostos inerentes ao objeto, caso não venha impresso na Nota Fiscal os descontos os mesmos poderão ser descontados pela Administração Municipal. Dos Prazos E Condições De Entrega Do Objeto: O objeto será recebido pelo responsável da frota do Município para recebimento do objeto contratado. Os serviços à serem executados deverão ser de 1ª qualidade, estando sujeitos a devolução. O Licitante vencedor deverá prestar os serviços na sua empresa de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos em até 48 (quarenta e oito) horas após autorização do serviço. As carcaças deverão ser avaliadas pelos licitante vencedor no almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sita a Rua 4, 272, centro, no município de Mariópolis. A entrega do produto será parcelada sempre precedida de uma solicitação de entrega pela Divisão de Suprimentos da Prefeitura Municipal. O que ocorrerá conforme a sua necessidade. A entrega deverá ser feita no depósito da Secretaria de Obras, sito a sita a Rua 4, 272, centro, no município de Mariópolis, sem nenhum custo adicional. Da Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 04.122.0002.2.002.000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (01000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (01000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica – Fundeb (40%) – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (01102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (01103). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte (01000) (01303) (31495). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica – (01000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033.000 – Conservação e Melhorias estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (01000). DOS VALORES: ITEM QTDE PRODUTO Valor Valor Total Marca
18
8
PNEUS PARA RECAPE 12.5/80 R 18 VALOR TOTAL
B11
Publicações legais
Unit R$ 587,00
R$ 4.696,00
Borex
R$ 4.696,00
DA REVISÃO DO REGISTRO DE PREÇOS: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. DO REAJUSTE DO REGISTRO DE PREÇOS: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. DO PRAZO: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 19 de maio de 2015.
Prefeitura Municipal de São João *Extrato da Dispensa de Licitação nº 038/2015, Contratante: Município de São João. CNPJ: 76.995.422/0001-06. Contratado: Diagnósticos da America S.A. CNPJ: 61.486.650/0001-83. Objeto: Contratação de Empresa para realização de exame (Gama-Interferon), a ser realizado na paciente Giovana Andressa Suti, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São João/PR. Valor Total: R$ 957,75. Fundamento: Art. 24, II, da Lei n° 8.666/93. São João-PR, 26 de maio de 2015. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato da Dispensa de Licitação nº 039/2015, Contratante: Município de São João. CNPJ: 76.995.422/0001-06. Contratada: Copigil Equipamentos Ltda. CNPJ: 84.846.534/0001-23. Objeto: Aquisição de materiais para efetivar a implantação do ponto biométrico na unidade do Conselho Tutelar, para atendimento a Secretaria de Promoção Social e Direitos Humanos do Município de São João - PR. Valor Total: R$ 1.700,00. Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 26 de maio de 2015. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 09 do mês de junho de 2015, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 64/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de vigilância ostensiva desarmada, autorizado pela Polícia Federal, para segurança das festividades da Fogueira 2015, no Município de São João-PR, a se realizar nos dias 18, 19, 20, de junho de 2015, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 463533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 25 de maio de 2015. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 09 do mês de junho de 2015, às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 65/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de Show Piromusical e Pirotécnico nas festividades da Fogueira de São João-PR, a se realizar no dia 18 e 20 de junho de 2015, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 25 de maio de 2015. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Termo Aditivo nº 087/2015, Contratante: Município de São João, Contratada: Vicente Lorenzett & Cia Ltda. Objeto: Adita-se ao Contrato nº 078/2014 o percentual de 25% - valor global R$ 11.687,50. *Extrato do Termo Aditivo nº 088/2015, Contratante: Município de São João, Contratada: Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Pesquisa Saber Ltda. Objeto: Adita-se ao Contrato nº 096/2015 a quantia de R$ 1.846,15, referentes ao acréscimo do Cargo de Técnico em Segurança do Trabalho.
