Diário do sudoeste 8 de dezembro de 2016 ed 6778

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PATO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2016

ANO XXXI Nº 6778

R$ 2,00

Expoita começa nesta quinta A 10ª Expoita promete muitas atrações, shows e oportunidades de negócios. A exposição se inicia nesta quinta-feira (8), a partir das 19h, e segue até domingo (11), em Itapejara D Oeste. Pág. 6

FELIPE E FALCÃO (8/12) Esporte Grêmio conquista pentacampeonato na Copa do Brasil Estadão Conteúdo

ADSON E ALANA (9/12)

BRUNO E BARRETO (10/12)

Sociedade discute concessão da PR-280

Pág.19

Política Justiça eleitoral de Pato Branco diploma eleitos Ato diplomou vereadores e suplentes, além de prefeitos e vices, de Pato Branco, Bom Sucesso do Sul, Itapejara D Oeste e Vitorino. Pág. 2

Geral Piana espera 2017 difícil à economia O presidente da Fecomércio Darci Piana acredita que 2017 ainda será um ano difícil, por causa das crises econômica e política. Pág. 9

Audiência pública para discutir o Corredor Sudoeste lotou a Câmara de Pato Branco. Evento teve a participação de autoridades e representantes de diversas entidades. Pág. 8


A2 Política

DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Cláudio Petrycoski recebe moção de aplausos na Câmara Municipal

Justiça eleitoral de Pato Branco diploma eleitos em outubro

Ao todo, 78 vereadores e suplentes, e quatro prefeitos e vices foram diplomados pela Justiça Eleitoral

Moção foi entregue ontem

O empresário Cláudio Petrycoski recebeu “Moção de Aplauso” da Câmara Municipal de Pato Branco na tarde de ontem. A Moção foi por iniciativa do vereador Augustinho Polazzo, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco, Clóvis Gresele, Enio Ruaro, Geraldo Edel de Oliveira, Guilherme Silvério, José Gilson Feitosa da Silva, Laurindo Cesa, Leunira Viganó Tesser, Raffael Cantu e Vilmar Maccari pela atuação de Petrycoski no Distrito de Nova Espero, na viabilização financeira do monumento “O Metalúrgico”. Segundo a moção de Augustinho Polazzo, a estátua “O Metalúrgico” nasceu do interesse de Cláudio Petrycoski em homenagear as pessoas que forjaram a metalurgia em Pato Branco e região. A moção também menciona o Tchoukball, denominado esporte da paz, e o idioma universal Esperanto, ambos incentivados pelo empresário. “Nova Espero é o que é em função de uma origem especial: a Fogões Petrycoski, a Atlas Eletrodomésticos, que fomentaram a geração de empregos, renda e a instalação de novas indústrias nos arredores. Residem em Nova Espero cerca de quatro mil pessoas, sendo cerca de 1.800 residentes no bairro graças a vanguarda de Cláudio Petrycoski, seguida depois por outros empreendedores locais” Petrycoski, segundo Polazzo, foi o grande responsável pela viabilização financeira do monumento “O Metalúrgico”, obra de 20 metros de altura que envolve cerca de oito toneladas de ferro e outros materiais elaborada pelo artista plástico Kalu Chueiri, com apoio do arquiteto Derli Fischer.

Pacote anticorrupção

Estadão Conteúdo O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta quarta-feira, 7, a versão do pacote anticorrupção apresentada pelo Ministério Público Federal, que acabou descaracterizada na Câmara dos Deputados. Em evento comemorativo ao Dia Internacional contra a Corrupção, que se celebra no dia 9 de dezembro, Janot disse que as medidas originais não constituem uma “jabuticaba” e ressaltou que a prevenção é o melhor remédio no combate a irregularidades. “O melhor detergente que existe é a luz do sol. A transparência nas nossas atividades, a transparência nas atitudes funcionais que tomamos, na atuação de cada um desses órgãos de controle, é essencial. A transparência é essencial pra que não se deixe dúvidas na atuação dos órgãos de controle”, afirmou Janot. Entre as propostas apresentadas pelo Ministério Público estavam a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas de corrupção, a criminalização do caixa 2 e a punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras. “Nenhuma dessas medidas constitui jabuticaba, nenhuma delas é invenção brasileira”, disse Janot, destacando que as medidas propostas pelo Ministério Público já foram testadas em países com legislação mais avançada. “Esses instrumentos são constantes de tratados e convenções internacionais que recomendam boas práticas”, acrescentou o procurador-geral da República.

Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Dois atos na manhã dessa quarta-feira (7) na sede da Justiça Eleitoral de Pato Branco marcaram a conclusão do processo eleitoral de 2016, com a diplomação dos eleitos para a gestão 2017/2020. Ao todo, foram diplomados 78 vereadores e suplentes — 11 vereadores e 12 suplentes de Pato Branco; 9 vereadores e seis suplentes de Bom Sucesso do Sul, Itapejara D’Oeste e Vitorino —, além dos quatro prefeitos e seus vice-prefeitos. O juiz eleitoral da 73ª Zona Eleitoral, Maciéo Cataneo, definiu a diplomação como o ato final do processo eleitoral. “É o reconhecimento da Justiça Eleitoral que todos os candidatos cumpriram a legislação, no que diz respeito à legalidade e legitimidade”. O juiz, que no dia da

eleição [2 de outubro] avaliou o processo eleitoral da 73ª zona como tranquilo, apontou que este também foi o encaminhamento do período pós eleições, quando o trabalho passou a ser de avaliação das prestações de contas dos candidatos. “É uma regra da Justiça que para a diplomação todas as contas estejam julgadas”, explicou o juiz, afirmando que não se verificou nenhuma irregularidade pós pleitos. Ao conduzir o ato de diplomação, Cataneo se dirigiu aos eleitos e lembrou que “eles foram eleitos pelo povo” e mencionado que “todo o poder emana do povo” disse que cabe à Justiça Eleitoral conferir legitimidade à decisão da população, além de fiscalizar e penalizar. Ele também destacou que os princípios constitucionais e que o gestor público deve sempre estar pautado pela legalidade, im-

pessoalidade, moralidade e na eficiência. “O Brasil clama por políticos honestos, comprometidos, bons gestores e responsáveis pelas suas obrigações. Não podemos esquecer que o grito que se ouve pelos quatro cantos do Brasil é pelo fim da corrupção”, pontuou ele falando que este é um momento de transição e emblemático na política nacional.

Suplentes

Com as mudanças das regras de diplomação, nesta eleição os três primeiros suplentes de cada coligação foram diplomados, o que elevou o número de diplomas entregues. “Eles foram considerados aptos a exercer o mandato. Não vão assumir a cadeira no Legislativo por uma questão numérica, mas podem vir a assumir no futuro. Então os suplentes também foram diplomados”, pontuou o

juiz.

Posses

Segundo o prefeito eleito de Bom Sucesso do Sul, Nilson Feversani, a posse dele, do vice Edson de Oliveira e dos vereadores está marcada para às 9 h do dia 1º de janeiro no pavilhão paroquial. Augustinho Zucchi e Robson Cantu, assim como os 11 vereadores eleitos também devem assumir no dia 1º. Diferente da última troca de governo que ocorreu pela manhã, o ato de transmissão de cargo para a próxima gestão está previsto para às 18h no Teatro Municipal Naura Rigon. Já a transmissão de cargo de Agilberto Perin e do vice Ronaldo Masetto em Itapejara D’Oeste, assim como dos vereadores está prevista para o dia 1º, pela manhã. Em Vitorino, Joarez Votri e Gilmar Foscheira devem assumir também no dia 1º pela manhã.

Moro aceita mais uma denúncia contra ex-deputado André Vargas Estadão Conteúdo

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira, 6, denúncia da Procuradoria da República contra o ex-deputado André Vargas por suspeita de lavagem de dinheiro recebido em decorrência da contratação da empresa IT7 Sistemas Ltda. pela Caixa Econômica Federal, em dezembro de 2013. Além do ex-parlamentar, também se tornaram réus seu irmão Leon

Vargas, Marcelo Simões e Meire Poza, contadora que atuava para o doleiro Alberto Youssef. Ao receber a denúncia, Moro afirmou que Meire Poza “prestou relevante colaboração no início das investigações, mas isso não impede que seja denunciada, sem prejuízo da eventual concessão de benefícios legais ao final, quando do julgamento”. Segundo o magistrado, o caso é de sua competência

uma vez que “o ex-deputado federal André Vargas era do Paraná, assim como é a empresa IT7, descrevendo a denúncia crimes de corrupção e lavagem que teriam se consumado no território”. “O pagamento de propina a deputado federal, atualmente não mais no exercício do mandato, em detrimento à Caixa Econômica Federal é, por sua vez, de competência da Justiça Federal”, observou.

Esta é a terceira denúncia contra Vargas na Operação Lava Jato. O ex-deputado, preso preventivamente desde 10 de abril de 2014, já foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão por Moro devido a fraudes em contratos de publicidade da Caixa identificadas pela Lava Jato. Agora, o ex-parlamentar é suspeito de influenciar também em contratos do setor de informática do banco público.


DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado Estadão Conteúdo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, 7, pela permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado, mas pela sua impossibilidade de assumir interinamente a Presidência da República em caso de viagem de Michel Temer. Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante o julgamento desta quarta-feira, coube ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, abrir a divergência, e propor uma saída intermediária provocada com o impasse criado após a medida liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de afastar Renan da Presidência do Senado.

Apesar de se manter no cargo, Renan não está mais na linha sucessória

Celso de Mello - que, na condição de decano da Corte, pediu a prioridade na hora de votar - afirmou não ver justificativa para o afastamento cautelar do presidente do Senado Federal. “Segundo penso, não ocorre situação configuradora de periculum in mora, pois na eventualidade de impedimento do senhor presidente da República, a

convocação para substituí-lo recairá, observada a ordem de votação estabelecida no artigo 80 da Constituição, na pessoa do presidente da Câmara dos Deputados, inexistindo deste modo razão para adotar-se medida tão extraordinária quanto a preconizada na decisão em causa”, disse. Celso de Mello foi além, tocando na crise política vi-

vida no País, e afirmou que o afastamento poderia trazer consequências negativas para o funcionamento do Senado. Os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski votaram no sentido de acolher apenas parcialmente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na última segunda-feira, 5. Votaram no sentido de que Renan pode seguir na presidência do Senado, mas que não poderá assumir interinamente a presidência da República. Referendaram a liminar de Marco Aurélio os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. O ministro Gilmar Mendes não está presente à sessão, por cumprir agenda no exterior; já Luís Roberto Barroso se declarou impedido.

Operador levava mochila com R$ 300 mil para mulher de Cabral, diz ex-secretária Estadão Conteúdo

A ex-secretária da advogada Adriana Ancelmo revelou à Polícia Federal que o suposto operador financeiro do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), Luiz Carlos Bezerra, comparecia com frequência ao escritório da mulher do peemedebista “para entrega de valores em espécie” - as quantias chegavam a até R$ 300 mil em dinheiro

vivo levado “numa mochila”, contou Michelle Tomaz Pinto, a ex-secretária de Adriana. Segundo a testemunha, as visitas de Bezerra ocorriam geralmente às sextas-feiras. Ela disse ter presenciado “as entregas” durante os anos de 2014 e 2015. O relato de Michele reforça as suspeitas da PF e do Ministério Público Federal de que o escritório de advo-

cacia de Adriana Ancelmo era usado pela organização supostamente liderada por seu marido para “lavar” dinheiro ilícito, inclusive por meio da aquisição de joias finíssimas e outros luxos. Indagada se efetuava o pagamento de contas para Adriana e quais eram essas contas e, ainda, como os pagamentos eram efetuados, a ex-secretária afirmou que

costumava pagar em dinheiro vivo faturas do cartão de crédito de até R$ 300 mil da mulher do ex-governador. Michelle depôs no dia 22 de novembro e disse que “se sente em perigo ou possivelmente ameaçada em razão das informações prestadas”. Ela afirmou “temer por sua segurança pessoal”, mas abriu mão, “neste momento, de proteção policial”.

Alerj aprova projetos do pacote fiscal, mas adia votação sobre bilhete único Agência Brasil

Foram aprovadas nessa quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com mudanças, medidas do pacote fiscal enviado pelo governo estadual. O deputados adiaram, no entanto, a votação sobre alterações no valor do bilhete único intermunicipal (BUI), uma das medidas mais polêmicas do pacote e que afeta diretamente a população.

A votação começou por volta das 13h e terminou pouco antes das 15h. Os parlamentares decidiram adiar a apreciação do projeto de lei 2.248/16, que limita o valor do subsídio do bilhete único a R$ 150 por mês. A retirada do BUI de pauta foi decidida durante a reunião do colégio de líderes. O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), destacou que a limitação do subsídio repre-

sentaria uma economia de 4,5% do custo anual do bilhete único para os cofres estaduais, que é de cerca de R$ 680 milhões por ano. Os deputados estaduais aprovaram, com emendas, a medida do governo que pretendia extinguir a gratuidade no transporte de barcas para os moradores da Ilha de Paquetá e da Ilha Grande. Foi aprovado que haverá gratuidade apenas para quem ganha até três salários

mínimos e que, para os demais moradores, a tarifa será de 50% do preço normal. Outra medida aprovada com mudanças foi referente ao pagamento de dívidas. O governo queria que, acima de 15 salários mínimos, o valor se transformasse em precatórios, que são títulos da dívida são pagos apenas quando o estado é condenado judicialmente. Porém, os deputados elevaram o valor para 20 salários mínimos.

Política A3

PEC do Teto no prazo

Em meio à crise institucional que atingiu o Senado, integrantes das Comissões Temáticas da Casa tentam dar continuidade às atividades nos colegiados nesta quarta-feira, 7. Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça mantiveram sessão desta quarta prevista para começar às 10 horas. Entre os primeiros itens da pauta está a Proposta de Emenda à Constituição 57/2016, também conhecida como a PEC da Desburocratização. O projeto busca diminuir a burocracia em procedimentos fiscais e tributários, especialmente para municípios menores.

Tripoli candidato

O deputado federal Ricardo Tripoli será o candidato da bancada paulista a líder do PSDB na Câmara. O parlamentar é ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e deve concorrer ao posto com pelo menos três deputados ligados a outros caciques tucanos. O anúncio oficial da candidatura ocorrerá após reunião da bancada paulista nesta quarta-feira, 7. A eleição para a liderança do PSDB está prevista para a próxima quarta-feira, 14. A candidatura de Tripoli foi acertada durante almoço nesta quarta entre ele e o deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB. Torres é o principal aliado de Alckmin na Câmara e também queria ser o candidato da bancada paulista a líder da legenda. O grupo, no entanto, ligado ao governador paulista achou melhor “preservar” Torres para a “luta” da eleição para o comando do PSDB, prevista para 2017.

Impeachment de Temer

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Câmara dos Deputados, na terçafeira, 6, cobrando explicações sobre a demora na instalação da comissão de impeachment do presidente da República, Michel Temer. Em abril, Marco Aurélio determinou ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-AL), que criasse um colegiado para analisar o pedido de impedimento. Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia por crime de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. Ele cumpriu parcialmente: criou a comissão, mas fez um acordo nos bastidores com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que formariam o colegiado.

Reforma da Previdência

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi oficialmente confirmado nesta quarta-feira, 7, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social. A escolha dele tinha sido antecipada na terça-feira. Segundo a assessoria do peemedebista, ele deve apresentar relatório pela admissibilidade da matéria ainda nesta quarta-feira no colegiado, mas a leitura e votação devem ficar para a próxima semana.


A4 Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Ceias por encomenda facilitam a vida de quem prefere ficar longe da cozinha Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Com a proximidade das festas de Natal e fim de ano, é comum que as famílias comecem a preparar os cardápios para as confraternizações. Não precisa ter luxo, nem ser algo muito elaborado, mas numa coisa quase todo mundo concorda: almoço ou jantar natalino precisa ser gostoso e mesmo com simplicidade, surpreender os convidados. E em tempos de festa, tem de tudo: há quem goste do corre-corre ao supermercado e prefira preparar em casa, colocando a mão na massa. Mas há também quem opte pelo conforto de receber as ceias prontas para servir. Em Pato Branco, um restaurante oferece este diferencial, e diz que muitas famílias procuram as ceias prontas, por causa da comodidade e da qualidade dos pratos. “Com a vida corrida que levamos qualquer tempo a mais com a família faz toda a diferença. E a procura tem sido grande, porque as pessoas colocam na balança a comodidade, praticidade, e aquele algo diferente do trivial”, declara Tatiane Ghisleni Santos, gerente de Recursos Humanos. Há 16 anos o restaurante oferece este serviço na cidade, preparando pratos para as ceias de Natal e ano novo. “Nossa família se reúne para juntos trabalharmos a fim de oferecer

um serviço diferenciado e especial. Em 2015, numa contagem aproximada, nossos pratos estiveram em pelo menos 100 lares no Natal. Isso nos gratifica e nos deixa muito felizes.”

Diferencial dos pratos

Um dos pontos altos do restaurante é a qualidade dos produtos. Além disso, existe a preocupação em todos os detalhes, e inclusive, como os pratos deverão se apresentar nas mesas dos clientes que confiam ao restaurante a preparação das ceias. Segundo a gerente do RH, a valorização dos clientes é feita desde os enfeites dos pratos, transformando o almoço ou jantar em família em um evento especial. “Comida precisa ser feita com amor e capricho, assim pensamos e executamos.” Tatiane diz, que como em todos os anos, em 2016 não está sendo diferente, e a procura aumenta na última semana. “Ainda não conseguimos mensurar o quanto a crise irá influenciar nas encomendas para as ceias deste ano”, declara. Para garantir ainda mais comodidade, o restaurante oferece aos clientes a organização de uma lista de pratos, que é enviada por e-mail ou distribuída aos interessados que frequentam o estabelecimento no dia a dia. As encomendas de Natal, segundo Tatiane, devem ser feitas até dia 21 de dezembro; para o ano novo, até 29, quinta-feira.

Ceias por encomenda é opção para quem deseja ficar longe da cozinha

Cardápio de dar água na boca O Diário do Sudoeste pediu ao restaurante qual será o cardápio oferecido aos clientes nas ceias de Natal e ano novo em 2016. Entre as delícias, pratos à base de carnes, massas e peixes, sem falar na variedade de sobremesas que são uma atração à parte. Confira o cardápio que pode fazer parte da sua ceia, e também, aproveite as dicas para fazer você mesmo, em casa, junto com os familiares. Bom apetite! CARNES - Escalope de mignon (molho madeira, mostarda ou pimenta verde); Tender salgado fatiado e decorado; Pernil ou costelinha à pururuca assada; Peru assado; Leitão assado à pururuca (inteiro ou banda); Chester desossado, recheado, assado e enfeitado. PEIXES - Salmão assado à Belle Mouniére ou com amêndoas; Molho de maracujá ou rose (para

acompanhar o salmão); Bacalhau à Portuguesa; Bacalhau do Cheff. MASSAS - Conchiglione de figo ou abacaxi; Lasanha (frango, quatro queijos ou bolonhesa); Rondelli quatro queijos; Empadão de palmito/ frango; Escondidinho de batata baroa com carne seca; Lasanha de camarão; Empadão de camarão. SALADAS -Primavera; Maionese; Salpicão doce ou salgado. ACOMPANHAMENTOS - Farofa salgada; Farofa doce; Arroz branco; Arroz a grega; Lentilha (somente Ano Novo). SOBREMESAS - Tortas de Morango, Banoffi, Pavê gelado, Torta de Bis, Brigadeirão, Bombom aberto de morango, Gelado de morango com coco, Pavê de leite condensado (com ou sem abacaxi), Pé de moleque de amendoim e Pé de moleque de nozes.


DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

UTFPR realiza atividades preventivas contra a aids Assessoria

A UTFPR – Câmpus Pato Branco, por meio do Programa Comunidade Integrada na Multiplicação de Conhecimentos (CIMCO), em parceria com Coas (Centro de Orientação e Apoio Sorológico), realizou na terça-feira (6), atividades alusivas ao Dia Mundial de Luta contra a Aids. Pela manhã foi realizada palestra proferida pelo médico Mauricio Centurion Candia, responsável técnico do Coas, com temática relacionada à prevenção de DSTs (doenças sexualmente transmissíveis). Durante todo o dia, a equipe do Coas realizou testes rápidos de HIV, hepatites B e C, e sífilis em todos os interessados. Foram realizados 252 exames, sendo que para cada exame são necessários 30 minutos para reagir e em caso de alguma alteração o paciente é encaminhado para a realização de exames mais completos e o devido acompanhamento. A Coordenadora do Coas, Bernadete Centurion, destaca que “é muito importante que se faça a prevenção, o uso do preservati-

vo e que as pessoas nunca fiquem na dúvida. O teste é disponibilizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as unidades de saúde, Unidade de Pronto atendimento (UPA) e também no Coas”. Com a intensificação dessas ações, na perspectiva da informação e divulgação, o Programa CIMCO estima atingir o maior número possível de pessoas, com o objetivo de que os dados estatísticos de indivíduos afetados pela síndrome sejam cada vez menores e, ao mesmo tempo, que estes tenham conhecimentos e a conscientização dos métodos e das formas de acesso à informação e prevenção. O Dia Mundial de Luta Contra a Aids, comemorado no dia 1º de dezembro, foi instituído em 1988 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma data simbólica de conscientização para todos os povos. A campanha deste ano, proposta pelo Ministério da Saúde, teve como enfoque principal os jovens de 15 a 24 anos. Mais informações podem ser obtidas no portal sobre aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais: http://www.aids.gov.br/.

A palestra foi sobre a prevenção de DSTs

Assessoria

Visita à decoração do Natal de Pato Branco

Alunos dos 4º e 5º anos da Rede Municipal de Educação estão visitando a decoração do Natal de Pato Branco, quando também podem brincar na roda-gigante. O cronograma de visitação segue durante a semana.

Aula de Smartphone para a terceira idade

As aulas são no CEU das Artes e do Esporte

As aulas do Curso Básico de Smartphone já começaram. A atividade, que acontece no CEU das Artes e do Esporte, é uma parceria entre o Município de Pato Branco e a Celepar com o objetivo de oportunizar a inclusão digital para a terceira idade. Mais informações pelo 3220-6032.

Cidade A5

Alunos da AABB Comunidade de PB apresentam cantata natalina Divulgação

A cantata natalina foi apresentada no Sinconp Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Familiares, amigos e população em geral puderam prestigiar, na noite de terça-feira (6), uma “Cantata Natalina”, pelos alunos que frequentam diariamente as aulas no contraturno escolar da AABB Comunidade, em Pato Branco. O espetáculo, com entrada franca, teve duração de aproximadamente uma hora e foi apresentado pelos 100 alunos da entidade, entre 6 e 11 anos de idade. O evento ocorreu na Sinconp (Associação dos Contabilistas de Pato Branco), no bairro Jardim Floresta. “Além das apresentações, também houve na ocasião a entrega de presentes aos educandos, por colaboradores, que adotaram os alunos por meio do projeto ‘Criança Feliz’, de uma funcionária do Banco do Brasil”, disse Líbera Raquel Dalmo-

lin De Mello, coordenadora pedagógica da AABB Comunidade. Ainda, durante essa e a próxima semana, outras atividades estão sendo direcionadas aos alunos, sendo que nesta quinta-feira (8) haverá uma festa em comemoração aos aniversários dos educandos, com entrega de presentes, doados por empresários do município. Para encerrar a programação e o ano letivo, eles farão um passeio com piquenique no Largo da Liberdade, na próxima terça (13). A AABB Comunidade existe em Pato Branco desde maio deste ano, no bairro Pinheirinho, e tem como finalidade atender no contraturno escolar crianças em situação de vulnerabilidade social ou que necessitem de atendimento psicológico. É mantida pela Fenabb (Federação Nacional de AABBs) e FBB (Fundação Banco do Brasil), e conta com a parceria da Prefeitura e com o apoio do Banco do Brasil.


A6 Regional

DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Expoita se inicia nesta quinta com número recorde de expositores A décima edição da feira conta com aproximadamente 70 expositores, superando as demais já realizadas no município Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Com quatro dias de duração, a 10ª Expoita promete muitas oportunidades de negócios nas áreas de indústria e comércio, agricultura familiar, bem como prestação de serviços. Ela se inicia nesta quinta-feira (8), a partir das 19h, e segue até domingo (11), em Itapejara D’Oeste. Na tarde de ontem (7), o corre-corre tomou conta do Centro de Eventos da Porteira da Amizade, visando fechar os últimos ajustes da feira, organizada pela Acei (Associação Comercial e Empresarial de Itapejara D’Oeste) e com vários apoiadores, em alusão ao aniversário de emancipação política administrativa do município, que completa 52 anos na próxima quarta-feira (14). Segundo Ari Valdir Klein, diretor executivo da Acei e coordenador da feira, a expectativa é que cerca de 30 mil pessoas passem pelo Centro de Eventos durante toda a programação. “A expectativa de negócios nos-

sa também é muito grande. Isso porque esse é um mês que ‘gira’ um pouco mais de dinheiro, em virtude do 13º salário e férias”, aposta. Ele afirma que, embora a feira ainda não tenha começado, o seu sucesso já é garantido. Isso porque a comercialização dos estandes superou as demais edições, totalizando em cerca de 70 espaços, sendo que 60% deles são do próprio município. “Sem contar que nesta edição, se comparada a anterior, tivemos melhorias em nosso parque. Hoje temos uma arena coberta para shows, que comporta 15 mil pessoas. Além disso, para a melhor circulação dos visitantes, na parte externa houve o asfaltamento das ruas. Oferecemos também iluminação nova. Enfim, tudo isso facilita e contribui para o sucesso do evento”.

Praça de alimentação

Os visitantes que quiserem fazer lanches na Expoita também podem conferir uma ampla praça de alimen-

O evento é alusivo aos 52 anos de Itapejara D’Oeste

tação, com opções variadas. Ainda, um grande evento gastronômico será uma das novidades da feira: a Festa do Frango, que ocorrerá no último dia de feira, no domingo (11), ao meio-dia. “Esta será a primeira edição desse almoço. Para participar dele é necessário que os interessados adquiram os kits, antecipados até esta sexta (9), ao meio-dia, que atenderão dez pessoas”, disse Klein.

Ele acrescentou que 85% dos kits já foram vendidos até o momento. Eles podem ser adquiridos com a Fundação Rotária, na Acei e também no estande da associação, no valor de R$ 300 cada. Além do prato principal, que será frango assado, com recheio de carne suína, o almoço também contará com acompanhamentos, como vários tipos de saladas, arroz e maionese. Os vi-

sitantes também receberão a sobremesa, que é um doce com formato de frango. Ele está sendo promovido em uma parceria entre a Acei, a Família Rotária do município, além da Associação dos Suinocultores e Avicultores.

Shows

Além dos outros atrativos, a Expoita também contará com uma grade de shows. Hoje (8), a dupla Felipe & Falcão abre a programação; na sexta (9), a dupla Adson & Alana sobe ao palco; enquanto no sábado (10), Bruno & Barreto animam a feira. O coordenador do evento informou que somente nos shows serão co-

brados os ingressos, sendo que para visitação dos estandes a entrada será franca. “Até nesta quinta, à tarde, os ingressos antecipados custam a partir de R$ 10, variando os valores conforme o setor, uma vez que também haverá camarote e área vip”, disse Klein, lembrando que a partir de hoje à noite os ingressos terão acréscimo. Quanto aos horários, na quinta os portões se abrirão às 18h, enquanto o show está programado para 22h; na sexta e no sábado, a abertura dos portões ocorrerá às 10h e os shows se iniciarão às 23h; e no domingo os portões se abrirão às 10h.

Pontos de venda para os shows: - Bom Sucesso do Sul: Moraes - Chopinzinho: Mercado Cenci - Coronel Vivida: Posto Cometa - Dois Vizinhos: São João Center - Francisco Beltrão: Cyber Café - Itapejara D’Oeste: Posto Zeni e Acei - Marmeleiro: Lui Farma - Pato Branco: Posto Guarani - São João: Posto Águia 2 - Verê: Trovão Ainda, por meio do site: www.tkingressos.com.br


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ACETSP elege nova diretoria

Divulgação

Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Foi realizado, na última semana, o 3º Seminário Regional de 2016 dos Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção. O evento — que ocorreu no Salão Paroquial Padre Leopoldo I, em Saudade do Iguaçu — contou com várias atividades, dentre elas palestras e a posse da nova diretoria executiva da ACETSP (Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Sudoeste do Paraná). Segundo o Renato Gardasz, antes vice e agora presidente da associação, o evento foi promovido pela Acetsp, em parceria com a Prefeitura de Saudade do Iguaçu. Ele informou que cerca de 150 conselheiros e membros da rede de proteção, de várias cidades do Sudoeste, bem como autoridades de Saudades do Iguaçu, se fizeram presentes. “Dentro da programação contamos com três palestras, sendo que a principal foi com a professora e psicopedagoga, Merinéia Onzi, coordenadora do Grupo Rhema de Educação em Foz do Iguaçu. Na oportunidade também foram debatidas e deliberadas alterações no Estatuto Social da entidade”, descreveu Gardasz. De acordo com Gardasz, a eleição ocorreu no mesmo evento, no período da manhã, enquanto a posse se deu no encerramento do seminário. A nova diretoria ficará responsável pela associação nos próximos quatro anos. Ela é composta pelos seguintes membros: Renato Gardasz (de Pato Branco, presidente); Elize Bertella (de Dois Vizinhos, vice-presidente); Anne Caroline Grassi (de Marmeleiro, 1ª Secretaria); Angela Cagnini (de Itapejara D’Oeste, 2ª Secretaria); Waldir Pereira (de Marmeleiro, 1ª Tesouraria) e Maria de Fátima Silvestri (de Saudade do Iguaçu, 2ª Tesouraria). O presidente eleito lembra que, entre os principais objetivos da associação, destacam-se “fortalecer a categoria — através de cursos, palestras, debates, seminários, encontros, troca de informações e experiências —, além de realizar levantamentos, pesquisas e estudos na área da Criança e Adolescente. Lembrando que a abrangência da associação é junto aos 42 municípios do sudoeste do Paraná”.

Falecimento A Funerária São Pedro, juntamente com a família Rossi comunica o falecimento de Getúlio Rossi, cujo o corpo está sendo velado na capela ‘A’ do velório São Pedro, em Pato Branco. A família convida parentes e amigos para culto de corpo presente a ser celebrado hoje, 08/12, às 9h no local do velório. Logo após, o corpo seguirá para o cemitério da comunidade de São João Batista.

