Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT.
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< EDITORIAL
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DO MEU AMOR,
HERDARÁS SÓ O CINISMO
T
odo poder emana do povo”, escreveu Jean Jacques Rosseau no século XVIII, “e em seu nome é exercido”. O pensamento político incendiário fundamentou a Revolução Francesa anos depois da publicação do livro, e a democracia passou a substituir a monarquia como forma de governo na Europa. O poder emana do povo – o mandante – e é exercido pelo mandatário, um servidor, depositário fiel dos votos dos quais deve prestar contas. Isso é Democracia. Corta para o Brasil de 2014.
Sem alarde, no último dia do Ano Legislativo, os deputados federais enterraram o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que, amparado em quase 3 milhões de assinaturas de eleitores, definia que 10% do dinheiro arrecadado em impostos pela União, disponíveis na Receita Corrente Líquida, fossem investidos no setor da saúde.
Nada mais justo os deputados acatarem essa expressão clara e firme da vontade do povo brasileiro de decidir onde investir seu próprio dinheiro. Na saúde, é evidente, o maior de todos os bens. Não há fortuna que se compare a um corpo são e vigoroso. Usuários do SUS, em uníssono, declararam a vontade popular de aprimorar o acesso e a qualificação da saúde pública brasileira. Com as honrosas exceções de praxe, os parlamentares preferiram privilegiar emendas pessoais ao orçamento a aprovar um projeto coletivo de Nação. Enquanto pacientes clamam por acesso nas portas dos hospitais, o Congresso Nacional sustenta o discurso de que saúde é “prioridade”, e desmente o afirmado na prática. Como na famosa canção de Cartola, “o mundo é um moinho”, a relação entre povo e parlamento eleito na democracia brasileira é esta: “de cada amor, tu herdarás só o cinismo”.
AHESC-FEHOESC-FEHOSC são entidades que não aceitam o cinismo político vigente no Brasil como uma destinação natural, uma herança maldita e eterna. Nós nos aliamos aos bons, pois é um engano pensar que todos políticos são iguais. Não são. Há os comprometidos com o futuro do povo brasileiro, há os que trabalham pela saúde da Nação.
Nesta edição de Saúde Catarinense você vai conhecer também pessoas e atitudes que combatem a indiferença emanada de Brasília pelo segmento da Saúde. São profissionais e instituições firmados em uma ética que considera a vida humana sagrada e preciosa, sem relativismos. E vai descobrir como essa rede do bem está lentamente se unindo, ganhando consciência de si mesma e da força de sua atuação, para dar alento aos gestores hospitalares e acesso qualificado à saúde para cada cidadão catarinense. As entidades que editam essa Saúde Catarinense representam essa rede de saúde capilarizada pelo território de Santa Catarina, e suas equipes técnicas e de gestão. Representamos quem faz a diferença. Representamos a esperança.
O Congresso Nacional troca a legislatura em 2015. Nosso trabalho político com os eleitos vai recomeçar do zero, se preciso for. Pois a missão que AHESC-FEHOESC-FEHOSC sustentam transcendem os cargos. Transcendem até mesmo as instituições. É, em última análise, um trabalho feito para a sociedade, para a Pátria. Não se faz isso por apego ao dinheiro ou ao poder, mas por um amor à vida sem cinismo, manifestado em miudinhas, quase pífias, atitudes de bondade encravadas feito joias nos serviços dos hospitais catarinenses todos os dias.
Dario Staczuk Presidente AHESC | Tércio Kasten Presidente FEHOESC | Hilário Dalmann Presidente FEHOSC Expediente Saúde Catarinense Presidente AHESC Dario Staczuk Presidente FEHOESC Tércio Kasten Presidente FEHOSC Hilário Dalmann
Diretor Executivo AHESC-FEHOESC Braz Vieira
Administrador FEHOSC Pedro Cezar Peliser
Projeto Gráfico e Diagramação
Assistente Financeiro AHESC-FEHOESC Silvana Hoffmann
Editor-chefe Iuri Grechi
Fotos Rute Enriconi Vera Rocha Arte/Shutterstock
Assessor Jurídico AHESC-FEHOESC Rodrigo de Linhares (OAB/SC 8630)
Jornalista Responsável Rute Enriconi (DRT-SC 434) Estagiário Eduardo Corrêa Silva
Gabriel Bourg
Comercial Cyrillo Jr
vendas@saudecatarinense.com.br Este informativo é produzido e publicado pela Associação e Federação dos Hospitais de Santa Catarina, com veiculação dirigida a associados e instituições da área de saúde.
Telefone: (48) 3224-5866 E-mail: ahesc-fehoesc@ahesc-fehoesc.com.br Twitter: @ahescfehoesc12 www.ahesc-fehoesc.com.br
AHESC-FEHOESC em números Associados Hospitais Laboratórios Clínicas Serviços de Saúde Total
117 272 2111 782 3282
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ENTREVISTA >
MESSI, NE
Não basta ser atacante. Tem que fazer gol. A união da AHESC-FEHOESC e FEHOSC propiciou integração de protagonistas na arena política hospitalar e gols em âmbito estadual e federal, com alinhamentos estratégicos para o segmento. E sinaliza mais empenho e pressão no próximo ano para que o poder público olhe de fato para os hospitais privados e filantrópicos de Santa Catarina.
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EYMAR & O
ano de 2014 encerra-se em
Santa Catarina mais ou menos
como aquele jogo final entre Alemanha e Argentina na Copa
do Mundo no Brasil: pressão
incessante por todos os lados e empenho
total de cada jogador em campo, com lances dramáticos segundo a segundo.
Na segunda semana de dezembro, por
exemplo, os hospitais privados e filantrópicos, com minguados recursos públicos recebidos, anunciaram o cancelamento do agendamento das cirurgias eletivas de mutirão,
em um gesto de grande repercussão social e política.
Muitas unidades suspenderam os pro-
cedimentos por falta de verbas, já que es-
tão sem receber da Secretaria de Estado da Saúde desde julho - um débito que alcança milhões de reais.
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ENTREVISTA > Este foi apenas mais um dos mui-
tos embates na arena política das três entidades para mobilizar o po-
der público a contribuir com a gestão destes hospitais, que representam
81% do total de leitos existentes em
Santa Catarina, sendo que 90% deles atendem pelo SUS.
É um jogo feito de avanços e re-
cuos táticos, de insinuações e corpo -a-corpo, de estratégia e de instinto – por isso a metáfora relacionada com o futebol.
Mais verbas para as instituições
privadas e filantrópicas, 100% de
reajuste da tabela de procedimentos
feitos pelo SUS e incentivos fiscais condizentes com a relevância social
do setro estão nos compromissos das entidades AHESC-FEHOESC e FEHOSC.
Os presidentes das três entidades examinam as expectativas para 2015, as conquistas de 2014 e o que esperar do poder público de Santa Catarina e do país, após as eleições deste ano. 2014 foi um ano tumultuado, parcialmente paralisado pela Copa e pelas eleições. O que esperar de 2015 para o setor hospitalar? Presidente da FEHOESC, Tércio Kasten: As expectativas são grandes. O país
estará sob nova gestão pública, e dependemos disso, da política de um
modo geral, tanto estadual quanto
federal. Não conhecemos quem são
ainda essas pessoas, não temos definição nenhuma e isso gera uma expectativa. Mas ela tem que ser sempre positiva. A gente espera que o
setor consiga ter um aparato desses gestores, para desempenhar esse papel para sociedade.
Presidente da FEHOSC, Hilário Dalmann: Eu já acho que vai ser um dos anos mais difíceis, em termos de financiamento para a saúde. Já está escasso e
o país atravessa uma situação muito
Centro cirúrgico parado: procedimentos eletivos de mutirão cancelados por falta de recursos em SC.
delicada, e vão faltar recursos – ainda mais do que atualmente. É minha análise do cenário, que é preocupante.
Presidente da AHESC, Dario Staczuk: Esperamos, do Governo Federal, que haja mais recursos para a saúde. Nosso problema maior é a ausência de uma po-
lítica pública clara de financiamento dos procedimentos hospitalares, capaz de
cobrir os custos dos serviços. Não é gestão da rede privada e filantrópica. Ges-
tão, nós sabemos fazer, mas com estes recursos fica muito difícil. As três enti-
dades, unidas como estão, têm ajudado
os gestores a aprimorar os processos internos.Temos sido muito procurados, em todas as questões, mas essencialmente nesta, basilar, estratégica, da atuação política.
