Diário do sudoeste 6 de novembro de 2015 ed 6505

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PATO BRANCO ¦ SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6505 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

Motion Sphere: F1 com DNA pato-branquense

Prendas mais do que especiais

O criador do simulador de Fórmula 1 Motion Sphere é pato-branquense. Jefferson Masutti admite ser viciado em jogos. Pág. 6

Sarau da Prenda Jovem Especial será promovido pelo CTG Carreteando a Saudade no dia 14 de novembro. Pág. 4

PESQUISA CNT

Estado das rodovias do Sudoeste é regular

Elizeu Campos

POLÍTICA

Pinato será o relator da cassação de Cunha

O deputado Fausto Pinato afirmou que muito possivelmente deve aceitar a denúncia contra o presidente da Câmara. Pág. 3

SAÚDE

Estímulo que vem do cérebro

Na região, a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) avaliou as BRs 373, 158, 163 e as PRs 280, 180, 182 e 281. O estado geral das estradas foi considerado regular. Págs. 14 e 15

Dilma sanciona novas regras para aposentadoria

PM prende assaltantes em Pato Branco

Quem vai pagar o pato?

Nova regra 85/95 soma o tempo de contribuição à idade e funcionará como alternativa ao fator previdenciário. Pág. 12

Dois rapazes foram presos após praticar assalto em uma clínica odontológica. Pág. 24

O Pato Branco Esporte Clube não vai mesmo disputar a 2ª Divisão de 2016. Pág. 25

O CME estimula o cérebro expondo o paciente à força da gravidade para melhorar o desenvolvimento motor de crianças. Caderno


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Audiência discute lei orçamentária No próximo dia 17 de novembro, às 18h30min, a Comissão de Orçamento e Finanças realizará audiência pública para a discussão da Lei Orçamentária Anual, que trata do orçamento do município para o exercício financeiro de 2016, no plenário da Câmara Municipal. O propósito da Audiência, além de cumprir uma exigência legal, é o de dar oportunidade para a população fazer parte da discussão das prioridades de investimento em nosso município. Todos os que participarem poderão falar a respeito do que acreditam ser prioritário em seu bairro ou comunidade, em sua área de atuação, em seu espaço de organização ou em seu dia a dia. Cobrar espaços de lazer, investimentos em asfalto, equipamentos culturais, mais vagas nas creches e escolas, melhores condições de atendimento nas unidades de saúde, projetos de mobilidade urbana, entre outros, são algumas das diversas questões que podem e devem ser apresentadas pela população, buscando democratizar a formulação do orçamento e aperfeiçoar a gestão financeira de nosso município. “A Comissão de Orçamento e Finanças tem o dever de dar o devido encaminhamento a todas as proposições apresentadas pela população, por isso, participem e nos ajudem a construir uma lei orçamentária que esteja a favor do povo pato-branquense”, afirma o vereador Raffael Cantú (PC do B). (Assessoria)

Câmara discute criação de zona industrial na região da Reta Grande

Criação da zona industrial foi discutida na sessão da última quarta-feira Assessoria Pato Branco

Legislativo debate a importância da conservação do solo A Organização das Nações Unidas (ONU) decretou 2015 como o Ano Internacional dos Solos e espera que a iniciativa sirva para mobilizar a sociedade para a importância dos solos como parte fundamental do meio ambiente e os perigos que envolvem a degradação deles em todo o mundo. O assunto integrou a pauta da sessão dos vereadores na última quarta-feira (4), em Pato Branco. Participaram o secretário municipal de Agricultura, Clodomir Ascari, e o professor Luiz Carlos Cassol, da UTFPR- câmpus de Pato Branco. O convite havia sido formulado pelo vereador Laurindo Cesa (PSDB). O secretário lembrou que pesquisas afirmam que se não tem um solo de boa qualidade, você não tem água e ar de boa qualidade. O professor Cassol alertou a respeito do uso indevido do calcário. A utilização excessiva gera alcalinidade no solo, processo oposto da acides. “Tudo vira um círculo vicioso, onde existe um solo disperso, não tem presença de palha, predomínio de chuva de alta intensidade”, argumentou o professor. “Quando você junta tudo disso é a crônica da morte anunciada”. (Assessoria) AFA_GVT_6491-268_Comunicado_84x30_PatoBranco_29OUT

A GVT informa que em 29/10/2015, das 12h30min07s às 13h29min20s, alguns assinantes da cidade de PATO BRANCO sofreram interrupção devido a obras na rede. A GVT tomou as medidas para restabelecer prontamente o serviço e lamenta os inconvenientes que possa ter causado aos seus clientes.

Política

A proposta de criação do parque industrial na região da Reta Grande, Zona Norte de Pato Branco, foi debatida na sessão da Câmara de Pato Branco. Os vereadores aprovaram a indicação que propõe a revisão do Plano Diretor, primeiro passo para concretizar a reivindicação de empresários estabelecidos na região. Conforme os autores da indicação,

vereadores Guilherme Silverio, Claudemir Zanco, Augustinho Polazzo e Enio Ruaro (PR), a medida permitirá que a zona industrial atraia novos investimentos, gerando emprego e renda. Eles consideram outro fator importante a delimitação de zoneamento no entorno da futura Estação de Tratamento de Esgoto da Sanepar. A companhia deverá construir um complexo de tratamento na região da Reta Grande. A alteração do Plano Diretor deverá conter regras proibindo a formação de re-

sidências nas proximidades da estação, para evitar futuros transtornos como no bairro Fraron, onde opera o complexo da Sanepar. “Estamos preocupados, porque todos sabem que a cidade de Pato Branco é estritamente uma cidade urbana, mais de 95% da população vive no perímetro urbano”, afirmou Silvério, explicando que a revisão do plano, é premente para qualidade de vida da comunidade, e para buscar avanços no setor de mobilidade urbana, entre outros pontos.

Assis quer que Ibama explique multas aplicadas no Sudoeste Após a reclamação de multas indevidas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Sudoeste do Paraná, o deputado Assis do Couto cobrou nesta semana, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a votação de um requerimento que convoca a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para prestar informações sobre as ações de fiscalização. O requerimento foi apresentado na semana passada, e não foi pautado na reunião desta semana, como regimentalmente é costumeiro. Também foram convidados a presidente do Ibama, Marilene Ramos, e Vinicius Calos Freire, superintendente

do Ibama no Paraná. De acordo com parlamentar, o Ibama insiste em penalizar indevidamente agricultores familiares que têm terras às margens do Rio Santo Antônio, mesmo após as modificações produzidas na Legislação Ambiental, com a edição da Lei nº 12.651. O normativo autoriza a continuidade de atividades agrossilvopastoris em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008, e estabelece percentuais de recomposição de acordo com o tamanho da propriedade. Mais de 15 proprietários receberam multas nos meses de julho, agosto, e outubro deste ano, nos municípios de Capanema, Planalto, Santo Antônio do Sudoeste, Pérola d´Oeste, e Pranchi-

ta. Cada multa com valores equivalentes ou superiores a R$ 10 mil. “Eu conheço a família destes agricultores. E fico imaginando o que essa gente pensa sobre nosso trabalho aqui na Câmara. Quero saber o que a ministra do Meio Ambiente pensa sobre estas multas. Gente que vai largar a propriedade. Filhos que saem desesperados de casa por conta das multas que chegam. Vão pro Rio de Janeiro. Vão pra São Paulo trabalhar nos restaurantes em vez de estar produzindo comida para o Brasil. Vão acabar morando nas favelas, porque não conseguem emprego na cidade grande. É isso que o governo quer?”, questionou o deputado. (Assessoria)


Política

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Pinato é confirmado para relatar cassação de Cunha Thyago Marcel/Câmara dos Deputados

Folhapress

Governo se articula e evita convocação de Palocci na CPI do BNDES Agência Estado

Brasília

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), 38, foi confirmado nessa quinta-feira (5) como o relator no Conselho de Ética do processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na entrevista coletiva após o anúncio, Pinato afirmou que muito possivelmente deve aceitar a denúncia contra o peemedebista - afastando a possibilidade regimental de arquivamento prévio - e que Cunha será julgado como qualquer um dos outros deputados. “O senhor Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como presidente da Câmara. A partir desse momento eu me torno um juiz. E, como um juiz, tenho que ter imparcialidade e julgar conforme a prova dos autos”, afirmou. O arquivamento sumário da representação contra Cunha é o objetivo principal dos aliados do peemedebista. Mesmo que o relator não o faça, a decisão é do colegiado do Conselho, composto por 21 membros titulares. “Nesse momento não tenho a convicção formada ainda, mas tudo indica que eu devo usar, nesse momento, o ‘in dubio pro societate’. Vamos estar estudando, mas diante do que estamos sabendo pela imprensa, existe uma grande possibilidade de eu aceitar a denúncia”, afirmou Pinato

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Brasília

Em entrevista, Pinato afirmou que possivelmente aceitará denúncia contra o peemedebista

Pelo cronograma do Conselho, o relatório preliminar que dirá se a representação procede ou é inepta tem que ser concluído até o próximo dia 19. A sessão do colegiado para sua apresentação e votação está marcada para o dia 24. Caso o processo tenha sequência, é feita a investigação e apresentado o relatório final, pela cassação ou pela inocência. No papel, o processo contra Cunha tem prazo total de 90 dias úteis, sem contar o recesso parlamentar do fim de ano, o que levará uma possível conclusão para abril de 2016. Esse prazo pode ser dilatado, porém, como já ocorreu em ocasiões anteriores. Cunha só perde o mandato caso decisão do Conselho nesse sentido seja referendada por pelo menos 257 dos seus 512 colegas, em vo-

tação aberta no plenário.

Na esteira

Deputado pelo PRB, Pinato filiou-se ao partido em 2013 porque avaliou que teria mais chances de se eleger. Ele calculava que o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) conseguiria uma votação recorde, o que facilitaria sua entrada na Câmara -como de fato ocorreu. Até então, Pinato era filiado ao PPS desde 2009, mas nunca havia disputado eleições. Ele é o deputado eleito por São Paulo com o menor número de votos (22.097), tendo obtido a cadeira na esteira do 1,5 milhão de votos de Russomanno. Russomanno, que é líder do PRB na Câmara e pré-candidato mais bem colocado à Prefeitura de São Paulo, assegurou ao presidente do Conselho que não haverá ar-

Suíça registra mais de 60 denúncias por lavagem de dinheiro em caso da Petrobras Agência Estado Genebra

Autoridades suíças apresentaram mais de 60 denúncias por lavagem de dinheiro envolvendo pessoas ligadas ao escândalo da Petrobras. A informação faz parte do Escritório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Suíça, que repassou as informações para o Ministério Público da Suíça, mas sem citar os nomes dos denunciados. O jornal O Estado de S.Paulo revelou nesta semana que o país europeu investiga três bancos por irregularidades no caso da Petrobras e indicou que os suíços poderiam ainda repassar dados sobre outras cem contas ao Brasil No início do ano, o Ministério Público da Suíça informou que 300 contas com

mais de US$ 400 milhões em cerca de 30 bancos foram congelados como resultado das investigações sobre a estatal. Nas delações de alguns dos envolvidos, bancos como Pictet, HSBC, Joseph Safra, Julius Baer e outros foram citados como tendo sido usados para transferir milhões de dólares. Desde então, esse número já aumentou e os dois países conversam sobre como podem ampliar a cooperação. Na Suíça, o caso também abalou o sistema financeiro. Ao Estado, o porta-voz da Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA), Tobias Lux, informou que a entidade esteve em contato com “diferentes bancos e agentes de valores mobiliários diante do caso de corrupção ligado à Petrobras”.

quivamento sumário do processo contra Cunha e que o caso será relatado com absoluta isenção e sem concessões a pressões. O PRB, porém, é um dos partidos que dá sustentação política a Cunha, apesar das acusações de envolvimento do peemedebista com o esquema de corrupção da Petrobras.

A base aliada ao governo se articulou nessa quinta-feira, 5, para impedir a convocação do ex-ministro Antonio Palocci pela CPI dos BNDES. Palocci comandou a Fazenda, no governo Lula, e a Casa Civil, durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Palocci prestou consultorias para empresas que fizeram contratos de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como o Grupo Caoa. Relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que o ex-ministro movimentou em duas contas R$ 216,2 milhões, entre 2006 e março deste ano. No caso da convocação de Palocci, não chegou haver votação nominal, quando há contagem de votos de cada deputado. Isso não foi obrigatório porque o presidente da CPI, Marcos Rotta (PMDB-AM), havia acabado de fazer uma verificação de votos em que o governo vencera por 17 a 6. Numa demonstração de que PT e PMDB voltaram a se entender, os dois partidos votaram unidos - ora a favor, ora contra - na série de requerimentos de informações e convocações na comissão que investiga irregularidades no banco de desenvolvimento. A ação governista pegou de surpresa a oposição, que, sem alternativa, só pôde reclamar. “Hoje nós assistimos ao enterro desta CPI. O que vamos fazer aqui?”, disse a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). “O governo veio organizado para derrubar tudo”, completou Betinho Gomes (PMDB-PE).


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Mais do que especiais, verdadeiros exemplos Pato-branquenses se preparam para o Sarau da Prenda Jovem Especial, que será promovido pelo CTG Carreteando a Saudade no dia 14 de novembro Redação redacao@diariodosudoeste.com.br

Com ensaios nas terças e quintas-feiras, 11 jovens pato-branquenses têm se preparado há três meses, para um evento que, com certeza, ficará em suas memórias. No dia 14 de novembro, às 21h, será promovido no CTG Carreteando a Saudade, em Pato Branco, o primeiro Sarau da Prenda Jovem Especial, também conhecido como o tradicional debute, que tem como objetivo a apresentação das jovens à sociedade. Esse será o primeiro evento no Paraná, direcionado às jovens que frequentam as duas escolas mantidas pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) — Zilda Arns e Carlos Almeida —, em Pato Branco. Segundo a diretora cultural do CTG, Eva Marchesi, a iniciativa teve origem no Rio Grande do Sul. “Achamos interessante, analisamos esse projeto e resolvemos tra-

O primeiro Sarau da Prenda Jovem Especial do CTG Carreteando a Saudade será no próximo dia 14

-zê-lo ao Paraná. Há dois anos que estamos estudando essa ideia, que agora conseguiremos concretizá-la”, disse. Ela conta que o CTG apresentou a pro-

posta para à Apae, que prontamente o atendeu. “Eles ficaram muito felizes com esse projeto que é de inclusão social. Além disso, despertamos o interesse em outras entidades, que se juntaram a nós para organizar o baile”.

Participantes

Os jovens vêm se preparando há três meses para o evento que, com certeza, ficará em suas memórias

As participantes desse evento inédito têm entre 18 e 32 anos; geralmente nesses bailes participam jovens entre 14 e 16 anos. Algumas não conheciam a dança gaúcha, como é o caso de Mariana Tatto (30), aluna da escola Zilda Arns. Apesar disso, ela não se deixou intimidar. Muito pelo contrário, está se saindo muito bem e se identificou bastante com essa atividade. “É muito bom dançar, estamos aprendendo muito a cada dia com as aulas. Tanto que queremos que todos venham nos assistir e aplaudir”, comemora. A diretora da escola Carlos Almeida, Lides Maria Baldissera, considera como imensurável esse sarau na vida dessas jovens. “As pessoas com deficiência geralmente são consideradas como incapazes, improdutivas. E com esse sarau a sociedade verá que não é assim”, observa. Ela lembra que antigamente era comum que a Apae buscasse parcerias, sempre solicitando se havia um espaço para ela. Hoje isso está mudando, por meio de ações dessa natureza. “Com isso percebemos que houve uma grande evolução no conceito em relação à pessoa com deficiência, que não é mais considerada improdutiva, mas que também pode ter oportunidades. É uma felicidade muito grande”, acrescenta emocionada. Para o professor Everton Rodrigues, que está ensinando as prendas, além dos seus 11 acompanhantes — também alunos das duas escolas —, esse trabalho está sendo único. “É uma realização profissional trabalhar com esses alunos, mas muito mais que isso, uma realização pessoal. Porque além de passar algo a eles, estou aprendendo muito a cada dia”, declara.

Evento

Segundo Eva, as prendas terão um verdadeiro dia de princesa no dia 14 de no-

vembro. Elas e os peões, estarão pilchados. “Além disso, elas terão arranjos de cabelos, irão ao salão para serem maquiadas, enfim, tudo o que um baile da prenda jovem manda, tudo a custo zero para elas”, enumera. O evento contará com a entrada das prendas, que desfilarão com seus pais e dançarão a primeira valsa; depois dançarão a segunda valsa com os padrinhos e a terceira com os peões. Logo após ocorrerá o sarau normalmente, para todo o público, com a animação do grupo Canto Nativo, de São Miguel do Oeste/SC.

Ingressos

Segundo o auxiliar da patronagem do CTG Carreteando a Saudade, Adão Santos da Silva, a maioria das mesas já foi comercializada para o evento. As mesas com seis cadeiras, próximas ao palco, custam R$ 250, enquanto as mais afastadas são R$ 200. “Caso a família ou os amigos tenham mais do que seis pessoas, vendemos nesse caso cadeiras avulsas, no valor de R$ 30 cada”, observou. As mesas podem ser adquiridas no próprio CTG, nas Apaes e com membros dos sete clubes do Rotary de Pato Branco. Também podem ser adquiridas por meio dos telefones (46) 9916-5308 e (46) 3225-3709. Silva, ainda, agradece a todos que estão colaborando para a realização do evento. “Agradeço aos sete clubes do Rotary de Pato Branco; à Furp (Fundação Rotária); aos empresários que visitamos, os quais nenhum hesitou em ajudar; e aos colaboradores da Apae”, frisou. Delci De Col, representante dos clubes do Rotary nesse evento, disse que é um prazer para a entidade ser parceira do evento. “Estamos juntos no evento, envolvendo a comunidade rotária de Pato Branco, a fim de promover a inserção cultural, com foco no tradicionalismo. Além disso, é um meio de mostrarmos também para a sociedade pato-branquense que apesar das limitações que as jovens têm, elas conseguem superar suas dificuldades, mostrando que são seres humanos normais como qualquer outro. Por isso, o Rotary apoia esse projeto de inclusão social”, concluiu.


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Simulador de fórmula 1 é atração na Inventum 2015 Brincadeira virou negócio sério para o pato-branquense Jefferson Masutti, criador do Motion Sphere

Jefferson, criador do simulador, é pato-branquense e começou os estudos no Cefet Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Uma das grandes atrações da Inventum é o simulador de corrida. Dentro de uma cabine, o jogador se sente praticamente na pista, disputando a bandeirada. O Motion Sphere é diversão garantida para quem pretende encarar uma corrida quase de verdade. E vale a pena testar, até porque não é todo dia que se tem a chance de se sentir piloto de fórmula 1. Melhor do que estar presente na feira pela primeira vez, é o criador do Motion Sphere ser pato-branquense. Jefferson Masutti conversou com o Diário do Sudoeste, e admitiu ser “viciado em jogos”. “Gostava muito de jogos de corrida e ainda na fase do Cefet, matava aula para brincar”. Curtia tanto esse universo, que decidiu investir. Fez Eletrônica na UTFPR e usava as noções que já conhecia para consertar videogames e criar coisas novas no dia a dia. Aos poucos, aprofundou os conhecimentos e decidiu que era hora de ter seu próprio simulador. “Comecei a soldar umas barras de ferro, coloquei um banco que peguei de um ferro velho, fixei um volante e jogava olhando para a parede onde coloquei um projetor. Era muito legal, a tela grande, som em volta. Os amigos iam jogar lá em casa.”

Mas ainda era pouco. Por que não fazer um cockpit que tivesse movimentos. A pesquisa evoluiu e Jefferson foi estudar ainda mais. “Fiz Engenharia da Computação e outras matérias para entender o funcionamento. Queria gerar efeitos dentro do simulador e dependia de aprendizado.”

Tacada de mestre

Ao fim do curso, como TCC, eis que surge o sexto projeto. O simulador estava pronto, precisando apenas de alguns ajustes. Daí a sair da garagem de sua casa e ganhar o mercado foi um pulo. “Encontrei alguns amigos da área comercial, abrimos uma sociedade e passamos a fabricar”, contou. A brincadeira ficou séria e virou negócio. O simulador está presente em diversas feiras do país, é um visto por todos como um grande atrativo. “Ele é usado para chamar o público, é um ativador. Sempre digo que onde há luz, som e movimento, as pessoas se aproximam. Isso acontece por onde o Motion Sphere passa.” Nas palavras de Jefferson, a Inventum “está espetacular”. E garante que sim, é mesmo um orgulho poder mostrar seu trabalho na cidade que o acolheu por tantos anos. “E ainda posso rever a família, encontrar professores do Cefet e da UTFPR. É muito bom.”

Museu da Matemática atrai estudantes que curtem cálculos e querem experimentar a disciplina por outro viés

Matemática de outro jeito Se para quem curte jogos eletrônicos a Inventum está suprindo as expectativas, para outro público, mais ligado em números, a feira não poderia ser melhor. O Museu da Matemática da UEM (Universidade Estadual de Maringá) reuniu curiosos e apaixonados pela ciência dos cálculos. Basicamente, o local é como se fosse um grande jogo de tabuleiro, com peças grandes. Ali, cada jogador pode resolver os problemas ma-

temáticos utilizando-se de recursos palpáveis. De acordo com Bruno César Alonso, acadêmico de Matemática da UEM, essas peças têm relações com conteúdos vistos no ensino médio, em sala de aula. “Esses jogos e peças são aplicáveis à disciplina. Seria a matemática na prática, vista de uma maneira não convencional.” O grande objetivo do museu é atrair olhares de estudantes e professores para o mundo fascinante da matemática. Segundo Bru-

no, é possível entender os cálculos e aplicá-los no dia a dia, sem traumas. “Essas peças do museu quebram um pouco do preconceito, de que é uma disciplina difícil, que não dá para entender.” Sendo assim, o museu vem para quebrar este paradigma e ampliar o leque de atividades. Na prática é possível notar uma melhor compreensão dos conteúdos usados no dia a dia, tornando a matemática menos pesada e bem mais divertida.


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Tempo continuará instável no Paraná nos próximos sete dias

José Fernando Ogura

Paraná

Alunos paranaenses são selecionados para o Programa Jovens Embaixadores Divulgação Seed

Entre os estudantes há uma do Sudoeste. É Isadora Letícia Mendonça, 17 anos, de Francisco Beltrão AEN Curitiba

Chuva deve continuar no Paraná

O tempo continuará instável nos próximos sete dias, em todas as regiões do Paraná. O dia mais chuvoso será domingo (8). Na região de Curitiba há previsão de trovoada e precipitação de 40 milímetros, mas, inicialmente, sem risco de tempestades com enchentes e alagamentos, segundo o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar). A previsão é que a chuva diminua no início da próxima semana, voltando com mais intensidade na quarta-feira, quando uma nova frente fria se aproximará do Paraná, principalmente, da região Sul. O meteorologista Tarcísio Valentim da Costa diz que esse período de instabilidade é decorrente de um fluxo de umidade, vindo da região Norte do Brasil. “Um corredor de umidade vindo da Amazônia mantém as chuvas e o clima instável no Paraná por no mínimo uma semana”, disse.

Temperatura

Em função do tempo instável e de pouco Sol na maioria das regiões do Estado, as temperaturas seguem amenas, principalmente nas faixas Sul, Leste e Litoral. O meteorologista Tarcício atribui a chuva constante dos últimos dias ao fenômeno El Niño, que consiste em um aquecimento maior do Oceano Pacífico. “A previsão é que o El Niño esse ano seja um dos mais intensos das últimas década. Com isso, teremos chuvas mais constantes no mês de novembro, assim como ocorreu em outubro”, disse. (AEN)

Acidentes de trabalho nos portos do Paraná caem de 166 para apenas um caso A Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) lançou mais uma campanha de comunicação sobre a importância do uso de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para evitar acidentes de trabalho. A nova campanha – com banners instalados a cada 300 metros do cais, nos banheiros e abrigos localizados na faixa portuária do Porto de Paranaguá – visa sensibilizar os trabalhadores de forma permanente. Entre as mensagens fixadas em diversos pontos da faixa, incluindo armazéns, terminais e corredor de exportação estão: “Trabalho bem feito é trabalho seguro. Usei o seu EPI”, “Motorista, ao descer do caminhão é obrigatório o uso de capacete e calçado de segurança” e “Use sempre o colete salva-vidas próximo ao mar”. O diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, conta que as campanhas de esclarecimento dos trabalhadores portuários desenvolvidas pela Appa reduziram o número de acidentes de trabalho de 166, em 2010, para um acidente em 2015. (AEN)

Os estudantes Arthur da Silva Cordeiro, 18 anos, do Colégio Estadual Professora Sully da Rosa Vilarinho, em Pontal do Paraná, e Isadora Letícia Mendonça, de 17 anos, do Colégio Estadual Beatriz Biavatti, em Francisco Beltrão foram selecionados para a 14ª edição do Programa Jovens Embaixadores, promovido pela Embaixada dos Estados Unidos e pelo Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação). Os paranaenses vão se reunir a outros 48 alunos do ensino médio de escolas públicas, com idades entre 15 e 18 anos, para um intercâmbio cultural de três semanas em Washington (DC), entre os dias 8 e 31 de janeiro do próximo ano. Os alunos participarão de encontros com autoridades do governo norte-americano e líderes de Organizações não Governamentais, visitarão escolas e projetos sociais, participarão de atividades de voluntariado e farão apresentações culturais. Ao final do intercâmbio, os estudantes devem apresentar um plano de ação para atividades voluntárias que serão desenvolvidas em suas comunidades, após o retorno ao Brasil.

Voluntários

Arthur e Isadora fazem parte de um grupo de alunos que se destacaram em

Isadora é estudante da Escola Beatriz Biavatti em Francisco Beltrão e está entre os jovens selecionados

suas escolas e comunidades não apenas por boas notas, mas por participar de trabalhos voluntários de responsabilidade social. Há quatro anos, Arthur atua em projetos sociais na comunidade em que vive. São três dias por semana dedicados ao voluntariado. Além de aulas de sonoplastia, o estudante organiza eventos em datas comemorativas, como Dia das Crianças e Natal. Isadora também dedica boa parte do seu tempo livre a atividades voluntárias. Além de participar de projetos que cuidam de animais abandonados, a estudante desenvolve, há dois anos, atividades de astronomia

e cosmologia em escolas da região. “Eu decidi fazer essas palestras porque acho que o conhecimento deve ser transmitido para que as pessoas pensem diferente e sejam críticas”, afirmou a aluna, que também contribui para formular o estatuto do Grêmio Estudantil da escola. Segundo Isadora, a experiência no exterior vai contribuir para novos projetos em sua cidade. “Às vezes fazemos trabalhos voluntários e não somos incentivados. Ver que lá fora isso é valorizado será um fator motivador para voltar com novas ideias e poder ajudar outras pessoas”, comentou Isadora.

Programa Esta é a 14ª edição do programa, que já levou 417 brasileiros para os EUA e atualmente está presente em todos os países da América do Norte, América Central e América do Sul. O Programa Jovens Embaixadores é uma iniciativa da Embaixada dos EUA, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação, as Secretarias Estaduais de Educação, a rede de Centros Binacionais Brasil-Estados Unidos e as empresas FedEx, MSD, Microsoft, Bradesco, IBM e a Boeing Brasil.


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Paquistaneses pedem ajuda pelo celular Folhapress São Paulo

Os sobreviventes presos aos escombros de uma fábrica que desmoronou nessa quarta-feira (4) em Lahore, no leste do Paquistão, estão usando seus celulares para pedir ajuda. Membros da equipe de resgate temem que aumente o atual número de mortos no incidente, de 18 pessoas. A tragédia joga luz nos baixos padrões de segurança das fábricas no sul da Ásia. Cerca de cem sobreviventes foram retirados dos escombros do prédio da empresa, que produzia sacolas plásticas a cerca de 20 quilômetros de Lahore. Os responsáveis pelo resgate afirmam que dezenas de trabalhadores ainda estão aglomerados no porão da fábrica. As autoridades informaram que 150 pessoas estavam no prédio quando ele desabou e que os trabalhos devem ser feitos em velocidade mais lenta, para garantir a segurança daqueles que ainda estão presos e evitar novos colapsos da estrutura.

Dilma sanciona aumento gradual da fórmula 85/95 e veta ‘reaposentadoria’ Folhapress Brasília

A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa quinta-feira (5) regra mais favorável para as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A petista autorizou a criação da nova fórmula aprovada pelo Congresso Nacional e chamada de 85/95, que soma o tempo de contribuição à idade e funcionará como uma alternativa ao fator previdenciário. Para homens que desejarem se aposentar pelo novo modelo, a soma deverá ser de 95 pontos, com tempo de contribuição de pelo menos 35 anos. Para as mulheres, ela deverá ser 85 pontos, com tempo de contribuição de pelo menos 30 anos Pela nova regra, publicada na edição dessa quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União”, a soma da idade e do tempo de contribui-

Folhapress São Paulo

Rússia e Egito pediram nessa quinta-feira (5) cautela em relação às conclusões sobre as causas da queda do Airbus A321, da companhia russa Metrojet, na península do Sinai no sábado (31). As declarações vêm um dia depois de autoridades do Reino Unido e dos Estados Unidos reforçarem a hipótese de que uma bomba implantada por terroristas teria derrubado o avião. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse a jornalistas nesta quinta que, no atual estágio das investigações, qualquer teoria sobre as causas do acidente é “especulação”. “Qualquer versão sobre o ocorrido (...) pode apenas ser levada adiante pela investigação”, afirmou Peskov. “Nenhuma teoria pode ser descartada.” Já o ministro das Antiguidades do Egito, Mamdouh Eldamaty, disse que a queda do avião “não foi um ato terrorista, foi um acidente”. “Estou muito triste com o que aconteceu, mas precisamos esperar pelo resultado da investigação”, disse Eldamaty.