Regional A7

Posse da nova diretoria executiva da associação


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DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Corredor Sudoeste é discutido em audiência Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Com o auditório da Câmara de Vereadores lotado, inclusive com pessoas em pé e do lado de fora, aconteceu na tarde dessa terça (7) a audiência pública para discutir o projeto de concessão do Corredor Sudoeste em Pato Branco. Participaram do encontro diversas autoridades políticas, entre elas, o chefe da Casa Civil Valdir Rossoni, o presidente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) Ademar Traiano, o secretário de Infraestrutura e Logística José Richa Filho, o prefeito Augustinho Zucchi, os deputados estaduais Guto Silva, Nereu Moura, Wilmar Reichembach, Nelson Luersen, além de vereadores e demais membros de entidades representativas, como Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) e Acepb (Associação Empresarial de Pato Branco). Valdir Rossoni, chefe da Casa Civil, comandou a audiência pública, que começou por volta das 16h30. No início foi feita a apresentação técnica do projeto, com detalhes de investimentos, obras, custos e o possível valor cobrado nas praças de pedágio. Na sequência, a comissão técnica recebeu de representantes das entidades e associações perguntas feitas por escrito, e deu as explicações necessárias. Também foi aberto o microfone a quem quisesse fazer questionamentos. A audiência manteve o ritmo de diálogo, sem discursos em tom político. Rossoni declarou que sabe da polêmica discussão em torno do tema, já que é inevitável que haja opiniões conflitantes. Mas reiterou

Audiência pública lotou a Câmara, com a presença de diversas lideranças

que o pior que poderia ocorrer é que as pessoas deixassem o local com dúvidas. “A transparência deste projeto de concessão será a grande alavanca para que isto aconteça ou não.” E fez questão de enfatizar que nada será imposto à sociedade. “Tudo que puder será esclarecido nas audiências. Queremos encontrar uma solução. Temos que discutir caminhos para que a iniciativa privada faça os investimentos que o governo estadual não tem condições.” Na opinião do deputado Nelson Luersen (PDT), é preciso estar atento aos anseios da comunidade, e deixar o projeto bem às claras. Ele enfatizou a importância de ouvir a população e saber o que todos pensam sobre o pedágio, sobre as tarifas e mais essa despesa a ser paga. “Nós todos sabemos da necessidade da rodovia, do melhoramento da rodovia, e enquanto o trem e o avião não vêm, temos que ter as estradas. Mas eu penso que o governo cobra bastantes impostos, e primeiro teria que recuperar a rodovia, e posteriormente, sim, fazer uma concessão com pedágio de manutenção, com preço

acessível”, concluiu. Para Nereu Moura (PMDB), a expectativa é pelo tom dado nas audiências, tanto na que aconteceu em Pato Branco, quanto na que será realizada hoje, em Francisco Beltrão. “Espero que essa audiência pública não seja só para o governo vir aqui e mostrar o seu projeto. Espero que a população seja ouvida e que seja respeitada, e é por isso que eu estou aqui”. Na visão do deputado, o ideal seria que o governo conservasse a rodovia, sem a necessidade de colocar mais este custo. Ele salientou que serão feitas novas audiências pela região. “Nós, deputados da oposição, vamos fazer audiência pública em Palmas, Clevelândia, Mariópolis, em todas as cidades que serão afetadas pelo pedágio. Temos que ouvir a pessoas.” Deputado Guto Silva (PSD) também declarou que este é o momento de ouvir a população. É hora de conhecer com profundidade o projeto apresentado, e definir, então, se cabe ou não ao Sudoeste. “E a audiência é este momento em que todos serão ouvidos, inclusive as entidades, e será discutida a proposta. É uma etapa

importante para que possamos trabalhar com franqueza e encontrar o que for melhor para região.” De acordo com o prefeito Augustinho Zucchi, o Sudoeste já paga o valor do pedágio sem ter o melhoramento em suas rodovias. “Nós, ao dirigirmos até Curitiba, temos que fazer 120 quilômetros sem que este trecho estivesse dentro do programa de rodovias. Por isso, acho que é uma discussão que o governo do Estado coloca para nós, e que é importante dizer que há mais de dois anos esperamos uma solução para os problemas da 280. O Sudoeste tem um traçado do tempo do exército, e não tivemos melhora na infraestrutura. Agradeço a forma aberta que está se debatendo essa questão, para que depois das audiências tenhamos condições de ter uma opinião formada”, argumentou.

Duplicação PB e Beltrão

Uma das perguntas encaminhadas aos técnicos e representantes do Governo do Estado, citou a contemplação do plano de go-

verno de Beto Richa no que diz respeito à duplicação do trecho entre Pato Branco e Francisco Beltrão. O questionamento foi o seguinte: na modalidade de parceria público e privada, poderia ser utilizada para financiar este programa de privatização? Segundo o diretor geral do DER, Nelson Leal Jr, um dos trechos de maior tráfego é justamente este. E devido à contagem de circulação de veículos, ao longo de todos os 285 quilômetros, será feita uma audiência pública, com o valor da obra e um degrau a ser reestabelecido com o reajuste da tarifa. “A população define se aceita ou não a duplicação entre Francisco Beltrão e Pato Branco. Nós temos os valores médios do Dnit, e podemos publicar 20 quilômetros, que são os trechos com maior necessidade – dez próximos de Pato Branco, e outros dez de Beltrão. Se jogarmos na tarifa hoje, que tem base de R$ 5,46, faremos os cálculos e ela iria para R$ 6,10, e iriam para licitação.” Zucchi disse que este é um ponto bastante importante e que a duplicação imediata deste trecho não

seria possível devido ao preço que seria repassado na tarifa. Mas que estes 20 quilômetros já se encontram no limite, com mais de 10 mil veículos por dia. “Penso que estes dois trechos teríamos que contemplar no projeto, até porque daqui a pouco temos algumas outras obras que podem ser postergadas e essa poderia ser adiantada. Teríamos quase que o mesmo preço para essas duas obras que seriam fundamentais. Acredito que pela própria contagem de veículos se evidenciou esse gargalo na rodovia. Pedimos que o DER inclua essa demanda no projeto e nos diga quanto irá custar”. Ademar Traiano, presidente da Alep, diz que esta duplicação de 20 quilômetros é fator determinante para a concessão. “Não vamos trabalhar com a tarifa de R$ 6,10 que estão falando aqui. Isso é parâmetro, é limite. A hora que lançar o edital de concorrência a tarifa pode cair lá embaixo. É fundamental que tenhamos estes dois trechos duplicados, e imagino que tenhamos o aval da população. Porque não há outro caminho hoje para melhorar as rodovias a não ser o das concessões.”

Projeto do Corredor Sudoeste: entenda as mudanças

O Sudoeste do Paraná, com cerca de 500 mil habitantes, e região líder na produção de aves segunda maior bacia leiteira do Estado, vive um momento de discussão e expectativas acerca da melhoria da infraestrutura de transportes. Com o objetivo de sanar as dificuldades das rodovias, que estão desgastadas pelo uso diário dos veículos, o Paraná estuda a primeira concessão rodoviária de corredor de médio porte (CMP), chamado de Corredor Sudoeste. A modalidade ainda é nova no Brasil, e nasceu da iniciativa do Governo do Paraná, por meio do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Depois da apresentação de estudos por parte de um grupo de empresas paranaenses, aconteceu a união e a formação de um consórcio. Ao todo, segundo informações do DER, são mais de 50 profissionais das áreas públicas e privadas envolvidas nesse trabalho. O projeto prevê investimentos na ordem de R$ 3,3 bilhões para melhorar as condições de tráfego ao longo de 285 quilômetros de estradas entre os municípios de Realeza e General Carneiro, no Sudoeste. A reinvindicação antiga, por parte dos moradores, pede atenção urgente aos trechos que compreendem as PRC 280, PRC 158, PRC 180, PR 483 e PR 182. A discussão do projeto, batizado de “Uma nova rodovia, por um Sudoeste melhor”, foi apresentado à região em audiências públicas. A primeira aconteceu em Pato Branco, dia 7 de dezembro, na Câmara de Vereadores. Nesta quinta (8), na sede da Amsop, é a vez da comunidade de Francisco Beltrão ter acesso à base da proposta. O projeto prevê o acréscimo de 1,4 milhão de metros quadrados na rodovia, garantindo, segundo o DER, um aumento de aproximadamente 40% a capacidade de tráfego. O Corredor Sudoeste vislumbra a construção de 170 quilômetros de terceira faixa, duas novas pontes, construção do contorno viário de Marmeleiro, duplicação da travessia urbana de Realeza, implantação de vias marginais em Francisco Beltrão e Pato Branco, construção e remodelação de 17 trevos, construção de oito trevos com viadutos, reforço e alargamento das oito pontes existentes e instalação de 107 pontos de ônibus ao longo de todo o corredor. O corredor cortará 13 municípios da região Sudoeste: Realeza, Marmelândia, Ampére, Santa Isabel do Oeste, Francisco Beltrão, Marmeleiro, Renascença, Vitorino, Pato Branco, Mariópolis, Clevelândia, Palmas e General Carneiro. Além das obras previstas no projeto e da melhoria do tráfego ao longo de todo o trecho rodoviário, esses municípios serão diretamente beneficiados com um acréscimo de R$ 250 milhões em suas receitas ao longo dos próximos 25 anos, período proposto para a concessão, relativos ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) que o CMP vai gerar.


DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Geral

Darci Piana acredita que 2017 ainda será um ano difícil Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

O presidente do Sistema Fecomércio PR, Darci Piana, concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Sudoeste, na tarde de ontem (7), sobre a situação do comércio neste fim de ano, as expectativas para 2017 e os reflexos das crises política e econômica no setor. Sobre as vendas de fim de ano, Piana disse que dezembro é geralmente o mês que mais vende no comércio, mas que infelizmente neste ano o setor não terá o Natal que gostaria, nem próximo de como foi no ano passado, segundo pesquisa realizada pela entidade. “Ainda tem muita gente que dá presente, mas o valor dos presentes está reduzido. São lembrancinhas para justificar a data e não passar em branco. Assim, mesmo que a população compre presentes, não serão de valores elevados necessários para a recuperação do mercado”, enfatizou. Piana explicou que isso é fruto da inadimplência já existente. “As pessoas vão receber o 13º salário, mas muita gente vai aproveitar o dinheiro para pagar as dívidas antigas, em função dos juros dos cartões que estão elevadíssimos por sinal. Isso ameniza a situação, mas reduz o número de compras de grande valor no mercado”, destacou. Segundo a pesquisa, 87% das famílias paranaenses estão endividadas, entre as quais 9% a 10% já declararam que não têm condições de pagar as dívidas. “Então, os empresários do comércio, de modo geral, além de não vender o que seria relevante para a sua recuperação econômica, ainda vão passar pela situação de não receber o que a eles estão devendo”.

2017

O comércio ainda vai ter problemas muito maiores no ano que vem, de acordo com Piana, porque “não há perspectiva de uma melhora expressiva, que dê para conciliar os interesses. Pelo menos não como já se esperava a recuperação da economia para o primeiro semestre do ano que vem. O próprio governo já vem anunciando e reduzido a expectativa do próximo ano, e a crise política que aí está ao invés de melhorar está cada vez mais se acirrando”.

Crise política

Piana frisou que as medidas que deveriam ter sido tomadas ainda não conseguiram passar no Congresso. E isso vai atrasar a recuperação do país no próximo ano. “A gente já sabe que não vai ser tão fácil essa recuperação, que não será rápida, uma coisa para 5 ou 6 anos. Cito sempre como exemplo os Estados Unidos, um país organizado, com a economia mais forte do mundo, com orçamento e toda uma estrutura econômico-financeira, que teve uma crise pontual na área mobiliária, e assim mesmo demorou 12 anos para recuperar sua economia, conseguir ter um PIB (produto interno bruto) superado o ponto

zero. E o nosso país, que não tem estrutura, não tem uma boa situação econômica, uma economia tão forte como os Estados Unidos, com certeza não vai conseguir recuperar em menos tempo do que os Estados Unidos”. Para o presidente do Sistema Fecomércio PR, teremos uma crise longa e a recuperação do país terá chance quando o governo deixar passar no Congresso as medidas que precisam ser tomadas, como “o corte das despesas de governo, a reforma social das aposentadorias pelo deficit que nós temos, também a reforma tributária para recompor a situação dessa ganância que o governo vem criando no mercado. Além de não vender, ainda temos uma pressão extraordinária de cobranças e aumento de impostos. O próximo ano não será tão fácil para sobreviver como comerciante nesse país”.

Estratégias de sobrevivência

Dentre as estratégias de sobrevivência para o comércio no próximo ano, segundo Piana, destaca-se a cautela. “Temos orientado nossos empresários para que tenham cautela. É lamentável dizer, mas pedimos que eles esqueçam um pouco os investimentos e que cuidem muito do crédito, não se endividar, ou seja, mesmo que reduzam seus estoques não fazer dívidas porque quando o comércio melhorar a situação, eles vão estar preparados para dar o avanço necessário. Do contrário, se tiver caído em banco ou vendido a mercadoria e não recebido grande parte dela, a coisa pode ficar ainda mais difícil” Piana também ressaltou que a orientação para os empresários é que não desistam das pessoas, porque “quanto mais demissões, pior. Nós do comércio, serviços e turismo, os três setores que a Fecomércio representa, somos os que mais contratam mão de obra. No caso do Paraná, por exemplo, geramos em torno de 2 milhões de empregos. Assim, qualquer atitude que o mercado tiver é volume extraordinariamente grande de demissões”. Para Piana, a grande causadora da crise de hoje são as demissões. “Os que perderam o emprego já gastaram o 13º salário proporcional, já gastaram a indenização, já gastaram o auxílio-desemprego, e agora vamos virar o ano com essa gente não tendo emprego e não tendo dinheiro para gastar. Se já caíram as vendas com eles gastando menos por terem sido demitidos, já que ainda tinham um pouco de recurso para gastar porque tinham as indenizações, agora que acabou toda essa fonte de renda, desempregados, não vão gastar mais. E se em janeiro, fevereiro, a perspectiva de vendas for ainda menor, os empresários não terão outra alternativa senão demitir. Isso é muito ruim, não só para o país, mas também para nós comerciantes. Quem não está trabalhando, não tem dinheiro para gastar”, concluiu.

Para Piana, a grande causadora da crise de hoje são as demissões

A9

Divulgação


A10 Economia

DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Previdência de militares virá como lei complementar em 2017, diz ministro

Parte do Copom já viu espaço para corte maior da Selic, diz presidente do BC

Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira, 7, que os militares participarão da Reforma da Previdência “em um segundo momento” por meio de uma Lei Complementar que será enviada ao Congresso provavelmente no início do ano que vem. Ele rechaçou as informações de que os militares são “algozes” do déficit de Previdência. “Os militares não estão fora da Reforma. Os militares não estão nessa etapa, porque eles não necessitam de uma PEC. Isso pode ser feito através de lei complementar, o que será feito. E deverá acontecer, possivelmente, no início de 2017”, afirmou, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. “Não se trata de evitar qualquer tipo de critica e muito menos com isso dizer que os militares não estão dispostos a contribuir com a reforma. Os militares estão e vão”, comentou. Jungmann disse que ninguém pode se negar a contribuir para a reforma e que os militares entendem que ela é importante para o Brasil. “Os militares estão efetivamente prontos para dar a sua contribuição de acordo com as suas singularidades, de acordo com as suas especificidades”, destacou. O ministro afirmou também que não há nenhum privilégio para a categoria pelo fato de eles entrarem apenas em um segundo momento.

Estadão Conteúdo

O fluxo cambial do ano até a última sexta-feira, 2 de dezembro, está no vermelho em US$ 1,691 bilhão, informou nesta quarta-feira, 7, o Banco Central. Em igual período do ano passado, o resultado era positivo em US$ 12,286 bilhões. A retirada líquida de dólares pelo canal financeiro neste ano até 2 de dezembro foi de US$ 42,323 bilhões. Esse resultado é fruto de entradas no valor de US$ 408,471 bilhões e de envios no total de US$ 450,795 bilhões. Este segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações. Já no comércio exterior, o saldo anual acumulado ficou positivo em US$ 40,632 bilhões, com importações de US$ 115,245 bilhões e exportações de US$ 155,877 bilhões. Nas exportações estão incluídos US$ 27,993 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 44,107 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 83,777 bilhões em outras entradas. Depois de registrar entradas líquidas de US$ 8,784 bilhões em outubro, na esteira do processo de repatriação de recursos de brasileiros que estavam no exterior, o fluxo cambial do País voltou a registrar resultado positivo em novembro, de US$ 3,811 bilhões, informou o Banco Central. A entrada líquida de dólares pelo canal financeiro em novembro foi de US$ 45 milhões, resultado de entradas no valor de US$ 38,248 bilhões e de retiradas no total de US$ 38,203 bilhões. Este segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.

lhor esperar um pouco mais”. “Já que nós estamos achando que (a inflação) pode ceder, vamos ver nos próximos (números)”, explicou. “No fim, houve consenso de aguardar para fazer a intensificação da política monetária na próxima reunião”. Além de ressaltar que houve discussão sobre eventual intensificação do processo de corte de juros na reunião do Copom da semana passada, Ilan Goldfajn notou que, se o cenário previsto pela casa para o curto prazo for confirmado, provavelmente o corte mais forte do juro pode ser “o primeiro passo no ano que vem”.

Indicadores Econômicos BOVESPA

07/12/16

CÂMBIO

07/12/16

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,53%

61.414 pontos

Volume negociado: R$ 8,30 bilhões

Saída de dólares supera entrada em US$ 1,691 bi no ano até dia 2 de dezembro

guns preços dos núcleos, a questão dos ajustes e as reformas que a gente diz que passos têm sido positivos. Entramos nesse debate e a conclusão é de que havia espaço para continuar flexibilização da política monetária”, disse Ilan, em café da manhã com jornalistas, ao repetir o tom da ata divulgada na terça-feira. “Houve discussão para já intensificar o ritmo na própria reunião de novembro”, completou. O presidente do BC notou, porém, que o grupo entendeu ser mais cauteloso aguardar antes de intensificar o processo de corte de juro. O grupo majoritário do Copom, explicou, entendeu que “talvez fosse me-

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, ressaltou nesta quarta-feira, 7, que parte do Comitê de Política Monetária (Copom) já viu espaço para corte mais forte do juro na reunião do colegiado realizada na semana passada. Apesar dessa margem para acelerar a redução da taxa Selic, o presidente do BC notou que houve consenso “de aguardar para fazer a intensificação da (flexibilização) política monetária na próxima reunião”. “Tivemos debate que levou em consideração a inflação caindo, o cenário externo e a atividade mais fraca. E também a resistência de al-

61.906 59.506 60.316 59.831 61.088 61.414

EURO Var. dezembro: +0,50% R$ 3,403 R$ 3,404

Baixa: 0,29% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

EURO TURISMO

Var. dezembro: -0,21% R$ 3,3889 R$ 3,3895

Baixa: 1,34% Compra Venda

DÓLAR PARALELO

30/11

01/12

02/12

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Brasil ON Klabin PN CCR Rod. ON Lojas Americanas PN Gerdau PN

05/12

06/12

07/12

% -1,80% +3,11% -0,79% +1,20% +6,18% +5,97% +5,06% +4,73%

R$ 15,86 27,84 34,00 27,00 17,01 14,91 16,81 13,72

19.541,74 6.902,23 10.986,69 18.496,69

+1,51 +1,81 +1,96 +0,74

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 07/12

var. dia R$ 127,00 /grama

0,00%

IR

DÓLAR TURISMO Var. dezembro: +0,28% R$ 3,33 R$ 3,55

Baixa: 0,28% Compra Venda

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2016 - A última parcela venceu em 30/11. Para

pagamentos em atraso em DEZ/16 há juros Selic de 8,80% mais multa. TAXA SELIC 1,11% 1,05%

MÊS Nov/16 *Dez/16

TAXA SELIC 1,04% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. dezembro: +1,06% R$ 3,55 R$ 3,80

Baixa: 0,26% Compra Venda

jun 0,47 0,35 0,40 0,65 0,28 1,69 1,63 2,10 0,26 1,93

jul 0,64 0,52 0,54 0,35 0,64 0,18 -0,39 -0,81 0,37 0,49

ago 0,31 0,44 0,45 0,11 -0,31 0,15 0,43 0,50 0,32 0,29

Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0297 R$ 4,27 R$ 0,21

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

out 1,0915 1,0848 1,1066 1,0974

nov 1,0850 1,0787 1,0878 1,0799

dez 1,0712 1,0677

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

set 0,08 0,08 0,23 -0,14 0,36 0,20 0,03 -0,03 0,07 0,33

114,03 0,7942 0,9306

out 0,17 0,26 0,19 0,27 0,35 0,16 0,13 0,04 0,34 0,21

nov 0,26 0,15 0,32 -0,03 0,05 -0,01 0,17 0,16

ano 6,36 5,78 6,38 5,78 5,64 6,60 6,30 6,56 5,83 5,76

12m 8,50 7,87 7,64 6,65 6,13 7,12 6,77 6,92 6,76 5,87

OUTROS INDICADORES out TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,4045 UPC 23,29 TAXA SELIC ANUAL: 13,75%

PREVIDÊNCIA

nov 7,50 880,00 0,4071 23,29

dez 7,50 880,00 23,29

COMPETÊNCIA NOVEMBRO

Venc.: empresas 20/12, pes.físicas 15/12, emp. domésticos 07/12. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

POUP. ANTIGA Novembro/16 Dezembro/16

NOVA POUPANÇA Novembro/16 Dezembro/16

% 0,6435 0,6858

ano 7,57 8,30

12 m 8,35 8,30

% 0,6435 0,6858

ano 7,57 8,30

12 m 8,35 8,30

% 0,14 0,18

ano 1,82 2,01

12 m 2,05 2,01

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Set/16 Out/16

Var. dezembro: +0,28% R$ 3,33 R$ 3,57

Baixa: 0,28% Compra Venda

Var. dezembro: +1,17% R$ 3,6404 R$ 3,6424

Baixa: 1,23% Compra Venda

POUPANÇA, TR Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

41,37 29,16

Novembro/16 Dezembro/16 Período 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 1/11 a 1/12 2/11 a 2/12 3/11 a 3/12 4/11 a 4/12 5/11 a 5/12 6/11 a 6/12 7/11 a 7/12 8/11 a 8/12 9/11 a 9/12 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12 17/11 a 17/12 18/11 a 18/12 19/11 a 19/12 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12 23/11 a 23/12 24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 1/12 a 1/1

POUP ANTIGA 0,6270 0,6071 0,6435 0,6569 0,6701 0,6474 0,6153 0,6430 0,6867 0,6826 0,6608 0,6650 0,6380 0,6078 0,6451 0,6800 0,6717 0,7003 0,6934 0,6917 0,6437 0,6815 0,7088 0,7095 0,6980 0,6882 0,6699 0,6251 0,6615 0,6890 0,6858

POUP NOVA 0,6270 0,6071 0,6435 0,6569 0,6701 0,6474 0,6153 0,6430 0,6867 0,6826 0,6608 0,6650 0,6380 0,6078 0,6451 0,6800 0,6717 0,7003 0,6934 0,6917 0,6437 0,6815 0,7088 0,7095 0,6980 0,6882 0,6699 0,6251 0,6615 0,6890 0,6858

TR 0,1264 0,1066 0,1428 0,1561 0,1693 0,1467 0,1147 0,1423 0,1858 0,1817 0,1600 0,1642 0,1373 0,1073 0,1444 0,1791 0,1708 0,1993 0,1924 0,1907 0,1430 0,1806 0,2078 0,2085 0,1970 0,1873 0,1691 0,1245 0,1607 0,1881 0,1849

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 OUT NOV %m %ano %12m Paraná 1.326,42 1.328,25 0,14 1,73 1,88 Norte 1.384,89 1.386,46 0,11 9,62 9,88 Noroeste 1.372,37 1.375,83 0,25 6,40 6,58 Oeste 1.396,19 1.397,10 0,07 7,21 7,40

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017


DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Câmara aprova lei que favorece regularização de estrangeiros Estadão Conteúdo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 6, a Lei da Migração, que revoga o Estatuto do Estrangeiro de 1980, período da ditadura militar. Enquanto o estatuto tinha como objetivo garantir a segurança nacional, a nova lei favorece a regularização de estrangeiros, trabalhadores qualificados que desejam permanecer no País e garante a acolhida aos refugiados, que hoje somam mais de 9 mil residentes no Brasil. Ao substituir o Estatuto do Estrangeiro, o projeto estabelece que o estrangeiro tenha seus direitos garantidos e possam ti-

rar documentos sem burocracia. Pelo texto, se o turista decidir ficar no País, ele poderá regularizar sua situação sem ter de sair do território nacional, como acontece hoje. O estrangeiro irregular, por exemplo, hoje acaba se sujeitando ao trabalho escravo, como acontece com imigrantes latino-americanos em diversos centros urbanos do País, porque têm dificuldade para tirar a carteira de trabalho. O projeto aprovado nesta terça define, em geral, direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula a entrada e a permanência de estrangeiros, estabelece normas de proteção ao brasileiro no exte-

rior e define políticas públicas para o setor. O projeto, originário do Senado, voltará para aquela Casa porque a Câmara fez modificações ao texto. Pela nova legislação, o estrangeiro passa a ter direitos equivalentes ao cidadão comum, como por exemplo, poder participar de protesto. A legislação em vigor atualmente prevê que o estrangeiro não pode participar de manifestação. “A mudança principal é a de paradigma. Sai da lógica da segurança nacional e passa a tratar o imigrante como ser humano”, disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa e Direitos Humanos da ONG Conectas.

China critica presidente de Taiwan por planejar parada nos EUA Estadão Conteúdo

A China acusou a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, de tentar usar uma planejada parada nos Estados Unidos para ganhar pontos diplomáticos. A declaração é dada após um telefonema sem precedentes entre Tsai e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Questionado se a China pediu aos EUA para cancelar a parada no país durante a viagem planejada para o próximo mês, Lu Kang, porta-voz do ministério, reiterou que a China tem soberania sobre Taiwan e acusou Tsai de maquina-

ções políticas. Lu disse que a administração de Taiwan e sua líder “sempre realizam alguns movimentos baixos, como uma diplomacia em trânsito cujas intenções políticas posteriores estão bem claras para todos”. Tsai planeja parar nos EUA em sua viagem para Nicarágua, Guatemala e El Salvador, que estão entre os poucos aliados diplomáticos de Taiwan. A China, que vê Taiwan como uma província separatista, deseja que nenhum país tenha contato formal com seu governo. A ilha tem relações diplomáticas com apenas 22 nações,

das quais 12 estão na América Central e no Caribe. O telefonema na sexta-feira entre Tsai e Trump rompeu com um precedente de mais de quatro décadas para evitar esse tipo de comunicação direta. Em Washington, Trump foi criticado por sua aparente indiferença ao protocolo diplomático. A China, que se dividiu com Taiwan durante a guerra civil de 1949, continua a ameaçar o uso da força para reunificar a província, se necessário. O porta-voz disse que a China retaliará contra qualquer prejuízo a seus interesses, não importa as consequências.

Geral A11

Câmara instala comissão que vai discutir aborto Estadão Conteúdo

Foi instalada nesta quarta-feira, 7, na Câmara dos Deputados a comissão especial para analisar a PEC 58/2011, originalmente destinada a discutir a licença maternidade estendida para situações em que a mãe tem bebê prematuro. A comissão foi criada em reação à decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não é crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. Dominada pela bancada evangélica e por deputados conservadores, os discursos da primeira sessão foi de ataque à posição da 1ª turma do STF. Em nome da frente parlamentar evangélica, o deputado João Campos (PRB-GO) agradeceu a “coragem” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de reagir ao “ativismo” dos ministros da Corte. “Mais uma vez, o STF numa atitude de ativismo exacerbado, usurpa o papel desta Casa”, discursou Campos. O parlamentar disse que o STF invadiu as prerrogativas do Poder Legislativo ao tomar uma decisão “infeliz” e que o direito à vida é inviolável. “O Supremo está agindo como se supremo fosse “ A comissão, formada por 35 deputados, foi instalada sem a indicação dos representantes das bancadas do PT e do PSOL. A sessão de instalação serviu para eleição do comando da comissão. O líder do PV, Evandro Gussi (SP), foi eleito presidente dos trabalhos e indicou o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) como relator.


e

6

A12 Agropecuária

DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Dia do Extensionista Rural marca o fim das comemorações dos 60 anos da Emater

16 extensionistas rurais do escritório de Pato Branco foram homenageados Marcilei Rossi

INDICADORES DO

marcilei@diariodosudoeste.com.br

MERCADO AGROPECUÁRIO

Mercado Agropecuário LOTES - ATACADO

07/12/16

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 81,00 79,00 77,00 76,50 77,00 77,00

SEM 1,3% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3%

30 d. 5,2% 6,0% 5,5% 5,5% 5,5% 5,5%

32,00 33,50 32,50 32,50 33,50 32,50

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

3,2% -6,9% -4,4% -4,4% -6,9% -5,8%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 40,20 39,00 37,80 37,80

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

07/12 1.233,39 149,56 511,02 268,77

DIA 0,23% 0,03% -1,51% 0,26%

MÊS -1,19% -0,20% -4,56% 3,07%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

07/12/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 71,70 0,8% 1,6% 6,6% MILHO saca 60 kg 29,83 0,3% 0,0% -4,8% TRIGO saca 60 kg 34,54 0,4% -0,6% -2,2% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 174,07 -9,6% -10,5% -6,0% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 206,25 -0,2% 3,5% -4,6% BOI GORDO arroba, em pé 149,70 0,0% -0,4% -0,6% SUÍNO kg, vivo 3,92 1,0% 3,7% 6,2% ERVA MATE arroba 14,71 -0,3% 0,0% 0,2% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 71,00 30,00 33,00 148,00 3,40 -

Pato B. R$ 72,60 30,90 34,00 150,00 190,00 150,00 3,50 12,00 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. jan/17 mar/17

07/12/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 1.049,00 1.059,50

*DIF. 1 SEM. 1,25 1,6% 1,75 1,8%

1 MÊS 5,1% 5,4%

319,20 320,50

-1,00 -1,40

0,9% 0,7%

2,3% 2,1%

Cont. dez/16 mar/17

FECH. 350,50 358,00

*DIF. 1 SEM. -0,50 4,1% -2,50 2,7%

1 MÊS 1,2% 0,8%

Assessoria BRASÍLIA

dez/16 mar/17

386,25 401,00

-3,25 -5,75

1,5% -0,4%

-5,8% -6,3%

O principal ingrediente do pãozinho francês pode ser produzido em abundância no Brasil. Somente no Centro-Oeste, novas fronteiras para o trigo poderiam resultar em 24,9 milhões de toneladas do cereal, volume que representa o dobro do atual consumo interno. Isso faria o país passar de importador a exportador de trigo. Foi o que apontou estudo realizado por pesquisadores da Embrapa Trigo e Embrapa Gestão Territorial, que projetaram quatro diferentes cenários para a produção nacional de trigo, considerando regiões onde a cultura poderia se expandir. O Brasil produz aproximadamente metade das 11 milhões de toneladas

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

Cont. dez/16 mar/17

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 137,90 141,70

*DIF. 1 SEM. -0,05 -6,5% -0,30 -5,9%

1 MÊS -20,9% -20,4%

07/12/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. dez/16 mar/17

FECH. 72,11 71,05

*DIF. 1 SEM. -0,28 -0,5% -0,28 -0,7%

1 MÊS 5,3% 2,8%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. jan/17 mar/17

FECH. 23,13 23,36

*DIF. 1 SEM. 1,6% 0,03 1,7% 0,04

MÊS 5,1% 5,4%

BOI GORDO - R$/arroba dez/16 jan/17

149,96 148,40

07/12/16

MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg

Cont. jan/17 mar/17

FECH. 38,66 38,30

*DIF. 1 SEM. -0,08 3,1% -0,36 0,8%

MÊS -0,9% 3,5%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,30 -0,80

-0,2% -0,9%

-1,2% -2,1%

dez/16 mar/17

Abrangência

De acordo com Lovatto, o planejamento de 2017 está sendo concluído, porém, já é possível afirmar que o atendimento passará a ser seletivo. Segundo ele, mesmo assim, cada técnico atenderá 150 produtores na sua propriedade, contudo, esse número se torna ainda maior com o atendimento de excursões e dias de campo. O gerente regional assegura que pelos relatórios o atendimento de 2016, passa de 10 mil pessoas.

- US$cents por bushel (25,4 kg)

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ

ra leiteira, incluindo o projeto do Leite Sudoeste que contempla os 42 municípios da região e o projeto de grãos que volta a tomar força, uma vez que a microrregião é uma grande produtora de soja, milho e feijão (cultura de verão) e trigo e aveia (nas culturas de inverno). Contudo, Lovatto destaca ainda a retomada dos trabalhos de horticultura, englobando fruticultura e olerícolas, com dois profissionais.

Brasil é capaz de produzir além da demanda doméstica de trigo

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) dez/16 jan/17

Segundo levantamento do Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural), o órgão tem 1.214 extensionistas rurais no Estado. Somente a regional de Pato Branco conta com 17 extensionistas. Para marcar a data que se comemora o Dia do Extensionista Rural [6 de dezembro], a Emater- PR encerrou as atividades comemorativas dos seus 60 anos. Na gerência regional de Pato Branco, profissionais de longa trajetória no órgão e novatos se reuniram na terça-feira para comemorar a data. Ao todo, 16 extensionistas com mais de 30 anos de atuação receberam certificado de gratidão do escritório central e da Seab (Secretaria de Agricultura e do Abastecimento). Luiz Francisco Lovatto, gerente regional do Emater de Pato Branco, re-

corda que seguindo as mudanças de nomenclaturas até chegar à formulação do instituto, os trabalhos dos extensionistas tiveram e permanecem tendo grande relevância para a produção agrícola. “Grande parte dos atuais diretores das maiores cooperativas do Paraná são ex-funcionários do instituto Emater”, pontua Lovatto, lembrando o trabalho desenvolvido no passado com o cooperativismo. Segundo ele, quando a sociedade fica autossuficiente a um tipo de empreendimento, o profissional parte para um novo setor de desenvolvimento. Nessa linha, atualmente os olhos dos extensionistas estão voltados aos pequenos produtores, à agricultura familiar, para que o agricultor permaneça no campo. Com relação às atividades que estão sendo desenvolvidas na regional de Pato Branco, Lovatto comenta que os trabalhos estão concentrados na cadei-

162,95 168,05

-0,05 -1,45

-6,4% -6,5%

-22,4% -22,0%

de trigo que consome e 70% do total é destinado à panificação, o que torna os resultados estratégicos para traçar alternativas ao abastecimento do cereal. “É importante que o país conheça seu potencial produtivo para delinear e mapear alternativas à importação de trigo”, ressalta o pesquisador Cláudio Spadotto, gerente-geral da Embrapa Gestão Territorial. O país importa entre 5 e 6 milhões de toneladas de trigo a cada ano, provenientes principalmente da Argentina, favorecida pelos acordos bilaterais do Mercado Comum do Sul (Mercosul). “Acredito que o Brasil é plenamente capaz de se tornar autossuficiente em trigo. Contamos com tecnologia e área, mas é fundamental o apoio de políticas públicas que assegurem o crescimento desta produção”, argumenta o che-

fe-geral da Embrapa Trigo, o pesquisador Sergio Dotto. Em 2015, o Brasil cultivou 2,5 milhões de hectares com trigo, uma produção de 5,5 milhões de toneladas. Na distribuição territorial, a Região Sul responde por cerca de 89% do total produzido, o Sudeste, por 9%, e o Centro-Oeste, por 2%. De acordo com o analista da Embrapa Gestão Territorial Rafael Mingoti, a diferenciação na produção é fortemente condicionada por características do território, pela existência de cultivares adaptadas a pela existência de moinhos e estruturas de armazenagem do grão. “Reconhecer e analisar tais diferenças vai servir de subsídio à formulação de políticas públicas direcionadas ao fomento da cultura do trigo no Brasil”, afirma Mingoti.


DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Agropecuária A13

Pouca venda de soja indica que produtor está capitalizado, diz Agricultura Assessoria Curitiba

Os produtores paranaenses venderam, até agora, 13% da safra de soja que será colhida no próximo ano, de acordo com dados do Deral (Departamento de Economia Rural) da Seab (Secretaria da Agricultura e do Abastecimento). No mesmo período do ano passado, a comercialização estava bem mais adiantada, com 33% da safra. A previsão é que o Paraná tenha uma safra de verão recorde 2016/2017, com a produção, somente de soja, de 18,3 milhões de toneladas, 11% mais do que na safra 2015/2016. A produção deve crescer mesmo com a redução de 1% na área, que deve ficar m 5,23 milhões de hectares. De acordo com Hugo Godinho, engenheiro agrônomo do Deral, o produtor está capitalizado e não está com pressa em vender. “Não há previsão de uma mudança no patamar de preços e ganho do produtor deve ser por meio do câmbio. Como ele ainda está com o dinheiro da safra anterior, a ten-

Previsão é que o Paraná tenha uma safra de verão recorde 2016/2017

dência é ele esperar mais um pouco para comercializar”, diz.

Safra e demanda

Nos últimos dias, o preço da saca pago ao produtor subiu 5% em relação ao pago em novembro. De acordo com o Deral, a saca está valendo R$ 71,02 no balcão das cooperativas. A boa safra americana tem

contribuído para segurar os preços, mas nos últimos dias, a demanda forte da China pressiona os preços para cima. “A questão que todo produtor se pergunta no início do ano é se a China vai continuar a comprar”, afirma Godinho.

no Paraná e até agora 97% das condições são boas. “Há um pouco de seca em regiões onde a soja é plantada no arenito, mas até agora a expectativa é positiva”, diz o agrônomo. Ao todo, 55% das lavouras estão em fase de desenvolvimento vegetativo.

Condições

Milho

O plantio de soja atingiu 100%

Para a primeira safra de milho,

os prognósticos também são positivos. Depois de quatro anos, a área voltou a crescer, embalada pelos bons preços do grão. A área plantada soma 490 mil hectares, 18% mais do que a safra anterior, com projeção de produção de 4,3 milhões de toneladas, 30% superior. “O milho da primeira safra vive, provavelmente, o seu melhor período dos últimos dez anos. O produtor optou por ampliar a área em função dos preços e também do rendimento por hectare, que é maior do que a soja. Ou seja, em áreas menores, o produtor obtém uma produção maior”, diz Godinho. Em novembro, o preço da saca estava sendo comercializado a R$ 29, contra R$ 24,25 no mesmo período do ano passado. No caso do milho, porém, a venda antecipada não costuma ser relevante. Atualmente 5% da produção foi vendida. “É uma retomada do milho da primeira safra, que chegou a ocupar, no início nos anos 2000, 1,4 milhão de hectares no Estado”, afirma o agrônomo.


A14 Social

DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Ampelio Parzianello, José Luiz Parzianello e Inês Maria Parzianello Betiato

A tradicional, enorme e animada família Parzianello se reuniu, no último dia 26 de novembro, no Clube Pinheiros, para uma confraternização. Para o encontro, foi promovido um jantar com bênção dada pelo Frei Policarpo. Que o agradável encontro se repita várias vezes!

O SESCAP-PR fez entrega de mil caixas de bombons à Ação Social de Pato Branco, na última segunda-feira (5).

Stheiccy Sgarbi de Lima, de Dois Vizinhos, aniversariou no dia 24 de novembro, amigos e familiares lhe desejam felicidades!


DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Opinião A15

Foto do dia Rodinei Santos

Editorial Enfim, uma nova Lei de Migração A nova Lei de Migração aprovada ontem (6), no plenário da Câmara dos Deputados, merece ser comemorada, pois tem foco em tratamento digno e humano dos migrantes, estabelecendo princípios, direitos e deveres. Além de dispor sobre os direitos e deveres do imigrante e do visitante, o Projeto de Lei (PL) 2.516/15 regula a entrada e estada deles no país e estabelece princípios e diretrizes sobre as políticas públicas para o migrante. Entidades ligadas aos direitos humanos elogiaram. Entre os destaques positivos, a desburocratização do sistema de concessão de visto e a simplificação da regularização de estrangeiros que vivem em território brasileiro. Para o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), uma das principais organizações brasileiras que prestam assistência e apoio aos migrantes e refugiados no Brasil, responsável também pela coordenação da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados, a aprovação do projeto pela Câmara representa a realização parcial do sonho de ter uma nova lei de migrações no país. “Digo parcial, porque é uma etapa importantíssima, mas ainda temos uma parte no Senado Federal. Nós, da rede solidária e do IMDH, avaliamos que é um grande passo que o Brasil dá rumo a uma qualificação do seu espírito acolhedor em relação aos refugiados”, disse Rosita Milesi, diretora do IMDH. A lei deve descriminalizar o status migratório e permitirá o exercício pleno de direitos políticos de pessoas refugiadas e migrantes. Agora, a cartada final quanto a esse avanço está nas mãos do Senado.

Do alto da Avenida Tupi

Dirceu antonio ruaro

Papai, a chapecoense morreu? Amigos leitores, peço licença para abrir um parênteses nos textos sobre o comportamento dos pequenos, para tentar responder a questão acima, trazida por um pai preocupado com a “emoção” e os “sentimentos” de seu filho de seis anos. Na verdade, é um tema da educação, pois a vida e a morte estão presentes no nosso cotidiano desde sempre. Lidar com situações de perda não é fácil para ninguém e em nenhuma idade ou sociedade. Se falar de perdas e de morte individual é difícil e complexo, imagina explicar uma tragédia com uma perda coletiva imensa. Com a perda de sonhos individuais, de sonhos de famílias e, pior ainda, de uma comunidade inteira? A sociedade brasileira, especialmente a catarinense viveu momentos de comoção, de dor, de tragédia no sentido mais pleno da palavra. Vimos na TV e, muitos de nossos amigos, presenciaram ao vivo, centenas de crianças e adolescentes, pequenos torcedores vivenciando desde cedo, ao lado dos pais, a dor da perda, uma dor que, talvez para alguns precisasse de explicação, de entendimento. Explicação e entendimento do porquê do nó na garganta, das lágrimas, do olhar triste perdido no horizonte. Vem-me à mente uma história real de uma menininha de 5 anos que, com seu pai, meu grande amigo, hoje morador de Chapecó, também minha terra natal, se surpreende ao ver o pai chorando e diz: - Papai, você está triste? - Papai, você está chorando? - Papai, homem também chora? E o pai, teve de encontrar forçar para, na amargura da hora, explicar à filha, que nunca havia visto o “papai” chorar, que a vida prega peças e que há momentos que sim, homem também chora. Explicar à filha que senti-

mentos de dor numa grande tragédia, pela perda de grandes amigos ou pela perda de alguém que representa um grande sonho não é tarefa fácil. Explicar que a dor e a vontade de chorar não tem idade. Que lágrimas são pérolas que deixamos cair quando sentimos amor por algo, ou alguém que se foi e, que, mesmo sendo homem, é permitido chorar, não é tarefa das mais fáceis. E, no caso, o “Papai” não chorava só pela perda do time, porque em meio aos “amigos” do time estava um parente. Um parente jovem com o futuro todo pela frente, mas o futuro acabou na tragédia da terça feira. O coração infantil não precisa de muitas explicações. Ele sente o que se passa ao seu redor e se alegra ou se entristece porque compreende que perder alguma coisa, ou alguém muito querido, significa que nunca mais estará com ele. Responder à questão que dá titulo ao texto deve ter sido muito complicado para o meu amigo. - “Mas, Papai, a Chapecoense morreu”? Nesse momento a única alternativa é dizer a verdade. Dizer a verdade da forma mais simples possível. Sem fantasias, sem dizer que “viraram estrelas”. Não é momento de esconder a realidade das crianças. Assuntos de perdas como a morte de alguém querido ou da tragédia da Chapecoense, faz parte de um papo sério, pois privar as crianças das informações necessárias é fragilizá-las para o futuro. Psicólogos, Psiquiatras, Psicanalistas e Psicopedagogos consideram necessário e, educativo, pois as crianças precisam aprender a conviver com as frustrações, com perdas para que se tornem adultos mais saudáveis e capazes de enfrentar as perdas que a vida impõe.

Por isso tudo, penso que acertaram os pais que levaram seus filhos na “triste e trágica” despedida, sem expô-los mais do que o necessário, e, evidente, sem assustá-los, sem excluí-los das conversas, da tristeza, do luto. Certamente que essas crianças precisam de acompanhamento de seus pais, de uma “checagem” de como está o coraçãozinho delas, de quanto essa tristeza as abalou e, mais que isso, mostrar-lhes a esperança, a renovação da vida. Assim, ao responder que a Chapecoense não morreu, querido pai, você precisa demonstrar que, como seu filho (a) você também está sofrendo e sente e sentirá saudades. Deixe seu filho (a) falar sobre o que sente, dê apoio, dê acolhimento. Não maximize a tristeza, mas compreenda o que seu filho (a) sente. Demonstre que nem você, nem seu filho, nem as famílias que perderam seus entes queridos estão sozinhos. Explique à multidão de “amigos” que se choraram, se solidarizaram e rezaram por todos que partiram desta vida, na esperança de um reencontro e forte abraço em outra dimensão. Explique que sempre terão alguém de seu lado para cuidar, amparar, chorar juntos. Pode responder que a Chapecoense não morreu, mas que parte dela sim, não esconda suas emoções, mas cuide para que sua atitude não traumatize seu filho, sua filha, pense nisso enquanto lhe desejo boa semana. Professor – Pedagogo-Psicopedagogo Clínico e Institucional- Gestor de Educação Pública – Secretário Municipal de Educação de Vitorino-PR- Educador - Doutor em Educação. Membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná (Presidente da CEIF (CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL). www.dirceuruaro.com.br dirceu_ruaro@yahoo.com.br


A16 Variedades

DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

HORÓSCOPO Dia em que será notado onde comparecer, sua reputação será elevada e seus ideais e ações deverão ser seguidas por pessoas que vivem a sua volta.

PARANÁ

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04

Tempo/Temperatura UMUARAMA

MARINGÁ

29º/22º

30º/20º

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Você deverá evitar acidentes, negócios arriscados e não crer em falsas notícias e boatos maldosos. As vibrações dos astros enchem a sua mente de energia e coragem para partir em busca do desconhecido.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Muita atividade profissional e êxito nos negócios e novos empreendimentos sociais, estão previstos para você neste dia. Ótimo estado mental o que lhe dará mais rapidez ao ter que tomar decisões importantes.

23º/19º CASCAVEL 25º/19º FOZ DO IGUAÇU

HOJE

Max 23º Min 16º

30º/20º

GUARAPUAVA

23º/16º BELTRÃO

24º/18º

55mm 80%

SEXTA

28º/19º PONTA GROSSA

Max 21º Min 16º

PRIMAVERA até 20/12

70mm 80%

SÁBADO

CURITIBA 27º/18º

Max 26º Min 16º

GUARATUBA

15mm 60%

LUA Crescente

DOMINGO

23º/16º PATO BRANCO

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Algumas perturbações passageiras com os filhos estão previstas hoje. Aja com calma e autoconfiança, que tudo tende a dar certo. Melhora da saúde e das chances gerais, especialmente no trabalho.

Pato Branco

LONDRINA

Max 30º Min 18º

28º/21º

5mm 60%

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RADICCI

LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Muita disposição, otimismo e compreensão para com os outros. Assim estará você neste dia que tem tudo para lhe ser maravilhoso. Mas evite estragar tudo isso por causa do ciúme e do orgulho exagerado.

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Dia em que terá sucesso em tudo que está relacionado com o ensino e a educação de crianças, jovens e mesmo pessoas adultas. Forte tendência à especulação e muito sucesso nos negócios. Excelente ao amor.

LIBRA I DE 23/09 A 22/10 Bom dia para iniciar negócios relacionados com a indústria, e propriedades. Contudo, não deixe de olhar e zelar pelo bem de seus familiares e não fuja das suas responsabilidades e problemas.

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11 Evite desavenças, questões e desarmonias na vida doméstica. Por outro lado, terá sucesso nos negócios relacionados com minas, construção e com metais de um modo geral e será bem sucedido profissionalmente.

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 Deverá evitar discussão, atritos e disputas com autoridades, com pessoas de boa disposição e com seus inimigos declarados e rivais. Por outro lado, o dia promete êxito em novas associações.

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Você vai se sentir mais fortalecido com a atual posição dos astros. Pense no seu êxito e não dê importância a boatos e impressões negativas. Você atravessa um bom período material do ano.

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Melhores oportunidades gerais. O dia é favorável para consultas a médicos ou dentistas. Evite discutir ou brigar com pessoas amigas. Você fortalecerá a sua capacidade mental hoje.

PEIXES I DE 20/02 A 20/03 A posição dos planetas é ótima para compra e venda de propriedades, e para construir casa própria se ainda não tem. Ótimo para o amor, mas cuidado em seu ambiente de trabalho.

Novelas Sol Nascente

Loretta é irônica com Lenita. Patrick reforça que Mario precisa de provas concretas para acusar César. Mario revela a Patrick que está ajudando Wagner. César manda João Amaro seguir Julia. Alice não consegue contar para Mario que viajará com César para São Paulo. Peppino pede Nanda em namoro. Milena visita Ralf na cadeia. César afirma a João Amaro que quer culpar Mario pelo assassinato de Massao. César sugere para Mesquita que Mario foi o mandante do crime contra Massao. Damasceno e Mario encontram a arma do crime no momento em que Mesquita chega à casa de Geppina e Gaetano.

Rock Story

Gui se desentende com Lázaro. Léo e Diana se divertem na sessão de fotos. Lázaro se vangloria do fato de Gui não poder demiti-lo. Júlia convida Gui para viajar. Gui e Júlia revelam para Zuleica que estão namorando. Luizão repreende JF por destratar Luana. Marisa afirma que se casará com Nicolau. Júlia e Gui passam sua primeira noite juntos. Marisa descobre que os pais de Nicolau viajarão. Marisa comenta com Alex que Vanda irá viajar para Nova York. Laila chega à gravadora e Gordo se surpreende. Marisa vai à casa de Nicolau.

A Lei do Amor

CAÇA-PALAVRAS

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Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

As amazonas Uma LENDA da Grécia Antiga conta a respeito de um exército de GUERREIRAS que viviam ISOLADAS do convívio masculino e participavam de BATALHAS montadas a CAVALO e manuseando arco e flecha. Eram conhecidas como Amazonas e temidas pelos SOLDADOS, pois era quase impossível vencer uma luta contra elas. Em 1540, uma EXPEDIÇÃO liderada pelo espanhol Francisco Orellana explorava a região onde hoje está a FRONTEIRA dos estados do Pará e da Amazônia, quando foi atacada por um EXÉRCITO de mulheres, chamadas pelos INDÍGENAS de ICAMIABAS, ou “mulheres sem maridos”. O grupo de VIAJANTES foi vencido por essas guerreiras, que, assim como na lenda, o atacaram montadas DESNUDAS em seus cavalos e atirando FLECHAS. Segundo o relato, elas eram altas, brancas e com CABELOS compridos. Habitavam a terra das PEDRAS verdes e só procuravam o sexo oposto quando desejavam ter FILHOS. Caso a criança fosse um menino, este era entregue ao pai para que fosse criado por ele. Sendo uma menina, seria criada pela mãe e o progenitor recebia um TALISMÃ verde, o MUIRAQUITÃ. Diz-se que foi então que o rio conhecido como Mar Dulce passou a se chamar Rio de Las AMAZONAS, em referência ao mito grego. O

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Solução O E Ã X Ç E I R D C E I P T X C O E A V A L S A N O S A H A R I I E C Ã R A T R M I E I U U A Q G B A A R S I U Z A M L A T A B

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Pedro é ferido. Salete denuncia Tião na delegacia. Letícia se sensibiliza com o estado de Pedro. Pedro leva a câmera que encontrou no escritório de Fausto à polícia. Tiago, Ana Luiza e Elio criam uma campanha para encontrar Isabela. Magnólia presta esclarecimentos na Polícia Federal. Tião aceita os termos de Helô para o divórcio, a fim de agradar Letícia. Salete leva Jéssica à Delegacia de Mulheres. Olavo entrega a Helô as chaves e a escritura da galeria de arte. Luciane concede informações sobre Magnólia para Elio. Pedro pede Helô em casamento.

Passatempo

S E T N A J A I V T A L I S M Ã S O D A D L O S I N D I G E N A S D E S N U D A S S A R D E P A R I E T N O R F

OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.


DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Segurança A17

Polícia Militar flagra jovens com crack em Coronel Vivida Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

A Polícia Militar, em patrulhamento na tarde de terça-feira na rua XV de Novembro, bairro São Luiz, em Coronel Vivida, avistou três jovens em atitude suspeita. Eles estavam com um Astra, cor prata, quando foram abordados pela equipe policial, que encontrou com os suspeitos cerca de 50g de crack. Conforme informações da Polícia Militar, os acusados de tráfico de drogas são dois maiores de idade e um menor. Durante a revista, os policiais encontraram no bolso da calça de um dos jovens um invólucro de crack e com o menor outros seis invólucros da mesma droga escondidos na sua cueca.

Os três acusados foram encaminhados até a sede da 3ª Companhia da Polícia Militar, onde foram novamente revistados e os policiais também realizaram busca minuciosa no interior do veículo, mas não tinha mais nada de ilícito. Os sete invólucros de crack pesaram cerca de 50g. O Conselho Tutelar de Coronel Vivida foi comunicado sobre o envolvimento do menor. Os três acusados e a droga foram conduzidos à 5ª SDP (Subdivisão Policial) de Pato Branco para as providências cabíveis ao fato.

Cigarros

Já a PRE (Polícia Rodoviária Estadual) apreendeu, na última terça-feira, 950 pacotes de cigarros, das marcas Classic, Paladium e Palermo, na PRC-280,

Plantão Roubo de moto

Valdenir Lima

O crack e os acusados foram encaminhados à 5ª SDP de Pato Branco

entre Palmas e Clevelândia. Os policiais estavam retornando de Palmas, quando avistaram um veículo Jetta, com placas de Cascavel, parado às margens da rodovia e constataram que estava carregado com cigarros contrabandeados do Paraguai. Os policiais realizaram bus-

cas nas proximidades do veículo, mas ninguém foi localizado. O Jetta foi conduzido até o posto de Palmas da PRE, onde os cigarros foram contados. Em seguida, o carro e o produto apreendido foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal de Guarapuava para as devidas providências.

Lançada a construção da 4ª Companhia da PM em Capanema A pedra fundamental para a construção da sede da 4ª Companhia da Polícia Militar, em Capanema, foi lançada no final da tarde da última terça-feira. A obra será construída em terreno de 15 mil metros quadrados, onde funcionava a Associação do Banco do Brasil, que foi doado pela Prefeitura de Capanema para o governo do Estado. A construção terá a duração de seis meses, com o custo de R$ 460 mil. Os recursos serão financiados pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, por meio do Programa de Apoio aos Municípios e Comunidades Locais. Trata-se de uma exigência legal que obriga a concessionária investir em serviços públicos dos municípios atingidos pela construção

Divulgação

Momento do lançamento da pedra fundamental para construção da obra

da hidrelétrica. O evento contou com a presença da Prefeita Lindamir Denardin; da juíza de direito da comarca de Capanema, Roseana Assump-

Rapaz é preso após tentativa de estupro A Polícia Militar foi comunicada terça-feira pelo Conselho Tutelar sobre uma situação de estupro de vulnerável na rua Presidente de Morais, em Renascença. No local, os policiais conversaram com uma menina de 10 anos e com o seu pai. A menor disse que estava sozinha em casa e chegou um conhecido da família pedindo ferramentas do seu pai emprestadas. Ela o acompanhou para pegar as ferramentas, nos fundos da casa, quando o rapaz tentou beijá-la a força, mas ela conseguiu fugir. Conforme a menina relatou à Polícia Militar, o acusado teria dito: “você é muita gatinha e aqui nos fundos dá pra gente dar uns beijinhos”. A menor o empurrou e saiu correndo para dentro de casa e o acusado fugiu, mas a Polícia Militar o encontrou escondido nos fundos da sua residência. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Marmeleiro para as providências cabíveis ao fato.

ção; do presidente do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, Felipe Moreira; da representante da Câmara de Capanema, vereadora Izolete Schneider; do comandan-

te do 21º BPM, capitão Edson Roberto Cechinel da Silva; do comandante da 4ª Companhia, tenente Cesar Sebastião da Silva e demais autoridades, incluindo prefeitos da região e convidados. Em seu pronunciamento, o capitão Edson agradeceu o apoio do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu para a realização da obra, ressaltando a importância de proporcionar condições de trabalho adequadas e gerar mais qualidade de vida para os policiais e a comunidade atendida. O comandante da 4ª Companhia, tenente Cesar, destacou que “o projeto foi fruto da união de esforços dos poderes executivo e judiciário, por meio de longas negociações que resultaram na realização desta construção”.

Um homem armado com um revólver roubou uma moto Honda na última terça-feira, por volta das 19h50, na linha Queixinho, em Saudade do Iguaçu. O bandido marcou um encontro com um rapaz, que estava vendendo um videogame, mas no local sacou a arma e deu voz de assalto, dizendo que queria a motocicleta. O rapaz fugiu até a casa da sua mãe, que fica nas imediações, mas o bandido foi ao local e ameaçou toda a família, dizendo que se chamassem a polícia iria matá-los. Ele pegou a moto Honda Fan CG 125, placa AOI 4990, de Pato Branco, e fugiu do local. A Polícia Militar realizou buscas, mas não conseguiu localizar o assaltante.

Apreensão de arma

Uma moradora da rua 22 de Maio, em São João, acionou a Polícia Militar na madrugada desta quartafeira e informou que vinha sendo perseguida pelo seu ex-marido. Ele teria passado várias vezes com um Chevette em frente à residência da vítima e estaria armado. Durante as buscas, os policiais abordaram o suspeito e encontraram no interior do Chevette um revólver calibre 32, marca Rossi, com seis munições intactas dentro de um coldre de couro. O acusado foi encaminhado ao Pelotão da Polícia Militar para a confecção do Boletim de Ocorrência. Em seguida, ele foi conduzido, juntamente com a arma de fogo, à Delegacia de Polícia de Pato Branco para as devidas providências.

Prisão em Santa Izabel

Após uma denúncia anônima, a Polícia Militar prendeu terçafeira à noite junto a um bar na comunidade de Nova Estrela, em Santa Izabel D’Oeste, um homem acusado de homicídio qualificado. Havia um mandado de prisão em aberto contra ele expedido pela comarca de Realeza. O acusado, que não teve o nome divulgado, foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Realeza, estando à disposição da Justiça.

Furto em Beltrão

Uma loja foi arrombada no horário de almoço da última terça-feira na avenida Luiz Antônio Faedo, em Francisco Beltrão. O proprietário informou à Polícia Militar que foi levado do caixa do estabelecimento cerca de R$ 600,00 em dinheiro e dois celulares. Pelas imagens das câmeras de monitoramento da loja, os policiais constataram que o furto qualificado foi praticado por um rapaz, que estava trajando uma camiseta verde clara, calção listrado, boné e chinelos. Foram realizadas buscas, mas sem êxito.


A18 Esporte Jogo Limpo Inter tem jogo decisivo

O Colorado terá mais uma grande e importante partida pela frente. O Inter enfrenta neste domingo (11), às 17h, no estádio Giulite Coutinho, em Mesquita (RJ), o Fluminense, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. Só a vitória interessa ao clube na tentativa de fugir do rebaixamento. Para isso, o grupo de jogadores vem se preparando há mais de uma semana para o confronto. Nesta quarta-feira, a equipe realizou um treinamento intenso no estádio Beira-Rio. O técnico Lisca comandou atividades com portões fechados, optando pela tranquilidade e privacidade na escolha e formação da sua equipe. O treinador tem a disposição praticamente todo o elenco, menos Seijas, suspenso. O Inter ainda treina nas manhãs de quinta e sexta antes de viajar ao Rio de Janeiro.

Calendário MotoGP

O calendário da temporada 2017 da MotoGP sofreu uma alteração. Nesta quarta-feira, a Federação Internacional de Motociclismo divulgou um novo cronograma provisório do próximo campeonato e promoveu uma alteração, a data em que estava agendada a etapa da Alemanha. A prova no Sachsenring estava inicialmente marcada para 16 de julho. Agora foi antecipada para o dia 2 do mesmo mês. Assim como na versão anterior do calendário de 18 provas da MotoGP, as etapas da Grã-Bretanha, em Silverstone, e da Malásia, no Circuito Internacional de Sepang, continuam pendentes da assinatura de um novo contrato. Estas corridas foram agendadas para 27 de agosto e 29 de outubro, respectivamente. A abertura da temporada será dia 26 de março, quando será realizada uma prova noturna no Catar, no Circuito Internacional de Losail, em Doha.

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DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Futsal de Clevelândia é campeão nos Parajaps Divulgação

Adenir Brocco com assessoria ade@diariodosudoeste.com.br

Foram disputados em Curitiba, entre os dias 2 e 6 de dezembro, os 5º Parajaps (Jogos Abertos Paradesportivos do Paraná), promovidos pelo governo do Estado, através da Secretaria de Esportes e Turismo. A competição reuniu 1.300 atletas de 40 municípios, com disputas em 15 modalidades: atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, futsal DI, goalball, golf 7, handebol em cadeira de rodas, handebol DI, natação, parabadminton, paracanoagem, tênis de mesa, vôlei sentado e xadrez. Clevelândia venceu todos seus jogos e sagrou-se campeã do Futsal DI. A equipe do Sudoeste confirmou o título domingo ao derrotar Curitiba pelo placar de 7 a 4. O primeiro tempo terminou empatado em 4 a 4, mas na etapa final,

Não teve pra ninguém, Clevelândia venceu todos seus jogos e sagrou-se campeão do Futsal DI

Clevelândia dominou o jogo e garantiu a vitória e o título. Para chegara ao título, além de vencer Curitiba por 7 a 4, Clevelândia começou sua campanha derrotando Marilândia do Sul por 15 a 5. Na segunda rodada a vitória foi diante de Cascavel por 7 a 1. No outro jogo, completando a rodada, Cascavel garantiu o vice-campeonato derrotando Mari-

lândia do Sul por 4 a 1.

Curitiba é pentacampeã

Com 177 pontos, Curitiba conquistou mais uma vez o título de campeão geral dos Parajaps. A segunda posição ficou com Londrina, com 77, e em terceiro, Maringá, com 73 pontos. A equipe da

capital venceu todas as cinco edições da competição. “Nossos parabéns à equipe de Curitiba dos Parajaps, que encerrou mais uma participação como campeã. E também a todos os participantes. Foram mais de 1.300 paratletas, professores, técnicos e dirigentes”, comemorou o secretário do Esporte e do Turismo, deputado licenciado Douglas Fabrício.

Gabriel Jesus se despede do Palmeiras Estadão Conteúdo

Gabriel Jesus não veste mais a camisa do Palmeiras. O atacante não vai atuar na última partida do time paulista no Campeonato Brasileiro, no próximo domingo, contra o Vitória, em Salvador. Por decisão da comissão técnica do Palmeiras e do próprio jogador, o atacante vai iniciar o período de férias nesta semana, antes de se transferir definitivamente para a Inglaterra. A apresentação

no Manchester City está marcada para o início do mês de janeiro. “Até queria ir para Salvador, vontade não falta. Mas foi tudo conversado com a diretoria. É o momento de descansar. Estou precisando de férias. Faz dois anos que não tenho férias. Conversando com todos, nós decidimos que é melhor ficar fora deste jogo”, afirmou o atacante em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira na Academia de Futebol.

Com a decisão, a despedida oficial do jogador do Palmeiras foi a partida contra a Chapecoense, que definiu a conquista do título brasileiro, no Allianz Parque, com a vitória por 1 a 0. O camisa 33 afirma que o momento mais marcante da sua passagem pelo Palmeiras foi exatamente a conquista do título do Campeonato Brasileiro. “Pela emoção que eu vivi, pelo tempo que o time não conquistava o título, foi o melhor

momento da minha carreira”, disse Jesus. Gabriel Jesus, de 19 anos, se despede do Palmeiras com 85 partidas disputadas e 28 gols marcados nos dois anos em que atuou pela equipe profissional. O atacante foi importante para as conquistas dos títulos da Copa do Brasil, em 2015, e do Brasileirão, neste ano. Além disso, vem sendo titular da Seleção Brasileira dirigida por Tite.

Alan Ruschel quer voltar a jogar

Furacão vai encarar o Flamengo

Um dos sobreviventes do trágico acidente de avião da Chapecoense, que resultou na morte de 71 pessoas, Alan Ruschel já sonha em voltar a jogar futebol. A revelação foi feita por sua noiva, Marina Storchi, que acompanha a recuperação do jogador no Hospital San Vicente, nas proximidades de Medellín. Após passar por uma delicada cirurgia na coluna cervical, quando até mesmo havia a possibilidade de ficar paraplégico, o lateral-esquerdo segue em constante melhora de seu quadro clínico. Ele já deixou a UTI e nos próximos dias poderá retornar ao Brasil. “Fala (em voltar ao futebol) porque ele sempre diz que é o que mais gosta de fazer. O Alan estava com uma lesão no joelho, ficou um tempo sem jogar e ficava angustiado com isso. E aqui também, ele fala que jogar bola é o que mais gosta de fazer e que vai voltar”, disse Marina Storchi em entrevista ao SporTV. Além de Ruschel, outros três brasileiros seguem se recuperando do acidente com o avião que levava a Chapecoense para a decisão da Copa Sul-Americana em Medellín: o jornalista Rafael Henzel, o zagueiro Neto e o goleiro Jackson Follmann, que será submetido em breve a uma nova amputação na perna direita. O quadro mais delicado é o do zagueiro Neto, o último a ser resgatado do local do acidente. Alan Ruschel foi o primeiro passageiro do avião a ser encontrado com vida. Com fratura vertebral, precisou ser submetido à cirurgia, mas apresenta boas perspectivas de melhora. E acalenta o desejo de retornar aos gramados após a tragédia.

O Atlético Paranaense deu sequência nesta quarta-feira (7), no CAT Alfredo Gottardi, à preparação para a última rodada do Campeonato Brasileiro. No próximo domingo (11), o Furacão entra em campo para enfrentar o Flamengo, em duelo que pode valer a classificação à Copa Libertadores. O confronto vai começar às 17h, no estádio atleticano. Os jogadores se apresentaram no CAT do Caju e iniciaram os trabalhos no gramado. Com uma hora e meia de duração, o treinamento contou com duas atividades em campo reduzido. Na primeira delas, o técnico Paulo Autuori aplicou um exercício com limite de toques na bola. Em seguida, o expediente foi encerrado com jogos em cada metade do campo, com o elenco dividido em quatro equipes. Depois das atividades, os atletas foram liberados. O Rubro-Negro volta ao CAT na manhã desta quinta-feira (8). O Atlético Paranaense realiza outros dois treinos, na sexta-feira (9) e no sábado (10), este último será no estádio atleticano. O Furacão está na quinta colocação do Brasileirão, com 56 pontos, mesmo número do Botafogo. Com isso, uma vitória diante do Flamengo garante vaga ao Atlético-PR na Libertadores de 2017. Também estão na briga o Botafogo, que vai enfrentar o Grêmio, em Porto Alegre, e o Corinthians (55 pontos), que terá um jogo difícil, fora de casa, contra o Cruzeiro.


DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Esporte A19

Grêmio empata com o Atlético-MG e se torna o maior campeão da Copa do Brasil Estadão Conteúdo

Em noite histórica, marcada por lágrimas e homenagens à Chapecoense, o Grêmio confirmou o favoritismo conquistado no jogo de ida e faturou o título da Copa do Brasil, nesta quarta-feira. Diante do público recorde da Arena Grêmio, com 55 337 torcedores, o time gaúcho empatou por 1 a 1 com o Atlético Mineiro e sustentou a vantagem obtida na primeira partida da final, com a vitória por 3 a 1, no Mineirão, em Belo Horizonte. Com o resultado, o time comandado por Renato Gaúcho se tornou o maior campeão da história da Copa do Brasil. O troféu marca o fim de um longo e desagradável jejum de 15 anos no Grêmio. Superado com frequência pelo rival Internacional no Estadual, o time tricolor também vinha penando nas competições nacionais. Agora, põe fim à “fila” com seu quinto título da Copa do Brasil, superando o Cruzeiro, que tem quatro. O time gaúcho também venceu em 1989, 1994, 1997 e 2001. A final desta quarta foi marcada pelas homenagens à Chapecoense. Os dois times entraram em campo com o escudo do time catarinense no uniforme, assim como o árbitro e os auxiliares, que até vestiram verde. A bola do jogo também teve o escudo em memória dos jogadores e integrantes do clube que foram vítimas do acidente aéreo da semana passada, que causou a morte de 71

Miller Bolaños comemora o gol que selou o título do Grêmio

pessoas, perto de Medellín, na Colômbia. Na arquibancada, a torcida gremista abriu a camisa gigante que os torcedores da equipe de Santa Catarina levava aos jogos na Arena Condá. O momento mais emocionante da homenagem aconteceu no minuto de silêncio, com toque militar. Um videoclipe com imagens da Chapecoense foi exibido nos telões, sem som. Os jogadores ficaram abraçados no centro do gramado, com a presença de membros da imprensa, representando os jornalistas mortos na tragédia. O goleiro Victor era o mais emocionado, assim como muitos tor-

Copa pode ter 16 grupos de três seleções Divulgação

Estadão Conteúdo

A Fifa quer uma Copa do Mundo com 48 times, divididos inicialmente em 16 grupos com três seleções cada. Essa será uma das propostas que, em janeiro de 2017, será votada numa reunião extraordinária em Zurique. O presidente Gianni Infantino defenderá a tese da ampliação da Copa de 2026. Mas ao contrário do que vinha sendo debatido inicialmente, com um mata-mata inicial, a entidade sugere um novo formato para atender aos interesses comerciais de TVs e patrocinadores. Em outubro, a proposta original que foi apresentada indicava que 32 seleções iriam se enfrentar em um jogo eliminatório, mas já no país sede da Copa. As 16 classificadas se juntariam a outras 16 seleções - melhores classificadas nas Eliminatórias - já para um formato tradicional do Mundial, de novo com 32 seleções. O problema desse modelo é de que obrigaria uma seleção e todos seus torcedores a irem até o país sede

Infantino quer atender aos interesses comerciais de TVs e patrocinadores

da Copa, sob o risco de perder já no primeiro jogo, retornando imediatamente para casa. Outro problema desse modelo é o interesse das emissoras de TV que, em troca de pagamentos milionários, tem o direito de transmitir a Copa para seus países. Mas, em caso de uma derrota no primeiro jogo de sua seleção, a emissora ficaria com enormes perdas. Estimativas apontam que, para equilibrar as contas, uma emissora precisa transmitir pelo menos três jogos de sua seleção num Mundial. Num esforço de aten-

der a todos, Infantino sugere o novo modelo. Assim, os 48 times no Mundial seriam divididos em 16 grupos de três. Isso permitiria que pelo menos dois jogos fossem disputados por uma seleção. Das três seleções em cada grupo, duas seriam classificadas para a segunda fase. Essa será uma das propostas que estará sobre a mesa nos dias 9 e 10 de janeiro aos dirigentes da Fifa. A esperança da Conmebol é de que possa garantir sete vagas para as seleções sul-americanas, deixando apenas três de fora.

cedores nas arquibancadas.

O jogo

Depois da dura derrota na ida, que até custou o emprego do técnico Marcelo Oliveira, o Atlético entrou em campo com seu já tradicional trio de volantes. Rafael Carioca voltou ao time após cumprir suspensão na partida disputada no Mineirão, jogando ao lado de Júnior Urso e Leandro Donizete. Com o trio de volta e de técnico novo, o Atlético se mostrava visivelmente mais bem organizado em campo nesta quarta. No primeiro tempo, o duelo se con-

centrou no meio-campo, com forte marcação e até jogadas mais duras de ambos os lados. Aos poucos, o Grêmio passou a anular com facilidade as investidas do Atlético pelo meio da área e começou a levar maior perigo no ataque. Para o segundo tempo, o Atlético voltou com uma mudança. O interino Diogo Giacomini trocou Júnior Urso por Maicosuel. Minutos depois, sacaria Leandro Donizete para a entrada de Cazares. O cronômetro rodava e o time mineiro não esboçava jogadas mais agudas no ataque. Parava rapidamente na bem postada defesa gremista. Lucas Pratto atuava menos adiantado, sem sucesso, enquanto Robinho insistia pelo meio, sendo neutralizado com facilidade. Cazares exibia pouco ritmo de jogo e não conseguia penetrar na defesa. Do outro lado, o Grêmio exibia maior eficiência no ataque, como fez no jogo de ida. E, num ataque fulminante, decidiu o jogo, as finais e o campeonato. Aos 43, Everton disparou pela esquerda até a linha de fundo e cruzou rasteiro para a pequena área. Bolãnos, que acabara de entrar em campo, só escorou para as redes e praticamente comemorou o título. A festa só não foi completa porque Cazares acertou lindo e improvável chute de antes do meio de campo, aos 46 minutos. A bola morreu no fundo das redes, decretando o empate, que não foi o suficiente para evitar o título gremista.


8 de dezembro de 2016


8 de dezembro de 2016 Edição 6778


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DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

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4901/ 9128-2992. Para visualizar as fotos desse Imóvel e outras opções confira nosso site WWW.CONSTRUTORATONIAL.COM.BR (ref. VEN188) ou nossa página no Facebook: Tonial & Knopf Corretores de Imóveis e Construtoras. ----------------------TONIAL E KNOPF CORRETORES DE IMÓVEIS VENDE Chácara em Vitorino na Comunidade Linha Caravagio com 12.100,00m², contendo: borda em dois rios; terreno plaino; água poço artesiano comunitário; a apenas 8 km de pato branco. No valor de R$126.000,00 e aceita trocas. Visite-nos: Tonial e Knopf Corretores de Imóveis e Construtoras. Rua Guarani nº 736 Centro. Creci 15943F Creci 23535 Fones: 3025-4901/ 9128-2992. Para visualizar as fotos desse Imóvel e outras opções confira nosso site WWW.CONSTRUTORATONIAL. COM.BR (ref. VEN134) ou nossa página no Facebook: Tonial & Knopf Corretores de Imóveis e Construtoras. ----------------------TONIAL E KNOPF CORRETORES DE IMÓVEIS VENDE Chacara em Coronel Vivida, com terreno de 15x70 de frente para o rio Chopim, contendo uma casa mista de 100m²; agua de fonte e arborizado. Por R$70.000,00 Visite-nos: Tonial e Knopf Corretores de Imóveis e Construtoras. Rua Guarani nº 736 Centro. Creci 15943F Creci 23535 Fones: 3025-4901/ 9128-2992. Para visualizar as fotos desse Imóvel e outras opções confira nosso site ref (. VEN153) ou nossa página no Facebook: Tonial & Knopf Corretores de Imóveis e Construtoras. ----------------------TONIAL E KNOPF CORRETORES DE IMÓVEIS VENDE Chácara na Comunidade de Linha Caravagio, em Vitorino, com 6.050,00m², contendo: borda em rio; terreno plaino; agua poço artesiano comunitário, com relógio individual, próprio pra lazer, a 8 km de Pato Branco. Por somente R$63.000,00. Aceita troca por casa. Visite-nos: Tonial e Knopf Corretores de Imóveis e Construtoras. Rua Guarani nº 736 Centro. Creci 15943F Creci 23535 Fones: 3025-4901/ 9128-2992. Para visualizar as fotos desse Imóvel e outras opções confira nosso site www.construtoratonial.com.br (ref. VEN135) ou nossa página no Facebook: Tonial & Knopf Corretores de Imóveis e Construtoras. ----------------------TONIAL E KNOPF CORRETORES DE IMÓVEIS VENDE Chacara com 17.427,00m² na comunidade linha balsa com 53m de frente para o rio chopim; duas quadras de plantio. Aceita lote ou imóvel na cidade como negociação. Por apenas R$95.000,00. Visite-nos: Tonial e Knopf Corretores de Imóveis e Construtoras. Rua Guarani nº 736 Centro. Creci 15943F Creci 23535 Fones: 3025-4901/ 9128-2992. Para visualizar as fotos desse Imóvel e outras opções confira nosso site www.construtoratonial.com.br (ref. VEN107) ou nossa página no Facebook: Tonial & Knopf Corretores de Imóveis e Construtora. ----------------------FAVERO – CORRETORES DE IMÓVEIS – VENDE Chácara – Comunidade de Nossa Senhora das Candeias – Mariópolis. Com 89.019 m² de área, sendo 2,5 alqueires de planta. Recebe imóvel na cidade de Pato Branco. VALOR: 390.000,00. Tratar: (46) 3225 2204 e Cel. (46) 9912 3045. CRECI 11349 www.faverocorretores.com.br. ----------------------Imobiliária Maria Moresco vende chácara Linha Fazenda da Barra (75.402,15 metros quadrados) contendo benfeitorias e aproximadamente 6.500 pés de eucaliptos e açude. CRECI J 2257 Tratar (46) 3224-3091 ou 99720631 www.mariamoresco.com.br ----------------------Imobiliária Maria Moresco vende Imóvel Rural Bom Sucesso do Sul com 47.490 metros quadrados com benfeitorias, 03 açudes e calcamento até a propriedade. CRECI J 2257 Tratar (46) 3224-3091 ou 9972-0631 - www.mariamoresco.com.br ----------------------Imobiliária Maria Moresco vende Chá-

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DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

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O JORNAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER TIPO DE ANÚNCIO APRESENTADO NESTE CADERNO


Caderno Integrante da Edição nº 6778 | Pato Branco, 8 de dezembro de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM SUCESSO DO SUL – PARANÁ RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2016 Dispõe sobre aprovar parcialmente a Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo do Incentivo Família Paranaense III, deliberação CEAS 05/2016. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 109/1995 e considerando a deliberação do Conselho na reunião do dia 07 de dezembro de 2016. RESOLVE: Art. 1º Aprovar parcialmente a Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo do Incentivo Família Paranaense III, conforme deliberação CEAS 05/2016 do município de Bom Sucesso do Sul, solicitado pela a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Art. 2ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bom Sucesso do Sul, 07 de dezembro de 2016. Andreia Zanella Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE

Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000 DECRETO Nº 0476/2.016 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 24.372,49 (Vinte e Quatro Mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015. Decreta: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.016, um crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação na importância R$ 24.372,49 (Vinte e Quatro Mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes 07.01 - Administração S.M.E.C.E. 123610020.2.020000 - Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.32.00 - 110 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita........................................24.372,49 TOTAL............................................................................................................................................... 24.372,49 Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos de vindos de excesso de arrecadação através das rubricas abaixo especificadas: Excesso 1.7.2.1.35.03.00.00 - 110 - Transferência Direta do FNDE - PNAE................................................. 24.372,49 TOTAL............................................................................................................................................... 24.372,49 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Clevelândia, em 07 de dezembro de 2.016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2016 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA, ITEM 02 – EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a Tomada de Preços nº 18/2016, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de topografia com GPS geodésico RTK e estação total para execução de levantamentos planialtimétricos de lotes urbanos e nas áreas suburbanas do município de Coronel Vivida, com elaboração de mapas e memoriais descritivos e elaboração de projetos ambientais. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas do dia 26 de dezembro 2016, na Sala de licitações do município, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n°. Valor máximo de R$ 147.900,00. Prazo de vigência: 12 meses. O edital poderá ser retirado na sede do Município de Coronel Vivida, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 07 de dezembro de 2016. Ademir Antonio Aziliero - Presidente da CPL.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2016 ABERTURA: 02/12/16

DATA: 18/11/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS PARA O DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA - RECURSOS: INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE E AFAI; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 107/2016, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: ITEM FORNECEDOR VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 SUDOAUTO SUDOESTE AUTOMOVEIS LTDA 41.500,00 41.500,00 02 PIRAMIDE VEICULOS LTDA 50.400,00 50.400,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL R$ PIRAMIDE VEICULOS LTDA 79.852.406/0001-52 50.400,00 SUDOAUTO SUDOESTE AUTOMOVEIS LTDA 77.812.188/0001-05 41.500,00 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais). Coronel Vivida, 07 de dezembro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1849/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Editora Juriti Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 80.192.081/0001 – 80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jornalísticos/publicidade, para divulgação de matérias e atos oficiais de interesse da Administração Pública Municipal no Exercício de 2016, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial Nº 002/2016. Fica aditivado o valor contratual passando de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, passando sua vigência de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2016 a 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2017. Data do Aditivo: 05 (cinco) de Dezembro de 2016. Conselho Fiscal Edital de Convocação 03/2016 O Coordenador do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde –

MUNICÍPIO DE SULINA – PR

CONIMS, Sr. Ademar Marquetti de Souza, no uso de suas atribuições legais, convoca os Srs. Membros para reunião ordinária a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2016, às 16:00 horas, nas dependências do Consórcio Intermunicipal de Saúde - Pato Branco, Rua Osvaldo Aranha, N. º 376, município de Pato Branco/PR. A pauta do dia será: 1 Análise das contas referente aos meses de julho à outubro de 2016; 2 Assuntos Gerais; Pato Branco, 06 de dezembro de 2016. Ademar Marquetti de Souza Coordenador

PORTARIA Nº 198/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. Exonera servidores municipais ocupantes de Cargo em Comissão. EDITAL DE CONCURSO PUBLICO Nº 009/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. Convoca candidato aprovado em concurso publico.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2016 ABERTURA: 05/12/16

DATA: 21/11/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NATALINAS COM FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS E CREAS E DEMAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 108/2016, HOMOLOGO os itens a seguir ao licitante vencedor: ITEM FORNECEDOR VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 FLC SUPRIMENTOS LTDA - ME 16,50 14.025,00 02 FLC SUPRIMENTOS LTDA - ME 13,90 11.815,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL R$ FLC SUPRIMENTOS LTDA - ME 22.371.010/0001-76 25.840,00 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Coronel Vivida, 06 de dezembro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR NOVAS E PROTETORES NOVOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O edital do referido pregão, no termo de referencia solicita para comprovação de garantia e assistência técnica que os licitantes vencedores deveriam apresentar a documentação relacionada no item V, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. As empresas Fabio L. Szychta Eireli – Me, Gabriel Andres Flach – ME e Mundial Pneus de Itabera – Eireli, apresentaram a documentação dentro do prazo estabelecido no edital. As empresas Pneubras Comercio de Pneus Ltda – ME e GL Comercial Eireli – ME, apresentaram a documentação fora do prazo estabelecido no edital. Após analise foi constatado que: A empresa Fabio L. Szychta Eireli – Me, apresentou a documentação de garantia e assistência técnica para os itens 23, 27 e 52, atendendo ao exigido no edital. A empresa Gabriel Andres Flach – ME, apresentou a documentação de garantia e assistência técnica para os itens 39, 41, 42, 49, 53 e 54, atendendo ao exigido no edital. Referente aos itens 56, 57, 59 e 60 (protetores) não foi solicitado documentação de garantia. A empresa Mundial Pneus de Itabera – Eireli, apresentou a documentação de garantia e assistência técnica para os itens 16, 17 , 22, 33, 40 e 50, atendendo ao exigido no edital. Para os itens 01, 02, 03, 06, 07 e 08 (camaras de ar) e 58 (protetor), não foi solicitado documentação de garantia. A empresa Pneubras Comercio de Pneus Ltda – ME, apresentou a documentação fora do prazo estabelecido no edital, portanto sendo a mesma desclassificada dos itens 30 e 37. Em relação ao item 11 (câmara de ar) a mesma permanece classificada, pois não foi solicitado documentos de garantia para as câmaras e protetores. A empresa GL Comercial Eireli – ME, apresentou a documentação fora do prazo estabelecido no edital, sendo desclassificada dos itens 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 43, 44, 46, 48, 51 e 55. Em relação aos itens 04, 05, 09 e 10, (câmaras de ar) a mesma permanece classificada, pois não foi solicitado documentos de garantia para as câmaras e protetores. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada. Após o prazo recursal, serão convocadas as segundas classificadas nos itens para apresentar a documentação de garantia para os respectivos itens. Coronel Vivida, 06 de Dezembro de 2016. Fernando Q. Abatti, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 026/2016, com execução de 06 (seis) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 63 CENTRO OESTE – COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 73.334.476/0001-32 LTDA - ME 64 DINOMAR PEDRO SCHERER - ME 05.593.507/0001-10 65 ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA - ME 02.995.568/0001-15 66 ISMAEL HENZ - ME 04.926.714/0001-86 67 ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA - ME 05.686.030/0001-17 68 TOMASSON MÓVEIS LTDA - EPP 95.381.109/0001-22 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 09 de dezembro 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 190/2016 Ata de Registro de Preços nº 286/2016, Possatto & Possatto Ltda – ME, CNPJ sob nº 72.150.550/000106. Termo Aditivo nº 179/2016, Pedreira Zotti Ltda. EPP, CNPJ sob nº 77.834.711.0001-96. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br ERRATA A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente ao Decreto n.º 13315/2016, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 1235, página 43, de 22 de novembro de 2016 e no Diário do Sudoeste, edição n.º 6766, página B8, de 22 de novembro de 2016 em virtude de erro material, sendo que, Onde se Lê: ADELIRDES TEREZINHA ZOPELETTO Leia-se: ADELIRDES TEREZINHA VITTO Dois Vizinhos, 05 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2016. Ata de Sessão de Recebimento e Abertura de Envelopes e Qualificação - PROCESSO Nº 626/2016 - Aos seis (06) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às quatorze horas e quinze minutos (14h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, à Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis – PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, que subscrevem a presente Ata, para promover a qualificação das empresas proponentes ao Edital de Tomada de Preços número vinte barra dois mil e dezesseis (20/2016), que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de montagem, construção de clorador, fossa séptica biodigestora, caixa de gordura, proteção de fonte em solo cimento, construção de reservatório de água para moradia e instalações, instalação da captação da água da chuva do Programa/Projeto de Microbacia Rio Conrado através do Convênio nº 124/2014 firmado entre a SEAB e o Município de Mariópolis conforme serviços descritos no Anexo IV. Encerrado o prazo para a entrega dos envelopes, verificou-se que apresentou proposta a empresa: José Carlos do Amaral - MEI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 21.612.151/0001-70, inscrição estadual nº isento, sem representante. Iniciou-se a Sessão, onde os participantes verificaram a regularidade do envelope nº 1 – Qualificação, em seguida passou-se para a abertura do envelope. Todas as empresas participantes comprovaram ser MEI, ME ou EPP, portanto irão utilizar o previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei complementar nº 147/2014. Rubricados e analisados os documentos nele contidos, a Comissão Permanente de Licitação verificou a proponente apresentou a documentação conforme solicita o Edital, ficando HABILITADA para a próxima fase do certame. Cópia da ata será publicada no diário oficial do Município. Cópia da Ata foi repassada ao representante. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura do Envelope 02 – Proposta de Preços. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Expedito Sangaletti – Presidente. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Fernando Romeiro – Membro.

MUNICÍPIO DE SULINA – PR

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Resolução CMS Nº 18/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre Aprovação de Alteração do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. ________________

A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:

A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:

http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 08 de dezembro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.

http://amsop.dioems.com.br, edição dia 08 de dezembro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.


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DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Publicações legais

Edição nº 6778

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 140/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP., CNPJ nº 05.919.156/0001-94, com o valor de R$ 23.922,40 (vinte e três mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), AUGUSTO HENRIQUE ALVES - ME, CNPJ nº 23.837.209/0001-00, com o valor de R$ 5.315,10 (cinco mil, trezentos e quinze reais e dez centavos), DAVI BORGES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 82.416.710/0001-61, com o valor de R$ 43.704,85 (quarenta e três mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), FLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 25.034.906/0001-58, com o valor de R$ 13.250,00 (treze mil, duzentos e cinquenta reais), HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº 22.094.574/0001-09, com o valor de R$ 10.006,10 (dez mil, seis reais e dez centavos), J. GALVAN & CIA LTDA. - EPP, CNPJ nº 07.939.649/0001-11, com o valor de R$ 111.916,70 (cento e onze mil, novecentos e dezesseis reais e setenta centavos), ROSTECA – COMÉRCIO DE APAREHOS ELETRÔNICOS LTDA.., CNPJ nº 05.621.193/0001-11, com o valor de R$ 32.598,05 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos), SIMONE DOARTE BOMBARDA - ME, CNPJ nº 14.966.464/0001-61, com o valor de R$ 33.595,00 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais) e SIPROLIMP – SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 05.340.608/0001-89, com o valor de R$ 16.703,20 (dezesseis mil, setecentos e três reais e vinte centavos), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. O item 42 foi cancelado e os itens 5,9,51,62,63,106,113,175 e 109 foram declarados desertos. Dois Vizinhos, 07 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 125/2015 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Pregoeiro designado através da Portaria nº 044/2015, torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0125/2015 - Processo 423 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço Por Item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. DAVID BORGES DE OLIVEIRA - CNPJ nº 82.416.710/0001-61 – Lote nº 01 R$ 58.231,28: itens: 03 R$ 1,20 06 R$ 6,95 - 09 R$ 8,85 - 011 R$ 2,80 - 19 R$ 5,20 - 024 R$ 6,79 - 037 R$ 3,45 - 039 R$ 2,75 – 040 R$ 6,95 - 044 R$ 9,90 - 046 R$ 1,99 - 047 R$ 1,20 – 048 R$ 1,20 - 049 R$ 19,90 - 057 R$ 2,90 - 060 R$ 16,35 – 063 R$ 2,90 - 065 R$ 52,20 - 066 R$ 1,99 - 071 R$ 2,70 - 074 R$ 1,85 - 075 R$ 7,99 - 076 R$ 6,65 - 080 R$ 5,35 - 081 R$ 4,90 - 085 R$ 14,30 - 087 R$ 4,85 - 090 R$ 1,25 – 092 R$ 2,80 – 095 R$ 3,75 – 096 R$ 1,87 – 097 R$ 2,90 – 103 R$ 3,40 – 108 R$ 5,38 – 113 R$ 2,64 – 118 R$ 0,48 – 119 R$ 0,46 – 120 R$ 14,99 – 121 R$ 5,78 – 127 R$ 1,78 – 130 R$ 1,20 – 136 R$ 2,60 – 138 R$ 8,60 – 141 R$ 13,55 – 143 R$ 2,29 – 148 R$ 18,30 – 149 R$ 49,80 – 151 R$ 1,40 – 152 R$ 4,16 – 154 R$ 4,48 – 158 R$ 5,40 – 159 R$ 3,85 – 166 R$ 9,90 – 169 R$ 3,18 – 173 R$ 1,97 – 177 R$ 2,49 – 181 R$

1,50 – 184 R$ 2,77 – 188 R$ 2,64 – 191 R$ 6,49 – 194 R$ 6,69 – 197 R$ 4,25 – 202 R$ 3,80 – 206 R$ 2,06 – 208 R$ 1,49 – 212 R$ 3,64 – 213 R$ 6,47 – 223 R$ 6,99 – 227 R$ 2,47 – 232 R$ 3,64 – 238 R$ 23,60 – 244 R$ 2,39 2.ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA – CNPJ 02.995.568/0001-15 - – Lote nº 01 R$ 10.743,50: itens: 023 R$ 5,95 – 025 R$ 8,30 – 026 R$ 14,50 – 032 R$ 8,90 – 093 R$ 1,95 – 117 R$ 0,35 – 150 R$ 8,90 – 153 R$ 8,50 – 204 R$ 12,00 – 224 R$ 13,50 – 239 R$ 3,00 3. EMERSON BASI ME – CNPJ 13.199.002/0001-01 - Lote nº 01 R$ 46.982,00: itens 008 R$ 6,94 – 013 R$ 7,70 – 015 R$ 4,40 – 068 R$ 63,00 – 069 R$ 67,00 – 079 R$ 9,70 – 083 R$ 6,90 – 099 R$ 0,66 – 111 R$ 8,85 – 144 R$ 2,05 – 155 R$ 19,00 – 189 R$ 5,60 – 200 R$ 26,00 – 201 R$ 18,90 – 207 R$ 8,00 – 217 R$ 26,00 – 225 R$ 3,80 – 236 R$ 26,00 4. J. GALVAN & CIA LTDA - EPP - CNPJ nº 07.939.649/0001-11- Lote nº 01 R$ 101.874,10: itens: 01 R$ 2,98 - 02 R$ 1,68 - 04 R$ 2,99 - 05 R$ 3,89 - 010 R$ 5,05 - 012 R$ 25,85 - 016 R$ 0,98 - 017 R$ 2,49 - 018 R$ 2,95 - 020 R$ 1,48 - 021 R$ 7,88 - 022 R$ 9,70 - 027 R$ 1,58 - 028 R$ 0,78 - 029 R$ 1,99 – 030 R$ 2,97 - 031 R$ 2,20 – 0,33 R$ 3,78 - 034 R$ 2,35 - 036 R$ 2,75 - 038 R$ 2,72 - 042 R$ 2,77 – 043 R$ 12,30 - 045 R$ 7,42 - 051 R$ 10,90 - 052 R$ 14,10 - 053 R$ 4,88 - 055 R$ 4,97 - 056 R$ 1,68 - 058 R$ 1,88 - 059 R$ 1,88 - 061 R$ 4,95 - 062 R$ 4,95 - 067 R$ 2,33 - 070 R$ 12,80 - 072 R$ 3,45 - 073 R$ 5,29 – 078 R$ 1,45 – 082 R$ 0,98 – 084 R$ 5,65 – 089 R$ 3,88 – 091 R$ 1,62 – 094 R$ 8,68 – 098 R$ 1,78 – 102 R$ 3,60 – 104 R$ 8,90 – 107 R$ 3,79 – 109 R$ 3,69 – 110 R$ 9,90 – 114 R$ 4,85 – 116 R$ 0,81 – 122 R$ 6,89 – 123 R$ 2,98 – 125 R$ 16,80 – 128 R$ 4,88 – 129 R$ 14,80 – 132 R$ 1,46 – 135 R$ 1,28 – 137 R$ 3,59 – 139 R$ 4,85 – 140 R$ 2,07 – 142 R$ 3,88 – 145 R$ 14,15 – 147 R$ 9,80 – 156 R$ 3,46 – 160 R$ 2,58 – 161 R$ 3,96 – 162 R$ 3,27 – 163 R$ 4,96 – 165 R$ 7,68 – 168 R$ 1,45 – 170 R$ 5,88 – 171 R$ 5,46 – 175 R$ 2,91 – 178 R$ 0,52 – 179 R$ 7,68 – 186 R$ 18,80 – 187 R$ 4,21 – 190 R$ 3,88 – 193 R$ 1,48 – 196 R$ 6,62 – 198 R$ 4,15 – 203 R$ 8,10 – 205 R$ 17,65 – 210 R$ 2,96 – 214 R$ 6,92 – 215 R$ 14,80 – 216 R$ 6,90 – 218 R$ 4,45 – 219 R$ 0,92 – 220 R$ 14,80 – 229 R$ 1,08 – 230 R$ 14,90 – 233 R$ 7,46 – 234 R$ 14,80 – 235 R$ 2,58 – 237 R$ 1,98 – 240 R$ 7,38 – 241 R$ 4,15 – 242 R$ 12,80 – 246 R$ 1,15 5. PANIFICADORA E CONFEITARIA CASEIRINHO LTDA-ME - CNPJ nº 19.737.630/0001-71- Lote nº 01 R$ 8.055,00: itens: 57 R$ 5,37 6. SIMONE DOARTE BOMBARDA - CNPJ nº 14.966.464/0001-61- Lote nº 01 R$ 81.790,50: itens: 007 R$ 6,69 - 014 R$ 3,64 - 035 R$ 3,09 - 041 R$ 25,29 - 050 R$ 15,79 - 054 R$ 12,19 - 077 R$ 1,57 086 R$ 3,14 - 088 R$ 0,92 - 100 R$ 3,59 - 101 R$ 2,20 - 106 R$ 3,44 - 115 R$ 2,59 - 124 R$ 1,60 131 R$ 0,69 - 133 R$ 7,49 - 134 R$ 2,39 - 146 R$ 10,30 – 157 R$ 5,44 - 164 R$ 2,27 - 172 R$ 3,83 174 R$ 7,70 – 180 R$ 5,99 – 182 R$ 6,29 – 185 R$ 1,19 – 195 R$ 6,15 – 199 R$ 2,58 – 209 R$ 4,10 – 221 R$ 4,20 – 222 R$ 39,00 – 226 R$ 22,00 – 231 R$ 6,57 – 243 R$ 5,30 – 245 R$ 8,87 OS ITENS 064, 105, 112, 126, 167, 176, 192, 211 e 228 FICARAM DESERTOS. Dois Vizinhos, 03 de Setembro de 2015. Claudinei Schreiber Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 67/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE” HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 65/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RETÍFICA RECUPERATIVA DE MOTOR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE MÃO DE OBRA DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3C PLUS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, VALORES E ESTIMATIVAS DE CONSUMO E ESTIMATIVAS DE CONSUMO” EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 “CONTRATADA: D.L.S - VENDAS E MANUTENÇÃO LTDA – ME CNPJ: 20.088.291/0001-29” ___________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do 08 de dezembro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO Nº 195/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016 OBJETO: Contratação do “Musical Família Azzolini” para abertura do “Natal Iluminado”, conforme descrição mínima em contrato. DATA DO EVENTO: 16 de dezembro de 2016, a partir das 21:30 (vinte e uma e trinta) horas. CONTRATADA: AROLDO ANTONIO AZZOLINI 33808570920 CNPJ Nº 25.978.337/0001-07. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Funcional Programática: 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as atividades culturais Elemento da Despesa: 3.3.90.39.23 – festividades e homenagens Principal: 375 despesa: 4858 Fonte de Recurso: 000 – livre Valor da dotação: 5.500,00 J U S T I F I C A T I V A A presente INEXIGIBILIDADE encontra respaldo no art. 25, III, da Lei 8.666/93, já restou evidenciada a inviabilidade de competição, tendo em vista a comprovada capacidade para realização de shows em praça pública e pelo notório conhecimento no mercado artístico e musical, que atende a necessidade cultural do município. Saudade do Iguaçu, 07 de dezembro de 2016. Mauro Cesar Cenci Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. PROCESSO N° 168/2016 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2016 O Município de Palmas, Estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 20/12/2016; CREDENCIAMENTO: das 08h00min do dia 07/12/2016 às 08h00min do dia 20/12/2016, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para equipar a Academia da Saúde, localizada junto ao posto central, conforme especificações anexas ao edital. Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Palmas, 01/12/2016. Angela Maria Lisoski Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’ OESTE DECRETO Nº 138/2016 DATA: 07.12.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso III da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1620/2015 de 21.12.2015 e artigo 27º incisos I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 de 18.12.2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por redução de crédito no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), nas dotações abaixo relacionadas no Orçamento Geral do Município de acordo com a LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1620/2015 de 21.12.2015. CÓDIGO 0300 0301 04.122.0004.2.004 3.3.90.39

NOMENCLATURA Departamento de Administração Administração – D. A Manter Atividades da Administração Geral Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica (27)

04.122.0004.2.087 3.3.71.70

CONSAD – Consórcio Intermunicipal Segurança Alimentar. Rateio pela Participação em Cons. Pub (49)

0600 0601 12.361.0013.2.015 3.3.50.43

Departamento de Educação e Esportes Divisão de Educação Contribuição ao CESMAR Subvenções Sociais (168)

0700 0702 10.302.0021.2.024 3.3.90.36

Departamento Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Outros Serviços de Terceiros P. Física (447) TOTAL

FONTE

VALOR

000

20.000,00

000

500,00

000

4.000,00

303

3.000,00 27.500,00

de

Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1º deste decreto correrão por conta da redução parcial da dotação orçamentária que abaixo especifica: CÓDIGO 0900 0901 20.606.0027.2.049 3.3.50.41

NOMENCLATURA Departamento de Agricultura Administração D.A Manutenção das Atividades Agrícola Contribuições (334)

FONTE

da

VALOR

Unidade 000

TOTAL

27.500,00

27.500,00

Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1621/2015 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Dir. Depto de Administração.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO Notificamos os contribuintes abaixo identificados que estão em débito com a Fazenda Pública do município de Pato Branco. De acordo com o disposto no art. 344, 345 e 350 parágrafo 2º da Lei Complementar PORTARIA nº 001/98, Nº (Código em DE concordância com a Lei 4.669,Tributário DE 06 DEMunicipal), DEZEMBRO 2016. Complementar nº Paternidade 101/2000 (Leiade Responsabilidade Homologa Licença servidor municipal.Fiscal), Código Tributário Nacional e os demais dispositivos legais, aplicáveis à espécie, fica Vossa Senhoria, NOTIFICADO (A) a _________________________________________________ regularizar pendências tributárias, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta, no setor de Tributação do Município de Pato Branco, podendo ainda, ser adotado o disposto na Lei A publicação íntegra ados Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço Municipal nº na 2.444/2005, fim de solucioná-las administrativamente. eletrônico: Ediçãoserdoencaminhadas dia 07-12-16, respectivamente, Após esteAMSOP.DIOEMS.COM.BR, período, referidas pendências deverão para que se adotem as conforme Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11. medidasLei judiciais adequadas, em cumprimento ao disposto na legislação vigente. Caso Vossa Senhoria já tenha regularizado as pendências junto ao Município de Pato Branco, solicita-se seu comparecimento junto ao Setor de Tributação munido dos comprovantes de pagamento para retificação da situação das pendências. RAZÃO SOCIAL C.A. DE OLIVEIRA - MARMORES & GRANITOS ME MORIAH PROJETOS E SOLUCOES LTDA ME

CADASTRO MUNICIPAL

CNPJ/CPF

293425

14.101.049/0001-45

800812

23.792.375/0001-37

Pato Branco, Paraná, 06 de dezembro de 2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Eliane Del Sent Marines Bonett Notificamos os contribuintes abaixo identificados que estão em débito com a Fazenda do Chefe da Divisão da Tributação/Fiscalização Fiscal dePública Tributos município de Pato Branco. De acordo com o disposto no art. 344, 345 e 350 parágrafo 2º da Lei Complementar nº 001/98, (Código Tributário Municipal), em concordância com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Código Tributário Nacional e os demais dispositivos legais, aplicáveis à espécie, fica Vossa Senhoria, NOTIFICADO (A) a regularizar pendências tributárias, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta, no setor de Tributação do Município de Pato Branco, podendo ainda, ser adotado o disposto na Lei Municipal nº 2.444/2005, a fim de solucioná-las administrativamente. Após este período, referidas pendências deverão ser encaminhadas para que se adotem as medidas judiciais adequadas, em cumprimento ao disposto na legislação vigente. Caso Vossa Senhoria já tenha regularizado as pendências junto ao Município de Pato Branco, solicita-se seu comparecimento junto ao Setor de Tributação munido dos comprovantes de pagamento para retificação da situação das pendências. RAZÃO SOCIAL C.A. DE OLIVEIRA - MARMORES & GRANITOS ME MORIAH PROJETOS E SOLUCOES LTDA ME

CADASTRO MUNICIPAL

CNPJ/CPF

293425

14.101.049/0001-45

800812

23.792.375/0001-37

Pato Branco, Paraná, 06 de dezembro de 2016. Eliane Del Sent Chefe da Divisão da Tributação/Fiscalização

Marines Bonett Fiscal de Tributos

MUNICIPIO DE PATO BRANCO Errata Extrato do Termo de Aditamento 08/2016 do Contrato nº 2488/2013 – Tomada de Preços nº 10/2013, publicado na Edição do dia 07/12/2016. Onde leu-se: “Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, inciso I, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos nas páginas 13 a 27, as partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência até 13 de fevereiro de 21017”, leia-se: “Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, inciso I, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos nas páginas 13 a 27, as partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência até 13 de fevereiro de 2017”. As demais condições permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2016 Processo: n.º 139/2016. Pregão Presencial nº 64/2016. Objeto: de melhor proposta para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais laboratoriais para o Laboratório do Departamento de Saúde do município, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 17/11/2016. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: CNPJ nº 85.477.586/0001-32 – empresa, ECO FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, itens 02, 03, 23, 28, 32, 37, 38,42, 43, 56 e 57, totalizando R$ 10.417,95 (dez mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelândia, n° 521, Centro, (telefone 463263-7000), no site http://www.pmp.pr.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento em locação de decorações natalinas. CONTRATO Nº. 111/2016, conforme Pregão 115/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor DARLEI TRENTO, portador do CPF nº 006.374.659-03 e do RG nº 77.066.578. CONTRATADA: ART CIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMATICAS LTDA EPP, com CNPJ Nº15.138.763/0001-70, com sede , TIJUCAS - SC a neste ato representado por PRISCILA HERMES, portador do CPF Nº 032.132.749-76e do RG nº0. ITENS: ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 396,18 VALOR TOTAL R$: 9.904,50 ITEM 2 VALOR UNIT.R$: 1.757,70 VALOR TOTAL R$: 1.757,70 ITEM 3 VALOR UNIT.R$: 195,30 VALOR TOTAL R$: 1.757,70 ITEM 4 VALOR UNIT.R$: 1.011,84 VALOR TOTAL R$: 1.011,84 ITEM 5 VALOR UNIT.R$: 585,90 VALOR TOTAL R$: 8.202,60 ITEM 6 VALOR UNIT.R$: 167,40 VALOR TOTAL R$: 334,80 ITEM 7 VALOR UNIT.R$: 167,40 VALOR TOTAL R$: 167,40 ITEM 8 VALOR UNIT.R$: 302,25 VALOR TOTAL R$: 604,50 ITEM 9 VALOR UNIT.R$: 854,43 VALOR TOTAL R$: 3.417,72 ITEM 10 VALOR UNIT.R$: 1.147,38 VALOR TOTAL R$: 4.589,52 ITEM 11 VALOR UNIT.R$: 2.448,00 VALOR TOTAL R$: 2.448,00 ITEM 12 VALOR UNIT.R$: 3.958,00 VALOR TOTAL R$: 7.916,00 ITEM 13 VALOR UNIT.R$: 20.254,80 VALOR TOTAL R$: 20.254,80 ITEM 14 VALOR UNIT.R$: 2.202,00 VALOR TOTAL R$: 2.202,00 ITEM 15 VALOR UNIT.R$: 132,00 VALOR TOTAL R$: 2.904,00 ITEM 16 VALOR UNIT.R$: 46,00 VALOR TOTAL R$: 3.680,00 ITEM 17 VALOR UNIT.R$: 1.147,38 VALOR TOTAL R$: 1.147,38 ITEM 18 VALOR UNIT.R$: 167,40 VALOR TOTAL R$: 669,60 ITEM 19 VALOR UNIT.R$: 302,99 VALOR TOTAL R$: 605,98 ITEM 20 VALOR UNIT.R$: 1.023,00 VALOR TOTAL R$: 2.046,00 ITEM 21 VALOR UNIT.R$: 909,54 VALOR TOTAL R$: 4.547,70 ITEM 22 VALOR UNIT.R$: 1.836,15 VALOR TOTAL R$: 1.836,15 ITEM 23 VALOR UNIT.R$: 18.732,70 VALOR TOTAL R$: 18.732,70 ITEM 24 VALOR UNIT.R$: 3.951,57 VALOR TOTAL R$: 3.951,57 ITEM 25 VALOR UNIT.R$: 338,65 VALOR TOTAL R$: 1.354,60 ITEM 26 VALOR UNIT.R$: 1.147,38 VALOR TOTAL R$: 2.294,76 ITEM 27 VALOR UNIT.R$: 167,40 VALOR TOTAL R$: 334,80 ITEM 28 VALOR UNIT.R$: 167,40 VALOR TOTAL R$: 334,80 ITEM 29 VALOR UNIT.R$: 587,76 VALOR TOTAL R$: 4.702,08 ITEM 30 VALOR UNIT.R$: 1.749,90 VALOR TOTAL R$: 1.749,90 ITEM 31 VALOR UNIT.R$: 736,56 VALOR TOTAL R$: 736,56 ITEM 32 VALOR UNIT.R$: 846,30 VALOR TOTAL R$: 1.692,60 ITEM 33 VALOR UNIT.R$: 1.224,00 VALOR TOTAL R$: 4.896,00 ITEM 34 VALOR UNIT.R$: 7.789,68 VALOR TOTAL R$: 7.789,68 ITEM 35 VALOR UNIT.R$: 1.224,00 VALOR TOTAL R$: 1.224,00 ITEM 36 VALOR UNIT.R$: 1.147,38 VALOR TOTAL R$: 5.736,90 ITEM 37 VALOR UNIT.R$: 1.147,38 VALOR TOTAL R$: 1.147,38 ITEM 38 VALOR UNIT.R$: 1.147,38 VALOR TOTAL R$: 2.294,76 ITEM 39 VALOR UNIT.R$: 349,68 VALOR TOTAL R$: 1.748,40 ITEM 40 VALOR UNIT.R$: 911,40 VALOR TOTAL R$: 4.557,00 ITEM 41 VALOR UNIT.R$: 585,90 VALOR TOTAL R$: 6.444,90 ITEM 42 VALOR UNIT.R$: 509,45 VALOR TOTAL R$: 6.113,40 ITEM 43 VALOR UNIT.R$: 585,90 VALOR TOTAL R$: 6.444,90 ITEM 44 VALOR UNIT.R$: 325,50 VALOR TOTAL R$: 9.765,00 ITEM 45 VALOR UNIT.R$: 1.804,20 VALOR TOTAL R$: 1.804,20 ITEM 46 VALOR UNIT.R$: 88,35 VALOR TOTAL R$: 3.534,00 ITEM 47 VALOR UNIT.R$: 1.666,56 VALOR TOTAL R$: 1.666,56 ITEM 48 VALOR UNIT.R$: 585,90 VALOR TOTAL R$: 4.687,20 ITEM 49 VALOR UNIT.R$: 911,40 VALOR TOTAL R$: 1.822,80 ITEM 50 VALOR UNIT.R$: 892,80 VALOR TOTAL R$: 1.785,60 ITEM 51 VALOR UNIT.R$: 2.224,56 VALOR TOTAL R$: 2.224,56 ITEM 52 VALOR UNIT.R$: 1.588,44 VALOR TOTAL R$: 1.588,44 ITEM 53 VALOR UNIT.R$: 357,12 VALOR TOTAL R$: 357,12 ITEM 54 VALOR UNIT.R$: 639,84 VALOR TOTAL R$: 2.559,36 ITEM 55 VALOR UNIT.R$: 1.776,30 VALOR TOTAL R$: 1.776,30 ITEM 56 VALOR UNIT.R$: 8,83 VALOR TOTAL R$: 141,28PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 05 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/02/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/11/16. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2016 OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades da creche municipal Pequeno Anjo, através de recursos FNDE, conforme descrição mínima em edital. CONTRATO Nº. 112/2016, conforme Pregão 113/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor DARLEI TRENTO, portador do CPF nº 006.374.659-03 e do RG nº 77.066.578. CONTRATADA:J. TRENTO & TRENTO LTDA - ME, com CNPJ Nº85.014.215/0001-14, com sede RUA ANTONIO FABRIS , Saudade do Iguaçu - PR a neste ato representado por JOZEANE FATIMA TRENTO, portador do CPF Nº 033.806.669-12e do RG nº0. ITENS: 1 VLR UNTI R$ 525,00 VLR TOT R$ 8.400,00, ITEM 3 VLR UNIT 164, VLR TOT 1.640,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 60 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/12/16. ASSINATURA DO CONTRATO:17/11/16. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2016 OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades da creche municipal Pequeno Anjo, através de recursos FNDE, conforme descrição mínima em edital. CONTRATO Nº. 113/2016, conforme Pregão 113/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/000192, representada por seu Prefeito Municipal, senhor DARLEI TRENTO, portador do CPF nº 006.374.659-03 e do RG nº 77.066.578. CONTRATADA: RIVALDA MARTIGNAGO, com CNPJ Nº07.911.008/0001-59, com sede RUA XV DE NOVEMBRO, Saudade do Iguaçu PR a neste ato representado por RIVALDA MARTIGNAGO, portador do CPF Nº 035.125.219-32e do RG nº0. ITENS: ITENS 2 VALOR UNIT.R$:673,00 VLR TOT R$ 4.711,00 ITENS 4 VLR UNIT 207,90 VLR TOT R$ 2.494,80 ITENS 5 VLR UNIT 184,00, VLR TOT R$ 2.208,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 60 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/12/16. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/11/16. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2016 OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de sondagem de reconhecimento de solo para construção de salas junto a escola padre Felipe que servirá para o tempo integral. CONTRATO Nº. 114/2016, conforme Dispensa por Limite 38/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor DARLEI TRENTO, portador do CPF nº 006.374.659-03 e do RG nº 77.066.578.. CONTRATADA: MANOEL GUSTAVO GOMES DOS SANTOS, com CNPJ Nº02.901.251/0001-72, com sede RUA TOCANTINS,1870 PATO BRANCO - PR a neste ato representado por MANOEL GUSTAVO GOMES DOS SANTOS, portador do CPF Nº 504.898.010-72e do RG nº64807. ITENS: 1 VLR UNIT R$ 4.300,00 VLR TOT R$ 4.300,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 60 DIAS., PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/01/17. ASSINATURA DO CONTRATO:18/11/16. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 115/2016 OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços elétricos de instalação, manutenção e desmontagem de enfeites natalinos no perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu, sendo que a manutenção será pelo período em que os enfeites tiverem instalados, sem fornecimento de material, conforme descrição em contrato. CONTRATO Nº. 115/2016, conforme Dispensa por Limite 39/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor DARLEI TRENTO, portador do CPF nº 006.374.659-03 e do RG nº 77.066.578. CONTRATADA: ELETRO INSTALADORA VALKA LTDA, com CNPJ Nº07.188.564/0001-49, com sede AV IGUACU, Saudade do Iguaçu - PR a neste ato representado por VALMIR MARAFON DOS SANTOS, portador do CPF Nº 771.872.109-49e do RG nº54777078. ITENS:VLR UNIT 4.570,00 VLR TOT 7.540,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 60 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/01/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/11/16.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2016 OBJETO: Contratação de Empresa para trabalho de "PAPAI NOEL DO BRASIL" No dia 16 de dezembro de 2016. CONTRATO Nº. 116/2016, conforme Inexigibilidade 12/2016. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor JOSEMAR ANTONIO CEMIN, portador do CPF nº 050.535.489-60 e do RG nº 37.672.258-7. CONTRATADA:ELIO MARIA LAZZAROTTO, com CNPJ Nº16.974.364/0001-02, com sede RUA RUI BARBOSA,220 SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC a neste ato representado por ELIO MARIA LAZZAROTTO, portador do CPF Nº 396.140.777-00e do RG nº2163078. ITENS: 1 VLR UNIT R$ 5.000,00 VLR TOT R$ 5.000,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 DIAS, PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/12/16. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/16.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DO CONTRATO N.º 355/2016 PROCESSO N° 144152/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/12/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: RIBAS & IAGUSZESKI LTDA - ME OBJETO: Aquisição de uma ambulância para atender as necessidades do Departamento de Saúde deste município. Programa da Atenção Primária a Saúde - APSUS. RECURSOS: 2.026.4490.52 - 1000 - 287/2016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 9.852,66 (nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

MUNICÍPIO DE SULINA – PR

SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA DE INSTALAÇÃO REVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA – ME, TORNA PUBLICO QUE IRÁ REQUERER AO IAP A LICENÇA PRÉVIA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE PAINÉIS COMPENSADOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CLARET, DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO LUIZ OGLIARI, CLEVELÂNDIA – PR.

DECRETO Nº 080/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016, no valor de R$ 218.142,72

________________

A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:

http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 08 de dezembro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.


2014 2.018.000-Transporte Escolar Ensino Superior

87.000,00

305.000,00

410.500,00

1.286.543,00

3.000,00

3.000,00

19.800,00

2.021.000-Manter a Educação de Jovens e Adultos

3.900,00

4.290,00

4.719,00

4.400,00

2.022.000-Manutenção da educação Especial

3.900,00

4.290,00

4.719,00

4.400,00

17.309,00

2.023.000-Manutenção da Unidade de Cultura

82.000,00

99.000,00

120.840,00

127.600,00

429.440,00

183.000,00

184.000,00

263.760,00

292.800,00

923.560,00

3.193.212,00

3.520.000,00

4.220.648,00

5.001.050,00

15.934.910,00

619.000,00

645.000,00

649.000,00

575.000,00

2.488.000,00

2.024.000-Manutenção da Unidade de Esportes

2.025.000-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

2.026.000-Manter a Assoc. Intemunicipal de Saúde=CONSORCIO 2.027.000-Manutenção do Centro de Convivência

3.000,00

3.300,00

1.500,00

9.500,00

17.300,00

68.000,00

95.150,00

100.000,00

333.150,00

2.030.000-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

96.400,00

79.200,00

139.600,00

147.100,00

462.300,00

438.500,00

1.823.220,00

333.800,00 65.000,00

54.680,00

57.000,00

241.680,00

2.302.000,00

2.971.500,00

9.134.400,00

1.186.000,00

1.813.000,00

1.986.000,00

5.751.000,00

2.035.000-Mantenção dos serviços Funerais

20.000,00

20.000,00

21.260,00

21.500,00

82.760,00

2.036.000-Fundo Municipal de Trânsito

11.000,00

11.000,00

13.310,00

13.800,00

49.110,00

2.037.000-Incentivo a Indústria e Agroindústria

17.000,00

18.700,00

20.570,00

21.000,00

77.270,00

2.038.000-Incentivo ao Comércio

20.000,00

22.000,00

24.200,00

25.000,00

2.039.000-Manutenção do Turismo

15.000,00

16.500,00

18.150,00

19.500,00

3.900,00

3.900,00

3.900,00

18.200,00

29.900,00

261.100,00

289.300,00

328.500,00

399.000,00

1.277.900,00

2.047.000-Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR

66.000,00

78.000,00

84.000,00

93.000,00

321.000,00

2.048.000-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - PORTAL DO PINHÃO

37.500,00

41.140,00

45.135,00

49.500,00

173.275,00

254.763,00

254.763,00

254.800,00

764.326,00

2.045.000-MANUTENÇÃO DA APAE 2.046.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS

2.049.000-COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

-

2.050.000-DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

-

2.052.000-Vigilância Sanitária

-

-

6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE TOTAL DO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

06/12/2016 10:20

Descrição da Ação-Subação

2.040 - Manutenção do FPMM

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Total de Receitas Total Líquido das Receitas Total Geral

-

2.018.270,00 20.000,00 450.270,00 1.196.000,00 352.000,00

-

2.595.000,00 30.000,00 515.000,00 1.655.000,00 395.000,00

-

870.000,00 870.000,00 2.888.270,00 2.888.270,00 2.888.270,00

-

905.000,00 905.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00

2.041 - Previdência à Inativos e Pensionistas

Tipo: Lei

Receitas Previstas 2016 Direta Indireta

2015 Direta Indireta

-

2017 Direta Indireta

Unid. Responsável

278.500,00

17.941.887,00

20.298.000,00

22.600.000,00

26.000.000,00

86.839.887,00

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR

A

DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR

P 06/1

Manutenção da Unidade

Data: 02/12/2016

Unidade Medida manuten

A

Manutenção da Unidade

manuten

Metas Físicas

Ano

Valores (R$ 1)

2014

1,00

308.000,00

2015

1,00

340.000,00

2016

1,00

2017

1,00

540.000,00

META

4,00

1.678.000,00

2014

1,00

2.580.270,00

2015

1,00

3.160.000,00

2016

1,00

2017

1,00

5.160.000,00

4,00

14.310.270,00

Total

2.920.000,00 33.000,00 525.000,00 2.155.000,00 207.000,00

-

4.200.000,00 55.000,00 725.000,00 3.015.000,00 405.000,00

11.733.270,00 138.000,00 2.215.270,00 8.021.000,00 1.359.000,00

980.000,00 980.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00

-

1.500.000,00 1.500.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00

4.255.000,00 4.255.000,00 15.988.270,00

Tipo: Lei

490.000,00

3.410.000,00

TOTAL NO PPA

15.988.270,00

Pá 06/1

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: 047

Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL Programa: 0001 Página: 1 de 1- Manutenção do Legislativo

15.988.270,00

06/12/2016 10:23

Descrição da Ação-Subação

2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas

Unid. Responsável

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

CÂMARA MUNICIPAL

A

Manutenção da Unidade

Data: 02/12/2016

Unidade Medida manuten

Tipo: Lei

Metas Físicas

Ano

Valores (R$ 1)

2014

12,00

2015

12,00

2016

12,00

985.000,00

2017

12,00

1.140.000,00

META

48,00

3.651.000,00

649.000,00 877.000,00

TOTAL NO PPA

Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: 047

Especificação

Receitas de capital 2.0.0.0.00.00.00.00 2.1.0.0.00.00.00.00 2.2.0.0.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00 Total de Receitas

38.800,00

83.500,00

META

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo

Receitas Correntes 1.0.0.0.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.5.0.0.00.00.00.00 1.6.0.0.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00

10.000,00

38.800,00

44.000,00

Dados Aprovados pelo Legislativo

2014 Direta Indireta

10.000,00

-

57.000,00

Fundamento Legal: 047

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Especificação

69.150,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo

Data: 02/12/2016

-

-

91.200,00

94.000,00

Unidade: 13.01 - DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR Página: 1 de 1 Programa: 0009 - Previdência Social Geral

Fundamento Legal: 047

490.920,00

65.000,00 2.065.000,00

766.000,00

2.034.000-Manutenção dos Serviços Urbanos

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL

Receitas Correntes 1.0.0.0.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00

560.000,00

1.795.900,00

2.033.000-Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos dois dias do mês de dezembro de 2016.

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Edição nº 6778

70.000,00

2.032.000-Preservação de Mananciais e Outro Recursos Naturais

Art. 1º - De acordo com art. 5º da lei nº 61/2013, fica alterado os valores das Ações do Plano Plurianual previsto para o exercício de 2017, passando a prevalecer os valores discriminados, constantes dos anexos da receita e despesa integrantes da presente lei.

B3

17.309,00

2.028.000-Manutenção dos Serviços Sociais/Convênio PAIF 2.031.000-Assistência ao Produtor Rural

A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Total

2017

87.000,00 329.050,00

7.000,00

Publicações legais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS LEI Nº 047/2016 DATA: 02/12/2016 SÚMULA: ALTERA O VALOR DAS AÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DA LEI Nº 61/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

2016

70.000,00 303.000,00

6.800,00

2.020.000-Manutenção Ed. Infantil/Convenios PNAE/Merenda Creche Alim. Pré Esc.

DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

2015

61.000,00 243.993,00

2.019.000-Manutenção da Educação Infantil - Creche e Pre Escola(5%)

Direta

2014

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.083.641,00 1.021.408,00 75.015,00 49.564,00 1.000,00 59.236,00 18.757.549,00 119.869,00

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

450.923,00 250.000,00 40.923,00 160.000,00 20.534.564,00

Data: 02/12/2016

Tipo: Lei

Receitas Previstas 2015 2016 Direta Indireta Direta Indireta

Indireta 236.399,00 236.399,00 236.399,00

2017 Direta Indireta

-

25.012.388,00 1.556.126,00 90.000,00 71.535,00 1.210,00 68.880,00 23.131.262,00 93.375,00

-

27.341.910,00 1.824.336,00 90.000,00 204.565,00 1.000,00 70.500,00 24.806.432,00 345.077,00

-

95.081.639,00 5.577.570,00 347.015,00 417.864,00 4.210,00 264.116,00 87.830.043,00 640.821,00

757.000,00 45.000,00 712.000,00 23.400.700,00

-

1.003.200,00 220.000,00 783.200,00 26.015.588,00

-

2.496.290,00 300.000,00 240.000,00 1.956.290,00 29.838.200,00

-

4.943.812,00 550.000,00 545.923,00 3.847.889,00 100.025.451,00

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.940.743,00 2.940.743,00 2.940.743,00 17.593.821,00 236.399,00 17.830.220,00

Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

3.293.400,00 3.293.400,00 3.293.400,00 20.107.300,00 20.107.300,00

-

3.635.956,00 3.635.956,00 3.635.956,00 22.379.632,00 22.379.632,00

-

3.838.200,00 3.838.200,00 3.838.200,00 26.000.000,00 26.000.000,00

-

Fundamento Legal: 047

Unidade: 02.01 - GABINETE Programa: 0002 - Coordenação Superior Descrição da Ação-Subação

2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Unid. Responsável

A

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

86.317.152,00

2.040.000-Manutenção do FPMM 2.041.000-Previdência à Inativos e Pensionistas TOTAL DO PPA

2015

2017

308.000,00

340.000,00

490.000,00

540.000,00

1.678.000,00

2.580.270,00

3.160.000,00

3.410.000,00

5.160.000,00

14.310.270,00

2.888.270,00

3.500.000,00

3.900.000,00

5.700.000,00

15.988.270,00

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

2015

1,00

2016

1,00

2017

1,00

300.000,00

META

4,00

1.088.000,00

252.000,00 260.000,00 276.000,00

1.088.000,00

Pá 06/1

Unid. Responsável

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

O

Amortização de Dívidas

Data: 02/12/2016

Unidade Medida manuten

Total

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR PPA-2014/2017-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

manuten

Ano

Fundamento Legal: 047

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Página: 1 de 1Programa: 0000 - Operações Especiais Descrição da Ação-Subação

2014

Unidade Medida

Tipo: Lei

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

0.001 - Amortização e Encargos de Financiamentos DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

Manutenção da Unidade

Data: 02/12/2016

TOTAL NO PPA

13.708.299,00 13.708.299,00 13.708.299,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR PPA-2014/2017-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov.

Valores 2016

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

GABINETE

Deduções da receita FUNDEB 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Total das Deduções Total Líquido das Receitas Total Geral

Pág 06/12

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Total

22.643.700,00 1.175.700,00 92.000,00 92.200,00 1.000,00 65.500,00 21.134.800,00 82.500,00

3.651.000,00

0.002 - Contribuição ao PASEP

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

O

Contribuir pra o PASEP

manuten

Página: 1 de 2 0.003 - Precatórios Judiciais

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

O

Sentenças Judiciais

manuten

Ano

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

330.000,00

2015

1,00

433.000,00

2016

1,00

2017

1,00

115.000,00

META

4,00

1.246.000,00

2014

1,00

152.000,00

2015

1,00

184.900,00

2016

1,00

202.900,00

2017

1,00

222.900,00

META

4,00

762.700,00

2014

1,00

2015

1,00

80.000,00

2016

1,00

170.000,00

2017

1,00

170.000,00

META

368.000,00

14.000,00

4,00

434.000,00

TOTAL NO PPA

Ação

2014

Valores 2016

2015

0.001.000-Amortização e Encargos de Financiamentos

330.000,00

433.000,00

0.002.000-Contribuição ao PASEP

368.000,00

2017

1.246.000,00

152.000,00

184.900,00

202.900,00

222.900,00

762.700,00

0.003.000-Precatórios Judiciais

14.000,00

80.000,00

170.000,00

170.000,00

434.000,00

1.004.000-Construção de um Módulo Esportivo

30.000,00

33.000,00

36.300,00

75.000,00

174.300,00

1.005.000-Contrução de Campos de Futebol

80.000,00

80.000,00

50.000,00

70.000,00

280.000,00

1.006.000-Conclusão e Ampliação do Centro de Saúde

20.000,00

10.000,00

2.000,00

2.000,00

34.000,00

1.009.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASS. SOCIAL-CRAS

85.000,00

85.000,00

55.000,00

55.000,00

280.000,00

1.010.000-Construção de Poços Artesianos 1.011.000-Pavimentação de Estradas Vicinais 1.012.000-Construção de Pontes e Bueiros 1.013.000-Aquisição de Equipamentos Rodoviários 1.015.000-Lougradouros Públicos 1.016.000-Pavimentação de Ruas e Avenidas

12.000,00 116.000,00

12.000,00

14.520,00

14.000,00

52.520,00

116.000,00

100.000,00

150.000,00

482.000,00

10.000,00

11.000,00

12.100,00

10.000,00

43.100,00

450.000,00

220.000,00

80.000,00

80.000,00

830.000,00

10.000,00

50.000,00

50.000,00

45.000,00

155.000,00

150.900,00

160.900,00

216.000,00

270.000,00

797.800,00

10.000,00

1.018.000-Pavimentação Asfáltica 1.019.000-Ampliação da Rede de Iluminação Pública 1.020.000-Construção de um Centro de Eventos 1.021.000-Construção de Abrigos em Ponto de ônibus 1.022.000-Aquisição e Desapropriação de Imóveis

91.000,00

269.564,00

61.015,00

67.000,00

67.000,00

77.000,00

272.015,00

200.000,00

100.000,00

150.000,00

115.000,00

565.000,00

20.000,00

22.000,00

24.200,00

24.000,00

90.200,00

250.000,00

140.000,00

221.000,00

220.000,00

831.000,00

5.000,00

5.500,00

6.050,00

6.500,00

23.050,00

1.023.000-Construção de Casas Habitacionais

80.000,00

88.564,00

Pá 06/1

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Total

115.000,00

2.442.700,00

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: 047

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0003 - Serviços de Administração Geral Descrição da Ação-Subação

1.054 - AMPLIAÇÃO, REFORMA DE BENS PÚBLICOS

Unid. Responsável

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AMPLIAR/REFORMAR BENS PÚBLICOS

P

Data: 02/12/2016

Unidade Medida m²

Ano

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

-

2015

-

2016

-

-

2017

1,00

120.000,00

META

1,00

120.000,00

2014

1,00

1.554.869,08

2015

1,00

1.965.000,00

2016

1,00

2.198.200,00

-

10.000,00

11.000,00

12.100,00

12.000,00

45.100,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

5.000,00

5.500,00

6.050,00

7.000,00

23.550,00

1.027.000-CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INTEGRAL

14.979,00

29.417,00

30.000,00

10.000,00

84.396,00

2017

1,00

2.480.500,00

1.029.000-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

63.000,00

8.300,00

4.130,00

4.500,00

79.930,00

5.000,00

5.500,00

6.050,00

7.000,00

23.550,00

META

4,00

8.198.569,08

45.000,00

100.000,00

96.000,00

180.000,00

421.000,00

2014

1,00

20.000,00

1.047.000-AQUISIÇÃO DE TERRENO

225.000,00

225.000,00

6.050,00

7.000,00

463.050,00

2015

1,00

23.000,00

1.048.000-CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE

154.500,00

20.000,00

10.605,00

1.000,00

186.105,00

2016

1,00

23.000,00

1.049.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

70.000,00

25.000,00

10.000,00

5.000,00

110.000,00

2017

1,00

1.050.000-CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

80.000,00

80.000,00

40.000,00

100.000,00

300.000,00

META

4,00

20.000,00

20.000,00

85.690,00

125.690,00

11.000,00

12.100,00

110.000,00

143.100,00

1.024.000-Ampliação da Rede de Água 1.025.000-Barracoes para instalação de Indústrias 1.026.000-Construção de Portal de Entrada

1.030.000-CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO 1.045.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

-

1.051.000-CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL

10.000,00

1.052.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA

100.000,00

1.053.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA

50.000,00

-

1.054.000-AMPLIAÇÃO, REFORMA DE BENS PÚBLICOS

649.000,00

2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas 2.002.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.003.000-Manutenção dos Serviços Administrativos

10.000,00 985.000,00

90.000,00

120.000,00 3.651.000,00 1.088.000,00

252.000,00

260.000,00

276.000,00

300.000,00

1.965.000,00

2.198.200,00

2.480.500,00

23.000,00

23.000,00

28.100,00

32.000,00

35.000,00

113.400,00

666.000,00

696.000,00

879.000,00

2.895.000,00

2.008.000-Administração Orçamentaria, Contabil e Financeira

125.000,00

147.000,00

153.000,00

197.000,00

622.000,00

49.000,00

57.000,00

67.000,00

75.000,00

248.000,00

2.010.000-Serviços de Cadastro, tributação e Fiscalização

115.500,00

143.500,00

454.000,00

2.011.000-Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (40%)

592.000,00

697.000,00

739.690,00

1.075.000,00

3.103.690,00

2.012.000-Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (60%)

1.443.673,00

1.387.000,00

1.675.582,00

1.845.000,00

6.351.255,00

982.757,92

89.000,00

1.206.400,00

1.272.780,00

1.152.160,00

4.614.097,92

2.013.000-Manutenção do Ensino Fundamental - Recursos Educação 2.014.000-Manutenção do Ensino Fundamental-Rec. Próprios 2.015.000-Manutenção do Ensino Fund. - CONVENIOS Transp.Escolar 2.016.000-Manutenção da Merenda Escolar - Convênios 2.017.000-Manter o Programa Salário Educação

106.000,00

Manutenção da Unidade

A

Manutenção da Unidade

manuten

manuten

28.100,00 94.100,00

TOTAL NO PPA

8.412.669,08

P 06/

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

94.100,00

20.000,00

654.000,00

2.009.000-Manutenção dos Serviços de tesouraria

A

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.198.569,08

26.400,00

2.006.000-Manutenção da Unidade de Pessoal

2.005.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.004 - Manutenção dos Serviços de repetição de TV

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

250.000,00

120.000,00 1.140.000,00

1.554.869,08 Dados Aprovados pelo Legislativo

20.000,00

2.004.000-Manutenção dos Serviços de repetição de TV

877.000,00

2.003 - Manutenção dos Serviços Administrativos

42.200,00

87.200,00

96.645,00

144.200,00

370.245,00

229.188,00

235.000,00

235.000,00

232.000,00

931.188,00

51.000,00

51.000,00

61.710,00

84.000,00

247.710,00

221.000,00

257.000,00

258.800,00

275.000,00

1.011.800,00

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: 047

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0099 - Reserva de Contingência Descrição da Ação-Subação

2.005 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unid. Responsável

Tipo

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

A

Produto (Bem ou Serviço) Reserva de Contingência

Data: 02/12/2016

Unidade Medida manuten

Dados Aprovados pelo Legislativo

Ano

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

26.400,00

2015

1,00

20.000,00

2016

1,00

2017

1,00

35.000,00

META

4,00

113.400,00

32.000,00

TOTAL NO PPA

Ação 2.018.000-Transporte Escolar Ensino Superior 2.019.000-Manutenção da Educação Infantil - Creche e Pre Escola(5%) 2.020.000-Manutenção Ed. Infantil/Convenios PNAE/Merenda Creche Alim. Pré Esc. 2.021.000-Manter a Educação de Jovens e Adultos

Página: 2 de 2

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR PPA-2014/2017-Alteração Legal: 4 Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2014

2015

Valores 2016

2017

Total

61.000,00

70.000,00

87.000,00

87.000,00

305.000,00

243.993,00

303.000,00

329.050,00

410.500,00

1.286.543,00

6.800,00

7.000,00

3.000,00

3.000,00

19.800,00

3.900,00

4.290,00

4.719,00

4.400,00

17.309,00

2.022.000-Manutenção da educação Especial

3.900,00

4.290,00

4.719,00

4.400,00

17.309,00

2.023.000-Manutenção da Unidade de Cultura

82.000,00

99.000,00

120.840,00

127.600,00

429.440,00

2.024.000-Manutenção da Unidade de Esportes 2.025.000-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2.026.000-Manter a Assoc. Intemunicipal de Saúde=CONSORCIO 2.027.000-Manutenção do Centro de Convivência

183.000,00

184.000,00

263.760,00

292.800,00

923.560,00

3.193.212,00

3.520.000,00

4.220.648,00

5.001.050,00

15.934.910,00

619.000,00

645.000,00

649.000,00

575.000,00

2.488.000,00

3.000,00

3.300,00

1.500,00

9.500,00

17.300,00

2.028.000-Manutenção dos Serviços Sociais/Convênio PAIF

70.000,00

68.000,00

95.150,00

100.000,00

333.150,00

2.030.000-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

96.400,00

79.200,00

139.600,00

147.100,00

462.300,00

438.500,00

1.823.220,00

2.031.000-Assistência ao Produtor Rural 2.032.000-Preservação de Mananciais e Outro Recursos Naturais 2.033.000-Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais 2.034.000-Manutenção dos Serviços Urbanos

333.800,00

560.000,00

490.920,00

65.000,00

65.000,00

54.680,00

57.000,00

1.795.900,00

2.065.000,00

2.302.000,00

2.971.500,00

9.134.400,00

766.000,00

1.186.000,00

1.813.000,00

1.986.000,00

5.751.000,00

241.680,00

113.400,00

Pá 06/1

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: 047

Unidade: 03.02 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Programa: 0003 - Serviços de Administração Geral Descrição da Ação-Subação

2.006 - Manutenção da Unidade de Pessoal

Unid. Responsável

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo

A

Produto (Bem ou Serviço) Manutenção da Unidade

Data: 02/12/2016

Unidade Medida manuten

Ano

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

654.000,00

2015

1,00

666.000,00

2016

1,00

2017

1,00

879.000,00

META

4,00

2.895.000,00

TOTAL NO PPA

696.000,00

2.895.000,00


B4

Edição nº 6778

Página: 7 de 34 06/12/2016 10:36

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: 047

Unidade: 04.01 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro Descrição da Ação-Subação

2.008 - Administração Orçamentaria, Contabil e Financeira

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

A

Produto (Bem ou Serviço)

Manutenção da Unidade

Data: 02/12/2016

Unidade Medida manuten

Ano

Metas Físicas

Descrição da Ação-Subação

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

DIVISÃO DE TESOURARIA

Tipo

A

Produto (Bem ou Serviço)

Manutenção da Unidade

Unidade Medida manuten

4.290,00

197.000,00

2017

1,00

4.400,00

622.000,00

META

4,00

17.309,00

2017

1,00

META

4,00

Descrição da Ação-Subação 2.010 - Serviços de Cadastro, tributação e Fiscalização

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

A

Produto (Bem ou Serviço)

Manutenção da Unidade

manuten

Valores (R$ 1)

Descrição da Ação-Subação

Descrição da Ação-Subação

1.027 - CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INTEGRAL

1.045 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

2.011 - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (40%)

2.012 - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (60%)

2.013 - Manutenção do Ensino Fundamental Recursos Educação

2.014 - Manutenção do Ensino Fundamental-Rec. Próprios

2.015 - Manutenção do Ensino Fund. CONVENIOS Transp.Escolar

Unid. Responsável

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Tipo

P

P

A

A

A

A

A

Produto (Bem ou Serviço)

CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INT

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PADRE EDUARDO MACHAD

Manutenção da Unidade

Manutenção da Unidade

Manutenção da Unidade

Manutenção da Unidade

Manutenção da Unidade

Unidade Medida

manuten

manuten

manuten

manuten

manuten

2.017 - Manter o Programa Salário Educação

2.050 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

A

A

Manutenção da Unidade

Manutenção da Unidade

Manutenção da Unidade

manuten

manuten

manuten

Descrição da Ação-Subação

1.034 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

1.053 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLA

2.019 - Manutenção da Educação Infantil - Creche e DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Pre Escola(5%)

2.020 - Manutenção Ed. Infantil/Convenios PNAE/Merenda Creche Alim. Pré Esc.

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

P

P

A

A

Produto (Bem ou Serviço) CONSTRUÇÃO DE CRECHE

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E PRÉESCOLA

Manutenção da Unidade

Manutenção da Unidade

manuten

manuten

Valores (R$ 1)

4.400,00

248.000,00

META

4,00

17.309,00

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

Página: 9 de 34 06/12/2016 10:36

Pá 06/1

Fundamento Legal: 047

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0015 - Transporte Escolar Ensino Superior

Valores (R$ 1)

17.309,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Tipo: Lei

4.719,00

TOTAL NO PPA

248.000,00

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Data: 02/12/2016

Unidade Medida

Ano

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

61.000,00

2015

1,00

70.000,00

2016

1,00

143.500,00

2017

1,00

87.000,00

454.000,00

META

4,00

305.000,00

2014

1,00

89.000,00

2015

1,00

106.000,00

2016

1,00

115.500,00

2017

1,00

META

4,00

2.018 - Transporte Escolar Ensino Superior

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

Página: 10 de 34 06/12/2016 10:36

Descrição da Ação-Subação

2014

1,00

14.979,00

2015

1,00

29.417,00

2016

1,00

30.000,00

2017

1,00

10.000,00

META

4,00

84.396,00

2014

1,00

45.000,00

2015

1,00

100.000,00

2016

1,00

96.000,00

2017

1,00

180.000,00

META

4,00

421.000,00

2014

1,00

592.000,00

2015

1,00

2016

1,00

739.690,00

2017

1,00

1.075.000,00

META

4,00

3.103.690,00

2014

1,00

1.443.673,00

2015

1,00

1.387.000,00

2016

1,00

1.675.582,00

2017

1,00

1.845.000,00

META

4,00

6.351.255,00

2014

1,00

982.757,92

2015

1,00

1.206.400,00

2016

1,00

1.272.780,00

2017

1,00

META 2014 2015

1,00

2016

1,00

96.645,00

2017

1,00

144.200,00

META

4,00

2014

697.000,00

2.023 - Manutenção da Unidade de Cultura

Pá 06/

Fundamento Legal: 047

Unidade: 06.01 - DIVISÃO DE CULTURA Programa: 0016 - Incentivo a Cultura

Valores (R$ 1)

305.000,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Tipo: Lei

87.000,00

TOTAL NO PPA

454.000,00

Metas Físicas

Metas Físicas

4.290,00

4,00

Unid. Responsável

DIVISÃO DE CULTURA

Tipo

A

Produto (Bem ou Serviço) Manutenção da Unidade

Data: 02/12/2016

Unidade Medida manuten

Ano

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

2015

1,00

99.000,00

2016

1,00

120.840,00

2017

1,00

127.600,00

4,00

429.440,00

META

82.000,00

TOTAL NO PPA

429.440,00

Pá 06/

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: 047

Unidade: 07.01 - DIVISÃO DO DESPORTO Programa: 0024 - Desenvolvimento do Desporte Amador Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Data: 02/12/2016

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

P

Construção Módulo Esportivo

Ano

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

30.000,00

2015

1,00

33.000,00

2016

1,00

1.152.160,00

2017

1,00

75.000,00

4,00

4.614.097,92

META

4,00

174.300,00

1,00

42.200,00

2014

1,00

80.000,00

2015

1,00

80.000,00

2016

1,00

370.245,00

2017

1,00

70.000,00

1,00

229.188,00

META

4,00

280.000,00

2015

1,00

235.000,00

2016

2014

1,00

63.000,00

2015

1,00

8.300,00

2016

1,00

2017

1,00

4.500,00

META

4,00

79.930,00

2014

1,00

183.000,00

2015

1,00

184.000,00

2016

1,00

263.760,00

2017

1,00

META

4,00

1.004 - Construção de um Módulo Esportivo

DIVISÃO DO DESPORTO

87.200,00

1,00

235.000,00

2017

1,00

232.000,00

META

4,00

931.188,00

2014

1,00

51.000,00

1.005 - Contrução de Campos de Futebol

1.029 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

Página: 11 de 34 2.024 - Manutenção da Unidade de Esportes 06/12/2016 10:36

DIVISÃO DO DESPORTO

DIVISÃO DO DESPORTO

DIVISÃO DO DESPORTO

P

P

A

Construção de Um Campo de Futebol Suíço

AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

Manutenção da Unidade

manuten

36.300,00

50.000,00

4.130,00

292.800,00 923.560,00

TOTAL NO PPA

2015

1,00

2016

1,00

2017

1,00

84.000,00

META

4,00

247.710,00

2014

1,00

221.000,00

2015

1,00

257.000,00

2016

1,00

2017

1,00

275.000,00

META

4,00

1.011.800,00

2014

-

-

2015

-

-

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

258.800,00

-

2017

1,00

10.000,00

1,00

10.000,00

-

17.145.381,92

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: 047

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 0010 - Atendimento Médico, Hospit.e Sanitário Descrição da Ação-Subação

1.04612 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA SAÚDE Página: de 34 06/12/2016 10:36

Unid. Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.006 - Conclusão e Ampliação do Centro de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo

P

P

Produto (Bem ou Serviço) Aquisição de Veículos

Conclusão e Ampliação do Centro de Saúde

Data: 02/12/2016

Unidade Medida Unida

Tipo: Lei

Metas Físicas

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

Valores (R$ 1)

2014

1,00

2015

-

2016

-

2017

-

META

1,00

Pá 06

61.710,00

2016

Ano

CONSTRUÇÃO DA SAÚDE

ACADEMIA

Ano

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

2017

-

META

-

2014

1,00

20.000,00

2015

1,00

10.000,00

2016

1,00

2017

1,00

2.000,00

META

4,00

34.000,00

2014

-

2.000,00

1,00

154.500,00

2015

1,00

20.000,00

2016

1,00

2017

1,00

1.000,00

META

4,00

186.105,00

2014

1,00

70.000,00

2015

1,00

25.000,00

2016

1,00

2017

1,00

5.000,00

META

4,00

110.000,00

2014

1,00

3.193.212,00

2015

1,00

3.520.000,00

2016

1,00

2017

2,00

5.001.050,00

META

5,00

15.934.910,00

2014

1,00

619.000,00

2015

1,00

645.000,00

2016

1,00

2017

1,00

575.000,00

META

4,00

2.488.000,00

2014

1,00

66.000,00

2015

1,00

78.000,00

2016

1,00

2017

1,00

93.000,00 321.000,00

10.605,00

30.000,00 -

1.049 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIDADES DE SAÚDE

P

30.000,00

2014

1,00

100.000,00

2015

1,00

50.000,00

2016

1,00

10.000,00

2.025 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚ

Manutenção da Unidade

manuten

2017

1,00

90.000,00

META

4,00

250.000,00

2014

1,00

243.993,00

2015

1,00

303.000,00

2016

1,00

329.050,00

2017

1,00

410.500,00

META

4,00

1.286.543,00

2014

1,00

6.800,00

2015

1,00

7.000,00

2016

1,00

3.000,00

2017

1,00

3.000,00

META

4,00

19.800,00

META

4,00

1.586.343,00

2014

-

TOTAL NO PPA

1.457.790,00

51.000,00

META

Data: 02/12/2016

Unidade Medida

Ano

1,00

2.022 - Manutenção da educação Especial

1.048 - CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE

Tipo

Unidade Medida

2017

META

Fundamento Legal: 047

Unid. Responsável

Produto (Bem ou Serviço)

75.000,00

1,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0012 - Manut.e Revitalização da Educ.Infantil

Tipo

Tipo: Lei

3.900,00

2017

TOTAL NO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Unid. Responsável

Data: 02/12/2016

1,00

67.000,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo 2.016 - Manutenção da Merenda Escolar Convênios

Fundamento Legal: 047

1,00

57.000,00

1,00

Ano

Pág 06/1

2016

1,00

2016

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0011 - Manutenção e Revitalização do Ens.Fundam

17.309,00

2015

2015

Metas Físicas

4.719,00

1,00

49.000,00

Data: 02/12/2016

manuten

2014

1,00

Fundamento Legal: 047

Manutenção da Unidade

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0014 - Atendimento a Educação Especial

2014

Ano

A

TOTAL NO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Tipo: Lei

TOTAL NO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

622.000,00

Data: 02/12/2016

Unidade Medida

2.021 - Manter a Educação de Jovens e Adultos

Página: 8 de 34 06/12/2016 10:36

Fundamento Legal: 047

Valores (R$ 1) 3.900,00

153.000,00

Metas Físicas

Metas Físicas 1,00

147.000,00

1,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unidade: 04.03 - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro

Ano

1,00

1,00

2016

TOTAL NO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Unidade Medida

2016

2015

Ano

Produto (Bem ou Serviço)

2015

125.000,00

Data: 02/12/2016

Tipo

Tipo: Lei

1,00

1,00

Fundamento Legal: 047

Unidade: 04.02 - DIVISÃO DE TESOURARIA Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro

Unid. Responsável

Data: 02/12/2016

2014

2014

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: 047

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0013 - Manut.da Educação de Jovens e Adultos

Valores (R$ 1)

Pá 06/

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Tipo: Lei

TOTAL NO PPA

2.009 - Manutenção dos Serviços de tesouraria

DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Publicações legais

2.026 - Manter a Assoc. Intemunicipal de Saúde=CONSORCIO

2.047 - Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

A

Manutenção da Unidade

Manutenção da Unidade

manuten

manuten

10.000,00

4.220.648,00

649.000,00

84.000,00

-


DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Página: 19 de 34 06/12/2016 10:36

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo 2015 2.052 - Vigilância Sanitária

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

Manutenção da Unidade

manuten

-

2016

-

2017

1,00

META

38.800,00

1,00

38.800,00

TOTAL NO PPA

19.112.815,00

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Unid. Responsável

Tipo

Data: 02/12/2016

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

A

Produto (Bem ou Serviço)

Manutenção da Unidade

Unidade Medida manuten

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 3.000,00

2015

1,00

3.300,00

2016

1,00

1.500,00

1,00

9.500,00

4,00

17.300,00

TOTAL NO PPA

17.300,00

2.045 - MANUTENÇÃO DA APAE

Tipo

Data: 02/12/2016

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

A

Produto (Bem ou Serviço)

Manutenção da Unidade

Unidade Medida manuten

Descrição da Ação-Subação

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

3.900,00

2015

1,00

3.900,00

2016

1,00

3.900,00

2017

1,00

18.200,00

META

4,00

29.900,00

1.009 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASS. SOCIAL-CRAS

1.050 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.051 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL

Tipo

Data: 02/12/2016

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

2.046 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

P

P

P

A

Produto (Bem ou Serviço)

CONSTRUÇÃO DO CRAS

Unidade Medida m²

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL

Manutenção da Unidade

Unida

manuten

29.900,00

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 1,00

85.000,00

2015

1,00

85.000,00

2016

1,00

55.000,00

2017

1,00

55.000,00

META

4,00

280.000,00

2014

1,00

80.000,00

2015

1,00

80.000,00

2016

1,00

40.000,00

2017

1,00

100.000,00

META

4,00

300.000,00

2014

-

2015

1,00

2016

Descrição da Ação-Subação

2.049 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

6.001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Unid. Responsável

DIV. FUNDO ADOLESCENTE

DIV. FUNDO ADOLESCENTE

MUN.

MUN.

DA

DA

CRIANÇA

CRIANÇA

Tipo

E

E

A

A

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

manuten

manuten

1,00

85.690,00

3,00

125.690,00

2014

1,00

261.100,00

2015

1,00

289.300,00

2016

1,00

2017

1,00

399.000,00

META

4,00

1.277.900,00

Descrição da Ação-Subação

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

2.028 - Manutenção dos Serviços Sociais/Convênio DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL PAIF

2.030 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo

A

2.033 - Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais

A

Fundo Municipal Assitência Social

de

manuten

1.983.590,00

Ano

Metas Físicas

Descrição da Ação-Subação

2014

-

2015

1,00

254.763,00

2016

1,00

254.763,00

2017

100,00

254.800,00

META

102,00

764.326,00

1.010 - Construção de Poços Artesianos

DIVISÃO DE AGRICULTURA

Tipo

1,00

94.000,00

2015

1,00

57.000,00

2016

1,00

44.000,00

2017

1,00

83.500,00

META

4,00

278.500,00

P

Construçaõ Artesianos

de

Poços

Unidade Medida Unida

Manutenção da Unidade

manuten

1.823.220,00

490.920,00

1.823.220,00

Pág 06/1

Ano

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

65.000,00

2015

1,00

65.000,00

2016

1,00

2017

1,00

57.000,00

META

4,00

241.680,00

54.680,00

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

Tipo

P

P

P

A

A

Produto (Bem ou Serviço) Pavimentação Vicinais

Construção Bueiros

de

de

Unidade Medida

Estradas

Pontes

e

Aquisição de Equipaemntos Rodoviário

Manutenção da Unidade

Unida

manuten

CONSÓRCIO PÚBLICO PORTAL DO PINHÃO

manuten

Unid. Responsável

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

Tipo

P

P

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Lougradouros Públicos

Pavimentação Avenidas

de

Ruas

e

1.018 - Pavimentação Asfáltica

1.019 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

P

Pavimentação Asfáltica

Ampliação da Rede Iluminação Pública

de

manuten

1.042.826,00 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

Construção de um Centro de Eventos

P

Construção de Abrigo em Ponto de ônibus

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Valores (R$ 1)

2014

1,00

2015

1,00

2016

1,00

95.150,00

2017

1,00

100.000,00

META

4,00

333.150,00

2014

1,00

2015

1,00

79.200,00

2016

1,00

139.600,00

2017

1,00

147.100,00

META

4,00

462.300,00

Valores (R$ 1)

2014

7.000,00

116.000,00

2015

7.000,00

116.000,00

2016

7.000,00

100.000,00

2017

7.000,00

150.000,00

META

28.000,00

482.000,00

2014

1,00

10.000,00

2015

1,00

11.000,00

2016

1,00

12.100,00

2017

1,00

10.000,00

META

4,00

43.100,00

2014

1,00

450.000,00

2015

1,00

220.000,00

2016

1,00

2017

1,00

80.000,00

META

4,00

830.000,00

2014

1,00

1.795.900,00

2015

1,00

2.065.000,00

2016

1,00

2.302.000,00

2017

1,00

2.971.500,00

META

4,00

9.134.400,00

2014

1,00

37.500,00

2015

1,00

41.140,00

2016

1,00

2017

1,00

49.500,00

META

4,00

173.275,00

45.135,00

10.662.775,00

Pág 06/12

Ano

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

10.000,00

2015

1,00

50.000,00

2016

1,00

2017

1,00

45.000,00

META

4,00

155.000,00

2014

3.600,00

150.900,00

2015

3.600,00

160.900,00

2016

3.600,00

216.000,00

2017

3.600,00

270.000,00

META

14.400,00

797.800,00

2014

4.800,00

10.000,00

2015

4.800,00

80.000,00

2016

4.800,00

2017

4.800,00

91.000,00

META

19.200,00

269.564,00

2014

200,00

61.015,00

2015

200,00

67.000,00

2016

200,00

2017

200,00

77.000,00

META

800,00

272.015,00

2014

1,00

200.000,00

2015

1,00

100.000,00

2016

1,00

150.000,00

2017

1,00

115.000,00

META

4,00

565.000,00

2014

1,00

20.000,00

2015

1,00

22.000,00

2016

1,00

24.200,00

2017

1,00

META

4,00

90.200,00

2014

1,00

250.000,00

2015

1,00

140.000,00

2016

1,00

221.000,00

2017

1,00

220.000,00

META

4,00

831.000,00

50.000,00

88.564,00

67.000,00

24.000,00

Pág 06/1

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

96.400,00

1.023 - Construção de Casas Habitacionais

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

Construção Habitacionais

de

Casas

795.450,00

2.034 - Manutenção dos Serviços Urbanos

Valores (R$ 1)

2.035 - Mantenção dos serviços Funerais

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

A

A

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA

Manutenção da Unidade

manuten

Manutenção da Unidade

manuten

2014

1,00

5.000,00

2015

1,00

5.500,00

2016

1,00

2017

1,00

6.500,00

META

4,00

23.050,00

2014

1,00

10.000,00

2015

1,00

2016

1,00

12.100,00

2017

1,00

110.000,00

META

4,00

143.100,00

2014

1,00

766.000,00

2015

1,00

1.186.000,00

2016

1,00

1.813.000,00

1,00

1.986.000,00

4,00

5.751.000,00

2014

1,00

20.000,00

2015

1,00

20.000,00

2016

1,00

21.260,00

2017

1,00

21.500,00

META

4,00

82.760,00

2014

1,00

11.000,00

2015

1,00

11.000,00

2016

1,00

13.310,00

12.000,00

2015

1,00

12.000,00

2016

1,00

14.520,00

2017

1,00

14.000,00

2017

1,00

META

4,00

52.520,00

META

4,00

52.520,00

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A

FUNDO MUNICIPAL TRÂNSITO

DE

manuten

11.000,00

2017

1,00

2.036 - Fundo Municipal de Trânsito

6.050,00

META

2014

TOTAL NO PPA

80.000,00

68.000,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

Metas Físicas

70.000,00

Página: 25 de 34 1.052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA 06/12/2016 10:36 MORTUÁRIA

Ano

Tipo: Lei

Data: 02/12/2016

Tipo: Lei

Metas Físicas

Ano

Fundamento Legal: 047

1.021 - Construção de Abrigos em Ponto de ônibus DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

Ano

241.680,00

Pág 06/1

Data: 02/12/2016

Página: 24 de 34 06/12/2016 10:36

Data: 02/12/2016

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

-

2014

Fundamento Legal: 047

Unid. Responsável

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.016 - Pavimentação de Ruas e Avenidas

Valores (R$ 1)

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unidade: 10.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA Programa: 0018 - Saneamento Básico Geral

4,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

1.015 - Lougradouros Públicos

Tipo: Lei

TOTAL NO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

438.500,00

META

TOTAL NO PPA

1.022 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

manuten

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

2.048 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PORTAL DO PINHÃO

Descrição da Ação-Subação

Data: 02/12/2016

Manuenção dos serviços sociais/conv. PANIM

A

Unidade: 11.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Página: 23 de 34 Programa: 0017 - Obras e Serviços Urbanos 06/12/2016 10:36

Fundamento Legal: 047

Unidade Medida

1,00

Fundamento Legal: 047

Unid. Responsável

328.500,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Produto (Bem ou Serviço)

DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Unidade: 11.01 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Programa: 0023 - Serviços de Estradas Vicinais

1.020 - Construção de um Centro de Eventos

Unidade: 09.03 - DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0008 - Assistência Social Geral

2017

20.000,00

1,00

TOTAL NO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

560.000,00

1,00

Data: 02/12/2016

-

2017

Data: 02/12/2016

Unidade Medida

1,00

2016

20.000,00

META

Fundamento Legal: 047

Produto (Bem ou Serviço)

Unid. Responsável

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.013 - Aquisição de Equipamentos Rodoviários

2014

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unidade: 09.02 - DIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Programa: 0008 - Assistência Social Geral

Descrição da Ação-Subação

1.012 - Construção de Pontes e Bueiros

Tipo: Lei

TOTAL NO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

333.800,00

2015

Fundamento Legal: 047

Unidade: 10.02 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS Programa: 0019 - Proteção ao Meio Ambiente

Página: 22 de 34 1.011 - Pavimentação de Estradas Vicinais 06/12/2016 10:36

Fundamento Legal: 047

Unid. Responsável

Valores (R$ 1) 1,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0008 - Assistência Social Geral

manuten

Metas Físicas

2014

Tipo: Lei

TOTAL NO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Manutenção da Unidade

Ano

TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 047

Unid. Responsável

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Página: 21 de 34 2.032 - Preservação de Mananciais e Outro 06/12/2016 10:36 Recursos Naturais

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Descrição da Ação-Subação

A

Unidade Medida

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

1,00

2017

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0007 - Atenção ao Portador de Deficiência

DIVISÃO DE AGRICULTURA

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Tipo: Lei

Tipo: Lei

2014

META

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Unid. Responsável

Data: 02/12/2016

TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 047

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0006 - Atenção a Terceira Idade

2.027 - Manutenção do Centro de Convivência

2.031 - Assistência ao Produtor Rural

Pági 06/12

Fundamento Legal: 047

Unidade: 10.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA Programa: 0020 - Fomento à Agropecuária

Página: 20 de 34 06/12/2016 10:36

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Edição nº 6778

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Descrição da Ação-Subação

Descrição da Ação-Subação

B5

Publicações legais

TOTAL NO PPA

13.800,00 49.110,00 9.029.599,00


B6

Edição nº 6778

Página: 31 de 34 06/12/2016 10:36

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Descrição da Ação-Subação

1.030 - CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO

Unid. Responsável

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

Tipo

P

P

Ampliação da Rede de água

CONSTRUÇÃO ESGOTO

REDE

DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Data: 02/12/2016

Produto (Bem ou Serviço)

DE

Unidade Medida m²

Tipo: Lei

Metas Físicas

Ano

ART. 18º - Na fixação das Receitas e despesas para o exercício financeiro de 2017, serão observadas as estimativas das receitas orçamentárias as prioridades e metas da administração Municipal de acordo com os demonstrativos anexos a presente lei:

Descrição da Ação-Subação

100,00

10.000,00

III – Demonstrativo – Função/Programa /Ação

2015

100,00

11.000,00

2016

100,00

12.100,00

VI – Demonstrativo - Proposta de Programa Setorial – Identificação das Ações

2017

100,00

12.000,00

META

400,00

45.100,00

2014

300,00

5.000,00

2015

300,00

2016

1.025 - Barracoes para instalação de Indústrias

1.047 - AQUISIÇÃO DE TERRENO

2.037 - Incentivo a Indústria e Agroindústria

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Tipo

P

P

A

Produto (Bem ou Serviço)

Barracoes para instalação de indústria

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Manutenção da Unidade

manuten

7.000,00 23.550,00 68.650,00

Página: 32 de 34 06/12/2016 10:36

ART. 22º- As despesas com pessoal e encargos sociais, deverão obedecer aos limites legais pertinentes.

Metas Físicas

Ano

ART. 23º - As despesas com manutenção e o desenvolvimento do ensino, observarão no mínimo o limite fixado no Art. 212 da constituição Federal do Brasil e demais leis pertinentes.

Tipo: Lei

Descrição da Ação-Subação

2,00

100.000,00

2015

2,00

100.000,00

2016

2,00

100.000,00

2017

2,00

100.000,00

META

8,00

400.000,00

2014

1,00

225.000,00

2015

1,00

225.000,00

2016

1,00

6.050,00

2017

1,00

7.000,00

META

4,00

463.050,00

2014

1,00

17.000,00

2015

1,00

18.700,00

2016

1,00

20.570,00

2017

1,00

21.000,00

META

4,00

77.270,00

2.038 - Incentivo ao Comércio

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Tipo

A

Produto (Bem ou Serviço)

Manutenção da Unidade

Data: 02/12/2016

Unidade Medida manuten

Metas Físicas

Ano

Valores (R$ 1)

2014

1,00

20.000,00

2015

1,00

22.000,00

2016

1,00

24.200,00

2017

1,00

25.000,00

META

4,00

91.200,00

Fundamento Legal: 047

Descrição da Ação-Subação

1.026 - Construção de Portal de Entrada

2.039 - Manutenção do Turismo

Unid. Responsável

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Tipo

P

A

Produto (Bem ou Serviço)

Construção Portal de Entrada

Manutenção da Unidade

ART. 27º - O montante das despesas não deverá ser superior ao das receitas. CAPÍTULO IV DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ART. 28º - O Município atualizará para o ano de 2017 os valores do m2 das construções e os valores dos terrenos urbanos, para fins de cálculo e cobrança do IPTU. ART. 29º– O poder executivo enviará ao Legislativo projeto de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária que por ventura venha ocorrer, com objetivo de corrigir distorções do código Tributário Municipal e adequá-lo à legislação pertinente.

Data: 02/12/2016

ART. 30º – Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujo custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14, § 3º, da LRF). CAPÍTULO V DAS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL ART. 31º - Na medida das necessidades, fica o Poder Executivo, autorizado a ampliar o número de vagas no quadro de pessoal do município, observando os limites de despesas com pessoal de acordo com as determinações da Legislação vigente.

Tipo: Lei

91.200,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0025 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

ART. 26º - Os recursos oriundos do Tesouro Municipal poderão ser programados para atender despesas de Capital após atendidas as despesas com pessoal e encargos sociais, serviços da dívida e outras despesas com custeio administrativo, operacional e precatórios jurídicos, bem como a contrapartida de programas financeiros aprovados por Lei Municipal.

940.320,00

TOTAL NO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

PARÁGRAFO ÚNICO – Os recursos da Reserva de Contingência, caso estes não se concretizem até o dia 10 de dezembro do exercício corrente, poderão ser utilizado para abertura de crédito adicional suplementares.

Página: 33 de 34 06/12/2016 10:36

Fundamento Legal: 047

Unid. Responsável

ART. 24º - As despesas com saúde não serão inferiores a 15% (quinze por cento) da receita estimada resultante de impostos incluindo as transferências federais e estaduais com observância das normas constitucionais. ART. 25º – O Orçamento poderá constar reserva de contingência até o limite de 1% (Um por cento) da receita corrente líquida, e será destinado para atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Valores (R$ 1)

2014

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0022 - Desenvolvimento Comercial

ART. 20º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do orçamento programa para o próximo exercício, deverá obedecer à disposição constante do ANEXO II Estrutura Orçamentária, que faz parte integrante desta Lei. ART. 21º - Na elaboração do Orçamento Geral do Município, serão observadas as diretrizes especificadas de que trata esta lei.

TOTAL NO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ART. 19º - O Orçamento do Município compreenderá as receitas e despesas da administração direta, indireta de modo a evidenciar as políticas e os programas de governo, obedecendo na sua elaboração os princípios da anualidade, unidade, equilíbrio e exclusividade, com os devidos desdobramentos, sendo as receitas até o nível de subalínea e as despesas até o nível de elemento, em conformidade com a legislação pertinente.

6.050,00

300,00 1.200,00

Data: 02/12/2016

Unidade Medida

CAPÍTULO III DO ORÇAMENTO MUNICIPAL

5.500,00

300,00

2017 META

Fundamento Legal: 047

Unid. Responsável

II – Demonstrativo - Programa/Ação

2014

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 4 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0021 - Desenvolvimento Industrial

I – Anexo I – Estimativa das Receitas

Valores (R$ 1)

TOTAL NO PPA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ART. 17º - Os valores das ações e prioridades determinados nesta Lei poderão ser alterados para equilíbrio das receitas e despesas e também para atender as necessidades da administração, quando da elaboração do orçamento anual. CAPÍTULO II

Fundamento Legal: 047

Unidade: 11.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 0018 - Saneamento Básico Geral

1.024 - Ampliação da Rede de Água

DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Publicações legais

PARÁGRAFO ÚNICO – Para cumprimento deste Artigo, o Município fica autorizado a realizar concurso público para admissão de pessoal de acordo com as necessidades da administração. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ART. 32º - Poderá constar na Lei Orçamentária, autorização para que o Executivo possa abrir Créditos Adicionais por Decreto, de conformidade com o ART. 7º e Art. 43º da Lei nº 4.320/64. PARÁGRAFO ÚNICO – A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, de um Órgão/Unidade Orçamentária para outro, de um Programa de Governo para outro, de uma Categoria Econômica para outra, poderá ser feito por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Resolução do Presidente do Legislativo no âmbito do Poder Página: 34 de 34 06/12/2016 10:36 Legislativo quando couber, até o limite estabelecido pela lei orçamentária de conformidade com o art. 30º da presente lei para cada um dos Poder e também para cada Entidade da Administração indireta. ART. 33 º - Fica o Executivo Municipal autorizado á ajustar através de decreto, os programas descritos no Plano Plurianual e ações descritas na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, em ajuste a Lei Orçamentária Anual caso venha ser modificado por anulação, remanejamento, transposição e transferência do Orçamento Geral da receita e Despesa.

Tipo: Lei

ART. 34º - Caberá ao Departamento da Fazenda, a elaboração do Orçamento de que trata a presente Lei, bem como controle de sua execução.

Unidade Medida m²

manuten

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

5.000,00

2015

1,00

5.500,00

2016

1,00

6.050,00

2017

1,00

7.000,00

META

4,00

23.550,00

2014

1,00

15.000,00

2015

1,00

16.500,00

2016

1,00

18.150,00

2017

1,00

19.500,00

META

4,00

69.150,00

TOTAL NO PPA

92.700,00

ART. 35º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos 02 dias do mês de dezembro de 2016. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL ANEXO II - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO 01 02

LEI Nº 048/2016 DATA : 02/12/2016 SÚMULA : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS ART. 1º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município, relativo ao Exercício Financeiro de 2017, sem prejuízo das normas financeiras estabelecidas pela Legislação Federal. ART. 2º - Na estimativa das receitas e fixação das despesas, serão consideradas as tendências de arrecadação do exercício de elaboração da proposta, com projeção de inflação para o exercício que se refere à proposta, os efeitos das modificações na Legislação tributária, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, de acordo com o

03

04

05 06 07 08 09

DEMONSTRATIVO III – Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores. PARÁGRAFO ÚNICO – O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária. ART. 3º - O Município arrecadará todos os tributos de sua competência, inclusive o da contribuição de melhoria. ART. 4º - O cálculo para lançamento, cobrança e arrecadação da contribuição de melhoria, obedecerá a critérios que serão levados ao conhecimento dos contribuintes através de entrega de ofício e de divulgação no quadro mural de editais da Prefeitura Municipal. ART. 5º - As manutenções das atividades, bem como as conservações e recuperações de bens públicos, terão prioridade sobre as ações de expansão e novas obras. ART. 6º - Na fixação das despesas para 2017, serão observadas as prioridades constantes desta lei. ART. 7º - Os projetos em fase de execução, sob a responsabilidade do Município, terão prioridade sobre novos Projetos, inclusive aqueles que exigem contrapartida do Município.

10

11

12 13

PARÁGRAFO ÚNICO - Os projetos em execução, estão demonstrado no ANEXO III desta lei (art. 45, parágrafo único da LRF).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 01 01 02 03 01 02 03 01 01 01 01 01 02 03 01 02 01 02 01 01

ESPECIFICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal GOVERNO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Administração Geral Divisão de Recursos Humanos Divisão de Compras DEPARTAMENTO DA FAZENDA Divisão de Contabilidade Divisão de Tesouraria Divisão de Tributação e Fiscalização DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Divisão de Educação DEPARTAMENTO DE CULTURA Divisão de Cultura DEPARTAMENTO DE DESPORTO Divisão do Desporto DEPARTAMENTO DE SAÚDE Divisão do Fundo Municipal de Saúde DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Divisão de Assistência Social – Órgão Gestor Divisão do Fundo Municipal da Criança e Adolescente Divisão do Fundo Municipal de assistência Social DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Divisão de Agricultura Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Divisão de Serviços Rodoviários Divisão de Serviços Urbanos DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Divisão de Indústria, Comércio e Turismo DEPARTAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Divisão do Fundo de Previdência do Município de Mariópolis - FPMM

ART . 8º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros. ART. 9º - A inscrição dos restos a pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de Caixa com exceção dos provenientes de convênio com Estado e União.

Página: 1 de 1 06/12/2016 09:37

ART. 10º - O município poderá conceder mediante prévia autorização legislativa, transferência de recursos do Tesouro Municipal a título de auxílio, subvenções, contribuição ou participação, até o limite de 2% (dois por cento), das receitas correntes líquidas, distribuídas entre as entidades que prestam serviços essenciais de assistência social, médica, educacional, culturais, desportivas, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo do município.

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo

ART. 11º - O poder executivo, mediante autorização Legislativa, poderá firmar convênio com outras entidades Municipais concedendo auxílios e também firmar convênio nas esferas Estaduais e Federais para desenvolver programas de interesse do Município.

Estimativa das Receitas Orçamentárias

ART. 12º - As despesas com pessoal da Administração Direta inclusive as do Legislativo, ficam vinculadas aos limites estabelecidos nos artigos 19 e 20 da Lei nº 101 de 04 de maio de 2000, ou seja, 60%(sessenta por cento) da Receita Corrente Líquida, sendo que desse percentual 54%(cinqüenta e quatro por cento) para o poder Executivo e 6%(seis por cento) para o Poder Legislativo. PARÁGRAFO 1º - Atendendo o Parágrafo 1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregos públicos serão contabilizados como outras despesas com pessoal e incluídas no limite estabelecido para despesas com pessoal. ART. 13º - A Câmara Municipal será , de imediato, convocada extraordinariamente, na forma do Art. 36º, da Lei Orgânica Municipal, caso o projeto de lei orçamentária não seja votado até a última sessão legislativa do ano. Parágrafo Único - Caso o Projeto de lei orçamentária não seja votado até 31 de dezembro de 2017 , fica o Poder Executivo autorizado a realizar a proposta orçamentária, até que seja apreciado pela Câmara Municipal, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. ART. 14º - Serão assegurados os recursos necessários para as despesas de capital, em consonância com as atividades e projetos orçamentários relacionados com as metas e prioridades nesta Lei. ART. 15º - Na medida das necessidades, desde que autorizado pelo Legislativo, o Executivo poderá abrir Créditos Especiais para atender despesas não previstas nesta Lei. ART. 16º - As alterações na política de pessoal e respectivas despesas, obedecerão as disposições constantes no Capítulo V, da presente Lei.

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 048 Data: 02/12/2016 Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Especificação Receitas Correntes 1.0.0.0.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00

Direta RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Total de Receitas Total Liquido das Receitas Total Geral

Tipo: Lei

Receitas Previstas 2017 Indireta

5.700.000,00

Total

4.200.000,00 55.000,00 725.000,00 3.015.000,00 405.000,00

4.200.000,00 55.000,00 725.000,00 3.015.000,00 405.000,00

1.500.000,00 1.500.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00

1.500.000,00 1.500.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00


DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

B7

Publicações legais

Edição nº 6778

Página: 1 de 1 06/12/2016 09:43 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo

Página: 1 de 1 06/12/2016 09:53 Município de Mariópolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017

Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 048 Data: 02/12/2016 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Especificação

Direta

Receitas Correntes 1.0.0.0.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.5.0.0.00.00.00.00 1.6.0.0.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Receitas de capital 2.0.0.0.00.00.00.00 2.1.0.0.00.00.00.00 2.2.0.0.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Tipo: Lei

Receitas Previstas 2017 Indireta

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015

Total

Patrimônio/Capital Reservas

27.341.910,00 1.824.336,00 90.000,00 204.565,00 1.000,00 70.500,00 24.806.432,00 345.077,00

-

27.341.910,00 1.824.336,00 90.000,00 204.565,00 1.000,00 70.500,00 24.806.432,00 345.077,00

2.496.290,00 300.000,00 240.000,00 1.956.290,00

-

2.496.290,00 300.000,00 240.000,00 1.956.290,00

29.838.200,00

-

29.838.200,00

Resultado Acumulado

3.838.200,00 3.838.200,00 3.838.200,00 26.000.000,00 26.000.000,00

-

100,00

%

2014

100,00

%

(3.985.028,59)

2013

100,00

%

(3.516.396,46)

100,00

-

-

-

-

-

-

Lucros ou Prejuízos Acumulados

-

-

-

-

-

-

(3.689.912,60)

100,00

(3.985.028,59)

100,00

2015

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis

DESPESAS EXECUTADAS

(3.516.396,46)

100,00

35.000,00

AÇÕES JUDICIAIS

170.000,00 ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS

170.000,00

SUBTOTAL

205.000,00 SUBTOTAL

205.000,00

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio dos Servidores Públicos SALDO FINANCEIRO

Valor

2014

2013

R$ 1,00

(a) 384.555,86

(b) 128.000,00

(c) 230.390,00

111.600,00 272.955,86

128.000,00 -

230.390,00 -

2015

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

35.000,00 CASO OCORRA O PASSIVO CONTINGENTE SERÁ UTILIZADO A RESERVA DE CONTINGENCIA

-

44.893.948,19

Reservas

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS

PROVIDÊNCIAS

PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS

100,00

Município de Mariópolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2017

26.000.000,00

Descrição

47.992.591,08

100,00

-

Página: 1 de 1 06/12/2016 09:55

R$ 1,00

Valor

-

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 06/Dez/2016, 09h e 53m.

Município de Mariópolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2017

Descrição

2015 (3.689.912,60)

3.838.200,00 3.838.200,00 3.838.200,00

ARF(LRF, art 4º, § 3º)

44.893.948,19

REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio

Página: 1 de 1 06/12/2016 09:46

PASSIVOS CONTINGENTES

100,00

R$ 1,00 %

2013

100,00

-

-

51.720.970,61

%

47.992.591,08

-

-

TOTAL

Deduções da receita FUNDEB 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Total das Deduções Total Liquido das Receitas Total Geral

2014

100,00

-

TOTAL

Total de Receitas

%

51.720.970,61

2014

2013

(d) 476.445,54

(e) 170.947,35

(f) 112.897,60

476.445,54 476.445,54 -

170.947,35 170.947,35 -

112.897,60 112.897,60 -

-

-

2015

(g)=((Ia-IId)+IIIh) VALOR (III) (17.344,63) FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 06/Dez/2016, 09h e 54m.

-

2014

2013

(h)=((Ib-IIe)+ IIIi) 74.545,05

(i)=(Ic-IIf) 117.492,40

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR LDO-2017-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Página:

Fundamento Legal: 048 - Lei - Aprovada na Íntegra

TOTAL

205.000,00 TOTAL

205.000,00

Ação

Valores

2017

2.040.000-Manutenção do FPMM 2.041.000-Previdência à Inativos e Pensionistas TOTAL DA LDO

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 06/Dez/2016, 09h e 46m.

Total

540.000,00

540.000,00

5.160.000,00

5.160.000,00

5.700.000,00

5.700.000,00

Página: 1 de 1 06/12/2016 09:48

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)

2017 Valor Constante

Valor Corrente (a)

ESPECIFICAÇÃO

% PIB (a/PIB) x 100

% PIB (b/PIB) x 100

% PIB (c/PIB) x 100

31.700.000,00

31.700.000,00

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

Receita Primária (I)

31.160.000,00

31.160.000,00

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

Despesa Total

31.700.000,00

31.700.000,00

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

Despesa Primária (II)

31.550.000,00

31.550.000,00

(390.000,00)

0,000

(390.000,00)

-

-

0,000

-

Ação

R$ 1,00

2019 Valor Constante

Valor Corrente (c)

Receita Total

Resultado Primário (III) = (I - II)

Página: 1 de 2

Fundamento Legal: 048 - Lei - Aprovada na Íntegra

2018 Valor Constante

Valor Corrente (b)

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR LDO-2017-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Município de Mariópolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2017

-

0,000

2017

115.000,00

222.900,00

222.900,00

0.003.000-Precatórios Judiciais

170.000,00

170.000,00

1.004.000-Construção de um Módulo Esportivo

75.000,00

75.000,00

1.005.000-Contrução de Campos de Futebol

70.000,00

70.000,00

2.000,00

1.006.000-Conclusão e Ampliação do Centro de Saúde

55.000,00

1.010.000-Construção de Poços Artesianos

14.000,00

14.000,00

150.000,00

150.000,00

1.011.000-Pavimentação de Estradas Vicinais

10.000,00

1.012.000-Construção de Pontes e Bueiros

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

1.013.000-Aquisição de Equipamentos Rodoviários

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

1.015.000-Lougradouros Públicos

Dívida Pública Consolidada

-

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

Dívida Consolidada Líquida

-

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

-

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

-

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

1.022.000-Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V)

-

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

1.023.000-Construção de Casas Habitacionais

80.000,00

1.016.000-Pavimentação de Ruas e Avenidas 1.019.000-Ampliação da Rede de Iluminação Pública 1.020.000-Construção de um Centro de Eventos 1.021.000-Construção de Abrigos em Ponto de ônibus

1.026.000-Construção de Portal de Entrada 1.027.000-CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INTEGRAL 1.030.000-CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO 1.045.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

% PIB

II-Metas Realizadas em 2015 (b)

1.052.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA

% PIB

1.054.000-AMPLIAÇÃO, REFORMA DE BENS PÚBLICOS 2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas 2.002.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito

Receita Total

23.800.000,00

0,000

24.235.564,87

0,000

Receita Primária (I)

23.755.000,00

0,000

23.787.844,00

0,000

Despesa Total

23.800.000,00

0,000

20.725.058,08

0,000

(3.074.941,92)

-12,92

Despesa Primária (II)

23.347.000,00

0,000

20.394.947,17

0,000

(2.952.052,83)

-12,64

408.000,00

0,000

3.392.896,83

0,000

2.984.896,83

731,59

Resultado Primário (III)=(I - II) Resultado Nominal

-

0,000

(835.154,71)

435.564,87

2.005.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

32.844,00

0,000

2.008.000-Administração Orçamentaria, Contabil e Financeira 2.009.000-Manutenção dos Serviços de tesouraria

(835.154,71)

0,00

Dívida Pública Consolidada

-

0,000

483.505,05

0,000

483.505,05

0,00

-

0,000

(963.867,67)

0,000

(963.867,67)

0,00

Receita Total Receita Primária (I) Despesa Total Despesa Primária (II) Resultado Primário (III)=(I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida

ESPECIFICAÇÃO Receita Total Receita Primária (I) Despesa Total Despesa Primária (II) Resultado Primário (III)=(I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida

17.971.887,00 17.499.675,06 17.971.887,00 17.711.887,00 (212.211,94) 115.370,74 992.000,00 190.807,10

2014

17.971.887,00 17.499.675,06 17.971.887,00 17.711.887,00 (212.211,94) 115.370,74 992.000,00 190.807,10

2015

23.800.000,00 23.755.000,00 23.800.000,00 23.347.000,00 408.000,00 -

2015

23.800.000,00 23.755.000,00 23.800.000,00 23.347.000,00 408.000,00 -

%

32,43 35,75 32,43 31,82 -292,26 0,00 0,00 0,00

%

32,43 35,75 32,43 31,82 -292,26 0,00 0,00 0,00

26.500.000,00 26.280.000,00 26.500.000,00 26.100.000,00 180.000,00 -

2016

11,34 10,63 11,34 11,79 -55,88 0,00 0,00 0,00

31.700.000,00 31.160.000,00 31.700.000,00 31.550.000,00 (390.000,00) -

19,62 18,57 19,62 20,88 -316,67 0,00 0,00 0,00

VALORES A PREÇOS CONSTANTES % 2017 %

26.500.000,00 26.280.000,00 26.500.000,00 26.100.000,00 180.000,00 -

11,34 10,63 11,34 11,79 -55,88 0,00 0,00 0,00

31.700.000,00 31.160.000,00 31.700.000,00 31.550.000,00 (390.000,00) -

19,62 18,57 19,62 20,88 -316,67 0,00 0,00 0,00

2018

2018

-

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

%

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2019

-

-

85.690,00

110.000,00

110.000,00 90.000,00

120.000,00

120.000,00

1.140.000,00

1.140.000,00

300.000,00

300.000,00

2.480.500,00

2.480.500,00 28.100,00

35.000,00

35.000,00

879.000,00

879.000,00

197.000,00

197.000,00 75.000,00 143.500,00

2.013.000-Manutenção do Ensino Fundamental - Recursos Educação

1.152.160,00

1.152.160,00

2.014.000-Manutenção do Ensino Fundamental-Rec. Próprios

144.200,00

144.200,00

2.015.000-Manutenção do Ensino Fund. - CONVENIOS Transp.Escolar

232.000,00

232.000,00

84.000,00

84.000,00

275.000,00

275.000,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR LDO-2017-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 2 de 2

Fundamento Legal: 048 - Lei - Aprovada na Íntegra

2017

%

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

%

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valores

Total

87.000,00

87.000,00

410.500,00

410.500,00

2.020.000-Manutenção Ed. Infantil/Convenios PNAE/Merenda Creche Alim. Pré Esc.

3.000,00

2.021.000-Manter a Educação de Jovens e Adultos

4.400,00

3.000,00 4.400,00

2.022.000-Manutenção da educação Especial

4.400,00

4.400,00

2.023.000-Manutenção da Unidade de Cultura

127.600,00

127.600,00

2.024.000-Manutenção da Unidade de Esportes

292.800,00

292.800,00

5.001.050,00

5.001.050,00

575.000,00

575.000,00

2.025.000-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2.026.000-Manter a Assoc. Intemunicipal de Saúde=CONSORCIO 2.027.000-Manutenção do Centro de Convivência

9.500,00

9.500,00

2.028.000-Manutenção dos Serviços Sociais/Convênio PAIF

100.000,00

100.000,00

2.030.000-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

147.100,00

147.100,00

2.031.000-Assistência ao Produtor Rural

438.500,00

438.500,00

57.000,00

57.000,00

2.033.000-Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais

2.971.500,00

2.971.500,00

2.034.000-Manutenção dos Serviços Urbanos

1.986.000,00

1.986.000,00

2.035.000-Mantenção dos serviços Funerais

21.500,00

21.500,00

2.036.000-Fundo Municipal de Trânsito

13.800,00

13.800,00

2.037.000-Incentivo a Indústria e Agroindústria

21.000,00

21.000,00

2.038.000-Incentivo ao Comércio

25.000,00

2.039.000-Manutenção do Turismo

19.500,00

2.045.000-MANUTENÇÃO DA APAE

18.200,00

18.200,00

399.000,00

399.000,00

2.032.000-Preservação de Mananciais e Outro Recursos Naturais

2.046.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS 2.047.000-Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR

93.000,00

2.048.000-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - PORTAL DO PINHÃO 2.049.000-COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

19.500,00

93.000,00

49.500,00

49.500,00 254.800,00

10.000,00

2.052.000-Vigilância Sanitária

38.800,00 TOTAL DA LDO

25.000,00

254.800,00

2.050.000-DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS 6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 06/Dez/2016, 09h e 51m.

5.000,00

85.690,00

1.845.000,00

Ação

-

1.000,00 100.000,00

1.075.000,00

2.019.000-Manutenção da Educação Infantil - Creche e Pre Escola(5%)

2019

7.000,00

5.000,00 100.000,00

75.000,00

2.018.000-Transporte Escolar Ensino Superior

%

7.000,00 180.000,00

Dados Aprovados pelo Legislativo

R$ 1,00

%

4.500,00

7.000,00 180.000,00

143.500,00

2.017.000-Manter o Programa Salário Educação

Município de Mariópolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2017

2014

10.000,00

1.845.000,00

Página: 1 de 1 06/12/2016 09:51

ESPECIFICAÇÃO

7.000,00

10.000,00

1.075.000,00

Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

VALORES A PREÇOS CORRENTES 2016 % 2017

100.000,00

7.000,00

2.012.000-Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (60%)

2.016.000-Manutenção da Merenda Escolar - Convênios

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 06/Dez/2016, 09h e 49m.

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)

12.000,00

100.000,00

2.011.000-Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (40%)

2.010.000-Serviços de Cadastro, tributação e Fiscalização

0,14

Dívida Consolidada Líquida

Dados Aprovados pelo Legislativo

2.006.000-Manutenção da Unidade de Pessoal

6.500,00

12.000,00

28.100,00

2.004.000-Manutenção dos Serviços de repetição de TV

1,83

220.000,00

90.000,00

1.053.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Variação (II-I) Valor % (c) = (b-a) (c/a) x 100

24.000,00

220.000,00

1.000,00

1.051.000-CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL

R$ 1,00

77.000,00 115.000,00

24.000,00

1.048.000-CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE 1.050.000-CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

91.000,00

77.000,00 115.000,00

7.000,00

2.003.000-Manutenção dos Serviços Administrativos

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) I-Metas Previstas ESPECIFICAÇÃO em 2015 (a)

45.000,00

1.047.000-AQUISIÇÃO DE TERRENO 1.049.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

80.000,00 270.000,00

4.500,00

1.029.000-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

10.000,00

45.000,00

6.500,00

1.024.000-Ampliação da Rede de Água

55.000,00

270.000,00 91.000,00

1.018.000-Pavimentação Asfáltica

1.025.000-Barracoes para instalação de Indústrias

Município de Mariópolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2017

2.000,00

1.009.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASS. SOCIAL-CRAS

-

Página: 1 de 1 06/12/2016 09:50

Total

115.000,00

0.002.000-Contribuição ao PASEP

Resultado Nominal

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 06/Dez/2016, 09h e 48m.

Valores

0.001.000-Amortização e Encargos de Financiamentos

10.000,00 38.800,00

83.500,00

83.500,00

26.000.000,00

26.000.000,00


Dados Aprovados pelo Legislativo 2.050 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

B8

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Publicações legais

Edição nº 6778

Manutenção da Unidade

Fundamento Legal: 048

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0012 - Manut.e Revitalização da Educ.Infantil Página: 1 de 10

06/12/2016 10:13

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo: Lei

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

CÂMARA MUNICIPAL

A

Unidade Medida

Manutenção da Unidade

Metas Físicas

manuten

Valores (R$ 1) 12,00

1.140.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.140.000,00

Tipo: Lei

Unid. Responsável

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

GABINETE

A

Unidade Medida

Manutenção da Unidade

Metas Físicas

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E PRÉ-

2.019 - Manutenção da Educação Infantil - Creche e DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Pre Escola(5%)

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.020 - Manutenção Ed. Infantil/Convenios PNAE/Merenda Creche Alim. Pré Esc.