SÚMULA DE LICENÇA PREVIA ilma maria dos santos & cia ltda - me torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença Previa para Serraria com desdobramento de madeiras, implantada na Localidade de Sede Gavião, Interior do Município de Pato Branco – Estado do Paraná.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato nº 70/2015/GP. Dispensa nº16/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Odila Maria Guindani. OBJETO: A locação do imóvel urbano, com 119,43 m² de área construída sobre o Lote nº 17, Quadra nº 181, com 901,66 m² de área total, situado na Rua Tocantins, esquina com a Rua Travessa Santo Colla, nº 90, Bairro Baixada Industrial, em Pato Branco – PR, constante na Matrícula nº 24.540, do 1º Oficio de Registro Geral de Imóveis desta Comarca, que será utilizado como local de alimentação, alfabetização dos coletores de papel e projetos afins do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. VALOR: Será pago pela locação o valor mensal de R$ 900,00, totalizando para o período o valor de R$ 10.800,00. PRAZO: O prazo de locação do referido imóvel será pelo período de 12 meses. PAGAMENTO: Será efetuado até o quinto dia útil do mês subseqüente mediante apresentação de recibo de aluguel. DOT. ORÇ: 09.04.08.24400242.202.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 3390.3600, (Despesa 806 - Desdobramento 2543). Reserva de saldo nº 269. GESTORA: A Secretária de Assistência Social. Pato Branco, 21 de maio de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Odila Maria Guindani – Locador. MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato nº 71/2015/GP. Chamamento nº 04/2013, Inexigibilidade nº 16/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Clínica de Radiologia Santa Ana Ltda - EPP. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. VALOR: O valor mensal da presente contratação é estimado em R$ 14.861,10 tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando o valor estimado de R$ 178.333,20 para o período de 12 meses. VIGÊNCIA: Será de 12 meses. PAGAMENTO: Será até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subseqüente a competência faturada. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.128000 – 3390.3900, Fonte 303 Despesa Principal 664 Desdobramento 1288 e 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.28.000 – 3390.3900, Fonte 496 – Despesa Principal 651 Desdobramento 1289. CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA: A execução do contrato será monitorada pelo Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 26 de maio de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Renata Batistello Pozza - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato nº 72/2015/GP. Chamamento nº 04/2014, Inexigibilidade nº 15/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Rheuma Clínica de Reumatologia do Sudoeste Ltda. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com valores constantes da tabela do SUS-MUNICIPAL. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 4.946,00, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 59.352,00. VIGÊNCIA: Será de 12 meses. PAGAMENTO: Será até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subseqüente a competência faturada. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432128000 – 3390.3900, Código Reduzido 664 – Desdobramento 1288 – Fonte 303 e 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 103020043280000 – 3390.3900, Código Reduzido 651 – Desdobramento 1289 – Fonte 496. CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA: A execução do contrato será monitorada pelo Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 26 de maio de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Maicon Nunes Loureiro - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS DECRETO Nº 033/2015 DATA: 26/05/2015 SÚMULA: “Decreta ponto facultativo” Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 04 de Junho de 2015, fica estabelecido ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais de Mariópolis no dia 05 de Junho de 2015. Art. 2º - Os casos de urgência e emergência de saúde terão plantão de atendimento junto ao Centro Municipal de Saúde, e os serviços considerados essenciais serão executados conforme escala elaborada por seus respectivos departamentos. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 26 de Maio de 2015. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE – PR Extrato de Aditivo de Contrato nº 1720/2015 Contratante: Município de Itapejara D’ Oeste – PR Contratado: Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudante – CEINEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.136.551/0001-26 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágios Supervisionados, Estagiários, para os Departamentos da Administração Pública Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços Nº 01/2015. Fica alterado a Clausula Segunda do contrato nº 1720/2015, passando o número de vagas de 40 (quarenta) para 48 (quarenta e oito) estagiários e fica aditivado o valor de R$ 52.800,00 (Cinqüenta e dois mil e oitocentos reais) para R$ 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais). Data do Aditivo: 25 (vinte e cinco) de maio de 2015.