ção de homens e mulheres terá aumento gradual de um ponto a partir de 31 de dezembro de 2018, quando passará para 86/96. Os novos aumentos foram estabelecidos para a mesma data dos anos de 2020, 2022, 2024 e 2026, quando a relação chegará a 90/100. O objetivo é dessa forma acompa-

nhar o aumento da expectativa de vida da população brasileira. Para professores e professoras que comprovarem tempo de trabalho exclusivo no magistério, o governo federal estabeleceu que o tempo mínimo de contribuição deverá ser, respectivamente, de 30 e 25 anos, sendo acrescidos 5 pontos

à soma de idade e tempo. Na publicação, a presidente vetou dispositivos que foram incluídos pelo Congresso Nacional, como a “reaposentadoria”, possibilidade de as pessoas que continuaram trabalhando após a aposentadoria pedirem, ao completarem cinco anos de novas contribuições, o recálculo do benefício. O mecanismo, inserido pela Câmara dos Deputados, poderia gerar um rombo de R$ 70 bilhões em 20 anos à Previdência Social, segundo cálculos do governo de 2014. Ela vetou ainda mecanismos que alterariam o seguro-desemprego para trabalhadores rurais e aumentariam a concessão de seguro-desemprego para pescadores. A mudança nas regras de aposentadoria do INSS vai resultar uma economia de R$ 17,5 bilhões -contra previsão inicial de R$ 12,2 bilhões- para o período 2015 e 2018.

Portaria que estende prazo do Simples Doméstico ainda não foi publicada Folhapress

Bomba em avião no Sinai

Novas regras da aposentadoria foram sancionadas nessa quinta-feira, dia 5

Geral

Brasília

A Receita Federal ainda não publicou a portaria que estende o prazo para cadastro e recolhimento de encargos e tributos do Simples Doméstico. As sucessivas falhas no eSocial, sistema unificado de recolhimento de tributos para empregadores domésticos, levaram o governo a estender o prazo para pagamento da DAE (Documento de

Arrecadação do eSocial), que venceria nesta sexta (6). Segundo o órgão, como a decisão sobre a prorrogação do prazo acabou sendo tomada já no final do dia, não houve tempo suficiente para a publicação da medida na edição desta quinta (5) do “Diário Oficial da União”. A portaria pode ser publicada ainda hoje, em edição extraordinária. Mas também existe a possibilidade da extensão do prazo ser publicada ape-

nas amanhã. O novo vencimento será no dia 30 de novembro. A extensão valerá apenas para o pagamento dos encargos referentes a outubro. Os encargos de novembro deverão ser quitados pelos patrões até o dia 7 de dezembro. A instabilidade no site do programa causou uma grande preocupação aos empregadores domésticos, que temiam ser multados por atraso no pagamento. Mesmo com um prazo curto para emissão e re-

colhimento da guia unificada, o governo insistia que não seria possível estender a data de vencimento, que é regida por lei. Até quarta (4), apenas 22,9% dos patrões haviam conseguido emitir a guia. Mesmo quem teve êxito na operação acabou enfrentando problemas na hora de pagar o boleto na rede bancária. Segundo relatos de empregadores, alguns bancos não reconheciam o boleto na hora do pagamento.

Países divulgam detalhes de acordo comercial Tratado Transpacífico Folhapress São Paulo

O texto há muito aguardado com detalhes de um histórico acordo comercial no Pacífico apoiado pelos Estados Unidos foi divulgado nessa quinta-feira (5). O pacto visa liberar o comércio em 40% da economia do mundo, mas é criticado pela falta de transparência. Se for ratificado, o Tratado Transpacífico (TTP) será um legado deixado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e um ponto alto da política de seu governo para a Ásia com o objetivo de combater a crescente influência econômica e política da China. O Ministério de Relações Exteriores e Comércio da Nova Zelândia publicou o documento em sua página na internet, afirmando que

“continuará experimentando revisões jurídicas”. O ministro de Comércio e Investimentos da Austrália, Andrew Robb, aprovou a divulgação do documento, assegurando que todos os que o assinaram, ao finalizar as negociações, haviam concordado em publicá-lo o mais cedo possível. A China respondeu ao TTP com a Parceria Abrangente Econômica Regional (RCEP), uma proposta de área de livre comércio de 16 nações, incluindo a Índia, que seria o maior bloco do mundo nesse âmbito, abrangendo 3,4 bilhões de pessoas. O TTP, que estabelece normas comuns sobre questões que vão desde os direitos dos trabalhadores à proteção da propriedade intelectual em 12 nações do Pacífico, foi em grande parte mantido à distância do escrutínio público, irritan-

do defensores da transparência por causa das amplas implicações que o acordo terá. A parceria tem a oposição de sindicatos e de muitos membros da bancada do Partido Democrata, de Obama, incluindo a candidata presidencial Hillary Clinton, que apoiava, no entanto, os trabalhos para o pacto de comércio quando era secretária de Estado durante o primeiro mandato de Obama.O TTP foi firmado por Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Estados Unidos e Vietnã.

Mercosul

O alto representante-geral do Mercosul, Dr. Rosinha, disse nessa quarta-feira à EFE em Montevidéu que considera “quase impossível” que o bloco entre no TTP. “Acho

muito difícil assinar um acordo para que o Mercosul entre no TTP, considero quase impossível por causas de suas características. O Mercosul tem que debater, mas para tomar posições tem que ter o acordo em mãos e até o momento só se conhecem algumas partes”, afirmou Dr. Rosinha. Entre os participantes da conferência estava o ex-diretor da Comissão Setorial para o Mercosul no Escritório de Planejamento e Orçamento (OPP) do Uruguai, José Manuel Quijano, que disse à EFE que sua percepção é que o bloco regional não terá uma postura única com relação ao TTP. “O TTP não é bom para nada e, embora o Mercosul esteja em um momento de fraqueza, não acredito que precise aderir a qualquer coisa”, analisou.


DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015 |

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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015

Relatório aponta rodovias do Sudoeste como regulares

Arquivo Diário

Rodovias Federais do Sudoeste mantiveram os mesmos índices do ano anterior zação e péssimo em geometria. Os conceitos de estado geral e geometria se repetiram na análise de 2015, entretanto, pavimentação e sinalização passaram a ser consideradas ruins. A PR 182 teve 32 quilômetros avaliados, sete a menos que no relatório do ano passado. Ligação entre os municípios de Realeza e Pinhal de São Bento, os índices aferidos se mantiveram, com regular para estado geral, pavimentação e sinalização. No entanto, o item geometria passou de ruim para péssimo. Saindo de Capanema, a PR 281 tem ligação até Chopinzinho, e também teve redução de trecho avaliado nesta edição. Em 2014 fo-

Levando em consideração os critérios de julgamento do estudo em 2014, as rodovias do Sudoeste foram observadas como regulares. Esse conceito se mantém de modo geral, uma vez que em apenas um item uma rodovia passou de regular para bom. Algumas rodovias sofreram depreciação nos quesitos avaliados, nos quais as vias passaram de regular a ruim e de ruim para péssimo.

Marcilei Rossi maRcIlEI@DIaRIODOSUDOESTE.cOm.bR

A Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nessa quarta-feira (4), mostra que 48,6% das 10 mil rodovias avaliadas apresentaram algum tipo de deficiência. O estudo leva em consideração itens como estado geral, pavimentação, sinalização e geometria das vias. No Sudoeste, foram avaliadas as BRs 373, 158 e 163; o ‘Corredor Sudoeste’, que contempla as PRs 280, 180 e 182, que juntas interligam o Sudoeste de Realeza a Palmas; e ainda a PR281, que liga Capanema, na região de fronteira, a Chopinzinho, com acesso a Dois Vizinhos.

Situação das rodovias

Ligação entre Marmeleiro e Dois Vizinhos, a PR 180 foi avaliada em 21 quilômetros. Em 2014, apresentava conceito ruim em seu estado geral, regular em pavimentação e sinali-

ram 20 quilômetros e neste ano, apenas 16. O que não mudou foi o resultado da pesquisa. Considerada ruim em estado geral e pavimentação, regular em sinalização e péssima em geometria, a PR 281 recebe boa parte do fluxo de veículos da região. Já a BR 158, ligação entre Pato Branco e Coronel Vivida, integrou a parte do estudo que avaliou 208 quilômetros da via no Paraná. Assim como no ano passado, a rodovia vem se mantendo regular em estado geral, pavimentação e sinalização, e péssima em geometria. Na região de fronteira, a BR 163, que corta o Sudoeste de Barracão a Realeza, teve 356 quilômetros avaliados (um a menos que na edição passada). A situação se manteve como regular em estado geral, pavimentação e sinalização, e ruim em geometria. Por sua vez, a PR 280, que liga Palmas a Renascença, e BR 280, de Marmeleiro a Barracão, teve acréscimo de área avaliada em dois quilômetros, sendo analisados 178 quilômetros em 2015. O que não mudou na avaliação foram os resultados. A rodovia é tida como regular em todos os itens aferidos. No Sudoeste, a BR 373 liga Coronel Vivida e Chopinzinho à região central do Estado. Sua extensão avaliada este ano foi de 385 quilômetros e se manteve como na edição de 2014, quando foram 383. O estado geral, sinalização e geometria receberam conceito regular; a pavimentação, bom. Ligação de Vitorino com São Lourenço do Oeste (SC), a PR 158 e seu entroncamento com a BR 158, no sentido Pato Branco, apresentou considerável queda na avaliação. Se em 2014 os 30 quilômetros avaliados foram relatados como ruins em estado geral, regular em pavimentação e sinalização, e péssimo em geometria, em 2015 foram mais quatro quilômetros aferidos. A rodovia passou a ser considerada ruim nos quesitos pavimentação e sinalização e se manteve em estado geral, assim como a avaliação de péssima em geometria.

Situação das rodovias do Sudoeste 163

281

BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

163

PLANALTO

281

N

182

CAPANEMA

REALEZA

281

DOIS VIZINHOS

SALTO DO LONTRA 281

281

281

158

O

L

373 281

180

158

CHOPINZINHO

S

281 158

AMPÉRE

163

CORONEL VIVIDA

180

182

158

SANTO ANTONIO DO SUDOESTE 182

163

FRANCISCO BELTRÃO

180

SALGADO FILHO

280

PATO BRANCO

280

BARRACÃO 163

373

158

180 280

158

280 280

Melhora na avaliação Queda na avaliação Não foram avaliadas Se manteve

280

PALMAS 280


Especial

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Arquivo Diário

5.996 quilômetros foram avaliados no Paraná

Estradas paranaenses melhoram em sinalização, mas pioram na pavimentação Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

A 19ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias avaliou em 2015 100 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, o que demonstra um crescimento de 2,3% — equivalente a 2.288 quilômetros — com relação à pesquisa de 2014. Conforme o estudo, o Paraná possui 19.555 quilômetros de rodovias pavimentadas, desses 3.888 quilômetros são de rodovias geridas pela União, e 9.313 quilômetros são de responsabilidade do governo Estadual. No entanto, somente 5.996 quilômetros foram avaliados pelo levantamento. Em 2014, 848 quilômetros foram considerados ótimos pelo estudo no quesito estado geral. Já em 2015, houve uma queda dessa avaliação para 656 quilômetros.

Se no ano passado 202 quilômetros foram considerados péssimos, neste ano esse conceito abrangeu 121 quilômetros. As vias com estado geral considerado bom passaram de 2.049 quilômetros para 2.204; os regulares de 1.953 para 1.997; e os ruins de 827 para 1.018 quilômetros.

Pavimentação

A extensão de rodovias consideradas ótimas no quesito pavimentação também teve redução. Em 2014 eram 2.972 quilômetros. No novo estudo são 2.842. Ainda apresentou redução na avaliação o item ruim, que de 672 quilômetros passou para 544. Em compensação, a avaliação dos trechos bons teve elevação de 501 quilômetros para 722; dos regulares de 1.660 para 1.776 quilômetros; e de um ano para outro 38

quilômetros passaram a ser considerados péssimos, uma vez que em 2014 eram 74 e agora são 112 quilômetros nessa condição.

Sinalização

O quesito sinalização avalia horizontal e verticalmente as vias e contempla a pinturas de rodovias, utilização de redutores de velocidade, faixas de pedestres e placas. De modo geral, essa avaliação teve uma crescente nos itens negativos no Estado, já que no estudo de 2015 apenas 540 quilômetros foram considerados ótimos - em 2014 eram 706. Os regulares, que eram 2.031 passaram para 1.779, e os ruins, de 565, agora são 834 quilômetros. Contudo, houve uma redução dos trechos tidos como péssimos, que eram 203 quilômetros e agora são 106; e os 2.374 quilômetros considerados bons, que passaram

a ser 2.737.

Geometria

Com interferência do relevo, a geometria das vias também é avaliada anualmente. Dos 5.996 quilômetros de rodovias estudados no Paraná, apenas 323 foram considerados ótimos. Além de ser baixo em comparação geral, o índice é inferior ao de 2014, que era de 347 quilômetros. Os pontos anteriormente considerados bons também apresentaram índices inferiores ao do ano passado, uma que vez que eram 1.297 e agora são 1.139 quilômetros. Os regulares também tiveram avaliações piores, caindo de 1.916 quilômetros para 1.799. Em compensação, os itens ruim e péssimo tiveram crescente em trechos de rodovias. Os ruins eram 1.070 em 2014 e passaram a 1.137 em 2015; enquanto os péssimos eram 1.249 no ano passado e agora são 1.598.

Rodovias ruins desperdiçam 13 vezes mais, aponta pesquisa Rodovias em péssimo estado de conservação causam um desperdício de recursos no transporte em média 13 vezes maior que o das rodovias que estão em excelente qualidade. É o que aponta pesquisa da CNT que comparou o aumento de custos para o transportador pela qualidade da via. O trabalho comparou dez rodovias que apareceram com mais frequência entre as 10 melhores da pesquisa com outras que apareceram em grande quantidade de vezes na lista das 10 piores. O aumento de custos operacionais nas vias consideradas boas gira em torno de 3% para o transportador. Esses custos são os que não existiriam se a rodovias fossem perfeitas, entre eles manutenção não preventiva, gasto com queima de combustível em engarrafamento ou perda de mercadoria, por exemplo. Nas 10 piores, o trabalho mostrou que esse número alcança 40%, ou seja, 13 vezes mais. Segundo diretor executivo da CNT, Bruno Batista, esse aumento de custo nas rodovias ruins é muito superior ao da média do país, que já é alto, de 26%. Segundo o levantamento, seriam necessários obras estimadas

Arquivo Diário

em R$ 5 bilhões para que esses 10 piores trechos, alguns apareceram pela 8ª vez na pesquisa, como Belém (PA)-Guaraí (TO), fiquem adequados. “A preocupação é que há trechos de rodovias no Brasil que não melhora nunca”, disse Batista.

Perda

Os cálculos da CNT apontam para perdas superiores a R$ 60 bilhões/ano do setor decorrente da má qualidade das rodovias brasileiras. São R$ 47 bilhões/ano em gastos excedentes pela má qualidade do pavimento, outros R$ 12 bilhões com acidentes (que somaram 167 mil em 2014) e mais R$ 2 bilhões com queima de combustível desnecessária. Segundo Batista, com a soma desses valores seria possível em seis anos obter os R$ 294 bilhões necessários para tornar todas as rodovias pavimentadas brasileiras ótimas ou boas. A preocupação da entidade é que o ritmo de concessões do país caiu em 2014 e também o dos gastos federais nas obras das rodovias não concedidas. Batista, aponta que o valor por km gasto pelo governo em 2014 foi de R$ 165 mil, abaixo dos R$ 250 mil recomenda-

comparativo foi feito entre as 10 melhores e piores rodovias dos pelo próprio Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável pelas estradas federais. Ele explicou que a melhoria apresentada este ano na pesquisa se deu basicamente pelo maior investimento em sinalização e com os trechos privatizados em 2013 que começaram a ter melhorias pelo investimento priva-

do (que gasta em média R$ 455 mil/km em ampliação e manutenção). Segundo o coordenador, há preocupação com o futuro porque será necessário melhorar o pavimento e geometria das vias, que em geral estão com mais de 40 anos de uso, para que a qualidade geral melhore, num cenário de corte de gastos.(Folhapress)


Economia

A16 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015

Ministro diz que ameaça de greve de caminhoneiros tem ‘viés político’

Cortes do BNDES podem beneficiar bancos privados AEN São Paulo

Folhapress

A decisão do governo brasileiro de cortar o financiamento para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode prejudicar a qualidade dos ativos da instituição no curto prazo, mas também pode resultar em uma diminuição do risco de crédito no longo prazo, conforme o BNDES reduza o financiamento direto que fornece ao setor corporativo. A avaliação é da agência de classificação de risco Moody’s. “A mudança política, que faz parte da estratégia de aperto fiscal do governo, também pode estimular o crescimento para os bancos privados”, comentou Alexandre Albuquerque, vice-presidente associado da Moody’s, acrescentando que “conforme o crescimento dos empréstimos do BNDES desacelere, a instituição poderá focar mais no desenvolvimento do mercado de crédito do Brasil, ao invés de agir como credor direto”.

Brasília

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou nessa quinta-feira (5) que a greve dos caminhoneiros programada para a próxima segunda-feira (9) tem sido motivada por grupos independentes com um “viés político muito forte”. Preocupado com o impacto da paralisação no abastecimento de produtos no país e no agravamento do quadro de recessão econômica, o

governo federal tem monitorado a movimentação dos grevistas e aberto canal de diálogo com líderes do movimento para tentar evitá-la. “A maior parte dos sindicatos é contra a greve e nós vemos nisso um movimento que efetivamente tem viés político muito forte. Nós estamos acompanhando a movimentação dentro daquilo que costumamos fazer”, disse o ministro. O tema foi objeto de discussão em reunião, na terça-feira (3) em Brasília, da presidente Dilma Rousseff com ministros e líderes do governo no Congresso Nacional.

BC adotará medidas necessárias para trazer inflação a 4,5% em 2017 Folhapress Brasília

O Banco Central fixou um novo prazo para cumprir o objetivo de colocar a inflação na meta e sinalizou que pode voltar a elevar a taxa básica de juros para alcançá-lo. O diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, afirmou nessa quinta-feira (5) que a instituição “adotará as medidas necessárias para

o cumprimento dos objetivos do regime de metas e para trazer a inflação à meta de 4,5% ao ano em 2017.” No mês passado, o BC havia informado que desistiu de reduzir a inflação para esse patamar ainda em 2016 e que o objetivo seria alcançado “no horizonte relevante da política monetária”, período que se estende pelos 24 meses seguintes. Se o BC mantivesse essa afirmação, estaria a cada mês adiando o compromisso. Por isso, de-

05/11/15

CÂMBIO

05/11/15

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,71%

48.046 pontos

Volume negociado: R$ 6,02 bilhões 46.740 45.628 45.868 48.053 47.710 48.046

EURO Var. novembro: -2,23% R$ 3,776 R$ 3,777

Baixa: 0,53% Compra Venda

EURO TURISMO

Var. novembro: -1,80% R$ 3,7887 R$ 3,7893

28/10

29/10

30/10

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN Brasil ON Eletrobrás ON Smiles ON Qualicorp PN Telef. Brasil PN

03/11

04/11

05/11

% +0,37% -1,63% +2,73% +4,87% +8,18% +6,52% +5,30% -4,84%

R$ 8,11 13,85 22,24 18,30 5,95 34,62 16,90 39,50

17.865,57 6.364,90 10.887,74 19.116,41

-0,01 -0,75 +0,39 +1,00

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 05/11

var. dia R$ 135,00 /grama

-1,46%

IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A oitava parcela do Imposto de Renda de

2015 irá vencer em 30/11, com incidência de juros Selic de 7,57%. TAXA SELIC 1,11% 1,11%

MÊS Nov/15 *Out/15

TAXA SELIC 1,11% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0311 R$ 5,78 R$ 0,40

US$ 1 É IGUAL A:

Var. novembro: -2,22% R$ 3,70 R$ 3,96

Iene Libra esterlina Euro

121,82 0,6558 0,9199

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

mai 0,99 0,74 0,60 0,62 1,47 0,41 0,40 0,19 0,72 0,95

jun 0,77 0,79 0,99 0,47 0,29 0,67 0,68 0,43 0,82 1,84

jul 0,58 0,62 0,59 0,85 0,74 0,69 0,58 0,61 0,53 0,55

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Ago/15 Set/15

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

set 1,0988 1,0953 1,0755 1,0780

out 1,0990 1,0949 1,0835 1,0931

nov 1,1009 -

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,66 1,89 -

ano 8,24 7,64 8,49 8,06 8,00 8,35 7,03 6,86 7,66 6,63

12m 9,90 9,49 9,77 9,54 9,34 10,09 9,31 9,52 9,65 7,37

OUTROS INDICADORES set TJLP (%) 6,50 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4337 UPC 22,69 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

out 7,00 788,00 0,4390 22,83

nov 7,00 788,00 22,83

COMPETÊNCIA OUTUBRO

Venc.: empresas 20/11, pes.físicas 16/11, emp. domésticos 7/11. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ 513,01). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta do autônomo). 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.399,12 de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 63,04 94,56 157,60

R$ máx 513,01 559,65 1.072,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 725,02 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72

POUPANÇA, TR

37,18 26,20

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Outubro/15 Novembro/15

NOVA POUPANÇA Outubro/15 Novembro/15

ano 6,62 7,29

12 m 7,86 7,94

% 0,6799 0,6303

ano 6,62 7,29

12 m 7,86 7,94

% 0,18 0,13

ano 1,44 1,57

12 m 1,59 1,67

Outubro/15 Novembro/15 Período 2/10 a 2/11 3/10 a 3/11 4/10 a 4/11 5/10 a 5/11 6/10 a 6/11 7/10 a 7/11 8/10 a 8/11 9/10 a 9/11 10/10 a 10/11 11/10 a 11/11 12/10 a 12/11 13/10 a 13/11 14/10 a 14/11 15/10 a 15/11 16/10 a 16/11 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11 19/10 a 19/11 20/10 a 20/11 21/10 a 21/11 22/10 a 22/11 23/10 a 23/11 24/10 a 24/11 25/10 a 25/11 26/10 a 26/11 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 1/11 a 1/12 2/11 a 2/12 3/11 a 3/12 4/11 a 4/12

POUP ANTIGA 0,6559 0,5967 0,6261 0,6768 0,6591 0,6892 0,6525 0,6002 0,6136 0,6439 0,6743 0,7201 0,7142 0,6874 0,6245 0,6614 0,6901 0,7255 0,7257 0,7053 0,6930 0,6257 0,6283 0,6677 0,7002 0,6950 0,7300 0,6303 0,6594 0,7176 0,7295

POUP NOVA 0,6559 0,5967 0,6261 0,6768 0,6591 0,6892 0,6525 0,6002 0,6136 0,6439 0,6743 0,7201 0,7142 0,6874 0,6245 0,6614 0,6901 0,7255 0,7257 0,7053 0,6930 0,6257 0,6283 0,6677 0,7002 0,6950 0,7300 0,6303 0,6594 0,7176 0,7295

TR 0,1551 0,0962 0,1255 0,1759 0,1583 0,1883 0,1517 0,0997 0,1130 0,1432 0,1734 0,2190 0,2131 0,1865 0,1239 0,1606 0,1892 0,2244 0,2246 0,2043 0,1920 0,1251 0,1277 0,1669 0,1992 0,1940 0,2289 0,1297 0,1586 0,2165 0,2284

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 SET OUT %m %ano %12m Paraná 1.296,76 1.300,44 0,28 7,53 7,76 Norte 1.277,91 - -0,20 6,99 7,16 Noroeste 1.287,97 - 0,24 5,65 6,25 Oeste 1.296.41 - 0,23 7,56 8.,06

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

05/11/15

SOJA - saca 60kg

% 0,6799 0,6303

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. novembro: -2,21% R$ 3,70 R$ 3,98

Baixa: 0,50% Compra Venda

Var. novembro: -3,14% R$ 4,05 R$ 4,32

Baixa: 0,46% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,50% Compra Venda

Var. novembro: -3,44% R$ 4,1172 R$ 4,1193

Alta: 0,34% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,55% Compra Venda

cidiu fixar novamente uma data. Também saiu do discurso oficial a afirmação de que a taxa básica, hoje em 14,25% ao ano, ficaria nesse patamar “por período suficientemente prolongado” para levar a inflação para a meta. A última vez em que a inflação medida pelo IPCA, hoje próxima de 10%, esteve em torno de 4,5% foi em 2009, quando o indicador fechou o ano em 4,3%.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

A mais recente manifestação dos caminhoneiros ocorreu em abril deste ano e durou cinco dias, gerando bloqueios em estradas e prejudicando o abastecimento em algumas cidades. Na ocasião, o movimento perdeu força após o governo prometer intermediar a negociação, com o setor contratante, de uma tabela referencial de preços do frete. Desta vez, a ordem da presidente é monitorar os movimentos para que nenhuma paralisação desse tipo pegue o governo de surpresa.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 77,50 76,50 73,50 72,50 74,00 74,00

SEM -4,9% -4,4% -5,8% -7,1% -5,7% -5,7%

30 d. -4,9% -5,0% -7,5% -5,2% -3,9% -4,5%

35,00 30,00 29,00 29,00 30,00 30,00

-1,4% 0,0% 0,0% -3,3% 0,0% 0,0%

1,4% 0,0% 0,0% -3,3% 0,0% 0,0%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 45,50 45,00 45,00 44,50

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 2,2% 2,3% 2,3% 2,3%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

05/11 1.280,35 148,43 474,14 231,88

DIA -2,00% 0,34% -0,08% -0,14%

MÊS -1,36% 0,12% 0,46% -0,50%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

05/11/15

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 70,19 0,0% -0,8% -0,8% MILHO saca 60 kg 24,84 0,0% 0,9% -3,0% TRIGO saca 60 kg 37,71 0,0% 1,8% 4,8% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 125,57 0,0% 3,9% 3,1% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 102,58 0,0% 1,5% 3,6% BOI GORDO arroba, em pé 147,07 0,2% 0,5% 0,6% SUÍNO kg, vivo 3,59 0,0% -1,6% -5,0% ERVA MATE arroba 15,72 0,0% 0,0% -0,7% FRANGO kg, vivo 2,52 0,4% 0,8% 2,9% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 70,00 25,00 37,00 110,00 100,00 146,00 3,30 -

Pato B. R$ 70,60 26,20 38,00 120,00 100,00 145,00 3,40 14,00 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. nov/15 jan/16

05/11/15 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 867,75 864,00

*DIF. 1 SEM. -14,25 -1,3% -20,00 -1,8%

1 MÊS -1,9% -2,7%

296,40 295,20

-5,40 -5,80

-1,7% -1,8%

Cont. dez/15 mar/16

FECH. 374,50 382,75

*DIF. 1 SEM. -6,00 -1,4% -5,50 -1,8%

1 MÊS -4,8% -5,2%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) dez/15 jan/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-2,4% -2,4%

dez/15 mar/16

526,25 527,00

0,00 -1,50

2,2% 1,4%

2,1% 1,1%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. dez/15 mar/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 120,90 124,25

*DIF. 1 SEM. 0,40 0,5% 0,35 0,5%

1 MÊS -5,2% -4,9%

05/11/15 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. dez/15 mar/16

FECH. 61,95 62,13

*DIF. 1 SEM. 0,01 -0,6% 0,11 -0,1%

1 MÊS 0,1% 0,7%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mar/16 mai/16

FECH. 19,10 19,21

*DIF. 1 SEM. -1,4% -0,44 -2,0% -0,44

MÊS -2,0% -2,7%

-0,21 0,00

-2,2% -1,4%

BOI GORDO - R$/arroba nov/15 dez/15

149,13 151,10

05/11/15

Cont. nov/15 jan/16

FECH. 34,17 36,31

*DIF. 1 SEM. -0,08 -1,0% -0,55 -1,2%

MÊS -1,3% 0,1%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -1,4% -1,3%

dez/15 mar/16

147,50 151,80

0,55 0,50

1,1% 1,1%

-4,8% -2,1%


Variedades

Horóscopo

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 6 de novembro de 2015 ¦

A17

Radicci

Iotti

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 O dia é propício para relacionamentos íntimos com a pessoa amada. Novas e propícias amizades, prosperidade profissional, financeira e social e muito otimismo quanto a uma vida tranquila e feliz é o que lhe indica o fluxo astral do dia.

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Mantenha a calma e o equilíbrio emocional, para que obtenha bons resultados se estiver iniciando um novo projeto. Dia em que terá probabilidade e habilidade para tirar proveito dos negócios.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

Notícias e novidades do seu interesse devem ser esperadas para o período da tarde. Favorável para as finanças, inventário ou herança. Bons lucros através de parentes ou propriedades agrícolas.

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 Desde as primeiras horas do dia procure evitar atritos com pessoas de temperamento forte. Mais compreensão e inteligência em tudo para se aproveitar dos benefícios deste dia. Este é um bom período do ano para você.

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Aproveite a fase para revelar suas fantasias para a pessoa amada. Evite a falta de persistência e dê continuidade nos seus empreendimentos que conseguirá bons resultados.

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Será muito bem sucedido nas próximas horas, pois os astros irão favorecê-lo. Cuidado com o amor à primeira vista. Confie em si e fará associações que trarão bons resultados.

PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Melhora profissional, financeira e bastante êxito social, também estão previstos. Você também atravessa um período de grande atividade mental, e que deve ser dirigida adequadamente, porque do contrário, poderá lhe causar nervosismo.

I Love Paraisópolis

Emissora não divulgou o resumo do último capítulo da novela.

O menino que perdeu os pais

A cidade dos exageros (SP)

(?)-book, livro eletrônico (Inform.) Saudável; sã Valente; corajoso Exercer atividade; agir Proibiu (p. ext.) 505, em romanos Banheira japonesa circular e grande

(?) elástica: combate varizes Tipo de janela comum em banheiros

Sílaba de "furor" Erva de contusões

(?) de barbear: gilete Consoantes de "rifa" Cobalto (símbolo)

O maior de todos é a baleia Meu, em italiano Pedaço de vidro

Antecede o "O" A (?): sem rumo

Fonte de matéria orgânica do vegetal

Objetivo a ser alcançado Ainda, em espanhol Pão de (?), bolo fofo

Thiago Pereira, nadador brasileiro

A regra do jogo

Tóia decide devolver o anel de compromisso que Romero lhe deu. Juliano encontra Belisa. Adisabeba e Abner terminam o relacionamento. Úrsula se desespera ao saber que Duda engravidou de Vavá. Tina volta a trabalhar na casa de Oziel, que decide se afastar da moça. Adisabeba pede Zé Maria em namoro. Domingas não acredita no interesse de Iraque por ela. Juliano descobre que Zé Maria foi o responsável pela sua prisão. Lara visita Orlando na mansão dos Stewart. Juliano afirma a Dante que quer ajudá-lo a capturar Zé Maria.

Natural da cidade de Roma

BANCO

Capaz; habilitada 12

Solução

OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

N A T O

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

Acalmar (por meio de medicamento)

I

Todo cuidado será pouco hoje. Tome cuidado com o fogo, com a eletricidade e com o excesso de velocidade ao dirigir veículos, e não confie demais em pessoas que não conhece.

Felipe socorre Lívia. Raul desconfia do motivo de Bernardo ter escolhido visitar Belarrosa. Bento ofende Vitória. Rosa discute com Bento na frente de Alice. Lívia confessa a Anita que está apaixonada por Felipe e pensa em terminar o noivado com Pedro. Alberto lamenta ter cultivado o ódio de Emília por Vitória. Chico perambula pelas ruas e Gema o procura. Felipe desabafa com Afonso sobre Lívia. Melissa teme perder Felipe para Lívia. Severa comenta com Zilda que Vitória não conseguiu sua casa de volta. Massimo descobre que suas sobrinhas passarão um tempo sob seus cuidados. Lívia visita Vitória. Raul e Bernardo resgatam Chico e o levam até Gema.

Macio (o cabelo) Selo de qualidade

Em + as (Gram.)

Botânica (abrev.) O 6a planeta (Astr.)

TU

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

Além do tempo

Mulher que administra o lar

B D O S A T S O E D O A R R F Ã C O O M T E P TA

Dia propício ao sucesso na investigação de todo e qualquer assunto oculto e místico. Bom para as relações com pessoas amigas ou colegas de trabalho. Não desanime, se tudo lhe parecer um pouco mais difícil neste período.

Rumor O talento Deborah que vem Secco, de berço atriz

L A M I N A

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09

© Revistas COQUETEL

Combus- Bebida natural utilitível do zada como calmante fogão Alvo dos cuidados doméstico da babá

Emissora como a Globo ou o SBT É reduzida com o uso de adesivo de nicotina Aquele que não gosta de trabalhar

S B U E C B O E D E E M A O R IM A C H U J L A O

Neste dia, o setor mais favorecido de sua vida será o profissional, principalmente se você trabalhar no comércio. Há grande favorabilidade para aventuras, mas não abuse.

Rafaela pergunta a Maria se Miguel tem outros filhos. Ana estranha o comportamento de Miguel. Rodrigo sente raiva de Luciana e Ciça comemora. Marina enfrenta Bia para ficar com Nilton. Cleiton sente medo de se apresentar com a banda e Uodson o incentiva. O show da banda é um sucesso. As meninas do Leal Brazil perguntam se Luciana está namorando Pedro. Bia teme a disputa judicial com Nilton. Rodrigo comenta com Lívia que conheceu Maria e Rafaela. Ciça conta para Ana que uma amiga de Miguel está hospedada no hostel. Miguel procura Maria.

www.coquetel.com.br

C A G A N A D A S L S D I A E S T T O U V R A N U R O N E I A S C U M A N

LEÃO I DE 22/07 A 22/08

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

Malhação

O

Se a dúvida ou confusão mental estão atormentando o seu dia, saiba que essas forças são radiações mal canalizadas e que precisam de um novo direcionamento.

Passatempo

V D O N T S A D V E D E O F U M B A R

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

Novelas

3/aún — mio. 4/humo. 5/boato — ofurô. 9/vagabundo. 10/basculante.

Benéfica influência astral para tratar de questões sociais pendentes, para lucrar em negócios iniciados anteriormente e para a sua prosperidade profissional. Contudo, as disputas no lar deverão ser evitadas.

Tempo/Temperatura UMUARAMA

Pato Branco HOJE

SÁBADO

32º/22º

DOMINGO

26º/17º CASCAVEL

Max 26º Min 14º

PRIMAVERA até 20/12

Max 30º Min 14º

Max 30º Min 19º LUA minguante

MARINGÁ

28º/18º FOZ DO IGUAÇU

30º/18º

PARANÁ

LONDRINA

30º/19º

GUARAPUAVA

20º/16º PONTA GROSSA CURITIBA 19º/15º

26º/14º BELTRÃO 26º/14º PATO BRANCO

23º/16º

GUARATUBA

23º/19º

www.climatempo.com.br


A18

Giro

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015

MEGAFONE

Divulgação

happyhour AVENIDA BOMBAR

06/11 – SEXTA com Marajás e Matrapilhos, Rock nacional e internacional.

BENEDITO

06/11 – SEXTA Aberto a partir das 18h 07/11 – SÁBADO Aberto a partir das 18h (Com Edu Blonkoski, a partir das 22h) 08/11 – DOMINGO Aberto a partir das 18h

BOCCATA

06/11 – SEXTA Aberto a partir das 17h30 07/11 – SÁBADO Aberto a partir das 17h30 08/11 – DOMINGO Aberto a partir das 18H

BODEGUERO

O show do Paralamas será na próxima sexta-feira (13), no Centro de Eventos

Paralamas se apresenta na Efaislo, em São Lourenço do Oeste Redação com assessoria redacao@diariodosudoeste.com.br

São Lourenço do Oeste está finalizando os preparativos para a 5ª edição da Efaislo (Exposição Feira Comercial, Industrial e Agropecuária), que será realizada de 12 e 15 de novembro, no Centro de Eventos. Mais de 60 mil visitantes estão sendo aguardados pelo município, para prestigiar a feira. A estrutura começou a ser montada na última segunda-feira (2). Segundo o presidente da Comissão Central Organizadora (CCO) da feira, Jucimar Garbin, tudo está ocorrendo conforme o programado. A abertura para a visitação começa nesta quinta-feira (12), a partir das 9h. A solenidade de abertura ocorre à noite, às 21h, com a participação de autoridades municipais, lideranças regionais e estaduais. A entrada da

feira será gratuita, durante os quatro dias, assim como os shows de abertura, com o cantor Daniel, e o de encerramento, no domingo (15), com a dupla sertaneja Cezar e Paulinho. Serão cobrados ingressos apenas para os shows do Paralamas do Sucesso, que acontece na sexta-feira (13), e da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, que será realizado no sábado (14). Em relação à venda de ingressos para os shows do Paralamas do Sucesso e Fernando & Sorocaba, já estão nos últimos lotes tanto na área VIP quanto na pista. No dia também poderá ser adquirido na bilheteria de shows, mas é aconselhável que as pessoas não deixem para comprar na hora, pois os mesmos terão um custo maior. Os camarotes ainda estão sendo comercializados. Garbin afirma estar muito otimista e confiante. “A procura pelos ingressos dos shows

é grande, desde o norte do estado do Paraná até o litoral Catarinense, e isso tem superado nossas expectativas. A cada dia as vendas tanto na internet quanto nos pontos de venda tem aumentado significantemente, e a previsão é de que aumente ainda mais na última semana”, destacou o presidente da CCO. A previsão é de um grande público, por isso orienta-se para que as pessoas cheguem aos shows com antecedência, a fim de evitar filas. O horário previsto para o início dos shows nacionais, para os quatro dias, é entre 21h30 e 23h30. Conforme informou Garbin, todos os estandes já foram comercializados, tanto na parte interna quanto na externa do Centro de Eventos. Ao total são 82 expositores. “Ainda há uma extensa lista de espera de empresas da região, procurando espaços para exporem seus produtos e serviços”, destacou.

EVENTOS ►► Institutos Guerra e Petrycoski apresentam recital

Os institutos Prosdócimo Guerra e Theóphilo Petrycoski, através da Lei de Incentivo à Cultura do governo Federal, promovem o “Recital de Final de Ano”, apresentado pelos alunos das oficinas promovidas em 2015. Serão duas apresentações. Nesta sexta-feira (6), acontece apresentação das oficinas de instrumentalização, com violão, violino, viola clássica, violoncelo, contrabaixo de arco, flauta doce e flauta transversal. No sábado (7) a apresentação será da Orquestra de Câmara e do Coral Renascer Chama Viva. As apresentações são às 20h, no Teatro do Sesi, localizado na rua Xingu, 833, bairro Amadori, em Pato Branco. Entrada franca.

►► Vitrine Cultural no bairro Alto da Glória

Neste sábado (7) será realizada mais uma edição do projeto Vi-

06/11 – SEXTA – Paiol de munição Rock. (Aberto a partir das 17h30) 07/11 – SÁBADO – Crossover Rock e Pop Rock.(Aberto a partir das 17h30) 08/11 – DOMINGO – Pagode Papo Sério.(Aberto a partir das 17h30)

MR. CREPE

06/11 – SEXTA Aberto a partir das 18h 07/11 – SÁBADO Aberto a partir das 18h 08/11 – DOMINGO Aberto a partir das 18h

PATÔ LANCHES

06/11 – SEXTA Aberto a partir das 17h 07/11 – SÁBADO Aberto a partir das 17h 08/11 – DOMINGO aAberto a partir das 17h

bALADA ARIA MUSIC BAR

06/11 – SEXTA Aberto a partir das 22h ( com as bandas Head n’Louses e Ponto 50)

NYXX BAR

trine Cultural, em Pato Branco. Dessa vez o evento ocorre no bairro Alto da Glória, no pavilhão comunitário, às 15h, e será a última edição deste ano. O evento Vitrine Cultural promove a descentralização e fomentação dos grupos artísticos de Pato Branco. A mostra envolve shows de dança, música e teatro. Também haverá exposição de artesanato e fotos, e encerramento com sessão de cinema. Entrada franca.

►► Lançamento do toboágua em Pato Branco

Se não chover, neste domingo (8), haverá o lançamento de um toboágua de 70 metros de extensão, na praça Presidente Vargas, nas intermediações do posto Calhambeque, em Pato Branco. O brinquedo, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, fará a alegria de crianças, jovens e adultos na temporada de verão. O toboágua estará à disposição da população das 10h às 12h e das 13h30 às 18h, com participação gratuita.

06/11 – SEXTA Aberto a partir das 23h ( com Oba Oba samba house)

Gastronomia ►► Macarronada beneficente

Neste sábado (7), a Fundabem (Fundação Pato-branquense do Bem Estar) promoverá em Pato Branco a tradicional macarronada com galeto, em sua própria estrutura. Programação: 20h, jantar. Ingressos a R$ 20, para adultos; e R$ 10, para crianças entre 7 e 10 anos. Mais informações pelo telefone: (46) 3224-2934.


Giro

DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015 |

A19

MARCOS HIDEMI DE LIMA

Exegese de Vinicius de Moraes (3) Há que se observar que Forma e exegese recebeu o Prêmio Felipe de Oliveira, em 1935, pondo Vinicius no mesmo pedestal ocupado por outros escritores que também ganharam o prêmio: o poeta Manuel Bandeira, que recebeu, em 1937, a premiação pelo conjunto da obra, e o romancista Graciliano Ramos, premiado em 1942, também pelo conjunto da obra. Além disso, no caso do Prêmio Felipe de Oliveira de 1935, não dá para deixar de mencionar que Vinicius venceu nada menos que Jorge Amado, já considerado à época um grande nome de nossa literatura. Atirem a primeira pedra que não considera Vinicius é um dos grandes nomes da poesia modernista – se não um dos maiores, capaz de ombrear com Drummond, João Cabral e Gullar. Já disseram (e eu também vejo assim) que ele é o poeta que encarna os erros e acertos da estética modernista. Outros o acusam, injustamente devemos salientar, de ter dado munição para a reação antimodernista da “geração de 45”. Não acredito que isso seja realmente verdadeiro. Ainda que por questões cronológicas ele esteja situado no Modernismo, Vinicius fez uma poesia inclassificável, visto que consegue ser um poeta plural. Ao lermos sua obra poética, encontra-

mos o Vinicius de versos livres, bíblicos, o Vinicius da poesia metrificada, o Vinicius que repõe o soneto em circulação depois do vendaval modernista. Note-se que a poesia do Vinicius de O caminho para a distância e Forma e exegese abominava tais conquistas. O poeta só começa a incorporar as conquistas do Modernismo depois de conhecer Bandeira e Drummond. E rapidamente passa a fazer uma poesia que se expressa numa linguagem coloquial, todavia a dicção clássica de um Camões ou de um Shakespeare permanece nos seus poemas, e isso o leva a ultrapassar o rótulo de poeta modernista. Seu primeiro poema, “A transfiguração da montanha”, foi publicado em 1932 no A ordem, uma publicação católica comandada por Tristão de Athayde. Nesse poema já se denunciava certa preferência, que vai se tornar a marca característica de Forma e exegese, pelo verso longo, bíblico, à Paul Claudel, ou, se quisermos pensar numa referência nacional, o verso longo que Afonso Frederico Schmidt empregava na sua poesia. Ao constatar as semelhanças entre a poética de Vinicius e Schmidt, Octávio de Faria lançou um estudo sobre ambos, em 1935, intitulado

Dois poetas. A circunstância de haver, nesse livro de Vinicius, alusões a nomes como de Paul Claudel, Léon Bloy ou a epígrafe do amigo Mário Vieira Mello “Deus existe, eu é que não existo”, denunciam a forte influência religiosa, logo católica que o poeta recebia de seus autores e amigos preferidos. Para sorte nossa, Vinicius conheceu Manuel Bandeira em 1937 e abriu-se a uma poesia mais cotidiana, mais participativa, mais humana, com os pés atados ao chão, não mais uma poesia que fosse “...música um dia ouvida em sua essência”. Creio que o contato do jovem poeta com Bandeira representou uma grande virada para a poesia brasileira, pois em Novos poemas (1938) o estilo é totalmente novo. Bandeira conseguiu ser lapidar ao dizer que Vinicius “tem o fôlego dos românticos, a espiritualidade dos simbolistas, a perícia dos parnasianos (sem refugar, como estes, as sutilezas barrocas), e finalmente, homem de seu tempo, a liberdade, a licença, o esplêndido cinismo dos modernos”. Eis porque a poesia viniciana é marcada pela pluralidade. Ele não abominou a tradição literária, soube tirar dela o melhor proveito possível, transformando-se numa das grandes vozes da poesia

brasileira de todos os tempos. Às lições que aprendeu de simbolistas, parnasianos, românticos, o poeta acrescentou outras influências bastante louváveis e frutíferas como Garcia Lorca, Neruda, o cronista Rubem Braga, para ficar nalguns poucos nomes. O que incomodou muitos intelectuais foi o fato de Vinicius ter sido seduzido pelo canto de sereia da MPB. À época, os dourados anos de 1950, música popular sofria o estigma de ser uma arte menor, nada adequada para um poeta. Na realidade, ao ligar-se a Tom Jobim e a João Gilberto, Vinicius simplesmente transportou a poesia que insistia em ficar nos salões elegantes e nos livros para a canção, para o movimento que se chamou bossa nova tempos depois. Se pensarmos bem, nem a poesia, nem a letra de canção perdeu. O Poetinha deu caráter de respeitabilidade às letras de música e trouxe elementos da poesia para o cancioneiro popular. Vinicius é sobretudo um clássico. Ser clássico representa justamente a radicalidade de sua poesia, seja ela poema propriamente dito, seja ela letra de canção. Ser clássico fez que sua poesia não ficasse circunscrita a uma determinada estética ou a um determinado tempo. A poesia de Vinicius é eterna.

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CULTURAL

Música Simon & Garfunkel – The Concert in Central Park (1982)

Livro

Gean Matiello – gean.matiello@gmail.com

Nos dias atuais, assistimos com certa frequência a reunião de membros de bandas, geralmente com o intuito de arrecadar dinheiro por estarem passando por situações delicadas em suas vidas financeiras. Caça-níqueis, diriam muitos (eu dentre eles). No início dos anos 80, mais precisamente em 1981, Paul Simon e Art Garfunkel, longe de estarem passando por dificuldades, ambos com sucesso em suas carreiras solo tão grande quanto durante a existência da dupla, aceitaram reunir-se para um concerto beneficente em prol da reforma do Central Park. O que não se esperava era que repercutisse tanto. Mais de 500 mil pessoas presenciaram o concerto, onde a dupla apresentou clássicos da carreira, canções de suas carreiras solo e alguns covers. A releitura da clássica “The Sounds of Silence”, na minha modesta opinião, foi o ápice do concerto, registrado e lançado na época em vinil duplo e no formato VHS. Bons momentos!

Filme O Campeão – (The Champ) – 1979 Gean Matiello – gean.matiello@gmail.com

Dirigido por Franco Zefirelli, é considerado um dos melhores dramas já lançados até os dias atuais. Jon Voight interpreta Billy Flynn, um lutador de boxe que abandona os ringues para poder cuidar de seu filho, T.J., após ter sido abandonado por sua esposa (interpretada por Faye Dunnaway). Cuidando de cavalos, praticamente falido e, com a reaproximação da mãe do garoto, hoje uma dama da sociedade, Billy não vê outra alternativa para solucionar seus dilemas e permanecer com a guarda de T.J. que não seja voltar a lutar. Porém, a idade em nada contribui e o sofrimento aumenta a cada luta. A fotografia do filme, para os padrões da época, é impecável e, o desfecho da trama surpreende e faz chorar até os mais “durões”.

O Álbum – Timothy Lewis – 2015 Gean Matiello – gean.matiello@gmail.com

Um negociante de objetos usados, Adam, recebe a missão de esvaziar o que foi a residência de Gabe e Pearl Alexander. Acostumado a este tipo de trabalho, porém com olhos atentos, acaba descobrindo em meio aos objetos um álbum de cartões postais, os quais Gabe fazia com que chegassem todas as sextas-feiras às mãos de sua esposa, Pearl. Os cartões, sempre com algum poema, alguma declaração, mostram o cotidiano da vida de um casal que viveu junto por mais de 60 anos. Além do cotidiano do casal, os cartões trazem também várias “verdades” sobre a vida, mostram cumplicidade entre os dois e acabam respondendo várias perguntas que Adam faz a si sobre sua própria vida. Vale a pena a leitura.


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Social

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015

Destaques

Família Lampugnani, filhos Valentina e Davi, pais Karen e Valdemar (Cena Foto Vídeo) Josieli Pasqualotto e André à espera da Maria Clara que já chegou para trazer muitas felicidades aos pais que estavam super ansiosos pela sua chegada! Registro de Taynara Alves - Vitorino/PR

Eduardo Bonetti completou 1 aninho, é filho de Claudio e Andréia e irmão de Emily (Foto Chicoski Digital)

Davi Luiz, 5 meses! (Foto Zanella)

Luiz Antônio Borges Mysczak em seus 10 meses de pura fofura! (Foto Thaynara Achre)


Social

Destaques

DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015 |

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Prêmio Amsop O secretário da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná, José Kresteniuk, visitou o Diário do Sudoeste na última quinta-feira (5) para entregar os convites do Prêmio Amsop, que será realizado em 27 de novembro, em Francisco Beltrão

Alana Tamagno e Fábio Conterno de Souza casam-se no dia 14 de novembro (Saggin Fotografias)


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| DIĂ RIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015

Social


Opinião

Editorial

DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015 |

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Nicholas Spadari

Foto do dia

Inventum e o Vale Digital A Feira Tecnológica consolida Pato Branco como um polo de tecnologia. A programação é vasta e permite que as pessoas tenham contato com a inovação. Para que são da área tecnológica, uma oportunidade para se reciclar. Vale destacar a iniciativa da prefeitura de Pato Branco, que além de estimular a inovação oferece, com a feira, uma opção de entretenimento à população. Ainda que essa não seja a principal finalidade da feira, a Iventum possui atrações capazes de espertar o interesse de vários públicos. Para os mais jovens, impossível não se render ao Museu do Videogame, por exemplo. Outro atrativo é o Motion Sphere, um simulador de Fórmula 1 bastante completo, com som, imagem e movimento, tudo para tentar reproduzir ao máximo a sensação de pilotar um carro de F1. Os participantes logo verão que não é nada fácil e, depois da experiência, quem sabe contemporizem as críticas que volte e meia disparam a pilotos brasileiros. O desenvolvedor do simulador é patobranquense – mais uma prova de que a cidade tem, por causa da pujança do Ensino Superior, o gene da inovação. A Inventum é referência para o Brasil de como o poder público pode estimular setores econômicos de maneira criativa e envolvendo toda a comunidade – muito além dos tradicionais benefícios fiscais. Em tempos de crise, torna-se ainda mais importante. Na área de inovação, Pato Branco é referência também por manter programas de incubação – o que será reforçado a partir da inauguração do Parque Tecnológico. É o Vale Digital cada vez mais próspero, criativo e inovador.

Decoração natalina começa a tomar as ruas de Pato Branco.

Artigo Aposentadoria voluntária do servidor público municipal x exoneração Municípios de toda a região sudoeste do Paraná, igualmente vem ocorrendo em diversos outros municípios brasileiros, têm exonerado os servidores públicos titulares de cargo efetivo que se aposentam de forma voluntária. Pouco se tem discutido, entretanto, sobre a legalidade ou ilegalidade do ato administrativo que exonera tais servidores. Indaga-se, portanto: o servidor público municipal que se aposenta de forma voluntária pode ou não continuar exercendo sua função pública? A resposta para tal questionamento envolve noções de Direito Previdenciário, Trabalhista, Constitucional e Administrativo e não é, nem de longe, uma unanimidade entre os pensadores do Direito, que isso fique bastante claro. De início, destaca-se que somente são objeto do presente artigo aqueles servidores públicos cujo município não possua Regime Próprio de Previdência Social. Ou seja, aquelas pessoas que, embora investidas na função pública, têm sua vida previdenciária gerida pelo INSS. Do mesmo modo, não será tratado diretamente sobre os empregados públicos, tendo em vista que a situação desses funcionários já se encontra pacificada junto ao Supremo Tribunal Federal no sentido de que, se essa for sua vontade, poderão manter seu emprego após se aposentarem. Com a autorização da Constituição Federal de 1988, no início dos anos 90 houve um “boom” de Regimes Próprios Municipais, criados pelos gestores públicos com o objetivo claro de reduzir os encargos sociais dos municípios. Todavia, como “nem tudo que reluz é ouro”, a imensa maioria dos Regimes Próprios acabaram extintos dentro de um lapso de aproximadamente 10 anos pelo fato de não terem sido criados sob critérios de viabilidade e sustentabilidade. Isso ocorreu, inclusive, com vários municípios

Matheus Prates Pereira

do sudoeste do Paraná, dos quais cito como exemplo Pato Branco, cujo Regime Próprio fora criado em 17/09/1993 e extinto em 03/06/2002, data em que os servidores municipais passaram então a ser segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social. Individualizada a situação objeto de estudo – servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo vinculados ao RGPS – de plano pode-se constatar um fato: esses servidores não estão recebendo o tratamento igualitário previsto na Constituição Federal, vez que em relação aos demais segurados do RGPS não há discussão quanto à possibilidade de continuar seu vínculo empregatício após a aposentadoria voluntária - como aposentadoria voluntária entenda-se aposentadoria por tempo de contribuição, idade (desde que o servidor não tenha atingido a idade da compulsória) e, inclusive, aposentadoria especial, excluindo-se, no caso, a aposentadoria por invalidez, posto que involuntária. Ao atentar-se para as causas de extinção da relação jurídica institucional que se estabelece entre o servidor e a Administração Pública, dois fatos saltam aos olhos: a) é inconstitucional a extinção do vínculo institucional do servidor com fundamento em causa alheia ao que expressamente determinado nos arts. 169 e 41, § 1º da Constituição Federal; b) qualquer que seja o fundamento da exoneração, deve ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa. Cumpre observar, todavia, que nenhum dos pontos acima destacados estão sendo observados pela Administração Pública, especialmente no que tange ao devido processo legal. Isso demonstra, indubitavelmente, que o procedimento adotado para a exoneração desses servidores públicos possui vício formal, ou seja, a exoneração está sendo feita de forma irregular. O fundamento utilizado pela Administração Pública para exonerar esta espécie de servidor público é o § 10 do art. 37 da Constituição Federal. Contudo, está sendo atribuída uma interpretação equivocada a este dispositivo legal, o que caracteriza uma clara afronta à Carta Magna. Diferentemente do que dispõe o § 10 do art.

37 da Constituição Federal, a aposentadoria dos servidores públicos vinculados ao RGPS deve ser regida pelas disposições do art. 201 da Constituição Federal e não pelo art. 40, como ocorre no caso dos servidores vinculados a Regime Próprio. Em resumo, estão sendo aplicadas normas de Regime Próprio para fundamentar uma decisão da Administração Pública relacionada a servidor público vinculado a Regime Geral, o que além de ilógico, é ilegal. Embora o regime jurídico de tais servidores seja, de fato, estatutário, não há que se olvidar que o regime previdenciário a que se vinculam é o RGPS, razão pela qual devem possuir exatamente os mesmos direitos que os demais segurados vinculados ao INSS, inclusive o direito de permanecer no cargo público após efetivada sua aposentadoria. O STF já se posicionou de maneira similar quando do julgamento da ADIn 1.721, que envolvia relação jurídica da Administração Pública com os empregados públicos. Nesta ocasião ficou expressamente determinado que o servidor público exonerado deveria ser readmitido pelo fato de que “a relação mantida com a instituição previdenciária não se confunde com a que o vincula ao empregador, razão pela qual o benefício previdenciário de aposentadoria, em princípio, não deve produzir efeito sobre o contrato de trabalho”, exatamente como deve ocorrer no caso em estudo. Diante disso, pode-se concluir que a exoneração de servidor público titular de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria voluntária, salvo se o mesmo solicitar, é completamente arbitrária. Caso isso ocorra e seja do interesse do servidor continuar com seu cargo público, a única saída é ingressar na via judicial através do manejo do remédio constitucional chamado de Mandado de Segurança. Advogado, pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito, articulista, e sócio-administrador do escritório Pereira e Prates Advogados Associados. matheus@pereiraeprates.com.br.


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Segurança

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015

Plantão Contrabando

Em patrulhamento na manhã dessa quinta-feira (5) na rua Amazonas, bairro Alvorada, em Barracão, a Polícia Militar abordou um Escort, com placas de Florianópolis (SC), carregado com energético e cerveja, cerca de 560 unidades dos produtos, contrabandeados da Argentina. O condutor do veículo, um homem de 38 anos, informou aos policiais que iria revender os produtos em um estabelecimento comercial localizado às margens da BR-163. Ele foi encaminhado, juntamente com o Escort e os produtos apreendidos, à Delegacia da Receita Federal de Dionísio Cerqueira (SC).

Recuperação de trator

Após uma denúncia anônima, a Polícia Militar recuperou na tarde de quarta-feira (4) no Assentamento Vitória, localizado na comunidade de Morro Alto, em Mangueirinha, um trator John Deere 4x4 ano 2001, que tinha registro de furto. O trator, que estava escondido em meio a um matagal, foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Mangueirinha para as devidas providências.

Apreensão de arma

A Polícia Militar recebeu uma denúncia na última quarta-feira, por volta das 19h45, de que um jovem estaria maltratando a sua mãe e o padrasto dele possuía uma arma de fogo, em uma residência na comunidade de Caçadorzinho, em Vitorino. No local, os policiais constataram o desentendimento familiar e tiveram a autorização para realizar buscas no interior da casa, localizando uma espingarda, calibre 36, marca Boito, nove cartuchos deflagrados e um intacto. O acusado de posse ilegal de arma de fogo foi preso e encaminhado, juntamente com a espingarda e os cartuchos, à 5ª SDP (Subdivisão Policial) de Pato Branco.

Foragido

Em patrulhamento na tarde de quarta-feira na rua Getúlio Vargas, em Sulina, a polícia militar abordou um casal que estava trafegando com uma moto. O condutor não tinha nada de ilícito, mas a motocicleta estava com o licenciamento em atraso. Em consulta na 5ª SDP de Pato Branco, os policiais descobriram que o condutor informou identidade falsa, mas foi descoberto o seu nome verdadeiro, Leandro Severo dos Santos, que era foragido da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. Havia três mandados de prisão em aberto contra ele, expedido pela comarca de Pato Branco. Leandro foi preso e encaminhado à 5ª SDP para as devidas providências.

Polícia Militar age rápido e prende assaltantes em Pato Branco Adenir Brocco ade@dairiodosudoeste.com.br

Em ação rápida da Polícia Militar, dois rapazes foram presos na tarde dessa quinta-feira (5), em Pato Branco, após terem praticado assalto em uma clínica odontológica, localizada na rua Tamoio, centro da cidade. Eles tinham levado cerca de R$ 1.650,00 do estabelecimento, dinheiro que foi recuperado pela Polícia Militar. Uma das atendentes da clínica informou que um dos bandidos entrou armado com um revólver e com o capacete na cabeça. Ele entregou uma bolsa, pedindo que ela colocasse o dinheiro do caixa. A vítima pediu se podia pegar a chave do caixa na sua bolsa, quando teve a arma apontada, mas pegou a chave e entregou o dinheiro. O assaltante saiu do local e fugiu na garupa da moto do seu comparsa, que o aguardava nas imediações do estabelecimento. A Polícia Militar foi comunicada e durante as buscas localizou os suspeitos na rua Maracanã, bairro Planalto, onde foram perseguidos e presos pelas equipes de Rádio Patrulha e Rotam/ Canil. Eles estavam com o dinheiro roubado da clínica e um revólver calibre 32, usado no assalto, com uma munição intacta. O capitão Gerson Maurício Zocchi, comandante da 1ª Companhia do 3ª BPM, informou que os acusados do roubo são Jocemar Machado, conhecido por “Machadinho” e Ricardo Freitas de Oliveira, ambos com passagens pela polí-

Os assaltantes foram perseguidos pela PM e presos no bairro Planalto

cia e residentes do bairro São Cristóvão, em Pato Branco. Eles também são suspeitos de outros roubos ocorridos nesta semana no bairro Alvorada, em Pato Branco. Os dois acusados do roubo foram encaminhados à sede do 3º BPM para a elaboração do Boletim de Ocorrência. Posteriormente, eles foram conduzidos à 5ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.