A

Manutenção da Unidade

manuten

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1,00

90.000,00

1,00

410.500,00

1,00

3.000,00

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0013 - Manut.da Educação de Jovens e Adultos Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

manuten

300.000,00

1,00

300.000,00

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Manutenção da Unidade

503.500,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

manuten

4.400,00

1,00

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

4.400,00

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Unidade Medida

0.001 - Amortização e Encargos de Financiamentos DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

O

Amortização de Dívidas

manuten

0.002 - Contribuição ao PASEP 0.003 - Precatórios Judiciais

O O

Contribuir pra o PASEP Sentenças Judiciais

manuten manuten

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 1,00 1,00 1,00

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Tipo A

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Manutenção da Unidade

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

manuten

4.400,00

1,00

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Unidade Medida

4.400,00

Valores (R$ 1)

Tipo: Lei

Pá 06/1

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO 2017 - 2017/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

507.900,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0015 - Transporte Escolar Ensino Superior

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0003 - Serviços de Administração Geral Unid. Responsável

Unid. Responsável DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

115.000,00 222.900,00 170.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

2.022 - Manutenção da educação Especial

Tipo: Lei

TOTAL NO EXERCÍCIO

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0000 - Operações Especiais Unid. Responsável

Tipo: Lei

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0014 - Atendimento a Educação Especial Descrição da Ação-Subação

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Descrição da Ação-Subação

Unidade Medida

P

2.021 - Manter a Educação de Jovens e Adultos

Valores (R$ 1)

TOTAL NO EXERCÍCIO

Descrição da Ação-Subação

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

TOTAL NO EXERCÍCIO

Unidade: 02.01 - GABINETE Programa: 0002 - Coordenação Superior

2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo: Lei

1.053 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLA

Descrição da Ação-Subação

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

10.000,00

5.007.360,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL Programa: 0001 - Manutenção do Legislativo

2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas

Descrição da Ação-Subação

1,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 8 deData: dezembro de 2016 02/12/2016 TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO 2017 - 2017/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

manuten

Descrição da Ação-Subação 2.018 - Transporte Escolar Ensino Superior

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Manutenção da Unidade

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

manuten

87.000,00

1,00

87.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Página: 2 de 10 Exercício: 2017 06/12/2016 10:13 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO 2017 - 2017/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo 1.054 - AMPLIAÇÃO, REFORMA DE BENS PÚBLICOS

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

P

AMPLIAR/REFORMAR BENS PÚBLICOS

2.003 - Manutenção dos Serviços Administrativos

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.004 - Manutenção dos Serviços de repetição de TV

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

A

Manutenção da Unidade

manuten

1,00

120.000,00

1,00

2.480.500,00

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0099 - Reserva de Contingência Descrição da Ação-Subação

2.005 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unid. Responsável

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

A

Unidade Medida

Reserva de Contingência

manuten

Unidade: 03.02 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Programa: 0003 - Serviços de Administração Geral Descrição da Ação-Subação

2.006 - Manutenção da Unidade de Pessoal

Unid. Responsável

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

A

Unidade Medida

35.000,00

Manutenção da Unidade

Tipo: Lei

Metas Físicas

manuten

879.000,00

1,00

Descrição da Ação-Subação 2.008 - Administração Orçamentaria, Contabil e Financeira

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 04.01 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

A

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Manutenção da Unidade

879.000,00

Descrição da Ação-Subação

197.000,00

Tipo: Lei

P

1.005 - Contrução de Campos de Futebol

DIVISÃO DO DESPORTO

P

1.029 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

DIVISÃO DO DESPORTO

P

2.024 - Manutenção da Unidade de Esportes

DIVISÃO DO DESPORTO

A

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

2.009 - Manutenção dos Serviços de tesouraria

Unid. Responsável

Tipo

Descrição da Ação-Subação

DIVISÃO DE TESOURARIA

A

Manutenção da Unidade

Descrição da Ação-Subação

1.006 - Conclusão e Ampliação do Centro de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

1.049 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIDADES DE SAÚDE

P

2.025 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

A

2.052 - Vigilância Sanitária

2.010 - Serviços de Cadastro, tributação e Fiscalização

Tipo

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

A

Produto (Bem ou Serviço)

Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Metas Físicas

manuten

Valores (R$ 1) 75.000,00

1,00

75.000,00

Data: 02/12/2016

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

P

1.045 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

P

Unidade Medida

Metas Físicas

manuten

Produto (Bem ou Serviço)

CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INT AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PADRE

Unidade Medida

143.500,00

1,00

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.013 - Manutenção do Ensino Fundamental Recursos Educação

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

143.500,00

Valores (R$ 1) 1,00

10.000,00

1,00

180.000,00

1,00

1.075.000,00

1,00

1.845.000,00

1,00

1.152.160,00

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

1,00

84.000,00

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

1,00

275.000,00

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

1,00

144.200,00

1,00

232.000,00

manuten

Fundamento Legal: 048

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0012 - Manut.e Revitalização da Educ.Infantil Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

1.053 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLA

70.000,00

Manutenção da Unidade

manuten

1,00

4.500,00

1,00

292.800,00

Produto (Bem ou Serviço)

442.300,00

Data: 02/12/2016

Unidade Medida

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

Pág 06/12

Conclusão e Ampliação do Centro de Saúde CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚ Manutenção da Unidade

m² m² m² manuten

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

Manutenção da Unidade

manuten

A

Manutenção da Unidade

manuten

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

Manutenção da Unidade

manuten

1,00

2.000,00

1,00

1.000,00

1,00

5.000,00

2,00

5.001.050,00

1,00

575.000,00

1,00

93.000,00

1,00

Descrição da Ação-Subação

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

A

Produto (Bem ou Serviço)

Manutenção da Unidade

Unidade Medida

38.800,00

10.000,00

1,00

Data: 02/12/2016

5.715.850,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

manuten

Valores (R$ 1) 9.500,00

1,00

Descrição da Ação-Subação

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0007 - Atenção ao Portador de Deficiência Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

A

Produto (Bem ou Serviço)

Manutenção da Unidade

Unidade Medida

9.500,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

manuten

Valores (R$ 1) 18.200,00

1,00

Descrição da Ação-Subação

5.007.360,00

Tipo: Lei

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0008 - Assistência Social Geral Unid. Responsável

Tipo

18.200,00

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

P 06

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO 2017 - 2017/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo 1.009 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASS. SOCIAL-CRAS 1.050 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.051 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

P

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

P

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

P

2.046 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

A

Página: 4 de 10 06/12/2016 10:13 Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

75.000,00

1,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO 2017 - 2017/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo 2.050 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

Valores (R$ 1)

Tipo: Lei

Metas Físicas

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

2.017 - Manter o Programa Salário Educação

1,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

2.011 - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (40%)

2.014 - Manutenção do Ensino Fundamental-Rec. Próprios

TOTAL NO EXERCÍCIO

Valores (R$ 1)

Data: 02/12/2016

2.012 - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (60%)

2.015 - Manutenção do Ensino Fund. CONVENIOS Transp.Escolar 2.016 - Manutenção da Merenda Escolar Convênios

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Fundamento Legal: 048

1.027 - CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INTEGRAL

Unidade Medida

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0006 - Atenção a Terceira Idade

2.045 - MANUTENÇÃO DA APAE

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0011 - Manutenção e Revitalização do Ens.Fundam

Metas Físicas

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo: Lei

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Tipo: Lei

TOTAL NO EXERCÍCIO

Fundamento Legal: 048

Unid. Responsável

Tipo

1.048 - CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE

2.027 - Manutenção do Centro de Convivência

Unidade: 04.03 - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro

127.600,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO 2017 - 2017/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unid. Responsável

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Produto (Bem ou Serviço)

127.600,00

Construção Módulo Esportivo Construção de Um Campo de Futebol Suíço AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

Fundamento Legal: 048

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 0010 - Atendimento Médico, Hospit.e Sanitário

2.047 - 10:13 Consórcio Intermunicipal da Rede de 06/12/2016

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO 2017 - 2017/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Descrição da Ação-Subação

Tipo

DIVISÃO DO DESPORTO

2.026 - Manter a Assoc. Intemunicipal de Saúde=CONSORCIO Página: 3 de 10

Unidade: 04.02 - DIVISÃO DE TESOURARIA Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro

Unid. Responsável

1.004 - Construção de um Módulo Esportivo

197.000,00

1,00

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Valores (R$ 1) 1,00

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Valores (R$ 1)

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Metas Físicas

manuten

Tipo: Lei

Metas Físicas

manuten

Unidade Medida

TOTAL NO EXERCÍCIO

Valores (R$ 1)

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Produto (Bem ou Serviço) Manutenção da Unidade

TOTAL NO EXERCÍCIO

Unidade: 07.01 - DIVISÃO DO DESPORTO Programa: 0024 - Desenvolvimento do Desporte Amador

35.000,00

1,00

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

A

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Valores (R$ 1)

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Tipo

Tipo: Lei

2.628.600,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

Unid. Responsável DIVISÃO DE CULTURA

28.100,00

1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Descrição da Ação-Subação 2.023 - Manutenção da Unidade de Cultura

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 06.01 - DIVISÃO DE CULTURA Programa: 0016 - Incentivo a Cultura

CONSTRUÇÃO DO CRAS CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL Manutenção da Unidade

Unida manuten

1,00

55.000,00

1,00

100.000,00

1,00

85.690,00

1,00

399.000,00 639.690,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 09.02 - DIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Programa: 0008 - Assistência Social Geral Descrição da Ação-Subação

m² m²

Unid. Responsável

Tipo

2.049 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

DIV. FUNDO ADOLESCENTE

MUN.

DA

CRIANÇA

E

6.001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

DIV. FUNDO ADOLESCENTE

MUN.

DA

CRIANÇA

E

Produto (Bem ou Serviço)

A

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

A

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Unidade Medida manuten

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 254.800,00

100,00

manuten

83.500,00

1,00

338.300,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Tipo P

Produto (Bem ou Serviço)

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E PRÉ-

Unidade Medida m²

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 1,00

90.000,00

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Fundamento Legal: 048

Unidade: 09.03 - DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data: 02/12/2016

Tipo: Lei


Unidade: 09.02 - DIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Programa: 0008 - Assistência Social Geral

DIÁRIO DO SUDOESTE Descrição da Ação-Subação 8 de dezembro de 2016

Unid. Responsável

2.049 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

DIV. FUNDO ADOLESCENTE

MUN.

6.001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

DIV. FUNDO ADOLESCENTE

MUN.

DA DA

CRIANÇA CRIANÇA

Tipo E E

Produto (Bem ou Serviço)

A

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

A

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Unidade Medida manuten

Metas Físicas

manuten

Fundamento Legal: 048

83.500,00

1,00

Data: 02/12/2016

Unidade: 09.03 - DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0008 - Assistência Social Geral Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

2.028 - Manutenção dos Serviços Sociais/Convênio DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL PAIF

A

Manuenção dos serviços sociais/conv. PANIM

2.030 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

A

Fundo Municipal Assitência Social

DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade Medida

338.300,00

de

Valores (R$ 1)

manuten

1,00

100.000,00

1,00

147.100,00 247.100,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Fundamento Legal: 048

Unidade: 10.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA Programa: 0018 - Saneamento Básico Geral Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Data: 02/12/2016

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

DIVISÃO DE AGRICULTURA

Construçaõ Artesianos

P

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Descrição da Ação-Subação

Poços

Unida

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE AGRICULTURA

A

14.000,00

1,00

14.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 10.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA Programa: 0020 - Fomento à Agropecuária

2.031 - Assistência ao Produtor Rural

de

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Manutenção da Unidade

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

manuten

438.500,00

1,00

438.500,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 10.02 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS Programa: 0019 - Proteção ao Meio Ambiente Descrição da Ação-Subação

2.032 - Preservação de Mananciais e Outro Recursos Naturais

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS

A

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Manutenção da Unidade

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

manuten

57.000,00

1,00

57.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Descrição da Ação-Subação

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 11.01 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Programa: 0023 - Serviços de Estradas Vicinais Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Pavimentação de Estradas Vicinais Construção de Pontes e Bueiros Aquisição de Equipaemntos Rodoviário

1.011 - Pavimentação de Estradas Vicinais

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

P

1.012 - Construção de Pontes e Bueiros

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

P

1.013 - Aquisição de Equipamentos Rodoviários

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

P

2.033 - Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.048 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PORTAL DO PINHÃO

A

CONSÓRCIO PÚBLICO PORTAL DO PINHÃO

manuten

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

7.000,00

150.000,00

1,00

10.000,00

Unida

1,00

80.000,00

1,00

2.971.500,00

1,00

49.500,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

3.261.000,00

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.016 - Pavimentação de Ruas e Avenidas

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.018 - Pavimentação Asfáltica

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.019 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.020 - Construção de um Centro de Eventos

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.021 - Construção de Abrigos em Ponto de ônibus DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.022 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.023 - Construção de Casas Habitacionais

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

2.034 - Manutenção dos Serviços Urbanos

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A

Manutenção da Unidade Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL TRÂNSITO

2.035 - Mantenção dos serviços Funerais

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A

2.036 - Fundo Municipal de Trânsito

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade Medida

Lougradouros Públicos Pavimentação de Ruas e Avenidas Pavimentação Asfáltica Ampliação da Rede de Iluminação Pública Construção de um Centro de Eventos Construção de Abrigo em Ponto de ônibus Aquisição e Desapropriação de Imóveis Construção de Casas Habitacionais AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA

Unid. Responsável

Tipo

1.024 - Ampliação da Rede de Água

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.030 - CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1,00

45.000,00

3.600,00

270.000,00

4.800,00

91.000,00

manuten

200,00

77.000,00

1,00

115.000,00

m² m²

1,00

24.000,00

1,00

220.000,00

1,00

6.500,00

m² manuten manuten

DE

Tipo: Lei

1,00

110.000,00

1,00

1.986.000,00 21.500,00

1,00

manuten

1,00

13.800,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 11.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 0018 - Saneamento Básico Geral Descrição da Ação-Subação

Data: 02/12/2016

Produto (Bem ou Serviço)

1.015 - Lougradouros Públicos

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ampliação da Rede de água CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO

2.979.800,00

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

7.000,00

300,00

19.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Fundamento Legal: 048

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

P

1.047 - AQUISIÇÃO DE TERRENO

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

P

2.037 - Incentivo a Indústria e Agroindústria

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

A

Produto (Bem ou Serviço)

Barracoes para instalação de indústria Aquisição e Desapropriação de Imóveis Manutenção da Unidade

Data: 02/12/2016

Descrição da Ação-Subação 2.038 - Incentivo ao Comércio

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

A

Produto (Bem ou Serviço)

Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Metas Físicas

m² m² manuten

Valores (R$ 1) 2,00

100.000,00

1,00

7.000,00 21.000,00

1,00

128.000,00

Data: 02/12/2016

Unidade Medida manuten

Metas Físicas

Tipo: Lei

1,00

Valores (R$ 1)

25.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Data: 02/12/2016

Fundamento Legal: 048

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0025 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

1.026 - Construção de Portal de Entrada

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

P

Construção Portal de Entrada

2.039 - Manutenção do Turismo

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

A

Manutenção da Unidade

Descrição da Ação-Subação

25.000,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 7.000,00 19.500,00

1,00 1,00

manuten

26.500,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Fundamento Legal: 048

Unidade: 13.01 - DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR Programa: 0009 - Previdência Social Geral Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Operações de Créditos...................................................................................... Alienações de Bens .......................................................................... ................... Transferências de Capital ................................................................ ................... TOTAL DA RECEITA BRUTA .............................................................................. ( - ) Dedução para Formação do FUNDEB ..................................................... TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL LÍQUIDA ...........................

300.000,00 240.000,00 1.956.290,00 29.838.200,00 3.838.200,00 26.000.000,00

RECEITAS CORRENTES ..................................................................................... 4.200.000,00 Receita Tributária............................................................................................ 55.000,00 Receitas de Contribuições .............................................................. ................... 725.000,00 Receita Patrimonial ......................................................................... ................... 3.015.000,00 Outras Receitas Correntes ............................................................. ................... 405.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA............................ 1.500.000,00 Receita de Contribuições Intra-orçamentária................................................. 1.500.000,00 TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .......................................................................................

5.700.000,00

TOTAL GERAL DA RECEITA ..............................................................................

31.700.000,00

Art. 3º - A despesa será realizada segundo as discriminações dos quadros demonstrativos que integram esta lei, de conformidade com o seguinte desdobramento:

A) ORÇAMENTO FISCAL 01 - CÂMARA MUNICIPAL .................................................................................. Câmara Municipal............................................................................ ...................

1.140.000,00 1.140.000,00

02 - GOVERNO MUNICIPAL ............................................................................... Gabinete .......................................................................................... ...................

300.000,00 300.000,00

03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ................................................... Divisão de Administração Geral ........................................................................ Divisão de Recursos Humanos ...................................................... ..................

4.050.500,00 3.171.500,00 879.000,00

04 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ............................................................... Divisão de Contabilidade................................................................. ................... Divisão de Tesouraria ..................................................................... ................... Divisão de Cadastro, Tributação e Fiscalização ............................ ...................

415.500,00 197.000,00 75.000,00 143.500,00

05 – DEPARTEMENTO DE EDUCAÇÃO ........................................................... Divisão de Educação ....................................................................... ...................

5.606.660,00 5.606.660,00

06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA ................................................................ Divisão de Cultura de cultura ........................................................ ...................

127.600,00 127.600,00

07 - DEPARTAMENTO DE ESPORTO ................................................................ Divisão do Desporto ........................................................................ ...................

442.300,00 442.300,00

08 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE ..................................................................... Divisão do Fundo Municipal de Saúde........................................... ...................

5.715.850,00 5.715.850,00

09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL........................................... Divisão de Assistência Social – Órgão Gestor............................................... Divisão do Fundo Municipal da Criança e Adolescente................................. Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social........................................

1.252.790,00 667.390,00 338.300,00 247.100,00

10 – DEPARTAMENTO DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE .................................. Divisão de Agricultura ..................................................................... ................... Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ............................. ...................

509.500,00 452.500,00 57.000,00

Página: 10 de 10 06/12/2016 10:13

Fundamento Legal: 048

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0022 - Desenvolvimento Comercial

2.496.290,00

Tipo: Lei

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

RECEITAS DE CAPITAL ....................................................................................

12.000,00

100,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO 2017 - 2017/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Descrição da Ação-Subação

90.000,00 204.565,00 1.000,00 70.500,00 24.806.432,00 345.077,00

POR ÓRGÃO E UNIDADE

Tipo: Lei

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0021 - Desenvolvimento Industrial

1.025 - Barracoes para instalação de Indústrias

Receita de Contribuições.................................................................................. Receita Patrimonial .......................................................................... ................... Receita Industrial .............................................................................. ................... Receita de Serviço ........................................................................... ................... Transferências Correntes ................................................................. ................... Outras Receitas Correntes ............................................................... ...................

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Fundamento Legal: 048

Unidade: 11.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 0017 - Obras e Serviços Urbanos

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, Órgãos e entidades da administração municipal direta do Poder Executivo e Legislativo, já com as devidas deduções no valor de: RECEITAS = R$26.000.000,00(Vinte e seis milhões de reais). DESPESAS PODER EXECUTIVO = R$ 24.860.000,00(Vinte e quatro milhões oitocentos e sessenta reais). DESPESAS PODER LEGISLATIVO = R$ 1.140.000,00 (Um milhão cento e quarenta mil reais) II – O Orçamento da seguridade social – Fundo de Previdência Municipal no valor de: RECEITAS R$ 5.700.000,00 (Cinco milhões e setecentos mil reais). DESPESAS R$ 5.700.000,00 (Cinco milhões e setecentos mil reais). Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de receitas tributárias, patrimoniais, industrial, de serviços e outras receitas correntes e de capital, e, das Transferências Correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes do Anexo nº 2, da Lei nº 4.320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: ORÇAMENTO FISCAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECEITAS CORRENTES ......................................................................... 27.341.910,00 Receita Tributária ............................................................................. ................... 1.824.336,00

Página: 9 de 10 06/12/2016 10:13

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO 2017 - 2017/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, faço saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017, nos termos da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000(Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei de Diretrizes Orçamentária, composto pelas receitas e despesas do orçamento fiscal e da seguridade social abrangendo os fundos e entidades da administração pública municipal, direta indireta, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, já com as devidas deduções legais, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$31.700.000,00(Trinta e um milhões e setecentos mil reais), compreendendo: Página: 8 de 10 06/12/2016 10:13

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO 2017 - 2017/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo 1.010 - Construção de Poços Artesianos

LEI Nº 049/2016 DATA : 02/12/2016 SÚMULA : Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017.

Tipo: Lei

Metas Físicas

manuten

Edição nº 6778

254.800,00

100,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2017 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

B9

Valores (R$ 1)

Publicações legais

Data: 02/12/2016

Unidade Medida

2.040 - Manutenção do FPMM

DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.041 - Previdência à Inativos e Pensionistas

DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR

A

Manutenção da Unidade

manuten

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 1,00

540.000,00

1,00

5.160.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

5.700.000,00

11 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS ......................... 6.259.800,00 Divisão de Serviços Rodoviários .................................................... ................... 3.261.000,00 Divisão de Serviços Urbanos ......................................................... ................... 2.998.800,00 12 – DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.. 179.500,00


B10

3 – DESPESAS CORRENTES 1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .............................................................. 10.798.060,00 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ............................................................... DIÁRIO 50.000,00 DO SUDOESTE 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES ............................................................. 11.282.950,00 8 de dezembro de 2016 3 – DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1 – PESSOAL E ENCRGOS SOCIAIS ....................................................... 1.271.000,00 4 – DESPESAS DE CAPITAL 4 – INVESTIMENTOS ........................................................................................... 2.497.990,00 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS ......................................................................... 0,00 6 – AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA .......................................................................... 65.000,00 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA .................................................................... 35.000,00

Publicações legais

Edição nº 6778

Divisão de Indústria, comércio e turismo........................................................

179.500,00

T O T A L D A D E S P E S A DO ORÇAMENTO FISCAL .............................. B) ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 13 – DEPARTAMENTO DO FUNDO DE PREV. MUNICIPAL ............................ Divisão do Fundo de Previdência Municipal ................................... ................... TOTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE FISCAL ..................................................................................................................

26.000.000,00

TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL .....................................................................

5.700.000,00 5.700.000,00

B) ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3 – DESPESAS CORRENTES

5.700.000,00

T O T A L G E R A L D A D E S P E S A .........................................................

31.700.000,00

POR FUNÇÕES A) ORÇAMENTO FISCAL 01 – Legislativa ................................................................................................. 04 – Administração ........................................................................................... 08 – Assistência Social .................................................................................... 10 – Saúde .......................................................................................................... 12 – Educação.................................................................................................... 13 – Cultura ....................................................................................................... 15 – Urbanismo ................................................................................................. 16 - Habitação ............................................................................................ 17 – Saneamento ............................................................................................... 18 – Gestão Ambiental ..................................................................................... 20 – Agricultura ................................................................................................ 22 – Indústria .................................................................................................... 23 – Comércio e Serviço ................................................................................. 24 – Comunicações .......................................................................................... 26 – Transporte ................................................................................................. 27 – Desporto e Lazer ...................................................................................... 28 – Encargos Especiais .................................................................................. 99 – Reserva de Contingência ........................................................................

1.140.000,00 4.195.000,00 1.252.790,00 5.715.850,00 5.606.660,00 127.600,00 2.973.300,00 6.500,00 33.000,00 57.000,00 438.500,00 128.000,00 51.500,00 28.100,00 3.261.000,00 442.300,00 507.900,00 35.000,00

TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL ..................................................................... B) ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 09 – Previdência Social.....................................................................................

26.000.000,00

TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .....................................

5.700.000,00

TOTAL GERAL DA DESPESA ...........................................................................

31.700.000,00

1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .................................................... 5.039.000,00 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES ............................................................. 661.000,00 TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ..................................... 5.700.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA ...........................................................................

I - Realizar Operações de Crédito por antecipação de receita, para atender a insuficiência de Caixa, dentro dos limites e Normas Constitucionais; II - Abrir Créditos Suplementares até o limite de 30%(Trinta por cento) sobre o total das despesas autorizadas por lei, sendo que o limite será aplicado individualmente aos orçamentos da administração pública direta e indireta, inclusive ao Fundo de Previdência. III – Abrir por Decreto, Créditos Suplementares até o limite do excesso de arrecadação por alínea de receitas ; IV – Abrir por Decreto, Créditos Suplementares até o limite do Superávit financeiro do exercício anterior ; Parágrafo Único – As suplementações de que trata os itens III e IV não farão parte do limite determinado no item II. Art. 5º - Os Recursos da reserva de Contingência, caso estes não se concretizem até o dia 10 de dezembro de 2017, poderão ser utilizado para abertura de crédito adicional suplementar. Art. 6º - Nos termos do art. 33 da Lei de Diretrizes Orçamentária, fica o Executivo Municipal autorizado á ajustar através de decreto, os programas descritos no Plano Plurianual e ações descritas na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, em ajuste a Lei Orçamentária Anual caso venha ser modificado por anulação, remanejamento, transposição e transferência do Orçamento Geral da receita e Despesa. Art. 7 º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar e incluir no orçamento geral do Município fontes de recursos por decreto.

5.700.000,00

Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos 02 dias do mês de

dezembro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2016. Ata de Sessão Pública de TOTAL de DO ORÇAMENTO FISCAL ..................................................................... 26.000.000,00 CNPJ 00.791.289/0001-04 Abertura e Julgamento Proposta de Preços - PROCESSO Nº 626/2016 - Aos seis (06) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), na Sala de Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 Licitações, sita no Edifício da Prefeitura Municipal, à Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis Saudade do Iguaçu - Paraná CEP: 85568-000 B) ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, que subscrevem a presente Ata, para E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br promover a 3 abertura do Envelope de CORRENTES Proposta de Preços e efetuar a classificação da proponente qualificada – DESPESAS ao Edital de Tomada de Preços número vinte barra dois mil e dezesseis (20/2016), que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de montagem, construção de clorador, fossa séptica biodigestora, caixa de gordura, proteção de fonte em solo cimento, construção de reservatório de água para moradia e instalações, instalação da captação da água da chuva do Programa/Projeto de Microbacia Rio AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Conrado através do Convênio nº 124/2014 firmado entre a SEAB e o Município de Mariópolis conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 serviços descritos no Anexo IV. Conforme Ata de Qualificação, verificou-se como proponente qualificada a empresa: Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 04/2016, com abertura em 07 de dezembro de 2016, e verificando que não houve interposição recursal, eu JOSE ROBERTO BOCALON Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 14/2016, ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial nº 04/2016, a empresa participante que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue: 1º lugar RS INSTALADORA LTDA ME, CNPJ nº20.931.811/0001-13, VALOR GLOBAL R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil, oitocentos reais), 2º lugar RIO CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, VALOR GLOBAL 49.860,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais) e 3º lugar ELETRO INSRALADORA VALKA – ME, VALOR GLOBAL R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais).

Iniciou-se a Sessão, onde todos os participantes verificaram a regularidade do envelope nº 2 – Proposta de Preços, em seguida passou-se para a abertura do envelope. Rubricados e analisados os documentos nele contidos, a Comissão Permanente de Licitações verificou que a proponente apresentou sua proposta de acordo e assim sendo a comissão decide CLASSIFICAR a proponente. O resultado fica conforme abaixo:

Saudade do Iguaçu, 07 de dezembro de 2016.

VENCEDOR: José Carlos do Amaral - MEI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 21.612.151/0001-70, inscrição estadual nº isento, com o valor total de R$ 8.891,57 (oito mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).

JOSE ROBERTO BOCALON PREGOEIRO

Não havendo impedimentos legais, será publicado o resultado e depois o processo será encaminhado ao Procurador Municipal para análise e depois de aprovado, ao Chefe do Executivo Municipal para homologação e Adjudicação do objeto a empresa vencedora. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Expedito Sangaletti – Presidente - Francisco Valdomiro Bueno – Membro Fernando Romeiro – Membro.

UNID.

DESCRIÇÃO

P. UNIT.

P. TOTAL

Fêmea da espécie bovina com idade entre 18 a 24 meses, com escore corporal de 3 a 3,5, com peso mínimo de 350 a 400 kg, 01 1 UNID. 3.000,00 3.000,00 com resultado negativo para brucelose e tuberculose, com aptidão leiteira e prenhes confirmada. Total ----------------R$ 3.000,00 DATA DA ENTREGA: 31/12/2016. * O item 01 será sorteado No dia 31/12/2016, conforme Decreto nº 091/2016 de 16/05/2016 e Lei nº 307/2005. CONTRATADO: EVANDRO DE MARCH CPF Nº 036.072.039-03 RG Nº7.958.022-8 VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil e quinhentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação nota fiscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO Funcional Programática: 22.661.0017.2.032 – incentivo as atividades de indústria comercio e serviço Elemento da Despesa: 3.3.90.31.99 – outras premiações Principal: 6313 Despesa: 6314 Fonte de Recurso: 000 – livre Valor desta dotação: R$ 3.000,00 J U S T I F I C A T I V A Enquadramento no art. 24 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação e dentre eles, no inciso II consta à possibilidade de ser dispensada a licitação para compras e outros serviços até o limite de 10% do limite estabelecido na alínea “a”, do Inciso II do art. 23 da Lei de Licitações, que presentemente está em R$ 80.000,00. Gabinete do Prefeito, em 07 de dezembro de 2016. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ LEI N.º 2.748/2016, de 07 de Dezembro de 2016. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal firmar Parcerias Voluntárias com as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Parcerias Voluntárias com organizações da sociedade civil no ano de 2017, visando atender as finalidades de interesse público, nas seguintes áreas: Assistência Social, Saúde e Educação. Parágrafo Único: As entidades serão selecionadas através chamamento público de acordo com o interesse público demonstrado para executar as ações propostas em edital. Art. 2º. As parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, entre o Município de Coronel Vivida e as organizações da sociedade civil, firmadas a partir de 01/01/2017, serão realizadas em conformidade com os procedimentos previstos na Lei Federal nº 13.019/2014. Art. 3º. Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas correrão por conta da dotação constante na Lei Orçamentária anual, vigente em 2017. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2016. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se, Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

226

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 06/12/2016 sob nº 201612 018211 Sacado:

PATOLUB PECAS E ACESSORIOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 19.802.421/0001-64

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 014030.2

Vencimento: 25/11/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 06/12/2016 sob nº 201612 018227 Sacado:

ANTONIO LAMPUGNANI

CNPJ/CPF: 706.570.419-04

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 2045

Vencimento: 24/10/2016

Distribuído e protocolado em: 06/12/2016 sob nº 201612 018233 Sacado:

PREFEITURA DE PATO BRANCO Habilita/Credencia

Unidade

Hospitalar

para

a

conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal e,

do

Ministério

da

Saúde/Secretaria

de

Assistência

CNPJ/CPF: 058.945.289-41

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 2023/4

Vencimento: 28/11/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 06/12/2016 sob nº 201612 018236 Sacado:

CONSIDERANDO o contido no item 2 da Portaria nº 57, de 22 de novembro de 1.997

à

Saúde,

ADILSO SAMOEL MYSZAK

Endereço: RUA ABILON DE SOUZA NAVES,, ITAPEJARA DO OESTE

DECRETO Nº 8.055, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são

ITEM QUANT.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (D) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

realização de procedimentos de videolaparoscopia.

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº 196/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2016 OBJETO: Aquisição de uma novilha de raça leiteira a qual será destinada ao Programa Bom Contribuinte e Produtor com Sorte, conforme especificações mínimas abaixo:

31.700.000,00

Art. 4º - Nos termos do art. 7º e art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964 e art. 32 da Lei de Diretrizes Orçamentária, fica o Executivo Municipal autorizado à:

POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA A) ORÇAMENTO FISCAL 3 – DESPESAS CORRENTES 1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .............................................................. 10.798.060,00 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ............................................................... 50.000,00 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES ............................................................. 11.282.950,00 3 – DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1 – PESSOAL E ENCRGOS SOCIAIS ....................................................... 1.271.000,00 4 – DESPESAS DE CAPITAL 4 – INVESTIMENTOS ........................................................................................... 2.497.990,00 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS ......................................................................... 0,00 6 – AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA .......................................................................... 65.000,00 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA .................................................................... 35.000,00

José Carlos do Amaral - MEI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 21.612.151/0001-70, inscrição estadual nº isento, sem representante.

26.000.000,00

que

define

que a

Habilitação/Credenciamento das Unidades Hospitalares para a realização de procedimentos de

MAICO ROBERTO TOLOTTI

Endereço: LINHA BOA ESPERANCA,, ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 085.976.299-83

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 3180/3

Vencimento: 23/09/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

videolaparoscopia é de responsabilidade do Gestor Municipal,

Distribuído e protocolado em: 06/12/2016 sob nº 201612 018237

D E C R E T A: Art. 1º Fica habilitado o Instituto Policlínica Pato Branco, CNES-0017868, inscrito no CNPJ/MF sob nº 12.651.010/0001-76, localizado no Município de Pato Branco- PR, para realizar vídeo cirurgias de Média e Alta Complexidade, na prestação de serviço ao SUS- Sistema Único de Saúde para atender a população própria e referenciada da abrangência da 7ª Regional de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 2 de dezembro de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

Sacado:

ADELMO AZEVEDO

Endereço: RUA JOAQUIM FRANCISCO COSTA,, ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 017.722.579-31

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 2402

Vencimento: 28/11/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 06/12/2016 sob nº 201612 018261 Sacado:

F R PEREIRA - TRANSPORTE ME

CNPJ/CPF: 25.194.273/0001-45

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: SS5330/03

Vencimento: 28/11/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Publicado em _______ / _______ /_______

Publicado em _______ / _______ /_______

Edição: ____________________________

Edição: _____________ Pág: “B” _______

DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ - DIOEMS

Distribuído e protocolado em: 06/12/2016 sob nº 201612 018271

JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 104/2016. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza, utensílios de copa e cozinha, cama, mesa e banho, artigos de vestuário e outros para suprir todos os setores da administração pública municipal. Prazo de registro de preços: 12 meses, de 28.11.2016 a 27.11.2017. Contratante: Município de Coronel Vivida. DETENTORAS: ATA DE VALOR REGISTRO FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ TOTAL DE PREÇOS ESTIMADO Nº 143/2016 AUGUSTO HENRIQUE ALVES - ME 23.837.209/0001-00 36.852,90 144/2016 FLC SUPRIMENTOS LTDA - ME 22.371.010/0001-76 1.065,00 145/2016 HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - 22.094.574/0001-09 72.593,20 ME 146/2016 MULTI ACAO PRODUTOS E 73.244.337/0001-18 3.477,50 EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA EPP 147/2016 OVIDIO GAMBIM - ME 07.882.240/0001-06 29.767,85 148/2016 ROSTECA - COMERCIO DE APARELHOS 05.621.193/0001-11 25.147,60 ELETRONICOS LTDA - ME 149/2016 SIPROLIMP - SIMIONATO PRODUTOS DE 05.340.608/0001-89 30.903,70 LIMPEZA LTDA - EPP Coronel Vivida, 25 de novembro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

Sacado:

VILSON JOSE VENDRUSCULO

CNPJ/CPF: 332.799.699-72

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 59599

Vencimento: 15/10/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 06/12/2016 sob nº 201612 018273 Sacado:

FRANKLI AURO ANSOLIN

CNPJ/CPF: 04.244.831/0001-60

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 000527/03

Vencimento: 06/10/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 09/12/2016, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 07 de Dezembro de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:


DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016

Publicações legais

B11

Edição nº 6778


B12

Edição nº 6778

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DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de dezembro de 2016


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