Este é realmente um trabalho de equipe - em benefício do segmento, sim, mas
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Staczuk
Kasten
Dalmann
Nosso problema maior é a ausência de uma
Em Santa Catarina, o governador
Eu já acho que vai ser um dos anos mais
política pública clara de financiamento
(Raimundo Colombo) é o mesmo,
difíceis, em termos de financiamento para
dos procedimentos hospitalares, capaz de
esperamos que o acesso a ele, com as
a saúde. Já está escasso e o país atravessa
cobrir os custos dos serviços. Não é gestão
nossas demandas, seja melhor do que foi
uma situação muito delicada, e vão faltar
da rede privada e filantrópica. Gestão, nós
com a gestão passada.
recursos – ainda mais do que atualmente.
sabemos fazer.
Como as entidades têm se articulado politicamente?
população, que é a razão do nosso
Fazer esse mesmo papel que fazemos lá
Dalmann:
Kasten: Essa união está cada vez mais
parcerias com os deputados federais.
Kasten: Temos uma aproximação maior
transcendente: os avanços se refletem na assistência aos pacientes, à trabalho.
consolidada e isso não é expectativa,
é nosso fórum permanente. Em Santa Catarina, o governador (Raimundo Colombo) é o mesmo, esperamos
que o acesso a ele, com as nossas
demandas, seja melhor do que foi com a gestão passada. Que a gente tenha um acesso melhor. Quase não
tivemos acesso nenhum na gestão passada.
Conseguimos
aprovar
emendas significativas, mediante
Dissecamos os projetos perante os parlamentares. E eles destinam o di-
nheiro naquilo que vamos fazer. Expomos didaticamente, claramente,
para os congressistas a necessidade de cada hospital e de cada região, e
isso foi um grande avanço, porque os políticos não detinham esse conhecimento sistematizado. Já os deputados estaduais, nessa nova legislatura, nossa tarefa será nos aproximar
mais, como já fizemos na esfera federal. Podemos mobilizá-los mais.
em Brasília, aqui na Alesc.
com a bancada federal, mas pretendemos, ano que vem, nos aproximar muito
mais da bancada estadual, criando ca-
nais - reforçando e provocando dentro da Assembleia Legislativa aquilo que já
acontece em Brasília: alavancar a atua-
ção da Frente Parlamentar para a Saúde.
Vamos conversar com os líderes de par-
tidos para explicitar os dramas do setor da saúde. E seremos propositivos: em vez de chegar reclamando, vamos suge-
rir os projetos de lei com soluções viáveis, concretas, que permitam avanços sociais em Santa Catarina.
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ENTREVISTA >
Staczuk: Queremos que algo dos R$ 30 milhões, que retornaram da Assembleia para o Executivo – com ga-
rantia do governador de irem para
a saúde, pelo menos 50% sejam di-
recionados aos hospitais privados e
filantrópicos. Para tanto, precisamos do apoio das lideranças dos parti-
dos, porque trabalhamos nas bases eleitorais desses deputados. Seria
importante que as lideranças com-
preendessem essa relação entre me-
lhoria regional dos indicadores de saúde e satisfação do eleitor.
Kasten: Nossa inquietação é que o go-
vernador anunciou os R$ 30 milhões para a saúde, mas não anunciou para quem vai destinar as verbas. Se para
os hospitais públicos estaduais ou
A arena política: entidades hospitalares unidas têm maior capacidade estratégica de articulação no cenário que centraliza o poder de decisão.
para os privados e filantrópicos, que
Fiesc (Federação das Indústrias de San-
Staczuk: Queremos ter alguma in-
grupo de trabalho que delibera sobre
atendem mais em SC.
fluência na votação da Lei de Diretri-
zes Orçamentárias, porque os hospitais próprios do Estado representam
20% do total e ficam com 50% do
orçamento. E os hospitais privados e
Dinheiro não compra saúde? Na realidade técnica e política, compra sim. A capilaridade dos hospitais privados e filantrópicos assegura a saúde pública em todo território catarinense, mas são necessárias verbas estaduais para mantê-los em operação.
filantrópricos, que somos 80% do total, também ficamos com 50%. Essa
repartição de recursos é obviamente injusta e gera todos esses problemas
de operação e manutenção dos hospitais filantrópicos.
Kasten: Essa é uma realidade que precisa ser bem absorvida pela As-
sembleia e o Conselho Estadual de
ta Catarina), depois de quase três anos
sem participar como membros desse novo salário mínimo. Nós conseguimos participar e representar toda área de saúde.
Staczuk: Nas decisões que afetam nossas
entidades, nós vamos exercer nosso direito de nos manifestar. E não aceitamos diretrizes políticas impostas de cima
para baixo, porque depois não temos mais o que fazer. Queremos mudar isso
e o trabalho das três entidades começa a ganhar força.
Em quais outras esferas a união das entidades produziu resultados concretos?
Saúde. Queremos fazer essa sensibi-
Kasten: Estamos melhorando o relacio-
cussões sobre o piso na saúde com a
de. A própria Federação das Unimeds já
lização cada vez maior. Pela primeira
vez, estamos participando das dis-
namento com os nossos compradores de serviço, como as operadoras de saú-
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ENTREVISTA >
viu nossa união e está também nos
Kasten: Essa união nossa, que é
e já foi maior.
queremos usar também entre
procurando para conversar e resta-
belecer uma relação que foi perdida Staczuk: Que haja relação de equilí-
brio com as operadoras, que vinham tomando decisões de maneira impositiva e isso não é bom para ninguém,
não é bom para o hospital e nem para
o usuário, que é o destinatário final
desse processo. Temos que acertar com as operadoras para achar uma
forma de convivência. Que a qualidade do serviço que a gente presta seja
compatível com a remuneração deles. Volta a questão da tabela do SUS
- cada vez mais sendo achatados os
valores de serviços prestados. Com isso não melhoramos a qualidade e
vira um círculo vicioso. Quem perde é o usuário, é a pessoa que vai uti-
lizar o serviço de saúde que nossos associados prestam.
exemplo nacional - e a influência que temos na política nacional -
as nossas entidades nacionais,
e consequentemente na política
nacional de saúde. Nos Conselhos
de Medicina e Administração, por exemplo. Que a gente possa demons-
trar essa união também em outras entidades da sociedade.
Urgência para tudo:
lítico. Por que só pela política ocorre
pacientes que deveriam estar
Só que os políticos não estão enga-
saúde vão para os hospitais
Dalmann: Nosso grande trabalho é poa liberação de recursos. O auxílio
sendo atendidos pela rede de
jados na área de saúde, ao contrário
porque a qualidade do serviço
pelo qual os associados anseiam.
Atenção Básica dos postos de
do discurso eleitoral. A articulação
prestado pelos municípios
é forte na agricultura, por exemplo,
mas na área de saúde podia ter mais
empenho. Para outros setores eles estão muito mais mobilizados. Não sei, mas parece que na saúde é só
é precária e não funciona 24hs. As emergências ficam superlotadas de casos que não são urgentes.
promessa, porque quando a gente
“O plano de saúde cobrirá você e até três anões.”
Planos de saúde: restabelecimento de relações melhores com operadoras, pois é no setor hospitalar que o plano se faz valer de fato – ou não.
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vai ver na prática tem pouca mobi-
cebemos e gastamos. Os hospitais
serviço de urgência e emergência dos hos-
verdade, já melhorou bastante. O ano
co, querem sempre o melhor para o
funcionamento, é de segunda a sexta até
lização dos nossos deputados fede-
rais. Já avançamos muito com eles, é de 2014 foi muito positivo em rela-
ção aos nossos deputados federais, mas esperamos mais para 2015.
Com os hospitais privados e filantrópicos lutando diariamente para manter as portas abertas, quais são os problemas mais recorrentes relatados aos senhores? Dalmann: O grande problema que nos é relatado é custeio. A cada R$ 100
gastos, o hospital recebe R$ 65. Há
uma grande defasagem do que re-
Grande liquidação da saúde: gaste R$ 100 e receba R$ 65 pelo serviço prestado. Quem consegue manter as portas abertas nesta lógica financeira?
fazem milagre, deixam fornecedores
atrasados, atrasam salário de médipaciente.