Dois Vizinhos

Um empresário de Dois Vizinhos teve seu veículo roubado na madrugada dessa quinta-feira, por volta das 2h50, na rua Presidente de Moraes, no centro da cidade. Ele estava em frente a sua empresa Temperbox, quando foi surpreendido por dois homens, um deles armado com

um revólver e apontou a arma para a sua cabeça, pedindo a chave do Golf GTI, placas MMM 39080, cor preta, o celular e a carteira, contendo R$ 600,00, em dinheiro, além dos documentos pessoais da vítima e do veículo. Os bandidos estavam com uma moto, aparentando ser uma Honda CG 125, um deles de capacete o outro com o rosto coberto com um lenço. Eles obrigaram o empresário a entrar no carro e dirigir até a rua Padre Anchieta, próximo do Lago da Paz. Ao desembarcar do veículo, o empresário correu até a rua Ipiranga e foi socorrido pelo condutor de um veículo. A Polícia Militar comunicou equipes de toda a região sobre o roubo. Foram realizadas buscas, mas o veículo do empresário e os suspeitos do assalto não foram localizados.

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Rotam flagra passageiro de ônibus com 30,3g de maconha Durante a Operação Brasil Integrado, a equipe da Rotam do 3º BPM de Pato Branco abordou um ônibus de linha quarta-feira, por volta das 21h40, no Terminal Rodoviário de Pato Branco. Durante as buscas, os policiais flagraram um rapaz de 20 anos, passageiro do ônibus, com 30,3g de maconha. De acordo com informações da Rotam, havia 11 passageiros no ônibus de linha e os policiais perceberam o nervosismo de um rapaz, que foi revistado. Dentro da carteira de cigarros do suspeito, foi encontrada uma bucha de maconha. Em seguida, os policiais localizaram entre os assentos, onde o rapaz estava sentado, um tablete de maconha, que pesou 30,3g. O rapaz alegou aos policiais que a droga era para o seu consumo. Ele informou ainda que comprou a maconha em Cascavel, onde reside. O acusado foi encaminhado ao 3º BPM para a elaboração do Boletim de Ocorrência. Posteriormente, ele e a droga foram entregues na 5ª SDP para as devidas providências. (AB)

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As armas foram encaminhadas à Receita Federal de Santo Antônio do Sudoeste

O rapaz alega que a droga apreendida era para o seu consumo

BPFron apreende dois rifles de origem estrangeira Policiais da 3ª Companhia do BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira), sediada em Santo Antônio do Sudoeste, apreenderam na última quarta-feira, na BR-163, dois rifles de pressão, calibre 5.5mm, de origem estrangeira. A apreensão ocorreu durante patrulhamento preventivo na BR-163, em Santo Antônio do Sudoeste, quando os policiais avistaram um veículo Monza, em atitude suspeita, ocupado pelo motorista e um passageiro. Durante busca pessoal nos suspeitos nada de ilícito foi encontrado, mas ao verificar o interior do Monza,

os militares encontraram dentro do porta-malas dois rifles de pressão, ambos sendo do modelo WF600P de calibre 5,5 mm. Questionados sobre a documentação e a procedência das armas, eles informaram para a guarnição que eram de origem estrangeira e que não possuíam as documentações necessárias para tê-las em posse. Os dois acusados foram identificados e liberados e os rifles, que tinham sido adquiridos no Paraguai, foram encaminhados à Receita Federal de Santo Antônio do Sudoeste para as devidas providências.


DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015

Pato Branco não vai disputar a 2ª Divisão

Jogo Limpo Americano vence Federer

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Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Em assembleia extraordinária, realizada na última quarta-feira à noite, a diretoria do Pato Branco Esporte Clube apresentou projetos para competições no próximo ano e empossou 40 novos conselheiros. O presidente, Gilmar Pedro Resende, informou nessa quinta-feira que o Tricolor não disputará o Campeonato Paranaense da 2ª Divisão de 2016. De acordo com Gilmar, a ideia do secretário de Esporte, Paulinho Stefani, de formar um grupo gestor com a participação de empresários para a manutenção da equipe no campeonato, não foi viabilizada. Com isso, o Tricolor deverá disputar somente o Campeonato Paranaense sub-15, que vai começar em janeiro. Já no segundo semestre será formado um time para disputar o Campeonato Regional de Futebol, que é promovido pela Liga de Francisco Beltrão. Com a falta de patrocinadores, Gilmar já havia pedido uma licença por tempo indeterminado das competições oficiais da FPF (Federação Paranaense de Futebol). A medida foi preventiva para o Pato Branco não pa-

Gilmar entregou certificados para 40 novos conselheiros do clube

gar uma multa de R$ 100 mil em caso de desistência. Para participar da 2ª Divisão, os clubes precisam se inscrever até o dia do arbitral, que será realizado na próxima segunda-feira (9), a partir das 14h, na sede da FPF, em Curitiba.

Novos conselheiros

Gilmar disse que durante a assembleia de quarta-feira foram empossados 40 novos

conselheiros, com o Pato Branco passando a contar com 100. No entanto, a intenção é modificar o estatuto do clube e ampliar para 200 o número de conselheiros no próximo ano. Conforme Gilmar, também foi tratado sobre a representação política do clube, que deverá lançar candidatos ao cargo de vereador na próxima eleição. Ele afirmou que o Pato Branco precisa ter representação política para viabilizar os projetos e crescer.

Porto Alegre

Os jogadores participaram de um treino físico mesclado com uma atividade técnica

con e Edinho. Moisés deve assumir a vaga ao lado de Walace. O Grêmio enfrenta o Sport na Ilha do Retiro, domingo, às 19h30, em Recife. No confronto do primeiro turno, na Arena, o Tricolor empatou em 1 a 1 com a equipe pernambucana. O gol do Grêmio foi anotado por

Pedro Rocha e o do Sport por Diego Souza. Após a atividade, o meia Giuliano e o atacante Bobô concederam entrevista coletiva. Entre os assuntos projetaram o confronto em Recife e falaram sobre a possibilidade de consolidar a vaga para a Libertadores. (Assessoria)

Cascavel recebe o Campeonato Brasileiro de Fórmula Truck mium R268. A corrida de Cascavel será realizada no importante Autódromo Zilmar Beux. Foi neste local que aconteceu, no dia 23 de abril de 1995, a primeira corrida da Fórmula Truck. Posteriormente a esta etapa, os caminhões partem para Londrina, também no Paraná, onde disputarão, no dia 06 de dezembro, a última prova da temporada 2015. De acordo com Marcos Aoki, Diretor

A Federação Paulista de Futebol aprovou, nessa quinta-feira (5), a regra de que os clubes não podem trocar de técnicos entre si no Campeonato Paulista. Os treinadores terão seus contratos registrados na federação, assim como acontece com os jogadores. Mais cedo, os dirigentes aprovaram a manutenção de limite de inscrição de atletas: o número é de 28 por equipe. A federação realizou nesta quinta o sorteio dos grupos. O Campeonato Paulista de 2016 começa no dia 31 de janeiro e termina em 8 de maio.

Breno passa por cirurgia

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Assessoria

A nona e penúltima etapa do Campeonato Brasileiro de Fórmula Truck acontecerá neste domingo (8), em Cascavel, com o nome de Grande Prêmio Bridgestone Bandag. Maior fabricante mundial de pneumáticos, a Bridgestone fornece os pneus para todas as equipes e pilotos da categoria há exatos 20 anos. Para celebrar esta parceria com a Fórmula Truck, a empresa começou em 2015 a equipar todos os pesados com o pneu pre-

O americano John Isner, 13º colocado do ranking da ATP (Associação dos Tenistas Profissionais), surpreendeu o suíço Roger Federer, terceiro melhor da lista, nas oitavas de final do Masters 1.000 de Paris, disputadas nessa quinta-feira (5). Isner venceu Federer por 2 sets a 1, com parciais de 7/6 (3), 3/6 e 7/6 (5), em duas horas e 16 minutos de partida. O americano, que tem 2,08 m, fez 27 pontos de saque, mas também foi bem em outros quesitos. Conseguiu 54 bolas vencedoras, contra 43 do suíço, e cometeu quatro erros a menos (30 e 34). Foi a segunda vitória de Isner contra Federer, que levou a melhor em cinco confrontos entre eles. O único triunfo dele até então havia sido na Copa Davis, em 2012, no saibro.

Regra na troca de técnicos

Grêmio aprimora condicionamento físico Na tarde dessa quarta-feira, o Grêmio treinou no CT Presidente Luiz Carvalho com foco no próximo confronto pelo Campeonato Brasileiro. O Tricolor enfrenta o Sport pela 34ª rodada da competição e busca a vitória para encaminhar ainda mais a vaga na Libertadores da América do próximo ano. Na atividade, os atletas realizaram trabalhos físicos na academia sob o comando do preparador físico, Rogério Dias, na primeira parte. Em seguida, foram para o campo e participaram de mais um treinamento físico mesclado com uma atividade técnica em circuito de finalizações. Para a partida, o técnico Roger Machado poderá contar com praticamente toda a equipe que vem atuando na titularidade. As únicas baixas seguem sendo as dos volantes Mai-

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Comercial da Bridgestone Bandag, a etapa será uma ótima oportunidade para reforçar a presença da empresa no mercado e atrair o olhar de seu público-alvo. “Estamos muito contentes de realizar o Grande Prêmio Bridgestone Bandag em Cascavel. Esta é uma grande chance para mostrarmos o desempenho superior de nossos produtos e estreitar o relacionamento com clientes e parceiros”, afirmou. (Assessoria)

O zagueiro Breno, do São Paulo, só voltará aos gramados em 2016. O jogador passou por uma artroscopia no joelho direito nessa quinta-feira (5) e só poderá atuar novamente na próxima temporada. O procedimento, considerado simples, foi bem sucedido. Mas, como o clube só tem mais cinco jogos na temporada, o atleta não terá como jogar nesta temporada. Ele vinha sentido incomodo constante no joelho. A intenção do clube em fazer a cirurgia agora é que Breno volte em forma durante a próxima pré-temporada. O zagueiro voltou a jogar uma partida oficial nesta temporada depois de ficar um período afastado dos gramados por estar preso na Alemanha. Ele esteve em campo em seis jogos e fez um gol.

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A26 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015

Timão pode receber R$ 10 mi de TV Se conseguir concretizar o hexacampeonato, o Corinthians vai receber R$ 10 milhões de premiação pelo título do Campeonato Brasileiro. Os bônus são pagos pela Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão, aos clubes, para o primeiro até o 16º colocado na tabela. Apenas os rebaixados não são contemplados. Os valores foram divulgados na semana passada, em reunião da emissora com os presidentes dos clubes da Série A para falar sobre pay-per-view (canais pagos) e planos para a próxima temporada. Procurada, ela confirmou os valores da premiação. Ao todo, a Rede Globo vai distribuir R$ 35,8 milhões em prêmios no Brasileiro. O se-

gundo lugar do campeonato nacional receberá R$ 6,3 milhões, o terceiro R$ 4,3 milhões e o quarto colocado, R$ 3,2 milhões. No ano passado, o campeão ganhou R$ 9 milhões, mesmo valor que o de 2013. Considerando a inflação do período, o valor deveria ter subido para pelo menos R$ 9,6 milhões, o que não aconteceu. Nesta temporada, porém, o valor foi reajustado. Embora entre em campo no sábado, contra o Coritiba, na Arena Corinthians, o time de Tite terá que esperar o jogo do domingo, entre Figueirense e Atlético-MG para poder comemorar. Os mineiros precisam empatar ou perder para que o alvinegro festeje o título. (Folhapress)

Flamengo mira jovens da base e reforços O tempo de apostar ficou para trás no Flamengo. Pelo menos é o que garante o vice-presidente de futebol Gerson Biscotto. A reformulação está em curso e uma promessa de campanha da gestão para o pleito de 7 de dezembro é justamente evitar a todo custo contratações apenas para compor o elenco. A ideia é a de priorizar as categorias de base e buscar reforços que cheguem com status de titular. Biscotto expôs o plano no evento que marcou o lançamento da Chapa Azul para a eleição do Flamengo. A gestão Bandeira de Mello busca ser reeleita para comandar o clube no triênio 2016 a 2018. Ao “UOL Esporte”, o vice de futebol explicou como será o trânsito das contratações para o próximo ano. “Venho ao CT Ninho do Urubu todos os dias para ver a base. Acompanho o que acontece para dar apoio e justamente evitar contratações de jogadores que temos em casa. Isso reduz custos e amplia o espaço de quem possuímos no plantel abaixo. A princípio não vamos contratar por contratar”, afirmou. A barca do Rubro-negro terá ao menos oito integrantes. Os jogadores que participaram da festa com mulheres e bebidas na última semana devem deixar o

clube. A dúvida está em torno do atacante Marcelo Cirino. Ayrton, Armero, Marcelo e Almir se despedem da Gávea. O Flamengo terá de repor as posições e reforçar o grupo. A atual temporada resultou em muitas críticas pelos resultados e diminuiu a margem de erro da gestão em caso de reeleição em dezembro. Apesar de descartar apostas, Biscotto reconhece que as cobranças da torcida e necessidades de mercado podem fazer com que o time carioca abra espaço no elenco para determinados jogadores que estão despontando. Porém, o cartola garante que isso ocorrerá principalmente se as categorias de base não contarem com o perfil de atleta desejado. “Podemos ter um jogador despontando em um determinado time, mas isso não será a regra. É o caso de não ter na base esse perfil e perfeitas condições de integrar o elenco. Não para ser titular, mas para ajudar. No Flamengo é até um pouco mais difícil trabalhar desta forma, mas não podemos abrir mão. As contratações de apostas só poderão ser feitas em casos cirúrgicos e com acordo entre comissão técnica e dirigentes”, encerrou. (Folhapress)

Esporte

Racing C2 quer fechar o ano entre as 10 melhores equipes da Stock Car

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Gabriel Casagrande e Sérgio Jimenez querem ficar entre os primeiros colocados em Tarumã Assessoria Curitiba

Neste final de semana tem Stock Car em Tarumã, no Rio Grande do Sul. E depois de emplacar dois top10 na última etapa, a Axalta Racing C2 chega para a penúltima etapa do campeonato com o objetivo de voltar a somar muitos pontos e manter o time que está em sua segunda temporada entre as dez melhores da maior categoria do automobilismo brasileiro. “Estamos fazendo um bom campeonato, conquistamos um pódio e já vencemos

uma corrida. Estar na metade de cima da tabela da disputa por equipes no nosso segundo ano de vida é algo muito importante. Dependendo dos resultados nestas duas últimas etapas, ainda podemos subir um pouco mais na tabela e estamos depositando nossas fichas nisso, acreditando no bom trabalho dos nossos pilotos” disse Guilherme Ferro, chefe da Axalta Racing C2. Para Gabriel Casagrande, que assim como a equipe está em sua segunda temporada, os bons resultados obtidos este ano o deixam animado para 2016. Mas com

duas etapas a serem disputadas, o jovem piloto espera alcançar seu primeiro pódio na categoria ainda em 2015. “Sei que é difícil e isso depende de uma boa classificação. Este é o principal ponto que precisamos evoluir, porque nosso ritmo de corrida é muito bom. Se sairmos um pouco mais à frente podemos chegar sim entre os primeiros. Estamos lutando por isso. Mas na Stock Car qualquer décimo de segundo é precioso e, por isso, não é fácil”, disse. Sérgio Jimenez, vencedor na segunda passagem por Curitiba e segundo colo-

cado em Ribeirão Preto, espera voltar ao pódio ainda este ano: “Nós trabalhamos para isso e temos focado nos resultados. A equipe vive um bom momento na temporada, mas sabemos que podemos ir mais longe. É o que vamos tentar neste final de semana”, afirmou. A etapa de Tarumã começa na sexta-feira com um shakedown programado para as 9h30. Em Seguida às 12h10 acontece o primeiro treino livre. O sábado começa cedo, com o último ensaio agendado para as 8h. A tomada classificatória será às 11h30. (Assessoria)

Londrina recebe os Jogos Escolares da Juventude Mais de 3.800 jovens atletas de 15 a 17 anos estão nos preparativos finais para embarcar para a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, que acontecem de 12 a 21 de novembro, em Londrina (PR). Organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), os Jogos Escolares da Juventude são o maior celeiro de atletas olímpicos do país, revelando, a cada ano, novos talentos para o esporte brasileiro. Além da identificação de atletas para o alto rendimento, o objetivo do evento é contribuir para a inserção social dos jovens por meio do esporte. A competição terá a disputa de 13 modalidades: atletismo, badminton, basquete,

ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia e xadrez. “Estamos muito satisfeitos com a evolução dos Jogos Escolares da Juventude ao longo dos últimos 11 anos. Certamente ainda temos muito a avançar, mas a cada edição estabelecemos novos padrões na organização, possibilitando a entrada de mais jovens neste processo de inclusão”, afirmou Edgar Huber, gerente-geral de Juventude e Infraestrutura do COB e gerente geral dos Jogos Escolares. “Um dos nossos grandes objetivos é expandir a base de atletas nas etapas regionais, aumentando ainda mais a

capacidade de detecção de talentos para o alto rendimento do Brasil”, completou Edgar. Os números dos Jogos Escolares são grandiosos. Anualmente, o evento contempla mais de 2 milhões de jovens nas seletivas municipais e estaduais, organizadas pelos estados e municípios, representando 40 mil escolas de quase 4 mil cidades do Brasil. A fase nacional, organizada pelo COB desde 2005, reúne em cada faixa etária atletas de todo o país. Em setembro foi realizada a etapa nacional para jovens de 12 a 14 anos, em Fortaleza (CE). Os Jogos Escolares da Juventude já revelaram vários atletas para o alto rendimen-

to, como a campeã olímpica Sarah Menezes e a campeã mundial Mayra Aguiar, ambas do judô. Na delegação brasileira que disputou os Jogos Olímpicos Londres 2012, 17 atletas do Time Brasil já haviam passado pela competição estudantil. O evento acompanhou também o desenvolvimento de atletas como as finalistas olímpicas Rosângela Santos e Ana Claudia Lemos, do atletismo; do semifinalista Leonardo de Deus, da natação; além do jogador de basquete Raulzinho, atualmente na NBA. Já nos Jogos Pan-americanos Toronto 2015, 75 atletas da delegação brasileira tiveram passagem pelos Jogos Escolares. (Assessoria)


Esporte

DIÁRIO DO SUDOESTE | 6 de novembro de 2015 |

Definidos os campeões do futsal em BSS Assessoria

Divulgação

Bom Sucesso do Sul

No último final de semana teve disputas acirradas no Campeonato Municipal de Futsal de Bom Sucesso do Sul. Os jogos das finais foram disputados no ginásio de esportes José Eleuci Merlo. A comunidade participou e conheceu os vencedores nas cinco categorias. Maior expectativa ficou para o jogo da categoria força livre masculino que reuniu as duas equipes que obtiveram os melhores resultados; Mundo Novo e Kappa Altemir Insumos. O confronto terminou com vitória do Mundo Novo/ Rio Elias Insumos por 2 a 1. Os atletas com melhor desempenho no campeonato também receberam premiação. Juliano Folle – Mundo Novo - recebeu troféu por ser destaque; Antônio Osvaldo Kaipers – Santo Expedito - recebeu por ser o goleiro com menos gol sofrido; Edson Folle – do Mundo Novo - foi o artilheiro com 15 gols, e o Atlético São Sebastião recebeu o troféu de equipe mais disciplinada. Com exceção da categoria veteranos, que também teve troféu para a equipe mais disciplinada, as demais categorias tiveram premiação para artilheiro e goleiro destaque. O responsável pela divisão de Esportes no município Fernando Ariotti comentou que o campeonato foi de ótimo nível e que a participação de atletas surpreendeu. “Tivemos um campeonato bem disputado com boa participação de equipes e de público. Os

Vencedores Mundo Novo campeão força livre, com Pilonetto, Ariotti e apoiadores

atletas tiveram bom comportamento e o melhor de tudo é que estão praticando atividade física que só trará benefícios à saúde”, ressaltou Ariotti. O prefeito Antonio Celso Pilonetto parabenizou os atletas e as equipes vencedoras. “O mérito maior são para os vencedores que superaram os demais, mas todos ganham por estarem envolvidos em uma competição saudável, que proporciona momentos de alegria e confraternização. Parabéns a todos”, disse Pilonetto.

Força livre masculino Campeão –Mundo Novo/Rio Elias Vice-campeão – KappaAltemir Insumos. Veteranos Campeão –Mundo Novo Vice-campeão – Marcão Muros de Pedra Sub-17 masculino Campeão – Mundo Novo Vice-campeão – Canela Força livre feminino Campeão – Poli Saúde Vice-campeão – B.S.S. Futsal Feminino. Sub-14 masculino Campeão – Real Madrid Vice-campeão – Juventus

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Bélgica lidera ranking Fifa

Campeão da Copa América e com 100% de aproveitamento nas eliminatórias para a Copa do Mundo-2018, o Chile teve a maior ascensão no top 10 do ranking Fifa, atualizado nessa quinta-feira (5). A seleção chilena subiu quatro posições e agora ocupa o quinto lugar com 1.288 pontos. É a melhor colocação do Chile no ranking da entidade que comanda o futebol mundial. A primeira colocação do ranking Fifa é da Bélgica, que subiu duas posições e ultrapassou a Argentina, agora terceira colocada, e a Alemanha, atual campeã mundial, que caiu para o segundo lugar. Com 1.440 pontos, a seleção belga assume pela primeira vez na história o posto de líder do ranking. A liderança veio com a vitória sobre Israel, pela última rodada da fase de grupos das eliminatórias da Eurocopa de 2016. Já a Seleção Brasileira, que obteve uma derrota e uma vitória nas duas primeiras rodadas das eliminatórias sul-americanas, caiu uma posição e agora é a oitava colocada com 1.208 pontos. O ranking da Fifa prevê que os pontos obtidos a cada partida sejam reduzidos anualmente. Jogos até 12 meses atrás têm valor integral. De um a dois anos, valem 50%. O peso cai para 30% no período de dois a três anos, e 20% entre três e quatro anos. (Folhapress)


6 de novembro de 2015


Encarte especial | Edição 672 | 6 DE NOVEMBRO DE 2015

A resposta vem do cérebro Método Cuevas Medek Exercises utiliza respostas cerebrais para reabilitação neurológica infantil. Págs. 4 e 5

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TECNOLOGIA EM SAÚDE Cirurgia para implante auditivo inédita é realizada em PB

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SAÚDE PARA ELE Aquecimento global compromete fertilidade masculina

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SAÚDE E NUTRIÇÃO Alimentos superprocessados são o lixo do corpo


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editorial Quanto mais alternativas, melhor Os métodos tradicionais de fisioterapia trabalham com o corpo e em grande parte das vezes trazem aos pacientes resultados inacreditáveis, mas alguns métodos fogem de conceitos tradicionais e acabam por ultrapassar algumas barreiras que antes eram consideradas impossíveis de serem derrubadas. Assim parece acontecer com o método Cuevas Medek Exercises. Idealizado há 45 anos por Ramón Cuevas, e tendo seu filho Alexis como principal discípulo, o método se diferencia das terapias convencionais por estimular o potencial cerebral, que é genético, por meio de exercícios, ao invés de trabalhar o corpo para o desenvolvimento motor de crianças que necessitam de reabilitação neurológica. O resultado é aprovado pelas mães de crianças que já tinham perdido a esperança em oferecer um pouco mais de autonomia aos seus filhos.

SAÚDE ENTRE LINHAS Coordenação Motora - Estimulando o Desenvolvimento Físico do seu Filho Repleto de atividades práticas, adequadas a cada idade, do nascimento aos cinco anos de idade, ‘Coordenação Motora’ apresenta: Integrar tato, movimento e consciência corporal durante a brincadeira; Garantir que seu filho progrida através de uma sequência correta de desenvolvimento; Aprender quais atitudes devem ser tomadas caso uma etapa fundamental não ocorra; Identificar se seu filho tem dificuldades ou transtornos de integração sensorial; Evitar erros comuns de desenvolvimento, como utilizar cercadinhos, fazer seu filho usar sapatos de sola dura e estimulá-lo a andar muito cedo; e vários outros tópicos.

Ficha Técnica Autor: Lara Yorc e Tara Losquadro Liddle Editora: M Books ISBN: 8576800047 Formato: 23cm x 16cm Acabamento: Brochura Idioma: Português Onde encontrar: www.livrariasaraiva.com.br Valor: R$ 63,00

expediente Material integrante do Jornal Diário do Sudoeste. Não pode ser vendido separadamente. Propriedade da Editora Juriti Ltda. Presidente: Delise Guarienti Almeida Direção geral: André Guarienti Almeida Editora de suplementos: Mariana Salles Diagramação: Raquel Puska www.diariodosudoeste.com.br saude@diariodosudoeste.com.br PABX: (46) 3220-2066 - Rua Caramuru, 1267 Cx. Postal 288 • Pato Branco/PR - CEP 85.501-356

fique de olho

Conheça os sinais do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade em adultos Sinais como desatenção, inquietu- é de incluir psicoterapia e terapia comportamental. Eles podem ter bons resultados, assim como a de e impulsividade caracterizam o realização de lista de tarefas e de métodos de organização, como uso de agendas e outros meios Transtorno de Déficit de Atenção eletrônicos. e Hiperatividade (TDAH). A maioSinais do TDAH ria dos casos surge na infância e Responsáveis pelo cumprimento de seus compode acompanhar o indivíduo por promissos e horários, os adultos apresentam ditoda a vida. Segundo Sônia Brucki, ficuldade elevada para realizar as ações diárias. “Quando não identificada na infância, os sinais membro do Departamento Cienmais presentes são procrastinação, falhas no trabalho, dificuldade de concentração e de realização de tífico de Neurologia Cognitiva da tarefas difíceis, que são sempre postergadas, além Academia Brasileira de Neurolode mau gerenciamento do tempo e desorganização. Muitos ainda têm problemas no casamento e gia, a maioria dos pacientes diagna direção de veículos, perdendo a carteira de monosticados na fase adulta tem a torista pelo excesso de multas”, explica. Um portador de TDAH tem a produtividade doença desde criança, porém não profissional seriamente danificada, o que pode afereceberam informação e apoio tar toda a equipe. O senso de estabelecer prioridaOs portadores do Déficit de Atenção apresentam alterações na região frontal e na conexão com outras partes do cérebro. Esta área é responsável por controlar os impulsos humanos, pela capacidade de prestar atenção, de memória, de organização, de planejamento e de autocontrole. Por causar dificuldades na sociabilidade, pode propiciar quadros de ansiedade e depressão. Aliás, adultos com o transtorno são mais propensos ao consumo de drogas e álcool. Entretanto, pouco tem a ver com fatores regionais, culturais, educacionais e psicológicos. A maior causa da TDAH é genética, segundo Brucki. Por isso, o grupo de risco é composto por quem apresenta histórico familiar com a patologia. O tratamento é realizado de forma semelhante em adultos e crianças – com medicamentos que aumentam a atenção. Mas a dica da neurologista

des não é aflorado e, por isso, muitas vezes, realiza apenas o que é de interesse pessoal. Segundo a Associação Brasileira de Déficit de Atenção, 25% dos adultos com esse transtorno podem apresentar dificuldade na conduta social, causando o isolamento e formando solo para depressão. O bloqueio em cumprir acordos pré-estabelecidos dificulta a manutenção de relacionamentos duradouros. Além disso, as alterações de humor e de comportamento são constantemente relacionados ao estresse da vida agitada, dificultando a procura por diagnóstico. Apesar de não haver cura, há controle dos seus sinais. “Não tratar acarreta em grande perda na qualidade de vida, prejudicando os aspectos sociais, afetivos e profissionais. Por isso, os sintomas devem ser bem observados, em qualquer fase da vida, e a procura por um especialista é fundamental”, conclui a neurologista. (Assessoria)


Sexta-feira, 6 de novembro de 2015

tecnologia em saúde

Pato Branco realiza cirurgia inédita de prótese auditiva

Vitória Trindade Parizoto foi a primeira paciente com surdez neurosensorial a receber uma prótese auditiva totalmente implantável no estado do Paraná. Operada no Hospital Thereza Mussi pelo otorrinolaringologista Fernando Gortz em 17 de agosto, teve seu aparelho ativado no último dia 4 de novembro. “É um sistema totalmente implantável e foi indicado para o caso dela depois de muita avaliação e conversas com o Dr. André Athayde, da PUC de Curitiba, com quem discuto os casos cirúrgicos”, explicou Gortz. A filha de Vitória, Vera, explica que “a surdez de minha mãe foi progressiva e ela estava sem ouvir bem há 12 anos. No início, era uma pequena deficiência, porém, nessa época, minha irmã faleceu e foi um choque muito forte para ela. De lá para cá, a audição foi sumindo, apesar de ter usado aparelhos auditivos convencionais em todo esse tempo. Quando conversamos com o Dr. Fernando e soubemos desse aparelho, optamos para o melhor para ela”, disse a filha. Gortz também indicou a cirurgia pelo desconforto que a paciente sentia em relação ao uso de aparelhos convencionais. “É uma paciente ativa, com boa saúde e tem expectativa de vida também boa. Sempre tivemos uma relação médico/paciente bastante tranquila e, em um dos congressos que participei, descobri essa prótese. Depois de conversar com o Dr. Athayde e com a família, optamos pela cirurgia. É a primeira da região, um avanço para quem pode

ouvir melhor e ter maior participação na vida familiar e social”, disse ele. O aparelho usado foi a prótese auditiva totalmente implantável Carina, que é aprovada pela Anvisa e já está sendo utilizada no Brasil há alguns anos. É indicado para surdez neurossensorial de condução ou mista e é um sistema totalmente implantável do tipo eletromagnético. É implantado embaixo da pele – torna-se invisível pelo lado de fora – e o aparelho é composto por um microfone que capta o som, um processador de som e um transdutor que conduz o som para os pequenos ossos da audição vibrando-os de forma semelhante ao processamento normal da audição. O microfone também é implantado embaixo da pele e não é perceptível, ou seja, ninguém sabe que o paciente usa um aparelho auditivo. Depois da ativação, a fonoaudióloga Agatha Joner juntamente com a fonoaudióloga da clínica Gortz ajustaram o aparelho conforme o grau de audição e a paciente recebeu orientações sobre o uso correto da prótese. Poderão ocorrer novos ajustes, quando necessário, para melhorar a qualidade de vida de Vitória. Além de ser invisível, o paciente não precisa se preocupar com a umidade, o calor ou a transpiração, podendo nadar, tomar banho e trabalhar sem limitação. A orelha externa fica livre e a qualidade do som é mais natural. A bateria deve ser carregada diariamente através da acoplagem de um carregador junto à prótese durante 45 minutos. (Assessoria)

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saiba mais

exercícios para o cérebro Mariana SalleS mariana@diáriodosudoeste.com.br

Diferente das terapias convencionais, que trabalham o corpo, o Cuevas Medek Exercises (CME) é um método que busca no cérebro o potencial para superar atrasos motores Superar desafios faz parte do dia a dia da pequena Bethina, de dois anos e 10 meses. a menina, que nasceu com prematuridade extrema e pesando 720 gramas, sofreu uma grave lesão cerebral na parte responsável pelos movimentos, razão pela qual apresenta atraso motor significativo. Os médicos que a tratavam davam à Viviane Jardim Saccol, mãe da menina, pouca esperança de evolução. Depois de mais de um ano de métodos convencionais de fisioterapia, os resultados apresentados por Bethina eram muito sutis. Mas foi após receber indicação de uma neuropediatra que Viviane, na busca por melhores resultados, resolveu procurar o Cuevas Medek exercises (CMe) , um método idealizado há 45 anos que vem sendo usado por profissionais experientes de diversos países Para isso, a mãe leva a filha de Santa Maria (rS) para Curitiba a cada dois me-

ses, cidade onde o tratamento é realizado com a fisioterapeuta Gislaine Bacarin lopes, que também atende em Pato Branco. “a primeira sessão de exercícios já trouxe ganhos efetivos”, lembra. “Os exercícios que são feitos com o Cuevas ativam o cérebro. Com isso, percebi que ela teve um ganho neurológico e hoje consegue ficar em pé, se sentar e interagir com a família, considerando a extensão da lesão. antes ela não tinha força e nem controle para fazer esses movimentos.” Prestes a completar um ano de tratamento, ela vibra com a família os avanços conquistados. “Quero dar qualidade de vida e mais autonomia para a Bethina, e com o Cuevas tenho conseguido isso”, completa. ao constatar os benefícios adquiridos com o método, Viviane decidiu criar uma página no Facebook chamada Mães Cuevas Medek exercises, em que a proposta é unir familiares de crianças beneficiadas pela terapia inovadora, assim como es-

clarecer dúvidas e dividir experiências. “É fundamental o envolvimento dos pais no processo. Por isso resolvi abraçar a causa e compartilhar a minha experiência, mostrando que o tratamento funcionou com minha filha. e já comprovamos isso também com outras crianças”, relata.

método revolucionário

após utilizar um método tradicional de reabilitação neurológica infantil por 18 anos, Gislaine encontrou no CMe, em 2009, os resultados que buscava em seus pacientes. “a primeira vez que ouvi falar no assunto foi na aaCD de São Paulo, e a mãe de uma criança disse que achava que o método seria bom para sua filha”, relembra. Foi quando buscou capacitação. Para isso, a profissional foi ao Chile aprender sobre o CMe com ramón Cuevas e alexis, idealizadores do método. “O processo de aprendizagem foi muito árduo e complexo tecnicamente. exige treino, destreza, atenção e concentração. O Centro Cuevas do Chile é exigente e submetem os alunos a supervisões clínicas, testes de destreza e atualizações periódicas. O processo do nível 1 é tranquilo, o nível 2 é moderado e o nível 3 é extremamente difícil, tendo uma pré-aprovação para o ingresso neste último nível”, explica. Gislaine foi uma das primeiras no Brasil, e a primeira da região

Sul, graduada no nível 3. no país, apenas seis profissionais contam com essa mesma certificação.

cuevaS medek

Segundo ela, o método se diferencia das terapias convencionais por estimular o potencial cerebral, que é genético, por meio de exercícios. Por serem muito desafiadores, esses exercícios induzem a formações de conexões neurais. Com isso, o corpo passa a ter mais equilíbrio, o que faz com que a criança se sustente. “São melhorias nas funções motoras que até então não existiam como sentar, ficar em pé ou caminhar”, revela. De acordo com a fisioterapeuta, os resultados podem ser percebidos a partir de quatro semanas. “Mais do que um método, o CMe é uma quebra de paradigma. É uma forma inovadora e diferente de pensar a respeito de uma criança com dificuldades motoras”, acrescenta. Gislaine conta que um dos pontos mais importantes para ela foi a característica dinâmica dos exercícios e dos equipamentos que, quando utilizados de maneira organizada, formam configurações que desafiam de forma psicomotora o cérebro. “Outro ponto são as tomadas (pegas manuais) que, por serem muito abaixo do quadril na maioria das vezes (de acordo com a condição da criança), oferecem mais estímulos para o aciona-


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mento das reações posturais automáticas (endireitamento e equilíbrio)”, diz. O material utilizado durante as sessões foi desenvolvido especialmente para o método, e consiste em um kit de caixas, barras, prancha, cubo de diversos tamanhos e com formato desenvolvido para montar inúmeras variações de configurações, atendendo a um número enorme de objetivos psicomotores. “este kit é uma obra simples da engenharia, que se transforma em vários equipamentos”, explica Gislaine. além disso, o método utiliza discos de madeiras, bolas, canos e tecidos antiderrapantes e deslizantes.

cme em Pato branco

Pato Branco conta com duas terapeutas CMe nível 3, que fazem parte do seleto grupo dos seis terapeutas reconhecidos e recomendados pelo Centro CMe do Chile: Gislaine Bacarin lopes e Poliana rodrigues Bernardi. ambas atuam como assistentes dos Cursos de CMe no Brasil. Gislaine Bacarin lopes também acompanhou, como professora assistente, alexis Cuevas em atendimentos e cursos na Suíça. Bethina durante uma sessão de CME com a fisioterapeuta Gislaine

indicação

O método é indicado para todas as crianças com dificuldades neuromotoras, ou seja, dificuldades no movimento, equilíbrio, coordenação. “É indicado para a criança que, por alguma patologia ou algum distúrbio neurológico, não adquiriu habilitação motora no tempo ou idade adequada. isto é, a criança que não conseguiu andar, tem um atraso no desenvolvimento ou ainda mesmo andando tem problemas de equilíbrio. atendemos com esse método casos de paralisia cerebral, síndromes neurológicas ou genéticas. e enfim, qualquer patologia que cause atraso no desenvolvimento neuropsicomotor”, diz.

Kit de caixas, barras, prancha, cubo de diversos tamanhos são utilizados durante as sessões

CapaCitação

O profissional que estiver interessado em se capacitar para aplicar este método revolucionário de habilitação psicomotora neurológica de crianças com dificuldades para andar ou se movimentar terão essa oportunidade. Um curso preparatório para o primeiro nível de formação do Cuevas Medek Exercises (CME) será realizado entre os dias 14 e 17 de novembro, em Curitiba. O treinamento é destinado aos profissionais da área de saúde com formação voltada à terapia psicomotora. O curso será ministrado pelo psicólogo Alexis Cuevas, que há anos vem acompanhando e participando do processo de criação do método ao lado de Ramón Cuevas, seu pai e idealizador do CME. Os dois terapeutas são os únicos habilitados a certificar novos profissionais no método.

FilosoFia do Cuevas Medek exerCises

• Desafio para o cérebro e não simplesmente estímulos • O cérebro tem potencial genético para ficar em pé e andar, independente da lesão • Não são exercícios para o corpo, são exercícios para o cérebro • Não é necessário colaboração da criança, já que as reações são automáticas • Tem a premissa de trabalhar com posturas e posições muito variadas e considerando que o cérebro é dinâmico e não hierárquico • Formação de conexões neurais a partir de exigências motoras de alto nível • Exercícios que submetem a criança à ação da gravidade

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saúde para ele

Aquecimento global compromete fertilidade masculina Problemas relacionados à baixa quantidade e/ou qualidade de espermatozoides representam 90% dos casos de infertilidade masculina. Várias outras razões respondem pelos 10% restantes, incluindo problemas anatômicos, hormonais e genéticos. O que as pessoas dificilmente se lembram quando ouvem falar no aquecimento global é que a exposição do homem a altas temperaturas acaba comprometendo sua fertilidade. Ou seja, além dos efeitos deletérios sobre a natureza, os animais e a vida na Terra, o aumento de 1°C na temperatura média do planeta pode dificultar a reprodução humana.

De acordo com Edson Borges Junior, diretor científico do Fertility Medical Group, não é à toa que os testículos se encontram fora do corpo, num ambiente normalmente quatro graus abaixo da temperatura média de 36,5°C. “Os testículos são bastante afetados pelos extremos de temperatura. Por isso, contam com a atuação de um músculo chamado ‘cremaster’, que os suspende e os aproxima do corpo para aquecê-los diante de baixas temperaturas, e os afasta para resfriá-los. Diante de altas temperaturas, há um risco bastante considerável de diminuir ou até mesmo cessar a produção de espermatozoides. Numa análise seminal, além da baixa contagem, é comum encontrar espermatozoides defeituosos e com baixa motilidade – o que tem grande impacto na fertilidade masculina”. Estudos mostram que, para cada grau a mais na temperatura dos testículos, a produção de es-

permatozoides é reduzida em 40%. “Os espermatozoides são células diferentes das outras células encontradas no corpo humano. Normalmente, o homem ejacula mais de 60 milhões de espermatozoides por vez. Mas, devido ao aquecimento global, esse número pode cair pela metade ou menos ainda. Já nos tratamentos de fertilização assistida, conseguimos melhorar a qualidade, aumentando as chances de fertilização e gestação. Por isso, muitos cientistas já vislumbram a fertilização in vitro como um serviço de saúde básico no futuro”. O especialista afirma que, em média, são necessários mais de dois meses (65-70 dias) para a contagem de espermatozoides voltar ao normal depois de uma superexposição ao calor. Além da elevação da temperatura ambiente, outras fontes de calor devem ser evitadas quando o objetivo principal é ter um bebê. Isso inclui saunas,

banheiras escaldantes, dirigir por muitas horas num automóvel sem ar-condicionado, usar o laptop no colo por longos períodos etc. Quando se trabalha num ambiente altamente aquecido, é importante fazer algumas pausas durante o dia para se refrescar. Até mesmo as roupas íntimas ou os jeans não devem ser muito grossos e apertados, a fim de não aquecer demais os testículos. “Apesar de serem fatores causais de baixo impacto, quando presentes em conjunto ou com alguma outra patologia que altere a função testicular, o efeito deletério pode ser importante. Se, por algum motivo, o paciente não consegue driblar essas situações que superaquecem os testículos, o ideal é consultar um urologista. Afinal, algumas doenças – como a varicocele, por exemplo – também podem contribuir para essa elevação de temperatura que compromete a fertilidade”, adverte Borges. (Assessoria)


Sexta-feira, 6 de novembro de 2015

SAÚDE e nutrição

Brasil tenta estimular consumo de alimentos frescos Mariana Salles mariana@diariodosudoeste.com.br

Pacto Nacional para Alimentação Saudável tenta lutar contra os alimentos ultraprocessados, que toma as gôndolas dos mercados e enche as despensas das casas Na semana em que o bacon, salsicha, presunto e outras carnes processadas viraram os novos vilões da OMS (Organização Mundial de Saúde), o Governo Federal lançou o Pacto Nacional para Alimentação Saudável , durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. O objetivo é mobilizar estados, municípios, sociedade civil, organismos internacionais e setor privado em torno da promoção da alimentação saudável e combate ao sobrepeso e à obesidade e às doenças decorrentes da má alimentação da população brasileira. “As crianças estão entre as prioridades da iniciativa, uma vez que, quanto mais cedo estivermos expostos à alimentação inadequada, mais cedo também surgem os problemas decorrentes da má alimentação, como a diabetes, hipertensão e a até mesmo o câncer”, explicou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos. O pacto redirecionando as políticas que foram sucesso no combate à fome, como o acesso à merenda escolar e o incentivo à agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio dele, haverá incentivos à produção de ali-

mentos orgânicos, agroecológicos e da agricultura familiar, para assegurar a oferta regional e local. Os programas de compras públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, também têm papel importante. Ainda serão promovidas campanhas de esclarecimento da população sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e atuar no ambiente escolar, no sistema de saúde e nos equipamentos de alimentação.

O ideal para quem pode, conforme Valéria, é voltar às origens. “Plantar e colher. Como isso é praticamente impossível, tentar evitar ao máximo esses alimentos industrializados, comer mais o básico, que é arroz, feijão, carne e salada, frutas nos intervalos. Para melhorar o sabor, temperos que também estão disponíveis no mercado. A alimentação de hoje é a saúde de amanhã e cabe a cada um a decisão do que quer dar ao seu corpo”, fala.

Alimentos ultraprocessados

As conservas, como milho, ervilha, feijão, grão de bico, tem o problema do sal branco, o sal de cozinha, o mesmo que normalmente é utilizado para temperar a salada e o arroz. “Acredito que se focar só na conserva como sendo o “veneno” é errado, pois utilizamos o sal frequentemente. Logo, só tirar a conserva não vai resolver os problemas de saúde causado por esse ingrediente. Investir no tratamento da doença é errado, a indústria teria que trocar esse tipo de sal pelo orgânico, e prevenir a doença”, acredita a nutricionista.

Esse estímulo ao consumo de alimentos frescos vai de encontro com o mercado crescente dos alimentos ultraprocessados. Às vezes, com a correria do dia a dia, não conseguimos cozinhar o nosso próprio alimento e acabamos por comprar alguma coisa pronta. A mudança dos hábitos antigos de cozinhar e plantar o seu próprio alimento faz com que cada dia mais os mercados sejam nossa fonte de alimentos. Conforme a nutricionista Valéria Rossoni, “se analisarmos os alimentos, vamos ver em seus ingredientes itens que se fossemos fazer em casa não utilizaríamos. Esses adicionais são os que dão vida útil ao alimento, que ficam na gôndola do mercado por um bom tempo sem estragar. Esses itens são os prejudiciais. Conservantes, corantes e edulcorantes, sal branco são o grande mal, entre outros”, explica. E, de todos os alimentos, o mais agressivo, “e julgo por ser muito utilizado, é o caldo concentrado, ou caldo de carne, caldo de galinha, entre outros sabores”, diz. Se consumido às vezes, desde que a pessoa tenha um hábito saudável, esses alimentos não chegam a fazer mal, mas o bom, diz Valéria, seria evitar. Isso porque ele são o lixo do corpo, “produzem radicais livres, que desencadeiam as doenças”, diz.

Conservas

Papinhas

Assim também acontece com as papinhas de criança industrializadas. “Para se conservar por um tempo mais prolongado, são adicionados conservantes, e o organismo do bebê ainda não está preparado para eles”, reforça.

Cereais matinais

Valéria explica que os cereais matinais nada mais são do que pão em forma de cereais. “São carboidratos, fontes de energia, porém não são adicionados de nada que agrida o nosso corpo, pode consumir”, diz.

Enlatados

Normalmente enlatados, o tomate é ótima fonte de antioxidantes como a sardinha e o atum são ótimas fontes de ômega 3, porém, na sua embalagem, possuem uma substância chamada bisfenol-A. “Essa substância está relacionada com problemas de saúde, como doenças cardíacas, câncer, diabetes, problemas reprodutivos, obesidade e problemas cognitivos e comportamentais”, explica.

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Sexta-feira, 6 de novembro de 2015

pesquisa em saúde

Drogas combinadas matam parasitas da esquistossomose Sinergia pode ser o caminho de novos medicamentos para combater a doença Cientistas do Instituto de Química (IQ) da USP realizaram experimentos onde identificaram uma nova combinação de drogas que se mostrou eficaz na morte de vermes adultos de Schistosoma mansoni. O parasita é o causador da esquistossomose, doença popularmente conhecida como “barriga d’água” que atinge cerca de 230 milhões de pessoas em todo o mundo. A doença é endêmica em 76 países da África, Sudeste da Ásia, América Central e América do Sul. Os experimentos foram realizados in vitro com os medicamentos Praziquantel (PZQ) e Omeprazol (OMP) e o artigo sobre a pesquisa acaba de ser publicado na revista PLOS Neglected Tropical Diseases. O professor Sergio Verjovski-Almeida, do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química (IQ) da USP, explica que o trabalho foi identificar quais novas drogas poderiam apresentar o que ele chamou de ‘sinergia’ com o PZQ, a droga atualmente usada contra o parasita. A ideia era encontrar uma nova e compro-

var a eficácia da combinação desta nova droga com o PZQ para a morte do parasita. Ele explica que o PZQ já é utilizado como medicação contra a doença. Apesar de matar o parasita, não há a garantia de proteção contínua da droga contra o Schistosoma mansoni, visto que mesmo após a medicação os pacientes voltam a ficar em contato com a larva em locais de alta contaminação. “Além disso, trata-se de um custo de saúde pública caro. Mesmo no Egito, onde foi largamente utilizada, a droga não foi capaz de erradicar a doença”, lembra Verjovski-Almeida, ressaltando que já foram geradas, inclusive, formas resistentes do parasita ao PZQ. Inicialmente, os cientistas analisaram cerca de 13 mil genes do parasita, extraindo o RNA de parasitas S. mansoni controle, mantidos em cultura. De acordo com o cientista, em todo organismo vivo alguns genes funcionam mais e outros menos, em algum momento da vida das células daquele organismo. Em seguida, foram aplicadas em alguns parasitas doses subletais de PZQ, extraído o RNA destes parasitas, e comparado o funcionamento dos mesmos 13 mil genes nestes parasitas tratados com PZQ com o funcionamento dos ge-

nes nos parasitas controle, não tratados. A comparação mostrou que havia um conjunto de genes afetados pelo PZQ. Posteriormente, os cientistas buscaram, entre estes genes afetados do parasita, se havia algum gene semelhante a um gene humano para o qual já se conhecesse a ação de outra droga. Assim, identificaram o gene ATP1A2, sobre o qual age o Omeprazol (OMP). “O Omeprazol é um antiácido que entra na circulação sanguínea via parede do intestino, e sabe-se que ele age sobre o gene ATP1A2 humano. Vale lembrar que ao testar o OMP vimos que ele sozinho não tem a capacidade de matar o parasita, mas combinado com o PZQ conseguiu aumentar muito a morte do S. mansoni”, descreve Verjovski-Almeida, ressaltando que nos parasitas fêmeas o OMP aumentou em três vezes a morte do parasita e, nos machos, em oito vezes.

Diferenças

Há diferenças entre os parasitas machos e fêmeas, como em seu tamanho. “Além de maiores, sabia-se que os machos morrem antes das fêmeas sob o efeito do PZQ”, explica Verjovski-Almeida. Outra característica desse organismo é que a fêmea vive dentro do macho. As fêmeas maduras que vi-

O caramujo africano é o hospedeiro intermediário até que o Schistosoma mansoni desenvolva seu ciclo

A fêmea do Schistosoma mansoni vive dentro do macho

vêm dentro do macho, antes de sua morte, são denominadas pareadas. Após a morte do macho, a mesma passa a ser “não pareada”. De acordo com o cientista, o OMP agiu nas duas espécies de fêmeas (pareada e não pareada). “As fêmeas têm características diferentes mas no caso das pareadas, houve mudança na reação à droga”, descreve o professor. Com base nestes resultados, conclui-se que doses subletais de PZQ combinadas com OMP são eficazes na mortalidade do verme in vitro, evidenciando um efeito sinérgico.

Segundo Verjovski-Almeida, os experimentos abrem caminho para que se apontem novos fármacos sinérgicos que possam ser utilizados no combate ao parasita. Ele conta que os estudos com a rede de genes alterados por PZQ em S. mansoni acontecem há cerca de três anos. “Contudo, nossa percepção sobre a utilização de drogas sinérgicas acontece há pouco mais de um ano. Esta sinergia pode ser o caminho para a obtenção de novos e eficientes medicamentos para combater a doença”, ressalta o cientista. (Agência USP)


Caderno Integrante da Edição nº 6505 | Pato Branco, 6 de novembro de 2015

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 33/2015 Processo nº 727/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Em concordância com a Ata datada em 29/10/2015 de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 36/2015, que teve como objeto o registro de preços para futuras aquisições de Produtos de nutrição enteral, conforme a necessidade, destinados ao Pronto Atendimento Municipal de Saúde .

Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR. Contratada: ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Cláusula Primeira – Exclusão de Item - Tendo em vista a solicitação da Detentora, datada de 19.10.2015, indicando a impossibilidade de fornecimento, fica excluído da Ata de Registro de Preços nº 46/2015 o item 08, relativo ao medicamento “Ácido Acetil Salicílico 100mg Tamponado”. Cláusula Segunda – Disposições Finais - Permanece em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 05 de novembro de 2015. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Convênios e Contratos

O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, e a comissão permanente de licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de março de 2015 e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, regulamenta o Sistema de Registro de Preços, torna público aos interessados, que até o dia 10 de DEZEMBRO de 2015, às 10 (DEZ) horas, estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, os Envelopes contendo Credenciamento, a documentação de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de Concorrência nº 33/2015, que tem por a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de tintas e materiais de pintura que serão utilizados para reformas e manutenção das vias e prédios públicos do Município de Mariópolis, de acordo com a descrição constante no Anexo IV, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, Nº 1030, em Mariópolis-PR, ou pelo e-mail francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis, 5 de Novembro de 2015. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2015 Aonde se lê “HORÁRIO DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 05h 00min do dia 12/11/2015”, leia-se “HORÁRIO DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 17h 00min do dia 12/11/2015”. Coronel Vivida, 05 de Novembro de 2015. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 34/2015 Processo nº 714/2015

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2015

O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, e a comissão permanente de licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de março de 2015 e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, regulamenta o Sistema de Registro de Preços, torna público aos interessados, que até o dia 11 de DEZEMBRO de 2015, às 10 (DEZ) horas, estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, os Envelopes contendo Credenciamento, a documentação de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de Concorrência nº 34/2015, que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e lavagem de pista, pintura de ligação com emulsão asfáltica RR1C e aplicação de massa asfáltica (CBUQ) em toneladas e em sacos de 25 kg nas diversas ruas e estradas vicinais do município de Mariópolis, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, Nº 1030, em Mariópolis-PR, ou pelo e-mail francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis, 5 de Novembro de 2015. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2015

HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa vencedora NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.612.312/0001-44, conforme relação de itens e valores abaixo descritos: ITEM

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MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR

O Município de Pato Branco, através da pregoeira Loreci Dolores Bim, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, não exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, objetivando a aquisição de manta geotêxtil para drenagem de chorume, aquisição e instalação de uma prensa enfardadeira horizontal com esteira de alimentação, destinadas para o Aterro Sanitário Municipal, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme Ata do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e recursos próprios do Município de Pato Branco, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento pelo “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.155/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislação pertinente a matéria. Data e Horário da sessão pública: 23 de novembro de 2015, as 09h (nove horas), na Sala de Abertura de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.dioems.com.br / www.patobranco.pr.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: loreci@patobranco. pr.gov.br. Pato Branco, 04 de novembro de 2015. Loreci Dolores Bim- Pregoeira.

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DESCRIÇÕES Fórmula liquida nutricionalmente completa, com nutrientes em percentuais normais e baixa Osmolalidade. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica:1.2kcal/ml. Proteínas: 14% (100% proteína isolada de soja), carboidratos: 56% (100% maltodextrina), gorduras: 30% (47% TCM, 44% óleo de canola, 5% mono e diglicerideos de ácidos graxos, 4% lecitina de soja). Osmolalidade: 360mosm/kg de água. Ingredientes: Água deionizada, maltodextrina, proteína isolada de soja, triglicerídeos de cadeia média, óleo de canola, citrato de potássio, citrato de sódio, fosfato tricálcico, bitartarato de colina, cloreto de potássio, óxido de magnésio, palmitato de vitamina a, ascorbato de sódio, acetato de vitamina e, sulfato ferroso, vitamina d, sulfato de zinco, niacinamida, sulfado de manganês, vitamina k, pantotenato de cálcio, gluconato de cobre, biotina, vitamina b6, iodeto de potássio, vitamina b2, vitamina b1,selenito de sódio, ácido fólico, vitamina b12, acetato de cromo, molibdato de sódio, antiespumantes: mono e diglicerídios de ácidos graxos, estabilizante: lecitina de soja, espessante: carragena, aromatizante artificial de baunilha, corante natural de urucum. Dieta em pó nutricionalmente completa e balanceada, normocalórica, normoproteica e normolipídica. Isenta de glúten e lactose, com proteína de alta qualidade, para uso via oral ou enteral. Distribuição Energética: Proteínas: 15% (52% proteína do soro do leite e 48% caseinato de potássio obtido do leite), Carboidratos: 50% (82% maltodextrina e 18% sacarose). Lipídeos: 35% (contendo no minimo 32% oleo de canola). Sem fibras, lactose e glúten. Osmolaridade: 350mOsm/Kg de água. Ingredientes: Maltodextrina, proteína de soro de leite, sacarose, caseinato de potássio obtido do leite de vaca, óleo de canola oleo de girrasol, lecitina de soja, vitaminas (vitamina A, vitamina D, vitamina E, vitamina K, vitamina C, vitamina B1, vitamina B2, niacina, vitamina B6, ácido fólico, ácido pantotênico, vitamina B12, tiamina e taurina. Minerais (manganês, ferro, cobre, zinco, selênio, cromo, molibdênio e iodo). Alimento liquido nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral, normocalórico.Distribuição energética: Proteínas: 14%,(sendo 100% proteina isolada de soja). Carboidratos: 55%, Lipídeos: 31%. Osmolalidade: 320 mOsm/kg de água. Fonte de fibras: 17g/L; 55% fibra de soja, 28% goma guar parcialmente hidrolisada e 17% inulina. Sabor: Artificial de Baunilha. Ingredientes: água, maltodextrina, proteína isolada de soja, óleo de canola, triglicerídeos de cadeia média, fibra de soja, goma guar parcialmente hidrolisada, citrato de potássio, fosfato tricálcico, inulina, citrato de sódio, bi tartarato de colina, cloreto de potássio, óxido de magnésio, cloreto de magnésio, vitamina C, vitamina E, sulfato ferroso, sulfato de zinco, niacinamida, vitamina A, vitamina K, vitamina D, sulfato de manganês, pantotenato de cálcio, gluconato de cobre, biotina, vitamina B1, vitamina B6, iodeto de potássio, vitamina B2, selenito de sódio, ácido fólico, vitamina B12, cloreto de cromo, molibdato de sódio, antiespumantes mono e diglicerídeos de ácidos graxos e polidimetilsiloxano, emulsificante lecitina de soja, aromatizante, espessante carragena e corante natural urucum. Isento de glúten. Fórmula Infantil de Seguimento com Ferro para Lactentes a partir de 6 Meses , com predominância proteica de caseína; acrescida de óleos vegetais, maltodextrina e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. INGREDIENTES: Leite de vaca desnatado (fonte protéica), maltodextrina, oleína de palma, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, minerais (sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio), lecitina de soja, vitaminas (vitamina C, vitamina PP, vitamina E, pantoteonato de cálcio, vitamina A, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K1, biotina, vitamina B12) e isento de glúten.

VALOR UNI. VALOR R$ TOTAL R$

QTDE.

UNID.

MARCA

500

LITRO

NUTRI ENTERAL SOYA

17,50

8.750,00

500

LATA (400 gramas)

NUTRI ENTERAL SF

35,00

17.500,00

80

Litro

NUTRI ENTERAL SOYA FIBER

20,70

1.656,00

800

Lata (800 gramas)

MILUPA 2

10,67

8.536,00

TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO R$ 36.442,00 (Trinta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais) Bom Sucesso do Sul, 05 de Novembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, vereador Enio Ruaro, juntamente com o Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador José Gilson Feitosa da Silva, conforme dispõe a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, convidam para a audiência pública que visa debater o Projeto de Lei n° 187/2015, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2016.

ATO DO GESTOR EDITAL N.º 116/2015 Deferir a solicitação dos candidatos aprovados na Seleção Pública do CONIMS para colocação no final da lista de aprovados. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e: CONSIDERANDO o edital de abertura da Seleção Pública do CONIMS N.º 001/2013 e a homologação do resultado final da Seleção Pública de conformidade com o Edital N.º 028/2014-CP/CONIMS, de 28 de abril de 2014; CONSIDERANDO a classificação dos aprovados na Seleção Pública; CONSIDERANDO o Edital N.º 115/2015; CONSIDERANDO a solicitação realizada pela candidata convocada. RESOLVE: Art. 1º. Deferir a solicitação de colocação no final da lista de aprovados da Seleção Pública do CONIMS da candidata JAQUELINE CONTERNO DIPP VIGANÓ, convocada pelo Edital N.º 115/2015 para aceitar o emprego de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO. Art. 2º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva do CONIMS. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Pato Branco, 05 de Novembro de 2015 ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presidente do CONIMS

Data: 17 de novembro de 2015 Horário: 18h30min Local: Rua Arariboia, 491 - Pato Branco - Paraná (Plenário de Sessões da Câmara Municipal) A matéria encontra-se disponível no sítio www.camarapatobranco.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 71/2014 – Pregão nº 46/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: RODRIGO C. BERLATTO & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº. 13.041.283/0001-61. Objeto: “Contratação de empresa prestadora de serviços médicos na área de pediatria, para atendimento na Unidade de atenção Primaria Saúde da Família – UAPSF”. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação dos serviços e prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de Novembro de 2015 e término em 05 de Novembro de 2016. Valor do Aditivo: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Valor atualizado do contrato: R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). Honório Serpa, 05 de Novembro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.


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Edição nº 6505 MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.199, de 05 de novembro de 2015. Atualiza valores do projeto/atividade do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e abre crédito suplementar no orçamento vigente. A Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal em exercício sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Ficam atualizados os valores do projeto/atividade, abaixo relacionado para o exercício de 2015, no Plano Plurianual – PPA, Lei nº 1.067, de 02 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei n° 1.105, de 28 de maio de 2014 e Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei n° 1.131, de 08 de outubro de 2014, conforme a especificação constante na alteração orçamentária descrita abaixo. Art. 2°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente um crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), mediante as seguintes providências. 09.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 09.01 DIVISÃO DE ENSINO 1236100101.009 Veículos para o Transporte Escolar e/ou Apoio Administrativo 246 – 4.4.90.52 (103) Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 09.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 09.02 DIVISÃO DE ENSINO - FUNDEB 1236100102.033 Ensino Fundamental – Fundeb 40% 307 – 4.4.90.52 (102) Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00 TOTAL R$ 210.000,00 Art. 3º. Como recursos para abertura do crédito SUPLEMENTAR de que trata a presente Lei, será utilizado o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, das seguintes fontes, conforme descrição abaixo. FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 150.000,00 102 Fundeb 40% 60.000,00 TOTAL 210.000,00 Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 05 de novembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.200, de 05 de novembro de 2015. Atualiza valores do projeto/atividade do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e abre crédito especial no orçamento vigente. A Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal em exercício sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Ficam atualizados os valores do projeto/atividade, abaixo relacionado para o exercício de 2015, no Plano Plurianual – PPA, Lei nº 1.067, de 02 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei n° 1.105, de 28 de maio de 2014 e Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei n° 1.131, de 08 de outubro de 2014, conforme a especificação constante na alteração orçamentária descrita abaixo. Art. 2°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), mediante as seguintes providências. 09.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 09.01 DIVISÃO DE ENSINO 1236100101.009 Veículos para o Transporte Escolar e/ou Apoio Administrativo 4.4.90.52 (104) Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 4.4.90.52 (102) Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 4.4.90.52 (105) Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 TOTAL R$ 380.000,00 Art. 3º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata a presente Lei, será utilizado o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, das seguintes fontes, conforme descrição abaixo. FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 104 25% Demais Impostos Vinculados a Educação 200.000,00 102 Fundeb 40% 100.000,00 105 Alienação de Bens da Educação 80.000,00 TOTAL 380.000,00

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 05 de novembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 2.172, de 05 de novembro de 2015. Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorizado pela Lei Municipal n° 1.199, de 05 de novembro de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), mediante as seguintes providências. 09.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 09.01 DIVISÃO DE ENSINO 1236100101.009 Veículos para o Transporte Escolar e/ou Apoio Administrativo 246 – 4.4.90.52 (103) Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 09.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 09.02 DIVISÃO DE ENSINO - FUNDEB 1236100102.033 Ensino Fundamental – Fundeb 40% 307 – 4.4.90.52 (102) Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00 TOTAL R$ 210.000,00 Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito SUPLEMENTAR de que trata a presente Lei, será utilizado o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, das seguintes fontes, conforme descrição abaixo. FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 150.000,00 102 Fundeb 40% 60.000,00 TOTAL 210.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, em 05 de novembro de 2015 Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 2.173, de 05 de novembro de 2015. Abre Crédito Especial no Orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorizado pela Lei Municipal n° 1.200, de 05 de novembro de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), mediante as seguintes providências. 09.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 09.01 DIVISÃO DE ENSINO 1236100101.009 Veículos para o Transporte Escolar e/ou Apoio Administrativo 4.4.90.52 (104) Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 4.4.90.52 (102) Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 4.4.90.52 (105) Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 TOTAL R$ 380.000,00 Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata a presente Lei, será utilizado o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, das seguintes fontes, conforme descrição abaixo. FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 104 25% Demais Impostos Vinculados a Educação 200.000,00 102 Fundeb 40% 100.000,00 105 Alienação de Bens da Educação 80.000,00 TOTAL 380.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, em 05 de novembro de 2015 Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2015 - PROCESSO Nº. 092/2015 TIPO: Menor Preço – Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 19/11/2015, às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial destinada, exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, localizadas na região geográfica sudoeste paranaense a qual tem por objeto a: “Contratação de empresas prestadoras de serviços mecânicos em carros leves, médios e utilitários; recuperação e manutenção de radiadores em geral; e, serviços de instalação e recuperação de rede hidráulica, com limpeza de fossas e abertura de rede coletora de esgoto, para dar atendimento as diversas Secretarias da Administração Municipal”, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referencia anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 7hs às 13hs, em dias úteis, no site www. clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail lc@clevelandia. pr.gov.br. Clevelândia, 05 de novembro de 2015. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro. MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Portal do Sudoeste DECRETO N°. 0167/2015 ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob nº. 33.040 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida licença especial a servidora ROSEMERY MULLER MARMENTINI. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 06/11/15 e findará em 04/02/2016, sendo de 90 (noventa dias), referente ao período de 18/06/06 a 18/06/11. Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 4 DE NOVEMBRO DE 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Clevelândia-Pr Resolução de Aprovação do CMAS Resolução 03/2015 Súmula: Aprova a aplicação do recurso do programa incentivo família Paranaense Resolve: Art. 1° O Conselho Municipal de Assistência Social aprova totalmente a aplicação dos recursos do programa Incentivo Família Paranaense, parcelas 1° e 2° para o Município de Clevelandia-Pr § 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de sessões, Clevelandia, 04 de Novembro de 2015 Janaina Nayara da Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2015 A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, resolve: estabelecer critérios para o Avanço Diagonal do Pessoal Docente e Especialista em Educação, conforme Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério do Município de Pato Branco, Lei Nº 3.288, de 03 de dezembro de 2009, regulamentada pelos Decretos nº 4780, de 26/10/2004 neste ano de 2015, conforme segue:

Art. 1º - O avanço diagonal por merecimento na forma prevista na Lei nº3.288/2009, para o pessoal do Magistério, consiste na progressão de seus integrantes, de uma para outra das referências de uma mesma classe. Art. 2º - Participarão do processo os integrantes do Grupo Ocupacional: Pessoal Docente (PD) e Grupo Ocupacional: Especialista em Educação (PEE). § 1º - Não será concedido direito ao avanço do docente que se encontre: a) à disposição de outras instituições, outros Estados e Distrito Federal, com ou sem ônus; b) afastados para realização de cursos de Especialização, Mestrado ou Doutorado; c) afastados para tratar de interesses particulares; d) em estágio probatório. § 2º Os critérios referentes à área do exercício profissional serão computados da seguinte forma: a) aqueles que estiverem participando pela primeira vez, do processo de promoção, terão direito a apresentar todos os títulos na área de educação, acumulados até a data do protocolo dos documentos, em novembro de 2015; b) para participantes que já se beneficiaram do avanço em edições anteriores, títulos com data a partir de 26 de novembro de 2013, até a data do protocolo dos documentos, em novembro de 2015; c) os títulos deverão ser na área de educação, ou seja: educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial; d) para a comprovação de estudos em cursos de formação continuada, em situação de aguardo do respectivo certificado, excepcionalmente, considerar-se-á declaração assinada pela Chefe do Núcleo Regional de Educação ou pela Secretária Municipal de Educação e Cultura. Art. 3º - Para avançar de uma referência para outra, é necessário obter 70 créditos, podendo haver progressão de até três referências, desde que se alcancem 210 créditos de pontuação. § Único - Cada 120 horas de capacitação, comprovadamente na área de atuação, equivalem a 70 créditos. Art. 4º - Os processos de promoção, devidamente comprovados (anexar cópia dos títulos comprobatórios), deverão ser protocolados no respectivo setor, da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Paraná, no período de 09 a 18 de novembro de 2015. Art. 5º - O processo de promoção será concluído no dia 25 de novembro de 2015, das 17h30 às 19h, na Escola Municipal Rocha Pombo, em que cada servidor(a) deverá comparecer, munido(a) dos documentos originais para apresentar à Banca, para que seja homologado seu processo de avanço diagonal, já protocolado conforme Art. 4º desta normativa. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação. Pato Branco, 23 de outubro de 2015.

Heloí Aparecida De Carli Secretária Municipal de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA –PR DECRETO N°. 0168/2015 ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito municipal do município de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 33.070 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária JUSSARA SILGRE BELLO, pelo período de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais). Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 03/11/2015 e findará em 03/12/2015. Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de novembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

ANEXO I da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2015 AVANÇO DIAGONAL 2015 – BANCAS DE AVALIAÇÃO

COMISSÃO GERAL: Heloí Aparecida De Carli Conceição de Maria Ritzmann Marilde Santini Vera Lúcia Vagetti Iloina da Silva Marcomin BANCA AVALIADORA DOS TÍTULOS BANCA 01 BANCA 02 Cleriana Guzela Rigon Isabel C. De Oliveira Geron Miriam Gaio Gubert Rozilei Puntel Carneiro BANCA 03 Rosani Roldo Simone Baldissera Hasse SUPLENTES: Andrea Ferreira de Souza Rita Pagnoncelli Viola Wagner Bednarek

Pato Branco, 23 de Outubro de 2015. Heloí Aparecida De Carli Secretária Municipal de Educação e Cultura

BANCA 04 Clair Preisler Andria Rozane Terezinha Fontana

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.333, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Homologar diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 06-11-15, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.840, DE 4 DE NOVEMRO DE 2015 Abre Crédito Suplementar por anulação de recursos na LOA no exercício de 2015 no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.521, de 23 de dezembro de 2014, D E C R E T A: Art. 1º Altera o Programa da Lei nº 4.523/2014 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento 181.000,00 0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento -181.000,00 Art. 2º Altera a ação da Lei nº 4.522/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.023 Manutenção e ampliação da rede de 181.000,00 Iluminação pública 2.023 Manutenção e ampliação da rede de -181.000,00 Iluminação pública Art. 3º Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 06.06 DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 Energia 25.752 Energia Elétrica 25.752.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento 2.023 Manutenção e ampliação da rede de Iluminação pública 3.3.90.30 – 507 (361) Material de Consumo 181.000,00 Total

181.000,00

Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminado a seguir: Código Especificação Valor R$ 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 06.06 DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 Energia 25.752 Energia Elétrica 25.752.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento 2.023 Manutenção e ampliação da rede de Iluminação pública 4.4.90.51 – 507 (368) Obras e Instalações -181.000,00 Total

-181.000,00

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto 7.829 de 28 de outubro de 2015. Gabinete do Prefeito, 4 de novembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.841, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, e com base nas Leis 1.384 de 2 de outubro de 1995, 3.224, de 05 de setembro de 2009 e 3.429, de 10 de agosto de 2010, D E C R E T A: Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social, fica composto dos seguintes membros: REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS I.

União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco Titular: Jacinta Inês Bortot Ronsoni Suplente: Nelci Bernardi Lamp II. Conselho Regional de Psicologia do Paraná Titular: Grazielli Campra Suplente: Ana Claudia Oldoni Orso III. NUCRESS Pato Branco Titular: Bernadete R. Coelho Suplente: Kelli Vargas IV. Associação de Moradores do Bairro São Roque do Chopim Titular: Luis Carlos Juk Suplente: João Dias V. FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar Titular: Kamila Bontorim Acker Suplente: Andressa Fioravanso VI. Lar de Idosos São Vicente de Paulo Titular: Antonio Telmo Mangnabosco Suplente: Osni Antonio Sauthier VII. Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Pato Branco Titular: Franciele da Roza Colla Suplente: Juliane da S. C. Lora VIII. Associação Missão Vida Nova Titular: Helaine C. Marcolino Suplente: Bruno Facim REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS IX. Secretaria de Assistência Social Titular: Rosmari da Ap. Rocha Dagios Suplente: Marcia Helena Granzotto Titular: Amilton Maranoski Suplente: Carlos Henrique G. Gnoatto X. Executivo Municipal Titular: Ana Laura Dal Molin Suplente: Adriano Oltramari XI. Secretaria de Administração e Finanças Titular: Rosângela Angeli Teixeira Suplente: João Carlos Baier XII. Secretaria de Educação e Cultura Titular: Simone Baldissera Hasse Suplente: Clotilde Terezinha A. Meier Titular: Elaine Marcante Dolenga Suplente: Katia Cilene Variane XIII. Secretaria de Saúde Titular: Terezinha Rodrigues Suplente: Danieli Foscarini Titular: Marta Elisa Langer Cechin Suplente: Silvana Aparecida de Oliveira Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos 7.381, de 25 de março de 2014; 7.505, de 14 de julho de 2014 e 7.534, de 8 de agosto de 2014. Gabinete do Prefeito, 4 de novembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA – PR Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 102/2015. OBJETO: registro de preços para futuros e eventuais serviços de recapagem, recauchutagem, vulcanização e consertos de pneus para a frota de ônibus, ambulâncias, caminhões e máquinas do município, pelo prazo de 12 meses. Contratante: Município de Coronel Vivida; NÚMERO DO TOTAL ATA Nº DETENTORA CNPJ ESTIMADO 128/2015 FABIANE A. SZYCHTA TYSKI & CIA LTDA ME 05.071.189/0001-27 8.930,00 129/2015 IMPERIAL PNEUS LTDA EPP 04.535.638/0001-88 120.894,98 130/2015 M & M COMERCIO DE PNEUS EIRELI - EPP 02.966.816/0003-61 62.740,00 ROTTA & SUTILI RECAPADORA DE PNEUS 17.680.732/0001-72 174.140,00 131/2015 LTDA ME Coronel Vivida, 04 de novembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.


DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de novembro de 2015

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 136/2015. VALIDADE: 12 (doze) meses 1.

PORTAL DO SUDOESTE

Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000

DO OBJETO

A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de adubo proveniente de granja, para atender aos pequenos produtores do Município de Saudade do Iguaçu participantes de Programas e Associações, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade da secretaria de Agricultura. 2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. 4

DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: PLUMA AGROAVÍCOLA LTDA, CNPJ Nº 04.656.883/0001-43. Lote Item Quan. Und. Descrição 1 1 1200 toneladas Adubo proveniente de aviário

P. Unit. 35,00

Saudade do Iguaçu - PR 05 de novembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2015 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 136/2015, de 21 de outubro de 2015, com abertura e julgamento em 05 de novembro de 2015, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 42/2015, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 136/2015 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: EMPRESA

Lote 01

PLUMA AGROAVÍCOLA LTDA, CNPJ Nº 04.656.883/0001-43.

01.

É A DECISÃO. Saudade do Iguaçu, PR, 05 de novembro de 2015. José Roberto Bocalon Pregoeiro

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 0169/2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Exesso e por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 120.656,77 (Cento e vinte mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e setenta e sete centavos). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.507 de 20 de novembro de 2.014. DECRETA Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, por Exesse por Anulação no valor de R$ 120.656,77 (Cento e vinte mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e setenta e sete centavos), para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias: 05. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal Saúde 103010015.2.008000 - Atenção Básica 3.1.90.11.00 - 495 - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal...................................................... 17.000,00 3.3.90.30.00 - 495 - Material de Consumo..................................................................................... 42.000,00 3.3.90.39.00 - 495 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica................................................ 39.737.77 103020015.2.042000 - Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgência e do Sudoeste do Paraná (CIRUSPAR) 3.1.71.70.00 - 496 - ........................................................................................................................ 21.919,00 Total............................................................................................................................................. 120.656,77 Art. 2º - Para cobertura aos Créditos Anteriores, serão utilizados os recursos de excesso de arrecadação repassados pelo Governo Federal e anulação conforme descritos abaixo: Excesso: 1.7.2.1.33.10.02.10 - 495 - PAB/SUS - Nucleo de Apóio a Saúde - NASF................................... 98.737,77 1.7.2.1.33.20.03.00 - 496 - Componente Samu 192....................................................................... 15.575,53 Anulação 05. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal Saúde 103010015.2.008000 - Atenção Básica 3.3.90.30.00 - 496 - Material de Consumo....................................................................................... 5.500,00 103020015.2.01000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento 3.3.90.30.00 - 496 - Material de Consumo.......................................................................................... 843,47 Total............................................................................................................................................. 120.656,77 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 05 de novembro de 2015. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal.

REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2015 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurouPágina o resultado 1 de 2do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 136/2015 - SRP, de 21/10/2015, com abertura e julgamento em 05/11/2015 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 136/2015 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: PLUMA AGROAVÍCOLA LTDA, CNPJ Nº 04.656.883/0001-43. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 05 de novembro de 2015. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA OBJETO LICITAÇÃO VALOR VIGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2015 PEDRO PAULO ANGNES CNPJ Aquisição de Gêneros alimenticios Dispensa por Justificativa Nº 27/2015 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais) 05/11/16| FORO: Comarca de São João - PR

CONTRATADA OBJETO LICITAÇÃO VALOR VIGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2015 ANTONIO MALLMANN CNPJ 176.815.290-04 Aquisição de Gêneros alimenticios Dispensa por Justificativa Nº 27/2015 220,40 (duzentos e vinte reais e quarenta centavos) 05/11/16| FORO: Comarca de São João - PR

314.317.980-53

VIGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2015 VERANI LUCIA SCHAFER CNPJ 015.786.819-28 HOLDEFER Aquisição de Gêneros alimenticios Dispensa por Justificativa Nº 27/2015 823,55 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) 05/11/16| FORO: Comarca de São João - PR

CONTRATADA OBJETO LICITAÇÃO VALOR VIGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2015 ELIZANI MACALI ZUCONELI CNPJ Aquisição de Gêneros alimenticios Dispensa por Justificativa Nº 27/2015 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais) 05/11/16| FORO: Comarca de São João - PR

CONTRATADA OBJETO LICITAÇÃO VALOR

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

054.984.339-64

Prefeitura Municipal de São João *Extrato da Dispensa de Licitação nº 062/2015, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Fernanda Cristina Paese – ME, Página 2 de 2 CNPJ: 08.649.124/0001-0. Objeto: Aquisição de troféus que serão utilizados na premiação do Campeonato Municipal de Salão 2015, para atendimento do Departamento de Esporte e Cultura do Município de São João-PR. Valor Total: R$ 4.168,00, Fundamento: Art. 24, II, da Lei n° 8.666/93. São João-PR, 05 de novembro de 2015. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR Resolução CMDCA nº 09/2015 Dispõe sobre o resultado final do julgamento dos recursos do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São João – PR. Resolução CMDCA nº 10/2015 Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São João - PR, após análise de recursos. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 06-11-2015, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SANITÁRIA, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA TRANSPORTE DE PACIENTES. Recebimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 09 de novembro de 2015 até às 08h55min do dia 19 de novembro de 2015. Inicio da sessão pública as 09h00min do dia 19 de novembro de 2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site https:// www.cidadecompras.com.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou https://www.cidadecompras.com.br. Tipo de licitação: menor preço por item. O valor máximo desta licitação importa em R$ 317.000,00. Prazo de entrega é de 30 (trinta) dias da emissão da ordem de fornecimento. Informações: (46) 3232-8331. Coronel vivida, 05 de novembro de 2015. Ademir Antonio Aziliero - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº010/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, designada pela Portaria Municipal 066/2015 de 30 de junho de 2015, composta pelos membros, DAIANE CAMBRUZZI - Presidente, ALEX SANDRO DA R. BATISTA – membro e FABIELI BOCHIO – membro torna público o resultado da Licitação na modalidade tomada de preço nº 010/2015, tendo como objeto: contratação de empresa para realizar obra de pavimentação de calçadas com paver no perímetro urbano da cidade, conforme projetos anexos ao edital, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. CLASSIFICAÇÃO: ARTEFATOS DE CIMENTO AZ LTDA, CNPJ Nº 21.977.522/0001-18 VALOR GLOBAL R$ 409.965,11 (quatrocentos e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos) – 1º LUGAR. DERLAN & FERMIANI DERIVADOS DE CONCRETOS LTDA - ME, CNPJ Nº 19.734.069/0001-77, VALOR GLOBAL R$ 415.041,52 (quatrocentos e quinze mil quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos) - 2º. LUGAR. Saudade do Iguaçu, 05 de novembro de 2015.

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO N°. 0170/2015 SUMÚLA: Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Requerimento nº. 32.983; DECRETA: Art. 1º - Fica declarado vago o cargo de Inspetor do Transporte Coletivo em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Sra. Cremilda de Fatima Ribeiro Oliveira a partir de 01 de novembro de 2015. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 04 DE NOVEMBRO DE 2015; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

Edição nº 6505 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 03 a Ata de Registro de Preços nº 09/2015 decorrente do Pregão Presencial nº 02/2015 - Contratante: Município de Coronel Vivida/PR – Detentora: COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS STANG LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 14.169.763/0003-37. De comum acordo entre as partes, fica concedido o reequilíbrio econômico financeiro para o item 02 (gasolina comum), sendo que o valor a ser pago passa a ser de R$ 3,08 por litro. O valor total deste aditamento é de R$ 2.353,25. O valor atualizado da ata de registro de preços passa a ser de R$ 165.971,74. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços. Coronel Vivida, 19 de outubro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 04 a Ata de Registro de Preços nº 09/2015 decorrente do Pregão Presencial nº 02/2015 - Contratante: Município de Coronel Vivida/PR – Detentora: COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS STANG LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 14.169.763/0003-37. De comum acordo entre as partes, fica concedido o reequilíbrio econômico financeiro para o item 01 (Etanol), sendo que o valor a ser pago passa a ser de R$ 2,32 por litro. O valor total deste aditamento é de R$ 6.877,00. O valor atualizado da ata de registro de preços passa a ser de R$ 176.681,09. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços. Coronel Vivida, 21 de outubro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 179 Ata 159/2015, Amarildo Baseggio & Cia Ltda, CNPJ sob nº 82.291.311/000111. Dois Vizinhos, 05 de novembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO n° 024 DECRETO nº 12385/2015 - Nomeia a Senhora Bianca Cristina Schreiber, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo – 04 de novembro de 2015. DECRETO nº 12386/2015 - Concede Bolsa Auxílio à servidora Denize Lohn Vodzicki – 04 de novembro de 2015. DECRETO nº 12387/2015 - Aprova o Projeto do Loteamento Ecoville, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos – 05 de novembro de 2015. DECRETO nº 12388/2015 -Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino – 05 de novembro de 2015. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 141/2015 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: LUIZ CARLOS CANTELLI - MEI, CNPJ nº 22.715.194/0001-44, com o valor de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 05 de novembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 147/2015 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS EPP, CNPJ nº 80.194.335/0001-27, com o valor de R$ 27.623,20 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 05 de novembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito


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DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de novembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6505 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS –PR PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 141/2015 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

O Pregoeiro designado através da Portaria nº 044/2015torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2015 - Processo 483 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Maior percentual de desconto por Lote FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. LUIZ CARLOS CANTELLI – MEI – CNPJ nº 22.715.194/0001-44 – Lote nº 01 R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) – 35 % (trinta e cinco por cento) de desconto. Dois Vizinhos, 05 de Novembro de 2015. Claudinei Schreiber Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 147/2015 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Pregoeiro designado através da Portaria nº 044/2015 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2015 - Processo 489 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Maior Percentual de desconto por Lote FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS EPP – CNPJ nº 80.194.335/0001-27 – Lote nº 01 R$ 27.623,20 – ITEM 001 R$ 30,80 – 002 R$ 35,20 – 003 R$ 67,76 – 004 R$ 63,36 – 005 R$ 86,24 Dois Vizinhos, 05 de Novembro de 2015. Claudinei Schreiber Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 149/2015 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Pregoeiro designado através da Portaria nº 044/2015 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2015 - Processo 487 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO (NA BOMBA) DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço por item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. AUTO POSTO NOVO MILENIO LTDA – CNPJ nº 03.198.193/0001-25 – Lote nº 01 R$ 169.000,00 – ITEM 002 R$ 3,38 1. AUTO POSTO SUL LTDA – CNPJ nº 76.465.590/0001-90 – Lote nº 01 R$ 11.950,00 – ITEM 001 R$ 2,39 Dois Vizinhos, 05 de Novembro de 2015. Claudinei Schreiber Pregoeiro

_________________________________________________________________________________ ___ Errata - Edital de Convocação O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pato Branco e Região Sudoeste do Paraná, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, informa que no edital publicado no Jornal Diário do Sudoeste nos dias 24 e 25 de outubro de 2015 (fl.B5- edição 6496), 27 de outubro de 2015 (fl. B1, edição 6497) e no dia 28 de outubro de 2015 (fl.B2, edição 6498) e no Jornal de Beltrão nos dias 24 de outubro de 2015 (fl. 9A, edição 5784), 27 de outubro de 2015 (fl. 2B, edição 5786) e no dia 28 de outubro de 2015 (fl.5A, edição 5787) aonde se lê: “Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 07/11/2015, em primeira convocação as 17:30 horas, em segunda convocação as 16:30 horas na sede do sindicato, sito á Av. Tupy, 4129 esquina com a Rua: Fiorelo Zandoná, bairro Cristo Rei, na cidade de Pato Branco, o correto é: “Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 07/11/2015, em primeira convocação as 16:30 horas, em segunda convocação as 17:30 horas na sede do sindicato, sito á Av. Tupy, 4129 esquina com a Rua: Fiorelo Zandoná, bairro Cristo Rei, na cidade de Pato Branco”, mantendo as demais cominações anteriores. Pato Branco 05/11/2015.

ARI MARTINS DA SILVA PINTO PRESIDENTE

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Termo de rescisão ao Contrato nº 81/2012 – Pregão Presencial nº 09/2012 – Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde – Contratada: ZUCONELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 10.638.745/0001-34. De comum acordo entre as partes fica rescindido de forma amigável o contrato nº 81/2012 a partir de 01 de novembro de 2015, sendo que as partes abrem mão de pleitear multas, indenizações e demais verbas acerca do aludido contrato. Coronel Vivida, 01 de novembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. PEDIDO DE LICENÇA DE PRÉVIA FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, torna público que irá requerer ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, Licença Prévia para a atividade de manutenção e reparação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, exceto veículos pesados, a ser implantada na Av. Tupi, 3666, Baixada, Pato Branco, estado do Paraná.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAUDADE DO IGUAÇU Rua Padre Felipe Sierra Ruiz, 327 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná -------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO Nº. 019, de 02 de outubro de 2015, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Saudade do Iguaçu Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Saudade do Iguaçu, relativas ao segundo quadrimestre de 2015. O Conselho Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu, em reunião ordinária realizada em 28 de setembro de 2015, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas por lei, e em especial a Lei Municipal nº. 12/93; Resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão e Cumprimento do Plano de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu, referente ao segundo quadrimestre de 2015. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, 02 de outubro de 2015. MICHELE HUANA BELETATO VERDI Presidente do CMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 072/2015 - PMM, a empresa proponente vencedora: SINALSUL SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, foi vencedora do item 01 (um) com o valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) ,referente à aquisição de um equipamento de pintura de sinalização viária para aplicação simultânea de tinta a frio e esfera de vidro, contendo: dois reservatórios de tinta em aço carbono com capacidade mínima de 40 litros cada, tanque pressurizado através de compressor de 120 libras, acionado a motor à gasolina de potência mínima de 13 Hp, com partida elétrica de 12 volts, tanque de reservatório de ar com drenos e instrumentos: manômetro geral do compressor, manômetro para pressão de atomização, manômetro para pressão nos reservatórios da tinta, micro esfera e solvente, pistola manual, pistola mecânica, carrinho para pistola manual para demarcação de faixas contínuas e seccionadas, 10 metros de mangueira de ar, 10 metros de mangueira de tinta, montado sobre chassi de aço tubular de diâmetro mínimo de 2” e quatro rodas com Garantia de 180 (cento e oitenta) dias. Mangueirinha, 05 de novembro de 2015. ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2015 – PMM OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONCRETO, para atendimento das demandas do Departamento de Engenharia desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 18 de novembro de 2015, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122. Mangueirinha, 05 de novembro de 2015. PUBLIQUE-SE Dorli Netto Pregoeiro EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2015 – PMM EXCLUSIVO PARA EPP e ME OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à aquisição de material permanente para suprir necessidades das Secretarias de Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 19 de novembro de 2015, às 09h00min, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122. Mangueirinha, 05 de novembro de 2015. PUBLIQUE-SE Dorli Netto Pregoeiro

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2015 PROTOCOLO Nº 2015/10/283352 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, CNPJ nº 80.874.100/0001-86. CONTRATADA: SUDOESTE - ELETRICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 07.800.034/0001-00. OBJETO: Fornecimento de materiais e serviços de mão de obra para relocação de entrada de serviço padrão Copel, que atende as torres e antenas de transmissão de dados de TV e internet, pois o mesmo necessita de regularização conforme sua localização atual. VALOR: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. 06.00 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos; 06.01 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos; 1545200062.012 – Atividades Operacionais da Divisão de Obras e Serviços Urbanos; 33.90.30 – Material de Consumo Despesa: 104 e 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; Despesa: 108. JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Bom Sucesso do Sul, 05 de Novembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 OBJETO: Concessão de uso á associações ou cooperativas de produtores rurais de renascença dos equipamentos agrícolas relacionados abaixo, adquiridos com recursos de parceria firmada com o Governo Federal, conforme Lei Municipal 1462 de 28 de outubro de 2015. ABERTURA: 10 de dezembro de 2015, às 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Renascença. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito na Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro – Fone/Fax (46) 3550-8300 – e-mail: licitacao@renascenca.pr.gov.br . A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima mencionado a partir do dia 05/11/2015 no horário comercial ou pelo site www.renascenca.pr.gov.br. Renascença, 05 de novembro de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 OBJETO: Concessão de uso á associações ou cooperativas de produtores rurais de renascença dos equipamentos agrícolas relacionados abaixo, adquiridos com recursos de parceria firmada com o Governo Federal, conforme Lei Municipal 1462 de 28 de outubro de 2015. ABERTURA: 10 de dezembro de 2015, às 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Renascença. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito na Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro – Fone/Fax (46) 3550-8300 – e-mail: licitacao@renascenca.pr.gov.br . A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima mencionado a partir do dia 05/11/2015 no horário comercial ou pelo site www.renascenca.pr.gov.br. Renascença, 05 de novembro de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

ESTADO DO PARANÁ

DECRETO N.º 5882/2015, de 05 de novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Especial

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2688/2015, de 05 de novembro de 2015 DECRETA Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.728,74 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais, e setenta e quatro centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: NOMENCLATURA FONTE Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 0503 Departamento do Desporto 0503.27.812.0018.1.025 Modernização e Estruturação do Esporte 3.3.90.93.00 (4512) Indenizações e restituições 863

VALOR

TOTAL

13.728,74

0500

CÓDIGO

13.728,74

Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I – Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: NOMENCLATURA FONTE Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 0503 Departamento do Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL 0503.27.812.0018.1.025 Modernização e Estruturação do ESTADO DO PARANÁ Esporte 4.4.90.52.00 (46) Equipamentos e material permanente 000 0500

CÓDIGO

TOTAL

VALOR

VIVIDA 13.728,74 13.728,74

Art. 3º) – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2015.

MUNICÍPIO DE PALMAS-PR EXTRATO DO CONTRATO 338/2015 DATA DE ASSINATURA: 04/11/2015 PREGÃO PRESENCIAL: 63/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS-PR CONTRATADA: ADRIANO MACIEL BRASIL-ME RECURSOS: TRANSPORTE ESCOLAR VALOR: R$ 296 850,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

ADEMIR ANTONIO AZILIERO Contabilista – CRC 25.365


DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de novembro de 2015

• UNIDADE ÓPTICA • DVD-RW • VÍDEO: • Matrox AST2400 • 1 x Conector VGA • REDE: • Dual port Gigabit • 2x Intel i210 Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbit) • 1x IPMI • FONTE REDUNDANTE: • 1x 920w 80PLUS Platinum • Opcional redundante: 017777-0 - PWS920P-1R 920W 80PLUS PLATINUM PARA CSE-745TQ-920B • SLOTS DE EXPANSÃO: • 3x PCI-E 3.0 x8 • 1x PCI-E 3.0 x4 (in x8), • 1x PCI-E3.0 x16 • 1x PCI-E 2.0 x4 (in x8) • CONECTORES TRASEIROS: • 2x USB 3.0 • 2x USB 2.0 • 2 x Rj-45 - 10/100/1000Gbps • 1 x IPMI • 1 x VGA • USB: • 7 Portas USB 2.0 - 4 portas traseiras e 2 portas frontais. • FAN: • 3x Ventiladores 5000 RPM Hot-swap • 2x Exaustores 5000 RPM Hot-swap • GERENCIAMENTO REMOTO: • 1 x IPMI 2.0 • Software: IPMI(Intelligent Platform Management Interface) v2.0 com suporte a KVM • Superdoctor ® III • Watch Dog • Gerenciamento de energia ACPI / ACPM • MONITORAMENTO: • Voltagens: +12V, +3.3V, +5V, +5V Standby, Memória e Chipset. • Monitoramento dos FAN: 6 x FAN • 4 Pinos - Monitoramento e controle de velocidade / ligado e desligado. • Monitoramento de temperatura: CPU / Sistema • LED de aviso de Superaquecimento • Detecção de intrusão de chassis • PAINEL FRONTAL: • Power LED • HDD LED • 2x LAN LEDs • LED - Aviso de Temperatura • SISTEMA OPERACIONAL: • Sem sistema operacional. Fica PRORROGADA A ABERTURA do certame para o dia 18/11/2015 às 14:00 horas.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 213/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 142/2015 O Município de Saudade do Iguaçu – Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO e PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial nº 142/2015, que tem por objeto Aquisição de servidor de informática e rack para servidor instalados na Secretaria de Saúde, conforme descrição mínima em edital. Fica retificado o item 01 do termo de referencia, sendo que onde se lê: Item

Qdte

1

1

Descrição SERVIDOR 29986-5 - SC-T2600 XEON E5-2620V3 HEXA CORE 2.4GHZ 16GB RDIMM DVDRW • Processador: Intel Xeon E5-2620v3 Hexa Core 2.4 Ghz - TURBO: 2.6GHZ - Cache: 15MB • LGA: 2011-3 • Processadores Suportados: Intel Xeon Série E5-2600v3 • Suporte ao segundo processador. • MEMÓRIA: • 22117-5 - 2 x 8GB - DDR4-2133MHZ RDIMM ECC • Slots de memória: 8 slots com 7 disponíveis - (máx 512GB LRDIMM - ECC ) - 4 por processador • Velocidades suportadas: 2133/1866/1600MHz • CHIPSET • Intel C612 • DISCOS • Tipo de disco: SATA ou SAS 3,5 - Hot Swap • Disco Padrão: Nâo acompanha • Discos suportado: 8 Baias 3,5 • Nível de RAID: 0, 1, 10, 5, 6 - Via hardware • Controladora: AOC-SAS2LP-H8IR-512MB de memória Cache • UTILIZAR SOMENTE DISCOS CORPORATIVOS • DISCOS COMPATÍVEIS • 17485-9 HDD 3,5 ENTERPRISE PROFISSIONAL SAS SEAGATE 9ZM273-004 ST1000NM0023 CONSTELLATION 1TERA 7200RPM 128MB 24X7 • UNIDADE ÓPTICA • DVD-RW • VÍDEO: • Matrox AST2400 • 1 x Conector VGA • REDE: • Dual port Gigabit • 2x Intel i210 Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbit) • 1x IPMI • FONTE REDUNDANTE: • 1x 920w 80PLUS Platinum • Opcional redundante: 017777-0 - PWS920P-1R 920W 80PLUS PLATINUM PARA CSE-745TQ-920B • SLOTS DE EXPANSÃO: • 3x PCI-E 3.0 x8 • 1x PCI-E 3.0 x4 (in x8), • 1x PCI-E3.0 x16 • 1x PCI-E 2.0 x4 (in x8) • CONECTORES TRASEIROS: • 2x USB 3.0 • 2x USB 2.0 • 2 x Rj-45 - 10/100/1000Gbps • 1 x IPMI • 1 x VGA • USB: • 7 Portas USB 2.0 - 4 portas traseiras e 2 portas frontais. • FAN: • 3x Ventiladores 5000 RPM Hot-swap • 2x Exaustores 5000 RPM Hot-swap • GERENCIAMENTO REMOTO: • 1 x IPMI 2.0 • Software: IPMI(Intelligent Platform Management Interface) v2.0 com suporte a KVM • Superdoctor ® III • Watch Dog • Gerenciamento de energia ACPI / ACPM • MONITORAMENTO: • Voltagens: +12V, +3.3V, +5V, +5V Standby, Memória e Chipset. • Monitoramento dos FAN: 6 x FAN • 4 Pinos - Monitoramento e controle de velocidade / ligado e desligado. • Monitoramento de temperatura: CPU / Sistema • LED de aviso de Superaquecimento • Detecção de intrusão de chassis • PAINEL FRONTAL: • Power LED • HDD LED • 2x LAN LEDs • LED - Aviso de Temperatura • SISTEMA OPERACIONAL: • Sem sistema operacional.

Und.

P. Unit.

P. Total

UN

15.000,00

15.000,00

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.016. AUTORIA: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.016, nos termos da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei de Diretrizes Orçamentárias, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 85.260.800,00 (oitenta e cinco milhões, duzentos e sessenta mil, e oitocentos reais) e fixa a Despesa em igual importância. Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes do Anexo I, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Deduções para formação do FUNDEB Dedução – Restituições Dedução – Outras Deduções RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA

MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

ESTADO DO PARANÁ

LEI N.º 2688/2015, de 05 de novembro de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº 2528/2013 (PPA 2014 a 2017), Lei nº 2602/2014 (LDO 2015) e nº 2624/2014 (LOA para 2015).

Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial e a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores no PPA - Plano Plurianual para 2014 a 2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2528, de 21 de novembro de 2013, na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 aprovada pela Lei Municipal nº 2602/2014, de 26 de junho de 2014 e na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2015, aprovada pela Lei Municipal nº 2624/2014, de 21 de novembro de 2014, no valor de R$ 13.728,74 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais, e setenta e quatro centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO

0503 0503.27.812.0018.1.025 3.3.90.93.00 TOTAL

NOMENCLATURA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Departamento do Desporto Modernização e Estruturação do Esporte Indenizações e restituições

FONTE

VALOR

863

13.728,74

13.728,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

DO para PARANÁ Art. 2º ) – ESTADO Os recursos fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir:

I – Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:

Qdte

1

1

Descrição SERVIDOR processador com cache 15 MB, tipo de barramento QPI, barramento do sistema 8 GT/s, soquetes suportados LGA2011-3, numero de núcleos 6, numero de threads 12, frequência baseada em processador 2.4 GHz. • MEMÓRIA: • 22117-5 - 2 x 8GB - DDR4-2133MHZ RDIMM ECC • Slots de memória: 8 slots com 7 disponíveis - (máx 512GB LRDIMM - ECC ) - 4 por processador • Velocidades suportadas: 2133/1866/1600MHz • CHIPSET • Intel C612 • DISCOS • Tipo de disco: SATA ou SAS 3,5 - Hot Swap • Disco Padrão: Nâo acompanha • Discos suportado: 8 Baias 3,5 • Nível de RAID: 0, 1, 10, 5, 6 - Via hardware • Controladora: AOC-SAS2LP-H8IR-512MB de memória Cache • UTILIZAR SOMENTE DISCOS CORPORATIVOS • DISCOS COMPATÍVEIS • 17485-9 HDD 3,5 ENTERPRISE PROFISSIONAL SAS SEAGATE 9ZM273-004 ST1000NM0023 CONSTELLATION 1TERA 7200RPM 128MB 24X7

Und.

P. Unit.

P. Total

UN

15.000,00

15.000,00

0500

CÓDIGO

0503 0503.27.812.0018.1.025 4.4.90.52.00 (46)

NOMENCLATURA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Departamento do Desporto Modernização e Estruturação do Esporte Equipamentos e material permanente

TOTAL

FONTE

000

80.605.716,00 7.198.588,00 1.087.009,00 649.030,00 34.000,00 1.100.760,00 67.872.090,00 11.187.266,00 (-) 8.508.000,00 (-) 14.868,00 (-) 159,00 4.655.084,00 490.000,00 1.503.740,00 643.000,00 2.018.344,00 85.260.800,00

Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros que integram esta lei e terá o seguinte desdobramento:

Saudade do Iguaçu, 05 de novembro de 2015.

0500

Edição nº 6505

LEI Nº 2687/2015, de 05 de novembro de 2015.

INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php

Leia-se: Item

B5

PUBLICAÇÕES LEGAIS

VALOR

13.728,74 13.728,74

Art. 3º) - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2015.

01 – POR FUNÇÃO DE GOVERNO 01 – Legislativa 04 – Administração 06 – Segurança Pública 08 – Assistência Social 10 – Saúde 12 – Educação 13 – Cultura 15 – Urbanismo 16 - Habitação 17 - Saneamento 18 – Gestão Ambiental 20 – Agricultura 22 – Indústria 26 – Transporte 27 – Desporto e Lazer 28 – Encargos Especiais 99 – Reserva de Contingência TOTAL GERAL

1.820.000,00 7.225.890,00 581.900,00 4.938.850,00 27.560.900,00 22.234.100,00 458.400,00 4.863.500,00 947.000,00 173.100,00 734.060,00 2.189.600,00 1.758.000,00 6.236.000,00 962.500,00 2.147.000,00 430.000,00 85.260.800,00

02 – POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DA DESPESA

74.466.900,00 10.363.900,00 430.000,00 85.260.800,00

03 – POR ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO 01 - PODER LEGISLATIVO 0100 - Câmara Municipal 2 – PODER EXECUTIVO 0200 – Governo Municipal 0300 – Secretaria Municipal de Administração 0400- Secretaria Municipal da Fazenda 0500 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto 0600 - Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0700 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 0800 – Secretaria Municipal de Obras , Viação e Urbanismo 0900 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DA DESPESA

1.820.000,00 1.820.000,00 83.010.800,00 1.376.600,00 4.700.090,00 3.878.100,00 23.655.000,00 32.499.750,00 2.662.700,00 12.274.060,00 1.964.500,00 430.000,00 85.260.800,00

Art. 4º. O Poder Executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do orçamento das despesas, servindo como recursos os constantes do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1.964. Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder por Decreto, até o limite de 10% (dez por cento) das dotações definidas neste orçamento, a compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários, vinculados ou próprios dos Projetos/Atividades/Operações Especiais e das Obras, sem lhes alterar o valor global, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei. Não serão computados neste limite os créditos adicionais abertos com base nos artigos 4º e 6º desta Lei. Art. 6º – Em decorrência ao disposto no artigo 66 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1.964, fica o Executivo Municipal autorizado a movimentar por Órgãos Centrais as dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias e redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais de uma para outra unidade. Art. 7º - Fica a Câmara Municipal autorizada a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao seu Orçamento, através de Resolução, servindo como recursos exclusivamente os constantes do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal n.º 4.320/64 de 17 de março de 1964. Art. 8º - Nesta Lei a discriminação da despesa quanto à sua natureza é por categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e elementos de despesa. Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no art. 5º, III da LRF e art. 8º da Portaria Interministerial n.º 163 de 04 de maio de 2001. Art. 10º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a alteração das fontes de recursos das receitas e despesas orçamentárias, de modo a se adequar às mudanças efetuadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 11º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2.016.

FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2015. Registre-se e Publique-se

Frank Ariel Schiavini PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se

ADEMIR ANTONIO AZILIERO Contabilista – CRC 25.365

Ademir Antonio Aziliero CRC/PR 025365/O-9


Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04

B6

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

Edição nº 6505

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

CNPJ 00.791.289/0001-04 Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Acompanhamento da Audiência Publica para Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais da Administração Municipal. Em 29 de Setembro de 2015, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, com início às 14 horas, atendendo ao parágrafo 4º do art. 9º da LC 101/2000 foi realizada pela Administração Municipal a Demonstração e Avaliação dos resultados obtidos no 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015 conforme quadro abaixo:

1.0 - REALIZAÇÃO DAS RECEITAS - CONSOLIDADO: RECEITAS DESCRIÇÃO RECEITAS CORRENTES Receitas Tributárias Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Credito Alienação de Bens Transferencias de Capital TOTAL RECEITAS

PREVISÃO ARRECADAÇÃO ATUALIZADA NO QUADRIMESTRE ACUMULADO ANO 41.600.094,24 87.569.470,45 103.194.134,80 2.383.346,13 1.587.474,74 2.824.378,32 159.500,00 68.028,91 130.268,45 252.395,11 202.753,18 352.401,98 50.700,00 7.249,50 11.374,50 38.713.553,00 85.685.553,94 99.847.615,44 40.600,00 18.410,18 28.096,11 4.416.585,94 501.166,36 669.088,92 2.500.000,00 60.672,56 1.916.585,94 501.166,36 608.416,36 46.016.680,18 88.070.636,81 103.863.223,72

( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA ( - ) Dedução Fundeb e Outras RECEITA LÍQUIDA

6.509.565,00 6.509.565,00

16.748.726,36 16.748.726,36

39.507.115,18

71.321.910,45

19.208.562,05 19.208.562,05 84.654.661,67

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

*Consolidado = Poder Executivo Consolidado + Poder Legislativo.

CNPJ 00.791.289/0001-04

2.0 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31/08/2015 CONSOLIDADO: Avenida Iguaçu, s/nº -ATÉ Fone/Fax: (46) -3246 1211 – (46) 32461648

DESPESAS ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu 21.226.436,31 - Paraná 20.292.308,71 CORRENTES 32.079.240,64 23.018.644,00 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br Pessoal e Enc Sociais 14.723.492,58 9.092.382,82 8.956.093,54 8.941.438,66 Juros e Enc da Dívida 320.000,00 190.900,37 190.900,37 190.900,37 Outras Desp Correntes 17.035.748,06 13.735.360,81 12.079.442,40 11.159.969,68 DE CAPITAL Investimentos Inverções Financeiras Amortização da Dívida

10.004.766,43 9.428.766,43 576.000,00

RES CONTINGÊNCIA DESP INTRAORÇAM

4.693.433,49 4.382.346,04 311.087,45

292.000,00 -

TOTAL

2.212.171,82 1.901.084,37 311.087,45

-

42.376.007,07

27.712.077,49

1.796.453,27 1.485.365,82 311.087,45

23.438.608,13

DESPESAS ABERTAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2014

22.088.761,98 2.868.891,89

3.0 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO: DESCRIÇÃO ( + ) RECEITA ARRECADADA ( - ) DESPESA LIQUIDADA

NO QUADRIMESTRE 71.321.910,45 11.965.341,85

( = ) SUPERAVIT/DÉFICIT

NO ANO 84.654.661,67 23.438.608,13

59.356.568,60

61.216.053,54

4.0 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: INDICE DA FOLHA DE PGTO SOBRE A RCL PODER EXECUTIVO APURADO EM 31/08/2015

LIMITE PRUDENCIAL

2.7 – CUMPRIMENTO DO ART. 7º DA LC 141/2012:

RECEITAS DESCRIÇÃO RENDIMENTOS BANCÁRIOS Rend Repasse EC-29 Rend Alien de Ativos Rend Incent Est Aten Prim Saúde Rend Faturam Ambulat do SUS Rend Prog Est Qualif Vig Saude Rend Teto Mun Rede Cegonha Rend Atenção Básica Rend Vig em Saúde Rend Gestão do SUS Rend Bloco de Investim Rend FES Ampl Centro Saúde Rend Progr Farmacia Parana

FONTE

PREVISÃO ATUALIZADA 10.650,00 4.600,00 5.200,00 850,00 -

ARRECADAÇÃO NO QUADRIM (A) NO ANO (B) 16.030,77 31.154,27 8.434,78 19.521,73 14,30 25,57 430,06 458,25 208,86 274,19 3.354,27 4.452,14 5,30 9,96 1.336,05 2.420,86 1.176,60 2.200,45 319,37 570,86 314,64 718,49 114,60 179,83 321,94 321,94

% B/C 0,20 0,12 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,02 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 REPASSES DO MUNICÍPIO 5.979.900,00 12.979.689,81 14.988.558,04 93,99 Recursos Livres Avenida Iguaçu, s/nº 000- Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 Receitas EC-29 12.979.689,81 14.988.558,04 93,99 CEP: 85568-000 303 - 5.979.900,00 Saudade do Iguaçu - Paraná Alienação de Ativos da Saúde 304 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br REPASSES FEDERAIS 661.000,00 246.650,72 493.910,54 3,10 Teto Mun Rede Cegonha 455 Atenção Básica 495 616.000,00 229.727,00 445.254,00 2,79 Vigilância em Saúde 497 45.000,00 16.923,72 48.656,54 0,31 Bloco de Investim do SUS 500 REPASSES ESTADUAIS 107.500,00 429.421,75 433.209,16 2,72 Incent Est Aten Prim em Saúde 451 38.000,00 32.200,00 32.200,00 0,20 Faturam Ambulatorial do SUS 452 14.500,00 6.312,35 10.099,76 0,06 Program Est Qualific Vig Saúde 453 5.000,00 131.909,40 131.909,40 0,83 FES - Ampliacao Centro Saúde 785 50.000,00 Program Farmacia Parana 792 19.000,00 19.000,00 0,12 Incent Financ Transp Sanitario 796 240.000,00 240.000,00 1,51 RECEITA TOTAL (C) 6.759.050,00 13.671.793,05 15.946.832,01 100,00 303 304 451 452 453 455 495 497 499 500 785 792

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04

INDICE DA FOLHA DE PGTO SOBRE A RCL

Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 PODER LEGISLATIVO CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

APURADO EM 31/08/2015

0,99%

LIMITE PRUDENCIAL

LIMITE MÁXIMO

5,70%

6,00%

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE EM RELAÇÃO AS RECEITAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS APURADO EM 31/08/2015

TOTAL

6.835.310,84

NATUREZA DA RECEITA TRANSFERÊNCIAS Cota Parte do FPM Cota Parte do ITR ICMS Deson LC 87/96 Cota Parte do ICMS Cota Parte do IPVA Cota Parte IPI Exportação RECEITAS PRÓPRIAS IPTU IRRF ITBI ISSQN Divida Ativa Tributaria Multas e Juros Tributos Multas e Juros D. Ativa

2.571.320,98

4.520.892,10

VALORES ATE 31/08/2014 ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 15% DA SAUDE 96.002.424,99 14.400.363,75 5.058.728,57 758.809,29 194,34 29,15 114.382,62 17.157,39 90.214.969,36 13.532.245,40 396.680,89 59.502,13 217.469,21 32.620,38 2.809.335,75 421.400,36 73.885,47 11.082,82 875.460,47 131.319,07 51.772,90 7.765,94 1.794.341,89 269.151,28 11.205,03 1.680,75 86,64 13,00 2.583,35 387,50

TOTAL

98.811.760,74

14.821.764,11

Da análise do demonstrativo acima, que traz a arrecadação municipal até a data de 31/08/2015, conclui-se que para cumprir o previsto no art. 7º da Lei Complementar 141/2012 o município deve repassar no mínimo o valor de R$ 14.821.764,11 para o financiamento dos programas e ações na área de saúde. 2.8 – EXECUÇÃO FINANCEIRA POR FONTE: SALDO EM RECEITA ATE DESPESA DESPESA RESTOS SALDO FONTES 31/12/2014 31/08/2015 EMPENHADA PAGA PAGOS FINAL 000 303 29.071,61 15.008.079,77 4.483.388,56 3.882.017,49 22.677,39 11.132.456,50 304 584,37 25,57 609,94 451 1.370,82 32.658,25 31.921,89 17.898,31 16.130,76 452 736,18 10.373,95 8.475,00 4.785,00 6.325,13 453 44.962,71 136.361,54 9.004,73 9.004,73 172.319,52 455 196,03 9,96 205,99 495 6.895,10 447.674,86 452.160,01 452.160,01 2.409,95 497 37.350,22 50.856,99 49.264,05 49.264,05 38.943,16 Avenida Iguaçu,570,86 s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 -– (46) 32461648 499 11.834,92 12.405,78 CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu Paraná 500 16.428,07 718,49 11.903,405.243,16 785 179,83 50.000,00 - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br 1.587,45 E-mail:1.407,62 camara@camarasaudade.pr.gov.br 792 19.321,94 19.321,94 796 240.000,00 240.000,00 TOTAL 150.837,65 15.946.832,01 5.084.214,24 4.427.032,99 22.677,39 11.647.959,28

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04

3.0 – INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS: Em relação ao segundo quadrimestre do ano de 2015 o Município de Saudade do Iguaçu/Fundo Municipal de Saúde não recebeu nenhum tipo de auditoria na área da saúde.

2.2 – RECEITAS POR FONTES DE RECURSOS: RECEITAS DESCRIÇÃO Recursos Livres Receitas EC-29 Alienação de Ativos da Saúde Incent Est Aten Prim em Saúde Faturamento Ambulatorial SUS Programa Estadual Vigiasus Teto Municipal Rede Cegonha Atenção Básica Vigilância em Saúde Qualificacao Gestao do SUS Bloco de Investim do SUS FES - Ampliacao Centro Saúde Programa Farmacia do Parana Incent Estad Investim em APS

PREVISÃO FONTE ATUALIZADA 000 303 5.984.500,00 304 451 38.000,00 452 14.500,00 453 5.000,00 455 495 621.200,00 497 45.850,00 499 500 785 50.000,00 792 796 -

TOTAL

54,00%

AÇÕES DE GOVERNO - SAÚDE ORÇADA DESPESA LIQUIDADA DESCRIÇÃO/NOME ATUALIZADA NO QUADRIM NO ANO CNPJ 00.791.289/0001-04 Construções e Ampliações para a Saúde 80.000,00 52.856,98 1211 – (46) 32461648 GestãoAvenida e ControleIguaçu, Social do s/nº FMS - Fone/Fax: (46) 3246 226.850,00 69.576,07 131.117,01 Serviços deCEP: Atenção Básica em Saúde 3.593.350,00 2.389.978,16 85568-000 Saudade do Iguaçu - 1.249.790,49 Paraná Serviçoscamara@camarasaudade.pr.gov.br de Média e Alta Compl em Saúde 886.531,63 1.374.999,22 E-mail: - 2.138.500,00 Site: www.camarasaudade.pr.gov.br Serviços de Vigilância em Saúde 194.110,84 71.009,93 120.564,60 Farmácia Básica 602.500,00 294.412,86 451.376,13

1.0 – INTRODUÇÃO O Presente Relatório de Gestão da Saúde se refere ao período do Segundo Quadrimestre do ano de 2015 e foi elaborado para servir de instrumento de prestação de contas e demonstrar a execução do Plano Municipal de Saúde do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, de acordo com o previsto no art. 36 da Lei Complementar nº. 141 de 13 de janeiro de 2012.

6.759.050,00

ARRECADAÇÃO NO QUADRIM NO ANO 12.988.124,59 15.008.079,77 14,30 25,57 32.630,06 32.658,25 6.521,21 10.373,95 135.263,67 136.361,54 5,30 9,96 231.063,05 447.674,86 18.100,32 50.856,99 319,37 570,86 314,64 718,49 114,60 179,83 19.321,94 19.321,94 240.000,00 240.000,00 13.671.793,05

15.946.832,01

LIMITE MÁXIMO

51,30%

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

Nº 1.010 2.008 2.009 2.010 2.011 2.044

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

2.3 – EXECUÇÃO DAS DESPESAS ATÉ 31/08/2015: 13,87%

2.6 – DESPESA LIQUIDADA POR AÇÃO DE GOVERNO:

Relatório de Gestão para demonstração da execução do Plano de Saúde e do cumprimento do previsto na Lei Complementar nº. 141/2012. Em 29 de setembro de 2015, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, com início às 14h30min, foi realizada pela Administração Municipal a Audiência Publica para a apresentação do Relatório de Gestão elaborado para demonstrar a execução do Plano de Saúde e o cumprimento ao previsto na Lei Complementar nº. 141/2012. Este relatório refere-se ao Segundo Quadrimestre do ano de 2015, conforme abaixo:

2.0 – DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DOS RECURSOS APLICADOS 2.1- REALIZAÇÃO DAS RECEITAS:

CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS Artigo 9.º, § 4.º da LRF 2º Quadrimestre/2015

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de novembro de 2015

CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUE O FMS PARTICIPA: 1 – Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONINS. 2 – Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CONINS (SAMU). 3 – Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

DESPESAS ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA CORRENTES 6.479.210,84 4.778.178,74 4.224.841,60 4.183.293,24 Pessoal e Enc Sociais 3.118.250,22 2.026.236,18 2.026.236,18 2.015.809,10 Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 Juros e Enc da Dívida CEP: 85568-000 - 2.751.942,56 Saudade do Iguaçu - Paraná Outras Desp Correntes 3.360.960,62 2.198.605,42 2.167.484,14

CNPJ 00.791.289/0001-04

E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br

DE CAPITAL Investimentos Inverções Financeiras Amortização da Dívida

356.100,00 356.100,00 -

- Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

306.035,50 306.035,50

296.050,50 296.050,50

231.836,35 231.836,35

TOTAL 6.835.310,84 5.084.214,24 DESPESAS ABERTAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2014

4.520.892,10

4.415.129,59 76.260,84

PERCENTUAL MÍNIMO - LRF

4.0 – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E INDICADORES: 4.1 – RESUMO ESTATÍSTICO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Nº ATENDIMENTOS Consultas Médicas de Atenção Básica no Centro de Saúde 2.566 Consultas Médicas de Especialidades no Centro de Saúde 1.393 Consultas Médicas de Especialidades no CONINS 957 Atendimentos Odontológicos Realizados no Centro de Saúde 3.243 Atendimentos Odontológicos Realizados na Educação 4.622 Atendimentos de Enfermagem Realizados no Centro de Saúde 6.724 Atendimentos Equipe Multidiciplinar (Fisioterapia, Fonoaudiologia, 1.338 Nutrição e Psicologia) Realizados no Centro de Saúde Exames Laboratoriais Realizados no Laboratório Central 3.800 Exames Diversos (Laboratoriais, Ultrassom, Mamografia, Ressonâncias, 3.730 Tomografias) Realizados Através do CONINS Exames Preventivos Realizados no Centro de Saúde 189 Eletrocardiogramas Realizados no Centro de Saúde 35 Exames de Radiografia Realizados no Centro de Saúde 936 Encaminhamentos para a Pensão Ideal 119 Passagens para Atendimento Médico em Curitiba 525 Vacinação/Imunização Realizadas no Centro de Saúde 693 Procedimentos/Atendimentos da Vigilância Sanitária 1.398 Visitas dos Agentes de Saúde 7.165 As informações dos itens 3.0 e 4.1 foram apuradas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04

4.2 – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO:

Avenida Iguaçu, 1211 – (46) 32461648 TIPO DE ESTABELECIMENTO CNES s/nº - Fone/Fax: (46) QTDE3246GESTÃO ADMINISTRAÇÃO Saudade do01Iguaçu Paraná Academia da Saúde CEP: 85568-000 MUNICIPALPUBLICA Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde DUPLA PUBLICA E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - 01 Site: www.camarasaudade.pr.gov.br Clinica Especializada/Ambulatorio Especializado 01 ESTADUAL PRIVADA Secretaria de Saude 01 MUNICIPAL PUBLICA Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 01 ESTADUAL PRIVADA TOTAIS 05

2.4 – DESPESA LIQUIDADA POR QUADRIMESTRE: 3,98%

15,00%

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AS RECEITAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS APURADO EM 31/08/2015

PERCENTUAL MÍNIMO - LRF

21,75%

25,00%

* Índices calculados pelas normas da Secretaria do Tesouro Nacional.