Edição nº 6389 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS -PR DECRETO Nº 032/2015 DATA: 25/05/2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Considerando a autorização contida na Lei nº 71/2014 de 18/12/2014, publicada em 20/12/2014. DECRETA Art. 1º - Fica Aberto no orçamento geral do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.020,43 (Cinco mil vinte reais e quarenta e três centavos), de acordo com as seguintes dotações e rubricas orçamentárias:
FONTE VALOR 03 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 01 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.01.041220003.2.003000 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.30.00.00 – TRANSFERÊNCIAS AO ESTADO 3.3.30.93.00 – Indenizações e Restituições................................................. 798 1.661,32 3.3.30.93.00 – Indenizações e Restituições................................................. 796 3.359,11
Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados os seguintes recursos: A) ANULAÇÃO: 10 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 – DIVISÃO DE AGRICULTURA 10.01.20.306.0020.2.031000 – ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo........................................................... 798
1.599,28
10 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02 – DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 10.02.18.544.0019.2.032 – PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS E OUTROS REC. HIDRICOS 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica....................... 796 568,00 B) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR ALÍNEA DE RECEITA: FONTE DE RECURSO/RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA 798 – CONVÊNIO ATIVIDADE LEITEIRA - 1.3.25.01.99.39.00 796 – CONVÊNIO GESTÃO DE SOLOS,MICROBACIAS.....1.3.25.01.99.37.00
62,04 904,91
C) SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR: FONTE DE RECURSO 3.796 – PROGRAMA GESTÃO DE SOLOS ÁGUA EM MICROBACIAS 3.796
1.886,20
Art. 3º - Este Ato entra em vigor a partir da data do Decreto, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aos Vinte e Cinco dias do mês de MAIO de 2015. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.604, DE 26 DE MAIO DE 2015 Altera a redação do inciso XII do art. 1º da Lei nº 1.461, de 2 de julho de 1996, que declara de Utilidade Pública Municipal Associações de Pais e Mestres de Escolas Municipais. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Altera a redação do inciso XII do art. 1º da Lei nº 1.461, de 2 de julho de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º............................ “XII - Associação de Pais e Mestres da ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.895.545/0001-03.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 26 de maio de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 78/2015 – Dispensa de Licitação nº 03/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: BARRETO RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 17.370.963/0001-80. Objeto: prestação de serviços de assessoria especializada para acompanhar pelo prazo de 07 (sete) meses: 1º) A complexa e importante demanda que envolve elevados valores sobre a incidência tributária da atividade gráfica – referente a todos os trâmites oriundos da Consignação em Pagamento nº 31/2003 da 2ª Vara da Fazenda Pública do foro central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, incluindo recursos e contrarrazões que se fizerem necessários; 2º) Levantar informações a respeito dos valores depositados na Consignação em Pagamento nº 31/2003 e 3º) Acompanhamento processual do agravo de instrumento nº 5930698, interposto pelo Município de Coronel Vivida em face do Espólio de Paulino Stédile e todos os recursos que dele emanaram, inclusive o Recurso Especial nº 593069-8/02, bem como o Agravo nº 444618/PR (2013/0399674-8) junto ao Superior Tribunal de Justiça, apresentando todos os recursos e contrarrazões em todas as instancias e tribunais, que se fizerem necessários para bem defender os interesses do Município de Coronel Vivida. Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Coronel Vivida, 26 de maio de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL BOM SUCESSO DO SUL DECRETO Nº 2.108, de 26 de maio de 2015. Nomeia a Sra. Skarlathy Marina Behm, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 18 de maio de 2015, a Sra. Skarlathy Marina Behm, RG nº 9.236.917-0/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica. Art. 2º Nos termos do disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 53, de 22.12.1993, fica concedida para o servidor nomeado uma gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento do cargo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2015. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 26 de maio de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal
Nº. Título: 1142014009
Vencimento: 10/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
B12
Publicações legais
Edição nº 6389
CNPJ/CPF: 081.928.369-08
DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de maio de 2015 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 14371
Vencimento: 05/05/2015
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010228 AIRTON GONCALVES
Sacado:
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ RE - RATIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 086/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2015 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 ONDE SE LE: ABERTURA: Dia 05/06/2015 às 09:00 horas. LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 086/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2015 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de materiais de limpeza/produtos de higienização, gêneros alimentícios e utensílios para copa e cozinha destinados para manutenção das Secretarias, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 10/06/2015 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, email licitacoespmsi@yahoo.com.br , à Rua Frei Vitor Berscheid, nº 708 – Centro - Saudade do Iguaçu-Pr, ou pelo telefone No. (046) 3246-1166. Ficam ratificados os demais itens constantes do edital.
COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3.304
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010160 Sacado:
LEANDRA SKOWRONSKI
CNPJ/CPF:
027.723.869-29
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 1152
Vencimento: 15/05/2015
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010161 Sacado:
LEANDRA SKOWRONSKI
CNPJ/CPF:
027.723.869-29
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 1152
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010162 Sacado:
LEANDRA SKOWRONSKI
CNPJ/CPF:
027.723.869-29
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 1152
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Sacado:
CSA CONSTRUCOES CIVIL
CNPJ/CPF:
21.800.865/0001-02
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 91846
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010165 Sacado:
MAURICIO ANDREI DUARTE ME
CNPJ/CPF:
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010232 Sacado:
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 0305/02
Vencimento: 09/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (F) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010233 Sacado:
08.934.964/0001-19
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 17/05/2015
CNPJ/CPF: 87.474.292/0001-82
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 0425
Vencimento: 10/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010236 Sacado:
JAIR ANTONIO RUZZA
CNPJ/CPF: 825.441.909-49
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 902014011
Vencimento: 10/05/2015
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010239 Sacado:
CHEILY CRISTHIANY BITTARELLO
CNPJ/CPF: 042.071.569-09
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 01/12200001
Vencimento: 20/03/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010240 Sacado:
CHEILY CRISTHIANY BITTARELLO Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 01/11200001
Vencimento: 20/03/2015
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010167
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Sacado:
MARLI MENDES
CNPJ/CPF:
055.806.499-08
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 1037
Vencimento: 15/05/2015
BARBARA LIDIANE LOPES CORDEIRO RUA ANTONIO CARLOTO - MENINO DEUS ITAPEJARA DO OESTE 089.790.249-16
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 100603
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010241 Sacado:
EVERTON JEAN DA SILVA
CNPJ/CPF: 088.478.339-14
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 1422014007
Vencimento: 10/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010249 Sacado:
CLEO ANTONIO BERTOL
CNPJ/CPF: 724.585.779-20
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 9523005
Vencimento: 12/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010180 Sacado:
MARLI MENDES
CNPJ/CPF:
055.806.499-08
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 1037
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010186 Sacado:
DOUGLAS MATEUS RODRIGUES
CNPJ/CPF:
064.832.719-13
Vencimento: 07/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010190 Sacado:
GUIUVANIA MARIA DA SILVA-COMER
CNPJ/CPF:
20.164.393/0001-86
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010194 ALAOR GODIM
Endereço:
RUA PRESIDENTE KENID, 708 ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
036.151.579-07
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 02/4
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010200
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 1011
Vencimento: 10/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010254 Sacado:
JAIR PERUZZO
CNPJ/CPF: 811.829.299-15
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 1412014007
Vencimento: 10/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010259 Sacado:
JOSE SIDNEI DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 629.303.209-82
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 152015003
Vencimento: 10/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010264 Sacado:
EVANDRO DA SILVA
CNPJ/CPF: 955.770.920-00
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 93435/02-1
Vencimento: 09/05/2015
RUA SALGADO FILHO AP 1 MENINO DEUS ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
065.164.099-78
Nº. Título: 3799-2
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010203 Sacado:
LOIR LONGO
CNPJ/CPF: 020.931.639-00
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
CLEONICE AUGUSTA MENEGON
Endereço:
Sacado:
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 195046
Sacado:
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010253
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 29770/03
Sacado:
SILVIO MIOGUEL CERVINSKI
CNPJ/CPF:
769.608.899-87
Nº. Título: 01/5
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010265 Sacado:
ADEMAR APARECIDO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 855.597.849-15
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 462015001
Vencimento: 10/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010269 Sacado:
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
Endereço: RUA IGNACIO DRANCA, 121 BOM SUCESSO DO SUL Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010204 Sacado:
JOSE CARLOS ZANIN
CNPJ/CPF:
680.769.329-04
Nº. Título: 17915B
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010211 Sacado:
MARCIA TREVISAN
CNPJ/CPF:
998.887.269-00
Nº. Título: CP121/01
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010212 PAULO CESAR DALSASSO
Endereço:
RUA JOSE SILVA, 211 ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
761.581.369-72
Nº. Título: 1886-2015