Staczuk: Temos um problema sério no serviço de urgência e emergência dos hospitais, por causa da defi-
ciência da Atenção Básica que é de responsabilidade
das
Secretarias
Municipais de Saúde. De cada 10 pacientes na fila de espera numa
emergência, sete não deveriam estar ali. Poderiam e deveriam estar
na Atenção Básica. Principalmente no interior, os pacientes procuram o
pitais, que é onde tem médico 24 horas. Os
postos de saúde têm um tempo limitado de 17horas, depois não tem nenhum serviço aberto. As expectativas dos pacientes vão para o serviço de urgência e emergência, mas cria problemas para os hospitais.
Kasten: Praticamente não existe fila de es-
pera nos hospitais privados e filantrópicos. Existe fila de espera nos hospitais públicos. Se for pelo SUS num hospital privado, ele
vai ser atendido, o que pode acontecer é que não vai poder fazer cirurgia, porque a relação burocrática para realizar uma
cirurgia pelo SUS é outra. Tem que pedir
12
ENTREVISTA >
autorização do gestor público para
fazer o procedimento e existe toda uma contratualização por trás dis-
so. Diferentemente do que ocorre no hospital governamental. Ele tem que
abrir as portas baseado na Constitui-
ção, pois é o que preconizado como dever do Estado. Tem que atender
todo mundo, mas não tem condições, ali sim tem fila no corredor.
Staczuk: a primeira eleição de Rai-
mundo Colombo houve a promessa da descentralização e regionalização
dos hospitais de alta complexidade. Mas isso não aconteceu em quatro anos de mandato. A gente espera
que aconteça agora. No Planalto Nor-
te, temos 362 mil habitantes, de 13 municípios, e as únicas opções de alta complexidade são: oncológica, cardiológica e neurocirúrgica. Para
as demais, os pacientes precisam descer serra abaixo, para Joinville ou
Florianópolis. Existe um vazio assis-
Ambulancia terapia: Se o caso é complexo, tem que descer a Serra. Mas não precisaria. É necessário cumprir a promessa política de descentralizar a Saúde.
tencial em algumas regiões.
de dar uma atenção muito melhor ao
to para o paciente? Que a gente seja
Que avaliação os senhores fazem do ano de 2014?
Kasten: Por que não dar mais conformais ouvido para auxiliar na política
pública de saúde. Tem essas redes elaboradas, feitas num gabinete, e
isso permanece dentro de um gabinete. Até houve uma discussão, mas
não foi respeitada. Que o gestor pú-
blico nos ouça mais. A expertise está
toda conosco, mas não nos levam em
consideração. Não tem que se construir novos hospitais, temos que alocar esses recursos em uma estrutura já existente em SC , que é um estado
cheio de pequenos hospitais capazes
paciente.
Kasten: Foi um ano muito bom. Não
somos derrotistas e não somos der-
rotados. Queremos alcançar cada vez mais resultados positivos. Este ano foi muito bom, em termos de política
institucional, classista e associativa.
As três entidades alcançaram sucesso junto aos parlamentares.
Staczuk: Os hospitais pararam de
pedir quinquilharias para ampliar
o hall de preocupações, como a am-
pliação de serviços. Até o fato da Fede-
ração das Unimeds nos procurar não foi por acaso.
Dalmann: Melhorou muito, avançamos
politicamente, mas não financeiramen-
te, e nós esperamos que em 2015 nosso governador (Raimundo Colombo) ouça
e faça nossos pedidos, como a parceria com o Badesc e BRDE para juro zero e
a isenção do ICMS na conta de energia e de água. Que o poder público faça tudo o
que pode ser feito para manter as portas abertas dos hospitais privados e filan-
trópicos e para atender cada vez melhor o paciente do SUS.
< GESTÃO
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SOB NOVA
GESTÃO
Depois de assumir a gestão em 2013, Instituto Santé comemora o contrato de aluguel e planeja novos rumos para o Hospital São Luiz, de Campo Alegre
U
ma
experiência
iné-
dita tem se mostrado
eficiente para manter abertos hospitais pres-
tes a fechar as portas.
Desde que assumiu a gestão do Hos-
pital São Luiz, em Campo Alegre, em
agosto de 2013, o Instituto Santé tem alterado a rota que poderia deixar no desamparo a população regional de-
pendente dos serviços hospitalares. As irmãs que administravam a entidade já haviam até emitido aviso prévio aos funcionários.
O Instituto Santé pertence à
AHESC-FEHOESC e FEHOSC e é res-
ponsável pelo Escritório de Projetos, que tem garantido mais recursos aos hospitais privados e filantrópicos do
Estado. Esta é a primeira vez que assume este tipo de operação direta de gestão.
Apesar do trabalho ser inédito no
portfólio da Instituição, o Santé reúne
A gestão do Santé teve início quando
o hospital - de baixa e média complexi-
profissionais com décadas de expe-
dade - foi repassado para a prefeitura.
do Hospital.
AHESC-FEHOESC e FEHOSC para firmar
riência em gestão hospitalar, capazes
de tocar processos complexos como o A iniciativa consolida de forma vi-
sível, e apontando rumos, a proposta
do Instituto Santé de criar uma rede assistencial hospitalar baseada em pequenos hospitais comunitários.
Dedicação Apesar do trabalho ser inédito no portfólio da Instituição, o Santé reúne profissionais com décadas de experiência em gestão hospitalar, capazes de tocar processos complexos como o do Hospital Salvatoriano.
Por indicação das irmãs salvatorianas, a administração municipal procurou a
convênio, repassando a gestão hospitalar ao Instituto.
Num primeiro momento, foi formali-
zado um contrato de comodato, no qual a prefeitura podia usar o espaço até dezembro deste ano. A ideia era que a administração municipal conseguisse recursos
neste meio tempo para comprar o prédio. Apesar de buscar ajuda em Brasília, a administração municipal não conseguiu reunir a verba necessária.
Foi então feita a proposta de contra-
to de aluguel, na qual o Instituto aluga o
espaço até dezembro de 2016. A solução foi avaliada positivamente pelos presiden-
14
GESTÃO >
Renovação: mm busca do equilíbrio financeiro da instituição.
tes das três entidades mantenedoras. “A prefeitura, por enquanto, não tem
condições de comprar o Hospital. Feita
Uma das ajudas financeiras veio por
meio da emenda parlamentar estadual
do deputado Silvio Drevek (PP). No va-
essa proposta de aluguel, teremos re-
lor de R$ 150 mil, o recurso já está no
Tércio Kasten.
folha de pagamento, e os outros R$ 15
passe de recursos da prefeitura”, ressalta o presidente do Instituto Santé,
Com isso, o presidente observa ser
possível planejar os trabalhos que se-
rão feitos ali até 2016 – período em que o Instituto continua à frente da instituição.
Com este contrato de aluguel por
dois anos, no mínimo, podemos fazer um planejamento, pois há segurança
jurídica para tanto.” pondera Tércio Kasten.
Uma das ideias é transformá-lo em
um hospital geriátrico, já que em Santa
Catarina não há nenhum voltado apenas para esse fim. “A partir de janeiro
é que vamos conseguir discutir me-
caixa da instituição - sendo que R$ 135 mil foram para o custeio, destinados à mil para a compra de equipamentos. Já
tramitou também a emenda do deputado estadual Antonio Aguiar (PMDB), no valor de R$ 50 mil, ainda não liberada.
A nova gestão conseguiu aumentar o
número de funcionários. Foram gerados 52 empregos diretos, um aumento de 10%.
O São Luiz conta com clínicas mé-
dica, cirúrgica, pediátrica, obstétrica e
traumato-ortopédica. Há ainda três salas cirúrgicas, centro de material e esterilização, ambulatório, radiologia, ulltrassonografia e eletroneuromiografia.
Junto ao hospital, funciona um lar de
lhor essa ideia. Primeiro mantivemos
idosos. O presidente da AHESC, Dario
explica Tércio.
tem aumentado. “Estamos com mais de
aberto o hospital, que era deficitário, agora estamos buscando o equilíbrio”,
Staczuk, conta que são 39 idosos inter-
nados, mas que a procura pelo serviço
100% de ocupação. A busca das famílias
interessadas é muito grande e por isso queremos incrementar este serviço”, anuncia Dario.
Diante do case bem sucedido desen-
volvido pelo Instituto Santé, outros hos-
pitais têm demonstrado interesse em repassar a administração. O presidente
da FEHOESC diz que já houve pedidos até
mesmo de um hospital do Rio Grande do Sul. Outra solicitação veio de um hospital
da região oeste catarinense, que está fechado e tem interesse em reabrir.
O presidente da FEHOSC, Hilário Dal-
mann, lembra que para conseguir fazer uma boa gestão o Santé precisa contar
com o custeio por parte das prefeituras.