DESPESAS CATEG ECONÔMICA DESPESA CORRENTE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESA DE CAPITAL Investimentos Inverções Financeiras Amortização da Dívida TOTAL

5.0 – ANÁLISE DAS METAS FISCAIS: 5.1 - METAS FISCAIS ANUAIS PARA 2015 CONFORME LDO:

ORÇAMENTO LIQUIDADA ATUALIZADO 1º QUADRIM 2º QUADRIM 3º QUADRIM TOTAL 6.479.210,84 1.884.036,98 2.340.804,62 4.224.841,60 3.118.250,22 998.254,86 1.027.981,32 2.026.236,18 3.360.960,62 885.782,12 1.312.823,30 2.198.605,42 356.100,00 65.534,14 230.516,36 296.050,50 356.100,00 65.534,14 230.516,36 296.050,50 6.835.310,84 1.949.571,12 2.571.320,98 4.520.892,10

2.5 – DETALHAMENTO DA DESPESA EXECUTADA: 2.5.1 – DESPESA EXECUTADA NO FUNDO DE SAÚDE:

ESPECIFICAÇÃO METAS REALIZADO DAS METAS FIXADAS – LDO (A) ATÉ 31/08/2015 (B) DIFERENÇA (B-A) 01 – Receitas Líquidas 56.647.961,67 CNPJ 28.006.700,00 00.791.289/0001-0484.654.661,67 02 - Despesas 28.006.700,00 27.712.077,49 294.622,51 Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 03 – ResultadoCEP: Primário 1.285.410,00 60.022.946,62 85568-000 Saudade do Iguaçu 61.308.356.62 - Paraná 04 –E-mail: Divida Consolidada 2.600.000,00 2.657.494,86 57.494,86 camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br 05 – Dívida Cons. Líquida 2.400.000,00 (61.395.758,07) (63.795.758,07) 06 – Resultado Nominal (500.000,00) (60.889.711,32) (60.389.711,32) dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná o município contabilizou na data de 31/08/2015 uma arrecadação bruta de Cota Parte do ICMS no valor de R$ 74.133.182,96 e o 6.0 - ANÁLISE DOSpara RESULTADOS valor da dedução o FUNDEBATINGIDOS: no valor de R$ 14.826.636,59 para registrar o ingresso do No dia o município do Iguaçu recebeu umregistrado valor de em R$ valor vindo das31/08/2015 contas judiciais. Devidodea Saudade esse excesso de arrecadação 59.306.546,37 que estava depositado contas judiciais referente a ação movida naficaram justiça 31/08/2015 o índice da Despesa comem Educação e o índice da Despesa com Saúde contra o Estado doabaixo Paranádos e os outros municípios da região dolegislação lago da Usina de Salto com valores muito percentuais mínimos exigidos pela conforme está Santiago referente ao repasse Cota Parte ICMSficaram gerado baixos pela referida hidrelétrica. demonstrado no item 4.0 destedarelatório. Osdo índices devidousina ao fato de que os Esse valor já está líquido daededução parareferente o FUNDEB ocorreu do depósito valores destinados à saúde à educação aoque ICMS vindo no dasmomento contas judiciais ainda pelo Estadoefetivamente nas contas judiciais conforme informação dada SEFA, seguindo orientação não foram aplicados nas ações e serviços, poispela o repasse ocorreu justamente no último dia do período de referência. Para as Metas Fiscais, o valor da receita arrecadada no segundo quadrimestre de 2015 foi muito acima da média esperada e com isso o município já superou a sua meta anual. O aumento na arrecadação de receitas neste segundo quadrimestre ocorreu principalmente devido ao recebimento dos valores de ICMS que estavam nas contas judiciais conforme já relatado. Em relação à despesa executada até o final do segundo quadrimestre de 2015 os números demonstram que o município foi prudente na execução das despesas e estava cumprindo as metas estabelecidas na LDO, e como ainda não teve tempo hábil para executar as despesas com os recursos do excesso de arrecadação fechou o quadrimestre apresentando um superávit orçamentário de R$ 61.216.053,54. O Resultado Primário alcançado até o final do quadrimestre ficou em R$ 60.022.946,62 a maior do que o fixado para ano. A Dívida Consolidada em 31/08/2015 ficou com um saldo de R$ 57.494,86 a maior do que a meta estabelecida para o ano. A Dívida Consolidada Líquida em 31/08/2015 ficou com um saldo de R$ 63.795.758,07 a menor do que sua meta anual. O Resultado Nominal de R$ (60.389.711,32) indica o valor a menor no saldo da Dívida Consolidada Líquida em 31/08/2015 na comparação com o saldo em 31/12/2014. Deve-se ressaltar que os números das Metas Fiscais registrados neste quadrimestre são atípicos e somente atingiram esses valores devido ao excesso de arrecadação de ICMS vindo das contas judiciais. Diante do exposto reconhecemos o esforço da Administração Municipal para atingir as metas programadas para o 2º Quadrimestre do Exercício de 2015. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, em 05 de Setembro de 2015.

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

DESPESAS

LIQUIDADA NO QUADRIM NO ANO PERC% CORRENTES 2.020.247,16 3.690.133,74 92,62 DESPESAS COM PESSOAL 1.027.981,32 1.994.100,20 50,05 Vencim e Vantagens Fixas - Salários 674.588,91 1.337.054,56 33,56 Vencimentos Variáveis - Extras 162.371,30 292.491,22 7,34 Encargos Trabalhistas - INSS/FGTS 191.021,11 364.554,42 9,15 OUTRAS DESP CORRENTES 992.265,84 1.696.033,54 42,57 Material de Consumo 243.021,19 420.434,47 10,55 Material, Bem ou Serviço P/Distr Grat 148.985,70 257.351,88 6,46 Passagens e Despesas com Locomoção 11.045,26 17.848,54 0,45 Desp C/ Pessoal Terceirizado 54.876,78 142.101,50 3,57 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.803,52 8.443,66 0,21 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.193,39 833.513,49 20,92 Auxilio Alimentação 2.000,00 4.000,00 0,10 Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 Obrigações Tributárias 340,00 340,00 0,01 CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná Outros Auxilios Financeiros - PF 6.000,00 12.000,00 0,30 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: 294.237,14 www.camarasaudade.pr.gov.br DE CAPITAL 229.313,16 7,38 Obras e Instalações 52.856,98 1,33 Equipamentos e Material Permanente 229.313,16 241.380,16 6,06 0,00 TOTAL GERAL 2.249.560,32 3.984.370,88 100,00

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04

2.5.2 – DESPESA EXECUTADA PELOS CONSÓRCIOS: DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Vencim e Vantagens Fixas - Salários Vencimentos Variáveis - Extras Encargos Trabalhistas - INSS/FGTS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Diárias de Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço P/Distr Grat Passagens e Desp Locomoção Serviços de Pessoa Física Serviços de Pessoa Jurídica CAPITAL Obras e Instalações Equipamento e Material Permanente TOTAL GERAL

LIQUIDADA NO QUADRIM NO ANO PERC% 320.557,46 534.707,86 99,66 32.135,98 5,99 21.684,10 4,04 1.203,12 0,22 9.248,76 1,72 320.557,46 502.571,88 93,67 608,60 0,11 11.790,17 25.228,56 4,70 150.996,87 199.123,04 37,11 611,53 0,11 3,58 0,00 157.770,42 276.996,57 51,63 1.203,20 1.813,36 0,34 0,00 1.203,20 1.813,36 0,34 0,00 321.760,66 536.521,22 100,00

____________________ Irineu Antonio Peruzzo Membro

_________________ Neidelar Vicente Bocalon Membro

5.0 – OBSERVAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO: No dia 31/08/2015 o município de Saudade do Iguaçu recebeu um valor de R$ 59.306.546,37 que estava depositado em contas judiciais referente a ação movida na justiça contra o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina de Salto Santiago referente ao repasse da Cota Parte do ICMS gerado pela referida usina hidrelétrica. Esse valor já está líquido da dedução para o FUNDEB que ocorreu no momento do depósito pelo Estado nas contas judiciais conforme informação dada pela SEFA, seguindo orientação dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná o município contabilizou na data de 31/08/2015 uma arrecadação bruta de Cota Parte do ICMS no valor de R$ 74.133.182,96 e o valor da dedução para o FUNDEB no valor de R$ 14.826.636,59 para registrar o ingresso do valor vindo das contas judiciais. Dessa forma, ao registrar como receita de ICMS o município teve também que repassar para a conta do fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 11.119.977,45 referente os 15% destinados às ações e serviços de saúde em cumprimento ao art. 7º da Lei Complementar 141/2012.

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04

Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 6.0 - CONCLUSÕES FINAIS: 85568-000 Saudade do no Iguaçu Paraná pode-se tecer as Da CEP: análise dos demonstrativos expostos presente- relatório, E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: seguintes conclusões: até o final do segundo quadrimestre dewww.camarasaudade.pr.gov.br 2015 quanto ao financiamento das ações de saúde, 93,99% das receitas aplicadas na saúde são de repasses do próprio município, 2,72% são de transferências do Estado, 3,10% de repasses do Governo Federal e 0,19% são de rendimentos bancários de recursos da saúde. Quanto ao cumprimento do art. 7º da Lei Complementar 141/2012, conforme demonstrado na tabela 2.7, até o final do segundo quadrimestre de 2015 o município deveria repassar no mínimo o valor de R$ 14.821.764,11 para as contas da Saúde, sendo que de fato foram repassados R$ 14.988.558,04 (tabela 2.1). Em 31/08/2015 o índice de participação das despesas com ações e serviços públicos de saúde na receita de impostos e transferências, calculado e ajustado pelas normas da Secretaria do Tesouro Nacional ficou em 3,98%, sendo que o mínimo exigido é de 15,00%. Esse índice tão baixo para o período é devido ao fato de que o valor de quinze porcento destinado à saúde referente ao ICMS vindo das contas judiciais ainda não pode ser aplicado nas ações e serviços. A não aplicação desses recursos até o período justifica-se pelo motivo de ser um fato muito recente e que gerou um valor muito grande de receita destinado à saúde, com isso, o Poder Executivo necessita de planejamento e principalmente de tempo para dar a destinação adequada aos recursos de acordo com as necessidades do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná aos 05 dias do mês de Novembro do ano de 2015.

Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária

Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária

___________________ João Rodolfo da Costa Presidente

Além da rede física descrita no quadro anterior conforme dados extraídos do CNES, o fundo Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu possui contratos/parcerias com estabelecimentos de saúde que estão situados em outros municípios dos quais devem ser destacados:  Possui contrato/convênio com a Policlínica Chopinzinho, cadastrada no CNES como Hospital Geral, para onde são encaminhados os pacientes do município que necessitam de atendimentos de urgência e emergência e também de procedimentos hospitalares.  O município integra o CONINS (Consórcio Intermunicipal de Serviços de Saúde), cadastrado no CNES como Clínica/Centro de Especialidade e que está sediado na cidade de Pato Branco para onde são transportados diariamente de forma gratuita os pacientes do município para receberem atendimento de saúde no CONINS.  O município integra o CIRUSPAR (Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - SAMU), que está sediado na cidade de Pato Branco, o CIRUSPAR presta serviços na área de regulação das urgências, transporte de pacientes graves e atendimento pré-hospitalar móvel.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUE O FMS PARTICIPA: 1 – Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONINS. 2 – Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CONINS (SAMU). 3 – Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

___________________ João Rodolfo da Costa Presidente

_____________________ Irineu Antonio Peruzzo Membro

_____________________ Neidelar Vicente Bocalon Membro


3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de novembro de 2015

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

15.000,00 12.000,00 23.000,00

B7

PUBLICAÇÕES LEGAIS

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.000.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas, conforme definido no art. 43, § 1º,II da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU –PR LEI Nº. 975/2015, de 05 de Novembro de 2015. Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: L E I Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,000 (um milhão de reais) nas dotações que seguem: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Programa 20 Caminhos da Produção Ação 2.021 Manutenção das Estradas Vicinais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção de Estradas Vicinais 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

Valor R$

Detalhamento Órgão 09.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 09.01 Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 13 Proteção Social Básica Ação 2.045 Outros Benefícios Sociais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.244.0013.2.045 – Outros Benefícios Sociais 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço Para Distr. Gratuíta

Valor R$

200.000,00 50.000,00 550.000,00

150.000,00

Detalhamento Valor R$ Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica em Saúde Ação 2.009 Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte 495 Atenção Básica 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 15.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 12.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 23.000,00 TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.000.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas, conforme definido no art. 43, § 1º,II da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS: CATEGORIA DA RECEITA DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO ARRECADAÇÃO BRUTA ( - ) DEDUÇÃO FUNDEB EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte do ICMS 000 – Recursos Ordinários (Livres) 1.187.500,00 (237.500,00) 950.000,00

CATEGORIA DA RECEITA

1.7.2.1.33.10.02.05 PMAQ Programa de Melhoria do Atendimento e qualidade 495 – Atenção Básica

DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

50.000,00

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 1.000.000,00. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 05 de Novembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal DECRETO Nº. 182/2015, de 05 de novembro de 2015. Dispõe sobre a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal nº. 975, de 05 de novembro de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,000 (um milhão de reais) nas dotações que seguem: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Programa 20 Caminhos da Produção Ação 2.021 Manutenção das Estradas Vicinais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção de Estradas Vicinais 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

Valor R$

200.000,00 50.000,00 550.000,00

Detalhamento Órgão 09.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 09.01 Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 13 Proteção Social Básica Ação 2.045 Outros Benefícios Sociais Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.244.0013.2.045 – Outros Benefícios Sociais 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço Para Distr. Gratuíta

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica em Saúde Ação 2.009 Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte 495 Atenção Básica 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Valor R$

150.000,00

15.000,00 12.000,00 23.000,00

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.000.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas, conforme definido no art. 43, § 1º,II da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS:

Edição nº 6505

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS:

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR

CATEGORIA DA RECEITA DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO ARRECADAÇÃO BRUTA ( - ) DEDUÇÃO FUNDEB EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte do ICMS 000 – Recursos Ordinários (Livres) 1.187.500,00 (237.500,00) 950.000,00

CATEGORIA DA RECEITA

1.7.2.1.33.10.02.05 PMAQ Programa de Melhoria do Atendimento e qualidade 495 – Atenção Básica

DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

50.000,00

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 1.000.000,00. Art. 3º - Ficam inclusos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam inclusos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. .Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 05 de novembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

SUMULA DE LICENÇA PREVIA DA EMPRESA AMILTON DE CÓL - ME Amilton De Cól- ME torna público que irá requerer ao IAP, a licença prévia para a fabricação, manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, bem como a fabricação de estruturas metálicas a ser implantada em Coronel Vivida.

Aditivo n° 05 ao Contrato nº 150/2013 – Pregão Presencial nº 100/2013. Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CENTRO MÉDICO ANJO DA GUARDA LTDA, CNPJ nº 78.243.037/0001-38. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação de serviços por mais 02 meses, de 18.10.15 a 17.12.15. O valor total estimado deste aditivo é de R$ 16.710,40. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 211.052,80. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 16 de outubro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. EDITAL Nº 042, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 001/2015 O Prefeito do Município de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Edital do Concurso para Emprego Público nº 01/2015, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO das inscrições deferidas, em ordem de inscrição: CARGO: Agente de Combate às Endemias Nº da inscrição

001 002 008 025 035 040 051 052 054 059 060 062 066

Nome

Leonardo de Andrade Pinto Vieira Sandra Maria de Oliveira Abreu Jaqueline Rodrigues Edimundo Martins Greff Edina Vacz Gonçalves Palmira Pires da Cunha Derci Rodrigues Mariza Antunes Bueno Roberto Carlos Nunes Vanderli Aline de Freitas Adriano Antonio Nunes Gabriel Machado Kosloski Jocemara Ap. B. Brum

R.G.

CPF

12.369.633-6 7.934.566-0 9.848.838-3 12.809.104-1 53.886.897-1 1.119.356-5 9.575.739-1 12.832.739-8 12.566.506-3 12.502.646-0 9.818.510-0 9.873.343-4

079.056.749-08 036.477.249-20 061.258.039-37 088.448.639-06 079.665.599-55 550.672.391-15 062.212.099-94 088.065.089-38 092.588.949-01 067.015.299-41 108.407.599-75 995.633.719-68

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 01 Nº da inscrição

017 046

Nome

Ane Caroline Tavares da Luz Carine Zucchi

R.G.

CPF

10.058.539-1 2.487.968-1

088.784.729-30 092.763.719-74

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 181/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 890 de 10 de novembro de 2014, art. 3º, § 3º da Lei Municipal nº. 803 de 31 de outubro de 2013 e art. 51 da Lei Municipal nº. 862 de 03 de julho de 2014: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2015 (Lei n.º 890/2014), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil e quinhentos reais) destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.390.30 Material de Consumo

Valor R$

015 032 038

Nome

Guilherme Veigas dos Santos Dioneide Dutra de Oliveira Bernardete Pilati

R.G.

CPF

12.895.455-4 7.571.892-6 6.145.237-0

090.388.199-35 061.122.279-59 028.629.199-18

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 04 Nº da inscrição

016 021 026 028 029 045

Nome

Janete Aparecida Dias Mauricio Galvão Zatta Juliana Letícia de Jesus Duarte Cleonice Maria de Lara Ângela Antunes Rodrigues Áurea Drzermiski

R.G.

CPF

4.404.930-9 13.019.153-8 12.894.984-4 6.413.920-7 12.567.043-1 4.989.695-3

793.422.219-04 101.934.679-50 090.413.959-03 025.437.279-14 095.056.099-57 706.786.719-53

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 05

Nº da inscrição

039

Nome

Alessandra Aparecida Rocha

R.G.

CPF

10.743.786-0

072.342.399-79

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 06 Nº da inscrição

009 022 027 041 050 053 056 061

Nome

Liadine Rachurat Silvia Canova Martini Roseli S. de Oliveira Simone Varela Janice Ferreira da Siva Lais Fernanda Malagutti Lindamar Fragotte Gonçalves Leoni Maria Zatta Pilar

R.G.

CPF

8.133.916-3 7.313.433-1 9.171.642-9 10.266.868-5 10.682.831-8 13.579.799-5 12.693.138-7 3.955.637-5

049.667.209-66 031.186.939-40 050.447.249-63

Nº da inscrição

068

10.000,00

1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte do ICMS 000 – Recursos Ordinários (Livres)

Nome

Tânia Mara Pilz

R.G.

CPF

10.248.900-4

073.530.089-54

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 08 Nº da inscrição

024 065

Nome

Tais Luchezi Ângela Maria Borsatti

R.G.

CPF

12.676.683-1 4389559

078.993.159-13 067.418.449-10

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 09 Nº da inscrição

058

Nome

Edilaine Souza de Lima Padilha

R.G.

CPF

12.874.322-7

091.687.289-05

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 10 Nº da inscrição

012

Nome

Edson Migliorini

R.G.

CPF

13.492.712-7

079.741.469-07

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 11 Nº da inscrição

013 023 037 055

Nome

Ana Paula Deliberalli Arenza Zoleide Fátima Giacomini Boff Amanda Pacce Alisson Andrei Deliberalli

R.G.

CPF

10.086.373-1 707.170 9.818.505-4 9.467.655-0

075.820.679-83 022.508.799-58 074.696.359-98 079.563.889-29

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 12 Nº da inscrição

25.000,00 (5.000,00) 20.000,00

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 20.000,00. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 05 de Novembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

005 036 049 067

Nome

Valdinei Schimidt Colla Rodrigo Boelter Eliziane da Silva Correa Alessandra Muller Coronetti

R.G.

CPF

6.142.046-0 12.895.704-9 9.164.678 12.566.697-3

980.263.649-53 102.646.079-45

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 13 Nº da inscrição

006 020 048 063

Nome

Estela Mara M. Barbosa Samanta D. da Silva Elizabete Suzana Klaus Machado Gisceli da Silva Camargo

R.G.

CPF

6.482.714-6 14.582.412-5 6.145.158-7 12.895.507-0

960.158.969-49 122.476.649-03 906.303.009-68 090.384.749-38

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 14 Nº da inscrição

042

Nome

Indianara Maria Lui

R.G.

CPF

10.320.318-0

101.004.069-39

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 15 Nº da inscrição

010 014 018 033 034 047 057 064

Nome

Edna Boelter Luzimário Soares de Lima Sabrina Valentin Eliane Bortot Franciano Santos Liliane Chalito Anderson Pacheco Medeiros Nilvana Maria Cardoso

R.G.

CPF

12.895.489-9

090.387.849-61 076.170.564-35 066.759.329-26 077.740.629-20 048.871.989-57 090.520.749-17 090.517.219-19 042.236.959-40

10.119.371-3 10.082.398-5 8.536.522-3 12.894.726-4 12.894.775-2 8848895

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 158/2014 - PMM

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 17

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA DR EDEGAR B. TIBES DE MORAES LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 14.384.637/0001-33. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de quantidade nos limites permitidos no artigo 65, § 1o, da Lei n.º 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA QUANTIDADE – Com fundamento no artigo 65, § 1o, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se a cláusula primeira (objeto) do contrato 158/2014 – PMM, em 8,01% (oito vírgula um por cento). CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR- Em decorrência do aditivo de 8,01% (oito vírgula um por cento) de quantidade, ao valor primitivo do contrato acrescenta-se R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Com fundamento no artigo 57, § 1º inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se as Cláusulas Décima (prazo de execução) e Vigésima Segunda (vigência) do contrato, em 01 (um) mês. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015.

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 19

Mangueirinha, 05 de novembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

070.803.659-70 103.550.369-75 089.790.699-36 575.100.089-72

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – MICROREGIÃO Nº 07

Detalhamento Valor R$ Órgão 07.00 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 07.01 Secretaria Municipal de Agricultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 20.122.0015.2.012 – Atividades da Secretaria de Agricultura 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica 10.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 20.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas conforme definido no art. 43, § 1º, II da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: CATEGORIA DA RECEITA DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO ARRECADAÇÃO BRUTA ( - ) DEDUÇÃO FUNDEB EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Nº da inscrição

Nº da inscrição

011

Nº da inscrição

031 043

Nome

Kátia Regina Horn Nome

Patricia Paola da Silva Gessica Salette Miozzo

R.G.

CPF

5.796.109-0 R.G.

CPF

2.369.363-0 13.331.571-3

053.348.621-10 103.620.449-96

I – Os candidatos com a inscrição Homologada ficam convocados para a prova objetiva que será realizada no dia 08 de novembro de 2015, na Escola Municipal Professora Ida Kummer. II - Os portões de acesso ao local de prova serão fechados às 08:45 horas. III - O candidato deverá comparecer ao seu local de prova portando documento de identificação, comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Renascença, 06 de novembro de 2015. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 04 ao Contrato nº 154/2013 – Pregão Presencial nº 108/2013. Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CENTRO MÉDICO ANJO DA GUARDA LTDA, CNPJ nº 78.243.037/0001-38. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação de serviços por mais 02 meses, de 01.11.15 a 31.12.15. O valor total estimado deste aditivo é de R$ 9.619,00. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 121.482,89. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 29 de outubro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.


B8

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6505

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 09/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o § 2º do artigo 10 da Resolução nº 84/97 de 19.12.97 e com a Lei Municipal nº 1022/89 de 27.10.89

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder Promoção Horizontal por antiguidade ao Servidor do Poder Legislativo de Coronel Vivida, Estado do Paraná, Cristiano José Dandolini, que conta com 22 (vinte e dois) anos de efetivo exercício no emprego público, passando do nível 10 (dez) para o nível 11 (onze) da Tabela de Cargos e Salários anexa a Lei Municipal nº 1021/89. Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão pelas dotações constantes no Orçamento Programa em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2015. Ver. Valdemir Baú Presidente da Câmara Municipal

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3.415 Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 04/11/2015 sob nº 201511 021468 Sacado:

ANDREI GOMES DE ALMEIDA

CNPJ/CPF: 456.935.790-34

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 00864781

Vencimento: 23/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS –PR TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 192/2015- INEXIGIBILIDADE Nº 54/2015 OBJETO: Credenciamento médico. DATA BASE: 04/11/2015 DATA RATIFICAÇÃO: 05/11/2015 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS FORNECEDORES: CLINICA DE OLHOS DR JOSE ALBERTO GOMES LTDA ONCOCLINICA PATO BRANCO LTDA – ME DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.042.3390.39 - 1495 - 387/2015 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR ANUAL: R$ 175.910,40 (cento e setenta e cinco mil novecentos e dez reais e quarenta centavos) PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) meses renováveis por igual período. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 193/2015- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2015 Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e subseqüentes alterações. OBJETO: Elaboração de arte da capa e contracapa de carnês de Tributos Municipais. Contratação de microempresa conforme Lei 123/2006 DATA BASE: 04/11/2015 DATA RATIFICAÇÃO: 05/11/2015 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMASFORNECEDOR: GRAFICA W MERCER DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.011.3390.39 - 1000 - 90/2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) PRAZO DE VIGENCIA: 6 (seis) meses.

Distribuído e protocolado em: 04/11/2015 sob nº 201511 021469 Sacado:

MILTON LINN JUNIOR ME

CNPJ/CPF: 21.011.543/0001-84

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 2581002

Vencimento: 23/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/11/2015 sob nº 201511 021490 Sacado:

INES BOZIM DOS SANTOS

Endereço: RUA CORONEL DOMINGOS SOARES, 381 VITORINO CNPJ/CPF: 17.911.056/0001-09

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 263068/001

Vencimento: 28/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015. EMPRESA: Idealmed Distribuidora de Medicamentos – Eireli - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.285.600/0001-18, inscrição estadual nº 9042767821.Objeto: I - O presente contrato tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de leites especiais com fórmula infantil para tratamento de crianças com intolerância a lactose e alimentação enteral a pacientes que se alimentam através de sonda do Departamento de Saúde do Município de Mariópolis, conforme descrição abaixo: Item Descrição Marca

1

Distribuído e protocolado em: 04/11/2015 sob nº 201511 021496 Sacado:

IRACI GOES PIACENTINI

CNPJ/CPF: 881.573.269-15

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 470/01

Vencimento: 26/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/11/2015 sob nº 201511 021506 Sacado:

MARINEZ GIACOMETT

CNPJ/CPF: 371.566.249-20

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 038108/4

Vencimento: 24/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

2 Distribuído e protocolado em: 04/11/2015 sob nº 201511 021510 Sacado:

ALEXANDRE ADAO ALBUQUERQUE

CNPJ/CPF: 14.850.651/0001-85

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 4638-2

Vencimento: 26/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/11/2015 sob nº 201511 021514 Sacado:

SILVANA ARAUJO

CNPJ/CPF: 029.039.969-62 Nº. Título: 00001

Natureza do Título: DUPLIC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Vencimento: 12/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/11/2015 sob nº 201511 021515 Sacado:

CESAR DA ROCHA

CNPJ/CPF: 21.800.865/0001-02

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 8844

Vencimento: 20/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/11/2015 sob nº 201511 021521 Sacado:

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 084.099.769-86

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 3192

Vencimento: 24/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 09/11/2015, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 05 de Novembro de 2015.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Pregão Presencial Nº: 71/2015 b) Data Homologação: 04/11/2015 c) Data da Adjudicação: 04/11/2015 d) Objeto: Aquisição de materiais para decoração natalina ACACIA LTDA – EPP R$ 32.140,00 - ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO R$ 51.290,00 C J CENTOFANTE & CIA LTDA R$ 9.035,00 - STREET DECOR IMPORTAÇÃO R$ 14.624,00 Dotação: 2.059.3.3.90.30.00.00.00.00 (525) HILÁRIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal de Palmas

Aquisição de formula infantil para lactentes e de segundo para lactentes à base de soja. É uma formula infantil especial, segurança na substituição da proteína animal 100% proteína isolada de soja, indicado nos casos de alergia á proteína do leite de vaca, indicado a partir de 6 meses de vida, sem comprometimento de trato gastrintestinal. Aquisição de alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral, hipercalórico. Criada especialmente para atender pacientes com elevadas necessidades calóricas e protéicas, restrição hídrica e intolerância de grandes volumes. Dieta isenta de sacarose, lactose e glúten distribuição energética: Proteínas: 17% carboidratos: 41%, lipídeos: 42 % Osmalalidade: 320mOsm/kg de água VALOR TOTAL

Unid.

Quantidade Estimada

Valor Unit R$

Valor Total R$

latas

12

14,48

173,76

latas

365

25,00

Danone

9.125,00 Nutrimed R$ 9.298,76 II - O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses. Do Valor: I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 9.298,76 (Nove mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Dos Prazos vigência e Utilização do Registro de Preços: I - O prazo de entrega dos produtos será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período conforme artigo 15 da Lei nº 8.666/93. II - Poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. Da Entrega dos Produtos: I - A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. II - A contratada terá um prazo de 10 (dez) dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. III - A entrega do Material deverá ser de acordo conforme pedido feito pelo departamento de compras, e nos locais descriminados no mesmo. IV - A administração municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades ali descriminadas, mas sim de acordo com sua necessidade, já que futuramente será realizado um processo com implantação de registro de preços. V - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Do Pagamento: I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. III - O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Dotação Orçamentária: I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (303). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.32 – Material, Bem ou serviço para distribuição Gratuita – Fonte (303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – Org. Gestor – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). II - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Da Garantia do Objeto: I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor do Contrato: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Jessica Dal Sant, ocupante do cargo de Assistente Administrativo do Município de Mariópolis. Da Revisão do Registro de Preços e do Reajuste do Registro de Preços: I - A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. II - Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93; Das Obrigações da Contratada: I - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). II - Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Das Penalidades e da Rescisão: I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 26 de outubro de 2015.

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de novembro de 2015


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