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 861/6
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010271 Sacado:
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 02
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010277 Sacado:
NATALINO SCHERVINSKI PEREIRA
Endereço:
MM PREMIATTA PIZZAS E DELIVERY LTDA
CNPJ/CPF: 20.834.468/0001-99
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 2873/04
Vencimento: 10/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010279 Sacado:
Sacado:
LAERCIO BATISTA SOLIGO
CNPJ/CPF: 11.981.390/0001-44
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Sacado:
CNPJ/CPF: 62.955.505/3123-04
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010214
Ó DEUS, tu nos rejeitaste, tu nos espalhaste, tu te indignaste; oh, volta-te para nós. Abalaste a terra, e a fendeste; sara as suas fendas, pois ela treme. Fizeste ver ao teu povo coisas árduas; fizeste-nos beber o vinho do atordoamento. Deste um estandarte aos que te temem, para o arvorarem no alto, por causa da verdade. (Selá.) Para que os teus amados sejam livres, salva-nos com a tua destra, e ouve-nos; Deus falou na sua santidade; eu me regozijarei, repartirei a Siquém e medirei o vale de Sucote. Meu é Gileade, e meu é Manassés; Efraim é a força da minha cabeça; Judá é o meu legislador. Moabe é a minha bacia de lavar; sobre Edom lançarei o meu sapato; alegra-te, ó Filístia, por minha causa. Quem me conduzirá à cidade forte? Quem me guiará até Edom? Não serás tu, ó Deus, que nos tinhas rejeitado? tu, ó Deus, que não saíste com os nossos exércitos? Dá-nos auxílio na angústia, porque vão é o socorro do homem. Em Deus faremos proezas; porque ele é que pisará os nossos inimigos. (L.C.S)
VALENTIM RAU
Endereço: AV PADRE IVO ZOLET, ALTO PARAISO BOM SUCESSO DO SUL
CNPJ/CPF: 042.071.569-09
CNPJ/CPF:
Salmo 60
ELIANE CORREIA VALERIO
CNPJ/CPF: 025.975.229-03
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Endereço:
PORTARIA Nº 037, de 26 de Maio de 2015. Resolve alterar o artigo 7º da Portaria nº 005, de 05 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a designação da Comissão de Elaboração do Plano de Educação do Município de Coronel Vivida, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. Fica alterada a data de 19 (dezenove) de maio de 2015, para o dia 29 (vinte e nove) de maio de 2015, para a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Coronel Vivida, no horário das 7h30mim às 12 horas no Centro Cultural Benedito Rakowski deste Município. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias de mês de maio de 2015. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
Vencimento: 10/05/2015
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010163
Sacado:
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 5255
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010170
O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, Sr. Alvaro Felipe Valério, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, convoca os membros do Conselho Deliberativo para reunião extraordinária a realizar-se no dia 29 de maio de 2015, sexta feira, às 10h00, na sede do CIRUSPAR, Rua Assis Brasil, nº622Vila Isabel, Pato Branco/PR, para tratar da seguinte pauta: Deliberação sobre a proposta do juízo em audiência de 21/05/2015 no TRT 9ª Região. Assuntos Gerais. Atenciosamente, Pato Branco, 26 de maio de 2015. Alvaro Felipe Valério Presidente CIRUSPAR
CNPJ/CPF: 435.062.089-34
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Edital de Convocação 05/2015 Reunião Extraordinária Conselho Deliberativo
ANTONIO ALCEU DE OLIVEIRA
Sacado:
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:
Nº. Título: 13185/3
Saudade do Iguaçu - PR, 26 de maio de 2015.
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010229
MARLI APARECIDA DA SILVA
CNPJ/CPF: 967.278.969-68
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 042015
Vencimento: 10/05/2015
RUA GAVIAO ZONA RURAL ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
055.613.439-71
Nº. Título: 1132-3
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010215
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010283
Sacado:
CLAUMIR ANTONIO MACHADO
Endereço:
BARRA VITORINO, SN ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
024.255.319-20
Nº. Título: 1217/04
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 15/05/2015
Sacado:
FRANCIANE FERNANDA SCHIZZI
CNPJ/CPF: 027.270.039-86
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 00023
Vencimento: 15/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010220
Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010285
Sacado:
DOUGLAS DONATTI
CNPJ/CPF:
069.697.749-45
Nº. Título: 093003/02-1
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 09/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010226 Sacado:
CLAUDIO INACIO ROLIN
Endereço:
RUA PASCAL BIANCHIN, 69 VITORINO
CNPJ/CPF:
018.245.089-99
Nº. Título: 1142014009
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Sacado:
HELIO RENE BERTOTTI
CNPJ/CPF: 426.574.159-20
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 301201504
Vencimento: 10/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 28/05/2015, será lavrado os respectivos protestos.
Vencimento: 10/05/2015
Pato Branco, 26 de Maio de 2015.
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010228 Sacado:
AIRTON GONCALVES
CNPJ/CPF:
081.928.369-08
Nº. Título: 14371
Vencimento: 05/05/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/05/2015 sob nº 201505 010229 Sacado:
ANTONIO ALCEU DE OLIVEIRA
ABEGAIL VIEIRA SAMARA
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
TABELIA Conferido por: