Diário do sudoeste 28 de janeiro de 2016 ed 6560 by Diário do Sudoeste

PATO BRANCO ¦ QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2016 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6560 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

MISSÃO: ESTACIONAR EM PATO BRANCO

Guilherme Bittar/Diário

Parar o veículo no Centro de Pato Branco está cada vez mais complicado. O problema piora quando motoristas estacionam de forma errada, ocupando uma vaga onde caberiam mais veículos. Pág. 4

Alunos da rede estadual voltam às aulas nesta 2ª para reposição

POLÍTICA

REGIONAL

Richa e Alckmin reabrem hidrovia Pág. 2 Conselhão renovará 70% dos Membros O Conselhão do governo, que será reaberto nesta quinta-feira, 28, terá 70% de renovação dos participantes. Pág. 3

Coronel Vivida terá semana esportiva O evento, promovido pelo departamento municipal de Esporte, terá início nesta sexta-feira (29) e segue até o dia 6 de fevereiro. Pág. 7

Caixa promove leilão de joias em Cascavel

Fiscalização

noturna

Ação conjunta foi deflagrada na noite dessa terça-feira e se estendeu durante a madrugada em Pato Branco. Pág. 17

A Caixa Econômica Federal realiza, nesta terça-feira (2), em Cascavel (PR), leilão virtual de joias referentes a contratos de penhor. Pág. 8

Brasil: Casos de microcefalia chegam a 4.180 Pág. 12

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016

Lava Jato se aproxima de Lula, diz Bueno

Richa e Alckmin participam da reabertura da hidrovia Tietê-Paraná

Estadão Conteúdo

AEN

Para o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), a nova etapa da Operação Lava Jato fecha o cerco contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, o parlamentar diz que neste cenário, resta ao petista elevar a retórica para atacar os investigadores. “A Polícia Federal já está na vizinhança de um dos principais chefes da organização criminosa que assaltou não só a Petrobras, mas diversas empresas públicas do País. Com a investigação contra os seus filhos e outra sobre a evolução de seu patrimônio pessoal, Lula partiu para o ataque. Mas a ação de hoje mostra que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal não se intimidaram”, afirmou Bueno. A Polícia Federal incluiu o tríplex 164A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Edifício Solaris, no Guarujá, litoral Sul de São Paulo, no rol de imóveis com “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade” sob investigação na Operação Triplo X - 22ª fase da Lava Jato deflagrada na manhã desta quarta. Ao avaliar mais uma etapa da Operação Lava Jato, o líder do PPS disse acreditar que as investigações trarão mais novidades neste ano. “Trata-se de um esquema de corrupção tão sofisticado e amplo que teremos novos episódios que podem sacudir ainda mais a política brasileira”, previu o deputado.

Política

BURITAMA-SP

Os governadores Beto Richa (Paraná) e Geraldo Alckmin (São Paulo) participaram nessa quarta-feira (27) da solenidade de reabertura da hidrovia Tietê-Paraná, uma das principais vias de exportação do País, que estava desativada há 20 meses devido à seca. O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, e a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, também prestigiaram o evento. A retomada das operações da hidrovia beneficiará diretamente os estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, e Minas Gerais. Acompanharam o governador Beto Richa na solenidade o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano. Em Buritama, no noroeste paulista, Beto Richa defendeu que o País precisa investir mais nos transportes hidroviário e ferroviário, assim como nas conexões entre estes dois modais, para ficar menos dependente do meio rodoviário, de longe o mais caro de todos. O transporte hidroviário é um dos mais baratos. Seu custo é inferior a 30% do transporte rodoviário. “Acho que é importante não só para o Paraná, mas para o Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, o retorno da navegação da hidrovia Tietê-Paraná”, disse. Segundo o governador, a hidrovia é

Cerimônia de reabertura foi realizada em Buritama, noroeste paulista

um dos modais de transporte mais barato, que além do ponto de vista econômico tem o social, com a geração de empregos, ganhos ambientais na medida em que se reduz o transporte por caminhões. “Tem que haver diversificação e uma integração perfeita de modais para contribuir com o desenvolvimento mais vigoroso e intenso do Brasil”, afirmou o governador ao elogiar o plano de expansão de hidrovias apresentado por Alckmin. Para o governador Geraldo Alckmin, esta quarta-feira foi um dia histórico porque foi retomada a mais importante hidrovia brasileira do ponto de vista econômico, que liga os maiores centros produtores do agronegócio. “Esta reabertura ė fundamental para

o nosso país, em termos de competitividade, em termos de redução de custo e de logística,” declarou governador de São Paulo.

Produtos

Com 2.400 quilômetros de extensão, a hidrovia Tietê-Paraná transporta principalmente milho, soja, óleo, madeira, carvão, cana de açúcar e adubo, e movimenta R$ 10 bilhões por ano. A Marinha liberou a navegação no trecho entre o km 99,5 do reservatório de Três Irmãos e a eclusa inferior de Nova Avanhandava. O ponto estava interrompido para a passagem de embarcações, desde maio de 2014, em decorrência do baixo nível dos reservatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira.

Dilma defende ex-presidente e critica vazamentos Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 27, que não há provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 22.ª fase da Operação Lava Jato e criticou as “insinuações” contidas nos vazamentos da investigação. Dilma ficou irritada quando foi questionada se a Lava Jato estava se aproximando de Lula e disse que, “ao contrário do mundo

medieval”, o ônus da prova cabe a quem acusa. Ao ser questionada se o ex-presidente seria o alvo da Polícia Federal, Dilma fechou o semblante. “Eu me recuso a responder pergunta desse tipo porque se levantam acusações, insinuações e não me dizem por que, quando, como, onde e a troco do quê”, disse ela em Quito, logo após discursar em um retiro com chefes de Estado e de governo que participam da IV Cúpula da Comunidade dos Esta-

dos Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Dilma disse achar “extremante incorreto” esse tipo de vazamento das investigações e citou até os ideais da Revolução Francesa para dizer que o ônus da prova cabe a quem acusa. “Se alguém falasse a respeito de qualquer um de nós aqui, que a nova fase da Lava Jato levanta suspeitas sobre você, e você não soubesse do que é suspeita, como é que é suspeita e de onde vem a suspeita, você não

acharia extremamente incorreto, do ponto de vista do respeito?”, perguntou ela. Para a presidente, o inquérito e as investigações existem para apurar os fatos, e não para vazar informações ainda sob análise. “Antes como você provava? Eu dizia que você era culpado e você lutava comigo. Se você perdesse, você era culpado. Então, houve um grande avanço no mundo civilizado a partir de todas as lutas democráticas.

Política

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016 ¦

Base e oposição na Câmara pedirão urgência em análise de projetos sobre lobby Estadão Conteúdo

Após as investigações da Operação Zelotes trazerem à tona novamente a discussão sobre a regulamentação da atividade de lobby no Brasil, deputados da oposição e da base aliada prometem, na volta dos trabalhos legislativos, pedir urgência na tramitação dos projetos que tratam sobre o assunto na Câmara. Na avaliação deles, é preciso urgentemente ter um “mínimo” de controle e regras básicas para que atividades legítimas de grupos de pressão ou de interesse não sejam confundidas com atividades ilegítimas.

A Operação Zelotes investiga, entre outras coisas, a suposta compra de medidas provisórias nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff que prorrogaram benefícios tributários para montadoras instaladas na região Norte e Nordeste. Nos primeiros depoimentos de testemunhas, realizados nesta semana, as defesas dos acusados sustentaram que os investigados apenas exerceram atividade de lobby de forma “limpa” para a aprovação das matérias. A estratégia dos advogados tem sido afirmar que o Ministério Público tenta criminali-

zar o lobby. “Esse ambiente precisa ser regulamentado. Eles dizem que estavam fazendo lobby, exercício de influência junto a governos que existe por parte de trabalhadores e empresários, desde que não use métodos ilegais, e que faz parte de qualquer sociedade democrática”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). O deputado pedirá ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a criação de uma comissão especial para debater os dois projetos que tramitam na Câmara sobre o assunto e, caso não seja atendido, pedirá aprovação de re-

gime de urgência. “Tem que separar a atividade lícita de lobby dos atos ilegais, como pagamento de propina, chantagem, extorsão e venda de medidas provisórias, como investigado pela Zelotes”, afirmou Mendonça Filho. Na avaliação do deputado, é preciso debater o assunto com governo, empresários, trabalhadores, Ministério Público e Judiciário. “O exercício de levar ao governo a visão crítica contra ou a favor é legítimo, existe em qualquer democracia. Mas é preciso estar claro os limites de atuação de agentes públicos e privados”, defendeu.

Divulgação

Para Mendonça Filho, a prática do lobby precisa ser regulamentada

Conselhão terá renovação de 70% dos membros; Dilma fará última análise da lista Estadão Conteúdo

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que será reaberto nesta quinta-feira, 28, terá 70% de renovação dos participantes. No entanto, a lista oficial, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União (DOU), ainda não está totalmente fechada, já que a presidente Dilma Rousseff, mesmo em viagem no exterior, avisou que faz questão de verificar mais uma vez todos os nomes. A composição final do Conselhão deve ser de 45 empresários, 20 representantes dos trabalhadores e 25 da sociedade civil. O ex-presidente do PC do B, Renato Rabelo, será o secretário-executivo do novo grupo. O ministro da Casa Ci-

vil, Jaques Wagner, fez ligações e convites para o evento de hoje, marcado para as 14h30. O certo é que nomes como o do presidente da Construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o pecuarista José Carlos Bumlai, que faziam parte da antiga composição do órgão, não farão parte do grupo já que ambos foram presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O grupo não terá mais a presença de comandantes de empreiteiras, mas de instituições que representam o setor, como o engenheiro civil José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e Wilson Ferreira Júnior, da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Alguns empresá-

rios continuarão no grupo, como o banqueiro Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, mas outros se juntarão, como Roberto Setúbal, do Itaú, Jorge Paulo Lemann, da Ambev, José Roberto Ermírio de Moraes, da Votorantin, Josué Gomes da Silva, da Coteminas, Frederico Curado, da Embraer, e Cláudia Sender, da TAM. Murilo Ferreira, da Vale, e Benjamin Steinbruch, da CSN, permanecerão no Conselhão, assim como Luíza Trajano, do Magazine Luiza. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, comemorou o fato de pela primeira vez o órgão ter espaço no Conselhão. “Toda esta operação para financiar os pequenos pode ajudar a segurar as pontas dos empregos. No curto prazo, pode ser determinante para

ajudar a desempregar menos e não desempregar mais”, disse. Até agora, lembrou, só os grandes empresários estavam representados. “Todos são importantes. Mas, neste

momento, os pequenos são mais”, declarou. A reunião de amanhã, que será aberta à imprensa, deve ter a fala dos ministros da Fazenda, Nelson Barbo-

sa, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, além do próprio Jaques Wagner, a quem caberá fazer o discurso de abertura.

Cidade

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016

A busca por uma vaga de estacionamento P r ro uo o tro d P to r o st d s o do ro d or u do otor st s st o d or rr d o u do u o d r s u os Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Sair de casa e encontrar uma vaga de estacionamento em Pato Branco, especialmente na área central, tem sido uma tarefa difícil para os motoristas. E quando se encontra alguma, ainda é preciso contar com o bom senso de quem estaciona primeiro. Apesar da falta de espaço, há quem pare seu veículo no meio da vaga. O lugar então que supriria dois carros fica com jeito de vaga preferencial. Parece que o motorista simplesmente acredita que tem esse direito porque chegou antes e estava com pressa. O outro, que se vire. Na prática, a história se repete, e quase que diariamente com a publicitária Bia Toledo. A jovem trabalha em uma empresa na Rua

Caramuru, quase esquina com a Itabira, e tem enfrentado problemas quando precisa estacionar. Indignada com a situação, fez um desabafo no facebook. “Hoje de manhã tive que tirar um lixeiro para conseguir entrar com o carro, já que o outro estava ocupando duas vagas, e torto, ainda por cima. Como que conseguem? Onde essa gente tira a carteira de motorista?”. Depois de tantos transtornos para estacionar, Bia ainda indagou porque Pato Branco não coloca em prática como se faz em Chapecó (SC), onde as vagas de estacionamento são delimitadas, pintadas em vermelho no chão. E reclamou dizendo que quem estaciona errado, pegando um espaço bem maior que o necessário, não é multado. “O Depatran me

cionários procurassem vagas mais distantes. Assim, o comércio ficaria livre para os clientes.

A área do Centro não vai se expandir, e já está difícil encontrar espaços desocupados. Portanto, o caminho é contar com a colaboração dos usuários, diz Sampaio. “Em Curitiba, se você quiser estacionar seu carro na rua, terá que andar seis, sete quadras. Aqui, infelizmente, muitos motoristas moram há três quadras da loja, e mesmo assim não saem a pé.” O que pode amenizar é utilizar outros meios de locomoção, como o ônibus, a carona, bicicleta ou deixar o carro na garagem. Outra atitude consciente seria que os proprietários de lojas e fun-

namento. “A cobrança é feita, especialmente na parte comercial. Os antigos, quando passam por reforma que possam incluir o estacionamento, também solicitamos para que seja feito.” Para melhorar este cenário, a secretaria está em contato com os vereadores para aumentar o número de estacionamento na lei. Conforme Emerson, hoje o documento diz que se pode ter uma vaga por sala comercial. “Queremos mudar e fa-

zer por área construída. Assim se pode suprir um pouco o deficit.” Nos edifícios, por exemplo, há três anos a prefeitura cobra que seja construído um pavimento a mais para acrescer o número de vagas. “Há investidores de visão, que ao construírem prédios planejam dois pavimentos com garagem. O objetivo é para a locação, e este é um caminho importante para suprir a falta de vagas nas ruas”, enfatizou o secretário.

Publicitária enviou foto de veículo ocupando espaço em que poderiam caber dois carros

disse que não pode multar, mas multa quem está com o pneu em cima da linha.” Esaú Sampaio, diretor do Depatran (Departamento de Trânsito de Pato Branco), diz que a iniciativa em Chapecó (SC), citada por Bia, e que no Sudoeste é seguida por Dois Vizinhos, é possível porque nessas cidades há o sistema de parquímetro, o que obriga a marcação das vagas. “Onde tem o parquímetro, delimita-se. O problema é que se há espaço, normalmente os motoristas se espalham.” E sobre a multa do motorista que é forçado a ficar em cima da linha ou da fai-

xa de pedestre, não há saída, esclareceu o diretor. “Se a pessoa estacionar errado, mesmo que seja obrigada devido às circunstâncias, é passível que seja multada. O melhor é procurar outra vaga que caiba seu veículo de modo correto.”

Pato Branco cresce a olhos vistos, e na mesma proporção acompanha a frota de veículos. Numa cidade com quase 80 mil habitantes, há mais de 53 mil veículos. Significa que o deficit de vagas é grande. “É muito carro para pouco espaço, e realmente há esse impasse.”

Os agentes de trânsito anotam os veículos que foram notificados em determinado horário. Quando ele retorna ao local, e o carro continua ocupando a vaga por mais de duas horas, recebe uma multa. E seria neste caso, passível de guincho. No entanto, é necessário que esteja na legislação. Sampaio disse ao Diário do Sudoeste que está sendo feito um descritivo da licitação para que entre em vigor uma lei de 2012. A mesma autorizava que a prefeitura terceirizasse o serviço de guincho para retirar os veículos que não se movimentam. “O objetivo é criar ainda mais rotatividade e garantir abertura das vagas.” A área de abrangência do Estar é de 10 km de extensão. E conforme o site da Prefeitura de Pato Branco há 3.235 vagas fixas de estacionamentos, sendo: 2.185 para automóveis e 1.050 para motocicletas.

sta ionamento rivativo alternativa Se o problema é não encontrar vagas nas ruas do centro, o ideal é que pelo menos os estabelecimentos comerciais e edifícios tivessem estacionamento privativo. O Código de Trânsito, no arti-

go 93, é claro quanto a isso: “nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em polo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição

sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de acesso adequadas.” Em Pato Branco, a fiscalização e cobrança são feitas pela Secretaria de Pla-

nejamento Urbano e Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). De acordo com o secretário Emerson Michelin, não há liberação de edificações se não houver área de estacio-

BOM NEGÓCIO O empresário Rafael Varaschin é proprietário de um estacionamento privado no centro de Pato Branco, localizado na Avenida Brasil. O local tem capacidade para 70 veículos, mas podem ser colocados até 100 com auxílio de manobrista. Segundo Rafael, quem mais utilizada o estacionamento são universitários e comerciantes. Ainda temos convênio com empresas e restaurantes do entorno . O local é monitorado por câmeras de vigilância e os motoristas podem optar por locações por hora, dia, pernoite ou mês. Na média, a hora custa R$ 3. Para atrair novos clientes e agregar funções ao local, o estacionamento vai contar também com lavacar. Quem quiser deixar o carro aqui, e aproveitar para lavá-lo no período em que está estacionado, terá a opção deste serviço.

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016 ¦

Cidade

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016

A r q uivo

Cerca de 8.300 alunos voltam às aulas nesta segunda-feira

Rede estadual volta às aulas na segunda-feira, mas ainda para cumprir calendário de 2015 Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

Na próxima segunda-feira (1º), as escolas da rede estadual de ensino abrem as portas aos cerca de 8.300 alunos, em Pato Branco. No entanto, o retorno será para cumprir ainda o calendário de 2015 e não para dar início ao ano letivo de 2016. A situação atípica se dá em decorrência da greve dos professores estaduais do Paraná, que durou 44 dias e ocorreu de abril a junho do ano passado. De acordo com a coordenadora pedagógica do Núcleo Regional de Educação

(NRE) de Pato Branco, Mariangela Viana, todas as escolas estaduais do município devem retornar às atividades nesta segunda-feira para reposição das aulas perdidas durante a greve. Inclusive haverá continuidade do conteúdo pedagógico. Segundo o NRE, salvo algumas exceções, o ano letivo de 2015 da rede estadual terminará em 19 de fevereiro, em Pato Branco, e o de 2016 iniciará em 29 de fevereiro. Apenas o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja), a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo

e o 4º ano do curso de Formação de Docentes do Colégio Estadual Pato Branco (Premen), não precisam retornar às aulas porque concluíram o calendário letivo de 2015 em 23 de dezembro do ano passado, através de atividades de reposição no contraturno ou aos sábados, conforme orientação da Seed (Secretaria Estadual de Educação do Paraná). Outra exceção em relação à data de término do ano letivo de 2015, segundo Mariangela, é o Colégio Estadual Cristo Rei, que por causa das aulas repostas no ano passado, vai conseguir finali-

zar o ano letivo no próximo dia 5. As demais escolas estaduais, no entanto, precisam retomar as atividades nesta segunda-feira e seguir com a reposição do conteúdo pedagógico até o dia 19.

o st do

Segundo levantamento da Seed junto aos Núcleos Regionais, 40% das 2,1 mil unidades encerraram o ano letivo de 2015 em dezembro passado, mas 60% só concluirão a reposição de aulas no mês de fevereiro. A Seed anunciou que todas as escolas possuem merenda suficiente para servir

todas as refeições até o mês de março, quando será feita uma nova entrega dos alimentos. O transporte escolar também funcionará normalmente durante os dias de reposição. O governo do Estado decidiu pagar duas cotas extras (de R$ 9 milhões cada) aos municípios para custear o transporte dos estudantes da rede pública durante o período de reposição.

O calendário letivo para 2016, recomendado pelo Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/ PR), sugere que a volta às au-

las aconteça no dia 15 de fevereiro. No entanto, segundo explicou a assistente administrativa do Sinepe/Regional Sudoeste, com sede em Pato Branco, Adaiane da Silva, nem todas as instituições devem seguir a recomendação, pois cada escola é livre para optar pela data de início das aulas, considerando o que é melhor para seus alunos. Como exemplo ela citou que há escolas particulares que iniciarão as atividades letivas no próximo dia 2, outras no dia 4, algumas no dia 15 – conforme sugestão do Sinepe, e outras somente no dia 18 de fevereiro.

scolas municipais retomam atividades no dia A r q uivo

Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco divulgou o Calendário Escolar do ano letivo de 2016, tanto da Educação Infantil quanto do Ensino Fundamental, ainda em dezembro. De acordo com a secretaria da pasta, Heloí Aparecida De Carli, a volta às aulas será no dia 11 de fevereiro, para as escolas e para os Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil). Do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental o calendário terá 201 dias letivos com alunos, mais dias com atividades extraclasse para planejamento e convívio da comunidade escolar. Serão cinco dias de planejamento e replanejamento, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro e 28 e 29 de julho; seis dias de recesso ao longo do ano, mais dez dias de recesso em julho – de 18 a

cesso), 14 dias em dezembro (recesso) e 6 dias de recesso nas datas comemorativas.

Em Pato Branco, as escolas municipais retomam as atividades no próximo dia 11

27 – e 14 dias de recesso em dezembro – de 18 a 31; dois dias de formação continuada, em 1 e 2 de fevereiro; 30 dias de férias em janeiro – de 1º a 31; três dias de conselho de classe – 30 de abril, 1º de outubro e 3 de dezembro; e três dias de família na escola – 7 de maio, 11 de junho e 13 de agosto. Assim, após as férias escolares de janeiro, os professores do Ensino Fundamen-

tal retornam às atividades no dia 3 de fevereiro, para fazer o planejamento de trabalho, e recebem os alunos em sala de aula no dia 11. No total, entre férias e recesso, os alunos terão 30 dias em janeiro, 10 dias em fevereiro, 12 dias em julho, 14 dias em dezembro e 6 dias em outras datas, ao longo do ano, totalizando 72 dias em 2016. Nas datas comemorativas haverá recesso

no carnaval (8 a 10 de fevereiro), na sexta-feira Santa (24 de março), após o Dia de Tiradentes (22 de abril), após o dia de Corpus Christi (27 de maio) e um dia antes da Proclamação da República (14 de novembro).

t s

Por sua vez, os professores terão 60 dias de férias em 2016, sendo 30 dias no mês de janeiro, 10 dias em julho (re-

Os Cmeis de Pato Branco terão 219 dias letivos em 2016. O período de férias está sendo de 4 de janeiro a 2 de fevereiro. De 3 a 5 de fevereiro, no entanto, haverá planejamento dos professores e após o recesso de carnaval, as aulas se iniciam no dia 11. Em relação às datas comemorativas, haverá recesso escolar nos dias 22 de abril, após dia de Tiradentes; 27 de maio, após Corpus Christi; 14 de novembro, antes da Proclamação da República; e nos dias 2 e 30 de dezembro. Heloí explicou que os dias letivos de 2016, tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental, são calculados somando os dias em sala de aula e os dias de atividades extraclasses, como as festividades do Dia das Mães, do

Dia dos Pais, da Praça dos Arteiros, entre outros. Pois a legislação permite que até 20% dos dias sejam utilizados para essas atividades que envolvam as famílias.

r s r or

De acordo com a secretária, estão em processo licitatório avançado para reforma a Escola Olavo Bilac, Cmei e Escola Irmã Dulce e Cmei Três Marias. A Escola José Fraron, o Cmei e Escola Alvorada e o Cmei Madre Paulina também serão reformados, porém estão em processo licitatório inicial. O Cmei Raio de Sol, no entanto, já teve a reforma finalizada. Heloí frisou que o Cmei São Cristóvão será inaugurado na segunda quinzena de fevereiro, com data a ser anunciada. Já o Cmei Parque do Som tem previsão de inauguração para o mês de março, pois a obra ainda depende de alguns trâmites legais.

Regional

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016 ¦

Uma semana esportiva

refeit ra instala novos ar es infantis no Centro e ova Con rdia

Moradores da área urbana de Coronel Vivida participam do Interbairros; a competição se inicia nesta sexta (29) Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Assim como a Olimpíada Rural — que sempre no mês de julho, movimenta durante uma semana os moradores do interior de Coronel Vivida —, a população da área urbana também tem a sua vez, com os Interbairros. O evento, promovido pelo departamento municipal de Esporte, terá início nesta sexta-feira (29) e segue até o dia 6 de fevereiro. De acordo com a diretora de Esporte, Sirlei Piva, o diferencial dessa edição é que haverá abertura oficial, às 20h30, no Complexo Esportivo Barro Preto. “Nela teremos o acendimento da pira olímpica, o juramento do atleta e pronunciamento de autoridades. Ainda, na mesma noite, haverá as primeiras competições, com provas como ‘Concurso de Fantasia de Carnaval’, ‘Coreografia livre’, além de danças como ‘Xote’ e ‘Valsa’”, descreveu. Ela acrescentou que logo após está programado um show baile gratuito

D de Assessoria SÃO LOURENÇO DO OESTE

Nesta semana, atendendo a uma solicitação da comunidade local, foi realizada uma reunião nas dependências da ADR (Agência de Desenvolvimento Regional) de São Lourenço do Oeste, em que lideranças discutiram a necessidade do aumento do núme-

Assessoria A s s e s s or ia

com a banda Momentos.

d d s

Mais de 40 modalidades serão disputadas nos nove dias de Interbairros. Nelas, competirão cerca de 1.500 vividenses — de todas as idades. “A variedade de provas justamente visa isso: que todos os participantes consigam se identificar com alguma prova”, justificou Sirlei. Ela conta que além das modalidades da abertura do evento, haverá as esportivas de quadra e as provas diferenciadas, como ‘Tiro ao alvo’, ‘Habilidade e pontaria na betoneira’, ‘Corrida do carrinho’ e ‘Cabo de guerra’. Essas provas ocorrerão na terça-feira (2), a partir das 19h30, na parte externa do Complexo Esportivo Barro Preto.

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As demais modalidades serão realizadas nos seguintes locais e horários: Basquetebol, no ginásio Karina / Dorian Mezzomo (no sábado, a partir das 17h; e de segunda a sexta-feira, a partir

Além do Complexo Esportivo Barro Preto, as provas de Futsal ocorrerão na Quadra José Sguarezzi

das 19h15). Bocha, Bolão, Canastra, Dominó, Sinuca, Três Sete e Truco ocorrerão na Amovi (nos sábados, a partir das 17h; domingo, a partir das 14h; e de segunda a sexta-feira, a partir das 20h). Xadrez será na ala social do Complexo Esportivo Barro Preto (no sába-

do e domingo, a partir das 14h; na segunda e sexta-feira, a partir das 19h30). Tênis de Mesa ocorrerá no Ginásio José Sguarezzi, no bairro Madalozzo (no sábado, a partir das 17h). Futsal terá competições em dois locais: Complexo Esportivo Barro Preto e Quadra José Sguarezzi (no sábado, a partir das 16h45;

o Louren o apoia reivindica ro de efetivos policiais para atuar na 5ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar do município. O secretário-executivo da ADR, Walmor Jose Pederssetti, manifestou apoio à causa e salientou que não medirá esforços como representante do Governo do Estado na região, para que a reivindicação seja atendida. Segundo informações

do comandante da PM, Capitão Evandro Vieira, que também esteve na reunião, São Lourenço do Oeste está situado num corredor por onde passa quantidade considerável de entorpecentes, de contrabando, descaminho, armas, munições e outros objetos ilícitos. Além disso, o município foi beneficiado com sistema de videomonitoramento que ne-

cessita de policiais por 24 horas atuando na central de monitoramento. Paralelo a isso, há a Copom (Central de Operações), que também necessita de policiais diuturnamente em trabalho de escala. Por essa razão, o número de efetivos policiais, que é de 12 atualmente, não atende a demanda existente. “Eventualmente

domingo, às 13h15; segunda a sexta-feira, às 19h15). Voleibol ocorrerá no Ginásio Karina / Dorian Mezzomo (sábado, às 18h; segunda, quarta, quinta e sexta-feira, às 20h30). E, por fim, Voleibol de Praia, que será no Corpo de Bombeiros (domingo, a partir das 13h15; sexta, às 19h; e sábado, às 16h30).

FRANCISCO BELTRÃO

Cerca de R$ 50 mil foram investidos pela Prefeitura na substituição do parque infantil da praça central e na instalação de um novo parque na comunidade de Nova Concórdia. Os equipamentos estão instalados desde o início do mês e, além do lazer, proporcionam mais segurança às crianças. “Os parques infantis são o complemento de uma estrutura que proporciona mais qualidade de vida às pessoas, que passam a sair mais e se encontrar em locais públicos como praças e parques ambientais”, afirma o prefeito Antonio Cantelmo Neto. No ano passado, CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) também receberam a estrutura de brinquedos, além do parque Alvorada e da Cidade Norte. A Prefeitura também realiza constantemente a manutenção dos outros parques infantis existentes no município.

o da comunidade necessitamos contar com a colaboração de mais três policiais, que nos socorrem quando precisamos”, conta o comandante. Diante dos fatos, está sendo elaborado um documento reivindicando, com a máxima urgência, a disposição de pelo menos mais dez efetivos e dois sargentos para atuar na Companhia da PM de São Lourenço, que não

suporta mais saída de Policiais Militares. O documento, assinado pelas lideranças presentes no encontro, será encaminhado aos órgãos competentes. A reunião contou também com a presença de Aldo Luiz Pan, presidente da Acislo (Associação Empresarial); e Eliane Noal, presidente da CDL (Câmara dos Diretores Lojistas).

Regional

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016

iveiro m ni i al distrib i mais de mil m das de árvores em 0 Assessoria

Caixa promove leilão virtual de joias no Paraná

F ot o I lus t r at iva

FRANCISCO BELTRÃO

O viveiro municipal — mantido pela secretaria de Meio Ambiente de Francisco Beltrão — repassou mais de 142 mil mudas de árvores a moradores do município no ano passado. Apesar de 25% menor que a quantidade distribuída no ano anterior, o número equivale a quase duas novas árvores para cada habitante do município e contribui para a arborização da cidade. “Nós somos um dos poucos municípios do estado a manter um viveiro próprio e isso estimula as pessoas a virem buscar mudas e ampliar nossa flora e a arborização pela cidade e nos próprios terrenos, com espécies nativas e frutíferas”, comenta o secretário de Meio Ambiente, Dalmir ‘Guinho’ Tonello. Nos últimos nove anos, o viveiro de Francisco Beltrão já distribuiu mais de dois milhões de mudas. A grande maioria é repassada diretamente aos moradores que vão até o local buscar as espécies desejadas. Toda vez que o cidadão requer o corte de alguma árvore, um técnico da Prefeitura vai até o local avaliar a necessidade e indicar a plantar novas mudas para reposição. Além disso, boa parte das mudas produzidas pelo viveiro é plantada no passeio, em canteiros de avenidas, parques e prédios públicos do Município.

d tr

ro o r

Um dos projetos desenvolvidos no viveiro ensina educação ambiental a alunos das escolas do campo e ajuda na preservação de espécies nativas. Através do Plantando Vida, os estudantes conhecem as espécies e vão a campo em busca de sementes, que são classificadas, armazenadas e viram mudas de árvores no viveiro. Desenvolvido entre as secretarias de Educação e Meio Ambiente — em parceria com o Rotary Club 3º Milênio e os campi da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) de Dois Vizinhos e Beltrão — o projeto, que já coletou 106 diferentes espécies nos últimos anos, terá continuidade em 2016, segundo definiu o grupo gestor, que se reuniu na terça-feira (26).

Leilão venderá joias de contratos de penhor vencidos há mais de 30 dias Assessoria CASCAVEL

A Caixa Econômica Federal realiza, nessa terça-feira (2), em Cascavel (PR), leilão virtual de joias referentes a contratos de penhor, vencidos há mais de 30 dias e ainda não regularizados, emitidos pelas agências do banco de Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco e Toledo. O edital do leilão e o catálogo com os contratos relacionados estão disponíveis no endereço www.caixa. gov.br/vitrine-joias. Serão negociados 738

lotes, que estarão expostos no site da Caixa a partir de sexta-feira (29), e serão vendidos a partir do valor mínimo constante do Catálogo de Licitação. O lote de menor valor é composto por três moedas de prata com peso de 78,10 g e lance inicial de R$ 68. Já o lote de maior valor — composto por uma aliança, 22 anéis, 24 brincos, um colar, 16 pendentes e oito pulseiras de ouro, ouro branco e ouro rodinado, com pedras e diamantes — pesa 425,13 g e tem lance inicial em R$ 22,76 mil. Os lances poderão ser

oferecidos em qualquer agência da Caixa, no dia do leilão, nos terminais de autoatendimento, durante o horário de funcionamento das salas, com o uso da senha fornecida durante o cadastramento. O resultado do leilão será divulgado na quarta-feira (3), a partir das 11h, no site www.caixa.gov.br. O pagamento (sinal ou integral) deverá ser feito, impreterivelmente, nessa data, a partir da divulgação do resultado. As joias só poderão ser retiradas com o pagamento integral, conforme disposto no edital,

refeitura instala lom adas f sicas em ari polis Visando proporcionar mais segurança à população, o município de Mariópolis instalou — nos últimos dias — 11 novas lombadas físicas. Os trechos contemplados com

essa melhoria foram: Alameda 8, Alameda 9, Alameda 4, rua Poço Preto, rua 21 e Alameda 10. De acordo com a administração municipal, essa medida tem como finali-

dade a diminuição da velocidade, com isso evitando acidentes. Isso porque, com as ruas asfaltadas, muitos motoristas têm excedido a velocidade permitida nas vias. (Assessoria)

Ao todo, foram 11 lombadas instaladas

na Agência Cascavel (avenida Brasil, 6.266, Centro, Cascavel/PR).

o o

Para participar do leilão, basta a identificação e o cadastramento, em agência da CAIXA que trabalhe com penhor de joias, mediante a apresentação de original e cópia de documento de identidade, CPF regular junto a Receita Federal e comprovante de residência. Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, que não precisam ser clientes do banco.

Geral

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016 ¦

Barragem da Samarco em Mariana registra novo vazamento de resíduos

Denún ias de ab so ontra rianças e adoles entes a ram em 0 Agência Brasil BRASÍLIA

R e p r od ução

Agência Brasil BRASÍLIA

A Mineradora Samarco informou nessa quarta-feira (27), por meio de comunicado, o registro de novo vazamento na Barragem de Fundão. A empresa retirou funcionários do local e afirmou não ter havido necessidade de acionar a sirene instalada para alertar a população. De acordo com a Samarco, ocorreu “uma movimentação de parte da massa residual”, que teria sido causada pelo grande volume de chuvas que caiu sobre a região nas últimas semanas. A Defesa Civil e a prefeitura de Mariana (MG) confirmaram que foram informadas pela Samarco sobre o novo vazamento, mas descartaram risco para a população, apesar de a empresa ter emitido um alerta amarelo. Por meio da assessoria de comunicação, a Defesa Civil de Minas Gerais disse que o vazamento não teve grandes proporções, tratando-se de um “desplacamen-

O rompimento da Barragem de Fundão devastou o distrito de Bento Rodrigues (MG) e matou 17 pessoas

to de resquícios minerais”, ou seja, deslocamento dos resíduos de minério que ainda restam na barragem. A Barragem de Fundão, localizada em Mariana e de propriedade da Samarco, uma joint venture das mineradoras brasileira Vale e anglo-australiana BHP, se rompeu no dia 5 de novembro. Milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração armazenados no local foram liberados, devastando o

distrito de Bento Rodrigues e matando 17 pessoas. Duas permanecem desaparecidas. O incidente deixou um rastro de destruição ao longo das margens do Rio Doce e afluentes, causando também o colapso no abastecimento de água em municípios que integram a bacia. Segundo a Samarco, o volume de resíduos de mineração que se deslocou hoje se acomodou entre as barragens de Fundão e Santarém. Con-

úmero de em resas res e Mesmo com a crise econômica brasileira, o número de empresas ativas no Paraná cresceu em 2015. O Estado encerrou o ano com 1,072 milhão de empresas ativas, 12% mais do que em 2014. O número representou 6,9% do total de empresas no País, com 16,38 milhões. Das empresas ativas no Paraná, 94% são pequenas e microempresas. Os dados são do Empresômetro, plataforma desenvolvida pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) em parceria com o Instituto de Planejamento e Tributação (IBPT). “O resultado foi no contrafluxo da crise. Claro que o Paraná não é uma ilha, mas esses números mostram um dinamismo um pouco maior da economia paranaense do que a média nacional”, diz o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Ardisson Akel. O avanço foi puxado

principalmente pelos trabalhadores que abriram seus negócios por conta própria. O número de microempreendedores individuais (MEI) teve crescimento de 31%, com evolução de 233,2 mil, em 2014, para 307,2 mil em 2015 no Paraná. Criada em 2009, a figura do MEI abrange autônomos que ganham até R$

forme a empresa, as barragens de Santarém e Germano, que sofreram danos e foram submetidas a obras de recuperação após o desastre em Mariana, continuam estáveis. O promotor Carlos Eduardo Ferreira, responsável pelo Núcleo de Combate a Crimes Ambientais no Ministério Público de Minas Gerais, ordenou a ida de um representante do MP-MG ao local para investigar o novo vazamento.

O Disque 100 fez 324.892 atendimentos no ano passado e encaminhou 270.801 denúncias aos órgãos responsáveis. Destes, 137.516 atendimentos foram a respeito de violações de direitos humanos. O serviço recebeu, em média, 376,7 denúncias por dia. Os dados foram divulgados na tarde de ontem (27), em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A maior parte das denúncias diz respeito a crianças e adolescentes. O serviço telefônico recebeu no ano passado 80,4 mil denúncias de abusos contra menores de idade. Houve diminuição desse tipo de denúncia em relação a 2014, quando o serviço fez 91,5 mil atendimentos. No entanto, isso não significa, necessariamente, que houve redução na prática de violações de direitos. Segundo a ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, esse recuo em 2015 deve-se à realização de uma campanha continuada em todo o ano de 2014, que levou ao au-

mento do número de denúncias – em 2014, foi disputada a Copa do Mundo no Brasil. Irina Bacci destacou que o Disque 100 recebe as denúncias e acompanha os encaminhamentos feitos junto aos órgãos responsáveis, para garantir providências efetivas. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, os números não refletem queda ou aumento da prática de violência e violação de direitos no país. Os números refletem o volume de denúncias registradas, sendo que cada uma pode se referir a mais de um tipo de violação. É o caso de muitas denúncias de violência contra idosos, que podem ser também portadores de algum tipo de deficiência. O número de denúncias de violação de direitos da pessoa idosa chamou a atenção: o Disque 100 fez 32,2 mil atendimentos desse tipo no ano passado. Os atendimentos referentes a pessoas com deficiência foram 9,6 mil e os relativos à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), 1,9 mil.

% no araná no ano assado

60 mil por ano e que contam com tributação simplificada. De acordo com Akel, o avanço do trabalhador por conta própria segue a tendência de terceirização de serviços nas empresas. “É o caso da costureira, que trabalha como autônoma e faz a montagem das peças de roupas para várias fábricas” diz.

A crise também tem impulsionado uma mudança no mercado de trabalho. Para reduzir encargos, empresas estão optando pela contratação do profissional autô-

nomo ao invés do empregado com carteira assinada, de acordo com Francisco José Gouveia de Castro, diretor do centro estadual de estatística do Ipardes (Instituto Pa-

ranaense de Desenvolvimento Econômico Social). “Isso ajuda a explicar também o crescimento do número de microempreendedores individuais”, diz. (AEN)

Agropecuária

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016

Vacinação contra brucelose se inicia hoje

R od in e i S an t os

sd 2 ro r u ou 2 s o s Redação com assessoria redacao@diariodosudoeste.com.br

INDICADORES DO MERCADO AGROPECUÁRIO

Mercado Agropecuário LOTES - ATACADO

26/01/16

SOJA - saca 60kg

2m 8,07 8,12

2m 1,80 1,84 TR

409 780 597 693 238 986 280 673 024 320 611 902 197 203 280 985 789 459 459 846 843 881 272 162 090 494 719 817 674 408 144

12m 7,97 5,89 6,08 8,12

1,04 ns e

2,45

/2015

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 81,50 79,00 75,50 74,00 75,50 76,00

SEM -1,2% 0,6% -2,6% -5,1% -4,4% -2,6%

30 d. 1,9% -1,3% -1,9% -2,6% -1,9% -1,3%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

38,00 41,00 37,00 37,50 38,00 39,00

-5,0% 2,5% -2,6% -1,3% -2,6% 2,6%

2,7% 30,2% 15,6% 13,6% 15,2% 23,8%

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 46,00 45,60 45,60 45,00

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. -2,7% -2,6% -2,6% -2,8%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

26/01 1.341,07 150,29 497,31 261,54

DIA 2,91% 0,06% 0,32% 0,58%

MÊS 4,39% 0,78% 0,36% 16,71%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

26/01/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 73,54 -0,1% 1,8% 6,4% MILHO saca 60 kg 32,53 0,1% 3,5% 25,6% TRIGO saca 60 kg 38,99 0,5% 1,5% 3,6% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 191,48 6,5% 9,5% 10,3% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 143,79 1,6% 2,8% 24,0% BOI GORDO arroba, em pé 150,49 0,1% 0,6% 1,5% SUÍNO kg, vivo 3,33 -0,3% -3,5% -4,3% ERVA MATE arroba 15,00 0,0% -0,3% 0,2% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 73,50 32,00 39,00 150,00 3,20 -

Pato B. R$ 74,10 34,50 39,00 190,00 140,00 152,00 2,90 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/16 mai/16

26/01/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 876,50 878,50

*DIF. 1 SEM. -4,00 -0,8% -3,25 -0,5%

1 MÊS -0,5% -0,7%

269,90 272,20

-2,60 -2,40

-0,5% -0,6%

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 369,25 374,50

*DIF. 1 SEM. -0,50 0,4% -0,25 0,7%

1 MÊS 1,0% 0,7%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/16 mai/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-1,6% -1,8%

mar/16 mai/16

484,75 490,00

3,25 3,25

2,2% 2,3%

3,2% 2,7%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 116,70 118,85

*DIF. 1 SEM. 0,25 0,9% 0,15 0,8%

1 MÊS -3,5% -3,5%

ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 61,41 62,01

FECH. 19,32 19,37

1 MÊS -2,2% -2,4%

BOI GORDO - R$/arroba jan/16 fev/16

150,90 154,15

26/01/16

MILHO - R$/saca 60 kg

MÊS *DIF. 1 SEM. -0,8% -2,1% 0,00 -0,5% -1,9% 0,03

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 39,83 38,11

*DIF. 1 SEM. -0,37 -3,6% -0,34 -2,9%

MÊS 4,4% 2,7%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,02 0,05

-0,1% 0,7%

1,2% 2,6%

A segundo a Secretaria de agricultura, no dia de vacinação, a orientação é para que os produtores deixem os ani-

mar/16 set/16

140,10 143,85

1,85 1,60

0,7% 2,4%

-2,3% -0,6%

CRONOGRAMA Produtores já podem se cadastrar para as próximas etapas

mais presos e disponibilizem um botijão de gás.

Em uma iniciativa inédita no Brasil, a ESAI (Escola Superior do Agronegócio Internacional) firmou parceria nessa segunda-feira (25) com o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). O acordo prevê ensino técnico-científica, educacional e cultural, que envolvem atividades práticas, cursos, seminários, pesquisas e treinamentos na área da agricultura, pecuária, biotecnologia de reprodução e do agronegócio em geral. As ações serão desenvolvidas na ESAI, que ficará sediada dentro da Fazenda Sanga Puitã – um espaço de apro-

fri a do

l estima

erior do

rone

ximadamente mil hectares localizado na divisa do Distrito Federal com Goiás – a 60 quilômetros de Brasília. Segundo Abdon Miranda, diretor geral da Faculdade CNA de Tecnologia, já estão definidas algumas ações da Faculdade em 2016: Dias de Campo com alunos e professores e aulas experimentais nos laboratórios. No local, também serão promovidos cursos, como de Reprodução de Ovinos, e capacitações e treinamentos de instrutores e técnicos em programas da entidade, especialmente na metodologia de ATeG (Assistência Técnica e Gerencial) do Senar.

eda de

A África do Sul deverá colher 7,44 milhões de toneladas de milho em 2016, 25% menos do que o volume de 9,94 milhões de toneladas do ano passado, devido a uma forte seca, divulgou nessa quarta-feira (27) uma agência governamental. Se confirmada, a previsão indica a menor safra desde 2007, mas ficou acima da estimativa média do mercado de 6,86 milhões de toneladas, segundo uma pesquisa da Reuters com

A brucelose bovina é uma das zoonoses mais difundidas no mundo e tem como principal sinal clínico o aborto, com consequente queda na produção de carne e leite. No Brasil, a doença é endêmica e existe heterogeneidade entre as regiões quanto a sua prevalência, variando de 0,06 a 10,2% de fêmeas infectadas. As incidências mais baixas estão nos estados da região Sul.

enar firma ar eria om s ola

Assessoria com Agência Reuters

*DIF. 1 SEM. -0,19 -1,7% -0,09 -1,2%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mar/16 mai/16

26/01/16

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg

A Prefeitura de Pato Branco divulgou o calendário de 2016 para a vacinação contra brucelose por meio do Programa Municipal de Controle e Erradicação de Brucelose iniciado em 2016. Este ano segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, o cronograma inicia nesta quinta-feira (28) nas comunidades de Três Pontes e Linha Damasceno, se estende até o dia 1º de março na localidade de Linha Martinello. Com uma expectativa de vacinação nessa etapa de 300 a 350 fêmeas bovinas com idade variando entre 3 e 8 meses, os produtores rurais que desejam ser contemplados pelo programa na próxima fase devem procurar a secretaria para o cadastramento. Para participar é necessário estar com o bloco de produtor rural regularizado e ter cadastro animal junto aos órgãos competentes.

Dia

Localidade

28/1

Três Pontes e Linha Damasceno

29/1

Fazenda da Barra

1º/2

Parque do Som e Passo da Ilha

2/2

São João Batista

3/2

Linha Dallolmo

11/2

Nossa Senhora do Carmo e São Miguel

12/2

São Caetano e Barra do Dourado

15/2

Duque de Caxias, São Pedro de Alcântara e Linha Piacentini

16/2

São Braz e Passo da Pedra

17/2

Quebra Freio e Bom Retiro

18/2

São Roque do Chopim

22/2

Rondinha e Linha Esperança

23/2

Vila Bonita e Sede Dom Carlos

24/2

Rio Gavião

25/2

Sede Gavião e Santo Agostinho

26/2

Bela Vista e Teolândia

29/2

Independência

1º/3

Linha Martinello

io nterna ional “A ESAI vai fortalecer nossos alunos, professores e profissionais com o DNA do agronegócio na prática”, destaca. Outra prioridade da parceria entre o Senar, a Faculdade de Tecnologia CNA e a Fazenda Sanga Puitã será desenvolver ações de intercâmbio e cooperação internacional. A ESAI servirá de espaço permanente para a realização de visitas técnicas e outros eventos destinados a delegações nacionais e internacionais de diplomatas, políticos, empresários e demais agentes de interesse do setor. (Assessoria)

% na safra de milho de 0

operadores. A previsão é de uma produção de 3,27 milhões de toneladas de milho branco e 4,17 milhões de toneladas de milho amarelo, disse a agência CEC em sua primeira previsão para a nova temporada, divulgada um mês antes do habitual para ajudar a formulação de políticas públicas ante uma potencial escassez do produto. O governo estimou que até 6 milhões de toneladas de milho precisam ser importadas neste ano, cerca de metade das necessidades do país.

Os preços domésticos de milho têm tocado máximas históricas devido à preocupação com a seca que atingiu o país no ano passado, quando foram verificados os menores níveis de chuva desde que os registros começaram em 1904. A situação é mais preocupante para o milho branco, uma variedade utilizada como fonte básica de calorias por muitas famílias e que não é amplamente cultivada fora da região. O milho amarelo, usado para ração animal, pode ser facilmente adquirido de outros países.

Agropecuária

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016 ¦

Fábrica realiza semana de negócios

stimativa da e olland um aumento de nas vendas durante a semana no comparativo com outros meses sem campan a

Semana Azul se estende até a sexta-feira (29) e abrange toda a linha de maquinário da marca Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Em meio ao congelamento de investimento de diversos setores frente ao momento econômico brasileiro, o agronegócio, que saiu de 2015 como um “vencedor” devido aos bons resultados decorrentes de safra e valor de comercialização de commodities, busca em 2016 opções para continuar muito mais do que não frear, mas continuar tendo bons resultados. Mesmo que modesto, o setor projeta para 2016 um crescimento. Como mola propulsora para esse otimismo a expectativa de safra — ainda que as primeiras lavouras de soja colhidas estejam mostrando um desempenho abaixo do esperado inicialmente, a colheita de milho, somada aos bons preços das duas culturas, segundo alguns especialistas, devem compensar as perdas, que se acredita sejam amenizadas ao longo da safra. A troca de calendário marca para o agronegócio os parâmetros que nortearão o restante do ano. Ao mesmo tempo em que a safra começa a ser colhida, apontando assim crescimento ou queda de produtividade, os preços de mercado também mobilizam os

produtores, que mesmo comercializando os grãos retirados da lavoura, ficam atentos no preço do dólar, moeda que é referência para a comercialização em grande parte do mundo e principalmente quando o assunto é commodities. O início de ano também já é notório para o produtor rural como uma espécie de “largada” para as feiras agrícolas, que anualmente crescem baseadas em maquinário agrícola, automatização e que não se furtam em mostrar um setor em crescimento tecnológico. Este ano, a maior feira do setor no Paraná, o Show Agrícola Copavel, em Cascavel, não contará com a presença das grandes forças industriais de maquinários agrícolas. Nem por isso as fábricas deixarão de pensar em apresentar novidades para os produtores. Como um “pontapé” para afastar a crise, a New Holland, que tem fábrica em Curitiba, vem promovendo em 30 concessionárias paranaenses a Semana Azul. “Estabelecemos condições que não conseguiríamos atender estando na feira”, afirma o gerente de marketing da marca, Eduardo Nicz. Em parceria com a fábrica, as revendas prometem ações especiais de venda de máquinas e

equipamentos agrícolas até a sexta-feira (29). Com isso, a estimativa da fábrica é um aumento de 50% nas vendas durante a semana no comparativo com outros meses sem campanha. Nicz define a ação como uma facilidade oferecida ao produtor, em um momento onde a principal preocupação está voltada à colheita. Ele comenta que toda a linha de produtos está contemplada pela iniciativa. Segundo ele, implementos que integram os programas de fomento agrícola, como os programas Trator Solidário e Mais Alimentos dos governos do Estado e Federal, seguem com os mesmos atrativos, porém “sem burocracia”, diz ele, lembrando que toda a linha da marca está coberta pela semana de negócios. Com a produção parada, com previsão de retorno em março, Nicz aponta que as concessionárias e até mesmo o estoque da fábrica devem atender em até 90% a demanda dos produtores, estendendo em um maior tempo de entrega apenas alguns produtos.

O produtor Agostinho Bortolini comenta que há anos trabalha com colheitadeiras New Holland. Segun-

do ele conhecer o produto e a capacidade de retorno foi fundamental para a escolha no momento que decidiu adquirir uma nova máquina. Bortolini está colhendo a primeira safra de soja com o modelo CR.5.85 que na fábrica ainda é tratada como o grande lançamento, uma vez que no mercado desde 2015, ela apenas foi vista no campo até então na safrinha e nas culturas de inverno. “Tinha o modelo anterior (CR 6080) que já era bom, substitui e o rendimento de trabalho vale a pena”, comenta o agricultor.

s o

Com uma visão de que o momento não é ruim para o agronegócio, Nicz afirma que a crise financeira no setor está muito mais relacionada à burocracia do que à realidade do campo. “O produtor teve seu investimento e agora está colhendo uma safra com bons preços”, afirma. “A safra vai ser muito boa no Paraná. As lavouras estão carregadas, a produtividade vai ser alta, o produtor teve um investimento um pouco maior em virtude da alta do dólar na época do plantio, mas ele terá retorno na colheita agora”, diz Nicz apontando dados da Conab

(Companhia Nacional de Abastecimento) que no quarto levantamento da safra 2015/2016 apontou o Estado com a segunda maior colheita do país, passando de 18 milhões de toneladas de soja. “Para atingir este patamar, os produtores buscam máquinas com alta tecnologia e potência, juntamente com soluções específicas para o seu negócio”, completa. As possibilidades de quebra de produtividade das lavouras do Mato Grosso (em virtude da seca) e no Rio Grande do Sul (causada pelas chuvas demasiadas), segundo avaliação do gerente de Marketing, podem resultar em uma safra “não tão cheia no Brasil”, porém figurando como um bom momento para o Paraná. “Olhando como um todo, se tivermos algum problema no campo, isso significa que o preço da commodity vai subir. Então o produtor que ainda está colhendo bem, vai ser beneficiado”, diz. Nicz afirma que a previsão da fábrica na comercialização de tratores e colheitadeira não é pior do que 2015, e sim igual, em um momento que muita gente está falando em recessão em 2016, o que para ele também reflete o momento do agronegócio em uma tendência de impulsionar a economia.

A 2

Brasil

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016

ante i a li idação de bilh es om eso ro a ional O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) antecipou a liquidação de R$ 28,99 bilhões que o Tesouro Nacional havia emprestado para a instituição financeira. As operações ocorreram no último dia 14, mas só foram divulgadas nessa quarta-feira (27) pelo Ministério da Fazenda. A operação reduzirá o endividamento do governo, mas não terá impacto no superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública. Em nota, o ministério explicou que a Dívida Bruta do Governo Geral, indicador divulgado todos os meses pelo Banco Central, cairá. No entanto, a Dívida Pública Federal, divulgada pelo Tesouro Nacional, não vai cair. Apenas terá o custo reduzido. Ao todo, foram liquidados cinco contratos de 2015, que somam R$ 15,77 bilhões, e nove contratos de 2016, que totalizam R$ 13,22 bilhões. O dinheiro havia sido emprestado pelo Tesouro ao BNDES. A liquidação antecipada reduz o passivo da instituição financeira com o Ministério da Fazenda. De acordo com a Fazenda, a liquidação antecipada só foi possível por causa do corte de R$ 30 bilhões no orçamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), programa do governo que estimulou investimentos das empresas e vigorou até o ano passado. (Agência Brasil)

enino de anos ebra ima ens de santos na ai ada l minense Estadão Conteúdo

Um adolescente de 13 anos quebrou duas das três imagens da Catedral de Santo Antônio, no centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na tarde dessa terça-feira, 26. O menino, que estava acompanhado de sua mãe, derrubou propositalmente por volta das 18 horas as imagens de Nossa Senhora Imaculada Conceição e do Sagrado Coração de Jesus, que ficavam nos altares laterais da igreja-mãe da Diocese de Duque de Caxias. Antes da depredação, o garoto disse a fiéis que a Bíblia repudiava a adoração a imagens. O adolescente seria frequentador da Igreja Universal do Reino de Deus. Após o ato, segundo relatos de testemunhas, a mãe, o pai e um irmão do menor, que chegaram à Igreja depois da ação, repudiaram a atitude do jovem e disseram que ele não tinha problemas psicológicos. A mãe do menino, também evangélica, costumava frequentar o bazar no local. Ela já estaria indo embora da igreja quando o adolescente derrubou as imagens. O administrador da igreja, Marcelo Saneto, afirmou que o menino estava calmo e não demonstrou arrependimento. “Ele explicou ao pai que ele tinha visto em novelas e filmes religiosos que não era certo adorar imagens. O pai contou que ele passa o dia assistindo a estes conteúdos e lendo a Bíblia”, contou. O padre Renato Gentile, responsável pela igreja, afirmou que os danos nas imagens foram irreparáveis. “Queremos comprar duas iguais, mas não sei o tempo para isso, pois só se fazem imagens com um metro e meio de altura agora sob encomenda. Mas o prejuízo sentimental é muito maior”, disse o padre.

Casos de microcefalia chegam a 4.180 em 24 unidades federativas Divulgação

Estadão Conteúdo

O número de casos de microcefalia registrados no Brasil chegou a 4.180, segundo o novo boletim do Ministério da Saúde, divulgado nessa quarta-feira, 27. Ao todo, foram registrados 68 óbitos após o nascimento ou durante a gestação. O ministério informou que casos já foram registrados em 24 unidades federativas e atingiram 830 municípios no País entre 22 de outubro de 2015 e 23 de janeiro deste ano. Atualmente, 3.448 casos suspeitos estão sendo investigados e 462 registros foram descartados. O Ministério da Saúde informou que há confirmação de microcefalia em 270 casos, dos quais seis têm relação com o zika vírus. A região Nordeste continua concentrando o maior número de casos notificados. O Estado de Pernambuco permanece encabeçando a lista com 1.125 casos em investigação. Paraíba, Bahia e Ceará estão na sequência com 497, 471 e 218 casos, respectivamente. Os Estados do Acre, Amapá e Amazonas ainda não tiveram casos notificados de microcefalia. Sobre as mortes que foram contabilizadas, 12 têm relação confirmada com infecção congênita e dez delas ocorreram no Rio Grande do Norte. Outros 51 óbitos estão sendo investigados e cinco foram descartados. O Ministério da Saúde disse ainda que a circulação autóctone do vírus está presente em 22 unidades federativas, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas e Rondônia. O presidente norte-americano, Barack Obama, orientou sua equipe de saúde

O presidente norte-americano, Barack Obama, está preocupado com a disseminação do vírus nas Américas

a acelerar os esforços nas pesquisas para desenvolver vacinas e tratamentos para conter o vírus Zika. Em reunião realizada nessa terça-feira (26) com lideranças da área de Saúde e Segurança Nacional, ele determinou que todos os americanos recebam informações sobre o vírus e as me-

didas que devem tomar para se proteger da infecção. Segundo informações da Casa Branca, o presidente está preocupado com a disseminação do Zika e de outros vírus transmitidos por mosquitos nas Américas e quer medidas para proteger a população.

uso policial e pris es superlotadas s o principais viola es no a s, diz Estadão Conteúdo

O “excesso” de pessoas mortas por policiais e as prisões superlotadas são as principais violações de direitos humanos no Brasil. É o que aponta relatório da ONG internacional Human Rights Watch (HMR), divulgado na manhã dessa quarta-feira. O documento analisou a situação de 90 países. Em seu relatório mundial, a ONG destaca que 494 pessoas foram mortas por policiais em São Paulo de janeiro a outubro de 2015, um avanço de 1% em relação ao ano anterior. Já no Rio de Janeiro, foram 644 mortos, 10% a mais do que no ano anterior. Além disso, a organização aponta que o número de mortos por policiais aumentou 40% em 2014, chegando a “mais de 3.000” naquele ano. “Houve um fracasso generalizado, em todas as esferas do governo, em relação ao problema de segurança pública”, afirmou a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu. “É absolutamen-

te inaceitável o crescimento do número de mortes causadas pela polícia”, disse. O documento também faz menção às acusações do envolvimento de policiais de diversos Estados, como Pará, Amazonas e São Paulo em chacinas. Em agosto do ano passado, 23 pessoas foram mortas em chacina na Grande São Paulo. “Reconhecemos que a polícia no Brasil vive em um ambiente altamente perigoso, então é natural que possa exercer o domínio da força, então muitas mortes são justificadas. No entanto, vemos que nem sempre é assim. Muitas vezes a polícia age além de sua legitimidade, executando pessoas”, destacou Maria Laura. Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro disse que só irá se manifestar após ler o relatório. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo ainda não se manifestou.

Pr s

O relatório da HRW critica os pro-

blemas de “grave superlotação e violência” nos presídios brasileiros. Segundo o documento, o número de adultos atrás das grades aumento 80% no País nos últimos 10 anos, superando 600 mil pessoas encarceradas até junho de 2014, mais de 60% acima da capacidade oficial das prisões. Apesar das críticas, a entidade elogiou a implementação, em 2015, das audiências de custódia, que obrigam as autoridades a conduzir os detidos à presença de um juiz logo após a sua prisão. Para a ONG, a prática “desencoraja o uso da tortura por parte da polícia, dando aos detidos a oportunidade de denunciarem maus-tratos rapidamente e aos juízes, a chance de examinarem sinais de abusos o quanto antes”. Conforme revelou o Estado em setembro do ano passado, foram identificados indícios de tortura em 277 casos identificados pelas audiências, dado apontado em relatório do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Economia

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016 ¦

Faturamento da indústria de máquinas cai 14,4% em 2015 ante 2014, diz Abimaq d

ro o r

tur to o s r uo d o ro

Estadão Conteúdo

A indústria brasileira de máquinas e equipamentos faturou R$ 84,873 bilhões em

2015, recuo de 14,4% ante o volume de 2014, mostram dados divulgados nessa quarta-feira, 27, pela Associação Brasileira da Indústria de Má-

quinas e Equipamentos (Abimaq). Esta é a terceira queda anual seguida do setor. Só em dezembro, o faturamento foi de R$ 5,317 bilhões, recuo de 17% em relação a novembro e baixa de 30,9% na comparação com igual mês do ano anterior. De acordo com dados da Abimaq, o consumo apa-

rente do setor - indicador que mede a produção interna mais importações e exclui exportações - totalizou R$ 130,214 bilhões no ano passado, uma retração de 11,7% em relação a 2014. No mês de dezembro, o consumo aparente foi de R$ 7,029 bilhões, queda de 24,8% sobre novembro e re-

cuo de 39,9% ante dezembro de 2014.

t o

Segundo a Abimaq, o déficit comercial da indústria de máquinas e equipamentos ficou em US$ 10,788 bilhões em 2015, queda de 27,9% ante o déficit de 2014. Em dezembro, o déficit foi

de US$ 282,98 milhões, queda de 51,6% ante novembro e recuo de 74,5% sobre igual mês do ano anterior. As exportações alcançaram US$ 8,030 bilhões em 2015, declínio de 16,2% em relação a 2014, enquanto as importações somaram US$ 18,818 bilhões, recuo de 23,3% na mesma comparação.

endas em volume nos super e ipermercados crescem , em at outu ro Estadão Conteúdo

As vendas em volume do autosserviço, que in-

cluem os mercados de vizinhança, os supermercados e os hipermercados, cresceram 1,4% no acumulado do

ano de 2015 até outubro na comparação com igual período do ano anterior. Os dados são de pesquisa da

Nielsen apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O crescimento em volu-

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

26/01/16

CÂMBIO

26/01/15

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 1,40%

37.497 pontos

Volume negociado: R$ 4,79 bilhões 37.937 38.057 37.645 37.717 38.031 37.497

EURO Var. janeiro: +3,09% R$ 4,069 R$ 4,070

Baixa: 0,78% Compra Venda

EURO TURISMO

Var. janeiro: +4,91% R$ 4,0961 R$ 4,0967

18/01

19/01

20/01

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN JBS ON BB Seguridade ON Cyrela Realt ON Kroton ON

21/01

22/01

26/01

% -4,76% +1,34% -1,15% +1,07% -7,33% -4,46% -3,61% +3,36%

R$ 4,20 6,82 17,16 23,59 9,86 21,00 6,95 8,00

16.166,75 5.911,46 9.822,75 16.708,90

+1,77 +0,59 +0,89 -2,35

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

OURO - BM&F 26/01

var. dia R$ 145,30 /grama

+0,21%

DÓLAR TURISMO

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em janeiro juros Selic de 9,79% mais multa.. TAXA SELIC 1,11% 1,06%

MÊS Dez/15 *Jan/16

TAXA SELIC 1,16% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0346 R$ 5,85 R$ 0,30

US$ 1 É IGUAL A:

Var. janeiro: +2,17% R$ 3,96 R$ 4,23

Iene Libra esterlina Euro

118,42 0,6997 0,9226

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Out/15 Nov/15

Iene Libra esterlina Peso argentino

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

nov 1,1033 1,0993 1,1009 1,1058

dez 1,1097 1,1048 1,1069 1,1064

jan 1,1128 1,1067 1,1054 1,1070

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

jan 0,92 -

ano 11,28 10,67 0,92 11,07 10,71 10,54 10,70 11,31 10,53 7,48

12m 11,28 10,67 10,74 11,07 10,71 10,54 10,70 11,31 10,53 7,48

OUTROS INDICADORES nov TJLP (%) 7,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4260 UPC 22,83 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

dez 7,00 788,00 0,3766 22,83

jan 7,50 880,00 0,4721 22,95

COMPETÊNCIA JANEIRO

Venc.: empresas 19/02, pes.físicas 15/02, emp. domésticos 07/02. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

POUPANÇA, TR Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Dezembro/15 Janeiro/16

NOVA POUPANÇA Dezembro/15 Janeiro/16

% 0,7261 0,6327

ano 8,07 0,63

12 m 8,07 8,12

% 0,7261 0,6327

ano 8,07 0,63

12 m 8,07 8,12

% 0,22 0,13

ano 1,80 0,13

12 m 1,80 1,84

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. janeiro: +2,16% R$ 3,96 R$ 4,25

Baixa: 0,24% Compra Venda

Var. janeiro: +2,67% R$ 4,32 R$ 4,62

Baixa: 0,43% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,23% Compra Venda

Var. janeiro: +4,12% R$ 4,4381 R$ 4,4404

Baixa: 0,09% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,09% Compra Venda

me ocorreu enquanto o setor segurou repasses de pretor registrou queda real na ço, sobretudo em itens inreceita em 2015, segundo dustrializados. a Abras. O vice-presidenPara Milan, a atividade te da entidade, Márcio Mi- promocional tende a contilan, afirmou que muitas das nuar em meio a um cenário vendas do setor foram esti- mais fraco para as vendas. muladas por promoções, o Com isso, o setor supermerque explica a expansão me- cadista deve continuar sen26/01/16 LOTES ATACADO nor em -receita. Ao mesmo tindo pressão sobre a rentatempo, segundo destacou aTRIGObilidade. SOJA - saca 60kg - saca 60kg “Haverá redução de gerente de R$atendimento tem 30como fuPRAÇA SEM 30 d. da PRAÇAmargem,R$nãoSEM d. Paranaguá 81,50 -1,2% 1,9% 46,00 0,0% -2,7% Nielsen, Lenita Mattar, o se-Curitiba gir”, disse o executivo.

41,37 29,16

Dezembro/15 Janeiro/16 Período 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12 23/11 a 23/12 24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 1/1 a 1/2 2/1 a 2/2 3/1 a 3/2 4/1 a 4/2 5/1 a 5/2 6/1 a 6/2 7/1 a 7/2 8/1 a 8/2 9/1 a 9/2 10/1 a 10/2 11/1 a 11/2 12/1 a 12/2 13/1 a 13/2 14/1 a 14/2 15/1 a 15/2 16/1 a 16/2 17/1 a 17/2 18/1 a 18/2 19/1 a 19/2 20/1 a 20/2 21/1 a 21/2 22/1 a 22/2

POUP ANTIGA 0,6416 0,6789 0,6605 0,6701 0,6244 0,5991 0,6286 0,6681 0,7034 0,6327 0,6619 0,6912 0,7208 0,7214 0,7291 0,6995 0,6798 0,6466 0,6466 0,6855 0,6852 0,6890 0,6278 0,6168 0,6095 0,6501 0,6728 0,6826 0,6682 0,6415 0,6150

POUP NOVA 0,6416 0,6789 0,6605 0,6701 0,6244 0,5991 0,6286 0,6681 0,7034 0,6327 0,6619 0,6912 0,7208 0,7214 0,7291 0,6995 0,6798 0,6466 0,6466 0,6855 0,6852 0,6890 0,6278 0,6168 0,6095 0,6501 0,6728 0,6826 0,6682 0,6415 0,6150

TR 0,1409 0,1780 0,1597 0,1693 0,1238 0,0986 0,1280 0,1673 0,2024 0,1320 0,1611 0,1902 0,2197 0,2203 0,2280 0,1985 0,1789 0,1459 0,1459 0,1846 0,1843 0,1881 0,1272 0,1162 0,1090 0,1494 0,1719 0,1817 0,1674 0,1408 0,1144

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m Paraná 1.303,77 1.305,07 0,15 7,97 7,97 Norte 1.261,84 1.264,74 0,23 5,89 5,89 Noroeste 1.290,88 1.293,08 0,17 6,08 6,08 Oeste 1.300,78 1.303,08 0,18 8,12 8,12

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

79,00 75,50 74,00 75,50 76,00

0,6% -2,6% -5,1% -4,4% -2,6%

-1,3% -1,9% -2,6% -1,9% -1,3%

38,00 41,00 37,00 37,50 38,00 39,00

-5,0% 2,5% -2,6% -1,3% -2,6% 2,6%

2,7% 30,2% 15,6% 13,6% 15,2% 23,8%

Ponta Grossa Maringá Cascavel

45,60 45,60 45,00

0,0% 0,0% 0,0%

-2,6% -2,6% -2,8%

INDICADORES CEPEA/ESALQ

C di e ne essário avaliar ondiç es ofere idas em ro rama PREÇO AO PRODUTOR de est m lo

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

26/01 1.341,07 150,29 497,31 261,54

DIA 2,91% 0,06% 0,32% 0,58%

MÊS 4,39% 0,78% 0,36% 16,71%

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

26/01/16

Produto

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJAEstadão Conteúdo saca 60 kg 73,54 -0,1% 1,8% 6,4% MILHO saca 60 kg 32,53 0,1% 3,5% 25,6% TRIGO saca 60 kg 38,99 0,5% 1,5% 3,6% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 191,48 6,5% 9,5% 10,3% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 143,79 1,6% 2,8% 24,0% BOI GORDO arroba, em pé 150,49 0,1% 0,6% 1,5% SUÍNO kg, vivo 3,33 -0,3% -3,5% -4,3% ERVA MATE arroba 15,00 0,0% -0,3% 0,2% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 73,50 32,00 39,00 150,00 3,20 -

Pato B. R$ 74,10 34,50 39,00 190,00 140,00 152,00 2,90 -

Maciel lembrou que em 2008 o governo anunciou O chefe do Departamen- medidas para estimular a to Econômico do Banco Cen- venda de veículos e que, natral, Tulio Maciel, afirmou quele momento, as condique o mercado de crédito ções levaram a uma forte exapresenta um movimento se- pansão da inadimplência. Ele ponderou, no enmelhante entre menor oferta MERCADO FUTURO e menor demanda. Questio- tanto, que o momento atual nadoDE sobre medi- é diferente daquele BOLSA CHICAGOpossíveis (CBOT) 26/01/16período função dakg) demanda e da das- US$cents quepordevem R$ 50MILHOem SOJA bushel (27,216 injetar kg) - US$cents por bushel (25,4 Cont. *DIF. 1 SEM. MÊS Cont. inadimplência. FECH. *DIF. 1 SEM. “Há1 MÊSfalta de bilhõesFECH. no crédito via 1bancos mar/16 876,50 -4,00 -0,8% -0,5% mar/16 369,25 -0,50 0,4% 1,0% e de0,7% oferta de crépúblicos, disse é ne-mai/16 demanda mai/16 878,50 ele-3,25 -0,5%que -0,7% 374,50 -0,25 0,7% elas mostraram mais cessário avaliar as condiçõesTRIGOdito, - US$cents por bushel se (25,4 kg) FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/16 restritas 484,75 ao 3,25 longo 2,2% de3,2% mar/16 -2,60 para -0,5% que -1,6% en2015. A desses269,90 recursos, mai/16 490,00 3,25 2,3% 2,7% mai/16 272,20 -2,40 -0,6% -1,8% do créditão seja feita uma avaliação própria evolução *Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo to no ano evidencia esses asda qualidade do crédito. BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 26/01/16 pectos”, afirmou. “O importante é ter ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg) O técnico BC afiratenção nas *DIF. condições desses Cont. FECH. *DIF. 1 SEM.do1 MÊS Cont. FECH. 1 SEM. 1 MÊS mar/16 mou 61,41 -0,19 que, -1,7% no-2,2% mar/16 116,70 0,25para 0,9% isso -3,5% não ainda caso das empréstimos, mai/16 62,01 -0,09 -1,2% -2,4% mai/16 0,15 0,8% -3,5% pessoas físicas, houve um cigerar 118,85 implicação em quali*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão. dade de crédito”, disse Ma- clo de expansão de crédito BOLSA MERCADORIAS PAULO (BM&F) nos últimos dez 26/01/16 anos “e isso ciel.DE “Sem dúvida DE háSÃO demanMILHO - R$/saca 60 kg patamar do comprokg 60 saca US$ Listing Cross Fin. SOJA da restrita por crédito, mas mudou Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS MÊS *DIF. 1 SEM. FECH. Cont. da -3,6% renda”. “A para cautela do0,00tomador e dosmar/16 metimento 39,83 -0,37 4,4% -0,8% -2,1% 19,32 mar/16 mai/16 ticipação do serviço 38,11 -0,34 -2,9% 2,7% da díbancos19,37tem impacto -1,9% -0,5% positivo 0,03 mai/16 renda das famílias inadimplência”, ava-CAFÉ -vida BOIsobre GORDO as - R$/arroba US$/saca 60na kg (arábica) jan/16 -0,02 -0,1% 1,2% da mar/16 cresceu. 140,10 1,85 -2,3% menos Isso 0,7% deixa liou, 150,90 ressaltando o efeito fev/16 154,15 0,05 0,7% 2,6% set/16 143,85 1,60 2,4% -0,6% preocupação dos tomadores margem para novas contratações de crédito”, ponderou. em relação ao momento.

Social

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016

Destaques

Começa nesta uinta (2 ) e se ue at o pr ximo sábado ( ) o Me a eirão das Concessionárias no pátio da VV Ve culos em ato ranco ão aproximadamente ve culos vários modelos e marcas com descontos de at 9 mil a oto uma parte da e uipe de vendas ue espera a sua visita para a er um rande ne cio manda ( orriso M ) em visita a casa de seu av em ato ranco comemora seus anos com seus pais ami os e amiliares elicidades

Comemoração dos anos da abriell Carneiro no ltimo dia ( a in oto ra ias)

titude e ousadia di muito sobre a personalidade de cada pessoa di amos ue nas mul eres isso tem um desta ue totalmente incr vel essa ve dri ll aule esban ou bele a ao ser oto ra ada pelo ot ra o Cristian anella em Mari polis

linda ui a completou seu anin o em uma esta linda le ria da mamãe ocemara e papai ilson e istro de rancieli ias

Opinião

Editorial u

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016 ¦

Foto do dia

G uilh e r m e B it t ar / Diá r io

O Diário do Sudoeste mostrou na edição dessa terça-feira casos arrepiantes de terrenos sujos em Pato Branco – o que, em tempos de epidemia de doenças causadas pelo Aedes aegypti, é preocupante. Notoriamente, chama atenção a falta de conscientização da população. Entulhos e lixos só se acumularam a partir da ação de alguém, não foram estocados pela natureza. Há casos mostrados pela reportagem que chegam a ser bizarros, configurando o “feirão” da casa imprópria. Em dois terrenos da rua Luiz Fravetto, perto do Fórum, há sofá, cama, telhas, canos e até pneu – a céu aberto. Os locais mostrados pela reportagem podem não possuir larvas do mosquito da dengue. Mas são abrigos potenciais para o Aedes aegypti e, portanto, precisam ser combatidos. Depois de contemplada a responsabilidade por parte da população, é preciso chamar a atenção para o descaso por parte do poder público. Pois parecem insuficientes os esforços para limpar terrenos baldios – o que implica em risco de proliferação da dengue, mas também de outras doenças, além de causar transtornos a vizinhos e prejudicar o paisagismo da cidade. Se o Poder Público não possui estrutura para dar conta da limpeza dos terrenos – embora afirme que tem – há que se encontrar maneiras para que o serviço possa ser feito de maneira ágil, por exemplo, licitando empresas para a atividade. Os custos pelo serviço devem ser pagos pelos proprietários. Na situação atual de epidemia em saúde, não há que se contemporizar. Se as pessoas não cumprem seu dever cívico pela conscientização, que o façam pelos instrumentos da lei. Nesse sentido, o poder público precisa dar o exemplo: cuidando dos espaços públicos, fiscalizando e punindo as propriedades irregulares.

d ru t

tu os t rr o u r tto s u d r

Artigo Crises efêmeras, empresas perenes! Tornou-se redundante comentar a crise político-econômica brasileira, embora analisar suas consequências e danos que vem causando seja um saudável desabafo para quem enfrenta seus efeitos nocivos. Dentre os mais prejudicados por essa nebulosa conjuntura nacional incluem-se os 420 mil pequenos empreendedores que fecharam as portas de janeiro outubro desde ano, quase três vezes mais em relação a todo o ano de 2014. A situação de nosso país, infelizmente, é mesmo grave. No entanto, é preciso pensar na longevidade das empresas e no amanhã, quando a tempestade dissipar-se no horizonte. O Brasil e o mundo já enfrentaram adversidades, em maior ou menor escala, como o grande crash de 1929, a recente crise internacional de 2008 e aqueles horríveis ciclos de megainflação em nosso país. Todas essas situações foram superadas, apesar de cada uma delas deixar sequelas marcantes. Agora, quando vivemos uma das mais graves situações de nossa história, não será diferente: a turbulência passará. A velocidade com que isso acontecerá dependerá muito das definições relativas ao quadro politico, mas a retomada do crescimento virá! No enfrentamento da crise, há variáveis sobre as quais a sociedade não tem controle, como as políticas públicas e as decisões adotadas pelo Governo Federal e o Congresso Nacional. Podemos e devemos, sim, reivindicar medidas, sugerir alternativas, criticar os

Artigo Janeiro: saiba das mudanças da NF-e e como afetam seu negócio Janeiro de 2016 começou com várias obrigatoriedades fiscais que já estão trazendo alguns problemas para os empresários de todos os setores, principalmente para aqueles que vendem entre estados. As mudanças vieram, principalmente, para burocratizar o processo de emissão de notas fiscais. A adequação das empresas deverá acontecer de forma rápida, quer seja pela obrigação de iniciar a emissão dos documentos eletrônicos ou por alterações as que notas técnicas exigiram para este começo de ano. Em outros artigos já comentei sobre outras obrigatoriedades que começaram a valer a partir de 1º

FERNANDO VALENTE PIMENTEL equívocos e manter permanente diálogo com as autoridades na busca de soluções. Nesse sentido, tem sido relevante a mobilização das entidades de classe representativas dos setores produtivos. Porém, não temos o poder final sobre as decisões, e muitas delas, para infelicidade geral desta Nação, têm sido contrárias ao bom senso e ao consenso da sociedade, dos empresários e dos trabalhadores. Assim, além de insistir na legítima mobilização política, no exercício cívico das proposições e de utilizar com sabedoria o poder transformador do voto a cada eleição, é preciso, neste momento de aguda dificuldade, trabalhar com as variáveis sobre as quais temos maior controle e poder de decisão. Refiro-me à gestão das empresas, nas quais, felizmente, não trabalham os protagonistas das presentes desventuras brasileiras. Assim, por mais que seus equívocos possam prejudicar e impactar as companhias, eles não interferem diretamente nas nossas decisões . Aí, o jogo é dos trabalhadores-empregadores brasileiros (sim, os empresários também são trabalhadores). E são poucos os que têm a sua capacidade de superação, criatividade, resiliência às dificuldades e coragem para enfrentar crises e empreender, conforme já se demonstrou em numerosas oportunidades, no contexto da historicamente instável economia de nosso país. Tanto assim que, apesar dos governos, construímos um dos maiores PIBs do Planeta. Alguns empresários têm até encontrado a alternativa de investir fora do Brasil, mas é hora de cuidarmos muito bem das empresas, buscando reduzir custos, ampliar a eficiência, obter ganhos de produtividade e investir em tecnologia e inovação.

Aporte de capital num cenário de incertezas e baixo nível de atividade econômica, com crédito escasso e juros elevados, pode parecer insensato. Contudo, cada um saberá a medida certa e o momento adequado para fazer isso. O importante é pensar e agir com eficácia no aprimoramento das empresas, pois a crise certamente passará, mas os negócios persistirão. Quem estiver bem preparado para a retomada do crescimento sairá na frente quando o Brasil recuperar-se dos problemas atuais. A crise é um grande mal, mas é efêmera e passará. Os negócios, contudo, precisam ser perenes! Nesse sentido, as entidades de classe, assim como fazem na mobilização política em defesa de cada segmento e da economia nacional, desempenham papel importante. São polos de conhecimento, disseminadores de informação, depositários e catalisadores de experiências e boas práticas e promotores de eventos importantes para dinamizar o mercado, apresentar inovações e criar oportunidades de negócios. No âmbito de cada setor de atividade, é decisivo o foco nas empresas e no mercado como um todo. Vamos sobreviver e vencer! iretor superintendente da ssociação rasileira da Ind stria xtil e de Con ecção ( bit)

ADÃO LOPES de janeiro deste ano, como o pagamento do ICMS em função das novas regras de repartição do imposto para as operações de venda do comércio eletrônico interestadual ao consumidor final. Agora, venho falar sobre mais uma obrigatoriedade que atinge os contribuintes que estão enquadrados no Regime Periódico de Apuração – RPA, ou seja, o regime tributário onde o tributo devido é calculado normalmente, com base nas operações efetuadas pelo contribuinte, e não de um valor fixo a ser pago de acordo com o fisco. Esses contribuintes já devem substituir a emissão em Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pela emissão em Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55. A mudança foi regulamentada no inciso IV do artigo 7º da Portaria CAT-162/2008, incluído pela Portaria CAT-78/15 em 14 de julho do ano passado. O fato de emitir o documento antigo indevidamente pode acarretar multas e invalidação da operação. Que as notas fiscais eletrônicas são mais vantajosas para o contribuinte, isso ninguém discute. Por ser um documento apenas digital, emitido e armazenado

eletronicamente, possui mais segurança e rapidez, porém, se o documento for emitido erroneamente, pode se tornar um problema fiscal. Na VARITUS Brasil algumas empresas já estão sendo atendidas e seus processos feitos totalmente dentro das novas regulamentações. Como escrevi no começo do artigo, várias obrigatoriedades começaram a valer em 1º de janeiro de 2016. Começar o ano atendendo a todas as determinações irá evitar a rejeição da nota fiscal e multas que poderão onerar o seu negócio. A mudança já aconteceu e provavelmente novas determinações venham. Estar amparado fará você economizar e ser bem-sucedido em um mercado tão competitivo. Mestre em tecnolo ia e ne eC da V I I

cios eletr nicos

Variedades

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016

Horóscopo

Radicci

I ot t i

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 A d o o s rs t s d to o s rr d t d o t d s st r s orr r s ou rr t r s or u st s d u o t o to s tr d o tot t o

TOURO I DE 21/04 A 20/05 A os o d u r o s u t r ss s s u s r r u o ort r o s sso s d su o

or tod s s o to s t o

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 A ro t o d r tr ro u r s tu o u s r s t tro d s r ro ss o utr

o ro to d u r t d d d o or

Novelas

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 o ut o s s o o s ur s d ud d s o tr r o ortu d d u u rd r o u st r o os s os or s A u sur r s r d o s tor oroso

LEÃO I DE 22/07 A 22/08 P sso s s st ro tos r or to r dor s s t s ro

o ro s s r su s d s r u r ssor s

or r o s us or t s r dor r or

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 o st r ro to r r r u u rd s su st t r os d r r t r o od ro u o o ortu d d s od r o sur r

s r r odo

LIBRA I DE 23/09 A 22/10 o o orr d su d os r t roso s t t

r o d ro r o t r ss o r s u o ro ss o

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sso os to o

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11 or st o o o ss o tr s d o os r o t tos o t u o d so d

d d s

tos d d o

ro o os s

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 P r od d t s d ro o ot d o t r tr tos o s o to d d t d d s sso s o t d s str t

s o tr o sso s r s r o o ruto d r or o

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 od u r o oros s t s r o ortu d d r s ro rd sso d As t d d s rt st s du t s t r o t st u d s

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 o os o t tos d ro ss o ortu d d d o os os r d tos o r od rodutos r o r d Pro ur t ru o s o d su s ss d d s t r s

PEIXES I DE 20/02 A 20/03 u t r to d o s r s su t dos o os d tr o s d s

Samurai insiste para que Ciça faça o exame de DNA em Rodriguinho. Jorge inaugura um novo negócio. Arthur tem uma ideia para Júlia conseguir ganhar dinheiro. Ana e Miguel cuidam de Rodriguinho. O lixeiro devolve a almofada de Uodson para Vanda. Henrique se preocupa com a saúde de Camila. Tainá se interessa pelo trabalho de Luan no abrigo para crianças. Alina finge ter encontrado a almofada de Uodson, que estranha o objeto. Lívia enfrenta um homem que comete racismo contra Beto. Ilza revela a Tito que Samurai o procurou.

u do o

Filomena confessa a Clarice que ainda ama Candinho, mas deseja protegê-lo de Ernesto. Sandra não aceita os presentes de Ernesto. Quitéria aconselha Maria a denunciar Celso. Ilde ameaça Cláudio e engana Araújo. Severo destrata Ana. Clarice garante a Candinho que Filomena ainda o ama. Severo dá o endereço de Sandra a Ernesto, em troca da aproximação com Diana. Pancrácio encontra Padre Juvêncio e o questiona sobre Anastácia.

u r s d du o s o o s ur t t os r r d tos t r d r oros t rt t

Carolina garante a Lili que não existe nada entre Germano e ela, mas a dona da Bastille exige que a jornalista convoque a imprensa para anunciar o fim do concurso Garota Totalmente Demais. Dino perde a oficina para Cordeiro ao não conseguir pagar sua dívida com o agiota. Zé Pedro alerta Germano sobre a multa de rompimento de contrato com a Totalmente Demais. Lili anuncia o fim do concurso em coletiva, mas é interrompida por Germano.

Passatempo

r do o o

Dante tenta seguir o carro de Tio, mas os bandidos conseguem fugir. Ascânio é rude com Tóia. Gibson ordena que Mara resolva o problema com Nelita e a liberte. Juliano conforta Dante, que sofre com a desilusão sobre Romero. Tóia desconfia de Romero. Adisabeba se lamenta com Feliciano e diz que se sente sozinha. César se despede de Domingas. Nelita volta para casa desorientada, mas Nora insiste em ir ao hotel onde a filha diz ter visto Kiki e Aninha. Chega o dia do casamento de Feliciano e Claudine. Dante vê Romero em sua casa. O B S .: R e s mu so f ro ne c i dos ep l a s e m i s s or a s , à s qua i s c a eb , e xc l su i av m e nt e , a r e s pons a bi l i da ed e m m a tn e r e f or en c e r os c a pí t ul os a t au l i z a dos .

Tempo/Temperatura A A A

Pato Branco A

32º/23º

32º/20º

31º/22º A A

Max 31º Min 19º

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Max 33º Min 20º

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A C eia

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Segurança

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016 ¦

Duas mortes em colisão frontal na PR-483

Denar a reende ar a de o a na avaliada em 0 milh es L uiz C ar los M ac ie l

Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Um acidente nessa terça-feira (26), por volta das 22h45, na PR-483, em Francisco Beltrão, causou a morte de duas pessoas. A colisão frontal envolveu um Gol, com placas de Xanxerê (SC), conduzido por Daniel Fabiano Neves, 40 anos, e uma camionete S-10, com placas de Francisco Beltrão, dirigida por Adair Antônio Salmória, 70 anos. O condutor do Gol morreu no local do acidente, sendo retirado do meio das ferragens pelo Corpo de Bombeiros. Já o passageiro

O estado em que ficou o Gol onde estavam as vítimas fatais

Elisandro Nunes da Silveira, 36 anos, chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Francisco Beltrão, mas morreu na madrugada dessa quarta-feira. Ambos residiam em Faxinal dos Guedes (SC). Policiais do posto de

Francisco Beltrão da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) atenderam a ocorrência. Um perito do Instituto de Criminalística fez levantamento no local, que deverá indicar a causa do acidente. Os corpos das vítimas foram encaminha-

dos para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão. A 6ª Companhia da PRE já registrou neste início de ano 52 acidentes, com seis mortes e 61 feridos nas rodovias estaduais que cortam o Sudoeste.

r os de se uran a fiscalizam e notificam casas noturnas Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Uma ação conjunta de equipes de segurança coordenada pela Polícia Civil, envolvendo Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além de órgãos de fiscalização como Vigilância Sanitária, fiscais municipais e Conselho Tutelar foi deflagrada no início da noite dessa terça-feira (26) e se estendeu durante a madrugada da quarta-feira (27) em Pato Branco. De acordo com o delegado-operacional da 5ª SDP (Subdivisão Policial), Nilmar Manfrin da Silva, foram realizadas abordagens em 14 estabelecimentos noturnos, sendo sete notificados por irregularidades. Alguns menores foram encontrados nas casas noturnas, mas como não estavam ingerindo bebidas alcoólicas, foram orientados pelo Conselho Tutelar e liberados. Nilmar acrescentou que a operação teve como objetivo averiguar a presença de menores em casas noturnas e bares, bem como consumo de bebidas alcoólicas e o favorecimento à prostituição. “Nossa ação tem por objetivo coibir a criminalidade que vem sendo registrada em Pato Branco”, disse ele ao se referir aos índices crescentes no município, apontando ainda que em grande parte dos estabelecimentos onde ocorreu a operação é fre-

A fiscalização foi realizada em 14 estabelecimentos e sete foram notificados

quente a presença de pessoas armadas na madrugada. O delegado destacou também que o trabalho é para mostrar que a polícia está atenta. “Alguns desses locais foram vítimas de roubo em 2015, mas também recebemos em alguns casos diversas denúncias de perturbação à sociedade”,

disse o delegado, relatando que muitas denúncias reclamando de som alto e “algazarra” foram recebidas pelas polícias Civil e Militar nos últimos dias.

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Em uma casa noturna, a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária identificaram foco

de larvas do mosquito Aedes aegypti em piscinas que estavam descobertas. De acordo com o fiscal da Vigilância Sanitária, Joarez da Cruz, o chefe do órgão, Rodrigo Bertol, foi informado sobre o foco. Da Cruz também informou que a proprietária do estabelecimento foi orientada pela polícia a receber os agentes da Vigilância Sanitária para que sejam tomadas as devidas providências. Além de possíveis focos de proliferação da dengue, os fiscais da Vigilância Sanitária fiscalizaram as condições sanitárias dos estabelecimentos e o respeito a Lei Antifumo que determina que em ambientes fechados não podem ser consumidos cigarros e similares.

A Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), núcleo de Cascavel, em parceria com o núcleo Foz do Iguaçu, apreendeu nessa terça-feira (26) 442 quilos de cocaína avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões. De acordo com a polícia, com a revenda do entorpecente a quadrilha poderia lucrar mais de R$ 30 milhões. A droga estava escondida em um compartimento falso de um ônibus de turismo que saiu de Foz do Iguaçu com destino a São Paulo. O secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Wagner Mesquita, afirmou que este é mais um resultado da integração entre as forças de segurança. “A Denarc tem se destacado em relação ao trabalho no combate às drogas. Esta é uma região estratégica e essa apreensão mostra a alta capacidade das quadrilhas de fornecimento de drogas”, afirmou. As investigações foram coordenadas pela Denarc Foz do Iguaçu e tiveram iní-

cio em novembro de 2015. Esta semana, a polícia apurou que a droga seria levada de Foz do Iguaçu para São Paulo, onde seria revendida para outros estados. Com as informações da investigação foi possível abordar o ônibus de turismo, placas KUQ-1500, no município de Céu Azul, região Oeste do Estado. Durante a vistoria no veículo, os 442 quilos de cocaína e mais 1,480 quilo de haxixe foram encontrados em um compartimento falso que só abria com um dispositivo automático. Dois homens que estavam no ônibus, de 61 e 48 anos, foram presos por organização criminosa, tráfico e associação para o trafico de drogas. Os suspeitos foram encaminhados para o Setor de Carceragem Temporária da Delegacia de Matelândia, onde permanecem à disposição da Justiça. De acordo com a polícia, os trabalhos continuam para identificar outros integrantes da quadrilha e quem seriam os receptores das drogas. (AEN)

ssaltantes a em em Coronel ivida e armeleiro A Polícia Militar registrou dois assaltos na madrugada dessa quarta-feira (27). Em Coronel Vivida, o roubo ocorreu em um hotel, com a prisão de dois acusados. Já em Marmeleiro a vítima foi um entregador de pizza. O administrador do hotel, localizado na rua XV de Novembro, no centro de Coronel Vivida, informou à Polícia Militar que o assalto foi praticado por dois rapazes armados com uma pistola. Eles levaram R$ 100,00 do estabelecimento e fugiram a pé em direção ao bairro São Luiz. Durante as buscas, os policiais abordaram dois suspeitos, que tinham dispensado uma pistola de brinquedo num terreno baldio. Um dos acusados tem 17 anos e o outro 22, sendo que um deles foi reconhecido pelo administrador do hotel. Os dois rapazes também tinham abordado outra vítima, exigindo um cigarro.

Neste segundo roubo eles foram filmados pelas câmeras de monitoramento. Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia local para as devidas providências. Em Marmeleiro, um entregador de pizza foi assaltado e ameaçado por um homem nas imediações do Colégio João XXIII. O bandido embarcou na garupa da moto e fez a vítima levá-lo até as imediações do posto Shell, quando roubou a pizza e R$ 80,00. Antes de fugir ele ameaçou o entregador de pizza, dizendo que estava armado e iria atirar caso fosse seguido. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas, localizando somente a caixa da pizza nas imediações do “Morro do Rato”. O entregador de pizza foi orientado a registrar queixa na Polícia Civil para que tenham continuidade as investigações. (AB)

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016

Jogo Limpo s d st

O novo camisa 9 do São Paulo mostrou nesta quarta-feira estar em boa forma para começar a temporada. Vice-artilheiro da Série B pelo Bahia, o atacante Kieza marcou dois gols no jogo-treino no CT da Barra Funda contra a equipe sub-20 do clube. Os integrantes do time profissional ganharam por 4 a 1 em teste realizado para preparar o time de garotos para a disputa da Copa Libertadores da categoria. Contratado por R$ 4 milhões, Kieza chegou ao São Paulo no começo do ano com a missão de disputar posição no ataque. Nesta quarta-feira fez dupla de ataque com Rogério, ex-companheiro de Náutico, e mostrou entrosamento, além de oportunismo para marcar duas vezes.

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A Prefeitura de Mogi das Cruzes, proprietária do estádio conhecido como ‘Nogueirão’ vai cobrar que o São Paulo e a Federação Paulista de Futebol (FPF) arquem com o prejuízo de quase R$ 69 mil causados pela ação da torcida organizada Independente contra a Polícia Militar e a Guarda Municipal em jogo da Copa São Paulo de Futebol Júnior, há 10 dias. De acordo com a prefeitura, dentro do valor total apurado - R$ 68.896,67 - estão os danos à estrutura do estádio municipal Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, a Arena Nogueirão, inaugurada no fim do ano passado, e o estrago causado nas viaturas que estavam no local. Inicialmente a cobrança será por notificação extrajudicial.

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Divulgação

Redação PATO BRANCO

A estreia do Grêmio na Copa Sul-Minas-Rio será nesta quinta-feira, em Chapecó (SC), contra o Avaí. O confronto vai começar às 21h45 na Arena Condá. O técnico Roger Machado comandou vários treinos durante a semana e exigiu dos atacantes a marcação na saída de bola para forçar o erro do adversário, além de promover o rodízio entre os jogadores. Roger deverá escalar o time reserva contra o Avaí, reforçado do goleiro Marcelo Grohe. Para o atacante Bobô, será oportunidade de mostrar que pode ser titular também na Libertadores. A competição sul-americana é total prioridade do primeiro semestre do Grêmio. Bobô foi contratado em julho do ano passado, após fazer sucesso no Kay-

serispor, da Turquia. Pelo Grêmio, foram seis gols em 23 jogos. Para o confronto contra o Avaí, a provável escalação do Grêmio será Marcelo Grohe; Wesley, Thyere, Bressan e Marcelo Hermes; Edinho, Moisés, Ramiro, Lincoln e Pedro Rocha; Bobô.

A ruptura na fáscia plantar do pé esquerdo de Giuliano pode virar dor de cabeça para a estreia do Grêmio na Libertadores, diante do Toluca, no México, em 17 de fevereiro. Submetido a exame de imagem, o meia já iniciou tratamento. Ele se contundiu no amistoso do último sábado, contra o Danúbio, devendo parar de 10 a 20 dias de acordo com o departamento médico tricolor. Giuliano já seria desfalque no primeiro jogo na Copa Sul-Minas-Rio, contra o Avaí, e

O Grêmio treinou durante a semana e deve atuar com o time reserva diante do Avaí

também diante do Brasil de Pelotas na estreia do Tricolor no Gauchão, no próximo domingo. A diretoria do Grêmio aguarda a definição da lista da Libertadores para começar a liberar os jogadores que não interessam ao técnico Roger. Entre os atletas fora dos planos estariam Werley e Braian Rodríguez. A intenção é contratar um meia

articulador para competir com Douglas e um atacante. Uma das negociações em andamento é com o atacante Josef Martínez, venezuelano que atua no Torino, da Itália. As conversas, porém, ainda não se encaminham para um final feliz por conta de divergências nas pedidas do Torino e do jogador em relação ao que o clube gaúcho oferece.

Dra ena ode desfal ar o almeiras na ibertadores Estadão conteúdo

Após Cleiton Xavier e Rodrigo, o Palmeiras sofreu mais uma importante baixa antes mesmo de iniciar a temporada de 2016. O zagueiro Edu Dracena sofreu uma lesão muscular na panturrilha direita e desfalcará o time por três semanas. Com isso, ele poderá ficar de fora da estreia da Libertadores, no dia 16 de fevereiro, contra um adversário ainda a ser definido. O defensor sofreu a contusão durante treinamento realizado na tarde de terça-feira, na Academia de Futebol. Na atividade, Edu Dracena mostrou sentir dores na perna direi-

ta e antes mesmo do término do treino, teve que deixar a atividade acompanhado pelo médico Rubens Sampaio. Nesta quarta, o zagueiro passou por exames e chegou a fazer atividades na academia, mas deixou o local visivelmente mancando Sem Edu Dracena, o técnico Marcelo Oliveira quebrará a cabeça para definir a dupla de zaga titular. Isso porque Vitor Hugo ainda se recupera de um edema na coxa direita e continua como dúvida para a partida contra o Botafogo, em Ribeirão Preto, domingo, pela estreia no Campeonato Paulista. A expectativa é que ele consiga treinar na tarde desta quarta-feira. Sem Edu Dracena e, talvez, Vitor Hugo,

Marcelo Oliveira pode escalar Leandro Almeida e Roger Carvalho para o jogo deste domingo. Além de Edu Dracena, os desfalques certos são o volante Rodrigo e o meia Cleiton Xavier, que sofreram contusões ainda durante a pré-temporada realizada em Itu. O Palmeiras tem que enviar a lista de 28 inscritos para a primeira fase do Campeonato Paulista nesta quinta-feira. A tendência é que Edu Dracena esteja na lista, ao contrário de Cleiton Xavier. Quanto a Rodrigo, a comissão técnica ainda analisa se valerá a pena colocar o jogador, mesmo sabendo que ele estará fora das primeiras semanas. A tendência é que ele seja inscrito.

Conc

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Grêmio joga em Chapecó contra o Avaí

Conc

Canoa em es era re etir 0 A canoagem velocidade brasileira vem de um 2015 histórico. No Mundial da modalidade, em Milão, na Itália, o país conquistou duas medalhas. Além do bronze de Isaquias Queiroz no C1 200m, o próprio Isaquias, ao lado de Erlon Souza, faturou o inédito ouro no C2 1.000m. O desafio agora é carregar o bom desempenho para os Jogos Olímpicos Rio 2016. O país nunca subiu ao pódio na modalidade. A intenção da Confederação é mudar essa regra. “Nossa meta é inaugurar o quadro de medalhas Um bronze já seria um feito histórico. A meta real é essa”, destacou Álvaro Koslovski, supervisor da CBCa. Os canoístas brasileiros terão cinco pro-

nos o os l m i os

vas para chegar lá. As vagas já estão asseguradas no K1 500m feminino, no K1 1.000m masculino, no C1 200m masculino, no C1 1.000m masculino e no C2 1.000m masculino. O que falta ainda é definir quem irá representar o Brasil no Rio 2016, decisão que sairá em maio. “O Isaquias é o grande favorito, mas a gente sabe que tem de aguardar até o último momento. O comitê de seleção da CBCa vai receber indicações dos treinadores sobre quem devem ocupar as vagas, pautadas em resultados anteriores. Não vamos fazer uma seletiva pontual para tomar a decisão, seria um erro grave”, apontou Koslowski. Em busca das vagas para perseguir o sonho da medalha, Isaquias Queiroz sabe que

os Jogos do Rio são uma oportunidade ímpar para sua geração. “Vai ser um evento único na vida de todos os brasileiros. A gente não sabe se vai ter outra Olimpíada em casa. Vou treinar ao máximo para participar do melhor jeito possível e ganhar a medalha olímpica”, disse o campeão mundial. Além das vagas já asseguradas, o supervisor da confederação explicou que o Brasil ainda terá a chance de classificar mais atletas e embarcações para os Jogos Olímpicos. Entre 19 e 22 de maio, o Campeonato Pan-Americano de Canoagem Velocidade, em Gainesville, nos Estados Unidos, servirá como torneio qualificatório continental. (Assessoria)

Esporte

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 28 de janeiro de 2016

Marcelo Serrão é o novo treinador da Escola Furacão

eleção aranaense de v lei treina ara o rasileiro

Com experi ncia no esporte o pro issional pretende dar continuidade ao trabal o da escola na ormação de novos talentos do utebol Divulgação

Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

A Escola Furacão de Pato Branco - projeto do Clube Atlético Paranaense mantido em parceria com o Colégio Mater Dei – está com novo treinador e supervisor. Trata-se de Marcelo Serrão, 41 anos, ex-jogador do Pato Futsal e treinador do futsal São Lourenço do Oeste, categoria adulto. Marcelo foi convidado para treinar os jovens atletas da Escola Furacão e deve iniciar os trabalhos com foco na socialização dos meninos. “A ideia é que interajam entre si e com equipes fora da escola. Vamos treinar também a disciplina e organização, para que possam atingir os objetivos propostos.” Os treinos, conforme explicou, serão realizados com trabalhos lúdicos, fundamentos do futebol e futsal, além de supervisão de nutricionistas e educador físico na academia; tudo em parceria com o Colégio Mater Dei.

s o rr tos

Além de formar cidadãos, a escola é uma grande oportunidade para esses meninos. Afinal, é ali, durante os treinos e campeonatos, que a chance de integrar times de renome estadual ou nacional pode surgir. É o momento de descobrir talentos e aprimorar os dons. Conforme Serrão, durante as aulas é possível notar se um menino tem dom para o futebol, mesmo em poucas horas de treino. Contudo, não se pode prever se ele será um profissional do esporte. Apesar disso, não há distinção dentro da escola; ali, todos são iguais e perseguem os mesmos objetivos. “Não temos diferença entre nossos atletas, são todos observados da mesma forma. Claro que há os que evoluem melhor, mas atleta que tem evolução

Marcelo Serrão e Fabrício Guerra, coordenador da Escola Furacão de Pato Branco

tardia, no futuro pode sim se destacar profissionalmente.”

t t

O convite para trabalhar com a equipe de jovens atletas da Escola Furacão foi recebida com alegria por Serrão. Segundo o profissional, que tem 20 anos de experiência, as expectativas como treinador são as melhores possíveis. “Quero contribuir com esses futuros meni-

nos. Agradeço a família Mater Dei, ao Fabrício Guerra, ao professor Sandro Zanatta, Arthur Bednarek e à secretária Leoni Chiochetta pela confiança, dedicação e colaboração no nosso trabalho.” Para o treinador, a Escola Furacão, que hoje é regional, pode evoluir e tem condições de se tornar referência estadual e nacional. “Vamos trabalhar com respeito e muito foco.”

A Seleção Paranaense infanto-juvenil feminina deu a largada para a corrida pelo título inédito da categoria no Campeonato Brasileiro de Seleções. As 26 convocadas se apresentaram nesta semana no Clube Curitibano, em Curitiba, para a seletiva que vai definir as doze convocadas para a competição, entre 28 de fevereiro e 4 de março, em Saquarema, no Rio de Janeiro. A apresentação aconteceu no anfiteatro do clube e reuniu toda a comissão técnica, dirigentes, pais e representantes da Federação Paranaense de Voleibol. Após dar as boas-vindas às convocadas, o gerente de seleções e vice-presidente da entidade, José Francisco Macedo, o “Gaúcho”, disse que o momento é importante para dar continuidade ao trabalho e buscar um crescimento maior de cada atleta. “Acredito muito no trabalho da nossa comissão técnica e se vocês estão aqui é porque fizeram por merecer no ano passado. Aproveitem este momento para crescer, para aprender e para buscar seu espaço no time. Temos uma geração muito competitiva. Já passei também por este momento e sei como é a apreensão que vocês estão sentindo. Saibam que a comissão técnica e a Federação de Vôlei estarão com vocês para dar todo o suporte que precisarem”, afirmou o dirigente. O coordenador do Clube Curitibano, Emerson Luiz Appel, colocou o clube à disposição de toda a comissão e enalteceu a estrutura que comanda. “O Clube Curitibano está de portas abertas para todas vocês aproveitarem ao máximo a nossa estrutura.

Agora vocês todas são atletas da seleção paranaense, representam o Estado do Paraná e a Federação Paranaense de Voleibol. Deem o melhor de si, que nós estaremos dando o melhor de nós. Aproveitem e foquem no treino que com certeza vocês trarão um grande resultado para todos nós”, afirmou. Já o treinador Luiz Lima foi mais contundente. Durante a apresentação de uma palestra para as convocadas, o treinador disse que o que importa agora é o presente. “O que vai valer aqui na seleção é o presente e não mais o passado. O que vocês fizeram para chegar até aqui não adiantou nada, apenas fez vocês chegarem até aqui. Agora vocês terão a chance de plantar o que vocês sabem para que juntos possamos colher esses frutos. Espero que a gente consiga fazer o melhor trabalho juntos e que todos nós representemos o Paraná com o maior orgulho”, ressaltou Luiz. Convocada pela primeira vez para uma seleção paranaense, a jovem Maria Tereza Benvenutti, de Telêmaco Borba, recebeu com empolgação o convite para juntar-se ao time. “Estou muito feliz, me preparei muito para isso. Estava muito empolgada para ser chamada e acho que os treinos serão importantes para o nosso crescimento enquanto grupo. Espero ficar no time porque vou dar o meu melhor durante esses dias. Minha família me apoia muito e eles estão muito felizes. Meu técnico Aldori tem um papel muito importante nisso. Ele também era líbero e eu aprendo muita coisa com ele”, afirmou a jovem de 16 anos. (Assessoria)

28 de janeiro de 2016

Alexandre Pato está em Londres para assinar com o Chelsea R e p r od ução/ T w it t e r

Estadão conteúdo

O atacante Alexandre Pato desembarcou nessa quarta-feira em Londres, onde deve acertar os últimos detalhes da sua transferência ao Chelsea. O jogador será cedido por empréstimo pelo Corinthians por seis meses, até o fim da temporada 2015/2016 do futebol europeu. Após defender o São Paulo nos últimos dois anos, Pato retornou ao Corinthians, que o contratou no início de 2013 junto ao Milan. Porém, a intenção da diretoria era de negociá-lo neste começo de ano, tanto que o atacante nem viajou aos Estados Unidos, onde o Corinthians realizou parte da sua pré-temporada e disputou três amistosos. Neste mês, Pato recusou uma oferta milionária para o futebol chinês, pois tinha o interesse de voltar a jogar no futebol europeu, o que agora parece estar muito próximo de se tornar realidade. “O Chelsea é a minha nova casa”, afirmou Pato, em entrevista à ESPN

Alexandre Pato permanecerá no Chelsea até o fim da temporada 2015/2016 do futebol europeu

Brasil, durante o seu desembarque em Londres. “Estou muito feliz por chegar em uma casa nova e quero logo conhecer os meus novos companheiros de clube para que eu possa me adaptar e jogar o mais rápido possível”, acrescentou

o atacante. O Corinthians espera confirmar nesta quinta-feira o empréstimo de Alexandre Pato para o Chelsea. Os departamentos jurídicos dos dois clubes estão definindo as últimas cláusulas do contra-

to. O atacante ficará na Inglaterra em troca do pagamento do salário de R$ 800 mil mensais. O empréstimo fará com que o Corinthians deixe de gastar R$ 4 milhões com Pato no período. Se o Chelsea decidir ficar com Pato em definitivo, terá de pagar 12 milhões de euros (R$ 53 milhões) no meio do ano. O jogador tem contrato com o Corinthians até o fim do ano e em julho pode assinar um pré-contrato com qualquer outro clube para deixar o Parque São Jorge sem custos em 2017. O Corinthians trabalhava para tentar vender Pato neste mês. Mas restando pouco tempo para o fechamento da janela de transferências para o futebol europeu e sem nenhuma oferta de compra pelo jogador, a diretoria acabou aceitando o empréstimo para o Chelsea para se livrar do salário do atacante.

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Nessa quarta-feira, o Chelsea oficializou a venda do volante Ramires ao Jiangsu Suning, que dis-

puta a primeira divisão do futebol asiático, sem revelar os detalhes financeiros da transação. Apesar disso, a negociação deve ser a mais cara da história do futebol chinês, de acordo com informações da imprensa inglesa. Ramires, de 28 anos, estava no Chelsea desde 2010, tendo marcado 34 gols em 251 partidas. Em outubro, o volante brasileiro renovou o seu contrato com o clube londrino até 2019, mas agora os altos valores oferecidos pelo futebol chinês devem ter pesado para a sua transferência. Além disso, Ramires já não vinha sendo utilizado com regularidade no Chelsea nesta temporada, tanto que só foi titular em sete dos 21 jogos que o time disputou no Campeonato Inglês. Assim, acabou sendo negociado após uma passagem marcante pela equipe, que inclui as conquistas dos títulos da Liga dos Campeões da Europa na temporada 2011/2012 e também da última edição do Campeonato Inglês.

28 de janeiro de 2016 Edição 6560

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DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

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belamorada.com.br ou entre em contato pelos fones (46) 3225 3807 / (46) 9941 1635 / (46) 9941 1634. CRECI J 5156 -----------------------IMOBILIÁRIA BELA MORADA ALUGA: Sobrado no bairro Santa Terezinha. Sendo 01 suite, 02 quartos, bwc social, sala de estar, cozinha, lavabo, área de serviço, churrasqueira e vaga de garagem. Portão e porteiro eletrônico.Tubulação para aquecimento de água á gás .Acesse este imóvel em nosso site com a referência 652. www.imobiliariabelamorada.com.br ou entre em contato pelos fones (46) 3225 3807 / (46) 9941 1635 / (46) 9941 1634. CRECI J 5156 -----------------------Aluga-se porão, no centro, próximo a câmara de vereadores e Colégio Vicentino. Tratar: 9972-2974 -----------------------Locação sobrado novo 166,00 m² no Bairro Fraron. Suíte, 02 quartos, 01 garagem coberta e 02 descobertas. Murada com grade, portão eletrônico. Valor R$ 1.300,00. Creci J-5566 Tratar: 46.3225.1777 – 9972.8380. www.acacioimoveispb.com.br -----------------------Locação casa residencial 49,00 m² na entrada do Bairro São Francisco em Pato Branco-Pr. Cozinha, sala, 02 quartos e banheiro social. Valor R$ 670,00. Creci J-5566 Tratar: 46.3225.1777 – 9972.8380. www.acacioimoveispb.com.br -----------------------FAVERO – CORRETORES DE IMÓVEIS – ALUGA: Casa de alvenaria; Rua Xingu 1661 – Menino Deus, com: 3 dormitórios; 2 banheiros; 1 vaga de garagem; 2 salas; cozinha; Área de serviço. Valor Locação: R$ 850,00. Tratar: (46) 3225 2204 e Cel. (46) 9912 3045. CRECI 11349 www.faverocorretores.com.br. -----------------------TONIAL E KNOPF CORRETORES DE IMÓVEIS ALUGA Casa NOVA no bairro Fraron com 3 quartos, sala, cozinha, banheiro com fosso de luz, área de serviço e garagem. Imóvel com piso laminado, todo cer-

Classificados

cado e murado com grades nas janelas. R$ 780,00 Creci 15943F Creci 23535 Fones: 3025-4901/ 9128-2992. Para visualizar as fotos desse Imóvel e outras opções confira nosso site www.construtoratonial.com.br ou na nossa página no Facebook:Tonial&Knopf Construtora. -----------------------IMOBILIÁRIA INVEST ALUGA: Sobrado, Bairro Aeroporto, Rua Xisto Ramires Gutierrez, contendo duas suítes com sacadas, sendo uma delas com closet mobiliado e ar condicionado; ampla sala com ar condicionado e lavabo; cozinha sob medida com cooktop; lavanderia com tanque de inox; R$1.800,00. Imobiliária Investt CRECI: J-4392 (46)3025-2026 / (46) 91065707 Avenida Tupi, 2089 - Centro – Pato Branco - PR. www. imobiliariainvestpb.com.br

GOLD IMÓVEIS VENDE (CRECI-Pr J 5432) - OPORTUNIDADE – Vende ótima casa nova no condomínio fechado Dom Vicente, loteamento Forselini, entrada do Bairro São Francisco, a uma quadra da rua Tocantins, parte alta, com três quartos (60,00 m²), com ótimo acabamento, portão eletrônico, churrasqueiras coletivas e demais infraestrutura. Tratar pelos fones 3025-2050, 9972-3280 (Tim), 9104-3280 (Vivo) ou 9972-1340, com proprietário. (CRECI-Pr J 5432). -----------------------Casa Bairro Fraron Rua Felix Jaco Ronsani, frente 381 Piso porcelanato, forro GESSO com manta térmica, cobertura telha de concreto, churrasqueira, casa de 98 m² e terreno de 193 metros ALTO PADRÃO DE ACABAMENTO, imóvel apto para financiamento. visite nossa página www.moretti.imb.br Vendas (46) 3225-3085 / (46)8404-0568 Vivo whatsap

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ções confira nosso site www. construtoratonial.com.br ou em nosso Facebook: Tonial & Knopf Corretores Imobiliários. -----------------------TONIAL E KNOPF CORRETORES DE IMÓVEIS VENDE CASAS PARA FINANCIAMENTO no bairro Jardim Floresta sendo 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e espaço para veiculo. A partir de R$ 135.000,00 cada. Visite-nos: Tonial e Knopf Corretores de Imóveis e Construtora. Rua Itabira nº 1517 Centro. Creci 15943F Creci 23535 Fones: 3025-4901/ 9128-2992 Para visualizar as fotos desse Imóvel e outras opções confira nosso site www.construtoratonial.com.br ou em nosso Facebook: Tonial & Knopf Corretores Imobiliários -----------------------Vendo casa nova, bairro Fraron, pode ser financiado pelo minha casa minha vida. Tratar: (46) 9940-5822 ou 9116-6801 Cristian. -----------------------IMÓBILLI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS Vende: Casa de 2 pisos localizada no bairro Sambugaro, próximo a rodoviária. Piso superior com 03 dormitórios, sala grande com sacada e banheiro, parte inferior com sala de estar e jantar, cozinha (fica cozinha sob medida), lavanderia, 01 quarto, bwc, garagem para 2 carros cobertos e cabem mais 02 descobertos, churrasqueira, canil e jardim. Obs: piso em porcelanato e cerâmica. Creci J04688. Tratar: 3025-4060. www.imobilli.imb.br. Valor R$480.000.00 -----------------------Vendo casa no bairro Pinheiros, com 126m², contendo: sala, cozinha, suíte c/ banheira de hidromassagem, área de serviço, 2 quartos, banheiro social, garagem, valor: R$ 310.000,00. Tratar: (46) 99190240 ou 3225-1292 Aldomiro -----------------------Trento Imóveis CRECI J04679 Vende-se casa em alto padrão na rua Silvestre Ambrósio Franchin, bairro Fraron. Área construída de 80,00m². 03 dormitórios, bwc social, sala de tv, cozinha, lavanderia, vaga de garagem, churrasqueira. Aceita financiamento r$ 230.000,00, aceita financiamento e recebe

terreno de menor valor como parte de PAGAMENTO. Para visualizar fotos as fotos deste imóvel e outras ofertas, veja em www.imobiliariatrento.com. br ou Tratar (46) 3225-1847. -----------------------Trento Imóveis CRECI J04679 Vende-se casa no bairro casa no bairro Zanella: área construída/ útil / privativa / interna 59,00m² terreno de 180,00m², 02 dormitórios, 01 banheiro social, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviço, 01 vaga de garagem. valor R$ 125.000,00 aceita financiamento. Para visualizar fotos as fotos deste imóvel e outras ofertas, veja em www.imobiliariatrento.com. br ou Tratar (46) 3225-1847. ------------------------

Popiel Imóveis Vende: Imóvel contendo área de 810m², 03 Pavimentos, em alvenaria, área construída de 302,17m², cobertura de telha, calçada com passeio, murado. Com as seguintes dependências Sala de Jantar, Sala de Estar, Cozinha, Escritório, Lavabo, 1 suíte de solteiro com sacada, 01 quarto, 01 suíte de casal com closet, banheira de hidromassagem, sacada, Garagem para 02 carros, lavanderia, espaço para adega. Fica todos os móveis embutidos, ar-condicionado, central de alarme e antenas de tv a cabo. Valor sob consulta. Creci J: 4.201 Tratar fone: 046 3025 1910 9101 1743 ------------------------

JOSI Corretora de Imóveis Creci F27313 VENDE: Casa no bairro Bonatto com aproximadamente 170m² de área construída e 420m² de terreno. Contendo 1 suíte, mais 2 quartos, wc social, sala, cozinha, área de serviços, área de festas e garagem coberta para 2 carros mais espaço para colocar mais 2 carros. Sendo que na parte abaixo do nível da rua tem um porão que se terminar dá para fazer mais uma moradia com até 4 peças. E atrás tem sobra de terreno para fazer edícula e colocar piscina. (46) 3225-9153 / 9972-4720 / 9110-2080 Para fotos e mais informações acessem www.josicorretoradeimoveis.com.br -----------------------FAVERO – CORRETORES DE IMÓVEIS – VENDE Casas de Alvenaria no Bairro Fraron – Rua Clevelândia. Com 03 dormitórios, 01 banheiro, 01 sala de estar, 01 cozinha, 01 vaga de garagem (descoberta), área de serviço. Com 67,93 m² de área construída e com terreno de 191,25 m², Forro de gesso, porcelanato, murada e com grades. Tratar: (46) 3225 2204 e Cel. (46) 9912 3045. CRECI 11349 www.faverocorretores.com.br. -----------------------SBARAINI IMÓVEIS vende casa no São Cristóvão 3 quartos, sala, cozinha, bwc social, área de serviço e garagem. Área total 130,00m² Tratar: 3224-1302 ou 9972-2974 Creci 17538 www.sbarainiimoveis.com.br -----------------------SBARAINI IMÓVEIS vende casa no Pinheirinho. 3 quartos, sala, cozinha, bwc social e área de serviço. Terreno 420,00m² plano. Prox. Ao colégio Genesis. R$ 215.000,00. Tratar: 3224-1302 ou 99722974 Creci 17538 www. sbarainiimoveis.com.br -----------------------IMÓBILLI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS Vende: Casa localizada do Bairro La Salle, uma quadra do Colégio Jurema Ceni. Com 01 suíte, 2 quartos, bwc, sala com dois ambientes, cozinha, edícula com 02 quartos. Toda murada e com portão eletrônico. Aceita apartamento de

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menor valor. Creci J04688.Tratar: 3025-4060.www.imobilli. imb.br. Valor: R$370.000,00. -----------------------Machado Corretor de Imóveis – vende casa de alvenaria com 70m², terreno com 150m² com 2 quartos, sala, cozinha, área de serviço, banheiro social e garagem, aceita lote ou carro como parte de pagamento, financia pelo projeto Minha Casa, Minha Vida. Tratar: (46) 3225-2618 ou celular 9972-3389 (tim) ou 9110-3096 (vivo). Creci nº 11.958. www.machadocorretordeimoveis.com.br -----------------------VENDE: Sobrado Condomínio Residencial Arassuaí, Rua Arassuaí, n° 990, Bairro Menino Deus, em frente ao Batalhão. Sendo: 1 suíte, 2 dormitórios contendo roupeiros sob medida, banheiro social, sala estar/jantar, lavabo, cozinha com mobília planejada, despensa, lavanderia com churrasqueira, garagem coberta, playground . Com laje. Metragem Total: 108 m² Valor: R$300.000,00 CRECI F 15.396 Tel. (46) 9109-8880 / 9971-7199 -----------------------VENDE: Casa de Alvenaria Rua Lidio Oltramari esquina com Rua Clevelândia - Bairro Fraron. Sendo: 3 dormitórios, banheiro social, sala estar/jantar, cozinha, lavanderia, garagem com churrasqueira, terreno murado e com grades. Próximo ao novo Posto de Saúde. Metragem Total: 75,00 m² Terreno com 196,00m². Aceita proposta. Valor: R$ 210.000,00 CRECI F 15.396 Tel. (46) 9109-8880 / 9971-7199 -----------------------VENDE: Casa com 02 pisos Rua Veraquetá, n° 308 - Bairro Menino Deus. Sendo térreo: 2 dormitórios, banheiro social, sala estar/jantar, cozinha, lavanderia e garagem coberta. Piso superior: Suíte com móveis planejados, 02 dormitórios com móveis planejados, sala estar/jantar com lareira, cozinha com móveis planejados, banheiro social, lavanderia, sacada com churrasqueira. Teto em laje, piso

laminado. Portão eletrônico. Área construída: 260,00 m² Terreno com 507,00 m² Aceita apartamento em Pato Branco, Curitiba ou Guaratuba -PR. Valor R$ 550.000,00. CRECI F 15.396 Tel. (46) 9109-8880 / 9971-7199 -----------------------Imobiliária Maria Moresco vende casa com 1 suíte + 2 quartos, sala , cozinha, área de serviço, lavabo construída 340 m² e o terreno 500 m². Rua Lindolfo Dietriche CRECI J 2257 Tratar (46) 3224-3091 ou 9972-0631 - www.mariamoresco.com.br -----------------------Imobiliária Maria Moresco vende casa com 1 suíte, 2 quartos, 2 salas, cozinha, escritório e edícula. Rua Arthur Bernardes CRECI J 2257 Tratar (46) 3224-3091 ou 9972-0631 www.mariamoresco.com.br -----------------------IMÓBILLI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS Vende: Duas casas Alvenaria em construção. Localizada na Rua Rogério das Chaves, próximo à faculdade FADEP no bairro Fraron. Terreno com 187,50m² e 70m². Com 03 quartos, cozinha, bwc, sala de estar e tv, lavanderia, jardim, quintal, piso em cerâmica, churrasqueira e 01 vaga de garagem descoberta. Creci J04688. Tratar: 3025-4060. www.imobilli. imb.br.Valor R$185.000,00. -----------------------Marcante corretor de imóveis vende: casa no padrão MCMV de 54m² com 2 quartos, BW social, corredor, sala , cozinha, lavanderia , vaga de garagem e terreno de 180 m². Informações:(46)9116-1601 Whats e 3199-0123 fixo com Marcante. Creci F 24894 -----------------------VENDE-SE sobrado Condomínio Residencial Arassuaí, Rua Arassuaí, n° 990, Bairro Menino Deus, em frente ao Batalhão. Sendo: 1 suíte, 2 dormitórios contendo roupeiros sob medida, banheiro social, sala estar/jantar, lavabo, cozinha com mobília planejada, despensa, lavanderia com churrasqueira, garagem coberta, playground . Com laje. Metragem Total: 108 m². Valor:

R$300.000,00 CRECI F 15.396 Tel. (46) 9109-8880 / 9971-7199 -----------------------VENDE-SE casa em Alvenaria, Rua Lidio Oltramari, esquina com Rua Clevelândia - Bairro Fraron. Sendo: 3 dormitórios, banheiro social, sala estar/jantar, cozinha, lavanderia, garagem com churrasqueira, terreno murado e com grades. Próximo ao novo Posto de Saúde. Metragem Total: 75,00 m². Terreno com 196,00m². Aceita proposta. Valor: R$ 210.000,00 CRECI F 15.396 Tel. (46) 9109-8880 / 9971-7199 -----------------------HABITAR vende: Casa no bairro Vila Izabel localizada na Rua Pedro Soares, possui 01 suíte, 02 quartos, sala dois ambientes com sacada, sala de Tv, cozinha, banheiro social. Área externa com churrasqueira, depósito, área de serviço e garagem para dois carros. R$ 750.000,00; CRECI-PR 3985J (46)32253232/9911-6662/9914-1616 -----------------------Evidence Imóveis vende: Casa com 02 dormitórios, sala, cozinha, banheiro, sala de estar/jantar, área de serviço e garagem. Bairro Pinheirinho, rua Bartolomeu Bueno. R$175.000,00 Creci J5714 Tratar (46)-3025-1119 -----------------------Carlos Corretor de Imóveis: casa e alv. nova com 48,0m² terreno 180,0m² bairro São Cristóvão, contendo: 02 quartos, banheiro social, sala 2 ambiente, cozinha, área de serviço coberta, piso na garagem. VLR-128.000,00 À vista. Financiável. Carlos Corretor de imóveis Creci F-18.991 Fone: 046 9919-1556 / 9126-8551 -----------------------Carlos Corretor de Imóveis: Sobrado novo, bairro Planalto rua dos Pelicanos, com Amália De col, com 59,40m², terreno 114,0m², com 2 quartos, banheiro social, sala 2 ambiente, cozinha, lavanderia, espaço garagem, 02 sacada, gás encanado, sistema de aquecimento solar, entrada para ar condicionado. Vlr- R$-158.000,00 desconto especial de 10.000,00, por 148.000,00 à vista. Fi-

nanciável. Carlos Corretor de imóveis Creci F-18.991 Fone: 046 9919-1556 / 9126-8551 -----------------------Vendo casa de alvenaria 207 m² com terreno de 441,45 m², localizada na rua José Cattani esquina com Tapir, possuindo 2 pavimentos andar superior 1 suíte, 2 quartos, 2 salas, cozinha, lavanderia, térreo 1 sala, 1 lavabo, escritório, garagem para 2 carros. Creci 6896. Tratar: (46) 3225-3945 ou 9909-2123 -----------------------Empreendi Imóveis – Creci J 5100, Casa em fase de acabamento na Rua Joaquim Nabuco - Bairro Fraron, com 172,00m² de terreno, sendo: 76,25m² de área construída, 01 suíte + 01 quarto, BW social, sala de estar, cozinha, lavanderia, garagem coberta. Valor: R$170.000 Tratar (46) 3225-5150 / 99214073 / 9930-8649/ 91147166/ 9103-7020 site: www. empreendimoveispb.com.br ---------------------------Empreendi Imóveis – Creci J 5100 Vende Ótima Casa nova em alvenaria no Bairro Fraron, com 174,40m² de terreno, sendo: 90m² de área construída, 01 suíte + 02 quartos, BW social, sala de estar, cozinha, lavanderia, garagem com churrasqueira; Valor: R$230.000,00. Tratar (46) 3225-5150 / 99214073 / 9930-8649/ 91147166/ 9103-7020 site: www. empreendimoveispb.com.br ---------------------------Empreendi Imóveis – Creci J 5100 Vende Casa em fase de acabamento no Bairro Cristo Rei, próxima à Escola Irmã Luz, sendo: 57m² de área construída, 02 quartos, BW social, sala de estar, cozinha, área de serviço, garagem descoberta para 02 carros, quinta c/ espaço para ampliar. Valor: R$130.000,00. Tratar (46) 3225-5150 / 99214073 / 9930-8649/ 91147166/ 9103-7020 site: www. empreendimoveispb.com.br ---------------------------Empreendi Imóveis - Creci J 5100 - Vende Casa nova em alvenaria na Rua João Oldoni – Bairro Parque do Som, sendo 99,80m² de terreno, com: 49,90m² de área construída, 02 quartos, BW social, sala de estar, cozinha, lavanderia, garagem descoberta, espaço verde. Valor: R$149.000,00. Tratar (46) 3225-5150 / 99214073 / 9930-8649/ 91147166/ 9103-7020 site: www. empreendimoveispb.com.br -------------------------Álvaro Imóveis vende casa mista no bairro Gralha Azul, com área construída de 120,00m², e terreno de 275,00m², contém 2 dormitórios, sala, cozinha, área de serviço, garagem para 2 carros, toda murada,

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DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

Classificados

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DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

em concessionária, 50 mil km. Tratar 46-8803-3773 -------------------------Vendo VW/Gol Special, 2003, R$ 8.309,55. Informações pelos fones: (46) 2101-2039 e 2101-2045. -------------------------Fiesta 1.6 2004/2005. Sedan. Ar quente, desembaçador traseiro, trava, alarme, vidro elétrico, direção hidráulica, som, prata. Valor a vista ou financiado, R$ 17.000,00. Na troca a combinar, recebe carro ou moto de menor valor. Tratar: (46) 3225-4655 ou (46) 9102-1017 -------------------------Vendo GM/Monza Class EFI, 1993, R$ 6.007,61. Informações pelos fones: (46) 2101-2039 e 2101-2045. -------------------------Vendo Montana 2010 ligue 46 91030308 www.anthonybrumimoveis.com.br -------------------------Vendo Fiat Punto Attractive 1.4 fire Flex 8V 5p 2011/2012, branco, flex, manual, completo. R$ 32.000,00. Tratar: (46) 9972-1500 -------------------------Vendo GM TRAILBLAZER 3.6 LTDA 4X4 gasolina 4p automático 2013, 7 lugares, branca, completa, R$ 97.000,00. Tratar: (46) 9972-1500 -------------------------Strada Fire 1.4 2009/2009, branca, R$ 18.000,00. Tratar: (46) 9972-1500 -------------------------Corsa Classic 1.0 LS, 2011/2012, 4 portas, branca, R$ 20.000,00. Tratar: (46) 9972-1500 -------------------------Gol 1.0 G6, 2012/2013, 4 portas, ar, direção, R$ 27.000,00. Tratar: (46) 9972-1500 -------------------------SAVEIRO CE TREND 2015, branca, apenas 6.000km, cabine estendida, NF Pirâmide, único dono, completíssima, todos os opcionais e acessórios VW (rodas, pneus, capo-

Classificados

ta marítima, protetor caçamba, som completo, controle no volante, sensor estacionamento), impecável, R$ 47.500,00. Fone: (46) 9914-1616 -------------------------Celta 1.0 4 portas, 2012/2013, preta, completo, ar direção, vidro elétrico, trava, alarme, chave canivete, som, e película, valor a vista ou financiado R$ 23.500,00, na troca a combinar, recebe carro ou moto de menor valor. Tratar: (46) 3225-4655 ou (46) 9102-1017 -------------------------Vendo Toyota Hilux CD SRV 4X4 2.7 Flex 16 V automática, prata, 18,000 Km 2014/2015, valor R$ 104.990,00. Fone: (46) 9911-0432. -------------------------Vendo Corsa Sedan ano 2003/2004, Motor 82 cv, 8 v, com 23.000 Km Trava elétrica, ar quente, desembaçador, alarme, som, pneus seminovos em ótimo estado. Tratar: 46 8414 6471 -------------------------Fiat Bravo Essence 2013, apenas 40 mil Km, bancos de couro, direção hidráulica, ar-condicionado, computador de bordo, impecável. Com manual e chave reserva. Placa A. Aceito carro de menor valor no negócio. Informações (46) 8803-5665 -------------------------Vendo Renault Kangoo Express 1.6, 2009/2010, R$ 18.260,00. Informações pelos fones: (46) 2101-2039 e 2101-2045. -------------------------Vendo GM/Celta, 2001, R$ 8.888,00. Informações pelos fones: (46) 2101-2039 e 2101-2045. -------------------------Vende-se Ford F4000 ano 88, 5 marchas, direção hidráulica, valor R$ 30.000,00. Aceito troca por Strada. Tratar: (46) 9124-6262 -------------------------Vendo Gol 2013, G6, branco 4 portas, básico, Pla-

ca A, único dono. Carro está com pneus novos, rodas aro 15 e molas esportivas. Fone: 46 9910 4440 Rafael -------------------------Strada Adventure cabine dupla, 3 portas, dualogic (automatizada), 2015, branca, 19.000 km, revisões na autorizada, igual 0 km, R$ 54.990,00. (46) 9108-5208 -------------------------Gol Special, 2002, 2 portas, branco, com trava alarme e som. Valor 10.500,00. Recebe moto de menor valor, na troca a combinar. Tratar: (46) 3225-4655 ou (46) 9102-1017 -------------------------Vendo Hyundai I30, 2011, 2.0, 43.000 km, prata, completo, com perfeito acabamento interno, lataria sem defeitos e pneus seminovos, PREÇO ABAIXO DA TABELA, somente venda. Tratar 8401-6701. --------------------------Vendo Fiat/Siena Fire Flex, 2009/2010, R$ 16.211,35. Informações pelos fones: (46) 2101-2039 e 2101-2045. --------------------------Vendo VW/Parati 1.6, 2002/2003, R$ 14.010,00. Informações pelos fones: (46) 2101-2039 e 2101-2045. --------------------------Vendo Parati Tour, 1.8, 2003, motor ap , 8v, gasolina, 2 pneus novos, ar condicionado, DH, travas e vidros elétricos nas 4 portas, alarme com acionamento de vidros e porta mala, banco c/ regulagem, faróis auxiliares, manutenção em dia. Aceito moto como parte do pagamento e restante à vista, na troca R$ 19.300,00, à vista R$ 18.800,00. Tratar (46) 84033915 8822-5694 3225-0859 -------------------------Vendo Van 99/99 Mercedes Sprinter 310, com ar-condicionado capacidade para 15 passageiros, valor a combinar, aceiro carro de menor valor. Tratar (46) 8805-7665 (claro) (46) 8802-0601 (vivo).

Vende-se ou troca caminhão Mercedes Benz 1935, ano 98, com motor novo em bom estado de conservação. Tratar: (46) 9972-2232 -----------------------Vende se uma bongo k2500 ano 2012 com baú. Único dono Jairo (46) 9105-7755

Procuro moça que trab./estude p/ dividir APART. Centro. Mobiliado, 1suíte+1quarto, internet, elevador, câmeras de seg. Tel.: 46 99036536. -----------------------Serviços de pintura interna e externa, grafiato, textura e trabalhados. Com experiência há 10 anos ótimo preço. Solicite um orçamento no Tel. 46 9111-4420 -----------------------Vendem-se escoras de bracatinga de 3,30m e 6,60m e chapas de madeirit plastificado 1,10x2,20. Tel contato: (46)8413-1828. -----------------------Vendo Impressora OFFSET monocolor, c/gravadora e materiais gráficos, caixa c/ 97 unidades, latas de tinta preta, cian, amare-

lo, magenta, azul rei, verde bandeira, vermelho regal, (todas fechadas). Produtos químicos, 20 lts de restaurador, 20lts de revelador, 20 lts de arcleen, 5 lts de goma, 5 lts limpador chapa, 1 retocador de chapa. Em ótimo estado, valor R$ 8.500,00, fones: 46 3547.2582 / 9978.2962 -----------------------O Instituto Filadélfia juntamente com as alunas do curso técnico em Podologia, estará realizando atendimento podológico nos dias 01 e 02 de fevereiro, de manhã e a tarde. Agende seu horário pelo fone 3220-0100, o atendimento será no Instituto Filadélfia, rua Marechal Deodoro 403, Cristo Rei. * taxa para o atendimento R$ 25,00.

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DIĂ RIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

Caderno n e ran e da di

e e a o de inado a i a o de edi ai a o o orrido dando ran ar n ia a a e do edida ado ada e a re ei ra ara e re a e o ra deno EDITAL DE SEGUNDO E ÚLTIMO PÚBLICO LEILÃO E CIENTIFICAÇÃO VERÊ-PR Data do leilão: 11/02/2016 A partir das: 10:00 Local:PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ/PR Á RUA PIONEIRO ANTONIO FABIANE, Nº 316, CENTRO, VERÊ/PR LUIZ CARLOS DALL AGNOL , Leiloeiro Oficial matrícula 639, WWW. TUDOLEILOES.COM.BR estabelecido a RUA RAFAEL PICOLI Nº2675, APTO14, BLOCO 02,, CASCAVEL, PR, telefone 4584145555 faz saber que devidamente autorizado pelo Agente Fiduciário do EX_BNH, venderá na forma da lei Nº 8004, de 14/03/1990 e Decreto Lei Nº 70 de 21/11/66 e regulamentação complementar RC 58/67, RD 08/70 e CFG 10/77, no dia e local acima referidos, os imóveis adiante descritos para pagamento de dívidas hipotecárias em favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. A venda `a vista, sem utilização de recursos do FGTS ou Carta de Crédito, será feita mediante pagamento à vista, podendo o arrematante pagar, no ato, como sinal 20% (vinte por cento) do preço de arrematação e o saldo no prazo impreterível de 08(oito) dias, sob pena de perda do sinal dado. As vendas serão realizadas pelo maior lance. É vedada a participação de empregados e dirigentes da CAIXA, seus companheiros ou cônjuges, casados sob o regime de comunhão universal ou comunhão parcial de bens, ofertando lances no 1º e 2º leilões das execuções extrajudiciais. As despesas relativas a comissão de leiloeiro, registro, imposto e taxas inclusive condomínio correrão por conta do arrematante. Caso o imóvel esteja ocupado, o arrematante fica ciente que será o responsável pelas providências de desocupação do mesmo. O leiloeiro acha-se habilitado a fornecer aos interessados, informações pormenorizadas sobre os imóveis. Pelo presente edital vimos Cientificar o(s) mutuário(s) abaixo, devido decurso prazo para purgação de débito, a realização da hasta pública do IMÓVEL. SED 79278 CONTRATO 809310000345-5 CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGÊNCIA 0931-8 DOIS VIZINHOS TANIA MARGARETE DE LIMA, BRASILEIRO(A), PROFESSORA, CPF 839.635.709-97, CI 5.170.730-3 SSP/PR, SOLTEIRO(A), e cônjuge, se casado(a) estiver. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: CASA EM ALVENÁRIA Á RUA C, S/Nº, LOTE 10, QUADRA 02, MORADIAS FORTALEZA, CENTRO, MUNICIPIO DE VERÊ/PR, COMARCA DE DOIS VIZINHOS. COM A ÁREA CONSTRUIDA DE 49,86M2.COM A ÁREA DE 253,00M2. COM TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES, BENFEITORIAS, PERTENCES, ACESSORIOS E, GARAGEM SE HOUVER. VERÊ, 26/01/2016 LUIZ CARLOS DALL AGNOL

o n 6560

a o ran o 28 de janeiro de 2016

i o o ri ado e e o o na idade ornar i o a in or a e a er a do a o e r o i o e da e re a ei ore ode a o an ar no edi ai oda e a er ni i ai e re a de e ono ia i a a ar ia en idade a o ia e in i i e ina e e en a a ne e idade de ornar i o e ao

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2016 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, sediado no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convoca o aprovado no Concurso Público, para que compareça à Rua Assis Brasil nº 622, Bairro Vila Izabel, para tomar posse no cargo, conforme instruções da cláusula 36º do ato de provimento em caráter efetivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Rádio Operador – Pato Branco Nº. INSC. NOME CLASS. 296 DIONATAN BUSS MARQUES 5° Pato Branco, em 27 de janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências Sudoeste do Paraná

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016/MNES O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que fará realizar até as 09h00min do dia 29 de Fevereiro de 2016, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº 26/2013/FNDE. Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, informações pelo Fone/Fax: (46) 3546-1144, ou pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 27 de Janeiro de 2016. Jair Stange Prefeito Municipal

Dirceu Bonin Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ATO DO GESTOR Resolução N.º 011 de 27 de Janeiro de 2016 Súmula: Designa Responsabilidade Técnica aos empregados. O Presidente do CONIMS – Consórcio Intermunicipal de Saúde, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público e Plano de Empregos e Salários: Considerando a necessidade de Responsáveis Técnicos de Enfermagem para o Consórcio Intermunicipal de Saúde. Considerando que a Responsabilidade Técnica de Enfermagem impõe considerável volume de obrigações e responsabilidades; RESOLVE Art. - 1º Designar as empregadas aprovadas em Seleção Pública: CLEIDIANE LOPES DOS SANTOS, RG N.º 1048454(...), CPF 086.139.149(...), Enfermeira, conforme Resolução N.º 516 de 25 de Fevereiro de 2015, para exercer o cargo de Responsável Técnica de Enfermagem do Hemonúcleo de Pato Branco e GRACIELE APARECIDA COLUSSI DE CHAVES, RG N.º 882537(...), CPF 047.772.059(...), Enfermeira, conforme Resolução N.º 618 de 12 de Agosto de 2015, para exercer o cargo de Responsável Técnica de Enfermagem do CRE – Centro Regional de Especialidades do CONIMS de Pato Branco. Art. 2º - Atribuir Gratificação de Responsabilidade Técnica a cada empregada, no valor de R$ 759,02 (Setecentos e Cinqüenta e Nove Reais e Dois Centavos) mensais, com vigência a partir do mês de Janeiro de 2016. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2016. Pato Branco, PR, 27 de Janeiro de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presidente do CONIMS ATO DO GESTOR Resolução N.º 012 de 27 de Janeiro de 2016 Súmula: Contratar empregados(as) para compor o quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS O Presidente do CONIMS – Consórcio Intermunicipal de Saúde, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público e Plano de Empregos e Salários... O inteiro teor desde documento, encontra-se publicado no site do CONIMS: www. conims.com.br. Pato Branco/PR, 27 de Janeiro de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presidente do CONIMS

ATO DO GESTOR EDITAL N.º 127/2016 Convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e: CONSIDERANDO o edital de abertura da Seleção Pública do CONIMS N.º 001/2013 e a homologação do resultado final da Seleção Pública de conformidade com o Edital N.º 028/2014CP/CONIMS, de 28 de abril de 2014; CONSIDERANDO o Plano de Empregos e Salários do CONIMS, conforme Resolução N.º 398 de 12 de agosto de 2014; CONSIDERANDO a classificação dos aprovados na Seleção Pública; CONSIDERANDO a existência das vagas abertas e a necessidade de preenchimento destas, a fim de não prejudicar o andamento dos serviços do Consórcio; RESOLVE: Art. 1º. Convocar o(a) candidato(a) relacionado(a) no Anexo I deste Edital, para aceite da vaga para as quais foram aprovados na Seleção Pública do CONIMS para provimento de cargos efetivos, entrega de documentação, bem como a realização de exames admissionais. Art. 2º. O(A) candidato(a) convocado(a), relacionado(a) no Anexo I deste Edital, deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos do CONIMS, para aceite da vaga, dentro de um prazo máximo de 05 (cinco) dias, como também para apresentar a documentação relacionada neste edital dentro de um prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste Edital. Art. 3º. Para fins de admissão, o(a) convocado(a), no ato do comparecimento deverá apresentar: I – Uma (01) foto 3x4 atual; XVII – Declaração de que está no gozo dos II – Cópia da cédula de Identidade; direitos políticos; III – Cópia do CPF; XVIII – Atestado de boa saúde física e mental; IV – Cópia do Certificado Militar; XIX – Certidão Negativa de Antecedentes V – Cópia do Título de Eleitor e do último Criminais; comprovante de votação; XX – Declaração de não ter sofrido no VI – Cópia do Registro Civil (casamento ou exercício da função pública, penalidade por nascimento); prática desabonadora ou demissão por justa VII – Cópia do Registro Civil (filhos menores); causa; VIII – Cópia do Cartão de Vacina (filhos XXI – CTPS; menores de 07 anos); XXII – Número de Conta Corrente pessoal no IX – Cópia da documentação de Frequência Banco do Brasil; ao candidato após o seu Art. 6º. A data da avaliação médica será informada Escolar (filhos aténo 14Setor anos); – da Declaração de acúmulo de cargo, de comparecimento de Recursos Humanos paraXXIII aceite vaga. X – Cópia de Conclusão nãoque acumula cargo, emprego função Art. do 7º. Certificado Os candidatos convocadosdepor esteque Edital não comparecerem aoou Setor de Curso; pública, em quaisquer do governo, Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias, perderão automaticamente aesferas vaga, caso em que XI – convocado Cópia do Registro Profissional no órgão imediatamente excetuadas as hipóteses previstas no Art. 37, será o candidato com classificação posterior. de classe; inciso XVI da Executiva Constituição Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria do Federal; CONIMS. XII – Cópia PIS/PASEP; XXIV – No caso de acúmulo legal (conforme o Estedo Edital entrará em vigor na data de sua publicação. XIII – Declaração do Imposto de Renda ou que é contemplado no Art. 37, inciso XVI, da Publique-se e cumpra-se. Declaração de Bens atualizada; Pato Branco, 27 de Janeiro Constituição Federal), deverá ser entregue de 2016 XIV – Cópia de comprovante de endereço; declaração, constando a carga horária ROGÉRIO ANTONIO BENIN XV – Tipagem sanguínea; semanal de trabalho, inclusive os horários de Presidente do CONIMS XVI – Carteira de vacinação; Anexo Itrabalho, emitida pelo respectivo órgão. Art. 4º. Os documentos exigidos para a contratação deverão ser apresentados na forma de Candidato(a) Convocado(a) fotocópia autenticada ou mera fotocópia, desde que o candidato apresente o original para Nível Médio conferência no local da entrega. Emprego de: Auxiliar Administrativo I Art. 5º. Para os candidatos a serem realizados, para NOMEconvocados neste Edital, os examesCLASSIFICAÇÃO obtenção do Atestado de boa saúde física e mental, estão relacionados no Anexo II deste Edital. ISABEL CRISTINA VAZATTA 15.º Lugar Art. 6º. A data da avaliação médica será informada ao candidato após o seu Anexo II comparecimento no Setor de Recursos Relação Humanosde para aceite da vaga. ____________________________________________________________________________ Exames RuaArt. 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586 7º. Aranha, Os médica candidatos por esteavaliada Edital que não comparecerem ao Setor de AOsvaldo aptidão paraconvocados o emprego será com base nos seguintes exames E-mail: - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta Recursos Humanos noconims@conims.com.br prazo de 05a(cinco) perderão automaticamente a vaga,pelo casoCONIMS em que laboratoriais e pareceres médicos, serem dias, apresentados ao clínico geral indicado será convocado o candidato com classificação imediatamente posterior. em data especificada: 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva do CONIMS.  Art. Hemograma completo;  HBS Ag; Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.  Glicemia;  Anti HBC; Publique-se e cumpra-se.  Urina tipo 1 (EAS);  Anti HCV; Pato Branco, 27 de Janeiro de 2016  Creatinina;  Eletrocardiograma, com parecer ROGÉRIO ANTONIO BENIN  Colesterol total e triglicérides Presidente do CONIMScardiológico do especialista; (lipidograma);  CEA; Anexo I  AST (TGO);  Avaliação Psicológica, com parecer Candidato(a) Convocado(a) emitido por profissional indicado pelo  Médio ALT (TGP); Nível CONIMS;  Citologia oncótica – papanicolau Emprego de: Auxiliar Administrativo I  Consulta Médica para a avaliação dos (mulheres); NOME CLASSIFICAÇÃO exames acima realizados  Raios X deISABEL tórax PA e perfil; VAZATTA CRISTINA 15.º Lugar e a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.  Pesquisa de B.A.A.R; Anexo II  Anti HBS; Relação de Exames A aptidão médica para o emprego será avaliada com base nos seguintes exames laboratoriais e pareceres médicos, a serem apresentados ao clínico geral indicado pelo CONIMS em data especificada:  Hemograma completo;  HBS Ag;  Glicemia;  Anti HBC;  Urina tipo 1 (EAS);  Anti HCV;  Creatinina;  Eletrocardiograma, com parecer cardiológico do especialista;  Colesterol total e triglicérides (lipidograma);  CEA;  AST (TGO);  Avaliação Psicológica, com parecer emitido por profissional indicado pelo  ALT (TGP); CONIMS;  Citologia oncótica – papanicolau  Consulta Médica para a avaliação dos (mulheres); exames acima realizados e a emissão  Raios X de tórax PA e perfil; do Atestado de Saúde Ocupacional.  Pesquisa de B.A.A.R;  Anti HBS;

____________________________________________________________________________ Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586 E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - ESTADO DO PARANA ERRATA: Publicação Diário do Sudoeste Edição nº. 6557, do dia 23 e 24/01/2016 Onde lê-se: HOMOLOGACÃO ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2015 PROCESSO Nº. 103/2015. PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$ MG Móveis Sob Medida Ltda – Lote 03: Item – 02; Lote 04: Item ME, C.N.P.J. n° 16.697.827/0001- – 01; Lote 05 – Item 07. 36. ____________________________________________________________________________ Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586 E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta

Leia-se: HOMOLOGACÃO ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2015 PROCESSO Nº. 103/2015. PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$ MG Móveis Sob Medida Ltda – Lote 05: Itens – 01, 02, 03, 04, 4.325,00 ME, C.N.P.J. n° 16.697.827/0001- 05 e 06. 36. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 - PROCESSO Nº. 006/2016 TIPO: Menor Preço– Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 16/02/2016, às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, o qual tem por objeto a “Contratação de empresa de viação, para execução dos serviços de transporte de alunos, a serem efetuados nesta cidade e interior do Município”, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 8hs às 12hs, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail lc@clevelandia.pr.gov.br. Clevelândia, 27 de janeiro de 2016. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro.

PUBLICAÇÕES LEGAIS

o n 6 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA-PR DECRETO Nº. 5.921 de 27 de janeiro de 2016. Exonera, a pedido, funcionária pública municipal, regime jurídico estatutário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997 e no art. 45, caput, da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Coronel Vivida, DECRETA Art. 1º. Fica exonerada, a pedido da interessada, conforme requerimento protocolado sob nº. 016/16 de 05/01/2016, do Cargo Público de Auxiliar Administrativo, Andréia Nunes Calixto, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 10.145.667-6 SSP/PR, a partir de 08(oito) de janeiro de 2016. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27(vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2016, 127º da República e 61º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos

DECRETO Nº. 5.922, de 27 de janeiro de 2016. Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 9º e no art. 46, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Coronel Vivida – PR - Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, conforme requerimento protocolado sob nº. 301/16 de 20/01/2016, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC - 2, Edite Bertelli, portadora da Cédula de Identidade R. G. nº. 1.951.301-7 SSP/PR. Parágrafo único. Decorrente do disposto no caput deste artigo, a exoneração passa a viger a partir de 27(vinte e sete) de janeiro de 2016. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município, para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da exoneração, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2016, 127º da República e 61º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos

DECRETO N.º 5.923 de 27 de janeiro de 2016 Concede promoção horizontal por merecimento para Servidor Municipal, admitido no Quadro de Pessoal Celetista através de Concurso Público. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "o" do inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais n.º 1021 e 1022 ambas de 27.10.89; na Emenda Constitucional 19 de 04/06/1998 e, Considerando que na avaliação do desempenho o tempo a ser considerando é de 730 dias de efetivo exercício no nível para concorrer à promoção, DECRETA Art. 1º. Fica concedida, a partir de 01/01/2016, sexta Promoção Horizontal por Merecimento para o Servidor Municipal abaixo relacionado, admitido através de Concurso Público de Provas e Títulos sob regime jurídico celetista, por ter sido considerado apto na avaliação individual de desempenho. Parágrafo único. Fica elevado, decorrente Grupo Ocupacional e Emprego Público, do servidor: G. CH Data NOME O Admissã o Atalibio Alves Antunes II 44 02/01/92

da promoção individual, dentro da mesma Classe, nível salarial atual para o seguinte, o salário do Data Emprego Ingresso Público Concurso 02/01/92 Técnico De Estradas

DO NÍVE L XI

PARA NÍVEL XII

Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2016, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2016, 127º da República e 61º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se

Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.144, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre a atualização do valor da UFM – Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2016. DECRETO Nº 2.145, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos e preços para Serviços de Máquinas, para o exercício de 2016. DECRETO Nº 2.146, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre a atualização de valores, para fins de incidência de Tributos, para o exercício de 2016. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 28-01-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 76/2015 – Pregão nº 37/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: GLADIMIR ANTONIO DE OLIVEIRA, Inscrita no CNPJ sob nº. 15.361.882/0001-98. Objeto: “Contratação de empresa para prestações de serviços de borracharia (concerto de Pneus), para atendimento aos diversos departamentos da administração municipal no distrito Pinho Fleck, zona rural do município”. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação dos serviços e prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses, com início em 22 de Janeiro de 2016 e Término em 21 de Julho de 2016. Honório Serpa, 20 de Janeiro de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: RIQUIANA CARROCERIAS LTDA . OBJETO: Aquisição de 2 (duas) carrocerias completas para os veículos da marca Toyota Bandeirantes Placas AXJ 8000 ano 1994 e Placa ALI 1113 ano 1994 lotadas na Secretaria de Viação e Infraestrutura desta municipalidade. VALOR: 7.980,00( sete mil novecentos e oitenta reais). DATA: 26 de janeiro de 2016. Mangueirinha, 27 de janeiro de 2016. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – PMM OBJETO : . A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a contratação de empresa/entidade especializada na seleção, contratação e administração de estagiários para exercício de atividades nos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Mangueirinha e locais por ela indicados. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 16 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122. Mangueirinha, 26 de janeiro de 2016. PUBLIQUE-SE Dorli Netto Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016 - PMM OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas para manter atividades de diversas Secretarias desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 17 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, no Departamento de Licitações na sede administrativa da Prefeitura Municipal, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Departamento de Licitações. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122. Mangueirinha, 26 de janeiro de 2016. PUBLIQUE-SE Departamento de Licitações EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: ALSEMIR LUIZ WILHELMS -ME OBJETO: Aquisição de materiais para suprir necessidades dos trabalhos dos agentes de endemias da Secretaria de Saúde desta municipalidade . VALOR: 7.980,00( sete mil novecentos e oitenta reais). DATA: 26 de janeiro de 2016. Mangueirinha, 27 de janeiro de 2016. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 02/2014 – PR nº 01/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES – ESTÁGIO CIN, inscrita no CNPJ sob o nº 03.233.240/0001-24. Objeto: Contratação de instituição autônoma denominada agente de integração, público ou privado, sem fins lucrativos, para executar/gerir programas de estágio de estudantes no âmbito do município de honório serpa-pr, em conformidade com a lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, lei municipal nº. 488/2012, de 20 de dezembro de 2012, que passa a reger a contratação. De comum acordo entre as partes, e com amparo na Lei 8.666/93, fica aditado o prazo de execução e prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início dia 29 de Janeiro de 2016 e término dia 28 de Janeiro de 2017. Valor do Aditivo: R$ 98.223,84 (noventa e oito mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Valor Atualizado do Contrato passa ser de R$ 279.560,16 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Honório Serpa, 27 de Janeiro de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR DECRETO Nº 005/2016 DATA: 27/01/2016 SÚMULA: “Decreta ponto facultativo” Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Em virtude do feriado de Carnaval no dia 09 de Fevereiro de 2016, fica estabelecido ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais de Mariópolis no dia 08 de Fevereiro de 2016. Art. 2º - Os casos de urgência e emergência de saúde terão plantão de atendimento junto ao Centro Municipal de Saúde, e os serviços considerados essenciais serão executados conforme escala elaborada por seus respectivos departamentos. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 27 de Fevereiro de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2016. CONCORRÊNCIA Nº 36/2015. EMPRESA: Rotta Gráfica e Editora Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 02.988.320/0001-27, inscrição estadual nº 90177117-06, estabelecida na Rua Tocantins, nº 2151, fundos, centro, CEP 85.501-010, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número trinta e seis barra dois mil e quinze (36/2015), que tem por a implantação de Registro de Preços para futura eventual confecção de material gráfico (impressos), que será utilizado pelos diversos departamentos municipais. Da utilização do Registro de Preços: poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. Dos Prazos, local e condições de entrega: A contratação terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da devida publicidade legal. A cada aquisição será emitida Nota de Empenho respectiva em favor da licitante vencedora. Como condição para emissão da nota de empenho a empresa vencedora deverá manter as mesmas condições de habilitação, apresentando as negativas de INSS e FGTS para comprovação da regularidade fiscal. A contratada terá um prazo de 15 (quinze) dias após a emissão da autorização de compras, para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mariópolis, à Rua 6, 1030, Centro. A contratada deverá comunicar ao Contratante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do objeto da Licitação. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Na hipótese de a licitante primeira classificada ter seu registro cancelado e/ou não firmar a contratação no prazo e condições estabelecidos, poderá ser firmada contratação com a segunda classificada, desde que nas mesmas condições propostas pela primeira e atendidas as especificações e prazos exigidos neste Edital. A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da autorização de compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. A empresa vencedora de algum do item do certame fica obrigada além da confecção dos impressos a desenvolver a arte dos mesmos e antes da impressão encaminhar ao município de Mariópolis de acordo com o Departamento solicitante para aprovação dos impressos e material usado. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 04.122.0002.2.002.000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica – Fundeb (40%) – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (103). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte (000) (303) (495). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica – (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033.000 – Conservação e Melhorias estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Ra Revisão do Registro de Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indica a Sra. Jéssica Maria Dal Sant, cargo de Responsável pelo Departamento de Compras, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das

ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 36/2015 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: 943 - ROTTA GRAFICA E EDITORA LTDA Lote/Item Quantidade Valor Unitário Valor total do item 0001/0003 40.000,00 0,0600 2.400,00 0001/0008 10.000,00 0,1600 1.600,00 0001/0010 10.000,00 0,2400 2.400,00 0001/0011 10.000,00 0,3200 3.200,00 0001/0012 10.000,00 0,4700 4.700,00 0001/0016 700,00 0,5300 371,00 0001/0022 500,00 0,7900 395,00 0001/0025 1.000,00 5,2000 5.200,00 0001/0026 1.000,00 5,6500 5.650,00 0001/0031 500,00 0,7700 385,00 0001/0032 2.000,00 0,1300 260,00 0001/0033 2.000,00 0,2100 420,00 0001/0034 2.000,00 0,3400 680,00 0001/0035 5.000,00 0,0800 400,00 0001/0036 800,00 2,2500 1.800,00 0001/0038 800,00 8,3800 6.704,00 0001/0039 2.000,00 0,0600 120,00 0001/0041 2.000,00 0,1800 360,00 0001/0043 200,00 2,0000 400,00 0001/0048 1.000,00 0,5300 530,00 0001/0049 1.000,00 0,5300 530,00 0001/0058 200,00 15,6700 3.134,00 0001/0062 100,00 3,9000 390,00 0001/0064 1.000,00 0,2800 280,00 0001/0086 10.000,00 0,0600 600,00 0001/0087 10.000,00 0,1800 1.800,00 0001/0088 200,00 1,9000 380,00 0001/0089 5.000,00 0,6000 3.000,00 0001/0099 5.000,00 0,0700 350,00 0001/0102 200,00 1,9000 380,00 0001/0106 1.000,00 0,6800 680,00 0001/0107 500,00 1,2000 600,00 0001/0110 3.000,00 0,6600 1.980,00 Total do Fornecedor: R$ 52.079,00 (cinquenta e dois mil setenta e nove reais). FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 11 de Janeiro de 2016.

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

o n 6 60

Página: 1 de 1 27/01/2016 11:07

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015 RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) RECEITAS

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

(a)

(b)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

SALDO A REALIZAR (c)=(a-b)

86.900,00

52.942,00

33.958,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

81.900,00

52.942,00

28.958,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

5.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS

DESPESAS

PAGAMENTO

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A

DE RESTOS A PAGAR

5.000,00

SALDO A PAGAR

PAGAR NÃO PROCESSADOS (d)

(e)

(f)

(g)=(d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2014

2015

(h)

(i) = (Ib – (IIe+ IIf))

SALDO ATUAL (j) = (IIIh + IIIi)

VALOR (III)

52.942,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 00m.

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

SALDO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

35.380.000,00

41.210.179,71

5.752.425,50

13,96

28.792.534,99

RECEITAS CORRENTES

33.642.550,00

34.661.990,00

4.877.008,63

14,07

1.464.240,00

1.574.240,00

294.778,31

18,73

1.004.640,00

253.946,84

378.500,00

488.500,00

40.831,47

81.100,00

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

(a-c) 69,87

12.417.644,72

26.423.999,66

76,23

8.237.990,34

1.817.664,32

115,46

-243.424,32

25,28

1.392.405,40

138,60

-387.765,40

8,36

424.225,73

86,84

64.274,27

1.033,19

1,27

80.066,81 50.240,42

269.000,00

669.000,00

140.603,43

21,02

618.759,58

92,49

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 269.000,00

669.000,00

140.603,43

21,02

618.759,58

92,49

50.240,42

149.450,00

35.458,55

23,73

186.948,23

125,09

-37.498,23

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA AGROPECUÁRIA OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

14.100,00

135.350,00

35.458,55

26,20

288,75

2,05

13.811,25

186.659,48

137,91

-51.309,48

6.600,00

46.300,00

1.450,00

3,13

36.271,90

78,34

10.028,10

31.283.860,00

31.793.300,00

4.361.777,37

13,72

23.464.756,18

73,80

8.328.543,82

31.150.260,00

31.532.700,00

4.355.955,05

13,81

23.344.436,67

74,03

8.188.263,33

15.000,00

2.981,74

19,88

15.419,06

102,79

-419,06

245.600,00

2.840,58

1,16

104.900,45

42,71

140.699,55 123.500,55

133.600,00 423.100,00

423.100,00

42.940,97

10,15

299.599,45

70,81

MULTAS E JUROS DE MORA

123.700,00

4.923,13

3,98

26.834,49

21,69

96.865,51

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

117.500,00

3.338,69

2,84

27.435,67

23,35

90.064,33

RECEITA DA DIV.ATIVA

180.400,00

34.679,15

19,22

245.329,29

135,99

-64.929,29

1.500,00

1.737.450,00

6.548.189,71

875.416,87

13,37

2.368.535,33

36,17

4.179.654,38

1.500.000,00

1.915.000,00

114.939,77

6,00

389.537,47

20,34

1.525.462,53

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.500,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

o n 6 60

Página: 2 de 4 27/01/2016 11:08

PÁGINA: 2 DE 27/01/2016 11:

Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro- Bimestre Novembro/Dezembro/2015

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

RECEITAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

1.500.000,00

RECEITAS REALIZADAS

1.915.000,00

114.939,77

6,00

RECEITAS DESPESAS

SALDO

389.537,47

76.900,00

86.900,00

45.890,00

52,81

52.942,00

60,92

33.958,00

81.900,00

45.890,00

56,03

52.942,00

64,64

28.958,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

5.000,00

160.550,00

4.546.289,71

714.587,10

15,72

1.926.055,86

42,37

2.620.233,85

160.550,00

703.610,00

110.000,00

15,63

432.164,13

61,42

271.445,87

3.842.679,71

604.587,10

15,73

1.493.891,73

38,88

2.348.787,98

(d)

(e)

(f)=(d+e)

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

35.380.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

41.210.179,71

5.752.425,50

13,96

28.792.534,99

Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas

217.583,79

Deapesas Corrrntes

226.000,00

12.782,17

62.416,21

12.782,17

62.416,21

22,29

163.583,79

62.416,21

12.782,17

62.416,21

54.000,00 54.000,00

Equipamentos e Material Permanente

280.000,00

Mobiliária

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Contratual

Fonte:

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

35.380.000,00

DÉFICIT(VI)

TOTAL(VII)=(V+VI)

5.752.425,50

35.380.000,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

41.210.179,71

0 280000,00

69,87 -

1.578.835,82

62.416,21

12.782,17

62.416,21

22,29

217.583,79

Prefeito Municipal

PÁGINA: 1 D 27/01/2016 1

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Página: 3 de 4 27/01/2016 11:08

DESPESAS

12.782,17

Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste- PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro - Bimestre: Novembro/Dezembro/2016

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

280.000,00

Eliandro Luiz Pichetti

12.417.644,72

1.578.835,82

Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

CRC/Pr 32667/O-8

Superávit Financeiro

12.417.644,72

28.792.534,99

Loidir Salvi

69,87

13,96

28.792.534,99

5.752.425,50

13,96

217.583,79

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

62.416,21

12.782,17

Outras Dívidas

62.416,21

12.782,17 -

280.000,00

22,29

54.000,00 54.000,00

Dívida Mobiliária

Amortização da Dívida Interna

54.000,00 54.000,00

163.583,79

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

226.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

226.000,00

Outras Despesas Correntes

(f-g)

22,29

SUPERÁVIT(XIII)

Operações de Crédito Internas

LIQUIDAR

(g/f)

62.416,21

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

(g)

12.782,17

12.417.644,72

Até o Bimestre

62.416,21

69,87

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

12.782,17

Amortização da Dívida Externa RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

Até o Bimestre

280.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

No Bimestre

1.525.462,53

71.900,00

ATUALIZADA

Pessoal e Encargos Sociais

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

DOTAÇÃO

ADICIONAIS

280.000,00

Despesas de Capital

ALIENAÇÃO DE BENS

CRÉDITOS

INICIAL

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

(a-c) 20,34

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

R$ 1,00 Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

(a)

(b)

280.000,00 280.000,00

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

12.782,17

Saldo a

Liquidar

(b/Total b)

(b/a)

(a-b)

62.416,21

12.782,17

62.416,21

100%

22,29 217.583,79

62.416,21

12.782,17

62.416,21

0,00

22,29 217.583,79

62.416,21

12.782,17

62.416,21

100%

22,29 217.583,79

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência à Criança e ao Adolescente

280.000,00 280.000,00

12.782,17

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 280.000,00 280.000,00

TOTAL (III)=(I+II)

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

12.782,17

Fonte: RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS DESPESAS

R$ 1,00 DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(d)

SALDO DESPESAS EMPENHADASRECEITAS REALIZADAS

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS

Até o

PAGAS ATÉ

A PAGAR NÃO

Bimestre

O BIMESTRE

PROCESSADOS

(e)

(f)

(g)=(e-f)

(h)

(i)=(e-h)

(j)

(k)

35.380.000,00

42.672.505,38

5.410.406,13

28.388.422,26

14.284.083,12

5.831.904,89

28.203.426,01

14.469.079,37

26.856.489,68

184.996,25

DESPESAS CORRENTES

28.904.200,00

31.035.863,24

4.467.328,52

23.996.297,18

7.039.566,06

4.397.527,90

23.917.158,85

7.118.704,39

22.855.256,42

-20.623,70

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.776.500,00

10.515.445,04

-23.125,54

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

200.000,00

220.000,00

39.113,35

210.150,87

9.849,13

39.113,35

210.150,87

9.849,13

210.150,87

-1.389,60

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.927.700,00

17.611.916,55

2.128.963,25

13.046.782,49

4.565.134,06

2.059.162,63

12.967.644,16

4.644.272,39

12.129.660,51

3.891,44

6.122.000,00

11.282.842,14

943.077,61

4.392.125,08

6.890.717,06

1.434.376,99

4.286.267,16

6.996.574,98

4.001.233,26

68.468,21

5.552.000,00

10.532.842,14

818.457,09

3.664.980,49

6.867.861,65

1.309.756,47

3.559.122,57

6.973.719,57

3.274.088,67

68.468,21

570.000,00

750.000,00

124.620,52

727.144,59

22.855,41

124.620,52

727.144,59

22.855,41

727.144,59

353.800,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

13.203.946,69

2.299.251,92

10.739.363,82

2.464.582,87

2.299.251,92

353.800,00

10.739.363,82

2.464.582,87

353.800,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

35.380.000,00

42.672.505,38

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

5.410.406,13

28.388.422,26

14.284.083,12

5.831.904,89

28.203.426,01

14.469.079,37

26.856.489,68

Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal

Página: 1 de 6 27/01/2016 11:09 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015 RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESERVA DO RPPS

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

Loidir Salvi CRC/Pr 32667/O-8

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

184.996,25

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBLIDADE DE CAIXA BRUTA

14.904.922,66

DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

Dívida Mobiliária

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I)

14.326,38

644.990,32

10.434,12

-1.224.499,71

15.459.671,55

128.863,94

Outras Dívidas

Alienação de Bens da Educação 460,80 Alienação de Bens da Saúde 45.890,00 Alienação de Bens Móveis - Não Vinculado 17.603,65 Aquisição de veículos - APSUS 125.484,36 Assistência Farmacêutica 7.082,47 Atenção Básica 1.319.369,93 Atenção de Média e Alta Compl.Ambulatorial e Hospitalar117.032,75 750,00 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 156.153,29 2.032,00 Página: 4 de 4 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 6.116,26 BLOCO DE INVESTIMENTO DA REDE DE 27/01/2016 SERVIÇOS DA SAÚDE 119.954,27 11:08 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 9.700,16 Construção Barracão Industrial - Ministério do Desenvolv,264.885,76 Indústria e Comércio Construção Centro de Idosos Barra Grande 6.054,73 Conv. M Cidades Recap. Asfaltico CBUQ 128.729,62 Conv. Minist.Desenv. Agrario PRONAT equipamentos 493.415,96 Convênio c/Estado Pav Poliédrica - Secretaria de Infraest e150.395,63 Logística Convênio Calçadas Paver Convênio Calcário Gov do Estado 91.645,39 Convênio Const de Escola B. Guarani 8.002,27 Convênio ECT - Correios 17.600,57 Convênio FUNASA - Saúde Ambiental e Melhoria Qualidade de 1.107,20 Vida Convênio Ministério de Agric, pec e Abastec 243.936,92 COSIP - Contribuição de Ilumiação Pública, Art. 149-A, CF 638.796,34 Educação/ 25% sobre Impostos 363.543,54 83,08 Educação/10% s/ Transf. Constitucionais 413.985,08 825,41

1.492,00 10.069,28 4.400,00 90.153,32 120.712,36 11.365,50 2.813,00 15.110,38 15.356,39

1.005,61 838,00 2.155,60

-30.630,00 1.492,00 110.759,98 238,00 10.899,57 67.648,51 122.925,00 11.365,50 -169.150,00 -5.635,59 -2.969,14 80.364,65

460,80 45.890,00 48.233,65 122.500,36 7.082,47 1.198.540,67 116.044,75 138.821,72 6.116,26 -37.847,56 9.700,16 264.885,76 6.054,73 -114.907,74 493.415,96 150.395,63 -1.005,61 91.645,39 -8.002,27 17.600,57 -21.623,80 413.086,92 641.618,93 350.481,22 315.283,03

1.402,22 468,92 6.941,78

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E PAGOS NÃO LIQUIDADOS DE EXERICICIOS DE EXERCICIOS DO EXERCICIO ANTERIORES ANTERIORES

DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR (ANTES DA CANCELADOS EMPENHADOS E INSCRIÇÃO EM (NÃO INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS POR NÃO PROCESSADOS) DO EXERCICIO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) (F) = (A - (B+C+D+E))

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

35.380.000,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

SUPERÁVIT(XIII)

42.672.505,38 -

35.380.000,00

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

5.410.406,13

28.388.422,26

42.672.505,38

14.284.083,12

5.410.406,13

5.831.904,89

28.388.422,26

14.284.083,12

28.388.422,26

14.284.083,12

404.112,73

5.831.904,89

26.856.489,68

28.792.534,99

28.388.422,26

14.284.083,12

26.856.489,68

-404.112,73

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: RECEITAS REALIZADAS RECEITAS aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; a) Despesas liquidadas, consideradas b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,

(A)

(B)

(C)

(D)

(E)

Página: 2 de 6 27/01/2016 11:09

inciso II da Lei 4.320/64.

Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667.

PÁGINA: 1 DE 2 27/01/2016 11:08

RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

R$ 1,00

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

280.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

6.166,74

REALIZAR

Até o Bimestre

(c)

(c/a)

54.479,99

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

(a-c)

19,46

225.520,01

19,46

225.520,01

6.166,74

54.479,99

Mobiliária

Contratual

Mobiliária

Contratual

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

6.166,74

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI)

280.000,00

6.166,74

54.479,99

19,46

225.520,01

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBLIDADE DE CAIXA BRUTA

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I)

14.904.922,66

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E PAGOS NÃO LIQUIDADOS DE EXERICICIOS DE EXERCICIOS DO EXERCICIO ANTERIORES ANTERIORES

(A)

Janeiro a Dezembro- Bimestre Novembro/Dezembro/2015

RECEITAS

R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Alienação de Bens da Educação 460,80 FAF - Assistência Farmacêutica - Estado 19.546,78 FNDE - PNAEP/PNAE/PNAEC/PNAEF 147.936,85 FNDE – Plano de Ações Articuladas - Equipamentos 1.354,88 FUNDEF 40% 1.467.457,27 FUNDEF 60% 2.872.821,63 Gestão do SUS 3.952,42 Gestão SUAS 38.896,16 Incentivo a Família Paranaense 19.679,38 MDE/ PDDE 717,24 MDE/PNATE - Programa de Apoio ao Transporte do Escolar63.234,89 MDE/TRANSP. ESCOLAR ESTADO 141.075,57 Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas e Praça 195.274,57 Outros Royalties e Comp.Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 112.073,92 PAR/FNDE - Construção de uma Escola - Loteamento BEM130.104,21 VIVER Parques e Jardins - Revitalização de lago Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas 124.512,37 Piso Paranaense de Assistência Social 77.118,34 Prog de Qualificação VigiaSUS 4.417,64 Programa de Qualif em Saúde - VigiaSUS 68.720,00 Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde – APSUS 113.011,15 Programa FNDE - Brasil Carinhoso 1.140,92 Projeto de Fortalecimento da Atividade Leiteira 735,42 Reforma de uma Unidade ESF - Barra Grande 64.517,31 Reforma de uma Unidade ESF - Centro 41.780,86

(B)

(C)

(D)

DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)

14.326,38

644.990,32

10.434,12

-1.224.499,71

15.459.671,55

128.863,94

911,11 250,00 -

17.380,61 352,80 2.405,00 31.885,45 2.169,00 -

4.734,91 -

17.380,61 -33.800,00 130.828,57 354.782,81 1.835,71 1.076,03 1.929,45 -80.334,80 34.868,29 2.169,00 -22.177,95 1.595,50 -

460,80 19.546,78 113.175,63 35.154,88 1.335.364,79 2.518.038,82 3.952,42 34.655,45 19.679,38 717,24 62.158,86 139.146,12 275.609,37 112.073,92 63.350,47 -4.734,91 124.512,37 77.118,34 4.417,64 68.720,00 108.423,15 23.318,87 735,42 62.921,81 41.780,86

6.154,44 -

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

10º Exercício

20º Exercício

Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

Página: 3 de 6 27/01/2016 11:09 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

35º Exercício

0,00

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

o n 6 0,0060

0,00

Saldo a Realizar

52.942,00

33.958,00

0,00

52.942,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBLIDADE DE CAIXA BRUTA

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E PAGOS NÃO LIQUIDADOS DE EXERICICIOS DE EXERCICIOS DO EXERCICIO ANTERIORES ANTERIORES

(A) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I)

(B)

(C)

DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR (ANTES DA CANCELADOS EMPENHADOS E INSCRIÇÃO EM (NÃO INSCRITOS NÃO LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR POR NÃO PROCESSADOS) DO EXERCICIO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) (F) = (A - (B+C+D+E))

DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

(D)

(E)

14.904.922,66

14.326,38

644.990,32

10.434,12

-1.224.499,71

15.459.671,55

128.863,94

Alienação de Bens da Educação 460,80 Retenções em caráter consignatório Revitalização de Praça 2ª etapa Operação de Crédito 194.262,90 Salário Educação 381.763,95 Sanepar – Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município 16.038,25 Saúde/ Perc. vinc.s/ receita de Impostos 3.255.185,70 Taxas - Exercício Poder de Polícia 211.052,21 Taxas - Prestação de Serviços 332.756,90 Vigilância em Saúde 64.838,29

1.340,74 131,77

217.568,54 38.425,00 61.850,00 1.481,69

1.700,00 -

-2.077.952,03 -12.887,23 141.556,39 43.150,00 72.902,00 1.269,46

460,80 2.077.952,03 194.262,90 394.651,18 16.038,25 2.893.020,03 129.477,21 198.004,90 61.955,37

105.857,92 8.038,66 -

16.288.286,82

43.090,54

701.946,01

67.174,53

780.489,00

14.695.586,74

56.132,31

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(II) Recursos Ordinários (Livres)

16.288.286,82

43.090,54

701.946,01

67.174,53

780.489,00

14.695.586,74

56.132,31

TOTAL (III) = (I+II)

31.193.209,48

57.416,92

1.346.936,33

77.608,65

-444.010,71

30.155.258,29

184.996,25

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 04m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Página: 1 de 1 27/01/2016 11:10 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR

27,86

Poder Executivo

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 49m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

Relatório de Gestão Fiscal

Página: 1 de 2 27/01/2016 11:10

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o bimestre

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

RECEITAS Previsão Inicial da Receita

35.380.000,00

Previsão Atualizada da Receita

41.210.179,71

Receitas Realizadas

LIQUIDADAS

28.792.534,99

Déficit Orçamentário

(a)

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

1.578.835,82

DESPESAS Dotação Inicial

35.380.000,00

Créditos Adicionais

7.292.505,38

Dotação Atualizada

42.672.505,38

Despesas Empenhadas

28.388.422,26

Despesas Executadas

28.388.422,26

Liquidadas

28.203.426,01

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

184.996,25

Despesas Pagas

26.856.489,68

Superávit Orçamentário

404.112,73

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

Despesas Empenhadas

10.739.363,82

10.718.875,82

20.488,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

10.739.363,82

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

Até o bimestre

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)

28.388.422,26

Despesas Executadas

28.388.422,26

Liquidadas

28.203.426,01

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

184.996,25

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

26.423.999,66

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o bimestre

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

0,00

Despesas Previdenciárias Executadas(V) Liquidadas

0,00

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

0,00

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

0,00

Meta Fixada no

Resultado Apurado

Anexo de Metas

Até o Bimestre

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

10.739.363,82

40,64

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

14.268.959,82

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

13.555.511,83

51,30

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

12.842.063,83

48,60

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

% em Relação a Meta

exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Fiscais da LDO (a)

(b)

(b/a)

Resultado Nominal

0,00

235.365,05

Resultado Primário

-453.100,00

712.269,24

-157,20

Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo

Inscrição

Cancelamento

Pagamento

Saldo

até o bimestre

a Pagar

1.867.170,98

422.459,66

1.387.294,40

57.416,92

1.867.170,98

422.459,66

1.387.294,40

57.416,92

0,00

107.556,45

0,00

29.947,80

77.608,65

Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo

81.847,25

0,00

29.947,80

51.899,45

Poder Legislativo

25.709,20

0,00

25.709,20

1.974.727,43

422.459,66

1.417.242,20

135.025,57

TOTAL

Página: 2 de 2 27/01/2016 11:10

Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado

% Mínimo a

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Liquidadas Inscritos em Restos a Pagar Não Processados

% Aplicado Até o

Interna

Bimestre

5.701.212,81

25,24

6.941,78

0,03 60%

2.468.088,43

66,69

0,00

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

389.537,47

1.525.462,53

4.392.125,08

6.890.717,06

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

Valor apurado até o bimestre 52.942,00

Saldo a Realizar 33.958,00

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

2.179.567,26 -

2.433.549,99 -

2.380.693,59 -

2.179.567,26

2.433.549,99

2.380.693,59

2.179.567,26

2.433.549,99

2.380.693,59 -

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e

não Pagos

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

190.561,23

1.460.657,84

182.031,71

2.057.732,21

2.685.848,57

1.586.384,96

1.867.170,98

1.225.190,73

1.404.353,25

1.989.006,03

972.892,15

2.198.661,88

23.881.768,56

25.297.137,50

26.423.999,66

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

9,13

9,62

9,01

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

8,33

3,85

8,32

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%> LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <0,00%>

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

EXERCÍCIO

Demais Haveres Financeiros

Saldo Não Realizado

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Externa

25%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Contratual

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Liquidadas

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

Dívida Mobiliária

Até o bimestre

Página: 1 de 2 27/01/2016 11:11

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

DÍVIDA CONSOLIDADA

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667.

SALDO DO

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

% sobre a RCL

26.423.999,66

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 46m.

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Valor

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

23.881.768,56

25.297.137,50

26.423.999,66

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

9,13

9,62

9,01

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

8,33

3,85

di DEFINIDO o n 6POR60 LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS 8,32

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <0,00%> DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)

2.179.567,26

DÍVIDA DE PPP(V)

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)

2.433.549,99

2.380.693,59

387.681,17

236.334,05

De Tributos

De Contribuições Sociais

387.681,17

236.334,05

Previdenciárias

387.681,17

236.334,05

Demais Contribuições Sociais

Do FTGS

Com Instituição Não Financeira

Interna

Externa

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)

2.179.567,26

2.045.868,82

Página 27/01/201

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

2.144.359,54

5.1 - Transferências do Salário-Educação

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

5.5 - Outras Transferências do FNDE

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6.1 - Transferências de Convênios

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

138.507,94

DEPÓSITOS

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

138.507,94

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

107.556,45

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

86.392,85

FUNDEB

262.604,90

RECEITAS DO FUNDEB

Página: 2 de 2 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 27/01/2016 11:1110.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

5.904.340,00

4.117.088,18

69,73

2.794.000,00

1.952.384,62

69,88

2.540.000,00

1.857.746,14

73,14

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

43.560,00

14.530,44

33,36

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

42.200,00

27.821,75

65,93

4.580,00

3.758,02

82,05

480.000,00

260.847,21

54,34

3.735.500,00

3.700.692,93

99,07

3.735.500,00

3.700.692,93

99,07

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

DEDUÇÕES (X)¹

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 47m. ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

294.300,00

232.253,97

250.600,00

175.980,58

70,22

4.100,00

1.649,78

40,24

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

37.500,00

56.299,74

150,13

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

14.400,00

4.839,10

33,60

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

12.300,00

6.515,23

52,97

308.640,00

319.344,57

103,47

297.740,00

319.344,57

107,26

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

6.400,00

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

2.400,00

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

2.100,00

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

2.400,00

2.100,00

633.646,53

365.800,00

627.743,64

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

4.500,00

1.328,70

29,53

13.3-Dívida Ativa do ISS

3.500,00

4.321,05

123,46

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

4.900,00

253,14

1.4.1-IRRF

102.800,00

275.851,84

268,34

1.5.1-ITR

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

% (c)=(b/a)x100 21.128.980,20

71,06

14.181.000,00

10.305.461,79

13.970.000,00

9.761.924,76

69,88

211.000,00

428.011,64

202,85

72,67

115.525,39

12.700.000,00

9.288.731,70

73,14

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

217.800,00

72.652,32

33,36

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

211.000,00

140.612,45

66,64

22.900,00

18.790,72

82,06

1.302.731,22

54,28

2.400.000,00 -

1.247.360,78

97,25

1.247.360,78

97,25

3.787.648,26

3.715.449,21

98,09

3.715.449,21

98,09

VALOR

3.715.449,21

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

23-EDUCAÇÃO INFANTIL

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.2-Pré-Escola 23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

VALOR

56.230,70

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

7.704.285,00

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

73,30

693.000,00

% (c)=(b/a)x100 5.647.519,28

7.704.285,00

DESPESAS EMPENHADAS

73,30

DESPESAS LIQUIDADAS

701.000,00

(e)

(f)=(e/d)x100

590.353,67

84,22

Até o Bimestre

(g)

(h)=(g/d)x100

590.353,67

NÃO PROCESSADOS

84,22

583.000,00

560.502,88

96,14

560.502,88

96,14

583.000,00

560.502,88

96,14

560.502,88

96,14

25,30

29.850,79

25,30

118.000,00 -

29.850,79

118.000,00

29.850,79

25,30

29.850,79

25,30

4.701.405,67

88,52

4.694.463,89

88,52

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

2.859.500,00

3.204.648,26

3.154.946,33

98,45

3.154.946,33

98,45

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.963.500,00

2.106.500,00

1.546.459,34

73,41

1.539.517,56

73,41

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

575.000,00

5.311.148,26

26-ENSINO SUPERIOR

(i)

575.000,00

118.000,00

25-ENSINO MÉDIO

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre

4.823.000,00

24-ENSINO FUNDAMENTAL

28-OUTRAS

22.590.077,11

Página: 6 de 8 27/01/2016 11:11

R$ 1,00

23.1-Creche

RECEITAS REALIZADAS

30.817.140,00

1.282.648,26

(d)

29.732.700,00

994.500,00 3.434.500,00

-0,40

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

29.732.700,00

2.400.000,00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

R$ 1,00

30.817.140,00

97,25

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

Página: 2 de 8 27/01/2016 11:11

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

1.247.360,78

33,71

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

2.6-Cota-Parte IPVA

97,25

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

1.247.360,78

2.5-Cota-Parte ITR

1.282.648,26

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

994.500,00

66,69

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

99,25

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%

2.2-Cota-Parte ICMS

96,14

INDICADORES DO FUNDEB

2.1-Cota-Parte FPM

560.502,88 1.907.585,55

INICIAL

96,14 99,25

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

560.502,88 1.907.585,55

17.2 - FUNDEB 40%

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

583.000,00 1.922.000,00

RECEITAS DO ENSINO

102.800,00

PREVISÃO

575.000,00 1.865.000,00

17.1 - FUNDEB 60%

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF

(i)

98,53

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

(h)=(g/d)x100

2.468.088,43

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

5,17

268,34

(g)

98,53

275.851,84

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

(f)=(e/d)x100

NÃO PROCESSADOS

16.2 - FUNDEB 40%

171,61

102.800,00

(e) 2.468.088,43

16.1 - FUNDEB 60%

167,32

102.800,00

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

(d) 2.505.000,00

Até o Bimestre

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

378.700,00

365.800,00

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

78,92

378.700,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

2.440.000,00

RESTOS A PAGAR Até o Bimestre

134,73

INSCRITAS EM

ATUALIZADA

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

(c)=(b/a)x100

294.300,00

1.3.1-ISS

DESPESAS LIQUIDADAS

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

1.461.096,91

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

DESPESAS EMPENHADAS

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

1.084.440,00

1.2.1-ITBI

DOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

Página: 1 de 8 27/01/2016 11:11

1.084.440,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO

14.2-Com Ensino Fundamental

RECEITAS DO ENSINO

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

Página: 5 de 8 27/01/2016 11:11

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

R$ 1,00

1.1.1-IPTU

19,20

14.1-Com Educação Infantil

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

-416.395,25

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

14-OUTRAS DESPESAS

colocar um "-" (traço) nessa linha.

-2.168.840,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

13.2-Com Ensino Fundamental

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO -2.168.840,00

13.1-Com Educação Infantil

Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Págin 27/01/20

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

276.000,00 -

264.720,00

95,91

264.720,00

6.941,78 6.941,78 -

95,91

210.000,00

270.000,00

241.841,68

89,57

239.355,68

89,57

2.486,00

6.002.000,00

6.558.148,26

5.798.321,02

88,41

5.788.893,24

88,41

9.427,78

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Página: 1 de 1 27/01/2016 11:12

Página: 7 de 8 27/01/2016 11:11

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2015

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

-416.395,25

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS

5.708.154,59

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

25,27

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

NÃO PROCESSADOS

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100

(i)

430.000,00

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

430.000,00

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

379.087,11

324.000,00

MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

754.000,00

379.087,11

88,16

91,06

337.833,02

91,06

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

337.833,02

Outras garantias nos Termos da LRF¹

801.000,00

716.920,13

89,50

716.920,13

89,50

7.359.148,26

6.515.241,15

88,53

6.505.813,37

88,53

9.427,78

CANCELADO EM 2015

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

Semestre

Aval ou fiança em operações de crédito

88,16

371.000,00

6.756.000,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

Até o 2º

Semestre

Outras garantias nos Termos da LRF¹

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

Até o 1º

INTERNAS(II)

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

EXERCÍCIO

Aval ou fiança em operações de crédito

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(d)

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXTERNAS(I)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

R$ 1,00

SALDO DO

-416.395,25

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

(g) -

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

23.881.768,56

SALDO DO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 VALOR

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

EXTERNAS(V) 111.987,50

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

3.700.692,93

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

3.770.294,90

49.1-Orçamentário do Exercicio

26.423.999,66

SENADO FEDERAL 0% LIMITE Página: 8 deDE 8 ALERTA 27/01/2016 11:11 (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

25.297.137,50

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

3.715.449,21

49.2-Restos a Pagar

54.845,69

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

42.385,53

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 59m.

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 47m.

²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

³Caput do artigo 212 da CF/1988.

Página: 1 de 1 27/01/2016 11:12

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

Página: 1 de 2 27/01/2016 11:12

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Dotação

Despesas Empenhadas

Inicial

Atualizada

No Bimestre

SALDO

Até o Bimestre

(b)

(b/total b)

Despesas Liquidadas No Bimestre

SALDO

Até o Bimestre

(d)

(d/total d)

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

35.380.000,00

42.672.505,38

5.410.406,13

28.388.422,26

100,00

(c)=(a-b) 14.284.083,12

5.831.904,89

28.203.426,01

100,00

(e)=(a-d)

(f)

28.388.422,26

1.771.000,00

0,00

1.771.000,00

0,00

1.771.000,00

0,00

1.771.000,00

0,00

1.771.000,00

0,00

1.771.000,00

0,00

3.343.500,00

4.288.077,80

709.791,95

3.915.205,01

13,79

372.872,79

697.481,98

3.901.911,12

13,83

386.166,68

13.293,89

Administração Geral

2.301.500,00

3.046.077,80

503.641,10

2.752.973,75

9,70

293.104,05

491.331,13

2.739.679,86

9,71

306.397,94

13.293,89

Administração Financeira

1.042.000,00

1.242.000,00

206.150,85

1.162.231,26

4,09

79.768,74

206.150,85

1.162.231,26

4,12

79.768,74

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

0,00

Ação Legislativa Administração

Defesa Nacional Defesa Terrestre

11.000,00

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

0,00

Segurança Pública

313.500,00

351.500,00

71.897,38

325.025,54

1,14

26.474,46

71.897,38

325.025,54

1,15

26.474,46

0,00

Defesa Civil

313.500,00

351.500,00

71.897,38

325.025,54

1,14

26.474,46

71.897,38

325.025,54

1,15

26.474,46

0,00

1.636.500,00

2.168.819,32

182.461,15

1.091.748,77

3,85

1.077.070,55

179.714,25

1.088.828,20

3,86

1.079.991,12

2.920,57

0,00

248.011,89

0,00

248.011,89

Assistência Social Assistência ao Idoso

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Interna

Externa

0,00

Contratual

Interna

29.490,77

0,00

37.000,00

3.037,84

26.627,04

0,09

10.372,96

2.568,92

26.158,12

0,09

10.841,88

468,92

380.000,00

12.782,17

62.416,21

0,22

317.583,79

12.782,17

62.416,21

0,22

317.583,79

0,00

1.160.500,00

1.474.316,66

166.641,14

754.693,63

2,66

719.623,03

164.363,16

752.241,98

2,67

722.074,68

2.451,65

60.000,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

Abertura de Crédito

60.000,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Outras Operações de Crédito

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

Assistência Hospitalar e Ambulatorial Educação Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana

0,88

Até o Semestre

37.000,00

Saúde

29.490,77

No Semestre

399.000,00

Serviços Urbanos

0,87

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Assistência ao Portador de Deficiência Assistência Comunitária

277.502,66

R$ 1,00 VALOR REALIZADO

Assistência à Criança e ao Adolescente Previdência Social

40.000,00

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

184.996,25

1.771.000,00

Legislativa

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2015

R$ 1,00

Dotação

o n 6 60

9.515.500,00

10.493.308,73

1.508.470,81

7.665.155,21

27,00

2.828.153,52

1.494.725,05

7.650.962,11

27,13

2.842.346,62

14.193,10

9.515.500,00

10.493.308,73

1.508.470,81

7.665.155,21

27,00

2.828.153,52

1.494.725,05

7.650.962,11

27,13

2.842.346,62

14.193,10

6.756.000,00

8.706.191,68

1.600.472,09

7.102.383,51

25,02

1.603.808,17

1.591.104,31

7.092.955,73

25,15

1.613.235,95

9.427,78

5.787.000,00

7.709.191,68

1.397.560,15

6.247.309,84

22,01

1.461.881,84

1.388.192,37

6.237.882,06

22,12

1.471.309,62

9.427,78

693.000,00

721.000,00

138.431,94

590.353,67

2,08

130.646,33

138.431,94

590.353,67

2,09

130.646,33

0,00

276.000,00

64.480,00

264.720,00

0,93

11.280,00

64.480,00

264.720,00

0,94

11.280,00

0,00

642.000,00

467.700,00

22.551,92

118.098,38

0,42

349.601,62

22.551,92

118.098,38

0,42

349.601,62

0,00

642.000,00

467.700,00

22.551,92

118.098,38

0,42

349.601,62

22.551,92

118.098,38

0,42

349.601,62

0,00

5.001.200,00

5.903.545,28

697.571,39

2.897.297,55

10,21

3.006.247,73

681.688,96

2.788.688,23

9,89

3.114.857,05

108.609,32

2.876.000,00

3.655.700,00

374.627,90

1.086.711,66

3,83

2.568.988,34

361.323,20

980.853,74

3,48

2.674.846,26

105.857,92

Página: 2 de 2 27/01/2016 11:12

R$ 1,00

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas No Bimestre

Habitação Habitação Urbana Saneamento Serviços Urbanos Saneamento Básico Rural Agricultura Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Outros Encargos Especiais Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

(b)

(b/total b)

Despesas Liquidadas No Bimestre

SALDO

Até o Bimestre

(d)

(d/total d)

2.125.200,00

2.247.845,28

322.943,49

1.810.585,89

6,38

(c)=(a-b) 437.259,39

320.365,76

1.807.834,49

(e)=(a-d)

6,41

(f)

440.010,79

2.751,40

495.000,00

52.000,00

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

0,00

495.000,00

52.000,00

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

0,00

405.000,00

526.800,00

0,00

526.800,00

0,00

526.800,00

0,00

405.000,00

271.300,00

0,00

271.300,00

0,00

271.300,00

0,00

255.500,00

0,00

255.500,00

0,00

255.500,00

0,00

687.000,00

1.530.779,75

73.169,07

1.063.899,92

3,75

466.879,83

567.377,86

1.062.935,04

3,77

467.844,71

964,88

687.000,00

1.530.779,75

73.169,07

1.063.899,92

3,75

466.879,83

567.377,86

1.062.935,04

3,77

467.844,71

964,88

5.500,00

263.000,00

0,00

214.422,07

0,76

48.577,93

0,00

214.422,07

0,76

48.577,93

0,00

5.500,00

263.000,00

0,00

214.422,07

0,76

48.577,93

0,00

214.422,07

0,76

48.577,93

0,00

3.765.000,00

5.047.482,82

418.488,87

3.372.185,81

11,88

1.675.297,01

427.209,00

3.363.976,42

11,93

1.683.506,40

8.209,39

3.765.000,00

5.047.482,82

418.488,87

3.372.185,81

11,88

1.675.297,01

427.209,00

3.363.976,42

11,93

1.683.506,40

8.209,39

362.000,00

429.000,00

63.552,81

321.983,47

1,13

107.016,53

51.175,49

309.606,15

1,10

119.393,85

12.377,32

362.000,00

429.000,00

63.552,81

321.983,47

1,13

107.016,53

51.175,49

309.606,15

1,10

119.393,85

12.377,32

256.500,00

306.500,00

61.978,69

301.017,02

1,06

5.482,98

46.978,69

286.017,02

1,01

20.482,98

15.000,00 15.000,00

256.500,00

306.500,00

61.978,69

301.017,02

1,06

5.482,98

46.978,69

286.017,02

1,01

20.482,98

353.800,00

0,00

353.800,00

0,00

353.800,00

0,00

353.800,00

0,00

353.800,00

0,00

353.800,00

0,00

35.380.000,00

42.672.505,38

5.410.406,13

28.388.422,26

100,00

14.284.083,12

5.831.904,89

28.203.426,01

100,00

28.388.422,26

184.996,25

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 55m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

(a) Serviços Urbanos

SALDO

Até o Bimestre

Antecipação de Receita

Externa

Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

VALOR 26.423.999,66

%SOBRE A RCL -

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 48m.

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

o n 6 60

Pá 27/01

Página: 1 de 1 27/01/2016 11:13 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

SALDO NÃO REALIZADO

(a)

(b)

(c)=(a-b)

1.915.000,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)

DOTAÇÃO

DESPESAS

ATUALIZADA

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A

SALDO NÃO EXECUTADO

PAGAR NÃO

DESPESAS

PROCESSADOS (e)

11.282.842,14

DESPESAS DE CAPITAL

4.286.267,16

105.857,92

6.890.717,06

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 4.392.125,08

4.286.267,16

105.857,92

-9.367.842,14

-4.002.587,61

Maio/2015

Junho/2015

Outubro/2015

Novembro/2015

Dezembro/2015

988.309,39

799.578,88

700.344,81

1.040.907,19

12.653,03

13.550,20

93.227,21

577.269,10

199.751,20

191.346,68

61.359,06

35.847,49

38.343,84

27.015,17

22.604,36

29.763,88

-5.365.254,53

27,12

33,35

116,02

282,66

96,13

198,92

151,60

380,96

3.570,14

13.813,68

120,14

24.217,44

6.054,36

10.302,84

10.106,00

10.584,82

11.940,87

11.373,68

11.148,52

11.116,85

12.894,63

11.748,15

11.600,58

Transferências do FUNDEB

278.502,83

244.206,61

265.806,36

438.609,11

326.767,66

309.739,01

305.464,95

244.701,97

340.867,97

299.295,89

269.748,30

376.982,27

Outras Transferências Correntes

288.905,98

116.610,23

189.814,97

204.605,82

177.717,94

274.803,60

413.291,20

224.760,65

230.068,13

284.022,20

248.301,93

214.793,97

8.789,29

10.417,92

17.743,58

19.726,59

17.462,59

42.467,04

30.601,63

85.551,75

11.682,71

12.215,38

27.401,83

15.539,14

345.330,29

323.174,25

335.823,13

430.349,65

384.255,33

373.418,12

292.403,73

281.753,30

332.596,31

311.999,31

306.389,88

399.594,88

345.330,29

323.174,25

335.823,13

430.349,65

384.255,33

373.418,12

292.403,73

281.753,30

332.596,31

311.999,31

306.389,88

399.594,88

2.067.967,01

1.815.992,61

2.099.480,91

2.818.379,03

2.252.463,57

2.318.317,03

2.155.804,36

1.921.976,85

2.098.840,62

1.997.769,04

1.936.638,64

2.940.369,99

DEDUÇÕES (II)

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2015

9.288.731,70

12.700.000,00

1.302.731,22

2.400.000,00

18.790,72

22.900,00

6.054,36

10.477,48

6.890.717,06

Abril/2015

Setembro/2015

616.961,25

17.318,03

Transferências da LC 61/1989

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)

Março/2015

Agosto/2015

Transferências da LC 87/1996

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

11.282.842,14

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

Fevereiro/2015

Julho/2015 752.655,42

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

(f)=(d-e)

4.392.125,08

Cota-Parte do IPVA

Janeiro/2015

Cota-Parte do ITR

1.525.462,53

389.537,47

(d)

R$ 1,00 Total

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

72.652,32

217.800,00

140.612,45

211.000,00

3.700.692,93

3.735.500,00

2.867.696,62

4.229.440,00

299.599,45

423.100,00

4.117.088,18

5.904.340,00

4.117.088,18

5.904.340,00

26.423.999,66

34.661.990,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 56m.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 59m.

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Notas: ¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Página: 1 de 1 27/01/2016 11:13

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015

Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII SALDO TOTAL EM 31

REGISTROS EFETUADOS EM

DE DEZEMBRO DO

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2015

2014

SALDO TOTAL

2015

EXERCÍCIO ANTERIOR

No bimestre

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(a+b)

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Outras Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE ATIVOS

Receita de Contribuições dos Segurados

Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II)

Pessoal Militar

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II) PASSIVOS CONTINGENTES

Ativo

Contraprestações Futuras

Inativo

Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes

Pensionista

ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

DESPESAS

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO/

DE PPP

CORRENTE

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

Página: 1 de 1 Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 27/01/2016 11:13 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 03m.

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2015 a 2015

Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL

Página: 2 de 5 27/01/2016 11:14

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) EXERCÍCIO

R$ 1,00

RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIO

DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c)=(a-b)

(d) = ("d"exercício anterior)+(c))

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 00m. Página: 1 de 2 27/01/2016 11:14 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 RECEITAS DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO

IPTU

ISS

ITBI

IRRF

Outras Receitas Tributárias

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE SERVIÇOS

Previsão

Abril/2015

Maio/2015

Junho/2015

(Últimos

Atualizada

Julho/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

Novembro/2015

Dezembro/2015

12 Meses)

2015

2.413.297,30

2.139.166,86

2.435.304,04

3.248.728,68

2.636.718,90

2.691.735,15

2.448.208,09

2.203.730,15

2.431.436,93

2.309.768,35

2.243.028,52

3.339.964,87

49.949,93

90.913,29

222.685,85

345.227,56

171.531,88

139.090,17

145.798,85

136.680,78

124.689,93

96.317,77

100.269,58

194.508,73

34.579,49

102.270,20

12.523,70

9.988,94

3.590,82

3.490,52

193,78

600,05

1.632,84

595,01

29.844,79

41.037,46

64.076,30

43.533,71

44.915,57

51.925,71

52.099,80

61.032,04

50.462,94

51.715,78

40.251,55

96.847,99

5.900,00

26.962,54

21.864,00

30.715,00

44.576,80

37.546,63

37.066,00

27.800,00

38.532,98

8.600,71

20.398,11

19.381,80

14.205,14

20.435,83

13.710,69

25.072,70

20.979,96

26.735,83

19.356,07

23.501,24

18.511,97

18.502,87

17.904,70

56.934,84

2.477,46

88.455,37

143.635,95

48.535,85

12.893,06

33.686,16

20.856,98

16.988,26

16.898,36

20.082,38

20.749,09

46.987,08

48.719,24

45.325,77

71.316,14

4.545,58

41.829,22

41.496,30

88.351,99

45.967,02

43.617,81

45.906,49

94.696,94

13.260,21

11.627,67

14.261,70

16.495,12

16.266,44

16.365,35

20.514,82

14.816,36

14.129,53

13.752,48

18.950,91

16.507,64

250,00

800,50

550,00

1.150,00

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

Em 2014

Despesas de Capital

Aposentadorias

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

PREVIDÊNCIA SOCIAL Pessoal Civil

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

30.541.087,84

40.566.330,00

1.817.664,32

1.574.240,00

169.465,35

238.300,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI)

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

627.743,64

365.800,00

319.344,57

297.740,00

275.851,84

102.800,00

425.258,92

569.600,00

618.759,58

669.000,00

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

RECEITAS REALIZADAS APORTES REALIZADOS

RECEITAS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

Plano Financeiro

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

Plano Previdenciário

186.948,23 -

149.450,00 6.600,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS

350,00

29.021,40

100,00

1.050,00

550,00

500,00

950,00

2.294.060,79

1.976.688,24

2.134.737,14

2.794.963,27

2.425.762,41

2.451.633,37

2.180.775,09

1.878.229,27

2.233.917,74

2.143.314,91

2.049.999,71

3.017.762,42

Cota-Parte do FPM

993.492,00

1.014.162,86

738.310,46

796.832,61

979.881,84

852.596,55

631.321,02

738.374,07

615.587,06

700.640,10

791.077,66

1.337.660,17

Cota-Parte do ICMS

703.161,80

577.822,15

837.356,12

742.561,71

723.552,41

805.520,57

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Total

Março/2015

1.000,00

Até o Bimestre/

2014 -

Outros Benefícios Previdenciários

Fevereiro/2015

Até o Bimestre/

2015 -

Pensões

Janeiro/2015

Até o Bimestre/

R$ 1,00

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Reformas

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITA TRIBUTÁRIA

INSCRITAS EM RESTOS A

LIQUIDADAS

Pessoal Militar

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

RECEITAS CORRENTES (I)

DESPESAS

EMPENHADAS

Despesas Correntes

Outras Despesas Previdenciárias

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS

36.271,90

46.300,00

27.581.844,36

37.697.640,00

10.189.936,40

14.181.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

PERÍODO DE REFERENCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS 2015

2014

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

Até o Bimestre

No Bimestre

PUBLICAÇÕES LEGAIS

(c-a)

(c-b)

VALOR

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social

o n 6 60

209.655,85

273.086,84

Página: 4 de 5 27/01/2016 11:14 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS -

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

Até o Bimestre/

SALDO

Até o Bimestre/

2015 RECEITAS CORRENTES (VIII)

REGIME PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

2014

Em 31/Dez/2014

Em 31/Out/2015

Em 31/Dez/2015

Pessoal Civil

Passivo Atuarial

Ativo

Demais Dívidas

Inativo

Pensionista

Receita de Contribuições Patronal

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

Disponibilidade de Caixa Bruta

Ativo

Investimentos

Inativo

Demais Haveres Financeiros

(-)Restos a Pagar Processados

DEDUÇÕES(VIII)

Pessoal Militar

Pensionista Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

Outras Receitas Correntes

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 57m.

Página: 5 de 5 27/01/2016 11:14

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS

RECEITAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS

EMPENHADAS

INSCRITAS EM RESTOS A

LIQUIDADAS

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

2015

Em 2014

Despesas Correntes

Despesas de Capital

ADMINISTRAÇÃO (XII)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) PREVISÃO RECEITAS PRIMÁRIAS

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 56m.

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são

2015

também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Página: 1 de 1 27/01/2016 11:15 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PODER/ÓRGÃO

Inscritos Pagos

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2014

Cancelados

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Saldo (a)

Liquidados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2014

Pagos

Cancelados

Saldo Total (a+b)

Saldo (b)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

17.219,97

2.280,01

14.939,96

347.392,79

267.586,40

79.206,39

14.355,61

890,80

13.464,81

284.514,96

217.623,81

66.891,15

5.104,51

DEPARTAMENTO DE FINANCAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO

70,00

DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES

DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES

2.074,60

DEPARTAMENTO M. DE SAUDE

10.624,04 -

917,60

2.074,60

15.000,00

70,00 13.747,27

19.735,06

693,00

12.032,52 22.463,74

14.947,80

5.652,66

11.357,17

693,00

12.032,52

12.102,52

7.341,00

21.088,27

22.463,74

24.538,34

1.700,00

4.452,51

533.135,14

393.503,88

137.985,26

2.752,51

25.900,18

7.063,92

16.804,26

2.387,87

29.344,38

182.129,13

22.615,25

17,80

972,67

990,47

6.980,00

1.459,69

5.520,31

400,00

643,86

31.306,22

51.899,45

109.316,37

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO

184.129,29

233.139,75

148.069,16

54.408,23

30.662,36

1.683.041,69

1.387.294,40

422.459,66

57.416,92

1.700,00

355,87 -

22.288,80

15.000,00

1.106,51

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA SUBTOTAL

166.687,60

175.417,80

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

191.058,91

5.704,51

643,86

36.786,53

45.060,72

29.947,80

2.387,87

LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL

SUBTOTAL

TOTAL(I)

184.129,29

1.683.041,69

1.387.294,40

422.459,66

57.416,92

36.786,53

45.060,72

29.947,80

23.715.004,47

1.574.240,00

1.817.664,32

1.580.259,41

238.300,00

169.465,35

143.061,55

ISS

365.800,00

627.743,64

470.081,34

ITBI

297.740,00

319.344,57

421.885,11

IRRF

102.800,00

275.851,84

233.612,31

Outras Receitas Tributárias

569.600,00

425.258,92

311.619,10

669.000,00

618.759,58

452.699,30

Receita de Contribuição

Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras

51.899,45

452.699,30

14.100,00

288,75

3.176,25

149.450,00

186.948,23

169.940,34

135.350,00

186.659,48

166.764,09

23.464.756,18

21.455.105,19

Cota-Parte do FPM

11.387.000,00

8.237.551,78

7.459.064,93

Cota-Parte do IPVA

1.920.000,00

1.041.884,01

749.357,87

Cota-Parte do ICMS

10.160.000,00

7.430.985,56

6.792.052,56

Convênios

8.326.300,00

6.754.334,83

6.454.629,83

476.000,00

335.871,35

223.764,32

Dívida Ativa

180.400,00

245.329,29

173.876,92

Diversas Receitas Correntes

295.600,00

90.542,06

49.887,40

6.548.189,71

2.368.535,33

4.180.515,31

1.915.000,00

389.537,47

1.407.730,28

RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de Crédito(III)

Amortização de Empréstimos(IV)

RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

618.759,58

31.793.300,00

109.316,37

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Transferências Correntes

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 58m.

669.000,00

Página: 1 Outras de 1 Transferências Correntes 27/01/2016Demais 11:15Receitas Correntes -

2014

26.237.340,18

IPTU

RECEITA TRIBUTÁRIA

Outras Contribuições

EXECUTIVO

Até o Bimestre/

34.526.640,00

Receita Previdenciária

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) GOVERNO MUNICIPAL

Até o Bimestre/

R$ 1,00 SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES(II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros

Em 31/Dez/2014

Em 31/Out/2015

Em 31/Dez/2015

(a)

(b)

(c)

2.179.567,26

2.390.374,34

190.561,23

464.799,30

182.031,71

2.057.732,21

1.928.234,02

1.586.384,96

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

2.380.693,59

1.867.170,98

1.463.434,72

1.404.353,25

1.989.006,03

1.925.575,04

2.198.661,88

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

1.989.006,03

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

1.925.575,04

2.198.661,88

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

Alienação de Bens(V) Transferências de Capital Convênios

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

VALOR

No Bimestre

Até o Bimestre

(c-b)

(c-a) 273.086,84

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

209.655,85

VALOR CORRENTE

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO RECEITAS PRIMÁRIAS

Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

ATUALIZADA

Até o Bimestre/

2015

2014

86.900,00

52.942,00

262.862,93

4.546.289,71

1.926.055,86

2.509.922,10

3.842.679,71

1.493.891,73

1.784.704,64

703.610,00

432.164,13

725.217,46

4.546.289,71

1.926.055,86

2.509.922,10

39.072.929,71

28.163.396,04

26.224.926,57

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

o n 6 60

Página: 2 de 3 27/01/2016 11:16

Página: 3 de 4 27/01/2016 11:15 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA FINS DE APURAÇÃO DO DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PERCENTUAL MÍNIMO

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PRIMÁRIAS DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS CORRENTES(VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida(IX)

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

INSCRITAS EM

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

2015

2014

79.138,33

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

23.996.297,18

22.197.719,59

23.917.158,85

22.167.606,67

13.203.946,69

10.739.363,82

9.703.218,56

10.739.363,82

9.703.218,56

220.000,00

210.150,87

176.912,64

210.150,87

176.912,64

17.611.916,55

13.046.782,49

12.317.588,39

12.967.644,16

12.287.475,47

79.138,33

30.112,92

30.815.863,24

23.786.146,31

22.020.806,95

23.707.007,98

21.990.694,03

79.138,33

30.112,92

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

11.282.842,14

4.392.125,08

3.626.908,58

4.286.267,16

3.611.960,78

105.857,92

14.947,80

10.532.842,14

3.664.980,49

3.137.186,98

3.559.122,57

3.122.239,18

105.857,92

14.947,80

Investimentos

Concessão de Empréstimos(XII)

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

Demais Inversões Financeiras

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida(XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

750.000,00

727.144,59

489.721,60

727.144,59

489.721,60

10.532.842,14

3.664.980,49

3.137.186,98

3.559.122,57

3.122.239,18

353.800,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

RESERVA DO RPPS(XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

41.702.505,38

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

-2.629.575,67

105.857,92

27.451.126,80

712.269,24

25.157.993,93

27.266.130,55

25.112.933,21

184.996,25

712.269,24

1.066.932,64

19,72

2.409.000,00

2.519.000,00

1.508.406,29

19,68

1.508.406,29

19,72

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

2.409.000,00

2.519.000,00

1.508.406,29

19,68

1.508.406,29

19,72

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

7.106.500,00

7.974.308,73

6.156.748,92

80,32

6.142.555,82

80,28

27,86

2.835.574,81

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

45.060,72

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Final (não aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015

137.985,26

Total (VIII)

137.985,26

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

-453.100,00

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Final (não aplicado)

2.796.740,78

Total (IX)

2.796.740,78

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

COM SAÚDE RECEITAS PARA APURAÇÃODESPESAS DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

R$ 1,00

Página: 3 de 3 27/01/2016 11:16

Página: 4 de 4 27/01/2016 11:15 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Saldo Inicial

Diferença de limite não cumprido em 2014

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 57m.

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

Processados

1.508.406,29

Total

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

19,68

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

1.578.835,82

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h+i) - (15 x IIIb) /100]

1.066.932,64

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(i/IV g) x 100

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = [VI(h+i) / IIIb x 100] - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4

14.947,80

(i)

1.508.406,29

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

30.112,92

Até o Bimestre

(h/IV f) x 100

2.519.000,00

Outros Recursos

31.035.863,24

a pagar não

(h) -

Inscritas em Restos

Até o Bimestre

2.409.000,00

Recursos de Operações de Crédito

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

Outras Despesas Correntes

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

9.515.500,00

Suporte Profilático e Terapêutico

10.493.308,73

Vigilância Sanitária

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

(l)

(l/ Total l) x 100 -

(m)

(m/Total m) x 100 -

100,00 -

14.193,10

100,00

Processados -

7.650.962,11

a pagar não

7.665.155,21

Inscritas em Restos

Até o Bimestre

REALIZADAS Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramentoRECEITAS do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar

Vigilância Epidemiológica

RECEITAS PRIMÁRIAS não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

Alimentação e Nutrição

Outras Subfunções

TOTAL

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

Página: 1 de 3 27/01/2016 11:16 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a) x 100

1.084.440,00

1.461.096,91

134,73

238.300,00

169.465,35

71,11

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

297.740,00

319.344,57

107,26

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

365.800,00

627.743,64

171,61

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

102.800,00

275.851,84

268,34

15.000,00

2.978,48

19,86

Dívida Ativa dos Impostos

43.400,00

60.620,79

139,68

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

21.400,00

5.092,24

29.521.700,00

13.970.000,00

Cota-Parte FPM

54,00

9.761.924,76

69,88

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

13.555.511,83

51,30

82,06 54,28

12.700.000,00

9.288.731,70

73,14

211.000,00

140.612,45

66,64

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios

217.800,00

72.652,32

33,36

217.800,00

72.652,32

33,36

DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida

Total das Garantias

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c) x 100

RECEITAS REALIZADAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.655.600,00

5.972.100,00

5.247.993,60

2.173.100,00

1.371.650,29

63,12

60.000,00

63.500,00

175.650,38

276,61

3.422.500,00

3.735.500,00

3.700.692,93

99,07

87,88

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito por Antecipação da Receita

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

Crédito Internas e Externas

87,88

5.655.600,00

5.972.100,00

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

a pagar não

(e)

(f)

(f/e) x 100

(g)

(g/e) x 100

Processados

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Inscritas em Restos

8.867.500,00

9.243.949,72

7.166.998,71

77,53

7.152.805,61

77,38

3.057.000,00

3.097.000,00

2.626.407,43

84,80

2.626.407,43

84,80

5.810.500,00

6.146.949,72

4.540.591,28

73,87

4.526.398,18

73,64

648.000,00

1.249.359,01

498.156,50

39,87

498.156,50

39,87

1.249.359,01

498.156,50

39,87

498.156,50

39,87

72,91

9.515.500,00

10.493.308,73

7.665.155,21

73,05

7.650.962,11

RESTOS A PAGAR

14.193,10

648.000,00 -

% SOBRE A RCL

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

VALOR

5.247.993,60

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

8,32

Operações de Crédito Internas e Externas

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

VALOR -

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

% SOBRE A RCL

GARANTIAS DE VALORES

72,03

PREVISÃO

VALOR 2.198.661,88

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

22.046.540,08

PREVISÃO

Outras Receitas do SUS

% SOBRE A RCL

69,73

Cota-Parte ICMS

30.606.140,00

VALOR

20.585.443,17 18.790,72

DESPESA COM PESSOAL

40,64

1.302.731,22

30.606.140,00

26.423.999,66

14.268.959,82

22.900,00

Outras

Receita Corrente Líquida

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

2.400.000,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

R$ 1,00 VALOR ATÉ O BIMESTRE

23,80

22.900,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

10.739.363,82

2.400.000,00

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

14.193,10

100,00

Despesa Total com Pessoal DTP

Cota-Parte IPVA

Cota-Parte ITR

7.650.962,11

LRF, Art. 48 - Anexo VI

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

100,00

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2º Semestre de 2015

RECEITAS REALIZADAS

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

7.665.155,21

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

R$ 1,00 PREVISÃO

Imposto Territorial Rural - ITR

10.493.308,73

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 02m.

b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

9.515.500,00

Valor Total

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA(ANTES RESTOS A PAGAR DA INSCRIÇÃO NÃO EM RESTOS A PROCESSADOS DO PAGAR NÃO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 184.996,25

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 49m.

-67.327,13

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS Página: 1 de 1

27/01/2016 09:23

o n 6 60

Página: 2 de 2 27/01/2016 09:26 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b") RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO

R$ 1,00

SALDO DO

DESPESAS EXECUTADAS

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

(Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS

DESPESA COM PESSOAL

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

Disponibilidade de Caixa Bruta

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

DEDUÇÕES (X)¹ (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas

(b)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO

16.114.864,24

Investimentos

15.232.317,47

Demais Haveres Financeiros

882.546,77

(-) Restos a Pagar Processados

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

16.114.864,24

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Valor

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 25m. ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", colocar um "-" (traço) nessa linha.

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2015

% sobre a RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

36.501.751,15

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

16.114.864,24

44,15

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

19.710.945,62

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

18.725.398,34

51,30

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

17.739.851,06

48,60

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 23m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

GARANTIAS CONCEDIDAS

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

Página: 1 de 2 27/01/2016 09:26 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

Dívida Contratual Interna Externa Precat rios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos Demais Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precat rios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

.7 9.99 ,50

.232.736,52

.606.111,30

. 6 .

,97

3.723.12 , 9

.232.736,52

.606.111,30

. 6 .

,97

1 3. 7,20 -

1 3. 7,20

2. 75.2 9,5

.09 .3 0, 5

3.391.76 ,51

2.077.001,20

2.756.72 , 1

5.129.039,96

.623.200,57

2.365.37 ,1

2 1. 7 , 7

1.030.699,51

1.231. 36,06

2 .376,9

1.391.766,15

27 .2 3,27

1.35 .233,99

2.535.73 ,97

32. 13.3 3,96

35.130.302,15

36.501.751,15

31.600.521,5 12,2 , 0

13,3 0, 5

13,52 3, 7

6,95

LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1º do art. 59 da LRF - 0,00 DETAL AMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

DÍVIDA DE PPP(V) PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI) De Tributos De Contribuições Sociais

3.723.12 , 9 -

.232.736,52 -

32.813.343,96

35.130.302,15

36.501.751,15

.606.111,30 -

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

. 6 .

,97 -

3 3. 77,16

376.971,73

369. 30,92

362. 25,93

3 3. 77,16

376.971,73

369. 30,92

362. 25,93

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO DO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

EXTERNAS(V)

Página: 1 de 1 27/01/2016 09:28

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI)

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Aval ou fiança em operações de crédito

Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 26m. Janeiro a Dezembro de 2015 Outras garantias nos Termos da LRF¹

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

R$ 1,00

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c') VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12,6

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 0,00

DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V VI VII VIII)

31.600.521,58

LIMITE DE ALERTA

.612.736,17

3.723.12 , 9 -

Outras garantias nos Termos da LRF¹

SENADO FEDERAL 0%

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Aval ou fiança em operações de crédito

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

Até o 1º .376.623,72

Quadrimestre

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

EXERCÍCIO

Até o 3º

Quadrimestre

INTERNAS(II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

R$ 1,00

3. 67.015,69

Até o 2º

Quadrimestre

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

Dívida Mobiliária

Até o 1º

Outras garantias nos Termos da LRF¹

exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

EXERCÍCIO

Aval ou fiança em operações de crédito

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

SALDO DO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXTERNAS(I)

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

DÍVIDA CONSOLIDADA

R$ 1,00

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) SALDO DO

estão segregadas em:

Página: 1 de 1 27/01/2016 09:27

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,

No Quadrimestre

Até o Quadrimestre

de Referência

Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Interna

Externa

0,00

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Outras Operações de Crédito

0,00

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FTGS

Com Instituição Não Financeira

Interna

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Externa

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)

3.339.251,33

3. 55.76 ,79

.236.2 0,3

.106. 23,0

OUTROS VALORES N O INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

15.57 ,11

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

5 2.756, 3 -

5.359,60 -

153.600,00 -

Antecipação de Receita

Externa

Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

%SOBRE A RCL

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

o n 6 60

Programa de Iluminação Pública - RELUZ Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

%SOBRE A RCL

36.501.751,15

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVIS O

PREVIS O

INICIAL

ATUALI ADA

No Bimestre

(a)

(b)

RECEITAS

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE OPERA

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 27m.

ALIENA

ES DE CRÉDITO INTERNAS

O DE BENS MÓVEIS

ALIENA

O DE BENS IMÓVEIS

1.163. 40,56

107,22

-78.380,

14.300,00

126. 50,00

887,76

126. 50,00

887,76

-112.650,00

14.300,00

603,85

86.350,00

603,85

-72.050,00

40.600,00

-40.600,00

(A)

DE EXERCICIOS ANTERIORES

DO EXERCICIO

(B)

(C)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 24.140.885,83 PAV. POLIÉDRICA ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS IRREGULARES 310.636,21 SEIL PRC 280 SÃO LUIZ REC. ASFALTICO 16.853,05 Aliena o de Bens 129.077,62 Aten o Básica 1.908.799,89 Aten o de M dia e Alta Complexidade Ambulatorial e 266.999,38 ospitalar Bloco de financiamento da Prote o Social Básica (SUAS) 169.691,45 Bloco de financiamento da Prote o Social Especial (SUAS) 11.682,19 CEDCA PROGRAMA CRESCER EM FAMILIA 25,40 CIDE (Lei 10866/04, art. 1 B) 14.558,09 CONST. UNID. BASICA DE SA DE - ESF ESTRELA 366.098,49 CONST. UNID. BASICA DE SA DE - TIPO I - VILA OPERARIA 372.449,97 CONSTRUÇÃO DE UADRA ESCOLAR -FNDE-PAC2 6.866,48 COSIP - Contribui o de Ilumina o P blica, Art. 149-A,624.965,76 CF Educa o / 25 sobre Impostos 685.813,60 Educa o / 5 s/ Transfer ncias Constit 1.514.922,34 FNDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - MANUTENÇÃO 5.367,22 FNDE/PAR - A UISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR/MOBILIARIO 19.717,36 FNDE/PROINF NCIA - CONSTRUÇÃO DE CREC ES 30.056,04 FNS - A UIS. E UIP. E MAT. PERMANENTE 111.118,33 FNS - A UIS. E UIP. E MAT. PERMANENTE 141.192,80 FUNDEF 40 2.882.524,64 FUNDEF 60 4.560.221,24 GESTÃO DO SUS 1.024,09 INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE 19.385,15 MAPA - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIEDRICAS 89.259,08 MCIDADES - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA 147.413,98 MCIDADES - PAV. ASF. DIVERSAS VIAS P BLICAS URBANAS 251.865,37 MCIDADES - REC. ASF. C/DRENAGEM RUAS JOSÉ CANDICO MAIA 304.362,18 MCIDADES - REC. ASF. RUAS RORAIMA, RONDONIA, PERNANBUCO 513.804,76 MCIDADES-FN IS-PAC 2 - OBRAS DE INFRAESTUTURA 52.583,31 MDE- FNDE - MANUT. EDUCAÇÃO INFATIL TRANF. DIRETA1.238,71 MDE/ Prog. N. A. E. Merenda Escolar 296.647,64 MDE/ Transporte Escolar 240.767,14 MDE/FNDE/PNAT - PROG. NAC. AC. TRANSP. 68.081,17 OP. CREDITO - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBAN 1.166.377,02 Outros Ro alties e Compensa es Financeiras e Patrimoniais N o Previdenciárias 174.450,24 PAR - A UISIÇÃO DE E UIPAMENTOS P/INF NCIA 72.407,06 PROG. DE RE UALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 6,85 PROG. UALIF. AÇ ES - VIGIA SUS CUSTEIO 5,31 PROG. UALIF. AÇ ES - VIGIA SUS EST 173.727,01 PROG. UALIF. AÇ ES - VIGIA SUS INVESTIMENTO 191.324,48 REFORMA UBS ANTONIO SELSO BORTOLINI 80.698,35 Reten es em caráter consignat rio Salário Educa o 581.870,77 Sa de / Percentual Vinc. Receita Imposto 4.648.460,09 SEDU/PAM EXECUÇÃO DE CALÇADAS 251.719,14 Taxas - Exercício Poder de Polícia 159.733,45 Taxas - Presta o de Servi os 447.314,42 Vigil ncia em Sa de 56.721,51 -

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DE EXERICICIOS ANTERIORES

DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

(D)

(E)

215.675,73 192.395,73 23.280,00 -

-1.597.475,57 115.852,12 139,68 6.518,50 2.783,83 2.332,91 208.902,62 3.313,16 352.159,71 835.004,60 202,27 7.146,63 3.056,37 203.607,44 2.280,68 4.522,57 1.389,43 -177.173,55 429,38 -3.959.304,77 5.678,25 750.820,99 7.032,78 24.969,58 859,25

DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS (ANTES DA EMPENHADOS E CANCELADOS INSCRIÇÃO EM NÃO (NÃO INSCRITOS RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS DO POR NÃO PROCESSADOS) EXERCICIO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) (F) = (A - (B+C+D+E)) 25.522.685,67 310.636,21 16.853,05 129.077,62 1.792.947,77 266.999,38 169.551,77 11.682,19 25,40 14.558,09 366.098,49 365.931,47 6.866,48 622.181,93 683.480,69 1.306.019,72 5.367,22 19.717,36 26.742,88 111.118,33 141.192,80 2.530.364,93 3.725.216,64 821,82 19.385,15 89.259,08 140.267,35 251.865,37 301.305,81 117.801,59 52.583,31 1.238,71 294.366,96 236.244,57 66.691,74 1.343.550,57 174.020,86 72.407,06 6,85 5,31 173.727,01 191.324,48 80.698,35 3.959.304,77 576.192,52 3.874.359,10 251.719,14 152.700,67 422.344,84 55.862,26

83.600,00 83.600,00 -

DE EXERCICIOS ANTERIORES (A)

(B)

DO EXERCICIO (C)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 24.140.885,83 PAV. POLIÉDRICA ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS IRREGULARES 310.636,21

(D)

DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)

Contratual

Mobiliária

Contratual

O O

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

Página: 3 de 4 27/01/2016 10:05

R$ 1,00 O

DOTA

INICIAL

SALDO

DESPESAS EMPEN ADAS

ATUALI ADA

Até o

Bimestre

(e)

Bimestre

(f)

SALDO

DESPESAS LI UIDADAS

(g) (e-f)

DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS

Até o

PA AS ATÉ

A PA AR N O

Bimestre

O BIMESTRE

PROCESSADOS

()

( )

(h)

(i) (e-h)

PESSOAL E ENCAR OS SOCIAIS

16.283.280,00

17.865.1 6,75

16.114.864,24

JUROS E ENCAR OS DA DIV DA

27 .400,00

418.100,00

414.66 ,21

3.430,7

414.66 ,21

3.430,7

414.66 ,21

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

17.326.225,00

1 .238.74 , 4

16.60 .633,35

2.62 .116,5

16.57 .633,35

2.65 .116,5

16.548.633,24

-846.146,67

INVESTIMENTOS

3.631.6 5,00

8.037.557, 7

6.278.536,20

1.75 .021,77

6.154. 36,20

1.882.621,77

5. 58. 42,76

-57.03 ,2

AMORTI A

1.37 .400,00

1.044.000,00

1.011.220,60

32.77 ,40

1.011.220,60

32.77 ,40

1.011.220,60

O DA D VIDA / REFINANCIAMENTO DA D VIDA

RESERVA DE CONTIN

1.750.332,51

16.114.864,24

Amortização da Dívida Interna

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Página: 2 de - 2 27/01/2016 09:31 -

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 05m.

1.502.181,56 -95.294,01

3.615,21 16.010,22 125.775,87 19.261.960,13 1.354,30 44.931.401,40

70.000,00 153.600,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,

Página: 1 de 4 27/01/2016 10:05

inciso II da Lei 4.320/64.

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

ALVARO FELIPE VALÉRIO

CENI VITÓRIA FORTUNATI FERST

Prefeito Municipal

CRC - 28.451-0

Página: 1 de 2 27/01/2016 10:09 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

SALDO

RECEITAS REALI ADAS Até o Bimestre (b/a)

(c)

(c/a)

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

(a-c)

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00

Dotação

Inicial

Atualizada

SALDO

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(b/total b)

SALDO

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre

(d)

(d/total d)

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

TAXAS CONTRIBUI

O DE MEL ORIA

RECEITAS DE CONTRIBUI CONTRIBUI

O PARA O CUSTEIO DO SERVI O DE ILUMINA

RECEITA PATRIMONIAL

3.753.532,00

3.213.581,88

85,61

3.213.581,88

85,61

53 . 50,12

3.037.55 ,00

2.662.006,42

87,64

2.662.006,42

87,64

375.552,58

634.000,00

551.575,46

87,00

551.575,46

87,00

82.424,54

81. 73,00

5 4.000,00

60 .638, 0

100,00

60 .638, 0

100,00

81. 73,00 -

O P BLICA 5 4.000,00

60 .638, 0

100,00

60 .638, 0

100,00

222.426,00

286.046,62

440.740,33

154,08

440.740,33

154,08

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa Ação Legislativa Administração Administração Geral Assistência Comunitária Assistência Social

40.428.923,60

100,00

6.274.681,06

40.275.323,60

100,00

40.428.923,60

1.365.000,00

0,00

1.365.000,00

0,00

1.365.000,00

0,00

1.365.000,00

0,00

1.365.000,00

0,00

5.126.219,00

5.228.719,00

4.992.648,70

12,35

236.070,30

4.962.648,70

12,32

266.070,30

30.000,00

5.115.329,00

5.217.829,00

4.992.648,70

12,35

4.962.648,70

12,32

255.180,30

30.000,00

10.890,00

0,00

10.890,00

0,00

10.890,00

0,00

2.140.762,63

1.272.377,18

3,15

868.385,45

1.272.377,18

3,16

868.385,45

0,00 0,00

-154.6 3,71

Assistência ao Portador de Deficiência

14.520,00

11.682,19

0,03

2.837,81

11.682,19

0,03

2.837,81

Assistência à Criança e ao Adolescente

418.610,00

468.918,11

356.688,28

0,88

112.229,83

356.688,28

0,89

112.229,83

0,00 0,00

108.846,00

4.806,20

4,42

4.806,20

4,42

104.03 ,80

435. 34,13

246,01

435. 34,13

246,01

-258.733,51

3.146,00

Vigilância Sanitária

37.589,00

52.132,00

18.082,55

Vigilância Epidemiológica

60.111,00

51.718,52

10.514.550,00

12.039.398,41

10.925.867,62

9.866.650,00

11.127.362,18

10.251.137,87

TRANSFER NCIAS INTER OVERNAMENTAIS

TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENI A

ES E RESTITUI

RECEITA DA D VIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS

216.1 2,00

210.736,30

7,48

210.736,30

7,48

5.455,70

33.047.551,00

34.632.684,23

31.344.413, 7

0,51

31.344.413, 7

0,51

3.288.270,26

32.781.351,00

34.366.484,23

31.307.701,6

1,10

31.307.701,6

1,10

3.058.782,54

2.200,00

264.000,00

36.712,28

13, 1

36.712,28

13, 1

2.200,00 227.287,72

88. 37,00

682.63 ,77

6 ,03

682.63 ,77

6 ,03

306.2 7,23

121.8 8,00

15.064,30

12,36

15.064,30

12,36

106.833,70

263.823,00

605.171, 8

22 ,3

605.171, 8

22 ,3

-341.348, 8

583.843,00

62.403,4

10,6

62.403,4

10,6

521.43 ,51

1 .373,00

100.000,00

1.085.55 ,57

1 .373,00

Assistência Comunitária

1.791.341,00

1.657.324,52

904.006,71

2,24

753.317,81

904.006,71

2,24

753.317,81

7.894.160,00

12.352.182,18

11.410.896,97

28,22

941.285,21

11.410.896,97

28,33

941.285,21

0,00

Atenção Básica

1.390.100,00

1.915.830,29

1.874.399,72

4,64

41.430,57

1.874.399,72

4,65

41.430,57

0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

6.406.360,00

10.324.108,89

9.466.696,18

23,42

857.412,71

9.466.696,18

23,51

857.412,71

0,04

34.049,45

18.082,55

0,04

34.049,45

0,00

0,13

8.392,48

51.718,52

0,13

8.392,48

0,00

27,02

1.113.530,79

10.842.267,62

26,92

1.197.130,79

83.600,00

876.224,31

10.251.137,87

876.224,31

Saúde

Educação Ensino Fundamental

ES DE CRÉDITO

1.163. 40,56

107,22

1.163. 40,56

107,22

-78.380,

0,00

10.251.137,87

25,36

10.251.137,87

25,45

Ensino Superior

153.900,00

0,00

Educação Infantil

494.000,00

912.036,23

674.729,75

1,67

237.306,48

591.129,75

1,47

320.906,48

83.600,00

Cultura Difusão Cultural Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Promoção da Produção Agropecuária

OPERA

4.962.648,70

0,00

10.890,00

177.200,62

TRANSFER NCIAS DE PESSOAS

225.180,30

153.600,00

2.224.471,00

108.846,00

TRANSFER NCIAS CORRENTES

(f)

40.428.923,60

113.580,00

RECEITA DE SERVI OS

(e)=(a-d)

46.703.604,66

RECEITAS DE VALORES MOBILI RIOS

OUTRAS RECEITAS A ROPECU RIAS

(c)=(a-b)

39.000.000,00

RECEITAS IMOBILI RIAS

RECEITA A ROPECU RIA

NCIA

IMPOSTOS

B O

11.317,82 226.993,55

RECEITA TRIBUT RIA

-4.3 4,37

RESERVA DO RPPS

INC. ORG. ASSIST. FARMAC - CUSTEIO 3.615,21 INC. ORG. ASSIST. FARMAC - INVEST. 16.010,22 MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO 125.775,87 Recursos Ordinários (Livres) 20.836.842,94 61.383,43 SEAB - PROG. DE RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE1.354,30 ESTRADAS RURAIS TOTAL (III) = (I+II) 45.124.484,37 61.383,43

2.201.1 5,05

(b)

8. 40,00

70.000,00

No Bimestre

Bimestre

19.408.715,73

(a)

(d)

1.502.181,56

ATUALI ADA

DESPESAS

INICIAL

DOTA

11.317,82

RECEITAS

8. 40,00

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

61.383,43

PREVIS O

8. 40,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

PREVIS O

-430.100,8 -43 .040,8

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

83.600,00 -

115,60 115, 7

25.522.685,67 310.636,21

3.187.581,01 3.187.581,01

-1.597.475,57 -

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 29m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

115,60 115, 7

20.983.598,54

3.187.581,01 3.187.581,01

Mobiliária

B O

215.675,73 -

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(II)

2.757.480,12 2.748.540,12

Operaç es de Crédito Externas

R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DE EXERICICIOS ANTERIORES

5 . 16,00

B O

RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS

40.600,00

50. 76,00

Operaç es de Crédito Internas

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

DISPONIBLIDADE DE CAIXA BRUTA

Página: 1 de 2 86.350,00 27/01/2016 09:31

B O O

Amortização da Dívida Externa

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

R$ 1,00

DISPONIBLIDADE DE CAIXA BRUTA

(a-c)

107,22

TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

(c/a)

1.163. 40,56

TRANSFER NCIAS INTER OVERNAMENTAIS

RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS

(c)

1.085.55 ,57

TRANSFER NCIAS DE CAPITAL

Até o Bimestre (b/a)

100.000,00

O DE BENS

ALIENA

SALDO

RECEITAS REALI ADAS

Indústria, Comércio e Serviços

0,00

89.700,00

260.700,00

206.129,94

0,51

54.570,06

206.129,94

0,51

54.570,06

0,00

89.700,00

260.700,00

206.129,94

0,51

54.570,06

206.129,94

0,51

54.570,06

0,00

300.000,00

42.000,00

41.775,00

0,10

225,00

41.775,00

0,10

225,00

0,00

300.000,00

42.000,00

41.775,00

0,10

225,00

41.775,00

0,10

225,00

0,00

732.000,00

535.942,68

1,33

196.057,32

495.942,68

1,23

236.057,32

40.000,00

732.000,00

535.942,68

1,33

196.057,32

495.942,68

1,23

236.057,32

40.000,00

919.107,05

735.616,08

1,82

183.490,97

735.616,08

1,83

183.490,97

0,00

2.165.550,00

919.107,05

735.616,08

1,82

183.490,97

735.616,08

1,83

183.490,97

0,00

982.290,00

1.092.290,00

925.455,00

2,29

166.835,00

925.455,00

2,30

166.835,00

0,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

o n 6 60

Página: 2 de 2 27/01/2016 10:09

Página: 2 de 5 27/01/2016 10:12

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Dotação

Inicial

Atualizada

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(b/total b)

SALDO

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre

(d)

(d/total d)

982.290,00

ransporte Rodoviário

1.092.290,00

Restos a Pagar

166.835,00

925.455,00

2,30

166.835,00

7.352.570,23

18,19

962.725,16

7.352.570,23

18,26

962.725,16

0,00

7.352.570,23

18,19

962.725,16

7.352.570,23

18,26

962.725,16

0,00

229.850,00

252.500,00

205.814,94

0,51

46.685,06

205.814,94

0,51

46.685,06

0,00

252.500,00

205.814,94

0,51

46.685,06

205.814,94

0,51

46.685,06

0,00

2.038.650,00

1.863.650,00

1.823.829,26

4,51

39.820,74

1.823.829,26

4,53

39.820,74

0,00

1.658.800,00

1.462.100,00

1.425.889,81

3,53

36.210,19

1.425.889,81

3,54

36.210,19

0,00

379.850,00

401.550,00

397.939,45

0,98

3.610,55

397.939,45

0,99

3.610,55

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

Outros Encargos Especiais Reserva de Contingência Reserva de Contingência

100.000,00 RIAS (II)

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

R$ 1,00 DESPESAS

0,00

8.315.295,39 8.315.295,39

229.850,00

TOTA (III) (I II)

2,29

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

(f)

5.237.560,00

Lazer Serviço da Dívida Interna

925.455,00

(e)=(a-d)

5.237.560,00

Desporto e Lazer Encargos Especiais

925.455,00

(c)=(a-b)

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Inscritas em Não Processados

Produção Industrial

DESPESAS IN RA-ORÇAMEN

SALDO

Despesas Empenhadas

(a) ransporte

Orçamento da Seguridade Social

R$ 1,00

Dotação

100.000,00

0,00

39.000.000,00

46.703.604,66

40.428.923,60

100,00

6.274.681,06

40.275.323,60

100,00

40.428.923,60

153.600,00

FON E: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 08m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO

EMPENHADAS

DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS A

LIQUIDADAS

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

2015

2014

Despesas Correntes

Despesas de Capital

PREVID NCIA SOCIAL

Pessoal Civil Aposentadorias

Pens es

Outros Benefícios Previdenciários

Pessoal Militar

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64 b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,

Reformas

inciso II da Lei 4.320/64.

Pens es Outros Benefícios Previdenciários

ALVARO FELIPE VAL RIO

CENI VI

Prefeito Municipal

Página: 1 de 2 Outras Despesas Previdenciárias 27/01/2016 10:10

RIA FOR UNA I FERS

CRC - 28.451-0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I) ESPECIFICAÇÃO

Janeiro/2015

Fevereiro/2015

Março/2015

Abril/2015

Maio/2015

Junho/2015

Julho/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

Novembro/2015

Dezembro/2015

3.244.779,38

3.000.213,51

3.102.970,18

4.300.009,86

3.701.596,95

3.861.516,39

3.105.949,40

2.972.289,90

3.256.706,23

3.225.282,16

3.279.120,64

4.560.578,39

131.820,02

184.435,61

184.695,26

511.785,24

388.683,39

403.854,28

217.703,72

173.176,95

186.568,75

205.117,40

382.452,51

243.288,75

9.869,32

326.535,64

RECEITA TRIBUT RIA

7.541,91

IPTU

2.692,68

29.164,34

14.140,46

7.577,28

6.046,86

6.198,39

13.724,34

67.578,26

59.836,76

55.408,02

69.385,08

58.260,77

62.667,79

70.413,31

64.228,74

58.035,24

57.846,67

70.846,02

60.391,16

ITBI

12.022,98

30.125,59

28.620,52

22.186,84

155.001,22

217.851,68

37.043,20

15.756,37

36.246,27

57.804,60

221.283,19

14.325,22

10.137,26

39.110,62

42.574,93

35.733,56

46.427,51

54.099,15

52.295,59

43.934,44

44.312,96

49.119,16

47.832,43

118.824,71

34.539,61

52.669,96

48.222,47

57.944,12

99.829,55

40.480,31

35.759,59

35.116,94

40.397,00

34.300,11

36.292,48

36.023,32

50.064,06

17.474,25

73.075,88

66.872,47

45.705,28

47.227,61

47.313,60

54.349,15

53.525,69

50.209,64

51.882,63

51.938,64

23.468,74

22.467,26

33.590,81

35.182,51

39.181,45

47.569,29

49.832,75

44.510,05

38.815,23

37.192,93

30.419,18

38.510,13

IRRF

Outras Receitas Tributárias

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA A ROPECU RIA

7.833,00

RECEITA DE SERVIÇOS

5.522,00

4.970,00

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2015

41.611.012,99

46.333.410,75

3.213.581,88

3.753.532,00

474.438,60

886.605,00

754.897,82

775.709,00

848.267,68

659.798,00

584.402,32

715.447,00

551.575,46

715.973,00

609.638,90

440.740,33

286.046,62

5.310,00

Total

28.755,35

22.192,03 ISS

2.892,00

3.146,00

2.466,00

2.374,00

8.138,00

157.103,30

4.494,00

5.258,00

4.376,00

3.020.503,80

2.676.979,22

2.744.795,18

3.593.578,00

3.214.089,75

3.330.905,79

2.768.158,53

2.671.560,01

2.800.251,05

2.861.213,60

2.740.381,80

4.031.259,08

Cota-Parte do FPM

1.490.238,01

1.521.244,30

1.107.465,68

1.195.248,93

1.469.822,77

1.278.894,82

946.981,52

1.107.561,11

923.380,58

1.050.960,12

1.186.616,50

1.364.472,78

Cota-Parte do ICMS

666.241,23

553.632,38

802.301,33

711.475,35

693.261,84

771.798,53

721.146,49

591.132,98

946.935,12

766.105,56

671.025,80

997.330,97

TRANSFER NCIAS CORRENTES

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI)

210.736,30

216.192,00

36.453.675,81

40.475.918,23

14.642.887,12

17.859.600,00

8.892.387,58

9.075.000,00

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PR PRIO DE

APORTES REALIZADOS

PREVID NCIA DO SERVIDOR TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

Plano Financeiro

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

Plano Previdenciário

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Página: VALOR2 de 2 27/01/2016 10:10

PER ODO DE REFERENCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS 2015

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I) ESPECIFICAÇÃO

Janeiro/2015

Fevereiro/2015

Março/2015

Abril/2015

Maio/2015

Junho/2015

Julho/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

Novembro/2015

Dezembro/2015

Cota-Parte do IPVA

Cota-Parte do ITR

15.985,01

13.099,78

91.282,83

673.444,55

256.438,16

240.842,74

64.758,06

73.169,84

58.330,31

42.798,73

40.104,46

49.645,14

2.063,36

1.135,50

316,10

1.424,26

322,60

1.456,00

17,80

333,39

12.861,37

138.748,40

18.873,43

10.934,65

23.203,61

5.800,90

Transferências da LC 87/1996

5.800,90

Outras Transferências Correntes

5.800,90

16.385,62

9.748,13

9.561,91

10.014,92

11.297,95

10.761,31

9.913,33

10.548,24

10.518,31

12.200,38

11.115,64

10.976,02

458.069,18

402.717,98

438.337,89

723.304,68

538.868,35

510.786,66

503.738,36

403.534,90

562.120,92

493.564,97

444.838,48

621.676,56

371.521,39

175.401,15

295.529,44

255.461,70

238.277,18

510.564,83

515.802,07

479.478,65

280.303,54

351.034,54

362.006,59

970.422,06

11.089,76

93.335,17

61.843,05

87.281,64

11.045,08

29.493,42

Transferências da LC 61/1989

Transferências do FUNDEB

5.800,90

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.566,80

20.555,74

20.442,21

67.054,59

68.726,52

191.205,79

438.182,64

419.772,04

402.185,59

522.962,19

487.388,73

461.910,71

349.723,50

357.709,16

391.565,17

403.322,72

386.707,33

487.832,06

438.182,64

419.772,04

402.185,59

522.962,19

487.388,73

461.910,71

349.723,50

357.709,16

391.565,17

403.322,72

386.707,33

487.832,06

2.806.596,74

2.580.441,47

2.700.784,59

3.777.047,67

3.214.208,22

3.399.605,68

2.756.225,90

2.614.580,74

2.865.141,06

2.821.959,44

2.892.413,31

4.072.746,33

DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

Total

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

2015

1.619.899,61

2014

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITAS CORRENTES (I)

Orçamento da Seguridade Social

1.309.220,00

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro 188.486,86

243.400,00

69.610,81

356.950,00

133.041,76

372.000,00

6.101.558,93

5.971.316,75

4.805.803,14

5.288.431,48

682.639,77

988.937,00

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuiç es Patronal Pessoal Civil

5.109.261,84

5.843.234,00

5.109.261,84

5.843.234,00

36.501.751,15

40.490.176,75

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 09m.

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

Até o Bimestre/

2015

2014

Ativo

Inativo

Pensionista

Pessoal Militar Ativo

Página: 1 de 5 10:12

Inativo27/01/2016

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Pensionista

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

Receita de Serviços RECEITAS

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuiç es dos Segurados

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

R$ 1,00

Outras Receitas Correntes

Até o Bimestre/

2015

2014

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII IX)

Página: 5 de 5 27/01/2016 10:12

Pessoal Militar

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Ativo Inativo

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Pensionista Outras Receitas de Contribuiç es

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I II)

Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 DESPESAS

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

EMPENHADAS

DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS A

LIQUIDADAS

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

2015

2014

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 12m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Crédito Internas e Externas

PUBLICAÇÕES Página: 1LEGAIS de 1

o n 6 60

Crédito por Antecipação da Receita 27/01/2016 10:14

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III) SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2014

(a)

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

3.867.015,69

DEDUÇÕES(II)

2.475.249,54

Disponibilidade de Caixa Bruta

(c)

2.365.378,18

281.474,87

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

2.077.001,20

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

2.535.734,97

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

1.391.766,15

Valor Total

153.600,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 33m. Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

2.535.734,97

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

No Bimestre

Até o Bimestre

(c-b)

(c-a)

VALOR

2.077.001,20

288.376,98

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

281.474,87

1.391.766,15

4.612.736,17 -

2.756.724,41

Demais Haveres Financeiros

Em 31/Dez/2015

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA(ANTES RESTOS A PAGAR DA INSCRIÇÃO NÃO EM RESTOS A PROCESSADOS DO PAGAR NÃO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

R$ 1,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

2.535.734,97

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) PREVISÃO

1.143.968,82

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre/

2015

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO Em 31/Dez/2014

Em 31/Dez/2014

Em 31/Dez/2015

36.065.817,02

31.269.316,39

3.753.532,00

3.213.581,88

2.600.455,13

IPTU

886.605,00

474.438,60

466.040,27

ISS

775.709,00

754.897,82

871.438,15

ITBI

659.798,00

848.267,68

232.571,91

IRRF

715.447,00

584.402,32

492.906,88

Outras Receitas Tributárias

715.973,00

551.575,46

537.497,92

609.638,90

534.153,72

Receita de Contribuição Receita Previdenciária

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) Passivo Atuarial Demais Dívidas

Outras Contribuições

609.638,90

Receita Patrimonial Líquida

108.846,00

4.806,20

11.038,46

286.046,62

440.740,33

342.243,65

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-)Restos a Pagar Processados

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 13m.

177.200,62

435.934,13

331.205,19

31.344.413,97

27.501.052,84

Cota-Parte do FPM

14.287.680,00

11.714.310,03

11.188.597,28

Cota-Parte do IPVA

1.047.376,00

1.295.919,93

950.117,47

Cota-Parte do ICMS

7.260.000,00

7.113.910,25

5.483.558,86

Conv nios

9.878.779,23

Demais Receitas Correntes

1.208.275,00

893.376,07

622.616,24

Dívida Ativa

583.843,00

62.403,49

113.441,89

Diversas Receitas Correntes

Página: 1 de 1 RECEITAS DE CAPITAL(II) 27/01/2016 09:34

624.432,00

830.972,58

509.174,35

3.857.339,69

4.478.471,57

5.185.956,71

Operações de Crédito(III)

1.085.559,57

1.163.940,56

2.155.869,27

Página 27/01/201

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre/

Transfer ncias de Capital

126.950,00

368.781,54

2.757.480,12

3.187.581,01

2.661.305,90

Conv nios

8.940,00

2.748.540,12

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

3.187.581,01

Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

2014

14.300,00

Alienação de Bens(V)

Outras Transfer ncias de Capital

36.501.751,15 VALOR

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

VALOR ATÉ O BIMESTRE

DESPESA COM PESSOAL

11.220.273,76

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00

Receita Corrente Líquida

12.037.628,23

2015

LRF, Art. 48 - Anexo VI

534.153,72

34.632.684,23

Amortização de Empréstimos(IV)

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3º Quadrimestre de 2015

609.638,90

Transfer ncias Correntes

Outras Transfer ncias Correntes

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

Despesa Total com Pessoal DTP

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEDUÇÕES(VIII)

2014

40.312.976,13

RECEITA TRIBUTÁRIA

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)

2.661.305,90

2.757.480,12

3.187.581,01

2.661.305,90

43.070.456,25

39.253.398,03

33.930.622,29

Página: 3 d 27/01/2016 10

% SOBRE A RCL

16.114.864,24

44,15

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

19.710.945,62

54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

18.725.398,34

51,30 RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida

VALOR 2.535.734,97

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

DESPESAS PRIMÁRIAS

6,95

DESPESAS CORRENTES(VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida(IX)

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias

VALOR -

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

% SOBRE A RCL

Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL(XI)

Investimentos

R$ 1,00 INSCRITAS EM

% SOBRE A RCL

DOTAÇÃO

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

28.935.531,11

33.109.166,80

28.935.531,11

16.114.864,24

13.738.747,43

16.114.864,24

13.738.747,43

30.000,00

418.100,00

414.669,21

192.949,20

414.669,21

192.949,20

19.238.749,94

16.609.633,35

15.003.834,48

16.579.633,35

15.003.834,48

37.103.946,69

32.724.497,59

28.742.581,91

32.694.497,59

28.742.581,91

30.000,00

9.081.557,97

7.289.756,80

7.031.727,86

7.166.156,80

7.031.727,86

123.600,00

8.037.557,97

6.278.536,20

5.937.970,27

6.154.936,20

5.937.970,27

123.600,00

Concessão de Empréstimos(XII)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

Até o Bimestre/

2014

33.139.166,80

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

VALOR

RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre/

2015 17.865.196,75

1.044.000,00

1.011.220,60

1.093.757,59

1.011.220,60

1.093.757,59

8.037.557,97

6.278.536,20

5.937.970,27

6.154.936,20

5.937.970,27

100.000,00

RESERVA DO RPPS(XVII)

30.000,00

Demais Inversões Financeiras

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

37.522.046,69

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida(XIV)

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

45.241.504,66

39.003.033,79

34.680.552,18

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

-2.171.048,41

250.364,24

-749.929,89

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

38.849.433,79

34.680.552,18

250.364,24

123.600,00

153.600,00

-749.929,89

2.201.195,05

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 14m.

VALOR CORRENTE 1.644.500,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Página: 4 de 4 27/01/2016 10:15

Página: 4 de 8 27/01/2016 10:17

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00

SE RESULTADO LÍ UIDO DA TRANSFER NCIA (12) 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFER NCIAS DO FUNDEB RECEITAS DO ENSINO

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar

SE RESULTADO LÍ UIDO DA TRANSFER NCIA (12) 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFER NCIAS DO FUNDEB

Página: 5 de 8 27/01/2016 10:17

não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64 b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35,

Página: 1 de 1 27/01/2016 10:16

inciso II da Lei 4.320/64.

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO

DESPESAS EMPEN ADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Pagos

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2014

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Inscritos

Saldo (a)

Cancelados

Liquidados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2014

Pagos

Saldo (b)

Cancelados

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre

NÃO PROCESSADOS

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100

(i)

13.1-Com Educação Infantil

13.2-Com Ensino Fundamental

14.1-Com Educação Infantil

14.2-Com Ensino Fundamental

65.870,38

14-OUTRAS DESPESAS

Saldo Total (a+b)

DESPESAS LI UIDADAS

ATUALIZADA (d)

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

PODER/ÓRGÃO

o n 6 60

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

65.870,38

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO

DEDUÇ ES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

61.527,43

219.947,44

181.240,79

38.850,65

61.383,43

SUBTOTAL

61.527,43

219.947,44

181.240,79

38.850,65

61.383,43

LEGISLATIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL

SUBTOTAL

TOTAL(I)

61.527,43

219.947,44

181.240,79

38.850,65

61.383,43

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.1 - FUNDEB 60%

16.2 - FUNDEB 40%

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

61.383,43

17.1 - FUNDEB 60%

17.2 - FUNDEB 40%

18-TOTAL DAS DEDUÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 16m.

Página: 1 de 8 27/01/2016 10:17 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

65.870,38

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%

19.2-M XIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, UE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%

1,08

19.3-M XIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

98,92

Página: 6 de 8 27/01/2016 10:17

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

% (c)=(b/a)x100

3.606.341,00

2.718.599,73

1.305.138,00

517.455,49

39,65

933.190,00

528.574,76

56,64

10.523,00

5.753,33

54,67

37.466,89

1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

75,38

381.150,00

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

26.860,00

41,61

0,15

1.1.5-(-) Deduç es da Receita do IPTU

46.585,00

54.381,10

116,74

677.801,00

848.267,68

125,15

848.267,68

128,56

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI

659.798,00

9.073,00

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

8.930,00

1.2.5-(-) Deduç es da Receita do ITBI

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de ualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS

13.3-Dívida Ativa do ISS

768.474,24

775.709,00

754.897,82

97,32

9.073,00

6.865,81

75,67

114.950,00

6.307,76

5,49

8.223,00

440,86

5,36

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5-(-) Deduç es da Receita do ISS

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 UE NÃO FORAM UTILIZADOS

O E DESEN O IMENTO DO ENSINO - DES ESAS C STEADAS COM A RECEITA RES

RECEITAS COM AÇ ES TÍPICAS DE MDE

907.955,00

VALOR

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²

MAN TEN

907.955,00

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSE UENTE

9,83

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

22-IMPOSTOS E TRANSFER NCIAS DESTINADAS MDE (25% de 3)³

84,64

TANTE DE IM OSTOS E REC RSOS DO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPEN ADAS

715.447,00

584.402,32

81,68

715.447,00

584.402,32

81,68

23-EDUCAÇÃO INFANTIL

86,11

DESPESAS LI UIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(d)

715.447,00 715.447,00

% (c)=(b/a)x100 7.066.228,37

8.205.627,75

38,01

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

8.205.627,75

DESPESAS COM AÇ ES TÍPICAS DE MDE

NDE

PREVISÃO

Até o Bimestre

NÃO PROCESSADOS

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100

(i)

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

65.870,38

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

65.870,38

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

23.1-Creche

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

1.4.5-(-) Deduç es da Receita do IRRF

1.5.1-ITR

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

25-ENSINO MÉDIO

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

26-ENSINO SUPERIOR

1.5.5-(-) Deduç es da Receita do ITR

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

28-OUTRAS

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

23.2-Pré-Escola

24-ENSINO FUNDAMENTAL

Página: 2 de 8 27/01/2016 10:17

2-RECEITAS DE TRANSFER NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

17.859.600,00

14.642.887,12

81,99

17.859.600,00

14.642.887,12

81,99

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

97,99

356.950,00

69.610,81

19,50

372.000,00

133.041,76

35,76

243.400,00

188.486,86

77,44

1.309.220,00

1.619.899,61

123,73

9.075.000,00

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

356.950,00

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

372.000,00

2.5-Cota-Parte ITR

243.400,00 1.309.220,00

2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

32.822.511,00

30-RESULTADO LÍ UIDO DAS TRANSFER NCIAS DO FUNDEB = (12)

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

992.297,09

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

-926.426,71 -3,28

OUTRAS INFORMAÇ ES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPEN ADAS

DESPESAS LI UIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre

NÃO PROCESSADOS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100

(i)

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇ ES DE CRÉDITO

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

67.105,56

22.824,96

34,01

22.824,96

34,01

102.105,56

40.544,96

39,71

40.544,96

39,71

102.105,56

106.415,34

104,22

106.415,34

104,22

35.000,00 -

17.720,00

50,63

17.720,00

50,63

MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

CANCELADO EM 2015

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

(g)

5.1 - Transfer ncias do Salário-Educação

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

5.2 - Transfer ncias Diretas - PDDE

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

5.3 - Transfer ncias Diretas - PNAE

5.4 - Transfer ncias Diretas - PNATE

5.5 - Outras Transfer ncias do FNDE

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6.1 - Transfer ncias de Conv nios

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Conv nios

6 - RECEITA DE TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS

7 - RECEITA DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

Página 27/01/201 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1-Orçamentário do Exercicio

5.843.234,00

5.109.261,84

87,44

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)

3.571.920,00

2.928.577,09

81,99

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

1.815.000,00

1.778.477,33

97,99

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

71.390,00

13.922,16

19,50

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

74.400,00

26.608,31

35,76

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transfer ncias de Recursos do FUNDEB

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

NDE

RECEITAS DO FUNDEB

49.2-Restos a Pagar

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 17m.

37.697,27

77,44

261.844,00

323.979,68

123,73

¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

5.971.316,75

6.101.558,93

102,18

5.971.316,75

6.101.558,93

102,18

48.680,00

utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

³Caput do artigo 212 da CF/1988.

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

12 - RESULTADO LÍ UIDO DAS TRANSFER NCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

128.082,75

992.297,09

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SAL RIO EDUCAÇÃO

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

5 - RECEITA DE TRANSFER NCIAS DO FNDE

DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

R$ 1,00

ENSINO

DOTAÇÃO

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) INICIAL

37-TOTAL DAS DEDUÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

86,11

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

28.264.913,47

PREVISÃO

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

Página: 3 de 8 27/01/2016 10:17

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

992.297,09

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32.822.511,00

VALOR

87,44

8.892.387,58

9.075.000,00

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇ ES/ADIÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

(c)=(b/a)x100 25.546.313,74

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

2.2-Cota-Parte ICMS

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

29.216.170,00

2.1-Cota-Parte FPM

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

65.870,38

Página: 7 de 8 27/01/2016 10:17

65.870,38

774,73

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

VALOR 6.101.558,93 65.870,38 65.870,38 6.035.688,55

o n 6 60

Página: 1 de 1 27/01/2016 10:18

27/01/2016 10:23

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

SALDO NÃO REALIZADO

(a)

(b)

(c)=(a-b)

1.085.559,57

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)

-78.380,99

1.163.940,56

DOTAÇÃO

DESPESAS

ATUALIZADA

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A

SALDO NÃO EXECUTADO

PAGAR NÃO

DESPESAS

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

(d)

(e)

(f)=(d-e)

9.081.557,97

7.289.756,80

7.166.156,80

123.600,00

1.791.801,17

9.081.557,97

7.289.756,80

7.166.156,80

123.600,00

1.791.801,17

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA INS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL M NIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)

-7.995.998,40

-6.125.816,24

-1.870.182,16

Notas: ¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2015 a 2015

DESPESAS C STEADAS COM O TROS REC RSOS

R$ 1,00

RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIO

DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c)=(a-b)

(d) = ("d"exercício anterior)+(c)) Página: 1 de 1 27/01/2016 10:21

R$ 1,00 SALDO A REALIZAR

(a)

(b)

(c)=(a-b) 126.950,00

-112.650,00

86.350,00

-72.050,00

40.600,00

-40.600,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS

DESPESAS

PAGAMENTO

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A

DE RESTOS A PAGAR

SALDO A PAGAR

PAGAR NÃO PROCESSADOS (d)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

(e) -

(f)

(g)=(d-e)

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

2015

(h)

(i) = (Ib – (IIe+ IIf))

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

( )

( /a) x 100

3.606.341,00

2.718.599,73

886.605,00

474.438,60

53,51

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

659.798,00

848.267,68

128,56

Imposto sobre Serviços de ual uer Natureza - ISS

775.709,00

754.897,82

97,32

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

715.447,00

584.402,32

81,68

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

28.669,00

12.364,60

43,13

505.030,00

43.746,24

8,66

482,47

1,38

35.083,00

35.083,00 29.216.170,00

25.546.313,74

87,44

17.859.600,00

14.642.887,12

81,99

243.400,00

188.486,86

77,44

Cota-Parte IPVA

1.309.220,00

1.619.899,61

123,73

Cota-Parte ICMS

9.075.000,00

8.892.387,58

97,99

372.000,00

133.041,76

35,76

356.950,00

69.610,81

19,50

356.950,00

69.610,81

19,50

Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) I II

RECEITAS ADICIONAIS PARA INANCIAMENTO DA SAÚDE

TRANSFER NCIA DE REC RSOS DO SISTEMA NICO DE SA DE-S S Provenientes da nião Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios

32.822.511,00

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c) x 100

1.190.074,08

10,43

318.837,96

186.437,54

1,63

186.437,54

1,63

1.055.233,19

1.003.636,54

8,80

1.003.636,54

8,80

1.374.071,15

1.190.074,08

10,43

1.190.074,08

10,43

10.978.111,03

10.220.822,89

89,57

10.220.822,89

89,57

E ECUÇÃO DE RESTOS A PA AR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAI A

36,16

5.981.085,87

CANCELADOS/ PRESCRITOS

INSCRITOS

CONTROLE DOS RESTOS A PA AR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA INS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAI A CON ORME ARTI O 24, 1 e 2

PA OS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PA AR

Despesas c steadas no exerc cio de re er ncia ()

Saldo Inicial -

Saldo inal (não aplicado) -

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR RE ERENTE AO PERCENTUAL M NIMO NÃO CUMPRIDO EM E ERC CIOS ANTERIORES PARA INS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CON ORME ARTI OS 25 E 26

Despesas c steadas no exerc cio de re er ncia ()

Saldo Inicial

Saldo inal (não aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2014

3.341.602,20

Total (I )

3.341.602,20

Página: 3 de 3 27/01/2016 10:23

R$ 1,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Inscritas em Restos

Até o Bimestre

a pagar não

(l)

(l/ Total l) x 100

(m)

(m/Total m) x 100

Processados

Atenção Básica

1.390.100,00

1.915.830,29

1.874.399,72

16,43

1.874.399,72

16,43

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

6.406.360,00

10.324.108,89

9.466.696,18

82,96

9.466.696,18

82,96

Vigilância Sanitária

37.589,00

52.132,00

18.082,55

0,16

18.082,55

0,16

Vigilância Epidemiológica

60.111,00

51.718,52

0,45

51.718,52

0,45

Alimentação e Nutrição

Outras Subfunções

100,00

7.894.160,00

12.352.182,18

11.410.896,97

100,00

11.410.896,97

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015 Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII

R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31

REGISTROS EFETUADOS EM

DE DEZEMBRO DO

2015

EXERCÍCIO ANTERIOR

No bimestre

SALDO TOTAL

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(a+b)

TOTAL DE ATIVOS

8.076.595,05

8.003.141,24

99,09

1.633.730,00

1.973.577,92

1.816.431,93

92,04

66.550,00

131.700,38

85.150,38

64,65

5.312.000,00

5.971.316,75

6.101.558,93

102,18

Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I)

TRANSFER NCIAS VOL NT RIAS

RECEITAS DE OPERA

Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA INANCIAMENTO DA SAÚDE

10,43

7.894.160,00

ESPECIFICAÇÃO

7.012.280,00

ES DE CR DITO VINC LADAS SA DE

1.190.074,08

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS L QUIDA E TRANS ER NCIAS CONSTITUCIONAIS E LE AIS (VII%) (VIi / III x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

O TRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SA DE

1.374.071,15

Página: 1 de 1 27/01/2016 10:24

86,11

PREVISÃO

Outras Receitas do S S

28.264.913,47

32.822.511,00

28.669,00 505.030,00

17.859.600,00

Cota-Parte FPM

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 22m.

75,38

29.216.170,00

RECEITA DE TRANSFER NCIAS CONSTIT CIONAIS E LE AIS (II)

TOTAL

Imposto Predial e Territorial rbano - IPT

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

Suporte Profilático e Terapêutico

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Processados

O TRAS A ES E SERVI OS N O COMP TADOS RESTOS A PA AR N O PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERC CIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS C STEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINC LADA AOS RESTOS A PA AR CANCELADOS² DESPESAS C STEADAS COM REC RSOS VINC LADOS PARCELA DO PERCENT AL M NIMO E N O FOI APLICADA EM A ES E SERVI OS DE SA DE EM EXERC CIOS ANTERIORES³

126.950,00

Imposto Territorial Rural - ITR

(i/IV g) x 100

Página: 1 de 3 27/01/2016 10:23

Dívida Ativa dos Impostos

(i)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 20m.

Multa, Juros de Mora e O tros Encargos dos Impostos

( /IV ) x 100

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

(j) = (IIIh + IIIi) 126.950,00

IDA (I)

a pagar não

()

SALDO ATUAL

VALOR (III)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Outros Recursos

Regime Geral da Previdência Social

2014

Até o Bimestre

Total (VIII)

14.300,00 14.300,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

RESTOS A PA AR CANCELADOS OU PRESCRITOS

RECEITAS REALIZADAS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Inscritas em Restos

Até o Bimestre

Total

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

DESPESAS LIQUIDADAS

VALOR RE ERENTE DI ERENÇA ENTRE O VALOR E ECUTADO E O LIMITE M NIMO CONSTITUCIONAL VIi - (15 x III ) /100 6

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 20m. Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015 RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

DESPESAS EMPENHADAS

Recursos de Operações de Cr dito

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) (IV - V)

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

E N O ATENDE AO PRINC PIO DE ACESSO

Página: 1 de 1 27/01/2016 10:20

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 18m.

RECEITAS

DESPESA COM ASSIST NCIA SA DE NIVERSAL

Recursos de Transferência do Sistema nico de Saúde - S S

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

RECEITA DE IMPOSTOS L

R$ 1,00

PROCESSADOS

DESPESAS DE CAPITAL

EXERCÍCIO

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016 Página: 2 de 3

PUBLICAÇÕES LEGAIS

8.003.141,24

Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)

99,09

7.012.280,00

8.076.595,05

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

a pagar não

(e)

()

( /e) x 100

(g)

(g/e) x 100

Processados

PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras

DESPESAS COM SAÚDE (Por rupo de Natureza da Despesa)

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Riscos Não Provisionados

Inscritas em Restos

Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros

7.513.574,00

11.019.317,98

10.301.667,85

93,49

10.301.667,85

93,49

2.889.180,00

3.583.180,00

3.458.570,19

96,52

3.458.570,19

96,52

4.624.394,00

7.436.137,98

6.843.097,66

92,02

6.843.097,66

92,02

380.586,00

1.332.864,20

1.109.229,12

83,22

1.109.229,12

83,22

380.586,00

1.332.864,20

1.109.229,12

83,22

1.109.229,12

83,22

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

92,38

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

7.894.160,00

12.352.182,18

11.410.896,97

92,38

11.410.896,97

Outros Ativos Contingentes

DESPESAS

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO/

DE PPP

CORRENTE

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 23m.

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS Página: 2 de 2 27/01/2016 10:26

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00

Valor Apurado

% Mínimo a

% Aplicado Até o

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Liquidadas

RECEITAS

25% -926.426,71

-3,28

0,00

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

(a)

(b)

0,00

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados

0,00

Valor apurado até o bimestre

Saldo Não Realizado

Receitas de Operaç es de Crédito

1.163.940,56

-78.380,99

Despesa de Capital Líquida

7.289.756,80

1.791.801,17

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10 Exercício

20 Exercício

35 Exercício

licos

Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

Valor apurado até o bimestre

-112.650,00

0,00

126.950,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor Apurado DESPESAS COM AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Saldo a Realizar

126.950,00

Até o Bimestre

% Mínimo a

% Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no exercicio Despesas Próprias com Aç es e Serviços Públicos de Saúde

10.220.822,89

103.428.752,38

146,12

-32.647.636,99

RECEITAS CORRENTES

28.008.700,00

66.064.379,07

7.396.130,47

11,20

102.381.584,90

154,97

-36.317.205,83

962.300,00

6.130.946,13

489.271,26

7,98

7.540.097,48

122,98

-1.409.151,35

939.000,00

6.107.646,13

488.337,32

8,00

7.516.941,04

123,07

-1.409.294,91

23.300,00

933,94

4,01

23.156,44

99,38

143,56

127.500,00

182.000,00

28.807,82

15,83

186.288,58

102,36

-4.288,58

RECEITA TRIBUT RIA

TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇ ES

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO P BLICA 127.500,00

182.000,00

28.807,82

15,83

186.288,58

102,36

-4.288,58

70.540,00

1.156.995,11

1.115.713,77

96,43

2.708.187,23

234,07

-1.551.192,12

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILI RIAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

950,00

162,17

17,07

3.633,97

382,52

-2.683,97

69.590,00

1.156.045,11

1.115.551,60

96,50

2.704.553,26

233,95

-1.548.508,15

50.700,00

3.645,00

7,19

37.242,62

73,46

13.457,38

26.757.060,00

58.503.137,83

5.739.003,42

9,81

91.852.127,16

157,00

-33.348.989,33

26.745.860,00

58.367.791,83

5.737.783,61

9,83

91.720.184,12

157,14

-33.352.392,29

11.200,00

25.346,00

1.219,81

4,81

21.943,04

86,57

3.402,96

110.000,00

100,00

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇ ES PRIVADAS

40.600,00

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

MULTAS E JUROS DE MORA

36,16

Valor Apurado no Exercício Corrente

19.689,20

48,50

57.641,83

141,98

-17.041,83

5.600,00

9.142,90

163,27

16.048,15

286,57

-10.448,15

18.000,00

9.301,55

51,68

23.303,97

129,47

-5.303,97

RECEITA DA DIV.ATIVA

17.000,00

1.244,75

7,32

18.289,71

107,59

-1.289,71

1.000.000,00

4.716.736,32

246.478,56

5,23

1.047.167,48

22,20

3.669.568,84

OPERAÇ ES DE CRÉDITO

1.000.000,00

2.500.000,00

60.672,56

2,43

2.439.327,44

1.000.000,00

2.500.000,00

60.672,56

2,43

2.439.327,44

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.216.736,32

246.478,56

11,12

986.494,92

44,50

1.230.241,40

350.150,38

150.000,00

42,84

597.250,38

170,57

-247.100,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

Total das Despesas/RCL (%)

40.600,00

INDENIZAÇ ES E RESTITUIÇ ES

OPERAÇ ES DE CRÉDITO INTERNAS

15%

(a-c)

10,80

RECEITAS DE CAPITAL

Limite Constitucional Anual

(c/a)

7.642.609,03

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

(c)

70.781.115,39

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Até o Bimestre (b/a)

29.008.700,00

RECEITAS DE VALORES MOBILI RIOS

Re ime róprio de revid ncia Social dos Servidores

SALDO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

IMPOSTOS

60%

Liquidadas

RECEITAS DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Até o bimestre Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

o n 6 60

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 25m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64 b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Página: 1 de 2 27/01/2016 10:26 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

(a)

(b)

RECEITAS

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Até o bimestre

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

RECEITAS Previsão Inicial da Receita

39.000.000,00

Previsão Atualizada da Receita

44.347.516,44

Receitas Realizadas

40.980.222,72

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

2.201.195,05

DESPESAS

39.000.000,00

Créditos Adicionais

7.703.604,66

Dotação Atualizada

46.703.604,66

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

40.428.923,60

Despesas Executadas

40.428.923,60

Liquidadas

Mobiliária

Contratual

Mobiliária

Contratual

29.008.700,00 -

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

146,12

-32.647.636,99

146,12

-32.647.636,99

2.871.974,64

Superávit Financeiro

2.871.974,64

Reabertura de Créditos Adicionais

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00 DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(d)

0,00

Liquidadas

0,00

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

0,00

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

0,00

Meta Fixada no

Resultado Apurado

Anexo de Metas

Até o Bimestre

% em Relação a Meta

(a)

(b/a)

1.143.968,82

Resultado Primário

1.644.500,00

250.364,24

15,22

Cancelamento

Pagamento

Saldo

até o bimestre

a Pagar

281.474,87

38.850,65

181.240,79

61.383,43

281.474,87

38.850,65

181.240,79

61.383,43

0,00

Poder Executivo

0,00

Poder Legislativo

0,00

281.474,87

38.850,65

181.240,79

61.383,43

Até o

PAGAS ATÉ

A PAGAR NÃO

Bimestre

O BIMESTRE

PROCESSADOS

(e)

(f)

(g)=(e-f)

(h)

(i)=(e-h)

(j)

(k)

66.208.614,39

7.444.475,64

8.945.110,32

55.895.810,84

17.757.279,19

55.607.240,06

10.312.803,55

DESPESAS CORRENTES

24.777.470,00

57.804.073,22

8.895.041,88

54.700.681,41

3.103.391,81

7.391.598,04

51.496.076,88

6.307.996,34

51.217.206,10

3.204.604,53

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.806.100,00

15.760.442,58

3.625.162,85

14.977.010,37

783.432,21

3.349.945,88

14.630.066,99

1.130.375,59

14.630.066,99

346.943,38

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

360.000,00

320.000,00

53.163,00

292.080,18

27.919,82

53.163,00

292.080,18

27.919,82

292.080,18

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.611.370,00

41.723.630,64

5.216.716,03

39.431.590,86

2.292.039,78

3.988.489,16

36.573.929,71

5.149.700,93

36.295.058,93

2.857.661,15

3.939.230,00

15.557.016,81

5.434.306,47

11.507.932,98

4.049.083,83

1.553.512,28

4.399.733,96

11.157.282,85

4.390.033,96

7.108.199,02

3.234.230,00

15.101.016,81

5.351.467,23

11.056.992,34

4.044.024,47

1.470.673,04

3.948.793,32

11.152.223,49

3.939.093,32

7.108.199,02

705.000,00

456.000,00

82.839,24

450.940,64

5.059,36

82.839,24

450.940,64

5.059,36

450.940,64

292.000,00

29.008.700,00

73.653.090,03

14.329.348,35

66.208.614,39

7.444.475,64

8.945.110,32

55.895.810,84

17.757.279,19

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

RESERVA DO RPPS

55.607.240,06

10.312.803,55

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

Inscrição

INSCRITAS EM RESTOS

Até o

14.329.348,35

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

(b) 0,00

DESPESAS

73.653.090,03

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Resultado Nominal

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

29.008.700,00

INVESTIMENTOS

Fiscais da LDO

SALDO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL

DESPESAS

Despesas Previdenciárias Executadas(V)

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

103.428.752,38

Até o bimestre

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

Poder Legislativo

10,80

7.642.609,03

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Poder Executivo

103.428.752,38

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

36.501.751,15

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

70.781.115,39

10,80

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

7.642.609,03

(UTILIZADOS PARA CR DITOS ADICIONAIS)

153.600,00

Receita Corrente Líquida

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

70.781.115,39

29.008.700,00

40.275.323,60

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

-32.647.636,99

TOTAL(VII)=(V+VI)

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

146,12

D FICIT(VI)

551.299,12

103.428.752,38

40.275.323,60

Superávit Orçamentário

10,80

1.477.341,40

40.428.923,60

153.600,00

(a-c) 20,85

40.428.923,60

40.048.330,05

7.642.609,03

(c/a)

389.244,54

Despesas Empenhadas

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

70.781.115,39

Despesas Executadas

Despesas Pagas

96.478,56

Operaç es de Crédito Internas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

Liquidadas

Até o Bimestre (b/a)

OPERAÇ ES DE CR DITO-REFINANCIAMENTO(IV)

Operaç es de Crédito Externas

Dotação Inicial

1.866.585,94

29.008.700,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

SALDO

RECEITAS REALIZADAS

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

29.008.700,00 29.008.700,00

73.653.090,03 73.653.090,03

14.329.348,35 14.329.348,35

66.208.614,39 66.208.614,39

7.444.475,64 -

8.945.110,32 8.945.110,32

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 12h e 30m.

55.895.810,84 37.220.137,99 93.115.948,83

17.757.279,19 -

55.607.240,06 55.607.240,06

10.312.803,55 10.312.803,55

Página: 3

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

o n 6 60

Página: 4

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a Re eita Corrente L i a Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS LTIMOS 12 MESES

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS CORRENTES (I)

Nota: Durante o exercício, somente as despesas li uidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não li uidadas inscritas em restos a pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

RECEITA TRIBUT RIA

a) Despesas li uidadas, consideradas a uelas em ue houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64 b) Despesas empenhadas mas não li uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas li uidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. ISS

Notas Explicativas:

Secretaria do Tesouro Nacional o município contabilizou esses valores que estavam em contas judiciais como arrecadação da Cota parte do ICMS.

Página: 1

Prefeito Municipal

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00 Despesas Empenhadas

Dotação

Inicial

Atualizada

No Bimestre

Legislativa

29.008.700,00 1.881.880,00

Ação Legislativa Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral

Até o Bimestre

No Bimestre

SALDO

Até o Bimestre

Restos a Pagar

(b)

73.653.090,03

14.329.348,35

(b/total b)

66.208.614,39 1.330.144,63

(c)=(a-b)

(d)

100,00

7.444.475,64

8.945.110,32

(d/total d)

55.895.810,84 1.330.144,63

(e)=(a-d) 17.757.279,19

2.291.880,00

229.001,88

2,01

961.735,37

247.186,21

2,38

961.735,37

1.881.880,00

2.291.880,00

229.001,88

1.330.144,63

2,01

961.735,37

247.186,21

1.330.144,63

2,38

961.735,37

0,00

3.870.410,00

19.664.837,88

771.095,80

19.410.093,13

29,32

254.744,75

903.813,47

19.186.842,59

34,33

477.995,29

223.250,54

159.300,00

18.928,11

130.368,81

0,20

28.931,19

26.268,11

120.778,81

0,22

38.521,19

9.590,00 202.477,14

18.442.337,88

549.942,04

18.243.614,40

27,55

198.723,48

656.299,61

18.041.137,26

32,28

401.200,62

633.600,00

140.976,91

617.539,95

0,93

16.060,05

141.616,91

617.539,95

1,10

16.060,05

0,00

166.000,00

176.400,00

40.725,95

172.323,92

0,26

4.076,08

40.725,95

172.323,92

0,31

4.076,08

0,00

Comunicação Social

226.700,00

253.200,00

20.522,79

246.246,05

0,37

6.953,95

38.902,89

235.062,65

0,42

18.137,35

0,00

830.000,00

698.329,00

1,05

131.671,00

0,00

830.000,00

698.329,00

Policiamento

0,00

830.000,00

698.329,00

1,05

131.671,00

0,00

830.000,00

698.329,00

1.542.460,00

2.772.394,69

849.024,95

2.495.867,19

3,77

276.527,50

592.593,03

2.054.768,88

3,68

717.625,81

441.098,31

Administração Geral

155.600,00

200.700,00

36.474,12

170.010,88

0,26

30.689,12

36.474,12

170.010,88

0,30

30.689,12

0,00

Assist ncia ao Idoso

16.000,00

46.000,00

92,00

40.886,72

0,06

5.113,28

92,00

40.886,72

0,07

5.113,28

0,00

137.500,00

369.700,00

178.551,38

344.550,07

0,52

25.149,93

27.666,29

165.998,69

0,30

203.701,31

178.551,38

Assist ncia Criança e ao Adolescente

321.450,00

461.332,44

46.285,31

355.036,41

0,54

106.296,03

98.633,92

327.924,60

0,59

133.407,84

27.111,81

Assist ncia Comunitária

911.910,00

1.694.662,25

587.622,14

1.585.383,11

2,39

109.279,14

429.726,70

1.349.947,99

2,42

344.714,26

235.435,12

5.472.650,00

8.927.220,24

1.960.013,37

8.219.118,72

12,41

708.101,52

2.128.668,89

7.890.697,30

14,12

1.036.522,94

328.421,42

202.850,00

229.850,00

40.442,78

217.178,57

0,33

12.671,43

53.038,78

216.799,90

0,39

13.050,10

378,67

Atenção Básica

3.656.450,00

5.787.850,00

1.423.535,83

5.327.285,46

8,05

460.564,54

1.422.286,60

5.160.077,94

9,23

627.772,06

167.207,52

Assist ncia Hospitalar e Ambulatorial

1.498.500,00

2.542.500,00

390.952,09

2.418.487,95

3,65

124.012,05

548.260,84

2.257.652,72

4,04

284.847,28

160.835,23

114.850,00

367.020,24

105.082,67

256.166,74

0,39

110.853,50

105.082,67

0,46

110.853,50

Vigil ncia Sanitária Fomento ao Trabalho Educação

256.166,74

440.741,03 558.818,11

77.154.176,25

4.166.854,84

7.897.145,22

3.416.588,10

5.076.994,33

213.528,71

348.798,61

233.835,23

261.475,89

266.140,53

493.917,79

148.077,67

4.085.492,65

206.306,87

282.964,39

14.155,34

51.533,38

5.260,02

2.911,50

2.426,19

1.831,00

1.327,62

483,51

155.051,73

94.733,43

138.082,24

167.347,39

183.889,41

157.174,04

191.112,86

99.230,98

163.556,63

9.400,00

2.972,90

7.100,00

3.720,00

14.640,00

8.820,00

2.300,00

9.968,80

50.367,50

IRRF

282.151,60

115.956,86

191.602,66

57.555,00

55.017,96

51.213,61

60.232,62

61.730,16

59.825,98

3.882.297,57

55.072,19

114.238,89 2.499,50

4.060,00

412,47

818,42

9.713,71

5.959,94

1.313,18

850,79

227,16

144,91

282,42

308,58

625,36

14.689,47

14.496,54

16.214,18

16.839,35

15.935,34

21.987,38

14.785,05

14.365,94

14.260,39

13.907,12

13.890,13

14.917,69

31.540,07

35.041,40

42.679,30

40.388,03

42.874,12

49.552,60

57.023,62

53.302,84

616.807,39

623.264,09

534.611,77

581.102,00

600,00

1.250,00

2.275,00

2.205,00

1.600,00

1.471,00

1.973,50

18.117,12

4.106,00

1.900,00

1.745,00

5.434.485,81

2.403.539,65

3.169.039,46

3.154.996,58

2.881.392,95

3.258.323,22

RECEITA DE SERVIÇOS

2.958.559,45

76.587.278,32

3.363.218,26

3.166.892,85

2.658.593,14

4.177.862,24

Cota-Parte do FPM

745.119,01

760.622,14

553.732,86

597.624,47

734.911,37

639.447,42

553.780,54

461.690,29

525.480,08

593.308,23

1.003.245,11

Cota-Parte do ICMS

4.140.651,49

1.364.570,00

1.977.478,79

1.753.614,74

1.708.722,86

1.902.296,80

1.777.451,79

75.590.182,89

2.333.966,19

1.888.265,02

1.653.916,39

2.458.179,78

Cota-Parte do IPVA

Cota-Parte do ITR

2.609,05

2.927,75

36.220,28

194.049,32

65.631,93

59.844,48

20.653,93

14.744,15

8.822,35

11.636,31

4.919,13

6.991,10

17,83

14,28

6,88

64,13

12,69

36,53

7,04

34,96

1.717,03

4.423,82

4.646,41

16,90

2015

123.743.639,67

79.096.066,78

7.540.097,48

6.130.946,13

79.953,79

82.000,00

2.331.622,95

2.133.060,00

118.469,20

60.000,00

4.986.895,10

3.832.586,13

23.156,44

23.300,00

186.288,58

182.000,00

2.708.187,23

1.156.995,11

37.242,62

50.700,00

113.214.181,93

71.534.825,54

7.729.096,33

7.953.500,00

98.549.296,74

56.806.113,52

429.049,78

410.500,00

10.998,50

6.200,00

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a Re eita Corrente L i a Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015 RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

169.500,00

2.807,19

156.637,66

0,24

12.862,34

29.401,37

138.350,59

0,25

31.149,41

18.287,07

169.500,00

2.807,19

156.637,66

0,24

12.862,34

29.401,37

138.350,59

0,25

31.149,41

18.287,07

6.193.400,00

8.752.469,62

1.923.368,39

8.314.804,12

12,56

437.665,50

1.766.405,68

7.876.824,87

14,09

875.644,75

437.979,25

264.500,00

444.000,00

129.734,59

420.215,89

0,63

23.784,11

142.371,26

399.882,79

0,72

44.117,21

20.333,10

Ensino Fundamental

3.658.850,00

5.577.501,53

1.222.509,86

5.280.838,39

7,98

296.663,14

1.040.844,92

4.910.390,64

8,78

667.110,89

370.447,75

58.000,00

38.000,00

20.000,00

37.800,00

0,06

200,00

4.500,00

17.800,00

0,03

20.200,00

20.000,00

Página: 2 Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demon trati o a E e ç o a De e a or F nç o/S nç o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS LTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

aneiro/2015

Fe ereiro/2015

Março/2015

l o/2015

A o to/2015

Setem ro/2015

Transfer ncias da LC 61/1989

Transfer ncias do FUNDEB

Outras Transfer ncias Correntes

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DEDUÇ ES (II)

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

A ril/2015 O t

Maio/2015

n o/2015

ro/2015

No em ro/2015

De em ro/2015

57.191,30

14.297,83

40.386,55

24.026,75

23.567,75

24.684,38

27.846,75

26.524,05

24.434,03

25.998,95

25.925,08

30.070,98

27.397,33

27.053,20

182.381,25

160.268,95

174.444,56

287.852,29

214.452,49

203.276,86

200.471,82

160.594,03

223.706,27

196.423,16

177.031,56

247.407,51

323.320,63

91.109,78

403.588,34

239.915,95

115.517,03

412.599,25

361.108,20

227.644,97

293.093,22

420.670,81

Transfer ncias da LC 87/1996

0,00

79.500,00 79.500,00

Administração Geral Ensino Profissional

3.601.690,12

11.183,40

Segurança P blica

Trabalho

3.210.863,66

At ali a a

0,00

441.600,00

Administração Geral

3.452.573,80

( ltimo 12 Me e )

10.312.803,55

2.876.810,00

Sa de

3.579.895,28

Pre i o

(f)

100,00

Controle Interno

Assist ncia ao Portador de Defici ncia

De em ro/2015

83.380,59

Inscritas em

Administração Financeira

Assist ncia Social

3.594.662,80

Não Processados (a)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Despesas Li uidadas

SALDO

2.668.753,31

560.134,81

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea c )

n o/2015

No em ro/2015

2.020,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demon trati o a E e ç o a De e a or F nç o/S nç o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Maio/2015

ro/2015

420.228,97

Outras Receitas Tributárias

MAURO CESAR CENCI

5.923.441,96

A ril/2015 O t

3.100,00

RECEITA PATRIMONIAL

Contador CRC/PR 045431/O-1

Setem ro/2015

477.834,68

RECEITAS DE CONTRIBUIÇ ES

GILVANE HOFFMANN

Março/2015

A o to/2015

ITBI

nas datas de 21/01/2015 e 31/08/2015 respectivamente, oriundos de ação movida na justiça contra o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina Salto Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida Usina Hidrelétrica. Seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também da