Apesar de demonstrarem interesse, mui-
tas não têm os recursos necessários para repassar. “Para fazer essa gestão, tem que ter recurso. No momento que se assume,
tem que ter um atendimento 24 horas e
a maioria desses pequenos hospitais não
possui isto ainda. Se assumimos a gestão vamos ofertar estes serviços, então vai ter aumento de custos”, explica Dalmann.
< SAÚDE
15
A VIDA ALÉM DAS
PROMESSAS O que os parlamentares federais pretendem fazer pela saúde em 2015.
E
ntra ano, sai ano, a via-
crúcis da falta de verbas, das contas no vermelho e
dos repasses escassos que
mal cobrem as despesas
básicas se repete nos financeiros dos hospitais filantrópicos. A chegada
de um novo ano, e de novos nomes ao legislativo e ao executivo, porém, faz renovar também as esperanças
de enfrentar os 12 meses seguintes com um pouco mais de equilíbrio nas contas e com um Congresso Na-
cional que atenda aos anseios da po-
pulação brasileira e aumente o orçamento da saúde. Fotos: Gustavo Lina
intencionam fazer de fato para mudar
A Revista Saúde Catarinense ou-
viu quatro parlamentares compro-
metidos com a saúde para saber o que eles pensam sobre o assunto
– mas, principalmente, o que eles
esta realidade.
Um dos principais projetos que
Uma nova esperança
devem tomar a pauta de discussões
A chegada de um novo ano, e de
contas de água, luz, telefone e gás das
novos nomes ao legislativo e ao executivo, porém, faz renovar também as esperanças de enfrentar os 12 meses seguintes com um pouco mais de equilíbrio nas contas e com um Congresso Nacional que atenda aos anseios da população brasileira e aumente o orçamento da saúde.
da Assembleia Legislativa em 2015 é o que proíbe a cobrança de ICMS em
instituições hospitalares filantrópicas no Estado. Reeleito para um novo mandato, o deputado estadual José Milton Scheffer, autor da proposta, está muito
otimista quanto à aprovação – o que
deve ocorrer nos primeiros meses do ano.
“Queremos começar o ano já dando
início às conversações com o governador e as entidades representativas dos
hospitais para assegurarmos a sanção do mesmo”, diz o parlamentar.
16
O projeto – que surgiu nos deba- com o governador para que o prótes da Frente Parlamentar em Defesa prio executivo encaminhe um novo da Saúde Catarinense, que Scheffer projeto à Alesc. Assim como já há
preside, com as lideranças ligadas à isenção da indústria, nada mais justo saúde – não vai ser capaz de resolque o mesmo inver todos os problemas,
mas é uma medida ini-
Dep. Milton Scheffer
que a economia será de
Sobre o ICMS: “Vamos conversar
cial para auxiliar o caixa
dos hospitais. Estima-se 21% sobre a fatura da energia elétrica, o que
poderá garantir a con-
tratação de técnicos e
investimentos em equipamentos mentos.
e
medica-
Além disso, Scheffer
também pretende reto-
com o governador para que o próprio executivo encaminhe um novo projeto à Alesc. Assim como já há isenção da indústria, nada mais justo que o mesmo incentivo seja dado aos hospitais, que cobrem 80% do atendimento do SUS”,
centivo seja dado aos hospitais, que
cobrem 80% do atendimento SUS”, alega.
do
Eleita como a
mulher da saúde, a nova deputada
federal Geovânia
de Sá sai de Cri-
ciúma, no Sul do
Estado, onde foi secretária de Saú-
de e vereadora,
mar as propostas de isenção do ICMS para retomar à luta e às assinatudos hospitais para viabilizar a aqui- ras que garantem um aumento dos sição de equipamentos, maquinários atuais 3% para 10% no repasse do e medicamentos – projeto que teve orçamento da saúde para os muniparecer contrário na Comissão de cípios. O projeto, sua bandeira desde Justiça em 2014. “Vamos conversar 2012, chegou até o governo federal,
mas acabou engavetado. Agora, porém,
com mais força no legislativo, ela pretende retomá-lo.
Para Geovânia, o aumento do repas-
se irá respingar também nos recursos destinados aos hospitais, com média e alta complexidade. “Chego na Câmara
como oposição, mas agora é questão de se unir e lutar novamente. Esta é uma
briga de todos e o governo tem noção
desta deficiência”, diz ela, que pretende atuar na Comissão de Saúde e vai apro-
veitar o primeiro ano de mandato para levantar as carências definitivas dos hospitais catarinenses.
Já o deputado federal e coordena-
dor do Fórum Parlamentar Catarinense, Espiridião Amin, pretende voltar sua
atenção na destinação de todo o recurso das suas emendas parlamentares – R$ 8 milhões – para os hospitais filantró-
picos. Ele também quer trabalhar para
convencer os demais colegas a fazer o mesmo, o que acabaria incentivando
17
Dep. Carmen Zanotto “Precisamos garantir que nenhuma emenda se perca por falta de regularização de documentação exigida e até mesmo de cadastro de projetos”,
forçando o governo do Estado a repassar uma verba maior aos estabelecimentos.
Se todos os 19 deputados desti-
narem suas verbas para os hospitais, a cifra aumentaria para R$ 152 mi-
diz a deputada, que promete ainda continuar em defesa do
Dep. Geovânia de Sá
lhões a mais no próximo ano. “Não
“Chego na Câmara como
melhorar, despiorar já é um ganho”,
Esta é uma briga de todos e
se trata de abundância, mas de redu-
ção da miséria. Quando não se pode salienta.
Assim como ele, a deputada
oposição, mas agora é questão
o governo tem noção desta deficiência”
Dep. Esperidião Amin
R$ 8 milhões – para os hospitais
ria Adjunta de Estado da Saúde, se
filantrópicos. Ele também quer trabalhar para convencer os
garantir que nenhuma emenda se
em defesa do reajuste da tabela do
de cadastro de projetos”, diz a depu-
de políticas de valorização da rede
tada, que promete ainda continuar
rede hospitalar.
suas emendas parlamentares –
Federal, Carmen, que já foi Secretá-
documentação exigida e até mesmo
de políticas de valorização da
destinação de todo o recurso das
filantrópicos. De volta à Câmara
perca por falta de regularização de
realizados e da implementação
Pretende voltar sua atenção na
tinar suas emendas aos hospitais
no mesmo empenho. “Precisamos
pagamento dos procedimentos
de se unir e lutar novamente.
Carmen Zanotto também prevê des-
compromete a unir a bancada de SC
reajuste da tabela do SUS, do
demais colegas a fazer o mesmo,
SUS, do pagamento dos procedimen-
o que acabaria incentivando
hospitalar.
estabelecimentos.
tos realizados e da implementação
forçando o governo do Estado a repassar uma verba maior aos
18
FAHECE >
ALEN
N O P O R TA Nos últimos 20 anos, a Fahece, organização social que administra o Cepon e o Hemosc, tem trazido esperança, vida e sonhos aos catarinenses que se deparam com a tristeza do diagnóstico de câncer.
D
ante Aligheri foi o poeta que unificou a língua
italiana no seu épico A Divina Comédia, na qual relata uma viagem, guia-
da pelo grego Virgílio, às profundezas do Inferno, as agruras do Purgatório e as bem-aventuranças do Céu.
Certamente o trecho que mais incendiou a imaginação humana é o Canto III, da peregrinação pelo Inferno. Dante imaginou um Portal com o dístico:
Por mim se vai à cidade dolente,
por mim se vai à eterna dor, por mim se vai à perdida gente. Justiça moveu o meu alto criador, que me fez com o divino poder, o saber supremo e o primeiro amor. Antes de mim coisa alguma foi criada, exceto coisas eternas, e eterna eu duro. Deixai toda esperança, vós que entrais!
‘Lasciate ogne speranza, voi ch’intrate’ foi, por muitas décadas, a frase oculta, não expressada porém implíci-
ta no diagnóstico de câncer. Equivalia
à sentença de uma morte lenta e dolorida, que vitimizava não só paciente, como toda a família.
A falta de vagas, medicamentos e
equipamentos obsoletos no serviço público de saúde, o Centro de Pesqui-
sas Oncológicas (Cepon), em Florianópolis, fazia com que muitas vezes o tratamento fosse interrompido – ou, pior, deixava o paciente numa longa e aflita espera.