Fe ereiro/2015

l o/2015

25,23

IPTU

No valor das receitas realizadas de Transferências Correntes Intergovernamentais de 2015 estão incluídos os valores de R$ 1.979.274,99 e 59.306.546,37 recebidos pelo município

aneiro/2015

Total

496.295,65

183.076,26

1.985,58

1.547,01

1.913,73

4.239,61

6.980,36

4.086,39

4.005,57

3.337,86

6.374,01

3.482,51

1.286,19

18.403,01

985.756,70

430.432,13

518.201,26

525.445,60

510.284,60

528.489,34

462.067,01

15.239.807,79

569.283,66

494.834,72

459.696,99

637.754,97

985.756,70

430.432,13

518.201,26

525.445,60

510.284,60

528.489,34

462.067,01

15.239.807,79

569.283,66

494.834,72

459.696,99

637.754,97

4.937.685,26

2.238.321,18

3.061.694,02

2.927.128,20

2.700.579,06

3.073.200,78

3.132.595,79

61.914.368,46

3.597.571,18

7.402.310,50

2.956.891,11

4.439.239,36

Total

Pre i o

( ltimo

At ali a a

12 Me e )

2015

171.573,94

115.000,00

327.915,80

278.125,00

2.428.310,75

2.433.400,00

3.567.940,09

3.531.987,02

57.641,83

40.600,00

21.362.054,77

13.031.687,71

21.362.054,77

13.031.687,71

102.381.584,90

66.064.379,07

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 08/Jan/2016, 09h e 46m. NOTAS EXPLICATIVAS: No valor das receitas realizadas da Cota Parte do ICMS de 2015 informadas acima estão incluídos os valores de R$ 1.979.274,99 e 59.306.546,37 recebidos pelo município nas datas de 21/01/2015 e 31/08/2015 respectivamente, oriundos de ação movida na justiça contra o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina Salto

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea c ) FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00 Despesas Empenhadas

Dotação

Inicial

Atualizada

No Bimestre

Educação Infantil

Difusão Cultural Urbanismo

SALDO

Inscritas em

Até o Bimestre

(b)

(b/total b)

(c)=(a-b)

(d)

(d/total d)

(e)=(a-d)

(f)

526.000,00

372.000,00

42.503,95

362.477,48

0,55

9.522,52

44.863,95

362.477,48

0,65

9.522,52

0,00

2.230.968,09

418.619,99

2.123.472,36

3,21

107.495,73

443.825,55

2.096.273,96

3,75

134.694,13

27.198,40

0,00

90.000,00

0,14

0,00

90.000,00

0,16

0,00

288.000,00

1.219.060,40

409.068,68

1.150.253,97

1,74

68.806,43

293.227,16

878.922,59

1,57

340.137,81

271.331,38

288.000,00

1.219.060,40

409.068,68

1.150.253,97

1,74

68.806,43

293.227,16

878.922,59

1,57

340.137,81

271.331,38

1.273.600,00

2.627.591,00

395.554,44

2.015.505,74

3,04

612.085,26

373.594,04

1.939.770,84

3,47

687.820,16

403.000,00

805.500,00

93.935,29

421.741,13

0,64

383.758,87

72.965,76

396.434,82

0,71

409.065,18

25.306,31

Serviços Urbanos

870.600,00

1.822.091,00

301.619,15

1.593.764,61

2,41

228.326,39

300.628,28

1.543.336,02

2,76

278.754,98

50.428,59

Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Rural Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Agricultura Administração Geral Extensão Rural Promoção da Produção Agropecuária Ind stria

210.000,00

1.382.000,00

0,00

1.080.315,08

1,63

301.684,92

170.261,71

452.299,90

0,81

929.700,10

628.015,18

210.000,00

1.382.000,00

0,00

1.080.315,08

1,63

301.684,92

170.261,71

452.299,90

0,81

929.700,10

628.015,18

51.000,00

254.000,00

5.865,00

243.715,59

0,37

10.284,41

23.156,21

237.850,59

0,43

16.149,41

5.865,00

51.000,00

254.000,00

5.865,00

243.715,59

0,37

10.284,41

23.156,21

237.850,59

0,43

16.149,41

5.865,00

361.000,00

524.100,00

18.627,90

447.503,78

0,68

76.596,22

68.798,22

351.737,11

0,63

172.362,89

95.766,67

189.000,00

162.100,00

17.458,90

112.291,41

0,17

49.808,59

23.429,22

112.291,41

0,20

49.808,59

0,00

172.000,00

362.000,00

1.169,00

335.212,37

0,51

26.787,63

45.369,00

239.445,70

0,43

122.554,30

95.766,67

2.085.900,00

3.038.336,09

412.563,27

2.641.760,07

3,99

396.576,02

444.307,31

2.593.321,38

4,64

445.014,71

48.438,69

378.000,00

710.500,00

172.047,11

638.984,03

0,97

71.515,97

195.742,71

633.559,14

1,13

76.940,86

5.424,89

243.500,00

263.500,00

34.698,80

233.857,13

0,35

29.642,87

34.698,80

233.857,13

0,42

29.642,87

0,00

1.464.400,00

2.064.336,09

205.817,36

1.768.918,91

2,67

295.417,18

213.865,80

1.725.905,11

3,09

338.430,98

43.013,80

473.300,00

1.143.600,00

226.879,63

726.504,20

1,10

417.095,80

77.309,66

547.921,92

0,98

595.678,08

178.582,28

Administração Geral

150.300,00

157.300,00

30.220,64

135.508,75

0,20

21.791,25

30.220,64

135.508,75

0,24

21.791,25

0,00

Promoção Industrial

323.000,00

986.300,00

196.658,99

590.995,45

0,89

395.304,55

47.089,02

412.413,17

0,74

573.886,83

178.582,28

Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário

2.938.190,00

12.802.462,84

5.954.964,80

10.666.965,67

16,11

2.135.497,17

1.247.797,49

4.182.787,39

7,48

8.619.675,45

6.484.178,28

2.938.190,00

12.802.462,84

5.954.964,80

10.666.965,67

16,11

2.135.497,17

1.247.797,49

4.182.787,39

7,48

8.619.675,45

6.484.178,28

519.700,00

1.815.000,00

248.781,20

1.623.212,43

2,45

191.787,57

285.041,81

1.245.686,85

2,23

569.313,15

377.525,58

519.700,00

1.055.000,00

215.016,89

981.852,77

1,48

73.147,23

173.801,23

904.120,85

1,62

150.879,15

77.731,92

0,00

760.000,00

33.764,31

641.359,66

0,97

118.640,34

111.240,58

341.566,00

0,61

418.434,00

299.793,66

1.475.710,00

5.146.637,27

223.402,85

4.987.883,41

7,53

158.753,86

293.548,06

4.987.883,41

8,92

158.753,86

0,00

Lazer Encargos Especiais

Página: 3 Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demon trati o a E e ç o a De e a or F nç o/S nç o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Inicial

Atualizada

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

No Bimestre (b/total b)

Inscritas em

Até o Bimestre

Restos a Pagar

(c)=(a-b)

(d)

(d/total d)

(e)=(a-d)

(f)

Serviço da Dívida Interna

935.000,00

775.000,00

136.002,24

743.020,82

1,12

31.979,18

136.002,24

743.020,82

1,33

31.979,18

0,00

Outros Encargos Especiais

540.710,00

4.371.637,27

87.400,61

4.244.862,59

6,41

126.774,68

157.545,82

4.244.862,59

7,59

126.774,68

0,00

292.000,00

0,00

292.000,00

0,00

292.000,00

0,00

292.000,00

0,00

292.000,00

0,00

292.000,00

0,00

Reserva de Conting ncia Reserva de Conting ncia DESPESAS INTRA-ORÇAMENT RIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

0,00

29.008.700,00

73.653.090,03

14.329.348,35

66.208.614,39

100,00

7.444.475,64

8.945.110,32

55.895.810,84

100,00

17.757.279,19

10.312.803,55

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 11h e 12m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas li uidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não li uidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas li uidadas, consideradas a uelas em ue houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64 b) Despesas empenhadas mas não li uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas li uidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

GILVANE HOFFMANN Contador CRC/PR 045431/O-1

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Demon trati o a Re eita e De e a Pre i en iária

o Re ime Pr

rio e Pre i n ia o Ser i ore

Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2015

2014

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Outras Receitas de Contribuiç es

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Demais Receitas Correntes

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PREVIDENCI RIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENT RIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCI RIAS - RPPS (III)=(I II)

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENT RIAS)(I) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuiç es dos Segurados

Pensionista SALDO

Não Processados (a)

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Inativo

Despesas Li uidadas

SALDO

Prefeito Municipal

Ativo

R$ 1,00 Despesas Empenhadas

Dotação

MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1

Pessoal Militar

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea c ) Dotação

GILVANE HOFFMANN

75.734,90

Administração Geral Habitação

Secretaria do Tesouro Nacional o município contabilizou esses valores que estavam em contas judiciais como arrecadação da Cota parte do ICMS.

Restos a Pagar

1.686.050,00

Educação Especial Cultura

No Bimestre

Não Processados (a)

Ensino Superior

Despesas Li uidadas

SALDO

Até o Bimestre

Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida Usina Hidrelétrica. Seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também da

RECEITAS DE CAPITAL

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

o n 6 60

Página: 2 Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a Re eita e De e a Pre i en iária

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o o Re lta o Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

o Re ime Pr rio e Pre i n ia o Ser i ore

Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 DESPESAS DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS PREVIDENCI RIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENT RIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO

EMPENHADAS

DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS A

LIQUIDADAS

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

2015

2014

RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA SOCIAL Pessoal Civil

Aposentadorias

Pens es

Outros Benefícios Previdenciários

R$ 1,00 SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2014

Em 31/Out/2015

(a)

(b)

2.907.909,75

2.600.480,91

4.292.478,23

DEDUÇ ES(II)

3.413.956,50

51.576.438,21

50.449.527,66

4.160.424,33

52.311.799,22

50.738.098,44

Demais Haveres Financeiros

Pessoal Militar

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

Reformas

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias

735.361,01

288.570,78

-506.046,75

-48.975.957,30

-46.157.049,43

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

Demais Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCI RIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENT RIAS) (V)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III IV-V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCI RIAS-RPPS (VI)=(IV V)

RESULTADO PREVIDENCI RIO-RPPS (VII)=(III-VI)

746.467,83

RECEITA DE PRIVATIZAÇ ES(IV)

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

-506.046,75

-48.975.957,30

-46.157.049,43

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Página: 3RESULTADO NOMINAL

No Bimestre

Até o Bimestre

(c-b)

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a Re eita e De e a Pre i en iária

(c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) Disponibilidade de Caixa Bruta

Pens es

Em 31/Dez/2015

(c-a)

VALOR

2.818.907,87

o Re ime Pr rio e Pre i n ia o Ser i ore

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Orçamento da Seguridade Social

-45.651.002,68 VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00 DE REFERÊNCIA DA LDO P/O EXERCÍCIO

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PR PRIO DE

-500.000,00

APORTES REALIZADOS

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

REGIME PREVIDENCI RIO

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

Plano Financeiro

SALDO

Recursos para Cobertura de Insufici ncias Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCI RIA

Em 31/Dez/2014

Em 31/Dez/2015

Passivo Atuarial

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Demais Dívidas

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS

Plano Previdenciário

RESERVA ORÇAMENT RIA DO RPPS

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCI RIA(VII)

Em 30/Jun/2015

DEDUÇ ES(VIII)

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-)Restos a Pagar Processados

PREVIDENCI RIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCI RIA(XI)=(IX-X)

PREVISÃO ORÇAMENT RIA

VALOR

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PERÍODO DE REFERENCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

2015

2014

Página: 4

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 18/Jan/2016, 14h e 49m.

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a Re eita e De e a Pre i en iária

o Re ime Pr rio e Pre i n ia o Ser i ore

Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENT RIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (VIII)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2015

2014

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

Receita de Contribuiç es Patronal

GILVANE HOFFMANN Contador CRC/PR 045431/O-1

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o o Re lta o Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCI RIAS INTRA-ORÇAMENT RIAS (XI)=(VIII IX)

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) PREVISÃO RECEITAS PRIM RIAS

RECEITAS PRIM RIAS CORRENTES(I) RECEITA TRIBUT RIA IPTU ISS

DESPESAS INTRA-ORÇAMENT RIAS-RPPS

R$ 1,00

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

2015

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCI RIAS INTRA-ORÇAMENT RIAS (XIII)=(XII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 13h e 58m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas li uidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não li uidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas li uidadas, consideradas a uelas em ue houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64 b)Despesas empenhadas mas não li uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas li uidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

NOTAS EXPLICATIVAS: O Município não possui regime próprio de previd ncia.

Receita Patrimonial Lí uida

Transfer ncias Correntes

Contador CRC/PR 045431/O-1

Prefeito Municipal

2.120.913,74

23.300,00

23.156,44

21.666,56

182.000,00

186.288,58

166.420,39

182.000,00

186.288,58

166.420,39

950,00

3.633,97

10.484,04

1.156.995,11

2.708.187,23

288.084,96

1.156.045,11

2.704.553,26

277.600,92

58.503.137,83

91.852.127,16

29.051.767,63

6.445.000,00

6.264.807,95

5.594.298,83

ICMS

45.444.890,81

78.839.437,64

16.863.843,29

Conv nios Outras Transfer ncias Correntes

6.613.247,02

6.747.881,57

6.593.625,51

91.300,00

94.884,45

79.944,24

Dívida Ativa

17.000,00

18.289,71

14.605,43

Diversas Receitas Correntes

74.300,00

76.594,74

65.338,81

4.716.736,32

1.047.167,48

3.813.416,54

2.500.000,00

60.672,56

1.738.408,87

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL(II)

MAURO CESAR CENCI

2.331.622,95

FPM

Operaç es de Crédito(III) GILVANE HOFFMANN

65.903,09

2.133.060,00

100.172,67

(-)Aplicaç es Financeiras

2014

3.816.788,24

79.953,79

1.508.132,18

Receita Patrimonial

ADMINISTRAÇÃO (XII)

7.540.097,48

82.000,00

118.469,20

Receita Previdenciária

INSCRITAS EM RESTOS A

6.130.946,13

4.986.895,10

Outras Contribuiç es DESPESAS

33.125.404,54

60.000,00

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro DESPESAS

99.677.031,64

3.832.586,13

Orçamento da Seguridade Social RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

2014

64.908.333,96

IRRF Receita de Contribuição

o Re ime Pr rio e Pre i n ia o Ser i ore

Até o Bimestre/

ITBI Outras Receitas Tributárias

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DOTAÇÃO

Até o Bimestre/ 2015

Página: 5

Demon trati o a Re eita e De e a Pre i en iária

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Amortização de Empréstimos(IV)

Alienação de Bens(V)

293.520,00

PUBLICAÇÕES LEGAIS

o n 6 60

Pá

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a Re eita e De e a om Man tenç o e De en ol imento o En ino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) ATUALIZADA

RECEITAS PRIM RIAS

Transfer ncias de Capital Conv nios Outras Transfer ncias de Capital

Até o Bimestre/

2015

2014

RECEITAS PRIM RIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

1.866.585,94

389.244,54

1.039.756,47

350.150,38

597.250,38

741.731,20

RECEITA PRIM RIA TOTAL(VII)=(I VI)

67.125.070,28

(b)

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

6.124.246,13

7.534.499,66

98.600,00

97.512,41

98,90

82.000,00

86.860,14

105,93

600,00

212,77

35,46

12.000,00

14.130,70

117,76

4.000,00

3.215,15

80,38

Página: 3

34.906.892,21

60.000,00

118.469,20

197,45

60.000,00

118.469,20

197,45

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

1.2.5-(-) Deduç es da Receita do ITBI

390.000,00

1.3.1-ISS

390.000,00

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS PRIM RIAS

ATUALIZADA

DESPESAS CORRENTES(VIII) Pessoal e Encargos Sociais

DESPESAS LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR NAO PROCESS

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

2015

2014

57.804.073,22

54.700.681,41

29.442.104,06

51.496.076,88

29.376.851,18

3.204.604,53

15.760.442,58

14.977.010,37

12.998.997,30

14.630.066,99

12.998.997,30

346.943,38

320.000,00

292.080,18

241.130,63

292.080,18

241.130,63

Juros e Encargos da Dívida(IX)

13.3-Dívida Ativa do ISS

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

1.3.5-(-) Deduç es da Receita do ISS

39.431.590,86

16.201.976,13

36.573.929,71

16.136.723,25

2.857.661,15

54.408.601,23

29.200.973,43

51.203.996,70

29.135.720,55

3.204.604,53

65.252,88

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

15.557.016,81

11.507.932,98

5.385.123,24

4.399.733,96

4.860.591,59

7.108.199,02

524.531,65

15.101.016,81

11.056.992,34

4.445.135,88

3.948.793,32

3.920.604,23

7.108.199,02

524.531,65

4.986.895,10

130,12

407.000,00

3.832.586,13

4.986.895,10

130,12

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

1.4.5-(-) Deduç es da Receita do IRRF

1.5.1-ITR

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

1.5.5-(-) Deduç es da Receita do ITR

DESPESAS PRIM RIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

450.940,64

939.987,36

450.940,64

939.987,36

15.101.016,81

11.056.992,34

4.445.135,88

3.948.793,32

3.920.604,23

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

292.000,00

RESERVA DO RPPS(XVII)

DESPESA PRIM RIA TOTAL(XVIII)=(X XV XVI XVII)

456.000,00

72.877.090,03

7.108.199,02

33.646.109,31

55.152.790,02

33.056.324,78

10.312.803,55

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

-5.752.019,75

35.197.932,99

1.260.782,90

45.510.736,54

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

65.569.438,52

107.217.931,09

163,52

7.953.500,00

7.729.096,33

97,18

2.1.1-Parcela referente CF, art. 159, I, alinea b

6.315.000,00

7.542.500,00

7.321.443,56

97,07

2.1.2-Parcela referente CF, art. 159, I, alinea d

411.000,00

407.652,77

99,19

2.1.3-Parcela referente CF, art. 159, I, alínea e

2.2-Cota-Parte ICMS

19.700.000,00

56.806.113,52

98.549.296,74

173,48

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

115.000,00

171.573,94

149,19

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

200.000,00

278.125,00

327.915,80

117,90

6.200,00

10.998,50

177,40

238.000,00

410.500,00

429.049,78

2.5-Cota-Parte ITR

1.850.567,43

Até o Bimestre

6.726.000,00

2.6-Cota-Parte IPVA

RESULTADO PRIM RIO(XIX)=(VII-XVIII)

ATUALIZADA

26.985.200,00

2.1-Cota-Parte FPM

589.784,53

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

524.531,65

65.465.593,57

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

Concessão de Empréstimos(XII) Demais Invers es Financeiras

65.252,88

A uisição Título de Capital Integralizado(XIII) Amortização da Dívida(XIV)

3.832.586,13

57.484.073,22

Invers es Financeiras

407.000,00

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

41.723.630,64

Investimentos

109,31

65.252,88

DESPESAS PRIM RIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

Outras Despesas Correntes

109,31

2.133.060,00

2.331.622,95

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

INSCRITAS EM

2.331.622,95

1.4.1-IRRF

R$ 1,00

2.133.060,00

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

6.906,35

60.000,00 60.000,00

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qual uer Natureza - ISS

123,03

12.000,00

1.2.1-ITBI

(c)=(b/a)x100

955.600,00

1.1.5-(-) Deduç es da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.781.487,67

100.663.526,56

Até o Bimestre

(a)

1.1.1-IPTU

986.494,92

ATUALIZADA

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

1.781.487,67

2.216.736,32

INICIAL

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

986.494,92

PREVISÃO

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

2.216.736,32

Outras Receitas de Capital

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

Página: 2

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 2)

27.940.800,00

104,52

71.693.684,65

114.752.430,75

160,06

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIM RIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

1.285.410,00

Página: 4

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transfer ncias do Salário-Educação

2.725,01

415.832,00

394.254,49

94,81

235.000,00

233.721,88

5.650,00

335.832,00 155.000,00

5.2 - Transfer ncias Diretas - PDDE

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 14h e 00m.

153.963,23

5.650,00

5.3 - Transfer ncias Diretas - PNAE

78.000,00

93.882,00

82.914,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas li uidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não li uidadas inscritas em restos a pagar

5.4 - Transfer ncias Diretas - PNATE

80.000,00

71.757,97

não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

5.5 - Outras Transfer ncias do FNDE

4.500,00

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

2.450,00

a) Despesas li uidadas, consideradas a uelas em ue houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

239,21

6.1 - Transfer ncias de Conv nios

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Conv nios

89,70

inciso II da Lei 4.320/64.

7 - RECEITA DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO

88,32

5.860,64

b)Despesas empenhadas mas não li uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas li uidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35,

NOTAS EXPLICATIVAS:

99,46

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

180.000,00

188.500,00

225.395,52

119,57

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 5 6 7 8)

505.600,00

609.982,00

773.613,24

126,83

No valor das receitas realizadas da Cota Parte do ICMS de 2015 informadas acima estão incluídos os valores de R$ 1.979.274,99 e 59.306.546,37 recebidos pelo município

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

Secretaria do Tesouro Nacional o município contabilizou esses valores que estavam em contas judiciais como arrecadação da Cota parte do ICMS. 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

Página: 1

(b) 21.362.054,77

1.508.500,00

1.464.288,38

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(0 de 2.2)

3.940.000,00

11.361.222,71

19.709.859,10

173,48

23.000,00

34.314,74

149,19

55.625,00

65.583,02

40.000,00

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transfer ncias de Recursos do FUNDEB

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)

2.199,61

177,39

85.809,92

104,52

2.443.200,00

2.438.656,45

99,81

2.433.400,00

2.428.310,75

Pagos

Em 31 de

dezembro de 2014

Cancelados

10.345,70

105,57

-2.881.440,00

-10.598.287,71

-18.933.744,02

178,65

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo (a)

Inscritos Li uidados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2014

Pagos

Cancelados

Saldo (b)

Saldo Total (a b)

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO

188.000,00

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC

139.243,97

136.086,41

104.623,51

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14.589,38

124.144,88

SECRETARIA MUNICIPAL DE SA DE

116.188,59

60.369,20

303,36

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

60.369,20

116.469,55

48.000,00

72.551,25

58.710,26

20.576,89

1.434,00

4.059,80

SECRETARIA MUN DE ESPORTE E CULTURA

13.159,20

221.408,98

686.098,63

746.467,83

303,36

589.784,53

558.624,99

60.369,20

SECRETARIA MUN DE INDUSTRIA E COMERCIO SUBTOTAL

31.462,90

20.576,89

31.462,90

1.260,00

SECRETARIA MUN DE OBRAS, VIAÇÃO E URBAN

116.469,55

SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

31.462,90

SUBTOTAL TOTAL(I)

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

(d)

(e)

2.543.282,36

2.533.589,96

99,62

2.533.589,96

99,62

566.500,00

563.955,31

99,55

563.955,31

99,55

1.495.800,00

1.976.782,36

1.969.634,65

99,64

1.969.634,65

99,64

14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental

(f)=(e/d)x100

(g)

NÃO PROCESSADOS

561.000,00

14-OUTRAS DESPESAS

(h)=(g/d)x100

60.369,20

686.098,63

303,36

746.467,83

589.784,53

558.624,99

31.462,90

2.056.800,00

2.543.282,36

DEDUÇ ES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

2.533.589,96

99,62

2.533.589,96

99,62

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.1 - FUNDEB 60

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

100.082,36

17.1 - FUNDEB 60

100.082,36

17.2 - FUNDEB 40

18-TOTAL DAS DEDUÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 17)

100.082,36

INDICADORES DO FUNDEB

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1-MÍNIMO DE 60 DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-(16.1 17.1))/(11)X100)

Contador CRC/PR 045431/O-1

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 14h e 03m.

GILVANE HOFFMANN

(i)

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13 14)

Até o Bimestre

2.056.800,00

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre

16.2 - FUNDEB 40

LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENT RIOS)(I)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON MICO

99,79

9.800,00

Página: 4

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos

9.800,00

SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

R$ 1,00

Em Exercícios

117,90

1.240,00 82.100,00

SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

PODER/ RGÃO

97,07

1.240,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

163,92

47.600,00

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o o Re to a Pa ar or Po er e r o Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

(c)=(b/a)x100

13.031.687,71

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0 de 2.6)

Prefeito Municipal

Até o Bimestre

(a)

1.263.000,00

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(0 de 2.4)

Contador CRC/PR 045431/O-1

ATUALIZADA

5.314.840,00

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0 de (1.5 2.5)

MAURO CESAR CENCI

PREVISÃO

INICIAL

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(0 de 2.1.1)

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(0 de 2.3)

GILVANE HOFFMANN

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

VALOR

2.433.507,60 99,79

19.2-M XIMO DE 40 EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2 17.2)))/(11)X100)

19.3-M XIMO DE 5 NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1 19.2))

0,21

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

o n 6 60

Página: 5

Página: 1

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a Pro eç o At arial o Re ime Pr rio e Pre i n ia o Ser i ore Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2015

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

100.082,36

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015

100.082,36

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇ ES TÍPICAS DE MDE

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

6.985.200,00

MDE (25 de 3)

DESPESAS COM AÇ ES TÍPICAS DE MDE

RECEITAS REALIZADAS

17.923.421,16

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

23.1-Creche

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

(f)=(e/d)x100 97,02

1.909.068,31

97,02

27.198,40

440.000,00

604.039,66

581.103,45

96,20

554.441,23

96,20

26.662,22

(g)

NÃO PROCESSADOS

(e) 1.936.266,71

(h)=(g/d)x100

604.039,66

581.103,45

96,20

554.441,23

96,20

26.662,22

1.391.636,13

1.355.163,26

97,38

1.354.627,08

97,38

536,18

563.955,31

99,55

566.500,00

563.955,31

99,55

825.136,13

791.207,95

95,89

790.671,77

95,89

536,18

5.180.782,36

4.918.620,31

94,94

4.533.101,02

94,94

385.519,29

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.495.800,00

1.976.782,36

1.969.634,65

99,64

1.969.634,65

99,64

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.853.500,00

3.204.000,00

2.948.985,66

92,04

2.563.466,37

526.000,00

364.000,00

360.047,48

98,91

360.047,48

98,91

58.000,00

38.000,00

37.800,00

99,47

17.800,00

99,47

26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES TÍPICAS DE MDE (23 24 25 26 27 28)

5.444.850,00

PREVIDENCI RIAS

PREVIDENCI RIO

DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c)=(a-b)

(d) = ("d"exercício anterior) (c))

7.578.458,15

92,04

385.519,29 20.000,00

95,70

7.252.734,50

O Município não possui Regime Próprio de Previd ncia.

NOTAS EXPLICATIVAS:

510.550,00

25-ENSINO MÉDIO

SALDO FINANCEIRO

440.000,00

3.349.300,00

24-ENSINO FUNDAMENTAL

RESULTADO

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 26/Jan/2016, 17h e 34m.

(i)

1.071.550,00 561.000,00

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

Até o Bimestre

(d) 1.995.675,79

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

DESPESAS

RESTOS A PAGAR

1.511.550,00

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.2-Pré-Escola

EXERCÍCIO

INSCRITAS EM

DESPESAS LIQUIDADAS

R$ 1,00

RECEITAS

160,06

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

23-EDUCAÇÃO INFANTIL

RREO ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) (c)=(b/a)x100

28.688.107,69

95,70

6.820.016,81

432.717,69

Página: 6 Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a Re eita e De e a om Man tenç o e De en ol imento o En ino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇ ES/ADIÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

-18.933.744,02

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

10.345,70

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

GILVANE HOFFMANN

MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1

Prefeito Municipal Página: 1

100.082,36

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

59.039,66

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a Re eita e Alienaç o e Ati o e A li aç o o Re r o Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015

37-TOTAL DAS DEDUÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 31 32 33 34 35 36)

-18.764.276,30

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 24) -(37))

25.619.163,32

39-MÍNIMO DE 25 DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)

22,33

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

R$ 1,00

RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

OUTRAS INFORMAÇ ES PARA CONTROLE DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

RECEITAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre (d)

Até o Bimestre

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

NÃO PROCESSADOS (h)=(g/d)x100

(i)

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

(a)

(b)

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SAL RIO EDUCAÇÃO

156.500,00

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇ ES DE CRÉDITO

245.642,67

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

209.169,90

85,15

209.169,90

5.202,83

7.802,08

-2.599,25

Receita de Alienção de Bens Móveis

5.202,83

7.802,08

-2.599,25

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS

592.050,00

674.208,80

643.325,08

95,42

643.325,08

95,42

748.550,00

919.851,47

852.494,98

92,68

852.494,98

92,68

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 44)

6.193.400,00

8.498.309,62

8.105.229,48

95,37

7.672.511,79

95,37

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

432.717,69

CANCELADO EM 2015 (g)

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS

PAGAMENTO

LIQUIDADAS

PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A

DE RESTOS A PAGAR

Página: 7 Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a Re eita e De e a om Man tenç o e De en ol imento o En ino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

SALDO A PAGAR

PAGAR NÃO PROCESSADOS (e)

(f)

(g)=(d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

109.202,83

108.272,80

190.896,00

930,03

DESPESAS DE CAPITAL

109.202,83

108.272,80

190.896,00

930,03

INVESTIMENTOS

109.202,83

108.272,80

190.896,00

930,03

INVERS ES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

Regime Geral da Previd ncia Social

Regime Próprio de Previd ncia dos Servidores

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

DESPESAS EMPENHADAS

(d)

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 41 42 43)

85,15

(c)=(a-b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Receita de Alienção de Bens Imóveis

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

SALDO A REALIZAR

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2014

2015

(h)

(i) = (Ib (IIe IIf))

(j) = (IIIh IIIi)

296.668,54

VALOR (III)

SALDO ATUAL 5.301,82

-291.366,72

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 18/Jan/2016, 15h e 40m. NOTA EXPLICATIVA: Os valores de receitas de alienação de ativos declarados nas colunas Previsão Atualizada e Receitas Realizadas são de receitas de rendimentos bancários de saldos dos anos anteriores.

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

100.082,36

48-( )INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

2.428.310,75

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.533.589,96

49.1-Orçamentário do Exercicio

GILVANE HOFFMANN

MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1

Prefeito Municipal

Página: 1

2.533.589,96

49.2-Restos a Pagar

50-( )RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

10.345,70

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

5.148,85

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇ ES E SERVIÇOS P BLICOS DE SA DE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 26/Jan/2016, 17h e 16m. Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5 dos recursos recebidos conta dos Fundos, inclusive relativos complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subse uente, mediante abertura de crédito adicional." Caput do artigo 212 da CF/1988.

RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

4 Os valores referentes parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada educação deverão ser informados somente no RREO do ltimo bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no mbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇ ES E SERVIÇOS P BLICOS DE SA DE

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

At o Bime tre

(a)

( )

NOTAS EXPLICATIVAS:

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

No dia 31/08/2015 o município de Saudade do Iguaçu recebeu um valor de R$ 59.306.546,37 que estava depositado em contas judiciais referente a ação movida na justiça contra

955.600,00

6.124.246,13

RECEITAS REALIZADAS ( /a) 100 7.534.499,66

123,03

o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina de Salto Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida usina Hidrlétrica.

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

82.000,00

79.953,79

Esse valor já estava líquido da dedução para o FUNDEB que ocorreu no momento do depósito pelo Estado nas contas judiciais conforme informação dada pela SEFA, seguindo

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

60.000,00

118.469,20

197,45

orientação dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também pela STN, o município contabilizou na data de 31/08/2015 uma arrecadação bruta da Cota Parte do ICMS no valor de

Imposto sobre Serviços de Qual uer Natureza - ISS

390.000,00

2.133.060,00

2.331.622,95

109,31

R$ 74.133.182,96, e a consequente dedução para o FUNDEB no valor de R$ 14.826.636,59 para registrar o ingresso do valor vindo das contas judiciais. Em conseqência dessa receita de ICMS,

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

407.000,00

3.832.586,13

4.986.895,10

130,12

foi repassado a quantia de R$ 3.706.659,15 (5% sobre a receita bruta) para serem investidos em despesas com educação, mas devido ao fato de ser uma quantia muito grande, e também devido ao pouco tempo

Imposto Territorial Rural - ITR

restante para o encerramento do exercício, não foi possível realizar a aplicação/utilização desses recursos extras dentro do exercício, e consequentemente, o índice das despesas com educação do município

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM

GILVANE HOFFMANN

MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1

Página: 1

3.215,15

80,38

106.810.278,32

163,92

6.315.000,00

7.542.500,00

7.321.443,56 10.998,50

177,40

429.049,78

104,52

Cota-Parte ICMS

19.700.000,00

56.806.113,52

98.549.296,74

173,48

200.000,00

278.125,00

327.915,80

117,90

115.000,00

171.573,94

149,19

115.000,00

171.573,94

149,19

Outras

RECEITAS REALIZADAS

SALDO NÃO REALIZADO

(a)

(b)

(c)=(a-b)

2.500.000,00

60.672,56

DOTAÇÃO

DESPESAS

ATUALIZADA

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A

2.439.327,44 SALDO NÃO EXECUTADO

27.529.800,00

PAGAR NÃO

(e)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SA DE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados

PREVISÃO ATUALIZADA

At o Bime tre

( )

692.500,00

(f)=(d-e) 4.399.733,96

7.108.199,02

4.049.083,83

103,19

736.000,00

736.000,26

100,00

52.500,00

474.409,40

512.978,54

108,13

Outras Receitas do SUS

15.557.016,81

11.507.932,98

4.399.733,96

7.108.199,02

4.049.083,83

-13.057.016,81

-11.447.260,42

DESPESAS COM SA DE

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiç es Financeiras

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 18/Jan/2016, 15h e 37m. Notas:

-1.609.756,39

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Operaç es de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

GILVANE HOFFMANN Contador CRC/PR 045431/O-1

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

1.278,00

10.650,00

17.650,00

414.570,39

2.348,84

703.150,00

1.228.059,40

1.664.827,19

135,57

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (e)

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)

( / ) 100

640.000,00

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte

RECEITAS REALIZADAS

1.248.978,80

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SA DE

160,41

1.210.409,40

RECEITAS DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO VINCULADAS SA DE

11.507.932,98

114.344.777,98

INICIAL

Provenientes de Outros Municípios

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SA DE

15.557.016,81

71.282.684,65

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VOLUNT RIAS

PROCESSADOS

97,07

6.200,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇ ES E SERVIÇOS P BLICOS DE SA DE (III) = I + II

PREVISÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

117,76

4.000,00 65.158.438,52

R$ 1,00

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

14.130,70

12.000,00

4.000,00 26.574.200,00

410.500,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SA DE

RECEITAS DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO (I)

35,46

6.200,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS

212,77

238.000,00

Cota-Parte IPI-Exportação Compensaç es Financeiras Provenientes de Impostos e Transfer ncias Constitucionais

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a Re eita e O eraç e e Cr ito e De e a e Ca ital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

600,00

Cota-Parte IPVA

Cota-Parte ITR

Prefeito Municipal

600,00 12.000,00

Dívida Ativa dos Impostos

para o período de 2015 não atingiu o mínimo de 25%.

97,50

DESPESAS EMPEN ADAS

()

In rita em Re to

DESPESAS LI UIDADAS

At o Bime tre

a a ar n o

At o Bime tre ( /e) 100

( )

( /e) 100

Pro e a o

5.388.650,00

8.020.969,86

7.488.386,42

93,36

7.240.505,00

90,27

3.041.000,00

3.381.250,22

3.284.816,02

97,15

3.284.816,02

97,15

2.347.650,00

4.639.719,64

4.203.570,40

90,60

3.955.688,98

85,26

84.000,00

906.250,38

731.712,30

80,74

657.132,30

72,51

84.000,00

906.250,38

731.712,30

80,74

657.132,30

72,51

247.881,42 74.580,00

Invers es Financeiras

Amortização da Dívida

88,47

TOTAL DAS DESPESAS COM SA DE (IV)

5.472.650,00

8.927.220,24

8.220.098,72

92,08

7.897.637,30

o n 6 60

Página: 2

Página: 1 Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o Sim li i a o o Relat rio Re mi o a E e ç o Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00

DESPESAS COM SA DE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DESPESA COM ASSISTÊNCIA UNIVERSAL

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Recursos de Transfer ncia do Sistema nico de Sa de - SUS

DESPESAS LI UIDADAS

At o Bime tre ( /IV ) 100

(i)

Previsão Inicial da Receita

Pro e a o

Previsão Atualizada da Receita

Receitas Realizadas

698.550,00

1.302.720,24

1.162.607,51

14,14

1.145.305,91

14,50

17.301,60

698.550,00

1.302.720,24

1.162.607,51

14,14

1.145.305,91

14,50

17.301,60

Outros Recursos

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

698.550,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES E SERVIÇOS P BLICOS DE SA DE (VI) = (IV - V)

1.302.720,24

4.774.100,00

1.162.607,51

7.624.500,00

14,14

7.057.491,21

1.145.305,91

85,86

6.752.331,39

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇ ES E SERVIÇOS P BLICOS DE SA DE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍ UIDA E TRANSFER NCIAS CONSTITUCIONAIS E LE AIS (VII ) = VI( +i) / III 100 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15 4

70.781.115,39 103.428.752,38 -

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

2.871.974,64

DESPESAS

17.301,60

85,50

29.008.700,00

Déficit Orçamentário

14,50

Até o bimestre

RECEITAS

a a ar n o (i/IV ) 100

Recursos de Operaç es de Crédito OUTRAS AÇ ES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇ ES E SERVIÇOS DE SA DE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENT RIO

In rita em Re to

At o Bime tre

( )

SA DE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

DESPESAS EMPEN ADAS

-17.301,60

Dotação Inicial

29.008.700,00

Créditos Adicionais

44.644.390,03

Dotação Atualizada

73.653.090,03

Despesas Empenhadas

66.208.614,39

Despesas Executadas

66.208.614,39

Li uidadas

55.895.810,84

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

10.312.803,55

Despesas Pagas

55.607.240,06

Superávit Orçamentário

37.220.137,99

6,18

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO VALOR REFERENTE DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VI( +i) - (15 III ) /100

EXECUÇÃO DE RESTOS A PA AR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

Total

-10.094.225,49

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PA OS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PA AR

De e a tea a no e er io e re er n ia ()

Sal o Ini ial

66.208.614,39

Li uidadas

55.895.810,84

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

10.312.803,55

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Lí uida

102.381.584,90

Sal o Final (n o a li a o)

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014

2.000,00

Total (VIII)

2.000,00

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

LIMITE NÃO CUMPRIDO Sal o Ini ial

Diferença de limite não cumprido em 2015

10.416.686,89

Diferença de limite não cumprido em 2014

3.765.503,00

14.182.189,89

De e a tea a no e er io e re er n ia ( )

Sal o Final (n o a li a o)

Li uidadas

0,00

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

0,00

(Por Subfunção)

INICIAL

ATUALIZADA

(l)

(m)

(m/Total m) 100

9130,20

Resultado Primário

1.285.410,00

35.197.932,99

2738,27

Poder Executivo

Pro e a o

3.656.450,00

5.787.850,00

5.327.285,46

64,81

5.166.037,94

65,41

161.247,52

1.498.500,00

2.542.500,00

2.419.467,95

29,43

2.258.632,72

28,60

160.835,23

Vigil ncia Sanitária

114.850,00

Vigil ncia Epidemiológica

367.020,24

Alimentação e Nutrição

TOTAL

256.166,74

Outras Subfunç es

3,12

256.166,74

Inscrição

3,24

Poder Executivo

Poder Legislativo

229.850,00

217.178,57

2,64

216.799,90

2,75

378,67

5.472.650,00

8.927.220,24

8.220.098,72

100,00

7.897.637,30

100,00

322.461,42

TOTAL

Cancelamento

Pagamento

Saldo

até o bimestre

a Pagar

746.467,83

0,00

746.467,83

0,00

746.467,83

0,00

746.467,83

0,00

Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

202.850,00

(b/a)

(b) -45.651.002,68

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

a a ar n o

At o Bime tre (l/ Total l) 100

em Relação a Meta

Fiscais da LDO

In rita em Re to

Assist ncia Hospitalar e Ambulatorial

Até o Bimestre

-500.000,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO P BLICO

DESPESAS LI UIDADAS

Atenção Básica Suporte Profilático e Terap utico

Resultado Apurado

(a)

DESPESAS EMPEN ADAS At o Bime tre

Meta Fixada no Anexo de Metas

Resultado Nominal

R$ 1,00 DOTAÇÃO

0,00

Página: 3

RESULTADOS NOMINAL E PRIM RIO

RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DOTAÇÃO

0,00

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

DESPESAS COM SA DE

Até o bimestre

Regime Próprio de Previd ncia Social dos Servidores P blicos Despesas Previdenciárias Executadas(V)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTI OS 25 E 26

Total (IX)

66.208.614,39

Despesas Executadas

RESTOS A PA AR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PA AR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTI O 24, 1 e 2

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

0,00

590.087,89

0,00

558.624,99

31.462,90

590.087,89

0,00

558.624,99

31.462,90

0,00

1.336.555,72

0,00

1.305.092,82

31.462,90

Página: 2

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 26/Jan/2016, 17h e 43m.

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o Sim li i a o o Relat rio Re mi o a E e ç o Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do ltimo bimestre do exercício O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h i" ( ltimo bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h i" ( ltimo bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No ltimo bimestre, será utilizada a fórmula VI(h i) - (15 x IIIb)/100 .

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENT RIO

NOTAS EXPLICATIVAS:

Até o bimestre Limites Constitucionais Anuais

No dia 31/08/2015 o município de Saudade do Iguaçu recebeu um valor de R$ 59.306.546,37 que estava depositado em contas judiciais referente a ação movida na justiça contra

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina de Salto Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida usina Hidrlétrica.

Valor Apurado Até o Bimestre

Esse valor já estava líquido da dedução para o FUNDEB que ocorreu no momento do depósito pelo Estado nas contas judiciais conforme informação dada pela SEFA, seguindo orientação dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também pela STN, o município contabilizou na data de 31/08/2015 uma arrecadação bruta da Cota Parte do ICMS no valor de

Mínimo Anual de 25 das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

R$ 74.133.182,96, e a consequente dedução para o FUNDEB no valor de R$ 14.826.636,59 para registrar o ingresso do valor vindo das contas judiciais. Em conseqência dessa receita de ICMS,

Mínimo Anual de 60 do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

foi repassado a quantia de R$ 11.119.977,45 (15% sobre a receita bruta) para o Fundo Municipal de Saúde, mas devido ao fato de ser uma quantia muito grande, e também devido ao pouco tempo

Mínimo Anual de 60 do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental

Aplicado Até o

Mínimo a

Bimestre

Aplicar no Exercício

25.619.163,32

22,33

2.433.507,60

99,79

RECEITAS DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operaç es de Crédito Despesa de Capital Lí uida GILVANE HOFFMANN

Saldo Não Realizado

60.672,56

2.439.327,44

11.507.932,98

4.049.083,83

MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Prefeito Municipal Página: 1 Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demon trati o a De e a e Caráter Contin a o Deri a a a Par eria P li o-Pri a a Contrata a Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015

Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Re ime Pr rio e Pre i n ia So ial o Ser i ore P li o Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31

REGISTROS EFETUADOS EM

DE DEZEMBRO DO

2015

EXERCÍCIO ANTERIOR

No bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

SALDO TOTAL

(b)

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Até o Bimestre

(a)

(c)=(a b)

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

TOTAL DE ATIVOS

Saldo a Realizar

7.802,08

-2.599,25

108.272,80

5.301,82

Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provis es de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I)

DESPESAS COMAÇ ES E SERVIÇOS P BLICOS DE SA DE

Obrigaç es Não Relacionadas a Serviços

Despesas com Aç es e Serviços P blicos de Sa de Executadas Com Recursos de Impostos

Contrapartida para Ativos da SPE

Valor Apurado Até o Mínimo a Aplicar no Bimestre Exercício 7.057.491,21

Aplicado Até o Bimestre

15,00

Provis es de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)

DESPESAS DE CAR TER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestaç es Futuras

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL ( )

Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 26/Jan/2016, 17h e 48m.

Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

Nota: Durante o exercício, somente as despesas li uidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não li uidadas inscritas em restos

DESPESAS

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO/

DE PPP

CORRENTE

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas li uidadas, consideradas a uelas em ue houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS/RCL( )

b) Despesas empenhadas mas não li uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas li uidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 26/Jan/2016, 17h e 21m.

GILVANE HOFFMANN Contador CRC/PR 045431/O-1

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

GILVANE HOFFMANN

MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1

Prefeito Municipal

6,18

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de PALMAS - PR PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2015/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO . .. RREO -ANEXO 1 (LRF Art 52. 1noso I almeas ··a· e b do metso li e§ 1ºJ

RS 1 00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre (b)

Até o Bimestre (C)

(blaJ

SALDO A REALIZAR

1'o

(ela)

(a -e)

72.719.421.29 46.198.823,23

170.981.550,16

.909,32

9,52

98.262.128,87

57,47

136.485.760,65

.054,91

11,36

90.286.937,42

66,15

11 966 000 00

11 966 000.00

814.63

11 18

9 299 530.31

7772

7 250 000,00

7 250 000.00

985 05

15.30

7 609 368 85

1 04.96

-359 368,85

4 056 000.00

4 056 000,00

543 08

5 36

1 671 490.82

41 21

2 384 509, 18

660 000.00

660 000 00

286 50

l 71

18 670.64

2.83

7.75

2 666 469.69

641 329.36 850 073,94

2 058 000.00

ººº· ºº

2 058 000.00

444 09

1 207926 06

58 69

2 058

2 058 ººº ºº

444 09

7.75

1 207 926.06

58.69

850 073 94

5 757 800.00

5 757 800 DO

310 73

5.16

1 741 068.48

30.24

4 016 731 52

1 00 7 400.00

1 007 400.00

588 23

0.55

46 2n,14

4 59

961 122 86

4 294 400 00

722 50

6,79

1 694 791.34

456 000.00

O 00

408 000.00

408 º

0 00

0.00

192 000 00

192 ºº ºº

O 00

216 000.00

ºº· ºº º ·

º· ºº

39 47

º· ºº º·ºº

2 599 608 66

0.00 0,00

0.00

192 000 00

º· ºº

456 000.00 408 000 00

0 00

O.DO

º· ºº

O 00

216 000 00

120 16

0,29

2 056.03

0.54

381 943_97

0.00

240 000.00

0.78

2 056 03

143

384 000 00

384 000.00

240 00000

240 000 00

0 00

º· ºº

144 000 00

144 000.00

120 16

3 000 010.50

189 43

º· ºº

141943 97 2 051 276 63

1.34

948 733.87

31.62

101 616 989.50

101 616 989 50

016 07

13,24

75 868 254 .03

74,66

25 748 735,47

101 356 989 50

65896

13 27

75 721 086.18

7�_71

25 635 903 32

35711

3 000 010 50

260 000 00

2 45

147 167 85

56.60

112.832,15

11 294 960.65

159 BD

1 94

1 219 368.64

10.80

10 075.592.01

4 269 600 00

4 269600,00

150.83

2.04

492 118 19

,- 53

3 777.481_81

1 508266 65

301 57

1,88

l 508 266 65

1 83

134 140 41 545 118.50

8 89 11 58

1 374 .126.24 � 162 215 50

4 707 334 00

957.27

809 760 00

750 13

2 19

47 991.54

5.93

761 768 46

34.495. 789,51

34.495.789,51

864,41

2,25

7.975 191,45

2.3,12

26.520.598,06

5 100 000 00

5 100 000.00

038.03

5 10

4 555 438 84

89 32

544 561 16

5 100 000_00

5 100 000 00

038.03

510

4 555 438.84

8932

544 56U6

766 580 00

0 00

O 00

131.56

O 02

766 448 44

298 580 00

298 580.00

0.00

0 00

298 580.00

4 707 334.00

�

PREVISÃO ATUALIZADA

468 000 00

468 000.00

0 00

131 56

0.03

28 629 209 51

28 629 209.51

816 38

1 80

3 419621 05

11 94

25 209 588.46

25 298 000 00

0.00

O 00

940 000.00

372

24 358 000,00

3 331 209 51

816 38

15_48

2 479 621,05

74.44

851 588.46

�

Co111111ua 11'3

46, 868.44

o n 6 60

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

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o n 6 60

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR DECRETO Nº 002/2016 DATA: 27.01.2016 SÚMULA: Altera o Cronograma Financeiro para o Exercício Financeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, Senhor Eliandro Luiz Pichetti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o Decreto 172/2014 de 23 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2015, efetuando alterações diminutivas do cronograma de desembolso, alterações adicionais do cronograma de desembolso e alterações adicionais das cotas de receitas de acordo com o anexo I do decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Dir. Depto de Administração.