O tempo do desespero
chegou
a seu termo quando a Fundação de
Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece) assumiu a gestão, que pertencia ao Go-
verno do Estado, destas duas entida-
des em Santa Catarina. Celebrando 20 anos em 2014, a sociedade catarinense pode celebrar o bom desempenho des-
tas da Fahece. Inspirado pelas ideias do doutor Alfredo Daura Jorge, médico oncologista e um idealista, um grupo
de voluntários criou a Fahece em 1994.
NTO
19
L DA DOR
Inferno de Dante Durante 37 anos, Rodin esculpiu em bronze o Portal do Inferno de Dante no Cour de Comptes, no Museu de Artes Decorativas de Paris. As figuras medem de 15 centímetros a vários metros: O trabalho da Fahece lacra esse acesso da dor aos pacientes de câncer.
20
Dante e Virgílio observando Paolo e Francesca carregados pelo vento em eterno redemoinho: Gravura de Gustave Doré - Sec. XIX
Nesta época, ela ocupava uma sala do prédio do Hemosc, no Centro de Floria-
nópolis, e tinha apenas um funcionário. Hoje são mais de 1.500 colaboradores,
atuando em todas as regiões do Estado. Toda a história está contada em
um livro comemorativo, lançado neste ano pela Fundação. A publicação
de 81 páginas, encadernada em capa
dura, descortina em detalhes como a Fahece foi criada e quem foram as pessoas que se dedicaram a um trabalho árduo e transcendente, de dedicação
às pessoas que enfrentam o drama do câncer.
dificuldades se tornaram referência no Brasil pelos bons serviços prestados.
O modelo de gestão baseado na
qualidade e na transparência é apontado pelo atual presidente, Tertuliano
Xavier de Brito, como o grande diferencial da Fahece. A fundação conseguiu
dar agilidade a processos, como a com-
pra de equipamentos e medicamentos, que antes ficavam emperrados, quando
era o Estado que conduzia a administração. “Além disso, conseguimos comprar a custos menores do que o Estado comprava”, ressalta o presidente.
Considerada uma Organização So-
Também expõe quem são os profis-
cial na área de Saúde, qualificação que
explica o importante papel que ela re-
te setor em SC. Os recursos necessários
sionais que continuam batalhando pelo bom funcionamento fundação. O livro
presenta na manutenção do Cepon e
do Hemosc, que depois de atravessar
obteve em 2006, a Fahece consolidou a
gestão descentralizada do serviço des-
para o funcionamento dos serviços prestados pelo Cepon e pelo Hemosc -
entidades públicas - são administrados pela fundação, que é privada. A Fahece
ainda tem órgãos administrativos que
são compostos de forma voluntária por representantes da sociedade civil.
A entidade é a única fundação de
direito privado no Brasil no gênero a
atuar ao mesmo tempo na prestação de serviços de oncologia e hematologia.
Isso permite que ações junto ao He-
mosc e ao Cepon sejam sincronizadas, garantindo avanços no atendimento a portadores de diversas doenças.
Hemosc e Cepon
A precariedade no atendimento
não era exclusividade do Cepon. O He-
mosc (Centro de Hematologia e Hemoterapia de SC) também passou por um
longo processo de melhorias. O centro sofria com os equipamentos desgasta-
21
dos, a falta de materiais, as estruturas
deterioradas e a inexistência da rede articulada dos hemocentros no Estado.
Realidade bastante diferente de
hoje, já que o Hemosc é referência na-
cional em qualidade de sangue. Com a gestão da Fahece, o Hemosc coordena
a hemorrede em todo o Estado, com-
posta pelos hemocentros regionais em Lages, Joaçaba, Chapecó Criciúma,
Joinville e Blumenau, além de três unidades de coleta e oito agências transfusionais.
A Hemorrede de Santa Catarina é
a única do país certificada pela norma ISO 9001:2008, o que levou o Ministé-
rio da Saúde a indicá-la para a obtenção
de certificação internacional da Associação Americana de Bancos de Sangue (AABB) e da Associação Brasileira de Hematolo-
não disponibilizados pelo SUS. Além disso, são 98 médicos, 52.425 consultas médicas anuais em toda a área de oncologia. É referencia estadual para diagnóstico do câncer a partir de exames nos
tecidos. Uma importante con-
quista deste ano foi zerar em
janeiro a fila de espera para pequenas e médias cirurgias.
Pensando no futuro
Apesar de todos os avanços con-
quistados, a Fundação tem os olhos voltados para o futuro e mira em três
projetos fundamentais para consolidação do serviço prestado.
Um deles é finalizar as obras do
Cepon, com a implantação do Centro
garantia de recursos do Governo do Estado, as obras pre-
veem a criação de
e produtos nutricionais
ganização Mundial de
Saúde como referência Nacional
em
Medici-
na Paliativa, colocando Santa Catarina como Es-
tado de melhor cobertura em cuidados paliati-
finitos é uma poderosa arma para salvar vidas de valor infinito.
Já autorizadas e com
viço de medicamentos
reconhecido pela Or-
área da sáude, o uso racional de recursos
teriais Esterilizados.
Já o Cepon, pelo ser-
tes em tratamento, foi
num dos tratamentos mais caros da
Cirúrgico, da UTI e da Central de Ma-
gia e Hemoterapia.
fornecidos para pacien-
Gestão contra o Câncer
Banco de tumores desafio para armazenar amostras de tumores e tecido normal, e fazer pesquisas.
vos do Brasil.
O Centro realiza 28.725 quimio-
terapias por ano, com a incorporação
de novos medicamentos inclusive os
dez novos leitos de UTI, quatro salas no
centro cirúrgico e uma de recuperação pós-anestesia.
O outro é a refor-
ma do Hemosc, loca-
lizado no Centro da Capital. “O prédio é
antigo e foi construído aos pedaços”, ob-
servou o presidente. As obras estão em
fase de contratação dos serviços para elaboração dos projetos complementa-
res. Elas devem começar em março de 2015 e serão realizadas também com recursos do Estado.
O terceiro grande desafio é montar
um Banco de Tumores. Ele vem para
dar uma nova perspectiva ao tratamento oncológico em Santa Catarina. O
Banco terá como finalidade a coleta e o
armazenamento de amostras de tumo-
res e tecido normal. Com este material, será possível realizar pesquisas sobre
os diferentes tipos de câncer, buscar
terapias e drogas mais eficazes e seleti-
vas, possibilitando tratar cada caso de forma individualizada. O projeto já foi
apresentado ao Governo do Estado, e está em fase de análise.
22
PRÊMIO SANTÉ >
PRÁTICA E
PROGRESSO Tanto quanto a ordem, estampada na bandeira nacional, o domínio da técnica precede o progresso. Em processos de gestão, essa verdade autoevidente, no entanto, foi por muitos anos relegada ao esquecimento, enquanto manuais administrativos exaltavam o gerenciamento “instintivo” . É por acreditar nas boas práticas e na relação estudoconhecimento-dedicação-resultado que, pela quarta vez, o Prêmio Santé brinda instituições que se empenharam em qualificar a gestão.
A
excelência na gestão não é uma utopia irrealizá-
vel ou apenas um bom tema para palestras. O
conjunto de técnicas que
garante aperfeiçoamento dos proces-
sos internos das instituições de saúde privadas e filantrópicas é algo concreto, palpável e de livre acesso.
Naturalmente, como qualquer es-
tudo, exige disciplina.
Mas alcançar níveis superiores
de gestão, além da formação básica e
instintiva dos bons administradores,
é uma exigência do mundo moderno. Não é um processo que se possa ig-
norar, ou fazer de conta que vale só para os outros. É uma lei antiga, clara
e implacável: evolua ou morra, como demonstrou a teoria de Darwin. Valia
para os dinossauros, vale para os ge-
rentes e diretores à frente de instituições hospitalares.
Para reconhecer aquelas que têm
se preocupado com a constante quali-
ficação foi criado o Prêmio Santé, que em 2014 realizou sua quarta edição.
A solenidade de premiação foi
realizada em outubro, na FIESC, em Florianópolis, junto com a entrega do
Prêmio Catarinense de Excelência. O Prêmio Santé é uma iniciativa do
Instituto Santé, que tem como um dos compromissos estimular a qualidade na gestão com o PROGESS (Programa
de Melhoria Contínua na Gestão e Assistência em Serviços de Saúde).
O programa é desenvolvido pelo
Santé com apoio da AHESC-FEHOESC e FEHOSC, e visa melhoria contínua
nas práticas empresariais. O programa está vinculado ao Movimento Catari-
nense de Excelência e por consequência ao Programa Nacional de Qualidade e à Fundação Nacional de Qualidade.
A entrega do Prêmio Entre os concorrentes, apenas dois
conseguiram conquistar a pontuação desejada para receber a premiação. O
Hospital Maternidade Santa Luíza, de
Balneário Camboriú e o o Laboratório de Análises Clínicas Búrigo, de Criciúma.
O Santa Luíza apresentou sua evolu-
ção e adequação ao modelo de excelência conquistando a categoria Bronze, Nível II do prêmio. Em 2011, o Hospital conquistou o Bronze no Nível I, em 2012 o Prêmio Prata e em 2013 o Prêmio Ouro, na mesma categoria.
Já o Laboratório, estreou com o
pé direito. Neste primeiro ano, de-
monstrou a qualidade nos serviços ao conquistar o Prêmio Ouro do Nível I.
O caminho da conquista Fortalecimento
da
disse-
minação da cultura de melho-
Evolução Alcançar níveis superiores de gestão, além da formação básica e instintiva dos bons administradores, é uma exigência do mundo moderno. Não é um processo que se possa ignorar, ou fazer de conta que vale só para os outros. É uma lei antiga, clara e implacável: evolua ou morra, como demonstrou a teoria de Darwin.
23
24
Bronze: Braz Vieira entrega prêmio para John Hosang, do Hospital Maternidade Santa Luíza.
rias contínuas voltadas à excelên-
Orgulho: Equipe do Santa Luíza comemora mais esta conquista para a Instituição.
O administrador ressaltou que,
cia por meio de investimentos na
além do reconhecimento pela própria
trador John Hosang, do Hospital
para a instituição, porque é de extre-
capacitação do profissional foi um
dos aspectos citados pelo adminisMaternidade
Santa
Luíza,
como
diferencial para a conquista do Prêmio.
Ele revela que se investiu muito
em suporte de instrumentos e comis-
sociedade, a participação na premia-
companhia a uma avaliação externa e
busca pela qualificação é a receita para
ma importância submeter a gestão da imparcial.
Hosang afirma que, nos últimos
formatização contínua dos processos
cipar em 2010, sendo já reconhecidos
hospitalares. “Isso gerou qualidade no
atendimento de nossos clientes”, observou.
Para Hosang, a conquista ainda é
resultado do comprometimento dos colaboradores com a qualidade e a
reconhecido pelas melhorias das práticas de gestão. “Começamos a parti-
naquele ano. Buscamos então, a cada ano, acender novos desafios, conso-
lidando desta forma um caminho de crescimento constante que está dando certo”, afirma John.
O Hospital Maternidade tem equi-
busca pela excelência. A instituição in-
pe técnica especializada e estrutura
também contribui no serviço final ofe-
mento ambulatorial de ginecologia e
veste constantemente na qualificação
de todos e nas novas tecnologias, o que recido.
mais de 145 colaboradores.
Certificações como diferencial
quatro anos, o Hospital vem sendo
padronização de insumo, além da in-
disso, no seu quadro funcional conta com
ção traz contribuições significativas
sões institucionais como código de ética, condutas-chave, comissão de
tos e enfermarias de alto padrão. Além
hospitalar diferenciada com sete leitos de UTI Neonatal, salas para atendiobstetrícia, contando com mais de 30 leitos de internação entre apartamen-
Um caminho longo e constância na
o Prêmio Ouro do Nível I, conquistado
pelo laboratório de Análises Clínicas
Búrigo de Criciúma. O trabalho vem sen-
do feito de forma sistemática, conquistado duas importantes certificações: a ISO
9001, norma para estruturar sistemas de
gestão da qualidade de diversos setores, e o DICQ (Sistema Nacional de Acreditação), um sistema específico para laboratórios. Após um ano de auditoria exter-
na, o laboratório recebeu o certificado de acreditação, o que confirmou que os
procedimentos estavam de acordo com as normas estabelecidas pelo sistema.
“Isso nos ajudou na padronização de
processos e na documentação também.
Passamos a fazer ata de todas as reuniões”, relata o diretor-geral da instituição, Renan Búrigo.
25
À excelência: instituições tiveram seus modelos de gestão reconhecidos no Prêmio Santé e Prêmio Catarinense de Excelência.
Para conquistar o Prêmio Santé o La-
boratório focou no desenvolvimento de
resultados. “Acompanhamos sempre os processos e mensuramos. Também focamos no desenvolvimento de lideranças,
por meio de treinamentos”, conceitua Búrigo.
O Laboratório Búrio adotou o Mo-
delo de Excelência de Gestão (MEG) da Fundação Nacional de Qualidade, em 2012, que tem como base 13 fundamen-
tos em processos gerenciais ou fatores
de desempenho. “Com certeza, todo esse nosso trabalho de melhorar os pro-
cessos reflete no atendimento. Temos a prática de lideranças, o que deixa a
equipe mais coesa, e mais satisfeita no momento de atender”, ressaltou Renan.
Por outro lado, o Laboratório per-
cebeu ganho financeiro e qualitativo. E
nosso dia-a-dia. Não foram incorpora-
das apenas para garantir a certificação. Fazemos todos os processos na nossa rotina”, garantiu.
O Laboratório contrata 100 funcio-
nários e tem 14 postos de coleta na re-
gião de Criciúma. Renan Búrigo observa
que todas as práticas são disseminadas em todas as unidades. “Temos duas reuniões mensais com as unidades e um coordenador de coleta para garantir o bom atendimento em todas”, afirmou.
O Laboratório Búri-
go conquistou neste ano ainda outra importante premiação.
o Prêmio Santé coroa este círculo vir-
tuoso. “Representa o reconhecimento do nosso trabalho, do nosso esforço. As práticas que adotamos para ganhar
a ISSO e o DICQ, por exemplo, estão no
Búrigo: modelo de Excelência de Gestão rendeu o ouro ao Laboratório de Criciúma.
O Prêmio Nacional da Gestão em Saúde
2014, conferido pela Fundação Nacio-
nal da Qualidade (FNQ). Os avaliadores
realizaram uma análise em documentos cedidos pelo laboratório, além de uma
visita de três dias, para checagem dos processos na prática e entrevistas com funcionários, feitas de forma aleatória.
26
DEVO NÃO NEGO
Pago até janeiro de 2015, diz governador Raimundo Colombo.
O
s débitos do governo estadual junto à rede
privada e filantrópica de
hospitais que atendem pelo SUS devem ser pa-
gos até o final de janeiro, assegurou
o governador Raimundo Colombo em uma reunião com representantes das
entidades AHESC-FEHOESC-FEHOSC, com a presença do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde
Catarinense, deputado José Milton Scheffer.
As entidades foram preparadas
para apresentar soluções, e não pro-
blemas, ao governo do estado. É verdade que entregaram um documento
apontando claramente quais as pen-
dências do governo com as institui-
ções. Em razão desta falta de repasses, hospitais foram obrigados a paralisar
as atividades, limitando-se a atender urgências e emergências, como foi o
caso do Hospital Regional São José de Criciúma, um dos maiores de Santa Catarina.
No caso específico das cirurgias de
mutirão, ficaram pen-
dentes de pagamento as faturas entre julho
e dezembro de 2014, somando 17 milhões de reais. Durante a au-
diência, o presidente da Federação das San-
tas Casas e Hospitais Filantrópicos de SC,
Hilário Dalmann, fez um pedido também
reais referente ao Incentivo em 2014.O di-
retor-executivo da AHESC-FEHOESC, Braz Vieira, alertou ao governador que a situa-
ção é caótica e preocupante, há ameaças
de greve e suspensão até de atendimentos
Caos
Braz Vieira, alertou ao governador, que a situação é caótica e preocupante, há ameaças de greve e suspensão até de atendimentos de urgência e emergência, se o pagamento do atrasados não for feito num curto espaço de tempo.
ao governador para
que o pagamento de Incentivo Hospitalar, instituído desde 2008, seja revis-
to, pois desde que foi implantado não foi reajustado. Os recursos são utiliza-
dos para o custeio das instituições. O
governo deve ainda R$ 8,1 milhões de
de urgência e emergência, se o pagamento do
atrasados não for feito
num curto espaço de tempo. O governador disse que é extrema-
mente sensível à questão da saúde, e convi-
dou as entidades a se reunirem com o futuro
secretário estadual da
pasta,o ex-prefeito de Blumenau João Paulo
Kleinubing, em janeiro, para tratar sobre os assuntos de interesse do setor. Seguem as principais reivindicações apresentadas ao governador pelas entidades hospitalares de SC.