Salmo 138 EU te louvarei, de todo o meu coração; na presença dos deuses a ti cantarei louvores. Inclinar-me-ei para o teu santo templo, e louvarei o teu nome pela tua benignidade, e pela tua verdade; pois engrandeceste a tua pala-

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 01/2016 – Pregão n.º 26/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Companhia De Seguros Previdência do Sul. OBJETO: Implantação de registro de preços para aquisição de seguro de vida em grupo para todos os funcionários ativos do CIRUSPAR/SAMU 192 Sudoeste do Paraná. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.517,52. PAGAMENTO: De acordo com as vidas seguradas no mês anterior, em parcelas mensais e em até trinta (30) após a apresentação da nota fiscal. DOT ORÇ.: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 162; Dot. Orç. Completa: 0301.101220003.2.003000.3.3.90.39.69.99.00 - Demais Seguros em Geral. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 13 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Renato Wolf Pedroso / Fernando Gonçalves de Moraes – Diretores da Companhia De Seguros Previdência do Sul

vra acima de todo o teu nome. No dia em que eu clamei, me escutaste; e alentaste com força a minha alma. Todos os reis da terra te louvarão, ó SENHOR, quando ouvirem as palavras da tua boca; E cantarão os caminhos do SENHOR; pois grande é a glória do

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N.º 26/2015 OBJETO: Implantação de registro de preços para aquisição de seguro de vida em grupo para todos os funcionários ativos do CIRUSPAR/SAMU 192 Sudoeste do Paraná, para as proponentes: VALOR TOTAL NOME DO FORNECEDOR CNPJ DO FORNECEDOR COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL 92.751.213/0001R$ 7.517,52 73 TOTAL GERAL HOMOLOGADO:

R$ 7.517,52

Pato Branco, 12 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR.

SENHOR. Ainda que o SENHOR é excelso, atenta todavia para o humilde; mas ao soberbo conhece-o de longe. Andando eu no meio da angústia, tu me reviverás; estenderás a tua mão contra a ira dos meus inimigos, e a tua destra me salvará. O SENHOR aperfeiçoará o que me toca; a tua benignidade, ó SENHOR, dura para sempre; não desampares as obras das tuas mãos.

MUNICIPIO DE PALMAS - PROCESSO N° 213/2015 - Inexigibilidade de Licitação N° 58/2015 EXTRATO DO CONTRATO N.º 391/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: HOSPITAL SANTA PELIZZARI LTDA - EPP OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para garantir o atendimento e a vinculação do Parto da Rede Mãe Paranaense, das gestantes do Sistema único de Saúde, conforme a classificação do hospital, no caso risco intermediário. RECURSOS: 2.041.3390.39 - 1303 - 376/2015 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR GLOBAL: R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses

o n 6 60

TOSETTO ME, 22,45, 1.122,50; 218, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,95, 397,50; 219, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,40, 350,00; 220, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,44, 222,00; 221, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 13,95, 3.487,50; 222, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,19, 547,50; 223, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 1.975,00; 224, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 1.185,00; 225, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,42, 342,00; 226, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,44, 2.664,00; 227, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,13, 2.822,25; 228, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,20, 160,00; 229, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 21,95, 1.097,50; 230, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,89, 13.780,00; 231, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,70, 1.710,00; 232, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,70, 1.340,00; 233, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 13,95, 697,50; 234, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 13,95, 697,50; 235, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 18,95, 947,50; 236, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 197,50; 237, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,58, 129,00; 238, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,39, 4.746,00; 239, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,41, 682,00; 240, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,96, 89,60; 241, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,20, 72,00; 242, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 7,97, 79,70; 243, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,93, 58,60; 244, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,32, 316,00; 245, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,94, 208,20; 246, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,94, 148,20; 247, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 12,95, 647,50; 248, OVIDIO GAMBIM – ME, 13,86, 415,80; 249, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,20, 160,00; 250, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,45, 3.625,00; 251, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,95, 4.875,00; 252, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,20, 10.500,00; 253, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,44, 6.100,00; 254, OVIDIO GAMBIM – ME, 2,45, 6.125,00; 255, OVIDIO GAMBIM – ME, 7,95, 19.875,00; 256, OVIDIO GAMBIM – ME, 1,21, 3.025,00; 257, OVIDIO GAMBIM – ME, 2,96, 7.400,00; 258, OVIDIO GAMBIM – ME, 1,86, 4.650,00; 259, OVIDIO GAMBIM – ME, 1,69, 4.225,00; 260, OVIDIO GAMBIM – ME, 18,70, 374,00; 261, OVIDIO GAMBIM – ME, 0,78, 1.950,00; 262, OVIDIO GAMBIM – ME, 2,65, 265,00; 263, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,87, 1.174,00; 264, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,28, 1.256,00; 265, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,52, 1.104,00; 266, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,37, 1.274,00; 267, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,37, 1.274,00; 268, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,52, 1.104,00. Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO VALOR TOTAL CNPJ ESTIMADO R$ ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS 80.870.397/0001145.588,00 EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA - APAE 01 EVANDRO CARLOS TOSETTO ME 10.554.912/0001545.592,70 69 LANCHONETE FLORIANO LTDA - ME 03.680.398/0001676.894,51 42 OVIDIO GAMBIM - ME 07.882.240/0001645.236,10 06 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total estimado da licitação é de R$ 2.013.311,31 (dois milhões, treze mil trezentos e onze reais e trinta e um centavos). Coronel Vivida, 22 de janeiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

PREFIETURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 003/2016 Em análise ao processo de Dispensa de Licitação nº 003/2016, de 25 de janeiro de 2016, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições o Sr. Lessir Canan Bortoli Prefeito de Renascença – Pr, R A T I F I C A o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24 Inciso II. PERÍODO DE EXECUÇÃO: a partir de 27 de janeiro de 2016. VALOR DO CONTRATO – R$ 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: TENDAS PARANA LTDA, CNPJ sob nº 11.756.934/0001-74, Colombo – Pr. CONTRATANTE: Município de Renascença - Paraná. Renascença – Pr, 27 de janeiro de 2016. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 A Comissão Permanente de Licitação designada pelo Prefeito Municipal Sr. LESSIR CANAN BORTOLI, torna público que fica marcada para as 14:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2016, a reunião de abertura e julgamento da proposta de preços da empresa habilitada no certame. Informações complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro – Fone/Fax (46) 3550-8300 – e-mail: licitacao@renascenca.pr.gov.br. Renascença, 27 de janeiro de 2016. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 A Comissão Permanente de Licitação torna Público o resultado da Habilitação do processo de licitação Modalidade Concorrência nº 007/2015 cujo objeto é a ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, AUTORIZADA PELA LEI N.º 1464/2015, AVALIADO POR COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELO DECRETO N.º 1633/2015, COM FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO OU ESTABELECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. HABILITADA: Baron & Cia Ltda. OBSERVAÇÕES 01 - Em cumprimento ao parágrafo 5º do artigo 109 da Lei já citada. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que os autos do processo administrativo relativo ao presente certame está com vista franqueada, diariamente, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 e das 17:30 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Renascença. Renascença, 27 de janeiro de 2016. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Lote, no dia 12 (doze) de Fevereiro de 2016, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços jornalísticos/publicidade, para divulgação de matérias e atos oficiais de interesse da Administração Pública Municipal no Exercício de 2016. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 002/2016, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’Oeste-PR, 26 de Janeiro de 2016. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2016. Tomada de Preços nº 26/2015. EMPRESA: Leder e Mafra Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.355.221/0001-36, Inscrição Estadual nº 90711012-55 Cláusula Primeira – Objeto: I – O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de tendas para estrutura da Feira da Uva Edição 2016 que será realizada nos dias 22, 23 e 24 de Janeiro de 2016 no município de Mariópolis, conforme tabela segue: Item Unid Qtde Descrição Valor Unit R$ Valor Total R$ 1 Unid Tendas Lonas Brancas em piramidal em estrutura metálica com lona náutica, pé direito 3,0m, medindo 10 X 10m, com calha para 8 escoamento de água. 1.000,00 8.000,00 2 Unid Tendas Lonas Brancas em piramidal em estrutura metálica com lona náutica, pé direito 2,50m medindo 05 X 05m, com calha para 8 escoamento de água. 490,00 3.920,00 VALOR TOTAL R$ 11.920,00 Cláusula Segunda - Do Valor: I - O valor global certo e ajustado para a execução do presente contrato é: R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais). Cláusula Terceira Do prazo de execução e vigência Contratual: I - O prazo para instalação total da infraestrutura será até 21 de janeiro de 2016, no máximo até as 18 (dezoito) horas. II - O período de vigência contratual será o prazo de execução, acrescido de 30 (trinta) dias. III A duração do contrato poderá, eventualmente, ser prorrogada nos termos do artigo 57 da lei nº 8666/93. Cláusula Quarta - Da garantia: I - A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços fornecidos, onde se detectados vícios ou defeitos na infraestrutura ou ainda serviço mal executado, serão refeitos, correndo as despesas daí resultantes por conta da Contratada, ficando sujeitos às penalidades aplicáveis a inadimplência. Cláusula Quinta – Do Pagamento: I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços, mediante Certificação de recebimento e conferência, emitida pelo Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, e apresentação da respectiva Nota Fiscal. Cláusula Sexta – Forma de Execução dos Serviços: I - A empresa contratada devera se responsabilizar pelo transporte, montagem e manutenção de todos os equipamentos e serviços prestados. II - Após a realização do evento a mesma devera executar a desmontagem e recolhimento de todos os equipamentos utilizados. III - A empresa contratada ficara responsável pela alimentação e hospedagens de seus funcionários. IV A contratada também deverá disponibilizar rádios para comunicação entre a organização. V - A empresa contratada deverá disponibilizar um funcionário durante todo o evento que fique a disposição da Comissão Organizadora para qualquer eventualidade. VI - Os funcionários da contratada deverão possuir identificação visível da contratada, para fácil comunicação. VII - A Administração Municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades determinadas no objeto da licitação, mas sim de acordo com a necessidade que por ventura venham a ser necessários até o final do evento. Cláusula Sétima Dotação Orçamentária - I - Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, serão usadas as Dotações Orçamentárias: 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência ao Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (000). Cláusula Oitava - Do Preposto: I - O contratado manterá o preposto, Vandorlei Leder, aceito pela administração, no local da obra, para representá-lo na execução do contrato. Cláusula Nona - Gestor do Contrato e Fiscal da Execução: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - O contratado deverá manter preposto, aceito pela administração, no local da execução do objeto licitado, para representá-lo na execução do contrato. III - Será Gestor do presente contrato o Sr. Valdenir Germiniani, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Cláusula Décima - Obrigações da Contratada: I - Executar direta e indiretamente, nos termos da Legislação pertinente, os trabalhos necessários a execução do objeto de que trata esse edital, observando sempre critérios de qualidade técnica, custos e prazos previstos, incluindo fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços; II - Permitir o livre acesso de servidores indicados pela Administração Municipal ou do Sistema de Controle Interno ao qual esteja subordinado o Município, a qualquer tempo ou lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta e indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria. III - Arcar com quaisquer ônus de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária ou social, acaso decorrente da execução deste edital; IV - Corrigir os defeitos identificados e devidamente notificados pelo Município em até 48 (quarenta e oito horas) horas após o recebimento da notificação e a prestar toda assistência e colaboração necessárias. No caso da falta de atuação da Contratada no prazo estabelecido, fica reservado à Prefeitura o direito de providenciar as correções e efetuar a cobrança das despesas como título extrajudicial, para todos os efeitos legais; V - A Contratada não poderá sub contratar o presente contrato, no todo ou em parte, a nenhuma pessoa física ou jurídica, sem autorização prévia, por escrito da Contratante. Clausula Décima Primeira – Obrigações da Contratante: I - Fornecer, a qualquer tempo, mediante solicitação escrita da Contratada, informações adicionais, dirimir dúvidas e orientar em todos os casos omissos. Cláusula Décima Segunda - Das Penalidades e da Rescisão: I - No caso do não cumprimento do prazo de execução dos serviços objeto do presente contrato, será aplicável à Contratada multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total do contrato; limitada a 5% (cinco por cento) desse valor; II – Na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos artigos 78 e 88 da Lei nº 8.666/93, o Município de Mariópolis poderá, garantida a prévia defesa, rescindir unilateralmente o contrato, na forma do artigo 79 do mesmo diploma legal, bem como aplicar à contratada as sanções previstas no artigo 87 da LL, sendo que em caso de multa esta corresponderá à percentagem de 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato. Cláusula Décima Terceira - Do reajuste ou alteração do valor contratual: I - O valor do contrato poderá, eventualmente, ser reajustado ou alterado nos termos do artigo 65 da Lei nº 8666/93. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 11 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 011/2016 Termo Aditivo nº 003/2016 - Cenci Informática Ltda - ME, CNPJ/MF nº 02.583.370/000124. Termo Aditivo nº 004/2016 - Auto Posto Sul Ltda, CNPJ/MF nº 76.465.590/0001-90. Termo Aditivo nº 005/2016 - Valdir Luiz Pagnoncelli, CPF nº 155.772.959-04. 27 de janeiro de 2016 Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 014/2016 DECRETO nº 12545/2016 - Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 01 de fevereiro de 2016. DECRETO nº 12547/2016 - Revoga o dispositivo do Decreto nº 12461/2016 que concedeu Férias aos servidores. DECRETO nº 12548/2016 - Revoga o dispositivo do Decreto nº 12466/2016 que concedeu Férias ao servidor Alison Pagnoncelli. LEI nº 2062/2016 - Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 095/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO DE BUEIROS EM ESTRADAS RURAIS, E GALERIAS PARA AGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 095/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 111 CBO CONSTRUTORA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA - EPP 12.344.497/000144 112

R.A. FERNANDES ADM & SERVIÇOS - ME

19.760.688/000136

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 28 de janeiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA,MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM CAIXAS D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 12 de fevereiro de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 13.860,00. Prazo de prestação de serviços: 30 (trinta) dias. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 11 de fevereiro de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 27 de janeiro de 2016. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA,MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE . OBJETO: FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ELETRICISTA. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 15 de fevereiro de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 77.000,00. PRAZO DE REGISTRO DE SERVIÇOS: 12 (doze) meses. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 12 de fevereiro de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 27 de janeiro de 2016. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2016 DATA: 05/01/16 ABERTURA: 20/01/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, EJA, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AABB COMUNIDADE, PROGRAMA FONTE DE TALENTOS, CRAS, CREAS, CASA LAR IRMÃ ROSA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASA FAMILIAR RURAL, BEM COMO AS DEMAIS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 01/2016, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: ITEM / FORNECEDOR / VALOR UNITÁRIO R$ / VALOR TOTAL ESTIMADO R$, respectivamente: 1, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 1.782,00; 2, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 2.449,00; 3, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,75, 962,50; 4, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,04, 1.224,00; 5, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 2.259,40; 6, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,75, 33.000,00; 7, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 21,95, 6.277,70; 8, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,85, 11.685,00; 9, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,90, 72.500,00; 10, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,85, 2.850,00; 11, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 11.850,00; 12, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 8,65, 2.595,00; 13, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,15, 6.300,00; 14, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,45, 8.010,00; 15, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 15.840,00; 16, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,05, 11.340,00; 17, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,44, 8.600,00; 18, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 10.738,00; 19, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,85, 6.270,00; 20, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 1.917,50; 21, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 7.110,00; 22, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 38.350,00; 23, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,45, 4.450,00; 24, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,45, 1.035,00; 25, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,45, 445,00; 26, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 74.250,00; 27, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 7.425,00; 28, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 23.700,00; 29, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,25, 10.625,00; 30, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 9.875,00; 31, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 7,95, 198,75; 32, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 1,85, 7.400,00; 33, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 2.370,00; 34, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 9,95, 4.975,00; 35, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 49,40, 741,00; 36, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 14.850,00; 37, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 4.950,00; 38, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 590,00; 39, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 5,15, 26.780,00; 40, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 247,50; 41, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 10.177,50; 42, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 3.835,00; 43, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 6.873,50; 44, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 147,50; 45, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,45, 8.900,00; 46, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,14, 17.960,80; 47, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 5,44, 43.520,00; 48, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 6,93, 14.553,00; 49, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 6,55, 2.292,50; 50, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 5,95, 11.900,00; 51, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 6,95, 4.865,00; 52, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,93, 16.919,76; 53, OVIDIO GAMBIM – ME, 18,91, 189,10; 54, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,41, 961,50; 55, OVIDIO GAMBIM – ME, 12,91, 12.910,00; 56, OVIDIO GAMBIM – ME, 15,96, 9.576,00; 57, OVIDIO GAMBIM – ME, 21,46, 6.438,00; 58, OVIDIO GAMBIM – ME, 15,96, 79.800,00; 59, OVIDIO GAMBIM – ME, 16,96, 8.480,00; 60, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,96, 69.600,00; 61, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,07, 4.842,00; 62, OVIDIO GAMBIM – ME, 11,96, 598,00; 63, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,96, 556,80; 64, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 14,45, 79.475,00; 65, OVIDIO GAMBIM – ME, 14,46, 10.122,00; 66, OVIDIO GAMBIM – ME, 14,46, 2.892,00; 67, OVIDIO GAMBIM – ME, 13,96, 2.792,00; 68, OVIDIO GAMBIM – ME, 13,96, 6.980,00; 69, OVIDIO GAMBIM – ME, 1,12, 280,00; 70, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,72, 2.720,00; 71, OVIDIO GAMBIM – ME, 2,96, 888,00; 72, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,42, 78.650,00; 73, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,85, 962,50; 74, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 735,00; 75, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 10,55, 2.110,00; 76, OVIDIO GAMBIM – ME, 12,96, 4.536,00; 77, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,35, 535,00; 78, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,95, 990,00; 79, OVIDIO GAMBIM – ME, 22,05, 33.075,00; 80, OVIDIO GAMBIM – ME, 23,95, 35.925,00; 81, OVIDIO GAMBIM – ME, 17,96, 449,00; 82, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 24,95, 1.247,50; 83, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,96, 1.740,00; 84, OVIDIO GAMBIM – ME, 15,90, 1.590,00; 85, OVIDIO GAMBIM – ME, 24,95, 1.247,50; 86, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 24,95, 49.900,00; 87, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 24,95, 124,75; 88, OVIDIO GAMBIM – ME, 4,96, 248,00; 89, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 790,00; 90, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA – APAE, 7,96, 19.900,00; 91, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA – APAE, 6,96, 54.288,00; 92, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,95, 159,00; 93, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,96, 1.788,00; 94, OVIDIO GAMBIM – ME, 12,95, 22.015,00; 95, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,96, 4.291,20; 96, OVIDIO GAMBIM – ME, 13,96, 27.920,00; 97, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,94, 555,20; 98, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 8,95, 89,50; 99, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,95, 297,50; 100, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 11,95, 2.390,00; 101, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,95, 1.042,50; 102, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,45, 690,00; 103, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,95, 695,00; 104, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 12,95, 32.375,00; 105, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,25, 787,50; 106, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,94, 397,00; 107, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,45, 1.962,00; 108, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,95, 1.782,00; 109, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 12,40, 1.240,00; 110, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 51.350,00; 111, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,95, 487,50; 112, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,15, 537,50; 113, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,15, 1.495,00; 114, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,45, 222,50; 115, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,65, 9.300,00; 116, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,65, 4.650,00; 117, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,55, 6.825,00; 118, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA – APAE, 17,85, 71.400,00; 119, OVIDIO GAMBIM – ME, 17,50, 70.000,00; 120, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,25, 17.531,25; 121, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,55, 682,50; 122, OVIDIO GAMBIM – ME, 4,95, 24.750,00; 123, OVIDIO GAMBIM – ME, 29,45, 1.472,50; 124, OVIDIO GAMBIM – ME, 31,95, 9.585,00; 125, OVIDIO GAMBIM – ME, 9,74, 2.922,00; 126, OVIDIO GAMBIM – ME, 9,96, 4.980,00; 127, OVIDIO GAMBIM – ME, 12,25, 13.475,00; 128, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 10,95, 10.950,00; 129, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,25, 450,00; 130, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,85, 370,00; 131, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,60, 160,00; 132, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,25, 325,00; 133, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,70, 3.105,00; 134, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 2.817,50; 135, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 9,83, 5.553,95; 136, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,93, 289,50; 137, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,57, 78,50; 138, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,82, 364,00; 139, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,89, 5.835,00; 140, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,45, 422,50; 141, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,89, 5.835,00; 142, OVIDIO GAMBIM – ME, 10,96, 548,00; 143, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,26, 313,00; 144, OVIDIO GAMBIM – ME, 20,91, 1.045,50; 145, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,44, 2.752,00; 146, OVIDIO GAMBIM – ME, 11,96, 598,00; 147, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,24, 312,00; 148, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,34, 534,00; 149, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,03, 2.418,00; 150, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,95, 1.138,50; 151, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,18, 4.360,00; 152, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,95, 97,50; 153, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 122,50; 154, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 490,00; 155, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,47, 89,40; 156, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 10,45, 73.150,00; 157, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,95, 7.992,50; 158, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,96, 9.497,60; 159, OVIDIO GAMBIM – ME, 2,66, 532,00; 160, OVIDIO GAMBIM – ME, 4,71, 423,90; 161, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,96, 5.940,00; 162, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 9,66, 2.415,00; 163, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,74, 3.288,00; 164, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 8,44, 253,20; 165, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,93, 295,80; 166, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 2.940,00; 167, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,75, 237,50; 168, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,88, 576,00; 169, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 11,81, 20.077,00; 170, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 10,41, 3.279,15; 171, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,69, 46,90; 172, OVIDIO GAMBIM – ME, 7,40, 2.146,00; 173, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,13, 306,50; 174, OVIDIO GAMBIM – ME, 4,75, 13.775,00; 175, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,34, 1.585,00; 176, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,52, 1.956,00; 177, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,45, 545,00; 178, OVIDIO GAMBIM – ME, 15,96, 319,20; 179, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,90, 780,00; 180, OVIDIO GAMBIM – ME, 7,95, 159,00; 181, OVIDIO GAMBIM – ME, 13,46, 673,00; 182, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,91, 89,10; 183, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,45, 3.560,00; 184, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,15, 16.600,00; 185, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,96, 1.584,00; 186, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,43, 205,80; 187, OVIDIO GAMBIM – ME, 9,76, 2.440,00; 188, OVIDIO GAMBIM – ME, 7,89, 6.706,50; 189, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 8,79, 20.304,90; 190, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,82, 5.730,00; 191, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,82, 5.730,00; 192, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,82, 2.910,00; 193, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,36, 1.876,00; 194, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,71, 742,00; 195, OVIDIO GAMBIM – ME, 7,71, 2.698,50; 196, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,96, 7.168,00; 197, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,59, 838,50; 198, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 8,42, 421,00; 199, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 20,95, 1.047,50; 200, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 13,95, 209,25; 201, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 8,63, 776,70; 202, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,41, 482,00; 203, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,90, 828,00; 204, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,20, 1.116,00; 205, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,90, 1.041,90; 206, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 9,35, 93,50; 207, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 122,50; 208, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,44, 372,00; 209, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 13.825,00; 210, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,58, 79,00; 211, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 22,45, 1.122,50; 212, OVIDIO GAMBIM – ME, 24,96, 1.248,00; 213, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,45, 322,50; 214, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,20, 360,00; 215, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,95, 59,00; 216, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,20, 320,00; 217, EVANDRO CARLOS

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015. CONCORRÊNCIA Nº 31/2015. EMPRESA: Cleber Tadeu Bridi - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.864.350/0001-73, Inscrição estadual nº 256766053. Objeto: O presente contrato tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de material de higiene, limpeza, copa e cozinha e pilhas, que serão utilizados pelos diversos Departamentos do município de Mariópolis, conforme relação abaixo: 1952 - CLEBER TADEU BRIDI - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0003 300,00 6,0000 1.800,00 0001/0015 50,00 8,2000 410,00 0001/0020 20,00 8,9000 178,00 0001/0025 60,00 1,7000 102,00 0001/0031 500,00 3,1500 1.575,00 0001/0033 20,00 4,4500 89,00 0001/0046 200,00 2,5500 510,00 0001/0051 50,00 3,1500 157,50 0001/0082 150,00 6,2000 930,00 0001/0090 20,00 6,0000 120,00 0002/0096 100,00 87,5000 8.750,00 0002/0097 50,00 56,9000 2.845,00 II - O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses. Do Valor: I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 17.466,50(dezessete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Dos Prazos vigência: I - O prazo de entrega dos materiais será de 12 (doze) meses. Da Entrega dos Materiais: I - A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. II Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 10 (dez) DIAS para efetuar a entrega dos produtos solicitados. III - Os produtos deverão ser entregues nos locais determinados na Autorização de Compra. IV - Fica designado como fiscal, o Coordenador do Setor de Compras, para desempenhar a atribuição de acompanhamento e fiscalização do contrato, a quem competirá a apuração de eventuais irregularidades, inadimplementos contratuais e demais ocorrências arroladas no art. 78 e 88 da Lei nº 8.666/93. V - A entrega do Material deverá ser de acordo conforme pedido feito pelo departamento de compras, e nos locais descriminados no mesmo. VI - A administração municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades ali descriminadas, mas sim de acordo com sua necessidade, já que futuramente será realizado um processo com implantação de registro de preços. VII - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Do Pagamento: I - Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30(trinta) dias após a entrega, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. II - Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. III - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. IV - O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Dotação Orçamentária: I – Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos serviços administrativos – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (40%) – Fundef – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (102).

08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (303) (495) (497). 09.00 - Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – Órgão gestor – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e meio ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031 – Assistência ao produtor rural – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços urbanos – 11.01 – Divisão de serviços rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e melhoramentos de estradas vicinais – 44.90.52 – Equipamentos e Material permanente – Fonte (000). 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40% – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103) (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000) (303) (495). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). II - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Da Revisão e do Reajuste do Registro de Preços: I - A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. II - Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do Gestor do Contrato: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Jessica Maria Dal Sant, Responsável pelo Departamento de Compras do Município de Mariópolis. Das Obrigações da Contratada: I - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). II - Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Das Penalidades e da Rescisão: I Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 09 de dezembro de 2015.

PUBLICAÇÕES LEGAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 197/2015 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 21/2014, referente ao Processo Licitatório n° 174/2013, Pregão Presencial nº 70/2013, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa FOSTER & SALDANHA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA “Em conformidade com a cláusula terceira do contrato em epígrafe, fica prorrogada a vigência do contrato nº 21/2014, por mais de 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento”. Palmas, 17 de dezembro de 2015. Município de Palmas/PR FOSTER E SALDANHA LTDA Contratante Contratado

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MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO Nº 031/2016 SUMÚLA: Exonera a servidora Marizete Aparecida Modena Cavassini; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Requerimento Protocolado sob n°. 33.334; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a pedido a servidora Marizete Aparecida Modena Cavassini do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais conforme requerimento n°. 33.334 a partir de 04 de Janeiro de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 04 DE JANEIRO DE 2016;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 16/2016. Pregão Presencial nº 35/2015. EMPRESA: R. D. Comércio de Móveis Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 06.336.209/0001-07, Inscrição Estadual nº 90308300-05. Cláusula Primeira – Objeto I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de armários, cadeira, estante, mesa de escritório, mesa para impressora, longarina e arquivo em aço conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-02. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR VALOR MARCA UNIT R$ TOTAL R$ 9 LONGARINA, BANCO Unid 10 405,00 4.050,00 Frisokar PARA 05 LUGARES, TUBULAR PRETO ASSENTO E ENCOSTOS INJETADOS EM POLIPROPILENO, COM FUROS PARA VENTILACAO CORPORAL DO USUARIO, ESTRUTURAS EM TUBO DE ACO COM ACABAMENTO PINTURA EPOXI-PO NA COR PRETA, ESTRUTURAS METALICAS REVESTIDAS COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI-PO TEXTURIZADA, DE ALTA RESISTENCIA, BASES GIRATORIAS EM TUBO DE ACO, COM ACABAMENTO PINTURA EPOXI NA COR PRETA, REVESTIDAS POR CAPA PROTETORA DE POLIPROPILENO NAS CORES PRETA OU CINZA, ALTURA DO ASSENTO: 48 CM, DIMENSOES ASSENTO: 470 MM X 400 MM, DIMENSOES ENCOSTO: 465 MM X 310 MM, ALTURA MINIMA 80 CM, LARGURA MINIMA 145 CM, PROFUNDIDADE MINIMA 55 MM, COR: AZUL. VALOR TOTAL R$ 4.050,00 Cláusula Segunda - Do Valor I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega e instalação dos produtos I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta Dotação Orçamentária I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (337) (303). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Simionato Gedoz, cargo de Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava - Das Penalidades e Da Rescisão - I Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 08 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2016 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos ambulatoriais e serviços de apoio à diagnose e terapia (SADT), destinados

atender

usuários

oriundos

dos

municípios

consorciados

CONIMS,

conformedocumentos anexos. Valor Global: 294.926,46 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes:1076, 1000, 1319 e 3319. Data: 26/01/2016. Rogério Antônio Benin Presidente

Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE EDITAL N º. 004/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2015, homologado pelo edital n°. 008/15, de 13/11/2015; RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que se apresentem, impreterivelmente, entre os dias 28 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, no horário das 8h00m às 12h00, no departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia, munidos da documentação constante no edital de abertura n°. 001/15, necessários ao provimento nos respectivos cargos: Cargo: BIÓLOGO INSC. NOME 564950 MIGUEL ANGELO PINHO

CLASSIFICAÇÃO 1º

Cargo: MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA INSC. NOME CLASSIFICAÇÃO 557938 ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA 3º 561137 JULIAN FERNANDA MARCONDES 4º Art. 2º. Os candidatos aprovados poderão obter informações acerca da documentação a ser apresentada junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia-PR. Art. 3º. O candidato aprovado que não comparecer no prazo acima determinado para assumir a vaga ofertada, será automaticamente eliminado deste Concurso Público. Art. 4º. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 27 DE JANEIRO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

Prefeitura Municipal de São João *Extrato da Dispensa de Licitação nº 07/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratada: Cintia Mara Joner – ME, CNPJ: 19.243.728/0001-72, Objeto: Contratação de empresa para apresentação de palestra motivacional destinada a atender o quadro de professores e funcionários, ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2016, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de São João/PR. Valor Total: R$ 4.700,00 (quatro mil setecentos reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 27 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato da Dispensa de Licitação nº 08/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratada: PC da Rosa Prestadora de Serviços – ME, CNPJ: 17.738.042/0001-27, Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de mão-de-obra para reforma de três salas de aulas da Escola Municipal do Campo São Pedro, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São João/PR. Valor Total: R$ 7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 27 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratada: Paraná Equipamentos S.A., CNPJ: 76.527.951/0001-85, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços para a recuperação da Motoniveladora Caterpillar, Modelo 120H, em atendimento a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São João-PR. Valor: R$ 8.756,65 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento: Art. 25, I, da Lei n° 8666/93. São João-PR, 27 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 04/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratada: Vianmaq Equipamentos Ltda, CNPJ: 01.631.022/0001-12, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços para (escavadeira hidráulica Komatsu) PC138US-8, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São João-PR. Valor: R$ 4.745,98 (quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Fundamento: Art. 25, I, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 27 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Aba Editora Gráfica e Embalagens Ltda, CNPJ: 14.579.779/0001-56, Objeto: Aquisição de cadernos pedagógicos personalizados, para distribuição aos professores da rede municipal de ensino com utilização destinada a formação continuada dos docentes, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São João/PR. Valor: R$ 5.364,00 (cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais). Fundamento: Art. 25, caput I, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 27 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Termo Aditivo nº 10/2016, Contratante: Município de São João, Contratado: Antônio Custódio - MEI. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 023/2015 por mais 11 meses – valor global R$ 27.500,00. *Extrato do Termo Aditivo nº 11/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: ARZ Materiais Elétricos e Instaladora Ltda. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 024/2015 por mais 11 meses e aditam ao mesmo o percentual de 25%- R$ 11.990,02. *Extrato do Termo Aditivo nº 12/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: KSL Materiais Elétricos Ltda. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 025/2015 por mais 11 meses e aditam ao mesmo o percentual de 25%- R$ 11.935,00. *Extrato do Termo Aditivo nº 13/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Celso Vicente Pinto F.I., Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 094/2015 por mais 270 dias.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001574

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA

o n 6 60

PUBLICAÇÕES LEGAIS

PORTAL DO SUDOESTE

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara

Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Adicional Excesso SÚMULA: Abre Crédito de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Suplementar por Superávit Financeiro Município de Clevelândia para exercício de 2.016 do exercício anterior no Orçamento de no valor de R$ (Cento setenta e 2016174.597,41 do Município de eClevelândia, Estado do e Paraná, quatro mil quinhentos noventa e sete reais e quarenta e um centavos). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015. O Prefeitopela Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

018

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:

DECRETA

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 04

Vencimento: 10/01/2016

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001575 Sacado:

Sacado:

MATHEUS FELIPE DIOGO DA SILVA

CNPJ/CPF:

123.532.779-50

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 1131

Vencimento: 18/01/2016

OLISVAL RODRIGUES TRISTAO

CNPJ/CPF: 024.225.179-00

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: GOS

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001576 Sacado:

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001496

DOUGLAS TALAU

CNPJ/CPF: 069.074.339-40

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: BADIH

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015. Decreta: Art. 1º Fica - Ficaaberto o Poder Municipal abrir Crédito Adicional ao Art. 1º no Executivo orçamento geral doautorizado Municípioa de Clevelândia, para osuplementar exercício de Orçamento do Município Clevelândia, Estado do Paraná,de destinados ao suporte das despesasnaa 2.016, umGeral crédito adicionalde suplementar por excesso arrecadação e anulação ser realizada com recursos oriundos de Saldos Financeiros não comprometidos do Exercício Anterior no importância R$ 174.597,41 (Cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais valor de R$ 19.910,33 (Dezenove mil novecentos e dez reais e trinta e três centavos) , para atender e quarenta e um centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária:

MARILEI ZANELLA

CNPJ/CPF: 057.756.889-29

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Cx.PORTAL PostalDO nº.SUDOESTE 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: Gabinete do (046) Prefeito 3252-8000

DECRETONº Nº030/2.016 029/2016 DECRETO

Sacado:

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001507 Sacado:

PAULO ROBERTO TINTI DE LIMA

CNPJ/CPF:

008.026.479-44

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 29533-1

Vencimento: 15/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001578 Sacado:

JULIANA KELLER

CNPJ/CPF: 062.585.109-90

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 06 Vencimento: 10/01/2016 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias:

05 - Secretaria Municipal Saúde e Saneamento 08-Secretaria Municipal de Obras e Viação 05.02 - Fundo Municipal 01-Administração S.M.O.V. de Saúde 103020015.1.023000 Reforma nas Unidades de Atenção ao Programa de Saúde na 2678200014.1.002000 - Pavimentação Poliédrica Família - USPSF 3.3.90.93.00 - 3.796 - Indenizações e Restituições .............................................................13.904,52 4.4.90.51.00 000 Obras e Instalações.................................................................116.000,00 2678200031.1.005000 - Pavimentação Asfaltica 3.3.90.93.00 - 3.822 - Indenizações e Restituições................................................................6.005,81 08-Secretaria Municipal de Obras e Viação Total ....................................................................................................................................19.910,33 01-Administração S.M.O.V. 2678200014.1.002000 Poliédrica Art. 2º - Para cobertura -doPavimentação referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão 3.3.90.93.00 - 796 - recursos: Indenizações e Restituições ..........................................................997,63 utilizados os seguintes SUPERÁVIT EXERCÍCIO ANTERIOR: 4.4.90.51.00FINANCEIRO - 796 - ObrasDO Instalações......................................................................57.592,48 2678200031.1.005000 - Pavimentação Asfaltica FONTE DE RECURSO 3.3.90.93.00 - 3.822 - Indenizações e Restituições............................................................7,30 3.822 -Mcidades Rec Asfatico Com Drenagem e Ruas.......................................................6.005,81 TOTAL......................................................................................................................174.597,41 3.796- SEDU/PAM Execuções de Calçadas.......................................................................13.904,52 Total ....................................................................................................................................19.910,33 Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão

utilizados recursos de vindos do FNDE através das rubricas de receita abaixo Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em especificadas: contrário. Excesso: Gabinete -do796 Prefeito de ClevelândiaEstado do Paraná, 27 dePoliedrica..................90,11 janeiro de 2016. 1.3.2.5.01.99.05.00 - Rend. Recursos Vinculado Mapa/Pav 1.3.2.5.01.99.97.00 - 822 - Ren Recursos Vinculados Mcidades /Pav Asfatica................7,30 Álvaro Felipe VALÉRIO 2.4.2.1.99.27.00.00 - 796 - Mapa Pav. com Pedras Poliédricas Santa Maria...........58.500,00 Prefeito Municipal. Anulação 05 - Secretaria Municipal Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 175120004.2.046000 - Saneamento Básico MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA 4.4.90.51.00 - 000 - Obras e Instalações.................................................................116.000,00 PORTAL DO SUDOESTE TOTAL......................................................................................................................174.597,41 Gabinete do Prefeito Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data donº.decreto, seus efeitos a partir Praça Getúlio Vargas, 71, Centro,produzindo Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 desta data, revogados as disposições em contrário. Fone/Fax: (046) 3252-8000

Clevelândia, em 27 de janeiro de 2.016. DECRETO Nº VALÉRIO 030/2.016 Álvaro Felipe Prefeito de Clevelândia SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 174.597,41 (Cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015. Decreta: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.016, um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação na importância R$ 174.597,41 (Cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária:

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001510 Sacado:

ALFA 2000 REPRESENTACOES E EVENTOS LT

CNPJ/CPF:

10.418.724/0001-03

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 1635/379

Vencimento: 18/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001512 Sacado:

074.726.749-90

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 13512/3,

Vencimento: 15/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Sacado:

ANDRE JOAO GNOATTO Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 06

Vencimento: 15/01/2016

046.840.659-01

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 001

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Vencimento: 18/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001594 Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001525

Sacado:

CNPJ/CPF: 005.446.590-74

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 034018

Vencimento: 15/01/2016

FRANKLIN AURO ANSOLIN

CNPJ/CPF:

04.244.831/0001-60

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 23620305

Vencimento: 18/01/2016

RAFAEL BRUN

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001533

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001596

Sacado:

RODRIGO DE SOUZA

Endereço:

JOSE PROIVENSI, 12 VITORINO

CNPJ/CPF:

084.338.229-50

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

GILMAR ALVES DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 016.504.701-18

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 89425

Vencimento: 18/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Nº. Título: 4959

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001597 Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001534

Sacado:

CNPJ/CPF: 588.991.549-53

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 18/01/2016

VLADIMIR NUNCIO

MARIA EUNICE PRESTES

CNPJ/CPF: 070.576.339-04

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 1002

Nº. Título: 4875

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001543 Sacado:

CLEONICE AUGUSTA MENEGON

Endereço: MAXCIMILIANO DEVILACO ITAPEJARA DO OESTE

08-Secretaria Municipal de Obras e Viação 01-Administração S.M.O.V. 2678200014.1.002000 - Pavimentação Poliédrica 3.3.90.93.00 - 796 - Indenizações e Restituições ..........................................................997,63 4.4.90.51.00 - 796 - Obras Instalações......................................................................57.592,48 2678200031.1.005000 - Pavimentação Asfaltica 3.3.90.93.00 - 3.822 - Indenizações e Restituições............................................................7,30 TOTAL......................................................................................................................174.597,41

CNPJ/CPF: 062.347.519-70

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 00100/0002

Vencimento: 15/01/2016

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 29/01/2016, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 27 de Janeiro de 2016.

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001550 Sacado:

SABRINA LEIDIANA MACHADO

TABELIA Conferido por:

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.147, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001555 Sacado:

PLINIO FERREIRA

CNPJ/CPF: 027.100.409-64

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 4115

Vencimento: 18/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001557 Sacado:

SILVANA TEREZINHADOS SANTOS CHECHINEL

CNPJ/CPF: 024.168.819-14

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 0023/00008

Vencimento: 15/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Altera o Anexo I, do Decreto nº 1.981 de 11 de dezembro de 2014. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 28-01-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001558 Sacado:

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 3677

Vencimento: 15/01/2016

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001564 Sacado:

SUMULA DE REQUERIMENTO

VALDECIR ROBERTO PLUCINSCHI

CNPJ/CPF: 603.272.199-04

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001583

CNPJ/CPF: 098.651.299-06

JOANEI ALBERTO MUTZENBERG

CNPJ/CPF:

Vencimento: 10/01/2016

Gabinete do Prefeito Praça MUNICÍPIO Getúlio Vargas, DE nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná CLEVELÂNDIA Cx.PORTAL Postal nº. CEP 85.530-000 DO61, SUDOESTE Gabinete do Prefeito Fone/Fax: (046) 3252-8000 Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Sacado:

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

PORTAL DO SUDOESTE

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 0012016102

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001518

Nº. Título: CL 03

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA

ANDREA DE AZEVEDO LINHAR ALVES DE SOUZA

CNPJ/CPF: 028.754.769-80

Endereço: TUA FERNANDO FERRARI, 123 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF: 065.164.099-78

Clevelândia, em 27 de janeiro de 2.016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

Sacado:

OSVALDO JAQUESON DOS SANTOS

CNPJ/CPF:

05 - Secretaria Municipal Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103020015.1.023000 - Reforma nas Unidades de Atenção ao Programa de Saúde na Família - USPSF 4.4.90.51.00 - 000 - Obras e Instalações.................................................................116.000,00

Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos de vindos do FNDE através das rubricas de receita abaixo especificadas: Excesso: 1.3.2.5.01.99.05.00 - 796 - Rend. Recursos Vinculado Mapa/Pav Poliedrica..................90,11 1.3.2.5.01.99.97.00 - 822 - Ren Recursos Vinculados Mcidades /Pav Asfatica................7,30 2.4.2.1.99.27.00.00 - 796 - Mapa Pav. com Pedras Poliédricas Santa Maria...........58.500,00 Anulação 05 - Secretaria Municipal Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 175120004.2.046000 - Saneamento Básico 4.4.90.51.00 - 000 - Obras e Instalações.................................................................116.000,00 TOTAL......................................................................................................................174.597,41 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data do decreto, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001579

IOLANDA CUSTODIO

CNPJ/CPF: 086.833.499-50

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 8315-A

Vencimento: 10/01/2016

MOACE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU AO IAP, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), PARA ATIVIDADE DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM CIDADE DE PATO BRANCO,PR. FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001565 Sacado:

ANDREIA NEPUMOCENA

CNPJ/CPF: 070.911.949-69

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 8362/1

Vencimento: 10/01/2016

DECRETO Nº 030/2.016

DECRETO Nº 016, DE 12 / 01 / 2.016

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do ABRE CRÉDITO ADICIONAL, Município de Clevelândia para exercício de 2.016 Nº 2553/2016 no valor de R$CONFORME 174.597,41LEI(Cento e setenta, Ee DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). O Prefeito Municipal de Clevelândia, aprovou e no uso atribuições legais, legais tendo oe O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no de usosuas de suas atribuições disposto na Lei nºautorizado 2.553 /2.016, resolve: devidamente pela Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015.

Decreta: DECRETAR: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.016, um crédito suplementar excessopara de oarrecadação e anulação na Art. 1º – Ficaadicional aberto o crédito adicionalpor ESPECIAL exercício de 2016, até o valor R$ 174.597,41 setenta e quatro mil quinhentos noventa e sete de importância R$ R$ 3.770.000,00 (Três (Cento milhõese setecentos e setenta mil reais noe Orçamento Geralreais do e quarenta e um centavos), atendimento da seguinte dotação orçamentária: Município, destinado à seguintes para dotações orçamentárias: - Secretaria Municipal Saúde e Saneamento 08 05 - Secretaria Municipal de Obras e Viação 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 08.01 - Administração S.M.O.V. 103020015.1.023000 - Reforma nas Unidades de Atenção ao Programa de Saúde na Família - USPSF - Pavimentação Asfática 267820031.1.005000 4.4.90.51.00 - 000 - Obras e Instalações.................................................................116.000,00 4.4.90.51.00 - 624 - Obras e Instalações .........................................................3.450.000,00 08-Secretaria Municipal de Obras e Viação S.M.O.V. 09 01-Administração - Secretaria Municipal de Industria e Comercio 2678200014.1.002000 - Pavimentação Poliédrica 09.01 - Administração S.M.I.C. 3.3.90.93.00 - 796 - Indenizações e Restituições ..........................................................997,63 226620034.1.003000 de Barracão Industrial/Comercial 4.4.90.51.00 - 796Construção - Obras Instalações......................................................................57.592,48 2678200031.1.005000 Pavimentação Asfaltica 4.4.90.51.00 - 625 - Obras e- Instalações ........................................................... 320.000,00 3.3.90.93.00 - 3.822 - Indenizações e Restituições............................................................7,30 Art. 2º – Como recursos para abertura do crédito orçamentário de que trata o artigo TOTAL......................................................................................................................174.597,41

anterior, serão utilizadas as receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 2.551/2015. Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão

utilizados recursos de vindos do FNDE através das rubricas de receita abaixo Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições especificadas: em contrário. Excesso: 1.3.2.5.01.99.05.00 - 796 - Rend. Recursos Vinculado Mapa/Pav Poliedrica..................90,11 1.3.2.5.01.99.97.00 - 822 - Ren Recursos12Vinculados Mcidades Clevelândia, de janeiro de 2.016. /Pav Asfatica................7,30 2.4.2.1.99.27.00.00 - 796 - Mapa Pav. com Pedras Poliédricas Santa Maria...........58.500,00 Anulação 05 - Secretaria Municipal Saúde__________________________ e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de SaúdeÁlvaro Felipe VALERIO 175120004.2.046000 - Saneamento Básico PREFEITO DE CLEVELÂNDIA 4.4.90.51.00 - 000 - Obras e Instalações.................................................................116.000,00 TOTAL......................................................................................................................174.597,41 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data do decreto, produzindo seus efeitos a partir

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001567 Sacado:

MARCIA MARQUES HAURELEK Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 542

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001568 INESITA BONETTI

CNPJ/CPF: 717.904.709-00

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 682

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001570 Sacado:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo: Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

Data do Processo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

CNPJ/CPF: 043.115.889-41

Sacado:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 11/2016 - IL

ESTADO DO PARANÁ

GUSTAVO FLEITUCH

CNPJ/CPF: 105.019.539-65

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 124586

Vencimento: 15/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

12/2016 11/2016 25/01/2016 Folha: 1/1

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 11/2016 b ) Licitação Nr.: 11/2016-IL c ) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação d ) Data Homologação: 26/01/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT) (em Reais R$) Qtde de Itens Total dos Itens - 000512 - Clinica de Diagnostico por Imagem S/C Ltda 16 230.569,06 - 001335 - Marques e Debon Ltda - ME 12 64.357,40

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). 28 294.926,46 Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43)

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001572 Sacado:

ALEX PLUCINSCHI

CNPJ/CPF: 005.709.779-83

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 1002

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001574 Sacado:

MARILEI ZANELLA

CNPJ/CPF: 057.756.889-29

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 04

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001575

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A empresa ENERGÉTICA INVERNADINHA, localizada no município de Mangueirinha, neste estado, atendendo o Edital N°. 010/2016 – DIREN/DLE, publicado em 22/12/2015, convida toda a população e demais interessados para participar da audiência pública para a apresentação dos estudos da PCH INVERNADINHA, a ser instalada no Rio Marrecas. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Mangueirinha, localizada na Praça Francisco Assis Reis, N°. 1.060, no dia 18/02/2016m as 19hs00min.