27
REIVINDICAÇÕES D O S E TO R
1 Pagamento aos hospitais dos valores correspondentes aos serviços prestados no MUTIRÃO de cirurgias nas competências julho a dezembro de 2014 cuja importância deve ser próxima à R$ 17 milhões; 2 Pagamento dos valores correspondentes aos atendimentos extra-teto aos usuários do SUS, correspondente a R$ 41 milhões; 3 Revisão dos valores do Incentivo Hospitalar concedido aos hospitais filantrópicos, que não foram reajustados desde sua implantação em 22 de agosto de 2008. 4 Anistia das dívidas relacionadas a tributos e/ou contribuições, a partir de lei específica, bem como a possibilidade de reestruturação do endividamento bancário, com a transferência das dívidas com bancos privados para bancos públicos, e a edição de linhas de créditos de longo prazo e juros subsidiados, “JURO ZERO” sem exigências de certidões negativas a partir de garantias consignadas; 5 Criação de Política de Incentivo no âmbito estadual, objetivando complementar o custeio de ações de média complexidade na assistência hospitalar, com vistas a garantir o equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde; 6 Liberação de recursos, através do tesouro do estado, para pagamento da diferença dos 30% não repassados pelo Ministério da Saúde do faturamento da Média e Alta Complexidade da competência novembro de 2014; 7 Apoio na aprovação do projeto protocolado junto a CELESC, que autoriza a isenção do pagamento da tarifa de energia elétrica para os estabelecimentos de saúde que atendam os usuários do Sistema Único de Saúde; 8 Igualdade na distribuição dos recursos, ou seja, do orçamento da saúde no estado os hospitais públicos que representam 20% da rede ficam com 50% dos recursos, ou mais. Já os hospitais privados e filantrópicos que representam 80% da rede assistências recebem, também, os mesmos 50%, caracterizando um tratamento desigual para iguais;
28
ECH>
A ARTE DO
ENCONTRO
Próxima edição do Encontro dos Hospitais Catarinenses tem data marcada. Ela será dias 26, 27 e 28 de agosto em Florianópolis
M
antendo a tradi-
“Procuramos sempre centrar o foco na
para a sustentabili-
que são 37 edições contínuas, a evolu-
ção de trazer dis-
cussões elevantes
dade dos hospitais
privados e filantrópicos, a Associação
e Federação dos Hospitais de SC e Federação das Santas Casas (AHESCFEHOESC-FEHOSC) preparam mais
um Encontro Catarinense dos Hospitais para o próximo ano.
O tradicional evento do setor hospi-
talar chega a sua 37ª edição em 2015. Ela será realizada nos dias 26, 27 e 28 de agosto, no CentroSul, em Florianópolis. A programação está sendo pen-
sada para mais uma vez atender a todo
o segmento hospitalar. A ideia é repetir nesta edição o mesmo modelo das demais, com uma grade de palestras,
apresentando convidados nacionais e
internacionais. Além disso, o encontro
vai sortear um carro zero quilômetros entre os participantes.
projeção científica e dar algum diferencial aos participantes a cada ano, já
ção do evento segue as tendências de cada época, sempre com um atrativo a mais”, ressalta o diretor-executivo da AHESC-FEHOESC, Braz Vieira.
O presidente da FEHOESC, Tércio Kars-
ten, adianta que um dos temas que está sendo pensado é o da governança clí-
nica, para ser abordada a relação dos colaborares como médicos, farmacêuticos e equipe multiprofissional com o hospital e o paciente.
Mais uma vez, será montada a Feira de
Tecnologia, Produtos e Serviços Médicos Hospitalares que já provou ser uma
oportunidade de gerar novos negócios, além de apresentar as novidades em produtos e serviços dos fornecedores.
A cada ano, o espírito da época: palestrantes nacionais e internacionais decifram, no Encontro, as tendências científicas e os modelos de gestão.
29
2012 34º Encontro Catarinense de Hospitais
2013 35º Encontro Catarinense de Hospitais
“Hospitais em tempos de grandes mudanças, oportunidades e desafios” foi este o tema que
O 35º Encontro Catarinense de Hospitais foi realizado a Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). A CPLP é um evento periódi-
o 34º Encontro Catarinense de
co, e veio a Santa Catarina no ano passado pela articu-
Hospitais. Os assuntos foram fo-
lação da AHESC, FEHOESC e FEHOSC, junto com outras
cados em gestão, recursos humanos, enfermagem,
entidades, como a Federação Brasileira dos Hospitais (FBH). Na
farmácia, direito. Durante o encontro foi também
mesma data, foram comemorados os 50 anos da Associação de
realizada a entrega do “Prêmio Santé de Excelência
Hospitais de SC (AHESC). O evento foi uma troca de experiências
na Gestão em Serviços de Saúde 2012”.
entre os países participantes como Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé,Timor Leste e Brasil, sobre as ações bem sucedidas e soluções de problemas na gestão.
2014 36º Encontro O tema central desta edição foi a Gestão Hospitalar com Foco na Segurança do Catarinense de Paciente. Seguindo o modelo dos anos anteriores, participaram palestrantes e Hospitais convidados nacionais e internacionais. Mais uma vez foi a Feira de Tecnologia, Produtos e Serviços Médicos Hospitalares fez parte da programação, com 77 expositores de todo país.
30
ECH>
O MUNDO NÃO É O BASTANTE Todos os anos o evento desbrava as fronteiras das inovações no setor.
31
COLUNA
DR. RODRIGO DE LINHARES Advogado, Assessor Jurídico da AHESC-FEHOESC e membro do Conselho Jurídico da CNS
ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A PRESENÇA DE ENFERMEIRO PARA SUPERVISÃO EM PERÍODO INTEGRAL
S
em sombra de dúvidas o profissional de enfermagem é um dos principais protagonistas do sistema de saúde, pois, entre as complexas atividades desenvolvidas, cabe a ele assistir os pacientes, monitorar o progresso e os resultados desejados, desenvolver o plano de cuidados interdisciplinares e aprimorar a qualidade e a segurança, bem como educar pacientes e outros membros da equipe multidisciplinar de assistência. E essas responsabilidades não se restringem aos casos agudos, mas também abrangem a atenção primária, a longa permanência, a assistência domiciliar e os cuidados paliativos, envolvendo também o ensino, a pesquisa e a participação na formulação das políticas de saúde.
Neste contexto, a enfermagem apresenta-se como indispensável à segurança do atendimento, viabilizando a assistência prestada e diminuindo as causas que comprometem a qualidade e a agilidade dos serviços oferecidos. Contudo, os Conselhos de Enfermagem em todo o Brasil têm se insur-
gido de forma pontual contra as empresas e entidades prestadoras de serviços de saúde, exigindo que estas contratem enfermeiros 24 horas para supervisão presencial e ininterrupta dos técnicos de enfermagem. Sob o ponto de vista legal, o art. 11 da Lei 7.498, de 25.6.1986, enuncia as atribuições do enfermeiro, cujas atividades privativas consistem, em síntese, na direção, organização e planejamento, bem como cuidados diretos de enfermagem em casos de maior complexidade ou risco de vida, a saber:
Art. 11. O Enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe: I - privativamente: a) direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública e privada, e chefia de serviço e de unidade de enfermagem; b) organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços; c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem; (...) h) consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem; i) consulta de enfermagem; j) prescri-
ção da assistência de enfermagem; l) cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; m) cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas; (...)
Além disso, se extrai do mesmo dispositivo legal a incumbência dos enfermeiros em orientar e supervisionar as atividades dos auxiliares e técnicos de enfermagem, descritas nos artigos 12, 13 e 15:
Art. 12. O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente: a) participar da programação da assistência de enfermagem; b) executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 desta lei; c) participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; d) participar da equipe de saúde. Art. 13. O Auxiliar de Enfermagem exerce atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares de enfermagem sob supervi-
32
são, bem como a participação em nível de execução simples, em processos de tratamento, cabendo-lhe especialmente: a) observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; b) executar ações de tratamento simples; c) prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente; d) participar da equipe de saúde. (...) Art. 15. As atividades referidas nos arts. 12 e 13 desta lei, quando exercidas em instituições de saúde, públicas e privadas, e em programas de saúde, somente podem ser desempenhadas sob orientação e supervisão de Enfermeiro. Já o Decreto 94.406, de 8.6.1987, ao regulamentar a Lei 7.498, de 25.6.1986, reproduz, em linhas gerais, as disposições legais acima aludidas, destacando-se o art. 13 que, que dispõe sobre as atividades do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem (art. 10 e 11), estabelecendo:
Art. 13. As atividades relacionadas nos arts. 10 e 11 somente poderão ser exercidas sob supervisão, orientação e direção de Enfermeiro. (grifamos)
Daí porque, torna-se importante definir o alcance da determinação legal contida no art. 15 da Lei 7.498/1986, sendo oportuno, para tanto, formularmos duas questões: i) a orientação/supervisão a ser exercida por enfermeiro exige a sua presença física nas dependências da instituição de saúde por período integral?; ou
ii) a orientação/supervisão a ser exercida por enfermeiro pode ocorrer por meio de regime de sobreaviso ou
disciplina equivalente, sem que haja necessidade de sua presença física ao longo de todo o período de funcionamento da instituição de saúde?
Como se observa, o art. 15 da Lei 7.498/1986 não dispõe em momento algum sobre a exigência permanente in loco de enfermeiro no estabelecimento de saúde. Ou seja, o legislador poderia ter incluído - mas não incluiu - a exigência da presença do enfermeiro em período integral.
Mais de 25 anos É indispensável destacar que, passados mais de vinte e cinco anos da Constituição Federal, não adveio norma cogente estabelecendo a obrigação de presença física ininterrupta de enfermeiros em estabelecimentos de saúde, o que nos leva a concluir que a aplicação do art. 15 da Lei 7.498/1986 e do art. 13 do Decreto 94.406, da forma como interpretamos, é válida e não
Outra linha de interpretação que não pode ser desprezada é a de que a orientação e supervisão não exigem a presença constante do supervisor também em razão de uma situação real, quando não houver demanda suficiente em um Hospital a justificar a presença física ininterrupta desse tipo de profissional.
colide com os valores morais da sociedade...
Parece-nos que tal ‘omissão’ ocorreu de forma proposital, uma vez que as atividades de supervisão e de orientação não são necessárias de maneira física ininterrupta, pois a lógica basilar é que todos trabalhem com aptidão e responsabilidade, inclusive os técnicos de enfermagem.
Essa mesma linha argumentativa resulta da interpretação do já citado artigo do Dec. 94.406/87. Afinal, simplesmente concluir que a atividade de enfermeiro existiria para gerir a atividade de técnico, nos permitiria afirmar o absurdo de que, quando não existisse o técnico, deixaria de haver razão que justificasse a existência ou a contratação do enfermeiro.
Evidentemente que a legislação não pretendeu resumir a nobre função de enfermeiro à existência de seus supervisionados. Portanto, é manifestamente incoerente a interpretação que os Conselhos de Enfermagem vêm dando ao art. 13 do referido decreto, pois coloca o principal (enfermeiros) a depender do acessório (técnicos de enfermagem).
Ademais, e por fim, é indispensável destacar que, passados mais de vinte e cinco anos da Constituição Federal, não adveio norma cogente estabelecendo a obrigação de presença física ininterrupta de enfermeiros em estabelecimentos de saúde, o que nos leva a concluir que a aplicação do art. 15 da Lei 7.498/1986 e do art. 13 do Decreto 94.406, da forma como interpretamos, é válida e não colide com os valores morais da sociedade, tampouco com o compromisso de se oferecer assistência à saúde com segurança e qualidade.
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PERSONAGEM
SIEGFRIED HILDEBRAND O gestor está à frente do Hospital Regional do Alto Vale, mas sua história já permeou outras cinco instituições de saúde.
J
á se vai quase meio século de
uma cozinha, uma lavandeira, um setor
e depois como chefe do departamen-
debrand tomou um rumo que,
pontua Sigfried.
para trabalhar no Hospital Dona Hele-
trabalho dedicado ao setor da saúde. A vida de Siegfried Hilolhado agora, em retrospectiva
e com a serenidade que o tempo já pas-
sado concede, parece de alguma forma predestinado. Ainda criança, a mãe, já
falecida, trabalhava como atendente de enfermagem. “Estava no sangue”, reconhece Hildebrand
Entre idas e vindas em hospitais da
região Norte do Estado e do Vale do Itajaí, o administrador passou pelas nuan-
ces de altos e baixos das diversas atividades administrativas em um hospital - e
o setor de saúde catarinense percebeu nessa experiência um diferencial profis-
sional como administrador em hospitais. “O hospital tem uma divisão de mais
de 50 atividades para administrar. Tem
de compras - enquanto numa empresa normal há apenas uma área especifica”, O primeiro emprego de Heilde-
brand na área da saúde foi em uma
farmácia em Joinville. No dia 2 de agosto de 1967 ele começou a trabalhar
como auxiliar de escritório no estabelecimento. Em 1970, depois de uma
to financeiro e de compras. Ficou no
hospital até 1986, quando foi chamado na, também em Joinville. Na instituição, atuou como superintendente. Pas-
sados cinco anos, Hidelbrand retornou mais uma vez ao São José, onde ficou até 1999 como chefe de custos.
Dois anos depois, começou a tra-
passagem rápida pela companhia que
balhar no Hospital Bethesda em Pira-
trabalhar no Hospital São José, na mes-
como diretor de administração no
administra o abastecimento de água
no município, Sigfried foi convidado a
ma cidade. No dia 20 de julho de 1970, portanto, enquanto o Brasil ganhava
o Tri-campeonato mundial de futebol, nascia um artilheiro na gestão do serviço hospitalar catarinense.
No São José, Hildebrand teve duas
passagens. A primeira, como contador,
beiraba, no setor administrativo. Logo em seguida, ainda em 2001, trabalhou Hospital São José de Jaraguá do Sul, onde ficou até 2005.
Por sete anos, entre 2005 e 2012,
Hidelbrand atuou como gerente geral
do Hospital Santo Antônio de Blumenau. Na sequência, seguiu para o Hos-
pital Regional do Alto Vale, em Rio do Sul, onde está até hoje.
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O hospital atende o Alto
Com décadas de
Vale do Itajaí em várias especialidades, e a região ser-
rana no setor da cardiologia. É referência também em
média e alta complexidade, desde clínica médica, geral,
até cirurgia cardiovascular, incluindo serviços de emer-
gência, UTI Geral, cardiologia, neonatal e pediátrica.
O hospital administrado
por Hildebrand tem 198 lei-
tos, sendo 20 leitos de UTI, seis de UTI Neonatal e 10 na
Mágica O subfinanciamento do SUS desafia a lógica mais elementar de aritmética. Hildebrand, um daqueles mágicos dos números e da execução orçamentária severa, conseguiu equilibrar as contas do Regional, onde atua hoje.
unidade de cuidado inter-
mediário. Trabalham na instituição 570 funcionários.
À frente de todas estas instituições,
o administrador comemora conquistas importantes como o certificado ONA (Organização Nacional de Administra-
ção) dado ao Hospital Santo Antônio de Blumenau, e ao Regional de Rio do Sul.
Diante de um cenário diário de tem-
experiência acumula-
pestades, o administrador revela que a
hospitalares: o prin-
sempre batalhar, independentemente
da, Hildebrand segue a sina dos gestores
cipal desafio desta é
fazer o trabalho que a sociedade merece
e ter o resultado financeiro positivo. O equilibro
econômi-
co está longe de ser uma realidade destas entidades. O subfinanciamento do SUS
desafia a lógica mais
elementar de aritmética. Hildebrand, um
daqueles mágicos dos números e da execução orçamentária severa, conse-
guiu equilibrar as contas do Regional,
onde atua hoje. “Temos nossas dificuldades, às vezes a conta não fecha, mas
nosso resultado final é praticamente positivo”, afirmou.
arca para não sucumbir é a constante articulação política. “A gente tem que
de partido político. É importante man-
ter esse contato. Tem que ir atrás de recursos, tem que ter esse relacionamento
com a classe política. Quem não é visto não é lembrado.”
À frente do Regional de Rio do Sul,
Hildebrand começa sua rotina às 8h e
termina por volta das 19h. Cuida de faturamento, pagamento, lida com tabe-
las, e problemas de todos os tipos, como
a falta de um médico no pronto-socorro. Hoje, a maior dificuldade dele está
em contratar profissionais da área de enfermagem. Ele relata que não há pro-
fissionais suficientes em Rio do Sul e que
já foi preciso ir atrás de profissionais em outros estados, como em São Paulo.
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